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2º Prêmio
Construindo
a Igualdade
de Gênero
Redações e trabalhos
científicos monográficos
premiados
Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
1
2° Prêmio Construindo a
Igualdade de Gênero
Redações e trabalhos científicos
monográficos premiados
Programa
Mulher e
Ciência
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
2
Luiz inácio LuLa da SiLva
PreSidente da rePúbLica
niLcéa Freire
MiniStra da Secretaria eSPeciaL de PoLíticaS Para aS MuLhereS
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
3
2° Prêmio Construindo a
Igualdade de Gênero
Redações e trabalhos científicos
monográficos premiados
Brasília
2007
Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres
Programa
Mulher e
Ciência
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
4
© 2007. Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Elaboração, distribuição e informações
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede, 2º andar, sala 200
70047-900 – Brasília-DF
Fones: (61) 2104-9377 e 2104-9381
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Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Coordenação editorial
Heloisa Frossard
Projeto Gráfico
Isabela Ferreira de Araújo
Revisão
Luana Nery Moraes
Distribuição gratuita
Tiragem: 5.000 exemplares
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres.
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e
trabalhos científicos monográficos vencedores – 2007. Brasília: Presi-
dência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
2006.
104p.
1. Igualdade de gênero. 2. Estudos de gênero. I. Título.
CDU 396.1
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
5
Promoção
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério da Educação – MEC
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM
Co-promoção
Assessoria de Comunicação Social do CNPq/Serviço de Prêmios
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde – DECIT/MS
Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM
Apoio
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO
Cadernos PAGU
Revista Estudos Feministas
Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas
Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Associação Brasileira de Ciências Políticas – ABCP
Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC
Associação Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano Regional – ANPUR
Associação Nacional dos Dirigentes do Ensino Superior – ANDIFES
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ
Instituto de Estudos de Gênero – IEG/UFSC
Núcleo de Estudos da População – NEPO/UNICAMP
Núcleo Transdisciplinar de Estudos de Gênero – NUTEG/UFF
Programa de Estudos em Gênero e Saúde – MUSA/ISC/UFBA
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais – PPCIS/UERJ
Fundação Carlos Chagas – FCC
Instituto Papai
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
PROGRAMA MULHER E CIÊNCIA – 2ª Edição
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Edital de Pesquisa no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismos
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
6
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................................. 8
CATEGORIA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO:
redações premiadas na etapa nacional .......................................................................................................... 10
BAHIA
Músicas: letras, melodias e problemas de gênero
Rebecca Carvalho de Taranto – Grupo Visão de Ensino/BA ............................................................... 11
DISTRITO FEDERAL
Delas e deles, daqueles e daquelas, contudo (não) somente eles e elas
Pedro Henrique Couto Torres – Centro Educacional Asa Norte/DF .................................................... 13
PERNAMBUCO
Se não se arrependessem as madalenas
Juliana Melcop de Castro Schor – Colégio de Aplicação
da Universidade Federal de Pernambuco/PE .....................................................................................15
CATEGORIA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO:
redações premiadas na etapa por unidade da federação ............................................................................... 17
ACRE
Igualdade para todos
Jaidesson Oliveira Peres – Escola Dr. Júlio Mattioli ............................................................................ 17
AMAZONAS
Universalização dos contrastes
Dihego Lira de Souza – Colégio Nossa Senhora do Carmo ............................................................... 18
CEARÁ
Somos ou não todos e todas iguais?
Mytalle Vieira Cavalcante – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dep. Joaquim de
Figueiredo Correia ............................................................................................................................. 21
MARANHÃO
Amazonas: mulheres guerreiras
Rita de Cássia Bastos Cirqueira Costa – Complexo Educacional Launé ............................................ 23
MINAS GERAIS
Os caminhos da igualdade
Maria do Rosário Gomes da Silva – Centro Federal de Educação Tecnológica .................................. 25
PARÁ
Liberdade, Igualdade e Fraternidade – a luta pela justiça em gênero
Fernando Costa Araújo – Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da Silveira ...................... 27
PARAÍBA
Igualdade de gênero: uma evolução mais que necessária
Milena Machado Santa Cruz – Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Virgínius da G. Melo .............................................................................................................. 29
RIO GRANDE DO SUL
Sejamos feministas
Mariana Furtado Bartz – Colégio Americano .................................................................................... 31
RONDÔNIA
Onde estão as mulheres negras na história e nos espaços de poder?
Havine Prado Pinheiro – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Matos e Silva ...... 33
Sumário
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
7
SANTA CATARINA
Mulher: entre maçãs, pedras e bandeiras
Aliny Geovana Alearski – Colégio Estadual Professor Henrique da Silva Fontes ................................. 34
SÃO PAULO
Carrinho ou boneca
Tayná Rubbo – Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado .................................................. 36
CATEGORIA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO:
redações premiadas com Menção Honrosa na etapa por unidade da federação ............................................ 39
BAHIA
O monstro de codinomes
Ketlin dos Santos Cerqueira – Colégio Estadual Novís Filho .............................................................. 39
Desigualdade de gênero: preconceitos ocultos e sintomas latentes
Verena Paranhos Morena Batista – Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia .................... 41
PERNAMBUCO
Casinhas e espadas: formações de vitrines
Renand Correia e Sá Grando – Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco ........ 43
CATEGORIA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO:
artigos científicos premiados ........................................................................................................................... 46
A quem pertence o tempo da mulher? Reflexões sobre o cotidiano de profissionais de
enfermagem que trabalham à noite em um hospital público no Rio de Janeiro
Flaviany Ribeiro da Silva - Universidade Estadual do Rio de Janeiro .................................................. 47
A Lei Maria da Penha Maia e o enfrentamento do assédio moral nas relações conjugais:
proteção à integridade psicológica da mulher
Isadora Vier Machado – Universidade Estadual de Maringá .............................................................. 56
Parto Humanizado no SUS: uma reflexão sobre direitos reprodutivos em Goiânia
Nara Moreira dos Santos – Universidade Federal de Goiás ................................................................ 66
CATEGORIA ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO:
artigos científicos premiados ........................................................................................................................... 72
Esposas como principais provedoras de renda familiar
Izabel Guimarâes Marri – Universidade Federal de Minas Gerais ...................................................... 73
A perspectiva civil-constitucional das uniões homossexuais e o seu reconhecimento enquanto
entidades familiares: a reprodução da matriz heterossexual pelo Direito como obstáculo à
efetivação dos direitos dos homossexuais
Paula Pinhal de Carlos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos ....................................................... 85
A experiência perimenopausa e pós-menopausa com mulheres que fazem uso ou não da
terapia de reposição hormonal
Sônia Maria Garcia Vigeta – Universidade Federal de São Paulo ....................................................... 97
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
8
Apresentação
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
É com muita alegria que publicamos os trabalhos agraciados durante o 2º Prêmio Construindo
a Igualdade de Gênero. E a alegria é dupla neste caso, pois fazemos isso ao mesmo tempo em
que reeditamos os trabalhos vencedores da 1ª edição. Convidamos todas as pessoas a ler os
trabalhos premiados. Faz bem à alma.
O Programa Mulher e Ciência, que tem como uma de suas ações o Prêmio Construindo
a Igualdade de Gênero, é fruto de uma parceria bem sucedida entre a Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Ministério da Educação (por meio das Secretarias
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e de Educação Básica) e o Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Parceria esta que conta com o
apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e de diferentes associações e sociedades
científicas de nosso país.
O Programa foi instituído com o objetivo de estimular a produção científica e a reflexão
acerca das relações de gênero, mulheres e feminismos no País, e de promover a participação
das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Com esse Programa estamos
alimentando a lógica da articulação e da reunião de esforços na formulação e execução de
políticas públicas, caminho que precisa, cada vez mais, ser consolidado.
É extremamente gratificante para nós vermos temas como homofobia, racismo, aborto, uso
do tempo, violência contra a mulher e divisão do trabalho doméstico, sendo objetos da reflexão
de nossas/os jovens estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação. Temas tratados
a partir de diferentes sensibilidades e abordagens disciplinares traduzem também a riqueza e o
valor desse campo de pensamento para a construção da sociedade brasileira.
Queremos parabenizar a todas e todos que participaram do Prêmio Construindo a Igualdade
de Gênero. Nessa segunda edição do Prêmio, a comunidade acadêmica respondeu com
interesse crescente. Recebemos a inscrição de 1.645 trabalhos: 1.284 redações de estudantes
do ensino médio, 154 artigos científicos de estudantes de graduação e 207 artigos científicos
de estudantes de pós-graduação. Isso nos indica a necessidade de consolidarmos o Prêmio,
incluindo-o no rol das iniciativas regulares da SPM, MCT, CNPq, MEC e UNIFEM.
Às pessoas envolvidas no processo de pré-seleção dos trabalhos inscritos e àquelas que
integraram as comissões julgadoras nas categorias estudante do ensino médio e estudantes
de graduação e pós-graduação, o nosso muito obrigada pelo entusiasmo com que se uniram
a nós nessa iniciativa.
Na primeira edição, a entrega dos prêmios se deu na abertura do Encontro Nacional de
Núcleos e Grupos de Pesquisa – Pensando Gênero e Ciências, promovido pela SPM e MCT. Na
segunda edição, fizemos essa entrega durante a abertura do Seminário Diferentes Diferenças,
promovido pelo MEC, e isso se reveste de um significado todo especial.
Juntos pudemos demonstrar que políticas para as mulheres são políticas pela igualdade,
pela inclusão com respeito às diferenças, e que essas políticas saem fortalecidas quando
articuladas. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária exige de todas e todos
uma postura mais generosa no nosso fazer cotidiano.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
9
Por fim, queremos dedicar as últimas palavras aos professores/as e orientadores/as e à
participação de vocês, junto aos/as seus/suas alunos/as, em um concurso como este que amplia
os horizontes da “sala de aula” e recupera o verdadeiro sentido da educação.
A vocês, nossos agradecimentos e o compromisso de que vamos seguir empreendendo
todos os esforços possíveis para que a Educação, a Ciência e a Tecnologia sejam, cada vez
mais, instrumentos de inclusão, de afirmação da nossa soberania e de distribuição igualitária
de poder entre todas as pessoas.
Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Sérgio Rezende
Ministro da Ciência e Tecnologia
Fernando Haddad
Ministro da Educação
Erney Felício Plessmann de Camargo
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ana Falú
Diretora do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher no Brasil e Cone Sul
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Categoria Estudantes de Ensino Médio
Redações premiadas na etapa nacional
Redações premiadas por unidades da federação
Redações agraciadas com Menção Honrosa na etapa por unidade da federação
As 1.284 redações inscritas, oriundas de todas as unidades da federação, indicam o in-
teresse despertado nesta segunda edição do prêmio e o seu potencial como disseminador e
incentivador de reflexões acerca das discriminações que cercam as relações entre os sexos.
Nesse universo 391 (30,74%) redações são de autoria masculina e 881 (69,26%) de autoria
feminina.
Uma equipe integrada por representantes da SPM, CNPq, MEC e UNIFEM realizou a pré-se-
leção das redações do ensino médio. Das 1284 redações inscritas, 384 foram pré-selecionadas
e encaminhadas para a análise da Comissão Julgadora.
A Comissão Julgadora do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero na categoria estu-
dantes do ensino médio foi integrada por Miriam Pillar Grossi (Universidade Federal de Santa
Catarina) – Presidenta da Comissão; Leonnardo Moreira de Almeida (apresentador do Progra-
ma atitude.com); Hughes França Ribeiro (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita);
Ana Carolina Barbosa (Especialista em Políticas Públicas – Governo de Goiás); Érica Kokay (De-
putada Distrital); Deborah Silva Santos (Ministério da Educação); e Betina Stefanello (Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A comissão reuniu-se em Brasília, na sede do CNPq, dias 20 e 21 de novembro de 2006,
para escolher as redações a serem premiadas por unidade da federação e na etapa nacional.
Como resultado, foram escolhidas 17 redações, 12 de autoria feminina e 5 de autoria masculi-
na, representando 14 unidades da federação.
As autoras e o autor das 3 melhores redações do Brasil, escolhidas dentre estas 17, re-
ceberam como prêmio, além de um computador e uma impressora multifuncional, bolsa de
iniciação científica júnior. As outras 14 redações premiadas na etapa por UF, sendo 3 delas
premiadas com Menção Honrosa, receberam como prêmio um computador.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
11
Redações premiadas na etapa nacional
Músicas: letras, melodias e problemas de gênero
Rebecca Carvalho de Taranto - Grupo Visão de Ensino – Feira de Santana/BA
Desde pequenos, ou até mesmo antes de nascer, sofremos a pressão do gênero: “Menino é
azul e menina é rosa! Menino brinca de carrinho e menina de boneca! O menino é forte, não
chora. A menina é frágil, fraca!”.
Se o bebê chuta muito a barriga da mãe, as pessoas já dizem que é um menino, por ser
agitado. Já se o bebê não chutar muito é uma menina, porque é mais calma.
A sociedade impõe uma ideologia do masculino e feminino muito rígida. Se o indivíduo age
de forma diferente da estabelecida pelo grupo social, é descriminado.
As idéias sobre o feminino e o masculino são transmitidas e veiculadas para a sociedade
de várias formas e maneiras: pela T.V., revistas, filmes, escola, mídia, família, assim como pela
música. É na música que pretendemos focalizar nossa análise neste momento.
O que acontece quando um estilo musical coloca em xeque os rígidos critérios estabelecidos
pela sociedade em relação às características de gênero?
A música no âmbito cultural é um elemento simbólico e dinâmico de troca dentro do contexto
social. Ou seja, isso significa dizer que a música é sempre produzida por alguém, em algum momento
e em determinado contexto. Em outras palavras, a música é um objeto cultural e, portanto, histórico.
“A música (do grego
μ
- musiké téchne, a arte das musas) constitui-se basicamente de uma
sucessão de sons e silêncio organizada ao longo do tempo. É considerada por diversos autores
como uma prática cultural e humana. Atualmente não se conhece nenhuma civilização ou
agrupamento que não possue manifestações musicais próprias. Embora nem sempre seja feita
com esse objetivo, a música pode ser considerada como uma forma de arte, considerada por
muitos como sua principal função. Também pode ter diversas outras utilidades, tais como
a militar ou educacional. Além disso, tem presença central em diversas atividades coletivas,
como os rituais religiosos, festas e funerais.
Há evidências de que a música é conhecida e praticada desde a pré-história. Provavelmente
a observação dos sons da natureza tenha despertado no homem, através do sentido auditivo,
a necessidade ou vontade de uma atividade que se baseasse na organização de sons. Embora
nenhum critério científico permita estabelecer seu desenvolvimento de forma precisa, a história
da música confunde-se com a própria história do desenvolvimento da inteligência e da cultura
humanas.”
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Neste momento nos interessa abordar um determinado estilo musical onde os rígidos
critérios que caracterizam os gêneros feminino e masculino são “quebrados”. Este estilo
chamado EMO, que é a redução de Emotional Hardcore, prega o abraço, o beijo, a diversão,
amizade e a paz entre amigos, superando as regras estabelecidas para o feminino e o masculino,
em que a demonstração de afeto é uma coisa normal e independente do sexo.
Muitas pessoas são contra os EMOs, porque eles quebram esse padrão de gênero, e o
preço por isso é a discriminação, preconceito, violência e agressão. Os mais discriminados são
os meninos, porque o estilo EMO dá mais ênfase ao lado sentimental, emocional das pessoas,
o que é uma característica socialmente estabelecida como feminina. Os meninos EMOs fazem
diários, usão maquiagem nos olhos, possuem mais cuidado com a aparência, assim como as
meninas. E, por fugirem das características masculinas, são denominados preconceituosamente
de gays. Há sites na internet que se dedicam a fazer um “bullying” contra os EMOs, com
comentários do tipo: “Eu não suporto garotos fazendo tipo. Sabe aquela cara de triste, fazendo
bico e com maquiagem nos olhos. Nada no mundo consegue ser mais forçado. Eu gosto
mesmo é de skatista”. Atualmente, em alguns lugares as pessoas estão colocando placas com
os seguintes dizeres: “Proibido o estacionamento de EMOs e EMAs!”
De acordo com Guacira Lopes Louro, 1997, p.34:
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
12
“Mulheres e homens, que vivem feminilidades e masculinidades de formas diversas das
hegemônicas e que, portanto, muitas vezes não são representados/as ou reconhecidos/as como
‘verdadeiras/verdadeiros’ mulheres e homens, fazem críticas a esta estrita e estreita concepção
binária.”
A manifestação musical, os estilos musicais são verdadeiramente manifestações culturais
e denunciam os problemas de gênero, dentre tantos outros; por outro lado, podem, também,
esconder as ciladas da reprodução de comportamentos socialmente estabelecidos para o
feminino e o masculino.
A imobilidade das características de gênero aprisionam a livre expressão do ser humano. O
que é diferença biológica transforma-se em repressão, discriminação e preconceito. Diferença
não significa desigualdade, diferença também não é submissão!
Lutar pela livre manifestação do gênero feminino não é simplesmente dar voz às
“mulheres”, mas antes de tudo é abrir espaços para que mulheres e homens se manifestem
livres dos padrões e critérios hegemônicos que marcam os indivíduos mesmo antes de seus
nascimentos.
O estilo EMO denuncia o preconceito, as desigualdades e a repressão cultural e sexual a
que certos grupos que desafiam a ordem vigente sofrem.
A música traduz os mais profundos sentimentos, anseios e desejos humanos. Optar por
ser EMO ou por qualquer outra forma de estilo significa posicionar-se, mostrar-se e defender
pontos de vista, idéias e bandeiras.
Uma das principais bandas Emo é o grupo Simple Plan, que em sua música
Welcome to my
life
fala-nos um pouco do sentimento de ser diferente, em uma versão em português:
“Você já se sentiu como se estivesse desmoronando?
Você já se sentiu deslocado?
Como se você não se encaixasse?
E ninguém te entende?
...Não, você não sabe como é viver
Quando nada parece certo
Você não sabe como é
Ser como eu...
... Você quer ser outra pessoa?
Você está cansado de se sentir excluído?”
É cedo para concluirmos nossas idéias, mas certamente é o momento de declarar o início do
fim de toda forma de exclusão, a toda a negação do ser, a toda a forma de violência. É hora de
dar um basta na idéia de que o feminino e tudo o que está relacionado a ele é inferior, é uma
falta, é de segunda categoria.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LOURO, Guarira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis:
Editora Vozes, 1999.
Wikipédia, A enciclopédia livre.
http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%BAsica.
SIMPLE PLAN. Welcome to my life. Lava Records. 2004.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
13
Delas e deles, daqueles e daquelas, contudo (não) somente eles e elas
Pedro Henrique Couto Torres - CEAN – Centro Educacional Asa Norte – Brasília/DF
Decifra-me ou te devoro, disse a esfinge. Devora-me e não me decifra, digo eu. Não me
aceitas porque me desentendes.
Eu deveria me ser, mas antes disso, sou tu, sou ele e sou nós. Antes de ser plena, sou
pequena. Isso é ser? Não.
Não há ninguém? Há, mas ninguém é. Minto, poucos são.
Disseram-me que já fui densa, tensa e intensa. Ele é mais, e me deixa menos, cada vez
menor.
Fui um dia, não sou mais, serei?
Não me aceitas porque me desentendes. Sem entendimento não há aceitação.
Certas reflexões me atormentam. Mas não seria tudo um tormento? Na verdade são
imposições, formas que limitam e definem o que não pode ser definido. São preconceitos,
modelos sem vida. E essas imposições me ignoram, não por me deixarem de lado, mas por me
incluírem nisso. Eu não as ignoro, as vivencio.
Eterno convívio sem compreensão. Monólogo entre dois: um que pelo ego oprime e outra
que pela opressão se perde.
Não existe perda por si só, os outros a fazem existir.
E por ainda, aqui estou, estando e tendo. Estando nesse estado que me é e me faz do jeito
que sou.
Sou uma vírgula.
Às vezes me tomo por devaneios, o silêncio é o maior deles. Apesar de que o silêncio seja
uma mera idealização, as mudanças, estas sim, são o ideal, e eu sou a idéia, ou pelo menos a
crio.
Quem fala mais alto? Eles ou elas? É lamentável: eles falam e elas calam-se.
Caladas, mas nunca em silêncio. Fomos um dia pequenas, encolhidas, mas crescemos,
mudamos!
Sou uma exclamação.
Porque será que nem tudo é o que aparenta ser? São dúvidas cruéis. Mas não tão cruéis
como a dor da indiferença, do desalento e do desrespeito. Isso é doído, me dói, destrói. Só eu
sinto essa dor?
Sou uma interrogação.
Não me conformo com a diferença, é dor, é cruel, é ruim. Somos e pronto.
Não. São assim, mas não deveriam ser. Fazem assim, mas não deveriam fazer. Pensam
assim, mas não deveriam pensar de tal maneira. Não sei o que sou, ou pelo menos o que
aparento ser. Contradigo-me, mas seria eu uma contradição? Não.
Sou um ponto final.
Mas nem todo final indica conclusão. Finalizam-se as coisas, mas nem todas elas têm um
fim.
A desigualdade é racional? Fico a meditar sobre isso, e não obtenho respostas. Lembra-
te que nem todos os questionamentos são imediatos e nem sempre as soluções possuem
racionalidade.
Abstraio-me demais, mas a abstração nem sempre é uma boa forma de entendimento.
Encarar-se-á as coisas por completo, como um todo, coisas totalmente inteiras e ao mesmo
tempo vazias. Vazias de significado, vazias de sentimento, visto que sentimento é vital, e sem
sentimento não se é humano, apesar de que nem tudo humano é bom.
Um homem e uma mulher. Até quão são diferentes? Mutáveis, desesperados, incrédulos e
desentendidos? Se são iguais, não sei. Nem sempre a igualdade vem ao caso, o importante é
pra onde ela vai.
Conflito demasiado problemático esse das diferenças, mas a meu ver o mais agravante
é o dos gêneros, há o masculino e o feminino, simplicidade mentirosa, porém tortuosidade
absoluta. Admito, é ruim ser metade. É um todo incompleto. Talvez o perdão seja um auxílio
certo, mas a certeza de que haja cumplicidade e respeito é imprecisa.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
14
E se os papéis fossem invertidos? Ou melhor, subvertidos; ainda assim o problema carregaria
a sua complexidade. Complexidade inventada e artificial, porque homem e mulher antes de
tudo são pares, pares que se aceitam, respeitam-se e finalmente complementam-se. Posso ter
confundido as coisas, desprezado a objetividade, mas somos sujeitos, e não objetos. Somos
reflexivos, recíprocos, somos o que podemos ser de melhor.
Sou uma vírgula, uma exclamação, uma interrogação e um ponto final.
Somos vírgulas, exclamações, interrogações e pontos finais.
Somos. Palavra bonita: SOMOS. Leio-a ao inverso e é a mesma coisa, a mesma coisa que
muda, acrescenta e ama. SOMOS é igual a igualdade.
Somos, ainda que eu seja eu e você seja você.
Sejamos.
Sou nós. Sou eles, elas. Sou tu. Sou eu.
Eu sou. E há respeito, pois sou tu, e tu me és. Faço parte de ti e tu fazes parte de mim. E
respeito haverá porque ainda que sejamos nós, eu sou eu e você é você.
Somos múltiplos, vários e mais que isso: únicos.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
15
Se não se arrependessem as Madalenas
Juliana Melcop de Castro Schor - Colégio de Aplicação da Universidade Federal
de Pernambuco – Recife/PE
Deus, meu bom Deus que me escuta,
Quem vos fala é uma Amélia, que em pecar tem seu ofício; sou humana, acima de tudo,
e assim sigo na labuta da vida, difícil. Peço a redenção de meus erros, tão merecedora de
punições que estou: carrego em mim duas almas, além da vossa, sempre presente em qualquer
pecador – se se peca, é porque se crê; quem não quer perdão é porque mora sozinho consigo.
Meu erro é tentar pôr no mundo um infeliz. Deixar legado numa terra onde só se arranca
desprezo; baixar do céu um anjo e retorná-lo impuro me parece feio.
Não tive grande culpa no feitio dessa criança. Foi falta de cuidado, de dinheiro e de assistência.
Como já dizia, minha arte é antiga, talvez a primeira do mundo. Meu corpo se oferece nas
esquinas, nos terrenos baldios... A minha carne, que nem em peso de ouro deveria ser trocada,
dou a alguns trocados reles. O amor desconheço há tempo. Os sentimentos são distantes, não
mais que dizeres de novelas. Antes, havia ONGs nos disponibilizando contraceptivos, porém
agora não aparecem mais, graças a uma ação de um grupo conservador – juram ser luxúria.
À minha sombra se confunde a sobrevivência – me enrolo em pão e água, nada, me atolo na
inexistência tão minha.
Crescer, não posso dizer que cresci. Mirrada, nanica, guenza. Minha mãe me fez arranhada
pelo descaso, porque só sabia fazer desse jeito: era ela também abandonada. O raquitismo que
me transparece nos ossos também é presente no sonho. Afinal, do que vale sonhar? Maneira
simplória de concentrar esforços, de calar a voz da gente já tão muda; fomentam os sonhos em
nós, quaisquer que sejam, para não reclamarmos, para sempre haver com o que nos comprar
– migalhas, não mais que migalhas poucas.
De pequena, lembro do sol. E das surras, da fome, dos gemidos. Dos sete irmãos, dos solos
sem água, da viagem para o Sudeste em um caminhão. Lembro-me da falta de sonhos, embora
todos dissessem que se eu sonhasse, teria futuro. Qual o quê! No primeiro sonho de mudar de
vida, morri, desisti. Sou manchada, de cor, maltrapilha e maltratada, cabelos embaraçadamente
opacos. Nunca obtive sorte ou emprego, amor ou dinheiro fácil. Nunca tive felicidade grande,
ajuda, piedade. Minha vida se resumia a mim e a minha luta para seguir, esperando o destino
chegar ao cabo.
Agora, Senhor, uma berlinda se abre: mato a criança ou a trago à luz, se sei que será
discriminada? Filha da puta, isso sim! Chamam-me Madalena, Senhor, mas me sei Maria; meu
filho não é Lázaro ou Barrabás – ele é Ele. É fruto do furto da dignidade cometido por essa
gente astuta, é fruto do destino traçado pela história de anos a fio de sofrimento. Acometem-se
de um dó, aqueles que nos travestem de miseráveis; chafurdamos na lama, sou um ponto entre
milhões de tantos pobres! – de espírito, de bens, de quereres, de virtudes. Como dizem meus
poetas, não sou mais que nada.
Hei de querer tal dor para um pedaço de mim? Não penso em desfazer o pequeno por
piedade a ele, e sim a mim mesma. Tenho apenas um pão, e serão duas as bocas; meus braços
defendem apenas um corpo, e serão dois; minhas pernas se afastam de casa, sabendo que
podem jamais voltar, sem saudade. Porém, se minha carne estiver abandonada, se gritar boca
semelhante à minha, se se contorcer corpo vindo do meu, vou me apegar à vida, ou ao mínimo
vou querer silenciar o choro daquilo que me faria recordar minha condição, que traria à tona
os problemas ocultos no dia-a-dia.
Há uns dois anos, me perguntaram – uma dessas pessoas que não sabem o que é a vida
alhures, fora de si – por que eu era mulher-de-todos. Por que me sujeitava, ou se gostava. Não
respondi. Saí, apenas, com o mesmo rosto de antes da interpelação. Mas pensei, em alto e bom
som, que a essa altura, me era indiferente o fato. Necessitava, e ponto. Eram moedas, e não
meu corpo – se houvesse que me fazer digna, como muitos acham que não sou, me faria de
qualquer jeito, prostituta ou não.
É porque não entendem que a tal da dignidade passa longe dos que sentem fome. Pelo
menos essa dignidade vendida pela sociedade hipócrita, erguida por demagogos – uma
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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gente tão amoral exigindo comportamentos puritanos, quando seu atavismo a impele a atos
intrinsecamente considerados subversivos. Clamo, ora!, que desvelem esses preconceitos
incabidos, uma vez que sou forjada no fogo das contradições do meio; me sinto uma das
almas que saiu da caixa aberta por Pandora, e com certeza não sou a esperança. Esperança...
A chamo morte. Ela é a única coisa que conheço que pesa feito pluma, diante da insustentável
passagem pela vida.
O rádio toca músicas alegres. Apregoam a possibilidade de ser feliz - como, onde? Ao
redor, um cinturão de indiferença mergulhado na discrepância social. Dentro de mim, aridez:
desertificada depois de anos como inferior. Minha honra é minha pele, e sei que ela não é de
anéis – ela vai com os dedos... Este tempo corre efêmero, e só o vejo pelo espelho, arrancando
o único orgulho que tenho.
Deixar viver a criança, um outro eu... Vai embora de qualquer jeito: pela fome, pela
indiferença, pela morte. Não adianta argumentar que ele pode ser feliz: quem vai apresentar
a boa sorte ao meu filho, se eu própria não a conheço? Aqueles que por mim nunca fizeram
nada? O governo, que vira as costas? Os dos condomínios fechados, os artistas, os banqueiros,
os fiscais, cada um continua seu caminho, descrito miúdo desde o descobrimento desse país.
Sou aquela ex-escrava, depois a mulata encardida, a menina pobre sem modos, moça negra de
pouca educação, mulher-da-vida que não teve oportunidade. Está óbvio: é sina. Ainda não vi
sinal de mudança; o que importa isso aos outros?
Eu não posso acrescentar ao percurso severino outro mambembe; como contribuição ao
espetáculo, já basto eu. Não me iludo: sou mister aos luxos dos barões – sustenho o outro lado
da balança. Penso, portanto, que deveriam me ter mais cara (desculpas pelo trocadilho) – que
tola, de que forma susteriam os pratos, se me tratassem algo melhor?
Corro o risco de morrer: se aborto, pelas dificuldades da recuperação; se sustento, acabo o
ganha-pão. Bem sinto, a desgraça acaba por aqui. Seja feita a vossa vontade.
***
Essas palavras não são pensadas, borbotam sem querer. Eu não tenho como dizê-las: não
me pertencem. Não aos meus dedos, não à minha língua, não aos meus passos; meus olhos
escorrem o peso da minha história esquecida – essas palavras são o sal das minhas lágrimas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Categoria Estudantes de Ensino Médio:
Redações premiadas na etapa por unidades da federação
Igualdade Para Todos
Jaidesson Oliveira Peres - Escola Dr. Júlio Mattioli
Herdamos a tradição judaico-cristã de que a mulher foi responsável pela queda da
humanidade ao pecado, autora da luxúria, do desejo, da discórdia, por isso foi perseguida e
mal vista por uma sociedade fóbica e machista, desconhecedora do potencial feminino.
No entanto, as mulheres conquistaram seu espaço público no século XX, hoje, elas são
a maioria em diversas nações, ocupam o mercado de trabalho, inclusive exercem funções
tipicamente masculinas, têm o direito de votar e muitos outros direitos, recusados e ignorados
em séculos anteriores.
Assim, estas conquistas só foram possíveis graças aos movimentos feministas, às guerreiras
que viviam à frente de seu tempo. Muitas morreram, como aconteceu em 1857, quando várias
operárias foram queimadas dentro da fábrica que trabalhavam, nos Estados Unidos, pois
reivindicavam a redução da jornada de trabalho (este fato deu origem ao Dia Internacional da
Mulher), porém isso não intimidou as outras companheiras, embora fossem tachadas de loucas
e depravadas.
A revolução feminista que aconteceu e o espaço adquirido, havendo aproximadamente um
pódio de igualdade, mostra que numa sociedade democrática e numa civilização tão avançada
não poderão existir dominados ou dominantes, mas que todos são iguais, sem opressão,
submissão, como assim a Declaração dos Direitos Humanos alega.
Não obstante a conquista alcançada, ainda existem muitos descasos e crimes que
impossibilitam a sonhada e verdadeira igualdade de gênero. Sabemos da situação das
Mulheres nos países de maioria mulçumana, onde são discriminadas, proibidas de estudar,
de aparecer em público, de se expressarem e até mesmo de mostrarem o rosto, sendo sujeitas
ao apedrejamento se fizerem tais coisas. Na África, milhares vivem infectadas pelo vírus HIV,
obrigadas a passarem a doença para suas crianças desde o ventre materno. Na América Latina,
antes da chegada dos europeus, a índia tinha posto importante na tribo, com a conquista, foi
entregue como presente aos colonizadores. As negras eram escravas, vieram da África para
fazer todos os serviços e satisfazer o apetite sexual dos seus senhores.
No Brasil, estas ainda são estigmatizadas, não tão muito. Não recebem um salário igual
ao de um homem, tendo grau elevado de estudo ou não, estão obrigadas a se prostituírem.
Também, as negras, além do preconceito, vivem excluídas e submergidas na pobreza.
Deste modo, é descabido esquecer que as mulheres exercem ou exerceram grande
contribuição para o desenvolvimento da humanidade, iniciando com a reprodução - feito
eminente para a perpetuação da população mundial - a organização familiar, a educação, a
cultura e a economia.
No passado, houve mulheres destacadas e muitas até corajosas para a época. Dentre elas
temos: Cleópatra, rainha do Egito, ficou famosa por seus relacionamentos com César e Marco
Antônio, suicidou-se após a derrota deste último com Otávio para não se tornar prisioneira
de Roma; rainha Éster, livrou o povo judeu de um massacre no reinado de Assuero; Joana
D´Arc, o principal símbolo da Guerra dos Cem Anos, uma jovem camponesa que obteve vitórias
contra os exércitos ingleses, entretanto, foi queimada pela Inquisição; Flora Tristan, uma das
representantes do socialismo na França, desde muito jovem foi violentada por seu marido,
porém entrou na luta pela emancipação feminina e denunciou o papel humilhante atribuído a
elas. Convocou trabalhadores e trabalhadoras a se unirem, inspirando mais tarde a Karl Max à
famosa frase: “Proletários do mundo inteiro, uni-vos!”; Anita Garibaldi, lutou juntamente com
Giuseppe Garibaldi na Revolução Farroupilha, posteriormente, nos combates pela unificação
italiana; Olga Benário, judia alemã, militante do Partido comunista Brasileiro com seu marido
Luís Carlos Prestes. Foi presa, entregue pela polícia brasileira ao Nazismo, que era vigente na
Alemanha, onde a confinaram num campo de concentração e foi morta covardemente; Princesa
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Isabel, filha do imperador D. Pedro II, como regente do Brasil, assinou o decreto de abolição da
escravatura em 13 de maio de 1888; Irmã Doroty Stang, assassinada cruelmente por pistoleiros,
no Pará, trabalhou pelo desenvolvimento da Amazônia e pela distribuição da terra.
Atualmente, as mulheres ocupam cargos almejados e disputados, não estão somente isoladas
no lar e intimidadas pelo patriarcalismo ou machismo. Temos vários casos como: Condolezza
Rice, negra e secretária de Estado do governo americano; Michelle Bachalet, primeira mulher
eleita presidente do Chile; Ellen Johnson-Sileaf, da Libéria, primeira mulher eleita presidente
do continente africano democraticamente; a presidenta da Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo;
a rainha Elisabeth II, monarca da Inglaterra e chefe da Igreja Anglicana; Ângela Merkel, chefe
de governo da Alemanha; Dilma Roussef, ministra-chefe da casa civil, maior função do governo
brasileiro depois do presidente da República; Ellen Grace, a presidenta do Supremo Tribunal
Federal, a mais alta corte de justiça de nosso país.
Dar lamúria ao ver que em quase todos os lugares muitas são violentadas por seus maridos,
incluindo espancamento doméstico, relações sexuais forçadas e constrangimento psicológico,
ultrajes e humilhações que não se deve fazer a nenhum outro ser humano.
Entretanto, não podemos ficar emudecidos frente a uma realidade sombria, é preciso
denunciar e combater os mais variados abusos. É importante realçar a recente lei criada pelo
governo federal brasileiro, restituindo a dignidade feminina, aumentando de um ano para três
anos o tempo máximo de prisão aos homens que espancam ou cometem alguma violência
contra suas esposas ou a outra deste gênero, abolindo as penas pecuniárias ou outras medidas
para proteger a mulher agredida como a saída do agressor da casa, proteção dos filhos, direito
de reaver seus bens, etc.
Ademais, por causa da atual desagregação familiar e ausência de políticas públicas,
milhares de jovens adolescentes engravidam precocemente, não tendo nenhuma experiência de
maternidade, preparo psicológico e até físico para tamanha responsabilidade. A maioria delas
pertence à camada mais baixa da população, estando seus filhos passivos à miserabilidade e
a outros problemas futuramente. Outrossim, algumas são exploradas sexualmente, vendem o
corpo em troca de dinheiro, servindo de instrumento de uso para desejo dos varões.
Então, a luta das feministas não passa de conquistar sua autonomia, elas não querem
tomar o lugar dos homens, mas construir uma sociedade em que sejam igualmente respeitadas
como a qualquer pessoa do sexo masculino, na qual haja a valorização, igualdade dos direitos
e deveres; enfim, participação no mundo público com dignidade e condições sociais na mesma
medida.
Portanto, as mulheres anseiam todos os dias por ter espaço de vez e voz, não somente na
família, mas no trabalho, na política, na vida econômica, cultural e social. Desejam ser úteis,
cidadãs, ter acesso às políticas públicas em que caibam as menos favorecidas, a defesa contra
a violência doméstica, acabar com a discriminação, exclusão social e todo tipo de opressão. Por
fim, o governo deve dá mais respaldo político, aplicar leis de inserção. É exigido o direito ao
respeito, ao cumprimento dos acordos internacionais subscritos pelos estados na ONU e ações
concretas para uma realidade mais promissora. A emancipação deve vir junto com a garantia
de espaço.
Universalização dos costumes
Dihego Lira de Souza- Colégio Nossa Senhora do Carmo - AM
A igualdade no mundo contemporâneo torna-se utópica visto que a omissão de uns e a
conivência de outros diante das desigualdades, leva à estagnação do desenvolvimento racional
humano.
O Brasil é detentor de uma característica singular que o diferencia de outros países: a
diversidade. Esta é encontrada nas danças, cores, movimentos musicais, esportes, cultura etc.
Tanta variedade pode ser entendida ao olhar para sua história, a começar pelo descobrimento
por parte lusitana, que aqui já encontrara um povo nativo, porém não menos importante. Logo
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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depois vieram os espanhóis, holandeses, franceses, africanos; e assim, com um encontro de
etnias é que este se tornou multifacial.
O passado remonta além da pluralidade étnica, a realidade da mulher, a qual não tinha
direito à educação, à vida política e, muito menos, à autonomia sobre si; enquanto solteira
pertencia ao pai, depois de casada era propriedade do marido, não passavam de escravas do
lar, meras reprodutoras ou realizadoras de desejos conjugais. Os negros que foram trazidos de
suas terras para tornarem-se aqui e em outras senzalas, escravos, receberam um tratamento
vil e humilhante não sendo aceitos como cidadãos. Os homossexuais, quase sem espaço na
história, eram perseguidos pela inquisição e posteriormente pelo nazismo, fascismo, entre
outros. A Coroa, por sua vez, apadrinhava pessoas ditas merecedoras de títulos ou de estarem
na Corte, formando, assim, uma elite colonial, dividindo a sociedade, logo, excluindo os menos
afortunados deixando-os à mercê de suas decisões.
As disparidades existentes entre os gêneros são perceptíveis no cotidiano das pessoas,
porém as mesmas por já conviverem com essa realidade há mais de meio século, aceitam
tais situações de forma incrivelmente natural, pois nada fazem para revertê-la. Não é difícil
presenciar uma cena em que alguém esteja sofrendo agressão física ou psicológica, e não
fazer ou ver que nada foi feito pelo ser exposto a essa lamentável normalidade. Assim, tudo vai
sendo aceito e o homem – no amplo sentido da palavra – fica mais desumano.
Os exemplos mais relevantes de desigualdades no ringue brasileiro são:
MULHER X HOMEM
BRANCO X NEGRO
HOMOSSEXUAL X HETEROSSEXUAL
RICO X POBRE
As mulheres por um longo tempo não tiveram muita importância no contexto nacional,
prova disso é que são raras as que aparecem na história deste país, e quando o fazem são
sempre coadjuvantes. Xica da Silva e Anita Garibaldi são dois exemplos clássicos dessa figura
estereotipada da mulher.
Desde muito cedo elas já convivem em um mundo de submissão ao homem, e aprendem
isso com família. Esta lhes ensina o papel que devem exercer diante deles, dando-lhes, entre
outros “incentivos”, aquele imprescindível jogo de fogão com panelas de brinquedo como se
elas estivessem predestinadas a serem donas de casas que lavam, passam, arrumam, cozinham
etc.
Visões e atitudes retrógradas como essas influenciam na continuidade desse sistema,
constituindo uma sociedade machista e preconceituosa, percebida em frases do tipo “mulher
no volante, perigo constante” ou “por trás de um grande homem existe uma grande mulher”.
As profissionais femininas estão garantindo ou ganhando espaço em termos trabalhistas,
mas não recebem salários iguais aos dos homens e com pouca freqüência ocupam cargos de
chefia, salvo no setor educativo, por sinal mal remunerado.
São desrespeitadas em suas profissões, mas afetiva e sentimentalmente também. Visando
coibir a violência contra a mulher que vem atingindo índices assustadores, recentemente entrou
em vigor a lei intitulada Maria da Penha, que homenageia a pessoa do mesmo nome, uma
das vítimas da violência doméstica. Esta lei, além de aumentar para até três anos o período
de reclusão do agressor, prevê também “a proibição de aplicação de penas alternativas de
natureza patrimonial ou que resultem no pagamento de multas ou cestas básicas” (art. 17).
Esses avanços promovidos pelas próprias mulheres só evidenciam o quanto elas têm
inteligência e capacidade suficiente para serem grandes por si mesmas e não terem que estar
à sombra de homem.
No Brasil, fala-se em democracia racial, mas diferentemente dos discursos ilusórios nos
quais essa idéia impera, sabe-se que tal concepção não passa de um mito, visto que não se
aplica à realidade. Os negros que constituem cerca de metade da população nacional ocupam
espaços mínimos em escolas, universidades, no mercado de trabalho ou na política. Em contra
partida são maioria entre os pobres, analfabetos e desempregados.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Os que conseguem trabalho estão nos setores mais desvalorizados e dificilmente ocupam
funções de responsabilidade. A diferença salarial entre o homem negro e o homem branco é de
aproximadamente 40%. Com a mulher negra essa distância aumenta para um número entre
60% a 65%, sendo que elas constituem cerca de 80% das trabalhadoras domésticas neste
país. Em geral, são mulheres que contratam suas semelhantes e as impõem a duras jornadas
de trabalho reproduzindo as desigualdades entre elas próprias.
Indubitavelmente, essas pessoas são tratadas, ainda hoje, como sub-humanas por
escravocratas que não aceitam a restituição daquilo que nunca lhes deveria ter sido furtado
– a liberdade. Mas, o regime exploratório deixou máculas na história e na vida do negro, o qual
carrega o pesado fardo de ter que provar que sua cor não interfere em seu desenvolvimento
como profissional, como ser.
As pessoas que estão em posições ou que fizeram escolhas supostamente paradoxais
sofrem, pois são julgadas por mentes arcaicas e desprovidas da evolução. O homossexualismo
não deve ser encarado como uma doença infecciosa ou que corrompe e, de igual modo, os
que optaram por essa escolha não devem ser vistos como alguém a ser execrado ou banido da
sociedade, fato que ocorre quer na ficção, quer na vida real.
No mundo fictício, o sentimento anti-homossexual existe e pôde ser percebido quando um
casal de lésbicas da novela Torre de Babel teve que morrer na explosão de um shopping devido
às inúmeras cartas pedindo a aniquilação das duas. Recentemente, um outro episódio ocorreu
na novela América, em que foi vetado o beijo gay que iria ao ar no último capítulo da trama.
Já no mundo real, como se não bastassem as piadas, os comentários, as “brincadeiras”,
índices mostram que a cada dois dias um homossexual é assassinado. São crimes praticados
de forma silenciosa, tornando-se comum e natural o ato de ter a vida tirada como se esta não
tivesse valor ou significado.
Comportamentos homofóbicos desses tipos em nada constroem uma sociedade homogênea
e coesa, pois em si já denigre a imagem do que é ser social. Se há algo a ser combatido são os
prosélitos nazi-fascistas, os quais insistem em querer sentenciar condutas, vidas.
O aspecto econômico também aliena os indivíduos e, nesse sentido, as diferenças entre os
ricos e pobres e a luta das classes sociais merecem destaque nesta discussão.
Sabe-se que a população carente tem as piores moradias e não melhores condições de
sobrevivência. Seu acesso a uma vida digna apresenta inúmeras restrições, o que a impossibilita
de deixar a inércia que a persegue como uma sombra.
A educação que deveria libertá-los parece determinar ainda mais o lugar que ocupam na
sociedade. Os que têm boa situação financeira estão em universidades públicas usurpando
dos menos favorecidos as poucas chances de um futuro decente. A saúde a que recorrem
apresenta falhas no atendimento e assistência, sendo que há um despreparo ou ócio de alguns
profissionais, bem como a falta de equipamentos para diagnóstico e tratamento de doenças
complexas. Tal precariedade quer por falta de investimento ou por desvio deste, afetam única
e simplesmente quem mais precisam desses serviços.
É evidente que estão mais suscetíveis à marginalidade, tanto ativa quanto passiva. Essas
situações são precursoras da violência que estigmatiza a vida de todos e, em particular, a dos
pobres que protagonizam essa dura realidade.
