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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Fernando de Amorim Benfica
A CRISE DO TRABALHO SEGUNDO A ABORDAGEM DA
REGULAÇÃO
Niterói
2006
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Fernando de Amorim Benfica
A CRISE DO TRABALHO SEGUNDO A ABORDAGEM DA REGULAÇÃO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Econômicas da
Universidade Federal Fluminense como
requisito parcial para a obtenção do Grau de
Mestre em Economia.
Orientador: Prof. Dr. André Guimarães Augusto
Niterói
2006
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Fernando de Amorim Benfica
A CRISE DO TRABALHO SEGUNDO A ABORDAGEM DA REGULAÇÃO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Econômicas da
Universidade Federal Fluminense como
requisito parcial para a obtenção do Grau de
Mestre em Economia.
Banca Examinadora:
_________________________________
Prof. Dr. André Guimarães Augusto – Orientador
Universidade Federal Fluminense
_________________________________
Prof. Dra. Alice Helga Werner
Universidade Federal Fluminense
_________________________________
Prof. Dra. Carmem Aparecida Feijó
Universidade Federal Fluminense
_________________________________
Prof. Dr. Jorge Mendonça
Universidade Federal do Espírito Santo
Niterói
2006
Ao meu tio Raimundo, in memoriam.
Agradecimentos
Agradeço, primeiramente, à minha família. Especialmente, meu pai e meu irmão, pela paciência,
humildade e compreensão, fundamentais ao longo de todo esse período de luta que constituiu o
curso de mestrado. Meu respeito e admiração.
Aos meus velhos e novos amigos, pelas conversas de botequim e debates relevantes mas,
sobretudo, pela solidariedade e companheirismo nos momentos de tristeza e alegria.
Aos colegas de curso, de grupo de pesquisa e de trabalho que, em maior ou menor medida,
também se tornaram amigos, interlocutores e companheiros de luta.
A todos os professores e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
da UFF, pelo profissionalismo, presteza e dedicação.
À professora Alice Werner, pelas sempre argutas observações e contribuições que, ao longo de
uma convivência acadêmica que vem de meus tempos de graduação, continuamente enriquecem
minha formação.
Ao meu orientador André Guimarães, por sua competência e caráter. As construtivas
interlocuções, o estímulo nos momentos difíceis e, sobretudo, a exigência de um trabalho
esmerado muito me fizeram amadurecer como estudante e mesmo como pessoa, durante o
processo de elaboração deste trabalho.
Finalmente, à família Lucciola. Especialmente, Cláudia, pelo carinho, compreensão, apoio e
companheirismo, que tornaram mais leves esses tão atribulados últimos meses de dissertação.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é apresentar, utilizando o aparato conceitual e metodológico da
Abordagem da Regulação (AR), uma análise dos mecanismos causais que levaram à ruína o
“trabalho”, em sua forma histórica que se tornou hegemônica nas principais economias
capitalistas durante a “Idade de Ouro”. Para o apropriado cumprimento desse esforço, o presente
estudo parte de uma visão geral sobre as teorias da “crise” ou “fim do trabalho” e examina a
categoria “trabalho” em seus sentidos ontológico e histórico. Em seguida, apresenta a
metodologia desenvolvida pela Escola Francesa da Regulação, posta sua capacidade analítica de
dar conta da reprodução das estruturas sociais, sem desconsiderar seu caráter contraditório, e
evitar soluções históricas funcionalistas. Analisa, lançando mão desse instrumental, a constituição
histórica do trabalho inserido no modelo de desenvolvimento fordista para, finalmente, discutir as
causas de sua exaustão. A conclusão derivada da análise aqui empreendida mostra que a chamada
“crise do trabalho” constitui, na verdade, uma “grande crise” (nos termos da AR) do modelo de
desenvolvimento fordista, uma vez que foram irreversivelmente agravados os aspectos
contraditórios inerentes a uma de suas formas estruturais fundamentais – a relação salarial – e,
além disso, nenhum outro modelo foi capaz, até agora, de se consolidar hegemonicamente em seu
lugar.
PALAVRAS-CHAVE: trabalho; crise do trabalho; Abordagem da Regulação; fordismo
ABSTRACT
The purpose of this study, based on the methodological and conceptual apparatus of the
Regulation Approach (RA), is to present an analysis of the causal mechanisms that ultimately left
“labour” in ruins, labour in its historical form which was hegemonic in the leading capitalist
economies during the “Golden Age”. In order to accomplish that purpose, this work begins with
an overview of the theories of “crises” and “end of labour”, then proceeds to the examination of
the category of “labour” in its ontological and historical senses. Next, it introduces the
methodology developed by the French Regulation School, assessing its analytical capacity to
account for the reproduction of social structures, without neglecting their contradictory character,
thus avoiding functionalist historical solutions. Applying that method, it analyses the historical
constitution of labour settled in the Fordist model of development, in order to discuss the causes
of its exhaustion. The conclusion drawn from the analysis is that the so-called “crisis of labour”
constitutes, in fact, a “great crisis” (in the RA context) of the Fordist model of development, as
the contradictory dimensions inherent to one of its fundamental structural forms – the wage
relation – have been fatally aggravated, and also, until now, no other model has been able to take
its place, consolidating itself hegemonically.
KEY WORDS: labour; crisis of labour; Regulation Approach; fordism
SUMÁRIO
Introdução ......................................................................................................................................8
Capítulo 1: A “crise do trabalho” .............................................................................................. 11
1.1. As teorias sobre o fim do trabalho...................................................................................... 11
1.2. Sobre o “trabalho”.............................................................................................................. 16
1.2.1. O trabalho em geral..................................................................................................... 16
1.2.2. O trabalho sob o capitalismo....................................................................................... 20
a) Categorias básicas de uma economia mercantil............................................................ 20
b) O trabalho subsumido ................................................................................................... 26
1.3. O “fim do trabalho” e a Abordagem da Regulação............................................................ 31
Capítulo 2: A Abordagem da Regulação................................................................................... 34
2.1. Estrutura e ação .................................................................................................................. 36
2.2. História sem teleologia ....................................................................................................... 41
2.3. As relações fundamentais ................................................................................................... 44
2.3.1. A relação mercantil...................................................................................................... 44
2.3.2. A relação salarial......................................................................................................... 46
2.4. As regulações capitalistas................................................................................................... 48
Capítulo 3: Fordismo: o molde social fundado no trabalho .................................................... 51
3.1. O paradigma tecnológico fordista: a produção em massa.................................................. 52
3.1.1. Os achados estadunidenses.......................................................................................... 53
3.1.2. A organização científica da força de trabalho ............................................................. 58
3.1.3. As transformações dos meios de produção .................................................................62
3.2. A relação salarial no modo de regulação fordista .............................................................. 66
3.2.1. A luta de classes e o novo compromisso salarial........................................................ 67
3.2.2. A acumulação de capital e a redefinição do papel do Estado...................................... 72
3.2.3. A visão fordista de mundo: ética do trabalho, produtivismo e consumismo ............... 77
Capítulo 4: A crise do fordismo sob o prisma do mundo do trabalho.................................... 82
4.1. A crise do modelo fordista de organização do trabalho ..................................................... 83
4.1.1. O ponto de vista da legitimidade................................................................................. 84
a) O rechaço à organização científica do trabalho............................................................. 86
b) Rejeição do estatuto social precário .............................................................................. 90
4.1.2. A ótica da eficácia ....................................................................................................... 91
4.1.3. O paradoxo da implicação ........................................................................................... 95
4.2. Desarticulação da relação salarial fordista.......................................................................100
4.2.1. As razões internacionais ............................................................................................101
4.2.2. Reorganização do processo de trabalho e da relação salarial....................................104
a) A busca por novos paradigmas....................................................................................106
b) A “crise” do Estado do bem-estar...............................................................................110
4.2.3. A ética do trabalho em questão .................................................................................112
Conclusão ...................................................................................................................................117
Referências .................................................................................................................................121
8
Introdução
O debate sobre uma suposta “crise do trabalho” surgiu e ressonou no ambiente intelectual
num período em que perdeu força a crença de que o capitalismo poderia voltar a vivenciar uma
nova “Idade de Ouro”. A consolidação de altas taxas de desemprego, a revolução microeletrônica
e a flexibilização das relações trabalhistas surgiram como fenômenos que anunciariam, para
determinados teóricos, o crepúsculo de uma era. André Gorz (1987) deu “adeus ao proletariado”,
Claus Offe (1989) pôs em questão a centralidade do trabalho enquanto categoria sociológica e
Jeremy Rifkin (1995) proclamou o “fim dos empregos”.
A profundidade de tais teses pôs a necessidade de rigorosos estudos sobre as
transformações desde então ocorridas no mundo do trabalho. Antes de tudo, deve-se considerar o
sentido do trabalho a ser examinado. Estariam os arautos do “fim do trabalho” sustentando a tese
de que a sociedade humana estaria caminhando para um estágio em que sua reprodução material
não mais pressupusesse certo metabolismo com a Natureza?
De maneira geral, suas elaborações se referem à forma específica historicamente assumida
pelo trabalho, subsumido ao modo de produção capitalista: o trabalho assalariado. Por outro lado,
relacionam o apogeu dos modelos sociais alicerçados no trabalho assalariado aos países
capitalistas mais desenvolvidos, no período compreendido entre 1945 e meados dos anos 1970. A
enunciação da crise dessa configuração socioeconômica nos remete ao exame não só das
condições quer permitiram seu estabelecimento e apogeu histórico como também das
contradições que fizeram ruir suas estruturas.
O objetivo deste trabalho é, portanto, apresentar, lançando mão do aparato conceitual e
metodológico da Abordagem da Regulação (AR), um quadro analítico do encadeamento causal
que levou à ruína o “trabalho”, em sua forma histórica que se tornou hegemônica nas principais
economias capitalistas durante a Idade de Ouro. A presente dissertação se dividirá em cinco
partes, sendo a última destinada à conclusão.
O primeiro capítulo tratará do que se convencionou denominar “crise do trabalho”. Partirá
da observação de fatos estilizados – como a estagnação econômica e a elevação e consolidação
em altos patamares das taxas médias de desemprego nas principais economias capitalistas – que
compuseram o ambiente permissivo ao surgimento das teorias sobre o “fim do trabalho”.
9
Examinará, com o intuito de evitar equívocos categoriais comumente encontrados no interior
desse debate (a apreensão do trabalho como emprego e vice-versa, por exemplo), a categoria
trabalho em seus sentidos ontológico e histórico. O trabalho será apreendido, portanto, ao longo
desta dissertação, em sua forma histórica capitalista, subsumido ao capital em suas dimensões
formal e real. Por fim, será empreendida uma primeira aproximação da Abordagem da Regulação
à questão. Segundo esse arcabouço, o que estaria, de fato, em jogo, neste processo de “abolição
do trabalho”, seria uma “grande crise” do modelo de desenvolvimento predominante nos países
ocidentais industrializados no perío do correspondente à Idade de Ouro, o fordismo.
O segundo capítulo apresentará o aparato categórico e metodológico da Abordagem da
Regulação (AR). Originada em meados dos anos 1970, essa proposta metodológica teve o mérito
de formular categorias originais (regime de acumulação e modo de regulação, por exemplo) que
possibilitaram a aplicação da teoria abstrata e geral de Marx sobre o capitalismo a casos
concretos à luz de seu contexto histórico e especificidade geográfica. Oferecendo um arcabouço
que rejeita apreensões “unidimensionais” da sociedade (sejam elas de cunho individualista
metodológico ou estruturalista) e comportando uma teoria histórica não-funcionalista, a AR
apresentou importantes contribuições para o estudo das relações socioeconômicas no interior e
entre os países capitalistas centrais no que concerne ao processo de acumulação no período de
1945 a 1975.
O terceiro capítulo explicitará, utilizando o instrumental analítico previamente
apresentado, o encadeamento de fatores que levou à consolidação histórica de um determinado
modelo de desenvolvimento, alicerçado objetiva e subjetivamente no trabalho subsumido ao
capital. Esse esforço requererá a apresentação dos processos conflituosos e achados históricos
(nesse sentido, muito se observará o caso estadunidense) que permitiram a compatibilização entre
determinadas normas de produção e consumo que, por sua vez, constituíram condição permissiva
para a instauração de determinado regime de acumulação no s principais países capitalistas,
durante a Idade de Ouro. Mostrar-se-á que o paradigma tecnológico fordista se baseou, grosso
modo, na intensificação aplicação dos métodos capitalistas de gestão da força de trabalho (cujo
paroxismo é o taylorismo) e da ampliação da utilização de maquinaria especializada. O modo de
regulação foi historicamente constituído, por seu lado, pela unidade entre um conjunto específico
de regras (formas institucionais) e determinada “norma cultural”, cuja hegemônia permitiu a
centralização objetiva e subjetiva do trabalho.
10
Constará, no quarto capítulo, a análise da conjunção de fatores que levou à exaustão as
formas de organização da produção e regulação da relação salarial (em termos de determinação
do salário direto e indireto) predominantes nos modelos fordistas. Esse empreendimento
demandará um exame do entrelaçamento de, basicamente, duas dimensões: uma atinente à
transgressão dos limites “internos” do paradigma tecnológico no interior de cada regulação
nacional e outra relacionada à interconexão internacional das diversas economias que adotaram o
modelo fordista. Esquematicamente, é possível afirmar que o recrudescimento dos aspectos
contraditórios inerentes ao paradigma tecnológico fordista atingiu seus limites técnicos e sociais,
no interior de cada economia nacional. A constatação desse fenômeno teria levado o capital à
internacionalização da produção, que conduziria, por um lado, os sindicatos ligados às principais
indústrias ao enfraquecimento e, por outro lado, os Estados nacionais à progressiva perda de
poder de regulação sobre a determinação do salário indireto. No desenrolar desse processo
emergiu, no início dos anos 1980, o debate sobre a “flexibilização”, tanto da forma hegemônica
vigente de organização da produção, quanto da forma de regulação da relação salarial.
Na conclusão, serão discutidas as conseqüências da “crise do trabalho”, apreendida como
uma “grande crise” (nos termos da AR) do modelo de desenvolvimento fordista, posto o
esgotamento dos elementos que lhe foram constituintes (modalidades específicas de orga nização
do trabalho e de determinação do salário direto e indireto). Serão debatidas também as
possibilidades de estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento mundialmente
hegemônico.
12
Por outro lado, o discurso científico socioeconômico predominante à época sinalizava
para o potencial cumprimento de um encaminhamento da sociedade humana para uma
promissora nova etapa civilizacional: crescimento econômico e emprego para todos!
Consolidava-se “a noção de um novo estágio civilizatório, apresentado, por vezes, como
resultado histórico da ação de forças econômicas, como o mercado, o socialismo ou as burguesias
nacionais” (SANTOS, 2000, p. 15). Essa concepção se configurava como uma espécie de
proposta ocidental capaz de servir de inevitável paradigma para todas as sociedades, a despeito de
suas variações históricas e geográficas. Os principais exemplos concretos a serem perseguidos
podiam ser encontrados tanto nas sociedades democráticas liberais norte-americana e inglesa
quanto no socialismo soviético
2
.
Entretanto, alguns acontecimentos datados do fim da década de 1960 esboçaram o
sombrio quadro que estava por suceder, a partir de meados da década seguinte: desaceleração
econômica, queda generalizada das taxas de lucro, crescimento das taxas de inflação etc. (GLYN
et al., 1990). Maddison (1997), constata que
[...] no início dos anos setenta, a economia mundial se encontrava em um
ponto de superaquecimento. Os governos tiveram que enfrentar fortes
pressões inflacionárias com o colapso do sistema de tipos de câmbio fixo de
Bretton Woods e com a crise petrolífera da OPEP. Em 1974 e 1975 houve
uma forte redução do ritmo de crescimento econômico em todo mundo e
nunca se pôde recuperar o impulso da idade de ouro (p. 121, t.m.).
Quase que subitamente, tudo parecia convergir para o despertar traumático do sonho
fabuloso. Era o início de um período em que o estado de espírito social poderia ser traduzido
através do termo perplexidade. Nas palavras de Hobsbawn (1995, p. 393), "a história dos vinte
anos após 1973 é a de um mundo que perdeu suas referências e resvalou para a instabilidade e a
crise". Uma das dramáticas dimensões desse novo período se constituiu sob a forma de profundas
transformações no mundo do trabalho, englobando mudanças na estrutura de ocupações,
inovações de ordem tecnológica e de organização no processo de trabalho, além do aumento das
taxas médias de desemprego.
2
Cf. Santos (2000). No presente trabalho, tenho em foco exclusivamente o mundo ocidental.
13
Tabela 2 – Experiência do desemprego e da inflação, países da OCDE, 1950-93
Desemprego como porcentagem
da força de trabalho
Evolução do índice de preços
ao consumidor
(taxa de crescimento composto
média anual)
1950-1973 1974-1983 1984-1993 1950-1973 1974-1983 1984-1993
Europa
Ocidental
(média)
2,4 4,9 6,8 4,2 9,4 4,0
Europa
Meridional
(média)
3,6 6,9 12,2 4,0 18,4 10,4
Novos Países
Ocidentais*
(média)
2,9 5,8 7,8 3,6 10,7 5,2
Japão 1,6 2,1 2,5 5,2 7,6 1,7
Fonte: MADDISON, 1997, p. 130, t.m., com adaptações.
* O termo “Novos Países Ocidentais”, cunhado pelo autor, designa a “grande região” composta pelas ex-colônias
britânicas: Austrália, Canadá e Estados Unidos da América.
Conforme o ilustrado na Tabela 2, é possível verificar o significativo do aumento da taxa
média de desemprego em todas as “grandes regiões” no período que sucedeu a Idade de Ouro,
indicando um desempenho abaixo do potencial das principais economias capitalistas mundiais
3
.
Nesse contexto, o filósofo Andre Gorz enunciou, no ano de 1980, que “a abolição do
trabalho é um processo em curso e que parece acelerar-se” (GORZ, 1987, p. 11). Sustentou que
os principais países industrializados estariam sofrendo um processo de supressão maciça de
empregos em virtude da progressiva automação e informatização em diversos setores industriais
4
.
3
“A evidência real de que o desempenho econômico desses países era insatisfatório pode ser observado no aumento
das taxas de desemprego (...). Isto sugere que as economias operavam abaixo do seu potencial. A taxa média de
desemprego entre 1984 e 1993 foi de 6.8 por cento, comparada com a de 2.4 por cento na idade de ouro”
(MADDISON, 1997, p. 127, t.m.).
