( PDF ) (Des)legitimação: ações discursivo-cognitivas para o processo de categorização social

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS

(Des)legitimação: ações discursivo-cognitivas para o processo

de categorização social

Karina Falcone de Azevedo

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação

em Letras da Universidade Federal de Pernambuco

como requisito parcial para obtenção do Grau de

Doutora em Lingüística.

Orientadores: Judith Hoffnagel

Luiz Antônio Marcuschi

Co-Orientador no Exterior: Teun A. van Dijk

Recife, fevereiro de 2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS

(Des)legitimação: ações discursivo-cognitivas para o processo de

categorização social

Karina Falcone de Azevedo

Banca Examinadora:

Elizabeth Marcuschi

__________________________

Isaltina de Azevedo Mello Gomes

__________________________

Jan Edson Rodrigues Leite

___________________________

Judith C. Hoffnagel (Orientadora)

___________________________

Kazue Saito Monteiro de Barros

__________________________

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação

em Letras da Universidade Federal de Pernambuco

como requisito parcial para obtenção do Grau de

Doutora em Lingüística.

Recife, fevereiro de 2008

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iii

Este trabalho é dedicado a Luiz Antônio Marcuschi. Entre o tanto

que me ensina, me move uma lição: o desejo de conhecer. E para

isso é preciso perceber o mundo para além de uma coisa, mas

como uma integração de todas as coisas. Entender que a

construção do conhecimento não tem limites. E daí o desejo da

busca, a inquietação das perguntas. Com esse aprendizado, me

movo no mundo, em grande parte, pela trilha do seu caminhar.

E, assim, posso dizer: vejo o mundo pelos ombros de um gigante.

AGRADECIMENTOS

A Luiz Antônio Marcuschi. Primeiro: por me ‘ver’. Por acreditar no que sou capaz,

quando nem eu mesma, muitas vezes, acredito. E me fazer trilhar caminhos que nunca

imaginei ir. Segundo: porque tudo é possível, porque ele existe.

A Judith Hoffnagel. Pela acolhida e pelas orientações mais que competentes. Pelo prumo

que me fez tomar. Pelo companheirismo, pela amizade, pela confiança. Por trazer,

também, o que faltava a este trabalho: o olhar de uma mulher.

A Teun A. van Dijk, com quem entrelacei discursos e fiz disso uma tese. Com quem

compartilho idéias e sentimentos. Com quem divido inquietações e desejos de um mundo

mais justo. Meu amigo, meu orientador, com quem compartilho, também, as mais belas

canções. A Fantasia de Chico Buarque também é nossa.

A Abuêndia Padilha e a Kazue Saito pelas valorosas contribuições na qualificação,

fazendo deste trabalho algo bem melhor.

Ao Movimento dos Trabalhado Rurais Sem Terra (MST): seus ensinamentos, moto-

contínuo da minha crença na justiça social.

Ao ex-deputado federal e advogado, Luiz Eduardo Greenhalgh, meu agradecimento pelas

orientações jurídicas e minha admiração na sua luta junto ao MST.

A Capes, pelos auxílios concedidos para esta pesquisa no Brasil e no exterior, com a

bolsa de doutorado sanduíche.

Ao CNPq, pela bolsa que financiou os últimos meses deste trabalho.

A Angela Paiva Dionisio. Minha professora, minha partner, minha coordenadora, minha

amiga. Não importa a ‘vestimenta’, ela está sempre ao meu lado.

Aos meus pais, Kleber e Magaly. Pela sustentação material e espiritual em tudo o que

faço. Aos meus irmãos, Bruno e Alfredo, presenças que não precisam ser cotidianas para

estarem sempre em mim. Em especial, a Alfredo, que me guarda sem saber, a quem devo

meu suporte técnico-emocional. E a minha avó, Margarida, pelo apoio e crença no meu

trabalho.

Ao meu marido, Eduardo de Albuquerque Melo. O amor que impulsiona minha vida e

carrega de leveza estas e outras páginas. Com ele, o prazer é o cotidiano. Meu

companheiro, minha família.

A Flávia Peres. O meu lado, a minha sustentação. A minha criatividade e a minha

crença. O meu elemento de integração entre o caos e a ordem. Um dos encantamentos

que guia este trabalho.

A Francisco Eduardo Vieira da Silva, a quem entrego minhas dúvidas e angústias. E,

com carinho e competência, me acolhe e me orienta.

A Leonardo Mozdzenski. Meu amigo, minha inspiração. Quem me ajuda a ser melhor.

As minhas queridas e poderosas: Beth Marcuschi, Cristina Teixeira, Dóris de Arruda

Cunha, Isaltina Melo, Márcia Mendonça e Kazue Saito. Com as quais compartilho

gargalhadas e angustias, sempre de forma deliciosa.

Aqui, em especial, a Beth Marcuschi. Aproximação recente, mas intensa: um ponto de

equilíbrio.

Aos amigos/colegas de Pós-graduação. Porque é também da interação com eles que se

constitui este trabalho e esta autora: Adriana Rosa, Ana Regina Viera, Anny Querubina,

Francisco Eduardo Vieira da Silva, Cláudio Rodrigues Costa, Herimatéia Pontes,

Leonardo Mozdzenski, Normanda Bezerra e Roberta Ramos Marques.

A cidade de Barcelona, pela acolhida e pela mudança de perspectiva. Por me ensinar a

ver o mundo como um belo mosaico.

E sem os quais eu não seria possível: Eduardo Albuquerque, Fabíola Mendonça, Fábio

Lucas, Flávia Peres, Isabel Maia, Janaína Maia, João Melo, Leonardo Cavalcanti,

Leonardo Mozdzenski, Márcia Costa, Philio Terzakis, Roberta Aureliano e Valéria Luna.

Por fim, a Sofia Mendonça Amaral, com as boas-vindas.

“Quando ocupamos aquela terra, paramos de morrer...”

(Domício, do Assentamento Ireno Alves,

Paraná, Brasil)

vii

RESUMO

Palavras-chave: (des)legitimação; discurso; sociocognição, jornalismo; Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Este trabalho é movido por duas questões heurísticas: como concepções

específicas assumem a condição de verdade? Por que os discursos de determinados

atores/grupos sociais têm o poder de transformar ‘versões’ em ‘fatos’? Tais questões, em

linhas gerais, definem a forma como entendemos o mundo e agimos nele (Marcuschi,

2007b). Assim como estão atreladas a um fenômeno pouco explorado nas investigações

lingüísticas: o da (des)legitimação. Trata-se de uma construção coletiva, que envolve

distintas práticas sociais, que tem no discurso uma das suas forças propulsoras (Habermas

1999 [1973]; Rojo e van Dijk, 1997). Buscamos, ainda, dar conta de um outro problema:

grupos/atores sociais, em situação de exclusão social, sofrem as mais distintas formas de

discriminação e de preconceito, sendo a exclusão discursiva uma das práticas mais sutis –

por isso mais eficientes – no processo de deslegitimação desses grupos. Pelo seu poder

simbólico, o domínio jornalístico opera fortemente nesse processo, daí a relevância da

sua investigação. Grupos e atores sociais não são (des)legitimados a priori. A

(des)legitimação é uma atribuição, um ato social de categorização, por isso não é

estanque e sempre situada. É uma atividade que envolve operações mentais, em um

intenso processo de negociação social. Esta investigação está focada no processo de

construção de (des)legitimação de um movimento social que tem resistido à força dos

grupos poderosos e conseguido mudar um dos conceitos caros à elite brasileira: o da

propriedade. Trata-se do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como

caso específico, investigamos a cobertura do jornal Folha de S. Paulo (FSP), entre os

anos de 1996 a 2006, sobre o massacre em Eldorado de Carajás, ocorrido em abril de

1996. Ao analisarmos as distintas orientações da cobertura, percebemos que o processo

de categorização do ‘fato’ como algo (i)legítimo se dá por ações contínuas, que, se em

determinados momentos históricos, sofreu um maior controle discursivo, por parte dos

grupos do poder, em outros a pressão de vários movimentos e grupos sociais interfere e

atua nesse processo, democratizando o espaço discursivo do jornal, abrindo espaço para

outras versões e construindo modelos cognitivos diferenciados. Entretanto, o controle

discursivo opera fortemente no processo de categorização do MST e a elite se utiliza do

jornal para estabelecer seu discurso como um ‘fato jornalístico’, deslegitimando o

movimento. Nesta pesquisa, analisamos a cobertura da FSP tomando seis

macrocategorias de análise, denominadas ‘frames de cobertura’: 1) A Circulação das

Versões; 2) A Mobilização da Sociedade; 3) A Legalização de uma Versão: a cobertura

dos trâmites judiciais; 4) A Criminalização do MST; 5) A Partidarização do MST e 6) O

Reframing: a não-ocorrência. Assim, investigamos o texto jornalístico a partir das

distintas estratégias de construção de sentido, dos modelos contextuais variados e das

ações situadas dos elementos lingüístico-discursivos.

viii

RESUMEN

Palabras-clave: (des)legitimación; discurso; socio-cognición, periodismo; Movimiento

de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST).

Este trabajo es movido por dos cuestiones heurísticas: ¿Cómo concepciones

específicas asumen la condición de verdad? ¿Por qué los discursos de determinados

actores/grupos sociales tiene el poder de transformar ‘versiones’ en ‘hechos’? Tales

cuestiones, en líneas generales, definen la forma como entendemos el mundo y actuamos

en él (Marcuschi, 2007b). Así como están enganchadas a un fenómeno poco explotado en

las investigaciones lingüísticas: el de la (des)legitimación. Se trata de una construcción

colectiva, que involucra distintas prácticas sociales, que tiene en el discurso una de sus

fuerzas propulsoras (Habermas 1999 [1973]; Rojo y van Dijk, 1997). Buscamos, aún,

darse cuenta de un otro problema: grupos/actores sociales, en situación de exclusión

social, sufren las más distintas formas de discriminación y de prejuicio, siendo la

exclusión discursiva una de las prácticas más sutiles– por eso más eficientes – en el

proceso de deslegitimación de esos grupos. Por su poder simbólico, el dominio

periodístico opera fuertemente en ese proceso, de ahí la relevancia de su investigación.

Grupos y actores sociales no son (des)legitimados a priori. La (des)legitimación es una

atribución, un acto social de categorización, por eso no es estanque y siempre ubicada. Es

una actividad que involucra operaciones mentales, en un intenso proceso de negociación

social. Esta investigación está enfocada en el proceso de construcción de

(des)legitimación de un movimiento social que tiene resistido a la fuerza de los grupos

poderosos y conseguido cambiar uno de los conceptos caros a la elite brasileña: lo de la

propiedad. Se trata del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST). Como

caso específico, investigamos la cobertura del periódico Folha de S. Paulo (FSP), entre

los años de 1996 a 2006, sobre la masacre en Eldorado de Carajás, ocurrido en abril de

1996. Al analizarse las distintas orientaciones de la cobertura, nos damos cuenta que el

proceso de categorización del ‘hecho’ como algo (i)legítimo se da por acciones

continuas, que, si en determinados momentos históricos, ha sufrido un mayor control

discursivo, por parte de los grupos del poder, en otros la presión de varios movimientos y

grupos sociales interfiere y actúa en ese proceso, democratizando el espacio discursivo

del periódico, abriendo espacio para otras versiones y construyendo modelos cognitivos

diferenciados. Sin embargo, el control discursivo opera fuertemente en el proceso de

categorización del MST y la elite se utiliza del periódico para establecer su discurso

como un ‘hecho periodístico’, deslegitimando el movimiento. En esta investigación,

analizamos la cobertura de la FSP tomando seis macro-categorías de análisis,

denominadas ‘frames de cobertura’: 1) La Circulación de las Versiones; 2) La

Movilización de la Sociedad; 3) La Legalización de una Versión: la cobertura de los

trámites judiciales; 4) La Criminalización del MST; 5) La Partidarización del MST y 6)

El Reframing: la no-ocurrencia. Así, investigamos el texto periodístico a partir de las

distintas estrategias de construcción de sentido, de los modelos contextuales variados y

de las acciones ubicadas de los elementos lingüístico-discursivos.

ABSTRACT

Key-words: (des)legitimization; discourse; social cognition; journalism; Movimento dos

Trabalhadors Rurais Sem Terra (MST) [Landless Rural Workers Movement].

Two heuristic questions underlie this study: how specific conceptions assume the

condition of truth? Why the discourses of certain actors/social groups have the power to

transform “versions” into “facts”? Such questions, in general terms, define the way we

understand the world and act in it (Marcuschi 2007b), and they are also linked to a little

explored phenomenon in linguistic investigations: that of (des)legitimization. This is a

collective construction that involves distinct social practices that have in discourse one of

their principal forces (Habermas 1999 [1973]; Rojo e van Dijk 1997). We seek, as well

to explain another problem: social groups/actors, in situations of social exclusion, suffer

many distinct forms of discrimination and prejudice, with discursive exclusion being one

of the more subtle practices—therefore more efficient—in the process of the

deslegitimazation of these groups. Through its symbolic power, the journalistic domain

operates strongly in this process, and therefore makes its investigation relevant. Social

groups and actors are not deslegitimatized a priori. The (des)legitimization is an

attribution, a social act of categorization, and for this reason it is not static, but always

situated. It is an activity that involves metal operations within an intensive process of

social negotiation. The investigation focuses on the process of the construction of the

(des)legitimization of a social movement that has resisted the force of powerful groups

and managed to change one of the concepts dear to the Brazilian elite: that of property.

The social movement in question is the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST) [Landless Rural Workers Movement]. As a specific case, we investigate the

journalistic coverage in the newspaper Folha de S. Paulo (FSP), during the years of 1996

to 2006, of the massacre in Eldorado de Carajás that occurred in April of 1996. Through

the analysis of the distinct perspectives taken by the newspaper coverage, we perceive

that the process of categorization of the ‘fact’ as something (il)legitimate is made through

continuous actions, that, if in certain historical moments, it dsuffered a greater discursive

control by the groups in power, in other moments the pressure of various social

movements and groups interfered and acted in this process, turning the discursive space

of the newspaper more democratic, opening up space for other versions and constructing

differentiated cognitive models. However, the discursive control operates strongly in the

process of categorization of the MST and the elite make use of the newspaper to establish

its discourse as a ‘journalistic fact’, deslegitimizing the movement. The study

investigates the coverage of the Folha de S. Paulo using six macro-categories of analysis,

called ‘coverage frames’: 1) The Circulation of the Versions; 2) The Mobilization of

Society; 3) The Legalization of one Version: the coverage of the judicial processes; 4)

The Criminalization of the MST; 5) The MST as a Political Party; 6) The Reframing: the

non-occurrence. Thus, we investigate the journalistic text from the perspectives of the

distinct strategies of meaning construction, the various contextual models and the situated

actions of the linguistic-discursive elements.

SUMÁRIO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................................................... 1

1.1 A ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO: PRECEITOS BÁSICOS DO MARCO TEÓRICO.................................... 12

1.2 17 DE ABRIL DE 1996: MASSACRE X LEGÍTIMA DEFESA ....................................................................... 15

1.3 JORNALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS: PODER E CONTRA-PODER NA LUTA PELA (DES)LEGITIMAÇÃO 16

2. A ANÁLISE COGNITIVA DO DISCURSO........................................................................................ 20

2.1 O TRIDIMENSIONALISMO DE FAIRCLOUGH E A TRÍADE DE VAN DIJK: A MEDIAÇÃO DISCURSIVA E A

COGNIÇÃO NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO ....................................................................................... 22

2.2 A FORMAÇÃO DO QUADRO TEÓRICO DE NORMAN FAIRCLOUGH: OS FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS

DA LINGÜÍSTICA SISTÊMICO-FUNCIONAL E A TEORIA CRÍTICA ................................................................ 26

2.2.1 O Contexto e as Representações Sociais.................................................................................... 33

2.2.2 As Noções de Língua e Ideologia da Teoria Marxista em Fairclough e o Estancamento da

Mudança Social .................................................................................................................................. 44

2.2.3 O reframing como Proposta de Mudança Discursivo-cognitiva ............................................... 46

2.3 SOCIOCOGNIÇÃO E DISCURSO............................................................................................................. 48

2.4 A PROPOSTA SOCIOCOGNITIVA DE TEUN VAN DIJK............................................................................ 52

2.4.1 Discurso ↔ Sociedade em Três Aspectos de Interface .............................................................. 54

2.4.2 Os Gêneros Textuais, sua Relevância na Interface e outras Críticas à AD Cognitiva .............. 61

2.5 DA SOCIOCOGNIÇÃO AO DISCURSO (DES)LEGITIMADOR..................................................................... 68

3. (DES)LEGITIMAÇÃO: UMA PRÁTICA SOCIAL, DISCURSIVA E COGNITIVA .................... 78

3.1 (DES)LEGITIMAÇÃO: LEITURAS SOCIAIS, AÇÕES DE CATEGORIZAÇÃO................................................. 78

3.2 A LEGITIMAÇÃO SEGUNDO HABERMAS .............................................................................................. 81

3.3 A LEGITIMAÇÃO E O DISCURSO .......................................................................................................... 86

3.4 A LEGITIMAÇÃO E A TEORIA SOCIAL.................................................................................................. 89

3.5 A LEGITIMAÇÃO COMO UMA MACROCATEGORIZAÇÃO SOCIAL.......................................................... 93

3.5.1 Categorização: uma atividade corporificada na mente e no discurso....................................... 94

3.5.2 Entre Protótipos e Estereótipos: a categorização de atores/grupos sociais como um continuum

.......................................................................................................................................................... 100

3.5.3 A Análise do Continuum Protótipo – Estereótipo no Discurso Jornalístico............................ 105

4. A FABRICAÇÃO DA REALIDADE I: DAS CATEGORIAS DE ANÁLISE................................ 111

4.1. O ESQUEMA DE ANÁLISE E SUAS CATEGORIAS................................................................................ 114

4.2 DESENVOLVENDO AS CATEGORIAS DE ANÁLISE............................................................................... 116

5. A FABRICAÇÃO DA REALIDADE II : ENTRE ‘ATOS’ E ‘FATOS’, A (DES)LEGITIMAÇÃO

DE ELDORADO DO CARAJÁS............................................................................................................ 136

5.1 A ANÁLISE DOS FRAMES .................................................................................................................. 136

Frame I – A Circulação das Versões ................................................................................................ 136

Frame II – A Mobilização da Sociedade........................................................................................... 149

Frame III – A Legalização de uma Versão: a cobertura dos trâmites jurídicos............................... 172

Frame IV – A Criminalização do MST ............................................................................................. 192

Frame V – A Partidarização do MST ............................................................................................... 206

Frame VI - o reframing: a não-ocorrência....................................................................................... 219

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................................... 221

6.1 A REALIDADE FABRICADA: ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DE ELDORADO DE

CARAJÁS ................................................................................................................................................ 225

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................... 231

ANEXO I................................................................................................................................................... 239

ANEXO II ..................................................................................................................................................277

1. Considerações Iniciais

Começamos a apresentar este trabalho – o fenômeno investigado, objetivos,

problemas de pesquisa, hipóteses e proposta teórica – partindo da análise do texto abaixo:

Exemplo 1:

MST quer manter 'guerra permanente', diz governo (FSP, 30/12/1996)

1 Relatório interno do governo diz que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

2 Sem Terra) definiu que vai ''manter uma verdadeira guerra permanente'' contra o

3 Executivo.

4 Assessores do presidente Fernando Henrique Cardoso consideram o MST o principal

5 foco de ''tensão social'' do atual governo.

6 Chegam a avaliar que os líderes do movimento podem perder o controle sobre a

7 organização, com conseqüências imprevisíveis.

8 Essa avaliação fez com que o Palácio do Planalto determinasse um acompanhamento

9 sistemático das ações do grupo, principalmente depois do incidente de Eldorado do

10Carajás (PA). Na época _abril de 96_, 19 sem-terra morreram durante conflito com a

11 Polícia Militar. O governo avaliou que foi pego de surpresa por esse e outros episódios

12 envolvendo sem-terra.

Essa foi a última notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo em 1996, ano em

que pelo menos 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST) foram assassinados em Eldorado dos Carajás, município do Pará. Dos vários

aspectos que podem ser analisados nesse texto, ressaltamos por agora um: como o jornal

categoriza o que ocorreu em Eldorado dos Carajás, em 17 de Abril de 1996. A seleção

lexical é um elemento relevante para investigar essa questão. Observemos nas linhas 9:

“incidente de Eldorado dos Carajás”; 10: “durante conflito com a Polícia Militar”; 11 e

12: “outros episódios envolvendo sem-terra”. Os itens lexicais incidente, conflito e

episódios operam como neutralizadores de agência, ou ainda ‘naturalizadores’: o que

aconteceu em Eldorado dos Carajás não é situado como resultante de um contexto

político-social específico, mas como uma casualidade. E mais: tampouco existem agentes

responsáveis, já que incidentes e episódios são aleatórios, ou não podem ser controlados

pela ação humana. Se pessoas morreram em um conflito, os responsáveis por essas

mortes não podem ser identificados e, conseqüentemente, não há culpados. Como

observamos nas linhas 10, 11 e 12: são construções sintáticas que neutralizam a ação,

pois não há um ator causal, alguém que tenha cometido as mortes.

Também é interessante perceber qual ‘modelo de contexto

’ encapsula a

referência a Eldorado dos Carajás. O ‘tópico discursivo’

, desenvolvido principalmente a

partir do título e do lead (primeiro parágrafo) da notícia, trata de um relatório em que o

então Governo Federal criminaliza as supostas ações do MST. As análises do ‘acesso

discursivo’ e da ‘representação’ dos sem-terra nessa notícia podem esclarecer melhor tal

aspecto. Apesar de todo o texto ser sustentado pelo discurso do Governo, já que nenhum

integrante do MST foi entrevistado, observamos um ‘efeito de interdiscursividade’ entre

o Governo e o MST. Isso se dá a partir de uma estratégia de atribuição discursiva. Ou

seja: um relatório elaborado pelo governo diz como serão as ações do MST; assessores do

então presidente consideram o movimento como um ‘problema social’ e avaliam

catastroficamente o futuro dos sem-terra. Primeiramente, pela seleção dos verbos,

observamos a legitimidade dada pelo jornal ao relatório. A partir desse aspecto, podemos

identificar o que estamos chamando de atribuição discursiva: o governo fala pelos sem-

terra e tem legitimidade para isso. O discurso do governo sobre o MST passa a ser

tomado como o próprio discurso do movimento (“o MST definiu que vai ‘manter uma

verdadeira guerra permanente’ contra o Executivo”). No trecho “manter uma verdadeira

guerra permanente”, o uso das aspas não é suficiente para clarificar que se trata de como

o governo está categorizando as ações do MST e não como o próprio MST definiria seu

planejamento político. As aspas funcionam apenas como uma marca do discurso

reportado, mas não ressaltam tal aspecto cognitivo. Outros elementos reforçam o

processo de atribuição discursiva, como, por exemplo, a metáfora “guerra permanente”,

precedida do adjetivo “verdadeira”. Também é relevante pensar no próprio uso da

metáfora ‘guerra’ e ao que ela está associada: violência, conflito, transtornos.

Do discurso do jornal aos atuais problemas políticos e jurídicos do MST: i) não há

condenados pelas mortes em Eldorado dos Carajás e o massacre está legalizado; ii) os

O conceito de modelo de contexto é discutido mais sistematicamente no capítulo 2, assim como ao longo

de todo o trabalho, mas por enquanto o definimos resumidamente: são representações subjetivas de

situações comunicativas e está armazenado na nossa memória episódica (van Dijk, 2000b).

Tópicos discursivos são entendidos como uma macro-ação discursivo-cognitiva, que organiza os aspectos

centrais tratados em um texto (van Dijk, 2003). Esta e as demais categorias de análise estão desenvolvidas

no quarto capítulo.

integrantes do movimento apontam a mídia como uma das instituições que mais atuam no

processo de criminalização do movimento, devido a uma cobertura estereotipada e

antidemocrática. Não se trata aqui de estabelecer uma ‘relação direta’ entre o discurso da

mídia e a situação do MST, pois há uma complexidade de práticas sociais – que não só as

discursivas – e aspectos históricos que atuam nesse processo. Buscamos investigar, a

partir dos textos jornalísticos, a ‘relação constitutiva’ entre uma prática discursiva

específica e uma prática social. Se há o preconceito e a marginalização do MST, isso não

pode ser aceito como ‘a verdade’ sobre o movimento, uma atribuição natural. Mas sim

como ‘uma verdade’ construída por grupos e atores sociais específicos, agindo

discursivamente.

Assim, chegamos ao aspecto central deste trabalho: discursos constituem

sociedades e têm força para (des)legitimar atores, ações e grupos sociais. Tal afirmação

tem como base os trabalhos desenvolvidos na Análise Crítica do Discurso (ACD), norte

teórico desta pesquisa. Seguindo essa perspectiva, propomos analisar a ação discursiva do

jornalismo no processo de (des)legitimação do massacre de Eldorado dos Carajás.

A nossa proposta é desenvolver o estudo da (des)legitimação a partir de duas

perspectivas: i) de forma mais ampla, entendemos que se trata de um fenômeno resultante

de distintas práticas sociais, por isso precisa ser investigado multidisciplinarmente; ii) e,

especificamente, como uma prática discursiva que age na elaboração cognitivo-discursiva

de categorização de atores/grupos sociais. Distinguir tais aspectos requer uma análise

mais complexa dos processos de construção da (des)legitimação e possibilita investigar o

fenômeno a partir dos seus distintos aspectos constitutivos: social, cognitivo, político e

discursivo.

Isso porque, ao situar a (des)legitimação como um fenômeno atrelado à prática

social, entendemos que ele extrapola os limites de um domínio específico e resulta das

amplas relações que se estabelecem em uma sociedade. Assim, podemos compreender a

constituição da (des)legitimação não apenas como algo relacionado às instituições de

poder, ou a amplas disputas ideológicas, mas também como um fenômeno que se cria a

partir de práticas cotidianas, quando, por exemplo, aceitamos, silenciosamente, o racismo

e o preconceito. E, ao propor um estudo discursivo para a legitimação, buscamos

investigar sistematicamente a ação dessa prática na complexa rede social que envolve tal

processo.

Alguns trabalhos já vêm sendo desenvolvidos nas Ciências Sociais e na Filosofia,

a partir de uma concepção de legitimação como ‘ações comunicativas objetivando o

acordo’ (Habermas, 1999 [1973]), mas são poucos os que se detêm ao aspecto

especificamente discursivo (Rojo e van Dijk, 1997; van Leeuwen, 2007). Por isso, o

objetivo desta pesquisa é investigar a (des)legitimação tanto sob a perspectiva social e

cognitiva, quanto lingüística-discursiva, a partir da construção de um quadro teórico

multidisciplinar que dê conta desses aspectos. Assim, partindo das considerações de

Habermas (1999 [1973]) e Rojo & van Dijk (1997), defendemos que a legitimação não é

apenas um ato ilocucionário, definido nos termos e condições convencionalmente

apropriados (eleições, decretos, leis etc.), mas resultante de teias de relações sociais,

tendo os gêneros discursivos como uma importante força propulsora. Isso quer dizer

tomar os processos de (des)legitimação como resultantes de práticas sociais, que

envolvem não apenas ações discursivas, mas macro-ações sociocognitivas constituídas (e

constituindo) contextos históricos.

Resumidamente, assumimos a seguinte perspectiva para (des)legitimação: uma

ação social de aceitabilidade atribuída a atores e grupos sociais (domínios) e promovida

discursivamente através de tipos relativamente estáveis de enunciados (gêneros). Tal ação

se estabelece, principalmente, por discursos de grupos ligados às instituições de poder

(controle discursivo); e é consolidada socialmente a partir de processos de categorização

que resultam na construção de modelos cognitivos dominantes (estereótipos/protótipos).

Noções teóricas bastante complexas já foram introduzidas, neste capítulo, mas

apenas com o objetivo de situá-las no quadro desta investigação

. Esses conceitos,

entretanto, estão aprofundados ao longo do trabalho de forma mais sistemática. Por

enquanto, é preciso definir pontualmente algumas noções fundamentais que dão

sustentação a este estudo: uma concepção de sujeito crítico/cognitivo, ativo e reflexivo

É importante esclarecer duas questões sobre este trabalho: i) não adotamos um capítulo específico para a

fundamentação teórica, sendo a teoria desenvolvida a partir das especificidades da investigação; ii)

optamos por uma apresentação não restritamente cronológica deste trabalho, mas norteada pela discussão

de seus conceitos fundadores.

(Giddens, 2003; Billig, 1991); uma noção sócio-interacionista de língua, situando-a como

uma atividade resultante de relações sociais e instaurada pelos interlocutores mediante os

recursos lingüísticos para a construção das versões públicas do mundo (Marcuschi,

2005a); decorrendo, daí, um conceito de discurso como uma forma de ação social

(Fairclough, 2001), irremediavelmente atrelado à prática social e ao contexto, sendo este

entendido como modelos mentais, em contínua atualização entre os nossos constructos

sociocognitivos e o texto (van Dijk, 2006a). A cognição é a propriedade base para a

constituição de todos esses elementos, pois organiza a nossa capacidade de conhecer e de

dar a conhecer, sendo que essa capacidade, ainda que individual, é socialmente

compartilhada, por isso sociocognitiva. Esses pressupostos nos habilitam a situar a

(des)legitimação como um fenômeno que emerge nas práticas públicas, constituída no

âmbito social, resultante da ação de sujeitos reflexivos. Se estabelecer a (des)legitimação

é uma ação humana (individual e coletiva), esta ação resulta de operações de natureza

sociocognitivas; portanto o processo de categorização é um dos aspectos centrais para

esta pesquisa (ver capítulo 3).

A justificativa para este trabalho é a possibilidade de investigar, a partir de

práticas discursivas, como autoridade e legitimidade são criadas, reforçadas e

questionadas no próprio discurso; como também elas são negociadas e disputadas

socialmente. Sendo a (des)legitimação uma das mais importantes forças de sustentação da

hegemonia liberal, é urgente a necessidade de discutir as suas complexas formas de

estabelecimento. A escolha pela análise do discurso (des)legitimador da imprensa em

relação ao caso de Eldorado dos Carajás se deve à sua relevância social. O massacre

mobilizou vários setores da sociedade, no Brasil e no exterior, e, mesmo após uma

década, continua tendo cobertura nos jornais e vários desdobramentos jurídicos.

As reflexões aqui apresentadas nos levam a considerar alguns problemas de

pesquisa. Tomamos como central para este trabalho a seguinte questão: quais as ações

lingüístico-cognitivas envolvidas no processo de elaboração do discurso

(des)legitimador? Como essas ações resultam em discursos distintos sobre um mesmo

episódio? Essas indagações levam a outro problema de natureza heurística: Como

‘versões’ se consolidam como um ‘fato’, algo dado, concreto, objetivo, quase que

naturalmente constituído e legitimado?

Ao analisar os textos publicados sobre o caso de Eldorado de Carajás,

identificamos no discurso jornalístico duas possibilidades de categorização do episódio:

massacre x legítima defesa. Militantes do MST, organizações não-governamentais,

entidades de direitos humanos etc. categorizam a morte dos militantes dos sem-terra

como um massacre. Para a Polícia, a Justiça e para os Governos Estadual e Federal,

tratou-se de uma ação de legítima defesa. O que pretendemos investigar é a natureza das

categorizações e suas ações discursivas que resultam em versões tão distintas. Nosso

propósito é analisar os esforços cognitivo-discursivos desempenhados pelos atores/grupos

sociais para construir um ‘fato’, pois entendemos que são os discursos que transformam

um evento em um ‘fato’. Um ‘fato’ é um trabalho discursivo, não um dado a priori.

Os objetivos aqui apresentados são, portanto, tanto de ordem teórica quanto

social, pois pretendemos investigar o funcionamento da sociedade (Giddens, 2003), a

partir da análise discursiva. Sistematicamente, tomamos tais pontos para estudo:

Objetivo Geral:

• Investigar a constituição da versão predominante (ou da ‘verdade’) sobre o

massacre em Eldorado dos Carajás, a partir das ações discursivas dos distintos

grupos e atores sociais envolvidos no caso.

Objetivos Específicos:

• Investigar a ação do domínio jornalístico na construção da (des)legitimação do

massacre de Eldorado de Carajás.

• Analisar as ações discursivas de categorização do jornalismo sobre Eldorado de

Carajás, a partir das suas atividades de articulação e re-elaboração de outros

discursos.

• Analisar as relações estabelecidas pela imprensa entre as demais ações do MST e

o caso de Eldorado dos Carajás.

Para elaborar essas questões, tomamos como hipótese de trabalho que a

legitimação serve, em última conseqüência, para consolidar grupos e ideologias

dominantes, controlar o poder social e excluir grupos dissidentes, contrários ao status

quo. Entendemos que estabelecer a legitimidade é fazer com que uma verdade (a do

grupo dominante) se consolide como a verdade, ou ainda como um modelo cognitivo

predominante. Como toda hipótese, trata-se de uma pressuposição, um posicionamento

assumido neste trabalho e que nos propomos, ao longo da investigação, analisar sua

validade.

Entretanto, é importante ressaltar que tais pressupostos são elaborados a partir da

nossa perspectiva sobre o caso investigado. Mais: eles são posicionamentos críticos,

assim como ideologicamente orientado. Negar esses aspectos seria negar não só nossas

referências teóricas, mas o nosso esforço em desenvolver uma investigação fora do

paradigma positivista. Assim como não aceitamos a imparcialidade e neutralidade no

discurso jornalístico, também não podemos fazê-lo no domínio acadêmico. Na essência

de tudo está o processo de construção de significações – ou de semiotização. Enfim, tudo

são discursos e perspectivas de observação. Assim, o mito da objetividade não mais se

sustenta em um paradigma de ciência no qual o princípio básico é o de que a produção do

conhecimento se dá entre sujeito-sujeito, não entre sujeito-objeto (Santos, 2003).

Assim, desenvolvemos esta investigação a partir das seguintes perspectivas:

1) Na disputa discursiva travada no caso de Eldorado dos Carajás, predominou o discurso

das instituições do poder (Justiça, Governo), estabelecendo como legítimos os

assassinatos. Isso aconteceu independentemente da condenação judicial, pois legalização

e legitimação são processos de naturezas distintas. Nessa linha, o jornalismo categoriza

Eldorado de Carajás a partir da versão de ‘legítima defesa’.

2) A legitimação dos assassinatos em Eldorado dos Carajás teve como sustentação a

deslegitimação pela imprensa do MST como grupo social: suas ideologias, suas

reivindicações e suas lutas. Isso se dá a partir de uma cobertura estereotipada e

preconceituosa sobre as práticas do MST.

É importante esclarecer, entretanto, que essas perspectivas não são certezas

absolutas, mas são posturas políticas. E elas são elaboradas a partir de concepções

político-ideológicas, fundamentadas por diversos trabalhos já realizados sobre o domínio

jornalístico e suas relações com o poder (ver Chomsky, 1999; Halloran et al 1970; van

Dijk, 1991). E, justamente por não estar estagnados em certezas, propomos esta pesquisa.

Assim, o ‘risco da dúvida’ se mostrou bastante positivo, ao longo desta investigação, ao

descobrirmos peculiaridades sobre a prática jornalística não exploradas em trabalhos

anteriores. Especificamente, podemos citar um aspecto desenvolvido no terceiro capítulo

sobre as representações sociais, a partir de uma linha contínua entre protótipos e

estereótipos, sendo essas representações de natureza instável e sujeita a interferência da

sociedade na cobertura jornalística.

Sobre os aspectos metodológicos, desenvolvemos um estudo privilegiando a

investigação da constituição de um fenômeno – o da legitimação – e não apenas a sua

interpretação. Assim, situamos este estudo como de natureza mais heurística do que

hermenêutica. No tratamento dos dados, pretendemos observar as diferentes ações

discursivas, tomando uma macro-categoria como guia para a análise das demais

categorias analíticas. Essa distinção não trata de uma ‘hierarquização’ dos dados, mas sim

de uma observação mais aprofundada das ações discursivas. Como macro-categoria de

análise, propomos os ‘frames de cobertura’. Estes frames são os distintos enfoques

identificados no corpus, durante os dez anos de cobertura sobre o massacre de Eldorado

dos Carajás (1996 a 2006). É a partir desses frames que pretendemos observar o

funcionamento dos demais aspectos lingüístico-discursivos. Essa macro-categoria resulta

de recortes observacionais do corpus e dá conta de como ocorreram os processos de

interação entre imprensa e sociedade, enfatizando o aspecto cognitivo do discurso.

É importante esclarecer, desde agora, que o termo frame é adotado seguindo dois

desdobramentos: i) como categoria analítica, na qual não remetemos a uma referência

teórica específica, mas seguindo uma noção-base sobre frames: elementos cognitivos que

guiam a compreensão e a própria interação social; ii) entretanto, também tratamos frame

como um conceito, mas sem aprofundar a discussão sobre as suas distintas linhas. Nesse

caso, usamos o frame como um contraponto para uma outra noção que apresentamos ao

longo do trabalho, a de reframing. Essa noção também é utilizada como uma categoria

analítica. Ao investigar as variações de enfoque na cobertura jornalística sobre Eldorado

de Carajás, estamos investigando o contínuo processo de frame-reframing sobre o

episódio e, conseqüentemente, as atividades de categorização e (des)legitimação do

massacre. Esses aspectos são desenvolvidos nos capítulos 4 e 5.

A discussão teórica sobre frame-reframing tem como base a proposta de Lakoff

(2004:xv), que situa frames como “estruturas mentais que moldam a forma como vemos

o mundo”. Neste sentido, frames são unidades conceituais. Em uma análise da mídia, o

autor identifica que ocorrem várias mudanças de cobertura sobre um mesmo tema, a

partir da re-conceitualização, ou reframing. Na sua proposta, é o processo de reframing

que propicia a mudança social, e isso ocorre a partir de um amplo esforço cognitivo dos

distintos grupos sociais para a mudança de modelos cognitivos. Esta discussão é

aprofundada no terceiro capítulo.

Tomamos como corpus ampliado de pesquisa todos os textos dos gêneros

‘notícia’, ‘nota de opinião’, ‘artigo de opinião’ e ‘reportagem’ publicados no jornal Folha

de S. Paulo (FSP), durante a primeira década de cobertura sobre Eldorado dos Carajás.

Primeiro é preciso esclarecer a necessidade de delimitar a pesquisa em apenas um jornal

e, depois, justificar a escolha dos gêneros textuais. A opção por um jornal se deve,

principalmente, ao objetivo desta investigação: buscamos uma análise que dê conta da

construção histórica de uma versão contada sobre o massacre dos sem-terra. Para isso,

precisamos de um corpus que não se caracterize pela diversidade de variáveis

ideológicas, mas de um material que possibilite uma pesquisa profunda sobre os

desdobramentos da história. Também, devido ao vasto período analisado, percebemos

que é possível identificar a ‘diversidade discursiva’ que poderia ser identificada na

análise de outros jornais. Isso porque, ao longo dos dez anos, mudanças ocorreram na

direção da FSP, no quadro de reportagem e, conseqüentemente, nos direcionamentos das

coberturas.

A opção pelo jornal Folha de S. Paulo foi feita a partir de dois critérios: 1) seu

alto índice de circulação no país, sendo o que melhor se caracteriza como um ‘jornal

nacional impresso’, daí seu poder discursivo; 2) a FSP foi um dos poucos jornais que fez

a cobertura in loco sobre o massacre. A grande maioria utilizou-se de textos fornecidos

por agências de notícias, inclusive sendo uma delas a própria Folha. Fazem parte do

corpus ampliado de pesquisa todos os textos publicados durante os dez anos de cobertura

sobre Eldorado dos Carajás. A delimitação do corpus restrito, como em toda pesquisa,

são de ordem subjetiva, pois é estabelecida por critérios do pesquisador, não por algo que

está nos dados ou mesmo seja inerente a eles. Assim, os textos são selecionados a partir

das suas distintas características, o que proporciona debates mais diversificados sobre as

peculiaridades dos frames de cobertura. A delimitação também é necessária devido ao

vasto número de textos que compõem o corpus ampliado – mais de trezentos. Por isso, a

seleção do corpus restrito é uma tentativa de incluir nas análises as distintas

características apresentadas em cada frame.

A partir da categorização por frames, também é possível analisar o discurso da

imprensa não pelo aspecto quantitativo ou cronológico da cobertura, mas sim pelo

desenvolvimento dos enquadres discursivos. Isso significa compreender que a atividade

jornalística não é uma reprodução de fatos, mas uma ação constitutiva desse tal ‘fato’. A

macro-categoria também serve para analisar as ações dos gêneros textuais nos diferentes

frames.

A escolha dos gêneros textuais se deve às suas distintas características de

organização e estratégias argumentativas. Nos gêneros ‘notícia’ e ‘reportagem’, é

possível analisar o discurso da imprensa a partir do efeito de sentido da objetividade. Já

no gênero ‘nota de opinião’ e ‘artigo de opinião’, a estratégia argumentativa é

diferenciada, pois se supõe um texto jornalístico ‘abertamente’ opinativo. Entretanto, em

nossas análises, identificamos outras estratégias retóricas de construção de sentido. No

artigo de opinião, por exemplo, uma das estratégias se dá a partir de um ‘efeito

opinativo’, ou seja, o discurso do colunista deveria ser a sua opinião sobre o assunto

tratado. Entretanto, em vários casos, ele está reverberando o discurso do poder, a partir de

elementos implícitos. O efeito de sentido é: a opinião do jornal opera como uma ação

legitimadora do discurso das instituições do poder. Trazemos esse aspecto apenas para

exemplificar a diversidade de construções de sentido, nas diferentes ações dos gêneros

textuais. Desenvolvemos essas questões nos capítulos 4 e 5.

Analisamos o discurso da imprensa a partir de uma dinâmica que busca identificar

os elementos cognitivos e lingüístico-discursivos que operam no processo de interface

entre os macro-aspectos (contexto social) e o ‘mundo textual’. Assim, desenvolvemos

uma análise que engloba elementos discursivo-cognitivos, textuais e semânticos. E, a

partir desses aspectos, observamos a macro-ação da imprensa na interferência dos

processos jurídicos, dos posicionamentos de governos e nas mobilizações sociais, ou seja,

nos aspectos de ordem social e política. É importante ressaltar que compreendemos esse

processo também em sentido contrário, ou seja, os grupos sociais e políticos interferem

na construção do discurso da imprensa. E isso é mais um ponto de investigação em

nossas análises.

Outro aspecto relevante a ser esclarecido sobre nosso esquema de trabalho é que

as categorias não são entendidas como unidades isoladas e estanques na construção do

discurso (des)legitimador. Pelo contrário. Elas se inter-relacionam e operam

conjuntamente na elaboração textual. Especificar tais elementos é mais uma necessidade

metodológica, pois nos possibilita detalhar a natureza de cada uma delas. Também é

importante ressaltar que a construção do texto está irremediavelmente atrelada aos

‘modelos de contexto’, sendo que estes operam em distintos momentos da elaboração

textual, inclusive são anteriores à fala ou à escrita. No caso dos textos jornalísticos, isso

pode ser construído nas entrevistas, nas leituras dos releases (textos informativos

fornecidos por assessorias de imprensa), nas conversas com outros jornalistas etc. Esses

elementos vão operar no momento em que o escritor elabora o seu próprio modelo para a

construção textual.

Observemos esses aspectos no esquema seguinte:

Frames de

Cobertura

Unidades de Ações

Legitimadoras

Representações

Sociais

Gêneros

Textuais

Tópicos

Discursivos

Esquema 1: Dinâmica da construção do texto jornalístico

1.1 A Análise Crítica do Discurso: preceitos básicos do marco teórico

Os pesquisadores da Análise Crítica do Discurso (ACD) se alinham em um

projeto de estudo básico: uma investigação discursiva não pode ser desenvolvida sem dar

conta de aspectos históricos, ideológicos e de relações de poder (Wodak, 2003). Outro

ponto convergente entre os analistas críticos do discurso é a investigação da constituição

de fenômenos, e não apenas da sua interpretação ou explicação. Na ACD, desenvolvem-

se pesquisas que buscam caminhos mais heurísticos que hermenêuticos, ou como definiu

Wodak (2003:30): “não se trata só de descrever, explicar, mas de arrancar a raiz do

problema”. Assim, racismo, discriminação, marginalização de grupos sociais são

estudados a partir de sua constituição discursiva, e não apenas como fenômenos

resultantes de estruturas sociais definidas. Podemos dizer também, com as palavras de

Marcuschi (2005b), que se trata de ‘escutar’ o problema que se está investigando, de

dialogar com ele. E, a partir desse ‘diálogo’, entender as ‘entranhas’ dos problemas e

agir, criticando e denunciando as formas de dominação e poder que tendem a ser

naturalizadas em sociedade; ser uma forma de resistência criativa, pois, ao conceber o

poder e a dominação como fenômenos resultantes de complexas práticas sociais, entre

elas a discursiva, situa-se também no discurso as possibilidades de mudança ou de

acomodação. O projeto comum da ACD é, fundamentalmente, uma postura

epistemológica sobre o ‘fazer científico’, propondo a ruptura com uma série de conceitos

que ainda estão estabilizados sob o paradigma da ciência moderna, tais como

‘objetividade’ e ‘neutralidade’ (Santos, 2003; Kuhn, 1992), defendendo o engajamento da

prática acadêmica e a busca do diálogo com a sociedade para a construção do saber e para

a mudança social.

O desenvolvimento dos trabalhos da ACD, entretanto, persegue caminhos

distintos. As duas linhas teóricas que trataremos mais aprofundadamente são as propostas

por N. Fairclough e T. van Dijk, não apenas pela relevância dos trabalhos desses dois

autores, mas também pela possibilidade de explorarmos, a partir das suas propostas de

pesquisa, algumas questões epistemológicas fundamentais na ACD

. Não pretendemos

É importante ressaltar que, ao delimitar esta discussão nos trabalhos de T. van Dijk e N. Fairclough, não

estamos desconsiderando a importância dos demais pesquisadores da Análise Crítica do Discurso. A

fazer um apanhado detalhado dessas abordagens, mas buscar os fundamentos das duas

perspectivas, a partir de alguns aspectos principais, entre eles o da relação discurso ↔

sociedade, assim como os conceitos de ideologia, contexto, representação social e

modelos mentais. A opção por tal enfoque se deve, em primeiro lugar, por esses conceitos

serem definidores na distinção das duas linhas de pesquisa e, em segundo, pela relevância

dessas noções para a abordagem cognitiva que buscamos desenvolver neste trabalho.

Assumimos como base teórica para esta investigação a linha sociocognitivista

desenvolvida por Teun van Dijk, dentro do marco teórico da Análise Crítica do Discurso.

De acordo com van Dijk (2006a, 2000a), uma análise discursiva só dará conta das

complexas relações entre prática discursiva e prática social se o aspecto sócio-cognitivo

for tomado como uma interface entre essas duas práticas. Essas considerações são

desenvolvidas no segundo capítulo, no qual tratamos da ‘Análise Cognitiva do Discurso

(AD Cognitiva)’. Não se trata de propor mais uma vertente para as várias análises do

discurso, nem mesmo algo que se opõe à ACD. A preocupação de van Dijk não é

delimitar seu trabalho em uma linha fechada de investigação ou criar uma nova ‘escola’

para os estudos do discurso. Pelo contrário: o autor ocupa-se em ampliar o quadro teórico

da ACD, levantando problemas e questões teóricas de natureza cognitiva, ainda deixadas

de lado por boa parte dos analistas críticos do discurso, mesmo que várias pesquisas em

outras áreas do conhecimento venham, cada vez mais, ressaltando a relação irremediável

entre a cognição e as práticas lingüísticas.

A própria investigação empírica do discurso vem exigindo respostas que têm sido

ignoradas por muitos pesquisadores – tais como os distintos processos de compreensão e

escrita de textos e o problema do contexto para a elaboração textual. Essa necessidade

resulta da própria complexidade da prática discursiva, que envolve performances

cognitivas e conhecimentos lingüísticos de escritores/falantes socialmente situados, em

um contínuo processo histórico de formação. Essas questões são discutidas, no primeiro

capítulo, em contraponto à proposta da teoria sistêmico-funcional – que fundamenta a

maior parte dos estudos da ACD.

questão é que, de acordo com as reflexões que propomos desenvolver neste capítulo, esses autores

apresentam marcos teóricos fundadores distintos para a ACD.

O terceiro capítulo tem como objetivo desenvolver a nossa proposta para o estudo

do processo de (des)legitimação. É fundamental para esta investigação situar a

(des)legitimação como uma atividade resultante das relações sociais, norteada por

modelos cognitivos, sendo o discurso uma das práticas que (des)estabiliza tal processo.

Para dar sustentação a essa perspectiva, faz-se necessário um apanhado de distintas

referências teóricas. Ao defendermos, primeiramente, que o discurso é constituído pela

tríade sociedade-linguagem-cognição, e ao situarmos a (des)legitimação como um

processo resultante dessa constituição, necessitamos desenvolver uma abordagem

essencialmente interdisciplinar, estabelecendo um diálogo entre teorias sociais,

discursivas, lingüísticas e cognitivas.

No que diz respeito ao aspecto cognitivista, de forma ampla, assumimos a

perspectiva sociocognitivista. Isso significa entender a cognição como uma propriedade

que se desenvolve para as (e nas) relações sociais (Tomasello, 2003). Para o

desenvolvimento desta investigação, temos como norte alguns aspectos das teorias de

Lakoff (1987) – quando defende a natureza corporificada da mente – e de van Dijk

(2006a, 2006b), que situa a mente a partir da sua constituição discursiva. Na construção

do nosso quadro teórico, também é de extrema relevância situar qual noção de língua

fundamenta toda esta discussão: uma atividade humana para a organização do mundo,

resultando em processos contínuos de categorização (Marcuschi, 2007b, 2003a;

Mondada, 2000, 1997).

A teoria de Habermas (1996; 1999 [1973]) sobre legitimação é o ponto de partida

para as nossas reflexões. Seguindo o autor, situamos a construção da (des)legitimação na

‘esfera pública’, nas ações do discurso, e não apenas como uma ação atrelada às

instituições do poder (Governos e Justiça). A nossa investigação requer ainda uma teoria

social, ou uma forma de compreender a constituição da sociedade. Assumimos esse

processo a partir da proposta de Giddens (2003), pela afinidade com a perspectiva aqui

assumida sobre práticas lingüísticas e performances cognitivas: fenômenos que se

constituem em um contínuo processo de estruturação, em uma relação de estabilidade-

instabilidade, resultante da ação de ‘sujeitos reflexivos’.

No quarto capítulo apresentamos as categorias teóricas, as justificativas para a

composição de tal quadro teórico-analítico, e como tais categorias operam na construção

discursiva do fenômeno da (des)legitimação. O quinto capítulo é destinado às análises

sistemáticas dos textos jornalísticos, a partir da macro-categoria frames de cobertura. Os

objetivos dessas análises são identificar os elementos discursivo-cognitivos e lingüísticos

que operam na interface discurso ↔ sociedade e, a partir daí, investigar o processo de

(des)legitimação do massacre de Eldorado dos Carajás.

O objetivo do quinto capítulo é apresentar uma análise global das análises

desenvolvidas nos frames, sistematizando as considerações, e, assim, apresentar

propostas interpretativas sobre o fenômeno investigado, a partir do discurso jornalístico.

O sexto capítulo traz considerações finais deste trabalho, bem como reflexões sobre a

(des)legitimação e perspectivas para os estudos discursivos.

1.2 17 de abril de 1996: massacre x legítima defesa

Para compreender os problemas teóricos levantados, faz-se necessário

contextualizar o caso em estudo: o massacre de Eldorado dos Carajás. No dia 17 de Abril

de 1996, pelo menos três mil trabalhadores sem-terra participaram de uma manifestação,

ocupando uma rodovia no Pará. Eles reivindicavam a desapropriação de um latifúndio

improdutivo onde o MST montou o ‘Acampamento Macaxeira’. A reação do Governo

do Estado foi imediata, mas não em busca da negociação. O então governador do Pará,

Almir Gabriel (PSDB), deu a ordem para a Polícia Militar desmobilizar o protesto e

liberar a rodovia. 155 policiais irregularmente armados – de acordo com o relatório do

Ministério Público – foram acionados para cumprir a ordem. Resultado: pelo menos 19

integrantes do MST foram assassinados e nenhum policial ficou gravemente ferido.

Nesses dez anos, três julgamentos foram realizados, com várias irregularidades jurídicas.

Foram condenados apenas os dois comandantes responsáveis pela operação: o coronel

Mário Pantoja e o major Oliveira. Nenhum policial foi condenado. Em outubro de 2005,

o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para os dois comandantes,

que estão atualmente em liberdade. O dia 17 de abril foi declarado pela Via Campesina

como ‘Dia Internacional da Luta Camponesa’. No Brasil, desde 2002 passou a ser

oficialmente o ‘Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária’.

As categorizações massacre x legítima defesa dão conta das duas versões

predominantes sobre as mortes em Eldorado de Carajás. Os discursos dos Governos

Federal, Estadual e da Polícia Militar (PM) seguem a mesma linha argumentativa: os

sem-terra são os culpados pelas próprias mortes, pois estas resultaram de uma ação

‘necessária’ e em legítima defesa dos policiais militares para conter a ‘manifestação’ e as

agressões do MST. No discurso dos sem-terra, houve um massacre de trabalhadores

rurais. Segundo o MST, a ação da PM foi premeditada e as mortes de alguns sem-terra

planejadas – entre os assassinados durante o massacre, muitos eram líderes do

movimento. Na versão do MST, a agressão foi iniciada pela polícia. Nosso objetivo, é

analisar o tratamento da mídia diante dessas duas categorizações e investigar as

estratégias de (des)legitimação desses discursos.

1.3 Jornalismo e Movimentos Sociais: poder e contra-poder na luta pela (des)legitimação

Nesta investigação tratamos basicamente de duas forças sociais. Uma que se

estabelece em relação de sustentação com as forças do status quo: o Jornalismo; outra

que, em seus fundamentos, se posiciona contrariamente a tais forças, historicamente em

situação de conflito com o poder: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST). Entretanto, nesta pesquisa eles estão colocados em relação de interação, para fins

de nossos estudos. Daí a necessidade de tratarmos das suas especificidades, ainda que não

de forma aprofundada, pois isso iria requerer um trabalho de natureza Sociológica, o que

não é nosso objetivo. Situamos apenas as características dessas duas distintas práticas

sociais para, assim, melhor entender como se estabelecem as suas forças e as suas

relações em sociedade.

Primeiro tratemos do Jornalismo. Entendemos que sua característica básica é ser

um domínio articulador dos discursos dos demais domínios e grupos sociais. Sendo que,

ao articular esses discursos, o jornalismo os re-elabora e constrói o seu próprio discurso,

operando fortemente na construção das ‘versões de mundo’. Seguimos as considerações

de Hallloran et al (1970). De acordo com os autores, é de extrema relevância a

investigação deste domínio. Entretanto, os jornalistas têm uma postura pouco

colaborativa quando se trata de tal investigação e resistem em refletir sobre as críticas

trazidas por outras áreas do conhecimento – Lingüística, Sociologia, História, Ciência

Política etc. Para Halloran et al (1970), devido às condições de suas práticas cotidianas,

os jornalistas estão em envolvimento e identificação com o status quo, por isso eles

consideram que não vale a pena perder tempo, esforço e dinheiro para ‘identificar o

óbvio’. Os jornalistas não se dão conta de que, para a maioria das pessoas, a forma como

as noticias são selecionadas e apresentadas são tudo menos o óbvio, e que várias

explicações deveriam ser dadas sobre essa prática. Tampouco eles aceitam o fato de que

seus próprios conhecimentos e compreensão sobre a produção da notícia podem não ser

completos. O fato de o jornalismo ser um domínio que critica a todos os outros, mas não

se deixa criticar, já que controla os discursos que circulam nos veículos de comunicação,

coloca-o em situação privilegiada em relação às demais instituições, mesmo as que fazem

parte do poder.

Para Habermas (2002:218), a estruturação como empresas, e, portanto, com

interesse comercial, fez com que os meios de comunicação se tornassem “pórtico de

entrada de privilegiados interesses privados na esfera pública”. Ao invés de dar

publicidade às questões que efetivamente teriam interesse público para que pudessem ser

trazidas e submetidas a um debate racional, a imprensa passa a dar publicidade à posição

de alguns grupos (os patrocinadores), que, assim, buscam criar um clima de opinião, o

que é qualificado pelo autor como manipulação.

Na via contrária dessas relações de força estão os movimentos sociais (MS): são

organizações não-formais, com amplo envolvimento dos seus integrantes, agindo

sistematicamente contra o abuso de poder e a desigualdade social e reivindicando

mudança política. São movimentos ideologicamente orientados e estão envolvidos com a

solidariedade e o compartilhamento de crenças entre os participantes (Oberschall, 1993).

Segundo Della Porta & Diani (1999), a identidade coletiva é um aspecto crucial para a

caracterização dos movimentos sociais. Não são colisões, pois estas têm caráter

específico e não envolvem compartilhamento de identidades

Dessa definição, chegamos ao que caracteriza o MST. Trata-se de um movimento

social, e não de um grupo, como tende a ser tratado pela mídia. E nisso reside uma

diferença conceitual: grupos (ou comportamentos coletivos) não são organizados

ideologicamente e suas ações têm objetivos bastante específicos e situados, tais como

movimentos de bairro, protestos contra violência, reivindicações de infra-estrutura para a

cidade. Ou seja, os grupos se organizam para manifestações coletivas de cidadãos,

exercendo seus direitos constitucionais, reivindicando algo. Não são freqüentes e usuais.

Já os movimentos sociais são em larga-escala, coletivamente financiados para promover a

resistência ou a mudança de questões que afetam a vida de muitos. São construções

históricas da articulação de atores sociais em situação de exclusão ou discriminação

social (movimento feminista, movimentos étnicos etc.).

Assim, podemos resumir, a partir de Della Porta & Diani (1999), o que define, em

essência, a diferença entre os movimentos sociais e os comportamentos coletivos, ou

grupos. Apesar de serem formas de ações coletivas, eles são de naturezas distintas: os

comportamentos coletivos resultam de interações. Não são a soma de várias ações

individuais, mas sim o produto de interações, percepções mútuas e expectativas

chamadas ‘interações estratégicas’; já os movimentos sociais surgem como uma reação

para a mudança ou para uma política que negativamente afeta os interesses e a forma de

vida de muitas pessoas.

Após essas delimitações entre as práticas do Jornalismo e dos movimentos

sociais, parece-nos relevante o estudo da estereotipização dos MS, a partir do caso

específico do MST, e da ação da imprensa nesse processo. Entendemos, entretanto, que

distintos grupos da elite agem na deslegitimação das lutas e das reivindicações desses

movimentos, que não só o jornalístico. Dessa relação, talvez seja possível explicar porque

o discurso desses grupos é preferencialmente legitimado pelo Jornalismo, enquanto que

os integrantes do MST estão em constante luta pela legitimação dos seus discursos.

Em sua trajetória de luta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST) surge da reunião de vários movimentos populares de luta pela terra e vem

reivindicando reforma agrária no Brasil desde janeiro de 1984, quando define a

necessidade de ocupação como uma ferramenta legítima de luta. A partir da Constituinte

de 1988, os sem-terra reafirmam sua autonomia, definem seus símbolos, bandeira e hino.

Com esse aparato simbólico, o movimento passa a ter mais inserção social,

principalmente após o II Congresso do MST, em Brasília, que resulta da expansão do

movimento nacionalmente. Após o massacre de Eldorado de Carajás, a sociedade se

mobiliza ainda a favor do MST. Essa movimentação não passa desapercebida e resulta,

conforme analisamos no nosso corpus, em uma resposta sintomática da elite brasileira em

um processo de criminalização do movimento. A imprensa, como uma das instituições da

elite, opera fortemente nesse processo, a partir de uma cobertura estereotipada e

preconceituosa (ver capítulo 5).

Por fim, é importante enfatizar algumas questões de ordem teórica e política que

norteiam esta investigação. Ao defendermos que, em grande parte, é pelo discurso que

crenças e atitudes se estabelecem em sociedade, a análise do discurso pode servir como

uma desconstrução do que se tem como estabelecido. Analisar discursos é desfazer ‘a’

realidade e propor um mundo constituído por realidades distintas, sendo essas realidades

socialmente construídas e historicamente estabelecidas. Um mundo que construímos pela

força da palavra. Analisar discursos é prescindir do conforto de um lugar estabilizado,

dado, concreto e assumir o trabalho cotidiano da (re)invenção, assumir a fluidez, o risco e

a responsabilidade por esse mundo. Assumir a nossa condição de sujeitos reflexivos

(Giddens, 2003), de agentes críticos. Analisar discurso é uma forma de trazer para o

campo do social o que tende a ser naturalizado. É mostrar que verdades são crenças. E

que estas são construídas em relações de forças e, assim, desnaturalizar poderes. Com

essa consciência, fazemos desta investigação um ato de solidariedade com os que são

sistematicamente excluídos do processo de construção social.

2. A Análise Cognitiva do Discurso

A proposta de uma Análise Cognitiva do Discurso (AD Cognitiva) tem um

princípio fundamental: a cognição opera na interface da relação entre discurso e

sociedade (van Dijk, 2006a, 2006b, 2000a). O objetivo deste capítulo é desenvolver as

questões teóricas que envolvem essa abordagem, assim como situar os aspectos

fundamentais que distinguem esse projeto dos que vêm sendo desenvolvidos dentro da

Análise Crítica do Discurso (ACD), como o proposto por N. Fairclough (2001, 1995,

1992), com base no modelo da Lingüística Sistêmico-Funcional (LSF). É importante

ressaltar, desde o início, que a proposta de uma AD Cognitiva não resulta simplesmente

de uma articulação entre as teorias discursivas e cognitivas, nem tampouco se trata de

uma abordagem psicológica do discurso. Mas antes, consiste em uma mudança de

perspectiva acerca da natureza de como se percebe a relação discurso ↔ sociedade. Não

há consenso entre os teóricos sobre esse processo de intermediação, pois se em algumas

linhas de pesquisa o discurso é entendido como o elemento mediador entre texto e prática

social (Fairclough 2001b); em outras, como na perspectiva cognitivista, a intermediação é

compreendida a partir de uma interface cognitiva. A relevância de discutir os aspectos

teóricos da LSF deve-se à forte influência desse modelo no desenvolvimento dos estudos

discursivos da ACD.

Não tratamos aqui de toda a complexidade das questões que envolvem a

lingüística sistêmico-funcional, que já vem sendo aplicada há mais de 30 anos, ou mesmo

esgotamos a diversidade e a vastidão teóricas que hoje compõem o quadro das ciências

cognitivas. Vários trabalhos já foram realizados com esses propósitos (Gardner, [1985]

1995; Eggins, 1994; Kress, 1976). A nossa preocupação consiste em tratar de aspectos

específicos que servem para o desenvolvimento desta investigação. Pois, ao situarmos

que o processo de (des)legitimação se estabelece a partir de estruturas conceituais

complexas – sendo estas estruturas elaborações cognitivas que emergem das distintas

práticas públicas, e constituem essas práticas –, necessitamos de uma análise discursiva

que leve em conta aspectos sociocognitivos.

A base para as reflexões aqui apresentadas são os trabalhos de T. van Dijk, mais

especificamente quando tratamos da AD cognitiva e das críticas à LSF – na linha de

Halliday (1978) – e, de forma mais ampla, os estudos desenvolvidos a partir do que se

estabeleceu como o ‘compromisso cognitivista’, de natureza essencialmente

sociocognitivista, tal qual proposto por Tomasello (2003), bem como os trabalhos de

Lakoff & Johnson (1999) e de Lakoff (2004, 1990). Essas referências, apresentadas de

forma introdutória, compõem o marco teórico deste capítulo. É importante, contudo,

ressaltar uma questão. Decidimos desenvolver mais detalhadamente – inclusive a partir

das suas bases epistemológicas – a proposta de Fairclough. Isso se justifica por dois

aspectos: i) buscamos uma discussão sobre a obra desse autor que, até agora, não

encontramos nos estudos da ACD. Ou seja, as pesquisas, em geral, tomam como

fundamento a proposta de Fairclough, mas não há reflexões críticas sobre tal proposta; ii)

em diferentes aspectos, todos os demais capítulos tratam da base teórico-analítica deste

trabalho: a linha de pesquisa desenvolvida por van Dijk. Por isso, o enfoque da discussão

sobre a obra de Fairclough neste capítulo. Inclusive, nas próprias considerações sobre a

teoria de Fairclough, já são apresentados alguns contrapontos a partir da perspectiva de

van Dijk – como na discussão sobre a noção de contexto, por exemplo.

Assim, a discussão sobre Fairclough está desenvolvida em tópicos, de forma

pontual. Já a teoria de van Dijk permeia todo este trabalho, como também constitui nosso

olhar sobre os textos analisados. Por isso, torna-se redundante nos determos mais

longamente em itens. Assim, desenvolvemos, neste capítulo, noções específicas – tais

como contexto, ideologia e representações mentais – pelo seu diferencial em relação às

noções clássicas. Como contribuição e posicionamento crítico acerca do trabalho de van

Dijk, propomos uma discussão sobre a importância da abordagem dos gêneros textuais

como um dos elementos da interface cognitiva. Tal perspectiva se diferencia da proposta

do autor, que situa os gêneros como elementos da organização textual. Também

articulamos esta discussão com outras referências teóricas, o que nos ajuda a aprofundar a

investigação do fenômeno da legitimação discursiva.

2.1 O Tridimensionalismo de Fairclough e a Tríade de van Dijk: a mediação discursiva e

a cognição na Análise Crítica do Discurso

Fairclough (2001a, 1995, 1992) entende que a ação discursiva na construção dos

significados do mundo dá-se a partir de uma relação dialética entre o social e o simbólico,

entre os indivíduos organizados em grupos (sociedades) e os símbolos organizados em

significados ideológicos (linguagens). Para Fairclough (2001a), essa relação se constitui e

é constituída (como um caminho de via dupla) tridimensionalmente pelo texto, pela

prática discursiva e pela prática social (ver figura 1). Fairclough (2001a, 1995, 1992)

desenvolveu seu modelo influenciado pela perspectiva sistêmico-funcionalista de

Halliday, articulado ao conceito foucaultiano de ‘ordens do discurso’ e, embora sem

aprofundar sistematicamente, com uma base marxista. No que diz respeito às

considerações que pretendemos aqui desenvolver, o objetivo é aprofundar o debate sobre

a influência da LSF na proposta de Fairclough, especificamente quando se trata do

aspecto sociocognitivo, já que para Halliday (1978) o que existe é uma externalidade

absoluta, sendo o social colocado em relação dicotômica com o mental. Essa questão é

relevante para discutir o conceito de ‘representações sociais’ em Fairclough, já que estas

não são entendidas pelo autor como elaborações cognitivas. É importante ressaltar, desde

agora, que não se trata de criticar Fairclough por não desenvolver uma análise cognitiva

do discurso, o que, de fato, não é sua proposta de trabalho, mas sim por desconsiderar a

dimensão cognitiva da prática discursiva.

Outro aspecto que buscamos discutir é a influência da teoria clássica marxista na

obra de Fairclough. De acordo com a perspectiva marxista, a ideologia está atrelada à

classe dominante e serve à imobilidade social, à opressão. Língua e ideologia fazem parte

da superestrutura social e não estão em relação recíproca com a infra-estrutura, pois

ambas são categorias rígidas, de difícil mobilidade. Sobre essa questão, tomamos como

fundamento principal as críticas propostas por Bakhtin (2002 [1979]), desenvolvidas no

item 2.2. Parece-nos relevante discutir esses aspectos no trabalho de Fairclough, pois o

autor tem como proposta fundamental a noção de “discurso como mudança social”

(Fairclough, 2001a), o que pode apontar possíveis contradições nos fundamentos

epistemológicos dessa proposta.

Van Dijk (2006a, 2006b, 2000a) propõe uma linha sócio-cognitivista na Análise

Crítica do Discurso, com base na tríade discurso, cognição e sociedade. Para o autor, é

impensável uma teorização social sem os aspectos cognitivos, assim como uma teoria

cognitiva sem uma teoria social. Van Dijk (2006a) defende que uma análise cognitiva

não exclui uma análise social, pois sociedade e cognição estão em relação constitutiva.

Essa compreensão pressupõe dois conceitos fundamentais: i) a cognição é uma

propriedade desenvolvida individual e socialmente, pois é adquirida, aprendida, formada

e transformada tanto em processos de interações sociais, como em processos individuais

Prática social

Prática Discursiva

(produção, distribuição, consumo)

Texto

Figura 1

Concepção tridimensional do discurso (Fairclough, 2001:101)

de percepção, inferenciação etc.; ii) a sociedade é uma construção humana e resulta de

interações coordenadas e negociadas entre atores sociais. Essas interações só podem ser

realizadas a partir de crenças, conhecimentos, normas e valores compartilhados. Isso

requer atores cognitivos, capazes de desenvolver tais elaborações (sobre si mesmos) e

atribuí-las aos outros (outros grupos sociais). Se essas elaborações são de natureza

cognitiva, sua função, entretanto, é de ordem social: elas possibilitam a interação. Isso

quer dizer que interagimos porque compartilhamos os mesmos sistemas de crenças, que

são os nossos conhecimentos. E esses conhecimentos não são totalmente sociais, já que

alguns estão relacionados às nossas experiências individuais e biográficas, mesmo que

esse processo de construção seja intrinsecamente social. Desses conceitos, podemos

chegar a um outro: a noção de sujeito – ator social – em van Dijk. Mesmo que essa noção

não seja desenvolvida em sua obra, como se ocuparam autores da linha francesa da AD,

ela não é ignorada. É que o ator social se constitui na relação intrínseca entre a sociedade,

a cognição e a prática social (entre ela, a prática discursiva). Dessa forma, podemos falar

de uma noção de ‘sujeito cognitivo’: um agente reflexivo, crítico, que se forma (e é

formado) nas interações sociais.

Assim, passamos a tratar mais especificamente do que van Dijk (2006b) denomina

como interface: por um lado, os atores implicados no discurso não usam exclusivamente

suas experiências e estratégias individuais; por outro lado, os discursos não são formados

em uma externalidade absoluta denominada ‘social’, mas são construídos a partir de

marcos coletivos de percepção – o que o estudioso define como representações sociais.

Essas percepções socialmente compartilhadas constituem o vínculo entre o sistema social

e o sistema cognitivo individual, coordenando as exigências externas das ações

interativas com a experiência subjetiva. É disso que trata a relação constitutiva: uma

compreensão de cognição e de discurso como propriedades de natureza social, que se

formam a partir de elaborações de atores cognitivos, críticos e reflexivos. Desse modo,

faz-se necessária uma AD que opere a partir dessa compreensão e, assim, possa dar conta

de vários aspectos das estruturas discursivas que uma perspectiva não-cognitivista não

consegue (por exemplo, a construção de textos distintos partindo de um mesmo tema, as

distintas inferências que leitores/ouvintes realizam no processo de compreensão de um

texto etc.).

COGNIÇÃO SOCIAL

Interpretação

Atitudes

Ideologia

DISCURSO ---------------------------- SOCIEDADE

Figura 2: A Tríade da Análise Cognitiva do Discurso

Pela proposta de van Dijk (2000b), os três vértices desse triângulo (figura 2) estão

vinculados, por isso não é possível dar conta dos aspectos cognitivos sem compreender

que os conhecimentos e crenças são adquiridos e repassados discursivamente, em

contextos sociais. Segundo o autor, qualquer tentativa de excluir uma das partes da figura

resulta em uma análise reducionista, pois esses três elementos não são independentes.

Trata-se de uma perspectiva teórica que busca, primeiramente, superar a

dicotomia externo x interno, como também desenvolver uma análise discursiva que não

estabeleça o social como a ‘causa’ para todas as coisas, em uma relação determinística.

Se estamos sob um paradigma de ciência em que não cabe mais um subjetivismo

absoluto, também há uma tentativa de superação do enfoque totalmente externalista das

ditas ‘teorias sociais’ e ‘funcionalistas’. Como definiu Sanders (2005), trata-se de buscar

perspectivas alternativas para as teorias ‘neo-behavioristas’, que pressupõem uma total

externalidade no fundamento do comportamento humano, e só analisam esse

comportamento como ocorrências com base institucional/social

Para Sanders (2005), a proposta de Goffman (1967) tem sido a base fundamental para essas teorias neo-

behavioristas.

2.2 A Formação do Quadro Teórico de Norman Fairclough: os fundamentos

epistemológicos da Lingüística Sistêmico-Funcional e a Teoria Crítica

O trabalho de Fairclough (2001a, 1995, 1992), como já discutimos anteriormente,

é desenvolvido a partir de articulação do conceito de discurso foucaultiano, com o

modelo sistêmico-funcional da escola de Halliday, assim como estudos sociológicos,

principalmente os desenvolvidos na tradição da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt.

Podemos afirmar que Fairclough adota uma postura dialética na construção do seu

próprio quadro teórico, ao articular distintas perspectivas – inclusive agregando

diferentes vertentes das AD’s. Essa postura de Fairclough, além de ser dotada de um

senso mais colaborativo na construção do conhecimento, resulta em uma linha de

investigação com mais possibilidades de proposições, tendo em vista que a sua

preocupação principal não é, necessariamente, a ruptura com teorias estabelecidas.

Diferentemente do início dos estudos discursivos, nos quais a construção das propostas

teóricas se deu a partir de rupturas com conceitos predominantes na Lingüística, ou

mesmo com investigações desenvolvidas em outras áreas, como a Sociologia e a sua

análise de conteúdo (Possenti, 2004).

Para se inserir como uma linha de pesquisa, a Análise do Discurso precisou

romper com noções estabelecidas na Lingüística sobre língua, sujeito, texto e, assim,

propor a necessidade de articular os estudos do discurso com abordagens históricas,

sociais e psicanalíticas. Em suma, a AD tinha esta proposta: “uma língua polissêmica e

opaca, com características ainda mais notáveis em textos: a de um autor que dizia sempre

mais, menos ou outra coisa em relação ao que queria dizer (em virtude dos efeitos da

ideologia, do inconsciente); e a das condições de produção com ingredientes

contraditórios (Possenti, 2004).” Essa movimentação de ruptura, contudo, deve ser

entendida em uma perspectiva histórica. O início do movimento da Lingüística para os

estudos discursivos iniciou na década de 1970, com a proposta de uma ‘lingüística

crítica’, desenvolvida por um grupo de estudiosos na Grã-Bretenha (Fowler et al, 1979).

Assim, se passou a articular os estudos lingüísticos a elementos das teorias sobre

ideologia; aos estudos funcionalistas de Halliday (1978) e Halliday & Hasan (1989), no

quais a língua é entendida como uma potencialidade para significar, não como um

sistema de regras; e à noção de sujeito, construída a partir de forte influência da

Psicanálise, a partir das discussões sobre o inconsciente e, afastando-se assim, da

concepção do ‘sujeito autônomo’ proposta pelos primeiros estudos da Pragmática. Foi

nesse quadro que se iniciaram as ramificações nos estudos do discurso e as rupturas as

quais se refere Possenti (2004). Trouxemos essas breves considerações sobre os estudos

discursivos e a Lingüística para situar melhor o surgimento da ACD, de forma geral, e,

especificamente, a discussão que estamos propondo sobre a obra de Fairclough.

A ACD, mesmo com forte influência da lingüística crítica, só sistematiza suas

propostas em meados da década de 1980, quando a Lingüística já se inspirava em outros

pressupostos teóricos, e assim as noções estruturalistas não eram mais o paradigma, pelo

menos no que se refere aos estudos textuais, e, principalmente, às concepções de língua e

de sujeito. Daí a possibilidade de construir um quadro teórico articulando várias

concepções – vindas da própria Lingüística, da Sociologia e das teorias sobre ideologia –

e, assim, ao invés de promover rupturas, propor caminhos diferenciados para os estudos

que já estavam sendo desenvolvidos. A busca dos teóricos da ACD era por um equilíbrio

entre os enfoques demasiadamente lingüísticos, como no trabalho de Zellig Harris, e os

que davam grande ênfase aos estudos ideológicos, como em Althusser (apud Fairclough,

2001a), sem grandes preocupações com o estudo do texto. A busca por um quadro teórico

no qual questões de ordem lingüística, discursiva, social, histórica e ideológica tivessem

não só a mesma ênfase, mas fossem trabalhados de forma articulada, foi a motivação para

o desenvolvimento do que veio a se estabelecer como a Análise Crítica do Discurso.

Segundo Fairclough (2001a), havia um outro ponto também crucial para esse

empreendimento: as duas principais linhas que se formaram na Análise do Discurso

(denominadas: anglo-saxônica e francesa) tinham uma visão estática de sociedade, “com

ênfase exagerada no papel desempenhado pelo amoldamento ideológico dos textos

lingüísticos na reprodução das relações de poder existentes” (Fairclough, 2001a:20). Para

a ACD, a importância da análise discursiva deve ser a investigação (como um método) da

mudança social e a reivindicação dessa mudança.

A formação do ‘quadro teórico’ da ACD tem uma forte influência dos estudos de

Foucault, assim como aconteceu com boa parte das Ciências Sociais. O conceito de

discurso se popularizou e passou a fazer parte do norte investigativo dos trabalhos

desenvolvidos na área das humanidades por causa dos estudos foucaultianos. Sua

contribuição na teoria social do discurso está relacionada a questões tais como discurso e

poder; a construção discursiva de sujeitos sociais e do conhecimento; e do funcionamento

do discurso na mudança social (Fairclough, 2001a). Se essas são questões fundadoras na

ACD e trazem a acepção sociológica para os estudos discursivos, elas não contemplam o

projeto de estudo almejado por Fairclough (2001a) e outros teóricos da ACD. Para

Fairclough (2001a), faltava à proposta foucaultiana uma perspectiva de análise textual, o

que o autor definiu como uma ‘abordagem abstrata do discurso’. Daí o autor seguir a

proposta de Courtine (apud Fairclough, 2001a:62): “pôr a perspectiva de Foucault para

funcionar”. Isso implica uma base teórico-metodológica que leve em conta não só os

aspectos sociais (ideologia, sociedade), mas também o modo como tais aspectos

encontram-se manifestos em um texto e como podem ser analisados a partir das escolhas

lingüísticas, sejam estas de ordem sintática ou semântica. Tomando por base essa busca

por uma ‘funcionalidade’ na teoria sociológica do discurso, Fairclough (2001a, 1989)

fundamenta sua proposta na linha hallidayana. Alguns conceitos da LSF e um breve

histórico são fundamentais para o entendimento dessa relação.

Ao desenvolver alguns aspectos da sua proposta sistêmico-funcionalista, Halliday

(1978) parte de duas principais influências: o lingüista (e seu professor) JR. Firth e o

antropólogo B. Malinowski, sendo este último a base dos dois lingüistas para tratar sobre

contexto em suas teorias. A história sobre os fundamentos e o desenvolvimento da LSF já

foi bastante contada (Eggins, 1994; Kress, 1976), não sendo nosso objetivo recontá-la

aqui. O ponto que gostaríamos de discutir diz respeito ao que Halliday estipulou, em

linhas gerais, como a sua ‘delimitação teórica’. Assim, as reflexões ora desenvolvidas são

de ordem epistemológica, centrada em conceitos fundadores, não fazendo parte deste

trabalho se deter na gramática sistêmico-funcionalista proposta por Halliday e seus

seguidores. Kress (1976) e Miguel (1998), em seus trabalhos sobre a história da LSF,

apontam que Halliday assume uma postura ‘radicalmente social’, como um dos seus

princípios fundadores. Essa postura, em parte, é uma tentativa de balancear os estudos da

época, desenvolvidos sob forte influência do modelo mentalista de Noam Chomsky. Para

se opor ao mentalismo, Halliday prefere deixar em segundo plano a investigação da

mente, ou mesmo das propriedades cognitivas do indivíduo, optando por uma teoria que

dê conta apenas do ‘observável’. Segundo o autor, “a língua é parte de um sistema social,

e não há necessidade de se interpor um nível psicológico de interpretação (Halliday,

1978:39)”. É sob esse preceito que Halliday situa a Lingüística como uma espécie de

subdisciplina da Sociologia e da Semiótica (Halliday & Hasan, 1989), sem aceitar a

relevância da Psicologia nos estudos lingüísticos.

É importante trazer para esta discussão o contexto histórico que tratamos: no

período em que emerge o modelo teórico sistêmico-funcionalista (década de 1970), o

grande embate era travado entre mentalistas e behavioristas. Nesse cenário, as

exposições de Chomsky (Gardner, [1985] 1987) sobre a teoria gerativista foram

determinantes para que o projeto do behaviorismo ficasse de lado. Em linhas gerais, a

tradição behaviorista era estratégica: ao invés de analisar a consciência e os estados

mentais, os behavioristas acreditavam que fariam mais progresso na psicologia

concentrando-se nos atos de homens e mulheres (inicialmente, essa observação era feita

com outros animais), bem como nos estados observáveis dos indivíduos e seus ambientes,

aos quais os atos podiam ser legitimamente relacionados (Homans, 1999). Dessa maneira,

os estudos deveriam ser direcionados à observação e descrição do comportamento

humano, a partir de meios controlados.

Como acontece na maioria das propostas teóricas, o behaviorismo se desenvolveu

em distintas correntes, com reformulações, inclusive, que atualmente orientam linhas de

pesquisas denominadas de ‘pós-behaviorismo’ (Homans, 1999), ou o que alguns autores

chamam de ‘neo-behaviorismo’ (Sanders, 2005; Flower, 2004). Entretanto, a discussão

que propomos está centrada na tradição behaviorista, que trata dos primórdios dessa

escola, iniciada por J.B. Watson, aperfeiçoada em seguida por Skinner. De acordo com

Homans (1999), ao estudar uns poucos impulsos característicos, aos quais grandes

números de operantes específicos podiam ser associados pelo condicionamento, “Skinner

deu inconscientemente a visão de tábula rasa do comportamento (1999:99)”. Segundo

essa metáfora, a psique dos animais é uma página em branco na qual o condicionamento

escreve todo tipo de conhecimento.

Já os teóricos das ciências cognitivistas defendem que os seres humanos contam

com certos dispositivos cognitivos desde o nascimento, ou seja, características inatas da

espécie humana. Essa teoria inatista de Chomsky para a aquisição da língua é elaborada

como uma alternativa ao modelo behaviorista de comportamento condicionado (estímulo-

resposta) da tradição behaviorista. Entretanto, conforme observa Edwards (1997), esse

caminho contrário proposto pelos mentalistas – ao invés do estudo do comportamento, do

exterior, estuda o interior, a mente – reproduz o mesmo conceito mecânico de mente

(como o input-output) do behaviorismo. Assim, se para Skinner mente é comportamento,

por isso observável apenas nos estudos comportamentais, Chomsky entende o

comportamento (a performance, a fala etc.) como opaco e incoerente, o que leva à

proposta chomskyana de que as regras e as representações mentais é que são possíveis de

serem analisadas, e não o comportamento, ou muito menos o discurso.

A resposta ao predomínio do empreendimento gerativista resulta em teorias neo-

behavioristas. De acordo com Sanders (2005), esse novo tipo de behaviorismo não supera

o empirismo radical dos seus antecessores, uma vez que continua a ignorar a natureza

cognitiva dos sujeitos, e não passa de uma observação microssociológica do

comportamento humano. Tal perspectiva se assemelha bastante às teorias radicalmente

funcionalistas, pois, ao se situar como ‘social’, desconsidera que o uso

da língua não

pode ser dissociado das habilidades cognitivas dos seus falantes. Para esses

funcionalistas, não há a possibilidade de entender os aspectos mentais a partir de sua

natureza social (Condor e Antaki, 2000), preferindo-se supor a possibilidade de estudar

‘sujeitos sem mentes’, como já observou van Dijk (2006a).

Em sua ‘opção pelo social’, por exemplo, Halliday dicotomiza as relações

indivíduo x social; exterior x interior, tratando-as como níveis diferenciados. Desse

modo, o lingüista situa seus estudos na ‘exterioridade’ ou, como prefere definir, na

‘funcionalidade’. Essa distinção está demarcada nos termos através dos quais Halliday

designou as duas perspectivas concernentes a uma abordagem sócio-funcional de língua:

a intra-orgânica (relação indivíduo/língua) e a interorgânica (relação língua/sociedade).

Na primeira, a língua é entendida como “o meio pelo qual um ser humano adquire uma

personalidade, como conseqüência de pertencer a uma sociedade e de ocupar

determinados papéis sociais” (Halliday, 1978:14). Essa perspectiva está baseada nas

relações internas, de estados psicológicos. Já a segunda, na qual o autor prefere centrar

Tomamos o termo uso da língua, tão difundida entre os funcionalistas, com restrições. Marcuschi (2004b)

já alertou sobre os problemas de adotar esse termo, pois remete a um conceito instrumentalista de língua.

Em uma perspectiva sócio-interacionista, por exemplo, dá-se preferência à noção de práticas lingüísticas.

sua atenção, está voltada para as relações funcionais e contextuais, priorizando a relação

entre língua e a sociedade que a utiliza.

Além de questionar a natureza dicotômica – aspecto bastante aprofundado por

autores que buscam investigações integradas e holísticas (Maturana, 1995 e Morin, 1995)

– também podemos discutir a proposta do modelo hallidayano a partir de um outro

aspecto: não há a preocupação em desenvolver aspectos de uma ‘teoria social’ na

chamada ‘proposta social’ de Halliday. Podemos questionar, junto com van Dijk (no

prelo), sobre o que realmente a LSF conceitua como ‘social’, pois entre os teóricos

sistêmico-funcionalistas não há reflexões mais aprofundadas sobre essa questão. Como

observou van Dijk (no prelo), “Halliday é apenas marginalmente influenciado pelas

Ciências Sociais”, e, mesmo situando a Lingüística como uma disciplina dependente da

Sociologia, não traz contribuições desta área para os estudos lingüísticos, desenvolvendo,

por fim, apenas “um projeto monodisciplinar”. Entendemos que deveria ser crucial para

uma teoria funcionalista, por exemplo, abordar aspectos sobre a constituição da sociedade

(organização, estruturação, rotinização, entre outros conceitos) e a relação intrínseca

desses aspectos com as propriedades lingüísticas (ver Habermas, 1999 [1973]; 1984 e

Giddens, 2003).

Nas delimitações dos objetivos de trabalho e do quadro teórico que pretendem

desenvolver, Halliday & Hasan (1989) definem que entendem o ‘social’ a partir de duas

concepções: a) de forma ampla, como um sinônimo de cultura; b) particularmente, no que

diz respeito às relações entre linguagem e estrutura social. Entretanto, não é aprofundado

pelos autores em que se baseia essa distinção; como definem ‘estrutura social’ (já que

essa noção tem distintas ramificações nas Ciências Sociais); e, principalmente, como

entendem a relação linguagem e social. Ou ainda: quão social é a língua para esses

autores? Em suas considerações teóricas, Halliday & Hasan (1989:4) afirmam que há

realidades anteriores e posteriores a língua, “as quais a linguagem serve para expressar”.

E que devemos nos mover para fora da língua para explicar o que a língua diz. Nessas

considerações, destacamos o posicionamento dos autores para questões básicas para a

discussão que propomos: a) a realidade (que pode ser entendida também como o social)

não está na língua, o que caracterizaria uma noção constitutiva, mas é algo que se busca

fora da língua para explicá-la; b) nesse movimento ‘para fora da língua para explicar o

que a língua diz’ está a essência do conceito de contexto proposto por Halliday & Hasan

(1989): o que precisa ser resgatado para a compreensão do texto; e c) toma-se o social (ou

o ‘para fora’) como uma categoria que definiria a ação lingüística, desconsiderando que o

social, e a própria língua, só existem porque existem sujeitos. A vagueza dessas duas

noções, partindo de uma reflexão epistemológica, é problemática para a construção de

uma teoria que se define funcionalista.

A precária concepção do social em Halliday (1978) acaba por construir um estudo

centrado na língua, no signo, resultando, como definiu Marcuschi (2004c), em uma

‘lingüística do significante’, na qual o social é tido como algo relevante, mas considerado

como algo externo à língua. Essa mesma crítica faz van Dijk (no prelo), apontando como

um dos equívocos dos estudos sistêmico-funcionalistas o enfoque excessivo nos aspectos

léxico-sintáticos, sem uma preocupação em desenvolver elementos discursivos, tais quais

topicalização; entendida como uma relação sintática e não como uma ação discursivo-

cognitiva (para esta questão, ver capítulo 4); estratégias retóricas, entre outros. Em

caminho contrário a essa ‘lingüística do significante’, podemos situar a ‘lingüística da

enunciação’, na qual a língua não é o foco do estudo, mas sim a interação social. Nesse

quadro teórico (fortemente marcado pelas obras de Bakhtin, Leontiev e Vygotsky), o

‘social’ não é entendido como um mero adjetivo conceitual, mas sim como elemento

constitutivo da língua e da cognição

. Assim, reforçamos a conclusão de van Dijk (no

prelo): “apesar de se propor a elaborar uma teoria funcional de linguagem, a limitada

teoria social da LSF e a ausência de uma teoria cognitiva apenas fornece uma teoria

funcional explicativa do uso da língua e do discurso”. Esse caráter explicativo,

juntamente com estudos centrados no léxico e na sintaxe, poderia justificar a utilização

Não desconsideramos a influência da teoria de gênero discursivo de Bakhtin 2000 [1979] nos estudos da

Escola de Sidney, formada por Halliday e seus seguidores. Entretanto, é relevante discutir tal questão a

partir da crítica de Marcuschi (2004b) sobre a apropriação da teoria bakhtiniana por esses estudiosos, que

têm desenvolvido trabalhos de natureza muito mais ‘prescritivista’ do que sócio-interacionista: “A crítica

feita à escola de Sidney, no entanto, é que eles são prescritivistas, isto é, levam a escola a ensinar como

produzir e dominar os gêneros, sem se posicionarem contra aspectos da dominação produzida pelos gêneros

ensinados. Isso quer dizer que eles julgam que a função maior na teoria dos gêneros está em seu domínio na

sociedade e não especificamente na subversão de sua potencialidade. Não se trata de um estudo crítico para

a mudança e sim de um estudo para o domínio do gênero enquanto estratégia textual” (Marcuschi,

2004b:15).

do modelo sistêmico-funcionalista em empreendimentos tão distintos à própria proposta

da LSF, como o da inteligência artificial (Miguel, 1998).

2.2.1 O Contexto e as Representações Sociais

Nos tópicos anteriores já tecemos algumas considerações sobre a noção de

contexto desenvolvida por Halliday (1978) e Halliday & Hasan, (1989). Neste ponto,

tratamos esse aspecto de forma sistemática, relacionando com as propostas de Fairclough

(2001a, 1995, 1992) sobre contexto e representação social. A noção de contexto proposta

por Halliday (1978) e Halliday & Hasan (1989) é fortemente influenciada pelas obras do

antropólogo Bronislaw Malinowski (apud Halliday & Hasan, 1989). Segundo os autores,

essa teoria de contexto precede a própria teoria do texto, daí talvez o fundamento dos

autores para entender contexto como algo que direciona a explicação do texto.

Como já discutimos antes, Halliday (1978) desenvolveu uma proposta de estudo

da língua seguindo uma concepção de contexto que não extrapola os limites da chamada

‘situação social’, repetindo o que foi proposto por Malinowski. Nosso objetivo é tratar

esse aspecto em contraponto com algumas teorias cognitivas recentes e tecer

considerações sobre a assimilação do modelo sistêmico-funcional na teoria

tridimensional de Fairclough (1995, 2001a). O tradicional e já bastante repetido modelo

proposto por Halliday (1978) para o contexto é composto por três dimensões:

1 – Campo (Field): ação social

2 – Relação (Tenor): relação entre os participantes

3 – Modo (Mode): a organização simbólica

Essas dimensões, de acordo com a perspectiva LSF (Eggins e Martin, 2000),

dariam conta de como o contexto se expressa no texto. Isso significa dizer que o contexto

é algo que está no texto, enrijecido, pronto e acabado, e deve ser recuperado pelo

leitor/ouvinte para a compreensão. Há diferenças conceituais radicais entre a noção de

que ‘contexto se expressa no texto’ e de que ‘contexto se constitui em uma relação entre

leitor/ouvinte e o texto’. E é justamente essa distinção que queremos discutir. Para tanto,

tomamos como referência principal a teoria de contexto elaborada por van Dijk (2006a,

no prelo), assim como o seu trabalho teórico-investigativo de revisão crítica e proposição

de uma investigação multidisciplinar sobre contexto. A abordagem cognitiva de

Marcuschi (2005a) também dá suporte para nossa proposta. Vários estudos sobre a LSF

(Eggins e Martin, 2000; Eggins, 1994; Kress, 1976; Miguel, 1998), assim como,

obviamente, as próprias obras de Halliday (1978) e Halliday & Hasan (1989)

fundamentam as nossas considerações sobre a teoria sistêmico-funcionalista.

Para van Dijk (no prelo), as categorias propostas por Halliday (1978) para

contexto são ‘obscuras e arbitrárias’, já que não dão conta de muitos aspectos das

situações sociais. Segundo o autor, não há distinções entre as organizações (settings)

espaço-temporais e institucionais, ou mesmo entre os assuntos tratados e as atividades

envolvidas. Como observa van Dijk (no prelo), fala-se das ‘relações entre os

participantes’, mas não dos participantes em si, ou da propriedade das suas participações.

As dimensões de contexto são propostas por Halliday como se fosse possível separar a

‘relação’ entre as pessoas e o seu ‘campo de ação’, situando esses dois aspectos em

categorias distintas. As organizações simbólicas, sejam faladas ou escritas, são tidas

como um meio (ou modo) e estariam em combinação com ‘o papel da linguagem em uma

situação’, noção excessivamente vaga, em certa medida sustentando as noções

tradicionais de língua como mediadora da comunicação, não como uma construção

social, e que não dá conta de uma série de questões interacionais (emoções, crenças,

legitimação de grupos etc.).

Um dos principais problemas da imprecisão teórica do modelo da LSF é negar a

relevância dos estudos cognitivos e utilizar, ao mesmo tempo, conceitos de natureza

essencialmente cognitiva, tais quais aprendizagem e ação. Para Halliday (1978), por

exemplo, contextos são aprendidos como tipos de situação gerais e abstratos. Negar os

aspectos cognitivos do contexto resulta em uma compreensão determinística do

fenômeno: “sem crenças individuais, representações mentais e processos e,

conseqüentemente, sem variações e decisões, todas as teorias generalizadas, abstratas e

sociais de contexto são determinísticas por definição, no sentido de que a condição social

X causa ou necessariamente leva a uma estrutura textual Y” (van Dijk, no prelo). Além

do aspecto determinista dessa relação causa → efeito, também podemos pensar que ela

nega a intersubjetividade das interações sociais, pois não leva em conta a atuação

coordenada (individual e social) dos atores sociais. Se estes não são capazes de elaborar

representações sociais das distintas situações de uma forma particular, adaptando-as a

partir das suas vontades, o que significa seguir algumas normas ou rompê-las, seria

possível imaginar que todos os usuários de uma língua falassem exatamente da mesma

forma, quando compartilhassem as mesmas características e situações sociais.

Também é relevante pensar que a relação prevista pela LSF entre contexto e texto

tem como fundamento não só uma perspectiva limitada de contexto, como também o

próprio entendimento sobre a natureza da relação entre linguagem e situação social.

Observemos o modelo abaixo:

Figura 2: Modelo proposto por Halliday e Martin (1993:23)

Primeiramente, podemos questionar o reducionismo desse diagrama pois resume a

‘contexto social’ uma série de aspectos e categorias que são de ordens distintas, tais como

as instituições, os sistemas de dominação etc. Para entendermos por que se produzem

textos racistas em uma determinada sociedade, por exemplo, precisamos entender a

relação entre contexto e texto a partir de conceitos mais complexos. Esse modelo

hallidayano também não leva em conta que pessoas operam nessa relação, ou seja, não há

qualquer menção ao papel do sujeito que age discursivamente. Da forma como está

representada, contexto e linguagem são categorias autônomas. E essa é uma questão que

mereceria ser discutida mais profundamente: qual o conceito de sujeito (ou a ausência

desse conceito) na LSF? Se a linguagem tem a função de organizar as relações sociais,

Contexto

Social

Linguagem

interpessoais e discursivas, qual o papel dos interlocutores nesse processo? Se há uma

compreensão entre os teóricos do modelo sistêmico-funcionalista de que a língua serve às

relações sociais, pouco se pensa sobre a ação do sujeito, em sua atividade lingüística, ao

usar o que ele sabe sobre uma língua e o que ele sabe sobre uma sociedade, uma cultura.

Cria-se, assim, uma lacuna no modelo proposto pela LSF: de um lado, a linguagem e o

seu potencial de significação; de outro, a linguagem funcionando em sociedade. Falta dar

conta da realização desse processo, ou seja, das operações lingüístico-cognitivas dos

atores sociais. Sem uma noção de sistemas de interfaces constituindo essa relação, o que

temos é um vazio teórico a ser preenchido.

Outra questão problemática na figura proposta por Halliday (1993:23) é a idéia de

que contexto social e linguagem estão em uma relação de co-determinação. Não fica

clara a natureza dessa relação, se ela se estabelece, por exemplo, de forma direta, de

forma reflexiva, ou como seja. O empirismo social do modelo sistêmico-funcional ignora

o problema da constituição social das práticas lingüísticas, sem se preocupar em

investigar questões cruciais para uma teoria funcionalista, como, por exemplo, a relação

entre elementos da situação social e a produção/compreensão do discurso. A importância

dos conhecimentos compartilhados para os processos de interação social, por exemplo, é

desconsiderada na LSF.

Assim remetemos essas reflexões para a noção de contexto que embasa a proposta

teórica de N. Fairclough (2001a, 1995, 1992) para a Análise Crítica do Discurso. O

quadro elaborado por Fairclough (ver figura 1) para a sua teoria tridimensional carrega

alguns elementos das dimensões de contexto do modelo de Halliday:

Figura 3: As Dimensões de Contexto da LSF e o Tridimensionalismo de Fairclough

Essas dimensões estão atreladas ao que Halliday (1978) definiu como as

‘multifunções da linguagem’: simultaneamente, a linguagem organiza a realidade do

mundo (função ideacional) e as interações (função interpessoal), organizando também

esses significados ideativos e interpessoais de forma simbólica em textos coerentes e

relevantes em relação ao seu contexto (função textual). Segundo Halliday (1978), um

modelo de linguagem como esse se relaciona quase que ‘naturalmente’ com a

organização do contexto. Para uma teoria que se propõe social, é bastante questionável

essa relação ‘naturalizadora’ entre situação social e linguagem. Isso se daria desta forma:

a função ideacional é utilizada para construir o campo (a ação social); a função

interpessoal é usada para negociar o tenor (os papéis dos interlocutores) e a função

textual é empregada para desenvolver o modo (a organização simbólica). Existe, de

acordo com essa concepção, uma ‘ressonância’ entre a organização funcional do

significado da língua e o modelo de contexto. De acordo com Eggins e Martin

(2000:347), “o contextualismo britânico é a única tradição que sugere esse tipo de

correlação direta entre a organização funcional da linguagem e a organização do

contexto”. Essa tradição, entretanto, vem sendo cada vez mais posta a prova com o

Halliday

Campo (Função Ideacional)

Tenor (Função Interpessoal)

Modo (Função Textual)

Fairclough

Prática Social

Prática Discursiva

Texto

desenvolvimento das investigações sócio-cognitivistas – aspecto que discutiremos mais

adiante.

Na teoria de Fairclough (1995), a perspectiva multifuncional da LSF está atrelada

à concepção de que representações, relações e identidades estão sempre presentes em um

texto. Para o estudioso, a relação é a seguinte: a função ideacional da linguagem é a

função que ‘gera’ as representações do mundo; a função interpessoal inclui a função da

linguagem na constituição de relações e identidades; e a função textual está relacionada à

constituição do discurso (textos que vão além de sentenças individuais). A importância

dessa noção de texto é que “facilita conectar a análise da linguagem com elementos

fundamentais da análise social: questões de conhecimento, crença e ideologia

(representações: função ideacional), questões de relações sociais e poder, e questões de

identidade (relações e identidades: função interpessoal)” (Fairclough, 1995:17). É

exatamente esse o ponto de conexão que o autor busca estabelecer entre uma análise

social e uma análise lingüístico-discursiva.

Mesmo seguindo a proposta da lingüística sistêmico-funcionalista, Fairclough

(2001a, 1995) avança em uma questão ignorada por Halliday e seus seguidores: a relação

constitutiva entre linguagem e sociedade. Fairclough (2001b:32) assume a “concepção

pragmática de que linguagem é ação, nos termos propostos por Austin e Levinson”.

Entretanto, tal concepção é ampliada pelo autor, que leva em conta os termos históricos e

as relações dialéticas com as outras práticas sociais. A prática discursiva seria, segundo o

autor, o elemento de mediação entre texto e prática social. O discurso é entendido como

um elemento de conexão: “de um lado, os processos de produção e interpretação são

formados pela natureza da prática social, ajudando também a formá-la e, por outro, o

processo de produção forma (e deixa vestígios) no texto (Fairclough, 2001b:36)”. Isso

significa afirmar que a língua constitui a sociedade, assim como também é constituída por

ela. É nesse sentido que para Fairclough (2001a, 1995) discurso é uma prática social. A

perspectiva tridimensional de análise, de acordo com o lingüista, serve para explorar as

ligações entre sociedade e linguagem, em eventos discursivos particulares. De acordo

com a teoria de Fairclough (2001b), cada evento discursivo tem três dimensões, uma vez

que se realiza em um texto (falado ou escrito), é uma instância da prática discursiva,

envolvendo a produção e a interpretação do texto, e é uma amostra da prática social.

Algumas reflexões podem ser desenvolvidas a partir dessa proposta. Por exemplo:

ao definir que sociedade e língua estão em relação constitutiva, o autor não dá conta de

explicar como se dá o processo de constituição, pois tomar o discurso como o elemento

‘mediador’ não explica todo o processo de constituição social, mas apenas uma da

realizações da prática social. Quer dizer, o autor diz trabalhar com a noção constitutiva e

define que essa relação se dá na relação entre os aspectos propostos na sua tríade. Tratar

esses aspectos (prática social, prática discursiva e texto) sem explorar as especificidades

de cada um é, de certa forma, tratá-los como iguais e não explica como um interfere (ou

constitui) o outro. A escrita de um texto, por exemplo, é uma realização individual, –

ainda que intrinsecamente atrelada ao social – daí a relevância dos estudos cognitivos em

uma análise do discurso.

Desconsiderar tal abordagem torna a investigação da mudança social mais difícil,

pois se estabelece um círculo fechado. Ou seja: a sociedade muda porque muda o

discurso ou o discurso muda porque muda a sociedade? E as ações individuais, como

interferem nesse processo? Poderíamos considerar, então, que tal relação se dá em uma

ordem de causa e efeito, o que não propicia a idéia de integração e interação. Um

fenômeno interessante para refletir sobre essa questão é o caso do ‘politicamente correto’:

práticas discursivas passam a ser estabelecidas (por exemplo, para tratar grupos étnicos

discriminados) com o objetivo de mudar os preconceitos e os estereótipos, mas tais

mudanças, muitas vezes, não constituem novos conceitos e modelos mentais. Sem a

pretensão de resolver tal problema – pois acreditamos que nele está a essência de como se

dão as mudanças sociais, questão bastante complexa que exigiria um outro trabalho –

iremos seguir a proposta de Lakoff (2004), que define tal processo a partir da necessidade

de uma mudança cognitiva. Este aspecto está desenvolvido no item 2.2.5.

Após essas considerações, levantamos algumas perguntas sobre a proposta de

Fairclough (2001a; 2001b): i) como a prática discursiva opera no processo constitutivo da

prática social?; ii) qual o papel dos atores sociais na constituição desse processo?; iii)

quais os elementos que operam na interface dessa constituição?

A resposta de Fairclough (2001b) a essas perguntas deixa bem clara a tradição da

lingüística hallidayana em sua teoria: há uma relação de causalidade e determinação

entre as práticas discursivas, os eventos e os textos. Assim como Halliday estabelece uma

relação determinística entre contexto e texto, Fairclough adota essa concepção para

investigar como as estruturas sociais e culturais ‘opacamente’ determinam os discursos. É

importante ressaltar que, na proposta de Fairclough, a relação de causalidade e

determinação diz respeito à constituição discursiva e não a um tipo de imobilidade social.

Isso quer dizer que, de acordo com o autor, a prática discursiva também pode servir à

mudança social, mas esta prática sempre resultará de um efeito causal entre discurso e

estruturas sociais, podendo resultar em discursos que reproduzem o status quo, ou que se

opõem a ele. Por outro lado, em uma perspectiva sócio-cognitiva, essa relação sempre

será entendida a partir de atividades situadas. Isso significa que discurso e prática social

não estão em relação causal, mas interacional, assim como também não estão

determinadas, ou preestabelecidas, mas sim negociadas entre os atores sociais, que detêm

o poder instituído diferenciadamente.

Ainda sobre o enlace da proposta de Fairclough com o modelo da LSF, há outros

problemas que se repetem. Assim como os lingüistas sistêmico-funcionalistas, Fairclough

não trata de aspectos cognitivos em sua teoria, ainda que usando conceitos de natureza

cognitiva. Representação, ação, crenças, produção/distribuição/recepção de textos: para

Fairclough, tudo se dá no âmbito das ‘práticas sociais’, sem se preocupar em buscar

noções teóricas mais específicas para tais aspectos. As questões que o autor situa no

âmbito da sociocognição são as relacionadas à produção e ao consumo textual – mas com

restrições, já que para o estudioso esses aspectos são de natureza “parcialmente sócio-

cognitiva” (Fairclough, 2001a:99). Isso ocorre porque o autor não considera que as

estruturas e as convenções sociais envolvidas na produção e no consumo de um texto

possam ser tanto de ordem social quanto cognitiva, repetindo a perspectiva dicotômica da

LSF. Se Fairclough (2001a), por um lado, reconhece as dimensões sócio-cognitivas

existentes nos processos de produção e interpretação textual, por outro não desenvolve

uma perspectiva sociocognitiva. Em suas críticas, o pesquisador toma a abordagem

sociocognitiva de forma monolítica (ignorando as distintas linhas teóricas

), sem

especificar exatamente o que entende por sociocognição: “A perspectiva sociocognitiva

geralmente é posta em termos universais, como se, por exemplo, o efeito do contexto no

sentido e a redução da ambivalência fossem sempre os mesmos” (Fairclough,

Sobre as distintas perspectivas sócio-cognitivas ver Condor e Antaki (2000).

2001a:110). As discussões que estamos desenvolvendo sobre o conceito de contexto

apontam para uma direção exatamente contrária a essa compreensão, o que mostra um

desconhecimento do autor sobre os distintos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na

sociocognição.

O outro aspecto a ser abordado, neste tópico, é o conceito de representação na

teoria de Fairclough, mais sistematicamente tratado nas obras de 2003 e 2001b. O próprio

conceito de representação é complexo, desenvolvido em diferentes áreas sob perspectivas

distintas e tem gerado um amplo debate, críticas e divergências teóricas (ver Shanon,

1993; Potter, 1996). Por isso, faz-se necessário desenvolvermos breve introdução sobre a

gênese desse conceito, apenas para situá-lo historicamente e, assim, partir para as

especificidades deste trabalho.

Serge Moscovici (1978) foi o primeiro a introduzir o conceito de Representações

Sociais (RS) nas Ciências Sociais. O filósofo foi motivado a desenvolver tal estudo,

dentro dos parâmetros científicos, como uma crítica aos pressupostos positivistas e

funcionalistas que não davam conta da realidade em outras dimensões, principalmente a

histórica. Em linhas gerais, as RS são ‘teorias’ sobre os saberes populares e sobre o senso

comum, elaboradas e compartilhadas coletivamente, com a finalidade de construir e

interpretar o real. Da forma como conceituou Moscovici (1978), as RS são dinâmicas e

levam os indivíduos a produzirem comportamentos e interações com o meio, ações essas

que modificam ambos.

Resumidamente, podemos afirmar, junto com Oliveira e Werba (1998:107), que

“estudar as representações sociais é buscar conhecer o modo como o grupo humano

constrói um conjunto de saberes que expressam a identidade de um grupo social”. A

noção de RS, entretanto, não foi propositadamente delimitada e definida pelo autor,

deixando espaço para diferentes interpretações, para distintos propósitos investigativos.

Além da complexidade do conceito, esse também seria um dos fatores que levou ao

desenvolvimento de debates tão amplos e diferenciados, como já mencionamos acima.

Bons exemplos para as distintas ramificações da noção de RS são as desenvolvidas por

Fairclough (2003 e 2001b), assim como por van Dijk (2006a, 2000b), do qual tratamos

no ponto 2.4.1.

Está claro em seus trabalhos que Fairclough (2003,2001b) não entende

representação a partir da ‘metáfora do espelho’ (Potter, 1996), noção atualmente bastante

criticada. Pela metáfora do espelho, as coisas no mundo são refletidas através de uma

superfície suave, e, nesse caso, tal superfície não é um vidro, mas a linguagem. Essa

metáfora situa a descrição e a categorização das coisas mundanas como algo passivo: elas

apenas ‘espelham o mundo’. Os equívocos dessa perspectiva são muitos, fazendo com

que o próprio conceito de representação esteja sendo bastante questionado (Shanon,

1993). As noções de ‘língua’ (como algo transparente, um reflexo da realidade) e de

‘mundo’ (como algo estabelecido, dado) não se sustentam mais, após os estudos e

investigações sob as perspectivas sócio-interacionista e cognitivistas.

Em Fairclough (2003,2001b) as representações sociais são conceituadas a partir

das relações com a prática social. Por isso, o autor elabora sua própria formulação,

definindo como “representações de eventos sociais” (2003:134). Como entende

Fairclough (2001b), os atores sociais, envolvidos em qualquer que seja a prática,

produzem representações dos outros participantes, assim como produzem representações

(reflexivas) das suas próprias práticas, no decorrer das práticas sociais, por isso se trata de

uma representação de eventos sociais. Assim como nos demais conceitos que

desenvolveu para a sua teoria, Fairclough (2003) também usa elementos do modelo

sistêmico-funcional para desenvolver seu próprio conceito de representações, sendo eles

os tipos gerais de significações: Ação, Representação, e Identificação. Por isso, o autor

faz a distinção das representações elaboradas a partir de aspectos do “mundo físico”

(processos, objetos, relações e parâmetros espaço-temporais); do “mundo mental”

(pensamentos, sentimentos e sensações) e do “mundo social” (no qual está a

representação abstrata), sendo neste último que desenvolve seu estudo.

Ao fazer essa distinção, Fairclough (2003) trata das representações dos eventos

sociais em níveis distintos, que, a nosso ver, leva a algumas questões problemáticas.

Primeiro, dicotomiza o mundo mental do mundo social, como se ambos não fossem

elaborados a partir de trabalhos de semiotização. Ou seja, fica implícito a idéia de um

‘mundo real’ e um ‘mundo imaginário’. Segundo, concebe o processo de construção de

representações como estanque, que se dá diferentemente, em diferentes níveis, e não

como uma habilidade cognitiva humana de uma mesma natureza: não carregamos o

mundo em nossas mentes tal qual ele é, mas sim como o discursivisamos e o organizamos

em modelos mentais (ou representações). Fairclough (2003) chega a conceituar

representações como recontextualizações, o que é uma perspectiva interessante, pois

poderia tratar de ações cognitivas situadas de elaborações de representações. Entretanto,

o autor restringe essa idéia a uma relação apenas texto – texto. Ou seja, não amplia e

articula o processo de recontextualização com os distintos modelos de contexto que

constituem nossa performance cognitiva, estabelecendo esse processo de forma estanque.

A partir do conceito de ‘representações do mundo imaginário’, como delimitou

Fairclough (2003), poderíamos retomar a discussão sobre a ausência de uma abordagem

cognitiva para tratar de certas habilidades, o que pode levar a alguns incongruências

teóricas. Por exemplo, para o autor as representações imaginárias dariam conta de como

as coisas deveriam ou poderiam ser, no sentido que projetam ‘mundos possíveis’. Se

entendermos que a elaboração das representações sociais se dá a partir de operações

mentais e discursivas, e que essas operações vão estar sempre apoiadas em modelos que

construímos continuamente a partir das nossas experiências, ou do nosso ‘repertório

discursivo’, isso significa dizer que as representações não dão conta do ‘mundo em si’,

mas sempre, de certa forma, de mundos possíveis, ou imaginados, pois estão impregnadas

das crenças, das ideologias e até mesmo do preconceito de uma sociedade. O racismo,

por exemplo, não existe porque negros e latinos são naturalmente inferiores, mas porque

alguns grupos sociais (os grupos poderosos) assim os imaginam, ou os representam.

Dessa forma, tomando as representações sociais como elaborações coletivas, resultante

de complexos sistemas de crenças e conhecimentos, é possível ir um pouco mais adiante

nas nossas reflexões sobre a teoria de Fairclough (2003,2001a), no que diz respeito à sua

proposta de “discurso como mudança social” (2001a). Não se trata de negar o potencial

das práticas discursivas no que diz respeito à constituição da sociedade, mas sim, de

discutir a relevância das propriedades cognitivas nesse processo, aspecto que o autor não

leva em conta. A necessidade do aspecto cognitivo no trato da mudança social está

desenvolvida no item 2.2.5, a partir dos estudos de Lakoff (2004). No tópico a seguir,

desenvolvemos algumas reflexões sobre a ‘mudança social’ na obra de Fairclough,

partindo de suas referências nas bases conceituais do marxismo clássico.

2.2.2 As Noções de Língua e Ideologia da Teoria Marxista em Fairclough e o

Estancamento da Mudança Social

A relação de causalidade e determinação entre discurso e sociedade também pode

ser discutida a partir da influência marxista na teoria de Fairclough. Em artigo publicado

em co-autoria com Phil Graham (2002), o autor defende a importância da obra de Karl

Marx para a análise do discurso, e vai mais além: sugere que Marx foi o primeiro analista

crítico do discurso da história. “Nesse trabalho identificamos alguns dos elementos dos

escritos políticos e econômicos de Marx que são relevantes para a Análise Crítica do

Discurso (ACD) contemporânea. Nós argumentamos que Marx poderia já estar

praticando um tipo de análise do discurso. Identificamos elementos no método do

materialismo histórico que apóiam tal interpretação (Fairclough & Graham, 2002)”.

Não é nosso objetivo aprofundar uma discussão sobre a teoria marxista, tendo em

vista a sua complexidade e seus vários desdobramentos, e também por fugir do propósito

deste trabalho, mas algumas críticas feitas por Bakhtin 2002 [1979] ao marxismo são

relevantes para as nossas considerações, uma vez que essas ressalvas tratam da noção de

língua e, assim, podem ser associadas à proposta de Fairclough. Para Bakhtin (2002

[1979]), um dos problemas fundamentais do marxismo deveria ser desenvolver uma

reflexão, a partir da filosofia da linguagem, sobre as relações entre a infra-estrutura e as

superestruturas. Segundo o pensador russo, o marxismo só teria a ganhar com o

tratamento dessas questões.

Dois aspectos específicos nos interessam nesta discussão: i) para Bakhtin (2002

[1979]), não está claro, na teoria marxista, como a infra-estrutura determina a língua e a

ideologia. Uma das respostas é ‘pela causalidade’, sendo que para Bakhtin isso não

resolve o problema, pois a resposta é demasiadamente vaga. O que o autor reivindica é

um aprofundamento teórico e uma mudança de perspectiva nessa relação. Segundo

Bakhtin, superestrutura ↔ infra-estrutura estão em relação recíproca. “O problema da

relação recíproca entre a infra-estrutura e as superestruturas, problema dos mais

complexos e que exige, para sua resolução fecunda, um volume enorme de materiais

preliminares, pode justamente ser esclarecido, em larga escala, pelo estudo do material

verbal” (Bakhtin 2002 [1979]: 41); ii) outro aspecto relevante consiste em observar em

que categoria os dois filósofos situam a língua.

Na teoria marxista, o simbólico – como a ideologia – faz parte da superestrutura

que é determinada ou controlada pela infra-estrutura. Isto atribui um caráter de

imobilidade e rigidez tanto à língua como à própria constituição da sociedade. De acordo

com a proposta de Bakhtin (2002 [1979]), há elementos sígnicos tanto na infra-estrutura

quanto na superestrutura, por isso essas duas categorias deveriam ser entendidas a partir

de uma relação de reciprocidade. Observemos o esquema abaixo:

Esquema 3: Perspectivas Relacionais e Sígnicas em Marx e em Bakhtin

Com essa distinção, Bakhtin (2002 [1979]:41) pretende chegar à “essência do

problema”, que seria “a questão de saber como a realidade (a infra-estrutura) determina o

signo, e como o signo reflete e refrata a realidade em transformação”. E é justamente na

idéia de que o signo reflete e refrata a realidade que estão os conceitos de reciprocidade e

dinamicidade que faltam à concepção marxista (grifos do autor). Fairclough (2001b) trata

desse aspecto em sua perspectiva constitutiva. No entanto, sem abandonar sua tradição

marxista, nem dar a devida atenção à preocupação de Bakhtin (2002 [1979]:41) sobre

como se dá essa relação, o lingüista britânico acaba por recair na relação de causalidade

entre prática social e prática discursiva, como já discutimos nos tópicos anteriores. O

Marxismo

Infra-estrutura (forças produtivas;

indústria; organização do trabalho)

Relação estanque e causal

Bakhtin

Infra-estrutura (signos; realidade social)

Superestrutura (ideologia, significação)

Relação dialética, recíproca

Superestrutura(simbólico; ideologia)

conceito marxista de língua (ou simbólico) não está explicitamente atrelado à obra de

Fairclough, diferentemente da noção de ideologia, fortemente marcada pela tradição

marxista. Por isso, entendemos que há um resquício de imobilidade no

tridimensionalismo de Fairclough (2001a), entre as outras questões já discutidas, que dão

uma conotação de estancamento na sua proposta de mudança social. Assim, chegamos ao

aspecto que gostaríamos de introduzir para tal conceito: o reframing.

2.2.3 O reframing como Proposta de Mudança Discursivo-cognitiva

A proposta de Lakoff (2004) sobre reframing parece-nos pertinente para a

discussão sobre mudança social, pois traz a perspectiva cognitivista para a sua

fundamentação. É preciso esclarecer, desde o início, que essa noção ainda não foi

aprofundada pelo próprio Lakoff, que apenas a introduziu ‘despretensiosamente’ no livro

em que o autor analisa a disputa eleitoral entre os candidatos norte-americanos à

presidência: George W. Bush e John Kerry, em 2004. Entretanto, entendemos que na

idéia de reframing pode estar um princípio para o estudo sobre mudança social e a sua

investigação poderia dar conta das lacunas que discutimos na proposta de Fairclough

(2001a). Por isso, mesmo correndo o risco de apresentar um conceito ainda não

estabelecido – ou mesmo bem fundamentado – decidimos trazer tal discussão para este

trabalho, ainda que sirva como proposta para uma pesquisa futura.

Contextualizando a discussão tratada por Lakoff (2004): o principal motivo do

fracasso eleitoral de Kerry foi a sua incapacidade de propor frames alternativos aos de

Bush, durante a campanha. Isso deveria ser feito, segundo o lingüista, a partir da proposta

de uma nova agenda de debates, o que levaria o eleitorado a ter necessidades de

programas de governos alternativos, que não atendessem simplesmente às questões de

família, nacionalidade, segurança nacional, combate ao terrorismo, entre outros frames

elaborados pelos assessores de Bush no desenrolar dos debates. O aspecto que queremos

abordar diz respeito ao que Lakoff (2004) propõe, a partir dessa investigação: os nossos

sistemas de crenças são profundamente elaborados cognitiva e emocionalmente, e

também com fortes raízes históricas. Isso quer dizer que uma mudança social requer, não

só uma mudança discursiva, mas uma mudança cognitiva. O que se daria, conforme o

autor, apenas com a mudança de frames – o que seria mais que uma mudança na

linguagem – e, por isso mesmo, muito mais difícil. A mudança de crenças racistas e

machistas, por exemplo, ocorreria a partir de algum tipo de insight social profundo, capaz

de substituir certos modelos mentais e de eventos armazenados na memória de longo

prazo. Como já adiantamos, a discussão apresentada por Lakoff (2004) não traz uma

forte base teórica, pois seu objetivo foi mais de análise de conjuntura eleitoral americana,

do que elaborar uma teorização cognitiva. Entretanto, se articularmos tal discussão com

as suas propostas sobre corporificação da mente e categorização apresentadas em Lakoff

(1990) e Lakoff e Johnson (1999), é possível desenvolver reflexões pertinentes para este

capítulo. Essas propostas estão desenvolvidas no terceiro capítulo, mas trazemos aqui

alguns aspectos para melhor respaldar a noção de reframing.

Para Lakoff (2004), frames são estruturas mentais que orientam a nossa

concepção de mundo. Segundo o autor, as palavras são definidas, em grande medida, por

frames conceituais. Isso quer dizer que, quando ouvimos uma palavra, um frame – ou

uma coleção deles – é ativado em nosso cérebro. Esses frames, ordenadores de nossas

performances cognitivas, são historicamente construídos e têm forte orientação

ideológica. O que Lakoff (2004) argumenta é que na sociedade norte-americana,

situadamente, palavras como ‘moral’, ‘família’ e ‘segurança’ estão atreladas a conceitos

com grande força da ideologia Republicana. Ou seja, são frames. E para que um

democrata consiga tratar desses conceitos, a partir da sua perspectiva ideológica, seria

necessário um profundo processo de reframing, ou seja, de reconceitualização dessas

palavras. Só assim o discurso dos democratas se diferenciaria do discurso dos

republicanos. Dessa forma, reframing são ações cognitivas que propiciam operações

lingüísticas, partindo de enquadres elaborados por pontos de vista diferenciados.

Essa discussão trata do que Lakoff (2004) defende por ‘mudança cognitiva’. Tal

proposição fica mais consistente se compreendermos a concepção do autor sobre a

natureza corporificada da mente. Para Lakoff (1990), a constituição do individual se dá a

partir da interação com o social e a nossa mente – ou os sistemas que organizam o nosso

conhecimento, como os frames. Assim, o nosso pensamento e a nossa razão concernem,

essencialmente, à natureza do organismo fazendo coisas e pensando – incluindo a

natureza do seu corpo, sua interação em seu ambiente e suas características sociais. Dessa

forma, seguindo as reflexões do autor, podemos pensar que a mudança social exige uma

mudança dessa constituição do individual em interação com o social, que construiria a

reconceitualização dos objetos do discurso. Ou ainda: reframings. Na proposta de Lakoff

(2004), esse processo está atrelado ao frame, delimitado por ele aos itens lexicais.

Entretanto, vislumbrando trabalhos futuros, poderíamos pensar sob essa perspectiva para

o estudo de outros elementos lingüísticos e de outras organizações cognitivas mais

complexas, como os modelos mentais, memória, entre outros.

Assim, é importante esclarecer que tratamos do conceito de frame a partir das

considerações de Lakoff (2004) por esse estar atrelado à noção de reframing, que

propomos para esta investigação. Entretanto, temos consciência da complexidade dos

estudos sobre frames e da trajetória histórica pela qual esse conceito tem passado, em

distintas áreas do conhecimento, com diferentes ramificações de pesquisa. Entre esses

estudos, citamos os de Minsky (1979); Tannen (1985) e Schiffrin (1977) pela suas

importâncias nas diversificadas investigações desse conceito. Também é importante

esclarecer, para a finalização deste tópico, que operamos com os conceitos de frame e

reframing com dois propósitos: 1) neste ponto e no terceiro capítulo sob a perspectiva

teórica, para a construção da proposta da Análise Cognitiva do Discurso; 2) como

categorias analíticas. Citamos a macrocategoria frames de cobertura no primeiro capítulo,

mas o uso dessas noções para as análises está desenvolvido nos capítulos 4 e 5,

juntamente com as demais categorias que compõem a investigação da legitimação como

um fenômeno discursivo-cognitivo.

2.3 Sociocognição e Discurso

Cognição e discurso já foram conceitos que pertenceram a campos

epistemológicos distintos, tratados como incompatíveis, sendo cognição uma noção que

unanimemente os analistas do discurso entendiam como algo que não lhes dizia respeito.

Essa postura é ainda bastante forte entre alguns teóricos da AD, principalmente os da

linha francesa, na qual a reação anti-cognitivista foi tomada quase como uma ‘opção

política’, sustentada pelos equívocos de uma perspectiva mentalista, que, ao situar a

cognição como uma propriedade inata, desconsiderava qualquer relevância do social em

suas pesquisas. É nesse sentido que Flower (1994:32) discorre sobre a dificuldade em

construir uma teoria social cognitiva, pois se trata de um projeto que, além de abarcar

toda uma complexidade teórica, também está relacionado a um problema de “política

intelectual”. Desenvolver uma teoria sociocognitiva resulta em uma tentativa de conciliar

pesquisas tradicionalmente desenvolvidas em perspectivas diferenciadas – o que nada

mais é do que o nosso hábito secular em opor social x individual. A ‘visão

sociocognitivista’, mesmo que desenvolvida a partir de linhas de trabalho distintas,

assume o compromisso de incorporar aspectos sociais e culturais à compreensão que se

tem do processamento cognitivo, sustentando que existem muitos processos cognitivos

que acontecem na sociedade, e não exclusivamente nos indivíduos. “Neste caso, o

interesse se concentra no modo como as pessoas, enquanto membros de culturas ou

grupos particulares, percebem e descrevem o mundo social” (Condor e Antaki, 2000:

454).

Marcuschi (2004b) vai mais além e defende que, com o enfoque sociocognitivista,

passa-se a analisar atividades de construção, e não mais de processamentos, conceito

carregado por uma noção mecanicista da mente, como iremos discutir mais adiante.

Compreender que as propriedades cognitivas são construídas na prática social “possibilita

perceber com mais clareza como emergem nas práticas públicas as propriedades da

cognição e, assim, a possibilidade de captar o dinamismo dos processos que dão origem a

estruturas conceituais complexas” (Marcuschi, 2004b:13). Isso significa que a nossa

forma de perceber, compreender, categorizar e, por fim, construir os ‘objetos do discurso’

resulta de atividades contínuas e situadas, que se dão na interação social. Assim, trata-se

de perceber como as pessoas agem sobre o mundo, no mundo, com o mundo.

A falência das polaridades social x individual já foi reivindicada por vários

autores, em distintas áreas do conhecimento (Santos, 2004; 2003). Os estudos discursivos

têm se mostrado cada vez mais relevantes no trato dessa questão. Isso porque o

empreendimento de usar uma língua encontra-se sempre em relação dialética entre os

conhecimentos individuais e sociais. Ao mesmo tempo em que a formulação de textos é

uma realização individual, sempre será socialmente construída e compartilhada. É nesses

termos que Beaugrande (1997) propõe a noção de língua como um sistema virtual –

sendo esse sistema atualizado no texto, entendido como um sistema real. Assim, a língua

é um ‘sistema adaptado’, sintonizado com os usos possíveis e os usos correntes. “Dessa

forma, a relação entre o sistema virtual da língua e o sistema real de texto é uma dialética

onde cada lado controla o outro, enquanto eles funcionam conjuntamente” (Beaugrande,

1997:12).

Situar a língua como um sistema virtual tem como fundamento quatro propostas

relevantes para a nossa discussão: i) a língua está integrada com a cognição e com a

sociedade, encontrando-se no discurso a sua possibilidade de realização; ii) a língua está

em evolução contínua, assim como todas as práticas sociais; iii) existem várias ‘versões

de língua’ (ou usos), pois sua realização resulta de diferentes situações, entre diferentes

interlocutores; iv) esta perspectiva reconsidera o equilíbrio entre a liberdade do uso da

língua versus as convenções da língua de uma comunidade. É dessa forma que, ao usar

uma língua, as pessoas nunca usam toda a língua, nem mesmo todo o seu conhecimento

dessa língua, mas sempre uma ‘versão ativada no fluxo do uso da língua’, o que dá

suporte ao discurso. Nessa perspectiva, não cabe mais a noção de língua como um

sistema fechado e bem ordenado. Como também não cabe mais a relação dicotômica

entre língua e discurso, que nada mais é do que a repetição da dicotomia individual x

social.

Beaugrande (1997:12) se opõe radicalmente às dicotomias:

“Vamos encarar isso: a língua é sustentada pelas práticas

discursivas e tomar esse fato seriamente pode nos levar a novos

insights importantes para toda a série de pares estabelecidos em

inadequadas dicotomias: teoria x prática, sistema x dados, geral x

específico, saber x fazer, ordem x caos”.

O grande equívoco dessas oposições, já tão cristalizadas no nosso cotidiano, é nos

fazer crer que podemos compreender um aspecto desarticulado do outro. A proposta do

autor consiste em entender a relação das coisas a partir de uma compreensão dialética e

contínua. Assim como a ordem não é o oposto do caos, mas sim algo construído a partir

da relação com ele, não há a possibilidade de fazer algo sem um saber, ou seja, não há

uma prática que não esteja fundamentada por uma teoria. Romper com os antagonismos

é fundamental para que se compreenda o que significa uma relação constitutiva entre

discurso ↔ cognição ↔ sociedade, com a cognição operando nessa interface. Só assim

pode-se concluir que o processo de produção textual requer uma interação complexa

entre os ‘delimitadores padrões da língua’ (como as relações sintáticas, por exemplo) e os

‘delimitadores emergentes’ que um contexto envolve. Ou como afirma Beaugrande

(1997:11): “as pessoas usam e compartilham a língua precisamente porque ela é um

sistema continuado de interação com os seus conhecimentos sobre o seu mundo e sua

sociedade”.

Na concepção de que a língua é um sistema virtual e o texto é a sua possibilidade

de atualização, dá-se espaço para a ação de um sujeito, mais especificamente um sujeito

cognitivo, operando com o seu conhecimento social/individual para a prática lingüística.

Nessa perspectiva, cabem os conceitos de interação, negociação, entre outros, porque a

atividade de atualização da língua é entendida a partir da sua propriedade social e

cognitiva. É interessante refletir sobre essas questões, remetendo a algumas

considerações que já fizemos sobre o modelo SFL de Halliday (1978), no qual as

chamadas ‘funções da linguagem’ parecem operar autonomamente, sem a ação de um

sujeito, deixando um vácuo na relação língua-sociedade. Como concebe Beaugrande

(1997), faz-se necessário um modelo de linguagem em interface com as delimitações

lingüísticas, cognitivas e sociais, delimitações estas construídas a partir do conhecimento

compartilhado em sociedade. Esse modelo daria conta de explorar as interfaces

sistemáticas entre o movimento discursivo (quando se realiza um enunciado), o

movimento cognitivo (quando se acessa e usa o conhecimento) e o movimento social

(quando há interação entre os indivíduos). Todos esses movimentos estão em co-

sustentabilidade, ou seja, o discurso, a cognição e o social perpassam todos os

movimentos. Assim, a idéia é de dinamicidade e interação e destacar esses movimentos

tem apenas a função analítica.

Ao assumir a natureza inerentemente social da cognição, rejeitamos a perspectiva

mentalista, que, ao situar a cognição como uma propriedade privada, preocupa-se em

explicar como os conhecimentos de um indivíduo estão estruturados e representados em

sua mente e como eles são acionados para resolver os problemas postos pelo ambiente

(Shanon, 1993). Rejeitar o individualismo da proposta mentalista, entretanto, não deve

ser entendido como negar que existem indivíduos, e que indivíduos têm mentes. Só que,

tanto os indivíduos (atores sociais) como suas mentes (sua capacidade cognitiva) se

constituem socialmente, e tal constituição propicia a interação entre sujeitos cognitivos.

Isso nos faz entender que operamos discursivamente porque somos dotados de

propriedades cognitivas que nos propiciam produzir/compreender textos. Nossa

habilidade lingüística não pode ser tomada como algo que precede o nosso aparato

cognitivo. É importante ressaltar, ou reiterar, se isso já ficou claro em algum momento do

trabalho, que não entendemos mente apenas como algo interno, mas sim um aparato que

se constrói na interação, interação esta que se dá entre sujeitos situados sociocultural e

historicamente.

De forma ampla, a inserção da perspectiva sócio-cognitiva na Lingüística tem

resultado em abordagens completamente diferenciadas e bastante produtivas, em várias

linhas de investigação: no ensino da escrita (Flower, 1994), na Lingüística de Texto

(Beaugrande, 1997; Koch, 2004, Marcuschi, 2001), nos estudos de referenciação

(Marcuschi, 2003a; Mondada, 2000; 1997), na reelaboração das noções de metáfora

(Lakoff e Johnson, 2002) e contexto (van Dijk, no prelo; 2006), citando apenas alguns.

Em um apanhado sobre os (des)encontros entre a Lingüística e as Ciências Cognitivas,

Morato e Koch (2003:85) defendem que essa relação é uma “empreitada pragmático-

discursiva para se compreender melhor a natureza do processamento de certos aspectos

da cognição humana”. Para as autoras, o estudo não só das línguas como também do

funcionamento da linguagem tem lugar garantido nas ciências da cognição. A entrada da

Cognição na Lingüística foi considerada por Marcuschi (2005a) como ‘uma espécie de

cognitive turn’, em comparação à guinada Pragmática, datada de meados do séc. XX.

Para o pesquisador, a preocupação da Lingüística com as atividades cognitivas é de

extrema pertinência, pois num certo sentido a linguagem caracteriza-se como uma forma

de cognição (Marcuschi, 2005a).

2.4 A Proposta Sociocognitiva de Teun van Dijk

A Análise Cognitiva do Discurso trata de dar conta da ação coletiva/individual no

processo de (re)construção do conhecimento, das ideologias, das crenças e das atitudes.

Nessa linha de investigação, a mente não é compreendida como algo externo ao discurso,

algo invisível, para a qual só cabem especulações, mas sim como de natureza discursiva.

(van Dijk, 2000b). Para isso, é preciso considerar as propriedades cognitivas como

resultantes de ações intersubjetivas, sendo construídas na interação social. E se, por um

lado, a cognição se constitui na interação, por outro também a propicia, pois é através dos

nossos conhecimentos compartilhados, – entre eles o lingüístico – que nos entendemos,

ou buscamos o entendimento pela negociação. Assim, a atividade discursiva está atrelada

a elementos socialmente constituídos, contextualmente situados, e cognitivamente

elaborados. Conversar, escrever ou ler textos, participar de um debate, assistir a

conferências e aulas ou escutar uma música: são práticas discursivamente realizadas, que

resultam de processos constantes de compreensão, interpretação, inferências, atribuições

de sentidos e de valores, ou seja, das nossas ‘performances cognitivas’. Assim é que

discurso↔cognição↔interação estão em relação constitutiva, ressaltando-se que a

cognição tem a propriedade de operar na interface entre o que construímos socialmente e

o que praticamos individualmente, ou seja, nossa fala ou escrita, assim como em outras

práticas sociais.

Perceber a propriedade de interface da cognição é buscar uma investigação

aprofundada e complexa para uma questão ainda não totalmente resolvida na Análise

Crítica do Discurso: como se dá a relação discurso ↔ sociedade? Se os analistas críticos

do discurso concordam que a inter-relação entre discurso e sociedade não pode ser

investigada adequadamente sem a combinação de teorias lingüísticas e sociológicas,

muitos ainda desconsideram (ou mesmo rejeitam) a abordagem sociocognitiva. Esse

problema também é apontado por Wodak (2006) que, ao fazer uma revisão teórica do

próprio trabalho, argumenta sobre a importância das teorias cognitivas na Análise Crítica

do Discurso, principalmente para dar conta do link entre discurso e sociedade. O objetivo

de uma análise sociocognitiva do discurso deve ser, fundamentalmente, o de investigar as

práticas discursivas como ações públicas que podem desempenhar uma variedade de

funções sociais, tais como a (re)produção da discriminação étnica, social e sexista.

Neste ponto do capítulo, pretendemos abordar os conceitos fundamentais da AD

Cognitiva de forma mais sistemática, assim como enfocar a relevância dessa proposta

para o nosso estudo sobre (des)legitimação, e, por fim, trazer algumas reflexões críticas

sobre esta abordagem.

2.4.1 Discurso ↔ Sociedade em Três Aspectos de Interface

A interface entre discurso e sociedade é complexa e qualquer ênfase em alguns

dos múltiplos fenômenos que envolvem essa relação sempre será reducionista. Dessa

forma, como não é possível esgotar todas as questões, parece-nos mais interessante focar

em alguns aspectos fundamentais e mais relevantes para o quadro teórico desta

investigação. Se a cognição é a propriedade que opera na interface entre a sociedade e as

realizações discursivas, precisamos desenvolver noções que dêem conta de explicar

teoricamente esse processo. Assim, tomaremos os conceitos de contexto, modelos

mentais e ideologia para tratar a questão da interface, sem desconsiderar que várias outras

propriedades atuam nessa relação.

Esses aspectos são também os que mais têm sido aprofundados na proposta de

van Dijk para uma AD cognitiva. A noção de modelos mentais, desenvolvida por van

Dijk e Kintch (1983) e adotada na Psicologia Cognitiva e na Lingüística, pouco é

explorada em análises discursivas, enquanto que os conceitos de contexto e ideologia

ainda são tratados tendo como base as teorias tradicionais, como discutiremos mais

adiante. Todas as considerações a seguir são fundamentadas a partir dos diversos estudos

de van Dijk citados neste trabalho.

Contexto

A principal distinção entre as teorias cognitivas e a teoria clássica sobre contexto

reside no fato de que aquelas não aceitam que o discurso seja diretamente determinado

por aspectos regularmente tratados como contextuais: instituições, cultura, gênero, idade,

classe social etc. Se, por um lado, esses aspectos são relevantes para a elaboração de

discursos, por outros eles não podem ser entendidos como determinantes. Na proposta de

van Dijk (2006a), contextos são interpretações subjetivas desses elementos, em um

processo de interação situado. Assim, contextos são construções interacionais elaboradas

a partir dos distintos elementos em uma situação social específica que os interlocutores

tomam como relevantes para a sua produção discursiva. Não há uma relação objetiva

entre o discurso e os aspectos contextuais, mas sim interpretações que atores sociais

engajados em alguma prática elaboram sobre esses aspectos. Por isso, para evitar esse

determinismo social, é preciso levar em conta não apenas as condições de variações

sociais, mas também as variações individuais através das interfaces sob as quais operam

os interlocutores quando falam ou escutam: eles compreendem, interpretam, constroem

etc. Ou seja, contextos são subjetivos por definição – sem desconsiderar suas

propriedades sociais e intersubjetivas, que possibilitam, por exemplo, a compreensão

discursiva.

Os contextos são co-construções situadas e dinâmicas, cujas ações dos

interlocutores continuamente as reconfiguram. É nesse sentido que os contextos operam

na interface entre a prática social e a discursiva. O processo de elaboração ou

compreensão de um texto não é diretamente controlado pelos papéis dos interlocutores,

sua classe social, ou sua idade, ou mesmo um determinado evento social, esses elementos

vão constituir subjetivamente a fala e a escrita, pois dependerá, primeiramente, de como

as pessoas compreendem e interpretam os elementos contextuais relevantes para a

elaboração desses textos, assim como os conhecimentos por elas compartilhados. A partir

de uma perspectiva cognitivista, podemos afirmar que os contextos são as construções

mentais (com base na experiência social) com as quais operamos no momento de

elaboração de um texto (falado ou escrito), daí a afirmação de que texto e contexto estão

intrinsecamente vinculados, sendo que o contexto não se constitui apenas pelas estruturas

externas ao discurso, mas também pelas representações subjetivas elaboradas pela nossa

cognição. É apenas com essa compreensão que podemos dar conta de como os atores

sociais são diferentemente influenciados e atuam distintamente em uma mesma situação

social.

Outro aspecto importante da teoria de van Dijk (2006) sobre contexto são os

elementos que dão conta da relevância. Ou seja, o que é socialmente construído e

individualmente assumido como relevante, em eventos comunicativos específicos e, em

outra situação, com outros indivíduos, mas em um mesmo evento comunicativo, as

relevâncias passam a ser outras. Essa questão é particularmente importante para

refletirmos porque alguns gêneros, mesmo que tendam a ser ritualizados, nunca são

exatamente reproduzidos. Por exemplo, dar uma aula, mesmo quando tratamos dos

mesmos assuntos, são ocorrências distintas nas diferentes turmas. Isso porque é no

momento da interação com um grupo de alunos específicos – ou seja, uma ação situada,

que os elementos contextuais são construídos e, assim, o que é tomado como relevante

para aquele evento. Assim, as relevâncias dos contextos só podem ser definidas se elas

forem entendidas como ‘relevâncias-para-os-participantes’: sem abstrações e

generalizações determinadas pelos altos níveis das estruturas sociais. Assim, o aspecto da

relevância do contexto é importante para dar conta do processo interacional dos

participantes em um evento e, conseqüentemente, como eles se constroem a partir da

influência dos outros participantes, das suas próprias definições, assim como as da

própria interação.

Modelos Mentais

Os modelos mentais são construções subjetivas ou definições que atribuímos a

situações comunicativas específicas, daí a relevância de seu estudo nas práticas

discursivas. Eles são constantemente reformulados, atualizados e elaborados na memória

episódica (parte da memória de longo prazo que dá conta das nossas estruturas mentais

mais imediatas). Por isso, os modelos mentais não podem ser entendidos como elementos

de natureza rígida e homogênea. A sua atualização se dá a partir do nosso contínuo

processo de atividade social. Os modelos mentais estão relacionados ao processo de

produção e compreensão textual ou de eventos, pois operam na construção das

representações sobre tais eventos ou das situações tratadas em um texto. Os modelos

mentais são de natureza social

, pois têm fortes características de ‘pertença’ de grupos,

mas são também intrinsecamente individuais, resultando das nossas experiências, da

nossa biografia, armazenadas na nossa memória. Eles também são

A perspectiva da constituição social dos modelos mentais é um dos pontos principais para distinguir essa

noção de uma perspectiva mentalista. Não é por eles serem entendidos como elaborações mentais que

devem ser tomados como algo inato. Eles compõem o nosso aparato cognitivo e são constituídos a partir

das nossas relações sociais.

situacionais/interacionais, pois são diferenciados em cada ação comunicativa: toda prática

discursiva envolve a articulação de modelos mentais específicos, por isso eles são

representações subjetivas dos eventos ou situações sobre as quais um discurso trata.

Os modelos mentais são estruturas cognitivas que podem ser entendidas como as

nossas ‘representações da realidade’, por isso operam nas avaliações e valorações

(opiniões) sobre eventos específicos, grupos e atores sociais. Os modelos mentais estão

em relação intrínseca com o contexto, pois são as estruturas com as quais operamos nos

diversos eventos comunicativos. Por isso, no processo discursivo, os modelos mentais

relacionados às situações que estamos tratando têm várias funções. Primeiro, eles servem

como ponto de partida do discurso: nós sabemos alguma coisa nova sobre um evento ou

uma situação e essas representações servem como orientações momentâneas para contar

uma história, escrever uma notícia jornalística, uma carta etc. De forma inversa, os

modelos mentais também têm a função instrucional, ou seja, servem aos nossos processos

de compreensão discursiva: entendemos os discursos quando somos capazes de construir

modelos mentais sobre eles. Assim, o próprio processo de construção de sentido de um

texto envolve a produção e atualização de um modelo mental.

É da natureza dos modelos mentais as organizações esquemáticas construídas

culturalmente. Por isso, eles são variáveis e muitas das suas propriedades são gerais. Isso

quer dizer que as pessoas não entendem os discursos e os eventos, nem mesmo de formas

infinitamente variáveis. Mas elas se utilizam de esquemas, movimentos e estratégias

cognitivamente acessíveis para facilitar sua tarefa de compreender as mais distintas

variações discursivas e situacionais. Dessa forma, chegamos a um aspecto fundamental

sobre os modelos de contexto: como se tratam de organizações cognitivas para a

produção e compreensão discursivas, eles são essenciais para o próprio processo

interacional. Por isso, os modelos mentais não podem ser apenas atrelados à articulação

de elementos lingüístico-discursivos para a construção discursiva. Eles também acionam

a articulação de elementos complexos, tais como a memória e os conhecimentos

compartilhados. Resumidamente, seguindo as palavras de van Dijk (2006): os modelos

metais são construções muito poderosas e algumas investigações têm mostrado que eles

‘existem’ independentemente de estarem envolvidos em situações discursivas.

Ideologia

Ao situar a ideologia como um dos aspectos que opera na interface entre discurso

e sociedade, van Dijk (2000c, 1998) elabora esse conceito a partir do enfoque

sociocognitivo. Essa perspectiva se diferencia bastante das tradicionais, principalmente as

desenvolvidas com base na linha marxista. Na proposta de van Dijk (2000c, 1998), a

ideologia não tem a conotação negativista e opressora – ou como foi definida na

perspectiva marxista de ‘a falsa consciência’ –, pois não está atrelada a um instrumento

da classe dominante para manter o poder. Essa mudança na noção de ideologia se deve,

em princípio, às referências adotadas por van Dijk para investigar tal fenômeno. Se,

tradicionalmente, o conceito de a ideologia foi desenvolvido pela Sociologia e pela

Filosofia, situando-a a partir das relações de poder, com os estudos da Psicologia e da

sociocognição, passou-se a tratar dessa noção como sistemas de crenças compartilhados

por grupos, ou como elaborações cognitivas compartilhadas por pessoas que fazem parte

do mesmo grupo social. Assim, as ideologias não são falsas nem verdadeiras, mas

elementos de coesão e coordenação de práticas sociais. Essa mudança de enfoque não

mais situa a ideologia como um instrumento de opressão, mas como um aspecto que pode

propiciar, inclusive, a mudança social. Por um lado, existe o predomínio das ideologias

das classes dominantes, que contam com vários artifícios para a sua imposição, entre eles

o domínio discursivo, mas por outro também existem as ideologias revolucionárias e

libertadoras. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, por exemplo, é regido por

ideologias que defendem a reforma agrária e um sistema igualitário de distribuição de

renda. E, dessa forma, poderíamos citar outros grupos ideológicos que lutam contra o

status quo, tais como o movimento feminista e o movimento negro.

Como concebe van Dijk (1998:21), as ideologias são “as bases das representações

sociais compartilhadas por membros de um grupo”, permitindo-os se organizar em torno

de crenças sociais específicas, o que os unem e os permitem agir coordenadamente. Por

isso, as ideologias são entendidas como elementos que operam na interface entre

sociedade e cognição. Da diversidade de valores e conceitos construídos em uma

sociedade, os grupos se articulam em torno de afinidades, e assim compartilham e re-

elaboram suas crenças. Assim, podemos afirmar que a ideologia é uma categoria

axiomática, pois define outros elementos cognitivos (como os modelos mentais), sendo

socialmente construída e compartilhada, pois diz respeito necessariamente a grupos (não

há ideologias individuais), sendo discursivamente reproduzida. Isso quer dizer que as

ideologias se constituem a partir de três aspectos: cognitivo, social e discursivo.

Entretanto, se várias práticas se organizam em torno da ideologia, é a partir do discurso

que ela mais se propaga. Dessa mesma forma, é pela análise discursiva que podemos

identificar suas manifestações e combatê-las, no caso de ideologias que propagam o

racismo, o preconceito e discriminação, por exemplo.

Sendo as ideologias crenças compartidas por grupos sociais, elas definem a

identidade, os interesses e as ações desses grupos. As ideologias são as organizações

cognitivas responsáveis, por exemplo, pela polarização Nós x Eles, e operam fortemente

no processo de compreensão de mundo e na ação social. A polarização Nós x Eles é

fortemente marcada nos discursos ideológicos e, necessariamente, tem a função

valorativa (bem x mal); (certo x errado). Dessa forma, é importante ressaltar que “as

ideologias não são apenas ‘uma visão de mundo’ de um determinado grupo, mas

fundamentalmente os princípios que formam a base dessas crenças (van Dijk, 1998:21)”.

Assim como também as ideologias não servem apenas para ‘dar sentido’ às ações sociais,

mas são as reguladoras e propulsoras dessas ações. Em outras palavras, as ideologias

consistem em representações sociais que definem a identidade social de um grupo.

Assim, as diferentes ideologias são definidas pelo tipo do grupo que ‘tem’ uma ideologia.

Por isso, o MST é tão distinto da União Democrata dos Ruralistas (UDR), assim como

são distintas as ideologias das mais variadas igrejas, partidos políticos etc.

Como o fundamento sociocognitivo de grupos sociais, as ideologias são

gradualmente adquiridas pelos seus membros e, em determinados momentos históricos,

mudadas. Por isso, elas são de natureza relativamente estável. Isso quer dizer que

ninguém se transforma em um socialista, por exemplo, a partir de uma decisão pontual.

Várias experiências, interações e discursos são precisos para adquirir uma ideologia ou

modificá-la. O contrário também pode ser analisado dessa forma. Se as ideologias são

gradualmente adquiridas, elas também podem ser gradualmente ‘desintegradas’ e, assim,

membros de grupos deixam de acreditar no que antes o identificava como daquele grupo.

Assim, podemos afirmar, seguindo van Dijk (2006c), que as ideologias têm várias

funções sociais e cognitivas: i) elas organizam e consolidam as representações sociais dos

grupos; ii) são as bases principais para a elaboração dos discursos dos membros dos

grupos como membros dos grupos; iii) elas possibilitam que membros de grupos

organizem e coordenem suas ações e interações em propósito dos interesses coletivos.

Por fim, as ideologias funcionam como parte da interface sociocognitiva entre as

estruturas sociais dos grupos, de um lado, assim como seus discursos e suas outras

práticas sociais, de outro.

Na teoria de van Dijk, as ações de ‘representações sociais’ são intrínsecas aos três

elementos pontuados acima. Entretanto, o autor ressalta que as representações sociais não

podem ser reduzidas a modelos mentais. Se estes dão conta das singularidades

discursivas construídas ideológica e socialmente, essas singularidades não podem ser

explicadas apenas pelas circunstâncias. Elas precisam ser elaboradas a partir de estruturas

mentais mais permanentes, trocadas com os outros, e que componham a memória social.

O conhecimento social, as atitudes e as ideologias precisam de mais estabilidade,

permanência e continuidade, em relação às distintas situações, para que sejamos capazes

de agir em ações comunicativas. Por isso, é preciso levar em conta que nós precisamos

ter conhecimentos, crenças, valores e normas de âmbito geral que sejam socialmente

compartilhados. E as representações sociais dariam conta exatamente desses aspectos.

Assim, elas não são ‘espelhos’ do mundo em que vivemos, mas construções coletivas da

forma que vemos o mundo. Elas são, enfim, a nossa cognição compartilhada.

Essas considerações poderiam fundamentar um dos aspectos que iremos tratar no

próximo tópico: a ação dos gêneros textuais na constituição social e como eles operam

como ‘guias’ para as interações. Obviamente, trata-se de uma interpretação da obra de

van Dijk, já que o próprio autor não se faz essa co-relação, trabalhando com uma noção

de gênero, inclusive, diferenciada da que propomos, conforme discutimos a seguir.

Entretanto, o elemento sociocognitivo que fundamenta o estudo de van Dijk daria

possibilidade para explorar esse aspecto, questão que poderia ser desenvolvida em outros

trabalhos.

2.4.2 Os Gêneros Textuais, sua Relevância na Interface e outras Críticas à AD Cognitiva

As críticas mais sistemáticas sobre a perspectiva cognitivista na Análise Crítica

do Discurso foram trazidas por Chouliaraki e Fairclough (1999) e Fairclough (1995). O

problema central apresentado por esses autores consiste na inacessibilidade dos processos

cognitivos, ou seja, na impossibilidade de as estruturas cognitivas serem estudadas

diretamente. Essa questão é recorrente nas críticas apresentadas aos estudos cognitivos,

de uma forma geral, e tem como base a nossa forte tradição empirista. Entretanto, quando

trazido à tona por analistas do discurso, esse questionamento parece ainda mais

incoerente, pois nos remete a uma questão básica quando se trata de estudos do discurso:

o que, de fato, pode ser estudado diretamente, já que se trata de investigar, inclusive, o

que não está dito em um texto – tais como as pressuposições, as implicações, as

inferências etc.? A inconsistência dessa crítica torna-se ainda mais evidente quando

trazida em uma linha de trabalho que adota noções como ideologia e representações

sociais – como fazem os autores da ACD –, pois essas noções são tão ‘diretamente’

inacessíveis, ideologicamente revestidas, cognitivamente elaboradas e discursivamente

construídas quanto os conceitos de modelos mentais, frames, ou qualquer outra estrutura

cognitiva.

Podemos ampliar o debate e questionar sobre o que, de fato, pode ser analisado

diretamente, independentemente da área do conhecimento, isso se tomarmos as ‘coisas

mundanas’ como construções sociais, estabelecidas historicamente, a partir de processos

interacionais, ou seja, como ‘objetos do discurso’ (ver capítulos 3 e 4). Algumas

reflexões críticas sobre a ‘doutrina empirista’

, ainda tão arraigada às investigações

acadêmicas (os ‘fatos’ são produzidos pela observação), ajudam nessa discussão. Para

Potter (1996) não há possibilidade de observação direta, mesmo nas ciências naturais,

Potter (1996) traz considerações bastante esclarecedoras sobre a ‘doutrina do empirismo’ e como essa

noção é tão presente nas pesquisas acadêmicas que chega a ser tomada como ‘evidente’. O autor

exemplifica essa questão a partir do que denominou de as “metáforas visuais do empirismo”, usadas nos

textos científicos: ‘vendo esse aspecto’, ‘observando esse conceito’, ‘como podemos observar’, entre

outras.

pois “seja qual for a imagem captada pela retina do cientista, a observação vai circular em

termos de enunciados, em alguma forma de discurso escrito ou falado. E mesmo os

enunciados mais simples envolvem formas de categorização; não é apenas ver o que está

ante aos olhos, mas ver como alguma coisa” (Potter, 1996:22, grifos nossos). Maturana

(1995:158) aborda essa questão de forma ainda mais contundente: “Nós, cientistas,

fazemos ciência como observadores que explicam o que observam. Como observadores

somos seres humanos. (...) O observador se faz na observação e, quando o ser humano

que é o observador morre, o observador e a observação chegam ao seu fim”.

Voltando às críticas apresentadas à proposta sociocognitiva de van Dijk,

Fairclough (1995) as elabora a partir de alguns conceitos específicos. O que o autor

questiona é ausência de certas noções teóricas, como a de ‘intertextualidade’, bem como

a pouca atenção ao aspecto interpessoal da linguagem. No que diz respeito à primeira

questão, Fairclough (1995:30) argumenta que “os textos são analisados lingüisticamente,

mas não intertextualmente, nos termos da sua constituição através das configurações do

discurso e dos gêneros”. Sobre o segundo aspecto, o autor questiona o foco de van Dijk

na representação social: os seus estudos privilegiariam as relações sociais e as identidades

no discurso dos jornais, mas a função interpessoal da língua receberia pouca atenção.

Entendemos essas críticas como conceituais, porque se referem a concepções distintas no

processo de investigação de aspectos da mesma natureza. Ou seja, quando Fairclough

(1995) questiona a ausência do conceito de intertextualidade, podemos argumentar que,

em uma abordagem sociocognitiva do texto, a natureza intertextual é constitutiva, assim

como a sua análise, pois tanto a elaboração, quanto a compreensão dos textos resultam de

estruturas ideológicas, de sistemas de conhecimento, de estereótipos, de atitudes, entre

outros, que se formam, irremediavelmente no âmbito social, a partir de operações

cognitivas. Assim, os textos não se constituem apenas individualmente, mas são relações

com vários outros textos (nosso conhecimento social), que articulamos em modelos

mentais. Se, por um lado, van Dijk não se detém no aspecto intertextual, nem mesmo

quanto ao uso dessa terminologia, por outro lado não nega a constituição coletiva dos

textos, só que partindo de outros pressupostos teóricos que não apenas o proposto por

Julia Kristeva, com base nos estudos de Bakhtin 2000 [1979], para dar conta desse

aspecto, como o faz Fairclough (2003) e boa parte dos estudiosos do

intertexto/interdiscurso. É preciso entender que um fenômeno não pode ser tomado como

uma propriedade de uma nomenclatura.

Podemos usar o mesmo argumento para o aspecto da função interpessoal da

linguagem, que para Fairclough (1995) não seria tratado na abordagem sociocognitiva.

Nesse sentido, se entendermos que as propriedades cognitivas têm como função principal

propiciar a interação, concluiremos que a questão das relações interpessoais é intrínseca à

perspectiva sociocognitivista. Daí que as primeiras investigações na análise do discurso

de van Dijk (1986) tiveram enfoque na reprodução do racismo a partir da interação

cotidiana, ou seja, como o racismo é reforçado e sustentado nas conversas entre vizinhos,

colegas de trabalho etc.

Um aspecto que nos parece mais interessante para ser discutido sobre os trabalhos

de van Dijk é a ausência de uma elaboração teórica aprofundada sobre gêneros textuais

e como eles operam na relação de interface. As suas investigações dão conta,

basicamente, da análise de gêneros textuais do domínio jornalístico (com mais ênfase na

notícia, mas também em artigos de opinião e editoriais), daí a importância de uma

atenção maior a uma ênfase nos estudos dos gêneros. Mesmo que apresente algumas

questões sobre esse aspecto, como quando discute se os tópicos discursivos são

elementos semânticos ou se são definidos pelos gêneros (van Dijk 2006a), isso não

resulta em um estudo mais sistemático nos trabalhos do autor sobre gêneros. Ainda que

seu critério central ao desenvolver uma tipologia dos gêneros seja o aspecto

sociocognitivo, esse aspecto não é aprofundado na relação da constituição gênero-

discurso. Para van Dijk, os temas têm pouco a ver com os gêneros e estão atrelados a

aspectos formais do texto – como a superestrutura e a macroestrtura. Isso engessa a

potencialidade de análise da ação dos gêneros no processo de interface cognitiva, ou

mesmo a sua força pragmática. Por isso, entendemos que a perspectiva de van Dijk (no

prelo) sobre gêneros é desenvolvida ainda sob uma concepção estruturalista.

Outros autores (Bazerman, 2006; Berkenkotter e Huckin, 1995; Marcuschi,

2003b; Miller, 2004) têm proposto reflexões diferentes para a investigação dos gêneros:

como elementos que operam na organização da sociedade, com ênfase em uma

perspectiva pragmático-cognitiva. Um estudo que enfatize a ação dos gêneros,

articulando o dinamismo entre as suas formas e funções, pode dar conta da investigação

sobre as mudanças na organicidade dos gêneros, e em que sentido isso está relacionado às

mudanças cultural e social, de forma mais ampla. As modificações nos gêneros

jornalísticos, por exemplo, são indícios fortes dessa relação, pois são gêneros com forte

inserção cultural, devido ao seu poder de circulação. Essa questão evidencia-se bastante

em trabalhos que buscam os links entre práticas sociais e discursivas. Como propõem

Berkenkotter e Huckin (1995), o gênero textual é um elemento que possibilita a

interpretação do processo entre a comunicação e o sistema social. Os dois autores têm

combinado os seus conhecimentos nos campos da análise do discurso, com base

cognitiva, a alguns fundamentos da pesquisa retórica, para elaborar o que chamam de

‘teoria sociocognitiva do gênero’: o estudo do micronível de ações situadas,

freqüentemente analisadas como um processo individual, mas que também podem ser

interpretadas (no macronível) como atos comunicativos num sistema discursivo.

A necessidade de uma abordagem social para os gêneros origina-se do seu caráter

organizador das práticas mundanas. De acordo com Berkenkotter e Huckin (1995), no

nosso uso organizacional ou disciplinador de gêneros, nós constituímos estruturas sociais

(em seus domínios profissionais, institucionais e organizacionais) e simultaneamente

reproduzimos essas estruturas. Com inspiração na teoria da dualidade de estrutura,

desenvolvida por Giddens (2003), os autores tentam se distanciar das concepções

sociológicas tradicionais que propõem uma clara separação entre a estrutura social e a

ação humana. Giddens (2003) observa que, de acordo com essa visão, a ‘estrutura’ é vista

como ‘uma ação externa humana, como um tipo de delimitação da iniciativa livre’. Esta

discussão é relevante, pois nos propicia desenvolver reflexões sobre como a linguagem

opera nesse processo de estruturação social, partindo da noção de gêneros textuais, já que

estes se estabilizam (e não se estruturam) em relação constitutiva com a

estabilidade/instabilidade social.

De acordo com Giddens (2003:35): “o que é especialmente útil para a orientação

de pesquisa é o estudo, primeiro, das interseções rotinizadas de práticas que constituem

‘os pontos de transformação’ nas relações estruturais; e, segundo, dos modos como as

práticas institucionalizadas estabelecem a conexão entre a integração social e a integração

do sistema”. Sobre esse aspecto, propomos considerar os gêneros textuais como

elementos da prática social que transitam, tanto entre os ‘pontos de transformação’,

quanto nas práticas localizadas que atuam na reprodução do sistema, daí seu poder de

restringir/transformar a sociedade. No terceiro capítulo, desenvolvemos uma discussão

mais ampla sobre a teoria da estruturação de Giddens (2003).

Por agora, trazemos apenas alguns aspectos para fundamentar a discussão sobre o

conceito de gêneros textuais que aqui assumimos e propomos: uma perspectiva anti-

estruturalista e não-formal, acentuando as ações de transformação/reprodução sociais e

cognitivas que os gêneros possibilitam. Assim, seguimos as proposições de Marcuschi

(2005c), que percebe os gêneros como um macro-modelo cognitivo, ou “um sistema de

enquadres sócio-histórico”. Nessa mesma linha, Bazerman (2006) entende os gêneros

como frames que orientam nossa movimentação no mundo. Isso quer dizer que, se a

interação se dá irremediavelmente a partir dos gêneros, são eles que orientam os

elementos cognitivo-discursivos necessários para a nossa inserção em qualquer evento

interativo. Resumidamente, os gêneros são enquadres sócio-interacionistas que

construímos, ao longo da história, para facilitar nossas relações e torná-las mais

dinâmicas e fluidas. Por isso, remetendo à clássica definição de Bakhtin 2000 [1979], eles

não podem ser entendidos como estruturas rígidas, mas de natureza relativamente

instável, pois estão em contínuo processo de constituição, em uma movimentação de via

dupla, interferindo nas práticas sociais e sendo interferidos por elas. As palavras de

Marcuschi (2005c:25) sintetizam o ponto fundamental dessa discussão:

“a circulação dos gêneros textuais na sociedade é fascinante, pois mostra

como a própria sociedade se organiza em todos os seus aspectos. E os

gêneros são as manifestações mais visíveis desse funcionamento que

eles ajudam a constituir, envolvendo crucialmente a linguagem, as

atividades enunciativas, as intenções e outros aspectos”. (grifos do

autor).

De acordo com a perspectiva da Escola Norte-Americana, na linha da Nova

Retórica, a inserção social das nossas ações é reconhecida como legítima a partir do

gênero. Ou seja, as ações sociais são legitimadas e aceitas a partir do gênero no qual elas

estão sendo inseridas ou veiculadas. Dessa maneira, podemos entender os gêneros não

apenas como entidades formais, mas como elementos pragmáticos. Os gêneros são,

fundamentalmente, formas de ação social. Esse é o princípio da teoria de Miller

(1994:71): “o que eu quero propor é que se veja gênero como um constituinte específico

e importante da sociedade, um aspecto maior da sua estrutura comunicativa, uma das

estruturas de poder que as instituições controlam”. Nessa mesma linha, Bazerman (1994)

entende que as pessoas criam instâncias individuais de significados e valores em campos

de estruturas discursivas, e por causa disso agem em elevados sistemas sociais

articulados, sendo os gêneros um dos componentes desses sistemas.

Os autores da Escola Norte-Americana tomam como inspiração a teoria de

Bakhtin (2000[1979]) sobre os gêneros discursivos – referência básica também para este

estudo. Nas considerações de Bakhtin, gêneros não são realizações lingüísticas

individuais, mas sociais. E, por isso, são resultantes dos processos históricos vividos

pelos grupos que os constroem. O autor também frisa que os gêneros são padrões

comunicativos socialmente utilizados, que funcionam como uma espécie de modelo

comunicativo global de um conhecimento social situado. Nesse ponto, podemos remeter

outra vez às considerações de Berkenkotter e Huckin (1995:7): “nosso conhecimento de

gênero é derivado de (e embebido em) nossa participação nas atividades comunicativas

do cotidiano. O conhecimento do gênero é uma forma de ‘cognição situada’ que continua

a se desenvolver enquanto nós participamos de atividades culturais”.

A perspectiva pragmático-social desenvolvida por Miller (1994) e Bazerman

(2004), assim como a perspectiva sociocognitiva, são importantes para este estudo, pois

situam os gêneros como elementos que não só organizam as relações sociais, mas com

poderes para legitimar ações discursivas, agindo na interface entre as interações e as

práticas sociais, ou ainda, entre os aspectos macro e microssociais. Assim, é relevante

para a nossa análise, por exemplo, a natureza dos gêneros que estamos investigando

(aspecto tratado nos capítulos 1, 4 e 5), a partir da sua ocorrência na cobertura sobre

Eldorado de Carajás. Essa relação está longe de ser objetiva ou casual, mas sim

constitutiva da prática discursiva jornalística. Não é irrelevante o que foi identificado no

estudo do corpus desta pesquisa: a grande maioria dos gêneros que veiculam informações

sobre o massacre dos sem-terra são notícias. E isso é importante por uma questão básica:

esse é o gênero, em geral, o qual os jornais possuem maior controle sobre as

possibilidades de inserção discursiva. Poderíamos até dizer que há, por parte dos

jornalistas, um certo nível de consciência da potencialidade desse gênero em dois

aspectos: i) legitimar os discursos nele veiculado; ii) controlar a forma como esses

discursos são veiculados, devido ser esse gênero o que tem uma organização mais rígida.

Como observou Miller (2007), é justamente ‘corrompendo’ a natureza instável

dos gêneros que as instituições conseguem manter o controle discursivo. Assim, segundo

a autora, poderíamos falar que alguns gêneros estão sob forte ‘vigilância’ das instituições

e, dessa forma, tendem a se enrijecer. O controle formal da notícia, por exemplo, que vem

se estabelecendo desde meados do século XIX, quando o gênero passou a seguir a

organização canônica: título, lead e sublead, o que foi denominado como ‘estrutura de

relevância’. Tal estrutura foi desenvolvida em textos de telégrafos, enviados pelos

jornalistas correspondentes da Guerra da Secessão nos Estados Unidos. Por causa do

limite de tempo e das restrições tecnológicas, os repórteres optaram por enviar

primeiramente as informações ‘mais importantes’, ou seja, a iniciar o texto de forma

‘mais objetiva’. Antes, as notícias iniciavam com um comentário ou uma análise sobre o

assunto tratado. De acordo com os cânones do jornalismo, o novo formato foi adotado

como regra porque servia para agilizar e facilitar a leitura dos textos. Sob a perspectiva

dos estudos do discurso jornalístico, tal organização é ideologicamente orientada e

interfere fortemente no processo de compreensão, conforme discutimos no quinto

capítulo.

Entretanto, é importante ressaltar que esse controle formal não é tão determinante

a ponto de impossibilitar interferências discursivas. Assim como os gêneros, os jornais

são instituições que se organizam em um sistema de via dupla (interferindo na sociedade

e sendo interferido por ela), daí que as relações nos tratos discursivos podem sofrer

interferência da sociedade – conforme identificamos em nossas análises – o que reforça a

nossa idéia de gêneros como um elemento de interface cognitiva entre o social e o

individual. Entretanto, também não podemos negar, ainda de acordo com os nossos

estudos, assim como tantos outros já realizados sobre o discurso jornalístico, que alguns

grupos definem linhas ideológicas e construções discursivas.

2.5 Da Sociocognição ao Discurso (des)legitimador

O processo de elaboração discursiva envolve a ação reflexiva e crítica dos atores

envolvidos em um evento comunicativo. O ato de (re)contar um evento, por exemplo,

requer uma complexidade de elaborações sócio-cognitivas, em um processo constante de

atualização de modelos mentais. Estes modelos, conforme discutimos anteriormente, são

de natureza social – pois têm fortes características de membros de grupos –, mas são

intrinsecamente intersubjetivos, uma vez que são construídos nas interações, e se

realizam situacionalmente. Por isso, são diferenciados em cada ação comunicativa. Toda

ação discursiva de contar uma história, conseqüentemente, resulta de uma forma de

observar/compreender esse evento, ou seja, de uma elaboração cognitiva

individual/social. Esse processo não está restrito a domínios, tampouco aos seus gêneros.

A elaboração desta tese, por exemplo, é uma ação discursiva, por isso um posicionamento

meu, como pesquisadora, sobre o fenômeno que estou investigando.

E é uma ‘ação discursiva’ porque irá operar no processo de construção dos

modelos mentais do interlocutor e interferir nas suas crenças e nos seus conhecimentos –

daí o uso de estratégias retóricas de persuasão e, em alguns casos, de manipulação. Uma

análise cognitiva do discurso trata desses complexos processos de produção discursiva.

Se a retomada de todas as etapas desse processo é impossível, isso não deve fazer com

que ignoremos o seu potencial constitutivo no discurso. Só assim, por exemplo,

poderemos dar conta de algumas questões, tais quais um mesmo evento nunca ser

relatado da mesma forma (as pessoas diferenciam os tópicos, os elementos relevantes, ou

mesmo a cronologia), ou ainda o modo como podemos compreender inclusive o que não

está no texto (pressuposições, implicações e outros aspectos que se realizam por

inferências). Para investigarmos o processo de produção discursiva mais profundamente,

precisamos compreender e conceituar as distintas operações sócio-cognitivas que o

envolve. É importante enfatizar que não se trata de nivelar, hierarquizar ou qualquer outra

atribuição acumulativa ou valorativa para essas operações, mas sim de analisar as

distintas relações e processos de interação que envolve a elaboração do discurso.

Tomemos essas considerações para analisar a primeira notícia publicada na Folha

de S. Paulo, em 18 de abril de 1996, sobre as mortes em Eldorado de Carajás:

Exemplo 2:

Confronto mata pelo menos 19 no Pará (FSP, 18/04/1996)

Um confronto entre a Polícia Militar e sem-terra, por volta das 17h de ontem, no município de

Eldorado de Carajás (oeste do Pará), deixou pelo menos 19 mortos e vários feridos, segundo a

Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Segundo informações do Hospital Elcione Barbalho, da cidade vizinha de Curionópolis, haviam

chegado 18 corpos de trabalhadores sem terra até as 21h45.

A direção estadual do MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra) diz que o

número de mortos é de cerca de 60.

"Os corpos têm várias perfurações de bala, inclusive na cabeça. É provável que o número de

cadáveres aumente'', disse o médico Faisal Saemem, do hospital.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, afirmou que, pelas informações

que obteve da delegacia de Curionópolis, "o quadro é assustador''.

Até disse que até as 22h15 não havia conseguido falar com o comandante da operação no local

para saber mais detalhes sobre o confronto e para saber se houve excesso da polícia.

Vítimas fatais

"Ainda não temos uma avaliação precisa, mas um companheiro que esteve no local afirmou que

as vítimas fatais foram muitas'', afirmou Charles Trocati, da direção estadual do MST no Pará.

Câmara afirmou que os primeiros socorros foram prestados em Eldorado de Carajás. Os policiais

e sem-terra feridos estavam sendo transferidos para Marabá _distante 80 quilômetros de onde

ocorreu o conflito.

O confronto ocorreu no instante em que cerca de 200 policiais militares tentavam desimpedir a

rodovia PA-150. A estrada tinha sido interditada por cerca de 3.500 sem-terra no início da tarde

de ontem, segundo o MST.

Segundo o secretário de Segurança, os policiais foram recebidos a tiros, pauladas e pedradas

pelos sem-terra. O MST afirma que os policiais começaram o tiroteio e que os sem-terra usavam

apenas enxadas e foices.

Câmara afirmou que os policiais foram obrigados a reagir para se defender. "É lamentável que os

sem-terra tenham tomado essa atitude de confronto após tanta negociação para resolver o

problema de terra no Estado'', afirmou.

Caminhada

Os sem-terra estavam em caminhada para Marabá. Eles saíram há dois dias do município de

Curionópolis, onde reivindicam a desapropriação da fazenda Macaxeira.

Hoje, eles teriam em Marabá encontro com o superintendente estadual do Incra, Valter Cardoso,

que daria uma posição sobre o processo de desapropriação da fazenda Macaxeira.

A interdição da estrada começou anteontem. Os sem-terra pararam no km 100, a oito quilômetros

de Eldorado do Carajás. Após negociação com a PM, eles acamparam no acostamento.

No início da tarde de ontem, voltaram a ocupar a rodovia e reivindicar 50 ônibus para transportá-

los até Marabá. Pediam, segundo a polícia, dez toneladas de alimentos.

Câmara afirmou que o governo não podia tolerar o bloqueio da PA-150, que é a principal ligação

do sul do Estado com Belém.

Câmara afirmou que o processo de desapropriação da fazenda Macaxeira já dura um ano e quatro

meses e que está em fase final de aprovação no Incra, em Brasília, para desapropriação da área.

Primeiramente analisemos como os distintos atores entrevistados percebem o

evento e o relatam para o jornalista. O ‘fato’, como percebemos pela análise textual, são

vários e distintos. Isso quer dizer que ele não existe a priori, não é algo que está definido,

estabelecido, mas é algo que será construído a partir das distintas versões, ou dos

distintos ‘modelos cognitivos’. Observemos nas citações indiretas: “Segundo o secretário

de Segurança, os policiais foram recebidos a tiros, pauladas e pedradas pelos sem-terra. O

MST afirma que os policiais começaram o tiroteio e que os sem-terra usavam apenas

enxadas e foices”.

São versões distintas. Entre as questões que analisaremos adiante, mas que cabem

ser mencionadas desde já, podemos destacar: as estratégias de persuasão ou manipulação

nesses discursos, bem como o processo de retextualização da fala dos entrevistados para

o texto escrito do jornal, carregando aí todos os aspectos discursivos/ideológicos que

envolvem essa atividade, entre outros. Por ora, tratemos de um aspecto fundamental

desses discursos: ambos são elaborações cognitivas diferenciadas de um mesmo episódio.

Ou seja, representantes do governo e dos sem-terra, antes de produzir qualquer discurso,

tinham conhecimentos e crenças distintos sobre o ‘evento’. Mesmo sem testemunhar as

mortes, as fontes entrevistadas são capazes de narrar, descrever e argumentar, a partir de

uma representação mental. Isso porque as estruturas cognitivas são construídas

discursivamente, em grande medida, e não estão atrelados à experiência. Somos capazes

de elaborar representações mentais e, assim, produzir textos sobre coisas que nunca

vimos ou lugares em que nunca estivemos. E essas elaborações cognitivas são fortemente

constituídas pelas nossas categorias axiomáticas, tais como ideologias, conhecimentos e

crenças. Estas categorias são socialmente partilhadas, resultantes de processos históricos,

e operam na elaboração das nossas performances cognitivas, sejam elas discursivas ou

não. Tais performances, mesmo carregadas de complexos componentes sociais,

consistem em ações individuais. Os integrantes dos distintos grupos (polícia, sem-terra,

jornalistas) constroem distintos ‘modelos de evento’. Esse modelo é pessoal, mas com

forte característica de grupo, pois é elaborado a partir de conhecimentos e crenças

compartilhados, em articulação com os conhecimentos individuais. Trata-se de uma

construção cognitiva que dá conta da macrocategorização de um evento específico, como

no caso em estudo: massacre x legítima defesa.