Além dessas, há outras relações díspares neste país de contrastes: a diferença entre os jovens,
adultos e idosos é percebida principalmente no mercado de trabalho onde há preconceito em
empregar pessoas novas com a velha desculpa da falta de experiência. Os mais velhos são
discriminados pela fraqueza aparente, como se suas capacidades e forças tivessem prazo de
validade.
Existem de iguais modos outros preconceitos: os regionais, vividos por nortistas e nordestinos
frente às outras regiões brasileiras mais desenvolvidas; o étnico, experimentado pelos índios,
em especial um que teve seu corpo inflamado enquanto dormia; os contra os deficientes físicos
e mentais por estes não estarem nos paradigmas da sociedade, entre outros.
As disparidades são amplamente visíveis e devem ser aceitas para só então serem discutidas.
Dizer que todos são iguais é fugir ao debate, à realidade, e não soluciona essa problemática.
A construção de um mundo análogo faz-se com ações e atitudes pragmáticas, mas
principalmente com a participação de todos, em que cada um assuma um compromisso consigo
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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e com outrem para que impere o bem-estar não de uma minoria ou maioria, mas geral, pois
isso é igualdade.
A EDUCAÇÃO como princípio de tudo deve ser melhorada em si, mas também com a
inserção da ética e direitos humanos como disciplinas, pois somente assim se formarão seres
cônscios de seus atos. Por outro lado, o RESPEITO tem que ser recíproco, independente de sexo,
cor, classe social, idade, cultura, religião etc. Há de se pensar que não raças, senão a humana, e
que se há diferenças entre eu e meu próximo é porque temos algo a oferecer um ao outro.
Portanto, a equiparação dos gêneros constitui enxergar no próximo o reflexo de si próprio,
de alguém que merece atenção e respeito, onde as várias faces deste país tornem-se símiles,
unidas na construção da fraternidade universal.
Somos ou não todos e todas iguais?
Mytalle Vieira Cavalcante - EEFM Dep. Joaquim de Figueiredo Correia - CE
“Matemática é último reduto masculino”. Foi a partir desta frase, transcrita da Folha Online
de vinte e cinco de setembro de dois mil e seis, que recebemos o estímulo que faltava para
participar deste concurso literário e, assim, debater a igualdade de gêneros, especificamente
na questão do ensino/aprendizagem. Não tememos afirmar que estamos tendo todo o apoio
de nossa professora de Português, bem como dos gestores da nossa Escola, numa orientação
fundamental quanto à forma de expressar nossas opiniões a respeito de um tema tão polêmico
e que interessa a todas e a todos que se preocupam com esta questão. Nosso propósito, ao
final desta reflexão, quando estaremos falando do cotidiano da nossa escola e da nossa própria
experiência de vida, enquanto menina e adolescente, é principalmente questionar as avaliações
de sistema (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Sistema Permanente de Avaliação da
Educação do Ceará) quando apontam o baixo desempenho de alunas em matemática e uma
significativa superioridade masculina neste aspecto. Ao mesmo tempo se faz necessário refletir
a nossa realidade em casa, junto à família, na igreja, em fim junto à sociedade; e ainda é nossa
obrigação tentar apontar os caminhos, na nossa visão, para uma sociedade mais justa, na
qual a diversidade de gênero e raça não seja sempre analisada como uma problemática para
este país, mas vista como uma forma de enriquecimento da nossa cultura e quanto isso pode
contribuir para nossas perspectivas de futuro.
“Não há área de ensino no Brasil em que as meninas não estejam dominando - ou muito
próximas disso. Elas são maioria no ensino superior, têm taxas de evasão e reprovação menores
no ensino médio e se saem melhor do que os meninos em quase todos os testes que avaliam
aprendizado no ensino fundamental. Mas um setor resiste a essa supremacia: o aprendizado
de matemática...” Esta afirmação do jornalista Vinicius Abbate, da Folha Online, constatada
através do exame da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que
analisou o desempenho de alunos e alunas em 42 países, tanto nos deixou otimista quanto
ao presente e ao futuro de nós mulheres, quanto também nos deixou pensativas, fazendo com
que passássemos a levantar um profundo questionamento: Será que somos realmente todos
e todas iguais? Será que biologicamente, nós mulheres, nascemos para aprender menos? Ou
será que estes dados são a mais pura certeza de que por todo o mundo as mulheres têm sido
“podadas” na sua liberdade de expressão e manifestação, no seu direito de errar e/ou se
isso traduz a realidade de que nós mulheres vivemos sufocadas pelo jugo masculino em todo
o planeta? A leitura desta matéria nos deu forças para realizar este trabalho, pela razão de
gostarmos de matemática, também por termos participado com sucesso da Olimpíada Brasileira
de Matemática, inclusive de outras etapas do processo, êxito não alcançado por outros colegas
do sexo masculino, e também, mesmo sendo mulher, por nos emocionarmos com a resolução
de uma equação, de um problema de aritmética ou na nossa alegria quando passamos a
entender um fenômeno da natureza. Por compreendermos que esse pensamento, que meninas
aprendem menos, é compartilhado inclusive por nossos pais, alguns colegas e até professores,
que nitidamente fazem predileção por este ou aquele aluno; sempre propondo desafios para os
meninos e para nós parecem querer apontar um caminho mais fácil, como se a nós não fosse
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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possível trilhar o mesmo terreno, as mesmas adversidades e enfrentar as mesmas dificuldades
na busca do conhecimento. Não que nossos mestres façam isso de uma forma intencional, mas
compreendemos que eles queiram nos proteger, cuidar do sexo frágil, zelar por nossa doçura,
ternura e meiguice, assim como sempre fora a orientação desta sociedade extremamente
machista. Tem que ser nos dado o direito de nos estressarmos, sairmos dos “trilhos”, nos
desequilibrarmos, errarmos, pois tudo isso é imprescindível para uma boa aprendizagem.
O mesmo tratamento dispensado a nós na escola, por alguns na verdade, também recebemos
em nossa casa, junto aos nossos pais, quando, por exemplo, nosso irmão é sempre encarregado
das tarefas mais desafiadoras, como tomar conta do comércio, passar troco, realizar operações
para compreender questões de custos e lucros, ajudar nosso pai quando do conserto da moto
ou mesmo acompanhá-lo no fechamento de um negócio. Quanto a nós é reservada a tarefa
de aprender, com bonecas e utensílios domésticos, as lições sobre a maternidade, como cuidar
da casa e do marido, como ser recatada, aprendendo desde cedo a sufocar paixões, desejos e
intenções. O menino, e aqui nos referimos a nossa realidade, é sempre ouvido primeiro e suas
opiniões quase sempre consideradas, enquanto que as meninas temem muito mais falar, refletir,
em fim, errar, pois os castigos e as repreensões sempre foram uma constante. Veja o exemplo
dos nossos presentes: bonecas, panelas, tachos e fogões e os meninos recebem carrinhos,
armas, soldados e tanques de guerra, aprendendo sobre a mecânica, física, estratégias de
guerra e de defesa, despertando o seu imaginário para os grandes projetos de vida. Eles
ganham bicicletas e nós perfumes e maquiagem, para ficarmos bonitas e cheirosas. Na igreja
nos é ensinado que foi Eva que tentou Adão e assim foram expulsos do Paraíso, colocando
na mulher todo o aspecto maléfico desde o “início” da civilização, mostrando que devemos
sufocar esta “tentação/maldição” que sempre nos acompanhará. A mulher deve falar menos,
cobrir suas partes, ser submissa ao marido e estar atenta ao que a sociedade pensa a seu
respeito, cuidar da casa e dos filhos, perpetuando uma situação de exclusão cultural do nosso
gênero. Mas se antes acreditávamos plenamente nas versões fantasiosas da nossa igreja, hoje
fazemos nossas próprias reflexões e estamos conscientes de que Deus nos fez igual, com
as mesmas potencialidades, pois assim considero, porém o homem, temendo toda a força,
determinação e perspicácia da mulher, fez e faz o possível para sermos criadas, educadas e
orientadas de formas diferentes.
Mesmo conscientes do que somos e até onde podemos chegar, também ficamos intrigadas
sobre o porquê dos indicadores de sistema da educação básica, tanto em nível nacional (SAEB)
quanto estadual (SPAECE), apontarem os meninos com desempenho melhor em matemática
do que as meninas. Mas acreditamos que não precisamos ser nem profundos estudiosos, nem
grandes pesquisadores para compreendermos que tudo parte da questão econômica, ou seja,
toda explicação está no nível sócio-econômico. E é claro que não temos como comprovar
tudo o que dizemos, a não ser considerando nossa própria experiência de vida e também
aceitando como verdadeira a pesquisa de Márcia Andrade, Creso Franco e João Pitombeira de
Carvalho, da PUC-RJ (Folha on-line de 25/09/2006 – Último Reduto Masculino), que busca
as razões que nos levam a ter uma das maiores diferenças do mundo em matemática, com
relação ao desempenho de meninas e meninos: “A pesquisa comparou estudantes de mesmo
nível socioeconômico e que estavam na mesma escola. Os dados mostraram que a distância
entre eles e elas diminuiu, mas, ainda assim, meninos se saíam melhor. O segundo passo
foi separar escolas que atendem crianças de baixo poder aquisitivo das que os alunos têm
nível socioeconômico mais alto. A partir daí, constatou-se que, nas escolas onde estudam os
mais pobres, a diferença persistia. No entanto, nas escolas para alunos de renda mais alta, a
diferença se torna desprezível, com meninos e meninas tendo quase o mesmo desempenho.”
Portanto, diante de todo o exposto, podemos afirmar com total convicção que não precisamos
ser peritos, estudiosos e filósofos para compreendermos uma situação por nós vivenciadas há
tempos, pois enquanto as famílias de classe média incentivam e apóiam as meninas quanto
aos seus desafios e projetos maiores de vida, garantindo os recursos materiais, pedagógicos
e psicológicos para um bom desenvolvimento de suas habilidades, e aqui temos que incluir
a disponibilidade, desde cedo, dos brinquedos educativos, dos computadores, dos livros, das
revistas e jornais e do próprio diferencial na mentalidade destes pais, que as ajudam no seu
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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pleno desenvolvimento, nas classes menos favorecidas a menina fica totalmente excluída desta
importante formação inicial e é educada a servir, a não questionar – fato que parece até
absurdo, mas podemos dizer que somos educadas para não pensar. Vejamos o que dizem a
esse respeito os pesquisadores Márcia Andrade, Creso Franco e João Pitombeira de Carvalho,
da PUC-RJ (Folha on-line de 25/09/2006 – Último Reduto Masculino): “...Uma hipótese é que,
nesse ambiente, as famílias apóiem e aceitem mais o interesse de meninas pela matemática.
Freqüentemente estão em condições materiais e ideológicas mais favoráveis para o rompimento
de papéis tradicionais em relação a gênero...”. Desse modo, não tenho mais dúvidas com
relação a esta problemática: Somos Mulheres, gostamos de matemática, física, em fim, também
adoramos os desafios das disciplinas que envolvem cálculos e fenômenos da natureza, assim
como gostamos da leitura, escrita e produção de textos; compreendo que se faz necessário
uma grande mudança de postura com relação a diferença de gênero, por parte das famílias, da
igreja e inclusive daqueles que fazem educação, para que assim todos e todas tenham a certeza
de que somos sim iguais, no entanto estamos sujeitos a condições e oportunidades diferentes.
E é bom ficarmos atentos e atentas, pois não é raro vermos pesquisadores/estudiosos que
estão a serviço dos opressores e exploradores do povo, que querem desviar a atenção para a
questão principal -que é econômica, social e ideológica - para levar os mais desinformados a
considerar a questão biológica e fisiológica como fundamentais na análise das diferenças de
gênero. Só com uma grande compreensão a respeito das diferenças de gênero, com melhorias
das condições de vida do nosso povo, com o oferecimento de oportunidades iguais para todos
e todas se desenvolverem, é que poderemos ter uma sociedade mais justa e aí, quando forem
oferecidas as mesmas condições para todos, é que poderemos saber se somos ou não todos e
todas iguais.
Amazonas: mulheres guerreiras
Rita de Cássia Bastos Cirqueira Costa - Complexo Educacional Launé – MA
Guerreiras! Assim podemos designar as mulheres que fizeram e as que fazem a diferença
no mundo em que vivemos. Embora os ensinamentos de História tenham destacado nomes
masculinos, aos poucos descobrimos histórias de mulheres que protagonizaram descobertas ou
mudanças em algum campo social, tais como o educacional e o político.
Desde a antiguidade clássica, já se ouvia relatos de mulheres diferentes das comuns,
mulheres que tinham um ideal de vida e que lutavam por eles. Claro, eram acontecimentos
irreais, mas, de alguma forma, podemos ver o reflexo deles no nosso mundo real.
Na mitologia grega, havia um mito que narrava as aventuras de um antiga nação de
guerreiras, denominada Amazonas. Segundo o mito, no reino das Amazonas não havia homens,
somente mulheres fortes, altas e bravas. A presença masculina só era permitida uma vez por
ano, para garantir a “continuidade da espécie”. Elas chegavam a desfigurar seus corpos,
eliminando um dos seios, para facilitar o manejo de arco e flechas. Este é, inclusive, o motivo
do nome, já que vem do grego a (sem) + mazos (seios), significando “mulheres sem seios”. A
amazona que mais se destacava era Hipólita.
Podemos ver, em nossa realidade atual, muitos exemplos de amazonas: mulheres que,
organizadas ou não em movimentos feministas, lutam pela igualdade de gênero, com bastante
força e resistência. Paralelo ao sacrifício corporal das amazonas, as guerreiras de hoje acabam
abrindo mão de um possível “conforto da passividade”, concedidos por uma sociedade
patriarcal e capitalista, para alcançarem os ideais femininos.
No decorrer da história, temos exemplos de verdadeiras “Hipólitas”, mulheres que
realmente se destacaram, que enfrentaram os preconceitos de suas épocas e contribuíram,
sem demagogia, para um mundo melhor.
Em 1881, época em que as mulheres nem andavam pelas ruas sem companhia e que delas
só se esperava o casamento, foi fundada, em Piracicaba, interior de São Paulo, a primeira escola
metodista do Brasil, que propiciou inovações no ensino de nosso país com seus laboratórios
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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científicos, jardim de infância e, sobretudo, suas classes mistas.
Quem abriu esta escola no país foi a professora Martha Watts (1845 – 1920), enviada ao
Brasil pela Woman’s Missionary Society, organização das mulheres metodistas dos Estados
Unidos.
Os colégios metodistas investiam em laboratórios de experimentação e priorizavam
a educação da mulher. Em um período marcado por uma educação precária e por falta de
oportunidades para as mulheres, Martha contribuiu para um avanço pedagógico e tecnológico
na educação e, principalmente, para o posicionamento da mulher em um nível social mais
alto, com menos discriminação ou preconceito. Apesar das resistências, a educadora norte-
americana superou as tradições educacionais e religiosas que desvalorizavam o direito da
mulher à educação, ao pensamento intelectual e emancipatório.
Uma outra revolucionária ousada para sua época, assim como todos que têm espírito
revolucionário, foi Patrícia Galvão (1910–1962), mais conhecida como Pagu. Poetisa e ativista
política, Pagu é uma das mulheres mais conhecidas do século XX no Brasil, pois além de
ter aparecido na vanguarda da segunda fase do movimento modernista, apresentava
comportamento liberal e personalidade forte, buscando combater as injustiças sociais e lutar
por um mundo menos desigual.
Diferentemente de boa parte da geração de mulheres que tentam combinar as fórmulas
de sucesso “atriz, modelo e dançarina”, Patrícia Galvão soube combinar inteligência e beleza,
militância política e artística. Podemos observar essa característica no seguinte trecho da
música Pagu, composta por Rita Lee e Zélia Duncan: “Sou rainha do meu tanque/ Sou Pagu
indignada no palanque/ Fama de porra louca... tudo bem/ Minha mãe é Maria ninguém/ Não
sou atriz, modelo ou dançarina/ Meu buraco é mais em cima/ Porque nem toda feiticeira é
corcunda/ Nem toda brasileira é bunda/ Meu peito não é de silicone/ Sou mais macho que
muito homem”.
Podemos destacar Martha Watts e Patrícia Galvão como duas grandes “Hipólitas”, pois
fizeram a diferença no mundo machista e preconceituoso no qual viveram. Elas mostraram
que a mulher não é um ser frágil e delicado, incapaz de realizar certas atividades, mas sim um
ser ativo, que tem o direito de opinar nas decisões públicas e que pode ajudar na evolução da
humanidade.
Neste início de século, temos conhecimentos de grandes movimentos liderados por mulheres
que lutam como a Pagu lutou e que fazem a diferença como a Martha fez. Mas devemos ser
justos, neste mundo desigual, o movimento feminista não apresenta as mesmas condições de
luta em todos os lugares.
A realidade na qual uma líder feminista européia vive é bem diferente da realidade vivida
por uma revolucionária africana. Se avaliarmos bem, a africana, além de enfrentar o preconceito
de gênero, também enfrenta o preconceito de raça. Além disso, as oportunidades que ela tem
para progredir socialmente são bem menores que as oportunidades de uma mulher norte-
americana branca.
Apesar das injustiças sociais que diferenciam mulheres entre si, há muitas questões que só
podem ser resolvidas com um movimento que ultrapasse as fronteiras nacionais. Um exemplo
disso é o que tem sido organizado pela Marcha Mundial de Mulheres, que surgiu no ano
2000. No site do movimento, lemos que a Marcha “utilizou como estratégia fortalecer a auto-
organização das mulheres, concomitante com a presença nos movimentos sociais, dentro de
uma perspectiva de construção de um projeto que incorpore o feminismo e as mulheres como
sujeitos políticos”. Essa incorporação leva ao questionamento de uma sociedade capitalista,
machista e patriarcal.
O importante é ressaltar que as mulheres, sejam ricas ou pobres, negras ou brancas,
americanas ou mulçumanas, enfim, independente de etnia ou raça, sempre irão fazer a
diferença, se tornarão “sujeitos políticos”, se lutarem por seus ideais, se buscarem uma vida
mais digna, mais respeito. Se uma mulher não fixar seus olhos em seu próprio umbigo e olhar
em volta as pessoas com as quais convive, grandes coisas ela conquistará e sua vida terá mais
sentido.
Portanto, uma mulher pode ser chamada de guerreira quando, com muita luta, consegue
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
25
realizar seus sonhos, principalmente quando esses sonhos não abrangem somente seu próprio
eu, mas também a vontade e a necessidade do seu próximo. Além de vencedoras, essas
mulheres que lutam por respeito, dignidade, igualdade e por um mundo melhor podem ser
consideradas as amazonas do século XXI.
Os caminhos da igualdade
Maria do Rosário Gomes da Silva - Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
Seja nos baixos salários, na violência doméstica ou na exclusão de determinados campos
de trabalho, vemos que a discriminação contra a mulher ainda é uma mazela latente que
permanece estampada na realidade de nossa sociedade. Assim, diante da desigualdade de
gênero expressa em tantos momentos de nosso dia-a-dia, nasce uma pergunta que tem ecoado
na consciência de muitas gerações: qual o caminho a seguir para construirmos um mundo em
que homens e mulheres tenham direitos iguais?
O primeiro passo para buscarmos soluções para a questão da discriminação de gênero é
reconhecermos que ela é uma herança histórica, uma chaga que tem imprimido ao longo dos
séculos a vergonhosa mancha do preconceito na realidade de mulheres de inúmeras gerações.
Ao analisarmos a sucessão de acontecimentos que compõem a história humana, percebemos
claramente a ausência da mulher nas decisões políticas e nas posições de liderança. Isso
demonstra que nossos livros de história são os registros de acontecimentos regidos e escritos
exclusivamente pelas mãos dos homens. Mãos que ergueram armas para conquistar territórios,
conduziram navios rumo ao novo mundo, colonizaram, guerrearam, inventaram máquinas,
criaram indústrias e promoveram todos os acontecimentos históricos que aprendemos na
escola. Em todos esses momentos, cabe a nós perguntar: onde estavam as mulheres, enquanto
tudo isso acontecia?
A provável resposta que explica o porquê da ausência feminina na história é o fato de que
boa parte da história que aprendemos nos livros ocorreu em um período em que a mulher não
tinha direito a nada, vivia submissa a seus pais ou maridos, não podia expressar opinião e tinha
como único papel social a obrigação de cuidar da casa e da criação dos filhos. Desta forma,
enquanto os homens faziam política, guerras, revoluções, escreviam livros e faziam pesquisas,
as mulheres eram relegadas ao segundo plano da sociedade. Nesse cenário de papéis tão
desiguais, é que foi escrita boa parte de nossa história e é nele que podemos encontrar a
origem da desigualdade entre homens e mulheres que existem até os dias de hoje. Afinal, as
discriminações enfrentadas pelas mulheres do presente são o reflexo da condição feminina no
passado, pois esse preconceito é uma herança que tem atravessado as barreiras do tempo e
marcado a vida de mulheres de todas as partes do mundo.
Assim, se é na história que encontramos os vestígios da origem da desigualdade de gênero,
também é nela que podemos descobrir os primeiros passos dados pelas mulheres rumo à
derrubada das barreiras da discriminação. Foi aos poucos que as mulheres começaram a
reivindicar por direitos iguais e a romper com séculos de silêncio e ausência. Mulheres como a
inglesa Mary Wolstonecraft que - com a divulgação de seus textos, um dos primeiros feministas,
e com o lançamento de seu livro Vindication of the Rights of Woman (A Reivindicação dos
Direitos da Mulher) - defendia o direito das mulheres à educação e tornou-se um dos maiores
clássicos da literatura feminista; e como a brasileira Nísia Floresta, que foi uma das primeiras a
publicar textos e livros questionando a situação feminina na sociedade brasileira e que também
abordou o tema da educação em vários de seus livros como Conselhos a minha filha, Opúsculo
humanitário e A Mulher. Elas podem ser consideradas pioneiras do pensamento feminista,
pois utilizaram a literatura como instrumento de contestação, foram umas das primeiras a
defender a educação como agente transformador da sociedade e, por todo o mencionado,
são bons exemplos de como começaram os manifestos da mulher em busca da igualdade de
direitos. Dessa forma, com a crescente divulgação das idéias feministas pelo mundo, vitórias
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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importantes foram sendo conquistadas pelas mulheres, como o direito ao voto, à educação, ao
ingresso no mercado de trabalho e tantos outros. Graças a isso, podemos considerar que, na
maioria das regiões do mundo, a realidade da mulher atual é bem melhor do que a realidade
de séculos atrás.
No entanto, é preciso que reconheçamos que o que já foi conquistado até hoje pelas
mulheres foi só o princípio da luta por direitos iguais, pois ainda são muitas as barreiras que
impedem que as mulheres alcancem a igualdade de direitos. Afinal, a discriminação contra
elas ainda pode ser sentida no dia-a-dia em muitas ocasiões. Seja em um banco ao receber
salários menores que os dos homens para igual função, nas casas onde maridos praticam
agressões verbais e físicas sem sofrer nenhuma punição legal, ou nas regiões onde as mulheres
têm menor acesso à educação e são alvos de práticas como a exploração sexual e do tráfico
internacional de mulheres. Além disso, ainda existem países, especialmente no Oriente, onde
o pai ou marido ainda tem total controle sobre a vida da mulher, a ponto de poder impedi-la
de ter uma vida social, de expressar seu ponto de vista, e até mesmo ter o direito de mutilá-la,
promover castigos físicos e abusos sexuais. Vemos que, nesse caso, não se trata, portanto, de
uma questão cultural, como alguns podem argumentar, pois a cultura de um povo deve ser
respeitada e preservada até o ponto em que não atinja a lei fundamental que confere a todos
os seres humanos o direito a uma vida digna.
Esse é o painel sobre o qual podemos perceber o quanto ainda precisa ser superado
no quesito preconceito de gênero. Ele é um duro exemplo de que nossa sociedade ainda fecha
os olhos e mantém em silêncio boa parte dos anseios e necessidades das mulheres de nosso
tempo e que ainda precisamos encontrar caminhos que nos conduzam a um futuro mais justo
para mulheres e homens. Caminhos, estes, que podem ser encontrados na história com as
primeiras defensoras do pensamento feminista e que passam por duas etapas principais: a
educação e o envolvimento dos governos.
A educação aparece, nesse caminho, como fonte transformadora de mulheres omissas
em cidadãs conscientes de seus direitos de igualdade. Afinal, é na escola que a origem de
qualquer preconceito pode ser combatida. Pois, ao estudar, a mulher abre novas possibilidades
no mercado de trabalho, passa a ser questionadora dos preconceitos que vive no cotidiano,
começa a ter uma vida política participativa como eleitora ou candidata e passa, assim, a
contribuir na formação da história e a romper com o ciclo vicioso, citado anteriormente, da
ausência das mulheres na construção da história humana.
Quanto ao envolvimento dos governos, ele é essencial na legitimação do papel do
Estado como promotor de igualdade. Assim, o combate à discriminação contra a mulher é uma
missão de todos os governos do mundo. É função deles criar leis de defesa aos direitos de
igualdade entre homens e mulheres, promover políticas públicas de combate à discriminação,
visar à criação de campanhas de conscientização da população quanto à importância da
igualdade de gênero e incentivar a criação de secretarias e institutos voltados para o amparo à
mulher que sofre algum tipo de violência. Dessa forma, com governo e sociedade trabalhando
juntos, com certeza os frutos a serem colhidos serão os da igualdade.
Muito mais do que caminhos a serem apontados, a discriminação de gênero necessita
do acontecimento de uma grande revolução. Não uma revolução de armas e protestos violentos,
mas, sim, a revolução mais importante na luta contra uma injustiça, a revolução da consciência.
Só através da consciência de que a igualdade é fator indispensável para a construção de
um mundo mais justo, é que poderemos extirpar de fato a herança do preconceito de nossa
sociedade. Apenas quando houver a abolição definitiva do preconceito contra mulheres ou
qualquer outro tipo de oprimido, é que aprenderemos a negar qualquer tipo de diferenciação,
seja ela de gênero, raça, religião ou opção sexual. Se há um caminho a ser seguido rumo à
derrubada de todo tipo de preconceito, é o caminho da tolerância e do respeito, pois precisamos
aprender a reconhecer que, apesar das diferenças, o mundo é um lugar composto de iguais.
Iguais na condição humana e no profundo anseio pela justiça e pela paz.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Liberdade, Igualdade e Fraternidade – a luta pela justiça em
gênero
Fernando Costa Araújo – Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da
Silveira - PA
A discussão sobre temas concernentes ao gênero sempre foi realizada de maneira bem
modesta em nossa sociedade. Os grandes líderes, cientistas, pacifistas e políticos engajados
em prol da igualdade muitas vezes utilizaram-se de fórmulas arcaicas para tentar resolver as
“indiferenças mundiais”. Na concepção da maioria deles, era preferível, por exemplo, realizar
dispendiosos estudos científicos acerca das diferenças morfo-fisiológicas entre homens e
mulheres a combater a verdadeira raiz da questão: o preconceito - com ênfase especial ao
machismo, que perdura em boa parte da sociedade, dificultando as relações sociais e atingindo
diretamente a mulher, privando-a de direitos constitucionais e direitos humanitários básicos,
como a felicidade.
O sexo feminino sempre foi aquele que ficou em segundo plano na escala social; sob o
estereótipo de “fragilizada”, a mulher ficou fadada à atividade procriadora, sendo excluída de
diversas possibilidades de escolha na sociedade. Atuar na vida comunitária era papel destinado
ao sexo “nobre e vigoroso”, por tempos foi assim. Por meio de muitas lutas e protestos, elas
conseguiram pleitear diversos ideais, o que lhes garantiu um pouco mais de dignidade, no
entanto, sua condição ainda é de exclusão.
A situação da mulher vem sendo transformada paulatinamente e talvez tenhamos
chegado ao mais alto nível de igualdade já visto na história na relação entre os gêneros,
porém trata-se, ainda, de uma “igualdade desigual”, ou seja, elas trabalham, assumem
postos diversos, votam e optam pela companhia amorosa e sexual com a qual desejam estar,
entretanto muitas ainda são qualificadas segundo inomináveis conceitos machistas, recebem
salários incompatíveis comparados ao de homens em uma mesma atividade ou, no caso
daquelas financeiramente desprovidas, vivem dependentes da vontade do marido. Como
permitir que a mulher possa desfrutar de condições sócio-econômicas iguais à dos homens?
O que fazer para plantar no coração dos povos o ideal de eqüidade entre os gêneros? Como
combater preconceitos arraigados que parecem desqualificar nosso título de “sociedade
esclarecida” e que entornam com amarga dor a vida de diversas pessoas, incluindo negros,
idosos, homossexuais e mulheres???
As práticas tradicionalistas, os clichês, as piadas, o vocabulário sexista..., enfim, tudo
hoje remete a uma formação mental que privilegia a superioridade masculina. É extremamente
difícil aceitar que um homem cuide da casa enquanto sua mulher saia para garantir o sustento
da casa, assim como se torna inconcebível à sociedade a traição sexual por parte da mulher;
enquanto isso, a mesma sociedade entende como normal essa atitude quando praticada por
um homem. Esse modelo de pensamento imperante pode ter várias explicações, mas advém
principalmente do tipo de criação/ensino deixado pelos pais, desde muitas gerações atrás,
que privilegia a hostilidade masculina. Somos, metaforicamente falando, programados como
máquinas a pensar e agir segundo modelos pré-definidos, ou ainda segundo famigeradas
e passageiras modas contemporâneas. É difícil compreender a origem desses modelos de
pensamento, quando até mesmo os livros sagrados de algumas religiões, como a Bíblia cristã
ou o Alcorão dos mulçumanos propagam a idéia de subordinação feminina. É racional, no
entanto, tentar livrar-se dessas idéias inoculadas no psicológico humano que nos transformam
em fantoches sociais, moldando nosso pensamento de maneira a tornar-nos inertes frente a
tantas injustiças e desigualdades.
Não se pode falar em justiça sem esquecer-se da situação de pobreza que atinge o mundo
e que está tão visível a todos nos mais diversos recantos da sociedade brasileira. Tal estado de
pobreza afeta uma porcentagem considerável de famílias. As mulheres de classe baixa sofrem
esses efeitos como ninguém, afinal, são elas que precisam enfrentar desrespeitosas situações
no momento de procurar emprego ou uma vaga em postos de saúde para um filho doente,
ocasiões em que se deparam com o desprezo.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Nesse emaranhado de desigualdades, inserem-se, às vezes, as mulheres donas de casa. São
fadadas a uma vida “do lar”, cuidando da casa e dos filhos e sustentadas por seus esposos,
porém a rotina diária, repetida por anos ou, em muitos casos, por toda uma vida, torna-se
enfadonha para tais mulheres, que não têm acesso a nenhuma forma de lazer ou atividades de
cunho cultural, necessárias ao enriquecimento da auto-estima. A situação piora quando nesses
lares ocorre algum tipo de agressão, o que, lamentavelmente, continua a destruir esperanças e
a estigmatizar rostos, corpos e famílias, como atestam os índices.
A agressão perpetrada por homens e companheiros deixa conseqüências muitas vezes
indeléveis, com graves problemas físicos e psicológicos, isso quando não levam a morte. Nesse
sentido, a lei Maria da Penha criada, em 2006, como forma de coibir a violência doméstica,
tem grande pertinência; todavia, leva a sociedade a refletir sobre outro grave problema, o da
educação, o da carência no ensino público; como as esposas entregarão à justiça aqueles que
as sustentam? Como poderão denunciar os maridos que lhes batem, mas trazem a comida
do dia, sendo que elas não receberam instrução e educação adequadas para inserção no
mercado de trabalho? A verdade é curta e grossa: dificilmente denunciarão e muitas vezes só
o fazem quando chegam ao ápice, no estupor do sofrimento e da paciência, quando o medo
de uma represália é menor ou praticamente ausente frente à vontade de reconstruir uma
nova vida baseado em respeito e dignidade. Aqui deduzimos qual deve ser a linha de ação
primordial para o alcance de uma mudança em igualdade de gênero: perceber a relação entre
desenvolvimento sócio-econômico-educacional com a situação de homens e mulheres hoje e,
a partir daí, elaborar políticas governamentais que enfatizem toda a sociedade, visando ao fim
das homéricas diferenças entre os povos.
A banalização da figura da mulher também é outro grave problema atual. A mídia, sem
dúvida, é uma das grandes responsáveis pelo fato. Divulgam imagens de rostos e nádegas
belíssimas, transformando a mulher num verdadeiro produto, acentuando o conceito de objeto
sexual da sociedade; sociedade esta que passa a desvalorizar qualquer programa televisivo que
não contenha alusão ao sexo, mulheres seminuas ou piadas preconceituosas com devassidão
explícita. Tudo isso pode prejudicar o projeto de luta pela igualdade de gênero, pois acentua
o machismo, enaltecendo o ego masculino. Essa neo-merchandising, aparentemente inocente,
além de aviltar a inteligência da mulher, aliena uma massa considerável – independente
do sexo – da população mundial, incentivando o consumismo desenfreado de maquiagens,
tinturas, cirurgias plásticas e outras quinquilharias modernas “impreteríveis”.
O esporte é um dos únicos meios no qual a mulher conseguiu a igualdade que deseja
presenciar em suas relações do dia-a-dia. Nas Olimpíadas, por exemplo, podemos assistir ao
esporte atrelado ao espírito de competição e à amizade entre as nações, e o melhor: não se
restringe o atleta por questões etnográficas e muito menos se priva a mulher da participação,
pelo contrário, o número de atletas mulheres é basicamente o mesmo de atletas homens. É
bem verdade que o Brasil, país do futebol, enfrenta um ferrenho paradoxo, afinal, ainda há
uma grande resistência acerca da aceitação da mulher no esporte, mas, sem dúvida, ela vem
driblando dificuldades e ganhando campo, literalmente, no mundo futebolístico, o que ajuda a
“quebrar” preconceitos e a trazer mais orgulho à nossa população.
É importante a criação de sindicatos, ministérios, delegacias e programas de
atendimento e defesa dos direitos das mulheres (o que felizmente já vem sendo posto em
prática) e tais instituições devem atuar diretamente interligadas umas às outras, estando
aptas a acolher o público-alvo, ajudando-o na resolução dos problemas de diversas naturezas.
Nenhuma grande mudança social pode ser administrada, porém enquanto não lançarmos mão
de um modelo de educação de ponta. Um projeto que possa ser estendido a toda população
certamente trará bons frutos; além de permitir, por exemplo, que a maioria das mulheres possam
estar futuramente empregadas, poderá ajudar também a minimizar a violência social e sexual,
preconceitos machistas, homofóbicos e raciais e os casos de gravidez na adolescência, que têm
maior presença entre meninas de baixa renda fora das escolas. Só com educação e direitos
iguais é que conseguiremos abolir diversas anomalias sociais inadmissíveis, como o tráfico de
mulheres (!) e a prostituição enquanto fonte de sustento. Os governantes e o empresariado
podem conjuntamente trabalhar tencionando a revisão nos casos em que houver injustas
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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diferenças salariais entre homens e mulheres, seja por meio de projetos de lei ou de acordos
de ajuda mútua. Finalmente, a população deve fazer a sua parte, conscientizando e livrando-se
de pensamentos terceiro-mundistas que só acentuam o preconceito. Admitir as mulheres nas
discussões políticas – quem disse que elas não gostam de política?- e religiosas são grandes
passos para pôr fim às bobas querelas entre homens e mulheres. Aceitar o homem moderno,
aquele menos moldado a ser o oposto da mulher, que colabora grandemente nas atividades
caseiras e cuida dos filhos, é imprescindível na formação de uma igualdade participativa.
Permanecer indiferente em relação às diferenças é desvalorizar os ensinamentos
dos iluministas, da França, que preconizavam a igualdade e pregavam o pensamento com
fundamentos na razão. É ignorar o exemplo das operárias da Revolução Socialista, na Rússia,
que protestaram contra a burocracia que lhes privavam de direitos primordiais. Talvez não
alcancemos o grau de igualdade máxima, até porque os seres humanos raciocinam e agem de
maneira dispare e vivemos sob o julgo de um sistema que não valoriza muito o ser humano,
mas o capital, no entanto, podemos alcançar um patamar de convivência aceitável, no mínimo
digno, no qual os direitos sejam preservados e a violência ou discriminações de qualquer
natureza sejam punidas.
O Brasil pode dar um exemplo de mudança ao mundo. Urge, enfim, que todos nos unamos
em prol de uma democracia verdadeira com liberdade de escolhas socialmente justas, igualdade
de gênero e fraternidade entre povos, sexos e preferências sexuais. Só assim conseguiremos
derrubar as Bastilhas da ignorância e triunfar, com homens e mulheres à postos, trabalhando
com salários justos, amando-se e unindo-se em prol do bem-estar conjunto.
Igualdade de Gênero: Uma evolução mais que necessária
Milena Machado Santa Cruz - Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Escritor Virginius da Gama e Melo - PB
Durante quase todo o século XX, o sonho das mulheres brasileiras era possuir uma família
estável e feliz, contentando-se, portanto, com a realização profissional de seu marido. Todavia,
com o advento do século XXI, surgiu um novo modelo de brasileiras. Elas tomaram consciência
de que, exceto na anatomia, homens e mulheres são absolutamente iguais, incluindo direitos
e deveres. Aos poucos, elas conquistaram espaço, não apenas na sociedade, como também
no mercado de trabalho, destacando-se no empreendedorismo. Contudo, o espaço e as
oportunidades oferecidos às mulheres no referido mercado ainda são pequenos diante da
quantidade de motivação para empreender e da necessidade de mudança. Conquistar espaço
depende, única e exclusivamente, do esforço, da competência e, especialmente, do empenho
da mulher.
Quão difícil é falar de direitos femininos quando tivemos uma seqüência histórica de
homens no poder em relação a tão poucas mulheres, notadamente na Idade Média, que foi
caracterizada como “século dos homens”, devido à participação masculina na sociedade ter sido
incomparavelmente superior à feminina. Nesse período, a mulher foi totalmente subordinada
aos caprichos de seu marido e de seu pai. Mas, se o século XVIII foi dos homens, e, desse
período até agora, nós, mulheres, conquistamos certo espaço na sociedade e em alguns setores
nos sobressaímos em relação ao que eles fazem, por que não podemos chamar o século XXI do
“século da igualdade de gênero”?
Convém lembrar que, ainda com um razoável número de mulheres no poder, nossa
sociedade é dominada por homens. Porém, diante de nosso progresso, essa visão irá mudar. Os
homens enfrentam, na atual conjuntura, uma concorrência que antes não existia no mercado
de trabalho: as mulheres. Com a força que elas entraram no mercado, preencheu um espaço
antes ocupado somente por homens e equipararam-se à força trabalhista masculina. Isso
se comprova no atual cenário político nacional em que quatro mulheres ocuparão cadeiras
no Senado; quarenta e oito, na Câmara dos Deputados Federais e, cento e vinte e oito na
Câmara Estadual, como também, três estados – Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Pará – serão governados, respectivamente, por Vilma de Farias, Yeda Crusius e Ana Júlia. A
inversão das funções também já está ocorrendo, pois recentemente foi veiculado na mídia que
os homens estão exercendo atividades outrora executadas exclusivamente por mulheres, a
saber: “empregado doméstico”.
Realizando quase todas as atividades que o homem realiza e conquistando espaço no
mercado de trabalho, as mulheres agora partiram em busca de uma nova meta: ter seu próprio
negócio. Conscientes de que não são todas que conseguem chegar ao ápice do desenvolvimento
profissional, algumas optam por um novo caminho. Se este não existe, muitas delas conseguem
abrir um. Mas para isso, faz-se necessário que elas equilibrem a vida profissional com o tempo
de dedicação à família. Dados do IBGE de 2005 revelam que 28,8% das famílias brasileiras
têm a mulher como a autoridade e fonte de renda da casa.
Cada vez mais preparadas e mais conscientes de seu potencial, as mulheres de nosso país
têm maior nível de escolaridade e de educação que os homens, mas, mesmo assim, seu salário
continua inferior. Será que ser mulher implica ter uma qualidade de vida hierarquicamente
inferior à dos homens? Segundo dados do IBGE de 2005 “As mulheres têm um ano a mais de
estudo que o homem. Apesar disso, em média, seu salário corresponde a 65% da remuneração
dos homens”. Além do menor nível salarial, as mulheres deparam-se ainda com a enorme taxa
de desemprego, que permanece maior entre as mulheres em qualquer nível de escolaridade.
Se para as mulheres brancas já é difícil ingressar no mercado de trabalho, mais árduo ainda
é para as negras. Nessa sociedade machista e preconceituosa em que vivemos, o mercado
de trabalho para as negras tem suas oportunidades cada vez mais afuniladas. Concordo com
BOTH, (2005, p. 17) quando afirma que “Não importa como são definidos e caracterizados,
racismo e discriminação constituem violações de direitos humanos”. No Brasil ainda persiste
uma mentalidade extremamente ligada ao sistema escravista colonial, em que ser negro era
sinônimo de inferioridade perante a sociedade como um todo. Por mais que as negras se
esforcem, ainda há pessoas que não conseguem enxergar nelas adjetivos semelhantes às das
mulheres brancas. Referem-se às negras como pessoas que não possuem intelectualidade, ética
e socialidade. Diante disso, sabemos a razão de tão poucas oportunidades serem oferecidas às
mulheres negras.
As disparidades de gênero e de raça podem ser vistas categoricamente no mercado de
trabalho, apesar de a taxa de participação das mulheres vir crescendo notoriamente, mas
ainda permanece marcada pela diferença em relação à dos homens. Consideremos também
que a participação das mulheres escolarizadas no mercado é bem maior que a daquelas que
receberam pouca ou nenhuma instrução educacional. Esse pode ser um fator que explique
a objeção da inclusão das mulheres pobres no mercado formal de trabalho. Assim, pode-se
assegurar que a taxa de desempregados entre mulheres e negros é fatalmente superior à dos
homens brancos.
Um número razoavelmente significativo de mulheres está ingressando no Ensino Superior,
de acordo com pesquisa do IBGE realizada em 2005. Desse modo, não deveríamos perceber
certo número de mulheres sendo elevadas a cargos superiores aos que ocupam hoje?
Necessitamos urgentemente de uma política de oportunidades iguais e de avaliarmos nossas
práticas empregatícias, a fim de obtermos uma sociedade mais justa e fraterna.
Diante do analisado, podemos concluir que sexo e cor são pré-requisitos utilizados como
obstáculo na inserção da mulher no mercado de trabalho? As diferenças de gênero e raça são
o alicerce da desigualdade social existente, principalmente no território brasileiro, salientando
que esta é a razão da pobreza e exclusão social. Por isso, defrontar tais desigualdades é tratar
de um dos problemas estruturais da sociedade brasileira, cuja modificação seria um fator de
suma importância para o desenvolvimento no campo do trabalho.
Acredito, pois, que nós, jovens e mulheres, conseguiremos romper este paradigma e fazer
com que tenhamos uma sociedade que saiba respeitar o direito de todos como verdadeiros
cidadãos brasileiros. Fazermos com que as mulheres consigam igualdade social perante os
homens. Pois, ser mulher não significa ter uma identidade subordinada. Respeitando isso,
montaremos uma igualdade construída com base na aceitação das diferenças que nos farão
crescer como pessoas mais humanas.
Nesse aspecto, nossa sociedade será melhor, já que homens e mulheres, brancos e negros,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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terão direitos iguais e a verdadeira libertação feminina será concretizada com a erradicação
preconceituosa da sociedade. Nossa comemoração será mediante a garantia e o respeito dos
direitos femininos e com o reconhecimento da mulher como cidadã, culminando, dessa forma,
com a igualdade de gênero.
Referências Bibliográficas
BOTH, Sérgio José. Racismo e discriminação no meio de todos nós. In:Mundo Jovem, Porto Alegre – RS,
Ano XLIV, nº. 368, p. 17, Julho/ 2006.
MATTOS, Maria Leci de Bessa. Caminhos de emancipação da mulher.In: Mundo Jovem, Porto Alegre – RS,
Ano XLIV, nº. 364, p. 08, Março/ 2006.
MURARO, Rose Marie. O que querem as mulheres do século XXI. In: SARMENTO, Leila Zahar. Português:
leitura, produção, gramática. 1.ed. São Paulo: Moderna, V. 4, 2002, p. 135-136.
OLIVEIRA, Rosângela Soares de. Mulher e homem, as diferenças que impedem a igualdade. In: Mundo
Jovem, Porto Alegre - RS, Ano XLIV, nº. 366, p. 03, Maio/ 2006.
PIRES, Cecília. Independentes e realizadas. In: Época, São Paulo, ed. 381, p. 09-13, Setembro/ 2005.
SANOS, Adriana Barros. Passos e requisitos para produzir um texto. In: Mundo Jovem, Porto Alegre – RS,
Ano XLIV, nº. 370, p. 20, Setembro/ 2006.
VALÉCIO, Marcelo de. Empreendedoras e vitoriosas. In: Época, São Paulo, ed. 381, p. 20-23, Setembro/
2005.
Sejamos feministas
Mariana Furtado Bartz - Colégio Americano – RS
Atualmente, vivemos em um mundo de desigualdades. Isso é fato. Em meio a elas é
difícil compreender como esse conceito de desigual invadiu a nossa vida e a sociedade da qual
fazemos parte. As desigualdades são tantas que se acumulam e crescem, acobertadas pelo
medo e pela falta do desejo de mudança. Ser pobre, negro, mulher, homossexual, significa estar
excluído do todo, significa estar na sociedade, mas sem realmente fazer parte dela. Não está
na hora de pararmos para pensar a respeito disso?