4
Gorz utilizou como base de observação pesquisas realizadas pelo Instituto Battelle de Frankfurt para as indústrias
mecânicas do Estado alemão de Baden-Württemberg; estudos realizados pelo grupo Siemens sobre a automação dos
empregos de escritório; relatório produzido pela Universidade de Sussex encomendado pelo Ministério da Indústria
inglês e estudo realizado pelo Instituto Prognos para o Estado de Baden-Württemberg (1987, p. 159-60).
14
Sua tese suscitou importante debate no âmbito da teoria social. Nos anos subseqüentes,
formou-se, em torno da questão do “fim do trabalhou”, um grupo relativamente harmônico:
Uma sociedade capitalista industrial altamente avançada, dirigida por um
Estado do bem-estar altamente desenvolvido, tende evidentemente a excluir
porções crescentes da força de trabalho social da participação na esfera do
trabalho assalariado [...] O trabalho não só foi deslocado objetivamente de seu
status de uma realidade de vida central e evidente por si própria [...] o
trabalho está perdendo também seu papel subjetivo de força estimulante
central na atividade dos trabalhadores (OFFE, 1995, p. 194)
5
.
O trabalho acabou. Refiro-me ao trabalho de tempo integral, para sempre,
para todos, segundo as formas que conhecemos durante o período industrial,
de 1850 a 1975 (AZNAR, 1995, p. 21)
6
.
O desemprego global atingiu agora seu nível mais alto desde a grande
depressão da década de 1930. [...] Milhões de trabalhadores já foram
definitivamente eliminados do processo econômico; funções e categorias
inteiras foram reduzidas, reestruturadas ou desapareceram. [...] Agora, pela
primeira vez, o trabalho humano está sendo sistematicamente eliminado do
processo de produção (RIFKIN, 1995, XVII e p. 3)
7
.
[...] deformado sob a forma perversa de “emprego”, o trabalho funda a
civilização ocidental, que comanda todo o planeta. [...] Esse trabalho, tido
como nosso motor natural, [...] não passa de uma entidade desprovida de
substância” (FORRESTER, 1997, p. 7)
8
.
Apesar de não constituir um coro perfeitamente harmonizado, esse conjunto de teses
parece bastante afinado em torno da idéia de que está em operação um inevitável processo de
5
Originalmente publicado em 1985.
6
Originalmente publicado em 1993.
7
Originalmente publicado em 1994.
8
Originalmente publicado em 1996.
15
extinção do trabalho, a ponto de ser questionada sua centralidade social objetiva e subjetiva. A
conseqüência mais evidente desse processo se manifesta, segundo Gorz (1987, p. 11), através da
polarização entre uma camada social progressivamente reduzida, inserida no mundo do trabalho
formal (suficientemente qualificada e institucionalmente privilegiada) e uma crescente massa
humana desprovida de potencial de aproveitamento pelo capital em um eventual novo ciclo
expansivo. Esses opostos seriam mediados por uma parcela da força de trabalho que outrora
ocupava postos de trabalho no setor industrial – deslocada em grande parte para o setor de
serviços, em geral, em precária posição contratual.
Há, entretanto, de se observar com profundidade teses tão instigantes, e suscitar algumas
questões. Em que sentido a categoria trabalho está sendo abordada? Trabalho significa emprego?
É possível afirmar que as sociedades industrializadas estiveram alicerçadas objetiva e
subjetivamente no trabalho e que o trabalho perdeu sua posição central? Essas são as questões
que nortearão o presente trabalho.
Iniciarei o percurso delimitado por essas questões com a discussão acerca dos sentidos do
trabalho. Essa etapa é fundamental sob o aspecto metodológico essencialmente por duas razões.
Primeiro, para garantir distanciamento crítico de correntes de pensamento socioeconômico que
versam sobre o mundo do trabalho contemporâneo e, por falta de clareza ou mesmo apologia
quanto ao uso da categoria trabalho, chegam a conclusões, a meu ver, bastante conservadoras.
Mattos (2004), por exemplo, numa análise essencialmente empírica, conclui que a persistência de
altas taxas de desemprego, desde o início da década de 1980, tem como principal fator causal as
baixas taxas de crescimento econômico e o fim do contrato social estabelecido nos países
industrializados durante os anos subseqüentes à Segunda Guerra Mundial. Em segundo lugar,
sobretudo, para salientar que o trabalho traz em si uma dimensão ontológica. Isso significa que
mesmo quando se tem como objetivo o estudo de uma de suas formas históricas específicas,
deve-se ser cauteloso em relação ao uso específico dos possíveis sentidos, uma vez que, quando
apreendido em seu sentido geral diz respeito à relação entre Homem e Natureza, e quando
apreendido em seu sentido histórico remete às relações sociais de produção.
16
1.2. Sobre o “trabalho”
Com intuito de esclarecer o sentido do trabalho que supostamente sofre um processo de
abolição, lançarei um olhar sobre a categoria trabalho tanto em seu sentido geral ou ontológico
quanto em seu sentido histórico, mais especificamente sua forma contemporânea, enquanto
trabalho assalariado. É salutar, nesse sentido, evocar uma antiga recomendação:
A produção de valores de uso ou bens não muda sua natureza geral por se
realizar para o capitalista e sob seu controle. Por isso, o processo de trabalho
deve ser considerado de início independentemente de qualquer forma social
determinada (MARX, 1985a, p. 149).
1.2.1. O trabalho em geral
A categorização do trabalho em sentido geral requer, de início, uma articulação conceitual
simples, suficiente para uma apreensão abstrata da forma de manutenção do “ser orgânico”
9
em
seu ambiente natural. Esse ser orgânico é constituído, em sua totalidade, por diversas formas de
vida que têm como característica ontológica comum a constante subsunção à necessidades
externas. Essas formas dispõem, para a satisfação das mesmas, além de suas capacidades físicas e
mentais, de materiais fornecidos pela Natureza. A apropriação desses materiais e sua
transformação em coisas úteis para si, visando a satisfação de suas necessidades é o que Marx
(1985a, cap. 5) denomina, em termos gerais, trabalho.
Uma vez que o Homem está inscrito na categoria do ser orgânico, partilha com as demais
espécies o exercício dessa atividade
10
. Portanto, toda atividade produtiva humana é, de certa
forma, resposta a uma necessidade. A satisfação dessa necessidade se dá, em sua forma geral,
através de “um processo entre homem e Natureza, um processo em que o homem, por sua própria
9
Lukács (s/d) usa o termo para designar a totalidade de formas de vida objetivas, carentes e submetidas a
necessidades externas.
10
“Todas as formas de vida mantêm-se em seu meio ambiente natural; assim é que todos desempenham atividades
com o propósito de apoderar-se de produtos naturais; (...) Mas apoderar-se desses materiais da natureza tais como
são não é trabalho; o trabalho é uma atividade que altera estado natural desses materiais para melhorar sua utilidade.
(...) Assim, a espécie humana partilha com as demais a atividade de atuar sobre a natureza de modo a transformá -la
para melhor satisfazer suas necessidades” (BRAVERMAN, 1947, p. 49).
17
ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza” (Marx, 1985a, p. 149). Essa
interação, entretanto, ao contrário do que ocorre com os animais, não se dá como uma mera
adaptação do homem ao ambiente. O homem não reage funcionalmente às suas necessidades a
fim de saciá-las. Pelo contrário, antes da execução objetiva de uma tarefa, previamente a idealiza
em sua mente, em termos de processo e objetivo. Este é, de início, o traço distintivo entre o
Homem e as demais espécies. Lukács salienta que a consciência animal, do ponto de vista
ontológico, é um epifenômeno do ser orgânico, uma vez que “(...) jamais vai além de um melhor
serviço prestado à existência biológica e à reprodução” (s/d, p. 14). Esta é a mesma idéia trazida
em célebre trecho de O Capital:
Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha
envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas
colméias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha
é que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No
fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que já no início deste
existiu na mente do trabalhador e, portanto, idealmente (MARX, 1985a, p.
149-50).
O homem realiza, através do trabalho, uma “posição teleológica”, uma atividade orientada
a um fim, que dá origem a uma nova objetividade no âmbito do ser social (LUKÁCS, s/d, p. 9).
Essa atividade se manifesta, conforme assinala Marx (1985, p. 150), na forma de “atenção
durante o processo de trabalho” que, por sua vez, constitui uma série de decisões, desde a escolha
dos materiais até a maneira mais apropriada para realização da tarefa. À medida que as tarefas se
tornam mais intrincadas, esse processo decisório se apresenta como uma progressivamente
complexa “cadeia temporal de alternativas sempre novas” (LUKÁCS, s/d, p. 9), que culmina na
elaboração e confecção de um conjunto de coisas que serve como “condutor de atividades”
(MARX, 1985a, p. 150) sobre a matéria natural.
Os elementos naturais potencialmente transformáveis pela ação do Homem são
denominados objetos de trabalho. Dentre estes objetos, aqueles que sofrem uma primeira
transformação são denominados matéria-prima, que, em sua totalidade constituem um
subconjunto dos objetos de trabalho. Por outro lado, as criações humanas que facilitam a
18
transformação desses objetos constituem, por sua vez, os meios de trabalho. Juntamente com a
atividade orientada a um fim, esses entes constituem os elementos simples do processo de
trabalho. Chegamos, então, ao traço definitivo de distinção entre o Homem e as outras espécies
que compõem o ser orgânico: o fato de o primeiro ser um toolmaking animal
11
, ou seja, um
animal capaz de confeccionar ferramentas. Tão importante é essa determinação que é através do
exame dos meios de trabalho que somos capacitados a realizar precisa distinção entre as épocas
econômicas (MARX, 1985a, p. 150-51).
O processo de trabalho comporta, então, uma dimensão característica do Homem frente a
outras espécies – sua capacidade de inovar diante de situações diversas – e tem como resultado a
geração de novas objetividades que, dialeticamente, propiciam continuamente a transformação e
expansão, em infinitas possibilidades, das próprias necessidades humanas. Nesse sentido,
Braverman (1977) assinala que:
[...] o trabalho que ultrapassa a mera atividade instintiva é assim a força que
criou a espécie humana e a força pela qual a humanidade criou o mundo
como conhecemos. [...] A possibilidade de todas as diversas formas sociais,
que surgiram e que podem ainda surgir, depende, em última análise, desta
característica distintiva do trabalho humano (p. 53).
Dessa forma, o homem, através do trabalho, confirma sua condição de pertencimento ao
ser orgânico e, por outro lado, se define como ser especificamente diverso, como ser social. Esse
duplo aspecto revela as duas dimensões do trabalho: Necessidade e Liberdade. Contudo, apesar
de o desenvolvimento das forças produtivas humanas poder potencialmente levar a humanidade a
um estágio em que suas necessidades sejam satisfeitas com um nível ínfimo de esforço, estas, no
limite, nunca poderão ser completamente suprimidas. Portanto, a fruição do “reino da liberdade”
tem como condição incontornável a satisfação das necessidades externas.
O reino da liberdade só começa, de fato, onde cessa o trabalho determinado
pela natureza e pela adequação a finalidades externas; portanto, pela própria
natureza da questão, isso transcende a esfera da produção material
11
Expressão cunhada por Benjamin Franklin, evocada por Marx (1985, p. 151).
19
propriamente dita. Assim como o selvagem tem de lutar com a Natureza para
satisfazer suas necessidades, para manter e reproduzir sua vida, assim
também o civilizado tem de fazê-lo, e tem de fazê-lo em todas as formas de
sociedade e sob todos os modos de produção possíveis. Com seu
desenvolvimento, amplia -se esse reino da necessidade natural, pois se
ampliam as necessidades; mas, ao mesmo tempo, ampliam-se as forças
produtivas que a satisfazem. Nesse terreno, a liberdade só pode consistir em
que o homem social, os produtores associados, regulem racionalmente seu
metabolismo com a Natureza, trazendo-o para seu controle comunitário, em
vez de serem dominados por ele como se for um força cega; que o façam com
o mínimo emprego de forças e sob as condições mais dignas e adequadas à
sua natureza humana. Mas este sempre continua a ser um reino da
necessidade. Além dele é que começa o desenvolvimento das forças humanas,
considerado como um fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, mas
que só pode florescer sobre aquele reino da necessidade como sua base”
(MARX, 1988, p. 255).
A forma na qual o trabalho foi até aqui apresentado nada nos diz a respeito da forma na
qual se relacionam os responsáveis pela reprodução material, isto é, não trata das relações sociais.
Portanto, abandonarei por agora a análise do trabalho enquanto “condição natural e eterna da vida
humana” (MARX, 1985a, p. 153) e passarei à análise de sua forma histórica contemporânea, uma
vez que o objeto do de nossa análise não é o trabalho em geral, mas o trabalho na forma em que
assume sob relações capitalistas de produção.
Cabe aqui, entretanto, uma importante observação. Toda produção material é
necessariamente social. Seus elementos básicos são os trabalhadores, os meios de produção e os
não-trabalhadores. O arranjo estrutural desses elementos caracteriza historicamente diversas
“relações de produção” (LIPIETZ, 1993, p. 108). A reprodução material social é, em nível
abstrato, regulada pelas necessidades. Os homens, na totalidade de suas relações sociais,
constituem-se sujeito e manipulam coisas (objetos e meios de trabalho). Transmutam, através de
seu agir finalístico, essas coisas em valores de uso para si. Essa é uma legalidade do ser social
considerado nesse nível. “(...) A essência humana não é abstrato residindo no indivíduo único.
Em sua efetividade é o conjunto das relações sociais” (MARX, 1978, nas Teses sobre
20
Feuerbach). Examinaremos, a seguir, o modo de produção capitalista em que se dá a inversão
entre sujeito (a sociedade) e coisa, devido à configuração das relações dos homens entre si.
1.2.2. O trabalho sob o capitalismo
O adequado tratamento da categoria trabalho em seu sentido histórico pressupõe a análise
das formas particulares das relações sociais de determinada configuração social em sua
totalidade. Em especial, as relações entre os responsáveis por sua reprodução material. Para tratar
do trabalho assalariado, descreverei, resumidamente, o funcionamento de uma economia
mercantil, sublinhando os aspectos concernentes a essa categoria.
a) Categorias básicas de uma economia mercantil
A reprodução de uma economia mercantil pressupõe, como qualquer outra configuração
social, uma divisão social do trabalho, uma forma de interdependência, em maior ou menor grau,
entre seus agentes produtivos
12
. Esses sujeitos produzem valores de uso, ou seja, coisas capazes
de satisfazerem suas necessidades. Os valores de uso se realizam no consumo e constituem o
conteúdo material da riqueza, independente da forma social de produção. O dispêndio de força de
trabalho humano adequado a um fim específico que produz valor de uso é denominado, por Marx
(1985a, p. 50), trabalho concreto (ou trabalho útil).
A regulação da atividade destinada à reprodução material em uma economia mercantil se
dá de forma indireta. Em outras palavras, a responsabilidade pela organização e administração da
produção social, em suas dimensões qualitativas e quantitativas, recai, numa economia mercantil,
sobre produtores privados.
A produção é administrada diretamente pelos produtores privados isolados e
não pela sociedade. A sociedade não regula diretamente a atividade de
trabalho de seus membros, não determina o que vai ser produzido nem quanto
(RUBIN, 1987, p. 20)
12
“(...) tão logo os homens trabalham uns para os outros de alguma maneira, seu trabalho adquire também uma
forma social (...)” (Marx, 1985a, p. 70).
21
A finalidade da ação produtiva desses agentes privados obedece, por um lado,
exclusivamente seus interesses particulares. Por outro lado, os produtos confeccionados
autonomamente servirão pra satisfazer as necessidades de terceiros. Neste quadro que conjuga
autonomia e interdependência, como se dá o vínculo entre os diversos produtores?
A produção de um valor de uso por um produtor privado não resulta do desejo de
satisfação de suas próprias necessidades. Origina-se, pelo contrário, de sua vontade de realizá-lo,
isto é, trocá-lo por outro. Nesse sentido, o produto de seu trabalho aparece como um não-valor de
uso para si, enquanto os valores de uso que persegue repousam no produto do trabalho de outros
produtores privados. Os valores de uso produzidos em uma economia mercantil adquirem,
portanto, uma forma social. Tornam-se, também, portadores materiais do valor de troca.
O produto resultante do trabalho de um produtor privado que objetiva exclusivamente sua
troca é denominado mercadoria (MARX, 1985a, cap. 1). Esta constitui a unidade analítica
essencial de uma economia mercantil: coisa produzida pelos homens, provida de duplo caráter
(valor de uso e valor de troca), tendo como pressupostos sociais a divisão social do trabalho e a
propriedade privada. As mercadorias só possuem, todavia, objetividade de valor na medida em
que sejam manifestações da mesma unidade de trabalho. Em outras palavras, sua objetividade de
valor é exclusivamente social e, portanto, só pode aparecer numa relação social entre as
mercadorias. Para se alcançar uma unidade comum de trabalho, deve-se recorrer à separação
analítica entre os aspectos do trabalho. Ao considerarmos o trabalho como “dispêndio de força
humana de trabalho”, independente do fim específico, temos, então, o trabalho abstrato (MARX,
1985a, cap. 1).
A predominância social da troca de mercadorias aparece, então, como o mercado: uma
entidade autônoma que interconecta os produtos dos trabalhos privados e se manifesta,
simultaneamente, como a totalidade dos produtores privados e nenhum deles individualmente. O
mercado, incontrolável por qualquer um dos produtores individuais, é capaz de ditar as regras da
reprodução social, através do movimento de preços das mercadorias.
O produtor autônomo de mercadorias deve, uma vez que produz para a troca, empenhar-
se em conhecer a variedade possível dos produtos existentes, de forma a trabalhar exclusivamente
na produção de algo que já tenha valor de uso socialmente reconhecido ou em potencial. Sofre,
portanto, de um constante ditame do mercado. “Já no processo de produção direta ele á forçado a
22
adaptar sua atividade de trabalho (antecipadamente) às condições esperadas do mercado”
(RUBIN, 1987, p. 23).
A crescente complexidade de relações mercantis pressupõe o reconhecimento, no trabalho
social, de um trabalho privado qualquer. Esse reconhecimento-direito constitui uma instituição
social necessária à regulação da relação mercantil: um equivalente geral, o dinheiro. Em suma,
toda economia que produz regularmente mercadorias dispõe dessa instituição social capaz de
configurar-se como equivalente geral – item perseguido por todos os produtores privados a fim
de validar socialmente seu trabalho e obter o direito sobre o de outrem
13
. Consolida-se,
socialmente, o circuito da circulação simples: mercadoria – dinheiro – mercadoria (M – D – M).