Os ‘modelos de evento’ elaboram o que, potencialmente, será falado/escrito sobre

um evento, não são de natureza rígida, fixa; antes, são ad hoc e situados. Por isso, os

discursos dos militantes do MST têm elementos recorrentes (topicalizações e seleções

lexicais semelhantes), revelando mais aspectos similares entre si do que os discursos dos

policiais, por exemplo, que terão outras características. Entretanto, nenhuma produção ou

leitura de um texto que sejam realizadas por integrantes de um mesmo grupo serão

idênticas. Isso porque a produção textual requer um modelo cognitivo de natureza

situacional, pois é elaborado no momento específico da interação, seja em uma entrevista,

seja na redação do texto: os ‘modelos de contexto’. Eles estão atrelados à situação da

comunicação em andamento, ou seja, o que envolve a produção textual em si ou ainda o

setting discursivo: com quem/para quem se fala/escreve, quais os interlocutores

envolvidos no evento comunicativo, entre vários outros aspectos.

Os ‘modelos de contexto’ são representações das situações comunicativas. Como

todos os outros modelos, eles estão armazenados na nossa memória episódica, ou seja,

juntamente com outras experiências pessoais. Cognitivamente falando, não somos

capazes de lembrar todas as experiências vivenciadas em um evento, daí construirmos

modelos de contextos sobre eles, o que facilita as nossas ações. Por isso, eles são as

nossas experiências representadas como modelos episódicos. Dessa forma, os modelos de

contexto são tipos especiais de modelos porque interferem mais estrategicamente no

processo discursivo, ou seja, sobre o que entendemos como ‘apropriado’ em situações

comunicativas específicas. Assim, esses modelos são organizações cognitivas mais

simples e não dão conta de aspectos globais de natureza social ou cultural. A prática e a

rotina dos grupos sociais também são aspectos relacionados ao ‘modelo de contexto’ e

também atuam no processo de elaboração discursiva. O quadro abaixo traz de forma

esquemática as noções teóricas que estamos desenvolvendo:

Figura 4: Sistematização das relações cognitivas entre práticas social e discursiva

Todos esses elementos estão relacionados à produção textual jornalística e vão

interferir, de várias formas, no momento final da sua redação: para qual jornal se escreve

(qual a sua orientação político-ideológica), quais as condições de tempo para a escrita da

notícia, qual o espaço disponível no jornal, em que editoria o texto será publicado

(Economia, Política, Cidades etc.) e qual o gênero textual (notícia, reportagem, nota). A

prática jornalística se dá numa rotina na qual não só a relação com as instituições de

poder é intrínseca, como também o próprio processo de produção textual é automatizado,

pois as limitações de tempo para a apuração e escrita da notícia restringem a

possibilidade de melhor conhecimento sobre o assunto tratado, por parte do repórter,

assim como a ampliação do acesso discursivo. Essas questões são cruciais para que o

jornalismo se estabeleça como um domínio que reproduz valores estabilizados por

preconceitos e estereótipos. Fazemos uma discussão sobre a prática jornalística de forma

mais sistemática no primeiro capítulo. Por agora, vamos tratar apenas de alguns aspectos

relevantes para nossa análise.

No caso da notícia da Folha de S. Paulo, algumas questões relacionadas à rotina

jornalística são relevantes para compreendermos a falta de informações mais precisas

sobre o número de mortos, ou ainda a ausência de entrevistas com as pessoas que

TEXTO/DISCURSO

Modelo de Contexto

Setting:

(produção do texto)

Modelo do Evento:

massacre x legítima defesa

Cognição Social

(Ideologias, Conhecimentos)

estavam in loco (testemunhas, militantes do MST, policiais envolvidos na operação etc.).

Nenhum dos entrevistados foi testemunha do evento, ou seja, não presenciaram as

mortes. Isso se deu por várias questões: o lugar ficava distante da sucursal do jornal,

dificultando o acesso; o horário em que a polícia chegou e iniciou o tiroteio foi no final

da tarde, horário em que vários cadernos já estão finalizados, o que limitou o tempo de

redação do texto; entre outros problemas. Apenas no dia seguinte os jornalistas estavam

em Eldorado de Carajás para a cobertura, e só então entrevistaram as testemunhas e os

envolvidos no massacre. Esses são importantes elementos contextuais que vão operar na

constituição do texto.

A relação entre modelo de contexto e texto é de extrema relevância para esta

investigação, pois é nesse processo que se inicia a construção do discurso

(des)legitimador. Ao selecionar tópicos, itens lexicais, citações, entre outros elementos, o

repórter está atuando no processo de construção das representações mentais dos leitores

sobre o assunto tratado. Observemos o funcionamento das topicalizações na notícia da

FSP. Os tópicos (ou temas) não são estruturas textuais, mas sim elaborações discursivo-

cognitivas que, em geral, orientam a construção das estruturas de relevância do texto. No

caso dos textos jornalísticos, os tópicos geralmente são identificados nos títulos ou no

lead (primeiro parágrafo) da notícia. A seleção dos aspectos mais relevantes para a

redação de um texto envolve toda a complexidade de elementos contextuais de que

estávamos tratando. Daí ser essa uma categoria que opera na transição da estratégia

global do discurso para as estratégias mais específicas da produção textual, como a

organização sintática, por exemplo. Observemos o título da notícia que estamos

analisando: “Confronto mata pelo menos 19 no Pará”. O tópico, ou seja, o assunto

principal de que trata a notícia, é sobre as mortes em Eldorado dos Carajás. A imprecisão

das informações de que o jornal dispunha sobre o número de mortos levou ao uso de

elementos lingüísticos generalizadores (‘confronto’; ‘pelo menos’). A opção por uma

construção sem sujeito sintático neutraliza a agência e funciona como uma estratégia de

desenfatização da ação dos policiais responsáveis pelas mortes dos sem-terra. Isso que

não está dito no título aparece apenas nas linhas 4 e 5 do lead: “Haviam chegado 18

corpos de trabalhadores sem-terra até as 21h45”. A informação de que todas as pessoas

mortas no ‘confronto’ eram militantes do MST não foi tomada como relevante pelos

redatores da notícia. Se assim fosse, a seleção lexical para a elaboração do título poderia

ser outra, passando de confronto para massacre. Também é relevante observar que o

mesmo léxico foi retomado na primeira linha do lead e, nas referências às pessoas

assassinadas, é mantida a estratégia de generalização: ‘mortos’e ‘feridos’.

Outro aspecto relacionado ao modelo de contexto e à produção textual é a seleção

de discursos ou o acesso discursivo (Falcone, 2005; van Dijk, 1991). Para escrever a

notícia, o repórter entrevistou várias pessoas, que nos termos jornalísticos são chamadas

de ‘fontes’ da notícia. De forma geral, essas pessoas são autoridades (representantes de

governos, justiça, líderes de entidades), os chamados especialistas (médicos, cientistas

políticos, advogados etc.), testemunhas do episódio tratado ou mesmo os protagonistas,

ou seja, os sujeitos envolvidos na ação. Essas entrevistas são realizadas em uma etapa

anterior à escrita do texto, porém a seleção dos discursos que irão compor o texto (e o

grau de importância que terão) é um processo relacionado à produção textual. Das

entrevistas, o repórter dispõe de vários discursos e, ao priorizar alguns especificamente

(em geral os dos representantes dos grupos do poder) em detrimento de outros, está

operando na construção da versão do episódio, ou construindo uma representação desse

episódio. Analisemos essa questão no primeiro parágrafo da notícia:

Um confronto entre a Polícia Militar e sem-terra, por volta das 17h de ontem, no município de

Eldorado de Carajás (oeste do Pará), deixou pelo menos 19 mortos e vários feridos, segundo a

Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Segundo informações do Hospital Elcione Barbalho, da cidade vizinha de Curionópolis, haviam

chegado 18 corpos de trabalhadores sem terra até as 21h45.

A direção estadual do MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra) diz que o

número de mortos é de cerca de 60.

"Os corpos têm várias perfurações de bala, inclusive na cabeça. É provável que o número de

cadáveres aumente'', disse o médico Faisal Saemem, do hospital.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, afirmou que, pelas informações

que obteve da delegacia de Curionópolis, "o quadro é assustador''.

Até disse que até as 22h15 não havia conseguido falar com o comandante da operação no local

para saber mais detalhes sobre o confronto e para saber se houve excesso da polícia.

(FSP, 18/04/96)

O primeiro entrevistado citado no texto é o Secretário de Segurança Pública do

Pará. Pelo critério de relevância, seu discurso é tomado como o mais importante pelo

jornal, com mais autoridade e legitimidade para fornecer as informações sobre as mortes

em Eldorado dos Carajás. A segunda instituição é o hospital, que confirma o número

aproximado de mortos fornecidos pelo secretário. Apenas após essas duas autoridades é

que a voz do MST aparece no texto para contra-argumentar sobre o número de mortos.

Entretanto, a informação dada pela direção dos sem-terra é respaldada não por uma

citação de algum integrante do movimento, mas de um médico: (“[...] “Os corpos têm

várias perfurações de bala, inclusive na cabeça. É provável que o número de cadáveres

aumente’, disse o médico Faisal Saemem”[...])”. Nessa relação contextual, o MST não

está situado como um grupo legitimado para fornecer informações, o que resulta também

numa deslegitimação discursiva. Coube ao Secretário de Segurança Pública, por

exemplo, descrever o episódio, e não ao dirigente dos sem-terra, representante das

vítimas. Na descrição (“o quadro é assustador”), identificamos a mesma estratégia de

generalização adotada pelo jornal. Na última linha do lead, o uso de um eufemismo (se

houve excesso da polícia) também serve para desenfatizar a violência policial, pois

poderia ter sido dito se houve abuso de poder, por exemplo. Quando os discursos dos

representantes das instituições do poder não são priorizados nas citações, eles são

assumidos implicitamente no discurso do jornalista:

O confronto ocorreu no instante em que cerca de 200 policiais militares tentavam desimpedir a

rodovia PA-150. A estrada tinha sido interditada por cerca de 3.500 sem-terra no início da tarde

de ontem, segundo o MST.

O primeiro enunciado é construído a partir da versão da Secretaria de Segurança

Pública e da polícia do Pará, mas não há qualquer referência a alguma dessas fontes. A

perspectiva do repórter para narrar e descrever a história é a mesma que a da polícia: o

‘confronto’ ocorreu por causa da tentativa de desimpedir a rodovia onde o MST fazia um

protesto. A perspectiva do MST sobre essa ação é diferente e não é assumida em nenhum

momento pelo discurso do jornalista. Não há efetivamente a versão dos sem-terra sobre o

que aconteceu em Eldorado dos Carajás. O acesso discursivo do MST é fortemente

controlado e dá conta apenas, em alguns movimentos do texto, de respaldar a informação

que o jornalista traz, como acontece no enunciado seguinte, ou então funciona

ilustrativamente. Observemos esses aspectos nas citações retiradas da notícia:

"Ainda não temos uma avaliação precisa, mas um companheiro que esteve no local afirmou que

as vítimas fatais foram muitas'', afirmou Charles Trocati, da direção estadual do MST no Pará.

Câmara afirmou que os policiais foram obrigados a reagir para se defender. "É lamentável que os

sem-terra tenham tomado essa atitude de confronto após tanta negociação para resolver o

problema de terra no Estado'', afirmou.

Na primeira citação, o discurso reportado do dirigente do MST é marcado pelo

‘desconhecimento’, como um sujeito passivo. Ele não participa em elaboração de

análises, críticas, ou mesmo descrevendo a cena. Já o discurso do secretário é valorativo,

com o poder de criticar ação dos sem-terra e atribuir conotações negativas (“É

lamentável”; “atitude de confronto”), assim como também de acusar o movimento como

o responsável pelas mortes: “tenham tomado essa atitude de confronto após tanta

negociação para resolver o problema de terra no Estado”.

Vários outros aspectos importantes ainda poderiam ser investigados nessa

primeira notícia sobre Eldorado dos Carajás. Além disso, ainda há outras categorias que

nos permitiriam analisar a relação entre os modelos cognitivos e a produção textual e,

assim, observar como elementos globais operam na constituição de um texto específico.

Por ora, entretanto, tecemos algumas considerações que nos possibilitam tratar mais

concretamente das questões teóricas desenvolvidas neste capítulo. O estudo sistemático e

aprofundado dos textos é realizado no capítulo 5, destinado às analises.

Nesta parte do trabalho, tratamos das noções teóricas que fundamentam esta

investigação: a proposta sócio-cognitiva para investigações em Análise do Discurso. Van

Dijk (2000a, 2006a, 2006b) é o autor que dá sustentação a esta pesquisa, a partir da sua

proposta desenvolvida com base na tríade discurso, cognição, sociedade. Esta

perspectiva envolve uma complexa articulação de teorias, daí a necessidade de buscarmos

suportes em distintos campos de conhecimento, o que nos faz assumir uma postura

interdisciplinar por essência, pois, sem dar conta dos vários aspectos que envolvem a

prática discursiva – em sua realização social e concepção individual –, corremos o risco

de desenvolver um estudo reducionista.

Tal empreendimento, entretanto, exige um grande esforço teórico, pois,

primeiramente, aponta críticas a algumas perspectivas consolidadas na Lingüística, assim

como tenta desenvolver um quadro teórico que rompe com dicotomias também

estabelecidas, tal qual social x cognição; interno x externo. Por isso, este capítulo teve

como objetivo não só situar teoricamente nossa investigação, mas caminhar por uma

trilha epistemológica que já vem sendo traçada em distintas linhas do conhecimento –

Sociologia, Psicologia, Antropologia – em busca de um ‘fazer científico’ que rompa com

as dicotomias, o objetivismo e o empirismo inerentes à ciência moderna, já que esses

ainda são os paradigmas predominantes em nossas produções acadêmicas.

Também é importante salientar que a interdisciplinaridade nos leva a

compreensões mais amplas não só do fenômeno pesquisado, mas do nosso próprio campo

disciplinar, pois nos ajuda a perceber as nossas teorias e as nossas investigações com a

ajuda do olhar do outro. Daí a sua extrema relevância. Entretanto, é sempre um risco

enveredar por linhas teóricas sobre as quais seria impossível, para um único pesquisador,

dar conta em toda a sua complexidade. Por isso, a multidisciplinaridade também exige de

nós não a tolerância – pois esta é apenas uma forma dissimulada de acolher o discurso do

outro –, mas a compreensão de que o saber se constrói coletivamente, desenvolvido em

distintas especificidades. E assim compreender que teorias não são verdades, mas sim a

nossa forma de ver e atuar no mundo sistematicamente (Marcuschi, 2005c).

3. (Des)legitimação: uma prática social, discursiva e cognitiva

O objetivo deste capítulo é desenvolver a nossa proposta para o estudo do

processo de (des)legitimação, a partir da perspectiva da Análise Cognitiva do Discurso.

Isso implica construir um aparato teórico-metodológico que dê conta de aspectos sócio-

cognitivos, interacionais e discursivos. Entendemos a (des)legitimação de atores e grupos

sociais como uma atividade resultante de complexas relações sociais, norteada por

modelos cognitivos, sendo o discurso uma importante força propulsora para tal processo.

Essa perspectiva só pode ser sustentada se entendermos a natureza corporificada e

discursiva da mente (Lakoff, 1987; van Dijk, 2006a); se assumirmos a língua, em sua

prática discursiva, como uma atividade humana para a organização do mundo, a partir do

processo de categorização (Marcuschi, 2007b; 2003a; Mondada, 2000, 1997); se

situarmos a construção da (des)legitimação na ‘esfera pública’, nas ações do discurso, e

não apenas atrelada a instituições privilegiadas (Habermas 1996; 1999 [1973]); e, por

fim, se tomarmos como referência uma perspectiva de sociedade como algo que se

constitui em um contínuo processo de estruturação, em uma relação de estabilidade-

instabilidade, resultante da ação de sujeitos reflexivos (Giddens, 2003).

3.1 (Des)legitimação: leituras sociais, ações de categorização

A (des)legitimação é um processo que se realiza a partir de distintas práticas

sociais, sejam elas as mais cotidianas, tais quais as conversas entre vizinhos; nas relações

familiares, quando a mulher assume papéis tradicionalmente machistas; em notícias

publicadas em jornais; em uma sentença judicial; ou em um pronunciamento do

Presidente da República. Isso quer dizer que a legitimação não é ditada por uma

instituição única, mas resulta de uma complexa rede de relações sociocognitivas: esse é

um dos pressupostos básicos deste trabalho. Situar legitimação como um processo

também implica assumir uma perspectiva teórica específica sobre esse fenômeno: ele não

é homogêneo, é de natureza instável, é construído historicamente e é socialmente

contextualizado. O processo de (des)legitimação resulta de atividades sociocognitivas,

nas quais grupos e atores sociais são categorizados, a partir de efeitos prototípicos ou

estereotipados de representações sociais, que se alinham em um continnum

. Por isso,

nenhum grupo pode ser definitivamente estabelecido como legitimado ou deslegitimado,

pois tal condição resulta da ação intersubjetiva de sujeitos, em processos históricos.

Governos, grupos sociais e domínios discursivos em geral estão em constante tensão no

processo de legitimação x deslegitimação. Para se chegar a essa compreensão, foi

relevante a diferenciação estabelecida por Habermas (1996; 1999 [1973]) entre as noções

de legitimação e legitimidade: enquanto o primeiro é uma construção dinâmica, a

segunda prevê uma relação estagnada entre os distintos grupos sociais e a sociedade.

Entendendo a legitimação como um processo, poderíamos, em uma relação

analógica, explicá-la como uma ‘leitura’ da sociedade sobre a ação de governos,

movimentos sociais, grupos étnicos etc., em um momento histórico específico. Essas

ações seriam o ‘texto’ e a categorização como (des)legitimado uma atividade resultante

dos diversos modelos cognitivos construídos a partir da leitura desse texto. Para melhor

explicar a analogia, é preciso situar o texto como um processo, que se concretiza apenas

na interação autor-leitor, em uma relação sócio-interativa, onde ambos são sujeitos na

construção dos sentidos que emergem do ‘mundo textual’, diferentemente da idéia de

texto como um produto, uma estrutura definida, pronta e acabada, cabendo ao leitor-

passivo apenas decodificá-lo. Situar texto como um processo significa assumir que a sua

compreensão nunca é a mesma para todos os leitores, pois é exatamente na atividade de

leitura que os sentidos serão construídos.

Mas é importante ressaltar que existem elementos delimitadores no texto que

restringem as possibilidades de sentido. Isso quer dizer que, se a interpretação de um

texto sempre resulta de uma relação única entre autor-leitor, essa relação não é

descorporificada de elementos sociocognitivos e históricos. Por isso, o processo de

compreensão está sempre atrelado aos conhecimentos compartilhados, às ideologias e às

relações sociais previamente construídas entre os interlocutores. A partir dessa analogia,

podemos dizer que o processo de (des)legitimação se dá a partir de elementos que

As noções de protótipos e estereótipos serão discutidas mais adiante, pois exigem um melhor

detalhamento teórico. Tratam-se de conceitos complexos e controversos. Mas, é importante ressaltar, desde

já, que entendemos protótipos e estereótipos como efeitos de sentido, ou seja, são categorizações

discursivas e situacionais, e não devem ser tomados como atribuições naturais ou estanques. Assim, mesmo

utilizando as noções de protótipos e estereótipos, não seguimos a noção de Rosch (1978), primeira autora a

tratar as categorias partindo de tais noções.

compõem as nossas performances cognitivas: categorizar, atribuir valores, inferir,

elaborar modelos mentais, entre outros. É nesse sentido que queremos defender a noção

de legitimação: uma ação resultante das ‘leituras de mundo’, compartilhada e construída

por atores críticos, que, a partir das suas habilidades sócio-cognitivas, interagem em um

complexo ‘texto social’, elaborado continuamente, por uma vastidão de autores/leitores,

sendo que estes papéis também estão em constante alternância.

Não podemos ignorar, entretanto, que nesse processo de ‘elaboração textual’, há

discursos que se impõem, oprimindo outros. A construção desse texto é, antes de tudo,

um processo de conflito e negociação entre os distintos grupos (instituições de poder,

grupos de excluídos) e atores sociais. A relação que se estabelece no constante processo

de (des)legitimação não segue um movimento único: de cima para baixo, ou seja, das

instituições de poder para o povo. Também se faz necessário uma resposta de baixo para

cima, do povo para as instituições, seja em uma ação de resistência ou de acomodação. Se

entendermos a legitimação como resultante da ‘leitura’ de um momento específico de

uma sociedade, essa leitura necessariamente se dá numa complexa articulação entre os

diversos elementos que constroem esse ‘texto’, ou seja, a ação de atores e grupos sociais

que são, ao mesmo tempo, autores/leitores no processo de composição da história.

Além da diferenciação estabelecida por Habermas (1996; 1999 [1973]) entre as

noções de legitimação e legitimidade, outra importante contribuição dos seus estudos

para esta investigação foi deslocar o enfoque da legitimação do domínio jurídico (onde

estava reduzido apenas às decisões legais) e o situar no âmbito discursivo: para o autor, é

nas práticas discursivas onde se dá a construção do (i)legítimo (Habermas, 1996; 1999

[1973]). Isso resulta de uma forte crítica à tradição do positivismo jurídico. Ainda

persiste neste domínio a concepção que atrela o legal ao legítimo, sem distinguir o que é

apenas uma prática institucional (por mais poderosa que seja), das complexas relações

sociais, que não podem ser reduzidas a apenas um grupo discursivo. Sendo assim,

Habermas (1996), propõe a ‘função integrada da lei’, concepção na qual as leis apenas

são legitimadas a partir do acordo de todos os cidadãos, em um processo discursivo

amplo e igualitário. O autor defende que o conceito de legitimação discursiva está na

tensão entre a facticidade do positivismo (fatos) e a validade racionalista (normas)

(Habermas, 1996). Várias críticas são feitas a essa perspectiva: seja por ser uma acepção

idealista de mundo; ou por tratar de relações para as quais muitas sociedades ainda não

estão preparadas, devido aos altos níveis de desigualdade social. Um dos autores que

mais sistematicamente tem travado um diálogo crítico com Habermas sobre a teoria da

legitimação é N. Luhmann. Esse embate é apresentado pelo próprio Habermas (1999

[1973]). Luhmann é radical em sua crítica, ao definir a concepção habermasiana como

“fora do compasso social” (Luhmann apud Habermas, 1999 [1973]:163).

Não nos interessa, entretanto, enveredar por tais problemáticas sociológicas. O

que pretendemos aqui é investigar uma proposta de Habermas (1999 [1973]): a

legitimação está irrevogavelmente atrelada à prática discursiva e serve à organização

social. Entendemos que para um trabalho como este, em que o objetivo é analisar

discursos, o enfoque nessa concepção já nos possibilita desenvolver um vasto trabalho.

Entretanto, ao buscar outras problematizações para o fenômeno da legitimação,

temos como objetivo situá-lo a partir de uma abordagem sociocognitiva. Tal proposta

está em consonância com a nossa investigação, na qual defendemos o estudo do discurso

e da sociedade a partir da interface cognitiva (segundo capítulo). Sendo assim, se os

estudos de Habermas (1996; 1999 [1973]) dão conta da perspectiva discursiva,

precisamos articulá-los com outros referenciais teóricos (Lakoff & Johnson, 1999,

Lakoff, 1987; Marcuschi, 2005a; Mondada, 1997, van Dijk, 1998, 2006a), para assim

chegar a um conceito de legitimação que possa ser investigado a partir da tríade discurso,

cognição, sociedade. Antes, porém, precisamos compreender um pouco mais da teoria de

Habermas (1996; 1999 [1973]) e assim melhor estabelecer esse link com o cognitivo. Por

ora, trouxemos apenas algumas questões introdutórias sobre as teorias que propomos

discutir e desenvolver ao longo deste capítulo.

3.2 A Legitimação segundo Habermas

Os estudos de Habermas sobre legitimação (1996; 1999 [1973]) estão

substancialmente fundamentados na importância que o autor atribui à linguagem para a

organização da sociedade. É com esse mesmo referencial que o autor desenvolveu sua

Teoria do Agir Comunicativo (1989). A importância da linguagem é assumida por

Habermas (1999 [1973]; 1989) pressupondo três aspectos: i) ela seria a nossa principal

característica, o que nos faz humanos; ii) a linguagem é um meio privilegiado de acesso à

razão humana – o que ficou marcado na teoria habermasiana como a sua ‘guinada

lingüística’; iii) é pela linguagem que agimos coordenadamente em busca do consenso,

noção fundamental para os postulados da teoria da legitimação. Esses conceitos foram

desenvolvidos a partir das descobertas de Habermas em seus estudos sobre a filosofia

hermenêutica e a análise lingüística da obra de Wittgenstein. O autor também se inspira

na Pragmática searleana e austiniana, assumindo, inclusive, alguns conceitos que destoam

dos que aqui postulamos. Como exemplo, tomamos o conceito de língua, pois para o

autor a língua é definida como um ‘veículo’ e situada como um elemento de ordem mais

individual do que social.

Por isso, antes de tratarmos sobre o conceito de legitimação – aspecto principal

deste trabalho – fazem-se necessárias algumas reflexões críticas sobre esses pressupostos

norteadores da obra de Habermas, centrando-nos, por enquanto, no conceito de língua. A

partir dos três tópicos apresentados, percebe-se que é subjacente à teoria habermasiana

uma concepção representacionalista de língua, pois esta seria apenas uma forma de

acesso à razão. Diferentemente é a perspectiva sócio-interacionista aqui adotada, como a

proposta por Marcuschi (2000:81), que situa a língua como “um trabalho cognitivo e uma

atividade social”. Também, ao nos definir fundamentalmente como ‘seres lingüísticos’, o

autor dicotomiza esse aspecto com os demais que constituem a natureza humana, como o

cognitivo, por exemplo. E, por fim, ao assumir a perspectiva pragmática, o autor

compreende a língua como um empreendimento individual, ainda que ela sirva à ação

coletiva. Essa questão é resumida por Honnet (1999:539) da seguinte forma: “para

Habermas a comunicação lingüística é o veículo graças ao qual os indivíduos garantem

aquela reciprocidade em atos e concepções de valor tão necessária para que as tarefas de

reprodução material possam ser socialmente regidas”. Mais adiante, além de retomar a

discussão sobre o conceito de língua, também questionamos a idéia de ‘ações de

indivíduos como reproduções sociais’. Assim, delimitamos esses aspectos com a nossa

principal restrição à proposta de Habermas (1999 [1973]; 1989). Sobre essas questões, a

teoria de Giddens (2003), discutida no item 3.4, traz algumas alternativas.

Das tais restrições apresentadas sobre a obra de Habermas (1999 [1973]; 1989)

vem a necessidade de desenvolvermos o conceito de legitimação a partir de perspectivas

que superem esses aspectos, buscando outras referências teóricas – como as linhas sócio-

interacionista, discursiva e sociocognitiva – e assim agregar fundamentos para a

investigação do fenômeno para além do conceito habermasiano. Entretanto, tais restrições

não inviabilizam assumirmos a essência do conceito de legitimação desenvolvido por

Habermas (1999 [1973]), principalmente pela sua importância para a ruptura com a

perspectiva clássica do paradigma do Direito Positivista. É com esse objetivo que vamos

desenvolver nossas considerações, reconhecendo que foi a partir de Habermas (1999

[1973]) que a noção de legitimação chegou à prática discursiva. Assim como é também

relevante ressaltar a importância da sua obra para a própria Lingüística. Como aponta

Honnet (1999), Habermas assume uma posição às teorias clássicas sociológicas, como as

de linha marxista, que delimitavam a reprodução social a uma única dimensão – a força

do trabalho – e situa a prática da interação lingüística como uma dimensão igualmente

fundamental do desenvolvimento histórico, além de ser uma prática transformadora da

natureza.

As acepções para o verbete ‘legitimar’ apresentadas por J. Náufel (2002:597), no

Novo Dicionário Jurídico Brasileiro, são exemplos da distinta compreensão do fenômeno

na perspectiva clássica do Direito: 1- “Justificar ou provar a legitimidade de um direito de

um ato ou de uma coisa”; 2- “Habilitar para certos atos, ou para o gozo de certos direitos

preenchendo os requisitos legais”. Habermas (1999 [1973]) defende que a legitimação de

valores e poderes não se dá em condições meramente normativas, como pregam os

cânones positivistas. Segundo Habermas (1999 [1973]:129), o equívoco fundamental da

teoria decisionista legal (ou o Direito Positivista) é se colocar na condição de não

ideológica, afirmando que a validade das normas legais pode fundamentar-se apenas em

decisões: “as ingênuas pretensões de validade de normas de ação referem-se, em cada

caso (pelo menos implicitamente), à possibilidade de fundamentação discursiva”. Nessa

perspectiva, entende-se que a legitimação é uma conseqüência de uma interpretação que

admite consenso e que tem uma função definida. Por outras palavras, “uma visão do

mundo que legitime a autoridade (1999 [1973]:129)”.

Essa visão de mundo da qual trata Habermas é exatamente o consenso resultante

das ações comunicativas em uma sociedade. Segundo o autor, o componente legítimo das

normas não é limitado ao conteúdo proposicional das expectativas normatizadas de

comportamento. Ou seja, uma lei não é obedecida simplesmente porque o seu conteúdo

assim determina. “Mas a pretensão de validade normativa é em si cognitiva, no sentido da

suposição (embora contra os fatos), que poderia ser redimida discursivamente, isto é,

fundamentada no consenso dos participantes através da argumentação

(1999[1973]:133)”.

Assim podemos dizer, juntamente com o autor, que a legitimação é construída

discursivamente, a partir de atividades retóricas/argumentativas, e consolidada no âmbito

sociocognitivo. Inclusive, Habermas (1999[1973]) ressalta que a sua teoria está

intimamente ligada à prática da argumentação, pois esta implica a não-coercitividade,

princípio norteador também do agir comunicativo. A prática argumentativa seria

essencial para se chegar ao acordo, noção também desenvolvida pelo autor, que tratamos

a seguir.

Habermas distingue as normas justificáveis das normas que estabilizam relações

de força. Na medida em que as normas expressam interesses generalizáveis, elas são

justificáveis, baseiam-se no consenso racional e são resultantes de acordos. Mas, quando

as normas não regulam interesses generalizáveis (como as relações de poder), elas se

estabelecem a partir da força, o que o autor define como poder normativo

(1999[1973]:141). Segundo o autor, em sociedades liberais capitalistas, o que ocorre é

uma forma ideológica de identificação, ou uma capacidade de generalização de interesses

dominantes. Nessa conjuntura, as legitimações podem consistir em explicações estreitas,

como as apresentadas pelo Direito Positivista, ou em explicações sistematizadas por

cadeias de argumentos. Estas têm a dupla função de provar a validade legítima das

pretensões do sistema normativo e evitar questionamentos da sua validade discursiva. O

que nos leva a observar, junto com Fairclough (1997), porque, nesses modelos de

sociedade, a comunicação é sistematicamente limitada, ou mesmo sutilmente controlada,

tendo como principal exemplo o fenômeno da tecnologização discursiva.

Os conceitos de consenso e acordo são fundamentais na teoria de Habermas: as

possibilidades de legitimação estão em constante tensão, sendo a ação discursiva

determinante no estabelecimento ou quebra de hegemonias. Segundo o autor, a validade

das normas não se baseia em atos irracionais das partes em acordo, mas sim em ações

racionais, fazendo com que o seu questionamento possa ser realizado em qualquer tempo.

A compreensão de consenso como algo socialmente construído para o estabelecimento do

acordo é de extrema relevância, pois concebe a sociedade organizada a partir de modelos

dinâmicos, abrindo precedentes para as mudanças. Nesse ponto a teoria de Habermas é

definidora no quadro teórico da ACD, influenciando os estudos de Fairclough (2003,

2001a) e os conceitos de ideologia e legitimação propostos por van Dijk (2000c).

De acordo com Habermas, o modelo de organização social mais apropriado seria

o da comunidade de comunicação, onde os participantes de um ‘discurso prático’ testam

as pretensões de validade das normas e, conforme as aceite com razões, chegam à

convicção que, em dadas circunstâncias, as normas propostas são ‘válidas’ ou ‘inválidas’.

Isso é o que o autor chamou de o “reconhecimento motivado racionalmente da pretensão

da validade de uma norma de ação (Habermas, 1999[1973]:136)”. Controlar esse

reconhecimento é o principal ponto de sustentação da hegemonia liberal, e significa

controlar as motivações de aceitabilidade das normas. É assim, segundo o autor, que se

constitui o que chamamos na ACD de ‘controle discursivo’. Entretanto, Habermas (1989)

defende que o discurso é parte do esforço que os interlocutores fazem para chegar a uma

‘comunicação não-distorcida’. Nos termos habermasianos, isso quer dizer uma ação em

prol do bem social, ou seja, contrária às hegemonias.

Neste ponto, recorro aos argumentos de Alexander (1999) para discutir tal aspecto

da teoria de Habermas (recorrentemente criticado na Sociologia). Como aponta

Alexander (1999), se por um lado o autor subestima as qualidades irracionais da

comunicação, quando não da ação, a concepção desse modelo racional é bem

desenvolvida em sua teoria. Podemos identificar esse aspecto em Habermas (1989), onde

o autor trabalha sistematicamente na tentativa de identificar tipos de argumentações e

critérios capazes de exemplificar os empreendimentos racionais humanos e sua

capacidade de agir coletivamente. Assim, concluímos com as reflexões de Alexander

(1999:39) sobre as teorias habermasianas: “entre o discurso racionalizante de Habermas e

o discurso arbitrário de Foucault está o verdadeiro campo discursivo da ciência social”.

Esta discussão é retomada no item 3.4, quando tratamos sobre a teoria da estruturação de

Giddens (2003), apontada como uma tentativa de superar essas polaridades nas Ciências

Sociais.

3.3 A Legitimação e o Discurso

Tema central nos estudos das Ciências Sociais, e mesmo na Psicologia, o

fenômeno da legitimação não tem sido sistematicamente tratado na Lingüística. Se os

estudos de Habermas (1999 [1973]) já enfocaram no discurso o processo de construção

da (des)legitimação, pouco foi feito nas análises do discurso em busca da natureza e das

categorias da ocorrência desse fenômeno nos distintos domínios. Este é um dos objetivos

deste trabalho, aspecto que desenvolvemos nos capítulos 4 e 5. Na Análise Crítica do

Discurso, os estudiosos que vêm se ocupando sobre a legitimação discursiva de forma

mais sistemática são van Leeuwen (2007), van Dijk (2000c) e Rojo & van Dijk (1997),

sendo os seus trabalhos as principais referências adotadas para esta pesquisa.

Van Dijk (2000c) define a legitimação como um ato social (e político), que se

concretiza, especificamente, na prática discursiva. Mas também destaca a dimensão

sócio-interativa da legitimação, pois tais discursos são, em geral, atitudes responsivas a

questionamentos sobre a legitimidade de grupos e atores sociais. Daí o caráter dinâmico

do processo de legitimação, resultando em uma “prática discursiva complexa, contínua,

que envolve um conjunto de discursos inter-relacionados (van Dijk, 2000c: 319)”. O

processo de construção da (des)legitimação envolve uma complexidade de categorias de

ordem lingüística, discursiva, cognitiva e social. Irremediavelmente, a legitimação está

atrelada a um processo de afirmação de Uns e, em movimento contrário, a negação – ou

estereotipização de Outros. Isso quer dizer que a (des)legitimação é um processo de forte

conotação de construção de representações sociais, ideologicamente orientado, e está, em

geral, atrelado a conflitos entre movimentos sociais e instituições do poder. Os

movimentos e grupos sociais conquistam espaço e se estabelecem não só através do

poder ou das idéias, mas também pela legitimidade que a sociedade os atribui. No

primeiro capítulo, discutimos como o processo de deslegitimação está fortemente

atrelado a grupos contrários ao status quo, como os movimentos sociais, pois essa é a

estratégia principal das instituições do poder para enfraquecer esses movimentos – como

acontece com o MST, com os movimentos sindicais, étnicos etc. Assim, esses grupos

estão em constante luta pela sua legitimação. Entretanto, assim como Rojo e van Dijk

(1997), também defendemos – a partir das reflexões desenvolvidas neste estudo – que

essa relação não é estanque, nem determinística. Ou seja, historicamente instituições do

poder também têm passado por ‘crises de legitimação’.

Tal qual concebem Rojo e van Dijk (1997), existe uma complexa relação entre as

dimensões discursivas e sociopolíticas de legitimação. O discurso apenas terá uma função

legitimadora se um número de fatores contextuais for satisfatório, tais quais o poder e a

autoridade do falante, assim como a instituição a qual ele faz parte. Por outro lado, a

legitimação sociopolítica poderá se perder nos conflitos do domínio político, então os

discursos de re-legitimação são necessários para restabelecer a autoridade ameaçada.

Nessa complexa relação dialética, as duas dimensões resultam no que o autor conceituou

como “legitimação sociopolítica realizada pelo discurso”, ou, de forma resumida, “o

discurso da legitimação (1997:2)”.

As ações das atividades de legitimação se dão em dois movimentos.

Primeiramente, a legitimação pode ser analisada como um ato social de atribuição de

aceitabilidade de atores sociais, ações e relações sociais em uma ordem normativa.

Segundo Rojo e van Dijk (1997), esse seria o movimento top-down, envolvendo

estratégias que visam estabelecer, manter ou restaurar uma posição social e uma

autoridade aceitável de um grupo ou uma instituição, usualmente o Estado. O bottom-up,

que seria a forma complementar de legitimação, a ação de grupos dominados (cidadãos,

minorias etc.) para aceitar passivamente ou ativamente tal hierarquia ou autoridade dos

grupos dominantes ou instituições (elites, governos, parlamentos). Essas movimentações

se dão simultaneamente, ou seja, os grupos ou as instituições dominantes buscam se

legitimar através da aprovação dos dominados, e os grupos dominados legitimam os

grupos ou as instituições dominantes através de várias atividades de mais ou menos

concordância, aceitação, submissão ou, no mínimo, tácito consentimento.

Dentro dessa dinâmica, quando acontece de o movimento bottom-up não se

realizar de forma satisfatória aos interesses da elite, gera o que Habermas (1999 [1973])

conceituou como ‘crise de legitimação’, fenômeno recorrente nas sociedades

contemporâneas. Nessa conjuntura, governos e instituições vêm os seus poderes sendo

questionados, colocados em dúvida. A principal motivação para tais crises são as

controvérsias geradas sobre papéis e obrigações sociais, o que pode resultar em ‘erosões’

na legitimidade dos grupos dominantes. É nessa situação de crise que o discurso da

legitimação tem função decisiva para o restabelecimento dos poderes, e também é quando

as instituições utilizam estratégias ainda mais persuasivas em seu discurso. Essa definição

do processo de legitimação como uma movimentação social em dois sentidos (top-down

↔ bottom-up) nos parece interessante por dois aspectos: i) assume uma perspectiva na

qual a legitimação não está atrelada apenas às instituições do poder, pois leva em conta

também a força popular para que esse fenômeno se realize, concebendo tal dinâmica a

partir da complexa relação: poder → povo; povo ↔ povo; povo → poder; ii) parte de

uma estratégia semelhante a uma prática de leitura, retomando a analogia que fizemos no

início do capítulo.

O fato de que legitimação não é permanentemente estável, mas objeto de conflito

social e político, explica porque ela não pode ser preservada em condições de livre

produção e circulação de discursos. Esse ponto é fundamentalmente relevante para este

trabalho, pois tratamos de um caso que bem caracteriza a crise de legitimação, já que os

poderes Executivo e Legislativo do Brasil foram questionados por grupos nacionais e

internacionais de defesa dos direitos humanos, exigindo punição para os responsáveis

pelos assassinatos dos sem-terra em Eldorado de Carajás. Nessa conjuntura, a

necessidade de convencimento é ainda mais incisiva. Isso significa que a formulação do

discurso da legitimação opera – a partir dos seus efeitos persuasivos ou manipuladores –

na construção de modelos mentais preferidos, e, mais amplamente, pode resultar em

atitudes favoráveis às instituições de poder. Mas isso pode ser subvertido, quando há a

possibilidade de romper com o controle discursivo, e outros novos modelos de eventos

podem ser elaborados. Esses aspectos podem ser observados no quinto capítulo, a partir

das análises sobre a cobertura do massacre dos sem-terra em Eldorado de Carajás.

Identificamos, em alguns momentos da cobertura, uma inversão de poderes entre os

grupos tradicionalmente legitimados (governos, polícias) e os deslegitimados, como o

MST.

O primeiro autor a tratar sobre a legitimação na Análise Crítica do Discurso foi

van Leeuwen, em um artigo primeiramente intitulado “A Gramática da Legitimação”,

mas que não chegou a ser publicado nessa versão. Esse trabalho foi ampliado e publicado

com o título “Legitimação e Discurso”, na revista Discourse & Communication, em

2007. Nesse artigo, van Leeuwen investiga categorias do discurso da (des)legitimação em

eventos conversacionais e em comunicações públicas – como os discursos de

parlamentares em assembléias e etc. Assim como este estudo e o de Rojo e van Dijk

(1997), van Leeuwen (2007) também toma como principal fundamentação a obra de

Habermas (1999 [1973]), além de outros sociólogos. Em seu artigo, van Leeuwen (2007)

discute o processo de (des)legitimação a partir de quatro categorias básicas: a)

autorização: baseada na autoridade da tradição, no costume, na lei ou nas pessoas com

autoridade; b) racionalização: é a utilidade de uma ação institucional e sua validade

cognitiva no conhecimento aceito; c) avaliação moral: baseada em normas, ou pelo

menos no que está estabelecido socialmente como tal, trata-se de uma ação sócio-

contextual; d) mytho-poiesis: legitimação convencionada por narrativas. Como enfatizou

o autor, essas categorias são de natureza macro e mais aplicáveis aos estudos da

conversação, o que se caracteriza como um estudo de natureza distinta ao que propomos.

Entretanto, esses aspectos inspiram as nossas categorias de análise.

A perspectiva de que o processo de legitimação está atrelado às relações

interpessoais também está presente em outros trabalhos de teóricos da análise do

discurso, como Charaudeau e Maingueneau (2004:295) que a definem como uma noção

que pode ser utilizada para significar que “o sujeito falante entra em um processo que

deve conduzir a que se reconheça que tem direito à palavra e legitimidade para dizer o

que diz”. Essa legitimidade, segundo os autores, pode derivar tanto de relações

interpessoais quanto dos lugares institucionais que ocupam os falantes. Tal abordagem,

conforme já ressaltamos, não se alinha à investigação que desenvolvemos, pois

estudamos a constituição da (des)legitimação a partir de suas complexas relações sociais,

cognitivas e interacionistas, buscando construir um quadro teórico multidisciplinar para

dar conta desses elementos.

3.4 A Legitimação e a Teoria Social

Investigar a legitimação envolve, como já foi dito, uma complexa articulação de

distintas áreas do conhecimento e, assim, de diferentes perspectivas sobre a organização

social. Para desenvolver tal investigação, assumindo o fenômeno da legitimação como de

natureza discursiva e sócio-cognitiva, faz-se necessário uma concepção de sociedade – e

relações sociais – que embase tal perspectiva. Assim, assumimos como referência base

para essa discussão a teoria da estruturação proposta por Giddens (2003), assim como os

conceitos de sujeito reflexivo e de agência propostos pelo autor.

O aspecto central da teoria de Giddens (2003) que interessa a este trabalho é a

perspectiva estruturante da sociedade – e de todos os elementos que nela se constituem,

entre eles a linguagem. Isso significa entender as relações sociais como construções

histórica e socialmente situadas, o que possibilita a compreensão do mundo em uma

perspectiva dinâmica, em constante re-organização, onde as estruturas não estão

estabelecidas a priori. Desenvolver uma perspectiva social a partir desses preceitos é

fundamental para este trabalho, pois investigamos um fenômeno social – a legitimação –

sob essa perspectiva de instabilidade, ou seja, um processo em contínua (re)elaboração

nas práticas sociais – entre elas a discursiva.

Para Giddens (2003), as estruturas são de uma ordem virtual de relações

transformadoras. Isso significa dizer que os sistemas sociais não têm estruturas, mas

exibem propriedades estruturais e que as estruturas só existem, como presença espaço-

temporal, para orientar a conduta de agentes humanos dotados de capacidade

cognoscitiva. A teoria da estruturação de Giddens é uma tentativa de superar as

limitações do Funcionalismo, do Estruturalismo e da Sociologia Interpretativa

(hermenêutica). No paradigma do estruturalismo, as estruturas compõem os sistemas

sociais. De acordo com o autor, o estruturalismo e o funcionalismo têm semelhanças

‘notáveis’, apesar de suas tantas diferenças: os dois tendem a expressar um ponto de vista

naturalístico e se inclinam ao objetivismo. Outro aspecto de convergência é que ambos

enfatizam fortemente a proeminência do todo social sobre suas partes individuais (isto é,

seus atores constituintes, sujeitos humanos). Tanto para o estruturalismo quanto para o

funcionalismo, a estrutura (nos sentidos divergentes atribuídos ao conceito) tem primazia

sobre a ação e suas qualidades restritivas são fortemente acentuadas.

Dessa análise, Giddens (2003:3) propõe: “se as sociologias interpretativas se

assentam num ‘imperialismo do sujeito’, o estruturalismo e o funcionalismo propõem um

‘imperialismo do objeto social’. Uma das minhas principais ambições na formulação da

teoria da estruturação é pôr um fim a cada um desses esforços de estabelecimento de

impérios”. Este aspecto da teoria da estruturação é de extrema relevância para esta

pesquisa, pois retira a organização social tanto da dita ‘totalidade social’, quanto das

experiências individuais, e a situa nas práticas sociais ordenadas a partir da recursividade.

O autor estabelece uma diferença entre reprodução (onde não há a interferência crítica do

sujeito, como nas teorias estruturalistas) e recursividade (conceito que não supõe

autonomia de criação, mas capacidade de re-criação). Essas considerações nos fazem

remeter às críticas elaboradas no segundo capítulo sobre a proposta sistêmico-

funcionalista de Halliday (1978), pois estão em consonância teórica.

Em sua teoria, Giddens (2003) defende que as propriedades da coletividade e os

procedimentos de ação pressupõem-se, de certo modo, um ao outro na realidade da vida

social. Assim, a constituição da sociedade não pode ter como prioridade nem a estrutura,

nem a ação, já que as duas estão entrelaçadas na construção da história humana. Partindo

desses princípios, o autor desenvolve a concepção de sujeito reflexivo – ou agente –

bastante semelhante à perspectiva aqui assumida: a do sujeito cognitivo. Para Giddens

(2003), a reflexividade deve ser entendida não meramente como uma ‘autoconsciência’,

mas como o caráter de monitoramento do fluxo contínuo da vida social. “Ser um ser

humano é ser um agente intencional, que tem razões para as suas atividades e também

está apto, se solicitado, a elaborar discursivamente essas razões (Giddens, 2003:4)”. O

monitoramento reflexivo o autor define como uma característica crônica da ação

cotidiana, ou seja, uma atividade que envolve a conduta não apenas do individuo, mas

também de outros. Isso quer dizer que os atores não só controlam e regulam

continuamente o fluxo de suas atividades, mas esperam que os outros façam o mesmo por

sua própria conta: monitorem rotineiramente aspectos sociais e físicos dos contextos em

que se movem.

Entretanto, o autor alerta para o cuidado ao se tratar conceitos tais como:

‘propósito’, ‘intenção’, ‘razão’, ‘motivos’etc. com bastante cautela, pois são,

freqüentemente, associados a um voluntarismo hermenêutico, como também retiram a

ação humana da contextualidade espaço-tempo. Ou seja, não é por tratar de noções

geralmente associadas à noção de ‘sujeito autônomo’, como nos termos da Pragmática,

que se deve entender o conceito de reflexividade proposto por Giddens (2003) a partir

desses preceitos, ou mesmo a partir de uma subjetividade absoluta. Segundo o autor, a

ação intencional não se compõe de um agregado ou série de intenções, razões, motivos

isolados. Os agentes ou atores humanos (o autor utiliza os dois termos indistintamente)

têm como aspecto inerente do que fazem a capacidade para entender o que fazem

enquanto o fazem. Ou seja, as capacidades reflexivas do ator humano estão

caracteristicamente envolvidas, de um modo contínuo, nos contextos da atividade social.

Assim, a ação humana ocorre como um fluxo contínuo de conduta, à semelhança da

cognição. Daí a reflexividade ser entendida como algo assentado na monitoração

contínua da ação que os seres humanos exibem, esperando o mesmo uns dos outros. A

monitoração reflexiva da ação depende da racionalização, entendida mais como um

processo do que como um estado, e como inerentemente envolvida na competência dos

agentes. Por isso, para Giddens, as noções de consciência e de prática são de extrema

relevância, pois propiciam a agência humana. Sendo que esta agência é de natureza tanto

individual – na racionalização – quanto social, no processo de monitoração reflexiva da

ação. Associamos esses pressupostos com o conceito de sujeito cognitivo, ativo, capaz de

interferir socialmente.

Essa concepção de sujeito – ou reflexividade – em Giddens é bastante

significativa na elaboração da sua proposta teórica para a constituição da sociedade, pois

o autor toma a conversação e a negociação de significados como elaboradores das

práticas sociais. Assim, “sua concepção da ação humana transfere a atenção para um

aspecto mais característico de toda conduta humana: o poder de intervir no curso dos

acontecimentos ou do estado das coisas” (Cohen, 1999). Entendemos que essa noção de

sujeito permeia e orienta a teoria da estruturação, pois é a ação dos sujeitos – e sua

capacidade de fazer coisas – que move as estruturas sociais. Ou seja, instituições,

governos, empresas etc., não devem ser percebidas a priori, pois elas só existem porque

agentes atuam mutuamente para o seu funcionamento. Assim, a concepção de ação na

teoria da estruturação resiste às polaridades entre o determinismo totalizante e a liberdade

incondicional, ao mesmo tempo em que preserva as possibilidades entre esses extremos.

Essa é a preocupação de Giddens (2003), quando o autor diz querer se distanciar de

teorias estruturalistas, nas quais as estruturas definem o sujeito, ou de um subjetivismo

absoluto, no qual os sujeitos não operam interativamente, ou seja, na qual não há

intersubjetividade nas ações. No que diz respeito a nossa investigação, esses preceitos

fundamentam o quadro teórico que buscamos para o estudo da legitimação: um fenômeno

que se constitui nas práticas sociais, de natureza instável, sendo a prática discursiva um

dos seus princípios de sustentabilidade – discursos esses constituídos pela ação de

sujeitos reflexivos.

3.5 A Legitimação como uma Macrocategorização Social

Ao situar a legitimação no âmbito discursivo e social, é preciso discutir como

atores e grupos sociais agem na constituição desse fenômeno. Se é uma ação humana

(individual e coletiva) estabelecer o (i)legítimo, esta se dá a partir de operações de

naturezas sociais e cognitivas. Defendemos que essas operações resultam em atividades

de categorizações de atores e grupos sociais, tendo como sustentação os modelos mentais

e as representações sociais construídas coletivamente sobre esses grupos e seus

participantes. Neste sentido, seguimos um rumo diferenciado do proposto por Habermas

(1996; 1999 [1973]) para investigar a legitimação, ainda que os seus estudos sejam um

norte referencial para o desdobramento de tal investigação. Concordamos com Habermas

(1999 [1973]) quando ele argumenta que a força propulsora da constituição do (i)legítimo

está no discurso e na esfera pública, mas também buscamos tratar tal fenômeno a partir

da natureza constitutiva entre discurso e cognição, de acordo com a linha teórica que

estamos desenvolvendo nesta investigação. Acreditamos que os estudos elaborados

apenas na perspectiva discursiva não dão conta da complexa ação de (des)legitimar, pois

tal atividade envolve operações mentais; um intenso processo de negociação entre atores

sociais; e se estabiliza nas práticas públicas.

Grupos e atores sociais não são legítimos ou ilegítimos a priori. (I)legítimo é uma

atribuição, um ato social de categorização, sendo que tal atribuição não é estanque, mas

sempre situada. Para exemplificar essa proposta, recorremos ao nosso corpus, no qual

analisamos, a partir dos frames de cobertura, as variações da categorização do caso de

Eldorado dos Carajás, ao longo dos dez anos de cobertura jornalística – 1996 a 2006.

Observemos os frames identificados na Folha de S. Paulo nesse período:

Frame I - A Circulação das Versões

Frame II - A Mobilização da Sociedade

Frame III - A Legalização de uma Versão: a cobertura dos trâmites jurídicos

Frame IV - A Criminalização do MST

Frame V - A Partidarização do MST

Frame VI - Reframing: a não-ocorrência

Ao analisarmos as distintas orientações da cobertura, percebemos que o processo

de categorização do massacre como um ‘fato’ (i)legítimo passa por uma ação contínua,

que, se em determinados momentos históricos sofreu um maior controle discursivo por

parte dos grupos do poder, em outros a pressão de vários movimentos sociais, Igreja,

artistas, intelectuais, interfere e atua nesse processo, democratizando o espaço discursivo

do jornal, e, assim, abrindo espaço para outras versões sobre o ‘episódio’, construindo

modelos cognitivos diferenciados, contribuindo para a categorização do episódio como

massacre, e deslegitimando as instituições do poder envolvidas (Governo do Estado do

Pará, Secretaria de Segurança Pública do Pará e Tribunal de Justiça do Pará).

Partindo desses exemplos, pretendemos agora aprofundar a discussão sobre

categorização, e assim situar as perspectivas teóricas que assumimos.

3.5.1 Categorização: uma atividade corporificada na mente e no discurso

O principal objetivo de tecermos considerações sobre categorias é a compreensão

de que o jornalismo atua discursivamente no processo de categorização de atores e

grupos sociais. E isso se dá na construção de modelos cognitivos dominantes, a partir do

forte controle dos grupos sociais que têm acesso ao discurso da imprensa. Tal perspectiva

tem que ser defendida tomando como base o questionamento duas linhas

epistemológicas: i) a da tradição objetivista; ii) a perspectiva discursiva descorporificada

de processos mentais. Para isso, precisamos articular aspectos teóricos de natureza

cognitiva, discursiva e sócio-interacionista. Entendemos que uma investigação sobre o

fenômeno da legitimação que não dê conta desses aspectos é redutora e ignora a

complexidade de tal processo. A categorização de grupos/atores sociais como

(des)legitimados é de extrema relevância para as pesquisas sociais, pois dela resulta

várias outras ações, tais quais descriminação, preconceito, estereotipização e

naturalização de poderes.

Trataremos o conceito de categorização de forma bastante direcionada aos

propósitos de nossa investigação, não sendo nosso objetivo desenvolver um amplo

apanhado teórico sobre essa noção

. Vários são os trabalhos já desenvolvidos onde o

problema das categorias é exaustivamente discutido, desde sua primeira aparição nas

discussões filosóficas, trazida por Aristóteles, que restringiu o processo de categorização

às condições necessárias e suficientes, até as de base sócio-interacionista, na linha

proposta por Mondada (2000, 1997), que vêm ganhando mais força atualmente. A

proposta de Eleanor Rosch (1978) significou uma ruptura na noção de categorias, em

relação à proposta clássica aristotélica, e recolocou a questão em uma perspectiva mais

heterogênea e atrelada a um contexto cultural. A noção de Rosch (1978) sobre categorias,

entretanto, sofre hoje fortes críticas pela sua natureza ‘laboratorial’, ou seja, distante das

práticas discursivas, embasada por uma noção de língua na qual não cabe o agir

lingüístico dos falantes na construção do mundo, mas apenas como um sistema de

‘etiquetas do mundo’ (Marcuschi, 2005a; Mondada, 2000, 1997).

Para esta investigação, a tese defendida por Lakoff (1990) e Lakoff & Johnson

(1999) é relevante por dois aspectos principais: i) a crítica ao paradigma objetivista; ii) a

tese da corporificação da mente, e como essa característica atua no processo de

categorização. E é sobre esses aspectos que vamos traçar nossas considerações. Na visão

tradicional, ou objetivista, a razão é abstrata e descorporificada, ou seja, é norteada pela

visão dicotômica mente x corpo. Na visão cognitiva, a razão tem uma base corporal. Nós

pensamos, nos relacionamos e nos movimentamos no mundo, a partir da relação que a

nossa mente estabelece com a nossa estrutura corpórea. Romper com essa dicotomia é

uma postura radical contra a tradição filosófica ocidental. Ou ainda mais importante: é

uma forma diferenciada de perceber e estabelecer o que nos faz humanos. Enquanto a

visão tradicionalista defende que a capacidade de pensar e a razão são abstratas, ou seja,

transcendentais, no sentido que vão além das limitações físicas do organismo, a proposta

É vasto o número de obras sobre o conceito de categorização, tendo em vista sua extrema relevância para

as ciências cognitivas e para a filosofia. Para um maior aprofundamento nessa questão, indicamos Rosch

(1978), Lakoff (1990) Lakoff & Johnson (1999), Mondada (1997), Marcuschi (2004), Marcuschi (2005a),

só para citar alguns.

de Lakoff (1990) prevê que a natureza do organismo pensante e a forma como ele

funciona em seu ambiente são aspectos centrais para o estudo da razão. Sendo assim,

questões antes tratadas como periféricas ou adornos da linguagem, passam a ser temas

constitutivos para a compreensão do funcionamento da mente humana. São elas: a

metáfora e a metonímia, que dão conta dos aspectos imaginativos da razão.

A proposta de Lakoff (1990), conhecida como o realismo experencialista (ou

experencialismo) é uma articulação entre a visão objetivista e o experencialismo e, em

linhas gerais, propõe: a) um comprometimento com a existência do mundo real; b) um

reconhecimento de que a realidade delimita os conceitos; c) uma concepção de verdade

que vai além de uma mera coerência interna; d) um comprometimento com a existência

de um conhecimento estabilizado no mundo. Nessa concepção, experiência é entendida

em sentido amplo: inclui todo o aparato utilizado na construção das nossas experiências

reais ou potenciais, tanto dos organismos individuais ou comunidades de organismos –

não apenas percepção, movimento motor etc., mas especialmente a aquisição genética

interna de um organismo, e a natureza de suas interações tanto em seus ambientes físicos

ou culturais.

Neste ponto, chamamos a atenção para dois aspectos da teoria de Lakoff (1990):

um que assumimos e outro que rejeitamos. A perspectiva experiencialista prevê a

constituição do individual a partir da interação com o social, daí a idéia de que a

corporificação da mente é constituída pela nossa estrutura corpórea e nossas ações

motoras no mundo. O pensamento e a razão concernem, essencialmente, à natureza do

organismo fazendo coisas e pensando – incluindo a natureza do seu corpo, sua interação

em seu ambiente e suas características sociais. Além de uma ruptura entre a dicotomia

mente x corpo, o autor também prevê organismos individuais e organismos sociais em

relações interacionais. Tal compreensão é de extrema relevância para a construção do

quadro teórico desta investigação, pois estamos defendendo a natureza constitutiva dos

processos mentais e das práticas sociais.

É a partir do estudo das categorias que Lakoff (1990) e Lakoff & Johnson, (1999)

vão apresentar evidências empíricas para a sua teoria da natureza corporificada da razão e

da imaginação. Para os autores, os sistemas conceituais são organizados em termos de

categorias, e boa parte, senão todos os nossos pensamentos, envolvem essas categorias.

Lakoff (1990) e Lakoff & Johnson (1999) defendem que a ação de categorizar é

irremediável a qualquer sistema neuronal: até uma ameba categoriza o que é comida ou

não. Na escala evolutiva, o ser humano opera com elementos mais complexos e

elaborados ao categorizar: “Toda vez que nós vimos alguma coisa como um tipo de

coisa, estamos categorizando” (Lakoff, 1990:6). Para o autor, não há nada mais básico do

que a categorização para os nossos pensamentos, ações e discurso. Essa compreensão é

especialmente relevante para o nosso estudo sobre Eldorado dos Carajás e a ação da

imprensa no processo de (des)legitimação do caso. Os atores sociais que tiveram suas

versões veiculadas nos textos jornalísticos, assim como os próprios jornalistas, viram o

episódio de formas distintas, ou seja, categorizaram como um tipo de coisa (conforme

analisamos no capítulo 2). Isso quer dizer que raciocinamos não apenas sobre coisas

individuais ou pessoas, mas sobre categorias de coisas e pessoas, por isso a

categorização é crucial para cada perspectiva de raciocínio. Daí a importância de

trazermos essas considerações sobre atividades de categorização para os nossos estudos.

Cada perspectiva de raciocínio deve estar associada a uma categoria. A perspectiva de

raciocínio como uma manipulação descorporificada de símbolos abstratos vem com uma

perspectiva implícita de categorização: é uma versão da teoria clássica de categorias.

O que a concepção de categorias desenvolvida por Lakoff (1990) traz de relevante

para os estudos lingüísticos é exatamente a ruptura com a visão clássica

representacionalista, na qual o significado é entendido a partir de uma relação direta entre

o mundo (as coisas do mundo) e as palavras – significado por correspondência. Ao

discutir as categorias como conceituais, ou seja, elaboradas a partir de Modelos

Cognitivos Idealizados (MCI), Lakoff (1990) rompe com o objetivismo e abre

possibilidades para teorizações mais complexas de como a mente humana funciona no

processo e de organização e, conseqüentemente, sobre a nossa ação no mundo. O

conceito de MCI é o que constitui a tese central de Lakoff (1990), pois seria por essas

estruturas de significados que organizamos nosso conhecimento. Nós usamos os modelos

cognitivos na tentativa de entender o mundo. Em particular, nós os usamos para teorizar

sobre o mundo, tanto na construção de teorias científicas quanto na construção das teorias

que elaboramos cotidianamente. Dessa forma, a sistematização das categorias, assim

como dos seus efeitos prototípicos, são produzidos a partir desses modelos. O conceito de

protótipos vem, em seu princípio, da teoria de Rosch (1978) e tem sido questionado e

reformulado por vários autores. No próximo ponto, trataremos mais sistematicamente

dessa noção.

Um aspecto discordante entre a proposta de Lakoff (1990) e a que defendemos

nesta investigação é a distinção estabelecida pelo autor entre categorias de coisas e

categorias de entidades abstratas (eventos, ações, emoções, relações espaciais, relações

sociais, governos etc.). Esta parece ser uma questão problemática, pois prescinde de uma

perspectiva discursiva. Ao distinguir categorias de coisas que experenciamos de coisas

abstratas – que imaginamos, percebe-se que não há um entendimento do processo

constitutivo de semiotização (e conseqüentemente de categorização) das coisas

mundanas, sejam elas abstratas ou concretas. Ambas as categorias resultam de processos

de semiotização, conforme discutiremos mais adiante, daí sua natureza discursiva.

Concordamos com Marcuschi, E. (2004), quando a autora critica Lakoff (1990) e Lakoff

e Johnson (1999) por nos situar mais como indivíduos experenciais/corpóreos, do que

semióticos: “O que esses autores parecem ignorar é a capacidade da cognição humana de

operar simbolicamente, o que lhe permite acionar as diferentes semioses na construção

dos conceitos e das categorias e, assim, dizer o mundo mesmo na ausência dos

fenômenos (Marcuschi, 2004:54)”.

Mesmo com tais restrições, assumimos a posição de Lakoff (1990), no que diz

respeito à sua superação da dicotomia mente x corpo, assim como pela sua ruptura com o

conceito clássico de significado por correspondência, a partir da proposta dos MCI’s. O

que buscamos, a partir desse entendimento, é uma compreensão discursiva dos processos

mentais, e não apenas corpóreos e experienciais, pois, como já ressaltou Marcuschi

(2005a:2), “o mundo da experiência sensorial simplesmente não tem uma face externa

diretamente palpável, seja aos nossos sentidos ou às nossas teorias. Tudo que dizemos é

mediado pelo conceito que se expressa discursivamente”.

A teoria de Lakoff (1990) também é relevante para o empreendimento de

desenvolver uma análise do discurso diferenciada das linhas predominantes, as quais

desconsideram a natureza cognitiva da prática discursiva. Se Lakoff (1990) não dá conta

dos processos de semiotização, sua compreensão de mente como algo constitutivo da

nossa forma de organizar o mundo nos parece pertinente para a investigação na qual

trabalhamos. É mais um fundamento para a concepção de sujeitos ‘agentes-cognitivos’

sob a qual operamos. Entretanto, ressaltamos a importância da proposta de van Dijk

(2006) para esta investigação, pois o autor pressupõe a natureza discursiva da mente (ver

capítulo 2). No que diz respeito à concepção discursiva de categorias, iremos explorar as

considerações de Marcuschi (2005a) e Mondada (2000, 1997) para melhor expor a

proposta que aqui assumimos.

O passo dado por Lakoff (1990), deixando para trás a perspectiva

representacionalista, é de extrema relevância para pontuar a questão da situacionalidade

das habilidades cognitivas, e assim trazer a questão das categorias para as práticas social

e discursiva. A guinada dá rumo a uma noção de construção social da realidade em que o

sujeito e os processos interativos se tornam central. Com isto surge, como frisa Mondada

(1997:297), “o reconhecimento da natureza discursiva das categorias”. E, se

compreendemos que o ato de categorizar resulta do processo da interação sujeito-mundo,

não se pode tratar esses objetos categorizados como uma extensão da realidade, ou

mesmo fenômenos pré-existentes às relações humanas. É imprescindível assumir que

operamos com ‘objetos do discurso’ (Marcuschi, 2005a) – sejam eles concretos,

abstratos, imaginários –, que eles são elaborações humanas, construídos ao longo do

processo histórico, e culturalmente arraigados. Assim, as categorias são, ao mesmo

tempo, uma organização do mundo, e uma forma de atuarmos nesse mundo.

Mondada (1997), buscando uma perspectiva que mude o foco dos contextos

experimentais para a elaboração das categorias, postula que elas são operações de

natureza sócio-discursivas e resultam em nossas formas de ‘saber o mundo’. Marcuschi

(2000) chama a atenção para um problema essencial, ao se tratar de categorias: a

importância de delimitar sob que perspectiva de língua essa noção é desenvolvida. Para

entendermos categorias como uma atividade de organização cognitiva do mundo, em

constante processo de re-elaboração, e que ocorre em um processo de mão dupla – ao

mesmo tempo em que é uma ação intersubjetiva de atores sociais para organizar o

mundo, também situa a forma que esses atores percebem e atuam sobre as coisas

mundanas – não se pode operar sob uma perspectiva representacionalista de língua, a

qual a postula como um ‘sistema de etiquetas’. Assim, adotamos os pressupostos que

Marcuschi (2000) apresenta como delineadores para um novo olhar sobre a linguagem, o

100

mundo e o discurso. Esse pressuposto, basicamente, é sobre a indeterminação lingüística

que apresenta a língua como atividade. A língua, portanto,

“não é um sistema autônomo que se esgota no código, é heterogênea, opaca,

histórica, variável e socialmente constituída, não servindo como mero

instrumento de espelhamento da realidade.” [...] a determinação se dá no uso

efetivo. A língua não é o limite da realidade, nem o inverso. Língua é trabalho

cognitivo e atividade social (Marcuschi, 2000:81).”

A partir dessa noção de língua, podemos afirmar que as categorias também

apresentam uma instabilidade constitutiva. Por isso, a própria organização das categorias,

assim como a atividade de atribuição de características aos seus componentes, também

são instáveis, algo que não pode ser entendido como uma organização natural, ou sequer

definida apenas no limite das nossas experiências. Trata-se de uma atividade que envolve

sujeitos interagindo discursivamente em situações sociais específicas, culturalmente

situadas e historicamente constituídas. Daí a afirmação de Marcuschi (2005a:10): “as

categorias não podem ser tomadas como estruturas invariantes, capazes de

realisticamente agruparem a realidade extra-mente de modo culturalmente insensível,

sem uma nítida inserção contextual. Categorias não são entidades naturais e realistas”.

Esta perspectiva é importante para a discussão sobre os conceitos de protótipo e de

estereótipo desenvolvida no próximo tópico.

3.5.2 Entre Protótipos e Estereótipos: a categorização de atores/grupos sociais como um

continuum

O conceito de protótipo tem sido um ponto crucial nas investigações sobre

categorias. A primeira a apresentar a idéia da organização das categorias a partir de

elementos prototípicos foi E. Rosch (1978), o que ficou conhecida como a teoria dos

protótipos. A autora percebeu que, até então, os estudos realizados sobre categorias

tinham uma tendência a generalizar casos particulares. Após estudos empíricos,

realizados a partir de realidades culturais distintas, Rosch (1978) propôs que o

101

pensamento, em geral, é organizado em termos de estruturas prototípicas e de nível

básico. As categorias humanas são tipicamente conceitualizadas em mais de uma

forma, nos termos chamados de protótipos: esses elementos são os que melhor

caracterizam uma categoria.

Antes do trabalho de Rosch e seus associados, os conceitos clássicos de categorias

eram tomados como um truísmo, não só na Psicologia, como também na Antropologia,

Filosofia e outras disciplinas. Se a teoria dos protótipos de Rosch (1978) foi decisiva

para a reconceitualização de categorias, também se deve às suas pesquisas que o

conceito de categorias seja atualmente um dos pontos principais para as pesquisas

cognitivas. Como aponta Lakoff (1990), as investigações de Rosch e seus associados

estabeleceram novos paradigmas nos trabalhos desenvolvidos na Psicologia Cognitiva

sobre categorização, por demonstrar centralidade, semelhanças de família,

categorização de nível-básico, assim como certos tipos de corporificação.

Como já foi dito anteriormente, a proposta de Rosch (1978) vem sofrendo várias

críticas, principalmente por parte de autores que seguem a linha sócio-interacionista de

investigação, apontando o conceito de língua subjacente às pesquisas de Rosch como

um dos pontos mais problemáticos. Marcuschi (2007b, 2005a) e Mondada (2000, 1997)

tratam desse aspecto mais sistematicamente, ressaltando que a teoria dos protótipos

‘escamoteia’ uma concepção de língua como um sistema de etiquetagem do mundo,

desenvolvida de forma descontextualizada – usando apenas ‘palavras-etiquetas’ –, o

que não propicia entender a construção de categorias como resultante das práticas

discursivas.

Lakoff (1990) parte em defesa de Rosch (1978), afirmando que há uma

incompreensão da tese da autora, pois muitos não teriam acompanhado as mudanças que

a própria Rosch faz sobre seus trabalhos. É relevante a observação de Lakoff (1990),

quando o autor ressalta que a proposta sobre os efeitos prototípicos, em si, fornece uma

teoria alternativa específica sobre representações mentais: são experimentos de como

elaboramos as categorias. Isso quer dizer que não há uma relação direta e

representacionalista na noção de protótipos, ou seja, “não há uma correspondência um-

por-um entre os efeitos prototípicos e a representação mental” (Lakoff, 1990:43).

Segundo o autor, não é amplamente conhecido que Rosch abandonou a idéia de que os

102

efeitos prototípicos espelham diretamente a estrutura da categoria e que os protótipos

constituem as representações das categorias. As considerações em Rosch (1978:40) já

apontavam, de certa forma, para essa compreensão: “Para as categorias da linguagem

natural, falar de uma única entidade que é o protótipo é ou uma grande incompreensão

dos dados empíricos ou uma teoria encoberta de representação mental”. Ressaltamos esse

aspecto porque assumimos a idéia de protótipos como uma característica categorial,

mesmo que com ressalvas à proposta de Rosch (1978), pois pretendemos acrescentar

outras visões conceituais sobre o fenômeno.

O que está em questão em torno de todo esse debate é a possibilidade de se

estabelecer elementos prototípicos para as categorias. Se a teoria dos protótipos provocou

uma ruptura nos estudos de categorias, não se pode ignorar, como já apontou Marcuschi

(2005c) que essa visão, mesmo tendo trazido suas contribuições, constitui o ponto fraco

das classificações categoriais, pois os prototípicos são instáveis e empiricamente

complicados. Segundo as considerações de Marcuschi (2005c: 15), “não temos protótipos

categoriais rígidos, já que as categorias são culturalmente sensíveis e a prototipicidade é

muito mais um efeito do que um universal metafísico (como as categorias aristotélicas)

com propriedades necessárias e suficientes”. Essas considerações nos levam a um

caminho que não, necessariamente, descarta a possibilidade de se operar com o conceito

de protótipos, mas sim a impossibilidade de assumir que existam ‘entidades prototípicas’,

num sentido rígido ou determinado. Devemos entender “a prototipicidade como um efeito

da tipicidade e não um estado de uma determinada entidade” (Marcuschi, 2005c:16),

assim ainda de acordo com o autor: “não devemos ser ingênuos a ponto de ignorar que as

representações de um grupo social têm uma estabilidade bastante grande, que se costuma

designar como propriedades típicas de um dado fenômeno e que constroem sua tipicidade

ou prototipicidade (Marcuschi, 2005c:16)”.

Isso requer operar com análises de protótipos categoriais em contextos de uso,

sempre atrelados a uma situacionalidade e a relações interacionais específicas. Essa é a

nossa proposta para investigar a categorização de fontes prototípicas ou estereotipadas na

cobertura jornalística do caso de Eldorado de Carajás. A partir da ocorrência desse

fenômeno nos frames – que já carregam o caráter contextualizador – observamos os

diferentes papéis que os atores sociais assumiram durante a cobertura, ora como

103

entrevistados prototípicos, ora de forma estereotipada. Entendemos que a mudança nesses

papéis resulta do constante processo de negociação entre os representantes dos governos,

instituições (entre elas a própria imprensa), movimentos sociais e a sociedade em geral,

no processo dinâmico de (des)legitimação de massacre de Eldorado de Carajás.

É importante, ainda, trazer as considerações de Lakoff (1990) e Lakoff e Johnson

(1999) sobre os conceitos de protótipos e estereótipos para melhor fundamentar nossos

pressupostos teóricos. Lakoff (1990) trabalha com o conceito de estereótipos sociais, mas

não como uma mera oposição à noção de protótipo. Nas considerações do autor, os

estereótipos são sociais porque podem ser usados para padronizar uma categoria como o

todo, por isso são elaborações mais complexas e mais consolidadas cognitivamente.

Lakoff e Johnson (1999) ressaltam que o estereótipo é uma categorização negativa de um

membro de um grupo. É usado para que façamos julgamentos negativos sobre as pessoas.

Os estereótipos sociais são usualmente conscientes e freqüentemente são objetos de

discussões públicas.

Lakoff (1990) e Lakoff e Johnson (1999) também concebem os protótipos como

efeitos de tipicidade, sendo que tal efeito resulta da natureza dos modelos cognitivos, os

quais devem ser vistos como as ‘teorias’ que desenvolvemos sobre os variados assuntos.

Esse é um ponto extremamente importante para Lakoff (1990:45): “a estrutura da

categoria desempenha um papel importante no raciocínio. Em vários casos, os protótipos

atuam como pontos de referência cognitiva de vários tipos e formam a base das

inferências”. Por isso, para Lakoff e Johnson (1999), raciocinar com protótipos é tão

comum que é inconcebível que possamos funcionar sem eles. Entretanto, os autores

fazem uma ressalva, que remete, em parte, às críticas apontadas por Marcuschi (2005a) e

Mondada (1997). Em suas conclusões sobre a teoria dos protótipos, Lakoff e Johnson

(1999) alertam que parte do problema que deve ser encarado sobre essa questão é que ela

não dá conta e está aquém da compreensão popular sobre categorização. Daí,

possivelmente, estar arraigado ao conceito de protótipos a sua natureza arbitrária.

Assim, delimitadas as restrições teóricas e os aspectos que agregamos sobre a

noção de estereótipos para nossa investigação, o que nos interessa agora é analisar o

processo contínuo de negociação entre mídia e sociedade na construção das

características de atores e grupos sociais, cambiantes entre prototípicas e estereotipadas, e

104

como as relações de poder – sejam elas institucionais ou sociais, oriundas da pressão

popular, por exemplo – operam nesse processo.

Uma leitura mais atenta dos jornais nos faz perceber que o discurso de alguns

atores sociais tem acesso privilegiado entre as distintas vozes que compõem um texto

jornalístico. E isso em seus variados gêneros: notícias, reportagens, notas etc. Esses

atores, freqüentemente, são representantes das instituições de poder e são tidos pelos

jornalistas como ‘fontes confiáveis’ para tratar as questões da ordem do dia. Os critérios

para se qualificar alguém como ‘fonte’ no jornalismo são os mais variados

e tendem a

atribuir um caráter de objetividade ou ‘naturalização’ desse processo: ou seja, algumas

pessoas – pelo cargo que exerce, pela instituição a qual faz parte, pela sua

‘imparcialidade’ sobre a questão etc. – devem ser, naturalmente, as fontes preferenciais

dos jornalistas. Entretanto, o caso do acesso ao discurso jornalístico envolve vários

aspectos de natureza ideológica, a partir de complexas redes de controle discursivo

(Falcone, 2004; van Dijk, 1997). Estabelecer as ‘vozes’ que estão legitimadas para

circular nos distintos veículos de comunicação em muito se distancia de uma relação

objetiva ou natural. Trata-se de uma ação ideológica, discursivamente manifesta.

Tampouco é uma atribuição rígida e fixada em critérios estanques, e esse é exatamente o

aspecto que buscamos investigar agora, ao analisar a recorrência do acesso dos atores

sociais na mídia, a partir do continuum de representações prototípicas ↔ estereotipadas.

A proposta da análise das representações prototípicas e estereotipadas, a partir o

continuum, leva em consideração não apenas os frames de cobertura (macrocategoria de

análise discutida no capítulo 4), como também a relação com os gêneros textuais, pois

não consideramos irrelevante a função pragmática dos gêneros nos quais os discursos

estão veiculados. Alguns gêneros jornalísticos são mais fortemente controlados, no que

diz respeito ao acesso discursivo, pelo seu poder discursivo-cognitivo de legitimar

discursos. Como exemplo desses gêneros, citamos o artigo de opinião, a reportagem, a

entrevista ping-pong (pergunta-resposta) e a notícia. Situamos como os menos

controlados, inclusive pelo critério de ‘menos lidos’, as cartas do leitor e as notas de

reportagens. Esses aspectos também são discutidos no segundo capítulo, a partir das

considerações de Miller (2007). Vejamos a esquematização dessa proposta abaixo:

Sobre o controle discursivo dos manuais de redação, ver as considerações no capítulo 5.

105

Grupos/ Gêneros

Atores Sociais ↔ Textuais

PROTÓTIPOS __________________________________________ ESTEREÓTIPOS

↔

__________________________________________

Frame x Frame y Frame z

3.5.3 A Análise do Continuum Protótipo – Estereótipo no Discurso Jornalístico

Observemos, na análise das notícias abaixo, o funcionamento do continuum das

representações prototípicas ↔ estereotipadas dos atores/grupos sociais, a partir da relação

do domínio jornalístico com as demandas da sociedade e a instabilidade do processo de

(des)legitimação.

Exemplo 3:

Ministro culpa trabalhadores (FSP, 19/04/1996)

O ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, culpou ontem os sem-terra

pelo confronto no Pará. Ele se disse ''surpreso'' com o incidente.

''Os sem-terra estavam na estrada, cercando o trânsito. De modo que a polícia do governo do

Estado agiu para liberar a estrada'', afirmou à saída de um encontro com o ex-presidente Itamar

Franco.

Andrade Vieira disse que o confronto no Pará não é um conflito por terra. ''Não tem nada

que ver. Eles (os sem-terra) estavam acampados na estrada.''

Vieira disse que determinou ao presidente do Incra, Raul do Valle, que viajasse para o Pará e, se

fosse necessário, até o local do conflito. Mas afirmou que não se envolverá na investigação das

mortes.''A questão é de natureza policial e afeta ao Ministério da Justiça e não ao Ministério da

Agricultura.''

Andrade Vieira afirmou que as pessoas que estavam na estrada eram um ''aglomerado que

surgiu recentemente''. Segundo ele, ''nem era um acampamento''.

O ministro disse que o Incra já deu solução para uma situação antiga que existia na

região. ''Cada vez que o Incra resolve o problema de um acampamento, surge outro'', acrescentou.

Segundo ele, existe um acordo do Incra com o MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) do local do conflito, que estaria sendo cumprido ''na íntegra'' pelo governo.

Exemplo 4:

106

MST quer a demissão de Jobim (FSP, 22/04/1996)

O presidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), João Pedro

Stedile, vai pedir hoje, em audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília,

intervenção federal no Pará e a demissão do ministro Nélson Jobim (Justiça).

Para o MST, Jobim é ''co-responsável'' pelo confronto entre sem-terra e a polícia do Pará,

ocorrido na quarta-feira passada, quando 19 sem-terra morreram.

Na opinião dos sem-terra, o ministro Jobim também é responsável porque, após o

massacre de Corumbiara (RO), não encaminhou, conforme era de sua responsabilidade, diversos

projetos de lei contra a violência no campo e os responsáveis estão impunes até hoje.

Conclusões

De volta, ontem, de uma visita de dois dias à região de Eldorado de Carajás, Stedile disse

que o MST chegou a três conclusões:

1) O massacre foi planejado; 2) o governador Almir Gabriel é responsável direto, porque

autorizou por telefone o coronel da PM, Mário Pantoja, a atacar os sem-terra, e 3) há necessidade

imediata de que todos os oficiais e soldados sejam presos para garantir que o inquérito prossiga

dentro da lei.

Denúncias

O advogado do MST, Luiz Eduardo Greenhalgh, disse que, do ponto de vista jurídico, o

movimento adotará três providências internacionais.

Vai fazer denúncias do massacre junto ao alto comissariado das Nações Unidas e na Comissão

das Nações Unidas que trata das execuções sumárias e na comissão de direitos humanos da OEA

(Organização dos Estados Americanos).

Greenhalgh disse que o MST vai iniciar um trabalho jurídico no país com a entrada nos

tribunais de uma ação de responsabilidade civil contra o governo do Pará.

Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, presidente da CUT, disse que o massacre mostra que a

reforma agrária é a prioridade absoluta.

Dos muitos aspectos que podem ser analisados e contrastados nesses dois textos,

vamos nos deter nas topicalizações, a princípio, e em seguida nas representações

discursivas, para analisarmos a caracterização prototípica ↔ estereotipada dos atores e

grupos sociais, a partir da perspectiva do continuum. A primeira observação que nos

parece relevante é sobre a distância cronológica entre a publicação das duas notícias.

Embora elas estejam em uma relação dialógica, pois se no texto do Exemplo 3 o governo

acusa o MST pelas mortes em Eldorado de Carajás, no Exemplo 4 há uma reação do

movimento em argumentar na direção contrária, culpando o governo – em sua mais alta

instância, a Federal – pelo massacre.

A cronologia é relevante na análise da topicalização, pois o discurso do Governo

(e conseqüentemente a sua versão) foi publicado dois dias depois dos assassinatos em

107

Eldorado. Já a notícia na qual o tópico é o discurso dos sem-terra foi publicada três dias

depois. Observamos no corpus outras notícias, nesse período, onde predominava o

discurso dos sem-terra, mas não em caráter institucional como a que apresentamos no

Exemplo 4. E, tendo em vista que a acusação do governo contra os sem-terra foi feita

institucionalmente, por um ministro do Governo, só assim o diálogo poderia ser

estabelecido de forma mais igualitária – entre instituições. Partindo para a análise da

relação protótipo ↔ estereótipo nas duas notícias, no Exemplo 3 observamos que o ator

social prototípico – e a única representação discursiva da notícia – é o então ministro da

Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira. Sendo o representante de uma instituição

superior de poder, o discurso do ministro não precisa de nenhum outro ‘apoio’, ou seja,

um interdiscurso, para trazer as graves críticas contra o MST. Isso é legitimado pelo

cargo que ocupa, e que lhe atribui, a princípio, uma característica de fonte prototípica.

Entretanto, defendemos que, se há um forte controle de poder para esse acesso

discursivo privilegiado, essa relação não é monolítica e pode ser ‘quebrada’, a partir das

distintas reivindicações e mobilizações sociais. Observemos esse aspecto no Exemplo 4,

no qual o texto é composto pelos discursos dos então principais representantes dos sem-

terra: o presidente do MST, João Pedro Stedile e o advogado do movimento, Luiz

Eduardo Greenhalgh, que tem forte influência no processo, pois traz o discurso jurídico

em defesa do MST. Todo o texto é composto por discursos dissonantes ao

governamental, em um caso em que as instituições de poder não tiveram acesso ao

discurso da imprensa. Neste sentido, observamos que há uma estereotipização do

discurso do governo, excluído da composição textual.

Esse processo de estereotipização do discurso governamental também vai ser uma

característica do Frame II: A Mobilização da Sociedade. Observemos alguns aspectos na

notícia a seguir:

Exemplo 5:

Igreja registra 33 mortes no campo (FSP, 18/07/1996)

A violência no campo fez 33 vítimas neste primeiro semestre. A maioria das mortes (28)

ocorreu no Pará. Três foram registradas em Mato Grosso. Goiás e Maranhão tiveram uma morte

cada.

Os dados divulgados, em Brasília, fazem parte de relatório da CPT (Comissão Pastoral da

Terra), órgão da Igreja Católica.

108

Das 29 mortes ocorridas no Pará, 19 foram cometidas por policiais militares no massacre

de Eldorado do Carajás, em 17 de abril.Segundo a CPT, desde a posse do presidente Fernando

Henrique Cardoso, há 18 meses, já houve 74 mortes de sem-terra.

A violência contra trabalhadores rurais "está se tornando marca do governo de Fernando

Henrique Cardoso'', diz o relatório.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse que não podia fazer nenhum

comentário sobre o assunto porque não havia recebido o relatório.

Ontem, o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou

nota para, mais uma vez, questionar os números divulgados pelo governo federal sobre

assentamentos.

O governo pretendia, segundo o MST, assentar 60 mil famílias em 96. Relatório do Incra

afirma que apenas 18.037 famílias foram assentadas, o que caracteriza, para o MST, a

impossibilidade de se atingir a meta até o final do ano.

Para o ministro Jungmann, as críticas não procedem. Segundo sua assessoria, até 15 de

julho foram assentadas 19,6 mil famílias. De acordo com Jungmann, o ritmo só foi acelerado após

abril porque a reforma agrária, como todos os projetos do governo, dependia da aprovação do

Orçamento.

Nesta notícia, a predominância discursiva é da Comissão da Pastoral da Terra

(CPT), ligada à Igreja Católica, que teve forte influência na articulação e fundação do

MST. O tópico trata de um relatório apresentado pela CPT, denunciando as mortes dos

trabalhadores rurais, com grande ênfase no caso de Eldorado dos Carajás. Notícias

desenvolvidas a partir de tópicos denunciando a violência no campo não são recorrentes

nas coberturas jornalísticas, de forma geral, o que nos leva a acreditar que a principal

razão para que essa tenha sido publicada é a relação com as mortes em Eldorado dos

Carajás. Percebemos que, neste texto, o discurso do ministro da Política Fundiária, Raul

Jungmann, mesmo que respaldado pelo poder institucional, é o menos prototípico, pois só

aparece nos últimos parágrafos – de acordo com as normas dos cânones jornalísticos, esse

espaço é para os discursos ‘menos relevantes’. Além da condição desprivilegiada, o

discurso do ministro é colocado em uma relação responsiva ao do MST, causando um

efeito de sentido que enfraquece ainda mais sua ‘autoridade’.

Se nos frames I e II encontramos espaços de democratização discursiva, e, em

alguns casos, até a quebra dos padrões dos discursos tomados como prototípicos e

estereotipados, no Frame IV (A Criminalização do MST), o controle das instituições de

poder se dá de forma mais hegemônica, o que resulta em uma relação mais estagnada

entre as representações discursivas prototípicas ↔ estereotipadas. Esse frame assinala

para uma possível ação discursiva da imprensa no processo de deslegitimação do MST.

Tomamos esse aspecto como uma questão central a ser explorada no capítulo destinado à

109

análise sistemática do corpus, pois, caso essa característica se consolide, a partir da

análise mais aprofundada dos textos, poderemos confirmar uma das nossas hipóteses: a

deslegitimação de Eldorado de Carajás se deu não em uma ação discursiva direta sobre a

cobertura do massacre, mas em um processo paralelo – e mais amplo – de deslegitimação

do próprio movimento. Observemos algumas questões no texto a seguir:

Exemplo 6:

Sem-terra saqueiam caminhão no RN (FSP, 22/08/1998)

Um grupo de cerca de cem pessoas organizadas pelo MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) saqueou anteontem um caminhão no km 40 da rodovia BR-405,

no município de Apodi (RN), levando cerca de cinco toneladas de alimentos.

O saque ocorreu por volta das 9h. Os sem-terra montaram uma barreira na estrada e

obrigaram o motorista Edmildo Dias Dutra a entregar o carregamento de lingüiça e mortadela. A

carga era da empresa São Mateus, de Recife.

Foi o terceiro saque organizado pelo MST desde o início do ano na região de Mossoró e

Apodi. No mês de maio, ocorreram saques nos municípios de João Câmara e Bento Fernandes. A

região é uma das mais atingidas pela seca no Rio Grande do Norte. Os saqueadores fazem parte

de um grupo de 105 famílias que está acampado há dois meses na fazenda Mororó, pertencente à

família Rosado, de Mossoró.

Atropelamento

O trabalhador rural Miguel de Souza, 42, coordenador do assentamento 17 de abril, em

Eldorado de Carajás (PA), foi atropelado e morreu anteontem durante uma marcha do MST. A

marcha reuniu cerca de 800 trabalhadores.

Segundo Gilmer de Oliveira, da direção estadual do MST no Pará, o trabalhador foi

atropelado por um carro por volta das 22h, quando a marcha estava na rodovia PA-275, próxima a

Curionópolis.

Um carro em alta velocidade teria investido contra o trabalhador, que foi atingido pelas

costas. O motorista fugiu em seguida. Testemunhas disseram que tratava-se de uma camionete

Saveiro. Um carro da Polícia Militar teria tentado seguir o carro.

Miguel de Souza morreu no local. A Agência Folha não conseguiu no final da tarde de

ontem contatar a polícia de Curionópolis para saber se o suspeito havia sido identificado ou

detido.

Miguel de Souza saiu anteontem de Parauapebas, por volta das 17h30, em um grupo de

cerca de 800 trabalhadores rurais que formam uma coluna.

A coluna vai marchar até Belém. Os integrantes vão participar do "Grito dos Excluídos", que

ocorre no dia 7 de setembro próximo.

O corpo do trabalhador estava sendo velado ontem no assentamento 17 de abril, antiga

fazenda Macaxeira, em Eldorado do Carajás. No local ocorreu o massacre de 19 sem-terra em

1996. Uma segunda coluna de trabalhadores rurais ligados ao MST, que saiu de São João do

Araguaia, deve chegar a Belém no dia 30.

Os dois trechos acima são partes de uma mesma notícia: a primeira parte é o

início do texto (título, lead e sublead) e a segunda é o seu desdobramento final, destacado

110

no texto por um intertítulo (“Atropelamento”). No primeiro trecho, a topicalização enfoca

os saques, enquanto a informação sobre a morte de um integrante do MST por

atropelamento, durante a marcha até Brasília, é publicada nos últimos parágrafos. As

informações principais, apresentadas no lead e sublead da notícia, tratam a ação dos sem-

terra como um crime, sem contextualizar os aspectos sociais e políticos que acarretam

tais ações: a falta de uma política governamental para os assentamentos, sem repasse de

verba ou infra-estrutura para o plantio, o que leva a uma situação de miséria e fome.

É interessante analisar a primeira linha do texto: “Um grupo de cerca de cem

pessoas organizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

saqueou anteontem um caminhão no km 40 da rodovia BR-405”. O sujeito do enunciado

é indefinido, o que deixa ambíguo se as pessoas que participaram do saque são sem-terra,

ou apenas foram ‘organizadas pelo MST’ para participar da atividade. Essa estratégia

pode levar à compreensão de que os saques são realizados como práticas criminosas, pois

não define que os sujeitos que praticam a ação são integrantes de um movimento social e

que essa é uma prática utilizada em casos de extrema necessidade de sobrevivência.

Desconsiderar este aspecto, através de efeitos discursivos, por relações sintáticas e

semânticas, é uma ação de criminalização do MST.

Também é importante ressaltar que não há discurso reportado nesses dois

primeiros parágrafos, o que não explicita qual perspectiva o jornalista assume para

elaborar a descrição do evento, já que não testemunhou por si mesmo o saque. A análise

do discurso, entretanto, nos dá pistas sobre o discurso implícito no discurso do jornalista.

O verbo “obrigar”, neste enunciado: “Os sem-terra montaram uma barreira na estrada e

obrigaram o motorista Edmildo Dias Dutra a entregar o carregamento de lingüiça e

mortadela”, leva-nos a inferir que o narrador tomado como ‘fonte’ para descrever a ação

não era um dos participantes do movimento, mas sim alguém que se sentiu vítima.

Assim, ficou excluído o discurso do MST em um evento onde o movimento foi o

protagonista.

Ao centrar nossa análise na relação dinâmica e contextualizada da caracterização

dos atores e grupos sociais no continuum protótipo ↔ estereótipo pretendemos

exemplificar os seguintes aspectos centrais da atividade de (des)legitimação

desenvolvidos neste capítulo: i) trata-se de uma ação discursiva e sócio-cognitiva, que se

111

dá a partir de uma complexa articulação entre os mais distintos domínios discursivos; ii) a

(des)legitimação é um processo, daí seu caráter dinâmico e instável, estando sempre

atrelado a contextos sócio-históricos; iii) são sujeitos reflexivos, ou atores sociais, que

atuam nesse processo, em ações intersubjetivas, daí seu caráter sócio-cognitivo; iv) como

resultante dessas práticas, identificamos as distintas categorizações de atores e grupos

sociais, a partir da atribuição coletiva de características prototípicas ou estereotipadas.

4. A Fabricação da Realidade I: das categorias de análise

A ‘fabricação da realidade’, nos termos de Blikstein (2003), é um trabalho

coletivo, negociado, irremediavelmente social, sendo os discursos uma das práticas que

se revelam como responsáveis pelo modo como concebemos o mundo e agimos sobre ele.

112

Esses são alguns dos pressupostos teóricos norteadores desta investigação, que agora

passa para a sistematização de tais conceitos no processo de análise do corpus. Antes,

entretanto, é preciso desenvolver algumas considerações sobre as categorias utilizadas

para este estudo e, assim, justificar a formação do quadro teórico-analítico proposto. Os

aspectos abordados na análise dão conta das características discursivo-textuais

identificadas no corpus, constituindo o fenômeno investigado: o discurso

(des)legitimador do massacre de Eldorado do Carajás. Assim, a análise investiga como as

categorias operam nesse processo.

Tomamos como macrocategoria os ‘frames de cobertura’. Toda a análise é

desenvolvida a partir das características particulares desses frames, que orientam o estudo

dos elementos de natureza cognitiva, discursiva e lingüística. Entendemos como ‘frames

de cobertura’ os distintos direcionamentos, ou enfoques, desenvolvidos no jornal Folha

de S. Paulo (FSP), entre 18 de setembro de 1996 e 18 de setembro de 2006, período da

primeira década do massacre de Eldorado do Carajás.

‘Frames de Cobertura’ é uma categoria de natureza discursivo-cognitiva e foi

proposta a partir do estudo da prática jornalística. Defendemos que os frames operam na

organização e no desenvolvimento dos demais aspectos tomados para a análise, daí sua

característica macro. A partir do estudo dos ‘frames de cobertura’ sobre Eldorado do

Carajás, é possível observar as mudanças discursivo-cognitivas no tratamento do caso, ao

longo dos anos, e como essas mudanças foram se constituindo no processo de negociação

social. Os frames tanto podem resultar de um amplo processo de negociação e articulação

entre distintos atores e grupos sociais; como também de uma prática mais restrita, a partir

de conversas e troca de informações entre os próprios jornalistas. Assim, essa

macrocategoria é relevante por duas questões básicas:

i) compreende o jornalismo como uma prática socialmente construída e

negociada, não como um mero registro linear e cronológico do desenrolar dos ‘fatos’;

ii) dá conta de aspectos da prática jornalística tanto de ordem individual quanto de

grupo.

É importante ressaltar, entretanto, que não é interesse desta pesquisa desenvolver

uma teoria sobre frames, ou mesmo fazer um apanhado das distintas propostas para esse

conceito. Isso pode ser encontrado nas obras de vários autores da Ciência Cognitiva

113

(Gardner [1985] 1987), na Lingüística de Texto (Beaugrande & Dressler, 1981; Koch,

2004), na Lingüística Cognitiva (Barsalou, 1992; Minsky, 1980; Lakoff, 2004) ou na

Análise da Conversação (Tannen, 1993).Tomamos aqui a idéia de frames de forma

genérica e ampla – como um enquadramento, um enfoque no desenvolvimento de temas

– para denominar uma categoria analítica, o que significa dizer que o termo ‘frames de

cobertura’ foi desenvolvido a partir da nossa investigação e análise empírica do corpus.

Ou ainda: são elaborações deste estudo e não algo que está na cobertura do jornal, ou

mesmo pretende-se uma nova abordagem teórica sobre frames. Reforçando o que já foi

dito: não tomamos os frames como uma noção teórica, mas um termo utilizado para o

desenvolvimento de uma análise. Assim, a idéia de frame, neste trabalho, não está

atrelada a alguma linha teórica. Trata-se, portanto, de um uso específico de tal noção,

com o objetivo de dar conta de uma proposta de análise.

No entanto, é importante esclarecer que tal categoria analítica não independe do

próprio conceito de frames. De forma ampla, ela está atrelada aos estudos desenvolvidos

sobre essa noção, nas linhas sociocognitiva e sócio-interacionista que embasam a idéia

aqui proposta. Por isso, ao categorizar a cobertura jornalística a partir dessas abordagens,

assumimos também um posicionamento sobre as práticas discursivas, de forma geral,

assim como sobre a prática jornalística, especificamente. Ou seja: defendemos que os

jornais não apenas contam histórias, mas ajudam a criar essas histórias. Ou ainda, como

diferenciou Silva (2004), com base nos postulados de Marcuschi, o jornalismo não é um

mero retrato da realidade, mas sim um trato dessa realidade (2005c). Assumir tal

distinção é se distanciar de qualquer perspectiva teórica de natureza representacionalista,

objetivista ou mentalista. É assumir a atividade discursiva como um trabalho cognitivo

entre atores sociais, sendo essa atividade uma das forças mais poderosas de constituição

de uma sociedade.

Após essas breves delimitações terminológicas/teóricas, passamos a tratar de

forma sistemática o esquema elaborado para a análise discursiva, assim como das

questões teórico-metodológicos que envolvem as delimitações das categorias analíticas,

justificando-os e exemplificando-os.

114

4.1. O Esquema de Análise e suas Categorias

O esquema de análise dá conta da sistematização dos elementos constitutivos do

corpus investigado, delimitados a partir da nossa observação, tendo como base as

perspectivas teóricas defendidas sobre práticas social e discursiva, sendo a cognição o

elemento de interface entre essas duas práticas. Esses aspectos, a partir de suas

respectivas naturezas, articulam os estudos de elementos cognitivos, discursivos, textuais

e semânticos. Também é relevante para esta pesquisa a complexa inter-relação entre esses

aspectos e a dimensão sociopolítica do processo de (des)legitimação. Buscamos, assim,

uma investigação que dê conta das relações dessas dimensões, partindo de aspectos

textuais, sempre atrelados a contextos situados e sociais. Desse modo, o esquema/quadro

para a análise foi elaborado levando em conta uma dupla movimentação de setas:

textual↔cognitivo-discursivo↔sócio-político. É a partir dessa dupla movimentação que

a prática lingüística constitui (e é constituída) pelo processo de (des)legitimação. Isso

significa dizer que vários aspectos envolvem a constituição da (des)legitimação, sendo

todos esses relevantes para a nossa compreensão epistemológica do fenômeno.

Entretanto, é no âmbito discursivo-cognitivo que se centra esta investigação. Os aspectos

macro-sociais do processo de (des)legitimação são discutido nos capítulos 1, 2 e 3.

Propomos o seguinte esquema de trabalho:

115

FRAMES DE COBERTURA

(Macrocategoria Analítica)

↨

GÊNEROS TEXTUAIS

(Aspecto Cognitivo-pragmático)

↨

TÓPICOS DISCURSIVOS

(Organização global do texto jornalístico; estrutura de relevância; desenfatização de

agência; eufemismo – deseufemismo; dualidade Nós x Eles)

↨

UNIDADES DE AÇÕES LEGITIMADORAS

(Rede lexical; referenciação; atributos e valores; verbos introdutores de opinião)

↨

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

(Acesso discursivo; protótipos - estereótipos; intertextualidade; interdiscursividade;

delimitação Nós x Eles)

↨

ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS

(Macrossocial)

116

As categorias sistematizadas nesse quadro são amplas e agregam outras mais

restritas, com o objetivo de proporcionar uma investigação detalhada dos aspectos que

operam na construção do discurso (des)legitimador. Tratamos, juntamente com as

considerações teóricas de cada categoria, mais detalhadamente sobre essa interligação. É

importante ressaltar, entretanto, que não iremos aprofundar essas considerações, pois

cada aspecto analisado envolve complexas discussões já amplamente desenvolvidas tanto

na Lingüística – Lingüística Cognitiva, Semântica, Análise do Discurso – como também

na Psicologia, na Sociologia e nas Ciências Cognitivas. Sendo assim, mesmo um trabalho

apenas de síntese dessas pesquisas seria exaustivo e fora do escopo desta investigação.

Por isso, desenvolvemos considerações pontuais, no sentido de esclarecer os objetivos de

análise e como eles se justificam para esta investigação.

4.2 Desenvolvendo as Categorias de Análise

Tomamos como categorias de análise elementos de naturezas cognitivo-

discursivas e lingüísticas, observando suas relevâncias no processo de construção do

fenômeno de legitimação. Percebemos que as categorias operam diferentemente na

construção do discurso legitimador, a partir das características cognitivo-discursivas de

cada frame investigado. Tal relação é importante para este estudo por dois aspectos: i)

nos possibilita investigar as distintas estratégias de elaboração discursivo-textual, a partir

de modelos contextuais situados. Assim, é possível analisar os discursos em sua

constituição intrinsecamente social e cognitiva; ii) reforça a importância da categorização

da cobertura jornalística a partir de frames, pois caracteriza como esse domínio opera

discursivamente na articulação das distintas demandas sociais; ao mesmo tempo em que

age na construção dessas demandas, a partir de suas próprias ideologias.

Frames de Cobertura

(A) Frame I: A Circulação das Versões

117

Este frame é constituído, prioritariamente, por textos relacionados aos primeiros

meses de cobertura, após o massacre de Eldorado do Carajás. Esta característica pode

estar relacionada a uma estratégia do jornal, em busca de uma caracterização democrática

da sua cobertura, ampliando a circulação de versões e opiniões sobre o massacre,

possibilitando o acesso a distintos atores/grupos sociais. Essa característica foi mais

recorrente no início da cobertura, entretanto também identificamos textos dessa natureza

ao longo de todo o período investigado. Nesta categoria, o jornal articula as distintas

versões sobre o episódio: governos, polícia, MST, movimentos sociais, igreja etc. A

investigação a partir desse frame é relevante para a identificação de possíveis discursos

‘privilegiados’ pela imprensa e, assim, como se foi construindo a versão tida como

‘verdadeira’ ou legítima sobre o massacre. A partir dos títulos abaixo, vejamos alguns

exemplos desses aspectos. É importante ressaltar que todos esses títulos são de uma

mesma edição da Folha de S. Paulo (19 de abril de 1996), dois dias após o massacre,

quando a equipe do jornal pôde chegar a Eldorado de Carajás e fazer uma cobertura mais

detalhada do que a do dia anterior.

Exemplos:

Polícia iniciou tiroteio, dizem os feridos (FSP, 19/04/1996)

MST diz que há "política de extermínio" (FSP, 19/04/1996)

Incra acusa "política" do MST (FSP, 19/04/1996)

Ministro culpa trabalhadores (FSP, 19/04/1996)

(B) Frame II – A Mobilização da Sociedade

O enfoque está nas diversas manifestações e atos políticos reivindicando justiça

em Eldorado dos Carajás. Identificamos uma forte participação da ala progressista da

Igreja Católica, politizando o discurso sobre o massacre – criticando a falta de uma

política de reforma agrária, pedindo o fim dos latifúndios etc. –, além de exigir punição

para os culpados pelas mortes dos sem-terra. A mobilização de grupos internacionais

também foi fundamental para a caracterização desse frame. Essas mobilizações geraram

uma crise de legitimação no Governo Federal, provocando a manifestação discursiva do

118

então presidente, Fernando Henrique Cardoso (FHC), sobre o massacre, sendo esses

discursos construídos a partir de algumas estratégias retóricas, com o objetivo de

amenizar as críticas sofridas pelo Governo. Essas observações estão desenvolvidas nas

análises, no quinto capítulo. Também há ocorrências de manifestações contrárias ao

MST, por parte de segmentos conservadores da sociedade – principalmente da União

Democrática Ruralista (UDR).

Exemplos:

Cardeal pede reforma agrária "urgente" (FSP, 19/02/1997)

Paris acende velas em ato (FSP, 18/04/1997)

Ato lembra morte de 19 sem-terra (FSP, 17/04/1999)

FHC critica resultado do julgamento (FSP, 20/11/1999)

Fazendeiros fazem reunião (FSP, 16/01/1997)

Esse frame está centrado na cobertura jornalística sobre os desdobramentos

jurídicos do massacre. É de extrema relevância tal análise, pois o encaminhamento do

caso sofreu várias criticas, com denúncias do Ministério Público e de organizações não-

governamentais, apontando irregularidades, corrupção e abuso do Poder Judiciário.

Investigar como o jornal tratou tal questão nos permite observar se há uma relação crítica

entre os domínios jurídico e jornalístico, ou uma relação de sustentação de forças entre os

dois poderes.

Exemplos:

Júri do massacre no PA causa polêmica (FSP, 23//10/1998)

Julgamento dos PMs deve ser reiniciado na próxima semana (FSP, 27/08/1999)

Testemunhas complicam acusados (FSP, 19/08/1999)

Promotor teme absolvição dos 147 PMs do massacre (FSP, 20/08/1999)

119

TJ anula 1º julgamento de Carajás (FSP, 31/10/2000)

(D) Frame IV – A Criminalização do MST

Esse frame é de natureza estereotipada, pois as topicalizações das notícias estão

atreladas à ilegalidade, tais quais ‘invasões’, saques e protestos, mesmo quando essas

questões eram secundárias, diante das reivindicações dos sem-terra. Isso foi utilizado

pelos grupos contrários ao MST (ruralistas, latifundiários, governos) para a construção do

discurso de que os sem-terra representam ‘perigo’ para a sociedade, discursos esses que

operaram na construção de modelos mentais estereotipados sobre o movimento.

Exemplos:

Sem-terra bloqueiam BR-116 no Ceará (FSP, 24/01/1997)

MST já está em 23 Estados (FSP, 07/05/1998)

MST vai incentivar saques no Nordeste (FSP, 25/04/1998)

Exército cerca prédio em Recife (FSP, 18/04/1998)

Jungmann não negociará com invasores (FSP, 08/01/1997)

(E) Frame V – A Partidarização do MST

Trata-se da associação do MST a questões político-partidárias, desvinculando-o

da sua natureza de movimento social, que se organiza a partir de práticas e reivindicações

próprias. Essa associação é entendida como um aspecto de deslegitimação do movimento,

já que o enfoque do tratamento também é estereotipado, pois, além de desvirtuar a

discussão sobre a reforma agrária e o direito ao trabalho no campo, principais causas de

luta dos sem-terra, constrói uma representação estereotipada do movimento, situando

seus atores sociais como meros ‘figurantes’ na disputa política entre o Partido dos

Trabalhadores (PT) – então oposição – e o Partido Social Democrata do Brasil (PSDB) –

então governo.

120

Exemplos:

Alianças atrapalham FHC, afirma Rainha (FSP, 18/02/1997)

Prefeituras do PSDB e PTB dão apoio à marcha dos sem-terra (FSP, 20/02/1997)

Sem-terra lidera ato contra FHC (FSP, 18/04/1997)

Acusador é primo de prefeito petista (FSP, 26/08/1999)

Boné substituiu chapéu de palha (FSP, 06/07/2003)

(F) Frame VI - o reframing: a não-ocorrência

A justificativa para tomarmos como uma categoria de análise uma ação discursiva

que não chegou a acontecer é o nosso entendimento sobre o ato do silenciar, ou do não-

dito, como um gesto discursivo. Vários são os estudos sobre esta perspectiva,

desenvolvidos nas distintas análises do discurso, na pragmática e na psicologia. Contudo,

não temos como objetivo nos aprofundar nesses estudos. Tomamos essa perspectiva para

tratar do aspecto que propomos: o reframing. Esta noção foi desenvolvida por Lakoff

(2004) e dá conta da mudança social a partir da relação: cognição ↔ discurso ↔

mudança social.

A idéia de reframing foi tratada no segundo capítulo, mas como uma contribuição

para a construção de um quadro teórico. Agora, trazemos essa discussão para desenvolver

uma categoria analítica, a qual, obviamente, fundamenta-se na proposta teórica na qual

foi elaborada. Para melhor entender a proposta dessa categoria, retomamos brevemente a

noção apresentada por Lakoff (2004) e, assim, justificamos nossa proposta. Segundo o

autor, operamos a partir de conceitos que integram o nosso sistema cognitivo, construídos

a partir de processos discursivos e sócio-históricos. Framing é uma ação cognitiva

conceitual que orienta nossa forma de ver o mundo. Por isso, para Lakoff (2004), só é

possível ocorrer mudança social se houver uma reconceitualização desse enquadre,

acionadas por palavras-discursos.

Partindo desses pressupostos, defendemos que, devido ao forte controle dos

grupos do poder discurso da Folha de S. Paulo, não houve essa movimentação e,

conseqüentemente, também não houve mudanças conceituais e ideológicas. Ou seja, não

121

identificamos um ‘frame de cobertura’ que tenha sido norteado pela perspectiva do MST.

Assim, a FSP tratou o massacre dos sem-terra a partir de um único modelo conceitual,

ainda que vários discursos tenham circulado no jornal durante os dez anos analisados no

corpus desta investigação.

Isso porque a maior parte dos atores sociais que tiveram acesso aos vários

desdobramentos da cobertura opera sob a mesma perspectiva conceitual, pois estas são

elaborações mentais sociais, com forte característica de pertença de grupo e,

conseqüentemente, com orientações ideológicas semelhantes. Apenas com um reframing,

ou seja, a partir da construção e de uma ampla circulação de discursos elaborados a partir

de distintas estruturas conceituais – de grupos diferenciados aos do poder – seria possível

iniciar um processo de mudança dos modelos mentais sobre os sem-terra e, assim,

promover uma mudança social. Por isso, Lakoff (2004) cita a quebra de estereótipos e de

preconceitos como ações difíceis de serem atingidas, o que seriam processos de

reframing.

Gêneros Textuais

Os gêneros não são tomados como uma categoria de análise, pois os entendemos

como intrínsecos a qualquer prática comunicativa, agindo na constituição recíproca da

produção textual e das práticas sociais. Trabalhamos com a noção de gênero como

elementos pragmáticos, que operam na prática discursiva, e não como elementos formais

ou estruturas rígidas. Gêneros são elementos pragmáticos e cognitivos, pois orientam e

interferem na produção/compreensão de textos, como também são sensíveis e maleáveis

aos processos de mudança sociocomunicativa. Daí sua força legitimadora e sua

propriedade estruturante do discurso. Por isso, mostra-se relevante para o estudo do

fenômeno da (des)legitimação pesquisar a ação dos gêneros textuais, a partir das

especificidades dos frames de cobertura, e sua relação constitutiva com as práticas

sociais.

Esse aspecto será levado em conta na macroanálise dos frames, levando em conta

como ele opera na estruturação das especificidades dessas categorias, assim como as

diferentes ações discursivas do jornal, ao longo de toda cobertura sobre o massacre de

122

Eldorado do Carajás. Para desenvolvermos essa análise sobre gêneros, precisamos de

trabalhos que os investiguem a partir de perspectivas sócio-histórica, cognitiva e retórica.

Assim, seguimos os postulados teóricos de Bazerman (2006, 2005, 1994), Marcuschi

(2003b) e Miller (1994). Os dados apresentados a seguir exemplificam a reflexão que

propomos nesta investigação, ao articular a ocorrência dos gêneros e as relações sócio-

discursivas que constituem cada macrocategoria de análise.

Observemos que os discursos e os gêneros mudam significativamente, devido à

natureza de cada enfoque de cobertura do jornal. No frame I, como já tratamos, o efeito

de sentido principal é o da ‘pluralidade de discursos’, daí a ocorrência maior dos gêneros

ditos ‘opinativos’: artigos de opinião (09); artigos de opinião de articulistas (04);

enquanto no frame III, que trata da cobertura dos trâmites jurídicos, identificamos um

maior controle discursivo e a pouca ocorrência do gênero artigos de opinião (03), que

caracteriza esse controle. No próximo capítulo, essa questão é tratada mais

detalhadamente. Apresentamos os exemplos desses dois frames, por agora, por serem

significativos para a discussão que propomos. É importante ressaltar que a análise

sistemática desta investigação é restrita aos gêneros notícia e notas jornalística e

opinativa, conforme justificamos no primeiro capítulo. Entretanto, agregamos ao estudo

considerações sobre as ocorrências dos gêneros identificadas no corpus por serem

relevantes para este trabalho.

Abaixo, seguem os dados sistematizados sobre a ocorrência dos gêneros e seus

respectivos frames de cobertura:

Frame I – A circulação das versões (ocorrências em 1996):

Notícias – 69

Artigos de Opinião – 09

Notas Jornalísticas – 09

Artigos de Opinião (Articulistas/FSP) – 04

Frame III – A Legalização de uma Versão: a cobertura dos trâmites judiciais

(ocorrências em 1999):

123

Notícias – 60

Artigos de Opinião – 03

Notas de Opinião – 01

Entrevista ping-pong – 01

Observemos o destaque para a ocorrência de gêneros ‘opinativos’ (artigos de opinião e

notas de opinião) em relação aos frames:

Frame I: 13

Frame III: 04

Partindo desses exemplos, gostaríamos de retomar um aspecto já discutido no

segundo capítulo, a partir das considerações de Miller (1997) sobre a relação dos gêneros

textuais e as instituições – que aqui exemplificamos com a instituição jornalística.

Segundo a autora, os jornais forçam o enrijecimento dos gêneros – o que vai de encontro

à natureza dos mesmos – com o objetivo de garantir o controle discursivo. Para Miller

(2007), os gêneros jornalísticos tendem a ser institucionalizados, atrelados a uma forma

fixa, o que opera no próprio controle discursivo. Ressaltamos essa discussão, pois nos

parece relevante para uma melhor compreensão dos exemplos apresentados: os jornais

não só controlam os gêneros que veiculam, como também atrelam sua circulação a um

formato institucionalmente definido. Isso resulta, em parte, nos controles discursivos e

cognitivos: sobre o que se lê nos jornais e como os gêneros orientam tal leitura.

Tópico Discursivo

O significado do discurso não pode ser limitado à significação das suas palavras e

das suas sentenças. O discurso também tem significados globais, os quais van Dijk

(2003) denomina de ‘tópicos’ ou ‘temas’. Eles representam a informação mais importante

de um discurso e nos diz sobre o que ele trata, daí sua natureza ideológica de orientação

de leitura. Essa noção de tópicos discursivos é de natureza semântico-cognitiva,

124

diferentemente de outras linhas de estudo, nas quais os tópicos estão atrelados apenas a

relações sintáticas (Halliday, 1978).

Nesta investigação, os tópicos são entendidos como uma macro-ação discursivo-

cognitiva e organizam os aspectos centrais tratados em um texto. Assim, eles dão conta

da organização global discursiva: como e quais atores/grupos sociais estão representados;

ou ainda como e quais os eventos sociais são narrados e descritos. A topicalização não

pode ser atrelada a uma estrutura lingüística específica, pois resulta de um trabalho de

inferência do leitor. No nosso estudo, investigamos o tópico a partir da análise da

‘estrutura de relevância’ do texto jornalístico, que é composta por: titulo, lead, sublead.

(A) Estrutura de Relevância

A estrutura de relevância articula aspectos de ordem cognitiva, discursiva e

textual, constituindo o que nomeamos de topicalização discursiva. Também está atrelada

aos modelos de contexto construídos pelos repórteres no processo de apuração/escrita do

texto. Assim, é a partir dessa análise que investigamos, de forma global, a macroestrutura

do texto jornalístico (van Dijk, 1988). Mesmo fazendo parte do modelo canônico dessa

macroestrutura textual, a estrutura de relevância é elaborada, efetivamente, no momento

da escrita, a partir da influência dos distintos modelos de contexto que constituem a

perspectiva do jornalista sobre o que irá escrever. Por isso, sua natureza envolve

elementos ideológicos, cognitivos, interacionais e da própria rotina da prática jornalística.

E assim retomamos uma discussão já iniciada no segundo capítulo sobre a escrita

jornalística: ela é irremediavelmente social e individual, pois resulta das experiências

vividas pelo repórter no processo de apuração da história; da convivência com as pessoas

as quais teve acesso para essa apuração; da orientação ideológica do próprio repórter e

como a orientação ideológica do jornal para o qual trabalha interfere em sua escrita; do

tempo disponível para aprofundar a apuração do caso; e até mesmo do tempo disponível

para escrita do texto. Na construção do tópico discursivo, todos esses aspectos são

articulados e operam na decisão do jornalista de como iniciar sua escrita: quais os

atores/grupos sociais que terão acesso discursivo, ou seja, irão orientar a perspectiva do

assunto tratado, os dados privilegiados, as citações destacadas etc. Daí a força da

125

topicalização na construção do discurso do jornal e seu efeito cognitivo, já que opera na

construção dos modelos mentais dos leitores sobre o evento social tratado.

A partir da estrutura de relevância do texto jornalístico, é possível investigar a

estratégia semântica da polarização Nós x Eles: como se dá a apresentação negativa ou

positiva dos distintos grupos sociais, ou seja, como o jornal os (des)legitima, e em que

parte do texto. Isso está atrelado à análise da construção de atores e grupos sociais

prototípicos ou estereotipados, a partir de modelos de contextos situados. Segundo van

Dijk (2006a), poucas estratégias são tão recorrentes em ‘debates’ sobre Outros quanto as

expressões polarizadas e a categorização de pessoas como Nós e Eles.

Essa relação também é construída a partir do processo de ‘desenfatização de

agência’, pois se trata de uma estratégia que opera na construção dessas representações.

Para melhor explicar a polarização Nós x Eles, remetemos aos estudos de van Dijk

(2006a) sobre o tratamento da mídia européia em relação aos imigrantes. Esses discursos

delimitam os grupos que detêm o poder (Nós), seja esse poder de ordem social,

econômica, de gênero ou étnica, e os grupos desprivilegiados (Eles), ou como os estudos

sociológicos brasileiros conceituam como ‘excluídos’: são os atores sociais que estão à

margem da participação institucional e são desprovidos de qualquer poder, seja de

natureza social, política ou discursiva.

De acordo com van Dijk (2006a), a auto-representação do Nós tende a ser atrelada

a aspectos positivos – são grupos democráticos, tolerantes, éticos etc.; enquanto a

representação do Eles é tratada a partir de aspectos estereotipados – são violentos,

baderneiros, oportunistas, transgressores da lei etc. Como dentre os recursos que detêm o

grupo do Nós é o poder ao acesso discursivo, essas representações tendem a influenciar

na construção da memória social sobre os grupos excluídos. Conforme discutimos

teoricamente no primeiro capítulo; e a partir da análise do discurso da Folha de S. Paulo,

no quinto capítulo, situamos o jornalismo como um domínio atrelado às instituições do

poder. Isso significa que a construção do seu discurso é constituída a partir da sua auto-

representação no grupo Nós, o que pode variar em contextos sociais específicos, em

resposta a uma demanda da sociedade. Esse aspecto é de extrema relevância para esta

investigação, pois opera na construção do discurso deslegitimador do MST. Daí a

importância do seu estudo no nosso quadro analítico.

126

(B) Eufemismo – Deseufemismo

O estudo do eufemismo e do deseufemismo a partir de uma escala gradativa – ou

um continnum – é proposto por Johnstone (2002). Para a autora, a construção da

desenfatização/enfatização dos sentidos em um texto se dá a partir dessa relação em

escala e está relacionada a escolhas dos autores, ou seja, a assumir posições na elaboração

de um texto. Essa perspectiva também é interessante para este estudo porque toma a

elaboração dessas significações a partir das relações léxicas – ou rede lexical, como

conceituou Marcuschi (2004b). Assim, enquanto o eufemismo opera na generalização

semântica, o deseufemismo estaria no outro extremo dessa escala, enfatizando sentidos.

A relação se estabelece, então, a partir da força significativa das palavras, dentro de uma

elaboração discursiva. Neste caso em estudo, um exemplo de eufemismo para o caso de

Eldorado do Carajás seria o item lexical ‘conflito’. Operando com outra carga semântica,

o item lexical ‘massacre’ enfatiza a linha ideológica do discurso. Para Johnstone (2002),

palavras como ‘genocídio’ e ‘extermínio’ também têm esse efeito, em outros contextos.

A importância da investigação dessas categorias textuais está nas suas

potencialidades de orientações de leituras. Os títulos funcionam como guias para a

compreensão. Como ressaltou Marcuschi (1986), eles são a primeira entrada

lingüística/cognitiva do texto e, por isso, é também o seu primeiro elemento de coesão.

Por isso, eles operam como organizadores textuais, tanto do ponto de vista proposicional

como cognitivo (Marcuschi, 1986). Van Dijk (1988) destaca que pelas suas localizações

na estrutura da notícia, o título, sempre precedido do lead, tem a função clara de trazer o

assunto principal tratado na notícia. Em uma relação associativa às organizações

canônicas das narrativas, essas duas categorias operam como a categoria ‘sumário’. O

lead é o primeiro parágrafo da notícia e, geralmente, tem como principal característica

responder às questões `quem?; quando?; onde?; como?; por que?´. De acordo com os

manuais de redação jornalística, essas respostas teriam a função da ‘objetividade’, pois

127

trariam logo no início do texto as questões ‘mais relevantes’, o que tornaria a leitura da

notícia mais ágil. O sub-lead é o segundo parágrafo da notícia e tanto pode ser composto

por tais respostas, divididas entre o lead e o sub-lead, como pode trazer aspectos mais

amplos da história.

Dentre os gêneros jornalísticos, a notícia é o mais controlado por essa organização

canônica: título - lead - sublead. Retomando as considerações de Miller (2007), é a partir

dessa formulação rígida que os jornais tentam institucionalizar o gênero e, assim, ter

maior controle sobre o discurso. Esse formato foi desenvolvido a partir de textos de

telégrafos enviados pelos jornalistas correspondentes da Guerra da Secessão nos Estados

Unidos. Devido aos problemas técnicos e limite de tempo, os jornalistas optaram por

enviar primeiramente as informações mais importantes, ou ainda, mais ‘objetivas’. Antes,

as notícias tinham como abertura um comentário ou uma análise. De acordo com os

cânones do jornalismo, o novo formato tornava mais rápido o envio das notícias, como

também facilitava a leitura. Em uma perspectiva discursivo-cognitiva, entretanto, é

importante discutir essa organização da notícia como uma estratégia de orientação para a

compreensão do tópico tratado, daí seu forte caráter ideológico.

Unidades de Ações Legitimadoras

São basicamente de ordem semântico-cognitiva e dão conta dos movimentos

discursivos, pois estão atreladas à construção de significação dos textos. Analisamos as

ações legitimadoras a partir das categorias ‘redes lexicais’, ‘conceitos’, ‘atributos’,

‘valores’ e ‘nominalizações’. A delimitação da análise em alguns elementos semânticos –

já que uma única análise nunca esgota as várias possibilidades de observação e

significação de um texto – se dá a partir da relevância desses aspectos na construção do

discurso (des)legitimador. Pois, se um texto-discurso se constitui a partir de uma teia de

significações, a observação mais detalhada desses elementos traz à tona algumas

especificidades de ação para a construção de fenômenos específicos. Assim,

identificamos que algumas categorias semânticas operam mais sistematicamente na

constituição do discurso (des)legitimador, agindo no processo de interface entre os

aspectos macro (decisões governamentais, contextos sociais, posicionamento ideológico

128

dos jornais etc.), as significações textuais e a constituição dos discursos. Discorremos,

agora, sobre as categorias investigadas nesse processo de elaboração discursiva.

(A) Rede Lexical

Este trabalho aborda o estudo do léxico seguindo a perspectiva defendida por

Marcuschi (2004b), que compreende a relação entre os itens lexicais em um texto a partir

de uma relação em ‘rede’. Para o autor, observar o léxico sob tal perspectiva significa

perceber as ações discursivas e cognitivas que se dão nos eventos lingüísticos. Isso

significa investigar esse aspecto a partir de uma abordagem cognitiva, assumindo que o

mesmo opera a partir de uma dinâmica articulação conceitual e semântica, e não como

um sistema de listas, em uma delimitação estabelecida e fechada por campos semânticos.

Seguindo Marcuschi (2004b), defendemos que as conexões léxicas em um texto se dão a

partir de estratégias textuais e não são relações imanentes, estabelecidas por relações

estruturais prévias, mas construções que se dão no ‘mundo textual’. Daí sua força na

construção do discurso e dos seus efeitos de sentido.

Na perspectiva da Análise Crítica do Discurso (van Dijk 1997; Fairclough 1989),

a lexicalização é tratada como um aspecto importante para a investigação das relações

ideológicas manifestas em um texto. A dimensão ideológica do léxico também é

ressaltada por Toolan (1989). Segundo o autor, mesmo quando a imprensa se posiciona

favorável às causas dos excluídos, os textos sobre esses temas são construídos a partir de

redes lexicais fortemente marcadas por itens que remetem à violência e à agressão. Este

aspecto pode estar atrelado a modelos mentais consolidados nas ideologias dos jornais,

daí o aspecto cognitivo que propomos da conexão lexical articuladas em redes. No caso

do discurso da Folha de S. Paulo sobre o MST, identificamos essa relação em várias

ocorrências no corpus de pesquisa. Isso nos possibilita, inclusive, situar a lexicalização

como uma ação discursiva que opera na construção do discurso da deslegitimação do

movimento.

129

Observemos, no texto abaixo

, que toda a construção textual se dá a partir do

item lexical invasão, ou por outros itens que estão em relação semântico-cognitiva com

ele. Essa rede lexical opera na descrição do massacre de Eldorado do Carajás e está

predominantemente marcado pelo discurso dos grupos do poder. É importante ressaltar

que esse quadro-resumo foi publicado no segundo dias após o massacre. Os trechos em

itálico foram marcados por nós para melhor exemplificar o fenômeno tratado.

Exemplo 7:

Cronologia da invasão (FSP, 19/04/1996)

- maio.94 _ Um grupo de trabalhadores ligados ao MST invade a fazenda Rio Branco, em

Parauapebas. Eles querem a desapropriação da Rio Branco e da Macaxeira, fazenda vizinha

- outubro.95 _ Depois de um ano e meio, o Incra compra a fazenda Rio Branco e começa a

assentar 850 famílias. No mesmo mês, as lideranças do MST no Pará começam a cadastrar

trabalhadores para participar do movimento e das invasões.

- 8.nov.95 _ Cerca de 3.500 sem-terra invadem o Centro Agropastoril da Prefeitura de

Curionópolis

- 29.dez.95 _ Cerca de mil trabalhadores ocupam a pista da PA-275. Depois de oito horas de

interdição, eles liberam a estrada

- 1.mar.96 _ Aproximadamente 500 integrantes do MST ameaçam invadir o complexo

Macaxeira. A Polícia Militar informa que a situação está cada vez mais tensa

- 3.mar.96 _ O governo do Pará define um prazo até junho para resolver o problema da

Macaxeira

- 5.mar.96 _ Às 5h, os sem-terra iniciam a invasão da Macaxeira. Muitos se instalam no km 18

da rodovia PA-275

- 6.mar.96 _ É firmada uma trégua de 30 dias entre o governo do Estado e os invasores. O

governo se compromete a negociar junto ao Incra o assentamento dos sem-terra

- 11.mar.96 _ O governo envia ao acampamento dos sem-terra na Macaxeira 12 toneladas de

alimentos e 70 caixas de remédios

- 15.mar.96 _ A Human Rights Watch, uma das mais importantes organizações não-

governamentais de defesa dos direitos humanos, solicita ao governo do Pará providências para

evitar o conflito armado na Macaxeira

- 28.mar.96 _ Mais de 40 fazendeiros de Marabá e região vão a Belém para pedir ao governo

providências contra as invasões

- 8.abr.96 _ Começa caminhada dos sem-terra de Curionópolis rumo a Belém.

- 11.abr.96 _ Cerca de 1.200 sem-terra interditam a PA-275 ainda em Curionópolis e saqueiam

um caminhão com 16 toneladas de alimentos

- 15.abr.96 _ Marcha dos sem-terra completa 40 km e chega a Eldorado de Carajás

- 16.abr.96 _ Os sem-terra caminham rumo a Marabá e interditam a PA-150 (principal rodovia de

ligação do sul do Estado a Belém). São enviados cerca de 200 PMs para o local

- 17.abr.96 _ Governo do Estado ordena que a PM retire os sem-terra da estrada. Os dois grupos

entram em confronto. Pelo menos 23 pessoas morrem no tiroteio

Este gênero textual é bastante usado pelo jornal Folha de S. Paulo. Trata-se de um quadro-resumo da

notícia que está sendo veiculada na mesma página. Não é o mesmo que infográfico, também recorrente na

editoração da FSP, mas também é constituído por elementos multimodais.

130

(B) Expressões Nominais Referenciais (Nominalizações)

A referenciação é uma atividade criativa e não um simples ato de designação

(Marcuschi, 2005a). Diante disso, a construção referencial deve ser tida como central a

todas as ações lingüísticas. Tomando os postulados de Marcuschi (2005a) sobre a ação

referencial, a partir da atividade de nominalização, juntamente com suas reflexões sobre

construção de sentido e funcionamento do léxico, chegaremos aos objetivos desta

investigação ao analisar como a referenciação opera na construção do discurso

(des)legitimador. Fundamentando esses princípios, é preciso entender como o autor

entende a relação entre língua, significado e interação. Para Marcuschi (2005a:14), “a

língua em si mesma não providencia a determinação semântica para as palavras e as

palavras isoladas também não nos dão sua dimensão semântica, somente uma rede lexical

situada num sistema sócio-interativo permite a produção de sentidos”. Assim, dizer que

todo sentido é situado equivale a postular que nada se dá isoladamente, daí a relação

referencial ser uma das operações que constroem o sentido em um texto, e que esse

sentido está sempre atrelado a uma atividade cognitiva imanente, e não a algo

determinado.

As nominalizações operam no processo de referenciação textual (Koch, 2004) e

por terem a propriedade de sumarizar as informações-suporte contidas em segmentos

precedentes do texto, têm uma natureza fortemente ideológica e a capacidade de

transformar essas informações em ‘objetos do discurso’, como já formulou Mondada

(1995). Segundo a autora, estamos sempre nos referindo a fenômenos sócio-

culturalmente construídos, e não a fenômenos da natureza. Assim, as nominalizações

atuam no processo de categorização de grupos e atores sociais, pois são essas expressões

que nomeiam ‘as coisas’ em ‘alguma coisa’. Observemos essa construção no processo de

referenciação no artigo de opinião abaixo:

Exemplo 8:

Sem Terra, com TV (FSP, 19/04/1997)

131

Nos dois momentos em que o presidente Fernando Henrique Cardoso se referiu ontem

publicamente ao MST, não conseguiu entender-se com ele próprio. Ficou entre o conciliador e o

acusador, entre menosprezar e valorizar a força do movimento.

Do encontro fechado com a liderança do grupo, não havia informações até o momento de

escrever.

Enquanto o presidente não se decide, o que espanta é a mudança no tratamento dispensado ao

MST pelos telejornais. Até faz pouco, o grupo era tratado como um bando de radicais.

Agora, viraram queridinhos da pátria. ''Efeito Rei do Gado'', palpita Gustavo Franco, o diretor da

Área Externa do Banco Central, aludindo à novela da Rede Globo que introduziu os sem-terra no

horário nobre.

Marcuschi (2007) defende a importância do estudo dos verbos selecionados pelos

jornalistas para introduzir a opinião dos entrevistados por entender essa ação como de

caráter essencialmente ideológico. Isso porque os verbos introdutores operam na

construção do conteúdo ao que se atribui como sendo a declaração de alguém, daí a

potencialidade desses verbos na orientação das interpretações de leitura, agindo, por fim,

na categorização do discurso do outro. A investigação dessa relação semântico-discursiva

trata de analisar como o jornalista age na construção de sentido, a partir do que não está

dito no texto. Ou seja, a seleção de verbos introdutores é um instrumento lingüístico que

nos propicia identificar qual a opinião – não explicitada – do jornalista sobre o discurso

do entrevistado, assim como a representação social a ele atribuída. Segundo Marcuschi

(2007:146), “apresentar ou citar o pensamento de alguém implica, além de uma oferta de

informações, também uma certa tomada de posição diante do exposto”.

Em seu estudo, Marcuschi (2007) identificou recorrências no uso de alguns

verbos, quando se trata de introduzir a opinião dos discursos que ele definiu como

‘poderosos’ e ‘populares’. Segundo o autor, quando se trata do ‘discurso dos populares’,

a opinião do entrevistado é introduzida no texto corrido e não vem acompanhada de

qualquer comentário do jornalista. Assim, esses discursos são tratados de forma mais

trivial, sem o uso de qualquer verbo que lhes atribua valores. Quando se trata do

‘discurso dos poderosos’, entretanto, eles sempre são acompanhados por comentários, o

que além de ressaltar a ação de introduzir tal discurso, também exige o uso do verbo que

vai categorizá-lo. Segundo Marcuschi (2007), quando há a ocorrência dos verbos

132

introdutores para os dois discursos há uma diferenciação de usos de verbos que levam a

distintos efeitos de sentido. Segundo o autor, “tudo se resume no seguinte: qual a

diferença entre se relatar que alguém ‘disse’ algo que alguém ‘declarou’, ‘enfatizou’,

‘confirmou’, ‘reiterou’, ‘revelou’, ‘advertiu’, ‘contou’, ‘condenou’, ‘elogiou’,

‘confessou’, ‘achou’ isso ou aquilo com seu discurso? (Marcuschi, 2007:158)”. A

resposta dada pelo autor, e que assumimos em nossas análises, é que a ação desses verbos

hierarquiza, reforça, discrimina e categoriza os autores das respectivas ações relatadas.

São vários os exemplos apresentados nas análises dos textos jornalísticos que sustentam

essas considerações: enquanto um ministro “culpa” os sem-terra pelo massacre de

Eldorado de Carajás, o MST se “defende” das acusações do governo. Estes são trechos do

corpus investigado que reforçam a discussão proposta por Marcuschi (2007).

(D) Atributos e Valores

Estas duas categorias são desenvolvidas com base no trabalho de Barsalou (1992)

sobre o processo de categorização e construção de frames. Para o autor, os frames

fornecem a representação fundamental do conhecimento na cognição humana. Em seu

estudo, Barsalou (1992) identifica que os frames representam os atributos e os valores

que compõem o conhecimento. O autor desenvolve um trabalho complexo sobre a

constituição dos frames, com o enfoque nos aspectos semântico-cognitivos desses

elementos, no processo de organização e elaboração do conhecimento. Entendemos que

as noções de ‘atributo’, ‘valor’ e ‘conceito’ propostos pelo autor, mesmo que dentro de

um quadro teórico diferenciado, são de extrema relevância para o processo de construção

de sentido e, conseqüentemente, para analisar discursos. Por isso, operamos com esses

conceitos nesta investigação com o objetivo de observar o funcionamento desses aspectos

na construção discursiva.

Discutimos a teoria de Barsalou (1992) de forma bastante pontual, ressaltando as

questões que podem contribuir para a análise discursiva. Para o autor, ‘atributo’ é um

conceito que descreve pelo menos um aspecto de um membro de uma categoria. Em seu

exemplo, cor pode descrever um aspecto de um pássaro e lugar pode descrever um

aspecto de férias. Assim, um ‘conceito’ apenas se torna um ‘atributo’ quando descreve

133

pelo menos um membro de uma categoria. Por exemplo, quando uma cor descreve um

aspecto de um pássaro. Quando as pessoas consideram cor de forma isolada (sua cor

favorita, por exemplo) é apenas um conceito, não um atributo. Trazendo para o nosso

trabalho, podemos exemplificar: trabalhador (conceito); trabalhador rural (atributo).

Assim, um conceito se torna um aspecto e um atributo de uma categoria quando

relacionado a um conjunto de outros aspectos, e não isoladamente. Por isso, como

observou Marcuschi (2004c), o que em um caso é um atributo pode não ser em outro, e

nesse caso seria apenas um conceito. Outra vez, exemplificando: se tomarmos como uma

categoria ‘trabalhador rural sem-terra’ os aspectos ‘rural’ e ‘sem-terra’ estão operando

como conceitos, não como atributos e valores, o que poderia acontecer em outra relação

de categorização.

Para Barsalou (1992), o conceito é a informação descritiva que as pessoas

representam cognitivamente uma categoria, incluindo informações definicional,

prototípicas e funcionais. Nesse caso, como ressaltou o autor, o seu uso da noção de

conceito assemelha-se vagamente a sentido e intensão. Já a noção de ‘valor’ está atrelada

à de atributo, ou ainda, “a definição de valor segue a definição de atributo (Barsalou

1992:31)”. Os valores são conceitos subordinados a um atributo, por isso eles herdam

informações dos conceitos de seus respectivos atributos.

Uma questão levantada por Barsalou (1992:31) nos parece bastante interessante,

no que diz respeito à discussão sobre categorização e suas relações atributivas. O autor

pergunta: “Que aspectos de uma categoria podem ser atributos”? Pensar nessa questão é

pensar a própria noção de categoria e como se dá o seu processo de constituição. A

resposta de Barsalou (1992:31) é fluída, como pedem essas noções: “claramente, isso

depende significativamente do domínio ontológico da categoria”. Em nossas análises, por

exemplo, identificamos a fluidez do atributo ‘militante’, em relação às distintas

categorizações dos sem-terra: para atores/grupos sociais atrelados ao poder, militante tem

uma conotação valorativa. Já para representantes de movimentos sociais ou partidos de

esquerda, militante é um atributo. É com base nessas reflexões que trouxemos de forma

bastante modesta as complexas considerações de Barsalou (1992) para a análise do nosso

corpus.

134

Representações Sociais

O conceito de representação social, atualmente, envolve uma variedade de

ramificações, nas diferentes áreas do conhecimento. Tomamos como referência para a

nossa discussão teórica, desenvolvida no segundo capítulo, as perspectivas de Billig

(1991) Mondada (2000), Marcuschi (2005a) e Shanon (1993) e van Dijk (2005). Ainda

que esses autores se distanciem em alguns momentos, no fundamente das suas reflexões,

isso não os coloca em conflito epistemológico. Por isso, seguimos um pouco das

considerações de cada um. O elemento coesivo é não mais aceitar a noção de

representação como um sistema codificado e estruturado na mente. Ou ainda, uma

‘fotografia da realidade’. Mesmo que argumentando por bases teóricas diversas, os

autores entendem as representações como atividades cognitivas, situadas socialmente,

construídas a partir de interações. Entendemos essa noção como fundamental para a

análise discursiva, por isso também embasa outras categorias a ela atreladas.

A categoria ‘acesso’ é uma das especificações para a investigação da construção

das representações sociais. A partir dela, analisamos quais são os grupos/atores sociais

legitimados/deslegitimados pelos jornalistas ao elaborar o texto jornalístico – e assim o

discurso do jornal. Por exemplo, se identificamos mais citações positivas de A, menos

citações positivas de B e se tais citações compõem a estrutura de relevância, essa passa a

ser uma questão importante para a análise do fenômeno da (des)legitimação. É

importante ressaltar que a categoria acesso envolve uma complexidade de fatores sobre a

prática jornalística, desde a sua gênese, e não diz respeito apenas a citações (Falcone,

2005), ainda que aqui o estudo esteja mais centrado nessa manifestação.

As representações sociais também estão relacionadas ao aspecto da

intertextualidade/interdiscursividade e como este opera na demarcação discursiva Nós x

Eles. Podemos estudar esse caso a partir da observação de como o jornal mescla o seu

discurso com o discurso de representantes do poder, enquanto se distancia do discurso

dos sem-terra. Por outro lado, é importante investigar o processo de (des)legitimação não

só sob os aspectos relacionados aos discursos de instituições, mas também como ações

concretas de membros das instituições. Mesmo que identifiquemos, por exemplo, que os

jornais tendem a dar mais suporte ao discurso da Secretaria de Segurança –

135

conseqüentemente da polícia – é possível que algumas notícias sejam críticas e tragam

denúncias sobre a ação dos policiais em relação à morte dos sem-terra. Isso quer dizer

que o processo de (des)legitimação está atrelado a várias instâncias sociais e não se dá

independentemente da sociedade.

Aspectos Sociais e Políticos

Esses aspectos dizem respeito a questões macro-sociais, tais quais ações

governamentais, decisões jurídicas, eleições e mobilizações de grupos sociais. Eles são

discutidos nos capítulos 1, 2 e 3 deste trabalho, quando tratamos das teorias de Habermas

(1996) sobre a legitimação social e o positivismo jurídico; de Giddens (2003), discutindo

os elementos estruturantes da sociedade a partir da teoria da constituição da sociedade;

como também sobre a natureza dos movimentos sociais e sua relação de conflito com o

domínio jornalístico. Todas essas questões embasam a análise discursiva e fundamentam

esta investigação na construção do discurso (des)legitimador.

136

5. A Fabricação da Realidade II : entre ‘atos’ e ‘fatos’, a (des)legitimação de

Eldorado do Carajás

Este capítulo é destinado às análises do discurso (des)legitimador do massacre em

Eldorado do Carajás, a partir da investigação de seis frames de cobertura, macro-

categoria proposta para tal estudo. No início de cada frame, uma breve introdução situa

do que trata cada enfoque, as ações discursivas principais dos domínios envolvidos, assim

como as categorias que operam na construção dessas ações. Dessa forma, observamos as

distintas estratégias de construção de sentido, a partir de modelos contextuais variados,

assim como analisamos o funcionamento situado dos elementos lingüísticos, discursivos

e cognitivos com os quais operamos nesta investigação.

5.1 A Análise dos Frames

Frame I – A Circulação das Versões

Esse frame está relacionado, predominantemente, aos primeiros meses de

cobertura (Abril/Maio/Junho de 1996), quando a preocupação com o efeito de sentido de

circulação de versões e opiniões sobre o massacre era mais recorrente nos jornais,

característica que também é identificada em outros momentos da cobertura. Essa

categoria articula as distintas versões sobre o episódio, ou seja, os mais diversos

discursos: governos, polícia, MST, movimentos sociais, igreja etc. A investigação a partir

desse frame é relevante, principalmente, para identificarmos os possíveis discursos

‘privilegiados’ pela imprensa, sendo este estudo desenvolvido predominantemente a

partir da categoria acesso. Entretanto, no que diz respeito às demais categorias, é

importante primeiro ressaltar algumas peculiaridades de forma geral, para depois

passarmos à análise sistemática de como elas operam na construção discursiva.

Um ponto relevante é que ainda não é possível identificar marcadamente alguns

dos aspectos semânticos que nos propomos a investigar neste trabalho, tais quais:

‘conceitos’, ‘atributos’ e ‘valores’. Entendemos que isso se deve à natureza do frame,

137

pois tais aspectos estão intrinsecamente atrelados a ações sistemáticas de categorização, o

que tende a não se estabelecer neste momento. A ação básica no frame I é a construção

do ‘fato’ Eldorado de Carajás, daí ser o acesso a principal categoria a ser investigada –

especificamente no caso da intertextualidade/interdiscursividade (Bazerman, 2005).

Entendemos que esse processo de construção, entretanto, é contínuo e por isso se

dá ao longo de toda a cobertura jornalística, não estando restrito a essa categoria. O que

investigamos, nesse frame, é como se deu o início de tal construção, analisando o

tratamento dado pelo jornal aos domínios discursivos envolvidos no assassinato dos sem-

terra. Outra categoria relevante para esta análise é a topicalização – a partir das

estratégias de desenfatização de agência, assim como de algumas questões semânticas

específicas, como, por exemplo, a escala ‘eufemismo → deseufemismo’ (Johnstone,

2002) agindo no processo de (des)enfatizar tópicos.

Mesmo compreendendo que cada frame é construído a partir de estratégias

cognitivo-discursivas, textuais e lingüísticas que mais o caracterizam, há um aspecto que

precisa ser destacado desde o início, pois norteia o desenvolvimento de toda a análise.

Identificamos que a topicalização é a macro-ação discursivo-cognitiva que opera de

forma global na construção de sentido dos textos jornalísticos. Assim, defendemos que

esse aspecto constitui – em alguns momentos de forma mais direta, em outros mais

indireta – as demais categorias e estratégias identificadas, pois entendemos que a

topicalização orienta o desenvolvimento de compreensão do texto. Resumidamente: é um

gesto cognitivo-discursivo que transforma um evento em um fato.

Nesta investigação, focamos a análise da topicalização de forma diversificada,

pois entendemos que essa categoria depende da natureza do frame e de como as

especificidades das demais categorias são relevantes nos distintos contextos. O que é

importante clarificar, desde o início das análises, é que a topicalização é uma categoria

intrínseca a qualquer prática discursiva, pois o seu efeito cognitivo fundamenta os

movimentos lingüístico-discursivos e, conseqüentemente, as escolhas de ordem

pragmática, semântica e sintática, orientando a construção global do sentido textual. No

que diz respeito à prática jornalística, de forma ampla, a topicalização parece ser

norteadora da própria construção do discurso deste domínio.

138

Outros aspectos semânticos importantes neste frame que operam na construção

dos sentidos são as redes lexicais e a nominalização. Isso nos leva a inferir que esses

aspectos, aqui tomados como unidades de ações legitimadoras, estão na gênese da ação

discursiva, e, conseqüentemente, no processo de categorização do (i)legítimo. Todos os

elementos descritos têm como efeito de sentido macro o início da demarcação da relação

Nós x Eles: como o jornal começa a construir seu próprio discurso sobre Eldorado de

Carajás e quais os discursos que assume para tal elaboração.

Entretanto, é inegável que o processo de categorização se estabelece desde o

início da cobertura, pois ações discursivas e ações de categorização são interligadas. O

que acontece é que as categorias, neste frame, ainda estão em construção e são bem

menos estáveis do que em outros – como no frame IV, por exemplo. Ressaltamos o bem

menos estável para que fique claro que entendemos – conforme discutido no capítulo 3 –

a categorização como um fenômeno de natureza essencialmente instável, sendo que isso

se dá em um contínuo, no qual o grau de instabilidade varia de acordo com práticas

situadas. Observemos essas questões nas análises desenvolvidas abaixo:

Exemplo 9:

Médico diz que há indícios de assassinato; PM nega (FSP, 19/04/1996)

Os corpos dos 19 sem-terras mortos anteontem em conflito com a Polícia Militar em Eldorado de

Carajás, no Pará, apresentam indícios de assassinato. A afirmação foi feita à Folha pelo cirurgião

Orlando de Medeiros, um dos primeiros médicos do hospital municipal de Curionópolis (Pará) a

ver os corpos entregues pela PM envoltos em lona. ''Vários deles tinham tiros pelas costas e um

teve a frente da testa sacada por um tiro disparado à altura da nuca'', disse o médico.

O médico Vinicius Tassis disse que os 19 corpos tinham uma média de três a quatro tiros. O

comandante da PM que participou da operação, major José Maria Oliveira, 41, negou o

assassinato e afirmou que ''houve fogo cruzado e correria''. Segundo ele, ''os sem-terra receberam

balas de seus próprios companheiros''.

A PM afirma que apreendeu 63 armas, algumas de fabricação caseira, após o confronto.

Uma menina, de idade não revelada, foi encontrada ontem morta em um riacho próximo ao local

do confronto. A PM diz que a menina morreu afogada e que o caso não teria conexão com a

batalha. Os sem-terra, porém, afirmam que ela estava no local do confronto e se afogou durante a

fuga.

139

O título do texto já aponta para o que vai constituir o tópico da notícia: a

especulação sobre como ocorreram as mortes em Eldorado dos Carajás. O efeito de

sentido norteador é a ‘apuração de versões’, daí a contraposição entre as declarações do

médico e as da polícia militar, por exemplo. No título, a relação sintática de tal

contraposição, em uma análise primeira, poderia nos levar a entender que o foco do

enunciado está no discurso do médico, já que é a primeira oração do título. Entretanto, se

observarmos algumas questões de ordem semântica, é possível remeter a outras

possibilidades de significação. Primeiro, observando a rede que se estabelece entre os

verbos introdutores de opinião: enquanto o médico ‘diz’, ou seja, apenas conta uma

versão da história, o ato de fala da PM tem valor de negação de tal versão (“PM nega”). É

relevante também que a contraposição é realizada em dois níveis distintos de

representação social: o individual e o institucional, pois é o discurso do médico-sujeito

contra o da polícia militar-instituição. O que está implícito nessa relação reforça o efeito

de sentido dos verbos, pois uma pessoa apenas pode contar versões de histórias, enquanto

uma instituição tem o poder de definir a ‘verdade’ da história.

Outra estratégia para desenfatizar o discurso do médico é o uso do eufemismo

(“indícios de assassinatos”), que opera como modalizador para o que vai ser introduzido

no primeiro enunciado do lead: “Os corpos dos 19 sem-terras mortos anteontem em

conflito com a Polícia Militar em Eldorado de Carajás, no Pará, apresentam indícios de

assassinato”. Percebendo essa relação, podemos pensar no próprio título como uma

categoria desenfatizadora de agência. Essa estratégia de construção de sentido tem a ver

com a força cognitiva dos títulos no processo de orientação da compreensão do texto (ver

Cap. 4). O enunciado: “Os corpos dos 19 sem-terras mortos”, em termos gramaticais

estritos, poderia ser entendido como redundante, mas do ponto de vista cognitivo-

discursivo aponta para uma questão relevante. Primeiro, pelo item lexical ‘corpos’, que,

com o efeito de generalização, não apresenta sujeito sintático ou agente (ator social) para

ação de matar: a palavra ‘corpos’ não identifica as pessoas mortas e, conseqüentemente,

não há necessidade de identificar os responsáveis pelos crimes. Provavelmente, é essa

ausência de sujeitos que leva à dupla marcação semântica observada nos itens lexicais

‘mortos’ e ‘corpos’. É possível inferir que, para o autor do texto, há uma necessidade de

resolver cognitivamente a ausência de sujeito/agente estabelecida pela sintaxe.

140

A atividade de nominalização também opera neste processo de categorização. Isso

porque, em linhas gerais, é com essa ação que damos nomes a eventos, grupos e atores

sociais, a partir das relações de referenciação, sinonímia etc. Como a notícia que estamos

analisando está em relação contextual com outras notícias – tanto as veiculadas na mesma

página desta edição, como com os demais textos publicados anteriormente na cobertura

sobre Eldorado de Carajás –, podemos afirmar que o item lexical ‘conflito’, mesmo

ocorrendo no primeiro enunciado do lead, estabelece uma relação sinonímica que aponta

para fora deste texto, pois está relacionado a textos anteriores. Essa relação se dá a partir

de modelos cognitivos construídos a partir das leituras prévias, tendo as representações

textuais como base para esse processo. Tal relação sinonímica extra-textual constrói uma

rede lexical que reforça o discurso da instituição do poder: a ação da polícia foi

necessária e foi uma reação à ação dos sem-terra (o protesto). O resultado dessa ação foi

um ‘conflito’: e é nesse processo de referenciação que toda a história de Eldorado de

Carajás é retomada nesta notícia, seguido de outro eufemismo usado do título “indícios

de assassinatos”. Assim, o enunciado não só recupera o discurso da polícia como o

reitera, ou seja, o legitima. É importante observar, ainda, que a contraposição de

discursos – efeito norteador desse texto – não se dá, no início, entre os dois principais

protagonistas da ação: MST x PM, mas sim entre a polícia e o médico, que tem seu

discurso reportado direta e indiretamente. Tirando os sem-terra da cena discursiva, se

estabelece, também, quais atores e grupos sociais têm autoridade para ‘falar’ sobre o

assunto.

Essa questão é consolidada no terceiro parágrafo da notícia, no qual o discurso da

PM predomina, agindo fortemente na construção de sua versão. Já nesta parte do texto,

começamos a observar a delimitação das vozes discursivas que irão compor o Nós (as das

instituições do poder), em contraposição ao discurso dos grupos excluídos: Eles. Nos

enunciados “A PM afirma que apreendeu 63 armas, algumas de fabricação caseira, após o

confronto” e “A PM diz que a menina morreu afogada e que o caso não teria conexão

com a batalha”, temos duas ações discursivas assumidas pelo jornalista. Podemos apontar

alguns elementos lingüístico-discursivos que remetem a isso: a seleção dos verbos

introdutores de opinião (‘afirma’, ‘diz’); a nominalização (‘a batalha’, que tem o mesmo

efeito de sentido de ‘conflito’); e o caso do acesso (o discurso do MST só aparece no

141

final do parágrafo, e ainda assim como uma ‘resposta’ à PM (“[...] Os sem-terra, porém,

[...]”), o que diminui sua força persuasiva, pois os sem-terra não estão contando sua

história, mas negando versão que é tomada como ‘oficial’. Na análise deste texto, as

questões acima apontadas nos pareceram operar de forma mais enfática na constituição

do discurso da (des)legitimação. Como dissemos anteriormente, algumas categorias de

análise são mais recorrentes neste frame e irão permear também os demais textos.

Entretanto, também observamos algumas peculiaridades, dependendo, principalmente, da

topicalização discursiva.

A notícia seguinte, publicada no mesmo dia da analisada anteriormente, teria a

função de trazer a versão dos sem-terra sobre o massacre em Eldorado dos Carajás.

Sendo assim, o discurso do MST deveria ser o elemento constitutivo do texto. A leitura

apenas no nível da superficialidade textual pode levar a essa compreensão. Entretanto,

analisando algumas estratégias desenvolvidas a partir de aspectos discursivo-cognitivos,

podemos sugerir outras possibilidades de sentidos.

Exemplo 10:

Polícia iniciou tiroteio, dizem os feridos (FSP, 19/04/1996)

Os trabalhadores sem-terra feridos no conflito com a Polícia Militar negam a versão oficial de

que teriam feito o primeiro disparo, e acusam os policiais de terem feito tiros de metralhadora e

revólver à queima-roupa.

A Agência Folha ouviu quatro dos dez feridos que foram levados ontem à Unidade Mista de

Saúde de Marabá. José Carlos Moreira Santos, 17, um dos feridos mais graves, perdeu a visão do

olho direito por um dos disparos. "Eu estava brincando com meus amigos, de repente, eles (os

policiais) chegaram atirando. Quando caí, um amigo tentou me ajudar e os PMs nos humilharam",

relatou o sem-terra ferido.

Segundo Moreira Santos, os policiais "pediram que deitássemos no chão para não vê-los. Depois,

deram três minutos para a gente sair de lá correndo. Minha mãe e eu corremos mais de dois

quilômetros pela beira da estrada". Jurandir Gomes dos Santos, 30, o primeiro a ter sido baleado,

mostrou a radiografia que mostrava os 11 tiros em suas pernas, "feitos numa rajada só", segundo

suas declarações. Raimundo José da Conceição, 20, que teve a perna direita fraturada por tiros,

disse que "depois do massacre, os policiais atiravam para cima e pediam para que aparecêssemos.

Estávamos escondidos no mato".

A construção do título exemplifica nosso argumento: (“Polícia iniciou tiroteio,

dizem os feridos”). Observando a construção sintática, percebemos que a topicalização

se dá a partir do discurso da polícia, pois a voz dos sem-terra é discursivamente

142

subordinada. Para além da sintaxe, a seleção lexical é um aspecto que opera mais

efetivamente na constituição discursiva. Analisemos a rede que se constitui no enunciado:

enquanto um dos grupos que compõe o discurso da notícia é citado institucionalmente

‘polícia’, o outro – os sem-terra – é citado indiretamente e de forma generalizada, a partir

da nominalização ‘os feridos’. Também, ao ressaltar a autoria da declaração (“dizem os

feridos”), o jornal estabelece um distanciamento entre o seu próprio discurso e o discurso

do MST, o que nos faz remeter, novamente, à delimitação da relação Nós x Eles. Nesse

mesmo enunciado, ainda podemos ressaltar outro aspecto da seleção lexical, observando

o verbo introdutor de opinião: ‘dizer’. Como já analisou Marcuschi (2007), esse verbo é

preferencialmente utilizado nos jornais para introduzir o discurso de atores sociais que

não fazem parte dos grupos do poder. Em contraposição, o autor observa que os discursos

dos poderosos são introduzidos por verbos tais como ‘afirma’, ‘declara’, ‘atesta’ etc. A

natureza de tais escolhas é ideológica, pois estabelece quais os grupos que têm força

discursiva.

Os trabalhadores sem-terra feridos no conflito com a Polícia Militar negam a versão oficial de

que teriam feito o primeiro disparo, e acusam os policiais de terem feito tiros de metralhadora e

revólver à queima-roupa.

Apenas no primeiro enunciado do lead há a referência aos sem-terra. Entretanto, a

ação discursiva é a da defesa, pois cabe a eles, primeiramente, negar a “versão oficial”.

Essa relação também aponta para um tipo de subordinação, só que não apenas de ordem

sintática, como no título, mas de categorização de grupos e atores sociais. A PM é a

instituição tida como legítima, por isso tem o poder de trazer a “versão oficial”. Na

construção da ‘cena discursiva’, o jornal estabelece qual o grupo prototípico – o de

melhor representação social – e o estereotipado, ou o deslegitimado, o que não tem poder

de trazer o seu discurso como o principal na notícia, mas apenas responder, em relação de

interdiscursividade, à versão da polícia.

A Agência Folha ouviu quatro dos dez feridos que foram levados ontem à Unidade Mista de

Saúde de Marabá. José Carlos Moreira Santos, 17, um dos feridos mais graves, perdeu a visão do

olho direito por um dos disparos. "Eu estava brincando com meus amigos, de repente, eles (os

policiais) chegaram atirando. Quando caí, um amigo tentou me ajudar e os PMs nos humilharam",

relatou o sem-terra ferido.

143

Segundo Moreira Santos, os policiais "pediram que deitássemos no chão para não vê-los. Depois,

deram três minutos para a gente sair de lá correndo. Minha mãe e eu corremos mais de dois

quilômetros pela beira da estrada". Jurandir Gomes dos Santos, 30, o primeiro a ter sido baleado,

mostrou a radiografia que mostrava os 11 tiros em suas pernas, "feitos numa rajada só", segundo

suas declarações. Raimundo José da Conceição, 20, que teve a perna direita fraturada por tiros,

disse que "depois do massacre, os policiais atiravam para cima e pediam para que aparecêssemos.

Estávamos escondidos no mato".

Nestes dois parágrafos, a categoria acesso continua sendo a que mais fortemente opera na

construção discursiva. A condição de subordinação continua sendo a marca da

representação dos sem-terra. Se no lead o grupo social (e seus atores) prototípico é a

Polícia Militar, no sublead o próprio jornal assume o comando discursivo. Podemos

observar isso na sua auto-representação, no primeiro enunciado do sublead. A sua ação é

descrita como uma espécie de ‘tomada de depoimento’ (“A Agência Folha ouviu quatro

dos dez feridos que foram levados ontem à Unidade Mista de Saúde de Marabá”),

indicando o poder da instituição, não só no tratamento discursivo para a construção do

‘fato’, mas se colocando, inclusive, como um órgão com poderes e atribuições para julgar

culpados/inocentes.

A subordinação do discurso dos sem-terra em relação aos demais discursos que

constituem esta notícia (Ministério da Justiça e FSP) opera de forma mais complexa na

deslegitimação do MST do que a exclusão discursiva propriamente dita, o que tornaria

mais explícita a discriminação. Pois, quando a dominação se dá a partir de estratégias

discursivas implícitas, como a aparente contraposição igualitária entre atores e grupos

sociais, exige-se mais criticidade do leitor para identificar tal discriminação. Por fim, o

que se estabelece nesta composição discursiva é qual grupo social tem legitimidade para

nortear o desenvolvimento do texto. Assim, esse grupo terá o poder de orientar a

performance discursiva dos demais grupos que estão em relação de interdiscursividade na

notícia.

Exemplo 11:

Ministério diz que sem-terra atacaram (FSP, 26/04/1996)

Os sem-terra teriam comprado armas com dinheiro dado pelo Incra para comprar comida. A

informação está em um relatório do Ministério da Justiça sobre o massacre do dia 17.

144

O relatório diz também que os sem-terra foram os responsáveis pela agressão inicial aos PMs que,

na linha de frente do confronto, não estariam armados.

O autor do texto é o coordenador-geral do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana), Humberto Espínola. ''Não estou acusando ninguém, apenas relatando o que ouvi'',

afirmou Espínola à Folha, que passou quatro dias no local do conflito. Disse ter ouvido do

executor do Incra em Marabá (PA), José Líbio de Matos, e de outras duas pessoas _não revelou

nomes_ que pagamentos de créditos de alimentação e fomento aos sem-terra foram desviados

para a compra de armas.

A Folha apurou que a Polícia Federal também detectou, há dois meses, a compra das armas.

O Incra distribuiu em fevereiro e março uma ajuda de R$ 800 para cada família da região.

Com 16 páginas, o relatório considera as reivindicações dos sem-terra legítimas, mas faz críticas

à ação do grupo. Sobre a PM, condena a violência e os assassinatos citados por testemunhas.

Segundo o relatório, o coronel Mário Pantoja, comandante da operação, ''tem bom conceito na

região''. O documento diz ainda que na linha de frente do contingente de Marabá havia apenas

soldados com cassetetes e bombas de gás lacrimogênio.

Espínola cita, "em favor da PM'', "a reação agressiva inicial dos sem-terra partindo para cima" da

polícia. O relatório critica o MST por ter ''indivíduos com atividades diversas da agrícola", como

professores de dança, de canto e funcionários públicos. O coordenador-geral afirmou que

considera mais grave o fato de os sem-terra estarem armados _foram apreendidas 37 armas_ e de

terem colocado mulheres e crianças na barreira na estrada.

Francisco Dalchazon, da coordenação nacional do MST, disse que "o Ministério da Justiça não

tem resposta para o que houve e que está partindo para a estratégia de que o ataque é a melhor

defesa''.

Segundo ele, os sem-terra de Eldorado do Carajás não foram assentados ainda e por isso não

receberam dinheiro do Incra. ''Todos têm o direito de mudar de profissão'', disse sobre o fato de

nem todos serem lavradores. Para a posse de armas, alegou defesa pessoal.

Analisando o uso dos tempos verbais nos dois primeiros enunciados do lead,

observamos uma contradição nas modalizações, o que nos parece um aspecto importante

no processo de construção do discurso do jornal para contar sua versão sobre Eldorado de

Carajás, e quais as vozes selecionadas para constituir tal discurso. No primeiro

enunciado, o verbo ‘ter’ é usado no futuro do pretérito, tempo que opera como um

condicional para a ação, formando o sintagma “teria comprado”, indicando que o jornal

não assume o discurso do Ministério da Justiça. Entretanto, no enunciado seguinte, o que

seria uma versão da história passa a ser tratada como a informação oficial sobre a

mesma, daí o uso do verbo ‘estar’ no presente e com efeito afirmativo: “A informação

está em um relatório”, seguido do complemento “do Ministério da Justiça [...]”. Assim, a

dita “informação” é respaldada e legitimada pelo poder da instituição que a fornece. No

145

enunciado seguinte, observamos que a metáfora “o relatório diz” também opera na

legitimação da versão governamental, atribuindo ao documento, inclusive, a força

pragmática de atos locutórios. Na construção metafórica, a estratégia é respaldar o

discurso do Ministério, sem que essa ação seja explicitada, pois a relação que se

estabelece é com as informações contidas no relatório, como se esse gênero fosse uma

elemento neutro e não algo produzido por uma instituição, resultante da prática de um

grupo político. Podemos observar esse mesmo movimento no enunciado seguinte: “O

relatório diz também que os sem-terra foram os responsáveis pela agressão inicial aos

PM’s que, na linha de frente do confronto, não estariam armados”. Apenas no sublead o

relatório passa a ser tratado como um gênero produzido por alguém, sendo que a ênfase

na autoria do texto tende a dar mais legitimidade ao documento. Observemos: “O autor

do texto é o coordenador-geral do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana), Humberto Espínola”. O poder da autoria (e do autor) do texto é sustentado pelo

discurso reportado, que segue o primeiro enunciado: (''Não estou acusando ninguém,

apenas relatando o que ouvi'', afirmou Espínola à Folha, que passou quatro dias no local

do conflito.). Neste trecho, dentre os elementos que operam na legitimação do discurso

governamental, ressaltamos dois: i) o efeito de objetividade no discurso do representante

do Ministério da Justiça; ii) e como o jornal demarca o seu discurso, a partir do discurso

do Governo. Primeiro observemos o discurso direto: (“Não estou acusando ninguém,

apenas relatando o que ouvi”). A primeira declaração, “Não estou acusando ninguém...”,

está em contradição com o próprio tópico discursivo, que culpa os sem-terra pelas mortes

em Eldorado de Carajás. Para melhor observar essa questão, basta retomar o título e o

lead do texto. Na declaração seguinte (“...apenas relatando o que vi”...), pode-se remeter

ao feito de objetividade que havíamos apontado. O sentido de imparcialidade que se

pretende atribuir ao discurso do representante do governo é construído a partir da rede

lexical: ‘apenas’ (opera como um deseufemismo da ação); o verbo ‘relatar’ (tem a

conotação de neutralidade e objetividade, e não o efeito de acusação); e o verbo ‘ver’

(com toda a sua carga empirista, sustentado pela idéia comum de que o que se vê não se

contesta).

O segundo aspecto que queremos discutir nesta análise é o posicionamento do

jornal em relação às instituições do poder. Em alguns movimentos discursivos, percebe-

146

se como o texto vai sendo construído com elementos que legitimam a versão apresentada

pelo Governo Federal, ou seja, que o próprio jornal assume tal versão. Observemos que o

discurso do autor do relatório é sustentado por dois movimentos: i) a escolha do verbo

‘afirmar’, com sua carga enfática; ii) a oração subordinada, ressaltando que Humberto

Espínola teria passado “quatro dias no local do conflito”, o que lhe atribuiria autoridade

para tecer tais afirmações. O jornal também não questiona o fato de o relator ter

construído sua acusação contra os sem-terra apenas com o depoimento de pessoas ligadas

ao órgão governamental. Pelo contrário, segue a mesma prática quando traz a voz da

Polícia Federal para compor o quadro já iniciado. Observemos no início do terceiro

parágrafo da notícia: “A Folha apurou que a Polícia Federal também detectou, há dois

meses, a compra das armas”. As teias que formam o discurso Nós (governos e jornal) x

Eles (sem-terra) vão se firmando e as instituições do poder vão dando mais suporte umas

às outras. Essa relação está mais explícita no fim deste parágrafo e no início do seguinte.

Observemos nos seguintes enunciados: “[...] Segundo o relatório, o coronel Mário

Pantoja, comandante da operação, ''tem bom conceito na região''. O documento diz ainda

que na linha de frente do contingente de Marabá havia apenas soldados com cassetetes e

bombas de gás lacrimogêneo. [...]”; “[...] “Espínola cita, "em favor da PM'', "a reação

agressiva inicial dos sem-terra partindo para cima" da polícia [...]”. A voz do MST só

aparece no final da notícia, e, como já observamos em outros textos, apenas em atitude

defensiva. A notícia que traz a ‘resposta’ dos sem-terra a essas acusações é publicada três

dias depois, em espaço inferior ao dado para o texto sobre o relatório do Ministério da

Justiça. A demora na publicação – se fosse para estabelecer um diálogo, a resposta do

MST deveria vir na mesma edição ou, no mínimo, na edição seguinte –, assim como o

destaque dado a essas publicações, são aspectos cognitivos importantes no que diz

respeito à elaboração de modelos mentais, mais restritamente falando, como também na

construção da versão dominante (legitimada) sobre Eldorado de Carajás. Vejamos a

notícia a seguir:

Exemplo 12:

MST contesta o relatório do governo (FSP, 29/04/1996)

147

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) questionaram ontem em

Belém o relatório do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), do

Ministério da Justiça.

Eles negaram a versão do relatório, que diz que os sem-terra atacaram primeiro no confronto com

os PMs em Eldorado do Carajás. Jorge Neri, 30, e Gustavo Filho, 26, afirmaram que a PM

chegou jogando bombas de efeito moral e abriu fogo contra os sem-terra, que bloqueavam a

rodovia PA-150.

Nery e Filho também disseram que há mais trabalhadores desaparecidos, além dos cinco já

apontados pelo MST. Segundo eles, nesta semana o MST divulgará os nomes dos desaparecidos.

"Também há crianças mortas, cujos corpos a polícia escondeu. Os pais não apareceram para

reclamar seus filhos porque foram mortos também'', disse Filho.

Neri afirmou que o fato de um grande número de trabalhadores ter se juntado ao movimento nos

dias anteriores ao massacre está dificultando o levantamento dos nomes de desaparecidos. O MST

disse que suas lideranças na área estão sendo ameaçadas.

O primeiro aspecto a ser discutido é como os sem-terra são posicionados na cena

discursiva pelo jornal nas duas notícias. Isso já foi tratado anteriormente, mas nos parece

importante ser retomado, devido à recorrência da estratégia. Outra vez, o MST está no

lugar da defesa – negando, contestando, questionando acusações do governo. Está

pressuposto que aos sem-terra cabe a culpa, pois quem tem legitimidade para fazer

acusações e afirmar são as instituições do poder. Assim, o pressuposto que norteia o

discurso do jornal sobre o MST é o da culpa, o da acusação. E é para essa ação discursiva

específica – a da defesa – que o jornal abre espaço para os sem-terra. A notícia acima é o

exemplo mais característico desse aspecto. Trata-se da ‘resposta’ à notícia analisada

anteriormente. A relação de interdiscursividade entre as duas notícias, mesmo existindo,

não é igualitária. Questões relacionadas à macro-estrutura textual, à cena discursiva – sob

que perspectiva o jornal trata as duas estórias – e às representações sociais, entre outras,

estabelecem tal desigualdade. Sobre a cena discursiva já fizemos algumas considerações.

As representações sociais e a macro-estrutura do texto nos parecem, entretanto, aspectos

que merecem ser observados mais atentamente. Como é a interdiscursividade que norteia

a notícia acima, a análise da mesma inevitavelmente remete a alguns elementos da notícia

anterior.

Se compararmos a construção do lead e do sublead das duas notícias, percebemos

que no Exemplo 11 há uma atribuição valorativa ao discurso do Ministério da Justiça

(MJ), pois as acusações contra o MST são tomadas como o aspecto mais relevante do

148

texto – por isso inicia o lead –, e o MJ a instituição com autoridade para realizar tal ação.

No Exemplo 12, o que é tomado como mais relevante pelo repórter é o questionamento

dos sem-terra ao documento do Governo Federal, e não as acusações do movimento

contra a Polícia Militar do Pará, que só aparecem no parágrafo seguinte. Sobre as

representações sociais, percebemos duas ocorrências distintas. O representante do

governo é citado pelo nome e pela função que ocupa – sendo um cargo de chefia, atribui

mais autoridade ao seu discurso – como também foi destacado que é dele a autoria do

documento apresentado pelo jornal. Na notícia sobre o MST, a referência aos

entrevistados é feita de forma genérica (“Líderes do MST [...]”), sem especificar as suas

funções no movimento, ou mesmo os seus nomes. Tal construção não atribui autoridade

aos entrevistados, o que enfraquece o poder dos seus discursos. Essa relação também se

estabelece com o próprio MST, já que não há um trato institucional. No sublead, por

exemplo, o pronome pessoal (eles) – em referência anafórica a ‘líderes do MST’ – é

usado antes mesmo do nome dos entrevistados. Um traço lingüístico-cognitivo que

exemplifica como a representação dos sem-terra está sendo construída no texto: não são

tratados como atores legítimos, com autoridade para atos de fala tais quais: ‘acusar’,

‘informar’ etc. A eles cabe ‘questionar’, ‘negar’, ‘contestar’, ou seja, não são sujeitos da

própria ação discursiva.

Neste frame, centramos a investigação no acesso discursivo dos domínios e

grupos sociais envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás e, também a partir de

alguns elementos sintáticos e semânticos, procuramos identificar a ação do jornal, ao

trazer para a cena discursiva esses grupos. A estratégia que adotamos para a conclusão de

cada frame é a de traçar considerações em âmbitos gerais, pois entendemos que só a

perspectiva global da ação de todas as macrocategorias nos possibilita elaborar

considerações categóricas sobre o fenômeno da (des)legitimação.

Dentre os aspectos possíveis de serem considerados, enfatizamos a desigualdade

no trato discursivo, por isso nos centramos na categoria acesso: possibilita investigar não

apenas as vozes que circulam em um texto, mas o seu efeito discursivo-cognitivo. O que

identificamos, neste momento da análise, é um quadro que desfavorece e enfraquece o

MST discursivamente, o que pode construir modelos mentais sobre as mortes dos sem-

terra que consolidem a categorização do ‘evento’ como legítima defesa. A análise dos

149

demais frames, entretanto, nos dá subsídios para uma conclusão mais elaborada, já que a

investigação do discurso (des)legitimador deve estar atrelada a distintos fatores, de ordem

social, discursivo-cognitiva, textual e lingüística. Daí a complexidade do seu estudo e a

necessidade de tantos desdobramentos de análise.

Frame II – A Mobilização da Sociedade

Esta parte da cobertura tem como enfoque as manifestações – contrárias e

favoráveis – ao MST, tendo como base principal a repercussão do massacre de Eldorado

dos Carajás. Foram várias as mobilizações e os atos públicos reivindicando justiça para a

morte dos sem-terra. Identificamos uma forte participação da ala progressista da Igreja

Católica, assim como de movimentos sociais e organizações não-governamentais

(ONG’s) do país e do exterior. Segmentos conservadores da sociedade – entre eles a

União Democrática Ruralista (UDR) – também se articularam e promoveram atos, como

respostas às ações favoráveis ao MST. A preocupação desses grupos conservadores –

como seus próprios integrantes afirmaram – era a possibilidade de se iniciar um processo

de legitimação do MST, já que instituições com representatividade histórica e força

política passaram a questionar a inoperância das principais esferas do poder nacional

(governos e polícias) em relação às mortes dos sem-terra, gerando uma movimentação de

deslegitimação desses poderes. O que acontece nesse frame é que o grupo Eles passa a ter

mais força discursiva e o grupo que tende a ser estereotipado é o do poder, ou seja, o Nós.

A forte repercussão na mídia internacional sobre Eldorado dos Carajás é um dos aspectos

que opera nessa inversão, levando até a própria FSP a desenvolver outra relação

discursiva, se posicionando, em alguns casos, no grupo Eles.

O Governo Federal – inclusive com declarações do então presidente Fernando

Henrique Cardoso – também passa a se posicionar mais sistematicamente sobre o caso,

mesmo que de forma contraditória. Isso porque o governo precisou dar uma resposta à

mobilização mundial sobre o massacre dos sem-terra, o que resultou em algumas

declarações contra o poder judiciário, mas não necessariamente em uma prática política

do governo sobre questões fundamentais, como violência no campo e reforma agrária. E

150

isso leva à contradição sobre a qual nos referíamos, identificada em alguns discursos do

presidente sobre as ações do MST. A relação de inversão de poderes entre Nós x Eles

repercute na deslegitimação do massacre e, conseqüentemente, questiona as principais

instituições do poder brasileiro. Isso nos remete à investigação de um aspecto: a

construção da representação social do governo. Por se tratar de um momento de crise, é

importante ressaltar o que já discutimos sobre o processo de (des)legitimação: ele é de

natureza essencialmente instável e categoriza atores e grupos sociais em contextos

situados, em uma construção contínua. Neste frame, identificamos um embate discursivo

entre os grupos (Nós x Eles) na tentativa de estabilização de um discurso. Por isso, a

investigação das representações sociais é o foco principal de nossa análise.

