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Consciência de Classe
Georg Lukács
1920
Fonte:
The Marxists Internet Archive
Capítulo I
"Não se trata do que tal ou qual proletário ou mesmo o proletariado inteiro se represente
em dado momento como alvo. Trata-se do que é o proletariado e do que, de
conformidade com o seu ser, historicamente será compelido a fazer. "
Marx, A Sagrada Família
Infelizmente, para a teoria e para a praxis do proletariado, a obra principal de Marx se
interrompe no momento preciso em que aborda a determinação das classes. Pois o
movimento que a ela se seguiu se tem limitado, neste ponto decisivo, a interpretar e a
confrontar as ocasionais declarações de Marx e Engels, a elaborar e a aplicar, ele
próprio, o método. A divisão da sociedade em classes deve ser definida, no espírito do
marxismo, pelo lugar que elas ocupam no processo de produção. Que significa, pois, a
consciência de classe? Desde já a questão se subdivide em uma série' de questões
parciais, estreitamente ligadas entre si:
1º) Que se pode entender (teoricamente) por consciência de classe?
2º) Qual a função da consciência de classe assim (praticamente) compreendida na luta
de classes? Esta questão se relaciona à seguinte: trata-se, a questão da consciência de
classe, de uma questão sociológica "geral" ou essa questão tem um significado para o
proletariado que as demais classes, até hoje aparecidas na história, ignoraram? E
finalmente: formam, a essência e a função da consciência de classe, uma unidade ou aí
se pode distinguir gradações e camadas? Se se pode, qual é, então, sua significação
prática na luta de classe do proletariado?
Em sua célebre exposição do materialismo histórico,
[1]
Engels parte do seguinte ponto:
embora consista, a essência da história, em que "nada se produz sem desígnio
consciente, sem fiz desejado", a compreensão da história exige que se vá mais longe. De
um lado, porque "as numerosas vontades individuais em ação na história produzem, na
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maioria das vezes, resultados inteiramente diferentes dos resultados desejados, e
freqüentemente opostos a esses resultados desejados, e que, por conseguinte, os seus
móveis, igualmente, não tem mais do que uma importância secundaria para o conjunto
do resultado. Por outro lado, restaria saber que forças motrizes se ocultam, por seu
turno, por trás desses móveis, quais são as causas históricas que, na cabeça dos homens
atuantes, se transformam em tais móveis". A seqüência da exposição de Engels precisa
o problema: são essas forças motrizes que devem ser definidas, isto é, as forças que
"põem em movimento povos inteiros e por sua vez, em cada povo, classes inteiras; e
isso... através de uma ação durável e que resulta em uma grande transformação
histórica". A essência do marxismo científico consiste em reconhecer a independência
das forças motrizes reais da história com relação à consciência (psicológica) que os
homens têm dela.
No nível mais primitivo do conhecimento, essa independência se expressa,
originariamente, no fato de que os homens vêem uma espécie de natureza nessas forças,
e que nelas, e nas leis que as unem, distinguem leis Naturais "eternas". "A reflexão
sobre as formas da vida humana", diz Marx a propósito do pensamento burguês, "e,
portanto, sua análise científica, toma, em geral, um caminho que é o oposto ao da
evolução real. Essa reflexão começa a súbitas, e, por conseguinte, pelos resultados
acabados do processo de evolução. As formas... já possuem a estabilidade das formas
naturais da vida social, antes que os homens procurem levar em conta não o caráter
histórico dessas formas que de preferência lhes parecem já imutáveis - mas do seu
conteúdo"
[2]
Marx opõe a esse dogmatismo - cujas expressões foram, de um lado, a
teoria do Estado da Filosofia clássica alemã, e, de outro, a Economia de Smith e de
Ricardo - um criticismo, uma teoria da teoria, uma consciência de classe. Sob muitos
aspectos, é esse criticismo uma crítica histórica que dissolve, antes de tudo, nas
configurações sociais, o caráter fixo, natural, subtraído ao devir; que revela a origem
histórica dessas configurações, e que, conseqüentemente, e sob todos os pontos de vista,
estão submetidas ao devir histórico e também predestinadas ao declínio histórico. A
história, por conseguinte, não ataca unicamente o interior do domínio da validade
dessas formas (o que implicaria ser a história apenas a mudança dos conteúdos, dos
homens, das situações, etc., segundo princípios sociais eternamente válidos); e
tampouco essas formas são o alvo a que toda a história se propõe, cuja realização
aboliria toda a história, ao ter esta cumprido sua missão. Ao contrário, a história é, antes
de mais nada, a história dessas formas, de sua transformação, enquanto formas da
reunião dos homens em sociedade, formas que, a partir das relações econômicas
objetivas, dominam todas as relações dos homens entre si (e, por conseguinte, também
as relações dos homens com eles próprios, com a natureza, etc.).
Aqui, contudo, o pensamento burguês depara com uma barreira intransponível, posto
que seu ponto de partida e seu objetivo são sempre, mesmo de modo inconsciente, a
apologia da ordem de coisas existente ou, pelo menos, a demonstração de sua
imutabilidade.
[3]
"Portanto, já houve, mas não há mais, história", diz Marx,
[4]
reportando-se á economia burguesa. E esta afirmação é válida para todas as tentativas
do pensamento burguês por assenhorear-se, pelo pensamento, do processo histórico.
(Aqui, outrossim, se encontra um dos limites, com freqüência assinalado, da filosofia
hegeliana da história.) Desse modo, é dado ao pensamento burguês ver a história como
tarefa, mas como tarefa insolúvel. Porque ou ela deve suprimir completamente o
processo histórico e aprender, nas formas presentes de organização, as leis eternas da
natureza, as quais, no passado - e por razões "misteriosas" e de maneira incompatível
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com os princípios da ciência racional aplicados à pesquisa de leis - só se realizaram
imperfeitamente ou de maneira alguma se realizaram (Sociologia burguesa); ou ele deve
eliminar do processo da história tudo o que tem um sentido, que visa a um fim, e ater-se
á pura "individualidade" das épocas históricas e de seus agentes humanos ou sociais.
Cabendo, assim, à ciência histórica pretender, com Ranke, que cada época histórica
"está igualmente próxima a Deus", isto é, atingiu o mesmo grau de perfeição, e que de
novo, e por razões opostas; não há evolução histórica. No primeiro caso, desaparece
toda possibilidade de compreender a origem das configurações sociais.
[5]
Os objetos da
história aparecem como objetos de leis naturais imutáveis, eternas. A história se fixa em
um formalismo que carece de condições para explicar as configurações histórico-sociais
em sua verdadeira essência como relações inter-humanas. E essas configurações são
jogadas bem longe desta mais autêntica fonte de compreensão da história, que são as
relações inter-humanas, e delas estão separadas por uma distância intransponível. Não
se compreendeu, diz Marx, "que essas relações sociais são, do mesmo modo que o
tecido, o linho, etc., produzidas pelos homens".
[6]
No segundo caso, a história se torna,
em última instância, o reino irracional de potências cegas, que de tal modo se encarnam
nos "espíritos dos povos" ou nos "grandes homens" que somente podem ser descritas de
feitio pragmático e não concebidas racionalmente. Pode-se apenas submetê-las, como se
se tratasse de uma espécie de obra de arte, a uma organização estética. Ou melhor, é
preciso considerá-las, como ocorre na filosofia da história dos kantianos, como o
material, em si desprovido de sentido, da realização de princípios intemporais, supra-
históricos e éticos.
Marx resolve esse dilema demonstrando que não há verdadeiro dilema. O dilema
simplesmente revela que o antagonismo próprio à ordem de produção capitalista se
reflete nessas concepções opostas e exclusivas a propósito de um mesmo objeto. Porque
é exatamente na pesquisa das leis "sociológicas" da história, na consideração formalista
e racional da história, que se expressa, na sociedade burguesa, o abandono dos homens
às forças produtivas. "O movimento da sociedade, que é o seu próprio movimento", diz
Marx, "adquire, para eles, a forma de um movimento das coisas, ao controle das quais
se submetem ao invés de controlá-las"
[7]
. Marx opõe a essa concepção, que encontrou
sua mais clara e mais conseqüente expressão nas leis puramente naturais e racionais da
Economia Política clássica, a crítica histórica da Economia Política, a dissolução, nas
relações inter-humanas, de todas as objetividade reificadas da vida econômica e social.
O capital (e, como ele, toda a forma objetivada da Economia Política) "não é, para
Marx, uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, mediatizada pelas coisas" .
[8]
Entretanto, conduzindo essa "coisidade" das configurações sociais, inimiga do homem,
as relações de homem a homem, abole-se, ao mesmo tempo, a falsa importância
atribuída ao principio de explicação irracional e individualista, isto é, o outro aspecto do
dilema. Porque ao abolir-se essa "coisidade ", inimiga do homem, com que as
configurações sociais e o seu movimento histórico se dissimulam, não se faz mais do
que conduzi-la, como ao seu fundamento, às relações de homem a homem, sem para
isso em nada abolir sua conformidade às leis e à sua objetividade, independentes da
vontade humana, e, em particular, da vontade e do pensamento dos homens individuais.
Essa objetividade, simplesmente, é a objetivação de si da sociedade humana em uma
determinada etapa de sua evolução, e esta conformidade às leis somente é válida no
quadro do meio histórico que ela produz e que, por seu turno, determina.
Tudo leva a crer que, ao suprimir-se este dilema, se tenha privado a consciência de todo
papel decisivo no processo histórico. Certamente os reflexos conscientes das diversas
etapas do desenvolvimento econômico permanecem um fato histórico de grande
importância. Certamente, o materialismo dialético, que assim se formou, em nada
contesta que os próprios homens cumpram e executem conscientemente seus atos
históricos. Mas é, como assinalou Engels numa carta a Mehring,
[9]
uma falsa
consciência. Também aqui o método dialético não nos permite ater a uma simples
constatação da "falsidade" dessa consciência, à oposição fixa do verdadeiro e do falso.
De preferência, exige que essa "falsa consciência' seja estudada concretamente como
momento da totalidade histórica à que pertence, como etapa do processo histórico onde
desempenha o seu papel.
É verdade que também ela, a ciência histórica burguesa, tem em mira estudos concretos,
e acusa o materialismo histórico de violar a unicidade concreta dos acontecimentos
históricos. O seu erro reside em crer encontrar o concreto em questão no indivíduo
histórico empírico (quer se trate de um homem, de uma classe ou de um povo) e na sua
consciência dada empiricamente (isto é, dada pela psicologia individual ou pela
psicologia das massas). Mas ela está, exatamente, mais longe desse concreto quando crê
haver encontrado o que há de mais concreto: a sociedade como totalidade concreta, a
organização da produção em um determinado nível do desenvolvimento social e a
divisão em classes que ela opera na sociedade. Desviando-se de tudo isso, toma como
concreto alguma coisa de completamente abstrato. "Essas relações", diz Marx, "não são
mais relações de indivíduo a indivíduo, mas de operário para capitalista, de rendeiro
para proprietário fundiário, etc. Apagai essas relações e tereis aniquilado toda a
sociedade, e o vosso Prometeu nada mais é que um fantasma sem braços nem
pernas".
