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Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Educação
Paulo Renato Souza
Secretário Executivo
Luciano Oliva Patrício
Secretária de Educação Especial
Marilene Ribeiro dos Santos
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JOSÉ GERALDO SILVEIRA BUENO
Professor Titular do Programa de Estudos
Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
A EDUCAÇÃO ESPECIAL
NAS UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS
2002
Bueno, José Geraldo Silveira
A educação especial nas universidades brasileiras /
José Geraldo Silveira Bueno. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Especial, 2002.
136p.
1. Educação especial. 2. Universidades brasileiras.
I. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Especial. II. Título.
CDU 376:378.4(81)
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS 4
LISTA DE QUADROS 8
LISTA DE GRÁFICOS 8
SIGLAS 8
PREFÁCIO 11
INTRODUÇÃO 13
CAPÍTULO 1 - AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO 23
1.1. A educação especial nos cursos de graduação de educação 26
1.1.1. Formação de professores de educação especial 26
1.1.2. A educação especial no currículo dos cursos de educação 31
1.1.2.1. A inserção de disciplina de educação especial na
formação do professor polivalente 32
1.1.2.2. A inserção de disciplina de educação especial nas
licenciaturas 37
1.1.2.3. A inserção de disciplina de educação especial nas
habilitações do curso de pedagogia 41
1.2. A educação especial nos cursos de pós-graduação de educação 47
1.2.1. Os cursos de pós-graduação lato sensu 47
1.2.2. Os cursos de pós-graduação stricto sensu 52
1.2.2.1. Mestrado 52
1.2.2.2. Doutorado 56
1.3. Os cursos de extensão 57
1.4. Considerações acerca das ações voltadas ao ensino 64
Tabela 10 - Professor polivalente - tipo de disciplinas sobre educação
especial-1998 33
Tabela 11 - Professor polivalente - distribuição regional das disciplinas
sobre educação especial - 1998 34
Tabela 12 - Licenciatura - situação das disciplinas sobre educação
especial-1998 37
Tabela 13 - Licenciatura - quantidade de disciplinas sobre educação
especial por IES - 1998 38
Tabela 14 - Licenciatura - tipo das disciplinas sobre educação
especial-1998 39
Tabela 15 - Licenciatura - distribuição regional das disciplinas sobre
educação especial - 1998 39
Tabela 16 - Habilitações do curso de pedagogia - oferta de disciplinas
sobre educação especial - 1998 41
Tabela 17 - Habilitações do curso de pedagogia - distribuição das
disciplinas sobre educação especial pelas habilitações - 1998 42
Tabela 18 - Habilitações do curso de pedagogia - quantidade de
disciplinas sobre educação especial por IES - 1998 43
Tabela 19 - Habilitações do curso de pedagogia - tipo de disciplinas
sobre educação especial - 1998 44
Tabela 20 - Habilitações do curso de pedagogia - distribuição regional
das disciplinas sobre educação especial - 1998 44
Tabela 21 - Especialização em educação especial - oferta de
cursos-1998 48
Tabela 22 - Especialização em educação especial - quantidade
oferecida por IES - 1998 48
Tabela 23 - Especialização em educação especial - distribuição
regional por tipo de deficiência - 1998 49
Tabela 24 - Especialização em educação especial - alunado - 1998 52
Tabela 25 - Mestrado em educação - inserção da educação
especial-1998 53
Tabela 26 - Mestrado em educação - tipo de inserção da educação
especial-1998 53
Tabela 27 - Mestrado em educação - distribuição regional das IES
que incorporam a educação especial - 1998 54
Tabela 28 - Doutorado em educação - distribuição regional das IES
que incorporam a educação especial - 1998 56
Tabela 29 - Cursos de extensão sobre educação especial -1998 58
Tabela 30 - Cursos de extensão sobre educação especial - distribuição
regional-1998 58
Tabela 31 - Cursos de extensão sobre educação especial - tipo de
deficiência - 1998 59
Tabela 32 - Cursos de extensão sobre educação especial - distribuição
regional por tipo de deficiência - 1998 60
Tabela 33 - Cursos de extensão sobre educação especial -
alunado-1998 61
Tabela 34 - Pesquisa em educação especial - situação nas IES -1998 69
Tabela 35 - Pesquisa em educação especial - quantidade por IES -1998 .. 70
Tabela 36 - Pesquisa em educação especial - distribuição regional
das IES -1998 71
Tabela 37 - Pesquisa em educação especial - distribuição regional
da quantidade de pesquisas por IES - 1998 72
Tabela 38 - Pesquisa em educação especial - distribuição regional
por tipo de deficiência - 1998 72
Tabela 39 - Pesquisa em educação especial - número de pesquisadores
envolvidos-1998 74
Tabela 40 - Pesquisa em educação especial - temas específicos das
pesquisas - 1998 81
Tabela 41 - Grupos de estudos e pesquisas em educação especial
-1998 82
Tabela 42 - Grupos de estudos e pesquisas em educação especial -
quantidade de gurpos por IES - 1998 83
Tabela 43 - Grupos de estudos e pesquisas em educação especial -
distribuição por tipo de deficiência - 1998 83
Tabela 44 - Grupos de estudos e pesquisas em educação especial -
distribuição regional -1998 84
Tabela 45 - Atividades de extensão das IES - 1998 92
Tabela 46 - Atividades de extensão - distribuição regional - 1998 92
Tabela 47 - Atividades de extensão - distribuição regional por
âmbito da sociedade- 1998 93
Tabela 48 - Extensão junto a órgãos públicos - distribuição por
instância administrativa - 1998 94
Tabela 49 - Extensão junto a órgãos públicos - distribuição regional
por tipo de deficiência - 1998 95
Tabela 50 - Extensão junto a órgãos públicos - distribuição regional
pelo tipo de intervenção - 1998 96
Tabela 51 - Extensão junto a órgãos públicos - quantidade de
intervenções por IES - 1998 97
Tabela 52 - Extensão junto a órgãos públicos - categorização dos
objetivos das ações - 1998 99
Tabela 53 - Extensão junto à sociedade civil - oferta de intervenções
pelas IES - 1998 100
Tabela 54- Extensão junto à sociedade civil - quantidade de
intervenções por IES - 1998 100
Tabela 55 - Extensão junto à sociedade civil - âmbito abrangido
pelas intervenções das IES - 1998 101
Tabela 56 - Extensão junto à sociedade civil - tipo de deficiência -
1998 102
Tabela 57 - Extensão junto à sociedade civil - tipo de intervenção -
1998 103
Tabela 58 - Extensão junto à sociedade civil - distribuição regional
das IES -1998 103
Tabela 59 - Extensão junto à sociedade civil - distribuição regional
dos tipos de deficiência -1998 104
Tabela 60 - Extensão junto à sociedade civil - distribuição regional
do tipo de intervenção -1998 105
Tabela 61 - Distribuição das ações das IES no campo da educação
especial -1998 112
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - IES que responderam ao questionário 15
Quadro 2 - Professor polivalente - disciplinas sobre educação
especial oferecidas - 1998 35
Quadro 3 - Licenciaturas - disciplinas sobre educação especial
oferecidas-1998 40
Quadro 4 - Habilitações do curso de pedagogia - disciplinas de
educação especial oferecidas - 1998 45
Quadro 5 - Cursos de especialização em educação especial - 1998 50
Quadro 6 - Mestrado em educação - tipo de inserção da educação
especial- 1998 55
Quadro 7 - Doutorado em educação - tipo de inserção da educação
especial - 1998 57
Quadro 8 - Denominação dos cursos de extensão sobre educação
especial - 1998 62
Quadro 9 - Rol de pesquisas desenvolvidas - 1998 76
Quadro 10 - Denominação dos grupos de estudos e pesquisas sobre
educação especial - 1998 85
Quadro 11 - Extensão junto a órgãos públicos - objetivos das
ações-1998 98
Quadro 12 - Extensão junto à sociedade civil - objetivos das
intervenções - 1998 105
Quadro 13 - Âmbito da sociedade civil privilegiado pelas
ações-1998 107
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Distribuição das ações das IES em educação especial -1998 .113
SIGLAS
CEE Conselho Estadual de Educação
CFE Conselho Federal de Educação
CNE Conselho Nacional de Educação
FUFAP Fundação Universidade Federal do Amapá
FUNESA Fundação Universidade Estadual de Alagoas
IES Instituição de Ensino Superior
MACKENZIE Universidade Presbiteriana Mackenzie
MEC Ministério da Educação
PUCCAMP Pontifícia Universidade Católica de Campinas
PUCPR Pontifícia Universidade Católica do Paraná
PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
SEESP Secretaria de Educação Especial
TUIUTI Universidade Tuiuti do Paraná
UCB Universidade Castelo Branco
UEBa Universidade do Estado da Bahia
UEL Universidade Estadual de Londrina
UEM Universidade Estadual de Maringá
UEMA Universidade Estadual do Maranhão
UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
UEPb Universidade Estadual da Paraíba
UEPG Universidade Estadual de Ponta Grossa
UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERN Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
UFAC Universidade Federal do Acre
UFAL Universidade Federal de Alagoas
UFBa Universidade Federal da Bahia
UFC Universidade Federal do Ceará
UFES Universidade Federal do Espírito Santo
UFF Universidade Federal Fluminense
UFMA Universidade Federal do Maranhão
UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFMT Universidade Federal de Mato Grosso
UFPa Universidade Federal do Pará
UFPb Universidade Federal da Paraíba
UFPe Universidade Federal de Pernambuco
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFPr Universidade Federal do Paraná
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFRo Universidade Federal de Rondônia
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
UFSCar Universidade Federal de São Carlos
UFSe Universidade Federal de Sergipe
UFSM Universidade Federal de Santa Maria
UFU Universidade Federal de Uberlândia
UFV Universidade Federal de Viçosa
UnB Universidade de Brasília
UNESP-Ar Universidade Estadual Paulista - Araraquara
UNESP-Mar Universidade Estadual Paulista - Marília
UNICAMP Universidade de Campinas
UNICENTRO Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICID Universidade da Cidade
UNICSUL Universidade Cruzeiro do Sul
UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul
UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba
UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste do Paraná
UNIRIO Universidade do Rio de Janeiro
UNITAU Universidade de Taubaté
UNITINS Universidade do Tocantins
UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí
USF Universidade São Francisco
USP Universidade de São Paulo
Este estudo visou a "fotografar" a situação da educação especial nas
universidades brasileiras, mais especificamente suas iniciativas nesse campo
envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.
A ideia de sua publicação nasceu por ocasião do II Fórum Nacional
de Educação Especial realizado no ano de 1998 na cidade de Campo
Grande/MS, em virtude da falta de informações então existentes nessa área.
O documento contém um resumo e uma análise dos resultados dos dados
obtidos por meio de um levantamento elaborado pelo Fórum Nacional de
Educação Especial das Instituições de Ensino Superior, com o apoio da
Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação.
Os resultados aqui apresentados servem como orientação para nortear a
elaboração de uma política de formação de pessoal, de realização de estudos
e pesquisas e de extensão da experiência acumulada, que atenda os interesses
da pessoa com deficiência.
MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária de Educação Especial
PREFÁCIO
O Fórum Nacional de Educação Especial das Instituições de Ensino
Superior nasceu da iniciativa de um conjunto de professores ligados à área da
educação especial, tendo recebido apoio do Ministério da Educação, por
intermédio da Secretária de Educação Especial, professora Marilene Ribeiro
dos Santos, o que possibilitou a realização de três encontros nacionais, além
de um conjunto de encontros regionais, em que professores e pesquisadores
das instituições de ensino superior puderam manter profícuo intercâmbio,
especialmente no que tange ao papel da Universidade nas políticas de educação
especial de nosso País.
No II Fórum Nacional, realizado em Campo Grande, no mês de abril de
1998, os representantes de todas as regiões brasileiras aprovaram a realização
de pesquisa para coleta de dados sobre as iniciativas das universidades
brasileiras no campo da educação especial, envolvendo o ensino, a pesquisa e
a extensão.
Nesse mesmo encontro, fui designado pelos representantes como o
coordenador desta atividade, da qual participou ativamente a proP Laura
Ceretta Moreira, da UFPr, em especial na elaboração do instrumento para a
coleta de dados e na sua distribuição/coleta junto às universidades do seu
Estado.
Elaborado o instrumento e enviado no final do primeiro semestre às
universidades, ocorreu grande demora para sua devolução, principalmente
em razão da greve que atingiu a rede federal de ensino superior.
Depois disso, em razão de reduções orçamentárias, os Fóruns Regionais
foram suspensos, o que não permitiu que cada Região pudesse efetuar balanço
sobre as atividades no campo da educação especial pelas universidades ali
sediadas.
Pela mesma razão, o Fórum Nacional quase foi suspenso, e foi somente
no início do mês de novembro que pôde ser realizado.
Naquela oportunidade, apresentei balanço preliminar, que procurou
apontar as tendências mais evidentes das iniciativas das universidades
INTRODUÇÃO
brasileiras no campo da educação especial e que, tendo em vista o pequeno
espaço de tempo para sua elaboração, não pôde ser tão exaustivo quanto
pretendia.
De lá para cá, pude completar os dados com relatórios que chegaram
após o fechamento do balanço preliminar e refinar mais a coleta e análise,
que espero se constituir em contribuição para todos que procuram, com seu
esforço e trabalho, tornar a educação especial uma realidade dentro de nossas
Instituições de Ensino Superior (IES).
Não poderia deixar de destacar o empenho e a dedicação do
Coordenador do Fórum Nacional, prof. António Lino Rodrigues de Sá, da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que forneceu toda a infra-
estrutura necessária para a confecção dos Formulários de Coleta de Dados,
bem como para o envio a todas as universidades brasileiras e a supervisão,
por meio do acompanhamento e gestões junto às IES para a devolução dos
relatórios devidamente preenchidos. Sem o seu concurso, com certeza, não
poderíamos, neste momento, efetuar este balanço.
Caracterização das instituições
0 instrumento para coleta de dados privilegiou as três grandes
finalidades da universidade, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão,
procurando verificar quais ações vêm sendo encetadas por ela no campo da
educação especial (Anexo).
Efetuamos corte no ano de 1998, para produzirmos uma espécie de
"fotografia" da educação especial, embora estejamos cientes de que muitas
outras foram tomadas pelas IES, em anos anteriores, mas entendemos que
estabelecer o parâmetro do ano em curso poderia nos mostrar o que
efetivamente as universidades realizavam quando do momento da coleta.
Por outro lado, restringimos nossa amostra às Universidades, não
incluindo, neste momento, as escolas isoladas de ensino superior, por dois
motivos:
1 - porque é muito grande o número das escolas isoladas com as quais
mantemos pouco contato, já que elas pouco têm participado de eventos que
congregam professores e pesquisadores do ensino superior, e
2 - por entendermos que é nas universidades que se encontram os
trabalhos de maior fôlego e os professores e pesquisadores mais renomados;
além disso, elas têm exercido, inegavelmente, influência decisiva nos caminhos
das políticas de ensino superior, qualquer que seja o campo de estudo, situação
que não difere quanto à educação especial.
Restringimos, também, a coleta aos Centros e Faculdades de Educação,
englobando tanto a graduação como a pós-graduação. Essa restrição se deu
por duas razões:
- porque um dos núcleos catalizadores para a implementação e
permanência do Fórum Nacional foi, sem dúvida, o interesse dos
participantes com relação à escolarização dos deficientes;
- por considerarmos praticamente inviável para uma pesquisa inicial,
e com os recursos de que dispúnhamos, o levantamento exaustivo
de todas as atividades das IES no que se refere às ações voltadas à
população deficiente, porque envolveria um sem-número de
unidades, com entradas muito diversas e com interesses
diversificados.
O Formulário para Coleta de Dados foi enviado, ao final do mês de
junho, pelo Coordenador do Fórum, prof. António Lino Rodrigues de Sá, a 92
universidades brasileiras, e as IES que responderam ao questionário constam
do Quadro 1:
Quadro 1
IES que responderam ao Questionário
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Região
Norte
Nordeste
UF
AC
AP
PA
RO
TO
BA
AL
IES
Universidade Federal do Acre
Fundação Universidade Federal do Amapá
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal de Rondônia
Universidade do Tocantins
Universidade Federal da Bahia
Universidade do Estado da Bahia
Universidade Federal de Alagoas
Fundação Universidade Estadual de Alagoas
Sigla
UFAC
FUFAP
UFPa
UFRo
UNITINS
UFBa
UEBa
UFAL
FUNESA
N°
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Região
Centro-
Oeste
Sudeste
Sul
UF
SE
PE
PB
RN
CE
MA
DF
MT
MS
MS
SP
PJ
MG
ES
PR
IES
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal do R.Grande do Norte
Universidade Estadual do R.Gde do Norte
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Estadual do Maranhão
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de São Carlos
Universidade de São Paulo
Universidade de Campinas
Universidade Estadual Paulista - Marília
1
Universidade Estadual Paulista - Araraquara
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Universidade Metodista de Piracicaba
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade de Taubaté
Universidade São Francisco
Universidade da Cidade
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Castelo Branco
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Federal do Espirito Santo
Universidade Federal do Paraná
Universidade Estadual de Maringá
Sigla
UFSe
UFPe
UFPb
UEPb
UFRN
UERN
UFC
UFMA
UEMA
UnB
UFMT
UFMS
UEMS
UFSCar
USP
UNICAMP
UNESP-Mar
UNESP-Ar
PUCSP
PUCCAMP
UNIMEP
MACKENZIE
UNICSUL
UN1TAU
USF
UNICID
UFRI
UN1RIO
UFF
UERJ
UCB
UFU
UFV
UFES
UFPr
UEM
1
Embora a UNESP se constitua numa única Universidade, possui campi diversificados, com razoável autonomia
e porte, razão, pela qual, neste trabalho, consideraremos as unidades de Marília e de Araraquara separadamente.
N°
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
Região
UF
SC
RS
IES
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual do Centro-Oeste
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Universidade Tuiuti do Paraná
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade do Vale do Itajaí
Universidade Federal do R.Grande do Sul
Universidade Federal de Santa Maria
Universidade Federal de Pelotas
Pontifícia Universidade Católica do R. G. do Sul
Univ. Reg. do Noroeste do Estado do RGS
Sigla
UEL
UN1CENTRO
UNIOESTE
UEPG
PUCPR
TUIUTI
UFSC
UNIVALI
UFRGS
UFSM
UFPel
PUCRS
UNIJUÍ
Das universidades de porte e de grande tradição no campo da educação,
a única ausência a ser comentada refere-se à Universidade Federal de Minas
Gerais. Além dessa, nota-se a ausência, entre as públicas, da Universidade
Federal do Amazonas, da Universidade Federal do Piauí e da Universidade
Federal de Goiás, os três Estados não representados nesta pesquisa. A grande
maioria das demais universidades públicas respondeu ao questionário, assim
como as universidades privadas de longa tradição, com exceção da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
A distribuição por instância administrativa encontra-se na Tabela 1.
TABELA I
Número de IES por instância administrativa - 1998
Instância
Federal
Estadual
Municipal
Particular
TOTAL
N°
27
17
01
13
58
%
46,6
29,3
1,7
22,4
100
Verifica-se que a maior parcela, ou seja, 46,6%, refere-se a universidades
federais, seguidas pelas universidades estaduais (29,3%) e das particulares
(22,4%), sendo que apenas uma municipal respondeu ao questionário. Das
particulares, cabe ressaltar que todas elas se situam nas Regiões Sudeste e
Sul, mais especificamente, nos Estados de São Paulo (8), Paraná (2), Rio Grande
do Sul (2) e Santa Catarina (1), com a presença das tradicionais universidades
confessionais, como a PUCSP, PUCRS, UNIMEP, PUCCAMP, PUCPR e
MACKENZIE.
