ads:
1/1
TRN/TITULO
BR 3200023
E50/B/M/V
BRITTO J.S.
COOPERATIVAS AO POVO
RIO DE JANEIRO. GB (BRAZIL)
1932 46 P. (PT)
COOPERATIVA
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
José Saturnino Britto
Cooperativas ao povo!
(Suggestões entregues pelo autor ao Primeiro Congresso
Revolucionario Brazileiro. Annexos.)
A luz do dia succede a phosphorescencia
dos marneis que bruxolea á noite dos
máos regimens.
Typ. S. Benedicto, Carmo 40
RIO DE JANEIRO
-1932-
ads:
Pedi estatutos — modelos de cooperativas á Direc-
toria de inspecção e Fomento Agricolas do Minis-
terio da Agricultura
DUAS PALAVRAS
A finalidade do agente da ajuda-mutua, que salienta-
mos bem antes do “Dominio universal da cooperação” por
nós editado em 1926, não tem restricção de classe, nem per-
tence mais a um povo do que a outro. Tal agente é que en-
sina a abrir trincheiras economicas para enfrentar o inimigo
commum — o egoista, o assassino!
A Cooperativa, como o reconheceu Kropotkine, o mais
puro dos sociologos, é a semente desinfectada do amanhã or-
ganindo.
Só quem não sabe plantar o que é verdadeiro, a des-
presa.
A Cooperativa ensina ao homem a ser humano.
Tira-o do corrupto rebanho social, e integra-o nos labo-
ratorios da sciencia, da que è de facto amiga, nas arejadas e
limpas officinas do trabalho, que são um directo e moral
prolongamento da natureza generosa.
A Cooperativa transforma a lata de lixo da escravidão
proletaria, num nobre ambiente onde o ideal não impede a fé,
porem a liberta das superstições e dos que destas se apro-
veitam.
Christo enxotou os vendilhões! Não entorpeceo o gesto
reivindicador, com a opa da hypocrisia.
Operarios dos campos e das cidades, dignos desse nome,
fazei com as propias mãos callejadas, as vossas cooperati-
vas de trabalho e de consumo! Abri desde já essas trincheiras
economico-sociaes!
JOSE SATURNINO BRITTO
13–12–32
R. VISCONDE DE PIRAJA, 45 — Ipanema.
A Cooperação não é um mytho.
Debaixo de todos os céos, sob qualquer regimen politico,
a cooperação vem organisando a cellula que enrobustece o
poder dos povos livres, empregando todos os meios do pro-
gresso moral e physico.
Não aborrece a humanidade com palavras ôcas: — rea-
lisa a felicidade dentro das forças do trabalho disciplinado
pela educação, a applicação da sciencia aos mistéres urbanos
e ruraes.
A Cooperação é cyclica: os argumentos ineditos não lo-
gram revogal-a na construcção da obra da civilização.
A Cooperação exerce sua funcção, procurando vantagens
communs a todos, dentro dos principios que integram a acti-
vidade humana sem nenhuma tutela.
A historia da cooperação emana do proprio universo.
Negal-a, é negar a sciencia de viver cordealmente entre os
seres, no exercido das profissões coordenadas no interesse
da defesa mutua, legitima.
Cada cooperativa verdadeira, um Estado socialista em mi-
niatura, em que o regimen da selecção dos orgãos adminis-
trativos, obedece a mesma disposição solidaria que se encon-
tra no organismo humano onde o coração não pode occupar
o lugar do ventre, nem o cerebo o lugar do figado...
A Cooperação não caminha de pernas para o ar. Por isso
trata-se de legislar a respeito do seu espirito e do seu corpo,
de forma a mantel-a sempre dentro dos seus principios fun-
damentaes
Ella dispensa a inoqua discussão, como um homem que
4
se dedica a um trabalho util, indispensavel á vida do ser,
e que não perde seu tempo em puxar a borracha da logica,
causidica ou philosophica.
A cooperação não é cathedrattica, despida como é da cla-
mide do pedantismo astuto.
A Cooperação usa a blusa do operario ou o avental bran-
co da sabedoria dos laboratorios.
Auxilial-a, não é tutelar. A Cooperação se rege pelos
principios de autonomia, porqué os seus principios são os
mais verdadeiros, formando um mecanismo perfeito que de-
cide dos destinos dos povos, na espiritualização sublime do
progresso.
A cooperação é livre, mas é preciso educal-a. Em parte
nenhuma, ella é exotica, como o sol não é exotico.
Onde existir trabalho, tem que existir a cooperação. Ella
não construe no ar, porém pode construir os melhores aviões
para semear pelo mundo o pão d oespirito e do corpo.
Em materia de organisação social ella occupa a maior
extensão geographica, conforme demonstram as estatisticas ver-
dadeiras. Não lhe queiram mal por isso.
Precisamos zelar pela sua escola, na aprendizagem das rea-
lizações sinceras, collectivas, que intensificam o poder social
de organização legitima.
Não ha estagios para a Cooperação: ella palpita com o
rythmo da vida, como o sangue alimenta o organismo. A
parte que cada um tem nella, resulta da funcção do proprio
trabalho, exercido sinceramente, para a victoria collectiva das
organizações cyclicas, baseadas numa coordenação social, sci-
entifica, profundamente humana, destituida de vaidade, falsos
direitos.
A Cooperação se propaga por meio de manuaes praticos;
quer para os effeitos do ensinamento do seu mecanismo, quer
para a doutrinação dos seus principios fundamentaes.
Uma cousa e outra não impedem o seu natural caldea-
mento.
A Cooperação é livre, mas não é livresca...
Até dá-se com a Cooperação um curioso phenomeno: ha
certas theorias baseadas na liberdade do individuo, e que não
5
admittem a Cooperação, quando a finalidade da Cooperação re-
presenta justamente a integração da liberdade educada do in-
dividuo e que se enquadra na liberdade dos nucleos profissio-
naes onde tudo se coordena racionalmente.
Infelizmente, quando não ha má fé, contra a Cooperação,
ha altruismo desencontrado.
Mas a Cooperação marcha ao sol da Verdade.
A Cooperação prefere a orbita do sol, á anarchia dos
cometas...
Vivemos no dia de hoje. Deixemos de toda especie de
“futurismo…”
A COOPERATIVA DE TRABALHOS AGRICOLAS
A ambição tem que se transformar em idealismo col-
lectivo, realizador. Que poderá lograr tamanha finalidade? Onde
faltar o genio individual, sobrará o da communidade discipli-
nada no trabalho e na ternura. Os costumes assim não peri-
clitam, nem haverá “salientes”... Num plano de direitos e de-
veres, soergue-se a colmêa do trabalho rural. E’ desta que
nos vamos occupar, para offerecer mais uma sementesinha da
organização economica e social, desta feita destinada ás fami-
lias de sitiantes ou “foreiros”, já habituados ao “mutirão”,
que é o “mir” brasileiro, sendo assim a forma primitiva da
cooperação agricola que surgiu aqui entre os que labutam
nos sitiosinhos cortados de formigas e infestados de impalu-
dismo. Kropotkine já affirmou que a cooperação será o coroa-
mento da obra reivindicadora e que por toda a parte appareceu
expontantamente, passando pelos seguintes estagios: a taba,
o clan; o mir, a guilda, a corporação, emfim, a forma metho-
dizada pelos Vinte oito Pioneiros de Rachdale, que não eram
“doutores…” nem funccionarios publicos.
Ora o que vamos expôr, deriva-se d’uma conversa que
ha tempos tivemos com uma valorosa propagandista da eman-
cipação do nosso povo ainda acorrentado ao carro triumphal
do despotismo de magnatas sem coração, de patriotas de bar-
riga, que julgam o povo como “bestas de cargas”, á mercê
dos cupidos e cabotinos demagogos... de todas as especies.
Não negamos a arte do cabotismo, que é ate valiosa,
pois lhe multiplica o valor... Negamos que o povo precise de
soffrer as martelladas do dito cujo na cunha que introduz no
seu cerebro – o odio, a desordem, ao envez do amor ao pro-
ximo e ao trabalho livre das algemas.
7
Jámais nos desviamos dessa directiva que parte da con-
sciencia em busca de conhecimentos praticos que possam cal-
dear as idéas alviçareiras sob os auspicios do espirito asso-
ciativo, supremo.
Onde houver trabalho organizado pelos salarios do “se-
nhorio”, que este ensine ao nucleo obreiro a fórma da coope-
rativa rochdaleana de consumo, entregando á mesma a per-
ceentagem cabivel á participação nos lucros derivados da ad-
ministração senhorial e dos multiplos esforços obreiros, for-
mando assim cellulas de vida nova no organismo patrio con-
substanciado pela solidariedade intelligente e sincera, despida
portanto da vaidade social, que deve ser substituida pela
consciencia humana, a qual vence os estagios sem affectar a
dignidade, que uma para todos.
Mas, onde houver fazendas abandonadas, sesmarias im-
productivas, convem que desde já sejam , entregues ao povo
dos campos, sob a fórma de Cooperativas de trabalho agri-
colas.
No geral essas propriedades representam hvpothecas ven-
cidas e ficam como peso morto. Nada mais opportuno do
que formar-se em cada uma dellas uma cooperativa constitui-
da por diversas familias de gente do campo, obrigando-se a
sociedade assim formada a pagar por meio de aunuidades con-
venientes, a longo praso o valor justo dessas propriedades.