A discriminação da mulher, com certeza uma das mais evidentes, remete a um passado
distante, em que o homem saía para buscar a caça e a mulher cuidava da casa e dos filhos.
Porém, essa realidade vem mudando, e a mulher consegue o seu espaço dia após dia. Ela
mostra, a cada conquista, que consegue trabalhar, sem que isso cause algum tipo de prejuízo
ao zelo da casa ou ao cuidado com os filhos. Daí pensarmos que a mulher tem uma jornada
dupla, em casa e no trabalho, diferentemente dos homens que, em sua maioria, só trabalham.
Entretanto, as mulheres continuam recebendo os menores salários e exercendo
cargos de menor importância. Até quando isso vai continuar? Afinal, a mulher se mostra cada
dia mais capaz. Por que, ao final do mês, o salário do homem é superior ao da mulher, mesmo
que ambos tenham trabalhado o mesmo número de horas? Talvez porque nós tenhamos dado
condições para que isso ocorresse e se instalasse entre nós.
Já sabemos que as mulheres vêm ocupando cargos que antes eram restritos ao sexo
masculino e que o número de empresárias, motoristas, engenheiras, etc, vem aumentando de
alguns anos para cá. Aliás, recentemente tivemos a participação de uma mulher concorrendo
à Presidência da República, o que demonstra um tardio, porém essencial, amadurecimento
da democracia. O número de eleitoras também vem crescendo e, aos poucos, o Brasil está
conhecendo a capacidade de governar das mulheres, de assumir responsabilidades e de
enfrentar problemas.
Ainda hoje, as mulheres costumam chocar a sociedade, não queimam mais sutiãs como
antigamente, mas saem às ruas de mãos dadas, assumem-se como homossexuais, como chefes
de família, como mães solteiras e protestam a favor disso. O número de delegacias de defesa da
mulher vem superando o dos anos anteriores, porque elas não querem mais sofrer caladas; hoje,
elas sabem que não nasceram para apanhar e que as desigualdades devem ser denunciadas e
punidas de acordo com a lei. Esta mulher precisa estar ao lado da causa feminina. Onde já se
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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viu um homem apanhando de uma mulher? Não, na maioria das vezes, ocorre o contrário, pois
certos homens pensam que podem se impor através da força e da violência.
Por outro lado, as mulheres também deixaram de ser vistas de forma inferior, e até mesmo
em novelas e em telejornais passaram a assumir os papéis principais. As idéias expostas nas
novelas em geral criavam um estereótipo de que a mulher negra só servia como empregada e,
por vezes, estimulava o preconceito racial. Hoje, assuntos polêmicos são debatidos nas novelas,
gerando discussões sobre diversos temas. Quando uma situação de conflito é mostrada em
programas, nos canais de televisão aberta, traz à tona grandes temas, como a violência contra
a mulher ou o seu papel na sociedade. Sendo assim, também é uma função das grandes mídias
contribuir para uma mudança de mentalidade das pessoas, para que conceitos estabelecidos
de forma autoritária anteriormente sejam extintos e mensagens de inclusão social sejam
transmitidas.
Se antes as mulheres se omitiam, hoje isso não ocorre mais, pois elas denunciam
quando são violentadas por seus maridos, assumem-se como soropositivas, como afro-
descendentes, como homossexuais... Enfim, têm consciência do direito que lhes é dado: o
direito à diferença. Esse é um dos que foi concedido a todos os indivíduos, das cinco regiões
do Brasil, só que mais importante do que ele é o direito de usufruí-lo, ou seja, o direito de ter
direito.
E há quem diga que tudo isso não passa de feminismo. Então, que seja feminismo!
Se este feminismo trouxer mais igualdade entre os gêneros, por que não? Sejamos todos
feministas, homens e mulheres, se isso servir para provar que todos somos iguais perante quem
quer que seja. Independente de raça ou religião, o direito de viver com dignidade, como homem
ou mulher, jamais pode ser suprimido. Sejamos feministas, pois, mas não como aquele tipo
de mulher que aceita sempre que o homem pague a conta do restaurante e banque todas as
suas despesas e que depois reclama salários mais altos e melhores condições de vida. Sejamos
feministas, no sentido mais pleno e verdadeiro que ela, a própria palavra, possa representar.
Tudo isto constitui uma luta, e é importante que todos participem dela, que é de cada
um, que é de todos. Não é mais possível conviver com uma sociedade que exclui. Em pleno
século XXI, nosso avanço tecnológico e o nosso progresso não combinam mais com este tipo
de sociedade já ultrapassada. É preciso parar de ignorar e fingir que não é conosco, pois a cada
instante acontece, bem ao nosso lado, um tipo de preconceito. Sempre que andamos na rua
presenciamos uma série de discriminações; no entanto, o que fazemos? Continuamos andando.
Pior do que ignorar é ter consciência de que, a partir do momento em que não fazemos nada,
somos nós que discriminamos, que ofendemos, que excluímos. E pior ainda é perceber que
nossa luta é contra nós mesmos, contra a nossa falta de coragem e acomodação.
Devemos nos conscientizar de que a nossa luta não será em vão, pois se pelo menos
uma mulher deixar de apanhar, ou conseguir um emprego decente, com um bom salário, tudo
já terá valido a pena. Abaixo todos os tipos de discriminação: a da língua (que impõe o “plural
masculino”), a racial, a social, a de gênero, a todo e qualquer tipo de preconceito. A favor da
igualdade, dos direitos justos, da reintegração social, da mudança social; a favor de um novo
pensamento, em que os valores humanos superem as classes sociais.
Este é o momento, já que hoje vivemos em um país supostamente livre, em que
podemos expressar nossos pensamentos sem temer a repressão. Durante muitos séculos a
mulher viveu submissa, sem poder participar das descobertas científicas, sem ter acesso aos
livros e a uma boa educação. Isso foi mudando ao longo do curso da História, e, se hoje
olharmos para trás, veremos a sua magnífica colaboração e importância. Só como exemplos,
podemos citar Madame Curie, no campo da Ciência, que estudou durante toda a sua vida a
radioatividade; Anita Garibaldi que, com tamanha coragem, era capaz de dar inveja a qualquer
homem; Evita, com seus encantos e poder de liderança; Chiquinha Gonzaga, com seus
talentos e dons artísticos; e Clarice Lispector, que por vezes tentou esconder-se através de um
pseudônimo masculino. E são muitos os exemplos. Aliás, recentemente uma mulher assumiu o
governo do Estado do Rio Grande do Sul, com significativa maioria de votos. Certamente isso
demonstra a vontade das mulheres de eleger uma representante da causa feminina, e também
a simpatia dos homens em relação a ela. Deste modo, se muito já se fez, foi graças a essas
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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mulheres, que gritaram o seu nome frente ao mundo, que inovaram, que revolucionaram.
Portanto, carentes de líderes feministas como andamos atualmente, carentes de
exemplos políticos honestos e valorosos, devemos incorporar essas líderes, suas idéias, suas
motivações para, quem sabe, deixarmos a nossa marca na História, o nosso nome, o nosso
feito. E se isso não for possível, que busquemos apenas transmitir nossos ideais, ou nosso
sentimento de mudança, para que outros façam por nós o que não pudemos fazer. E, se nem
isso for possível, que eles passem essas idéias e ideais a outros, que passem a outros, que
passem a outros, que passem a outros, em um ciclo sem fim, até que todos sejamos conscientes
do nosso poder de transformação, do nosso poder de nos tornarmos iguais, até que todos nos
tornemos líderes para nós mesmos.
Onde estão as mulheres negras na história e nos espaços de poder?
Havine Prado Pinheiro - EEEFM Maria de Matos e Silva – RO
Elas cruzaram o Atlântico em meio ao horror, foram escravas por mais de 3 séculos e
receberam, com a Lei Áurea, uma liberdade de papel e não a real.
Apesar de tudo, as negras puseram tempero na alma do país, marcando fortemente a
cultura, a música, a culinária, a língua, as refeições dos brasileiros. E também em nossa lavoura,
em que ajudaram a introduzir plantas, como a mamona e o dendê, ferramentas, como a enxada
de ferro e o arado.
Muitos dos seus descendentes diretos vivem, como os primeiros escravos, até hoje ligados
ao campo, em centenas de comunidades negras ainda pouco estudadas, embora grande parte
em extinção.
A história de negra Fulô, um poema de Jorge Lima, RJ, é a mais “picante”. O poema começa
anunciando a chegada de uma jovem bonita e negra. Provavelmente sua beleza, inteligência e
simpatia a protegeram, tornando-a acompanhante de sua senhora e dona (Sinhá). Talvez mais
tarde, grávida, ela se tornasse ama-de-leite como as outras escravas.
O poema vai mais longe. Ele nos mostra aquela relação de amor e violência que começa
dentro de casa. Em primeiro lugar, o trabalho diário é humilhante (coçar, abanar, etc.) Depois a
escrava é acusada de ladra (água-de-colônia era um bem muito valioso) e açoitada. Em meio à
violência do açoite, ao vê-la nua, seu senhor não resiste e a possui, mesmo que ela não queira.
No fim, novamente acusada de ladra, mas dessa vez porque “roubou” o coração do senhor da
sua “sinhá”!
Desses tipos de relações nasceram os filhos bastardos e os mestiços; moleques que
misturaram-se à família legítima do senhor dos escravos, revelando no cotidiano a beleza da
mistura e a dureza da opressão. Dessas relações ambíguas – a forçada e a tolerada – entre
homens brancos e mulheres negras é que a mestiçagem da sociedade brasileira ganhou nova
força e se desenvolveu ainda mais.
Aqui no Brasil, os africanos e seus descendentes reconstituíram suas vidas e inventaram
novos sistemas de relações sociais e culturais. Algumas negras lutaram e ainda lutam para
recuperar e preservar a suas origens e tradições africanas. Certamente somos capazes de
identificar essas tradições africanas e afro-brasileiras presentes na comida, na dança, etc.
Talvez o dado mais impressionante dessa história seja o das misturas culturais e raciais
aqui realizadas. As relações variadas da cultura negra com a branca (e em menor escala com os
indígenas) definiram o cotidiano, o modo de vida e a face de boa parte dos brasileiros.
Em questão a abolição, “resumidamente”, ao serem libertados os escravos e principalmente
as negras foram abandonados à própria sorte. Sua situação era extremamente difícil. Alguns
continuaram trabalhando nas fazendas dos antigos senhores. Outros foram para as cidades,
onde passaram a executar as tarefas mais humildes, aquelas que os brancos recusavam. Outros
ainda, para terem o que comer, começaram a roubar e assaltar.
Sem recursos, sem instrução, sem experiência profissional e vítimas da discriminação racial,
os negros, as negras ocuparam sempre a posição mais baixa na sociedade brasileira, primeiro
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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como escravos e depois como homens livres, sendo marginalizados pela sociedade até hoje,
sofrendo ainda discriminação em todos os sentidos, por exemplo, para conquistar relações no
trabalho na sociedade. E com essas características temos a seguinte conclusão em relação ao
poder:
Dados recolhidos pelo mapa de mercado do IBGE comprovam que o rendimento médio
em salários mínimos, a porcentagem em relação às mulheres brancas equivalem a 3, 6%, em
relação de salários das mulheres negras se resume em apenas 1,7%. Nas relações de poder,
ou seja, concentrado no trabalho, as mulheres negras ocupam cargos nos quais os salários são
mais baixos e as atividades são penosas e insalubres. Pesquisas nos revelam dia após dia que
se comprovarmos as situações de trabalhadoras negras e brancas, podemos concluir que: em
funções como as de vendedoras, secretárias, recepcionistas, as mulheres brancas estão quatro
vezes mais se comparada as negras; em atividades como as de domésticas, há três vezes mais
negras do que brancas. A diferença de salário inferior é bastante ilustrativa da situação dos
trabalhadores negros.
E o que significa para a maioria das pessoas negras terem um lugar no trabalho que
corresponde a um salário inferior, ter uma profissão ou um cargo desvalorizado?
Significa que não poderá comprar ou alugar uma boa casa, que morará em favelas, cortiços
ou nos lugares menos desenvolvidos do país.
Morando em lugares mais pobres, terá que utilizar escolas mais carentes, em que a carga
horária é menor, os equipamentos são de pior qualidade e, geralmente, há uma prejudicial
rotatividade de professores. Significa também que por morar em lugares nos quais não existe
saneamento básico, expondo-se dessa forma a doenças já erradicadas nas localidades com
melhor infra-estrutura.
Mas por que as negras e suas famílias estão concentradas na base da pirâmide da sociedade,
enfrentando sempre as piores condições?
Boa parte das pessoas responde com o argumento de que o problema está na baixa
escolarização dos negros.
Com esse argumento, tentam convencer que o problema não estaria na discriminação, mas
no “despreparo” dos negros e negras. O problema não seria então racial, mas social.
De fato, os estudiosos têm constatado grandes diferenças entre os níveis de escolaridade e
alfabetização de negros e brancos no Brasil:
Negros obtêm níveis de escolaridade inferiores aos dos brancos da mesma origem.
Brancos têm probabilidade sete vezes maior que os negros de completar os estudos.
E mesmo negros e brancos tendo a mesma escolaridade, os salários no mercado de trabalho,
o dos negros são inferiores em relação aos brancos.
Quando a mulher negra e o homem branco conseguem atingir 14 anos de estudo, apesar
da mesma escolaridade, a mulher negra tem um salário correspondente a apenas 30% do que
o do homem branco.
Há uma preferência para reservar aos brancos espaços de privilégio, trabalhos em melhores
condições, passo que os negros são empurrados para os piores lugares sociais.
Enfim, hoje já existem políticas de ações afirmativas de caráter obrigatório para combater
as discriminações, um exemplo é a lei 10.693/03, que torna obrigatória, no ensino público
brasileiro, a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Mulher: Entre maçãs, pedras e bandeiras
Aliny Geovana Alearski - Colégio Estadual Professor Henrique da Silva Fontes
– SC
“Então Deus disse à mulher: Que é isso que fizestes? Respondeu a mulher: A serpente
me enganou e eu comi. [...] Disse o senhor Deus à mulher: Multiplicarei grandemente a dor
de tua gestação, e em dor darás a luz filhos. O teu desejo será para o teu marido e ele te
dominará”.
1
1
Gênesis 3,13 – 3,16.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Essas palavras soam como sentença para a perseguição e humilhação que as mulheres
sofreram/sofrem através dos tempos. A narrativa hebraica do Gênesis reforça uma construção
filosófica aristotélica, na qual a mulher não poderia participar da vida pública por ser
naturalmente “frágil” e afastada da razão.
Esta narrativa mais tarde, através do cristianismo na Idade Média e nas palavras de
Santo Tomás de Aquino, associa o pecado ao sexo, tornando o ato sexual como o transmissor
do pecado e por conseqüência a mulher como culpada deste. Submissa, sua existência foi
reduzida à questão biológica de procriar. Muitas foram perseguidas e submetidas a cruéis
torturas, simplesmente por contrariarem os mandos de uma instituição, a Igreja Católica, ou
simplesmente por serem mulheres.
Atualmente, muitas religiões continuam pregando, distorcendo e mal interpretando a
bíblia, o que tem vitimado inúmeras mulheres. Também em religiões como o Islamismo, a
interpretação de livros como o Alcorão tem levado as mulheres a tornarem-se vítimas inclusive
de castigos como o uso da burca, a não participação da vida pública e, se forem acusadas de
adultério ou prostituição, poderão ser apedrejadas até a morte.
Tais situações levaram a deputada do partido liberal holandês a tornar-se uma obstinada
pela luta contra o Islamismo. Ayaan Hirsi Ali é ex-islamita e sentiu na pele os horrores praticados
contra as mulheres. Juntamente com o cineasta Theo Van Gogh, produziu o polêmico filme
“submission”, no qual transmite em dez minutos chocantes cenas da realidade das mulheres
islâmicas. Ao invés de reconhecimento, a deputada teve como “prêmio” o assassinato do seu
companheiro Théo, por radicalistas islâmicos.
Em outros países, a violência contra as mulheres não necessariamente passa pela religião.
Na China, por exemplo, as mulheres são agredidas por seus companheiros publicamente, sem
objeção judicial, além da rejeição das meninas por parte das famílias apoiadas por ações
governamentais. Em outros países como Índia, por exemplo, milhares de mulheres sofrem
com a clitoridoctomia, que consiste na decepação do clitóris para satisfazer seus futuros
companheiros, que ao rasgá-las para possuí-las sexualmente terão certeza de que suas
companheiras guardaram-se para eles. Dor e sofrimento são os resultados. Na África, mulheres
para responder a um padrão de beleza usam vários quilos de argolas a ponto de os ombros
baixarem e elas terem seus pescoços alongados.
Na sociedade ocidental capitalista, a mulher é objeto de venda e de consumo. Nas
propagandas são utilizadas para despertar o desejo de consumo, através do apelo sexual.
Expressões como “boa”, “gostosa” tomaram conta dos comerciais relegando a mulher
enquanto objeto comestível. Produto a ser vendido, na mídia, o corpo padronizado como
bonito é indispensável. Buscando responder a esses apelos, meninas e mulheres obcecadas
pela “perfeição” física submetem-se a verdadeiras torturas para responder aos padrões
ditados. Dessa forma, as que não respondem a esses padrões se acham inúteis, feias. Nessa
ansiedade da busca pela perfeição física, a sociedade tornou-se um lugar de insatisfeitos, por
que a identidade é feita a partir de padrões estéticos, esquecendo os demais. Reduzir a mulher
a físico, é por outro lado incapacitá-la a atuar em outros segmentos, como a administração de
empresas, a vida pública, as decisões da vida social.
Como vimos acima, a violência contra a mulher é histórica e justificada seja através da
filosofia, seja através das religiões. As mulheres aprenderam a apanhar e calar por que a lei
era a da submissão. Para o “bem da família” suportavam a violência e todas as imposições.
Os tempos mudaram e ela permanece como mancha vergonhosa em nossa sociedade. Embora
existam meios de denunciar, normalmente os agressores saem ilesos, pois motivos não faltam
para isso: medo, vergonha, coação. Recorrer à justiça ainda é o caminho. A impunidade não
deve ser o manto a velar a violência. No Brasil, há inúmeras tentativas e ações governamentais
para acabar com essa mácula social. Além dos inúmeros abrigos para receber as mulheres
violentadas, recentemente foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Maria da Penha que
condena à prisão os acusados de violência contra a mulher. Até então os agressores eram
denunciados, julgados e normalmente submetidos a penas comunitárias, iam de ações
comunitárias ao pagamento de sacolões, o que servia ainda de motivo de chacota contra as
vítimas que se sentiam duplamente agredidas, pela ação sofrida e pela impunidade.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Como percebemos, esses exemplos respondem a um padrão cultural, em que as mulheres
são as vítimas. Simone de Beavoir, grande defensora das causas feministas, já dizia: “Ninguém
nasce mulher, torna-se mulher”. Dessa forma, cabe pensar que são os papéis sociais, as
condições culturais, as quais estão submetidas que as constróem. E como cultura obedece
a um padrão, uma norma, quem não se encaixa é brutalmente recriminado, torna-se vítima
do preconceito. No Brasil e no mundo, os que não se enquadram no padrão pré-estabelecido
são os comumente chamados de minorias, como os negros, as mulheres, os homossexuais, os
índios, os velhos. O que gera o preconceito, é chamado de diferença, e é para garanti-las que
muita gente luta.
Também as diferenças sexuais são as causas de discriminação social. A sociedade ocidental
cristã determinou em um dado momento que o certo o normal, é o heterossexual. Ter uma
opção sexual diferente significa também de certa forma optar pela desaprovação constante,
pela tortura emocional, pela perseguição.
Onde reside a superioridade? Quem são esses alguns para excluir, recriminar e serem
“indiferentes” a pessoas diferentes? Nem melhores, nem piores do que ninguém. O sentimento
que os move é o da ignorância, gerador da violência e do sofrimento. Ignorância social que
deve ser combatida através da educação nas escolas e na imprensa.
Nenhuma mudança, que se tem notícia, foi entregue de graça àqueles que se sentiram
sonegados em seus direitos. A luta por uma sociedade igual em direitos é uma exigência
inclusive para legarmos um mundo melhor de se viver para as futuras gerações. Lutar pela
inclusão de mulheres no mercado de trabalho e remuneração justa e igual às dos homens.
Lutar pela inclusão de mais mulheres na política. Lutar para que as filhas e filhos tenham
educação para a igualdade. Lutar por políticas públicas que invistam nessa educação. Lutar
para que os dados, as estatísticas cheguem até as pessoas que lidam com educação para que
possam ter esse conhecimento e divulgá-los. Lutar para que os profissionais da educação sejam
capacitados para que discutam com seus alunos e alunas as questões de gênero, promovendo
a mudança na escola. Lutar para que os meios de comunicação sejam obrigados a tornar
normais a presença de homossexuais, nos programas televisivos, nas novelas, nas minisséries,
nas redações dos jornais, e não apenas como motivo de chacota nos programas de humor, pois
sabemos que é através da brincadeira que o preconceito se dissemina. Lutar para que as pessoas
sejam estimuladas a denunciar todo tipo de agressão e para que os que não cumprirem a lei
sejam punidos. Lutar para que mais homens se engajem nessa luta, seja nas ações cotidianas,
seja no movimento feminista que garantiu conquistas importantes, o que faz com que hoje as
mulheres possam pelo menos reivindicar uma posição mais igual na sociedade.
Enfim, lutar para que na sociedade as diferenças de gênero sejam respeitadas e ninguém
seja presa de ninguém. Para isso já passou da hora de repensarmos a norma, a regra, onde as
mulheres e homens, velhos e velhas, gordos e gordas, loucos e loucas, feios e feias, índios e
índias, afros e descendentes, euros e descendentes, independente de seu poder aquisitivo não
sejam medidos biologicamente, classificados, e sim respeitados, respeitadas e compreendidos
em suas diferenças. Dessa forma, essa sociedade mostrará que estas construções foram
naturalizadas e na verdade elas não o são, por que afinal violência e discriminação são
comportamentos aprendidos culturalmente.
Carrinho ou boneca
Tayná Rubbo - Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado – SP
Assim que uma criança nasce, providências são tomadas em relação a ela. Se for menino,
carrinhos, roupinhas azuis, bonecos de super-heróis “chovem” ao seu redor. Se for menina,
bonecas, lacinhos de cabelo, roupinhas rosa, ursinhos rosa e tudo o que se possa imaginar
rosa, chegam à criança como um “bombardeio” de objetos.
Então, ela cresce e registra todas essas situações... Todas essas convenções, melhor dizendo.
Por que não se vê menininhas quando bebê usando azul ou meninos usando rosa? “É contra a
natureza”, “Porque as coisas sempre foram assim”... São as respostas mais comuns!
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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Como percebemos, esses exemplos respondem a um padrão cultural, em que as mulheres
são as vítimas. Simone de Beavoir, grande defensora das causas feministas, já dizia: “Ninguém
nasce mulher, torna-se mulher”. Dessa forma, cabe pensar que são os papéis sociais, as
condições culturais, as quais estão submetidas que as constróem. E como cultura obedece
a um padrão, uma norma, quem não se encaixa é brutalmente recriminado, torna-se vítima
do preconceito. No Brasil e no mundo, os que não se enquadram no padrão pré-estabelecido
são os comumente chamados de minorias, como os negros, as mulheres, os homossexuais, os
índios, os velhos. O que gera o preconceito, é chamado de diferença, e é para garanti-las que
muita gente luta.
Também as diferenças sexuais são as causas de discriminação social. A sociedade ocidental
cristã determinou em um dado momento que o certo o normal, é o heterossexual. Ter uma
opção sexual diferente significa também de certa forma optar pela desaprovação constante,
pela tortura emocional, pela perseguição.
Onde reside a superioridade? Quem são esses alguns para excluir, recriminar e serem
“indiferentes” a pessoas diferentes? Nem melhores, nem piores do que ninguém. O sentimento
que os move é o da ignorância, gerador da violência e do sofrimento. Ignorância social que
deve ser combatida através da educação nas escolas e na imprensa.
Nenhuma mudança, que se tem notícia, foi entregue de graça àqueles que se sentiram
sonegados em seus direitos. A luta por uma sociedade igual em direitos é uma exigência
inclusive para legarmos um mundo melhor de se viver para as futuras gerações. Lutar pela
inclusão de mulheres no mercado de trabalho e remuneração justa e igual às dos homens.
Lutar pela inclusão de mais mulheres na política. Lutar para que as filhas e filhos tenham
educação para a igualdade. Lutar por políticas públicas que invistam nessa educação. Lutar
para que os dados, as estatísticas cheguem até as pessoas que lidam com educação para que
possam ter esse conhecimento e divulgá-los. Lutar para que os profissionais da educação sejam
capacitados para que discutam com seus alunos e alunas as questões de gênero, promovendo
a mudança na escola. Lutar para que os meios de comunicação sejam obrigados a tornar
normais a presença de homossexuais, nos programas televisivos, nas novelas, nas minisséries,
nas redações dos jornais, e não apenas como motivo de chacota nos programas de humor, pois
sabemos que é através da brincadeira que o preconceito se dissemina. Lutar para que as pessoas
sejam estimuladas a denunciar todo tipo de agressão e para que os que não cumprirem a lei
sejam punidos. Lutar para que mais homens se engajem nessa luta, seja nas ações cotidianas,
seja no movimento feminista que garantiu conquistas importantes, o que faz com que hoje as
mulheres possam pelo menos reivindicar uma posição mais igual na sociedade.
Enfim, lutar para que na sociedade as diferenças de gênero sejam respeitadas e ninguém
seja presa de ninguém. Para isso já passou da hora de repensarmos a norma, a regra, onde as
mulheres e homens, velhos e velhas, gordos e gordas, loucos e loucas, feios e feias, índios e
índias, afros e descendentes, euros e descendentes, independente de seu poder aquisitivo não
sejam medidos biologicamente, classificados, e sim respeitados, respeitadas e compreendidos
em suas diferenças. Dessa forma, essa sociedade mostrará que estas construções foram
naturalizadas e na verdade elas não o são, por que afinal violência e discriminação são
comportamentos aprendidos culturalmente.
Carrinho ou boneca
Tayná Rubbo - Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado – SP
Assim que uma criança nasce, providências são tomadas em relação a ela. Se for menino,
carrinhos, roupinhas azuis, bonecos de super-heróis “chovem” ao seu redor. Se for menina,
bonecas, lacinhos de cabelo, roupinhas rosa, ursinhos rosa e tudo o que se possa imaginar
rosa, chegam à criança como um “bombardeio” de objetos.
Então, ela cresce e registra todas essas situações... Todas essas convenções, melhor dizendo.
Por que não se vê menininhas quando bebê usando azul ou meninos usando rosa? “É contra a
natureza”, “Porque as coisas sempre foram assim”... São as respostas mais comuns!
Ainda mais quando se vê um menino querendo brincar de boneca, ou uma menina mexendo
em um carrinho... É nesse momento que eles se tornam anormais. Taxados desse modo, muitas
vezes, pelo preconceito dos próprios pais. Uns se acostumam e voltam a brincar com brinquedos
“condizentes ao seu sexo” e outros insistem, estando sujeitos a serem chamados de gays,
lésbicas e afins. Ou “frutinha”, “sapatão”, como se dizia no primário.
Realmente, desde cedo meninos e meninas sofrem a discriminação mesmo sem ter motivos.
Porque tudo o que os outros querem é discriminar porque “é divertido”, e para isso chegam
a criar motivos. Uns porque são gordinhos, outros porque estudam de mais, ou porque não
seguem a moda...
E a pequena diferença entre carrinho e boneca se transforma em um dilema gigantesco.
Um dilema que faz os meninos chegarem tarde em casa, enquanto as meninas nem sequer
saíram; um dilema que faz os meninos namorarem quem quiserem, enquanto as meninas não
podem nem pensar nisso; um dilema que faz os meninos mandarem, enquanto as meninas
não podem nem reclamar... E é esse mesmo dilema que faz competentes mulheres ganharem
salários mais baixos do que os homens, pelo simples fato de pertencerem ao sexo feminino.
Mas esse dilema tem dois lados, aquele que faz com que as mulheres passem horas no
salão, enquanto que se o homem passa trinta minutos fazendo as unhas, ele já virou “fruta”;
aquele que faz com que as mulheres passem dias fazendo compras, mas que se o homem fica
uma hora no provador, todos desconfiam.
Esse dilema atinge a vida das pessoas diretamente, pois quando se é criança, tudo é
manifestado livremente, mesmo que seja estranho aos olhos dos outros... Quando se é
adolescente é fácil se camuflar em uma turma, ou chocar a todos com seu ponto de vista.
Porém, quando se chega na fase adulta, tudo é diferente. Todos têm a “obrigação” de
serem responsáveis, sérios e bem sucedidos; seja no trabalho, na família, ou em um happy hour
daqueles...
Assim, todas as frustrações e vontades da infância se transformam em um jogo de
aparências.
O carrinho é substituído pelo carro do ano, sim! Aquele completamente impecável...
As bonecas são substituídas por uma coleção de roupas, sapatos, bolsas e a modelo em
questão, não é a Barbie, mas sim a própria criança, que agora cresceu!
Tudo isso para esconder as vontades mais naturais e seguir aquele modelo, corresponder
aos padrões impostos pela sociedade... E ai daquele que não o seguir, ainda será taxado de
estranho...
E sendo taxado de estranho, começa a acreditar cada vez mais nisso... Começando um
outro processo, o de se esconder da sociedade. Mas como todo ser humano, busca entre seus
percalços, uma vida natural, querendo relacionar-se... e na modernidade, a Internet é uma
grande aliada.
Muitas pessoas buscam esse relacionamento, “essa tal felicidade”, passando por sérios
problemas, como o de mentir sobre sua aparência, sobre sua personalidade e, em sua grande
maioria, sobre sua condição financeira... Então, o que eles conseguem são admiradores para
os personagens criados, e não para si mesmos. Continuando na mesma situação, o problema
aumenta, pois toda essa criação pode gerar um conflito de identidade, que encerra um limite
entre o que a pessoa realmente é e o que ela gostaria de ser...
Outros ainda, se frustram de tal modo, que não se permitem mais buscar esses recursos e
se afundam cada vez mais, caindo em uma depressão. Alguns passam a vida deprimidos, outros
têm a vida como um gráfico de altos e baixos... Pois tudo o que quer é ser igual, semelhante,
verdadeiramente incluso na sociedade...
E a pessoa cresce daquele jeito: criança estranha, adolescente (porque adolescente sempre
é estranho), adulto estranho...
E aquilo fica registrado na mente... Da fase adulta, é chegada à velhice, muitos saudáveis e
bem realizados; porém, muitos manifestando suas amarguras e decepções contidas, em forma
de doenças. E o carro do ano, muitas vezes não está presente, restando apenas o andador...
As bonecas se tornam enfermeiras e os papéis são invertidos: agora quem recebe os
cuidados são os idosos, verdadeiras crianças em espírito.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
38
Muitos até voltam à infância, fazendo o uso de fraldas, o que os deprimem ainda mais, e
para se distrair, alguns voltam a brincar de boneca e outros de carrinho. E, se eles trocarem os
papéis, talvez, não o acharão estranho, mas com certeza, o taxarão de loucos...
A realidade é que a sociedade é preconceituosa de todas as formas. E o principal motivo
são as convenções. Dizer que o mundo está mudando e que as coisas estão mais modernas é
perda de tempo; porque um homem pode até usar uma camisa rosa e a mulher uma calça azul
porque está na moda. Mas tenha a total certeza de que se eles tiverem um filho, se for menino
usará azul e se for menina usará rosa.
E por mais que a humanidade se modernize, as diferenças entre carrinho e boneca sempre
existirão.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
39
Redações agraciadas com Menção Honrosa na etapa por unidades da federação
O monstro de codinomes
Ketlin dos Santos Cerqueira - Colégio Estadual Novís Filho – BA
Um bosque chamado Terra, com um monstro cujos codinomes são desigualdade e
preconceito....
Todos nós vivenciando tristezas e alegrias, vitórias e derrotas, aprendendo com
ambas, somos obrigados a aceitar a verdade que assola nossas vidas. A desigualdade de
gênero é como o clímax de um grande desafio que parece insuperável e cada vez mais perto de
se superar. Essas posições díspares entre si apenas comprovam que a sede de mudança nesse
campo é total. Podemos demorar a saciarmos essa sede. Dias, anos, séculos... E até mesmo
alguns falecerão num sombrio cemitério sem enxergar que, no entanto, foi ele mesmo que se
excluiu da compreensão dos verdadeiros motivos que envolvem as diferenças entre os gêneros,
e que tornam os mesmos um poço de igualdade, preferencialmente sem fundo... A capacidade
de pensar e agir corretamente de acordo com seus instintos em situações iguais ou diferentes
é que nos diferencia de um ser irracional para o racional, sem depender de cor, sexo, religião e
tudo mais que envolva escolhas. Que sublimidade teria amar os semelhantes, se seus defeitos
e virtudes fossem iguais? O desafio então não seria amá-lo, e sim, prever o destino trágico
de um bosque já em chamas, em meio de uma humanidade que estaria mais desconexa do
que já está. É certo que o pensamento retrógrado ainda atinge diferentes pessoas, falam e
agem da mesma maneira mesquinha, somente com palavras e atitudes imprevisíveis, às vezes
ignorantes, outras machistas que chegam a ser agressivas e vice-versa. Vamos entrar no âmago
propriamente do problema, descobrir as verdadeiras causas que levam as pessoas a sentir-se
aos mesmos parâmetros impostos pela sociedade. Estes, já se afastam de antemão qualquer
possibilidade de um reconhecimento da verdade, porém não devem ser privados de escutá-la.
Assim como todas as aparentes injustiças terrenas, a desigualdade atinge os séculos e traz o
sofrimento e incompreensão dos atingidos. Pois, infelizmente alguns se limitam a uma tola
tradição concebida desde o início dos tempos. Vivemos numa época propícia para teorias que
desconstroem a realidade como a conhecemos, oferecendo uma visão convincente – e mais
fascinante – da vida, da nossa história, do nosso passado. Nem sempre tudo nos convém...
Como explicar o início de tudo? Devemos apenas nos lembrar do tempo em que a
mulher somente fazia a comida, cuidava da casa e dos filhos – Mas espere! O que mudou?
– A concepção de mudança está no intelecto, na inteligência que se aflorou, pois estava
procurando uma terra fértil e o tempo certo de nascer, está nos olhos meio abertos se abrindo
cada vez mais, não nos afazeres domésticos, qualquer um pode fazê-lo, seja homem ou mulher
independente de escolha pessoais. Contudo, o sofrimento e a angústia causada pela opressão
de nossos direitos, de nosso sonho, de nossa vontade e a privatização continua do nosso
prazer, nos fez renascer e acordar num dia, quem sabe ensolarado ou nublado, nos libertando
de uma corrente e prisão invisíveis a olhos de terceiros e visíveis ao nosso coração, mente e
ala. Onde só nós sabemos o quanto à repressão nos assola. “Houve uma angústia – Não era
exatamente angústia, deveria ser medo”. – Pois os olhos doíam muito, nunca tínhamos usado-
os antes... Assim, houve um início, com toda a intensidade da dor vivenciada, quer se trate de
pessoas com características boas ou más, começou uma sangrenta batalha, a morrer por um
objetivo e a viver sofrendo por vários. Não só abaixando a cabeça, mas já pensando numa
solução para a mesma se levantar imediatamente. Não é um, nem dois soldados que vencem
uma guerra, como também não é a força física que conta num jogo de xadrez. Ficaremos
sentados a esperar que alguém promova uma revolução para aderirmos e lutar pelos direitos
que tanto necessitamos? Não foi assim que grandes gênios pensaram. E por isso estamos
melhores. As marcas das vivências anteriores, as quais se farão sentir nitidamente na atual
vida, vão se amenizando, desde quando deixemos de lado as estapafúrdias explicações para
discriminação, seja ela de qual natureza for. O ser humano é capaz de superar seus limites,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
40
desde que a respectiva pessoa encare essa vida como uma importante etapa de aprendizado
e não como uma briga de quem vai tomar o pode da escola. Ele pode perfeitamente vencer o
desejo às vezes involuntário de inferiorizar alguém, pois o desprezo pela verdade (de que nunca
se existiu diferença em ser diferente) é o que seus medos lhe permitem enxergar... Causando
espanto ao vê opiniões diversas e diversas escolhas de vida, ignorando-as automaticamente e
discriminado tudo o que não se entende, evitando com isso o processo de evolução. A mudança
de nós seres humanos, vem de você? Lutar para conseguir o seu bem e vencer para adquirir o
bem de todos. Respeitar quem te respeita e impor respeito aos que não te respeitam. Agindo
dessa maneira, essas primeiras inclinações inicialmente sempre fracas, do seu mais íntimo ser,
que há tempos quase silenciosamente pedia ajuda, ficará ainda mais forte, o medo de mudar a
vida para ser “feliz” não será nutrido e acabará se extinguindo por si mesma. Quando agredido
e agressores arregalarem os olhos para as mudanças e o quão tolos são de acreditar que
podem ser melhores do que alguém e não apenas iguais alunos de uma escola. Pode-se bem
imaginar quanto sofrimento futuro tais pessoas evitarão, com uma atitude firme, unindo forças
e superando desafios, podemos construir a igualdade tão sonhada, nem sempre com tantas
falas bonitas, talvez até mesmo com sangue derramado ou em memória dos que já se foram, às
vezes basta uma iniciativa, muita força e convicção para trabalhar num bosque de armadilhas...
Alguns já conseguiram driblar as catapultas e demais empecilhos, construíram o alicerce da
igualdade com grandes feitos importantes; Chegou a nossa vez de destruir o monstro codinome
desigualdade... Esse monstro insolente pode manifestar-se também com outro codinome
“Preconceito”. Principalmente no ramo sexual. E embora o conceito de homossexualidade
seja recente – também só surgiu no século XIX – sua prática sempre existiu com diferentes
valorizações em diversas culturas. Considerada como uma prática mais sublime de amor do
que a heterossexual entre os gregos da Antiguidade Clássica. Na sociedade atual, muito se fala
em defesa dos direitos de minorias, como negros, homossexuais, portadores de deficiência etc.
Na verdade, todas as pessoas merecem ser tratadas com o mesmo respeito e têm os mesmos
direitos, independentemente de sua condição. Em relação à homossexualidade feminina, a
discussão é bastante diferente. A sociedade age ainda como se ela não existisse, resistindo ao
seu reconhecimento. As mulheres homossexuais se definem como lésbicas (palavra derivada de
Lesbos, ilha grega da Antiguidade Clássica na qual viveu a poeta Safo, cujos poemas tratam do
amor, da beleza e da experiência da feminilidade) e não como homossexuais. De certa forma,
essa maneira de lidar com a linguagem pode estar determinada pelo fato de que em nossa
cultura, essencialmente Falocrática Crática (do grego: phalos = pênis; lerathos = poder) os
conceitos de sexualidade são ainda predominantemente masculinos; a idéia dominante é ainda
a de que é sexual a relação genitalizada, isto é, aquela em que há a participação dos genitais,
particularmente do pênis. Entretanto, é importante observar que, se houve um movimento
homossexual masculino militante bem definido, a questão da atração “erótica” de uma mulher
por outra mulher foi assumida pelo movimento geral feminista, que luta pelos direitos da
mulher à construção de uma identidade própria, independente de suas preferências sexuais.
Muito mais importante do que defender preferências sexuais de grupos específicos é lutar pela
igualdade entre homens e mulheres condição essencial para o pleno exercício da cidadania.
Assim vamos construir uma sociedade democrática e pluralista. Este é um tema que merece
ser debatido com profundidade e delicadeza não só pelas mulheres, mas por todos os que
consideram a sexualidade uma dimensão da existência e uma via para que possamos nos
reconhecer humanos. A sexualidade de modo geral deve ser encarada com naturalidade, e
não como algo “sujo” e pecaminoso”. No entanto, qualquer relacionamento sexual deve ser
baseado na confiança, no respeito e praticado com responsabilidade. É necessário destacar
as múltiplas dimensões da sexualidade humana e as conquistas realizadas até agora pelas
mulheres, na busca de uma vida mais plena e prazerosa nos vários domínios da existência.
Essa é uma tarefa que não precisa esperar pelos outros, cabe a cada um de nós trabalhar por
ela dia-a-dia, apesar de todas as dificuldades e limitações que não cessamos de encontrar e
de todos os convites para tomarmos o caminho mais fácil, muitas vezes imposto pela própria
família. Lidar com a liberdade é muito mais difícil que obedecer a regras impostas pelos outros,
ao contrário do que muitos pensam. Somente com a compreensão global é que poderemos
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
41
reverter alguns problemas, enfrentar o monstro criado pelos próprios seres humanos não é o
mais difícil dessa batalha, além do medo, devemos com força e fé enfrentar o conflito interior
que existe em cada um de nós, que explode uma determinada parte da vida, muitos passam
despercebidos por essa fase e preconceito deve esvair-se completamente, colocando em pauta
uma nova cidadania, construindo a Igualdade de Gênero tão sonhada. Tendo em vista que um
único voto não constitui um presidente... – “Uma voz canta ao microfone, várias vozes cantam
num coral”... – gostaria de vivenciar o dia em que contarei para os meus filhos, que houve
um monstro cujos codinomes eram desigualdade e preconceito, caiu no esquecimento a partir
do século XXI nunca, nunca mais alguém ouviu falar deles assombrando um bosque chamado
Terra.
Desigualdade de gênero: preconceitos ocultos e sintomas latentes
Verena Paranhos Morena Batista - Centro Federal de Educação Tecnológica da
BA
O conceito de gênero, enquanto categoria sociológica, consiste na maneira em que as
diferenças entre homens e mulheres são inseridas nas mais diversas sociedades ao longo do
processo histórico evolutivo, não estando relacionado às assimetrias biológicas existentes
entre macho e fêmea, qualificadas por sexo, mas sim ao universo onde as inter-relações sócio-
culturais são determinadas por fatores como leis, regras, simbologia e patriarcalismo. O ser
masculino, desde os primórdios, exerceu sua suposta superioridade e dominação sobre o sexo
dito frágil, criando assim uma sociedade de face patriarcal e machista, onde as mulheres
foram moldadas para assumir o papel fundamental de mães, reprodutoras, zelosas do lar,
subordinadas à ideologia formulada por “eles”.
No mundo pós-revolução francesa, emanaram movimentos feministas os quais defendiam
que os direitos recém-conquistados deveriam se estender a ambos os sexos, por serem os direitos
naturais de mulheres e homens iguais. Gradual e, na maioria das vezes, inconscientemente,
devido a transformações sócio-político-econômicas que exigiram outro posicionamento, as
mulheres foram assumindo diferentes papéis na sociedade moderna, fato que não significa
nenhuma revolução ou mudança na mentalidade, essencialmente, machista, elas evoluíram
do estágio de donas de casa e mães e passaram a acumular três funções: dona de casa, mãe
e empregada assalariada. Contemporaneamente, o feminismo desnaturalizou o ser mulher
e baseou-se no que disse a francesa Simone de Beauvoir em 1949: “não se nasce mulher,
torna-se mulher”, ou seja, a identidade feminina é construída, pela sociedade marcadamente
masculina, onde se determinam modos de agir, de comportar-se e, também, de pensar. Logo,
passou-se a analisá-la como ser formado pela diversidade de culturas em que está imerso.
Aparentemente, no Brasil, onde vigora um Estado Democrático e de Direito, figura-se uma
igualdade de gênero, em que homens e mulheres convivem pacificamente, sem disputas nem
preconceitos. Antagonicamente, percebe-se o preconceito de não ter preconceitos, tanto de
classe, de gênero e étnico. O processo histórico a que fomos submetidos criou uma sociedade
quimérica, paradisíaca e cordial, em que os conflitos sociais pouco existiram e, hoje, “não
existem”. Contudo, nos meandros das relações sociais, pode-se notar pequenos sinais que, se
enfocados, evidenciam as verdadeiras diferenças.
Por meio das palavras, tanto na oralidade quanto na escrita, demonstram-se os principais
elementos deste processo. Por exemplo, em ambientes familiares e fraternos, costuma-se
chacotear a mulher e suas atividades com anedotas e afirmações do tipo: “lugar de mulher é
na pia, no tanque”, em que se deprecia a imagem feminina, bem como o seu trabalho , em
subserviência ao gênero antagônico. No entanto, a maioria das mulheres não se sente ofendida
nem insultada, devido ao fato desses acontecimentos serem corriqueiros e se darem em tom de
brincadeira e amizade, assim são eternizados e perpetuados, tornando-se lugares comuns no
círculo social. Outras manifestações muito comuns são as frases de pára-choque de caminhão,
expressões populares de nossa cultura e valores, que se propagam entre gargalhadas e sem
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
42
a mínima reflexão. Por exemplo: “Definição de casamento: um meio caríssimo de ter a roupa
lavada de graça”, “Vote nas putas porque nos filhos não deu certo”, “As mulheres perdidas
são as mais procuradas”, “O amor é livre, o sexo é pago”. Desta forma, também se manifesta
a intenção comum de vulgarizar a mulher e o sexo, de aproximá-la a um animal insignificante.