Tendo em vista as características apontadas acima, consideramos que a
amostra de universidades respondentes foi representativa em relação ao
universo total, em termos de reconhecimento e projeção nacional.
Quanto à quantidade, o número de protocolos respondidos e a nós
enviados foi de 58 (cinquenta e oito), ou seja, 63,0 % do total enviado
2
, o que
também se constitui em amostra significativa do universo total.
A distribuição por Região e Estado é apresentada na Tabela 2.
TABELA 2
Distribuição dos protocolos respondidos por Estado e Região
REGIÃO
Norte
Nordeste
UF
AC
AP
PA
RO
TO
BA
AL
SE
PB
PE
RN
CE
MA
TOTAL DO ESTADO
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
2
1
2
TOTAL DA REGIÃO
5
13
3
Foram devolvidos, além desses 58, mais 2 protocolos provenientes de faculdades isoladas, que não foram incluídos
em razão de estarmos restringindo a presente pesquisa às Universidades.
O maior número, como era de se esperar, proveio do Sudeste (21 -
36,2%), seguido pela Região Sul (15 - 25,9%) e Nordeste (13 - 22,4%), com
as Regiões Norte e Centro-Oeste apresentando números bastante inferiores: 5
e 4, respectivamente.
As características dos Estados do Sul/Sudeste, que, se comparados com
os das demais Regiões, apresentam áreas geográficas menores e estão cobertos
por rede de transporte e de estradas de bom padrão, parecem ter permitido
uma maior disseminação e intercâmbio do interesse de professores/
pesquisadores da educação especial, o que favoreceu a incorporação da
educação especial por bom número de universidades da região.
Por outro lado, o alto número de questionários da Região Sul também
merece referência, com destaque para o Estado do Paraná (8 protocolos
respondidos), fruto do trabalho realizado pela proP Laura Ceretta Moreira
em seu Estado; vale ainda a menção dos 5 questionários respondidos pelas
universidades do Rio Grande do Sul.
No caso de São Paulo e do Rio de Janeiro, cabe apontar a presença de
todas as universidades públicas federais e estaduais (com exceção da
Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, além da Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, já citada), assim como ocorreu com o Estado do
Paraná.
REGIÃO
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
UF
DF
MT
MS
SP
RJ
MG
ES
PR
SC
RS
TOTAL DO ESTADO
1
1
2
13
5
2
1
8
2
5
58
TOTAL DA REGIÃO
4
21
15
58
É notório também o grande número de questionários originários da
Região Nordeste, o que parece sinalizar para uma crescente preocupação com
a educação especial pelas Universidades da Região, assim como a quantidade
significativa de questionários respondidos pelas universidades estaduais dessa
Região (Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão - 5
protocolos respondidos), o que demonstra que a pouca trajetória e
envolvimento com a educação especial não foi obstáculo para a devolução
dos questionários.
O menor número de protocolos, como era de se esperar, proveio das
Regiões Norte e Centro-Oeste, mas não se pode descurar do fato de que, com
exceção das Federais do Amazonas e de Goiás, todas as universidades públicas
federais aí sediadas estão representadas, além do fato de que é nessas mesmas
Regiões que se situa o menor número de universidades do País.
Essa, portanto, foi a amostra que conseguimos obter e, conforme
apontado acima, efetuaremos balanço das ações das IES dentro de suas três
grandes finalidades: o ensino, a pesquisa e a extensão. Em cada um deles, é
óbvio, estão implicadas ações que se interrelacionam com as outras, mas para
fins de análise consideramos mais eficaz a divisão nessas três finalidades.
O primeiro capítulo trata das ações encetadas pelas IES no campo da
educação especial no que se refere às suas atividades de ensino, englobando
cursos de graduação, de pós-graduação stricto sensu, de especialização e de
extensão.
O Capítulo 2 trata das ações de pesquisa encetadas pelas IES, abarcando
as pesquisas institucionais em desenvolvimento e os núcleos e grupos de estudos
e pesquisas em funcionamento no ano de 1998.
O Capítulo 3 versa sobre as atividades de extensão das IES, envolvendo
tanto iniciativas próprias em relação à população deficiente como as ações
voltadas para órgãos públicos e entidades da sociedade civil que tratam da
educação especial.
Certamente, em alguns casos, pode ter havido falhas de informação,
dessa ou daquela IES, mas procuramos, em primeiro lugar, garantir o máximo
de fidedignidade por meio de seleção criteriosa dos informantes, em geral, os
próprios representantes das IES no Fórum Nacional.
Por outro lado, procuramos manter o máximo de fidedignidade possível
às informações dadas, mas a sua categorização não foi tarefa fácil e, em alguns
casos, pode não corresponder exatamente à informação fornecida.
Como nosso interesse não foi o de exaurir todas as informações de
cada IES, mas o de traçar um perfil da situação da educação especial nas
Instituições de Ensino Superior brasileiras no campo da educação especial, no
sentido de oferecer uma visão panorâmica do "estado da arte", entendemos
que essas possíveis falhas não devem ser muito expressivas e que não
prejudicariam essa visão mais abrangente da situação da educação especial
no ensino superior do País.
Esperamos, sinceramente, que este balanço possa servir de ponto de
partida para um novo patamar de inserção da educação especial no ensino
superior brasileiro, área, como veremos, muito pouco aquinhoada, que vive
basicamente de iniciativas de um conjunto de académicos abnegados e
comprometidos com a educação especial brasileira.
Por fim, cabe fazer alguns agradecimentos:
• em primeiro lugar, ao Professor António Lino Rodrigues de Sá, da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e coordenador do Fórum
Nacional de Educação Especial, pelo total apoio à realização deste
levantamento;
• à professora Marilene Ribeiro dos Santos, Secretária de Educação
Especial do Ministério da Educação, pelo apoio incondicional, tanto
para a realização como para a publicação deste trabalho;
• à professora Laura Ceretta Moreira, da Universidade Federal do
Paraná, pela colaboração na elaboração dos questionários.
CAPÍTULO 1
AÇÕES VOLTADAS
AO ENSINO
A incorporação da educação especial no Brasil pelas Instituições de
Ensino Superior teve seu início com a promulgação da Lei n. 5.692/71, na
medida em que esse documento legal definiu que a formação de professores e
especialistas para o ensino dos então I
o
e 2
o
graus de ensino fosse se elevando
progressivamente (Art. 29).
Em decorrência dessa lei, o Conselho Federal de Educação baixou
Resoluções tornando obrigatória a formação de professores de educação
especial em nível superior, dentro dos Cursos de Pedagogia.
Embora tenham ocorrido, antes desse período, algumas iniciativas
isoladas, tanto em termos de ensino como de pesquisa e extensão, foi a
incorporação, pelas IES, da formação de professores de educação especial
que permitiu uma disseminação de ações de forma mais sistemática e contínua.
É fato, também, que essas resoluções tiveram pouco efeito prático,
porque na grande maioria das unidades da federação poucas foram as
iniciativas para a criação de habilitações específicas de educação especial dentro
dos cursos de pedagogia, tal como determinavam esses documentos legais.
Assim, quase 30 anos após a determinação de obrigatoriedade de
formação desse professor em nível superior, a participação da universidade
brasileira como um todo, no que se refere às políticas de educação especial,
parece exercer pequeno papel.
Essas foram as razões básicas que nos levaram a realizar o presente
balanço, no intuito de sistematizar, analisar e divulgar as informações básicas
sobre as atividades de ensino encetadas pelas IES no campo da educação
especial, no ano de 1998, expressas pelos cursos de graduação para formação
de professores de educação especial, pelas disciplinas sobre educação especial
incluídas em cursos de graduação, pelos cursos de pós-graduação lato e stricto
sensu e pelos cursos de extensão, restringindo-nos, conforme já foi apontado,
às Faculdades e Centros de Educação e aos Programas de Pós-Graduação em
Educação.
1
' Estamos fazendo aqui a distinção entre Faculdades/Centros de Educação e Programas de Pós-Graduação porque,
se nas IES públicas elas estão integradas, Wa Departamento, em muitas lESprh-adas a pós-graduação tem autonomia
frente à graduação.
1.1. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE
EDUCAÇÃO
1.1.1. Formação de professores de educação especial
Os cursos de formação de professores de educação especial existentes
em 1998 pelas IES pesquisadas estão apresentados na Tabela 3:
TABELA 3
Professor de educação especial
Situação dos cursos de graduação - 1998
Situação
Não oferecem formação em EE
Oferecem formação em EE
TOTAL
N°
35
23
58
%
60,3
39,7
100
Após 27 anos das resoluções do CFE que elevaram a formação de
professores de educação especial ao nível superior, o numero de universidades
que oferecia algum tipo de formação dentro dos parâmetros legais (nível
superior de graduação plena) era muito pequeno: somente 23 universidades
(39,7%), entre as 58 respondentes, ofereciam cursos de graduação plena, o
que totalizava menos de uma IES por unidade da federação.
Os tipos de deficiência contemplados são apresentados na Tabela 4.
Com relação aos tipos de deficiência, verifica-se que o maior número
refere-se à formação de professores de deficientes mentais (13, ou seja, 40,6%),
que dá uma média aproximada de 0,5 por Unidade da Federação. Vale,
entretanto, ressaltar o número elevado, em relação aos demais âmbitos, da
formação do professor de educação especial "generalista" (11), o que confirma
a tendência atual (ao contrário da tendência inicial desses cursos) de se evitar
a ultra-especialização, embora ainda seja grande o número de cursos voltados
para as deficiências específicas (21).
Não se pode deixar de apontar o reduzido número de cursos voltados
às deficiências físicas e sensoriais (8 para todo o País), o que dá a dimensão da
precariedade de atendimento nessas áreas. Se o número de cursos de
professores de deficientes auditivos era reduzidíssimo, o de professores de
deficiência visual e física foram ínfimos, esta última área contando com um
único curso em todo o País.
Com relação ao tipo de curso em que se oferece a formação de
professores de educação especial (Tabela 5), a maior parte deles (17), como
2
Este número é maior do que o de IES que oferecem cursos porque algumas delas oferecem formação em mais de
um tipo de deficiência.
TABELA 4
Professor de educação especial
Tipo de deficiência - 1998
Tipo
Geral
DM
DA
DV
DF
TOTAL
N°
11
13
5
2
1
32
2
%
34,4
40,6
15,6
6,3
3,1
100
era de se esperar, inseria-se como habilitação do curso de Pedagogia, conforme
rezavam as disposições decorrentes da regularização da formação de
professores de educação especial, em virtude da Lei n° 5.692/71. A
promulgação da nova LDB, em 1996, acarretou mudanças, mas, quando da
coleta de dados, ainda não havia sido regulamentada a formação de professores
em geral.
TABELA 5
Professor de educação especial
Tipo de curso - 1998
Tipo
Habilitação - Curso de Pedagogia
Licenciatura Específica
Formação multiprofissional
TOTAL
Quant.
17
3
3
23
%
74,0
13,0
13,0
100
Mas não se pode deixar de destacar que, em 1998, já existiam 6
iniciativas (26%) que não se subordinavam aos ditames das resoluções, com
três IES oferecendo licenciaturas específicas e três que já ofereciam formação
multiprofissional (não específicas a esta ou aquela deficiência) independentes
dos cursos de pedagogia.
Quanto à distribuição regional, os dados estão apresentados na Tabela
6.
Das cinquenta e oito IES que responderam ao questionário, não havia
nenhuma da Região Norte que mantivesse habilitação para educação especial.
Além disso, nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste concentravam-se apenas
quatro cursos (dois na Centro-Oeste e dois na Nordeste), sendo que três deles
se dirigiam à formação do professor "generalista" e um se voltava à formação
de professores de deficientes mentais. O que se verifica, portanto, é que nas
Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste (além do reduzidíssimo número de
cursos) não havia um curso sequer, dentro das universidades, para a formação
de professores de DA, DV e DF, dentro dos moldes preconizados pela legislação
em vigor (nível superior, de graduação plena).
A maior concentração situava-se nas Regiões Sudeste (21) e Sul (7).
Mesmo para essas duas Regiões, o número de habilitações de professores de
educação especial era bastante reduzido, com uma maior concentração em
habilitações para DM (14) e DA (5). Impressiona, ainda, mesmo nessas Regiões,
4
Este número é maior do que o das IES que oferecem cursos deformação de professores em educação especial (23),
porque muitas delas oferecem-na em mais de um âmbito de deficiência.
TABELA 6
Professor de educação especial
Distribuição regional por tipo de deficiência - 1998
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Generalista
0
1
1
5
3
10
Tipo
DM
0
0
1
10
3
14
DA
0
0
0
4
1
5
DV
0
0
0
2
0
2
DF
0
0
0
1
0
1
TOTAL
0
1
2
22
7
32
4
o reduzidíssimo número de cursos de formação de professores de DV e DF (2
e 1, respectivamente), todos sediados na Região Sudeste. Ainda vale ressaltar
que nestas regiões que se concentravam o maior número de cursos de
formação de professores de educação especial "generalistas" (8 entre os 10
existentes).
As IES que ofereciam cursos de formação de professores estão
apresentadas na Tabela 7.
Tabela 7
Professor de educação especial
Distribuição dos cursos por IES e tipo de deficiência - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
TOTAL
IES
UFRN
UFC
UnB
USP
UNESP-Mar
UNESP-Ar
UNICAMP
PUCSP
UN1MEP
PUCCAMP
MACKENZIE
UNHAI!
UNICID
UN1CSUL
UERJ
UCB
UFES
UEPG
UNICENTRO
UFSC
UNIVALI
UFSM
PUCRS
Gener.
1
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
1
1
1
0
0
10
Âmbito de deficiência
DM
0
0
1
1
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
0
0
1
1
0
0
0
1
1
14
DA
0
0
0
0
1
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
5
DV
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
DF
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Total
1
1
2
2
4
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
32
O que se pode verificar, em primeiro lugar, é que, embora em números
reduzidos, a formação de professores generalistas e para deficientes mentais
se distribuía por todo o País, com exceção da Região Norte, cujas 1ES não
mantinham cursos de formação de educação especial. Em compensação, nas
demais áreas (DA, DV e DF), os cursos estavam todos concentrados no estado
de São Paulo, com exceção do curso para formação de professores de deficientes
auditivos mantido pela UFSM, no Rio Grande do Sul.
Quanto às IES em particular, a primeira menção refere-se à UNESP-
Marília que contribuía com 4 dessas habilitações (ou seja 12,5% das habilitações
oferecidas) já que foi a única Universidade brasileira que mantinha habilitações
de formação de professores para todas as áreas da deficiência (DM, DA, DV e
DF), sendo que ela também era a única que oferecia, em todo o País, curso de
formação de professores para deficientes físicos.
Merecem destaque, também, a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte e Universidade Federal do Ceará, por serem as únicas que mantinham
cursos de formação de professores em região que congrega nada menos que 9
Estados, assim como a Universidade de Brasília, que foi a única da Região
Centro-Oeste com curso de formação de professores de educação especial.
Vale a pena apontar, ainda, a presença de IES como a UNICID, UNICSUL
a UCB, UEPG e UNIVALI, que já possuíam cursos de formação de professores
de educação especial, mesmo sem ter grande trajetória na área, o que pode
apontar, por um lado, para a ampliação de interesse das IES mas, por outro,
para uma formação de professores de educação especial que deixe a desejar,
na medida em que não possuem muita tradição na educação especial.
1.1.2. A educação especial no currículo dos cursos de educação
O segundo aspecto, dentro das ações voltadas ao ensino, refere-se à
inserção de disciplinas e de núcleos temáticos nos cursos de formação de
educadores das IES brasileiras, aspecto altamente significativo, pois, a partir
da Declaração de Salamanca, em 1994, prega-se a inclusão dos alunos
deficientes nas classes de ensino regular, o que pressupõe um mínimo de
formação por parte dos profissionais da educação, especialmente do ensino
fundamental, para lidar com alunos que possuem alterações orgânicas,
sensoriais e mentais que poderão interferir em seu processo de escolarização.
1.1.2.1. A inserção de disciplina de educação especial na formação
do professor polivalente (séries iniciais do ensino fundamental)
Conforme os dados da Tabela 8, verifica-se que o número de IES que
ofereciam, em 1998, disciplinas de educação especial nos cursos de formação
de professores polivalentes alcançava pouco mais da metade das IES
pesquisadas.
TABELA 8
Professor polivalente
Disciplinas sobre educação especial - 1998
Situação
Oferecem
Não oferecem
Total
N°
30
28
58
%
51,7
48,3
100
É interessante verificar que este número foi superior ao das IES que
ofereciam cursos específicos de formação professores de educação especial, o
que pode, por um lado, significar a falta de recursos humanos necessários
para a oferta de cursos ou habilitações específicos de formação de professores
especialistas, enquanto a oferta de uma ou outra disciplina exige número
muito mais reduzido de professores habilitados. Por outro lado, pode ser um
bom sinal, já que condiz com as modernas exigências postas pelas políticas de
inclusão para a formação desse professor no sentido de sua qualificação para
o trabalho com PNEEs.
O número de disciplinas oferecidas pelas IES está apresentado na
Tabela 9.
TABELA 9
C
/3^
Professor polivalente
Quantidade de disciplinas sobre educação especial por IES
1998
Vale ressaltar que mais de dois terços das IES ofereceram apenas uma
disciplina, enquanto que menos de um terço ofereceu mais de uma disciplina,
sendo que 6 delas dispuseram três disciplinas aos alunos desse curso.
O fato de o número de IES que ofereciam mais de uma disciplina ser
muito pequeno em relação ao das que ofereciam apenas uma pode significar
tanto a falta de recursos humanos disponíveis quanto um incremento desses
recursos, dados que poderiam ser confirmados se tivéssemos em mãos uma
série histórica relativamente larga das disciplinas oferecidas.
Os tipos de disciplinas existentes, dentro dos currículos de formação do
professor polivalente das IES brasileiras, estão apresentados na Tabela 10.
Disciplinas
Oferecidas
Uma disciplina
Duas disciplinas
Três disciplinas
TOTAL
IES
N°
21
3
6
30
%
70,0
10,0
20,0
100
Total
de disciplinas
21
06
18
45
TABELA 10
Professor polivalente
Tipo de disciplinas sobre educação especial - 1998
Situação
Obrigatória
Eletiva
Total
N°
23
22
45
%
51,1
48,9
100
As quarenta e cinco disciplinas oferecidas estavam distribuídas
equilibradamente entre obrigatórias e eletivas, o que significa que boa parte
dos cursos de formação de professores polivalentes ainda não conta, em sua
grade curricular, com disciplina de educação especial que atingisse a todos os
professores.
Quanto à distribuição regional, o que se verifica é o seguinte:
TABELA 11
Professor polivalente
Distribuição regional das disciplinas sobre
educação especial - 1998
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Obrigatória
2
4
1
7
9
23
Eletiva
0
4
3
6
9
22
Total
2
8
4
13
18
45
O que salta aos olhos, nessa tabela, é o fato de que a Região Sul
apresentava um número de disciplinas de educação especial incluídas no
currículo de formação do professor polivalente maior que a Região Sudeste
(situação oposta à verificada nos cursos de formação de professores de
educação especial). Essa situação parece indicar uma certa vanguarda com
relação à inserção da educação especial na formação do professor das séries
iniciais do ensino fundamental.
Além disso, o fato de todas as regiões contarem com disciplinas de
educação especial nesses cursos é um dado que não pode ser desprezado, pois
aponta para uma crescente absorção da temática pelas instituições formadoras
de professores.
Com relação ao caráter dessas disciplinas, o que se nota, em primeiro
lugar, é um relativo equilíbrio, nas diversas Regiões, entre a oferta de disciplinas
eletivas e obrigatórias. As duas Regiões menos aquinhoadas foram as que
apresentaram maior disparidade em relação a essa distribuição; enquanto na
Região Norte as duas disciplinas oferecidas eram obrigatórias, na Região
Centro-Oeste eram três eletivas contra apenas uma obrigatória.