A peculiaridade aqui é a ‘aparente’ democratização do espaço discursivo do

jornal. Chamamos de ‘aparente’ porque essa abertura se dá a partir de algumas restrições

ideológicas e continua atrelada a mecanismos de controle discursivo. Afirmamos isso

com base em dois aspectos: i) uma das vozes predominantes na repercussão do massacre

é a da mídia, só que, neste caso, da mídia internacional. Assim, o efeito de sentido é o de

que outra instituição estaria tratando do caso, só que com mais sustentação do mito da

imparcialidade – por serem instituições internacionais – do que a imprensa nacional.

Sendo que a mídia continua sendo o domínio norteador dos discursos. Outro problema

dessa ênfase na mídia internacional é que esta tende a assumir uma postura ‘humanista’,

ao tratar dos problemas do ‘terceiro mundo’. Entretanto, estudos sobre o discurso da

mídia européia sobre imigração (van Dijk, 1997), por exemplo, apontam posturas

conservadoras, preconceituosas e discriminatórias dessa instituição. Ou seja, a

perspectiva ‘humanitária’ está atrelada a problemas que não dizem respeito aos

problemas políticos dos países ditos do ‘primeiro mundo’. A postura progressista desses

veículos de comunicação se dá no trato dos problemas dos Outros. Assim, as ideologias

que constituem o discurso desses jornais também é sob a perspectiva do Nós ; ii) mesmo

considerando a abertura discursiva como característica deste frame – com espaço para as

alas progressistas da Igreja Católica, organizações não-governamentais e topicalizações

favoráveis às ações do MST –, não identificamos um acesso direto dos sem-terra ao

espaço do jornal.

151

A representação do movimento se dá, em grande medida, por intermédios de

instituições tidas como legítimas (Igreja Católica, Comissão Pastoral da Terra, Anistia

Internacional etc.) e ao MST só é dada a possibilidade de ter seu discurso reverberando

indiretamente no discurso desses grupos sociais. Este aspecto também é identificado em

outros momentos de cobertura, mas neste frame é mais proeminente. Uma justificativa

para tal ocorrência é que o jornal estaria buscando outros discursos sobre o massacre,

para trazer perspectivas diferenciadas. Entretanto, a recorrência desse mesmo aspecto em

outros frames nos faz pensar que essa seria uma análise ingênua sobre o fenômeno e nos

remete a questões mais complexas, como o controle ideológico e, conseqüentemente,

discursivo do acesso. Por fim, afirmamos que isso se trata de uma postura

antidemocrática do jornal, que tem como efeito principal a construção da memória social,

elaborada a partir do discurso das elites.

Exemplo 13:

Ato lembra morte de 19 sem-terra (FSP, 17/04/1999)

O MST começou ontem uma série de mobilizações em 23 Estados para lembrar os três anos do

massacre de 19 sem-terra, em Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de 1996. Em

pelo menos dez Estados, marchas de sem-terra chegaram ontem pela manhã às capitais.

Cerca de 15 mil trabalhadores participaram das marchas em todo o país, segundo estimativa do

MST. Em Porto Alegre (RS), no final da tarde de ontem, cerca de 500 integrantes do movimento

começaram uma "vigília'' na frente do prédio do Incra, prevendo um jejum que duraria todo o dia

de hoje. Em Eldorado do Carajás, um monumento utilizando 19 castanheiras mortas será

inaugurado hoje para relembrar o conflito.

Esta nota informativa exemplifica um aspecto discutido na introdução do frame: a

topicalização não estereotipada de uma ação do MST, caso peculiar em relação à maioria

das demais ocorrências dessa macro-ação discursiva. No título e no corpo do texto, a

mobilização organizada pelos sem-terra é atrelada às mortes em Eldorados dos Carajás.

Ou seja, o motivo propulsor da mobilização é trazido para a estrutura de relevância.

Observemos no título: “Ato lembra morte de 19 sem-terra”. Em outras notícias,

identificamos uma estrutura inversa de topicalização, ou seja, primeiramente são feitas

referências a ‘invasões’, a ‘protestos’, a ‘saques’ e só depois essas ações são associadas,

no texto, a protestos do MST pelas mortes em Eldorado dos Carajás. No primeiro

enunciado, o ‘ato’ dos sem-terra é tratado como uma ação de um movimento social

152

legítimo, marcado pelo item lexical ‘mobilização’. Outra marca lingüística que reforça o

efeito de sentido da não-estereotipização é o uso do verbo ‘lembrar’, remetendo a ação

para um contexto político e social. Analisemos o trecho: [...]“para lembrar os três anos do

massacre de 19 sem-terra, em Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de

1996”. Enfatizamos em itálico o uso do item lexical ‘massacre’, que está interligado à

rede lexical tecida no texto e opera na construção do sentido que discutimos.

Também é relevante observar como a nominalização opera no processo de

referenciação aos sem-terra: a retomada é feita a partir do item lexical ‘trabalhadores’:

“Cerca de 15 mil trabalhadores participaram das marchas em todo o país [...]”. Neste

caso, identificamos uma categorização legítima dos atores sociais do MST, uma

ocorrência também diferenciada em relação aos demais frames, nos quais essa

categorização costuma se dar de forma estereotipada, a partir de nominalizações como:

‘manifestantes’; ‘invasores’, entre outras. Outro elemento que reforça a construção de

sentido que estamos discutindo é a informação trazida no enunciado final do texto,

enfocando uma ação ‘pacífica’ do MST (“Em Eldorado do Carajás, um monumento

utilizando 19 castanheiras mortas será inaugurado hoje para relembrar o conflito.”). Não

identificamos, nessa nota, ações discursivas de estereotipização do movimento,

sustentado pelo discurso da deslegitimação do massacre em Eldorado do Carajás.

Tal observação nos leva a considerar um aspecto que vem sendo pouco

desenvolvido, até agora, em nossa análise: os gêneros textuais. A ausência de

considerações sistemáticas sobre esse fenômeno pode ser justificada por dois aspectos: i)

primeiro porque não estamos tomando os gêneros como uma categoria de análise – o que

não faria sentido, pois os entendemos como elementos irremediáveis à prática discursiva,

ou seja, como elementos cognitivo-pragmáticos que operam na organização global do

discurso; ii) segundo porque nossa análise está centrada no gênero notícia, conforme

justificamos na Introdução deste trabalho. As notas (opinativas e informativas) são os

outros gêneros que buscamos dar conta, por serem elaborados a partir de ações retóricas

mais simples. Conforme foi discutido, o vasto número de textos que fazem parte deste

corpus exigiu tal delimitação. Como essas questões já foram tratadas anteriormente, o

que queremos ressaltar neste momento é a relação entre o gênero que estamos analisando

(nota informativa) e o controle discursivo.

153

Afirmamos que os gêneros textuais atuam constitutivamente na organização

discursiva. Daí, o tratamento diferenciado dos elementos que operam na construção do

sentido, nesta nota, em relação às notícias. Entendemos que o gênero nota informativa é

menos controlado que os demais – inclusive em comparação à nota opinativa, conforme

discutiremos no frame V – e há mais liberdade discursiva para a sua escrita. Isto pode

estar relacionado ao efeito cognitivo do gênero, que não é tido – pelos leitores e pelo

jornal – com o mesmo efeito legitimador de discursos como a notícia e, assim, não teriam

a mesma força cognitiva na elaboração dos modelos mentais. Esta questão, entretanto,

exige uma pesquisa específica, por isso a tratamos aqui de forma intuitiva, como uma

possibilidade de investigação.

Exemplo 14:

Comissão estrangeira vê descaso do governo (FSP, 21/07/1996)

Representantes de igrejas e do Parlamento europeus, em visita a Eldorado dos Carajás (PA),

declararam que há um descaso das autoridades brasileiras sobre os 19 sem-terra mortos no

confronto com a Polícia Militar em abril. Um relatório será enviado ao presidente e ao

governador do Pará.

Ressaltamos, nesse exemplo, a ocorrência de outra nota informativa. Continuando

a discussão iniciada no exemplo anterior, destacamos a questão do acesso. O texto foi

construído apenas a partir do discurso dos representantes de igrejas e parlamentos

europeus. O jornal toma esses atores sociais como legítimos para tratar sobre as mortes

em Eldorado dos Carajás e ainda os atribui autoridade para criticar os Governos Federal e

Estadual pelo massacre (“[...] declararam que há um descaso das autoridades brasileiras

sobre os 19 sem-terra mortos no confronto com a Polícia Militar em abril. [...]”). Além da

autoridade, ainda há o efeito pragmático do discurso a partir do uso do verbo ‘declarar’.

Observemos que as autoridades brasileiras citadas não foram procuradas pelo jornal para

responder aos questionamentos, caracterizando como um não-acesso dos representantes

do poder nacional. Como já foi dito, esse aspecto pode estar atrelado à natureza do

gênero, que é discursivamente menos controlado. No caso de uma notícia, isso seria mais

difícil de ocorrer.

154

Essa nota informativa é também o primeiro exemplo, dentre os demais que iremos

analisar neste frame, no qual a preocupação do jornal é repercutir o discurso de órgãos

internacionais sobre as mortes dos sem-terra. O macro-efeito dessa ação já foi discutido

e, agora, pretendemos investigar esse aspecto de forma mais sistemática. Um elemento a

ser analisado, já no início do texto, é a atividade de referenciação aos atores sociais

representados no texto. Observemos no primeiro enunciado o caso da autoridade a eles

atribuída: nenhum é citado pelo nome, ou mesmo as funções específicas que ocupam nas

instituições citadas. Ao jornal basta o item lexical vago ‘representantes’. No final do

texto, é ressaltada outra vez a autoridade desses atores, que, de acordo com o jornal, têm

o poder de interagir diretamente com o presidente da república e o governador do Pará:

(“Um relatório será enviado ao presidente e ao governador do Pará”.). Analisemos, em

outros exemplos, como o jornal constrói a representação social dos órgãos internacionais

e como essa relação de interdiscursividade opera na (des)legitimação de Eldorado do

Carajás.

Exemplo 15:

País só age sob pressão, afirmam ativistas (FSP, 20/05/2001)

Liliana Tojo, diretora do Cejil no Brasil, diz que, não fosse a pressão internacional, processos

como o do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, estariam engavetados.

O Cejil é uma instituição jurídica sem fins lucrativos que acompanha processos que tramitam em

cortes internacionais.

Por determinação da Comissão Interamericana, o governo informa o estágio de tramitação do

processo de Eldorado do Carajás uma vez a cada 45 dias.

O massacre ocorreu em abril de 96, quando a Polícia Militar do Pará matou 19 trabalhadores do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), durante uma desocupação.

O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), foi uma das testemunhas de defesa dos policiais,

durante o primeiro julgamento, em 99, que absolveu os comandantes da operação. Houve pressão

e o júri foi anulado.

Trazemos um trecho dessa notícia para analisar outros aspectos que tratam da

representação das instituições do poder brasileiro, por parte de órgãos internacionais, e

como essa ação irá interferir na prática discursiva do governo. Com a repercussão do

massacre dos sem-terra, a hegemonia dos poderes nacionais passa por uma crise, o que

Habermas (1999 [1973]) conceituou como ‘crise de legitimação’. A necessidade de

155

‘resposta’ a tais críticas atua na elaboração de estratégias retóricas de legitimação no

discurso do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que iremos analisar adiante.

O título e o lead dessa notícia operam na construção do discurso, deslegitimando

os poderes jurídico e executivo do Brasil. O título (“País só age sob pressão, afirmam

ativistas”) tem o efeito menos enfático, pois não especifica quais ações são

negligenciadas pelas instituições brasileiras. A apresentação dos atores sociais em uma

construção subordinada também desenfatiza o discurso. O uso do verbo ‘afirmar’, para

introduzir a voz dos ativistas, é mais um efeito modalizador, já que no enunciado a ação

poderia ter sido tratada como uma ‘denúncia’ e não apenas uma ‘afirmação’. O lead,

entretanto, é marcado desde o primeiro enunciado pelo discurso deslegitimador e o efeito

de denúncia é construído a partir da declaração da entrevistada (“Liliana Tojo, diretora do

Cejil no Brasil, diz que, não fosse a pressão internacional, processos como o do massacre

de Eldorado do Carajás, no Pará, estariam engavetados. [...]”). É interessante ressaltar

que o massacre dos sem-terra é tomado apenas como um exemplo para a construção de

modelos mentais sobre o Brasil remetendo à inoperância, incompetência e descaso

quando se trata dos menos favorecidos.

Outro aspecto importante para ser investigado, nessa notícia, é a construção da

interdiscursividade, principalmente no que diz respeito aos modelos de contexto

operando nessa relação. Na referência ao ‘caso’ Eldorado de Carajás, identificamos que o

repórter assume o discurso da entrevistada e a descrição é feita a partir da versão dos

sem-terra. Analisemos este trecho: “[...] O massacre ocorreu em abril de 96, quando a

Polícia Militar do Pará matou 19 trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem-Terra), durante uma desocupação. [...]”. Trata-se de uma elaboração

discursiva bastante diferenciada de todo o corpus analisado. Há a ocorrência, em outros

textos, da categorização das mortes dos sem-terra como ‘massacre’. Entretanto, conforme

analisamos, a elaboração dos enunciados, em sua grande maioria, não remete aos sujeitos

da ação, construindo um efeito de desenfatizador de agência, ou, como já dissemos, há

um ‘vazio semântico’: existe uma ação, mas não há sujeitos que realizem tal ação. No

exemplo acima, entretanto, a oração subordinada traz para a cena discursiva os

responsáveis pelas mortes dos sem-terra, sem qualquer recurso de modalização: “[...]

quando a Polícia Militar do Pará matou 19 trabalhadores do MST (Movimento dos

156

Trabalhadores Rurais Sem-Terra) [...]”. Dessa construção, percebemos a ação do discurso

da entrevistada na construção do discurso do próprio jornal, num caso de

interdiscursividade.

Exemplo 16:

Anistia condena "complacência" (FSP, 20/08/1999)

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional divulgou nota na qual

condena a absolvição, na madrugada de ontem, de três oficiais da Polícia Militar do Pará que

participaram da operação que resultou no massacre de Eldorado do Carajás."Parece que, no

Brasil, quando há violações dos direitos humanos, ninguém é responsável por nada'', afirma a

entidade."Se essa absolvição não for contestada, ela estará endossando um pacto de silêncio entre

os policiais envolvidos no massacre."

Segundo a Anistia, "é inacreditável que nesse caso não tenha sido possível estabelecer uma cadeia

de responsabilidades pela matança e subseqüente acobertamento". Para a entidade, a absolvição

"reforça a desconcertante complacência das autoridades com respeito a graves violações

cometidas sob sua autoridade".A Anistia diz ainda ser um "princípio fundamental de proteção aos

direitos humanos que aqueles que dão ordens e estão no comando sejam também os

responsáveis".

A topicalização dessa notícia segue a mesma ação do texto anterior, ressaltando a

mobilização de organizações internacionais contra os encaminhamentos jurídico e

político sobre o massacre em Eldorado do Carajás. Entretanto, a construção discursiva

segue outras estratégias, principalmente por se tratar de um gênero diferenciado.

Observamos que há mais resistência, por parte do repórter, em mesclar o seu discurso

com o do entrevistado, o que justifica uma maior ocorrência de citações –

intertextualidade – demarcando as vozes que constituem o texto. Cognitivamente, essa

demarcação discursiva tem o efeito de distanciar ideologicamente o discurso reportado do

discurso do jornal. Ainda assim, entendemos que o espaço a um discurso diferenciado do

que vem predominando na cobertura do jornal, e ainda sem qualquer voz contra-

argumentando, opera favoravelmente no processo de deslegitimação do massacre. Só

ressaltamos, outra vez, a restrição ao discurso do próprio MST, o que vem caracterizando

boa parte das notícias analisadas, e é uma questão que merece ser retomada e analisada

em todos os frames, pois pode ser uma estratégia de deslegitimação do movimento.

157

Exemplo 17:

Exterior destaca veredicto (FSP, 20/08/1999)

O canal de notícias 24 horas da emissora de TV britânica BBC destacou ontem, em seu noticiário

internacional, a absolvição dos três oficiais que estavam no comando da operação em Eldorado

do Carajás.

A rede disse que a decisão desagradou a grupos de defesa de direitos humanos em todo o mundo.

A reportagem disse também que, durante o julgamento, foi exibido um vídeo mostrando a polícia

atirando contra a multidão, mas que a defesa logrou argumentar que os policiais tentavam conter

a manifestação que havia saído de seu controle. "As imagens foram veiculadas pela televisão

brasileira e causaram um escândalo nacional", dizia a reportagem da BBC.

O "New York Times", em seu site na Internet, também relatou a absolvição dos três oficiais de

maior patente envolvidos no "massacre de 19 agricultores que chocou o Brasil e chamou a

atenção internacional para os direitos humanos no país".O jornal norte-americano, um dos mais

importantes do mundo, em sua seção de últimas notícias, destacou que "na origem do massacre

está a distribuição de terra no Brasil, onde os 40% mais pobres da população detêm apenas 1% da

terra".

O líder do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile também

aparece no relato do site do jornal, declarando que o julgamento dos oficiais foi "uma manobra

para ficar bem com a elite do Estado".

Nessa notícia, observamos um caso interessante, a partir da análise da

topicalização e da interdiscursividade. O tópico é o discurso da mídia internacional sobre

a absolvição dos comandantes das tropas que assassinaram os sem-terra. Nos textos

anteriores, a repercussão das mobilizações internacionais se dava a partir dos discursos de

movimentos e entidades não-governamentais. Nesse exemplo, é dada à mídia

internacional poderes para avaliar os contextos sócio-políticos de outro país, assim como

criticar suas políticas e seus governantes. Observemos no trecho destacado: “[...] O jornal

norte-americano, um dos mais importantes do mundo, em sua seção de últimas notícias,

destacou que "na origem do massacre está a distribuição de terra no Brasil, onde os 40%

mais pobres da população detêm apenas 1% da terra". [...]”.

Um primeiro aspecto a ser discutido, pois é de natureza ideológica, é o da co-

sustentação de forças. Ao atribuir poderes ao discurso da mídia internacional, a mídia

brasileira – pois essa repercussão foi noticiada nos principais veículos de comunicação –

implicitamente estabelece uma condição de legitimidade e de poder para si própria.

Trazer o discurso da mídia internacional criticando os problemas do país tem o efeito de

legitimar a imprensa nacional como uma instituição também capacitada para tais ações.

158

Outro aspecto relevante é a busca por um ‘discurso de autoridade’, nesse caso, o da

imprensa internacional. Ou seja, quando uma ‘voz’ não basta para sustentar um discurso,

a interdiscursividade opera no seu processo de legitimação.

Assim, antes de qualquer aspecto relacionado ao assassinato dos sem-terra –

tópico da notícia –, identificamos o jornal atuando em seu próprio processo de

legitimação. Como exemplo dessas considerações, tomamos o trecho “[...] A rede disse

que a decisão desagradou a grupos de defesa de direitos humanos em todo o mundo [...]”,

no qual a FSP trata a BBC com um tipo de ‘força pragmática’ de trazer legitimamente os

discursos da imprensa mundial. Outra questão a ser tratada, ainda a partir do trecho

analisado, é como a FSP atribui autoridade ao New York Times – marcada no aposto “um

dos mais importantes do mundo” – para tratar de um problema que o MST e outras

organizações não-governamentais do Brasil denunciam há décadas: a concentração de

terra em latifúndios e a necessidade de reforma agrária. Inclusive, esses são os problemas

propulsores que, historicamente, levaram à organização dos sem-terra em um movimento

social, mas que, em geral, são tratados pela FSP como questões periféricas. Conforme

temos analisado em outras notícias sobre o MST, os tópicos são construídos a partir de

elementos estereotipados, enfatizando saques, ocupações e protestos. Ou seja, o jornal

não atribui legitimidade aos sem-terra para tratar dos problemas “que originam” a própria

existência do movimento. Para essa ação discursiva, a FSP dá o acesso a um outro jornal,

caracterizando uma co-sustentação de poderes.

Exemplo 18:

FHC critica resultado do julgamento (FSP, 20/11/1999)

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a impunidade prejudica a democracia, ao

comentar o julgamento dos oficiais da Polícia Militar do Pará acusados pelo Ministério Público

de serem responsáveis pelo massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril de 1996.

"Como cidadão, eu lamento que o Brasil não tenha ainda, o conjunto da sociedade, tomado

consciência de que a impunidade, a sensação de impunidade é o que impede a consolidação da

democracia", disse ele.

No julgamento, foram inocentados o comandante da operação, o coronel Mário Colares Pantoja, o

major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo José Almendra. De acordo com os jurados, as

provas contra eles eram insuficientes.

FHC disse que "esperava algum grau de condenação, em vários níveis, uma reprimenda moral

que seja". "Se há algo que revoltou o país e a mim, foi o massacre de Eldorado do Carajás."

"Isso (o massacre) é inaceitável. O Brasil não pode mais conviver com esses fatos", afirmou FHC.

159

O presidente disse esperar que "nas próximas decisões o país se sinta mais seguro de que não

haverá impunidade".

Questionado sobre a repercussão internacional da decisão, FHC declarou que "o Brasil, e lá fora a

mesma coisa, espera que haja apuração de responsabilidades". "Eu não posso dizer "fulano foi

responsável, beltrano não foi". Mas não pode ser que ninguém foi. Alguém foi (responsável)".

O secretário de Estado de Direitos Humanos, José Gregori, defendeu ontem a anulação do

julgamento que absolveu os oficiais.

"Decisão judicial que não faz justiça não é para ser lamentada, é para ser anulada por um novo

julgamento", afirmou ele, segundo nota oficial distribuída por sua assessoria de imprensa.

"É difícil entender que os chefes de uma expedição policial que resulte em 19 mortes, com seis

execuções a frio, não mereçam determinado tipo de punição", diz a nota do secretário.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse estar envergonhado com o resultado do

julgamento do massacre de Eldorado do Carajás.

"Respeito a Justiça de meu país e confio que esse resultado adiante possa ser revertido. Lamento

profundamente a decisão e hoje me sinto envergonhado", afirmou Jungmann. Emocionado,

chegou a interromper diversas vezes seu discurso.

"O Brasil não pode carregar na consciência os 19 mortos de Eldorado do Carajás sem a punição

exemplar de quem cometeu isso. Senão, todos nós, brasileiros, somos culpados", disse o ministro.

Nessa noticia, o discurso do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC),

assim como dos demais representantes das instâncias do poder, é uma ação que busca a

re-estabilização da legitimação do governo federal, pois este poder vem enfrentando

pressões que ameaçam a sua hegemonia. Interessa, para a nossa análise, as estratégias

discursivas e retóricas elaboradas por esses atores sociais para o re-estabelecimento do

poder hegemônico do governo. O discurso do presidente tem como principal marca o

efeito ‘responsivo’ às críticas vindas de vários segmentos da sociedade – do Brasil e do

mundo – devido à impunidade nas mortes dos sem-terra. A estratégia norteadora do

discurso de FHC é tratar do assunto como um espectador do episódio, e não como o

governante do país, o que lhe atribuiria, no mínimo, uma co-responsabilidade pelo

massacre e pelo encaminhamento jurídico do caso. Ao se colocar na cena discursiva

como um espectador, o presidente pode construir o seu próprio discurso a partir do

discurso dos Outros (MST, ONG’s, Anistia Internacional, ONU etc.). Daí o ‘tom’ de

indignação e de revolta assumido por Fernando Henrique, que analisaremos com mais

detalhes adiante. Assim, o presidente forja uma auto-representação social – pois, pelo

cargo que ocupa, necessariamente ele está entre os grupos da elite política –, e exime o

seu governo da responsabilidade pelo massacre. Esse aspecto pode ser exemplificado a

partir de um dos discursos reportado de FHC: “[...] “Como cidadão, eu lamento que o

Brasil não tenha ainda, o conjunto da sociedade, tomado consciência de que a

160

impunidade, a sensação de impunidade é o que impede a consolidação da democracia”

[...]”. Já no inicio do enunciado, Fernando Henrique estabelece sua auto-representação

‘como cidadão’. Essa marca discursiva o deixa livre para falar do Brasil criticamente,

sem envolver a prática política do seu governo nas questões que ele mesmo formula.

Observemos, em outros trechos da notícia, os demais elementos lingüístico-

discursivos que operam na construção desse quadro. Já no título da notícia (“FHC critica

resultado do julgamento”) o efeito de sentido inicia a composição da estratégia que

discutíamos: o presidente age como um ‘crítico’ sobre os problemas do país que governa.

O argumento que poderia embasar tal postura é o de que os poderes executivo e jurídico

são instâncias independentes. Entretanto, o embate entre esses dois poderes é recorrente,

principalmente quando se trata de questões que interessam ao governo (aprovações de

medidas provisórias etc.). Também é importante ressaltar que, no contexto político

brasileiro, é o poder executivo – ou seja, o presidente da república – que indica os

ministros das altas instâncias jurídicas. Assim, não é legítimo argumentar que os dois

poderes não têm relação de dependência. Na análise da notícia, observamos que o jornal

atua na construção retórica elaborada pelo presidente, colaborando, dessa forma, com a

cena discursiva criada por FHC. O verbo introdutor de opinião utilizado no primeiro

enunciado do lead (“O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a impunidade

prejudica a democracia [...]”) é um elemento lingüístico-discursivo que reforça a

estratégia de FHC. Sua força semântica atribui autoridade ao falante, sendo tal escolha

ideologicamente orientada, pois tem efeito axiomático. Assim, identificamos o discurso

do jornal sendo norteado pelo discurso do presidente.

Outra categoria a ser analisada é o acesso. Observemos que o texto é basicamente

construído a partir do discurso direto e indireto do presidente, sendo sua voz a que

predomina em toda a notícia. A inserção discursiva do repórter, ao longo do texto,

restringe-se à articulação das falas do presidente. Isso não pode ser entendido, entretanto,

como um não posicionamento discursivo do jornalista, pois a escolha das vozes que

compõem o texto é também um gesto discursivo. Analisar todas as citações seria um

trabalho exaustivo e traria elementos para a nossa investigação apenas sobre os aspectos

de natureza micro-discursiva.

161

O que se mostra mais relevante, neste caso, é discutir a macro-estratégia das ações

discursivas de FHC e do jornal: ele é tratado na notícia não pelo cargo político que ocupa,

mas como um sociólogo – sua formação acadêmica –, daí a justificativa para uma postura

analítica do país e o seu ‘questionamento’ sobre a impunidade nas mortes dos sem-terra.

O ‘deslocamento de papéis sociais’ e, conseqüentemente, de discursos, pode ser melhor

analisado se contrapormos a notícia acima (com um discurso crítico do ‘Fernando

Henrique-sociólogo’ sobre o julgamento de Eldorado do Carajás) com o exemplo abaixo,

na qual a representação assumida é a do ‘Fernando Henrique-presidente’. Observemos o

funcionamento dessa dupla representação e como essa estratégia ‘protege’ FHC de

críticas ao seu governo.

Exemplo 19:

FHC critica invasões a terras produtivas (FSP, 14/04/1999)

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os governadores "não devem se acanhar'' e,

"havendo a ocupação de terra produtiva por provocação'', devem "tirar'' os invasores."Eu nunca

fui nem sou partidário desses atos de violência, mas eu percebo que existe hoje no Brasil uma

disposição que não é a de fazer reforma agrária, mas uma atuação que é perigosa.

(...) (Ela desafia) aquilo pelo qual nós lutamos sempre, que é o Estado de Direito, que é o respeito

à lei. E isso não é aceitável'', disse ontem, diante de uma platéia de 11 governadores, no Palácio

do Planalto. "Diga-se de passagem, também, que os governadores não devem se acanhar. (...) E as

instituições têm que utilizar os recursos legais de que dispõem para que a lei seja respeitada'',

continuou o presidente.

Em outro momento, FHC disse que é importante que os governadores tenham "meios para

enfrentar as ocupações" para que possam usar recursos que não sejam "só o pior, que é o uso da

polícia''.Sem citar nomes de entidades que vêm promovendo invasões, como o MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura), o presidente disse que se tratam de "movimentos que dizem que querem terra, mas

querem é bagunça''."Nada justifica que se veja esse movimento espetacular de num mesmo dia,

em todo o Brasil, ocupar não sei quantas terras produtivas e não produtivas. Isso é 'show off', para

mostrar na imprensa estrangeira, para fazer de conta que aqui está havendo um caos social que

não está havendo'', afirmou.

Temos, nessa notícia, a auto-representação do FHC-presidente. O posicionamento

na cena discursiva é diferenciado em relação ao exemplo anterior e, conseqüentemente, o

discurso também segue outra linha ideológica. Enquanto na outra notícia quem falava era

o FHC-sociólogo, a ação discursiva norteadora era a construção da representação de um

ator social ‘isento’ e ‘habilitado’ para tratar das questões do país e responder às críticas

das organizações internacionais. Nessa notícia, o ator social que aparece na cena

162

discursiva é o FHC-presidente e isso está marcado pela linha argumentativa do texto. No

outro exemplo, as críticas eram conceituais, tratando de elementos vagos, tais como

‘sociedade’, ‘país’, ‘democracia’ etc. Nesta notícia que analisamos, as críticas são

direcionadas a grupos sociais específicos – o movimento sem-terra, ainda que não haja

uma referência direta. Outro elemento que marca a auto-representação de FHC como

presidente é o direcionamento do seu discurso. Se no exemplo anterior seus interlocutores

eram ‘a sociedade’, neste texto ele não só fala diretamente para um grupo específico – os

governadores –, como ainda assume a condição de chefe de estado, determinando a

postura que os governadores devem assumir em relação às ocupações de terras.

Observemos no trecho “O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os

governadores "não devem se acanhar'' e, "havendo a ocupação de terra produtiva por

provocação'', devem "tirar'' os “invasores” [...]”.

Analisando o trecho em questão, identificamos a co-relação entre as auto-

representações do personagem sociólogo e do personagem presidente da república na

constituição discursiva. Enquanto o sociólogo tratava a violência no campo como ‘uma

vergonha nacional’, a ideologia que sustenta o discurso do presidente está explicitada no

efeito retórico do enunciado – um comando aos governadores para o trato dos sem-terra –

assim como na rede lexical estabelecida no texto: ‘ocupação’, ‘provocação’, ‘tirar’,

‘invasores’, analisando apenas o trecho destacado. A generalização das críticas do

presidente é a estratégia argumentativa que queremos discutir detalhadamente, pois o seu

efeito, por operar na implicitude textual, influencia na construção dos modelos mentais.

Observemos que o presidente faz questão de enfatizar que a sua crítica é direcionada a

‘invasões de terras produtivas’, sendo este, inclusive, o enunciado que compõe o título.

Entretanto, ele não deixa claro qual a política do seu governo em relação à reforma

agrária e, ao tratar das causas que levariam a tais invasões, utiliza-se de imprecisão e

vagueza, pois não especifica quais ‘invasões’ está criticando, nem tampouco os atores ou

grupos sociais responsáveis por elas. Ao não definir suas críticas, FHC direciona,

implicitamente, a interpretação do seu discurso. Isso porque o efeito cognitivo, entre os

leitores, tende a ser a associação ao MST, movimento que tem mais destaque na mídia

quando se trata de questões agrárias. Assim, o presidente acusa, nas entrelinhas do não-

dito, o MST de ser um ‘grupo perigoso’ e de promover ‘ações ilícitas’. Exemplificamos

163

tais questões no trecho a seguir: “[...]“eu percebo que existe hoje no Brasil uma

disposição que não é a de fazer reforma agrária, mas uma atuação que é perigosa. (...)

(Ela desafia) aquilo pelo qual nós lutamos sempre, que é o Estado de Direito, que é o

respeito à lei. E isso não é aceitável''[...]”.

Exemplificando melhor as considerações feitas sobre a notícia anterior, analisamos

um aspecto identificado no último parágrafo desta notícia: já havia a preocupação de

Fernando Henrique com a repercussão da questão agrária do Brasil na mídia

internacional, mas com outra característica. O outro texto, publicado em 20/11/1999, é

totalmente responsivo à repercussão da mídia estrangeira, inclusive concordando com as

críticas trazidas por esses veículos de comunicação. Esta notícia, entretanto, foi publicada

em 14/04/1999, ou seja, sete meses antes de o massacre e dos sem-terra assumirem um

destaque incisivo na mídia internacional.

Nesse momento, a preocupação do presidente não era ‘aliar’ o seu discurso ao das

organizações internacionais – como identificamos no exemplo anterior –, pois a

mobilização das mesmas ainda não caracterizava uma ameaça à hegemonia do governo.

Daí, as ações dos sem-terra serem tratadas pelo presidente como um espetáculo para

conseguir espaço nos jornais internacionais. Isso é dito claramente: “[...] “Nada justifica

que se veja esse movimento espetacular de num mesmo dia, em todo o Brasil, ocupar não

sei quantas terras produtivas e não produtivas. Isso é 'show off', para mostrar na imprensa

estrangeira, para fazer de conta que aqui está havendo um caos social que não está

havendo'', afirmou [...]”. As nominalizações utilizadas pelo presidente (‘movimento

espetacular’; ‘show off’) para construir o processo de referenciação sobre as ocupações

são ações de categorização ideologicamente estabelecidas e operam na construção da

deslegitimação dos sem-terra. E todo esse processo se dá, fundamentalmente, nas

entrelinhas discursivas, pois, ainda que as críticas sejam ideologicamente marcadas, elas

não são explicitamente direcionadas, cabendo ao leitor atribuí-las aos atores sociais que

mais recorrentemente são citados na mídia: os trabalhadores rurais sem-terra. Esse jogo

argumentativo é prejudicial aos que estão atrelados implicitamente ao texto, pois, se a

referência não é direta, o direito à resposta – que já raramente ocorre – é ainda mais

difícil.

164

Exemplo 20:

Papa condena massacre dos sem-terra no Pará (FSP, 25/04/1996)

O papa João Paulo 2º, por meio do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, condenou o massacre de

19 trabalhadores sem terra acorrido na semana passada no Pará.

A condenação foi transmitida ao Brasil por carta do cardeal francês Roger Etchegaray, presidente

da comissão no Vaticano.

A carta chegou ontem à 34ª Assembléia-Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do

Brasil), que acontece até o dia 26 em Indaiatuba (110 km a noroeste de São Paulo).

O documento afirma que ''o problema da distribuição da terra e suas graves conseqüências só

poderá ser resolvido na perspectiva ética e política, garantida por uma reforma agrária corajosa e

de longo alcance''.

Na carta, o cardeal fala em ''massacre de 20 camponeses sem terra'' e transmite aos bispos

brasileiros seus ''sentimentos de profunda angústia por tanta violência e desprezo pelo homem''.

Em seguida, o cardeal afirma que seu conselho pontifício se ''une ao pedido feito pela CNBB para

todo o país: que rezem pelos camponeses assassinados e façam um empenho excepcional pela

instauração da justiça social''.

Exemplo 21:

Igreja apóia invasão do MST, diz d. Paulo (FSP, 19/02/1997)

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, afirmou que a Igreja Católica apóia as

invasões promovidas pelos sem-terra. Disse também que é preciso fazer reforma agrária ''urgente''

no Brasil.

''É legítima a ocupação de uma terra que não está sendo trabalhada'', disse o cardeal.

D. Paulo criticou o ritmo da reforma agrária no país, mas defendeu o presidente Fernando

Henrique Cardoso. ''FHC precisa do apoio do povo, senão os partidos que o apóiam vão

dificultar.''

As declarações foram dadas ontem na reunião anual dos bispos da Arquidiocese de São Paulo, no

Centro Santa Fé.

O local também foi ponto de parada da caminhada de 1.000 km dos sem-terra, que saíram

anteontem de São Paulo rumo a Brasília, onde chegarão no dia 17 de abril.

A marcha é um protesto contra a política agrária do governo e pede a punição dos responsáveis

pela morte de 19 sem-terra, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

O cardeal afirmou que a igreja ''está ao lado dos sem-terra''. Disse que a reforma agrária está

atrasada 500 anos. ''O Brasil não pode esperar mais.''

Exemplo 22:

Bispos defendem invasões do MST (FSP, 17/04/2002)

O bispo de Duque de Caxias (RJ), d. Mauro Morelli, afirmou ontem que aprova as invasões que

estão sendo realizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo país.

D. Mauro, 66, fez a declaração em Indaiatuba (interior de SP), onde participa da 40ª Assembléia

da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

165

Celebrações em homenagem aos 19 sem-terra mortos em Eldorado do Carajás (PA), em

confronto com a Polícia Militar, em abril de 1996, devem acontecer hoje em vários pontos do

país.

De acordo com d. Mauro, "a ocupação é uma forma extremada que o povo encontrou para a

solução dos seus problemas, que, no caso da divisão de terras, não tem a atitude correspondente

dos governos".

"A Igreja apóia a ocupação, pois ela cria uma tensão social que faz com que o governo negocie

com os sem-terra. E, daí, podem surgir os assentamentos", declarou.

Como estamos centrando o estudo deste frame na construção das representações

sociais, faremos uma macro-análise dos exemplos 20, 21 e 22, pois tratam de ações de

uma mesma instituição, a Igreja Católica, e o seu posicionamento sobre o massacre de

Eldorado do Carajás, assim como da prática política do MST. Nas três notícias

analisadas, identificamos um discurso marcadamente ideológico dos representantes da

Igreja contra a situação agrária brasileira. O caráter humanitário das questões criticadas –

as mortes dos sem-terra, a fome dos agricultores etc. – não opera como o argumento

propulsor, mas sim a prática política dos governantes e a ausência histórica de um

planejamento de reforma agrária no país. Esse apoio, inclusive, está atrelado à própria

constituição do MST, que teve sua origem a partir de uma ala da Igreja Católica, a

Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Observemos, primeiramente, a notícia do exemplo 20, que trata do

posicionamento do então Papa João Paulo II sobre o massacre de Eldorado do Carajás.

Podemos analisar a severidade das críticas e a politização do massacre a partir de

algumas marcas lingüístico-discursivas. A construção do título carrega não apenas a

autoridade do ator social envolvido, mas também sofre interferência do próprio discurso

desenvolvido no texto: “Papa condena massacre dos sem-terra no Pará”. Dois aspectos

relacionados aos itens lexicais exemplificam a análise que estamos propondo: ‘condena’;

‘massacre’. O primeiro está atrelado à autoridade do ator social representado

discursivamente e o segundo está em relação constitutiva com os modelos de contexto

que operam na construção do texto, ou seja: o teor do discurso do Papa, assim como as

fontes entrevistadas para a elaboração da notícia. Trazendo algumas questões teóricas já

discutidas anteriormente, a construção textual parte de vários aspectos, sendo que os

modelos de contexto que estão operando mais especificamente no momento da

escrita/fala são os elementos que irão constituir o discurso. Por isso, identificamos

166

categorizações diferenciadas sobre Eldorado do Carajás, devido às experiências pessoais

dos repórteres com o caso, assim como a influência dos distintos atores sociais

entrevistados.

Podemos também analisar a politização (ou ideologização) do discurso do Papa

sobre o massacre dos sem-terra a partir de um trecho retirado da notícia: “[...] O

documento afirma que ''o problema da distribuição da terra e suas graves conseqüências

só poderá ser resolvido na perspectiva ética e política, garantida por uma reforma agrária

corajosa e de longo alcance.” [....]”. Na citação ao documento do Papa, observamos que o

jornal estabelece a mesma estratégia de distanciamento discursivo com uso do duplo

aspeamento, ou seja, já havia a referência ao texto do Outro (“O documento afirma que”),

pois esta construção já opera como introdutor de discursos. Entretanto, há ainda a

demarcação por aspas, que ocorre justamente na parte do texto que traz críticas à política

agrária brasileira.

No exemplo 21, a ação discursiva do cardeal opera na legitimação do MST como

movimento social e, conseqüentemente, das suas práticas políticas. O efeito principal

dessa ação é a construção de uma representação social dos sem-terra, diferenciada da que

vem predominando no discurso do jornal: um movimento estereotipado e criminoso.

Observemos que, na declaração do cardeal, assim como a do Papa, há a associação das

práticas de ocupação de terras à ausência de uma política de reforma agrária. No

exemplo: “[...] “É legítima a ocupação de uma terra que não está sendo trabalhada'', disse

o cardeal. D. Paulo criticou o ritmo da reforma agrária no país, mas defendeu o presidente

Fernando Henrique Cardoso. ''FHC precisa do apoio do povo, senão os partidos que o

apóiam vão dificultar”. [...]”. Interessante analisar, nesse trecho, a ação discursiva do

jornal ao tratar as críticas do cardeal D. Paulo sobre a reforma agrária. É contraditório o

discurso do cardeal (“criticou o ritmo da reforma agrária no país”) com a construção

adversativa introduzida pelo repórter (“mas defendeu o presidente Fernando Henrique

Cardoso”), principalmente se analisarmos o discurso reportado do cardeal que vem na

seqüência: (“'FHC precisa do apoio do povo, senão os partidos que o apóiam vão

dificultar”). O efeito pragmático do discurso opera mais como um ‘alerta’ ao presidente –

sobre o que ele deveria fazer e não está fazendo – do que uma ação de defesa. Nesse caso,

167

observamos a intervenção do jornal, ao desenfatizar o discurso reportado que legitimiza o

MST, modalizando as críticas contra o presidente.

A notícia do Exemplo 22 foi publicada seis anos após a analisada no Exemplo 20,

ano em que ocorreu o massacre em Eldorado do Carajás. Essa perspectiva cronológica é

relevante, pois podemos refletir sobre dois aspectos: i) a linha discursiva da Igreja ao

tratar sobre o MST é a mesma, enfatizando o apoio às ocupações e enfatizando que essa

prática resulta da ausência de uma política de reforma agrária do governo. Observemos

no trecho destacado: “[...] De acordo com d. Mauro, “a ocupação é uma forma extremada

que o povo encontrou para a solução dos seus problemas, que, no caso da divisão de

terras, não tem a atitude correspondente dos governos”. “A Igreja apóia a ocupação, pois

ela cria uma tensão social que faz com que o governo negocie com os sem-terra. E, daí,

podem surgir os assentamentos, declarou” [....])”.

No discurso do bispo, há a mesma marca de construção de representação legítima

dos sem-terra. Essa continuidade na linha discursiva por um segmento da sociedade na

luta pela legitimação do movimento nos leva a refletir sobre tais perspectivas: i) ainda há

uma forte mobilização das elites contra o MST. O que nos leva ao segundo aspecto a ser

discutido: ii) passados oito anos das mortes dos sem-terra, o movimento de

deslegitimação do MST, por parte dos grupos conservadores, não sofre interferências das

distintas vozes que passam a agir na tentativa de construir modelos mentais não

estereotipados sobre o MST. Ou seja, os discursos dos movimentos sociais, ONG’s,

Igreja, Anistia Internacional, OAB etc., construídos a partir de outra linha ideológica

sobre os sem-terra, não têm poder para subverter a delimitação Nós x Eles. Daí,

identificarmos a recorrência da mesma linha argumentativa no discurso da ala

progressista da Igreja Católica, detendo-nos especificamente nos exemplos que estamos

analisando, que vem desde o início da repercussão do massacre até datas mais recentes.

Exemplo 23:

Fazendeiros fazem reunião (FSP, 16/01/1997)

Proprietários rurais de 14 municípios do sudeste do Pará promovem reunião neste sábado em

Marabá (500 km ao sul de Belém) para montar uma estratégia contra invasões de terra.

A reunião, patrocinada pela Faepa (Federação da Agricultura no Estado do Pará), tem o objetivo

de definir uma estratégia contra a ameaça de mais 30 invasões de fazendas na região pelo MST

168

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O presidente da Faepa, Carlos Xavier, distribuiu nota convocando os fazendeiros com a

informação de que cerca de 6.000 famílias estão sendo organizadas pelo MST para executar as

invasões.

Xavier enviou fax ao ministro Raul Jungmann (Política Fundiária), para protestar contra Petrus

Abi-Abib, superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em

Marabá. Segundo Xavier, Abi-Abib teria apontado os fazendeiros da região como responsáveis

pelo massacre de 19 sem-terra pela PM do Pará, em abril do ano passado, em Eldorado do

Carajás. Abib negou a declaração.

Exemplo 24:

Fazendeiros 'terceirizam' segurança (FSP, 17/04/2002)

Os fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema irão contratar empresas terceirizadas de

segurança e reativaram, nesta semana, um pacto de solidariedade para impedir novas invasões de

propriedades.

A atitude dos fazendeiros seria uma resposta ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra), que anunciou, para até o final deste mês, três "grandes invasões" na região.

Abril é o mês em que tradicionalmente há uma intensificação das ações do MST devido à morte

de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA) em 17 de abril de 96.

Na última segunda-feira, reunidos em torno da UDR (União Democrática Ruralista), os

fazendeiros decidiram contratar empresas de segurança para proteger suas propriedades.

"Estamos reunidos em cerca de cem proprietários, que não irão permitir novas invasões'', afirmou

Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente nacional da UDR.

Segundo Garcia, o "pacto de solidariedade" que funcionou no Pontal em 1995 foi reativado em

razão das "ameaças de invasões e pelo fato de o governo parecer incentivar a desordem no

Pontal''.

Rainha

Garcia "desafiou" o líder do MST, José Rainha Jr., a comandar as anunciadas invasões na região.

"Ele [Rainha] aposta no surgimento de um mártir. Ele vai ter o mártir que está querendo."

De acordo com ele, o líder do MST "nunca aparece na frente das invasões''. José Rainha Jr. disse

ontem que não iria comentar as declarações de Garcia.

Sobre as acusações do líder dos sem-terra de que fazendeiros estariam montando milícias

paramilitares e pessoas deslocadas do narcotráfico para a segurança das propriedades, Nabhan

afirmou que são "palavras absurdas".

"Quem tem vínculo com as Farc [Forças Revolucionárias da Colômbia] é o MST, não a UDR.

José Rainha não tem moral para acusar ninguém", afirmou.

Partiremos dos exemplos 23 e 24 para dar continuidade à discussão que iniciamos

nas análises anteriores e, também, desenvolver outras questões sobre as ações das elites

brasileiras contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O primeiro aspecto

que ressaltamos é a radicalização das práticas sociais e discursivas dessas instituições

contra o movimento. As primeiras mobilizações sistemáticas dos fazendeiros se dão no

169

ano seguinte ao massacre de Eldorado dos Carajás, provavelmente em resposta à

articulação de grupos favoráveis aos sem-terra. Essas movimentações dos fazendeiros –

que passam a ter caráter institucional, e não mais por ações isoladas, que já ocorriam – se

dão em torno de ‘definições de estratégias contra as ocupações do MST’, conforme

observamos no Exemplo 23. Neste caso, a discussão ocorreu em uma reunião, o que

inclusive foi o tópico da notícia, identificado na elaboração do título (“Fazendeiros fazem

reunião”) e no desenvolvimento do lead. Poderíamos dizer que se trata do início da

organização em grupo, por parte dos fazendeiros, sendo que esse caráter institucional está

marcado pelo órgão articulador do encontro, a Feapa (Federação da Agricultura no

Estado do Pará). Entendemos que essa organização institucionalizada é uma ação

responsiva ao início da construção da representação social legítima do MST, assim como

da própria inserção do movimento na sociedade, que passa a agir mais sistematicamente e

com mais força política.

Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo se tratando das primeiras

mobilizações dos fazendeiros, podemos identificar, com a análise da notícia, o poder que

esse grupo se auto-atribui e que, provavelmente, deve ser legitimado pelo governo.

Observemos no trecho destacado: “[...] Xavier enviou fax ao ministro Raul Jungmann

(Política Fundiária), para protestar contra Petrus Abi-Abib, superintendente do Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Marabá. Segundo Xavier,

Abi-Abib teria apontado os fazendeiros da região como responsáveis pelo massacre de 19

sem-terra pela PM do Pará, em abril do ano passado, em Eldorado do Carajás. Abib

negou a declaração”. O fato do presidente da Feapa (Xavier) enviar um fax ao ministro

Raul Jungamann não necessariamente o caracteriza como um ator social com poderes

para interagir diretamente com o ministro. Mas é a resposta do representante do Incra ao

‘protesto’ do fazendeiro que nos possibilita inferir que o governo reconhece e atribui

poderes a esse ator social.

Na notícia seguinte, publicada cinco anos após a do Exemplo 23, identificamos

uma radicalização, por parte dos fazendeiros, no trato com o MST. As práticas sociais e

discursivas passam a ter conotações mais agressivas, conforme analisaremos a partir das

declarações dos fazendeiros. A polarização dos grupos Nós x Eles já está bem delimitada

nesse período. Por parte dos fazendeiros, identificamos o engajamento mais sistemático

170

de instituições conservadoras e historicamente ligadas à elite brasileira. Ou seja, enquanto

na notícia anterior a articulação do grupo era realizada pela Federação da Agricultura no

Estado do Pará – uma instituição estadual –, no Exemplo 24 a principal responsável pela

mobilização dos fazendeiros contra os sem-terra é a UDR (União Democrática Ruralista).

Essa relação com instituições poderosas, além de caracterizar uma maior organização dos

latifundiários, também está atrelada à questão da representação social dos dois grupos:

por um lado, o MST conquistando mais espaço na sociedade – apesar da natureza

estereotipada –; por outro, obriga os fazendeiros a agirem não só nas altas esferas do

poder, como historicamente caracteriza a sua prática, mas também buscando o apoio da

sociedade, daí a necessidade de ações discursivas.

A partir da topicalização, identificamos o efeito de sentido norteador da notícia:

situar os fazendeiros como o grupo que está sob a ‘ameaça’ constante do MST, o que

justificaria a necessidade de contratar seguranças. Essa relação pode ser exemplificada já

no título (“Fazendeiros 'terceirizam' segurança”). O jornal também opera na construção

dessa representação, legitimando a ação dos fazendeiros, ao atrelar os protestos dos sem-

terra contra a impunidade do massacre em Eldorado do Carajás apenas a ocupações.

Observemos no trecho destacado: “[...] A atitude dos fazendeiros seria uma resposta ao

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que anunciou, para até o final

deste mês, três "grandes invasões" na região. Abril é o mês em que tradicionalmente há

uma intensificação das ações do MST devido à morte de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás (PA) em 17 de abril de 96”. Desmembrando esse período, identificamos que os

discursos dos fazendeiros e do jornal estão em relação de interdiscursividade, desde o

início do enunciado, mas que a partir do trecho “[...] Abril é o mês em que

tradicionalmente há uma intensificação das ações do MST devido à morte de 19 sem-

terra em Eldorado do Carajás (PA) em 17 de abril de 96” a voz predominante é a do

jornal, ainda que seja para reverberar o discurso dos fazendeiros.

Para concluir nossa análise sobre a construção das representações sociais neste

frame, uma citação do representante da UDR é bastante significativa e caracteriza a

prática discursiva dessa entidade em relação ao MST: a criminalização do movimento.

Essa estratégia é analisada detalhadamente no próximo frame, mas a ocorrência neste

texto merece ser discutida. É importante ressaltar que a notícia trata, sem qualquer

171

posicionamento crítico por parte do jornal, do armamento legalizado de um grupo social

(os fazendeiros) para agir contra outro grupo (os sem-terra). Esta questão é naturalizada

na notícia e ainda tida como “uma resposta” a possíveis ocupações do MST. Entretanto,

só no fim do texto, e a partir do discurso de José Rainha, é que algum questionamento é

feito ao armamento dos fazendeiros. O jornal traz a declaração de Rainha em apenas um

enunciado, e em discurso indireto (“[...] Sobre as acusações do líder dos sem-terra de que

fazendeiros estariam montando milícias paramilitares e pessoas deslocadas do

narcotráfico para a segurança das propriedades [...]”). O discurso de Rainha é

categorizado como ‘acusação’, quando a ação pragmática está mais relacionada a

‘denúncias’. Mas o jornal não atribui tal poder a sua fala. Já a resposta do presidente da

UDR vem logo em seguida, no mesmo trecho. Ele tem o poder discursivo de categorizar

as declarações de Rainha (“palavras absurdas”), tem acesso direto ao espaço do jornal,

com citações entre aspas, e o seu discurso traz acusações graves sobre o MST: “[...]

"Quem tem vínculo com as Farc [Forças Revolucionárias da Colômbia] é o MST, não a

UDR. José Rainha não tem moral para acusar ninguém", afirmou. [...]”. No fim da

notícia, o grupo que efetivamente está se armando mantém sua representação legitimada

pelo jornal. Já o outro grupo, vítima desse armamento, é tratado como ilegítimo.

Esse frame tem uma peculiaridade que é a crise da legitimação nas altas esferas

do poder brasileiro, o que também constitui mudanças no continnun protótipo/estereótipo

dos atores/grupos sociais envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás. As críticas

sofridas pelo governo federal levaram o presidente a atuar discursivamente, a partir de

estratégias retóricas que o situavam como expectador do evento, não como responsável.

A mobilização da sociedade, em ações favoráveis ao MST e em reivindicações de justiça

pela morte dos sem-terra, também demandou uma postura discursiva diferenciada da

própria Folha de S. Paulo, se compararmos com o frame anterior. A partir de simulações

de representações, o jornal construiu seu discurso com o efeito de sentido o situando no

grupo Eles. A intertextualidade e a interdiscursividade foram as categorias predominantes

para a elaboração desse efeito. Pela complexidade de grupos de todo o mundo envolvidos

em ações pró-MST, a elite teve que traçar estratégias diferenciadas de discurso, operando

a partir de construções constituídas fortemente no âmbito implícito, o que torna a

identificação das representações sociais uma leitura mais critica e minuciosa. Em

172

uma primeira análise, a crise de legitimação do governo e a instabilidade entre os

atores/grupos sociais prototípicos poderiam remeter a um processo de legitimação do

movimento e uma deslegitimação do massacre. Entretanto, é importante retomar o que já

foi observado nas análises: a reação das elites também é forte e teve amplo acesso no

jornal – qualitativamente falando – o que pode ter um efeito neutralizador no processo de

legitimação dos sem-terra. Outro aspecto importante a ser enfatizado, principalmente pela

sua recorrência, é a ausência discursiva do MST na construção desse processo – já que a

sua voz continua sob o controle do jornal. Assim, se por um lado identificamos ações

sociais e discursivas importantes para a construção de uma memória social não

estereotipada sobre os sem-terra, também é possível observar uma forte resistência das

elites, a partir dos seus recursos discursivos, em permitir que essas outras vozes

reverberem.

Frame III – A Legalização de uma Versão: a cobertura dos trâmites jurídicos

Esse frame está centrado na cobertura jornalística sobre os vários desdobramentos

jurídicos do massacre de Eldorado dos Carajás. É um dos momentos importantes da

cobertura, pois trata das definições legais sobre o caso, como também de denúncias feitas

pelo Ministério Público e por organizações não-governamentais contra o poder judiciário

apontando irregularidades, corrupção e abuso de poder. Investigar como o jornal tratou

tal questão nos permite observar se há uma relação crítica entre a prática jurídica e a

prática jornalística, ou uma sustentação de forças entre esses dois poderes. O objetivo é

estudar a relação entre tais domínios discursivos, a partir da construção da tessitura

textual. Por isso, a análise desse frame prioriza o aspecto do interdiscurso, tanto em sua

forma manifesta – no intertexto – quanto em sua forma mais intrínseca, já que a

interdiscursividade opera na própria constituição do discurso (Bazerman, 2003; Koch

2004). Outras categorias, como as de natureza semântica, também compõem o quadro de

análise, tendo em vista a necessidade de aprofundar as estratégias de movimentação

discursiva e a corporificação dos seus significados.

173

Como já foi dito, a topicalização é a macro-ação discursiva que opera na

organização global do texto e age fortemente nos aspectos cognitivos de compreensão

textual, na elaboração de modelos mentais, na construção de estereótipos etc. Por isso, é

uma categoria que norteia toda a análise, ainda quando não tratada sistematicamente.

Como estamos estudando o discurso de dois domínios da elite sobre um movimento

social, é relevante observar como foi estabelecida a distinção Nós x Eles. O estudo da

interdiscursividade também dá conta desse aspecto, a partir da investigação do espaço

dado a instituições contrárias ao status quo e suas possibilidades de inserção no discurso

do jornal.

Na análise deste frame, identificamos algumas ações discursivas que podem ter

operado no processo de (des)legitimação do MST. A primeira questão a ser ressaltada é

como o jornal, a partir de 1998, passa a categorizar o ‘fato’ Eldorado dos Carajás: o uso

do item lexical ‘massacre’ é mais marcado, diferentemente de outros frames (como o I e

o III, principalmente), nos quais os itens lexicais usados reverberam tanto os discursos

das instituições do poder (‘confronto’, ‘incidente’ e ‘legítima defesa’), quanto do MST e

de outros movimentos sociais (‘massacre’, ‘chacina’), em uma relação instável, mas

ainda assim com o predomínio do discurso do poder. Na cobertura jurídica, entretanto,

identificamos a categorização ‘massacre’ mais estabilizada. Entretanto, não podemos

afirmar que isso resulta em uma ação favorável aos sem-terra, pois existe uma ‘lacuna

semântica’, como iremos observar na análise dos textos: há a categorização ‘massacre’,

ou seja, uma ação; mas não há o sujeito – atores ou grupos sociais – que tenham

praticando tal ação. Isso pode ser justificado pelo menos de duas formas: i) trata-se da

cobertura do julgamento dos possíveis culpados, então é compreensível que o próprio

jornal seja cuidadoso em definir tal sujeito (o que seria definir um culpado, algo que a

própria Justiça ainda não definiu); ii) essa lacuna semântica pode resultar também de uma

opção do jornal em assumir (e sustentar) o discurso da polícia e, como iremos observar,

do próprio domínio jurídico, que resiste – até as suas últimas instâncias – em julgar os

culpados pelas mortes em Eldorado dos Carajás.

Dessas análises, identificamos outro problema de estudo: a categorização de

Eldorado dos Carajás como ‘massacre’ pode não resultar, necessariamente, na

legitimação do MST como movimento social. Isso porque o caso é tratado como ‘uma

174

questão atípica’, ou mesmo uma ‘tragédia’, e não como uma ação resultante de uma

política governamental específica a favor dos latifundiários, que é contra a reforma

agrária, e utilizando a violência institucional (polícias, exército etc.) contra os sem-terra.

Iremos investigar esse problema relacionando a análise das notícias deste frame com os

demais e, assim, ter subsídios para fundamentar as considerações que pretendemos

discutir no final deste trabalho.

Exemplo 25:

Começa o julgamento dos policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do

Carajás (FSP, 16/08/1999)

São poucas as chances de condenação em massa dos 150 policiais militares indiciados pela

operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 17 de abril de

1996. Pela fragilidade do inquérito, se o júri se detiver somente nos aspectos técnicos, poderá

haver poucas condenações.

O julgamento, que será o mais longo do país, começa hoje na capital do Estado, Belém, e deve

durar até dezembro. Saiba o que pode acontecer.

AS AUTORIDADES

Movimentos de direitos humanos pediram a inclusão do governador do Estado, Almir Gabriel

(PSDB), do secretário da Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e do comandante-geral da PM

do Pará à época, coronel Fabiano Diniz Lopes, na lista dos réus. Contra eles pesavam os seguintes

fatos:

1. o comandante da operação, coronel Mário Colares Pantoja, de Marabá, disse que obedeceu

ordens do governador, por intermédio do secretário e do comandante da PM, para desobstruir a

rodovia PA-150 de qualquer modo;

2. a desobstrução da rodovia foi feita sem autorização judicial;

3. no dia do massacre, foram feitas 26 ligações entre o batalhão da PM em Marabá e a sede do

governo do Estado, a Secretaria da Segurança e o comando da PM. Metade delas foi feita após as

mortes;

4. as autoridades se defenderam afirmando que os comandantes da operação agiram com

violência por conta própria. Disseram também que, nos telefonemas, apenas pediam informações

sobre a ação. As autoridades não foram denunciadas.

OS COMANDANTES

As maiores chances de condenação recaem sobre os dois comandantes da operação: o coronel

Pantoja, que liderou 85 PMs de Marabá, e o major José Maria Oliveira, que comandou 68

policiais de Parauapebas. Se forem condenados por homicídio doloso (intencional), podem pegar

de 12 a 30 anos de prisão.

O coronel Pantoja foi quem planejou cercar os sem-terra na estrada. Cenas gravadas por uma TV

mostram que seus homens foram os primeiros a atirar.

175

Pedro Alípio, o motorista do ônibus que transportou os PMs de Marabá para Eldorado do Carajás,

afirmou ter ouvido o coronel dizer aos policiais: "Missão cumprida, ninguém viu nada", após o

massacre, na volta.

Exames nos corpos indicam que os PMs agiram com intenção de matar e, em alguns casos,

executaram suas vítimas.

Pantoja tinha um oficial (capitão Figueiredo) infiltrado no acampamento dos sem-terra, conforme

descobriu a Polícia Federal. Relatório da PF diz que a Polícia Militar, com as informações do

infiltrado, "tinha completo conhecimento da situação, inclusive da disposição de enfrentamento

por parte dos integrantes do MST".

Isso dificulta a defesa do coronel, que alega que a PM foi surpreendida com a reação dos sem-

terra. Várias testemunhas -inclusive independentes dos sem-terra- disseram que os PMs usavam

fardas sem a biriba (identificação do nome e posto que é afixada no bolso da camisa). Isso pode

indicar premeditação.

O major Oliveira distribuiu as armas para seus comandados sem respeitar a regra de identificar -

por meio de um documento chamado cautela- quem as estava recebendo. A acusação vai alegar

premeditação e a intenção de dificultar a identificação

Esta é a notícia do início do julgamento de Eldorado dos Carajás. Identificamos,

já no título, um dos aspectos ressaltados anteriormente: as mortes dos sem-terra passam a

ser categorizadas mais recorrentemente como ‘massacre’ (“Começa o julgamento dos

policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás”). Entretanto, o

atributo relacional à categoria ‘polícia’ se dá a partir do item lexical envolvidos, que

opera na valoração dessa categoria. Assim, apesar de as mortes terem sido conceituadas

como ‘massacre’, os policiais não são tratados como sujeitos responsáveis pela ação, pois

o léxico ‘envolvido’ é semanticamente vago e não define quem provocou tais mortes.

Dessa forma, reconhece-se que houve assassinato em massa, mas não os culpados.

Essa mesma relação de vagueza semântica pode ser observada no lead, no trecho

destacado: “[...] pela operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás (PA) [...]”. Há, neste enunciado, marcas do discurso das instituições do poder (do

Governo Estadual e da polícia), identificadas no atributo dado à ação policial (“operação

que resultou”), onde, novamente, não há a identificação dos sujeitos que agiram nas

mortes dos sem-terra. O massacre continua sendo tratado como uma casualidade, ou uma

tragédia. Também no lead é possível identificar um dos aspectos que apontamos como

fundamental para a caracterização deste frame: a interdiscursividade. O discurso jurídico,

neste exemplo, é assumido pelo jornal passivamente, sem qualquer relação de criticidade,

como notamos neste período: “Pela fragilidade do inquérito, se o júri se detiver somente

176

nos aspectos técnicos, poderá haver poucas condenações”. Não há um questionamento,

ou mesmo uma explicação, do que seria essa “fragilidade do inquérito”. É apenas a voz

da Justiça assumida no discurso do jornal. Antes mesmo deste período citado,

observamos que o início do lead é construído a partir da voz do poder judiciário, pois a

notícia já começa com uma avaliação fundamentada em um argumento jurídico: “São

poucas as chances de condenação em massa dos 150 policiais militares [...]”.

O segundo parágrafo do texto traz questões relevantes sobre as relações de

poderes entre os domínios jornalístico e judiciário. Enquanto nas principais estruturas de

relevância da notícia identificamos a subserviência do jornal em relação ao discurso

judiciário, o desenvolvimento do texto segue outro caminho. O discurso assumido pelo

jornal é o de um poder paralelo ao jurídico, com força para levantar questionamentos e

análises críticas – incluindo também o poder executivo. Observemos o último enunciado

do parágrafo, que serve como um introdutor aos textos-resumos que virão a partir de

intertítulos: “O julgamento, que será o mais longo do país, começa hoje na capital do

Estado, Belém, e deve durar até dezembro. Saiba o que pode acontecer”. O enunciado

destacado por nós em itálico aciona a mudança discursiva do jornal.

Os textos-resumos operam como um ‘passo a passo’ sobre o julgamento. Apenas

como estratégia de elaboração textual, poderia ser tido como uma ‘simplificação’ do

desenvolvimento do caso para facilitar a compreensão do leitor. O efeito de sentido dessa

estratégia, entretanto, opera em uma construção discursiva do jornal sobre o que é ‘o

caso’, assim como em uma avaliação de como atores e grupos sociais específicos atuaram

e estão atuando no mesmo. Entendemos que essa estratégia discursivo-cognitiva é de

forte caráter ideológico e opera na elaboração dos modelos mentais, pois tem um efeito

enciclopédico no tratamento do caso, que vai atuar mais especificamente na construção

da memória episódica e na representação mental sobre Eldorado de Carajás.

Analisemos alguns dos elementos que exemplificam nossas considerações. Sob as

formas de pressuposições e implicitudes, alguns elementos operam na construção do

quadro que o jornal pretende montar. No primeiro intertítulo (“As Autoridades”), o

pressuposto de todos os argumentos elencados é uma reivindicação dos “movimentos de

direitos humanos”. Nessa teia discursiva, a voz de tais movimentos passa a ser assumida

como a voz do próprio jornal, que se auto-atribui legitimidade para fazer tais críticas e

177

reivindicações. No item dois, por exemplo, “a desobstrução da rodovia foi feita sem

autorização judicial”, apesar de o enunciado se fundamentar numa ação de outro domínio

– o jurídico –, o efeito de sentido principal é que é o jornal que tem o poder de trazer esse

discurso para a opinião pública, e assim respaldá-lo. No item três, identificamos outra vez

a categorização do ‘episódio’ como massacre e a relação contextual dessa categorização

parece-nos relevante, pois esse texto foi escrito sob a fundamentação do discurso de

movimentos de direitos humanos. No final do item três, identificamos outra vez o jornal

como a instituição ‘julgadora’ do caso. No enunciado “As autoridades não foram

denunciadas.”, fica implícita a inoperância das demais instituições citadas no texto – o

batalhão da PM em Marabá; a sede do governo do Estado; a Secretaria da Segurança e o

comando da PM – e a autoridade do jornal em questionar tais instituições.

No segundo texto-resumo observamos uma hibridização do discurso do jornal

com a dos movimentos sociais. Entretanto, é importante ressaltar duas questões sobre

esse aspecto: i) a interface contextual, como já apontamos anteriormente, pois esse texto

foi produzido a partir de textos-fontes dos movimentos sociais (como foi citado desde o

inicio); ii) e o mais relevante para nossa investigação: ainda que mesclando o seu

discurso ao discurso de grupos que não fazem parte das instituições do poder, ou seja, se

posicionando contrário a tais instituições, não é exatamente o discurso do MST que é

trazido para compor esse quadro. Então, retoma-se uma questão que discutíamos

anteriormente: o jornal passa a agir discursivamente pela deslegitimação do massacre de

Eldorado de Carajás. Entretanto, tal ação está relacionada a esse caso específico, e, pelo

que temos analisado até aqui, não pode ser atrelada à legitimação do próprio MST como

movimento social. O jornal utiliza diferentes estratégias para estabelecer esse ‘limite’.

Nesta notícia específica, essa questão pode ser identificada a partir dos distintos discursos

reportados para a reconstituição do massacre, sem que os sem-terra sejam citados sequer

uma vez. Observemos nos exemplos retirados do texto, no intertítulo “As Autoridades”.

1- “Movimentos de direitos humanos pediram a inclusão do governador do Estado, Almir

Gabriel (PSDB), do secretário da Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e do

comandante-geral da PM do Pará à época, coronel Fabiano Diniz Lopes, na lista dos

réus”.

178

2- “Cenas gravadas por uma TV mostram que seus homens foram os primeiros a atirar”.

3 – “Várias testemunhas -inclusive independentes dos sem-terra- disseram que os PMs

usavam fardas sem a biriba (identificação do nome e posto que é afixada no bolso da

camisa). Isso pode indicar premeditação [...]”

4 – “Pantoja tinha um oficial (capitão Figueiredo) infiltrado no acampamento dos sem-

terra, conforme descobriu a Polícia Federal.”

Vários outros aspectos ainda poderiam ser destacados nessa notícia, que inicia a

cobertura do jornal sobre o julgamento de Eldorado de Carajás. Entretanto, deixamos

para explorar mais elementos em outros textos, relembrando que nosso objetivo principal,

nesse frame, é investigar como a intertextualidade e a interdiscursividade foram utilizadas

pelo jornal para a construção do seu próprio discurso; que efeito teve esse processo na

construção da (des)legitimação do massacre de Eldorado de Carajás; e se isso tem relação

com o processo de (des)legitimação do MST.

Exemplo 26:

MP do Pará autoriza a retomada do processo

Julgamento dos PMs deve ser reiniciado na próxima semana (FSP, 27/08/1999)

O Ministério Público do Pará voltou atrás e vai permitir que seja reiniciado o julgamento dos PMs

que atuaram na operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril

de 96.O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, que pressionou pela retomada do julgamento, tentará

reinstalar ainda hoje o tribunal do júri.

Entretanto, os trabalhos só devem começar na próxima semana devido à impossibilidade de

convocar todos os réus, testemunhas, advogados e funcionários públicos que participam do

julgamento.Três réus julgados na semana passada foram absolvidos _o coronel Mário Colares

Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira. Restam outros

147 acusados. Depois de abandonar o tribunal do júri em protesto contra a conduta do juiz

Ronaldo Valle, o promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação, voltou

atrás."Estarei de volta ao tribunal do júri até por respeito à instituição", disse o promotor. Sua

ausência impedia os trabalhos, já que o tribunal do júri não pode funcionar sem a presença do

acusador. Ele reconheceu, no entanto, que o julgamento dos próximos réus pode ser

"contaminado" pela sistemática do júri anterior.

179

O lead da notícia tem como aspecto predominante a interdiscursividade tecida

entre duas instâncias do domínio jurídico – o Ministério Público (MP) e o Tribunal de

Justiça (TJ), sendo que a topicalização discursiva se dá a partir de uma ação do MP. Esses

são os dois discursos manifestos. Entretanto, há outra interdiscursividade não manifesta

constituindo o discurso do jornal que está operando na descrição – e conseqüentemente

na categorização – do ‘caso’ Eldorado dos Carajás. Analisemos este trecho do primeiro

enunciado do lead: [...] “o julgamento dos PMs que atuaram na operação que resultou na

morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril de 96.” É importante discutir

como a ação ‘julgamento’ é ideologicamente marcada, pois só isso justificaria a

necessidade de conceitos e atributos vagos para o grupo social que está sofrendo tal ação:

polícia militar. Primeiro, os policiais são conceituados como ‘atuantes de uma operação’,

o que não explica qual a acusação que os levou a julgamento. Os atributos ligados a esse

conceito, por sua vez, têm o mesmo efeito de vagueza semântica, tomando como

fundamento o verbo usado para a descrição do evento (‘resultar’), que tem um efeito de

sentido ‘naturalizador’, ou seja, algo que acontece ‘naturalmente’ sob o qual não há

agente responsável. Dessa teia de construção textual, inferimos que o discurso que

permeia o discurso do jornal, mesmo que não explicitado, é o da própria polícia (em sua

instância superior, a Secretaria de Segurança do Pará). Essa relação de

interdiscursividade é bastante relevante para uma possível legitimação do massacre, pois

o discurso que está sustentando o discurso do jornal é o do próprio grupo que está sendo

acusado pelas mortes. É importante observar em outras notícias a recorrência desse caso.

Já o sublead da notícia é elaborado a partir de outra relação interdiscursiva.

Identificamos o discurso jurídico como o propulsor dessa constituição, assumido

irrestritamente pelo jornal. Para exemplificar tal análise, destaquemos o trecho sobre a

absolvição dos comandantes dos policiais, principais réus do julgamento: [...]“Três réus

julgados na semana passada foram absolvidos _o coronel Mário Colares Pantoja, o major

José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira. Restam outros 147

acusados[...]”. Pelo cargo de comando das tropas, esses três réus são acusados pelos

advogados do MST como os principais culpados pelas mortes em Eldorado de Carajás.

Entretanto, em uma relação cognitivo-textual de paralelismo, eles são tratados como réus

comuns. Observemos no enunciado “Restam outros 147 acusados”. Além de o jornal não

180

questionar a absolvição – ou ao menos repercutir o questionamento da promotoria pública

–, também minimiza a responsabilidade dos três comandantes.

Exemplo 27:

Júri do massacre no PA causa polêmica (FSP, 23/10/1998)

A Justiça do Pará realizou anteontem o sorteio dos 21 jurados que poderão fazer parte da tribuna

que decidirá o destino dos policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás.

Dos 21 titulares sorteados, 6 são bancários; 2, empregados da Telepará; 7, funcionários públicos e

6, empresários.

Eles foram sorteados entre 340 pessoas selecionadas pela comarca de Marabá. Segundo o

advogado da SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) e assistente de

acusação, Hernandes Espinosa Margalho, os seis empresários são ligados a fazendeiros, o que

comprometeria a imparcialidade do júri.

No dia do julgamento, marcado inicialmente para 23 de novembro, o juiz deverá sortear dez

nomes para compor a banca de sete jurados. Tanto a defesa quanto a acusação poderão recusar até

três nomes.

Recurso

O Ministério Público estuda ainda a possibilidade de recorrer à mudança do local do julgamento.

A promotoria havia pedido a mudança para Belém, alegando ''falta de segurança e imparcialidade

do júri na região''.

A Justiça, no entanto, decidiu transferir de Curionópolis para Marabá, embasada no Código

Penal, que prioriza o desaforamento (mudança de local de julgamento) para a comarca mais

próxima. O MST é contra o julgamento em Marabá e promete se mobilizar para um protesto de

repúdio à decisão.

O juiz responsável pelo caso, Otávio Marcelino Maciel, foi procurado pela Agência Folha ontem,

mas não foi encontrado.

O massacre dos sem-terra foi um dos mais graves incidentes fundiários da história do país.

Sua repercussão internacional levou entidades como a Anistia Internacional a condenar a atuação

do governo no caso

Na campanha eleitoral deste ano, o governador-candidato Almir Gabriel (PSDB) foi

bombardeado com críticas ao desempenho de sua polícia no incidente. Ele é candidato à

reeleição.

Partindo da estrutura de relevância dessa notícia (título, lead e sublead),

destacamos outros elementos para a análise da interdiscursividade, o que também

poderíamos classificar como um tipo de ‘hibridização de discursos’, pois entendemos que

distintos elementos contextuais estão interferindo na elaboração do texto e na própria

181

constituição do discurso do jornal. Entre esses elementos contextuais, poderíamos citar a

cobertura in loco do julgamento, o que possibilita ao jornalista vivenciar as mobilizações

favoráveis ao MST; a construção histórica sobre o ‘caso’ Eldorado de Carajás, pois o

julgamento ocorre dois anos após o massacre, daí já haver uma memória de longo prazo

construída, modelos mentais mais elaborados etc.; por outro lado, trata-se da cobertura de

um julgamento, daí a força constitutiva do discurso jurídico no discurso jornalístico, entre

outros. Assim, percebemos, por exemplo, a categorização como ‘massacre’, no título,

além do questionamento sobre o encaminhamento do processo (“Júri do massacre no PA

causa polêmica”), e, no entanto, no lead permanece a estratégia de neutralização de

sujeitos, a partir da construção “[...] policiais militares envolvidos no massacre [...]”, com

grifo nosso.

Outro aspecto relevante para a análise das relações interdiscursivas é a ausência

do discurso do MST em toda a estrutura de relevância textual (caso já identificado em

outras notícias). O poder discursivo de criticar a Justiça do Pará é dado a uma

organização do domínio jurídico (Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos) e

o ator social representado é um advogado. Isso nos remete a uma questão que aparece

fortemente neste frame: as possibilidades de representações discursivas, e assim a

construção do diálogo, ou do interdiscurso, são mais controladas e são prioritárias a

instituições poderosas ou com legitimidade social. Parece-nos que, por se tratar de uma

cobertura específica das ações jurídicas, o poder desse domínio passa a ter mais controle

sobre o discurso do jornal. Assim, o acesso dos sem-terra (enquanto atores sociais e não

através dos seus representantes legais) fica mais comprometido, o que reforça nossa

observação inicial: a relação discursiva neste frame se dá, basicamente, entre o jornal e o

domínio jurídico. Como não tomamos a (des)legitimação como um fenômeno restrito aos

aspectos legais, não acreditamos que tal restrição discursiva aos sem-terra seja definidora

no processo de construção da deslegitimação do movimento. Entendemos que só uma

análise dos diversos aspectos identificados nos demais frames nos possibilita tal

conclusão, o que ainda não temos elementos para realizar até aqui. Entretanto, é

importante enfatizar, por agora, o estreitamento de forças e poderes discursivos, neste

frame, e levar esse problema para uma reflexão futura.

182

A continuidade do texto, marcado pelo intertítulo “Recurso”, exemplifica nossa

discussão, assim como traz outros elementos relevantes para a investigação. Observemos

que os dois primeiros parágrafos, após o intertítulo, são construídos a partir de

argumentos do domínio jurídico: Ministério Público (MP) e Justiça. O argumento do MP

é introduzido com o verbo ‘estudar’, que tem uma função axiomática. O verbo que

introduz a ação da Justiça tem um efeito perlocutório ainda mais forte: ‘decidir’,

deixando claro à qual instituição cabe o poder definidor. O enunciado que traz a

representação discursiva dos sem-terra vem logo em seguida e é construído com

contrapontos marcantes aos que estamos analisando no discurso dos demais domínios.

Observemos no exemplo: “[...] O MST é contra o julgamento em Marabá e promete se

mobilizar para um protesto de repúdio à decisão. [...]”. Definir a avaliação do MST sobre

tal questão como “contra” é estabelecer que o movimento não tem poderes discursivos

para avaliar ou para decidir, mas apenas ‘tomar um lado’. No mesmo enunciado, é

relevante também o verbo selecionado pelo jornal para descrever a ação dos sem-terra:

‘prometer’, o que reforça o efeito de sentido que discutimos.

Chamamos a atenção para o penúltimo parágrafo da notícia para melhor

exemplificar as considerações sobre o ‘posicionamento híbrido’ do jornal e a falta de

representatividade discursiva dos sem-terra. Outra vez, identificamos a categorização das

mortes em Eldorado de Carajás como ‘massacre’, mas a valoração do massacre –

incidente – carrega marcas do discurso desenfatizador, estratégia já discutida. Na

construção da argumentação sobre o massacre, identificamos que o jornal recorre ao

discurso da Anistia Internacional, em detrimento ao discurso do próprio MST.

O uso do item lexical ‘massacre’ é recorrente na construção dos textos

jornalísticos neste frame e nos parece relevante refletir sobre esse aspecto. De acordo

com Johnstone (2002), essa palavra poderia ser conceituada como um ‘deseufemismo’.

Segundo a autora, a relação semântica entre o eufemismo e o deseufemismo se dá a partir

de uma escala, ou um continnum. Enquanto o eufemismo opera na construção do sentido

da generalização – ou como estamos tratando, de desenfatização –, na outra ponta da

escala o deseufemismo opera na enfatização do sentido. Para Johnstone (2002), palavras

como ‘genocídio’ e ‘extermínio’ têm esse efeito. Usamos essas considerações para

analisar o sentido do uso de ‘massacre’ nos textos do jornal. Ainda que esse item lexical

183

possibilite manter a estrutura sintática de não revelar a agência da ação, ele opera na

construção do sentido que reforça o discurso do MST.

Exemplo 28:

Testemunhas complicam acusados (FSP, 19/08/1999)

Testemunhas do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará) complicaram a

situação dos principais oficiais da Polícia Militar que atuaram na operação que resultou na morte

de 19 sem-terra em abril de 1996.

O júri daria seu veredicto no final da noite de ontem ou na madrugada de hoje. Até dezembro,

outros 147 policiais serão julgados. Todos respondem à acusação de homicídio doloso

(intencional), que prevê penas de 12 a 30 anos de prisão, que podem ser multiplicadas pelo

número de vítimas fatais.

Apesar de terem sido arroladas pela defesa, duas testemunhas acabaram prejudicando o coronel

Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo José Almendra, que

lideraram os outros 152 policiais militares envolvidos na ação.Pantoja teria comandado a

desocupação da rodovia PA-150, tomada pelos sem-terra, sem obedecer à ordem da cúpula da PM

de negociar com os manifestantes.

A afirmação foi feita pelo comandante da PM à época do massacre, coronel Fabiano

Lopes.Segundo ele, Pantoja recebeu ordem de negociar porque, na semana seguinte, os sem-terra

teriam sua reivindicação atendida _a desapropriação da fazenda Macaxeira para reforma agrária.

O ex-comandante da PM criticou Pantoja pela falta de planejamento da ação. A declaração

também atinge o capitão Almendra, encarregado de operacionalizar as ordens do coronel."O

depoimento ajudou muito a acusação", disse o promotor Marco Aurélio Nascimento.

Falando aos jurados, Roberto Lauria, um dos advogados de assistência dos policiais, argumentou

que a PM agiu em legítima defesa no confronto. "Aquilo foi uma batalha, foi uma guerra."Ele

argumentou que a promotoria não conseguiu individualizar a participação dos oficiais nas mortes

e acabou protegendo o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), que ordenou a desobstrução

da PA-150. "Condenar esses homens será dar poder à desordem. Depois, nenhuma milícia poderá

deter o MST."

A partir dessa notícia, o foco da nossa análise não será apenas no funcionamento

da interdiscursividade, ao observar a ação discursiva dos domínios jurídico e jornalístico,

mas também nas estratégias argumentativas que levaram à absolvição dos três principais

réus do caso de Eldorado dos Carajás: os comandantes das tropas que atacaram os sem-

terra. Esta decisão foi anulada no ano seguinte pelo TJ do Pará, que levou o julgamento a

outras instâncias. Entretanto, é importante investigar o início do processo na primeira

instância do julgamento, e o possível comprometimento dessa instituição com os

184

latifundiários do Estado. Observar o tratamento do jornal sobre tal aspecto também é

importante para nosso trabalho, pois é nesse julgamento que inicia uma possível

legalização do massacre. Para essa análise, acompanharemos a ordem cronológica do

desenvolvimento do processo.

O título da notícia (“Testemunhas complicam acusados”) e o primeiro enunciado

do lead são construídos a partir de alguns pressupostos: i) a absolvição dos comandantes

da PM responsáveis pelo massacre era tida como inevitável; ii) e também era a esperada.

A ação das testemunhas descrita com o uso do verbo ‘complicar’ traz esses pressupostos.

Ressaltamos que o lead, além de reforçar esse movimento semântico, traz uma marca já

identificada no discurso de outras notícias: o controle ideológico no trato do evento

‘julgamento’. Observemos no trecho [...] “oficiais da Polícia Militar que atuaram na

operação que resultou na morte de 19 sem-terra [...]” a necessidade de atributos

(“oficiais”; “que atuaram”) para a categoria ‘polícia’ e de valorar a ação praticada por

esses atores sociais “na operação que resultou na morte”. Tais categorias semânticas

operam na construção de um efeito de sentido desenfatizador, em um enunciado onde a

agência está omitida. Essa estratégia, já discutida anteriormente, é denominada por

Fairclough (2001a) como ‘overwording’: quando uma referência está atrelada a uma

questão com forte poder ideológico, tende-se a operar a partir de várias relações

sinonímicas, assim o sentido se dissemina e não fica explícita a postura do autor do texto

sobre o assunto tratado.

Essas mesmas elaborações analisadas no título e no lead são retomadas no

terceiro parágrafo, quando são apresentados os argumentos contra os réus. Observemos

que há uma ênfase na estrutura de relevância para as possíveis conseqüências da

participação das testemunhas para a absolvição dos oficiais. Entretanto, não é ressaltado

que os testemunhos são dos comandantes superiores da PM, o que é relevante para se

questionar a prática da própria instituição diante do protesto dos sem-terra. A estratégia

retórica dos comandantes é responsabilizar os oficiais por uma ação na qual a instituição

PM deveria ser também responsabilizada – já que os policiais estavam agindo

institucionalmente. Mas, ao individualizar os culpados, não há como condenar

instituições. Essa mesma estratégia foi utilizada em escala de instâncias de poderes:

iniciando com o comandante da PM, passando para o Secretário de Segurança Pública e

185

chegando até o Governador do Estado do Pará – como iremos analisar no Exemplo 32.

Cada um deles foi sendo inocentando institucionalmente, e o julgamento se deu entre as

pessoas (não as instituições) que estavam presentes no dia do massacre.

Essa é uma questão importante para o estudo da (des)legitimação de Eldorado dos

Carajás, pois mostra que as mortes dos sem-terra não foram tratadas como uma prática

política, mas ações específicas. A estratégia de individualizar uma violência que é social

– como também acontece na violência contra a mulher, por exemplo, que é tratada como

violência doméstica – é uma das formas de despolitizar esse problema, o que significa

tratá-lo sem a importância ideológica e a gravidade social intrínsecas a sua constituição.

Exemplo 29:

Promotor teme absolvição dos 147 PMs do massacre (FSP, 20/08/1999)

Os 147 policiais militares que participaram da operação que resultou na morte de 19 sem-terra em

abril de 96 também podem ser absolvidos, como foram ontem de madrugada três oficiais da PM

do Pará.

A avaliação é do promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação contra os PMs.

A chance de que todos os réus sejam inocentados existe, na opinião de Nascimento, se o mesmo

argumento que absolveu os comandantes da ação for usado nos julgamentos dos demais PMs.

Os 150 acusados pelo massacre vão a júri em blocos de três a seis policiais, cada qual com um

corpo de jurados diferente. Em todas as fases do julgamento, o corpo de jurados será questionado

se há insuficiência de provas para condenar os réus. A promotoria pública se queixa da existência

dessa pergunta porque a classifica de subjetiva. Um júri deve se manifestar sobre fatos concretos.

Na madrugada de ontem, o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira,

respectivamente comandantes das tropas de Marabá e Parauapebas à época do massacre, e o

capitão Raimundo Almendra Lameira foram absolvidos porque a maioria dos jurados entendeu

que havia insuficiência de provas, respondendo à questão proposta pelo juiz Ronaldo Valle.

Hoje começa a segunda fase do julgamento dos policiais que participaram da desobstrução da

rodovia PA-150 em 17 de abril de 1996, em Eldorado de Carajás (sul do Pará).

O verbo usado no título (‘temer’) para categorizar a ação do promotor tem um

efeito de sentido desenfatizador, pois não ressalta o poder desse ator social, como o

representante de uma instituição jurídica, com capacidade para elaborar argumentos, teses

etc. A escolha desse item lexical exatamente no título – uma das principais estruturas de

orientação de sentido do texto – é importante de ser analisada, como também a rede

lexical construída ao longo do texto operando na referenciação às ações do promotor. No

sublead, a nominalização ‘a avaliação’ compõe o quadro semântico já iniciado no título,

186

pois não atribui força retórica ao argumento do promotor. Este aspecto fica mais nítido se

contrapormos o item lexical ‘avaliação’ com a categorização deste ator social na oração

subordinada (“[...] responsável pela acusação contra os PMs.”). A rede lexical construída

nas relações de significação sobre o promotor é contraditória à sua autoridade

institucional no caso. Esta seria, no nosso entendimento, mais uma estratégia de

desenfatização. Neste caso, operando em relação à denúncia feita pela promotoria contra

o encaminhamento jurídico do processo e as conseqüências que isso pode trazer: a

absolvição de todos os policiais que participaram do massacre, não só os comandantes

das tropas.

No lead e no parágrafo final da notícia, identificamos o fenômeno já discutido –

overwording –, sendo importante ressaltar que o discurso assumido pelo jornal continua

sendo o da polícia, o que podemos identificar a partir da análise de qual perspectiva é

descrita a cena: os policiais participando de uma operação de desobstrução da rodovia

onde o MST fazia um protesto, o que resultou na morte de 19 sem-terra. A versão do

MST é outra e ainda não a identificamos na constituição discursiva do jornal.

Exemplo 30:

'Acabei com o julgamento', diz jurado (FSP, 21/08/1999)

O contador e empresário Sílvio Queiroz Mendonça acha que descobriu a pólvora. "Eu observei

uma coisa que o mundo inteiro não viu durante três anos'', diz. A pólvora estava na fumaça que

saía da arma de um sem-terra no conflito que resultou em 19 mortes em Eldorado de Carajás (PA)

em 17 de abril de 1996.

Mendonça, um dos jurados do julgamento, diz que sua descoberta derrubou a principal tese da

promotoria, segundo a qual os sem-terra não estavam armados no início do confronto. "O lance

de eu ver a bala foi cruel, não foi?'', pergunta a um amigo delegado. "Detonou o promotor. A

única certeza em todo esse julgamento foi o tiro que eu vi.''

O promotor Marco Aurélio Nascimento não concorda, mas acha que a intervenção de Mendonça

mudou os rumos do maior julgamento da história do país em número de réus _150 policiais.

A partir dessa notícia, queremos dar continuidade à análise da representação que o

jornal está construindo do promotor público. Junto à discussão iniciada no exemplo

anterior, acrescentaremos outros aspectos identificados neste texto para investigar uma

questão: deslegitimar o ator social responsável pela defesa do MST pode ser uma

estratégia para legitimar o próprio massacre? Um aspecto que se sobressai, em relação

aos demais textos deste frame, é o acesso dado – com a ocorrência do discurso direto no

187

título – a uma pessoa que não está atrelada a uma instância jurídica ou mesmo a uma

instituição. Como já discutimos antes, o controle discurso, restringindo o acesso a

representantes das instituições do poder, é uma das características mais proeminentes

desta parte da cobertura. Daí o inusitado de uma citação de um jurado no título. O fato de

um jurado ter espaço em um julgamento para trazer um argumento também é inusitado,

ou ainda irregular, como denunciou a promotoria. Entretanto, essa ação foi autorizada

pelo juiz. Não é irrelevante, para o estudo da legitimação do massacre, que tantas

concessões aconteceram para um argumento acusando o MST de ter iniciado os tiros, o

que reforça a versão da polícia.

Ainda investigando o acesso discursivo e a representação do promotor público,

temos outros elementos que exemplificam a análise que estamos desenvolvendo. Além do

discurso direto reportado no título e no lead, o jurado também tem acesso pelo discurso

indireto no sublead, com efeito retórico mais proeminente, pois tem a força para avaliar a

sua própria performance no caso (positivamente), e a tese da promotoria (negativamente).

Observemos no trecho destacado: “Mendonça, um dos jurados do julgamento, diz que sua

descoberta derrubou a principal tese da promotoria, segundo a qual os sem-terra não

estavam armados no início do confronto”.

Sobre o aspecto da representação do promotor público, outra ocorrência de acesso

reforça o efeito deslegitimador desse ator social. Analisemos o discurso reportado do

jurado (“O lance de eu ver a bala foi cruel, não foi?”, pergunta a um amigo delegado.

“Detonou o promotor. A única certeza em todo esse julgamento foi o tiro que eu vi.”).

Esta citação tem um duplo efeito de sentido: se por um lado a construção dos enunciados

ressalta marcas coloquiais e traz itens lexicais (‘detonou’; ‘o lance’) inapropriados para

um ator social que protagonizou um evento tão formal quanto um julgamento; por outro

lado essas marcas discursivas operam tanto no questionamento da legitimidade do jurado,

quanto na legitimidade do próprio promotor público, que teve sua tese derrubada por um

adversário ‘desqualificado’. Entendemos que, a partir dessa estratégia argumentativa, o

ator social que tem sua representação mais deslegitimada é o promotor, pois é dele que se

espera maior preparo para defender uma tese diante dos jurados.

A partir dos aspectos abordados na análise, é importante tratar de uma questão

básica para a Análise do Discurso Crítica: como práticas sociais constituem práticas

188

discursivas. Observemos que foi a possibilidade de o jurado intervir no encaminhamento

do julgamento que proporcionou o acesso ao espaço discursivo do jornal. Assim, os

domínios jurídico e jornalístico não estão apenas em relação de interdiscursividade, mas

também de práticas sociais. A participação de forma não convencional de um ator social

em um evento ritualizado como um julgamento interferiu na característica da cobertura

do jornal sobre esse mesmo evento. O controle discursivo que leva a institucionalização

do acesso, predominante neste frame, foi quebrado, fazendo com que um ‘personagem’

fosse notícia. Essa relação, obviamente, não é direta, ou mesmo uma questão de ‘causa e

efeito’. Remetendo à discussão teórica do segundo capítulo, defendemos que esse

processo se dá a partir de uma interface, que é o elemento cognitivo operando na

constituição da sociedade e dos discursos. Neste caso específico, entendemos que, ao se

tratar de uma prática enrijecida, como a jurídica, a quebra dos modelos contextuais, a

partir da interferência de um ator social, modificou a linha que vinha sendo adotada pelo

jornal para a cobertura do caso. Houve uma quebra dos modelos mentais sobre uma

prática específica e essa ação não só modificou a relação de interdiscursividade entre os

dois domínios, mas a própria prática jornalística, modificando a categoria de acesso,

quebrando, em parte, o forte controle discursivo identificado nesta cobertura.

Exemplo 31:

TJ anula 1º julgamento de Carajás (FSP, 31/10/2000)

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE (Tribunal de Justiça do Estado)

decidiram ontem, por 6 votos a 1, manter a anulação da primeira sessão do julgamento do

massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando os três principais comandantes das tropas da

Polícia Militar foram absolvidos. Mesmo que haja recurso, o julgamento agora não precisa mais

ficar parado.

O julgamento dos 150 policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás será

feito em apenas um bloco e recomeçará em fevereiro de 2001, disse ontem o juiz José Maria

Teixeira do Rosário, responsável pelo caso. "O bloco único visa dinamizar o processo", declarou.

A decisão do juiz de julgar todos os réus num bloco único, no entanto, já está causando polêmica

com os advogados de defesa.

"É um absurdo, porque vai cercear o nosso direito de defesa", disse Eloísa Segtowick Sovano,

que defende 33 soldados e cabos.

Demora

Para o advogado dos oficiais, Roberto Lauria, o julgamento dessa forma pode demorar mais de 30

dias, o que "seria impraticável". O promotor Marco Aurélio do Nascimento, por sua vez,

considera adequada a forma encontrada por Rosário.

189

"Nossa tese é única para todos. Pode-se aumentar o tempo da defesa para não haver reclamações",

declarou Nascimento.

No julgamento anterior, em agosto de 1999, o então presidente do júri, Ronaldo Valle, dividiu o

processo em 27 sessões. Apenas a primeira, que durou mais de três dias, foi realizada. Na

ocasião, o Ministério Público Estadual recorreu da decisão e pediu a anulação das outras sessões

até o julgamento dos recursos.

Recurso

Os advogados de defesa disseram que irão recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao

STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão dos desembargadores.

"Isso é um desrespeito à posição dos jurados que, ao absolverem os policiais, expressaram a

vontade de todo o povo paraense", disse Lauria.

Para Rosário, os recursos da defesa não têm efeito suspensivo e, por isso, o coronel Mário

Colares Pantoja (ex-comandante das tropas de Marabá), o major José Maria Oliveira (ex-

comandante das tropas de Parauapebas) e o capitão Raimundo Almendra Lameira voltarão ao

banco dos réus em fevereiro.

Os oficiais e 146 PMs são acusados de envolvimento nas mortes de 19 sem-terra, ocorridas em 17

de abril de 1996, durante a desobstrução da rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás (sul do

Pará).

Os desembargadores votaram pela anulação baseados nos argumentos da relatora Raimunda

Gomes do Carmo.

Ela considera que houve contradição na formulação dos quesitos, o que teria induzido os jurados

a cometerem erros durante a votação secreta.

Para o promotor Nascimento, a decisão dos juízes já era esperada.

Esta notícia trata da anulação do primeiro julgamento do massacre em Eldorado

dos Carajás, realizado no Tribunal de Justiça do Pará, quando os três principais

comandantes das tropas da Polícia Militar foram absolvidos. Vários aspectos do texto

seriam interessantes para o nosso estudo, mas queremos destacar apenas um: o argumento

que levou à decisão dos desembargadores só aparece nos últimos parágrafos

(apresentamos aqui um recorte da notícia) e é fortemente marcado pelo discurso jurídico,

inclusive em sua forma mais técnica, denominada ‘juridiquês’. Nem mesmo o discurso

reportado da promotoria – instância responsável pelo pedido de anulação – foi trazido no

sentido de esclarecer quais as questões que levaram à conclusão de que os jurados

‘cometeram erros durante a votação’.

Está implícito que o argumento da relatora (“[...] que houve contradição na

formulação dos quesitos [...]”) pode ter tido como base a participação irregular de um

jurado a favor da polícia militar, mas não é dito. O espaço discursivo dado ao promotor

não acrescenta sentido ao texto (“Para o promotor Nascimento, a decisão dos juízes já era

190

esperada”). Dessa forma, concluímos que o discurso do jornal dá sustentação ao discurso

jurídico, pois prioriza, na construção da notícia, os trâmites processuais. Uma abordagem

crítica, por outro lado, desse mesmo assunto seria a topicalização a partir dos elementos

que levaram à anulação do primeiro julgamento, assim inevitavelmente se chegaria às

irregularidades do caso.

Exemplo 32:

STJ arquiva inquérito contra governador (FSP, 30/09/1997)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou inquérito aberto para apurar a responsabilidade do

governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), no massacre de Eldorado do Carajás (leste do

Estado).

Em 17 de abril do ano passado, 19 sem-terra foram mortos por policiais militares durante

operação de desocupação de uma estrada próxima ao complexo da fazenda Macaxeira, cuja

desapropriação era pleiteada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O ministro José Dantas, relator do caso, acatou parecer da Procuradoria Geral da República

segundo o qual o governador não pode ser responsabilizado pela ''incompetência e

desorganização'' da Polícia Militar.

O parecer foi solicitado pelo STJ, que enviou junto com o pedido a defesa prévia do governador.

Conforme o parecer, a PM não planejou a operação de desocupação, ''como era seu dever''. O

governador, segundo a subprocuradora-geral, apenas determinou a desocupação da estrada, sem

autorizar o uso da força.

Diz ainda o parecer que o governador não poderia prever nenhuma conduta criminosa, por ato ou

omissão, por parte da PM.

Da notícia acima, recortamos alguns trechos para analisar uma questão já

discutida no Exemplo 28: a personalização da responsabilidade pelo assassinato dos

trabalhadores sem-terra. Na outra notícia, analisamos os argumentos que levaram a

instituição Polícia Militar a se isentar de ser levada a julgamento. Os comandantes gerais

das tropas não foram atrelados ao processo sob o argumento de não poderem ser

responsabilizados pelas ações dos policiais no momento do confronto com os sem-terra.

Como dissemos, esse mesmo argumento foi utilizado pelas distintas esferas do poder,

chegando ao Governador do Estado: ele não poderia “ser responsabilizado pela

incompetência e desorganização da polícia militar”. É uma inversão de valores: o

Governador alega não ter responsabilidade por uma instituição que é subordinada ao

Governo.

191

Nesta mesma linha argumentativa, a instituição PM – sob a representação dos

comandantes superiores – alega que não pode ser responsabilizada por ações de policiais

militares, que são subordinados a tais comandantes. Dessa forma, nenhuma esfera do

poder foi ao menos acusada pelas mortes em Eldorado do Carajás e o massacre não foi

tratado juridicamente como uma prática política específica em relação à questão agrária,

tampouco como uma questão social. Apenas indivíduos foram acusados por crimes que,

em sua natureza, são conseqüências de ideologias e sistemas de governo. Dessa forma, o

poder judiciário, neste aspecto, atuou na despolitização e desideologização dos

assassinatos dos sem-terra em Eldorado dos Carajás. Assim, ainda que as decisões legais

sejam tomadas pela condenação das pessoas atreladas ao caso, defendemos que a justiça

participou dessa forma no processo de legitimação do massacre.

Esta parte da cobertura sobre o massacre de Eldorado do Carajás é caracterizada,

basicamente, pela relação de forças entre os domínios jornalístico e jurídico. Se esses

poderes, em algumas situações, necessitam do apoio mútuo para dar suporte às suas

ações, também ocorre uma disputa entre qual dos dois têm mais legitimidade social.

Analisamos essas questões a partir da análise da interdiscursividade nos textos

jornalísticos: em algumas situações, essa elaboração discursiva serve para dar sustentação

ao discurso jurídico, em outros para questioná-lo, e, assim, o jornal constrói sua auto-

representação como o domínio questionador de todos os demais. Tal ação discursiva é

importante de ser discutida, pois pode ter como efeito a construção de um domínio com

poder absoluto, já que, preservado pelo mito da imparcialidade e da neutralidade, se auto-

atribui legitimidade para fazer questionamentos a todas as instituições, sendo que, apenas

em casos raros, é publicamente (e amplamente) questionado pela sociedade. Assim, trata-

se de um caso que vai além do poder de um domínio, mas do abuso desse poder, o que é

grave e mereceria outras pesquisas para investigar esse aspecto.

Por se tratar de uma cobertura direcionada por duas instituições poderosas,

observamos a predominância da institucionalização discursiva – os diálogos foram

travados entre representantes das altas esferas do poder, o que não significa que as

instituições estavam efetivamente envolvidas no caso. Conforme analisamos, o que

ocorre é uma simulação do trato institucional na apuração das mortes dos sem-terra, pois

em fato isso se deu de forma personalizada, já que nenhuma instituição foi atrelada ao

192

processo. Essa estratégia também tem um caráter discriminatório, pois exclui o próprio

MST – principal grupo interessado no julgamento – da cena discursiva, pois a maior parte

das notícias é constituída a partir dos discursos da elite. Esse tratamento também pode ser

entendido como uma ação da FSP na deslegitimação dos sem-terra e, conseqüentemente,

na legitimação do massacre.

Frame IV – A Criminalização do MST

Este frame é de natureza estereotipada, enfatizando ocupações, saques e protestos

realizados pelo MST. Algumas das notícias analisadas estão relacionadas às

reivindicações dos sem-terra, e de diversos segmentos da sociedade, por justiça pelas

mortes em Eldorado dos Carajás. Outras, mesmo não estando diretamente relacionadas ao

massacre, interessam ao nosso estudo, pois possibilitam investigar a (des)legitimação do

MST como movimento social, mesmo que esse processo não tenha se dado em relação a

Eldorado dos Carajás. Assim, desenvolvemos um estudo paralelo da (des)legitimação:

como esse fenômeno é construído em um caso específico e, de forma geral, se esse caso

reverbera na (des)legitimação do movimento.

Neste frame, observamos que o discurso de grupos tradicionalmente contrários ao

MST (ruralistas, latifundiários e governos de partidos conservadores) sustenta e direciona

boa parte do processo de deslegitimação dos sem-terra. A principal ação discursiva

desses grupos é ‘alertar’ a sociedade sobre os ‘perigos’ que representa o MST.

Entretanto, nesta cobertura, identificamos outros grupos atuando na estereotipização e

deslegitimação do movimento. A própria FSP, no trato dado as notícias, operou nesse

processo, ao dar sustentação e atrelar o discurso das instituições do poder ao seu próprio

discurso. Outros domínios (jurídico, policial e militar) também se alinharam aos

discursos dos demais grupos do poder, colaborando no quadro construído para

categorizar o MST como um grupo de criminosos, e não como um movimento social.

Na análise deste frame, identificamos em alguns textos aspectos de natureza

semântica – rede lexical, nominalização, conceitos, atributos e valores –, pois esses

elementos são relevantes para o estudo dos movimentos discursivos que operam no

193

processo de categorização de atores e grupos sociais, já que esse processo está

intrinsecamente ligado ao ato de nomear, atribuir valores e conceitos. A observação

dessas ações deve ser desenvolvida dentro de um quadro textual, ou ainda nas palavras de

Beaugrande (1997) ‘no mundo textual’. Isso quer dizer que categorias como topicalização

e acesso, por exemplo, mesmo não sendo o enfoque da análise neste frame, de forma

mais específica, como em outros, são definidoras nas demais operações semânticas e

retóricas, por exemplo, como já discutimos anteriormente.

Para observar mais sistematicamente o discurso da criminalização, entretanto,

entendemos que a análise dos movimentos semânticos possibilita especificar mais

detalhadamente o processo de categorização. Assim, assumimos que a topicalização

discursiva sustenta toda a nossa análise, sendo que a investigação de como se constitui

discursivamente a criminalização do MST se dá, preferencialmente, a partir de aspectos

semânticos. Por fim, é importante ressaltar que, neste frame, o gênero mais recorrente

identificado no nosso corpus é a notícia, daí a sua predominância nestas análises. Este

aspecto é relevante, pois nos dá pistas para refletir sobre a questão do controle discursivo

do jornal: a tendência que percebemos é que quanto mais ideológica a cobertura, menos

democrático o acesso. Não se trata, entretanto, de uma relação causa-efeito, mas de um

conglomerado de forças sociais que operam nesse processo (governos, partidos políticos,

mídia etc.)

Exemplo 33:

Exército cerca prédio em Recife (FSP, 18/04/1998)

Cerca de 50 homens do Exército cercaram ontem a Sudene em Recife (PE) para impedir uma

eventual invasão do prédio por trabalhadores rurais sem terra, que acabou não acontecendo.

Os sem terra encerraram diante da Sudene a "Marcha do Nordeste", iniciada no último dia 4. Em

discursos e faixas, lembraram o conflito ocorrido há dois anos em Eldorado do Carajás. Cerca de

2.000 pessoas participaram da manifestação, segundo o MST.

Antes de marchar em direção à Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), os

manifestantes se concentraram na praça do Carmo, centro de Recife. Na Sudene, uma comissão

formada pelo MST entregou ao superintendente Nilton Rodrigues documento reivindicando

reforma agrária e programas emergenciais contra a seca.

194

Entre os vários aspectos que poderiam ser tratados na análise dessa notícia,

apontamos, por enquanto, apenas por um: a topicalização. Destacamos esse aspecto pela

sua relevância na construção do sentido do texto, assim como na própria criminalização

do MST, conforme discutimos anteriormente. O desenvolvimento desse frame se dá, em

grande medida, a partir de uma cobertura jornalística estereotipada, na qual predominam

tópicos discursivos elaborados a partir do enfoque da deslegitimidade, violência,

desordem e contravenção. Ressaltamos que a topicalização é uma atividade discursivo-

cognitiva, ou seja, é uma forma de contar uma história, pois a natureza de um evento não

está atrelada ao evento em si, mas ao que é construído sobre ele.

Algumas questões podem ser trazidas para fundamentar nossa análise. Primeiro, é

importante observar que, na notícia acima, o tópico discursivo é elaborado a partir de

uma ação que sequer chegou a acontecer, mas que é trazida para as estruturas de

relevância do texto como um ‘fato’. Analisemos o título e os primeiros enunciados do

lead. No título (“Exército cerca prédio em Recife”), o sujeito sintático remete a modelos

cognitivos associados a ações de distúrbio da ordem. Ou seja, sugere interpretações

negativas, reforçadas com o uso do verbo ‘cercar’, tipicamente associado a práticas

militares. Assim, o enunciado tem como efeito de sentido principal o alerta para o que

estaria acontecendo no Recife, algo que se associe a uma ‘guerra’. O início do lead

auxilia tal interpretação, pois dimensiona a participação do Exército, ao trazer como

relevante o número de militares envolvidos (“Cerca de 50 homens do Exército cercaram

ontem a Sudene em Recife [...]”).

Essas construções, entretanto, são contraditórias em relação ao propósito principal

da ação militar. Observemos o trecho, com itálico nosso: “[...] para impedir uma eventual

invasão do prédio por trabalhadores rurais sem terra, que acabou não acontecendo. [...]”.

Neste caso, eventual invasão funciona como um eufemismo para justificar toda uma

operação militar em torno de algo que não se configurava como uma ameaça à sociedade.

Não é irrelevante ressaltar que a instituição exército apenas é acionada em situações de

extrema gravidade – ao menos esse é o conceito predominante no senso comum. Então,

atrelar um protesto dos sem-terra a uma ação militar, tendo o respaldo do jornal, pois isso

foi tratado nas estruturas de relevância do texto, nos fazem classificar essa notícia como

um exemplo prototípico para discutir a criminalização dos sem-terra. E, quanto mais

195

prototípico os textos trazidos como exemplo para esse frame, mais será a natureza

estereotipada do seu discurso.

Nesta notícia específica, o jornal atribui ao MST uma ação que ele não realizou,

associando – sem qualquer elemento factual – o movimento a práticas de violência e de

distúrbio. Dessa forma, ocorre que um anti-fato (porque não chegou a se efetivar) passe a

ser tomado como fato. Apenas no final do terceiro parágrafo o leitor fica sabendo qual o

objetivo específico dos sem-terra irem à Sudene: “[...] Na Sudene, uma comissão formada

pelo MST entregou ao superintendente Nilton Rodrigues documento reivindicando

reforma agrária e programas emergenciais contra a seca. [...]”. Mais do que uma ação

discursiva de construção de uma história, podemos afirmar que existe, neste exemplo,

uma prática manipuladora, pois não se trata apenas de topicalizar possíveis aspectos em

um evento, mas de modificar e, implicitamente, estabelecer como um fato algo que não

ocorreu. Vejamos no próximo exemplo outras estratégias no que diz respeito ao processo

de topicalização e seus efeitos discursivo-cognitivos. Mais adiante, trataremos dos

aspectos semânticos, de forma mais específica.

Exemplo 34:

MST vai incentivar saques no Nordeste (FSP, 25/04/1998)

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra) vai incentivar os saques a depósitos de

alimentos e a supermercados no Nordeste do país.

Os dirigentes do movimento entregaram à Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do

Nordeste) uma pauta de reivindicações com propostas para o combate à seca e dizem que, se os

pedidos não forem atendidos até o dia 30 deste mês, vão partir para saques generalizados na

região.

Observamos na macro-estrutura desta notícia uma estratégia diferenciada de

construção de um ‘fato’, a partir do processo de topicalização. Só que, no exemplo acima,

não se trata de um caso de manipulação – como na notícia anterior –, mas de persuasão,

no sentido de direcionar a compreensão de um texto, a partir dos elementos que são

trazidos para a estrutura de relevância. Analisemos a construção do título e do lead, para

em seguida relacionarmos com os parágrafos subseqüentes. Neste caso, a construção do

tópico discursivo segue critérios de natureza essencialmente ideológicos. É uma escolha

196

topicalizar as ações que o MST poderia realizar, caso as suas reivindicações não sejam

atendidas, e trazer tais ações para estrutura de relevância como práticas que já estariam

encaminhadas, ou ainda de forma mais grave, como ‘ameaças’.

Outra possibilidade de construção discursiva seria, em princípio, ressaltar as

necessidades e reivindicações do movimento, para apenas nos parágrafos seguintes –

menos relevantes, porque menos lidos – reportar as possíveis ações do MST como forma

de luta às suas reivindicações não contempladas pelas políticas governamentais. O que

observamos de forma bastante clara é uma inversão de tópicos e, assim, um

posicionamento – e uma ação – do jornal na construção do que será tomado como ‘fato’.

É assim que a topicalização opera: um ator social constrói um fato, a partir do discurso de

outro ator social.

O efeito cognitivo dessa inversão é de extrema relevância não só para a

compreensão deste texto, mas para a construção de modelos mentais prejudiciais ao

movimento. É dessa prática discursiva, entre outras práticas sociais, que se estabelece o

preconceito, a estereotipização e a deslegitimação do MST. No exemplo seguinte, um

breve trecho retirado de outra notícia, como mais uma ilustração da análise que estamos

desenvolvendo, pois se trata exatamente da mesma estratégia descrita. Não iremos

retomar as considerações anteriores, para evitar repetições argumentativas.

Exemplo 35:

Sem terra bloqueiam BR-116 no Ceará (FSP, 24/01/1997)

Um grupo de cerca de 300 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)

bloqueou das 5h às 17h de ontem o trânsito na BR-116, perto da entrada de Chorozinho (64 km

ao sul de Fortaleza).

Segundo a Polícia Militar, o bloqueio provocou um congestionamento de quatro quilômetros. Não

houve registro de conflitos durante o ato. O trânsito era bloqueado alternadamente nas duas

pistas.

Durante a manifestação, os sem terra pediam aos motoristas para assinarem um abaixo-assinado

de apoio às suas reivindicações. Eles exigem uma definição do governo federal sobre o

assentamento de 180 mil trabalhadores rurais no Ceará e uma solução sobre 57 áreas de conflitos

no Estado.

Os manifestantes distribuíram um panfleto no qual pedem punição para os responsáveis pela

morte de trabalhadores rurais em Corumbiara (RO), Eldorado dos Carajás (PA), Ourilândia (PA)

e Rio Bonito (PR).

197

Para a análise desta notícia, gostaríamos de ressaltar aspectos de natureza

semântico-cognitiva. Isso porque se a topicalização opera na macro-construção do

discurso, os movimentos semânticos têm um forte efeito, em todo desenvolvimento

textual, no processo de categorização (estereotipada) e, conseqüentemente, na construção

de significados. Entretanto, não deixamos de ressaltar que um aspecto está

intrinsecamente atrelado ao outro. Ou seja: topicalização e movimentos semânticos

resultam de uma mesma prática discursiva e seguem a mesma linha ideológica.

No início do texto, já é possível identificar o processo de categorização dos sem-

terra – e assim do próprio MST. Podemos analisar esse aspecto a partir das relações

semânticas estabelecidas nas atividades de conceitualização e atribuição de valores.

Primeiramente, os atores sociais tratados na notícia são categorizados no lead como ‘um

grupo’. O artigo indefinido ‘um’, juntamente com o item lexical ‘grupo’, formam o

sintagma nominal (SN) genérico, vazio de conotação ideológica. O efeito de sentido

dessa construção pode ser a desenfatização da importância política do MST, que não é

tratado como um movimento social, ou mesmo uma entidade de representação legítima

dos sem-terra. As ações de referenciação, ao longo do texto, nos dão mais elementos para

tal análise. Por exemplo, o SN é retomado no mesmo enunciado pela nominalização, a

partir do item lexical integrantes. Neste processo de referenciação, ele opera como um

atributo à categoria ‘grupo de pessoas’. O item lexical funciona como desenfatizador de

agência na valoração dos sem-terra, que não são classificados como atores engajados em

um movimento social. ‘Integrantes’ ressalta o efeito de sentido já construído a partir do

SN que retoma, pois também tem significação genérica, podendo ser utilizado para

pessoas que fazem parte de qualquer grupo (musical, teatral etc.). Sendo o MST um

movimento organizado por atores sociais com objetivos políticos e ideológicos

específicos (reforma agrária, por exemplo), tais atores também têm atributos prototípicos:

eles são agricultores, ou trabalhadores rurais. O uso desse item lexical teria um efeito

legitimador no processo discursivo de categorização dos sem-terra, pois ressaltaria a

auto-representação do grupo e trataria como legítimas as ocupações e a reforma agrária.

Entretanto, como já foi analisado em alguns manuais de redação dos principais

jornais do país (Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo), o uso de alguns itens

lexicais são bastante controlados, remetendo, outra vez, a estratégia denominada por

198

Fairclough (2001a) como ‘overwording’. No caso dos sem-terra, há um forte controle

ideológico quando ao uso do léxico que irá nomear esses atores sociais. Ao os definir

como agricultores ou trabalhadores rurais, por exemplo, a grande imprensa se

posicionaria, discursivamente, pela legitimidade do MST, e, conseqüentemente, suas

reivindicações e práticas políticas – tais quais reforma agrária e ocupações de latifúndios.

As escolhas lexicais e as relações semântico-discursivas que elas constroem em um texto,

conforme já discutimos no quarto capítulo, têm um forte efeito ideológico e operam no

processo cognitivo de categorização. E isso é tão relevante que não passa despercebido

entre os que têm poder para controlar o discurso jornalístico. No caso de alguns jornais –

invariavelmente os de maior circulação, nos quais a necessidade de controle ideológico é

ainda mais grave – o discurso está sob a vigilância dos manuais de redação (Falcone,

2004). No Manual de Redação de O Globo (2001), por exemplo, esta questão é tratada

explicitamente nas orientações sobre a seleção do léxico. No trecho abaixo, o jornal

demarca seu posicionamento ideológico sobre as ações dos sem-terra e determina que o

item lexical colono “não pode” ser usados pelos repórteres:

Colono

“É o agricultor que cultiva terra alheia com permissão do dono. Não pode ser

usada em relação a invasores de terra” (O Globo, 2001:139).

Ainda sobre os movimentos semânticos para o processo de categorização, é

importante ressaltar a nominalização no processo de referenciação ao retomar a ação do

MST. No terceiro parágrafo, o que foi primeiramente categorizado como ‘bloqueio’ é

retomado pelo substantivo ‘manifestação’. Ele opera como uma nominalização, pois está

em relação anafórica ao item lexical utilizado no inicio do texto. Trata-se de um nome

com uma carga ideologicamente estereotipada – pois está atrelado a protestos, transtornos

etc., e, em uma análise mais aprofundada do texto, contrasta com a ação dos sem-terra

descrita pelo próprio jornal: “pediam aos motoristas para assinarem um abaixo-assinado

de apoio às suas reivindicações”. No parágrafo seguinte, a nominalização é realizada sob

a mesma carga ideológica, com o uso do mesmo item lexical, em sua variação ‘os

manifestantes’. Dentro desse quadro semântico, podemos afirmar que esse texto opera,

em todo o seu desenvolvimento, no processo de categorização iniciado desde o início da

notícia. É importante ressaltar, mais uma vez – pois se trata de uma estratégia que se

199

repete em vários textos, classificados nos distintos frames –, que os problemas

enfrentados pelos sem-terra apenas são apresentadas no último parágrafo da notícia –

lugar tido como o menos relevante nos cânones jornalísticos – e ainda assim trazido com

uma dupla marca de discurso reportado (DR). Observemos: “[...] No panfleto, os

manifestantes denunciam que o MST está sofrendo ''uma ofensiva econômica, política,

ideológica e assassina'' e pedem apoio da população contra a inoperância e incompetência

do governo frente à reforma agrária. [...]”. A construção (os manifestantes denunciam

que) já traz a marca que um discurso indireto será introduzido. Ressaltar esse discurso

com outra marca, no caso as aspas (''uma ofensiva econômica, política, ideológica e

assassina'') é propositadamente estabelecer uma nítida fronteira – e assim um

distanciamento – entre o discurso do jornal e o discurso dos sem-terra.

Exemplo 36:

Diretora é indiciada por expor 'Terra' (FSP, 18/06/1998)

A diretora de escola Elza Maria da Silva está sendo acusada de fazer "lavagem cerebral e

pregar a legalidade da ilegalidade''. Isso porque ela expôs a mostra "Terra'', de Sebastião Salgado,

que traz fotos de sem terra e do massacre de Eldorado do Carajás (PA), em escola de Sandovalina

(SP).

O delegado Marco Antônio Fogolin abriu o inquérito e disse que a mostra infringiu artigos

do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os artigos tratam de restrições ao acesso a publicações

que possam ferir os "valores éticos e sociais'' da família. Ele se decidiu após ouvir Wesley

Gouveia, 8, que teria ficado "com medo'' das fotos.

Segundo Elza, não houve queixa. "A mãe de Wesley foi chamada na delegacia porque seu

filho estava lá e reclamou espontaneamente das fotos. Não foi reclamar''.

"Tudo não passa de perseguição. O delegado sabe que sou ligada ao MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem terra), e ele é o maior inimigo do MST'', disse Elza. Ela diz que foi

autorizada pela delegacia de Ensino.

Nessa notícia, identificamos outra estratégia na criminalização dos sem-terra.

Entretanto, trata-se de um processo mais sutil e requer uma leitura mais atenta no que diz

respeito às operações cognitivas que embasam tanto a macroestrutura textual quanto os

movimentos semânticos. Logo de início, identificamos um posicionamento crítico do

jornal sobre a censura à obra do fotógrafo Sebastião Salgado – que fez um ensaio sobre

Eldorado de Carajás. Entretanto, é importante perceber que essa crítica, necessariamente,

não se caracteriza como um discurso favorável ao MST, mas a uma postura específica em

relação à proibição da exposição fotográfica. O segundo aspecto que se mostra relevante

200

nesta notícia, para a nossa investigação, é a criminalização dos sem-terra por duas

instituições agindo concomitantemente: escola e polícia.

Não fica claro na notícia quem realmente fez a denúncia contra a diretora de

escola, e, ao longo do texto, também não há referência sobre qualquer reação a essa

denúncia por parte de outros professores da escola, alunos ou pai de alunos. Ou seja, toda

a ‘culpa’ recai sob a diretora, sustentada pela instituição polícia, com base no discurso

jurídico. Tanto que a ‘acusação’ é embasada no argumento de que a diretora estaria

“pregando a legalidade da ilegalidade”. Observemos que, primeiramente, é o discurso

jurídico – em sua vertente mais positivista – que é usado para fundamentar a

argumentação. Entretanto, em uma análise mais específica sobre a estratégia subjacente

ao argumento, identificamos uma estratégia retórica categorizada como pressuposição.

Ou seja, o que está implícito nesse argumento (o elemento dado, porém não explicitado) é

que o MST é um movimento ilegal, já que levar qualquer trabalho – no caso as

fotografias de Sebastião Salgado – para uma escola é tomado como um ato ilícito.

Observemos no trecho retirado do lead da notícia: “A diretora de escola Elza Maria da

Silva está sendo acusada de fazer "lavagem cerebral e pregar a legalidade da ilegalidade''.

Isso porque ela expôs a mostra "Terra'', de Sebastião Salgado, que traz fotos de sem terra

e do massacre de Eldorado do Carajás (PA), em escola de Sandovalina (SP)”.

No desenvolvimento do texto, o jornal se posiciona criticamente em relação à

acusação contra a diretora da escola, o que podemos identificar a partir de algumas

estratégias discursivo-cognitivas. Por exemplo, a dupla ênfase no discurso reportado no

primeiro enunciado do lead: na construção do enunciado já há o sentido de que outro

discurso será reportado (“A diretora de escola Elza Maria da Silva está sendo acusada de

[...]”). Neste caso, a acusação que será trazida na complementação do enunciado é

exatamente o discurso da polícia. Entretanto, esse discurso ainda é marcado com o uso

das aspas. O efeito discursivo-cognitivo dessa dupla marcação, como já discutimos, é a

necessidade de o jornal se distanciar (e assim se posicionar) das acusações, enfatizando

que o discurso ali reportado é do delegado, não do jornal. A frase seguinte estabelece

uma relação anafórica com a movimentação discursiva discutida, a partir do uso da

locução explicativa “isso porque” (“Isso porque ela expôs a mostra "Terra'', de Sebastião

Salgado [...]”). O pronome demonstrativo “isso” retoma a acusação feita à diretora da

201

escola, sendo que o efeito de sentido é que o motivo para uma ação policial não é tomado

como satisfatório pelo jornal. Outro elemento lingüístico possível de ser analisado como

um questionamento do jornal é o fundamento apresentado pelo delegado para indiciar a

diretora (“Ele se decidiu após ouvir Wesley Gouveia, 8, que teria ficado “com medo” das

fotos”.). A responsabilidade é atribuída a um aluno da escola e esse aspecto está bem

marcado pela relação causal estabelecida no complemento verbal: “após ouvir Wesley

Gouveia, 8, que teria ficado “com medo” das fotos”.

Entretanto, é importante ressaltar uma discussão que já foi iniciada: a crítica do

jornal é pela censura à exposição fotográfica de “Terra”, de Sebastião Salgado, e não ao

MST, especificamente. A topicalização é construída a partir da ação da censura, e não

sobre o massacre de Eldorado de Carajás. Não se pode ignorar, no entanto, que mesmo

não sendo uma postura diretamente favorável ao MST, algum aspecto de legitimidade

resvala para o movimento, já que há uma mobilização de intelectuais e professores

contrária ao massacre. Entretanto, esse aspecto está no implícito das entrelinhas do texto,

e não em sua superfície. Um elemento que pode melhor exemplificar nossas

considerações é a análise do último parágrafo da notícia. Apenas nessa parte do texto é

feita, pelo repórter, a associação entre a punição da diretora da escola e a sua ligação com

o MST, e ainda assim tratada de forma superficial e com o recurso do discurso reportado

da diretora, ou seja, é ela quem traz à tona o fato de que é a perseguição não é contra

Sebastião Salgado, mas contra ela e contra o MST. (“Tudo não passa de perseguição. O

delegado sabe que sou ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra),

e ele é o maior inimigo do MST”, disse Elza.). É inegável que se trata de uma postura

ideológica categorizar tais questões políticas como o aspecto menos relevante da notícia.

Exemplo 37:

Sem terra são recebidos à bala no Pontal (FSP, 28/01/1997)

O proprietário da fazenda Concórdia, em Tarabai (610 km a oeste de São Paulo),

Guilherme Prata, recebeu à bala na madrugada de ontem 400 famílias ligadas ao MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que tentaram invadir sua propriedade. ''A

próxima tentativa de invasão vai ter morte. Eles querem cadáver, vão ter'', afirmou Prata, vice-

presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

A segurança na fazenda Concórdia, de 500 alqueires, estava sendo feita por Prata, seu pai,

dois tios, três primos, uma irmã, o gerente, o capataz e o motorista. Prata disse que atirará para

acertar se houver nova tentativa de invasão.

202

A Polícia Civil de Tarabai apreendeu quatro rifles calibres 44 e 38 e cinco revólveres

calibre 38 em poder das pessoas que defendiam a fazenda. As armas foram devolvidas aos

proprietários depois de apresentados os registros.

O fazendeiro, seus familiares e empregados fizeram cerca de 200 disparos na presença de

dois policiais civis e cinco militares, segundo a PM. Os disparos duraram cerca de dez minutos.

Os sem terra se deitaram e recuaram. Havia crianças e mulheres. Ninguém se feriu.

O presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos, disse que os tiros são manifestação pessoal

de Prata. ''Quem está com o problema na pele age emocionalmente.''

Foi a 11ª invasão e o segundo tiroteio envolvendo fazendeiros e sem terra no Pontal este ano.

Há duas semanas, 350 sem terra foram recebidos a tiros ao tentar invadir a fazenda Santa Rita.

O líder dos sem terra José Rainha Jr. disse que, se não forem tomadas providências como

desarmamento dos fazendeiros, a região vai se transformar em um Eldorado dos Carajás (PA).

''Estamos caminhando para isso, e falta pouco.'' O MST disse que a fazenda é improdutiva. O

Incra não confirma. Prata afirmou ter uma fábrica de ração, confinamento e 3.000 cabeças de boi.

A relevância de trazer essa notícia para a análise do processo de criminalização

dos sem-terra se deve à macro-estratégia que rege sua organização discursiva: as vítimas

passam a ser culpadas pela agressão que sofrem. Essa estratégia é recorrente quando se

trata de violências com minorias (étnicas, econômicas, sexistas) e as narrativas tendem a

ser organizadas de tal forma que o efeito cognitivo final – como a compreensão é

orientada – é a de que as vítimas, de alguma forma, mereceram a agressão. Enfim,

legitima-se o ‘direito’ do agressor – em geral de grupos poderosos – e, assim, legitima-se

a violência. Observemos essa estratégia na construção do discurso da notícia.

Iniciemos a análise com a relação entre o título e o lead da notícia. A construção

do título (“Sem terra são recebidos à bala no Pontal”) é bastante enfática quanto à

violência contra os sem-terra. Entretanto, esse enunciado é dúbio sobre as possíveis

inferências para tal violência. Ou seja, como o processo de compreensão se dá a partir de

modelos mentais – que são distintos, por sua natureza intrinsecamente social e individual

– alguns leitores podem entender, desde o título, que o fato de os sem-terra serem

“recebidos à bala” é totalmente justificável, já que eles ‘praticam ações ilegais’. Como

ação retórica, isso se trata de uma operação discursiva a partir de pressuposições. De

forma mais clara: os sem-terra receberam o que realmente ‘mereceriam’. Outros leitores,

por outro lado, podem se indignar com a violência e buscarem explicações, no decorrer

do texto, para a ação descrita no título. O lead, entretanto, opera como um legitimador da

agressão sofrida pelos sem-terra, e alguns aspectos cognitivo-discursivos e semânticos

podem exemplificar nossa análise. Já no primeiro enunciado o sujeito-agente da violência

é categorizado como “O proprietário da fazenda Concórdia [...]”. O atributo proprietário,

203

nessa relação de sentido, dá respaldo legítimo para que o fazendeiro defenda as suas

terras – mesmo que com o uso de armamentos – contra o grupo de ‘invasores’. Assim,

pode-se justificar que os sem-terra sejam baleados. Eis a estratégia que discutíamos no

início: de vítimas da violência, os sem-terra são tratados como culpados. Ainda no lead, o

período subordinado age explicativamente para a ação do fazendeiro “[...]que tentaram

invadir sua propriedade[...]”. A rede lexical que se forma nesse enunciado é mais um

aspecto legitimador da violência. Os itens lexicais invadir e propriedade operam na

construção do sentido de legalidade e posse do fazendeiro – e conseqüentemente seu

direito de defesa –, situando os sem-terra, dentro dessa teia discursiva, em uma condição

diametralmente oposta: invasores, ilegítimo e vândalos.

O desfecho do lead é o discurso reportado do fazendeiro, ameaçando os sem-terra

de morte e, novamente, atribuindo ao movimento a responsabilidade por essas mortes

([...] “A próxima tentativa de invasão vai ter morte. Eles querem cadáver, vão ter'',

afirmou Prata, vice-presidente da UDR (União Democrática Ruralista) [...]). Sobre este

aspecto, observemos o posicionamento favorável do jornal em relação ao fazendeiro, a

partir de dois movimentos discursivos: i) o fazendeiro é citado não apenas como

‘proprietário’ das terras, mas também como “vice-presidente da UDR”, o que atribui mais

força retórica e legitimidade institucional ao seu discurso; ii) o caso do acesso: no lead e

no sub-lead (“Prata disse que atirará para acertar se houver nova tentativa de invasão”.), o

jornal traz o discurso do vice-presidente da UDR. No penúltimo parágrafo, a voz é dada

ao presidente da UDR (“Quem está com o problema na pele age emocionalmente”).

Observemos no discurso do presidente da UDR como o uso do eufemismo tem o efeito

legitimador para uma ação ilegal cometida pelo vice-presidente da instituição. Apenas no

último parágrafo da notícia o jornal dá acesso discursivo ao MST, reportando o discurso

direto e indireto do líder dos sem-terra José Rainha Jr. Entretanto, a voz que dá o

desfecho da notícia continua sendo o do vice-presidente da UDR: “Prata afirmou ter uma

fábrica de ração, confinamento e 3.000 cabeças de boi”. No processo de construção

textual, tem-se o efeito cognitivo de que cabe à UDR a conclusão da história e,

conseqüentemente, o discurso da instituição passa a ser tomado como o mais legítimo,

com poderes de encerrar a narrativa. O texto, então, é construído dentro de um quadro

204

tendencioso e anti-democrático, no qual violências são legitimadas e vítimas são

culpadas.

Exemplo 38:

Jungmann não negociará com invasores (FSP, 08/01/1997)

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) não irá negociar com invasores de fazendas

em São Paulo e vai se empenhar pela aprovação de lei que veda desapropriação de imóveis

invadidos.

Segundo a assessoria do ministro, o governo de São Paulo também não vai dialogar com os

líderes das 1.200 famílias que invadiram, no último domingo, cinco fazendas no Pontal do

Paranapanema (extremo oeste do Estado).

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Nestor Fetter,

disse que não vai liberar o pagamento de indenizações de terras invadidas no Pontal.

Jungmann mandou seu gabinete devolver fax enviado por José Rainha Jr., 36, líder do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra), sobre novas invasões.

No fax, Rainha diz que as invasões visaram pressionar fazendeiros da região a aceitar o

acordo de indenização proposto pelo Incra.

Segundo a assessoria de Jungmann, o projeto que veda desapropriação de áreas invadidas

deverá ser votado na próxima semana.

Para tentar acertar a data da votação, o ministro ligou ontem para os deputados Luís Eduardo

Magalhães (PFL-BA), presidente da Câmara, e Benito Gama (PFL-BA), líder do governo.

Jungmann pediu ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, que autorize a Polícia Federal a

levantar informações sobre o assassinato, no sábado, de dois sem terra em Eldorado do Carajás,

onde 19 foram mortos em abril passado.

Novas invasões

O líder dos sem terra José Rainha Jr. afirmou que cerca de 1.900 famílias ligadas MST estão ''de

prontidão'', perto das fazendas Santa Rita e Taquaruçu, para novas invasões no Pontal.

Ele disse que novas invasões de terra podem acontecer a qualquer momento, ''se os fazendeiros

radicalizarem''. ''Vamos cumprir a lei, mas não vamos aceitar a arrogância dos fazendeiros'',

afirmou.

Ele acusa a UDR (União Democrática Ruralista) de armar pistoleiros em áreas invadidas pelo

movimento e de atrapalhar acordos de desapropriação de terras.

O presidente da entidade ruralista em Presidente Prudente, Roosevelt Roque dos Santos, 49,

estava viajando ontem no interior do Mato Grosso.

A direção da entidade afirmou que quer aguardar seu retorno para se manifestar.

Esta notícia se mostra relevante por nos possibilitar analisar a criminalização dos

sem-terra a partir de outro âmbito: o governamental. Em nosso contexto político –

fundamentado na idéia de que as representações democráticas são as instituições dos

poderes Legislativo, Executivo e Judiciário – um órgão do Governo Federal se posicionar

205

enfaticamente no jornal contra o MST, inclusive categorizando ilegalmente o movimento,

como no título (“Jungmann não negociará com invasores”), resulta em uma poderosa

ação discursiva de criminalização do movimento. Também é relevante analisar o discurso

do governo conjuntamente com ação do jornal, já que, conforme analisamos no texto, o

discurso do Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, não é contestado por nenhuma

outra voz, ou nenhuma outra versão sobre o caso. Observemos esse aspecto na

composição textual. Toda a estrutura de relevância é composta por uma única voz, a do

ministro, com variáveis movimentações semânticas. Observemos: 1- No título:

“Jungmann não negociará com invasores”; 2- No lead: “O ministro Raul Jungmann

(Política Fundiária) não irá negociar com invasores de fazendas [...]” e no sublead:

“Segundo a assessoria do ministro [...]”.

Dessa forma, o jornal assegura total legitimidade ao órgão governamental, dando

sustentação ao seu discurso. O representante do MST é citado na notícia em dois

momentos: no primeiro, sua participação é passiva, pois se restringe ao envio de um fax –

que sequer foi lido pelo ministro – e, no último parágrafo, quando o discurso dos sem-

terra é trazido para o texto (com o intertítulo “Novas Invasões”, que introduz a entrevista

feita com José Rainha), não tem a função de trazer a versão dos sem-terra sobre as

acusações do governo, pois as seleções feitas pelo repórter das citações de José Rainha

trazidas para o texto operam como um argumento a mais em favor do posicionamento

radical do governo contra o MST.

Observemos neste trecho: “O líder dos sem terra José Rainha Jr. afirmou que

cerca de 1.900 famílias ligadas ao MST estão ''de prontidão'', perto das fazendas Santa

Rita e Taquaruçu, para novas invasões no Pontal”. Nessa citação, é importante destacar

alguns aspectos para melhor analisar como o repórter age discursivamente no processo de

reportagem. Primeiro podemos ressaltar o aspeamento – funcionando como uma

enfatização – para a metáfora “de prontidão” e assim respaldando o discurso do ministro

que sustenta todo texto: os sem-terra estão prontos para ‘atacar’. Outro aspecto relevante

é de ordem semântico-discursiva. Observemos que no discurso indireto reportado está

atrelado à fala de José Rainha o item lexical invasão, sendo que, politicamente, os sem-

terra assumem a postura de não usar essa palavra, por terem consciência da conotação

ideológica que ela carrega. O que acontece, nesse caso, é uma hibridização do discurso

206

do representante do MST com o discurso do próprio repórter, o que nos possibilita

questionar a qualidade (crítica, ativa) do acesso discursivo.

Traçando algumas considerações conclusivas sobre essas análises, podemos

afirmar que, entre todos os frames, este é o que tem uma caracterização mais rígida, pois

o tratamento sobre o MST tem como base um só discurso: a estereotipização do

movimento. Ainda que distintas estratégias tenham sido utilizadas para isso; assim como

diferentes vozes foram trazidas para tal construção discursiva, a natureza da cobertura é

fixa e tem propósitos bem definidos. Essa natureza é tão estabelecida que até limita as

possibilidades analíticas desse frame, pois as considerações tornam-se redundantes. O

que se mostra relevante, neste caso, é investigar, juntamente com o estudo dos demais

frames, como isso operou no processo de legitimação do massacre, ou seja, se é possível

desassociar a ação discursiva de criminalização do MST, do processo de (des)legitimação

de Eldorado do Carajás. Deixaremos essas considerações para o capítulo seguinte, o qual

tem por objetivo desenvolver tanto as considerações finais como as análises globais sobre

a cobertura da Folha de S. Paulo.

Frame V – A Partidarização do MST

A partidarização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se dá a

partir de um processo sutil e implícito que opera na deslegitimação do movimento.

Diferentemente dos aspectos que identificamos no frame IV, por exemplo, no qual a

estereotipização e a criminalização do movimento seguem uma linha estratégica definida,

a partidarização do MST envolve elementos mais complexos, de natureza marcadamente

ideológica, e está atrelado a forças político-partidárias. O efeito mais prejudicial para os

sem-terra desse processo é que as reais necessidades políticas e sociais do movimento

passam a ser tratadas perifericamente pelo jornal. O enfoque do discurso é restringir as

práticas do MST às ações do Partido dos Trabalhadores (PT), principal força política de

oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tal questão tende a

ser naturalizada pelo jornal – como se o MST fosse um ‘braço’ político do PT. Assim, o

MST não é tratado como um movimento social que se organiza a partir de ideologias e

207

reivindicações próprias, mas que apenas serve a um ‘jogo’ político entre governo e

oposição. Entendemos que essa associação resulta de uma construção de grupos

específicos e com propósitos definidos. Assim, não se trata de algo ‘natural’, mas que

envolve questões ideológicas complexas, que precisam ser discutidas para se entender

como a associação de um movimento social a um partido político pode ter um efeito

deslegitimador, principalmente para esse movimento.

As investigações de problemas de natureza político-partidária não fazem parte

deste estudo. Pretendemos tecer algumas considerações sobre a questão, para assim

justificar a proposta de análise. Lembramos que, apesar desta pesquisa tratar de

problemas de natureza social, ela não é sociológica ou política. Discutimos esses

elementos porque entendemos que eles são indissociáveis do estudo da linguagem.

Entretanto, ressaltamos, este trabalho se propõe a analisar discursos, buscando dar conta

dessa tarefa com toda a complexidade que ela exige.

Um aspecto interessante a ser investigado é como se construiu, na história política

do Brasil, a estereotipização do envolvimento com partidos políticos. Ou seja, por que, no

Brasil, é tido como um elemento negativo que grupos e movimentos sociais tenham

ligações político-partidárias? E por que tal associação apenas é ressaltada quando se trata

de partidos historicamente de esquerda? Sem a menor pretensão de responder a essas

perguntas, apenas tecemos algumas reflexões sobre o assunto. Primeiro, os partidos

políticos são organizações legítimas e legais e são construídos a partir de um projeto

político específico. Por isso, o fato de os partidos agregarem à sua prática grupos que

compartilhem do mesmo projeto, em um trabalho em conjunto, parece uma característica

constitutiva do sistema democrático. Segundo, é importante refletir porque essa

associação estereotipada entre partidos políticos e movimentos/grupos sociais se dá,

basicamente, entre partidos de esquerda e movimentos/grupos contrários ao status quo.

Exemplificando: conforme apresentado neste frame, identificamos no corpus do trabalho

várias notícias tratando o MST como um movimento ligado ao PT. Entretanto, não

encontramos nenhuma referência, em todo corpus, à ligação historicamente estabelecida

entre a União Democrata Ruralista (UDR) e o então Partido da Frente Liberal (PFL),

fundado em janeiro de 1985, e desde março de 2007 reestruturado sob a legenda

‘Democratas’ (DEM). São organizações atreladas às forças políticas conservadoras.

208

Sobre o aspecto histórico dessas entidades, é importante ressaltar que o PFL foi formado

por políticos dos extintos partidos da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Partido

Democrático Social (PDS), que deram sustentação ao golpe militar de 1964. Já a UDR é

a principal organização dos latifundiários, inclusive com forte representação política no

Congresso Nacional, em grande parte eleitos pela legenda do PFL.

Como dissemos, as relações político-ideológicas e históricas que envolvem essas

questões são complexas e exigiriam outros estudos, não o que propomos. Entretanto, tais

reflexões nos interessam quando identificamos que elas estão na constituição do discurso

que analisamos, como também na própria construção do fenômeno investigado: o

processo de (des)legitimação. Assim, trazendo o problema para este trabalho, observamos

que alguns aspectos de natureza discursivo-cognitivo dão conta da análise de algumas

questões levantadas, sendo nosso objetivo observá-las no funcionamento textual. O

estudo das representações é o ponto central deste frame, pois é a ação discursiva que

opera na categorização dos atores/grupos sociais. Tal análise dá conta de identificarmos a

delimitação Nós x Eles, o que caracteriza o discurso do jornal ideologicamente. Também

interessa, para esta investigação, o processo de topicalização das notícias,

especificamente no tratamento dos atores/grupos sociais do PT e do MST, a partir da

perspectiva da relação contínua entre protótipo e estereótipo. Sobre o aspecto pragmático-

discursivo, destacamos a análise de outro gênero, além da notícia: o artigo de opinião. O

artigo foi escrito por um colunista da FSP, daí a suposição de que esse gênero traz mais

marcadamente o discurso do jornal sobre o massacre em Eldorado do Carajás e o MST. A

constatação desse aspecto, entretanto, só pode se dar com a análise do texto, o que será

feito mais adiante.

Exemplo 39:

Acusador é primo de prefeito petista (FSP, 26/08/1999)

O funcionário público Fernando Brito, que depôs no Ministério Público sobre a suposta tentativa

de suborno do júri do caso de Eldorado do Carajás, é primo do prefeito de Belém, Edmilson

Rodrigues (PT). Brito foi levado a depor pela vice-prefeita Ana Júlia Carepa (PT).Colegas de

trabalho de Brito disseram à Folha que ele costuma usar broche do PT em períodos de campanha

eleitoral e alardeia o parentesco com o prefeito.A vice-prefeita foi a primeira a fazer a denúncia.

Ela disse que um dos jurados teria afirmado a ela que outro membro do júri teria lhe oferecido R$

3.000 para absolver o coronel Mário Colares Pantoja, que comandou a operação da PM que

resultou na morte de 19 sem-terra, em abril de 1996.Brito disse ontem que divulgaria uma nota,

209

mas depois desistiu. O prefeito afirmou, pela sua assessoria, que o fato de Brito ser seu primo é

"irrelevante''.No domingo passado, Ana Júlia disse à Folha que conhecia Brito, mas não sabia o

nome dele. "Foi uma pessoa do povo que me contou a história (do suposto suborno) no último dia

do julgamento'', afirmou.

Essa notícia está atrelada à cobertura do primeiro julgamento do massacre dos

sem-terra, no Tribunal de Justiça do Pará. Entretanto, o tópico discursivo orienta a

categorização neste frame, não no jurídico. O título e os primeiros enunciados do lead são

exemplos da estereotipização de atores/grupos sociais por terem relação com o PT,

principal partido de oposição nesse contexto histórico. Observemos, a partir do título,

dois aspectos: i) o elemento que é tomado como ‘mais relevante’ não é a natureza da

acusação feita, mas a relação do ator social com o PT; ii) esta dita relação sequer é

político-partidária, pois ao ‘acusador’ coube a atribuição ‘primo de prefeito petista’. A

elaboração do enunciado se dá a partir do pressuposto: ter ‘relações’ com o PT – qualquer

que seja – categoriza como ‘suspeito’ suas ações e seus agentes (“Acusador é primo de

prefeito petista”). Entretanto, essa categorização está implícita e o não-dito exige um

trabalho de inferências do leitor. Para atribuir sentido ao enunciado, o leitor terá que

operar a partir de modelos mentais estereotipados e assim chegar à significação: PT =

ilegítimo. Dessa estratégia discursivo-cognitiva, identificamos a orientação ideológica do

jornal, assim como um nível de consciência, por parte do autor do texto, de que tal

orientação ideológica já é reconhecida nas elaborações mentais dos leitores, pois o

enunciado estabelece a construção de inferências a partir do pressuposto. Ou seja, já há

um nível de certeza, por parte do jornal, da sua ação na construção da memória social.

No primeiro enunciado do lead, são dadas algumas informações sobre o ator

social – sua profissão – e o teor da sua acusação: “O funcionário público Fernando Brito,

que depôs no Ministério Público sobre a suposta tentativa de suborno do júri do caso de

Eldorado do Carajás, é primo do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PT). [...]”. A

construção sintática opera na desenfatização da denúncia, que é trazida em uma relação

subordinada, sendo o parentesco do acusador tratado como o tópico principal. É mais

uma ação do jornal no processo de deslegitimação do ator social e, conseqüentemente, do

que ele denuncia. A construção da representação estereotipada continua, ainda analisando

o mesmo parágrafo, a partir de algumas marcas discursivas. Observemos neste trecho:

210

(“[...] Colegas de trabalho de Brito disseram à Folha que ele costuma usar broche do PT

em períodos de campanha eleitoral e alardeia o parentesco com o prefeito. [...]”). O

discurso é construído a partir de um efeito de sentido ‘investigativo’. O sujeito sintático

genérico ‘colegas de trabalho’ opera nessa estratégia, pois tem o tom de ‘proteção’ das

pessoas entrevistadas. A continuação do enunciado sustenta tal efeito, pois o jornal se

auto-representa como a instituição legítima para apurar a relação do ator social com o PT.

O trecho “disseram à Folha” é um exemplo dessa auto-representação.

Na análise dessa notícia, identificamos algumas estratégias elaboradas a partir dos

processos de pressuposição e de inferências. A construção de significação textual se dá a

partir de elementos implícitos, o que é característico do gênero, e seu efeito de sentido

principal é o da neutralidade discursiva. Já o próximo exemplo é um artigo de opinião, e

se caracteriza por outras estratégias de construção de significados. O gênero possibilitaria

a ‘liberdade’ opinativa, por isso tomamos esse exemplo como o que deveria carregar mais

explicitamente o discurso do jornal e sua ação no processo de legitimação do massacre.

Entretanto, observamos outros elementos que caracterizam esse gênero. Observemos no

Exemplo 40.

Exemplo 40:

Bom mesmo de massacre é usineiro (FSP, 20/08/1999)

Colunista da Folha

Ninguém aqui pretende desrespeitar a dor das 19 famílias que perderam entes queridos no

confronto entre sem-terra e policiais, em Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.Mas, vem cá:

não sei o que o pessoal da CUT, do PT e do próprio MST entendem por "massacre", mas o que vi

na TV na época e revi com mais detalhe na última quarta, durante o julgamento dos três oficiais

que comandaram a operação, não pode ser classificado de massacre.Uma tropa capenga de

policiais sem treinamento para enfrentar uma situação daquela gravidade é chamada para conter

um grupo de desesperados dispostos a matar e morrer e armados até os dentes com foices,

pedaços de pau, facões e _como a fita apresentada no julgamento evidencia_ com armas de fogo,

que foram disparadas antes que os policiais dessem o primeiro tiro.Quem autorizou os policiais a

usar metralhadoras para enfrentar os invasores? O governador deu ou não ordem para conter a

invasão a todo custo?A certa altura daquele vídeo que a gente já viu tantas vezes na TV, os sem-

terra partem com tudo para cima dos policiais, que recuam. O primeiro tiro é dado naquele

instante. Por alguém que está do lado dos sem-terra, como foi demonstrado ao longo do

julgamento de quarta-feira.E, agora, vem o Stedile e o pessoal da CUT e do PT falar em

impunidade. Será que a gente é obrigada a engolir, só porque a lamentável figura do coronel

Pantoja, um dos líderes da operação, parece saída de alguma novela de Dias Gomes?Quando é

que a America's Watch e a Anistia Internacional vão começar a tratar como vítimas pobres

211

coitados feito os policiais que foram enviados sem preparo para enfrentar os sem-terra em

Eldorado do Carajás? E o governador do Pará, Almir Gabriel? Quando vai assumir publicamente

o quinhão de responsabilidade que lhe cabe no suposto "massacre"?Se houve irregularidades no

julgamento, que se faça uma nova audiência. Mas, em nome da justiça, que ninguém se esqueça

de que existem vítimas de ambos os lados.*Usineiro, sim, entende de massacre. Pega dinheiro

emprestado do governo para investir na terra e depois gasta tudo na ampliação do novo haras e

levando a patroa para passear na Europa. E ainda pretende ter as dívidas anistiadas. Isso é que é

massacrar a lei e a ordem de um país.

Dos vários aspectos que podem ser tratados neste texto, vamos focar a análise,

primeiramente, no posicionamento assumido pelo colunista ao descrever o ‘episódio’

Eldorado do Carajás e, assim, investigar como tal descrição opera na categorização

massacre x legítima defesa. Ao analisar a perspectiva assumida pelo jornal, –

representado pela voz do colunista – identificamos o discurso deslegitimador dessa

instituição sobre o massacre. Esta análise também tem como objetivo investigar a

construção das representações sociais, no que diz respeito à partidarização do MST, e

como essa relação opera no processo de deslegitimação do movimento. Como se trata de

um gênero opinativo, também nos interessa observar a auto-representação do jornal na

delimitação discursiva dos grupos Nós x Eles.

O uso do pronome na primeira pessoa do singular atua fortemente nos aspectos

abordados e opera, desde o início do texto, na demarcação da perspectiva do jornal para a

categorização do ‘episódio’, assim como no posicionamento contrário em relação ao

grupo Eles (MST, CUT e PT). A auto-representação do jornal no grupo Nós, entretanto, é

mais sutil e trataremos desse aspecto mais adiante. Iniciamos a discussão sobre a

perspectiva do narrador ao descrever o ‘episódio’. O discurso que constitui o texto do

colunista é marcadamente o da Polícia Militar. A versão assumida pelo autor é a que

categorizamos como legítima defesa. A característica argumentativa do gênero explicita

esse posicionamento. Observemos a partir dos seguintes trechos: “[...] mas o que vi na

TV na época e revi com mais detalhe na última quarta, durante o julgamento dos três

oficiais que comandaram a operação, não pode ser classificado de massacre. [...]”. Na

parte grifada por nós, em itálico, a categorização é enfática e respaldada por argumentos

que o autor traz da sua própria experiência – uma estratégia canônica da argumentação,

pois torna mais difícil o contra-argumento.

212

No trecho que discutiremos a seguir, o discurso do colunista é construído

fundamentalmente pelo discurso da polícia, o que aponta para uma relação que se dá

tanto pela interdiscursividade, pois há no texto a voz do autor e da Polícia Militar.

Entretanto, também observamos uma outra característica dessa constituição discursiva:

trata-se de uma construção quase monológica, pois há uma sobreposição do discurso da

PM. Essa observação pode parecer contraditória, pois estamos tratando de interdiscurso,

mas, se analisarmos com mais profundidade a construção de sentido do texto, é possível

perceber uma estratégia no posicionamento discursivo do colunista, a partir de um efeito

de sentido analítico sobre o ‘episódio’. Enfatizamos que se trata de um efeito de sentido

pois, se o autor estivesse se propondo a desenvolver uma ‘análise’ sobre Eldorado do

Carajás, deveria haver uma polifonia constitutiva na formulação do texto. Entretanto,

identificamos que há uma voz predominante e é a que opera na construção do discurso:

voz da Polícia Militar. Então, percebemos, neste caso, que a interdiscursividade opera

como uma estratégia de simulação de dialogismo – nos termos bakhtinianos –, mas o que

ocorre é a predominância do discurso do poder.

Observemos o exemplo: “[...] Uma tropa capenga de policiais sem treinamento

para enfrentar uma situação daquela gravidade é chamada para conter um grupo de

desesperados dispostos a matar e morrer e armados até os dentes com foices, pedaços de

pau, facões e _como a fita apresentada no julgamento evidencia_ com armas de fogo, que

foram disparadas antes que os policiais dessem o primeiro tiro. [...]”. No início do

enunciado, o efeito do discurso é avaliativo, ou seja, o colunista estaria elaborando uma

análise sobre a situação da PM. Entretanto, os argumentos de que havia um ‘despreparo

da tropa’; assim como uma ‘falta de armamentos para enfrentar o grande número de

manifestantes’; e de que ‘os sem-terra iniciaram o tiroteio e estavam mais bem armados’

são os mesmos que sustentam a defesa dos policiais, tanto no domínio jurídico quanto no

jornalístico.

Um posicionamento discursivo contrário a essa versão seria o de questionar, por

exemplo, como, diante de todo esse ‘quadro desfavorável à PM’, nenhum policial foi

morto, enquanto pelo menos 19 sem-terra foram assassinados e muitos outros sofreram

ferimentos que carregam até hoje. Trazemos esse contraponto, que não foi apresentado no

artigo, para exemplificar como o colunista simula a ação analítica em seu discurso: toda

213

suposta análise tem como fundamento apenas uma voz discursiva e, conseqüentemente,

uma linha ideológica demarcada – a das instituições do poder –, o que caracteriza o

fenômeno do controle discursivo.

Essa estratégia de simulação dialógica também opera na identificação de como o

jornal se posiciona na polarização Nós x Eles. Se o grupo que está sendo criticado pelo

colunista está explicitamente marcado, a delimitação do outro grupo, por sua vez, é mais

complexa. Isso porque há uma questão implícita que opera na demarcação ideológica das

críticas do colunista: enquanto todos os grupos são questionados e analisados sob a

perspectiva institucional – CUT, PT, MST, Polícia Militar –, a instituição Governo não é

trazida para o texto, mas a sua individualização – a partir da figura do governador. Assim,

a delimitação do Nós não é explícita e como o Governo não está atrelado

institucionalmente à Polícia Militar – pois o colunista atribui a responsabilidade pela ação

dos policiais a Almir Gabriel – também não fica explícito que, ao assumir o discurso da

PM, o colunista está também assumindo o discurso do Governo. Dessa forma, a inserção

da FSP no grupo Nós se dá no nível mais profundo da realização discursiva. Assim, o

texto que é construído sob o efeito de uma ‘análise de conjuntura’, cabendo ao seu autor a

‘autoridade’ para fazer críticas, pois estas estariam sustentadas pela ‘autonomia de

opinião’, pode ser tomado como um texto ideologicamente marcado. O efeito cognitivo

dessa estratégia de simulação, por fim, é orientar ideologicamente a compreensão sobre o

caso Eldorado de Carajás, sendo que essa orientação opera implicitamente na construção

dos modelos mentais.

O título do artigo tem um efeito catafórico e seu sentido só é possível de ser

construído na leitura do último parágrafo. Trata-se de uma estratégia narrativa que Eco

(1994) chama de flashforwards. Ela opera no sentido oposto ao flashback, trazendo para

a cena uma antecipação da história. Assim, deixaremos as considerações sobre esse

enunciado para o final da análise. O texto é construído a partir de marcas da oralidade,

tais quais: ‘ninguém aqui’; ‘vem cá’, com o uso de dêiticos que operam no efeito de

aproximação entre autor-leitor, como se tratasse de uma conversação. Neste caso,

funciona como uma estratégia argumentativa e sua força persuasiva é a simulação de uma

relação de intimidade entre o autor e os seus leitores. Essa é uma das características do

fenômeno da ‘tecnologização discursiva’ discutido por Fairclough (2001a). No que diz

214

respeito à construção da representação do Eles, identificamos o uso do item lexical

‘pessoal’, que tem um efeito pejorativo para o grupo ao qual se refere: os participantes

desse grupo não são tratados como atores sociais, mas em uma generalização banalizada.

Esse mesmo item lexical é usado em outro momento do texto, também no processo de

referenciação aos integrantes da CUT, do MST e do PT. O efeito dessa ação referencial,

tratando três entidades diferentes como um ‘conjunto’, opera na construção da

partidarização do MST e, ao tratar tais grupos pejorativamente, também constrói o efeito

deslegitimador de seus discursos e das suas práticas.

Retomando as considerações sobre o título do artigo (“Bom mesmo de massacre é

usineiro”), que está em relação catafórica com o último parágrafo. Nessas duas estruturas

textuais é introduzido para a ‘cena discursiva’ um novo ator social – o usineiro. Como ele

não tem relação direta com o tópico discursivo, ou mesmo com os atores/grupos sociais

envolvidos no artigo, tomamos essa inserção como mais um exemplo da

interdiscursividade enquanto estratégia de simulação de dialogismo. Observemos, no

trecho destacado, como o autor articula a discussão sobre a prática dos usineiros com o

tópico discursivo e, assim, estabelece o efeito analítico-crítico em seu discurso:

“[...]*Usineiro, sim, entende de massacre. Pega dinheiro emprestado do governo para

investir na terra e depois gasta tudo na ampliação do novo haras e levando a patroa para

passear na Europa. E ainda pretende ter as dívidas anistiadas. Isso é que é massacrar a lei

e a ordem de um país”. Neste parágrafo, além de reforçar o efeito de sentido construído

no texto, o discurso do colunista também opera na deslegitimação do massacre de

Eldorado do Carajás, pois, ao ser enfático na crítica aos usineiros – categorizando suas

práticas como um tipo de ‘massacre’ – desenfatiza a importância do massacre dos sem-

terra. Para o articulista da FSP, é mais grave o desvio de verbas dos usineiros – sem

questionar a conivência do então governo com tal prática – do que as mortes dos sem-

terra.

Exemplo 41:

Grupo entrega abaixo-assinado (FSP, 18/04/1997)

Um grupo denominado Friends of the MST (Amigos do MST) entregou ontem um abaixo-

assinado na Embaixada do Brasil em Londres pedindo a agilização da reforma agrária no país.

A organização é ligada à representação do Partido dos Trabalhadores em Londres.

215

No documento, com 110 assinaturas, o grupo também reclama da lentidão do julgamento dos

policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, onde 19 sem-terra morreram

há um ano. O grupo foi recebido pelo embaixador do Brasil em Londres, Rubens Barbosa.

À noite, o diplomata participou de um debate na abertura da exposição fotográfica "Terra", de

Sebastião Salgado, em uma igreja no centro da capital britânica. A exposição é sobre

trabalhadores rurais.

A chegada da passeata dos sem-terra a Brasília foi mencionada no noticiário da rede de TV a

cabo Sky News, que transmite notícias 24 horas por dia.

Esta notícia traz um aspecto pontual para a nossa análise e apresenta mais um

elemento que exemplifica a construção da representação do MST atrelada ao PT. Esse

discurso não é o tópico, mas está presente na estrutura de relevância, observada no último

enunciado do lead. O tópico discursivo trata da entrega do abaixo-assinado de um grupo,

em Londres, com reivindicações pró-MST. Se essa macro-ação discursiva pode ser

considerada favorável ao MST, a construção elaborada no lead opera, por sua vez, na

estereotipização do grupo responsável pela ação (“Amigos do MST”), pois o qualifica a

partir da sua afinidade político-partidária, não pelas suas práticas ou reivindicações.

Observemos no trecho destacado: “[...] A organização é ligada à representação do Partido

dos Trabalhadores em Londres. [...]”. Não é irrelevante, para esta investigação, que

dentre os vários aspectos que poderiam ser predicados ao grupo, o jornal destacou a sua

relação com o PT. Também é importante discutir a natureza dessa relação. O item lexical

que opera em tal especificação (‘ligação’) é vago. Por isso, possibilita leituras que associa

tal ‘ligação’ a aspectos negativos e até ilegais.

Exemplo 42:

Palestra é proibida por Justiça do MS (FSP, 22/08/1998)

O juiz de Mundo Novo (462 km ao sul de Campo Grande), Cléber Corsato Barboza, proibiu o

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de realizar palestras em escolas públicas

da rede estadual no município.

O juiz disse à Agência Folha que as palestras poderiam ter influência político-partidária, e a

campanha eleitoral em prédios públicos é vedada por lei.

Barboza também levou em conta um "clima de adversidade" entre produtores rurais e MST no

município, por causa do abate de 30 cabeças de gado na fazenda Savana, há duas semanas.

As palestras acabaram sendo realizadas em locais públicos e nas escolas da rede municipal. A

prefeita local, a ex-sem-terra Dorcelina Folador (PT), autorizou os eventos. As palestras fazem

parte da marcha organizada pelo MST no Estado.

216

A partir da análise da estrutura de relevância dessa notícia, apresentamos outros

exemplos para a questão tratada neste frame. O título não é formulado a partir do tópico

que norteia o discurso desse texto. Apesar da importância dessa estrutura textual,

identificamos que a topicalização é desenvolvida apenas no lead. Nesse caso, o título

funciona como um introdutor do que vai ser tratado no primeiro parágrafo. Ou seja, sua

potencialidade em orientar toda a interpretação do texto não é explorada. É no lead que

identificamos sobre o que aborda a notícia, já que a proibição da palestra serve apenas

como pano de fundo para as questões depois introduzidas. O que está topicalizado na

notícia é o fato de que o grupo proibido – por um juiz – de realizar palestras em escolas é

o MST e a ‘justificativa’ para tal proibição seria a possibilidade dessas palestras

influenciarem partidariamente os alunos. O trecho destacado traz os argumentos

jurídicos: “[...] O juiz disse à Agência Folha que as palestras poderiam ter influência

político-partidária, e a campanha eleitoral em prédios públicos é vedada por lei. [...]”.

Essa ação, que poderia ser tratada pelo jornal como discriminação ou censura, é

passivamente aceita e a ‘justificativa’ dada não é questionada. Inclusive, outros

argumentos são apresentados, no sentido de legitimar a proibição do juiz. No trecho a

seguir: “[...] Barboza também levou em conta um "clima de adversidade" entre

produtores rurais e MST no município, por causa do abate de 30 cabeças de gado na

fazenda Savana, há duas semanas. [...]”, só é possível traçar uma linha argumentativa

entre a proibição da palestra – para a qual o juiz alega questões político-partidárias – e o

argumento apresentado logo em seguida se entendermos a ação jurídica a partir da sua

natureza ideológica.

O posicionamento passivo do jornal em relação à prática jurídica é possível de ser

explicado se entendermos a sustentação de forças entre esses dois domínios e,

principalmente, suas afinidades ideológicas. O domínio jurídico e o domínio jornalístico

operam discursivamente sob os mesmos pressupostos: o MST é um movimento que serve

aos interesses político-partidários do PT. Assim, qualquer ação do MST implicará em

uma ação partidária pró-PT, o que não interessa à elite do município em questão. Essa

redução do MST como uma ‘ala’ petista, conforme analisamos, é mais um elemento,

entre outros identificados nos demais frames, de deslegitimação do movimento. No

último exemplo destacado, identificamos como a associação é estabelecida de forma tão

217

direta, que é basicamente ‘naturalizada’: “[...] A prefeita local, a ex-sem-terra Dorcelina

Folador (PT), autorizou os eventos. [...]”. Essa naturalização resulta em uma prática

discursiva determinística, levando à elaboração de modelos mentais fortemente

constituídos por essas ideologias.

Exemplo 43:

Boné substituiu chapéu de palha (FSP, 06/07/2003)

Até chegar à cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e virar motivo de polêmica nacional

na semana passada, o boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) percorreu

marchas pelo Brasil afora e disputou espaço com o tradicional chapéu de palha.

No MST, as informações a respeito da origem do boné são desencontradas. Mas há uma

unanimidade: ele substituiu como símbolo o chapéu de palha típico dos sem-terra na caminhada

que o movimento fez até Brasília, em 1997, para marcar o primeiro ano das mortes de Eldorado

do Carajás. Na época, o MST foi recebido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, também

ele presenteado com o boné. FHC, porém, não o vestiu, pelo menos em público.

Trazemos como último exemplo, para a análise deste frame, uma notícia mais

recente. O então candidato do PT, na época do massacre de Eldorado do Carajás, Luiz

Inácio Lula da Silva, está em seu primeiro ano de mandato como Presidente da República

do Brasil. O episódio que trata a notícia repercutiu em todos os veículos de comunicação

do País e gerou uma ampla discussão. Trata-se de um gesto feito por Lula que, ao receber

de presente um boné do MST, dado por representantes do movimento no gabinete

presidencial, colocou o boné. A notícia que estamos analisando é um desdobramento da

principal, pois tenta trazer a questão por outro ‘ângulo’, discutindo a ‘origem’ do boné. O

gesto de Lula foi tratado na mídia como uma expressão ideológica em favor do MST – o

que não caberia a um presidente da República.

Essa questão é relevante para a nossa pesquisa por revelar a consolidação da

ideologia da relação partidária entre MST e PT, e como a mídia se coloca em ‘vigília’

para ‘denunciar’ essa relação, principalmente quando o PT passa a ser o partido do poder.

Ou seja, qualquer gesto do Presidente – seja em práticas discursivas ou não – em relação

aos sem-terra tem ampla repercussão e gera um ‘posicionamento crítico’ dos meios de

comunicação sobre um suposto ‘privilégio’ dado ao movimento nas ações do governo.

Na leitura que fazemos dessa questão, a demarcação discursiva de tal relação se

218

manifesta, nessa notícia, em um trecho que aparece no fim da notícia. Aparentemente

deslocado, pois não está estabelecida uma relação explícita com o assunto tratado, o

enunciado opera com forte conotação ideológica, pois seu efeito de sentido é contrapor o

posicionamento político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), com o do

então presidente Lula. Observemos no trecho: “[...] Na época, o MST foi recebido pelo

presidente Fernando Henrique Cardoso, também ele presenteado com o boné. FHC,

porém, não o vestiu, pelo menos em público. [...]”. Ao estabelecer esse ‘contraponto’, o

discurso do jornal opera na reafirmação do estereótipo construído sobre a relação entre o

MST e o PT, demarcando que FHC e, conseqüentemente, o seu partido (PSDB), não têm

vínculos ideológicos com movimentos contrários aos grupos do poder. Por sua ação se

dar a partir de um discurso estereotipado, a FSP opera, nesta notícia, não apenas na

deslegitimação do MST, mas, pela relação de associação, pretende deslegitimar também

o governo petista.

Para as considerações finais sobre a análise desta macro-categoria é importante

fazer o contra-ponto com o frame anterior, no qual a ação de deslegitimação do MST está

tão definida, que chega a enrijecer as possibilidades discursivas. Neste frame, pelo

contrário, o jornal opera a partir de estratégias menos aparentes, que não estão na

superfície textual, e, mesmo que o identifiquemos como um gesto de deslegitimação do

movimento, ele não é explicito. Isso, ao mesmo tempo em que nos fornece mais

possibilidades de investigação, também opera de forma sutil na construção dos modelos

mentais dos leitores e, assim, na memória social. Só que, neste caso, a construção dos

estereótipos envolve não apenas os sem-terra, mas um partido político, o PT, principal

força política de oposição ao PSDB, partido do então presidente da República, Fernando

Henrique Cardoso. Assim, os objetivos políticos do jornal são mais complexos e

marcadamente ideológicos: legitimar o sistema neoliberal que representa o PSDB. Para

desenvolver tal análise é preciso articular processos inferenciais (implícitos,

pressuposições) que operam na construção discursiva dessas notícias com os aspectos

sócio-políticos que destacamos no nosso esquema de análise proposto. Ou seja, faz-se

necessária uma ‘leitura global’ de vários elementos contextuais – relações de forças

políticas; orientação ideológica do jornal; estereotipização histórica dos movimentos

sociais, entre outros – para se chegar ao significado deste frame. Daí a relevância de

219

trazermos para o quadro de análise aspectos macrossocial, articulando-os com outros de

natureza sócio-cognitiva, discursiva e lingüística.

Frame VI - o reframing: a não-ocorrência

A natureza desta categoria está em sua não-ocorrência. Para entender tal

característica é preciso, primeiro, entender o não-dito (ou o silenciamento) como um

gesto discursivo. Isso quer dizer que a não ocorrência desta categoria é uma postura

ideológica do jornal. São vários os estudos que situam o silenciamento como uma ação de

dizer algo – aspecto principalmente estudado na Análise do Discurso francesa. Esses

estudos têm sido desenvolvidos em áreas de conhecimento distintas, além da Lingüística:

como na Psicologia e nas Ciências Sociais. Assumimos tal questão como base para as

reflexões que buscamos sobre cognição ↔ discurso ↔ mudança social. Para isso,

tomamos o estudo de Lakoff (2004) que propõe essa relação a partir do movimento que

ele chama de reframing.

O reframing, nos termos de Lakoff (2004) parte de uma reformulação de como as

pessoas vêem o mundo

. Para o autor, a mudança social só ocorre quando ocorrem

mudanças nos nossos sistemas neuronais. Isso quer dizer que tudo o que sabemos está no

nosso cérebro

, por isso ele tem que mudar. Para Lakoff (2004, vx), “os frames são

estruturas mentais que encapsulam a forma como nós vemos o mundo”. Eles são

constructos teóricos e fazem parte do que a ciência cognitiva define como nosso

‘inconsciente cognitivo’. Para o autor, cada palavra – articulada ou não em um discurso –

aciona um sistema de frames. Por isso, usar palavras é trazer para o consciente do seu

interlocutor conceitos que, a partir de uma construção sócio-histórica, estão atrelados a

elas. Assim, framing é uma ação de enquadre de significados. Essa discussão é

importante para esta investigação pela noção a qual ela se contrapõe: o reframing. Ou

seja, possibilidades de reconceitualizar enquadres. Por isso, para Lakoff (2004),

Desenvolvemos esse conceito no segundo capítulo, mas retomamos alguns dos seus aspectos para

fundamentar o uso desse termo também como uma categoria de análise.

O debate sobre a relação mente/cérebro que tanto inspira a Filosofia, a Psicologia e as Ciências

Cognitivas resvala por vários caminhos, exigindo um estudo específico. Assim, nos atemos à terminologia

de Lakoff (2004).

220

reframing é mudança social: é uma ação discursivo-cognitiva para mudar a forma como

as pessoas vêem o mundo. Assim, é preciso articular mudanças discursivas com

mudanças cognitivas para que conceitos estabelecidos (tais como os estereótipos e

preconceitos) possam ser modificados. O autor argumenta que, para isso, faz-se

necessário um complexo trabalho de elaboração de discursos. Ou seja, se um grupo

pretende inserir uma nova perspectiva sobre alguma questão, é preciso estar atento para

não usar as palavras-discursos que estejam estabilizadas em sistemas conceituais de

outras ideologias.

Trazendo tal perspectiva para esta investigação, observamos que os frames de

cobertura seguiram os discursos estabelecidos pelas instituições do poder, ou por outras

organizações e movimentos sociais, que não o MST. Isso se deve, conforme analisamos,

ao forte controle discursivo dos jornais, que exclui discursivamente grupos contrários ao

status quo. Não houve, na cobertura do massacre de Eldorado do Carajás, um frame que

tenha sido desenvolvido a partir da perspectiva dos sem-terra. Assim, todos os frames

categorizados seguem os mesmos discursos, ou seja, a mesma forma de ver o mundo,

ainda que desenvolvidos a partir de outras vozes. Isso quer dizer que a relação ‘cognição

↔ discurso ↔ mudança social’ não ocorreu e, provavelmente, o discurso do poder deve

ser o que organiza as estruturas mentais dos leitores.

221

6. Considerações Finais

Este capítulo tem por objetivo sistematizar as questões levantadas sobre o

processo de (des)legitimação de Eldorado de Carajás, apontar caminhos que indiquem

como se deu a categorização desse fenômeno e quais aspectos podem ter operado nesse

processo. Antes, é importante ressaltar duas questões: i) trata-se de uma leitura que

fazemos e de possíveis respostas que apresentamos para os problemas teóricos levantados

ao longo deste trabalho. Não trazemos resoluções, mas uma perspectiva heurística para

esta investigação. E isso se deve a nossa própria concepção do ‘fazer científico’; ii)

operamos com ações e fenômenos de natureza intrinsecamente instável: ‘legitimação’,

‘categorização’, ‘construção discursiva’ e ‘elaborações cognitivas’. Seria contraditório

chegar a definições e respostas para ações que estão em constante processo de

construção.

Entretanto, isso não nos leva a um relativismo absoluto, não se trata de assumir tal

perspectiva. Mas de assumir que, assim como os demais domínios sociais, também no

domínio acadêmico estamos construindo discursos sobre algo, e não observando algo

diretamente. Não se trata de um subjetivismo ou de um relativismo porque entendemos

que tal construção discursiva se dá a partir da intersubjetividade, o que pressupõe

interações e ações sociais, coletivas. Na essência está o processo de construção de

significações – ou de semiotização. Enfim, tudo são discursos e perspectivas de

observação. Assim, o mito da objetividade não mais se sustenta no paradigma de ciência

que assumimos, no qual o princípio básico é o de que a produção do conhecimento se dá

entre sujeitos, não entre sujeitos e objetos (Santos, 2003).

Também, quando afirmamos que trabalhamos com uma perspectiva heurística,

situamos esta pesquisa como um esforço investigativo, desenvolvido a partir de um

amplo diálogo teórico, com o objetivo de estudar a constituição de um fenômeno, não

apenas interpretá-lo, ou mesmo resolvê-lo. Para dar conta desse objetivo, faz-se

necessário um aparato teórico que o sustente, assim como a identificação de categorias

analíticas que operem nesse processo. E assim desenvolvemos nossas considerações e

222

análises sobre a (des)legitimação de Eldorado de Carajás: partindo de pressupostos, de

posturas ideológicas, políticas e pelo desejo de descobrir algo. Ou seja, como qualquer

ação humana.

Norteou o desenvolvimento deste trabalho uma hipótese central: as ações de

legitimação servem para consolidar grupos e ideologias dominantes, categorizar

atore/grupos sociais e controlar o poder. Para isso, grupos dissidentes, contrários ao

status quo, precisam ser estereotipados e criminalizados. Os caminhos teóricos traçados,

assim como a investigação discursiva, levam-nos à conclusão de que nossa hipótese está

correta. A construção da legitimação está intrinsecamente relacionada ao controle

discursivo dos grupos do poder, sendo o jornal uma das instituições que operam mais

fortemente nessa construção. Entretanto, mesmo afirmando a comprovação da hipótese

inicial, é importante ressaltar que não se trata de uma resposta estanque, mas em contínua

elaboração. Por isso, assumimos a comprovação da hipótese neste momento histórico.

Provavelmente, outra investigação, em outro momento sócio-político, chegue a reflexões

diferenciadas.

O desejo de estudar o fenômeno da legitimação foi impulsionado por algumas

questões, que tomamos como problemas de pesquisa. Retomando a apresentação deste

trabalho, pontuamos esses problemas: 1) Quais as ações lingüístico-cognitivas envolvidas

no processo de elaboração do discurso (des)legitimador? 2) Como essas ações resultam

em discursos distintos sobre um mesmo episódio? E, por fim, a pergunta que está

relacionada à ‘perspectiva heurística’ que mencionamos: Como ‘versões’ se consolidam

como um ‘fato’, algo dado, concreto, objetivo, quase que naturalmente constituído e

legitimado?