Por ventura, não covem dividil-as em lotes para cada
familia de socio agricola. A cooperativa fornece casa, comida,
sementes, material agricola ás farnilias que trabalham por
meio do systema de turmas, nos diversos affazeres quotidia-
nos. Tiradas as despesas geraes, as percentagens da reserva
indivisivel mesmo no casa de dissolução, como todo o patri-
monio, mais as percentagens de outros fundos necessarios, o
restante creditado na conta corrente de cada familia reparti-
damente. Se houver familia que deseje retirar-se ém qual-
quer tempo, só terá direito ao saldo a seu favor, constante
da conta corrente em apraço. O nucleo subvencionará o
aproveitamento racional das intelligencias despertada; nos seus
socios.
A cooperativa disporá das seguintes secções que pre-
8
encham sua finalidade integral: secção dos serviços ruraes,
secção de beneficiamento dos productos, secção de transfor-
mação de productos, secção de alimentação em commum, se-
cção de hygiene, salubridade, alojamentos para as familias
e construcção, secção de educação, secção de compra e venda,
secção de caixa, secção de contabilidade e esrtatistica, secção de
desportos e diversões artisticas. Os socios gosarão de plena
liberdade de pensamento, sem prejuizo da Religião, expur-
gados os principios de qualquer especie de absorpção.
Esses nucleos banhados da luz da civilização verdadeira,
de que decorre a ordem e o progresso, darão seu apoio hunanime
aos homens de capacidade que mereçam a confiança publica,
com as provas evidentes d’um passado sem macula ou de
patente regeneração prestigiosa, integral.
COLONIAS COOPERATIVAS PARA EXPLORAREM A IN-
DUSTRIA EXTRACTIVA DO COCO BABASSU’
O oceano dos babassuaes aguardam os flagellados, como
um paraiso.
A formação de nucleos agricolas se torna mais com-
plexa, do que a de colonias para explorarem a industria ex-
tractiva do côco babassú, cujas amendoas obtêm facilima col-
locação nas praças, graças á procura extraordinaria dessa má-
teria prima fartamente offerecida para ser explorada, mór-
mente hoje que já se inventou um dispositivo portatil, con-
forme consta da patente n.º 9.941, da propriedade d’um ope-
rario mecanico, o Sr. Eduardo Casarotti, que tem feito innu-
meras experiencias bem succedidas, dependendo a efficiéncia
do apparelho, segundo ficou provado, da qualidade do aço
das laminas que o mesmo contêm, o que não póde provocar
duvidas, dada sua feliz disposição apropriada, e desde que a
experiencia seja devidamente facultada aos interessados, man-
ttendo-se um preço equitativo de facto.
Eis o que ha tempos me referi, na “Revista da Sociedade
Rural Brasileira”, de São Paulo, amplamente aberta á pro-
paganda da Cooperação:
a) cem familias para cada região;
b) cada socio, chefe de famila tem direito a uma casa
com uma fossa hygienica; cada grupo de vinte socios sol-
teiros, a uma casa com as installações necessarias, um co-
sinheiro e ajudante; os filhos e viuvas succedem aos socios
fallecidos;
c) os alimentos são fornecidos pela cooperativa. Haverá
um serviço de lavoura, pescaria e criação, a cargo da coope-
rativa, destinado á locupletação gratuita da colonia; para tal
fim a Cooperativa determina os trabalhos entre os socios,
10
revezando-se as turmas graciosamente. O mesmo revezamento
terá effeito no que respeita a construcção de casa, drenagem,
caçadas aos animaes ferozes. Os ranchos terão um aspecto
entre de geometrico e pittoresco, margeando o primitivo cru-
zeiro que se abrir com bastante largura, arborizado com es-
pecies fructiferas, alinhando-se symetricamente as habitações
ornadas de jardins. A Cooperativa installará no futuro uma
olaria e officinas diversas, contratando artifices auxiliares que
terão direito, junto aos demais auxiliares, a bons salarios;
d) capital e reserva serão empregados nas annuidades
devidas ao governo pelo aforamento das terras e por conta
dos primeiros fornecimentos de víveres e dinheiros, como nas
despezas de installação, transporte, etc.; o capital minimo será
de 200 contos, a acção de l00$; cada socio tomará 20 acções
que serão integralizadas por meio de prestações descontadas
das colheitas;
e) o socio que se retirar em qualquer tempo só tem di-
reito a ser reembolsado no que pagou por conta da sua
quota, porém a cooperativa se reserva o direito de reter a
quota do socio, no caso de qualquer imprevisto, isto durante
um prazo consentaneo, tanto mais que, por concomitancia, a
lei prescreve o prazo de cinco annos a partir do dia da reti-
rada do socio, para effeitos da sua responsabilidade, com-
pativel com compromissos tomados antes da sua exclu-
são, responsabilidade que regula até á concorrencia do
valor nominal das acções por elle possuidas, dentro da forma
juridica prescripta pelo art. 10 do decreto 1.637, de 5 de
janeiro de 1907, pelo qual a cooperativa tem que se reger:
g) toda obra decorrente do emprego da reserva ou
fundo de desenvolvimento, pertencerá exclusivamente ao pa-
trimonio da Cooperativa;
h) o socio entrega á cooperativa, mediante contracto,
toda a amendoa extrahida e respectiva casca; a Cooperativá
mune o socio de uma caderneta de registro de consignação,
em forma de conta corrente: a Cooperativa poderá adiantar
certa quantia por conta da futura venda directa para a quál
contratará agentes sujeitos á sua fiscalização, isto emquanto
não fôr fundada a federação;
11
AS SECÇÕES DA COOPERATIVA:
1 – Venda de amendoas;
2 – Consumo de mercadorias não fornecidas pela Co-
operativa gratuitamente. Preço de custo accrescido de pe-
quena percentagem para assistencia e educação.
3 – Serviço de lavoura e criação e industrias connexas
dentro da capacidade da lotação colonial.
4 – Consultorio medico, assistencia, dentista, enferma-
ria, pharmacia, hygiene.
5 – Contabilidade e Caixa.
6 – Diversões, instrucção, informação, bibliotheca. Na
escola, e aos adultos, será lido o evangelho e commentadas
as suas infinitas bellezas, no sentido da educação a mais
perfeita dos sentimentos, perante a Sabedoria emanada de
Christo. Isto sem prejuizo da plena liberdade de pensamento.
7 – Obras, transporte, salubridade do meio.
As cooperativas coloniaes, installadas nas diversas regiões
ao longo de vias de communicação que sirvam de escoadouro
commum constituem, uma federação, cujo fim será a venda
de toda a producção consignada ás cooperativas pelos seus
socios, cuidando tambem a federação, da compra por atacado
de todas as mercadorias destinadas ás colonias cooperativas
e socios das mesmas, fundando um banco cooperativo da fede-
ração, installando uma fabrica de beneficiar e transformar os
productos e sob-productos do côco babassú, extrahido pelas
colonias cooperativas.
Após as federações, chegará a vez da confederação das
federações, no sentido de uniformizar melhor a acção nacional
dessa industria, defender a producção, abrindo mercados in-
telligentemente, promovendo a propaganda á altura das ne-
cessidade.
Já o nosso “hinterland” é visado de preferencia pelos
povos de qualidades superiores. Se o nosso elemento não in-
ferior, não fôr organizado, educado pelos que têm a responsa-
bilidade de dar solução aos problemas de que depende a vida
da nossa nacionalidade hybrida, embora em parte caldeáda,
12
o que temos de melhor em materia de individuo, ao envez
de constituir pela sociedade que representa mal ou bem, um
iman assimilador, que a lei natural de adaptação ajudá, dár-se-á
o inverso – esse elemento de facto aproveitavel por muitas
qualidades, será assimilado, tornar-se-á presa como a terra.
Nada mais humilhante. E’ um crime hediondo!
Nas colonias que fossem organizadas para fabricação di-
recta do oleo para a Marinha, por exemplo, os colonos entre-
gariam á fabrica o producto quem lhes fosse pago fielmente
pelo governo. A cooperativa que existir em tal colonia tomará
á fórma classica da de consumo, com as secções necessarias.
A Cooperativa de consumo proletaria devia ser obrigatoria
em qualquer nucleo operario. Já ha muitos annos venho de-
fendendo essa causa tão justa. (Vide “Boletim do Ministerio da
Agricultura”, dos mezes de julho e setembro de 1930).
Urge cogitarmos de energicas organizações economicas,
tratando de caldeal-as. Não é a erudição do beija-flôr que
resolverá o caso... Precisamos de homens de facto, sem vaidade
nem paranoia e cujo inobil vise sómente a salvação do paiz,
tornando-o cada dia mais hospitaleiro de energias humanas,
que não affectem o seu futuro, o seu grandioso destino no
sentido do bem, da verdade.
A cooperação, a palavra o diz, antes de conquistar as
terras, conquista as almas para o bem commum. O Brasil fa-
dado está a abrir os braços das suas caudaes de riquezas na-
turaes a todos que são dignos do trabalho universal, sem
prejuizo das nacionalidades que se pronunciem pelo seu ge-
nio proprio, o seu amor infinito á independencia, egualdade
de direito e deveres entre os povos dessa patria de todos,. —
que a TERRA!
PROJECTO DE DECRETO ESTADOAL RE-
FERENTE A’S COOPERATIVAS
Projecto de decreto contendo as disposições transitorias,
relativas á fundação do Instituto Estadoal de Fomento das
Sociedades Cooperativas, para actuação dos meios que incen-
tivam, propagam, caracterisam, orientam, controlam, organizam
o movimento das cooperativas em geral, notadamente as agri-
colas e de consumo, do povo.
ART. 1.º – Fica criado, a titulo de emergencia e dentro
das possibilidades financeiras, o Instituto Estadoal de Fo-
mento das Sociedades Cooperativas, sob a direcção de um
Superintendente nomeado pelo Governo do Estado .. .. ..