As disciplinas oferecidas pelas diferentes IES estão arroladas no
Quadro 2.
QUADRO 2
Professor polivalente
Títulos das disciplinas sobre educação especial - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Região
Norte
Nordeste
Centro
Oeste
Sudeste
Sul
IES
UFAC
UFPA
UFPE
UEPB
UFRN
UERN
UFC
UEMA
UnB
UFMT
UFSCar
UNICAMP
UNICSUL
UNIRIO
UFF
UERJ
UFU
UFES
UFPr
DISCIPLINA
Aspectos ético-político-educacionais da normalização e
integração do PNEE
Fundamentos da educação especial
Educação especial
Psicologia do excepcional
Introdução à educação especial
Fundamentos sócio-históricos, filosóficos e educacionais da
educação especial
Metodologia de ensino em educação especial
Educação especial
Introdução à educação especial
Metodologia do ensino especial
0 educando PNEE
Tópicos em educação especial
Introdução à educação especial
Fundamentos da educação especial
Fundamentos de educação especial
Tópicos em educação especial
Psicologia do excepcional
Fundamentos da educação especial
Introdução à educação especial
Psicologia da educação II
Fundamentos da educação especial
Educação especial
Tópicos em educação especial
Atividades temáticas em educação especial
Tópicos especiais em educação especial
Educação especial
Introdução à educação especial
Fundamentos da educação especial
Das 45 disciplinas oferecidas, 31 (ou seja, 68,9%) referiam-se à educação
especial, com ou sem qualificativo (fundamentos, introdução, tópicos, aspectos
sócio-hitórico-políticos, etc), 4 se reportavam aos sujeitos (portadores de
necessidade educativas especiais), 4 à processos pedagógicos (metodologia,
currículos e programas e planejamento), 5 se utilizavam de terminologia
ultrapassada (excepcional) sendo que três destas referem-se à "psicologia", e
duas à educação e uma única referia-se à patologia da linguagem.
Outro aspecto a ser enfatizado foi a ausência de disciplinas de educação
especial nas grades curriculares de cursos mantidos por universidades de
grande tradição na área da educação especial, como a USP, PUCSP, UNIMEP,
UNESP-Marília e PUCCAMP, por coincidência ou não, todas sediadas no Estado
de São Paulo. Em compensação, universidades como a UNICAMP, UFF, UFSC,
UFRGS, UFSM e PUCRS, também com tradição na área, ofereceram disciplinas
de educação especial nesses cursos.
Além disso, é interessante verificar, também que, das universidades que
ofereciam três disciplinas (UFRN, UnB, UFF, UFPr, UEL e UFSCar), as duas
primeiras ofertavam curso específico de formação de professores de educação
N°
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Região
IES
UNICENTRO
UNIOESTE
UEL
PUCPR
TUIUTI
UFSC
UNIVALl
UFRGS
UFSM
UFPel
PUCRS
DISCIPLINA
Currículos e programas em educação especial
Planejamento educacional em educação especial
Fundamentos da educação especial
Fundamentos da educação especial
Introdução à educação especial
Tópicos em educação especial
0 indivíduo PNEE - um enfoque psicossocial
Educação especial
Necessidades educativas especiais
Educação especial - aspectos sócio-históricos e políticos
Patologia de linguagem
Educação especial
Introdução à educação especial
Introdução ao estudo do excepcional
Educação do excepcional
Aspectos gerais da educação especial I
Aspectos gerais da educação especial II
especial "generalistas", enquanto que as quatro últimas não ofereciam qualquer
tipo dessa formação, o que pode estar evidenciando os novos caminhos da
educação especial em procurar tornar o professor de ensino regular capacitado
a trabalhar com PNEEs. Se cotejado com os achados do parágrafo anterior,
poder-se-á levantar a hipótese de que aquelas universidades continuavam
presas a uma formação específica, tradicional, com largos conteúdos sobre as
características peculiares das diferentes deficiências. Essa hipótese parece ser
ainda mais plausível quando se verifica que, daquelas 5 universidades que
não ofereciam disciplinas em educação especial, somente a PUCCAMP dispunha
de curso de formação de professor "generalista", enquanto que as demais
ainda se voltavam à formação do professor especializado em determinada
deficiência.
1.1.2.2. A inserção de disciplina de educação especial nas licenciaturas (5
a
a 8
a
séries e ensino médio)
O número de IES que ofereceram disciplinas de educação especial às
licenciaturas caiu sensivelmente em relação à formação de professores
polivalentes: 11 IES ofereciam disciplinas sobre educação especial aos seus
licenciados (Tabela 12).
TABELA 12
Licenciatura
Situação das disciplinas sobre educação especial - 1998
Situação
Oferecem
Não oferecem
TOTAL
Quantidade
N°
11
47
58
%
19,0
81,0
100
Essa pequena oferta pode estar refletindo tanto uma perspectiva de
que o professor especialista tem menos necessidade de formação nesse campo,
ou a influência do reduzidíssimo número de alunos deficientes que atingem
níveis superiores à 4
a
série do ensino fundamental, o que redunda na falta de
exigências concretas para a formação desse professor no campo da educação
especial.
A Tabela 13 apresenta a quantidade de disciplinas sobre educação
especial oferecidas por IES.
TABELA 13
Licenciatura
Quantidade de disciplinas sobre educação especial por IES -
1998
Onze IES ofereceram dezesseis disciplinas sobre educação especial, já
que 5 delas ofertavam duas disciplinas, o que reduz, ainda mais a participação
das IES na formação específica dos professores especialistas no campo da
educação especial.
A Tabela 14 se refere ao tipo de disciplina sobre educação especial
ofertada pelas IES.
Disciplinas
Oferecidas
Uma disciplina
Duas disciplinas
TOTAL
Quantidade
N°
6
5
11
%
37,5
62,5
100
Total
6
10
16
TABELA 14
Licenciatura
Tipo das disciplinas de educação especial - 1998
Tipo
Obrigatória
Eletiva
TOTAL
N°
6
10
16
%
37,5
62,5
100
A maior parte das disciplinas oferecidas eram eletivas, o que significa
que muitos dos alunos de licenciatura não tiveram qualquer contato com
conteúdos relacionados à educação especial.
A Tabela 15 apresenta a distribuição regional das IES que ofereciam
disciplinas sobre educação especial nos cursos de licenciatura.
TABELA 15
licenciatura
Distribuição regional das disciplinas sobre educação especial -1998
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Total
1
4
2
4
5
16
%
6,3
25,0
12,5
25,0
31,2
100
Verifica-se uma distribuição bastante equilibrada entre as Regiões
Nordeste, Sudeste e Sul e uma oferta menor nas Regiões Norte e
Centro-Oeste.
A supremacia da Região Sul sobre a Região Sudeste observada na
formação do professor polivalente não se faz presente aqui: a diferença foi de
apenas uma disciplina a mais na Região Sul. Por outro lado, cabe a menção à
Região Nordeste cujas 1ES ofereceram o mesmo número de disciplinas de
educação especial às licenciaturas que a Região Sudeste, o que não havia
ocorrido nos tópicos anteriores.
As disciplinas oferecidas pelas diferentes IES estão apresentadas no
Quadro 3.
Quadro 3
Licenciatura
Disciplinas sobre educação especial oferecidas pelas IES - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Região
Norte
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
Sul
IES
UFAC
UEPB
UFMA
UEMA
UnB
UNITAU
UFF
UFV
UEL
UFSC
UFSM
DISCIPLINA
Educação física especial
Educação física especial
Ginástica escolar especial
Fundamentos da educação especial
Metodologia do ensino especial
Tópicos em educação especial
Introdução à educação especial
Educação física para diferenciados
Psicologia do excepcional
Tópicos em educação especial
Educação física especial
Tópicos em educação especial
0 indivíduo PNEE - um enfoque psicossocial
Educação especial - aspectos sócio-históricos e políticos
Patologia da linguagem
Introdução ao estudo do excepcional
Verifica-se, por esse quadro, que, no Estado de São Paulo, de todas as
IES respondentes (11) somente a UNITAU oferecia disciplinas de educação
especial às licenciaturas, situação idêntica a do Acre, em que apenas uma IES
respondeu ao questionário (UFAC). No Nordeste foram três as IES que as
ofereceram, sendo que duas delas por duas Universidades diferentes do mesmo
Estado (UFMA e UEMA). No Centro-Oeste, as duas disciplinas foram oferecidas
por uma mesma IES (UnB) e a situação mais equilibrada foi da da Região Sul,
em que pelo menos uma IES por Estado ofereceu disciplina sobre educação
especial às licenciaturas.
Das IES que possuem maior tradição na área, somente a UFSC e a UFSM
ofereceram disciplinas específicas às licenciaturas, fenómeno semelhante ao
ocorrido nos cursos de professor polivalente, em que boa parte das
universidades de tradição também estiveram ausentes.
Entre as 16 disciplinas oferecidas, as que se voltavam à educação especial
(fundamentos, introdução, tópicos) foram a maioria: 6. Mas nesse tópico,
destacam-se as disciplinas de educação física, em número de 5. As demais
estão diluídas nos temas: PNEE, metodologia, psicologia do excepcional,
educação do excepcional e patologia de linguagem (uma cada).
1.1.2.3. A inserção de disciplina de educação especial nas habilitações do
curso de Pedagogia
A quantidade de IES que ofereceram disciplinas sobre educação especial
nas habilitações do Curso de Pedagogia está contida na Tabela 16.
TABELA 16
Habilitações do Curso de Pedagogia
Oferta de disciplinas sobre educação especial - 1998
Situação
Oferecem
Não oferecem
Total
N°
32
26
58
%
55,2
44,8
100
Pouco mais da metade das IES ofereceram disciplinas sobre educação
especial nos cursos de pedagogia, o que parece um bom indicador, pois esse
número é muito superior ao das IES que ofertaram essas disciplinas nos cursos
de licenciatura (11) e pouco mais do que as oferecidas aos cursos de professor
polivalente (30).
A distribuição pelas diferentes habilitações está apresentada na
Tabela 17.
TABELA 17
Habilitações do Curso de Pedagogia
Distribuição das disciplinas sobre educação especial
pelas licenciaturas - 1998
Habilitação
Administração Escolar
Orientação Educacional
Supervisão Escolar
Magistério das Disciplinas Pedagógicas
Educação Popular
Educação Infantil
Outra
TOTAL
N°
13
17
19
20
6
18
4
97
%
13,4
17,5
19,6
20,6
6,2
18,6
4,1
100
A primeira consideração a ser feita diz respeito ao elevado número de
disciplinas oferecidas. Na verdade, como veremos no quadro a seguir, esse
número era muito menor, mas como a mesma disciplina foi oferecida a
diferentes habilitações e como a grande maioria das IES ofereceram mais de
uma habilitação, esse número parece ser muito maior do que era, na realidade.
De qualquer forma, não podemos negar que uma série de profissionais da
educação estavam recebendo, nessas IES, alguma formação para atuar junto
a PNEEs. Vale a pena ainda destacar o bom número de disciplinas ofertadas às
habilitações de Magistério das Disciplinas Pedagógicas (responsável pela
formação do professor) e de Educação Infantil, que poderão permitir uma
melhor atuação desses educadores no que diz respeito à educação especial e
aos PNEEs e que pode estar refletindo uma crescente preocupação com a
melhor qualificação tanto do formador do professor quanto como a do professor
pré-escolar.
A Tabela 18 mostra a distribuição dessas disciplinas pela quantidade
ofertada por IES.
TABELA 18
Habilitações do Curso de Pedagogia
Quantidade de disciplinas sobre educação especial por IES -1998
Disciplinas
Oferecidas por IES
Uma disciplina
Duas disciplinas
Três disciplinas
TOTAL
Quantidade
N°
22
5
5
32
%
68,8
15,6
15,6
100
Total
22
10
15
47
Foram quarenta e sete disciplinas oferecidas por 32 IES, a maioria
absoluta ofertando apenas uma disciplina (22). Mas é importante ressaltar
que 10 IES já ofereciam mais de uma disciplina, com cinco delas ofertando
três disciplinas sobre educação especial.
A Tabela 19 apresenta os tipos de disciplinas sobre educação especial
oferecidas às habilitações.
TABELA 19
Habilitações do Curso de Pedagogia
Tipo de disciplina sobre educação especial -1998
Tipo
Obrigatória
Eletiva
TOTAL
N°
34
13
47
%
72,3
27,7
100
Verificamos que, ao contrário do que ocorreu nos cursos de formação
de professores (tanto polivalentes como nas licenciaturas, em que o número
entre obrigatórias e eletivas era muito equilibrado - ver Tabelas 9 e 10), o
número de disciplinas obrigatórias, nessas habilitações, foi muito mais
significativo que o das eletivas (quase que três vezes mais), o que pode estar
refletindo uma concepção segundo a qual a formação do especialista
educacional bastaria para adequar a ação da escola às necessidades da
população deficiente.
A distribuição regional das disciplinas, segundo as habilitações, é
apresentada na Tabela abaixo:
TABELA 20
Habilitações do curso de pedagogia
Distribuição regional das disciplinas sobre educação
especial-1998
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Admin.
Escolar
1
2
0
7
3
13
Orient.
Educac.
1
3
1
7
5
17
Superv.
Escolar
2
4
0
7
6
19
Mag.
Disc.
Pedag.
1
3
1
9
6
20
Educ
Popular
0
3
0
3
0
6
Educ.
Infantil
2
3
0
6
7
18
Outra
0
2
0
1
1
4
Total
7
20
2
40
28
97
O que primeiro se destaca na distribuição regional foi o elevado número
de disciplinas oferecidas por IES da Região Nordeste, pois, embora esteja bem
abaixo das Regiões Sul e Sudeste, foi muito mais elevada que os das Regiões
Norte e Centro-Oeste. Pode-se ainda verificar que a distribuição regional das
disciplinas de educação especial entre as diferentes habilitações era muito
mais equilibrada na Região Nordeste, atingindo todas as habilitações com
números relativamente próximos, que a das demais regiões.
Além disso, é importante considerar o número de disciplinas oferecidas
por IES da Região Sudeste, muito superior aos da Região Sul, situação
diametralmente oposta à oferta de disciplinas de educação especial nos cursos
analisados anteriormente.
No Quadro 4 apresentamos o rol das disciplinas de educação especial
oferecidas, por IES e região, onde se pode verificar que são 47 as disciplinas
efetivamente oferecidas pelas 32 IES. Esses números são ligeiramente
superiores aos dos cursos de professores polivalentes (30 IES ofertando 45
disciplinas) o que parece reforçar a tese de que a formação de professores nos
centros de educação das IES foi se constituindo em "apêndice" das habilitações
mais tradicionais.
QUADRO 4
Habilitações do Curso de Pedagogia
Disciplinas de educação especial oferecidas pelas IES - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Região
Norte
Nordeste
IES
UFAC
UFPA
UN1TINS
UFAL
FUNESA
UFPE
UFPb
UEPB
UFRN
DISCIPLINA
Aspectos ético-político-educacionais da normalização e
integração do PNEE
Fundamentos da educação especial
Fundamentos da educação especial
Fundamentos de educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação de excepcionais
Psicologia do excepcional
Estágios supervisionados na APAE
Introdução à educação especial
Núcleo Temático em EE
N°
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Região
Centro
Oeste
Sudeste
Sul
Sul
IES
UFC
UEMA
UnB
UFSCar
UNESP-Mar
UNESP-Ar
UNICSUL
UNIRIO
UFF
UERJ
UCB
UFU
UFES
UFPr
UEM
UNICENTRO
UNIOESTE
UEL
PUCPR
TUIUTI
UFSC
UFSM
PUCRS
DISCIPLINA
Educação especial
Introdução à educação especial
Psicomotricidade
Distúrbios da linguagem e da fala
Metodologia do ensino especial
Introdução à educação especial
Tópicos em educação especial
0 educando PNEE
Fundamentos de educação especial
Tópicos em educação especial
Psicologia do excepcional
Introdução à educação especial
Educação especial
Introdução à educação especial
Psicologia da Educação II
Fundamentos da educação especial
Educação especial
Tópicos em educação especial
Atividades temáticas em educação especial
Questões atuais em educação especial
Pesquisa em educação especial
Problemas de aprendizagem
Educação especial
Introdução à educação especial
Fundamentos da educação especial
Educação especial
Fundamentos da educação especial
Fundamentos da educação especial
Introdução à educação especial
Tópicos de educação especial
Educação especial
Necessidades educativas especiais
Educação especial - aspectos sócio-históricos e políticos
Patologia de linguagem
Introdução ao estudo do excepcional
Aspectos gerais da educação especial
Aqui, nota-se novamente a ausência de disciplinas de educação especial
nas universidades de maior tradição na área, como a USP, PUCSP, UNIMEP e
PUCCAMP, que, com exceção da UNESP-Marília, são as mesmas que não
ofereceram disciplinas para cursos de formação de professores poliva-
lentes.
Trinta e uma das 47 disciplinas de educação especial referem-se a ela
de maneira geral (educação especial, fundamentos, tópicos, introdução,
aspectos gerais, etc.) e o restante se dilui entre PNEE (3), psicologia do
excepcional (3), distúrbios de linguagem (2) e os demais temas com apenas
uma disciplina cada (educação dos excepcionais, estágio supervisionado,
psicomotricidade, metodologia especial, problemas de aprendizagem e estudo
dos excepcionais).
Embora tenham surgido apenas uma vez, consideramos pertinente
destacar as disciplinas oferecidas pela UFRN e pela UERJ: a primeira por
parecer se constituir em experiência inovadora (núcleo temático composto de
diversas disciplinas eletivas) e a segunda, por ser a única a incluir uma disciplina
referente à pesquisa em educação especial.
1.2. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
DE EDUCAÇÃO
1.2.1. Os cursos de pós-graduacão lato sensu
Os cursos de pós-graduação lato sensu têm sido utilizados, via de regra,
para a especialização de graduados, com um sentido claramente
profissionalizante. A Tabela 21 mostra a quantidade de IES que ofereceram
cursos desse tipo, no campo da educação especial, em 1998, todos eles de
especialização, conforme as normas em vigor.
Tabela 21
Especialização em educação especial
Oferta de cursos - 1998
Situação
Oferecem
Não oferecem
Total
N°
30
28
58
%
51,7
48,3
100
Pouco mais da metade das IES ofereceram, em 1998, cursos de
especialização em educação especial, exatamente o mesmo número de IES
que ofereceram disciplinas de educação especial nos cursos de formação do
professor polivalente.
A quantidade de cursos oferecidos por IES está apresentada na
Tabela 22.
TABELA 22
Especialização em educação especial
Quantidade oferecida por IES - 1998
N° oferecido
porIES
Um curso
Dois cursos
Três cursos
Total
Quantidade
N°
20
7
3
30
%
66,7
23,3
10,0
100
Total
— de cursos
oferecidos
20
14
9
43
As trinta IES ofereceram 43 cursos em educação especial, sendo que
dois terços ofertou apenas um curso e um terço, dois ou três cursos, no ano de
1998.
TABELA 23
Especialização em educação especial
Distribuição regional por tipo de deficiências - 1998
Âmbito
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Geral
2
2
2
7
4
17
DM
0
5
0
1
8
14
DA
0
4
0
3
5
12
DV
0
3
0
2
4
9
DF
0
0
0
1
3
4
Outro
0
0
0
6
1
7
TOTAL
2
14
2
20
25
63
s
Com relação à distribuição regional, verifica-se novamente a
predominância de incidência nas Regiões Sul (25) e Sudeste (20), com destaque
também para o bom número de cursos da Região Nordeste (14). Da mesma
forma, foi muito reduzida a quantidade de cursos oferecidos pelas IES das
Regiões Norte e Centro-Oeste (2 cada).