Essas perguntas nos fizeram desenvolver uma investigação a partir de três

perspectivas: primeiro, de forma mais ampla, estudando o fenômeno da (des)legitimação

como uma construção que se dá em relações constitutivas entre aspectos cognitivos,

sociais e discursivos. Daí o definirmos também como uma ‘ação de categorização social’;

segundo, observando como o jornalismo – enquanto prática discursiva – agiu

especificamente na cobertura de Eldorado de Carajás; terceiro, analisando como a

construção de sentido do discurso jornalístico operou na construção da ‘verdade’ sobre o

massacre e, assim, na sua (des)legitimação.

223

Primeiro, é preciso ressaltar que para dar conta desta investigação foi necessário a

construção de um quadro teórico multidisciplinar. Isso porque defendemos que a

Lingüística (como qualquer outro campo de estudo) não é suficientemente autônoma para

dar conta dos complexos fenômenos sociais. Assim, optamos pela multidisciplinariedade,

trazendo para a Análise Crítica do Discurso – marco teórico deste trabalho – discussões

desenvolvidas nas Ciências Jurídicas, nas Ciências Cognitivas, na Sociologia e na

Filosofia. A inserção em outras áreas do conhecimento requer um grande esforço, devido

à amplidão das leituras necessárias, mas nos ajuda a perceber as nossas próprias

limitações no trato de algumas questões. Os estudos cognitivos, por exemplo, têm sido de

grande importância para a Lingüística e têm ajudado a reformular noções estabilizadas

nessas pesquisas, tais quais as de contexto, metáfora e referenciação. Entretanto, como já

discutimos, a multidisciplinariedade também requer ações colaborativas entre os atores

sociais do domínio acadêmico, já que um único pesquisador não pode dar conta de todos

os campos do conhecimento.

De volta às considerações sobre as nossas perguntas iniciais, propomos algumas

reflexões e conclusões desenvolvidas ao longo desta investigação. Entendemos que

identificar os elementos lingüístico-discursivos que operam na construção do discurso

(des)legitimador é justamente investigar como se dá a interface entre as práticas sociais e

a elaboração textual. Ou seja, os elementos que operam na transição dos aspectos de

ordem macro (sociedade, domínios discursivos, ideologias) e passam a constituir um

texto.

Com base em nossas análises, identificamos a topicalização como uma macro-

ação que opera nesse processo, assim como na construção de sentido dos textos

jornalísticos. Ao topicalizar uma notícia, constrói-se a ação principal de desenvolvimento

discursivo e suas delimitações, daí o desenvolvimento de distintos textos sobre um

mesmo assunto. Também identificamos que as categorias semânticas analisadas são de

extrema relevância para a construção diferenciada de sentidos. Sobre a última pergunta,

atrelamos tal processo à categoria acesso discursivo: as instituições de poder controlam a

prática jornalística, sendo essa prática uma das que operam na construção das ‘verdades’

ou das ‘crenças’ sociais. As demais questões relacionadas às conclusões das análises

discursivas estão desenvolvidas no item 6.1.

224

O estudo da (des)legitimação nos trouxe necessidades de discutir de forma

sistemática e aprofundada pontos que são tratados de forma ampla, ou mesmo vaga, na

Análise Crítica do Discurso. Tomamos como exemplo a noção de ‘mudança social’. Não

há uma preocupação em definir de forma elaborada essa noção e, conseqüentemente, em

aprofundar como esse processo se constitui. Não nos parece suficiente atrelar a mudança

social à mudança discursiva. Dito assim, parece-nos mais uma relação causal (causa-

efeito), mecânica, do que uma construção social. Entendemos que faltam elementos

teórico-analíticos que dêem conta desse complexo processo. Defendemos, ao longo do

trabalho, que a ausência de uma inserção profunda nas Ciências Cognitivas, de forma

geral, e mesmo na Lingüística Cognitiva, especificamente, é onde está o gap dos estudos

críticos discursivos.

É importante enfatizar que, ao defender a necessidade da inserção nos estudos

cognitivos, não significa propor uma outra Análise Crítica do Discurso, ou mesmo uma

nova linha de pesquisa dentro desse marco teórico, mas sim de uma ampliação do seu

escopo. Também é importante salientar que pesquisas com distintos caminhos

investigativos já estão sendo desenvolvida na ACD, portanto não estamos lidando com

um campo monolítico, muito pelo contrário. Está na essência da sua proposta os mais

distintos diálogos teóricos. O único norte traçado na ACD é o político: os trabalhos

acadêmicos devem assumir uma postura contrária às desigualdades sociais, colocando-se

ao lado da luta dos excluídos. Por isso, a ACD é explicitamente ideológica, ao contrário

de outras linhas de pesquisa, que ainda insistem em se esconder por trás do mito da

imparcialidade ou objetividade.

A proposta que trazemos para o estudo da mudança social é a idéia de reframing

desenvolvida por Lakoff (2004). Como já foi dito, trata-se de uma noção ainda pouco

desenvolvida pelo autor, o que repercute neste trabalho, pois falta um aparato teórico para

aprofundar esse conceito – o que também não faz parte dos nossos objetivos – e, assim,

temos consciência das limitações do tratamento dessa questão, trazida de uma forma até

certo ponto ‘abstrata’. Entretanto, resolvemos assumir esse risco. Primeiro porque

percebemos, com a idéia de reframing, possibilidades de discutir a mudança social a

partir da perspectiva cognitiva e, assim, articular com a análise discursiva. O segundo

225

ponto: é um caminho de estudo que se abre e, se ele não é satisfatoriamente trilhado aqui,

pode ser realizado em trabalhos futuros.

Essas reflexões, como dissemos, vêm da própria investigação da (des)legitimação.

Quanto mais o analisamos, mais percebemos quantas questões estão atreladas a ele:

categorizações, mudança social, produção discursiva. E, assim, entendemos que ainda

cabem desdobramentos no estudo desse fenômeno. Pois, mesmo que tenhamos articulado

distintas e amplas referências teóricas, esse esforço não foi suficiente para esgotar a

questão, ou mesmo chegar a conclusões categóricas. Não há relações sociais que não

dependam da legitimidade, daí sua amplitude. E, como já foi dito, trata-se de um processo

instável, situado em práticas e momentos históricos específicos. Assim: a

(des)legitimação é um fenômeno aberto a distintas perspectivas teóricas e as mais

diferenciadas pesquisas e análises .

6.1 A Realidade Fabricada: algumas conclusões sobre a (des)legitimação de Eldorado de

Carajás

Neste ponto, fazemos um apanhado sistemático das análises sobre a ação do

discurso jornalístico no processo de (des)legitimação de Eldorado de Carajás. A

macrocategorização da cobertura da Folha de S. Paulo (FSP) em frames foi importante

para a observação do fenômeno e serviu como um guia para estudar os aspectos macro-

sociais nessa cobertura, assim como na análise dos elementos lingüístico-discursivos no

processo de categorização do massacre. Na nossa leitura do corpus, observamos que em

alguns momentos o discurso do jornal foi constituído por um forte controle das principais

esferas do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Isso se deu, principalmente, nos

primeiros anos de cobertura e nas matérias que tratavam especificamente dos trâmites

jurídicos: julgamentos, denúncias do Ministério Público, preparação do corpo de jurados

etc. Nesses períodos, o jornal assume, em seu discurso, os discursos do poder e, assim,

atua no processo de construção do ‘fato jornalístico’ sobre Eldorado de Carajás.

Entretanto, como foi discutido, o processo de (des)legitimação é instável, assim

como a própria produção de discursos (dependem de uma série de modelos contextuais) e

226

a característica apontada acima sofreu modificações. Mesmo trabalhando com um corpus

que dá conta de dez anos de cobertura sobre o massacre, temos consciência que não é o

suficiente para falarmos em ‘modificações históricas’ do discurso da FSP. Nesse período,

porém, é possível identificar algumas mobilidades nas ações discursivas, principalmente

por se tratar do domínio jornalístico, que, mesmo operando sob um determinado controle,

não se pode definir como um controle absoluto, sem a interferência mais ampla da

sociedade. Assim, identificamos algumas mudanças em sua constituição, principalmente

pelas mobilizações de alguns segmentos sociais (organizações não-governamentais,

movimentos sociais, Igreja Católica, intelectuais e artistas), o que iniciou um processo de

conscientização contra a violência policial em Eldorado de Carajás, durante o protesto

dos sem-terra, e contra a impunidade pelo massacre. O jornal, como um domínio

articulador de discursos, também sofre influência dessa mobilização e passa a construir

um discurso mais polifônico (nos termos bakhtinianos). Assim, a perspectiva sobre as

mortes dos sem-terra, que pelo menos durante os primeiros anos de cobertura era

predominantemente a do poder, passou a ter um desdobramento discursivamente híbrido.

Também com as campanhas constantes do MST (por exemplo, a “Jornada de

Luta”) o massacre de Eldorado de Carajás passa a ser questionado em vários âmbitos,

principalmente no tratamento jurídico do caso. Assim, após uma detalhada investigação e

análise do corpus do jornal, entendemos que, socialmente, as mortes dos sem-terra são

deslegitimadas. Ou seja: a sociedade não aceita o massacre, nem a impunidade jurídica,

já que os acusados pela justiça (Coronel Mário Pantoja e o Major José Maria Oliveira)

respondem ao crime em liberdade. Isso exemplifica, de forma bastante pontual, a

distinção feita por Habermas (1999 [1973], 1996) entre as noções de legitimidade e

ilegalidade. A primeira é uma construção discursiva e social; a segunda, uma ação

atrelada ao domínio jurídico e fundamentada pelo Direito Positivista. Essa reação social é

‘acatada’ pela mídia, conforme discutimos anteriormente. Entretanto, uma análise

detalhada das distintas estratégias de inserir esse discurso no jornal nos leva a uma

consideração: a deslegitimação social do massacre foi assumida pela FSP como uma

espécie de ‘concessão’. Várias estratégias de ordem discursivo-cognitiva e lingüística

foram utilizadas para a construção do efeito de sentido no qual o jornal ‘reverbera’ as

reivindicações da sociedade, em uma simulação de abertura para as reivindicações

227

sociais. Esses aspectos estão discutidos ao longo das análises, mais especificamente no

Frame II: A Mobilização da Sociedade.

Algumas outras questões merecem ser retomadas neste capítulo. Primeiro, pela

sua importância na constituição do fenômeno; segundo por se tratar de um dos objetivos

desta investigação: a (des)legitimação de Eldorado de Carajás e a do MST estão

atreladas? A conclusão que chegamos é que esses dois processos se deram em paralelo e

são de naturezas distintas. Ou seja: as mortes dos sem-terra foram deslegitimadas, mas o

MST não foi legitimado como movimento social, ao menos na cobertura da FSP. E isso

se deu a partir de uma cobertura estereotipada sobre as demais ações dos sem-terra, o que

categorizamos como a criminalização e a partidarização do movimento. Entendemos

esse processo como uma macro-estratégia do jornal para estabelecer uma linha divisória

entre o massacre e o MST: o primeiro ‘pode’ ser criticado, pois é tratado a partir da

perspectiva humanitária; o segundo é um movimento social que ‘ameaça’ as elites e suas

ações não podem ser tomadas como legítimas, tampouco as suas reivindicações.

Dessa forma, ocorre um processo de ‘desideologização’ na cobertura do massacre

de Eldorado de Carajás, já que ele é tratado como um caso isolado, como uma exceção, e

não sob uma perspectiva política. E isso se dá, fundamentalmente, por dois aspectos: i)

não há questionamentos, por parte do jornal, da falta de um projeto político para a

reforma agrária no Brasil, ou mesmo sobre os freqüentes assassinatos de trabalhadores

rurais nos campos brasileiros

. Esta seria uma discussão política sobre o MST e suas

ações; ii) conforme discutimos em nossas análises, o massacre foi tratado fora de

domínios institucionais, personalizando os culpados. E isso foi feito tanto pelo jornal

quanto pela Justiça, que não atrelou ao processo os representantes das principais

instâncias políticas naquele momento histórico: o então governador do Pará, Almir

Gabriel (PSDB) e o Secretário de Segurança, por exemplo. Assim, esses discursos e as

outras práticas sociais não constituem uma mudança profunda de conceitos – ou

reframing – sobre a questão agrária no Brasil e não legitimam a luta dos sem-terra.

Portanto, apesar de a sociedade deslegitimar as mortes dos sem-terra, essa atitude não é

ideológica, mas apenas uma visão pontual. A questão principal que moveu o protesto dos

sem-terra, naquele 17 de abril de 1996, foi a luta pela reforma agrária e foi por isso que

Para esses dados, ver os relatórios anuais da Comissão da Pastoral da Terra (CPT)

228

os trabalhadores rurais morreram. Entretanto, essa questão é tratada subliminarmente e

não constitui o discurso do jornal.

Assim, chegamos à questão do controle discursivo-cognitivo. As mobilizações

contra o massacre tiveram ampla cobertura, a discussão se deu em vários âmbitos da

sociedade e o envolvimento social foi (e continua) amplo. Dessa forma, há a

possibilidade de construir conceitos, de categorizar o ‘evento’ como ‘massacre’ e

deslegitimá-lo. Entretanto, a cobertura do jornal se desenvolveu por caminhos que o

‘massacre’ passou a ser tratado como um ‘evento’, pois, conforme analisamos,

dificilmente havia a relação com os sujeitos responsáveis pelo ato das mortes. E isso

chega à categoria que gostaríamos de discutir aqui: o acesso discursivo.

Em todos os frames de cobertura, os textos jornalísticos foram construídos a partir

da exclusão do discurso dos sem-terra. Mesmo no Frame II, que tem uma característica

mais polifônica e democrática, o discurso dos sem-terra não constitui os textos. O acesso

discursivo é dado a organizações diversas, que não estão atreladas às instituições do

poder. Por isso dizemos que se trata de uma ‘aparente democratização’. O efeito de

sentido é que o jornal é democrático e está ampliando a discussão para toda a sociedade.

Entretanto, os atores sociais protagonistas da história não têm o direito de contar a sua

própria história. Por isso, enfatizamos nossas considerações e conclusões sobre o aspecto

da desigualdade do trato discursivo, ou seja, o acesso. Ele nos possibilita investigar não

apenas as vozes que circulam em um texto, mas o seu efeito cognitivo. Assim,

identificamos um quadro discursivo, ao longo dessa cobertura, que desfavorece e

enfraquece o MST.

Nestas considerações gerais sobre as análises, outro aspecto importante a ser

ressaltado é a forte estereotipização dos sem-terra e como isso opera na deslegitimação

do movimento. As ações discursivas do jornal foram incisivas e se desenvolveram,

basicamente, por dois enfoques de cobertura: um que categorizamos como

criminalização, no Frame IV; e outro a partir da partidarização, no Frame V. Um é de

natureza mais agressiva e as estratégias retóricas se dão de forma explícita, ou ainda na

‘superfície textual’. A outra se dá a partir de um processo sutil e implícito, envolvendo

complexas questões sócio-políticas e históricas do país. Enquanto no Frame IV a linha

argumentativa é definida e se constitui, basicamente, a partir da topicalização,

229

enfatizando as ações negativas do MST; no Frame V se ‘sugere’ uma subserviência do

MST ao Partido dos Trabalhadores (PT), então oposição ao Governo Federal. Perceber

esse processo requer um conhecimento da história política brasileira, das relações de

força entre os partidos, e do preconceito histórico com partidos de ‘esquerda’. Por isso,

provavelmente, a leitura de matérias dessa natureza constroem conceitualizações

profundas no processo de deslegitimação do MST e devem se desenvolver em níveis

mais complexos da memória dos leitores, que não apenas a memória de curto prazo. Daí

a sua mudança (ou o seu reframing) ser mais difícil. No caso da categorização construída

a partir de leitura de textos do Frame IV, provavelmente sua subversão seja mais possível

e possa ser modificada a partir de práticas discursivas e de mobilizações de órgãos

representativos da sociedade.

Um exemplo dessa possível mudança na categorização do Frame IV é a que

identificamos, de certo modo, no Frame II. Mesmo que o controle ao discurso dos sem-

terra tenha sido mantido, a repercussão negativa sobre as altas esferas do poder brasileiro

(também no exterior) desestabilizou, de certo modo, o Governo Federal e o próprio

discurso da FSP. No Frame II, há uma espécie de ‘crise de legitimação’ de poderes, o que

também constitui mudanças no continuum protótipo/estereótipo dos atores/grupos sociais

envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás, pois a mobilização da sociedade

demandou uma postura discursiva diferenciada do jornal.

Esses aspectos já foram discutidos no capítulo anterior. O objetivo em retomá-los

é reforçar a nossa idéia de que, enquanto os conceitos construídos a partir da cobertura

estereotipada do Frame IV estão mais susceptíveis a mudanças, outros processos de

construção discursivo-cognitiva são mais complexos e exigem um esforço social maior

para a sua mudança. Entretanto, os dois casos são processos de categorização e, conforme

defendemos, eles são de natureza intrinsecamente instável, flexível e situacional. Assim,

ambos estão sujeitos a mudanças. Entretanto, mesmo que pareça redundante, é preciso

reafirmar a falta de acesso dos sem-terra ao discurso do jornal e as fortes conseqüências

desse processo. Trata-se de uma postura antidemocrática, que tem como efeito principal

a construção de modelos cognitivos ‘predominantes’, elaborados a partir do discurso das

elites. Quando dizemos que os modelos cognitivos são ‘predominantes’ estamos também

insistindo no ponto de que não se trata de elementos rígidos e estanques.

230

No que diz respeito às categorias de ordem semântica, situamos os processos de

construções de ‘redes lexicais’ e de ‘nominalização’ como inerentes às produções

discursivas, o que nos leva a inferir que esses aspectos, tomados como unidades de ações

legitimadoras, estão na gênese da ação discursiva. Ou seja, não há produção de discursos

sem a ação de nomear. Outras categorias semânticas – tais como ‘atributos e valores’ e

‘verbos introdutores de opinião’ – foram mais proeminentes em alguns frames que em

outros. Entendemos esse processo a partir da própria natureza desses elementos. Eles

estão atrelados a processos mais ‘deliberados’ de categorização, como acontece no Frame

IV. Diferentemente do que observamos na análise do Frame I (A Circulação das

Versões), por exemplo, no qual o ‘cuidado’ com o efeito discursivo da imparcialidade é

mais predominante que nos demais. Nesse frame, o jornal, mesmo já assumindo o

discurso do poder, ainda está elaborando o seu próprio discurso sobre o massacre. Assim,

a polarização Nós x Eles também não é tão fortemente marcada no Frame I.

Por fim, reafirmamos a importância de estudar o fenômeno da (des)legitimação

nos estudos discursivos. A análise aprofundada desse fenômeno nos permite perceber

como se constituem estereótipos e preconceitos sobre atores/grupos sociais e quais as

estratégias que operam na construção dessa exclusão social a partir dos discursos. Assim,

se há uma ‘conscientização’ relativa que existe a discriminação, é preciso discuti-la nos

vários domínios que atuam na sua constituição, mostrar como isso ocorre, como operam

em sociedade e quais as instituições que a sustenta. Nesta investigação, tratamos do

domínio jornalístico especificamente. Entretanto, o domínio acadêmico precisa

transformar a sua prática, cada vez mais, em ações socialmente engajadas,

comprometidas com a igualdade e solidárias aos grupos excluídos. Só assim a produção

científica não corre o risco de ser mais um discurso reverberando a desigualdade social.

231

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239

ANEXO I

Corpus Restrito (Folha de S. Paulo)

Exemplo 1:

MST quer manter 'guerra permanente', diz governo (FSP, 30/12/1996)

Relatório interno do governo diz que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) definiu que vai '' manter uma verdadeira guerra permanente'' contra o Executivo.

Assessores do presidente Fernando Henrique Cardoso consideram o MST o principal

foco de ''tensão social'' do atual governo.

Chegam a avaliar que os líderes do movimento podem perder o controle sobre a

organização, com consequências imprevisíveis.

Essa avaliação fez com que o Palácio do Planalto determinasse um acompanhamento

sistemático das ações do grupo, principalmente depois do incidente de Eldorado do

Carajás (PA).

Na época _abril de 96_, 19 sem-terra morreram durante conflito com a Polícia Militar. O

governo avaliou que foi pego de surpresa por esse e outros episódios envolvendo sem-

terra.

Atualmente, relatórios quase diários são produzidos sobre o MST. A Folha teve acesso a

alguns desses documentos. Todos trazem a identificação de relatório confidencial. Suas

folhas são carimbadas com códigos para tentar evitar vazamento de informações.

Um deles, do final deste ano, traz o seguinte título: ''Avaliação da conjuntura agrária faz

MST reorientar linhas de ação''. O documento tem sete páginas e, em sua abertura, traz

uma síntese das informações nele contidas.

O texto informa que, após ''avaliação da conjuntura agrária, a Secretaria Nacional do

MST enviou circular às suas direções estaduais para comunicar a adoção de novas linhas

de ação, a manutenção de uma verdadeira guerra permanente contra o governo e a

decisão de trabalhar melhor as alianças com trabalhadores urbanos''.

Guerra popular

No tópico ''linhas políticas gerais'', o relatório menciona que os líderes do MST avaliam

que a guerra permanente contra o governo será uma ''verdadeira guerra popular

prolongada''.

No mesmo item, o documento traz a seguinte informação, atribuída aos líderes dos sem-

terra: ''Embora estejamos numa verdadeira guerra, devemos cuidar para não expormos

nossos contingentes. Evitar confrontos desnecessários e buscar acúmulo orgânico''.

O tópico ''definições práticas/encaminhamentos'' relata que o MST vai organizar no

próximo ano uma marcha sobre Brasília, saindo de cinco regiões do país. A marcha deve

ter ''em torno de mil quilômetros'', com chegada prevista na capital no dia 17 de abril.

O texto produzido pelo governo relata ainda que o MST considera que os latifundiários

tiveram uma derrota política com a nova proposta de rito sumário _que reduz o prazo

240

para o Incra tomar posse de terra desapropriada.

A proposta é classificada como um avanço, ''embora na prática tenha pouca eficácia''.

Reeleição

Até a emenda da reeleição está presente no documento. Ela aparece no item ''as táticas do

governo'' para a reforma agrária.

Segundo o relatório confidencial, os sem-terra analisam que a estratégia oficial é ''ganhar

tempo'' para elaborar uma ''proposta mais consistente, pensando num período maior que

compreenderia a reeleição de FHC''.

Para ganhar tempo, a tática do governo seria confundir a opinião pública. ''A cada

semana, (o governo) anuncia uma nova medida de pouca eficácia''.

O documento relata algumas dessas medidas, como a compra de terras dos bancos

Econômico e Nacional, a mudança do ITR e o empréstimo de US$ 150 milhões do Banco

Mundial.

Guerrilheiros

Outro relatório ao qual a Folha teve acesso fala de um contato entre líderes do MST e

guerrilheiros da Colômbia.

O movimento teria tentado obter informações sobre a situação dos engenheiros da

empreiteira Andrade Gutierrez sequestrados pela Farc (Forças Armadas Revolucionárias

da Colômbia).

O documento do governo ressalta que o contato não teve nenhum objetivo de troca de

táticas de atuação, mas destaca que é um sinal de que o MST pode estar se aproximando

de movimentos de guerrilha da América Latina.

Exemplo 2:

Confronto mata pelo menos 19 no Pará (FSP, 18/04/1996)

Um confronto entre a Polícia Militar e sem-terra, por volta das 17h de ontem, no

município de Eldorado de Carajás (oeste do Pará), deixou pelo menos 19 mortos e vários

feridos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Segundo informações do Hospital Elcione Barbalho, da cidade vizinha de Curionópolis,

haviam chegado 18 corpos de trabalhadores sem terra até as 21h45.

A direção estadual do MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra) diz que

o número de mortos é de cerca de 60.

"Os corpos têm várias perfurações de bala, inclusive na cabeça. É provável que o número

de cadáveres aumente'', disse o médico Faisal Saemem, do hospital.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, afirmou que, pelas

informações que obteve da delegacia de Curionópolis, "o quadro é assustador''.

Até disse que até as 22h15 não havia conseguido falar com o comandante da operação no

local para saber mais detalhes sobre o confronto e para saber se houve excesso da polícia.

Vítimas fatais

"Ainda não temos uma avaliação precisa, mas um companheiro que esteve no local

afirmou que as vítimas fatais foram muitas'', afirmou Charles Trocati, da direção estadual

241

do MST no Pará.

Câmara afirmou que os primeiros socorros foram prestados em Eldorado de Carajás. Os

policiais e sem-terra feridos estavam sendo transferidos para Marabá _distante 80

quilômetros de onde ocorreu o conflito.

O confronto ocorreu no instante em que cerca de 200 policiais militares tentavam

desimpedir a rodovia PA-150. A estrada tinha sido interditada por cerca de 3.500 sem-

terra no início da tarde de ontem, segundo o MST.

Segundo o secretário de Segurança, os policiais foram recebidos a tiros, pauladas e

pedradas pelos sem-terra. O MST afirma que os policiais começaram o tiroteio e que os

sem-terra usavam apenas enxadas e foices.

Câmara afirmou que os policiais foram obrigados a reagir para se defender. "É

lamentável que os sem-terra tenham tomado essa atitude de confronto após tanta

negociação para resolver o problema de terra no Estado'', afirmou.

Caminhada

Os sem-terra estavam em caminhada para Marabá. Eles saíram há dois dias do município

de Curionópolis, onde reivindicam a desapropriação da fazenda Macaxeira.

Hoje, eles teriam em Marabá encontro com o superintendente estadual do Incra, Valter

Cardoso, que daria uma posição sobre o processo de desapropriação da fazenda

Macaxeira.

A interdição da estrada começou anteontem. Os sem-terra pararam no km 100, a oito

quilômetros de Eldorado do Carajás. Após negociação com a PM, eles acamparam no

acostamento.

No início da tarde de ontem, voltaram a ocupar a rodovia e reivindicar 50 ônibus para

transportá-los até Marabá. Pediam, segundo a polícia, dez toneladas de alimentos.

Câmara afirmou que o governo não podia tolerar o bloqueio da PA-150, que é a principal

ligação do sul do Estado com Belém.

Câmara afirmou que o processo de desapropriação da fazenda Macaxeira já dura um ano

e quatro meses e que está em fase final de aprovação no Incra, em Brasília, para

desapropriação da área.

Exemplo 3:

Ministro culpa trabalhadores (FSP, 19/04/1996)

O ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, culpou ontem os sem-terra

pelo confronto no Pará. Ele se disse ''surpreso'' com o incidente.

''Os sem-terra estavam na estrada, cercando o trânsito. De modo que a polícia do governo

do Estado agiu para liberar a estrada'', afirmou à saída de um encontro com o ex-

presidente Itamar Franco.

Andrade Vieira disse que o confronto no Pará não é um conflito por terra. ''Não tem nada

que ver. Eles (os sem-terra) estavam acampados na estrada.''

Vieira disse que determinou ao presidente do Incra, Raul do Valle, que viajasse para o

Pará e, se fosse necessário, até o local do conflito. Mas afirmou que não se envolverá na

investigação das mortes.

''A questão de natureza policial é afeta ao Ministério da Justiça e não ao Ministério da

Agricultura.''

Andrade Vieira afirmou que as pessoas que estavam na estrada eram um ''aglomerado que

242

surgiu recentemente''. Segundo ele, ''nem era um acampamento''.

O ministro disse que o Incra já deu solução para uma situação antiga que existia na

região.

''Cada vez que o Incra resolve o problema de um acampamento, surge outro'',

acrescentou.

Segundo ele, existe um acordo do Incra com o MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) do local do conflito, que estaria sendo cumprido ''na íntegra'' pelo

governo.

Exemplo 4:

MST quer a demissão de Jobim (FSP, 22/04/1996)

O presidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), João Pedro

Stedile, vai pedir hoje, em audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em

Brasília, intervenção federal no Pará e a demissão do ministro Nélson Jobim (Justiça).

Para o MST, Jobim é ''co-responsável'' pelo confronto entre sem-terra e a polícia do Pará,

ocorrido na quarta-feira passada, quando 19 sem-terra morreram.

Na opinião dos sem-terra, o ministro Jobim também é responsável porque, após o

massacre de Corumbiara (RO), não encaminhou, conforme era de sua responsabilidade,

diversos projetos de lei contra a violência no campo e os responsáveis estão impunes até

hoje.

Conclusões

De volta, ontem, de uma visita de dois dias à região de Eldorado de Carajás, Stedile disse

que o MST chegou a três conclusões:

1) O massacre foi planejado; 2) o governador Almir Gabriel é responsável direto, porque

autorizou por telefone o coronel da PM, Mário Pantoja, a atacar os sem-terra, e 3) há

necessidade imediata de que todos os oficiais e soldados sejam presos para garantir que o

inquérito prossiga dentro da lei.

Denúncias

O advogado do MST, Luiz Eduardo Greenhalgh, disse que, do ponto de vista jurídico, o

movimento adotará três providências internacionais.

Vai fazer denúncias do massacre junto ao alto comissariado das Nações Unidas e na

Comissão das Nações Unidas que trata das execuções sumárias e na comissão de direitos

humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Greenhalgh disse que o MST vai iniciar um trabalho jurídico no país com a entrada nos

tribunais de uma ação de responsabilidade civil contra o governo do Pará.

Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, presidente da CUT, disse que o massacre mostra

que a reforma agrária é a prioridade absoluta.

Exemplo 5:

Igreja registra 33 mortes no campo (FSP, 18/07/1996)

243

A violência no campo fez 33 vítimas neste primeiro semestre. A maioria das mortes (28)

ocorreu no Pará. Três foram registradas em Mato Grosso. Goiás e Maranhão tiveram uma

morte cada.

Os dados divulgados, em Brasília, fazem parte de relatório da CPT (Comissão Pastoral da

Terra), órgão da Igreja Católica.

Das 29 mortes ocorridas no Pará, 19 foram cometidas por policiais militares no massacre

de Eldorado do Carajás, em 17 de abril.

Segundo a CPT, desde a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, há 18 meses,

já houve 74 mortes de sem-terra.

A violência contra trabalhadores rurais "está se tornando marca do governo de Fernando

Henrique Cardoso'', diz o relatório.

O ministro Raul Jungman (Política Fundiária) disse que não podia fazer nenhum

comentário sobre o assunto porque não havia recebido o relatório.

Ontem, o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou

nota para, mais uma vez, questionar os números divulgados pelo governo federal sobre

assentamentos.

O governo pretendia, segundo o MST, assentar 60 mil famílias em 96. Relatório do Incra

afirma que apenas 18.037 famílias foram assentadas, o que caracteriza, para o MST, a

impossibilidade de se atingir a meta até o final do ano.

Para o ministro Jungman, as críticas não procedem. Segundo sua assessoria, até 15 de

julho foram assentadas 19,6 mil famílias. De acordo com Jungman, o ritmo só foi

acelerado após abril porque a reforma agrária, como todos os projetos do governo,

dependia da aprovação do Orçamento.

Exemplo 6:

Sem-terra saqueiam caminhão no RN (FSP, 22/08/1998)

Um grupo de cerca de cem pessoas organizadas pelo MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) saqueou anteontem um caminhão no km 40 da rodovia

BR-405, no município de Apodi (RN), levando cerca de cinco toneladas de alimentos.

O saque ocorreu por volta das 9h. Os sem-terra montaram uma barreira na estrada e

obrigaram o motorista Edmildo Dias Dutra a entregar o carregamento de linguiça e

mortadela. A carga era da empresa São Mateus, de Recife.

Foi o terceiro saque organizado pelo MST desde o início do ano na região de Mossoró e

Apodi.

No mês de maio, ocorreram saques nos municípios de João Câmara e Bento Fernandes. A

região é uma das mais atingidas pela seca no Rio Grande do Norte.

Os saqueadores fazem parte de um grupo de 105 famílias que está acampado há dois

meses na fazenda Mororó, pertencente à família Rosado, de Mossoró.

Desapropriação

A fazenda tem uma área de cerca de 3.000 hectares e está em processo de desapropriação

pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

244

Dulcinéia Gomes, da coordenação estadual do MST, disse que os sem-terra da fazenda

Mororó não recebem cestas básicas e não estão alistados no programa de frentes

produtivas do governo federal. "Estamos passando fome", diz.

Gomes afirmou que os sem-terra estavam na beira da estrada desde a quarta-feira passada

pedindo donativos a quem passava.

Anteontem, decidiram fazer o saque. Ficaram desde as 5h esperando passar algum

caminhão com carga de alimentos. Às 9h, atacaram o caminhão da empresa São Mateus.

Ninguém foi preso.

Os sem-terra reivindicam aceleração do processo de desapropriação da fazenda,

distribuição de cestas básicas e abertura de 60 vagas nas frentes de serviço.

Gomes disse que os sem-terra voltarão à estrada caso o governo não atenda às suas

reivindicações. Ontem, a prefeitura de Apodi doou 80 cestas básicas a eles.

Atropelamento

O trabalhador rural Miguel de Souza, 42, coordenador do assentamento 17 de abril, em

Eldorado de Carajás (PA), foi atropelado e morreu anteontem durante uma marcha do

MST. A marcha reuniu cerca de 800 trabalhadores.

Segundo Gilmer de Oliveira, da direção estadual do MST no Pará, o trabalhador foi

atropelado por um carro por volta das 22h, quando a marcha estava na rodovia PA-275,

próxima a Curionópolis.

Um carro em alta velocidade teria investido contra o trabalhador, que foi atingido pelas

costas.

O motorista fugiu em seguida. Testemunhas disseram que tratava-se de uma camionete

Saveiro. Um carro da Polícia Militar teria tentado seguir o carro.

Miguel de Souza morreu no local. A Agência Folha não conseguiu no final da tarde de

ontem contatar a polícia de Curionópolis para saber se o suspeito havia sido identificado

ou detido.

Miguel de Souza saiu anteontem de Parauapebas, por volta das 17h30, em um grupo de

cerca de 800 trabalhadores rurais que formam uma coluna.

A coluna vai marchar até Belém. Os integrantes vão participar do "Grito dos Excluídos",

que ocorre no dia 7 de setembro próximo.

O corpo do trabalhador estava sendo velado ontem no assentamento 17 de abril, antiga

fazenda Macaxeira, em Eldorado do Carajás. No local ocorreu o massacre de 19 sem-

terra em 1996.

Uma segunda coluna de trabalhadores rurais ligados ao MST, que saiu de São João do

Araguaia, deve chegar a Belém no dia 30.

Exemplo 7:

Cronologia da invasão (FSP, 19/04/1996)

Cronologia da invasão

- maio.94 _ Um grupo de trabalhadores ligados ao MST invade a fazenda Rio Branco, em

Parauapebas. Eles querem a desapropriação da Rio Branco e da Macaxeira, fazenda

vizinha

- outubro.95 _ Depois de um ano e meio, o Incra compra a fazenda Rio Branco e começa

a assentar 850 famílias. No mesmo mês, as lideranças do MST no Pará começam a

245

cadastrar trabalhadores para participar do movimento e das invasões.

- 8.nov.95 _ Cerca de 3.500 sem-terra invadem o Centro Agropastoril da Prefeitura de

Curionópolis

- 29.dez.95 _ Cerca de mil trabalhadores ocupam a pista da PA-275. Depois de oito horas

de interdição, eles liberam a estrada

- 1.mar.96 _ Aproximadamente 500 integrantes do MST ameaçam invadir o complexo

Macaxeira. A Polícia Militar informa que a situação está cada vez mais tensa

- 3.mar.96 _ O governo do Pará define um prazo até junho para resolver o problema da

Macaxeira

- 5.mar.96 _ Às 5h, os sem-terra iniciam a invasão da Macaxeira. Muitos se instalam no

km 18 da rodovia PA-275

- 6.mar.96 _ É firmada uma trégua de 30 dias entre o governo do Estado e os invasores. O

governo se compromete a negociar junto ao Incra o assentamento dos sem-terra

- 11.mar.96 _ O governo envia ao acampamento dos sem-terra na Macaxeira 12 toneladas

de alimentos e 70 caixas de remédios

- 15.mar.96 _ A Human Rights Watch, uma das mais importantes organizações não-

governamentais de defesa dos direitos humanos, solicita ao governo do Pará providências

para evitar o conflito armado na Macaxeira

- 28.mar.96 _ Mais de 40 fazendeiros de Marabá e região vão a Belém para pedir ao

governo providências contra as invasões

- 8.abr.96 _ Começa caminhada dos sem-terra de Curionópolis rumo a Belém.

- 11.abr.96 _ Cerca de 1.200 sem-terra interditam a PA-275 ainda em Curionópolis e

saqueiam um caminhão com 16 toneladas de alimentos

- 15.abr.96 _ Marcha dos sem-terra completa 40 km e chega a Eldorado de Carajás

- 16.abr.96 _ Os sem-terra caminham rumo a Marabá e interditam a PA-150 (principal

rodovia de ligação do sul do Estado a Belém). São enviados cerca de 200 PMs para o

local

- 17.abr.96 _ Governo do Estado ordena que a PM retire os sem-terra da estrada. Os dois

grupos entram em confronto. Pelo menos 23 pessoas morrem no tiroteio

Exemplo 8:

Sem Terra, com TV (FSP, 19/04/1997)

Nos dois momentos em que o presidente Fernando Henrique Cardoso se referiu ontem

publicamente ao MST, não conseguiu entender-se com ele próprio. Ficou entre o

conciliador e o acusador, entre menosprezar e valorizar a força do movimento.

Do encontro fechado com a liderança do grupo, não havia informações até o momento de

escrever.

Enquanto o presidente não se decide, o que espanta é a mudança no tratamento

dispensado ao MST pelos telejornais. Até faz pouco, o grupo era tratado como um bando

de radicais.

Agora, viraram queridinhos da pátria. ''Efeito Rei do Gado'', palpita Gustavo Franco, o

diretor da Área Externa do Banco Central, aludindo à novela da Rede Globo que

introduziu os sem-terra no horário nobre.

246

Do ponto de vista dos desdobramentos políticos, é importante saber quanto tempo dura

tal efeito, se é que ele de fato existe. O MST parece disposto a manter por mais algum

tempo o acampamento armado na Esplanada dos Ministérios.

Será politicamente relevante enquanto permanecer sob o foco das câmeras de TV.

Quando voltarem para os ''eldorados do carajás'' espalhados pelo país, no entanto, só

retornarão às telas se houver alguma outra matança coletiva.

Afinal, foram 57 os mortos de 1996, mas só os 19 de Eldorado do Carajás subiram ao

horário nobre.

E a marcha durou dois meses, mas apenas a sua aproximação do coração do poder

mereceu o destaque (e a simpatia) que agora se vêem.

Nada impede que, em pouco tempo, os sem-terra sejam devolvidos ao anonimato. Ou por

motivos extrajornalísticos ou, pura e simplesmente, pela velocidade com que, hoje, um

fato novo atropela o imediatamente anterior.

Parte do impacto político do movimento se diluirá, então, ao se apagarem os holofotes da

TV sobre ele. A menos que o MST tenha uma estratégia para mantê-los acesos sem que

seja preciso iluminar também o sangue.

Exemplo 9:

Médico diz que há indícios de assassinato; PM nega (FSP, 19/04/1996)

Os corpos dos 19 sem-terras mortos anteontem em conflito com a Polícia Militar em

Eldorado de Carajás, no Pará, apresentam indícios de assassinato.

A afirmação foi feita à Folha pelo cirurgião Orlando de Medeiros, um dos primeiros

médicos do hospital municipal de Curionópolis (Pará) a ver os corpos entregues pela PM

envoltos em lona.

''Vários deles tinham tiros pelas costas e um teve a frente da testa sacada por um tiro

disparado à altura da nuca'', disse o médico.

O médico Vinicius Tassis disse que os 19 corpos tinham uma média de três a quatro tiros.

O comandante da PM que participou da operação, major José Maria Oliveira, 41, negou o

assassinato e afirmou que ''houve fogo cruzado e correria''. Segundo ele, ''os sem-terra

receberam balas de seus próprios companheiros''.

A PM afirma que apreendeu 63 armas, algumas de fabricação caseira, após o confronto.

Uma menina, de idade não revelada, foi encontrada ontem morta em um riacho próximo

ao local do confronto. A PM diz que a menina morreu afogada e que o caso não teria

conexão com a batalha.

Os sem-terra, porém, afirmam que ela estava no local do confronto e se afogou durante a

fuga.

Mortos

O número oficial das vítimas entre os sem-terra é de 19 mortos e 45 feridos (41 sem-terra

e 4 policiais). Onze feridos foram transportados para Belém para retirada de balas, três

deles em estado grave. Entre eles, Rubenita Silva, que levou três balas no corpo.

Um dos policiais feridos seria um sargento que está em estado grave, segundo o major

Oliveira.

Na terça-feira, os sem-terra interditaram a rodovia PA-150, que liga Eldorado de Carajás

a Belém. Segundo o MST, havia 2.500 pessoas. A PM aponta 800 sem-terra.

247

Eles queriam uma negociação direta com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária) para desapropriação da Fazenda Macaxeira, que fica a 12 km de

Eldorado de Carajás, onde parte do grupo estava acampada.

Na negociação, os sem-terra aceitaram retirar a barreira, dando prazo até 11h de

anteontem.

Eles exigiam dez toneladas de alimentos, 50 ônibus para levá-los até Marabá e outros

cinco ônibus que seguiriam até Belém, onde tentariam falar com representantes do Incra e

do governo estadual.

Às 12h, o grupo voltou a interditar a rodovia, depois de receber recado de que as

exigências não seriam cumpridas. Por volta das 16h, um grupo de cerca de 160 policiais

militares chegou ao local.

Pela primeira apuração da Polícia Federal, a PM foi enviada ao local sem qualquer plano

prévio.

Direitos humanos

Dois membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Humberto

Espínola e Percílio Neto, encontraram os corpos dos mortos jogados em três salas no

porão do prédio do Instituto Médico Legal de Marabá.

O massacre mudou a agenda de Alison Sutton, da Anistia Internacional, que chegou ao

Brasil ontem. Alison cancelou todos os seus compromissos e embarcou à noite para

Marabá.

Exemplo 10:

Polícia iniciou tiroteio, dizem os feridos (FSP, 19/04/1996)

Os trabalhadores sem-terra feridos no conflito Polícia Militar negam a versão oficial de

que teriam feito o primeiro disparo, e acusam os policiais de terem feito tiros de

metralhadora e revólver à queima-roupa.

A Agência Folha ouviu quatro dos dez feridos que foram levados ontem à Unidade Mista

de Saúde de Marabá.

José Carlos Moreira Santos, 17, um dos feridos mais graves, perdeu a visão do olho

direito por um dos disparos.

"Eu estava brincando com meus amigos, de repente, eles (os policiais) chegaram

atirando. Quando caí, um amigo tentou me ajudar e os PMs nos humilharam", relatou o

sem-terra ferido.

Segundo Moreira Santos, os policiais "pediram que deitássemos no chão para não vê-los.

Depois, deram três minutos para a gente sair de lá correndo. Minha mãe e eu corremos

mais de dois quilômetros pela beira da estrada".

Jurandir Gomes dos Santos, 30, o primeiro a ter sido baleado, mostrou a radiografia que

mostrava os 11 tiros em suas pernas, "feitos numa rajada só", segundo suas declarações.

Raimundo José da Conceição, 20, que teve a perna direita fraturada por tiros, disse que

"depois do massacre, os policiais atiravam para cima e pediam para que aparecêssemos.

Estávamos escondidos no mato".

Sete dos dez feridos da Unidade Mista de Saúde de Marabá aguardavam transferência

para hospitais de Belém.

248

Outros seis sem-terra feridos foram levados para o Hospital Celina Gonçalves, que tinha

também dois policiais internados.

Exemplo 11:

Ministério diz que sem-terra atacaram (FSP, 26/04/1996)

Os sem-terra teriam comprado armas com dinheiro dado pelo Incra para comprar comida.

A informação está em um relatório do Ministério da Justiça sobre o massacre do dia 17.

O relatório diz também que os sem-terra foram os responsáveis pela agressão inicial aos

PMs que, na linha de frente do confronto, não estariam armados.

O autor do texto é o coordenador-geral do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da

Pessoa Humana), Humberto Espínola.

''Não estou acusando ninguém, apenas relatando o que ouvi'', afirmou Espínola à Folha,

que passou quatro dias no local do conflito.

Disse ter ouvido do executor do Incra em Marabá (PA), José Líbio de Matos, e de outras

duas pessoas _não revelou nomes_ que pagamentos de créditos de alimentação e fomento

aos sem-terra foram desviados para a compra de armas.

A Folha apurou que a Polícia Federal também detectou, há dois meses, a compra das

armas.

O Incra distribuiu em fevereiro e março uma ajuda de R$ 800 para cada família da região.

Com 16 páginas, o relatório considera as reivindicações dos sem-terra legítimas, mas faz

críticas à ação do grupo. Sobre a PM, condena a violência e os assassinatos citados por

testemunhas.

Segundo o relatório, o coronel Mário Pantoja, comandante da operação, ''tem bom

conceito na região''. O documento diz ainda que na linha de frente do contingente de

Marabá havia apenas soldados com cassetetes e bombas de gás lacrimogênio.

Espínola cita, "em favor da PM'', "a reação agressiva inicial dos sem-terra partindo para

cima" da polícia. O relatório critica o MST por ter ''indivíduos com atividades diversas da

agrícola", como professores de dança, de de canto e funcionários públicos.

O coordenador-geral afirmou que considera mais grave o fato de os sem-terra estarem

armados _foram apreendidas 37 armas_ e de terem colocado mulheres e crianças na

barreira na estrada.

Francisco Dalchazon, da coordenação nacional do MST, disse que "o Ministério da

Justiça não tem resposta para o que houve e que está partindo para a estratégia de que o

ataque é a melhor defesa''.

Segundo ele, os sem-terra de Eldorado do Carajás não foram assentados ainda e por isso

não receberam dinheiro do Incra. ''Todos têm o direito de mudar de profissão'', disse

sobre o fato de nem todos serem lavradores. Para a posse de armas, alegou defesa

pessoal.

249

Exemplo 12:

MST contesta o relatório do governo (FSP, 29/04/1996)

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) questionaram ontem

em Belém o relatório do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana),

do Ministério da Justiça.

Eles negaram a versão do relatório, que diz que os sem-terra atacaram primeiro no

confronto com os PMs em Eldorado do Carajás.

Jorge Neri, 30, e Gustavo Filho, 26, afirmaram que a PM chegou jogando bombas de

efeito moral e abriu fogo contra os sem-terra, que bloqueavam a rodovia PA-150.

Nery e Filho também disseram que há mais trabalhadores desaparecidos, além dos cinco

já apontados pelo MST. Segundo eles, nesta semana o MST divulgará os nomes dos

desaparecidos.

"Também há crianças mortas, cujos corpos a polícia escondeu. Os pais não apareceram

para reclamar seus filhos porque foram mortos também'', disse Filho.

Neri afirmou que o fato de um grande número de trabalhadores ter se juntado ao

movimento nos dias anteriores ao massacre está dificultando o levantamento dos nomes

de desaparecidos. O MST disse que suas lideranças na área estão sendo ameaçadas.

Exemplo 13:

Ato lembra morte de 19 sem-terra (FSP, 17/04/1999)

O MST começou ontem uma série de mobilizações em 23 Estados para lembrar os três

anos do massacre de 19 sem-terra, em Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril

de 1996.

Em pelo menos dez Estados, marchas de sem-terra chegaram ontem pela manhã às

capitais. Cerca de 15 mil trabalhadores participaram das marchas em todo o país, segundo

estimativa do MST.

Em Porto Alegre (RS), no final da tarde de ontem, cerca de 500 integrantes do

movimento começaram uma "vigília" na frente do prédio do Incra, prevendo um jejum

que duraria todo o dia de hoje.

Em Eldorado do Carajás, um monumento utilizando 19 castanheiras mortas será

inaugurado hoje para relembrar o conflito,

Exemplo 14:

Comissão estrangeira vê descaso do governo (FSP, 21/07/1996)

Representantes de igrejas e do Parlamento europeus, em visita a Eldorado dos Carajás

(PA), declararam que há um descaso das autoridades brasileiras sobre os 19 sem-terra

mortos no confronto com a Polícia Militar em abril. Um relatório será enviado ao

presidente e ao governador do Pará.

250

Exemplo 15:

País só age sob pressão, afirmam ativistas (FSP, 20/05/2001)

Há uma espécie de consenso entre os ativistas de direitos humanos no país: o Brasil só

investiga denúncias de tortura se pressionado pela comunidade internacional. Semana

passada, a Comissão contra Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas)

recomendou ao Brasil que puna "com severidade" os responsáveis por crimes de tortura.

Solicitou ainda ao governo que garanta assistência jurídica aos presos e que acabe com a

superlotação das cadeias. As solicitações das Nações Unidas -as mesmas feitas por

movimentos de direitos humanos brasileiros- têm prazo para serem cumpridas: um ano.

O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização

dos Estados Americanos), Hélio Bicudo -que também é o vice-prefeito de São Paulo- diz

que o poder público só atua "sob pressão" na área do combate à tortura.

Ele cita como exemplo um fato, ocorrido em 2000, em Sorocaba, interior paulista. Um

grupo de presos denunciou ao Ministério Público que policiais responsáveis pela

segurança externa da cadeia usavam métodos de tortura.

Os promotores que fizeram a denúncia foram ameaçados de morte. O mesmo ocorreu

com os familiares dos presos. A situação só foi resolvida quando um advogado apelou

para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington.

Pressionado, o governo transferiu os policiais e garantiu a segurança dos promotores.

Liliana Tojo, diretora do Cejil no Brasil, diz que, não fosse a pressão internacional,

processos como o do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, estariam engavetados.

O Cejil é uma instituição jurídica sem fins lucrativos que acompanha processos que

tramitam em cortes internacionais.

Por determinação da Comissão Interamericana, o governo informa o estágio de

tramitação do processo de Eldorado do Carajás uma vez a cada 45 dias.

O massacre ocorreu em abril de 96, quando a Polícia Militar do Pará matou 19

trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), durante uma

desocupação. O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), foi testemunha de defesa

dos policiais, durante o primeiro julgamento, em 99, que absolveu os comandantes da

operação. Houve pressão e o júri foi anulado.

Oscar Vilhena, do Ilanud (órgão das Nações Unidas que estuda violência) admite que o

governo vive uma situação difícil nessa área pelo fato de a maioria dos crimes ocorrer e

ser julgada sob a jurisdição dos Estados.

O governo federal assina os acordos internacionais e responde pela sua eventual violação

apenas no exterior. Para Vilhena, desfavorece ainda o país a constante troca de ministro

da Justiça -só nessa gestão, foram três. É o titular da pasta, e sua equipe, que responde às

interpelações internacionais na fase de tramitação.

Em outubro de 1998, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos enviou ao

Ministério das Relações Exteriores um pedido oficial de informação para saber porque o

economista Marco Antônio Heredia Viveiros, condenado por dois Tribunais do Júri, em

Fortaleza, continuava livre.

Em 1983, Heredia teria tentado assassinar a ex-mulher, Maria da Penha Maia Fernandes.

Ela ficou paraplégica e ele vem recorrendo das condenações em liberdade.

A comissão aguardou durante 250 dias uma resposta do governo brasileiro e acabou

condenando o país, no dia 30 passado, por omissão no caso de violência contra mulher,

251

baseado nesse caso.

Exemplo 16:

Anistia condena "complacência" (FSP, 20/08/1999)

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional divulgou nota na

qual condena a absolvição, na madrugada de ontem, de três oficiais da Polícia Militar do

Pará que participaram da operação que resultou no massacre de Eldorado do

Carajás."Parece que, no Brasil, quando há violações dos direitos humanos, ninguém é

responsável por nada'', afirma a entidade."Se essa absolvição não for contestada, ela

estará endossando um pacto de silêncio entre os policiais envolvidos no massacre."

Segundo a Anistia, "é inacreditável que nesse caso não tenha sido possível estabelecer

uma cadeia de responsabilidades pela matança e subseqüente acobertamento". Para a

entidade, a absolvição "reforça a desconcertante complacência das autoridades com

respeito a graves violações cometidas sob sua autoridade".A Anistia diz ainda ser um

"princípio fundamental de proteção aos direitos humanos que aqueles que dão ordens e

estão no comando sejam também os responsáveis".

Exemplo 17:

Exterior destaca veredicto (FSP, 20/08/1999)

O canal de notícias 24 horas da emissora de TV britânica BBC destacou ontem, em seu

noticiário internacional, a absolvição dos três oficiais que estavam no comando da

operação em Eldorado do Carajás.

A rede disse que a decisão desagradou a grupos de defesa de direitos humanos em todo o

mundo.

A reportagem disse também que, durante o julgamento, foi exibido um vídeo mostrando a

polícia atirando contra a multidão, mas que a defesa logrou argumentar que os policiais

tentavam conter a manifestação que havia saído de seu controle. "As imagens foram

veiculadas pela televisão brasileira e causaram um escândalo nacional", dizia a

reportagem da BBC.

O "New York Times", em seu site na Internet, também relatou a absolvição dos três

oficiais de maior patente envolvidos no "massacre de 19 agricultores que chocou o Brasil

e chamou a atenção internacional para os direitos humanos no país".

O jornal norte-americano, um dos mais importantes do mundo, em sua seção de últimas

notícias, destacou que "na origem do massacre está a distribuição de terra no Brasil, onde

os 40% mais pobres da população detêm apenas 1% da terra".

O líder do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile

também aparece no relato do site do jornal, declarando que o julgamento dos oficiais foi

"uma manobra para ficar bem com a elite do Estado".

Exemplo 18:

FHC critica resultado do julgamento (FSP, 20/08/1999)

252

presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a impunidade prejudica a

democracia, ao comentar o julgamento dos oficiais da Polícia Militar do Pará acusados

pelo Ministério Público de serem responsáveis pelo massacre de 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás, em abril de 1996.

"Como cidadão, eu lamento que o Brasil não tenha ainda, o conjunto da sociedade,

tomado consciência de que a impunidade, a sensação de impunidade é o que impede a

consolidação da democracia", disse ele.

No julgamento, foram inocentados o comandante da operação, o coronel Mário Colares

Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo José Almendra. De acordo

com os jurados, as provas contra eles eram insuficientes.

FHC disse que "esperava algum grau de condenação, em vários níveis, uma reprimenda

moral que seja". "Se há algo que revoltou o país e a mim, foi o massacre de Eldorado do

Carajás."

"Isso (o massacre) é inaceitável. O Brasil não pode mais conviver com esses fatos",

afirmou FHC. O presidente disse esperar que "nas próximas decisões o país se sinta mais

seguro de que não haverá impunidade".

Questionado sobre a repercussão internacional da decisão, FHC declarou que "o Brasil, e

lá fora a mesma coisa, espera que haja apuração de responsabilidades". "Eu não posso

dizer "fulano foi responsável, beltrano não foi". Mas não pode ser que ninguém foi.

Alguém foi (responsável)".

O secretário de Estado de Direitos Humanos, José Gregori, defendeu ontem a anulação

do julgamento que absolveu os oficiais.

"Decisão judicial que não faz justiça não é para ser lamentada, é para ser anulada por um

novo julgamento", afirmou ele, segundo nota oficial distribuída por sua assessoria de

imprensa.

"É difícil entender que os chefes de uma expedição policial que resulte em 19 mortes,

com seis execuções a frio, não mereçam determinado tipo de punição", diz a nota do

secretário.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse estar envergonhado com o resultado

do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás.

"Respeito a Justiça de meu país e confio que esse resultado adiante possa ser revertido.

Lamento profundamente a decisão e hoje me sinto envergonhado", afirmou Jungmann.

Emocionado, chegou a interromper diversas vezes seu discurso.

"O Brasil não pode carregar na consciência os 19 mortos de Eldorado do Carajás sem a

punição exemplar de quem cometeu isso. Senão, todos nós, brasileiros, somos culpados",

disse o ministro.

"A decisão do júri foi um fracasso, uma decepção, um escândalo e reforça a impunidade",

declarou d. Tomás Balduíno, presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade

ligada à Igreja Católica que monitora a violência no campo e assessora movimentos de

sem-terra.

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Jayme Chemello,

disse que não conhece o processo sobre a chacina, mas achou estranho que os policiais

militares acusados tenham alegado que agiram em legítima defesa.

"É muito estranho o uso de metralhadoras em ações de legítima defesa", afirmou

Chemello. "É um caso muito complicado porque não houve mortes entre os militares para

sustentar a alegação de legítima defesa", afirmou ele.

253

O ministro José Carlos Dias (Justiça) evitou comentar a absolvição dos oficiais da Polícia

Militar do Pará. Disse que adotou essa posição para não cometer "uma ingerência

absurda" nas atividades do Poder Judiciário.

"Como ministro que representa o Poder Executivo, eu não posso dizer se foi justo ou

injusto o resultado do julgamento", afirmou ele. "Não há reparos a fazer quanto aos

aspectos formais do julgamento", acrescentou.

Exemplo 19:

FHC critica invasões a terras produtivas (FSP, 14/04/1999)

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os governadores "não devem se

acanhar" e, "havendo a ocupação de terra produtiva por provocação", devem "tirar" os

invasores.

"Eu nunca fui nem sou partidário desses atos de violência, mas eu percebo que existe

hoje no Brasil uma disposição que não é a de fazer reforma agrária, mas uma atuação que

é perigosa. (...) (Ela desafia) aquilo pelo qual nós lutamos sempre, que é o Estado de

Direito, que é o respeito à lei. E isso não é aceitável", disse ontem, diante de uma platéia

de 11 governadores, no Palácio do Planalto.

"Diga-se de passagem, também, que os governadores não devem se acanhar. (...) E as

instituições têm que utilizar os recursos legais de que dispõem para que a lei seja

respeitada", continuou o presidente.

Em outro momento, FHC disse que é importante que os governadores tenham "meios

para enfrentar as ocupações" para que possam usar recursos que não sejam "só o pior, que

é o uso da polícia".

Sem citar nomes de entidades que vêm promovendo invasões, como o MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Agricultura), o presidente disse que se tratam de "movimentos que

dizem que querem terra, mas querem é bagunça".

"Nada justifica que se veja esse movimento espetacular de num mesmo dia, em todo o

Brasil, ocupar não sei quantas terras produtivas e não produtivas. Isso é "show off", para

mostrar na imprensa estrangeira, para fazer de conta que aqui está havendo um caos

social que não está havendo", afirmou.

Eldorado dos Carajás

Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a transferência de Marabá para

Belém, ambas cidades do Pará, do julgamento dos 154 policiais militares e dos 3 policiais

civis acusados de terem participado do assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás, em 19 de abril de 1996.

A decisão era o último entrave para a realização do julgamento, que pode ocorrer em

maio.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse que vai assistir pessoalmente ao

julgamento.

Ele elogiou a decisão do STJ. "Louvo a decisão do STJ, que decidiu no sentido da

254

Justiça. Espero que a impunidade de Eldorado de Carajás seja enfim erradicada e que

sejam presos os responsáveis por essa barbárie."

Exemplo 20:

Papa condena massacre dos sem-terra no Pará (FSP, 25/04/1996)

O papa João Paulo 2º, por meio do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, condenou o

massacre de 19 trabalhadores sem terra acorrido na semana passada no Pará.

A condenação foi transmitida ao Brasil por carta do cardeal francês Roger Etchegaray,

presidente da comissão no Vaticano.

A carta chegou ontem à 34ª Assembléia-Geral da CNBB (Conferência Nacional dos

Bispos do Brasil), que acontece até o dia 26 em Indaiatuba (110 km a noroeste de São

Paulo).

O documento afirma que ''o problema da distribuição da terra e suas graves

consequências só poderá ser resolvido na perspectiva ética e política, garantida por uma

reforma agrária corajosa e de longo alcance''.

Na carta, o cardeal fala em ''massacre de 20 camponeses sem terra'' e transmite aos bispos

brasileiros seus ''sentimentos de profunda angústia por tanta violência e desprezo pelo

homem''.

Em seguida, o cardeal afirma que seu conselho pontifício se ''une ao pedido feito pela

CNBB para todo o país: que rezem pelos camponeses assassinados e façam um empenho

excepcional pela instauração da justiça social''.

A carta lembra ainda que o Vaticano conhece os problemas do campo brasileiro, que foi

levado pelos bispos em suas visitas ''ad limina'' _visitas que os bispos de cada região do

país fazem ao papa para relatar sua atuação.

''O cardeal Etchegaray fala em nome do papa e ocupa um dos postos mais importantes do

Vaticano'', disse ontem o bispo de Paulo Afonso (BA), d. Mario Zanetta, que falou pela

CNBB sobre a carta.

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, se disse ''impressionado'' com

a carta do Vaticano. ''Ele soube interpretar muito bem o que estamos sentindo no Brasil

em razão do massacre. E ainda lembrou a importância da reforma agrária para o país'',

disse.

Para Arns, a carta demonstra como um ''ato de violência no Brasil toca o mundo inteiro''.

Para o cardeal-arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, a carta representa ''uma

pressão justa pela reforma agrária no país''.

Os bispos usaram ontem uma tarja preta durante a missa de sétimo dia pela morte dos

sem-terra. Eles pediram durante a missa o assentamento imediato de todas as famílias de

sem-terra.

Corumbiara

O presidente do PT, José Dirceu, voltou a responsabilizar ontem o presidente Fernando

Henrique Cardoso pelo massacre, ''porque não puniu os responsáveis por Corumbiara e

reduziu a verba do Incra'' (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Dirceu falou durante manifestação na praça da Sé (região central de São Paulo) em

repúdio à chacina. Organizada pelo MST, com o apoio de 40 sindicatos ligados à CUT, a

255

manifestação teve a presença de cerca de cem pessoas.

Exemplo 21:

Igreja apóia invasão do MST, diz d. Paulo (FSP, 19/02/1997)

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, afirmou que a Igreja Católica

apóia as invasões promovidas pelos sem-terra. Disse também que é preciso fazer reforma

agrária ``urgente'' no Brasil.

``É legítima a ocupação de uma terra que não está sendo trabalhada'', disse o cardeal.

D. Paulo criticou o ritmo da reforma agrária no país, mas defendeu o presidente Fernando

Henrique Cardoso. ``FHC precisa do apoio do povo, senão os partidos que o apóiam vão

dificultar.''

As declarações foram dadas ontem na reunião anual dos bispos da Arquidiocese de São

Paulo, no Centro Santa Fé.

O local também foi ponto de parada da caminhada de 1.000 km dos sem-terra, que saíram

anteontem de São Paulo rumo a Brasília, onde chegarão no dia 17 de abril.

A marcha é um protesto contra a política agrária do governo e pede a punição dos

responsáveis pela morte de 19 sem-terra, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

O cardeal afirmou que a igreja ``está ao lado dos sem-terra''. Disse que a reforma agrária

está atrasada 500 anos. ``O Brasil não pode esperar mais.''

Para ele, a marcha é ``histórica''. ``Coragem, estamos como o papa, dizendo à FHC que

está na hora da reforma agrária'', disse. D. Paulo que recebeu do sem-terra Luís Castro,

89, uma camiseta do MST. Os seis bispos que participaram da reunião assinaram uma

carta em apoio aos trabalhadores rurais.

Exemplo 22:

Igreja: Bispos defendem invasões do MST (FSP, 17/04/2002)

O bispo de Duque de Caxias (RJ), d. Mauro Morelli, afirmou ontem que aprova as

invasões que estão sendo realizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) pelo país.

D. Mauro, 66, fez a declaração em Indaiatuba (interior de SP), onde participa da 40ª

Assembléia da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Celebrações em homenagem aos 19 sem-terra mortos em Eldorado do Carajás (PA), em

confronto com a Polícia Militar, em abril de 1996, devem acontecer hoje em vários

pontos do país.

De acordo com d. Mauro, "a ocupação é uma forma extremada que o povo encontrou

para a solução dos seus problemas, que, no caso da divisão de terras, não tem a atitude

correspondente dos governos".

O bispo de Duque de Caxias é ligado a movimentos populares. Ele foi fundador do

Movimento pela Ética na Política (1992) e da Campanha contra a Fome (1993). Além

disso, foi membro do Movimento Nacional Constituinte (1985). Também foi presidente

do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e hoje preside o Consea de

256

Minas Gerais.

"A Igreja apóia a ocupação, pois ela cria uma tensão social que faz com que o governo

negocie com os sem-terra. E, daí, podem surgir os assentamentos", declarou.

A Igreja Católica e o MST desenvolvem um trabalho em conjunto desde a formação do

CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 1975, de conscientização para as ocupações de

terra.

"A Igreja apóia a ocupação, mas não determina que as famílias devam ocupar. O trabalho

que é feito em conjunto com o MST é de conscientização para a formação de pessoas que

descubram um caminho de acesso à terra", declarou d. Tomás Balduíno, bispo emérito do

Estado de Goiás.

D. Erwin Kräutler, bispo prelado de Xingu (PA), também disse apoiar as ocupações.

"Mas não podem acontecer com violência, e as atitudes devem estar dentro da

legalidade", disse em Indaiatuba.

Fome

A Campanha da Fraternidade de 2004 da CNBB deverá ter como assunto a fome,

divulgou d. Tomás Balduíno. "Nas discussões de hoje [ontem" a respeito do tema, houve

uma manifestação unânime favorável a isso."

Segundo d. Tomás, a expectativa da CNBB é que o tema cause profundas alterações na

realidade brasileira.

Segundo estimativas da entidade, pelo menos 55 milhões de pessoas estão excluídas no

país.

A campanha de 2004 deve ser confirmada em julho deste ano. Os bispos escolhem os

temas dois anos antes do período de realização da campanha.

O tema escolhido em julho do ano passado foi a terceira idade: "A fraternidade e as

pessoas idosas". O lema será "Dignidade, Vida e Esperança".

O texto-base para essa campanha está sendo discutido. Segundo d. Tomás, serão

abordadas as questões da qualidade de vida, inclusão social, ética e espiritualidade. "No

novo regimento da CNBB, que foi aprovado hoje [ontem], foi falado também na inclusão

do bispo idoso", disse.

Um dos assuntos sob discussão para futuramente se tornar tema da campanha da CNBB é

o uso da água.

Exemplo 23:

Fazendeiros fazem reunião (FSP, 16/01/1997)

Proprietários rurais de 14 municípios do sudeste do Pará promovem reunião neste sábado

em Marabá (500 km ao sul de Belém) para montar uma estratégia contra invasões de

terra.

A reunião, patrocinada pela Faepa (Federação da Agricultura no Estado do Pará), tem o

objetivo de definir uma estratégia contra a ameaça de mais 30 invasões de fazendas na

região pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O presidente da Faepa, Carlos Xavier, distribuiu nota convocando os fazendeiros com a

informação de que cerca de 6.000 famílias estão sendo organizadas pelo MST para

257

executar as invasões.

Xavier enviou fax ao ministro Raul Jungmann (Política Fundiária), para protestar contra

Petrus Abi-Abib, superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária) em Marabá. Segundo Xavier, Abi-Abib teria apontado os fazendeiros da região

como responsáveis pelo massacre de 19 sem-terra pela PM do Pará, em abril do ano

passado, em Eldorado do Carajás. Abib negou a declaração.

Exemplo 24:

Fazendeiros 'terceirizam' segurança (FSP, 17/04/2002)

Os fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema irão contratar empresas

terceirizadas de segurança e reativaram, nesta semana, um pacto de solidariedade para

impedir novas invasões de propriedades.

A atitude dos fazendeiros seria uma resposta ao MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra), que anunciou, para até o final deste mês, três "grandes invasões" na

região.

Abril é o mês em que tradicionalmente há uma intensificação das ações do MST devido à

morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA) em 17 de abril de 96.

Na última segunda-feira, reunidos em torno da UDR (União Democrática Ruralista), os

fazendeiros decidiram contratar empresas de segurança para proteger suas propriedades.

"Estamos reunidos em cerca de cem proprietários, que não irão permitir novas invasões",

afirmou Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente nacional da UDR.

Segundo Garcia, o "pacto de solidariedade" que funcionou no Pontal em 1995 foi

reativado em razão das "ameaças de invasões e pelo fato de o governo parecer incentivar

a desordem no Pontal".

O presidente da UDR afirmou que a entidade tem orientado os proprietários a contratar

segurança "legalizada". Segundo ele, vários proprietários estão se unindo para, em

conjunto, contratar empresas de segurança.

"O custo de um segurança hoje é de pelo menos R$ 1 mil por mês, por isso estamos nos

unindo para baratear os custos e ter uma ação integrada de proteção à propriedade",

declarou.

O presidente da UDR responsabilizou "as autoridades constituídas" por possíveis

confrontos na região. "O Pontal hoje é uma terra sem lei, uma terra de ninguém, onde

falta vontade política para acabar com as incertezas dos produtores", disse.

Rainha

Garcia "desafiou" o líder do MST José Rainha Jr. a comandar as anunciadas invasões na

região. "Ele [Rainha" aposta no surgimento de um mártir. Ele vai ter o mártir que está

querendo."

De acordo com ele, o líder do MST "nunca aparece na frente das invasões". José Rainha

Jr. disse ontem que não iria comentar as declarações de Garcia.

Sobre as acusações do líder dos sem-terra de que fazendeiros estariam montando milícias

paramilitares e pessoas deslocadas do narcotráfico para a segurança das propriedades,

Nabhan afirmou que são "palavras absurdas".

258

"Quem tem vínculo com as Farc [Forças Revolucionárias da Colômbia" é o MST, não a

UDR. José Rainha não tem moral para acusar ninguém", afirmou.

Exemplo 25:

Começa o julgamento dos policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do

Carajás (FSP, 16/08/1999)

São poucas as chances de condenação em massa dos 150 policiais militares indiciados

pela operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 17

de abril de 1996. Pela fragilidade do inquérito, se o júri se detiver somente nos aspectos

técnicos, poderá haver poucas condenações.

O julgamento, que será o mais longo do país, começa hoje na capital do Estado, Belém, e

deve durar até dezembro. Saiba o que pode acontecer:

AS AUTORIDADES -

Movimentos de direitos humanos pediram a inclusão do governador do Estado, Almir

Gabriel (PSDB), do secretário da Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e do

comandante-geral da PM do Pará à época, coronel Fabiano Diniz Lopes, na lista dos réus.

Contra eles pesavam os seguintes fatos:

1. o comandante da operação, coronel Mário Colares Pantoja, de Marabá, disse que

obedeceu ordens do governador, por intermédio do secretário e do comandante da PM,

para desobstruir a rodovia PA-150 de qualquer modo;

2. a desobstrução da rodovia foi feita sem autorização judicial;

3. no dia do massacre, foram feitas 26 ligações entre o batalhão da PM em Marabá e a

sede do governo do Estado, a Secretaria da Segurança e o comando da PM. Metade delas

foi feita após as mortes;

4. as autoridades se defenderam afirmando que os comandantes da operação agiram com

violência por conta própria. Disseram também que, nos telefonemas, apenas pediam

informações sobre a ação. As autoridades não foram denunciadas.

OS COMANDANTES -

As maiores chances de condenação recaem sobre os dois comandantes da operação: o

coronel Pantoja, que liderou 85 PMs de Marabá, e o major José Maria Oliveira, que

comandou 68 policiais de Parauapebas. Se forem condenados por homicídio doloso

(intencional), podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

O coronel Pantoja foi quem planejou cercar os sem-terra na estrada. Cenas gravadas por

uma TV mostram que seus homens foram os primeiros a atirar.

Pedro Alípio, o motorista do ônibus que transportou os PMs de Marabá para Eldorado do

Carajás, afirmou ter ouvido o coronel dizer aos policiais: "Missão cumprida, ninguém viu

nada", após o massacre, na volta.

Exames nos corpos indicam que os PMs agiram com intenção de matar e, em alguns

casos, executaram suas vítimas.

Pantoja tinha um oficial (capitão Figueiredo) infiltrado no acampamento dos sem-terra,

259

conforme descobriu a Polícia Federal. Relatório da PF diz que a Polícia Militar, com as

informações do infiltrado, "tinha completo conhecimento da situação, inclusive da

disposição de enfrentamento por parte dos integrantes do MST".

Isso dificulta a defesa do coronel, que alega que a PM foi surpreendida com a reação dos

sem-terra. Várias testemunhas -inclusive independentes dos sem-terra- disseram que os

PMs usavam fardas sem a biriba (identificação do nome e posto que é afixada no bolso da

camisa). Isso pode indicar premeditação.

O major Oliveira distribuiu as armas para seus comandados sem respeitar a regra de

identificar -por meio de um documento chamado cautela- quem as estava recebendo. A

acusação vai alegar premeditação e a intenção de dificultar a identificação.

SARGENTO GETÚLIO -

Uma menina sem-terra que tinha 13 anos à época acusou o sargento Getúlio Marques, de

Marabá, de ter executado o líder do MST Oziel Alves Pereira. Ela contou em depoimento

que o sargento teria deixado cair o boné que usava, após atirar em Oziel.

Embaixo do boné, guardado pela menina, estava escrita a sigla AL.CAS.95 e o nome

Getúlio. O sargento reconheceu que o boné era dele, mas argumentou que foi ferido com

uma pedrada no olho e não participou da operação no momento do massacre.

SOLDADOS E CABOS -

Uma série de problemas no inquérito tornam frágeis as provas contra os 147 soldados e

cabos que participaram da operação:

1. as cautelas das armas entregues aos policiais de Parauapebas não foram feitas. As de

Marabá foram extraviadas e depois reapareceram, mas podem ter sido violadas ou serem

consideradas nulas como prova no processo. Assim, só é possível identificar que arma foi

usada para matar cada sem-terra, mas não o policial que a portava;

2. o Ministério Público não pediu exames para identificar pólvora nas mãos dos policiais;

3. o Ministério Público e a Polícia Civil não fizeram acareações entre testemunhas do

massacre e os PMs envolvidos na operação. As testemunhas também não tiveram acesso

a prontuário com fotos dos policiais para identificar possíveis agressores. Com isso, a

defesa pode alegar que as testemunhas podem ter se enganado ao acusar os soldados e

cabos;

4. os soldados Carlos César Pinho e Raimundo Pargas dos Santos foram identificados

pela sem-terra Maria Áurea Rocha como os policiais que teriam detido Oziel Alves

Pereira antes de ele ser morto.

Exemplo 26:

MP do Pará autoriza a retomada do processo

Julgamento dos PMs deve ser reiniciado na próxima semana (FSP, 27/08/1999)

O Ministério Público do Pará voltou atrás e vai permitir que seja reiniciado o julgamento

dos PMs que atuaram na operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás, em abril de 96.

260

O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, que pressionou pela retomada do julgamento,

tentará reinstalar ainda hoje o tribunal do júri. Entretanto, os trabalhos só devem começar

na próxima semana devido à impossibilidade de convocar todos os réus, testemunhas,

advogados e funcionários públicos que participam do julgamento.

Três réus julgados na semana passada foram absolvidos -o coronel Mário Colares

Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira. Restam

outros 147 acusados.

Depois de abandonar o tribunal do júri em protesto contra a conduta do juiz Ronaldo

Valle, o promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação, voltou atrás.

"Estarei de volta ao tribunal do júri até por respeito à instituição", disse o promotor. Sua

ausência impedia os trabalhos, já que o tribunal do júri não pode funcionar sem a

presença do acusador.

Ele reconheceu, no entanto, que o julgamento dos próximos réus pode ser "contaminado"

pela sistemática do júri anterior.

O promotor ainda faz uma última tentativa de manter o julgamento paralisado. Ontem, às

16h20, ele protocolou no TJ um pedido de suspensão do tribunal do júri até que se decida

pelo pedido de anulação da primeira sessão do julgamento. Mas é difícil que o TJ decida

a questão ainda hoje.

Para Nascimento, a primeira sessão do julgamento deve ser anulada por uma série de

problemas que teriam acontecido. Entre eles, o fato de um dos jurados ter emitido opinião

durante o julgamento. O promotor também questiona a legalidade de um dos quesitos

(perguntas feitas aos jurados que definem o veredicto) do julgamento, que acabou

decidindo a absolvição dos réus.

Os jurados foram questionados se haveria "insuficiência de provas" para condenar os

réus. Para Nascimento, esse quesito é irregular porque trata de juízo de valor e não de

fato concreto.

Durante a última semana, o TJ pressionou o Ministério Público a obrigar o promotor a

voltar ao tribunal do júri, o que permitiria a retomada do julgamento.

Chegou a pedir que fosse designado um promotor substituto e ameaçou, caso não fosse

atendido, indicar um promotor à revelia do Ministério Público.

Ainda não está certo quais serão os próximos PMs a serem julgados. Para o promotor, o

próximo bloco do julgamento deve apreciar os casos dos sargentos Roberto Nazareno

Moraes, Everaldo Lins, Ruy Rodrigues dos Santos, Antonio Wilson Reis dos Santos,

Antonio Carlos Gomes dos Santos e Carlos Alberto Alves dos Santos.

Exemplo 27:

Júri do massacre no PA causa polêmica (FSP, 23/10/1998)

A Justiça do Pará realizou anteontem o sorteio dos 21 jurados que poderão fazer parte da

tribuna que decidirá o destino dos policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado

do Carajás.

Dos 21 titulares sorteados, 6 são bancários; 2, empregados da Telepará; 7, funcionários

públicos e 6, empresários.

Eles foram sorteados entre 340 pessoas selecionadas pela comarca de Marabá. Segundo o

advogado da SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) e assistente

261

de acusação, Hernandes Espinosa Margalho, os seis empresários são ligados a

fazendeiros, o que comprometeria a imparcialidade do júri.

No dia do julgamento, marcado inicialmente para 23 de novembro, o juiz deverá sortear

dez nomes para compor a banca de sete jurados. Tanto a defesa quanto a acusação

poderão recusar até três nomes.

Os jurados deverão julgar 143 dos 155 policiais militares acusados de envolvimento na

morte de 19 sem-terra no dia 17 de abril de 1996, no sul do Pará.

Além de 19 sem-terra, cerca de 60 pessoas, incluindo militares, ficaram feridas durante o

confronto entre integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e

a PM, na "Curva do S", em Eldorado do Carajás.

Seis oficiais recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aguardam decisão. Três

sem-terra envolvidos também esperam decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e

não deverão ser julgados na mesma data.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, André Barbosa de Souza,

foi um dos sorteados. Souza é filho de fazendeiro e dono de uma rede de supermercados

na região.

O empresário contou à Agência Folha que dias antes do massacre o governo estadual, por

meio do coronel Mário Colares Pantoja, comprou mantimentos para os sem-terra em uma

de suas lojas.

Souza disse não ter opinião formada sobre o assunto e lamentou ser um dos escolhidos.

"Estou numa situação difícil."

Segundo a advogada Simone Oliveira, um posicionamento antecipado do jurado pode

provocar a impugnação do seu nome.

Recurso

O Ministério Público estuda ainda a possibilidade de recorrer à mudança do local do

julgamento. A promotoria havia pedido a mudança para Belém, alegando "falta de

segurança e imparcialidade do júri na região".

A Justiça, no entanto, decidiu transferir de Curionópolis para Marabá, embasada no

Código Penal, que prioriza o desaforamento (mudança de local de julgamento) para a

comarca mais próxima.

O MST é contra o julgamento em Marabá e promete se mobilizar para um protesto de

repúdio à decisão.

O juiz responsável pelo caso, Otávio Marcelino Maciel, foi procurado pela Agência Folha

ontem, mas não foi encontrado.

O massacre dos sem-terra foi um dos mais graves incidentes fundiários da história do

país.

Sua repercussão internacional levou entidades como a Anistia Internacional a condenar a

atuação do governo no caso.

Na campanha eleitoral deste ano, o governador-candidato Almir Gabriel (PSDB) foi

bombardeado com críticas ao desempenho de sua polícia no incidente. Ele é candidato à

reeleição.

262

Exemplo 28:

Testemunhas complicam acusados (FSP, 19/08/1999)

Testemunhas do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará)

complicaram a situação dos principais oficiais da Polícia Militar que atuaram na operação

que resultou na morte de 19 sem-terra em abril de 1996.O júri daria seu veredicto no final

da noite de ontem ou na madrugada de hoje. Até dezembro, outros 147 policiais serão

julgados. Todos respondem à acusação de homicídio doloso (intencional), que prevê

penas de 12 a 30 anos de prisão, que podem ser multiplicadas pelo número de vítimas

fatais.Apesar de terem sido arroladas pela defesa, duas testemunhas acabaram

prejudicando o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão

Raimundo José Almendra, que lideraram os outros 152 policiais militares envolvidos na

ação.

Pantoja teria comandado a desocupação da rodovia PA-150, tomada pelos sem-terra, sem

obedecer à ordem da cúpula da PM de negociar com os manifestantes. A afirmação foi

feita pelo comandante da PM à época do massacre, coronel Fabiano Lopes.Segundo ele,

Pantoja recebeu ordem de negociar porque, na semana seguinte, os sem-terra teriam sua

reivindicação atendida _a desapropriação da fazenda Macaxeira para reforma agrária.O

ex-comandante da PM criticou Pantoja pela falta de planejamento da ação. A declaração

também atinge o capitão Almendra, encarregado de operacionalizar as ordens do

coronel."O depoimento ajudou muito a acusação", disse o promotor Marco Aurélio

Nascimento.O jornalista Edvaldo Mendes, que acompanhou diversas negociações de PMs

e sem-terra na região do massacre, declarou que o major Oliveira e policiais comandados

por ele mantinham um relacionamento hostil com Oziel Alves Pereira, um dos

manifestantes mortos.

Mendes, que foi arrolado pelo advogado de defesa do próprio Oliveira, disse que assistiu

Oziel xingar o major de "safado" e "corno" durante tentativas de negociação ocorridas

anteriormente.A acusação tentou mostrar aos sete jurados que o fato comprova que

Oliveira e seus 68 subordinados tinham motivos para matar o sem-terra, morto com

quatro tiros no peito, na nuca, na testa e no pescoço, de acordo com a perícia.No terceiro

dia de julgamento, o promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável dos cadáveres e

exibiu cenas gravadas por uma TV no momento do conflito.O ex-governador do Rio Nilo

Batista, assistente da acusação, rogou aos jurados que não tivessem preconceito contra os

sem-terra, "prejudicados pelas sucessivas políticas econômicas do governo federal".A

acusação apelou ainda para que se pensasse nos pais de uma das vítimas, tentando

sensibilizar os sete jurados _todos homens, seis deles pais.

Falando aos jurados, Roberto Lauria, um dos advogados de assistência dos policiais,

argumentou que a PM agiu em legítima defesa no confronto. "Aquilo foi uma batalha, foi

uma guerra."Ele argumentou que a promotoria não conseguiu individualizar a

participação dos oficiais nas mortes e acabou protegendo o governador do Pará, Almir

Gabriel (PSDB), que ordenou a desobstrução da PA-150. "Condenar esses homens será

dar poder à desordem. Depois, nenhuma milícia poderá deter o MST."

263

Exemplo 29:

Promotor teme absolvição dos 147 PMs do massacre (FSP, 20/08/1999)

Os 147 policiais militares que participaram da operação que resultou na morte de 19 sem-

terra em abril de 96 também podem ser absolvidos, como foram ontem de madrugada três

oficiais da PM do Pará.

A avaliação é do promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação contra

os PMs. A chance de que todos os réus sejam inocentados existe, na opinião de

Nascimento, se o mesmo argumento que absolveu os comandantes da ação for usado nos

julgamentos dos demais PMs.

Os 150 acusados pelo massacre vão a júri em blocos de três a seis policiais, cada qual

com um corpo de jurados diferente.

Em todas as fases do julgamento, o corpo de jurados será questionado se há insuficiência

de provas para condenar os réus.

A promotoria pública se queixa da existência dessa pergunta porque a classifica de

subjetiva. Um júri deve se manifestar sobre fatos concretos.

Na madrugada de ontem, o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira,

respectivamente comandantes das tropas de Marabá e Parauapebas à época do massacre,

e o capitão Raimundo Almendra Lameira foram absolvidos porque a maioria dos jurados

entendeu que havia insuficiência de provas, respondendo à questão proposta pelo juiz

Ronaldo Valle.

Hoje começa a segunda fase do julgamento dos policiais que participaram da

desobstrução da rodovia PA-150 em 17 de abril de 1996, em Eldorado de Carajás (sul do

Pará). Nessa fase, serão julgados o capitão Raimundo de Souza Oliveira e os tenentes

Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques

da Silva.

Até dezembro, outros 143 PMs (sargentos, soldados e cabos) serão levados ao banco de

réus.

O advogado dos quatro oficiais, Luiz Abdoral Lopes, adiantou que seu principal

argumento perante o júri será o mesmo que acabou inocentando os comandantes da

operação, ou seja, a insuficiência de provas para culpar individualmente cada um dos

acusados.

Carlos Guedes, que representa o MST no julgamento, como assistente de acusação, disse

que ele e os outros advogados dos sem-terra (entre eles, Nilo Batista, ex-governador do

Rio) irão abandonar o caso como protesto pela decisão do juiz de perguntar se existem

provas suficientes.

"Não podemos compactuar com esse absurdo. O quesito imposto pelo juiz é subjetivo,

enquanto que os jurados só podem decidir em cima de perguntas sobre questões

concretas", declarou Guedes. Daqui em diante, somente o Ministério Público ficará

encarregado da acusação.

"O MST tem todo o direito de considerar indigno o resultado e sair do processo. Eu não

represento somente os sem-terra, represento sim a sociedade", afirmou o promotor.

Marco Aurélio Nascimento não concorda com a pergunta e irá pedir a anulação do

julgamento dos comandantes absolvidos (leia texto na pág. 1-5).

Na última fase do julgamento, o juiz elabora para os jurados uma série de questões a

partir das teses da defesa e da acusação. Anteontem, quando o juiz informou aos

264

advogados as perguntas que seriam feitas aos jurados, a acusação registrou seu protesto

contra a questão sobre a insuficiência de provas. Para o advogado Américo Leal, que

representou os oficiais absolvidos, a questão não influenciou os jurados e não provocará

um novo julgamento.

Exemplo 30:

'Acabei com o julgamento', diz jurado (FSP, 21/08/1999)

O contador e empresário Sílvio Queiroz Mendonça acha que descobriu a pólvora. "Eu

observei uma coisa que o mundo inteiro não viu durante três anos", diz. A pólvora estava

na fumaça que saía da arma de um sem-terra no conflito que resultou em 19 mortes em

Eldorado de Carajás (PA) em 17 de abril de 1996. Mendonça, um dos jurados do

julgamento, diz que sua descoberta derrubou a principal tese da promotoria, segundo a

qual os sem-terra não estavam armados no início do confronto. "O lance de eu ver a bala

foi cruel, não foi?", pergunta a um amigo delegado. "Detonou o promotor. A única

certeza em todo esse julgamento foi o tiro que eu vi."

O promotor Marco Aurélio Nascimento não concorda, mas acha que a intervenção de

Mendonça mudou os rumos do maior julgamento da história do país em número de réus -

150 policiais. Os três primeiros, os oficiais da Polícia Militar que comandavam a

operação, foram absolvidos na última quarta-feira. Com uma caneta luminosa, Mendonça

apontou para o vídeo que registrou o incidente e falou: "Agora fica comprovado que

havia sem-terra armado no começo do conflito".

O promotor entende que Mendonça fez um prejulgamento, o que teria influenciado o

corpo de jurados, e está pedindo a anulação do resultado. Mendonça discorda. Diz que

não há juízo de valor na fala, mas deixa escapar uma nesga de vaidade: "Acabei com o

julgamento no momento em que vi um sem-terra com arma de fogo".

"Tu foi macho!"

A descoberta transformou Mendonça em celebridade em Belém (PA). Aos 31 anos, o pai

solteiro (tem um filho de 6 anos) é contador do Tribunal de Contas do Estado há 13 anos,

tem uma academia de ginástica, um salão de beleza chamado Batom Lilás e uma agência

de modelos, que organiza o concurso Miss Belém.

Na última sexta-feira, enquanto almoçava no Iate Clube do Pará, frequentado pela elite

local, mal conseguia dar uma garfada no frango com bacon e queijo sem ser

interrompido.

"Tu foi muito macho!", diz um advogado. "Até que enfim alguém peitou essa gente",

elogia outro conhecido. "Essa gente" são os sem-terra que atuam no sul do Pará, a região

de conflitos rurais mais violenta do país.

Mendonça diz não ter nada contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra), mas discorda do que classifica de "métodos violentos".

"Quanto tu levou na parada?", pergunta um investigador conhecido do jurado, repetindo a

pergunta que circula pelo MST em tom conspiratório.

Mendonça diz que não levou nada e que nem foi teleguiado. Credita a descoberta a sua

convivência com armas. Mas como só ele viu o tiro, quando mais de uma dezena de

peritos e policiais dissecaram o vídeo? "É fácil explicar. Comprei minha primeira arma

265

com 13 anos, uma pistola 635. Hoje, tenho pistola (380), revólver (calibre 38, cano

curto), rifle (calibre 38), tudo com porte. Atiro todo final de semana em estande. Sempre

adorei arma. Por isso vi o a fumaça, o que é quase impossível quando se atira com a luz

do sol, como aconteceu nesse caso. Tenho olho treinado."

O detalhista

Olho treinado e tino para detalhes. Mendonça diz, orgulhoso, que foi o único jurado a

anotar todos os pronunciamentos da defesa e da acusação durante o julgamento. Tanto

que foi o jurado que mais perguntas fez nos três primeiros dias de trabalho.

Sua obsessão por detalhes levou-o a notar que o major José Maria Oliveira caíra em

contradição ao afirmar que havia feito em menos de uma hora o trajeto de ida e volta

entre Marabá e Eldorado de Carajás. "É uma estrada cheia de buracos. Demora de 40

minutos a uma hora só para ir", corrigiu, apontando um detalhe que passara despercebido

ao promotor.

O advogado e ex-governador do Rio Nilo Batista, que auxiliava o promotor, até elogiou

suas perguntas e de outros jurados, três deles com curso superior, como Mendonça, dois

com 2º grau e um com 1º grau. "Esse corpo de jurados faz a diferença", afirmou então

Batista.

Logo em seguida, foi a vez de Mendonça pegar Batista em uma contradição. Batista

argumentava que os sem-terra mortos estavam com pólvora nas mãos não porque

portassem revólveres, mas porque colocaram a mão na frente do rosto para se defender

dos tiros dos policiais.

Se os sem-terra colocaram as mãos para proteger o rosto, deveria haver balas nas mãos

deles, raciocinou Mendonça. Foi consultar os laudos e notou que só um sem-terra fora

ferido na mão -e não era por bala. Derrubou o argumento de Nilo Batista.

Sonho político

Católico, frequentador de uma novena toda terça-feira na igreja Nossa Senhora do

Perpétuo Socorro, Mendonça tem dois sonhos: ser delegado e eleger-se vereador. Diz

querer ser delegado para tentar fazer inquéritos melhores do que os dois que foram feitos

sobre as 19 mortes em Eldorado de Carajás, cheio de falhas, segundo ele.

No ano que vem, ele já diz ter decidido, será candidato a vereador. Eleitor de Fernando

Henrique Cardoso nas duas últimas eleições, anulou o voto na disputa em que o PT

ganhou a disputa para a Prefeitura de Belém. Diz não saber se é de direita, de centro ou

de esquerda.

Nem sabe direito o que vai defender na campanha ("vou me inteirar no ano que vem").

Nega que esteja aproveitando a súbita fama de jurado do maior julgamento do país.

Diz que tomou a decisão antes, convidado por André Lobato, o Caveira, um vereador

folclórico de Belém cuja campanha foi animada por meninas vestidas em trajes

sadomasoquistas. "Ele parece louco, mas é sério. Gosto de gente assim", define.

Exemplo 31:

TJ anula 1º julgamento de Carajás (FSP, 31/10/2000)

266

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE (Tribunal de Justiça do

Estado) decidiram ontem, por 6 votos a 1, manter a anulação da primeira sessão do

julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando os três principais

comandantes das tropas da Polícia Militar foram absolvidos. Mesmo que haja recurso, o

julgamento agora não precisa mais ficar parado.

O julgamento dos 150 policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás

será feito em apenas um bloco e recomeçará em fevereiro de 2001, disse ontem o juiz

José Maria Teixeira do Rosário, responsável pelo caso. "O bloco único visa dinamizar o

processo", declarou.

A decisão do juiz de julgar todos os réus num bloco único, no entanto, já está causando

polêmica com os advogados de defesa.

"É um absurdo, porque vai cercear o nosso direito de defesa", disse Eloísa Segtowick

Sovano, que defende 33 soldados e cabos.

Demora

Para o advogado dos oficiais, Roberto Lauria, o julgamento dessa forma pode demorar

mais de 30 dias, o que "seria impraticável". O promotor Marco Aurélio do Nascimento,

por sua vez, considera adequada a forma encontrada por Rosário.

"Nossa tese é única para todos. Pode-se aumentar o tempo da defesa para não haver

reclamações", declarou Nascimento.

No julgamento anterior, em agosto de 1999, o então presidente do júri, Ronaldo Valle,

dividiu o processo em 27 sessões. Apenas a primeira, que durou mais de três dias, foi

realizada. Na ocasião, o Ministério Público Estadual recorreu da decisão e pediu a

anulação das outras sessões até o julgamento dos recursos.

Recurso

Os advogados de defesa disseram que irão recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)

e ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão dos desembargadores.

"Isso é um desrespeito à posição dos jurados que, ao absolverem os policiais,

expressaram a vontade de todo o povo paraense", disse Lauria.

Para Rosário, os recursos da defesa não têm efeito suspensivo e, por isso, o coronel Mário

Colares Pantoja (ex-comandante das tropas de Marabá), o major José Maria Oliveira (ex-

comandante das tropas de Parauapebas) e o capitão Raimundo Almendra Lameira

voltarão ao banco dos réus em fevereiro.

Os oficiais e 146 PMs são acusados de envolvimento nas mortes de 19 sem-terra,

ocorridas em 17 de abril de 1996, durante a desobstrução da rodovia PA-150, em

Eldorado do Carajás (sul do Pará).

Os desembargadores votaram pela anulação baseados nos argumentos da relatora

Raimunda Gomes do Carmo.

Ela considera que houve contradição na formulação dos quesitos, o que teria induzido os

jurados a cometerem erros durante a votação secreta.

Para o promotor Nascimento, a decisão dos juízes já era esperada.

"Juiz parcial"

Além da polêmica sobre o bloco único, Rosário deve enfrentar a oposição do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O advogado Carlos Guedes anunciou

267

que irá pedir a suspeição do juiz por considerá-lo parcial.

Guedes afirmou que Rosário foi autor do pedido de uso da Polícia Militar para a retirada

de 180 famílias que invadiram a fazenda Taba, em Belém.

"Ele fez o pedido quando a Prefeitura de Belém já havia iniciado um processo de

desapropriação de parte da área", disse.

O juiz não comentou a decisão do MST. "Só o Tribunal de Justiça pode decidir se sou

apto a julgar."

Exemplo 32:

STJ arquiva inquérito contra governador (FSP, 30/09/1997)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou inquérito aberto para apurar a

responsabilidade do governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), no massacre de

Eldorado do Carajás (leste do Estado).

Em 17 de abril do ano passado, 19 sem-terra foram mortos por policiais militares durante

operação de desocupação de uma estrada próxima ao complexo da fazenda Macaxeira,

cuja desapropriação era pleiteada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra).

O ministro José Dantas, relator do caso, acatou parecer da Procuradoria Geral da

República segundo o qual o governador não pode ser responsabilizado pela

"incompetência e desorganização" da Polícia Militar.

Não há possibilidade de recurso, já que o inquérito foi solicitado pelo Ministério Público

Federal, que, agora, concluiu pela inocência do governador. Se tivesse prosseguimento, o

inquérito daria origem a uma ação penal contra o governador do Pará.

A abertura do inquérito foi solicitada ao STJ em maio do ano passado pelo procurador-

geral da República, Geraldo Brindeiro. Ele apontou indícios de omissão do governador

no episódio.

O Ministério Público do Pará havia isentado o governador de responsabilidade sobre as

mortes.

O órgão apresentou denúncia contra 155 policiais militares, entre soldados e oficiais, e

líderes dos sem-terra, acusados de ferir policiais.

O atual parecer da Procuradoria Geral da República é assinado pela subprocuradora-geral

Delza Curvello Rocha.

O parecer foi solicitado pelo STJ, que enviou junto com o pedido a defesa prévia do

governador.

Conforme o parecer, a PM não planejou a operação de desocupação, "como era seu

dever". O governador, segundo a subprocuradora-geral, apenas determinou a

desocupação da estrada, sem autorizar o uso da força.

Diz ainda o parecer que o governador não poderia prever nenhuma conduta criminosa,

por ato ou omissão, por parte da PM.

Exames realizados por médicos legistas indicaram que os sem-terra foram mortos de

forma cruel.

Alguns foram retalhados com golpes de faca, outros tiveram o crânio destruído por objeto

contundente. Um dos líderes, Oziel Pereira, foi encontrado morto depois de ter sido

268

preso.

Parte do complexo Macaxeira foi desapropriado este ano pelo governo, e parte dos sem-

terra já foi assentada.

Exemplo 33:

Exército cerca prédio em Recife (FSP, 18/04/1998)

Cerca de 50 homens do Exército cercaram ontem a Sudene em Recife (PE) para impedir

uma eventual invasão do prédio por trabalhadores rurais sem terra, que acabou não

acontecendo.

Os sem-terra encerraram diante da Sudene a "Marcha do Nordeste", iniciada no último

dia 4.

Em discursos e faixas, lembraram o conflito ocorrido há dois anos em Eldorado do

Carajás. Cerca de 2.000 pessoas participaram da manifestação, segundo o MST.

Antes de marchar em direção à Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do

Nordeste), os manifestantes se concentraram na praça do Carmo, centro de Recife.

Na Sudene, uma comissão formada pelo MST entregou ao superintendente Nílton

Rodrigues documento reivindicando reforma agrária e programas emergenciais contra a

seca.

Caminhada

No Rio, o protesto foi uma caminhada pelas ruas do centro do Rio, que se estendeu por

toda a tarde.

De acordo com os organizadores da manifestação, vinculados ao MST, cerca de mil

pessoas participaram da caminhada. Para a Polícia Militar, havia 600 pessoas.

Os manifestantes concentraram-se na escadaria do prédio da Assembléia Legislativa do

Rio. De lá saíram para a Bolsa de Valores, a cerca de 200 m. À frente da caminhada,

representantes do MST carregavam caixões representando as 19 vítimas da chacina.

Exemplo 34:

MST vai incentivar saques no Nordeste (FSP, 25/04/1998)

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vai incentivar os saques a

depósitos de alimentos e a supermercados no Nordeste do país.

Os dirigentes do movimento entregaram à Sudene (Superintendência do

Desenvolvimento do Nordeste) uma pauta de reivindicações com propostas para o

combate à seca e dizem que, se os pedidos não forem atendidos até o dia 30 deste mês,

vão partir para saques generalizados na região.

A participação em saques foi decidida em uma reunião da direção nacional do MST em

São Paulo, no dia 17 de abril, data do aniversário de dois anos do massacre de Eldorado

de Carajás.

"Saquear para matar a fome não é pecado. No Nordeste, onde a situação está crítica, o

269

MST tem apoiado a luta dos agricultores", disse José Rainha Júnior, líder do movimento

na região do Pontal do Paranapanema (oeste de SP).

²"A situação está insustentável, é a miséria que está em jogo. As pessoas que estão

saqueando querem trabalho. Nós defendemos que os trabalhadores façam vigília em

frente aos supermercados do país", afirma Diolinda Alves de Souza, mulher de Rainha.

Segundo Jaime Amorim, representante da direção nacional do MST em Pernambuco,

entre as reivindicações apresentadas à Sudene está a abertura de crédito especial para

pequenos agricultores prejudicados pela seca.

²A lista tem outros dois itens: o fornecimento de alimentação e água para as comunidades

do sertão nordestino e a desapropriação de áreas férteis como as do cacau, na Bahia, de

cana-de-açúcar, em Alagoas e Pernambuco, e as das margens do rio São Francisco.

Desde março, o MST tem dado suporte aos agricultores do sertão do Ceará nas ações de

saque aos depósitos de merenda escolar e de cestas básicas. "Por enquanto, os saques

estão localizados, mas, se o governo não fizer nada, vamos partir com tudo. É um

absurdo as pessoas estarem morrendo de fome em pleno final do século 20", afirma Jaime

Amorim.

Preocupado com a repercussão negativa dessas investidas, o governador do Ceará, Tasso

Jereissati (PSDB), tem orientado os prefeitos das cidades castigadas pela seca a não

entrar em confronto com os agricultores e com os integrantes do MST. Em alguns casos,

a Polícia Federal é acionada para monitorar a movimentação.

Nesses dois últimos meses, ocorreram saques em 13 cidades do sertão do Ceará. Os

agricultores, em algumas áreas do Estado, perderam até 90% da produção de grãos. No

município de Aurora, localizado na região do Cariri (sul do Ceará), 500 trabalhadores

rurais saquearam o depósito de merenda escolar no final de março.

Segundo a prefeita Maria Leonor Macedo (PSDB), quase todo o estoque se perdeu e o

prejuízo foi de R$ 8 mil. "Não reagimos porque sabemos que o problema é grave. Mas

acho que, antes, eles poderiam ter negociado com a gente. Saque é caso de polícia."

Para evitar o acirramento dos ânimos, Tasso se reuniu há duas semanas em Brasília com

o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, e expôs o problema. Disse a Jungmann

temer que o MST use a seca e a fome dos agricultores eleitoralmente.

O governo do Estado pediu a liberação de R$ 13 milhões pelo Incra para obras de infra-

estrutura em 200 assentamentos do MST no Ceará. Com essa medida, o governador

espera que haja uma trégua. A construção de casas, poços e armazéns nos assentamentos

vai ser feita em mutirão.

"Há uma tensão política que precisa ser desfeita. Sabemos que existe a crise, que houve

perda de grãos. Mas o MST está se aproveitando disso para faturar", afirma o secretário

de desenvolvimento rural do Estado, Pedro Sisnando.

Exemplo 35:

Sem terra bloqueiam BR-116 no Ceara (FSP, 24/01/1997)

Um grupo de cerca de 300 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem

Terra) bloqueou das 5h às 17h de ontem o trânsito na BR-116, perto da entrada de

Chorozinho (64 km ao sul de Fortaleza).

Segundo a Polícia Militar, o bloqueio provocou um congestionamento de quatro

270

quilômetros. Não houve registro de conflitos durante o ato. O trânsito era bloqueado

alternadamente nas duas pistas.

Durante a manifestação, os sem-terra pediam aos motoristas para assinarem um abaixo-

assinado de apoio às suas reivindicações.

Eles exigem uma definição do governo federal sobre o assentamento de 180 mil

trabalhadores rurais no Ceará e uma solução sobre 57 áreas de conflitos no Estado.

Os manifestantes distribuíram um panfleto no qual pedem punição para os responsáveis

pela morte de trabalhadores rurais em Corumbiara (RO), Eldorado dos Carajás (PA),

Ourilândia (PA) e Rio Bonito (PR).

No panfleto, os manifestantes denunciam que o MST está sofrendo ''uma ofensiva

econômica, política, ideológica e assassina'' e pedem apoio da população contra a

inoperância e incompetência do governo frente à reforma agrária.

Curitiba

Cerca de quatrocentos sem-terra, de 70 assentamentos irregulares do Paraná, ocuparam

ontem a sede da superintendência regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio do

Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Curitiba.

Eles pretendiam invadir o prédio do Incra, mas como o órgão havia solicitado reforço à

PM, os sem-terra decidiram ir ao Ibama.

No início da tarde, líderes do movimento reuniram-se com representantes do Ibama, Incra

e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e exigiram a desapropriação imediata dos 83

mil hectares da fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu (PR).

Por volta das 15 horas, os sem-terra deixaram a sede do Ibama e fizeram um ato de

protesto pela morte dos agricultores Vanderlei da Neves e José Alves dos Santos, semana

passada, em Rio Bonito do Iguaçu. Eles acusam três seguranças da fazenda Pinhal Ralo

de terem feito uma emboscada.

Outra reivindicação do movimento é o assentamento imediato das 8 mil famílias que

estão em ocupações irregulares no Paraná.

Exemplo 36:

Diretora é indiciada por expor 'Terra' (FSP, 18/06/1998)

A diretora de escola Elza Maria da Silva está sendo acusada de fazer "lavagem cerebral e

pregar a legalidade da ilegalidade". Isso porque ela expôs a mostra "Terra", de Sebastião

Salgado, que traz fotos de sem-terra e do massacre de Eldorado do Carajás (PA), em

escola de Sandovalina (SP).

O delegado Marco Antônio Fogolin abriu o inquérito e disse que a mostra infringiu

artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os artigos tratam de restrições ao acesso

a publicações que possam ferir os "valores éticos e sociais" da família. Ele se decidiu

após ouvir Wesley Gouveia, 8, que teria ficado "com medo" das fotos.

Segundo Elza, não houve queixa. "A mãe de Wesley foi chamada na delegacia porque

seu filho estava lá e reclamou espontaneamente das fotos. Não foi reclamar."

"Tudo não passa de perseguição. O delegado sabe que sou ligada ao MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e ele é o maior inimigo do MST", disse Elza. Ela

diz que foi autorizada pela delegacia de ensino.

271

Exemplo 37:

Sem terra são recebidos à bala no Pontal (FSP, 28/01/1997)

O proprietário da fazenda Concórdia, em Tabarai (610 km a oeste de São Paulo),

Guilherme Prata, recebeu à bala na madrugada de ontem 400 famílias ligadas ao MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que tentaram invadir sua propriedade.

``A próxima tentativa de invasão vai ter morte. Eles querem cadáver, vão ter'', afirmou

Prata, vice-presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

A segurança na fazenda Concórdia, de 12 mil hectares, estava sendo feita por Prata, seu

pai, dois tios, três primos, uma irmã, o gerente, o capataz e o motorista. Prata disse que

atirará para acertar se houver nova tentativa de invasão.

A Polícia Civil de Tabarai apreendeu quatro rifles calibres 44 e 38 e cinco revólveres

calibre 38 em poder das pessoas que defendiam a fazenda. As armas foram devolvidas

aos proprietários depois de apresentados os registros.

O fazendeiro, seus familiares e empregados fizeram cerca de 200 disparos na presença de

dois policiais civis e cinco militares, segundo a PM. Os disparos duraram cerca de dez

minutos. Os sem-terra se deitaram e recuaram. Havia crianças e mulheres. Ninguém se

feriu.

O presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos, disse que os tiros são manifestação

pessoal de Prata. ``Quem está com o problema na pele age emocionalmente.''

Segundo o MST, a área é improdutiva. O Incra não confirma. Prata disse ter fábrica de

ração, confinamento e 3.000 cabeças de boi.

Foi a 11¦ invasão e o segundo tiroteio envolvendo fazendeiros e sem-terra no Pontal este

ano. Há duas semanas, 350 sem-terra foram recebidos a tiros ao tentar invadir a fazenda

Santa Rita.

O líder dos sem-terra José Rainha Jr. disse que, se os fazendeiros não forem desarmados,

a região se transformará em um novo Eldorado dos Carajás (PA). ``Estamos caminhando

para isso, e falta pouco'', afirmou.

Em Itapetininga (170 km a oeste de São Paulo), cerca de 500 famílias ocupam desde

sábado a escola técnica estadual agrícola Edson Galvão, após terem sido despejadas da

fazenda Santa Cecília.

No Pará, um grupo sem ligação com o MST invadiu, na noite de sexta-feira, a fazenda

Volta do Rio, em Curionópolis (630 km ao sul de Belém). Não houve confronto.

Exemplo 38:

Jungmann não negociará com invasores (FSP, 08/01/1997)

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) não irá negociar com invasores de

fazendas em São Paulo e vai se empenhar pela aprovação de lei que veda desapropriação

de imóveis invadidos.

Segundo a assessoria do ministro, o governo de São Paulo também não vai dialogar com

os líderes das 1.200 famílias que invadiram, no último domingo, cinco fazendas no Pontal

do Paranapanema (extremo oeste do Estado).

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Nestor

272

Fetter, disse que não vai liberar o pagamento de indenizações de terras invadidas no

Pontal.

Jungmann mandou seu gabinete devolver fax enviado por José Rainha Jr., 36, líder do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), sobre novas invasões.

No fax, Rainha diz que as invasões visaram pressionar fazendeiros da região a aceitar o

acordo de indenização proposto pelo Incra.

Segundo a assessoria de Jungmann, o projeto que veda desapropriação de áreas invadidas

deverá ser votado na próxima semana.

Para tentar acertar a data da votação, o ministro ligou ontem para os deputados Luís

Eduardo Magalhães (PFL-BA), presidente da Câmara, e Benito Gama (PFL-BA), líder do

governo.

Jungmann pediu ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, que autorize a Polícia Federal a

levantar informações sobre o assassinato, no sábado, de dois sem-terra em Eldorado do

Carajás, onde 19 foram mortos em abril passado.

Novas invasões

O líder dos sem-terra José Rainha Jr. afirmou que cerca de 1.900 famílias ligadas MST

estão ''de prontidão'', perto das fazendas Santa Rita e Taquaruçu, para novas invasões no

Pontal.

Ele disse que novas invasões de terra podem acontecer a qualquer momento, ''se os

fazendeiros radicalizarem''. ''Vamos cumprir a lei, mas não vamos aceitar a arrogância

dos fazendeiros'', afirmou.

Ele acusa a UDR (União Democrática Ruralista) de armar pistoleiros em áreas invadidas

pelo movimento e de atrapalhar acordos de desapropriação de terras.

O presidente da entidade ruralista em Presidente Prudente, Roosevelt Roque dos Santos,

49, estava viajando ontem no interior do Mato Grosso.

A direção da entidade afirmou que quer aguardar seu retorno para se manifestar.

Exemplo 39:

Acusador é primo de prefeito petista (FSP, 26/08/1999)

O funcionário público Fernando Brito, que depôs no Ministério Público sobre a suposta

tentativa de suborno do júri do caso de Eldorado do Carajás, é primo do prefeito de

Belém, Edmilson Rodrigues (PT). Brito foi levado a depor pela vice-prefeita Ana Júlia

Carepa (PT).

Colegas de trabalho de Brito disseram à Folha que ele costuma usar broche do PT em

períodos de campanha eleitoral e alardeia o parentesco com o prefeito.

A vice-prefeita foi a primeira a fazer a denúncia. Ela disse que um dos jurados teria

afirmado a ela que outro membro do júri teria lhe oferecido R$ 3.000 para absolver o

coronel Mário Colares Pantoja, que comandou a operação da PM que resultou na morte

de 19 sem-terra, em abril de 1996.

Brito disse ontem que divulgaria uma nota, mas depois desistiu. O prefeito afirmou, pela

sua assessoria, que o fato de Brito ser seu primo é "irrelevante".

No domingo passado, Ana Júlia disse à Folha que conhecia Brito, mas não sabia o nome

dele. "Foi uma pessoa do povo que me contou a história (do suposto suborno) no último

dia do julgamento", afirmou. No dia seguinte, apresentou Brito -que é funcionário da

273

Defesa Civil Municipal- ao Ministério Público.

No depoimento, constatou-se que a versão da vice-prefeita tinha contradições. Brito fez

parte dos 31 pré-selecionados para o júri, mas não foi sorteado, ficando fora do grupo de

sete jurados.

Ele disse que não podia afirmar que recebeu uma proposta de suborno. Contou que, cinco

dias antes do julgamento, o jurado Sílvio Queiroz Mendonça perguntou a ele, em "tom de

brincadeira": "R$ 3.000 "morre" (é o bastante) para salvar o coronel (Pantoja)?".

Mendonça nega.

O jurado Cláudio Ozela confirmou que ouviu Mendonça fazer a "brincadeira". Pedro

Muniz, outro jurado, disse não ter escutado.

Está praticamente parada a apuração do caso. O delegado Vicente Costa, responsável

pelo inquérito, não conseguiu pegar cópias dos depoimentos e intimou Ana Júlia.

Promotores que colheram os depoimentos se recusaram a entregar as cópias porque o

delegado não tinha registrado o inquérito com um número de protocolo.

O promotor que acompanhará o inquérito, Armando Brasil, não tinha sido comunicado

oficialmente até ontem. Também não tinha tido acesso aos depoimentos.

O promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação dos 150 réus, disse

ontem que "existe a possibilidade" de o julgamento ser retomado amanhã. "Comigo ou

com outro promotor", afirmou.

Por discordar da conduta do juiz Ronaldo Valle, Nascimento abandonou o tribunal do júri

após a absolvição de Pantoja, do major José Maria Oliveira e do capitão Raimundo

Almendra.

A atitude do promotor provocou a suspensão do julgamento, já que o tribunal não pode

funcionar sem o acusador.

Almir Gabriel

O governador Almir Gabriel (PSDB) criticou o projeto do governo federal que

transferiria os crimes contra os direitos humanos para a esfera federal. "O fato de

concentrar exageradamente em Brasília imobiliza o país."

Gabriel evitou falar sobre o resultado da primeira sessão do julgamento. "Eu não vou

responder pelo simples fato de que, como testemunha, eu não posso emitir opinião."

Exemplo 40:

Bom mesmo de massacre é usineiro (FSP, 20/08/1999)

Ninguém aqui pretende desrespeitar a dor das 19 famílias que perderam entes queridos no

confronto entre sem-terra e policiais, em Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Mas, vem cá: não sei o que o pessoal da CUT, do PT e do próprio MST entendem por

"massacre", mas o que vi na TV na época e revi com mais detalhe na última quarta,

durante o julgamento dos três oficiais que comandaram a operação, não pode ser

classificado de massacre.

Uma tropa capenga de policiais sem treinamento para enfrentar uma situação daquela

gravidade é chamada para conter um grupo de desesperados dispostos a matar e morrer e

armados até os dentes com foices, pedaços de pau, facões e -como a fita apresentada no

274

julgamento evidencia- com armas de fogo, que foram disparadas antes que os policiais

dessem o primeiro tiro.

Quem autorizou os policiais a usar metralhadoras para enfrentar os invasores? O

governador deu ou não ordem para conter a invasão a todo custo?

A certa altura daquele vídeo que a gente já viu tantas vezes na TV, os sem-terra partem

com tudo para cima dos policiais, que recuam. O primeiro tiro é dado naquele instante.

Por alguém que está do lado dos sem-terra, como foi demonstrado ao longo do

julgamento de quarta-feira.

E, agora, vem o Stedile e o pessoal da CUT e do PT falar em impunidade. Será que a

gente é obrigada a engolir, só porque a lamentável figura do coronel Pantoja, um dos

líderes da operação, parece saída de alguma novela de Dias Gomes?

Quando é que a America"s Watch e a Anistia Internacional vão começar a tratar como

vítimas pobres coitados feito os policiais que foram enviados sem preparo para enfrentar

os sem-terra em Eldorado do Carajás?

E o governador do Pará, Almir Gabriel? Quando vai assumir publicamente o quinhão de

responsabilidade que lhe cabe no suposto "massacre"?

Se houve irregularidades no julgamento, que se faça uma nova audiência. Mas, em nome

da justiça, que ninguém se esqueça de que existem vítimas de ambos os lados.

Usineiro, sim, entende de massacre. Pega dinheiro emprestado do governo para investir

na terra e depois gasta tudo na ampliação do novo haras e levando a patroa para passear

na Europa. E ainda pretende ter as dívidas anistiadas. Isso é que é massacrar a lei e a

ordem de um país.

Exemplo 41:

Grupo entrega abaixo-assinado (FSP, 18/04/1997)

Um grupo denominado Friends of the MST (Amigos do MST) entregou ontem um

abaixo-assinado na Embaixada do Brasil em Londres pedindo a agilização da reforma

agrária no país.

A organização é ligada à representação do Partido dos Trabalhadores em Londres.

No documento, com 110 assinaturas, o grupo também reclama da lentidão do julgamento

dos policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, onde 19 sem-terra

morreram há um ano. O grupo foi recebido pelo embaixador do Brasil em Londres,

Rubens Barbosa.

À noite, o diplomata participou de um debate na abertura da exposição fotográfica

"Terra", de Sebastião Salgado, em uma igreja no centro da capital britânica. A exposição

é sobre trabalhadores rurais.

A chegada da passeata dos sem-terra a Brasília foi mencionada no noticiário da rede de

TV a cabo Sky News, que transmite notícias 24 horas por dia.

275

Exemplo 42:

Palestra é proibida por Justiça do MS (FSP, 22/08/1998)

O juiz de Mundo Novo (462 km ao sul de Campo Grande), Cléber Corsato Barboza,

proibiu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de realizar palestras

em escolas públicas da rede estadual no município.

O juiz disse à Agência Folha que as palestras poderiam ter influência político-partidária,

e a campanha eleitoral em prédios públicos é vedada por lei.

Barboza também levou em conta um "clima de adversidade" entre produtores rurais e

MST no município, por causa do abate de 30 cabeças de gado na fazenda Savana, há duas

semanas.

As palestras acabaram sendo realizadas em locais públicos e nas escolas da rede

municipal. A prefeita local, a ex-sem-terra Dorcelina Folador (PT), autorizou os eventos.

As palestras fazem parte da marcha organizada pelo MST no Estado.

Três colunas, com 50 integrantes cada, deverão se encontrar no dia 7 de setembro em

Campo Grande, onde haverá a manifestação "Grito dos Excluídos".

Nas cidades por onde passam, as colunas promovem debates em escolas e encontros com

dirigentes sindicais.

Egídio Brunetto, da coordenação nacional do MST, disse que "de modo algum seria

permitida a participação de políticos nas palestras e eventos organizados durante a

marcha".

O próprio candidato do MST a deputado estadual, Toninho Borborema, não participa da

marcha.

Segundo Brunetto, também não são pedidos votos ao candidato do PT à Presidência da

República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em junho último, a diretora de escola Elza Maria da Silva, de Presidente Prudente (SP),

foi indiciada em inquérito policial por ter exposto a mostra "Terra", de Sebastião Salgado,

que traz fotos de sem-terra e do massacre de Eldorado do Carajás (PA), em escola de

Sandovalina (SP).

O delegado Marco Antônio Fogolin disse que a mostra infringiu artigos do Estatuto da

Criança e do Adolescente. Os artigos tratam de restrições ao acesso a publicações que

possam ferir os "valores éticos e sociais" da família.

Exemplo 43:

Boné substituiu chapéu de palha (FSP, 06/07/2003)

Até chegar à cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e virar motivo de polêmica

nacional na semana passada, o boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) percorreu marchas pelo Brasil afora e disputou espaço com o tradicional chapéu de

palha.

No MST, as informações a respeito da origem do boné são desencontradas. Mas há uma

unanimidade: ele substituiu como símbolo o chapéu de palha típico dos sem-terra na

caminhada que o movimento fez até Brasília, em 1997, para marcar o primeiro ano das

mortes de Eldorado do Carajás. Na época, o MST foi recebido pelo presidente Fernando

276

Henrique Cardoso, também ele presenteado com o boné. FHC, porém, não o vestiu, pelo

menos em público.

O boné é feito em mais de uma fábrica. Nos últimos dois anos, o MST gaúcho tem

encomendado a peça à fábrica Bonelli, de Apucarana (PR), a "capital nacional do boné".

Quantias: dois lotes de 500 bonés/ano. Valores? Há os serigrafados e os bordados.

O varejo informa que compra da fábrica por R$ 1,84 o serigrafado e R$ 3,24 o bordado.

"Vendemos uns dez por dia. Nossos clientes são estudantes e camponeses", diz Lademir

Debona, que vende os bonés no Mercado Público de Porto Alegre por um preço entre R$

3 e R$ 5. Na cidade, há outra loja e duas feiras que vendem o produto.

Pelo site do MST, é possível comprá-los. O de serigrafia custa R$ 5, o bordado, R$ 7.

São vendidos ainda nas secretarias do MST, sindicatos, assentamentos e universidades.

O coordenador do MST gaúcho Mário Lill estima em mais de 1 milhão os bonés

vendidos -uma arrecadação, até hoje, de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões.

Se a popularização do boné tem como marco a marcha a Brasília em 97, há controvérsias

quanto à sua origem. O frei Sérgio Görgen, hoje um deputado estadual que mantém

ligações com o MST, afirma que a primeira aparição ocorreu na caminhada até a fazenda

Anonni, no Rio Grande do Sul, em 86 -para muitos, essa foi a marca de nascença do

próprio MST.

Mário Lill diz que foi depois, entre 87 e 88. O certo é que, até então, o chapéu de palha

predominava. Até hoje é o preferido do líder João Pedro Stedile.

No site do MST, há os significados das cores da bandeira -a mesma simbologia do boné.

Diz o MST: a cor vermelha representa "o sangue que corre em nossas veias e a

disposição de lutar pela reforma agrária e pela transformação da sociedade". O branco, "a

paz pela qual lutamos e que somente será conquistada quando houver justiça social para

todos".

A cor verde representa "a esperança de vitória a cada latifúndio que conquistamos".

O preto representa "o nosso luto e homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras

que tombaram, lutando pela nova sociedade". O mapa do Brasil é a representação de "que

a luta deve chegar a todo o país".

O trabalhador e trabalhadora são "a necessidade de a luta ser feita por mulheres e

homens, por famílias inteiras", e o facão, "nossas ferramentas de trabalho, de luta e de

resistência".

277

ANEXO II

Corpus Ampliado (Folha de S. Paulo)

Governo do PA paga pensão a familiares

26/12/96

Origem do texto: Da Agência Folha, em São Luís

Editoria: BRASIL Página: 1-7

Edição: Nacional Dec 26, 1996

Vinheta/Chapéu: MASSACRE NO CAMPO

Governo do PA paga pensão a familiares

da Agência Folha, em São Luís

O governo do Pará vai começar a pagar em janeiro pensão a parentes de dez sem-terra

mortos no massacre de Eldorado do Carajás , em abril. Cada família receberá R$

300,00 mensais, retroativos a abril.

Mas Gilmar de Oliveira, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra) em

Marabá (PA), insiste que o governo puna os culpados pelo massacre .

MST anuncia recorde em invasões

17/12/96

Autor: WILSON TOSTA

Origem do texto: Da Sucursal do Rio

Editoria: BRASIL Página: 1-12

Edição: Nacional Dec 17, 1996

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Assuntos Principais: MST ; TERRA; INVASÃO; RECORDE

Foram 167 neste ano, contra a média anterior de 50 ocupações

MST anuncia recorde em invasões

WILSON TOSTA

da Sucursal do Rio

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bateu neste ano seu

recorde, com 167 invasões de terra. A média anterior era de 50 invasões por ano, segundo

o coordenador nacional da entidade, João Pedro Stédile.

No ano que vem, anunciou Stédile, a estratégia será mantida.

278

''Atenção, latifundiários: nos aguardem, 1997 será também um ano de muitas ocupações'',

disse.

Caminhada

Uma das ações previstas pelo MST será uma marcha de 1.500 militantes que sairão de

cinco pontos do país, em 17 de fevereiro próximo, em direção a Brasília.

As caminhadas, de mil quilômetros, têm chegada prevista para 17 de abril, quando o

massacre de Eldorado do Carajás (PA) completará um ano.

''Vamos caminhar para dizer ao presidente Fernando Henrique Cardoso que faça a

reforma agrária e outras coisas'', disse ele, esclarecendo que os participantes da marcha

não farão ocupações de terra durante o trajeto.

Stédile contestou os números de assentamentos anunciados pelo governo federal.

Para o MST , apenas 25 mil famílias foram assentadas.

''De acordo com dados tirados no último dia 5 do computador do Incra (Instituto Nacional

de Colonização e Reforma Agrária), até então tinham sido assentadas 51.136 famílias'',

disse Stédile.

Segundo os mesmos dados, afirmou, 18.187 famílias foram fixadas em assentamentos

criados até 1995 e pelo menos 7.000 em projetos de colonização e não em áreas de

reforma agrária.

''Cada família assentada recebe do governo R$ 12 mil para começar a morar e a produzir,

mas o Incra gastou nisso apenas R$ 161 milhões'', afirmou. ''Se fossem 60 mil famílias

assentadas, teriam sido gastos R$ 720 milhões.''

Stédile disse que o governo não cumpriu as promessas feitas por Fernando Henrique em

audiência com dirigentes do MST , em 2 de maio: priorizar o assentamento de

acampados, entre as 60 mil famílias então previstas; verbas para a reforma agrária; apoio

parlamentar a quatro projetos de interesse do movimento; e punição aos responsáveis

pelo massacre de Eldorado do Carajás .

Dos cerca de 2 milhões de hectares desapropriados pelo governo em 1996, houve imissão

de posse em apenas 500 mil _o resto ainda está preso por problemas burocráticos e de

pagamento.

Do orçamento do Incra, de R$ 1,5 bilhão, parte (cerca de R$ 250 milhões) foi

contingenciada (não repassada).

PM admite ter errado

30/09/96

Autor: ANDRÉ MUGGIATI

Origem do texto: Da Agência Folha

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Sep 30, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: OUTRO LADO

Assuntos Principais: MASSACRE ; EM-TERRA; ELDORADO DO CARAJÁS

/PA/

279

PM admite ter errado

da Agência Folha

''As características do crime mostram abusos e erros da PM na operação'', disse ontem o

chefe do departamento de Comunicação Social da Polícia Militar de Rondônia, major

Márcio José da Silva.

Ele disse que a PM vai esperar a divulgação do inquérito civil para manifestar sua

opinião contra as acusações de 20 PMs.

Silva declarou também que, ''por parte dos sem-terra, a coisa não foi tão angelical, apesar

de não justificar a nossa ação''. Segundo ele, ''houve um ataque inicial dos sem-terra'', que

foi então seguido da investida da PM.

Para Jaime Amorim, 36, da direção nacional do MST , a decisão de incriminar líderes

sem-terra é ''política''.

''A Justiça não tem coragem de enfrentar a PM e, por isso, joga a culpa em alguns

trabalhadores para fazer uma compensação.''

Já o líder do MST em Rondônia, Juvenil Augusto, afirmou que os quatro líderes sem-

terra acusados são ''dissidentes'' do MST . Por isso, segundo ele, o MST não vai

defendê-los.

(AM)

Monumento é destruído

24/09/96

Autor: ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: da Agência Folha, em Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Sep 24, 1996

Vinheta/Chapéu: QUESTÃO AGRÁRIA

Assuntos Principais: SEM-TERRA; MASSACRE ; ELDORADO DO

CARAJÁS /PA/

Monumento é destruído

da Agência Folha, em Belém

O monumento em homenagem aos mortos no massacre de Eldorado do Carajás

(PA), feito e doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi parcialmente destruído na

madrugada de anteontem em Marabá (500 km ao sul de Belém).

O monumento foi inaugurado no último dia 7. Segundo o coordenador do MST em

Marabá, Gilmar de Oliveira, testemunhas disseram que um grupo de oito pessoas

depredaram o monumento, que fica no entroncamento das rodovias Transamazônica e

PA-150 (onde aconteceu o massacre ).

Desocupação Os cerca de 900 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) que ocuparam na última terça-feira a sede do Incra em Marabá

deixaram o prédio anteontem à tarde.

Após negociar com o administrador de Marabá, Ronaldo Giusti, os sem-terra acamparam

em frente à sede do Incra.

A desocupação do prédio invadido era a condição do Ministério da Reforma Agrária para

280

negociar a pauta de reivindicação do movimento dos sem-terra.

(ESTANISLAU MARIA)

'É uma provocação', acusa MST

19/09/96

Autor: GEORGE ALONSO

Origem do texto: Da Reportagem Local

Editoria: BRASIL Página: 1-11

Edição: Nacional Sep 19, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: TERRA; INVASÃO; MST ; PONTAL DO PARANAPANEMA

/SP/

'É uma provocação', acusa MST

da Reportagem Local

A direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

considera ''uma provocação'' do ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, a

demissão de Miguel Abeche, superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária) em São Paulo.

Para o MST , o ministro quis ''dar uma demonstração de força'' em uma espécie de

''braço-de-ferro'' que trava com a entidade com o objetivo de desmoralizá-la diante da

opinião pública, ao tentar passar imagem de intransigência por parte dos sem-terra.

O comando do MST alega que só uma das sedes do Incra no país permanece ocupada

por sem-terra (a de Marabá, em função da impunidade para os responsáveis pelo

massacre de Eldorado dos Carajás ) e que a entidade sempre negociou com

dirigentes do Incra, ''cobrando compromissos assumidos''.

A demissão de Abeche, segundo os sem-terra, é uma tentativa de culpar o MST pelo

fracasso da meta do governo, de assentar 60 mil famílias neste ano.

Em nota oficial, a direção estadual da entidade diz que Jungmann demonstra ''não querer

a reforma agrária''.

Segundo o MST , que invadiu fazendas na região, a tensão no Pontal resulta do

armamento dos fazendeiros, ''com conivência da polícia'', e que o MST procurou

Abeche com a intenção de ''buscar uma solução pacífica''.

A nota diz ainda que a demissão de Abeche revela ''a truculência e o despreparo do

ministro para o cargo''. Para o MST , ''o ministro precisa parar de tagarelar e começar a

trabalhar.''

(GEORGE ALONSO)

FHC reedita medida provisória para liberar verba para o Incra

31/08/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília; Da Agência Folha, em Belém

281

Editoria: BRASIL Página: 1-12

Edição: Nacional Aug 31, 1996

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Assuntos Principais: REFORMA AGRÁRIA; VERBA PÚBLICA; INCRA; MEDIDA

PROVISÓRIA

Presidente atende reivindicação dos sem-terra

FHC reedita medida provisória para liberar verba para o Incra

da Sucursal de Brasília e da Agência Folha, em Belém

O governo reeditou, com modificações, a MP (medida provisória) que autoriza crédito

extraordinário de R$ 800 milhões ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária).

As alterações no texto da MP referem-se à discriminação da destinação das verbas.

Os valores foram assim distribuídos: R$ 400 milhões para indenizações de terra ''nua'', R$

254 milhões para créditos para a reforma agrária, R$ 90 milhões para projetos de reforma

agrária, R$ 40 milhões para indenizar benfeitorias e R$ 16 milhões para cooperações

entre instituições.

A modificação remaneja recursos de R$ 1 milhão da cooperação entre instituições para

projetos de reforma agrária e colonização. Segundo a MP, eles serão aplicados no Rio

Grande do Sul.

Os R$ 254 milhões referentes ao crédito para reforma agrária fazem parte de uma antiga

reivindicação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ainda a desapropriação de quatro

fazendas localizadas em Santa Cruz Cabrália (BA) _8.329 hectares_, onde devem ser

assentadas 350 famílias.

Pará

O juiz de Curionópolis (PA), Laércio Larêdo, só vai poder analisar os processos do

conflito da fazenda São Francisco e do massacre dos 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás depois de 10 de setembro.

''Estou me dedicando ao processo eleitoral. Antes do dia 10 será quase impossível fazer

qualquer outra coisa'', disse Larêdo, por telefone, à Agência Folha.

MST culpa o Incra pela venda de lotes; Colonos bloqueiam agência do

BB em SP; Promotores fazem balanço do massacre ; Comissão investiga

denúncias em Goiás

22/08/96

Editoria: BRASIL Página: 1-7

Edição: Nacional Aug 22, 1996

Seção: COLUNÃO

MST culpa o Incra pela venda de lotes

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) responsabiliza o Incra

282

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela venda de lotes pelos colonos

assentados em projetos de reforma agrária. A venda dos lotes é um dos principais

problemas dos assentamentos em pesquisa do Instituto Vox Populi para a Confederação

Nacional da Agricultura.

Colonos bloqueiam agência do BB em SP

A agência do Banco do Brasil em Teodoro Sampaio (SP) foi bloqueada ontem por

colonos assentados em projetos de reforma agrária no Pontal do Paranapanema. Eles

exigem a liberação de recursos financeiros do Pronaf, programa que financia a produção

de assentados. O bloqueio é coordenado pelo MST e pela Coocamp, cooperativa

criada pelo MST .

Promotores fazem balanço do massacre

Os promotores públicos do Pará que atuam no processo do massacre dos sem-terra em

Eldorado dos Carajás reuniram-se ontem em Brasília com integrantes da Comissão

de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Ministério da Justiça. Eles foram

apresentar um balanço e discutir as investigações sobre o conflito de 17 de abril.

Comissão investiga denúncias em Goiás

Uma comissão criada na terça-feira pelo Incra começou a investigar, em Goiás, denúncias

de irregularidades em vistoria realizada pela Superintendência Regional do instituto na

fazenda Santa Rosa, em Itaberaí (GO). A investigação foi solicitada pelo procurador da

República em Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva.

Eleições atrasam processos no Pará

19/08/96

Autor: ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Aug 19, 1996

Vinheta/Chapéu: CURIONÓPOLIS

Assuntos Principais: CONFLITO; GARIMPO; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE;

SERRA PELADA /PA/

Decisão sobre a Vale está parada

Eleições atrasam processos no Pará

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Belém

Com apenas um juiz e obrigada a cuidar da preparação das eleições, a comarca de

Curionópolis (630 km ao sul de Belém) está atrasando a análise de processos, como o da

disputa entre garimpeiros e Companhia Vale do Rio Doce em Serra Pelada, e de pedidos

de reintegração de posse, como o da fazenda São Francisco.

Sem um quadro próprio de magistrados, a Justiça Eleitoral ''toma emprestado'' da Justiça

283

comum seus juízes.

Segundo a lei, o processo eleitoral tem prioridade. No Fórum de Curionópolis estão 174

pedidos de candidaturas e duas impugnações.

''Estou me desdobrando para acompanhar os casos do massacre e do garimpo mas,

dedicação exclusiva, só mesmo depois de 3 de outubro'', disse o juiz local, Laércio de

Almeida Larêdo.

Na última quinta-feira, ele aceitou a denúncia do Inquérito Policial Civil do massacre

que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás , em abril.

Serão processados 155 policiais militares acusados de abuso de autoridade; um civil,

acusado de co-autoria de homicídio e lesões corporais; e três sem-terra, acusados de porte

ilegal de arma, lesões corporais e resistência a ordem judicial.

A reintegração de posse da fazenda São Francisco, em Eldorado do Carajás ,

aguarda uma decisão desde o dia 9 de julho.

Segundo os proprietários, que moram em Bebedouro (SP), a fazenda foi invadida por

homens armados em 19 de junho.

A direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou não

ter ligações com o grupo.

Larêdo disse que pediu ao Tribunal de Justiça a indicação de um juiz auxiliar entre os 23

aprovados em concurso, ainda não nomeados, mas não foi atendido.

''Falta verba para nomearmos os aprovados nos concursos'', disse o presidente do

Tribunal de Justiça, Manoel de Christo Alves.

''Espero um repasse da arrecadação do Estado para poder empossar os novos juízes.''

MST invade três fazendas no sul do PA

16/08/96

Origem do texto: da Agência Folha, em Belém (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Aug 16, 1996

Vinheta/Chapéu: TERRA

Assuntos Principais: MST ; SEM-TERRA; INVASÃO; ELDORADO DO

CARAJÁS /PA/

MST invade três fazendas no sul do PA

da Agência Folha, em Belém (PA)

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu mais três fazendas

no final da tarde de anteontem na região de Eldorado do Carajás , sul do Pará.

Foi em Eldorado do Carajás que aconteceu a morte de 19 sem-terra em conflito

com a Polícia Militar. Amanhã, o massacre completa quatro meses.

Os sem-terra anunciaram ontem a ocupação das fazendas Mucuripe e Ponta Grossa, no

complexo Macaxeira, que reúne 13 fazendas em Curionópolis (630 km ao sul de Belém),

e da fazenda Três Voltas, em Parauapebas (630 km ao sul de Belém). Não houve

confrontos.

As fazendas Mucuripe e Ponta Grossa foram ocupadas por sem-terra que viviam na

284

fazenda Macaxeira.

O coordenador estadual do MST Gilmar de Oliveira disse que cerca de 1.400 famílias

devem ser divididas nas três áreas.

Bloqueio

Integrantes do MST que moram no assentamento Palmares, em Parauapebas (630 km

ao sul de Belém), estão obstruindo estrada de acesso à área do projeto Serra Leste da

Companhia Vale do Rio Doce. O MST quer que a Vale pague em benfeitorias a área

ocupada dentro do Palmares.

Sem-terra "ocupam" DF para agilizar assentamento

13/08/96

Autor: DANIELA FALCÃO

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: Nacional Aug 13, 1996

Legenda Foto: Manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

( MST ) montam barracas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Crédito Foto: Lula Marques/Folha Imagem

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Selo: CAMPO MINADO

Assuntos Principais: SEM-TERRA; INVASÃO; ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS;

BRASÍLIA /DF/

Para STJ, falta prova para indiciar responsáveis por massacres

Sem-terra "ocupam" DF para agilizar assentamento

DANIELA FALCÃO

da Sucursal de Brasília

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) decidiu "ocupar" com suas

barracas a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pressionar pela reforma agrária.

Desde ontem, cerca de 350 sem-terra vindos de 157 acampamentos coordenados pelo

MST em todo o país estão instalados no gramado do Gran Circular _área da Esplanada

dos Ministérios.

Segundo a entidade, os manifestantes ficarão acampados até que todas as 44 mil famílias

que estão em propriedades invadidas pelo país sejam assentadas.

Cada acampamento enviou dois ou três representantes. Foram montadas barracas de lona

que servirão de dormitório, reproduzindo a estrutura dos acampamentos em terras

invadidas.

Os alimentos foram enviados pelos acampados no país. Uma cozinha coletiva foi

montada no local.

Segundo Valmir de Oliveira, do MST , o governo do Distrito Federal autorizou a

instalação dos sem-terra na Esplanada dos Ministérios. Também permitiu a utilização de

banheiros de área do governo vizinha ao acampamento.

Violência no campo

285

Ontem, 200 mulheres sem-terra participaram em Brasília de manifestação pelo Dia

Nacional de Luta Contra a Violência no Campo.

Pela manhã, elas entregaram manifesto reivindicando a punição dos responsáveis pelos

massacres de Eldorado do Carajás (PA) e Corumbiara (RO) ao secretário-executivo

do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Humberto Spínola.

Spínola representou o ministro Nelson Jobim (Justiça), que estava em Belo Horizonte

(MG).

O manifesto também exige o assentamento ''urgente'' de 44 mil famílias acampadas e a

aprovação pelo Congresso dos projetos ligados à reforma agrária.

Documento semelhante foi entregue à representação da ONU (Organização das Nações

Unidas) no Brasil e ao ministro interino de Política Fundiária, Marcos Lins.

Ele disse concordar com o argumento das sem-terra de que a violência no campo só

diminuirá com a aceleração da reforma agrária.

À tarde, as trabalhadoras rurais se encontraram com o presidente do STJ (Supremo

Tribunal de Justiça), Romildo Bueno de Souza.

Segundo ele, ainda faltam provas para indiciar os responsáveis pela morte dos 30 sem-

terra em Eldorado do Carajás e Corumbiara.

Em seguida, elas foram recebidas por Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), presidente da

Câmara. O pefelista prometeu abrir as galerias da Casa para que as sem-terra

acompanhem a votação do projeto do rito sumário de desapropriação de terras, marcada

para hoje.

Mulheres mártires

Entre as manifestantes, estavam presentes as chamadas "mulheres mártires", como Hebe

de Bonafini e Marta Badillo, principais líderes da Associação das Mães da Praça de

Maio, da Argentina.

Outras mulheres que participaram dos protestos de ontem foram Olinda Tavares, 55, mãe

do padre Josimo (assassinado há dez anos no Maranhão), Maria Gorete Abreu e Maria

Elizabete Santos _sobreviventes do massacre de trabalhadores rurais em Eldorado

do Carajás (PA).

Devassa à vista; Mensagem cifrada; Garantia prévia; Juiz nacional;

Ataque sulista; Fora de foco; Ato falho; Ajuda externa; Temor no campo;

Para a platéia; Só para lembrar; Dança dos números; Sem esperanças;

Sem muito esforço; Justiça tardia; Visita à Folha

10/08/96

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: Nacional Aug 10, 1996

Seção: PAINEL TIROTEIO

Arte: ILUSTRAÇÃO: ADOLAR

Devassa à vista

Fernando Gonçalves (TCU) informou Sérgio Motta (Comunicações) que a partir de

segunda o tribunal faz ampla auditoria no sistema Telebrás. A começar pelos editais de

286

licitação da banda B da telefonia celular.

Mensagem cifrada

Na reunião ministerial, ontem, Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) mandou um

recado a seus colegas de governo: os investimentos externos se devem também à

estabilidade política. Tradução: atendam o telefone.

Garantia prévia

Informada de que Nelson Jobim (Justiça) iria a Santiago, a chancelaria chilena se

ofereceu para reservar o hotel. Pediu a data da chegada, o vôo e o número do cartão de

crédito do ministro. Ele preferiu dispensar a ajuda.

Juiz nacional

O Diretório Nacional do PT discute neste fim-de-semana a reforma administrativa de

Vitor Buaiz (ES). Ele enfrenta oposição de setores do PT ao pacote que tenta equilibrar o

Estado.

Ataque sulista

O governador Paulo Afonso (PMDB-SC) encontra FHC na terça para protestar contra a

MP que prevê um regime automotivo especial para o Nordeste.

Fora de foco

A redução nos prazos de pagamento das importações de leite, determinada sem consulta

prévia pela Indústria e Comércio, foi uma das decisões que mais irritaram a Fazenda.

Hora errada: é de entressafra do produto.

Ato falho

O Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente condenou o veto de Maluf

ao projeto que proibia empresas que utilizam mão-de-obra infantil de participar de

concorrências da prefeitura paulistana.

Ajuda externa

Duas sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás entregam segunda ao

representante da ONU no Brasil, Cesar Mikuel, um pedido para que a entidade pressione

o governo a apressar a reforma agrária.

Temor no campo

O MST acha que passa fácil o rito sumário para a reforma agrária semana que vem no

Congresso. Mas teme pelo projeto que proíbe os juízes de concederem liminares de

reintegração de posse sem antes ouvir as partes.

Para a platéia

A campanha de Rossi (PDT) avalia que a proposta de tirar as crianças abandonadas da

rua em 180 dias já cumpriu o resultado esperado. Causou polêmica.

Só para lembrar

287

O programa de TV de Erundina (PT) rebaterá a proposta de ''bilhete único para o

transporte coletivo'' de Pitta (PPB). Dirá que Maluf vetou projeto de lei do PT, aprovado

na Câmara Municipal de São Paulo em 95.

Dança dos números

Pesquisa Ibope divulgada ontem sobre a eleição paulistana: Pitta lidera (26%), seguido de

Erundina (23%), Rossi (16%), Serra (12%) e Pinotti (2%). Pelo instituto, os votos

indecisos, brancos e nulos somam 21%.

Sem esperanças

A campanha de Leiva (PMDB) avalia que a candidatura em São Paulo morreu com a

decisão de primeira instância da Justiça que favoreceu Pinotti. ''É muito difícil que o TRE

reforme a decisão do juiz'', diz um cacique.

Sem muito esforço

Quércia não consegue reverter o mal-estar que causou entre seus aliados no PMDB a

forma como tratou a campanha de Leiva. Dizem que até Itamar Franco se empenhou mais

por seu candidato em Juiz de Fora (MG).

Justiça tardia

Os acusados pela morte de Nativo da Natividade, que presidiu o Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde (GO), serão julgados no dia 19. Entre eles,

o então prefeito, Roberto Pascoal. A morte foi em 85.

Visita à Folha

O embaixador da Argentina no Brasil, Diego Ramiro Guelar, visitou ontem a Folha.

Estava acompanhado do cônsul-geral da Argentina em São Paulo, Carlos Onis Vigil, e do

cônsul-adjunto, Eduardo Gómez.

TIROTEIO

De Wagner Salustiano (PPB), coordenador político em São Paulo da Igreja Universal do

Reino de Deus, sobre Rossi (PDT):

_ O Rossi é um mentiroso. Um falso convertido. Um falso cristão. Ele odeia a Universal

porque nós apoiamos o Covas em 94 e o derrotamos.

Eixo de mudança; Primeiro passo; Ver para crer; O que o PFL quer;

Seara inimiga; A vida como ela é; Pólos em 98; Bolsa de apostas; PMDB

apaziguado; Beiço remunerado; Pele de cordeiro; Desgaste externo; Data

nacional; Ocupação em Brasília; Anti-homenagem; Amigo urso

21/07/96

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: Nacional Jul 21, 1996

288

Seção: PAINEL; TIROTEIO

Arte: ILUSTRAÇÃO: OSVALDO

Eixo de mudança

No xadrez de FHC, montado para definir um pacotaço político para os dois últimos anos

do que o tucano ambiciona ser seu primeiro mandato, elegeu-se um ''vice-rei'': Luís

Eduardo Magalhães, presidente da Câmara.

Primeiro passo

Ao futuro de Luís Eduardo Magalhães estão atadas reeleição, reforma ministerial e

sucessão na Câmara e no Senado. Ele pode ir para o Ministério das Minas e Energia, com

poder no processo de privatizações.

Ver para crer

Malan (Fazenda) tem enfatizado, em conversas reservadas, que a agroindústria e a

exportação serão as bases do que julga ser uma fase de ''desenvolvimento sustentado'' em

1997.

O que o PFL quer

Um cacique pefelista avalia que o Ministério da Justiça tem ''pepinos demais e dividendos

de menos''. A pasta das Minas e Energia, com poder ampliado, daria facilmente a Luís

Eduardo Magalhães o governo baiano.

Seara inimiga

A reeleição para a presidência da Câmara, além de ser manobra complicada, seria

arriscada. O baixo clero da Casa, que ungiu Luís Eduardo Magalhães presidente, hoje

julga sua gestão autoritária e amarrada ao Planalto.

A vida como ela é

Serjão (Comunicações) está bem dentro do pacotaço político. Mas o PSDB bem na

beirada. À própria sorte O Planalto já não dá à eleição de Serra em São Paulo a

importância que lhe foi conferida em um primeiro momento. Se ganhar, ganham todos.

Se perder, perde o ex-ministro.

Pólos em 98

No Planalto, faz-se uma pergunta sobre reeleição, caso ocorra uma vitória malufista em

São Paulo: ''Quem é melhor do que FHC para enfrentar o Maluf?''. O PT não é mais líder

da oposição.

Bolsa de apostas

Michel Temer (PMDB-SP) é o nome mais citado por caciques governistas para presidir a

Câmara. Luiz Carlos Santos ficaria onde está, com menos destaque, ou ganharia outro

ministério.

PMDB apaziguado

José Sarney entraria no pacotaço facilitando a eleição de ACM para a presidência do

289

Senado. Desde que fosse garantida a reeleição para Roseana e os meios para que sua filha

faça um ''bom'' governo no Maranhão.

Beiço remunerado

Convocados e bem pagos (R$ 24 mil) por um mês, os deputados só trabalham até o dia

24. Ganharam uma semana de descanso da presidência da Câmara.

Pele de cordeiro

Candidato à presidência do Senado, ACM (PFL) mudou da água para o vinho. ''Está que

é uma seda'', atesta o paraibano Ney Suassuna (PMDB), um dos sete senadores que já

sentiram a garra do ''Leão da Bahia''.

Desgaste externo

Discretamente, as embaixadas da Grã-Bretanha, EUA e França têm questionado o

governo sobre a demora em aprovar o rito sumário na reforma agrária e sobre o projeto

que pune trabalho escravo (em especial, o infantil).

Data nacional

Uma caravana dos sem-terra atravessará o país levando o monumento em homenagem

aos 19 trabalhadores mortos pela PM do Pará. A obra, de Nyemeyer, sai do Rio e chega a

Eldorado dos Carajás em 7 de setembro.

Ocupação em Brasília

Em sua viagem, o memorial aos 19 sem-terra mortos passa por Brasília em 12 de agosto,

o Dia Nacional da Mulher Trabalhadora Rural. MST e Pastoral da Terra preparam

manifestações.

Anti-homenagem

No memorial para os 19 sem-terra mortos, há uma inscrição lembrando que, no dia do

massacre , 17 de abril, FHC era presidente. E Almir Gabriel, governador do Pará.

Amigo urso

A aprovação do estatuto da microempresa no Senado tirou Malan (Fazenda) do sério.

Queixa-se de Sarney, que acompanhou sua articulação contra o projeto, mas não o avisou

de que o jogo já estava decidido.

TIROTEIO

De Miro Teixeira, candidato a prefeito do Rio pelo PDT, sobre Sérgio Cabral Filho, do

PSDB:

_ O Sérgio é robotizado pelo governador Marcello Alencar. Do jeito que o Pitta é

manipulado pelo Maluf em São Paulo.

Igreja registra 33 mortes no campo

18/07/96

290

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília; Da Reportagem Local

Editoria: BRASIL Página: 1-11

Edição: Nacional Jul 18, 1996

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Assuntos Principais: CONFLITO DE TERRA; VIOLÊNCIA; VÍTIMA; RELATÓRIO;

CPT /COMISSÃO PASTORAL DA TERRA/

CPT divulga relatório

Igreja registra 33 mortes no campo

da Sucursal de Brasília

da Reportagem Local

A violência no campo fez 33 vítimas neste primeiro semestre. A maioria das mortes (28)

ocorreu no Pará. Três foram registradas em Mato Grosso. Goiás e Maranhão tiveram uma

morte cada.

Os dados divulgados, em Brasília, fazem parte de relatório da CPT (Comissão Pastoral da

Terra), órgão da Igreja Católica.

Das 29 mortes ocorridas no Pará, 19 foram cometidas por policiais militares no

massacre de Eldorado do Carajás , em 17 de abril.

Segundo a CPT, desde a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, há 18 meses,

já houve 74 mortes de sem-terra.

A violência contra trabalhadores rurais "está se tornando marca do governo de Fernando

Henrique Cardoso'', diz o relatório.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse que não podia fazer nenhum

comentário sobre o assunto porque não havia recebido o relatório.

Ontem, o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST ) também divulgou

nota para, mais uma vez, questionar os números divulgados pelo governo federal sobre

assentamentos.

O governo pretendia, segundo o MST , assentar 60 mil famílias em 96. Relatório do

Incra afirma que apenas 18.037 famílias foram assentadas, o que caracteriza, para o

MST , a impossibilidade de se atingir a meta até o final do ano.

Para o ministro Jungmann, as críticas não procedem. Segundo sua assessoria, até 15 de

julho foram assentadas 19,6 mil famílias. De acordo com Jungmann, o ritmo só foi

acelerado após abril porque a reforma agrária, como todos os projetos do governo,

dependia da aprovação do Orçamento.

Governo se diz preocupado com ações violentas

30/06/96

Autor: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Origem do texto: Da Reportagem Local

Editoria: CADERNO ESPECIAL Página: Especial -8

Edição: Nacional Jun 30, 1996

Observações: SEM-TERRA

291

Vinheta/Chapéu: O QUE PLANEJAM

Assuntos Principais: SEM-TERRA; VIOLÊNCIA

Governo se diz preocupado com ações violentas

da Reportagem Local

Para o governo federal, as tragédias de Eldorado do Carajás (PA) e de Buriticupu

(MA) são um marco na questão agrária. Juntas, somaram 23 mortes. Na primeira, 19

sem-terra foram trucidados. Na outra, eles são acusados de três assassinatos.

''Os episódios do Pará e do Maranhão deixaram terríveis lições. Mas sou otimista em

achar que as pessoas (governo, sem-terra, clero e fazendeiros) não serão insensíveis'', diz

o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori.

Incumbido pelo presidente de manter abertos os canais de negociação com as lideranças

sem-terra, a igreja e os partidos, Gregori complementa, nos bastidores, a missão pública

de negociação do ministro Raul Jungmann (Política Fundiária).

Segundo ele, o governo está especialmente preocupado com os rumos dos movimentos de

sem-terra depois da morte de três funcionários da fazenda Cikel, no Maranhão.

Violência

Até agora, os movimentos de invasão de terra criavam situações de embaraço para o

governo, mas nunca tinham tido a iniciativa da violência.

''O assassinato dos funcionários aumentou muito a preocupação do governo'', afirma

Gregori. ''Porque de duas, uma: ou as lideranças mudaram de procedimento e passaram a

adotar táticas violentas, ou foram superadas por novas lideranças, ainda não

identificadas'', diz.

Para o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, ainda não é possível chegar a uma

conclusão sobre qual das duas hipóteses é a correta.

''Por ora é cedo. O próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST )

não é uma unidade. É um arquipélago de tendências. Aquela que tinha mais nitidez é a

que tinha raiz na Igreja Católica e que, portanto, era adepta da não-violência.''

Segundo o Datafolha, o maior índice de sem-terra que defendem a luta armada pela posse

da terra está no acampamento do sul do Pará, no acampamento Macaxeira. Próximo ao

local onde ocorreu o massacre de Eldorado do Carajás , o acampamento tem o

maior percentual de sem-terra que já enfrentaram a polícia.

Na opinião de Gregori, isso é localizado. ''Lá, a coisa foi vivida em cores de tragédia, e é

natural que as pessoas tenham uma visão mais quente do problema'', avalia.

Toda a argumentação do auxiliar de FHC visa acalmar os ânimos. ''O slogan 'na lei ou na

marra' é o melhor jeito de inviabilizar tudo. O caso do Maranhão é um prenúncio de

ressurgimento da 'marra', da violência'', diz.

Ele têm dito às lideranças sem-terra que as categorias que mais conseguiram avanços

foram as que não apelaram à ''marra''.

''No Brasil, se consegue muito mais por negociação do que por violência. Sempre quem

recorreu à 'marra' inviabilizou sua reivindicação'', afirma Gregori.

(JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO)

Grupo invade 2 fazendas

25/06/96

292

Origem do texto: Da Agência Folha; Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: São Paulo Jun 25, 1996

Assuntos Principais: SEM-TERRA; INVASÃO DE TERRAS; ASSENTAMENTO

RURAL; REFORMA AGRÁRIA; MASSACRE ; PARÁ

Grupo invade 2 fazendas

da Agência Folha e da Sucursal de Brasília

Duas fazendas foram invadidas no final da última semana por cerca de 270 pessoas em

João Lisboa (637 km a sudoeste de São Luís-MA).

Segundo a Polícia Federal, pelo menos 80 invasores estariam ''fortemente armados''.

Não houve confronto com funcionários das fazendas. O MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) disse desconhecer as invasões.

Segundo o superintendente da PF do Maranhão, Sidney Lemos, a situação na área é

tensa, e fazendeiros estariam se armando com medo de novas invasões. ''Se não houver

uma providência do governo, a situação pode se complicar'', afirmou Lemos.

A PF suspeita que homicidas foragidos da polícia estejam liderando os invasores. A

polícia não esteve no local até ontem.

As fazendas invadidas, Pingo de Ouro e Cavalcante, ficam a cerca de 50 km da cidade. A

área é considerada produtiva.

Massacre

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu ontem cópia da denúncia em que o

Ministério Público do Pará responsabiliza o coronel da PM Mário Pantoja e 144 policiais

pelo massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

O documento foi apresentado inicialmente à Justiça Militar do Estado. O Ministério

Público isentou o governador Almir Gabriel de responsabilidade sobre as mortes.

Desapropriações

O presidente interino, Marco Maciel, assinou ontem cinco decretos de desapropriação de

terras para fins de reforma agrária. As áreas, no total de 9.359 hectares, ficam em Minas

Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Segundo dados do Incra, as terras servirão para assentar 280 famílias.

Itamaraty

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) criou ontem duas comissões técnicas para

avaliar a fazenda Itamaraty (MT), do empresário Olacyr de Moraes.

A venda da fazenda foi oferecida pelo empresário para o assentamento de 10 mil

famílias.

Julgamento pode ser adiado para 2003

23/06/96

Origem do texto: Do enviado especial a Marabá e Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Jun 23, 1996

293

Legenda Foto: O juiz Flávio Roberto Soares de Oliveira, no plenário da Justiça Militar do

Pará, com materiais recolhidos após o conflito em Eldorado de Carajás ; Perito do

Instituto de Criminalística de Belém pega fuzil usado por policial militar no massacre

de Eldorado de Carajás , ocorrido em abril

Crédito Foto: Juca Varella/Folha Imagem

Primeira: Chamada

Vinheta/Chapéu: MASSACRE

Selo: TEMPO REAL IMPUNIDADE

Assuntos Principais: JUSTIÇA; IRREGULARIDADE; INVESTIGAÇÃO;

MASSACRE ; SEM-TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Inquéritos sobre responsáveis pelas mortes de sem-terra no Pará têm falhas que

comprometem apuração

Julgamento pode ser adiado para 2003

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Marabá e Belém

Apuração realizada pela Folha detectou vários tropeços nos inquéritos _militar e civil_

abertos para apurar o massacre de Eldorado do Carajás (leste do Pará). As falhas

comprometem a apuração das mortes de 19 sem-terra.

O massacre ocorreu em 17 de abril, há dois meses e cinco dias, durante confronto

entre os sem-terra e 155 policiais militares do Pará.

Autoridades das esferas federal e estadual prometeram empenho nas apurações. O

presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a dizer, enfático: ''Que ponham na cadeia,

e já, o responsável, ou ninguém mais vai acreditar neste país.''

São cada vez menores as perspectivas de punição.Responsável pelo caso, o juiz Flávio

Roberto Soares de Oliveira disse considerar ''razoável'' a hipótese de que o julgamento só

ocorra no ano 2003.

Samir Tadeu Dahás, um dos promotores, reconhece a dificuldade de punição: ''A situação

não é fácil. Crimes coletivos são de difícil solução''.

Para elaborar esta reportagem, a Folha teve acesso a documentos dos inquéritos civil e

militar, além de relatório confidencial com os resultados de investigação feita pela Polícia

Federal.

Veja a seguir relação de 12 tropeços e manobras que prejudicam a elucidação do caso:

1 - A pressa da PM

O IPM (inquérito policial militar) dispôs de estrutura precária. Apenas um computador,

um escrivão e um coordenador. A investigação deveria durar pelo menos um mês, prazo

prorrogável por lei. Mas só durou 20 dias. Apenas 51 dos 155 PMs envolvidos na

operação foram ouvidos no IPM. Nenhum dos policiais que prestaram depoimento foi

chamado a depor novamente, embora fatos novos tenham sido descobertos durante as

investigações.

2 - Fora da cartilha

Não foram feitos exames para detectar resíduos de pólvora nas mãos dos PMs. Os

resultados poderiam indicar quais policiais atiraram, eliminando-se a necessidade de

aprofundar as investigações em relação àqueles que não o fizeram. Também não foram

realizados exames nas roupas dos PMs, para identificar possíveis resíduos de sangue. O

294

tipo de sangue poderia ser comparado com o dos sem-terra mortos. Tais procedimentos

compõem o bê-a-bá de uma investigação policial.

3 - Balas perdidas

É rudimentar a infra-estrutura à disposição dos peritos da Polícia Civil encarregados de

fazer exames nas armas utilizadas na operação. O exame consiste em disparar as armas

novamente e comparar os projéteis com as balas encontradas nos corpos dos sem-terra

mortos. A perícia iniciou os testes atirando em uma piscina pouco profunda. As balas

acabaram batendo no fundo da piscina, comprometendo o resultado. O trabalho só foi

concluído quando foram utilizadas caixas apropriadas para receber os tiros sem danificar

as balas. Agora, as balas estão sendo examinadas em um único microcomparador,

fabricado em 1963, na Alemanha. O microcomparador é um aparelho usado nos exames

de balística. Trata-se de uma espécie de microscópio, utilizado para comparar duas balas,

definindo se saíram de uma mesma arma. Há aparelhos muito mais modernos, entre eles

o microcomparador da marca Wild Litz, fabricado no início da década de 90 e usado pelo

Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Por tudo isso, os advogados de defesa

podem arguir a fragilidade dos exames. Há, de resto, um problema adicional. Antes da

operação, a PM de Parauapebas não preencheu os documentos utilizados para identificar

os usuários das armas. Portanto, mesmo que se descubra que uma determinada arma da

PM foi utilizada para matar algum sem-terra, será impossível dizer quem puxou o gatilho.

4 - Informação ignorada

A Polícia Federal recebeu denúncia, em carta manuscrita, sobre suposta participação no

episódio de um soldado chamado França. A carta não trazia o nome completo do soldado,

mas anotava o seu endereço. Não se tratava de denúncia anônima. O documento estava

assinado e seu autor devidamente identificado. A Folha deixa de mencionar seu nome

para não expô-lo a riscos. De acordo com a denúncia, o soldado França teria

''transportado cadáveres de crianças, mulheres e homens e escondido em local

determinado pelo comandante da PM de Parauapebas'', coronel José Maria Oliveira. A

denúncia diz mais: ''Algumas pessoas estavam ainda agonizando e foram mortas''. A carta

anotava que França mandou lavar a camionete que transportou os corpos em ''lavatório do

bairro Rio Verde'' e que o veículo tinha resíduos de ''sangue e miolos humanos''. Ouvido

pela PF, funcionário do posto confirmou que havia lavado camionete da PM suja de

sangue. Contactado, França negou ter presenciado execuções, mas confirmou ter

transportado mortos. As informações foram ignoradas nas investigações, conduzidas pelo

Ministério Público e pelas polícias Civil e Militar. A apuração feita pela PF não serve de

subsídio para o processo. Trata-se de apuração paralela, chamada oficialmente de IPP

(Investigação Policial Preliminar).

5 -De braços cruzados

Em suas investigações preliminares, a PF chegou a avançar mais do que o Ministério

Público e a Polícia Civil em alguns pontos. No entanto, seu envolvimento definitivo no

caso só faria sentido se fosse para apurar o grau de participação na operação do

governador do Pará, Almir Gabriel, do secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette

Câmara, e do comandante-geral da PM, Fabiano Diniz Lopes. Se acionada, a PF abriria

inquérito formal. O Superior Tribunal de Justiça, porém, até hoje não se pronunciou sobre

pedido feito há um mês pela Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito

na PF.

6 - Vistas grossas

295

A sem-terra Maria Áurea Rocha, 29, afirmou em depoimento ter visto quatro soldados

prenderem durante o conflito o sem-terra Oziel Alves Pereira, que depois apareceu morto.

Ela identifica dois dos quatro PMs: Carlos Cesar Pinho e Raimundo Pargas dos Santos. E

afirma que, tendo trabalhado em uma pensão utilizada por PMs da região, tem condições

de reconhecer outro policial ''baixinho e gordinho'', que também teria participado da

prisão de Oziel.Não houve acareações nem reconhecimento por meio de fotos. Os PMs

também não foram questionados sobre o fato no IPM.

7 - Espionagem inútil

Relatório confidencial da Polícia Federal, ao qual a Folha teve acesso, informa que a PM

infiltrou dois militares entre os sem-terra. Diz ainda que um dos oficiais, identificado

apenas como capitão Figueiredo, estava responsável pelo serviço de inteligência na área

desde setembro do ano passado. Os militares não foram chamados a depor sobre os

objetivos e as consequências dos trabalhos de informação.

8 - Corpos removidos

Tecnicamente, só é possível apontar as armas que foram usadas para atirar contra 7 dos

19 sem-terra mortos. Isso porque outros 12 sem-terra, embora mortos por armas de fogo,

não traziam balas alojadas no corpo. Ou seja, as balas atingiram seus corpos e saíram.

Para saber quais as armas que os atingiram, seria preciso fazer exame de balística, o que

só teria sido possível tendo como base a posição dos corpos em relação às balas

encontradas no local do massacre . Como os corpos foram removidos antes da chegada

da perícia, desrespeitando a conduta legal, não se pode determinar que armas atingiram

12 dos 19 sem-terra. Além disso, torna-se impossível a reconstituição fiel da cena da

chacina.

9 - Ajudando a defesa

As testemunhas ouvidas não puderam fazer reconhecimento fotográfico dos PMs que

participaram da operação. Também não houve acareações entre sem-terra e policiais. O

fato abre brecha para, no julgamento, a defesa alegar que, com o passar do tempo, as

testemunhas podem não ter certeza sobre quais policiais atiraram.

10 - Testemunhas do medo

A Polícia Federal deixou de providenciar segurança para duas testemunhas importantes.

Uma delas é Pedro Alípio, 44, motorista do ônibus que transportou os militares após o

massacre e que disse ter ouvido o comandante da operação, coronel Mário Pantoja,

dizer ''missão cumprida, ninguém viu nada''. Alípio também afirmou que, após o

massacre , caminhão com os mortos seguiu em direção a Marabá, contrapondo versão da

PM de que os mortos foram levados diretamente para o hospital de Curionópolis, que fica

no sentido oposto. A Polícia Civil pediu à PF que fizesse a segurança de Alípio, dizendo

que ele havia feito ''graves denúncias''. Com medo, Alípio desapareceu. Outra testemunha

importante que não teve segurança foi a sem-terra Maria Áurea Rocha, 29. Ela diz

reconhecer PMs que prenderam o sem-terra Oziel Alves Pereira, que depois apareceu

morto. Maria Áurea foi tirada da região pelo MST , temendo represálias. A PF deu

segurança a uma única testemunha: Ricardo Marcondes de Oliveira, que denunciou

suposta ''caixinha'' de R$ 100 mil, feita por fazendeiros da região, para que a PM matasse

os sem-terra. No entanto, a própria PF acredita que a testemunha possa estar mentindo.

11 - Bola dividida

O Ministério Público entrou ''rachado'' nas apurações. Por divergências internas, o

promotor Gilberto Valente se afastou do caso. Sua substituição, no meio das

296

investigações, acabou prejudicando os trabalhos, hoje entregues a duas pessoas: Samir

Tadeu Dahás e Sávio Rui Brabo.

12 -Denúncia vazia

O Ministério Público ofereceu denúncia genérica contra os 155 PMs que participaram da

operação, dizendo-se impossibilitado até agora de ''individualizar a conduta de cada um''.

O fato foi comemorado pelos advogados dos militares, já que a lei determina que o réu

seja inocentado quando há dúvidas sobre a autoria do crime.

'Inteligência' da PM agia desde setembro

23/06/96

Autor: LUCAS FIGUEIREDO

Origem do texto: Do Enviado Especial

Editoria: BRASIL Página: 1-9

Edição: Nacional Jun 23, 1996

Legenda Foto: Sem-terra participam do enterro dos mortos em Eldorado de Carajás

durante conflito com a Polícia Militar

Crédito Foto: Jorge Araújo - 26.abr.96/Folha Imagem

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: JUSTIÇA; IRREGULARIDADE; INVESTIGAÇÃO; VIOLÊNCIA

POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

'Inteligência' da PM agia desde setembro

do enviado especial

A Polícia Militar do Pará tinha total conhecimento dos planos dos sem-terra antes do

massacre de Eldorado de Carajás . Havia agentes da polícia infiltrados entre os

sem-terra acampados na fazenda Macaxeira, localizada a 11 km de Curionópolis, leste do

Estado.

Com a ajuda da prefeitura local, um oficial comandava o ''serviço de inteligência'' da PM

na região desde setembro do ano passado.

As informações constam de um relatório reservado da PF (Polícia Federal), de 136

páginas, sobre o massacre de Eldorado do Carajás . A Folha teve acesso a esse

documento.

O relatório anota que, com a função de acompanhar o movimento dos sem-terra, ''o

capitão Figueiredo estava em Curionópolis em operação de informações desde setembro

de 95''. O oficial é identificado apenas pelo sobrenome.

Secretário

Ainda de acordo com o relatório, o militar tinha ''auxílio da prefeitura da cidade, na

pessoa do secretário da Administração, sr. Aquino''_ o nome correto do secretário,

segundo apurou a Folha é Aquilino Sanches.

Aquilino diz: ''De fato aqui esteve um capitão Figueiredo. Ele procurava a prefeitura

como qualquer outro cidadão, para usar o telefone''. O secretário nega que tenha dado

assistência ao militar, cujo nome completo diz desconhecer.

''Consta que o capitão usava (sic) dos militares infiltrados no acampamento do MST '',

descreve a PF. De acordo com o relatório, o capitão Figueiredo teria ''saído de

297

Curionópolis após o conflito''.

O documento conclui que o comando da PM tinha ''completo conhecimento da situação,

inclusive da disposição de enfrentamento por parte de integrantes do MST ''.

(LF)

Desapropriada área de conflito no PA

22/06/96

Autor: ABNOR GONDIM

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: São Paulo Jun 22, 1996

Primeira: Chamada

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Assuntos Principais: REFORMA AGRÁRIA; DESAPROPRIAÇÃO;

ASSENTAMENTO RURAL; SEM-TERRA; DECRETO; PRESIDENTE

Fazenda incluída em decretos de FHC originou massacre de sem-terra

Desapropriada área de conflito no PA

ABNOR GONDIM

da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto de desapropriação da fazenda

Macaxeira (PA). A área foi reivindicada pelos sem-terra mortos em abril pela PM em

Eldorado do Carajás .

Com 5.921 hectares, a fazenda Macaxeira foi considerada improdutiva por um novo

laudo técnico.

Os funcionários responsáveis pelo laudo anterior poderão ser demitidos. Eles são

acusados de aumentar a pastagem da fazenda e omitir informações sobre reservas

florestais.

Outras seis fazendas foram também desapropriadas ontem pelo presidente. Elas integram

a lista de 21 decretos enviados anteontem pelo ministro Raul Jungmann (Política

Fundiária) ao presidente.

Ao todo, o pacote de desapropriações enviado por Jungmann envolve 21 áreas, com

31.680 hectares. Nelas é previsto o assentamento de 1.293 famílias.

MST e Contag

O novo pacote de desapropriações inclui áreas reivindicadas na Bahia e em Minas Gerais

pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag

(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

As desapropriações na Bahia foram negociadas com o MST depois da ocupação do

Incra em Salvador, onde servidores viraram reféns.

Na Bahia, serão consideradas como áreas de interesse social para fins de reforma agrária

seis fazendas _Congresso, Arco-Íris e Horizonte 1, 2, 3 e 4.

No caso de Minas Gerais, três áreas beneficiam agricultores organizados por sindicatos

ligados à Contag na fazenda Frei Leopoldo.

298

Outra área de conflito encaminhada por Jungmann foi a fazenda Cigano, no município de

Água Fria (GO), a 40 km de Brasília.

Nessa área, a disputa do controle do acampamento por sindicalistas e militantes do

MST redundou na morte de um agricultor na semana passada.

Meta

O presidente da Contag, Francisco Urbano, afirmou que o governo já atendeu a 43 das 84

áreas apresentadas ao governo como prioritárias para desapropriação.

Mas ele prevê que o novo ministério não terá condições de atingir a meta prevista para

este ano, com o assentamento de 60 mil famílias.

''O governo poderá, no máximo, atingir essa meta em termos de áreas desapropriadas,

mas sem o assentamento concluído'', disse.

Desde a posse de Raul Jungmann, no dia 30 de junho, o governo já desapropriou 427.937

hectares para assentar 11.340 famílias.

MST faz ato contra massacre em Belém; Ex-presidente do BB pode ser

denunciado; Cresce a participação do governo no banco; Ministro promete rigor

nas novas concessões; Banco de Brasília quer comprar Bemat; Índios invadem posto

da Funai em Rondônia

18/06/96

Editoria: BRASIL Página: 1-11

Edição: São Paulo Jun 18, 1996

Seção: COLUNÃO

MST faz ato contra massacre em Belém

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou às 20h de ontem

uma passeata em Belém em protesto pelos dois meses do massacre de Eldorado do

Carajás . Cerca de 500 manifestantes, segundo os organizadores, caminharam da

Basílica de Nazaré até a praça da República, onde foi feito um ato ecumênico.

Ex-presidente do BB pode ser denunciado

A assembléia de acionistas do Banco do Brasil aprovou ontem proposta de envio ao

Ministério Público de denúncia contra Lafaiete Coutinho, que presidiu o BB no governo

Collor. Coutinho teria autorizado empréstimo de R$ 16,7 milhões, com garantias

insuficientes. Procurado na casa e no escritório, Coutinho não foi localizado.

Cresce a participação do governo no banco

A participação do governo federal no capital do Banco do Brasil passou de 29,7% para

76,1%, segundo números divulgados ontem pelo BB. O capital do banco é de R$ 16,3

bilhões. O Tesouro Nacional passou a controlar 72,7% das ações _o percentual anterior

era 29%. Já o BNDES aumentou sua participação de 0,7% para 3,4%.

Ministro promete rigor nas novas concessões

O ministro Raimundo Brito (Minas e Energia) disse que será rigoroso com as 61

299

concessionárias de energia elétrica, caso queiram renovar as concessões por um novo

período de 20 anos. Será exigido o redesenho de toda área de concessões onde atuam. O

prazo termina em 8 de julho.

Banco de Brasília quer comprar Bemat

O BRB (Banco de Brasília S/A) pretende comprar o Bemat (Banco do Estado do Mato

Grosso) e criar uma instituição financeira para gerenciar os recursos da região Centro-

Oeste. O presidente do BRB, Luiz Fernando Victor, disse que vai solicitar recursos do

Proer para comprar o Bemat.

Índios invadem posto da Funai em Rondônia

Cerca de 150 índios invadiram a sede da Funai em Vilhena (RO), na quinta-feira. Os

índios, que protestavam contra o descaso da Funai em relação a suas aldeias, deixaram a

fundação sábado à tarde.

Governo do PA e Incra acusam MST por massacre

22/05/96

Autor: ARI CIPOLA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-9

Edição: Nacional May 22, 1996

Observações: COM SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: ELDORADO DO CARAJÁS

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; ASSASSINATO; SEM-TERRA; ELDORADO

DO CARAJÁS /PA/; INCRA; GOVERNO ESTADUAL; PARÁ /ESTADO/; MST

Governo do PA e Incra acusam MST por massacre

ARI CIPOLA

da Agência Folha, em Belém

Depois de 34 dias sendo responsabilizados pelo massacre de Eldorado do

Carajás (PA), o Incra e o governo do Pará partiram para o contra-ataque e acusam o

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelas 19 mortes.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o governo paraense

defendem a tese de que o massacre poderia ter sido evitado caso o MST não fosse

''intransigente'' e tivesse aceito, três meses antes do conflito, seus programas conjuntos de

assentamento de 1.780 famílias, no leste do Pará, até o final do ano.

Pelo programa oficial, obtido pela Agência Folha, o governo prometia assentar 1.030

famílias até julho deste ano.

Parte dessas famílias seria assentada na Tuerê, em Novo Repartimento (280 km de

Parauapebas), uma fazenda de 200 mil hectares do governo federal com terras

agricultáveis, segundo o Incra.

Foram quatro rodadas de negociações do governo com o MST , sempre lideradas pelo

ex-presidente do Incra Francisco Graziano. Em todas elas, as lideranças do MST

alegavam que não iriam para a fazenda Tuerê porque lá havia foco de malária e só se

300

chega na fazenda a pé ou de avião.

O documento previa a reconstrução de 80 quilômetros de estradas para viabilizar o acesso

das famílias e o escoamento da produção. As famílias estão acampadas em Curionópolis,

município que de janeiro a março deste ano registrou 586 casos de malária, contra 374

casos em Novo Repartimento, onde fica a fazenda Tuerê, segundo a Secretaria de Saúde

do Pará.

''Nós não podemos mais ficar calados. O MST queria o confronto e necessitava ter

uma vítima. Teve 19 vítimas por sua intransigência e objetivos ideológicos'', disse

Ronaldo Barata, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

Outro lado

O principal líder dos sem-terra da região, Onacílio Barros, disse que o governo federal

queria ''acabar'' com a organização do MST ao propor a transferência das famílias.

Segundo ele, a intenção era ''esconder os sem-terra organizados da sociedade'' em uma

fazenda distante -a Tuerê.

Eldorado da impunidade

21/05/96

Autor: LUIZ EDUARDO GREENHALGH; ATON FON FILHO

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional May 21, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Arte: ILUSTRAÇÃO: ORLANDO

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

Eldorado da impunidade

Autoridades policiais e promotores deixaram de realizar diligências essenciais para a

apuração da verdade

LUIZ EDUARDO GREENHALGH

e ATON FON FILHO

O desempenho das autoridades na investigação do massacre de Eldorado do

Carajás mostra que o caso tende a se somar à lista de impunidades que acoberta os

crimes contra os sem-terra.