Aos produtores de mercadorias, o que interessa primordialmente na prática cotidiana da
troca, é saber em quais proporções se apropriarão do produto do trabalho de terceiros através do
produto de seu trabalho. A partir do momento que essas proporções alcançam certa estabilidade,
elas aparentam provir naturalmente das características dos produtos do trabalho, da mesma forma
que a variação dessas grandezas independe totalmente da vontade, previsão ou ação dos sujeitos
da troca. Esse movimento social, em si, aparece como um movimento de coisas, que subordina os
produtores. Estão apresentadas, portanto, mais duas características inerentes a uma economia
mercantil: o fetichismo da mercadoria e o estranhamento.
Esquematicamente, o fetichismo consiste na atribuição a uma coisa, produzida ou não
pelo homem, características que nada tem a ver com sua natureza, sejam essas características
sociais ou sobrenaturais. O estranhamento, por sua vez, se refere à inversão na relação entre
sujeito e coisa, de forma que o homem se subordina ao movimento de coisas, frutos de seu
próprio trabalho.
O mistério que envolve a mercadoria não provém de seu valor de uso. Advém, pelo
contrário, da própria forma mercadoria (MARX, 1985a, cap. 1). Analisada sob o ponto de vista
de seu valor de uso, nada apresenta de misterioso. Por um lado, simplesmente satisfaz uma
necessidade humana qualquer por suas propriedades. Por outro lado, somente recebe essas
propriedades por ser produto do trabalho humano. Em suma, são características da produção das
mercadorias: 1) a igualdade dos trabalhos humanos assume a forma material de igual objetividade
de valor dos produtos do trabalho; 2) a medida do dispêndio de força de trabalho, por meio da sua
13
Este item será novamente abordado, no âmbito da Abordagem da regulação, no próximo capítulo.
23
duração, assume a forma de grandeza de valor dos produtos do trabalho; 3) as relações entre os
produtores, em que aquelas características sociais de seus trabalhos são ativadas, assumem a
forma de uma relação social entre os produtos de trabalho.
Este é o caráter reificado das relações sociais, consolidada a produção social de
mercadorias. Essa reificação se fundamenta na contradição entre o trabalho social os trabalhos
privados. O produtor de mercadorias, dado seu caráter privado e autônomo, entrará em contato
com outros apenas através da alienação de seu produto. Apenas assim seu trabalho manifestará
seu caráter social.
Tem-se, portanto, a essência ocultada, o trabalho social (produtores trabalhando uns para
os outros, e a aparência objetiva
24
de outro, possuidores de nada além de sua força de trabalho, que, por sua vez, constitui o
“conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva
de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer
espécie” (MARX, 1985a, p. 139). Esse arranjo é, como nos lembra Marx (1985a, p. 140),
“evidentemente o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, o produto de muitas
revoluções econômicas, da decadência de toda uma série de formações mais antigas de produção
social”.
A força de trabalho aparece, então, sob esta configuração sócio-econômica, como
mercadoria. Esta “mercantilização” pressupõe, por seu turno: (i) a separação dos produtores
diretos dos meios de produção e dos meios de subsistência e (ii) a liberdade institucional para a
comercialização de força de trabalho, que aparece sob a forma de contrato ou acordo mercantil
entre comprador e vendedor.
O possuidor de dinheiro, para realizar o circuito de acumulação, isto é, para transformar
dinheiro em capital (e se tornar capitalista), deve adquirir determinadas mercadorias que lhe
servirão como os fatores do processo de trabalho. Após realizar o valor de uso desses elementos
no interior do processo de produção, deve novamente recorrer ao mercado, agora para realizar
seu produto, portador de mais valor de troca que a soma dos valores dos fatores do processo de
trabalho anteriormente adquiridos
15
. Dois processos compõem, portanto, a unidade do processo
de produção capitalista: o processo de trabalho e do de valorização (MARX, 1985c, p. 61), o
primeiro submetido aos imperativos do segundo. A diferença entre a quantia de capital adiantado
e o montante apropriado pelo capitalista ao fim do circuito (pressupondo a realização de tudo que
foi produzido) é denominada mais-valia (MARX, 1985a, cap. 4).
Não é possível concluir, entretanto, com o explicitado acima, como se dá a modificação
do valor do capital. De onde surge a mais-valia? Após serem retiradas da circulação, as
mercadorias que servem de fatores no processo produtivo não sofrem outro processo que não o de
realização de seus valores de uso. Há de existir, portanto, uma mercadoria que tenha como
peculiaridade de gerar valor. Excluindo-se os meios de produção, que são coisas, desprovidas da
capacidade de transformarem a si mesmas, resta apenas um elemento dotado de capacidade de, ao
15
“O seu produto são mercadorias que possuem mais valor de troca, quer dizer, que representam mais trabalho do
que o que foi adiantado para a sua produção” (MARX, 1985c, p. 68, itálicos originais).
25
ser posto em ação, criar uma nova objetividade e, portanto, gerar valor. Trata-se da própria força
de trabalho.
Durante o processo de trabalho, o trabalho se transpõe continuamente da
forma de agitação para a de ser, da forma de movimento para a de
objetividade (MARX, 1985a, p. 157).
A transformação de dinheiro em capital pressupõe, então, a conjunção de dois processos
autônomos que se desdobram em esferas diferentes. A compra e venda da força de trabalho
ocorre, por um lado, no âmbito da circulação de mercadorias, enquanto seu consumo se dá, por
outro lado, ao longo do processo de produção
16
.
A existência de uma mercadoria especial que, posta em ação, gera novas objetividades e,
portanto, valor, não é, entretanto, condição suficiente para a produção de um excedente a ser
apropriado. Todas as mercadorias, utilizáveis ou não no processo produtivo, têm seu valor
determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. A força de trabalho
não se apresenta como exceção a essa legalidade. Seu valor é constituído pelo tempo de trabalho
socialmente necessário à produção da soma de todos os meios de subsistência que viabilizem sua
plena reprodução. Decorre daí mais um caráter que a separa das demais mercadorias: a
determinação de seu valor contém uma dimensão histórica e moral, que varia geográfica e
historicamente.
Tomemos como dado um valor da força de trabalho correspondente a 10 unidades
monetárias para uma jornada de trabalho de 10 horas. Digamos que o tempo de trabalho
suficiente para o pagamento de valor da força de trabalho seja atingido num período de 5 horas.
Este fato, contudo, não livra o trabalhador do cumprimento das outras 5 horas que integram a
totalidade da jornada. O trabalhador, da feita que alienou sua força de trabalho, não dita as
condições nas quais executará as tarefas produtivas e nem tem direito ao produto de seu trabalho.
Estas condições estão sob controle, por direito, do capitalista.
16
“A transformação do dinheiro em capital se decompõe em dois processos autônomos, que pertencem a esferas
completamente diferentes e existem separadamente um do outro. O primeiro processo pertence à esfera da circulação
de mercadorias e conseqüentemente desenrola-se no mercado; trata-se da compra/venda da capacidade de trabalho.
O segundo processo consiste no consumo da capacidade de trabalho adquirida ou processo de produção
propriamente dito” (MARX, 1985c, p. 68, itálicos originais).
26
Conclui-se, daí, que “o valor da força de trabalho e sua valorização no processo de
trabalho são, portanto, duas grandezas distintas” (MARX, 1985a, p. 159) e que o capitalista se
apropria, em última instância, do tempo de trabalho que excede o necessário à reprodução da
força de trabalho, o tempo de mais-trabalho, de forma que “a mais-valia resulta somente de um
excesso quantitativo de trabalho, da duração prolongada do mesmo processo de trabalho”
(MARX, 1985a, p. 162). A diferença entre essas grandezas torna simultâneo o processo de
consumo da força de trabalho com a geração de mais valia
17
. Passemos, então, ao exame
concernente à subsunção do trabalho ao capital.
b) O trabalho subsumido
A reprodução do capital pressupõe sua progressiva e infinita auto-valorização. Esta última
se apresenta, então, como seu incontornável imperativo e está condicionada, como vimos, ao
cumprimento de um circuito que envolve a mobilização de força de trabalho e meios de produção
para a produção de um valor de uso que, por fim, precisa ser realizado por um valor maior que o
capital inicial adiantado. Derivam daí importantes implicações.
O capital deve, para cumprir o ditame que condiciona sua existência, por um lado, ampliar
progressivamente o conjunto de relações que se apresentam como seus pilares (sobretudo o
trabalho assalariado) dissolvendo formas não-mercantis de reprodução da força de trabalho. Por
outro lado, deve organizar o trabalho segundo suas necessidades da acumulação, de forma a
intensificar ao máximo a exploração de mais-trabalho no interior do processo de produção. Tem-
se, portanto, duas tendências em operação. A primeira concerne à subsunção formal, enquanto a
segunda trata da subsunção real do trabalho no capital (MARX, 1985c).
A subsunção formal se põe através da subordinação de processos de produção
socialmente determinados ao processo de produção capitalista. Em outras palavras, a força de
trabalho sofre a subsunção formal quando é comprada pelo capital para servir ao processo de
valorização, mesmo sobre a base de um modo de produção diverso (tradicional, anterior ao
surgimento da relação de produção capitalista). “O capital subsume em si determinado processo
17
“O processo de consumo da força de trabalho é, simultaneamente, o processo de produção de mercadoria e
de mais-valia. O consumo da força de trabalho, como o consumo de qualquer outra mercadoria, ocorre fora de
mercado ou da esfera da circulação.” (MARX, 1985a, p. 144, grifos meus).
27
de trabalho existente, como, por exemplo, o trabalho artesanal ou o tipo de agricultura que
corresponde à pequena economia camponesa autônoma” (MARX, 1985c, p. 89).
A escala de produção é o traço que diferencia, de início, o processo de trabalho
subsumido formalmente ao capital de uma forma tradicional de produção pela grandeza de sua
escala. A progressiva ampliação dessa escala se apresenta como pressuposto para as
transformações capitalistas do processo de trabalho que caracterizam a subsunção real e constitui
a “base real sobre que se ergue o modo de produção especificamente capitalista” (MARX, 1985c,
p.91). A ampliação da extorsão de mais-valia é limitada, considerando a não-alteração das bases
de produção pré-existentes, ao prolongamento da jornada de trabalho, sob a forma de mais-valia
absoluta.
A relação mercantil envolvendo a força de trabalho compreende, do ponto de vista do
trabalhador, a troca de sua disponibilidade por determinado período em troca de uma
remuneração monetária, o salário. O trabalho, sobre essa base, tem por finalidade, portanto, a
obtenção do direito a uma parcela, sob a forma de remuneração, do trabalho social equivalente à
despendida
18
. O capitalista está, por outro lado, adquirindo uma mercadoria especial, um fator do
processo de produção que, ao ser consumido, criará valor superior a seu custo, através da
expropriação do tempo de trabalho excedente ao tempo necessário à mera reprodução da força de
trabalho. Como comprador da força de trabalho terá o ímpeto natural de tirar o máximo proveito
desse fator, fixando (sem exceder seu “direito de consumidor”) as normas, horários e
procedimentos de execução do trabalho.
Põe-se, então, uma “antinomia” (MARX, 1985a, p. 190) em torno das condições em que
essa transação será feita entre juridicamente iguais, comprador e vendedor de força de trabalho.
Essa luta de classes (trabalhadores versus capitalistas) tem como arena a esfera da circulação da
força de trabalho enquanto mercadoria – o “mercado de trabalho”. É através desta luta que será
determinado o quantum de mais-valia absoluta que será expropriado.
A jornada de trabalho é composta pela soma do tempo de trabalho socialmente necessário
à reprodução da força de trabalho e pelo tempo de mais-trabalho. Atingido o limite social do
prolongamento da jornada, resta ao capital reduzir, para continuar cumprindo as exigências da
acumulação, o valor da força de trabalho. Para isso, deve revolucionar as condições técnicas e
18
“Trabalhar por um salário é, portanto, trabalhar para poder comprar à sociedade em seu conjunto o tempo que se
lhe forneceu” (GORZ, 1987, p. 10).
28
sociais do processo de trabalho. A extração de mais-valia que decorre da redução do valor da
força de trabalho é denominada mais-valia relativa (MARX, 1985a, p. 251). É este o processo de
extração de mais-valia relativa que faz do capitalismo o modo de produção mais dinâmico, dentre
todos os outros, uma vez que a revolução de sua base técnica produtiva se apresenta também
como condição de “sobrevivência” do capital.
A subsunção real do trabalho ao capital está relacionada a este conjunto de revoluções na
natureza real do processo de trabalho que moldam este último aos imperativos da acumulação de
capital. É com sua disseminação que se inaugura historicamente o modo capitalista de produção.
O trabalho coletivo é anterior ao capital. Marx (1985a, p. 254) denomina cooperação “a
forma de trabalho em que muitos trabalhem planejadamente lado a lado e, conjuntamente, no
mesmo processo de produção ou em processos de produção diferentes, mas conexos”. Essa forma
de organização do trabalho independe de uma configuração sócio-econômica específica. O
trabalhador coletivo constitui força superior à soma do esforço produtivo dos trabalhadores
tomados individualmente. “Não se trata aqui apenas do aumento da força produtiva individual
por meio da cooperação, mas da criação de uma força produtiva que tem de ser, em si e para si,
uma força de massas” (MARX, 1985a, p. 260). É sua característica a distribuição, frente a uma
tarefa complexa, de funções específicas entre seus componentes. Isso significa que cada
trabalhador é tornado “parcial” e participa de maneira particular do processo imediato de
produção. O capital se apropria das formas de organização da produção postas historicamente e
as revoluciona constantemente. Conjuga o parcelamento dos trabalhadores com uma escala
ampliada da produção, o que implica o desenvolvimento da divisão técnica do trabalho.
Um organismo produtivo complexo requer que parte de seus componentes se desconecte
do trabalho manual imediato e passe a coordenar e avaliar racionalmente o processo produtivo
como um todo. Dado que é sobre a base da cooperação que o capital se apropria e desenvolve
essas potencialidades do trabalhador coletivo, cabe imediatamente ao capitalista a incumbência
da gerência que vai sendo progressivamente transferida a categorias extraordinárias de
trabalhadores: engenheiros, técnicos, gerentes, capatazes etc.
O capital toma, historicamente, o trabalho de ofício como plataforma para contínuas
revoluções. O desenvolvimento da divisão técnica do trabalho compreende um processo em que
as potencialidades intelectuais dos trabalhadores individuais são apropriadas e concentradas pelo
capital. Esse processo “desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, convertendo-o em
29
trabalhador parcial. Ele se completa na grande indústria, que separa do trabalho a ciência como
potência autônoma de produção e a força ao servir ao capital” (MARX, 1985a, p. 283-4). A
mecanização se apresenta, então, como a forma cristalizada desse processo de apropriação do
saber coletivo. As ciências passam a ser aplicadas diretamente no processo de produção. Os
meios de produção aparecem na forma de máquinas como força estranha e hostil ao trabalhador.
A atividade produtiva humana é esvaziada de sentido e passa servir como mero apêndice vivo de
um organismo produtivo morto.
A atividade humana produtiva imersa em relações capitalistas de produção constitui,
tendo em vista o apresentado até aqui, uma “atividade obrigatória, heterodeterminada,
heterônoma” (GORZ, 1987, p. 10). Esta é a forma pela qual a grande parte da população percebe
o “trabalho” e é nesse sentido que a mesma não pode significar nada além de necessidade: nada
além de o meio de se garantir a própria existência. Não se trata do trabalho que “se faz”, mas sim
do trabalho que “se tem” (GORZ, 1987; 2003).
É imprescindível atentar, neste particular, para a contradição fundamental entre os
sentidos do trabalho na sociedade capitalista: nem toda atividade produtiva humana geral (ou o
trabalho em seu sentido ontológico) aparece como trabalho! Gorz (2003, p. 12-13, t.m., grifos do
autor) questiona: “Por que dizemos que uma mulher tem um “trabalho” quando leciona em um
jardim de infância e que não o tem quando cria seus próprios filhos? Por que se paga à primeira e
à segunda não?”.
A força de trabalho aparece, conforme vimos, como mercadoria numa economia
mercantil. O sujeito que nada possui além dela (chamemo-lo de “trabalhador”) deve, no intuito de
sobreviver, tentar aliená-la. Se conseguir, receberá em troca uma remuneração: o salário. Isto
significa que, para que determinada atividade produtiva seja remunerada, ela deve estar envolvida
numa relação mercantil, a troca. O salário funciona, então, como reconhecimento social da
utilidade de determinado trabalho concreto executado. Note-se, entretanto, que o trabalhador
pode executar um mesmo trabalho concreto sem alienar sua força de trabalho. Nesse caso, sua
atividade produtiva não será reconhecida socialmente, portanto, não será remunerada. Isso
justamente porque não trabalha para um terceiro.
Dessa forma, o trabalho que “se faz”, realizado com a finalidade de se produzir alguma
coisa que suprime uma necessidade e não visa sua venda não é reconhecido como socialmente
útil e, portanto, não aparece como trabalho. Além disso, o trabalho autodeterminado não
30
pressupõe uma “homologação social” em termos de métodos, englobando critérios de horários e
eficiência e, portanto, não está situado na esfera pública e tampouco responde a necessidades
socialmente definidas e codificadas. Nas palavras de Gorz (2003):
O trabalho está definido, de início, como uma atividade social, destinada a se
inscrever no fluxo dos intercâmbios sociais na escala de toda sociedade. Sua
remuneração testemunha essa inserção, mas também não é o essencial: o
essencial é que o “trabalho” tenha uma função socialmente identificável e
normalizada na produção e na reprodução do todo social. E para ter uma
função socialmente identificável, o mesmo deve ser identificável pelas
competências socialmente definidas que põem em funcionamento segundo
procedimentos socialmente determinados. Deve, em outros termos, ser um
“ofício”, uma “profissão”, o que significa por em operação competências
institucionalmente certificadas segundo procedimentos homologados (p. 13,
t.m.).
Por outro lado, o trabalho “que se tem” é necessariamente assalariado e é, portanto,
considerado socialmente útil. Este tipo de trabalho independe de sua atividade fim. Pode se
destinar à fabricação de automóveis, de armamentos; ao ensino ou a cuidados hospitalares etc.