O maior número desses cursos dirigiu-se aos PNEEs em geral, sem
delimitação desta ou daquela deficiência. Em princípio, isto poderia dar a
ideia de que esses cursos já estavam incorporando as perspectivas da educação
inclusiva, mas entendemos que outras podem ser as razões para tanto.
s
Esse número é superior ao dos cursos ofertados (43) em razão de muitos deles se dirigirem a mais de um âmbito
de deficiência. Na tabulação dos dados consideramos que se o curso fosse genérico para qualquer deficiência, não
deveria ser considerado como para esta ou aquela, mesmo que assim fosse respondido. Assim, se um curso foi
designado como do âmbito da DM, DA, DV e DF, foi considerado como quatro entradas. Se outro foi designado
genericamente para qualquer deficiência, foi considerada apenas essa entrada.
QUADRO5
Especialização em educação especial oferecidas por BES
e por região -1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Região
Norte
Nordeste
Centro
Oeste
Sudeste
Sigla
UFAC
UFPA
UEBa
UFAL
UFPE
UFRN
UFC
UFMA
UFMS
UNESP-Ar
UNICAMP
PUCSP
UNIMEP
PUCCAMP
UNITAU
UFRJ
UNIRIO
UFF
UERJ
UFU
UFV
UFPr
UEM
UN1CENTRC
UNIOESTE
UEPG
Curso
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial
Educação especial - desenvolvimento e aprendizagem
Educação (ênfase em educação especial)
Assistência a criança portadora de PC
Educação especial
Deficiência visual e surdez - fundamentos para intervenção
A educação inclusiva na deficiência mental
Educação especial
Gestão escolar
Educação especial
Psicopedagogia
Linguagem e surdez
Educação especial
Educação especial
Dificuldades de aprendizagem
Altas habilidades
Deficiência múltipla
Ensino especial
Educação física e esportes adaptados
Prevenção e intervenção psicológica no fracasso escolar
Educação (com disciplina de educação especial)
Educação especial
Educação especial
i Educação especial
Educação especial
Educação física adaptada
Educação especial
Se cotejarmos esses dados com os do Quadro 5, veremos que, com
exceção de algumas poucas universidades de tradição na área (UNICAMP,
PUCSP, UNIMEP, UERJ, UFSC e UFSM), a maioria dos cursos era desenvolvida
por universidades de menor tradição e que não possuíam cursos de formação
de professores de educação especial, bem como em regiões e localidades que
não contavam com cursos de formação de professores de educação especial.
Nossa hipótese é de que esses cursos estejam suprindo a falta de professores
formados dentro dos parâmetro legais.
Essa hipótese parece se confirmar, ainda mais, pelas temáticas
desenvolvidas, quando verificamos, pelo mesmo Quadro, que poucos foram
os cursos efetivos de especialização: assistência à criança PC, altas habilidades,
deficiências múltiplas, educação física adaptada, etc.
Ainda com relação a esses cursos, vale a pena destacar, por um lado, a
existência de algumas inovações, como cursos de educação em geral,
incorporando a educação especial (gestão escolar, educação com ênfase na
educação especial) e, por outro, lamentar a inclusão de cursos como prevenção
psicológica do fracasso escolar, dificuldades de aprendizagem e psicopedagogia
no âmbito da educação especial.
Essa "não especialização" fica ainda mais evidente se verificarmos o
alunado a que esses cursos se dirigiram (Tabela 24).
N°
37
38
39
40
41
42
43
Região
Sigla
UEL
Tuiun
UFSC
UFSM
Curso
Educação especial
Educação física orientada para pessoas deficientes
Educação especial
Educação especial
Pedagogia terapêutica
Atividade motora adaptada
Educação especial
TABELA 24
Especialização em educação especial
Alunado-1998
Alunado
Professor de educação especial
Professor do ensino regular
Especialista educacional
Outros profissionais
Total
N°
38
39
29
33
139
6
%
27,3
28,1
20,8
23,8
100
O primeiro dado a considerar é a equivalência de cursos oferecidos
tanto para professores de educação especial como para professores do ensino
regular, o que parece demonstrar que esses cursos tiveram muito menos o
caráter de especialização e muito mais o de cursos iniciais para profissionais
que não tiveram qualquer formação anterior. Por outro lado, muitos desses
cursos congregaram não somente esses professores, mas foram abertos para
outros profissionais, como os especialistas em educação e de áreas afins
(psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, etc), o que parece confirmar
a tese de que a Universidade tem tratado de forma muito precária a
especificidade do trabalho docente.
1.2.2. Os cursos de pós-graduação strícto sensu
1.2.2.1. Mestrado
Conforme os dados da Tabela 25, vinte e três IES indicaram possuir
cursos de mestrado em educação que aceitam alunos interessados em
6
Este número é muito maior do que os cursos porque são oferecidos, em geral, para públicos diversificados.
desenvolver dissertações no campo da educação especial, sendo que somente
duas delas mantém mestrado específico em educação especial.
TABELA 25
Mestrado em educação
Inserção da educação especial - 1998
Tipo
Específico em EE
Educação
Não possuem
TOTAL
N°
2
21
35
58
%
3,5
36,2
60,3
100
Os números da Tabela 26 mostram que, dos 21 mestrados em educação,
quase dois terços (13) aceitam alunos nas Linhas de Pesquisa por eles mantidas,
e cerca de um terço (8) possui Linha de Pesquisa específica em educação
especial.
TABELA 26
Mestrado em educação
Tipo de inserção da educação especial - 1998
Tipo de inserção
Linha de Pesquisa em Educação Especial
Aceita alunos de EE nas Linhas de Pesquisa
TOTAL
N°
8
13
21
%
38,1
61,9
100
Essa parece ser uma situação bem diferente daquela dos cursos de
formação de professores de educação especial, em que poucos pareceram
integrados à formação geral de professores. No mestrado, a grande maioria
dos programas de educação incorpora os estudos de educação especial, valendo
a pena destacar que 7 já possuem Linha de Pesquisa específica.
Quanto à distribuição regional, a situação é a seguinte:
Tabela 27
Mestrado em educação
Distribuição regional das IES que incorporam a educação especial
1998
Região
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Específico
em EE
2
2
Tipo
Linha de
Pesquisa
em EE
1
1
5
1
8
Aceita
Projetos
de EE
2
1
6
4
13
Total
3
2
13
5
23
A grande concentração, como ocorre nas demais áreas, aconteceu na
Região Sudeste, com 56,5% dos cursos, seguida pela Região Sul (21,7%). Os
cursos de mestrado que, de alguma forma, incorporavam temas e projetos de
educação especial do Nordeste e Centro-Oeste foram em número bastante
reduzido e na Região Norte não havia um curso sequer que abrigasse temas
de educação especial.
Com relação aos dados do Quadro 6, é importante destacar que das
oito universidades que já contavam em seus programas de pós-graduação
com linhas de pesquisas específicas em educação especial (UFC, UFMS, UNESP-
Marília, USP, USF, UERJ, UFES e UFRGS), duas estavam fora do eixo Sul/
Sudeste (UFC e UFMS).
QUADRO 6
Mestrado em educação
Rol das IES que incorporam a educação especial - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Região
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
Sul
IES
UFPb
UFRN
UFC
UFMT
UFMS
UFSCar
USP
UNESP-Marília
UNESP-Araraquara
UNICAMP
PUCSP
UNIMEP
MACKENZIE
USF
UFF
UERJ
UFU
UFES
UFSC
UFRGS
UFSM
PUCRS
UN1JUÍ
Inserção
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Específico em EE
Linha de Pesquisa
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Especifico em EE
7
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Por outro lado, o fato de três IES da Região Nordeste e duas da Centro-
Oeste possuírem linha de pesquisa ou aceitarem alunos interessados na
educação especial pode favorecer a intensificação desses estudos junto a outras
IES, já que parte de seus egressos são provavelmente professores de ensino
superior ou pretendem vir a sê-lo.
7
Na verdade, o curso da UFSCar i o único estritamente voltado para a educação especial. O curso do MACKENZIE
(Distúrbios do Desenvolvimento), está classificado na CAPES como multidisciplinar, abrangendo temas correlatos
à educação especial mas não estritos a ela, mas todas as suas linhas de pesquisa têm como uma de suas vertentes
a educação especial razão pela qual foi incluído como especifico em educação especial.
1.2.2.2. Doutorado
Eram apenas 10 os cursos de doutorado em educação que aceitavam,
de alguma forma, alunos com interesse na educação especial, nenhum deles
especificamente voltado à educação especial, tal como ocorreu com os
mestrados da UFSCar e do MACKENZIE.
O tipo de inserção da educação especial e a distribuição regional desses
cursos estão apresentados na Tabela abaixo:
TABELA 28
Doutorado em educação
Distribuição regional dos que incorporam a educação especial -1998
Inserção
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Linha de
Pesquisa
2
1
3
Aceita alunos
de EE
1
4
2
7
TOTAL
1
6
3
10
Todos esses cursos estavam concentrados no eixo Sul/Sudeste,
com exceção de um único curso situado na Região Nordeste. Além disso,
somente três doutorados mantinham linhas de pesquisa em educação especial,
enquanto que 7 aceitavam alunos de educação especial dentro de suas linhas
de pesquisa.
A distribuição por IES e região é apresentada no Quadro 7.
QUADRO 7
Doutorado em educação
Tipo de inserção da educação especial por lESe região -1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Região
Nordeste
Sudeste
Sul
ES
UFRN
USP
UNESP-Marília
UNESP-Araraquara
UNICAMP
PUCSP
UFF
UFRGS
UFSM
PUCRS
Inserção
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Linha de Pesquisa
Aceita alunos de EE
Aceita alunos de EE
Aqui, cabe destacar a existência do único curso de doutorado em
educação fora do eixo Sul/Sudeste, mantido pela UFRN, que incorporava
alunos de educação especial, além do fato de o Estado de São Paulo manter
50% dos cursos de doutorado em educação do País que aceitavam alunos com
interesse na educação especial. Por outro lado, dos seis doutorados localizados
em IES da Região Sudeste, apenas um (UFF) não se situava no Estado de
São Paulo.
Vale a pena, ainda, destacar que os três cursos existentes na Região Sul
estavam localizados no Rio Grande do Sul, o que equivale dizer que os Estados
do Paraná e de Santa Catarina não possuíam um curso sequer de doutorado
em educação que incorporasse alunos interessados no campo da educação
especial.
1.3. OS CURSOS DE EXTENSÃO
Embora uma parte dos cursos de extensão possa se confundir com as
atividades de extensão da Universidade oferecidas às demais instâncias da
sociedades, boa parte deles volta-se, exatamente, ao mesmo público que os
cursos de especialização, tendo como diferença básica a sua duração. Assim,
embora estejamos cientes das imbricações entre esses cursos e as atividades
extensionistas das IES, vamos tratá-los dentro do âmbito do ensino.
TABELA 29
Cursos de extensão sobre educação especial -1998
Situação
Oferecem
Não oferecem
Total
N°
31
27
58
%
53,4
46,6
100
Pouco mais da metade das IES pesquisadas ofereciam algum tipo de
curso de extensão sobre temas da educação especial, valendo a pena verificar
como se deu essa distribuição pelas diferentes regiões, tal como é apresentada
na tabela abaixo.
TABELA 30
Cursos de extensão sobre educação especial
Distribuição regional - 1998
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
N°
17
10
16
18
61
%
27,9
16,4
26,2
29,5
100
Verifíca-se, aqui, uma maior incidência desses cursos na Região Sul,
com a Região Nordeste em segundo lugar. Essa alta incidência nessa Região
pode estar significando um aligeiramento da formação/atualização de
professores para atuar com alunos deficientes, já que poucas são as IES que
mantêm cursos de formação de professores de educação especial ou disciplinas
nos cursos de formação de professores do ensino regular. Da mesma forma, a
Região Centro-Oeste, embora apresentando número menor que as demais,
não apresentou a discrepância verificada nos tópicos anteriores. A Região Norte
esteve ausente e, tendo em vista as poucas iniciativas nos tópicos anteriores
de IES dessa Região no campo da educação especial, fica patente a precariedade
da absorção da educação especial pelo ensino superior da Região.
A Tabela 31 mostra o tipo das deficiências abrangidos pelos cursos de
extensão.
TABELA 31
Cursos de extensão sobre educação especial
Tipo de deficiência - 1998
Âmbito
Geral
DM
DA
DV
DF
Outro
Total
N°
21
13
14
12
7
7
74
s
%
28,4
17,6
18,9
16,2
9,45
9,45
100
8
Esse número é maior do que o de cursos de extensão oferecidos porque alguns deles envolvem mais de um âmbito
de deficiência.
Com relação ao âmbito das deficiências, os cursos de extensão
apresentam distribuição sui generis, se comparados aos demais cursos.
Se, por um lado, os cursos sobre educação especial em geral eram os
mais incidentes, tal como nos demais, a distribuição entre cursos voltados à
deficiência mental, auditiva e visual apresentava-se muito equilibrada, o que
pode estar revelando que, nesses cursos, as especificidades de cada deficiência
são mais trabalhadas.
A tabela seguinte apresenta a distribuição regional dos tipos de
deficiência desses cursos.
TABELA 32
Cursos de extensão sobre educação especial
Distribuição regional por tipo de deficiência - 1998
Geral DM DA DV DF Outro Total
Nordeste 4 5 4 6 3 3 25
Centro-Oeste 4 10 10 2 8
Sudeste 7 4 5 0 0 1 17
Sul 6 3 5 5 4 1 24
TOTAL 21 13 14 12 7 7 74
Quanto à distribuição regional, a situação também difere dos demais
cursos, pois foi a Região Nordeste (25 cursos), juntamente com a Região Sul
(24 cursos), que mais manteve cursos de extensão. E digno de nota também o
fato de nenhuma universidade da Região Sudeste, que é aquela que já tem
alguma atuação no campo da DF e Dy ter oferecido cursos de extensão nessas
áreas, assim como a inexistência de qualquer curso de extensão na Região
Norte.
O caráter de mais um recurso para formação/aperfeiçoamento
profissional dos cursos de extensão fica mais claro com os dados sobre o
alunado:
TABELA 33
Cursos de extensão sobre educação especial
Alunado - 1998
Alunado
Professor de educação especial
Professor do ensino regular
Especialista educacional
Outros profissionais
Público em geral
Total
N°
43
42
40
32
19
176
9
%
24,4
23,9
22,7
18,2
10,8
100
Como se pode verificar na Tabela acima, o público privilegiado foi
constituído de professores ou especialistas da educação. Registrou-se um
número bem menor de outros profissionais. O público em geral, que deveria
ser o privilegiado por esse tipo de curso, foi a categoria com menor incidência.
Assim, parece que o caráter de formação inicial ou continuada de
profissionais da educação se constituiu na tónica maior dos cursos de extensão
oferecidos pelas IES na área da educação especial.
O Quadro 8 apresenta os temas desenvolvidos nestes cursos.
* Esse número é muito maior do que os cursos porque são ofereádos, em geral, para públicos diversificados.
QUADRO 8
Denominação dos cursos de extensão sobre educação especial
1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Região
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
Sigla
UFBa
FUNESA
UFSe
UFPb
UFRN
UFC
UFMA
UEMA
UnB
UFMT
UFMS
UEMS
UFSCar
USP
UNESP-Mar
UNESP-Ar
UNICAMP
Curso
Oficina de teatro para adolescentes
Orientações básicas em educação especial
Prepar. de monitores para regência de classe especial
Orientações básicas em educação especial - Módulo 11
Atualização em educação especial
0 construtivismo na educação especial
Capacitação de professores em distúrbios da aprendizagem
Capacitação de professores em distúrbios da aprendizagem
Atualização sobre educação inclusiva
Educação especial: repensando algumas práticas
Métodos e técnicas em educação especial
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Altas habilidades
A formação de esquemas e a construção de inteligência em PCs
A preparação para o trabalho de PNEE
A evolução histórica da educação especial no Brasil
Oficinas pedagógicas em educação especial
0 desafio do trabalho com aluno superdotado
Treinamento em equipamentos para atendimento ao DV
Linguagem de sinais - LIBRAS
A inclusão do PNEE e o ensino regular
Dificuldade de aprendizagem: uma realidade
Capacitação de professores: didática para PNEE
Atendimento psicopedagógico aos problemas de aprend.
Processo de escolarização de crianças com DM
0 trabalho do PNEE na sala de aula
0 trabalho do PNEE na sala de aula
Educação do deficiente mental no ambiente de trabalho
Currículo funcional natural para indivíduos severamente
prejudicados
Programa de educação continuada (PEC)
Capacitação de recursos humanos para classes de DM e DA
Teoria, avaliação e terapia dos distúrbios de leitura e escrita
Ritmo fonético no ensino do deficiente auditivo
Capacitação de prof. para integr. escolar de deficientes
Aconselhamento em reabilitação vocacional
N°
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
Região
Sul
Sigla
PUCCAMP
UNITAU
UFF
UCB
UFES
UFPr
UEM
UNIOESTE
UEPG
UEL
PUCPR
UFSC
UFSM
UNIJUÍ
Curso
Escolaridade e a aquisição de linguagem escrita de surdos
A integração do aluno deficiente no ensino regular
Linguagem de sinais
Cidadania e educação do PNEE numa perspectiva integradora
Língua de sinais - LIBRAS
Brinquedoteca em educação especial
Educação especial
Educação especial: construção de uma prática com vistas à
inclusão
Psicologia e integração do PNEE na escola, na comunidade,
no trabalho
0 aluno com NEE e a universidade
Estudos adicionais
Encontros de Educação Especial
Língua de Sinais - LIBRAS
Bilinguismo para Surdos
Leitura e escrita no sistema braille
Orientação e mobilidade
Atividade em educação física especial
Informática na educação especial
Profissionalização do portador de deficiência
A problemática da deficiência e a educação
Como planejar a educação especial
Novas perspectivas na educação do DA
Dança para o desenvolvimento de pessoas não visuais
Atualização para professores do ensino regular
Atualização de professores do ensino regular
A integr. do deficiente na sociedade e na escola
Os temas apresentados no Quadro 8 denotam uma grande dispersão
de assuntos, de enfoques e de finalidades, atingindo desde as próprias pessoas
deficientes até pais, professores e comunidade, embora demonstrem que a
ênfase situava-se na formação continuada do professor, já que 24 desses cursos
faziam, de alguma forma, menção a aspectos pedagógicos gerais da educação
especial.
Número bem mais reduzido desses cursos se dirigiam a aspectos
específicos, como, por exemplo, os dez cursos voltados à deficiência auditiva,
Nas demais áreas, essa incidência foi muito baixa: 4 cursos na área da
deficiência visual, três na de deficiência mental, dois na de altas habilidade e
apenas um na de paralisia cerebral.
Por outro lado, foram considerados pelas IES como do campo da
educação especial cinco cursos voltados aos distúrbios ou dificuldades de
aprendizagem, apesar da grande polémica teórica e prática que recai sobre
essa categoria.
Quanto às IES, destaca-se o fato de que boa parte das que possuíam
maior tradição na área (UFSCar, UNESP-Marília, PUCCAMP, UFSM, USP)
ofereceram cursos dessa natureza, o que não ocorreu com os cursos de
especialização.
Por outro lado, a oferta desse cursos por IES de pouca tradição na área
(FUNESA, UFSe, UFPb, UEMA, UEMS, UCB, UNIOESTE, UEPG, UNLJUÍ) tanto
pode significar o início da absorção da educação especial como o do
aligeiramento de formação de mão-de-obra para a área.
1.4. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO
O que se verificou, com relação às ações das Instituições de Ensino
Superior no campo do ensino, foi uma grande fragmentação e falta de
coordenação em nível nacional.
Os cursos de formação de professores de educação especial foram em
número reduzido, com distribuição totalmente desequilibrada pelo País e,
mesmo nas regiões mais privilegiadas, insuficientes em relação à demanda
estimada.