Mais uma vez a investigação ficou a cargo de colegas de corporação dos policiais

militares criminosos _resultado da lei que determina que crimes cometidos por policiais

militares sejam investigados e julgados pela Justiça Militar.

A Justiça Militar do Pará negou a prisão preventiva do coronel Mário Pantoja,

comandante do destacamento de Marabá, requerida por um promotor. Após ser

desautorizado pelo procurador-geral da Justiça do Pará, que ainda pediu à Justiça que

negasse a preventiva, o promotor foi afastado.

O governador do Pará, Almir Gabriel, ordenou a prisão domiciliar de Pantoja. Explorado

como indicativo da disposição de punir, esse fato, na verdade, fez com que o IPM tivesse

prazo de 20 dias para ser concluído, como manda a lei penal militar, ''se o indiciado

estiver preso''.

Não fosse a intervenção do legista Nelson Massini, enviado pela Comissão de Direitos

301

Humanos da Câmara, até os autos de exames periciais teriam sido distorcidos, dando os

sem-terra como mortos em situação de conflito. O laudo de Massini indicou com exatidão

os ferimentos sofridos pelos lavradores, caracterizando o fato como execução de pessoas

já subjugadas e submetidas à autoridade policial.

Antes do massacre , o major José Maria Oliveira, comandante de Parauapebas, tomou

o cuidado de determinar que as armas fossem fornecidas sem qualquer registro. Embora o

armamento saído de Marabá tenha sido relacionado (feitas as cautelas, na linguagem

militar), esse registro não foi enviado, junto com as armas, a Parauapebas. O advogado do

MST , Carlos Amaral Júnior, localizou as cautelas ''desaparecidas'' entre papéis do

coronel Vieira, que presidiu o IPM. As cautelas permitiriam relacionar as armas com os

policiais criminosos.

As autoridades policiais e os promotores deixaram de realizar diligências essenciais para

a apuração da verdade e a identificação dos autores. Não se fez colheita de material para

o necessário exame de verificação de resíduos de pólvora nas mãos dos policiais.

Isso, somado à inexistência das cautelas de Parauapebas, impede, pela prova técnica,

determinar quem atirou, fato que se agrava quando o próprio IML do Pará afirma que

cerca de 4% das armas apresentadas para exame não teriam sido utilizadas.

Os laudos permitem avaliar que muitos lavradores foram mortos com golpes de foice,

enxada e facão, mas não foram recolhidos os fardamentos dos policiais para que se

apurasse a existência de vestígios de sangue, indicando os possíveis autores dos crimes

pelo exame do tipo sanguíneo.

Se a perícia do local do crime foi recusada, sob pretexto de que já teria sido

descaracterizado pelo socorro prestado aos feridos e pela remoção dos mortos

_providenciada, aliás, pelos próprios policiais_, a reconstituição do crime foi negada pelo

presidente do IPM porque ''redundaria em gastos excessivos''.

Os peritos judiciais, que não fizeram exames de comprovação de resíduos de pólvora nas

mãos dos assassinos, produziram laudos de que as vítimas realizaram disparos de arma de

fogo. Embora seja evidente a possibilidade de que os resíduos de pólvora tenham

aparecido nas mãos das vítimas posteriormente. Daqui a pouco, é capaz que a culpa da

chacina recaia sobre os próprios mortos.

Mais: embora os policiais militares não portassem identificação nas fardas, poderiam ser

facilmente reconhecidos. Os advogados do MST lutaram pela requisição dos

prontuários dos policiais para a elaboração de álbum fotográfico que possibilitasse o

reconhecimento. Em vão. Nem acareações, nem reconhecimento.

Fica claro que, permanecendo em mãos da PM a condução das investigações e da Justiça

Militar paraense a competência para julgamento dos envolvidos no massacre de

Eldorado , fatalmente permanecerão impunes os criminosos e se aprofundará a

descrença na Justiça e na possibilidade de solução democrática dos conflitos.

Luiz Eduardo Greenhalgh, 48, é coordenador jurídico do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) e membro do diretório nacional do PT. Foi vice-

prefeito de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Aton Fon Filho, 48, é advogado do MST .

Sem-terra invadem fazendas no Pará, Mato Grosso e Bahia

302

14/05/96

Origem do texto: da Agência Folha, em Parauapebas e Salvador

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional May 14, 1996

Vinheta/Chapéu: QUESTÃO AGRÁRIA

Assuntos Principais: SEM-TERRA; INVASÃO; PARÁ; MATO GROSSO; BAHIA

Trabalhadores ocupam terras em Parauapebas

Sem-terra invadem fazendas no Pará, Mato Grosso e Bahia

da Agência Folha, em Parauapebas e Salvador

Cinquenta sem-terra iniciaram ontem invasão da fazenda Três Voltas (a 50 km de

Parauapebas, PA). O objetivo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) era reunir, até a noite de ontem, 400 famílias.

As famílias seriam transportadas em caminhões, por estradas vicinais, para evitar o

confronto com a Polícia Militar.

As famílias que invadiriam a Três Voltas estão acampadas na fazenda Palmares, ocupada

por 850 famílias desde o dia 15 de maio de 95. Até o final da tarde, as PMs de

Parauapebas e Marabá ainda não sabiam da invasão.

A invasão faz parte de um conjunto de ações que os sem-terra programaram para esta

semana na região. O massacre de Eldorado do Carajás fará 30 dias na sexta-

feira.

Mato Grosso e Bahia

Cerca de 200 sem-terra invadiram ontem a fazenda Carimã, em Rondonópolis (MT). Os

invasores são integrantes do Movimento dos Sem-terra da Região Sul do Mato Grosso,

grupo dissidente do MST .

O diretor-adjunto do Incra-MT, Orimar Ferreira de Souza, afirmou que a fazenda Carimã,

de 6.000 hectares, está em processo de desapropriação.

Na Bahia, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Capianga, em Entre Rios (134 km

de Salvador).

Essa foi a segunda ocupação em menos de um mês da fazenda Capianga pelos sem-terra.

Sem-terra invadem fazendas no Pará, Mato Grosso e Bahia

14/05/96

Origem do texto: da Agência Folha, em Parauapebas e Salvador

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: São Paulo May 14, 1996

Vinheta/Chapéu: QUESTÃO AGRÁRIA

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: SEM-TERRA; INVASÃO; PARÁ; MATO GORSSO; BAHIA

303

Trabalhadores ocupam terras em Parauapebas

Sem-terra invadem fazendas no Pará, Mato Grosso e Bahia

da Agência Folha, em Parauapebas e Salvador

Cinquenta sem-terra iniciaram ontem invasão da fazenda Três Voltas (a 50 km de

Parauapebas, PA). O objetivo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) era reunir, até a noite de ontem, 400 famílias.

As famílias seriam transportadas em caminhões, por estradas vicinais, para evitar o

confronto com a Polícia Militar.

As famílias que invadiriam a Três Voltas estão acampadas na fazenda Palmares, ocupada

por 850 famílias desde o dia 15 de maio de 95. Até o final da tarde, as PMs de

Parauapebas e Marabá ainda não sabiam da invasão.

A invasão faz parte de um conjunto de ações que os sem-terra programaram para esta

semana na região. O massacre de Eldorado do Carajás fará 30 dias na sexta-

feira.

Mato Grosso e Bahia

Cerca de 200 sem-terra invadiram ontem a fazenda Carimã, em Rondonópolis (MT). Os

invasores são integrantes do Movimento dos Sem-terra da Região Sul do Mato Grosso,

grupo dissidente do MST .

Na Bahia, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Capianga, em Entre Rios (134 km

de Salvador).

Garimpeiros

Agentes da Polícia Federal do Pará vão hoje para Serra Pelada, em Curionópolis, com a

missão de fazer com que 15 sondas da Companhia Vale do Rio Doce voltem a funcionar.

Garimpeiros estão obstruindo o trabalho da empresa.

Laudo aponta uso de arma por sem-terra

10/05/96

Autor: ESTANISLAU MARIA; IRINEU MACHADO

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém; Da Agência Folha, em Marabá

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: São Paulo May 10, 1996

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: CHACINA

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; CONFLITO; SEM-TERRA; ASSASSINATO;

ELDORADO DO CARAJÁS /PA/; LAUDO; NECROPSIA; ARMA

Exames revelam resíduos de pólvora em 5 dos 19 trabalhadores assassinados em

Eldorado do Carajás em abril

Laudo aponta uso de arma por sem-terra

ESTANISLAU MARIA

304

da Agência Folha, em Belém

Os laudos das necropsias nos 19 sem-terra mortos no massacre de Eldorado do

Carajás (PA) apontam que cinco dos mortos dispararam armas de fogo.

O teste de resíduo de pólvora por disparo de revólver na mão deu positivo inclusive para

Oziel Alves Pereira, 18, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra morto

com quatro tiros.

''Não contestamos os laudos, mas as condições do massacre '', disse à Agência Folha

Gustavo Filho, líder do MST .

''Há testemunhas que viram o Oziel ser arrastado do barraco e morto pelos policiais. Eles

(os policiais) podem ter disparado uma arma na mão dele depois de morto'', disse

Gustavo Filho.

Pescoço e cabeça, com 12 tiros, foram os alvos principais dos PMs. Com 11 tiros, tórax e

abdômen vêm em seguida. Dos 37 tiros que os 19 mortos receberam, apenas 3 foram nas

pernas.

''É claro. Legítima defesa não tem mira. Você vai se defender como der, e foi o que os

policiais fizeram depois de atacados por aqueles desordeiros'', disse Abdoral Lopes,

advogado dos PMs.

O advogado e o líder dos sem-terra preferiram não comentar mais detalhadamente os

laudos, que ainda não tinham visto.

As necropsias seriam divulgadas ontem às 10h, mas, às 23h de anteontem, o coronel João

Paulo Vieira, presidente do IPM (Inquérito Policial Militar), mandou buscar os laudos na

Polícia Técnica.

Havia cópias para o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, e para o Ministério

Público, mas até as 19h de ontem, segundo suas assessorias, as cópias não tinham sido

enviadas.

Os laudos, aos quais a Agência Folha teve acesso, mostram que houve três tiros à

queima-roupa. Um deles atravessou a cabeça de José Ribamar Alves de Souza, 22.

''Os sem-terra atacaram, e os policiais apenas reagiram. Alguns sem-terra talvez tomaram

tiros pelas costas quando fugiram da reação'', disse o advogado Lopes.

Róbson Vítor Sobrinho, 25, tomou outros dois tiros à queima-roupa e pelas costas.

Quatro mortes foram causadas por armas brancas. Dois sem-terra morreram com cortes

profundos no pulmão e coração, um teve esmagamento de crânio, e outro teve a artéria

femural cortada.

Dois sem-terra levaram quatro tiros _o máximo encontrado_, e três morreram com um

tiro, sendo dois no coração e um de fuzil à longa distância na testa.

Vieira disse que entregaria ontem às 23h30 o relatório final do inquérito ao comandante-

geral da PM, coronel Fabiano Lopes.

Criança

Uma fita cassete com o depoimento de uma mulher que diz ter visto uma criança de três

anos morta no conflito foi entregue anteontem pelo padre Luiz Muraro, 57, ao promotor

público José Luiz Furtado, 40.

Colaborou IRINEU MACHADO, da Agência Folha, em Marabá

Polícia retira 1.800 famílias de sem-teto

305

08/05/96

Autor: CLAUDIA VARELLA

Origem do texto: Da Agência Folha, no ABCD

Editoria: COTIDIANO Página: 3-5

Edição: São Paulo May 8, 1996

Legenda Foto: A moradora Bernardina da Silva ateia fogo em barraco que, segundo ela,

havia acabado de construir, em área na região do ABCD (Grande SP)

Crédito Foto: Rogério Assis/Folha Imagem

Primeira: Chamada

Vinheta/Chapéu: HABITAÇÃO

Assuntos Principais: JUSTIÇA; TERRENO; DESOCUPAÇÃO; SANTO ANDRÉ /SP/;

PROTESTO

Capitão diz que PMs só usavam cassetetes para não repetir massacre no Pará; morador

põe fogo em barraco

Polícia retira 1.800 famílias de sem-teto

CLAUDIA VARELLA

da Agência Folha, no ABCD

Cerca de 250 PMs, acompanhados de dez oficiais de Justiça, iniciaram ontem a maior

operação deste ano de desocupação de uma área na região do ABCD (Grande SP).

Estavam no local, antes do início da desocupação, 1.800 famílias (cerca de 7.200

pessoas). Foram retiradas ontem 22 famílias.

O comandante da operação, capitão José Farina Quessada, disse que os PMs só estavam

armados com cassetetes ''para não acontecer em Santo André o mesmo que aconteceu no

Pará'', referindo-se ao massacre de 19 sem-terra em conflito com a PM em

Eldorado do Carajás . Segundo ele, só 46 sargentos e oficiais tinham revólver.

A área fica num terreno na avenida do Estado, no Jardim Alzira Franco. O Núcleo

Residencial Guaratinguetá é uma área particular com 209 mil metros quadrados. A área

foi ocupada há oito meses.

Na retirada, não houve confrontos com a PM. Alguns moradores chegaram a pôr fogo nos

próprios barracos como forma de protesto. Além da PM, estavam presentes duas equipes

médicas, dez carros do Corpo de Bombeiros, 120 funcionários da prefeitura e 30

caminhões da prefeitura, para remoção dos móveis. Tratores foram usados para derrubar

os barracos.

A reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Santo André, João

Antunes dos Santos Neto. A operação de retirada das famílias começou antes das 7h e foi

interrompida às 18h. O reinício da operação está previsto para hoje, às 6h. A desocupação

da área deve demorar cinco dias.

Passeata

Uma comissão dos moradores, acompanhada de 200 pessoas, saiu em passeata às 14h de

ontem até o Paço Municipal de Santo André.

A caminhada _um percurso de 6 km_ causou um congestionamento de 8 km na avenida

do Estado. Carlinhos Barbosa, 32, um dos líderes da comunidade, disse que pretendia

renegociar com o prefeito a suspensão do despejo e a renegociação com os proprietários.

306

No final da tarde de ontem, o prefeito Newton da Costa Brandão (PTB) se reuniu com

uma comissão dos moradores, mas se recusou a receber a imprensa.

Ademar Luís Machado, 38, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem

Terra) de Santo André, que esteve com o prefeito, disse que Brandão ofereceu 600 lotes

em uma outra área da cidade.

A área particular foi desapropriada pelo ex-prefeito Celso Daniel (PT). Alegando não ter

dinheiro para a desapropriação, Brandão decidiu devolver a área aos proprietários.

Hoje, às 16h, o prefeito deverá se reunir com os proprietários da área e uma comissão de

moradores para discutir a reintegração de posse.

Deixemos de retórica e passemos à ação

07/05/96

Autor: MARIO SIMAS

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional May 7, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

Deixemos de retórica e passemos à ação

Bons brasileiros têm sido brutalizados e seviciados até a morte porque ousaram fazer

produzir um pedaço de chão

MARIO SIMAS

O exmo. presidente da República reiteradamente afirma que é necessário deixar a retórica

e passar à ação. Após o massacre de camponeses no sul do Pará, reuniu-se com os

representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário para uma tomada de posição,

apregoando que, a persistir a violência no campo, ''este país'' ficaria estigmatizado perante

a opinião pública mundial.

Melhor seria que, ao referir-se ao Brasil, por ser presidente de todos os brasileiros, sua

excelência se valesse do possessivo ''nosso'' e não do demonstrativo ''este'', porque a

pátria são todos.

Estamos envergonhados como homem, como cidadão, como cristão e como defensor dos

direitos humanos. E mais aviltados nos sentimos porque o condenável episódio de

Eldorado do Carajás , assim como outros, não teria acontecido se a tão decantada

reforma agrária, que a sociedade civil como um todo exige, já tivesse sido levada a cabo.

O tema é antiquíssimo: Licurgo procedeu a uma divisão de terra em Esparta; Tibério

Graco, em Roma, e Henrique 7º, na Inglaterra. Joaquim Nabuco, o estadista do Império,

para que os brasileiros pudessem ser proprietários da terra, preconizava a reforma agrária.

No início da década de 60, as ligas camponesas, no Nordeste, ganharam expressão, e o

espírito messiânico se fazia presente naquele movimento popular. O governo Goulart

tentou dar um começo de solução ao problema fundiário, determinando a desapropriação

de faixas de terra às margens das hidrovias, ferrovias e rodovias. Veio o golpe de 1º de

abril de 1964, e nada foi feito. A questão passou a compor a segurança nacional.

Os tempos agora são outros. Nada existe de subversivo. Levar-se à prática a tão

decantada reforma agrária é uma exigência da política liberal: cada trabalhador rural há

307

que ser transformado em consumidor.

Os camponeses estão organizados. Sabem o que querem e, como se vê, depois de ocupar

terra improdutiva, passam a produzir. Paralelamente, o ''dono da terra'', que muitas vezes

não possui qualquer título aquisitivo, contrata jagunços a pretexto de defender a

propriedade que não lhe pertence, contando com a colaboração, não raro, de policiais

militares.

Bons brasileiros, pobres e humildes, esses sim lavradores, têm sido brutalizados e

seviciados até a morte porque ousaram arar e fazer produzir um pedaço de chão.

Estamos convictos que as Forças Armadas, sensíveis à realidade do que vai pelo campo,

estejam sumamente preocupadas, cientes de que é preciso evitar que a tragédia do sul do

Pará se estenda pelo território nacional.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não se apresenta como um grupo

armado, mas sim como entidade destinada a pressionar as autoridades a considerar a

relevância de uma reforma agrária. Esse há de ser também o pensamento do Exército,

pois é inadmissível, no limiar do século 21, que a maior parte das terras pertença a uma

privilegiada minoria.

O cerne do problema não é exatamente o MST , mas sim a sangrenta revolta que

poderá ocorrer pela falta de solução ao problema agrário. A nação disso tem consciência.

Sabidamente, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, exmo. presidente da República,

não ignora o que se vem de declarar. Conta com o apoio da sociedade civil, da igreja dos

mais variados credos, da intelectualidade, do operariado e, sobretudo, tem o consenso e o

respaldo das nossas Forças Armadas.

Se pretende ser reconhecido historicamente como um estadista, deverá abertamente, sem

tergiversar, enfrentar o problema, pensando nas próximas gerações e não na próxima

eleição. Deixemos a retórica e passemos à ação.

Mario Simas, 61, advogado, é membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e autor

do livro ''Gritos de Justiça''. Foi presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

Agricultores levam denúncia a Jobim

06/05/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília; Da Agência Folha, em Belo Horizonte; Da

Reportagem Local

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: São Paulo May 6, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; ASSASSINATO; ELDORADO DO

CARAJÁS /PA/; INVESTIGAÇÃO; DENÚNCIA; ALMIR GABRIEL

Agricultores levam denúncia a Jobim

da Sucursal de Brasília

Representantes da Contag vão entregar hoje ao ministro da Justiça, Nélson Jobim, e ao

procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, cópia de uma fita de vídeo que

308

registra uma reunião entre o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB) e fazendeiros da

região de Eldorado do Carajás .

Segundo a direção da Confederação Geral dos Trabalhadores na Agricultura, a fita

demonstra que Gabriel tinha consciência da tensão na região, onde a polícia matou 19

sem-terra no último dia 17.

Para a Contag, a fita reforça suspeita de que havia uma lista de trabalhadores a serem

exterminados.

A reunião, pública, ocorreu no início de abril, duas semanas antes do massacre . A

Folha teve acesso a 45 minutos de gravação que será entregue ao ministro. Alguns

trechos estão editados.

No vídeo, parece o presidente da Federação da Agricultura do Pará, Carlos Xavier,

entregando um papel ao secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara.

''Tem um pessoal que anda excitando. Se tirassem essas pessoas, com certeza iria

melhorar'', diz Xavier para Câmara. Xavier afirma ainda que ''as ações desse movimento

são depredatórias''.

Durante a reunião, os representantes dos produtores rurais cobram uma solução para as

''invasões'' promovidas pelo MST .

Estavam no encontro, além de 30 fazendeiros, os secretários Aldir Viana e Hildegardo

Nunes, o prefeito de Redenção, Vagner Fontes, e o presidente do Sindicato Rural de

Marabá, Geraldo Capota.

Em Belo Horizonte, anteontem, Câmara afirmou que o único papel que recebeu ''foi a

cópia do mandado de reintegração de posse de um dos fazendeiros, que queria o

cumprimento do mandado''.

Ontem, o PT defendeu a intervenção do governo federal no Pará. Para José Dirceu,

presidente do partido, Gabriel ''não governa nada''. ''É só ver na fita o jeito com que os

fazendeiros falam com ele.''

O PT vai pedir que Gabriel seja ouvido de novo pela Comissão de Defesa dos Direitos da

Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Colaboraram Agência Folha em Belo Horizonte e Reportagem Local

Testemunha apontou trama no massacre

05/05/96

Autor: RUI NOGUEIRA

Origem do texto: Secretário de Redação; da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional May 5, 1996

Seção: RESUMO

Legenda Foto: Na quarta-feira, o ministro Raul Jungmann deixa reunião pela porta de

emergência para evitar jornalistas

Crédito Foto: Jefferson Rudy - 1º.mai.96/Folha Imagem

Assuntos Principais: MASSACRE ; SEM-TERRA; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/

309

RESUMO

Testemunha apontou trama no massacre

RUI NOGUEIRA

Secretário de Redação

da Sucursal de Brasília

O ministro do recém-criado Ministério Extraordinário de Política Fundiária, Raul

Jungamnn, viu a sua posse definhar ante o depoimento de uma nova testemunha do

massacre dos sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

Em depoimento prestado na sexta-feira, na Polícia Federal, em Brasília, o gerente de uma

fazenda da região do conflito disse que o massacre foi tramado por cerca de 20

fazendeiros.

Eles teriam arrecadado R$ 85 mil com o objetivo de financiar a operação da PM e a

morte de pelo menos dez lideranças dos sem-terra.

''É evidente que dá outras luzes e amplia o leque das investigações'', disse o ministro da

Justiça, Nelson Jobim, sobre o depoimento que a direção da Polícia Federal considerou

consistente.

As revelações da testemunha, que tem o nome mantido sob sigilo e está sob proteção da

PF, obrigaram Jungmann a suspender a compra da fazenda Macaxeira.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) negociava a área com o

fazendeiro Plínio Pinheiro Neto.

Neto é um dos donos da Macaxeira e procurador dos demais fazendeiros. Foi a disputa

pela fazenda que levou os sem-terra a enfrentar a PM no dia 17 de abril _19 deles

morreram.

O gerente que depôs na PF acusa Neto de ser um dos fazendeiros que articularam a

reunião para juntar o dinheiro e tramar a morte dos líderes de sem-terra. O fazendeiro

nega a acusação.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) apoiou a suspensão da

compra da Macaxeira e propôs que o governo confisque as terra do complexo Macaxeira,

que somam 42 mil hectares.

Sem a definição da compra da fazenda, a primeira semana de Jungmann como homem

forte da reforma agrária é um conjunto de promessas.

Prometeu avaliar todo mês os 27 superintendentes do Incra, prometeu que não faltará

dinheiro para a reforma agrária, prometeu combater a corrupção, prometeu assentar 37

mil famílias do MST acampadas, prometeu estudar a situação dos funcionários do

instituto, em greve desde o dia 16 de abril.

Suspensa compra de fazenda no Pará

04/05/96

Editoria: PRIMEIRA PÁGINA Página: 1-1

Edição: Nacional May 4, 1996

Suspensa compra de fazenda no Pará

O Incra suspendeu a compra da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), devido às

310

acusações contra um dos donos pela morte de 19 sem-terra.

Plínio Neto é suspeito de ter liderado coleta de dinheiro para que a PM matasse líderes

sem-terra, no massacre de Eldorado do Carajás (PA), dia 17.

A Polícia Federal tem nomes de cerca de 20 fazendeiros acusados de participar da coleta,

com base em depoimento de gerente de fazenda da região.

''Essa denúncia de propina é armação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra)'', disse o advogado dos policiais.

Págs. 1-10 e 1-11

O Riocentro de FHC

04/05/96

Autor: CLÓVIS ROSSI

Editoria: OPINIÃO Página: 1-2

Edição: Nacional May 4, 1996

Seção: SÃO PAULO

O Riocentro de FHC

CLÓVIS ROSSI

São Paulo _ O governo está diante de um desses momentos agudos de definição, uma

espécie de Riocentro da democracia.

Refiro-me às denúncias de que fazendeiros financiaram a Polícia Militar do Pará para

eliminar lideranças do MST (Movimento dos Sem Terra) e até forneceram pistoleiros

para integrar o contingente responsável pelo massacre de Eldorado do Carajás .

É claro que compete, antes de mais nada, apurar se a denúncia é ou não verdadeira. Mas

não pode ser uma daquelas ''apurações rigorosas'' sempre prometidas pelas autoridades de

turno, em momentos como esse, e que acabam dando em nada.

Se houver indícios que corroborem a denúncia, ou o governo age com todo o peso da lei

sobre os quadrilheiros responsáveis pela infame operação ou sairá tão desmoralizado

quanto o governo Figueiredo da farsa da apuração do Riocentro.

Em qualquer administração, seria uma situação definitória. Neste governo, muito mais

ainda.

Afinal, o presidente da República enche a boca, a todo momento, para dizer-se o

representante da modernidade ante um Brasil supostamente arcaico que resiste às

mudanças que ele quer promover.

Pois bem. Nada pode haver de mais primitivo do que a aceitação da lei da selva, imposta

no Pará, se verdadeiras as denúncias.

Por algo infinitamente menos grave (invasão de terras em São Paulo), prenderam-se

líderes do MST , acusados de formação de quadrilha. Agora, se está diante da hipótese

não só de formação de quadrilha, mas de ocupação por ela de uma fatia do poder do

Estado.

Já basta a incapacidade da máquina pública de recuperar pleno controle do Rio de

Janeiro, sitiado pelo crime organizado. O governo não pode render-se à essa nova versão

de crime organizado.

311

Advogado diz haver "armação"

04/05/96

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional May 4, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Advogado diz haver "armação"

da Agência Folha, em Belém

''Essa denúncia de propina paga ao coronel Pantoja pelos fazendeiros é armação do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)'', disse ontem o advogado

Abdoral Lopes.

Lopes, junto com Américo Leal, é responsável pela defesa do coronel Pantoja e dos PMs

envolvidos no massacre dos 19 sem-terra em Eldorado do Carajás .

''Isso é tática velha desses criminosos desclassificados para criar um fato novo'', afirmou

Lopes, referindo-se aos sem-terra.

Pantoja está afastado do cargo.

Promotor estuda pedir quebra de sigilo de Pantoja

04/05/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: São Paulo May 4, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Promotor estuda pedir quebra de sigilo de Pantoja

da Sucursal de Brasília

O Ministério Público do Pará estuda pedir a quebra do sigilo bancário do coronel Mário

Pantoja, comandante da operação que resultou no massacre de 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás (PA).

O objetivo é checar se o militar movimentou recursos acima do normal, tendo em vista

seu salário.

O coronel foi acusado anteontem por um gerente de uma fazenda da região de ter exigido

R$ 100 mil de fazendeiros para retirar os sem-terra da rodovia PA-150.

O promotor de Curionópolis, Marco Aurélio Nascimento, disse ontem que um dos donos

da fazenda Macaxeira, Plínio Pinheiro Neto _acusado de ser o responsável pela coleta do

dinheiro para Pantoja_, será chamado a depor. O fazendeiro nega a acusação.

O advogado de Pantoja, Luiz Alberto Abdoral, disse que é ''absurda'' a intenção de pedir a

quebra de sigilo do militar. ''O ônus da prova cabe a quem alega'', afirmou.

Sobre a acusação de que Pantoja teria recebido propina, o advogado disse: ''Essa

312

denúncia de propina paga ao coronel Pantoja pelos fazendeiros é armação do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)''.

Assentados não querem o MST

30/04/96

Autor: ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 30, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: SEM-TERRA; PARÁ; ASSENTAMENTO RURAL

Assentados não querem o MST

da Agência Folha, em Belém (PA)

Os agricultores de Novo Repartimento, onde ficam as glebas Tuerê e Rio Gelado, para

onde o governo pretende levar parte dos sem-terra da fazenda Macaxeira, em

Curionópolis, não querem receber os ''primos pobres''.

''As culturas de ocupação da terra são diferentes. O pessoal que está lá (em Novo

Repartimento) vem fazendo um manejo florestal comunitário, um trabalho de

preservação de longo prazo'', disse o pastor luterano André Nufer, que trabalha com os

colonos em Novo Repartimento.

''Mil famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cuja

ocupação é diferente, chegando de uma só vez, vão causar um impacto muito grande'',

completou.

Segundo ele, já existem em Tuerê e Rio Gelado 850 famílias esperando assentamento.

''O acesso é bastante difícil. Há pelo menos 150 pistoleiros na região, e parte da área _60

mil hectares_ está em disputa com uma madeireira. Em Rio Gelado, lideranças já foram

emboscadas. Tiroteios são constantes'', disse.

Logo após o massacre de Eldorado do Carajás , essas áreas foram indicadas pelo

Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pelo Iterpa (Instituto de

Terras do Pará) como alternativa para assentar as famílias que sobrarem na fazenda

Macaxeira.

(ESTANISLAU MARIA)

MST contesta o relatório do governo

29/04/96

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 29, 1996

Observações: COM SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: MASSACRE

313

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; ASSASSINATO; SEM-TERRA; ELDORADO

DE CARAJÁS /PA/; MST ; RELATÓRIO

MST contesta o relatório do governo

da Agência Folha, em Belém (PA)

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) questionaram

ontem em Belém o relatório do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana), do Ministério da Justiça.

Eles negaram a versão do relatório, que diz que os sem-terra atacaram primeiro no

confronto com os PMs em Eldorado do Carajás .

Jorge Neri, 30, e Gustavo Filho, 26, afirmaram que a PM chegou jogando bombas de

efeito moral e abriu fogo contra os sem-terra, que bloqueavam a rodovia PA-150.

Nery e Filho também disseram que há mais trabalhadores desaparecidos, além dos cinco

já apontados pelo MST . Segundo eles, nesta semana o MST divulgará os nomes

dos desaparecidos.

"Também há crianças mortas, cujos corpos a polícia escondeu. Os pais não apareceram

para reclamar seus filhos porque foram mortos também'', disse Filho.

Neri afirmou que o fato de um grande número de trabalhadores ter se juntado ao

movimento nos dias anteriores ao massacre está dificultando o levantamento dos

nomes de desaparecidos. O MST disse que suas lideranças na área estão sendo

ameaçadas.

Comandante da PM é afastado

29/04/96

Origem do texto: Do enviado especial a Curionópolis

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 29, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; ASSASSINATO; SEM-TERRA; ELDORADO

DE CARAJÁS /PA/; POLÍCIA MILITAR

Comandante da PM é afastado

do enviado especial a Curionópolis

O major José Maria Oliveira foi afastado do cargo de comandante da Polícia Militar em

Parauapebas. Oliveira, um dos oficiais que comandaram a PM durante o massacre em

Eldorado do Carajás , será transferido hoje para Belém.

Os sem-terra envolvidos no conflito no dia 17 em Eldorado do Carajás (PA) podem

ser indiciados por tentativa de homicídio. A vítima seria o motorista do caminhão usado

para interditar a rodovia PA-150. O motorista disse que um sem-terra atirou contra ele.

O MST acusa um empregado da fazenda Macaxeira, Ailton Bispo dos Santos, de ter

participado do massacre . Ele negou a acusação.

Coronel atirou em preso, diz sem-terra

314

29/04/96

Autor: IRINEU MACHADO; LUCAS FIGUEIREDO

Origem do texto: Da Agência Folha, em Marabá; Enviado especial a Curionópolis

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: São Paulo Apr 29, 1996

Observações: COM SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: MASSACRE

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; ASSASSINATO; SEM-TERRA; ELDORADO

DE CARAJÁS /PA/; INQUÉRITO

Coronel atirou em preso, diz sem-terra

IRINEU MACHADO

da Agência Folha, em Marabá

Um sem-terra disse ontem, em depoimento no inquérito policial militar sobre o

massacre no Pará, que viu o major José Maria Oliveira disparar dois tiros contra um

sem-terra algemado, diante do hospital de Curionópolis (PA).

O fato teria ocorrido depois que os policiais voltaram de Eldorado do Carajás . O

nome do sem-terra não foi revelado.

O major José Maria Oliveira, que comandou o destacamento da PM de Parauapebas que

participou do confronto, foi afastado do cargo de comandante. Ele será transferido hoje

para Belém. O governo não divulgou a razão da medida.

Os relatos do trabalhador sem terra preencheram mais de 10 páginas. Foi o mais longo do

inquérito até agora. Segundo promotores que acompanharam o depoimento, ele disse que

o major Oliveira, antes de atirar, pediu ao sem-terra algemado que gritasse seu lema _''

MST , a luta é pra valer''.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, chega hoje a Marabá para acompanhar o andamento

dos inquéritos civil e militar.

Colaborou LUCAS FIGUEIREDO, enviado especial a Curionópolis

Uma MP para se fazer justiça no campo

28/04/96

Autor: DIOLINDA ALVES DE SOUZA

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional Apr 28, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

Uma MP para se fazer justiça no campo

Nós do MST estamos lutando para trabalhar nas terras improdutivas deste país, que

totalizam 140 milhões de hectares

DIOLINDA ALVES DE SOUZA

A reforma agrária é uma necessidade para o trabalhador. Tanto para o do campo como

315

para o da cidade. Queiram ou não admitir os latifundiários, gerará empregos para quem

sonha poder trabalhar na terra e aquecerá o comércio nas cidades.

Os prefeitos costumam apoiar as nossas ocupações por causa disso. Lá no Pontal o

assentamento feito na fazenda Santa Clara foi sentido na cidade de Mirante do

Paranapanema: arrecadou mais ICMS para a prefeitura e levou mais gente a ter condições

de consumir no comércio local.

Acusam o MST de colocar as mulheres e crianças na frente nos conflitos. Mas na

maior parte das vezes, como aconteceu na minha família, são as mães que decidem ir

para um acampamento do MST porque enxergam nessa luta um futuro melhor para

seus filhos.

Nós do MST estamos lutando para trabalhar nas terras improdutivas deste país, que

totalizam 140 milhões de hectares. Por isso nos acusam de bandidos, mandam nos

prender e nos matam.

Agora estão nos acusando de ter provocado o massacre em Eldorado de Carajás .

Isso não é verdade. Várias reportagens publicadas, neste e em outros jornais, mostraram

testemunhas, como a jornalista Marisa Romão, falando que quem chegou atirando e para

matar foram os policiais.

O que eles querem, nos acusando dessa forma, é deixar mais esse massacre impune.

Desde 1981 foram cometidas 32 chacinas no campo, sem contar com a do Pará. Até hoje

nenhum culpado está na cadeia. Ao todo, 1.634 trabalhadores rurais foram mortos na luta

pela terra nos últimos 15 anos. Somente 25 suspeitos foram julgados, quatro foram

condenados e só os envolvidos em dois episódios continuam presos. Até os assassinos de

Chico Mendes estão soltos.

Seria fácil o presidente evitar que mais essa chacina viesse a manchar sua reputação no

Primeiro Mundo, para onde ele declara querer levar o Brasil com seu governo.

Basta ele editar uma medida provisória em favor dos pobres. Ele já editou essas tais MPs

para ajudar os banqueiros, que estão a léguas de distância de passar fome.

Nós não. A gente batalha duro para poder ter trabalho e não passar fome. Se a gente for

para a cidade, passa mais fome e fica mais miserável ainda, porque lá o sem-terra perde a

raiz.

Uma MP para os pobres significa o presidente Fernando Henrique decretar as leis do rito

sumário e a que impede o juiz de dar liminar de despejo sem escutar a nossa parte, sem

saber por que a gente ocupou aquela área. E os sem-terra só ocupam uma área para

pressionar o governo a cumprir suas promessas. Ter trabalho e ter futuro em algum lugar

é urgente para nós.

Os fazendeiros não querem que o rito sumário, que dá posse da terra ao Incra em 48

horas, seja aprovado. Dizem que não vão ter como se defender.

Isso é uma mentira. Eles vão poder discutir na Justiça o valor da área, mas não a

desapropriação. Quando uma área chega a ser desapropriada é porque o Incra já vistoriou

e constatou que ela é um latifúndio.

Ou seja, é muita terra sem produção alguma. Além disso, esses latifundiários são muito

poucos. Segundo a ONU, o Brasil é o segundo país com maior concentração da

propriedade de terra no mundo: 1% dos proprietários detêm 46% das terras. Não é à toa

que nós somos o primeiro país em desigualdade social.

A gente quer justiça social, que é garantir trabalho e cidadania para os trabalhadores do

campo. Para isso basta o governo ter vontade de verdade. Criar um Ministério da

316

Reforma Agrária não significa nada se o Incra continuar do jeito que está.

O governo Collor o desmantelou. De 10 mil passou para 6.000 funcionários e muitos dos

que são experientes estão se aposentando. Outros, em vez de trabalhar para a reforma

agrária, orientam os proprietários a evitar a desapropriação de suas terras. Por que vocês

acham que o laudo da Macaxeira, fazenda com mais de 40 mil hectares, deu que é uma

área produtiva?

Isso quando eles não se metem em maracutaias para garantir indenizações altíssimas por

terras que os fazendeiros não pagaram um centavo para adquirir. E o Incra não pode

continuar a ter suas superintendências transformadas em cabide de emprego para

apadrinhados políticos do governo.

Diolinda Alves de Souza, 26, agricultora, é integrante do Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra ( MST ).

Governo quer terras de devedores do BB

28/04/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-11

Edição: Paulistana Apr 28, 1996

Vinheta/Chapéu: REFORMA AGRÁRIA

Assuntos Principais: REFORMA AGRÁRIA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Novo ministro disse que área do Pará onde houve massacre de sem-terra terá

"atendimento imediato"

Governo quer terras de devedores do BB

Da Sucursal de Brasília

O ministro extraordinário da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse ontem que o

governo vai apertar o cerco em torno dos devedores do Banco do Brasil que possuem

terras para apressar a reforma agrária.

Jungmann deve reunir-se no início desta semana com o secretário-geral do Ministério da

Fazenda, Pedro Parente, e a diretoria do Banco do Brasil para encontrar uma fórmula

jurídica que permita a liberação das terras de devedores para o assentamento de sem-

terra.

O ministro afirmou que vai fazer "mudanças radicais'' no Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária) para o torná-lo mais eficiente.

Jungmann não confirmou a permanência do atual presidente do Incra, Raul do Valle.

"Ainda vou discutir isso com o presidente Fernando Henrique Cardoso'', disse.

Ele se reuniu ontem de manhã com FHC, o ministro Nelson Jobim (Justiça), general

Alberto Cardoso (Gabinete Militar) e Eduardo Jorge (Secretaria Geral da Presidência), no

Palácio da Alvorada.

O ministro disse que a região leste do Pará, onde houve o massacre de 19 sem-terra no

último dia 17, é considerada prioridade do governo. A idéia é dar "atendimento imediato''

317

à região.

Ele disse que o presidente está de acordo com a criação da "agenda terra e paz'', que tem

como objetivo reduzir os conflitos no campo e acelerar a reforma agrária.

Após a reunião no Alvorada, Jungmann foi para Salvador, onde iria discutir a "agenda

terra e paz'' com o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), D.

Lucas Moreira Neves.

Ele se encontra amanhã com o presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Na quinta-feira,

líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estarão discutindo

com Jungmann.

PT pretende denunciar o massacre à ONU; Sem-terra em greve de fome são

internados; Saída de promotor atrasa investigações

27/04/96

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Apr 27, 1996

Seção: COLUNÃO

PT pretende denunciar o massacre à ONU

O presidente do PT, José Dirceu, disse ontem em Fortaleza (CE) que o partido vai

denunciar à ONU (Organização das Nações Unidas) a ''farsa que está sendo montada'' na

apuração do massacre dos sem-terra no Pará. Segundo Dirceu, o IPM visa encobrir os

responsáveis pelas mortes.

Sem-terra em greve de fome são internados

Quatro dos 14 trabalhadores rurais sem terra em greve de fome há dez dias em Recife

(PE) foram hospitalizados ontem, depois de apresentar sintomas de problemas cardíacos.

''Se acontecer alguma coisa com eles, vai ter revolta'', ameaçou José Aglailson da Silva,

22, da direção estadual do MST .

Saída de promotor atrasa investigações

A saída do promotor militar Gilberto Martins do caso do massacre de Eldorado do

Carajás (PA) atrasou as investigações. O promotor Samir Jorge, que substituiu

Martins, teve de refazer anteontem à Justiça Militar do Pará pedido de produção

antecipada de provas para ouvir oito sem-terra.

Ministério diz que sem-terra atacaram

26/04/96

Autor: PAULO SILVA PINTO; RUI NOGUEIRA

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 26, 1996

318

Legenda Foto: O ministro da Justiça, Nelson Jobim, durante reunião do Conselho de

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, realizada ontem em Brasília

Crédito Foto: Jefferson Rudy/Folha Imagem

Observações: COM SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: NOVA VERSÃO

Selo: MASSACR NO CAMPO

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; EM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Relatório afirma que trabalhadores rurais teriam comprado arma com verba do Incra e

iniciado agressão

Ministério diz que sem-terra atacaram

PAULO SILVA PINTO

da Sucursal de Brasília

Os sem-terra teriam comprado armas com dinheiro dado pelo Incra para comprar comida.

A informação está em um relatório do Ministério da Justiça sobre o massacre do dia

17.

O relatório diz também que os sem-terra foram os responsáveis pela agressão inicial aos

PMs que, na linha de frente do confronto, não estariam armados.

O autor do texto é o coordenador-geral do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da

Pessoa Humana), Humberto Espínola.

''Não estou acusando ninguém, apenas relatando o que ouvi'', afirmou Espínola à Folha,

que passou quatro dias no local do conflito.

Disse ter ouvido do executor do Incra em Marabá (PA), José Líbio de Matos, e de outras

duas pessoas _não revelou nomes_ que pagamentos de créditos de alimentação e fomento

aos sem-terra foram desviados para a compra de armas.

A Folha apurou que a Polícia Federal também detectou, há dois meses, a compra das

armas.

O Incra distribuiu em fevereiro e março uma ajuda de R$ 800 para cada família da região.

Com 16 páginas, o relatório considera as reivindicações dos sem-terra legítimas, mas faz

críticas à ação do grupo. Sobre a PM, condena a violência e os assassinatos citados por

testemunhas.

Segundo o relatório, o coronel Mário Pantoja, comandante da operação, ''tem bom

conceito na região''. O documento diz ainda que na linha de frente do contingente de

Marabá havia apenas soldados com cassetetes e bombas de gás lacrimogênio.

Espínola cita, "em favor da PM'', "a reação agressiva inicial dos sem-terra partindo para

cima" da polícia. O relatório critica o MST por ter ''indivíduos com atividades diversas

da agrícola", como professores de dança, de de canto e funcionários públicos.

O coordenador-geral afirmou que considera mais grave o fato de os sem-terra estarem

armados _foram apreendidas 37 armas_ e de terem colocado mulheres e crianças na

barreira na estrada.

Francisco Dalchazon, da coordenação nacional do MST , disse que "o Ministério da

Justiça não tem resposta para o que houve e que está partindo para a estratégia de que o

ataque é a melhor defesa''.

Segundo ele, os sem-terra de Eldorado do Carajás não foram assentados ainda e

319

por isso não receberam dinheiro do Incra. ''Todos têm o direito de mudar de profissão'',

disse sobre o fato de nem todos serem lavradores. Para a posse de armas, alegou defesa

pessoal.

Colaborou Rui Nogueira, da Sucursal de Brasília

Sem-terra têm lista com 7 desaparecidos

26/04/96

Autor: LUCAS FIGUEIREDO ABNOR GONDIM

Origem do texto: enviados especiais a Curionópolis

Editoria: BRASIL Página: 1-11

Edição: Nacional Apr 26, 1996

Legenda Foto: Policial civil toma depoimentos dos sem-terra dentro do acampamento da

fazenda Macaxeira, no Pará

Crédito Foto: Jorge Araújo/Folha Imagem

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: INVESTIGAÇÕES

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/; INVESTIGAÇÃO

Cerca de 30 testemunhas já foram ouvidas no inquérito da polícia civil para apurar mortes

no Pará

Sem-terra têm lista com 7 desaparecidos

LUCAS FIGUEIREDO

ABNOR GONDIM

enviados especiais a Curionópolis

Os sem-terra sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás apresentaram

ontem uma relação com nomes de sete homens adultos que participaram do confronto no

último dia 17 e ainda estão desaparecidos.

Parentes dos sete acusaram o desaparecimento a promotores envolvidos na apuração do

caso e a líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

São eles Raimundo Nonato da Rosa, Genivaldo dos Santos, Edvaldo Moura Souza,

Aldenor da Costa, José da Silva Gomes, Laílson Barbosa da Silva e Pedro Veracildo

Matias.

Também começa a ficar claro para os investigadores as circunstâncias da morte do líder

sem-terra Oziel Alves Pereira, morto com tiro na cabeça.

''Não se tem dúvida de que o Oziel estava dentro do barracão e foi tirado de lá por um

policial militar e puxado pelos cabelos'', afirmou a promotora Regina Taveira.

PM não negocia

Apesar dos investigadores estarem colhendo pistas para revelar as circunstâncias do

massacre , o resultado do inquérito civil e os depoimentos dados aos promotores poderão

ser desconsiderados pela Justiça Militar, na qual são julgados os PMs que praticam

320

crimes em serviço.

Cerca de 30 testemunhas tinham sido ouvidas até ontem pelos promotores do MP e pelo

delegado responsável pelo inquérito civil, Vicente Costa.

''O inquérito civil serve como informação para o IPM (Inquérito Policial Militar), mas

não como prova'', afirmou a promotora Regine Taveira, do MP (Ministério Público) do

Pará.

O advogado dos PMs, Luís Abdoral Lopes, pediu a anulação do inquérito civil por

considerá-lo inócuo, pois o IPM já contempla todas as investigações necessárias.

Abdoral Lopes afirma que os PMs apenas reagiram à ação supostamente armada dos

sem-terra. ''Foram aprendidas armas com os sem-terra e 16 PMs saíram feridos'',

declarou.

Os sem-terra que participaram do confronto com a PM dizem estar sofrendo ameaças

para que não prestem depoimento.

''Alguns chegaram a receber cartas com ameaças, mas não podemos mostrar para

preservar as pessoas'', afirmou Fabiano da Silva, da direção estadual do MST .

O procurador-geral de Justiça do Pará, Manoel Santino, disse ontem que as testemunhas

do massacre dos sem-terra que pedirem proteção policial serão protegidas pela Polícia

Federal.

MST e o '' massacre '' de Eldorado

25/04/96

Autor: LAMARTINE NAVARRO JR.

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional Apr 25, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

MST e o '' massacre '' de Eldorado

O cheiro da morte persiste há sete meses no Vale do Cantú e os assassinos, infiltrados no

MST , estão impunes

LAMARTINE NAVARRO JR.

Toda perda de vidas humanas é lamentável, e muito especialmente quando ocorre de

forma violenta e desnecessária, como aconteceu no Pará.

É importante, porém, que a emoção consequente da violência das cenas levadas ao ar pela

televisão não perturbe o julgamento correto do que vem realmente acontecendo na área

rural.

Não se pode deixar que o '' massacre '' de Eldorado , incidente provocado pela

atuação da PM ao tentar reestabelecer o trânsito em uma importante estrada do Pará, se

transforme em uma espécie de salvo-conduto para as ações do Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST ) que se configurem como ilegais.

É preciso ter em mente que a nossa Constituição garante o direito de propriedade e assim,

no caso de invasões, os mandados de reintegração de posse devem ser cumpridos em

tempo hábil, de forma a resguardar os direitos dos proprietários.

É mister que as ações policiais devam ser planejadas de forma a evitar violência, mas

321

postergar indefinidamente as reintegrações porque os invasores estão armados e resistirão

à lei e à ordem significa ignorar o Estado de Direito e provocar o recrudescimento dos

conflitos no campo.

Vejamos o reverso da medalha no caso da fazenda Vale do Cantú, de nossa propriedade,

situada nos municípios de Laranjal e Altamira (PR).

A propriedade foi invadida por 150 famílias do MST em 1º/10/95. No dia 5/10 a juíza

da comarca de Campina da Lagôa expediu o mandado de reintegração de posse. O Incra-

PR solicitou à Secretaria da Segurança postergar a reintegração de posse, pois estaria em

andamento o processo de desapropriação da propriedade.

O secretário da Segurança atendeu a solicitação do Incra, a desapropriação não se

concretizou e, em 20/12, a juíza expediu novo mandado que, até hoje, também não foi

cumprido.

No entretempo, ocorreram na propriedade os seguintes delitos:

_ Os invasores ocuparam 2/3 da fazenda, cortaram as cercas, misturaram o gado que

estava em regime de seleção, queimaram e saquearam as casas dos funcionários e

roubaram um trator Massey Ferguson com implemento.

_ Provocaram vários tiroteios com os empregados da fazenda e não permitem trânsito na

área ocupada.

_ Roubaram 60 cabeças de gado e, ao distribuir o resultado da venda, se desentenderam e

três sem-terra foram assassinados pelos seus pares.

_ Semanalmente matam três cabeças de gado.

_ Na sexta-feira, 5/4, ao realizar avaliação após entendimentos do Incra, que propôs a

compra da propriedade, o signatário e os avaliadores foram atacados a tiros e obrigados a

fugir usando os cavalos como escudo.

Todas as ocorrências foram objeto de queixa policial e reportadas à juíza de direito e ao

secretário da Segurança.

A PM de Guarapuava mantém policiais na sede da fazenda exclusivamente para garantia

das famílias dos funcionários que, expulsos das suas casas, lá se encontram abrigados.

Todas as atividades da propriedade estão paralisadas, o gado se encontra confinado em

um terço da fazenda e as pastagens existentes não podem ser utilizadas.

Verifica-se assim que o cheiro da morte não exala somente de Carajás .

Ele persiste há sete meses no Vale do Cantú e os assassinos, por estarem infiltrados no

MST , apesar de conhecidos, estão impunes.

Não é só o deputado José Dirceu que está com a alma vazia e amargurada.

Trago na boca o travo amargo da decepção, da frustração, do desencanto com este pobre

país, onde hoje a lei tem dois pesos e duas medidas e onde a demagogia política chega ao

ponto de transformar um movimento social legítimo, como o MST , em alavanca de

desestruturação social e econômica.

Lamartine Navarro Jr., 63, pecuarista, é proprietário da Fazenda Vale do Cantú (PR) e

vice-presidente da Sopral (Sociedade Produtora de Açúcar e Álcool do Estado de São

Paulo).

Peritos põem armas em dúvida

25/04/96

322

Autor: ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: da Agência Folha, em Belém (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Apr 25, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: INVESTIGAÇÕES

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/; INVESTIGAÇÃO

Peritos põem armas em dúvida

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Belém (PA)

Peritos da Polícia Técnica de Belém põem em dúvida se todas as armas usadas pela

Polícia Militar durante massacre dos sem-terra foram enviadas para perícia.

Segundo os peritos, há balas retiradas dos corpos dos mortos cujo calibre não equivale a

nenhuma das armas analisadas.

A informação reforça a hipótese de que PMs usaram armas particulares e não as enviaram

à perícia.

Também há dificuldade em identificar qual policial usava as armas trazidas de

Parauapebas, por falta de registros.

As armas começaram a ser analisadas ontem, mas só três fuzis foram testados.

As roupas dos sem-terra chegaram a Belém na tarde de anteontem. Ontem começou a

perícia.

Desaparecidos

O depoimento de uma ''testemunha-chave'' feito ontem ao promotor público titular de

Marabá, José Luiz Furtado, 40, pode mudar os rumos do inquérito.

Pela primeira vez os promotores passaram a acreditar na hipótese de que houve prisão de

manifestantes pela PM e que pode haver corpos desaparecidos.

O MST informou que há 32 pessoas desaparecidas após o confronto com a PM, no dia

17.

Até ontem, essas pessoas não haviam retornado à fazenda Macaxeira. "Ainda é cedo para

dizer se foram mortas ou se não puderam voltar'', disse Elias Araújo, membro da

coordenação do MST .

Outras cinco testemunhas reforçaram a hipótese de que haja mais corpos desaparecidos.

A Polícia Militar teria transportado pelo menos dois trabalhadores sem-terra algemados

no ônibus que levou a tropa de volta a Marabá, depois do conflito.

Furtado ouviu um motorista de ônibus da empresa Transbrasiliana, que levou policiais de

Marabá.

O motorista, que está sob a custódia da Justiça e cujo nome está sob sigilo, disse que dois

trabalhadores sem-terra, algemados, foram colocados no ônibus por policiais militares e

levados para o Batalhão da PM em Marabá.

O promotor revelou ainda que estudos da posição em que os corpos foram encontrados

indicam que a maioria dos mortos foi atingida por balas vindas do grupo de policiais de

Parauapebas, que estava ao sul da rodovia.

Colaborou Irineu Machado, da Agência Folha, em Marabá

323

Papa condena massacre dos sem-terra no Pará

25/04/96

Autor: LUIS HENRIQUE AMARAL

Origem do texto: enviado especial a Indaiatuba (SP); da Folha Sudeste e a Reportagem

Local

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Apr 25, 1996

Primeira: Chamada

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: PAPA JOÃO PAULO 2º; POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ;

SEM-TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/; PROTESTO

Papa condena massacre dos sem-terra no Pará

LUIS HENRIQUE AMARAL

enviado especial a Indaiatuba (SP)

O papa João Paulo 2º, por meio do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, condenou o

massacre de 19 trabalhadores sem terra acorrido na semana passada no Pará.

A condenação foi transmitida ao Brasil por carta do cardeal francês Roger Etchegaray,

presidente da comissão no Vaticano.

A carta chegou ontem à 34ª Assembléia-Geral da CNBB (Conferência Nacional dos

Bispos do Brasil), que acontece até o dia 26 em Indaiatuba (110 km a noroeste de São

Paulo).

O documento afirma que ''o problema da distribuição da terra e suas graves

consequências só poderá ser resolvido na perspectiva ética e política, garantida por uma

reforma agrária corajosa e de longo alcance''.

Na carta, o cardeal fala em '' massacre de 20 camponeses sem terra'' e transmite aos

bispos brasileiros seus ''sentimentos de profunda angústia por tanta violência e desprezo

pelo homem''.

Em seguida, o cardeal afirma que seu conselho pontifício se ''une ao pedido feito pela

CNBB para todo o país: que rezem pelos camponeses assassinados e façam um empenho

excepcional pela instauração da justiça social''.

A carta lembra ainda que o Vaticano conhece os problemas do campo brasileiro, que foi

levado pelos bispos em suas visitas ''ad limina'' _visitas que os bispos de cada região do

país fazem ao papa para relatar sua atuação.

''O cardeal Etchegaray fala em nome do papa e ocupa um dos postos mais importantes do

Vaticano'', disse ontem o bispo de Paulo Afonso (BA), d. Mario Zanetta, que falou pela

CNBB sobre a carta.

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, se disse ''impressionado'' com

a carta do Vaticano. ''Ele soube interpretar muito bem o que estamos sentindo no Brasil

em razão do massacre . E ainda lembrou a importância da reforma agrária para o país'',

disse.

Para Arns, a carta demonstra como um ''ato de violência no Brasil toca o mundo inteiro''.

Para o cardeal-arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, a carta representa ''uma

pressão justa pela reforma agrária no país''.

324

Os bispos usaram ontem uma tarja preta durante a missa de sétimo dia pela morte dos

sem-terra. Eles pediram durante a missa o assentamento imediato de todas as famílias de

sem-terra.

Corumbiara

O presidente do PT, José Dirceu, voltou a responsabilizar ontem o presidente Fernando

Henrique Cardoso pelo massacre , ''porque não puniu os responsáveis por Corumbiara

e reduziu a verba do Incra'' (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Dirceu falou durante manifestação na praça da Sé (região central de São Paulo) em

repúdio à chacina. Organizada pelo MST , com o apoio de 40 sindicatos ligados à

CUT, a manifestação teve a presença de cerca de cem pessoas.

Colaboraram a Folha Sudeste e a Reportagem Local

Um obscuro teatro baiano

24/04/96

Autor: CLÓVIS ROSSI

Editoria: OPINIÃO Página: 1-2

Edição: Nacional Apr 24, 1996

Seção: SÃO PAULO

Assuntos Principais: MANIFESTAÇÃO PÚBLICA; PORTO SEGURO /BA/;

GOVERNO FHC

Um obscuro teatro baiano

CLÓVIS ROSSI

São Paulo _ De duas, uma: ou o presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em um

processo perigoso de total alheamento da realidade ou está fazendo algum obscuro tipo

de teatro.

Refiro-me aos episódios de anteontem em Porto Seguro (BA). Fatos:

1 - O governador da Bahia, Paulo Souto, admitiu ontem, em entrevista divulgada no

''Jornal da CBN'', a emissora especializada em notícias, que, a prevalecer a sua

orientação, os manifestantes (do Movimento dos Sem Terra) que vaiaram o presidente

não teriam se aproximado do palanque.

Souto diz que preferia ''ante a situação emocional do momento'' uma atitude mais

''prudente''. Especificamente: que uma comissão pequena do MST se reunisse

posteriormente com as autoridades presentes.

''Não foi essa a orientação que prevaleceu'', diz o governador, deixando claro que ''nas

tratativas para a visita presidencial, ficou mais ou menos acertado que não haveria

restrições'' (para a aproximação dos manifestantes).

2 - Ora, tais ''tratativas'' são feitas por delegados da Presidência. Logo, só se pode

concluir que alguém poderoso quis, deliberadamente, que as bandeiras vermelhas do

movimento fossem vistas em torno do presidente da República e que as vaias fossem

ouvidas e registradas pelas câmeras de TV de todas as redes.

3 - O próprio governador admitiu à CBN que era ''previsível'' que houvesse vaias. Claro.

Depois do massacre de Eldorado de Carajás , só um lunático poderia imaginar

325

que militantes do MST se aproximariam de um palanque ocupado por autoridades

(fossem quais fossem) para aplaudi-las.

A menos que o poder tenha embriagado tanto o presidente que ele supôs que o

aplaudiriam, só se pode deduzir que FHC quis aparecer na situação em que foi retratado

em Porto Seguro. Por quê?

Eldorado , terra sem justiça

24/04/96

Autor: JOSÉ DIRCEU

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional Apr 24, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Arte: ILUSTRAÇÃO: ORLANDO

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

Eldorado , terra sem justiça

A luta pela reforma agrária revela que nossa polícia e nossa Justiça estão subordinadas o

latifúndio

JOSÉ DIRCEU

Venho de Eldorado de Carajás com o cheiro da morte. Com a alma vazia e

amargurada. Nunca vi tanto terror, desespero e angústia. Mas, para meu espanto, não

encontrei ódio. Apenas a revolta de trabalhadores querendo o atendimento de seu direito

à terra.

A impunidade é onipresente e onipotente. Revela-se por meio do poder de vida e morte

da Polícia Militar do Pará e do latifúndio.

Não existe Justiça, governo ou Parlamento. Muito menos presidente da República.

Apenas a pistolagem bandida e a oficial. O latifúndio manda na polícia, na Justiça e no

governo.

O pior é que o Brasil é apenas uma versão ampliada de Eldorado . Com Vigário Geral,

Carandiru e Candelária. Todos massacres igualmente impunes, como Corumbiara, que

não resultaram em reforma agrária ou punição dos assassinos fardados e do latifúndio.

Pelo contrário, serviu para que se tentasse a incriminação do MST , sua deslegitimação

e para que o governo FHC fizesse propaganda de que estava fazendo reforma agrária.

A responsabilidade política e social, ética e humana dos Poderes Executivo, Judiciário e

Legislativo é incontestável. E o primeiro responsável é o presidente da República, que se

elegeu prometendo colocar a justiça social e a questão da reforma agrária como

prioridades em seu governo.

A reforma agrária depende do governo federal e de sua maioria no Congresso Nacional,

pau para toda obra, menos para fazer justiça social.

Desde setembro do ano passado, após o massacre de Corumbiara, o Fórum da

Reforma Agrária vem exigindo do governo FHC medidas simples e objetivas para

realizar a reforma agrária: recursos, desapropriações, assentamentos e apoio técnico e

financeiro.

Os meios legais já estão no Congresso. São os projetos de lei sobre ''rito sumário'' e

326

despejo, além das leis visando acabar com a impunidade das PMs.

Os recursos para a reforma agrária também foram previstos para o orçamento de 96. Mas

o governo FHC não apoiou a tramitação desses projetos de lei, seu ministro da Justiça

não priorizou a punição dos responsáveis pelo massacre de Corumbiara e, pior, os

recursos orçamentários para a reforma agrária foram cortados de R$ 6 bilhões para R$

1,2 bilhão.

O descaso do governo FHC não parou aí. Após a demissão de Francisco Graziano, no

também impune episódio da escuta telefônica do chefe do cerimonial do presidente FHC,

o Incra ficou seis meses sem presidente. Com todo esse desleixo, FHC não pode deixar

de ser responsabilizado.

A luta pela reforma agrária revela que nossa polícia e nossa Justiça representam classes,

estão subordinadas ao latifúndio. Que a bancada parlamentar ruralista-latifundiária

domina e chantageia não só o governo e o Congresso, mas o país.

Revela que as Polícias Militares não podem continuar existindo com seu poder ilimitado,

inconstitucional, sua violência desmedida, sua impunidade, agindo como polícia política,

fazendo espionagem, infiltrando-se nos movimentos políticos e sociais, como fez o

Serviço Reservado da PM do Pará. Espionou, identificou e ordenou a execução dos

líderes dos sem-terra.

Além de acabar com os serviços reservados da PM é preciso iniciar uma mudança

constitucional para estadualizar, desmilitarizar e unificar as polícias no Brasil, pondo fim

ao fórum privilegiado de que gozam e acabando com essa herança maldita da época

ditatorial.

Não há meio-termo. Ou se faz a reforma agrária ou não se faz. Ela é um processo social,

cultural e político.

Não é uma operação econômica, não cabe nas análises dos nossos tecnoburocratas, dos

nossos cientistas políticos e economistas. Milhões de homens e mulheres querem a terra

para produzir alimentos, vida. Querem emprego para produzir riquezas sociais. Têm a

esperança e o sonho de justiça e de dignidade que constroem as grandes nações.

Ela, e tão-somente a reforma agrária, pode começar a mudar nosso Brasil, autoritário,

elitista e injusto.

Na viagem de volta de Eldorado para São Paulo pensei com dor e angústia que a

reforma agrária é nossa única oportunidade de evitar no Brasil conflitos como os da

Bósnia, do Líbano e da Tchetchênia.

Nossa única saída, portanto, é organizar fóruns de apoio à reforma agrária, promover atos

e manifestações em todo o país. Cabe à sociedade exigir do Congresso e do governo a

formulação e desencadeamento imediato de um amplo plano de ação e assentamentos

visando a reforma agrária em nosso país.

A palavra de ordem é uma só: todo apoio ao MST e terra para quem quer trabalhar e

produzir vida.

José Dirceu, 49, advogado, é presidente nacional do PT. Foi deputado federal pelo PT de

São Paulo (1990-94).

Crianças foram vistas na pista

24/04/96

327

Autor: ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Belém (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: Nacional Apr 24, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: INVESTIGAÇÃO; VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ;

SEM-TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Crianças foram vistas na pista

da Agência Folha, em Belém (PA)

Duas professoras que viram o massacre dos sem-terra em Eldorado de Carajás

dizem que os policiais atiraram também contra mulheres e crianças que, depois de

baleadas, ficaram caídas na pista, inertes e ensanguentadas.

As professoras Ana Azevedo e Conceição Holanda afirmam ter visto depois do tiroteio

pelo menos sete crianças, um adolescente e uma senhora caídos na estrada como se

estivessem mortos.

As professoras, que não têm ligação com o MST , viajavam de Belém para Xinguara

em um ônibus que ficou parado na barreira feita pelos sem-terra. Elas iriam participar de

encontro sobre educação.

As professoras disseram que assim que o ônibus foi parado, elas desceram e foram ao

bloqueio dos sem-terra. Com a aproximação da PM, elas foram aconselhadas pelos sem-

terra a voltar para o ônibus. O tiroteio teria começado assim que chegaram ao ônibus.

Ana e Conceição disseram que havia homens, mulheres e crianças na frente da polícia e

que a PM atirou contra todos.

Segundo as professoras, o ônibus ficou parado em um local de onde puderam ver todo o

tiroteio, que durou cerca de 20 minutos.

Conceição disse que a polícia de Marabá chegou em dois ônibus e uma camionete. Mal

desceu, começou a atirar. Com a reação dos sem-terra, a polícia de Parauapebas também

abriu fogo.

Ana afirma ter visto mulheres e crianças caindo baleadas. ''Mesmo depois de ter

dispersado o pessoal, a polícia continuou atirando.'' No tiroteio, os sem-terra que não

reagiram fugiram para o mato. Alguns teriam sido perseguidos pela polícia, segundo elas.

Depois do tumulto, a polícia teria aberto a pista, e os carros começaram a passar

lentamente.

Ana diz ter visto seis crianças que avalia terem de 4 a 8 anos caídas, ensanguentadas e

inertes. Conceição diz que viu uma mulher, um adolescente de uns 14 anos e uma criança

de cerca de 7 anos. ''Pareciam mortos.''

Elas disseram que a polícia não socorreu nenhum dos sem-terra.

O ônibus, com mais de 40 passageiros, seguiu viagem. Até as 18h de ontem, elas foram

as únicas a relatar o massacre . Nenhum outro passageiro foi localizado.

Ana e Conceição são as primeiras testemunhas fora do MST . Elas moram em Belém e

estão recebendo proteção de petistas e membros do sindicato dos servidores na educação.

(ESTANISLAU MARIA)

A TFP apresenta reflexões serenas e ponderadas

328

24/04/96

Editoria: BRASIL Página: 1-7

Edição: Nacional Apr 24, 1996

Observações: INFORME PUBLICITÁRIO

Assuntos Principais: MASSACRE ; SEM-TERRA; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/

Em face da tragédia de Eldorado de Carajás

A TFP apresenta reflexões serenas e ponderadas

No texto, a TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade)

manifesta sua posição sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em

Eldorado de Carajás (PA).

Destaca o "caráter guerrilheiro" do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra),

condena as invasões de terras e alerta que "uma Reforma Agrária feita às cegas e com

prejuízo do direito de propriedade poderá ter como desfecho o agravamento da atual

situação do trabalhador rural e a intensificação da violência."

Maior parte saiu de outros Estados

23/04/96

Origem do texto: Do enviado especial a Curionópolis

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 23, 1996

Legenda Foto: Valdir Ferreira e a irmã Francisca brincam no acampamento de sem-terra

em Eldorado de Carajás ; ao fundo, líderes do MST fazem reunião

Crédito Foto: Juca Varella/Folha Imagem

Observações: SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: OS SOBREVIVENTES

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; SEM-TERRA; ÓBITO; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; DEPOIMENTO

Maior parte saiu de outros Estados

Trabalhadores sem terra buscam a sorte no Pará; sobreviventes relatam massacre

do enviado especial a Curionópolis

Os sem-terra do Pará são na verdade sem-terra de todo o Brasil. A Folha ouviu quatro

relatos de sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás que deixaram seus

Estados para tentar a sorte no sul sul e leste do Pará.

Cláudia Regina Rodrigues, 26, nasceu no Maranhão.

''Saí de São Luis em 1982. Meu pai e minha mãe trabalhavam em um restaurante, mas a

situação lá estava muito precária para cuidar de cinco filhos. Viemos para o Pará porque a

329

gente tem que cair em um lugar que dê ao menos para a gente viver", conta.

"Ficamos perambulando por aí, até que seis meses atrás fui para a fazenda Macaxeiras

(em Curionópolis), com meus marido e sete filhos.''

Sobre o confronto com a polícia, ela diz: "Deus é bom porque, pelo tanto de tiro que eles

deram, até que escapou muita gente".

''Quando eu tinha 13 anos, saí do Ceará para morar na casa de um tio, que estava em

Marabá", conta João Arruda Faria, 45.

"Eu só tinha trabalhado na roça, porque eu não tenho leitura e tenho que pegar no pesado.

No dia 8 de janeiro de 1966, vim para Eldorado de Carajás . Eu não tinha nada,

vivia jogado.'' Ele não lembra quando entrou no MST .

''Na hora da batalha, a gente foi cercado. Eles atiravam dos dois lados e a gente começou

a correr para o mato para escapar. Os que não correram foram tombando. Eu pensei que

não ia conseguir a minha vida, mas Deus é grande e eu consegui'', afirma.

''Tem três anos que estou em Eldorado de Carajás ", relata João Pereira de Souza,

25, natural de Goiás.

Guerra

"O que aconteceu aqui parecia uma guerra. Ninguém esperava que eles atirassem de

verdade. Por pouco, quase que a gente se lascava. Mas muitos não tiveram a mesma sorte

e acabaram morrendo cheios de bala. É muito triste ver morrer um companheiro que

estava com você agorinha. Não desejo isso para ninguém.''

Luis Gonzaga Rocha de Souza, 32, do Piauí, diz que viu "uma guerra" em Eldorado de

Carajás . "O que eu assisti aqui parecia uma guerra. Vi os soldados lutando que parecia

uma guerra com outro país."

"Uma bala passou raspando na minha cabeça. Olhe o rasgão que deu. Se eu fosse um

pouquinho mais alto, tinha morrido. E mesmo assim, eles dizem que atiraram só na perna

da gente. Até agora está doendo. Mas, tem nada não. Ainda estou vivo, graças a Deus.''

Polícia divulga lista oficial dos mortos

23/04/96

Autor: GEORGE ALONSO

Origem do texto: Do enviado especial a Marabá (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 23, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; SEM-TERRA; ÓBITO; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; POLÍCIA CIVIL; LISTA OFICIAL

Polícia divulga lista oficial dos mortos

do enviado especial a Marabá (PA)

Cinco dias depois do massacre de Eldorado de Carajás (PA), a Polícia Civil do

Pará divulgou a lista oficial dos mortos _ao todo 19_ no conflito

Até ontem, eles eram apenas corpos sem identificação.

Os laudos oficiais sobre a causa das mortes ainda estão sendo elaborados.

Depois de prontos, os documentos deverão ser encaminhados a Belém, capital do Estado,

330

para conhecimento do governador Almir Gabriel (PSDB).

Precariedade

As fichas de identificação divulgadas são precárias. Faltam dados precisos sobre cada um

dos sem-terra mortos.

Em três casos, as informações são bastante sumárias (em um deles, só se sabe o primeiro

nome, "Antonio'', e apelido, ''Irmão'').

Segundo o levantamento feito pela polícia, a maioria das vítimas (sete) nasceu no

Maranhão.

Entre os mortos, 15 eram trabalhadores rurais. Há um ''borracheiro'' e um ''fotógrafo''

(veja o quadro ao lado).

Além disso, a maior parte tinha residência conhecida em municípios da região, como

Paraopebas e Curionópolis. Um deles, Antonio Costa Dias (antes identificado apenas por

''corpo 2''), era o único que morava em uma fazenda, denominada Chega com Jeito.

Líder único

Oziel Alves Pereira, 18, foi o único militante do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) que morreu no episódio.

Todos líderes realmente escaparam, entre eles, Onalício Araújo (''Fusquinha''), Eurival

Carvalho (''Totó'') e Clenon Ferraz.

Nos dias que antecederam o conflito, eles foram os principais negociadores do MST

com a Polícia Militar de Paraopebas, especificamente o major José Maria Oliveira, que

comandou um dos grupos de policiais que entraram em confronto com os sem-terra.

Às vésperas do conflito, o governo não enviou qualquer representante na área para

negociar uma saída, embora mantivesse contatos telefônicos com ''Fusquinha'',

principalmente. A polícia queria pegar especialmente esses líderes.

A direção estadual do MST tem nove integrantes. A coordenação estadual é um

colegiado mais amplo: tem 21 membros. O acampamento da fazenda Macaxeira era

coordenado por 27 pessoas.

Mosaico

O sul do Pará, um das regiões mais conflagradas do país, é um mosaico de grandes

latifúndios e terras cuja posse sofrem contestações.

O fim dos castanhais, do garimpo de Serra Pelada e o surgimento de grandes fazendas

gerou aumento do desemprego na região.

Esse quadro facilitou o trabalho do MST de arregimentar grande número de famílias

em cidades e vilarejos da região.

Segundo o MST , havia no acampamento de Macaxeira cerca de 4.900 pessoas, das

quais 1.800 participaram do bloqueio da rodovia PA-150, que deu origem ao conflito.

(GERGE ALONSO)

Sem-terra recrutarão favelados

23/04/96

Autor: ABNOR GONDIM

Origem do texto: Enviado especial a Curionopólis

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 23, 1996

331

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; SEM-TERRA; ÓBITO; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; MST ; RECRUTAMENTO; PARÁ /ESTADO/

Sem-terra recrutarão favelados

enviado especial a Curionopólis

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pretende recrutar

favelados, principalmente de Marabá, para engrossar a ocupação na fazenda Macaxeira

(600 km ao sul de Belém).

A informação é de Izabel Rodrigues, da coordenação estadual do MST . A tarefa,

depois, diz ela, é ''ocupar a sede da fazenda e tornar a desapropriação irreversível''.

O recrutamento de novos sem-terra vai marcar hoje as manifestações religiosas do sétimo

dia do massacre de 19 sem-terra na rodovia PA-150 pela Polícia Militar do Pará. A

meta é colocar no acampamento 2.000 famílias.

Estão programadas missas no local do massacre , em Curionópolis, Marabá, Imperatriz

(MA) e São Luís (MA). A maioria dos assassinados é imigrante do Maranhão.

Em Belém, foi organizada uma vigília em repúdio ao massacre .

Desapropriação

A Folha apurou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está

negociando a desapropriação de 5.000 hectares remanescentes da fazenda Macaxeira. A

fazendeira Otília Pinheiro quer R$ 1,8 milhão. O preço é considerado alto pelo Incra.

A negociação estaria esbarrando em questões jurídicas, já que a fazendeira não seria

proprietária da área _ela é detentora de título provisório para explorar castanha.

O MST reivindica a desapropriação integral da Macaxeira, estimada originalmente em

cerca de 40 mil hectares.

(ABNOR GONDIM)

Igreja faz missas de 7º dia por sem-terra

23/04/96

Autor: JOSÉ ALBERTO BOMBIG; LUIS HENRIQUE AMARAL

Origem do texto: Da Folha Sudeste; Enviado especial a Indaiatuba (SP)

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 23, 1996

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: CNBB

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; SEM-TERRA; ÓBITO; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; IGREJA CATÓLICA; CNBB; MISSA

Bispo chora ao falar sobre sua viagem à região do conflito e diz que PM fez ' massacre

seletivo' dos trabalhadores

Igreja faz missas de 7º dia por sem-terra

JOSÉ ALBERTO BOMBIG

da Folha Sudeste

332

LUIS HENRIQUE AMARAL

enviado especial a Indaiatuba (SP)

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu solicitar a todas as igrejas

do país a realização, amanhã, de missas de sétimo dia pela morte dos sem-terra em

Eldorado dos Carajás (PA).

Ontem, a Arquidiocese de São Paulo anunciou que realizará sua missa, na catedral da Sé,

às 18h desta quarta-feira.

Na manhã de ontem, um dos líderes do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais

Sem-Terra), João Pedro Stedile, esteve em Itaici, distrito de Indaiatuba (110 km a

noroeste de São Paulo), onde a CNBB realiza sua 34ª Assembléia Geral. Stedile foi

discutir estratégias de ação conjunta entre sua entidade e a CNBB.

O arcebispo de Campinas, d. Gilberto Pereira Lopes, colocou ontem a catedral da cidade

à disposição da CNBB para a celebração de uma missa com a presença dos cerca de 280

bispos que participam da assembléia.

Campinas (99 km a noroeste de São Paulo) fica a apenas 27 quilômetros de Indaiatuba.

Segundo d. Gilberto, a diocese campineira deverá realizar atos de protesto contra o

massacre .

O arcebispo de Campinas deverá oficializar hoje no plenário da assembléia a proposta.

' Massacre seletivo'

O bispo Luiz Demétrio Valentini, responsável pelo setor de ação social da CNBB, chorou

ontem ao falar sobre sua viagem ao local do massacre dos sem-terra.

Valentini voltou anteontem para Indaiatuba. Ele foi ao Pará para representar a entidade.

Segundo o bispo, a PM do Pará realizou um '' massacre seletivo'' dos sem-terra. ''Os

policiais mandavam as mulheres e crianças se abaixarem e escolhiam os homens para

atirar. Os líderes foram os mais visados'', diz.

Para o bispo, se a polícia pôde evitar a morte das mulheres e crianças, poderia também

evitar o assassinato dos homens.

Ele começou a chorar quando ia descrever sua chegada ao local do massacre . Após

alguns segundos em silêncio, com os olhos cheios de lágrimas, disse: ''Os sem-terra

estavam famintos, são um povo simples, pobre e ingênuo, não dá para entender como a

polícia agiu com tanta violência''.

MST protesta no Pontal

23/04/96

Autor: LUIZ MALAVOLTA; ROBERTO SAMORA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Bauru

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 23, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA; SEM-TERRA; ÓBITO; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; MST ; MANIFESTAÇÃO; PROTESTO

MST protesta no Pontal

LUIZ MALAVOLTA

333

da Agência Folha, em Bauru

O MST fez ontem, em Andradina (680 km a noroeste de São Paulo), um ato público

contra o massacre de sem-terra no Pará.

A manifestação reuniu, segundo o MST , 650 sem-terra. Conforme a PM, 450.

Segundo a PM, não houve incidentes no protesto, realizado entre 11h30 e 13h30.

Os sem-terra saíram em passeata pelas ruas de Andradina e se concentraram na praça

Moura Andrade, no centro da cidade.

A manifestação teve também o objetivo de protestar contra a decisão do STF (Supremo

Tribunal Federal) que suspendeu o processo de assentamento dos sem-terra na fazenda

Timboré, de 3.000 hectares, entre Andradina e Castilho.

A fazenda havia sido desapropriada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em

agosto do ano passado para assentamentos.

Bahia e Santa Catarina

O MST da Bahia deve realizar hoje uma manifestação no centro de Itabuna (429 km

ao sul de Salvador) para protestar contra o massacre e reivindicar que o governo

regularize a situação das famílias acampadas por todo o Estado.

Em Santa Catarina, os sem-terra devem bloquear por uma hora hoje, às 14h30, a rodovia

SC 467, que liga Abelardo Luz a Xanxerê.

O MST quer reunir cerca de 500 manifestantes. Os sem-terra devem caminhar da

Prefeitura de Abelardo Luz (a 700 km de Florianópolis) até entrada da cidade, onde deve

acontecer o bloqueio.

Colaborou Roberto Samora, da Agência Folha

O Brasil arcaico contra o Brasil moderno

22/04/96

Autor: JOSÉ DE SOUZA MARTINS

Editoria: OPINIÃO Página: 1-3

Edição: Nacional Apr 22, 1996

Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

Arte: ILUSTRAÇÃO: ORLANDO

Observações: PÉ BIOGRÁFICO

O Brasil arcaico contra o Brasil moderno

Os sem-terra são os principais agentes de modernização do direito de propriedade e do

sistema político

JOSÉ DE SOUZA MARTINS

O massacre de trabalhadores rurais sem-terra no sul do Pará, pela PM daquele Estado,

apenas confirma que a questão fundiária é mais do que uma questão social. É sobretudo

uma questão política. Muito provavelmente ela é o cadinho de síntese da questão política

do governo Fernando Henrique.

Enquanto altos funcionários da República punham a culpa nas vítimas, o presidente da

República foi o único que fez um sumário e preciso diagnóstico: esse tipo de conflito não

é próprio de um Brasil moderno, mas de um Brasil arcaico. O buraco, porém, é um pouco

334

mais embaixo: esse é o conflito do Brasil arcaico contra o Brasil moderno.

E é também o conflito que mostra, de modo sangrento, ações dentro do próprio Estado no

sentido de frear os propósitos modernizadores do atual governo: o que está em jogo é a

viabilidade e continuidade de sua política e, no limite, a durabilidade do seu projeto.

Com o fim da ditadura militar e a desmilitarização da questão agrária, a reforma agrária

foi, num certo sentido, excluída da agenda política do Estado, ali presente, antes,

equivocadamente, como questão de segurança nacional.

A restauração da Federação e o revigoramento político dos Estados e do poder local

devolveram às oligarquias _modernizadas e enriquecidas pelo regime de exceção_ o

poder que haviam perdido parcialmente com a ditadura. As oligarquias locais, no Brasil,

estão intimamente ligadas à propriedade da terra. É também da tradição oligárquica o uso

das PMs na defesa de seus interesses privados.

É significativo que nos conflitos dos últimos anos, com trabalhadores rurais mortos e/ou

feridos, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Rondônia (Corumbiara) e no próprio Pará

(não só neste caso de Eldorado de Carajás ), os confrontos tenham tido nas PMs os

agentes principais da violência e das mortes.

O Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST ), que se organizou

em 1984, nasce da consciência do lugar secundário da reforma agrária nos governos civis

da chamada Nova República.

Nos primeiros momentos, as ações dos sem-terra tinham nítidas características de

movimento social, inspirado por princípios da não-violência que lhes chegavam por

membros da Igreja ligados à Comissão Pastoral da Terra.

Com o fim da ditadura, em 84, o movimento se tornou uma organização. Pode-se dizer

que hoje tem características de organização partidária, embora não se reconheça como tal.

As ações dos sem-terra foram profundamente marcadas pelo desencontro entre a retórica

reformista do governo Sarney e o óbvio boicote do mesmo governo, do seu próprio

gabinete civil, à reforma agrária: não só decretos de desapropriação já assinados não

chegavam ao Diário Oficial, como outros tantos eram engavetados antes da sanção

presidencial.

A reação dos grandes proprietários de terra com a fundação da UDR (União Democrática

Ruralista), paramilitar e de nítida orientação antidemocrática, transferiu claramente o

conflito fundiário do Estado para os particulares e desmoralizou e desestabilizou a ainda

que modesta ação do governo no sentido da reforma agrária.

Nesse esquema de debilitamento do Estado e de transferência da questão agrária para o

âmbito privado, do confronto direto entre grupos sociais opostos, a questão deixou de ser

social para se tornar uma questão policial. E assim vem sendo tratada.

Os incidentes envolvendo PMs e sem-terra nos últimos anos indicam que os

trabalhadores rurais vitimados pelas políticas de modernização econômica foram

deixados não só sem alternativas econômicas, como também sem alternativas sociais e

políticas.

A radicalização é produto desse quadro. Indicam também que há um desencontro entre o

governo e o Estado. As lealdades clientelistas ao poder local e às oligarquias

transformam-se em deslealdades a diretrizes de governo.

É evidente que o coronel que comandou o massacre agiu por conta própria, depois,

aliás, de ter ido almoçar com os proprietários da fazenda cuja ocupação os sem-terra

pedem.

335

O próprio ministro da Agricultura resignatário denunciou, no ano passado, sabotagem no

Incra, concretamente a destruição de arquivos com listagens de candidatos a

assentamentos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal fala em favor da reforma agrária, mas os

magistrados de província, muitas vezes capturados por lealdades ao poder local, dão

liminares contra desapropriações baseadas na lei. E até determinam a ação da PM para

fazer violenta reintegração de posse, como ocorreu no massacre de Corumbiara.

Todos nos esquecemos da enorme margem de decisão pessoal de que dispõem, em nosso

sistema político, juízes e policiais. Portanto, de certo modo, o governo tenta governar um

Estado que está ocupado por agentes de interesses opostos aos seus propósitos.

Os sem-terra são, sem dúvida, os principais agentes de modernização do direito de

propriedade e, por suas implicações, do nosso sistema político.

Eles retornam às grandes tradições políticas que criaram o mundo moderno, a partir do

século 18, opondo a legitimidade de seus direitos sociais à legalidade iníqua que

sustentam os interesses econômicos especulativos das oligarquias políticas.

E aí se constata que o governo modernizador não tem como aliados os próprios agentes

da modernização do país.

José de Souza Martins, é professor associado de sociologia na USP, Fellow de Trinity

Hall e professor titular da cátedra Simón Bolivar da Universidade de Cambridge,

Inglaterra (1993-94). É autor de vários livros sobre a questão agrária no Brasil. O mais

recente é ''O Poder do Atraso'', editora Hucitec, São Paulo, 1994.

MST quer a demissão de Jobim

22/04/96

Autor: ANTONIO CARLOS SEIDL

Origem do texto: Da Reportagem Local

Editoria: BRASIL Página: 1-5

Edição: Nacional Apr 22, 1996

Assuntos Principais: MST /MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM

TERRA/; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; INTERVENÇÃO FEDERAL;

MASSACRE ; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

MST quer a demissão de Jobim

ANTONIO CARLOS SEIDL

da Reportagem Local

O presidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), João Pedro

Stedile, vai pedir hoje, em audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em

Brasília, intervenção federal no Pará e a demissão do ministro Nélson Jobim (Justiça).

Para o MST , Jobim é ''co-responsável'' pelo confronto entre sem-terra e a polícia do

Pará, ocorrido na quarta-feira passada, quando 19 sem-terra morreram.

Na opinião dos sem-terra, o ministro Jobim também é responsável porque, após o

massacre de Corumbiara (RO), não encaminhou, conforme era de sua responsabilidade,

diversos projetos de lei contra a violência no campo e os responsáveis estão impunes até

336

hoje.

Conclusões

De volta, ontem, de uma visita de dois dias à região de Eldorado de Carajás ,

Stedile disse que o MST chegou a três conclusões:

1) O massacre foi planejado; 2) o governador Almir Gabriel é responsável direto,

porque autorizou por telefone o coronel da PM, Mário Pantoja, a atacar os sem-terra, e 3)

há necessidade imediata de que todos os oficiais e soldados sejam presos para garantir

que o inquérito prossiga dentro da lei.

Denúncias

O advogado do MST , Luiz Eduardo Greenhalgh, disse que, do ponto de vista jurídico,

o movimento adotará três providências internacionais.

Vai fazer denúncias do massacre junto ao alto comissariado das Nações Unidas e na

Comissão das Nações Unidas que trata das execuções sumárias e na comissão de direitos

humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Greenhalgh disse que o MST vai iniciar um trabalho jurídico no país com a entrada

nos tribunais de uma ação de responsabilidade civil contra o governo do Pará.

Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, presidente da CUT, disse que o massacre mostra

que a reforma agrária é a prioridade absoluta.

Exército retira 280 soldados

22/04/96

Autor: IRINEU MACHADO; ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: da Agência Folha, em Eldorado de Carajás e Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 22, 1996

Primeira: Chamada

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Exército retira 280 soldados

da Agência Folha, em Eldorado de Carajás e Belém

O 52º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército de Marabá retirou na manhã de ontem

280 dos 360 soldados que haviam sido mandados para buscas e garantia de segurança na

região do conflito com os sem-terra.

Os soldados voltaram a Marabá às 9h. Apenas um grupo permaneceu, com 80 homens.

Segundo o tenente Simão (não quis dar o nome completo), um dos responsáveis, os

outros soldados voltaram depois que as buscas concluíram que não havia mais corpos na

região. Os soldados teriam vasculhado um raio de 20 km, entre as 8h e as 17h de sábado.

O tenente disse que seu grupo permaneceria em Eldorado de Carajás "por tempo

indeterminado", para fazer novas buscas conforme novas informações chegassem da

Polícia Civil ou do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST ).

Visita

Os oito sem-terra feridos se queixaram ontem ao governador Almir Gabriel (PSDB) que

337

estão sem contato com seus parentes.

Gabriel visitou os sem-terra pela manhã e determinou à área social do governo que

localize as famílias.

A visita durou uma hora. Alguns relataram o conflito, outros pediram agilidade no

processo de reforma agrária. Apesar de não ter havido hostilidades nem discussões, os

sem-terra não gostaram da visita.

(IM e EM)

Líder morto aos 17 estudou e foi ator

22/04/96

Autor: FÁBIO ZANINI; IRINEU MACHADO

Origem do texto: Da Agência Folha; da Agência Folha, em Marabá

Editoria: BRASIL Página: 1-7

Edição: Nacional Apr 22, 1996

Legenda Foto: Cortejo de trabalhadores sem terra em Curionópolis carrega os caixões dos

mortos no conflito com a PM

Crédito Foto: Juca Varella - 20.abr.96/Folha Imagem

Arte: QUADRO: QUEM É SEM-TERRA, SEGUNDO O MST

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: HISTÓRIAS DO PARÁ

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Trajetórias dos envolvidos são parecidas

Líder morto aos 17 estudou e foi ator

da Agência Folha

Oziel Alves Pereira, 17, um dos 19 mortos no conflito com a Polícia Militar na última

quarta-feira em Eldorado dos Carajás (PA), chegou à coordenação estadual do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em menos de dois anos.

''Perdemos uma das nossas mais promissoras lideranças'', disse à Folha José Orlando

Galvino, 30, outro líder do acampamento.

O MST acusa a polícia, com base em depoimento de sem-terra envolvidos no

confronto, de ter matado Pereira depois de ele já estar algemado.

Pereira tinha 15 anos quando se integrou ao movimento. A primeira invasão em que

tomou parte ocorreu em junho de 1994, quando um grupo de trabalhadores sem-terra

entrou numa área conhecida como Cinturão Verde, pertencente à Companhia Vale do Rio

Doce, em Paraopebas (PA).

Pereira foi um dos organizadores da marcha que os sem-terra faziam a Marabá e era um

dos líderes do acampamento na rodovia PA-150.

Posições firmes

''Ele era uma pessoa ponderada, mas de posições firmes. Juntou-se ao movimento por

idealismo e conhecia bem os problemas da região'', afirma Galvino.

338

Pereira nasceu no Mato Grosso e tinha três irmãs e dois irmãos. Chegou a Paraopebas em

1983, quando seus pais compraram uma casa na cidade.

Cursou até a quarta série do primeiro grau num colégio estadual da cidade, mas teve de

largar os estudos para trabalhar na lavoura.

Em agosto do ano passado, Pereira foi enviado pelo MST ao assentamento de Vila

Diamante, em Vitória do Mearim (MA).

Com material escolar doado pelo governo do Estado e professores pagos pelos próprios

assentados, fez um curso supletivo de seis meses, conseguindo certificado de conclusão

do primeiro grau.

Ao retornar ao Pará, em dezembro, ganhou posição de destaque na direção do MST .

Passou a participar de reuniões onde era definida a estratégia do movimento e o

calendário de ocupações.

No final de 95, Pereira participou de uma montagem teatral feita no acampamento dos

sem-terra em homenagem aos 300 anos da morte do líder negro Zumbi.

Protagonizou o personagem-título e passou a ser chamado de Zumbi pelos companheiros.

Sonho

Além de Oziel Pereira, identificado por um irmão, mais cinco sem-terra mortos foram

reconhecidos por parentes. A maioria veio de Estados do Nordeste e migrou para o leste

do Pará no final do ano passado, atraída pela possibilidade de receber um lote de terras.

Raimundo Lopes, 20, conhecido por ''Raimundo Parazinho'', militava no MST desde

novembro.

Ele nasceu em Imperatriz (MA) e foi para a região do conflito quando houve a invasão da

fazenda Macaxeira, em novembro. Era solteiro e trabalhava como borracheiro antes de se

mudar para o acampamento sem-terra.

Também militante desde novembro de 95, José Alves da Silva, 25, de Açailândia (MA),

era solteiro e trabalhava como lavrador.

Três dos identificados eram casados: Abílio Alves Rabelo, 45, Graciano de Souza, 46, e

Joaquim Pereira Zera, 31.

Zera, casado havia nove anos, tinha três filhos. Nasceu em Alto João de Paiva (PI) e

chegou a Curionópolis em 1969. Militava no MST havia cinco meses.

Graciano Olímpio de Souza, 46, era garimpeiro e, segundo sua família, juntou-se aos

trabalhadores sem-terra há cinco meses, deixando a mulher e sete filhos.

Sua mãe, Bernarda Simplício da Silva, 81, diz que ele era de Marabá e trabalhou durante

dois anos com garimpo de ouro em Altamira.

(FÁBIO ZANINI)

Colaborou IRINEU MACHADO, da Agência Folha, em Marabá

FHC faz ''intervenção branca'' no Pará

21/04/96

Autor: RUI NOGUEIRA; REINALDO AZEVEDO

Origem do texto: Secretário de Redação da Sucursal de Brasília; Coordenador de Política

da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-10

339

Edição: Nacional Apr 21, 1996

Legenda Foto: Caixões com corpos dos lavradores mortos no Pará, cobertos com a

bandeira do Movimento dos Sem-Terra

Crédito Foto: Jorge Araujo/Folha Imagem

Arte: MAPA: CONHEÇA AS CIDADES COM ACAMPAMENTOS DO MST ;

QUADRO: CHACINAS OCORRIDAS NO PARÁ; CONFLITOS SOB FHC

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: INVESTIGAÇÃO

Selo: TEMPO REAL MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Governo federal assume controle sobre as autópsias e envia tropas do Exército para

procurar corpos

FHC faz ''intervenção branca'' no Pará

RUI NOGUEIRA

Secretário de Redação da Sucursal de Brasília

REINALDO AZEVEDO

Coordenador de Política da Sucursal de Brasília

O governo federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Exército, está

promovendo uma ''intervenção branca'' na investigação do massacre dos trabalhadores

sem terra em Eldorado de Carajás (PA).

A intervenção federal é consentida _o próprio governador do Estado, Almir Gabriel

(PSDB), está pedindo a ajuda da União.

A ausência do poder público estadual e municipal no traslado dos corpos de Eldorado

para Marabá e a forma como eles foram amontoados no porão do IML (Instituto Médico

Legal) levaram o Ministério da Justiça a assumir os trabalhos de autópsia dos corpos.

Para apressar os trabalhos, José Gregori, chefe de Gabinete do ministro da Justiça, Nelson

Jobim, ''arrebanhou'' em Belém um perito e dois auxiliares que foram se juntar aos outros

nove _três titulares e seis auxiliares_ que já trabalhavam em Marabá.

Os três foram colocados em um avião do governo federal e levados para Marabá. Eles

tiveram de enfrentar a resistência dos legistas do Estado.

Autópsia

Para evitar que laudos da autópsia contenham erros de descrição e de análise, o

Ministério da Justiça impôs a supervisão do perito Nelson Massini, da Unicamp

(Universidade Estadual de Campinas).

O Palácio do Planalto teme que os erros nos laudos médicos possam ser posteriormente

usados na defesa dos policiais responsabilizados pelo massacre .

O envio das tropas do Exército é outro ponto de intervenção federal. O governo estadual

não consegue controlar a Polícia Militar, que, em sua maioria, trabalha nas horas de folga

prestando serviços de segurança para os fazendeiros e madeireiros da região.

Os policiais agem nas operações a serviço do Estado como se estivessem apenas fazendo

um ''bico'': eles não têm responsabilidade pública.

Militares

340

Foi esse perfil da Polícia Militar que levou o presidente Fernando Henrique Cardoso a

mobilizar os militares para fazer a varredura na região à procura de novos corpos, que as

lideranças dos trabalhadores sem terra afirmam estar espalhados pela mata. Os sem-terra

acusam ainda a PM de ter ocultado os corpos de crianças mortas.

Extra-oficialmente, os membros do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana) afirmam que a maioria dos sem-terra foi morta com tiros de armas calibre 38.

Já há dois casos confirmados de mortos atingidos pelas costas. Pelo menos um

trabalhador foi morto a golpes de foice.

A iniciativa de Fernando Henrique de se reunir com os chefes dos dois outros Poderes da

República, na segunda-feira, às 17h, é outra demonstração de que o governo busca

centralizar na esfera federal a resolução dos conflitos de terra.

O Ministério da Justiça convocará as lideranças dos trabalhadores sem terra para dizer

que o ritmo da reforma agrária e da investigação dos conflitos têm de seguir o que

Gregori chama de ''farmacopéia democrática''. Isso significa que o processo não depende

só da vontade do Executivo.

José Gregori afirma ainda que, em conflitos como o que explodiu no Pará, na quarta-

feira, ''ninguém é anjo''.

3.000 participam do enterro no Pará

21/04/96

Autor: IRINEU MACHADO

Origem do texto: Da Agência Folha, em Eldorado de Carajás

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Paulistana Apr 21, 1996

Legenda Foto: Vicentinho ajuda a baixar um dos caixões dos sem-terra no cemitério de

Curionópolis, onde participantes cantaram o Hino Nacional

Crédito Foto: Jorge Araújo/Folha Imagem

Observações: SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: O SEPULTAMENTO

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

3.000 participam do enterro no Pará

Vicentinho ajuda na cerimônia

Da Agência Folha, em Eldorado de Carajás

Os corpos de 14 dos 19 sem-terra mortos foram enterrados ontem às 10h no cemitério

Recanto da Paz, em Curionópolis (PA). Cerca de 3.000 pessoas acompanharam o

transporte dos caixões do centro da cidade até o cemitério.

Os caixões foram levados em caminhada por parentes dos sem-terra, integrantes do

MST e políticos.

Um dos diretores do MST anunciou o nome de cada uma das vítimas e a cada nome

anunciado as pessoas no local gritavam "presente''.

Entre os que acompanharam o enterro estavam o presidente da CUT, Vicente Paulo da

Silva, o Vicentinho, e o presidente nacional do PT, José Dirceu.

341

Manifestantes levaram faixas ao local, acusando o Estado e a Polícia Militar de

"assassinos''. Várias pessoas pediam justiça. Parentes das vítimas evitaram dar

declarações.

Minutos antes do enterro foi cantando o Hino Nacional. Dirceu disse que o PT vai exigir

que os responsáveis pelo massacre "sejam colocados imediatamente na cadeia''. Ele

disse que o partido vai formalizar um pedido de desarmamento da PM do Pará.

"Eles misturaram política à pistologia. Tem que desarmar essa PM daqui. A polícia local

tem uma política assassina. Se não houver mudanças na legislação isso vai continuar

acontecendo'', afirmou.

Dirceu disse que ouviu vários comerciantes locais dando exemplos de corrupção na PM.

Disse ainda que ouviu várias pessoas dizerem ter testemunhado o assassinato de Oziel

Alves Pereira, 17, mas que têm medo de falar. Oziel foi enterrado em Paraopebas.

(IM)

MST faz lista de desaparecidos

21/04/96

Autor: GEORGE ALONSO; ESTANISLAU MARIA

Origem do texto: Do enviado especial a Belém (PA); da Agência Folha em Belém

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Paulistana Apr 21, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

MST faz lista de desaparecidos

GEORGE ALONSO

enviado especial a Belém (PA)

Apesar da "varredura'' que o Exército deve fazer na área do conflito, os sem-terra

decidiram fazer, a partir de amanhã, um levantamento dos desaparecidos. Há absoluta

desconfiança em relação às apurações do massacre .

O MST tem, segundo o dirigente Orlando Galvino, um cadastro com 2.996 pessoas

que estavam no acampamento de Curionópolis.

Desse total, cerca de 1.800 estavam na "encruzilhada da morte'' na rodovia. "Esse

trabalho será rápido. Deve demorar três dias. Só não começamos hoje (ontem) porque o

pessoal está envolvido com o ato de sepultamento'', disse.

Armas usadas pela PM no confronto estão no Instituto de Criminalística de Belém para

serem periciadas. Repete-se o procedimento tomado no massacre de Corumbiara

(RO), em 9 de agosto de 95, e que resultou em nada.

Vieram 28 fuzis, quatro metralhadoras, quatro submetralhadoras, quatro revólveres

calibre 38 e um 32, além de dezenas de cartuchos deflagrados.

Pantoja

O advogado do coronel Mário Pantoja, Luciel Caxiado, disse ontem que o governo do

Pará sabia do risco da operação. "Momentos antes da operação, Pantoja comunicou ao

comando que aquilo era um barril de pólvora'', disse. "Mesmo assim o comandante Lopes

342

insistiu na operação.''

Colaborou ESTANISLAU MARIA, da Agência Folha, em Belém

FHC diz que governo não pode fazer tudo

20/04/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: São Paulo Apr 20, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: GOVERNO FHC; REFORMA AGRÁRIA; ELDORADO DE

CARAJÁS /PA/; CONFLITO DE TERRA; SEM-TERRA; MASSACRE

FHC diz que governo não pode fazer tudo

da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse a um grupo de parlamentares que ''é

preciso repartir as tarefas, não só da reforma agrária quanto da apuração dos delitos.''

A afirmação foi feita pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, depois do encontro,

realizado no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), defendeu a formação

de uma comissão suprapartidária para defender o assunto. Os parlamentares se

dispuseram a criar uma ''força tarefa'' para acelerar a votação de projetos.

FHC disse ainda que ''o Executivo não pode resolver tudo sozinho e que é preciso que

haja um entendimento sincero entre os partidos'' para resolver a questão.

Segundo Sergio Amaral, o presidente afirmou que ''está disposto a fazer tudo o que

estiver ao seu alcance para pôr fim a essa situação de violência e impunidade''.

Ele disse ainda que, se preciso, o governo vai repassar mais verbas, além da dotação

orçamentária de R$ 1,7 bilhão do Incra, para garantir o processo de reforma agrária e o

assentamento de 60 mil famílias neste ano.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), porta-voz da comissão, disse que ''está para ver que

ele (FHC) faça isso com o mesmo vigor e rapidez com que tratou a questão do socorro

aos bancos''.

A comissão levou ao presidente seis fotos tiradas por um fotógrafo que teve acesso ao

IML (Instituto Médico Legal) de Marabá, mostrando cadáveres de sem-terra.

FHC espalhou as fotos em sua mesa e ficou alguns instantes parado, observando-as. Ao

final, exclamou: ''Inaceitável!''.

Ministro

O presidente afirmou aos parlamentares que ''não tem compromisso com nome ou

partido'' para suceder Andrade Vieira no Ministério da Agricultura.

Suplicy sugeriu que o presidente acolhesse sugestões do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) para o ministério, pois, segundo ele, tem de ser um

nome ''com sensibilidade para a reforma agrária''.

343

O senador elogiou o nome do ex-presidente do Incra, Francisco Graziano, para ocupar o

cargo.

Exército vai apurar assassinatos no Pará

20/04/96

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília; Do enviado especial a Curionópolis e

Eldorado de Carajás

Editoria: BRASIL Página: 1-5

Edição: Nacional Apr 20, 1996

Primeira: Chamada

Vinheta/Chapéu: INVESTIGAÇÃO

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: CONFLITO DE TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/;

MASSACRE ; SEM -TERRA; INVESTIGAÇÃO

Sem-terra dizem que mais três mortos foram achados e que PM teria desaparecido com

corpos de crianças

Exército vai apurar assassinatos no Pará

da Sucursal de Brasília e

do enviado especial a Curionópolis e Eldorado de Carajás

O Exército vai controlar todo o leste do Pará e investigar o confronto dos entre sem-terra

e policiais militares. A decisão foi tomada ontem em uma reunião do presidente Fernando

Henrique Cardoso com os ministros Zenildo de Lucena (Exército) e Nelson Jobim

(Justiça).

Cerca de 700 soldados, da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Marabá, vão

patrulhar a área com a missão imediata de não permitir qualquer novo tipo de confronto.

"A ordem é pacificar'', disse a assessoria do Ccomsex (Centro de Comunicação Social do

Exército).

O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, afirmou que o Exército também vai fazer

uma ''varredura'' na região do massacre em Marabá (PA).

Segundo ele, a tropa vai auxiliar no levantamento de informações, na procura e

localização de possíveis novas vítimas e no "esclarecimento do episódio''.

A Folha apurou que o CIE (Centro de Informação do Exército) vai investigar o

massacre e fazer um relatório apontando quem exatamente começou o confronto.

Segundo o porta-voz, o trabalho do Exército foi acertado com o governador Almir

Gabriel (PA). ''Cabe ao governo federal tomar medidas que possam auxiliar na

identificação dos fatos e das vítimas'', disse Amaral.

PM sem autoridade

O governo decidiu usar as Forças Armadas por dois motivos. Primeiro: na avaliação do

Ministério da Justiça, a PM paraense perdeu a autoridade junto à população, e não apenas

aos sem-terra, e reforçou com o confronto e as mortes a fama de que só defende os

fazendeiros.

344

Segundo motivo: o CIE acompanha há vários anos o conflito agrário no área do Bico do

Papagaio e é quem vem abastecendo a Presidência com informações.

Na manhã de anteontem, quando o governo se deu conta da gravidade do confronto entre

a PM e os sem-terra, a primeira providência do Planalto foi enviar o chefe da Casa

Militar, o general Alberto Cardoso, para a área.

Os comandos militares do Sudeste (sede em São Paulo) e do Sul (sede em Porto Alegre)

também estão em alerta para uma mobilização eventual para conter os movimentos dos

sem-terra nos Estados de São Paulo e Paraná.

Sobreviventes

Ontem, sobreviventes do massacre de Eldorado de Carajás afirmaram ter

encontrado mais três corpos de homens perto da rodovia PA-150, que liga Eldorado de

Carajás a Marabá, no leste do Pará.

Na conta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), os corpos

encontrados chegam a 26.

A PM (Polícia Militar) e o hospital de Curionópolis não confirmaram a informação.

Continuam a divulgar o número oficial, que é 19.

Em assembléia realizada pela manhã, os sem-terra decidiram montar grupos de busca

para tentar encontrar outros supostos feridos e mortos que estariam na mata próxima à

rodovia. Foram criados dez grupos de cinco pessoas.

Mulheres e crianças

''Tem muita gente morta que ainda não foi encontrada, inclusive mulheres e crianças. É

impossível que tiros de metralhadoras só tenha atingido os homens'', afirma Maurílio da

Silva Soares, 24, uma das lideranças do movimento.

A sem-terra Rita de Cássia afirma que viu policiais militares levar corpos de cinco

crianças em uma camionete roxa, logo após o confronto, na última quarta-feira.

"Os PMs invadiram meu barraco, tiraram a lona preta e usaram para enrolar os corpos'',

disse.

A Folha não conseguiu localizar ontem o major José Maria Pereira de Oliveira, o único

autorizado a falar sobre a operação.

Até o fechamento desta edição, um grupo de cerca de mil sem-terra aguardavam em

Curionópolis a chegada dos 19 corpos, vindos de Marabá, a 150 km de distância, onde foi

feita a necrópsia.

O clima no local do massacre ainda era tenso ontem. Vários feridos que haviam fugido

correndo pelo mato voltaram ao local do confronto.

O sem-terra José Francisco de Souza encontrou ontem de manhã sua filha Tieles de

Souza, 10, a uma distância de 10 km do local.

Ele disse, chorando, que pensou que a filha estivesse morta. A menina estava exausta e

assustada.

Perfil dos mortos

20/04/96

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 20, 1996

345

Arte: QUADRO: PERFIL DOS MORTOS

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: CONFLITO DE TERRA; ELDORADO DE CARAJÁS /PA/;

VIOLÊNCIA; MASSACRE ; SEM -TERRA

Perfil dos mortos*

- Oziel Alves Pereira, 17, o ''Zumbi'', solteiro, mato-grossense. Era um dos líderes da

marcha e integrava a coordenação estadual do MST . Militava no movimento desde

junho de 1994. Os pais, três irmãs e dois irmãos moram em Paraopebas (PA)

- Raimundo Lopes, 20, o ''Raimundo Parazinho'', solteiro, natural de Imperatriz (MA).

Borracheiro. Integrou-se ao MST no acampamento da fazenda Macaxeira, em

novembro

- José Alves da Silva, 25, casado, natural de Açailândia (MA). Lavrador. Integrou-se ao

MST no acampamento da fazenda Macaxeira, em novembro

- Graciliano de Souza, 46, casado, seis filhos, natural de Marabá (PA). Lavrador. Militava

no MST havia cinco meses.

- Abílio Alves Rabelo, 45, casado, lavrador.

- Joaquim Pereira Zera, 31, casado há nove anos, três filhos. Natural de Alto João de

Paiva (PI). Lavrador. Chegou a Curionópolis em 1969 e militava no MST havia cinco

meses.

Advogado responsabiliza União

20/04/96

Origem do texto: Do enviado especial a Curionópolis

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 20, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: ELDORADO DE CARAJÁS /PA/; CONFLITO DE TERRA;

SEM-TERRA; MASSACRE ; MST

ERRAMOS: 22/04/96

O nome do advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Luiz Eduardo

Greenhalgh, foi grafado incorretamente à pág. 1-10 (Brasil) de 20/4. ERRAMOS

Advogado responsabiliza União

do enviado especial a Curionópolis

O advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), José

Eduardo Greenhalgh, disse ontem que irá entrar com uma ação de responsabilidade civil

contra a União e governo do Pará.

346

''A responsabilidade é partilhada entre os governos federal e estadual'', afirmou o

advogado, após visita ao local do massacre . Emocionado, Greenhalgh ouviu relatos

das mortes feitos pelos sem-terra.

O presidente nacional do PT, José Dirceu, que também esteve ontem em Eldorado de

Carajás , acusou o governo FHC pelo massacre . ''Isso é pistolagem oficial do

governo federal'', disse.

Acompanhado de uma comitiva de cinco senadores e oito deputados federais e estaduais,

Dirceu discursou pela manhã para um grupo de sem-terra que permanecia junto à rodovia

PA-150, onde aconteceu o confronto com a PM.

''Vocês queriam terra, olhe o que o governo deu a vocês'', disse ele, mostrando cartuchos

recolhidos junto às margens da estrada.

Dirceu disse que o PT não está usando o conflito para se promover. ''Não tem exploração

política, tem solidariedade.'' Segundo ele, ''onde tiver uma bandeira do MST , vai ter

um petista''.

Dirceu afirmou que ''é uma ilusão pensar que o movimento pela terra vai se abalar pelo

massacre ''.

Ele desafiou o governo a apoiar mudança na legislação. ''Já que o governo tem maioria no

Congresso, por que não trabalha para mudar as leis e favorecer quem quer de fato

trabalhar na terra?''

Sem terra do RS param via

20/04/96

Origem do texto: Da Agência Folha em Porto Alegre

Editoria: BRASIL Página: 1-10

Edição: Nacional Apr 20, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: CONFLITO DE TERRA; SEM-TERRA; MASSACRE ;

PROTESTO; RIO GRANDE DO SUL; MANIFESTAÇÃO PÚBLICA

Sem-terra do RS param via

da Agência Folha, em Porto Alegre Agricultores sem-terra do Rio Grande do Sul

bloquearam ontem duas rodovias no Estado. Os bloqueios foram em protesto ao

massacre dos sem-terra em Eldorado de Carajás (PA).

Cerca de mil sem-terra, segundo o MST , bloquearam a BR-158, das 16h às 17h30, em

Júlio de Castilhos (394 km a noroeste de Porto Alegre). A Polícia Rodoviária não

estimou o número de participantes.

A BR-116, em Camaquã (126 km ao sul de Porto Alegre), foi bloqueada por cerca de 800

sem-terra, das 16h30 às 17h30, conforme a Polícia Rodoviária Federal.

Nos dois locais formaram-se filas de carros de mais de 5 km.

Médico diz que há indícios de assassinato; PM nega

19/04/96

347

Autor: LUCAS FIGUEIREDO; ABNOR GONDIM

Origem do texto: Enviados especiais a Eldorado de Carajás (PA)

Editoria: BRASIL Página: 1-4

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Legenda Foto: Corpos dos trabalhadores rurais sem terra mortos no confronto com a

Polícia Militar no interior do Instituto Médico Legal de Marabá (PA)

Crédito Foto: Jorge Araujo/Folha Imagem

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCA

Vinheta/Chapéu: AUTÓPSIA

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

'Vários deles tinham tiros pelas costas', diz cirurgião de Curionópolis

Médico diz que há indícios de assassinato; PM nega

LUCAS FIGUEIREDO

ABNOR GONDIM

enviados especiais a Eldorado de Carajás (PA)

Os corpos dos 19 sem-terras mortos anteontem em conflito com a Polícia Militar em

Eldorado de Carajás , no Pará, apresentam indícios de assassinato.

A afirmação foi feita à Folha pelo cirurgião Orlando de Medeiros, um dos primeiros

médicos do hospital municipal de Curionópolis (Pará) a ver os corpos entregues pela PM

envoltos em lona.

''Vários deles tinham tiros pelas costas e um teve a frente da testa sacada por um tiro

disparado à altura da nuca'', disse o médico.

O médico Vinicius Tassis disse que os 19 corpos tinham uma média de três a quatro tiros.

O comandante da PM que participou da operação, major José Maria Oliveira, 41, negou o

assassinato e afirmou que ''houve fogo cruzado e correria''. Segundo ele, ''os sem-terra

receberam balas de seus próprios companheiros''.

A PM afirma que apreendeu 63 armas, algumas de fabricação caseira, após o confronto.

Uma menina, de idade não revelada, foi encontrada ontem morta em um riacho próximo

ao local do confronto. A PM diz que a menina morreu afogada e que o caso não teria

conexão com a batalha.

Os sem-terra, porém, afirmam que ela estava no local do confronto e se afogou durante a

fuga.

Mortos

O número oficial das vítimas entre os sem-terra é de 19 mortos e 45 feridos (41 sem-terra

e 4 policiais). Onze feridos foram transportados para Belém para retirada de balas, três

deles em estado grave. Entre eles, Rubenita Silva, que levou três balas no corpo.

Um dos policiais feridos seria um sargento que está em estado grave, segundo o major

Oliveira.

Na terça-feira, os sem-terra interditaram a rodovia PA-150, que liga Eldorado de

Carajás a Belém. Segundo o MST , havia 2.500 pessoas. A PM aponta 800 sem-terra.

Eles queriam uma negociação direta com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e

348

Reforma Agrária) para desapropriação da Fazenda Macaxeira, que fica a 12 km de

Eldorado de Carajás , onde parte do grupo estava acampada.

Na negociação, os sem-terra aceitaram retirar a barreira, dando prazo até 11h de

anteontem.

Eles exigiam dez toneladas de alimentos, 50 ônibus para levá-los até Marabá e outros

cinco ônibus que seguiriam até Belém, onde tentariam falar com representantes do Incra e

do governo estadual.

Às 12h, o grupo voltou a interditar a rodovia, depois de receber recado de que as

exigências não seriam cumpridas. Por volta das 16h, um grupo de cerca de 160 policiais

militares chegou ao local.

Pela primeira apuração da Polícia Federal, a PM foi enviada ao local sem qualquer plano

prévio.

Direitos humanos

Dois membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Humberto

Espínola e Percílio Neto, encontraram os corpos dos mortos jogados em três salas no

porão do prédio do Instituto Médico Legal de Marabá.

O massacre mudou a agenda de Alison Sutton, da Anistia Internacional, que chegou

ao Brasil ontem. Alison cancelou todos os seus compromissos e embarcou à noite para

Marabá.

Mortos têm deformações e várias perfurações a bala

19/04/96

Autor: IRINEU MACHADO

Origem do texto: Da Agência Folha, em Marabá

Editoria: BRASIL Página: 1-5

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Legenda Foto: José Carlos Moreira dos Santos, 17, que levou um tiro no olho direito

durante a batalha campal e diz ter sido humilhado pelos policiais militares

Crédito Foto: Jorge Araújo/Folha Imagem

Arte: ILUSTRAÇÃO: O PALCO DA BATALHA

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: VÍTIMAS FATAIS

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Exposição de corpos no IML atrai curiosos em Marabá

Mortos têm deformações e várias perfurações a bala

IRINEU MACHADO

da Agência Folha, em Marabá

Os corpos das vítimas do confronto entre sem-terra e a polícia do Pará apresentam

deformações e várias perfurações de bala. A Agência Folha teve acesso às duas salas do

349

Instituto Médico Legal de Marabá, para onde os sem-terra mortos foram levados.

Uma das vítimas estava com a parte de cima da cabeça totalmente deformada, como se

tivesse sido esmagada.

Entre os outros corpos, espalhados pelo chão das duas salas que estavam fechadas com

uma grade de ferro, podiam-se ver perfurações de balas no meio da testa, na barriga e na

boca de alguns deles.

Um dos corpos estava com o certificado de reservista aberto sobre o peito. O documento

estava em nome de Lourival Costa.

A maioria das vítimas aparentava ter mais de 30 anos. Pelo menos dois aparentavam ter

mais de 50 anos.

Os corpos ficaram expostos nas salas por mais de duas horas. Filas de curiosos, inclusive

crianças, se formaram para vê-los.

A maioria dos curiosos era de moradores das vizinhanças do bairro de onde fica o IML, o

Nova Marabá.

Transferência

Integrantes da Polícia Técnica também estiveram no local para averiguar os corpos.

Depois da averiguação, os corpos seriam colocados em caixões e transferidos para o

município vizinho de Curionópolis.

O conflito foi o comentário de ontem na cidade. Membros de associação de bairro,

reunidos no pátio do IML, clamavam por pedidos de Justiça e punição aos autores

responsáveis pelo massacre .

''Os sem-terra são seres humanos como nós, os culpados por isso devem pagar'', gritava

uma mulher.

Ao seu lado, outra dizia que as pessoas no local tinham medo de dar informações porque

temiam represálias da polícia.

Apoio ao MST

Nenhuma das duas quis se identificar e afirmaram que não participavam do Movimento

dos Trabalhadores Sem Terra, mas o apoiavam.

''Isso é o que recebem os trabalhadores que querem lutar pelos seus direitos'', afirmou

Maria da Luz Pereira, 38, moradora de um bairro da periferia de Marabá.

Polícia iniciou tiroteio, dizem os feridos

19/04/96

Autor: IRINEU MACHADO

Origem do texto: Da Agência Folha, em Marabá

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Arte: QUADRO: QUEM É SEM-TERRA, SEGUNDO O MST

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: AS VÍTIMAS

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

350

Segundo os sem-terra, para não serem identificados, PMs os forçavam a ficar com rostos

virados para o chão

Polícia iniciou tiroteio, dizem os feridos

IRINEU MACHADO

da Agência Folha, em Marabá

Os trabalhadores sem-terra feridos no conflito Polícia Militar negam a versão oficial de

que teriam feito o primeiro disparo, e acusam os policiais de terem feito tiros de

metralhadora e revólver à queima-roupa.

A Agência Folha ouviu quatro dos dez feridos que foram levados ontem à Unidade Mista

de Saúde de Marabá.

José Carlos Moreira Santos, 17, um dos feridos mais graves, perdeu a visão do olho

direito por um dos disparos.

"Eu estava brincando com meus amigos, de repente, eles (os policiais) chegaram

atirando. Quando caí, um amigo tentou me ajudar e os PMs nos humilharam", relatou o

sem-terra ferido.

Segundo Moreira Santos, os policiais "pediram que deitássemos no chão para não vê-los.

Depois, deram três minutos para a gente sair de lá correndo. Minha mãe e eu corremos

mais de dois quilômetros pela beira da estrada".

Jurandir Gomes dos Santos, 30, o primeiro a ter sido baleado, mostrou a radiografia que

mostrava os 11 tiros em suas pernas, "feitos numa rajada só", segundo suas declarações.

Raimundo José da Conceição, 20, que teve a perna direita fraturada por tiros, disse que

"depois do massacre , os policiais atiravam para cima e pediam para que

aparecêssemos. Estávamos escondidos no mato".

Sete dos dez feridos da Unidade Mista de Saúde de Marabá aguardavam transferência

para hospitais de Belém.

Outros seis sem-terra feridos foram levados para o Hospital Celina Gonçalves, que tinha

também dois policiais internados.

Cronologia da invasão

19/04/96

Editoria: BRASIL Página: 1-6

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Arte: QUADRO: CRONOLOGIA DA INVASÃO

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/; HISTÓRICO

Cronologia da invasão

- maio.94 _ Um grupo de trabalhadores ligados ao MST invade a fazenda Rio Branco,

em Parauapebas. Eles querem a desapropriação da Rio Branco e da Macaxeira, fazenda

vizinha

- outubro.95 _ Depois de um ano e meio, o Incra compra a fazenda Rio Branco e começa

351

a assentar 850 famílias. No mesmo mês, as lideranças do MST no Pará começam a

cadastrar trabalhadores para participar do movimento e das invasões.

- 8.nov.95 _ Cerca de 3.500 sem-terra invadem o Centro Agropastoril da Prefeitura de

Curionópolis

- 29.dez.95 _ Cerca de mil trabalhadores ocupam a pista da PA-275. Depois de oito horas

de interdição, eles liberam a estrada

- 1.mar.96 _ Aproximadamente 500 integrantes do MST ameaçam invadir o complexo

Macaxeira. A Polícia Militar informa que a situação está cada vez mais tensa

- 3.mar.96 _ O governo do Pará define um prazo até junho para resolver o problema da

Macaxeira

- 5.mar.96 _ Às 5h, os sem-terra iniciam a invasão da Macaxeira. Muitos se instalam no

km 18 da rodovia PA-275

- 6.mar.96 _ É firmada uma trégua de 30 dias entre o governo do Estado e os invasores. O

governo se compromete a negociar junto ao Incra o assentamento dos sem-terra

- 11.mar.96 _ O governo envia ao acampamento dos sem-terra na Macaxeira 12 toneladas

de alimentos e 70 caixas de remédios

- 15.mar.96 _ A Human Rights Watch, uma das mais importantes organizações não-

governamentais de defesa dos direitos humanos, solicita ao governo do Pará providências

para evitar o conflito armado na Macaxeira

- 28.mar.96 _ Mais de 40 fazendeiros de Marabá e região vão a Belém para pedir ao

governo providências contra as invasões

- 8.abr.96 _ Começa caminhada dos sem-terra de Curionópolis rumo a Belém.

- 11.abr.96 _ Cerca de 1.200 sem-terra interditam a PA-275 ainda em Curionópolis e

saqueiam um caminhão com 16 toneladas de alimentos

- 15.abr.96 _ Marcha dos sem-terra completa 40 km e chega a Eldorado de Carajás

- 16.abr.96 _ Os sem-terra caminham rumo a Marabá e interditam a PA-150 (principal

rodovia de ligação do sul do Estado a Belém). São enviados cerca de 200 PMs para o

local

- 17.abr.96 _ Governo do Estado ordena que a PM retire os sem-terra da estrada. Os dois

grupos entram em confronto. Pelo menos 23 pessoas morrem no tiroteio

Pará é recordista em crimes no campo

19/04/96

Autor: ARI CIPOLA

Origem do texto: Da Agência Folha, em Maceió

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Legenda Foto: Grupo de trabalhadores sem terra no local em que houve o confronto com

a Polícia Militar, no Pará

Crédito Foto: Juca Varella/Folha Imagem

Arte: MAPA: CONHEÇA AS CIDADES COM ÁREAS OCUPADAS PELO MST

Primeira: Chamada

Observações: COM SUB-RETRANCAS

Vinheta/Chapéu: VIOLÊNCIA

352

Selo: MASSACRE NO CAMPO

Assuntos Principais: MASSACRE ; SEM-TERRA; CONFLITO DE TERRA; PARÁ

Relatório da Comissão Pastoral da Terra afirma que 87 pessoas morreram no Estado em

chacinas desde 79

Pará é recordista em crimes no campo

ARI CIPOLA

da Agência Folha, em Maceió

As mortes ocorridas anteontem no sul do Pará consolidam o Estado na condição de

recordista brasileiro em assassinatos no campo, segundo relatório da CPT (Comissão

Pastoral da Terra), ligada à ala progressista da Igreja Católica.

O Pará contabiliza ainda as maiores chacinas do campo na história do país em número de

mortos num único confronto.

Em 29 dezembro de 1987, 30 pessoas foram mortas, segundo a CPT, em Serra Pelada, no

município de Paraopebas. O relatório da CPT diz ainda que 133 pessoas são consideradas

desaparecidas em consequência do conflito.

O conflito em Serra Pelada aconteceu depois que o então governador do Pará Hélio

Gueiros determinou que 360 policiais militares cercassem os dois lados da ponte sobre o

rio Tocantins, bloqueada por 1.500 garimpeiros.

Depois de cercar os garimpeiros, a polícia começou a disparar.

A chacina de anteontem foi a 12ª ocorrida no Pará, segundo a CPT, que catalogou 32

chacinas no país de 1979 a agosto do ano passado.

A CPT considera chacina o assassinato de três ou mais pessoas que estejam no mesmo

local e hora.

Morreram 197 pessoas nas 32 chacinas no país anteriores à de anteontem. Só no Pará,

foram 68 _número que sobe para 87 com o conflito de Eldorado .

Poder paralelo

Pelo balanço feito pela CPT, o Estado que mais se aproxima do Pará em assassinatos no

campo é o Mato Grosso. De 79 a agosto de 95, foram registradas no Estado seis chacinas,

com 24 mortos.

O secretário-executivo da CPT, Írio Luiz Conti, afirmou à Agência Folha, ao analisar os

motivos do conflito de anteontem, que, além da origem histórica de concentração de

terras, o governo do Pará enfrenta problemas para comandar a Polícia Militar.

''A PM do Pará é um poder paralelo no Estado que está sempre contra os interesses dos

trabalhadores rurais'', afirmou Conti.

Em nota divulgada ontem, a CPT ''repudia o massacre de Eldorado de Carajás '' e

responsabiliza o comando da PM, o governador Almir Gabriel (PSDB) e o governo

federal pelas mortes.

''A CPT entende que o governo federal também é responsável pelo massacre , porque

criou expectativas não realizadas em relação à reforma agrária'', diz a nota.

Ainda na nota o ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, é acusado de

ter ''sucateado'' o Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária).

MST diz que há "política de extermínio"

353

19/04/96

Autor: GEORGE ALONSO

Origem do texto: Da Reportagem Local

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: MST ; MASSACRE ; SEM-TERRA; PARÁ; GOVERNO

ESTADUAL; GOVERNO FHC; DEMISSÃO; MINISTRO

MST diz que há "política de extermínio"

GEORGE ALONSO

da Reportagem Local

A direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

considera que está ocorrendo ''uma política oficial de extermínio'' e responsabiliza o

governo do Pará, Almir Gabriel (PSDB), e o presidente da República, Fernando Henrique

Cardoso, pela tragédia no Pará.

A entidade pediu ontem, em nota oficial, a demissão dos ministros da Agricultura,

Andrade Vieira, e da Justiça, Nelson Jobim.

''Jobim se comprometeu a agilizar no Congresso a lei do rito sumário de desapropriação e

a lei que impede que dadas liminares de despejo em 24 horas, mas nada fez. É um

incompetente'', disse João Pedro Stedile, líder e maior estrategista do MST .

Em relação à Vieira, a irritação é ainda maior. Ele é considerado o inimigo nº 1 da

reforma agrária.

Os sem-terra atacaram dois outros governos estaduais do PSDB, citando os confrontos

com a PM em Belo Horizonte e em Fortaleza durante a marchas às capitais, realizada em

8 de abril em 17 Estados.

"Há mais mortos"

Para o MST , a Polícia Militar escondeu cadáveres do massacre . Segundo os sem-

terra, houve um blecaute em Eldorado de Carajás após o massacre . Nesse

instante, segundo o MST , duas camionetes D-20, carregadas com corpos, foram vistas

deixando a rodovia.

''A polícia chegou em dois grupos, um de cada lado, com metralhadoras e prensaram as

famílias. É claro que houve reação. Ninguém é sapo para morrer em pata de boi. Uma

polícia que chega com metralhadora não quer desobstruir estrada'', afirmou Stedile.

Gilmar Mauro, dirigente do MST , afirmou que um líder da entidade (Osiel Alves

Pereira, 18), foi sequestrado no hospital de Marabá e morto com dois tiros.

Os números da tragédia, segundo o MST , são os seguintes: 25 mortos (19 no IML de

Marabá e seis em Curionópolis), três presos e 500 desaparecidos.

Segundo o MST , hoje há 37.573 famílias em 168 acampamentos em todo o país. Em

39 desses acampamentos, há risco de conflito, segundo a entidade. Documento do próprio

Incra aponta que no fim de 1995 existiam 22.089 famílias acampadas e que agora há

31.049.

Incra acusa "política" do MST

354

19/04/96

Autor: HELCIO ZOLINI

Origem do texto: Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-9

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

Incra acusa "política" do MST

da Sucursal de Brasília

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Raul do

Valle, acusou o MST de se aproveitar da luta pela terra para fazer política.

Disse que o massacre de colonos ocorrido na quarta-feira no Pará não é um caso

isolado.

Segundo ele, existem outras áreas de conflitos, que podem explodir a qualquer momento.

Ele citou os Estados do Mato Grosso, Paraná, Sergipe e Pernambuco.

Valle disse que o Incra não pode ser responsabilizado pelas mortes.

Segundo ele, houve um ''excesso de zelo'' da PM e uma ''precipitação'' dos colonos, ''que

usam a luta pela terra para fazer política''.

''Lamento, deploro profundamente que essa tragédia tenha ocorrido no transcurso de um

processo que vem sendo negociado. O Incra está isento de responsabilidade porque

estava cumprindo um cronograma que está em andamento'', disse.

A prova

Segundo Valle, a ''prova'' do andamento do programa é a reunião que ocorreria ontem, em

Marabá, entre o Incra e os líderes do MST .

Valle disse que não houve lentidão por parte do Incra em tentar solucionar o problema na

região.

Afirmou que o Incra está desenvolvendo o processo de aquisição da fazenda Macaxeira,

que os sem-terra passaram a reivindicar depois que o órgão comprou, no mês passado,

outra fazenda, a Rio Branco (também na região de Marabá).

(HELCIO ZOLINI)

Ministro culpa trabalhadores

19/04/96

Autor: ANA MARIA MANDIM; HELCIO ZOLINI

Origem do texto: Da enviada especial a Brasília; Da Sucursal de Brasília

Editoria: BRASIL Página: 1-9

Edição: Nacional Apr 19, 1996

Observações: SUB-RETRANCA

Assuntos Principais: VIOLÊNCIA POLICIAL; MASSACRE ; SEM-TERRA;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

355

Ministro culpa trabalhadores

da enviada especial a Brasília e da Sucursal de Brasília

O ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, culpou ontem os sem-terra

pelo confronto no Pará. Ele se disse ''surpreso'' com o incidente.

''Os sem-terra estavam na estrada, cercando o trânsito. De modo que a polícia do governo

do Estado agiu para liberar a estrada'', afirmou à saída de um encontro com o ex-

presidente Itamar Franco.

Andrade Vieira disse que o confronto no Pará não é um conflito por terra. ''Não tem nada

que ver. Eles (os sem-terra) estavam acampados na estrada.''

Vieira disse que determinou ao presidente do Incra, Raul do Valle, que viajasse para o

Pará e, se fosse necessário, até o local do conflito. Mas afirmou que não se envolverá na

investigação das mortes.

''A questão de natureza policial é afeta ao Ministério da Justiça e não ao Ministério da

Agricultura.''

Andrade Vieira afirmou que as pessoas que estavam na estrada eram um ''aglomerado que

surgiu recentemente''. Segundo ele, ''nem era um acampamento''.

O ministro disse que o Incra já deu solução para uma situação antiga que existia na

região.

''Cada vez que o Incra resolve o problema de um acampamento, surge outro'',

acrescentou.

Segundo ele, existe um acordo do Incra com o MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) do local do conflito, que estaria sendo cumprido ''na íntegra'' pelo

governo.

(Ana Maria Mandim e Helcio Zolini)

Confronto mata pelo menos 19 no Pará

18/04/96

Autor: WAGNER OLIVEIRA; FÁBIO ZANINI

Origem do texto: Da Agência Folha

Editoria: BRASIL Página: 1-8

Edição: São Paulo Apr 18, 1996

Arte: MAPA: ONDE FOI

Primeira: Chamada

Vinheta/Chapéu: SEM-TERRA

Assuntos Principais: POLÍCIA MILITAR; SEM-TERRA; MASSACRE ;

ELDORADO DE CARAJÁS /PA/

ERRAMOS: 19/04/96

Diferentemente do que foi informado em parte dos exemplares de ontem na Primeira

Página e na pág. 1-8 (Brasil), Eldorado de Carajás fica no leste do Pará.

ERRAMOS

Conflito aconteceu quando policiais militares tentavam liberar rodovia ocupada por

trabalhadores

356

Confronto mata pelo menos 19 no Pará

WAGNER OLIVEIRA

FÁBIO ZANINI

Da Agência Folha

Um confronto entre a Polícia Militar e sem-terra, por volta das 17h de ontem, no

município de Eldorado de Carajás (oeste do Pará), deixou pelo menos 19 mortos e

vários feridos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Segundo informações do Hospital Elcione Barbalho, da cidade vizinha de Curionópolis,

haviam chegado 18 corpos de trabalhadores sem terra até as 21h45.

A direção estadual do MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra) diz

que o número de mortos é de cerca de 60.

"Os corpos têm várias perfurações de bala, inclusive na cabeça. É provável que o número

de cadáveres aumente'', disse o médico Faisal Saemem, do hospital.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, afirmou que, pelas

informações que obteve da delegacia de Curionópolis, "o quadro é assustador''.

Até disse que até as 22h15 não havia conseguido falar com o comandante da operação no

local para saber mais detalhes sobre o confronto e para saber se houve excesso da polícia.

Vítimas fatais

"Ainda não temos uma avaliação precisa, mas um companheiro que esteve no local

afirmou que as vítimas fatais foram muitas'', afirmou Charles Trocati, da direção estadual

do MST no Pará.

Câmara afirmou que os primeiros socorros foram prestados em Eldorado de

Carajás . Os policiais e sem-terra feridos estavam sendo transferidos para Marabá

_distante 80 quilômetros de onde ocorreu o conflito.

O confronto ocorreu no instante em que cerca de 200 policiais militares tentavam

desimpedir a rodovia PA-150. A estrada tinha sido interditada por cerca de 3.500 sem-

terra no início da tarde de ontem, segundo o MST .

Segundo o secretário de Segurança, os policiais foram recebidos a tiros, pauladas e

pedradas pelos sem-terra. O MST afirma que os policiais começaram o tiroteio e que

os sem-terra usavam apenas enxadas e foices.

Câmara afirmou que os policiais foram obrigados a reagir para se defender. "É

lamentável que os sem-terra tenham tomado essa atitude de confronto após tanta

negociação para resolver o problema de terra no Estado'', afirmou.

Caminhada

Os sem-terra estavam em caminhada para Marabá. Eles saíram há dois dias do município

de Curionópolis, onde reivindicam a desapropriação da fazenda Macaxeira.

Hoje, eles teriam em Marabá encontro com o superintendente estadual do Incra, Valter

Cardoso, que daria uma posição sobre o processo de desapropriação da fazenda

Macaxeira.

A interdição da estrada começou anteontem. Os sem-terra pararam no km 100, a oito

quilômetros de Eldorado do Carajás . Após negociação com a PM, eles acamparam

no acostamento.

No início da tarde de ontem, voltaram a ocupar a rodovia e reivindicar 50 ônibus para

transportá-los até Marabá. Pediam, segundo a polícia, dez toneladas de alimentos.

Câmara afirmou que o governo não podia tolerar o bloqueio da PA-150, que é a principal

ligação do sul do Estado com Belém.

357

Câmara afirmou que o processo de desapropriação da fazenda Macaxeira já dura um ano

e quatro meses e que está em fase final de aprovação no Incra, em Brasília, para

desapropriação da área.

São Paulo, segunda, 3 de fevereiro de 1997.

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Marcha do MST irá a Brasília

no Pontal do Paranapanema

Além das invasões, o MST programa marcar presença neste

ano com uma marcha que deve durar dois meses, em direção

a Brasília.

A marcha terá por objetivo protestar, entre outros pontos,

contra a emenda que concede ao presidente da República o

direito de disputar a reeleição.

A caminhada deve sair de diversos pontos dos Estados do

Pará, Bahia, Goiás e Roraima e do Pontal do Paranapanema

(SP). Espera-se que cerca de mil pessoas iniciem a marcha

de cada ponto.

Aos sem-terra do Pontal devem se juntar outros do Rio

Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

A idéia é reunir 100 mil pessoas em um ato em frente ao

Palácio do Planalto, para pedir reforma agrária e protestar

contra a violência no campo, as privatizações e a reeleição

para presidente.

O programa prevê chegada a Brasília em 17 de abril, data em

que se celebra o primeiro aniversário do massacre de 19

posseiros em Eldorado dos Carajás (PA).

Uma das coordenadoras da caminhada, Diolinda Alves de

Souza, diz que o protesto não vai interferir no processo de

invasões.

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São Paulo, quinta, 20 de fevereiro de 1997.

358

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QUESTÃO AGRÁRIA

Trabalhadores rurais recebem alimentos e abrigo

Prefeituras do PSDB e PTB dão apoio

à marcha dos sem-terra

FRANCISCO CÂMPERA

free-lance para Folha

Prefeitos do PSDB e PTB estão dando apoio à marcha de

1.000 km dos sem-terra, de São Paulo e Brasília, organizada

pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra).

Cerca de 600 sem-terra saíram de São Paulo no dia 17 de

fevereiro. A marcha vai durar dois meses, em protesto contra

a política de reforma agrária do governo.

Os sem-terra também querem a punição dos responsáveis

pelo massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no

Pará.

Apesar de ser do partido do presidente Fernando Henrique,

Miguel Haddad (PSDB), prefeito de Jundiaí (60 km a

noroeste de São Paulo), uma das cidades do trajeto, disse que

a política agrária do governo ``é insatisfatória'' e

responsabiliza os ``200 deputados da bancada ruralista no

Congresso''.

Haddad cedeu, ontem, o paço municipal da cidade para os

sem-terra dormirem e doou alimentos. Anteontem, os sem-

terra dormiram no ginásio municipal de Cajamar, a 25 km de

São Paulo.

O prefeito de Cajamar, Antonio Ribas (PTB), defende a

reforma agrária com ``bom senso''.

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São Paulo, sexta, 21 de fevereiro de 1997.

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Motorista investe contra grupo

LUIS HENRIQUE AMARAL

359

enviado especial a Vinhedo

Aconteceu ontem o primeiro incidente na caminhada de 600

integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) de São Paulo a Brasília.

Um motorista que passava ao lado dos manifestantes jogou o

carro contra a fila e quase atropelou uma pessoa. O motorista

fugiu em alta velocidade.

Os dois carros da Polícia Rodoviária Estadual que

acompanham a marcha foram até o local com as sirenes

ligadas, mas não encontraram o carro. Não foram anotadas

placas ou o modelo.

Ontem, os sem-terra foram de Jundiaí a Vinhedo, distantes

cerca de 25 km. Em média, eles estão caminhando 5 km por

hora. Param a cada duas horas para descansar.

O incidente aconteceu na entrada de Vinhedo, às 14h30. Os

dois carros de som da manifestação foram usados para pedir

calma aos sem-terra, mas boa parte deles deixou a fila e

correu para o local pelo meio da estrada.

A manifestação causou ontem de manhã um

congestionamento de 7 km na rodovia Anhanguera. Ela tem

apenas duas faixas por sentido, e os sem-terra ocupavam

uma faixa e o acostamento. Apesar do transtorno, poucos

motoristas xingavam os manifestantes.

A caminhada começou dia 17, em São Paulo, e deverá

chegar a Brasília em dois meses. O objetivo é protestar

contra a demora na reforma agrária e a impunidade dos

responsáveis pelo massacre de Eldorado dos Carajás, no

Pará.

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São Paulo, sexta, 28 de fevereiro de 1997.

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QUESTÃO AGRÁRIA

CNBB reforça apoio a trabalhadores rurais e prepara

recepção à marcha dos sem-terra em Brasília

D. Lucas rebate críticas de FHC a

padres

ABNOR GONDIM

360

da Sucursal de Brasília

A Igreja Católica irá mobilizar cerca de 500 pessoas de

entidades e escolas religiosas de Brasília para receber os

sem-terra que participam da Marcha Nacional pela Reforma

Agrária, Emprego e Justiça.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)

decidiu nesta semana reforçar o apoio aos sem-terra e rebater

crítica feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à

atuação dos padres que apóiam a luta pela reforma agrária.

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) visitaram ontem o presidente da CNBB, d. Lucas

Moreira Mendes, para agradecer o apoio da igreja à entidade.

A marcha dos sem-terra deve chegar a Brasília no próximo

dia 17 de abril, quando será completado um ano do massacre

de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (leste do Pará) pela

Polícia Militar.

Entidades católicas estão programando uma vigília religiosa

com os sem-terra. Alunos das escolas religiosas da cidade

serão convidados para conhecer a situação das crianças dos

acampamentos.

A resposta à crítica de FHC foi defendida pelo arcebispo-

auxiliar de São Paulo, d. Angélico Bernardino, em reunião

dos 12 arcebispos da Comissão Episcopal de Pastoral da

entidade.

Em entrevista à Rede Bandeirantes, no dia 14, FHC disse

que se queixou durante a visita ao papa João Paulo 2º da

atuação de padres que defendem a reforma agrária.

"Eles (os padres) podem ter boa-fé, mas se excedem e não

sabem ver a diferença entre um governo que quer melhorar e

outro que é fechado ao clamor social'', disse então o

presidente.

Segundo d. Lucas Moreira Neves, "a CNBB não pode aceitar

esse tipo de crítica''.

``Pareceu-me inconveniente que a crítica tenha surgido no

contexto de um relato sobre sua visita ao papa. Ficou

parecendo que a crítica partiu do papa, e isso eu tenho a

certeza moral de que não houve'', disse d. Lucas.

O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que

FHC não não fez crítica a qualquer padre. "Ele disse que um

ou outro membro da igreja, diante da indignação, possa ter

exagerado nas ações'', disse Amaral.

A CNBB quer a participação do MST no fórum de debates

sobre a reforma agrária articulado pelo ministro Raul

Jungmann junto a entidades não-governamentais.

361

Mas o líder do MST João Pedro Stédile disse que não quer

participar. ``Se o presidente e o ministro fossem católicos,

deixariam de dizer tantas mentiras sobre a reforma agrária'',

afirmou.

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São Paulo, sábado, 1 de março de 1

997.

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QUESTÃO AGRÁRIA

Porta-voz afirma que presidente não condena apoio da

CNBB à marcha dos trabalhadores rurais

FHC critica violência da UDR e de

sem-terra

da Sucursal de Brasília

O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, afirmou ontem

que o governo não condena o apoio da CNBB (Conferência

Nacional dos Bispos do Brasil) à marcha dos sem-terra a

Brasília.

Segundo Amaral, esse apoio é um assunto do ``órgão''

católico. "O governo não tem nada contra os sem-terra, tem

sim contra a violência'', disse Sergio Amaral.

O porta-voz disse que o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), a UDR (União

Democrática Ruralista) e fazendeiros têm desrespeitado a lei

e praticado violência.

Afirmou que FHC quer o desarmamento e a reforma agrária

dentro da lei, "o que significa o respeito ao direito de

propriedade''.

Amaral também comentou a declaração do líder do MST

João Pedro Stédile de que, se o presidente fosse católico,

deixaria de dizer mentiras sobre a reforma agrária.

``Isso não tem qualquer relação com a reforma agrária'',

afirmou ele, que disse não saber a ``filiação religiosa'' do

presidente. Fernando Henrique é católico.

A Igreja Católica vai mobilizar cerca de 500 pessoas de

entidades e escolas religiosas de Brasília para receber os

sem-terra que participam da Marcha Nacional pela Reforma

362

Agrária, Emprego e Justiça.

A marcha dos sem-terra deve chegar a Brasília em 17 de

abril, quando será completado um ano do massacre de 19

sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

Manifestações

Os 600 sem-terra que saíram de São Paulo não devem

respeitar a possível proibição de manifestações em frente ao

Congresso, pedida pelo presidente do Senado, Antonio

Carlos Magalhães (PFL-BA), ao governo do Distrito Federal.

"Ainda não avaliamos a questão, mas também é proibido

invadir latifúndio e a gente invade. É proibido invadir as

sedes do Incra e a gente invade. Acho difícil a gente aceitar

essa ordem'', disse ontem Daniel Costa, 26, um dos

coordenadores da marcha.

No dia da chegada a Brasília, o MST quer reunir 30 mil

pessoas para protestar contra o governo.

O prefeito de Pirassununga, Antônio Carlos Bueno Barbosa

(PFL), proibiu ontem os sem-terra de realizarem

manifestação na praça central da cidade.

``É preciso ficar entendido que a cidade tem comando'',

afirmou Barbosa à Folha.

Os sem-terra chegaram ontem à cidade, depois de andarem

25 km desde Leme. Eles disseram que vão obedecer à

decisão, mas farão hoje um protesto hoje contra a medida.

Colaborou Luiz Henrique Amaral, enviado especial a Pirassununga

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São Paulo, segunda, 3 de março de 1997.

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QUESTÃO AGRÁRIA

Presidente do Senado diz estar disposto a chamar a

polícia para garantir que a `ordem seja mantida'

ACM proíbe MST de acampar no

Congresso

RAQUEL ULHÔA

da Sucursal de Brasília

363

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador

Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirmou que não vai

permitir que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) acampe em frente ao Congresso no encerramento

da marcha que o movimento está fazendo em direção à

Brasília.

ACM disse estar disposto a acionar a polícia para retirar

barracas dos sem-terra, se o MST insistir em promover o

acampamento.

``Pessoas poderão vir, mas barracas e coisas semelhantes não

serão feitas. Se fizerem, vou pedir às autoridades do governo

federal e do Distrito Federal que cumpram a decisão do

Senado. Quando o Distrito Federal e o governo federal não

puderem manter a ordem, o Estado acabou'', disse.

Cerca de 600 trabalhadores sem-terra saíram da cidade de

São Paulo, com destino a Brasília, num protesto pela demora

na realização da reforma agrária. Outras duas caravanas

partiram de Minas Gerais e Mato Grosso.

A Marcha Nacional pela Reforma Agrária, Emprego e

Justiça deve chegar a Brasília no dia 17 de abril, um ano

após o massacre de 19 sem-terra pela Polícia Militar do

Estado do Pará, em Eldorado do Carajás (PA).

Conflito

Indagado se não teme um confronto entre os sem-terra e a

polícia, o presidente do Congresso Nacional fez um desafio:

``Não temo nada. Acho até que se tiver, não é mal. Por quê?

Porque isso se define. Não pode ficar a vida inteira um país

indefinido em relação a posições''.

O senador defendeu a realização da reforma agrária no país,

mas desde que a ``ordem seja mantida, porque, caso

contrário, não vai haver nem reforma agrária nem governo''.

Antes da gestão de ACM, o gramado em frente ao Congresso

sempre foi utilizado para manifestações, inclusive dos sem-

terra.

O senador encaminhou na semana passada carta ao

governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT),

comunicando a nova orientação de proibir manifestações em

frente ao Congresso que interfiram na atividade legislativa.

ACM inclui, entre as manifestações indesejadas, a

Micarecandanga -carnaval fora de época de Brasília- e

qualquer tipo de acampamento, barracas, carro de som e atos

públicos que possam tumultuar os trabalhos do Congresso

Nacional.

Segundo o presidente do Senado, a sua determinação é de

364

permitir apenas ``manifestações pacíficas e ordeiras''.

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São Paulo, sábado, 29 de março de 1997.

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REFORMA AGRÁRIA

Região é uma das poucas sem influência do MST no país

o que provoca ocupações à moda antiga

Sul do Pará tem invasões sem

ideologia

ESTANISLAU MARIA

em Ourilândia do Norte (PA)

A inexistência do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) no sul do Pará faz com que as invasões de

fazendas na região sejam marcadas por improviso e falta de

ideologia política.

Em Ourilândia do Norte (1020 km ao sul de Belém) onde, só

neste ano, três sem-terra foram mortos em conflito, os

invasores são menos organizados, não armam barracos e não

levam as famílias para as invasões.

A maioria deles faz ``bicos'' como diaristas em fazendas ou

madeireiras e moram em casas humildes nas cidades

próximas. Eles invadem a área; marcam lotes e plantam. Só

quando a terra já está produzindo levam as famílias.

Era os caso dos três mortos a tiros no conflito de Ourilândia.

Todos eles trabalhavam na roça e suas mulheres, na cidade.

Uma delas é servente no fórum, outra é empregada

doméstica e a outra é professora primária em uma escola

estadual na cidade.

Formação política

Os invasores na região têm pouca formação política. Em sua

maioria, não têm ligação com partidos políticos nem com os

sindicatos de trabalhadores locais.

A rotatividade nas áreas é muito grande. Eles não se fixam

nas invasões. Segundo o Incra, em média, 60% dos invasores

365

iniciais vendem o lote invadido a novos donos. Ainda

segundo o Incra, esses novos donos é que ficam.

Os líderes dessas chamadas invasões independentes são

escolhidos após a terra estar ocupada. Apenas coordenam

reuniões e são porta-vozes junto ao Incra.

Em comum com as invasões do MST há a pobreza dos

invasores, cujas rendas familiares não passam de um salário

mínino e os constantes conflitos com pistoleiros, fazendeiros,

polícia e até outros invasores.

Um exemplo desse tipo de ocupação é a fazenda Campos

Altos, em Ourilândia, de de 8.711 hectares. A Campos Altos

foi invadida em abril de 96, época do massacre de 19 sem-

terra em Eldorado dos Carajás, e é disputada por

trabalhadores e pelo fazendeiro do Maranhão Dimas Luis

Silva.

Segundo José Ribamar da Silva, 34, um dos primeiros

invasores, em três dias havia 150 pessoas cortando mata e

abrindo picadas. Não há uma vila comum com barracos.

Cada posseiro (na região, eles não são chamados de sem-

terra para diferenciá-los dos militantes do MST) demarca um

lote de 50 hectares e faz isoladamente sua roça e seu barraco.

Reúnem-se sem periodicidade para discutir suas

reivindicações.

A ocupação nasce com boatos na cidade sobre uma área tida

como improdutiva ou com documentação irregular. Grupos

isolados e pequenos vão entrando. E à medida em que vão

ficando, novos invasores entram para ver a situação e

acabam ficando.

Era essa, segundo as viúvas, a intenção dos três

trabalhadores que morreram na fazenda Santa Clara, em

Ourilândia. Eles ouviram falar que havia invasão e foram

verificar. Acabaram mortos por seguranças do imóvel.

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São Paulo, segunda, 31 de março de 1997.

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sem-terra

Marchando em busca de outro Brasil

PATRICIA ZORZAN

enviada especial a Sales Oliveira

366

Dos 11 coordenadores que lideram a Marcha Nacional pela

Reforma Agrária, Emprego e Justiça promovida pelo MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), três têm

menos de 22 anos.

Huli Marcos Zang, 19, Edvar Lavratti, 21, e Carlos Alberto

Souza, 21, fazem parte da equipe que comanda cerca de 550

trabalhadores em uma caminhada de São Paulo até Brasília.

O objetivo da viagem -que começou no dia 17 de fevereiro e

deve acabar em 17 de abril, quando o massacre de 19 sem-

terra em Eldorado do Carajás (PA) completa um ano- é

chamar a atenção do governo para a reforma agrária.

Em comum, além da defesa fanática do movimento, os três

têm a responsabilidade de terem se tornado líderes quando

jovens dessa idade costumam dedicar seu tempo aos estudos

e às namoradas.

"Sinto falta da família, de não ter uma casa. Mas isso são

pequenas coisas que você acaba esquecendo diante do que

recebe da luta", declara Huli, que veio do Rio Grande do Sul

para participar da marcha.

"A maioria dos jovens acaba se apaixonando pelo

movimento porque ele não nos impede de fazer nada e

acrescenta um monte de idéias. Você consegue participar das

decisões políticas do país, opinar pelo que você acha certo",

explica Edvar.

O discurso uniforme eles herdaram dos dias que passaram na

escola de lideranças do movimento e da disciplina rígida do

MST.

"Aprendemos a conhecer a realidade para poder transformar

as coisas, para que esse país consiga ser melhor", afirma

Edvar.

Eleitores do PT, ex-cara-pintadas e com críticas contra

Fernando Henrique Cardoso na ponta da língua,

abandonaram os estudos convencionais, mas prometem

voltar para a escola.

Huli e Edvar chegaram a entrar na faculdade. Carlos, o único

casado entre os três, estudou só até a 6¦ série.

Segundo eles, 70% dos membros da marcha são jovens com

uma média de idade entre 24 e 25 anos. "É coisa de jovem

enfrentar o desafio de caminhar mais de 1.000 km por uma

causa", diz Huli.

Os coordenadores afirmam ainda que nunca pensaram na

possibilidade de morrer durante um conflito. Todos já

participaram de ocupações de terras.

"Hoje a maioria dos jovens morre por drogas, por estarem

assaltando, em batidas de carro. Pelo menos estou lutando

por um ideal", declara Carlos.

367

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São Paulo, terça, 15 de abril de 1997.

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Jungmann não viaja ao Pará

do enviado especial a Marabá

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) suspendeu

viagem que faria a Marabá (PA) ontem para assinar a criação

do projeto de assentamento 17 de abril, data do massacre de

19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA). O nome do

projeto é uma homenagem aos sem-terra mortos.

A assessoria do ministro informou que a viagem foi suspensa

por causa do clima de comoção social em Marabá provocado

pelas enchentes dos rios Tocantins e Itacaiúnas. A Folha

apurou que a visita foi suspensa pelo governo também para

evitar protestos dos militantes do MST. (AG)

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São Paulo, quinta, 17 de abril de 1997.

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"Deus nos livre da impunidade do

massacre"

da Agência Folha, em Eldorado do Carajás

Esperançosos por justiça, os sem-terra sobreviventes do

massacre repetiam, no último domingo, no assentamento, o

refrão do canto final da missa: ``Deus nos livre, Deus nos

livre da impunidade do massacre do Pará''.

Um ano após o confronto em Eldorado do Carajás (PA),

aqueles que sobreviveram voltam para o município. Dessa

vez, para assumir definitivamente a terra.

Aos poucos, as 690 famílias, cerca de 3.000 pessoas, vão se

368

mudando do primeiro acampamento, na fazenda Macaxeira,

em Curionópolis, para o acampamento definitivo, na vizinha

fazenda Mucuripe, em Eldorado do Carajás.

Os sem-terra de Eldorado rebatizaram a área de

assentamento 17 de Abril, o dia do massacre.

Junto com os protestos desse primeiro ano, os sem-terra

fazem a primeira colheita de milho, arroz, feijão e abóbora.

Foram 340 hectares plantados.

A área agricultável ainda é pequena, mas a comida produzida

alimenta os assentados e começa a sobrar. Eles têm doado

sacos de grãos à população carente nos dois municípios.

``Passamos as fases de ocupar e resistir e começamos a fase

de produzir'', afirmou o líder Neuton Conceição Silva,

referindo-se ao lema do MST, ``ocupar, resistir, produzir''.

Na prática, a situação não é tão fácil. Os sem-terra não têm

caminhões, e o transporte em camionetes alugadas é caro. Os

atravessadores pagam pouco pelos produtos. Assim, eles têm

grãos e abóbora, mas falta dinheiro para outros gêneros

como açúcar, leite, carne, óleo, raridades no acampamento.

Sob o ponto de vista fundiário, ainda são invasores. A

penas a

Macaxeira foi desapropriada, mas o projeto de assentamento

do Incra ainda não saiu do papel.

Além disso, ainda mantêm sentinelas, temem policiais e

fazendeiros, enfrentam a pé 14 km de estrada de terra da vila

à rodovia que leva a Eldorado (2 km) ou Curionópolis (30

km), convivem com a subnutrição e a falta de remédios.

O projeto 17 de Abril abrange 18.089 hectares de cinco

fazendas do complexo Macaxeira, em Curionópolis e

Eldorado.

Duas começam a ser desapropriadas, entre elas a Mucuripe.

Outras duas serão compradas.

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São Paulo, quinta, 17 de abril de 1997.

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MASSACRE, TERRA E LEI

Está prevista para hoje a manifestação que encerra os dois

meses da marcha dos sem-terra. O objetivo declarado do

protesto é condenar a política agrária do governo e lembrar o

369

massacre de 19 trabalhadores rurais pela Polícia Militar do

Pará, ocorrido há um ano. O MST quer a lei para os

riminosos de Eldorado de Carajás e negociar com o governo

uma política mais ampla de assentamentos.

Lei e negociação são, de fato, as palavras fundamentais na

crise agrária do país. Merece firme apoio a atitude do MST

de cobrar Justiça. No caso de Eldorado de Carajás, é

preocupante o andamento do processo. A deficiência técnica

dos inquéritos pode comprometer a justeza do julgamento,

quando ele chegar aos tribunais. Ademais, a sentença pode

levar entre dois e seis anos para sair, o que é muito grave.

Julgamentos que tardam em demasia estimulam a

impunidade, vício nacional.

É elogiável também a intenção do MST de negociar. Mas o

diálogo democrático tem certos pressupostos que não vêm

sendo observados pelos sem-terra. Um deles é a lei. Não há

negociação possível quando uma das partes já decidiu

arbitrariamente e de antemão que o Estado de Direito pode

ser violado, como ocorre nas invasões de propriedade

chamadas eufemisticamente de ``ocupações''.

Outro dos pressupostos que os sem-terra devem levar em

conta é o da realidade econômica. Como o presidente

Fernando Henrique Cardoso observou, é preciso definir

como vai ser paga a dívida social, da qual os lavradores sem

propriedade também são credores, mas não os únicos. Será

necessária uma dura negociação nacional para estabelecer

quais são as prioridades do investimento público. Se os

assentamentos devem ser multiplicados por cinco em 97,

como quer o MST, alguém vai perder -cumprir tal meta

custaria R$ 20 bilhões, segundo FHC.

É auspicioso que o governo federal e os sem-terra venham

anunciando a intenção de negociar. Mas é preciso que

tenham em mente que o diálogo deve ser pautado pela

racionalidade e pelo firme compromisso de cumprir a lei. A

alternativa é o prolongamento da crise e mais violência.

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São Paulo, sexta, 18 de abril de 1997.

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Grupo entrega abaixo-assinado

370

de Londres

Um grupo denominado Friends of the MST (Amigos do

MST) entregou ontem um abaixo-assinado na Embaixada do

Brasil em Londres pedindo a agilização da reforma agrária

no país.

A organização é ligada à representação do Partido dos

Trabalhadores em Londres.

No documento, com 110 assinaturas, o grupo também

reclama da lentidão do julgamento dos policiais militares

acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, onde 19

sem-terra morreram há um ano. O grupo foi recebido pelo

embaixador do Brasil em Londres, Rubens Barbosa.

À noite, o diplomata participou de um debate na abertura da

exposição fotográfica "Terra", de Sebastião Salgado, em uma

igreja no centro da capital britânica. A exposição é sobre

trabalhadores rurais.

A chegada da passeata dos sem-terra a Brasília foi

mencionada no noticiário da rede de TV a cabo Sky News,

que transmite notícias 24 horas por dia.

(PAULO HENRIQUE BRAGA)

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São Paulo, sexta, 18 de abril de 1997.

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Segurança de ato exclui a PM

da Agência Folha, em Belém

A Polícia Militar foi excluída do trabalho de segurança nos

protestos do MST ontem na região de Eldorado do Carajás,

onde foram mortos, pela PM os 19 sem-terra durante um

massacre em 96.

A segurança foi feita, à distância, por policiais civis e

federais. Os atos públicos foram tranquilos e não atraíram

metade dos manifestantes esperados pelo MST.

Eram esperadas 3.000 pessoas na missa na curva do ``S'', na

rodovia PA-150, onde houve o confronto do ano passado.

Segundo o diretor do MST, Onalício Barros, 31,

participaram cerca de 1.200 pessoas, a maioria assentados

371

em Parauapebas (630 km ao sul de Belém), Curionópolis

(630 km ao sul de Belém) e Eldorado (600 km ao sul de

Belém).

``Para evitar qualquer confronto ou provocação, não

colocamos nossos homens nos protestos'', disse o

comandante de Marabá, Coronel Raimundo Gama.

Após a missa na curva do ``S'', foram depositadas velas nas

cruzes cravadas na beira da estrada para lembrar os 19

mortos.

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São Paulo, quarta, 9 de julho de 1997.

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Estrada foi local de morte

em São Luís

A rodovia estadual PA-150, onde ocorreu o acidente com a

explosão dos caminhões, começa a ganhar a fama de "estrada

da morte". É a mesma onde aconteceu em 17 de abril do ano

passado o massacre de 19 trabalhadores rurais sem terra. Os

sem-terra, organizados pelo MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), estavam bloqueando a

rodovia em Eldorado do Carajás (cerca de 100 km ao norte

do local da explosão anteontem).

Um grupo de 155 policiais militares com ordem de

desbloquear a rodovia entrou em conflito com os sem-terra.

O saldo foi de 19 mortos e mais de 60 feridos.

O acidente teria se originado, na versão da empresa Granero,

proprietária da carreta com carga de nitrato de amônia,

devido à má conservação da rodovia. (IRINEU MACHADO)

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São Paulo, sexta, 18 de abril de 1

997.

372

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Ato é realizado em silêncio

da Agência Folha, em Curitiba

Cerca de 500 manifestantes, segundo o MST e a Polícia

Militar, participaram, em Curitiba (PR), de ato em defesa da

reforma agrária, emprego, salários e cidadania.

O ato aconteceu na Boca Maldita, no centro. Dezenove

manifestantes, carregando cruzes, fizeram uma caminhada

silenciosa até a sede da Auditoria da Justiça Militar para

lembrar o massacre de Eldorado do Carajás e outros

confrontos entre polícia e sem-terra.

No interior do Estado, segundo o MST, as manifestações

reuniram 350 pessoas em Lindoeste e mil pessoas em

Paranavaí.

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São Paulo, quarta, 30 de julho de 1997.

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Mortos em Eldorado não eram sem-

terra

da Agência Folha, em Belém

Os cerca de 20 trabalhadores da fazenda Volta do Rio -no

sudeste do Pará-, onde dois funcionários foram emboscados

e mortos a tiros no último domingo, abandonaram a área,

temendo novos ataques de invasores.

A informação foi dada ontem à Agência Folha pelo

empresário Evandro Mutran, 54, irmão do dono da fazenda,

Délio Mutran, 52, que estava viajando. Segundo relato dos

funcionários à polícia, cerca de 15 homens armados

invadiram a fazenda no último domingo e dispararam contra

funcionários que limpavam os pastos.

Dois trabalhadores morreram no local. Um outro, baleado,

foi atendido no hospital de Marabá e recebeu alta ontem.

373

Seus nomes não foram divulgados.

A fazenda Volta do Rio fica em Eldorado do Carajás (600

km ao sul de Belém) e é vizinha da fazenda Macaxeira,

ocupada pelo MST. No ano passado, Eldorado do Carajás foi

também palco do massacre de 19 sem-terra mortos pela

Polícia Militar.

No caso da fazenda, a polícia investiga a ação de grileiros

(invasores de terra) e descarta envolvimento do MST. A

direção do movimento nega ligação com os invasores da

fazenda.

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São Paulo, sexta, 29 de agosto de 1997.

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INVESTIGAÇÃO

Comerciantes seriam financiadores

Polícia suspeita de invasões

interligadas

ESTANISLAU MARIA

em Eldorado do Carajás

A equipe da Delegacia Regional de Marabá, sudeste do Pará,

investiga o envolvimento de comerciantes, agricultores e

madeireiros de Eldorado do Carajás e Xinguara em invasões

de terra no sul e sudeste do Pará.

A informação foi dada ontem pelo delegado regional de

Marabá (500 km ao sul de Belém), Vicente de Paulo Costa,

um dos comandantes da operação da PM e da Polícia Civil

para retirar cerca de 80 invasores das fazendas Baguá e Volta

do Rio, em Eldorado do Carajás (600 km ao sul de Belém).

Xinguara (800 km ao sul de Belém) é um foco antigo de

conflitos. Em Eldorado, um confronto entre PM e MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) resultou

no massacre de 19 sem terra, no ano passado.

Costa declarou que as invasões na região podem estar

374

interligadas e teriam o financiamento de madeireiros,

comerciantes e até outros fazendeiros.

O MST também está sob investigação. Anteontem, policiais

civis estiveram na fazenda Macaxeira, assentamento dos

sem-terra vizinho à fazenda Volta do Rio. O MST nega

ligação com essas invasões.

Os cerca de 300 PMs que participam da operação na Baguá e

na Volta do Rio, iniciada na terça-feira, continuaram ontem

as patrulhas à procura dos invasores. Ninguém foi preso.

A Polícia Civil tem mandado de prisão para sete homens

acusados de homicídio. Segundo os policiais, os invasores

podem estar escondidos na mata. A operação continua hoje.

Dois funcionários da fazenda Baguá confirmaram ontem que

viram os seguranças da fazenda deter dois homens no último

sábado.

"Eles prenderam os dois, que estavam dentro da fazenda, e

levaram para as baias dos cavalos", disse Antônio Dias Silva,

18.

"Os dois estavam desarmados e diziam não ser invasores",

disse o funcionários Marcos Antônio Martins, 20.

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São Paulo, terça, 30 de setembro de 1997.

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ELDORADO DO CARAJÁS

Para Procuradoria, governador do PA não pode ser

responsabilizado

TJ arquiva inquérito contra Almir

Gabriel

da Sucursal de Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou inquérito

aberto para apurar a responsabilidade do governador do Pará,

Almir Gabriel (PSDB), no massacre de Eldorado do Carajás

(leste do Estado).

375

Em 17 de abril do ano passado, 19 sem-terra foram mortos

por policiais militares durante operação de desocupação de

uma estrada próxima ao complexo da fazenda Macaxeira,

cuja desapropriação era pleiteada pelo MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O ministro José Dantas, relator do caso, acatou parecer da

Procuradoria Geral da República segundo o qual o

governador não pode ser responsabilizado pela

"incompetência e desorganização" da Polícia Militar.

Não há possibilidade de recurso, já que o inquérito foi

solicitado pelo Ministério Público Federal, que, agora,

concluiu pela inocência do governador. Se tivesse

prosseguimento, o inquérito daria origem a uma ação penal

contra o governador do Pará.

A abertura do inquérito foi solicitada ao STJ em maio do ano

passado pelo procurador-geral da República, Geraldo

Brindeiro. Ele

apontou indícios de omissão do governador no

episódio.

O Ministério Público do Pará havia isentado o governador de

responsabilidade sobre as mortes.

O órgão apresentou denúncia contra 155 policiais militares,

entre soldados e oficiais, e líderes dos sem-terra, acusados de

ferir policiais.

O atual parecer da Procuradoria Geral da República é

assinado pela subprocuradora-geral Delza Curvello Rocha.

O parecer foi solicitado pelo STJ, que enviou junto com o

pedido a defesa prévia do governador.

Conforme o parecer, a PM não planejou a operação de

desocupação, "como era seu dever". O governador, segundo

a subprocuradora-geral, apenas determinou a desocupação da

estrada, sem autorizar o uso da força.

Diz ainda o parecer que o governador não poderia prever

nenhuma conduta criminosa, por ato ou omissão, por parte

da PM.

Exames realizados por médicos legistas indicaram que os

sem-terra foram mortos de forma cruel.

Alguns foram retalhados com golpes de faca, outros tiveram

o crânio destruído por objeto contundente. Um dos líderes,

Oziel Pereira, foi encontrado morto depois de ter sido preso.

Parte do complexo Macaxeira foi desapropriado este ano

pelo governo, e parte dos sem-terra já foi assentada.

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376

São Paulo, terça, 11 de novembro de 1997.

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ELDORADO DO CARAJÁS

Juiz define réus no caso do massacre

da Agência Folha, em Belém

O juiz do processo do massacre dos sem-terra de Eldorado

do Carajás, no Pará, Otávio Marcelino Maciel, fará amanhã a

pronúncia dos réus que irão a júri popular.

O anúncio será feito às 11h (horário de Brasília) no fórum de

Curionópolis (630 km ao sul de Belém), comarca

responsável por Eldorado do Carajás.

O confronto entre a PM do Pará e cerca de mil sem-terra que

obstruíam a rodovia PA-150 aconteceu em 17 de abril de

1996. No processo, são acusados de homicídio doloso

(intencional) 155 PMs e um suposto pistoleiro infiltrado

entre os policiais. Três sem-terra são acusados de lesão

corporal.

Já foram ouvidos 156 acusados, oito testemunhas de

acusação e 52 de defesa -entre elas, o governador Almir

Gabriel (PSDB).

Ainda cabem recursos da defesa e da acusação. Segundo

Maciel, o julgamento acontece até agosto de 98. O MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) planeja

manifestação na cidade.

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São Paulo, quinta, 13 de novembro de 1997.

377

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QUESTÃO AGRÁRIA

Ação se refere à morte de 19 sem-terra Eldorado do

Carajás

Juiz manda a júri popular 153 PMs

por massacre no PA

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Belém

Os comandantes da operação policial que resultou no

massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em

abril do ano passado, irão a julgamento por júri popular.

O coronel Mário Colares Pantoja, na época comandante da

Polícia Militar em Marabá, e o major José Maria Oliveira,

comandante da corporação em Parauapebas, deverão ser

submetidos a júri popular, conforme definiu o juiz Otávio

Marcelino Maciel.

Outros 151 PMs também deverão ser julgados. A acusação é

de homicídio doloso qualificado (intencional). A pena para

esse crime vai de 12 a 30 anos de prisão.

O juiz também decidiu que devem ser julgados três sem-

terra, acusados de lesões corporais leves contra PMs. A pena

varia de três meses a um ano de prisão.

O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), e o secretário

da Segurança, Paulo Sette Câmara, que deram a ordem para

a ação da PM, não foram responsabilizados.

Originalmente, eram 155 os PMs acusados. Um está

foragido, e outro alegou insanidade mental.

Os advogados dos PMs já anunciaram que vão recorrer. Os

recursos devem ser julgados apenas no próximo ano pelo

Tribunal de Justiça do Estado. Após essa decisão, será

marcado o julgamento, que, segundo Maciel, deve acontecer

em agosto de 1998.

Os advogados da SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa

dos Direitos Humanos) elogiaram a decisão do juiz e a

rapidez do processo, mas anunciaram que vão recorrer das

acusações contra os sem-terra.

Em Brasília, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou o

processo contra Gabriel, entendendo que o governador não

podia ser responsabilizado pela atuação do comandante da

378

operação.

No processo estadual, Gabriel, Câmara e o comandante-geral

da PM, coronel Fabiano Diniz Lopes não foram acusados,

mas apenas ouvidos como testemunhas.

Em seu depoimento, Gabriel confirmou que havia ordenado

a retirada dos sem-terra da rodovia PA-150, mas "sem

violência".

Não foi o que aconteceu, porém, por volta das 17h de 17 de

abril de 1996, quando cerca de 1.100 militantes do MST

(Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

interditavam a rodovia PA-150.

Eles exigiam a desapropriação da fazenda Macaxeira, em

Curionópolis (630 km ao sul de Belém), invadida havia seis

meses, e pretendiam fazer uma marcha até Belém.

Depois de uma semana e 30 km de caminhada, em Eldorado

do Carajás, eles saquearam um caminhão e interditaram a

rodovia.

A PM foi chamada para desobstruir a estrada. Pantoja e

Oliveira comandaram a ação, na qual foram mortos 19 sem-

terra. Outros 68 ficaram feridos.

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São Paulo, terça, 24 de fevereiro de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Grupos como o MLT e o MLST disputam liderança de

sem-terra em regiões como o sudeste do PA

Rivais ameaçam a hegemoni

a do MST

BERNARDINO FURTADO

da Reportagem Local

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

começa a ter a hegemonia ameaçada em regiões com larga

tradição de conflito de terras. A novidade é o perfil dos

concorrentes, não mais sindicatos, federações de

trabalhadores rurais ou grupos isolados de sem-terra

controlados por políticos locais.

Os novos rivais são o MLT (Movimento de Luta pela Terra)

379

e o MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra),

grupos de esquerda organizados em vários Estados, com uma

coordenação central, símbolos próprios e um discurso

recheado de críticas e de rivalidade com o MST.

O episódio mais recente dessa disputa foi a invasão, na

quarta-feira passada, de uma fazenda nas imediações de

Curionópolis (PA) por sem-terra liderados pelo MLT.

Segundo Lourival Gusmão, um ex-agrônomo do Incra que se

tornou coordenador nacional do MLT, a invasão foi a

primeira de uma série que o movimento pretende fazer no

sudeste do Pará.

Para isso, o MLT montou escritório com fax e telefone em

Curionópolis e deslocou para lá seus líderes mais

experientes, como Gusmão, que atuava na Bahia.

Se o MLT cumprir a promessa, estará se enraizando numa

região vital para o MST. Lá foram assentadas

aproximadamente 15% (12.320) das 80 mil famílias que o

governo Fernando Henrique Cardoso afirma ter assentado

em 97.

Além disso, o sudeste paraense foi palco de um episódio

trágico que acabou fortalecendo politicamente o MST: o

massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado de

Carajás, em 17 de abril de 96 pela Polícia Militar do Estado.

Segundo Gusmão, 1.200 trabalhadores sem terra

participaram da invasão de quarta-feira marchando com

bandeiras do MLT de uma praça de Curionópolis até a

fazenda de 2.000 hectares, de propriedade do prefeito local,

Osmar Ribeiro (PMN). A Folha não conseguiu falar com

Ribeiro. Segundo funcionários da prefeitura, o prefeito

estava viajando e só voltaria depois do Carnaval.

"Boa parte dos sem-terra que participaram da invasão

conosco eram do MST e presenciaram o massacre de

Eldorado de Carajás. Eles estão desiludidos com o MST",

disse Gusmão.

"Estamos ocupando o espaço aberto pelo fracasso político do

MST na organização de assentamentos, especialmente no sul

da Bahia", afirma Edson Pimenta, coordenador nacional do

MLT e presidente da Federação dos Trabalhadores na

Agricultura da Bahia. Segundo Pimenta, o MLT está

organizado e ativo também em Sergipe.

Pimenta diz que, apesar de ter chegado depois que o MST no

sul da Bahia, o MLT já tem hegemonia na região. Segundo

ele, o MLT fez oito invasões de terra em 98 na região,

controla 56 assentamentos e tem nove equipes de assistência

técnica aos assentados pagas pelo projeto Lumiar, do Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

380

"É mais que o MST tem na região, com certeza", diz.

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São Paulo, domingo, 8 de março de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Crime foi perto de delegacia

Líder sem-terra é assassinado em MT

Cuiabá, Belém e Campo Grande

Um dos principais líderes de trabalhadores rurais sem terra

do Norte de Mato Grosso, Teodomiro Ferreira dos Santos,

62, foi assassinado com três tiros, na última quarta, em Terra

Nova do Norte (530 km ao norte de Cuiabá -MT).

A informação foi divulgada pela Federação dos

Trabalhadores na Agricultura. Santos foi assassinato por

volta das 21h, a 100 metros da Delegacia de Terra Nova do

Norte.

Segundo o presidente da Fetagri, Miguel Francisco dos

Santos, 62, que esteve sexta-feira em Terra Nova do Norte,

Santos levou três tiros -dois pelas costas e um na cabeça-,

quando caminhava sozinho pelo centro da cidade.

Desde 1991, quando Incra deu início ao assentamento de

sem-terra na região, com a implantação da Gleba HIJ, seis

sem-terra já foram assassinados.

Santos estava em Terra Nova preparando uma viagem que

faria a Cuiabá para denunciar o espancamento que seu filho

sofreu na última segunda-feira. A Agência Folha tentou

localizar o delegado Fábio João Silveira ontem à tarde, por

telefone, mas ninguém atendeu na delegacia de Terra Nova.

Santos foi um dos fundadores do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte e da

Associação de Pequenos Produtores Rurais do município.