Note-se, entretanto, que o trabalho assalariado, pode ou não estar a serviço do processo de
acumulação. Essa característica é revelada através do exame da forma de consumo da força de
trabalho alienada
19
.
Determinada força de trabalho pode ser comprada e posta em ação por um capitalista.
Neste caso, parte do valor gerado pelo trabalho posto em ação é, conforme visto anteriormente,
apropriada pelo capitalista, gerando mais-valia. Configura-se, então, o trabalho produtivo. O
trabalho nada tem a ver, sob essa forma, “com sua utilidade particular ou o valor de uso peculiar
em que se manifesta” (MARX, 1985c, p. 115). Se, por outro lado, a força de trabalho for alienada
para um terceiro que usufruirá dela em um trabalho concreto, ela será plenamente remunerada.
19
Lembremos que o processo de produção real é apenas um meio necessário para a acumulação de capital. Cf. Marx,
1985c.
31
Nenhum sobre-trabalho será apropriado. Neste caso, trocou-se um trabalho concreto qualquer,
por “dinheiro como dinheiro” (MARX, 1985c, 119), constituindo um trabalho improdutivo.
A observação de Claus Offe (1995) acerca do sentido do trabalho a ser estudado é
convergente com a de Gorz (1987, 2003) e, a fim de evitar a redundância do conceito “sociedade
do trabalho” (fundamental na sociologia clássica)
20
, o primeiro afirma que, uma vez que qualquer
tipo de sociedade reproduz as condições de sua existência através de sua interação com a
natureza, o sentido em questão acerca do trabalho não é ontológico, e sim o de uma forma
histórica, situada em uma noção de sociedade moderna. Esta é também a conotação adotada por
Rifkin (1995), Aznar (1998) e Forrester (1997). Em suma, trata-se do trabalho em sua forma
histórica capitalista, portanto, trabalho assalariado.
Conforme visto anteriormente, com o trabalho em geral, as coisas servem ao Homem para
a satisfação de suas necessidades. A produção capitalista, pelo contrário, não está ligada a
limitações predeterminadas e predeterminantes das necessidades. Este é um dos principais traços
que distinguem modos de produção precedentes da presente forma histórica em que “a produção
se contrapõe aos produtores” (MARX, 1985c, p. 107).
1.3. O “fim do trabalho” e a Abordagem da Regulação
O teórico francês Alain Lipietz (1999) oferece outra forma de apreensão para o fenômeno
do “fim do trabalho”, através de uma abordagem metodológica alternativa. De início, alerta que a
observação das estatísticas revela uma recuperação, ao longo da década de 1990, do nível de
emprego nos países industrializados
21
. Este fato sugere que o que realmente esteja em processo
não seja a abolição quantitativa do trabalho assalariado, e sim outro tipo de transformação no
mundo do trabalho.
Lipietz (1999) observa, em oposição a Rifkin (1995), que o processo em questão não
consiste de uma irreversível redução da demanda de trabalho, que teria como principal fator
causal o extraordinário progresso técnico produtivo, em processo desde a década de 1970. O que,
20
Representada por Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber. Cf. Offe (1995, p. 181-182).
21
De fato, países como Alemanha, França e Itália apresentaram, na segunda metade da década de 1990, uma ligeira
redução em suas taxas de desemprego. Já os E.U.A. experimentaram, no mesmo período, uma extraordinária
redução, principalmente se considerarmos os níveis da década de 1980. Cf. Mattos (2004).
32
de fato, está em jogo neste processo de “abolição do trabalho” é a grande crise do modelo de
desenvolvimento predominante nos países ocidentais industrializados no período correspondente
à Idade de Ouro do capitalismo (1945-1975): o fordismo.
Essa crise pode ser entendida como a inadequação entre seu regime de acumulação
intensiva e seu modo de regulação monopolista. Apreendê-la e corretamente interpretá-la requer
um esforço em duas frentes (LIPIETZ, 1999). Por um lado, a análise do ponto de vista
macroeconômico (nível esotérico ou “estrutural”) e, por outro lado, o exame do nível de ação dos
agentes socioeconômicos, em suas práticas cotidianas que reproduzem ou transformam as
estruturas, considerado certo nível de “acúmulo de divergências”.
É natural que surja aqui a seguinte questão: como a crise do fordismo, apresentada nessas
bases, se relaciona com a “crise do trabalho”? Para respondê-la, nos interessará, a partir daqui,
demonstrar que o fordismo constituiu um modelo de desenvolvimento (ou molde social)
alicerçado na centralidade objetiva e subjetiva do trabalho assalariado, a ponto de tornar
possível a equiparação, sem grandes problemas, da categoria trabalho assalariado à categoria
emprego. A crise do molde social fordista acarretou, então, mudanças tão profundas no mundo do
trabalho que tornaram propício o surgimento das diversas teorias sobre o do “fim do trabalho”. É
necessário, entretanto, que sejam feitas algumas qualificações.
A diferença categórica essencial entre emprego e trabalho assalariado reside justamente
na configuração do sistema de regras que regulam a compra/venda e utilização da força de
trabalho. A relação capital/trabalho experimentou, durante o período fordista, uma regulação de
cunho coletivista, mediada pelo Estado, diametralmente oposta ao contrato de trabalho de caráter
liberal, predominante desde meados do século XIX até a Segunda Guerra Mundial. Ao trabalho
assalariado foi acoplada uma série de contrapartidas institucionais, incluindo toda uma rede de
proteção social. Estabeleceu-se, então, o que se denomina atualmente trabalho formal, ou
emprego.
É também sob a égide do fordismo que o trabalho adquire status de valor central na
subjetividade da classe trabalhadora. As “recompensas” (tornadas possíveis graças ao novo
compromisso) tornaram a alienação, mesmo sob condições brutais de exploração, da força de
trabalho, “suportável” e até mesmo garantidora de um projeto de vida para si e para as próximas
gerações. Não à toa, Gorz (1987) problematiza justamente a mudança de objeto da luta de
33
classes, do ponto de vista dos trabalhadores: o direto ao trabalho, na esteira do “sucesso” de tal
modelo de desenvolvimento, foi alçado a lugar privilegiado no rol reivindicatório da esquerda.
A “crise do trabalho” será aqui tratada, portanto, como uma grande crise nos termos da
Abordagem da Regulação, uma vez que uma de suas formas estruturais fundamentais – a relação
salarial – transformou-se a ponto de se desarticular com o regime de acumulação e tornar
potencialmente viável sua própria superação. Parece-nos que o que certos autores apontam como
uma “crise da sociedade do trabalho”, talvez seja uma apreensão unilateral de uma grande crise
da sociedade do capital, que obviamente pressupõe esse tipo de trabalho e, portanto, um momento
histórico extremamente importante para se repensar as relações sociais – no caso, o trabalho
assalariado – para além da tradição ortodoxa da economia política e atentar para o surgimento de
potenciais espaços de concreta transformação social que possibilitem o fim da submissão do
homem a uma relação social estranha a si – o capital. Passemos, então, a uma apresentação do
método analítico a ser aqui utilizado.
34
Capítulo 2: A Abordagem da Regulação
A Abordagem da Regulação tem sua origem na França em meados da década de 1970.
Seu marco inaugural é constituído pela publicação da tese de doutorado de Michel Aglietta,
Régulation et crises de capitalisme, e do Relatório CEPREMAP
22
, Approches de l’inflation:
L’exemple français, assinado, entre outros, por Robert Boyer e Alain Lipietz. De acordo com
Augusto (2004), essa abordagem germina e se desdobra enquanto uma resposta teórica a uma
tríplice ruptura: o esgotamento do período pós-guerra de crescimento e prosperidade, a mudança
nas estratégias no âmbito político de esquerda e a o rompimento teórico com a escola
estruturalista althusseriana. Seus principais méritos são as contribuições para o estudo sobre o
fordismo – termo muito utilizado pelos autores da Abordagem da Regulação para designar o
modelo socioeconômico hegemônico entres as principais economias mundiais, no período de
prosperidade dos anos 1945 a 1975 – e a formulação de categorias que possibilitaram a aplicação
da teoria abstrata e geral de Marx sobre o capitalismo a casos concretos a luz de seu contexto
histórico e especificidade geográfica.
No que concerne à terceira ruptura (AUGUSTO, 2004), essa abordagem traz em seu
âmago tanto o resgate teórico da relação entre estrutura e ação como da noção de história sem
teleologia, configurando-se, dessa forma, como uma restauração da leitura da obra de Marx. Este
resgate se desdobra em uma dupla crítica: ao individualismo metodológico e, apesar de seu
importante legado, ao marxismo estruturalista
23
.
No âmbito da primeira corrente, o papel dos sujeitos (e de suas ações) é exacerbado, em
detrimento a qualquer noção de que os mesmos estariam situados em qualquer tipo de estrutura
social a eles precedentes. Acoplada a essa noção, preconiza-se a possibilidade de se atingir um
telos social (por exemplo: o bem-estar econômico generalizado), bastando haver garantia de livre
interação dos agentes econômicos com o mínimo de intervenção de qualquer agente “externo”,
como, por exemplo, o Estado. O enfoque regulacionista substituiria, de acordo com Boyer e
22
CEPREMAP – Centre d’Études Prospectives d’Economie Mathematique Appliquees a la Planification. Agência
governamental francesa responsável pela elaboração de relatórios de pesquisa econômica. Fonte:
(http://www.cepremap.ens.fr).
23
Também denominado althusseris mo. Cf. Lipietz (1993).
36
de fundo” sócio-histórico. Em segundo lugar, considera-se que as relações que compõem essa
rede são essencialmente contraditórias. Uma implicação imediata para essa segunda tese é que a
unidade dessas relações se resolve em uma luta. Evidentemente esta implicação não interdita a
possibilidade de que essa relação se reproduza com certa harmonia
26
e regularidade.
Deriva daí a terceira tese. Apesar de seu caráter essencialmente contraditório, há períodos
em que as “coisas funcionam”. Em outras palavras, tomando como objeto de análise uma relação
social específica, é possível perceber que ela se reproduz em sua essência, e de forma
estabilizada, durante um período relativamente longo. Em se tratando de relações situadas num
modo de produção capitalista, denomina-se regime de acumulação a configuração social de
relações que definem esse modo de produção, conforme será visto em detalhes adiante.
A quarta tese declina-se sobre a forma como esse regime é resultado. O centro desta
última tese reside no modus operandi da articulação dialética entre o universo de comportamento
e expectativas dos indivíduos em sua práxis cotidiana e os imperativos de determinado regime de
acumulação, de forma que seja possível identificar uma relativa compatibilidade entre eles. Este
processo requer um desdobramento em dois aspectos: o primeiro operaria como um habitus, isto
é, deve constar, na mente dos indivíduos imersos em determinada teia de relações sociais, certa
disposição a jogar de acordo com as ‘regras do jogo’, entendidas como as exigências da estrutura
para sua própria reprodução. O segundo aspecto remete ao modo de operação de um aparato de
instituições potencialmente variantes, mesmo no interior dos mais básicos padrões de relações
sociais. Identificamos o conjunto composto por esses aspectos como modo de regulação.
Após um ligeiro olhar sobre o aparato de categorias que utilizarei para o tratamento da
questão, detalharei a metodologia da Abordagem da Regulação em seus fundamentos
27
.
2.1. Estrutura e ação
Inicia-se agora o aprofundamento das teses de delimitação da Abordagem da Regulação,
enfatizando o resgate da relação entre estrutura e ação. Através de uma citação de Marx, temos
26
Momento de uma relação contraditória em que há predominância de seu aspecto complementar em relação a seu
caráter de oposição.
27
Para exposição metodológica, utilizarei, principalmente, os textos de Alain Lipietz, “Reflexões sobre uma fábula.
Por um estatuto marxista dos conceitos de regulação e de acumulação” (1988b) e “Trama, Urdidura e Regulação:
Um instrumento para as ciências sociais” (1989b).
37
uma ilustração do que, sem sombra de dúvida, é a relação teórica fundamental que orienta e
permeia esse enfoque:
[...] os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem;
não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se
defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado (MARX, 1997, p.
21).
Primeiramente, examinaremos a primeira corrente teórica abertamente criticada pelos
regulacionistas: o individualismo metodológico. Esta construção teórica, que fundamenta o
pensamento econômico clássico e neoclássico, faz as seguintes proposições: há indivíduos
dotados de funções de comportamento, necessidade e preferências. As relações entre esses
indivíduos são “tecnicamente” determinadas por estas funções e se dão num “éter”, onde essas
próprias relações se interpõem a seus objetivos e meios. Essas mesmas relações são reduzidas a
um acordo entre indivíduos, uma aceitação da uma norma comum. A máxima satisfação mútua é
alcançada através da troca de meios e produtos até um ponto de equilíbrio. De forma subjacente,
propõe que as propriedades primárias dos indivíduos produziriam sua articulação, o que significa,
em outros termos, que a sociedade é uma “conseqüência” da interação de indivíduos sem história,
lugar ou qualquer restrição.
A Abordagem da Regulação argumenta, em oposição a essa estrutura metodológica, que
as próprias “funções” dos indivíduos constituem ditames ou imperativos sociais. O cerne de sua
crítica ao individualismo metodológico não reside na contestação dos dogmas antropológicos que
constituem o Homo Oeconomicus. Isto equivaleria a questionar meramente as ditas “funções” dos
indivíduos. Nesse sentido, Lipietz (1988d) enumera algumas “teses delimitadoras” (p. 90): 1) O
homem é um animal social; 2) O homem é o lobo do homem; 3) O homem reage a suas
necessidades, sejam estas naturais ou sociais, através da mediação de um projeto.
A primeira tese demarca o limite da análise da sociedade às relações entre os indivíduos e
à sua dinâmica. A segunda constata que a contradição, isto é, a união pela oposição, a luta é a
38
característica essencial das relações sociais. A terceira tese afirma que a ação, seja individual,
seja articulada em grupos, sempre deriva de uma finalidade
28
.
O caráter social da existência humana incorpora-se nos indivíduos através de
motivos, de interesses, que não são programas de respostas mecânicas a
imposições e necessidades sentidas, mas inspiram projetos que, diante de uma
“paisagem” social divisada, e em função de dados, de aquisições, procuram
atingir seu objetivo esboçando, primeiro, no futuro, o resultado esperado de
uma combinação de meios (LIPIETZ, 1988b, p. 90-91).
Avançando no terreno da terceira tese, esses projetos podem tomar três formas
relativamente distintas. Limitam-se, predominantemente, a repetir rotineiramente um
comportamento já experimentado. Nesse caso, esse projeto se enquadra como uma prática de
reprodução. Podem, ainda, propor algum tipo de inovação individual ou coletiva que pode variar
de uma simples alteração local de comportamentos consolidados até uma radical contestação das
relações sociais vigentes. Estes dois últimos tipos podem ser qualificados como de
transformação. O todo desse processo de reprodução/transformação inevitavelmente gera uma
história sem um futuro determinado pelo passado de forma funcional ou estanque, como será
visto no item a seguir. No estudo das relações sociais, não se deve deixar de levar em conta,
portanto, a história já instituída. Entretanto, é fundamental também atentar para história que está
se fazendo, sob os seguintes aspectos: reprodução, evolução, crise e invenção de novas relações.
Apesar de seu amplo alcance para o estudo das relações sociais, os regulacionistas se
propõem a tratar, utilizando sua metodologia, apenas das relações sociais convencionalmente
chamadas “econômicas” – referentes à reprodução das condições de existência material da
sociedade. Mais especificamente, as configurações sociais que constituem o objeto da
Abordagem da Regulação são as ‘formas sociais capitalistas’, onde serão articulados,
principalmente, os conceitos de regulação e acumulação. Passemos, agora, à exposição de seu
encadeamento.
É possível compreender a regulação de uma relação social como o “modo como essa
relação se reproduz apesar de seu caráter conflituoso, contraditório” (LIPIETZ, 1988b, p. 92).
28
O que converge com o que foi apresentado no item referente ao trabalho em seu sentido ontológico. Cf. cap. 1.
39
Entretanto, faz-se necessária a inserção desse conceito em uma série abrangendo outros
conceitos: relação reprodução-contradição-crise. O sentido de relação social descrito refere-se a
um ato ou prática social cotidiana capaz de apresentar alguma regularidade, sendo esta última
não-evidente, nem objetivamente, nem subjetivamente. Para configurar-se como relação social,
certo conjunto de práticas deve ser reconhecido como tal por seus praticantes (atores, teóricos,
legisladores).
Alcança-se, então, o cerne da questão da regulação. Que fatores podem fazer com que
determinadas práticas sociais, apesar de seu caráter essencialmente contraditório, se reproduzam
com tal regularidade que as capacite a constituir relações sociais ou, até mesmo, sistemas de
relações? Emergem, nesse sentido, dois fatores principais. Primeiramente, seu reconhecimento
social, que, por sua vez, depende de sua suscetibilidade de se reproduzir. As práticas combinadas
têm, portanto, duplo resultado: a) Reproduzirem, em sua existência material, o conjunto de seus
agentes; b) Colocam esses agentes em posição de aceitar ou de impor o restabelecimento das
mesmas relações.
As condições para uma nova “rodada” de determinada prática social são constituídas,
assim, por (a) e (b). Pode-se, desta forma, falar efetivamente em relação social se observarmos
algum conjunto de práticas sociais que, a cada vez que é efetuado, produz as condições
necessárias para uma próxima “rodada” de si mesmo. Define-se, assim, o conceito de
reprodução.
Para a escola de Althusser, a constatação dessas condições era o que bastava para esgotar
o estudo da existência das relações sociais. A identificação da capacidade de reprodução das
práticas acabou por ocultar seu caráter fundamentalmente contraditório e, até mesmo, aleatório.
Nesse âmbito, Lipietz (1988b, p. 93) defende que as “condições necessárias” de reprodução não
são suficientes para que a própria se efetue. Faz-se necessário, também, que os agentes
incorporem a relação. Isto significa que os indivíduos, além de, obviamente, reconhecerem a
relação, devem aceitá-la como natural e/ou normal. A incorporação das relações se dá por meio
do habitus, composto por hábitos, “rotina” adquirida, aceitação das regras do jogo etc.