Essa situação trouxe como decorrência a disseminação de cursos de
extensão, atualização e especialização que, em grande parte, parecem atender
muito mais à falta de professores habilitados de acordo com as normas em
vigor do que a iniciativas de formação continuada.
Por outro lado, embora a legislação em vigor determinasse que a
formação de professores de educação especial se efetivasse como habilitação
dos cursos de pedagogia, as IES organizaram cursos de graduação que não
seguiram esses moldes (embora em número reduzido) ou procuraram
responder à demanda por meio de outras modalidades, como os cursos de
especialização, por exemplo. Essa é mais uma demonstração das possibilidades
de autonomia da Universidade frente às determinações legais. Isto é, se, em
parte, a precariedade da situação da educação especial no Brasil deve ser
imputada às políticas advindas dos poderes executivos, as universidades,
conscientemente ou não, também contribuíram por não assumirem posição
firme frente a essas determinações, quer seja de implementação de iniciativas
a elas adequadas, quer de confronto.
10
Pode-se verificar, além disso, que a incorporação de disciplinas de
educação especial nos demais cursos de formação de educadores também
demonstra uma grande desarticulação, com grande número de cursos de
formação de professores polivalentes e de licenciatura sem qualquer disciplina
específica nesta área, ou com oferta de disciplinas eletivas que não atingirão a
todo o alunado.
Essa situação tem, hoje, um peso maior, na medida em que grande
parte dos sistemas de ensino tem incluído, como uma de suas pautas prioritárias
de ação, a inclusão de alunos deficientes nas classes regulares de ensino.
Nesse sentido, se é importante que a universidade brasileira contribua
com análises críticas sobre políticas de inserção de deficientes no ensino regular,
sem qualquer perspectiva de apoio especializado e de acompanhamento efetivo
dos seus resultados, o que de fato tem ocorrido por meio de estudos, pesquisas
e produção de trabalhos sobre o tema, por outro lado, é dentro do seu próprio
seio que as IES poderão tomar iniciativas que se tornem exemplares, como,
por exemplo, a formação adequada, no que tange à escolarização de crianças
e jovens deficientes, de professores do ensino regular e especialistas
educacionais.
i° Vale a pena, a título de ilustração, lembrar que no período que intermedeia a promulgação das Leis federais
5-530 (que reorganizou o ensino superior) e n° 5.692 (que reorganizou o ensino de I
o
c 2° graus) e a realização
desta pesquisa, foi por meio da resistência das universidades, em especial das universidades públicas e de algumas
privadas de larga tradição, que as licenciaturas curtas foram abolidas, embora, durante muito tempo, respaldadas
em lei. Cabe perguntar porque o mesmo não aconteceu em relação à formação de professores de educação especial.
A situação da educação especial nos cursos de pós-graduação stricto
sensu, embora também pouco disseminada pelo País, deve ser encarada de
outra forma. Enquanto apenas 23 IES ofereceram 32 cursos de graduação
para formação de professores de educação especial, o mesmo número de IES
(embora não as mesmas) ofereceu cursos de mestrado que absorveram alunos
interessados em temas desta área. Ora, fica claro que, em relação à demanda
potencial, a precariedade da primeira (que deveria formar professores
especializados para atuar em todo o País) é muito maior do que a segunda,
que se volta fundamentalmente para o início de formação dos que pretendem
seguir carreira académica ou de atuação mais abrangente dentro dos sistemas
de ensino.
Enfim, a situação da educação especial dentro das IES brasileiras parece
responder a iniciativas localizadas que, embora expressem preocupação com
a melhoria de formação e qualificação, tanto de professores como de
especialistas e de académicos, ressente-se de uma política mais integrada que
responda às diferentes demandas nacionais e regionais.
CAPÍTULO 2
AÇÕES VOLTADAS
À PESQUISA
Neste capítulo, trataremos das ações das IES brasileiras voltadas às
atividades de pesquisa, procurando verificar sua incidência, âmbito de
deficiências abrangido, pesquisadores envolvidos e existência ou não de grupos
de estudos e pesquisas instituídos. Delimitamos apenas as pesquisas
institucionais, envolvendo docentes e discentes, excluindo aqui as pesquisas
integrantes dos projetos de mestrado e de doutorado.
2.1. Pesquisas sobre educação especial em desenvolvimento -
1998
Pela Tabela 34 podemos verificar que 24, das 58 IES respondentes, não
possuíam qualquer pesquisa envolvendo a educação especial. Por outro lado,
a quantidade de IES que já desenvolviam pesquisas em educação especial
pode estar refletindo um incremento da área, pois é sabido do pouco espaço
que, historicamente, a área teve na universidade brasileira.
TABELA 34
Pesquisa em educação especial
Situação das IES - 1998
Além disso, vale a pena destacar o fato de que esse número foi mais
elevado do que de todos os tópicos analisados em relação às ações voltadas ao
ensino.
A quantidade de pesquisas em educação especial desenvolvidas por
IES está apresentada na Tabela 35.
Situação
Desenvolve pesquisas em educação especial
Não desenvolve pesquisas em educação especial
TOTAL
N°
34
24
58
%
58,6
41,4
100
TABELA 35
Pesquisa em educação especial
Quantidade por RS -1998
Número de
pesquisas
por IES
1
2
3
4
11
14
21
30
TOTAL
Número
de IES
15
10
04
01
01
01
01
01
34
%
45,7
28,6
11,4
2,86
2,86
2,86
2,86
2,86
100
Número total
de pesquisas
15
20
12
04
11
14
21
30
127
As 35 IES envolvidas em pesquisas sobre educação especial tinham em
andamento, em 1998,127 investigações, número este só alcançado em razão
de 4 IES, que desenvolviam de 11 a 30 investigações em 1998, pois as demais
implementaram entre 1 e 4 pesquisas, com 15 delas efetuando apenas uma.
A distribuição regional dessas IES está apresentada na Tabela
abaixo.
TABELA 36
Pesquisa em educação especial
Distribuição regional das IES -1998
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Total de BBS
5
13
4
21
15
58
Tem pesquisa
N°
1
7
3
13
10
34
%
20,0
53,8
75,0
61,9
66,7
58,6
Não tem
N°
4
6
1
8
5
24
%
80,0
46,2
25,0
38,1
33,3
41,4
Embora houvesse uma maior concentração de IES que desenvolviam
pesquisas na Região Sudeste, seguida de perto pela Região Sul,
percentualmente as diferenças foram muito pequenas entre as diversas regiões,
com exceção da Região Norte, valendo a pena enfatizar que a Região Nordeste
foi a que apresentou maior índice proporcional de IES que desenvolviam
pesquisas em educação especial em 1998. É importante frisar também que a
Região Sudeste, proporcionalmente, teve índices pouco superiores aos da
Região Centro-Oeste e iguais aos da Região Sul. Pode-se portanto confirmar
que a maior projeção da Região Sudeste não se deveu pelo fato de que as IES
aí localizadas dessem maior ênfase à educação especial, mas o maior volume
de IES que desenvolviam pesquisas ocorreu porque é nesta região que se
concentra o maior número de IES do Brasil.
Com relação à distribuição regional da quantidade de pesquisas por
IES (Tabela 37), verifica-se que a diferença entre a Região Sudeste e as demais
foi muito grande, com o dobro de média de pesquisas por IES sobre a Região
Sul, a segunda em incidência de pesquisas.
TABELA 37
Pesquisa em educação especial
Distribuição regional da quantidade de pesquisas por IES1998
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
N° deIES
1
7
3
13
10
34
N° de Pesquisas
1
11
7
79
29
127
Média por IES
1,0
1,6
2,3
6,1
2,9
3,7
Além desse fato, verifica-se que, embora a média de pesquisas por IES
da Região Centro-Oeste fosse maior do que a da Nordeste, nesta última o
número de IES e de pesquisas foi superior ao da primeira. Como sempre, a
participação das IES da Região Norte foi reduzidíssima.
Com relação ao tipo de deficiência dos projetos de pesquisa em
desenvolvimento nas IES, no ano de 1998, a situação era a seguinte:
TABELA 38
Pesquisa em educação especial
Distribuição regional por tipo de deficiência - 1998
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Geral
1
9
5
51
17
83
DM
1
1
7
3
12
DA
6
6
12
DV
4
1
5
DF
4
1
5
AH
1
1
2
Velhice
4
4
Outros
1
2
1
4
Total
01
11
07
79
29
127
O que impressiona, em primeiro lugar, foi o baixíssimo número de
pesquisas voltadas às diferentes deficiências, ainda mais se levarmos em conta
que as alterações geradas por cada uma delas geram problemas socio-
educacionais diferentes, embora existam aspectos em comum, como a
discriminação, o preconceito e a segregação que se abate sobre todos. Nesse
sentido, pode-se considerar que, no campo da pesquisa, pouco tem se voltado
para investigações que tenham por objetivo contribuir para a descoberta de
dificuldades específicas que cada deficiência acarreta. Assim, verifica-se que
83 (ou seja, 65,3%) não especificaram a que deficiência se dirigiam.
Outro aspecto que chama a atenção foram quatro pesquisas que tinham
por objeto a velhice que, embora considerada por alguns autores (como, por
exemplo Telford, 1975) como fazendo parte das excepcionalidades
(terminologia utilizada na época), tem sido muito contestada. Mesmo assim,
o número de pesquisas sobre esse tema foi ligeiramente inferior a pesquisas
voltadas para a deficiência visual e física e mais aquinhoada que as altas
habilidades, estas três, sim, consideradas por qualquer estudioso e pelos
documentos legais como integrantes da educação especial.
Vale a pena ainda observar que nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-
Oeste não existia uma pesquisa sequer voltada para as deficiências auditiva,
visual e física.
A distribuição das pesquisas pelas IES, bem como o número de
pesquisadores envolvidos em cada uma delas estão na Tabela 39.
Quanto ao número de pesquisadores envolvidos nesses projetos, os
dados desta tabela precisam ser incorporados com muito cuidado, pois o seu
total corresponde a pesquisadores por pesquisa. Como muitos pesquisadores
se incorporam a mais de um projeto de pesquisa, temos que ter claro que,
tanto do ponto de vista global como de cada IES, este número não corresponde
aos pesquisadores disponíveis, mas à participação em cada projeto. Como
nem todas as IES definiram claramente quais pesquisadores estavam envolvidos
em cada pesquisa, não há como verificar esse dado.
Se a média geral pode parecer satisfatória (2,9 por projeto), uma análise
mais cuidadosa dos dados particulares nos mostra que essa média é enganosa,
pois corresponde a uma variação de 1 pesquisador a 130 por IES. Impressiona,
também, a média de pesquisadores envolvidos nas pesquisas desenvolvidas
na UERJ E UFSCar. É de conhecimento da área que essas duas IES desenvolvem
trabalho intenso sobre educação especial, a primeira com uma linha de pesquisa
de longa data e a segunda por se constituir em um dos dois únicos programas
de pós-graduação especificamente voltados para a educação especial, mas
como não contavam em seus quadros com esse número de pesquisadores,
pode-se concluir que muitos deles participaram em mais de uma pesquisa.
TABELA 39
Pesquisa em educação especial
Número de pesquisadores envolvidos - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
IES
UFRo
UFBa
UEBa
FUNESA
UFSe
UFPE
UFRN
UFC
UnB
UFMT
UFMS
UFSCar
USP
UNESP-Mar
UNESP-Ar
PUCSP
MACKENZIE
UNIMEP
USF
UFRJ
UFF
UERJ
N°de
Pesquisas
1
1
1
1
2
1
3
2
2
2
3
30
N°de
Pesquisadores
4
1
3
2
4
1
16
4
8
2
3
130
3
24
3
4
4
9
3
5
2
78
Média
4
1
3
2
2
1
5,3
2
4
1
1
4,3
3
1,1
0,75
4
4
3
3
5
2
7,1
N°
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
BES
UFU
UFES
UFPr
UEM
UNICENTRO
UNIOESTE
UEPG
UEL
TUIUTI
UFSC
UFRGS
UFSM
Total
N°de
Pesquisas
2
2
2
2
2
1
1
2
1
3
1
14
127
N°de
Resqirisadores
4
4
7
4
2
5
1
5
4
8
2
14
369
Média
2
2
3,5
2
1
5
1
2,5
4
2,7
2
1
2,9
Os títulos dessas pesquisas estão dispostos no Quadro 9.
QUADRO 9
Pesquisa em educação especial
Rol das pesquisas desenvolvidas pelas IES -1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Região
Norte
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
IES
UFRo
UFA
UEBa
FUNESA
UFSe
UFPE
UFRN
UFC
UnB
UFMT
UFMS
UFSCar
Inserção
Integração dos PNEEs nas escolas públicas de Porto Velho
0 teatro na educação especial
Identificação e caracterização do atendimento em educação
especial em Salvador
Atendimento dos PNEEs em Arapiraca
A identidade do professor na perspectiva da psicopedagogia
A inclusão do aluno PNEE no ensino regular
Educação especial e informática
Crianças com NEE na classe regular: como são aceitas
Apoio à integração escola de PNEE
Perfil da família e do portador da síndrome de Down
Avaliação e intervenção em classes especiais
Proposta de identificação do aluno talentoso em Fortaleza
Banco de Dados - Informática
Projeto Hércules - Softwares para problemas de
aprendizagem
PNEE na UFMT
Diagnóstico: PNEE no Estado do Mato Grosso
Estudo sobre o diagnóstico psicológico
A construção da identidade do aluno portador de deficiência
Aspectos da constituição da subjetividade em DM
Linguagem e equivalência de estímulos
Estímulos e apliccação ao ensino de leitura, escrita e
matemática
Iniciação à leitura para escolares de risco: construção de
currículo
Avaliação do "Programa de Recuperação de Leitura - RRR"
A profissionalização de DM: estudos exploratórios
Currículo funcional para adolescentes e adultos DM
Procedimentos para intervenção em educação especial: DF,
DA, DV
Inclusão/integração/exclusão do deficiente
A comunicação dos PNEEs: investigaçãoavaliativa e de
intervenção
A avaliação de programas e serviços de ensino especial
Capacitação de pais de indivíduos PNEEs
N°
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
Região
EES
USP
UNESP-Mar
Inserção
Controle de comportamentos aberrantes em treinamento
profissional para DM
Desenvolvimento de programas de ensino para PNEE
Estimulação precoce em bebés com anorexia perinatal
Programa de desenvolvimento interpessoal profissional para
professores (PROD1P)
Habilidades sociais e dificuldades de aprendizagem: estudos
de avaliação
A integração de PNEE em classes regulares
Professor e aluno: a construção de regras em sala de aula
Capacitação de professores para planejar e avaliar o ensino
Programa de atendimento a crianças institucionalizadas e
semi-institucionalizadas
Acompanhamento do desenvolvimento humano e prevenção
de deficiências
Erros inatos de metabolismo e estudo de cariótipos em DM
Avaliação de proposta de prevenção de deficiência em nível
municipal
Avaliação de programa de saúde para a prevenção de
deficiências
Análise da pós-graduação em educação especial: situação
dos egressos
Análise das políticas públicas em educação especial
Tecnologia educacional nas áreas de aprendizagem e
desenvolvimento humano
Análise de programa de ensino e intervenção em
instituições públicas
Iniciação à pesquisa em educação especial
Empowerment: alternativa metodológica para
desenvolvimento de PNEEs
Formação continua - escola inclusiva
Educação especial: a visão do pedagogo e do aluno especial
Desenvolvimento do discurso narrativo em crianças DF
Percepção e discriminação visual da criança surda
Comunicação alternativa: atualização do PCS com crianças PCs
Reflexões sobre teoria-prática em educação e educação
especial
Formas de raciocínio utilizadas por alunos DM
Integração educacional do deficiente visual
Estudo da postura sentada de indivíduos com PC espástica
N°
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
Região
TES
UNESP-Ar
PUCSP
MACKENZIE
UNIMEP
USF
UFRJ
UFF
UERJ
Inserção
Programa de preparação para o trabalho junto a classes de
educação especial
A educação artística na educação dos alunos com DA
Políticas e deficiência visual: a voz dos sujeitos envolvidos
Implantação de currículo funcional natural em classes especiais
Recursos especiais de ensino: adaptações para deficientes
físicos
Troca simbólica e desenvolvimento cognitivo de alunos surdos
Estudo da eficácia do psicodrama pedagógico em classes
especiais
Família de deficiente: análise de estudos relatados em
dissertações e teses
A orientação na formação de mestres e doutores em
educação
Estereótipo a respeito de pessoas idosas
Autoestima de alunos da Universidade da Terceira Idade
Caracterização histórica da clientela no Centro de
Orientação Educacional
Integração do aluno deficiente na escola: a visão dos pais de
alunos
Programa de atendimento à pessoa com DV
Crianças com atraso de desenvolvimento.: estimulação
infantil e educação de pais
Programa de apoio às classes especiais de DA
Ensino cooperativo na aprendizagem da leitura e escrita
numa classe especial de DM
A produção, pela escola, do suporte teórico para o trabalho
pedagógico
Atlas sobre a deficiência mental
Análise crítica das teses e dissertações sobre educação especial
A construção da subjetividade em crianças surdas
Processos dialógicos na relação entre aluno surdo e
educador ouvinte
Condições de atendimento de PNEE como expressão de
políticas sociais
Elaboração de material didático bilingue para crianças surdas
Classe hospitalar e processo de escolarização
A formação de educadores na perspectiva da educação inclusiva
Aprender fazendo arte
Atendimento alternativo a sujeitos com altas habilidades
N°
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
Região
Sul
BB
UFU
UFES
UFPr
UEM
UNICENTRO
UNIOESTE
UEPG
UEL
TUIUTI
UFSC
UFRGS
UFSM
Inserção
Autocontrole para crianças envolvidas em atos de indisciplina
Educação do idoso cidadão
Ensinar a pensar: uma metodologia lógico-criativa
Idosos em movimento: mantendo a autonomia
Análise da produção discente em educação especial
Procedimentos do ensino incidental para desenvolvimento
de comunicação alternativa
Programa educacional de prevenção de acidentes na infância
Visão dos profissionais de educação especial sobre deficientes
Intervenção precoce
Educação igual em escolas para desiguais
A produção científica do Núcleo de Educação Especial
Informática aplicada à educação
Psicologia escolar e intervenção psicopedagógica
Ingresso, acesso e permanência do aluno com NEE na UFPr
Adaptação de Laboratórios Físicos às salas de DA
Ensino de física para deficientes visuais
Processos operatórios e o conceito de número em alunos DM
Deficiência auditiva: implicações educacionais e psicológicas
Educação e movimentos sociais: estudo das associações de
pessoas deficientes
A construção da identidade do DA através da escrita
O trabalho para o portador de deficiência mental na UEL
Formação continuada de professores de Londrina e Maringá
Avaliação e intervenção clínica interdisciplinar
O professor face à integração da criança PNEE
Oficina de formação ocupacional em atividades artísticas e
de lazer
O estilo de vida dos portadores de Síndrome de Down em S.
Catarina
Atitudes de professores frente à integração
Estudo de texto em língua brasileira de sinais
Autismo em S.Maria: da identificação ao atendimento escolar
A estrutura socioafetiva e a aprendizagem
As crianças PNEE (surdas e PCs) e suas díadas
A equipe de enfermagem frente a PNEE
Aprendizagem da língua portuguesa por alunos surdos
Notícias de contar e aprender na pré-escola
A influência da figura paterna na construção da autoestima
de PNEE
O que se pode notar, em primeiro lugar, é a grande dispersão de
temas, assim como a concentração das preocupações com a educação especial
como um todo e um enfoque bem secundarizado sobre as diferentes
deficiências.
Essa dispersão pode estar acarretando tanto falta de acúmulo quanto
estudos reiterativos. E o caso, por exemplo, das pesquisas voltadas a análises
de processos de inclusão/integração de alunos deficientes no ensino regular.