[10]
Por estudo concreto, entende-se: um relato da sociedade como, totalidade. Porque
somente neste relato é que a consciência, que os homens podem ter em cada momento
de sua existência, aparece em suas relações essenciais. Por um lado, aparece como algo
que, subjetivamente, se justifica, se compreende e Se deve compreender a partir da
situação social e histórica, como alguma coisa de "justo"; e, ao mesmo tempo, aparece
como alguma coisa que, objetivamente, é passageira com relação à essência do
desenvolvimento social, que não se conhece nem se expressa adequadamente, e pois
como "falsa consciência". Por outro lado, essa mesma consciência aparece sob essa
mesma relação como carente subjetivamente dos alvos que a si mesma assinalou, ao
mesmo tempo que aparece visando e atingindo os alvos objetivos do desenvolvimento
social, desconhecidos dela e que ela não desejou. Essa determinação, duplamente
dialética, da "falsa consciência" não mais permite tratá-la restringindo-se a descrever o
que os homens pensaram, sentiram ou desejaram efetivamente sob determinadas
condições históricas, nas determinadas situações de classe etc. O que ai está é apenas o
material, e, para dizer a verdade, muito importante, dos estudos históricos propriamente
ditos. Estabelecendo-se a relação com a totalidade concreta, donde saem as
determinações dialéticas, supera-se a mera descrição e alcança-se a categoria da
possibilidade objetiva. E relacionando-se a consciência â totalidade da sociedade,
descobrem-se os pensamentos e os sentimentos que os homens teriam tido, em uma
situação vital determinada, se tivessem sido capazes de perceber perfeitamente essa
situação e os interesses que daí decorrem tanto no que se refere à ação imediata como à
estrutura, conforme a esses interesses, de toda a sociedade. Descobrem-se, pois, os
pensamentos, etc., que são conformes à sua situação objetiva. Em nenhuma sociedade o
número de tais situações é ilimitado. Mesmo se a sua tipologia está elaborada graças às
pesquisas minuciosamente aprofundadas, tem-se por resultado alguns tipos
fundamentais claramente distintos uns dos outros e cujo caráter essencial está
determinado pela tipologia da posição dos homens no processo da produção. Pois a
consciência de classe é a reação racional adequada que deve, dessa maneira, ser
adjudicada a uma determinada situação típica no processo de produção.
[11]
Essa
consciência não é nem a soma nem a média do que os indivíduos que formam a classe,
tomados separadamente, pensam, sentem, etc. Entretanto, a ação historicamente
decisiva da classe como totalidade está determinada, em última instância, por essa
consciência e não pelo pensamento etc., do indivíduo. E essa ação não pode ser
conhecida a não ser a partir dessa consciência.
Essa determinação fixa, desde logo, a distância que separa a consciência de classe e os
pensamentos empíricos efetivos, os pensamentos psicologicamente descritíveis e
explicáveis que os homens fazem de sua situação vital. Entretanto, não se deve
permanecer na mera constatação dessa distância, ou limitar-se a fixar, de uma maneira
geral e formal, as conexões que daí decorrem. E preciso, antes de mais nada, pesquisar:
1º) se essa distância é diferente segundo as diferentes classes, segundo as diferentes
relações que mantêm com a totalidade econômica e social, de que são membros, e em
que medida essa diferenciação é bastante grande para comportar diferenças qualitativas;
2º) o que significam praticamente essas diferentes relações entre totalidade econômica
objetiva, consciência de classe adjudicada e pensamentos psicológicos reais dos homens
sobre sua situação vital, para o desenvolvimento da sociedade; e qual é a função prática
da consciência de classe.
Somente tais constatações tornam possível a utilização metódica da categoria da
possibilidade objetiva. Porque cabe indagar, antes de tudo, em que medida a totalidade
da economia de uma sociedade pode, nas condições em causa, ser percebida do interior
de uma sociedade determinada, a partir de uma posição determinada no processo de
produção. Porque, assim como se pode estar acima das limitações de fato que fazem os
indivíduos, tomados um a um, sofrer as estreitezas e os preconceitos próprios à sua
situação vital, do mesmo modo não se pode ir além do limite que lhes é imposto pela
estrutura econômica da sociedade de sua época e pela posição que nela ocupam.
[12]
Pois
a consciência de classe é, considerada abstrata e formalmente, ao mesmo tempo uma
inconsciência de sua própria situação econômica histórica e social, determinada de
conformidade com a classe.
[13]
Essa situação é dada como uma relação estrutural
determinada, como uma relação de forma determinada, que parece dominar todos os
objetos da vida. Por conseguinte, a "falsidade", a "ilusão", contidas em tal situação de
fato, são a expressão mental da estrutura econômica objetiva, e não qualquer coisa de
contrária. Assim, por exemplo, "o vapor ou o preço da força de trabalho toma a
aparência do preço ou do valor do próprio trabalho" e "cria a ilusão de que a totalidade
seria a do trabalho pago... O inverso ocorre na escravidão, onde a parte do trabalho que
é paga aparece como não o sendo"
[14]
Pois é tarefa de uma minuciosa análise histórica
mostrar com clareza, graças ã categoria da possibilidade objetiva, em que situação
efetiva vem a ser possível desmascarar real mente a ilusão, e penetrar até à conexão real
com a totalidade. Porque no caso em que a sociedade atual não possa, nas condições em
causa, ser percebida em sua totalidade a partir de uma determinada situação de classe,
no caso em que a reflexão conseqüente, mesmo indo até o fim e alcançando os
interesses de classe - reflexão que pode adjudicar a uma classe - não se refira à
totalidade da sociedade, tal classe só poderá desempenhar um papel subalterno e jamais
poderá intervir na marcha da história como fator de progresso ou de conservação. Em
geral, tais classes estão predestinadas à passividade, a uma oscilação inconseqüente
entre as. classes dominantes e as classes condutoras das revoluções, e suas eventuais
explosões tomam necessariamente um caráter elementar, vazio e sem objetivo, e estão
condenadas ao fracasso final, mesmo no caso de alguma vitória acidental.
A vocação de uma classe à dominação significa que é possível, a partir de seus
interesses de classe; de sua consciência de classe,, organizar o conjunto da sociedade de
conformidade com esses interesses. E a seguinte a questão que, em última instância,
decide toda luta de classes: que classe dispõe, no momento desejado, dessa capacidade e
dessa consciência de classe? Isso não pode eliminar o papel da violência na história nem
garantir uma vitória automática dos interesses chamados a dominar e que são os
portadores dos interesses do desenvolvimento social. Ao contrário: em primeiro lugar,
as próprias condições indispensáveis à afirmação dos interesses de classe são, com
freqüência, criadas por intermédio da violência mais brutal (por exemplo, a acumulação
primitiva de capital); em segundo lugar, é exatamente nas questões da violência, nas
situações em que as classes se enfrentam na luta pela existência, que os problemas da
consciência de classe constituem os momentos finalmente decisivos. Quando o
importante marxista húngaro Erwin Szabõ se insurge contra a concepção de Engels, que
considerava a Grande Guerra Camponesa como um movimento reacionário em sua
essência, e opõe a esta concepção o argumento segundo o qual a revolta camponesa
somente foi batida pela força bruta, que o seu fracasso não se fundamentava na sua
natureza econômica e social, na consciência de classe dos Camponeses, ele não vê que a
causa final da superioridade dos príncipes e da fraqueza dos camponeses, e pois a
possibilidade de violência, por parte dos príncipes, deve ser buscada nesses problemas
de consciência de classe. De que, aliás, facilmente se pode alguém convencer mediante
o estudo estratégico, ainda o mais superficial, da guerra dos camponeses.
Contudo, mesmo as classes capazes de dominação não devem ser postas no mesmo
plano no que concerne à estrutura interna de sua consciência de classe. O que importa
aqui é saber em que medida estão elas em condições de se tornarem conscientes das
ações que devem executar, e efetivamente executam, para conquistar e para organizar
sua posição dominante. Pois o que importa é a seguinte questão: que ponto a classe em
questão cumpre "conscientemente", até que ponto "inconscientemente , ate que ponto
com uma consciência "justa", e até que ponto com uma consciência "falsa", as tarefas
que lhe são impostas pela história? Essas não são distinções meramente acadêmicas.
Porque, independentemente dos problemas da cultura, onde as dissonâncias resultantes
dessas questões são de uma importância decisiva, o destino de uma classe depende de
sua capacidade, em todas as suas decisões práticas, de ver com clareza. e de resolver os
problemas que a evolução histórica lhe impõe. Vê-se de outra vez, e de maneira bastante
clara, que, no que se refere a' consciência de classe, não se trata do pensamento dos
indivíduos, ainda os mais evoluídos, nem muito menos de conhecimento científico.
Hoje está inteiramente esclarecido que a economia fundada na escravidão devia, em
razão de seus limites, causar a ruína da sociedade antiga. Mas também está claro que na
antigüidade nem a classe dominante nem as que se insurgiam contra ela de maneira
revolucionária ou reformista podiam, nas condições em causa, alcançar a concepção
segundo a qual o declínio dessa sociedade era inevitável e sem esperança de salvação.
Esses problemas surgiram praticamente. E tal situação se manifesta com uma evidência
ainda maior na burguesia de hoje, que, de início, sustentou a luta contra a sociedade
absolutista e feudal com conhecimento das interdependências econômicas, mas que
necessariamente viria a tornar-se totalmente sem condições de levar até o fim esta
ciência, que originariamente era sua; esta ciência que lhe era inteiramente própria; e que
viria necessariamente a esgotar-se, inclusive teoricamente, diante da teoria das crises. E,
neste caso, de nada lhe serve que a solução teórica lhe seja cientificamente adequada.
Porque, aceitar, ainda que teoricamente, essa solução, eqüivaleria a não mais considerar
os fenômenos da sociedade do ponto de vista da burguesia. E nenhuma classe é capaz
de tal coisa, a não ser que renunciasse voluntariamente à sua dominação. E, pois,
objetiva a barreira que faz da consciência de classe da burguesia uma "falsa"
consciência. E a conseqüência objetiva da estrutura econômica da sociedade e não algo
de arbitrário, de subjetivo ou de psicológico. Porque a consciência de classe da
burguesia, mesmo no caso de poder refletir, com a maior clareza possível, todos os
problemas de organização dessa dominação, da revolução capitalista e de sua
penetração no conjunto da produção, deve obscurecer-se necessariamente a partir do
instante em que surgem, no interior da experiência burguesa, problemas cujas soluções
se encontram para além do capitalismo. A descoberta, por ela, das "leis naturais" da
Economia, que representa uma consciência clara em comparação com a Idade Média
feudal ou com o período de transição do mercantilismo, se converte, de maneira
imanente e dialética, em uma "lei natural que repousa na ausência de consciência dos
que dela fazem parte"
[15]
A partir dos pontos de vista indicados aqui, não se pode dar uma tipologia histórica e
sistemática dos possíveis graus da consciência de classe. Daí ser necessário, em
primeiro lugar, estudar com exatidão qual o momento do processo de conjunto da
produção que atinge, da maneira mais imediata e mais vital, os interesses de cada classe.
E, em segundo lugar, em que medida há interesse de cada classe de colocar-se acima
dessa imediaticidade, de perceber o momento imediatamente importante como simples
momento da totalidade, e assim superá-lo, e finalmente de que natureza é a totalidade
assim atingida, em que medida é a percepção verdadeira da totalidade real da produção,
Porque, está claro, a consciência de classe toma uma forma qualitativa e estruturalmente
diferente, segundo, por exemplo, permaneça limitada aos interesses do consumo
separado da produção (Lumpenproletariat romano) ou represente a formação categorial
dos interesses da circulação (capital mercantil, etc). Sem poder, contudo, entrar aqui na
tipologia sistemática dessas possíveis tomadas de posição, pode-se, a partir do que tem
sido indicado até agora, constatar que os diferentes casos de "falsa"; consciência se
diferenciam entre si qualitativa e estruturalmente de um modo que influencia,
decisivamente, o papel social das classes.
Notas: Capítulo I
[1] Ludwig Feuerbach, em K. Marx - F. Engels. Études philosophiques, éd. sociales, pp.
45-46. Sublinhado por Lukács. (Citação do autor e nota da edição francesa.)
(voltar ao
texto)
[2] Kapital, I, 42.
(voltar ao texto)
[3] Isso ê válido tanto para o "pessimismo" que eterniza a situação presente,
representando-a como um limite intransponível da evolução humana. quanto para o
"otimismo". Desse ponto de vista (C para dizer a verdade, unicamente desse ponto de
vista) Hegel e Schopenhauer se situam no mesmo plano.
(voltar ao texto)
[4] Misére de la philosophie, éd. Costes. p. 143. (voltar ao texto)
[5] Ibid., pp. 121-126 (voltar ao texto)
[6] Ibid., pp. 127
(voltar ao texto)
[7] Kapital, I. 41. Sublinhado por G. L. Cf. também Engels, Origem" da Família, da
Propriedade Privada e do Estado. (voltar ao texto)
[8] Kapital 1, 731. Ci. também Travail Salarré et Capital Sobre as máquinas, Misére de
la phiIosophie. cap 11. parte. II. Sobre dinheiro, ibid.., cap. 1, IIIA
(voltar ao texto)
[9] Dokumente des Sozialismus.11.76.