§ 1.º – O Instituto em questão terá administração auto-
noma, com secções proprias e pessoal technico especialisado,
nomeado pelo Governo do Estado de .. .. .., e sob a sua
fiscalização directa, além da administrativa.
§ 2.° – As secções constituirão departamentos com con-
tabilidade propria, centralisada por um escriptorio geral de
contabilidade que controlará a contabilidade de cada secção,
registrando devidamente o movimento das secções, organizando
balancetes mensaes, balanços annuaes, quadros estatisticos de
todas as operações com as cooperativas, até que as mesmas
formem federações por especie com as suas respectivas
centraes.
§ 3.º – Logo que as sociedades cooperativas agricolas
mixtas ou de trabalhos em commum, de consumo das fabricas,
de consumo proletario, de consumo escolar e que abranjam os
paes dos alumnos, seus mestres, os empregados das escolas,
de consumo dos funccionarios publicos, de consumo dos fer-
roviarios, regrarem todos os compromissos com o Instituto,
14
decorrentes do presente decreto, a secção de fornecimento de
qualquer especie de mercadoria, ás cooperativas acima men-
cionadas, a secção de collocação de productos das cooperativas
agricolas mistas, e a secção de financiamento, nos dois pri-
meiros annos das cooperativas que necessitarem tambem desse
auxilio para determinados fins lucrativos, immediatos, dire-
ctos, cessarão, conservando-se tão sómente o departamento de
propaganda, contrôle e estatisticas, a secção de distribuição
de impressos contendo leis, regulamentos, estatutos-modelos,
formulario, livros de contabilidade, mediante pagamento pelo
preço de custo dos referidos impressos, e a secção de regis-
tro das sociedades cooperativas de todas as especies, regidas
pelo decreto numero 1.637, de 5 de janeiro de 1907, os syn-
dicatos agricolas regidos pelo decreto numero 979, de 6 de
janeiro de 1903 (vide “Boletim do Ministerio da Agricultura”,
de Abril - Setembro de 1932, ás pags. 262), as cooperativas de
credito das especies regidas pelo decreto 17.339, de 2 de
Junho de 1926.
§ 4.º – As sociedades cooperativas que poderão obter
os favores constantes deste decreto, devem adoptar as seguin-
tes caracteristicas que definem taxativamente a especie dessas
sociedade sui-generis:
a) – voto singular, qualquer que seja o numero de acções
que possua o socio, oa o quantitativo dos seus productos.
b) – juro maximo de 7 % o concedido ás acções, po-
dendo deixar de existir o dividendo ou juro.
c) – limite do numero de acções correspondente ao va-
lor de 1:000$ (um conto de réis) para cada socio das coopera-
tivas de consumo das categorias de que trata este decreto,
salvo a escolar em que cada socio só poderá ter no maximo
5 acções de 5$000 cada uma; limite do numero de acções, cor-
respondente a 10: 000$000, para cada socio dos Bancos Lu-
zatti, regidos pelo decreto 1 7.339, de 6 de Janeiro de 1926;
numero de acções proporcional, para cada socio, á capacidade
tirada em média de seus productos offerecidos á cooperativa
de producção, para serem por ella beneficiados ou trans-
formados.
d) – reserva indivizivel mesmo no caso de dissolução
15
da cooperativa de qualquer especie, sendo, em tal caso, o
remanescente, se houver, depois de reembolsado o capital-
acção, pagos todos os compromissos, as despezas, entregue ao
governo do Estado para ser empregado noutra cooperativa
congenere que se fundar na mesma circumscripção.
e) – quorum nas assembléas geraes sempre na razão
do numero de socios, nunca na razão do capital-ácção que os
socios possuirem nem do quantitativo de producção.
f) – plena autonomia administrativa e economica.
§ 5.° – No caso de ser proposta a dissolução da sociedade
cooperativa, se 7 socios se oppuzerem, a sociedade não será
dissolvida, podendo os socios que quizerem, se retirar de ac-
cordo com os estatutos e regulamentos, só tendo direito ao
reembolso das suas acções, depois de saldados os compro-
missos de parte a parte, passando a administração, a reser-
va e demais fundos, os livros da contabilidade aos 7 socios
que continuarem na mesma sociedade cooperativa.
§ 6.° – A circumscripção das sociedades cooperativas tem
que se limitar a um raio de acção que permitta que os socios
se conheçam, que não difficulte a reunião das assembléas de
socios, e que permuta o respectivo contrôle e a consignação
de productos, no caso das coop. agricolas.
§ 7.º – Os orgãos das sociedades cooperativas se com-
porão da assembléa geral, do conselho de administração (6
a 12 membros, na pequena Caixa-Raiffeisen, 3), directoria exe-
cutiva ou commissões technicas, sendo que da directoria exe-
cutiva ou das commissões technicas, deve fazer parte um con-
selheiro de turno, revezado de 15 em 15 dias ou de mez em
mez com funcções de controlador e auxiliar dos trahalhos
desses orgãos, exercendo-se por esse meio a aprendizagem
administrativa dos socios seleccionados.
ART. 2.º – As sociedades cooperativas de que trata
este decreto deverão adoptar os estatutos-modelos os fornecidos
pelo Instituto Estadoal de Fomento das Sociedades Coopera-
tivas, afim de obterem os favores concedidos pelo mesmo.
ART. 3.º – Os Syndicatos agricolas, regidos pela lei
numero 979, de 6 de janeiro de 1903, poderão, de accordo
com o artigo 9 do mesmo decreto, especialisar-se na venda
16
de determinados productos, sendo dessa forma, no que res-
peita aos favores decorrentes do presente decreto, équiparados
ás Sociedades Cooperativas de que trata este decreto.
ART. 4.º – São os seguintes, os padrões de cooperativas,
preconizados pelo Instituto Estadoal de Fomento das Socie-
dades Cooperativas, para os quaes serão baixados pelo Go-
verno do Estado, opportunamente, instrucções, e regulamen-
tos especificos, que acompanharão os estatutos-modelos offi-
ciaes, de acordo com o dec n.° 1.637 de 5 de janeiro de
1907, o dec. n.º 17.339, de 2 de Junho de 1926, e a lei
n.º 976, de 6 de Janeiro de 1903:
1.º – Estatutos-modelos da sociedade cooperativa agri-
cola de trabalhos em commum, e da mixta destinada aos nu-
cleos agricolas isolados ou reunidos em grupos.
2.º – Estatutos-modelos de caixa-Raiffeisen dos nucleos
a que se refere o dispositivo precedente, e das péquénas
colonias disciplinadas.
3.° – Estatutos-modelos da sociedade cooperativa pro-
letaria de consumo, a serem fundadas ao lado das fabricas e
nas fazendas, de caracter Rochdaleano.
4.º – Estatutos-modelos da sociedade cooperativa dos
funccionarios publicos, federaes, estadoaes e municipaes, resi-
dentes no Estado de .. .. .., de accordo com a respectiva
lei.
5.º – Estatutos-modelos de sociedade cooperativa hor-
ticola.
6.º – Estatutos-modelos de sociedade cooperativa de tra-
balho.
7.º – Estatutos-modelos desociedades cooperativas de
consumo escolar.
8.º – Estatutos-modelos de banco-Luzzatti dos lavradores.
9.° – Estatutos-modelos de syndicatos agricolas cyclicos
para a polycultura, nas zonas da pequena propriedade.
§ 1.º – Para cada especie serão organizados os estatutos-
modelos das centraes das respectivas federações.
17
§ 2.º – Os estatutos-modelos das sociedades cooperativas
de producção, credito, etc., do Ministerio da Agricultura, terão
pleno acolhimento da parte do Instituto Estadoal de Fomento
Agricola, dentro da finalidade decorrente do presente decreto.
10.º – Estatutos-modelos de cooperativa regional de la-
voura intensa.
11.° – Estatutos-modelos de cooperativa de alcool-motor.
12.° – Estatutos-modelos de cooperativa para explora-
ção da industria extractiva do côco babassú.
DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAES
Nos nucleos financiados (latifundios nã odivididos, para
trabalhos em commum, ou subdivididos em pequenas granjas
de familias de lavradores que trabalham por si a terra:
1 – Cooperativa Agricola Mixta ou de trabalhos em
commum: Secção de consumo; de venda de productos dos
socios; de material para lavoura; de beneficiamento ou trans-
formação de productos; carteira de auxilio mutuo ou previ-
dencia; departamento de instrucção, bibliotheca, escolas, etc.;
theatrinho rustico, com cinema, servindo de sala de dansas,
concertos, conferencias; pequenas officinas de mecanica; as-
sistencia, pharmacia, hospital, clinica medica, parteira, den-
tista, enfim tudo que permittir o desdobramento progressivo,
incorporado á Cooperativa do nucleo, nascido do seu financia-
mento methodico, dos fundos tirados de percentagens dos lucros
liquidos; campo de selecção de sementes: laboratorios; con-
tabilidade; caixa; hygiene e salubridade.
2 – Caixa-Raiffeisen (federada á central do grupo das
pequenas caixas dos lavradores, cujas sédes nas circumscripções
menores possiveis).
NAS ZONAS AGRICOLAS EM GERAL:
1 – Syndicato agricola de venda, de responsabilidade
limitada ao que o socio faltar pagar da joia (nunca maior
de l00$000), taxas de expediente, de serviços prestados, nas
secções proprias, commissões, percentagens. Secções: de com-
pra de material agricola; de serviço de tratamento das terras
por meio de machinas; de venda dos productos dos socios,
que firmarão contractos no sentido da entrega padronizada
dos productos. Sobre tal instituto, para demais esclarecimen-
19
-tos, vide “A Cooperação depois da gerra”, ás paginas: 22,
27, (art .40), 45-47, 57-62, e mutatis-mutandis, servem de
guia os estatutos constantes de “Forma de Cooperativa Agri-
cola”, ás pags. 21- 42, do mesmo autor.