Verifica-se, pelo títulos, que a grande maioria se volta a análises abrangentes
do problema (ver pesquisas da UFRo, UFSe, UFRN, UFSCar - esta com duas
pesquisas sobre o tema, UNESP-Mar, UFSC e UFRGS), o que, dada a falta de
integração entre as IES, deve estar gerando produção pouco integrada e, talvez,
reiterativa sobre o tema.
As quatro IES que apresentaram maior produção foram a UFSCar (30
pesquisas), a UNESP-Marília (21 pesquisas), a UFSM (14 pesquisas) e a UERJ
(11 pesquisas).
Além dessas vale a pena ressaltar a produção da UNESP-Araraquara (4
pesquisas), UNIMEP (3 pesquisas) e UFSC (3 pesquisas), IES com tradição na
área da educação especial, ao lado da UFRN (3 pesquisas) e UFMS (3
pesquisas), que possuem menor tradição nessa área.
N°
122
123
124
125
126
127
Região
IES Inserção
Sexualidade e deficiência: uma questão de educação
Intervenção dos pais no desenvolvimento psicomotor da
criança pré-escolar
A dinâmica da sala de aula: elementos para formação do
professor
Desnutrição e aprendizagem
Stress em professores frente à proposta da escola inclusiva
A educação especial e artes no desenvolvimento
competências intelectuais
As demais pesquisas se distribuíram de forma relativamente equilibrada
entre as demais IES.
Se agruparmos as pesquisas segundo seus temas específicos o resultado
é o que está apresentado na Tabela 40.
TABELA 40
Pequisa em educação especial
Temas específicos das pesquisas -1998
Temas das pesquisas
Processo pedagógico
Diagnóstico/Caracterização
Políticas de atendimento
Inclusão/Integração
Docência
Pesquisa em educação especial
Idoso
Deficiência e família
Surdez e linguagem
Educação especial e informática
Prevenção da deficiência
PNEE na Universidade
Trabalho
Outros
TOTAL
Quantidade
38
21
13
11
10
6
5
5
4
4
4
2
1
3
127
O tema mais incidente foi o que se refere a processos pedagógicos
especiais para PNEEs, englobando intervenções junto a escolas, investigações
sobre componentes escolares (alfabetização, ensino de matemática, etc), e
outros, cujo número foi praticamente o dobro do segundo tema, diagnóstico/
caracterização. Atrás desses aparece um grupo intermediário, com uma
incidência entre 10 e 13 pesquisas, envolvendo investigações sobre políticas
de atendimento a PNEEs, análise de processos de inclusão de PNEEs no ensino
regular e investigações sobre formação e trabalho docente.
Abaixo, veio uma série de temas, entre 6 e 3 pesquisas em
desenvolvimento, englobando investigações sobre a produção científica em
educação especial, a relação deficiência e família, a questão da linguagem dos
surdos, o uso da informática na educação especial, prevenção das deficiências,
levantamento da situação de alunos deficientes nas próprias IES e velhice. E
importante frisar que este último tema teve mais investigações do que a relação
entre trabalho e deficiência, objeto de uma pesquisa somente em
desenvolvimento em 1998.
2.2. Grupos de pesquisa em educação especial
Os dados sobre os grupos institucionais que se dedicavam a estudos e
pesquisas sobre educação especial, em 1998, estão apresentados nas Tabelas
41 a 44.
TABELA 41
Grupos de estudos e pesquisas em educação especial 1998
Situação
Mantêm
Não mantêm
Total
N°
28
30
58
%
48,3
51,7
100
Pouco menos da metade das IES mantinham grupos de estudos e
pesquisas instituídos, número inferior às IES que desenvolviam pesquisas na
área (35), o que pode estar refletindo o fato de que as pesquisas tinham a ver
muito mais com o interesse de alguns académicos e menos com uma política
mais integrada da área.
A quantidade de grupos por IES está apresentada na Tabela 42.
TABELA 42
Grupos de estudos e pesquisas em educação especial
Quantidade de grupos por IES -1998
Numero
de grupos
por IES
1
2
3
4
TOTAL
Número de IES
21
2
3
2
28
%
75,0
7,15
10,7
7,15
100
Número
total de
grupos
21
4
9
8
42
Foram 42 grupos de estudos e pesquisas, distribuídos por 28 IES, valendo
ressaltar que duas IES mantinham a expressiva quantidade de 4 grupos de
estudos e pesquisas, e de 3 IES que mantiveram 3 grupos cada.
TABELA 43
Grupos de estudos e pesquisas em educação especial
Distribuição por tipo de deficiência - 1998
Tipo de deficiência
Grupos por IES
Um Grupo
Dois Grupos
Três Grupos
Quatro Grupos
Total
Geral
22
5
2
0
29
EM
2
1
0
1
4
DA
4
1
2
1
8
DV
2
1
0
0
3
DF
2
0
0
0
2
Outro
2
2
3
1
8
TOTAL
34
10
7
3
54
1
' A quantidade aqui é maior do que a dos grupos porque alguns deles se dedicam a estudos específicos sobre mais
de uma deficiência.
Quanto ao tipo de deficiências, verifica-se que a maioria dos grupos
instituídos dirigia-se à educação especial como um todo (29, ou seja, 53,7%).
Além disso, é interessante verificar que a maior incidência de grupos sobre
determinada deficiência recaía sobre a deficiência auditiva, com a deficiência
mental (âmbito sempre considerado como o mais consagrado na educação
especial) sendo objeto de interesse de metade desse número e apenas
ligeiramente superior ao número de grupos de estudos sobre deficiência visual
e física.
O elevado número de grupos que se dedicavam a estudos e pesquisas
sobre a educação especial em geral pode ser apontado, por um lado, como
uma certa tendência a não se confinar esses grupos às especificidades das
deficiências e, por outro, o baixo número de pesquisas dedicadas a cada uma
delas mostra que essas especificidades estão muito pouco aquinhoadas pela
investigação no Brasil.
A distribuição regional desses grupos está apresentada na Tabela 44.
TABELA 44
Grupos de estudos e pesquisas em Educação Especial
Distribuição Regional - 1998
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
N°
1
9
2
21
9
42
%
2,4
21,4
4,8
50,0
21,4
100
A Região Sudeste abrangia metade dos grupos de pesquisa sobre
educação especial, com as Regiões Nordeste e Sul em segundo lugar. Assim
como no tópico anterior, as Regiões Norte e Centro-Oeste contavam com
reduzido número de grupos de estudos e pesquisas.
Os grupos de estudos e pesquisas em funcionamento nas diferentes IES
estão apresentados no Quadro 11.
QUADRO 10
Denominação dos grupos de estudos e pesquisas em
educação especial -1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Região
Norte
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
IES
UNITINS
FUNESA
UFSe
UFPb
UEPB
UFRN
UFC
UEMA
UnB
UFMS
UFSCar
UNESP-Mar
UNESP-Ar
UNICAMP
PUCSP
Título
Projeto Pro-Leitura
Grupo de Estudo em Educação Especial
Estudo de Ações de Assistência Social
Banco de Referência para Ações na Universidade
Núcleo de Educação Especial
Núcleo de Educação Especial
Núcleo de Educação Especial
Base de Estudos e Pesquisas era Educação de PNEE
Núcleo de Educação Especial
Estudos Eiversos sobre Educação Especial
Superdotação
Comissão de Educação Especial
Laboratório de Educação Especial
Laboratório de Estudos do Comportamento Humano-LECH
Laboratório de Interação Social
Laboratório de Currículo Funcional
Deficiências Físicas e Sensoriais
Diferença Desvio Estigma
Prevenção, Avaliação e Reabilitação dos Distúrbios da
Comunicação
Prev., Detecção e Intervenção Precoce na Deficiência Auditiva
Grupo de Estudos sobre Deficiência Auditiva
Núcleo de Educação Especial
Instituição Escolar e Prática Pedagógica
Educação e Qualificação Profissional
2
3
Estes dois grupos, embora não fossem especificamente voltados à educação especial, envolviam a área em suas
pesquisas.
Nota-se, em primeiro lugar que um número expressivo de IES com pouca
tradição na educação especial mantinha grupos de estudos, de pesquisas,
núcleos e comissões de educação especial: FUNESA, UFSe, UFPb, UEPB, UEMA,
UNITINS, USE UNIOESTE, UEPG, UFPel e UNIJUÍ, a maior parte deles
organizada por meio de Núcleos e Comissões de Educação Especial, o que
parece denotar uma perspectiva de absorção inicial da área como objeto de
interesse institucional.
O segundo aspecto a ser destacado é que aqui não se vê a grande
discrepância em termos de incidência notada nas pesquisas. Embora a UFSCar
e a UNESP-Marília também apresentassem número elevado de grupos, a UFSM
mantinha apenas um e a UERJ nenhum. Em contrapartida, universidades de
tradição na área, como a PUCSP, a PUCCAMP, o MACKENZIE e a UFSC
mantinham mais de um grupo de pesquisa. Vale ainda destacar a presença da
FUNESA, sem qualquer tradição e que, em 1998, mantinha três grupos de
estudos em educação especial, bem como da UNITINS, que praticamente não
aparece nas demais ações.
N°
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Região
Sul
IES
PUCCAMP
MACKENZIE
USF
UNIRIO
UFES
UFPr
UNIOESTE
UEPG
UEL
UFSC
UFSM
UFPel
UNIJUÍ
Inserção
Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da
Comunicação - DERD1C
Núcleo Interdisciplinar para Estudos em Educação Especial
Grupo de Trabalho em Educação Especial
Grupo de Estudo sobre Documentos Internacionais Sobre as
Minorias
Fórum Permanente de Estudos de Caso
Laboratório de Neuropsiquiatria
Núcleo àf Estudos Avançados em Educação Especial
Comissão de Politicas de Educação Especial da UNIRIO
Núcleo de Ensino Pesquisa Extensão em Educação Especial
Grupo de Trabalho sobre PNEE
Programa Institucional de Ações Relativas a PNEE
Centro de Apoio ao Deficiente - CAD
Estudos Multidisciplinares em Educação Especial
Núcleo de Investigação do Desenvolv. Humano - NUCLEIND
Núcleo Desenvolver
Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão em Educação
Especial - NEEPES
Grupo de Estudos em Educação Especial - GEEDE
Comissão de Educação Especial
O importante aqui é destacar que parece estar havendo crescimento do
interesse institucional sobre a educação especial, com a criação de muitos
núcleos e grupos de estudos, de pesquisa e de intervenção, o que pode se
constituir em novo patamar da absorção da educação especial pelo ensino
superior brasileiro.
2.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS AÇÕES VOLTADAS À PESQUISA
No tocante ao desenvolvimento de estudos e pesquisas, a situação da
educação especial nas IES brasileiras, embora também incipiente e
desarticulada, parece ser melhor do que a situação verificada nas ações voltadas
ao ensino.
Em primeiro lugar, trinta e cinco IES indicaram que desenvolviam
pesquisas na área, contra vinte e três que declararam manter cursos de
formação de professores. Essa situação parece revelar um paradoxo: embora
desenvolvessem pesquisas na área da educação especial, estas parecem não
ter se revertido em benefício do ensino ministrado.
Além disso, essas trinta e cinco IES indicaram desenvolver 128 projetos
de pesquisas institucionais, o que dá uma média de 3,7 pesquisas por instituição,
número relativamente elevado, se levarmos em conta os níveis de produção
científica do País na área da educação.
Entretanto, essa média só foi alcançada porque quatro IES (UFSCar -
30 projetos de pesquisa; UNESP-Marília - 21 projetos de pesquisa; UFSM -14
projetos de pesquisa; UERJ - 11 projetos de pesquisa) apresentaram índices
elevadíssimos. Se retirássemos estas quatro IES do cômputo, teríamos 52
pesquisas desenvolvidas por 32 IES. Mesmo assim, teríamos uma média de
1,6 pesquisas por IES, média esta que, de qualquer forma, não pode ser
considerada baixa dentro da produção nacional.
Se o número de pesquisas desenvolvidas pode ser considerado
satisfatório dentro dos padrões nacionais, o rol dos âmbitos de deficiência e
de temáticas demonstram uma grande dispersão, o que, em tese, deve resultar
em pouco acúmulo e, consequentemente, pode estar gerando trajetórias
reiterativas que pouco contribuem para o avanço científico da área. Isso pode
ser ainda melhor verificado nas três IES apontadas acima, que reúnem altos
índices de produção de pesquisas.
Quanto à distribuição dessas pesquisas pelas diversas regiões do País,
verifica-se razoável equilíbrio entre as mais desenvolvidas (Sudeste e Sul) e o
Nordeste, que já contava com sete IES que desenvolviam onze investigações
na área da educação especial, contra 10 IES da Região Sul, que desenvolviam
30, sendo que 14 dessas últimas desenvolvidas por uma única IES (UFSM).
Da mesma forma, três IES da Região Centro-Oeste já desenvolviam sete
pesquisas na área.
A grande média da Região Sudeste (5,6 por IES) só foi alcançada porque
a UFSCar, a UNESP-Marília e a UERJ desenvolviam 62 pesquisas. Se
retirássemos essas três IES do cômputo dessa Região, teríamos 17 investigações
desenvolvidas por 12 IES, que redundaria em 1,4 pesquisas por instituição,
marca superior somente à da Região Norte.
Nesse sentido, pode-se afirmar que a distribuição das pesquisas na área
da educação especial pelo País é relativamente equilibrada, com destaque
para essas quatro Instituições, responsáveis por cerca de 60% de toda a
produção nacional.
Além das pesquisas institucionais desenvolvidas, vinte e oito IES
contaram com grupos de estudos e pesquisas, contra 35 que desenvolviam
algum tipo de pesquisa, o que parece demonstrar que as investigações encetadas
foram, em parte, fruto do interesse individual maior do que decorrência de
trajetórias de grupos de investigadores.
Estas 35 IES congregavam 42 grupos de estudos e pesquisas, sendo
metade deles situados na Região Sudeste, fato que contrasta com o relativo
equilíbrio de distribuição das pesquisas apontadas acima.
Destes 42 grupos, 22, ou seja, mais da metade, tinham por natureza
congregar interessados para discussões e estudos sobre a educação especial
em geral, o que parece denotar o caráter inicial de sua configuração.
Assim, o que se verifica no tocante à pesquisa sobre educação especial
é que ela parece ser muito mais aquinhoada que o esnino, embora apresente
indícios de fragmentação e de pouca integração.
Por outro lado, parece não haver uma iniciativa mais sedimentada de
interrelação entre essas diferentes IES no sentido da troca de informações, de
colaboração académica e, principalmente, do estabelecimento de princípios e
procedimentos que possibilitem uma produção menos desarticulada que
produza, em última instância, um acúmulo mais denso das mais variadas
investigações.
CAPÍTULO 3
AÇÕES VOLTADAS
À EXTENSÃO
A terceira frente que investigamos diz respeito às ações encetadas pelas
IES no que diz respeito aos serviços de extensão no campo da educação especial,
privilegiando aquelas voltadas fundamentalmente aos órgãos públicos e às
instituições da sociedade civil, além de iniciativas próprias das IES voltadas
diretamente às pessoas deficientes.
A razão principal que nos fez privilegiar esses três âmbitos foi a da
constatação de que a quase totalidade de atendimentos no campo da educação
especial se faz por meio dos sistemas públicos de ensino, quer seja por meio
de classes especiais ou pela inclusão de PNEEs no ensino regular, ou, então,
por organizações não-governamentais, em especial, por instituições especiais
1
.
Por outro lado, é conhecida uma série de iniciativas das próprias
instituições de ensino superior no tocante ao atendimento da população
portadora de necessidades educativas especiais, por meio de centros de
atendimento, abertura de possibilidades de participação de deficientes em
iniciativas socioculturais oferecidas à comunidade, e absorção de alunos
deficientes em seus quadros discentes.
Nosso intuito foi o de estabelecer balanço, verificando quais as principais
ações, a que âmbito dos sistemas públicos e da sociedade civil se destinavam,
a que órgãos ou instituições se voltavam, qual a natureza dessas intervenções
e que âmbitos de deficiência privilegiaram.
Por considerar que a distribuição regional dessas iniciativas é um
indicador importante para essa análise, efetuamos, sempre que possível, a
distribuição dos dados pelas cinco Regiões político-administrativas que
compõem a nação: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Pela Tabela 45 pode-se verificar que boa parte das IES não mantinham
qualquer atividade de extensão no campo da educação especial, já que 25 das
58 IES pesquisadas não ofereciam qualquer serviço nessa área.
' Jannuzzi (in Freita$1997, p.198) indica que, em 1987, 58% da população deficiente era atendida pelos sistemas
públicos de ensino e 42% pelo sistema privado.
TABELA 45
Atividades de extensão das IES -1998
A distribuição regional das atividades de extensão em educação especial
está apresentada na Tabela 46.
TABELA 46
Atividades de extensão
Distribuição regional - 1998
A Região Sudeste contribuiu com mais da metade das atividades de
extensão, com a Região Sul vindo em segundo lugar, mas com pouco mais da
Situação
Com extensão em educação especial
Sem extensão em educação especial
Total
N°
33
25
58
%
56,9
43,1
100
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
N°
1
9
4
37
21
72
2
%
1,4
12,5
5,5
51,4
29,2
100
2
Este número é maior do que o de IES que implementaram atividades de extensão, em 1998, porque muitas IES
tinhaam mais de uma iniciativa em curso neste ano.
metade da primeira, e a Região Nordeste em terceiro lugar, com menos da
metade da Região Sul. O Norte e o Centro-Oeste possuíam quantidade ínfima
de atividades de extensão no campo da educação especial.
A Tabela 47 mostra a distribuição destas intervenções entre os órgãos
públicos e as entidades privadas.
TABELA 47
Atividades de extensão
Distribuição regional por âmbito da sociedade - 1998
Instância
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Instituições
Públicas
N°
1
5
2
19
5
32
%
100
55,5
50,0
51,4
23,8
44,4
Sociedade
civil
N°
0
4
2
18
16
40
%
0,0
44,5
50,0
48,6
76,2
55,6
Total
1
9
4
37
21
72
Verifica-se, em primeiro lugar, que, apesar do discurso hegemónico de
defesa da escola pública, as ações de extensão da universidade brasileira, no
campo da educação especial junto a entidades da sociedade civil, foram
superiores em relação àquelas encetadas junto a órgãos públicos.
Em segundo lugar, vale a pena observar que ocorreu variação muito
grande entre o número de iniciativas por região (de 1 a 37), com curva
semelhante à observada nas ações de ensino e de pesquisa.
Por outro lado, sem levar em consideração o percentual da Região Norte,
já que ali só se verificou uma iniciativa da uma IES (o que torna o percentual
sem significação), verifica-se que houve um equilíbrio percentual entre as
iniciativas voltados ao setor público e às entidades da sociedade civil, com
exceção da Região Sul. Embora os números reais das Regiões Nordeste e Centro-
Oeste sejam pequenos, o mesmo não se pode dizer da Região Sudeste, pois
esta reúne o maior número de iniciativas de extensão. Assim, o privilegiamento
da Região Sul em relação às entidades da sociedade civil em detrimento do
setor público tem papel decisivo nessa discrepância.
Nos próximos tópicos, verificaremos como se deu essa distribuição.
3.1. EXTENSÃO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS
Entre as iniciativas voltadas ao setor público, foi no âmbito estadual
que se verificou a maior incidência, seguida pelo municipal e pelo federal.
TABELA 48
Extensão junto a órgãos públicos
Distribuição por âmbito administrativo - 1998
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Federal
1
1
0
1
0
3
Estadual
0
3
2
10
4
19
Municipal
0
1
0
8
1
10
Total
1
5
2
19
5
32
Se o número de intervenções junto a órgãos estaduais já foi pequeno
(menos de um por Unidade da Federação, em média), a quantidade de
intervenções com relação ao âmbito municipal foi simplesmente irrisória, se
levarmos em conta o número de Municípios brasileiros. Por outro lado, tendo
em vista o fato de que à União cabe preponderantemente o caráter de
normatização e de estabelecimento de políticas globais, era de se esperar o
pequeno número de intervenções nesse âmbito.