(voltar ao texto)
[10] Misére de la Philosophie..Costes,p. 115.
(voltar ao texto)
[11] Infelizmente e impossível estender-se aqui mais longamente sobre certas formas
tomadas por essas idéias. por exemplo. no marxismo, sobre a categoria muito
importante da "máscara econômica caracterial", ou indicar as relações do materialismo
histórico com as tendências semelhantes da ciência burguesa (como os tipos ideais de
Max Weber). Costes,p. 115.
(voltar ao texto)
[12] Eis o ponto a partir do qual se pode adquirir uma compreensão historicamente
correta dos grandes utopistas, como. por exemplo, Platão ou Thomas More. Cf. também
Marx, a propósito de Aristóteles. Kapital 1,26-27.
(voltar ao texto)
[13] "Ele diz mesmo o que não sabe". escreveu Marx a respeito de Franklin. Kapital, 1,
17. Cf. em outras passagens: "Eles não o sabem, mas fazem-no".
(voltar ao texto)
[14] Salaires,, Prix et Profits.
(voltar ao texto)
[15] Engels, Esquisse d'une Critique de L'Économie Politique.
(voltar ao texto)
Capítulo II
Do que precede resulta, para as épocas pré-capitalistas e para o comportamento, no
capitalismo, de numerosas camadas sociais cuja vida tem fundamentos econômicos
précapitalistas, que a consciência de classe de que são portadoras não é capaz, em razão
de sua própria natureza, de tomar uma forma plenamente clara e de influenciar
conscientemente os acontecimentos históricos.
Antes de tudo, porque é da essência de toda sociedade précapitalista jamais poder fazer
aparecer, em plena luz (econômica), os interesses de classe. A organização da sociedade
dividida em castas, em estamentos,
[16]
etc., é feita de tal maneira que, na estrutura
econômica objetiva da sociedade, os elementos econômicos aparecem unidos
inextrincavelmente aos elementos políticos, religiosos, etc. Somente com a dominação
da burguesia, cuja vitória significa a supressão da organização em estamentos, é que se
torna possível uma ordem social em que a estratificação da sociedade tende â pura e
exclusiva estratificação em classes. (Não muda absolutamente nada da justeza
fundamental dessa constatação o fato de que, em mais de um país, os vestígios da
organização feudal em estamentos tenham subsistido no seio do capitalismo.)
Essa situação tem, de fato, o seu fundamento na profunda diferença existente entre a
organização econômica do capitalismo e a das sociedades pré-capitalistas. A diferença
mais frisante, e que agora mais nos importa, é que toda sociedade précapitalista forma
uma unidade incomparavelmente menos coerente, do ponto de vista econômico, do que
a sociedade capitalista, que ali. a autonomia das partes é muito maior, sendo mais
limitadas e menos desenvolvidas, do que no capitalismo, as suas interdependências
econômicas. Quanto mais fraco é o papel da circulação das mercadorias na vida da
sociedade em seu conjunto, e quanto mais cada uma das partes da sociedade vive
praticamente em autarcias econômicas (comunas aldeãs) ou não desempenha nenhum
papel na vida propriamente econômica da sociedade, no processo de produção em geral
(como era o caso de frações importantes de cidadãos nas cidades gregas e em Roma),
tanto menor é o fundamento real da forma unitária e da coesão organizacional da
sociedade e do Estado,. na vida real da sociedade. Uma parte da sociedade leva uma
existência "natural", praticamente independente do destino do Estado. "O organismo
produtivo simples dessas coletividades autárquicas que se reproduzem constantemente
sob a mesma forma, e se por acaso são destruídas, reconstroem-se no mesmo lugar, com
o mesmo nome, dá a chave do mistério da imutabilidade das sociedades asiáticas,
imutabilidade que contrasta de maneira evidente com a dissolução e a renovação
constante dos Estados asiáticos e com as incessantes mudanças dinásticas. A estrutura
dos elementos econômicos fundamentais da sociedade não é alcançada pelas
tempestades que agitam o céu da política."
[17]
Outra parte da sociedade leva, por seu
lado, uma vida econômica inteiramente parasitária. O Estado, o aparelho do poder
estatal, não é para elas, como para as classes dominantes na sociedade capitalista, um
meio de impor, se necessário pela violência, os princípios de sua dominação econômica
ou de procurar pela violência as condições de sua dominação econômica (como o é para
a colonização moderna) Não é pois uma mediação da dominação econômica da
sociedade, é imediatamente essa própria dominação. Não é o caso somente de quando
se trata pura e simplesmente de apossar-se de terras, de escravos, etc., mas também das
relações econômicas" ditas pacificas. E assim que Marx se refere, ao falar da renda de
trabalho: "Nessas condições, o excedente do trabalho não pode ser extorquido em
proveito dos proprietários de terra nominais a não ser por intermédio de uma coação
extra-econômica"
[18]
Na Ásia, "a renda e os impostos são uma mesma coisa, isto é, não
existem impostos distintos dessa forma de renda fundiária". E mesmo a forma que
reveste a circulação das mercadorias nas sociedades précapitalistas não lhe permite
exercer unia influência decisiva sobre a estrutura fundamental da sociedade. Permanece
â superfície, sem poder dominar os próprios processos de produção, e, em particular,
suas relações com o trabalho. "O comerciante podia comprar todas as mercadorias,
menos o trabalho como mercadoria. E só era tolerado como fornecedor dos produtos
artesanais", diz Marx.
[19]
Apesar de tudo, tal sociedade forma também uma unidade econômica. Só resta indagar
se essa unidade é de tal maneira que a relação dos diversos grupos particulares, de que a
sociedade se compõe, com a totalidade da sociedade, pode tomar, na consciência que
lhe pode ser adjudicada, unia forma econômica. Marx, por sua vez, ressalta que a luta de
classes dos antigos se desenrolava "principalmente sob a forma de uma luta entre
credores e devedores"
[20]
Mas tem plena razão ao acrescentar: "Contudo, a forma
monetária - e a relação de credor a devedor possui a forma de uma relação monetária -
não faz mais do que refletir o antagonismo de condições econômicas de vida muito mais
profundas". Esse reflexo pôde revelar-se como simples reflexo para o materialismo
histórico. Todavia, tinham as classes dessa sociedade, nas condições em causa,
possibilidade objetiva de ascender â consciência do fundamento econômico de suas
lutas, da problemática econômica da sociedade em que padeciam? Essas lutas e esses
problemas não se tornariam necessariamente para elas - conforme as condições de vida
em que viviam - formas ora "naturais" e religiosas,
[20a]
ora estatais e jurídicas? Mas é
que a divisão da sociedade em estamentos, em castas, etc., significa exatamente que a
fixação tanto conceptual como organizacional dessas posições "naturais" permanece
economicamente inconsciente, e que o caráter puramente tradicional de seu mero
crescimento deve ser imediatamente vertido nos moldes jurídicos.
[21]
Porque ao caráter
mais frouxo da coação econômica na sociedade corresponde unia função, tanto objetiva
como subjetivamente, diferenciada da que lhe é dada ser no capitalismo, das formas
jurídicas e estatais que constituem, aqui, as estratificações em estamentos, os
privilégios, etc. Na sociedade capitalista essas formas são, simplesmente, uma fixação
de interconexões cujo funcionamento é puramente econômico, se bem que, com
freqüência, as formas jurídicas - como Karne já mostrou com. pertinência
[22]
- possam
referir-se, sem por isso modificar sua forma ou o seu conteúdo, a estruturas econômicas
modificadas. Em compensação, nas sociedades précapitalistas devem as formas
jurídicas necessariamente intervir de maneira constitutiva nas conexões econômicas.
Não há aqui categorias puramente econômicas - e as categorias econômicas são,
segundo Marx, "formas de existência, determinação de existência"
[23]
- que aparecem
nas formas jurídicas, que são vertidas em outras formas jurídicas. Mas as categorias
econômicas e jurídicas são, efetivamente, em razão do seu conteúdo, inseparáveis e
imbricadas umas nas outras (que se pense nos exemplos dados acima, da renda da terra
e do imposto, da escravidão, etc.). A economia não atinge, para falar em termos
hegelianos, sequer objetivamente, o nível do ser-para-si, e eis por que no interior de tal
sociedade não é possível uma posição a partir da qual O fundamento econômico de
todas as relações sociais pudesse tornar-se consciente.
De nenhum modo isso vem suprimir o fundamento econômico objetivo de todas as
formas de sociedade. Ao contrário, a história das estratificações em estamentos
demonstra, de maneira bastante clara que estas, após terem originariamente percorrido
uma existência econômica "natural" nas formas sólidas, decompunham-se pouco a
pouco no curso da evolução econômica que se desenrolava subterraneamente,
"inconscientemente', isto é, deixavam de constituir uma verdadeira unidade. O seu
conteúdo econômico dilacerou sua unidade jurídica formal. (A análise, feita por Engels,
das relações de classes no tempo da Reforma, como a feita por Cunow das relações de
classes da Revolução Francesa, confirmam suficientemente esse fato.) Contudo, apesar
dessa rivalidade entre forma jurídica e conteúdo econômico, a forma jurídica (criadora
de privilégios) guarda uma importância muito grande, freqüentemente decisiva para a
consciência de classe desses estamentos em via de decomposição. A forma da divisão
em estamentos dissimulava. a interdependência entre a existência econômica de
estamento - existência real, embora "inconsciente" 7 e a totalidade econômica da
sociedade. Ela fixa a consciência ora no nível da pura imediaticidade de seus privilégios
(cavalheiros da época da Reforma), ora no nível da particularidade - também
inteiramente imediata - dessa parte da sociedade, a que se referem os privilégios
(corporações). Mesmo no caso de o estamento já estar completamente desagregado
economicamente, e seus membros passarem a pertencer a classes já economicamente
diferentes, apesar disso guarda este vínculo ideológico (objetivamente ideal). Isso
porque a relação que a "consciência estamentária" desenvolve com a totalidade se dirige
a outra totalidade que não a unidade econômica real e viva. Dirige-se, isto sim, a fixação
passada da sociedade que constituiu, ao seu tempo, os privilégios estamentários. A
consciência estamentária, como fator histórico real, mascara a consciência de classe,
impede-a de manifestar-se. Um fenômeno análogo pode-se observar na sociedade
capitalista, naqueles grupos "privilegiados" cuja situação de classe não tem um
fundamento econômico imediato. A faculdade de adaptação de tal camada a evolução
econômica real cresce com sua capacidade de "capitalizar-se", de transformar seus
privilégios" em relações econômicas e capitalistas de dominação (por exemplo, os
grandes proprietários de terra)
A relação entre a consciência de classe e a história é, por conseguinte, uma nos tempos
précapitalistas e outra na época capitalista. Nos tempos pré-capitalistas, as classes não
podiam ser destacadas da realidade histórica imediatamente dada a não ser por
intermédio da interpretação da história elaborada pelo materialismo histórico.
Enquanto hoje as classes são essa própria realidade imediata, histórica. Não é, pois, de
modo algum um acaso - como já ressaltava Engels - que esse conhecimento Só se
tornou possível na época do capitalismo. E isso não somente em razão da simplicidade
maior dessa estrutura em comparação com as "conexões complicadas e ocultas" dos
tempos passados, como pensa Engels, mas, antes de tudo, porque o interesse econômico
de classe, como motor da história, só apareceu em toda a sua pureza com o advento do
capitalismo. As verdadeiras "forças motrizes" que "estão por trás dos móveis dos
homens que atuam na história" jamais poderiam alcançar a consciência (mesmo como
consciência simplesmente adjudicada) nos tempos précapitalistas. Permanecem, na
verdade, ocultas por trás dós móveis como forças cegas da evolução histórica. Os
momentos ideológicos não "acobertam" somente os interesses econômicos, não são
somente as bandeiras e as palavras-de-ordem de combate. São parte integrante e os
próprios elementos da luta real. É claro que, quando o sentido sociológico dessas lutas é
pesquisado por intermédio do materialismo histórico, então esses interesses podem,
indubitavelmente, ser descobertos como momentos de exploração finalmente decisivos.