Cada vez mais, esse processo desrespeitoso se acentua nas artes, principalmente na música, em
que ondas populares exaltam letras promiscuas e dúbias, nas quais a mulher é caracterizada
como um ser fácil e lascivo, que pode ser usado e jogado fora. O insulto sexual constitui o modo
mais eficiente de atingir a mulher. Palavras como puta e vadia são usadas com freqüência e
têm simbologia ruim na sociedade, visto que a mulher deve ser casta e ter um parceiro a quem
deve lealdade e fidelidade, entretanto se tentarmos atingir o homem com os masculinos destas
palavras, puto e vadio, não conseguiremos, pois a mesma sociedade as encara como bons
adjetivos que são atribuídos a homens viris que têm muitas mulheres.
Outro exemplo pode ser facilmente evidenciado em campanhas publicitárias, principalmente
nas quais o público alvo é o masculino, como de cervejas e relacionadas ao futebol. A imagem
feminina é vendida como sexy e vulgar, estando sempre associada à seminudez e ao prazer,
exatamente como espera o consumidor. Dessa maneira, a partir da repetição feita pela mídia,
linguagem, frases prontas e clichês, o que é artificial torna-se natural, inerente ao ser feminino.
São atribuídas à mulher características que os homens imputam, afinal, ainda hoje, são eles
que controlam o universo machista no qual estamos inseridos, sob a égide do pseudodiscurso
igualitário e democrático.
Assim, fica evidente que quem detém a palavra e o discurso tem o cetro do poder. Os
homens o tiveram por séculos, mas, paulatinamente, as mulheres conquistaram voz na sociedade
obrigando-os a fazer concessões e reconhecê-las como boas oradoras, discursadoras, escritoras,
chefes e líderes. Por exemplo, a Academia Brasileira de Letras, uma instituição tradicionalmente
masculina, após 80 anos de existência, em 1977, aceitou como membro a escritora Rachel de
Queiroz, representando relevado avanço nas relações entre os gêneros no universo acadêmico.
Como reflexo disto, nos anos de 1996 e 1997, a Academia foi presidida por uma mulher:
Nélida Piñon.
Infelizmente, a maioria das mulheres é cativada pelo pensamento machista que a cerca.
Desde o seu nascimento, é inserida numa estrutura familiar patriarcal, em que o pai ou o
irmão domina as relações e, instintivamente, passa a transmitir esses valores. Freqüentemente
escuta-se uma mãe dizer: “Quem tiver suas cabras que prenda, porque meu cabrito está solto”,
referindo-se ao seu pequeno varão que terá total liberdade e será criado para o mundo, em
detrimento da mocinha que deverá ser cativa, preservada e educada conforme a moral e os
bons costumes.
Comumente, a mulher brasileira desconhece seu papel na sociedade e encaixa-se no
estereótipo alienado em relação aos seus direitos e destarte torna-se vítima de sérias agressões,
tanto psíquicas, que não são nem percebidas, quanto físicas, incluindo casos de assédio sexual,
sedução, estupro e sexo forçado (dentro do próprio casamento). Numa pesquisa realizada em
2001 pela Fundação Perseu Abramo, constatou-se que pelo menos um quinto das mulheres
brasileiras já sofreu algum tipo de agressão e que mais da metade não pede ajuda e nem faz
denúncias aos órgãos responsáveis pela punição desses crimes. A mesma pesquisa registrou que
os agressores estão intimamente ligados ao ambiente familiar da vítima: marido ou parceiro,
ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado. Teoricamente, seria simples efetuar denúncias
contra esses agressores, pois existem Organizações Não Governamentais que apóiam a mulher,
Delegacias de Defesa da Mulher e uma legislação que a ampara em diversos aspectos, mas
nem sempre as mulheres têm coragem de fazê-las, pois se sentem envergonhadas de admitir
perante a sociedade machista que foram agredidas, amedrontadas de serem repreendidas pelo
agressor e de relatar sua experiência aos policiais.
Entretanto, não podemos ser preconceituosos e encarar a mulher como um bicho encurralado
e incapaz, agindo assim, nos encaixamos nos moldes básicos da estrutura masculina de poder.
O engajamento social feminino e o conhecimento de causa vêm avultando-se, assim como a
mudança de valores em relação ao casamento, divórcio, virgindade, independência financeira,
moral, violência e condições salariais e trabalhistas. Analogamente, vem crescendo a procura
das mulheres por seus direitos, o que lhes proporciona maior confiança e estima, além de
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
43
conquistas antes inimaginadas. Evidência disso foi a criação da Lei Maria da Penha, que passou
a vigorar em 22 de setembro de 2006, fruto da luta da homenageada e de uma sociedade mais
consciente em oposição a violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova legislação é
bem abrangente, humana, específica e punitiva, pois o agressor já não recebe penas brandas,
como o pagamento de multas e cestas básicas, mas é julgado seriamente segundo as normas dos
Códigos de Processo Penal e Processo Civil. O recente estatuto é inovador, visto que reconhece
também as agressões entre pessoas do mesmo sexo promovendo assim igualdade de sexo e
gênero e desmistificando o homossexualismo. Esta conquista deve ser exercida plenamente,
pois não caracteriza apenas a alteração de leis, mas, principalmente, o reconhecimento por
parte do universo masculino de direitos igualitários há muito tempo declarados, como na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, no de 1948.
Neste ínterim, o Estado brasileiro desempenhou excelente papel ao regulamentar uma lei
que amplia os direitos das mulheres. Mas, sua atuação não deve ser meramente formal e sim
efetiva. Esta não foi uma ação isolada, visto que há um consenso global firmado na reunião
de Cúpula do Milênio, ocorrida em 2000, em que países de todo o mundo compromissaram-se
em se empenhar para alcançar oito metas de desenvolvimento traçadas pela ONU até o ano
de 2015. Destas, a terceira meta diz respeito ao fomento da igualdade entre os gêneros e ao
fortalecimento das mulheres. É de interesse mundial a promoção da igualdade de gênero e os
Estados podem contribuir substancialmente para o alcance desta terceira meta, por meio de
medidas de inclusão: melhorando as condições trabalhistas e salariais, garantindo o acesso ao
emprego e à escola, a participação nos processos de decisão, fiscalizando a imagem feminina
que é veiculada nos âmbitos comunicacional, cultural e artístico; assegurando acesso à saúde
e aos direitos reprodutivos.
Com medidas de caráter social, como as citadas anteriormente, os Estados podem ajudar a
promover a igualdade de gênero, pois encaminham a mulher a firmar-se e desenvolver-se como
ser social ativo. Porém, este é um processo muito mais complexo, em que o poder masculino
e sua ideologia ainda se sobrepõem, sendo necessária a conscientização e a reeducação dos
cidadãos, tanto homens quanto mulheres, para que se busque uma igualdade possível, onde se
reconheçam as diferenças e se procure analisar os processo que as formaram.
A igualdade ou desigualdade de gênero é essencialmente cultural, coexistindo em maior
e menor grau, estando intimamente relacionada ao processo histórico ao qual a sociedade foi
submetida. Não podemos comparar os valores e a conjuntura brasileira, que estão diretamente
relacionados a um processo histórico específico, com os valores europeus e norte-americanos
(considerados mais evoluídos e igualitários), nem com os orientais (na perspectiva ocidental,
julgados como atrasados e desumanos). Essencialmente, deve-se utilizar o relativismo cultural
para tecer uma análise coerente do processo e, a partir disso, buscar equacionar este problema
tão grande ainda no mundo moderno.
Casinhas e espadas: formações de vitrines
Renand Correia e Sá Grando – Colégio de Aplicação da UFPE
O balcão da personalidade: pistolas, carrinhos e espadas, bonecas, maquiagens e casinhas;
escolhas muito mais além dos sentimentos individuais. Meninos e meninas embalados por
gêneros distintos nesta formação de vitrine, brinquedos que são de outros, presentes na
cabeça de adultos. Estranhos produtos, o produto das reações futuras, jogadas em uma cesta
bagunçada, de pistolas por cima de bonecas e carrinhos atropelando vontades. Presentes
desiguais, um único letreiro piscando duas marcas: “HOMEM” “MULHER”, que se atravessam.
Diante das vitrines, reflexo dos brinquedos na vida social; gerações inspiradas e criadas pelos
seus fabricantes: o homem-boneco da superioridade, da agressividade e a mulher-boneca da
simplicidade, dos cuidados e carinhos.
Ela é a dona de casa, cuida dos filhos, faz do café ao jantar, deixa a casa um brilho, sem
gostos e nem cores: uma máquina hedônica, um alguém submisso, ausente de razão, indefeso,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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para satisfazer. Ele trabalha, trabalha, trabalha o dia todo, é o símbolo do sustento, do suporte.
Faz a ligação da família com o mundo, é a imagem e semelhança de Deus. E tudo se mostra,
se vive e se constrói dessa sociedade de galerias – diferentes notas fiscais, em que elas e
eles, aceitando ou não os presentes herdados, brincam sem saber que são manequins sem
movimento, marionetes.
Esses padrões não são conseqüências do acaso, são imposições definidas pelas circunstâncias
das relações de poder. O modelo nuclear tradicional da família é a estrutura que aprisiona até
hoje homens e mulheres às desigualdades de gênero: do homem provedor, que faz a ligação
da família com o espaço público, e mulher a “rainha do lar”, apenas. Uma cultura que herda
e reproduz, gerações após gerações, de papéis sociais bem definidos e diluídos ao mesmo
tempo.
Marcas estampadas nos produtos, relações que começam pela galeria feminino-rosa e
masculino-azul. E isso define o gosto do consumidor desde a primeira visita, o modelo que
aprisiona e sobrevive: enxoval rosa ou azul? Berços carregados de enfeites, construções
materiais como se fossem únicas. A mulher da flor, do vestido, da saia, do sapato alto, o homem
da bermuda, da gravata, do terno: materiais que vieram quentinhos do mercado e que passam
por manipulações despercebidas.
Quem tenta fugir das definições materiais acaba sofrendo discriminações. São chamados
de desviados, ou qualquer palavra que designe fuga dos padrões estabelecidos, como se fosse
algo desumano, incorreto, que abuse do normal. O que é o normal? Vitrines resistentes e bem
planejadas... Os poucos que se guiam pela própria vontade são os incorretos, logo, excluídos,
e isso restringe, impede e tranca a possibilidade de igualdade de gêneros. A menina que joga
futebol e está toda suja de lama e um menino que brinca de boneca e tem seu quarto rosa...
Um desaforo. A menina é limpinha, cheirosinha, só brinca de boneca; o menino gosta de azul,
de preto, e quer brincar de tiro com os bonecos. Formações (d)e vitrines.
Apesar dessa alienação, a política e outras instituições sociais vêm admitindo um caráter
mais expressivo no que diz respeito à participação das minorias e isso já paga, pelo menos,
os juros de uma dívida social que é histórica e de exclusão. Antes, as (in)formações eram
repassadas, como se fossem para bonecos que não envelhecem, que não tem idade, e os seus
desenhos eram sempre os mesmos. Tempos em que a mulher não tinha vez, porque não tinha
voz. No entanto, a representatividade feminina aumentou e tende a amadurecer cada vez mais
as relações de gênero no Brasil e no mundo.
Ao longo das últimas décadas, o ‘mercado’ admitiu um crescimento significativo da
participação da mulher, mas ainda não se equipara a participação masculina. Ao início da
década de 90, elas crescem no cenário do trabalho quase 9% e eles diminuem 3,6%, o que
se torna aparentemente uma propaganda enganosa, visto que os homens ainda têm larga
vantagem com cerca de 2/3 empregados e, elas, metade.
1
Esses dados evidenciam a força que
a mulher vem conquistando, a importância da luta pela emancipação feminina e de igualdade
de gênero, que vem sendo intensificado, com mais braços e cabeças, e que merece atenção
redobrada no Brasil, onde já é maioria na população.
Já o homem do trabalho começa a se incorporar às características que eram exclusivamente
de uma imagem feminina: ao avanço da liberdade e, sobretudo, das gerações, alguns homens
vêm ocupando a posição de donos de casa, e passando do terno para o avental. Mais caseiro,
ele se torna sensível e cuidadoso, tem carinho e apego pela família. A condição segregadora
principal da questão do emprego, a disposição física, não se justifica por si só: não é somente
de músculos que é formado o ser humano. Os dotes físicos do homem, e a maternidade, da
mulher, podem estimular as escolhas da profissão (pedreiros, babás), mas não classificá-las.
Homens, hoje, trabalham como professores de primário, figura antes atribuída à mulher, e têm
o papel também, agora, de educar a nova geração...
O terreno que toma forma hoje teve impulso em vários momentos da história. Vários
instantes em que as mulheres se manifestaram, mas não ganharam forma, servindo de
anúncios em
outdoor’s
de uma empresa ainda sem sede. O mercado capitalista se amplia,
1
Fonte: Dieese, (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 1989-1996.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
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cresce e ganha intensa forma, as indústrias ambiciosas em torno do lucro diminuem o salário
dos trabalhadores e, por conseguinte, reduz o poder e a imagem do homem de sustentação,
inserindo as mulheres no contexto. Elas ganharam, desse modo, espaços para se destacarem
e realizarem funções de sustentação e poder que eram, até então, destinada aos homens. Um
avanço, pela exigência, seguido de um marketing escondido.
Dá início a fase da super-mulher de duas jornadas: o papel que se destinava apenas ao
homem é incluído também às suas páginas, porém as cores do tinteiro continuam um pouco
distintas. Ela é a rainha do lar, cuida dos filhos, trabalha e agora também sustenta. A cobrança é
em dobro, a responsabilidade também, e o preço que se recebe é injusto. Salários desiguais que
despertam uma parcial independência, mas, não impedem a autonomia que se intensifica cada
vez mais. Ainda há uma distorção, mas, agora, com limites, limites em expansão, trabalhando
com o tempo, destacados em uma placa: “Estamos em Reforma”.
Mas não é somente mudando o preço que se obtém o lucro. A sociedade persiste em
algumas características, como todo boneco de sucesso que já saiu de linha. A violência física
contra a mulher, por exemplo, é brutal, e por si, contrária à preservação da vida social. É, muitas
vezes, um crime silencioso e, por isso, perigosa e difícil de ser combatida. A sociedade ainda
sofre com bases que desfavorecem a igualdade e, ainda hoje, se vêem casos de agressões,
estupros, ameaças, provocações e determinações herdadas de um passado sem limite.
Homossexuais também são vítimas de preconceito, mas a denúncia dificilmente é feita, em
ambos os casos: ou preferem manter a integridade e o tradicionalismo familiar, ou recebem
ameaças ou tem vergonha de se manifestarem. Homossexuais, com sentimentos, com vida,
com igual amor; a mulher, que cuida, que dá carinho e afeto, que acolhe, que é mãe, que é o
refúgio; humanos que muitas vezes parecem longe da proteção dos direitos humanos, sendo
desmerecidos diante de vestígios de uma sociedade hipócrita e que apela até à violência para
designar preconceito e autoridade.
E haja planejamento para a obra completa. À busca em cimentos e tijolos que ajudem a
construir igualdades de salários em funções idênticas; que equilibre a participação no mercado
de trabalho; que sejam vigorosos em uma legislação mais moldada à gravidez indesejada; que
diminuam a alta taxa de fertilidade entre as jovens menores de idades e/ou mais pobres; que
ajam ao combate à crueldade da violência doméstica; que integrem e acolham homossexuais;
que mulheres e homens – acima de tudo, pessoas – tenham o direito de ter seus próprios
desejos. A construção de poucos dólares dos mais necessitados financeiramente se faz um
ciclo vicioso, e é preciso informação e segurança – que fazem parte do processo de educação,
e também de oportunidades no, tão influente, mercado.
A tendência é o superávit para envolver todas e todos que têm responsabilidade histórica
na defesa dos direitos humanos. Com o direito ao voto, o avanço das leis de proteção à
mulher, a delegacia feita por elas e para elas, com a independência social que a cada dia a
mulher conquista mais, tanto no mercado de trabalho como na vida política e pública, com
as associações de homossexuais ganhando força de expressão, com a igualdade de gêneros
pelo menos sendo tentada, o mundo muda, as mentes mudam... O cenário é cada vez melhor,
os clientes atuais têm mais consciência de seus direitos e mais liberdade nas suas ações,
transmitindo tais características aos novos descendentes, frutos de tais mudanças, produtos de
novos lotes, lotes de novos produtos.
O efeito de bonecas e bonecos se converte em manequins humanos em ação, sem retoques
supérfluos: vontades fora da cesta, vontades próprias. Mas a cesta, sozinha, não define a loja.
Manequins autônomos? Sorria!(?) Você pode estar sendo fabricado. Eles – os manequins – são
novos, e surgem: políticas(os), donos(as) de casa, juízas(es). A loja sob nova administração,
de vestidos e ternos pela mesma oferta, letreiros piscando de uma só vez, de uma só luz,
esclarecendo meninas e meninos de quaisquer idades, de quaisquer cores, de quaisquer sabores.
Esperanças em um monopólio de forças não mais guiado pelo sexo, mas, exclusivamente,
orientando-se para o avanço. E as transações inspiram e aspiram recordes de lucros, sucessos,
oportunidades. Pretensões de liberdade, de direito e de igualdade, que podem ser mera utopia
de algumas cabeças, mas espera-se a confiança e esperança na justiça dos humanos, porque
estes têm sonhos e, também, coração.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
46
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Artigos científicos premiados - graduação
Os 154 artigos científicos de estudantes de graduação [126 (81,82%) de autoria de
mulheres e 28 (18,18%) de autoria de homens], de diferentes universidades brasileiras e áreas
disciplinares, de 21 unidades da federação, demonstram o interesse que o Prêmio despertou
em todo o país.
Uma equipe técnica do CNPq realizou a pré-seleção dos trabalhos científicos monográficos
do ensino superior, sendo encaminhados para análise final da comissão julgadora 105 trabalhos
de graduação.
A comissão julgadora do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, categoria estudantes
de graduação foi integrada por Eleonora Mececucci de Oliveira (UNIFESP) - presidenta da
Comissão; Antônio Flávio Pierucci (Universidade de São Paulo); Marlene Neves Strey (Pontífice
Universidade Católica de São Paulo); Dagmar Elisabeth Estermann Meyer (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul); Eni Mesquita Samara (Universidade de São Paulo); Mary
Therezinha Alexandre Simen Rangel (Universidade Federal Fluminense); e Miriam Goldemberg
(Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A comissão reuniu-se na sede do CNPq, dia 23 de novembro de 2006, para definir os
trabalhos premiados. As(os) autoras(es) dos 3 melhores artigos científicos da graduação foram
premiadas(os) com bolsas iniciação científica e R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
47
A quem pertence o tempo da mulher? Reflexões sobre o cotidiano
de profissionais de enfermagem que trabalham à noite em um
hospital público no Rio de Janeiro
Flaviany Ribeiro da Silva – Universidade do Estado do Rio de Janeiro*/
Fundação Oswaldo Cruz**
Orientação: Profª Drª Anna Paula Uziel* e Drª Lúcia Rotenberg**
“...Na longa lista de emprego de tempo da mulher, vêm
os filhos, os idosos, o companheiro, só não vem ela mesma,
personagem secundário, última coadjuvante de sua própria vida...”
(Rosiska Oliveira)
INTRODUÇÃO
Este artigo foi elaborado a partir de minha experiência como estagiária de Iniciação
Científica na Fundação Oswaldo Cruz – RJ, trabalhando junto a um grupo de pesquisa
1
que
desenvolve estudos sobre gênero, saúde e trabalho com profissionais da enfermagem, com
ênfase em suas percepções acerca do “tempo”. Como afiliada a tal grupo realizei trabalhos de
campo com equipes de enfermagem de hospitais públicos. Esses estudos se basearam no uso
de um instrumento relativo ao chamado “uso do tempo”, que visa coletar informações sobre
o tempo que as pessoas dedicam às diversas atividades que compõem seu dia-a-dia, assim
como na realização de entrevistas que abordavam o uso do tempo. A partir desses dados, tive
oportunidade de realizar análises de cunho quantitativo e qualitativo voltadas para o trabalho
em plantões e suas relações com a organização do cotidiano dos profissionais de enfermagem.
Nesses estudos, temos trabalhado com a perspectiva de que o que chamamos de “tempo” é
um conceito construído socialmente, em que cada indivíduo deposita suas significações. Desta
forma, a idéia central que norteia as pesquisas é que ao analisar como as pessoas planejam e
“distribuem” o seu tempo podemos contribuir para a compreensão dos valores socioculturais
deste dado grupo, nos moldes propostos por Szalai (1972).
O grupo de trabalhadores aqui analisado constitui-se de mulheres que trabalham em
plantões noturnos como profissionais de enfermagem de hospitais públicos. Nesse sentido,
deve-se considerar a observação de Teixeira (1999) ao analisar o tempo de professores do
ensino fundamental e médio:
“(....) nossa experiência do tempo é diversa, se não por outras razões, porque estamos
marcados por clivagens de classe social, de gênero, por clivagens etárias, de geração, de etnia,
de crenças, de formação profissional, entre outras.
Assim, um aspecto essencial da pesquisa é que se trata de analisar a experiência do tempo
em mulheres como forma de apreender valores socialmente atribuídos ao gênero feminino, em
particular, a mulheres que atuam em profissões ligadas à enfermagem. Cabe ressaltar, ainda, o
interesse em estudar este grupo sob a perspectiva da organização dos horários, tendo em vista
algumas peculiaridades acerca do tempo de trabalho em hospitais, entre as quais o regime de
plantão. De acordo com o esquema de horários, essas pessoas ora trabalham na 2a. feira, ora
na 3a. feira, ora no sábado e assim por diante, segundo uma seqüência em que os dias de folga
não necessariamente coincidem com o fim de semana ou com datas festivas. Neste sentido,
observamos que a organização dos horários de trabalho é tal que cada semana não é igual
à seguinte nem à anterior. Outro aspecto da organização de horários diz respeito ao trabalho
noturno, horário considerado de recolhimento ou o momento que seria dedicado à família,
como comenta Soares (2005). Assim, a distribuição de horários de trabalho e de folga no que
concerne aos sete dias da semana e às 24 horas do dia difere do padrão mais comumente
praticado na sociedade em que vivem
2
. Uma outra questão a ser considerada quanto ao tempo
1
Pertencente ao Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde do Departamento de Biologia no Instituto
Oswaldo Cruz.- FIOCRUZ/RJ.
2
Alguns autores questionam quão hegemônico seria o padrão de trabalho apenas no período diurno, cinco dias
por semana, entre os quais Costa e cols. (2003).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
48
de trabalho é a existência de um segundo emprego - de dia ou à noite - que é freqüente neste
grupo de profissionais.
Neste contexto, cabe mencionar a observação de Rotenberg (2004) sobre o valor social do
tempo: “o tempo não tem o mesmo valor nas diversas horas do dia ou nos diversos dias da
semana” (...), fazendo referência à vantagem de o tempo livre coincidir com os momentos em
que a maioria da comunidade se dedica ao lazer” (p. 53). Ela descreve o estudo de Wedderburn
(1981), em que o autor observa que os horários noturnos e os fins de semana são os momentos
mais valorizados para usufruir a folga, sendo o sábado à noite o momento mais valorizado para
o tempo livre.
Com base nessas reflexões, me proponho a apresentar neste artigo as análises de entrevistas
feitas com mulheres profissionais de enfermagem do turno noturno de um hospital público do
Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo sobre as percepções e vivências de
tais mulheres em relação ao que avaliam como o seu “tempo” e está direcionado a apresentar
particularidades da questão de gênero em um determinado contexto, o cotidiano de trabalhadoras
que atuam em regime de plantões noturnos.
CONTEXTUALIZANDO OS TEMPOS DE TRABALHO
“O que medem os relógios?” Com esta indagação, Jurandir Malerba (1994) inicia resenha
do livro “Sobre o tempo”, de Norbert Elias (1989), obra de referência para os que estudam o
significado do tempo. Na visão de Elias, “em um mundo sem homens e seres vivos, não haveria
tempo e, portanto, tampouco relógios ou calendários” (p. 217). Citando Elias (1993), Martins
(2000a) comenta que “o homem é construtor do tempo (...). O tempo deve ser compreendido
no contexto social onde é produzido e também em interação com outros elementos da vida
social”.
Neuma Aguiar (2001), que também aborda as idéias de Elias, chama a atenção para os
diferentes aspectos da temporalidade, comentando que tanto fenômenos naturais como
instrumentos podem fornecer medidas da temporalidade, ressaltando que “as medidas são
transformadas em símbolos, para que os indicadores da temporalidade possam ser compartilhados
por todos”:
“Dia e ano referem-se a periodicidades naturais derivadas da rotação da Terra em torno
do Sol e em torno de si mesma. Já a semana e os horários cotidianos são dimensões sociais,
derivadas historicamente da regularidade da vida monástica que indicava o ritmo diário das
atividades litúrgicas, e quando os sacristãos deveriam bater os sinos marcando o tempo para o
acordar, o dormir, as refeições, a missa e as orações”. (Aguiar, 2001:82)
A visão de Elias sobre o papel do tempo como “propiciador do desenvolvimento da sociedade”
é bem explicitada por Martins (2000a): “o processo civilizador acabou impondo aos indivíduos
um número maior de atividades e encadeamento dessas, assim como maior dependência e
complexidade na rede de relações sociais”. A autora continua:
A regularidade e seqüência das medições do tempo possibilitaram demarcar rotinas
e atividades dentro de um mesmo código temporal. Tempo e atividade são correlacionados
porque medições do tempo permitem ao homem uma certa regularidade e previsibilidade diante
da vida (Martins, 2000a:5).
Ao transpor as concepções de Elias para a análise do tempo de trabalho, esta autora
salienta:
(...) nem sempre tivemos nossa vida e trabalho pautado por agendas, horários, relógios
e despertadores. O relógio mecânico, por exemplo, foi inventado no século XIII e só atingiu
uma parcela maior da população em meados do século XV quando era acoplado nas torres
dos principais vilarejos europeus. Por volta do século XVI, a maioria das dioceses inglesas já
possuía relógio e este continuou existindo junto com outras formas de medição do tempo e
trabalho. Gradativamente, relógios mecânicos foram se espalhando por toda a Europa, sendo
que no século XVIII já haviam penetrado níveis mais íntimos de relações de trabalho (Martins,
2000b:5).
Whitrow (1993) comenta sobre o advento do relógio, que se expandiu das praças, igrejas,
fábricas, prédios públicos e casas para o pulso de cada um de nós, ocupando um local de destaque
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
49
na organização da vida e significando uma nova forma de contabilizar e determinar o tempo.
Como instrumento de regulação das ações dos homens, o relógio se tornou um marco do novo
mundo dominado pelo capitalismo. A este respeito, Figueiredo (1982) observa que a organização
temporal orientada pelo relógio é relativamente recente, caracterizando-se, sobretudo a partir
do desenvolvimento industrial, por seus relógios de ponto, visando maximizar e controlar a
produção. A autora avalia que a urbanização e a industrialização têm nos levado cada vez mais a
orientar nosso dia-a-dia através de um sistema mecânico de precisão matemática onde o tempo
é calculado até por segundos.
Assim, uma das formas de se pensar na contextualização dos tempos de trabalho vem da
observação de que as maneiras de organizar os tempos de trabalho e não-trabalho (ou seja,
o tempo dedicado ao trabalho e o tempo em que não se trabalha) se expressam de formas
diferenciadas em diferentes grupos sociais. Em seu texto sobre o tempo e o trabalho, Martins
(2000b) cita estudos antropológicos de Clastres (1978) sobre grupos indígenas que trabalhavam
dois meses para cada quatro anos, sendo o tempo restante despendido em festas e rituais, assim
como índios ianomâmis, cuja duração média do trabalho não ultrapassava três horas diárias,
observando se tratar de uma atividade produtiva que não visava à produção cumulativa de bens
e capital, mas somente à satisfação das necessidades e ressaltando as mudanças trazidas pelo
capitalismo industrial e, com isso, o caráter contextual dos tempos de trabalho.
Segundo Pesavento (1990), as representações mentais trazidas pelo capitalismo encontram
sua forma acabada quando estas noções se introjetam e cada indivíduo passa a contar com um
relógio moral interno, o que nos faz refletir sobre o advento de um novo tempo social, em que
a verdadeira, e talvez mais eficaz, a pontualidade venha do interior do indivíduo. Desta forma, a
introdução de um novo processo de trabalho e de um novo processo de acumulação, no advento
do capitalismo, marcou uma alteração fundamental. Este novo processo de trabalho inaugura um
novo tempo. Rompe-se o equilíbrio do ciclo da natureza com o sistema de trabalho, e a jornada
não obedece mais ao nascer e ao pôr do sol ou às variações do clima, mas sim às exigências da
empresa. A reorientação geral das tarefas objetiva a disciplina do trabalho
3
, que encontra uma
de suas formas de realização no controle do tempo do trabalhador (Pesavento, 1990). Karl Marx
já questionava sobre a questão dos limites da jornada de trabalho ao afirmar que:
“...Durante uma parte do dia o trabalhador deve descansar, dormir, durante outra tem de
satisfazer necessidades físicas, alimentar-se, lavar-se, vestir-se etc. Além de encontrar este limite
puramente físico, o prolongamento da jornada de trabalho esbarra em fronteiras morais. O
trabalhador precisa de tempo para satisfazer necessidades espirituais e sociais cujo número e
extensão são determinados pelo nível geral da civilização. Por isso as variações da jornada de
trabalho ocorrem dentro desses limites físicos e sociais. Esses limites são de natureza muito
elástica, com ampla margem de variação...”(Marx, 1987:262)
Um outro aspecto da construção do tempo de trabalho se refere ao momento em que o
trabalho é realizado. Soares (2005) menciona que “talvez se possa considerar que há um padrão
temporal de organização social segundo o qual as atividades classificadas como de trabalho se
concentram no período diurno e, em relação à semana, nos dias chamados ‘úteis’” (p.1). Neste
contexto, poder-se-ia falar da construção de um padrão temporal de trabalho-não trabalho que
se aplica tanto às 24 horas do dia, como à semana (Soares, 2005). No entanto, há profissões
cujas atividades de trabalho abarcam as 24 horas do dia e os sete dias da semana, como por
exemplo, aviadores, petroleiros, profissionais de enfermagem e médicos que atuam em hospitais,
bombeiros, entre outras (Fischer, 2004). Entendendo que o campo da enfermagem é privilegiado
para a percepção de questões de gênero no trabalho, este estudo tem como perspectiva entender
como as mesmas se expressam em relação ao tempo e à organização do cotidiano, sobretudo
porque essas mulheres estão expostas a um regime de horário não usual.
Refletir sobre a construção do tempo de trabalho sob a perspectiva das relações de gênero
significa incorporar todos os aspectos do trabalho feminino. Significa considerar que trabalho é
toda a atividade necessária à manutenção da sociedade, independentemente de remuneração
3
O conceito de “disciplina do trabalho” foi desenvolvido de forma brilhante por Thompson (1967) em “Time, work
– discipline and industrial capitalism”.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
50
(Waissmann, 2004), incluindo-se aí atividades de cuidado da casa, dos filhos, enfim todas as
tarefas realizadas no âmbito doméstico.
É através do tempo, mais exatamente das representações sociais criadas acerca dele, que
são geradas as expectativas de organização do cotidiano. E desta forma, as atividades sociais
desempenhadas por homens e mulheres possuem uma percepção diferenciada ao se pensar na
questão do tempo (Mont’alvão, 2006). A regulação do tempo se mostra intimamente relacionada
ao papel que homens e mulheres desempenham em seu meio social, de tal forma, que os papeis
sexuais exercem controle sobre a organização da vida cotidiana (Cebotarev, 1984).
ASPECTOS METODOLÓGICOS: UMA PSICÓLOGA PESQUISANDO EM UM HOSPITAL
O trabalho de campo foi realizado em um hospital público do Rio de Janeiro. Minha inserção
se deu como uma estudante de psicologia que tinha por intuito conhecer a forma como mulheres
profissionais de enfermagem que trabalham em plantões noturnos vêem a organização do
próprio cotidiano.
A escolha por mulheres na enfermagem se deu por ser uma profissão com especificidades
em relação aos horários de trabalho e estar relacionada à atividade de cuidados, contribuindo
juntamente com o desenvolvimento histórico da profissão para que seja uma profissão
majoritariamente feminina. A função de cuidadora, naturalizada culturalmente é destinada à
mulher e sendo assim, estas trabalhadoras encontram-se mobilizadas continuamente em função
de exercer tarefas de cuidados, sejam estes com familiares ou pacientes.
O roteiro utilizado nas entrevistas buscava explorar o cotidiano das trabalhadoras de
enfermagem, de forma que estas pudessem falar sobre seu dia-a-dia, e as fizessem refletir sobre
o seu tempo, atravessando sua rotina diária dentro do hospital e fora deste. Costumava iniciar
com uma pergunta mais abrangente seguida de outros tópicos a serem perguntados caso o
participante não os abordasse, atentando para evitar ao máximo o direcionamento na fala das
participantes. No roteiro abordava questões sobre como havia sido o dia da entrevistada, o que
ela sentia ao pensar no que havia feito durante o dia e em geral como era o seu cotidiano.
Optei por pesquisar dois setores do hospital por acreditar que o número de profissionais
pesquisadas em apenas um setor seria insuficiente para conduzir minhas reflexões, já que
durante o turno noturno, o contingente de técnicas de enfermagem costuma ser superior ao
de enfermeiras, e desta forma ao abordar um setor não conseguiria explorar o universo das
enfermeiras na mesma proporção que o das técnicas.
No decorrer do trabalho de campo, me apresentei como estagiária de iniciação científica,
explicando em linhas gerais o projeto no qual estava inserida, que se trata de uma pesquisa na
área da saúde do trabalhador que enfoca a relação do trabalho em plantões com a saúde de
profissionais de enfermagem. Após esta explanação, convidava cada trabalhadora a participar,
deixando claro o caráter voluntário da participação e a possibilidade de desistência a qualquer
momento. Como esta pesquisa está inserida em um projeto maior, as entrevistadas já haviam
assinado o termo de consentimento Livre e Esclarecido.
Tendo em mãos as entrevistas transcritas, realizei leitura exaustiva e repetida das mesmas,
buscando uma imersão no material e identificando o que surgia de relevante. Busquei, ao mesmo
tempo, apreender as representações que as diversas profissionais de enfermagem tinham das
questões abordadas sem deixar de examinar cada entrevista como um todo, apreendendo o
significado que estas mulheres atribuem ao trabalho, às responsabilidades domésticas, ao lazer
ou outras atividades, procurando trazer à tona suas vivências e práticas em relação à inversão
de horários.
ESCASSEZ, SINCRONIZAÇÃO E PRATICIDADE
Ultimamente muitos meios de comunicação têm apresentado discursos quanto a não termos
tempo hábil para processar tudo o que desejamos. Na mídia escrita e falada, o cotidiano urbano
tem sido focalizado como fonte de angústias em função de os indivíduos estarem expostos a
uma avalanche de informações e a cobranças relativas à dedicação a diversos compromissos.
Partindo deste pressuposto, defende-se que o tempo passa e ficamos com a sensação de que
nem tudo está sendo realizado a contento. Há uma estratégia de mercado para induzir o consumo
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
51
de produtos que propiciam a obtenção de mais tempo para si, sob o lema da simplificação da
vida.
4
A escassez de tempo, com relação às mulheres, também é abordada na literatura, indo
ao encontro do que vem sendo veiculado na mídia. Observa-se, assim, que o “tempo” vem
se tornando uma questão na atual sociedade urbana. A autora Rosiska Oliveira, por exemplo,
trabalha com tal idéia ao dizer que o dia das mulheres não cabe dentro de um dia (Oliveira,
2003). A autora menciona haver, por parte de mulheres, reivindicações quanto a terem tempo
para dar conta de papéis como profissional, mãe, esposa, dona de casa, filha, amiga, aluna,
esportista entre outros. Rosiska aponta que o tempo, ou melhor, a falta dele, tornou-se uma
aflição constante, principalmente para quem é mulher, exerce uma atividade profissional e tem
filhos.
Na pesquisa realizada, pude observar que os discursos das mulheres trabalhadoras de
enfermagem são elaborados no sentido de defender a noção de que o tempo é um bem escasso
em suas vidas. Esta idéia geralmente é empregada quando técnicas ou enfermeiras relatam a
forma como organizam seu cotidiano e queixam-se de falta de tempo para cuidar dos filhos,
para realizar atividades voltadas para si e atividades de lazer. Por diversas vezes pude ouvir
profissionais pesquisadas relatarem que se o dia tivesse mais de 24 horas elas conseguiriam
executar tudo o que pretendiam, já que, em sua opinião, as 24 horas do dia não são suficientes
para exercer todas as suas atribuições, seja ela como mãe, profissional, dona de casa, cristã,
esposa, esportista, entre outras.
Desta forma, as visões dessas profissionais sobre o tempo são pautadas na condição de
serem mulheres. Observa-se que, freqüentemente, quando relatam seu cotidiano, empregam
pronomes em primeira pessoa do plural ou palavras que nos remetem a uma certa noção
de pertencimento a um grupo, conforme observado no relato da enfermeira abaixo, onde a
expressão “a gente” tem o sentido de identificá-la a um grupo, no caso o de mulheres que
exercem atividade profissional e também desempenham atividades domésticas:
“...O tempo todo a gente está trabalhando, quer seja em casa ou no trabalho. Não passa o
dia inteiro dormindo ou vendo televisão. A qualquer hora você está trabalhando, a não ser na
hora que você está na cama dormindo ou descansando. Do resto, está trabalhando...” (Rose
– enfermeira)
Esta questão com freqüência apresentada pelas entrevistadas parece ser cara ao universo
feminino que, como mostra a epígrafe de Rosiska Oliveira no início do artigo, é marcada por
cuidados com os outros e não consigo mesma. Observa-se entre as mulheres uma espécie de
priorização do tempo que reflete valores sociais de nossa cultura, onde o papel relativo ao
cuidado do lar assume destaque em seu funcionamento social.
O fato é que a presença cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho não diminuiu
seus encargos domésticos. Como comenta Portela (2003) em relação ao estudo de Doucet
(1995), qualquer que seja a técnica utilizada para “mensurar” a participação das pessoas no
trabalho doméstico (avaliação do uso do tempo, questionários sobre a distribuição das tarefas
domésticas, entre outras), o trabalho realizado em casa ainda pertence essencialmente à mulher.
[Portela (2003) apud Doucet (1995)].
5
Esta combinação de “trabalhos”, denominada dupla
jornada (Kergoat, 1989), é comum entre aquelas que vivem em família e trabalham fora.
Mesmo submetidas a várias atividades e obrigações, as mulheres aqui estudadas vêem
a realização dos afazeres domésticos como algo necessário e do qual não abrem mão. As
entrevistadas parecem sinalizar que o tempo do trabalho profissional não inviabiliza o tempo do
trabalho doméstico, embora se queixem de sobrecarga por estas múltiplas funções.
Ao estudar trabalhadoras noturnas de uma fábrica, Cunha (1997) afirmou que tais mulheres
viviam uma condição em que o trabalho profissional e as atribuições da casa apresentavam uma
relação de interconexão. Da mesma forma, as trabalhadoras de enfermagem avaliam o trabalho
doméstico como cumulativo e não tendo hora pré-determinada para seu início nem para o seu
4
Tal fato está presente em nosso dia-a-dia seja através de anúncios em revistas, nos comerciais televisivos de
eletroeletrônicos (como: microondas, internet etc.)
5
Portela, L.F, Rotenberg, L. & Waissmann, W. Health, sleep and lack of time: relations to domestic and paid work
in nurses. In Rev de Saúde Pública, vol 39, n. 5, p. 802-8, São Paulo, 2005.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
52
fim, despendendo, desta forma, mais tempo e organização para sua execução do que o trabalho
profissional, conforme a técnica nos relata:
“...As tarefas de casa me ocupam mais do que o trabalho em si. Porque o trabalho a gente
sai. Tem horário de chegar lá, cumpre nossa carga horária e vai embora. A história aqui em
casa, não. Quanto mais você faz, mais coisa aparece. Pouco tempo em casa, aí mesmo que
sobrecarrega, porque o que eu não fiz ontem, anteontem eu vou ter que fazer tudo em pouco
espaço de tempo que eu estou em casa...” (Melissa – técnica de enfermagem).
Desta forma, os afazeres da casa para a maioria das entrevistadas estão juntamente
com o trabalho profissional formando um grande “bloco de trabalho”. As afirmações nesse
sentido baseiam-se na idéia de que estão continuamente mobilizadas por atividades de
responsabilidade seja em casa ou no hospital, conforme observou Cunha (1997) no relato das
operárias entrevistadas. As considerações da autora se aplicam no caso aqui estudado quando
afirma que o fato das mulheres que trabalham fora terem atribuições do serviço doméstico e de
cuidado com filhos resulta em um acúmulo de funções, formando um continuum dificilmente
dissociável entre tempo de trabalho realizado na casa e na fábrica (Cunha 1997)- neste caso ao
trabalho em casa e no hospital.
Conforme já dito, o discurso dessas mulheres costuma ser queixoso, pois trata de alguma
coisa que lhes falta – o tempo. Em especial, a falta de tempo para os filhos aparece não apenas
como uma preocupação no presente momento, mas como uma preocupação futura com a
qualidade da relação mãe-filho em termos das possíveis conseqüências da pouca atenção dada
aos filhos, como nos mostra a enfermeira quando diz:
“... Isso é uma coisa que eu tenho receio de no futuro eu enfrentar algumas conseqüências
em cima disso, por exemplo, carência afetiva, essas coisas dos filhos, isso me preocupa.
Eu acho que a gente, às vezes, se realiza de um lado, mas se frustra no outro, por não
poder dar atenção que a gente gostaria de dar...” (Nazaré. - Enfermeira).
Mesmo entre as que não têm filhos, nota-se uma expectativa da mulher em ser mãe,
neste sentido pode-se perceber uma preocupação com a qualidade da relação mãe-filho caso
venham a engravidar e permaneça submetida a um ritmo intenso de trabalho, como comenta
a enfermeira:
“....Daqui a pouco vou ter filho, minha pretensão é trabalhar em um lugar só, já estou
me organizando para isso. Porque senão o que adianta trabalhar em dois empregos?
Ter filhos para quê? Aí vou ficar só em um. Não sei se vou ficar de dia ou de noite, mas
pretendo ficar só em um...” (Rose – Enfermeira)
A convivência entre mães e filhos é tida por estas mulheres como fundamental, e há quem
se posicione numa perspectiva semelhante àquela desenvolvida por Rosiska Oliveira (2003)
ao afirmar que a ênfase exagerada na vida profissional, em detrimento da vida privada, acaba
voltando-se contra a própria sociedade, na medida em que, deixando em segundo plano a
função educativa, os pais abrem espaço à deriva no destino de muitas crianças e jovens.
É importante destacar que muitas profissionais costumam trabalhar em mais de um hospital e
costumam identificar que o tempo de folga entre plantões que têm direito surge com freqüência
como um impulsionador para um duplo emprego, com vistas a aumentar o orçamento familiar.
Ao pensar nos arranjos familiares destas trabalhadoras, torna-se interessante observar as
estratégias desenvolvidas por estas no sentido de conviver com os filhos em momentos de lazer
e/ou necessidade, como pude ouvir de uma enfermeira: “... Fiquei chateada por não ter vindo
no plantão ontem, vou ter que pagar isso, e, pagando esse plantão, eu vou ter que trabalhar
dobrado. Mas não tinha jeito, meu filho estava doente e eu não tinha com quem deixá-lo...”
(Roberta – Enfermeira).
Cabe ressaltar o papel assumido pelo cônjuge em relação aos filhos durante a ausência
das mulheres, o que pode se tornar mais complexo quando ambos trabalham em turnos. No
caso apresentado por uma técnica de enfermagem aqui entrevistada, poder-se-ia falar de um
gerenciamento dos horários de trabalho do casal no qual ambos contam com a possibilidade
de troca, de forma a garantir a presença do marido em casa nas noites de trabalho da esposa,
como comenta técnica de enfermagem:
“...Somos plantonistas, então quando dá para trocar o plantão a gente troca e fica uns
dias mais folgada em casa. Atualmente a gente está trabalhando em plantões diferentes,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
53
então quando eu não fico com as crianças é ele quem fica. Então a gente consegue
administrar esse lado de casa por causa disso...” (Sonia – técnica de enfermagem)
O investimento por parte das trabalhadoras de enfermagem no sentido de negociar seus dias
de trabalho também está relacionado à possibilidade de partilhar com a família dos momentos
de festas e comemorações. Isto pode ser evidenciado na dissertação de Soares (2005), quando
esta menciona o caso das trabalhadoras de enfermagem que realizam trocas e/ou pagamentos
de plantão como garantia de que poderão estar presentes em outros compromissos como, por
exemplo, datas consideradas especiais como Natal e Ano Novo. De acordo com Soares (2005),
nestas datas ocorre um aumento monetário dos plantões vinculado ao valor simbólico destas
festividades, já que nestes dias muitas trabalhadoras prezam estar com suas famílias, pagando
mais caro do que o usual para outros fazerem o seu plantão.
Um outro aspecto da sincronização se refere à escolha do plantão noturno pelas profissionais
da enfermagem. Sobre este aspecto, surge com freqüência no discurso das entrevistadas o
fato de avaliarem sua experiência em trabalhar à noite como representando uma espécie de
“praticidade”, de forma que durante o dia podem desempenhar suas atividades cotidianas e à
noite, período que em geral a sociedade adormece, elas realizam seu trabalho profissional. Tal
fato pode ser observado no relato da técnica quando diz:
“...Para mim a noite é feita para dormir. Mas para mim ela é prática. No meu contexto
hoje, trabalhar à noite para mim, é praticidade. Eu posso fazer o que eu gosto e ter tempo
depois para fazer outras coisas...” (Julia – Técnica de enfermagem).