Quanto à distribuição regional, se é fato que, como nas demais ações,
ocorre uma maior incidência da Região Sudeste, não se pode deixar de
considerar o pequeno número da Região Sul, que em boa parte das demais
ações apresentava boa diferença em relação às Regiões Nordeste, Centro-Oeste
e Norte, pois aqui ela se iguala às da Região Nordeste.
A Tabela 49 apresenta a distribuição regional por tipo de deficiência.
TABELA 49
Extensão junto a órgãos públicos
Distribuição regional por tipo de deficiência - 1998
Tipo de deficiência
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Geral
1
3
! 2
15
4
25
DM
0
0
0
0
1
1
DV
0
2
0
1
0
3
Outro
0
0
0
3
0
3
Total
1
5
2
19
5
32
A maioria das ações de extensão junto a órgãos públicos se referiu à
educação especial em geral (cerca de 78%), sem especificar este ou aquele
tipo de deficiência. Isso poderia denotar uma modificação da tradicional
postura da educação especial de se centrar nas características específicas das
diferentes deficiências, mas, por outro lado, pode significar também uma
perspectiva generalizante de problemas que, do ponto de vista pedagógico,
geram consequências muito diferentes. Tendo em vista a pequena trajetória
de muitas IES no campo da educação especial, é possível que boa parte dessa
incidência reflita estágios iniciais de intervenção na área.
Se aliarmos essa perspectiva ao fato de que a maioria das iniciativas se
volta à rede estadual, com certeza a que mais oferece serviços e a que há mais
tempo se configurou, e que, portanto, deve contar com maior número de
pessoal especializado, talvez uma perspectiva mais específica fosse a mais
necessária.
Por outro lado, a deficiência mental, que tem sido a área mais
privilegiada no campo da educação especial, foi objeto de uma intervenção
apenas. Como é sabido que grande parte dos chamados deficientes mentais
leves são atendidos pelos sistemas estaduais de ensino, essa pouca atenção a
esses deficientes fica ainda mais evidente.
Causa espécie, ainda, o fato de que na Região Sudeste, a que reuniu
maior número de intervenções, nem uma ação se voltou para a deficiência
mental. Mesmo com incidência muito baixa, foi na Região Nordeste que se
concentrou o maior número de intervenções voltada aos deficientes visuais.
As formas pelas quais as ações da IES se concretizaram no que diz
respeito à extensão aos órgãos públicos estão apresentadas na Tabela 50.
TABELA 50
Extensão junto a órgãos públicos
Distribuição regional pelo tipo de intervenção - 1998
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Curso
1
3
1
5
1
11
Tipo de intervenção
Assessoria
0
2
1
12
3
18
Estágio
0
0
1
10
0
11
Outro
0
2
0
3
1
6
Total
1
7
3
30
5
46
3
1
Esse número é superior ao de ações das IES (32) porque em algumas IES foram encetadas mais de um tipo de ação
diferente.
O tipo de intervenção mais comum foi o da prestação de serviços de
assessoria (18), o que seria de se esperar, já que os cursos destinados à
atualização/aperfeiçoamento dos profissionais da educação especial foram
incluídas no capítulo 1.
Mesmo assim, as IES indicaram que os cursos foram a segunda
modalidade de intervenção em termos de incidência, o que demonstra uma
falta de critérios mais precisos para o estabelecimento de uma política global
de extensão de suas atividades aos serviços públicos de educação especial.
Quanto à distribuição regional, se a discrepância entre o Sudeste e as
demais regiões aumentou em relação aos demais tópicos, cabe ressaltar que a
Região Nordeste assumiu o segundo lugar, ultrapassando a Região Sul,
tradicionalmente com índices mais elevados do que a primeira.
A Tabela 51 apresenta a distribuição do número de intervenções
pelas IES.
TABELA 51
Extensão junto a órgãos públicos
Quantidade de intervenções por IES - 1998
Número de
Intervenções
porIES
1
3
7
TOTAL
EES
Quantidade
19
2
1
22
%
86,4
9,1
4,5
100
Número total de
Intervenções
19
6
7
32
A maioria esmagadora das IES encetaram, em 1998, apenas uma ação
cada em relação à extensão, sendo que três IES, de larga tradição na área da
educação especial foram responsáveis por mais de 40% do total (13
intervenções). Se relacionarmos isso ao fato de que essas três IES ficam situadas
na Região Sudeste (ver Quadro 11), verificaremos que, se excetuarmos essas
três, o número de intervenções da Região Sudeste (6) a colocaria em segundo
lugar, atrás da Região Nordeste.
O Quadro 11 apresenta os objetivos das ações das IES junto aos órgãos
públicos.
QUADRO 11
Extensão junto a órgãos públicos
Objetivos das ações - 1998
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Região
Norte
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
Sul
Sigla
FUFAP
UFBa
UEBa
FUNESA
UFRN
UFC
UnB
UEMS
UFSCar
USP
UNESP-Ar
UNIMEP
PUCCAMP
UN1RIO
UFF
UEPJ
UFV
UNICENTRO
UEL
PUCPR
UNIVALI
UFPel
Tema
Capacitação de profissionais em educação especial
Capacitação em educação especial
Capacitação em educação especial
Capacitação de professores em educação especial
Seminário sobre educação de PNEE
Plano de Educação Estadual - área de educação especial
Organização de eventos e estágios
Capacitação em atendimento odontológico
Currículo de leitura para escolares de risco
Avaliação do programa de recuperação de leitura - RRR
Intervenção em educação especial
Integração de PNEEs em classes regulares
Capacitação de professores
Projeto Saúde: desenvolvimento de prevenção das deficiências
Desenvolvimento interpessoal para o professor
Programa de Educação Continuada para professores
Formação continuada de professores
Participação no Conselho Regional de Desenvolvimento Social
Apoio a constituição de equipe itinerante
Definição do atendimento municipal
Brinquedoteca para alunos da rede estadual
Capacitação de professores
Brinquedoteca em creche municipal
Apoio às escolas estaduais de Niterói e S. Gonçalo
Restruturação curricular
Ensino hospitalar
Práticas desportivas para PNEE de escolas municipais
Avaliação de DM da rede estadual
Capacitação de professores
Orientação a professores
Formação continuada de professores
Ciclo de palestras para professores rede estadual
Esses objetivos revelam uma diversidade de preocupações que norteiam
essas ações. Por outro lado, com relação às IES, podemos verificar que,
enquanto Universidades com trajetória marcante na área da educação especial,
como a UNICAMP e a PUCSP estão ausentes, outras, com muito menor tradição,
como a UEBa, FUNESA, UNIRIO e UNIVALI atuam junto a esses órgãos.
Se agregarmos os objetivos dessas ações, teremos como resultante os
dados da Tabela 52.
Tabela 52
Extensão junto a órgãos públicos
Categorização dos objetivos das ações - 1998
Tipo de intervenção
Capacitação profissional
Assessoria pedagógica aos serviços
Assessoria às políticas de educação especial
Elaboração de procedimentos/instrumentos pedagógicos
Organização de eventos sobre educação especial
Assessoria à área da saúde
TOTAL
Número
14
9
3
3
2
1
32
%
43,7
28,1
9,4
9,4
6,3
3,1
100
O objetivo mais frequente foi o de capacitação de pessoal, com mais de
50% do total das ações. Se aliarmos a isso o fato de que esse também foi um
objetivo privilegiado nas ações de ensino, verificaremos uma superposição de
ações das IES frente à essa capacitação.
O segundo objetivo em termos de incidência diz respeito às assessorias
a projetos e serviços específicos de educação especial, enquanto que os demais
têm incidência bastante reduzida. Vale ressaltar, dentre estes últimos, a
baixíssima incidência de ações com relação às políticas de educação especial,
fato ainda mais marcante se levarmos em conta que, a partir da Declaração de
Salamanca, há toda uma controvérsia sobre a chamada educação inclusiva,
envolvendo, principalmente, os órgãos públicos normativos e executivos.
3.2. EXTENSÃO JUNTO À SOCIEDADE OVIL
As ações das IES junto à sociedade civil, que se subdividiram em dois
tipos (ação direta e apoio à entidades), teve, como já foi afirmado acima,
maior incidência que aquelas voltadas ao setor público, embora envolvessem
o mesmo número de IES que as primeiras (22), conforme mostra a Tabela 53.
TABELA 53
Extensão junto à sociedade civil
Oferta de intervenções por IES - 1998
Situação
Mantêm atividades de extensão
Não mantêm atividades de extensão
Total
N°
22
36
58
%
37,9
62,1
100
O número de intervenções por IES está apresentado na Tabela 54
TABELA 54
Extensão junto à sociedade civil
Quantidade de intervenções por IES - 1998
Número de intervenção
porIES
Uma intervenção
Duas intervenções
Três intervenções
Quatro intervenções
Cinco intervenções
Total
N°
11
7
2
1
1
22
%
50,0
31,8
9,1
4,55
4,55
100
Total de
intervenções
11
14
6
4
5
40
Verifíca-se, por essa Tabela, que metade das IES realizaram mais de
uma intervenção desse tipo, o que denota uma concentração forte dessas ações
em pequeno número de Universidades.
Essas intervenções tiveram por alvo diferentes âmbitos da sociedade
civil, conforme pode se verificar na Tabela 55.
TABELA 55
Extensão junto à sociedade civil
Âmbito abrangido pelas intervenções das IES - 1998
Tipo de serviço
Entidades assistenciais
Atendimento direto de PNEE
Escolas privadas
Associação/Conselho de Defesa de Deficiei
Entidades internacionais
Total
Quantidade
13
10
8
ites 8
1
40
%
32,5
25,0
20,0
20,0
2,5
100
Verifica-se, em primeiro lugar, que a maioria das ações se voltaram às
entidades assistenciais, seguidas por ações encetadas pelas próprias IES com
pessoas deficientes. Por sua vez, foi expressivo, dentro dessa distribuição, o
fato de que oito escolas privadas fossem alvo de ações das Universidades,
quando se sabe que o número de entidades assistenciais é muito mais elevado
do que o destas últimas
4
, e quantidade idêntica de intervenções junto a
associações e conselhos de deficientes, que, nos últimos anos, têm se constituído
em organismos fortes de combate ao marasmo que reina nas políticas de
4
Silva (1995) verifica que existiam no Brasil cerca de 1300 APAEs, o que é uma demonstração cabal do alio
número de instituições filantrópko-assislenciais existentes no Pais.
educação especial e de defesa dos seus direitos, e que deveriam se constituir
em pólos de atração para uma ação mais abrangente, do ponto de vista político-
social, das IES, o que não acontece.
A distribuição dessas intervenções por tipo de deficiência está
apresentada na Tabela 56.
Tabela 56
Extensão junto à sociedade civil
Tipo de deficiência - 1998
Âmbito
Geral
DM
DA
DV
DF
Outro
Total
N°
29
1
6
4
1
1
42
5
%
69,0
2,4
14,3
9,5
2,4
2,4
100
Quase 70% das intervenções junto à sociedade civil se dirigiram às
deficiências em geral, o que pode indicar tanto uma abordagem mais
generalizante quanto pouca consideração das especificidades de cada uma.
E também sintomático o reduzido número de intervenções voltado à
deficiência mental (inferior ao daquelas voltadas às deficiências auditivas e
visuais), pois todas as estimativas disponíveis consideram-na como a de maior
incidência entre os diversos tipos de deficiência. Somente uma IES designou
intervenção específica a um tipo de deficiência não categorizado (PUCSP -
ver intervenção no Quadro 12).
A Tabela 57 apresenta o tipo de intervenção realizada pelas IES.
5
E«e número é superior ao das intervenções porque duas IES têm duas intervenções dirigidas a dois tipos específicos
de deficiência.
TABELA 57
Extensão junto à sociedade civil
Tipo de intervenção - 1998
Intervenção
Curso
Assessoria
Campo de Estágio
Outro
Total
N°
8
16
18
13
55
6
%
14,6
29,1
32,7
23,6
100
A maior incidência residiu na utilização, pelas IES, das entidades e
associações da sociedade civil como campo de suas próprias intervenções
diretas e para campo de estágio de alunos de cursos que, de alguma forma,
lidam com a educação especial.
Em segundo lugar apareceram os serviços de assessoria, seguidos de
"outro". Embora de forma menos incidente, aparecem oito cursos, o que
demonstra a falta de definição entre as atividades de ensino e de extensão.
As 22 IES que mantinham algum tipo de intervenção junto à sociedade
civil seguiam a seguinte distribuição regional:
TABELA 58
Atividades de extensão junto à sociedade civil
Distribuição regional das IES - 1998
Região
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
N°
3
2
11
6
22
%
13,6
9,1
50,0
27,3
100
6
Esse número é superior ao das intervenções porque muitas IES utilizam-se de mais de um tipo de intervenção.
Aqui também se verificou a maior concentração de IES da Região
Sudeste, seguida pela Região Sul, com menor participação do Nordeste e
Centro-Oeste, e a inexistência de ações na Região Norte.
A Tabela 59 apresenta a distribuição regional dos tipos de deficiência
abrangidos pela extensão junto à sociedade civil.
TABELA 59
Extensão junto à sociedade civil
Distribuição regional dos tipos de deficiência abrangidos
1998
Âmbito de deficiência
Região
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Geral
2
2
14
11
29
DM
1
0
0
0
1
DA
0
0
3
3
6
DV
0
0
2
2
4
DF
0
0
0
1
1
Outro
1
0
0
0
1
Total
04
02
19
17
42
Apesar da grande concentração das intervenções nas Regiões Sudeste e
Sul, vale a pena destacar que, mesmo nessas Regiões, não houve uma
intervenção sequer especificamente voltada à deficiência mental e apenas uma
na Região Sul, à deficiência física. Por outro lado, na Região Nordeste não
havia qualquer intervenção voltada às deficiências auditiva, visual e física, e,
na Centro-Oeste, a essas ausências se acrescentou a da deficiência mental.
O tipo de intervenção efetivado pelas IES e sua distribuição regional
são apresentados na Tabela 60.
TABELA 60
Extensão junto à sociedade civil
Distribuição regional do tipo de ação -1998
Região
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Curso
2
0
3
3
8
Tipo de intervenção
Assessoria
3
1
6
6
16
Estágio
1
1
9
7
18
Outro
1
1
5
6
13
lotai
07
03
23
22
55
7
A maior concentração nas Regiões Sudeste e Sul reproduz a incidência
mais elevada do uso da sociedade civil como campo de estágios, o mesmo não
se verificando na Região Nordeste, que, mesmo com incidências bem mais
baixas que as primeiras, privilegiou os cursos e assessorias como formas básicas
de intervenção. A Região Centro-Oeste, com número muito reduzido,
apresentou equilíbrio entre os tipos de intervenção e, mais uma vez, as IES da
Região Norte não efetuaram nenhuma atividade neste campo.
O Quadro 12 apresenta os objetivos a que se destinaram essas ações.
Quadro 12
Extensão junto à sociedade civil
Objetivos das ações -1998
N° Região
Nordeste
IES
UFAL
FUNESA
UFC
Objetivos
Atendimento de crianças PNEEs na creche
Capacitação dos profissionais da entidade
Assessoria à entidade
Atendimento de crianças superdotadas
7
Este número é superior ao de ações das IES (40) porque em algumas IES foram encetadas mais de um tipo de ação
diferente.
N" Sigla
Centro-
Oeste
Sudeste
Sul
Região
UnB
UFMS
UFSCar
USP
UNESP-Ar
PUCSP
MACKENZIE
UNIMEP
PUCCAMP
UFRJ
UCB
UFU
UFV
UFPr
UEM
UNIOESTE
UEL
PUCPR
UNfVALI
lema
Capacitação de recursos humanos
Atividades aquáticas para PNEE
Profissionalização do DM
Currículo funcional para DM
Avaliação de programas
Capacitação de pais
Atendimento de crianças institucionalizadas e
semi-institucionalizadas
Organização do censo de deficientes
Levantamento de clientela deficiente nas Universidades
Atendimento da população
Atendimento de DA e distúrbios de linguagem
Formação de recursos humanos
Regência de classe
Apoio ao atendimento oferecido pela Associação
Acesso ao ensino superior de DVs
Capacitação de instrutores surdos
Atendimento de deficientes
Atendimento de PNEE
Práticas esportivas para PNEE
Ação pedagógica junto a PNEE
Atuação junto a vestibulandos DA
Avaliação psicopedagógica
Contribuição da psicologia na integração do aluno PNEE
Orientação psicopedagógica a mães
Assessoria a associação
Assessoria a entidade
Assessoria a entidade
Integração social
Programa de ações
Teatro para atores especiais
Material didático para DV
Reformulação curricular
Campo de estágio para alunos da IES
Estágio de alunos da universidade
Formação de professores e de pais
Atendimento psicopedagógico à pessoa surda
Em relação às IES de maior tradição na área da educação especial,
verifica-se uma subdivisão equilibrada: enquanto UNICAMP, UNESP-Mar, UFF,
UERJ e UFSM não realizam qualquer intervenção junto à sociedade civil,
UFSCar, PUCSP, UNICAMP, USP, PUCCAMP e UNIMEP mantiveram, em 1998,
intervenções desse tipo.
Os objetivos dessas intervenções foram os mais diversificados,
englobando desde atendimento direto até a organização de censo de
deficientes, passando por reformulação curricular, teatro para deficientes,
capacitação de instrutores surdos, assessorias a entidades, etc.
O Quadro 13 apresenta que tipo de âmbito da sociedade civil essas
intervenções privilegiaram.
QUADRO 13
Âmbito da sociedade civil privilegiado pelas ações das IES -1998
N° Região
Nordeste
Centro-
Oeste
Sudeste
EES
UFAL
FUNESA
UFC
UnB
UFMS
UFSCar
USP
UNESP-Ar
PUCSP
MACKENZIE
UNIMEP
PUCCAMP
UFRJ
UCB
UFU
UFV
Âmbito da sociedade Civil
Núcleo de Desenvolvimento Infantil - Creche UFAL
Sociedade Pestallozzi
Associação dos Deficientes de Arapiraca
Atendimento psicopedagógico - UFC
Escolas e centros particulares de educação especial
Natação - UFMS
Escolas especiais
Escolas especiais
Escolas especiais e inclusivas
Famílias de indivíduos PNEE - UFSCar
Creches
Conselho Estadual da Deficiência
UNESCO
Centro de Orientação Educativa - UNESP-Ar
DERDIC/PUCSP
APAE/Ubá
APAE-Piracicaba
Associação de Surdos de Piracicaba - APASPI
PUCCAMP
FENEIS - Fed. Nacional de Educação e Integração de Surdos
Clínica-escola - UCB
Programas de atendimento - PPD - UFU
APAE
APAE
Apesar de muito reduzido em relação ao número total de entidades,
cabe destacar, aqui, a presença das APAEs, objeto de 8 ações das IES, com o
restante das ações se distribuindo de forma relativamente aleatória com relação
às demais entidades e âmbitos. Além disso, vale a pena enfatizar novamente o
bom número de atividades implementadas pelas próprias IES atingindo
diretamente deficiente e suas famílias, por meio de centros específicos (UNESP-
Ar, PUCSP, UCB, UNIVALI), ou ações localizadas (UFAC, UFC, UFMS e UFSCar).
3.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
As ações de extensão mostram, em primeiro lugar, o pouco destaque
que tem se dado a essa área na Universidade: são 33 IES que desenvolveram
73 iniciativas junto aos órgãos públicos, a entidades e associações da sociedade
civil e junto à própria população deficiente, o que perfaz uma média de 2,2
iniciativas por IES.