2 – Banco - Luzzatti dos lavradores, para fazer adianta-
mentos sobre as consignações dos produtos ao syndicato de
venda da respectiva zona agricola ou circumscripção. Vide
“Caracteristicas fundamentaes das sociedades cooperativas em
geral”, ás paginas: 28-34, 35-37, 13-14 e 51.
Quanto ás relações do Banco Luzzatti com o syndicato
agricola vide: “Um brado de defesa da cooperação”, ás pa-
ginas: 17-18. Sobre o Banco-Luzzatti, vide paginas 146-147
da “Cruzada da Cooperação Integral”, e os estatutos-modelo
do Ministerio da Agricultura, restringindo-se as operações cons-
tantes do mesmo, supprimindo-se nelles o que respeita ao
credito mercantil.
3 – Federação dos Bancos Luzzatti dos Agricultores.
4 – Federação dos Syndicatos Agricolas de Venda.
5 – Cooperativas Agricolas:
a) de beneficiar ou transformar os productos;
b) serrarias;
c) lacticinios (vide “Diario Official” 9 de Jan. 932);
d) vinicola (“Diario Official” 25 de Dez. 1930);
e) avicola (“Diario Official” 25 Dez. 1930);
f) cooperativa de trabalhos em commum e mixtas;
g) cooperativa de selecção de sementes;
h) cooperativa de alcool-motor;
i) officinas de mecanica;
e outras, dependendo sempre a elaboração dos es-
tatutos da collaboração entre o doutrinador e espe-
cialistas das industrias visadas pela cooperação, mor-
mente na parte relativa aos regulamentos internos.
6 – Federação das cooperativas por especie.
7 – Cooperativas de consumo nas fazendas, nos grupos,
reunidos de fazendas, nas villas, cidades do interior, quer para
os trabalhadores, quer para as demais classes, ou liberaes (vide
“Boletim do Ministerio da Agricultura”, mezes de Julho e
Setembro de 1930).
20
8 – Federação das cooperativas de consumo dos tra-
balhadores.
9 – Federação das cooperativas de consumo liberaes,
10 – Theatro, hospital, assistencia, previdencia, sob os,
auspicios das federações que os fundam e zelam por esses ins-
titutos superiormente, combatendo no consumo as falsifica-
ções, as bebidas alcoolicas de qualquer natureza, com excepção
do vinho de uva e cerveja de lupulo e cevada, bem analysa-
dos, abolidas as bebidas chimicas, as gazosas, nocivas á saude,
propagando só o que é saudavel.
11 – Seguros agricolas mutuos, federados, (systema fran-
cez modelos de “Caisse nationale de crédit agricole”, em
Paris).
12 – Cooperativas de Trabalho (vide “Diario Official”
15 de Janeiro de 1931).
NOS ARRABALDES DAS CIDADES:
1 – Cooperativa Horticola (vide “Diaro Official” de
15 de Janeiro de 1931).
2 – Leiterias cooperativas (os estabulos devem ser pro-
hibidos nas cidades, criando-se pequenas granjas para sub-
stituil-os nas zonas agricolas dos arrabaldes. Essas pequenas
granjas criam a leiteria cooperativa, sendo que em cada granja,
se pode fornecer o leite ordenhado no momento, ovos, legumes,
ffructas, presunto, podendo assim os habitantes das cidades
encontrarem nessas granjas, especies de hospedarias pittores-
cas para se alimentar e recreiar nos das feriados, renovar as
forças, convalescer, preços modicos de facto.
3 – Cooperativas agricolas (das especies acima enume-
radas e outras).
4 – Cooperativas de consumo (federadas).
5 – Caixa-Raiffesen dos pequenos lavradores, junto á
cooperativa horticola de venda (vide “A cooperação depois da
guerra” pags. 49-51 e “Cruzada da Cooperação Integral” pa-
ginas 47 e 168.
6 – Syndicato Agricola cyclico dos pequenos lavradores.
(Vide tambem modelo do Ministerio da Agricultura, o qual
21
não é propriamente do cyclico, e sim para fins moraes e pro-
fissionaes.
7 – Theatro, hospital, escolas, etc., fundados pela fe-
deração das cooperativas da região em questão, proxima das
cidades, estabelecida a circumscripção rural de fórma que
nunca possa ser invadida pelas cidades tentaculares e outras
menos intensas. Isto, de forma a dar um aspecto rural su-
periormente organizado, ás visinhanças das cidades, como na
Suissa, onde não se sabe em que ponto a cidade acaba e co-
meça o campo, tal a harmonia dos costumes ruraes, urbani-
sados.
8 – Cooperativas de citricultura, etc. (vide modelo do
Ministerio da Agricultura.
NAS CIDADES:
1 – Banco-Luzzatti (vide modelo do Ministerio da Agri-
cultura
2 – Cooperativas de consumo, de nucleos fabris, bairros
e quarteirão.
3 – Caixa-Raiffesen typo obreiro e a central.
4 – Cooperativas de trabalho (federadas).
5 – Banco das cooperativas de consumo.
6 – Armazem Central da federação das cooperativas de
consumo.
7 – Cooperativas de consumo escolares.
8 – Cooperativas de panificação
De accordo com as federações das cooperativas de to-
das as especies, se fundarão hospitaes, mutualidades de assis-
tencia, previdencia, restaurantes e cozinhas cooperativas, ta-
vernas-concerto, theatro, cinema, escolas, cursos technicos, etc.;
sempre por meio da mutualidade verdadeira e da cooperação
expurgada do mercantilismo, regendo-se as necessidades pelas
obrigações descortinadas pela cultura da solidariedade social.
22
OBSERVAÇÕES:
No caso do Governo Estadoal financiar no inicio as orga-
nizacões de nucleos coloniaes nas fazendas decorrentes de
hypothecas vencidas, e outras, a pról da pequena propriedade
rural, enquadrada pela cooperativa agricola mixta, ou da co-
operativa de trabalhos ruraes em commum, passando a terra
de paes a filhos, netos, emfim pela familia apurada na arte
la lavoura, radicada ao sólo, convém que seja criada uma car-
teira para esse fim, e melhor ainda um instituto central au-
tonomo sob o controle da secretaria da Agricultura de cada
Estado, em miniatura do que se faz na França, sendo a “Caisse
Nationale de crédit agricole” o instituto que redesconta os
emprestimos a praso médio e longo, descontados pela caixa
regional (central) do grupo (federação) das locaes mutuas,
que concedem taes emprestimos ao socio, sendo que para os em-
prestimos a praso curto a caixa local emprega os depositos
que podem ser feitos por qualquer pessôa. A “Caisse natio-
nale” controla todo esse movimento e propaga todas as es-
pecies de cooperativas agricolas e respectivas federações.
O Estado poderá criar um serviço autonomo para o con-
trôle dos nucleos financiados, podendo tambem annexar a esse
serviço um armazem socializado de atacado, para fornecer aos
grupos todas as mercadorias e material agricola, directamente
procedentes dos verdadeiros productores, supprimindo os in-
termediarios, procurando antes do mais tudo prover, compran-
do directamente nas cooperativas de producção, nacionaes e
estrangeiras, apurando taes relações.
Esses fornecimentos aos nucleos ruraes cooperativos, de-
vem ser regidos por um regulamento especial, mantendo-se
no armazem de atacado o melhor methodo de registro, classi-
ficação, tanto na entrada como na sahida, distribuindo-se e
comprando em grosso, de accordo com os mappas de pedido
das cooperativas dos nucleos.
O Estado poderá orientar o centro da federação de venda
das cooperativas de trabalhos em commum e mixtas dos nu-
cleos, ou dos syndicatos agricolas cyclicos dos pequenos la-
vradores.
23
A federação dos syndicatos sobrecitados, criará um cen-
tro identico para a venda, de preferencia, financiando o mo-
vimento da federação dos mesmos, a dos Bancos Luzzzatti
dos lavradores, em cada Estado. Taes centros terão a séde
onde mais convier, podendo criar estabelecimentos nos pon-
tos que facilitem o movimento das zonas mais intensas.
Assim, o consumo constitue o seu centro proprio e a
venda dos productos agricolas, outro. O consumo dos nucleos
formará um centro a parte como ficou dito, sob os auspicios
do Governo Revolucionario que o cria para servir de expe-
riencia. Mas, todos esses centros devem passar sob o con-
trôle não só da federação das cooperativas, como do governo,
até que se chegue á confederação, que reuna secções dé to-
das as federações, em cada Estado, vindo em seguida a Con-
federação Geral das confederações estadoaes.
Annexos
O REGIMEN COOPERATIVO SEM FICÇÃO
O regimem cooperativo é o berço em que o povo traba-
lhador e econonico, solta o seu primeiro vagido de liber-
dade.
A Cooperativa tem qualquer coisa de maternal, mórmente
para os pequenos. Ella os acolhe no seu amplo regaço para
educal-os economicamente, salvando cada qual, na sua ho-
nesta profissão ou officio, do isolamento em que os seus es-
forços, mesmo centuplicados, de nada servem, carpindo o ho-
mem num trabalho assiduo, quotidiano, em que exhaure as suas
forças até a velhice prematura, sem o minimo conforto, e
sempre com a idéa do despejo, e a Santa Casa de Misericordia,
na sua lugubre perspectiva. Se possue um lar, então as amea-
ças redobram, coroando essa iniquidade – a ignorancia for-
çada dos filhos, ou uma educação muito precaria. Isto nas
cidades, seus arrabaldes, mesmo os mais aristocraticos, como
nas pequenas cidades e zonas ruraes de poucos recursos.
