As despesas com as escolas públicas de 1º
grau são efetuadas basicamente pelos governos
(eventualmente por associações e instituições re-
ligiosas) que as implantam e mantêm e pelas
famílias que efetuam gastos para que seus mem-
bros as frequentem. Embora ambos os agentes
sejam a sociedade como um todo, a distinção é
pertinente, porque permite separar os custos su-
portados por toda a coletividade daqueles incor-
ridos pelos indivíduos(
6
).
Os custos objeto deste levantamento são os
suportados pela coletividade, governamentais ou
não, o que não significa o desconhecimento da
importância de se dimensionar, para outros fins,
a contribuição familiar através de material didá-
tico, transporte, caixa escolar, uniforme etc.
Destes custos incorridos pela coletividade,
não serão considerados os efetuados fora da es-
cola, chamados aqui, por conveniência, de indi-
retos. Os custos indiretos podem ser definidos
como aqueles que, para serem divididos ou apro-
priados a diferentes unidades de produção, de-
pendem de rateios, estimativas e cálculos(
7
).
Dentro desta definição se enquadram os custos
administrativos correspondentes à administração
central do sistema educacional, que vão desde a
esfera federal até o funcionário menos graduado
não lotado num estabelecimento de ensino(
8
).
Desta forma, não são consideradas, por exemplo,
as despesas da Secretaria de Educação com asses-
soria e supervisão, órgãos e repartições públicas,
mas somente as que ocorrem na unidade escolar.
Da mesma maneira, os custos que ocorrem
dentro da escola costumam ser classificados em
diretos e indiretos. Os primeiros, também cha-
mados de custos de produção, são os que se refe-
rem diretamente ao processo ensino-aprendiza-
(6) Cf. Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Estudo
Comparativo de Custo-Aluno nos Diversos Graus e Modali-
dades de Ensino. São Paulo. 1981, parte 2.
(
7
) Cf. Manuel ZYMELMAN, Fmancing and Efficiency in Edu-
cation, Harward, Harward University, 1973. Part II.
(
8
) Neste levantamento tratou-se exclusivamente do custo da
escola, porque esse foi o objetivo estabelecido pelos executo-
res do Projeto. Os custos com Administração Central, não
desconhecendo as dificuldades que envolvem sua determina-
ção. são. todavia, de igual importância para a tomada de deci-
são e, certamente, será um levantamento que a este se segui-
rá.
Ver. a respeito, A.CR. XAVIER e A.E.S. MARQUES, Custo
Indireto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1º grau
no Estado do Piaui. V Acordo MEC BIRD. Brasília, dezem-
bro de 1986. Também, dos mesmos autores. Custo Aluno/
Ano do 1º grau - Administração Central - Manual de Ins-
truções, Brasília, dezembro de 1986.
gem e ocorrem, quase exclusivamente, na sala de
aula. Os indiretos são também chamados, em
muitos estudos, de custos de administração e di-
zem respeito aos ocorridos dentro da escola mas
fora da sala de aula, não se incluindo diretamen-
te no processo ensino-aprendizagem. Optamos
por não apresentar essa separação, embora os
dados levantados permitam fazê-lo. No que res-
peita aos materiais de consumo e permanente
(inclusive equipamento) a separação tornaria o
levantamento mais complexo e a informação, no
momento, para os objetivos do trabalho, pareceu
de pouca relevância. 0 custo com pessoal, por
sua vez, representando mais de 70% dos custos,
já está separado entre docente e não docente.
A existência de uma escola é marcada, no
tempo, por duas fases: a de sua implantação e a
de seu funcionamento. Na fase de implantação
ocorrem os custos com o planejamento, aquisi-
ção do terreno, projetos arquitetônico e de enge-
nharia, obras de infra-estrutura, construção do
prédio e aquisição de materiais necessários à
instalação. Ao somatório desses custos denomi-
namos custos de implantação. A partir da "inau-
guração" ocorrem os que chamamos de custos
de funcionamento, que incluem os custos com
pessoal docente e não docente, com material de
consumo e permanente, inclusive equipamento,
e outros.
No que se definiu como custos de funciona-
mento não se incluem, portanto, os custos do
terreno, do prédio, de aquisição do material per-
manente, incluindo-se, porém, os relativos à ma-
nutenção do prédio, algum tipo de manutenção
do terreno (muros de arrimo, drenagem, movi-
mentação de terra, capina, etc), e à manutenção e
desgaste (explicado a seguir) do material per-
manente. Embora omitida por não se enqua-
drar nos objetivos definidos para este levanta-
mento, a determinação do custo do terreno, do
prédio e do equipamento apresenta relevância
para a administração publica(
9
).
Os custos com PESSOAL são especialmente
importantes, tanto por representarem maior pe-
so relativo - mais de 70% dos custos totais -,
quanto por serem os únicos que, tendo em vista
o controle contábil praticado pelas administra-
ções públicas, não precisam ter seu valor imputa-
do ou sujeito a ajustes, podendo ser determina-
(
9
)No Ministério da Educação, cabe ao Centro de Desenvolvi-
mento e Apoio Técnico à Educação (CEDATE) o levanta-
mento desses dados.
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