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A Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
* Luiz Augusto Caldas Pereira
A opção do Brasil pelo desenvolvimento ancorado no modelo industrial
estabelecida a partir da primeira metade do Século XX, e a sua relação com as
instituições de educação profissional como espaço estratégico de qualificação da
mão-de-obra, refletem a identidade e a concepção da “escola técnica brasileira”,
percebida, até hoje, como resultado do movimento da correlação de forças entre a
opção por uma educação profissional e tecnológica pautada na estrita
necessidade do capital e, uma outra firmada no conhecimento propedêutico, numa
formação ampla e humana do cidadão produtivo como um direito inalienável.
A opção por uma educação profissional e tecnológica cidadã só é possível a
partir da adoção de políticas empenhadas na valorização da escola pública, e, se
a este aspecto, associarmos o gigantesco desafio de reduzir drasticamente os
números que estimam um Brasil de 62 milhões de pessoas analfabetas ou com
baixa escolaridade, com apenas 35% de jovens entre 15 e 17 anos matriculados
no Ensino Médio, e ainda, de um melhor ensino superior (predominante nas
instituições públicas) como privilégio de brancos e ricos, tornam-se imperativas
medidas que elevem em escala o que há de reconhecida qualidade em nosso
país. Neste sentido é que destacamos a importância da Expansão da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dentre outras decisões
contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do segundo governo Lula.
A criação de novas Unidades de Ensino Descentralizadas pauta-se por
importantes objetivos como: elevação da oferta de matrículas, interiorização da
rede, criação de instituições em estados até então não atendidos pela rede
federal, entre outros. Merece citação o critério que definiu a localização das novas
unidades, com base na identificação de cidades pólos em mesorregiões.
Este caminho aprofundará a contribuição da rede federal ao desenvolvimento
sócio-econômico de diversas regiões, permitirá o acolhimento de um público,
historicamente, posto à margem de políticas de formação profissional, entre outros
benefícios, o que, sem dúvida, contribuirá para uma mais justa ordenação do
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território brasileiro a partir da inclusão de regiões há tempo excluídas das políticas
públicas em Educação Profissional e Tecnológica.
Reforço a importância da implementação de políticas de valorização e
correção de distorções das atuais carreiras dos servidores das Instituições
Federais de Educação Profissional e Tecnológica e do estabelecimento em lei de
fonte específica de financiamento e manutenção, como medidas indispensáveis ao
pleno êxito do conjunto de políticas em curso para a Educação Profissional e
Tecnológica.
* Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet)
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