Mas a diferença intransponível no que se refere ao capitalismo está em que, na época
capitalista, os momentos econômicos não estão mais ocultos "por trás" da consciência,
mas presentes na própria consciência (simplesmente inconscientes ou recalcados, etc.).
Com o capitalismo, com o desaparecimento da estrutura estamentária e com a
constituição de uma sociedade de articulações puramente econômicas, a consciência de
classe alcançou uma fase onde pode tornar-se consciente. Agora a luta social se reflete
em uma luta ideológica para a consciência, a revelação ou a dissimulação do caráter de
classe da sociedade. Mas a possibilidade dessa luta já anuncia as contradições dialéticas,
a dissolução interna da pura sociedade de classes. "Quando a Filosofia", diz Hegel,
"pinta de cinzento o cinzento, é que uma forma de vida envelheceu e não se deixa
rejuvenescer pelo cinzento sobre o cinzento, no que apenas se faz reconhecer. A coruja
de Minerva só alça vôo ao cair da noite".
Notas: Capítulo II
[16] Aqui, como alhures, traduzimos a palavra alemã Stand por état e a palavra Staat
por État. (Nota dos tradutores franceses.) Para que o leitor Inexperto não se deixe
confundir com a polissemia do vocábulo estado (Stand). preferimos traduzi-lo ao
vernáculo por estamento. (Nota do tradutor da edição brasileira.)
(voltar ao texto)
[17] Kapital, 1, 323.(voltar ao texto)
[18] Kapital, III, 2, 324. Grifado por G. L.(voltar ao texto)
[19] KapitaI, 1, 324. Sem dúvida, por ai é que é preciso explicar o papel politicamente
reacionário que o capital comercial desempenhou nos albores do capitalismo. em
oposição ao capital industrial. Cf. Kapital. III, 1, 311.
(voltar ao texto)
[20] Kapital, 1, 99.
(voltar ao texto)
[20a] Marx e Engels assinalam repetidamente o caráter "natural.' dessas formas de
sociedade. KapitaI, 1, 304, 316, etc. Toda a trajetória do Pensamento de Engels, na
Origem da Família..., baseia-se nessa idéia. Posso estender-me sobre as divergências,
mesmo entre marxistas, em torno dessa questão. Quero somente assinalar que, aqui
igualmente, Considero o ponto de vista de Marx e de Engels mais justo do que o dou
seus "revisores".
(voltar ao texto)
[21] Cf. KapitaI, 1, 304.
(voltar ao texto)
[22] Die soziale Funktion der Rechtsinstitute, Marx-Studien, Bd. 1.
(voltar ao texto)
[23] Contribution a la critique de l'économie politique.
(voltar ao texto)
Capítulo III
A burguesia e o proletariado são as únicas classes puras da sociedade. Isto é: somente a
existência e a evolução dessas classes repousam exclusivamente na evolução do
processo moderno de produção, e não se pode representar um plano de organização da
sociedade em seu conjunto a não ser a partir de suas condições de existência. O caráter
incerto ou estéril que a atitude das outras classes (pequeno-burgueses, camponeses) tem
para a evolução repousa no fato de que sua existência não está fundada, exclusivamente,
na sua situação no processo de produção capitalista, mas que está vinculada
indissoluvelmente aos vestígios da sociedade dividida em estamentos. Não buscam
promover, portanto, a evolução capitalista ou fazer-se superar a si mesmas. Mas, em
geral, buscam fazê-la retrogradar ou, pelo menos, impedi-la de chegar a seu pleno
florescimento. O interesse de classe de que são portadoras só se orienta em função de
sintomas de evolução, e não da própria evolução, e pois em função de manifestações
parciais da sociedade e não do conjunto da estrutura da sociedade.
Essa questão da consciência pode aparecer nas maneiras de fixar o objetivo e de agir,
como, por exemplo, entre a pequena-burguesia que, vivendo, ao menos, parcialmente,
na grande cidade capitalista, submetida diretamente às influências do capitalismo em
todas as manifestações exteriores da vida, não pode, em absoluto, desviar-se,
inteiramente indiferente, do fato da luta de classes entre a burguesia e o proletariado.
Mas a pequena-burguesia, como "classe de transição onde os interesses das duas classes
simultaneamente se ocultam", passa a sentir-se "acima da oposição das classes em
geral"
[24]
Em conseqüência do que procura os meios não de suprimir os dois extremos,
capital e salário, mas de atenuar sua oposição e de transformá-la em harmonia"
[25]
Desviar-se-á, em sua ação, de todas as decisões cruciais da sociedade e deverá,
necessária e alternativamente, lutar, e sempre inconscientemente, por uma ou outra das
direções da luta de classes. Seus próprios objetivos, que existem exclusivamente na sua
consciência, tomam, necessariamente, formas sempre mais vazias, sempre mais
destacadas da ação social, puramente "ideológicas". A pequena-burguesia só pode
desempenhar, durante certo tempo, um papel histórico ativo no caso de os objetivos por
ela assinalados coincidirem com os reais interesses econômicos de classe do
capitalismo, como ocorreu, durante a Revolução Francesa, no momento da abolição dos
estamentos. Cumprida essa missão, suas manifestações - que na maior parte
permanecem as mesmas - adquirem uma existência cada vez mais ã margem da
evolução real, cada vez mais caricatural (o Jacobinismo da Montanha em 1848-51). Mas
essa ausência de vínculos com a sociedade como totalidade pode ter uma influência para
trás sobre a estrutura interna, - sobre a capacidade de organização da classe. E isso se
manifesta com mais clareza na evolução dos camponeses. "Os pequenos proprietários
agrícolas", diz Marx, "formam uma enorme massa cujos membros vivem na mesma
situação, mas sem entrar em múltiplos contatos uns com os outros. O seu modo de
produção os isola uns dos outros, ao invés de criar entre eles um comércio recíproco... É
assim que cada família de camponês... retira seus meios de existência mais da troca com
a natureza do que com o comércio com a sociedade... Na medida em que milhões de
famílias vivem nas condições econômicas de existência que separam seu modo de vida,
seus interesses, sua cultura, dos das outras classes e os opõem como inimigos dessas
classes, é que elas formam uma classe. E deixam de formá-la à proporção que Só existe
entre os pequenos proprietários agrícolas um vínculo local no qual a identidade de seus
interesses não engendra nenhuma comunidade, nenhuma ligação de plano nacional e
nenhuma organização política".
[26]
Eis por que as comoções exteriores, como a guerra, a
revolução na cidade, etc., são necessárias à unificação do movimento das massas e
mesmo assim elas estão sem condições de organizar por si mesmas esse movimento
com palavras-de-ordem próprias e de dai-lhe uma direção positiva conforme os seus
próprios interesses. Daí que dependerá da situação das outras classes em luta do nível de
consciência dos partidos que as dirigem, o sentido progressista (Revolução Francesa de
1789, Revolução Russa de 1917) ou reacionário (Império Napoleônico) que estes
movimentos tomarem. Eis por que a "consciência de classe" dos camponeses se reveste
de uma forma ideológica de conteúdo mais mutável que a das outras classes. E de fato é
sempre uma forma de empréstimo. Eis por que os partidos que se baseiam parcial ou
inteiramente nessa "consciência de classe jamais poderão ter uma atitude firme e segura
(os socialistas-revolucionários russos em 1917-1918). Eis por que é possível conduzir as
lutas camponesas sob bandeiras ideológicas opostas. Por exemplo, é bem característico,
tanto para o anarquismo como teoria como para a "consciência de classe" dos
camponeses, que alguns dos levantes contra-revolucionários de camponeses ricos e
médios na Rússia tenham encontrado um vínculo ideológico com essa concepção da
sociedade que tomaram como alvo. Assim, com relação a essas classes não se pode falar
propriamente de consciência de classe (se é que se pode chamá-las de classes no
rigoroso sentido marxista): uma plena consciência de sua situação conduzi-las-iam a
descobrir a ausência de perspectiva de suas tentativas particularistas, em face da
necessidade da evolução. Por conseguinte, consciência e Interesse se encontram em
relação recíproca de oposição contraditória. E como se tem definido a consciência de
classe como um problema de adjudicação relacionado aos interesses de classe, torna-se
também filosoficamente compreensível a impossibilidade de sua evolução na realidade
histórica imediatamente dada.
Também no que se refere à burguesia, a consciência de classe e o interesse de classe se
encontram em uma relação de oposição, de contrariedade. Mas essa contrariedade não é
contraditória, é dialética.
Assim é que se pode expressar, com brevidade, a diferença entre essas duas aposições:
enquanto para as outras classes sua situação no processo de produção e os interesses daí
decorrentes impedem necessariamente o nascimento de toda consciência de classe, para
a burguesia esses 'momentos levam ao' desenvolvimento da consciência de classe, e
unicamente esta vê pesar sobre si - desde o início e em razão de sua essência a maldição
trágica que a condena, alcançando o ápice da sua desevolução, a entrar em contradição
insolúvel com ela própria e, por conseguinte,, a suprimir-se a si mesma. Essa situação
trágica da burguesia se reflete historicamente no fato de que ela ainda não bateu o seu
predecessor, o feudalismo, quando já apareceu o novo inimigo, o proletariado. A forma
política desse fenômeno está em que a luta contra a divisão estamentária da sociedade
foi conduzida em nome de uma "liberdade" que, no momento da vitória, se converteu
numa nova opressão. A contradição se manifesta, sociologicamente, no que a burguesia
está obrigada a pôr em ação, teórica e praticamente, para fazer desaparecer da
consciência social o fato da luta de classes, apesar 4a sua forma social parecer, pela
primeira vez, a luta de classes em estado puro, e fixado, também historicamente pela
primeira vez, essa luta de classes como um fato. Do ponto de vista ideológico, vemos o
mesmo desacordo, quando o desenvolvimento da burguesia, por um lado, confere uma
importância inteiramente nova â individualidade, e, por outro lado, suprime, pelas
condições econômicas desse individualismo e pela reificação criada pela produção
mercantil, toda individualidade. Todas essas contradições - cuja série não está de todo
esgotada por esses exemplos, mas, ao contrário, poderia ser seguida até o infinito - não
são mais que um reflexo das profundas contradições do próprio capitalismo, tais como
se refletem na consciência da classe burguesa, de conformidade com sua situação no
conjunto do processo da produção. Eis por que essas contradições aparecem na
consciência de classe da burguesia como contradições dialéticas e não meramente como
pura e simples incapacidade de compreender as contradições de sua própria ordem
social. Porque, de uma parte, o capitalismo é a primeira organização da produção que
tende
[27]
a penetrar economicamente de um lado a outro da sociedade, .de modo que a
burguesia deveria, por conseguinte, estar habilitada a possuir, a partir desse ponto
central, uma consciência (adjudicada) da totalidade do processo da produção. De outro
lado, contudo, a posição que a classe dos capitalistas ocupa na produção, os interesses
que determinam sua ação, fazem que seja, apesar de tudo, impossível dominar, mesmo
teoricamente, sua própria organização da produção. Há nisso múltiplas razões. Em
primeiro lugar, a produção não é, para o capitalismo, senão em aparência o ponto
central da consciência de classe, o ponto de vista teórico da compreensão. Marx já
ressaltava, a propósito de Ricardo, que este economista, a quem se acusa de só ter a
vista voltada para ,a produção
[28]
, define como objeto da economia exclusivamente a
distribuição. E a análise minuciosa do processo concreto da realização do capital revela,
para cada questão, que o interesse do capitalista deve necessariamente - visto que
produz mercadorias e não bens - vincular-se a questões secundárias (do ponto de vista
da produção); deve necessariamente - quando tomado no processo, para ele decisivo, da
utilização - ter, no estudo dos fenômenos econômicos, uma perspectiva a partir da qual
os fenômenos mais importantes podem tornar-se inapreensíveis.