O turno noturno também é visto pelas trabalhadoras como uma espécie de “coringa” que
pode ser utilizado para amenizar o dia-a-dia atribulado das entrevistadas, como nos foi dito por
uma técnica: “... Necessidade de acomodar as escalas, porque eu entrei para o outro emprego,
eu achei que ia ficar “menos pior” se trabalhasse à noite...” (Lucia– técnica de enfermagem)
O trabalho noturno se destaca, então, no discurso das técnicas e enfermeiras como
justificativa para conciliar com outro emprego e/ou estudo ou para se dedicar mais aos filhos,
já que no período noturno eles estão dormindo. Segundo afirmam, tal fato muitas vezes pode
abalar a vida conjugal, em vista de ser o período da noite considerado o período da intimidade
entre os casais.
Sendo assim, as esferas que acabam sendo privilegiadas são as de profissional e mãe,
enquanto a vida conjugal se encontra em segundo plano como nos diz a técnica:
“... Priorizava o trabalho à noite porque podia ficar com meus filhos, dar atenção aos
meus filhos durante o dia. É quando eu considero que a criança necessita mais. Á noite
eles estão dormindo. Quem sente falta é o marido, mas essa hora o marido fica em
segundo plano. Quando você tem que optar, tem que colocar as necessidades dos filhos
e o marido entende...” (Claudia - Técnica de enfermagem).
Nota-se neste discurso a oposição entre conjugalidade e parentalidade, onde seu papel
enquanto cônjuge parece ser anulado, elegendo como primordial o cuidado com os filhos, em
detrimento da sua vida conjugal.
Quando tecem comentários sobre o turno noturno, as trabalhadoras relatam cansaço,
desgaste físico, emocional e assumem que pagam um “preço” pela troca do dia pela noite.
Na visão delas, este “preço” que costumam pagar se relaciona com o fato de abdicar do sono
noturno em casa, embora tenham permissão para dormir ou repousar durante os plantões.
6
“...Eu acho que trabalhar a noite sobra mais tempo para outras coisas, mas é muito
cansativo. Porque a gente não repõe esse descanso. Não descansa, nem antes de vir e
nem após. Então fica muito cansativo você descansa pouco.” (Nazaré - Enfermeira).
O descanso em casa, seja no dia anterior ou posterior ao trabalho noturno, se torna difícil de
ser executado por estar mulheres, pois durante o dia também desempenham sua função social
de manutenção do lar e não deixam de ter suas obrigações como dona de casa e mãe.
6
De acordo com estudos prévios de nossa equipe, as profissionais de enfermagem deste hospital têm permissão
para dormir durante os plantões noturnos, havendo locais próprios para o repouso ou descanso (Ribeiro-Silva e
cols, 2006). Em geral, as equipes de cada setor fazem uma espécie de rodízio em que cabe a cada profissional
um tempo de aproximadamente três horas de repouso, devendo-se ressaltar que a possibilidade de contar com
o tempo para o descanso depende da dinâmica do plantão, podendo não ocorrer em função da necessidade do
serviço (Soares, 2005).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
54
O trabalho noturno para estas mulheres, parece representar uma escolha, que estrategicamente
possibilitaria uma forma de gerenciar o cotidiano atribulado, já que além de exercerem o trabalho
profissional necessitam desempenhar seus papéis como mãe, dona de casa e mulher. Apesar dos
comentários destas profissionais sobre cansaço e sobrecarga devido à forma como vivenciam
suas atividades cotidianas, percebe-se que optam por “pagar um preço” para não ficar em
“dívida” diante da função social que consideram importante exercer enquanto mulheres.
A dessincronização em termos de horário de trabalho para estas trabalhadoras significa, por
vezes, possibilidade de convivência em alguns momentos com seus entes queridos, e em outros
momentos pressupõe rearranjos e negociações para que possam compartilhar do tempo de
lazer e festa de amigos e familiares.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho procurei apresentar elementos que contribuíssem para a reflexão acerca do
“tempo” de mulheres profissionais de enfermagem que exercem plantão noturno. As mulheres
entrevistadas apresentaram em seus discursos a noção de obrigatoriedade na execução de
atribuições socialmente destinadas à mulher e revelam uma concepção de tempo que reflete
valores de nossa cultura, onde o tempo de lazer e de cuidados consigo mesma estão em
segundo plano quando comparados com o tempo para a manutenção do lar e para família. Em
seus relatos apresentam queixas quanto à escassez de tempo para conviver com seus amigos e
familiares e para executar tudo o que pretendem.
Ao considerar essas mulheres como inseridas no grupo das profissionais de enfermagem,
não foram observadas diferenças quanto ao discurso de técnicas de enfermagem e enfermeiras.
Em seus relatos surgem queixas e especificidades com relação à organização do dia-a-dia devido
aos horários de trabalho. Entretanto apesar destas queixas observa-se entre elas uma espécie
de naturalização do tempo de trabalho, já que consideram que isso “faz parte do ofício”. Ao
mesmo tempo, lançam mão de estratégias no sentido de favorecer a sintonia de seus horários
com os de sua família e da sociedade em geral.
As entrevistadas alegam “pagar um preço” por trabalharem à noite, já que em sua visão,
este é o tempo do convívio com a família e do recolhimento. Para elas, as vantagens e/ou
recompensas advindas por trabalhar em um horário não usual convivem com esse “preço a ser
pago”. As vantagens surgem nas falas das trabalhadoras, ao considerar “prático” o trabalho
noturno, já que facilita a conciliação com um outro emprego, atividade de estudo e/ou favorece a
dedicação aos filhos (de dia). Quanto ao “preço”, relatam cansaço, desgaste físico e dificuldades
em relação ao ato de dormir, parecendo atribuir ao trabalho noturno alguns efeitos sobre o
“organismo”, além de repercussões na vida familiar e social.
No transcorrer deste artigo, busquei apresentar a percepção das profissionais de enfermagem
quanto à vivencia de seus horários e à organização do que avaliam como o seu “tempo”,
sendo este tempo entendido como um conceito construído socialmente, utilizado pelas pessoas
segundo seus valores sócio-culturais. Em aparente oposição a este “tempo subjetivo”, poder-
se-ia pensar em um tempo “objetivo” medido através de instrumentos, que corresponderia
ao “tempo físico” nas palavras de Szalai (1966). Este autor considera o tempo físico como,
provavelmente, a única “coisa” igualitariamente distribuída entre os seres humanos, a única da
qual todos recebem a mesma quantidade e da qual todos podem gastar o mesmo montante: 24
horas por dia, nem mais, nem menos. Nesse sentido, é interessante observar o discurso de uma
das entrevistadas em relação ao tempo dedicado à dupla jornada:
“...O dia em vez de ter 24 horas, podia ter mais, podia ter 30 horas mas mesmo assim
acho que não resolveria porque a gente é tão viciada em trabalho que eu acho que ia
acontecer a mesma queixa de falta de tempo...” (Rose – Enfermeira)
Ao avaliar que poderia se beneficiar de um dia de 30 horas, ela imediatamente reconhece
que a possibilidade de “esticar” o dia de 24 para 30 horas não resolveria o problema da
escassez de tempo. Assim, através desta fala pode-se apreender que a queixa não se refere
propriamente à falta de tempo, já que um dia com “mais horas” significaria mais horas para
trabalhar. Nas palavras desta enfermeira, se trata de um “vício em trabalho”, uma noção
ligada à obrigatoriedade do trabalho, que permeou o conjunto de discursos das mulheres aqui
estudadas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
55
O trabalho noturno para estas mulheres, parece representar uma escolha, que estrategicamente
possibilitaria uma forma de gerenciar o cotidiano atribulado, já que além de exercerem o trabalho
profissional necessitam desempenhar seus papéis como mãe, dona de casa e mulher. Apesar dos
comentários destas profissionais sobre cansaço e sobrecarga devido à forma como vivenciam
suas atividades cotidianas, percebe-se que optam por “pagar um preço” para não ficar em
“dívida” diante da função social que consideram importante exercer enquanto mulheres.
A dessincronização em termos de horário de trabalho para estas trabalhadoras significa, por
vezes, possibilidade de convivência em alguns momentos com seus entes queridos, e em outros
momentos pressupõe rearranjos e negociações para que possam compartilhar do tempo de
lazer e festa de amigos e familiares.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho procurei apresentar elementos que contribuíssem para a reflexão acerca do
“tempo” de mulheres profissionais de enfermagem que exercem plantão noturno. As mulheres
entrevistadas apresentaram em seus discursos a noção de obrigatoriedade na execução de
atribuições socialmente destinadas à mulher e revelam uma concepção de tempo que reflete
valores de nossa cultura, onde o tempo de lazer e de cuidados consigo mesma estão em
segundo plano quando comparados com o tempo para a manutenção do lar e para família. Em
seus relatos apresentam queixas quanto à escassez de tempo para conviver com seus amigos e
familiares e para executar tudo o que pretendem.
Ao considerar essas mulheres como inseridas no grupo das profissionais de enfermagem,
não foram observadas diferenças quanto ao discurso de técnicas de enfermagem e enfermeiras.
Em seus relatos surgem queixas e especificidades com relação à organização do dia-a-dia devido
aos horários de trabalho. Entretanto apesar destas queixas observa-se entre elas uma espécie
de naturalização do tempo de trabalho, já que consideram que isso “faz parte do ofício”. Ao
mesmo tempo, lançam mão de estratégias no sentido de favorecer a sintonia de seus horários
com os de sua família e da sociedade em geral.
As entrevistadas alegam “pagar um preço” por trabalharem à noite, já que em sua visão,
este é o tempo do convívio com a família e do recolhimento. Para elas, as vantagens e/ou
recompensas advindas por trabalhar em um horário não usual convivem com esse “preço a ser
pago”. As vantagens surgem nas falas das trabalhadoras, ao considerar “prático” o trabalho
noturno, já que facilita a conciliação com um outro emprego, atividade de estudo e/ou favorece a
dedicação aos filhos (de dia). Quanto ao “preço”, relatam cansaço, desgaste físico e dificuldades
em relação ao ato de dormir, parecendo atribuir ao trabalho noturno alguns efeitos sobre o
“organismo”, além de repercussões na vida familiar e social.
No transcorrer deste artigo, busquei apresentar a percepção das profissionais de enfermagem
quanto à vivencia de seus horários e à organização do que avaliam como o seu “tempo”,
sendo este tempo entendido como um conceito construído socialmente, utilizado pelas pessoas
segundo seus valores sócio-culturais. Em aparente oposição a este “tempo subjetivo”, poder-
se-ia pensar em um tempo “objetivo” medido através de instrumentos, que corresponderia
ao “tempo físico” nas palavras de Szalai (1966). Este autor considera o tempo físico como,
provavelmente, a única “coisa” igualitariamente distribuída entre os seres humanos, a única da
qual todos recebem a mesma quantidade e da qual todos podem gastar o mesmo montante: 24
horas por dia, nem mais, nem menos. Nesse sentido, é interessante observar o discurso de uma
das entrevistadas em relação ao tempo dedicado à dupla jornada:
“...O dia em vez de ter 24 horas, podia ter mais, podia ter 30 horas mas mesmo assim
acho que não resolveria porque a gente é tão viciada em trabalho que eu acho que ia
acontecer a mesma queixa de falta de tempo...” (Rose – Enfermeira)
Ao avaliar que poderia se beneficiar de um dia de 30 horas, ela imediatamente reconhece
que a possibilidade de “esticar” o dia de 24 para 30 horas não resolveria o problema da
escassez de tempo. Assim, através desta fala pode-se apreender que a queixa não se refere
propriamente à falta de tempo, já que um dia com “mais horas” significaria mais horas para
trabalhar. Nas palavras desta enfermeira, se trata de um “vício em trabalho”, uma noção
ligada à obrigatoriedade do trabalho, que permeou o conjunto de discursos das mulheres aqui
estudadas.
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
56
THOMPSON, E.P., Time, work – discipline and industrial capitalism. Past and Present, 38:56-97, 1967.
WEDDERBURN, A. Is there a pattern in the value of time off work? in: Reinberg, A., Vieux, N., Andlauer P.
(eds) Night and shift work. Biological and social aspects. Oxford:Pergamon Press, p. 495-504, 1981.
WAISSMANN W. Desigualdade social e atividade física. In: Bagrichevsky M, Palma A, Estevão. A. Saúde
em debate na educação física. Blumenau: Edibes; p. 53-78, 2003.
WHITROW. O tempo na história: Concepções de tempo da pré-história aos nossos dias. Jorge Zahar,
1993.
A “Lei Maria da Penha Maia” e o enfrentamento do assédio moral em
relações conjugais: proteção à integridade psicológica da mulher
Isadora Vier Machado (Universidade Estadual de Maringá-PR)
Orientadora: Prof.(a) Dra. Érika Mendes de Carvalho
INTRODUÇÃO
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto
de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar
que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de violência,
seria necessário compreender e explorar a estrutura patriarcal da sociedade.
1
Desde então, diversos grupos se especializaram para enfrentar a problemática e, sobretudo,
buscar a proteção da mulher. Outrossim, gradativamente, o conceito de violência doméstica
foi se ampliando, de modo a abarcar toda forma de agressão que possa ocorrer contra o sexo
feminino.
2
Há pouco, identificou-se um fenômeno que, em razão da sutileza com a qual se verifica, é
potencialmente destrutivo e capaz de mitigar aspectos essenciais da personalidade humana:
o assédio moral.
Assim, intensificou-se a preocupação com o resguardo da mulher, porquanto um dos meios
de grande incidência do assédio moral seja, justamente, o ambiente doméstico.
Ademais, se a violência física, cuja prova é dotada de alguma evidência, já é dificilmente
combatida pelo meio jurídico, a violência psicológica merece especial atenção, pois é velada,
mas não menos ameaçadora. Ainda, se há agressão por palavras, gestos ou expressões, muito
provavelmente haverá, na seqüência, agressão física.
1
SABADELL, Ana Lúcia. Perspectivas Jussociológicas da violência doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais
e/ou repressão penal. Revista dos Tribunais/ Fascículo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 94, v. 840, out.
2005, p. 430.
2
Faz-se uso, aqui, do termo “violência doméstica”, em razão de ter sido esta a denominação adotada pelo
legislador, ao editar a Lei 11.340/06, conquanto haja posicionamentos difundidos no sentido de que o termo
adequado seria “violência de gênero”. A este respeito, Patricia Laurenzo Copello relevou na doutrina espanhola
o entendimento de que a violência doméstica tem como sujeitos passivos os membros que, em razão da própria
estrutura familiar, ocupam uma posição de debilidade, sujeita ao domínio dos outros. Para tanto, afirma que “estes
membros do grupo doméstico são naturalmente vulneráveis”. Por outro lado, acredita que a violência de gênero
tem na mulher seu sujeito passivo por fundamentos completamente diversos: “A vulnerabilidade da mulher não é
consubstancial a sua posição jurídica dentro da família, tampouco a suas condições pessoais, mas é o resultado de
uma estratégia de dominação exercida pelo varão – ao amparo das normas culturais dominantes – para mantê-la
sob seu controle absoluto. [...] Por isso a inadequação de identificar violência de gênero com violência doméstica.
Ainda que semelhantes, trata-se de fenômenos diferentes, devidos a causas distintas e necessidades de respostas
penais autônomas” (COPELLO, Patricia Laurenzo. La violencia de género en la Ley Integral – Valoración político-
criminal. Revista Eletrónica de Ciencia Penal y Criminología. Disponível em: http://criminet.ugr.es. Acesso em: 29
out. 2006). Em contrapartida, “A Real Academia Espanhola (RAE) elaborou no dia 13 de maio de 2004 um relatório
completo sobre a expressão ‘violência de gênero’ no qual recomendou o uso da denominação ‘violência doméstica’
e não ‘de gênero’. [...] Lembra ainda o significado gramatical de gênero e sua classificação em masculino, feminino
e, em algumas línguas, também em neutro, e assinala que para designar a condição orgânica, biológica, pela qual
os seres vivos são masculinos ou femininos ‘deve-se empregar o termo sexo’. Isto é, ‘as palavras têm ‘gênero’ e não
‘sexo’, enquanto os seres vivos têm ‘sexo’ (e não ‘gênero’)”. ( PASAMAR, Miguel Ángel Boldova Pasamar; MARTÍN,
María Ángeles Rueda Martín. A discriminação positiva da mulher no âmbito penal - Reflexões sobre a Lei Orgânica
1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero). Trad. Érika Mendes de Carvalho.
Revista de Ciências Penais – 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, p.47.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
57
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(eds) Night and shift work. Biological and social aspects. Oxford:Pergamon Press, p. 495-504, 1981.
WAISSMANN W. Desigualdade social e atividade física. In: Bagrichevsky M, Palma A, Estevão. A. Saúde
em debate na educação física. Blumenau: Edibes; p. 53-78, 2003.
WHITROW. O tempo na história: Concepções de tempo da pré-história aos nossos dias. Jorge Zahar,
1993.
A “Lei Maria da Penha Maia” e o enfrentamento do assédio moral em
relações conjugais: proteção à integridade psicológica da mulher
Isadora Vier Machado (Universidade Estadual de Maringá-PR)
Orientadora: Prof.(a) Dra. Érika Mendes de Carvalho
INTRODUÇÃO
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto
de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar
que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de violência,
seria necessário compreender e explorar a estrutura patriarcal da sociedade.
1
Desde então, diversos grupos se especializaram para enfrentar a problemática e, sobretudo,
buscar a proteção da mulher. Outrossim, gradativamente, o conceito de violência doméstica
foi se ampliando, de modo a abarcar toda forma de agressão que possa ocorrer contra o sexo
feminino.
2
Há pouco, identificou-se um fenômeno que, em razão da sutileza com a qual se verifica, é
potencialmente destrutivo e capaz de mitigar aspectos essenciais da personalidade humana:
o assédio moral.
Assim, intensificou-se a preocupação com o resguardo da mulher, porquanto um dos meios
de grande incidência do assédio moral seja, justamente, o ambiente doméstico.
Ademais, se a violência física, cuja prova é dotada de alguma evidência, já é dificilmente
combatida pelo meio jurídico, a violência psicológica merece especial atenção, pois é velada,
mas não menos ameaçadora. Ainda, se há agressão por palavras, gestos ou expressões, muito
provavelmente haverá, na seqüência, agressão física.
Diante deste contexto, insta relevar a promulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de
2006, nomeada pelo Presidente da República de “Lei Maria da Penha Maia”.
3
Esse diploma,
consoante seu preâmbulo, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher. Por sua vez, em seu o art. 7º, define que a violência contra a mulher pode ter como
manifestações as formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Esse posicionamento do legislador pátrio é de fundamental importância, tendo em vista
que procura garantir proteção às mais diversas emanações da individualidade feminina e,
acertadamente, à integridade psicológica, à qual se confere, aqui, certo destaque.
Resta compreender, no entanto, se para as mulheres vítimas de assédio moral a nova Lei
representa algum avanço, já que a violência psicológica é mero elemento de interpretação do
artigo 129 do Código Penal (lesão corporal). Ou seja, a violência doméstica, em si, já existe
desde 2004, quando a Lei n.º 10.866/2004 acrescentou os §§ 9º e 10º
4
ao mencionado
artigo. Mas hoje, admite-se, expressamente, a violência psicológica como modalidade de
violência doméstica. Ademais, antes, a lesão corporal era agravada somente pelo artigo 61,
inciso II, alíneas e ou
f
5
, do Código Penal brasileiro. Hoje, em contrapartida, encontra-se na Lei
a justaposição da lesão corporal com a agravante de seu artigo 43.
6
Em outras palavras, rigorosamente, o legislador apenas conferiu nova roupagem ao velho,
posto que já descrevia a conduta no artigo 129, §9º do Código Penal e a própria agravante
já existia, no inciso II, alíneas e e f, do artigo 61 do mesmo codex. Criou, portanto, aquilo que
se denomina delito agravado (e não um delito autônomo), na tentativa de concretizar alguma
medida de proteção à mulher.
Por outro lado, parte da doutrina entende como adequada a iniciativa do legislador que
optou por não tipificar a conduta, porque a tendência à criminalização de determinados
comportamentos deve ser severamente combatida. Sendo assim, o movimento das mulheres
(pela tipificação) conduziria a uma situação paradoxal, já que procura combater a violência,
justamente, com mais repressão e castigo, situação esta que contribuiria para o caos do sistema
criminal.
7
OBJETIVOS
O escopo deste artigo é, por um lado, compreender a incidência do assédio moral,
especificamente, na relação conjugal, já que a difusão do tema no Brasil centraliza-se na seara
trabalhista.
De outra parte, explorar as conseqüências que o fenômeno é capaz de gerar para a mulher
assediada, que, uma vez vítima, jamais retomará seu status quo ante.
Por último, relacionar a Lei 11.340/06 com o tema do assédio moral e identificar sua
contribuição às mulheres vítimas.
METODOLOGIA
O método utilizado foi o dedutivo.
Consiste em ensaio teórico, razão pela qual foi feito com base em levantamento e análise
de bibliografia pertinente ao tema, além do exame de relatos de casos concretos, contidos na
doutrina.
3
Em homenagem a essa vítima de violência física, que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido.
4
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: [...] Violência Doméstica / § 9o Se a lesão
for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha
convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. § 10. Nos casos previstos nos §§ 1o a 3o deste artigo, se as
circunstâncias são as indicadas no § 9o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço). [...]
5
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
[...] II - ter o agente cometido o crime: [...] e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de
autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; [...]
6
A alínea f do inciso II do art. 61 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 61. [...] f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações
domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;” (NR)
7
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência contra a mulher e controle penal. Revista da Faculdade de Direito
da UFSC. Porto Alegre, Síntese, v.1, 1998, p. 211.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
58
Por fim, cuidou-se de avaliar os aspectos do direito positivo através de legislação própria.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O assédio moral foi identificado recentemente na Europa e dentre os estudos desenvolvidos,
destaca-se o da francesa Marie-France Hirigoyen, autora das obras “Assédio Moral: A violência
perversa no cotidiano”
8
e “Mal-estar no Trabalho: Redefinindo o Assédio Moral”.
9
No Brasil, o
impulso inicial veio com a dissertação de mestrado, na área de Psicologia Social, de Margarida
Barreto, intitulada “Uma jornada de humilhações”.
10
As preocupações em nosso país, no entanto, parecem estar centradas na figura do
trabalhador. Apesar desta realidade, a vitimóloga Marie-France alerta: o assédio moral “está
atrelado à natureza humana”.
11
Ou seja, encontra terreno fértil em qualquer ambiente de
convivência reiterada.
A princípio, porém, a própria autora mencionada lança mão de uma definição de assédio
moral relacionada, justamente, ao ambiente do trabalho:
O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra,
comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade
ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o
clima de trabalho.
12
Por outro lado, Luciany Michelli Pereira dos Santos inovou ao propor uma visão mais
abrangente do fenômeno:
O assédio moral é uma forma característica e peculiar de violação dos direitos da
personalidade, à integridade psíquica, em especial, que se protrai no tempo; é marcado pela
sutileza das ações, é sempre bilateral, pois estão, de um lado, o assediado (vítima) e, de outro,
o assediador, ambos vinculados por uma relação hierárquica ou de dominação deste último em
relação ao primeiro.
Trata-se de um modo de agir, individual ou coletivo, contínuo e repetitivo, que tende a violar
os direitos da personalidade, atingindo a dignidade e, especialmente, a integridade psíquica
da pessoa assediada, independentemente da ocorrência de um dano e da intencionalidade do
agente individual ou coletivo.
13
Assim, o assédio moral é a prática sutil e repetitiva, de um agressor em posição de
dominação com relação à vítima, que, por palavras, gestos e atitudes destrói sua auto-confiança
e a “aprisiona”, minando, aos poucos, importantes feições de sua personalidade.
As principais características destacadas são: permanência no tempo (continuidade de
agressões), sutileza (mecanismos de comunicação que o agressor estabelece, para que os
outros não percebam a violência dirigida à vítima) e bilateralidade (posição de dominação do
agressor com relação à vítima).
Para Hirigoyen
14
, o assédio moral se inicia por meio da sedução perversa. Essa é a etapa
em que a vítima sofrerá um processo denominado enredamento: “O enredamento consiste na
influência intelectual e moral que se estabelece em uma relação de dominação. O poder leva o
outro a segui-lo por dependência, isto é, por aquiescência e adesão”.
15
Nas relações entre marido e mulher (ou relações entre casais de um modo geral), a autora
prevê que “o movimento perverso instala-se quando o afetivo falha, ou então quando existe
uma proximidade excessivamente grande com o objeto amado”.
16
É justamente a proximidade
8
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2002.
9
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-Estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2002.
10
BARRETO, Margarida. Uma jornada de humilhações. 2000. 266f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social)
– Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
11
HIRIGOYEN, Marie-France. Op. cit., p. 187.
12
Ibidem, p. 17.
13
SANTOS, Luciany Michelli Pereira dos. Assédio moral nas relações privadas: Uma proposta de sistematização sob
a perspectiva dos direitos da personalidade e do bem jurídico integridade psíquica. 2005. Dissertação (Mestrado
em Direito Civil) – Universidade Estadual de Maringá, p. 129.
14
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano, p. 107-111.
15
Ibidem, p. 109.
16
Ibidem, p. 22.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
59
que causa no assediador o temor de que a mulher invada seu íntimo e, por isso, ele constrói “uma
relação de dependência, ou mesmo de propriedade, para comprovar a própria onipotência”.
17
Com relação à difusão do assédio moral no casamento, Ruth de Aquino assevera:
Entre as quatro paredes de um casamento, é nas palavras, no tom, no olhar, na ironia, na
indiferença e na humilhação que se descobrem os primeiros sinais da crueldade psicológica. As
cicatrizes, às vezes, são mais profundas do que as de uma agressão física. O jogo do poder se
instala insidiosamente nas refeições, nos passeios de fim de semana, na educação dos filhos,
no aproveitamento maldoso das confidências...
18
Diante da vítima, destarte, o homem desenvolve a voraz capacidade de imobilização,
subtraindo da mesma todo o conteúdo que lhe interessa, enquanto aquela remanesce
desprovida de qualquer potencial de reação. O resultado: uma vítima, nos termos de Hirigoyen
19
,
coisificada, que obedece “primeiro, para dar prazer a seu parceiro, para compensá-lo, pois ele
tem um ar infeliz. Depois, obedece por ter medo”.
20
Ou seja, o processo só se instala, na
realidade, porque a atitude da mulher chega a ser pacífica. A vítima duvida da existência do
assédio moral e, logo que o fenômeno se inicia, prefere acreditar que é exagero seu, ou que o
agressor precisa de ajuda e que poderá modificá-lo.
Em razão da sutileza das agressões, que se perpetuam por comentários sarcásticos, ironia,
ou até mesmo pelo descaso, as pessoas alheias à agressão dificilmente percebem a situação
da mulher. Todavia, caso percebam e incentivem-na a buscar ajuda, provocam no homem
assediador o ódio em seu estado mais puro.
O ódio já existia desde a fase inicial, de enredamento e controle, mas estava desviado,
mascarado pelo perverso, de modo a manter a relação estacionária. Tudo aquilo que já existia de
forma subterrânea aparece agora claramente. A tarefa de demolição torna-se sistemática.
21
Por isso, a reação da mulher é tão ou mais difícil do que em casos de violência física.
Afinal, “se ela reage, é geradora do conflito; se não reage, deixa desenvolver-se uma destruição
letal”.
22
Dentre relatos transcritos no livro “Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano”,
no capítulo que trata da violência privada, grande parte é de mulheres que se destacavam
profissionalmente, situação esta que incomodava os parceiros e acabava gerando um conflito
que desembocava na prática do assédio.
Deve-se compreender, todavia, que há um perfil próprio do assediador. Este, geralmente,
é marcado pela perversidade e tem traços de caráter e comportamento que variam entre a
crueldade e a malignidade, além de acreditar, insistentemente, que está acima de tudo e de
todos. O psicólogo Flávio Carvalho Ferraz conceitua o agressor como alguém que “não se
encontra sujeito às insatisfações, inibições, ruminações de culpa, dúvidas, medos e todas as
demais formas de tormento psíquico”.
23
Desta forma, “a perversidade implica estratégia de
utilização e depois de destruição do outro, sem a menor culpa”.
24
Ademais, por buscar na imagem do “outro” seu único modo de existir, é também classificado
como narcísico.
25
O perverso narcisista recebe o seguinte contorno, consoante Mauro Azevedo de Moura:
É perverso, pois anti-social, é falso, mentiroso, irritável. Não tem preocupação com a
segurança dos demais e não tem nenhum remorso dos atos que pratica. Nega a existência
do conflito para impedir a reação da vítima. É incapaz de considerar os outros como seres
humanos. É narcisista porque se acha um ser único e especial. É arrogante. Ávido de admiração,
holofotes. Dissimula sua incompetência. Acha que tudo lhe é devido e tem fantasias ilimitadas
17
Ibidem.
18
AQUINO, Ruth de. Assédio moral no casamento – A agressão pela palavra. Disponível em : http://claudia.abril.
com.br/edicoes/537/fechado/atualidades_gente/conteudo_135422.shtml. Acesso em 29 out. 2006.
19
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano, p. 110.
20
Ibidem.
21
Ibidem, p. 132.
22
Ibidem, p. 137.
23
FERRAZ, Flávio Carvalho. Perversão. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000, p. 75.
24
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. Sâo Paulo: LTr, 2003, p. 57.
25
“Sua vida consiste em procurar seu reflexo no olhar dos outros. O outro não existe enquanto indivíduo, apenas
enquanto espelho”. (HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: A violência perversa no cotidiano, p. 143).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
60
de sucesso. Nunca é responsável por nada e ataca os outros para se defender. Projeta no(a)
assediado(a) as falhas que não pode admitir serem suas.
26
Apesar de ser possível identificar o perfil próprio do homem assediador, não são todas as
mulheres que se enquadram na qualidade de vítima. Nesse diapasão, Marie-France Hirigoyen
aduz que:
“A vítima é vítima porque foi designada como tal pelo perverso. Torna-se o bode
expiatório, responsável por todo o mal. Será daí em diante o alvo da violência, evitando
a seu agressor a depressão ou o questionamento.
[...] Por que foi escolhida?
Porque estava à mão e, de um modo ou de outro, tornara-se incômoda.
27
Entretanto, acredita-se que “a vítima ideal é uma pessoa conscienciosa que tenha propensão
natural a culpar-se”.
28
Assim, quando o “jogo perverso” suplanta a capacidade de resistência
da mulher e os que com ela convivem passam a acreditar que é exagero seu dizer que está
sendo assediada, surgirá nela o sentimento de culpa. Afinal, em nome da tolerância e da
cultura da lealdade familiar, ela acredita que deve suportar sem nada dizer. É desse sentimento
que o assediador irá se aproveitar, incitando ainda mais a crença de que a culpa é da própria
vítima.
As implicações de todo este fenômeno variam do isolamento ao medo, à depressão, ao
estresse, além de quadros clínicos mais graves. Em recente pesquisa, Margarida Barreto
29
identificou que 60% das mulheres vítimas sofrem de depressão; 40%, de aumento da
pressão arterial; 40% têm dores de cabeça; 40% são acometidas por distúrbios digestivos; e,
surpreendentemente, 16,2% têm idéias de suicídio. Isso tudo, até que a própria identidade da
mulher seja destruída, momento este em que nem mesmo ela se reconhecerá: “Vemos que o
assédio moral é um processo singular, no qual a pessoa se transforma naquilo de que é acusada.
Dizem-lhe: ‘você é uma nulidade’ e ela perde a capacidade e se sente uma nulidade”.
30
Essa situação culmina com um prejuízo irreparável à integridade psicológica da mulher,
restando justificada a preocupação com o resguardo deste bem jurídico.
Contudo, a maior dificuldade enfrentada durante todo o processo de assédio diz respeito à
coleta de provas. Não raro inclusive o juiz se mostra cético diante da prática. O depoimento de
uma vítima exprime, exatamente, esta realidade:
“Depois da separação, mesmo tendo tido um consultório cheio por mais de 25 anos, me
senti incapaz de atender qualquer cliente por quase três anos. Em quatro meses, perdi 8 quilos.
Senti o desespero do isolamento. Eu havia sido a luz da vida daquele homem e, da noite para
o dia, ele me ignorava e dizia aos amigos que me evitava para que eu sofresse menos ou, se
contradizendo, que eu devia estar feliz porque, afinal, não gostava mais dele e ele me fizera
o favor de sumir da minha existência. Não quis advogado na separação. Para mim, só valeria
a pena entrar na Justiça se desse para provar o assédio moral, a lenta e gradual destruição
da auto-estima. Mas isso ainda é um tabu no Brasil. Ninguém fala, ninguém vê, ninguém
reconhece.”
31
Diante disso, é necessária a atuação conjunta de profissionais como advogados, médicos do
trabalho, psicólogos e psiquiatras. Sobretudo, exige-se que a mulher guarde bilhetes, recados,
notas, faça diários, busque testemunhas etc., mas que, agindo assim, ainda possa esperar do
Judiciário uma contrapartida efetiva.
Urge identificar, nessa trilha, que importância teria a iniciativa do Legislativo, ao editar a
Lei n.º 11.340/2006.
26
MOURA, Mauro Azevedo de. Assédio moral. Disponível em: www.abrat.adv.br. Acesso em: 11 fev. 2006.
27
HIRIGOYEN, Marie-France. Op. Cit., p. 152-153.
28
Ibidem.
29
BARRETO, Margarida Maria Silveira Barreto. Sintomas do assédio moral na saúde. Disponível em: http://www.
assediomoral.org/site/assedio/AMsintomas.php. Acesso em: 11 fev. 2006.
30
HIRIGOYEN, Marie-France. Op. Cit, p. 182.
31
Depoimento retirado da reportagem “Assédio moral no casamento – A agressão pela palavra. Disponível em :
http://claudia.abril.com.br/edicoes/537/fechado/atualidades_gente/conteudo_135422.shtml. Acesso em 29 out.
2006.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
61
Afinal, consoante Maria Berenice Dias, “a lei foi recebida da mesma forma que são tratadas
as vítimas a quem protege: com desdém e desconfiança”.
32
Na realidade, grande parte das críticas pende sobre as bases filosóficas da Lei, que teriam
afrontado princípios de ordem constitucional, em especial, o da igualdade. Assim posiciona-se
Renato de Mello Jorge Silveira:
A justificativa de inclusão de tal modalidade típica, ainda que aceitável, se esvai face à
configuração de um Direito Penal nitidamente de gênero, pois a lei penal não deve guardar
destinatários específicos ao sexo, senão o ser humano de modo geral. Com essa aceitação,
estar-se-ia pontuando por uma ingerência moralista que quase transformaria a mulher em ser
hipossuficiente e a lei em exteriorização do que, eventualmente, pode se ter por paternalismo
legal ou, mesmo, de moralismo penal.
33
Na mesma linha, com considerações ainda mais severas, João José Leal afirma:
[...] Cremos que o mais grave está no olhar preconceituoso da Lei Maria da Penha, que
somente enxerga a violência doméstica e familiar cometida pelo homem. Os autores (ou
autoras!) da lei não viram que os tempos mudaram. [...] não devemos esquecer que, também,
são registrados casos de violência doméstica praticados pela mulher. E a lei, em sua miopia
resultante da adoção da doutrina da proteção unilateral, só protege a mulher, mesmo que
esta – com toda a fragilidade e delicadeza própria de seu sexo – eventualmente, possa estar
do outro lado da relação de violência. Os homens! que paguem agora o preço de séculos de
opressão e violência contra a mulher.
34
No entanto, data vênia, prefere-se adotar o juízo de Ana Lucia Sabadell, para quem a
opinião destes minimalistas (que combatem a criminalização da violência doméstica por
acreditar que cria uma situação discriminatória) não perpassa pela problemática do gênero.
Ou seja, olvidam-se de explicar (ou ao menos tentar justificar) a estrutura patriarcal que impõe
papéis diversos aos homens e às mulheres, impulsionando o uso da violência, tanto física
quanto psicológica. De modo a concluir essa apreciação, a autora releva:
Analisando temas como a violência doméstica é necessário evitar o discurso de moral
panic. No entanto, isso não pode significar omissão, já que a coerência do sistema jurídico
é um requisito central e vincula-se diretamente ao princípio da igualdade: quando o direito
reprova determinada conduta, deve prever a punição de forma conseqüente ou não punir. O
inaceitável é, como ocorre hoje, dar continuidade à discriminação das mulheres em relação
à violência doméstica por trata-se de delito cometido por homens e, ademais, no âmbito das
relações privadas, que, de acordo com a ideologia do patriarcado, devem permanecer fora da
intervenção estatal.
35
Por certo, os tempos são outros, não há dúvidas de que as mulheres possam praticar
violência doméstica, mas há que se reconhecer que estas hipóteses não são tão freqüentes
quanto o inverso e a raiz patriarcal da sociedade ainda impede que questões referentes à
proteção feminina sejam suscitadas. Há que se salientar que a mudança do papel social da
mulher, por muitas vezes, é a principal geradora da violência física, do assédio moral, do
assédio sexual etc. revelando a resistência dos homens, habituados, justamente, à doutrina do
patriarcado. Lembre-se, também, do entendimento difundido no sentido de que o tratamento
entre homem e mulher deve ser desigual na medida de suas diferenças, desde que haja uma
justificativa plausível para tanto.
36
Por isso, muitos têm defendido e enaltecido os dispositivos
da “Lei Maria da Penha”.
32
DIAS, Maria Berenice. A violência doméstica na Justiça. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 24 set. 2006.
Direito e Justiça, p. 8-9.
33
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Tipificação criminal da violência de gênero: paternalismo legal ou moralismo
penal? . In: Boletim IBCCRIM, ano 14, n.º 166, setembro 2006, p. 7-8.
34
LEAL, João José. Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei n.º 11.340/2006. Revista
Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Porto Alegre, ano 54, n.º 346, p.
105-106, agosto 2006.
35
SABADELL, Ana Lucia. Op. cit., p. 440-441.
36 “Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável
que exista uma justificativa objetiva e razoável, de acordo com critérios e juízos valorativos genericamente aceitos,
cuja exigência deve aplicar-se em relação à finalidade e efeitos da medida considerada, devendo estar presente
por isso uma razoável relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade perseguida, sempre
em conformidade com os direitos e garantias constitucionalmente protegidos”. (MORAES, Alexandre de. Direito
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
62
A despeito das discussões já abordadas, não se há de discordar do fato de que, para
as mulheres vítimas de assédio moral, a Lei representou a aceitação da existência de uma
violência caracteristicamente psicológica e retirou o tema da esfera de competência dos
Juizados Especiais Criminais. Todavia, não assegura uma proteção efetiva porque, conforme
alhures aduzido, a violência psicológica do art. 7º, inc. II, da mencionada Lei é apenas um
elemento de interpretação do delito de lesão corporal.
37
Ou seja, em 2004, com a Lei n.º
10.866/2004, o legislador penal conferiu proteção à integridade física e à saúde das vítimas
nas relações de convivência e no âmbito doméstico (art. 129, §9º do Código Penal); mas, por
certo, à época, o conceito de saúde não abrangia a integridade psicológica. Hoje, com a nova
Lei, é possível entender, de maneira explícita, que a violência psicológica é uma forma de lesão
corporal, porque ofende a saúde da vítima mulher e, nesta definição, inclui-se a integridade
psicológica.
Porém, a noção pura de assédio moral não se enquadra nessa modalidade de violência
psicológica. É muito mais. É violência habitual. Somente a prática reiterada de atos de
humilhação, constrangimento, isolamento, insulto, ridicularização etc. configuram o assédio
moral. Mas a Lei não se ocupou em trazer esse elemento em seu bojo.
Ainda que houvesse trazido, não representaria uma proteção definitiva às assediadas,
simplesmente porque repetiu algo que já era previsto em nosso Código Penal, ou seja, a
existência de uma agravante mediante a prática da violência doméstica.
Por óbvio, há que se reconhecer alguma importância na fixação taxativa de circunstâncias
agravantes. Nesse diapasão, Luiz Regis Prado
38
salienta o potencial de se criar um obstáculo
ao arbítrio judicial no momento de agravar a sanção penal. Ademais, aponta três elementos
motivadores para a fixação de uma agravante: a culpabilidade do agente; a maior gravidade
do injusto, sendo maior o desvalor da ação ou do resultado; e por último, motivos de política
criminal.
39
Ao que parece, o que impulsionou a criação da agravante por meio da Lei 11.340/2006
foram motivos de política criminal, fundados, justamente, nas discussões a respeito da proteção
da figura feminina ante o domínio do patriarcado. Levou-se em consideração, portanto, o fato
de que “o sujeito ativo pode prevalecer-se consciente e voluntariamente das referidas relações
– ou unicamente – para favorecer sua impunidade”.
40
Ainda assim, uma proteção mais concreta carece de um tipo penal (delito) autônomo. Ao
menos foi esta a conclusão que incitou o legislador espanhol a lançar mão do delito de maus-
tratos, diverso da lesão, justamente, pela presença da habitualidade como elemento subjetivo
do injusto.
41
Outrossim, incluiu-se neste delito a figura da violência psíquica
42
, desafiando aqueles que
afirmam que a identificação do dano à integridade psicológica é permeada de dificuldades tais
que impossibilitariam sua definição. Em combate a esta tese, utilizam-se do argumento de que
“o que é psíquica não é a violência utilizada, mas o resultado lesivo que afeta a saúde mental
do sujeito passivo”.
43
Demais disso, na Espanha, o delito de maus-tratos é classificado como delito de perigo,
diversamente do que aqui ocorre, já que a violência doméstica é delito de lesão. No primeiro
37
Outra crítica repetidamente lembrada é a redução da pena mínima de seis para três meses de detenção.
38
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista
dos Tribunais, p. 486.
39
Ibidem, p. 484.
40
Ibidem, p. 493.
41
V. PASAMAR, Miguel Ángel Boldova Pasamar; MARTÍN, María Ángeles Rueda Martín. El nuevo tratamiento de
la violencia habitual en el ámbito familiar, affectivo o similar tras las reformas de 2003 del Código Penal Español.
Revista de Derecho Penal y Criminología. 2ª Época, n.º 14, 2004, p. 24.
42
PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003, p. 92.
43
A diferenciação entre violência psicológica e psíquica, para o Direito, parece inócua. Para a psicologia e a
psiquiatria, no entanto, denotam situações diversas. A violência psíquica seria causadora de uma patologia
médica; enquanto que a psicológica não poderia causar qualquer tipo de patologia somática. (Cf. ORTÚZAR,
Ignácio F. Benítez. La violencia psíquica a la luz de la reforma del Código Penal en materia de violencia doméstica.
Disponível em: http://premium.vlex.com/doctrina/Estudios-penales-violencia-domestica/Violencia-psiquica-luz-
reforma-codigo-penal-materia-violencia-domestica/2100-298577,01.html. Acesso em: 21 out. 2006).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
63
caso, a exposição da vítima à prática criminosa já configura o delito, em virtude da habitualidade
e da própria tendência que o autor tem a praticar a conduta. Aqui, todavia, é preciso que se
caracterize o resultado da lesão à integridade física ou à saúde da vítima. Claro está que a
primeira opção é muito mais benéfica, por impedir a ocorrência danos mais significativos à
mulher.
No Brasil, não há como sustentar que a “Lei Maria da Penha” tenha criado um delito de
violência doméstica autônomo, o qual só existirá quando o legislador desvendar elementos
que destaquem sua singularidade, dentre os quais, especialmente, a habitualidade. O fato
de o legislador ter relevado o lugar em que a violência é praticada e a vítima contra quem
é praticada, sem ter conferido destaque à repetição da conduta que gera uma posição de
dominação do homem com relação à mulher, torna a Lei inócua. Afinal, a mesma agravante
poderia ser aplicada, em igual perspectiva, por meio do artigo 61, inciso II, alíneas e e f,
dispensando-se a Lei. Assim conclui Érika Mendes de Carvalho:
O delito do art. 129, §§ 9º e 10º não requer a habitualidade como um elemento objetivo-
subjetivo para sua constituição, bastando a comprovação da prática de uma conduta violenta
que importe um efetivo menoscabo da saúde física ou psíquica da vítima. Ao prescindir da
habitualidade na descrição da conduta típica, a legislação penal brasileira confere ao fenômeno
criminal da violência doméstica um tratamento completamente equivocado, porque um
episódio isolado e esporádico não evidencia uma tendência do autor ao exercício da violência
e se inexiste no autor essa inclinação ou predisposição psíquica à realização de atos violentos
contra as pessoas que convivem com ele não se justifica a criação de um delito autônomo de
lesão corporal no âmbito doméstico.
44
Urge identificar o diferencial da lesão corporal simples e da violência doméstica, que é,
então, a reiteração do comportamento do agressor. Assim, é plenamente justificável, em nosso
ordenamento, a criação de um delito autônomo. Até porque, a integridade psicológica tem
ligação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana, cuja previsão se encontra no
artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Assegura-se, portanto, a realização plena
da dignidade, por todos os meios capazes de garantir a proteção da figura humana.
