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DELEGACIA REGIONAL DO MEC
RELATÓRIO ANUAL
1979
APRESENTADO DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N°. 629/78 BSB, QUE
APROVOU O REGIMENTO INTERNO DAS DELEGACIAS REGIONAIS.
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í Ministério da Educação e Cultura
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA
DELEGACIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
Delegado Regional - Francisco de Assis Balthar Peixoto de Vasconcellos
Coordenadoria de Planejamento - Emir D'Albuquerque Maranhão
Secretaria - José Vieira da Silva Filho
Assessoria de Segurança - Benedito Honório da Silva
Divisão de Registro - Neide Ramos Leal Cavalcanti
Seção de Análise - Jeanne D'Arc Souto Chateaubriand de Almeida
Seção de Registro - Elza Herszon Divisão de Supervisão e
Assistência Técnica - Antonio da Silva Neves
Seção de Orientação e Inspeção do Ensino - Maria Helena de Lima Cordeiro
Seção de Assistência Técnica - Narcisa Veloso de Andrade
Seção de Análise de Contas - Maria José Vieira de Barros
Divisão de Apoio Administrativo: Maria José Heráclio do Rego Cabral
Seção de Execução Orçamentária e Financeira - Ivonethe Muniz Bezerra
Seção de Pessoal - José Gonçalves Correia
Seção de Atividades Auxiliares - Manoel Aureliano Lisboa Barbosa
Representações:
Rio Grande do Norte - Representante - Luiz Eduardo Carneiro Costa Serviço
de Registro - Inês Medeiros
Serviço de Supervisão e Assistência Técnica - João Vital dos Santos Serviço
Administrativo - Moisés Abrahão Dieb
Paraíba - Representante - Joel Souto Maior
Serviço de Registro - Djalma Batista Toledo
Serviço de Supervisão e Assistência Técnica - Virgílio Londres da Nóbrega
Serviço Administrativo - Áurea Xavier Lira
Alagoas - Representante - Maria Teônia de Barros
Serviço de Registro - Veralúcia Moura Gama
Serviço de Supervisão e Assistência Técnica - Radi Lindoso Cavalcanti
Serviço Administrativo - Darcy Ferreira Pitta
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
ESTRUTURA
CATEGORIAS FUNCIONAIS
COMPROMISSOS OFICIAIS DO DELEGADO
COMPROMISSOS OFICIAIS DO REPRESENTANTE DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPROMISSOS OFICIAIS DO REPRESENTANTE DA PARAÍBA
COMPROMISSOS OFICIAIS DO REPRESENTANTE DE ALAGOAS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
DIVISÃO E SERVIÇO DE REGISTRO
DIVISÃO E SERVIÇO DE REGISTRO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO ADMINISTRATIVO
RECURSOS
Apresentação
Mais do que um simples relato das atividades desenvolvidas no ano de 1979, por esta Delegacia e por suas
Representações nos Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Alagoas, pretendem estas nossas palavras levar a
uma reflexão sobre a nova política do atual Ministro da Educação e Cultura, prof. Eduardo Portella. Na verdade, nos 10
meses de sua administração, ele vem dando um enfoque todo especial à descentralização das atividades do MEC,
atribuindo às Delegacias, em cada Estado, um papel bem mais relevante e mais pesado de responsabilidades.
. Sente-se, nitidamente, o empenho do titular da pasta da Educação e Cultura, secundado pelos órgãos da
Administração Central do MEC, em valer-se, sempre que possível, da estrutura das Delegacias, cuja colaboração, sem
dúvida, resulta inestimável, dada a vivência da problemática estadual.
Neste ano de 1979, pareceu-nos mais indicado trabalhar pelo aparelhamento e adequação maior dos diver-
sos setores desta Delegacia àqueles propósitos da política ministerial.
No tocanto às instalações, foi executado o trabalho de recuperação do salão-auditório, bem como criado
um Gabinete para Coordenador de Planejamento e modernizada a entrada do prédio da Delegacia, com rebaixamento
de forro e aplicação de luminárias, embora a título precário.
Quanto a pessoal, Conseguiu-se: de forma razoável embora ainda precária, suprir a escassez com a contrata-
ção de dez estagiários de nível universitário, tendo sido obtidos os melhores resultados, com um grau bastante alentador
de produtividade.
No mais, estamos certos de que houve uma compreensão perfeita por parte de todos os funcionários da
Delegacia, a cuja dedicação e empenho ficamos devedores pelo trabalho realizado, em nossos meses de administração.
Este relatório também abrange as atividades das 3 Representações desta DR, situadas nos Estados do Rio
Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, em vias de serem transformadas em Delegacias e que sempre estiveram solícitas e
atentas ao desempenho das suas atribuições.
Finalmente, uma palavra de agradecimento ao incentivo sempre encontrado nos órgãos superiores do MEC,
destacadamente à elevada confiança do sr. Ministro do Estado Eduardo Portella e ao estímulo permanente do sr. Secre-
tário de Apoio, Alysson Mitraud, não esquecendo a ajuda sempre presente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação.
FRANCISCO BALTHAR PEIXOTO
Delegado Regional
Introdução
Este documento pretende apresentar, de forma simples, porém clara, o trabalho evolutivo da Delegacia
Regional do MEC, em Pernambuco, cuja área de atuação atinge também os Estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do
Norte e o Território Federal de Fernando de Noronha, durante 1979.
O ano de 1979 pode ser considerado o ano de reformulação organizacional, tendo em vista a implantação,
em definitivo, do atual regimento das Delegacias. Resta, ainda, a legalização das novas chefias em decorrência do novo
diploma. As ações a elas atribuídas foram desenvolvidas graças ao elevado espírito de colaboração de cada um dos seus
ocupantes.
Por sua vez, as Representações nos Estados da área jurisdicionada pela DR-2 procuraram desenvolver sua
capacitação, no sentido de propiciar a melhoria e o desenvolvimento das diversas ações. Constata-se tal fato no acompa-
nhamento feito durante o ano de 1979 e, bem assim, através dos relatórios apresentados. Contudo, os encargos e as
responsabilidades decorrentes da implantação do novo Regimento exigiram da atual administração regional, não só
melhor aproveitamento do espaço físico, dentro do pouco disponível e melhor distribuição dos servidores, visando
atender às atribuições criadas pela nova estrutura regimental. Porém o trabalho foi executado de forma coletiva e har-
mônica, dando nova roupagem às tarefas, e cumpridos os aspectos descentralizadores preconizados pela Reforma
Administrativa, as diretrizes operacionais do órgão e as determinações emanadas do Ministério da Educação e Cultura.