O habitus não interdita, todavia, a possibilidade de alteração na forma das partes “jogarem
o jogo”, ou do estabelecimento de novas regras. Dado o caráter conflitante dos interesses dos
agentes envolvidos, as divergências entre eles podem ser acumuladas até um ponto crítico. As
normas, por si mesmas, não garantem a reprodução. Põe-se assim, conforme vimos, o objeto
40
específico da regulação: a forma pela qual uma relação, necessariamente conflituosa, se reproduz.
Além de sua reprodução potencial, é preciso que haja procedimentos sociais e instâncias de
solução de conflitos lhe garantam a realidade/objetividade.
Feita a menção a esses fatores, podemos agora designar modo de regulação como o
resultado da constituição de formas de regulação parciais – entendidas aqui como as forças
coercitivas ou formas institucionais que garantem a coerência das estratégias e antecipações dos
agentes imersos em relações mercantis/capitalistas a fim de fazê-las convergir para o
funcionamento de um regime de acumulação (ou esquema de reprodução) – que são compatíveis
e se modificam conjuntamente através de procedimentos sociais e instâncias que permitam a
solução dos conflitos imanentes à práxis social, mesmo que não de forma definitiva.
A primeira dessas instâncias é a política, a da soberania – que constitui fator fundamental
de perpetuação da qualquer forma social, por mais contraditória que seja sua essência. Essa
instância assume, nos tempos modernos, a forma de Estado. E é o Estado moderno a instituição
que garante (no interior de um conjunto de relações contraditórias) que diversas partições da
comunidade – determinadas pelas relações sociais – não se aniquilem em uma luta sem fim. Em
outras palavras, a conciliação, mesmo que precária, de interesses conflituosos apresentados pelos
diversos atores sociais – grupos ou indivíduos – é possível graças à mediação de uma instituição
soberana, detentora do monopólio da violência legítima, que pode se materializar na forma de
Estado moderno.
Essa conciliação, “mediada” pelo Estado, não necessariamente satisfaz todas as demandas
postas. Pode se limitar a afirmar o poder de determinado grupo sobre outro. A forma-Estado da
instância política é, portanto, a expressão de uma hegemonia e não da harmonia entre os grupos
sociais. O conceito de hegemonia, ao contrário da idéia de dominação, remete a um complexo de
relações e mediações que pressupõe a liderança de um grupo social sobre outro, tendo implícito o
consentimento e/ou resistência deste último
29
.
A hegemonia é, por sua vez, garantida pelo monopólio da violência legitima exercido pelo
Estado. Suas normas acabam por serem aceitas pela comunidade por bem ou por mal. O Estado
funciona, assim, como centro da regulação entre relações sociais intrinsecamente conflituosas em
uma sociedade que atingiu determinado grau de complexidade. Ao seu redor germinam e se
29
Uma síntese do conceito hegemonia na tradição marxista pode ser encontrado em Bottomore, 2001. p. 177-8.
41
desdobram elementos fornecedores das regras que viabilizam o trânsito dos agentes por
determinada estrutura social: as formas institucionais (LIPIETZ, 1988b, p. 94). Através delas os
agentes vivenciam o cotidiano de sua relação, independente de sua devida consciência acerca da
natureza dessa última.
Essas formas institucionais podem, por um lado, ser estabelecidas por uma
“institucionalização autoritária” (DELORME, 1984), isto é, podem ser impostas “de cima para
baixo” pelo Estado, através da soberania. Por outro lado, a codificação dessas formas ser
realizada pelo hábito, pelo costume, por convenção, podendo, por vezes, se antecipar ao
reconhecimento e legitimação da soberania. Neste caso, constitui-se um compromisso
institucionalizado (ANDRÉ, 1995; DELORME, 1984).
Esse compromisso é, em essência, também contraditório. Resulta, em grande medida, de
uma situação de tensão ou conflito de lo nga duração entre os atores sociais. A solução do conflito
é, então, fundamentada no estabelecimento de regras duradouras (envolvendo direitos e
obrigações) para as partes em dissídio. A história dessas formas é resultado da luta de classes e
dos indivíduos, conforme veremos a seguir.
2.2. História sem teleologia
Aqui se inicia a exposição da crítica regulacionista a um grave problema encontrado na
corrente de pensamento individualista metodológica e no marxismo soviético do período
stalinista: a História apreendida de maneira determinista ou teleológica, seja através da ação da
“mão invisível”, seja através do desenvolvimento “autônomo” das forças produtivas.
Interessa-me , a partir daqui, tentar compreender as configurações sociais ao longo do
tempo como um “achado”, uma montagem histórica de formas estruturais que, de forma
relativamente bem sucedida, concorrem para a regulação de um determinado regime de
acumulação. Faz-se necessário, para o estabelecimento da análise das relações sociais e sua
dinâmica interconexa, o uso de uma abordagem da realidade social em três níveis: 1) um exame
teórico acerca da reprodução das relações, suas demandas e forma de funcionamento. Estas
seriam independentes do comportamento dos agentes – podemos chamá-las de leis ou tendências
imanentes; 2) atentar para as formas e procedimentos sociais que coagem os agentes a se
42
adequarem às normas estabelecidas no interior das relações – representariam as forças
coercitivas. 3) Um olhar sobre o aspecto subjetivo dos agentes – sua interiorização ou
personificação de normas de comportamento que predominantemente contribuam para a
reprodução do todo social.
A estabilidade estrutural das formas sociais se expressa a partir deste triplo enfoque e
constitui o molde social ou modelo de desenvolvimento (LIPIETZ, 1988b, 1989b). Denomina-se
crise o contraponto a essa situação. Esta seria proveniente do acúmulo de divergências entre os
níveis mencionados. Este seria, por sua vez, conseqüência do próprio caráter contraditório das
relações sociais. A crise pode alcançar dois níveis de intensidade: pequena crise (crise na
regulação) ou grande crise (crise da regulação).
O primeiro caso expressa apenas a incompatibilidade dos agentes em seu comportamento
ou antecipações. Aqui, as forças coercitivas (2), forçariam a compatibilidade, em relação às leis
imanentes (1), dos comportamentos (3) “desvirtuados” dos agentes. As causas de uma grande
crise podem residir, por outro lado, em dois fatores: incompatibilidade dos comportamentos
causada pela própria dinâmica do modo de regulação, ou pela contradição entre a prática
cotidiana dos agentes e as exigências da reprodução.
Delineado o método de análise envolvendo os conceitos de regulação e crise, deve-se ter a
devida cautela para não se considerar o modo de regulação (num período pretérito em que a
estrutura social adquire certa estabilidade) como um elemento intencionalmente instituído para
garantir a reprodução das relações que o fundam. Este tipo de enfoque levaria a uma concepção
teleológica e funcionalista da História e à “subjetivação” das estruturas sociais (como se as
próprias planejassem e ditassem aos agentes um modo de regulação que lhes conviesse).
Com esse tipo de acepção, seria inviável compreender a variedade (geográfica) e a
variabilidade (histórica) do conjunto dos fatores que concorrem para a reprodução de relações
essencialmente semelhantes. Trata-se, afinal, do reconhecimento teórico, a partir da
cotidianidade, de relações não autônomas em si mesmas.
A invenção e a estabilidade dessas relações são o produto de lutas de classes
ou de grupos, de movimentos sociais, nascidos no terreno de relações
preexistentes – mas com uma margem de jogo, a irredutível
43
impredizibilidade, que implica a mediação do projeto entre os “apetites” e os
comportamentos (LIPIETZ, 1988b, p. 96, itálicos originais).
É fundamental a consideração sobre a diferença entre a finalidade proposta dos
movimentos sociais e sua efetivação. De maneira geral, os resultados diferem bastante das
intenções. Apesar dessa característica, estes resultados podem ser “funcionais”, mesmo que para
um ordenamento social distinto do pretendido. É claramente identificável o caráter relativamente
aleatório do modo de regulação em processo. Produto de inovações históricas, significa muito
mais um achado do que um resultado univocamente determinado pelo passado. Resgatemos,
nesse sentido, a título ilustrativo, uma breve passagem do Capítulo II de O Capital, onde a
emersão de uma forma social – no caso, o dinheiro – não é vista como uma deliberação
consciente dos agentes, visando o melhor funcionamento de uma economia baseada em trocas (à
moda da economia neoclássica):
Em sua perplexidade, pensam nossos possuidores de mercadoria como
Fausto. No começo era a ação. Eles já agiram, portanto, antes de terem
pensado. As leis da natureza das mercadorias atuam através do instinto
natural de seus possuidores (MARX, 1985a, p. 80).
Para um exame mais pormenorizado desta noção, é necessário se dispor de uma análise
em três etapas, seguindo do abstrato ao concreto: (i) exame geral do modo de produção, de suas
contradições e demandas de sua estabilização; (ii) estudo particular das soluções,
invariavelmente originais e imprevisíveis a priori; (iii) análise concreta da acumulação de
divergências que acabam desestabilizam essa solução provisória, até o advento de uma nova
“solução”. Configura-se, portanto, como principal objeto de estudo da Abordagem da Regulação
o exame de “diversas formas de solução (ou não-solução) das contradições do capitalismo
contemporâneo” (LIPIETZ, 1988b, p. 97).
Examinemos agora as relações fundamentais de uma economia mercantil, inscrevendo-as
no aparato da Abordagem da Regulação, conforme vimos
30
.
30
Cf. cap. 1, item 1.2.2.
44
2.3. As relações fundamentais
2.3.1. A relação mercantil
Define-se relação mercantil como relação social fundamental que constitui uma forma
social onde a responsabilidade pela produção social recai sobre unidades econômicas privadas.
Da natureza dessa relação, segue-se uma contradição entre o social e o privado. Esta se resolve
através da troca, que, por sua vez, apresenta duplo aspecto. Por um lado, a realização de uma
troca mercantil significa validação (ou reconhecimento social) do trabalho privado despendido na
produção da mercadoria envolvida. Por outro lado, é garantido ao produtor da mercadoria em
questão um direito sobre parte equivalente do trabalho social.
Para que haja desenvolvimento desse tipo de economia, pressupõe-se a interdependência
entre os agentes no que tange à sua reprodução material e satisfação de suas necessidades. Isto é,
deve estar incorporado nos sujeitos o hábito de produzir para os outros, bem como a busca no
produto destes da satisfação de suas necessidades. Evidentemente, presume-se, também, o
conhecimento da variedade dos produtos por parte destes sujeitos, de forma que os produtores só
trabalharão na produção de alguma coisa que já tenha valor de uso socialmente reconhecido ou
em potencial.
Ademais, deve haver, através de um direito, o reconhecimento no trabalho social de um
trabalho privado qualquer. Esse reconhecimento-direito é uma instituição social necessária à
regulação da relação me rcantil: um equivalente geral, o dinheiro. Nesse âmbito, a necessidade
imposta aos agentes de validar seu trabalho privado em moeda é denominada restrição
monetária.
Em suma, toda economia que produz regularmente mercadorias dispõe dessa instituição
social capaz de configurar-se como equivalente geral – item perseguido por todos os produtores
privados a fim de validar socialmente seu trabalho e obter o direito sobre o de outrem. A própria
noção de valor decorre desse tipo de estrutura social. Quando os produtos do trabalho podem ser
validados em uma quantidade de moeda, outras coisas que não o são tendem a ser percebidas
como também tendo valor, através de alcunha de um preço.
45
Temos, portanto, uma forma social (no caso, a moeda) servindo como forma de regulação
da relação mercantil, por sua vez, imanentemente contraditória. Esta forma de regulação é um
achado, muitas vezes herdado de formas sociais anteriores. Mais uma vez, cabe salientar a
relação entre representação dos sujeitos na práxis social e o caráter contraditório das relações em
sua essência:
As formas sociais, achados que tornam possível uma relação são levados ao
fundo comum das representações que os homens têm de sua vida em
sociedade (MARX, 1985a, p. 80).
O valor não implica, entretanto, uma relação direta entre a quantidade média de trabalho
despendido na produção e seu preço. A influência da quantidade de trabalho no preço é apenas
parcial e indireta. Outros direitos, provenientes de outras relações, pesariam para tanto. Por
exemplo: propriedade de terra, direitos sobre juros etc. “O conjunto de normas admitidas pelos
produtores de mercadorias leva-o a determinar, via “conexões de superfície”, o preço de oferta”
(LIPIETZ, 1988b, p. 90-1).
Essas “conexões de superfície”, por sua vez, são os mecanismos de formação de preços.
Eles regulam as normas de troca entre os fluxos apreendidos como independentes. Constituem, a
rigor, a forma de manifestação aos sujeitos das leis coercitivas. Aparecem para os mesmos como
uma série de imperativos no interior de seu espaço de representação em sua prática cotidiana. Em
última instância, a fixação de determinado preço de oferta depende da aceitação, por parte dos
produtores de mercadoria, de um conjunto de normas que, via “conexões de superfície”, interliga
seus custos e despesas com trabalho e a valorização subjetiva de seus direitos. A realização, em
potencial, de um determinado produto pelo preço inicialmente estipulado representa a “forma
geral de regulação correspondente à produção mercantil, chamada lei do valor” (LIPIETZ,
1988b, p. 99, itálicos originais).
Tem-se, portanto, um duplo aspecto na referida lei. Apresentam-se, por um lado, as
pretensões dos produtores privados e, por outro lado, impõe-se a permanência de uma relação
implícita que regula a distribuição do trabalho social. As mencionadas conexões de superfície
representam os mecanismos de formação de preços de oferta e, de forma mais abrangente, da
renda monetária, bem como a forma de manifestação da presença das leis coercitivas como um
46
conjunto de imperativos, no interior do espaço de representação dos agentes, que delimitam suas
estratégias. No presente caso, o mundo dos preços e da renda. Em relação a sua forma de
manifestação, deve-se dedicar especial atenção à moeda. Seus pressupostos essenciais repousam
em seu reconhecimento social como representante do valor e, dado esse reconhecimento, no fato
de ser trocável incondicionalmente.
A primeira condição já depende dos hábitos dos agentes. O valor de troca consistiria, para
Marx (1985a), uma representação fetichizada. A rigor, os produtos do trabalho não têm valor, só
numa forma social onde a articulação do trabalho social se dá de forma contraditória, esse
atributo é “adquirido”. Lipietz (1988b, p. 100) argumenta que o fetichismo redobra na circulação,
uma vez que, além da própria noção de “valor”, este parece circular de mercadoria em
mercadoria, inclusive a monetária, obtendo aparente “autonomia”. A representação do valor pode
ser fundada em qualquer um desses fetichismos: na própria noção de valor ou no conceito de
valor “autônomo” ou “em processo”.
No primeiro caso, tem-se uma mercadoria específica como representante do valor. Por
exemplo: o ouro. Por ela “ter valor em si mesma”, de acordo com a representação fetichizada. No
segundo caso, um título toma lugar dessa mercadoria. Pressupõe-se aqui certo desenvolvimento
ou consolidação, por parte dos agentes, da representação do valor. A História prova, todavia, que
esse representante sempre foi imposto por uma autoridade. Sugere-se que resta uma outra
condição no caso da “conexão de superfície” moeda: convenção acerca do reconhecimento da
característica indiscutível de troca do trabalho representado pela moeda. Nesse nível, a eficácia
da soberania pode ser exigida ou não. Em se tratando de uma “moeda-mercadoria” (no caso, o
ouro), o costume pôde se impor por si só.
2.3.2. A relação salarial
No capitalismo, a força de trabalho assume a forma de relação mercantil. Apresenta-se,
portanto, como mercadoria e, sob essas circunstâncias, tem valor (bem como se relacionada
através dele), e precisa ser validada. Entretanto, a separação que fundamenta a força de trabalho
pode ser distinta em dois pontos de vista: (a) da propriedade econômica – entendida aqui como a
capacidade de imputar às unidades econômicas determinado tipo de produção numa economia de
47
mercado e de dispor do produto; (b) da relação de posse ou apropriação real, isto é, da
“capacidade de organizar e de implementar o dispositivo produtivo” (LIPIETZ, 1988b, p. 102).
O contrato salarial firmado entre o proprietário dos meios de produção e o trabalhador se
configura como forma de resolução no que se refere ao aspecto (a). Seu âmbito institucional se
estende às representações jurídicas. Sua prática cotidiana estabelece, no interior da rotina entre
capitalistas e trabalhadores, a fixação do preço, duração e intensidade da jornada de trabalho.
Representa, ademais, sob o aspecto da análise das contradições fundamentais do capitalismo, uma
troca com contrapartidas distintas para que os trabalhadores disponibilizem sua força de trabalho
ao capitalista, numa situação denominada subsunção formal (LIPIETZ, 1988b, p. 103): 1) um
valor em moeda, que lhes garante uma determinada norma de consumo, isto é, um modo de vida
assegurado pelo livre consumo de mercadorias no valor correspondente a seu salário. Esse valor é
inferior ao de sua produção total. O hiato entre esses valores é denominado, conforme vimos,
mais-valia; 2) A validação a priori da força de trabalho.
O salário – contrapartida da venda da força de trabalho – se apresenta imediatamente
como uma “demanda monetária dirigida à produção de mercadorias do período” (LIPIETZ,
1988b, p. 103) e por outro lado, a mais-valia é complexamente repartida pela concorrência de
capitais sobre a forma de lucros, juros e rendas, permitindo a acumulação de capitais privados. A
proporção da partilha entre salários e lucro institui uma nova contradição, cuja unidade se
resolve, esquematicamente, na seguinte luta: altos salários e baixo nível de acumulação ou
grandes lucros acompanhados de baixa demanda.
Sob o modo de produção capitalista, há a tendência de “montagem” e organização do
trabalho coletivo, onde se procura progressivamente, no âmbito da atividade de produção, a cisão
entre o aspecto intelectual e/ou concepção do aspecto manual (geralmente rotinizado). Desta
forma, configura-se a apropriação do saber-fazer coletivo que, por sua vez, permite a subsunção
real – o controle capitalista sobre o uso e a intensidade da força de trabalho. A manifestação da
submissão real consiste na inversão na relação sujeito/objeto no processo produtivo – a máquina
(trabalho morto) toma o produtor (trabalho vivo) como seu instrumento. O resultado deste
processo é, tendencialmente, um aume nto da produtividade. Esse incremento implica uma
progressiva aplicação de capital fixo no processo produtivo, que do ponto de vista da
“composição orgânica do capital” se manifesta na forma de uma progressão na relação entre
capital constante – a parte do capital destinada à compra dos meios de produção – e o “valor
48
agregado” ao capital total. Entretanto, esta tendência carrega, intrinsecamente, uma contra-
tendência: “além de a “composição técnica” (o volume de máquinas por cabeça) não aumentar
necessariamente, a baixa do valor das próprias máquinas, com a produtividade, vem opor-se a
ela” (LIPIETZ, 1988b, p. 103)
31
. Aqui se abrem novos campos de contradição que serão
abordados no capítulo sobre as implicações dessas tendências no mundo do trabalho.