Dada a relevância do bem jurídico integridade psicológica, não merece atenção o argumento
de que um tipo autônomo poderia constituir afronta ao princípio da intervenção mínima do
Direito Penal, afinal, consoante Luis Regis Prado:
O legislador ordinário deve sempre tem em conta as diretrizes contidas na Constituição e os
valores nela consagrados para definir os bens jurídicos, em razão do caráter limitativo da tutela
penal. [...] Encontram-se, portanto, na norma constitucional, as linhas substanciais prioritárias
para a incriminação ou não de condutas. O fundamento primeiro da ilicitude material deita,
pois suas raízes no Texto Magno. Só assim a noção de bem jurídico implica o reconhecimento
de que o legislador eleva à categoria de bem jurídico o que já na realidade social se mostra
como um valor.
45
Há que se ressaltar, também, outro ponto que compromete a efetividade da Lei para os casos
de assédio moral e demais hipóteses de tutela à vítima mulher, que é a espera pela criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. À mercê do Poder Público, não há
perspectivas, sequer previsões, de quando (ou como) os mesmos serão ativados.
Logo, a proteção à integridade psicológica das mulheres vítimas de assédio moral nas
relações conjugais (e aquelas que a esta se equiparam) necessita de um empenho mais efetivo
por parte do Legislativo. A “Lei Maria da Penha Maia” representou algum avanço, porque
esboçou a existência de alguma preocupação com o bem jurídico integridade psíquica, mas,
ante a habitualidade das ações características do processo de assédio moral, a agravante
não se mostra suficiente. É preciso refletir a respeito da criação de um tipo penal autônomo,
possibilidade esta que não afeta o princípio da intervenção mínima.
44
CORTÉS BECHIARELLI, Emilio. El delito de malos tratos familiares: nueva regulación. 1. ed. p. 50 y ss. Apud:
FERNÁNDEZ, David Lorenzo Morillas. Análisis Criminológico del delito de violencia doméstica. Cádiz: Servicio de
Publicaciones de la Universidad de Cádiz, 2003, p. 38.
45
CARVALHO, Érika Mendes de. O tratamento penal da violência doméstica no Brasil: uma abordagem crítica.
Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. São Paulo, ano 3, p. 207-233, janeiro-julho
2006, p. 220.
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64
CONCLUSÃO
Diante dos inúmeros casos de assédio moral, especialmente no âmbito das relações
conjugais, é necessário identificar em que medida o Direito pode contribuir para o resguardo da
integridade psicológica das mulheres. Afinal, este é um bem jurídico que encontra supedâneo
constitucional e que, por isso, merece especial atenção.
Até então, não havia na legislação federal qualquer elemento explícito que reconhecesse
a necessidade de proteção às mulheres vítimas de violência psicológica. Com a “Lei Maria da
Penha Maia”, no entanto, introduziu-se no ordenamento o entendimento de que esta espécie
de agressão é tão gravosa quanto a física.
Contudo, para as vítimas de assédio moral, a promulgação da Lei não se mostra tão efetiva
quanto parece. Até porque, traz apenas uma agravante, quando, na verdade, há a necessidade
da criação de um tipo penal autônomo. Mais uma vez, o legislador perdeu a oportunidade
de otimizar a tutela das mulheres brasileiras, repetindo uma disposição já existente em nosso
ordenamento.
Tais argumentos fundam-se no fato de que o art. 7º, inc. II, da referida Lei é apenas um
elemento de interpretação da lesão corporal, deixando de abarcar o fator “habitualidade”, que
faz da prática do assédio moral um modo de agir extremamente atroz.
A proposta de um delito próprio de violência doméstica enraíza-se, principalmente, na
experiência espanhola, em que o crime de maus-tratos elevou a violência psíquica como forma
de agressão.
Finalmente, é necessário avaliar a viabilidade desta medida, no Brasil, a fim de garantir
às mulheres que sofrem, diariamente, o “terror velado”, a efetiva tutela do bem jurídico
integridade psicológica.
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
66
Parto humanizado no SUS: uma reflexão sobre direitos reprodutivos
em Goiânia.
Nara Moreira dos Santos
1
Orientadora: Prof.a Dra. Joana A. Fernandes
2
INTRODUÇÃO
Contextualização
O parto humanizado é um movimento reflexivo que almeja reorganizar os procedimentos
obstétricos de atendimento ao parto – motivado principalmente pelas altas taxas de
cesarianas e insatisfação das usuárias com o atendimento – objetivando um maior respeito às
particularidades da mulher.
Esta proposta contou com o apoio do Ministério da Saúde, que recentemente implementou
o Programa de Humanização na assistência ao pré-natal e nascimento, tendo como meta
abranger as maternidades de todo o Brasil. Suas principais diretrizes são: a) respeitar e promover
os direitos humanos da mulher na gestação e no parto e, b) treinar e formar profissionais, com
base em evidências científicas que norteiem as rotinas assistenciais, reorientando o uso das
instalações físicas e recursos tecnológicos disponíveis.
Este programa governamental procura abarcar várias demandas da sociedade, que
englobam tanto usuários do sistema único de saúde (SUS) quanto estudiosos das áreas das
ciências sociais e da saúde, que promoveram uma ampla discussão a respeito do modelo
médico-hospitalar que se institucionalizou nas maternidades do Brasil e do mundo todo, onde
a preocupação central é questionar em que medida tal modelo era apropriado para o parto,
tendo em vista o fato do mesmo não se tratar de um processo doentio.
Nas Ciências Sociais, o debate se centralizou nas questões de garantia de direitos humanos
às mulheres e controle institucional e social do corpo, promovidos especialmente pelos estudos
sobre direitos reprodutivos e antropologia da saúde. A questão central é questionar o controle
exercido sobre as mulheres e seus corpos nas maternidades, dando visibilidade à violência
física e psicológica sofridas em nome de um parto mais seguro.
Quanto à área da saúde, foi focalizada a efetividade empírica dos procedimentos realizados
durante o parto, onde a preocupação central era com as questões sobre a prática médica e o
papel que este profissional deve ocupar no contexto do parto. Este debate foi especialmente
impulsionado pelos altos índices de parto cesários, além de complicações e mortalidade
de mulheres e crianças em decorrência dos procedimentos realizados. A partir disto, foram
realizadas centenas de pesquisas por todo o mundo, que procuraram avaliar a eficácia das
intervenções realizadas rotineiramente pelos obstetras durante o parto. O resultado de tais
estudos culminou num documento – conhecido como recomendações da Organização Mundial
da Saúde (OMS) – que classifica tais práticas em quatro categorias, divulgadas para todas as
entidades representativas de ginecologistas obstetras e enfermeiras obstetrizes por meio do
Ministério da Saúde:
A - condutas que são claramente úteis e que deveriam ser encorajadas.;
B - condutas claramente prejudiciais ou ineficazes e que deveriam ser eliminadas;
C - condutas sem evidência suficiente para apoiar uma recomendação e que deveriam ser
usadas com precaução, enquanto pesquisas adicionais comprovem o assunto;
D - condutas freqüentemente utilizadas de forma inapropriada.
Fonte: Diniz, 2001.
Estes estudos serviram de base para uma concepção de parto assistencialista, na qual a
intervenção do médico só deve ocorrer quando tiver eficácia empírica e científica comprovada,
ou seja, quando trouxerem mais benefícios que a não-intervenção. Nesse novo cenário proposto,
o médico passa a ser uma figura coadjuvante, sendo a mulher a responsável por fazer o parto
1
Graduanda do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal de Goiás (UFG) – moreirinha85@yahoo.com.br
2
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais (UFG) – orientadora responsável pelo trabalho.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
67
e o profissional encarregado de assisti-la, a fim de avaliar possíveis riscos e intervir em caso de
complicações patológicas.
Tal reflexão sobre uma prática obstétrica não intervencionista é parte fundamental dos
estudos sobre direitos reprodutivos, que a consideram essencial para garantir o direito da
mulher enquanto sujeito ativo do parto, que deve ser amparada em suas necessidades, e
não submetidas às necessidades do médico ou da instituição (Dossiê humanização no parto,
2002).
Neste sentido, pretende-se com este trabalho refletir sobre se está havendo, de fato, uma
mudança no modelo de atendimento ao parto nessas maternidades, com a incorporação de
condutas não-intervencionistas, que colaborem para uma vivência do parto mais relacionado a
uma experiência sexual e familiar do que a uma experiência de doença e controle.
JUSTIFICATIVA
Apesar de o parto ser considerado um evento fisiológico, um acontecimento “natural”, que
é comum à grande parte das mulheres nas mais diversas sociedades, a forma como este é
concebido em cada cultura – os saberes e práticas que são construídos acerca do fenômeno ao
longo de um processo histórico – varia enormemente.
Marcel Mauss (1974), que viveu entre os séculos XIX e XX, já trabalhava esta concepção do
corpo enquanto fenômeno cultural, salientando a importância de se perceber a influência dos
processos sociais sobre o corpo das pessoas. Contemporaneamente, Jaqueline Ferreira (1998)
também trabalha a relação íntima que existe entre o corpo e os processos sociais, ressaltando
que:
“O corpo é um reflexo da sociedade, não sendo possível conceber processos
exclusivamente biológicos, instrumentais ou estéticos no comportamento
humano. Ao corpo se aplicam sentimentos, discursos e práticas que estão
na base de nossa vida social (...) Neste sentido, o estudo do corpo torna-se
imprescindível não só para especialistas das áreas biomédicas como para os
cientistas sociais” (p.101).
Neste sentido, uma das principais justificativas deste projeto é sua possibilidade de
contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a humanização na assistência ao parto,
especialmente nas ciências sociais, tendo em vista que esta é uma temática que tem sido
abordada principalmente por estudiosos da área de ciências da saúde, ficando o debate sobre
a relação entre corpo e processos sociais relegado a um segundo plano.
Outro ponto importante de contribuição que é proposto com o desenvolvimento desta
temática é perceber como a perspectiva de saúde enquanto direito e responsabilidade do
Estado – consagrada pela constituição de 1988 – está se concretizando no cotidiano das
maternidades públicas, trazendo o debate sobre uma maior igualdade de acesso aos direitos
reprodutivos entre mulheres de baixa renda.
OBJETIVOS
A fim de se discutir se a reorganização proposta pelo parto humanizado está promovendo
uma transformação nas relações de poder entre médicos e usuárias no cotidiano das
maternidades, tomou-se como objetivo geral deste trabalho analisar como tal proposta está
sendo incorporada e assimilada em duas maternidades de Goiânia, tanto pelos profissionais
de saúde quanto pelas usuárias.
Entretanto, para a realização deste objetivo principal, foi necessário se alcançar outros
objetivos relacionados, tais como: a) avaliar as condições materiais e estruturais, investigando
a interferência destes fatores no processo; b) caracterizar o conhecimento e aceitação
das propostas por parte dos médicos e usuárias; e c) refletir sobre como algumas noções
culturais existentes para estes sujeitos influenciam nas práticas cotidianas das maternidades
analisadas.
MATERIAIS E MÉTODOS
Tendo em vista a viabilização dos objetivos traçados, foi utilizada uma combinação de
metodologias qualitativas – com o intuito de se apreender as especificidades do contexto
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
68
analisado – recorrendo-se ao uso de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas e observações
sistematizadas de algumas situações consideradas fundamentais para a apreensão do processo
analisado, nas quais se procurou interferir o mínimo possível.
Foram escolhidas para a análise duas das quatro maternidades financiadas pelo Sistema
Único de Saúde (SUS): uma por ser referência do parto humanizado em Goiânia e a outra por
oferecer serviços mais próximos do molde tradicional de atendimento à parturiente. A escolha
pelas maternidades públicas se justificou pelo maior poder de fiscalização que o Ministério da
Saúde pode exercer sobre tais instituições, exigindo o cumprimento das recomendações.
Para a realização das entrevistas foram utilizados roteiros e questionários que orientavam
a fala da usuária, assim como um gravador de voz, quando permitido, que proporcionou uma
riqueza de detalhes que as anotações não conseguem abranger, tais como registro total da
entrevista, entonação de voz e pausas para formulação. O objetivo principal dos roteiros e
questionários era apreender o grau de informação sobre a humanização e a percepção
dos entrevistados sobre o parto. Entre os profissionais eram enfatizadas questões sobre as
condições de trabalho e a formação/prática profissional; já entre as usuárias foram priorizados
aspectos sobre o atendimento – cuidados pré e pós parto com a mulher e o bebê – e satisfação
com os serviços prestados.
Entretanto, Malinowski (1978) já ressaltava que existem fatos que não podem ser
apreendidos por questionários ou anotações, sendo necessário que o etnógrafo participe de
determinadas atividades para que consiga compreender os “imponderáveis da vida real”.
Desta forma, também foram realizadas observações sistematizadas, que tiveram por finalidade
apreender tanto o funcionamento da instituição – por meio de participação nos “grupos de
gestantes” e integração ao cotidiano das maternidades através de conversas informais – quanto
pela observação de algumas experiências de parto vividas pelas usuárias e profissionais. O
único instrumento utilizado para levantamento dos dados nesta situação foi o caderno de
campo – a fim de não constranger as parturientes – no qual era anotado detalhadamente o
maior número possível de informações.
Todas as entrevistas e observações foram autorizadas mediante um termo de consentimento
esclarecido assinado pelas pessoas e autorizadas pela direção dos hospitais, que tiveram acesso
prévio a uma cópia dos termos.
Deve-se enfatizar, entretanto, que a escolha de uma perspectiva “micro” nesta análise
antropológica – que procura compreender as especificidades da dinâmica social por meio de
estudos localizados – não exclui a possibilidade que o mesmo venha a servir de base para uma
perspectiva mais ampla, que tenha como ambição a proposição de um modelo explicativo mais
geral (Víctora et al, 2000).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Em sua caracterização sobre o nascimento do hospital, Foucault (1986) analisou a importância
da estrutura física na organização destas instituições, sendo o espaço hospitalar medicalizado
em sua função e em seus efeitos. Esse tipo de organização estrutural dos hospitais – refletido
como inadequado pelas recomendações – ainda é encontrado na maternidade tradicional,
considerando-se que esta existe a cerca de trinta anos, contrastando com a instituição de
referência no parto humanizado, que tem mais ou menos cinco anos de existência, sendo
criada já com o objetivo de fugir ao molde hospitalar de atendimento.
Desta forma, na primeira maternidade podemos notar que as instalações são pouco
espaçosas, com corredores obstruídos pela presença de macas, não possibilitando que as
gestantes caminhem durante o trabalho de parto, como forma de aliviar a tensão e amenizar
as dores do trabalho de parto. Também se observou que as salas de pré e pós-parto possuem
formato de enfermaria, com, respectivamente, quatro e oito leitos, não havendo nem espaço
para a movimentação nem privacidade para as parturientes, sendo o banheiro de uso de
funcionários e visitantes, localizado fora do espaço em que as parturientes ficam alojadas.
Já quando analisamos a maternidade referência, notamos que esta possui corredores
amplos e desobstruídos, além de existirem áreas de convivência projetadas exclusivamente
para o uso das internas. As salas em que as gestantes ficam têm o formato de apartamento,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
69
fornecendo total privacidade para as mulheres e possibilidade de acompanhamento por vinte e
quatro horas. Por se tratar de uma instituição pública, com recursos financeiros escassos, uma
solução para que tal formato possa ser adotado é o compartilhamento de um mesmo banheiro
para dois apartamentos: existe uma pré-sala, com portas para ambos os alojamentos, e uma
porta exclusiva para o banheiro, que possibilita o uso com privacidade.
A noção de passividade dos sujeitos e de seus corpos por meio da disciplina é outra marca
analisada por Foucault (1987) como parte das organizações hospitalares, que foi encontrada
de forma predominante nas maternidades analisadas, especialmente na que oferece um
atendimento mais tradicional. O autor analisa como se forma nos hospitais:
“Uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada
de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa
maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe” (p.127).
Tal processo disciplinar é criticado pelas recomendações, fugindo à proposta do programa
governamental de uma assistência não-intervencionista e criticado por várias autoras (Tornquist,
2003; Diniz, 2001; Prado, 2005), sendo, entretanto, freqüente nas observações realizadas, com
procedimentos como o uso habitual da ocitocina e da episiotomia para se acelerar o parto. Esta
prática também reflete um problema bem peculiar à realidade do atendimento público à saúde:
a falta de leitos obstétricos ou recursos, sendo nestes casos a aceleração do trabalho de parto
uma opção encontrada para atender um maior número de pacientes ou abreviar as dores da
parturiente devido à falta de recursos (anestesia peridural, métodos não farmacológicos) para
aliviar suas dores.
Aliado a este problema estão novamente algumas limitações estruturais – encontradas
especialmente na maternidade tradicional – que agem como potencializados das noções de
passividade e dor que são associadas ao parto, contribuindo para que elas se efetivem nas
experiências das mulheres. Isto porque na maternidade referência havia recursos alternativos,
como o uso da bola, do chuveiro e a instrução sobre massagens para alívio das dores, além
de possibilidade de locomoção, que era incentivada pelos profissionais. Outro ponto estrutural
era o formato dos leitos obstétricos utilizados na realização do parto, que se diferem de
forma significativa de uma maternidade para a outra: enquanto na instituição referência
há a possibilidade da parturiente optar por diferentes inclinações para a cabeça, tronco e
pernas – podendo até mesmo fazer o parto sentada – na maternidade tradicional os leitos se
adequavam ao formato cirúrgico, onde a única possibilidade de parto é na posição de costas,
com as pernas apoiadas na “perneira” e sob a luz de um foco.
Entretanto, essa noção de passividade não é um processo que se dá de forma
exclusivamente externa, sendo por vezes apropriada pelas próprias mulheres que, mesmo
diante da possibilidade de fugir à imobilização imposta nos modelos hospitalares, preferem as
posições que mais se aproximam dele, não recorrendo a posições mais “alternativas”, como
foi relatado por um funcionário da maternidade referência. Moscovici (2003), em seu trabalho
sobre as representações sociais, trabalha esta questão, argumentando que os indivíduos
procuram transformar experiências não familiares – que são ameaças às formas de viver por ele
incorporadas ao longo de suas vidas – em coisas familiares, associando essas novas vivências a
formas menos estranhas e ameaçadoras.
Neste sentido, ao longo do tempo, essas novas práticas vão se incorporando nas idéias e
comportamento das pessoas, sendo assimiladas como formas legítimas de vivência em seus
grupos e se espalhando por outros grupos sociais. Ou seja, as representações são formas de
conhecimento que emergem das práticas – ao longo de um processo histórico – orientando
nossas relações com as demais pessoas e com o mundo. Elas são transmitidas pelos grupos
sociais dos quais fazemos parte, que valorizam estas representações prescritas como a única
ou, pelo menos, a melhor forma de conduzir nossas experiências cotidianas.
Desta forma, podemos perceber como, além da noção de passividade, também a noção da
dor do parto como algo insuportável aparece com recorrência na fala das entrevistadas, com
descrições do tipo: “na hora, dizem que você só vê estrelas” ou então “quando acaba é um
alívio incomparável”. Essas representações sobre dor – ou sobre passividade ou a necessidade
de se ter um filho no hospital – já são reconhecidas pela própria medicina como capazes de
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
70
influenciar de forma considerável no desenvolvimento do parto (Diniz, 2001). Desta forma,
essas percepções do parto podem, de fato, influenciar para que este seja vivido como um
evento doentio e inerentemente doloroso, que deve ser tratado com repouso e medicações.
Essa discussão das relações dos processos culturais e sociais sobre o corpo é uma discussão
apropriada com autoridade pela antropologia, sendo amplas as discussões sobre esse tema.
Um exemplo disto são autores como Durkheim (1996) e Heertz (1980) que refletiram em suas
obras como os fatores sociais influenciam na própria constituição e funcionamento do corpo
em seus condicionantes biológicos.
O primeiro autor analisa como a normatividade que envolve a satisfação das necessidades
físicas dos indivíduos – como comer, dormir, etc. – passa a ser, ela mesma, parte fundamental
dessas necessidades. Isto fica claro ao refletirmos sobre o fato de que, em nossa sociedade, por
exemplo, não conseguimos comer determinados alimentos – como carne crua, insetos, sangue,
etc. – que seriam suficientes para saciar nossas necessidades fisiológicas, ou dormir em pé,
como determinados elementos de outras sociedades conseguem.
Já Heertz analisa como os padrões de comportamento social existentes atuam no sentido
de aprofundar e reafirmar fatores biológicos, como se pode perceber no caso das habilidades
diferenciadas entre o lado direito e esquerdo do corpo, em especial a mão. O autor tece sua
argumentação ilustrando como as diversas práticas sociais que são impostas durante a vida
das pessoas imputam uma verdadeira imobilidade social para a mão esquerda. Aliado a estas
práticas, ele também descreve como existem uma série de representações que associam o
lado esquerdo a esfera do profano, associando-o ao pecado, à impureza, ao misticismo e à
indignidade física e moral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se perceber que as propostas de humanização, de uma forma geral, estão sendo
implementadas nas maternidades, apesar de enfrentarem limitações consideráveis. Neste
sentido, percebe-se também que há muitas dificuldades estruturais que influenciam estas
mudanças, sendo relacionadas a fatores de constituição física e cultural.
Apesar disso, nota-se uma atenção considerável quanto aos cuidados no pré-natal, sendo
disponibilizados e realizados nas duas instituições exames e consultas para as usuárias,
havendo também uma satisfação em relação aos cuidados e ao atendimento com as gestantes.
Além dos exames, há também uma preocupação com o apoio psicológico às mulheres, como
foi percebido com a realização dos grupos de gestantes nas maternidades – onde as usuárias
recebem informações sobre cuidados com a gestação e o recém nascido semanalmente – e a
possibilidade de se contar com o apoio das assistentes sociais, nas duas instituições, e com o
auxílio de um psicólogo, na maternidade referência.
Outro ponto importante foi a abolição de algumas práticas classificadas como
comprovadamente ineficazes – tais como a raspagem dos pelos pubianos ou uso de laxantes
durante o trabalho de parto – e o incentivo a outras, como o contato entre mãe e filho após
o parto, o incentivo ao aleitamento materno – viabilizado pelo alojamento conjunto – e a
atenção a condições básicas de assepsia no contato com as mulheres e com o ambiente.
Quanto à incorporação de condutas não-intervencionistas durante o parto, podemos notar
que há – na maternidade referência de humanização da cidade – uma incorporação por parte
dos profissionais da conduta assistencialista que é proposta no parto humanizado, sendo as
intervenções limitadas ao mínimo necessário para a garantia de que a parturiente e o bebê se
mantenham saudáveis. Neste contexto é a mulher quem “faz” o parto, ao passo que o médico
lhe dá o suporte necessário para que não haja complicações no transcorrer do processo.
Já na outra maternidade analisada – que teve que se adequar após cerca de trinta anos de
existência a este novo modelo – esta incorporação não está tão presente, sendo seu modelo de
atendimento mais alinhado aos moldes intervencionistas, onde o médico realiza procedimentos
de regulação ao longo de todo o parto, com o intuito de evitar complicações que ponham em
risco a vida ou a saúde da mulher e do recém-nascido.
Pode-se perceber que esta diferença de posturas em relação ao atendimento nas duas
instituições é refletida também na percepção de médicos e usuárias, tendo em vista que há uma
maior divulgação e conhecimento destas propostas por médicos e usuárias na maternidade
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
71
referência. Também podemos notar que a aceitação destas propostas é avaliada de forma
positiva pelos profissionais e usuárias desta instituição, ao passo que, na outra maternidade,
podemos notar que há uma rejeição bem mais significativa das propostas entre os profissionais,
que têm um conhecimento bem mais limitado sobre as propostas.
Apesar da persistência dos procedimentos obstétricos tradicionais nas maternidades – em
maior ou menor proporção em relação as suas especificidades e limitações – pode-se perceber
que existem avanços significativos na transformação do modelo de assistência ao parto, do
intervencionismo para o assistencialismo, havendo, neste sentido, uma redefinição das relações
entre médico e paciente, em que o poder de decisão e atuação descentraliza-se da figura do
médico e passa a se localizar em sua relação com a mulher, o diálogo prevalece como principal
instrumento para a garantia do parto saudável, vivenciado enquanto evento familiar.
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S0102-311X2003000800023.
VICTORA, Ceres G; KNAUTH, Daniela R; HASSEN, Maria N. A. Pesquisa qualitativa em saúde: uma
introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
72
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Artigos científicos premiados - pós-graduação
Os 207 artigos científicos de estudantes de pós-graduação inscritos [169 (81,64%) de
autoria de mulheres e 38 (18,36%) de autoria de homens], de diferentes universidades
brasileiras e áreas disciplinares demonstram o interesse que o Prêmio despertou em todo o
país.
Uma equipe técnica do CNPq realizou a pré-seleção dos trabalhos científicos monográficos
de pós-graduação, sendo encaminhados para análise final da comissão julgadora 101 artigos
da pós-graduação.
A comissão julgadora do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, categoria estudantes
de graduação foi integrada por Eleonora Mececucci de Oliveira (Universidade Federal de São
Paulo) - presidenta da Comissão; Antônio Flávio Pierucci (Universidade de São Paulo); Marlene
Neves Strey (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Dagmar Elisabeth Estermann
Meyer (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Eni Mesquita Samara (Universidade de São
Paulo); Mary Therezinha Alexandre Simen Rangel (Universidade Federal Fluminense); e Miriam
Goldemberg (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A comissão reuniu-se na sede do CNPq, dia 23 de novembro de 2006, para definir os
trabalhos premiados. As autoras dos 3 melhores artigos científicos de pós-graduação foram
premiadas com bolsas de mestrado ou doutorado e R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
73
Esposas como principais provedoras de renda familiar
Izabel Marri - CEDEPLAR / UFMG
Orientadora: Simone Wajnman
INTRODUÇÃO
A maior participação das mulheres na atividade econômica e o conseqüente crescimento
da importância relativa dos rendimentos femininos têm estimulado estudos que evidenciam
a posição desfavorável das mulheres no mercado de trabalho, seja pela segregação aos
postos de trabalho de pior qualidade (Lavinas, 1997, Oliveira, 2003; Barros, 2001), seja
pela discriminação salarial sofrida por elas (Leme, Wajnman, 2000; Guimarães, 2004), o que
afetaria negativamente o bem-estar tanto das próprias mulheres quanto o de suas famílias.
Neste trabalho, procuramos discutir um aspecto ainda pouco explorado do papel da mulher na
formação dos rendimentos familiares, que é a situação na qual as esposas obtêm, no mercado
de trabalho, rendimentos superiores aos de seus cônjuges. Segundo os dados da PNAD de
2003, as famílias de núcleo composto (marido e esposa) perfaziam aproximadamente 66% do
total das famílias brasileiras naquele ano, das quais 12% tinham a mulher como a principal
provedora financeira do casal, adotando-se como conceito de principal provedor financeiro, o
cônjuge que obtém os rendimentos do trabalho mais elevados (Wajnman, 2005). Este tipo de
casal, para o qual a literatura internacional tem apontado mais recentemente, torna-se pouco a
pouco mais freqüente no Brasil e suas características são ainda pouco conhecidas.
Neste trabalho, através dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNADs), IBGE,
para o ano de 2004, identificamos o perfil demográfico e sócio-ocupacional dos casais cujas
esposas são as principais provedoras, e apontamos como algumas características do casal estão
correlacionadas com a probabilidade de que a esposa seja a provedora financeira. Discutimos
também a evidência de que nos casais nos quais a mulher é a provedora, não há de fato uma
reversão dos padrões tradicionais de divisão do trabalho, já que a mulher mantém um número de
horas muito maior do que de seus cônjuges nas atividades domésticas. Finalmente, estimamos
o diferencial de rendimentos salariais entre esposas e maridos provedores e decompomos estes
diferenciais entre a parcela explicada pelas diferenças nas características produtivas de homens
e mulheres, e a parte não explicada, a qual chamamos, usualmente, de discriminação.
Conhecer melhor o perfil deste tipo de trabalhadora parece-nos importante, em primeiro
lugar, porque elas subvertem o sólido estereótipo segundo o qual cabe aos homens o papel do
responsável econômico-financeiro das famílias, cabendo às mulheres, quando muito, “ajudá-
los” nessa tarefa. Em segundo lugar, porque enquanto um contingente nada desprezível de
mulheres avança os limites do papel reservado aos chamados “membros secundários da força
de trabalho”, não há evidências de que seus respectivos cônjuges estejam se ajustando a essa
inversão de papéis tomando para si a responsabilidade com o trabalho doméstico. Finalmente,
se estas mulheres provedoras desempenham o papel tipicamente masculino em suas famílias,
mas no mercado de trabalho são discriminadas por serem do sexo feminino, suas famílias
podem estar sendo duplamente penalizadas e, portanto, mereceriam especial atenção.
DISCUSSÃO
Enquanto no Brasil e no mundo grande atenção tem sido dada ao crescimento da
participação da mulher no mercado de trabalho e à relativa redução das diferenças salariais
entre os sexos, uma faceta deste contexto, conseqüência natural dessas mudanças, tem sido
menos explorada: o crescente número de famílias cujas esposas são as principais provedoras
do orçamento familiar.
A literatura existente sobre o tema indica que o padrão “tradicional” dos casais, segundo
o qual os homens têm a função de principal provedor da renda familiar, tem dado espaço a
um novo padrão em que as mulheres não só contribuem com parte significativa do orçamento
familiar, como em muitos casos são seus principais provedores (Cromptom e Geran, 1995;
Winkler, McBride, Andrews, 2005; Winkler, 1998; Moore, 1990).
A mudança do status da esposa na composição da renda familiar traz consigo mudanças
nos papéis desempenhados por estas no mercado de trabalho, nos casamentos e nas famílias.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
74
O aumento na renda de um dos parceiros, digamos da mulher, relativamente aos rendimentos
do marido, aumenta, teoricamente, seu poder de barganha. Esposas que recebem mais que
seus maridos têm maior poder de decisão, reduzem o tempo alocado em trabalhos domésticos,
e suas carreiras são tratadas como as mais importantes (Izraeli, 1994; John & Shelton, 1997;
Kamo, 1988; Steil, 1997 apud Deutsch, Roksa e Meeske, 2003). No entanto, apesar da influência
das rendas absoluta e relativa dos cônjuges serem essenciais para definir a divisão do poder na
família, esse pode ser diminuído na presença de ideologias referentes à gênero (Blumberg and
Coleman, 1989, apud Deutsch, Roksa e Meeske, 2003 ).
Deutsch, Roksa e Meeske (2003), em uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema, colocam
que a questão do gênero nas relações entre os cônjuges é produzida e reproduzida dentro das
famílias, na medida que os papéis e normas tradicionalmente definidos são reforçados pelos
cônjuges. Os homens tendem a aceitar a participação de suas esposas no mercado de trabalho,
mas preferem ganhar mais que elas, ou pelo menos, não depender de suas rendas (Zuo, 1997
apud Deutsch, Roksa e Meeske, 2003).
Além disto, receber mais que os maridos não necessariamente reduz as horas dedicadas
aos trabalhos domésticos. Mesmo trabalhando o mesmo número de horas por dia, as mulheres
despendem muito mais tempo nos afazeres domésticos que seus maridos (Bianchi, Robinson
and Sayer (2001) apud Bittman, England, Folbre, Sayer e Matheson, 2003). Com o aumento
da participação dos rendimentos femininos na renda do casal, elas diminuem o tempo gasto
nos trabalhos domésticos, com conseqüente aumento do tempo despendido pelo marido, até o
ponto em que dividem o orçamento familiar. A partir daí, em muitos casos, as mulheres absorvem
uma parcela ainda maior de trabalhos domésticos para compensar pelo maior rendimento e o
desvio de uma situação padrão da divisão das tarefas familiares (este é o caso, por exemplo, de
86% das famílias em que as mulheres ganham mais que seus maridos na Austrália) (Atkinson
e Boles, 1984 anpud Bittman, England, Folbre, Sayer e Matheson, 2003).
Nos Estados Unidos, a contribuição média do rendimento das esposas na renda familiar
passou de 26,6% em 1970, para 35,2% em 2003. Considerando as famílias com duplo
rendimento (da esposa e do marido), a participação das mulheres que ganham mais que seus
cônjuges passou de 17,8% em 1987, para 25,2% em 2003 (US Bureau of Statistics, 2005),
e de 11%, em 1967 para 25%, em 1993, para as famílias canadenses (Cromptom e Geram,
1995).
O aumento no número de esposas que ganham mais que seus maridos está relacionado, no
Canadá, com o movimento de longo prazo das mulheres para ocupações de maior rendimento,
com a experiência acumulada por elas no mercado de trabalho; e com a recessão que afetou
sobremaneira os empregos ocupados em sua maioria por homens, contribuindo para elevar as
mulheres à situação de primeiras provedoras do lar (Crompton e Geran, 1995).
Nos EUA, as principais características dos casais com sobre-rendimento das esposas,
que persistem nesta situação são: o maior nível educacional das mulheres, em relação a
seus maridos; o menor número de crianças com menos de cinco anos na família; e o maior
percentual de maridos com algum tipo de doença em relação às famílias em que o marido é o
principal provedor (Winkler, McBride e Andrews, 2005)
1
. Estas famílias também se concentram
nos quintis mais baixos da renda familiar (Wrinkler, 1998).
Enfim, já que grande parte dos rendimentos familiares vem da renda do trabalho, a sub-
remuneração das esposas provedoras afeta o bem estar financeiro de suas famílias, e o reduz
comparativamente às famílias cujo provedor principal é o marido. Descrever quem seriam, no
Brasil, as esposas que são as principais provedoras de suas famílias, o diferencial de rendimentos
entre as esposas provedoras e os maridos provedores, e algumas características relacionadas à
família que aumentam a probabilidade das esposas serem as principais provedoras financeiras
do casal são questões investigadas, que serão descritas nas próximas sessões.
1
Estes autores também verificam que coortes mais novas não possuem maior tendência de serem “não tradicionais”,
em relação às coortes mais velhas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
75
METODOLOGIA E BASE DE DADOS
Os dados analisados neste trabalho foram obtidos da Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios (PNAD) de 2004, para a região urbana do Brasil.
2
As análises foram feitas com
base em três medidas de renda: o rendimento de todos os trabalhos, o rendimento do trabalho
principal e o salário-hora de cada um dos cônjuges.
Além de uma ampla análise descritiva dos dados, decompomos a diferença entre o rendimento
do trabalho principal de esposas e maridos provedores, buscando identificar a parcela do
diferencial explicada por diferenças nas suas características produtivas entre os dois grupos e
a diferença não explicada, comumente atribuída à discriminação. O modelo de regressão de
mínimos quadrados para a equação de salário foi utilizado na decomposição dos diferenciais
de rendimentos de maridos e esposas provedores, e utilizou como variável resposta o logaritmo
do rendimento mensal do trabalho principal de cada um. O método de decomposição utilizado
é o método de Oaxaca, largamente utilizado nos estudos que procuram medir a discriminação
no mercado de trabalho (Leme e Wajnman, 2001). Através do modelo Logit, procuramos
analisar as características das famílias que aumentam a probabilidade da esposa ser a principal
provedora financeira do casal. As variáveis de análise e/ou de controle nos modelos estatísticos
foram selecionadas com base na literatura existente sobre os determinantes dos diferenciais de
rendimentos entre homens e mulheres no Brasil e no mundo.
A composição das famílias
Em 2004, as famílias de núcleo composto, da região urbana, (chefe e cônjuge) perfaziam
63,6% das famílias totais. Os demais arranjos familiares (36,4%) eram constituídos pelas
situações em que há a presença do responsável (ou chefe) da família, sem haver presença
de cônjuge (vide Tabela 1). Dentre as famílias de núcleo composto, 44%, ou 27,5% do total
de famílias, possuíam duplo rendimento do trabalho, ou seja, ambos os cônjuges eram ativos
e possuíam rendimento do trabalho, na semana de referência da pesquisa.
3
Considerando a
totalidade destas famílias, as esposas eram responsáveis por 33% da renda total, os maridos
por 61% e os filhos por 6%.
Adotado o conceito de principal provedor como o cônjuge cujos rendimentos do trabalho
são superiores a 50% dos rendimentos do trabalho do casal, do conjunto de famílias com duplo
rendimento do trabalho, 17% destas possuíam as esposas como suas principais provedoras,
perfazendo um total de 2.189.457 famílias.
É interessante notar que, embora as mulheres cresçam em importância relativa como
principais provedoras financeiras das famílias, as pesquisas domiciliares continuam apontando,
na maioria esmagadora dos casos os homens como os chefes ou responsáveis pelas famílias
constituídas por casais com ou sem filhos (vide Tabela 1). A posição de chefe (ou de pessoa
de referência, como passa a se chamar essa posição a partir da PNAD de 1992) é definida
pelos próprios entrevistados com base em sua percepção e não necessariamente por um
critério econômico-financeiro. Com base nessa percepção, na PNAD-2004, 93% das famílias
com casais declaravam seu responsável como sendo um indivíduo de sexo masculino. E
mesmo entre os 2.189 mil casais nos quais os rendimentos femininos eram superiores aos
masculinos, em apenas 13% deles a responsabilidade foi reportada como sendo feminina.
Considerando que a noção de responsabilidade dificilmente está associada aos encargos do
trabalho doméstico, porque se assim fosse as mulheres não estariam tão sub-representadas
nessa categoria, e que, pelo menos neste caso a responsabilidade não é tampouco financeira,
resta apenas a justificativa cultural que relega à mulher o papel secundário na hierarquia
familiar, mesmo quando a ela cabem, não só os cuidados com os familiares e com a estrutura
física da residência, mas também com a provisão financeira da família.
Para situar as famílias por grupos de renda, foi calculada a renda familiar per capita,
líquida da renda das esposas, ou seja, considerou-se a renda total dos maridos e dos filhos
de todas as famílias com núcleo composto (Figura 1) e daquelas com núcleo composto e
2
A análise limita-se às famílias urbanas, uma vez que a dinâmica de participação na atividade econômica, tanto
quanto de composição familiar da renda, são inteiramente distintas nos contextos urbanos e rurais.
3
Para fins de comparação entre os rendimentos dos cônjuges, excluímos os casais com rendimento total do
trabalho (do chefe e do cônjuge) igual a zero.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
76
duplo rendimento do trabalho (Figura 2), dividindo cada um dos dois grupos em 10 decis.
A partir desta distribuição por decil de renda, observou-se a participação do rendimento das
esposas na renda total do trabalho do casal. Como era de se esperar, os dados da Figura 1
mostram que uma grande parcela das esposas não participava no orçamento familiar com
rendimentos do trabalho (em aproximadamente 37% do total das famílias), dada a ainda
grande inatividade das mulheres no mercado de trabalho. É interessante notar, no entanto, que
este percentual é bem menor no primeiro decil da renda, no qual também é possível verificar a
maior participação do rendimento das esposas, notadamente com mais de 75% do rendimento
do casal. Na medida em que se avança nos decis de renda, a participação das esposas na renda
do trabalho do casal diminui.
Tabela 1
Distribuição das famílias brasileiras, urbanas, segundo composição do núcleo - Brasil, 2004
Ao se reduzir a amostra e considerar somente as famílias com casais com duplo rendimento
do trabalho (em que ambos são ativos, mas um dos cônjuges pode ter rendimento zero), o
percentual de esposas que não participa da renda do casal diminui bastante (vide Figura 2).
Dezessete por cento destas famílias tinham a esposa como principal provedora, ganhando
mais que 50% da renda do casal. Aproximadamente 1/5 destas famílias estavam situadas no
primeiro decil, e este número tende a diminuir na medida em que avançamos nos decis de
renda. O primeiro decil ainda é o grupo em que as esposas mais contribuem para o orçamento
do casal, com mais de 50 ou 75% deste. No entanto, observamos que a existência de famílias
com esposas provedoras não se limita aos estratos socioeconômicos mais pobres, estando
representadas em toda a distribuição. A concentração quase exclusiva delas nos grupos menos
favorecidos se limita aos casos onde as mulheres são praticamente as únicas provedoras.
Descrição
Famílias totais
Famílias só com chefes
Chefes Homens
Chefes Mulheres
Famílias com chefe e cônjuge (casais)
Chefes Homens
Chefes Mulheres
Casais com duplo rendimento
Chefes Homens
Chefes Mulheres
Casais cujas esposas são as principais provedoras
Chefes Homens
Chefes Mulheres
Nº de
Famílias
46.731.207
17.011.555
3.985.940
13.025.615
29.719.652
27.859.318
1.860.334
12.843.968
11.932.046
911.922
2.189.457
1.911.752
277.705
% em relação
às famílias
totais
100
36,4
23
77
63,6
94
6
27,5
93
7
4,7
87
13
% em relação
às famílias com
duplo rendimento
do trabalho
17
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
FIGURA 1
Participação do rendimento das esposas no rendimento total do casal, segundo decis de renda
familiar per capita, liquido da renda das esposas, para casais com núcleo composto - Brasil
Urbano, 2004
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Decis da distribuição da renda familiar per capita líquida da renda das esposas
x > 0,75
0,5< x =< 0,75
0.50
0,25< x <0,49
0<x =<25
não participa
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
77
ESPOSAS PROVEDORAS NO BRASIL
De acordo com os dados analisados, as esposas provedoras são, em média, dois anos mais
velhas que as co-provedoras
4
, e possuíam 39 anos de idade. Declararam-se como da cor branca
5
(56%) e possuíam, aproximadamente, 9,5 anos de estudo. A maior parte das co-provedoras
também se declarou como branca (60%) e possuíam, em média, 8,2 anos de estudo. Os maridos,
por sua vez, para ambos os grupos, possuíam entre 7 e 8 anos de estudos, ou seja, mesmo
os maridos, provedores principais da renda dos casais, possuíam menor escolaridade que as
mulheres provedoras. Esta informação será especialmente importante quando analisarmos os
diferenciais de rendimento entre esposa e marido provedores.
Quando questionadas se despendiam algum tempo nos afazeres domésticos, 95% das
esposas provedoras responderam que sim, em média por 21 horas semanais, enquanto
que 97% das co-provedoras trabalhavam, em média, por 25 horas semanais (vide Tabela
2). 64% dos maridos das primeiras, por sua vez se dedicavam aos trabalhos da casa por
aproximadamente 11 horas semanais, enquanto que 52% dos maridos das segundas (os
provedores) se dedicavam menos de 10 horas semanais. Os números mostram que, apesar de
aumentar o percentual de maridos que se dedicava ao trabalho doméstico quando a esposa era
a principal provedora financeira, o tempo despendido por elas continua muito maior, e não se
reduziu significativamente em relação às co-provedoras. Estes dados corroboram os resultados
das pesquisas internacionais, até o ponto em que mostram que as esposas, de um modo geral,
fazem a maior parte do trabalho doméstico (veja, por exemplo, Bittman, England, Folbre, Sayer
e Matheson (2003)), no entanto, não sugerem um aumento na participação dos maridos, ou
uma divisão mais igualitária dos afazeres domésticos, quando estes contribuem menos com o
orçamento familiar.
O número médio de filhos e o número médio de filhos com menos de 7 anos de idade nas
famílias também foram analisados, e não apresentaram grandes diferenças para as famílias
providas pelas esposas e aquelas providas pelos maridos.
Uma característica das famílias providas pelas esposas é que nestas há um percentual um
pouco maior de maridos aposentados pelo Instituto de Previdência Privada (8%), em relação
às demais famílias (4%). Como a renda da aposentadoria é um incentivo para a desocupação,
nestes casos há uma maior probabilidade do marido ser desocupado o que, em parte, explicaria
a sobre-renda feminina.
Em relação à ocupação das esposas provedoras, apesar de estarem concentradas no grupo
Trabalhadores dos Serviços (29%), que engloba um grande contingente de trabalhadoras dos
serviços domésticos, elas estão sub-representadas nesta categoria quando comparadas ao
total de esposas das famílias com duplo rendimento do trabalho. Por outro lado, estão super
FIGURA 2
Participação do rendime nto das esposas no rendimento do trabalho do casal, segundo decis de
renda familiar per capita, liquido da renda as esposas, para casais com duplo rendimento do
trabal ho- Brasil Urbano, 20 04
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Decis da distribuição da renda familiar per capita líquida da renda das esposas
x > 0,75
0,5< x =< 0,75
0.50
0,25< x <0,50
0<x =<25
no participation
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
4
Entende-se como co-provedor o cônjuge que aporta com menos de 50% da renda do casal.
5
Utilizamos a variável dummy de cor como branca e não branca, agrupando os pretos, amarelos, pardos e
indígenas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
78
representadas nos grupos Dirigentes em Geral, Professores das Ciências e das Artes e Técnicos
do Nível Médio e, em muito maior medida, no grupo Membros das Forças Armadas e Auxiliares
(vide figura 3).
Observando apenas as mulheres que ganham mais que 75% da renda do casal, estas
também se concentram no grupo referente aos Trabalhadores dos Serviços (30%), apesar de
ainda estarem sub-representadas em relação ao total das famílias analisadas, e os mesmos
grupos de ocupações se destacam em relação às esposas de todas as famílias, com exceção do
grupo dos Membros das forças Armadas, que perde um pouco sua representatividade e o grupo
das vendedoras e prestadoras de serviços que ganham maior importância (vide figura 4).
Os maridos das esposas provedoras, por sua vez, se concentravam no grupo de Trabalhadores
da Produção de Bens e Serviços e de Reparação e Manutenção(30%). Em relação ao total
de maridos das famílias em análise, eles estavam muito menos representados nos grupos de
Dirigentes em Geral e Membros das Forças Armadas e especialmente sobre-representados nos
grupos de Trabalhadores dos Serviços administrativos e Trabalhadores Agrícolas (vide Figura 5).
FIGURA 3
Ocupação das esposas provedoras em relação a todas as esposas em casais com duplo
rendimento do trabalho - Brasil Urbano 2004
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Dirigentes
em geral
Prof. das
ciências e
das artes
Técn. de
nível médio
Trabalh.