Estrutura e Composição
da Delegacia Regional
de Pernambuco
Delegado Regional - Francisco de Assis Balthar Peixoto de Vasconcellos
Coordenadoria de Planejamento - Emir D'Albupuerque Maranhão Secretaria -
José Vieira da Silva Filho Assessoria de Segurança - Benedito Honório da
Silva
Divisão de Registro - Neide Ramos Leal Cavalcanti
Seção de Análise - Jeanne D'Arc Souto Chateaubriand de Almeida
Seção de Registro - Elza Herszon
Divisão de Sup. e Assistência Técnica - Antônio da Silva Neves
Seção de Orientação e Inspeção do Ensino - Maria Helena de Lima Cordeiro
Seção de Assistência Técnica - Narcisa Veloso de Andrade Seção de Análise
de Contas - Maria José Vieira de Barros
Divisão de Apoio Administrativo: Maria José Heráclio do Rego Cabral
Seção de Execução Orçamentária e Financeira - Ivonete Muniz Bezerra
Seção de Pessoal - José Gonçalves Correia
Seção de Atividades Auxiliares - Manoel Aureliano Lisboa Barbosa
Representações: Rio
Grande do Norte:
Representante - Luiz Eduardo Carneiro Costa
Serviço de Registro - Inês Medeiros
Serviço de Sup. e Assistência Técnica - João Vital dos Santos
Serviço Administrativo - Moisés Abrahão Dieb
Paraíba:
Serviço de Registro - Djalma Batista Toledo
Serviço de Sup. e Assistência Técnica - Virgílio Londres da Nóbrega
Serviço Administrativo - Áurea Xavier Lira
Alagoas:
Serviço de Registro - Veralúcia Moura Gomes
Serviço de Sup. e Assistência Técnica - Radi Lindoso Cavalcanti
Serviço Administrativo - Darcy Ferreira Pitta
Categorias Funcionais
As Delegacias são dirigidas por
As Representações são dirigidas por
A Coordenadoria de Planejamento dirigida por
Assessoria de Segurança e Informações dirigida por
As Divisões são dirigidas por
A Secretaria dingida por
As Seções são dirigidas por
-DELEGADO
-REPRESENTANTE
-COORDENADOR
-ASSESSOR
-DIRETOR
-CHEFE
-CHEFE
DE
L
EGADO
REGIONAL
• MISSÕES OFICIAIS
•
A
TOS
MISSÕES OFICIAIS
Representação do Sr. Ministro de Estado da Educação e Cultura:
- Solenidade de abertura da II Semana da Cultura Nordestina - Academia Norteriograndense de Letras
- IV Convenção Nacional do Microfilme - Auditório da SUDENE, Recife - PE
- Colação de Grau dos concluintes (1
o
. semestre) da Escola Técnica Federal de Pernambuco
- Ato de posse do prof. Rômulo Lacerda Júnior como Diretor da Escola Técnica Federal de Pernambuco.
- Ato solene de Colação de Grau dos concluintes da Universidade Regional do Nordeste - Campina Grande
Paraíba.
- Sessão de abertura do IV Seminário Regional da Associação Brasileira de Educação Médica - Escola de
Ciências Médicas de Alagoas, no dia 10/08/79.
- Solenidade de investidura do prof. Geraldo Lafayette Bezerra, no cargo de Reitor da Universidade Federal de
Pernambuco.
- Colação de Grau dos concluintes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 15/12/79.
- Solenidade de Colação de Grau das turmas concluintes da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, em
Mossoró, em 22/12/79.
COMPARECIMENTO:
Solenidades Oficiais:
- Assembléia Legislativa de Pernambuco, p/ reunião solene em comemoração ao 309 aniversário do IJNPS, no
dia 29/09/79.
- Comando do IV Exército para Missa em Ação de Graças, pela passagem do Dia da Vitória.
- Solenidade de passagem de Comando do IV Exército ao Exmo. Sr. Gen. EX-Florimar Campello - Recife
- Convite do II COMAR, comemoração do nascimento de Alberto Santos Dumont - Recife - PE.
- Governo do Estado para almoço no Palácio do Campo das Princesas.
- Governo de Pernambuco e Comandos Militares para o Desfile Cívico-Militar, em 07/09/79.
Atividades Cívico-sócio-culturaise Desportivas:
- Abertura dos 6º Jogos Universitários Global - Recife • PE.
- Confederação Brasileira de Desportos Universitários e a Federação Paraibana de Desportos Acadêmicos para
solenidade de abertura dos XXX Jogos Universitários Brasileiros, em João Pessoa - PB.
- Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, para participar dos atos comemorativos do transcurso do 309
aniversário de criação da instituição.
- Universidade Federal da Paraíba, para participação na reunião do Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras - João Pessoa • PB.
- Centro de Ensino Superior de Maceió, para solenidade comemorativa do primeiro lustro de sua existência, com
palestra do Sr. Delegado Regional, sobre o tema: "Novas diretrizes do ensino do 3Q Grau".
- Fundação de Ensino Superior de Pernambuco, para solenidade de entrega do título de Professor "Honoris
Causa", ao escritor Gilberto Freyre.
SEMINÁRIOS E ENCONTROS:
- I Encontro Nordestino de Desenho Industrial - "Desenho Industrial e Governo".
- Il Seminário do Programa de Desenvolvimento Integrado da Arte na Educação - Olinda - PE.
- Encontro Planejamento Preparatório para o III Plano Setorial de Educação,Cultura e Desportos- Natal - RN
- Seminário para Coordenadores de Estágio de Unidades de Ensino Superior da Região, uma promoção conjunta
com a SESU-MEC, e Instituto Euvaldo Lodi - Recife - PE.
- I Ciclo de Debates sobre Reforma Administrativa - SUDENE - Recife - PE.
- I Encontro dos Dirigentes Sindicais de Pernambuco, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco.
- Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE - Recife - PE.
VISITAS ÀS REPRESENTAÇÕES
AL - em 27/04/79 e 10/08/79
RN - em 23/04/79 e 25/08/79
PB - em 26/06/79 e 25/07/79
VISITAS RECEBIDAS:
- Dr. João Guilherme Aragão-dia 25/07/79 (SEG).
- Dr. Alysson Darowish Mitraud-dia 09/10/79 (SEA).
- Dr. Milton Durço Pereira (FENAME).
- Dr. João Sandolin (CNAE).
- Representantes da SEA, CODEAC/SESU, INEP e CEBRACE.
PARTICIPAÇÃO EM BRASÍLIA:
Viajou a BSB para tratar de assuntos de interesse da DR-2, de 14/16 de maio de 79.
Reunião de Delegados Regionais e Representantes, de 11/13 de junho de 79.
Viajou a BSB para tratar de assuntos de interesse da DR-2, em 29, 30 e 31 de julho de 79.
Viajou a BSB para participar de Reunião da SEPS, de 24/26 de outubro de 79.
Viajou a BSB a fim de tratar de assunto de interesse da DR-2 junto aos órgãos centrais do MEC, de 27/30
de novembro de 79.
VISITAS EFETUADAS:
ÀDR-4 - Minas Gerais - 02/08/79.
À Rep. da DR-7 no Estado do Maranhão - 18/11/79.
ATOS:
Aprovação de planos, programas e projetos de trabalho.
REPRESENTAÇÃO DO
RIO GRANDE
DO NORTE
• COMPROMISSOS OFICIAIS
• REUNIÕES
• CONTACTOS
• PARTICIPAÇÕES
• VISITAS REALIZADAS
• VISITAS RECEBIDAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REPRESENTANTE DO RIO GRANDE DO NORTE:
COMPROMISSOS OFICIAIS:
Comparecimentos:
Ato de transmissão de cargo do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura.
Ato de transmissão de cargo do Sr. Delegado Regional do MEC, em Pernambuco.
Cerimônia de transmissão de Cargo do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Sessão de Instalação da XXI Convenção Nacional de Ensino e Serviço Social, representando o Exmo. Sr.
Ministro da Educação e Cultura.
Solenidade única de Colação de Grau da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Reuniões:
Em Brasília:
Dirigentes de Órgãos Centrais do MEC.
No Estado:
Técnicos da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte de Estabelecimentos de Ensino e
Empresas (diretores), responsáveis pela aplicação do Salário-Educação.
Contatos:
IAPAS - SEEC/RN e estabelecimentos particulares de ensino com vistas ao funcionamento do Programa de
Contrapartida MEC/MPAS.
Intensificação do entrosamento com o SENAI e SESC.
Participações:
Elaboração do Documento com proposições de prioridades educacionais, culturais e desportivas, para a
região nordeste, com enfoque dirigido para o Rio Grande do Norte, destinado à apresentação no encontro
sobre Planejamento da Educação, Cultura e Desportos e em outras atividades educacionais, culturais e
cívico-sociais.