2.4. As regulações capitalistas
Os economistas da Abordagem da Regulação tratam, no âmbito da macroeconomia,
essencialmente dos problemas causados à acumulação de capital por determinados “núcleos”
distintos. Esses núcleos se relacionam, por um lado, à dinâmica da produtividade, da composição
orgânica e da norma de consumo dos trabalhadores. Por outro lado, à dinâmica da demanda, por
parte dos capitalistas, dos meios de produção; às despesas do Estado e ao consumo improdutivo
dos capitalistas.
Os investimentos têm como característica própria o comprometimento do futuro da
produção. Dependendo da dinâmica das normas de produção, pode haver dois tipos estilizados de
acumulação: extensiva ou intensiva. A acumulação depende, do ponto de vista de um capitalista
individual, em última instância, de uma decisão autônoma sua. A escala da produção do período
corrente varia de acordo com sua expectativa em relação à futura validação da mesma. O
problema da validação é, nesse sentido, transferido para o futuro. Tanto o passado quanto as
expectativas em relação ao futuro condicionam subjetivamente o vínculo social presente. O
conjunto de fatores que domina como força imanente as decisões privadas dos agentes detentores
de capital é denominado regime de acumulação. Que também pode ser entendido como um
modo de repartição e de realocação sistemática do produto social que realiza,
num período prolongado, uma certa adequação entre a transformação das
condições de produção (volume de capital investido, distribuição entre os
31
Sobre o termo “composição técnica”, deve-se recorrer a Marx (1985a, p. 187) para uma comparação frente ao
apresentado nessa passagem: “Da perspectiva da matéria, como ela funciona no processo de trabalho, cada capital se
reparte em meios de produção e força de trabalho viva; essa composição é determinada pela proporção entre, por um
lado, a massa dos meios de produção utilizados e, por outro lado, o montante de trabalho exigido para seu emprego”.
49
ramos, normas de produção) e as transformações das condições de consumo
final (norma de consumo dos assalariados e das outras classes sociais,
despesas coletivas, etc.) (LIPIETZ, 1988b, p. 105).
Ou, em outras palavras, um
modo de transformação conjunta e compatível das normas de produção e de
consumo. Esse regime pode ser descrito como o dado iterativo da produção
das seções ou dos ramos produtivos e da demanda correspondente: o que se
chama esquema de reprodução ou estrutura macroeconômica (LIPIETZ,
1989b, p. 21).
O “bom funcionamento” de um regime depende da compatibilidade entre os ritmos de
crescimento da produção de bens de capital, de bens de consumo com o ritmo de crescimento do
poder de compra dos assalariados. É possível descrever, de maneira estilizada, a coerência formal
de um regime de acumulação através de um esquema de reprodução. Deve-se lançar, para tanto,
um olhar sobre a alocação de capital entre as seções (bens de capital, bens de consumo).
Emergem analiticamente, a partir daqui, diversos tipos de regime: acumulação extensiva,
acumulação intensiva sem consumo de massa, acumulação intensiva com consumo de massa
crescente, etc. Entretanto, essa estilização deve ser progressivamente abandonada à medida que
caminhamos para a análise de um caso concreto. Isto pode ser posto em prática ao dividirmos de
forma mais precisa e detalhada as seções fundamentais em que estão sendo alocados os capitais,
bem como considerar o “contexto nacional” de determinado regime. Há de se considerar,
também, que nem todas as relações no interior de um regime de acumulação, do ponto de vista
concreto, são relações capitalistas, mesmo que estas, em última instância, representem uma
dimensão potencial de expansão do próprio regime. “A dinâmica do processo de articulação dos
modos de produção (...), articulação interna ou externa aos espaços políticos nacionais, fornece
outras tantas variantes aos regimes de acumulação de fato existentes” (LIPIETZ, 1988d, p. 106).
Delimitadas as noções de “molde social” (ou modelo de desenvolvimento) e, agora, de
regime de acumulação, devemos, com intuito de concluir a análise da Abordagem da Regulação,
retornar à noção de modo de regulação. Apreendido como uma conjunção de comportamentos e
50
de procedimentos efetivos, no qual se compatibilizam as decisões dos múltiplos e
descentralizados agentes econômicos, o modo de regulação no interior de um modo de produção
capitalista deve, no mínimo, ser referir à regulação de uma relação salarial; regulação da
realocação do capital-moeda liberado no processo de validação das mercadorias; reprodução e a
gestão da moeda, sua emissão, circulação, suas formas de investimento produtivo, etc; às formas
de intervenção do Estado, do âmbito jurídico ao econômico. Por força do objeto do presente
trabalho, terei em foco, no próximo capítulo, apenas a regulação da relação salarial e o papel do
Estado, principalmente no que tange à própria regulação desta primeira
32
.
Mesmo considerando a infinidade de modos de regulação concretamente possíveis, é
possível, de forma estilizada, colocar em pólos opostos dois modos que comportam formas
institucionais contrastantes, como intuito exclusivo de facilitar o trabalho analítico. São eles o
modo de regulação concorrencial e o modo de regulação monopolista.
O primeiro se caracteriza pela constatação a posteriori da validação aleatória social das
mercadorias e da forças de trabalho ofertadas, isto é, os valores em processo em forma de
mercadoria teriam que passar uma sucessão de “saltos mortais” (MARX, 1985a, cap. 1),
correndo, de vez em vez, o risco de serem eliminados, de acordo com o estado de uma divisão do
trabalho que se impõe ao produtor. A força de trabalho seria vendida dia a dia e seu preço variaria
de acordo com as tensões de mercado de trabalho
33
.
No caso do modo de regulação monopolista, a validação social dos valores em processo
está, de certa forma, integrada a priori no comportamento dos agentes, aumentando
significantemente essa probabilidade. Estes integrariam simultaneamente tanto seu próprio
crescimento como as mudanças das normas de produção e consumo que fornecem horizonte para
suas transformações. Aqui, a evolução das normas de produção seria “moldada” por grupos
financeiros, através de financiamentos em duas frentes, visando o desenvolvimento de novos
produtos e procedimentos ao lado da atenuação de efeitos da obsolescência de antigos ramos
produtivos.
32
Para um aprofundamento em relação às outras “regulações parciais”, cf. Lipietz (1985).
33
Mesmo que Lipietz (1988b) afirme que a força de trabalho industrial tenda a ser comercializada sem contrato no
interior de um modo de regulação concorrencial, não se deve perder de vista que de trata de uma estilização. Formas
de contratação coletiva de trabalho podiam ser encontradas, por exemplo, em pequenas e médias empresas alemãs,
antes da Primeira Mundial (DAÜBLER, 1994, p. 24), um período histórico predominantemente caracterizado,
segundo os regulacionistas, por esse tipo de modo de regulação.
51
Capítulo 3: Fordismo: o molde social fundado no trabalho
O conceito fordismo designa, ao modo da Abordagem da Regulação, o modelo de
desenvolvimento hegemônico nos principais países industrializados durante os “Trinta
Gloriosos”. Devemos apresentá-lo, lançando mão do aparato analítico apresentado no capítulo
anterior, em três planos: paradigma tecnológico, regime de acumulação e modo de regulação.
Enquanto paradigma tecnológico (ou norma de produção), o fordismo denotou a
conjunção e desenvolvimento uma tendência imanente ao modo de produção capitalista: a
aplicação da ciência à produção, tanto em termos de controle sobre a força de trabalho
(“taylorismo”) quanto na transformação dos meios de produção (“mecanização”). Essa união se
tornou padrão de produção nos EUA no início do século XX e se propagou pela Europa e Japão
após a Segunda Guerra. Seu pressuposto é o achado histórico constituído pelas condições sociais
estadunidenses à época, conforme veremos adiante.
O regime de acumulação (ou estrutura macroeconômica) diz respeito à integração entre os
ganhos de produtividade oriundos do novo paradigma tecnológico e (i) o investimento agregado
(gerado pelos lucros) e (ii) a ampliação do poder de compra dos trabalh 0 4in.aç3875 a64.5 -48cr477 Tc 07711.25 0(o agreg35o ) Tj-279.75 -1028 TD -325 5 Tc 0oucomsdoslavr 0 Tw 71poca
52
No âmbito do primeiro modo, o processo de circulação é marcado pela predominância da
constatação, a posteriori, da validação das mercadorias, sem a consolidação de uma continuidade
cíclica. Isto equivale a dizer que as mercadorias devem, vez por vez, realizar o “salto mortal”
(MARX, 1988a, cap. 1), dependendo, em ultima instância da interação das forças do mercado. A
validação das mercadorias se dá, então, em um cotidiano de extremos. Ou são bem sucedidas em
se validarem ou são eliminadas, sofrendo constante imposição da divisão do trabalho em vigor.
Quanto à força de trabalho, tal qual o que ocorre com as demais mercadorias, ou consegue se
empregar, submetendo-se às vigentes normas de produção ou corre o risco de não se reproduzir.
Por fim, a presença da moeda, enquanto meio de troca, é importantíssima, senão indispensável à
continuidade do processo de validação dos valores em processo.
Em um modo de regulação monopolista, típico do período fordista, a validação das
mercadorias torna-se incorporada, a priori, ao comportamento dos agentes, gerando uma
integração entre os valores em processo, seu ritmo de crescimento e a evolução das normas
sociais de produção. A força de trabalho não corre o risco de perecer no caso de sua não-
validação, tendo garantida determinada remuneração mesmo sem estar empregada
34
. Ademais,
sua contratação é feita por período prolongado previamente acordado entre as partes e pressupõe
a integração às modificações na conjuntura econômica. O crédito, ao contrario do que ocorre no
modo de regulação concorrencial, se põe como recurso garantidor da pré-validação dos valores
em processo
35
.
3.1. O paradigma tecnológico fordista: a produção em massa
Os teóricos da Abordagem da Regulação enfatizam recorrentemente o papel do
paradigma tecnológico para descrever o modelo de desenvolvimento fordista. Apresentam-no,
resumidamente, como a consolidação dos princípios científicos de organização do trabalho em
conjunção à implantação da maquinaria (LIPIETZ, 1988b; 1991), da forma que viabilizou o pilar
produtivo do fordismo: a produção em massa.
34
Através de mecanismos como o seguro-desemprego.
35
Para uma aprofundada exposição sobre esse ponto, cf. Lipietz (1985).
53
Esta modalidade de produção está posta como potencialidade desde que se inaugura
historicamente o modo de produção capitalista
36
. Devemos, portanto, examinar os achados
históricos em que geminaram as condições específicas que permitiram seu desenvolvimento.
3.1.1. Os achados estadunidenses
Foi nos Estados Unidos que emergiram historicamente as condições gerais para o
desenvolvimento das forças produtivas sob predominância de relações de produção mercantis até
a forma de produção em massa
37
. Deve-se examinar, seguindo a metodologia proposta pela
Abordagem da Regulação, a relação entre as tendências imanentes ao modo de produção
capitalista (vistas no Capítulo 1) e os achados referentes tanto às formas institucionais quanto ao
habitus historicamente estabelecidos por relações sociais contraditórias.
O capital, para cumprir a trajetória expansiva que condiciona sua existência, tende a
dissolver relações de produção preexistentes e a revolucioná-las continuamente. Posto que as
relações de produção capitalistas tiveram sua origem histórica na Europa Setentrional, seria
natural pensar, partindo de um ponto de vista evolucionário e economicista, que essas relações lá
amadurecessem mais rápido. Essas tendências encontraram, entretanto, nos EUA do século XIX,
uma “infra-estrutura social” (AGLIETTA, 1979, p. 73) específica que, além de permitir sua
disseminação em escala crescente e ritmo acelerado, propiciou o surgimento de novas dimensões
em sua própria dinâmica de desenvolvimento
38
.
Isso significa que a lógica de acumulação não é uma força que paira sobre as relações
sociais e se impõe de forma determinista. Pelo contrário, requer um determinado arranjo (ou
estrutura) das relações políticas (como a posição hegemônica de determinada classe social, a
36
Cf. cap. 1, item 1.2.
37
Foram justamente essas condições que justificaram a escolha de Aglietta (1979) em estudar uma “Teoria da
Regulação” naquele país.
38
Tauile (2001, p. 85) salienta, nesse sentido, que é nos EUA que a Revolução Industrial (uma das faces do
desenvolvimento do modo de produção capitalista) mais rapidamente atingiu determinado grau de maturidade, a
despeito de sua origem européia. “(...) É como se, em função dessas características particulares, presentes no
desenvolvimento capitalista daquele país [os EUA], a revolução industrial tivesse se tornado adulta (na segunda
metade do século XIX) e tivesse amadurecido (na primeira metade do século XX) naquele país, em primeiro lugar”
(TAUILE, 2001, p. 85).
54
burguesia, por exemplo), bem como uma forma específica de desempenho do Estado
39
. Este
último pode atuar ativamente como um promotor das relações capitalistas de produção sob
formas precedentes
40
. Seguindo o conceito de “infra-estrutura social”, os EUA apresentaram duas
condições deveras peculiares: o “princípio da fronteira” e o pioneirismo na transformação das
condições de existência da classe assalariada (AGLIETTA, 1979, cap. 1).
A realização em forma mercantil de um crescente excedente do produto agrícola se
apresenta como condição fundamental para o desenvolvimento do capitalismo industrial. A
própria transformação em mercadorias de itens fundamentais à reprodução da força de trabalho
manifesta, por um lado, a difusão das relações mercantis de produção. Por outro lado, reduz-se,
com ela, o valor da força de trabalho, posto que provoca a queda dos preços dos itens de
subsistência dos trabalhadores. A conjunção entre essas duas tendências impulsiona o processo de
acumulação.
Os EUA constituíram a primeira nação a consolidar um sistema de produção agricultura
fortemente integrado à produção capitalista. Este fato deriva do desenvolvimento da relação entre
os princípios intrínsecos à expansão do capital sobre determinada base material (neste caso, uma
vastidão de terras cultiváveis não apropriadas) e as condições institucionais e culturais
historicamente postas.
O liberalismo, tanto em sua vertente política quanto econômica, criou vigorosas raízes na
cultura estadunidense a partir do processo de luta entre os colonos norte-americanos e a
Inglaterra. Essa constituiu a visão de mundo que forneceu fundamento ideológico à burguesia
comercial e financeira norte-americana, propiciou a aproximação para junto de si dos pequenos
produtores rurais e progressivamente se cristalizou nas instituições políticas. Trata-se, segundo
Aglietta (1979, p. 73), da forma de representação social que “reflete a reificação geral das
sociedades produtoras de mercadorias”. Seu arcabouço jurídico sacramentava, por um lado, o
direito de empreendimento de indivíduos livres e iguais e, por outro, permitia a livre
representatividade política.
39
“A americanização requer um certo ambiente, uma certa estrutura social (ou a vontade decidida de criá-la) e um
certo tipo de Estado. O Estado é o estado liberal, não no sentido do liberalismo alfandegário ou da liberdade política
efetiva, mas no sentido mais da livre iniciativa e do individualismo econômico que alcança com meios próprios,
como “sociedade civil”, através do mesmo desenvolvimento histórico, o regime de concentração industrial e do
monopólio (...)” (GRAMSCI, 1978, p. 322).
40
“As condições sob as quais o poder estatal é exercido pode ser mais ou menos favorável à implantação das
relações capitalistas de produção no terreno da economia mercantil” (AGLIETTA, 1979, p.73, t.m.).
55
Essa forma de representação teve êxito em se reproduzir de forma ampliada por encontrar
uma “base material” compatível com seus princípios. Essa base era, por sua vez, a vasta fronteira
aberta a oeste. Isso equivale a dizer que os sujeitos (os peregrinos) confirmavam em sua prática
cotidiana (a expansão ao oeste) determinada visão de mundo (a liberdade de empreendimento).
Constituiu-se, através desses elementos, a essência do “princípio da fronteira”. A expansão da
fronteira foi tomada pelo senso comum estadunidense como pilar para própria formação da
nação, a ponto de se tornar um “fenômeno dominante da vida americana” (AGLIETTA, 1979, p.
74, t.m.) e engendrar uma nova luta entre grupos sociais: a luta entre os produtores rurais pela
apropriação de novas terras cultiváveis
41
. Foi a partir desse processo que a produção agrícola foi
sendo progressivamente integrada à própria expansão, conforme veremos a seguir.
Lembremos, por outro lado, que a produção agrícola que se expandia a oeste já era, de
início, fortemente caracterizada como uma produção de valor e não como produção para
subsistência. Os fazendeiros que se assentavam, de certa forma, “preparavam o terreno” para os
novos fazendeiros que estavam por chegar.
A conjunção da escassez de força de trabalho nos EUA com as transformações
econômicas e políticas na Europa fizeram com que o primeiro se consolidasse, no século XIX,
como receptor do “maior movimento de imigração da história moderna” (CORIAT, 1992a, p. 24,
t.m.). A primeira onda de imigração, ocorrida entre 1815 e 1860, totalizou cinco milhões de
imigrantes, provenientes, em sua maioria, do Norte e Oeste da Europa
42
. Esse contingente era
composto essencialmente por camponeses, expropriados de suas terras no desenrolar da
Revolução Industrial em seus países de origem, e se concentrou na costa leste (em especial
Boston e Nova York). Até a eclosão da Guerra Civil Americana, esses primeiros imigrantes
chegavam equipados de uma dotação mínima de recursos que, em conjunção com a fronteira
aberta, tornava possível (mesmo que remotamente) sua fixação na terra (AGLIETTA, 1979, p.
83).
O movimento imigratório intensificou a competição entre os produtores rurais, gerando
forte especulação sobre o preço das terras. A especulação foi, por seu lado, recrudescida pela
41
Coriat (1992a, p. 27, t.m.) ressalta que “quando toma impulso a grande imigração do século XIX, está estabelecida
sobre o conjunto do país uma hegemonia política e econômica” típica dos WASP (“white Anglo-Saxon protestant”),
os primeiros colonos ingleses estabelecidos nos EUA.
42
Em particular alemães e irlandeses. Cf. Coriat, 1992a.