[29]
A essa inadaptação
acresce ainda o fato de que, nas relações interiores do próprio capital, o princípio
individual e o princípio social - isto é, a função de capital como propriedade privada e
sua função econômica objetiva - estão em insolúvel conflito. dialético. "O capital", diz o
Manifesto Comunista, "não e uma força pessoal, é uma força social". Mas uma força
social cujos movimentos são dirigidos pelos interesses individuais dos possuidores de
capitais, que não possuem nenhuma visão de conjunto da função social e de sua
atividade, e nem cuidam disso, de sorte que o princípio social, a função social do
capital, só se cumpre por cima de suas cabeças, através de suas vontades, sem que eles
próprios tenham consciência disso. Em razão desse conflito entre o princípio social e o
princípio individual, é que Marx, com razão, já considerava as sociedades por ações
como uma "supressão do modo de produção capitalista no próprio interior do modo de
produção capitalista" .
[30]
Não obstante, considerado de um ponto de vista meramente
econômico, o modo econômico da sociedade por ações, a este respeito, não se distingue
a não ser acessoriamente da dos capitalistas individuais, do mesmo modo como a
chamada supressão da anarquia da produção por parte dos cartéis, trustes, etc., só faz
adiar o conflito sem suprimi-lo. De fato, essa situação é um dos mais decisivos
momentos para a consciência de classe da burguesia: a burguesia, por certo, age como
uma classe na evolução econômica objetiva da sociedade, mas ela não pode tornar-se
consciente da evolução desse processo que ela própria realiza, a não ser como um
mecanismo que lhe é exterior, submetido a leis objetivas e suportado por elas. O
pensamento burguês considera sempre, e necessariamente, a vida econômica do ponto
de vista do capitalismo individual, e daí resulta automaticamente
[30a]
essa oposição
aguda entre o indivíduo e a todo-poderosa e impessoal "lei da natureza", que põe em
movimento toda a sociedade. Daí decorre não só a rivalidade entre interesse de classe e
interesse individual em caso de conflito (que, para dizer a verdade, raramente chega a
ser, entre as classes dominantes, tão violento como entre a burguesia), mas a
incapacidade elementar de assenhorear-se teórica e praticamente dos problemas que
surgem necessariamente do desenvolvimento da produção capitalista. "Essa
transformação repentina do sistema de crédito em sistema monetário converte O pavor
teórico em um pânico prático, e os agentes da circulação tremem diante do mistério
impenetrável de suas próprias relações", diz Marx.
[31]
E esse pavor não carece de
fundamento, é mais que um simples desespero do capitalista individual diante do seu
destino pessoal. Os fatos e as situações que provocam esse pavor fazem, de fato,
penetrar na consciência da burguesia qual. quer coisa que ela absolutamente não está em
condição de tornar consciente, embora não possa nem totalmente negá-la nem. enxotá-la
como um fato bruto. "Porque o fundamento conhecível de tais fatos e de tais situações é
que o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital".
[32]
Para falar a
verdade, esse conhecimento, se viesse a ser consciente, significaria que a classe dos
capitalistas se suprimiria a si própria.
Assim os limites objetivos da produção capitalista vêm a ser os limites da consciência
de classe da burguesia. Mas como - em oposição às antigas formas de dominação
"naturais e conservadoras", que deixavam intactas as formas de produção de largas
camadas entre os oprimidos
[33]
e que, por conseguinte. tinham uma influência sobretudo
tradicional e não revolucionária - o capitalismo é uma forma de produção
revolucionante por excelência - essa necessidade de permanecer inconsciente s> devido
aos limites econômicos objetivos do sistema se manifesta como uma contradição
interna e dialética na consciência de classe . Por outras palavras, a consciência de
classe da burguesia é dirigida forma/mente para uma tomada de consciência econômica.
O grau supremo da inconsciência, a forma mais gritante da "falsa consciência", se
expressa sempre na ilusão cada vez maior de que os fenômenos econômicos são
conscientemente dominados. Essa contradição se expressa, do ponto de vista das
relações entre a consciência e o conjunto das relações sociais, na oposição insuperável
entre a ideologia e a situação econômica fundamental. A dialética dessa consciência de
classe repousa na oposição insuperável entre o indivíduo (capitalista), o indivíduo
segundo o esquema do capitalismo individual, e a evolução submetida às "leis naturais"
necessárias, isto é, que escapam; por princípio, à consciência. Ela cria assim uma
oposição inconciliável entre a teoria e a praxis, de maneira que não permite nenhuma
dualidade estável e, ao contrário, tende constantemente a unificar os dois princípios
discordantes, provocando de novo, incessantemente, uma oscilação entre uma "falsa"
reunião e um dilaceramento catastrófico.
Essa contradição dialética interna na consciência de classe da burguesia é acrescida
ainda do fato de que o limite objetivo da organização capitalista da produção não
permanece no estado de mera negatividade, nem faz unicamente nascer, consoante as
"leis naturais", crises incompreensíveis à consciência, mas se reveste de uma forma
histórica própria, consciente e atuante: o proletariado. Já a maior parte dos
deslocamentos "normais de perspectiva na visão da estrutura econômica da sociedade,
que resultaram do ponto de vista dos capitalistas, tendiam a "obscurecer e mistificar a
verdadeira origem da mais-valia".
[34]
Mas, enquanto no comportamento "normal"
meramente teórico esse obscurecimento só se relaciona com a composição orgânica do
capital, com a posição do empresário no processo da produção, com a função
econômica da taxa de juro, etc., isto é, revela simplesmente a incapacidade de perceber,
por trás dos fenômenos superficiais, as verdadeiras forças motrizes, desde que há
passagem à prática ele passa a se referir ao fato central da sociedade capitalista: à luta
de classes. Pois, na luta de classes, todas essas formas - habitualmente ocultas por trás
da vida econômica de superfície, que exerce como que uma fascinação sobre os
capitalistas e seus porta-vozes teóricos - se manifestam de tal modo que é impossível
não as perceber. Foi em tal ponto, na fase ascendente do capitalismo, quando a luta de
classes do proletariado só se expressava sob a forma de violentas explosões espontâneas
que o fato da luta de classes foi reconhecido pelos próprios representantes ideológicos
da classe ascendente como o fato fundamental da vida histórica (Marat e os
historiadores posteriores como Mignet, etc.). Contudo, na medida em que esse princípio
inconscientemente revolucionário da evolução capitalista se elevou, pela teoria e pela
praxis do proletariado, à consciência social, a burguesia refugiou-se ideologicamente na
defensiva consciente. A contradição dialética na "falsa" consciência da burguesia
adquire mais acuidade; a "falsa" consciência se converte na falsidade da consciência. A
contradição, que no começo só estava objetivamente presente, tornou-se também
subjetiva: o problema teórico se transforma em comportamento moral que passa a
influir de maneira decisiva sobre todas as tomadas de posição práticas da classe, no que
tange a todas as situações e a todas as questões vitais.
Essa situação da burguesia determina a função da consciência de classe na sua luta pela
dominação da sociedade. Como a dominação da burguesia se estende realmente a toda a
sociedade, como visa efetivamente organizar toda a sociedade de conformidade com os
seus interesses, e, em parte, teve êxito, ela deveria criar necessariamente tanto uma
doutrina formando um todo da economia do Estado, da sociedade, etc. (o que pressupõe
e implica já, em e por si, uma "visão do mundo") como desenvolver e tornar consciente
nela a crença de sua própria vocação à dominação. O caráter dialético e trágico da
situação de classe da burguesia reside em que não somente é do seu interesse, mas que
lhe é inelutavelmente necessário adquirir, sobre cada questão particular, uma
consciência tão clara quanto possível de seus interesses de classe, mas que isso lhe
advém fatal se essa consciência clara se estende à questão que leva à totalidade. A
razão disso está, antes de tudo, em que a dominação da burguesia não passa da
dominação de uma minoria. Como essa dominação não é somente exercida por uma
minoria, mas no interesse de uma minoria, uma condição inelutável da manutenção do
regime burguês é que as outras classes se iludam, permanecendo com uma consciência
de classe confusa. (Que se pense na doutrina do Estado como estando "acima" das
oposições de classes, na justiça "imparcial", etc.) Conteúdo, é uma necessidade vital
para a burguesia mascarar a essência da sociedade burguesa. Porque, quanto mais clara
a visão se torna, e quanto mais as contradições internas insolúveis dessa organização se
mostram em sua nudez, tanto mais os seus seguidores se colocam diante da seguinte
opção: ou firmar-se conscientemente nessa compreensão crescente ou reprimir em Si
próprios todos os instintos morais para poder aprovar, inclusive moralmente, a ordem
social que eles aprovam em virtude dos seus interesses.
Sem querer superestimar a eficácia de tais fatores ideológicos, deve-se, contudo,
constatar que a combatividade de uma classe é tanto maior quanto melhor consciência
tenha, acreditando em sua própria vocação, de que um instinto mais indômito lhe
permite penetrar todos os fenômenos, de conformidade com os seus interesses. Pois a
história ideológica da burguesia não é mais, desde as primeiras etapas de sua evolução -
pensamos na crítica da Economia clássica de Sismondi, na crítica alemã do direito
natural, no jovem CarIyle, etc. - do que urna luta desesperada para não ver a
verdadeira essência da sociedade criada por ela, para não tomar realmente
consciência de sua situação de classe. Quando o Manifesto Comunista ressalta que a
burguesia produz seus próprios coveiros, isso é justo não somente no plano econômico
como também no plano ideológico. Toda a ciência burguesa do século XIX fez os
maiores esforços no sentido de mascarar os fundamentos da sociedade burguesa. Tudo
foi tentado nessa direção, desde as piores falsificações dos fatos até as "sublimes"
teorias sobre a "essência" da história, do Estado, etc. Tudo em vão. O fim do século já
trouxe seu julgamento na ciência mais avançada (e, por conseguinte, na consciência das
camadas dirigentes do capitalismo).
Isso se manifesta com clareza na acolhida cada vez mais positiva que a idéia de
organização consciente recebe na Consciência da burguesia. Inicialmente, uma
concentração sempre maior se operou nas sociedades por ações, nos cartéis, nos trustes,
etc. Essa concentração colocou a nu no plano organizacional, e de maneira cada vez
mais clara, o caráter Social do capital, sem, contudo, abalar a realidade da anarquia da
produção, mas, ao contrário, dando unicamente aos Capitalistas individuais, que se
tornaram gigantescos, posições de monopólio relativo. Objetivamente ela tem
valorizado, de modo bastante enérgico, o caráter social do capital, mas deixou
completamente inconsciente para a classe dos capitalistas; ela tem mesmo, por essa
aparência de supressão da anarquia da produção, desviado ainda mais a sua consciência
de uma verdadeira atitude de reconhecimento da situação. As crises da guerra e do pós-
guerra levaram ainda mais longe essa evolução: "a economia planificada" entrou na
consciência da burguesia, pelo menos na dos seus elementos mais avançados. De início,
evidentemente, nas camadas mais restritas, e assim mesmo mais como uma experiência
histórica do que como um meio prático de sair do impasse da crise. Se, contudo,
comparamos esse estado de consciência, no qual se procura um equilíbrio entre a
"economia planificada" e os interesses de classe da burguesia, com o estado de
consciência do capitalismo ascendente, que considerava todas as formas de organização
social "como um atentado aos imprescindíveis direitos de propriedade, à liberdade, à
'genialidade' que determinam o capitalismo individual"
[35]
então salta aos olhos a
capitulação da consciência de classe da burguesia diante da do proletariado. Ou seja:
mesmo a parte da burguesia que aceita a economia planificada tem desta uma
compreensão que não é a do proletariado: ela a entende, precisamente, como a última
tentativa de salvação do capitalismo, levando a contradição interna ao seu ponto mais
agudo. E mesmo assim ela abandona sua derradeira posição teórica. (E uma estranha
réplica a este abandono, por parte de certas frações do proletariado, consiste em
capitular por sua vez diante da burguesia nesse instante preciso em que ela se apropria
dessa forma problemática de organização.) Assim é que toda a existência da classe
burguesa e de sua expressão, a cultura, entrou em uma gravíssima crise. De um lado, a
esterilidade sem limite de uma ideologia separada da vida, de uma tentativa mais ou
menos consciente de falsificação; de outro, o deserto pavoroso de um cinismo que
historicamente já se convenceu do nada interior de sua própria existência, e tão-somente
defende sua existência bruta, seu interesse egoísta em estado bruto. Essa crise
ideológica é um sinal iniludível de decadência. A classe já se encontra acuada na
defensiva, e não luta mais a não ser unicamente pela sua existência (tão agressivos
quanto possam ser seus meios de luta). Perdeu irremediavelmente a força de direção.