Consolidação do I Plano de Ação da Representação da DR-2/MEC/RN - PA/RN.
Palestras.
VISITAS REALIZADAS:
Em Brasília:
Diretor do Departamento de Administração - MEC.
Coordenação Nacional de Escolas da Comunidade.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DR-2 - Sede:
Delegacia Regional do MEC - Pernambuco.
Adido Cultural da França - Recife-PE.
No Estado:
Governador.
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Secretário de Estado de Educação e Cultura.
Presidente do Conselho Estadual de Educação.
Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Presidente do Instituto Histórico e Geográfico.
Secretário de Educação e Cultura do Município.
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino.
Associação dos Professores.
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular.
Centro de Treinamento dos Servidores.
Academia Norteriograndense de Letras.
Centro de Educação Técnica do Nordeste.
VISITAS RECEBIDAS:
Secretário do Estado de Educação e Cultura.
Reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (Federal).
Secretário de Educação e Cultura do Município de Natal.
Presidente do Conselho Estadual de Educação.
Secretário de Apoio Adjunto do MEC.
Inspetor Geral de Finanças do MEC.
Diretor da Divisão de Segurança e Informações do MEC.
Diretor Executivo da CENAFOR.
Delegado Regional do MEC em Pernambuco.
Delegado Regional do MEC na Bahia.
Representações do MEC, Maranhão, Paraíba, Alagoas e Sergipe.
Presidentes de Instituições Educacionais, Sociais e Culturais.
Diretores de Órgãos Educacionais e de Comunicação.
Deputados e Prefeitos Municipais.
• COMPROMISSOS OFICIAIS
• REUNIÕES
• CONTACTOS
• PARTICIPAÇÕES
• VISITAS REALIZADAS
• VISITAS RECEBIDAS
REPRESENTAÇÃO
DA PARAÍBA
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REPRESENTANTE DA PARAÍBA:
COMPROMISSOS OFICIAIS:
Comparecimentos:
Ato de transmissão de cargo do Sr. Delegado Regional do MEC em Pernambuco. Solenidade de
entrega de Certificado dos Cursos de Suplência Profissionalizante. Solenidade de entrega de
Certificado da primeira turma do Projeto Logos II - SEC/DES/MEC.
Reuniões:
Em Brasília:
Delegados Regionais e Representantes
CELENE/SESU/MEC
IGF/MEC
Participações:
Encontros com administradores escolares promovido pelo SEC/PB.
Encontro Regional sobre Planejamento - III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desportos - RN.
Ciclo de debates sobre Educação Brasileira promovido pela UFPB.
Encontro de órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais, promovido pelo DA/MEC/Recife.
XXIX reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, realizada na UFPB.
Treinamento promovido pela IGFE/MEC para implantação do Setor Financeiro da Representação da PB
como unidade gestora a partir do corrente exercício.
Encontro Nacional de executores do programa MEC/IAPAS/CONTRAPARTIDA em Brasília.
Encontro promovido pelo FNDE do responsável pelo Salário Educação a respeito da Aplicação Direta em
1980.
Encontro dos Órgãos Integrados do Sistema de Serviços Gerais, promovido pelo DA/MEC/Recife.
• COMPROMISSOS OFICIAIS
• REUNIÕES
• CONTACTOS
• PARTICIPAÇÕES
• VISITAS REALIZADAS
• VISITAS RECEBIDAS
REPRESENTAÇÃO
DE ALAGOAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REPRESENTAÇÃO DE ALAGOAS:
COMPROMISSOS OFICIAIS:
Comparecimento:
Solenidades de formatura da Escola Técnica Federal de Alagoas, presidindo e representando o Sr. Ministro
da Educação e Cultura.
Reuniões:
Em Brasília:
Delegados Regionais e Representantes.
Secretário de Apoio, Delegacias Regionais e Representações CELENE/SESU/MEC.
FNDE/MEC
NaDR-2 - Sede:
Reunião de Representantes - DA/MEC.
Participações:
Encontro SEC-AL/DR-2 - AL/FNDE.
Encontro da Região Nordeste para subsidiar o III Plano Setorial de Educação e Cultura.
VISITAS REALIZADAS:
Em Brasília:
Comparecimento ao ato de transmissão de cargo do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura.
No Estado:
Comparecimento à Sessão Solene de instalação da 9ª Legislatura do Poder Legislativo de posse do Vice-
Governador do Estado.
Na DR-2 - Sede:
Comparecimento à solenidade de investidura de cargo de Delegado Regional do MEC, em Pernambuco.
VISITAS RECEBIDAS.
Delegado Regional do MEC de Pernambuco.
Coordenador da Delegacia Regional do MEC.
• DESEMPENHO DO
COORDENADOR
• CONSIDERAÇÕES
• ABRANGÊNCIA
• SISTEMÁTICA ADOTADA
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO:
CONSIDERAÇÕES:
Até o mês de março a Coordenadoria esteve sob a coordenação da servidora Áurea de Barros Pimentel,
quando desenvolveu satisfatoriamente as diversas atribuições.
A partir de abril, e ainda sem a necessária estrutura por falta de recursos humanos, a Coordenadoria procu-
rou dar continuidade aos trabalhos iniciados no início do ano de 1979, dando ênfase às novas diretrizes fixadas pela
atual gestão, cujo trabalho começou no dia 4 de abril do corrente ano.
Para tanto, foi adotado o critério de posicionar o novo administrador com os problemas e as necessidades da
Delegacia; apresentação ao Delegado de sugestão para encaminhamento de soluções; reunião de Delegado com os dire-
tores e chefias e atos do Delegado efetivando medidas consideradas oportunas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
No transcurso do ano de 1979, além das atribuições de caráter geral fixadas no Regimento, ofereceu apoio
ao gabinete do Delegado, inclusive, passou a desempenhar várias atividades por ele delegadas, dentro do Programa
Nacional de Desburocratização.
Em Ordem de Serviço específica, conferiu poderes à Coordenadoria para proceder e assinar expediente de
atos relativos a encaminhamentos de pedidos de isenção do depósito compulsório para viagem ao exterior e de proces-
sos que tramitam pela sede, e aqueles em fase de instruções que se destinam às Representações, aos dirigentes das insti-
tuições de ensino superior e de outras entidades.
Ainda, para maior dinamização e aceleramento dos processos que correm na Delegacia, a Coordenadoria
passou a executar as seguintes tarefas:
- Orientação e recomendação às I.E.S. públicas e privadas no que concerne à aplicação e cumprimento da
legislação referente à Educação e Cultura e ao Desporto.
- Encaminhamento à Divisão de Registro dos pedidos de registro de professores, especialistas de educação,
diplomas e certificados de habilitação profissional de 2
o
. grau, e ainda as respectivas devoluções aos interessados - Se-
cretaria de Educação e Cultura de Pernambuco e instituições de ensino mantidas pelo Governo Federal -encaminha-
mento de anotações e/ou apostilas feitas em diplomas, certificados e registros.
- Solicitações de crédito à Caixa Econômica Federal de Pernambuco, para fins de empréstimo a servidores.
- Declarações fornecidas a funcionários para diversos fins juntos ao PASEP, Prefeituras Municipais, Previ-
dência Social e outros órgãos.
- Encaminhamento de expedientes dirigidos ao Núcleo de Contabilidade.
- Expedição de remessa de conciliação bancária e declarações relativas ao certificado de regularidade perante
o Salário Educação.
Em particular, a Coordenadoria desempenhou, em 1979, as seguintes atividades:
- Direção, orientação e coordenação dos trabalhos da DR-2, através de reuniões com os representantes,
diretores, chefes de seção e da Secretaria.