O superintendente do Incra em Mato Grosso, Elarmim

Miranda, 49, admite que a morte de Teodomiro está ligada às

inúmeras denúncias que ele vinha fazendo contra pistoleiros.

Pará

Cerca de 800 agricultores do assentamento 17 de Abril,

antiga fazenda Macaxeira, acamparam quinta em frente à

381

Prefeitura de Eldorado de Carajás (Pará).

Segundo o coordenador do MST na região, Glaydson

Barbosa de Souza, eles reivindicavam a construção de uma

escola prometida pela prefeitura e governo estadual no

assentamento. "O último prazo que eles deram foi 3 de

março e até agora nada aconteceu", disse.

O assentamento foi criado depois do massacre ocorrido em

17 de abril de 1996, quando morreram 19 sem-terra. Os

filhos dos assentados estariam tendo aulas em barracões

improvisados.

O clima se tornou tenso depois que a prefeitura disse que os

manifestantes estavam exigindo mais infra-estrutura para os

assentados do que tem a população local.

A PM esteve no local, mas não houve conflitos. Os

manifestantes permaneceram acampados por um dia. Souza

espera marcar uma reunião amanhã com o governo estadual

e municipal para resolver o impasse.

Mato Grosso do Sul

A Polícia Civil de Ivinhema (324 km de Campo Grande -

MS) prendeu quatro trabalhadores rurais sem terra acusados

de saquear um caminhão com 12 toneladas de arroz. A prisão

foi feita na última quarta e os sem-terra continuavam presos

até o início da noite de ontem. O delegado de Polícia Civil

Edésio Silva autuou os acusados, supostos líderes do

acampamento, por roubo. (JOANICE PIERINI, LUÍS

INDRIUNAS, RUBENS VALENTE)

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São Paulo, sábado, 28 de março de 1998

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MST culpa a impunidade

da Reportagem Local

A direção nacional do MST responsabiliza o presidente

Fernando Henrique Cardoso e o Poder Judiciário pelos novos

assassinatos ocorridos no Pará.

Segundo o MST, a impunidade dos policiais que

participaram do massacre de Eldorado dos Carajás e a

382

existência de latifúndios improdutivos propiciaram os

crimes.

"FHC está assassinando o Brasil. Novos crimes vão

continuar ocorrendo. A única pergunta é: Onde vai ser o

local da próxima morte", afirmou ontem, em São Paulo,

Gilmar Mauro, dirigente da coordenação nacional do MST.

Segundo o deputado federal Luis Eduardo Greenhalgh (PT),

advogado do MST, o governo e o Judiciário foram

coniventes porque a fazenda em questão seria um terreno

público, que teria sido grilada pelo fazendeiro assassinado.

"A fazenda Goiás 2 foi demarcada para reforma agrária no

final da ditadura militar. O fazendeiro se apropriou da área e

ninguém tomou atitude nenhuma", afirmou.

Ontem, o MST entrou em contato com entidades

internacionais de defesa dos direitos humanos pedindo ajuda.

"Só nos resta gritar para o mundo e pedir socorro", disse

Mauro.

Jorge Neri, dirigente do MST no Pará, disse que a situação

na região é de profunda tensão. Segundo ele, é impr

evisível a

forma como os trabalhadores vão "expressar a sua raiva".

"Há sentimento de indignação, revolta, nojo e asco da elite

brasileira, em especial do Judiciário e do governo", diz

Mauro.

Hoje, Greenhalgh, o deputado Geraldo Pestana, Mauro e

Neri vão ao Pará.

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São Paulo, sábado, 28 de março de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Secretaria da Segurança detém nove policiais militares

acusados de participação no confronto

Líderes sem terra são assassinados no

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

383

Dois líderes rurais sem terra, ligados ao MST, foram

assassinados anteontem a tiros na agrovila Cedere 1 (Centro

de Desenvolvimento Regional) no município de

Parauapebas, sul do Pará.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

acusa fazendeiros e funcionários da fazenda Goiás 2 pela

morte dos sem-terra.

Segundo o MST, os dois assassinados são sobreviventes do

massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em abril de 1996.

O secretário da Segurança Pública do Pará, Paulo Sette

Câmara, informou ontem que nove policiais militares foram

detidos para explicar por que estavam no local do confronto.

Segundo o secretário, os policiais não teriam sido enviados

oficialmente pela PM. Ele disse que a secretaria está

investigando a possibilidade de eles terem sido contratados

pelos fazendeiros.

O MST diz que policiais fardados, com tarjas pretas sobre as

suas identificações, participaram da ação.

Desocupação

Cerca 520 famílias sem terra começaram na manhã de

anteontem a desocupação da fazenda Goiás 2 e estavam se

transferindo para a agrovila. A Justiça do Pará tinha

determinado a reintegração de posse da área.

Na noite de anteontem, segundo o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), um grupo de fazendeiros e

funcionários da fazenda Goiás 2 teria se aproximado do

coordenador do MST na região, Valentin Serra, conhecido

como "Doutor", e disparado dois tiros em seu tórax.

O líder sem terra Onalício Araújo Barros, conhecido como

"Fusquinha", teria tentado ajudar o colega, mas uma bala o

acertou nas costas.

Os corpos dos dois líderes só foram localizados ontem pelos

próprios sem-terra.

Barros foi encontrado no início da manhã na agrovila Cedere

1. Serra foi achado no início da tarde à beira do rio Verde,

afluente do rio Parauapebas.

A agrovila Cedere 1, que fica a cinco quilômetros da fazenda

Goiás 2, é um assentamento do Incra (Instituto de

Colonização e Reforma Agrária) na região.

A fazenda Goiás 2 pertence a Carlos Antonio da Costa, que,

segundo o Incra, comprou cerca de 20 títulos de assentados

no local e constituiu uma propriedade de 1.500 hectares. O

deputado federal Luis Eduardo Greenhalgh (PT), advogado

do MST, diz que Costa era grileiro.

As lideranças do MST acusam Costa de ter sido um dos

384

autores dos disparos. A Agência Folha não conseguiu

localizar o fazendeiro durante todo o dia de ontem.

Depois do conflito, as famílias foram levadas de caminhão

para o assentamento na fazenda Palmares, a 45 km de Goiás

2, onde devem permanecer este fim-de-semana.

Uma comissão da Secretaria da Segurança Pública do Pará,

composta de dois médicos legistas, um auxiliar de

necrologia, um perito criminal e do diretor da Divisão de

Operações Especiais da Polícia Civil do Pará, Lauriston

Goes, foi enviada para o local na tarde de ontem para

investigar o caso.

Representantes do Ministério Público, da Sociedade

Paraense de Direitos Humanos e do MST acompanham a

comissão.

Um grupo de deputados estaduais do Pará também viajou a

Parauapebas e deve se encontrar hoje com o governador

Almir Gabriel (PSDB), que tem agendadas inaugurações em

Marabá, município próximo a Parauapebas.

O município de Parauapebas fica próximo a Eldorado do

Carajás, onde, em abril de 96, 19 sem-terra morreram em

conflito com a PM.

Os partidos de esquerda e sindicalistas programaram para a

noite de ontem uma vigília em frente à Basílica de Nazaré,

em Belém. O MST da região sul do Pará programou para

hoje uma manifestação no centro de Parauapebas.

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São Paulo, domingo, 29 de março de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Acusados de matar sem-terra estão presos

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Parauapebas (PA)

Dez dos onze policiais militares suspeitos de envolvimento

na morte de dois líderes sem-terra em Parauapebas, sul do

Pará, na última quinta, participaram do massacre de

385

Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, segundo o

Ministério Público de Parauapebas.

O promotor de Justiça Godofredo Santos disse que os

policiais, do Batalhão de Parauapebas, foram identificados

por testemunhas que estavam no local.

O comando da Polícia Militar de Parauapebas prendeu os dez

policiais, sob a acusação de indisciplina. Eles teriam

acompanhado, na quinta, a retirada dos sem-terra que

estavam na fazenda Goiás 2 sem ter recebido ordem

superior.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo

Sette Câmara, os policiais estariam de folga naquele dia. O

comando da corporação enviou-os ao quartel de Xinguara, a

200 km de Parauapebas, para evitar conflitos. O MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) acusa

fazendeiros, funcionários da fazenda Goiás 2 e policiais

pelas mortes.

O procurador-geral de Defensoria Pública Ítalo de Almeida

Mácula Jr. diz que há muita semelhança entre os fatos

ocorridos na quinta e a morte dos 19 sem-terra em Eldorado

do Carajás. "É possível que haja um movimento clandestino

orquestrado por fazendeiros para combater os sem-terra."

A juíza Maria Vitória Torres do Carmo pediu ontem a prisão

provisória do fazendeiro José Marques Ferreira e mais oito

pessoas, todos foragidos. A polícia também procura o

fazendeiro Carlos Antônio da Silva, dono da Goiás 2.

Cerca de mil sem-terra, segundo o MST, participaram ontem

do enterro do líder Onalício Araújo Barros, o "Fusquinha". O

corpo do outro sem-terra, Valentin Serra, o "Doutor", seguiu

para São Luís (MA). De acordo com o MST, os dois estavam

entre os sobreviventes da chacina de Eldorado.

Foram ao enterro o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os

deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e

Geraldo Pastana (PT-PA) e políticos locais.

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São Paulo, segunda, 30 de março de 1998

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Ação é "recado ao governo'

386

em São José do Rio Preto

O líder do MST José Rainha Jr. disse ontem que abril será o

mês de "ações de massa" do movimento, como resposta ao

assassinato de dois líderes dos sem-terra no sul do Pará na

última quinta-feira.

Abril passou a ser o principal mês de mobilização no

calendário do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra), em razão do aniversário do massacre, pela PM,

de 19 trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás, em abril

de 96.

Os assassinatos dos líderes Valentin Serra e Onalício Araújo

Barros no município de Parauapebas (PA), na semana

passada, vão tornar essas mobilizações mais intensas este

ano, segundo Rainha.

"Não vamos ficar parados, vendo morrer gente. Vamos lutar,

ocupar terras, prédios públicos, quando for necessário, fazer

passeatas, atos públicos em frente a fóruns, como resposta à

impunidade, à lentidão da Justiça e à burocracia do governo

em fazer reforma agrária", disse.

Para Rainha, as ações do MST serão também "um recado ao

governo", a quem responsabiliza pela violência no campo.

"Na medida em que deixa impunes os assassinos, o governo

abre caminho para novos crimes. A lentidão na reforma

agrária cria um vácuo que permite crimes como esses."

Na opinião do dirigente nacional do MST, o governo "age

como quem acredita que não existe mais violência no

campo". "Os assassinos de Eldorado do Carajás estão soltos.

Essa é a oportunidade de colocar todos esses bandidos na

cadeia."

Rainha interpretou o episódio de Parauapebas como um

"recado" dos fazendeiros para ele, depois que divulgou seus

planos de passar a atuar naquela região ainda este ano.

O coordenador nacional do sem-terra Gilmar Mauro disse

ontem, em assembléia no assentamento Vila Palmares, em

Parauapebas, que o MST fará protestos em todo o país no dia

17 de abril, em memória dos dois anos do massacre de

Eldorado do Carajás.

Mauro afirmou que o MST também está organizando

manifestações em Eldorado do Carajás e em Belém.

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387

São Paulo, segunda, 30 de março de 1998

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Fazenda é reinvadida

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Parauapebas (PA)

Cerca de 400 famílias de sem-terra ligados ao MST voltaram

a invadir, às 18h de ontem, a fazenda Goiás 2, em

Parauapebas (sul do Pará). A invasão foi pacífica. A decisão

foi tomada em assembléia, às 13h.

À tarde, sem-terra e assentados da Vila Palmares, onde

ocorreu a assembléia, se preparavam para ir para a Goiás 2

com tratores e caminhões.

Na quinta, depois da retirada de 520 famílias, Onalício

Araújo Barros, 32, o "Fusquinha", e Valentin Serra, 36, o

"Doutor", foram mortos a tiros a 5 km do local, próximo à

vila Cedere 1.

A Justiça do Pará decretou a prisão temporária de dez

fazendeiros, suspeitos de participar dos assassinatos -entre

eles, Carlos Antônio da Costa, dono da Goiás 2, e José

Ferreira da Silva, o "Donizete", que teria atirado em Serra.

O coordenador nacional do MST Gilmar Mauro e líderes

regionais coordenaram a assembléia. "Vamos ocupar a

fazenda, não para revidar, mas porque é nosso direito."

A assembléia reuniu cerca de 500 pessoas em clima tenso. A

maioria dos sem-terra estava a favor da nova invasão.

Ontem pela manhã, o delegado Lauriston Goes esteve na

Goiás 2 e na Vila Cedere para investigar e ouvir

testemunhas. Goes disse não ter encontrado nenhuma nova

prova.

O MST decidiu que deve entrar em contato com a

superintendência nacional do Incra hoje para resolver a

situação da Goiás 2, com 1.800 hectares.

Eles querem invadir nesta semana três outras áreas próximas

ao assentamento 17 de Abril, onde estão os sobreviventes de

Eldorado do Carajás. Eles anunciaram a invasão da Rio

Branco, vizinha à Goiás 2.

Dez dos onze PMs que teriam acompanhado dois oficiais de

Justiça na reintegração de posse da Goiás 2 são réus do caso

de Eldorado do Carajás, segundo o Ministério Público. Eles

estão presos no quartel de Xinguara por indisciplina.

388

Onalício Barros era um dos fundadores do MST no Pará e

um dos sobreviventes do massacre de Eldorado. Iniciou sua

militância em 1989. Ele vivia com sua mulher, Maurícia da

Silva Gomes, e dois filhos.

Valentin Serra havia sido eleito contador da Associação do

Assentamento da Vila de Palmares no início deste ano.

Ele entrou para o MST na invasão da Rio Branco, em maio

de 1995, e cuidava da documentação e compra de material.

Veio do Maranhão com sua mulher e a filha.

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São Paulo, terça, 31 de março de 1998

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MST vai à Justiça contra fazendeiros

da Agência Folha, em Presidente Prudente

O MST está reunindo documentos para entrar com ações na

Justiça contra fazendeiros e policiais do Pará, disse o líder

dos sem-terra Gilmar Mauro, 30, que deixou Parauapebas

(PA) ontem à tarde.

"É preciso que haja uma intervenção do governo federal

aqui. Os fazendeiros e policiais formaram um grupo

paramilitar em Parauapebas", afirmou. Mauro avalia que há

risco de mais violência.

Segundo ele, os sem-terra estão revoltados e o clima é tenso

nas cidades do sul do Pará. "A Justiça não chegou aqui. A

impunidade é um estímulo para o assassino. Os crimes vão

continuar", disse.

Só a desapropriação das fazendas invadidas pelos sem-terra,

segundo a avaliação de Mauro, pode evitar novos confrontos.

O assassinato dos líderes do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), de acordo com Mauro,

provocou revolta entre os trabalhadores rurais sem terra, mas

não vão acontecer retaliações por parte dos trabalhadores.

"O pessoal vai ocupar fazendas disposto a ficar nelas de

qualquer jeito." Segundo ele, os sem-terra estão se

organizando para tentar evitar novas mortes no Pará.

O líder do MST voltaria a São Paulo ontem para organizar os

389

protestos pelos dois anos do massacre de Eldorado do

Carajás, no próximo dia 17.

Nesse dia, devem acontecer manifestações pela reforma

agrária e contra a violência no campo em todo o país, na

Europa e na Índia.

Amanhã, o MST se reúne com o Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária) para discutir a liberação de

verbas para os assentados.

Duas testemunhas dos assassinatos de Valentin Serra e

Onalício Barros, líderes do MST mortos na semana passada,

devem ir hoje a Brasília (DF). A pedido do deputado Luiz

Eduardo Greenhalgh (PT-

SP), as testemunhas vão falar sobre

os crimes na Câmara.

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

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São Paulo, quarta, 1 de abril de 1998

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ARTIGO

Desemprego urbano e emprego rural

JOÃO CLAUDIO TODOROV

A reforma agrária tem sido objeto de disputas maniqueístas e

simplificadoras. Não havia, até recentemente, uma base de

informações segura e confiável. Quantas famílias foram

assentadas? O Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária (Incra) tinha um número, a Confederação dos

Trabalhadores na Agricultura (Contag) tinha um número

menor e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST), outro menor ainda.

Outro exemplo de confusão na área de informações é o

conflito entre dados do Censo Agropecuário do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1985, e os

diversos cadastramentos fundiários feitos pelo Incra. Bases

precárias de informações são como areia movediça: quanto

mais firme você se apóia nelas, mais afunda.

Até a nomeação do ministro extraordinário de Política

Fundiária, decisão do presidente Fernando Henrique

Cardoso, reagindo ao massacre de Eldorado dos Carajás, a

390

base de dados sobre reforma agrária era isso: areia movediça.

Parecia terreno firme. Mas não era.

Com o esforço atual do Incra, podemos afirmar que até

recentemente não tínhamos como determinar a real extensão

das terras improdutivas. Hoje, com as fotografias tiradas por

satélite, é possível saber até quem está queimando mata na

Amazônia.

Mas ainda não sabemos o número efetivo de trabalhadores

rurais sem terra, e o que é pior, sem emprego. Não há

trabalhos sistemáticos, por exemplo, sobre o

desenvolvimento capitalista-empresarial da agricultura em

determinadas regiões, contrastando com a natureza fundiária

de propriedade e de posse de terras.

A falta de informações, por decorrência, também alimenta

um maniqueísmo primário, que ainda vê na posse privada de

pequenos lotes de terra um antídoto ao latifúndio tradicional.

Essa posição não leva em conta que a sociedade brasileira -

especialmente nas últimas três décadas- tem sofrido enorme

transformação. Grande parte da produção agropecuária se

submete aos ditames da indústria, excetuando-se as regiões

de fronteira (Norte e Centro-Oeste) e o Nordeste tradicional

(onde impera o latifúndio clássico).

Esse novo ambiente, que deixou de ser caipira e passou a ser

"country", nos coloca a necessidade de reconhecer um novo

mercado de trabalho rural. Barretos (SP) está a dez anos-luz

de Paragominas. A proteção e o apoio à agricultura familiar

têm que levar essas diferenças regionais em consideração.

No Sul e no Sudeste, vale a expectativa de que a renda do

pequeno produtor rural será aumentada pela prestação de

serviços a grandes produtores vizinhos. Ela vale também

para áreas específicas do Nordeste, como as margens do São

Francisco e o sul do Maranhão. Essas exceções são ilhas

num mar de oportunidades.

Os investimentos na agricultura familiar, dos com-terra ou

dos sem-terra, como agora estão sendo feitos, geram

empregos no campo. Retiram famílias da miséria. Aumentam

a produção nacional de alimentos. E, "last but not least",

diminuem as estatísticas futuras de desemprego urbano.

João Claudio Todorov, 56, é coordenador do Pronera (Programa

Nacional de Educação na Reforma Agrária), do Ministério Extraordinário

de Política Fundiária. Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília).

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391

São Paulo, quarta, 1 de abril de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Presença de soldados na região é criticada por sem-terra

Governo envia 500 homens do

Exército ao sul do Pará

ABNOR GONDIM

da Sucursal de Brasília

ARI CIPOLA

da Agência Folha, em Marabá

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Parauapebas

O governo federal acertou ontem com o governador

paraense, Almir Gabriel (PSDB), a intervenção do Exército e

da Polícia Federal em Parauapebas (sul do Pará), local de

conflito entre fazendeiros e sem-terra. Cerca de 500 soldados

foram destacados para a área para evitar novos confrontos.

O general Edson Sá Rocha, comandante 23ª Brigada de

Infantaria da Selva de Marabá (PA), disse já ter enviado duas

companhias, cada uma com 150 homens. "Somos uma força

de paz. Ocupamos posições para a pacificação."

"Não houve intervenção porque fui eu quem pediu a

presença do Exército", afirmou Gabriel. Em abril de 96,

houve uma "intervenção branca", após o massacre de 19

sem-terra em Eldorado do Carajás, a 130 km de Parauapebas.

"Queremos juntar as forças da Polícia Militar e do Exército

para evitar o confronto. A gente sabe que os fazendeiros

estão se armando e que a disposição dos líderes do MST é o

confronto", disse Gabriel.

A Polícia Federal também foi acionada para investigar o

assassinato de dois líderes do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) na fazenda Goiás 2 (PA),

na última quinta, e para capturar os responsáveis.

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse que o

presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu acionar a PF

para investigar tanto o assassinato quanto a criação de

milícia nacional por fazendeiros de nove Estados. "Foi o

392

presidente quem decidiu convocar a PF", disse Jungmann.

Gabriel oficializou o pedido de apoio do governo federal

para reforçar a segurança. Anteontem à noite, ele já havia

pedido o deslocamento de tropas do Exército ao ministro-

chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso.

Gabriel anunciou que irá expulsar os 11 PMs que

participaram da operação de despejo que resultou no

assassinato dos líderes do MST.

Eles estão presos e serão expulsos, segundo Gabriel, porque

não tinham autorização do comando da PM em Parauapebas

para acompanhar a operação de despejo. "Serão expulsos por

desobediência", disse o governador.

Dos PMs envolvidos no despejo na Goiás 2, nove haviam

participado do massacre de Eldorado do Carajás. Eles fazem

parte do grupo de 153 PMs pronunciados pelas mortes. Os

PMs não foram expulsos na época porque obedeceram a

ordens do comandante em Marabá, coronel Mário Pantoja.

A presença do Exército, que circulou entre os sem-terra com

dez caminhões, com 20 homens cada um, e dez jipes,

provocou tensão entre os assentados. "O Exército foi vítima

de um boato e acabou nos assustando", disse um dos

coordenadores, Jorge Neri.

Com-terra

Gabriel e Jungmann acusaram o MST de incitar a violência

na região. Segundo eles, a maioria dos participantes da

invasão na fazenda Goiás 2 é formada por "com-crédito" e

"com-terra" assentados em projetos próximos, como o

Palmares, onde os líderes assassinados tinham lotes.

"Nada justifica a violência, mas é bom que se diga que o

governo está assentando 9.000 famílias na região", disse

Jungmann, que divulgou lista com os créditos dados a líderes

do MST em nove Estados.

Invasão

O MST invadiu ontem as fazendas Aldeia Velha e Volta do

Rio, em Eldorado do Carajás. As invasões foram pacíficas. O

MST disse que 600 famílias foram distribuídas entre as duas

fazendas.

O superintendente do Incra em Marabá (PA), Vitor Hugo

Paixão Melo, afirmou que a fazenda Volta do Rio, uma das

invadidas. recebeu cadastro de propriedade produtiva em 97.

Sobre a fazenda Aldeia Velha, o superintendente disse não

dispor de informações sem consulta.

393

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São Paulo, sexta, 3 de abril de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Sem-terra levou tiro já morto, diz

laudo

FABIANA PEREIRA

da Agência Folha

O laudo necroscópico sobre as mortes dos dois líderes sem-

terra concluiu que o trabalhador rural Onalício Araújo

Barros, o "Fusquinha", levou cinco tiros, sendo o último no

chão, à queima roupa, quando ele já estava morto.

O laudo concluiu também que o sem-terra Valentin Serra, o

"Doutor", morreu com um único tiro no coração.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

acusa funcionários e fazendeiros pela morte dos líderes no

assentamento Cedere1, em Parauapebas, sul do Pará, na

quinta-feira da semana passada.

Os fazendeiros dizem que os líderes foram mortos pelos

próprios sem-terra.

O diretor-geral da Polícia Científica do Instituto Médico

Legal de Belém (PA), Luiz Malcher, que preparou o laudo,

disse que Barros levou quatro tiros à distância (a mais de

meio metro), dos quais três o atingiram de raspão no braço e

antebraço.

O quarto tiro, segundo Malcher, foi o que matou o sem-terra.

Esse tiro o atingiu na axila e atravessou seu corpo, rompendo

artérias, parando nas costas. Ele estaria com braços

levantados, em movimento de defesa.

Segundo o laudo, o projétil encontrado era de um revólver

calibre 38. O quinto tiro, quando Barros estava no chão, foi

dado no coração.

O outro sem-terra morto, Valentin Serra, foi atingido com

um tiro à distância. A bala o atingiu seu coração e atravessou

seu corpo.

"O cadáver de Valentin estava coberto de lama e a pele

enrugada como se o corpo tivesse ficado embaixo da lama

394

por muito tempo. Pode-se concluir que pode ter havido uma

tentativa de ocultação de cadáver".

O laudo será apresentado na próxima segunda-feira à

Delegacia do Interior, em Belém, que então o enviará a

Parauapebas, onde está o inquérito policial. O laudo também

será enviado ao Ministério Público.

"Na verdade, já concluímos. Só é preciso anexarmos as

fotos. Estamos somente montando o laudo para

apresentarmos na segunda", afirmou Malcher.

Segundo ele, nenhum dos dois sem-terra apresentou sinais de

espancamento ou de violência física.

O Instituto de Criminalística de Belém também divulga na

próxima segunda-feira o laudo de vestígios que analisa as

roupas das vítimas, manchas de sangue e cápsulas e projéteis

encontrados no local das mortes.

Esse laudo também será anexado ao inquérito policial.

Prisões

A juíza de Parauapebas (PA), Maria Vitória Torres do

Carmo, decretou ontem a prisão provisória dos fazendeiros

Rafael Saldanha do Camargo e Geraldo Teotônio Jota, o

"Capota", acusados de cúmplices nos assassinatos dos dois

líderes do MST.

A Polícia Civil do Pará colocou oito equipes a procura dos

fazendeiros em Parauapebas, onde mora Carmargo, e em

Marabá (PA), onde Geraldo Jota é vice-presidente do

Sindicato dos Produtores Rurais. Até o fechamento desta

edição nenhum fazendeiro havia sido preso.

Com os dois decretos de prisão de ontem, subiu para 11 o

número de fazendeiros da região que têm pedidos de prisão

preventiva decretados acusados de envolvimento nos

assassinato. Todos estão foragidos.

Geraldo Jota era presidente do sindicato na época do

"massacre de Eldorado dos Carajás", ocorrido há quase dois

anos.

Maria Vargas, irmã do fazendeiro Geraldo Jota, um dos

principais líderes dos fazendeiros no sul do Pará, afirmou

que os fazendeiros envolvidos no caso vão se pronunciar na

próxima semana sobre o assunto.

Colaboraram Ari Cipola e Luís Indriunas, da Agência Folha

Parauapebas (PA)

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395

São Paulo, terça, 31 de março de 1998

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Sem-Terra ameaçam invadir mais

três fazendas no sul do PA

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Parauapebas

O MST decidiu ontem invadir mais três fazendas no sul do

Pará, próximas ao assentamento 17 de Abril, local do

massacre de Eldorado do Carajás, onde 19 sem-terra foram

mortos em abril de 96.

No assentamento, que fica no caminho das fazendas, os sem-

terra diziam ontem se preparar para a invasão ainda na

madrugada de hoje.

Atualmente vivem no assentamento (antiga fazenda

Macaxeira) 690 famílias, em 18.089 hectares.

Segundo o MST, caminhões com trabalhadores rurais sem

terra teriam saído do assentamento Palmares, a 80 km do 17

de Abril. Até as 17h30, nenhuma caminhão havia chegado.

As três fazendas que podem ser invadidas -Volta do Rio,

Aldeia Velha e São José- têm cerca de 8.000 hectares.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária), os sem-

terra e os proprietários já haviam se reunido

para tentar negociar as áreas, mas não houve acordo.

Anteontem, às 18h, o MST voltou a invadir a fazenda Goiás

2. Na última quinta-feira, os líderes Onalício Barros e

Valentin Serra foram mortos a tiros após a desocupação da

área.

Ontem à tarde, cerca de 250 pessoas ocupavam as duas casas

de madeira da Goiás 2. O clima era calmo.

Alguns esperavam os parentes que vinham de outros

assentamentos. Nenhum representante da fazenda havia

aparecido no local durante todo o dia.

A decisão de invadir mais três fazendas foi tomada ontem

com a presença do coordenador nacional do MST, Gilmar

Mauro. "Vamos tomar o que é de nosso direito", afirmou

Mauro.

Investigações

A polícia continua investigando o assassinato dos dois

líderes. Segundo o delegado Lauriston Goes, da Divisão de

396

Operações Especiais, uma bala foi encontrada no corpo de

Serra, mas ainda não foi feito o exame de balística, já que a

arma está desaparecida.

Ontem, o delegado enviou sua equipe para o quartel de

Xinguara, onde estão presos, por indisciplina, 11 policiais.

Eles teriam acompanhado os oficiais de Justiça que levaram

a determinação de reintegração de posse da fazenda Goiás 2.

Segundo a PM, os policiais não tinham ordem do Comando

Geral da PM.

Hoje, Goes deve interrogar os oficiais de Justiça José

Eduardo Ferreira do Vale e Edson Rodrigues Guimarães.

Nove fazendeiros, com prisão temporária decretada, estão

sendo procurados pela polícia, mas continuam foragidos.

Ontem, os sem-terra fizeram uma manifestação acendendo

velas em frente ao fórum de Parauapebas. Eles também

rezaram pela morte dos dois líderes.

Os sem-terra entregaram também ao promotor de Justiça

Godofredo Santos as chaves de dois caminhões, que

pertencem ao fazendeiro Carlos Antonio da Silva,

proprietário da fazenda Goiás 2.

Os caminhões haviam sido apreendidos pelo MST , depois

da morte a tiros dos líderes.

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São Paulo, domingo, 5 de abril de 1998

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Líderes surgem depois do massacre

da Agência Folha, em Parauapebas

O MST do sul do Pará está acéfalo, consequência do

assassinato há 12 dias de seus dois líderes Onalício Araújo

Barros, o "Fusquinha", e Valentin Serra, o "Doutor".

Barros e Serra tornaram-se líderes depois do massacre de

Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram

mortos em confronto com a Polícia Militar.

Depois do massacre, eles lideraram a resistência na fazenda

Macaxeira, vivendo meses com mais de 500 pessoas em um

397

acampamento. Já na época do massacre, o MST tinha

lideranças pouco articuladas na região.

Sem "Fusquinha" e "Doutor", o movimento agora não está

conseguindo arregimentar novas famílias e tem praticado

invasões com pessoas já assentadas.

Mesmos personagens

Além de "Fusquinha" e "Doutor", outros personagens da

atual crise participaram, de uma forma ou de outra, do

massacre ocorrido há dois anos.

O advogado do proprietário da Goiás 2, Américo Leal, é o

mesmo que defende o ex-comandante da PM de Marabá

(PA), coronel Mário Colares Pantoja, que liderou os policiais

acusados de homicídio doloso pela morte dos 19 sem-terra

em Eldorado do Carajás.

A acusação de que os fazendeiros deram uma "caixinha"

com o objetivo de financiar a PM para retirar os sem-terra da

rodovia há dois anos também está presente no caso das

mortes de "Doutor" e "Fusquinha".

O fazendeiro Geraldo Teotônio Jota, 1 dos 11 fazendeiros

com prisão preventiva decretada pela Justiça acusados de

participar do assassinato dos líderes, também foi figura

presente no massacre.

À época, como presidente do Sindicato dos Produtores

Rurais de Marabá, Geraldo Capota, como é conhecido,

exerceu o papel de porta-voz dos fazendeiros.

Apesar de não ter participado do assassinato dos dois líderes,

10 dos 11 policiais militares que foram recrutados, seg

undo a

polícia, pelos fazendeiros para ajudar na desocupação da

fazenda Goiás 2 respondem a processo pelas mortes em

Eldorado do Carajás.

Em novembro, foram pronunciados 153 PMs pelo massacre.

Ainda não há data para o julgamento. (ARI CIPOLA)

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São Paulo, domingo, 5 de abril de 1998

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SUCESSÃO

Definição eleitoral deve ampliar manifestações

Governo prevê mais protestos até

398

junho

WILLIAM FRANÇA

da Sucursal de Brasília

O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que nos

próximos 60 dias haverá ampliação dos protestos,

manifestações e greves. O período coincide com a definição

de candidaturas e, em maio, com o reajuste do salário

mínimo.

Nesse período, o governo prevê que serão intensificadas as

invasões em áreas de reforma agrária, mais prédios públicos

federais deverão ser ocupados em protestos e haverá o

aumento da articulação dos sem-

teto, ocupando novas áreas e

imóveis abandonados.

O agravamento dos conflitos sociais só será amenizado em

junho e julho, período da Copa do Mundo. A ordem do

Planalto para os assessores de todos os níveis, e a

recomendação especial aos governos estaduais, apurou a

Folha, é "não produzir cadáveres".

O mês de agosto foi classificado como "muito preocupante"

na escala dos cenários possíveis para o ano. Nessa época,

assim como no ano passado, poderá haver novas

manifestações de policiais militares por melhores condições

de trabalho e de salário.

Em 1997, em vários Estados, como Ceará e Minas Gerais, as

PMs entraram em greve.

FHC ao telefone

O presidente vai interferir diretamente, sempre que

necessário, para fugir de novas acusações de que seu

governo esteja contribuindo para reforçar a impunidade.

No episódio da morte de dois líderes do MST em

Parauapebas, sudeste do Pará, na semana retrasada, FHC

pegou no telefone e, na frente do governador Almir Gabriel

(PSDB), ligou para o superintendente da Polícia Federal no

Estado, Geraldo Araújo.

Ele cobrou da PF a captura dos fazendeiros responsáveis

pelas mortes dos sem-terra Onacílio Araújo Barros e

Valentin Serra.

A pressa em mobilizar a PF e o Exército faz parte da

estratégia do governo de evitar, a todo o custo, que sejam

feitos cadáveres que possam ser usados como mártires das

causas sociais.

A missão das duas forças federais no Pará foi impedir a

repetição do massacre de Eldorado do Carajás, há dois anos,

399

quando foram mortos 19 sem-terra.

O governo está usando toda a sua rede de informações para

repassar aos governadores dados em primeiro mão sobre o

deslocamento dos movimentos sociais no país, a fim de

evitar surpresas.

Em contrapartida, o Planalto quer que os governos estaduais

mantenham suas polícias preparadas para agir nos conflitos

sem partir para o confronto.

A expectativa do governo é que, à medida que for crescendo

o favoritismo do candidato FHC nas eleições de outubro,

cresçam também as manifestações sociais contrárias ao

presidente.

No caso dos movimentos políticos, como o de centrais

sindicais, eles trarão uma espécie de "síntese dos últimos três

anos".

O governo acha que esses movimentos não serviriam para

legitimar causas, mas para tirar proveito político-eleitoral em

favor do candidato de oposição.

Pelo levantamento do Planalto, as áreas com maior

possibilidade de conflito são: sul do Rio Grande do Sul;

fronteira do país com Paraná; Mato Grosso e Mato Grosso

do Sul; entorno de Brasília; sul da Bahia; Norte do Espírito

Santo; Norte do Rio de Janeiro; a região canavieira do

Nordeste e o Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Colaborou Abnor Gondim, da Sucursal de Brasília

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São Paulo, terça, 14 de abril de 1998

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MST inicia invasões no Pontal

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

em Presidente Prudente

O MST iniciou ontem, no Pontal do Paranapanema, a série

de invasões de terras e protestos programados para esta

semana no país, marcando a passagem dos dois anos do

massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

Cerca de 450 sem-terra invadiram na madrugada de ontem as

400

fazendas Ipiranga e Santa Izabel, entre Mirante do

Paranapanema, Presidente Bernardes e Santo Anastácio. Não

houve conflito.

O advogado dos proprietários, Fernando Vendramini, 32,

negou que as fazendas sejam improdutivas ou devolutas

(pertencentes ao Estado).

Para quinta-feira, o MST planeja manifestações contra a

violência no campo e pela reforma agrária em pelo menos 13

Estados.

Segundo Cledson Mendes, 25, coordenador do movimento,

vão ser retomadas invasões no Pontal (extremo oeste de São

Paulo).

A fazenda Lagoinha, desapropriada pelo Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi invadida

ontem por cerca de 150 sem-terra ligados ao Movimento

Terra Brasil.

Segundo o líder do grupo, Richard Sorigotti, foi iniciada

demarcação dos lotes em protesto contra o atraso no

assentamento das famílias. A assessoria do Incra informou

que o processo de assentamento está parado por

determinação da Justiça, devido a suspeita de

superfaturamento na indenização paga ao ex-proprietário.

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São Paulo, terça, 14 de abril de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Suspeito da morte de líderes sem terra presta

depoimento; dez agricultores ainda estão foragidos

Fazendeiro se entrega à polícia no PA

Moacyr Lopes Jr. 05.abril.98/Folha Imagem

Sem-terra em

acampamento

na fazenda

Goiás 2, em

Paraupebas

(PA)

401

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

O fazendeiro Carlos Antonio da Costa, acusado de

envolvimento no assassinato de dois líderes sem terra em

Parauapebas (PA), entregou-se à polícia ontem.

Seus advogados pediram garantias de segurança para que ele

pudesse se apresentar. Outros dez fazendeiros, que têm

prisão temporária decretada, estão foragidos.

Costa estava no Paraguai e chegou a Parauapebas em um

avião. Ele estava protegido com um colete à prova de balas.

Depois de se apresentar à polícia, ele viajou até Marabá para

prestar depoimento.

Apesar de não ter curso superior, seus advogados

conseguiram cela especial, alegando que Costa participou

como presidente de mesa em duas eleições. A prisão

temporária tem prazo de 30 dias.

O fazendeiro prestou depoimento durante cerca de quatro

horas acompanhado do advogado Manoel Dornelles Barreto.

Ele negou que estivesse no local do crime.

Onalício Araújo Barros, o "Fusquinha", e Valentin Serra, o

"Doutor", foram mortos a tiros no dia 26 de março na

agrovila Cedere 1, após a retirada de um grupo de sem-terra

da fazenda Goiás 2, propriedade de Costa.

O fazendeiro disse no depoimento que teria ficado em sua

propriedade para dar ordens aos funcionários e terminar de

despachar com os oficiais de Justiça que fizeram a

reintegração de posse.

Cerca de um hora depois dos assassinatos, Costa diz ter

402

recebido a notícia de um tiroteio na agrovila.

Mais de 30 pessoas foram à fazenda naquele dia e almoçaram

na casa principal, enquanto a fazenda estava invadida. Ele

disse que não viu ninguém "ostensivamente armado", mas

não afirmava que não houvesse armas escondidas.

Costa disse que viu os dois líderes alguns dias antes do

assassinato para negociar a retirada dos invasores, mas não

os teria visto no dia 26. Ele fez afirmou que o clima com os

sem-terra era pacífico.

A Goiás 2 foi reinvadida três dias depois dos assassinatos.

Costa pretende exigir seus direitos e pedir a manutenção de

posse. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária), a propriedade é produtiva.

Cerca de mil sem-terra devem sair em carreata de Marabá

hoje à tarde em direção a Belém, em manifestações até o dia

17 de abril para lembrar os dois anos do Massacre de

Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos em

conflito com a polícia.

Na quarta-feira, o MST deve entrar com uma ação na Justiça

alegando negligência do Estado do Pará em relação às

vítimas sobreviventes do massacre.

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São Paulo, quinta, 16 de abril de 1998

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SEM-TERRA

Massacre será lembrado amanhã

Situação é tensa no PA antes de

protestos

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Parauapebas

É tensa a situação na região de Parauapebas e Eldorado do

Carajás, no sul do Pará, devido à aproximação do Dia

Nacional de Protestos pelos dois anos do massacre de 19

sem-terra em Eldorado do Carajás, amanhã.

O assassinato de dois líderes do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), há 21 dias, em

403

Parauapebas (630 km ao sul de Belém), só fez aumentar o

clima de conflito às vésperas das manifestações.

O Exército enviou anteontem mais 300 soldados para a

região. A Polícia Civil enviou ontem mais 30 policiais.

Os sem-terra organizam um grande ato público na curva do

"S" da rodovia PA-150, onde 19 trabalhadores foram mortos

pela Polícia Militar do Estado, em 17 de abril de 1996. A

Justiça pronunciou 153 policiais pelas mortes.

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São Paulo, sexta, 17 de abril de 1998

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Sem-terra sobrevive a massacre e a

atentado

Antônio Gaudério - 15.abr.98/Folha

Imagem

O sem-terra Waldimar

Gomes da Silva (à frente), o

"Piauí", em acampamento

em Parauapebas, no Pará

da Agência Folha, em Parauapebas

"Sobrevivi ao massacre e ao atentado na Goiás 2. Posso

correr de tiro cem vezes que eu não desisto da terra." E em

correr de tiro, o sem-terra Waldimar Gomes da Silva, 33, tem

experiência.

"Piauí", como é conhecido na invasão da fazenda Goiás 2,

404

estava na rodovia PA-150 há dois anos e sobreviveu ao

massacre de Eldorado do Carajás.

Ele também estava ao lado do líder sem terra Onalício de

Araújo Barros, o "Fusquinha", quando este foi morto na

desocupação da Goiás 2 há três semanas.

"Quando atiraram contra o "Doutor' (Valentin Serra, líder

sem terra também morto), eu e o "Fusquinha' corremos, mas

ele também foi baleado. Me atirei no primeiro mato que vi e

escapei dos tiros", disse "Piauí".

"No dia do massacre, foi a mesma coisa. Quando vi os

companheiros caindo lá na frente, saí correndo feito louco

para fora da estrada em direção ao mato".

Apesar do apelido, "Piauí" é pernambucano de Araripina.

Saiu de casa aos 14 anos e desde então tem passado por

vários Estados das regiões Norte e Nordeste do país.

Após o massacre, ele ficou com medo e abandonou o MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Depois

de sair do movimento acabou indo para Serra Pelada. Como

já não há mais ouro na região, ficou fazendo vários serviços

para a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce).

"Mas lá não tinha futuro. E voltei para o movimento no ano

passado", afirmou.

Justiça

Ele disse ter ainda "um resto de esperança na Justiça, mas

acredita pouco que haja punição para os 21 assassinatos que

testemunhou.

"Piauí" disse que espera a desapropriação da Goiás 2 para

poder ter uma plantação e criar gado. "Quero plantar arroz,

feijão e milho e também criar umas vaquinhas. Por enquanto

ainda passamos fome aqui, mas vamos nos aguentando."

Incluído no rodízio da alimentação, feito pela coordenação

do acampamento, "Piauí" era um dos adultos que havia

almoçado na última quinta-feira, mas sabia que não poderia

jantar porque a comida não seria suficiente para os outros

acampados. (EM)

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São Paulo, sexta, 17 de abril de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

405

Data depende da análise de recursos

Julgamento no Pará ainda está

indefinido

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Belém

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará tem de tomar este ano a

mais importante decisão de sua história.

Os desembargadores vão resolver se mantêm a decisão do

juiz Otávio Marcelino Maciel ou aceitam os recursos dos

advogados dos acusados do massacre dos 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás. Pela decisão de Maciel, os acusados

irão a júri popular.

No último dia 12 de novembro, Maciel pronunciou 153 PMs,

acusados de homicídio doloso qualificado (intencional), cuja

pena varia de 12 a 30 anos de prisão.

Também foram pronunciados três sem-terra, acusados de

lesões corporais leves contra os PMs. A pena prevista varia

de três meses a um ano de prisão.

A defesa dos PMs pediu a anulação do processo no TJ

alegando diversas irregularidades.

A principal contestação é que o processo não individualiza as

condutas. Como as identificações das armas da PM foram

arrancadas antes do confronto, não há como apontar,

precisamente, entre os 153 acusados, os autores dos 37 tiros

encontrados nos 19 sem-terra.

Além disso, os advogados dos policiais entraram com um

recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo o

afastamento de Maciel do processo, afirmando que ele não é

o juiz da comarca de Curionópolis.

Maciel foi indicado exclusivamente para o caso, depois do

pedido de transferência do então juiz de Curionópolis,

Laércio Larêdo.

Os advogados dos PMs também ajuizaram pedido de habeas

corpus no STF, alegando cerceamento de defesa.

Para eles, Maciel chegou a fazer audiências em quatro

municípios no mesmo dia, quando a defesa não tinha como

acompanhar.

Os advogados dos sem-terra foram ao STJ (Superior

Tribunal de Justiça) solicitar a retirada de seus clientes do

processo penal. Os recursos ainda não foram julgados.

Caso algum dos recursos dos advogados seja acatado na

íntegra, existe a possibilidade de haver uma substituição do

406

juiz e uma nova apuração das provas.

A previsão mais otimista, tanto dos advogados de defesa dos

PMs e dos sem-terra quanto do juiz Maciel, é que o

julgamento ocorra no segundo semestre deste ano.

"O caso terá prioridade absoluta na pauta de 1998", disse,

por meio da assessoria de imprensa, o presidente do TJ,

desembargador Romão Amoêdo Neto.

Sem responsabilidade

O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), e o secretário

da Segurança, Paulo Sette Câmara, que deram a ordem para

a ação da PM, não foram responsabilizados pela Justiça. Eles

foram apenas ouvidos como testemunhas.

Mesmo livre de responsabilidades no caso, Gabriel,

candidato à reeleição, será acusado pela oposição durante a

campanha.

Em seu depoimento, o governador confirmou que ordenara

que a PM retirasse os sem-terra da rodovia PA-150, mas

"sem violência".

Não foi o que aconteceu por volta das 17h de 17 de abril de

1996, quando cerca de 1.100 militantes do MST

(Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

interditavam a rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás.

O resultado da operação policial foi o maior massacre da

história fundiária do país: 19 sem-terra mortos e 70 feridos,

entre sem-terra e PMs.

Colaborou Luís Indriunas, da Agência Folha em Belém

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São Paulo, sexta, 17 de abril de 1998

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Invasão da Goiás 2 repete passos de

da Agência Folha, em Eldorado do Carajás A situação da

fazenda Goiás 2 -invadida pelo MST em Parauapebas há um

mês, desocupada e reinvadida há 15 dias- repete o início do

atual assentamento 17 de abril, que, em 1996, era a invasão

407

da fazenda Macaxeira, no município de Curionópolis (PA) .

O acampamento na fazenda foi o pivô do conflito de

Eldorado do Carajás, vizinha a Curionópolis, há dois anos.

Somente após a morte de 19 pessoas no conflito com PM é

que a Macaxeira e mais quatro fazendas foram

desapropriadas e transformadas em assentamento.

Ainda há problemas de saúde, transporte e de financiamento

para os assentados -que já produzem, têm escola e não

contam mortos por desnutrição infantil.

A "terra prometida", alcançada pelos vizinhos de Eldorado

do Carajás, é apenas uma promessa e uma esperança para os

invasores da Goiás 2.

Péssimas condições

A alimentação e as condições do acampamento são precárias.

Cerca de mil pessoas dividem seis ou sete barracos cobertos

de plástico, mais a casa-sede e o curral coberto ao lado da

sede.

Em meio às redes amarradas nos cercados para boi, crianças

descalças caminham sobre o esterco no chão do curral. Não

há remédios nem transporte.

A falta de comida obriga os líderes de grupos a organizar um

rodízio: o adulto que almoça não janta e o que janta não

almoça. Nos últimos dois dias, só havia arroz e abóbora para

comer.

Carne? Só de caça, mas ninguém deixa o acampamento, com

medo de ataques de pistoleiros ou ações da polícia. Eles

dependem de doações dos assentamentos.

Na desocupação da Goiás 2, no último dia 26 de março, os

líderes Onalício de Araújo Barros, o "Fusquinha", e Valentin

Serra, o "Doutor", foram assassinados.

Acusados de envolvimento, 11 PMs foram presos, dez

fazendeiros ainda estão foragidos e o dono da fazenda se

apresentou à polícia nesta semana. Detalhe: dez dos PMs são

acusados também no processo do massacre de Eldorado do

Carajás.

Como em 96, o Exército ocupou a região e espalhou

barreiras pelas estradas. Como em 96, depois das mortes, os

sem-terra voltaram a invadir a área e dizem que não saem

mais, "nem à força".

Como em 96, o clima é tenso. Fazendeiros se armam para

proteger suas terras, mais policiais são mandados para a

região e o MST ameaça novas invasões.

Nascer de novo

"Posso dizer que nasci de novo. Valeu a pena." O desabafo

408

foi feito pelo sem-terra Orlando Rodrigues de Souza,

sobrevivente do massacre de 96. Ontem, ele colhia arroz em

uma das áreas do assentamento 17 de Abril.

"No tiroteio, me joguei em um buraco de lama até o pescoço

e ali fiquei", diz ele como sobreviveu.

Nesses dois anos, Souza ficou no acampamento -depois

assentamento-, casou-se, vai comemorar o primeiro

aniversário da filha no próximo mês, construiu casa de

alvenaria e espera vender mandioca e arroz.

Aquele amontoado de barracos cobertos com plástico preto,

típico de acampamentos do M

ST, que se instalou em 1996 na

fazenda Macaxeira já não existe mais.

Passados dois anos do massacre, o que se vê são casas de

alvenaria distribuídas em 18 ruas. Os antigos invasores já

não são sem-teto, mas, apesar de estarem produzindo,

continuam sem terra.

É que o Incra desapropriou 18 mil hectares, metade do que o

MST reivindica para assentar as 690 famílias. O MST não

aceita reduzir o tamanho dos lotes nem assentar apenas parte

das pessoas. Assim, existe a vila, mas nenhum lote foi

demarcado.

Eles moram na vila erguida com os créditos federais, criam

gado em pastos comuns e cultivam áreas divididas por

família ao redor da vila.

(ESTANISLAU MARIA)

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São Paulo, sábado, 18 de abril de 1998

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PM é afastada no Pará para evitar

confronto

ESTANISLAU MARIA

em Eldorado do Carajás

A Secretaria da Segurança do Pará evitou acionar a Polícia

Militar ontem e mandou policiais civis à rodovia PA-150

para acompanhar as manifestações dos sem-terra de

Eldorado do Carajás.

A medida foi tomada para impedir provocações e um novo

confronto entre PMs e militantes do MST (Movimento dos

409

Trabalhadores Rurais Sem Terra), dois anos após o

massacre.

Além disso, há três semanas, dois líderes sem terra foram

assassinados durante a desocupação da fazenda Goiás 2, na

região. Onze PMs -dez deles envolvidos no massacre- foram

punidos administrativamente por participar da desocupação.

Trinta policiais participaram da operação. A estrada não foi

bloqueada e não houve confrontos.

Segundo a polícia, cerca de 500 pessoas participaram da

missa, entre agricultores dos quatro assentamentos e das três

invasões na região, sindicalistas, religiosos e estudantes. O

MST calculou em 600 o número de manifestantes.

Na capital Belém, 3.000 pessoas (segundo a PM)

protestaram em frente à Basílica de Nazaré, no centro da

cidade.

O delegado Lauriston Góes, da Delegacia de Conflitos

Agrários do Pará, pediu ontem a prisão preventiva dos 11

fazendeiros acusados pelos assassinatos de dois líderes sem

terra durante a desocupação da fazenda Goiás 2. Os

fazendeiros tinham prisão temporária decretada. Os 11 PMs

que atuaram no caso foram inocentados.

O delegado concluiu ontem o inquérito e indiciou os 11

fazendeiros por homicídio culposo (sem a intenção de

matar), cuja pena varia de 12 a 30 anos. O crime ocorreu em

26 de março, quando, ao final da desocupação negociada, os

líderes sem terra Valentin Serra e Onalício de Araújo Barros

foram mortos a tiros.

O inquérito foi entregue à juíza de Parauapebas, Maria

Vitória Torres do Carmo, que decidirá sobre os pedidos de

prisão. Por enquanto está em prisão temporária Carlos

Antônio da Costa, dono da Goiás 2, que se apresentou esta

semana, negando atuação no crime.

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São Paulo, sábado, 18 de abril de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

No geral, ato é pacífico

MST realiza protestos em 20 Estados

410

Rosane Marinho/Folha Imagem

Caixões são

depositados

por

manifestantes

em protesto,

em frente à

Assembléia

Legislativa,

no Rio

da Agência Folha

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reuniu

ontem mais de 34 mil pessoas, segundo os organizadores, em

20 Estados do país e no Distrito Federal para lembrar os dois

anos do massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará).

A Polícia Militar calculou o número de manifestantes -18

mil- em nove locais. Os protestos foram pacíficos, à exceção

de São Paulo, onde policiais entraram em choque com

manifestantes no centro da cidade (veja página 1-9).

Em alguns Estados, engrossaram as manifestações lideranças

sindicais, professores e estudantes.

No dia 17 de abril de 1996, 19 sem-terra morreram e 70

pessoas ficaram feridas durante um confronto com a PM do

Pará.

Os atos pacíficos não evitaram que a PM e o Exército fossem

acionados para manter a segurança de prédios públicos.

Em Porto Alegre (RS), a polícia isolou a praça em frente ao

Palácio Piratini, sede do governo do Estado. Em Recife, o

Exército foi chamado para dar proteção à Sudene.

João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do MST, disse

em Porto Alegre que a intenção do MST é "barrar a violência

do governo contra os sem-terra". Em Brasília, o ministro

Raul Jungmann (Política Fundiária) divulgou dados de

fazendeiros e seus empregados vítimas de violência no

campo.

411

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São Paulo, segunda, 20 de abril de 1998

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Rainha diz que não dá "voto de

confiança' a FHC

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

em Presidente Prudente

O líder do MST José Rainha Jr. afirmou ontem que considera

esgotadas as chances de um novo diálogo com o governo de

Fernando Henrique Cardoso.

Para Rainha, o governo não ficou sensibilizado com as

manifestações realizadas pelo MST na sexta-feira para

lembrar os dois anos do massacre de Eldorado do Carajás

(PA). "Não damos mais voto de confiança ao governo. As

ocupações vão voltar, com mais intensidade", disse Rainha,

que considera ter havido relativa trégua entre o MST e o

governo em 97.

Desde a semana passada, o MST invadiu quatro fazendas no

Pontal do Paranapanema (extremo oeste de São Paulo), onde

mora Rainha.

Ao mesmo tempo em que critica o governo FHC, Rainha

poupa o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), que

estaria realizando a reforma agrária no Pontal do

Paranapanema.

"O presidente FHC nega os R$ 26 milhões que o Estado quer

para comprar fazendas no Pontal. Por que ele não libera o

dinheiro ao Estado, que está fazendo alguma coisa?",

perguntou.

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São Paulo, segunda, 20 de abril de 1998

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412

QUESTÃO AGRÁRIA

Movimento de Luta pela Terra foi criado na Bahia, já

atua em 17 Estados e formou acampamentos no sul e no

sudeste do Pará

MLT condena invasões e atrai

dissidentes do MST

ESTANISLAU MARIA

da Agência Folha, em Curionópolis

"Radicalmente contrário a invasões", como definem seus

líderes, o MLT (Movimento de Luta pela Terra) já formou

acampamentos no sul e sudeste do Pará e, aos poucos, vem

atraindo dissidentes do MST (Movimentos dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"Não fazemos oposição ao MST, nem pretendemos disputar

a adesão dos sem-terra. Também queremos a reforma

agrária, mas divergimos nos métodos", disse João Nonato

Pereira de Matos, 33, um dos coordenadores estaduais do

MLT. O próprio Matos militou no MST e sobreviveu ao

massacre de Eldorado do Carajás (1996).

Criado há dez anos na Bahia, o MLT, segundo Matos, já atua

em 17 Estados e montou acampamentos em Rio Maria (920

km ao sul de Belém) e Curionópolis (630 km ao sul de

Belém), vizinha a Eldorado.

Em Curionópolis, estão acampadas 4.500 famílias, entre

desempregados da cidade, do campo e ex-garimpeiros de

Serra Pelada.

Na aparência, o acampamento é igual aos do MST: barracos

de madeira cobertos de palha ou plástico, miséria e falta

generalizada de infra-estrutura.

"Mas somos contra invasões até de áreas improdutivas",

disse Matos. Segundo ele, o MLT prefere negociar antes.

Atualmente, estão acampados em áreas públicas mediante

acordos com as prefeituras.

Nos futuros assentamentos, o movimento pretende criar

agrovilas para os assentados morarem. Eles trabalhariam nos

lotes ao redor, divididos por família.

Segundo as lideranças, o movimento trabalha em conjunto

com a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura)

e com os sindicatos de trabalhadores rurais -e é ligado ao PC

do B.

Os ex-militantes do MST que estão hoje no MLT preferem

evitar dizer os motivos da saída e se limitam à questão das

invasões. É o caso do coordenador de grupo Hernani

413

Querino, 27.

"Somos filhos do MST. Não há porque criar polêmicas",

disse Querino, ex-garimpeiro e também sobrevivente do

massacre.

Na condição de não serem identificados, outros militantes

reclamaram de desrespeito às regras internas do MST pelas

próprias lideranças, radicalismo e violência nas invasões. O

maior desrespeito seria o consumo de álcool.

"Sair é uma opção dos companheiros. Mas não há violência.

Violenta é situação econômica e fundiária do país", declarou

o coordenador do MST em Marabá, Gilmar de Oliveira. "A

bebida é proibida nos acampamentos. Mas nos

assentamentos pode, desde que o companheiro não se exceda

e não crie confusão", afirmou o líder do assentamento 17 de

Abril (do MST), Márcio Lima.

As regras internas do MLT proíbem, entre outras coisas,

álcool, drogas, criticas públicas ao movimento e "ter atitudes

imorais", sob pena de expulsão. Os líderes não souberam

definir as "atitudes imorais", mas responderam que uma

militante poderia ser expulsa caso posasse nua, como a ex-

sem-terra Débora Rodrigues.

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São Paulo, quarta, 22 de abril de 1998

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Ato reúne 7.000 pessoas, segundo a organização; para a

PM, 4.000

Protesto marca comemoração de

Tiradentes em Ouro Preto

FÁBIA PRATES

da Agência Folha, em Ouro Preto

A solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, que

ocorreu ontem em Ouro Preto, Minas Gerais, atraiu mais

manifestantes contra o governo do que público.

O protesto, organizado pela CUT (Central Única dos

Trabalhadores), reuniu 7.000 pessoas, segundo os

organizadores, e 4.000, segundo a Polícia Militar.

414

Além dos manifestantes, cerca de 2.000 pessoas, segundo a

PM, assistiram à solenidade que homenageou 290

personalidades.

Professores de universidades federais, estudantes e outros

funcionários públicos começaram a ocupar o prédio da

Escola de Engenharia de Minas no início da manhã. Mas

foram impedidos de entrar na praça Tiradentes, onde

aconteceu a cerimônia, por um cordão de isolamento feito

por PMs.

Por volta das 11h, cerca de 120 sem-terra, acompanhados de

representantes de partidos políticos, coordenadores do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros

manifestantes, chegaram à praça em passeata.

Os sem-terra, que participaram do protesto que marcou o

segundo ano do massacre de Eldorado do Carajás, dia 17, em

Belo Horizonte, foram em marcha até Ouro Preto no sábado.

A segurança do evento neste ano foi reforçada. Cerca de 600

PMs, o dobro do efetivo de 97, participaram da operação.

Não houve confronto, mas muitos policiais carregavam

cacetetes e bombas de gás lacrimogêneo.

Durante a cerimônia -entre 11h e 12h30-, os manifestantes

gritaram palavras de ordem e xingaram o governador

Eduardo Azeredo e o presidente Fernando Henrique Cardoso

de "ladrão". Eles carregavam bandeiras e faixas com

mensagens denunciando o caos na educação e contrárias a

FHC.

A entrega das medalhas foi presidida pelo governador

Eduardo Azeredo e teve como orador oficial o ministro do

Planejamento, Paulo Paiva.

O som do cerimonial tentou abafar o barulho dos

manifestantes. Antes da solenidade, seis caixas de som,

instaladas em frente à Escola de Engenharia, tocavam

músicas baianas em volume alto. Por volta das 13h, quando

as autoridades já tinham deixado o palanque, os

manifestantes invadiram a praça, fizeram discursos e

abraçaram a estátua de Tiradentes. Houve empurra-empurra

entre policiais e manifestantes.

O governador Azeredo ficou irritado. Seu discurso ressaltou

a necessidade de haver divergência sem radicalismo. Em

entrevista, chamou os manifestantes de "minorias radicais e

trogloditas". "É uma união de corruptos e demagogos. São

pessoas que vieram em ônibus pago pela CUT, e esse

dinheiro veio do imposto sindical. Não é a população que

está aqui. São ativistas políticos que realmente insistem em

não entender a democracia", disse.

415

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São Paulo, sábado, 25 de abril de 1998

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SECA

Direção do movimento diz que ataques a depósitos e

supermercados serão generalizados se governo não

resolver a situação

MST vai incentivar saques no

Nordeste

Pedro Luís/Jornal do Commercio

Maria do Carmo e família

lavam folha de palmeira

que vão comer no

município de Tabira,

sertão do Pajeú (PE)

PATRÍCIA ANDRADE

da Reportagem Local

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

vai incentivar os saques a depósitos de alimentos e a

supermercados no Nordeste do país.

Os dirigentes do movimento entregaram à Sudene

(Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) uma

pauta de reivindicações com propostas para o combate à seca

e dizem que, se os pedidos não forem atendidos até o dia 30

deste mês, vão partir para saques generalizados na região.

416

A participação em saques foi decidida em uma reunião da

direção nacional do MST em São Paulo, no dia 17 de abril,

data do aniversário de dois anos do massacre de Eldorado de

Carajás.

"Saquear para matar a fome não é pecado. No Nordeste, onde

a situação está crítica, o MST tem apoiado a luta dos

agricultores", disse José Rainha Júnior, líder do movimento

na região do Pontal do Paranapanema (oeste de SP).

²"A situação está insustentável, é a miséria que está em jogo.

As pessoas que estão saqueando querem trabalho. Nós

defendemos que os trabalhadores façam vigília em frente aos

supermercados do país", afirma Diolinda Alves de Souza,

mulher de Rainha.

Segundo Jaime Amorim, representante da direção nacional

do MST em Pernambuco, entre as reivindicações

apresentadas à Sudene está a abe

rtura de crédito especial para

pequenos agricultores prejudicados pela seca.

²A lista tem outros dois itens: o fornecimento de alimentação

e água para as comunidades do sertão nordestino e a

desapropriação de áreas férteis como as do cacau, na Bahia,

de cana-de-açúcar, em Alagoas e Pernambuco, e as das

margens do rio São Francisco.

Desde março, o MST tem dado suporte aos agricultores do

sertão do Ceará nas ações de saque aos depósitos de merenda

escolar e de cestas básicas. "Por enquanto, os saques estão

localizados, mas, se o governo não fizer nada, vamos partir

com tudo. É um absurdo as pessoas estarem morrendo de

fome em pleno final do século 20", afirma Jaime Amorim.

Preocupado com a repercussão negativa dessas investidas, o

governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), tem orientado

os prefeitos das cidades castigadas pela seca a não entrar em

confronto com os agricultores e com os integrantes do MST.

Em alguns casos, a Polícia Federal é acionada para monitorar

a movimentação.

Nesses dois últimos meses, ocorreram saques em 13 cidades

do sertão do Ceará. Os agricultores, em algumas áreas do

Estado, perderam até 90% da produção de grãos. No

município de Aurora, localizado na região do Cariri (sul do

Ceará), 500 trabalhadores rurais saquearam o depósito de

merenda escolar no final de março.

Segundo a prefeita Maria Leonor Macedo (PSDB), quase

todo o estoque se perdeu e o prejuízo foi de R$ 8 mil. "Não

reagimos porque sabemos que o problema é grave. Mas acho

que, antes, eles poderiam ter negociado com a gente. Saque é

caso de polícia."

Para evitar o acirramento dos ânimos, Tasso se reuniu há

417

duas semanas em Brasília com o ministro da Reforma

Agrária, Raul Jungmann, e expôs o problema. Disse a

Jungmann temer que o MST use a seca e a fome dos

agricultores eleitoralmente.

O governo do Estado pediu a liberação de R$ 13 milhões

pelo Incra para obras de infra-estrutura em 200

assentamentos do MST no Ceará. Com essa medida, o

governador espera que haja uma trégua. A construção de

casas, poços e armazéns nos assentamentos vai ser feita em

mutirão.

"Há uma tensão política que precisa ser desfeita. Sabemos

que existe a crise, que houve perda de grãos. Mas o MST está

se aproveitando disso para faturar", afirma o secretário de

desenvolvimento rural do Estado, Pedro Sisnando.

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São Paulo, segunda, 27 de abril de 1998

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Bailarino se apresentou para o MST

da Agência Folha, em Belo Horizonte

A primeira apresentação pública de "Um Solo com a

Sombra" aconteceu no protesto do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) para lembrar os dois anos

do massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará), na última

sexta, em Belo Horizonte.

Marcelo Gabriel mostrou sua coreografia e improvisou

diante de 130 trabalhadores sem terra que saíram de

assentamentos no Vale do Rio Doce e no Triângulo Mineiro

e foram a Belo Horizonte.

Os manifestantes carregavam 22 caixões, representando os

19 mortos no massacre há dois anos, dois líderes sem terra

assassinados em Parauapebas (PA) e o índio pataxó Galdino,

queimado por adolescentes em Brasília.

Durante o protesto, Gabriel dançou entre os caixões

enquanto segurava fotos de Sebastião Salgado sobre o

movimento dos sem-terra. A manifestação foi gravada em

vídeo, que será usado nas próximas apresentações.

418

A passeata teve a participação também de índios da tribo

pataxó e representantes dos outros povos indígenas de Minas

Gerais.

Marilda Quintino, do Cimi (Conselho Indigenista

Missionário), uma das organizadores do protesto, disse que a

apresentação de Marcelo Gabriel não estava prevista, mas,

mesmo assim, atraiu as pessoas que passavam pelo local.

"Ele fez a intervenção e ajudou a chamar a atenção da

questão da terra, tanto dos trabalhadores sem terra quanto

dos índios", disse. (CHS)

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São Paulo, quinta, 7 de maio de 1998

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MST já está em 23 Estados

PATRÍCIA ANDRADE

da Reportagem Local

Aos 14 anos de idade, o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) se transformou na principal

força de oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso.

Representado em 23 Estados, o movimento toma suas

decisões em forma de colegiado. Uma de suas filosofias é

não pregar o "culto à personalidade". Apesar disso, João

Pedro Stedile, um dos ideólogos do MST, e José Rainha

Júnior, principal líder na região do Pontal do Paranapanema

(oeste de São Paulo), são considerados estrelas do

movimento.

O embrião do MST surgiu em 1979, quando as primeiras

invasões de terra aconteceram no Sul do país. Hoje, o

movimento ocupa o vácuo deixado pelos partidos

tradicionais de esquerda, que não têm conseguido mobilizar

a população contra o governo FHC.

Seguidores de uma disciplina quase militar e com uma

grande capacidade de criar fatos, os trabalhadores rurais sem

terra ganharam apoio de boa parte da população brasileira.

Em 97, uma pesquisa encomendada pelo PFL ao instituto

Vox Populi revelou que 80% dos entrevistados apoiavam os

métodos dos sem-terra.

A marcha do MST -que invadiu as ruas de Brasília, em abril

419

de 1997, para lembrar um ano do massacre de Eldorado de

Carajás- foi uma das principais manifestações contra o

governo FHC.

Pesquisa recente encomendada pelo governo mostrou,

porém, que a popularidade do MST estava em queda,

principalmente por causa das invasões de prédios públicos

organizadas pelo movimento.

"O MST estava perdendo o fôlego e decidiu pegar carona na

seca para reaglutinar seus seguidores", diz o diretor do Incra,

Gilmar Viana.

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São Paulo, quinta, 18 de junho de 1998

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ACUSAÇÃO

Exposição de Salgado é criticada

Diretora é indiciada por expor

"Terra'

em Presidente Prudente

A diretora de escola Elza Maria da Silva está sendo acusada

de fazer "lavagem cerebral e pregar a legalidade da

ilegalidade". Isso porque ela expôs a mostra "Terra", de

Sebastião Salgado, que traz fotos de sem-terra e do massacre

de Eldorado do Carajás (PA), em escola de Sandovalina

(SP).

O delegado Marco Antônio Fogolin abriu o inquérito e disse

que a mostra infringiu artigos do Estatuto da Criança e do

Adolescente. Os artigos tratam de restrições ao acesso a

publicações que possam ferir os "valores éticos e sociais" da

família. Ele se decidiu após ouvir Wesley Gouveia, 8, que

teria ficado "com medo" das fotos.

Segundo Elza, não houve queixa. "A mãe de Wesley foi

chamada na delegacia porque seu filho estava lá e reclamou

espontaneamente das fotos. Não foi reclamar."

"Tudo não passa de perseguição. O delegado sabe que sou

ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra), e ele é o maior inimigo do MST", disse Elza. Ela diz

420

que foi autorizada pela delegacia de ensino.

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São Paulo, sábado, 22 de agosto de 1998

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Palestra é proibida por Justiça do MS

da Agência Folha, em Campo Grande

O juiz de Mundo Novo (462 km ao sul de Campo Grande),

Cléber Corsato Barboza, proibiu o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) de realizar palestras em

escolas públicas da rede estadual no município.

O juiz disse à Agência Folha que as palestras poderiam ter

influência político-partidária, e a campanha eleitoral em

prédios públicos é vedada por lei.

Barboza também levou em conta um "clima de adversidade"

entre produtores rurais e MST no município, por causa do

abate de 30 cabeças de gado na fazenda Savana, há duas

semanas.

As palestras acabaram sendo realizadas em locais públicos e

nas escolas da rede municipal. A prefeita local, a ex-sem-

terra Dorcelina Folador (PT), autorizou os eventos. As

palestras fazem parte da marcha organizada pelo MST no

Estado.

Três colunas, com 50 integrantes cada, deverão se encontrar

no dia 7 de setembro em Campo Grande, onde haverá a

manifestação "Grito dos Excluídos".

Nas cidades por onde passam, as colunas promovem debates

em escolas e encontros com dirigentes sindicais.

Egídio Brunetto, da coordenação nacional do MST, disse que

"de modo algum seria permitida a participação de políticos

nas palestras e eventos organizados durante a marcha".

O próprio candidato do MST a deputado estadual, Toninho

Borborema, não participa da marcha.

Segundo Brunetto, também não são pedidos votos ao

candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio

Lula da Silva.

421

Em junho último, a diretora de escola Elza Maria da Silva,

de Presidente Prudente (SP), foi indiciada em inquérito

policial por ter exposto a mostra "Terra", de Sebastião

Salgado, que traz fotos de sem-terra e do massacre de

Eldorado do Carajás (PA), em escola de Sandovalina (SP).

O delegado Marco Antônio Fogolin disse que a mostra

infringiu

artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os

artigos tratam de restrições ao acesso a publicações que

possam ferir os "valores éticos e sociais" da família.

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São Paulo, sábado, 22 de agosto de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Grupo de cerca de cem pessoas organizadas pelo MST

toma cinco toneladas de alimentos em Apodi

Sem-terra saqueiam caminhão no RN

da Agência Folha

Um grupo de cerca de cem pessoas organizadas pelo MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) saqueou

anteontem um caminhão no km 40 da rodovia BR-405, no

município de Apodi (RN), levando cerca de cinco toneladas

de alimentos.

O saque ocorreu por volta das 9h. Os sem-terra montaram

uma barreira na estrada e obrigaram o motorista Edmildo

Dias Dutra a entregar o carregamento de linguiça e

mortadela. A carga era da empresa São Mateus, de Recife.

Foi o terceiro saque organizado pelo MST desde o início do

ano na região de Mossoró e Apodi.

No mês de maio, ocorreram saques nos municípios de João

Câmara e Bento Fernandes. A região é uma das mais

atingidas pela seca no Rio Grande do Norte.

Os saqueadores fazem parte de um grupo de 105 famílias

que está acampado há dois meses na fazenda Mororó,

pertencente à família Rosado, de Mossoró.

Desapropriação

A fazenda tem uma área de cerca de 3.000 hectares e está em

422

processo de desapropriação pelo Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária).

Dulcinéia Gomes, da coordenação estadual do MST, disse

que os sem-terra da fazenda Mororó não recebem cestas

básicas e não estão alistados no programa de frentes

produtivas do governo federal. "Estamos passando fome",

diz.

Gomes afirmou que os sem-terra estavam na beira da estrada

desde a quarta-feira passada pedindo donativos a quem

passava.

Anteontem, decidiram fazer o saque. Ficaram desde as 5h

esperando passar algum caminhão com carga de alimentos.

Às 9h, atacaram o caminhão da empresa São Mateus.

Ninguém foi preso.

Os sem-terra reivindicam aceleração do processo de

desapropriação da fazenda, distribuição de cestas básicas e

abertura de 60 vagas nas frentes de serviço.

Gomes disse que os sem-terra voltarão à estrada caso o

governo não atenda às suas reivindicações. Ontem, a

prefeitura de Apodi doou 80 cestas básicas a eles.

Atropelamento

O trabalhador rural Miguel de Souza, 42, coordenador do

assentamento 17 de abril, em Eldorado de Carajás (PA), foi

atropelado e morreu anteontem durante uma marcha do

MST. A marcha reuniu cerca de 800 trabalhadores.

Segundo Gilmer de Oliveira, da direção estadual do MST no

Pará, o trabalhador foi atropelado por um carro por volta das

22h, quando a marcha estava na rodovia PA-275, próxima a

Curionópolis.

Um carro em alta velocidade teria investido contra o

trabalhador, que foi atingido pelas costas.

O motorista fugiu em seguida. Testemunhas disseram que

tratava-se de uma camionete Saveiro. Um carro da Polícia

Militar teria tentado seguir o carro.

Miguel de Souza morreu no local. A Agência Folha não

conseguiu no final da tarde de ontem contatar a polícia de

Curionópolis para saber se o suspeito havia sido identificado

ou detido.

Miguel de Souza saiu anteontem de Parauapebas, por volta

das 17h30, em um grupo de cerca de 800 trabalhadores rurais

que formam uma coluna.

A coluna vai marchar até Belém. Os integrantes vão

participar do "Grito dos Excluídos", que ocorre no dia 7 de

setembro próximo.

O corpo do trabalhador estava sendo velado ontem no

assentamento 17 de abril, antiga fazenda Macaxeira, em

423

Eldorado do Carajás. No local ocorreu o massacre de 19

sem-terra em 1996.

Uma segunda coluna de trabalhadores rurais ligados ao

MST, que saiu de São João do Araguaia, deve chegar a

Belém no dia 30.

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São Paulo, sexta, 23 de outubro de 1998

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QUESTÃO AGRÁRIA

Justiça escolhe 21 jurados e advogado ligado à acusação

afirma que 6 deles são imparciais sobre o caso

Júri do massacre no PA causa

polêmica

Jorge Araújo - 23.abr.96/Folha Imagem

Caixões de

sem-terra

mortos em

Eldorado

do Carajás

em abril

de 96

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

A Justiça do Pará realizou anteontem o sorteio dos 21 jurados

que poderão fazer parte da tribuna que decidirá o destino dos

policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do

Carajás.

Dos 21 titulares sorteados, 6 são bancários; 2, empregados da

Telepará; 7, funcionários públicos e 6, empresários.

Eles foram sorteados entre 340 pessoas selecionadas pela

comarca de Marabá. Segundo o advogado da SPDDH

(Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) e

424

assistente de acusação, Hernandes Espinosa Margalho, os

seis empresários são ligados a fazendeiros, o que

comprometeria a imparcialidade do júri.

No dia do julgamento, marcado inicialmente para 23 de

novembro, o juiz deverá sortear dez nomes para compor a

banca de sete jurados. Tanto a defesa quanto a acusação

poderão recusar até três nomes.

Os jurados deverão julgar 143 dos 155 policiais militares

acusados de envolvimento na morte de 19 sem-terra no dia

17 de abril de 1996, no sul do Pará.

Além de 19 sem-terra, cerca de 60 pessoas, incluindo

militares, ficaram feridas durante o confronto entre

integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) e a PM, na "Curva do S", em Eldorado do

Carajás.

Seis oficiais recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal)

e aguardam decisão. Três sem-terra envolvidos também

esperam decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não

deverão ser julgados na mesma data.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de

Marabá, André Barbosa de Souza, foi um dos sorteados.

Souza é filho de fazendeiro e dono de uma rede de

supermercados na região.

O empresário contou à Agência Folha que dias antes do

massacre o governo estadual, por meio do coronel Mário

Colares Pantoja, comprou mantimentos para os sem-terra em

uma de suas lojas.

Souza disse não ter opinião formada sobre o assunto e

lamentou ser um dos escolhidos. "Estou numa situação

difícil."

Segundo a advogada Simone Oliveira, um posicionamento

antecipado do jurado pode provocar a impugnação do seu

nome.

Recurso

O Ministério Público estuda ainda a possibilidade de recorrer

à mudança do local do julgamento. A promotoria havia

pedido a mudança para Belém, alegando "falta de segurança

e imparcialidade do júri na região".

A Justiça, no entanto, decidiu transferir de Curionópolis para

Marabá, embasada no Código Penal, que prioriza o

desaforamento (mudança de local de julgamento) para a

comarca mais próxima.

O MST é contra o julgamento em Marabá e promete se

mobilizar para um protesto de repúdio à decisão.

O juiz responsável pelo caso, Otávio Marcelino Maciel, foi

procurado pela Agência Folha ontem, mas não foi

425

encontrado.

O massacre dos sem-terra foi um dos mais graves incidentes

fundiários da história do país.

Sua repercussão internacional levou entidades como a

Anistia Internacional a condenar a atuação do governo no

caso.

Na campanha eleitoral deste ano, o governador-candidato

Almir Gabriel (PSDB) foi bombardeado com críticas ao

desempenho de sua polícia no incidente. Ele é candidato à

reeleição.

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São Paulo, quarta, 11 de novembro de 1998

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Ligações de jurados podem

comprometer julgamento do massacre

de sem-terra

MÁRIO MAGALHÃES

enviado especial a Marabá (PA)

A imparcialidade e a independência do julgamento do

massacre de Eldorado do Carajás, um dos maiores crimes

fundiários da história do Brasil, estão ameaçadas. Se for

realizado em Marabá (Pará), 657 km ao sul de Belém, o

julgamento poderá favorecer a maioria dos 154 policiais

militares acusados de matar 19 trabalhadores rurais sem terra

no dia 17 de abril de 1996.

Os policiais militares réus no processo de Eldorado do

Carajás (PA) não apenas continuam trabalhando

normalmente, mas vários deles fazem a segurança do fórum

de Marabá e de autoridades influentes, como o prefeito da

cidade.

O juiz Otávio Marcelino Maciel, 67, adiou anteontem o

julgamento, previsto para o dia 23.

Para marcar nova data para o julgamento, vai esperar que o

STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal

de Justiça) se pronunciem sobre o pedido de transferência do

julgamento para Belém.

426

Investigação da Folha em três cidades paraenses revela que,

dos 21 jurados pré-selecionados, muitos têm ligações ou são

fazendeiros, categoria cujos laços com a Polícia Militar são

fortes na região. Numa área conflagrada por disputas

agrárias, há também jurados alinhados com o MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Sete jurados são de famílias de fazendeiros, um se aproxima

desse grupo por vinculação de parentesco, cinco mantêm

ligações comerciais em níveis diferentes com proprietários

rurais, três são aliados do PT e um tem cargo de confiança no

governo de Marabá, cujo prefeito trabalhou na PM.

Serão sorteados sete membros para o júri. Defesa e acusação

têm direito de vetar três nomes cada. Nada assegura que um

jurado vote considerando apenas as suas conexões com

fazendeiros ou trabalhadores sem-terra. Mas as ligações

ameaçam o princípio de imparcialidade do júri.

A Justiça do Pará recusou pedido para transferir o

julgamento para Belém. O Ministério Público pede a

mudança de local alegando falta de segurança em Marabá e

parcialidade dos jurados.

Otávio Maciel disse que, mesmo com adiamento, manterá a

lista dos 21 jurados, caso o julgamento permaneça em

Marabá, como ele quer. "Não vou tirar ninguém, seja

fazendeiro, filiado a partido político ou quem tem medo. Se

todo mundo disser que tem medo, eu não terei jurado."

Acusados guardam fórum

Quem quer encontrar um PM réu no processo do massacre

de Eldorado não precisa ir ao quartel da corporação em

Marabá: basta ir ao fórum.

O fórum de Marabá é o prédio público civil mais bem

protegido da cidade. Entre os até seis policiais militares que

fazem a sua segurança, em dias considerados tranquilos, há

quase sempre réus do processo criminal 786/96, o da chacina

de Eldorado.

No último dia 5, o soldado postado à entrada do fórum era

Sebastião Lopes da Silva Neto, réu no caso Eldorado. "Acho

que o julgamento não vai dar em nada, não há como provar

nada", disse o soldado à Folha.

Neto se apóia em dois argumentos: 1) desapareceram os

livros com o registro das armas e da munição que cada

militar levou de seu quartel em 1996; 2) os policiais

retiraram a tira de pano, presa com velcro à altura do peito,

que os identificava. Assim, torna-se mais difícil saber quem

atirou contra os sem-terra (alguns PMs portavam escudo e

cassetete).

427

Hoje, o soldado que faz a segurança da juíza Margui Gaspar

Bittencourt não pode ser identificado: um colete cobre

permanentemente a tira com seu nome.

Até poucos meses atrás, o segurança da juíza Margui era o

soldado José Augusto Alves de Souza, também acusado de

matar os sem-terra.

O juiz Otávio Maciel, afirma não considerar inconveniente a

presença de PMs réus no serviço de segurança do fórum.

O julgamento está previsto para ser realizado num ginásio

esportivo. Maciel disse que requisitará para a segurança seis

agentes da Polícia Federal.

PMs réus são segurança do prefeito

O prefeito de Marabá, o médico Geraldo Veloso, integra o

PSDB, mesmo partido do governador do Pará, Almir

Gabriel. Em abril de 1996, Gabriel autorizou a operação

policial para retirar os sem-terra da PA-150.

O governador não é réu no processo -comparecerá ao

julgamento como testemunha.

Os seguranças do prefeito Veloso são o sargento Everaldo

Lins Gondin e o soldado Gilson Bezerra, ambos cedidos pelo

4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) do Pará, sediado em

Marabá.

Gondin e Bezerra também são réus no processo de Eldorado.

O prefeito tem boas relações com vários jurados. Os quatro

integrantes da diretoria da Acim (Associação Comercial e

Industrial de Marabá) pré-selecionados para o júri participam

regularmente de reuniões para discutir parcerias com a

prefeitura.

Geraldo Veloso trabalhou como médico, por 14 anos, no 4º

BPM. Com "autoridade de quem fez mais de 20 mil partos

em Marabá", ele afirma que o júri "está mais para a

absolvição".

Para o prefeito, crimes na região não ocorrem devido a

disputas pela terra. "Em todo lugar se mata. Não foi Marabá

que inventou o Ricardão. Quando, aqui, se mata o Ricardão,

dizem logo que é questão fundiária."

Sete jurados são de famílias de fazendeiros

Sete jurados são de famílias que têm ou tiveram até há pouco

tempo propriedades rurais:

1 e 2) Os irmãos André e Eduardo Barbosa de Souza, donos

de uma rede de 15 supermercados, nove butiques, uma

transportadora e uma distribuidora de cerveja, são filhos de

Orlando Barbosa, fazendeiro com 10 mil ha de terras (9.259

gramados do Maracanã) em Tucuruí (PA).

428

André Barbosa, presidente da Acim e filiado ao PTB, tem

uma chácara em Marabá. Seu irmão, segundo ele, é

proprietário de uma "fazendinha" em São Domingos do

Araguaia (PA).

A carne vendida pela rede Alvorada de supermercados é

comprada no frigorífico central de Marabá, abastecido por

fazendeiros da região, que também entregam mensalmente

20 toneladas de hortigranjeiros aos irmãos Barbosa.

3) O bancário Domingos Carvalho Gomes tinha, até dois

anos atrás, uma fazenda de 450 ha em Eldorado do Carajás.

Lá, ele criava "cento e poucas" cabeças de gado e mantinha

produção agrícola comercial.

4) A comerciante Rogéria Costa de Oliveira é dona de um

açougue. Seu marido tem gado "de meia" -coloca seu

rebanho em terras alheias, repartindo o faturamento. Um

irmão de Rogéria Oliveira é proprietário rural.

5) Como a professora Jesuína Cavalcante tem enfrentado

problemas na convalescença de uma cirurgia, passa a

integrar a lista dos 21 jurados o primeiro suplente, Hamilton

Antônio de Araújo.

Ele era dono da fazenda Oito Barracas, em São Domingos do

Araguaia. A fazenda foi desapropriada em 1998 pelo Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

6 e 7) A auxiliar de fiscalização da Secretaria Estadual da

Fazenda Maria de Jesus Martins Ferreira e a professora

Ivonete Alves Martins também são de família proprietária de

terras.

Oriundas de São João do Araguaia (PA), elas têm uma

ligação que distancia dos sem-terra mais um jurado.

Invasão une jurados contra sem-terra

A funcionária da secretaria da Fazenda é filha do fazendeiro

José Ferreira, já morto. "Zé Ferreira foi o maior latifundiário

da história de São João", diz o prefeito de Marabá, Geraldo

Veloso.

Maria de Jesus divide com sete irmãos a herança do pai. Ela

vendeu o seu rebanho, mas mantém a plantação de arroz,

mandioca e outros itens, num negócio administrado por sua

irmã Aniuza Ferreira, ex-prefeita de São João.

O atual prefeito da cidade é Mário Martins Sobral Ferreira,

reconhecido como filho pelo fazendeiro José Ferreira.

O prefeito de São João do Araguaia é produtor rural e primo

da professora Ivonete Alves Martins, também jurada.

Outra jurada pertence ao núcleo de São João: a assistente

administrativa da Telepará Valdecy Alves Mestres, tia por

429

parte de mãe da professora Ivonete.

Há pouco mais de um mês, sem-terra invadiram a Prefeitura

de São João do Araguaia. A atitude foi deplorada

pelo núcleo

Alves-Martins-Ferreira.

Comércio aproxima jurados e ruralistas

Há cinco jurados que, mesmo sem pertencer a famílias

produtoras rurais, mantêm com elas, por força do seu

trabalho, ligações que variam em intensidade:

1) O empresário Sérgio Lemos Nunes da Silva, vice-

presidente da Acim e filiado ao PSDB, é dono da Poolife,

uma loja cujo maior negócio é a venda de produtos químicos

para piscinas.

A maioria das piscinas da região está instalada em chácaras e

fazendas. Seus proprietários são os principais clientes da

Poolife.

O empresário trabalhou 20 anos na agência do Banco do

Brasil de Marabá, onde cuidou da carteira rural, negociando

com pecuaristas e produtores agrícolas.

2) O empresário Delmar Ronildo Ritter é o segundo diretor

para Assuntos Industriais da Acim.

Dono da Retrumar, uma oficina de manutenção de carretas e

caminhões que emprega 21 funcionários, Ritter tem clientes

madeireiros e fazendeiros.

3) O segundo-tesoureiro da Acim, Hudson Ferreira da Silva,

tem uma rede de cinco lojas em Marabá, a Chic's.

Ele vende os produtos mais sofisticados do comércio

marabaense. Muitos fazendeiros compram na Chic's

Presentes, na Chic's Lazer e nas outras lojas.

4) O bancário Lino Alberto Pinto Pacheco é fiscal rural do

Basa (Banco da Amazônia). Sua função é visitar

propriedades no campo acompanhar como pequenos

proprietários de terra aplicam financiamentos concedidos

pelo banco para a agricultura.

5) A bancária Fabiana Andréa de Souza atende pequenos,

médios e grandes proprietários rurais numa agência do

HSBC Bamerindus na Cidade Nova.

Legalmente, a família da bancária não tem terras, apesar de

"um parente distante" do seu marido ser dono de uma

"fazendinha".

Fabiana e o marido "ainda", segundo ela, não aceitaram o

convite para ingressar numa das três lojas maçônicas de

Marabá. Pelo menos quatro dos 21 jurados e 10 suplentes são

maçons.

PT é referência de três jurados

430

Inferior à "bancada ruralista" na relação de 21 jurados, o

MST tem três aliados:

1) A professora Verondília Gomes de Almeida foi uma das

fundadoras do PT em Marabá.

Até hoje é filiada ao partido. A professora declarou à Folha

seu voto pela absolvição dos três sem-terra réus.

2) O professor Elizione Bento da Silva é irmão do petista

Demerval Bento da Silva, diretor em Marabá do Sindicato

dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará. O

professor votou em Lula para presidente.

3) A professora Carminda Bezerra Pereira é simpatizante do

PT. Ela já participou de uma passeata que reuniu professores

da rede pública e militantes do MST.

Nada assegura, porém, que ela acompanhará no julgamento

as posições dos sem-terra: Carminda Pereira é um dos cinco

jurados que dizem ter medo das consequências dos seus

votos.

Jurados dizem ter medo

Os PMs são acusados do crime de homicídio duplamente

qualificado, com pena de 20 a 30 anos. Mesmo condenados,

terão direito a um segundo julgamento, porque a pena

alcançará 20 anos.

A maioria dos eventuais condenados, réus primários,

continuará em liberdade, exercendo o dever de garantir a

segurança dos cidadãos, inclusive os jurados.

Para cinco jurados, definir o embate que politicamente opõe

o MST à coligação PM-fazendeiros é uma missão de risco:

1) Carminda Pereira, professora: "Tenho medo. Não me sinto

à vontade."

2) Teresinha Martins de Jesus, assistente administrativa da

Telepará: "Morro de medo dessas coisas. Claro que não

estou tranquila, é uma questão delicada."

3) Manoel Tancredo Neves Lustosa, gerente de contas do

banco Itaú: "Temor sempre se tem, temor de retaliação. O

julgamento não deveria ser em Marabá, onde não há

segurança, não só para os jurados, mas para todo mundo."

4) Nilton Primo Ribeiro, auxiliar de processamento de dados

do Basa: "Aqui é uma área muito perigosa, com muita

pressão em cima dos jurados. No sul do Pará, a gente diz que

não, mas existe medo."

5) Um quinto jurado, citado anteriormente, afirmou, depois

de pedir para que o repórter desligasse o gravador, que tem

medo de retaliações do MST no caso de um voto pela

absolvição da maioria dos PMs.

431

Jurados criticam MST

Os 21 jurados e os 10 suplentes foram sorteados de uma

lista-base da comarca de Marabá, com 344 cidadãos

considerados idôneos.

Na véspera do julgamento, será feito o sorteio para definir os

sete membros do júri. Os irmãos e a tia e sobrinha se

excluem, por lei.

Otávio Maciel planeja desmembrar o julgamento em blocos,

de um a 25 réus. Numa decisão juridicamente polêmica, ele

afirmou que, em cada bloco, fará um sorteio diferente para o

júri.

Mesmo afirmando considerar legítima a aspiração do MST

pela reforma agrária, muitos jurados manifestaram críticas:

1) Ivonete Martins: "Há muita gente necessitada, mas muitos

vão lá só para avacalhar. O MST apóia políticos corruptos,

que usam a massa popular."

2) Domingos Gomes: "Todo mundo tem uma causa, mas não

concordo com baderna."

3) Rogéria Oliveira: "Há pessoas sofredoras incentivadas por

políticos que se aproveitam da sua pouca sabedoria."

4) André Barbosa: "É delicado fechar estradas, saquear

caminhões. Ninguém tem direito de tirar nada de ninguém."

5) Sérgio Nunes da Silva: "Reconheço como válido , mas

vejo pessoas que se aproveitam das situações."

6) Delmar Ritter: "A ideologia tem lógica, mas grande parte

da sociedade repudia atitudes como invasão de terra

produtiva."

7) Maria de Jesus Ferreira: "Não gosto desse negócio de

sem-terra, gente que pega o que é dos outros, toma a terra e

logo já quer outra."

8) Nilton Ribeiro: " é um partido radical, com invasão de

terras. A coisa não é por aí."

A interdição da rodovia PA-150 em abril de 1996 foi feita

por sem-terra que haviam invadido a fazenda Macaxeira, em

Curionópolis. Eles faziam uma caminhada rumo a Marabá e

Belém.

PM "doente mental" escapa de julgamento

O juiz afirma que desmembrará o julgamento em vários

grupos, como: A) Os três sem-terra. B) O sargento Getúlio

Marques, que é réu e vítima (perdeu a visão de um olho). D)

Os PMs que estavam só de cassetete e escudo. E) Oficiais. F)

PMs que portavam diferentes tipos de armas de fogo.

Um dos problemas do método escolhido por Maciel é que ele

dividiu os policiais com base no depoimento de cada um. "E

quem disse que estava com arma afirmou que atirou para

432

cima".

Outra polêmica: 12 dos 19 corpos mostravam cortes

profundos, provavelmente feitos por facões e foices que os

militares teriam retirado dos sem-terra. Ou seja: mesmo sem

arma de fogo, um PM pode ter sido o responsável por

alguma morte.

Dos 159 envolvidos no caso que Maciel pretendia levar a

julgamento, um tenente foi excluído pelo Tribunal de Justiça

do Pará, que aceitou sua versão de que se afastou do conflito

ao ser ferido.

O soldado Edson Soares não será julgado porque foi

considerado doente mental pela PM. O juiz não solicitou

parecer de uma junta médica independente.

As sessões para cada bloco de acusados estão marcadas para

começar às segundas e quintas. O juiz acredita que o

julgamento terá duração de dois meses.

Violência marca cidade

Marabá é o centro de uma região marcada pela violência. No

dia 26 de março, 11 PMs de folga teriam, acompanhados de

pistoleiros, assassinado dois sem-terra na fazenda Goiás 2,

em Parauapebas, propriedade do empresário Carlos Antônio

Costa.

Oito policiais, réus no processo de Eldorado, foram expulsos

da corporação. O empresário foi preso. A Acim coordenou a

campanha para a sua libertação.

Nos anos 70, Marabá foi quartel do Exército no combate à

guerrilha do Araguaia. Hoje o Exército tem 2.000 homens na

área.

Depois, a cidade foi vítima da corrida do ouro em Serra

Pelada (a menos de 150 km).

Marabá tem cerca de 200 mil habitantes, num território de 15

mil metros quadrados, 150% maior do que o do mun

icípio do

Rio.

Nas últimas duas semanas, quatro bancos da região foram

assaltados. A Acim (quatro diretores jurados) pode repetir o

gesto de doar carros para a PM.

Para o julgamento, o MST prepara uma manifestação com

pelo menos 3.000 sem-terra.

O soldado José Ivanildo da Silva, presidente do Grêmio de

Cabos e Soldados da PM e dos Bombeiros em Marabá,

promete número igual: "O MST não pega as crianças, as

mulheres e os leva para a rua? É bom que o julgamento seja

mesmo aqui, porque nós vamos fazer o mesmo com a família

dos PMs."

O coronel Faustino Neto, comandante do 4º BPM, disse que

433

espera pedido do juiz para fazer a segurança dos

manifestantes.

Dos cerca de 243 PMs de Marabá, aproximadamente 70 são

réus no processo de Eldorado.

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São Paulo, segunda, 16 de novembro de 1998

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MASSACRE NO PARÁ

Presidente da Câmara solicitará ao Ministério da Justiça

proteção para jornalista ameaçada de morte

Temer pedirá proteção para

testemunha

MÁRIO MAGALHÃES

da Sucursal do Rio

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedirá

nesta semana ao Ministério da Justiça proteção para que a

jornalista Marisa Romão possa depor como testemunha no

julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (PA).

A interferência de Temer foi solicitada pelos deputados Luiz

Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).

Em dezembro de 1997, Romão foi embora de Marabá (PA),

local onde está prevista a realização do julgamento, depois

de registrar na Polícia Civil ameaças de morte recebidas por

telefone. Nos últimos dias na cidade, teve proteção da Polícia

Federal.

Marisa Romão é uma das poucas testemunhas do confronto

entre policiais militares e trabalhadores rurais que não

pertence a nenhuma das duas partes.

O incidente ocorreu em 17 de abril de 1996, quando 19 sem-

terra foram mortos numa operação da Polícia Militar para

desobstruir a rodovia PA-150, na altura de Eldorado do

Carajás (PA), 754 km a sudoeste da capital, Belém.

A jornalista estava no local cobrindo manifestação do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para a TV

Liberal, afiliada da TV Globo no Pará.

Em março de 98, pediu garantia de vida à Secretaria

434

Nacional dos Direitos Humanos. De dezembro de 97 a março

deste ano, morou na casa do governador do Distrito Federal,

Cristovam Buarque (PT).

O julgamento não tem data marcada. O juiz responsável pelo

caso, Otávio Marcelino Maciel, vai esperar que o Superior

Tribunal de Justiça se pronuncie sobre pedido do Ministério

Público para transferir o julgamento de Marabá (a 100 km de

Eldorado) para Belém.

Serão julgados PMs (acusados de homicídio duplamente

qualificado) e sem-terra (lesões corporais).

"Eu não tenho posição nenhuma a favor ou contra qualquer

lado da história", disse ela à Folha. "Como jornalista, tenho

a obrigação ética de ser imparcial. Mantive a imparcialidade

em todos os depoimentos." Ela comandava a equipe da TV

Liberal que gravou imagens do massacre exibidas em todo o

mundo. Seu testemunho, em tese, pode ajudar e prejudicar

tanto os PMs como os sem-terra.

A jornalista conta que, antes do início do tiroteio, ouviu um

conselho do major José Maria Pereira de Oliveira, que

comandou o batalhão de Parauapebas (PA) -o coronel Mário

Colares Pantoja, do batalhão de Marabá, dirigiu a operação.

"Oliveira me disse: "Só te dou um conselho. Sai daqui que eu

não te dou garantia de vida"', teria dito o oficial, segundo

relato dela.

Oliveira negou ter feito essa afirmação. Se verdadeira, ela

indicaria que as mortes foram consequência de um confronto

planejado.

Por outro lado, a jornalista disse que não viu nenhum sem-

terra morto antes de os manifestantes partirem em direção a

policiais, jogando paus e pedras.

Os PMs disseram ter atirado para se defender. Os sem-terra

dizem que agrediram para buscar o corpo do agricultor

Amâncio dos Santos Rodrigues, que teria sido atingido.

Ao abandonar Marabá, onde viveu 15 anos, a mineira Marisa

Romão deixou o emprego de jornalista e uma casa de chá, da

qual era sócia. "A pessoa que fazia as ameaças falava em

colegas de farda", contou a testemunha.

Dias depois, a casa de chá foi assaltada por cinco homens.

Logo viria a fechar. "A voz anônima ao telefone era

masculina", conta a jornalista. "Dizia: "Se você denunciar,

você está ferrada. Eles acham que você falou demais'."

Mesmo com proteção, Marisa Romão não sabe se irá ao

julgamento, seja em Belém ou Marabá.

"Já perdi muito, estou tentando refazer a minha vida, fora do

que eu mais gosto de fazer, que é jornalismo." Com medo,

parentes têm pedido que ela não compareça ao tribunal. Na

435

cidade onde vive, Romão, temerosa, evita sair à noite.

"Estou há um ano exilada no meu próprio país, tudo é muito

difícil. Não há lei de proteção a testemunhas, nem orçamento

para dar a elas condições de vida."

A Folha, embora saiba, decide não publicar em que lugar

Romão hoje mora e onde trabalha. Segundo o "Novo Manual

da Redação", "em regra, a Folha publica tudo o que sabe.

Mas pode decidir omitir informação cuja divulgação coloque

em risco a segurança pública, de pessoa ou de empresa".

Em Marabá, o coronel Faustino Neto, comandante do 4º

Batalhão da PM, disse que a corporação pode garantir a

segurança do julgamento, inclusive das testemunhas.

Alegando medo de perseguição de fazendeiros, militantes do

MST da região usam codinomes, como "Miguel", agricultor

que presenciou o massacre de Eldorado, vai depor no

julgamento, mas não disse seu nome verdadeiro à Folha.

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São Paulo, Sábado, 17 de Abril de 1999

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MST

Ato lembra morte de 19 sem-terra

da Agência Folha

O MST começou ontem uma série de mobilizações em 23

Estados para lembrar os três anos do massacre de 19 sem-

terra, em Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril

de 1996.

Em pelo menos dez Estados, marchas de sem-terra chegaram

ontem pela manhã às capitais. Cerca de 15 mil trabalhadores

participaram das marchas em todo o país, segundo estimativa

do MST.

Em Porto Alegre (RS), no final da tarde de ontem, cerca de

500 integrantes do movimento começaram uma "vigília" na

frente do prédio do Incra, prevendo um jejum que duraria

todo o dia de hoje.

Em Eldorado do Carajás, um monumento utilizando 19

castanheiras mortas será inaugurado hoje para relembrar o

conflito,

436

Texto Anterior: No Ar - Nelson de Sá: Erros e restrições

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São Paulo, Sábado, 26 de Junho de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Julgamento é marcado para agosto

da Agência Folha, em Belém

O julgamento dos 150 policiais militares acusados de

envolvimento no massacre de Eldorado do Carajás, no sul do

Pará, começará no dia 16 de agosto e deverá acabar em 3 de

dezembro.

O juiz Ronaldo Valle dividiu o julgamento em 27 seções que

ocorrerão sempre às segundas-feiras e às sextas-feiras.

Os primeiros a ser julgados serão os oficiais. No primeiro dia

irá para o Tribunal do Júri o coronel Mário Colares Pantoja,

comandante das tropas. A partir da terceira sessão, serão

julgados os sargentos, cabos e soldados.

Em 17 de abril de 1996, policiais militares e sem-terra

entraram em conflito durante a obstrução de estrada em

Eldorado do Carajás. Dezenove integrantes do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) morreram

na ocasião e cerca de 60 sem-terra e policiais ficaram

feridos.

Na avaliação do juiz, o primeiro dia de julgamento será o

mais longo, já que estão sendo chamadas 18 testemunhas.

Entre elas, o governador Almir Gabriel (PSDB) e o então

secretário da Segurança Pública e atual secretário da Defesa

Social, Paulo Sette Câmara.

Para o julgamento foi reservado um auditório da Unama

(Universidade da Amazônia) com capacidade para 320

pessoas. Um esquema de segurança também está sendo

preparado pela Polícia Militar.

Dos 155 policiais denunciados pelo Ministério Público no

início do processo, cinco estão fora do julgamento. Um

oficial recorreu e conseguiu ser despronunciado. Um soldado

deve ser processado separadamente -alegou ter problemas

mentais. Dois soldados morreram enquanto trabalhavam. Um

outro soldado está foragido.

437

O MST promete vários protestos durante o julgamento.

Segundo o coordenador estadual, Raimundo Nonato Souza,

estão sendo chamados 40 advogados ligados a movimentos

sociais de vários Estados para acompanhar o julgamento.

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EUA

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São Paulo, Domingo, 08 de Agosto de 1999

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QUESTÃO AGRÁRIA

Governador falará sobre Carajás massacre

Gabriel vai depor em foro especial

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), intimado a

testemunhar no julgamento dos 150 policiais militares

envolvidos no massacre Eldorado do Carajás, fará seu

depoimento na Granja do Icuí, residência oficial do governo,

foro especial designado pelo juiz Ronaldo Valle.

Terá o mesmo benefício o atual secretário de Gestão Social

do Pará, Paulo Sette Câmara, então secretário da Segurança -

logo, autoridade responsável pela atuação da Polícia Militar

no Estado.

Cinco advogados de defesa dos PMs pediram o testemunho

de Gabriel e de Câmara. A tática dos advogados é tentar

jogar a responsabilidade pela morte dos 19 sem-terra,

ocorrida em abril de 1996, para os superiores.

"Queremos saber a versão exata dos fatos e como eles

ordenaram a desobstrução da estrada", disse o advogado

Luiz Lopes, que defende cinco oficiais da polícia paraense

envolvidos no incidente.

Gabriel prestará depoimento após as testemunhas de

acusação e os membros do júri poderão fazer perguntas

normalmente.

Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos em

conflito com policiais militares na chamada ""curva do S",

em Eldorado do Carajás (PA).

Os policiais militares teriam recebido a ordem de desobstruir

438

a estrada bloqueada por cerca de 2.000 sem-terra, que eram

ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra).

Mesmo Américo Leal, o único advogado de defesa dos

policiais a não arrolar Gabriel e Câmara como testemunhas,

pretende responsabilizar o governador.

Texto Anterior: Janio de Freitas: Embaixo e em cima dos

capachos

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ACM quer roubar meu pobre!

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São Paulo, Domingo, 15 de Agosto de 1999

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JUSTIÇA

Remanescentes do massacre de Eldorado do Carajás na

região somam 690 famílias

Acampamento virou vila carente

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Eldorado do Carajás

Ao passarem de sem-terra para colonos, os remanescentes do

massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará) conheceram

também a violência entre eles. E, depois de terem sido

vítimas da PM local, sofrem com a falta de policiamento

onde vivem.

O acampamento de sem-terra na fazenda Macaxeira não

existe mais. Deu lugar à vila 17 de Abril (data do massacre).

Nela vivem 690 famílias, que receberam 25 hectares para

plantio e mais um terreno na vila de 20 por 30 metros para

construírem suas casas.

Acabou a invasão, que deu lugar à vila. Acabou também a

disciplina rígida que o MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) mantinha na área.

Agora não existem mais restrições a bebidas alcoólicas e à

livre entrada de visitantes. O movimento também deixou de

promover segurança armada no local.

A vila não tem asfalto, luz elétrica, tratamento de esgoto,

água encanada. Nem as ruas têm nome. O posto de saúde

existe, mas falta médico.

A liberalização só fez aflorar os problemas sociais comuns

439

em comunidades carentes.

Quatro ex-sem-terra foram mortos por ex-sem-terra desde

que o assentamento foi criado, ainda em 96.

Um dos casos é o de Francisco Alves do Nascimento, 32,

morto pelo irmão, Raimundo Alves do Nascimento, 35, no

último dia 2. Eles se desentenderam por causa de R$ 10 que

haviam ganho vendendo farinha. O assassino está foragido.

Abimael Pereira foi morto pela mulher, e Alboíno Filho

Silva, assassinado por um colega. Mais dois enredos que

envolvem brigas passionais e muita cachaça.

"Hoje não podemos proibir a entrada das pessoas, como

fazíamos no acampamento. Esse tipo de violência acontece

em todo lugar", argumenta Raimundo dos Santos Gouveia,

44, um dos líderes o MST na vila.

"Mas é triste", afirma, lembrando que, para receber a terra

onde vive, teve de se esconder atrás de uma mangueira para

não ser morto no dia do massacre.

A Polícia Militar não faz ronda ostensiva na área porque

avalia que ainda não há clima para convivência pacífica entre

os remanescentes do massacre e os policiais envolvidos

naquela operação. A Folha apurou que a Polícia Militar faz

somente trabalho de inteligência na vila, com homens

disfarçados.

Ouvidos pela reportagem, assistentes sociais que atendem a

população carente da região contaram que alguns moradores

da vila se envolveram no tráfico de drogas (principalmente

maconha e crack). A Polícia Civil tenta apurar onde está o

foco.

"Nós éramos muito unidos. Mas acabou a luta, e hoje não

somos mais", disse o colono Francisco de Souza, 45.

Venda de lotes

Pelo menos 15 dos 690 beneficiados com os lotes na antiga

fazenda Macaxeira já venderam suas terras, contrariando as

regras do Incra. Os preços variam entre R$ 2.000 e R$ 3.000.

A Folha conversou com um comprador, que não quis se

identificar, que disse ter adquirido o terreno de um colono de

apelido Maraca.

A coordenação do MST na vila está levantando os casos de

venda de lotes para apresentar uma queixa no Incra, exigindo

que as terras sejam tomadas dos compradores e sejam doadas

a outros sem-terra.

O corte ilegal de madeira também acontece livremente na

vila. Colonos cedem madeira de suas áreas em troca de

abertura de estradas e alimentos.

A coordenação do MST na vila diz conhecer o fato, mas

440

afirma que a sobrevivência às vezes fala mais alto que a

preocupação ambiental.

Outro desvio nos princípios do movimento é a aparição do

"falso colono".

"É gente que ganhou terra, mas que só aparece aqui quando

vão sair os créditos (recursos da reforma agrária destinados

diretamente às famílias)", afirma o colono Josimar Ferreira.

Os ex-sem-terra da Macaxeira são hoje mais de 7% da

população de Eldorado do Carajás (48 mil habitantes).

Os comerciantes, que antes tinham medo, agora vão até a

vila vender mercadorias e comprar produtos feitos por eles.

Força econômica

Numa região miserável, os ex-sem-terra se tornaram força

econômica, com os créditos que recebem regulamente do

Incra (valores que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil).

""Antes os comerciantes davam carne para nós só para a

gente ir embora; pegamos fama de ruins. Agora são os

comerciantes que vêm para cá para comprar o que é nosso",

afirma o colono Josimar. Neste ano ele já vendeu, a R$ 15

cada, 15 sacas de arroz de 60 kg plantado e colhido por ele.

A dona do supermercado Real, Marlene Vieira de Morais,

agradece a preferência dos ex-sem-terra. ""Eles pagam

direitinho e compram muito." Só a associação dos novos

colonos (que já tem quatro tratores, equipamentos para

beneficiar arroz e torrar farinha, laticínio, sede própria

provisória e aviário) compra cerca de R$ 2 mil no

supermercado a cada mês.

A Prefeitura de Eldorado do Carajás também festeja o

dinheiro dos ex-sem-terra, que ajuda a movimentar a

economia da região. "O comércio evoluiu muito. Isso ajudou

a melhorar o município, porque eles aplicam aqui o que

ganham", afirma o secretário de Administração, Levi

Aparecido de Freitas.

A vida melhorou

Depois de passar fome e vagar pelo Brasil à procura de

emprego e terra para morar, os maranhenses Maria do

Rosário de Oliveira, 34, e Josimar Ferreira, 35, conseguiram

se aprumar na vida com os 25 hectares de terra que

receberam do Incra na antiga fazenda Macaxeira.

Eles eram dois dos cerca de 1.200 sem-terra que estavam na

curva do S quando aconteceu o massacre. Ao ver os

primeiros feridos, correram cerca de 3 km para escaparem da

morte.

"Quando voltei para a estrada ainda vi o sangue dos meus

441

companheiros. A gente sabia que podia morrer ali, mas não

tinha nada a perder", relembra Josimar.

Mudança de vida

Da pobreza absoluta (""eu não tinha nem uma caixa de

fósforos, doutor", diz o colono), hoje o casal têm casa e 25

hectares de terra, plantam arroz, milho, feijão, mandioca e

abóbora e tem uma vaca.

Mas Josimar pensa em cultivar produtos com mais valor no

mercado: coco e cupuaçu.

Depois da mudança de vida, o casal adotou uma criança de 6

meses, o Josué. ""Agora posso até ajudar os outros", diz

Maria do Rosário, que tem outros dois filhos no Maranhão,

mas não pode mais engravidar.

Josimar faz questão de mostrar as conquistas do casal depois

que receberam a terra: fogão, TV, mesa com cadeiras, cama,

duas bicicletas, roupas, calçados e um pequeno aparelho de

som. ""E moro em casa rebocada sim, mas é minha."

Maria do Rosário conta que o mais importante é não passar

mais fome. ""Aqui nunca faltou o pão de cada dia. E não é

comprado não, é da minha lavoura."

Mas eles querem mais. ""Agora temos até sonho: ter 30

vacas e uma Pampa (camionete) velha. Aí eu vou para a

cidade todo dia vender o leite na minha Pampa." Para

Josimar, isso é a felicidade.

Texto Anterior: Janio de Freitas: Nossa herança da Guerra

Fria

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São Paulo, Segunda-feira, 16 de Agosto de 1999

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MST promove manifestação

da Agência Folha, em Belém

Cerca de 700 sem-terra estão acampados em Belém

preparados para uma manifestação que marcará o primeiro

dia de julgamento dos 150 policiais militares acusados de

envolvimento no massacre de Eldorado do Carajás.

Dos assentamentos e acampamentos do MST no sul do Pará,

442

dez ônibus chegaram a Belém entre sexta-feira e ontem.

Sem-terra de outras invasões do norte do Estado estão se

juntando a eles.

Duas manifestações estavam sendo preparadas para hoje.

Parte dos manifestantes se reunirá em frente ao local do

julgamento na Unama (Universidade da Amazônia), onde

cerca de 100 famílias já estavam acampadas ontem.

Outra parte, acompanhada de manifestantes ligados a

movimentos sociais, virá em passeata da Basílica de Nazaré

até o local do julgamento, distante cerca de um quilômetro.

A coordenação espera reunir 2.000 pessoas.

A Apomi (Associação dos Policiais Militares e Bombeiros

do Pará) também pretende fazer uma manifestação na porta

do local do julgamento, mas não estimou o número de

participantes.

Uma das principais testemunhas de acusação do massacre de

Eldorado do Carajás, a jornalista Mariza Romão, não deve

comparecer ao primeiro dia do julgamento. Ela era repórter

da TV Liberal na ocasião e presenciou os primeiros minutos

do confronto.

Segundo a advogada de Mariza, Damares Alves, até ontem

não havia sido depositada nenhuma ajuda de custo para o

transporte da jornalista de Brasília, onde atualmente mora,

para Belém.

Texto Anterior: Questão agrária: Condenação em massa é

improvável

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Brasília

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São Paulo, Segunda-feira, 16 de Agosto de 1999

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QUESTÃO AGRÁRIA

Começa o julgamento dos policiais militares envolvidos

no massacre de Eldorado do Carajás

Condenação em massa é improvável

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Eldorado do Carajás (PA)

São poucas as chances de condenação em massa dos 150

policiais militares indiciados pela operação que resultou na

443

morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 17

de abril de 1996. Pela fragilidade do inquérito, se o júri se

detiver somente nos aspectos técnicos, poderá haver poucas

condenações.

O julgamento, que será o mais longo do país, começa hoje na

capital do Estado, Belém, e deve durar até dezembro. Saiba o

que pode acontecer:

AS AUTORIDADES -

Movimentos de direitos humanos pediram a inclusão do

governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB), do secretário

da Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e do

comandante-geral da PM do Pará à época, coronel Fabiano

Diniz Lopes, na lista dos réus. Contra eles pesavam os

seguintes fatos:

1. o comandante da operação, coronel Mário Colares

Pantoja, de Marabá, disse que obedeceu ordens do

governador, por intermédio do secretário e do comandante da

PM, para desobstruir a rodovia PA-150 de qualquer modo;

2. a desobstrução da rodovia foi feita sem autorização

judicial;

3. no dia do massacre, foram feitas 26 ligações entre o

batalhão da PM em Marabá e a sede do governo do Estado, a

Secretaria da Segurança e o comando da PM. Metade delas

foi feita após as mortes;

4. as autoridades se defenderam afirmando que os

comandantes da operação agiram com violência por conta

própria. Disseram também que, nos telefonemas, apenas

pediam informações sobre a ação. As autoridades não foram

denunciadas.

OS COMANDANTES -

As maiores chances de condenação recaem sobre os dois

comandantes da operação: o coronel Pantoja, que liderou 85

PMs de Marabá, e o major José Maria Oliveira, que

comandou 68 policiais de Parauapebas. Se forem

condenados por homicídio doloso (intencional), podem pegar

de 12 a 30 anos de prisão.

O coronel Pantoja foi quem planejou cercar os sem-terra na

estrada. Cenas gravadas por uma TV mostram que seus

homens foram os primeiros a atirar.

Pedro Alípio, o motorista do ônibus que transportou os PMs

de Marabá para Eldorado do Carajás, afirmou ter ouvido o

coronel dizer aos policiais: "Missão cumprida, ninguém viu

nada", após o massacre, na volta.

Exames nos corpos indicam que os PMs agiram com

444

intenção de matar e, em alguns casos, executaram suas

vítimas.

Pantoja tinha um oficial (capitão Figueiredo) infiltrado no

acampamento dos sem-terra, conforme descobriu a Polícia

Federal. Relatório da PF diz que a Polícia Militar, com as

informações do infiltrado, "tinha completo conhecimento da

situação, inclusive da disposição de enfrentamento por parte

dos integrantes do MST".

Isso dificulta a defesa do coronel, que alega que a PM foi

surpreendida com a reação dos sem-terra. Várias

testemunhas -inclusive independentes dos sem-terra-

disseram que os PMs usavam fardas sem a biriba

(identificação do nome e posto que é afixada no bolso da

camisa). Isso pode indicar premeditação.

O major Oliveira distribuiu as armas para seus comandados

sem respeitar a regra de identificar -por meio de um

documento chamado cautela- quem as estava recebendo. A

acusação vai alegar premeditação e a intenção de dificultar a

identificação.

SARGENTO GETÚLIO -

Uma menina sem-terra que tinha 13 anos à época acusou o

sargento Getúlio Marques, de Marabá, de ter executado o

líder do MST Oziel Alves Pereira. Ela contou em

depoimento que o sargento teria deixado cair o boné que

usava, após atirar em Oziel.

Embaixo do boné, guardado pela menina, estava escrita a

sigla AL.CAS.95 e o nome Getúlio. O sargento reconheceu

que o boné era dele, mas argumentou que foi ferido com uma

pedrada no olho e não participou da operação no momento

do massacre.

SOLDADOS E CABOS -

Uma série de problemas no inquérito tornam frágeis as

provas contra os 147 soldados e cabos que participaram da

operação:

1. as cautelas das armas entregues aos policiais de

Parauapebas não foram feitas. As de Marabá foram

extraviadas e depois reapareceram, mas podem ter sido

violadas ou serem consideradas nulas como prova no

processo. Assim, só é possível identificar que arma foi usada

para matar cada sem-terra, mas não o policial que a portava;

2. o Ministério Público não pediu exames para identificar

pólvora nas mãos dos policiais;

3. o Ministério Público e a Polícia Civil não fizeram

acareações entre testemunhas do massacre e os PMs

445

envolvidos na operação. As testemunhas também não

tiveram acesso a prontuário com fotos dos policiais para

identificar possíveis agressores. Com isso, a defesa pode

alegar que as testemunhas podem ter se enganado ao acusar

os soldados e cabos;

4. os soldados Carlos César Pinho e Raimundo Pargas dos

Santos foram identificados pela sem-terra Maria Áurea

Rocha como os policiais que teriam detido Oziel Alves

Pereira antes de ele ser morto.

Texto Anterior: Segundo o Exército, crítica é ultrapassada

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São Paulo, Quinta-feira, 19 de Agosto de 1999

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Mobilização de entidades e

autoridades é pequena

da Agência Folha

e do enviado especial

Foi pequena a mobilização de sem-terra, autoridades do

governo federal, parlamentares, organizações ligadas aos

direitos humanos e imprensa internacional na primeira parte

do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará.

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) anunciaram que 2.000 manifestantes acompanhariam

o julgamento dos comandantes da operação que resultou na

morte de 19 sem-terra.

No primeiro dia, segundo a PM, não passou de mil o número

de manifestantes em frente ao auditório da Universidade da

Amazônia, onde acontece o julgamento. Nos dois dias

seguintes, a quantidade de manifestantes havia se reduzido

ainda mais.

Ontem à tarde, aproximadamente cem manifestantes

assistiam ao julgamento pelo telão montado na rua.

Dos quatro deputados federais petistas que foram até Belém,

apenas João Batista Babá (PT-PA) acompanhou o

julgamento dos três oficiais até o final.

O TJE (Tribunal de Justiça do Estado) recebeu a

446

confirmação da presença dos ministros Raul Jungmann

(Política Fundiária) e José Carlos Dias (Justiça) e do

secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori.

Nenhum deles, no entanto, compareceu.

Jungmann informou estar com a agenda comprometida. Dias

mudou sua posição, porque sua presença poderia ser

entendida como uma pressão. Gregori disse que poderá

assistir outras sessões "quando o espetáculo de rua acabar",

referindo-se à mobilização do MST.

Grandes organizações não-governamentais, como Anistia

Internacional e Americas Watch, não mandaram

representantes. "Nós é que passaremos os informes pela

Internet", disse João Pedro Stedile, líder do MST.

Da imprensa internacional, apenas a Associated Press e a

australiana ORF (rádio e TV) mandaram correspondentes.

A platéia de 280 lugares, no entanto, permaneceu cheia

durante os três dias de julgamento. Ontem, praticamente

todos os lugares estavam ocupados.

Texto Anterior: Eldorado do Carajás: Oficiais de massacre

são absolvidos

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mínima

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São Paulo, Quinta-feira, 19 de Agosto de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Jurados consideraram as provas insuficientes; anulação

de julgamento pode ser pedida

Oficiais de massacre são absolvidos

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Belém

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

Foram absolvidos os três mais graduados oficiais da

operação da Polícia Militar que resultou na morte de 19 sem-

terra em Eldorado do Carajás (sul do Pará) em abril de 1996.

447

A acusação vai recorrer.

Após 43 horas de julgamento, o comandante da operação,

coronel Mário Colares Pantoja, foi absolvido por 4 votos a 3.

O major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo José

Almendra também foram inocentados, ambos por 5 votos a

2. Os jurados consideraram que as provas contra os três eram

insuficientes.

Após a leitura da sentença, à 0h30 de hoje, cerca de 300

sem-terra, em princípio, ficaram em silêncio e, em seguida,

começaram a gritar: "Assassinos, assassinos". Depois

ameaçaram invadir o auditório da Universidade da

Amazônia, onde foi o julgamento.

Houve tumulto quando manifestantes se aproximaram do

cerco do Batalhão de Choque da Polícia Militar e começaram

a atirar velas. A PM avançou, e três manifestante foram

presos. A polícia previa tumultos na madrugada.

Anulação

Um dos sete jurados emitiu opinião antes do final do

julgamento, contrariando determinação do Código de

Processo Penal. Com base nesse fato, a acusação irá pedir a

anulação do julgamento.

Após os debates da acusação e da defesa, o juiz Ronaldo

Valle perguntou aos jurados se eles queriam tirar alguma

dúvida antes de se reunirem para votar pela absolvição ou

condenação.

O jurado Sílvio Queiroz Mendonça pediu para ver

novamente a fita de vídeo que mostra cenas do confronto

entre policiais e sem-terra. Depois apontou, com uma caneta

de luz, fumaça saindo do lado dos sem-terra.

"Agora fica comprovado que havia sem-terra armado no

começo do conflito", opinou. "O senhor não pode emitir

opinião", advertiu o juiz.

O promotor pediu que outra afirmação do jurado, sobre a

presença de pólvora nas mãos de uma das vítimas, fosse

registrada nos autos.

"O jurado emitiu opinião e pode ter influenciado seus

colegas. Se os réus forem absolvidos, esse fato pode ser

usado para pedirmos a anulação do julgamento", disse Nilo

Batista, assistente de acusação e ex-governador do Rio, antes

da divulgação do veredicto.

Considerações finais

Durante o julgamento, nas alegações finais, o promotor

Marco Aurélio Nascimento projetou fotos dos cadáveres e

exibiu cenas gravadas por uma equipe de TV no momento do

448

conflito.

Nilo Batista comparou os réus aos líderes do nazismo, que

deixaram seus subordinados perseguirem judeus na Segunda

Guerra.

Representando a defesa, o advogado Américo Leal afirmou

que os sem-terra são um "bando de forasteiro", mas estão

sendo considerados "vacas sagradas".

O líder no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) João Pedro Stedile se mostrou indignado com a

decisão: "É mais uma vergonha nacional."

Até dezembro, serão julgados por homicídio doloso

(intencional) outros 147 policiais que participaram, como

subordinados, da ação comandada pelos réus absolvidos na

madrugada de hoje.

Começa hoje o julgamento de mais quatro oficias, os

tenentes Jorge Nazaré dos Santos, Natanael Guerreiro

Rodrigues, Sérgio Marques da Silva e Raimundo de Souza

Oliveira.

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pequena

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São Paulo, Sexta-feira, 20 de Agosto de 1999

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Bom mesmo de massacre é usineiro

BARBARA GANCIA

Colunista da Folha

Ninguém aqui pretende desrespeitar a dor das 19 famílias

que perderam entes queridos no confronto entre sem-terra e

policiais, em Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Mas, vem cá: não sei o que o pessoal da CUT, do PT e do

próprio MST entendem por "massacre", mas o que vi na TV

na época e revi com mais detalhe na última quarta, durante o

julgamento dos três oficiais que comandaram a operação,

não pode ser classificado de massacre.

Uma tropa capenga de policiais sem treinamento para

enfrentar uma situação daquela gravidade é chamada para

conter um grupo de desesperados dispostos a matar e morrer

449

e armados até os dentes com foices, pedaços de pau, facões e

-como a fita apresentada no julgamento evidencia- com

armas de fogo, que foram disparadas antes que os policiais

dessem o primeiro tiro.

Quem autorizou os policiais a usar metralhadoras para

enfrentar os invasores? O governador deu ou não ordem para

conter a invasão a todo custo?

A certa altura daquele vídeo que a gente já viu tantas vezes

na TV, os sem-terra partem com tudo para cima dos

policiais, que recuam. O primeiro tiro é dado naquele

instante. Por alguém que está do lado dos sem-terra, como

foi demonstrado ao longo do julgamento de quarta-feira.

E, agora, vem o Stedile e o pessoal da CUT e do PT falar em

impunidade. Será que a gente é obrigada a engolir, só porque

a lamentável figura do coronel Pantoja, um dos líderes da

operação, parece saída de alguma novela de Dias Gomes?

Quando é que a America"s Watch e a Anistia Internacional

vão começar a tratar como vítimas pobres coitados feito os

policiais que foram enviados sem preparo para enfrentar os

sem-terra em Eldorado do Carajás?

E o governador do Pará, Almir Gabriel? Quando vai assumir

publicamente o quinhão de responsabilidade que lhe cabe no

suposto "massacre"?

Se houve irregularidades no julgamento, que se faça uma

nova audiência. Mas, em nome da justiça, que ninguém se

esqueça de que existem vítimas de ambos os lados.

Usineiro, sim, entende de massacre. Pega dinheiro

emprestado do governo para investir na terra e depois gasta

tudo na ampliação do novo haras e levando a patroa para

passear na Europa. E ainda pretende ter as dívidas anistiadas.

Isso é que é massacrar a lei e a ordem de um país.

QUALQUER NOTA

Loiras nada geladas

Acabo de falar com a Ana Maria Braga, que está no Paraguai

pescando. Diz ela que seu desfile de roupas íntimas causou

tamanho alvoroço que ela resolveu sumir. Pois quer saber?

Quisera eu chegar na idade da Ana e da Hebe tão enxuta.

Criativo

Adivinhe o que o Luciano Huck deu de presente de

aniversário para a Sasha? Sabe aquelas máquinas de fazer

minifotos para documento? Pois não é que ele descolou para

a princesinha um modelo que faz minifotos adesivas?

450

Melhor ao vivo

Kenny G, o Richard Clayderman do sax , deu uma canja no

Bareto. Quem ouviu diz que, ao vivo, ele impressiona.

E-mail: barbara@uol.com.br

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4 h no Acre

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São Paulo, Sexta-feira, 20 de Agosto de 1999

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Oposição critica o julgamento;

tucanos defendem governador

Reuters

Parlamentares

e integrantes

do MST fazem

protesto em

frente ao

Congresso

contra o

resultado

da Sucursal de Brasília

O resultado do julgamento dos acusados pelo massacre dos

sem-terra em Eldorado do Carajás provocou indignação de

deputados da oposição e silêncio de líderes governistas.

A oposição lamentou a falta de empenho do governo federal

no caso e líderes governistas evitaram declarações.

"O governo ficou omisso. Lamento que o secretário de

Direitos Humanos, José Gregori, e o ministro da Justiça, José

Carlos Dias, não tenham ido lá (no julgamento)", afirmou o

líder do PT na Câmara, José Genoino (SP).

"Foi uma decisão da Justiça. Não vou entrar na análise do

resultado", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Aécio

451

Neves (MG).

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP),

resumiu: "Esperávamos outra decisão da Justiça".

O líder do governo no Congresso, Arthur Virgílio (PSDB-

AM), defendeu o governador Almir Gabriel. "Quanto a ele

(Gabriel), fizeram Justiça. Não sei quanto aos outros",

afirmou Virgílio.

Segundo o líder, o massacre foi "uma barbárie à revelia do

governo". "Cada vez que aparecem aquelas imagens é uma

chicotada no coração da gente", completou Virgílio.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota

oficial condenando o resultado que "não corresponde às

evidências factuais daquele trágico episódio".

"A ausência de punição dos agentes policiais autores de

crimes contra pessoas pobres e contra movimentos sociais

consagra a tradição brasileira de impunidade, responsável

pela condenação do Brasil pela Corte Interamericana de

Direitos Humanos e pela reiterada citação negativa do país

nos relatórios de outras instituições internacionais", afirma a

nota divulgada pela comissão.

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São Paulo, Sexta-feira, 20 de Agosto de 1999

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MST fará protesto na próxima quinta

do enviado especial

e da Agência Folha, em Belém

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

promete fazer, no próximo dia 26, manifestações em frente a

todos os tribunais de Justiça dos Estados protestando contra

o resultado do julgamento que absolveu os comandantes da

operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado

do Carajás.

Mas, depois dessa data, o movimento irá desmobilizar o

grupo que foi a Belém acompanhar o julgamento dos

envolvidos no massacre de abril de 1996. O julgamento

deverá acabar somente no início de dezembro.

452

Cerca de mil sem-terra estão acampados em uma praça

próxima ao auditório da Universidade da Amazônia, onde

são realizadas as sessões do júri. O movimento chegou a

prever o dobro de manifestantes, mas não conseguiu atingir a

meta.

Invasões

De acordo com João Pedro Stedile, um dos líderes nacionais

do movimento, o MST não pretende intensificar as invasões

de terra por causa da decisão do júri de absolver o coronel

Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira e o

capitão Raimundo Almendra Lameira.

"Estamos confiantes na anulação desse julgamento. Quem

pensa que essa luta acabou está enganado", afirmou Stedile.

Entidades ligadas à Igreja Católica divulgaram carta de

protesto contra o resultado do julgamento.

O MST pedirá que entidades internacionais de direitos

humanos enviem faxes para o Tribunal de Justiça do Pará

protestando contra a absolvição dos réus.

Tumulto

Na madrugada de ontem, após a leitura da sentença, cerca de

300 sem-terra passaram a gritar: "Assassinos, assassinos".

Depois ameaçaram invadir o auditório da Universidade da

Amazônia, onde acontece o julgamento.

Quando manifestantes se aproximaram do cerco do Batalhão

de Choque da Polícia Militar, houve tumulto. Os sem-terra

passaram a atirar velas. A PM avançou, e três manifestantes

foram presos.

Texto Anterior: Passagem impede depoimento

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São Paulo, Sexta-feira, 20 de Agosto de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Acusação alega que questão feita a jurados foi irregular

Promotor pedirá novo julgamento de

oficiais

453

da Agência Folha, em Belém

e do enviado especial a Belém

O promotor responsável pela acusação dos 150 policiais

militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás

(sul do Pará), Marco Aurélio Nascimento, vai pedir ao TJ

(Tribunal de Justiça) do Pará a anulação do julgamento que

absolveu os comandantes das tropas ontem de madrugada.

Para Nascimento, houve quatro fatos durante o julgamento

do coronel Mário Colares Pantoja, do major José Maria

Oliveira e do capitão Raimundo Almendra Lameira que

podem anulá-lo.

As duas principais são a questão feita aos jurados sobre a

insuficiência de provas e as afirmações do jurado Sílvio

Queiroz Mendonça nas últimas perguntas antes da votação.

No final do julgamento, o jurado pediu para ver novamente a

fita de vídeo que mostra cenas do confronto entre os policiais

e os sem-terra, em 1996.

Com uma caneta de luz, Mendonça apontou a fumaça saindo

do lado dos sem-terra e afirmou: "Agora fica comprovado

que havia sem-terra armados no começo do conflito". Pelo

Código Penal, os jurados não podem emitir opinião durante o

julgamento, já que o voto é secreto.

Quanto à questão sobre insuficiência de provas, que acabou

absolvendo os réus, Nascimento disse que a pergunta não

poderia ser feita por dois motivos. Primeiro, porque já estava

implícita nas duas primeiras perguntas feitas aos jurados.

Eles responderem se as lesões foram produzidas e se elas

causaram a morte dos 19 sem-terra no dia 17 de abril de

1996, em Eldorado do Carajás.

Segundo porque a questão era subjetiva e os jurados devem

se deter aos fatos.

Além disso, Nascimento afirmou que o juiz Ronaldo Valle

não aceitou documentos levados aos autos dentro do prazo

legal.

Entre os documentos estavam fitas com reportagens sobre as

viúvas das vítimas e o trabalho feito na vila 17 de Abril,

antiga fazenda Macaxeira, desapropriada após o massacre.

O quarto argumento para o pedido de nulidade do

julgamento seria a irregularidade na documentação da

defesa.

Uma carta do padre Luigi Muraro criticando o MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foi usada

pela defesa dos policiais militares. Segundo o promotor, essa

carta não tinha sido autenticada.

454

Para Nascimento, os argumentos da acusação foram mais

convincentes que os da defesa, mas esses problemas teriam

impedido a condenação. "Ganhamos, mas não levamos."

(LUÍS INDRIUNAS e LUCAS FIGUEIREDO)

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São Paulo, Sexta-feira, 20 de Agosto de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Três oficiais foram inocentados ontem de madrugada

Promotor teme absolvição dos 147

PMs do massacre

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Belém

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Belém

Os 147 policiais militares que participaram da operação que

resultou na morte de 19 sem-terra em abril de 96 também

podem ser absolvidos, como foram ontem de madrugada três

oficiais da PM do Pará.

A avaliação é do promotor Marco Aurélio Nascimento,

responsável pela acusação contra os PMs. A chance de que

todos os réus sejam inocentados existe, na opinião de

Nascimento, se o mesmo argumento que absolveu os

comandantes da ação for usado nos julgamentos dos demais

PMs.

Os 150 acusados pelo massacre vão a júri e

m blocos de três a

seis policiais, cada qual com um corpo de jurados diferente.

Em todas as fases do julgamento, o corpo de jurados será

questionado se há insuficiência de provas para condenar os

réus.

A promotoria pública se queixa da existência dessa pergunta

porque a classifica de subjetiva. Um júri deve se manifestar

sobre fatos concretos.

Na madrugada de ontem, o coronel Mário Colares Pantoja, o

major José Maria Oliveira, respectivamente comandantes das

455

tropas de Marabá e Parauapebas à época do massacre, e o

capitão Raimundo Almendra Lameira foram absolvidos

porque a maioria dos jurados entendeu que havia

insuficiência de provas, respondendo à questão proposta pelo

juiz Ronaldo Valle.

Hoje começa a segunda fase do julgamento dos policiais que

participaram da desobstrução da rodovia PA-150 em 17 de

abril de 1996, em Eldorado de Carajás (sul do Pará). Nessa

fase, serão julgados o capitão Raimundo de Souza Oliveira e

os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael

Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva.

Até dezembro, outros 143 PMs (sargentos, soldados e cabos)

serão levados ao banco de réus.

O advogado dos quatro oficiais, Luiz Abdoral Lopes,

adiantou que seu principal argumento perante o júri será o

mesmo que acabou inocentando os comandantes da

operação, ou seja, a insuficiência de provas para culpar

individualmente cada um dos acusados.

Carlos Guedes, que representa o MST no julgamento, como

assistente de acusação, disse que ele e os outros advogados

dos sem-terra (entre eles, Nilo Batista, ex-governador do

Rio) irão abandonar o caso como protesto pela decisão do

juiz de perguntar se existem provas suficientes.

"Não podemos compactuar com esse absurdo. O quesito

imposto pelo juiz é subjetivo, enquanto que os jurados só

podem decidir em cima de perguntas sobre questões

concretas", declarou Guedes. Daqui em diante, somente o

Ministério Público ficará encarregado da acusação.

"O MST tem todo o direito de considerar indigno o resultado

e sair do processo. Eu não represento somente os sem-terra,

represento sim a sociedade", afirmou o promotor. Marco

Aurélio Nascimento não concorda com a pergunta e irá pedir

a anulação do julgamento dos comandantes absolvidos (leia

texto na pág. 1-5).

Na última fase do julgamento, o juiz elabora para os jurados

uma série de questões a partir das teses da defesa e da

acusação. Anteontem, quando o juiz informou aos advogados

as perguntas que seriam feitas aos jurados, a acusação

registrou seu protesto contra a questão sobre a insuficiência

de provas. Para o advogado Américo Leal, que representou

os oficiais absolvidos, a questão não influenciou os jurados e

não provocará um novo julgamento.

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456

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São Paulo, Segunda-feira, 23 de Agosto de 1999

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Comemoração dos 20 anos da lei

começa hoje com ato em SP

da Reportagem Local

As comemorações dos 20 anos da Lei da Anistia começam

hoje, em São Paulo, com um ato no teatro Tuca, na PUC

(Pontifícia Universidade Católica), mesmo local onde foi

realizado o primeiro Congresso Nacional pela Anistia, em

novembro de 1978.

Estão programados depoimentos de participantes da

resistência ao movimento militar de 64, protestos pelo não-

esclarecimento sobre mortes e desaparecimentos entre

representantes da esquerda e homenagens aos trabalhadores

rurais sem terra.

""Vamos fazer um gancho com o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) e dizer que na democracia

ainda há perseguidos políticos, em uma homenagem aos

sem-terra", disse o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-

presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e um

dos organizadores do evento.

Segundo os responsáveis pelo ato na PUC, 1.800 pessoas

foram assassinadas no campo nos últimos 20 anos enquanto

defendiam a reforma agrária.

A absolvição, na semana passada, de três acusados pelo

massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA) será

um dos temas abordados durante o ato, que ainda incluirá

protestos pela condenação a 26 anos e meio de prisão do

líder do MST José Rainha Júnior pelo assassinato de um

fazendeiro e de um policial militar em junho de 89.

Greenhalgh é advogado de Rainha no caso.

João Pedro Stedile, outro líder sem-terra, é um dos

convidados para o evento, patrocinado também pelo

Movimento Feminino pela Anistia e pelo Grupo Tortura

Nunca Mais de São Paulo.

Caminhada

No domingo, dia 29, o governo do Estado promoverá uma

caminhada do Portal do presídio Tiradentes até o antigo

457

prédio do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e

Social), onde militantes presos denunciaram a prática de

torturas.

No local de chegada da marcha haverá uma exposição com

jornais da época e uma cerimônia promovida por diversas

religiões para a ""purificação" do prédio.

Na ocasião, o governador Mário Covas (PSDB) assinará

projeto de lei que prevê indenização a torturados em

dependências do Estado e convênios para a proteção de

testemunhas.

O projeto para as indenizações, já aprovado em Estados

como o Paraná e Rio Grande do Sul, deverá ser submetido à

Assembléia Legislativa paulista.

O governo planeja a transformação do prédio do Dops em

um espaço destinado à arte.

No mês de setembro, haverá a apresentação de uma peça

teatral sobre a resistência aos militares e um show com a

presença do cantor João Bosco.

Texto Anterior: 20 anos: Anistiados políticos chegam ao

poder

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anistia

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São Paulo, Segunda-feira, 23 de Agosto de 1999

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INOCENTE ÚTIL

Defesa de policiais militares usou carta de Luigi Muraro

com crítica aos sem-terra

Padre lamenta ter "ajudado" defesa

Moacyr Lopes Jr./Folha Imagem

O padre Luigi

Muraro, que afirma

que mais de 19 sem-

terra foram mortos

por policiais em

Eldorado do Carajás

458

LUÍS INDRIUNAS

da Agência Folha, em Marabá

Há cinco anos trabalhando com os sem-terra no sul do Pará, o

padre Luigi Muraro, 60, foi surpreendido com a notícia de

que uma carta sua, criticando atitudes do MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), foi usada pela defesa

dos policiais no julgamento do massacre de Eldorado do

Carajás. "Estou embaraçado", afirmou.

Muraro fez uma investigação paralela após o massacre, tendo

vários depoimentos anônimos e, por isso, critica o andamento

do julgamento dos 150 PMs acusados de matar 19 sem-terra

no dia 17 de abril de 1996.

Agência Folha - O senhor sabia que sua carta estava sendo

usada pela defesa dos PMs? Padre Luigi Muraro - Durante

esta última semana, eu estava em retiro. Soube apenas no

sábado e me assustei. Estou embaraçado, não sei como vazou

esta carta. Ela era sigilosa e destinada a alguns padres e ao

MST. Não como sei os sem-terra vão reagir, se vão me

aceitar.

Agência Folha - Qual o conteúdo da carta?

Muraro - Eu falava sobre desvio de dinheiro nos

assentamentos, mas citei apenas um valor de R$ 2.500.

Escrevi também alertando sobre o uso de armas pelos sem-

terra.

Agência Folha - Qual sua principal crítica ao MST?

Muraro - Falta de democracia dentro dos assentamentos.

Temos que distinguir os sem-terra das lideranças do MST.

Muitas vezes, as famílias não querem fazer o que o MST

exige.

459

Agência Folha - O sr. se arrepende de ter escrito a carta?

Muraro - Não é questão de arrependimento. Eu demorei mais

de um mês para escrevê-la e hesitei muito em mandá-la.

Cheguei a usar termos como "roubalheira", mas para alertar

os interessados. Ela não poderia ter vazado.

Agência Folha - Como o senhor avalia o julgamento?

Muraro - Infelizmente, o julgamento que era para

se julgar os

policiais virou um julgamento sobre o MST.

Agência Folha - Na época do massacre, o senhor disse que

havia mais de 19 mortos.

Muraro - Havia muito mais. Há relatos de pessoas que viram

cerca de 30 corpos. Mulheres e crianças também morreram.

Há um outro crime pelo qual os policiais não estão

respondendo: ocultação de cadáver.

Agência Folha - A atitude da polícia na região mudou

depois do massacre?

Muraro - A polícia de Marabá está envergonhada, mas a

atitude dos policiais não mudou quase nada. Continuam

violentos e agindo clandestinamente.

Texto Anterior: Eldorado do Carajás: Promotor quer apurar

suposto suborno

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descarta ação na Colômbia contra guerrilha

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São Paulo, Segunda-feira, 23 de Agosto de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Vice-prefeita de Belém, Ana Júlia (PT), diz que jurado

mencionou quantia para absolver réus

Promotor quer apurar suposto

suborno

LUCAS FIGUEIREDO

enviado especial a Belém

460

O promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela

acusação dos 150 policiais militares envolvidos no caso do

massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará), pedirá ao

procurador-geral interino de Justiça do Pará, Francisco

Barbosa de Oliveira, que investigue rumores de que jurados

podem ter sido subornados para absolver os réus.

A acusação, sem provas, foi feita pela vice-prefeita de

Belém, Ana Júlia Carepa (PT), à revista "Época". Ela disse

ontem à Folha que, antes de começar o julgamento, o jurado

Sílvio Queiroz Mendonça teria perguntado a outro pré-

selecionado para compor o júri, "em tom de brincadeira",

segundo ela, "se ele não aceitaria absolver os PMs em troca

de R$ 3.000".

A vice-prefeita afirmou que soube disso pela própria pessoa

que ouviu a suposta proposta de Mendonça. Mas Ana Júlia

disse não saber o nome da pessoa que relatou o caso a ela,

que não teria sido sorteada para compor o júri.

A vice-prefeita também contou à Folha que a empregada da

sua casa atendeu um telefonema anônimo dizendo que o

mesmo jurado que teria feito a proposta já havia ganho R$

3.000 para votar pela absolvição dos PMs e ainda receberia

mais R$ 130 mil.

A Folha tentou ontem achar Mendonça na sua casa e no

telefone celular, das 16h às 19h, mas não teve sucesso.

"Eu não disse que o cara recebeu ou deixou de receber

dinheiro. Eu apenas relatei à revista "Época" o que eu vi.

Agora, que se investigue", disse a vice-prefeita.

Ana Júlia chegou a contar o caso logo depois da absolvição

dos comandantes da operação, para João Pedro Stedile, líder

nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra).

Stedile, no entanto, não mencionou o fato na entrevista que

deu um dia após o julgamento.

Américo Leal, advogado dos PMs absolvidos, classificou a

acusação de falsa. "Podem quebrar o sigilo bancário dos

meus clientes se quiserem", afirmou.

Mendonça tornou-se o jurado mais polêmico do júri por ter

manifestado sua opinião pouco antes do fim do julgamento

dos comandantes da operação (coronel Mário Colares

Pantoja, major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo

Almendra Lameira), absolvidos na semana passada.

O jurado pediu para ver cenas do início do conflito, gravadas

por uma TV, e apontou um sem-terra atirando na direção dos

PMs. "Agora fica comprovado que havia sem-terra armados

no começo do conflito", disse, no microfone, após ver a cena

diante dos outros seis jurados.

461

O promotor está pedindo a anulação do julgamento, entre

outras coisas, pela atitude de Mendonça, que teria

comprometido a regra que determina a incomunicabilidade

entre os jurados, estabelecida pelo Código de Processo

Penal.

O jornalista Nielsen Martins, da TV Record, disse ontem que

foi ameaçado por Mendonça. Segundo Martins, o jurado deu

uma entrevista a ele, com o revólver no bolso, e afirmou que,

se as imagens fossem ao ar, o repórter e sua família iriam

sofrer as consequências. Martins não registrou queixa na

delegacia de polícia, por, segundo ele, não ter provas do fato.

O Tribunal de Justiça do Pará começa a apreciar hoje o

pedido de anulação do julgamento que absolveu os

comandantes.

Não há prazo para uma decisão final sobre a questão, mas se

calcula que será no período máximo de seis meses, podendo

ser antecipado. Até lá, o início do julgamento dos outros 147

réus ficará suspenso.

Texto Anterior: Multimídia: Brasil já se recupera, diz FHC

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defesa

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São Paulo, Quarta-feira, 25 de Agosto de 1999

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ELDORADO DO CARAJÁS

Para Gregori, se Congresso aprovar federalização de

crimes, foro dos PMs pode mudar

Projeto traz caso para a Justiça

Federal

ABNOR GONDIM

da Sucursal de Brasília

Se for aprovado pelo Congresso, o projeto que federaliza os

crimes contra os direitos humanos irá transferir para a Justiça

Federal o julgamento de 147 PMs envolvidos no massacre de

19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

A avaliação é do secretário de Estado de Direitos Humanos,

José Gregori. Segundo ele, a aprovação do projeto poderá

462

atingir até os três oficiais da Polícia Militar já absolvidos,

desde que o julgamento deles seja anulado.

"Diante da reação da opinião pública, espero que os

deputados e senadores se convençam da necessidade de

aprovar logo essa emenda num prazo, digamos, de 30 dias.

Aí o julgamento de Carajás será transferido para a Justiça

Federal", disse Gregori.

Amanhã, o secretário de Direitos Humanos e o ministro Raul

Jungmann (Política Fundiária) irão pedir ao presidente da

Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a criação imediata de

uma comissão especial para apreciar a proposta de emenda

constitucional.

A investida do governo para apressar a tramitação do projeto

será feita no mesmo dia em que acontece em Brasília a

"Marcha dos 100 Mil", protesto organizado pela oposição e

por movimentos como o MST.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos, a

aprovação da emenda não significa a criação de lei com

efeito retroativo para prejudicar os réus, o que iria ferir

dispositivos em vigor.

Na sua avaliação, a proposta não amplia penas porque trata

apenas de matéria processual, como ocorreu com o mesmo

caso em 1996, alguns meses após o massacre de Carajás.

Na época, o Congresso aprovou emenda que transferiu da

Justiça Militar para a Justiça Civil estadual o julgamento de

crimes praticados por PMs contra civis.

Se o pedido de anulação do julgamento dos três oficiais for

anulado, o secretário acredita que o caso passaria a ser

apreciado por um juiz federal e não mais por um novo júri

popular.

A possível transferência do caso para a Justiça Federal foi

desaprovada pelo presidente da OAB (Ordem dos

Advogados do Brasil), Reginaldo de Castro. "A princípio, eu

entendo que a proposta é inconstitucional", disse.

Castro afirmou que o fato de o processo ter saído da Justiça

Militar não pode ser usado para justificar uma nova

transferência.

Há três anos e três meses, o governo enviou ao Congresso

projeto que transfere o julgamento de crimes praticados

contra os direitos humanos para a Justiça Federal. O projeto

ainda não foi votado.

Texto Anterior: Porta-voz da família nega envolvimento

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463

São Paulo, Domingo, 29 de Agosto de 1999

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Questão antiga, vontade reiterada

Federalizar determinados crimes

contra os direitos humanos não é

idéia nova

JAMES LOUIS CAVALLARO

A recente absolvição dos comandantes da operação que

resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás

em 1996 tem provocado a reabertura de velhos debates sobre

meios de reformar a Justiça brasileira. Recente editorial

publicado pela Folha (pág. 1-2, Opinião, 25/8) aconselha

cautela nesse debate: "Parece imprudente a tentativa de

aprovar de um fôlego proposta de emenda constitucional (...)

com o propósito específico de lidar com um caso

momentoso".

Concordamos com a Folha que é necessário proceder com

cautela e não aprovar medidas maldesenhadas só para dar

uma aparente satisfação aos reclamos legítimos formulados

em face do resultado absurdo do primeiro julgamento no

caso Eldorado. A federalização de determinados crimes traz

consigo uma série de possíveis problemas que devem ser

resolvidos, entre eles a possibilidade de competência

redundante, a de conflitos jurisdicio

nais e a de uma excessiva

competência federal, dado o quadro limitado dos

funcionários nos sistemas policial e judicial federais. No

entanto, a questão da federalização vem sendo discutida há

muitos anos, tendo, inclusive, projetos em andamento no

Congresso que permitiriam ao Ministério Público Federal ou

"órgão federal de proteção dos direitos humanos" avocar

casos de abusos dos direitos humanos ao fórum federal (PEC

368-A/96), uma vez que eles determinam a necessidade de

tal avocação. Outra proposta, estudada pela Secretaria

Nacional dos Direitos Humanos, incluiria na Constituição

uma lista de determinados crimes que passariam

464

automaticamente à competência federal.

A Human Rights Watch denuncia as violações aos direitos

humanos em vários órgãos internacionais. No caso do Brasil,

o governo federal, representado pelo Ministério das Relações

Exteriores, fica frequentemente na posição constrangedora de

ter de defender as ações do Estado brasileiro sem contar com

os meios necessários para responder às acusações. Quer

dizer, apesar de o governo federal assumir a obrigação

internacional de respeitar os direitos humanos e garantir o

julgamento e a punição de quem os viola, ele não tem

competência na esmagadora maioria dos casos para cumprir

tal missão e se conforma, perante as instâncias

internacionais, com o papel de mero relator, informando

sobre o andamento de processos no Pará, no Rio de Janeiro,

em São Paulo ou em qualquer outra repartição do Brasil,

como se fossem países independentes e autônomos.

Não foi só agora que os grupos de direitos humanos

reconheceram a incompetência dos órgãos estaduais de lidar

com crimes violentos cometidos por policiais dos próprios

Estados. Nas semanas após a chacina de Eldorado, em 1996,

nós, junto do Cejil (ONG latino-americana) e do MST,

denunciamos, inclusive à Comissão Interamericana de

Direitos Humanos da OEA, graves falhas no inquérito, como

a falta de registro de armas, de provas balísticas, de exames

de resíduos de pólvora nas mãos dos policiais ou de sangue

das vítimas nas fardas por eles usadas, o que, por não

individualizar a autoria e as responsabilidades dos policiais

envolvidos, acarretaria a absolvição posterior dos acusados.

Federalizar determinados crimes contra os direitos humanos

não é idéia nova e sim uma reiteração da vontade popular

que surge sempre que a Justiça falha, como no caso

Eldorado. O importante, aqui, é não perder o potencial deste

momento. Cabe lembrar que a pressão da sociedade civil

organizada e da imprensa costuma ser o incentivo mais

eficaz para fazer com que o Legislativo e o Executivo

aprovem medidas em matéria dos direitos humanos, como

demonstra a história recente. Foi, por exemplo, menos de um

mês após o massacre de Carajás (17/4/1996) que o governo

lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos (13/5/

1996). E bastou apenas uma semana após a veiculação das

imagens vergonhosas da brutalidade policial na favela Naval,

em Diadema (31/3/1997), para que o Congresso aprovasse e

o presidente sancionasse a lei 9.455/97, tipificando o crime

de tortura (7/4/ 1997). Nós da Human Rights Watch

poderíamos ver os governos federal e estaduais

implementarem programas abrangentes e eficazes para

465

impedir as diversas violações dos direitos humanos e julgar e

punir os responsáveis por elas de forma pronta e justa. Mas,

na falta disso, e sendo pragmáticos, nos conformamos com

medidas pontuais, provocadas, pelo menos em parte, por

momentos de reação a abusos específicos.

James Louis Cavallaro, 36, advogado norte-americano formado pelas

universidades de Berkeley e Harvard, nos Estados Unidos, é diretor no

Brasil da Human Rights Watch.

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Clóvis Carvalho: Temos pressa

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São Paulo, Quarta-feira, 01 de Setembro de 1999

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O engodo da federalização

O processo mental que levou os

leigos a absolver os PMs poderia ser

abraçado por um juiz federal

ALBERTO ZACHARIAS TORON

Quem assistiu ao filme "Mississipi em Chamas" nunca vai

esquecer: após o covarde e cruel assassinato de jovens

negros, do qual haviam participado civis e autoridades locais

de um determinado condado, todos membros da famigerada

organização racista Ku Klux Klan, o julgamento dos algozes

pelo júri local foi uma farsa e redundou numa inaceitável

absolvição dos acusados. Posteriormente, quando pelos

mesmos fatos os autores dos homicídios foram submetidos a

julgamento perante uma corte federal, as condenações foram

impostas por infrações que atinavam com os direitos civis.

A lembrança da solução para a impunidade nos Estados

466

sulistas da América do Norte tem levado alguns defensores

dos direitos humanos no Brasil a sustentar a idéia de que o

desfecho para o massacre de Eldorado do Carajás seria outro

caso o julgamento fosse realizado por um tribunal federal.

Posta com tal simplicidade, a proposta não deixa de ser

sedutora, mas é enganosa. Primeiramente porque o júri que

se realizou em Belém não foi uma farsa. Ao contrário, foi

acompanhado por toda a imprensa e, além de um aguerrido

promotor de Justiça, contou com a participação na assistência

de acusação de uma das figuras mais destacadas da

advocacia brasileira, o jurista e ex-governador do Rio de

Janeiro Nilo Batista. Depois porque, embora o resultado

possa ser qualificado como injusto, a transferência do

julgamento para a capital do Estado, em Belém, com a

aplicação do instituto do desaforamento que o direito

processual penal brasileiro prevê para casos em que se possa

duvidar da imparcialidade dos jurados da localidade,

permitiu a escolha de um conselho de sentença insuscetível a

pressões. Só para lembrar, o líder do MST José Rainha

deverá ser julgado em Vitória (ES) justamente para evitar as

possíveis influências dos proprietários de terra de onde se

deu o crime pelo qual se vê acusado.

É enganoso pensar que o resultado verificado na votação

expressou um comprometimento dos jurados devido a

pressões e, consequentemente, proclamar a ineficácia do júri

popular, que, via de regra, se insere no âmbito da Justiça

estadual. Basta ver que a absolvição se deu por escassa

maioria (4x3). Além disso, tudo indica que o julgamento

esteja nulo, em razão da indevida manifestação de um jurado

momentos antes da votação, expressando claramente sua

opinião sobre quem começou a atirar, e, mais grave, por erro

técnico do juiz-presidente, um magistrado concursado e

revestido de todas as garantias constitucionais, o qual

submeteu aos jurados uma questão técnica relativa à

"suficiência de provas para condenar", resposta que,

evidentemente, já estava dada quando os juízes do fato já

haviam afirmado a participação dos oficiais.

Enfim, abstraído o problema relativo às nulidades, teríamos

um veredicto condenatório para o caso de Carajás. Todavia a

questão que se põe é a de saber se é válido, democrático e

legítimo "federalizar determinados crimes" (melhor seria

dizer atribuir competência à Justiça federal para o processo,

porque, entre nós, por força da Constituição, todos os crimes

e contravenções sempre representam uma emanação da

Federação) quando não gostamos do resultado do

julgamento. A resposta, francamente, há de ser negativa. Do

467

contrário, permitiríamos que os assassinos de Chico Mendes

pudessem reclamar a "federalização" sob a alegação de que

os jurados de Xapuri sucumbiram às pressões da mídia.

Não são apenas as garantias do devido processo legal e do

juiz natural que se devem invocar para refutar propostas

desse tipo. É forçoso perceber que o mesmo processo mental

que levou os juízes leigos a absolver os oficiais da PM

poderia igualmente ser abraçado por um juiz federal

concursado. Se este ou aqueles empolgaram a idéia de que os

agentes "da lei e da ordem" deveriam repelir os invasores de

terra que os atacavam, o resultado só poderia ser a

absolvição. Há uma questão ideológica que não pode ser

transposta com o simples deslocamento da competência para

julgar. Se não se discute a independência dos jurados que

integraram o conselho de sentença, a crença de que o

julgamento por um juiz federal possa ser diferente revela um

antigo e reiterado preconceito contra as decisões do júri

popular.

A proposta de federalização faz lembrar a história do sujeito

que, ao flagrar a mulher em plena prática de adultério,

resolveu o problema vendendo o sofá da sala... É um engodo.

Alberto Zacharias Toron, 40, advogado criminalista, é professor de

direito penal da PUC-

SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Foi presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (1995-97) e do

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (1995-96). É autor de "Crimes

Hediondos: o Mito da Repressão Penal".

Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES

Nélio Botelho: Heróis anônimos

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São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2000

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da Folha

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PARÁ

468

Policiais são acusados de homicídio

Justiça reintegra PMs de Parauapeba

da Agência Folha, em Belém

A Justiça do Pará decidiu reintegrar dez ex-PMs, expulsos da

corporação por terem participado -sem autorização do

Comando da Polícia Militar- da reintegração de posse da

fazenda Goiás 2, em Parauapebas (sul do Pará), no dia 26 de

março de 1998.

Após a retirada das 520 famílias que ocupavam o local, os

dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) Onalício Araújo Barros, o "Fusquinha", e

Valentin Serra, o "Doutor", foram mortos a tiros.

Onze fazendeiros da cidade foram denunciados pelos crimes.

Os policiais, que durante a operação cobriram as

identificações em seus uniformes com tarjas pretas, foram

acusados de cumplicidade.

Depois de responder a processo administrativo, foram

expulsos da corporação, em maio de 1998. A medida foi

determinada pelo então secretário de Segurança Pública do

Pará, Paulo Sette Câmara, atual secretário de Gestão Social.

Os policiais também passaram 30 dias presos no quartel da

Polícia Militar de Xinguara.

A juíza Maria Helena Sarag, da 17ª Vara Criminal do

Estado, decidiu pela reintegração porque os policiais não

teriam tido "direito de ampla defesa". A liminar define ainda

que os ex-policiais devem trabalhar em Belém.

"Eles foram ouvidos apenas em processo disciplinar e sem a

presença de advogados. Essa atitude tinha que ser revista",

disse a advogada dos acusados, Teuly Souza Fonseca Rocha.

O Comando da PM informou que vai recorrer da sentença e

negou que tenha havido cerceamento do direito de defesa.

Os dois oficiais de Justiça que acompanharam a reintegração

de posse na fazenda Goiás 2 eram temporários do Fórum de

Parauapebas e foram demitidos durante a investigação das

mortes.

Os fazendeiros acusados respondem o processo em

liberdade. Na época, Carlos Antônio da Costa, proprietário

da fazenda, foi preso, mas solto depois de algumas semanas.

Posteriormente, a Goiás 2 foi desapropriada pelo Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para

o assentamento de cerca de 200 famílias.

O MST repudiou a decisão de ontem. "Mais uma vez a

Justiça parece mostrar que está brincando", disse o

coordenador do MST Raimundo Nonato Souza.

469

Sete dos dez PMs reintegrados são réus no caso do massacre

de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra

foram mortos durante a desobstrução da rodovia PA-150.

Apenas três oficiais dos 150 policiais réus no caso foram

julgados e absolvidos durante a única sessão do julgamento,

em agosto de 1999. O Ministério Público recorreu e todos os

policiais esperam nova convocação.

Texto Anterior: Aviação: TAM ganha disputa para viagem

de FHC

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1,58 bi

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São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2000

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ELDORADO DO CARAJÁS

TJ nega terceiro recurso

Negado pedido de afastamento de juiz

da Agência Folha, em Belém

Os desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará

negaram ontem, por unanimidade, o pedido do MP

(Ministério Público) de afastamento do juiz Ronaldo Valle,

responsável pelo julgamento que absolveu três oficiais da

PM envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás.

Esse é o terceiro recurso da acusação negado pelo TJ.

Os dois primeiros, um do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outro do MP, pediam a

anulação das 26 próximas sessões do Tribunal do Júri sobre

o caso.

O MP solicitou o afastamento alegando que Valle estaria

sendo parcial, já que ele havia discutido em uma reunião no

TJ com deputados petistas ligados ao MST. O juiz negou

parcialidade.

Os oficiais e mais 147 outros policiais participaram do

470

confronto na rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás, no

dia 17 de abril de 1996, quando 19 sem-terra foram mortos e

mais de 60 pessoas ficaram feridas.

Para retomar o julgamento, no entanto, os desembargadores

do TJ ainda têm de votar o pedido de anulação da sentença, o

que deve ser feito até o final de abril.

As sessões estão paralisadas desde o dia 27 de agosto de 99,

quando o promotor Marco Aurélio Nascimento abandonou o

tribunal em sinal de protesto.

Tribunal internacional

Os poderes públicos da União e dos Estados do Pará e de

Rondônia chegaram a ser condenados pelos jurados de um

tribunal internacional simbólico que julgou os massacres de

sem-terra em Eldorado do Carajás (PA) e Corumbiara (RO).

Após sete horas de julgamento, os jurados condenaram o

comportamento dos poderes públicos, que permitiram a

atuação da PM no conflito.

À época, a assessoria do governo paraense informou à

Comissão de Direitos Humanos da Câmara, organizadora do

evento, que a ação estava sendo apurada.

Texto Anterior: SUS: Governo tenta tapar buraco

orçamentário

Próximo Texto: Eleições no Rio: PT escolhe Benedita em

prévia eleitoral

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São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2000

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ELDORADO DO CARAJÁS

Juiz anuncia afastamento do caso

da Agência Folha, em Belém

O juiz Ronaldo Valle, que presidiu a primeira sessão do

471

julgamento dos acusados pelo massacre de Eldorado do

Carajás (PA), anunciou ontem a decisão de se afastar do

caso.

O julgamento tem como réus 150 policiais militares,

acusados de matar 19 sem-terra durante desobstrução da

rodovia PA-150, no dia 17 de abril de 1996.

Valle absolveu os três principais comandantes da operação: o

coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira

e o capitão Raimundo Almendra Lameira.

O juiz atribuiu sua saída às "acusações levianas, desprovidas

de qualquer fundamento e imensuravelmente desrespeitosas"

feitas pelo promotor Marco Aurélio Nascimento, que o

acusou de ser "parcial".

Ele disse também que não concorda com as pressões

internacionais pela "condenação de qualquer maneira" dos

envolvidos no caso. "Absolvição também é justiça",

declarou.

O afastamento foi anunciado um dia depois de o TJ

(Tribunal de Justiça) negar pedido do Ministério Público

para tirá-lo do processo. "Decidi sair depois para que não

dissessem que eu estava me esquivando do julgamento".

O MP havia pedido a saída acusando-o de parcialidade, já

que Valle discutiu com parlamentares petistas ligados ao

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

durante uma reunião.

Texto Anterior: Quem não passar pode tentar de novo

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de votação

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São Paulo, segunda-feira, 03 de abril de 2000

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Juíza assume Eldorado do Carajás

da Agência Folha, em Belém

472

A juíza Edinéia Oliveira Tavares é a nova responsável pelo

julgamento dos envolvidos no massacre de Eldorado do

Carajás (PA).

Seu nome foi sorteado na semana passada pelo presidente do

TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, José Alberto Maia, depois

que o juiz Ronaldo Valle decidiu se afastar do caso, na

última terça-feira.

Valle presidiu a primeira das 27 sessões previstas para o

julgamento dos 150 policiais militares envolvidos no

massacre.

Naquela sessão, foram absolvidos os três oficiais da PM que

comandaram a operação, ocorrida em 17 abril de 1996 e que

deixou 19 sem-terra mortos e mais de 60 pessoas feridas

durante a desobstrução da rodovia PA-150.

Com 16 anos de experiência na magistratura, Edinéia

Tavares é responsável também pelo julgamento do

fazendeiro Jerônimo Alves Amorim, acusado de mandar

matar, em 1991, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza. A juíza não

quis comentar seu novo trabalho.

Saída

Valle decidiu deixar o caso um dia após os desembargadores

do TJ negarem seu afastamento, pedido pelo Ministério

Público.

O juiz disse, na última terça, que "acusações levianas,

desprovidas de qualquer fundamento e imensuravelmente

desrespeitosas" haviam sido feitas pelo promotor Marco

Aurélio Nascimento, que o acusou de ser "parcial" no

julgamento que absolveu o coronel Mário Colares Pantoja,

do major José Maria Oliveira e do capitão Raimundo

Almendra Lameira.

Valle afirmou ainda que não concorda com pressões

internacionais pela "condenação de qualquer maneira" dos

policiais.

Segundo a argumentação do Ministério Público, o juiz Valle

teria sido parcial porque discutiu com parlamentares petistas

ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) durante uma reunião.

Além disso, havia dito publicamente que voltaria a usar o

quesito de insuficiência de provas, que acabou absolvendo os

oficiais.

Anulação

O promotor Marco Aurélio Nascimento disse não ter críticas

473

sobre a juíza Ednéia Tavares.

O coordenador estadual do MST no Pará, Lindomar Silva,

afirmou, por sua vez, que o importante agora é a anulação da

primeira sessão, pedida em um recurso apresentado pelo

Ministério Público.

O julgamento do massacre está parado desde 26 de agosto

passado, quando Nascimento abandonou a sessão em

protesto.

Para que o caso seja retomado, o TJ terá de julgar o recurso.

A decisão está prevista para este mês.

Texto Anterior: "MST vai dar troco", afirma líder

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deputados no RS

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São Paulo, sábado, 15 de abril de 2000

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500 ANOS

Barreira policial parou viagem do MST a Porto Seguro;

entre os 11 presos, há dois turistas da Espanha

Sem-terra e PMs entram em choque

LUIZ FRANCISCO

da Agência Folha, em Salvador

Uma barreira da Polícia Militar na BR-101, em Itabuna

(BA), interrompeu ontem a viagem de 400 membros do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) até Porto

Seguro, onde haverá comemoração dos 500 anos do Brasil.

No confronto, três policiais foram feridos com pedradas e 11

pessoas foram presas, entre elas dois turistas espanhóis que

acompanhavam os sem-terra. Os espanhóis foram

encaminhados à Polícia Federal de Ilhéus (462 km ao sul de

Salvador).

O conflito ocorreu às 10h, no posto da Polícia Rodoviária

Federal de Itabuna (429 km ao sul de Salvador), onde foram

474

retidos nove ônibus e três caminhões com mantimentos dos

sem-terra.

"Nós verificamos a documentação e constatamos que os

ônibus tinham licença para viajar", disse o inspetor Carlos

Luede.

O clima só ficou tenso com a chegada da PM ao local. Os

policiais obrigaram todos os 400 passageiros a descer dos

ônibus.

O comandante do 15º Batalhão da PM de Itabuna disse que a

polícia tem ordens para revistar todos os veículos com

destino a Porto Seguro.

Revoltados, os sem-terra resolveram bloquear a rodovia,

usando os próprios ônibus e barricadas feitas com paus e

pedras. Em seguida, segundo a polícia, começaram a

apedrejar os soldados.

"Só atiramos pedras depois que a PM investiu contra a

gente", disse Rosa Oliveira, 19, coordenadora do MST no sul

da Bahia. Para a PM, houve "agressão mútua".

O integrante da caravana Jéferson Santos Souza, 23, disse

que os sem-terra querem protestar em Porto Seguro na

segunda-feira, para lembrar o massacre de Eldorado do

Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais foram mortos

em confronto com a PM.

"Assim como o governo quer comemorar os 500 anos do

Brasil, também temos o direito de protestar contra as

injustiças sociais, o desemprego e a corrupção."

O comando da PM afirmou que os ônibus foram liberados no

início da tarde. "Ninguém vai impedir o direito de ir e vir das

pessoas. Os sem-terra querem tirar dividendos políticos de

uma ação correta que foi executada pela PM."

Texto Anterior: História: Idéia do "bolo" é de FHC, diz

Delfim

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anos depois

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São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2000

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475

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500 ANOS

Coordenador do MST diz que estuda ficar mais tempo em

Porto Seguro, ao contrário do combinado

Sem-terra ameaçam descumprir

acordo

Ormuzd Alves/Folha Imagem

Sem-terra caminham em direção a

Porto Seguro, na Bahia

LUIZ FRANCISCO

da Agência Folha, em Porto Seguro

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

ameaça não cumprir o acordo feito com governo da Bahia

que permitiu o fim das barreiras policiais para que os sem-

terra chegassem a Porto Seguro (705 km ao sul de Salvador).

O acerto foi intermediado pelo presidente do Senado,

Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e pelo deputado

federal Aloízio Mercadante (PT-SP).

Ontem de manhã, durante a marcha dos agricultores de

Eunápolis (BA) à cidade, o coordenador regional do MST,

Ademar Bogo, disse que o trato será reavaliado. "O acordo

foi feito em Brasília. Amanhã (hoje) nós decidiremos aqui se

vamos cumpri-lo ou não", afirmou.

Pelo acordo, os sem-terra foram liberados para fazer uma

manifestação hoje de manhã no centro de Porto Seguro para

lembrar o massacre de Eldorado do Carajás (PA), onde, há

exatamente quatro anos, 19 trabalhadores rurais foram mortos

em um confronto com policiais militares.

Em contrapartida, os manifestantes sairiam ainda hoje da

476

cidade, que, no próximo dia 22, será palco das comemorações

oficiais dos 500 anos do Brasil.

A negociação do MST com o governo foi realizada

anteontem, um dia depois que nove sem-terra foram presos

pela polícia de Itabuna (429 km ao sul de Salvador). Na

ocasião, os policiais barraram a passagem dos manifestantes

na BR-101. No tumulto, três policiais militares ficaram

feridos.

Turistas, ricos e governantes

Ademar Bogo disse também que os sem-terra vão aproveitar

a manifestação de hoje para denunciar a violência contra os

trabalhadores rurais.

"Nós queremos dizer que o Brasil, com seus 500 anos de

história, ainda não aprendeu a fazer festa para o povo. O

presidente Fernando Henrique Cardoso precisa entender que

não existem apenas turistas, ricos e governantes no Brasil",

afirmou Bogo.

Anteontem, o coordenador estadual do MST Walmir

Assumpção já havia dito que os manifestantes pretendiam

voltar a Porto Seguro no dia 22.

Diante disso, o governador da Bahia, César Borges (PFL),

afirmou que isso seria "quebra de acordo" e acenou com a

possibilidade de a Polícia Militar voltar a apertar o cerco.

"Não há espaço físico em Porto Seguro para comportar uma

quantidade muito grande de gente para todos os eventos. Se

algum grupo já tiver anunciado a intenção de fazer protestos

e constranger autoridades, nós temos a obrigação de tomar

todas as precauções", declarou o governador.

A marcha dos sem-terra de Eunápolis a Porto Seguro foi

tranquila. Cerca de 2.500 integrantes do MST, segundo a

diretoria regional, participaram da caminhada. A PM estima

que 1.200 sem-terra fizeram o percurso. No total, os sem-

terra caminharam ontem 25 quilômetros. Dois carros da PM

acompanharam os manifestantes no trajeto. Parte da pista que

liga as duas cidades foi bloqueada em alguns trechos para

facilitar a caminhada.

No final da manhã de ontem, os sem-terra chegaram ao

acampamento montado pela diretoria regional do MST. O

acampamento fica a 15 quilômetros de Porto Seguro. "Nós só

vamos sair daqui amanhã (hoje). Primeiro, vamos esperar os

índios que também estarão na manifestação contra o governo

federal", disse Bogo.

Colaborou Marcos Vita, da Agência Folha

477

Texto Anterior: Maranhão: Roseana é operada em São Paulo

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Ribeirão Preto, Terça-feira, 18 de Abril de 2000

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CAMPO MINADO

Áreas em Serra Azul e Barretos recebem 150 famílias

cada em ação do movimento sem-terra

MST ocupa duas fazendas na região

do enviado especial a Serra Azul

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

invadiu ontem pela manhã duas áreas na região de Ribeirão

Preto.

Um grupo de 150 famílias invadiu uma parte da fazenda da

Usina Martinópolis, em Serra Azul (45 km de Ribeirão

Preto), e outro, com o mesmo número de famílias, invadiu a

fazenda Queixada, em Barretos (127 km de Ribeirão Preto).

Essa foi a segunda ação do movimento na região de Ribeirão

Preto e fez parte de uma ocupação simultânea, que contou

com mais de 300 invasões em todo território nacional,

segundo o MST.

A primeira invasão da série de ações do MST na região

ocorreu em dezembro do ano passado, quando 500 famílias

ocuparam a fazenda Bocaina, em Matão.

Eles permaneceram no local até o mês passado, quando

foram transferidos para uma área desapropriada da fazenda

Santa Avóia, em Barretos.

"As invasões de hoje (ontem) ocorreram em todo o país em

forma de protesto aos quatro anos de impunidade do

massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA). Além

disso, a região é considerada estratégica pelo movimento",

disse Gilmar Mauro, coordenador regional do MST.

De acordo com ele, a fazenda de Serra Azul foi escolhida

478

como ponto de invasão porque os proprietários possuem

dívidas com o Banco do Brasil e com a União.

A justificativa foi a mesma utilizada pelo movimento após a

invasão da área em Matão.

"Estamos procurando ocupar essas propriedades como forma

de pressionar as autoridades a cobrarem esses valores ou

desapropriar as terras em troca da dívida", disse Mauro.

Os líderes do movimento estão levantando o atual valor das

dívidas da Usina Martinópolis com o governo federal.

"Fomos informados de que o valor está próximo de R$ 1

bilhão", disse Mauro à Folha.

A previsão da coordenação do movimento é que até a

próxima semana, a fazenda está sendo ocupada por 500

famílias.

Os diretores da usina não comentaram a invasão, mas devem

recorrer à Justiça para tirar os invasores do MST.

Crise da cana

O acampamento em Serra Azul é formado por trabalhadores

de nove cidades da região (Jaboticabal, Rincão, Gavião

Peixoto, Araraquara, Franca, Cajuru, Serrana, Cravinhos e

Ribeirão Preto) e de São Paulo.

De acordo com a coordenação do MST, a maioria dos

invasores é desempregado que atuava no corte de cana.

O trabalhador rural Valdemir da Silva Martins, 37, de

Rincão, afirmou que se juntou ao MST após seis meses de

desemprego.

"Com a cana só temos trabalho durante cinco meses no ano,

por isso, decidi lutar por um pedacinho de terra", diz

Martins.

Outro membro do MST, que preferiu se identificar apenas

como Altair, afirmou que participa do movimento há sete

meses. Antes ele trabalhava como fiscal de apontamento de

uma usina.

"A modernização dos maquinários acabou com o emprego."

(ANGELO SASTRE)

Texto Anterior: Passageiro não usa colete salva-vidas

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São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2000

479

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Secretaria no Pará é depredada

da Agência Folha, em Belém

Cerca de 80 sem-terra invadiram e depredaram ontem a sede

da Secretaria da Segurança Pública do Pará (Segup) durante

a manifestação contra a "impunidade" dos responsáveis pelo

massacre de Eldorado do Carajás, que ontem completou

quatro anos.

Os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) jogaram paus e pedras em dez carros

estacionados na secretaria. Dois veículos eram do órgão, um

da Polícia Militar e o restante de servidores públicos.

O carro da PM foi derrubado. Segundo a assessoria de

imprensa da Segup, o cabo da PM Edivaldo Santos, que

trabalhava na portaria, teve um braço quebrado. Uma equipe

da Rede Globo também foi agredida pelos sem-terra.