Notas: Capítulo III
[24] K. Marx, Le Dix-Huit Brumaire de Louis Bonaparte.
(voltar ao texto)
[25] Ibid.
(voltar ao texto)
[26] Ibid.
(voltar ao texto)
[27] Trata-se simplesmente duma tendência. O grande mérito de Rosa Luxemburgo
consiste em ter demonstrado que aí não há um fato ocasional' e passageiro, mas que o
capitalismo só pode subsistir, economicamente, o bastante para que penetre a sociedade
e a conduza unicamente ao capitalismo, sem ainda tê-la penetrado completamente. Essa
contradição econômica intrínseca de uma sociedade puramente capitalista é,,
seguramente, um dos fundamentos das contradições na consciência de classe da
burguesia.
(voltar ao texto)
[28] Contribution á la critique de réconomie politique.
(voltar ao texto)
[29] Kapital, III, 1, 115, 297-298. 307, etc. Ocorre que os diversos grupos de
capitalistas, como o capital industrial, o capital mercantil, etc.. tem aqui posições
diferentes. Mas as diferenças não desempenham papel decisivo para o nosso problema.
(voltar ao texto)
[30] Ibid., III, 1,425.
(voltar ao texto)
[30a] Cf. o ensaio Rosa Luxemburgo, marxiste. (voltar ao texto)
[31] Contribution à Ia critique deláeconomie poliotique. (voltar ao texto)
[32] Kapital. III, 1,231 e 242.
(voltar ao texto)
[33] Isso, por exemplo, também se relaciona com as formas primitivas -de
entesouramento (cf. Kapital, 1,94) e certas formas de manifestação do capital mercantil
(relativamente "pré-capitalista"). Cf. Kapital III. 1, 319.
(voltar ao texto)
[34] KapitaI, III, 1, 146 e 132.366,369, 377, etc. (voltar ao texto)
[35] Kapital 1 321.
(voltar ao texto)
Capítulo IV
Nesse combate pela consciência, um papel decisivo cabe ao materialismo histórico.
Quer no plano ideológico, quer no plano econômico, proletariado e burguesia são
classes necessariamente correlativas. O mesmo processo que, visto do lado da
burguesia, aparece como um processo de desagregação, como uma crise permanente, é
para o proletariado - e igualmente sob forma de crise - uma acumulação de forças, o
trampolim para a vitória. No plano ideológico, isso significa que essa mesma
compreensão crescente da essência da sociedade - onde se reflete a lenta agonia da
burguesia traz ao proletariado um contínuo crescimento de força. A verdade é, para o
proletariado, uma arma condutora da vitória, e a conduz de maneira tanto mais segura se
não recua diante de nada. A fúria desesperada com que a ciência burguesa combate o
materialismo histórico é compreensível: ela está perdida desde que seja obrigada a
colocar-se ideologicamente neste terreno. Isso permite, ao mesmo tempo, compreender
por que, para o proletariado e somente para ele, uma justa compreensão da essência da
sociedade é um fator de domínio de primeira ordem, porque, sem dúvida, é a arma pura
e simplesmente decisiva.
Essa função única que a consciência tem na luta de classes do proletariado escapou
sempre aos marxistas vulgares, que puseram em marcha um mesquinho "realismo
político", em lugar do grande combate conducente aos princípios e às questões últimas
do processo econômico objetivo. Sem dúvida, o proletariado deve partir dos dados da
situação do momento. E se distingue das outras classes por não permanecer preso ao
detalhe dos acontecimentos históricos, que simplesmente não está amadurecido por eles,
mas que ele próprio constitui a essência das forças motrizes e que, agindo de modo
central, influi no processo central da evolução social. Desgarrando-se desse ponto de
vista central, do que é, metodologicamente, a origem da consciência de classe proletária,
os marxistas vulgares se colocam no nível de consciência da burguesia. E só um
marxista vulgar pode-se surpreender de que nesse nível, e em seu próprio campo de
combate, a burguesia seja por força, tanto ideológica como economicamente, superior
ao proletariado. Unicamente um marxista vulgar pode concluir desse fato que sua
atitude é exclusivamente responsável pela superioridade em geral da burguesia. Porque
ocorre que, aqui, a burguesia tem, ao se fazer agora abstração dos seus meios reais de
poder, maiores conhecimentos, uma maior rotina, etc., â sua disposição. E nada há de
surpreendente que ela se encontre, sem nenhum mérito próprio, em uma posição de
superioridade, se o seu adversário aceita sua concepção fundamental das coisas. A
superioridade do proletariado sobre a burguesia - que por outro lado lhe é superior em
todos os pontos de vista: intelectual, organizacional, etc. - está exclusivamente no fato
de ser capaz de considerar a sociedade, a partir do seu centro, como um todo coerente, e,
por conseguinte, de agir de maneira central, modificando a realidade; está em que pode
jogar sua própria ação como fator decisivo â balança da evolução social, porque, para a
sua consciência de classe, teoria e praxis são coincidentes. Quando os marxistas
vulgares desagregam essa unidade, cortam o nervo que liga a teoria proletária â ação
proletária e que faz delas uma unidade. Reduzem a teoria ao tratamento "científico" dos
sintomas da evolução social e fazem da praxis um procedimento habitual sem objetivo,
ao capricho de cada acontecimento de um processo que eles renunciam apreender
metodicamente pelo pensamento,
A consciência de classe nascida de tal posição deve manifestar a mesma estrutura
interna da consciência de classe da burguesia. Mas quando as mesmas contradições
dialéticas são trazidas â superfície da consciência pela força da evolução, a sua
conseqüência e ainda mais fatal para o proletariado do que para a burguesia. Porque a
"falsa consciência" da burguesia, pela qual se engana a si própria, está, pelo menos, de
acordo, apesar de todas as contradições dialéticas e de sua falsidade objetiva, com sua
situação de classe. Essa falsa consciência, por certo, não pode salvá-la do declínio e da
intensificação contínua dessas contradições, mas lhe pode dar, contudo, possibilidades
internas de continuar a luta, as condições internas prévias ao êxito, mesmo passageiro.
No proletariado, tal consciência não está somente contaminada dessas contradições
internas (burguesas), mas ela contradiz também as necessidades de ação à que a leva sua
situação econômica, embora possa nela pensar. O proletariado deve agir de maneira
proletária, mas sua própria teoria marxista vulgar lhe oculta o caminho correto. E essa
contradição dialética entre a ação proletária objetiva e economicamente necessária do
proletariado e a teoria marxista vulgar (burguesa) está chamada a desenvolver-se sem
cessar. Por outras palavras: o papel de estimulante ou de freio da teoria justa ou falsa se
desenvolve na medida em que se aproxima das lutas decisivas na guerra das classes. O
"reino da liberdade", o fim da "pré-história da humanidade", significam exatamente que
as relações objetivadas entre os homens, como a reificação, começam a repor sua força
nas mãos do homem. Quanto mais este processo se aproxima de seu alvo, quanto mais a
consciência que o proletariado tem da sua missão histórica, isto é, a sua consciência de
classe - adquire importância, tanto mais essa consciência de classe deve determinar com
força cada uma de suas ações. Porque o poder cego das forças motrizes não leva
"automaticamente" a seu objetivo, à superação de si, a não ser durante o tempo em que
este alvo não esteja ao alcance da mão. Quando está dado objetivamente o momento da
passagem ao "reino da liberdade", isso se manifesta exatamente no plano objetivo, no
fato de as forças cegas arrastarem ao abismo, de maneira verdadeiramente cega, com
uma violência cada vez maior, aparente. mente irresistível, ç que só a vontade
consciente do proletariado pode preservar a humanidade de uma catástrofe. Por outras
palavras: quando a crise econômica final do capitalismo começou, o destino da
revolução (e com ela o da humanidade) passou a depender da maturidade ideológica
do proletariado, de sua consciência de classe.
Assim é definida a função única da consciência de classe para o proletariado, em
oposição â sua função para outras classes. Eis por que o proletariado não se pode
libertar como classe a não ser suprimindo a sociedade de classes em geral, que sua
consciência, a última consciência de classe na história da humanidade, deve coincidir de
um lado com a revelação da essência da sociedade e, de outro, tornar-se uma unidade
sempre mais íntima da teoria e da praxis. Para o proletariado, sua ideologia não é uma
'bandeira" sob a qual ele combate, um pretexto â sombra do qual persegue seus próprios
objetivos. Ela é o próprio alvo e a própria arma. Toda tática sem princípios rebaixa o
materialismo histórico até fazê-lo uma mera "ideologia", força o proletariado a um
método de luta burguesa (ou pequeno-burguesa), priva-o de suas melhores forças,
destinando â sua consciência de classe o papel de uma consciência burguesa, mero papel
de acompanhamento ou de freio (de freio para o proletariado), em lugar da função
motriz destinada à consciência proletária.
Capítulo V
Tão simples é, contudo, para o proletariado, a relação entre a consciência de classe e a
situação de classe, em razão da essência das coisas, quanto são grandes os obstáculos
que se opõem à realização dessa consciência na realidade. Aqui, de início, tudo entra na
linha de conta da falta de unidade na própria consciência. De fato, embora a sociedade
represente em si uma unidade vigorosa e que seu processo de solução seja igualmente
um processo unitário, ambos não são dados como unidade à consciência do homem, em
particular do homem nascido no seio da reificação capitalista das relações como em um
meio natural. Ao contrário, são dados como uma multiplicidade de coisas e de forças
independentes umas das outras.
A fissura mais frisante e mais carregada de conseqüências, na consciência de classe do
proletariado, se revela na separação entre a luta econômica e a luta política. Muitas
vezes Marx indicou que essa separação não tem base
[36]
e mostrou como está na
essência de toda luta econômica transformar-se em luta política (e inversamente), e, no
entanto, tem sido impossível eliminar essa concepção da teoria do proletariado. Esse
desvio da consciência de classe tem seu fundamento na dualidade dialética do objetivo
parcial e do objetivo final, e pois, em último lugar, na dualidade dialética da revolução
proletária.