- Orientação transmitida aos representantes e diretores das divisões, no que diz respeito à elaboração de
relatórios, previsão de recursos orçamentários e elaboração do planejamento para 1980.
- Atualização de dados sobre IES, cursos, alunado, professores, diplomados e sobre instituições culturais e
desportivas; também foi cuidada a atualização do arquivo da legislação sobre ensino, cultura e desportos.
- A previsão dos recursos necessários ao desempenho das atividades da Delegacia, além da proposta orça-
mentária para 1980, em articulação com as diversas unidades da Delegacia.
A Coordenadoria, além da orientação acima citada, realizou junto às três Representações e em duas oportu-
nidades, o acompanhamento e execução das atividades das mesmas, visitando-as no primeiro semestre e no final do se-
gundo, oportunidade em que apresentou relatório ao titular da Delegacia.
Cumprindo disposição regimental, opinou em várias oportunidades sobre a movimentação de servidores.
Em 1979, fez encaminhar ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, de acordo com instru-
ções recebidas da Secretaria de Apoio do MEC, 238 pedidos de isenção do depósito compulsório de viagem ao exterior.
Através dos órgãos próprios, foram prestadas orientações às instituições públicas, privadas e a terceiros,
quanto à aplicação de dispositivos legais. Finalmente, apresentou solicitação, através de memorandos dirigidos ao Dele-
gado Regional, do assessoramento de dois técnicos em Assuntos Educacionais para elaboração de Relatório Geral da
Delegação, ano de 1979.
DESEMPENHO DO COORDENADOR:
Substituição do Delegado:
- Junho -dias 11,12.13e 14.
- Julho - " 25, 30 e 31.
- Agosto - " 1,2, 3,4,5,6 e 7. -Setembro -
" 24,25,26,27. 28.29 e 30.
- Outubro - " 1, 25,26,27,28 e 29. -
Novembro- " 19,20, 21,27,28, 29 e 30.
- Dezembro - " 1,2e 3.
Compromissos Oficiais:
- Comemorações académicas.
- Seminários.
- Comemorações cívico-sociais.
\/isitas Realizadas:
- Instituições de Ensino Superior.
- Delegacia Estadual do Ministério da Fazenda.
- Universidade Federal de Pernambuco.
Visitas Recebidas:
Dirigentes de Instituições de Ensino de 2°. e 3°. graus.
Presidentes de entidades mantenedoras.
Diretores da Escola Técnica Federal de Pernambuco.
Representantes da DR-2.
Assessores da Secretaria de Apoio do MEC.
Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco.
Pró-Reitor de Assuntos Acadêmicos da U. F. PE.
Diretor da Televisão Universitária da U. F. PE.
Deputados Federais, Estaduais e Prefeitos.
Contatos Mantidos:
- Pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos da U. F. PE.
- Coordenador Acadêmico da U. F. PB.
- Chefe do Serviço de Registro de Diploma da U. F. PB.
- Chefe do Depto. de Normatização e Registro da S. E. C.
- Diretor do Depto. de Assuntos Culturais da S. E. C. PE.
- Diretores e Secretários da I. E. S.
- Chefia do Núcleo de TV e Rádio da U. F. PE.
- Presidente do Sindicato dos Diretores de Estabelecimentos Particulares de Ensino
- Presidente do Conselho Estadual de Educação.
• ABRANGÊNCIA
• ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
SECRETARIA
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA:
Expedição de Correspondência:
Ofícios 1.450
Of. Circulares
44
Memorandos
07
RETEMEC
51
Telegramas
94
Telex
36
Elaboração e divulgação, em boletim, de Atos do Delegado:
Portarias 20
Ordens de Serviço 09
Contratos 02
Termos Aditivos 02
Pedidos de Isenção do Depósito Compulsório - 238
Atendimento ao público.
Preparação da Agenda de Missões Oficiais do Delegado.
• OBSERVAÇÃO
E INFORMAÇÕES
ASSESSORIA DE
SEGURANÇA
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES:
Os dados relativos às atividades desenvolvidas por esta Assessoria não constam do Relatório porque são
fornecidos diretamente à DSI/MEC, na forma do Regimento das Delegacias Regionais.
• ORGANIZAÇÃO
• ABRANGÊNCIA
• ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
• CONSIDERAÇÕES
DIVISÃO E SERVIÇO
DE REGISTRO
DIVISÃO DE REGISTRO:
ABRANGÊNCIA:
Registro de Professores e Especialistas em Educação
Registro de Diplomas e Certificados referentes às Habilitações Profissionais do 2°. Grau
Cadastro das atividades de registro
Pronunciamentos
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Seção de Análise:
PROCESSOS EXAMINADOS TOTAL
QUANTITATIVO
RN PB PE
AL
Registro d6 Professor
Registro de Especialista em Educação
Registro de Diplomas de Hab. Profissionais do 2
o
. Grau
Registro de Certificados de Hab. Profissionais do 2º Grau
Registro de Diplomas das Hab. Profissionais do 1º Grau
Apostilas em Diplomas e Certificados
TOTAL
839
599
8.859
1.494
205
26
12.022
-
254 50
1.991*
205
2.500
589
320
6.868
275
26
8.078
496
299
1.219
1.944
0 quantitativo refere-se aos pronunciamentos de Registro de Diplomas e Certificados de Habilitações Pro-
fissionais do 2
o
Grau.
Além dos processos constantes do quadro demonstrativo e dos esclarecimentos prestados a diretores e secre-
tários de Unidades Escolares do Sistema Estadual. Federal e Particulares. A Seção de Análise da DR-2 -PE emitiu pare-
cer em processos oriundos dos órgãos!