Serviços
Administ.
Trabalh.dos
Serviços
Vendedores
e
prestadores
de serviço
Trabalh.
agrícolas
Trabalh.
produção de
bens e
serviços e de
reparação e
manut.
Membros
das foças
armadas e
auxiliares
FIGURA 4
Ocupação das esposas que ganham mais que 75% da renda do casal, em relação a todas as
esposas em casais com duplo rendimento do trabalho - Brasil Urbano 2004
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Dirigentes
em geral
Prof. das
ciências e das
artes
Técn. de
nível médio
Trabalh.
Serviços
Administ.
Trabalh.dos
Serviços
Vendedores e
prestadores
de serviço
Trabalh.
agrícolas
Trabalh.
produção de
bens e
serviços e de
reparação e
manut.
Membros das
foças
armadas e
auxiliares
FIGURA 5
Ocupação dos maridos co-provedores em relação a todos os maridos, em casais com duplo
rendimento do trabalho - Brasil Urbano 2004
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Dirigentes
em geral
Prof. das
ciências e das
artes
Técn. de
nível médio
Trabalh.
Serviços
Administ.
Trabalh.dos
Serviços
Vendedores e
prestadores
de serviço
Trabalh.
agrícolas
Trabalh.
produção de
bens e
serviços e de
reparação e
manut.
Membros das
foças
armadas e
auxiliares
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
79
Os maridos que ganhavam até 25% da renda do casal se concentravam nos Trabalhos
Agrícolas (33%) que sem dúvida está super representado em relação ao total dos maridos
(vide Figura 6).
6
Com intuito de captar quais as características das famílias aumentam a probabilidade das
esposas serem as principais provedoras financeiras, utilizamos o modelo Logit, em que a variável
resposta do modelo indica se a esposa é ou não a provedora do casal, mantendo o critério de
que provedor é o cônjuge com maior rendimento total dos trabalhos. A medida proveniente da
renda de todos os trabalhos, ao contrário da renda do trabalho principal, ou do salário-hora,
indica a contribuição de cada um dos cônjuges no orçamento familiar, por isso parece ser uma
medida adequada para esta análise, a partir da qual se quer definir quais as características que
fazem as famílias possuírem as esposas como as principais provedoras financeiras.
Neste modelo interessaram não somente as características de cada um dos cônjuges, mas
também a relação entre elas. Desta forma, as variáveis de controle do modelo incluíram: a
idade contínua da esposa e a diferença de idade entre os cônjuges
8
; a diferença em anos de
estudo entre os cônjuges e dummies para grupos de anos de estudo das esposas (categoria
de referência: 0-3 anos de estudo)
9
; quatro dummies para a combinação de cor/raça do casal
(categoria de referência: casal branco)
10
; dummies para as regiões do país (categoria de
referência: sudeste); dummies para grupos ocupacionais da esposa e do marido (categoria
de referência: Trabalhadores dos Serviços)
11
; variável dummy do marido ser aposentado e/ou
pensionista pelo Instituto de Previdência Privada; e dummies para os quartis da renda familiar
per capita em que se encontra a família.
Os resultados da regressão, demonstrados na Quadro 1, permitem-nos inferir que, segundo
o coeficiente obtido pela variável contínua da diferença de escolaridade entre os cônjuges,
estatisticamente significativa a 5% de significância, quanto mais escolarizada a esposa em
relação a seu marido, controlando pelas demais covariáveis, maior a probabilidade dela ser a
principal provedora do casal. As variáveis dummy para os grupos de 12 a 15 e mais anos de
FIGURA 6
Ocupação dos maridos que ganham até 25% da renda do casal, em relação a todos os
maridos, em casais com duplo rendimento do trabalho - Brasil Urbano 2004
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Dirigentes
em geral
Prof. das
ciências e
das artes
Técn. de
nível médio
Trabalh.
Serviços
Administ.
Trabalh.dos
Serviços
Vendedores
e
prestadores
de serviço
Trabalh.
agrícolas
Trabalh.
produção de
bens e
serviços e
de
reparação e
manut.
Membros
das foças
armadas e
auxiliares
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
6
Note que apesar de limitarmos a amostra aos residentes do setor urbano, os postos de trabalho para ocupações
agrícolas são parte expressiva do emprego de mais baixa remuneração.
7
A idade é considerada, de acordo com a teoria do Capital Humano, como uma proxy da experiência adquirida no
mercado de trabalho. Os perfil dos rendimentos tende a variar no ciclo de vida das pessoas, sendo necessária a
inclusão desta variável no modelo.
8
Os grupos de anos de estudo foram definidos como: 0 a 3 anos de estudo; 4 a 7 anos de estudo; 8 a 11 anos de
estudo; 12 a 14 anos de estudo e 15 e mais anos de estudo.
9
As dummies criadas foram: casal branco; esposa branca e marido não branco; esposa não branca e marido branco;
casal não branco.
10
Os grupos ocupacionais incluem: Dirigentes Em Geral; Professores das Ciências e das Artes; Técnicos de Nível
Médio; Trabalhadores Serviços Administrativos.; Trabalhadores dos Serviços; Vendedores e Prestadores de Serviço;
Trabalhadores Agrícolas; Trabalhadores Produção de Bens d Serviços e de Reparação e Manutenção e Membros das
Foças Armadas e Auxiliares.
11
As variáveis dos grupos de escolaridade de 12-14 e 15+ anos de estudo são significativas a 10 e 5% de
significância respectivamente. As demais variáveis dummy para grupos de escolaridade não foram estatisticamente
significativas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
80
estudo indicam que, controlando pelas demais variáveis do modelo, famílias em que as mulheres
apresentam escolaridade igual ou superior a 12 anos de estudo possuem probabilidade
crescente e maior da esposa ser a principal provedora financeira, comparativamente àquelas
em que as esposas possuem de 0-3 anos de estudo, categoria de referência.
13
Em termos regionais, as esposas de famílias situadas nas regiões do Norte, Nordeste e
Sul do país possuem maior chance de serem as provedoras, comparativamente às esposas de
famílias situadas no Sudeste, região que concentra o maior dinamismo econômico do país.
Com relação às ocupações dos cônjuges, as famílias em que os maridos são trabalhadores
agrícolas, os piores remunerados entre todos os grupos ocupacionais, apresentam maior
probabilidade de possuírem esposa provedora, em relação aos trabalhadores dos serviços
(categoria de referência). As famílias em que os maridos se encontram nas demais ocupações
têm menor probabilidade de possuírem as mulheres como principais provedoras. Com relação
às mulheres, a lógica é inversa em relação às ocupações das esposas. As integrantes das forças
armadas, dirigentes, professoras e técnicas aumentam, em maior escala, a probabilidade de
serem as provedoras quando comparadas às trabalhadoras dos serviços. As trabalhadoras
agrícolas, as piores remuneradas entre todas as ocupações considerando esposas e maridos,
diminuem, em muito maior escala, a probabilidade de se tornarem provedoras quando
relacionadas com as trabalhadoras dos serviços.
Com relação à renda per capita familiar, as famílias que se situam no primeiro quartil de
renda, possuem maior probabilidade de terem a esposas como provedoras principais de renda,
controlando-se pelas demais variáveis do modelo.
Por fim, casais em que pelo menos um dos cônjuges se declara não branco, a probabilidade
Logistic regression Number of obs = 28114
(sum of wgt is 1.2844e+07) Wald chi2(34) = 1645.61
Prob > chi2 = 0.0000
Pseudo R2 = 0.0964
Iteration 5: log pseudolikelihood = -
11599 907
Log pseudolikelihood = -11599.907
Descrição
Covariáveis Coef. Desv. Pad. z P>z
Idade
idade esposas 0.01 0.00 5.75 0.00
Dif. Idade (esposa-marido) 0.02 0.00 7.17 0.00
Cor
Ela branca/ele ñ branco 0.21 0.06 3.50 0.00
A
mbos não brancos 0.25 0.05 4.99 0.00
Ela ñ branca/ele branco 0.19 0.07 2.92 0.00
Educação
Dif educ (esposa - marido) 0.08 0.01 11.76 0.00
educ47 esposa (0.08) 0.07 (1.11) 0.27
educ811 esposa (0.10) 0.08 (1.28) 0.20
educ1214 esposa 0.21 0.11 1.90 0.06
educ15 esposa 0.50 0.11 4.67 0.00
Ocupações
Dirigentes em geral (1.27) 0.10 (13.03) 0.00
Marido Prof. das ciências e das artes (0.98) 0.11 (8.79) 0.00
Técn. de nível médio (0.44) 0.08 (5.18) 0.00
Trabalh. Serviços Administ (0.04) 0.09 (0.41) 0.68
Vendedores e prestadores de
i
(0.14) 0.08 (1.87) 0.06
Trabalh. Agrícolas; 0.50 0.08 6.37 0.00
Trabalh. produção de bens e serviços e de (0.29) 0.06 (5.07) 0.00
Membros das foças armadas e
ili
(1.01) 0.18 (5.61) 0.00
Ocupações Dirigentes em geral 1.05 0.09 11.11 0.00
Esposa Prof. das ciências e das artes 0.95 0.08 11.89 0.00
Técn. de nível médio 0.95 0.07 13.54 0.00
Trabalh. Serviços Administ 0.56 0.07 7.78 0.00
Vendedores e prestadores de
i
(0.14) 0.07 (1.96) 0.05
Trabalh. Agrícolas; (2.09) 0.17 (12.16) 0.00
Trabalh. produção de bens e serviços e de (0.06) 0.07 (0.86) 0.39
Membros das foças armadas e
ili
2.21 0.35 6.29 0.00
Quartis q2 (0.17) 0.06 (2.97) 0.00
de renda q3 (0.17) 0.06 (2.78) 0.01
q4 (0.33) 0.08 (4.27) 0.00
Regiões NO 0.14 0.06 2.28 0.02
NE 0.10 0.05 1.94 0.05
SUL 0.11 0.05 2.03 0.04
CO 0.03 0.06 0.44 0.66
Marido pensionista ou
d
0.76 0.09 8.85 0.00
_cons (2.15) 0.12 (17.28) 0.00
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
Quadro 1
Resultado do modelo Logit
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
81
da esposa ser a principal provedora é maior que em casais em que os dois se consideram
brancos. Possuir o marido como pensionista ou aposentado também aumenta a probabilidade
da esposa ser a provedora, após controladas pelas demais variáveis do modelo.
ANÁLISE DOS RENDIMENTOS
A análise descritiva dos rendimentos médios para esposas e maridos em famílias com duplo
rendimento do casal, demonstrados na Tabela 3, indica que o rendimento mensal do trabalho
principal da esposa provedora era 62% maior que de seu marido, ao passo que a renda do
marido provedor era 163% maior que a renda de sua esposa. O rendimento do marido provedor
era ainda 17% maior que da esposa provedora.
Como o número médio de horas trabalhadas da esposa provedora (40 horas) é menor que
do seu marido (42 horas) e do marido provedor (46 horas), analisou-se também os rendimentos
por hora trabalhada. Observa-se, que o salário-hora da esposa provedora continua 62% maior
que de seu marido e que o marido provedor possui um salário-hora 100% maior que de
sua esposa (a esposa co-provedora possuía salário-hora ainda menor do que o do marido
co-provedor). O salário-hora do marido provedor era aproximadamente 4% maior que o da
esposa provedora.
Famílias com
esposas
provedoras (E/M)-1
Famílias com
maridos
provedores (M/E)-1
Total das
famílias (M/E)-1
Rendimento mensal de todos os trabalhos - Esposa (E)
1,071.7 72% 461.0 171% 662.6 70%
Rendimento mensal de todos os trabalhos - Marido (M)
623.3 1,249.7 1,125.7
Rendimento mensal do trabalho principal - Esposa (E)
985.2 62% 446.8 163% 634.2 68%
Rendimento mensal do trabalho principal - Marido (M)
607.8 1,174.3 1,067.0
Horas trabalhadas * - Esposa (E)
39.8 -6% 34.9 33% 37.2 22%
Horas trabalhadas * - Marido (M)
42.2 46.4 45.5
Rendimento/hora** - Esposa (E)
6.8 62% 3.6 100% 4.8 39%
Rendimento/hora** - Marido (M)
4.2 7.2 6.6
Rendimento mensal total - Esposa (E) 1,121.9 56% 463.7 183% 697.7 71%
Rendimento mensal total - Marido (M) 718.2 1,311.8 1,192.6
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
* Número de horas trabalhadas no trabalho principal na semana de
f ê i
** [Rendimento Mensal do Trabalho Principal /(Horas
S i *4)]
Rendimentos médios, por sexo do provedor principal do casa l, segundo renda de todos os trabalhos. Brasil Urbano, 2004
Tabela 3
Diferença no log do salário 0.13
Contribuição para a diferença
Parte não
explicada
Parte
explicada
Total
Idade 0.19 0.08 0.27
idade^2 -0.03 -0.08 -0.10
cor 0.01 0.00 0.01
Grupos ocupacionais 0.03 -0.05 -0.02
Regiões 0.00 0.01 0.02
Educ_47 0.02 0.02 0.04
Educ_811
-0.01 0.00 0.00
Educ_1214 0.01 -0.04 -0.03
Educ_15 0.01 -0.15 -0.14
Horas trabalhadas -0.36 0.04 -0.32
Constante* 0.40 0.40
Total 0.29 -0.15 0.13
% 117% -17% 1.00
Fonte dos dados básicos: PNAD 2004 - IBGE
* Termo constante obtido nas regressões, relacionado com a parte não explicada da
decomposição
do trabalho, Brasil Urbano, 2004
Tabela 4
Principais resultados da decomposição da diferença no log do salário do
principal de maridos e esposas provedoras de casais com duplo rendimento
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
82
ESPOSAS E MARIDOS PROVEDORES: A DECOMPOSIÇÃO DA DIFERENÇA DOS RENDIMENTOS
O modelo de regressão de Mínimos Quadrados Ordinários para equações salariais foi
utilizado na decomposição dos diferenciais de rendimentos de maridos e esposas provedores,
efetuada pelo método de Oaxaca, largamente utilizado nos estudos que procuram medir a
discriminação no mercado de trabalho (Leme e Wajnman, 2001). Esta metodologia permite
verificar quanto da diferença salarial se explica pelas diferenças observáveis entre dois grupos
de indivíduos e a diferenças não observáveis, ou não explicáveis, comumente atribuídas à
discriminação.
O componente explicado da decomposição salarial é definido pelas diferenças médias nas
características pessoais dos indivíduos, definidas pelas variáveis de controle determinadas
para uma dada equação salarial. O componente não explicado, por sua vez, é definido pelas
diferenças nos coeficientes estimados, mesmo após controlar pelas características observáveis
dos indivíduos, indicando a parcela do diferencial resultante da discriminação sofrida no
mercado de trabalho. Alguns autores, entretanto, chamam a atenção para o fato de que qualquer
variável de controle importante, não incluída no modelo, também afetará os coeficientes da
equação salarial, afetando assim, o componente não explicado da decomposição efetuada. Da
mesma forma, a discriminação sofrida pelas pessoas pode definir as características observáveis
dos indivíduos, como, por exemplo, a ocupação de postos no mercado de trabalho menos
qualificados, não sendo, assim, captada pelo componente não explicado da decomposição
(Altonji e Blank, 1999).
12
A diferença salarial, neste trabalho, é medida através do log do rendimento médio mensal
do trabalho principal de maridos e esposas provedoras. O conceito de provedor, então, passa
a ser o do cônjuge que possui a maior renda do trabalho principal. As variáveis explicativas
incluem o número de horas semanais trabalhadas no trabalho principal, a idade do provedor,
a idade ao quadrado
13
, variável dummy para cor/raça (branco=1), 9 dummies para grupos
ocupacionais (categoria de referência: Trabalhadores dos Serviços), 4 dummies para a região
do país em que se encontram (categoria de referência: Sudeste) e 5 dummies para grupos de
anos de estudo (categoria de referência: 0 a 3 anos de estudo).
A Tabela 4 traz os principais resultados da decomposição. Eles indicam que, se dependesse
das características observáveis entre homens e mulheres, especificadas pelas variáveis
dependentes do modelo da equação salarial, o log dos salários dos maridos provedores seriam
inferiores aos das esposas provedoras em aproximadamente 17%, devido, principalmente à
maior escolaridade das mulheres, notadamente do grupo de escolaridade de 15 e mais anos de
estudo. No entanto, características não observáveis, dentre as quais a existência de discriminação
do mercado de trabalho em favor dos homens, mais do que compensam a diferença em favor
das mulheres, reduzindo os rendimentos destas relativamente aos dos homens, em 13%
14
. Em
contraste com o total de esposas e maridos (e não apenas os provedores), a decomposição
revela que a parte explicada é favorável aos homens, sobretudo pelo maior número de horas
trabalhadas (bem maior que entre esposas e maridos provedores). A escolaridade ainda prioriza
as mulheres, mas perde relevância frente a diferença no número de horas trabalhadas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGENDA DE ESTUDOS SUBSEQÜENTES
Com base nos dados da PNAD de 2004, verificamos que, entre as famílias com casais com
duplo rendimento do trabalho, aquelas nas quais as esposas são as provedoras principais
perfaziam 17% (contra uma média de 20 a 25%, indicado pela literatura internacional, em
países desenvolvidos) (Crompton & Geran, 1995; US Bureau Of Statisctics, 2005; Winkler et.al.
2005). Os rendimentos das esposas provedoras, quando analisados através dos rendimentos
totais, do trabalho ou salário-hora dos cônjuges, eram menores que os dos maridos provedores.
Estas mulheres não só possuíam rendimentos maiores que a média das outras esposas (as
12
Para formalização da decomposição salarial pelo método utilizado, ver Altonji e Blank, 1999.
13
Os coeficientes dos termos idade e idade ao quadrado, positivo e negativo, respectivamente, indicam a concavidade
da curva de rendimento observado. Ela indica que os ganhos nos rendimentos tendem a ser decrescentes com a
idade.
14
Os rendimentos médios das esposas e maridos provedores são R$1024,00 e R$1155,00, respectivamente, e
diferem daqueles descritos anteriormente, devido ao novo critério de provedor aqui assumido.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
83
co-provedoras), como seus maridos também possuíam rendimentos muito inferiores aos
demais maridos (os provedores). Em relação aos maridos provedores, a decomposição da
diferença salarial mostrou que ainda há uma grande parte desta diferença não explicada pelas
características observáveis como idade, escolaridade, grupo ocupacional, região do país, e
número de horas trabalhadas, e que provavelmente está relacionado com a discriminação
ainda existente no mercado de trabalho.
O fenômeno dos sobre-rendimentos das esposas, apesar de se concentrar na cauda inferior
da distribuição de renda, não se restringia a ela. Estas informações são corroboradas pela
regressão logística que mostrou que ser mais escolarizada, mais velha, estar em ocupações de
melhor qualidade, aumentam a probabilidade da esposa ser a provedora financeira do casal,
ao mesmo tempo que famílias situadas no quartil mais baixo da distribuição de renda, também
têm maior probabilidade de terem a esposa como principal provedora.
Soma-se a isto, que a mulher, por ser provedora, não se qualifica para ser dispensada de
parte significativa dos afazeres domésticos. O tempo despendido pelo marido nestes trabalhos
praticamente não muda com relação à sua maior ou menor participação no orçamento familiar,
e corresponde, aproximadamente, à metade do tempo despendido pelas esposas.
Esta análise permite-nos fazer algumas inferências sobre quem são as mulheres provedoras
e o que as coloca nesta situação. Permite-nos constatar também que estas mulheres acabam
sendo duplamente penalizadas, porque, do ponto de vista doméstico, apesar delas serem as
provedoras financeiras, isto não as libera das tarefas familiares tradicionalmente femininas.
Do ponto de vista do mercado de trabalho, por outro lado, estas mulheres são discriminadas
salarialmente, além de estarem sobre-representadas no quartil mais pobre de renda, o que
deprime o bem-estar destas famílias comparativamente às tradicionais.
No entanto, tomando como referência a literatura internacional sobre o tema, ainda há
muito a ser pesquisado. Em primeiro lugar, carecemos de uma perspectiva inter-temporal
que nos indique como se comporta a proporção de casais com esposas provedoras através
do tempo no Brasil. Estimativas preliminares confirmam que, como se espera, esta é uma
tendência crescente.
Contudo, também seria importante verificar se a condição de provedora das esposas na vida
dos casais é transitória ou permanente e quão vulneráveis estariam estas famílias com relação
à perda de bem-estar e suscetíveis ao empobrecimento, por não terem o homem como seu
principal provedor. Vendo por um outro ângulo, também seria interessante verificar o impacto
do rendimento das esposas no bem estar das famílias e na distribuição de renda intra e entre
as famílias.
Do ponto de vista qualitativo, precisamos entender melhor o efeito desta inversão dos
papeis tradicionais na vida dos casais. Os estudos nessa linha na literatura internacional tendem
a evidenciar o claro desconforto sentido por ambos os cônjuges nesta situação. Pouco sabemos
sobre a forma como os casais brasileiros lidam com essa circunstância, mas é difícil supor que
as coisas sejam mais fáceis por aqui.
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
85
A perspectiva civil-constitucional das uniões homossexuais e o seu
reconhecimento enquanto entidades familiares: a reprodução da
matriz heterossexual pelo Direito como obstáculo à efetivação dos
direitos dos homossexuais
Autora: Paula Pinhal de Carlos
1
Instituição de ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS)
Professor orientador: Vicente de Paulo Barretto
2
[..] há de se pensar o sistema jurídico como
um sistema que se reconstrói cotidianamente,
que não é pronto e acabado,
que está à disposição dos indivíduos
e da sociedade para nele se retratarem.
Luiz Edson Fachin, Teoria crítica do direito civil
INTRODUÇÃO
Com este trabalho busca-se tratar da questão das uniões homossexuais e do seu
reconhecimento jurídico. Entende-se que, frente às modificações sociais e à crescente
legitimação social desses relacionamentos afetivos, não pode o Direito esquivar-se de efetivar
direitos garantidos constitucionalmente a uma parcela da população, o que consistiria numa
discriminação baseada na orientação sexual.
Os objetivos desse estudo são: demonstrar que a sexualidade não é algo que pertence
somente à natureza, não é algo somente inscrito nos corpos, devendo ser considerado o papel
que a cultura tem sobre ela e sobre a produção do paradigma heterossexual; verificar se,
a partir de uma perspectiva civil-constitucional, centrada no valor da dignidade humana, é
possível o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares; examinar
a possibilidade de a não efetividade dos direitos dos homossexuais se dar em virtude
de uma vinculação entre Direito e ideologia, fazendo com que aquele reproduza valores
sociais dominantes, o que pode ser analisado também no senso comum teórico dos juristas.
Como metodologia, foi utilizada pesquisa bibliográfica, privilegiando-se um enfrentamento
interdisciplinar da temática, bem como pesquisa documental, no que se refere ao ordenamento
jurídico nacional.
1. A SEXUALIDADE COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL E A HOMOSSEXUALIDADE
Neste item procura-se trazer a visão de alguns teóricos acerca da sexualidade. Busca-se
demonstrar que a sexualidade é uma construção social. Primeiramente, cabe referir, com Louro,
que a sexualidade é uma constituinte do sujeito. As identidades sexuais constituem-se através
da forma com que a sexualidade é vivida: com parceiros do sexo oposto, com parceiros do
mesmo sexo, com parceiros de ambos os sexos ou sem parceiros (1997, p. 25-27).
Há uma tendência muito forte de creditar as diferenças referentes à sexualidade às diferenças
biológicas. Segundo Vance, não é possível referir aqui que os instintos sexuais possam ser
inexistentes, mas apenas que aquilo que é aceitável, ou seja, aquilo que é considerado normal
ou natural, é variável conforme a época, o local e a cultura. A sexualidade seria, portanto, como
uma espécie de massa de modelar sobre a qual a cultura trabalha (1995, p. 18).
1
Mestranda em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), bolsista da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante da Associação Direito, Bioética e Solidariedade
(ADIBIS/RS), atuando como pesquisadora nos projetos “Violência sexual intrafamiliar praticada contra meninas
adolescentes: a eficácia do tratamento dispensado pelo Poder Judiciário ao agressor” e “Terapia celular humana:
limites e possibilidades de ordem ética e jurídica” este último executado conjuntamente com a Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR), ambos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq).
2
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ), professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e dos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
86
Para Foucault, a sexualidade não pode ser concebida como uma espécie de dado da natureza,
mas deve ser vista como um dispositivo histórico
3
. O filósofo francês, em sua obra História da
Sexualidade, busca demonstrar que as concepções sobre a sexualidade são mutáveis. Os outros
autores trazidos aqui partilham da mesma opinião.
Sobre a necessidade de compreender a sexualidade como construção social, assim descreve
Weeks:
[…] só podemos compreender as atitudes em relação ao corpo e à sexualidade em seu
contexto histórico específico, explorando as condições historicamente variáveis que dão
origem à importância atribuída à sexualidade num momento particular e apreendendo
as várias relações de poder que modelam o que vem a ser visto como comportamento
normal ou anormal, aceitável ou inaceitável (2001, p. 43)
4
.
Louro refere que “a sexualidade não é apenas uma questão pessoal, mas é social e política,
[…] a sexualidade é ‘aprendida’, ou melhor, é construída, ao longo de toda a vida, de muitos
modos, por todos os sujeitos”. A sexualidade não é algo que possuímos naturalmente, como se
fosse inerente ao ser humano. Pelo contrário, é por meio dos processos culturais que é definido
o que é ou não natural. As possibilidades da sexualidade são socialmente estabelecidas e
codificadas. Dessa forma, as identidades sexuais são definidas pelas relações sociais, sendo
moldadas pelas redes de poder de uma sociedade. A sexualidade seria, então, uma invenção
social, constituída historicamente, a partir de diversos discursos reguladores sobre o sexo
(1997, p. 11 e 12). Também Giddens credita às relações de poder a forma com que é elaborada
a sexualidade. Segundo ele, “a sexualidade é uma elaboração social que opera dentro dos
campos do poder, e não simplesmente um conjunto de estímulos biológicos que encontram ou
não uma liberação direta” (1993, p. 33).
A tentativa de biologização da sexualidade possui ainda mais força devido ao fato de
que o corpo biológico é tido como o seu local. No entanto, ela é mais do que simplesmente
o corpo, devendo ser relacionada, ainda, às nossas crenças, ideologias e imaginações. Logo,
a sexualidade, para Weeks, deve ser compreendida como uma construção social, já que os
corpos não têm nenhum sentido intrínseco. A sexualidade pode, então, ser definida “como uma
descrição geral para a série de crenças, comportamentos, relações e identidades socialmente
construídas e historicamente modeladas” (2001, p. 38 e 43).
As identidades sociais, constituídas não só pelas identidades sexuais, mas pelas identidades
de gênero, raça, nacionalidade, classe etc., são definidas nos âmbitos histórico e cultural.
Portanto, assim como as identidades sociais, as identidades sexuais possuem um caráter
fragmentado, instável, histórico e plural (LOURO, 1997, p. 12). Sendo assim não podemos
afirmar que sejam naturais e, conseqüentemente, imutáveis.
Compreendido que a sexualidade é construída socialmente e, portanto, mutável de
acordo com a época e o local, cabe agora analisar como se dá a construção da sexualidade
homossexual. Poder-se-á perceber, ainda, a imposição cultural de uma matriz heterossexual,
entendendo-se que as formas desviantes, dentre as quais encontra-se a homossexualidade, são
imprescindíveis para a construção daquele padrão.
Para Welzer-Lang, foi no momento em que se passou a definir os indivíduos não mais por
meio do aparelho genital, mas a partir de uma categoria psicológica que é o desejo sexual
que foi gerada uma contribuição para a imposição do paradigma da heterossexualidade como
uma forma natural de sexualidade. O autor salienta também que é essa naturalização da
heterossexualidade que fundamenta o heterossexismo, o qual pode ser conceituado como
“a discriminação e a opressão baseada em uma distinção feita a propósito da orientação
sexual”. Ele seria a promoção da superioridade do padrão heterossexual e, conseqüentemente,
da subordinação da homossexualidade (2001, p. 467 e 468).
3
Segundo Foucault, “não se deve concebê-la [a sexualidade] como uma espécie de dado da natureza que o poder é
tentado a pôr em xeque, ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, pouco a pouco, desvelar. A sexualidade
é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade,
mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao
discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros,
segundo algumas estratégias de saber e de poder” (FOUCAULT, 1988, p. 100).
4
Podemos utilizar como exemplo a legitimação das práticas homoeróticas entre homens na Grécia Antiga.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
87
Também Butler relaciona à existência de um padrão heterossexual a necessidade de
invisibilidade da homossexualidade:
[...] para que a heterossexualidade permaneça intacta como forma social distinta, ela
exige uma concepção inteligível da homossexualidade e também a proibição dessa
concepção, tornando-a culturalmente ininteligível (2003, p. 116)
5
.
Segundo Louro, esse paradigma heterossexual traz consigo um paradoxo: ao mesmo
tempo em que delimita os padrões a serem seguidos, fornece a base para as transgressões.
Os desviantes, que ficariam à deriva, também paradoxalmente ao seu afastamento, fazem-se
mais presentes:
Suas escolhas, suas formas e seus destinos passam a marcar a fronteira e o limite, indicam
o espaço que não deve ser atravessado. Mais do que isso, ao ousarem se construir como
sujeitos
[...] de sexualidade precisamente nesses espaços, na resistência e na subversão das
“normas regulatórias”, eles e elas parecem expor, com maior clareza e evidência, como
essas normas são feitas e mantidas (2004, p. 17 e 18)
6
.
Conforme a autora, é a partir da concepção binária do sexo (feminino e masculino) e do
desenvolvimento da sexualidade também de forma binária, sendo direcionado ao sexo oposto,
que a heterossexualidade torna-se “o destino inexorável, a forma compulsória da sexualidade”.
Assim, as transgressões passam a ser vistas como incompreensíveis ou patológicas. Para garantir
que tal característica é desviante, são formuladas normas regulatórias, as quais indicam os
limites, dentre outros, da legitimidade e da moralidade (LOURO, 2004, p. 81 e 82).
Bourdieu demonstra a forma de dominação simbólica, a qual impõe a invisibilidade de que
os homossexuais são vítimas. A partir do conceito de dominação simbólica, ele procura explicitar
que “o dominado tende a assumir a respeito de si mesmo o ponto de vista dominante” (2003,
p. 144). Assim, isso levaria homossexuais a invisibilizar sua experiência sexual, vivenciando-a
envergonhadamente:
A opressão como forma de “invisibilização” traduz uma recusa à existência legítima,
pública, isto é, conhecida e reconhecida, sobretudo pelo Direito, e por uma estigmatização
que só aparece de forma realmente declarada quando o movimento reivindica a
visibilidade. Alega-se, então, explicitamente a “discrição” ou a dissimulação que ele é
ordinariamente obrigado a se impor (2003, p. 143 e 144).
É possível perceber, diante do exposto, que a sexualidade é construída culturalmente, que
os padrões que são produzidos e reproduzidos atualmente num exercício simbólico podem ser
explicados e que são mutáveis. Assim, eleva-se a discussão acerca da sexualidade a um outro
patamar: passa-se do reducionismo biológico, da naturalização, à mutabilidade dos padrões
instituídos, a partir do processo de dar-se conta de como eles são produzidos.
Revela-se, ainda, que a forma com que a matriz heterossexual é imposta e legitimada
culturalmente necessita da subordinação da homossexualidade. Essa subordinação faz com
que sexualidade homossexual deva ser invisibilizada, pois tal padrão só serviria como um
exemplo ao contrário, como algo que não deve ser seguido, que não é legitimado (embora seja
também produzido, ainda que com esse propósito). Trata-se, conforme já dito, de um código
binário, o qual será imprescindível também à constituição da entidade familiar, já que esta
também é fundada no padrão heterossexual.
5
A autora aduz que “o ‘impensável’ está assim plenamente dentro da cultura, mas é plenamente excluído da cultura
dominante. A teoria que presume a [...] homossexualidade como o ‘antes’ da cultura, e que situa essa ‘prioridade’
como fonte de uma subversão pré-discursiva, proíbe efetivamente, a partir de dentro dos termos da cultura, a
própria subversão que ela ambivalentemente defende e à qual se opõe” (BUTLER, 2003, p. 116).
6
Louro acrescenta que “o viajante interrompe a comodidade, abala a segurança, sugere o desconhecido, aponta
para o estranho, o estrangeiro. Seus modos talvez sejam irreconhecíveis, transgressivos, distintos do padrão que
se conhece. Seu lugar transitório nem sempre é confortável. Mas esse pode ser também, em alguma medida, um
lugar privilegiado que lhe permite ver (e incita outros a ver), de modo inédito, arranjos, práticas e destinos sociais
aparentemente universais, estáveis e indiscutíveis” (2004, p. 24).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
88
2. A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS E O SEU
RECONHECIMENTO ENQUANTO ENTIDADES FAMILIARES
Buscar-se-á agora analisar se, a partir de uma perspectiva civil-constitucional, torna-se
possível o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares. Para
tanto, pretende-se verificar por que os homossexuais buscam se enquadrar num modelo de
família. Ademais, examinar-se-á os processos de valorização do afeto no Direito de Família e de
constitucionalização e repersonalização do Direito Privado, o que levará ao entendimento de
que a família não pode ser restrita apenas à constituição de um relacionamento heterossexual.
Por fim, procurar-se-á compreender o direito a constituir e ter reconhecida a união homossexual
enquanto decorrente do respeito à dignidade da pessoa humana.
Roudinesco distingue três grandes períodos na evolução da família. Numa primeira fase,
a família tradicional serve para assegurar a transmissão do patrimônio, motivo pelo qual os
casamentos eram arranjados pelos pais, não se levando em consideração a vida sexual e afetiva
dos futuros cônjuges. Numa segunda fase, tem-se a família moderna, que era fundada no amor
romântico. A partir dos anos sessenta impõe-se o modelo da família contemporânea ou pós-
moderna, a qual une dois indivíduos que buscam relações íntimas ou realização sexual. Além
disso, a duração desta última família é relativa (2003, p. 19).
Tem-se que, ainda conforme a historiadora e psicanalista, embora tenha sido muito
dessacralizada, a família ainda permanece como a instituição humana mais sólida da sociedade.
Foi a partir da desvinculação do casamento e da sua entrega pela ciência ao poder das mães
(por meio do controle da procriação) que o modelo familiar tornou-se acessível aos que dele
eram excluídos: os homossexuais. A família é hoje, então,
[...] reivindicada como o único valor seguro ao qual ninguém quer renunciar. Ela é
amada, sonhada e desejada por homens, mulheres e crianças de todas as idades, de
todas as orientações sexuais e de todas as condições (2003, p. 20, 179 e 198).
A reivindicação dos homossexuais a esse enquadramento ao modelo familiar manifesta-
se somente quando o modelo patriarcal e hierarquizado de família dá lugar a um novo
modelo, fundado no afeto (FACHIN, L. E., 2003, p. 17)
7
, o que tem profunda relação com
o reconhecimento do afeto enquanto valor jurídico. Brauner refere o seguinte acerca da
valorização do afeto como embasamento para o reconhecimento das uniões homossexuais:
A partir do entendimento de que o afeto é a base da relação familiar, sustenta-se que é
necessário reconhecer efeitos jurídicos a outras uniões, inclusive aquelas entre pessoas
do mesmo sexo, pois estas consolidam, muitas vezes, relações duradouras, construindo
um patrimônio comum por esforço mútuo, criando laços de responsabilidade e
assistência que devem ser tutelados pelo Direito (2001, p. 10).
As transformações que retiram o véu hipócrita que encobre a negação dos efeitos jurídicos
em virtude de orientação sexual decorrem da alteração do sentido das relações familiares,
que passam a dar valor ao afeto, à solidariedade e à constituição de uma história em comum
(FACHIN, L. E., 2003, p. 35). O afeto e a solidariedade surgem, conforme Rosana Fachin, a partir
de um novo modo de ver a sociedade brasileira e o Direito comprometido com seu tempo, com
uma concepção plural e aberta do Direito de Família. Isso se dá sobretudo com a Constituição
de 1988, a partir da qual “a família [...] ganha um novo contorno, passando a ser o centro de
realização da pessoa, uma comunhão de afeto” (2001, p. 90 e 131).
Lôbo salienta que a família atual está baseada em interesses de cunho pessoal ou humano,
os quais são tipificados pelo elemento aglutinador da afetividade. É esse elemento que vai
conduzir ao fenômeno da repersonalização. Portanto, “a restauração da primazia da pessoa,
nas relações de família, na garantia da expressão da afetividade, é a condição primeira de
adequação do direito à realidade”. Sendo assim, a família torna-se, no momento presente, um
espaço de realização pessoal afetiva (1989, p. 71, 72 e 74).
7
Fachin ressalta ainda que o sistema de Direito Civil criou um conjunto de categorias que seria relativo a um
determinado momento histórico, mas procura fazer com que elas tenham uma validade perpétua. No entanto, a
partir das mudanças advindas da sociedade, os fatos começam a não mais se encaixar nesses conceitos (2003, p.
55). É isso o que ocorreu com o modelo único de família, fundado no casamento.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
89
Para Carbonera, o ingresso da noção de afeto no mundo jurídico deve-se às transformações
sofridas pela família, especialmente no que se refere ao deslocamento de preocupações da
sua instituição para os seus integrantes. Dessa forma, foi “a vontade de estar e permanecer
junto a outra pessoa” que se revelou como um elemento importante (1988, p. 297), muito
mais do que a vinculação a um modelo pré-determinado.
A idéia da valorização do afeto leva-nos necessariamente à questão da pessoa, pois é
ela quem deve ser protegida juridicamente, em detrimento das formalidades de um instituto
legal. É após a Segunda Guerra Mundial, conforme Silva Filho, que ocorre o movimento
de personalização do Direito Privado, refletindo a valorização, nesse contexto histórico, da
temática da dignidade da pessoa humana
8
. A personalização da relação jurídica implicaria,
então, na consideração do “outro em sua concreta e efetiva alteridade, que se revela
claramente negada nas situações de exclusão social e de intensa fragilização dos atributos
que pertencem à personalidade humana”, ou seja, no atendimento às suas necessidades
fundamentais, dentre as quais se inclui a sexualidade (2003, p. 175, 180 e 181). É a pessoa
humana, portanto, e a tutela de sua dignidade, que constituem a força dessas inovações do
Direito Civil (NEGREIROS, 2002, p. 59).
O princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no artigo 1º da Constituição
Federal, é também um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
9
A dignidade
da pessoa humana deve ser tida, em nosso país, como o fundamento de todo o sistema de
direitos fundamentais, já que estes constituem exigências, concretizações e desdobramentos
da mesma, devendo ser interpretados com base em tal princípio (SARLET, 2003, p. 118).
Para Sarlet, a consagração do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição
Federal decorre do fato de que o ser humano, tão somente em virtude de sua condição biológica
humana, e independentemente de qualquer outra circunstância
10
, é titular de direitos que
devem ser reconhecidos e respeitados pelos seus semelhantes e pelo Estado. O jurista salienta
que a dignidade da pessoa humana é inalienável e irrenunciável, pois existente e inerente a
todos os seres humanos. A dignidade da pessoa humana engloba necessariamente a garantia
à não submissão a tratamento discriminatório ou arbitrário. É ressaltado que está incluído
no princípio referido o direito de autodeterminação sobre os assuntos que dizem respeito à
esfera particular dos indivíduos (2003, p. 108, 109 e 113), dentre os quais estaria incluída a
sexualidade.
A partir da chamada constitucionalização do Direito Privado, pode-se inferir que a
Constituição surgiria, aqui, como “um manancial de normas e princípios transformadores
dos clássicos institutos e conceitos da órbita jurídico-privatista” (SILVA FILHO, 2003, p. 192).
Sendo assim, entende Negreiros que as relações jurídicas de natureza familiar, porque civis,
passam a ser disciplinadas não somente pelas normas contidas ou derivadas do Código Civil,
mas também pelos princípios e normas constitucionais.
Nutrindo-se desta força normativa atribuída aos princípios constitucionais, a adoção da
perspectiva civil-constitucional impõe ao intérprete a tarefa de reordenar valorativamente o
direito civil, preenchendo as formas conceituais e as categorias lógicas desta área do Direito
com o conteúdo axiológico estampado na Constituição (2002, p. 50 e 56).
Também Sarmento disserta acerca do tema, afirmando que a Constituição possui uma
posição hierárquica superior à legislação civil e, ademais, normas abertas, versando inclusive
sobre relações privadas. Portanto, a Constituição pode passar a ser vista como “o novo centro
8
Cabe aqui mencionar o que Kant coloca acerca da dignidade humana. O autor, ao tratar da dignidade, alega que
o ser humano existe como um fim em si mesmo, e não como meio para o uso arbitrário de alguma vontade. Logo,
ele deve ser sempre considerado como fim. Então, somente os seres racionais são pessoas, pois a natureza os
distingue como fins em si mesmos e, por isso, são objeto de respeito. Assim, tem-se que “a natureza racional existe
como fim em si”. Portanto, conclui com a formulação do seguinte imperativo: “age de tal maneira que possas usar
a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e
nunca simplesmente como meio” (KANT, 2004, p. 58 e 59).
9
“Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...] III – a dignidade da pessoa
humana; [...].”
10
Acerca das diferenças entre ser humano e pessoa, ver: SÈVE, Lucien. Para uma crítica da razão bioética. Tradução
de Maria José Figueiredo. Lisboa: Piaget, 1994, p. 19-124.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
90
do Direito Privado”. Isso se deve não só a um posicionamento jurídico, mas a uma escolha
ideológica, já que a Constituição Federal de 1988 é voltada para a promoção da dignidade da
pessoa humana, para a justiça material e para a igualdade substantiva (2004, p. 98 e 107).
A dignidade da pessoa humana, consagrada como um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, seria, segundo tal doutrinador jurídico, um norteador para a conduta do
Estado. Assim, imporia o dever estatal de ação comissiva, “no sentido de proteção ao livre
desenvolvimento da personalidade humana, com o asseguramento das condições mínimas
para a vida com dignidade”. Ressalta-se que esse mínimo existencial pode incluir também
direitos não expressamente contemplados no texto da Constituição (SARMENTO, 2004, p.
113 e 114).
No que se refere especificamente à tutela constitucional da família, tem-se que também
esta atenta para a dignidade da pessoa humana. Tepedino assevera que, ao se examinar os
artigos da Constituição Federal concernentes à família, percebe-se que o centro da tutela
constitucional deslocou-se para as relações familiares também, mas não unicamente, dele
decorrentes, acrescentando que a proteção da família como instituição dá lugar à tutela
funcionalizada e à dignidade dos seus membros (1997, p. 48 e 49).
A concepção jurídica tradicional do conceito de família não possuía espaço para a
consideração das uniões entre pessoas do mesmo sexo (RIOS, 2001, p. 102). No entanto, é
porque alguns comportamentos geram efeitos jurídicos que há fatos que se impõem perante
o Direito, obrigando-o a acolher o que antes estava à margem do ordenamento jurídico
(FACHIN, L. E., 2000, p. 182).
Oliveira ressalta que o dispositivo constitucional que reconhece apenas a união estável
entre homem e mulher como unidade familiar, ao promover a discriminação entre casais
heterossexuais e homossexuais, deixa de cumprir com a determinação da garantia da igualdade
e com a proibição de qualquer tipo de discriminação, sem as quais “a República perde de vista
seus objetivos” (2002, p. 125). Também Luiz Edson Fachin assevera que, quanto às fontes
do Direito Civil, a supremacia legal não se sustenta. Isso porque há práticas e fatos que vêm
a construir o que ainda não está positivado. Assim, “a força legal absoluta é um desfavor à
concretização do Direito. Lugar especial, para além da mecânica hermenêutica, há de ser dado
à jurisprudência, a ensejar um sistema aberto e democrático” (2000, p. 65).
11
Segundo Rios, a atualização do Direito de Família que é hoje exigida pela realidade social
requer também o reconhecimento dos novos valores e das novas formas de convívio que
são constituintes das concretas formações familiares contemporâneas. Portanto, “o respeito
à dignidade humana também se dá por intermédio do reconhecimento da pertinência das
uniões de pessoas do mesmo sexo ao âmbito do direito de família” (2001, p. 105 e 106).
As necessidades humanas fundamentais não contempladas pelo Direito positivado podem
ser afirmadas como direitos, conforme Silva Filho. No que se refere aos homossexuais, a luta
pelos novos direitos efetivar-se-ia na reivindicação e no reconhecimento dos direitos que
surgiriam dessas novas necessidades (1998, p. 203-205).
12
No que tange ao reconhecimento jurídico das uniões homossexuais, Rios sustenta a
aplicação analógica do instituto da união estável. Afirma o autor que, não havendo proibição
expressa e nem previsão positiva, deve a Constituição ser interpretada de acordo com a sua
unidade, o que impede a desconsideração das demais normas constitucionais. Haveria aqui
embasamento suficiente para o reconhecimento familiar dessas uniões, já que elas atendem
11
O autor aduz que “a fonte é o fundo cultural, histórica e socialmente compreendido. [...] O direito à vida e à
liberdade não são tão-só frutos da garantia legal. O que está no vértice do ordenamento jurídico, portanto, não está
apenas no ordenamento jurídico” (FACHIN, L. E., 2000, p. 65).