56
expansão e desenvolvimento dos ramos industriais de infra-estrutura, como o transporte
ferroviário, comunicações e irrigação, que, por sua vez, vinham na esteira da própria expansão da
fronteira. Com a anexação da Califórnia e a descoberta de ouro em seu solo (na década de 1840),
teve início um violento processo de monopolização territorial. Era chegada a vez da apropriação
da terra pelo capital. O aumento dos preços da terra gerado pela especulação impunha aos
pequenos produtores rurais investimentos cada vez mais vultosos, o crescimento da escala de
produção e sua realização em forma de mercadoria. Seu crescente produto passou a depender do
sistema ferroviário para escoamento. Estes novos imperativos colo caram-nos em posição
desfavorável em relação ao capital em expansão (presente justamente sob a forma de companhias
de transporte ferroviário e mineração). Essas companhias, financiadas majoritariamente pelo
capital anteriormente acumulado na Nova Inglaterra, foram fortemente apoiadas pelo Estado,
através de concessões de construção de ferrovias transcontinentais, doação de terras e
empréstimos diretos (AGLIETTA, 1979, p. 75-6).
A expansão da fronteira promovid a pelos ex-colonos do Norte só foi ameaçada pelo surto
expansivo do modelo escravista do Sul que, a reboque do crescimento industrial inglês da década
de 1850, passou também a se ampliar extensivamente. O choque entre os modelos fez eclodir a
Guerra Civil Americana. Esse conflito foi decisivo no sentido do desenvolvimento das forças
produtivas industriais. Tanto indústrias de bens de produção quanto de bens de consumo foram
mobilizadas pelo esforço de guerra. Aperfeiçoaram-se as técnicas de produção de equipamentos
bélicos em geral, pelo lado do departamento de bens de produção e roupas (uniformes) e
alimentos processados (comida enlatada), pelo lado do departamento bens de consumo
43
.
Com o desfecho da Guerra, acelerou-se, sem óbices significativos, o processo de
subsunção da pequena agricultura no capitalismo. Conforme destaca Aglietta (1979, p. 78, t.m.),
“(...) o imediato período pós-guerra [Civil Americana] viu a expansão progredir a uma taxa
rápida, impulsionada pela construção de ferrovias transcontinentais. (...) A pequena produção
mercantil foi sendo gradualmente integrada à produção capitalista”. Com isso, a produção
agrícola, agora apropriada pelo capital, passou a sofrer constantes aperfeiçoamentos técnicos que
elevaram sua produtividade média, o que acarretou a queda dos preços dos alimentos, influindo
diretamente sobre o valor da força de trabalho.
43
O exame deste ponto será aprofundado adiante.
57
O crescimento das companhias de transporte ferroviário e mineração no pós-Guerra Civil
teve como base a força de trabalho fornecida pela segunda grande onda imigratória, ocorrida
entre 1880 e 1915. Dessa vez foram quinze milhões de imigrantes provenientes, em grande
medida, da Europa do Sul (principalmente Itália) e do Leste (poloneses, búlgaros etc.). Este
segundo êxodo foi gerado tanto pela chegada da Revolução Industrial a essas regiões quanto a
determinados processos políticos
44
. Da mesma forma que a primeira onda, esta também aportou
na costa leste e se caracterizava fortemente pela presença de trabalhadores agrícolas sem
qualificação, sem contato com a manufatura ou com trabalho industrial (CORIAT, 1992a, p 28).
Entretanto, ao contrário do que ocorreu com os componentes da primeira onda, estava
praticamente interditada a esses trabalhadores a possibilidade de fixação em terras
estadunidenses. Não havia mais terras a serem apropriadas. A fronteira já estava fechada.
Os EUA da virada do século XX dispunham, por um lado, de uma fortemente
desenvolvida grande indústria e, por outro, um grande exército industrial de reserva que até a
Primeira Guerra Mundial ainda receberia novos arregimentados. Esses trabalhadores
concentravam-se em centros urbano-industriais e não dispunham de nenhuma alternativa em
ganhar a vida que não alienar sua força de trabalho.
A subsunção da produção agrícola e a consolidação da malha ferroviária reforçaram a
separação entre cidade e campo
45
. Dissolveram-se progressivamente os ambientes sociais
tradicionalmente estabelecidos. Foi a ruína do que Coriat (1992a, p. 64) chama de “equilíbrio
doméstico”. A posição dessas condições fez dos EUA a “nação exemplar do desenvolvimento
capitalista” (AGLIETTA, 1979, p. 82, t.m.).
A segunda onda imigratória não constituiu exatamente uma imigração populacional em
sentido clássico, de famílias, por exemplo. Pelo contrário, o perfil dessa população era o mais
adequado aos propósitos da acumulação de capital no sentido de constituir um exército industrial
de reserva: uma grade maioria de homens jovens. Tratou-se de uma imigração de trabalho que
“responsabilizou” o capital pelos gastos de educação e frequentemente da manutenção da família
44
Coriat (1992a, p. 28) destaca a perseguição a minorias empreendidas pelos Impérios Otomano e Russo em meio a
seu processo de expansão.
45
(...) Este ambiente é caracterizado por bloquear relações entre cidade e campo, pelo ritmo de trabalho pontuado por
estação e estabilizado pelo costume, pela incompleta separação entre atividades produtivas e domésticas, e pela
dominação de relações não-mercantis sobre relações mercantis no modo de consumo – relações não-mercantis
encontrando as condições para sua existência no interior de comunidades familiares ou vizinhanças” (AGLIETTA,
1979, p. 80, t.m.).
58
(CORIAT, 1992a, p. 29). Esse processo peculiar de formação da força de trabalho estadunidense
cunhou sua particularíssima estrutura. Por um lado, relativa escassez de trabalhadores de ofício
suficientemente qualificados, herdeiros de uma tradição de luta e defesa das corporações e
capazes de se articular politicamente (através de associações e sindicatos) em prol de seus
interesses. Por outro lado, uma massa de trabalhadores imigrados, recém retirados dos campos,
sem herança de articulação política e tampouco conhecimento do trabalho industrial.
Põe-se, nesse momento, uma importante questão: como foi possível a inserção desse
último pólo da classe trabalhadora americana na produção industrial? A transformação da “base
técnica de produção” é um processo que abrange tanto a organização do trabalhador coletivo
subsumido ao capital quanto às mutações dos meios de produção. Examinemos agora,
oportunamente, cada dimensão.
3.1.2. A organização científica da força de trabalho
O capital tende, conforme vimos
46
, a tornar cada vez mais aguda a divisão técnica do
trabalho. O desenvolvimento desse processo está, entretanto, sujeito à dinâmica da rede de
relações contraditórias nas quais estão imersos os diversos capitalistas privados.
Um capitalista necessita, por um lado, manter um padrão mínimo de eficiência econômica
em seu nicho de mercado, a preço de ser eliminado. Se ao produzir determinado artigo, lançar
mão de métodos antiquados frente à média de sua concorrência direta, incorrerá individualmente
em custos mais altos e terá prejuízo. Se, pelo contrário, inovar as técnicas de produção frente a
seus competidores, estará produzindo a um custo mais baixo que a média de seus competidores,
obtendo, portanto, uma mais-valia extraordinária (MARX, 1985b, cap. 10).
Por outro lado, o capitalista deve, como condição para a extração do máximo possível de
mais-trabalho, organizar da melhor forma possível a força de trabalho contratada. A
intensificação da divisão técnica do trabalho se apresenta como forma de manifestação do
cumprimento pelo capitalista desse imperativo. A decomposição de um processo de trabalho e
sua distribuição em tarefas simples tem resultado dúplice: influi na queda dos custos e fortalece o
poder de barganha do capitalista frente aos trabalhadores (TAUILE, 2001, p. 63-9). A
46
Cf. cap. 1, item 1.2.2.
59
“racionalização” da produção aparece, portanto, como um processo de apropriação de um saber
preexistente – historicamente, o saber acumulado no trabalho de ofício –, sua decomposição e
remontagem, de acordo com as necessidades do capital.
A predominância social da forma de produção manufatureira impossibilitava a produção
de mais-valia em escala ampliada (CORIAT, 1992a, cap. 5). A base das atividades produtivas
residia, ainda, na qualificação e na habilidade manual dos trabalhadores de ofício. A força de
trabalho qualificada dominava o saber-fazer da produção (adquirido na restrita aprendizagem das
corporações). O controle sobre o ritmo de produção estava, portanto, também nas mãos desses
trabalhadores. Esse saber-fazer implicava uma contradição. Constituía, ao mesmo tempo,
condição e obstáculo para a revolução da base técnica produtiva e florescimento da grande
produção capitalista
47
.
O monopólio do conhecimento sobre o processo de produção foi historicamente usado
como instrumento de resistência e luta contra o poder do capitalista. “O “ofício” constituiu de
maneira sistemática e geral – durante todo o século XIX – a pedra angular sobre a qual será
construída a organização trabalhadora, sua capacidade de resistência, sua força” (CORIAT,
1992a, p. 13, t.m.). Enquanto a existência do trabalhador de ofício se apresentou ao capital como
condição e obstáculo para sua infinita expansão, seus funcionários se empenharam em travar
(como o fizeram proeminentemente a partir de meados do século XIX) uma verdadeira guerra
objetivando a tomada desse monopólio de conhecimento exercido por esses trabalhadores,
lançando mão tanto de armas que vão desde a implantação de inovações tecnológicas (como a
maquinaria) a modificações nos sistemas de contratação
48
. Não sem razão, o século XIX foi
marcado pelo surgimento de formas rudimentares de gerência da força de trabalho. Seus
aplicadores não se furtavam à utilização de procedimentos coercitivos para adequar os
47
Conforme assinala Coriat (1992a, p. 8): “O trabalhador de ofício, herdeiro dos “segredos” da corporação, continua
sendo uma condição incontornável, a figura necessária da manufatura. Mais ainda, a indústria, em seu conjunto e
como tal, depende dele”.
48
A implantação da maquinaria apareceu como uma primeira saída do capital para solapar as linhas de resistência
erguidas pelo ofício. Esta seria capaz, a um só tempo de reduzir os custos de fabricação, aumentar o ritmo de
trabalho, atuar como instrumento na luta contra a organização trabalhadora e, sobretudo, combater a “insubordinação
e a indisciplina” dos trabalhadores (CORIAT, 1992a, cap. 1). Sua disseminação permitiu a utilização de força de
trabalho feminino e infantil. Emergiu, por outro lado, o sistema de empreitada. O “empreiteiro”, contratado pelo
capitalista atuava como um sub-contratador a administrador da força de trabalho a ser utilizada na produção. Tratava-
se, em geral, de um trabalhador de ofício (muito melhor conhecedor do processo produtivo que seu empregador)
capacitado a empenhar o recrutamento, a organização e vigilância do trabalho (CORIAT, 1992a, p. 20).
60
trabalhadores à disciplina quanto ao cumprimento de suas tarefas dentro de limites
preestabelecidos. Esses métodos incluíam, progressivamente
[...] a reunião de trabalhadores numa oficina e a fixação da jornada de
trabalho; a supervisão de trabalhadores para garantia de aplicação diligente,
intensa e ininterrupta; execução das normas contra distrações (conversas,
fumo, abandono do local de trabalho etc.) que se supunha interferir na
aplicação; a fixação de mínimos de produção etc. (BRAVERMAN, 1977, p.
86).
A eficiência dessas medidas era, entretanto, bastante limitada. A mera imposição de
ordens e disciplinas gerais deixava margem para que trabalhadores ainda controlassem
diretamente o processo de trabalho. Nessa conjuntura, estes se esforçariam em realizar, no limite,
o potencial inerente à sua força de trabalho, ditando “iniciativa”, ritmo, cadência e intensidade
próprios. O último quartel do século XIX foi marcado pelo surgimento e desenvolvimento de
novas concepções de organização da produção. Inaugurou-se uma época de significativa
disseminação de um movimento de intencional e sistemática aplicação da ciência à gerência da
força de trabalho, que viria a consolidar tendências operantes nas indústrias dos países
capitalistas (Europa e mesmo os EUA) a pelo menos meio século
49
.
Iniciava-se a teorização sobre como aumentar ao máximo a produtividade do trabalho
através da “decomposição de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da
organização de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padrões rigorosos de tempo e estudo do
movimento” (HARVEY, 1996, p. 123). De acordo com esse arcabouço, o controle direto sobre o
trabalho deveria extrapolar sua dimensão formal e se fazer presente de maneira intensiva na
execução de qualquer parcela do processo produtivo, passando, objetivamente, das mãos dos
trabalhadores diretos para um departamento de planejamento, através do controle e fixação de
cada fase do processo, incluindo sua forma e tempo de execução.
Nas primeiras décadas do século XX, foram publicadas as mais proeminentes obras sobre
a organização capitalista do trabalho. Os Princípios da Administração Científica, de Frederick
49
Esta época foi marcada pelo agigantamento das empresas pelo surgimento de novas formas (monopolistas) de
organização industrial (BRAVERMAN, 1977, p. 82).
61
Taylor, de 1911, exerceram forte influência sobre os industriais estadunidenses. As idéias de
Henri Fayol, condensadas em seu Administração Geral e Industrial, de 1916, fo
62
trabalhadores não-qualificados
50
. A propriedade exclusiva dos modos operatórios de fabricação
representava seu trunfo dos trabalhadores para exercício de resistência frentes às campanhas de
intensificação do trabalho promovidas pelo patronato. “Dobrar o obreiro de ofício, “liberar” o
processo de trabalho do poder que este exerce sobre ele para instalar em seu lugar a lei e norma
patronais, tal será”, conforme assinala Coriat (1992a, p. 23-4, t.m.), “a contribuição histórica do
taylorismo”.
Recompôs-se a força de trabalho no interior do processo de produção. Os trabalhadores
foram distribuídos em, basicamente, três tipos de função (LIPIETZ, 1982): (i) Função intelectual
de concepção, de engenharia, de organização metódica do trabalho (tarefa de “quadros”,
engenheiros e técnicos); (ii) fabricação qualificada (exige ampla presença de trabalhadores
profissionais) e (iii) montagem ou de execução desqualificada, executada pelos “operários
especializados”, realizadores de “um só gesto, sobre uma máquina especializada”.
Por outro lado, do ponto de vista do trabalho abstrato, tornou-se possível um
extraordinário incremento na produtividade e, mais ainda, na intensidade do trabalho. À medida
que a OCT se disseminou em diversos ramos industriais, transformaram-se as condições sociais
da extração de mais-trabalho. “Ao organizar a oficina e o trabalho sobre uma nova base
“científica”, o cronômetro assegura uma “mudança” de regime à acumulação de capital. A
produção em massa havia encontrado um de seus pilares no seio mesmo do processo de trabalho”
(CORIAT, 1992a, p. 36-7, t.m. ).
3.1.3. As transformações dos meios de produção
A organização científica da força de trabalho não configurou a única revolução de
adequação do trabalho à lógica de acumulação ocorrida na esfera da produção. Também os meios
de trabalho foram radicalmente transformados. Trata-se de uma dimensão complementar no
âmbito do processo de luta pelo monopólio do conhecimento sobre a atividade produtiva, travada
50
“Decompondo o saber obreiro “desumanizado” em gestos elementares – por meio do “time and motion study” –
fazendo-se seu dono um possuidor, o capital efetua uma “transferência de poder” em todas as questões concernentes
ao desenvolvimento e a marcha da fabricação. Desta forma, Taylor torna possível a entrada maciça dos trabalhadores
não especializados na produção. Com isso, o sindicalismo é derrotado em duas frentes. Pois quem progressivamente
é expulso da fábrica, não é só o trabalhador de ofício, mas também o trabalhador sindicalizado e organizado”
(CORIAT, 1992a, p. 31, t.m.).
63
entre capitalistas e trabalhadores. Com a ampliação da divisão técnica do trabalho, intensificada
pela progressiva implantação da organização científica do trabalho, o trabalhador de ofício
(conhecedor de várias etapas do processo produtivo, senão de sua totalidade) foi sendo
progressivamente substituído pelo trabalhador especializado (responsável muitas vezes por
apenas um movimento repetitivo), que, por sua própria condição, não era adequado à operação do
ferramental típico de um trabalhador de ofício. Instaurou-se, portanto, uma necessária
complementaridade: trabalhadores especializados e máquinas-ferramentas dedicadas a uma única
tarefa. Como se deu, então, a especialização das máquinas ferramentas? Surge aqui a necessidade
de uma breve remissão histórica. Nesse sentido, não se pode deixar de se observar o caso da
indústria automobilística estadunidense. Mais especificamente, a forma de produção inaugurada
por Henry Ford. Seu sistema viria a se consolidar como o paradigma produtivo hegemônico ao
longo do século XX
51
.
As ferramentas inicialmente empregadas na produção típica de ofício serviam a vários
tipos de operação: perfuração, corte etc. e se configuravam ainda, em grande medida, como uma
“extensão da mão” do tipo de trabalhador qualificado, conhecedor dos diversos elementos e
estágios produtivos, os “segredos do ofício”. A nascente produção de automóveis na Europa da
virada do século XX expressava de forma cristalina a combinação deste tipo de trabalhador a este
tipo de ferramental (WOMACK et al., 1992, p. 12). Os carros resultantes de seus métodos
produtivos não eram, em hipótese alguma, idênticos, mesmo que partissem de um mesmo projeto
e independente da escala de produção. Isso se dava porque suas peças eram confeccionadas sem
um sistema de metrologia. Era necessário, no estágio de montagem de um veículo, um minucioso
processo de ajustagem das peças, também realizado por trabalhadores qualificados, os ajustadores
(fitters). Estava vedada a processos produtivos alicerçados sobre essa base técnica a possibilidade
de obtenção de economias de escala.
O grande feito de Ford consistiu na sistematização e aperfeiçoamento de diversas técnicas
de adaptação da produção às necessidades de acumulação de capital já consolidadas em diversos
ramos industriais, resultadas de processos históricos particulares. Foram reunidas, em sua
companhia, a organização cientifica do trabalho (na versão de Taylor), um sistema de metrologia,
51
De acordo com Womack et al. (1992), “(...) a produção em massa de Henry Ford orientou a indústria
automobilística por mais de meio século, e acabou sendo adotada em quase toda atividade industrial na Europa e
América do Norte” (p. 18).
64
máquinas-ferramentas aperfeiçoadas (capazes de usinar metais de alta dureza), a produção em
linha e, finalmente, a linha de montagem.