Conselho Regional de Enfermagem
Conselho Federal de Enfermagem
Conselho Federal de Engenharia, Arquítetura e Agronomia
Departamento de Normatização e Registro da SE/PE
Representação da DR-2 no Estado da Paraíba
Departamento de Enfermagem da UFPE
Seção de Registro:
Registro de Especialista Pedagógico:
TOTAL
RN
QUANTITATIVO
PB PE
AL
Administrador Escolar
Educação de Excepcionais - Defic. de Audio-Comunicação
Inspeção Escolar
Orientação Educacional
Supervisão Escolar
284
03
169
216
10
64
24
28
19
19
12
129
03
70
92
72
56
84
10
TOTAL
682 116 50 294 222
Registro de Professores:
Licenciatura
CURSO TOTAL
RN PB PE AL
Artes Práticas
01 _ _ 01
Ciências
33 — 08 14 11
Ciências Biológicas
17 01 — 16 —
Ciências Sociais
51 01 — 49 01
Desenho
01 — — 01 _
Desenho e Plástica
02 01 — 01 —
Educação Física
64 08 07 32 17
Enfermagem
02 — 01 01 —
Esquema 1
01 — — — 01
Estudos Sociais
83 52 11 19 01
Filosofia
67 - 02 20 45
Física
10 03 — 07 —
Geografia
78 12 15 12 39
Geografia e História
— — - — —
História
137 30 14 42 51
História Natural
07 01 — 06 —
Letras
300 82 42 105 71
Matemática
48 19 07 22 —
Pedagogia
557 120 12 172 253
Psicologia
70 - 01 69 —
Química
08 — 04 04 —
Economia Doméstica
06 - — 06 —
Música
03 - - 03 -
TOTAL 1.546
330 124 602 490
Registro de Diploma e Certificado de Habilitação Profissional: -
Via Supletiva —
HABILITAÇÃO
TOTAL D
C
RN D
C
PB D
C
PE D
C
AL
D
'C
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Administração
Prof. até a 4ª série
Técnico em:
Contabilidade
Eletrotécnica
Enfermagem
Laboratório Médico
Mecânica
prótese
Radiologia Médica
Telecomunicações
Eletrônica
Comunicação
Instrumentação
Ótica
Secretariado Escolar
80
04
12
19
11
05
03
05
11
02
01
01
11
01
23
02
07
13
01
13
04
04
02
36
80
02
11
12
01
01
01
22
01
02
- -
01
06
10
02
03
01
11
01
03
12
13
36
02
01
01
03
02
05
08
02
01
02
01
01
04
04
02
TOTAL
166 105 108 25 - - 34 65 24 15
Registro de Diploma de Habilitação Profissional:
Curso Regular (1º e 2
o
. Graus)
HABILITAÇÃO TOTAL
RN PB PE AL
Assistente de Administração
89 24 20 27 18
Auxiliar de Contabilidade
01 01 - - -
Auxiliar de Documentação Médica
03 - 03 - -
Auxiliar de Enfermagem
175 - 175 - -
Auxiliar de Escritório
28 - 28 - -
Contador
02 01 01 - -
Guarda-livros
03 - 02 01 -
Mestre Agrícola
03 - 02 01 -
Professor para o 1°. Grau 4.441
277 515
3.171
478
Técnico:
Agrícola
08 01 07 - -
Agrimensura
91 - - 53 38
Agropecuária
343 69 02 272 -
Administração Hospitalar
11 - 11 - -
Contabilidade 3.981
452 841
2.301
387
Desenho Industrial 02
- - 02 -
Estudos Adicionais
02 - - 02 -
Economia Doméstica
37 - 36 01 -
Estatística
02 02 - - -
Edificações
64 17 29 11 07
Eletrotécnica
145 35 36 60 14
Enfermagem
25 01 11 13 -
Estradas
55 08 26 15 06
Geologia
17 17 - - -
Hotelaria
05 - 05 - -
Lab. Médico
94 - 13 66 15
Mecânica
55 07 22 22 04
Mineração
40 40 - - -
Promotor de Vendas
04 - 04 - —
Prof. de Educação Física
02 - - 02 -
Química
01 - - 01 -
Radiologia
07 - 01 - 06
Secretariado
50 - 50 - -
Saneamento
116 02 13 101 -
Telecomunicações
23 — 01 22 —
TOTAL 9.925
954
1.854 6.144
973
Registro de Certificado de Habilitação Profissional: -
Curso Regular
HABILITAÇÃO TOTAL
RN PB PE AL
Auxiliar de:
Escritório Enfermagem
Desenhista de Arquítetura
Lab. de Análises Clínicas
Lab. de Análises Químicas
Administração Hospitalar
Documentação Médica
Técnico de:
Agropecuária Hotelaria
Promotor de Vendas
11
15
18
117
09
02
03
13
06
02
11
09
09
02
03
13
06
02
15
18
108
TOTAL
196 11 44 141
Registro de Professor de 1
o
. e 2
o
. Graus:
- Suficiência —
CURSO TOTAL
RN PB PE AL
Biologia
Ciências
Desenho
Educação Artística
Educação Moral e Cívica
Física
Geografia
História
Inglês
Matemática
O.S. P. B.
Português
Química
12
12
12
11
03
07
02
09
32
07
12
07
12
12
12
11
03
07
02
09
30
07
10
07
TOTAL
126 01 122 03
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
A Divisão e Serviço de Registro, através da Seção de Análise e da Seção de Registro, desenvolveu satisfa-
toriamente suas atividades, o que se justifica pelo demonstrativo numérico apresentado, detalhadamente.
Destacou-se como aspecto positivo, a competência delegada às Representações para proceder a registros
de Especialistas de Educação e à colaboração funcional dos servidores que procuram suprir a deficiência de auxiliares
de datilografia, procurando agilizar suas atividades com o empenho de não dificultar a tarefa.
• ABRANGÊNCIA
• ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
• CONSIDERAÇÕES
DIVISÃO E SERVIÇO
DE SUPERVISÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DIVISÃO E SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
ABRANGÊNCIA:
Seção de Orientação e Inspeção de Ensino:
- Orientação das atividades relativas ao ensino e à administração acadêmica das Instituições de Ensino
Superior.
- Visitas periódicas de inspeção e supervisão às IES.
- Orientação quanto ao cumprimento da legislação do Ensino Superior.
- Comunicação de irregularidades apuradas, sugerindo providências.
- Manutenção do Cadastro das Instituições de Ensino Superior.
- Iniciação do Cadastro de Professores, orientação e inspeção à instituição credenciada quanto ao Registro de
Diplomas de 3
o
. Grau.
- Elaboração de Relatórios das atividades de inspeção.
Seção de Assistência Técnica:
- Verificação da aplicação do Salário-Educação nas empresas e escolas.
- Expedição de Declaração de regularidade perante FNDE/MEC/Salário-Educação.
- Orientação a entidades para Legislação perante o CNSS.
- Execução de Programas de Assistência Técnica.
- Informações a órgãos públicos e/ou privados interessados na concessão do MEC.
- Verificação de Bolsas de Estudos do DAE e Convênio MEC/INPS e Secretarias de Educação dos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Seção de Análise de Contas:
- Conferência e análise de documentos, processos de despesas e prestação de contas referentes a recursos
liberados pelos órgãos do Ministério.
- Orientação às instituições públicas e privadas sobre a sistemática da comprovação e prestação de contas dos
recursos concedidos.
Atividades Desenvolvidas:
- Visitas Periódicas de inspeção e supervisão às Instituições Particulares de Ensino Superior.
- Reuniões Ordinárias - apreciação e avaliação da atuação de TAE nas IES, estudo de casos, interpretação de
instrumentos legais, planejamento de trabalho.
- Estudo em Grupo - interpretação dos instrumentos legais oriundos do Serviço de Divulgação e Informações
da CELENE/SESU do CFE e do Diário Oficial da União.
Como trabalho de pesquisa foram elaborados, mimeografados e distribuídos com as IES, os seguintes tra-
balhos:
- Aluno-Convênio.
- Convalidação de Estudo.
- Jubilação.
- Administração do Concurso Vestibular - sugestões para otimização.
Com tiragem total de 320 exemplares:
- Relatórios: elaboração de relatórios anual, semestral e mensal.
- Informações e Orientação - esta atividade apresenta-se volumosa e complexa, dada a diversificação de
assuntos e clientela, tornando-se difícil qualificar o rendimento.
- Participação em Encontro de Responsáveis pela Supervisão - promovido pela CELENE/MEC em Brasília.
- Atendimento a solicitações SESU/COPEAC.
- Atualização de Cadastro de IES sobre oferta e demanda de vagas no Vestibular.
- Designação de TAE para presidir a comissão verificadora da Escola de Agronomia e Medicina Veterinária da
Fundação Fran-Mascarenhasem Patos - PB.
- Designação de um TAE para integrar a Comissão de verificação das condições de funcionamento do Curso
de Secretariado da Escola Superior de Relações Públicas - Recife - PE.
TAE LOTADOS NA ÁREA JURISDICIONADA DA DR-2:
DELEGACIA DISTRIBUIÇÃO DOS TAE
REPRESENTAÇÕES
TOTAL
SUPERVISÃO ÀS IES OUTRAS ATIVIDADES
Pernambuco - Sede
Representação/DR-2/PB
Representação / DR-2 /
AL Representação/DR-
2/RN
18
04
06
02
07
04
02
11
04
02
TOTAL 30 13 17
IES E CURSOS DA ÁREA JURISDICIONADA:
ESTADOS N° DE IES N°. DE CURSOS N°. DE CURSOS
Pernambuco
Paraíba
Alagoas
08
08
02
15
17
06
2.160
924
360
TOTAL 18 38 3.444
DEMONSTRATIVOS DE VISITAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS IES:
ESPECIFICAÇÕES PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS
TOTAL CAP. INT. TOTAL CAP. INT. TOTAL CAP. INT.