Porque as classes que, nas sociedades anteriores, estavam chamadas à dominação e, por
conseguinte, eram capazes de realizar as revoluções vitoriosas, se encontravam
subjetivamente diante de uma tarefa mais fácil, justamente por causa da inadequação de.
sua consciência de classe à estrutura econômica objetiva, em razão, pois, da
inconsciência de sua própria função no processo de evolução. Cabia-lhe somente impor
a satisfação dos seus interesses imediatos com a violência de que dispunham; e o
sentido social de suas ações lhes restava oculto e era confiado à "manha da razão" do
processo de evolução. Mas como a história colocou o proletariado diante da tarefa de
uma transformação consciente da sociedade, era necessário que surgisse na sua
consciência de classe a contradição dialética entre o interesse ime diato e o objetivo
final, entre o momento isolado e a totalidade. Porque o momento isolado no processo e
a situação concreta com suas exigências concretas são, em razão de sua essência,
imanentes à sociedade capitalista atual e submetidas a suas leis, à sua estrutura
econômica. Somente em se incorporando à visão de conjunto do processo, em se
vinculando ao objetivo final que eles colocam concreta e conscientemente para além da
sociedade capitalista, é que eles se tornam revolucionários. Subjetivamente isso
significa, para a consciência de classe do proletariado, que a dialética entre o interesse
imediato e a influência objetiva sobre a totalidade da sociedade é transferida na própria
consciência do proletariado, em lugar de ser - como para todas as classes anteriores -
um processo puramente objetivo, que se desenrola fora da consciência (adjudicada). A
vitória revolucionária do proletariado não é, pois, como o era para as classes anteriores,
a realização imediata do ser socialmente dado da classe. E, como já tinha reconhecido
e assinalado com nitidez o jovem Marx, sua superação de si. O Manifesto Comunista
assim formula essa diferença: "Todas as classes anteriores que conquistaram o poder
buscavam assegurar a situação que elas já tinham adquirido, submetendo toda
sociedade às condições de sua aquisição. Os proletários só podem apropriar-se das
forças produtivas sociais suprimindo o modo de apropriação que até aqui era o seu, e,
por conseguinte, todo o antigo modo de apropriação" (grifado por G. L.). Essa dialética
interna da situação de classe torna mais difícil o desenvolvimento da consciência de
classe proletária, em oposição à burguesia que podia, desenvolvendo sua consciência de
classe, permanecer à superfície dos fenômenos, no nível do mais grosseiro e do mais
abstrato empirismo, enquanto para o proletariado era um imperativo elementar de sua
luta de classes ir além do dado imediato. (E Q que Marx já assinala nas suas notas sobre
o levante dos tecelões silesianos. )
[37]
Porque a situação de classe do proletariado introduz a contradição diretamente na
consciência do proletariado, enquanto as contradições nascidas da situação de classe da
burguesia aparecem necessariamente como os limites externos de sua consciência. Essa
contradição significa que a "falsa" consciência tem, no desenvolvimento do
proletariado, uma função inteiramente diferente que nas demais classes anteriores. De
fato, enquanto as constatações correlatas de fatos parciais ou de momentos do
desenvolvimento na consciência de classe da burguesia revelavam, por sua relação com
a totalidade da sociedade, os limites da consciência, se desmascaravam como "falsa"
consciência, há, mesmo na "falsa" consciência do proletariado, mesmo nos seus erros de
fato, uma intenção dirigida axialmente para a verdade. E bastante ir à crítica social dos
utopistas ou aos acréscimos apostos por proletários e revolucionários à teoria de
Ricardo. A propósito desta última, Engels demonstrou com vigor que ela é "econômica
e formalmente falsa", para logo acrescentar: "Mas o que é falso de um ponto de vista
econômico e formal pode não ser menos justo do ponto de vista da história universal...
A inexatidão econômica formal pode encobrir um conteúdo econômico verdadeiro"
[38]
.
É assim que a contradição na consciência de classe do proletariado se torna solúvel,
tornando-se, ao mesmo tempo, um fator consciente da história. Porque a intenção
objetivamente dirigida axialmente para a verdade, e que é inerente mesmo à "falsa"
consciência do proletariado, não implica absolutamente que ela possa vir dela própria
para a luz, sem a intervenção do proletariado. Ao contrário: somente intensificando seu
caráter consciente, agindo conscientemente e exercendo uma autocrítica consciente, é
que o proletariado transformará a intenção dirigida axialmente para a verdade,
despojando-a de suas falsas máscaras, em uma consciência verdadeiramente correta e de
porte histórico, que subverterá a sociedade: ela seria evi dentemente impossível, se não
tivesse em seu fundamento essa intenção objetiva, e aqui é que se verifica a afirmação
de Marx segundo a qual "a humanidade não se propõe tarefa que não possa resolver".
[39]
O que é dado aqui é somente a possibilidade. A solução, ela mesma, não pode ser
mais do que o fruto da ação consciente do proletariado. Essa mesma estrutura da
consciência, na qual repousa a missão histórica do proletariado, que o faz ir além da
sociedade existente, produz nele a dualidade dialética. O que aparecia nas outras classes
como oposição entre interesse de classe e interesse da sociedade, entre a ação individual
e suas conseqüências sociais, etc., como limite externo da consciência, e agora
transferido, como oposição entre o interesse momentâneo e objetivo final, do interior da
consciência de classe proletária. Isso significa, por conseguinte, que essa dualidade
dialética é superada interiormente e que a vitória exterior do proletariado na luta das
classes veio a ser possível.
Contudo, essa cisão
[40]
oferece precisamente um meio de compreender que a
consciência de classe não é a consciência psicológica de proletários individuais ou a
consciência psicológica (de massa) do seu conjunto - como fazia crer a citação posta em
exergo - mas o sentido tornado consciente, da situação histórica da classe. O interesse
individual momentâneo, no qual esse sentido se objetiva alternadamente e por cima do
qual não se pode passar sem retornar a luta de classes do proletariado ao estado mais
primitivo do utopismo, pode de fato ter uma dupla função: a de ser um passo na direção
do alvo e a de ocultar o alvo. Depende exclusivamente da consciência de classe do
proletariado; e não da vitória ou do impasse nas lutas particulares, que seja urna ou
outra coisa. Esse perigo, que encobre particularmente a luta sindical "econômica", Marx
já o percebera anteriormente e com nitidez. "Ao mesmo tempo os trabalhadores não
devem superestimar para si próprios o resultado final dessas lutas. Não devem esquecer
que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos... que recorrem a
paliativos e não curam a própria doença. Também não deveriam despender toda a sua
atividade exclusivamente nestas inevitáveis lutas de guerrilha..., mas ao mesmo tempo
trabalhar para a transformação radical e utilizar sua força organizada como urna
alavanca para a emancipação definitiva do salário".
[40a]
A origem de todo oportunismo está em partir dos efeitos e não das causas, das partes e
não do todo, dos sintomas e não da coisa; está em ver no interesse particular e na sua
satisfação não um meio de educação tendo em vista a luta final, cuja saída depende da
medida em que a consciência psicológica se aproxime da consciência adjudicada, mas
algo de precioso em si ou, pelo menos, algo que, por si próprio, se aproximaria do alvo.
Em uma palavra, está em confundir o estado efetivo de consciência psicológica dos
proletários com a consciência de classe do proletariado .
Freqüentemente se vê o que tem de catastrófico, na prática, tal confusão, quando, na
seqüência dessa confusão, o proletariado apresenta uma unidade e uma coesão bem
menores, em sua ação, do que as que corresponderiam à unidade das tendências
econômicas objetivas. A força e a superioridade da verdadeira consciência prática de
classe residem exatamente na capacidade de perceber, por trás dos sintomas
dissociadores do processo econômico, sua unidade como evolução do conjunto da
sociedade. Contudo, tal unidade de movimento não pode ainda, na época do
capitalismo, revelar urna unidade imediata, nas formas exteriores de aparição. O
fundamento econômico de uma crise mundial, por exemplo, forma seguramente urna
unidade e, como tal, pode ser percebido como uma unidade econômica. Sua forma de
aparição no espaço e no tempo será, contudo, uma sucessão e uma justaposição de
fenômenos separados não somente nos diferentes países como também nos diferentes
ramos da produção de cada país. Pois, quando o pensamento burguês "muda as
diferentes partes da sociedade enquanto sociedade à parte" ,
[41]
comete, decerto, um
pesado erro teórico, mas as conseqüências práticas dessa teoria errônea correspondem
inteiramente aos interesses capitalistas de classe. A classe burguesa é, certamente,
incapaz, no plano teórico geral, de elevar-se acima da compreensão dos detalhes e dos
sintomas do processo econômico (incapacidade que, no final das contas , a condena ao
impasse também no plano prático). Todavia, importa-lhe grandemente, na atividade
prática imediata da vida quotidiana, que essa maneira de agir que lhe é própria se
imponha também ao proletariado. Nesse caso, de fato, e somente nesse caso, é que a
superioridade organizacional, etc., da burguesa pode expressar-se com clareza, enquanto
a organização toda diferente do proletariado, sua atitude a organizar-se enquanto
classe, não se pode impor praticamente. Pois, quanto mais progride a crise econômica
do capitalismo, tanto mais essa unidade de processo econômico pode ser claramente
apreendida na própria prática. Ela, decerto, também estava presente nas épocas ditas
normais, e pois perceptível do ponto de vista de classe do proletariado, mas a distância
entre a forma de aparição e o fundamento último era, contudo, muito grande para poder
conduzir a conseqüências práticas na ação do proletariado. Esta muda nas épocas
decisivas de crises. A unidade do processo total passou ao primeiro plano. A tal ponto
que mesmo a teoria do capitalismo não pode abster-se disso inteiramente, embora
jamais possa apreender adequadamente essa unidade. Nessa situação, o destino do
proletariado e, com ele, o de toda a evolução humana depende unicamente desse passo,
tornado desde logo objetivamente possível, que se fará ou não se fará. Porque mesmo
que os sintomas da crise se manifestem separadamente (segundo os países, os ramos da
produção, como crises econômicas , ou políticas", etc.), mesmo se o reflexo que aí
corresponde na consciência psicológica imediata dos trabalhadores tem também um
caráter isolado, a possibilidade e a necessidade de superar essa consciência já existem
agora; e essa necessidade é sentida instintivamente pelas camadas cada vez mais amplas
do proletariado. A teoria do oportunismo que não desempenhou, aparentemente, até à
crise aguda, a não ser um papel de freio à evolução objetiva, toma agora uma orientação
diretamente oposta à evolução. Visa impedir que a consciência de classe do proletariado
continue a evoluir para se transformar, de simples dado psicológico, em adequação ao
conjunto da evolução. objetiva; visa levar a consciência de classe do proletariado ao
nível de um dado psicológico e dar assim ao progresso até aqui instintivo dessa
consciência de classe uma orientação oposta. Essa teoria que se poderia considerar, com
certa indulgência, ainda como um erro, durante o tempo em que a possibilidade prática
de unificação da consciência de classe proletária não era dada no plano econômico
objetivo, se reveste nessa situação de uma caráter de embuste consciente (estejam ou
não seus porta-vozes psicologicamente conscientes disso). Preenche, frente a frente aos
instintos corretos do proletariado, a função que sempre exerceu a teoria capitalista:
denuncia a concepção correta da situação econômica global, da consciência de classe
correta do proletariado e de sua forma organizacional, o partido comunista, como
qualquer coisa de irreal, como um princípio contrário aos "verdadeiros" interesses dos
operários (interesses imediatos, interesses nacionais ou profissionais tomados
isoladamente), estranho à sua "autêntica" (dada psicologicamente) consciência de
classe.
Entretanto, a consciência de classe ainda que não tendo realidade psicológica não é
mera ficção. O caminho infinitamente penoso, pontilhado de numerosas recaídas, que a
revolução proletária segue, seu eterno retorno ao ponto de partida, sua contínua
autocrítica, de que fala Marx no Dezoito Brumário, encontram sua explicação na
realidade dessa consciência.
Somente a consciência do proletariado pode mostrar como sair da crise do capitalismo
.
Enquanto essa consciência não existe, a crise mantém-se permanente, retorna ao seu
ponto de partida, repete a situação, até que, enfim, após infinitos sofrimentos e terríveis
desvios, a lição de coisas da história remata o processo de consciência no proletariado e
repõe nas suas mãos a direção da história. Aqui o proletariado não tem escolha. E
necessário, como diz Marx,
[42] que se torne uma classe não somente "frente a frente ao
capital" como também "para si própria". Isto é, que eleve a necessidade econômica de
sua luta de classes ao nível de uma vontade consciente de uma consciência de classe
atuante. Os pacifistas e os humanitaristas da luta das classes que, voluntária ou
involuntariamente, trabalhem para amortecer esse processo por si mesmo já tão longo,
tão doloroso e sujeito a tantas crises, ficariam horrorizados se compreendessem quantos
sofrimentos impõem ao proletariado, ao prolongar essa lição de coisas. Porque o
proletariado não pode furtar-se à sua vocação. Trata-se somente de saber o quanto deve
ainda sofrer antes de alcançar a maturidade ideológica, o conhecimento correto de sua
situação de classe, a consciência de classe. Para dizer a verdade, essas hesitações, essas
incertezas, são um sintoma de crise da sociedade burguesa. O proletariado, enquanto
produto do capitalismo, está necessariamente sujeito às formas de existência de seu
produtor. Essas formas de existência são a inumanidade e a reificação. O proletariado,
unicamente por sua existência, é a crítica, a negação dessas formas de existência. Mas
até que a crise do capitalismo chegue ao seu termo, até que o próprio proletariado
consiga revelar completamente essa crise, tendo atingido a verdadeira consciência de
classe, ele é a simples crítica da reificação e, enquanto tal, não se eleva, senão negativa
mente, por cima do que nega. Quando a critica não supera a simples negação de uma
parte, quando, pelo menos, não tende para a totalidade, nesse caso ela não pode superar
o que nega, como mostra, por exemplo, o caráter pequeno-burguês da maior parte dos
sindicalistas. Essa simples crítica, essa critica feita do ponto de vista do capitalismo, se
manifesta de maneira mais frisante na separação dos diferentes setores da luta. O
simples fato de fazer essa separação já indica que a consciência do proletariado sofre,
ainda que provisoriamente, a reificação. Embora seja evidentemente mais fácil
apreender o caráter inumano de sua Situação de classe no plano econômico do que no
político, no plano político do que no cultural, todas essas separações estanques
demonstram a força ainda não superada dos modos capitalistas de vida sobre o
proletariado.