O conflito ocorreu depois que o grupo se separou da

manifestação -com 3.000 pessoas, segundo o MST e 500,

para a PM.

Segundo o deputado federal João Batista "Baba" (PT-PA),

que participava do protesto, os organizadores do ato não

puderam ter controle sobre todo o grupo.

Após o incidente, o grupo marchou até o Tribunal de Justiça

(TJ) do Pará. Cerca de 200 homens da PM soltaram bombas

de efeito moral para dispersar a manifestação e houve outro

quebra-quebra.

Foram presos os sem-terra Luiz José de Jesus Abreu, 37, e

Adiel Dourado Rodrigues, além do frei Francineto Alves

Pinheiro, 41. Eles foram indiciados pela Polícia Civil por

formação de quadrilha e danos ao patrimônio público.

Segundo o MST, 15 pessoas ficaram feridas com hematomas

de cassetete. Três teriam sido atingidas por balas de

borracha. O capitão da PM Rui Santos nega que tenham sido

usadas armas durante a repressão à manifestação.

O TJ deve definir amanhã o juiz que irá presidir o

julgamento dos 150 policiais militares envolvidos no

massacre. Até agora, 16 juízes desistiram do caso.

480

O juiz Ronaldo Valle, que presidiu a sessão que absolveu os

três principais oficiais da tropa, pediu afastamento do caso

há 20 dias por achar a atitude do promotor desrespeitosa e

"não aceitar pressões internacionais que querem condenação

a qualquer preço".

Três juízes criminais de Belém-José Maria Teixeira do

Rosário, Eva do Amaral Coelho e Raimundo Holanda- se

dispuseram a presidir o caso.

O presidente do TJ, José Alberto Maia, pode indicar um dos

nomes ou submetê-los a sorteio amanhã.

Na semana passada, o tribunal anulou o julgamento que

absolveu o coronel Mário Colares Pantoja, o major José

Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira.

Eles comandaram a desobstrução da rodovia PA-150, em 17

de abril de 96, quando 19 sem-terra foram mortos e mais de

60 pessoas ficaram feridas.

Texto Anterior: Questão agrária: MST anuncia 65 invasões

em 5 Estados

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São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2000

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QUESTÃO AGRÁRIA

Ministério do Desenvolvimento Agrário diz registrar

apenas 12 ações do movimento pelo país

MST anuncia 65 invasões em 5

Estados

da Agência Folha

e da Sucursal de Brasília

A prometida onda de invasões do MST na semana das

comemorações dos 500 anos do Descobrimento ganhou

481

impulso ontem, dia do quarto aniversário do massacre de 19

sem-terra em Eldorado do Carajás (PA). O movimento

contabilizou 65 invasões em cinco Estados -55 só em

Pernambuco.

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento

Agrário informou ontem que o órgão tinha o registro de

apenas 12 invasões nos cinco Estados.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

havia anunciado em março que faria 500 invasões pelo país.

O MST invadiu ainda o prédio da superintendência do Incra

em Salvador.

A data marcou ainda o retorno do dirigente José Rainha

Júnior ao comando de ações de massa. Após quase dois anos

na retaguarda e menos de duas semanas depois de ser

absolvido em um julgamento por homicídio, ele liderou a

invasão da fazenda São João, em Teodoro Sampaio (710 km

a oeste de São Paulo), no Pontal do Paranapanema.

Segundo Rainha, cerca de 800 famílias estão na área e "não

pretendem sair". A Polícia Militar diz que são 300 famílias.

A propriedade, de 714 hectares, pertence a Ricardo Pedrosa

Peretti, filiado à UDR (União Democrática Ruralista).

O clima de tensão, por enquanto, é notado na guerra verbal

entre dirigentes da UDR e do MST. Rainha avalia que pode

haver confronto. "O conflito está anunciado, não tem

conversa. Os fazendeiros estão armados."

Tânia Tenório de Faria, presidente da UDR, rebate: "Eles

pretendem fazer 500 invasões. Vamos ver se a gente

consegue fazer 500 reações. Eles vão ter problemas, com

certeza".

Outras quatro áreas foram invadidas dentro do Estado -

municípios de Galha, Jacareí, Barretos e Serra Azul.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário registrou apenas

duas invasões em São Paulo, em Teodoro Sampaio e Jacareí.

A direção do MST em Pernambuco anunciou ter invadido

pelo menos 55 propriedades em todas as regiões do Estado.

O maior número de invasões teria ocorrido na Zona da Mata

sul. O MST afirma que 23 propriedades foram tomadas por

sem-terra na região, grande produtora de cana-de-açúcar.

Das 55 áreas, três teriam sido desocupadas ainda ontem, duas

delas por seguranças das propriedades e uma por policiais.

Em Barreiros, a Polícia Civil despejou os invasores do

engenho Una. Segundo o policial Valderez Leite, o sem-terra

Almir Xavier foi detido durante a invasão por desacato à

autoridade. Ele foi interrogado e liberado.

O superintendente interino do Incra no Estado, Roosevelt

Gonçalves, classificou as invasões realizadas ontem de "atos

482

políticos".

"O MST sabe que não temos como vistoriar tudo", disse.

"Não há pessoal nem dinheiro para o que eles querem",

afirmou.

A sede do Incra em Salvador, na Bahia, foi invadida por 100

sem-terra pela manhã.

Armados com facões, eles reivindicavam uma audiência com

o ministro da Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário)

para discutir a liberação de recursos para a reforma agrária

na Bahia e a nomeação de um novo superintendente para o

Incra do Estado.

Os sem-terra passaram toda a tarde em audiência com o

superintendente-adjunto do Incra, Luiz Gugé, e continuavam

no órgão até a conclusão desta edição.

Em Minas Gerais, 150 famílias invadiram a fazenda Horto

da Liberdade, em Mateus Leme, região metropolitana de

Belo Horizonte.

Duas fazendas foram invadidas por cerca de 145 famílias de

sem-terra no norte do Espírito Santo.

Na Paraíba, o Comando da Polícia Militar informou que 80

famílias invadiram, nas tardes de anteontem e ontem, as

fazendas Curtume e Jacuri.

Para o ministério, só ocorreram invasões no Espírito Santo (2

fazendas), em Minas Gerais (uma fazenda), em Pernambuco

(7 fazendas) e em Mato Grosso do Sul.

Texto Anterior: Congresso: Proposta tenta burlar teto salarial

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São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2000

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ELDORADO DO CARAJÁS

TJ-PA define juiz de caso, e MST

protesta

483

da Agência Folha, em Belém

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará

indicaram ontem o juiz José Maria Teixeira do Rosário para

presidir o julgamento dos 150 policiais militares envolvidos

no massacre de Eldorado do Carajás.

A nomeação desagradou ao MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), pois o juiz determinou, há

cerca de dois meses, a reintegração de posse da fazenda

Taba, com a possibilidade do uso de força policial. A área foi

invadida cinco vezes em um ano.

Segundo Nonato Souza, coordenador estadual do MST, os

advogados do movimento que auxiliam a acusação no caso

podem deixar o caso se a nomeação for mantida.

Texto Anterior: Terra à Vista - Contardo Calligaris: Duas

festas

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São Paulo, sábado, 29 de abril de 2000

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MST pede ação do governo

da Agência Folha

O dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) José Rainha Júnior disse ontem que só os

governos de São Paulo e federal podem impedir um conflito

com fazendeiros no Pontal do Paranapanema.

Ele disse buscar audiências com o ministro Raul Jungmann

(Desenvolvimento Agrário) e com o governador Mário

Covas (PSDB), para tratar do assunto.

"Queria que o governador Mário Covas se pronunciasse, não

esperasse acontecer. Não queria que ele deixasse o governo

ser manchado, como foi manchado no Pará", disse,

referindo-se ao massacre de 19 sem-terra em Eldorado do

484

Carajás, em 1996.

Rainha disse que o movimento vai continuar as invasões se

os governos não intervierem. "A responsabilidade está com o

governador Mário Covas e com o ministro Jungmann."

Para Rainha, o MST não vai se intimidar com ameaças de

fazendeiros armados, mas vai respeitar medidas da Justiça,

como reintegração de posse de área invadida. "O que não

vamos respeitar é a arrogância da UDR."

O MST, segundo Rainha, estuda medidas jurídicas para

contestar a reintegração de posse concedida pela Justiça para

a fazenda São João, invadida no dia 17 por 500 famílias de

sem-terra em Teodoro Sampaio (710 km a oeste de SP).

Texto Anterior: Frases do conflito

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São Paulo, domingo, 30 de abril de 2000

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+ 3 questões Sobre reforma agrária

1. Em que situação está a reforma agrária no Brasil?

2. O que a diferencia do desenvolvimento agrário?

3. Qual o sentido da campanha das "500 invasões"?

Egídio Bruneto responde

Reforma agrária significa essencialmente um processo amplo

de democratização da propriedade da terra. Esse processo foi

executado em diversos países do mundo pelo Estado, em

nome da sociedade, e teve como objetivo principal criar as

bases para uma sociedade mais democrática, gerar um

processo de desenvolvimento da produção industrial e

agrícola voltada para as necessidades do país (mercado

interno), gerar trabalho e renda para milhões de pessoas que

viviam no meio rural e combater a pobreza e as

485

desigualdades sociais. No Brasil, o que estamos assistindo há

500 anos, dentro dos vários modelos econômicos adotados

pelas elites, é uma política contrária a esse processo.

Continua havendo concentração da propriedade da terra,

aumentam os níveis de desigualdade social e a pobreza no

meio rural. Há em curso apenas uma política de

assentamentos rurais que não consegue alterar a

concentração da propriedade e da renda. E, mesmo assim, só

são feitos pelo governo quando os pobres do campo se

organizam e lutam.

O principal a ser compreendido é que está sendo implantado

no Brasil, a partir da década de 90, um novo modelo

econômico que subordina totalmente a economia brasileira

aos interesses do capital internacional financeiro. E, nesse

modelo, a classe dominante brasileira abriu mão de construir

um modelo nacional independente, em que a prioridade da

economia seja organizar a produção para resolver os

problemas básicos da população. Passados esses dez anos,

todos os indicadores econômicos e sociais pioraram.

Aumentou o desemprego, a miséria, o êxodo rural. Somente

os bancos e as multinacionais aumentaram seus lucros. A

prioridade desse modelo para a agricultura continua sendo o

estímulo às exportações agrícolas e o controle de nosso

mercado por grandes empresas multinacionais. O governo

FHC é um mero capataz desses interesses.

O modelo econômico e agrícola que o governo FHC vem

implantando no país aumentou em muito a pobreza no meio

rural, o desemprego e a concentração da propriedade da

terra. O resultado é o crescimento fantástico do número de

pobres. Na época do modelo de industrialização, os pobres

do campo ainda tinham como alternativa o emprego na

indústria e a migração nas fronteiras agrícolas, com os

programas de colonização. Agora, essas saídas não existem.

Então aumenta a adesão ao MST e a disposição desses

pobres de se organizar e lutar para sobreviver. O aumento

das ocupações de terras é apenas resultado da política

econômica. O governo FHC precisa reconhecer que nossos

problemas sociais só se resolverão com mudança no modelo

econômico e não apenas com propaganda, tentando enganar

a opinião pública. Um dia a história e o povo vão cobrar.

Raul Jungmann responde

486

Em 618 mil famílias assentadas, sendo 400 mil no atual

governo e mais de 14 milhões de hectares já reformados, de

95 a 99. Até 2002 serão cerca de 850 mil famílias assentadas,

ou seja, 4,3 milhões brasileiros, antes excluídos, estarão no

programa nacional de reforma agrária. Em paralelo,

diminuem os conflitos e a impunidade no campo. Em 88,

mais de 180 mortes foram relacionadas à questão da terra.

Em 96, ano do massacre de Eldorado do Carajás, foram 54,

e, em 98, foram registradas 26 mortes. Quanto ao poder

remanescente do latifúndio, foram cancelados registros de

mais de 93 milhões de hectares, área superior à América

Central. Em contrapartida, está em audiência um Sistema

Público de Terras que pela primeira vez articula os registros

cartorários, institutos estaduais de terra, Incra e Receita

Federal por meio de um cadastro único que irá requerer a

falência definitiva da fraude e da grilagem. Como

complemento à reforma agrária clássica, foi criado o Banco a

Terra, na verdade um crédito fundiário para quem não tem

nenhuma ou pouca terra, a ser financiado em até 20 anos,

com 3 de carência e juros de até 2% ao ano. O Pronaf Planta

Brasil, de um montante de R$ 3,4 bilhões para crédito, infra-

estrutura, pesquisa e orientação tecnológica dos agricultores,

destina 550 milhões para os assentados. Estes, desde que

mantenham seus filhos na escola dos 7 aos 14 anos, terão

abatimento de 50% nos juros. Aliás, o programa de educação

da reforma agrária, Pronera, alcançou no ano passado 70 mil

alunos atendidos por mais de 20 entidades de ensino

superior. O Lumiar, de assistência técnica, programa

descentralizado e cujos profissionais são diretamente

contratados pelos assentados, atende mais de 120 mil

famílias. Portanto vamos indo bem, em que pese o muito que

há por fazer.

Reforma agrária é a intervenção na estrutura fundiária de um

país ou região com o objetivo de promover a sua

redistribuição para os que não têm ou têm pouca terra,

juntamente com o acesso ao crédito, infra-estrutura e

assistência técnica de modo a tornar o sem-terra ou

minifundista de ontem no agricultor familiar de amanhã.

Desenvolvimento agrário é mais amplo, por envolver a

agricultura familiar, além da reforma agrária e do crédito

fundiário, bem como, na concepção do programa Avança

Brasil, todos os demais aspectos -educação, saúde, meio

487

ambiente- que atingem o rural brasileiro.

Invadir terras para ocupar manchetes. O MST é midiático-

dependente. E o espaço, a atenção, é função do conflito, real

ou virtual. As invasões têm caído nos últimos 12 meses. Por

que este espasmo agora, senão para voltar ao noticiário?

Em suma, é o que nos meus tempos de militância

chamávamos de niilismo pequeno-burguês.

QUEM SÃO

Egídio Bruneto

É membro da coordenação nacional e atual responsável pelo

setor de Relações Internacionais do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Raul Jungmann

É ministro do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério

da Reforma Agrária).

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Tela/Pele

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São Paulo, quinta-feira, 04 de maio de 2000

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PARANÁ

Secretário de Segurança diz que policiais não atiraram

no sem-terra; Lerner determina investigação

MST culpa PM por morte; Estado

nega

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

488

WAGNER OLIVEIRA

da Agência Folha, em Curitiba

A autoria do disparo que matou o agricultor Antônio Tavares

Pereira, 38, supostamente em conflito com a PM na BR-277,

provocou troca de acusações ontem entre o governo do

Paraná e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

De manhã, após tomar conhecimento da morte de Pereira, no

Hospital do Trabalhador, o secretário de Segurança Pública

do Paraná, José Tavares de Miranda, afirmou que Pereira não

podia estar no conflito, pois deu entrada no hospital às 9h09

-antes, portanto, do conflito na rodovia (10h45,

aproximadamente).

O MST reagiu à tarde, dizendo que Pereira foi baleado às 8h,

em confronto anterior ao registrado pela imprensa. Luaureci

Leal, 29, uma testemunha apresentada pelo movimento, disse

que, nesse horário, quatro carros da PM interceptaram dois

ônibus que vinham de Candói (350 km de Curitiba), onde

morava Pereira.

Segundo Leal, os policiais obrigaram os dois ônibus a

retornar. Quando voltavam ao interior do Estado, os dois

veículos cruzaram com parte do comboio de sem-terra que se

dirigia a Curitiba.

Os sem-terra estacionaram os dois ônibus no acostamento e

um grupo de 30 pessoas desceu, quando teria sido rechaçado

por quatro PMs. Nesse instante, por volta das 8h de

anteontem, os policiais teriam disparado com revólveres

calibre 38 a quatro metros dos manifestantes.

Sérgio Adelmo Turco, 29, a outra testemunha, disse que

ajudou a colocar a vítima em um Chevette, que ficou retido

no congestionamento devido ao tumulto. Dali, segundo ele,

Pereira foi levado com vida para o Hospital do Trabalhador,

em Curitiba. As duas testemunhas afirmaram ter condições

de reconhecer os policiais.

A Secretaria de Segurança Pública e o Comando da PM

negam que esse conflito tenha existido. "O único confronto

ocorreu por volta das 10h, e a Polícia Militar utilizou apenas

balas de borracha", disse o secretário Tavares de Miranda. O

major José Paulo Betis, assessor de comunicação da PM,

afirmou que o comando da corporação não tinha

conhecimento do confronto anterior.

O atestado de óbito divulgado ontem pelo Instituto Médico

Legal (IML) de Curitiba afirma que Pereira foi morto devido

a uma hemorragia profunda provocada por um projétil de

chumbo.

489

Segundo o delegado Fause Salmem, titular da Delegacia de

Homicídio, o artefato foi encontrado amassado, indicando

que a bala ricocheteou antes de penetrar o corpo da vítima. O

corpo do agricultor será enterrado hoje em Candói, com a

presença de deputados federais e integrantes da direção

estadual e nacional do MST.

Essa foi a primeira morte de sem-terra em choques com PMs

desde 26 de março de 1998, quando dois líderes dos MST

foram assassinados a tiros em Parauapebas (PA). Onze

policiais foram acusados pelas mortes. Os dois sem-terra

eram sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás

(PA), em 17 de abril de 1996, em que 19 sem-terra foram

mortos.

Mais acusações

O local de onde o sem-terra foi ferido também gerou

controvérsia. No início da manhã, a assessoria da Secretaria

de Segurança Pública informava que a vítima havia sido

localizada na BR-116, distante 30 quilômetros de onde

ocorreu o confronto na BR-277.

Pereira foi socorrido na companhia de Aparecido Peixoto

Alves, que deixou sua identificação, seu endereço e telefone

na ficha do Hospital do Trabalhador. Ele é militante do MST

e morador do mesmo assentamento Ilhéus, em Candói.

Ontem, o MST estava tentando localizar Alves.

"Não ficou claro até agora e estamos investigando as razões

que levaram o acompanhante de Pereira a simplesmente

deixá-lo no hospital sem prestar nenhuma informação", disse

o secretário.

Em seguida, Tavares de Miranda informou que foi

apreendido um revólver calibre 38, que teria dado três tiros.

A apreensão é objeto de inquérito de delegacia de Campo

Largo (PR). O sem-terra que portava a arma, Ismair

Trindade, está preso e, segundo Tavares Miranda, responde

na Justiça a dois processo por homicídio.

De seu lado, o MST afirmou que ainda existe um sem-terra

desaparecido, que teria sido visto por testemunhas sendo

baleado na cabeça. Os sem-terra, contudo, não souberam

informar quais seriam essas testemunhas. O secretário

afirmou que a denúncia será investigada, mas que, por ora,

não há nada de concreto.

Nota oficial

O governo do Paraná divulgou no início da noite de ontem

nota oficial sobre o confronto entre policiais militares e

integrantes do MST. Segundo o texto da nota, a orientação

490

dada pelo governador Jaime Lerner (PFL-PR) era a de se

fazer respeitar a ordem e evitar a transformação de uma ação

política dos sem terra num conflito de proporções

indesejáveis.

O conflito, "não-desejado" pelo governo, segundo o

documento, "ocorreu pela determinação do MST em buscar

um enfrentamento fazendo uso de armas, radicalização essa

que resultou em feridos de ambos os lados". O governador

determinou à Ouvidoria-Geral de Polícia "rigorosa e urgente

apuração" dos fatos.

Texto Anterior: Reação: Líderes dos sem-terra ameaçam

com foice

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São Paulo, terça-feira, 09 de maio de 2000

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MARILENE FELINTO

Governo não mata caminhoneiro, só

mata sem-terra

Quer conseguir diminuição de impostos? Quer deixar de

pagar pedágio, IPTU, CPMF etc.? É só virar caminhoneiro.

Ser caminhoneiro é bom: só precisa ficar parado para obter

direitos junto ao covarde governo de Fernando Henrique

Cardoso, que enquadra sem-

terras desarmados na defunta Lei

de Segurança Nacional. Por que não enquadra todos os

políticos corruptos que infestam os governos de norte a sul?

Quem é mais perigoso, quem é a verdadeira ameaça ao

arremedo de "democracia" brasileira, um sem-terra portando

paus e pedras ou um vereador corrupto, um deputado safado,

um senador homicida, um governador criminoso? No

governo FHC só tem hipócritas.

O negócio é comprar um caminhão. Caminhoneiro é

poderoso, é autônomo, não tem patrão -não tem que ouvir

humilhação de patrão e abaixar a cabeça-, só precisa ficar

parado, cruzar os braços e encostar seu Scania na beira da

491

estrada. Basta isso para derrubar governos, paralisar o

abastecimento de feijão, gasolina e remédios no país todo.

Diante dos caminhoneiros, o governo FHC se acovarda,

abaixa a crista, apressa-se a anunciar pela TV o andamento

das "negociações", abre as pernas e os cofres públicos: os

caminhoneiros não vão mais pagar os extorsivos pedágios,

receberão vale-pedágio dos donos das transportadoras. E o

prejuízo desses dias de suspensão de pagamento -até 11 de

maio-

será pago às concessionárias das estradas com dinheiro

público (R$ 4 milhões).

O negócio é comprar um caminhão: porque a polícia não é

nem besta para sair atirando em caminhoneiro como faz com

os sem-terra -entre os quais estava, na semana passada, o

agricultor Antônio Tavares Pereira, 38, desarmado, barrado

no seu direito de ir e vir, e morto com um tiro na barriga pela

polícia do Paraná. A tropa de truculentos cassetetes e

metralhadoras, liderados pelo governador Jaime Lerner,

deixou 50 feridos entre os sem-terra só naquele dia.

Mas o que é um sem-terra morto? Nada, não é nada em

comparação com o massacre de Eldorado dos Carajás, no

Pará, em 1996, no qual 19 sem-terra foram assassinados pela

PM do governador Almir Gabriel. Parabéns, polícia do

Paraná, por ter matado apenas um, não é mesmo?!

Caminhão para todos: porque o governo Fernando Henrique

não é nem besta de pôr para negociar com caminhoneiros um

ministro da ineficiência -ou reforma agrária, que eles

chamam de "Desenvolvimento Agrário"- como Raul

Jungmann.

Jungmann não vai nunca perder o cargo. Ele só faz o que o

governo quer: nada, coisa nenhuma. No máx

imo ele vai à TV

fazer profecias nefastas: "ou então eles querem cadáveres",

disse na semana passada, referindo-se às investidas do MST

de invadir prédios públicos para pressionar o governo a

agilizar a reforma agrária.

É por isso que a secretária de Estado dos EUA, Madeleine

Albright, sai por aí se intrometendo nas coisas daqui. Ela

disse recentemente que a pobreza e a ineficácia dos governos

da América Latina no combate às desigualdades sociais e aos

altos índices de pobreza ameaçam a democracia. Dizem que

o alvo da crítica era o Brasil. O governo FHC teve que

engolir. Vai dizer o quê? Caminhão e terra para todos!

E-mail: [email protected]m.br

492

Texto Anterior: Concordata de construtora pára obra

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caso Top Vida

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São Paulo, terça-feira, 09 de maio de 2000

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Polícia indicia 28 por vandalismo

JOSÉ MASCHIO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O delegado Vicente de Paulo Costa, 27, diretor do

Departamento de Polícia Especializada de Belém, disse

ontem que já identificou e vai indiciar mais 15 envolvidos na

depredação do prédio da Secretaria Executiva da Segurança

Pública do Pará, em 17 de abril.

Com outros 13 indiciados anteriormente, a polícia processa

no mesmo inquérito 28 pessoas por dano ao patrimônio

público, vandalismo e formação de quadrilha. A ação teve a

participação de cerca de 80 pessoas, inicialmente

identificadas como membros do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O delegado também pretende instaurar, ainda nesta semana,

outro inquérito para apurar responsabilidades dos invasores

pelo aborto sofrido pela funcionária pública Fátima Segura

Rodrigues, 40, dois dias após a depredação.

Fátima estava trabalhando no local durante a manifestação.

Segundo o delegado, "o aborto foi consequência dos atos de

vandal

ismo". A funcionária estava com uma gravidez de dois

meses.

Os manifestantes que depredaram o prédio protestavam

contra "quatro anos de impunidade" no massacre de

Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos pela

Polícia Militar do Pará.

Dos 13 já indiciados, apenas um, Jorge Luís Rodrigues Nery,

faz parte do MST. Ele é dirigente estadual do movimento. Os

outros 12 envolvidos no inquérito são funcionários públicos

municipais e membros de outras organizações políticas de

esquerda.

Para o delegado, existem indícios "mais que fortes, com

493

fotos de jornais e imagens de TV", mostrando que os

acusados participaram do quebra-quebra no prédio.

O advogado do MST em Belém, Walmir Brelaz, disse que o

governo do Pará iniciou "uma caça às bruxas em Belém". Ele

ironizou o fato de a polícia ter "agilidade e pressa para

identificar, indiciar e punir trabalhadores, enquanto o

massacre de Eldorado do Carajás continua impune".

A depredação da secretaria ocorreu quando um grupo de 80

pessoas separou-se da manifestação principal. Segundo o

MST, havia 3.000 presentes. A PM contava 500

participantes. Depois de invadir a secretaria, o grupo foi até

o Tribunal de Justiça do Pará, onde cerca de 200 policiais

dispersaram a manifestação.

Texto Anterior: ONG diz que ato foi de "estatal"

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São Paulo, sábado, 20 de maio de 2000

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REFORMA AGRÁRIA

Senador Antonio Carlos Magalhães liberou R$ 12 mil a

uma cooperativa para custear protesto em 97

Governo repassou R$ 8,8 milhões ao

MST

ABNOR GONDIM

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MST foi fortalecido nos últimos cinco anos com o repasse

de R$ 8,8 milhões em recursos públicos às duas principais

entidades do movimento, a Concrab e a Anca, e já contou

com a ajuda financeira até do presidente do Senado, Antonio

Carlos Magalhães (PFL).

Em abril de 1997, ACM autorizou a liberação de R$ 12 mil à

Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) para

494

despesas com iluminação, montagem de um palco e dois

palanques durante a marcha organizada pelo MST para

marcar o primeiro ano do massacre de 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás (PA).

Os dados dos convênios firmados com a Anca e a Concrab

(Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do

Brasil) e da ajuda do Senado estão no Siafi (sistema

informatizado de acompanhamento de gastos públicos do

governo federal).

Os convênios envolvem cursos de formação profissional, de

alfabetização para assentados e de meio ambiente para a

coordenação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra). Há também oficinas de músicas de protesto

contra o governo bancadas pelo Ministério da Cultura.

As entidades são a face legal do MST. O movimento não

existe juridicamente, apesar de movimentar valores não

divulgados sobre os 3% cobrados dos financiamentos

concedidos aos assentados em projetos de reforma agrária.

As cooperativas contam também com dinheiro de convênios

firmados com prefeituras e com organismos internacionais,

como a União Européia.

Anteontem, o presidente do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária), Orlando Muniz,

determinou a abertura de investigações sobre os contratos

firmados com 1.300 profissionais para afastar os técnicos

que estejam envolvidos com a cobrança do "pedágio

financeiro".

A maioria dos convênios firmados pelo Incra com a Concrab

e a Anca é relativa à prestação de serviços de assistência

jurídica e social aos assentados do MST. Não há denúncias

de desvios de recursos dos convênios. "Se houver desvios

para financiar manifestações do MST, os responsáveis e as

entidades serão punidos", afirmou Muniz: "O governo faz

convênios com os movimentos sociais e não se vai agora

satanizá-los só porque houve denúncias de desvios

envolvendo o MST".

O jornalista Fernando César Mesquita, assessor de ACM,

disse que não foi uma doação voluntária do Senado o

pagamento das despesas do palanque montado em 97, na

Esplanada dos Ministérios, na marcha dos sem-terra.

Segundo ele, o presidente do Senado decidiu bancar as

despesas para atender apelos de parlamentares de oposição,

como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Mesquita disse que ACM decidiu pagar as despesas para

colocar o palanque do MST mais distante do Congresso. Os

líderes do movimento queriam montar o palanque na área

495

frontal ao Congresso, afirmou Mesquita. Ele disse que ACM

não admitiu a proposta em razão de tumultos e ameaças de

invasões do Congresso que haviam ocorrido em outras

manifestações.

"A Anca e a Concrab só não fazem convênio nem recebem

doações da UDR", disse Roberto Baggio, um dos 23

coordenadores nacionais do MST. Ele disse que as entidades

têm plena identificação com o movimento e são responsáveis

pelo desenvolvimento de atividades não cumpridas pelo

governo na área social.

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São Paulo, domingo, 04 de junho de 2000

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QUESTÃO AGRÁRIA

Dinheiro é arrecadado por meio de contribuições e

bazares e financia projetos do movimento

ONGs européias mandam ao MST

US$ 1 mi por ano

DE LONDRES

O comércio que mais cresce em Londres são pequenas lojas,

quase sem decoração, com roupas usadas penduradas em

cabides e cartazes colados na vitrine anunciando as ofertas.

Para os ativistas brasileiros do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), essa é uma ótima notícia.

Foi com o dinheiro arrecadado nesses bazares que se pagou

os honorários dos advogados que tiraram da prisão cem

integrantes do movimento, em Pernambuco.

Em toda a Europa, religiosos, consumidores e, mesmo sem

saber, todos aqueles que pagam impostos estão ajudando a

bancar os sem-terra brasileiros. O MST é um dos

496

movimentos mais populares entre as organizações não-

governamentais (ONGs) européias que realizam projetos

sociais em países pobres.

Mais de dez ONGs européias financiam o MST. Um

levantamento parcial indica que o valor dos contratos chega

a quase US$ 1 milhão por ano. Em geral, o dinheiro vem de

recolhimento de contribuições em igrejas, venda de roupas

usadas ou campanhas de solidariedade social. Mas boa parte

dos recursos sai diretamente dos cofres de governos

europeus.

Em três anos, a União Européia está investindo US$ 900 mil

na criação da escola de técnicos agrícolas Florestan

Fernandes, em São Paulo. Outros US$ 900 mil serão

divididos entre a Caritas alemã, a Terre des Hommes

francesa e o próprio MST.

"Financiamos projetos de 200 ONGs no Brasil, entre elas o

MST. Mas só participamos de projetos que claramente não

tenham conotação política", diz Maria Helena Neves,

responsável por projetos da União Européia no Brasil.

Grife

Para muitas ONGs européias e norte-americanas, o MST é

uma grife das lutas sociais, assim como os zapatistas

mexicanos. O Movimento dos Sem Terra está na capa da

última revista Nacla (North-American Congress on Latin

American) dedicada a movimentos sociais. Financiar

projetos de assentamento agrícola, escolas ou advogados

para os sem-terra é uma causa amplamente reconhecida pelo

público europeu.

"O MST não é nossa prioridade, mas contribuímos com a

organização em casos nítidos de defesa de direitos humanos

e porque ajudar o movimento é um sinal de nossa

preocupação com a injustiça social", disse à Folha Marlu

Dresens, da organização católica holandesa Cordaid, que deu

US$ 210 mil, por três anos, para publicação de material

sobre o Massacre de Eldorado de Carajás e sobre o

julgamento de José Rainha.

Financiamento

As ONGs européias financiam várias atividades dos sem-

terra brasileiros, da impressão de cartilhas à compra de

maquinários para os agricultores. Dos bazares mantidos pela

Foxham, ONG britânica sem bandeira política nem religiosa,

saem US$ 50 mil por ano para pagar os advogados do MST

em Pernambuco e para formar cooperativas de trabalhadores

no Maranhão.

497

"Financiamos o MST porque o padrão de vida de quem faz

parte de um assentamento é cinco vezes melhor do que o de

quem trabalha a terra por conta própria", diz Jessica Pelham,

da Foxham.

A Trocaire, organização católica irlandesa, dá cerca de US$

30 mil por ano para o MST fazer campanha pela reforma

agrária e treinar agricultores.

Já a britânica Action Aid financia diretamente 13

assentamentos de terra em Pindaré, Mearim e Itapecuru, no

interior do Maranhão.

Polêmicas

Se os assentamentos atraem os recursos de algumas ONGs

européias, também criam dificuldades para obter ajuda de

outras instituições. Como muitas ONGs recebem dinheiro de

governos, não podem se envolver em problemas políticos de

outros países nem defender causas polêmicas.

"Não financiamos ocupações porque isso é ilegal e é

problemático para nós. Queremos financiar projetos do MST

que defendam a igualdade das mulheres ou que estejam

ligados à educação, à ecologia e à saúde", diz Claudio

Moser, da alemã Misereor.

Texto Anterior: Prefeito prevê arrecadar mais

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São Paulo, terça-feira, 01 de agosto de 2000

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Militantes concorrem em locais de

conflito

LUÍS INDRIUNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) vão concorrer às eleições municipais em cidades

onde ocorreram conflitos e mortes de sem-terra.

Em Eldorado do Carajás e Parauapebas, no Pará, são seis

candidatos.

Já em Corumbiara, em Rondônia, os sem-terra preferiram

498

não ter um candidato próprio, mas vão apoiar o PT.

É a primeira vez que o MST lança candidatos no sul do Pará.

Em Eldorado, quatro líderes do assentamento 17 de Abril

disputam vagas na Câmara Municipal do município pelo PT

local.

Manoel Saraiva, Antonio Leite, Manoel Moura e Aparecida

são sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás.

Eles estavam entre os 2 mil sem-terra que entraram em

conflito com 150 policiais militares durante a desobstrução

da rodovia PA-150, no dia 17 de abril de 1996.

Na ocasião, 19 sem-terra foram mortos.

Coordenadores

O coordenador estadual do MST no Pará Eurival Martins,

que também participou do conflito, disputa uma vaga na

Câmara Municipal de Parauapebas.

Já outro coordenador, Vadeilson Carneiro, o Parazinho, que

chegou alguns meses depois do massacre na região, disputa a

vaga de vice-prefeito de Parauapebas na chapa encabeçada

pelo líder comunitário Darcy Lermam (PT).

Próximo a vila Cedere 2, em Parauapebas, foram mortos os

lí

deres do MST Onalício Barros, conhecido como Fusquinha,

e Valentin Serra, o Doutor, em 26 de março de 1998.

Eles foram assassinados durante uma discussão com donos

de terra, enquanto desocupavam a fazenda Goiás 2.

Martins lembra que as eleições não são o principal objetivo

do MST.

"É apenas uma chance de sermos ouvidos, já que não há

trabalhadores rurais nessas câmaras".

A disputa será acirrada. Em Parauapebas, são 200 candidatos

para 13 vagas. Em Eldorado, 88 para 9 vagas.

Rondônia

Em Corumbiara (RO), o MST decidiu apoiar o professor

José Nunes (PT), que concorre à Prefeitura de Corumbiara.

Os candidatos não têm dinheiro para fazer showmícios,

outdoor e outros recursos usados pelo adversário, o prefeito

Leidson Ferreira de Souza (PMDB), que tenta a reeleição.

A campanha política segue nos cinco assentamentos

existentes, onde vivem cerca de 3.000 famílias. Em

Corumbiara, a 840 quilômetros ao sul de Porto Velho (RO),

nove sem-terra foram mortos, no dia 9 de agosto de 95,

quando 187 policiais militares invadiram a Fazenda Santa

Elina, para desalojar 600 famílias. Dois policiais também

morreram no conflito.

499

Colaborou Kátia Brasil, da Agência Folha, em Manaus

Texto Anterior: Disputa divide assentamento no PR

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São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2000

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PONTAL

MST recua e evita confronto com a

polícia

DA AGÊNCIA FOLHA

O MST começou a retirar ontem 422 famílias acampadas em

uma estrada no Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo,

para evitar o despejo pela Polícia Militar e um eventual

confronto.

A operação da PM, com 435 homens, já estava montada e

começaria amanhã, último prazo para cumprir a ordem

judicial.

"Poderíamos ter optado pelo outro caminho, que era não ter

saído. Você coloca 300 policiais num acampamento para

fazer um despejo, com alguém determinado a não sair. O que

vai acontecer? Violência, mortes, prisões", disse José Rainha

Júnior, líder do MST.

Os sem-terra estão desde maio em uma estrada entre as

fazendas Santa Maria, da família do ex-governador Abreu

Sodré, e Santa Ida, em Teodoro Sampaio.

Uma liminar do juiz Atis de Oliveira Araújo determinou que

os sem-terra se afastem a uma distância de dez quilômetros.

Rainha considera a ordem "ilegal", apesar de cumpri-la. Para

ele, o juiz "quis criar um outro Eldorado do Carajás", com

sua decisão.

Procurado pela reportagem, o juiz não quis comentar as

500

declarações de Rainha.

As famílias estão se deslocando, em caminhões, para uma

área de reserva do assentamento Água Sumida, vizinho da

Santa Maria. Um oficial de Justiça deve ir à área amanhã

verificar se a ordem foi cumprida.

Texto Anterior: Massacre em Corumbiara: PM considera

pena de sem-terra pequena

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São Paulo: Maluf refaz promessa que não cumpriu

São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2000

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Badan Palhares critica laudo de

Molina sobre Eldorado do Carajás

ANA PAULA MARGARIDO

FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS

O médico-legista da Unicamp (Universidade Estadual de

Campinas) Fortunado Badan Palhares contestou o laudo

emitido pelo foneticista Ricardo Molina de Figueiredo, de

sua mesma universidade, sobre a morte dos 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás (PA), em 17 de abril de 1996.

Segundo Badan Palhares, a análise da fita não permite

concluir se foi a polícia quem atirou primeiro no conflito

com os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra).

O laudo de Molina mostra que a PM atirou primeiro e, dois

segundos depois, um sem-terra atirou.

O laudo do foneticista se refere à cena enfocada pela defesa

da Polícia Militar durante o julgamento que absolveu três

policiais.

O laudo de Molina, feito a pedido do Ministério Público

paraense, contesta o parecer de Badan Palhares sobre o caso,

solicitado pela Secretaria de Segurança Pública do Pará à

Unicamp.

No parecer realizado com base em fotos dos sem-terras

mortos, Badan Palhares afirma que, dos 19 mortos, 11

apresentam ferimentos de bala, 7 foram baleados e feridos

com fações e foice e um foi morto por arma branca.

Para o médico-legista, como o conflito começou antes do

501

trecho mostrado pela Polícia Militar paraense no julgamento,

não dá para afirmar quem atirou primeiro.

Além dos 19 mortos, o massacre de Eldorado do Carajás

deixou 35 feridos, entre sem-terra e policiais militares.

"Na fita não dá para ver se os tiros ouvidos no início da

gravação foram disparados pelos policiais ou pelos sem-

terra", disse.

Badan Palhares afirmou que Molina não é um perito e

questionou o posicionamento ético dele ao fazer um novo

laudo.

"Ele (Molina) não poderia ter feito este laudo, porque não

tinha o aval da Unicamp e não é credenciado pela Sociedade

Brasileira de Criminalística", afirmou.

Porém, de acordo com o presidente da Associação Brasileira

de Criminalística, Celito Cordili, nenhum dos dois

professores da Unicamp poderia ter feito o laudo. "Eles não

são peritos oficiais e nem "ad hoc" (nomeado para o caso na

falta de um perito oficial)", afirmou Cordili.

Ricardo Molina, por sua vez, disse que em nenhum momento

do laudo fez afirmações subjetivas. "Eu não interpreto nada.

Meu laudo é descritivo. As minhas opiniões como cidadão

não estão no laudo. O que vai interessar para a Justiça é o

que está descrito no trabalho", disse o foneticista.

Com relação à autorização da reitoria, Molina disse acreditar

que não precisava de autorização, uma vez que a fita estava

na Unicamp desde 1996.

"Badan não teve acesso ao meu laudo, então, não pode

contestá-lo", afirmou Molina.

O foneticista disse que já assinou mais de 400 laudos na

universidade e que vários deles também contêm a assinatura

de Badan Palhares, que na época era chefe do extinto DML

(Departamento de Medicina Legal).

"Eu não conheço o laudo do Badan. Só posso dizer sobre o

que eu vi na fita", disse Molina.

Texto Anterior: Rainha acha que presidente vai ceder a

apelos

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agricultor para preparo do solo

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São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2000

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502

QUESTÃO AGRÁRIA

Os 150 PMs envolvidos serão julgados em um único bloco

TJ anula 1º julgamento de Carajás

LUÍS INDRIUNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE

(Tribunal de Justiça do Estado) decidiram ontem, por 6 votos

a 1, manter a anulação da primeira sessão do julgamento do

massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando os três

principais comandantes das tropas da Polícia Militar foram

absolvidos. Mesmo que haja recurso, o julgamento agora não

precisa mais ficar parado.

O julgamento dos 150 policiais militares envolvidos no

massacre de Eldorado do Carajás será feito em apenas um

bloco e recomeçará em fevereiro de 2001, disse ontem o juiz

José Maria Teixeira do Rosário, responsável pelo caso. "O

bloco único visa dinamizar o processo", declarou.

A decisão do juiz de julgar todos os réus num bloco único,

no entanto, já está causando polêmica com os advogados de

defesa.

"É um absurdo, porque vai cercear o nosso direito de

defesa", disse Eloísa Segtowick Sovano, que defende 33

soldados e cabos.

Demora

Para o advogado dos oficiais, Roberto Lauria, o julgamento

dessa forma pode demorar mais de 30 dias, o que "seria

impraticável". O promotor Marco Aurélio do Nascimento,

por sua vez, considera adequada a forma encontrada por

Rosário.

"Nossa tese é única para todos. Pode-se aumentar o tempo da

defesa para não haver reclamações", declarou Nascimento.

No julgamento anterior, em agosto de 1999, o então

presidente do júri, Ronaldo Valle, dividiu o processo em 27

sessões. Apenas a primeira, que durou mais de três dias, foi

realizada. Na ocasião, o Ministério Público Estadual recorreu

da decisão e pediu a anulação das outras sessões até o

julgamento dos recursos.

Recurso

Os advogados de defesa disseram que irão recorrer ao STJ

(Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal

Federal) contra a decisão dos desembargadores.

"Isso é um desrespeito à posição dos jurados que, ao

503

absolverem os policiais, expressaram a vontade de todo o

povo paraense", disse Lauria.

Para Rosário, os recursos da defesa não têm efeito

suspensivo e, por isso, o coronel Mário Colares Pantoja (ex-

comandante das tropas de Marabá), o major José Maria

Oliveira (ex-comandante das tropas de Parauapebas) e o

capitão Raimundo Almendra Lameira voltarão ao banco dos

réus em fevereiro.

Os oficiais e 146 PMs são acusados de envolvimento nas

mortes de 19 sem-terra, ocorridas em 17 de abril de 1996,

durante a desobstrução da rodovia PA-150, em Eldorado do

Carajás (sul do Pará).

Os desembargadores votaram pela anulação baseados nos

argumentos da relatora Raimunda Gomes do Carmo.

Ela considera que houve contradição na formulação dos

quesitos, o que teria induzido os jurados a cometerem erros

durante a votação secreta.

Para o promotor Nascimento, a decisão dos juízes já era

esperada.

"Juiz parcial"

Além da polêmica sobre o bloco único, Rosário deve

enfrentar a oposição do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra). O advogado Carlos Guedes anunciou que

irá pedir a suspeição do juiz por considerá-lo parcial.

Guedes afirmou que Rosário foi autor do pedido de uso da

Polícia Militar para a retirada de 180 famílias que invadiram

a fazenda Taba, em Belém.

"Ele fez o pedido quando a Prefeitura de Belém já havia

iniciado um processo de desapropriação de parte da área",

disse.

O juiz não comentou a decisão do MST. "Só o Tribunal de

Justiça pode decidir se sou apto a julgar."

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São Paulo, sábado, 02 de dezembro de 2000

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QUESTÃO AGRÁRIA

Contratante de seguranças é suspeito de morte de sem-

504

terra

Juíza do PR decreta prisão de

suspeito

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A juíza Elisabeth Khater, de Loanda (noroeste do Paraná),

decretou a prisão preventiva de José Ivo Lopes Furquin, 50,

acusado de contratar seguranças para fazendeiros no noroeste

do Paraná.

Furquin, além de contratante, é considerado pela Polícia

Civil do Paraná como um dos principais suspeitos pela morte

do líder sem-terra Sebastião de Maia, 38, em 21 de

novembro último.

Maia foi morto na fazenda Água da Prata, em Querência do

Norte (noroeste do PR), com um tiro de escopeta calibre 12.

Maia e outros três sem-terra foram surpreendidos. A polícia

não trabalha mais com a hipótese de morte em confronto

durante a invasão da fazenda, como chegou a ser divulgado

pela Polícia Militar no dia do assassinato.

Conhecido no noroeste do Paraná como contratante de

seguranças para fazendeiros, Furquin é suspeito de

envolvimento também na morte do sem-terra Eduardo

Anghinone, em 29 de março de 1999. Eduardo foi morto

aparentemente ao ser confundido com o irmão, Celso, líder

do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

em Querência do Norte.

Decretada em 26 de novembro, a prisão preventiva de

Furquin, que está foragido, vinha sido mantida em sigilo, em

uma tentativa da Polícia Civil de prendê-lo.

Carajás

O MST irá contestar o parecer da Procuradoria do Pará que

indica pagamento de indenização para apenas três de 20 sem-

terra feridos durante o massacre de Eldorado do Carajás.

Segundo parecer da procuradoria, "apenas quatro apresentam

restrição para o trabalho, sendo que, destes, um encontra-se

incapacitado por motivo em nada relacionado com o que

atesta o laudo elaborado pelo IML (Instituto Médico Legal)

após o ocorrido em Eldorado do Carajás".

No dia 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos e

mais de 60 pessoas ficaram feridas durante um confronto

entre manifestantes e policiais militares, ocorrido na rodovia

PA-150, em Eldorado do Carajás (sul do Pará).

A procuradoria indica o pagamento de um salário mínimo

505

para Rubenita Justiniano da Silva, Eliosmar Pereira da Silva

e Germano Pereira da Costa.

O MST pretende fazer uma manifestação em frente ao

Tribunal de Justiça no dia 7, quando o advogado entrará com

recurso.

Texto Anterior: Questão agrária: Assentados confirmam

"pedágio"

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mais chances ao Planalto, mas corrige frase

São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2001

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"Gostaria muito de ser processado"

DO ENVIADO ESPECIAL A NOVA SANTA RITA

Dois dias depois de ter participado de protesto que arrasou os

campos de soja transgênica da Monsanto no interior gaúcho,

o líder dos agricultores franceses, José Bové, disse que

"gostaria" de ser processado pela multinacional. Leia trechos

da entrevista.

Folha - O sr. sabe que provavelmente será processado por

ter participado do protesto na Monsanto?

José Bové - Eu gostaria muito de ser processado pela

Monsanto, porque isso me daria a oportunidade de voltar ao

Brasil e dizer nos tribunais como é importante lutar contra os

transgênicos.

Folha - O sr. vai participar dos protestos da organização

Via Campesina contra as empresas de biotecnologia no dia

17 de abril?

Bové - Pode contar com isso. Há três anos as entidades de

agricultores protestam em todo o mundo no dia 17 de abril,

data que lembra o massacre em Eldorado do Carajás (PA).

Neste ano, o alvo serão os transgênicos.

Folha - Não é uma contradição que o sr. na França

defenda barreiras comerciais contra exportações de

produtos agrícolas e, no Brasil, apóie entidades de

agricultores, como o MST?

Bové - Eu luto na Europa contra a política agrícola européia

506

que subvenciona as exportações de cereais, leite e carne para

o Terceiro Mundo. É uma política de dumping. Ao mesmo

tempo lutamos contra as regras da OMC (Organização

Mundial do Comércio), que impõe um mínimo de

importação de 5% para produtos agrícolas. Porque essa regra

não favorece os pequenos agricultores do Terceiro Mundo,

mas umas poucas empresas transnacionais que controlam

esse comércio.

Folha - Mas não é contraditório?

Bové -

Não. A política brasileira de exportação de soja para a

Europa a qualquer custo não traz ganhos para o país. O

comércio exterior brasileiro não pode ser feito em detrimento

de 60 milhões de pessoas do próprio Brasil que passam

fome. A prioridade deve ser a de alimentar o seu povo.

Folha - O sr. se sente um símbolo da antiglobalização?

Bové - O que faço não é simbólico, é prático. Aqui, ao lado

do MST, eu me sinto como um peixe em um campo de arroz

(forma de produzir arroz irrigado sem agrotóxico). É o meu

meio. A minha luta e a do MST é a mesma. Usamos as

mesmas táticas, temos os mesmos objetivos de conquista da

terra e da produção de alimentos saudáveis.

Folha - O sr. será candidato nas próximas eleições

francesas?

Bové - O trabalho de organizar os camponeses contra a

globalização me toma dia e noite, portanto não tenho

nenhuma pretensão de me candidatar. A não ser, é claro, se

tivesse garantia de ser eleito presidente no logo primeiro

turno. (TT)

Texto Anterior: Monsanto deve processar Bové e Stedile

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São Paulo, terça-feira, 06 de fevereiro de 2001

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Polícia pede prisão preventiva de

quatro líderes sem-terra no Pará

507

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A Polícia Civil do Pará pediu à Justiça a prisão preventiva de

quatro líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) que teriam provocado o quebra-quebra na

sede da Segup (Secretaria de Segurança Pública do Pará) no

dia 17 de abril do ano passado.

Outras 16 pessoas, todos integrantes de movimentos sociais

ou partidos de esquerda, também foram indiciadas por danos

ao patrimônio público, formação de quadrilha e lesões

corporais graves. O quebra-quebra começou durante uma

passeata que lembrava os quatro anos do massacre de

Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos em

confronto com a PM.

Na ocasião, o frei Fancineto Alves, Ariel Dourado Rodrigues

e José de Jesus Abreu foram presos. Os três, soltos dias

depois, estão entre os indiciados.

O delegado da Dioe (Divisão de Investigações e Operações

Especiais), Aurélio Paiva, pediu a prisão dos coordenadores

do MST Jorge Neri, Vandeilson Carneiro Salazar, Cleonice

Alves dos Santos e Willian Carneiro Salazar, porque eles

estariam foragidos.

A juíza Maria de Nazaré Saavedra deve receber em 15 dias o

parecer do Ministério Público e depois toma a decisão sobre

a decretação das prisões.

O advogado do MST, Walmir Brelaz, disse que eles não

receberam intimação e que irá apresentar uma notificação à

juíza hoje dizendo que os quatro estão à disposição da

Justiça.

Brelaz criticou a forma "politiqueira" como está sendo usado

o caso. Paiva disse que as críticas não procedem. "Eles que

fizeram aquela bagunça toda."

Entre os 16 indiciados estão também os vereadores Sueli

Oliveira e Luiz Carlos Aragão, que negam envolvimento na

confusão. (LUÍS INDRIUNAS)

Texto Anterior: Questão agrária: Incra corta verba de quem

toma "pedágio"

Próximo Texto: Caso TRT: Juiz autoriza réus a faltar a

audiência

São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 2001

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508

+ livros

Ensaios do sociólogo José de Souza Martins criticam o

MST por sua postura que deslegitimiza o Estado

Reforma agrária reduzida

Marco Antonio Villa

especial para a Folha

O sociólogo José de Souza Martins, autor de vasta obra,

acaba de lançar "Reforma Agrária - O Impossível Diálogo",

uma coletânea de quatro ensaios acompanhados de uma

longa introdução que ocupa mais de um terço do livro,

desproporcional à harmonia do conjunto. Dos ensaios, o

quarto não se justifica em um livro que trata da reforma

agrária, pois é um texto voltado à discussão do que, para

Martins, permanece na crítica socialista ao capitalismo. Mas

vamos ao livro. Lembra o autor que a questão agrária "nos

divide como povo, nos separa e nos confronta no terreno da

intolerância, ou no terreno da indiferença, ou no terreno dos

oportunismos e instrumentalizações extemporâneos e

descabidos". Assim, logo de início, Martins polemiza com o

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e

com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mas sobretudo

com o primeiro, acusado de rejeitar a legitimidade do Estado,

o que termina por impossibilitar negociações com o governo

federal que poderiam resultar no aprofundamento da reforma

agrária. Segundo o autor, o MST tem uma retórica

antagonística e deslegitimadora; em seu livro, utopia dos

sem-terra é transformada em uma ideologia partidária e

reducionista, que só nega, mas não transforma a estrutura

fundiária. Continuando no terreno das críticas ao MST,

Martins considera que o movimento não compreende o

funcionamento de uma sociedade moderna e democrática

nem a sua própria existência. Pressiona o governo e, quando

este atende a demanda, logo em seguida condena-o por

atendê-los, pois o governo, supostamente, age somente sob

pressão. Martins também ataca o movimento por considerar

que a reforma agrária é decisão exclusiva do presidente da

República, sem compreender os meandros do funcionamento

do poder. Muitos dos intelectuais do MST, segundo o autor,

desconhecem a obra de Marx e só repetem chavões de

manuais, sendo produtores de "um materialismo

mambembe". Em suma, tanto o MST quanto a CPT não

"oferecem perspectivas de saída política para elas no marco

509

da lei e da ordem. Pois para isso é preciso ganhar eleições e,

não as ganhando, é preciso estar disponível para a

negociação política de questões como essa, que são questões

sociais e nacionais, suprapartidárias".

Pacto nacional

Para Martins, a reforma agrária -que só será alcançada por

um pacto nacional- é o meio de incorporar ao capitalismo os

camponeses sem terra e de democratizar o Estado brasileiro,

e não, como imagina o MST, um caminho para o socialismo.

Lembra ainda que, entre os maiores adversários da reforma

agrária, está o grande capital, que se tornou grande

proprietário de terras durante a ditadura militar graças aos

incentivos fiscais. E chega a mais uma conclusão polêmica:

"A efetiva demanda por reforma agrária é constituída pelos

60 mil sem-terra acampados nas ocupações". Segundo o

autor, os outros 4,5 milhões de famílias de sem-terra não

assumem essa identidade e "isso é o que conta

politicamente".

As teses de Martins são polêmicas e, algumas delas, de

difícil sustentação. É evidente que a demanda por terra não é

representada por somente 60 mil famílias que estão

acampadas, pois seria a mesma coisa que dizer que a

demanda dos operários só é representada por aqueles que

estão em greve. Por outro lado, a crítica aos intelectuais que

assessoram o MST e a CPT tem um tom rancoroso, dando a

entender que o sociólogo da USP não é mais ouvido pela

liderança como era nos anos 70 e 80.

Mas isso não causa estranheza, pois, ao desqualificar a ação

do MST, ao ignorar o massacre de camponeses -Eldorado do

Carajás não foi citado uma vez sequer- e ao afirmar que o

Partido dos Trabalhadores estabeleceu alianças no Congresso

com a União Democrática Ruralista, o autor acabou

assumindo o papel de um sociólogo complacente com o

poder, muito distante daquele José de Souza Martins de "O

Cativeiro da Terra" (ed. Hucitec) ou de "A Militarização da

Questão Agrária no Brasil" (ed. Vozes), livros que marcaram

época na sociologia agrária brasileira.

Deve ser lembrado também que o livro padece, por um lado,

da excessiva citação dos seus próprios trabalhos, e, de outro,

do esquecimento (proposital?) de sociólogos que não rezam

pela cartilha da sociologia uspiana (por exemplo, os

pesquisadores das universidades cariocas são ignorados).

Agora resta esperar o desenrolar dessa polêmica -

extremamente saudável para os rumos da reforma agrária,

pois, certamente, o autor receberá a devida resposta do MST

510

e da CPT- para que possamos ter um verdadeiro diálogo que

esclareça os atores políticos e, por conseguinte, estenda a

cidadania -com propriedade da terra- aos milhões de

camponeses sem terra, como defendido há mais de um

século por Joaquim Nabuco e André Rebouças.

Marco Antonio Villa é professor de história da Universidade Federal de

São Carlos e autor, entre outros, de "Vida e Morte no Sertão - História

das Secas do Nordeste nos Séculos 19 e 20" (Ed. Ática).

Reforma Agrária - O Impossível Diálogo

176 págs., R$ 21,00

de José de Souza Martins. Edusp (av. prof. Luciano Gualberto,

374,travessa J / 6º andar, São Paulo, SP. tel. 0/ xx/11/ 3818-4006).

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São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2001

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Sem-terra preparam manifestações

para abril

DA REPORTAGEM LOCAL

As principais mobilizações do MST estão marcadas para

abril. No dia 17, quinto aniversário do massacre de 19 sem-

terra em Eldorado do Carajás (PA), estão programadas

marchas e protestos em todo o país.

O tema principal das manifestações será os transgênicos.

Empresas de biotecnologia temem a tentativa de invasão de

propriedades e a destruição de lavouras de transgênicos.

O MST ainda não definiu quais serão as suas atividades.

Além de ações contra transgênicos, devem ser organizados

atos contra a importação de alimentos.

É provável que a Monsanto, empresa mais avançada nas

pesquisas de alimentos geneticamente modificados no Brasil,

seja um dos alvos.

No mês passado, durante a destruição da lavoura de soja da

511

multinacional no interior do Rio Grande do Sul, João Pedro

Stedile incitou ações contra a instalação de uma fábrica de

fertilizantes da Monsanto na Bahia.

Paraná

Outro possível centro das manifestações será o Paraná. Os

sem-terra responsabilizam o governador Jaime Lerner por 14

mortes de militantes desde 1995. O MST tem divulgado

vídeo acusando Lerner de patrocinar uma "política de terror"

no Estado.

O governo nega o número de mortes e diz ter assentado 24

mil famílias.

Na região metropolitana de Curitiba, estão previstas

passeatas e a inauguração de um memorial desenhado pelo

arquiteto Oscar Niemeyer pelo assassinato do sem-terra

Antonio Tavares Pereira por um policial militar, em maio do

ano passado.

Em abril também devem ocorrer novos protestos contra o

cadastramento do Incra nos Correios. O MST deverá reunir

famílias cadastradas em manifestações contra o governo

federal.

Bové

Durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre,

lideranças do MST combinaram que os protestos de abril

também ocorrerão em outros 25 países ligados à Via

Campesina, organização internacional de pequenos

agricultores. Na França, os agricultores ligados ao ativista

José Bové preparam protestos contra as multinacionais de

biotecnologia.

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São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2001

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Sem-terra preparam manifestações

para abril

DA REPORTAGEM LOCAL

As principais mobilizações do MST estão marcadas para

abril. No dia 17, quinto aniversário do massacre de 19 sem-

512

terra em Eldorado do Carajás (PA), estão programadas

marchas e protestos em todo o país.

O tema principal das manifestações será os transgênicos.

Empresas de biotecnologia temem a tentativa de invasão de

propriedades e a destruição de lavouras de transgênicos.

O MST ainda não definiu quais serão as suas atividades.

Além de ações contra transgênicos, devem ser organizados

atos contra a importação de alimentos.

É provável que a Monsanto, empresa mais avançada nas

pesquisas de alimentos geneticamente modificados no Brasil,

seja um dos alvos.

No mês passado, durante a destruição da lavoura de soja da

multinacional no interior do Rio Grande do Sul, João Pedro

Stedile incitou ações contra a instalação de uma fábrica de

fertilizantes da Monsanto na Bahia.

Paraná

Outro possível centro das manifestações será o Paraná. Os

sem-terra responsabilizam o governador Jaime Lerner por 14

mortes de militantes desde 1995. O MST tem divulgado

vídeo acusando Lerner de patrocinar uma "política de terror"

no Estado.

O governo nega o número de mortes e diz ter assentado 24

mil famílias.

Na região metropolitana de Curitiba, estão previstas

passeatas e a inauguração de um memorial desenhado pelo

arquiteto Oscar Niemeyer pelo assassinato do sem-terra

Antonio Tavares Pereira por um policial militar, em maio do

ano passado.

Em abril também devem ocorrer novos protestos contra o

cadastramento do Incra nos Correios. O MST deverá reunir

famílias cadastradas em manifestações contra o governo

federal.

Bové

Durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre,

lideranças do MST combinaram que os protestos de abril

também ocorrerão em outros 25 países ligados à Via

Campesina, organização internacional de pequenos

agricultores. Na França, os agricultores ligados ao ativista

José Bové preparam protestos contra as multinacionais de

biotecnologia.

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513

São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 2001

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+ réplica

O sociólogo José de Souza Martins contesta resenha do

historiador Marco Villa

Dilemas de interpretação

José de Souza Martins

especial para a Folha

Na edição do Mais! de 11 de fevereiro, Marco Antonio Villa

apresenta como resenha de meu livro "Reforma Agrária - O

Impossível Diálogo" (Edusp) uma crônica tendenciosa que

pede resposta. Ele desperdiçou uma boa oportunidade de dar

uma demonstração de competência teórica, perdendo-se num

emaranhado de considerações simplistas sobre o livro, o

autor e o MST, fazendo ilações descabidas e julgamentos

pessoais temerários.

As dificuldades de leitura de Villa são compreensíveis. Ele

se sentiu alcançado pela crítica que no livro faço à

interpretação maniqueísta e fundamentalista dos fatos

relativos à reforma agrária, o que fica evidente no método de

sua crônica: para ele, o mundo do conhecimento sobre essa

sociedade está pobremente dividido entre os que optam pelo

MST e os que optam pelo governo. Ele recorta

arbitrariamente os temas, seleciona o que lhe interessa, junta

o que não está junto e monta um discurso ideológico sobre

aquilo que lhe convém dizer. Villa não entendeu que meu

livro não é um livro sobre reforma agrária. É um livro, no

campo da sociologia do conhecimento, que trata do

impossível diálogo sobre a reforma agrária. É uma proposta

de compreensão sociológica da incompreensão. É uma

análise, portanto, do modo de conhecer a questão agrária por

parte de seus diferentes protagonistas.

Villa leu o livro ansioso por encontrar nele a contestação da

legitimidade da ação do MST e da CPT (Comissão Pastoral

da Terra). Como não a encontrou, tratou de produzi-la

recortando e suprimindo aspectos importantes do livro,

suprimindo até mesmo a sua tese fundamental. O que está

em discussão no livro é a situação e o destino dos

trabalhadores rurais e sua contradição mais aguda no

514

contexto da militância e da ação política: o campesinato,

especialmente os acampados e os assentados dos programas

de reforma agrária, dirigidos ou não pelo MST, age em

defesa de valores do conservadorismo clássico: terra,

trabalho, família, religião e comunidade. É o que constitui o

cerne de sua utopia e justifica sua luta pela terra de trabalho.

A decorrente crítica ao MST e à CPT é justamente esta:

como conciliar esses valores da tradição conservadora com a

ideologia e a retórica das agências de mediação, baseadas nas

concepções leninistas do papel revolucionário da classe

operária, que indevidamente atribuem ao campesinato?

Justamente, por isso, um tema essencial do livro é o

desencontro entre a luta pela terra de trabalho (a utopia), que

é a luta dos trabalhadores, e a luta por uma

reforma agrária (e

a ideologia em que ela se apóia), que é a luta das agências de

mediação. Portanto, se há um desencontro entre essas

agências e o governo, no que à reforma agrária se refere, é

um desencontro sobre a forma da reforma e não quanto a

estar ou não o governo fazendo reforma agrária ou se

omitindo quanto à necessidade e à urgência dessa reforma.

Esse desencontro esconde outro: o desencontro entre o

projeto revolucionário dos militantes das agências de

mediação política da reforma e o projeto conservador

implícito na efetiva luta e na esperança utópica dos

trabalhadores rurais nela envolvidos.

Longe de polemizar com o MST e com a CPT (à qual dedico

um capítulo), meu livro é uma proposta de compreensão

sociológica da importância histórica que essas duas agências

de mediação têm na história contemporânea do Brasil.

Sobretudo na afirmação da identidade e do lugar histórico

dos trabalhadores rurais e pobres da terra diante de um

modelo de capitalismo e de um sistema de dominação que se

nutrem de sua miséria e de sua humilhação. As lutas sociais

que têm como eixo hoje o MST e a CPT (e também a

Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura) representam um ganho histórico e o

levantamento de uma poderosa barreira ética a um modelo de

reprodução ampliada do capital que desconhece limites

morais e a precedência do homem e da sociedade na

produção e no destino da riqueza socialmente produzida. No

redutivismo da retórica supostamente revolucionária esse

ganho se perde no desconhecimento da própria ação.

Aplauso gratuito

Recuso-me ao aplauso gratuito, oportunista e demagógico ao

MST e à CPT, que preconiza o professor de São Carlos.

515

Aliás, com amigos cúmplices o MST e a CPT não precisam

de inimigos. O que as agências de mediação precisam com

urgência é aprofundar o conhecimento crítico sobre sua

própria ação, único modo de efetivamente prestarem aos

pobres da terra o serviço generoso a que se propõem. Villa,

numa manifestação de atrevimento e desrespeito, diz que

procuro desqualificar o MST e que ignoro o massacre de

camponeses, em particular o de Eldorado de Carajás. Villa

não tem o menor direito de fazer uma insinuação maldosa e

irresponsável como essa. Em primeiro lugar porque o

massacre nada tem a ver com os temas do livro. A tragédia

das mortes camponesas, e não só a de Eldorado de Carajás,

que parece ser a única que ele conhece, dos assassinatos

impunes, da facilidade com que se dispõe da vida de pessoas

simples e inocentes, pais de família, vítimas já de uma

pobreza injusta e insultante, não pode ser objeto de um ato

de arrogância política como o seu. Perdi muitos amigos e

conhecidos nos conflitos fundiários do último quarto de

século para tolerar um atrevimento desses, uma leviandade

dessas. Estou entre os que há muito têm denunciado

sistematicamente e procurado compreender o sentido dessa

tragédia de todo o povo brasileiro e não admito que Villa

ignore esse fato.

Domínio do território Na tentativa de atingir-me, Villa diz

que sou um sociólogo complacente com o poder,

simplesmente porque em minhas análises assinalo o

indispensável papel do Estado na recuperação do domínio do

território, perdido com a Lei de Terras, que é base para

concretização da função social da propriedade e da reforma

agrária que está sendo feita. Ele, funcionário público federal,

é complacente com o quê? Infelizmente, ainda há

acadêmicos que confundem a necessária militância do

cidadão com a transformação do conhecimento crítico em

conhecimento conivente e panfletário.

José de Souza Martins é professor titular de sociologia na USP, fellow de

Trinity Hall e professor titular da cátedra Simón Bolivar da Universidade

de Cambridge (Inglaterra, 1993/94), autor de, entre outros, "Fronteira - A

Degradação do Outro nos Confins do Humano" e "A Sociabilidade do

Homem Simples" (Hucitec).

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516

São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2001

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ELDORADO DO CARAJÁS

Advogado dos sem-terra diz que escolhida havia se

declarado suspeita em outro processo

Quinto juiz assume caso sobre

massacre

LUÍS INDRIUNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A Justiça do Pará mudou pela quinta vez o juiz responsável

pelo caso dos 150 policiais militares envolvidos no massacre

de Eldorado do Carajás. A juíza Eva do Amaral Coelho, que

já estava trabalhando como auxiliar no caso, foi a escolhida

pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o coordenador de Divulgação e Legislação,

desembargador Otávio Marcelino Maciel, o último juiz, José

Maria Teixeira do Rosário, não poderia mais julgar porque

foi transferido para a 9ª Vara Cível.

Rosário vinha também recebendo críticas de movimentos

agrários por suposta demora na tramitação do processo.

A Agência Folha apurou que a decisão também teria

acontecido para evitar novos protestos no próximo dia 17 de

abril, quando completará cinco anos que 19 sem-terra foram

mortos durante a desobstrução da rodovia PA-150, em

Eldorado do Carajás (sul do Pará).

Maciel, que já foi responsável pelo caso e saiu depois de

nomeado desembargador, viaja hoje para Brasília onde se

reunirá com diretores da Secretaria Nacional de Direitos

Humanos do Ministério da Justiça para discutir o andamento

do caso. O TJ também tem que apresentar um relatório sobre

o caso à Corte Interamericana de Justiça da OEA

(Organização dos Estados Americanos).

O caso está parado, mas a mudança do juiz não prejudica seu

andamento. Segundo Maciel, a idéia é acelerar o processo.

Há dois recursos parados. Eles são dos advogados dos três

principais comandantes da tropa, o coronel Mário Pantoja, o

major José Maria de Oliveira e o capitão Raimundo Lameira.

Em agosto de 1999, eles foram absolvidos no primeiro

517

julgamento do caso -os outros 147 policiais seriam julgados

em bloco, depois. O tribunal decidiu anular a sentença, o que

levou os advogados dos acusados a pedir a manutenção da

absolvição.

Para o advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra), Carlos Guedes, a nova juíza é suspeita

para julgar o caso já que ela havia desistido de casos

polêmicos envolvendo questões de terra.

Eva anunciou-se suspeita para julgar o fazendeiro Jerônimo

Alves Amorim em abril de 2000, 48 horas antes do início do

julgamento. Amorim foi julgado dois meses depois e

condenado a 19 anos como mandante da morte do

sindicalista Expedito Ribeiro.

A Agência Folha tentou entrar em contato com Rosário e

Eva, sem sucesso, até a conclusão desta edição.

Cancelamentos

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário,

Raul Jungmann, o Tribunal de Justiça do Amazonas

cancelou ontem, em Manaus, títulos de imóveis rurais

referentes a 5,4 milhões de hectares, situadas nos municípios

de Lábrea e Pauini.

As áreas eram da União e foram, segundo o TJ, griladas.

Desse total, 577.986 hectares pertencem ao comerciante Falb

Saraiva de Farias, apontado como sendo um megagrileiro.

"Ele (Farias) e os outros vão parar na cadeia, não tenham

dúvida", disse Jungmann.

Colaborou a Agência Folha, em Manaus

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QUESTÃO AGRÁRIA

Nova juíza foi designada para acompanhar o caso da morte de 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás

Julgamento de massacre será em maio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os acusados no massacre de Eldorado do Carajás (PA), em que 19 integrantes do MST

518

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foram assassinados, serão levados a

julgamento em maio.

Segundo o desembargador Otávio Marcelino Maciel, do Tribunal de Justiça do Pará, a

juíza Eva do Amaral Coelho, que já trabalhava como juíza-auxiliar no caso, foi designada

para dar continuidade aos julgamentos.

Maciel participou ontem de uma reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa

Humana, no Ministério da Justiça. Um dos assuntos tratados na reunião foi justamente a

lentidão do processo de Eldorado do Carajás.

A chacina aconteceu em abril de 1997 na cidade de Eldorado, sul do Pará. A Polícia

Militar do Estado foi chamada para tirar os sem-terra da estrada que eles ocupavam. O

resultado da operação foi a morte de 19 agricultores.

O inquérito policial indiciou 154 militares, mas, até agora, ninguém foi condenado. O

primeiro julgamento foi marcado para agosto de 1999, e três oficiais foram considerados

inocentes. No entanto, o julgamento foi anulado por suspeitas de irregularidades na

composição do júri.

Desistências

Desde então, o processo não foi adiante. Dois juízes foram designados, mas desistiram do

caso antes de marcar o novo julgamento.

O desembargador Maciel afirma que agora o processo andará. "Estou conversando com a

juíza e vamos estabelecer os grupos para os novos julgamentos", disse.

Como são muitos réus, a Justiça irá separá-los por grupos, de acordo com o grau de

envolvimento na chacina. Não há prazo, porém, para que os oficiais inocentados no

primeiro julgamento voltem a ser julgados.

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São Paulo, domingo, 25 de março de 2001

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PANORÂMICA

QUESTÃO AGRÁRIA

Para Jungmann, não haverá onda de invasões, devido ao "desgaste" do

MST

O ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) disse ontem não

acreditar que o MST reedite em abril, conforme promete, a onda de invasões

de terras promovidas no ano passado, porque, segundo ele, o movimento

vive um ""processo de isolamento".

Para o ministro, o MST sofreu um ""desgaste muito grande", ao promover

519

"ações violentas" no ano passado, e perdeu ""um conjunto de aliados". Cita o

PT, parte da Igreja Católica e a Contag, entre outros, como desertores. ""O

MST não consegue hoje fazer mais nenhuma programação conjunta com

ninguém", disse.

Na sua avaliação, a medida provisória que impede por dois anos a vistoria de

terra invadida é outro instrumento que inibe as invasões. Segundo ele, em

2000 houve 226 invasões, praticamente a metade do ano anterior, que

registrou 454 casos.

Jungmann reconhece que abril é historicamente o mês de mobilização sem-

terra, devido principalmente à data do massacre de Eldorado do Carajás. Por

isso espera ""atos políticos", que podem ser traduzidos em invasões de

prédios públicos.

Para combater a ofensiva, disse ter acertado com o ministro José Gregori

(Justiça) medidas rápidas de despejo, reintegração de posse e interrupção de

negociação. ""E quem invade prédio público fica fora do programa de

reforma agrária." (DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)

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índios ao cumprir ordem judicial

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PERNAMBUCO

Movimento tem nova estratégia

contra governo

FÁBIO GUIBU

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Lavradores ligados ao MST inauguraram no fim-de-semana

uma nova estratégia para pressionar o governo. Em vez de

invadir, os agricultores estão acampando nos limites das

propriedades, gerando tensão entre os fazendeiros de áreas

vizinhas.

Em Pernambuco, nove propriedades rurais no sertão, agreste

e Zona da Mata foram cercadas entre a manhã de domingo e

a tarde de ontem. A meta, segundo o movimento, é sitiar

pelo menos mais 20 fazendas até o fim da semana,

adiantando o calendário da ""jornada de lutas" do MST, que

sempre começa no aniversário do massacre de Eldorado do

Carajás, em 17 de abril.

520

Segundo o líder do MST no Estado, Jaime Amorim, o

objetivo da ação é pressionar o governo a revogar a medida

provisória 2.109, que impede a realização de vistorias para

fins de reforma agrária nas áreas invadidas.

"Podemos ocupar, sem dúvida nenhuma, qualquer fazenda

próxima aos acampamentos", declarou Amorim. "O governo

é que não pode querer fazer reforma agrária no Brasil por

medida provisória", disse.

De acordo com Amorim, 30 mil trabalhadores rurais

acampados em Pernambuco podem ser mobilizados a

qualquer instante para aumentar a pressão sobre os

fazendeiros. "Vamos mostrar que as idéias do governo só

servem para gerar violência", declarou.

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária) em Recife, José Geraldo

Eugênio de França, confirmou a estratégia do MST e disse

ter conhecimento dos acampamentos montados nos arredores

das fazendas.

"O movimento quer acabar com a medida provisória porque

ela deu um freio pesado nas invasões", afirmou. "O MST

usava as invasões para dar visibilidade às suas

reivindicações", disse.

Texto Anterior: MST tem ações para pressionar governo

federal

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São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2001

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Sem-terra intensificam invasões

DA AGÊNCIA FOLHA

A onda de invasões do MST pelo país recrudesceu ontem.

Houve duas áreas invadidas no Rio Grande do Sul e em

Alagoas e Pernambuco o número de ações subiu de 4 para 8

e de 9 para 11, respectivamente.

Já havia terras invadidas em Mato Grosso e Goiás, além da

ação junto à fazenda do embaixador Paulo Tarso Flecha de

Lima em Minas.

As ações não são coordenadas, segundo apurou a Agência

Folha, mas obedecem a uma lógica. Desde 1997, em todos os

anos há uma onda de ações no mês que antecede o 17 de

521

abril, data do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás (PA).

Os Estados estão liberados para montar diferentes estratégias

de pressão, dependendo da realidade local. Os

denominadores comuns são os pedidos por mais

assentamentos, mais créditos e uma novidade: os sem-terra

querem o fim da medida provisória que impede a

desapropriação de terras invadidas -estratégia do governo

federal que engessou a ação do MST no ano passado.

Oficialmente, a direção do MST não confirma uma data de

início para a jornada. Valdir Misnerovic, dirigente nacional

que atua em Goiás, diz que o movimento age pela

necessidade e não por datas. No início desta semana, ele

comandou uma invasão de 250 famílias à fazenda Palmeiras,

em Guapó.

No ano passado, o MST organizou duas grandes jornadas de

protesto, em maio e setembro, com invasões coordenadas de

prédios públicos e fazendas. No Rio Grande do Sul, a ação

ocorreu ontem em duas cidades.

No interior de Alagoas, o MST invadiu quatro fazendas

ontem, elevando para oito o número de propriedades

atingidas desde segunda-feira no Estado.

A situação é tensa em duas propriedades. Em Atalaia, as 80

famílias invasoras afirmam que foram recebidas a tiros na

fazenda São Macário. Há suspeita de presença de pistoleiros

em Pão de Açúcar, município do sertão. Lá, 250 famílias de

sem-terra invadiram anteontem a fazenda Pacu.

Tanto o Incra quanto a PM informaram no final da tarde de

ontem que nenhum incidente havia sido registrado.

Em Pernambuco, subiu de 9 para 11 o número de

propriedades cercadas por integrantes do MST entre a noite

de anteontem e o final da tarde de ontem. Foram sitiados

engenhos em Catende e Palmares. Segundo o líder local

Jaime Amorim, pelo menos 20 propriedades deverão ser

sitiadas até o próximo sábado.

A estratégia dos sem-terra é fazer com que o governo

negocie para amenizar a pressão sobre os agricultores, que

estão tensos com a possibilidade de invasões.

Texto Anterior: Portaria do Incra reforça punições a

invasores

Próximo Texto: Fazendas são invadidas no Rio Grande do

Sul

São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2001

522

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QUESTÃO AGRÁRIA

Para presidente do Incra, militantes só serão recebidos se

acampamento em Minas for desmontado

Governo aceita receber líderes do

MST

PAULO PEIXOTO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM URUANA DE MINAS

O governo federal aceitou receber hoje uma comissão de

líderes dos sem-terra que, desde domingo, estão acampados

na divisa entre Uruana de Minas e Arinos (a 693 km de Belo

Horizonte).

Há divergências sobre o acerto do encontro, que está

marcado para as 18h. Segundo a assessoria do Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o

presidente do órgão, Sebastião Azevedo, só recebe os

militantes do MST caso eles desmontem o acampamento

onde estão.

Já a comissão que negocia a situação em nome do governo

mineiro não anunciou aos sem-terra nenhuma condição para

que o encontro aconteça. Mais: o MST diz que permanecerá

acampado.

Os sem-terra tentaram invadir a fazenda do embaixador

Paulo Tarso Flecha de Lima, mas foram barrados pela PM de

Minas a 25 km da sede da propriedade. Houve confronto e

16 trabalhadores rurais ficaram feridos.

O anúncio foi feito às 19h30 de ontem em uma assembléia

no acampamento do MST, da qual participaram o

representante do governo mineiro na negociação com o

governo federal, Marcelo Resende (Instituto de Terras), e o

prefeito de Uruana de Minas, Sebastião Oliveira (PSDB).

Pela manhã, os líderes do MST haviam anunciado que não

vão mais ceder às pressões de Jungmann. "Dessa vez, vamos

continuar mobilizados até obtermos um resultado concreto.

Não dá para ficarmos mais a reboque do Jungmann", disse

Gilmar de Oliveira, um dos líderes do MST.

Anteontem, o ministério baixou portaria regulamentando a

medida provisória que proíbe por dois anos as avaliações e

vistorias em terras invadidas, exclui do programa de reforma

523

agrária os assentados que participarem de invasões e

suspende todos os processos em tramitação durante as

invasões.

Em Brasília, os sem-terra vão se reunir, às 12h, com o

presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB).

"Queremos o atendimento da pauta na íntegra", disse Jorge

Xavier de Almeida, outra liderança. São três os pontos

considerados básicos por ele: ampliação do crédito para

investimento de R$ 7.500 para R$ 17,6 mil, verba de custeio

agrícola de R$ 3.500 e demarcação dos lotes nas 14 áreas do

noroeste mineiro já desapropriadas.

Estão no acampamento cerca de 550 pessoas, segundo o

MST. Eles estão acampados à margem do rio São Miguel.

Do outro lado, está a PM. Uma ponte divide os dois grupos,

que estão ocupando áreas privadas, mas que se tornou lugar

de lazer para 3.039 uruanenses -nos fins-de-semana,

moradores se banham no rio.

Os cerca de 30 PMs que haviam se instalado dentro da sede

da fazenda do embaixador para protegê-la da invasão já

deixaram a propriedade rural.

O juiz João Ecyr Mota Ferreira, da comarca de Unaí,

concedeu liminar a um interdito proibitório impetrado pelo

embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, por meio dos seus

advogados. Trata-se de uma medida preventiva, que impõe

uma multa de R$ 300 mil ao MST caso haja invasão.

Alagoas O MST voltou a promover invasões de fazendas

ontem em Alagoas. Foram invadidas mais três propriedades,

elevando para 11 o número de áreas atacadas desde a

segunda-feira.

No total, o MST mobilizou quase 2.000 famílias para invadir

as 11 fazendas. Os coordenadores estaduais do movimento

afirmam que novas propriedades serão invadidas hoje.

O superintendente do Incra no Estado, José Quixabeira Neto,

afirmou que nenhuma das áreas invadidas será vistoriada

pelo instituto -ficando, sob as regras da medida provisória do

governo sobre o assunto, fora de eventuais processos de

desapropriação pelos próximos dois anos.

Segundo a Polícia Militar, o clima é tranquilo nas fazendas

invadidas, que estão localizadas na Zona da Mata, Agreste e

Sertão, as três macrorregiões do Estado.

Em Pernambuco, manteve-

se inalterada a situação no interior

do Estado, onde também há 11 áreas de ação do MST. Lá, a

estratégia consiste em cercar áreas passíveis de invasão, para

estimular as autoridades a negociar e fugir dos mandados

judiciais.

Em todos os Estados, as invasões fazem partes do calendário

524

de ações do MST, que culminam em 17 de abril, aniversário

do massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 1996.

Colaborou a Sucursal de Brasília

Texto Anterior: Celso Pinto: A herança do terremoto

argentino

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São Paulo, sábado, 31 de março de 2001

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Sem-terra preparam "dia de lutas"

ELIANE SILVA

DA AGÊNCIA FOLHA EM RIBEIRÃO PRETO

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

está preparando seu ""dia de lutas" para o próximo dia 17,

quando o massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás

(PA) completa cinco anos.

O plano é promover vigílias, marchas e atos de protesto nas

23 capitais dos Estados em que o movimento está

organizado.

O 17 de abril, uma terça-feira, deve marcar o ápice da

jornada iniciada este mês com invasões de fazendas em

Alagoas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, cerco a

propriedades em Pernambuco e vigília perto da fazenda do

embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima em Minas Gerais.

Em maio do ano passado, a jornada de protesto do MST

resultou em invasões de prédios públicos nas capitais, de

fazendas no interior, duas mortes de sem-terra e o

enquadramento de líderes do movimento na Lei de

Segurança Nacional -fato revisto depois pelo governo.

Itelvina Masioli, dirigente nacional que atua no Mato

Grosso, diz que todos os Estados estão convocados para

realizar mobilizações crescentes a partir deste mês a fim de

exercer pressão para que o governo mude sua política

agrária. Cada Estado define o tipo de protesto que vai

realizar.

No Pará, além de Belém, haverá manifestações em Marabá,

cidade próxima a Eldorado. ""Vamos passar um bom tempo

na cidade. A tendência aqui é pipocar muitas ocupações de

525

terras e prédios públicos para denunciar os cinco anos de

impunidade e essa política agrária nefasta do governo", diz

Nonato de Souza, da direção estadual do movimento.

No Mato Grosso, onde o MST invadiu duas fazendas e

acampou na sede do Incra no último dia 19, duas marchas

vão sair de diferentes pontos do Estado no dia 7 para chegar

à capital, Cuiabá, no dia 17. No Paraná, além de protestos em

Curitiba, os sem-terra fazem um ato público na fazenda de

Rio Bonito do Iguaçu, invadida por 3.000 famílias de sem-

terra há cinco anos. Atualmente, o local abriga o maior

assentamento do país.

Ponto comum

O ponto comum nos Estados, além das reivindicações de

reforma agrária e o combate aos alimentos transgênicos, é a

articulação para atrair os trabalhadores urbanos para as

manifestações.

Daí a escolha das capitais como alvo e a ampliação política

da pauta que, neste ano, inclui luta pela criação da CPI da

corrupção e protestos contra a participação brasileira na Alca

(Área de Livre Comércio das Américas).

Texto Anterior: Governo e MST não têm acordo após

reunião

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é suspeito de matar índio

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São Paulo, quarta-feira, 04 de abril de 2001

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7.000 famílias invadiram 25 áreas em 8 Estados

nos últimos 15 dias

ELIANE SILVA

DA AGÊNCIA FOLHA EM RIBEIRÃO PRETO

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) comandou mais

uma invasão em Minas Gerais na madrugada de ontem, enquanto as atenções

da Polícia Militar e do governo estavam voltadas para o conflito na fazenda

Renascença. Foi a 25ª ação do MST nos últimos 15 dias.

O alvo escolhido por cerca de 130 famílias foi a fazenda Brena, na cidade de

Pequi (a 120 km de Belo Horizonte). A área de 900 hectares pertence a

526

Roberto Lambertucci. Não houve confronto.

No sábado, outras 250 famílias de sem-terra entraram na fazenda Três

Corações, no município de Novo Oriente de Minas, região sudeste do

Estado. Essa ocupação, no entanto, teve caráter diferente. Segundo a PM,

uma parte da propriedade foi alugada pelo proprietário, Homiro Ramos

Paiva, aos militantes do MST.

No domingo, foi a vez de o MST do Pará iniciar sua campanha de invasões.

Cerca de 400 famílias invadiram a fazenda Ideal, que fica entre os

municípios de São Domingos do Araguaia e São João, no sul do Estado.

O dono da propriedade é o ex-deputado federal Olávio Rocha, do PSDB.

Segundo Carlos Guedes, advogado do MST, a fazenda de 2.000 hectares

vinha sendo usada para treinamentos do Exército. Rocha entrou com um

pedido de reintegração de posse.

Ainda no Pará, a Polícia Civil prendeu anteontem 29 sem-terra que

invadiram a fazenda Alvorada, em Curionópolis. Eles são independentes de

movimentos e estariam armados ilegalmente.

No total, cerca de 7.000 famílias estão envolvidas nas 25 invasões realizadas

em oito Estados desde 19 de março. Além de Minas e Pará, o MST invadiu

fazendas em Alagoas (11), Bahia (4), Ceará (1), Goiás (2), Mato Grosso (2)

e Rio Grande do Sul (2). Em Pernambuco, terra do líder Jaime Amorim, a

opção desta vez foi cercar as terras em vez de entrar nelas. Lá,

aproximadamente 2.600 famílias se mantêm acampadas nas fronteiras de 14

engenhos.

Novas invasões de terras devem ocorrer em todo o país até o dia 17, quando

o massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA) completa cinco

anos.

"A ocupação da fazenda Ideal com certeza não será a única no Pará", disse

ontem Nonato de Souza, da direção estadual do MST. No dia 17, o

movimento planeja realizar marchas e atos de protestos nas 23 capitais dos

Estados em que está organizado.

Colaborou LUÍS INDRIUNAS, da Agência Folha, em Belém

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Juíza sorteia jurados de Carajás no

dia 16

LUÍS INDRIUNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

527

A juíza Eva do Amaral Coelho marcou para a próxima

segunda-feira, 16 de abril, o sorteio dos jurados que irão

participar do novo julgamento dos 150 policiais militares

envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás (Pará).

O sorteio acontecerá na véspera do dia em que o massacre

completa cinco anos. O MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) programa uma manifestação com cerca de

3.000 sem-terra na próxima terça-feira.

Segundo o advogado do MST, Carlos Guedes, o sorteio não

garante que o julgamento acontecerá rapidamente. "Já é

tradição no Tribunal de Justiça do Pará os juízes

apresentarem alguma coisa para sociedade e para a mídia

antes do dia 17", afirmou.

Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram m

ortos e mais de

60 pessoas ficaram feridas durante a desobstrução feita por

duas tropas da Polícia Militar da rodovia PA-150, em

Eldorado do Carajás.

Segundo o coordenador de comunicação do tribunal,

desembargador Otávio Marcelino Maciel, é possível que o

julgamento aconteça ainda em maio. A dúvida, no entanto, é

saber se os líderes das tropas, que foram absolvidos em

agosto de 1999, vão entrar nesse grupo.

A sentença foi anulada pelos desembargadores em 2000, mas

os advogados do coronel Mário Colares Pantoja, do major

José Maria de Oliveira e do capitão Raimundo Almendra

Lameira entraram com recursos no STF (Supremo Tribunal

Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo Maciel, os recursos não têm efeito suspensivo e

eles poderão voltar para o banco dos réus ainda em maio.

O advogado dos militares, Jânio Siqueira, já anunciou, no

entanto, que entrará com um recurso suspensivo, dependendo

da decisão em Brasília.

Maciel disse ainda que o número de jurados que serão

escolhidos vai depender ainda de uma definição da juíza

sobre a quantidade de seções.

Eles serão escolhidos a partir de uma lista de 500

funcionários públicos.

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Pernambuco

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São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2001

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528

QUESTÃO AGRÁRIA

Protestos devem aumentar no dia 17, aniversário de

Carajás

Ação do MST fecha comércio no NE

DA AGÊNCIA FOLHA

Duas marchas de sem-terra ligados ao MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) estão alterando a rotina de

cidades no Nordeste.

O comércio fechou nas duas cidades pernambucanas por

onde os militantes já passaram, apesar da vigilância de 186

policiais militares armados. Os sem-terra pretendem chegar a

Recife.

Em Alagoas, os 2.000 sem-terra em marcha prometem

"encrenca" ao chegar a Maceió, caso o Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não dê

respostas concretas às reivindicações. As caminhadas

integram a jornada de lutas do MST iniciada em março. O

ápice dos protestos está previsto para a próxima terça-feira,

dia 17 de abril, quando se completam cinco anos da morte de

19 sem-terra no massacre de Eldorado do Carajás (PA).

O MST planeja realizar atos nos 23 Estados em que está

organizado. Os alvos principais são as capitais. Os sem-terra

pernambucanos estão caminhando em direção a Recife desde

anteontem, quando deixaram a usina Aliança, invadida no

domingo e depredada por eles. Ontem, realizaram um ato

público em Nazaré da Mata, sem incidentes. Eles

descansariam no ginásio de esportes da cidade e, hoje,

partiriam em direção a Tracunhaém.

"Temos disposição para a encrenca. Não deixaremos Maceió

enquanto o Incra não se manifestar sobre as áreas em litígio

no Estado", afirmou o coordenador da CPT (Comissão

Pastoral da Terra) em Alagoas, Carlos Lima, que marcha

junto com o MST no Estado. Na segunda-feira, 850

trabalhadores alagoanos fecharam a BR-101, principal

ligação rodoviária do Nordeste, durante a manhã. A pista só

foi liberada após o grupo ter saqueado um caminhão com

linguiça e mortadela.

"Não vamos negociar com pessoas que estão cometendo atos

bárbaros, pois não é assim que se faz a reforma agrária",

afirmou o superintendente do Incra em Alagoas, José

Quixabeira Neto.

529

Além de Pernambuco e Alagoas, os sem-terra realizam

marchas nos Estados do Mato Grosso e da Bahia. No Mato

Grosso, cerca de 400 sem-terra saíram de Rondonópolis e

Tangará da Serra em direção a Cuiabá. Os militantes devem

se reunir aos cerca de 300 que estão acampados há 20 dias

em frente ao prédio do Incra na capital. Na Bahia, a previsão

do MST é reunir cerca de 6.000 manifestantes em Salvador

de 17 a 20 deste mês.

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minérios

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invasões

São Paulo, domingo, 15 de abril de 2001

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Data de julgamento é contestada

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Os advogados envolvidos no julgamento dos 150 policiais

militares do massacre de Eldorado do Carajás não acreditam

que o julgamento aconteça em maio, conforme tem

anunciado o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

Para Roberto Lauria, que defende os líderes das tropas, seus

clientes não irão voltar tão cedo ao banco dos réus porque ele

irá pedir efeito suspensivo no recurso impetrado no STF

(Supremo Tribunal Federal).

O recurso é contra a decisão de anular o resultado do

primeiro julgamento, ocorrido em agosto de 99, que

absolveu o coronel Mário Colares Pantoja, o major José

Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira.

O advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra), Carlos Guedes, vê o sorteio dos jurados do caso,

marcado para amanhã, como apenas uma forma de satisfazer

a opinião pública. "Já é tradição eles inventarem algo às

véspera do aniversário do massacre."

"Tudo é possível"

O advogado dos sargentos e tenentes, Luiz Abdoral Lopes,

disse que não acredita mais em previsões. "No caso Eldorado

do Carajás, tudo é possível."

Os advogados dos militares reclamam que a demora no

530

julgamento impede seus clientes de receberem promoções. O

capitão Lameira, por exemplo, fez um curso de

aperfeiçoamento em São Paulo para se tornar major mas,

como está na lista de indiciados, não conseguiu a efetivação.

(LI)

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São Paulo, domingo, 15 de abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

Seis mulheres de mortos no massacre no Pará ingressam

no MST e querem punição para PMs envolvidos

Viúvas de Eldorado encampam

invasões

Patrícia Santos/Folha Imagem

A sobrevivente do

massacre de

Eldorado do

Carajás Maria

Abadia visita

túmulo de sem-

terra em cemitério

de Curionópolis

(PA)

LUÍS INDRIUNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM ELDORADO DO CARAJÁS

As viúvas do massacre de Eldorado do Carajás tomaram o

lugar dos maridos nas invasões e acampamentos do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará.

Além disso, elas estão na linha de frente da marcha de 3.000

pessoas que deve percorrer a capital paraense, Belém, na

531

próxima terça-feira, dia 17, quando completam cinco anos do

massacre.

Os sem-terra vão fazer atos em todo o país, principalmente

nas capitais. Eles protestam contra o que chamam de "cinco

anos de impunidade". Os policiais militares que participaram

do confronto ainda não foram julgados. O júri está previsto

para maio (ler texto nesta página).

De acordo com a avaliação da Polícia Federal, as

manifestações de terça-feira serão bem mais tranquilas do

que nos anos anteriores. Não são previstas invasões de

prédios públicos. A PF mapeou planos para invasões de sete

áreas no Pontal do Paranapanema e pelo menos 20 áreas

selecionadas para invasão no Pará. Mas não aposta em

conflitos maiores.

No assentamento 17 de Abril, onde pelo menos um integran

de cada uma das 660 famílias é testemunha do massacre,

vivem atualmente seis viúvas de vítimas do confronto.

No dia 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos e mais

de 60 pessoas ficaram feridas durante a desobstrução da

rodovia PA-150 por uma tropa de mais de 150 soldados da

Polícia Militar.

Ativistas

Entre os mortos estava o marido de Maria Alice da Silva

Machado, Joaquim Pereira Veras. Ela não estava no local no

dia do massacre, mas passou a participar das atividades do

MST. "A luta que era dele passou a ser minha", disse a

assentada de 36 anos, que perdeu a conta de quantas vezes já

esteve acampada próximo a fazendas e prédios públicos.

Raimunda Conceição de Almeida, 57, considera importante

lutar principalmente pela condenação dos PMs envolvidos.

Viúva de Leonardo Batista de Almeida, que morreu aos 46

anos com um tiro de fuzil na cabeça, Raimunda está com a

saúde debilitada, mas pretende participar pelo menos da

missa pelos cinco anos do massacre. "Vou rezar por Justiça."

Júlia Pereira da Silva, 62, procura defender seus direitos.

Viúva de Francisco Divino da Silva, que morreu aos 51 anos,

Júlia nunca recebeu indenização pela morte do marido. As

outras viúvas têm direito a dois salários mínimos mensais do

governo paraense.

Francisco pode ser considerado a 20ª vítima fatal do

massacre de Eldorado do Carajás. Atingido por uma bala na

cabeça, ele morreu nove meses depois.

A determinação também é forte em outro grupo de

sobreviventes do massacre: os feridos. Segundo o MST e o

Ministério Público Estadual, 69 sem-terra foram atingidos

532

por balas e cassetetes. Alguns, como Maria Abadia Barbosa,

62, sentem até hoje as sequelas. Com duas balas na coxa

esquerda, Maria Abadia reclama de inchaço e dor nos nervos.

Ela e outras 68 pessoas buscam na Justiça o pagamento de

indenização pelo Estado e a continuação do tratamento

médico. A juíza Marta Inês Jadão, responsável pelo caso,

reconheceu o direito de indenização a apenas 12 feridos.

Os assentados do 17 de Abril não deixam de sentir medo.

Segundo Domingos dos Reis, muitas pessoas desistiram de

viver lá depois do massacre, entre elas, parentes dos mortos.

Mesmo entre as viúvas que participam do movimento, o

medo persiste. É o caso de Maria Alice, que sempre deixa

seus filhos Josivaldo, 9, e Jackson, 14, em casa quando sai

para os acampamentos. "A luta é só minha."

Mas no assentamento de Eldorado também não faltam os

dissidentes. Desde o ano passado, a Aspctra (Associação de

Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do

Assentamento 17 de Abril), que tem cerca de 500 famílias

associadas, divide espaço com a Aproab (Associação dos

Pequenos Produtores do Assentamento 17 de Abril), que tem

110 famílias associadas.

O presidente da Aproab é Júlio César Barbosa, filho de Maria

Abadia. Ele disse que decidiu abrir a

associação por discordar

dos métodos do MST. "Pra tudo tem reunião." Ele afirmou

que prefere lutar por créditos individuais para cada associado.

"Tem coisa que tá enferrujando aí porque não está sendo

usada."

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cinco anos depois de massacre

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São Paulo, domingo, 15 de abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

Após invasão de prédios públicos, movimento enfrenta

desgaste de imagem e críticas de aliados

MST vive estado de penúria cinco

anos depois de massacre

533

MALU GASPAR

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aniversário do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do

Carajás (PA) será diferente desta vez: o MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vive penúria

financeira, desgaste de imagem e está distanciado de seus

tradicionais aliados no movimento social. Há quatro anos, o

dia 17 de abril serve a manifestações de força do MST.

"O movimento vive um impasse que ele mesmo criou",

resume o sociólogo Zander Navarro, que já participou de

invasões na década de 80 e hoje dirige a pós-graduação em

desenvolvimento agrário da UFRGS (Universidade Federal

do Rio Grande do Sul). Para ele, o momento é o pior para o

MST desde a década de 90, quando despontou como raro

movimento social em atividade.

O maior problema dos sem-terra é a falta de dinheiro. Pela

primeira vez na década, as entidades ligadas ao MST

pararam de receber o dinheiro de convênios com o governo

federal. Por meio desses convênios, destinados à capacitação

profissional ou à saúde nos assentamentos, por exemplo, o

governo calcula que já chegou a repassar ao MST de R$ 10

milhões a R$ 15 milhões por ano.

Por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso,

estão cortados desde o ano passado convênios dos

ministérios com entidades ligadas ao movimento. A

justificativa é a de que não podem receber dinheiro público

entidades que invadem prédios públicos ou terras cultivadas.

Os já existentes foram mantidos. Cooperativas dos

assentamentos que são alvos de investigação pelo Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)

também perderam repasses.

"O governo está numa ofensiva contra nós", afirma o

dirigente nacional do MST Jaime Amorim. Segundo ele, o

movimento sobrevive de "doações e da ajuda dos amigos" e

continua tendo a mesma capacidade de mobilização.

A cúpula do movimento já previa dificuldades. No início do

ano, seus dirigentes se reuniram com o presidente do PT,

José Dirceu, e previram um endurecimento do governo. A

alternativa seria intensificar negociações com os Estados e as

ações locais. "O governo federal tem de negociar e não ficar

tentando criminalizar o MST", afirmou Dirceu.

"O governo negocia todos os dias, mas não pode tolerar as

invasões", diz o ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento

Agrário). As invasões de prédios públicos e os saques, que o

534

MST começou a fazer a partir de 97, criaram um impasse

político para o movimento. Concebidas como estratégia para

pressionar o governo, as ações indispuseram a opinião

pública com os sem-terra e iniciaram o afastamento de

antigos aliados, como a CUT e a Contag (Confederação

Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O distanciamento começou após a marcha a Brasília em abril

de 97. "Eles começaram a planejar atividades em separado e

até mesmo antes da gente, nos mesmos locais. Também

discordamos da invasão e depredação de prédios públicos",

diz Manoel dos Santos, presidente da Contag, um dos raros a

fazer críticas públicas ao MST. O maior motivo do racha é a

ocupação pelo MST de 36 áreas já invadidas pela Contag.

"Temos estratégias diferentes de luta, mas nos respeitamos.

Não vou fazer nenhuma declaração desabonadora ao MST",

afirma João Felício, presidente da CUT.

Reservadamente, a cúpula do PT critica o MST pelas ações

violentas, apontadas como um risco para a imagem do

partido nas eleições de 2002.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) parou

de intermediar as negociações entre o governo e o

movimento. Mas o presidente da CNBB, d. Jayme Chemello,

disse recentemente que a igreja aceita a invasão de terra se

ela for uma estratégia adotada eventualmente.

O governo reagiu à radicalização do MST. Além do corte

dos convênios, uma medida provisória proibiu que terras

invadidas fossem avaliadas para reforma agrária por dois

anos.Com uma nova invasão, esse prazo dobra.

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São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

Marchas dos sem-terra devem chegar a 23 capitais até

amanhã; MLST invade propriedade em Franca

MST vai invadir capitais a partir de

hoje

535

ELIANE SILVA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RIBEIRÃO PRETO

Milhares de sem-terra devem invadir as capitais de 23

Estados a partir de hoje em protestos organizados pelo MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contra a

política agrária do governo federal. Estão previstas marchas,

vigílias e concentrações.

A invasão de prédios públicos não está descartada. "Cada

Estado vai construir o modelo de luta conforme a sua

realidade e necessidade", diz Roberto Baggio, da direção

nacional do movimento.

A "jornada de lutas" do MST tem como pano de fundo a data

de 17 de abril (amanhã), que marca os cinco anos do

massacre de Eldorado do Carajás (PA). Na ocasião, 19 sem-

terra morreram em confronto com a Polícia Militar. Até

agora, ninguém foi condenado pelo episódio.

Neste final de semana, os militantes promoveram invasões

em fazendas no Pará e em São Paulo. Na semana passada,

eles invadiram e depredaram um engenho em Pernambuco e

bloquearam uma rodovia em Alagoas.

"A tendência é pipocar muitas ocupações para denunciar os

cinco anos de impunidade de Eldorado do Carajás e essa

política do governo que só privilegia os ricos do campo", diz

Nonato de Souza, da coordenação estadual do MST no Pará.

"O caldo certamente vai engrossar esta semana", diz Itelvina

Masioli, da direção nacional.

Entre hoje e amanhã devem estar chegando às capitais

marchas de sem-terra que partiram do interior do

Pernambuco, Mato Grosso, Alagoas e Bahia.

Na capital paulista, o protesto do MST será conduzido por

cerca de mil camponesas ligadas à Articulação Nacional das

Mulheres Trabalhadoras Rurais. Elas devem ficar acampadas

na cidade dos dias 17 a 19. Na pauta de reivindicações, além

de mais verbas para assentados e mais terras para reforma

agrária, estão as lutas contra os transgênicos e a Alca.

Franca

Um grupo de cerca de 700 pessoas de 250 famílias ligadas ao

MLST (Movimento de Libertação dos Sem-

Terra) invadiu na

madrugada de anteontem a fazenda Santana do Guaraciaba,

em Franca. Foi a primeira invasão organizada pelo

movimento no Estado.

Os invasores, que começaram a chegar ao local à 1h, estão

convocando todos os interessados da região a se dirigirem ao

536

local.

"Já temos umas 200 famílias e queremos chegar a 400",

afirmou Vilmar da Silva, um dos coordenadores da invasão.

A PM confirmou ontem a presença de 250 famílias. Silva

disse ainda que a fazenda é improdutiva e que eles não vão

sair do local. "Só tem 70 cabeças de gado aqui e o resto está

abandonado há mais de dois anos. Se o proprietário quiser

negociar com o Incra, tudo bem. Caso contrário, não vamos

desistir."

O dono da área, Milton Jacinto Guimarães, disse que vai

pedir hoje a reintegração de posse da área. Ele disse que a

fazenda é produtiva e que não há chance de negociação com

os invasores.

Jacareí

O advogado da Fazenda Santana do Rio Abaixo, invadida na

última sexta-feira por 180 sem-terra, Jairo dos Santos Rocha,

vai entrar com o pedido de reintegração de posse hoje pela

manhã.

A fazenda, de 840 alqueires, situada em Jacareí (SP), foi

invadida pelas famílias, que montaram um acampamento na

propriedade. A invasão foi coordenada pelo MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Colaboraram a Folha Ribeirão e a Folha Vale

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São Paulo, terça-

feira, 17 de abril de 2001

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A Oziel e aos meninos do Brasil

LUIZ EDUARDO GREENHALGH

Oziel Alves Pereira não chegou a ser menino um de rua. Não

sofreu torturas dentro das Febems. Enfrentando problemas

familiares, vagou durante um tempo pelo bairro da Paz, lá no

537

sul do Pará, até conhecer, aos 17 anos, o movimento que iria

lhe dar a ideologia necessária, como dizia Cazuza, para

viver. E viveu Oziel mais dois anos de sua curta vida, ceifada

aos 19, entre os 19 trabalhadores sem-terra assassinados em

17 de abril de 1996, no massacre de Eldorado do Carajás

(PA).

Naqueles dois anos, tornou-se um dos mais queridos e

conhecidos militantes do MST. Como dizem os

companheiros que conviveram com ele, Oziel, detentor

apenas da quarta série do primeiro grau (como a grande

maioria dos jovens em nosso país), despontava como o mais

presente nos cursos de formação.

Sua maior virtude: a solidariedade, a vontade de contribuir

com os trabalhadores. Sua principal reivindicação: terra e

palavra. Seu maior sonho: estudar.

Essas qualidades, porém, eram mais do que suficientes para

despertar a ira daqueles que o assassinaram da forma mais

bárbara, há cinco anos.

Seus algozes o obrigaram a render-

se e, de joelhos, a gritar as

palavras de ordem do MST. Por que tamanha ira? Cinco

meses antes, em dezembro de 1995, Oziel e outros militantes

do MST lideraram uma manifestação de 5.000 pessoas em

Curionópolis, no conhecido Trinta (km 30 da rodovia PA-

150). Além de sua determinação na luta dos trabalhadores e

da influência que exercia no acampamento Macaxeira, Oziel

era considerado uma pessoa solidária. Magro, alto, tinha

características indígenas e mantinha os cabelos um pouco

mais longos do que os jovens de sua geração.

714 trabalhadores rurais foram

mortos no Pará desde 1980; só 4

réus foram condenados pelos crimes

-só um está preso

Homenageamos esse lutador e todos os outros 18 mortos de

Eldorado, em nome também dos meninos que enfrentam, na

vida urbana, as atrocidades da tortura e as prisões

decorrentes da falta de perspectivas de vida, de escola, de

emprego e de futuro. Oziel via futuro para a sua geração e

para as outras por vir. É importante que histórias como a dele

e a de outros brasileiros tornem-se conhecidas, porque ele

não morreu na solidão, morreu pela multidão de cidadãos

que lutam pela dignidade do povo brasileiro, à margem do

mercado, da propriedade e da solidariedade.

538

Um relatório recente da ONU apontou o Brasil como um dos

países em que a tortura é praticada de maneira sistemática e

disseminada. Diz o relatório: "A existência de uma lei que

tipifica o crime de tortura é um aspecto positivo. Mas essa lei

não é adotada pela maioria dos juízes e promotores".

Resultados do Censo 2000 mostram que o Brasil, no quesito

distribuição de renda, apresenta dados piores do que os de

Botsuana.

Oziel, torturado antes do tiro fatal, e seus companheiros

lutavam contra a injustiça social em todos os níveis,

simbolicamente fixada na luta pela terra.

De 1980 aos primeiros meses de 2001, 714 trabalhadores

rurais foram mortos no Pará, 534 deles nas regiões sul e

sudeste do Estado. Em meio a esse genocídio, praticado por

centenas de pistoleiros, intermediários, mandantes e

policiais, apenas quatro condenações -só um está preso,

apesar de ter conseguido uma transferência para Goiás, onde

goza de mais comodidade.

Cinco anos se passaram desde o dia 17 de abril de 1996, no

qual 19 trabalhadores morreram em conflito com a Polícia

Militar. No único julgamento do caso, em agosto de 1999,

presidido pelo juiz Ronaldo do Vale, três oficiais militares

foram absolvidos, num cenário de erros técnicos,

cerceamento da acusação e manobras oficiais para favorecer

a defesa dos envolvidos. De amplo conhecimento da

sociedade, esse cenário provocou a anulação, pelo Tribunal

de Justiça do Pará, desse único julgamento.

Nesses dois anos, mais de uma dezena de juízes não quis

assumir o processo criminal, por envolvimento em conflitos

possessórios ou, como disseram alguns, "por profundo

respeito à Polícia Militar". A história de nosso país está

permeada de julgamentos espúrios e pela raridade de justiça

na defesa dos menos favorecidos financeiramente.

A impunidade dos responsáveis pelo massacre de Eldorado,

mais do que em qualquer outra chacina, ultrapassa os limites

possíveis da imaginação, pois o conflito foi filmado e suas

imagens exibidas. É imprescindível que a sociedade exija e

cobre atitudes dignas do Judiciário. Como coloca em pema

um companheiro de Oziel no MST, Charles Trucate, hoje

com 23 anos (Oziel teria 25): "O poder não pode

encerrar/Aqueles meninos que marcham/ Suas infâncias!"

Luiz Eduardo Greenhalgh, 53, é deputado federal (PT-SP) e advogado do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).

539

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A urbanização e o falso milagre do Cepac

São José dos Campos, Quarta-feira, 18 de Abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

Famílias que invadiram a propriedade querem um prazo

Justiça manda MST deixar fazenda

André Nieto/Folha Imagem

Oficiais de Justiça

notificam sem-

terra para

deixarem a

fazenda Santa

do Rio Abaixo, em

Jacareí

FREE-LANCE PARA A FOLHA VALE

O juiz da 2ª Vara Cível de Jacareí, Fernando César Carrari,

concedeu ontem a reintegração de posse aos proprietários da

fazenda Santana do Rio Abaixo, invadida na última sexta-

feira por 180 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O pedido havia sido protocolado pelo advogado dos donos da

área, Jairo dos Santos Rocha.

Na fazenda, de 840 alqueires, em Jacareí, havia ontem cerca

de cem sem-terra.

As mulheres do acampamento participaram de manifestações

que foram organizadas pelo MST, em São Paulo, em

memória das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás.

Os invasores foram notificados no final da tarde de ontem por

oficiais de Justiça, que estavam acompanhados por seis

policiais militares.

540

Os líderes do acampamento afirmaram à Folha que vão

deixar a fazenda pacificamente, mas querem um prazo de

cinco dias.

O tenente-coronel da PM Milton José da Silva, que

acompanhou os oficiais de Justiça, disse que não será usada

força na operação de despejo.

Advogados do MST estão tentando negociar o prazo com a

Justiça, mas os sem-terra podem ser retirados a partir das 6h

de hoje. A operação não pode ser feita durante a noite.

A fazenda já havia sido invadida em abril do ano passado

pelo mesmo grupo que continua na propriedade. Eles só

deixaram o terreno 23 dias depois, sob ordem da Justiça.

A Prefeitura de Jacareí, que deu apoio aos sem-terra, se

comprometeu a conseguir caminhões para transportar as

famílias.

Os líderes do acampamento não descartam invadir outra

fazenda no Vale do Paraíba.

Anteontem, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária) informou que a fazenda Santana do Rio

Abaixo é produtiva.

Não existe previsão de que a fazenda seja inspecionada, de

acordo com o órgão.

O Incra informou ainda que já existe uma área de 447,7

hectares, a fazenda Santa Rita, em São José dos Campos,

destinada à reforma agrária no Vale do Paraíba.

Segundo o Incra, a União ainda não tem a posse definitiva da

Santa Rita.

A Santana do Rio Abaixo pertence aos herdeiros do senador

Severo Gomes, morto em um acidente aéreo, e está arrendada

para seis portos de areia.

Os arrendatários também produzem arroz e milho no local.

Entre os arrendatários está o "publisher" da Folha, Octavio

Frias de Oliveira, que cultiva milho para a Granja Itambi.

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270 milhões

Campinas, Quarta-feira, 18 de Abril de 2001

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PROTESTO

Ato provoca congestionamento de 1,5 km no centro;

organizadores esperavam 3.000

541

Manifestação reúne 400 em Campinas

Ricardo Lima/Folha Imagem

Moradores de

ocupações

irregulares

carregam cruzes

durante passeata

realizada no

centro de

Campinas, ontem

à tarde

FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS

Pelo menos 400 sem-terra e sem-teto provocaram uma

lentidão de cerca de 1,5 quilômetro no trânsito da região

central de Campinas ontem, ao promoverem uma passeata em

memória dos 19 mortos em Eldorado do Carajás, no sul do

Pará, há cinco anos.

O número de manifestantes, estimado pela Polícia Militar,

frustrou as expectativas dos organizadores do ato, que

pretendiam reunir 3.000 pessoas ontem em Campinas.

Além de lembrar o massacre dos sem-terra, a manifestação

ocorrida em Campinas ontem também foi aproveitada pelo

MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para pedir

a regularização de famílias em ocupações da região.

Os sem-teto de pelo menos dez ocupações de Campinas e

Hortolândia participaram do ato, que passou pelo 8º Batalhão

da PM, pelo fórum e pela Catedral, onde aconteceu um ato

ecumênico com a participação de todas as pastorais da

cidade.

"Estou há dois anos na ocupação do Parque dos Palmares, em

Hortolândia, e ainda não temos garantia da terra. São mais de

30 famílias lutando por uma casa naquela região", afirmou o

sem-teto Clemente Araújo Correia, 54.

O ato realizado em Campinas fez parte de uma manifestação

nacional promovida pelo MST (Movimento dos

trabalhadores Sem Terra) em lembrança do massacre

ocorrido no Pará. Segundo a secretária-geral da ocupação

Eldorado do Carajás de Campinas, que fica na região dos

542

DICs, Léa Oliveira Souza da Silva, o ato pediu por reformas

urbana e agrária na região.

"Percorremos o centro para pedir justiça e assentamento já

para os sem-teto de Campinas e de todo o país", afirmou Léa.

Durante a manifestação, foram distribuídos panfletos

produzidos pelo movimento, divulgando o dia 17 de abril

como "a data de luta nacional pela reforma agrária e moradia

popular".

"Nesse dia 17 queremos externar nossa indignação contra

todas as formas de injustiça social e conclamar a população

de Campinas a apoiar os movimentos de luta pela terra", diz

um dos panfletos.

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em um ano

São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

Cerca de 22 mil sem-terra participam das manifestações;

governo federal vê fracasso na mobilização

Sem-terra fazem protestos em 20

Estados

DA AGÊNCIA FOLHA

Marchas, invasões, concentrações, bloqueio de estradas e

atos ecumênicos marcaram ontem o protesto do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no país

em memória dos cinco anos do massacre de Eldorado do

Carajás. Cerca de 22 mil sem-terra, segundo avaliações da

PM e do MST, onde não havia polícia presente, participaram

dos atos que atingiram 20 Estados.

Houve menos violência do que na mesma data do ano

passado, quando 65 áreas foram invadidas e houve

depredações de prédios públicos. Ontem, o ato de maior

tensão ocorreu no Rio Grande do Sul, onde cerca de 1.500

militantes do MST e de outros movimentos do campo

bloquearam a ponte que liga o Brasil à Argentina.

543

O protesto teve como pano de fundo a lembrança dos cinco

anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA). Em 17 de

abril de 1996, 19 sem-terra morreram em confronto com a

Polícia Militar. Até agora os réus não foram julgados.

Ontem, no local do massacre, cerca de 2.000 pessoas

fecharam a rodovia por três horas para

a realização de um ato

religioso. "Foi um fechamento pacífico. Os motoristas

entenderam nosso protesto e muitos se juntaram a nós", disse

Deusa Salles, do MST.

O número de mortos foi lembrado em várias marchas. Em

Maceió, 19 sem-terra participaram da caminhada com os

rostos cobertos por capuzes negros. Em Porto Alegre, os

militantes fecharam rodovias por 19 minutos. Em Cuiabá, os

manifestantes levaram 19 cruzes negras com os nomes das

vítimas de Eldorado.

Na capital paraense, Belém, cerca de 1.200 sem-terra

marcharam até o Tribunal de Justiça do Estado, onde deve

ocorrer o julgamento do massacre em maio. A Justiça

escolheu os candidatos a jurados anteontem.

Uma comissão foi recebida em audiência pelo

desembargador Olávio Marcelino. "Mostramos a ele que a

impunidade não é só do caso Eldorado. Desde 85 houve 9

massacres no Pará, com 49 mortos, e ninguém foi para o

banco dos réus", disse Nonato de Souza, da direção estadual.

"Nosso dia de protesto foi pacífico e cumpriu com o objetivo

principal de denunciar à sociedade a questão da

impunidade", disse Gilmar Mauro, da direção nacional do

MST.

A única invasão de terras registrada ontem foi no extremo

oeste de São Paulo, no Pontal do Paranapanema. Cerca de

600 famílias, segundo o MST, ou 800 pessoas, segundo a

PM, invadiram de madrugada a fazenda São João. O

proprietário, Ricardo Peretti, é filiado à UDR (União

Democrática Ruralista). A ação foi pacífica.

O principal dirigente do MST na região, José Rainha Jr.,

disse que a invasão e os demais protestos no país ontem

foram uma resposta às declarações do ministro Raul

Jungmann de que o movimento perdeu força e está isolado,

constatações feitas em uma pesquisa encomendada pelo

governo.

Governo

Até o final da tarde de ontem, o governo avaliou que

fracassou o dia nacional de protesto do MST. "O radicalismo

do MST assusta a sociedade brasileira", disse Francisco

Orlando Muniz, secretário de Reforma Agrária do Ministério

544

de Desenvolvimento Agrário.

"O MST, de vez em quando, passa a falsa idéia de que o

governo federal só resolve as coisas mediante a pressão",

disse Muniz. "Tocar fogo em McDonalds não resolve nada,

apenas queima uns hambúrgueres", acrescentou.

Colaborou LEILA SUWWAN, free-lance para a Folha

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Próximo Texto: Ponte em Uruguaiana é bloqueada por 13

horas

São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

MST volta a agir

MPF denuncia grileiro por estilionato

DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério Público Federal do Amazonas denunciou

ontem, por crime de estelionato, o comerciante Falb Saraiva

de Farias, apontado pelo Incra como proprietário de 12

milhões de hectares na região amazônica.

É a primeira denúncia ligando Falb com a grilagem de terras

públicas da União, tendo como base oito inquéritos, de um

total de 35, que a Polícia Federal abriu para apurar sua ação

em vendas de terras usando documentos falsos.

"Foi constatada fraude de falsificação de títulos,

superposição de áreas destinadas a reforma agrária e área

indígena, além de transferência a terceiros", disse o autor da

denúncia, o procurador-chefe Sérgio Lauria Ferreira.

Falb está preso desde 16 de março, em Manaus, e amanhã

presta seu primeiro testemunho em juízo. Falb deve ser

ouvido pelo juiz Marcelo Mota, da 2ª Vara da Justiça Federal

do Amazonas. O advogado Valcimar de Souza Oliveira disse

que ele só falará em juízo.

MST

Integrantes do MST fecharam ontem, por seis horas, a

545

principal via de acesso entre Santa Catarina e a Argentina. O

sem-terra impediram o tráfego na alfândega de Dionísio

Cerqueira na fronteira com a cidade argentina de Bernardo

Irigoyen. Anteontem, manifestantes bloquearam por 13h

uma ponte em Uruguaiana (RS).

De acordo com a PF, 600 pessoas impediram ontem o

tráfego de caminhões e carros que queriam atravessar a

fronteira. Cerca de cem policiais militares e 15 agentes

federais estavam no local para evitar a invasão de prédios

públicos. Uma reunião entre a polícia e os líderes dos sem-

terra pôs fim, às 17h, ao bloqueio.

Ontem, um grupo de 28 integrantes do MST feridos durante

o massacre de Eldorado do Carajás montaram acampamento

diante do Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará,

em Belém. Segundo o advogado Walmir Brelaz, eles exigem

uma reunião com o governador Almir Gabriel (PSDB) para

reivindicar pagamento de indenizações.

Os manifestantes que invadiram a unidade da Parmalat em

Carazinho (RS), anteontem, se comprometeram, em

audiência na Justiça, a permitir a entrada de caminhões com

leite no local. O acesso estaria liberado a partir do início da

noite de ontem. Segundo a Parmalat, a perda de leite pode

chegar a 1,5 milhão de litros/dia.

Às 14h de hoje, representantes da empresa e dos

manifestantes, que são produtores de leite da região, vão se

reunir para discutir o preço do produto. Os produtores

querem receber R$ 0,40 por litro.

Texto Anterior: Crise petista: José Dirceu pede perdão a

Suplicy e já aceita a prévia

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Supremo

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São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2001

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ROMBO AMAZÔNICO

Suposta ação de sem-terra teria ocorrido e acabado em

96; venda da propriedade foi em janeiro de 98

Jader comprou fazenda após fim de

546

invasão

LUÍS INDRIÚNAS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM AURORA DO PARÁ

ARI CIPOLA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A invasão de terra informada pelo senador Jader Barbalho

(PMDB-PA) como motivo para ter pago um terço do valor

pago por seu ex-sócio José Osmar Borges por uma fazenda

no Pará estava resolvida um ano antes de o negócio ser

efetuado. A invasão teria ocorrido e acabado em 96, e a

venda foi em janeiro de 98.

A informação foi dada pelo gerente da fazenda do senador,

pelo Fórum de Aurora do Pará (onde está a propriedade),

pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e

pelo líder da invasão -que atualmente trabalha para o próprio

Jader.

A fazenda foi comprada por Jader em 5 de janeiro de 1998.

Em maio de 1996, dois meses antes da invasão, usando o

nome de sua atual mulher, Márcia Cristina Zahluth Centeno,

Jader adquiriu a propriedade em sociedade com a empresa

Saint Germany.

A empresa é de Borges, preso e libertado na semana passada

acusado de desvios de recursos da Sudam (Superintendência

do Desenvolvimento da Amazônia). A Saint Germany

recebeu R$ 21 milhões, dos R$ 25 milhões que ganhou da

Sudam, no período em que Borges era associado a Jader.

Quando foi comprada, a fazenda custou R$ 1,7 milhão à

Saint Germany e R$ 207 à atual mulher de Jader, com a qual

ele ainda não estava casado na época.

No último dia 16, Jader afirmou que seu nome não apareceu

na sociedade devido ao fato de que ele estava se separando

judicialmente da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Segundo o senador, em 98 ele comprou a fazenda do ex-

sócio por R$ 600 mil -cerca de um terço do valor que Borges

havia pago. Esse valor equivale a 40% do que o Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)

pagaria aos donos da fazenda no caso de desapropriação da

área, que tem 10 mil hectares.

O preço de mercado de uma fazenda como a Campo Maior,

com 70 km de estradas internas, 63,8 km de cerca de arame

liso, com 3.700 hectares de pasto cultivado, às margens da

pavimentada estrada Belém-Brasília, varia hoje entre R$ 4

milhões e R$ 10 milhões, segundo o presidente da Federação

547

da Agricultura no Pará, Carlos Xavier, que é amigo de Jader.

"A invasão foi logo após o massacre (de Eldorado do

Carajás, em 17 de abril de 1996) e foi tudo resolvido",

afirmou o gerente da fazenda, Ricardo José da Fonseca.

O líder da invasão, Antônio Leopoldino, 56, conta que as

157 famílias teriam entrado na fazenda em 3 de julho de

1996 e saído no final do mesmo ano, depois de receberem

indenização de cerca de R$ 300 por hectare invadido.

Desde o acordo, Leopoldino "presta serviços" à propriedade

de Jader, segundo confirmou o próprio senador paraense.

Quando falou com a reportagem, ele chefiava uma equipe

que plantava capim e trocava estacas da cerca.

"Fizemos uma política de paz com os invasores", afirmou

Jader, antes de ser questionado sobre polêmica das datas do

negócio.

Para justificar sua posição sobre a depreciação do valor da

fazenda, Jader enviou à Agênci

a Folha dados de vistoria feita

pelo Incra. Só que o documento é de outubro de 1996,

enquanto havia invasão, e a fazenda foi comprada de vez por

Jader em 98.

O relatório descreve uma situação de ameaça de vida aos 14

funcionários da fazenda e aos próprios funcionários federais,

situação definida por Jader como de uma "invasão brutal".

Na sexta-feira passada, Jader prometeu enviar cópia de um

pedido judicial de reintegração de posse da fazenda, o que

não havia feito até a noite de ontem.

Sem registro

No Fórum de Aurora do Pará (240 km ao sul de Belém) não

há registro de nenhuma ação envolvendo a fazenda Campo

Maior.

O coordenador da Fetagri no Pará, Antônio de Souza

Carvalho, disse que os invasores chegaram a procurar a

entidade em 1996. "Depois eles não nos procuraram mais,

porque resolveram com o Jader", afirmou Carvalho.

A "invasão brutal", como define Jader, não foi noticiada na

época. Os arquivos da CPT (Comissão Pastoral da Terra),

que têm informações sobre problemas fundiários de 1986 até

hoje, não registra nada sobre o caso. O único caso naquela

área é de uma invasão que ocorreu em setembro de 1988,

quando posseiros entraram na fazenda Chão Preto -hoje

incorporada à Campo Maior.

Texto Anterior: MST: Justiça revoga liminar concedida a

sem-terra

548

Próximo Texto: Outro lado: Senador contradiz funcionários

de sua propriedade

São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2001

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QUESTÃO AGRÁRIA

UDR quer MST a 10 km de área invadida

O advogado Coraldino Vendramini, pago pela UDR para

defender fazendeiros no Pontal do Paranapanema (oeste de

São Paulo), entrou ontem na Justiça com pedido para que os

sem-terra invasores da fazenda São João sejam deslocados

para no mínimo 10 km de distância da área.

Desde segunda-feira, os sem-terra estão desmontando o

maior acampamento do Estado. Os sem-terra saíram da

propriedade e invadiram um terreno da Prefeitura de

Teodoro Sampaio (SP) que faz divisa com os limites da

fazenda.

A propriedade é alvo permanente de invasões por sem-terra

ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) por ser um símbolo da UDR (o proprietário é ligado à

entidade) e não ter definição dominial -sua posse está em

litígio e pode pertencer ao Esta

do, sendo, neste caso, passível

de desapropriação.

A última invasão ocorreu em 17 de abril, como parte dos

protestos pelos cinco anos do massacre de Eldorado do

Carajás (PA). O prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Alves

Pires (PSDB), estuda uma autorização provisória para os

sem-terra ficarem no local público até uma definição.

(DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)

Texto Anterior: Multimídia: Revista vê benefício numa

possível CPI

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Presidência

São Paulo, domingo, 20 de maio de 2001

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País só age sob pressão, afirmam

ativistas

549

DA REPORTAGEM LOCAL

Há uma espécie de consenso entre os ativistas de direitos

humanos no país: o Brasil só investiga denúncias de tortura

se pressionado pela comunidade internacional. Semana

passada, a Comissão contra Tortura da ONU (Organização

das Nações Unidas) recomendou ao Brasil que puna "com

severidade" os responsáveis por crimes de tortura.

Solicitou ainda ao governo que garanta assistência jurídica

aos presos e que acabe com a superlotação das cadeias. As

solicitações das Nações Unidas -as mesmas feitas por

movimentos de direitos humanos brasileiros- têm prazo para

serem cumpridas: um ano.

O presidente da Comissão Interamericana de Direitos

Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos),

Hélio Bicudo -que também é o vice-prefeito de São Paulo-

diz que o poder público só atua "sob pressão" na área do

combate à tortura.

Ele cita como exemplo um fato, ocorrido em 2000, em

Sorocaba, interior paulista. Um grupo de presos denunciou

ao Ministério Público que policiais responsáveis pela

segurança externa da cadeia usavam métodos de tortura.

Os promotores que fizeram a denúncia foram ameaçados de

morte. O mesmo ocorreu com os familiares dos presos. A

situação só foi resolvida quando um advogado apelou para a

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em

Washington.

Pressionado, o governo transferiu os policiais e garantiu a

segurança dos promotores. Liliana Tojo, diretora do Cejil no

Brasil, diz que, não fosse a pressão internacional, processos

como o do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará,

estariam engavetados.

O Cejil é uma instituição jurídica sem fins lucrativos que

acompanha processos que tramitam em cortes internacionais.

Por determinação da Comissão Interamericana, o governo

informa o estágio de tramitação do processo de Eldorado do

Carajás uma vez a cada 45 dias.

O massacre ocorreu em abril de 96, quando a Polícia Militar

do Pará matou 19 trabalhadores do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem-Terra), durante uma desocupação.

O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), foi

testemunha de defesa dos policiais, durante o primeiro

julgamento, em 99, que absolveu os comandantes da

operação. Houve pressão e o júri foi anulado.

Oscar Vilhena, do Ilanud (órgão das Nações Unidas que

550

estuda violência) admite que o governo vive uma situação

difícil nessa área pelo fato de a maioria dos crimes ocorrer e

ser julgada sob a jurisdição dos Estados.

O governo federal assina os acordos internacionais e

responde pela sua eventual violação apenas no exterior. Para

Vilhena, desfavorece ainda o país a constante troca de

ministro da Justiça -só nessa gestão, foram três. É o titular da

pasta, e sua equipe, que responde às interpelações

internacionais na fase de tramitação.

Em outubro de 1998, a Comissão Interamericana de Direitos

Humanos enviou ao Ministério das Relações Exteriores um

pedido oficial de informação para saber porque o economista

Marco Antônio Heredia Viveiros, condenado por dois

Tribunais do Júri, em Fortaleza, continuava livre.

Em 1983, Heredia teria tentado assassinar a ex-mulher,

Maria da Penha Maia Fernandes. Ela ficou paraplégica e ele

vem recorrendo das condenações em liberdade.

A comissão aguardou durante 250 dias uma resposta do

governo brasileiro e acabou condenando o país, no dia 30

passado, por omissão no caso de violência contra mulher,

baseado nesse caso.

(GABRIELA ATHIAS)

Texto Anterior: Direiros Humanos: "Brasil precisa admitir

que há racismo"

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informações

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ENTENDA O CASO

19 sem-terra morreram ao enfrentar PM

DA REDAÇÃO

Em 17 de abril de 1996, cerca de 1.200 sem-terra bloquearam a rodovia PA-150, em

Eldorado do Carajás (sul do Pará). A Polícia Militar mandou 200 homens para o local.

Houve conflito, e a PM teve ordens para responder mais duramente.

Morreram 19 sem-terra.

Os policiais que lideraram a operação foram absolvidos por jurados em agosto de 1999,

mas o Tribunal de Justiça paraense anulou a decisão no ano passado.

A juíza Eva do Amaral Coelho, que julgará o caso, é a quinta a assumi-lo.

551

Texto Anterior: Massacre de Carajás: Juíza nega inclusão de laudo sobre conflito

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São Paulo, terça-feira, 12 de junho de 2001

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PANORÂMICA

PARÁ

Juíza pede nova perícia em fita de vídeo de Eldorado do

Carajás e adia julgamento

A juíza Eva do Amaral Coelho determinou que seja feita

uma nova perícia na fita de vídeo que registrou parte do

massacre de Eldorado do Carajás. Com a decisão, o

julgamento dos 149 policiais militares, marcado para

começar no dia 18 deste mês, foi adiado por tempo

indeterminado. "Infelizmente", disse a juíza.

A decisão de fazer uma nova perícia na fita se deu depois

que o Ministério Público Estadual recorreu da decisão

anterior de Eva do Amaral de não aceitar o laudo feito pelo

perito da Unicamp Ricardo Molina.

O laudo, feito a partir da digitalização da imagem, aponta

que os policiais teriam atirado primeiro e que os sem-terra só

teriam avançado contra a tropa porque um corpo foi

identificado caído atrás dos policiais.

A juíza não aceitou o laudo de Molina, porque teria sido

feito unilateralmente (sem conhecimento da defesa) e

entregue em prazo irregular.

Para o novo laudo, Eva do Amaral determinou que dois

técnicos do Instituto de Criminalística Renato Chaves de

Belém façam a análise. Como não existe o equipamento em

Belém, os técnicos devem utilizar equipamentos das polícias

de Brasília ou São Paulo.

No dia 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos

durante a operação de desobstrução da rodovia PA 150 em

Eldorado do Carajás.

Em agosto de 1999, os líderes da tropa -coronel Mário

Colares Pantoja, major José Maria de Oliveira e capitão

Raimundo Almendra Lameira - foram absolvidos, mas a

sentença acabou sendo anulada por causa de contradições

nas questões elaboradas pelo então juiz do caso, Ronaldo

Valle, aos jurados.

O advogado do coronel Pantoja, Américo Leal, disse que vai

552

pedir aos peritos responsáveis pelo novo laudo detalhes

sobre os tiros e a movimentação de determinados sem-terra

na cena.

O MST entrou com um pedido ao Tribunal de Justiça para

que seja anexado o laudo do Molina. "Com o parecer do

Molina e dos técnicos de Belém vamos ter duas provas que

reforçam a tese do massacre", disse o advogado do MST,

Carlos Guedes. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM)

Texto Anterior: Promotor confirma pedido de bloqueio

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Rumo a 2002: Jobim assume cargo no TSE e

diz que amizade com FHC "não atrapalhará"

São Paulo, sexta-feira, 03 de agosto de 2001

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Oposição quer dados sobre planos

militares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Partidos de oposição cobraram explicações do governo sobre

a política de inteligência do Exército. O PT vai apresentar

um requerimento de informações ao ministro Pedro Parente

(Casa Civil), e a Comissão de Direitos Humanos deverá

convocar o ministro Geraldo Quintão (Defesa) para

esclarecimentos sobre a máquina de espionagem mantida em

sigilo pelo Exército.

Documentos aos quais a Folha teve acesso, que tiveram

trechos publicados ontem, revelam que a política de

inteligência militar classifica os movimentos sociais como

"forças adversas" e admite "arranhar direitos dos cidadãos"

para manter a ordem pública.

Para disfarçar as operações de inteligência, o Exército utiliza

documentos falsos e cria firmas fantasmas. Unidades de

inteligência do Exército funcionam em casas

descaracterizadas.

"Isso revela que o governo não se distanciou da política de

patrulhamento dos adversários. E utiliza métodos piores que

o da ditadura. Naquela época, pelo menos, sabíamos quais os

instrumentos de repressão. Agora, eles são clandestinos",

afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos,

553

Nelson Pellegrino (PT-BA), além da convocação do ministro

Quintão, também serão requisitadas cópias dos documentos

do Exército que foram apreendidos pelo Ministério Público

Federal em Marabá, sul do Pará.

"Esses documentos revelam profundo desrespeito à ordem

democrática, aos princípios constitucionais e a tratados

internacionais sobre direitos humanos assinados pelo Brasil",

afirmou Pellegrino.

Acusações

Os documentos apreendidos foram tema de discursos no

plenário. Advogado do MST (Movimentos dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra), o deputado Luiz Eduardo

Greenhalgh (PT-SP) disse que o massacre de sem-terra em

Eldorado do Carajás (PA), em que 19 sem-terra morreram

em abril de 1996, teria ocorrido conforme orientações do

esquema de inteligência do Exército.

O MST é citado em cartilhas da máquina de espionagem do

Exército apreendidas pelo Ministério Público. "Com que cara

leio documento do Exército que diz que os inimigos internos

têm de ser eliminados e, entre eles, o MST?", questionou

Greenhalgh.

"Não podemos aceitar que o aspecto democrático [das Forças

Armadas] fique subjacente", afirmou a deputada federal

Jandira Feghali (PC do B-RJ).

Texto Anterior: CUT se diz "lisonjeada" por ser "força

adversa"

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militar sobre Araguaia

São Paulo, sábado, 04 de agosto de 2001

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Juíza ainda aguarda novo laudo

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A nova data para o julgamento dos 149 policiais militares

acusados de envolvimento no massacre de Eldorado do

Carajás (PA) só deve sair depois de concluído o novo laudo

técnico das imagens gravadas do confronto.

Em junho, a juíza Eva do Amaral Coelho determinou nova

554

perícia na fita depois que o Ministério Público Estadual

pediu a inclusão do laudo do perito da Unicamp Ricardo

Molina, o que foi negado.

Molina identificou um sem-terra caído atrás dos policiais, o

que explicaria o avanço dos integrantes do MST contra a

PM. O perito confirmou ainda que o primeiro tiro teria saído

do lado dos PMs.

A juíza considerou a prova "imprestável" porque não foi

dada oportunidade para os advogados dos PMs fazerem

perguntas ao técnico. A nova perícia está sendo feita por dois

técnicos do Instituto de Criminalística Renato Chaves, de

Belém. Eles podem concluir o trabalho até o final do mês.

Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos

e mais de

60 pessoas ficaram feridas durante a desobstrução da rodovia

PA-150, em Eldorado do Carajás (PA).

A primeira sessão do julgamento ocorreu em agosto de 1999.

O coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria

Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira foram

absolvidos, mas a decisão foi anulada pelo Tribunal de

Justiça do Pará.

(LUÍS INDRIUNAS)

Texto Anterior: PT vai pedir depoimento de ministro e

general

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São Paulo, sábado, 04 de agosto de 2001

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INTELIGÊNCIA MILITAR

Stedile diz que, com base em reportagem da Folha, MST

suspeita de participação do Exército no massacre

MST vai pedir reabertura do caso

Carajás

PEDRO SOARES

DA SUCURSAL DO RIO

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

vai pedir ao Ministério Público do Pará, com base em

555

reportagem publicada anteontem pela Folha

, a reabertura das

investigações sobre o massacre de Eldorado do Carajás (sul

do Estado).

O líder do MST João Pedro Stedile afirmou que o

movimento suspeita de que agentes do Exército tenham

participado do massacre, ocorrido em abril de 1996 e que

deixou 19 trabalhadores rurais mortos.

Documentos secretos do Exército obtidos pela Folha

mostram que o Exército compara os movimentos sociais,

entre eles o MST, ao narcotráfico, e admite até que poderiam

ser "eliminados", sem especificar as circunstâncias. O

documento admite ainda "arranhar direito dos cidadãos" para

garantir a ordem pública.

Stedile disse que a informação de que o Exército classifica

os movimentos sociais como "forças adversas" pode explicar

a presença de agentes da inteligência do Exército em Marabá

(PA), cidade próxima a Eldorado. "Sempre percebemos nos

acampamentos que havia infiltração. Só não sabíamos de

quem. Achávamos que era da Polícia Militar", disse,

justificando a possibilidade de que agentes do Exército

tenham espionado o MST durante o período de tensões em

Eldorado, que culminou com o massacre.

Segundo Stedile, o MST encaminhará na segunda-feira ao

Ministério Público do Pará solicitação para que a denúncia

seja apurada. E, se comprovada, para que o caso volte

novamente à Justiça.

"Se há lá [em Marabá" agentes [do Exército", o Ministério

Público tem de investigar até que ponto eles participaram [do

massacre" de Carajás. Vamos pedir para que seja apurado o

envolvimento de oficiais do Exército no caso, e as

responsabilidades do governo."

O líder do MST atacou a forma de ação do Exército,

explicitada nos documentos publicados. Para ele, os

movimentos sociais são nivelados aos criminosos.

"Simon Bolívar [líder de movimentos para independência da

América Latina, sob domínio espanhol" disse: "Ai do

Exército que tenha coragem de apontar uma arma ao seu

povo." O que eles [governo e Exército" temem é quando os

pobres começam a se organizar. O Brasil vive uma

democracia de mentira."

Para ele, o Exército teria atuado só na espionagem dos

acampamentos, enquanto a ação efetiva teria ficado a cargo

da PM. "Pode ser um resquício da ditadura militar", afirmou.

Stedile admitiu que o governo pode não ter tomado

conhecimento da orientação do Exército sobre os

movimentos sociais, mas distribuiu críticas a membros do

556

governo e ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para ele, o chefe do Gabinete da Segurança Institucional,

general Alberto Cardoso, é o maior responsável pelas

supostas espionagens. Por coordenar a Abin (Agência

Brasileira de Inteligência), ele deveria ter total controle sobre

qualquer tipo de investigação feita pelo Estado.

"FHC deveria exigir, no mínimo, explicações do general

Cardoso, ou até demiti-lo. É responsabilidade dele todo o

trabalho de inteligência. Ele teria de saber [dos

documentos"."

O líder criticou FHC e o ministro Geraldo Quintão (Defesa):

"Na função de presidente da República, FHC foi conivente.

Ele pode até mesmo ter tido acesso às informações. Mas se

não soube é, pelo menos, conivente. E o Quintão também,

por comandar o Exército, também é responsável".

Texto Anterior: Rio Grande do Norte: Cunhado de

governador é suspeito

Próximo Texto: PT vai pedir depoimento de ministro e

general

São Paulo, segunda-feira, 06 de

agosto de 2001

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RAYMUNDO COSTA

Anjos da guarda

BRASÍLIA - Aos 26 anos, o deputado José Genoino era um

dos guerrilheiros que o PC do B despachou para a morte nas

matas do Araguaia. Foi preso em 1972, torturado e passou

cinco anos no cárcere, mas sobreviveu. Aos 55, completados

em maio passado, Genoino teme que a esquerda abra um

contencioso político com as Forças Armadas.

O deputado, presidente interino do PT e eventual candidato

da sigla ao governo de São Paulo, condena manifestações

como a do líder do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile, que suspeita do

envolvimento de militares no massacre de Eldorado do

Carajás (PA), em 1996.

Stedile baseia sua suposição na atividade que o Exército

ainda hoje mantém na região para controlar seus

colaboradores da época da guerrilha. A chamada operação

557

"Anjo da Guarda", conforme revelou a Folha no dia 25 de

julho, trata movimentos sociais como o MST de Stedile

como "força adversa".

Ao contrário de Stedile, que deseja julgar os militares,

Genoino recomenda cuidado. Convém ouvi-lo: "Não

podemos politizar demais essa questão. Daqui a dois anos a

esquerda pode estar comandando as Forças Armadas".

Para o ex-guerrilheiro, é preciso separar os problemas. Um

deles é a questão dos 69 desaparecidos, "um problema

humanitário que deve ser circunscrito a esse aspecto. A

família tem o direito de enterrar os seus mortos. A esquerda

não pode politizar essa questão e dar uma conotação de

julgamento ou de revanchismo".

A outra questão, para o deputado, é a da atividade de

inteligência e contra-inteligência, que ainda não abandonou

antigos conceitos de guerra interna. "É um problema

residual, que não existe mais no comando das Forças

Armadas. Temos de defender um outro modelo em que eles

[militares] sejam uma força importante, dentro de regras e

com instrumentos de controle."

Texto Anterior: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: O

silêncio dos inocentes

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olivais do crepúsculo

São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2001

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INTELIGÊNCIA MILITAR

Relatório secreto acusa o movimento de compor "brigada

paramilitar" junto com a CUT e o PT

Exército espiona sem-

terra desde 1998

JOSIAS DE SOUZA

DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Exército deflagrou no final de 1998 um plano secreto para

espionar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra). Chama-se "Operação Pescado". É financiada com

verbas públicas ocultas. Possui duração "indeterminada".

Continua em vigor.

558

Em troca de irrisórias contribuições em dinheiro e pequenos

favores -como consultas médicas-, uma "rede de

informantes" coleta para o Exército dados sobre o MST, suas

lideranças, políticos e partidos simpatizantes.

Informações como essa, registrada em documento secreto de

25 de abril de 2000: "[...] foi verificado que o MST,

juntamente com a CUT e o PT, vem montando uma brigada

formada para o ataque e defesa em suas operações".

O texto prossegue: "Conhecida como Brigada Cabanos, essa

parcela do movimento tem se revelado uma organização

paramilitar. É um dado que deve ser observado e confirmado

durante as missões". "Tendo em vista o ano corrente ser

eleitoral", anotou o serviço de inteligência do Exército no

mesmo texto, "os partidos de oposição com certeza apoiarão,

de forma direta e indireta, as ações de diversas entidades que

têm como objetivo a desordem".

"Tumultuar a ordem"

Num ponto, o "informe" do Exército se confirmou. Como

noticiavam todos os jornais do país, houve mesmo eleições

em 2000. Sob atmosfera pacífica, o pleito municipal ocorreu

em outubro, seis meses depois da produção do relatório da

arapongagem.

As legendas oposicionistas, de fato, produziram certa

desordem na seara governista. Não em ações armadas ou em

manifestações de rua, mas nas urnas.

Das 16 prefeituras disputadas no segundo turno, a oposição

amealhou 13. Arrematou 27 das 57 cidades com mais de 200

mil habitantes levadas ao voto no primeiro turno.

Os espiões vinculados à 23ª Brigada de Infantaria de Selva

produzem "informes" semanais sobre o MST. A brigada está

vinculada ao CMA (Comando Militar da Amazônia), que

cobre uma área correspondente a 9% do território nacional.

Os textos são redigidos num escritório de inteligência que

funciona numa casa em área residencial de Marabá (PA).

Seguem por uma escada hierárquica que vai do comando na

Amazônia até Brasília.

Muitas informações ganham a mesa do ministro Alberto

Cardoso (Segurança Institucional), no quarto andar do

Palácio do Planalto. Algumas, depois de filtradas, escalam a

escrivaninha do presidente Fernando Henrique Cardoso. Não

chegam caracterizadas como material proveniente do

Exército.

Em 25 de abril passado, o governo foi informado, por

exemplo, sobre protestos que o MST programava para o 1º

de Maio. Informou-se também sobre a vulnerabilidade de

559

uma estrada de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, que

corta o assentamento Palmares, no Pará, "um possível local

para bloqueio" dos sem-terra.

Ao justificar a necessidade de "levantar e acompanhar as

diversas atividades dos movimentos sociais de luta pela

terra", o Exército traçou um perfil revolucionário do MST.

Classificou-

o como movimento que empreende ações "com o

objetivo definido de tumultuar a ordem vigente e

comprometer a confiança nas instituições e no regime atual

do governo".

"Força adversa"

A cada novo relatório, os agentes aconselham o

prosseguimento da operação. Em 30 de agosto de 2000, o

capitão André Luiz Guimarães Silva, de Marabá, anotou:

"A operação [Pescado" deve continuar, devido aos resultados

alcançados, às perspectivas de obter melhores resultados e à

importância de manter um constante acompanhamento do

alvo, que pode se tornar, a qualquer momento, força adversa

em operações de garantia da lei e da ordem".

"Força adversa", conforme revelou a Folha em sua edição de

2 de agosto, é definida assim nos papéis secretos do

escritório de espionagem de Marabá:

"São grupos, movimentos sociais, entidades e organizações

não-governamentais [...] que provocam reflexos negativos

para a segurança nacional. No momento atual, verificam-se

exemplos dessas entidades no crime organizado, no

narcotráfico e nos movimentos populares como o MST".

Embora seja a vedete da "Operação Pescado", o MST não é a

única sigla sob vigilância.

Monitora-se uma legião de consoantes: MLT (Movimento de

Luta pela Terra), MTRB (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Brasileiros), MNT (Movimento Nacional dos

Trabalhadores), MMBTRST (Movimento Muda Brasil dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CPT (Comissão Pastoral

da Terra), braço da Igreja Católica no campo.

"Dinheiro para informante"

Por razões de segurança, o Exército não infiltra seus próprios

agentes em acampamentos e reuniões do MST. Prefere obter

informações por meio de colaboradores. Chama-os por

pseudônimos aquáticos: Pirarucu, Dourado, Pintado,

Lambari, Poraquê etc. A Folha deixa de publicar nomes

reais de informantes do Exército, para não expô-los a risco.

Os arapongas cercam os seus "peixes" de atenções: "os

agentes têm obtido a confiança dos informantes e

560

colaboradores, procurando ajudá-los na solução de

problemas pessoais e profissionais", diz relatório secreto de

31 de agosto de 2000.

"Foi repassada uma quantia de R$ 100 em dinheiro para o

informante Lambari, que estava com dificuldades

financeiras", informa relatório de 30 de abril de 1999. "Foi

repassado, a título de empréstimo, o valor de R$ 100 para o

informante Pirarucu", anota documento de 30 de abril de

2000.

Em alguns casos, os afagos monetários surtem efeito :

"Pirarucu tem sido prestativo", diz documento de 22 de

dezembro de 2000. "Vem alimentando o OI [órgão de

informação] com dados de interesse para o sistema. Depois

que recebeu ajuda financeira, demonstrou-se muito

interessado em manter o órgão informado dos assuntos que

nos são de interesse."

"Ajuda de saúde"

Há também casos de insucesso. Como o registrado em

documento de 31 de agosto de 1999: "o informante Lambari

não foi procurado pelos agentes por demonstrar falta de

responsabilidade e ser uma pessoa que se esquiva do serviço.

Deve ser desligado".

Nem só de reais se alimentam os "peixes" do Exército.

Servem-se, por exemplo, de um inusitado plano de

assistência médica: "Quando os informantes necessitam de

alguma ajuda de saúde para si ou para os seus dependentes,

são encaminhados ao hospital da guarnição, onde são

atendidos prontamente", anota o relatório de 30 de abril de

1999. "Caso seja necessário ser efetuado algum exame

particular, dentro das possibilidades, o órgão de informação

auxilia no pagamento."

A Folha revelou no último dia 25 de julho que o Exército

vem distribuindo cestas de alimentos a ex-colaboradores dos

tempos da guerrilha do Araguaia. Em troca, pede que

guardem silêncio sobre o que se passou no sul do Pará entre

os anos de 1972 e 1974.

Descobre-se agora que, além de agir como força auxiliar do

programa Comunidade Solidária, há ocasiões em que o

Exército faz as vezes de Ministério da Saúde.

Em dois anos e meio de espionagem, o Exército produziu

cerca de cem relatórios sobre o MST só na Amazônia.

Nessa região, o responsável pela "Operação Pescado" é o

major Adriano de Souza Azevedo, comandante do escritório

de inteligência do Exército em Marabá.

O trabalho varre 37 municípios, entre eles Eldorado dos

561

Carajás e Parauapebas, notabilizados pelo episódio que

resultou no massacre de 19 sem-terra em 1996.

Utilizam-se equipamentos que vão da simples máquina

fotográfica a telefones celulares por satélite e sofisticados

sistemas de escuta eletrônica.

A publicação desta reportagem avilta um dos alicerces da

"Operação Pescado". Previa-se que o sigilo deveria permear

todas as fases da missão, do planejamento à execução.

Texto Anterior: Supremo: Processos de idosos terão

prioridade

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São Paulo, quinta-feira, 04 de abril de 2002

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CARAJÁS

Promotoria pede que jurada seja

excluída

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O Ministério Público do Pará pedirá a exclusão de um dos 21

jurados selecionados para o julgamento de Eldorado do

Carajás, previsto para começar na próxima segunda-feira, em

Belém.

Serão julgados 149 policiais militares acusados da morte de

19 sem-terra no massacre de Carajás, em 17 de abril de 96.

A Promotoria apurou que uma jurada já respondeu processo

por crimes de estelionato e falsificação de documentos. Ela é

um dos oito funcionários da Assembléia Legislativa do Pará

selecionados para atuar no julgamento. O processo

prescreveu e foi arquivado.

A juíza Eva do Amaral Coelho, que irá presidir o

julgamento, admitiu que nenhum jurado teve a vida

investigada.

Anteontem, o MST pediu o afastamento da juíza. Ele a acusa

de ter "visíveis tendências políticas contrárias ao MST". Ela

nega e deve decidir hoje sobre sua própria suspeição.

562

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três Estados

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São Paulo, sábado, 06 de abril de 2002

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MST ameaçava não comparecer no

julgamento

FREE-LANCE PARA A FOLHA

Em entrevista no Rio, João Pedro Stedile, dirigente nacional

do MST, afirmou ontem que nem integrantes do movimento,

nem os advogados que assistem a acusação no caso de

Eldorado do Carajás - Nilo Batista, Aton Fon Filho e Luiz

Eduardo Greenhalgh - estariam presentes no tribunal, caso o

julgamento fosse iniciado nesta segunda-feira.

"Ao longo destes seis anos, fomos acompanhando indícios

de que não devemos acreditar na neutralidade da juíza [Eva

do Amaral Coelho". Ela não havia aceito que fosse incluído

o parecer técnico da Universidade de Campinas, que aponta

terem sido os policiais os primeiros a atirar. Isso é peça

fundamental no processo", disse ele.

Segundo Fon Filho, a composição do corpo de jurados e a

pequena quantidade de senhas distribuídas para familiares da

acusação foram outros motivos que incentivaram os

advogados a entrar com o mandado de segurança pedindo a

suspensão do julgamento.

Greenhalgh criticou declarações que a juíza teria feito após

saber do teor do mandado de segurança. "Ela falou que vai

processar o MST e os advogados. E acabou por dizer que a

assistência da acusação não tem direito de entrar com esse

pedido. Isso não é verdade."

Para o advogado Nilo Batista, a liminar podia ser

considerada "um ponto de partida de vitória e esperança"

para os integrantes do MST.

Texto Anterior: Questão agrária: Massacre de Carajás tem

julgamento suspenso pelo STJ

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563

São Paulo, sábado, 06 de abril de 2002

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QUESTÃO AGRÁRIA

Nova data só deve ser definida após decisão sobre

afastamento da juíza do caso, pedido pelo MST

Massacre de Carajás tem julgamento

suspenso pelo STJ

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu ontem o

julgamento dos policiais acusados do massacre de Eldorado

do Carajás, que estava previsto para começar na segunda-

feira.

O relator do processo, ministro Jorge Scartezzini, da 5ª

Turma do STJ, concedeu o mandado de segurança pedido

pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra). Os sem-terra solicitaram a suspensão do julgamento

enquanto as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de

Justiça do Pará não julgassem o pedido, também do MST, de

afastamento da juíza Eva do Amaral Coelho.

As Câmaras Reunidas são formadas por 14 desembargadores

e a reunião para decidir se a juíza permanece deve ocorrer na

segunda. A nova data do julgamento só pode ser definida

pela própria juíza, se mantida, ou por um novo juiz

designado para o caso.

A ação foi protocolada anteontem no STJ pelo assistente da

acusação Alderino Alves Pereira, pai de Oziel Alves Pereira,

militante do MST morto no confronto com a polícia em 17

de abril de 1996, na rodovia PA-150, no município de

Eldorado do Carajás (sul do Pará). São acusados pelo

massacre 149 policiais militares.

A semana que antecedeu a suspensão do julgamento foi

marcada pela batalha jurídica provocada pelo MST para

afastar a juíza que iria presidir o julgamento.

O MST havia pedido a suspeição da juíza na segunda-feira

na 1ª Vara da Justiça de Belém. Ontem a juíza decidiu

permanecer no caso. Ela mesma analisou o pedido para seu

afastamento porque ela é a juíza-presidente da 1ª Vara.

O MST também entrou com liminar no Tribunal de Justiça

564

para suspender o julgamento, mas o desembargador Wether

Benedito Coelho negou ontem o pedido.

De acordo com o advogado do MST e assistente da

acusação, Carlos Guedes do Amaral Júnior, "as atitudes da

juíza Eva do Amaral indicam parcialidade na condução do

julgamento".

Por esse motivo, o MST chegou a anunciar ontem à tarde

que não iria mais participar do julgamento como assistente

de acusação se a juíza permanecesse no caso.

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julgamento

São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2002

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TJ mantém juíza no caso Carajás

AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Os desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará

decidiram ontem, por unanimidade, manter a juíza Eva do

Amaral Coelho no julgamento do massacre de Eldorado do

Carajás.

Eva do Amaral vai marcar até o final desta semana as novas

datas para as três sessões de julgamento dos 149 policiais

militares acusados pela morte de 19 sem-terra em 17 de abril

de 1996, no sul do Pará. Outras 69 pessoas ficaram feridas

no confronto entre PMs e trabalhadores rurais.

O julgamento estava marcado para começar no último dia 8,

mas foi suspenso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),

atendendo a pedido de liminar do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem-Terra).

O movimento havia pedido a suspensão do julgamento até

que a CCR (Câmaras Criminais Reunidas) do TJ do Pará

julgasse o afastamento da juíza Eva do Amaral, também

solicitado pelo MST.

O coordenador do MST no Pará, Raimundo Nonato, afirmou

ontem que os advogados do movimento vão se afastar do

julgamento em protesto contra manutenção da juíza.

"O MST recorrerá até a última instância. A decisão de

manter a juíza fortalece a impunidade e a cumplicidade da

Justiça com os crimes no campo", disse.

565

"Parcialidade"

Eva do Amaral é acusada pelo MST de agir com

"parcialidade" na preparação do julgamento, que já foi

adiado três vezes. A juíza nega a acusação e ameaça

processar o MST por danos morais.

No entanto, dirigentes do MST levantaram a possibilidade de

a própria juíza desistir do caso ainda nesta semana.

Neste caso, o juiz auxiliar do caso, Roberto Moura,

assumiria a presidência do julgamento do caso. A juíza

preferiu não comentar ontem a possibilidade de se afastar

espontaneamente do caso.

(MAURÍCIO SIMIONATO)

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São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2002

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QUESTÃO AGRÁRIA

MST organiza marchas e invasões em comemoração dos

seis anos do massacre de Eldorado do Carajás

Sem-terra intensificam protestos no

país

DA AGÊNCIA FOLHA

Sem-terra de pelo menos sete Estados, liderados pelo MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),

intensificaram ontem seus protestos por meio de invasões e

marchas na antevéspera da Jornada Nacional de Luta pela

Reforma Agrária.

Amanhã, quando se comemora o Dia Internacional da Luta

Camponesa, data que marca os seis anos do massacre de

Eldorado do Carajás (PA), em 96, os sem-terra prometem

invadir outras propriedades e concentrar suas manifestações

em frente às sedes do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária) e dos TJs (Tribunais de

Justiça) das principais capitais.

No fim de semana, o MST invadiu fazendas em Pernambuco,

566

Goiás e São Paulo.

Em Pernambuco, o MST invadiu 14 propriedades rurais em

dois dias. "Os trabalhadores estavam ansiosos para ocupar as

terras", disse o coordenador estadual do MST, Jaime

Amorim.

Não foram registrados confrontos, mas o clima é tenso no

Engenho Caxito de Fora, em Jaboatão dos Guararapes

(Grande Recife).

A área tomada pelo MST é reivindicada há sete anos por

outro grupo de trabalhadores rurais, ligados ao MTB

(Movimento dos Trabalhadores Brasileiros).

Segundo a coordenadora da entidade no Estado, Marta

Veloso, "faltou respeito" ao MST ao decidir invadir a

propriedade.

Ontem pela manhã, na Bahia, cerca de 1.500 sem-terra

ligados ao MST invadiram a fazenda Itapetinga, em Amélia

Rodrigues (70 km de Salvador), que pertence à família do

prefeito do município, Paulo Falcão (PHS).

A família do prefeito informou que as terras estavam

arrendadas à Usina Aliança e que advogados contratados

pelos proprietários da fazenda ingressaram na Justiça

pedindo a retirada dos invasores.

No Ceará, cerca de 350 integrantes do MST invadiram

ontem três fazendas no interior do Estado. Não houve

confrontos.

Saques

Em Alagoas, depois de terem bloqueado estradas e

promovido saques a caminhões no final de semana, cerca de

800 sem-terra devem chegar amanhã a Maceió.

Ontem pela manhã, a sede da superintendência do Incra de

Rondônia foi invadida por cerca de 300 integrantes do MCC

(Movimento Camponês Corumbiara), em Porto Velho. Eles

reivindicam a abertura de estradas e infra-estrutura (água, luz

e esgoto) nos assentamentos.

No Rio Grande do Sul, o MST invadiu ontem a fazenda Bom

Retiro, em Júlio de Castilhos. Foi a terceira invasão à

propriedade.

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combate à fome no país

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567

São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 2002

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MST programa para hoje atos

públicos pelo país

DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

pretende realizar hoje uma série de marchas e atos públicos

pelo país para lembrar o 6º ano do massacre de Eldorado do

Carajás.

Eles vão protestar contra o que consideram uma "permanente

impunidade" dos 149 policiais militares acusados de matar

19 trabalhadores rurais sem-terra, em 17 de abril de 1996, no

sul do Pará. O primeiro julgamento foi anulado e o segundo

ainda não tem data prevista para ocorrer.

Cerca de 2.000 manifestantes, entre eles sobreviventes do

massacre, vão se reunir hoje em frente ao Tribunal de Justiça

do Pará. O ato foi denominado Marcha por Reforma Agrária,

Justiça e Contra a Impunidade.

O movimento fez uma passeata ontem pela manhã e também

recrutou integrantes do MTST (Movimento dos

Trabalhadores Sem-Teto) de Ananindeua. O grupo do MTST

é o mesmo que reagiu a uma reintegração de posse da Polícia

Militar em fevereiro deste ano, deixando 84 feridos.

Em Recife, o MST pretende reunir pelo menos mil sem-terra

na marcha e no ato público de hoje. A manifestação deve

encerrar a "Jornada de Luta" do movimento em Pernambuco,

iniciada domingo com a invasão de 13 propriedades rurais.

Até ontem, 16 áreas haviam sido tomadas no Estado.

Em Alagoas, sem-terra realizaram novo saque na manhã de

ontem. Formado por cerca de 200 pessoas ligadas ao

Movimento de Trabalhadores e à Comissão Pastoral da

Terra, o grupo saqueou um caminhão da Perdigão. A ação

ocorreu na BR-101. No último final de semana, sem-terra

ligados aos MST haviam saqueado três caminhões na

rodovia.

Grupo de cerca de 500 integrantes do MST foi impedido na

manhã de ontem por em torno de 200 proprietários rurais de

realizar uma marcha de acampamento no município de

Hulha Negra até Bagé, no Rio Grande do Sul.

Os sem-terra estavam acampados às margens da BR-293 e

esperavam a desobstrução da via para começar a caminhada.

568

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São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 2002

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QUESTÃO AGRÁRIA

Manifestantes lembram os 6 anos do massacre de

Carajás com marchas, invasões e bloqueio de estradas

Sem-terra fazem protestos em 11

Estados

DA AGÊNCIA FOLHA

Sem-terra liderados pelo MST promoveram marchas,

invasões, bloqueios de estradas e atos públicos em 11

Estados para lembrar seis anos do massacre de Eldorado do

Carajás. Em Recife (PE) houve confronto de manifestantes

com policiais

A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad

del Leste, permaneceu bloqueada por 45 minutos. Em MG,

sem-terra invadiram uma fazenda do governo do Estado.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

cobra das autoridades uma punição exemplar aos 149

policiais militares acusados pela morte 19 sem-terra, em 96,

no Pará.

Em Recife, as ações envolveram lavradores ligados ao MST

e ao MT (Movimento dos Trabalhadores), com apoio de

grupos de sem-teto e estudantes.

O conflito mais grave aconteceu em frente ao monumento

"Tortura Nunca Mais", no centro da cidade. Parte dos cerca

de 300 manifestantes ligados ao MST que estavam no local

trocaram socos e pontapés com quatro policiais militares que

acompanhavam a movimentação.

Em desvantagem, os policiais tentaram fugir, mas os

lavradores avançaram, jogando pedras e paus. Acuados, os

PMs sacaram as armas. Os manifestantes só foram contidos

quando outros integrantes do MST se colocaram entre os

grupos.

569

Em um carro de som, o coordenador do movimento no

Estado, Jaime Amorim, pedia: "vamos salvar a vida desses

policiais, mas só por hoje, só por hoje".

Enquanto a passeata acontecia no centro da cidade, na zona

oeste outro grupo de lavradores, ligados ao MT, fizeram

reféns por duas horas três funcionários do Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Os trabalhadores invadiram o prédio para reivindicar

agilidade no processo de reforma agrária. Com a chegada da

Polícia Federal, os sem-terra se retiraram do prédio e

ninguém foi preso.

Paraná e Minas

No Paraná, aproximadamente mil pessoas bloquearam, das

14h30 às 15h15, a ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu

a Ciudad del Este (Paraguai). O bloqueio foi coordenado

pelo MST e contou com o apoio de entidades de Foz do

Iguaçu.

Pela manhã, os manifestantes participaram de um ato público

em frente à Cúria Metropolitana de Foz do Iguaçu. O

protesto dos sem-terra contou com a presença de

representantes da comunidade árabe da região, que

carregavam bandeiras palestinas. Eles pediam o fim da

ocupação israelense.

Em Minas Gerais, o integrantes do MST invadiram três

fazendas, sendo uma delas experimental do governo mineiro,

em Carmo da Mata. A fazenda do Estado pertence à Epamig

(Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), um

órgão vinculado à Secretaria da Agricultura.

O MST recrutou cerca de 150 famílias para invadir o local,

alegando que a fazenda da Epamig está "sem atividades",

segundo Wagner Martins, dirigente do movimento estadual

dos sem-terra, versão contestada pelo governo. A assessoria

da Secretaria Estadual da Agricultura informou que são

desenvolvidos dois projetos na fazenda experimental.

Pará

Em Belém (PA), pelo menos 2.000 sem-terra, sindicalistas e

integrantes de movimentos populares fizeram uma passeata

até o Tribunal de Justiça do Pará para lembrar o 6º ano do

massacre de Eldorado do Carajás.

Entre os manifestantes estavam 35 dos 67 sobreviventes do

massacre. Ficaram feridos no confronto 69 trabalhadores

rurais, mas dois morreram nos últimos seis anos.

As principais avenidas da capital paraense foram interditadas

pelos manifestantes, que carregavam cartazes e faixas de

570

protesto. Eles voltaram a pedir o afastamento da juíza Eva do

Amaral Coelho do julgamento de Carajás.

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça decidiu

manter a juíza no caso. Ela deve definir entre hoje e amanhã

as novas datas para o julgamento. A passeata começou às 7h

e acabou às 12h30. O ato foi pacífico.

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São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2002

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PANORÂMICA

QUESTÃO AGRÁRIA

Integrantes do MST invadem Banco do Nordeste em

Alagoas pedindo crédito

Cerca de 200 integrantes do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na manhã de

ontem uma agência do Banco do Nordeste, em Maceió (AL).

Os sem-terra -que exigiam a liberação de créditos- deixaram

o local no final da tarde, após terem recebido a promessa de

que o problema será solucionado na próxima semana.

A ação aconteceu um dia após o MST ter liderado em 11

Estados uma série de invasões, atos e bloqueios de estradas

para lembrar os seis anos do massacre de Eldorado do

Carajás (PA), em 96, quando 19 trabalhadores rurais

morreram durante confronto com policiais militares.

Ontem, por volta das 14h, a maioria dos sem-terra deixou o

prédio sob o argumento de que seriam recebidos por

autoridades locais. Apenas 30 sem-terra permaneceram na

agência para se reunir com membros do Ministério Público

Estadual e da Procuradoria da República em Alagoas,

diretores do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil e

integrantes da Comissão de Direitos Humanos na PM. Os

sem-terra deixaram o banco às 17h. (DA AGÊNCIA FOLHA)

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Judiciário

571

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Usimar

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São Paulo, sábado, 27 de abril de 2002

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Julgamento de Carajás acontece em

maio e junho

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A juíza Eva do Amaral Coelho marcou ontem as novas datas

do j

ulgamento dos policiais militares envolvidos no massacre

de Eldorado do Carajás para os dias 14 e 27 de maio e 10 de

junho.

A juíza vai presidir o julgamento em três sessões de júri

popular, que levará 149 policiais militares ao banco de réus.

Eles são acusados pela morte de 19 sem-terra, em 17 de abril

de 96, no município de Eldorado do Carajás, sul do Pará,

durante a desobstrução de uma estrada.

Na primeira sessão serão julgados o coronel Mário Colares

Pantoja, na época comandante da Polícia Militar, o major

José Maria Pereira de Oliveira e o capitão Raimundo José

Almendra Lameira. Os três comandavam a tropa no dia do

massacre.

A segunda sessão terá 17 policiais, sendo 12 sargentos,

quatro tenentes e um cabo da polícia. Na última sessão do

júri, marcada para 10 de junho, serão julgados 129 policiais.

O julgamento estava marcado para começar no último dia 8,

mas foi suspenso por decisão do STJ (Superior Tribunal de

Justiça), atendendo a pedido do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O MST havia pedido a suspensão do julgamento até que a

CCR (Câmaras Criminais Reunidas) do TJ do Pará julgasse o

afastamento da juíza Eva do Amaral, também solicitado pelo

movimento. O TJ decidiu, no último dia 14, por

unanimidade, manter a juíza no caso.

Ela é acusada pelo MST de agir com "parcialidade" na

preparação do julgamento. A juíza nega a acusação e ameaça

processar o MST por danos morais. (MAURÍCIO

SIMIONATO)

Texto Anterior: Justiça: Pedido em favor de Rainha não é

572

aceito e líder do MST fica detido

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governo a inflar números da reforma agrária

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São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 2002

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CASO CARAJÁS

Eva do Amaral diz querer evitar nova suspensão

Juíza se afasta de julgamento de

massacre; 6º magistrado assume

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A juíza da Eva do Amaral Coelho decidiu ontem se afastar

do julgamento do massacre de Eldorado do Carajás. O juiz

auxiliar Roberto Moura, 46, vai substituir Eva do Amaral.

Ele será o sexto magistrado a presidir o caso e assume a

missão faltando cinco dias para o início do júri.

As datas do julgamento estão mantidas, segundo o Tribunal

de Justiça. As três sessões de júri estão marcadas para os dias

14 e 27 deste mês e para o dia 10 de junho.

Serão julgados 149 policiais militares envolvidos na morte

de 19 sem-terra em 17 de abril de 1996, durante a

desobstrução da rodovia PA-150 no município de Eldorado

dos Carajás, no sul do Pará. Outros 60 ficaram feridos.

"Não renunciei por medo, pressão ou intimidação, e sim para

evitar que o julgamento fosse suspenso novamente. Esse

caso já virou praticamente uma novela", declarou ontem a

juíza.

Mesmo com a saída da juíza, os advogados do MST entram

hoje com uma ação no STJ pedindo a anulação do

julgamento, que já foi suspenso três vezes. A direção do

MST, que pedia a saída da juíza, quer levar o julgamento

para a Justiça Federal. Há um ano, o MST iniciou a batalha

judicial para afastar Eva do Amaral do caso, com a alegação

de que ela tinha uma conduta parcial na condução do

processo. Ela nega a acusação.

A renúncia da juíza foi motivada por uma nova ação do MST

protocolada anteontem no TJ-PA também pedindo o seu

573

afastamento. A ação tem nome jurídico de exceção de

suspeição.

O advogado do MST, Carlos Guedes, afirma na ação que a

juíza tem problemas pessoais contra os assistentes da

acusação. A juíza entrou com ação criminal contra Guedes

no ano passado por injúria, calúnia e difamação baseado num

artigo assinado pelo advogado em um jornal jurídico.

"Tenho consciência de que meus atos neste processo foram

pautados pela imparcialidade, livre convencimento,

probidade e aparo legal", disse a juíza.

Texto Anterior: Judiciário: LRF deve ser mudada pelo

Supremo

Próximo Texto: Mídia: Seminário faz reflexão sobre a

rapidez e a densidade da notícia

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São Paulo, sábado, 11 de maio de 2002

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PANORÂMICA

QUESTÃO AGRÁRIA

Advogados do MST tentam adiar o julgamento de

Carajás pela segunda vez

Advogados do MST tentarão adiar pela segunda vez o

julgamento do massacre de Eldorado do Carajás. Uma ação

deve ser protocolada neste fim de semana no STJ (Superior

Tribunal de Justiça). O movimento havia previsto entrar com

a ação ontem, mas adiou, como parte de sua estratégia de

obter uma liminar que impeça o julgamento, marcado para a

próxima terça.

Anteontem, a juíza Eva do Amaral Coelho decidiu se afastar

do caso. Ela é acusada pelo MST de agir com parcialidade. O

juiz auxiliar no processo, Roberto Moura, será o sexto

magistrado a assumir a presidência do julgamento.

Em abril, o MST já havia conseguido a suspensão o

julgamento. O TJ-Pará informou que as datas do julgamento

estão mantidas para os dias 14 e 27 deste mês e para 10 de

junho. Serão julgados 149 PMs envolvidos na morte de 19

sem-terra em abril de 96. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM)

574

Texto Anterior: Contas Públicas: Lei fiscal pode causar

demissões em Estados

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Maluf

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São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2002

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QUESTÃO AGRÁRIA

Júri para os 149 policiais acusados já foi adiado três

vezes

Julgamento do massacre de Carajás

começa hoje no Pará

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Seis anos e 27 dias depois, vão a júri a partir de hoje, às 8h,

em Belém, os 149 policiais militares acusados pelo massacre

de Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos e 60

feridos no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul

do Pará.

Este será o maior julgamento da história do Judiciário

brasileiro, em número de vítimas e de acusados, segundo o

TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

O julgamento foi adiado três vezes e o juiz Roberto Moura

será o sexto a presidir o júri. Ele substitui Eva do Amaral

Coelho, que se afastou na semana passada.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

tentou adiar, sem sucesso, o julgamento, em pedido ao STJ

(Superior Tribunal de Justiça). "Pedimos adiamento para que

nossos advogados possam se preparar e outros jurados sejam

sorteados", disse o coordenador do MST no Pará, Raimundo

Nonato.

O júri será composto por 21 funcionários públicos. Deles,

sete serão sorteados para decidir o caso.

Os promotores pedirão pena máxima para os acusados, que

varia de 12 a 30 anos para a condenação por homicídio. A

defesa sustentará que não há como acusar individualmente

575

todos os PMs envolvidos. Cada uma das três sessões do júri

deve durar de três a quatro dias, segundo Moura.

As pressões em torno do julgamento fizerem até com que o

Ministério Público contratasse uma psicóloga para auxiliar

os dois promotores do caso.

As principais armas da defesa e da acusação estão

sustentadas em laudos de dois peritos rivais: Ricardo Molina

e Fortunato Badan Palhares (leia texto nesta página).

Os últimos meses que antecederam o julgamento foram

marcados por uma batalha jurídica provocada pelo MST para

afastar Eva do Amaral. Ela se afastou do caso na semana

passada, depois de o movimento pedir pela segunda vez a

sua saída. Os sem-terra dizem que ela tinha "visíveis

tendências políticas contrárias ao MST". Ela nega as

acusações.

No primeiro julgamento d

os oficiais da PM, em 99, a cena de

um tiro disparada do lado dos sem-terra foi determinante

para a absolvição de três acusados. No entanto, o julgamento

foi anulado pelo TJ em 2000 porque os jurados teriam sido

induzidos ao erro.

O confronto aconteceu depois que cerca de 200 policiais,

obedecendo a instruções do governador Almir Gabriel

(PSDB-PA), foram enviados para o local para desobstruir a

rodovia PA-150, que havia sido bloqueada por 1.100 sem-

terra no dia anterior.

Originalmente, eram 155 PMs indiciados pelo massacre de

Eldorado dos Carajás, mas, nos seis últimos anos, cinco

foram excluídos do caso porque morreram, e o soldado

Edson Soares, alegando insanidade mental, foi retirado do

processo enquanto aguarda laudo pericial do Instituto Renato

Chaves, em Belém.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos divulgou nota

em que diz esperar "que as providências tomadas pelas

autoridades do Pará garantam que o julgamento seja

conduzido de forma imparcial e dentro das normas que

asseguram a aplicação do devido processo legal em um

Estado democrático de Direito".