IES 09 05 04 08 02 06 02 02
CURSOS
17 05 12 15 04 11 06
- 06
VISITAS REALIZADAS
43 35 08 143 37 106 05
- 05
N° DE TAL
04 —
—
07 —
-
02
ORIENTAÇÃO E INSPEÇÂO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERVISÃO
DELEG/
/REPRES
IES
Cursos
Vagas
Vestib.
Matric.
Total
Concluintes
Escola Enf. Santa Emília Rodat Enferm. e Obstetr.
50 192 42
PB
Fac. de Administração de Empresas Administração
160 640 59
Fac. de Ciências Jurídicas e Sociais Direito
160 872 60
Fac. de Educação Física Educação Física
120 370 48
Instituto de Psicologia Psicologia
160 730 111
Fac. de Ciências Econômicas de Patos Ciências Econômicas
60 380 34
Fac. de Filos. Ciências e Letras de Patos Letras
50 177 36
Geografia
50 282 18
História
50 300 20
Esc. de Agron. e Med. Veterin. de Patos Agronomia Vestibular
164 56
Medicina Veterinária Suspenso
149 52
Fac. de Medicina de Campina Grande Medicina
64 362 60
Fac. de Filos. Ciênc. e Letras de Cajazeiras 5 Cursos
230 843 120
PE
Fac. de Ciências Humanas ESUDA Administração
100 325 46
Economia
100 348 27
Psicologia
150 549 102
Esc. Superior de Relações Públicas Comunicação Social
300 845 205
Fac. de Ciências Humanas de Olinda Psicologia
240 557 91
Pedagogia
120 411 69
Letras
120 258 34
Fac. Olindense de Administração Administração
180 202 62
Fac. de Direito de Olinda Direito
200
1.005
191
Fac.de Direito de Caruaru Direito
140 626 124
Fac. de Odontologia de Caruaru Odontologia
50 193 44
Fac. de Filos. Ciênc. e Letras de Caruaru Ciências Sociais
100 400 92
História
100 382 101
Letras
100 413 109
Pedagogia
160 647 140
AL
Fac. de Formação de Professores de
19 Grau de Arapiraca Letras
60 158 38
Ciências
60 113 33
Fac. de Formação de Professores de Estudos Sociais
60 140 48
1º Grau de Penedo Letras
60 168 51
Ciências
60 160 38
Estudos Sociais
60 175 49
TOTAL
3.674 13.536 2.410
CONSIDERAÇÕES:
Orientação e Inspeção do Ensino:
Na linha de operacionalidade, podemos julgar satisfatório o rendimento apresentado que se traduz, quer no
comportamento das IES (salvo raras ex cessões) que no desempenho dos TAE, principalmente no que se refere à assis-
tência, à direção, à regularidade administrativa, ao aperfeiçoamento didático-pedagógico, através do conhecimento dos
atos escolares.
As limitações decorrentes da insuficiência dos recursos humanos e materiais, foram enfrentados e aceitos
com objetividade, o que veio reforçar o reconhecimento do valor do trabalho de todos os TAE em exercício na área
jurisdicionada desta Delegacia Regional.
SALÁRIO-EDUCAÇÃO: ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS:
- Visitas às escolas convenentes, para inspeção "in loco" dos alunos beneficiados pelo Programa Salário-
Educação.
- Preenchimento de controles de REMAF e remessa aos respectivos destinatários.
- Remessa ao FNDE de documentos de controle da execução do programa.
- Atendimento individual, na Sede, aos dirigentes de escolas e empresas.
- Controle regular, mensal, do recebimento de REMAF.
- Reunião com dirigentes de escolas e de empresas optantes pela aplicação direta do Salário-Educação em
1980.
- Participação em encontro promovido pelo FNDE e CIMEC para instruções relativas à execução do pro-
grama em 1980.
APLICAÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO:
DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS, ESCOLAS E ALUNOS:
Há empresas que optaram concomitantemente por mais de uma modalidade de aplicação do Salário-Educação, o
que justitica a diferença entre opções e o total.
DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA GEOGRÁFICA:
DELEGACIA
R
EPRESENTAÇÕES
MUNICÍPIOS
DISTRIBUIÇÃO
EMPRESAS ESCOLAS
ALUNOS
RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
10
17
28
50
27
111
PERNAMBUCO
44 219 293
6.874
13.763
75.400
ALAGOAS
09 20 75
8.635
TOTAL
80 317 506
104.672
PROGRAMAS:
CONVÉNIOS DE CONTRAPARTIDA:
MEC/MPAS
DELEGACIA
REPRESENTA
Ç
ÃO
LOCALIZAÇÃO
NÚMERO DE
INSTITUIÇÕES
RIO GRANDE DO NORTE
Açu 01
Natal
01
Macau
01
Mossoró
02
São José de Campestre
01
Tangará
01
Presidente Juscelino
01
PARAÍBA João Pessoa
07
Guarabira
01
Itabaiana
02
Areial
01
Condado
01
Patos
01
PERNAMBUCO Recife
06
Catende
01
Caruaru
02
Goiana
01
Limoeiro
01
TOTAL Palmares
02
34
MEC-DAE - BOLSAS DE 1° E 2°. GRAUS:
BOLSAS RN PB
CONCEDIDAS
INDEFERIDA
7.433
2.858
13.760
No Estado do Rio Grande do Norte, 4.596 bolsas foram de renovação.
CNSS - PARAÍBA:
ESPÉCIE QUANTITATIVO
Entidades registradas até 30/06/79 768
Total de subvenções emitidas Cr$ 8.365.000,00
Valor total subvencionado Cr$ 13.886.000,00
PROGRAMA ESPECIAL:
BOLSA DE TRABALHO DAE
- DR-2 - UFPE
A Secretaria de Apoio Administrativo do MEC, dentro do Programa de Ajuda Financeira ao Estudante do
DAE/MEC, juntamente com os recursos locados pelo FNDE, propiciaram a execução do referido Programa, que dis-
pendeu recursos da ordem de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Assim, a Delegacia Regional, através do seu titular, manteve contato com a Reitoria da Universidade Federal
de Pernambuco, tendo como resultado a assinatura de convênio, o qual deu origem à contratação de 10 estudantes,
matriculados em diversos cursos da UFPE.
O estágio foi desenvolvido nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 1979, num total de
320 horas. Foi de grande valia a ajuda prestada pelos estudantes e bem assim a aprendizagem e a experiência por eles
obtidos compensaram a iniciativa da aplicação do Programa.
0 quadro abaixo permite uma melhor visualização do desenvolvimento do referido Programa.
Duração: Setembro a dezembro de 1979 (320 horas)
Valor Aplicado: Cr$ 99.608,00
NATUREZA NÚMERO DE SETOR DE ESTÁGIO
DOS CURSOS PARTICIPANTES
ADMINISTRAÇÃO
03
DAA/SP/SAA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
04
DSAT/SAT/SAC
PEDAGOGIA
01 DR
SECRETARIADO
01
DSAT-SOIE
TOTAL
10 -
PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO QUANTITATIVO
Instituições Solicitantes
Isenção:
Solicitações
Deferimentos
08
18
19
VALOR Cr$ 16.729.157,30
CONSIDERAÇÕES:
A estrutura de orientação e controle funcionaram satisfatoriamente, salientando-se atendimento às partes
no detectar falhas e/ou lapsos geradores de problemas ulteriores.