Quem palmilhar as ruas ermas de Botafogo, dos suburbios,
alta noite, poderá observar pelas janellas abertas do rez
do chão das casinhas pobres, a estafante labuta de centenas
de lares mourejantes, que só vivem das industrias caseiras.
Estas pequenas colmêas poderiam ser amparadas pela coope-
rativa de consumo de quarteirão e bairro. Na secção de cre-
dito agricola da Directoria do Serviço de Inspecção e Fomento
Agricolas do Ministerio da Agricultura, os interessados podem
obter os modelos necessarios para formarem a cooperativa de
consumo, a de panificação, a de trabalho, e que se destinam ás
classes urbanas que se esgotam num labutar sem treguas.
A Cooperativa de consumo se desdobra nas seguintes
secções: seccos e molhados, roupas, chapelaria, calçados, mo-
veis, assistencia, previdencia, escolas, diversões, açougue; pa-
28
nificação e colonização. E’ preferivel que se cuide de ori-
entar a politica da pequena propriedade rural, como se faz
em França, e dos nucleos ruraes de trabalhos em commum,
como na Italia, cabendo ás cooperativas essa importantissima
iniciativa. As zonas adjacentes ás cidades são destinadas a
locupletal-as. As cidades devem erguer-se para os céos e não
se estender como planta rasteira... Ha muitos annos vimos
pelejando antes, isoladamente, em mais de vinte jornaes e ou-
tros tantos folletos, dispondo de pouco material, agora no
serviço, graças ao Dr. Arthur Torres Filho, preclaro Director,
mantendo nós sempre os mesmos principios, como provam
os nossos trabalhos, desde 1911, então cavalheirosamente am-
parado pelo Mestre Sarandy Raposo, que nos iniciou nessa luta
desinteressada.
A Cooperativa de consumo adquire terrenos ferteis, divi-
dindo-os em pequenas granjas-lares, ou os mantendo como
nucleos ruraes de trabalhos em commum, que os socios pagam
por annuidadesmodicas a longo praso, ao envez de mette-
rem suas economias em “bangalows” infructiferos... As co-
lonias assim formadas devem obedecer ao sentimento poe-
tico do pittoresco que anima e alegra a vista. Os socios das
cooperativas e que trabalham nos centros populosos, termi-
nada a tarefa quotidiana, partem no seu fordeco para a pe-
quena granja onde os seus o ajudam, entregando á coope-
rativa de consumo os productos da chacarasinha, pelos pro-
prios donos tratada, abolindo-se, pelo menos na pequena pro-
priedade — o salario, e no nucleo de trabalhos em commum,
abrindo-se conta-corrente nominal para cada familia, creditando-
se nella, o que lhe couber de saldo, deduzidas as despesas
geraes.
A Cooperativa de consumo, na cidade, poderá abrir um
“bar” honesto com a melhor musica e criar o cinema instructivo.
Todas as suas secções são abertas ao publico no intuito de
attrrahil-o para tornar-se socio, pois o direito de gosar de
todas as regalias decide as pessôas criteriosas a tomarem
uma quota-parte que, nunca excede de 100$000, podendo ser
paga a prestações mensaes de dez mil réis. Já fomos autor
d’um projecto de theatro cooperativo, publicado pela antiga
29
“Gazeta Suburbana”, ha cerca de tres lustros, época em que
collaboramos em pról das cooperativas de consumo nas se-
cções operarias em 5 ou 6 das principaes folhas do Rio de
Janeiro.
A Cooperativa de consumo vende tudo que ha de melhor
pelos preços mais baixos do mercado e não tira lucro, da for-
ma parasitaria por que são forçados a fazer os negociantes;
verdade é que ás vezes sem nenhuma piedade do proximo que
paga caro tanto o que é bom, como o que lhe rouba miseravel-
mente a saude que vale até mais do que o dinheiro que tam-
bem lhe não poupam... Se a cooperativa de consumo vende
pelo preço embora mais baixo do mercado, é evidente que
ella faz o comprador pagar mais do que o preço de custo da.
mercadoria sempre comprada directamente a quem a produz.
Porventura esse lucro apparente é distribuido pelo fundo de
reserva e outros destinados a obras sociaes, sendo o restante
distribuido na razão das compras effectuadas pelos socios e
não socios, e das quotas-partes que na cooperativa de consu-
mo podem ser subscriptas dentro de certo limite, até um conto
de réis, por exemplo, para cada socio, como estamos farto de
prégar, de accordo com o methodo.
Os socios recebem 2/3 desse retorno proporcional ás com-
pras feitas, e os não socios — 1/3. Vemos, pois, que o que
foi cobrado a maior pela cooperativa de consumo, volta ao
socio não só em dinheiro, como em obras collectivas. Dá-se
dest’arte uma forma de commercio sui-generis que se não pode
comparar com o trafico vulgar.
Que nos seja licito continuar a defender esse ideal, com
desassombro e sem comedia de especie alguma.
As Cooperativas de consumo fundam sua federação em
cada Estado para effeitos de compras em grosso, acquisição
de terras para as colonias dos socios, criação d’um banco que
sirva ás sociedades, como aos seus socios, installações de fa-
bricas para fornecerem productos ao consumo de todas as
cooperativas pertencentes á federação.
As cooperativas de consumo são as valvulas naturaes de
escoamento distributivo; por isso devem não sómente cuidar
30
de produzir para o proprio consumo, como tambem se devem
ligar ás cooperativas agricolas e industriaes.
O regimen cooperativo não é exclusivista e abrange to-
das as actividades, organizando-as dentro de principios sa-
dios, contrarios ao parasitismo intermediario que exhaure as
forças do paiz.
O capital social sae das economias que as cooperativas
fazem, como as folhas, os fructos, os galhos seccos, estrumam
a terra para a propria arvore, no cyclo infinito da vitalidade
universal. São principios inviolaveis, que se acham caldea-
dos, os da cooperação, tanto no espaço como no tempo, pró-
duzindo esse effeito o harmonioso mourejar de mais de me-
tade da população do mundo, falando todas as linguas, quer
nos campos, quer nas cidades, quer sobre os mares, quer nos
desertos, quer nas selvas, onde já se desbrava mais com o espi-
rito de justiça economica, baseado na razão do esforço phy-
sico e intellectual, do que por cobiça crua.
A Cooperação deve ser uma flôr da Palestina, que o
Jordão do “Amor ao proximo” regou para expandir pelo mun-
do o senso do auxilio-mutuo.
Venha o homem disposto a trabalhar e ser bom, que a
Cooperativa logo ampara os seus esforços, organizando sua
defeza economica milagrosamente, integrando o seu conforto.
As resenhas as mais recentes demonstram que a sociedade
cooperativa alcançcu a maior extensão geographica, rechas-
sando a sociedade anonyma e em commandita, os feudos dos
magnatas, os privilegios particulares, os “trusts”.
Não póde haver equivoco no que respeita ás suas ver-
dadeiras caracteristicas heroicamente defendidas pelo voto “per
capita”, que representa a soberania das assembléas de gente
com eguaes objectivos, portanto de pessôas com eguaes di-
reitos e deveres, na procura de vantagens communs a todas
ellas.
Numa cooperativa ninguem pode tomar parte sem um
mobil que determine um accordo cuja natureza nunca deixa de
estabelecer o objectivo da sociedade identificada com o mistêr
ou o objectivo dos seus associados. Ninguem poderá ahi ter
sómente intuito de gosar do lucro parasitario, extrahido do
31
suor alheio. Invalido moral não entra numa cooperativa por
dinheiro nenhum. O proprio capital acção, numa cooperativa,
tem um caracter diverso do da sociedade por acções, commum.
Julgo que ventilamos o assumpto, ás paginas 14, de “Limite
do capital-acção do socio da Sociedade cooperativa, limitre
de juro da acção:
Ora, ninguem póde negar que o valor do trabalho, com-
pensado pelo lucro de venda, na cooperativa agricola de ven-
da, com a bonificação conferida pela de trabalho na razão dos
salarios, bonificação que integra a devida recompensa, faça
mais juz á recompensa do que a sobra-capital, oriunda de
taes recompensas directas do proprio trabalho, especie de red-
hibição retros pectiva, que volta á sociedade, não na forma
de capital collectivo, que seria mais justo, porém, na de ca-
pital-acção que, ás vezes, até se transforma em capital-sangues-
suga do trabalho collectivo, isto é, quando a sociedade não
precisa mais desse capital, porventura sem nunca poder re-
cusar a entrada do socio em qualquer tempo, embora limitando
o capital-acção a que tem direito, dada a fórma de respon-
sabilidade limitada sendo variavel esse capital com a sahida
ou entrada do socio; outrosim, se a sobra procedente do lu-
cro do trabalho, deixou de ser trabalho para transformar-se
em capital-acção, não deixará de ser retribuida, se quizer, fora
da bonificação-retorno ou de lucro de venda dos productos,
porém, com juro fixo, consentaneo, que tem de ser minorado
de forma a jamais prejudicar a recompensa devida ao pro-
prio esforço-trabalho, embora a sobra seja parte dessa mes-
ma recompensa, e que se incorpora na sociedade, na integração
progressiva da quota cabivel, sob o titulo de capital-acção.,
parte porém, já transformada num factor economico menor do
que representa directamente o esforço-trabalho, dynamo in-
superavel.