Texto Anterior: Painel

Próximo Texto: Acusação e defesa farão batalha de laudos

no Pará

São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2002

576

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QUESTÃO AGRÁRIA

"Não houve massacre", diz Badan; Molina acha tese

"meio estranha"

Disputa entre peritos marca

julgamento do caso Carajás

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O segundo dia do julgamento do caso Eldorado do Carajás

(PA) foi marcado pela batalha de laudos entre o médico-

legista Badan Palhares e o foneticista Ricardo Molina, ambos

da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Badan afirmou que não houve massacre. "Não morreram

mulheres nem crianças. Em um massacre não se distingue

nada", disse ele sobre o confronto ocorrido em 17 de abril de

96, quando 19 sem-terra foram mortos e 84 pessoas ficaram

feridas.

"Não houve massacre. O que posso afirmar é que as 19

pessoas que morreram, no meu entender, foram escolhidas

para morrer. Houve intenção de matar, mas quem produziu

essas mortes?", perguntou. Segundo ele, oito dos 19 mortos

foram feridos com instrumentos cortantes, como foice.

Já Molina afirmou: "A conclusão do laudo dele [Badan" é

meio estranha. Ele diz que a maioria foi morta por armas

brancas e quem usa é o MST. Então só se pode concluir que

eles mataram uns aos outros ou se suicidaram".

Molina analisou há dois anos as imagens do confronto, e

Badan elaborou, em 1996, um parecer técnico sobre os

laudos necroscópicos dos 19 mortos.

Os advogados de defesa tentaram fazer uma acareação entre

Badan e Molina, mas o juiz Roberto Moura negou o pedido.

Eles são desafetos, tendo se contraposto em diversos outros

casos.

Molina depôs como testemunha da acusação dos policiais

militares, e Badan foi convidado pela defesa para explicar o

seu parecer. Nos bastidores, os dois trocaram farpas por meio

da imprensa.

Em seu depoimento, Molina reafirmou seu laudo feito em

setembro de 2000. A fita do confronto, com 9 minutos e 11

segundos, foi desmembrada em 33 quadros, dos quais pelo

577

menos sete mostram que a polícia atirou primeiro, para

acertar.

O laudo do foneticista revela que, antes do conflito, dois

sem-terra foram feridos e ao menos um foi morto pelas

costas depois que a rodovia PA-150 foi liberada. Para

Molina, o confronto começou antes do início das gravações.

A cena começa com sons de disparos. "Quando começou o

tiroteio, a câmera estava no acampamento, mas dá para ouvir

rajadas de metralhadora."

Jurados

Nesta primeira etapa, estão sendo julgados os oficiais que

comandaram a operação. Os sete jurados -quatro mulheres e

três homens- poderiam tomar sua decisão nesta madrugada.

O Ministério Público do Pará quer a pena máxima de

homicídio -30 anos- para o coron

el Mário Pantoja e o capitão

Raimundo Almendra Lameira.

O terceiro oficial no dia do confronto, major José Maria de

Oliveira, será julgado em separado na próxima terça-feira.

O advogado Roberto Lauria, que defende os oficiais, disse

que "a acusação não tem provas".

A segunda sessão de júri foi marcada o próximo dia 27.

Serão julgados 17 PMs: 12 sargentos, quatro tenentes e um

cabo da policia. Na terceira sessão, marcada para o dia 10 de

junho, serão julgados 129 policiais militares.

Texto Anterior: No Ar - Nelson de Sá: Associação de

imagem

Próximo Texto: Molina x Badan

São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2002

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Marco Aurélio lamenta a que ponto se

chegou

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente interino da República, Marco Aurélio de Mello,

afirmou ontem, ao comentar o julgamento de Eldorado do

Carajás, que "é de lamentar que a questão agrária tenha

chegado a esse ponto" e que é preciso "dar uma atenção

578

maior a essa matéria".

Lembrado de que o presidente Fernando Henrique Cardoso

sempre cita a política agrária como um dos seus maiores

feitos, disse: "O que estamos notando é que se esperou muito

para se ter a reforma agrária". Segundo ele, por mais que se

faça ainda se terá a reforma como aquém da desejada. "Mas

vamos progredir, vamos buscar o afastamento do cenário

nacional do que podemos denominar como perversa

distribuição da riqueza."

Marco Aurélio previu uma grande controvérsia sobre a pena

de 228 anos recebida por Mário Pantoja. Segundo ele, a

questão é saber se cada morte é um crime autônomo ou se se

trata de uma "continuidade delitiva". Ele não opinou sobre o

resultado do julgamento porque o caso pode chegar ao

Supremo Tribunal Federal.

Texto Anterior: Carajás: Oficial é condenado a 228 anos por

massacre

Próximo Texto: Absolvição de capitão surpreende MST

São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2002

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Absolvição de capitão surpreende

MST

DA AGÊNCIA FOLHA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST,

disse que o movimento ficou surpreso com a absolvição do

capitão Raimundo Lameira. "Apesar de satisfeitos com a

condenação do coronel [Mário Pantoja", ficamos surpresos",

afirmou Rodrigues.

Segundo ele, os 228 anos de prisão para o coronel Mário

Pantoja satisfazem as famílias das vítimas. Ele voltou ontem

a afirmar que o MST queria, ""e ainda quer", que o júri

ocorresse em esfera federal, ""para que o julgamento fosse

isento e sem as pressões da oligarquia e do governo do Pará".

O advogado do MST no Pará, Carlos Guedes, também disse

estar frustrado com a absolvição.

"A absolvição manchou a condenação do coronel Pantoja. O

MST também está chocado com a decisão do juiz de permitir

579

que o coronel recorra em liberdade", afirmou. Sobre a

absolvição do capitão, ele completou: "Com isso, o

movimento teme que a tendência agora seja a absolvição dos

demais policiais julgados".

UDR

O presidente nacional da UDR (União Democrática

Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, culpou o que

chamou de ""falta de coragem e determinação do governo

em fazer uma reforma agrária séria" por episódios como o de

Carajás. ""Ninguém faz nada sem ordens superiores. A PM

foi garantir o direito de ir e vir. Não cabe a mim julgar quem

atirou primeiro. Mas isso só ocorreu pela incompetência do

governo."

Texto Anterior: Marco Aurélio lamenta a que ponto se

chegou

São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2002

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CARAJÁS

Juiz decide que coronel pode recorrer em liberdade;

Pantoja poderá passar até cinco anos livre antes de

decisão final

Oficial é condenado a 228 anos por

massacre

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A Justiça do Pará condenou ontem o comandante da tropa da

Polícia Militar no conflito que deixou 19 mortos em

Eldorado do Carajás (sul do Estado) -ocorrido em 17 de abril

de 1996- a 228 anos de prisão.

O coronel Mário Colares Pantoja, 56, não irá para a cadeia

agora. Como o juiz permitiu que ele recorresse da decisão

em liberdade, Pantoja poderá passar até cinco anos solto

antes de uma decisão de última instância.

O coronel foi condenado por homicídio por ter comandado

580

uma tropa de 89 PMs durante confronto na rodovia PA-150.

A sentença o condenou a 12 anos de prisão por cada uma das

19 mortes. Dos sete jurados, quatro foram favoráveis à

condenação.

O juiz do caso, Roberto Moura, decidiu que o coronel

responderá pelo crime em liberdade por não ter antecedentes

criminais e por ser réu primário.

Caso sejam esgotadas todas as etapas de sua defesa, Pantoja

poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará, ao STJ

(Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Superior Tribunal

Federal).

Se for condenado na última instância, Pantoja cumprirá a

prisão em regime fechado -por um período máximo de 30

anos, conforme prevê a lei.

O advogado de Pantoja, Roberto Lauria, anunciou que

entrará hoje com apelação no TJ para anular o julgamento. O

recurso será analisado por uma câmara de desembargadores.

Como a sentença foi dada em júri popular, a lei prevê que as

partes não podem recorrer da decisão. A apelação só pode

ser feita com um pedido de anulação do julgamento.

Ordem

Em seu depoimento, Pantoja afirmou ao juiz que cumpriu

ordens do governador Almir Gabriel (PSDB) e do Comando

Geral da PM para desocupar a estrada "de qualquer jeito".

O governador admitiu que deu a ordem, mas negou que

tenha autorizado o uso de força.

O outro oficial julgado ontem, o capitão Raimundo

Almendra Lameira, 30, foi absolvido pelo jurados por seis

votos a um.

Lameira é um dos policiais que aparecem nas imagens

gravadas do confronto disparando uma rajada de

metralhadora em direção aos sem-terra.

A sentença dos dois oficiais foi lida pelo juiz na madrugada

de ontem, às 4h15, no plenário do Tribunal de Justiça do

Pará, em Belém. Na próxima terça-feira, o major José Maria

Pereira Oliveira, comandante do Batalhão da PM em

Parauabepas (PA), na época do conflito, será julgado (veja

quadro à esquerda).

Haverá ainda outras duas sessões do caso, totalizando o

julgamento de 149 policiais.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado recorrerá ainda nesta semana

da decisão dos jurados de absolver o capitão Lameira.

"Vamos manter a posição de que ele [Lameira] teve

581

participação direta na morte dos 19 sem-terra. Mas a

condenação do Pantoja foi uma vitória da sociedade",

afirmou o promotor Marco Aurélio Nascimento. Ele também

criticou a decisão do juiz de permitir que Pantoja recorra em

liberdade.

Segundo o advogado dos oficiais, Américo Leal, a defesa irá

recorrer da condenação do coronel por não concordar com a

decisão dos jurados. "Não há sequer uma prova que implique

Pantoja na autoria dos crimes", disse.

Antes da sentença dos jurados, acusação e defesa trocaram

provocações no plenário.

A defesa argumentou diante do júri que o "MST [Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do qual os mortos eram

militantes] é um movimento criminoso" e que "a falta de

uma reforma agrária" por parte do governo federal seria a

raiz do confronto. "Os jurados levarão a culpa por legitimar

toda a conduta arbitrária dos sem-terra", disse Lauria.

Texto Anterior: Governo: "É mais fácil ser estilingue", diz

Marco Aurélio na Presidência

Próximo Texto: Marco Aurélio lamenta a que ponto se

chegou

São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2002

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PAINEL DO LEITOR

Negócios

"Tomo a liberdade de sugerir que, a partir de agora, todo o

noticiário sobre Fórmula 1, Ferrari, Barrichello e que tais

seja publicado no caderno Dinheiro, e não mais no caderno

Esporte, já que vimos tratar-se muito mais de negócio do que

de esporte."

Sérgio D. Coutinho (Belo Horizonte, BH)

Carajás

"A reportagem sobre o julgamento dos acusados pelo

massacre dos sem-terra em Eldorado do Carajás ("Coronel

culpa governador pelas 19 mortes em Carajás", Brasil, pág.

A10, 15/5) revela o descaso do governo em relação à

punição dos envolvidos na tragédia. O confronto ocorreu em

582

1996, e só agora alguém é condenado. O jogo de empurra-

empurra é constante entre os acusados, e quem continua

sendo prejudicado nessa história são os sem-terra, que

sofrem a humilhação de não ter um pedaço de terra para

viver dignamente em um país de enormes dimensões. Até

quando essa impunidade prevalecerá nos tribunais

brasileiros? A nação brasileira aguarda essa resposta!"

Marcelo Godoy Rigobello (São José dos Campos, SP)

"Demorou, mas conseguiu. O MST, dos "sem-terra, sem-

casa e sem-banco", derrotou a Polícia Militar brasileira.

Infelizmente, a PM, na pessoa do coronel Pantoja, sem

antecedentes criminais e com uma vida toda dedicada ao

trabalho, vem a ser condenada pela própria sociedade que

defende. Como é possível que um júri composto por civis

que nada sabem das vicissitudes do dia-a-dia enfrentado pelo

soldado -que deixa mulher e filhos em casa sem saber se

voltará ao lar- possa ter conhecimento e isenção de ânimo

para tal mister? Como é possível a decisão se dois peritos

oficiais se contradisseram radicalmente no aprofundamento

das provas? Como é possível, se quem determinou a ação foi

o governador do Estado? É triste, muito triste."

José Celso Pereira Cardoso, coronel da reserva da Polícia

Militar de São Paulo (São João da Boa Vista, SP)

Oposição

"Chega a ser indecente a forma como Delfim Neto (PPB-SP)

se refere a questões da maior importância para o Brasil. De

forma mesquinha, ele nem se constrange em dizer (coluna de

Elio Gaspari, Brasil, pág. A14, 12/5) que irá se divertir muito

em fazer oposição ao PT, como se não estivesse em jogo o

destino de toda uma nação com 170 milhões de cidadãos. É

muita irresponsabilidade de uma pessoa de quem se espera

um mínimo de decência."

Rodrigo Borges de Campos Netto (Brasília, DF)

Casamento homossexual

"Vi com espanto nos jornais o sr. presidente da República

posar para fotógrafos com a bandeira do movimento gay.

Como se não bastasse, o sr. Fernando Henrique Cardoso

acrescenta a isso uma pressão sobre os nossos legisladores

para que aprovem o projeto da então deputada pelo PT Marta

Suplicy sobre a união civil dos homossexuais. Será que o sr.

presidente da República se esquece de que, favorecendo a

união contra a natureza criada por Deus, acaba criando outra

discriminação, isto é, a dos brasileiros honrados?"

583

João Carlos B. Luzitano (Rio de Janeiro, RJ)

Volta olímpica

"Assistindo pela TV à comemoração do elenco do

Corinthians em Brasília pela conquista da Copa do Brasil

sobre o Brasiliense, notei a falta do juiz do primeiro jogo das

finais na volta olímpica dos jogadores. Deve ser por causa da

suspensão que ele recebeu."

Benedito José Passarelli (São Paulo, SP)

Clareza e coerência

"O senhor Armínio Fraga foi infeliz em suas declarações à

Rede Globo. Ficou evidente o caráter eleitoreiro

(referendado pelo tratamento dado pela emissora, que repetiu

insistentemente a reportagem em seus telejornais) de suas

palavras. Se o "mercado" (leia-se especuladores

internacionais) está inseguro, pode ser devido ao retrocesso

experimentado pelo nosso país nestes últimos oito anos.

Éramos a oitava economia do mundo e caímos para abaixo

da décima. Éramos a maior economia da América Latina e

perdemos a posição para o México. O Produto Interno Bruto

cresceu abaixo das nossas necessidades mínimas. O PIB per

capita encolheu, a dívida quase triplicou. Vendemos

praticamente todos os nossos ativos. Apagão, tarifaço,

retrocesso nos investimentos em infra-estrutura, serviços

privatizados campeões em reclamações nos Procons.

Estamos vendendo (na surdina) o que sobrou de nossas

estatais, só que agora estamos vendendo em Nova York. Se

falta clareza ou coerência a alguém, esse alguém não é da

oposição."

Mario Lobato da Costa (Curitiba, PR)

Direitos humanos

"É de estranhar a preocupação de FHC em implantar o

Programa de Direitos Humanos 2, faltando oito meses para

terminar o governo -ainda assim, a maioria das propostas

serão para o próximo presidente efetuar. São reivindicações

antigas dos movimentos sociais e devemos nos perguntar por

que não foram implementadas antes. Aumentam mais as

minhas dúvidas sobre o real empenho do governo em relação

aos direitos humanos quando me lembro de que, há algumas

semanas, o mesmo FHC vetou um projeto de lei para a

implantação do programa de orientação sexual e prevenção

de drogas em todas as escolas públicas de 1º e de 2º graus do

país."

Dulce Xavier (São Bernardo do Campo, SP)

584

Pesquisas

"Gostaria de manifestar minha estranheza e insatisfação pelo

grande espaço editorial gasto para analisar pesquisas a

respeito de uma eleição que vai ocorrer daqui a quatro

meses. Tais "pesquisas" devem ter necessariamente aspas,

porque não refletem sequer uma tendência, já que são feitas

prematuramente. Tanto espaço até as eleições poderia ser

muito mais adequado e produtivo se fosse utilizado para

debater os problemas na

cionais, com entrevistas com pessoas

de alto nível e técnicos apolíticos, de forma a aumentar o

nível de exigência dos nossos eleitores e a aclarar as

inteligências a respeito dos grandes temas nacionais. Além

disso, essas "estatísticas" podem ser perniciosas na medida

em que podem precipitar -em muitas pessoas não

suficientemente esclarecidas- uma definição ainda imatura e

também induzir os candidatos a partir para posições

demagógicas."

Sergio Falconi (São Paulo, SP)

Texto Anterior: Jair Meneguelli: Um país mais justo e

solidário

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São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2002

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QUESTÃO AGRÁRIA

Dos 145 réus, 3 serão julgados dia 20 e só 2 foram

condenados

124 PMs são absolvidos no

julgamento de Carajás

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (sul do

Pará), onde morreram 19 sem-terra durante confronto com a

Polícia Militar em 17 de abril de 1996, chegou praticamente

585

ao fim ontem com a absolvição do grosso da tropa envolvida

-124 PMs.

Outros três serão julgados em separado no dia 20 e devem ter

o mesmo veredicto. Com isso, só dois PMs receberam

sentenças.

Com 120 horas em cinco sessões separadas, o julgamento foi

o maior da história do Brasil em número de réus -145 ao

todo.

Em 10 mil páginas de processo e passados seis anos e 56

dias do dia do confronto, o Ministério Público do Pará não

conseguiu provas para individualizar as culpas. Defendeu

então a tese de co-autoria em todas as mortes.

A tese foi rechaçada pelos jurados. Ontem, a maioria do júri

absolveu os policiais por 5 votos a 2.

Dos 18 julgados nas quatro sessões anteriores, 16 foram

absolvidos. O coronel Mário Pantoja, que comandou a tropa

de Marabá, foi condenado a 228 anos de prisão. O major

José Maria Oliveira pegou 158 anos.

Pantoja e Oliveira estão recorrendo em liberdade por serem

réus primários. A legislação brasileira não permite que uma

pessoa permaneça mais de 30 anos presa.

Estava previsto para ontem o julgamento de 127 PMs, mas a

Justiça desmembrou o júri de três deles para o próximo dia

20. O nome de Jailton Oliveira da Silva foi

grafado errado no

processo, Lindon Johnson Lima está foragido e teve a prisão

decretada, e Genedir Chagas Freitas não compareceu,

alegando problemas de saúde.

Ao todo foram absolvidos 143 policiais e dois foram

condenados, somando 145 militares. No dia do confronto, as

duas tropas tinham 155 policiais. Dos 10 restantes, 6

morreram, 3 foram retirados do processo porque não estavam

no local do confronto e 1 alegou insanidade mental e

aguardará decisão judicial.

Dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) no Pará ameaçam iniciar uma onda de invasões

nas próximas semanas em represália.

Representantes de direitos humanos que acompanharam o

julgamento ficaram revoltados. "Como pode: morreram 19

pessoas, os mandantes foram condenados, mas os

executores, absolvidos?", questionou a subprocuradora da

República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão,

Maria Eliane Menezes de Faria.

A procuradora encaminhará um relatório para a OEA

(Organização dos Estados Americanos), criticando o

julgamento.

O Ministério Público vai recorrer, pedindo a anulação do

586

julgamento. Os advogados de defesa sustentaram a tese de

que, sem provas concretas, não havia como imputar o crime

a todos.

Texto Anterior: Outro Lado: Advogado afirma que a

estratégia foi não recorrer

Próximo Texto: Frase

São Paulo, domingo, 17 de novembro de 2002

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PAINEL

Balde de água fria

Lula avisou ao PT que o partido terá seis ou sete ministérios

em seu governo. Os demais cargos do primeiro escalão (entre

14 e 15) serão distribuídos entre os partidos aliados, a

sociedade civil e o empresariado.

Pelo loteamento

A pressão por cargos dentro do PT é grande. Há na sigla pelo

menos dois candidatos para cada ministério. Mas Lula avisou

que um ministério com maioria petista dificultaria seu

diálogo com partidos e sociedade.

Divisão de letras

Depois do PT, PL e PMDB deverão ser os partidos com mais

ministérios -dois para cada um. Aliado do primeiro turno, o

PC do B quer duas pastas, mas deve ficar com uma. PSB,

PDT, PPS, PTB e até o PV podem ocupar cadeiras na

Esplanada.

Primeiro passo

Lula já avisou a Palocci Filho e José Dirceu que eles ficarão

no Executivo. O presidente eleito só não definiu os cargos.

Força adversária

Anthony Garotinho (RJ) revelou ao PSB ter ficado irritado

com notícias de que a governadora Benedita (PT) e o

antropólogo Luiz Eduardo Soares poderão ter cargos de

destaque no governo Lula. Garotinho não quer ver crescer o

poder do seu grupo de desafetos no PT-RJ.

Acertos no varejo

587

A bancada do PL pressiona o PT para que pare de negociar

com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto (SP), e

converse individualmente com deputados e senadores

liberais.

Vida e morte

Valdemar Costa Neto (SP) está à cata de filiações para

aumentar o poder de fogo da sigla na disputa por cargos no

governo Lula. A onda de filiações que o presidente do PL

esperava ainda não ocorreu. Pior que isso, há deputados

liberais sendo assediados pelo PMDB, como Luiz Antônio

de Medeiros (SP).

Prestígio reduzido

A hipótese de o vice-presidente eleito, José Alencar (MG),

aceitar um ministério no governo Lula reduz ainda mais o

capital político de Costa Neto para a negociação de cargos. O

vice estaria, assim, "lavando as mãos", para deixar com

Valdemar a tarefa de obter outros cargos.

Papagaio de pirata

Como FHC não aceita ficar no cargo além do prazo, a piada

no Congresso é que o senador Ramez Tebet (PMDB-MS)

insiste em mudar a data da posse do novo presidente para

ficar seis dias na Presidência e, assim, garantir lugar na foto

histórica da passagem da faixa presidencial.

Rastro de pólvora

A maior investigação sobre lavagem de dinheiro já feita no

país -R$ 14 bi foram enviados a 35 mil pessoas do exterior a

partir de Foz do Iguaçu (PR)- agora está atrás de diretores do

Banestado, do Banco Araucária e do Banco Central. Os

inquéritos serão enviados a Curitiba.

Prata da casa

A PF abriu cerca de 700 inquéritos para apurar a lavagem no

PR. Agora a Justiça Federal decidiu, acolhendo pedido do

Ministério Público Federal, que todos os casos devem ser

apurados em Curitiba, porque envolvem diretores dos

bancos. Será preciso alugar um caminhão para transportar

todo o material.

Paz temporária

O MST planeja uma grande mobilização para o mês de abril,

aniversário do massacre de Eldorado do Carajás (PA),

ocorrido em 96. Líderes do movimento evitam falar nas

588

tradicionais invasões desse período, mas dizem que a palavra

trégua está descartada no governo Lula.

Repeteco radical

O deputado eleito Lindberg Faria (RJ), que já passou pelo

PC do B e pelo PSTU, ameaça deixar o PT se o governo

Lula for "light demais". Por isso, já é chamado no Congresso

de "João Caldas da esquerda". Caldas, hoje no PL, trocou de

partido sete vezes nesta legislatura.

TIROTEIO

Do senador Romero Jucá (PSDB-RR), sobre a disputa de

partidos aliados de Lula por cargos no governo petista:

- É muita gente no deserto e todos querem beber água ao

mesmo tempo.

CONTRAPONTO

Geração de renda

Há duas semanas, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da

Silva (PT), despachou em Brasília até a tarde na sede do

governo de transição. De lá o petista foi para o hotel Naoum,

onde costuma se hospedar. O local estava lotado devido a

dois eventos: um encontro de revendedores de refrigerantes e

uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos, que atraiu

centenas de pessoas.

Assim que chegou ao hotel, Lula foi cercado por prefeitos e

vendedores. O petista não teve como evitar os autógrafos e

as fotos ao lado dos hóspedes.

Um fotógrafo pernambucano que estava de plantão no hotel

começou a seguir o presidente eleito e a fotografar os

abraços de todos os prefeitos em Lula, para vender as fotos

depois.

Feliz com a oportunidade de faturar um bom dinheiro, o

fotógrafo gritou para Lula:

- Valeu, meu conterrâneo. É hoje que eu tiro o pé da lama!

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de Sarn

São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2002

589

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MST

Estratégia de impedir desapropriações de terras

invadidas reduziu o número de invasões de 390 em 2000

para 194 em 2001; propaganda oficial inflou dados da

reforma agrária com terrenos vazios e assentados já

mortos

No campo, governo enfrentou o

radicalismo dos sem-terra

JOSÉ MASCHIO e EDUARDO SCOLESE

DA AGÊNCIA FOLHA

A questão agrária é uma das mais espinhosas da era FHC. A

ação do governo, que apregoa ter assentado mais gente do

que qualquer outro na história, fomentou o crescimento e a

radicalização do MST. Depois de incluir a reforma agrária

como uma das suas prioridades, Fernando Henrique Cardoso

teve seu primeiro governo marcado por dois massacres em

conflitos no campo: Corumbiara (RO), em 1995, e Eldorado

do Carajás (PA), em 1996.

No massacre de Corumbiara, em agosto de 1995, os exames

indicaram que alguns sem-terra foram mortos por policiais

com tiros na nuca e nas costas. Mas o caso de Eldorado do

Carajás foi ainda pior. Para um governo novo, em busca de

respeitabilidade no exterior, o massacre, em abril de 1996,

com 19 sem-terra mortos na desobstrução de uma rodovia

pela Polícia Militar do Pará, determinada pelo governador

Almir Gabriel (PSDB), representou um grande revés

diplomático, com o país sendo reiteradamente condenado por

organismos de defesa dos direitos humanos.

Carajás incentivou o recrudescimento das ações do

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que havia

surgido no Sul nos anos 80 e que mantinha uma atuação

relativamente discreta. Sob holofotes, o MST descobriu a

invasão de terra como arma de pressão política: de 146, em

1995, o número de áreas invadidas saltou para 599 em 1998.

Progressivamente, o MST diversificou suas ações,

organizando marchas, saques, invasões de prédios públicos.

Em 1997, o movimento liderou uma marcha contra o

governo FHC, que chegou a Brasília em 17 de abril.

A reação do governo federal veio em maio de 1998, quando

590

o então

ministro da Justiça, Renan Calheiros, determinou que

toda ação do MST encontraria uma reação judicial.

O economista João Pedro Stedile, um dos principais

ideólogos do MST, justifica a radicalização naquele

momento. "Se bastasse fazer audiências e reuniões, o MST

faria apenas reuniões."

O secretário de Reforma Agrária do Ministério do

Desenvolvimento Agrário, Edson Luiz Vismona, tem

opinião diferente. "A importância enquanto movimento

social do MST é indiscutível, mas começaram os abusos,

uma escalada na prática da violência à propriedade e ao

patrimônio público. O Estado precisava agir."

Criminalização

Na prática, o sinal verde de Renan Calheiros aos secretários

estaduais disparou um processo que o MST denomina de

"criminalização" dos movimentos sociais no país. O Paraná

foi o pioneiro nesse processo, com a Secretaria da Segurança

Pública organizando megaoperações de reintegração de

posse e promovendo escutas legais de membros-chaves do

movimento.

Já no começo do segundo governo FHC, o Paraná foi

pioneiro também ao infiltrar homens da P2 (a polícia secreta)

nos assentamentos dos sem-terra. Em monografia para o

curso de Política Estratégica da ESG (Escola Superior de

Guerra), em 1999, o major Waldir Copetti Neves explicitou

o método ao defender a tese de que o MST preparava uma

guerrilha rural no Brasil.

O temor se disseminou, com revelações posteriores de que o

Exército havia infiltrado agentes no MST. Ganharam corpo

especulações de que os sem-terra estariam se associando a

movimentos guerrilheiros como as Farc (Forças Armadas

Revolucionárias da Colômbia) e agentes cubanos.

Em um primeiro momento, a estratégia governamental não

impediu o MST de manter suas ações, fossem na zona rural

ou nas áreas urbanas -com invasão de prédios públicos e

saques de alimentos, especialmente no Nordeste. A partir de

2000, a Polícia Federal foi cada vez mais chamada a intervir

nas suas ações, com aberturas de inquéritos e prisões.

Nesse momento, diz o advogado da CPT (Comissão Pastoral

da Terra) Darci Frigo, começou a "judicialização dos

movimentos sociais", ou seja, com o Poder Executivo agindo

em consonância com o Judiciário no combate às ações do

MST.

Para Vismona, é o MST que levou a Justiça a agir com mais

rigor. "O MST ultrapassou a luta pela terra, hoje faz política

591

ideológica e suas formas de se manifestar ultrapassaram

também os limites da lei."

MP 2.027

Essa atuação, segundo ele, justificou a edição da MP

(medida provisória) 2.027, de 4 de abril de 2000, que impede

vistoria de áreas invadidas e decreta seu "congelamento" por

dois anos para desapropriação. Além disso, a portaria 62 do

ministério, de 27 de maio de 2001, estabelece a exclusão dos

beneficiários da reforma envolvidos em ações de invasões a

propriedades ou a prédios públicos.

Até meados deste ano, o ministério contabilizava 88 imóveis

rurais interditados por conta da portaria, e 25 beneficiários

da reforma agrária excluídos do processo, entre eles líderes

que participaram da invasão da fazenda dos filhos do

presidente FHC, em Buritis (MG), em março passado.

O resultado da ação foi incisivo: uma queda expressiva no

número de invasões para 390 em 2000 e 194 em 2001.

A situação conflituosa acabou por escamotear um grande

problema para a herança fernandista no campo. Para fins

publicitários, o governo inflou seus balanços anuais da

reforma agrária, ainda que os números corretos já fossem

suficientes para bater o desempenho de todos os seus

antecessores somados -diz ter assentado 588.173 famílias

entre 1995 e 2001, contra 218.033 assentadas entre 1964 e

1994.

Em abril e maio passados, uma série de reportagens da Folha

indicou que o governo maquiou os balanços, utilizando

terrenos vazios, áreas sem casas e infra-estrutura básica

(água, luz e esgoto). Além disso, o governo contou como

"assentados" trabalhadores rurais que já estavam mortos

havia anos. Uma auditoria do governo federal para mapear a

reforma agrária, concluída em junho, revelou que só 3% das

famílias oficialmente assentadas entre 1995 e 2001

receberam o título de posse definitiva das terras, último

estágio e objetivo final do programa.

"Com a diminuição das ocupações, também diminuiu o

número de assentamentos, por essa razão o governo teve que

maquiar os números", afirma o geógrafo Bernardo Mançano

Fernandes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista). O

sociólogo Zander Navarro, outro especialista na área, diz,

porém, que em uma avaliação "honesta e criteriosa", se

concluirá que a política fundiária é um dos principais

destaques do governo Fernando Henrique Cardoso.

Aparentemente, a resposta só será possível nos próximos

anos.

592

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defesa

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FHC

São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 2003

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MINISTÉRIO PÚBLICO

Três disputam vaga a ser preenchida em julho

Favoritos para lugar de Brindeiro são

críticos do estilo do procurador

JOSIAS DE SOUZA

DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob Luiz Inácio Lula da Silva, são três os favoritos à vaga de

procurador-geral da República, hoje ocupada por Geraldo

Brindeiro: Ela Wieco Volkmer de Castilho, Claudio Lemos

Fonteles e Wagner Gonçalves. Um deles passará a ocupar o

posto a partir de julho. Brindeiro sai no final de junho.

Castilho, Fonteles e Gonçalves têm dois pontos em comum:

1) são críticos do estilo de Brindeiro, cuja imagem ficou

associada ao apelido de "engavetador-

geral da República"; 2)

contam com a simpatia da maioria da corporação,

especialmente da chamada "ala jovem" do Ministério

Público.

Ainda às voltas com a composição dos cargos de escalões

intermediários do governo, Lula abriu espaço em sua agenda

para analisar o provimento do cargo de procurador-geral e,

mais importante, a escolha de nomes para três vagas que se

abrirão no STF (Supremo Tribunal Federal) entre abril e

maio. Sairão Ilmar Galvão, Moreira Alves e Sidney Sanches.

No ano que vem, Lula fará o seu quarto ministro no tribunal,

com a saída de Maurício Corrêa. Em 2006, último ano de

mandato, indicará o substituto de Carlos Veloso. Terá

indicado, então, cinco dos 11 ministros que compõem o STF.

Um recorde.

No caso do Supremo, a decisão quanto aos nomes ainda não

se consolidou. Havia duas opções que Lula considerava

593

"naturais": Fábio Konder Comparato e Celso Antônio

Bandeira de Mello. O presidente pediu, porém, que seja

verificado um fator que considera decisivo: a idade.

Lula gostaria, de resto, de indicar para o STF um ministro

negro e uma mulher. Pousou sobre sua mesa um primeiro

nome feminino: Carmem Lúcia Antunes Rocha. É

procuradora-geral de Minas. Respeitada nos meios jurídicos,

tem contra si um detalhe: é apadrinhada do ex-presidente

Itamar Franco. Conselheiros de Lula preferem nomes mais

identificados com o atual presidente.

Procuradoria

Entre os candidatos à vaga de Brindeiro, há ligeiro

favoritismo para Castilho e Fonteles. Wagner Gonçalves

seria a última opção.

Ela de Castilho tem especial apreço por duas áreas: a questão

indígena e os crimes relacionados ao mercado financeiro.

Coordena a sexta câmara da Procuradoria, voltada à defesa

de comunidades indígenas e de minorias, e presidiu a ANPR

(Associação Nacional dos Procuradores da República) no

biênio 97/98. Ganhou a simpatia da corporação.

Fonteles é professor de direito penal. É considerado pelos

seus próprios pares como um papa na matéria. Tem fama de

"brigão". Foi braço direito do ex-procurador-geral Aristides

Junqueira. Teve atuação destacada na investigação que

culminou com o afastamento do ex-presidente Fernando

Collor. Atua também na área de direitos humanos,

especialmente em casos de trabalho escravo. Católico, é

ligado à CNBB.

Gonçalves tem afinidade com as questões indígena e

fundiária. É simpático à causa do MST. Acompanhou o

desenrolar do caso que ficou conhecido como massacre de

Eldorado de Carajás. O ex-ministro da Justiça José Gregori

costumava referir-se a ele, em tom jocoso, como "procurador

do PT". Antecedeu Ela de Castilho na presidência da

Associação Nacional de Procuradores.

Lula chegou a considerar um quarto nome: José Roberto

Santoro. A alegada vinculação do procurador ao tucano José

Serra eliminou-o da lista.

Texto Anterior: Rigotto pede manutenção da sede

Próximo Texto: União x Estados: Secretário pede revisão de

Lei Fiscal

São Paulo, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2003

594

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Número de mortes por posse de terra

subiu 31%, diz CPT

EDUARDO SCOLESE

DA AGÊNCIA FOLHA

O número de assassinatos resultantes de conflitos fundiários

cresceu 31% no ano passado em relação a 2001, enquanto a

quantidade de trabalhadores flagrados em situação análoga à

escravidão avançou 126%, no mesmo período, de acordo

com a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

A última vez em que o número de assassinatos no campo

superou os 38 casos registrados no ano passado foi em 1996,

quando 46 trabalhadores rurais foram mortos, sendo 19 deles

apenas no massacre de Eldorado do Carajás (PA). Se

comparado com 2000, o avanço chega a 81%, segundo o

levantamento anual da Pastoral.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária) informou ontem que vai manter a posição do

governo Fernando Henrique Cardoso de não utilizar

oficialmente os dados da CPT.

Até 1999, os dados da CPT integravam os balanços anuais da

reforma agrária do governo federal. No ano seguinte, o

levantamento passou a ser feito pela Ouvidoria Agrária

Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento

Agrário.

A CPT e a Ouvidoria, porém, disseram que vão conversar

para buscar um ajuste entre os números. Segundo a

Ouvidoria, em 2002 ocorreram 20 crimes no campo, pouco

mais da metade do verificado pela CPT.

O balanço da CPT, obtido pela Agência Folha, será

divulgado hoje, em Brasília, na sede da Confederação

Nacional dos Bispos do Brasil. Dom Tomás Balduíno e

Marcelo Resende, presidentes da CPT e do Incra,

respectivamente, participarão da coletiva, junto a

representantes de movimentos sociais.

Texto Anterior: Questão agrária: Em 1ª reunião, governo

atende a MST

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positiva" ao Congresso

595

São Paulo, quarta-feira, 05 de março de 2003

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CAMPO MINADO

Para líder, ações são prova de que não há trégua ao

governo Lula

MST diz que intensificará invasões de

terra até abril

JOSÉ MASCHIO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),

começou, oficialmente, neste Carnaval a temporada de

invasões e mostra, na prática, que não existe uma trégua ao

governo Lula. João Paulo Rodrigues, da coordenação

nacional do MST, disse ontem que até abril serão

intensificadas as ações "de luta" do movimento.

Durante os feriado prolongado do Carnaval, sem-terra

ligados ao MST invadiram propriedades rurais em Alambari

(SP), Lindoeste (PR) e Araquari (SC).

Se depender da atitude da direção nacional, essas invasões

são apenas o início de uma ofensiva na luta pela reforma

agrária.

"Essas ocupações confirmam a teoria de que o MST não vai

dar trégua na luta pela reforma agrária. Essa história de

trégua ao governo Lula foi um teoria furada da imprensa",

disse Rodrigues. Segundo ele, o MST vai continuar na luta,

"que são negociações com o governo, caminhadas e também

ocupações".

O líder sem-terra disse que existe "grande possibilidade" de

ocorrer invasões em todo o país até o mês de abril, mês

simbólico do MST na luta pela reforma agrária. Em abril o

MST rememora o massacre de Eldorado do Carajás (PA),

onde 19 sem-terra foram mortos, em 17 de abril de 1996,

durante confronto com a Polícia Militar do Pará. "Nosso

enfrentamento não é com o governo Lula, mas sim com o

latifúndio. E será outro equívoco da imprensa se ela não

entender que o enfrentamento com o latifúndio passa pela

ocupação de áreas improdutivas", afirmou Rodrigues.

Autonomia

596

João Paulo Rodrigues disse que o MST continua com sua

autonomia com relação ao governo petista, "desde o primeiro

dia do governo Lula".

Ele afirmou que quadros do MST participam dos conselhos

de Desenvolvimento e de Segurança Alimentar, "mas isso

não significa participação no governo, pois os conselhos são

da sociedade civil, não do Executivo Federal".

Para Rodrigues, a autonomia do movimento em relação ao

governo Lula "desmente" o que vem sendo veiculado na

imprensa de que o MST teria indicado nomes para as

superintendências estaduais do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária). "Houve indicações de

nomes consensuais nos Estados, não nomes do MST", disse.

Segundo Rodrigues, a maior "evidência" dessa autono

mia é a

retomada das invasões em todo o país "e as grandes

ocupações que devem acontecer até o mês de abril".

No início do mês passado, o líder do MST já havia

sinalizado que o movimento não pretendia atender aos apelos

de trégua do governo petista. Em entrevista à Folha, ele

cobrou agilidade do governo federal. "Não podemos esperar

mais, precisamos assentar essas famílias [que estão

acampadas] urgentemente", afirmou.

Texto Anterior: Painel

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vistoria de área invadida

São Paulo, sábado, 29 de março de 2003

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TENSÃO NO CAMPO

Movimento diz que plantio tem de começar agora devido

às chuvas

MST invade 3 fazendas em PE e diz

que ações vão aumentar

MAURO ALBANO

DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

realizou ontem e anteontem suas primeiras invasões de terra

597

em Pernambuco desde o início do governo de Luiz Inácio

Lula da Silva. De acordo com o movimento, o número de

invasões irá "acelerar" no mês que vem.

Anteontem, cerca de 300 famílias invadiram a fazenda Barra

Verde, no município de Pedra, e outras 70 acamparam na

fazenda Mauricéia, em Passira. Ontem, a fazenda Feijão, em

Belmonte, foi invadida por 160 famílias.

O objetivo, diz o MST, é pressionar o Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a vistoriar as

fazendas, que seriam improdutivas, e dar início ao processo

de desapropriação.

O movimento sustenta ainda que as invasões estão ocorrendo

por "necessidade", já que, com a chegada do período de

chuva na região, os agricultores precisam iniciar o plantio

imediatamente.

A desapropriação dessas fazendas estaria sendo reivindicada

pelo MST há mais de um ano, segundo o movimento. A

assessoria do Incra não foi localizada para comentar as

invasões.

Jaime Amorim, da direção nacional do MST, disse que as

invasões irão "acelerar" em abril. O motivo, afirmou ele, é o

aniversário de sete anos do massacre de Eldorado do Carajás

(PA), ocorrido em 17 de abril de 1996.

"Sempre fazemos mais manifestações nessa época", disse

Amorim. "Onde tiver latifúndio, vamos estar ocupando."

Apesar de essas serem as primeiras invasões do ano no

Estado, o MST já havia promovido uma manifestação para

reivindicar agilidade no processo de reforma agrária no

início de março.

Mulheres ligadas ao MST e à CPT (Comissão Pastoral da

Terra) invadiram a sede do Incra em Recife no dia 7 de

março, pedindo também mais assistência aos assentados.

Cerca de mil lavradoras, segundo as entidades, participaram

da manifestação, que durou seis horas e foi realizada no Dia

Internacional da Mulher.

Texto Anterior: Hora da colheita: Lula colhe milho, e

técnico

ganha aposta

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tributária na 2ª

São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 2003

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598

TENSÃO NO CAMPO

No total, 9 propriedades estão ocupadas com 2.410

famílias do MST no Estado; movimento promete novas

ações

Sem-terra invadem mais 6 fazendas

em PE

DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

ampliou o número de invasões em Pernambuco no final de

semana. Além de usarem a mesma reivindicação para

justificar as ações -agilidade nos processos de reforma

agrária-, os sem-terra alegam que as invasões fazem parte de

homenagem aos 19 mortos no massacre de Eldorado do

Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996.

Desde a noite de sexta, foram mais seis invasões. Ao todo,

desde a madrugada de quinta, já são nove fazendas

invadidas, totalizando 2.410 famílias, segundo o MST, que

ameaça fazer uma série de outras ações pelo Estado em abril.

Entre as propriedades invadidas pelos sem-

terra no Estado de

Pernambuco, estão a fazenda Barra Verde, em Pedra, a

fazenda Mauricéia, em Passira, e a fazenda Feijão, em São

José do Belmonte.

O movimento foi intensificado na noite de sexta-feira,

quando 50 famílias invadiram a fazenda Brejão, em Sairé

(135 km de Recife).

No sábado, as invasões aconteceram na fazenda Tapera (250

famílias), em Petrolina, divisa com o Estado da Bahia, na

fazenda Cajueiro (230), em Santa Maria da Boa Vista, na

fazenda São Joaquim (600), em Canhotinho, no engenho

Conceição (300), em Primavera, e no engenho Bananal

(450), em Jaqueira.

Segundo o coordenador estadual do MST, Jaime Amorim, a

principal razão das invasões é o Dia Internacional de Luta

pela Reforma Agrária. "Homenageamos os mortos no

massacre de Carajás ocupando latifúndios improdutivos.

Devemos fazer outras ações nos próximos dias."

Hoje, uma caravana de deputados estaduais e federais e o

ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho,

deverão vistoriar a usina Aliança, no litoral norte de

Pernambuco.

599

Marcha

A programação do MST no Estado inclui ainda uma marcha

dos trabalhadores pela cidade de Escada (a 57 km de Recife),

no próximo dia 13. As ações também visam agilizar os

processos de desapropriação de propriedades consideradas

improdutivas e que estão sendo negociados pelas

superintendências do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina e Recife.

Algumas dessas desapropriações estão sendo reivindicadas

pelo MST há mais de um ano, de acordo com o movimento.

O MST critica o fato de o Incra, até gora, não ter conseguido

montar uma equipe de trabalho em Recife nem sequer

nomeado o superintendente em Petrolina.

Os sem-terra são contra as indicações para a

superintendência do órgão em Petrolina feitas no final da

semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em nota, o MST diz que os nomes têm "se pronunciado

política e ideologicamente contra a reforma agrária,

desconhecendo o processo e sendo favoráveis à produção de

produtos transgênicos, além de trazer para o Incra todo um

vício administrativo da antiga Emater (Empresa de

Assistência Técnica e Extensão Rural)".

Nenhum representante do Incra estadual foi localizado ontem

para comentar as ações e as críticas feitas pelo movimento.

Marabá

O presidente do Incra, Marcelo Resende, vai visitar a sede do

órgão em Marabá (sul do Pará) hoje para negociar a retirada

do grupo de sem-terra que invadiu o local no dia 17 de

março. A presença de Resende em Marabá era uma

exigência dos sem-terra para discutir a desocupação do

prédio.

Eles dizem que só aceitam sair do local se o Incra concordar

com sua pauta de reivindicações, que inclui a indicação do

cargo de superintendente em Marabá.

Os sem-terra se opõem à indicação da ex-vereadora do PT

Bernadete ten Caten -publicada na semana passada no

"Diário Oficial" da União- e querem que o cargo seja

ocupado pelo coordenador da CPT (Comissão Pastoral da

Terra) José Batista Gonçalves, também petista.

(ADRIANA CHAVES)

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Em MG, invasão de uma área pelo MST fere

600

São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2003

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CAMPO MINADO

Atos do MST lembram o massacre de

Eldorado

DA AGÊNCIA FOLHA

Cerca de 280 famílias ligadas ao MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na madrugada

de ontem uma fazenda em Estância, no interior de Sergipe.

Foi a primeira invasão de terra neste ano no Estado e faz

parte das ações programadas pelo MST em várias partes do

país, na chamada "Campanha de Luta Contra o Latifúndio".

A campanha consiste em promover manifestações em

homenagem às vítimas do massacre ocorrido em Eldorado

do Carajás (PA). Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram

mortos pela Polícia Militar do Pará durante operação para a

desobstrução de uma rodovia no sul do Estado.

O MST afirma que a campanha é um protesto contra a guerra

no Iraque e a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Iniciados na semana passada, os protestos e manifestações

devem se intensificar. Além da invasão, o MST sergipano

montou acampamento com cerca de 700 famílias na beira da

rodovia SE-212, a 10 km de Nossa Senhora da Glória.

No Pará, o MST iniciou marcha que percorrerá cerca de cem

quilômetros até o dia 17. O grupo saiu de Castanhal e deverá

parar em nove cidades para atos públicos.

Sob o lema "Paz, Reforma Agrária e Justiça Social", o MST

organiza desde a semana passada três marchas em Goiás. As

colunas saíram de diferentes pontos com destino a Goiânia e

reúnem cerca de 1.700 pessoas.

No Paraná, o MST iniciou uma marcha de Ponta Grossa a

Curitiba. A previsão é que os sem-terra cheguem hoje à

capital, onde farão manifestações e debates na Universidade

Federal do Paraná.

São Paulo terá os principais atos na capital, com panfletagem

em estações do metrô, e em Campinas, com uma marcha,

marcada para começar amanhã, que vai do quilômetro 29 da

rodovia Anhanguera até o centro da cidade.

De acordo com a entidade, outras manifestações devem

ocorrer em mais nove Estados.

601

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São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2003

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Sobreviventes têm sequelas e querem

ser indenizados

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

"Eu tenho certeza de que não foram só os 19 mortos oficiais

no massacre de Carajás. Eu mesmo vi uma criança morrer do

meu lado. Até hoje ainda tenho pesadelos com aquele dia".

A frase do agricultor Josimar Pereira de Freitas, 39, hoje

assentado em uma área na zona rural de Eldorado do Carajás,

reflete o trauma vivido por ele até hoje desde o dia 17 de

abril de 1996.

"Minha perna direita foi quebrada por um tiro que atravessou

na altura da canela. Só consegui me salvar porque me

arrastaram para um lugar mais seguro", afirma.

Pai de três filhos, Freitas continua membro do MST, mas

hoje não participa de manifestações e passeatas por causa das

dores que ainda sente na perna. "Tenho dificuldades para

trabalhar. Tomo remédios todos os dias para evitar as

câimbras", diz.

Freitas é um dos sobreviventes do massacre que aguardam há

cinco anos o resultado de uma ação por danos morais contra

o Estado. O grupo -que se intitula "mutilados de Carajás"-

pede uma indenização de R$ 300 mil para cada um dos 56

sobreviventes.

Assentada

Outra sobrevivente do massacre, Rubenita Justiniano da

Silva, 35, atualmente mora no assentamento 17 de abril, em

Eldorado do Carajás.

"Levei um tiro de revólver no pescoço e perdi sete dentes.

Não trabalho desde o massacre, preciso tomar remédios e me

alimento basicamente de líquidos por causa dos ferimentos",

afirma.

Rubenita também sustenta a tese de que aconteceram mais

602

mortes do que as 19 oficiais. "Muita gente foi morta no meio

do mato e enterrada por lá. Só não foi possível provar porque

o local do crime foi totalmente alterado e os corpos foram

removidos logo após o confronto", relata.

O trabalhador rural José da Natividade, 40, conta que até

hoje não pode se locomover nem trabalhar por causa de uma

fratura exposta na perna direita. "Já sofri duas cirurgias e

sinto fortes dores. Não tenho assistência nenhuma dos

poderes públicos." (MS)

Texto Anterior: Tensão no campo: OEA deve condenar

Brasil pelo massacre de Carajás

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delegado Calandra

São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2003

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TENSÃO NO CAMPO

Os dois únicos condenados aguardam recurso em

liberdade; país deve ter de indenizar famílias das vítimas

OEA deve condenar Brasil pelo

massacre de Carajás

MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A OEA (Organização dos Estados Americanos) deve obrigar

o Brasil a indenizar os familiares dos 19 sem-terra mortos

pela Polícia Militar no massacre de Eldorado do Carajás,

ocorrido em 17 de abril de 1996, no sul do Pará.

"O governo brasileiro será responsabilizado por não tomar

medidas para evitar ou minimizar a violência rural do Pará e

pelo fato de as violações de direitos humanos terem sido

cometidas diretamente por agentes do Estado no caso", disse

a subprocuradora-geral da República e procuradora Federal

dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Farias.

Segundo a perícia, os sem-terra -que obstruíam uma rodovia-

foram mortos com tiros à queima-roupa e golpes de machado

e facão. Dos 142 policiais acusados, só os dois comandantes

da ação foram condenados, mas aguardam há um ano em

603

liberdade o julgamento de recursos.

Em março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

da OEA abriu processo sobre as supostas violações de

artigos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Se condenado, o Brasil poderá sofrer sanções jurídicas,

sendo obrigado a indenizar as famílias das vítimas.

O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Oliveira

foram condenados a 228 e 158 anos de prisão,

respectivamente, mas aguardam o julgamento da apelação

em liberdade.

Os promotores e a defesa entraram com recursos. Segundo o

juiz do caso, Roberto Moura, "essa fase de vista dos autos

deve demorar pelo menos mais três meses. Só depois os

recursos serão julgados pelas Câmaras Criminas do Tribunal

de Justiça". Tanto a defesa quanto a acusação ainda poderão

recorrer. "Os condenados poderão ficar em liberdade, no

mínimo, mais três ou quatros anos recorrendo", disse o

advogado Marco Apolo, que foi assistente da Promotoria no

julgamento.

Manifestações

Integrantes do MST fizeram manifestações ontem pelo país.

Em Belém, ao menos 700 acamparam em frente ao TJ. Em

Recife, mais de 3.000, segundo o MST, participaram de um

protesto.

No Rio Grande do Sul, quatro caminhadas, com mais de

2.500 integrantes, chegaram a Porto Alegre, Cruz Alta,

Pelotas e Santana do Livramento. Um grupo de cerca de

2.500 sem-terra chegou ontem a Maceió. Em Belo

Horizonte, cerca de 800 fizeram uma caminhada até a sede

do Incra.

Texto Anterior: Taxa de escolarização cresceu; 15,5% são

beneficiados por programa social

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indenizados

São Paulo, domingo, 13 de julho de 2003

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REFORMA NO AR

Alencastro defende fim da aposentadoria integral de

servidor

604

Recuo de Lula "desmoraliza"

reforma, afirma historiador

JULIA DUAILIBI

DA REPORTAGEM LOCAL

O historiador Luiz Felipe de Alencastro, 57, ao analisar a

polêmica em torno das alterações na Previdência, avalia que

um recuo do governo neste momento pode "desmoralizar" a

reforma, além de prejudicar a aprovação de outros pontos da

pauta do Planalto.

"Acho que, nesse tipo de pauta, um recuo agora

comprometeria todo tipo de reforma que o governo fizer

daqui para a frente. Desmoraliza a reforma", afirmou o

historiador, que vive na França, país que também discute a

reforma no sistema previdenciário.

Para Alencastro, professor de história do Brasil na

Universidade de Paris 4, o fim da integralidade das

aposentadorias dos servidores é justo uma vez que o

funcionalismo conta com a estabilidade em um época de

desemprego.

"O funcionário público goza de estabilidade profissional, ao

contrário dos trabalhadores do setor privado, que vivem sob

a ameaça do desemprego. Não dá também para ele querer

ainda a aposentadoria integral", disse o autor de "O Trato dos

Viventes" (Companhia das Letras), obra em que examina

como o tráfico negreiro no século 19 desenvolveu entre o

Brasil, a África e regiões do Atlântico um sistema de

relações paralelo à influência portuguesa.

Além de destacar o MST como um movimento que "civiliza"

o campo, ele classificou como "chilique" e "histeria" a

"tromba" que se fez em torno do uso do boné dos sem-terra

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a entrevista dada de Paris, por telefone e e-mail, à

Folha.

Folha - O sr. acha legítima a proposta do original do

governo para a reforma da Previdência?

Luiz Felipe de Alencastro - A reforma dos regimes

previdenciários, ampliados após a Segunda Guerra, quando

havia um forte crescimento demográfico e pleno emprego,

está em pauta em quase todos os países, agora, com o

declínio da natalidade e o aumento do desemprego. Aqui na

605

França, os professores trabalham 38,5 anos para se

aposentarem e o governo está querendo aumentar o prazo

para 41 anos.

O problema no Brasil é que o regime previdenciário está

alquebrado por uma legislação fragmentada e corporativa,

que gera excessos.

O funcionário público goza de estabilidade profissional, ao

contrário dos trabalhadores do setor privado, que vivem sob

a ameaça do desemprego. Não dá também para ele querer

ainda a aposentadoria integral. Isto posto, creio que o

governo devia ter desdobrado mais a reforma, escalonando

no tempo e introduzindo regimes transitórios que

garantissem direitos adquiridos para os atuais funcionários.

Mas também entendo que uma reforma desse escopo,

importante, complexa e desgastante tinha de ser lançada logo

no início de governo.

Folha - Então não deveria haver recuo no fim da

integralidade?

Alencastro -Isso é de uma espécie de compensação na

Previdência, que raramente garante integralidade. Você tem

médias salariais e outras coisas. O ponto de partida na

questão do funcionalismo é que a garantia de emprego nos

dias de hoje é um grande trunfo. Então você tem de ceder em

uma outra parte.

Tem muita coisa encoberta no Brasil na questão da

Previdência e eu acho que um dos méritos da situação atual,

para ser minimamente realista, é ter provocado um debate

sobre o tema.

Folha - O governo acaba cedendo muito por querer

agradar a todos?

Alencastro - Se ele quisesse agradar a todo mundo, ele não

mexia na reforma da Previdência, que é o que todos

fizeram antes. Acho que, ao contrário, é uma coragem

política grande colocar o problema logo no começo do

governo. É um assunto que, aqui na França, já derrubou

vários primeiros-ministros.

Folha - Acha que o PT vai arcar com o ônus de contrariar

uma das principais bases, o funcionalismo?

Alencastro - Claro. Acho que já há um ônus. Por isso que a

reforma tem de ser feita logo no começo. Acho que, nesse

tipo de pauta, um recuo agora comprometeria todo tipo de

reforma que o governo fizer daqui para a frente. Desmoraliza

606

a reforma.

Folha - Como o sr. vê a forma como o governo lida com o

MST?

Alencastro - O Brasil é o único dos grandes países que não

fez reforma agrária, coisa que os EUA fizeram no seu

próprio território em 1862 e impuseram ao Japão, em 1945.

Por isso, acho que o MST continuará ocupando terras,

porque a forma de protesto dos sindicatos rurais, em todo o

mundo, inclusive aqui na França, é mais dura que a dos

trabalhadores urbanos. No nosso país, onde a exploração dos

trabalhadores rurais tem se caracterizado, através dos

séculos, pela brutalidade, o MST insere a revolta rural no

quadro das negociações. Concordo com o que disse Plínio de

Arruda Sampaio: "O MST civiliza o campo".

Folha - Vestir o boné do movimento não prejudica ainda

mais o entendimento?

Alencastro - Achei que há uma histeria em torno disso.

Aliás, periodicamente, o tucanato tinha uma certa histeria

com o MST como se fosse a vanguarda de uma insurreição

armada. Nos últimos anos, isso ocorria periodicamente. Se

tivesse havido metade da tromba que se criou agora em cima

do massacre dos sem-terra em Eldorado do Carajás, no

governo do tucano Almir Gabriel [em 1996], quando o

PSDB ficou quieto e o governo tucano também não foi

adiante, o Brasil suportaria melhor hoje em dia em vez de

ficar criando chilique porque o Lula pôs chapéu do MST. É

um movimento legalizado, que tem fachada pública, não é

racista e não está proibido. Por que o presidente não poderia

colocar o chapéu?

Folha - Acha que já é possível identificar neste governo um

significativo rearranjo de forças sociais?

Alencastro - Penso que é necessário um partido conservador

moderno no Brasil, coisa que o PFL não é. Mas o grande

rearranjo político partidário só vai ocorrer mais adiante,

quando FHC se lançar como o candidato anti-Lula nas

eleições presidenciais. Não tenho nenhuma informação sobre

isso, mas não vejo outra explicação para as críticas que ele

vem fazendo ao governo, dentro e fora do Brasil. Ele pode

estabelecer uma aliança, bem mais ampla que o PSDB,

contra Lula e o PT. Caso isso aconteça, haverá um novo

quadro político, muito mais tenso, porque o establishment

conservador brasileiro e internacional, que agora aceita Lula,

607

irá se bandear para o lado de FHC.

Folha - O PSDB parece estar ainda definindo seu papel

fora do poder.

Alencastro - O PSDB paga um preço por ser um partido com

uma proposta furada, do ponto de vista doutrinário, que foi o

parlamentarismo, desautorizado pelo eleitorado brasileiro.

Depois ficou pendurado no [ex] presidente da República, que

no final disse em entrevistas que o PSDB nunca deveria ser

chamado de social-democrata, porque não é social-

democrata. Ou seja, ele questiona a própria noção básica do

partido de modo que, evidentemente, o partido sofre uma

crise de identidade grande porque ele sempre se colocou

como a esquerda quando estava no governo e agora tem

outra coisa.

Evidentemente que os governadores [Geraldo] Alckmin [SP]

e Aécio [Neves, MG] são lideranças, mas eu realmente acho

que o pacto político que está se desenhando é uma

candidatura FHC em cima do Lula. Ele vai ter 75 anos. O De

Gaulle também foi eleito com essa idade aqui. Tem uma

questão de "timing" aí.

Folha - Enfim, o sr. acha que o governo terá condições de

promover alterações sociais e econômicas?

Alencastro - Espero que sim. O Brasil ainda paga o preço do

fiasco da campanha abolicionista que, no final do século 19,

não conseguiu engrenar a reforma agrária. Não dá para

registrar outro fiasco desse na nossa história. Se a

experiência do PT no governo federal fracassar, a esquerda

entrega a rapadura de vez.

Folha - A política externa do governo Lula tem sido

destacada como um dos pontos positivos do governo. Qual

a avaliação do sr.?

Alencastro - Concordo com essa apreciação. Acho que a

nossa atual diplomacia retoma os caminhos da "Política

Externa Independente" lançada pelo chanceler Afonso

Arinos em 1961 e abortada pela ditadura em 1964. Além de

assegurar a presença brasileira nas grandes negociações

internacionais, o Itamaraty capitalizou o interesse

internacional gerado pela eleição de Lula e pelas redes de

simpatizantes que o PT dispunha na Europa e nos Estados

Unidos.

Folha - O sr. entendeu como um recuo o fato de o

presidente Lula ter concord

ado, em Washington, com a

608

data de 2005 para o ingresso do país na Alca?

Alencastro - Foi uma declaração de princípio, sem prejuízo

das negociações presentes e futuras. O procedimento é

habitual no encontro de chefes de Estado. O governo tem de

estar preparado para negociar.

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São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2003

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CAMPO MINADO

Tucanos sofrem "punição moral" por

mortes no PA

DA AGÊNCIA FOLHA

Com uma marcha de sem-terra pelas ruas de Belém (PA),

começaram ontem as atividades do Tribunal Internacional

dos Crimes do Latifúndio, que julgará simbolicamente o ex-

presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do

Pará Almir Gabriel por crimes praticados contra

trabalhadores rurais no Estado.

O PSDB, partido ao qual os dois são filiados, disse que não

iria se manifestar sobre o assunto.

Organizado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), pelo

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e

por outras entidades, o tribunal será presidido pelo advogado

Hélio Bicudo (PT), vice-prefeito de São Paulo e ex-

presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Os tucanos serão acusados, amanhã e no dia 30, por crimes

ocorridos de 1995 e 2002: 113 assassinatos, 76 tentativas de

homicídio, 454 prisões "arbitrárias" e a destruição de bens e

plantações de 3.980 famílias removidas de área invadidas. O

caso de maior repercussão é o massacre de Eldorado do

Carajás: a morte de 19 sem-terra em abril de 1996.

(MAURO ALBANO)

Texto Anterior: Rio de Janeiro: Assembléia deve aprovar

609

contas de ex-governadores

São Paulo, segunda-feira, 22 de dezembro de 2003

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CARAJÁS

Justiça condena Pará a indenizar 20

sem-terra

DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça do Pará condenou o governo paraense na sexta-

feira a pagar indenizações entre R$ 50 mil e R$ 300 mil a 20

integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) feridos no massacre em Eldorado do Carajás,

ocorrido em abril de 96.

No episódio, 19 sem-terra morreram em confronto com a

Polícia Militar e outras 91 pessoas -69 agricultores e 12

policiais militares- ficaram feridas.

A condenação por danos físicos e morais foi determinada

pelo juiz José Torquato de Alencar, da 14ª Vara Cível de

Belém, em em primeira instância. Cabe recurso.

Na sentença, o juiz diz ter ficado provado "o nexo causal

entre as condutas dos agentes [policiais] e os fatos lesivos".

As vítimas foram submetidas a exames periciais que

comprovaram os ferimentos.

Alencar afirma ainda que o conflito foi uma das "maiores

violações de direitos humanos ocorridas no país e no mundo"

e que o pagamento das indenizações seria uma maneira de

"compensar cada vítima pela angústia, dor e sofrimento

pelos quais passou".

Rubenita Justiniana da Silva, que na época tinha 19 anos, é

uma das indenizadas. Está impossibilitada de trabalhar por

uma bala que ficou alojada em seu pescoço.

Silva foi a única com indenização por danos morais fixada

em R$ 300 mil e pensão de dois salários mínimos desde o

ocorrido.

Nove pessoas receberão R$ 200 mil, sendo que sete delas

terão ainda direito a pensão mensal no valor de um salário

mínimo como indenização por danos materiais.

Outros seis receberão R$ 100 mil e quatro, R$ 50 mil por

danos morais. Nesses casos, o pedido de indenização por

danos materiais foi julgada improcedente.

610

As vítimas entraram com a ação em 1998. O advogado dos

sem-terra, Walmir Brelaz, pedia que o Estado fizesse o

pagamento por danos materiais no valor de cinco salários

mínimos mensais. Brelaz também requereu indenizações por

danos morais e tutela antecipada para que as vítimas

recebessem assistência médica do Estado. O pedido de tutela

antecipada foi autorizado de imediato pela então juíza titular

da Vara, a desembargadora Marta Inês Lima.

Texto Anterior: Frase

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balanço de 2003

São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2004

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CAMPO MINADO

Pesquisa da Unesp revela que movimento, que faz 20

anos amanhã, está presente em 45% dos assentamentos

MST lidera quase metade dos sem-

terra

EDUARDO SCOLESE

DA AGÊNCIA FOLHA

Sem existir juridicamente, mas monopolizando as atenções

dos governos quando o assunto é reforma agrária, o MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) completa

20 anos amanhã com seus militantes controlando pouco

menos da metade dos assentamentos de todo o país.

Segundo pesquisa feita pela Unesp (Universidade Estadual

Paulista), em 5.223 assentamentos em 20 Estados, em 45%

(2.350) há famílias de trabalhadores rurais que participam ao

menos de um setor de atividade do MST, como produção,

saúde, educação, cultura e ambiente.

Os 2.873 assentamentos restantes são divididos entre

dezenas de outros movimentos sociais e sindicais, com

destaque para a Contag (Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Agricultura) e suas federações estaduais,

que, segundo o coordenador da pesquisa, o geógrafo

611

Bernardo Mançano Fernandes, agrupam 30% dos projetos

desvinculados ao MST.

O maior índice de vinculação ao MST, segundo o Dataluta

(banco de dados da luta pela terra da Unesp), está no Rio

Grande do Sul. Lá, dos 294 assentamentos, só 3 não têm

ligação com o MST.

Foi no Rio Grande do Sul que, em setembro de 1979,

ocorreu a invasão que deu origem à fase de "gestação" do

movimento. O MST seria criado seis anos depois, entre os

dias 20 e 22 de janeiro de 1984, em Cascavel (PR), num

encontro que reuniu sem-terra de 12 Estados (RS, SC, PR,

SP, MS, ES, BA, PA, GO, RO, AC e RR).

Na região Sul, 94% dos 966 assentamentos pesquisados têm

o MST como base. Na seqüência vêm Sudeste (49,25%, de

571), Nordeste (40,37%, de 2.365), Norte (21,5%, de 582) e

Centro-Oeste (17%, de 739). Após o RS, o ranking dos

Estados tem SC (95%), PR (90%), ES (80%) e SP (62%).

Os pesquisadores da Unesp não colheram dados no Distrito

Federal e em outros seis Estados (AC, AM, RR, TO, AP e

BA). Além dos 5.223 assentamentos pesquisados, existem

outros 893 no país.

Estados que lideram, respectivamente, o número de famílias

acampadas e de mortes causadas por conflitos agrários,

Pernambuco e Pará têm, nesta ordem, 56% e 17% de seus

assentamentos (305 e 456) vinculados ao MST.

Influência política

Mesmo representando quase metade das famílias assentadas

no país, o MST, sobretudo a partir do governo Fernando

Henrique Cardoso (1995-2002), protagonizou uma série de

crises políticas.

O primeiro fato marcante ocorreu em 1996, quando 19 sem-

terra ligados ao MST foram mortos a tiros por policiais

militares durante a desobstrução de uma estrada em Eldorado

do Carajás (PA). O massacre teve repercussão negativa para

o Palácio do Planalto tanto no Brasil como no exterior.

No ano seguinte, uma marcha do movimento levou cerca de

50 mil sem-terra a Brasília. Líderes petistas receberam os

trabalhadores rurais na Esplanada dos Ministérios e juntos

cobraram do governo FHC mais investimentos na política de

reforma agrária.

No segundo mandato, em razão do crescimento do número

de invasões, FHC editou, em maio de 2000, uma medida

provisória que freou as ações do MST. A MP, mantida pela

gestão Lula, proíbe por dois anos vistorias em áreas

invadidas e exclui da reforma agrária os sem-terra que

612

participam de tais ações. O movimento recuou, as invasões

diminuíram.

Mesmo assim, dois anos depois, uma única invasão chamaria

a atenção do país. Em março de 2002, cerca de 500

integrantes do MST invadiram, no interior de Minas Gerais,

uma fazenda de familiares de FHC. Às vésperas da eleição, o

ato causou uma crise política, com o PSDB acusando o PT

de conivência, e os petistas condenando publicamente a

invasão, com medo de que o fato respingasse na candidatura

Lula.

Eleito com o apoio do MST, Lula passou a receber críticas

do movimento no primeiro mês de governo. O MST, aliás,

seria mais tarde o centro de uma crise entre o governo e a

oposição. Em julho, em audiência com o MST, Lula colocou

o boné do movimento, o que foi encarado pelo PFL como

um incentivo à violência no campo. A crise do boné rendeu a

instalação da CPI da Terra no Congresso, que começa em

fevereiro. Outra polêmica surgiu quando João Pedro Stedile

classificou os sem-terra de "um exército de 23 milhões de

pessoas" que não podem "dormir enquanto não acabarem

com eles [latifundiários]".

Texto Anterior: Legislativo: Pauta extraordinária do

Congresso começa hoje

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primeira invasão

São Paulo, sábado, 27 de março de 2004

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CAMPO MINADO

Movimento batiza série de ações pelo país de "jornada de

luta", para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás

MST anuncia onda de invasões até 17

de abril

TIAGO ORNAGHI

DA AGÊNCIA FOLHA

FÁBIO GUIBU

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

613

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

dá início neste fim de semana a uma onda de invasões pelo

Brasil batizada de "jornada de luta". A ação se estenderá até

17 de abril, quando o movimento lembrará os 19 sem-terra

mortos em confronto com a PM em Eldorado do Carajás, no

sul do Pará, em 1996.

João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, disse que

"há uma orientação em todo o país para que neste período

aconteçam mobilizações mais intensas". "Caberá aos Estados

definir os calendários das ações", afirmou.

Em Pernambuco, o MST pretende invadir, até a próxima

quinta-feira, 23 propriedades rurais.

Cerca de 7.000 lavradores foram acionados nos últimos dois

meses para participar das ações. A mobilização começaria na

madrugada de hoje. A Agência Folha apurou que pelo menos

quatro fazendas serão tomadas até amanhã. A maior parte

das invasões ocorrerá entre segunda e terça-feira.

Além de entrar em novas áreas, os sem-terra planejam

também invadir novamente fazendas que foram desocupadas

nos últimos meses por decisão da Justiça.

Assentados

João Paulo afirmou que a onda de invasões não deve ser

vista como um ataque direto do movimento ao governo

federal.

"Nós não queremos que essa jornada de luta se transforme

em uma jornada contra o governo. Uma determinação da

coordenação nacional é de não invadir prédios públicos, por

exemplo."

O líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, foi na

mesma linha. "Nossa pressão é contra o latifúndio", disse. "A

tarefa do governo é fazer a reforma agrária, e a nossa é

organizar o povo para brigar contra o latifúndio." Amorim

considera, entretanto, que a reforma agrária avança de forma

lenta.

Em Pernambuco, para lembrar Eldorado do Carajás, o MST

programou uma passeata seguida de ato público em Recife.

Cerca de 1.500 trabalhadores rurais estão sendo esperados.

Megainvasões

Na Bahia, a coordenação estadual planeja realizar o que

chamou de "maior invasão do Brasil". Cerca de 3.000

famílias estão sendo mobilizadas no Estado para invadir uma

fazenda nos primeiros dias de abril.

O coordenador estadual do movimento, Valmir Assunção,

614

afirmou que o local e a data da ação não são informados pela

coordenação para que os objetivos do movimento não sejam

frustrados por uma mobilização policial.

Em Pernambuco, os agricultores participarão de uma

megainvasão na usina Aliança, no município de mesmo

nome, a 75 km da capital. A propriedade, composta por 22

engenhos, tem 7.500 ha e é reivindicada pelo MST desde 98.

A megainvasão está prevista para acontecer às vésperas de

uma audiência pública sobre o problema. Após o evento, os

manifestantes vão desocupar a área e seguir em caminhada

até Recife.

Texto Anterior: Nas alturas: Carioca é a 1ª piloto militar da

Força Aérea

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programa de TV no Rio

São Paulo, domingo, 28 de março de 2004

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CAMPO MINADO

Sem-terra lembram massacre de Eldorado do Carajás,

em 96

MST dá início em 2 Estados a onda de

invasões pelo país

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Trabalhadores sem

terra de Avaré

(interior de São

Paulo) seguem em

ônibus para invadir a

fazenda do

empresário Ricardo

Mansur

LAURA CAPRIGLIONE

ENVIADA ESPECIAL A AVARÉ (SP)

615

Cento e cinqüenta sem-terra invadiram ontem a fazenda São

Gonçalo, na cidade de Avaré (a 260 km de São Paulo). O

MST também entrou em uma propriedade em Ribeirão Preto

e em outras três fazendas em Pernambuco (leia texto abaixo),

iniciando nova onda de invasões pelo país.

A ação, que se estenderá até o dia 17 de abril, foi anunciada

para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996,

quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a

Polícia Militar.

A fazenda São Gonçalo pertence ao empresário Ricardo

Mansur, ex-dono do Mappin, da Mesbla e do banco Crefisul,

entre outros empreendimentos.

Moradores da periferia de Avaré, os sem-terra chegaram à

fazenda às 5h -a Folha acompanhou a invasão.

Desembarcaram silenciosamente dos quatro ônibus, cinco

caminhões e 15 automóveis que os levaram até a propriedade.

Na escuridão, homens, mulheres, crianças e até uma jovem

mãe de 14 anos, com um bebê de nove dias no colo,

esgueiravam-se pela propriedade, enquanto uma comissão de

frente do MST, composta por cinco homens e um facão,

dirigiu-se à casa do administrador da fazenda, Adilson

Bonifácio de Oliveira, 30.

Dez minutos depois, o militante Marcelo Netto Rodrigues,

30, retornou: "Vamos descer, pessoal! Já sabem que esta

fazenda está sob o controle do MST".

A invasão começou a ser preparada há quatro meses, quando

desembarcaram em Avaré quatro militantes vindos de outros

assentamentos. Vinham se juntar a Marcelo Netto e a

Marcelo Antonio Grego, 34, que se mudaram para a cidade

há dois anos com o propósito de iniciar a doutrinação da

população pobre. Nos quatro meses, os ativistas bateram de

porta em porta, explicando o que é o MST e convidando os

moradores a comparecer às reuniões preparatórias da invasão.

Destino incerto

"Terra Prometida", "Terra sem Males" ou terra, apenas, sem

adjetivos. A promessa do MST aos pobres exige deles uma

confiança cega. Um exemplo: até o momento em que os

ônibus transpuseram a porteira da São Gonçalo, nenhum dos

sem-terra sabia qual era seu destino. Questão de segurança. O

vazamento dessa informação colocaria de sobreaviso o

fazendeiro e seus capatazes. Os homens nos ônibus

especulavam sobre o alvo: "E se for fazenda de areia?",

perguntava um deles. O medo era que a aventura

desembocasse em terras inférteis.

Se a polícia resolvesse aparecer perguntando para onde se

616

dirigia aquele comboio, a resposta-padrão seria: "Estamos

indo em excursão para Ribeirão Preto". E a polícia apareceu.

E perguntou. Também pudera. O comboio era mais do que

suspeito. Caminhões de mudança numa excursão? E a frota

bizarra de automóveis fora de linha? Tinha um Ford Belina,

Chevrolet Caravan, Volkswagen Brasília, Variants, Opalas.

Todos cheio de gente, fogareiros, alimentos para muitos dias.

O militante do MST conhecido por Barney deu a resposta-

padrão, os PMs ouviram e, céticos, disseram que torciam para

que os sem-terra fossem felizes na sua nova vida.

Alvo fácil

As terras de Mansur foram escolhidas como alvo por sua

situação anômala: o dono deve R$ 200 milhões à União. A

dívida total supera a casa de R$ 1,2 bilhão. Em razão da

dívida, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de

Mansur. A fazenda, no entanto, foi passada para o nome das

duas filhas do empresário. A São Gonçalo emprega nove

funcionários, todos ganhando R$ 250. Nenhum tem registro

em carteira.

Na sexta-feira, os militantes do MST percorreram toda a

periferia de Avaré. Iam atrás dos 750 cidadãos que haviam

comparecido a pelo menos uma das cinco reuniões

preparatórias e que haviam se inscrito para fazer a invasão.

Foram muitas defecções. Cerca de 600 desistências de última

hora, coisa explicável pela natureza desta invasão:

diferentemente de outros acampamentos que têm por base

populações sem-teto, este seria feito com trabalhadores muito

pobres, a maioria desempregada, mas que moram em casas,

conseguem trabalhos temporários em fazendas da região, têm

filhos na escola. Por maior que seja a penúria, é difícil largar

tudo para se aventurar num acampamento que pode acabar

em bangue-bangue com os seguranças das fazendas. Muitos

têm medo.

Os 150 renitentes começaram sua jornada às 17h de sexta-

feira, quando entregaram enxadas, pás, cestas básicas, roupas,

fogões, colchões e o plástico preto que lhes servirá de teto

enquanto durar o acampamento aos caminhões de mudança

contratados pelo MST.

Após a invasão, os integrantes do MST organizavam a

primeira assembléia. Didáticos, explicavam para os

acampados que o correto é levantar o braço esquerdo, e que

não vale se confundir, enquanto se grita a plenos pulmões:

"MST, a luta é pra valer!". "Vamos repetir três vezes: ocupar,

resistir, produzir!"

A Folha não encontrou Mansur ontem. Deixou um recado no

617

telefone do advogado Fábio Coutinho Kurtz, que o

representou em uma ação, mas não teve resposta.

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Pernambuco

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São Paulo, terça-feira, 30 de março de 2004

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Reforma agrária é uma vergonha,

afirma Stedile

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Principal ideólogo do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra), o economista João Pedro Stedile, 50,

afirmou que a política de reforma agrária do governo Luiz

Inácio Lula da Silva é uma "vergonha". Segundo ele, o

governo ainda não transformou a questão em "prioridade".

Stedile, um dos fundadores do MST, em 1984, disse que a

"paralisia" governamental gera "grande tensão" entre as

famílias sem terra acampadas. Segundo o Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária), há 200 mil

delas no país.

"A reforma agrária está paralisada. [...] Nós temos Estados,

como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo,

nos quais o governo Lula não assentou em 15 meses

nenhuma família. Isso não só é lento, é uma vergonha", disse

à Folha por e-mail. "O MST fez um acordo com o governo e

acredita que o governo tenha vontade política de assentar

400 mil famílias acampadas nesses três anos [até o fim de

2006]. Nós aceitamos essa meta. Mas, por incrível que

pareça, não está havendo mudanças. Ninguém consegue

explicar", disse.

Integrante da coordenação nacional do MST, o economista

gaúcho declara que o governo ainda precisa se "convencer"

de que a reforma agrária é uma forma de "enfrentar o

desemprego e a pobreza no meio rural". "E transformar isso

numa prioridade de governo, coisa que até agora não

aconteceu."

618

No final de semana o MST iniciou uma onda de invasões no

país, batizada de "jornada de luta", para lembrar o massacre

de Eldorado do Carajás (PA), em 1996, quando 19

trabalhadores rurais foram assassinados por policiais

militares.

"O próprio governo sabe que, sem mobilizações de massa,

não terá forças suficientes para implementar mudanças.

Portanto, as mobilizações de massa podem até ajudar o

governo a ter força para fazer mudanças reais na política

econômica e recolocar as prioridades sociais no centro da

política", afirmou Stedile.

O MST promete não invadir prédios públicos durante a

"jornada", o que, segundo Stedile, não significa uma

ausência de pressão ao Incra e ao Ministério do

Desenvolvimento Agrário.

(EDUARDO SCOLESE)

Texto Anterior: Campo minado: MST já invadiu 18 áreas;

Alencar vê "bravata"

Próximo Texto: UDR pede o enquadramento de Stedile em

lei

São Paulo, domingo, 04 de abril de 2004

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CAMPO MINADO

Líder do MST diz que declaração do presidente, que

afirmou que reforma não será "no grito", foi para

latifúndio

Stedile ignora recado dado por Lula

ao MST

DIMITRI DO VALLE

FREE-LANCE PARA AGÊNCIA FOLHA,

EM CURITIBA

O coordenador nacional do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile, 50,

disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao

declarar que não faria a reforma agrária "no grito", mandou

um recado para os latifundiários, e não para ele.

Anteontem, Lula afirmou, durante inauguração em Três

619

Lagoas (MS), que "a reforma agrária não vai ser feita no

grito dos trabalhadores ou no grito dos que são contra. Ela

vai ser feita respeitando a legislação vigente e no clima de

harmonia que norteia o comportamento de meu governo". A

declaração do presidente foi uma resposta indireta às últimas

afirmações de Stedile, que chegou a dizer que o MST iria

"infernizar" o governo federal.

"Nós do MST não vestimos a carapuça. Eu acho que o

recado dele foi para os latifúndios improdutivos. A nossa

leitura é que o governo disse: "Nós vamos fazer a reforma

agrária'", afirmou Stedile, que participou de um encontro

regional de lideranças de movimentos sociais em Curitiba.

O coordenador disse há uma semana que iria "infernizar" o

governo, com diversas invasões de terra pelo país, para pedir

pressa na reforma agrária. Em depoimento à CPI da Terra no

Congresso, porém, recuou da declaração e classificou a

expressão de "infeliz", negando ter planejado prejudicar o

governo. Afirmou que, em vez de "infernizar", as palavras

"azucrinar e pressionar" seriam as mais corretas.

Entretanto, anteontem, apesar de não citar Stedile, Lula

afirmou que "palavras, mesmo tiradas de contexto, seja de

trabalhador, seja de empresário, radicalizando o processo,

não ajudam, porque está cheio de gente que ainda não se

acostumou com democracia e com justiça social".

Em entrevista após sua palestra, que não foi aberta à

imprensa, Stedile disse que a programação do MST,

incluindo as ações de invasões de terra, não será modificada

por causa da polêmica. "Temos uma jornada de

manifestações em curso e elas vão continuar até o dia 17 de

abril [data do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará,

quando 19 sem-terra foram mortos durante confronto com

policias militares]."

Stedile negou que o ato de fechar a palestra à imprensa tenha

sido motivado pela repercussão de suas declarações e

justificou: "Você já viu algum dirigente de movimento social

acompanhar reunião de sindicato dos proprietários de

jornais? Nós temos o direito de preservar o nosso ambiente.

As coisas que a gente diz entre nós não são públicas".

O líder disse que a reforma agrária "foi muito lenta nos 15

meses de governo Lula", que o governo precisa

"desburocratizar o crédito" e "resgatar a assistência técnica",

sucateada" no era FHC.

Ao depor na CPI da Terra, Stedile já havia dito que tinha

"certeza de que o governo não tem condições de aplicar [o

orçamento de R$ 3,1 bilhão do Ministério do

Desenvolvimento Agrário]." Para ele, "o governo está

620

engessado como se fosse um fantasma. Não consegue

avançar. Falta coragem e mais transparência para chamar o

povo para ajudá-lo".

Novas invasões

Integrantes do MST invadiram ontem a fazenda Dan, de

1.200 ha, em Petrolina (a 770 km de Recife). De acordo com

o MST, 430 famílias participam da invasão da fazenda, que,

segundo o movimento, é improdutiva. A reportagem não

conseguiu confirmar a informação com o Incra. Com essa

ação, já são 15 as fazendas invadidas no Estado na "jornada

de luta", iniciada em março.

Também ontem, cerca de cem famílias ligadas ao MST

invadiram a fazenda Vista Alegre, em Novo Horizonte do

Sul (a 336 km de Campo Grande), segundo informações da

Polícia Civil.

Colaborou a Agência Folha

Texto Anterior: Indefinição de Serra deve adiar escolha

tucana

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São Paulo, quinta-feira, 08 de abril de 2004

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CAMPO MINADO

Foram 40 as ações no mês passado, que só perdem para

as 101 no mesmo período de 99; no trimestre, número

cresceu 19%

Março tem maior nº de invasões em 5

anos

EDUARDO SCOLESE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No momento em que o governo enfrenta ações do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em todo o

país, os números oficiais revelam que as invasões de terra

aumentaram no primeiro trimestre do ano em relação ao

621

mesmo período de 2003. Entre janeiro e março deste ano

foram 56 casos, contra 47 no mesmo intervalo no ano

passado, um crescimento de 19%.

Só em março foram 40 invasões, o maior número no mês

desde 1999, quando ocorreram 101 casos. A maioria dos

casos até 31 de março deste ano ocorreu no Nordeste (25),

seguido das regiões Sudeste (19), Centro-Oeste (10), Norte e

Sul (1 cada).

Em 2003, em relação a 2002, último ano do governo FHC, o

número de invasões de terra já havia avançado 115% -

passando de 103 para 222 casos, segundo o Ministério do

Desenvolvimento Agrário. Em 2002, o MST deu uma trégua

nas invasões por conta das eleições presidenciais -apoiou a

candidatura de Lula.

Os dados da administração Lula contradizem seu discurso de

campanha. Em 2002, às vésperas das eleições, ele chegou a

afirmar que era o "único capaz de fazer uma reforma agrária

tranqüila".

Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em conflitos no

campo -um aumento de 110% sobre os 20 casos de 2002.

Entre janeiro e março deste ano, segundo o ministério, foram

duas mortes.

Há duas semanas, o MST deflagrou o que eles chamam de

"jornada de luta", com invasões em todo o país, para

pressionar o governo a acelerar o processo de reforma

agrária e lembrar, como faz todos os anos, os 19

trabalhadores rurais sem terra assassinados pela Polícia

Militar em 1996, na desobstrução de uma estrada em

Eldorado do Carajás (PA). Não há ninguém preso pelo

massacre.

A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira,

que falou em nome do governo, reconheceu que o número de

ações dos sem-terra neste ano "superou as expectativas". Isso

preocupa, segundo ela, pois "toda ação gera uma reação",

numa referência a possíveis conflitos entre trabalhadores

rurais e fazendeiros.

"O governo precisa ter a habilidade necessária para abreviar

as etapas de desapropriação e acelerar o processo de reforma

agrária. Hoje, há duas linhas entre os sem-terra: invadir para

combater o latifúndio e acampar na porta das fazendas para

pressionar o governo", disse a ouvidora.

Recorde

Os números deste ano superam todos os registrados desde a

edição da medida provisória antiinvasão, em maio de 2000.

A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual

622

governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em

terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os

assentados que participarem de invasões.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária), não existe hoje no país nenhuma área

impedida de vistoria por causa da MP.

Após a medida, houve uma diminuição nas invasões. Em

1999, por exemplo, antes de sua edição, ocorreram 101

invasões em março, 199 no primeiro trimestre e 502 em todo

o ano. Sob Lula, nem a metade do número foi atingida.

Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, "há

uma situação grave no campo que justifica" o avanço dos

números. "Até agora não houve uma resposta adequada do

governo. Existem as promessas, mas as ações não estão

ocorrendo. A culpa não é apenas do Lula, mas ele é o

presidente", disse.

Texto Anterior: TCU aponta a ineficiência de serviços do

Incra

Próximo Texto: Campo minado: Rossetto vê exagero e

critica vítima do MST

São Paulo, domingo, 18 de abril de 2004

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CAMPO MINADO

Ação marca 8 anos da morte de 19 sem-terra em

Eldorado do Carajás

MST reúne 5 mil em ato no PA e

avança contra fazendas

JOSÉ MASCHIO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM ELDORADO

DOCARAJÁS (PA)

Em memória dos 19 sem terra mortos há oito anos em

confronto com a Polícia Militar em Eldorado do Carajás

(PA), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) realizou um ato público com 5.000 pessoas na cidade

e tomou uma fazenda da região. Segundo lideranças do MST

no Pará, a invasão foi uma "vingança" pelo massacre de

623

1996.

Outras três fazendas foram invadidas pelos sem-terra ontem

e uma quarta, que havia sido desocupada, foi tomada

novamente.

No total, desde 10 de março, quando o MST iniciou nova

onda de ações pelo país, houve 86 propriedades invadidas.

Ontem também, em um acampamento da Contag

(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura)

em Minas Gerais, três crianças morreram em um incêndio.

O ato do MST, que precedeu a invasão na fazenda Peruano,

no Pará, ocorreu pela manhã na curva do "S" -trecho da

rodovia PA-150 em que os sem-terra foram mortos em 96 e

onde hoje há um memorial. Da curva do "S", cerca de 2.500

sem-terra percorreram 14 km até a Peruano. A PM

acompanhou a invasão, à distância, e não houve confronto.

O MST disse que invadiu a fazenda por ela ser um

"latifúndio", mesmo que produtivo. O dono, Evandro

Mutran, disse que cria 11 mil cabeças de gado.

Segundo Charles Trocate, 26, da direção nacional do MST e

que coordenou a invasão, "a luta contra o latifúndio é uma

forma de ajudar o presidente Lula a enfrentar a reação da

direita".

Das 2.500 pessoas que invadiram ontem a fazenda, grande

parte era de assentamentos do MST na região. Na fazenda,

ficariam 900 famílias cadastradas pelo MST, segundo

Trocate.

No Pará, o MST também invadiu ontem, com 450 famílias, a

Fazenda Reunidas, do grupo Janasa, em Mãe do Rio (221 km

a leste de Belém). De acordo com o MST, a propriedade é

improdutiva e tem aproximadamente 5.000 hectares.

Em Sergipe, 350 famílias ocuparam ontem de manhã a

fazenda Carolina, em Canindé de São Francisco (198 km ao

noroeste de Aracaju). Em Alagoas, 180 famílias invadiram

anteontem a fazenda Raio do Sol, em Traipu (174 km a

sudoeste de Maceió).

Em Mirandópolis (607 km de São Paulo), de 100 a 150

integrantes do MST invadiram ontem a fazenda Primavera,

de Rubens Franco de Melo. A fazenda havia sido

desocupada pelo MST.

Os pais das três crianças que morreram num incêndio em

Minas Gerais -Luiz Carlos Dionísio Antero, 41, e Eliane

Dionísio Antero, 23, foram presos em flagrante por

negligência, segundo a PM.

O incêndio ocorreu na invasão da usina de álcool

Ariadinópolis, em Campo do Meio (328 km de Belo

Horizonte). Dois filhos sobreviveram. Segundo a polícia, que

624

foi avisada pelo tio das crianças, o casal deixou o

acampamento às 17h para ir a um bar.

A fabricante de papel Klabin divulgou nota informando que

sua fazenda Faxinal do Paulista, em São Cristóvão do Sul

(SC), foi invadida na madrugada de ontem por 420 famílias

do MST. A Folha não conseguiu localizar representantes do

MST local até a conclusão desta edição.

Colaboraram DAYANNE MIKEVIS, EDUARDO DE OLIVEIRA e

LÉO GERCHMANN, da Agência Folha

Texto Anterior: Frase

São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2004

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CAMPO MINADO

Líder do movimento diz que "abril vermelho" foi

impressionante e que governo sabe que, sem pressão, não

há mudanças

Stedile afirma que há "impaciência"

no MST

EDUARDO SCOLESE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Idealizador do "abril vermelho", rotulado por ele como uma

mobilização "impressionante", o economista João Pedro

Stedile, 50, da coordenação nacional do MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), afirmou ontem que o

movimento vai prosseguir "impacientemente" com as suas

ações pelo país.

"Não muda nada [após o "abril vermelho']. Nossa missão

como movimento social é seguir impacientemente para

conscientizar os pobres do campo, organizá-los e mobilizá-

los para ter força social suficiente para que haja mudanças de

forma mais rápida."

No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

aproveitou seu programa quinzenal de rádio para cobrar

responsabilidade dos movimentos sociais e pedir que evitem

a radicalização das manifestações.

"Quem quiser fazer suas manifestações, este é um país

625

democrático, é um país livre, as pessoas podem fazer. O que

as pessoas não podem é perder o senso de responsabilidade",

disse Lula.

Stedile fez um balanço da atuação do movimento, ocorrida

entre a última semana de março e o dia 19 deste mês, data

em que completou oito anos do massacre de Eldorado do

Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por

policiais militares durante a desobstrução de uma estrada. A

maioria das ações ocorreu por meio de invasões de terra.

"A mobilização social que houve durante todo mês de abril

[...] foi impressionante e refletiu o que nós já vínhamos

sentindo na base havia algum tempo", afirmou o líder sem-

terra. Segundo Stedile, a "herança" do governo Fernando

Henrique Cardoso (1995-2002) e a continuidade do modelo

econômico na gestão Lula obrigam os movimentos a se

"mexer".

"Nós recebemos uma herança perversa de acúmulo de

problemas sociais durante oito anos e, agora, com a

continuidade da política econômica, os trabalhadores e os

pobres estão percebendo que, se não se mexerem, não haverá

mudanças." As invasões de propriedades rurais, segundo ele,

não são para exigir determinada área de "qualquer maneira",

e sim para que "o governo se mexa e faça as

desapropriações".

Há um acordo com o Planalto, disse Stedile: o governo

assenta 400 mil famílias até 2006, e o MST organiza essa

quantidade de pessoas nos acampamentos. "Sem os pobres

do campo organizados, não há nenhuma possibilidade de se

fazer a reforma agrária."

Até dezembro o governo promete assentar 115 mil famílias,

sendo 47 mil delas até junho. No primeiro trimestre, o

Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma ter assentado

cerca de 11 mil famílias. No ano passado, Lula prometeu 60

mil, mas só assentou 36 mil, de acordo com a pasta.

Stedile afirma que o governo tem ciência de que, sem as

mobilizações, "não terá força" para promover as mudanças.

"Será sempre refém da vontade das elites." Para ele, a "classe

dominante" e a imprensa em geral utilizaram a "jornada de

lutas" para "criminalizar" os movimentos sociais.

Texto Anterior: Outro lado: Governo diz que está

investigando suposto problema

Próximo Texto: Sem-terra deixam área produtiva logo após

invasão

626

São Paulo, domingo, 11 de julho de 2004

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CAMPO MINADO

Reintegração de área perto do local do massacre de 96,

ocupada por 1.200 famílias do MST, ainda não foi

cumprida

Eldorado do Carajás teme nova

tragédia

ELVIRA LOBATO

ENVIADA ESPECIAL A ELDORADO DO CARAJÁS

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

ergueu um acampamento gigante -com 1.200 famílias, escola

e duas igrejas evangélicas- a apenas 12 km do local no sul do

Pará onde 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do

Estado, em 17 de abril de 1996, no massacre de Eldorado do

Carajás.

As famílias estão acampadas dentro da fazenda Peruano, na

margem da rodovia em que aconteceram as mortes, a PA-

150, a cerca de 80 km de Marabá.

A invasão se deu no último dia 17 de abril, quando se

completaram oito anos do massacre, e recebeu o nome de

Lourival Santana, um dos mortos no episódio.

O proprietário da fazenda Peruano, Evandro Mutran, obteve

uma liminar judicial para a reintegração de posse dois dias

depois da invasão, mas a decisão ainda não foi cumprida. As

autoridades temem repetir o confronto de 1996, que deixou

ainda 81 feridos (69 sem-terra e 12 policiais).

De acordo com a advogada do proprietário da fazenda, Marli

Tronchetti, a Polícia Militar de Marabá alega que só agirá

com ordem do governador Simão Jatene (PSDB), em razão

do grande número de acampados. Em 1996, o massacre

ocorreu após determinação do então governador Almir

Gabriel (PSDB) para a desobstrução da estrada (leia abaixo).

A advogada afirma que entrará na Justiça com um pedido de

intervenção federal no Estado, pois seu cliente tem três

fazendas que estão ocupadas pelo MST e, em nenhuma

delas, a liminar de reintegração de posse foi cumprida.

O governo do Pará informou, por intermédio de sua

assessoria de imprensa, que a ordem de desocupação da

627

fazenda Peruano não foi cumprida a pedido da CPI

(Comissão Parlamentar de Inquérito) da Terra, formada pela

Câmara e pelo Senado, que investiga os conflitos agrários. E

também por causa de um acordo com o Incra (Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Ocupação simbólica

De acordo com Charles Troca- tte, que é membro do

diretório nacional do MST e está baseado em Marabá, o

acampamento da fazenda Peruano foi planejado para ter

visibilidade e é o maior do Estado do Pará. Nos três meses

que antecederam a invasão, parte das famílias ficou alojada

próximo de Eldorado do Carajás, para o que ele chamou de

""processo de acumulação de forças".

Segundo Trocatte, trata-se da ação de maior impacto do

MST no Sul do Estado nos últimos oito anos, por causa da

localização simbólica -próxima ao memorial do massacre- e

das características da propriedade ocupada.

A fazenda Peruano, de acordo com seu proprietário, tem

7.500 hectares de extensão, 16.500 cabeças de gado e é

especializada em transferência de embriões e inseminação

artificial para a melhoria genética de espécies das raças

guzerá, nelore e girolanda. A sede da propriedade tem sete

suítes.

Suposto trabalho escravo

O Ministério do Trabalho autuou, em 2001, duas

propriedades rurais de Evandro Mutran por utilização de

mão-de-obra em condição análoga à escravidão: a própria

Peruano e a fazenda Cabaceiras. Ambas ficam entre os

municípios de Eldorado do Carajás e Marabá. Também

invadida, A Cabaceiras já está ocupada por famílias do MST

há cinco anos.

Em entrevista à Folha, por telefone, Mutran refutou a

acusação de trabalho escravo e afirmou que vem sendo

vítima de perseguição por parte do MST e dos fiscais do

Ministério do Trabalho. Além das fazendas, onde cria cerca

de 50 mil cabeças de gado, Mutran é exportador de castanha

do Pará.

O empresário disse que a fazenda Cabaceiras foi autuada

duas vezes pelo Ministério do Trabalho, em 2001 e em 2002,

por utilização de trabalho escravo e que um dos motivos da

autuação foi a falta de água potável e de alojamentos

adequados para os trabalhadores. Segundo ele, a caixa d'água

e os alojamentos haviam sido destruídos pelos sem-terra.

""É como autuar um hotel de luxo no Iraque por falta de

628

alojamentos adequados. Minha fazenda está pior do que o

Iraque", acrescentou o empresário.

Suspeita de grilagem

A Superintendência Regional do Incra em Marabá afirmou

que recomendou a suspensão do despejo dos acampados na

fazenda Peruano até que seja realizada uma medição das

terras.

De acordo com Gilson Souza Mendes, que é chefe da divisão

técnica da superintendência, há suspeita de que parte das

terras seja da União. A suspeita foi levantada pela CPT

(Comissão Pastoral da Terra) e pelo MST.

Segundo a CPT de Marabá, a Peruano ocuparia uma área

total de 10.800 hectares, dos quais cerca de 6.000 seriam da

União.

O proprietário da fazendo contesta o dado. Mutran afirma

que comprou a propriedade em 1982 e que ela tem 2.300

hectares a menos do que o total informado pela CPT. O

empresário alega ainda que possui a titularidade das terras

registrada em cartório.

Texto Anterior: Saiba mais: Propriedade está em uma área

que pertence à União

Próximo Texto: Saiba mais: Massacre ocorreu em

desobstrução de estrada pela PM

São Paulo, terça-feira, 09 de novembro de 2004

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Tensão entre MST e proprietários

volta a Eldorado

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

A tensão entre fazendeiros e o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) voltou a Eldorado do

Carajás (768 km de Belém-PA), local do massacre de 19

sem-terra, mortos em confronto com a polícia em 96.

Nelson Ferreira Santos, 61, administrador da fazenda

Peruano, acusa os sem-terra de terem matado ao menos 50

cabeças de gado desde que invadiram a área em abril deste

ano. O MST, que mantém 1.200 famílias na fazenda, nega.

Os sem-terra dizem que parte da área é da União -os donos

629

negam.

Texto Anterior: Campo minado: Sem-

terra invadem fazendas

no Pará

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em Brasília

São Paulo, sexta-feira, 19 de novembro de 2004

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CAMPO MINADO

Dois PMs já foram condenados por ação de 1996

Justiça do Pará inicia 3º julgamento

sobre mortes de sem-

terra em Carajás

TIAGO ORNAGHI

DA AGÊNCIA FOLHA

EDUARDO SCOLESE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Oito anos após o episódio conhecido como massacre de

Eldorado do Carajás, a Justiça do Pará inicia hoje o terceiro

julgamento sobre a ação da Polícia Militar que deixou 19

sem-terra mortos em um desbloqueio de rodovia em 1996.

Os sem-terra eram ligados ao MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Nos dois julgamento anteriores, apenas os comandantes da

operação, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José

Maria Pereira de Oliveira, foram condenados -receberam

pena de 228 e 158 anos, respectivamente. Eles estão em

liberdade, esperando o julgamento de recursos.

O julgamento de hoje foi motivado por recursos de ambas as

partes. Os advogados do MST e o Ministério Público querem

que os 145 policiais que participaram da ação sejam

condenados. Os dois já condenados querem que as penas

sejam revistas. Segundo os advogados deles, não haviam

sido dadas ordens para matar.

"Se o Tribunal [de Justiça] mantiver a impunidade,

aumentará a impressão entre os pobres deste país que o

Poder Judiciário só funciona para ricos", disse João Pedro

630

Stedile, dirigente do MST.

O massacre aconteceu no dia 17 de abril de 1996, quando o

então governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), ordenou

que dois batalhões da PM realizassem uma ação para

desobstruir trecho da rodovia PA-150. O local havia sido

tomado no dia anterior por cerca de 1.100 sem-terra, que

marchariam até Belém (distante 768 km).

Os dois grupos entraram em confronto e o saldo foi a morte

de 19 sem-terra. Outros 69 sem-terra e 12 policiais ficaram

feridos. Exames nos corpos mostraram que eles haviam sido

mortos com tiros à queima-roupa ou com golpes de machado

e facão.

A defesa dos soldados acusados de participar das mortes

alega que os tiros foram disparados para o alto. Segundo a

defesa, é impossível apontar quais soldados teriam matado os

19 sem-terra.

Com a aprovação da reforma do Judiciário no Congresso,

crimes contra os direitos humanos poderão ser transferidos

da Justiça comum para a Justiça Federal.

Abaixo-assinado

Deputados que integram uma ala esquerdista do Parlamento

Europeu enviaram ao TJ do Pará um abaixo-assinado no qual

pedem o "fim da impunidade" ao massacre de Eldorado do

Carajás. O documento é assinado por 18 parlamentares de

dez países.

"Os deputados do Grupo da Esquerda Unitária

Européia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu

(...) manifestam o seu mais profundo desejo de que haja

justiça e que se ponha fim à impunidade relativamente aos

responsáveis pelo bárbaro assassinato de 19 trabalhadores

rurais sem terra pela ação da Policia Militar do Estado do

Pará."

A Anistia Internacional divulgou ontem o comunicado

"Brasil: O Mundo não Esqueceu", em que pede a punição

pelo massacre.

Texto Anterior: CPI da Loterj: Promotora recebe fitas

gravadas por Cachoeira

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acusados em Roraima

São Paulo, sábado, 20 de novembro de 2004

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631

MASSACRE EM CARAJÁS

Comandantes da PM são considerados responsáveis pela

morte de sem-terra; advogado vai recorrer

Justiça confirma condenação de

oficiais

SÍLVIA FREIRE

DA AGÊNCIA FOLHA

O Tribunal de Justiça do Pará determinou ontem a prisão dos

dois comandantes da Polícia Militar considerados

responsáveis pela morte de 19 sem-terra ligados ao MST no

episódio conhecido como massacre de Eldorado do Carajás,

em abril de 1996.

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do TJ

confirmou a condenação do coronel Mário Pantoja e do

major José Maria de Oliveira ao julgar recurso apresentado

pela defesa. Em 2002, Pantoja e Oliveira haviam sido

condenados pelo tribunal do júri a 228 anos e 158 anos de

reclusão, respectivamente, mas aguardava

m o julgamento em

liberdade.

O agricultor Francisco Moura, um dos coordenadores do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no

Pará, disse que a prisão dos dois oficiais ainda "é muito

pouco" para o movimento. "Nosso pessoal vai recorrer de

novo para que os outros policiais militares que participaram

da operação sejam condenados", disse Moura.

Em abril de 1996, o agricultor era um dos coordenadores da

marcha de sem-terra que fechou a estrada PA-150 e que,

durante a ação de desocupação, entrou em confronto com a

PM. Além dos 19 mortos, 69 ficaram feridos.

A Segunda Câmara Criminal do TJ também julgou ontem o

recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado e

pelos advogados do MST que pedia a anulação do júri que

absolveu 145 policiais -entre soldados, sargentos e cabos-

que também participaram da operação.

O advogado Américo Leal, que representa Pantoja, disse

ontem à tarde que ainda não sabia do resultado do

julgamento do recurso. O advogado de Oliveira, Jânio

Siqueira, disse que seu cliente se apresentará ao TJ na

segunda-feira, se estiver recuperado de uma crise

hipertensiva, que também acometeu Pantoja, causada pela

632

notícia do resultado do julgamento. Eles estão internados em

Belém.

Os advogados pedirão habeas corpus na próxima semana e

recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília,

assim que for publicada a decisão.

A Segunda Câmara julgou ontem um total de nove recursos

referentes ao massacre, que haviam sido apresentados tanto

pelo Ministério Público Estadual e pelos advogados do MST

(pedindo a extensão da pena aos outros 145 policiais) quanto

pelos defensores dos policiais condenados (pedindo

absolvição).

Do lado de fora do tribunal, cerca de 600 pessoas

aguardavam o resultado com cartazes, faixas e palavras de

ordem. A prisão foi comemorada.

Segundo o coronel Antônio Araújo, comandante do

Comando de Policiamento Metropolitano, um contingente do

batalhão de choque ficou de prontidão num local próximo ao

tribunal, mas não houve problemas.

Trinta lideranças do MST foram credenciadas e

acompanham a sessão, bem como três observadores da

Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

"O resultado do julgamento aponta para dois fatos: o fato

alvissareiro da condenação, que quebra o sentimento de

impunidade, mas aponta, em relação à absolvição dos cabos

e dos soldados, a necessidade de reforma na segurança

pública", disse o observador Pedro Montenegro.

Texto Anterior: Governo bate cabeça e causa atraso em

repasse de verbas

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e PP ao governo

São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2004

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Major condenado pelas mortes de

Carajás é preso

DA AGÊNCIA FOLHA

O major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158

anos de prisão pelo massacre de Eldorado do Carajás, foi

detido ontem ao se apresentar ao comando da Polícia Militar,

633

em Belém (PA).

Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Pará expediu o

mandado de prisão de Oliveira e do coronel Mário Colares

Pantoja, condenado a 228 anos de prisão pelo massacre, e

decidiu manter suas condenações. Eles haviam sido julgados

pelo tribunal do júri em 2002 e aguardavam o julgamento

dos recursos em liberdade.

Pantoja e Oliveira comandavam as tropas responsáveis pela

liberação de uma estrada fechada por agricultores do MST,

em 96. Houve confronto e 19 sem-terra morreram. Os

soldados que estavam na operação foram absolvidos.

Até a tarde de ontem Pantoja estava internado no Hospital

Sírio Libanês, da PM, em Belém. Segundo seu advogado,

Américo Leal, ele teve uma crise de pressão alta ao saber do

resultado do julgamento. Oliveira também foi hospitalizado,

mas foi liberado no mesmo dia. A PM diz que Pantoja já está

sob responsabilidade da Justiça, mas à disposição dos

médicos. Os advogados dos condenados disseram que vão

recorrer.

Texto Anterior: Anistia condena assassinatos e pede

investigação

Próximo Texto: PM prende 5 acusados de disparos em MS

São Paulo, quarta-

feira, 06 de abril de 2005

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ABRIL SEM ORDEM

Novas invasões ocorridas no último fim de semana

marcaram o início de mais um famigerado "Abril

Vermelho", nome adotado para o mês em que se intens

ificam

as mobilizações e protestos capitaneados pelo Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). As ações fazem

parte do que o movimento chama de "Jornada de Luta", na

verdade uma genuína jornada de abusos, realizada

anualmente pelo MST, a pretexto de lembrar o massacre de

Eldorado do Carajás, ocorrido em abril de 1996.

Até agora, ao todo, o MST, juntamente com a Organização

da Luta no Campo (OLC), invadiu 12 fazendas no interior de

Pernambuco. As ações não devem parar por aí. Segundo a

direção do movimento, até o final desta semana deverão ser

634

realizadas mais 40 invasões só naquele Estado.

O MST tem, certamente, o direito de defender a população

rural despossuída e de lutar contra as evidentes assimetrias

da estrutura fundiária brasileira. Isso, porém, não pode se

confundir com a sistemática agressão à ordem.

Paralelamente à irresponsabilidade das lideranças do

movimento, é preciso reconhecer que a extraordinária

inoperância da administração petista na condução da reforma

agrária tem contribuído para estimular esse tipo de

mobilizações e para açular os conflitos.

Até agora nenhuma das metas da reforma agrária foi

cumprida pelo governo petista. Em 2004, atingiu-se apenas

59% do objetivo estipulado. Diante desse quadro, é preciso

muito otimismo para acreditar no assentamento de 400 mil

famílias até 2006, conforme o prometido.

Além disso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da

Silva tem se mostrado sempre leniente quando se trata de

mobilizações claramente ilegais -não cumprindo, por

exemplo, a norma, criada pelo governo anterior, que afasta

da reforma agrária as terras invadidas.

Já passa da hora de repensar o modelo de reorganização

fundiária que se pretende implantar no país, de modo a

conferir-lhe mais eficiência e adequá-lo à realidade

econômica contemporânea. Até agora o PT fez muito pouco

para quem anunciava, à época das eleições, uma "reforma

agrária do século 21".

Texto Anterior: Editoriais: CONTROLE EXTERNO

Próximo Texto: Editoriais: BERLUSCONI PERDE

São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2005

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CAMPO MINADO

Um dos acusados é tenente-coronel da Polícia Militar; há,

no grupo preso, quatro oficiais reformados da PM

PF prende acusados de criar milícia

anti-MST

Jonas Silveira/Folha Imagem

Acusado de fazer parte de milícia é

escoltado por policiais no PR

635

MARI TORTATO

JOSÉ MASCHIO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem no Paraná o

tenente-coronel da Polícia Militar Waldir Copetti Neves e

mais sete pessoas -quatro oficiais da PM reformados, um

expulso e um homem e uma mulher civis-, sob acusação de

formarem uma organização criminosa armada que dava

segurança ilegal a fazendeiros e intimidava grupos de sem-

terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Terra) sem respaldo da Justiça.

Neves foi preso na casa dele, em Curitiba, e levado para a

sede da PF. Ele é apontado como o chefe da organização.

Sobre ele também pesa a acusação de tráfico internacional de

armas.

A operação batizada de "Março Branco" realizou outras seis

prisões em Ponta Grossa -a 110 Km de Curitiba- e uma em

Cascavel -500 km a oeste da capital. Entre os presos, há dois

supostos sem-terra que teriam sido infiltrados em

acampamentos do MST para vazar informações ao grupo.

O presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Marcos

Degraf, também foi chamado para depor em Curitiba. O

delegado federal que comandou a operação, Fernando

Francischini, disse que Degraf também pode ser indiciado. A

entidade distribuiu nota negando as acusações.

No material apreendido no cumprimento de 13 mandados de

busca e apreensão da Justiça, a PF encontrou recibos de

"cotas mensais" pagas por fazendeiros ao grupo de Neves.

636

Esses recibos têm anotados preços variados, mas são, em

maior número, de R$ 700 e R$ 800, segundo Francischini.

O superintendente da PF no Paraná, Jaber Makul Hanna

Saadi, disse que, na documentação apreendida, há provas da

existência de um "consórcio" de fazendeiros para inibir

invasões de áreas no Estado mediante o pagamento ao grupo.

"Agimos para prevenir uma nova Eldorado do Carajás",

afirmou Saadi. Em 1996, numa rodovia de Eldorado do

Carajás (PA), 19 sem-terra foram mortos num confronto com

a PM do Estado.

Saadi disse que a operação estava preparada para março, daí

o nome "Março Branco", mas que precisou de adiamento.

"Março Branco" é uma contraposição à onda de invasões

batizada de "Abril Vermelho", que o MST desencadeou no

ano passado e promete repetir neste ano no país, por mais

atenção do governo à reforma agrária.

A operação de ontem foi autorizada pela juíza substituta da 1ª

Vara Federal de Ponta Grossa Karla Grando. A partir de hoje,

o caso será conduzido por Silvia Brollo, que volta de férias.

Os cerca de 60 policiais mobilizados encontraram 16 armas

de fogo, entre elas pistolas Glock, e, segundo Francischini,

"muita munição". "Ainda vamos demorar para levantar tudo",

afirmou ele ontem à Folha, antes de ouvir os detidos.

Por encomenda

Escutas telefônicas usadas na investigação indicaram,

segundo a PF, que as armas eram encomendadas no Paraguai

por Neves para a intimidação dos sem-terra. "Ainda não

temos nada que também aponte para o comércio delas", disse

o superintendente.

Ele e o chefe da operação afirmaram que a investigação sobre

as atividades paralelas de Neves começou há quatro anos na

PF, mas que foi intensificada há dez meses, depois de um

pedido de formação de uma força-tarefa conjunta pelo

governador Roberto Requião (PMDB) ao ministro da Justiça,

Márcio Thomaz Bastos. O secretário da Segurança Pública,

Luiz Fernando Delazari, participou da divulgação do caso

ontem na sede da PF em Curitiba.

O tenente-coronel preso, que tem 29 anos de corporação,

chegou a chefiar o grupo Águia da PM do Paraná, o serviço

reservado que se especializou em despejos legais das

fazendas. Há algum tempo, Neves teria sido colocado "na

geladeira". Ele estava respondendo pela chefia da área

logística da corporação, uma função burocrática do Estado

Maior da instituição. Por ser oficial da PM, ele ficará preso

em um quartel.

637

No Rio, PMs são suspeitos de ter provocado a morte de 30

pessoas na semana passada na Baixada Fluminense -maior

chacina contra comunidades carentes do Estado desde o

massacre de Vigário Geral em 1993, quando 21 foram mortos

por PMs.

Texto Anterior: Terra sem lei: Três acusados de matar

Dorothy não falam durante acareação no Pará

Próximo Texto: Outro lado: Advogado de PM diz que PF

viola direito de defesa

São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2005

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QUESTÃO AGRÁRIA

Movimento invadiu 377 áreas, de um total de 571 em 26

meses de governo; para sem-terra, é preciso pressionar

MST concentra 66% das invasões sob

Lula

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar dos seguidos diálogos com o governo petista e da

fama de aliados históricos, o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) concentra 66% das 571

invasões de terra feitas no país nos primeiros 26 meses da

gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

De janeiro de 2003 a fevereiro de 2005, segundo a Ouvidoria

Agrária Nacional, o movimento participou de 377 invasões

de propriedades rurais em todo o país. Para João Pedro

Stedile, da coordenação nacional do MST, "governos só

funcionam na pressão".

Membros do governo, como Miguel Rossetto

(Desenvolvimento Agrário), vêem as ações como algo

democrático, uma forma de pressão que deve ser respeitada

pelo Executivo. Mas há outros setores, liderados por Roberto

Rodrigues (Agricultura), que enxergam os movimentos como

focos de desestabilização.

No Planalto, o tema das invasões é tratado com extrema

preocupação, principalmente pelo desgaste político que tais

ações podem proporcionar. Na semana passada, por

638

exemplo, o presidente convocou duas reuniões sobre o tema

em seu gabinete, além de ter liberado R$ 400 milhões para a

desapropriação de fazendas.

Para Stedile, o movimento não age com a preocupação de

agradar ou não a determinado governo. Isso, segundo ele,

significaria o fracasso da entidade.

"Pela natureza de nosso movimento, sempre somos

autônomos. Autônomos de partidos políticos, do governo e

das igrejas. Os movimentos que não respeitarem esse

principio e se vincularem a partidos ou governos estão

fadados historicamente ao fracasso, pois ficam dependentes."

Segundo o líder dos sem-terra, a gestão Lula precisa se

lembrar das promessas antigas do PT. "De parte do governo,

se eles ainda se lembrarem do que defendiam no Partido dos

Trabalhadores, eles sabem que, a rigor, as mobilizações

sociais, as ocupações de terra e as lutas sociais ajudam a

reforma agrária. Ajuda o governo a se mexer. Como

sabemos, os governos só funcionam na pressão."

Liderança tranqüila

A liderança do MST no ranking de invasões é folgada. Atrás

dele, na segunda colocação, com 50 invasões no período (8%

dos casos), aparece a OLC (Organização de Luta no Campo),

uma dissidência da Contag (Confederação Nacional dos

Trabalhadores Rurais na Agricultura) que concentra suas

ações em Pernambuco.

A Contag e suas federações regionais aparecem no terceiro

posto da tabela da ouvidoria, com 44 invasões (7%) em 26

meses de governo Lula. A seguir, com 14 casos (2%), está o

Mast (Movimento de Agricultores Sem Terra), com suas

ações principalmente no Pontal do Paranapanema (SP).

Segundo dados da ouvidoria, 29 entidades e movimentos,

além das federações regionais da Contag, participaram de

invasões de terra no governo Lula. Muitos desses

movimentos são dissidências do MST e da Contag.

Massacre

Desde 16 de abril de 1996, quando 19 sem-terra foram

assassinados em Eldorado do Carajás (PA), os meses de abril

passaram a concentrar a maioria das ações dos sem-terra no

país. Entre 2000 e 2004, abril concentrou 266 das 1.046

invasões no período, ou seja, 25% das ações.

No dia do massacre, policiais militares entraram em

confronto com integrantes do MST para desobstruir uma

estrada da região. (EDUARDO SCOLESE)

639

Texto Anterior: Orçamento da área agrária foi em parte

retido

Próximo Texto: Sem-terra invadem a sede do Incra em

Belém

São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2005

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Sem-terra invadem a sede do Incra

em Belém

SILVIO NAVARRO

DA AGÊNCIA FOLHA

Um grupo de 300 famílias de sem-terra invadiu ontem a sede

do Incra, em Belém (PA), para protestar contra a morosidade

no processo de reforma agrária.

Os sem-terra são ligados à Conlutas (Coordenação Nacional

de Lutas), formada por sindicatos dissidentes da CUT

(Central Única dos Trabalhadores).

O grupo que encabeçava o protesto estava acampado na

porta do Incra havia dois dias. Eles reivindicavam uma

reunião com a direção do órgão e se irritaram com o

cancelamento do encontro.

Ao ser informada do adiamento da reunião, a liderança do

grupo decidiu impedir a entrada e saída dos funcionários. O

bloqueio gerou tensão e terminou numa briga entre

servidores e sem-terra.

Após a confusão, a direção do Incra recebeu os

manifestantes. No encontro, que durou cinco horas, o Incra

prometeu intensificar as perícias das fazendas a partir de

maio e realizar uma nova reunião com o grupo em 45 dias.

Os sem-terra se comprometeram a deixar a sede do Incra

hoje pela manhã.

Anteontem, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) fez a sua 19ª invasão em Pernambuco neste mês.

Texto Anterior: Questão agrária: MST concentra 66% das

invasões sob Lula

Próximo Texto: Questão agrária: Rodrigues é contra rever

produção agora

São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2005

640

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SAIBA MAIS

Pacotes surgem após protestos ou

assassinatos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pacotes recheados de promessas para a reforma agrária têm

vindo, nos últimos anos, sempre a reboque de pressões, por

meio de marchas e invasões de terra e prédios públicos, ou

de assassinatos de trabalhadores rurais sem terra.

Um caso emblemático ocorreu em 1996, quando 19 sem-

terra foram assassinados em confronto com policiais

militares em Eldorado do Carajás (PA). Duas semanas após

o massacre, sob pressões vindas até do exterior, o governo

Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério

Extraordinário de Política Fundiária, mais tarde convertido

no atual Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para conter as críticas dos sem-terra, o governo FHC

também inflou os seus balanços de reforma agrária. No lugar

dos supostos assentados, para cumprir suas metas, havia

terrenos baldios e camponeses sem casa e estrutura básica.

Já no governo Lula, além do pacote ambiental na Amazônia

lançado somente após o assassinato da missionária Dorothy

Stang, há outros dois casos que indicam o trabalho do

Planalto a reboque das reivindicações do MST e outras

entidades.

Em novembro de 2003, em menos de uma semana, o

governo ampliou sua meta de 355 mil para 400 mil famílias

assentadas porque, em meio a uma marcha de 4.000 sem-

terra a Brasília, o primeiro anúncio foi chamado de ridículo

pelo MST e de mesquinho pela CPT.

Já no início do ano passado, às vésperas do "abril vermelho",

Lula prometeu suplementar em R$ 1,7 bilhão o Orçamento

do Desenvolvimento Agrário, numa tentativa de acalmar os

sem-terra. (EDS)

Texto Anterior: MST erra com anticapitalismo, diz líder

Próximo Texto: Questão indígena: Índios invadem Aracruz

Celulose

São Paulo, segunda-feira, 09 de janeiro de 2006

641

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PAINEL

Serviços prestados 1

A administração do fator Duda Mendonça é a maior

responsável pelas boas palavras que saem da boca de Lula

quando alguém se refere ao presidente da Petrobras, José

Sergio Gabrielli.

Serviços prestados 2

Foi enorme a pressão dentro da empresa pela dispensa da

agência de Duda, que por sua vez ameaçava se lembrar de

novos detalhes da campanha de 2002 caso lhe tirassem sua

melhor conta no governo. Gabrielli matou no peito, e o

marqueteiro continua firme na Petrobras.

Senha

Representantes da oposição na CPI dos Correios julgam que

a recém-revelada segunda conta de Duda no exterior tornou

inevitável um novo depoimento do ex-marqueteiro de Lula.

Habeas corpus

Outros na CPI recomendam menos entusiasmo. Apostam que

Duda, enrolado como está, pode até ir à comissão, mas

jamais dará um espetáculo como o de seu primeiro

depoimento, em agosto passado.

Brincando...

O Orçamento de 2006, ainda à espera de aprovação pelo

Congresso, estabelece R$ 2 mi para prevenção de conflitos

no campo, mesmo valor anotado na peça do ano passado.

Nem a inflação do período foi corrigida.

...com fogo

O MST já mandou avisar que o ano será quente. Insatisfeito

com o ritmo dos assentamentos, o movimento liderado por

João Pedro Stedile pretende marcar os dez anos do massacre

de Eldorado do Carajás, em abril, com uma onda de

invasões.

Carcará mais magro

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ganhou hino,

bandeira e uma nova ave-símbolo, mas, no Orçamento, perde

3,6%. Terá, em tese, R$ 179 mi para gastar em 2006.

642

Casa de esquina

Quando se pensa que Nelson Jobim está inclinado a tentar a

cabeça-de-chapa no PMDB, lá vai o presidente do Supremo

Tribunal Federal, de novo, tricotar com os governistas para

ver se emplaca como vice de Lula.

Assim não

Em privado, o PFL admite que dificilmente lançará nome

para o governo de São Paulo se o candidato tucano ao

Planalto for José Serra e Geraldo Alckmin permanecer no

Palácio dos Bandeirantes até o final do mandato.

Assim sim

Nesse cenário, o PFL se daria por satisfeito em indicar o vice

do postulante tucano. Mas, se Alckmin sair para disputar a

Presidência da República ou outro cargo, como disse ontem

que irá fazer, deixando na cadeira o pefelista Claudio

Lembo, o partido insistirá em ter candidato próprio na

eleição estadual.

Entrou areia 1

A disputa Serra x Alckmin contaminou a escolha do novo

líder tucano na Câmara. Jutahy Júnior, que tinha a vaga

assegurada, ganhou a sombra de João Almeida, baiano como

o colega.

Entrou areia 2

Ao estimular uma candidatura alternativa, os simpatizantes

de Alckmin procuram conter a influência majoritária de

Serra sobre a bancada federal. Jutahy Júnior é um dos

principais escudeiros do prefeito na Câmara.

Grampolândia

Mesmo antes da chegada de 2006, as escutas ilegais voltaram

com tudo à Bahia, terra conhecida pelo uso desse expediente

como forma de intimidar adversários em campanhas

eleitorais.

Tiro único

O PSOL avalia ter chances de conquistar o governo do Pará,

onde seu candidato será o ex-prefeito de Belém Edmilson

Rodrigues. Nos demais pleitos estaduais, a sigla está

conformada em fazer apenas figuração.

TIROTEIO

643

Do deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP) sobre a

previsão do presidente Lula de que seu partido ainda terá de

"sangrar muito":

-É só chamar o Marcos Valério que ele monta um novo

banco de sangue para o PT.

CONTRAPONTO

Oferta e procura

Em sua campanha vitoriosa ao governo de Minas Gerais, em

1982, Tancredo Neves encerrou um longo dia de comícios e

apertos de mão num pequeno município, tarde da noite.

A comitiva de Tancredo, que morreria em 1985 antes de

tomar posse na Presidência, estava verde de fome. Seus

integrantes saíram à procura de um restaurante ainda em

funcionamento naquele horário. Encontraram apenas um

pequeno bar.

Assim que o grupo entrou no local, o dono foi logo avisando:

-Estou fechando a casa.

Um assessor insistiu, e o homem aceitou preparar o único

prato a seu ver possível àquela altura: sanduíche de ovo.

Terminada a refeição, chegou uma conta salgada, o que

levou Tancredo a comentar:

-Ovo deve ser raro aqui!

O dono do bar foi rápido:

-Ovo tem muito, doutor. Raro é candidato a governador!

Próximo Texto: Alckmin anuncia

São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2006

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PAINEL

Campo aberto

Nem Executiva, "conselho de notáveis" ou colégio eleitoral

tucano. Feitas as contas, o grupo pró-Geraldo Alckmin avalia

que a única instância dentro do PSDB em que o governador

paulista pode ter alguma chance de vencer José Serra é

mesmo a convenção do partido.

644

Não é comigo

A recente onda de ataques a postos policiais e os conflitos de

terra no Pontal engrossaram o coro dos tucanos que

defendem a desincompatibilização imediata de Geraldo

Alckmin.

Até o fim

A tese do grupo é que o desgaste das crises enfraquece

Alckmin na disputa com José Serra pela vaga de candidato

tucano a presidente. Mas o governador tem dito que, se tudo

sair como planejado por ele, só deixará o cargo em março.

Reforço

Presidente do PSDB gaúcho e pré-candidata ao governo do

Estado, a deputada Yeda Crusius passará a engrossar as

fileiras pró-candidatura Alckmin no Congresso, território

onde o governador está em desvantagem no embate com

Serra.

A última que morre

Os olhos dos petistas brilham só de pensar no mês de abril.

Esperam uma maré de boas notícias: fim da CPI dos

Correios, retomada da economia, resultados da operação

tapa-buracos e auto-suficiência da Petrobras.

Fora ianques

A auto-suficiência e o rompimento amigável com o FMI

serão os dois pilares de um forte discurso de conquista da

soberania nacional na campanha de Lula. "São símbolos

potentes", diz José Eduardo Dutra, ex-presidente da

Petrobras.

Decolagem autorizada

A Infraero terá R$ 1,5 bi para investir em 2006, o dobro do

que nos últimos três anos. No ano eleitoral, estão

programadas obras em dez aeroportos.

Lista alternativa

Se não conseguir ficar com o Ministério dos Transportes

após a saída de Alfredo Nascimento em abril, o PMDB

governista já escolheu um prêmio de consolação para pedir a

Lula: retomar o controle do porto de Santos.

Malas prontas

O atual presidente do porto, José Carlos Rego, é uma

indicação de Nascimento (PL-AM), pré-candidato ao

645

Senado, e do ex-deputado Valdemar Costa (PL-SP). Ele

deverá deixar o cargo, ocupado pelo PMDB nos anos FHC,

em abril.

Pé na estrada

Entre as atividades programadas pelo MST para marcar os

dez anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA), em abril,

estão 23 marchas a capitais e vigílias em frente aos TJs.

Semestre vermelho

O movimento promete um primeiro semestre "quente" no

campo e vai se definir quanto ao apoio a Lula somente em

julho. "O presidente vai ter trabalho para nos convencer", diz

o líder João Paulo Rodrigues.

Última fronteira 1

O Brasil nomeou na semana passada um embaixador para o

Iraque, posto vago desde a Guerra do Golfo, em 1991. É

Bernardo Brito, hoje o representante na Palestina.

Última fronteira 2

Por enquanto, Brito fica em Amã (Jordânia), aguardando

condições de segurança para reabrir a embaixada em Bagdá.

O Itamaraty espera que isso ocorra até o final do ano.

Empurrãozinho

Temendo morosidade por parte do corregedor da Câmara,

Ciro Nogueira (PP-PI), integrantes da CPI dos Correios já

preparam representação contra o deputado João Hermann, o

mais novo "mensaleiro", no Conselho de Ética.

TIROTEIO

Do líder do PT na Assembléia paulista, Renato Simões,

sobre a disputa entre José Serra e Geraldo Alckmin para ser

o candidato tucano a presidente:

-Eles transformaram um evento interno do partido na briga

de duas enormes máquinas públicas, a da prefeitura e a do

governo de São Paulo.

CONTRAPONTO

Aula prática

Nos anos 70, Edson Gradia era líder do prefeito de Londrina,

646

José Richa, também cirurgião dentista e preparava um

seminário internacional de odontologia na cidade

paranaense.

Junto do professor Sebastião Simões, da Faculdade de

Odontologia local, ele foi certa vez até o prefeito, morto em

2003, pedir patrocínio à iniciativa.

-Do que vocês precisam?- , quis saber o prefeito, e Simões

expôs os custos do projeto.

Diante da proposta de Richa, o professor se levantou, pegou

o vereador e ex-aluno Gradia pelo braço e o arrastou para

fora. Minutos depois, a dupla se apresentou novamente à

secretária. O prefeito, então no extinto MDB, como seu líder,

mandou que eles entrassem.

Como se nada tivesse acontecido, o professor repetiu tudo, e

o prefeito dobrou o valor do patrocínio. Só então Simões se

levantou, agradeceu e foi embora.

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dados de investigados

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São Paulo, segunda-feira, 06 de março de 2006

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CAMPO MINADO

Comparação é com últimos três anos de FHC, com dados

oficiais

Invasões de terra crescem 55% com

Lula no Planalto

Jean Pimentel/Zero Hora

BATALHA Conflito entre o MST e a polícia na fazenda "Guerra", em

Coqueiros do Sul (RS), invadida na última quarta-feira por 2.000

acampados; notificados para deixar o local até as 15h de ontem, os sem-

647

terra rasgaram a ordem de reintegração de posse e resistem a sair

EDUARDO SCOLESE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O número de invasões de terra nos três primeiros anos do

governo Luiz Inácio Lula da Silva superou em 55% o

registrado nos 36 últimos meses da gestão tucana de

Fernando Henrique Cardoso. No mesmo intervalo, a

quantidade de assassinatos por conta de conflitos agrários

avançou 63%.

Segundo balanço da Ouvidoria Agrária Nacional, o governo

petista acumulou 770 invasões a imóveis rurais em todo o

país entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005. Nos três

últimos anos de FHC (2000 a 2002), a ouvidoria registrou

497 ações desse tipo.

Sob Lula, que em campanha eleitoral dizia ser o único

candidato capaz de conter os sem-terra, ocorre uma média de

21 invasões a cada mês. Entre 2000 e 2002, a média ficou um

pouco abaixo de 14 casos a cada 30 dias. Criada em 1999

pelo governo para prevenir e controlar os conflitos no campo,

a ouvidoria passou no ano seguinte a quantificar invasões e

mortes no campo -logo, não há dados anteriores para

comparação.

Há dois fatores que devem ser considerados para explicar o

aumento. Primeiro, em 2000 o governo FHC baixou uma

medida provisória segundo a qual quem invadia terra perdia

direito a assentamentos. Lula deixou de aplicá-la na prática.

Além disso, o MST deu uma trégua em 2002 para evitar que

suas práticas fossem associadas ao então candidato Lula, que

tinha seu apoio.

Outro dos motivos para o atual aumento das invasões de terra

está no fato de o governo Lula ter priorizado seus

assentamentos nos Estados da chamada Amazônia Legal (os

do Norte, além de MT e MA), onde não atua o MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O

movimento teve então de partir para as invasões como a

única forma de pressionar o governo. Das 770 invasões na

gestão Lula, 67% (516) foram organizadas pelo MST.

Quando Lula venceu as eleições, no final de 2002, houve

uma corrida de sem-terra aos acampamentos, com a

expectativa de que o governo petista, enfim, fizesse a reforma

agrária. Em seis meses, a quantidade de famílias acampadas

saltou de 60 mil para 200 mil, sendo a maioria delas do MST.

Segundo dados da ouvidoria, assim como o MST, as invasões

estão distantes do Norte do país. No governo Lula, a

liderança do ranking está com o Nordeste, com 37% (287)

648

das ações. A seguir, aparecem Sudeste (204), Centro-Oeste

(133), Sul (113) e Norte (33).

Pernambuco, com carência de terras para desapropriação e

diante de quase uma dezena de movimentos camponeses, está

à frente entre os Estados, com 23% (177) das invasões do

país entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005. São Paulo

(107), Paraná (76), Minas Gerais (65) e Distrito Federal (49)

vêm logo atrás.

Em 2005, de acordo com a ouvidoria, que é ligada ao

Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 221

invasões em todo o país, próximo das 222 de 2003 e abaixo

do recorde de 327 em 2004. Neste ano, porém, a tendência é

que as ações se intensifiquem. O MST promete invadir terras

para homenagear os dez anos do massacre de 19 sem-terra

em Eldorado do Carajás (PA).

Mortes no campo

Mesmo com as invasões em alta, são as mortes no campo que

têm trazido as maiores dores de cabeça ao governo petista.

Não somente pelos números, que passaram de 44 (de 2000 a

2002) para 72 (de 2003 a 2005) mas também pelo

simbolismo e pela repercussão internacional dos crimes,

como a chacina de Felisburgo (na qual morreram cinco sem-

terra) e o assassinato da religiosa norte-americana Dorothy

Stang.

No governo Lula, a cada mês duas pessoas morrem por conta

de conflitos fundiários. Das 72 mortes de 2003 a 2005, 63%

(46) ocorreram na região Norte.

Entre os Estados, o Pará lidera com 27 assassinatos, incluindo

o caso de Stang, seguido por Rondônia, com 15 mortes.

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São Paulo, sexta-

feira, 17 de março de 2006

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Carta ao MST

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Meu caro João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do

649

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra):

Com o sentimento de quem tem sido solidário ao MST desde

a sua fundação, como amigo da causa da reforma agrária e da

realização de maior justiça em nosso país, gostaria de

externar minha sincera opinião sobre os últimos

acontecimentos em Porto Alegre (RS). Acredito que o MST

consegue obter muito mais apoio do povo brasileiro para sua

causa sempre que utiliza meios pacíficos, não-violentos, e de

respeito aos seres humanos e ao que tiver sido construído

honestamente por outros.

Acredito que o MST obtém muito

mais apoio do povo brasileiro para

sua causa sempre que utiliza meios

pacíficos, não-violentos

Falo isso por causa do episódio ocorrido na semana passada,

quando as companheiras do Movimento de Mulheres

Camponesas e da Via Campesina destruíram as mudas de

eucaliptos e as instalações do laboratório da Aracruz

Celulose, no Rio Grande do Sul.

Bem sei que elas desejavam protestar contra um modelo de

agronegócio que o MST tem criticado, uma vez que florestas

homogêneas de eucaliptos para a produção de celulose

podem prejudicar a biodiversidade. Também sei que essa

atitude foi uma reação à destruição da aldeia indígena dos

guaranis por tratores da Aracruz no Espírito Santo. Ou seja,

agiram em solidariedade aos índios guaranis.

Reitero, entretanto, a recomendação que fiz quando,

convidado pelo MST, em 10 de julho de 1999, administrei

uma aula na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

para mais de mil jovens -de quase todos os Estados

brasileiros- pertencentes ao movimento.

Dei de presente àqueles jovens a tradução que eu mesmo fiz

de uma das mais belas orações da história da humanidade:

"Eu tenho um sonho", de Martin Luther King Jr., feita em 28

de agosto de 1963, em Washington, no dia em que foram

comemorados os cem anos da abolição da escravidão nos

EUA.

Naquela época, Luther King Jr. se preocupava com a

necessidade premente da aprovação da Lei dos Direitos Civis

e da Lei dos Direitos Iguais de Votação. Em muitos Estados

650

do Sul dos EUA, não era permitido aos negros freqüentar os

mesmos hotéis, restaurantes, escolas e banheiros ou usar os

mesmos ônibus e calçadas que os brancos. Os negros nem

sequer eram considerados cidadãos americanos, pois, em

diversos Estados, não tinham o direito de votar, o que gerou

movimentos de revolta, quebra-quebras e incêndios em

inúmeras cidades.

Foi então que Martin Luther King Jr. conclamou seus

compatriotas a seguirem os exemplos históricos de Mahatma

Gandhi e outros, que realizaram movimentos assertivos não-

violentos para alcançar objetivos importantes e difíceis,

como o da independência da Índia, em 1947.

Naquele dia, perante mais de 200 mil pessoas, disse Martin

Luther King Jr.:

"Esse não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos

acalmarmos ou de tomar a droga tranqüilizadora do

gradualismo. Agora é a hora de tornar reais as promessas da

democracia (...) agora é o momento de fazer da justiça uma

realidade para todas as crianças de Deus. Seria fatal para a

nação não perceber a urgência do momento".

E, adiante, disse: "Não vamos satisfazer nossa sede de

liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio.

Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da

dignidade e da disciplina. Nós não podemos deixar nosso

protesto criativo degenerar em violência física. Todas as

vezes -e a cada vez-, precisamos alcançar as alturas

majestosas de confrontar a força física com a força da alma".

Pouco tempo depois desse discurso, o Congresso norte-

americano aprovou -e o presidente Lyndon Johnson

sancionou-

as Leis dos Direitos Civis e dos Direitos Iguais de

Votação.

O MST tem sido muitas vezes criativo. E, assim, granjeou

forte apoio do povo para a justa causa da reforma agrária -

quando, por exemplo, organizou as marchas para Brasília em

memória das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás ou

em memória da irmã Dorothy Stang, morta no ano passado

pelos interesses do latifúndio.

Para mostrar sua solidariedade aos índios guaranis, tenho a

convicção de que as mulheres da Via Campesina poderiam -e

podem ainda- escolher uma forma pacífica, criativa,

utilizando muito mais a força da alma do que a força física.

De outra forma, daremos razão aos que, em pleno século 21,

preferem utilizar os instrumentos bélicos em vez dos

instrumentos civilizatórios do bom senso e da inteligência.

651

Eduardo Matarazzo Suplicy, 64, doutor em economia pela

Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da Eaesp-FGV, é

senador da República pelo PT-SP. É autor do livro "Renda de Cidadania -

A Saída é pela Porta" (Cortez Editora e Fundação Perseu Abramo).

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"vovô viu a uva"

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São Paulo, terça-feira, 04 de abril de 2006

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CAMPO MINADO

Três fazendas são invadidas em

Pernambuco

DA AGÊNCIA FOLHA

Três fazendas foram invadidas por militantes de movimentos

agrários no último domingo, em Pernambuco. Duas invasões

foram promovidas pela Fetraf (Federação dos Trabalhadores

na Agricultura Familiar) e outra pelo MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Agricultores ligados à Fetraf invadiram as fazendas Pontal,

em Panelas (179 km de Recife), e Rio Feijão, em Quipapá

(165 km de Recife). Participaram cerca de 240 famílias. A

fazenda Colônia, em Gravatá (88 km de Recife), foi invadida

por cem famílias do MST.

O promotor agrário Edson Guerra disse que os donos das

terras ainda não entraram com pedido de reintegração de

posse. Já foram invadidas 47 propriedades no Estado desde o

dia 5 de março -20 pela Fetraf e 27 pelo MST.

O presidente da Fetraf-PE, João Santos da Silva, disse que a

meta do movimento é chegar ao fim de abril com 40

propriedades invadidas. Jaime Amorim, da coordenação

nacional do MST, afirmou que a invasão realizada no último

domingo ainda não faz parte das programações para o "Abril

Vermelho" -quando o MST intensifica as ações para lembrar

o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA),

ocorrido em 1996. "Estamos planejando muitas atividades,

652

sobretudo para o dia 17, quando completa-se dez anos da

ocorrência do massacre."

Integrantes do MST foram acusados ontem de atear fogo em

dois hectares de soja da Fazenda Coqueiros, em Coqueiros

do Sul (RS). O fogo foi contido pelos bombeiros.

Anteontem, os sem-terra já haviam sido acusados de queimar

60 hectares de soja na mesma fazenda. O MST nega que

tenha vínculo com a queimada.

Em Cuiabá (MT), cerca de 250 sem-terra do MST invadiram

ontem pela manhã o prédio do Incra (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária). Segundo o MST, o grupo

quer a demarcação de cinco assentamentos. (RENATA

BAPTISTA, LÉO GERCHMANN E HUDSON CORRÊA)

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interior

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de policiais civis no MS

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São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2006

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CAMPO MINADO

MST retoma onda de invasões para

lembrar massacre

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O MST retoma hoje a onda de invasões e protestos pelo país,

iniciada em março, para lembrar os dez anos do massacre de

Eldorado do Carajás (PA). Segundo o coordenador do

movimento Jaime Amorim, as manifestações irão se

intensificar no dia 17, data do conflito entre policiais e sem-

terra que resultou na morte de 19 lavradores paraenses, em

1996.

Segundo o movimento, pelo menos dez fazendas deverão ser

invadidas até segunda-feira, em Pernambuco. Em março,

foram tomadas 28 propriedades no Estado. Na terça, o MST

iniciará uma caminhada de dois dias, do interior do Estado

para Recife, com previsão de 3.000 pessoas.

O MST também prepara uma greve de fome para reivindicar

653

a vistoria dos engenhos Bonito e São Gregório, na Zona da

Mata, reivindicadas pelo movimento desde 1996. Na Bahia,

ontem, cerca de 2.000 militantes sem-terra iniciaram uma

caminhada na BR-324, uma das mais movimentadas do

Estado. (FÁBIO GUIBU)

Texto Anterior: Congresso: Governo faz acordo, mas não

consegue votar Orçamento

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São Paulo, domingo, 16 de abril de 2006

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TERRA SEM LEI

Dez anos depois do massacre, lavradores com balas

alojadas em seus corpos ainda tomam remédios para

aliviar dores

Sobreviventes de Carajás carregam

seqüelas

Jorge Araújo/Folha Imagem

Rondinele Nero Lima, hoje com 20

anos, na época ajudava a mãe a lavar

roupas num igarapé

EDUARDO SCOLESE

JORGE ARAÚJO

ENVIADOS ESPECIAIS A ELDORADO DO CARAJÁS

654

Além de 19 sem-terra mortos, o massacre de Eldorado do

Carajás completa dez anos amanhã com um saldo de dezenas

de vítimas que ainda sofrem com as seqüelas daquele 17 de

abril de 1996. A rotina de algumas delas é mantida a doses de

remédios e visitas a hospitais para aliviar as dores causadas

por balas alojadas na cabeça, no pescoço, no peito e nas

pernas.

Na semana passada, a Folha localizou algumas delas. A

maioria vive no assentamento 17 de Abril, em Eldorado do

Carajás (PA). A área, a antiga fazenda Macaxeira, foi

desapropriada pela União depois que 19 sem-terra morreram

e outros 69 ficaram feridos numa operação da Polícia Militar

para desobstruir a rodovia PA-150, bloqueada na curva do

"S" por uma marcha d

o Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra.

Hoje ninguém está preso por conta do massacre. Dos 155

PMs que participaram da ação, só dois foram condenados

pela Justiça do Pará. Mas, por conta de uma decisão do

Supremo Tribunal Federal, o coronel Mário C

olares Pantoja e

o major José Maria de Oliveira aguardam em liberdade até

que se esgotem todas as opções de recursos, o que deve durar

dois anos.

Rubenita Justiniano da Silva, 36, é uma das sobreviventes.

Ela vive com a mãe e uma irmã numa pequena ilha da

periferia de Belém e até hoje carrega no pescoço uma bala

que, dez anos atrás, entrou por sua boca, fraturou a

mandíbula, rasgou a língua e quebrou seis dentes. "Não

consigo trabalhar. Meu olho fica vermelho e dói o pescoço.

Tenho de ficar correndo atrás de médico e remédio."

Ela conta que entrou por acaso no MST. Cansada da vida de

doméstica e de entregadora de marmitex na capital, partiu ao

sul do Pará em 1992. "Aí descobri que um irmão meu estava

na coordenação do movimento. Comecei a me engajar,

ajudando nas reuniões e nos acampamentos."

Sobre o dia do conflito, ela diz: "Foi terrível, não tem nem

como descrever. Depois que levei o tiro, consegui me apoiar

num companheiro, mas não conseguia nem respirar. E só

depois de dois dias é que me levaram para Belém".

Garimpeiro

Piauiense de Luzilândia, Antonio Alves de Oliveira, o Índio,

45, carrega três balas do conflito. "Tem uma na perna

esquerda, uma no joelho direito e mais uma no calcanhar

direito, que é a pior de todas. Não consigo nem andar direito

que já começa a doer."

Em 1982, Oliveira deixou oito filhos para trabalhar em Serra

655

Pelada (PA). Passada a febre do garimpo, virou sem-terra e

passou a viver nos acampamentos do MST. Hoje cuida da

burocracia do assentamento 17 de Abril. "Nunca mais tive a

chance de exercer meus trabalhos normais."

Assim como Oliveira, José Carlos dos Santos, 26, é uma das

20 vítimas que recebe desde 2000 uma pensão de um salário

mínimo e meio do governo do Pará. No conflito, levou um

tiro no olho direito. Perdeu essa visão e tem fortes dores de

cabeça por conta do projétil alojado em sua cabeça.

"Não tem como tirar a bala. Se tentar, o médico disse que eu

morro ou fico doido", afirma José Carlos, que vive no 17 de

Abril com os pais, José Maria, 62, e Maria Raimunda, 52.

"Nosso dia-a-dia é muito triste. Uma mãe ver um filho assim,

sofrendo e sem condições de trabalhar, é uma tristeza só",

afirma a mãe.

No assentamento, cada família cuida de seu próprio lote.

Plantam arroz, feijão, milho, banana e mandioca. Numa área

de 19 mil hectares, vivem hoje 6.000 pessoas, mais do dobro

das 2.500 que chegaram por lá no final de 1996.

Josimar Pereira de Freitas, 41, é um dos coordenadores do

assentamento. Dez anos atrás, ele levou um tiro de fuzil na

perna direita de homens da tropa do coronel Pantoja. Teve

fratura exposta. "Me levaram para o meio do mato, uns 500

metros da rodovia, onde tinha um monte de gente

agonizando." Natural de Ananás (TO), casado e pai de três

filhos, passou oito meses com a perna engessada. "Eu estou

aqui conversando e sempre tem uma dor que incomoda. Eu

sofro de cãibras quase todos os dias."

Outro caso de fratura exposta é de Domingos da Conceição,

30. Por conta das fraturas, sua perna direita encurtou 2,5 cm:

"Eu nunca pensei que eles [PMs] fossem atirar para matar",

diz. "Em dias de frio, a perna dói muito."

Ao lado de Domingos, outro maranhense, João Rodrigues,

31, conta sua história. "O sonho do meu pai sempre foi ter um

pedaço de terra. Por isso eu entrei no movimento. Hoje, ele

[pai] está feliz por eu estar vivo e triste por ver um filho com

dificuldades para trabalhar." Natural de Vitorino Freire (MA),

Rodrigues carrega até hoje uma bala no peito. "Eu até tento

trabalhar na roça, mas o peito começa a doer e o braço fica

adormecido. Tenho que tomar sempre um antiinflamatório."

Rubenita, Oliveira, Domingos e Rodrigues trabalham agora

para vender exemplares do recém-lançado "Os sobreviventes

do Massacre de Eldorado do Carajás", livro de produção

independente do advogado Walmir Brelaz. "Tudo o que for

arrecadado virá para pagar os custos que temos com remédios

e hospitais", diz Rubenita.

656

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São Paulo, domingo, 16 de abril de 2006

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TERRA SEM LEI

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, apenas 7% dos

casos chegaram a julgamento entre 1985 e 2004; no

período houve 1.399 assassinatos

Para Igreja, 93% dos crimes no

campo não são julgados

DO ENVIADO A ELDORADO DO CARAJÁS

Pelo número de mortes e pela ampla repercussão tanto no

Brasil quanto no exterior, o massacre de Eldorado do

Carajás, que completa dez anos em 2006, tornou-se um

símbolo de impunidade. Esse caso, porém, é apenas mais um

exemplo do que ocorre sistematicamente no país.

Segundo dados da Igreja Católica, apenas 7% dos crimes

ocorridos no campo entre 1985 e 2004 foram a julgamento.

Nesse período, ocorreram 1.043 crimes motivados por

conflitos fundiários, com um saldo de 1.399 assassinatos -a

maioria deles de trabalhadores rurais. De acordo com um

levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), apenas

77 desses casos foram julgados até hoje.

"O que temos, principalmente no Pará, é a constatação de

que a impunidade tem sido a regra. A área de segurança

pública no Pará tem uma ligação muito próxima com setores

ligados ao latifúndio. Por isso, nunca teve interesse de

investigar e muitas vezes atua só por pressão", afirma José

Batista Afonso, da coordenação nacional da CPT no Pará.

Segundo ele, a atuação do Poder Judiciário fica ainda mais

prejudicada pela falta de investigação da polícia. "Um

levantamento que fizemos mostrou que apenas 28% dos

assassinatos no campo no Pará tiveram algum tipo de

investigação policial", afirma Batista Afonso.

O estudo da CPT, braço agrário da Igreja Católica, mostra

657

também que, nesses 77 julgamentos, 15 pessoas apontadas

como mandantes foram condenadas, enquanto outras seis

foram absolvidas. O balanço mostra ainda 65 executores que

receberam condenação pela Justiça e outros 45 que

receberam absolvição.

Eldorado dos Carajás

No caso de Eldorado do Carajás, por exemplo, dos 155

policiais militares que participaram da ação, apenas dois

deles (coronel Mário Pantoja e major José Maria de Oliveira)

foram condenados. Por decisão do STF (Supremo Tribunal

Federal), porém, ambos permanecem em liberdade.

"Toda a montagem do processo [de Eldorado dos Carajás] e

as idas e vindas nos tribunais demonstraram nesse caso como

o Poder Judiciário e o Estado brasileiro estão permeados pelo

poder e pelas influências do latifúndio, que usa a Polícia

Militar como mera defensora de seus interesses econômicos.

São os capitães-do-

mato modernos, no caso do Pará", declara

João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

De acordo com o líder dos trabalhadores sem-terra, a lei no

Brasil foi feita para proteger os ricos e condenar os pobres.

"A impunidade dos policiais e dos verdadeiros mandantes do

caso de Eldorado dos Carajás é assombrosa e comprova mais

uma vez que, no Brasil, a lei protege os ricos. Apenas os

pobres, pretos e sem-terra vão pra cadeia."

(Eduardo Scolese)

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conflitos

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declaram inocência no caso

São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2006

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TERRA SEM LEI

Para lembrar 10 anos do massacre de Eldorado do

Carajás, grupo organiza bloqueio de rodovia, ato

multirreligioso e exposição

MST promove homenagens aos 19

658

mortos

EDUARDO SCOLESE

ENVIADO ESPECIAL A ELDORADO DO CARAJÁS (PA)

Para homenagear os 19 trabalhadores rurais sem terra mortos

dez anos atrás, o MST organizou um acampamento em

Eldorado do Carajás (PA) no exato local onde ocorreu o

confronto com a Polícia Militar. Na chamada curva do "S"

da rodovia PA-150, além de barracos de lona preta, há uma

exposição de Sebastião Salgado, o mais famoso fotógrafo

brasileiro.

O massacre do sudeste paraense completa hoje dez anos. Em

17 de abril de 1996, além dos mortos, 69 sem-terra e 12

policiais militares ficaram feridos numa ação oficial para

desobstruir a rodovia. Apesar de condenados, os dois

policiais que comandaram a operação, coronel Mário Pantoja

e o major José Maria de Oliveira, continuam soltos à espera

da avaliação de seus recursos.

O acampamento na curva do "S" foi montado no primeiro dia

de abril. Desde então, todos os dias por volta das 17h45

(horário do confronto), os sem-terra, cerca de 200 jovens de

diferentes Estados, bloqueiam por 19 minutos a rodovia,

ligação de Belém com o sul do Estado. A estrada não possui

acostamento, tem buracos por toda a parte, e placas de

trânsito e policiais rodoviários são raridade.

Hoje, último e principal dia de protestos, os sem-terra

prometem reunir 5.000 pessoas no acampamento. Haverá um

ato multirreligioso seguido de uma pequena marcha na

rodovia. Em todo o país também estão previstas

manifestações por conta do décimo aniversário do massacre.

Para quem passa pela PA-150, o que mais chama a atenção é

a exposição de Salgado organizada pelos sem-terra. São 15

fotos expostas à beira da rodovia. O material pertence ao

MST, e a maioria das imagens faz parte do livro "Terra", que

denuncia a exclusão dos trabalhadores rurais do Brasil. A

exposição passou antes por Parauapebas, Marabá e Belém.

No acampamento, foram erguidos 19 barracos de lona, para

representar cada um dos sem-terra mortos em 1996.

Pela manhã, organizam seminários, teatros e oficinas de

dança. À tarde, reservam o tempo para estudos e protestos.

Marcos Souza, 32, que levou a mulher e a filha ao

acampamento, diz que vale a pena deixar o assentamento em

São João do Araguaia (PA) para passar duas semanas no

local. "Onde eu moro tem água, energia e esgoto, mas eu

venho aqui por vontade própria, para ajudar o MST."

659

A filha de Souza, Pamala, 4, ficou três dias com febre

debaixo de um barraco. Agora já está curada. "Eu gosto de

correr e de brincar", diz a menina. Já Antonia Maria, 41,

mulher de Souza e mãe de Pamala, cuida da cozinha do

acampamento. "A gente vem aqui para ajudar o movimento",

afirma, enquanto ajuda a preparar arroz, feijão, carne assada

e salada para o almoço dos sem-terra.

Texto Anterior: Eleições 2006: Compra sem nota foi por

"correria", diz Alckmin

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dobrou nos últimos anos

São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2006

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TODA MÍDIA

Nelson de Sá

Uma homenagem

A certa altura, a apresentadora Fátima Bernardes descrevia o

fechamento de uma estrada, ontem por sem-terra, como "uma

homenagem aos 19 mortos no massacre de Eldorado do

Carajás".

Mas o dia não foi assim tão fácil para os sem-terra, na

cobertura eletrônica. A começar da Globo, que destacou

"denúncias graves contra o MST" num acampamento gaúcho.

De acordo com um sem-terra que "foi ameaçado de morte

porque não queria participar de uma invasão", no

acampamento "há violência sexual, além de drogas". Dele:

- As crianças lá de dez anos para cima eu duvido que sejam

inteiras, conforme nasceram. Ali dentro rola maconha.

Surge "o delegado responsável pelo inquérito":

- O depoimento vem confirmar indícios que a polícia já tinha,

a respeito de vários fatos que estavam ocorrendo dentro do

acampamento.

O SBT foi na mesma linha. E outras emissoras mantiveram o

tom costumeiro, como na escalada da Record:

- Ocupações, saques e estradas fechadas em todo o país.

Para contraste, a mesma Globo ouviu o coronel Mário

Pantoja, condenado pelo massacre, mas em liberdade "até o

660

fim do processo". Dele:

- A ordem para desobstruir a rodovia partiu do governador

Almir Gabriel e foi recebida através do comandante Fabiano

Lopes. Por que pararam só em mim? Por que não foram até

Lopes? Por que não foram até o secretário de Segurança? Por

que não foram até o governador Almir Gabriel? Querem dizer

que eu sou o culpado por tudo o que aconteceu? Não.

Para contraste maior, porém, só a cobertura dos sites ligados

aos movimentos sociais. Sintomaticamente, todos se

autodenominam "agências".

Na Agência Carta Maior, a manchete era "Protestos em todo

o Brasil marcam os dez anos do massacre".

Na católica Adital, Agência de Informação Frei Tito para a

América Latina, "Dez anos de impunidade". Na Agência

Brasil de Fato, "Carajás, dez anos de impunidade".

A mais próxima do MST, a Agência Notícias do Planalto, fez

a mais ampla cobertura -com podcasts de Frei Betto a d.

Tomás Balduíno, de João Pedro Stedile ao "latifundiário

Jorge Mutran Neto", mais foto de Sebastião Salgado.

E crítica de sobra, em títulos como "Para MST, governo Lula

faz contra-reforma agrária". Ou ainda, "para Stedile, o

modelo em prática é conseqüência do benefício que o país

concede ao agronegócio".

Início da noite e outro coordenador do MST, João Paulo

Rodrigues, dizia à Folha Online que, "se o governo não

aumentar o ritmo, a tendência é intensificar a luta no segundo

semestre", pré-eleitoral:

- O governo Lula é amigo do MST, mas infelizmente

avançou pouco no assentamento de novas famílias e na

diminuição da violência no campo.

Globo/Reprodução

Aqui e ali, no 17 de abril da TV, também cenas épicas dos sem-terra em

meio aos "bloqueios" e "até saques" repisados nas manchetes

Atores

661

Estreou ontem, sob louvores de toda a blogosfera, de Mário

Kertész e Ricardo Noblat até o coletivo Insanus, a revista

online Terra Magazine, com entrevista de Tasso Jereissati,

blog de Bob Fernandes etc.

A repercussão foi por conta de longa entrevista do ministro

Eros Grau, do Supremo, com coisas como:

- Todos, sem exceção, membros do Judiciário, Legislativo,

Executivo, são impressionados excessivamente pela mídia.

Não no sentido de que ela faça pressão, mas o sujeito quer

também aparecer.

E "isso em todos os palcos, todos os atores".

Emotividade

Sobrou para o "palco", no fim da entrevista:

- Nesta coisa de a imprensa atuar com certa emotividade -

e eu

estou medindo muito as palavras- e com o intuito de

partidarização, ela deixa de cumprir seu papel fundamental

para a democracia.

Erosão

A BBC Brasil destacou dossiê do "International Herald

Tribune" sobre a "erosão dos direitos civis" na Europa.

Em entrevista, Gareth Peirce, advogada do brasileiro Jean

Charles de Menezes, confundido com terrorista e assassinado

em Londres, vaticinou:

- Algo fundamental está acontecendo. Os países têm tentado

se esquivar de obrigações relacionadas a detenções arbitrárias

e tortura.

Cardeal

Juan Arias, correspondente do "El País" e célebre vaticanista,

escreveu ontem sobre "um ano" de papa Bento 16. Arias,

sobre tema ainda não encarado pelos otimistas católicos

brasileiros em seus sites:

- Alguns otimistas pensaram que, como papa, ele reservaria

surpresas. Não o fez... Manteve a linha de rigor de quando era

o cardeal Ratzinger.

@ - nelsondesa@folhasp.com.br

Texto Anterior: Sob chuva: Eduardo Suplicy na praça da Sé

(SP) em homenagem aos 19 sem-terra mortos há dez anos no

Pará

São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2006

662

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Ministro afirma que MST é "mal

compreendido"

DO ENVIADO A ELDORADO DO CARAJÁS

Integrantes do governo federal que estiveram ontem em

Eldorado do Carajás saíram em defesa das ações dos

movimentos de trabalhadores rurais sem terra em todo o país

como forma de homenagear os 19 mortos do massacre

ocorrido há dez anos.

Representando o Palácio do Planalto no ato, no sudeste do

Pará, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) disse

que o MST é "mal compreendido". "O MST é mal

compreendido. É um movimento que tem compromisso com

as leis e com as regras da democracia. Ele evita o que ocorre,

por exemplo, em outros países, como uma guerra civil."

Para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho,

desde que dentro da lei, todas as manifestações do MST e

dos demais movimentos sociais são "bem-vindas" pelo

governo federal. "Mobilizações pelo acesso à terra são bem-

vindas. Agora, a gente não pode aceitar, e devem ser punidas

no rigor da lei, ações como depredações de propriedades,

matança de gado. É preciso sempre respeitar o Estado

Democrático", afirmou.

Para o responsável pela Ouvidoria Agrária Nacional, criada

em 1999 pelo governo federal para prevenir e controlar os

conflitos no campo, bloqueios de rodovia, seqüestros e os

saques de alimentos nas manifestações devem ser

condenados.

Procurados ontem pela reportagem, tanto o Ministério do

Desenvolvimento Agrário como o Ministério da Justiça não

quiseram comentar as ações do MST. O Desenvolvimento

Agrário disse que os representantes do governo que

comentariam o caso seriam os enviados pelo Planalto ao

sudeste paraense. (EDUARDO SCOLESE)

Texto Anterior: Terra sem lei: MST lembra massacre com

saque e invasões

Próximo Texto: Sem-terra foge e acusa MST de fazer

ameaças

Índice

663

São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2006

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TERRA SEM LEI

Sem-terra bloqueiam rodovia em Eldorado do Carajás

para homenagear vítimas e promovem ações em 13

Estados

MST lembra massacre com saque e

invasões

DA AGÊNCIA FOLHA

DO ENVIADO ESPECIAL A ELDORADO DO CARAJÁS

Os dez anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA) foram

lembrados em pelo menos 13 Estados do país com um saque,

13 invasões, diversos bloqueios de rodovias e caminhadas.

Em nenhuma manifestação houve confronto com a polícia.

Em Eldorado do Carajás (PA), no mesmo horário do

massacre, cerca de 2.000 integrantes do MST (Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam ontem por

meia hora a rodovia PA-150, na curva do "S".

No Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo,

dez fazendas foram invadidas pelo MST para marcar a

passagem da data e protestar contra a "lentidão" da reforma

agrária. "Estamos fazendo no Pontal, com essas dez

ocupações, um protesto contra os dez anos de impunidade

por uma das maiores vergonhas desse país que foi o

massacre de Carajás", disse José Rainha.

O presidente nacional da UDR (União Democrática

Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que as ações

"não se justificam". "Há Justiça no nosso país para decidir

sobre o que ocorreu no Pará, mas não se justifica lembrar a

data fazendo pressão, invadindo e agindo na ilegalidade."

Em Pernambuco, agricultores do MST saquearam dois

caminhões com massas e biscoitos, em São Lourenço da

Mata, na região da Grande Recife. Sete rodovias do Estado

foram bloqueadas.

Em Minas Gerais, o MST invadiu na madrugada de ontem

duas fazendas consideradas improdutivas pelo Incra na

região norte do Estado. Cerca de 540 sem-terra participaram

das duas ações.

664

Na fazenda Bom Sucesso, em Capitão Enéas (MG), o MST

disse que o caseiro atirou balas de borracha contra os sem-

terra, atingindo um integrante do movimento, sem feri-lo. A

PM não confirmou.

No Rio Grande do Sul, o MST bloqueou por 19 minutos

(números de mortos no massacre), cinco trechos de estradas

federais. As manifestações ocorreram nas BRs 386, em Nova

Santa Rita; 293, em Hulha Negra; 116, em Arroio Grande;

158, em Livramento; e BR-285, em Santo Antônio das

Missões. O MST informou que foram mobilizadas 2.000

pessoas.

Na Bahia, além de invadir uma fazenda da indústria Suzano

Papel e Celulose, em Teixeira de Freitas (BA), um grupo de

cerca de 2.000 sem-terra terminou ontem uma caminhada de

cinco dias e 108 km entre Feira de Santana e Salvador. Na

capital baiana, fizeram uma manifestação em frente ao

Fórum Ruy Barbosa para exigir rapidez na reforma.

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, manifestantes

bloquearam trechos de rodovias federais. A BR-304, rodovia

que liga Natal a Mossoró, ficou fechada por duas horas e

meia por 200 militantes.

Em João Pessoa (PB), cerca de 200 integrantes do MST

montaram acampamento na praça em frente ao Tribunal de

Justiça. Em Maceió (AL) e Fortaleza (CE), os sem-terra

também fizeram caminhadas e atos públicos.

Em Eldorado do Carajás (PA), a barricada que bloqueou a

rodovia PA-150 com pedaços de paus e pedras, ocorreu entre

17h30 e 18h diante de três representantes do governo federal.

João Pedro Stedile, da coordenação do MST, defendeu as

ações do movimento: "A inoperância do governo federal vai

criando um clima de tensão nos assentamentos. Como

estamos perto das eleições, o clima vai ficando pior. O

momento de pressionar é esse. E é uma obrigação nossa

fazer essas manifestações pelo país", afirmou.

Em discurso aos sem-terra, o ministro Paulo Vannuchi

(Direitos Humanos) defendeu a punição daqueles que

ordenaram a ação. "Que vá para a cadeia não apenas os

oficiais condenados, mas também os seus subordinados [155

policiais]. E que vá para a cadeia não apenas os oficiais mas

também os comandantes desses oficiais", afirmou o ministro.

Os oficiais afirmam que só cumpriram ordens do então

governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB).

Texto Anterior: Maluf agora quer concorrer à Câmara, onde

teria direito a foro privilegiado

665

Próximo Texto: Ministro afirma que MST é "mal

compreendido"

São Paulo, quarta-

feira, 19 de abril de 2006

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PÉS PELAS MÃOS

Há dez anos, o que deveria ser uma ação para liberar uma

rodovia obstruída pelos trabalhadores sem-terra em Eldorado

do Carajás, no Pará, transformou-se num episódio de

brutalidade policial que resultou em 19 mortos. Ao ato cruel

sobrepôs-se a impunidade. Dos 155 PMs envolvidos na ação,

dois foram condenados pela Justiça: o coronel Mário Colares

Pantoja e o major José Maria de Oliveira. Ambos estão em

liberdade, à espera de que se esgotem as opções de recursos.

Mas isso não vale como álibi para as ações criminosas que o

MST insiste em perpetrar pelo país. Em lembrança aos dez

anos do massacre, os líderes do movimento organizaram

anteontem saques, invasões e bloqueios em 13 Estados. No

Pontal do Paranapanema, dez fazendas foram invadidas. Em

Pernambuco, dois caminhões foram pilhados e sete rodovias,

bloqueadas.

Poucas estratégias poderiam ser mais eficientes para

deslegitimar o protesto. Em vez de instar a Justiça a agir com

presteza, o ato chama a atenção para a capacidade de um

grupo que nem sequer existe juridicamente de articular e

organizar manifestações pelo país, transformando ilícitos em

ação programática.

A margem de manobra do MST para "protestar" e delinqüir

cresce na mesma medida da incúria e da leniência do

governo Lula. Não surpreende, nesse cenário, que

associações ligadas ao MST sejam financiadas pelos cofres

públicos: em 2003, receberam cerca de R$ 10 milhões.

É inaceitável o apoio governamental a organizações

estruturadas para desestabilizar o Estado de Direito.

Suspender os repasses é uma atitude imediata a se tomar.

Outra, reintroduzir o dispositivo que pune as invasões,

interrompendo por dois anos as ações de desapropriação.

Um abuso não justifica o outro. Não é com violações que se

poderá reparar a chacina cometida por policiais paraenses.

666

Texto Anterior: Editoriais: SEM MOTIVO PARA

LENTIDÃO

Próximo Texto: Editoriais: ATAQUE EM TEL AVIV

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São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2006

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PANORÂMICA

TERRA SEM LEI

Sem-terra iniciam marchas de protesto para cobrar

agilidade do governo

Após um dia de ações e protestos para lembrar os dez anos

do massacre de Eldorado do Carajás (PA), sem-terra

iniciaram marchas para marcar a data, cobrar do governo

agilidade na reforma agrária e pedir punição por mortes no

campo.

Em Alagoas, sem-terra ligados ao MST, ao MTL

(Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), ao MLST

(Movimento de Libertação dos Sem-Terra) e à CPT

(Comissão Pastoral da Terra) deixaram o acampamento em

Maceió rumo a Atalaia (65 km de Maceió). Em Goiás, o

MST iniciou duas marchas no interior rumo à capital.

Em Ponta Grossa (PR), cerca de 200 sem-terra bloquearam o

acesso à fazenda experimental da Embrapa para apressar a

desapropriação de parte da área, invadida há três anos pelo

MST. O chefe da área jurídica da Embrapa, Antonio Nilson

Rocha, disse que a empresa concordou em vender ao Incra

600 dos 2.000 hectares da fazenda.

Texto Anterior: Parlamentares criticam medida do governo

federal

Próximo Texto: Imprensa: Juca Kfouri dá palestra hoje sobre

jornalismo esportivo

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São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2006

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CAMPO MINADO

667

Fazenda da Suzano Papel e Celulose foi invadida no

domingo pelo MST

Justiça determina retirada de sem-

terra de área na Bahia

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O juiz Roney Jorge Cunha Moreira, de Teixeira de Freitas

(BA), concedeu no final da tarde de ontem um mandado de

reintegração de posse de uma fazenda da Suzano Papel e

Celulose, invadida no último domingo por cerca de 3.000

integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra).

A propriedade tinha 625 hectares (de um total de 975) com

plantações recentes de eucalipto, material utilizado na

fabricação de celulose. Pelo menos 300 hectares foram

destruídos para a instalação de barracos para os sem-terra.

Ontem à noite, o MST informou que não havia recebido

nenhuma notificação da Justiça, mas seus dirigentes

disseram que pretendem ficar na área.

Informalmente, um acordo feito entre representantes da

empresa com a Justiça estabelece um prazo de 48 horas, a

partir de hoje, para os sem-terra deixarem a empresa. Caso

contrário, será solicitada força policial. Na Bahia, 25 mil

famílias de sem-terra estão acampadas à espera de um lote

em 116 áreas.

Pernambuco

O MST invadiu 33 propriedades rurais em Pernambuco

desde março, quando o movimento iniciou em todo o país a

"jornada de luta" para lembrar os dez anos do massacre de

Eldorado do Carajás (PA). A marca foi anunciada ontem,

véspera da marcha que reunirá 2.000 sem-terra em Recife.

Os lavradores percorrerão parte da BR-101 para marcar a

participação do MST no 2º Fórum Social Brasileiro e depois

seguirão para o centro da cidade.

As ações do MST espalham-se por todo o país. Invasões,

bloqueios de rodovias e saques já foram registrados, mas até

agora não há notícia de punições.

Em Pernambuco, onde dois caminhões foram saqueados na

segunda-feira, ninguém ainda foi acusado. As seis toneladas

de massas e biscoitos saqueadas não foram recuperadas.

Os sem-terra alegam fome e morosidade do governo para

668

justificar seus atos. As invasões são consideradas por eles

"simbólicas", por envolver áreas pertencentes a donos de

supermercados, como ocorreu em Santa Catarina, ou que são

reivindicadas "há anos", como ocorre em Pernambuco e

Alagoas.

Com o fim dos protestos de 17 de abril, data do conflito entre

policiais e agricultores que resultou na morte de 19

trabalhadores rurais no Pará, o MST passou a concentrar

suas ações em grandes manifestações coletivas.

Mar

chas reunindo cerca de 3.550 pessoas foram iniciadas em

Alagoas, Ponta Grossa (PR) e Goiás. A intenção, segundo o

movimento, é cobrar do governo agilidade na reforma

agrária e pedir a punição dos responsáveis pelas mortes no

campo.

Alagoas

Em Alagoas, 5.000 sem-terra ligados ao MST, ao MTL

(Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), ao MLST

(Movimento de Libertação dos Sem-Terra) e à CPT

(Comissão Pastoral da Terra) seguiram em direção a Atalaia

(65 km de Maceió).

"É uma marcha contra a violência e a impunidade nos

assassinatos de sem-terra em Alagoas", disse Carlos Lima,

coordenador da CPT no Estado. Segundo a entidade, nos

últimos 12 anos, 39 lideranças foram mortas em Alagoas.

Para o presidente nacional da UDR (União Democrática

Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, as ações dos sem-

terra "não se justificam". "Há Justiça no país para decidir

sobre o que ocorreu no Pará, mas não se justifica lembrar a

data fazendo pressão, invadindo e agindo na ilegalidade",

declarou.

Texto Anterior: Encontro do PMDB reforça divergências

Próximo Texto: Índios fecham estrada em Roraima

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São Paulo, sábado, 29 de abril de 2006

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CAMPO MINADO

Ações somam metade do total de 2005, aponta Ouvidoria

Agrária

669

Invasões de terra aumentam 75% no

1º trimestre

PEDRO DIAS LEITE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O número de invasões de terra no campo aumentou 75% no

primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo

período de 2005. Em relação aos últimos três meses do ano

passado, a ampliação foi de 233%.

De janeiro a março deste ano, houve 110 invasões de terras -

69 delas, só em março, segunda maior marca atingida no

governo Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro trimestre de

2005, foram 63 e, no último, 33 invasões.

Os sem-terra argumentam que invasões são o meio mais

eficaz de pressionar o governo para acelerar a reforma

agrária. Neste mês, convencidos de que a reforma só sairá

quando a população das cidades considerá-la "urgente e

necessária", o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra) anunciou que investirá em ações urbanas. A

declaração, radicalização verbal em forma de ameaça no ano

eleitoral, é termômetro da insatisfação dos sem-terra com a

gestão petista.

Os números de abril, mês em que o MST historicamente atua

mais ativamente -marca o aniversário do massacre de

Eldorado do Carajás, em 1996-

, ainda não estão fechados. As

69 invasões de março são mais que o triplo da média de

ações mensais dos sem-terra. De janeiro de 2003 a dezembro

de 2005, houve, em média, 21 invasões por mês.

Com apenas três meses decorridos este ano, o número de

invasões, 110, chegou à metade de todo o total do ano

passado (220 casos). Os números integram o balanço da

Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do governo criado em

1999 para prevenir e controlar os conflitos no campo.

Se a escalada de invasões chegou a um dos picos no governo

Lula, aparentemente as mortes no campo vão na direção

contrária. Até agora, não houve morte comprovadamente

ligada a confrontos agrários -ainda há 22 casos em

investigação.

Segundo a ouvidoria, o governo de Lula -que, em campanha,

disse ser o único candidato capaz de conter a violência no

campo- registrou 880 invasões a imóveis rurais em todo o

país.

No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-

2002), foram 999 invasões.

670

Desocupação

As cerca de 200 famílias ligadas ao MST desocuparam

ontem, de forma pacífica, a fazenda Agril, no norte do

Espírito Santo, invadida na quarta-feira. Dois líderes foram

detidos e, segundo a Polícia Militar, seriam liberados até

ontem à noite, após assinarem termo circunstanciado por

desobediência à ordem judicial -o decreto de reintegração de

posse da área.

A fazenda fica entre os municípios de Linhares e Aracruz

(80 km de Vitória) e pertence à Aracruz Celulose. A área já

havia sido invadida no ano passado. A coordenação estadual

do MST argumenta que parte das terras é devoluta (do

Estado), e que pretende forçar o poder público a confiscar a

área. A empresa diz que possui a documentação da posse.

Segundo a empresa, a propriedade no Espírito Santo tem

8.700 hectares e 78% da sua extensão é coberta por áreas

passíveis de preservação ambiental. O restante é usado para

plantio de eucaliptos.

Colaborou a Agência Folha

Texto Anterior: Isto é Ellen

Próximo Texto: Eleições 2006: Alckmin diz que condição do

PFL para oficializar chapa é "bobagem"

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São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2006

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Perfil

Ministro atuou em sindicato de

metalúrgicos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mestre em ciência política pela USP e ex-preso político,

Paulo de Tarso Vannuchi, 56, assumiu a Secretaria Especial

dos Direitos Humanos no mesmo dia em que o governo

anunciou a transferência de centenas de milhares de

documentos dos órgãos de investigação do regime militar

671

que estavam na sede da Abin (Agência Brasileira de

Inteligência) para o Arquivo Nacional de Brasília. Ele

substituiu o interino Mário Mamede em 21 de dezembro do

ano passado.

Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-

presidente do Instituto Cidadania, ONG ligada ao PT,

Vannuchi recebeu a incumbência de reorganizar a secretaria,

que chegou a perder o status de ministério, retomado após

pressão de entidades ligadas ao setor.

O hoje ministro atuou nas campanhas de Lula a presidente e

foi assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo

do Campo (SP).

Secretário-executivo do comitê central da campanha

presidencial de Lula em 2002, Vannuchi também participou

dos projetos elaborados pelo Instituto Cidadania nas áreas de

segurança pública, energia elétrica, Amazônia, semi-árido e

segurança alimentar.

No mês passado, durante ato que marcava os dez anos do

massacre de trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás

(PA), o ministro defendeu os movimentos sociais e disse que

o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é

"mal compreendido".

"O MST é mal compreendido. É um movimento que tem

compromisso com as leis e com as regras da democracia. Ele

evita o que ocorre, por exemplo, em outros países, como uma

guerra civil", afirmou ele, à época.

Texto Anterior: Chacinas podem levar à aparição de novos

PCCs

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