Quanto às visitas de inspeção, houve um atendimento muito superior ao do ano passado, porém ainda
deficitário, face ao pequeno número de funcionários, bem como falhas na infra-estrutura de transportes.
No Estado de Pernambuco, continua em expansão a sistemática da aplicação direta do Salário-Educação,
constatando-se em referência ao ano anterior.
Número de Empresas: de 151 para 219 = 45,0 % Número
de Escolas: de 397 para 422 = 6% Número de Alunos:
de 32.695 para 75.400 = 43,1 %
SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS:
Atividades Desenvolvidas:
- Recebimento, aferição e análise de documentos, processos de despesas e prestação de contas referentes a
recursos concedidos por órgãos do Ministério da Educação e Cultura.
- Recebimento de 348 processos de habilitação e 257 de prestação de contas, durante o período de 1977 a
1979, referente a órgãos do MEC, para apreciação e análise.
- Visitas a entidades públicas e privadas.
SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE AUXÍLIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Deixou-se de discriminar, por órgãos concedentes, os processos de Concessão e Prestação de Contas da
Representação da Paraíba e da Representação de Alagoas. Apenas, discriminou-se a Prestação de Contas
Aprovadas
VISITAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIA DOS PROJETOS FINANCIADOS
PELOS ÓRGÃOS DO MEC.
ENTIDADES VISITADAS NÚMERO DE CONVÉNIOS
Prefeitura Municipal
33
Sociedade Beneficiente
01
Fundação
01
Faculdade
01
Colégio
07
TOTAL
43
CONSIDERAÇÕES:
O trabalho se desenvolveu de acordo com os recursos físicos e humanos disponíveis, permitindo um resul-
tado satisfatório.
A Delegacia Regional, neste ano de 1979, deu início a um programa de visitas às entidades públicas e pri-
vadas, a fim de acompanhar a execução físico-orçamentária de convénios firmados por órgãos do Ministério da Educa-
ção e Cultura.
• ABRANGÊNCIA
• ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
ADMINISTRATIVO
E SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE APOIO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO ADMINISTRATIVO:
ABRANGÊNCIA:
Orientação e controle da execução das atividades de serviços gerais; pessoal e execução orçamentária e
financeira no âmbito da Delegacia.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
- Financiamento de elemento para elaboração da proposta orçamentária.
- Registro de controle de créditos orçamentários, providências e emissão de empenhos e provisões.
- Liquidação da despesa e promoção de pagamento.
- Emissão de cheques e ordens, controle de contas bancárias e conciliações.
- Controle de suprimentos de fundos, exame de prestação de contas, elaboração de demonstrativos de créditos,
empenhos emitidos e despesas realizadas.
PESSOAL
- Apreciação de processos.
- Confecção de folhas de pagamento de pessoal ativo e inativo.
- Cadastro de pessoal
- Movimentação de pessoal.
ATIVIDADES AUXILIARES:
- Almoxarifado.
- Arquivo.
- Aquisição de material.
- Controle de veículos.
- Malote.
- Patrimônio.
- Protocolo.
- Serventia.
- Vigilância.
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
- Processamento de licitação para compra de material.
- Informações mensais ao NCA/IGF referentes à movimentação do Setor.
- Conciliação mensal de saldo bancário.
- Informações à SEA/MEC, quanto aos dispêndios mensais.
- Formação de processos de concessão e prestação de contas diárias.
- Apresentação de demonstrativo de despesas.
- Elaboração de proposta orçamentária para o exercício de 1980.
2. DEMONSTRATIVO DE RECURSOS E MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
DELEGACIA
REPRESENT.
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSOS
RECEBIDOS
RECURSOS
APLICADOS
SALDO
LIVRE
RN
3.1.1.1 -0 2
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
100.000,00
100.000,00
235.000,00
90.000.00
82.524,00
99.996,78
231.106,85
89.554,00
17.476,00
3,22
3.893,15
446,00
TOTAL
525.000,00 503.181.63 21.818,37
PB
3.1.1.1 -2
3.1 .2 0
3.1.3.2
4.1.2.0
100.000,00
60.000,00
375.000,00
80.000,00
99.625,00
59.999,90
232.863,51
7.950,00
375,00
0,10
142.136,49
72.050,00
TOTAL
615.000,00 400.438,41 214.561,59
PE
3.1.1.1 -02
3.1.2.0
3.1.3.1
3.1.3.2
3.2.5.4
4.1.1.0
4.1.2.0
3.1.1.1 -01
3.1.1.3
3.2.5.3
320.000,00
470.000,00
70.000,00
1.260.000,00
100.000,00
1.000.000,00
210.000,00
14.110.000,00
415.000,00
140.000,00
308.200,28
398.583,19
57.190,50
1.178.170,67
97.117,80
995.932,90
210.000,00
14.110.000,00
415.000,00
140.000,00
11.799,72
71.416,81
12.809,50
81.829,33
2.882,20
4.067,10
TOTAL
18.095.000,00 17.910.195,34 184.804,66
AL
3.1.1.1 -02
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
100.000,00
40.000,00
370.000,00
70.000,00
100.000,00
40.000,00
365.927,66
70.000,00
4.072,34
TOTAL
580.000,00 575.927,66 4.072,34
T O T A L G E R A L 19.815.000,00 19.389.743,04 425.256,96
RECURSOS APLICADOS NO PAGAMENTO DE INATIVOS
FONTE DE EMPENHOS DESPESAS REALIZADAS
RECURSOS
ELEMENTOS
DESPESA
No Mês Até o mês
SALDOS
LIVRE
No Más Até o Mês
00000
3.2.5.1
3.2.5.3
4.713.000,00
57.000,00
35.713.000,00
357.000,00
2.046.342,70
963,00
4.111.787,80
72.603,00
33.666.657,30
356.037,00
TOTAL 4.770.000,00 36.070.000,00 2.047.305,70 4.184.390,80 34.022.694,30
CONSIDERAÇÕES:
As Representações da DR-2 que financeiramente dependiam desta Delegacia, a partir do exercício de 1979
- através da Portaria de nº 63/78 IGF/MEC, de 27/12/78 - foram incluidas como Unidades Gestoras, passando a
planejar e movimentar os seus recursos.
SEÇÃO DE PESSOAL:
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
SOLICITADOS CONCEDIDOS ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE
TOTAL
RN PB PE AL
TOTAL
RN PB PE A
L
Averbação do Tempo de Serviço
04 01 03 03 03
22 22 23 22 01
Aposentadoria em Folha de Pagto.
Auxílio Funeral
03 03 04 01 03
Auxilio Doença
01 01 01 01
Alteração de Licença Especial
01 01 01 01
Certidão de Tempo de Serviço
- -
Certidões Fornecidas
04 04 04 04
Cancelamento Salário Família
07 07
Declarações Expedidas
56 37 19 56 37 19
Exercícios Anteriores
15 15 15 15
Gratificação Quinquenal
18 16 02 20 02 16 02
Licença Especial
07 02 05
Licença p/ Tratamento de Saúde
66 66 66 66
Memorandos Expedidos
16 16 16 16
Posse/Investidura
02 02 02 02
Req. Reajustamento Proventos
13 13
Retificação de Aposentadoria
04 04
Rescisão de Contrato
01 01 61 01
Salário Família -Concessão
03 03 03 03
- Cancelamento
23 23 23 23
- Restabelecimento
04 04 04 04
A Seção de Pessoal, além das atividades especificadas no Quadro Demonstrativo, desenvolveu as seguintes
atividades:
- Preparação de documentos necessários ao pagamento do pessoal ativo (estatutário e CLT de Pernambuco)
e inativos, de todos os órgãos da administração direta do MEC, nos Estados de Pernambuco, Paraíba,
Alagoas e Rio Grande do Norte.