“A Cooperativa de consumo, de caracter mixto, agricola,
que produz, vende, compra, tem que apurar, como qualquer
outra, a fórma de retribuir os factores economicos, que col-
laboram no seu seio, sopesando o valor intrinsecco de cada
um delles, evitando de confundir as fontes puras de energia
com os auxiliares dessas forças. E a federação das coopera-
32
tivas, a qual canaliza o resultado dessas energias, evita sem-
pre, para não perder seus effeitos beneficos, tanto na collo-
cação de productos, como na compra de mercadorias destinadas
ás cooperativas da federação, toda aggravação parasitaria dos
preços distribuindo, nesse intuito, directamente, com precisão
economica, tanto pelas cooperativas federadas, o que ellas re-
quisitam, como pelos legitimos consumidores dos productos
sociaes, clientela que tambem deve facilitar e auxiliar essa
distribuição que tanto a favorece”.
Nos campos a forma mixta domina, abrangendo todas
as necessidades dos lavradores, isto nos paizes de territorios
mais amplos, e nos de populações mais densas, cada ramo
de actividade possue sua forma especifica, coordenados os
objectivos dessa forma pela federação tambem por especie,
enquadrada na confederação geral, que deve abranger todo o
movimento nacional, sem que se precise de outro circulo ma-
ximo para velleidades politicas sempre perigosas...
Vemos dest’arte que o principio Rochdaleano é o mais
perfeito, notando-se em todos os methodos desenvolvidos, tanto
nas cidades, como nos campos, a tendencia para a forma cy-
clica que a propria confederação geral não deixa de represen-
tar triumphalmente.
A primitiva cooperativa de consumo fundada em Roch-
dale pelos 28 tecelões, com menos de um conto de réis de
capital, deitou a semente que, ha cerca de tres quartos de
seculo, revoluciona o mundo... sem dar um tiro! Isto é, “bom-
bardeando com pães de 20 libras”, no dizer de Auselle... a
propria miseria.
Obra cyclica, de facto! Quasi que toda a Inglaterra pro-
letaria pertence a essa immensa caudal cooperativista, orga-
nizada pela acção centralizadora das Wholesales. A Whole-
sale, distribuindo pelos socios e não-socios, firmou o princi-
pio de se produzir para si e ainda sobrar para os outros, que
tanto se applica ao individuo como á collectividade. Eis a
obra da economia rechdaleana organizada milagrosamente pe-
las cooperativas de consumo!
Qual o methodo que decorreo della? Foi um sabio em
33
economia politica que o descobrio? – E’ simples de mais
para que provenha dos Pico di Mirandola...
Eil-o: vender pelo preço do mercado, produzindo os ge-
neros ou adquirindo-os por atacado, directamente dos pro-
dutocres, abolindo-se toda sorte de intermediarios; a diffe-
rença entre a compra economica e a venda não constitue lu-
cro; não illudir o comprador socio ou não-socio, na medida,
na qualidade e no preço, só pondo a venda o que houver de
melhor, ao alcance de todos e sem tentar os clientes para
fazerem compras não precisas; vender á vista; o que cobrou
a maior, descontadas as despesas, percentagens, reintegrar na
razão das compras, sendo 2/3 aos socios e 1/3 a não socios;
capital-acção diminuto, no maximo cinco acções para cada so-
cio, sendo o valor nominal da acção de cincoenta mil réis, não
dando dividendo nem jruos; reserva indivisivel, mesmo no
caso de dissolução da sociedade; toda e qualquer obra da so-
ciedade pertencerá ao patrimonio; produzir para o proprio con-
consumo; construir casas para alugar aos socios; manter asy-
los nas propriedades sociaes agricolas; fundar escolas; esta-
belecer assistencia e previdencia; criar a federação das coope-
rativas de consumo proletarias, possuindo estas varias secções;
empregar nas suas fabricas e outros serviços sociaes os as-
sociados que receberem salarios minimos ou forem despedi-
dos ou não encontrem emprego; prégar a paz e a justiça so-
cial efficiente, dando o exemplo para conseguil-a.
Em “Da cooperação proletaria á capitalistica”, em 1928,
diziamos:
“Não se troca o “amor ao nosso proximo”pelas coisas
vãs que fulguram em gemmas d’oiro uzurario...
“Por ventura, entre os povos cultos, a bôa causa sempre
sahio victoriosa, e no que respeita á Cooperação tal se deo
e em toda a linha, movendo-se a universal idéa como um
mundo novo sahido da nebulosa das vãs reivindicações. E
as pegádas da Cooperação já são seguidas na neve do ego-
ismo crú, pela encosta abaixo da Montanha branca, até a pla-
nicie murmura de caudaes da energia economica dos povos
que se agitam num resurgir de mais honesto progresso, se-
34
renando o impeto do materialismo fulgurante e tumultuario
a um tempo.
“Eis o grandioso scenario em que se debatem as idéas
cooperacionistas hodiernas.
“A parcimoniosa cooperativa do Becco do Sapo, cuja vi-
nheta consta da “Storia dei probi pionieri di Rochdale”, se
estampa ao lado dos arranha-céos dos Armazens Centraes em
Manchester, o grandioso edificio da Associação do Seguro
Cooperativo, na mesma cidade, os Armazens de Newcastle,
o Quarteirão Geral da C. W. S. em Londres, o lindo e vas-
tissimo palacio da Wholesale em Bristol mais o de Cardif,
as colossaes fabricas de Crumpsall, os estabelecimentos nu-
merosos e vastissimos de Irlam, as formidaveis fabricas de,
tecidos de Batley, os Moinhos Cooperativos de Dunston e
Manchester, que occupam immenso espaço, a Manufactura de
fumo em Manchester, os transatlanticos “Fraternity” e “New
Pionieer”, o Castello e quinta de Galgeley, a fazenda em
Ceylão, os Armazens de Glasgow, a séde Central dos mes-
mos, nessa cidade, a Succursal da C. W. S., em Leith, o Ar-
mazem de manufacturas em Glasgow, o palacio da C. W .S.
em Edimburgo, os estabelecimentos e Moinhos na mesma ci-
dade, os de Leith e Glasgow, as Officinas em Shieldhall, o
Castello e quinta de Calderwood. Mundo proletario pacifico
que beneficia tambem o publico! Toda essa maravilhosa obra
edificada em menos de meio seculo, surgida de tão infima
origem, nunca alterou os radicaes principios que se crystal-
lisam no voto singular, na reserva indivisivel, no capital va-
riavel constituido por acções que não rendem dividendo nem
juros, sendo os beneficios conferidos pela bonificação redhi-
bitoria proporcional ás compras, no numero illimitado dos
socios, na intransferencia das acções, no numero limitado
destas.
“No ambiente desse harmonioso mundo que conseguio
o maximo do progresso material e moral as lagrimas secca-
ram nos olhos dos escravos de hontem que se transformaram
nos homens os mais livres do Universo... Quem compulsar
a “Piccola Storia d’una Grande Idea”, traducção de C. del
35
Soldato, poderá verificar a fabulosa e verdadeira victoria da
Cooperação authentica, alcançada na Inglaterra.
“A “Lega Nazionale delle Cooperative e della Federa-
zione Italiana delle Societá di M. S.”, em Milão, Via Pace,
10, Italia, editora desse e outros preciosissimos folhetos de
propaganda, poderá remetter aos estudiosos, mediante vale
internacional, o referido livrinho rico de vinhetas que provam
o que a mentira procura encobrir entre nós outros, na campa-
nha a mais surrateira que vem soffrendo a Cooperação pura.
Triste “record” !
“Quando os “pluralistas” chegariam a erguer tamanha obra
á sombra desse gigante que não é de pedra e sim vibrante
do que mais bellamente palpita no coração e cerebro hu-
manos?”
Para concluir, traduzimos o seguinte excerpto de “Piccola
Storia d’una grade Idéa”; trata-se do capitulo titulado “L’Idéa
Cooperativista”, referente a um artigo de H. Promer, repro-
duzido no fim do opusculo, rico de “clichés”, vinhetas e dados
estatisticos concludentes sobre a gigantesca obra dos pri-
meiros methodisadores da Cooperação, e que a Directoria de
Inspecção e Fomento Agricolas, entre outras, adquirio, na fai-
na de orientação segura:
“Em todas as sociedades existem “movimentos” determi-
nados pela acção collectiva de pessôas que têm as mesmas
opiniões e tendem a transformar o organismo social, dando-
lhe uma certa direcção. Isto prova que a sociedade vive e
procura realizar um ideal. Esse movimento pode variar de
intensidade, ou ser mesmo quasi imperceptivel, porém na so-
ciedade em que haja cessado, isto demonstra sua morte.
“Na sociedade civil moderna, por exemplo, nota-se facil-
mente: um movimento reaccionario tendente á volta ás fór-
mas primitivas; um movimento conservador que se oppõe a
qualquer mudança; um movimento democratico, e, além desses
os demais movimentos, por assim dizer, especializados, taes
como, o movimento socialista, o mutualista, o feminista, o li-
vre cambista, o proteccionista, o cooperativo, etc. O progres-
so geral da sociedade não é outra coisa senão o resultado de
todos esses movimentos.
36
“Mas desde que taes movimentos não existam fóra da
esphera de actividade dos individuos respectivamente adhe-
rentes, será o numero dos adherentes, mais a força de von-
tade dos mesmos que determinarão o gráo potencial do pro-
prio movimento. E’ pois evidente que o movimento coopera-
tivo, de que pretendemos falar, adquirirá força em proporção
do numero dos que o sustentam, e do desejo de conseguirem a
victoria.