A consciência reificada permanece necessariamente prisioneira, na mesma medida e de
feitio também desesperado, nos extremos do empirismo grosseiro e do utopismo
abstrato. Ou melhor, ela se torna a espectadora inteiramente passiva do movimento das
coisas sujeitas às leis e nas quais não se pode, em nenhum caso, intervir. Ou melhor, ela
se considera como uma força que pode dominar a seu bel-prazer - subjetivamente - o
movimento das coisas, em si despojado de sentido. Já reconhecemos o empirismo
grosseiro dos oportunistas nas suas relações com a consciência de classe do
proletariado. Trata-se agora de compreender a função do utopismo como sinal essencial
da gradação interna da consciência de classe. (A separação meramente metodológica
operada aqui entre empirismo e utopismo não significa que eles não possam encontrar-
se reunidos em algumas orientações particulares ou mesmo em certos indivíduos. Ao
contrário, freqüentemente são encontrados em conjunto e continuam também
intrinsecamente em conjunto.)
As pesquisas filosóficas do jovem Marx visavam, em grande parte, refutar as diversas
teorias errôneas da consciência (tanto a teoria "idealista" da escola hegeliana como a
"materialista" de Feuerbach) e alcançar uma concepção correta do papel da consciência
na história. A correspondência de 1843 já concebe a consciência como imanente à
evolução. A consciência não está além da evolução histórica real. Não é o filósofo quem
a introduz no mundo. O filósofo não tem o direito de lançar um olhar arrogante sobre as
pequenas lutas do mundo e de desprezá-las. "Mostramo-lhe simplesmente (ao mundo)
porque, na realidade, ele luta, e a consciência disso é alguma coisa que se vê obrigado a
adquirir, mesmo não a querendo". Trata-se somente de "explicar-lhe suas próprias
ações".
[43]
A grande polêmica com Hegel,
[44]
na Sagrada Família, se concentra,
principalmente, nesse ponto. O que há de incompleto em Hegel é que nele o espírito
absoluto só aparentemente faz história e a transcendência da consciência que daí resulta
converte-se, nos discípulos de Hegel, em uma oposição arrogante, e reacionária, entre o
"espírito" e a "massa", oposição cujas insuficiências, absurdos e recaídas a um nível
superado por Hegel são impiedosamente criticados por Marx. A crítica, sob a forma de
aforismo, de Feuerbach, é-lhe o complemento. Aqui, por seu turno, a imanência da
consciência atingida pelo materialismo é reconhecida como uma simples etapa da
evolução, como a etapa da "sociedade burguesa", sendo-lhe opostas "a atividade crítica
prática" e "a transformação do mundo". Estava, assim, lançado o fundamento filosófico
que permite um ajuste de contas com os utopistas. Porque aparece, na Sua maneira de
pensar, a mesma dualidade entre o movimento social e a consciência desse movimento.
A consciência sai de um além e se aproxima da sociedade para retirá-la do mau caminho
seguido até então e levá-la ao bom. O movimento proletário ainda não desenvolvido não
lhes permite distinguir na história, na maneira como o proletariado se organiza em
classes portanto, na consciência de classe do proletariado - o portador da evolução. Não
estão ainda em condições de "perceber o que se passa diante dos seus olhos e de vir a
ser a sua voz" .
[45]
Seria ilusório acreditar que, apesar dessa crítica do utopismo, apesar do reconhecimento
histórico de que um comportamento não-utópico frente â evolução histórica se tornou
objetivamente possível, o utopismo esteja efetivamente liquidado para a luta
emancipadora do proletariado. Somente para as etapas da consciência de classe é que se
realizou a unidade real, descrita por Marx, da teoria e da prática, a intervenção prática
real da consciência de classe na marcha da história e, por aí, a revelação prática da
reificação. Pois, isso não se realizou de maneira unitária e de um só golpe. Aqui
aparecem não somente as gradações nacionais ou "sociais", como também as gradações
na consciência de classe das próprias camadas operárias. Daí que a separação do
econômico e do político seja o caso mais típico e, ao mesmo tempo, o mais importante.
Há camadas do proletariado que têm um instinto de classe inteiramente correto para a
sua luta econômica, que podem ascender à consciência de classe e que, não obstante,
permanecem, ao mesmo tempo, no que diz respeito ao Estado, em um ponto de vista
perfeitamente utópico. Acresce que isso não implica uma dicotomia mecânica. A
concepção utópica que se faz da política deve necessariamente reagir de modo dialético
nas concepções que se tem do conjunto da economia (por exemplo, na teoria anarco-
sindicalista da revolução). Porque são impossíveis, sem um conhecimento real da
interação entre a política e a economia, a luta contra o conjunto do sistema econômico e,
além disso, uma reorganização radical do conjunto da economia.
O pensamento utopista está longe de ter sido superado, mesmo nesse nível, que é o mais
próximo dos interesses vitais imediatos do proletariado e onde a crise atual permite
decifrar a ação correta a partir da marcha da história. Vê-se bem a influência exercida
ainda hoje pelas teorias tão completamente utopistas como a de Ballod ou do socialismo
da Guilda. Essa estrutura se evidencia necessariamente de uma maneira ainda mais
gritante em todos os domínios onde a evolução social ainda não progrediu o bastante
para produzir, a partir dela própria, a possibilidade objetiva de uma visão da totalidade.
É ali na atitude teórica e prática do proletariado frente a frente com as questões
puramente ideológicas, com as questões de cultura, onde se pode vê-lo mais claramente.
Essas questões ocupam, ainda hoje, uma posição quase isolada na consciência do
proletariado; e sua ligação orgânica, tanto com os interesses vitais imediatos como com
a totalidade da sociedade, não penetrou ainda na consciência. Eis por que os resultados
nesse domínio raramente se elevam acima de uma autocrítica do capitalismo, realizada
pelo proletariado. Nesse domínio, o que há de positivo, prática ou teoricamente, tem um
caráter quase inteiramente utópico.
De uma parte, pois, essas gradações são necessidades históricas objetivas, diferenças na
possibilidade objetiva da passagem à consciência (da ligação entre a política e a
economia em comparação com o "isolamento" das questões culturais); mas por outro
lado marcam, ali onde a possibilidade objetiva da consciência está presente, os graus na
distância entre a consciência de classe psicológica e o conhecimento adequado do
conjunto da situação. Contudo, essas gradações não podem referir-se diretamente as
causas econômicas e sociais. A teoria objetiva da consciência de classe é a teoria de
sua possibilidade objetiva. Infelizmente, uma questão que não tem sido praticamente
abordada, e que poderia levar a importantes resultados, é a de saber até onde vão, no
interior do proletariado, a estratificação dos problemas e a dos interesses econômicos.
Todavia, no interior de uma tipologia, por mais aprofundada que seja, como no interior
dos problemas da luta de classes, surge sempre a questão das estratificações no
proletariado: como pode realizar-se efetivamente a possibilidade objetiva da consciência
de classe? Se outrora essa questão somente se referia a indivíduos extraordinários (que
se pense na previsão feita por Marx, e de modo algum utopista, dos problemas da
ditadura), hoje em dia é uma questão real e atual para toda a classe: é a questão da
transformação interna do proletariado, de seu movimento no sentido de ascender ao
nível objetivo da sua própria missão histórica, crise ideológica cuja solução tornará
possível, enfim, a solução prática da crise econômica mundial.
Seria catastrófico manter ilusões sobre a distância que o proletariado deve percorrer no
caminho ideológico. Contudo, seria também catastrófico não ver as forças que agem no
sentido de uma superação ideológica do capitalismo por parte do proletariado. O
simples fato de que cada revolução proletária tenha produzido, por exemplo - e isso de
uma maneira incessantemente mais intensa e mais consciente - o órgão de luta do
conjunto do proletariado, que se converte em órgão estatal, o conselho operário, é um
sinal de que a consciência de classe do proletariado está a ponto de superar
vitoriosamente a mentalidade burguesa de sua camada dirigente.
O conselho operário revolucionário, que não se deve jamais confundir com sua
caricatura oportunista, é uma das formas pelas quais a consciência da classe proletária
lutou incansavelmente desde o seu nascedouro. Sua existência, seu contínuo
desenvolvimento, mostram que o proletariado já está no limiar de sua própria
consciência e, por conseguinte, no limiar da vitória. Porque o conselho operário é a
superação econômica e política da reificação capitalista. Do mesmo modo que, na
situação posterior à ditadura, deve superar a divisão burguesa entre legislação,
administração e justiça, do mesmo modo está chamado, na luta pelo poder, a reunir em
uma verdadeira unidade, de uma parte o proletariado espacial e temporalmente disperso,
e de outra a economia e a política, e desse modo ajudar a reconciliar a dualidade entre o
interesse imediato e o objetivo final.
Jamais se deve ignorar a distância que separa o nível de consciência, mesmo dos
operários mais revolucionários, da verdadeira consciência de classe do proletariado.
Esse estado de coisas também é explicável a partir da doutrina marxista da luta de
classes e da consciência de classe. O proletariado só se realiza ao suprimir-se, ao levar
até o fim sua luta de classes e ao instaurar a sociedade sem classes. A luta para o
estabelecimento dessa sociedade, de que a ditadura do proletariado é uma simples fase,
não é apenas uma luta contra o inimigo exterior, a burguesia, mas simultaneamente uma
luta do proletariado contra si mesmo: contra os efeitos devastadores e degradantes do
sistema capitalista na sua consciência de classe. O proletariado só obterá a verdadeira
vitória quando haja superado, em si mesmo, esses efeitos. A separação dos diferentes
setores que deveriam estar reunidos, os diferentes níveis de consciência alcançados
atualmente pelo proletariado nos diferentes domínios permitem medir exatamente o
ponto já atingido e o que resta a conquistar. O proletariado não deve recuar diante de
nenhuma autocrítica, porque somente a verdade pode ser a portadora de sua vitória, e a
autocrítica o seu elemento vital.
Georg Lukács, Março de 1920
Notas: Capítulo V
[36] Misére de Ia philosophie. CI. também as cartas e extratos de cartas a F. A. Sorge e
outros.
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[37] Nachlass, II, 54.
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[38] Prefácio à Misére de Ia philosophie.
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[39] Marx. Contribution à la critique de réconomie politique.
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[40] Traduzimos a palavra alemã "Zwiespalt' ora por dualidade, ora por cisão. (Nota dos
tradutores franceses.)
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[40a] Salaire prix et profit.
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[41] Mis ére de Ia philosophie, éd. Costes, p. 129.
(voltar ao texto)
[42] Misére de la philosophie.
(voltar ao texto)
[43] Carta de Marx a Ruge (setembro de 1843). Em T. V. das Oeuvr. philos.. ed. Costes,
p. 210.
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[44] CL o ensaio do autor "Quest que c'est le marxisme orthodoxe?"
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[45] Misére de la philosophie. éd. Gostes, p. 149. CL também o Manifesto Comunista.
111,3.
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