- Informações sobre frequência de pessoal.
- Elaboração da escala de férias.
- Atualização de:
Ficha de registro funcional.
Ficha de prontuário do pessoal ativo e inativo.
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
- Cálculo da margem de consignação, preenchimento e encaminhamento de propostas de empréstimo à
Caixa Econômica Federal de Pernambuco e averbações.
- Preparação de guias de recolhimento destinada à Previdência Social e FGTS.
- Instrução de processos de exercícios anteriores (pagamento).
FÉRIAS CONCEDIDAS:
DELEGACIA CONCESSÃO DE FÉRIAS TOTAL
REPRESENTAÇÕES 19 Semestre 29 Semestre
Rio Grande do Norte
Paraíba
19
09
38
14
Pernambuco
Alagoas
19
05
19
07
39
10
58
17
TOTAL
50 77 127
SEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES:
ALMOXARIFADO:
Designada uma Comissão, Portaria nº 20/79 - GD - DR-2, que procedeu ao levantamento anual do material
em estoque, e do adquirido pela Delegacia durante o ano, totalizando:
Material permanente.................................................................... Cr$ 108.970,00
Equipamento / Instalações........................................................... Cr$ 92.980,00
Obras...........................................................................................Cr$ 530.096,00
ARQUIVO:
Ocorreu nesta Delegacia Regional uma perda das mais lamentáveis: o falecimento do funcionário Roberto
de Farias Buarque, responsável por este serviço, tendo sido substituído por dois servidores que desenvolve-
ram o serviço de rotina e as solicitações, a contento.
CONTROLE DE VEÍCULOS:
Exercido mediante utilização do "Caderno de Controle" e cujos dados forneceram informações sobre quilo-
metragem, consumo de gasolina e óleo.
LICITAÇÃO:
Procedida expedição de cartas-convites e apreciadas licitações por comissão constituída por Portaria.
PATRIMÔNIO:
Designada uma comissão, Portaria n9 18/79, que se encontra procedendo ao inventário dos bens imóveis
existentes nesta Delegacia Regional.
SERVENTIA E VIGILÂNCIA:
A limpeza, a conservação e a vigilância do prédio e instalações desta Delegacia, foram executadas por uma
firma especializada - ULTRALIMPO - que não atendeu às necessidades e exigências a ela confiadas, estan-
do, por isso, para ser substituída.
DEMONSTRATIVO NUMÉRICO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
PROTOCOLO, MALOTE E CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Consideram-se como Protocolo a entrada e a saída de ofícios, Portarias, memorandos e Ordem de Serviço. E
como Correspondência Expedida, apenas RETEMEC/TELEX.
RECURSOS
• HUMANOS
• FÍSICOS
CATEGORIA FUNCIONAL E LOTAÇÃO.
CARGO
PE RN PB AL
TOTAL OBS.
Técnico em Assuntos Educacionais
18 02 04 06 30
Bibliotecário
01 - - - 01
Agente Administrativo
21 02 07 05 35
Auxiliar em Assuntos Educacionais
05 05 - 01 11
Datilógrafo
03 01 01 01 06
Motorista Oficial
02 04 02 01 09
Agente de Portaria
14 02 02 01 19
Assistente Social
- - - 01 01
Economista
- 01 - - 01
Técnico de Contabilidade
02 02 01 01 06
Tabela Suplementar (01)
Agente de Mecanização de Apoio
- 01 - - 01
Especialista de Nível Superior
02 - - - 02
Tabela Suplementar
Operacional Especialista Nível Médio
- 01 - - 01
Quadro Suplementar
Auxiliar de Administração
02 - - - 02
Tabela Suplementar
Mecanografo
02 - - - 02
Tabela Suplementar
Secretária - Datilógrafa
01 - — - 01
Tabela Suplementar
TOTAL
73 21 17 17 128
RECURSOS FÍSICOS:
Funcionando em local priviligiado, no centro da cidade, na Rua do Hospício, 619, a sede da Delegacia
Regional do MEC, em Pernambuco, dispõe de um prédio amplo e bem conservado.
0 imóvel pertence à Universidade Federal de Pernambuco que, através de cessão, permitiu que a Delegacia
nele se instalasse.
No mesmo local, existem dois prédios onde estão a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e a Funda-
ção Projeto Rondon, ambos cedidos pela mesma Universidade à DR-2. Vale salientar que gestões foram feitas e estão
sendo mantidas com a Representação da Fundação Projeto Rondon - Recife, para que seja desocupado o prédio que,
por cessão da UFPE, pertence à DR-2, e que com a instalação recentemente ocorrida, da Representação da FENEME,
no prédio da Delegacia, a disponibilidade física ficou consideravelmente reduzida.
Acresce, ainda, registrar que a Fundação Projeto Rondon - Recife não dispende, com o MEC, nenhum
gasto com o uso do prédio, consumo d'água e de luz.
Por outro lado, há conveniência de localizar no mesmo local onde está a DR-2 outros órgãos regionais
representativos do MEC, como a Embrafilme, Cecine, etc, que em locais diversos, mantém despesas elevadas com alu-
guéis, além de suas atividades, que por força da política descentralizadora, passem, no futuro, a serem exercidas pela
Delegacia Regional em Pernambuco.
No prédio principal a Delegacia utiliza três pavimentos com amplas salas, gabinete do Delegado e um audi-
tório com cerca de 120 m
2
. Recebeu das administrações anteriores e da atual, várias modificações e melhoramentos dos
seus ambientes e oferece conforto para os que nele trabalham. No momento, porém, não dispõe de espaço para implan-
tação de outras Seções que venham a ser criadas. Dispõe, ainda, de área de estacionamento e cobertura para abrigar os
veículos oficiais.
Quanto aos prédios onde estão localizadas as Representações desta DR-2, a situação assim se apresenta:
ALAGOAS:
Situada na Praça Gonçalves Ledo, 20, no centro da cidade, é pequeno, de construção antiga e muito modesto.
Não atende às necessidades da Representação e nem tem possibilidade de ser ampliado. Utilizado através de contrato de
locação com prazo certo e que vem sendo renovado. No momento, a titular da Representação, juntamente com o Dele-
gado, vem mantendo entendimentos com a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, no sentido de obter,
por cessão, um prédio que melhor acomode os diversos serviços afetos à Representação.
PARAÍBA:
Localizada na Rua João Machado, 67, no centro da cidade, foi adquirida pelo MEC no começo de 1979 à
UFPB, constituindo uma grande ação de esforço dos órgãos centrais do MEC. É amplo e acomoda bem os diversos servi-
ços da repartição. Recentemente, foi modificado e restaurado, para receber a Representação que antes funcionava em
prédio alugado.
RIO GRANDE DO NORTE:
No momento está sendo providenciada a escritura de doação por parte da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte ao Ministério da Educação e Cultura, para que no prédio situado na Rua Mipibu, 419, Natal, continue
a funcionar nossa Representação no Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de prédio moderno, bem localizado, con-
servado, e dispondo de várias salas. Atende perfeitamente às atividades da Representação.
Assim, resta apenas resolver a situação do prédio de Maceió, para que se tenha solucionado integralmente o
problema de espaço físico dos órgãos da Delegacia Regional de Pernambuco.
NO ARQUIVO DA DR-2 ENCONTRAM-SE RELATÓRIOS MAIS ESPECÍFICOS DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NAS REPRESENTAÇÕES E NA SEDE DESTA DELEGACIA.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO:
COORDENADOR:
Emir D'Albuquerque Maranhão
ASSESSORES:
Maria Helena de Lima Cordeiro
Maria Eliete Santiago
Livros Grátis
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