N° Região
Sul
IES
UFPr
UEM
UNIOESTE
UEL
PUCPR
UNIVAL1
Âmbito da sociedade Ci vil
Escola Epheta
Fundação Ecuménica de Proteção ao Excepcional
Centro de Diagnóstico S. Francisco de Assis
Centro de Estimulação precoce - APADEVI
APAE
ANPACIN
CVI
ACADEVI e ADEF1CA
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos dos PNEE
APAE
Instituto de Cegos de Londrina
APAE
Fundação Ecuménica de Proteção ao Excepcional
Escola para surdos Epheta
APAE
Serviço de Atendimento à Pessoa Surda - UNIVALI
Se levarmos em conta que são 26 Unidades da Federação e mais de
5.000 Municípios, o número de ações encetadas foi uma pequena gota no
oceano.
Com relação ao âmbito a que se voltaram, embora o maior número das
IES respondentes fossem públicas (federais, estaduais e municipais), o
privilegiamento foi o de atuação junto à sociedade civil (40 iniciativas) mais
do que a órgãos e instituições públicas (32 iniciativas). Assim, o discurso de
privilegiamento e defesa do ensino público parece não condizer com as ações
efetivas das IES no campo da educação especial.
Com relação aos órgãos e instituições públicas, essas iniciativas dão
uma média de pouco mais de 1,0 por Unidade da Federação, o que nos parece
muito pouco, tendo em vista que a maior parte do atendimento escolar público
de crianças e jovens deficientes é realizada pelos Governos estaduais e do
Distrito Federal.
Por outro lado, as iniciativas junto à sociedade civil privilegiaram tanto
entidades assistenciais como escolas privadas, o que também se constitui num
paradoxo: muito tem se falado e discutido nas universidades sobre a construção
da cidadania das pessoas deficientes, mas as entidades de defesa dos deficientes,
bem como os conselhos governamentais e municipais, têm sido alvo de
pouquíssimas iniciativas.
Além disso, o bom número de iniciativas de atendimento direto à
população deficiente parece ter como tónica fundamental, ou mesmo exclusiva,
a sua utilização como campo de estágios para alunos de cursos de graduação.
Se isso, em parte, permite a formação mais adequada de profissionais que
poderão atuar na área, parece que esse espaço foi pouco utilizado, tanto para
a atuação mais abrangente no campo dos direitos humanos quanto espaço
para realização de investigações, embora fique evidente, em alguns poucos
casos, essa preocupação.
Enfim, aqui também parece que as iniciativas foram fruto do interesse
pessoal de alguns professores que, com dedicação e esforço, têm procurado
desenvolver iniciativas de extensão, bem como de alguns grupos, mais ou
menos constituídos e institucionalizados, mas que não parecem ter
sido incorporados efetivamente por uma política mais consistente dentro
das IES.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho procurou levantar, descrever e analisar, dentro de
determinadas condições, a situação da educação especial dentro das Instituições
de Ensino Superior Brasileiras.
Considerando a pouca trajetória académica da área no Brasil e as
condições objetivas em que se encontra o ensino superior, especialmente as
universidades públicas, que têm tido suas condições de funcionamento cada
vez mais precarizadas, a educação especial apresenta índices relativamente
animadores, embora incipientes.
Para quem atua na área há muito tempo, o fato de o ensino superior,
especialmente as universidades públicas, desenvolverem uma diversidade de
iniciativas, tanto no campo do ensino quanto no da pesquisa e da extensão,
pode ser considerado como um indicador do crescimento e desenvolvimento
desse campo no País, já que, há pouco anos, vivia de uma ou outra iniciativa
isolada.
A Tabela 61 mostra a distribuição de todas as iniciativas das IES no
campo da educação especial.
TABELA 61
Distribuição das ações das IES no campo da educação especial -1998
Ensino
Pesquisa
Extensão
Área
Professor de educação especial
Professor polivalente
Licenciatura
Habilitações da pedagogia
Especialização
Mestrado
Doutorado
Cursos de extensão
Pesquisas
Grupos de pesquisa
Extensão junto a órgãos públicos
Extensão junto à sociedade civil
Média Geral
N°
35
30
11
32
30
23
10
31
35
28
22
22
309
Ações
Média de IES % '
60,3
51,7
19,0
55,2
51,7
39,7
17,2
53,4
60,3
48,3
37,9
37,9
25,7
Pela Tabela 61 pode-se verificar uma oscilação muito grande na
incidência de ações que vão de dez doutorados que aceitam alunos interessados
em educação especial (ou seja, uma entre 5,8 IES oferece essa possibilidade),
até pesquisas desenvolvidas e cursos de formação de professores de educação
especial (35 cada uma, significando que uma entre 1,7 IES realiza estes tipos
de ação).
Uma análise mais detalhada desses número pode nos revelar mais sobre
a inserção da educação especial nas IES brasileiras.
Se o número de doutorados em educação que aceitam alunos
interessados na educação especial pode ser considerado pequeno, o número
de IES que oferecem disciplinas aos cursos de licenciatura, proporcionalmente
' Este número é superior ao de ações das IES (40) porque em algumas IES foram encetadas mais de um tipo de ação
diferente.
é muito menor. Isto é, se levarmos em consideração o número de doutorados
em educação e o número de cursos de licenciaturas existentes no País, teremos
que, forçosamente, concluir que os primeiros estão muito melhor aquinhoados
que os segundos.
Da mesma forma, o número de cursos de mestrado (23, ou em outros
termos, um curso de mestrado que aceita alunos interessados na educação
especial entre 2,6 IES) é, em relação à demanda estimada, muito mais
adequado do que os cursos de especialização (30, ou seja, um curso de
especialização voltado à educação especial, entre 1,9 IES) pois estes últimos,
além de possuírem o objetivo de aprimoramento profissional, têm servido,
nas regiões onde não existe formação de professores de educação especial,
como forma substituta para essa formação. Somados os dois, teríamos menos
que dois cursos por unidade da federação.
O Gráfico 1 deixa ainda mais evidente esta oscilação.
GRÁFICO 1
Distribuição das ações das IES em educação especial • 1998
Por outra parte, a carência de uma integração mais efetiva, intra e inter
universidades, tem desembocado em uma certa fragilidade de influência sobre
as políticas de educação especial no País.
Assim é que parte das políticas de formação de professores de educação
especial ou de preparação do professor do ensino regular para a inclusão de
alunos deficientes tem sido elaborada à revelia das instituições que mais têm
se debruçado sobre a questão.
É certo que esta ou aquela IES, este ou aquele grupo de académicos ou
este ou aquele académico específico têm sido chamados, ocasionalmente, para
participar da elaboração de algumas dessas políticas. A nosso ver, entretanto,
esta atuação é insuficiente. A universidade brasileira, em especial as instituições
públicas de ensino superior, pode assumir papel muito mais significativo na
elaboração e implementação dessas políticas se atuar mais articuladamente
de forma a se constituir em mecanismo forte e expressivo de pressão política.
Para tanto, consideramos necessário uma maior articulação entre as
três funções básicas da universidade: ensino, pesquisa e extensão.
Isto é, por um lado, não se pode desconsiderar a trajetória de luta de
uma plêiade de académicos que transformaram a educação especial em uma
realidade dentro de número significativo das grandes universidade brasileiras,
que alcançou patamar relativamente satisfatório tendo em vista a pequena
trajetória e os obstáculos que tiveram que ser transpostos nestes trinta anos
de incorporação da educação especial pelo ensino superior.
Mas, por outro lado, o retrato aqui apresentado mostra problemas,
distorções e desajustes que merecem ser atacados de frente se quisermos, de
fato, construirmos uma universidade comprometida com o bem-estar social e
com a justiça social.
Muitos desses problemas, com certeza, são decorrentes de condições
externas, cuja responsabilidade não pode ser imputada às Instituições de Ensino
Superior, mas a ingerências e determinações políticas mais amplas.
Mas, mesmo dentro desse âmbito, a universidade pode e deve ser
instituição que tenha peso decisivo nos caminhos da educação especial
brasileira, dada a sua posição chave dentro das instituições sociais.
Por outro lado, esse peso só será mais forte se, no seu interior, ela
procure vencer obstáculos e corrigir distorções, nas perspectivas da construção
de política de formação de pessoal, da realização de estudos e pesquisas e da
extensão da experiência acumulada que efetivamente responda aos interesses
da população à qual se dirige, ou seja, à pessoa deficiente.
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e Pesquisa em Educação, 1993.
WEBER, Silke. A produção recente na área da educação. Cadernos de Pesquisa,
São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 81, maio, 1992.
ANEXO
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR
PROTOCOLO DE LEVANTAMENTO
DE DADOS
Ações das IES no campo da Educação Especial
0 Fórum Nacional de Educação Especial das Instituições de Ensino
Superior, que congrega as universidades e faculdades brasileiras que
desenvolvem ações de formação de pessoal, pesquisas e de extensão no campo
da educação especial, tem se reunido regularmente, sob o patrocínio da
Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação, por meio da
realização de Fóruns Regionais e de Fóruns Nacionais, no intuito de se constituir
no espaço de intercâmbio das instituições de ensino superior que desenvolvem
ações nessa área.
Nos dois anos de funcionamento, já foram realizados dois Fóruns
Nacionais (1996 e 1997) e cinco Fóruns Regionais (Norte, Nordeste, Centro-
Oeste, Sul e Sudeste), em 1997, que têm pautado suas ações em dois âmbitos:
- de análise, crítica e subsídios às políticas nacionais e regionais de
educação especial; e
- de intercâmbio de ações das IES no campo da educação especial.
Depois de dois anos de funcionamento, os representantes regionais da
IES, reunidos em Campo Grande, nos dias 02 a 04/04/98, tendo em vista a
necessidade de dados mais precisos sobre as ações das IES no campo da
educação especial, tanto no sentido de exercer influência nas políticas de
educação especial como para incremento de intercâmbio entre as IES,
decidiram, por unanimidade, que se fazia absolutamente imprescindível o
levantamento sistematizado das ações das IES por meio de protocolo que
reunisse informações básicas sobre as ações das IES no campo da educação
especial, dentro das finalidades precípuas da Universidade, quais sejam, aquelas
voltadas ao ensino, pesquisa e extensão.
Neste primeiro momento, preocupados com a viabilidade para
preenchimento de protocolo, dentro das disponibilidades dos professores
respondentes, restringimos a coleta aos Centros e Faculdades de Educação,
englobando Graduação e Pós-Graduação. É nosso intuito, em futuro próximo,
ampliar esta coleta para outros centros da Universidade que se voltam à
formação de pessoal, pesquisa e extensão.
O envio desses dados é fundamental para que os Fóruns Regionais e o
Fórum Nacional, a serem organizados no 2
o
semestre do corrente ano, tenham
melhores condições para se constituírem efetivamente em instâncias
influenciadoras para o incremento de ações das IES e para o desenvolvimento
de políticas nacionais, estaduais e municipais no campo da educação especial.
Por essa razão, estamos condicionando a participação de representantes
das IES nos Fóruns Regionais de 1998 à devolução do presente Protocolo, até
o dia 15/06/98.
Contando com sua colaboração, subscrevemo-nos
Atenciosamente
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SUPERIOR
Orientação para preenchimento do formulário
Para que os dados possam servir ao que se propõe, isto é, como recursos
imprescindíveis para que os Fóruns Regionais e Nacional e as IES dele
integrantes se constituam em mecanismos influenciadores das políticas de
educação especial, solicitamos a maior precisão nas respostas.
A maior parte do formulário demanda informações simples e diretas,
de fácil preenchimento.
No entanto, para garantir a maior precisão nas respostas, apresentamos
abaixo orientações específicas para cada campo.
ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Preenchimento simples.
1. FORMAÇÃO DE EDUCADORES
1.1. CURSOS DE GRADUAÇÃO
1.1.1. Professores de educação especial - este campo só deverá ser
preenchido se a IES possuir curso regular de graduação na formação de
professores de educação especial. Segundo depoimentos dos participantes do
Fórum, existem dois modelos de formação: o de habilitação dentro do Curso
de Pedagogia e o de licenciatura específica em educação especial (independente
do Curso de Pedagogia). Caso sua IES possua outra estrutura de curso, deve
ser anotada em "Outro", especificando essa estrutura.
1.1.2. Professor de ensino regular - polivalente - I
a
a 4
a
séries - se a IES
mantiver curso de formação de professor polivalente em que não conste
disciplina ou núcleo temático de educação especial, basta anotar sim na célula
correspondente; se a IES mantiver, dentro do curso de formação de professores
polivalentes, disciplinas de educação especial, o item "a" deverá ser preenchido;
se mantiver núcleo temático de educação especial, deverá ser preenchido o
item "b".
1.1.3. Professor de ensino regular - licenciaturas específicas - 5
a
a 8
a
séries e ensino médio - o preenchimento deverá ser realizado da mesma forma
que o campo 1.1.2.
1.1.4. Habilitações do Curso de Pedagogia - o preenchimento deverá
ser realizado da mesma forma que o campo 1.1.2.
1.2. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Indicar, em cada um dos campos, os cursos de educação especial
existentes; caso haja mais de três, utilizar o verso.
1.3. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
1.3.1. Mestrado - se o mestrado for específico em educação especial,
deverá ser preenchido subcampo 1.3.1.1.; se for em educação, indicar se possui
Linha de Pesquisa em Educação Especial ou se a educação especial integra
alguma Linha de Pesquisa.
1.3.2. Doutorado - o preenchimento deverá ser realizado da mesma
forma que o campo 1.3.1.
1.4. CURSOS DE EXTENSÃO
Indicar, em cada um dos campos, os cursos de educação especial
existentes; caso haja mais de três, utilizar o verso.
2.
PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.1. PROJETOS DE PESQUISA
Indicar, em cada um dos campos, as pesquisas institucionais sobre
educação especial desenvolvidas; caso haja mais de três, utilizar o verso.
2.1. NÚCLEOS DE ESTUDOS OU GRUPOS DE TRABALHO
Indicar, em cada um dos campo, os Núcleos de Estudos ou Grupos de
Trabalho existentes; caso haja mais de três, utilizar o verso.
3. PROJETOS INSTITUCIONAIS DE EXTENSÃO
3.1. JUNTO
A ÓRGÃOS PÚBLICOS
Indicar, em cada um dos campo, os projetos existentes; caso haja mais
de três, utilizar o verso.
3.2. JUNTO A ENTIDADES/ORGANISMOS DA SOCIEDADE CIVIL
Indicar, em cada um dos campo, os projetos existentes; caso haja mais
de três, utilizar o verso.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR
Ações das IES no campo da Educação Especial
Formulário para coleta de dados
DADOS DE IDENTD7ICAÇÃO
IES
Instância administrativa:
Pública • Federal • Estadual • Municipal • Privada •
Endereço:
CEP Tel. ( ) Fax ( )
E-mail:
1. FORMAÇÃO DE EDUCADORES
1.1. CURSOS DE GRADUAÇÃO
1.1.1. Professor de educação especial
Educação Especial em geral • DM • DA • DV • DF •
Outro Especificar:
Tipo de curso:
- Habilitação dentro do Curso de Pedagogia •
- Licenciatura específica em educação especial •
- Outro Especificar:
Obs.:
1.1.2. Professor de ensino regular - polivalente - 1ª a 4
a
série Sim • Não •
a - Disciplina(s) específica(s) em educação especial Sim • Não •
Nome da(s) disciplina(s):
1 -
Obrigatória • Eletiva •
2 -
Obrigatória • Eletiva •
3 -
Obrigatória • Eletiva•
b - Núcleo temático em educação especial •
Organização do núcleo temático:
Observações:
1.1.3. Professor de ensino regular - licenciaturas específicas - 5
a
a 8
a
s. - ensino
médio
a - Disciplina(s) específica(s) em educação especial Sim • Não •
Nome da(s) dísciplina(s):
1 -
Obrigatória • Eletiva •
2 -
Obrigatória • Eletiva •
3 -
Obrigatória • Eletiva •
b - Núcleo temático em educação especial •
Organização do núcleo temático:
Observações:
1.1.4. Habilitações do Curso de Pedagogia
Administração Escolar • Orientação Educacional •
Supervisão Escolar • Magistério das disciplinas pedagógicas •
Educação Infantil • Educação Popular •
Outra • Especificar:
a - Disciplina(s) específica(s) em educação especial Sim • Não •
Nome da(s) disciplina(s):
1 -
Obrigatória • Eletiva •
2 -
Obrigatória • Eletiva •
3 -
Obrigatória • Eletiva •
b - Núcleo temático em educação especial •
Organização do núcleo temático:
Observações:
1.2. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
1.2.1. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA• DV• DF •
Outro • Especificar:
Carga horária total:
Alunado: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Obs:
1.2.2. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV • DF •
Outro • Especificar
Carga horária total:
Alunado: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Obs:
1.2.3. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV• DF •
Outro • Especificar:
Carga horária total:
Alunado: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Obs:
1.3. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
1.3.1. Mestrado
1.3.1.1. Específico em educação especial •
Educação Especial em geral • DM • DA • DV•
DF• Outro • Especificar:
Linhas de pesquisa:
1.3.1.2. Mestrado em educação
Programa:
Área de Concentração:
Linha de Pesquisa em Educação Especial • Especificar
Educação especial integrante de Linha de Pesquisa •
Especificar:
Observações:
1.3.2 Doutorado
1.3.2.1. Específico em educação especial •
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Linhas de pesquisa:
1.3.2.2. Doutorado em educação
Programa:
Área de Concentração:
Linha de Pesquisa em Educação Especial • Especificar
Educação especial integrante de Linha de Pesquisa •
Especificar
Observações:
1.4. CURSOS DE EXTENSÃO
1.4.1. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA• DV •
DF • Outro • Especificar:
Carga horária total:
Clientela: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Outro público • Especificar:
Observações:
1.4.2. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Carga horária total:
Clientela: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Outro público [] Especificar:
Observações:
1.4.3. Curso:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Carga horária total:
Clientela: Professor de educação especial •
Professor de ensino regular •
Técnicos educacionais •
Outros profissionais •
Outro público • Especificar:
Observações:
2. PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.1. PROJETOS DE PESQUISA
2.1.1. Título:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
N° de pesquisadores:
Observações:
2.1.2. Título:
Educação Especial em geral [] DM [] DA • DV []
DF• Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
N° de pesquisadores:
Observações:
2.1.3. Título:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF• Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
N° de pesquisadores:
Observações:
2.2. NÚCLEOS DE ESTUDOS OU GRUPOS DE TRABALHO
2.2.1. Título:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
Ações principais:
1-
2-
3-
Observações:
2.2.2. Título:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
Ações principais:
1-
2-
3-
Observações:
2.2.3. Título:
Educação Especial em geral • DM • DA • DV •
DF • Outro • Especificar:
Faculdade/Departamento:
Coordenador:
Ações principais:
1 -
2 -
3 -
Observações:
3. PROJETOS INSTITUCIONAIS DE EXTENSÃO
3.1. JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS
3.1.1. Órgão/Instituição:
Federal • Estadual • Municipal •
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
1 -
2 -
3 -
Observações:
3.1.2. Órgão/Instituição:
Federal • Estadual • Municipal •
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
1 -
2 -
3 -
Observações:
3.1.3. Órgão/Instituição:
Federal • Estadual • Municipal •
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
1 -
2 -
3 -
Observações:
3.2. JUNTO A ENTIDADES/ORGANISMOS DA SOCIEDADE CIVIL
3.2.1. Entidade:
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
1-
2-
3-
Observações:
3.2.2. Entidade:
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
\-
2-
3-
Observações:
3.2.3. Entidade:
Curso • Assessoria • Campo de Estágio •
Outro • Especificar:
Tema:
Faculdade/Departamento:
Ações principais:
1-
2-
3-
Observações:
4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Caso tenha algumas outras informações que considere relevantes referentes
ao ensino, pesquisa e extensão da sua IES no campo da educação especial,
utilize o espaço abaixo.
Informante:
Faculdade/Centro:
Departamento:
Tel/Fax para contato:
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
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