“Os movimentos sociaes não se fazem d’um golpe, como
poderia suppôr um cerebro superior, dotado de excepcional
saber e profundeza de vistas fóra do vulgar. Nada disso!
Quem quer que seja, se sentindo prejudicado, determina um
movimento reaccionario contra o proprio systema injusto; o
movimento cooperativo foi determinado pelas classes traba-
lhodiras que se sentiam exploradas pelas classes médias e
superiores. A primeira causa de todos os movimentos so-
ciaes sempre foi a necessidade ou o soffrimento; e o inicio
d’um movimento social é, por assim dizer, inconcebivel. Al-
gumas humildes criaturas, destituidas de especiaes dotes de
intelligencia, porém ligadas pela mesma necessidade, como se
deu com os pobres tecelões de Rochdale, e muitos outros
como elles, se unem na procura d’um remedio immediato para
as suas multiplas difficuldades. A’s vezes, trabalhando a ima-
ginação, se aprazem em elaborar utopicos projectos, que nun-
ca se realizarão, como por exemplo, quando sonham numa
sociedade idealmente justa para todos. Mas esses sonhos,
que isso seja por um momento, riscam como coriscos vivissi-
mos no horizonte negro da sua existencia cançada.
“Eis o inicio modesto, obscuro de muitos movimentos
sociaes. E se após vier o momento de verdadeira necessidade,
ver-se-á crescer continuamente o numero dos adherentes, au-
gmentado assim de força, determinando sua esphera de acti-
vidade, seus methodos, suas riquezas, e de inconcebivel que era,
fazer-se concebivel. Então os estudiosos começam a notal-o
e seguem com interesse sua rota.
“Deixai-nos fazer uma pequena digressão para combater
a idéa mais commum do que justa, qual a da theoria dever
preceder a pratica. Na realidade as coisas são doutra fór-
37
ma. Os agricultores estrumaram os seus campos muito an-
tes de existir a chimica agricola; estrumavam por experiencia,
antes de saber que deviam estrumar por lei scientifica.
“E a sciencia veio da experiencia. O especialista de phy-
siologia vegetal devera ter estudado antes as relações das
causas e dos effeitos desde a estrumação ao crescimento das
plantas; depois o theorico, tendo assimilado os resultados des-
ses estudos, disse ao agricultor: “O melhor estrume, neste
caso, é este porque dá o melhor resultado com menor em-
prego de tempo e trabalho”. O homem de sciencia, portanto,
estuda as razões dos varios phenomenos; e o theorico instrue
o pratico, para que saiba como d’um modo póde obter um
dado resultado. Não ha forma de industria e de actividade
humana que não tenha sido objecto d’uma theoria. Mas a
theoria é o resultado da pratica; e a theoria é inutil se não
é praticavel.
“Diga-se o mesmo dos movimentos sociaes, e especial-
mente do cooperativo. Quando o movimento se diffunde, os
sociologos começam a examinar sua estructura; assignalam as
razões moraes e materiaes de exito, e a direcção que vaé to-
mando. Então chega a vez dos theoricos demonstrarem o
que convem fazer para continuar na mesma direcção e conse-
guir o fim; mas o movimento existia antes, muito antes de
ter sido criada a theoria.
“Quanto ao fim, é natural que isto não appareça por
inteiro, ou claramente, quando o movimento social se ache
apenas no inicio; mas se esclarece após.
“Alguma vez o leitor teve occasião de observar, andan-
do n’um bosque em forte declive, a quantidade de verêdas,
apenas percebidas entre os espinheiros e as pedras, e qué
o percorrem? Ora são parallelas, ou se cruzam, depois se
distanciam, perdem-se e encontram-se de novo, até que afi-
nal se unem, formando um só caminho. E observou o lei-
tor como á proporção que o caminho se approxima do alto
do morro, mais se alarga e é plano?
“O viandante que seguio attentamente uma das diversas
verêdas, com receio de perder-se, que coisa faz, pois, logo
38
que se encontra na estrada larga e plana? Olha em volta, e
vê melhor seu caminho. Não tem mais necessidade de con-
servar os olhos fixos no chão para evitar pedras e espinhei-
ros; olha em volta, e vê um horizonte mais vasto, e desco-
bre outros morros, outros cimos mais altos para os quaes
a estrada que elle percorre parece conduzil-o. Chegará? Não
o sabe com segurança; mas a estrada parece que o conduz,
e elle vae avante voluntariamente.
“A cooperação já percorreo as verêdas que sobem; já se
acha segura de seu roteiro. Certamente que os primeiros
cooperadores não podiam pensar noutra coisa senão em obter
viveres por preços acceitaveis para a gente pobre, sem visar
reformas sociaes; e a difficuldade enorme que encontraram,
impedia-lhes de vêr mais longe. Por isso que o doutor King,
o pioneiro da cooperação ingleza (vide “Cruzada da Coope-
ração Inetegral”, ás pags. 12, no alto), teve assim pouca in-
fluencia. Mas após a estrada se fez mais plana; o pensamento
explicou a acção; a finalidade da cooperação tornou-se mais
clara, embora ainda não se mostre a todos com egual evi-
dencia.
“Se os que seguem um movimento percebem claramente
o seu fim e se empenham os seus esforços para conseguil-o,
o movimento progride; se o fim se mostra com menos eviden-
cia, se a luz languesce, cada um vae para seu lado, surgem
differencas de opiniões e de vontade, os espiritos se afas-
tam. E se o espirito se auzenta, o corpo morre.
“A principal coisa, portanto, é de conhecer o nosso es-
copo, afim de que o espirito cooperativo não languesça, não
se perca no caminha.
“Notae bem: não se trata de sobrecarregar o cerebro
com uma theoria abstracta, mas de uma regra pratica, sim-
ples, que pode tambem variar de accordo com as circumstan-
cias.
“O nosso objectivo, pois, se determinou em nossa mente
depois de termos observado o que successivas gerações de
cooperadores influentes hão tentado, podendo definir-se cla-
ramente do seguinte modo:
“A Cooperação, substituindo as empresas economicas ten-
39
do por fim o lucro individual, pelas empresas collectivas em
que cada um tenha eguaes direitos, tem que inaugurar uma
organização social nova, democratica, na qual cada um será a
um tempo proprietario e trabalhador, e na qual os interesses
economicos se tornarão concordes ao envez de se acharem em
opposição. Eis o nosso objectivo; e cada tentativa, cada es-
forço exercido nesta direcção, corresponderá ao espirito co-
operativo
“Mas o essencial é que o espirito animador d’um movi-
mento social venha alimentado das bôas qualidades dos seus
adherentes. Faz-se mistér que nestes exista discernimento,
energia, e pretendemos accrescentar, senso de bondade dé
fraternidade humana, pois a bondade é uma força social in-
vencivel. Eis as qualidades, intellectuaes e moraes, necessa-
rias a todos os movimentos sociaes; e devemos procurar des-
envolvel-as nos que seguem o movimento cooperativo, se qui-
zermos alcançar o mais depressa possível a nossa finalidade
luminosa.
“São estas as palavras de H. Pronier. Agora, para ter-
minar com alguma coisa tão persuasiva como o que ficou dito,
eis a synthese do que fez a cooperação na Inglaterra, segundo
o articulista d’um dos seus melhores jornaes, o Scotisch Co-
operator:
1.º – A cooperação na Inglaterra estabelece a medida
e o peso justos, para a classe operaria, muito antes de ter
sido promulgada a lei dos pesos e Medidas, de 1859.
2.º – Fornece á classe operaria comestiveis não adul-
terados antes de vigorar a lei de 1869, concernente a essa
questão.
3.º – Instituto a meia féria semanal para os empregados
do negocio antes da lei de ferias, de 1913.
4.º – Forneceo a 15 mil pessôas, cada anno, a opportu-
nidade de fazer experiencia comercial, orientando os nego-
cios de 1.500 sociedades.
5.º – Demonstrou as vantagens economicas e moraes do
pagamento á vista.
6.º – Encorajou com livros, lições, conferencias, a edu-
40
cação do povo antes de ter sido promulgada a lei sobre as
bibliothecas gratuitas (1856) e a referente á educação.
7.º – Estabeleceu as quarenta e oito horas semanaes de
trabalho na industria de calçados, de biscoitos e outras, sem
auxilio do Parlamento.
8.º – Garantio a protecção legal ás mulheres que dese-
jam ficar donas dos seus haveres e administral-os com o pro-
prio nome, 16 annos, antes da lei de 1870, que trata de tal
assumpto.
9.º – Protegeu o consumidor de muitas maneiras; deu
aos trabalhadores um estimulo para realçar as suas condições
de trabalho; permittiu a 3 milhões de pessôas que ganham o
pão trabalhando, de formar em conjunto um capital de 42
milhões de esterlinos; collocou os operarios em situação de
construirem as suas casas, deu-lhes um senso de liberdade
e de independencia que antes não conheciam.
“Mas, tudo isso, conclue o jornal, é ainda pouco com-
parando-se com o que a cooperação poderá fazer d’ahi por
diante, se fôr mantida alta e viva nas almas a flamma dá
idéa cooperativa”.
Entregue ao S. I. e F. Agricolas, em Agosto de 1932.
CULTIVAR O DISTRICTO E’ SANEAL-O
Já alguem disse: “Cultivar o Districto é saneal-o”. Nada
mais de industria.