12
Advoga o autor a favor de uma ética concreta da alteridade, o que implicaria o reconhecimento do outro. Afirma
que, a partir do contato do Direito com a realidade presente na sua exterioridade mostraria “a existência de um
direito, apto não só a satisfazer tais carências, para que sejam realizadas as condições existenciais do homem,
mas também a permitir que a pessoa humana as possa atender de uma maneira peculiar, como reflexo [...] de sua
distinção” (SILVA FILHO, 1998, p. 260 e 261).
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
91
aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, bem como aos pertinentes à
evolução geral do Direito de Família (2001, p. 122 e 123).
13
Também Luiz Edson Fachin está de acordo com o posicionamento acima descrito, afirmando
que
[...] pode ser localizada, a partir do texto constitucional brasileiro que assegura a
liberdade, a igualdade sem distinção de qualquer natureza (artigo 5º da Constituição
Federal de 1988)
14
, a inviolabilidade da intimidade e a vida privada (artigo 5º, inciso
X)
15
, a base jurídica para a construção do direito à orientação sexual como direito
personalíssimo, atributo inerente e inegável da pessoa humana (2003, p. 121).
16
A forma dita normal de viver a sexualidade também aponta, segundo Louro, para uma forma
dita normal de família, a qual “se sustenta sobre a reprodução sexual e, conseqüentemente,
sobre a heterossexualidade”. Para a autora, essa premissa possui um caráter político, de
acordo com o qual não há lugar para os que escapem à ordem estabelecida (2004, p. 88). Luiz
Edson Fachin, na mesma linha, entende que há condutas que desenvolvem comportamentos
que se chocam com a regulamentação positiva. Assim, esses comportamentos impõem uma
transformação do ordenamento, a partir de uma nova regulamentação (2000, p. 224).
Por fim, cabe ressaltar aqui, na esteira da repersonalização do Direito Privado, a partir da
valorização da pessoa humana também nessa esfera, os direitos da personalidade. Busca-
se compreender, com isso, que a sexualidade representa uma esfera da personalidade,
garantindo-se, com o respeito à livre orientação sexual (e com os que dele decorrem, inclusive
o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares), o direito ao livre
desenvolvimento da personalidade.
Afirma Moraes que os direitos da personalidade são direitos absolutos, válidos erga omnes,
não podendo ser restritos a uma enumeração taxativa, pois é a dignidade do indivíduo que
é tutelada. O conceito seria, assim, elástico, encontrando seus limites apenas na tutela dos
interesses de outras personalidades (1997, p. 173 e 174).
Segundo Tepedino, os dispositivos constantes no Código Civil referentes aos direitos
de personalidade devem ser lidos e interpretados a partir dos ditames constitucionais da
dignidade da pessoa humana, da igualdade e do mecanismo de expansão do rol dos direitos
fundamentais. Dessa forma, é possível “promover a tutela da personalidade mesmo fora do rol
de direitos subjetivos previstos pelo legislador codificado” (2003, p. XXII)
17
.
Os direitos da personalidade, conforme Sarmento, seriam uma das formas de proteção da
pessoa humana no Direito Privado, embora não se esgotem na tutela dos direitos tipificados
em textos infraconstitucionais, a exemplo do que ocorreu no Código Civil de 2002
18
:
[...] é certo que tutela da personalidade humana deve ser dotada de elasticidade,
incidindo sobre todas as situações em que apareça alguma ameaça à sua dignidade,
13
O autor ressalta também que “o direito de família contemporâneo ruma cada vez mais para a valorização das
uniões de pessoas em que se estabelece uma comunhão de vida voltada para o desenvolvimento da personalidade,
mediante vínculos sexuais e afetivos duradouros, sem depender mais de vínculos formais e de finalidades
reprodutivas. O que importa, agora, é o reconhecimento da comunidade afetiva resultante da vida em comum
e da conjugação de mútuos esforços, constituída a partir do entrelaçar de sexo e afeto, presentes na construção
cotidiana da vida de cada um dos partícipes da relação” (RIOS, 2001, p. 108).
14
“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito [...] à liberdade, à igualdade [...].”
15
“Art. 5º. [...]. X – são invioláveis a intimidade, a vida privada [...], assegurado o direito à indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação”.
16
O autor destaca ainda a importância e a necessidade da aprovação de lei que regulamente as uniões homossexuais,
inclusive disciplinando que não se tratam somente de relações patrimoniais: “O pronunciamento legislativo tem
importância na medida em que preenche um espaço jurídico de definição de valores e vincula o próprio julgador.
Com virtudes e defeitos, toda a manifestação legislativa pode ser um veículo situado fora do reconhecimento de
uma mudança de padrões dentro e fora da família” (FACHIN, L. E., 2003, p. 37).
17
Assevera o autor que “a personalidade humana deve ser considerada antes de tudo como um valor jurídico,
insuscetível, pois, de redução a uma situação jurídica-tipo ou a um elenco de direitos subjetivos típicos, de modo a
se proteger eficaz e efetivamente as múltiplas e renovadas situações em que a pessoa venha a se encontrar, envolta
em suas próprias e variadas circunstâncias” (TEPEDINO, 2003, p. XXIII).
18
No Código Civil de 2002 foi dedicado um capítulo (capítulo II) aos direitos da personalidade, tendo sido
enumerados aqui apenas alguns direitos que decorrem da proteção da pessoa.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
92
tipificada ou não pelo legislador. Todo e qualquer comportamento, comissivo ou
omissivo, que atente contra esta dignidade deve ser coibido pela ordem jurídica (2004,
p. 122 e 129).
Conforme Pinto, “a pessoa humana deve ser o centro das preocupações dos juristas,
e o apelo que a estes é dirigido para a sua tutela jurídica emana do mais fundo substrato
axiológico que constitui o direito como tal”. Essa tutela se dá, inclusive, embora não somente,
pelos direitos da personalidade. Tais direitos, ainda de acordo com o autor, seriam gerais, ou
seja, todos os seres humanos os possuem (2000, p. 62).
Logo, tem-se que a sexualidade constitui-se numa das esferas de grande importância para
os seres humanos. A orientação sexual, portanto, enquanto inerente à vivência da sexualidade,
é um dos traços da personalidade humana, a qual é tutelada pela dignidade da pessoa humana,
da qual decorrem os direitos da personalidade, que consistem na expressão privada do princípio
constitucional referido. Portanto, ao se reconhecer as uniões homossexuais enquanto entidades
familiares, respeita-se a livre orientação sexual e garante-se o respeito à dignidade de todas as
pessoas, bem como se assegura o respeito ao livre desenvolvimento de suas personalidades.
3. O DIREITO COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS
COMO ÓBICE AO RECONHECIMENTO E À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS
Por fim, procurar-se-á demonstrar que o fato de não se reconhecer os direitos dos
homossexuais, dentre eles o direito de constituir família, deve-se à existência de uma forte
vinculação entre Direito, ideologia e poder. Verificar-se-á que o Direito constitui um instrumento
ideológico, podendo, dessa forma, colaborar com a dominação simbólica da matriz heterossexual
que paira em nossa sociedade. Tem-se, ademais, que a transposição do paradigma do senso
comum teórico dos juristas seria necessária para que o respeito à dignidade da pessoa humana,
no que se refere à não discriminação por orientação sexual, preceito constitucional, deixe de
ser formal, passando também ao plano da materialidade.
Ao reproduzir valores sociais dominantes e perpetuar algumas desigualdades, o Direito está
exercitando seu caráter ideológico. Identifica-se, portanto, a relação existente entre ideologia
e Direito, para que possamos compreender o porquê da reprodução da matriz heterossexual, à
qual seria vinculado um modelo único, ou um número de modelos limitados, de família.
Primeiramente, faz-se necessário conceituar ideologia. Chaui ressalta-nos que a ideologia
não é um processo subjetivo consciente, mas um fenômeno objetivo e subjetivo involuntário,
produzido pelas condições objetivas da existência social dos indivíduos (1994, p. 78). Para
Warat, a ideologia é concebida da seguinte forma:
Por ideologia costuma-se entender o conjunto mais ou menos coerente de crenças que o
grupo social invoca para justificar seus atos e respaldar suas opiniões, isto é, as crenças
que funcionam como motivadoras ou racionalizadoras de determinados comportamentos
sociais. Por tal razão a ideologia constitui-se de representações estritamente vinculadas
ao exercício do poder social. Advirta-se que essa relação entre crenças e poder é que
comanda a produção das significações legitimáveis (1994, p. 116).
De acordo com Wolkmer, o Direito deve ser visto como um fenômeno ideológico. Devido a
seu caráter ideológico, o Direito estaria comprometido com uma concepção ilusória de mundo,
a qual emerge das relações concretas e antagônicas do social. O Direito seria, portanto, a
projeção normativa que instrumentaliza os princípios ideológicos e as formas de controle de
poder de um determinado grupo social. As estruturas jurídicas, dessa forma, reproduzem o jogo
de forças sociais e políticas, bem como os valores morais e culturais de uma dada organização
social. Logo, o Direito deve ser compreendido não só como um valor cultural, mas, sobretudo,
como uma manifestação simbólica da convivência social em um determinado momento
histórico que, mediante um sistema de regulamentação normativa, garante a estabilidade e
a ordenação da sociedade, ou seja, o fenômeno jurídico expressa formalmente suas inerentes
relações estruturais de poder, segurança, controle e dominação (2003, p. 154, 155 e 180).
O jurista salienta que o Direito tem como função social a arbitragem do jogo de forças e
reivindicações em conflito, pois necessita proteger um interesse em face da postergação de
outro interesse, bem como reconhecer a legitimidade de dominação de um interesse sobre o
outro:
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
93
O Direito, enquanto instrumentalização ideológica do poder, pode ser visto como
materialização da coerção, opressão e violência. O Direito tem representado,
historicamente, a ideologia da conservação do status quo e da manutenção de um
poder institucionalizado (WOLKMER, 2003, p. 181 e 201).
Logo, podemos afirmar, com o autor, que o juiz possui um papel muito maior do que aquele
que lhe é atribuído, exercendo ideologicamente uma extraordinária e dinâmica atividade
recriadora. A criação judicial ou a interpretação e aplicação da lei definem, em cada caso,
a orientação ideológica de uma ordem jurídica comprometida com o sistema sociopolítico
dominante (WOLKMER, p. 186 e 192).
Warat sustenta que o mito é uma forma específica de manifestação do ideológico no plano
do discurso. O mito, visto como categoria do pensamento, permite a compreensão de um certo
tipo de incidência do ideológico nos modos de produção do significado. O mito identifica-se
com a ideologia política, na medida em que o processo mitológico sempre coloca suas crenças
a serviço de uma ideologia (1994, p. 103 e 104).
O mito é definido pelo doutrinador argentino como um produto significativamente
congelado de valores com função socializadora:
Em outras palavras, seria o mito um discurso cuja função é esvaziar o real e pacificar
as consciências, fazendo com que os homens se conformem com a situação que lhes
foi imposta socialmente, e que não só aceitem como venerem as formas de poder que
engendram essa situação (WARAT, 1994, p. 104 e 105).
Assim sendo, para esse autor a função básica dos mitos seria a de criar a sensação
coletiva de despolarização e neutralidade, a qual permite a apresentação da força social em
termos de legalidade supraracional e apriorística. Através do mito é lograda a conciliação das
contradições sociais, a partir de sua projeção em uma dimensão harmoniosa de essências
puras, relações necessárias e esquemas ideais, aos quais devemos forçosamente aderir. O mito
deve ser pensado, portanto, como o processo simbólico pelo qual se pretende fixar critérios de
conformismo social (WARAT, 1994, p. 105 e 106)
19
.
Luiz Edson Fachin coloca que, a partir de um estudo tradicional do Direito Civil, não
procuramos compreender a realidade e ver a diversidade. Pelo contrário, isso ocorre devido
à pretensão de cientificidade, a qual é calcada numa pretensa neutralidade, exigindo um
distanciamento da realidade social. Com isso, “os conceitos buscavam aprisionar os fatos da
vida até que as águas desses diques represados acabavam rompendo as comportas para que
os fatos se impusessem” (2000, p. 55). Os conceitos jurídicos (dentre os quais pode-se citar o
conceito de família) serviriam, dessa forma, ao processo de mitificação, o qual é calcado numa
pretensa naturalização daquilo que é construído socialmente.
Qualquer elemento pode constituir um mito, conforme Warat, desde que seja suscetível
de ser assumido como mensagem ideológica. Tal elemento deve ser visto, portanto, como um
lugar onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder ou como uma engrenagem
pela qual as relações de poder dão lugar a um saber que reconduz e reforça os efeitos do
poder. O receptor das mensagens míticas não percebe o mito como um sistema ideológico,
pois sua função socializadora vem disfarçada de fato natural (1994, p. 107). Pelo exposto,
podemos compreender que o Direito é um instrumento ideológico, o qual será utilizado em
conformidade com os valores sociais dominantes, dentre os quais estaria a reprodução do
paradigma heterossexual.
Por fim, faz-se necessário trazer a conceituação waratiana de senso comum teórico dos
juristas. Compreenderemos, portanto, que se trata de um paradigma que deve ser transposto para
que os direitos dos homossexuais possam ser reconhecidos e efetivados. É Warat quem elabora
a expressão, entendendo que ela “designa as condições implícitas de produção, circulação e
consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciação e escritura do Direito”. Para ele,
tal conceito serve para mencionar a dimensão ideológica das verdades jurídicas. Os juristas
encontram-se fortemente influenciados por representações, imagens, pré-conceitos, crenças,
ficções, hábitos, censuras enunciativas, metáforas, estereótipos e normas éticas que governam
e disciplinam anonimamente seus atos de decisão e enunciação (1994, p. 13).
19
Tais critérios de conformismo social são baseados em uma estrutura que se resolve pela manutenção do status
quo sob uma capa de neutralidade.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
94
Pode-se sustentar, ainda segundo o autor, que o senso comum teórico dos juristas é uma
para-linguagem, por estar além dos significados, com o intuito de estabelecer de forma velada
a realidade jurídica dominante:
[…] os juristas contam com um emaranhado de costumes intelectuais que são aceitos
como verdades de princípios para ocultar o componente político da investigação de
verdades. Por conseguinte se canonizam certas imagens e crenças para preservar o
segredo que escondem as verdades. O senso comum teórico dos juristas é o lugar do
secreto. As representações que o integram pulverizam nossa compreensão do fato de
que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do poder
(WARAT, 1994, p. 15).
Para Warat, trata-se de uma atmosfera de significações sociais que permite que uma
realidade e uma história construída incidam sobre os sujeitos e os discursos de verdade. O
senso comum teórico também pode ser pensado como ideológico, pois imita a realidade social,
ocultando as formas a partir das quais ela exercita e distribui o poder (1995, p. 71 e 72). A idéia
de senso comum teórico é, portanto, uma crítica aos operadores jurídicos que se contentam
em reproduzir as palavras contidas nas leis, uma crítica à falta de aprofundamento teórico,
jurídico e filosófico, o que culmina com a introdução, no discurso jurídico, de pré-conceitos e
pré-juízos.
Constitui o sentido comum teórico uma realidade subjacente que é uma fala adaptada a
preconceitos, hábitos metafísicos, visões normalizadoras das relações de poder, princípios de
autoridade, ilusões de transparência, noções apoiadas em opiniões, assinalações religiosas,
mitológicas etc., ou seja, uma fala adaptada às relações simbólicas de dominação. Warat
identifica-o com a racionalidade jurídica ocidental que se manifesta subjacentemente como
gramática de produção, circulação e reconhecimento dos discursos do Direito. A racionalidade
subjacente é compreendida como “o modo de funcionamento social do discurso jurídico, guiado
por efeitos pré-compreensivos de sentido, que vão transformando o sentido comum teórico em
um princípio de controle da validade e da verdade do discurso jurídico” (1995, p. 75).
O sentido comum teórico sustenta a produção de um discurso destinado a produzir
simultaneamente efeitos de adaptação e exclusão social:
O sentido comum teórico dos juristas deve ser entendido como um conglomerado de
opiniões, crenças, ficções, fetiches, hábitos expressivos, estereótipos que governam e
disciplinam anonimamente a produção social da subjetividade dos operadores da lei
e do saber do direito, compensando-os de suas carências. Visões, recordações, idéias
dispersas, neutralizações simbólicas que estabelecem um clima significativo para os
discursos do direito, antes que eles se tornem audíveis ou visíveis (WARAT, 1995, p. 95
e 96).
Tem-se, assim, que o Direito, no exercício de seu cunho ideológico, reproduz a matriz
heterossexual imposta na nossa sociedade, excluindo a sexualidade vivenciada pelos
homossexuais do seu âmbito de reconhecimento. Isso é feito, inclusive, por meio da massificação
denominada senso comum teórico dos juristas, a qual necessita e pode ser eliminada. Faz-
se necessária a inclusão, então, do paradigma da sexualidade, compreendida enquanto uma
construção social, o que permitirá o respeito à livre orientação sexual, para que possamos
cumprir com um dos objetivos expressos em nossa Constituição, que é o de promover o bem
de todos, sem quaisquer formas de discriminação.
CONCLUSÕES
Diante do exposto, foi possível compreender que a sexualidade é um construto social
fundado sobre os corpos, mas não limitado ao biológico. Assim, a cultura tem o papel de produzir
e tornar reprodutíveis padrões moldados em seu seio, o que é feito por meio de relações de
poder, legitimando-se determinadas condutas e subordinando-se outras. A homossexualidade
é uma das condutas subordinadas, sendo tida como desviante. Ela serve, ainda, à afirmação da
matriz heterossexual como algo natural, pré-dado e imutável.
O Direito, por ser vinculado à ideologia, reproduz a normalidade dessa matriz heterossexual,
entrando no jogo da cultura e subordinando e excluindo a sexualidade homossexual. Assim,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
95
porque não é natural, os homossexuais não poderiam, a partir de uma visão acrítica, constituir
família, por exemplo. No entanto, a partir de uma perspectiva civil-constitucional, calcada no
valor da dignidade da pessoa humana, torna-se possível conceber as uniões homossexuais
enquanto entidades familiares, porque fundadas, assim como as uniões entre pessoas de sexos
opostos, no afeto. Tal perspectiva representa, dessa forma, um meio para a transposição do
paradigma do senso comum teórico dos juristas, o qual atua, no âmbito do Direito, como óbice
à efetivação dos direitos dos homossexuais.
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2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
97
A experiência da perimenopausa e pós-menopausa com mulheres
que fazem uso ou não da terapia de reposição hormonal
Sônia Maria Garcia Vigeta
1
Orientadora: Ana Cristina Passarella Brêtas
1
INTRODUÇÃO
O conhecimento sobre o envelhecimento da população humana constitui em um fenômeno
relativamente recente na história da humanidade. A média de sobrevida das mulheres na Idade
Média era de 25 anos, só no início século XX com os avanços científicos é que a expectativa
de vida pode chegar aos 50 anos. No Brasil a esperança de vida média ao nascer da mulher
brasileira no ano 2001 foi de 68,82 anos (Netto, Ponte, 1996; Marinho, 2000; IBGE, 2001).
Com o aumento da expectativa de vida, as mulheres passaram a sobreviver um tempo
suficiente para poder experimentar mudanças em seus corpos, o que muitas gerações anteriores
não conseguiram vivenciar.
As mulheres que hoje chegam na menopausa fazem parte da geração baby boom, que é
caracterizada por pessoas que nasceram após a Segunda Grande Guerra Mundial.Essa geração
foi em grande parte a responsável por mudanças sócio-culturais importantes, principalmente na
década de 60 do século passado e estão promovendo uma redefinição da idade madura(Oliveira,
1999).
Estudos em que a população foi questionada em geral a sobre o que é climatério ou
menopausa, verificou-se que a quantidade e a qualidade das informações são muito baixas
(Santos, 1995). Pesquisas comparativas mostram que em algumas sociedades não existe
um termo, empírico ou científico, equivalente para a menopausa. Os sintomas que são
identificados no Ocidente, podem estar ausentes em outras sociedades, ou se presentes, tidos
como insignificantes. Podemos, portanto, depreender que a consciência e a percepção social da
imagem do corpo não são universais (Featherstone, 1994; Hardy et al, 1995; Uchôa, 2003).
O relatório do grupo técnico de pesquisa sobre “Menopausia en los años noventa”,
publicado pela Organización Mundial de la Salud (OMS) em 1996, menciona que já em 1980,
este órgão internacional recomendava que fossem investigadas as características e os efeitos
da menopausa nas mulheres dos países em desenvolvimento, entretanto pouco foi feito.
Solicitava ainda a utilização de termos definidos para a fase da menopausa a fim de que fosse
possível comparar resultados de trabalhos publicados em diferentes lugares do mundo, visando
formar um consenso técnico. Sugeria também o abandono do termo climatério que, embora
consagrado pelo uso, tem gerado ambigüidades no meio científico.
A OMS (1996) recomenda a utilização dos termos: “menopausa natural” para o evento
da parada permanente da menstruação, que é resultante da perda da atividade folicular dos
ovários e só é reconhecido retrospectivamente após um ano de amenorréia, sem outra causa
patológica ou psicológica; “perimenopausa” ou “climatério” para o período quando surgem
as irregularidades menstruais e queixas vasomotoras, que antecedem a menopausa e vão até
o primeiro ano seguinte a ela; ”transição menopáusica” é o termo relacionado ao que na
prática equivale a perimenopausa; “pré-menopausa” é o período total reprodutivo, anterior
à menopausa; “pós-menopausa” corresponde ao período após o evento da menopausa,
independente se a menopausa foi natural ou induzida e se prolonga até uma idade avançada.
Compreende-se que esse limite se dê através da homeostase hormonal que ocorre na velhice
quando a carência estrogênica fica compensada pela perda progressiva dos receptores
estrogênicos (OMS,1996; Bagnoli&Fonseca,1999).
O primeiro estudo brasileiro sobre menopausa foi realizado no município de Campinas no
Estado de São Paulo que caracterizou as usuárias de terapia de reposição hormonal (TRH),
tratou-se de um estudo descritivo de corte transversal, tipo inquérito populacional domiciliar,
1
Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo. [email protected]
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
98
que veio mostrar que entre as principais características das mulheres que se submetem a
esta terapia é estar na perimenopausa e apresentar sintomas climatéricos, especificamente as
ondas de calor. Constatou-se que apresentavam um estilo de vida mais saudável, melhor classe
social, melhor nível educacional e utilizavam os serviços médicos preventivos (Pinto Neto et
al,2002).
A segurança da TRH para as mulheres ficou abalada após a publicação parcial e interrupção
do estudo americano multicêntrico, duplo-cego, controlado com placebo e randomizado,
realizado por pesquisadores do Women’s Health Initiative (WHI). Os riscos globais excediam
os benefícios, houve um aumento significativo do risco de doença arterial coronariana, de
acidente vascular cerebral, de tromboembolismo venoso, um decréscimo significativo do risco
de câncer de cólon e do risco total de fraturas e, quanto ao câncer de mama, apresentou uma
relação de risco com relação ao tempo de duração da terapia (WHI, 2002; WHI,2004).
Nas últimas duas décadas, as pesquisas têm privilegiado a busca de terapias capazes
de aliviar os sintomas indesejáveis associados às mudanças hormonais, especialmente o
desenvolvimento de compostos farmacêuticos de hormônios sintéticos. Entretanto, pouco ou
quase nunca as mulheres são ouvidas pelos pesquisadores e/ou profissionais da área da saúde
sobre como se sentem nesta fase e como gostariam de ser cuidadas.
Assim, este trabalho teve por objetivo conhecer o significado da perimenopausa e o vivenciar
de seus sinais e sintomas para mulheres que usam ou não a TRH.
METODOLOGIA
Este estudo foi construído na abordagem qualitativa, partindo da premissa de que existe
uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, entre o sujeito e o objeto, entre o
mundo objetivo e a subjetividade do sujeito. Segundo Minayo (1998), ao contemplarmos o
aspecto qualitativo do objeto estamos considerando como sujeito de estudo: pessoas, com
características próprias, pertencentes a determinado grupo/classe social com suas crenças,
valores e significados. Está ancorado teoricamente no paradigma da pós-modernidade que
privilegia a não dicotomia entre as ciências, voltando a reflexão epistemológica para a análise
dos modelos relacionais da investigação científica (Santos, 1998).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Vale lembrar que os procedimentos éticos inerentes a pesquisas desta natureza, bem
como a vigilância rigorosa das condições de utilização das técnicas e a sua adequação ao
problema posto, estiveram presentes em todas as etapas deste estudo. O projeto de pesquisa
foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São
Paulo/ Hospital São Paulo, sob o nº 1.219/02.
a) Local do estudo: inicialmente as entrevistas foram realizadas em dois serviços de saúde
pública destinado à assistência de mulheres na perimenopausa e pós-menopausa, com
a organização de trabalho centrada no profissional médico. A maioria das pesquisadas
nestes locais eram usuárias da TRH, considerando que para desnudar o objeto do
estudo, precisaríamos ouvir também mulheres que não utilizavam a TRH, optamos por
buscá-las em órgãos vinculados ao movimento feminista, tal escolha se pautou na
crença de que mulheres freqüentadoras e/ou militantes deste movimento teriam maior
conhecimento e controle sobre os seus próprios corpos, não deixando livremente a
escolha da terapêutica à mercê de decisão médica. E optamos, finalmente por trabalhar
com a técnica da “bola de neve”, onde cada depoente indicava outra.
b) População do estudo: foi composta por 11 mulheres na faixa etária de 45 a 59 anos
de idade, sendo quatro usuárias da TRH clássica e sete não usuárias, mas sendo que três
destas eram usuárias de isoflavona.Concordaram em participar da pesquisa após terem
sido informadas sobre todas as etapas, assim como sobre os objetivos, finalidades e
formas de divulgação dos resultados. Feito isso, assinaram o Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido.
O número de sujeitos, dado à natureza qualitativa do estudo, foi definido durante o
processo de coleta de dados. Esta escolha se sustentou em Thiollent (1987) quando menciona
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
99
que a utilização de técnica de entrevista em uma pesquisa qualitativa não requer determinação
amostral para a definição dos sujeitos que serão entrevistados. A seleção dos narradores
se baseia na disponibilidade do entrevistado, a qual não é previsível antes de um primeiro
contato. A seleção resulta de uma avaliação da relevância ou da representatividade social (não
estatística) das pessoas. Tal avaliação fica por conta da sensibilidade e conhecimento técnico
- científico do pesquisador.
Vale destacar que a finalidade de entrevistar estes sujeitos foi a de objetivar o objeto do
estudo, uma vez que estas mulheres já vivenciavam a perimenopausa ou a pós-menopausa,
portanto possuíam subsídios empíricos suficientes para discorrer sobre esta fase, relatando
seus sentimentos, atitudes, valores, contribuindo para a construção desta pesquisa.
Este distanciamento do objeto com a introdução de olhares de outros sujeitos Bourdieu
(1998) denomina de objetivação participante, e reforça que essa abordagem faz com que o
pesquisador passe a ter uma visão global do estudo apreendido, fundamentalmente porque
saiu dele.
c) Coleta de dados: foi obtida por meio da técnica da entrevista realizada com roteiro
semi-estruturado. Essas foram gravadas individualmente por uma das pesquisadoras, cabendo
à mesma a sua transcrição textual, como forma de assegurar o sigilo acordado com as
entrevistadas, assegurando a construção ética do trabalho.
Às depoentes foi conferida a posição de narradoras, pois o que nos interessava era
que deixassem fluir o pensamento e, com isso, contassem suas experiências, auxiliando na
construção do imaginário coletivo referente à vivência da perimenopausa em situação de uso
ou não da TRH. Foram tratadas como informantes do objeto em estudo, e não como objetos
de análise intensiva.
Para efeito de análise mantivemos a distinção entre as entrevistadas, colocando após a
citação das narrativas um número correspondente a cada uma delas, seguido pela sua idade e
pela identificação do tipo de terapia que utiliza – S/H (sem TRH), S/H/I (sem TRH com isoflavona),
C/H (com TRH).
d) Análise dos dados: foi realizada à luz da hermenêutica. Optamos por sua utilização
pois esse “caminho de pensamento” como afirma Minayo (1998), faz com que o pesquisador
“busque entender o texto, a fala, o depoimento como resultado de um processo social
(trabalho e dominação) e o processo de conhecimento (expresso em linguagem) ambos frutos
de múltiplas determinações, mas com significado específico”.
Para viabilizar a utilização da hermenêutica no processo de análise dos dados obtidos,
didaticamente, percorremos os seguintes passos:
1. ordenação dos dados obtidos por meio das entrevistas, da observação de campo e
dos referenciais bibliográficos;
2. classificação dos dados obtidos nos textos (empíricos e teóricos) por meio de
leitura rigorosa e crítica, buscando relacionar as categorias analíticas (teóricas) e as
empíricas;
3. reordenação das entrevistas, adotando o recurso proposto por Bourdieu (1998) para
análise relacional, onde se inscreve cada uma das entrevistas em uma linha e abre-se
uma coluna sempre que se descobre uma propriedade necessária para caracterizar uma
delas, o que nos obriga a interrogar sobre a presença ou ausência dessa propriedade
em todas as outras. (Fase indutiva);
4. reclassificação do material obtido na fase indutiva, unindo as colunas que registraram
categorias equivalentes, de maneira a reter todas as características presentes nos
textos, relevantes para apreensão do objeto em estudo. Para reclassificar este material
objetivando a sua análise, foram criadas duas unidades temáticas: (a) o conhecimento
e percepção dos sinais e sintomas da perimenopausa no corpo em processo de
envelhecimento e (b) o conhecimento sobre propostas terapêuticas;
5. realização de análise crítica, relacional, entre os dados empíricos obtidos nas
entrevistas e categorias analíticas selecionadas.
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
100
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A discussão dos dados será apresentada por meio das unidades temáticas, que foram
construídas a partir do conteúdo obtido nas narrativas.
Unidade temática I – O conhecimento e percepção dos sinais e sintomas da perimenopausa no
corpo em processo de envelhecimento.
Das mulheres entrevistadas encontramos em suas narrativas uma percepção maior sobre o
processo do envelhecimento na época da menopausa. Colocaram que o envelhecer acontece
de forma individual para cada mulher, dependendo do seu auto-cuidado, de uma auto-imagem
positiva, podendo continuar a ser atraente durante toda a vida.
Há um reconhecimento maior das mulheres sem TRH e das sob o uso da isoflavona, do
que seja a perimenopausa. Mostram ter conhecimento de que é um período em que a mulher
apresenta alguns meses com irregularidade menstrual ou pára a menstruação definitivamente,
e que ocorre aproximadamente aos 50 anos de idade. Não houve relato do conhecimento da
necessidade de esperar o tempo de doze meses para assegurar que esteja na menopausa.
Entendem esse período como sendo devido à diminuição ou total falta de hormônios, que
consequentemente as impedem de reproduzir na espécie humana e produzem em algumas
mulheres os sintomas típicos desta fase.
“Coisa de 8 anos, por aí mais ou menos.(...) É pelo calor (...) a minha menstruação ia e
voltava, ia e voltava (...). Tinha uma época que eu fiquei 9 meses sem vir; (...).Não, a primeira
vez acho que faltou uns 4 ou 5 meses. Aí eu fui ao médico que falou que era assim mesmo.
Depois eu já esqueci, eu nem ligava mais que faltava eu nem ligava mais.” (4,59,S/H)
Foi a partir de 1920 que o modelo biomédico passou a definir a menopausa como escassez
da produção do estrogênio, terminando por constituir-se numa doença de privação hormonal
reforçada pelas inúmeras publicações especializadas ou leigas.
“Mas eu acho que uma pessoa, não é porque entrou na menopausa, que ela é uma pessoa
doente, não é. Apenas passou uma fase da vida dela..” (10,59,S/H)
Nas narrativas das mulheres sob a ação da TRH encontramos relatos diversos desde as
que não se perceberam estando na perimenopausa por falta de conhecimento ou por terem
vivenciado uma menopausa induzida cirurgicamente onde ocorre introdução da terapêutica
sem que a mulher perceba os sintomas.
“Bom, eu realmente não li nada. Porque eu achei que eu não estivesse nessa época ainda.
Quando eu cheguei aqui é que a médica, mandou eu fazer uma série de exames. E eu percebi,
ou melhor, ela percebeu que eu precisava fazer uma reposição leve hormonal.”(1,54,C/H)
Verificamos na narrativa da depoente a declaração que submete seu corpo ao poder
médico. Como entender tal dominação? Concordamos com Foucault (1990) quando afirma
que não há poder, mas sim práticas ou relações de poder disseminadas por toda estrutura
social. Atingindo o corpo dos indivíduos, penetrando em suas vidas cotidianas, nos seus gestos,
atitudes, comportamentos, hábitos, discursos, criando uma rede de micro poderes, sendo que
nada ou ninguém escapa dessa rede, portanto nada está isento de poder.
Acreditamos que uma maneira de minimizar tal constatação seja trabalhar com educação
para a saúde, instrumentalizando as mulheres para compreenderem o funcionamento do próprio
corpo, estabelecendo uma relação mais equânime entre o saber e o poder. Nesta dimensão
visualizamos o trabalho dos profissionais de saúde, entre eles o do enfermeiro.
No atendimento à saúde integral da mulher enquanto política de saúde pública é dado
uma maior ênfase à assistência a mulher na sua fase reprodutiva, fértil. E há poucos serviços
públicos ou privados de saúde que se preocupe em esclarecer as mulheres sobre a fase da
menopausa.
As mulheres que não fazem uso da TRH e vivenciaram pessoas próximas na menopausa sem
sintomatologia, apresentam um entendimento da menopausa como um processo fisiológico,
mas aquelas que presenciaram a menopausa de outra pessoa com sintomas procuram se auto-
educar para vivenciá-los de outra maneira, que não cause constrangimentos ou melhor que os
outros não percebam que está tendo os sintomas da menopausa.
As mulheres com o uso da TRH revelam a existência de mulheres que apresentam sintomas,
mas não procuram assistência médica, por vários motivos desde econômicos, educacionais,
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
101
mas elas relatam que procuram tratamento, mas não gostam de comentar com outras mulheres
sobre sua passagem pelo evento da menopausa.
A menopausa é ainda considerada um assunto tabu, por ser constrangedor, por ser íntimo
e ser relacionado à sexualidade. Essa é uma visão socialmente construída da menopausa, que
vem com uma conotação negativa de perdas.
Os sinais e sintomas que se apresentam como consenso da decorrência da diminuição dos
níveis hormonais são os sintomas vasomotores (ondas de calor) e os atróficos (principalmente
a atrofia vaginal).
“Os calores, essas coisas, que eu saiba, ela não teve [referindo-se à sua mãe], coisas que eu
e minha irmã temos (...) porque mesmo no frio, dá calor, então deve ser.” (7,59,S/H/I)
Classicamente as ondas de calor acontecem à noite, conseqüentemente tendem a afetar
a qualidade do sono promovendo distúrbios psíquicos, como fadiga e irritabilidade, além da
diminuição do poder de concentração e da memória.
“ Teve um negócio no sono com a menopausa. (...). É que você deita e o sono não vem.
(...) você está detonada no dia seguinte, é horrível. E é uma falta de sono, que você saca que
é falta de hormônio, mesmo. Diferente de um sono, que você não dorme por ansiedade, que é
uma noite ou outra, era uma constante mesmo.” (9,51,S/H/I)
Fortes & Hirata (1995) acreditam que muitos dos sintomas psíquicos atribuídos à transição
menopáusica como, a depressão, ansiedade, irritabilidade e modificações da libido, na mulher
emocionalmente estável não sofra modificações. Enquanto outros estudiosos como Baggio
(2000) admitem que as alterações hormonais e somáticas próprias deste período possam gerar
distúrbios emocionais mesmo em mulheres consideradas sadias do ponto de vista emocional.
“Eu sentia (...) mas eu não sei se era da menopausa, depois fiquei sabendo era do lúpus,
muita depressão, tinha muita vontade assim de, ... eu não queria mais viver... porque tentei o
suicídio três vezes, (...).” (5,45, C/H)
É, pois, necessário, na anamnese da mulher na perimenopausa, afastar muitos dos sintomas
apresentados que podem ser de outras patologias, por ser comum nessa faixa etária o aumento
na incidência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, hipotiroidismo e outras.
A atrofia vulvovaginal por hipoestrogenismo, ocasiona a perda da rugosidade da mucosa
vulvovaginal com redução acentuada da lubrificação (secura vaginal) e modificações importantes
da flora vaginal nativa, levando conseqüentemente ao aparecimento de prurido vulvar e a
dispareunia (Ferriani, 2000).
“Quer dizer, eu acho que estou ficando mais seca, (...). Mas também não no ponto de doer,
(...) vagina, diminui(...), é muito estranho, é muito louco isso.” (9,51,S/H/I)
As mulheres entrevistadas sem uso da TRH, com uso da isoflavona ou com uso da TRH são
quase unânimes em afirmar que há uma diminuição na freqüência das relações sexuais em
relação há anos atrás quando eram mais jovens.
No entanto, a diminuição na lubrificação vaginal que é vista muitas vezes como uma
alteração patológica, não é para as mulheres um fator que as impeçam de ter uma relação
sexual satisfatória. Relatam que aumenta o tempo para que se sintam úmidas, mas não
apresentam dor no intercurso sexual.
“Não sei, eu acho que sou a mesma coisa, não sou muito chegada a ficar, sabe ..., entre
marido e mulher.( ....) mais nova sim, mas agora não. Mas é que ele continua o mesmo, mais
velho que eu, mas só que eu ..., Dói? Não dói, mas acho que é problema da menopausa (....)”
(4,59,S/H)
Trien (1994) relata que as alterações na anatomia e funcionamento sexual são naturais e
acontecem com todas as pessoas com o avanço da idade. E que vários pesquisadores em seus
estudos, entre eles Masters e Johnson, colaboraram para concluir que: “se você não usa o sexo,
você o perde”. Apregoam que a atividade sexual regular, pelo menos uma ou duas vezes por
semana, mantém a vagina úmida e elástica, mas pode ser substituída por qualquer espécie de
estímulo sexual que propicie o aumento do fluxo sangüíneo para a região, seja sob a forma de
fantasias, masturbação ou intercurso.
As mulheres que recorrem à isoflavona apresentam os sintomas na menopausa que lhes
incomodam e como há contra-indicações da TRH clássica ou não a querem assumir, buscam
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
102
por terapias alternativas. Na homeopatia procuram solução para a insônia e depressão que a
isoflavona não parece resolver. A atrofia vaginal e secura vaginal são citadas como sintomas
que existem mesmo com o uso da isoflavona, mas não limitam a prática da relação sexual.
As mulheres que não fazem TRH ou sob o uso da isoflavona percebem essa fase sem
grandes transformações, a sentem sem ganhos ou perdas. Referem-se a terem ganhado em
relação à não ter mais as cólicas, mal estar, não engravidar e mesmo por não ter os sintomas
da menopausa, mas realçam as perdas em relação à perda da oportunidade de ser mãe, do
envelhecimento e ao aparecimento de dores.
Enquanto as mulheres com TRH referem que o sono melhorou, ressaltam ser essa a melhor
fase de sua vida, terem conseguido mais maturidade, terem ganhado mais orientação de
saúde com a oportunidade de perguntar nas consultas. Mesmo mulheres que passam por
problemas, como de doença crônica do marido, morte de filho, declaram sentir-se bem em suas
narrativas.
Unidade temática II – Conhecimento sobre propostas terapêuticas na perimenopausa e pós-
menopausa
As mulheres com ou sem o uso da TRH relatam ter conhecimento de outras formas de
promoção da saúde da mulher na perimenopausa realçando a importância da atividade física
por meio da natação; hidroginástica; caminhada; de uma alimentação balanceada; da genética
herdada; e da medicalização quando necessária, para manter o bem estar físico, psíquico e
social.
As entrevistadas que não usam a TRH ou ex-usuárias relacionam o conhecimento dos
hormônios com os efeitos adversos.
“Então, estou sem tomar um ano. Agora eu vou passar no doutor ..., para ver o que vão
fazer, se vão dar alta. (...). Não explicou, mas a gente, entendia, porque pediu mais mamografia,
mais vezes, a gente não tinha costume, só tirava de ano em ano.”(4,59,S/H)
Até 1960 a TRH era recomendada apenas para tratar sintomas severos do período da
perimenopausa, mas foi em 1966 que se popularizou com o lançamento do livro Feminine
Forever, pelo médico ginecologista americano Robert Wilson, que fez carreira como garoto-
propaganda do hormônio estrogênio. Este livro defendia o estrogênio como tratamento para
todos os sintomas das mulheres mais velhas, mas omitia as ligações do autor com a indústria
farmacêutica (Greer, 1994).
Marinho & Roquete (2000) relatam que é comum ao investigar no primeiro retorno após a
introdução da TRH, respostas do tipo “a gente se sente bem”, “outra pessoa, muito melhor”.
Mas é preciso considerar o efeito dominó proporcionado pela TRH, ou seja, ao tratar do sintoma
físico (vasomotor e atrofia genital) resolva os psíquicos, que muitas vezes são secundários aos
físicos.
“Deu, deu, porque os calores acabaram assim na primeira cartela. Tanto que acho que a
minha reposição não seria tão necessária agora, porque foi muito rápido, pra mim acabou, até
eu quero voltar para ver se eu preciso continuar.” (1,54, C/H)
A suspensão do tratamento, implica na perda de massa óssea, assim como nos benefícios
da área urogenital. Mas por outro lado, o uso prolongado se associa a um pequeno aumento
da incidência de câncer de mama, e quanto à proteção cardiovascular ainda não há dados
conclusivos (WHI,2002; WHI,2004).
A hormonioterapia na perimenopausa constitui uma realidade não somente para mulheres
hígidas, mas também para aquelas portadoras de doenças crônicas que também vivem a sua
menopausa (Fonseca et al, 2001). É preciso assistí-las com maior atenção porque muitas vezes
os sinais e sintomas desse período podem ser confundidos com os da patologia de base:
“Aí, eu comecei a tomar aquele hormônio sintético, só que como eu já tive problema de
mioma, aí ... eu comecei a ter sangramento direto, tomei dois, três meses e foi bem, (...) aí teve
que suspender e agora eu tomo hormônio fito... terapêutico, não é? [Isoflavona] Isso ...” (11,
52,S/H/I)
A indicação das isoflavonas é feita em decorrência da sua atividade estrogênica fraca, é
muito menos potente do que o estrogênio sintético (Rodrigues,2000). O consenso de opinião
2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
103
da sociedade norte americana de menopausa é que segundo estudo baseado em evidências, o
uso da isoflavona na menopausa são inconclusivos (The North American Menopause Society,
2000).
As narradoras que utilizam ou não a TRH, o fazem fundamentalmente baseadas no
conhecimento empírico adquirido nas conversas com outras mulheres ou por meio de informação
obtida na mídia – escrita e falada. Poucas referem-se a algum tipo de conhecimento científico,
e quando têm, raramente foi fornecido pelos profissionais da saúde, particularmente pelos
médicos. Tal fato, à luz da saúde pública, nos obriga a refletir sobre a qualidade da assistência
oferecida às mulheres na perimenopausa, bem como sobre a medicalização e expropriação da
saúde dos corpos femininos nos serviços oferecidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A medicalização de uma condição biológica universal, nos fez pensar no motivo de isso
vir ocorrendo. O momento histórico na sociedade atual é considerado por alguns estudiosos
como pós-moderno. Na pós-modernidade encontramos a desconstrução do curso da vida com
a tendência a uma maior flexibilidade e variedade nestas fases. Enquanto, que no biológico
não podemos redesenhar o mapa do curso da vida, não podemos eliminar estágios ou colocá-
los em outra ordem, porque o curso da vida humana tem como premissa fases precedentes de
desenvolvimento.
Nas sociedades emergentes pós-modernas a fase da mulher na menopausa é apresentada
com imagens que a retratam como uma fase da vida na qual a juventude, a vitalidade, a
sexualidade e a atratividade podem ser mantidas por meio de condutas de promoção de
saúde como o estímulo aos exercícios físicos, hábitos alimentares, controle do peso, evitando
o tabagismo e outros. Estas mudanças nos hábitos de vida são úteis tanto quanto a reposição
hormonal.
Nas narrativas das depoentes houve uma aclamação geral por maiores esclarecimentos e
conhecimentos desta fase da vida da mulher nas instituições de saúde e nos outros meios de
comunicação. E para encarar esse desafio vimos como enfermeira a necessidade de se ter uma
abordagem interdisciplinar na assistência às mulheres na menopausa, por entender tratar-se
de um conjunto de seres humanos em diferentes contextos sociais e culturais.
O princípio de que o uso da TRH deveria ser considerado em toda mulher na perimenopausa
e pós-menopausa, o chamado mito wilsoniano, precisa ser desmantelado. É preciso que se
faça uma análise cuidadosa individual dos riscos e benefícios, esclarecendo a mulher sobre a
terapia que vai se submeter. Além dos impedimentos de ordem médica, é importante considerar
que existem situações que contra-indicam o uso da TRH como o baixo nível de colaboração,
dificuldade intelectual, social ou econômica e resistência por parte da mulher, apesar dos
esclarecimentos.
Entendemos ser apropriado o investimento na assistência à saúde e na participação social
das mulheres na perimenopausa para que tenhamos na próxima geração de idosos uma
população com conhecimento do que é o envelhecer com qualidade de vida. Vale destacar
que, a geração que hoje está na fase da transição menopáusica fará parte da sexta população
do mundo em número de idosos, previsto para 2025 no Brasil.
AGRADECIMENTOS
Este trabalho recebeu incentivo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Integra a linha de pesquisa Fundamentos e Práticas de Enfermagem em
Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de
São Paulo.
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