Mas, cultivar, é servir-se das terras de accordo com a
sua natureza, salvo no que ajudam a adubação natural e a irri-
gação, pois muita vez terras aridas produzem, tratadas conve-
nientemente, e onde de todo, como nos morros circumvisi-
nhos, se não possa cultivar outra coisa senão pastagens mais
resistentes, que se destine essa parte á criação de lanigéros,
caprinos, aves, desde que o dorso se mantenha coberto de
arvores frutiferas, formando pomares immensos de manguei-
ras, coqueiros, cajueiros, cajazeiros e quanta planta util que
dá nessas regiões, indifferentes ao longo estio secco, quaes
as resinosas.
A Prefeitura poderia replantar a crypta desses morros
racionalmente, entregando-os aos cuidados do povo, como os
jardins publicos, dentro d’um regimen de vigilancia flores-
tal, adequada, que admitisse a colheita popular em dias mar-
cados, tanto de frutas, hervas medicinaes, como de lenha.
As immediações do litoral proporcionam ás pastagens
dos morros o “pré salé” , e sabe Deus quanta lã, quanto queijo
mixto, não produziriam esses morros sujeitos á cooperação
agricola, de accordo com a especie. Uma cintura de presepes
ruraes sobre ser o encanto dos bairros que se succedem na
orla do mar, é um beneficio para as familias que se podem
locupletar assim no mais natural dos regimens equitativos.
Tapêtes de verdura nas encostas dos morros cujo topo
fosse coberto de capoeirões donde corresse o humus nas en-
xurradas, são mais preciosos que os tapêtes turcos... Que
lindo aspecto não teriam os morros assim lavrados, ornados
de casinhas rusticas estylizadas?
42
Quanto bom emprego de pequenas economias intelligen-
tes, de esforços uteis e bellos, concretizando a vida, não a
tornando ôca, perniciosa, no desvario da incultura que apenas
um verniz de civilização encobre, no chamalote das pre-
sumpções…
Seria o ideal. Se possuissemos uma carpintaria caracte-
ristica, á guiza dos suissos, lindos chalets typicos de madeira,
ornariam a paisagem cultivada, sobrestante, augmentando-se
o encanto das perspectivas, pelos morros que guardam a
cidade
Florestas, pomares immensos nos cumes; pastagens, hor-
tas, jardins, que se succedessem nas faldas, teriamos dessa
fórma mais oxygenio e menos inundações.
Não se desapropriaria tão sómente para abrir ruas, ca-
naes, etc., mas tambem para socializar o solo e dividil-o em
pequenas propriedades ruraes, dignas de figurar nas proxi-
midades d’uma grande metropole que não é mais do que a
represa immensa da formidavel producção do paiz, ainda nas
garras dos especuladores – monstro, dos diplodocus do regi-
men da astucia e consciencia surda-muda, fossilizada.
As pequenas culturas do perimetro urbano e suburbano,
quaes oasis festivos, d’aqui, d’ali, quer nas faldas ou na var-
zea, resolveriam por si o problema do saneamento, fazendo
correr as aguas, povoando eliminando, concomitancia, o
mosquito, substituindo a fronde inculta pela seleccionada. Ou-
trosim, os estabulos teriam um lugar mais proprio e só o
numero delles reclamaria a mudança desses estabelecimentos
do leite ordenhado de prompto, para muitas pequeninas gran-
jas onde o estrume animal poderia ser aproveitado, tendo
sido tal medida lembrada por um intelligente lavrador; a
Cesar o que é de Cesar...
Mas, não esqueçamos das formigas ás quaes o Brasil
pertence, na opinião d’um sabio estrangeiro, e ao que já re-
trucou um poeta que “não é ás formigas e sim ás cigarras”....
Quem trata da lavoura, que se pronuncie. Todavia, peo-
res formigas são as humanas que depenaram a “frondosa
mangueira” do Thesouro…
43
Desprezar a cultura annexa a esta metropole, é contar,
no amanhã, que ella só se alimente de joias falsas, pó de
arroz de talco e perfumes chimicos mais fortes que a gazo-
lina...
Em 1929.
DA UNIÃO DOS LAVRADORES DEPENDE SUA DEFESA
MORAL E ECONOMICA
A sociedade cooperativa agricola mixta, que reune a colle-
ctividade que vive da lavoura numa determinada circumscri-
pção, quer ao pé das cidades, quer no interior, pode-se fundar
de accordo com as possibilidades financeiras dos interessados.
A acção, sendo a unidade de divisão do capital, pode ter um
valor minimo, dez mil réis, por exemplo, porém convém que
a cooperativa, logo que fundada, comece a operar, o que nunca
é possivel sem o capital necessario, e esse capital procurado
fóra das possibilidades dos que se associam, só poderá fornecer a
uzura – o que seria um absurdo.
As primeiras despesas de installação e com serviços de
venda de productos e compra do que os socios precisem para
o seu consumo e o amanho, podem ser remediadas com o
pagamento integral das joias que nunca excede cada uma
de dez mil réis, numa pequena cooperativa rural, e mais o
valor das acções integralizadas no maximo dentro do praso
de duas colheitas. Outrosim, as percentagens e commissões
de venda, descontadas desta, garantem a continuidade dos re-
feridos serviços, e bem assim a pequena percentagem accres-
cida ao preço de custo do que a cooperativa compra para o
socio; mais as taxas indispensaveis para cobrir as despesas e
que são tambem descontadas do valor da venda dos produ-
ctos, na razão das consignações dos mesmos á cooperativa,
sendo que esta só as acceita dos seus socios.
Todas essas percentagens, commissões, taxas e joias vão
para a reserva, que é empregada assim, no inicio, juntamente
ao capital, nos serviços da cooperativa.
Não precisa haver dividendo nem juro fixo relativos ao
capital-acção, porque ajustadas as contas de venda dos pro-
45
ductos, do que fica se tiram 20 % para a reserva e o restante
se entrega integralmente ao socio na razão das consignações
dos seus productos.
O socio poderá depositar suas sobras na cooperativa ou
abrir uma conta-corrente, numa secção especial de caixa, de
fórma que a cooperativa não precisará de prestar contas de
venda senão por meio de simples registro numa caderneta
adequada, abrindo na contabilidade a conta-corrente dessa na-
tureza. A assembléa fixa os juros desses depositos, e o so-
cio pode retirar dinheiro da sua conta-corrente, de accordo
com os prasos. Isto no caso de se poder organizar uma con-
tabilidade perfeita, sendo que taes depositos facilitam até em-
prestimos á cooperativa, mediante juro estabelecido, pelos pro-
prios socios e no intuito de se fazerem installações para o
beneficiamento ou transformação de productos, etc. Os pa-
gamentos desse emprestimo se fazem com os recursos da reser-
va, uma vez que tambem para os serviços de beneficiamento
ou transformação, seja cobrada pela cooperativa uma taxa suf-
ficiente, que aliás pode variar, de accordo com as condições
da cooperativa, que só visa o interesse dos seus associados, sem
prejuizo dos do publico.
Pago aos socios o valor do emprestimo para as installa-
ções em apreço, ellas ficam fazendo parte do patrimonio,
que é, como a reserva, indivisivel, mesmo no caso de disso-
lução da sociedade, o que representa uma garantia de não
pequeno valor para a sua estabilidade, uma vez que ninguem
lhe poderá assim pôr a mão, salvo num caso de desastre fi-
nanceiro em que o patrimonio, inclusive a reserva, teriam que
cobrir os copromissos com terceiros. Outra medida garan-
tidora da estabilidade da cooperativa, é a que se refere no
direito que tem a cooperativa de, no caso de demissão, que
pode ser muita vez em massa, tratando-se d’um grupo de
descontentes duvidosos, retêr a quota do socio até que as
condições financeiras permittam o reembolso das acções.
O augmento do patrimonio, sob a propulsão do augmento
da reserva, é que garante a prosperidade da cooperativa.
Assim, a união dos lavradores só consegue meios effi-
cientes quando serve para criar a sociedade cooperativa que
46
se desdobra em todas as secções necessarias, e para todos os
effeitos, pois tirando-se d’uma parte da reserva ou d’um fundo
de beneficencia, se completam os serviços indispensaveis aos
socios, podendo a propria cooperativa promover todas as mu-
tualidades adstrictas á vida agricola, progressivamente, sem
esquecer a educação e instrucção que, além de poderem ser
amparadas pelo fundo de beneficencia, convém tomem a for-
ma mutualistica. Os negocios sociaes serão administrados por
um conselho de administração (3 a 12 membros), uma dire-
ctoria executiva ou commissões technicas, e fiscalizados por
um conselho de syndicancia, devendo existir uma commissão
de arbitros para dirimir duvidas entre os orgãos da sociedade
e os socios; o presidente e um conselho de turno designado
pelo mesmo de 5 em 15 dias, com o director gerente, com-
pletam os membros da directoria executiva; as commissões
são presididas pelo director-gerente, compostas de socios es-
colhidos pelo conselho de administração; das commissões faz
tambem parte um conselheiro de turno; no caso de necessidade
a sociedade poderá contractar administradores technicos que
não sejam socios, porém com attribuições regularmente es-
tabelecidas pelo conselho de administração e approvadas pela
assembléa geral.
Só para os membros da directoria executiva ou commis-
sões technicas, cabe a fixação de ordenados; por ventura, a
titulo de indemnização, a assembléa deve fixar o valor de
senhas de presença, para os membros do conselho de admi-
nistração, e fiscal. Na sociedade Cooperativa não deve existir
nunca o systema de remuneração por meio de percentagens,
sendo os ordenados na proporção das capacidades e só para
aquelles que dedicam toda sua actividade á sociedade em que
exerça funcções administrativas ou em caracter technico. No
Districto Federal, as cooperativas agricolas organizariam per-
feitamente a melhor fórma de locupletação da Metropole.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