O próprio processo estadunidense de expansão da fronteira foi decisivo para o surgimento
e amadurecimento de várias dessas inovações. O desenvolvimento da padronização e da
intercambiabilidade constituíram, por exemplo, traços marcantes da economia estadunidense do
século XIX. A primeira pelo lado da demanda e a segunda pelo lado da oferta (TAUILE, 2001).
A expansão das companhias ferroviária e de comunicações progredia em escala cada vez
maior e demandava, por sua própria natureza, padronização de procedimentos produtivos. Este
movimento culminou na padronização de peças, o que fez diminuir seus custos unitários. Não só
componentes de vagões, trilhos, postes, cabos, produzidos em gigantesca escala foram
progressivamente padronizados. Também bem como foram sua formas de produção
52
. As
inovações desses ramos de produção de bens mais complexos foram progressivamente sendo
adotadas na produção de bens de consumo final. Por outro lado, uma norma cultural bastante
peculiar marcava a população estadunidense. Não se consolidou, durante boa parte do século
XIX, uma demanda por bens de consumo de luxo, mesmo pelas camadas sociais mais abastadas.
Os peregrinos e fazendeiros estabelecidos tendiam, informados pela “moral dos pioneiros”
(GRAMSCI, 1978, p. 329-30), a ser austeros e comedidos em seu consumo, o que os levava a
aceitar, sem grandes problemas, bens de consumo simples e padronizados.
O desenvolvimento da técnica de intercambiabilidade de peças possibilitou a adoção e
desenvolvimento de diversas outras técnicas posteriormente adotas como padrão de produção
53
.
O sistema americano de manufatura (American System of Manufacturing) constituiu uma das
primeiras iniciativas nesse sentido. Caracterizou-se por uma configuração produtiva marcada pela
produção de peças precisas, padronizadas, intercambiáveis, que atendessem minimamente um
sistema de metrologia.
A confecção de peças intercambiáveis está relacionada a uma modalidade de produção
diferente do método adotado tradicionalmente pelos trabalhadores de ofício. As partes
intercambiáveis que compõem o produto final são reproduzidas nas mesmas especificações,
52
Conforme assinala Tauile (2001), “(...) as dimensões daqueles megaempreendimentos tornavam a adoção de
especificações padronizadas quase uma imperiosa necessidade (...)” (p. 88).
53
“A chave para a produção em massa não residia – conforme muitas pessoas acreditavam ou acreditam – na linha
de montagem em movimento contínuo. Pelo contrário, consistia na completa e consistente intercambiabilidade das
peças e na facilidade de ajustá-las entre si.” (WOMACK et al., 1992, p. 14).
65
facilitando a montagem final e quase que eliminando a necessidade de ajustagem. O processo de
produção peças intercambiáveis engloba a utilização de gabaritos e máquinas-ferramentas
especializadas e possibilita a separação entre confecção e montagem, abrindo portas para a ampla
utilização de força de trabalho pouco ou nada qualificada. Enquanto os artesãos se encarregam da
concepção e confecção dos moldes e das ferramentas, resta aos trabalhadores não-qualificados o
simples encaixe de peças. Essas características se põem como condição para a instalação de
transportadores de cadeia ou cinta e constitui um dos fundamentos para a produção em massa.
A aceleração de desenvolvimento e difusão se deveu, em grande medida, a esforços de
guerra. A Guerra Mexicano-americana e a própria Guerra Civil foram cruciais para o
desenvolvimento do sistema.
Ford foi um grande entusiasta e aperfeiçoador da padronização e da intercambiabilidade.
A inovação desses sistemas lhe proporcionou extraordinárias economias de escala, bem como
serviu como condição para o estabelecimento da linha de montagem que, por sua vez, engendrou
novas reduções de custo. Seria impossível estabelecer uma grande escala de produção se para o
encaixe de cada componente de um produto final fosse necessário um ajuste. O departamento de
engenharia da Ford Motor Company estava voltado não apenas para aperfeiçoamentos na
gerência direta da força de trabalho, mas sim, e talvez com mais ímpeto, ao desenvolvimento de
instrumentos e suportes de peças progressivamente especializados, de forma a simplificar
extremamente a função de montagem
54
. O gargalo produtivo gerado pela movimentação de
operários e por seus ritmos diferenciados de trabalho foi percebido por Ford. O emprego da linha
de montagem na produção foi uma iniciativa no sentido de suprimi-lo. Com ele, perpetraram-se,
ao lado da implantação da OCT, mudanças fundamentais na esfera da produção, em termos tanto
qualitativos quanto qua ntitativos. Instauraram-se novas normas de produtividade e novas
normas de produção (CORIAT, 1992a, cap. 3).
As normas de produtividade se referem às inovações asseguradas pela linha de montagem,
concernentes a uma nova modalidade de extração de mais-trabalho. São diversas as
conseqüências. Com a implantação dos transportadores é possível, por um lado, suprimir uma
parcela significativa de postos de trabalho ligados a tarefas de manutenção e reduzir
54
“Alguns engenheiros industriais especializaram-se em operações de montagem, outras na operação de máquinas
dedicadas a fabricar peças individuais. Alguns engenheiros de fabricação especializaram-se em projetar maquinaria
para montagem, outros, máquinas especializadas para cada peça específica” (WOMACK et al., 1992, p. 20).
66
drasticamente a “porosidade” da jornada de trabalho. A intensificação do trabalho aparece como
resultado da transformação de tempo não-produtivo em tempo produtivo. Fixa-se uma cadência
despótica do ritmo de produção que, por sua natureza, deve ser acompanhada pelos operários. Por
outro lado, intensifica-se quase ao paroxismo a parcelização do trabalho e são propiciadas novas
formas de vigilância sobre a força de trabalho. Essas normas compõem, ao lado da OCT, da
totalidade do processo de estabelecimento de novas formas de consumo produtivo da força de
trabalho (CORIAT, 1992a, p. 47).
As normas de produção remetem, por sua vez, às modificações relativas à escala de
produção, à natureza dos produtos e às condições da formação dos custos de produção.
formas de9a9984 Tc 095869 TwNoce de
67
institucionais), frente às tendências de crise do capitalismo, em particular a crise da década de
1930.
A relação salarial estabelecida neste período possibilitou, de forma dinâmica, a
articulação entre o setor produtivo e a demanda social, através de uma complexa, porém eficaz,
distribuição do produto social total em salários e lucros, permitindo certa previsibilidade relativa
aos agregados de consumo e investimento. Não se pode deixar de mencionar que, em
concomitância com essa forma de regulação dos salários, foram operadas relevantes alterações
nas relações entre o capital financeiro e produtivo. A produção pôde ser reorientada de ramos
decadentes para ramos mais rentáveis sem alterações dos preços dos primeiros (evitando,
portanto, desestabilização dos preços relativos e elevadas taxas de inflação). Foi também crucial a
mudança no papel desempenhado pelo Estado na economia, em especial sua atuação na regulação
da relação salarial em seu aspecto direto e indireto (Estado de bem-estar social ou Estado-
previdência).
Posto que nosso objeto de estudo diz respeito exclusivamente ao exame da re
68
orientaram e impuseram as condições sob as quais essa configuração se estabeleceu, situando os
achados históricos condicionantes ao desenvolvimento do fordismo. Isso implica um tratamento
analítico dos projetos dos atores sociais e de sua relação com o ambiente social, em constante
transformação. O processo de luta a ser agora considerado envolve os trabalhadores e capitalistas
estadunidenses das grandes indústrias de produção em massa, à luz dos mais significativos
acontecimentos da primeira metade do século XX.
A força de trabalho que serviu à expansão do capital estadunidense só conseguiu se
organizar sindicalmente de forma consistente e em nível nacional (apresentando-se, portanto,
como sujeito coletivo frente ao patronato) ao final do século XIX. Até então, a esperança de se
deixar para trás a vida de trabalhador assalariado fornecida pela existência da fronteira aberta
dificultava a própria formação de uma “identidade” ou projeto de vida proletário. Os sindicatos
de ramos produtivos específicos eram organizados na base do ofício e abarcavam apenas os
trabalhadores qualificados, tendo na American Federation of Labour (AFL) sua mais consistente
expressão (CORIAT, 1992a, p. 13).
Essa característica tornava os sindicatos frágeis frente ao poder patronal que, por sua vez,
resistia à organização trabalhadora, apoiado na ideologia liberal e individualista enraizada na
cultura americana desde a luta contra os ingleses: a identificação entre propriedade privada e
empreendimento com o interesse nacional. Os movimentos dos trabalhadores eram apreendidos
pelos legisladores (predominantemente alinhados a esse ideário ) como subversivos e
inconstitucionais, o que dificultava (senão interditava) o reconhecimento oficial dos sindicatos. A
repressão a eles se manifestava através do empreendimento de campanhas que envolviam o uso
de violência direta, espionagem, forças repressivas privadas, campanhas de difamação etc.
(AGLIETTA, 1979, p. 133). As vantagens obtidas pelos trabalhadores (em conjunturas a eles
favoráveis) eram facilmente canceladas, em períodos de recessão
56
.
A conjunção da degradação das condições de trabalho e da baixa remuneração levou ao
aumento do número de conflitos trabalhistas e ao agravamento de suas características (em termos
56
O projeto capitalista para a força de trabalho vigente à época pode ser facilmente sintetizado pelo conceito de
condição proletária (CASTEL, 1998, p. 451-2) : o trabalhador deve, sob essa condição, alienar sua força de trabalho
por uma remuneração que lhe assegure não mais que sua mera reprodução material, reiniciando cada ciclo produtivo
nas mesmas condições em que se encontrava anteriormente. Interditada a possibilidade de formação qualquer tipo de
poupança ou investimento, vivencia-se uma existência institucionalmente vulnerável (carente de direitos e
subvenções) e tem-se a necessidade como constante e imediato imperativo.
69
de duração e eventos violentos). Nesse ambiente, difundiu-se e ganhou força entre os
trabalhadores estadunidenses um ideário fortemente influenciado pelo socialismo e até mesmo
pelo anarquismo. Esse foi um fenômeno fundamental para o desenvolvimento de um movimento
político progressista de reforma das condições de trabalho ocorrido entre 1907 e 1917. O
fortalecimento da posição dos trabalhadores envolvidos na produção para a Primeira Guerra
Mundial tornou possível uma pioneira regulamentação sobre a jornada de trabalho e o pagamento
diferenciado por horas extras (AGLIETTA, 1979, p. 133-4; TRONTI, 1972).
Entretanto, essas conquistas não perduraram ao longo dos anos 1920. Pelo contrário, os
“anos loucos” (CORIAT, 1992a, p. 87) foram marcados por uma vigorosa carga de políticas
patronais contra os sindicatos já existentes. Ao passo que se disseminavam, no chão de fábrica e
nos escritórios, os métodos científicos de gestão da força de trabalho, os empregadores
empreendiam uma espécie de rede de proteção sob a forma de sindicatos por eles dirigidos
57
. Era
a idade dos “grilhões de ouro” oferecidos pelo patronato, adepto do open shop.
Somente com a Crise de 1929 e a subseqüente Grande Depressão é que se iniciou o
processo de efetiva consolidação da relação salarial fordista que envolveu, inclusive, a
redefinição do papel do Estado. A passagem da “década feliz” (TRONTI, 1972) para os sombrios
anos 1930 foi acompanhada tanto por uma nova configuração do balanço de forças entre os atores
sociais quanto pela reorientação de seus projetos. No plano eleitoral, foi alçado ao governo dos
EUA um bloco reformista, com uma grande maioria dos Estados industrializados e do Congresso,
que empreendeu as medidas que compuseram o New Deal (AGLIETTA, 1979, p. 134-5). O
primeiro grande marco dessa virada foi a aprovação pelo Congresso estadunidense, em 1933, do
National Indutrial Recovery Act (NIRA) que previa, em seu Parágrafo 7º, o direito de
organização e barganha coletiva para os trabalhadores.
A reação natural de grande parte dos capitalistas e do ramo conservador do Poder
Judiciário foi tardia em relação ao movimento dos trabalhadores que sucedeu o NIRA. Sob o
lema de “organizar os desorganizados”, o sindicalismo finalmente alcançou a grande massa de
57
Confome salienta Tronti (1972, itálicos do autor): “The American 20s are an era of social peace, great prosperity,
"the age of wonderful idiocies," welfare capitalism, and high wages, gained not through struggles, nor through
capital's political initiative, but given as if by chance by the individual capitalist's economic choice. For the first time
in history "golden chains" came into being, the tax of unionization falls frighteningly among the workers, a new form
of owner-controlled union comes into being, the open shop wins, while the scientific organization of labor proceeds
with giant steps. It is said that the great crash came suddenly to awaken everyone from the "American dream””.
70
trabalhadores desqualificados que girava as engrenagens das grandes indústrias de produção em
massa (aço, automóveis etc.)
58
. O ano de 1935 foi marcado por duas significativas incitativas.
Foi aprovado pelo Congresso estadunidense o marco das leis trabalhistas: o National
Labor Relations Act (NLRA) que, em grande medida, codificou a luta de classes. O Wagner Act
(nome sob o qual o NLRA foi popularizado) foi aplicado sob autoridade do governo federal e
cobria todas firmas e empregados privados, excetuando funcionários públicos e trabalhadores
rurais. Conferia aos trabalhadores o direito de organizar e se unir a sindicatos, barganhar
coletivamente através de seus representantes eleitos e, sobretudo, o direito de greve. Instituía uma
agência federal independente, a National Labor Relations Board (NLRB), para cuidar da
administração do conteúdo do NLRA e da certificação da legitimidade dos sindicatos. Estabelecia
um salário mínimo, implantava um arcabouço regulatório para as condições de trabalho e,
ademais, coibia diversas práticas anti-sindicais historicamente empreendidas pelo patronato:
interferência no exercício de organização dos trabalhadores, tentativas de dominação ou
influência sobre os sindicatos e recusa da barganha coletiva (AGLIETTA, 1979, p. 134-5;
DÄUBLER, 1994, p. 27-8).
Por outro lado, formou-se uma federação dos sindicatos compostos pelos novos
trabalhadores industriais, muito mais radical (pelo seu perfil reivindicatório, posta a presença de
componentes socialistas, comunistas e anarquistas) que a AFL e que rapidamente a suplantou em
termos de adesão: o Congress for Industrial Organization (CIO). Essa conjunção de movimentos
dos sujeitos sociais evidencia, segundo Tronti (1972, t.m. ), a intrínseca relação entre a “(...)
iniciativa política do capital e a organização avançada dos trabalhadores”.
Até o fim da Segunda Guerra, os EUA presenciariam uma extraordinária onda de greves
nos mais diversos ramos industriais, culminada nos confronto s ocorridos entre 1936 e 1938,
protagonizados pelos mais poderosos representantes do trabalho e do capital organizado: o
sindicato dos trabalhadores da industria automobilística, o United Auto Workers (UAW), e as
grandes companhias automobilísticas (General Motors, Chrysler e Ford). Os mais importantes
resultados dessa luta foram a obtenção do reconhecimento dos sindicados pelo patronato e a
58
“Dessa vez, a rebelião organizada pelo patronato contra a nova legislação trabalhista foi derrotada, graças ao vasto
apoio político obtido pelas lutas da classe trabalhadora para impor reconhecimento de suas organizações sindicais,
um apoio que motivou uma mudança na interpretação da Suprema Corte da constitucionalidade da legislação social.
Esse sucesso político foi expressado na Fair Labor Standards Act de 1938” (AGLIETTA, 1979, p. 134-5, t.m.).
71
subseqüente assinatura de contratos coletivos que, sob diversos aspectos, fortaleciam os
trabalhadores, em termos salariais e de condições de trabalho.
O período da Segunda Guerra Mundial foi marcado por uma mudança de direção
perpetrada pelos sindicatos em termos de reivindicações: a participação nos lucros de guerra
passou a ser priorizada, frente a outras, como a melhoria das condições de trabalho. O aumento
do custo de vida, característico de períodos de guerras, levou os trabalhadores à perseguição de
salários mais altos. Essa mudança marcaria, segundo Tronti (1972), a história moderna da relação
de classes entre preços e salários. Pro outro lado, os capitalistas ensaiavam, também nesse
período, uma nova campanha contra a classe trabalhadora que viria a se cristalizar apenas após a
Guerra, através da aprovação pelo Congresso estadunidense do Labor-Management Relations Act
(mais conhecido como Taft-Harley Act), de 1947.
O imediato pós-Segunda Guerra nos EUA foi marcado por uma virada conservadora no
campo político. Instaurou-se a política da Guerra Fria do Presidente Harry Truman. O movimento
anti-sindicato assumiu a forma de um movimento anti-comunista. A perseguição aos membros
mais radicais dos sindicatos enfraqueceu o CIO e o tornou mais próximo da AFL em sua postura
corporativista, inaugurando um período de estagnação do movimento operário (AGLIETTA,
1979, p. 192-3; TRONTI, 1972).
O Taft-Hartley Act constituía uma ampla revisão do conteúdo do Wagner Act e visava
atender as demandas dos empregadores, no sentido de restringir o campo de atuação dos
sindicatos em prol do liberalismo econômico, de forma relativamente análoga ao que se
vivenciava até o New Deal. Nesse sentido, suas principais provisões foram constituídas no
sentido de: (i) proibir a prática do closed shop e de greves que objetivassem seu estabelecimento
ou o reconhecimento de sindicatos não certificados pela NRLB; (ii) definir o conteúdo passível
de barganha coletiva, bem como a forma que esse conteúdo poderia ser negociado. Foram
excluídas desse conteúdo as reivindicações contrárias às transformações unilaterais das condições
de trabalho e greves que as objetivassem. Essa provisão abria definitivamente as portas para a
intensificação do trabalho, sem que os trabalhadores pudessem se opor legalmente a ela; (iii)
conferir ao Governo Federal o poder de intervir em conflitos classificados como ameaças à
“segurança nacional” (AGLIETTA, 1979, p. 191-2).
A forma da relação salarial constituída através desse processo de luta e que viria se
disseminar pelo mundo industrializado no pós-Segunda Guerra pode ser apresentada, de maneira
72
estilizada, da seguinte forma: primeiramente, os salários devem ser estabelecidos (e
regulamentados) através de acordos coletivos para o conjunto dos empregadores de um ramo de
produção e de uma região de produção específicos, em contraposição (e até inibindo) à
concorrência entre os assalariados individualmente. Os reajustes são determinados por uma
formula que considera o crescimento tanto do índice de preços quanto de produtividade geral
59
.
Em segundo lugar, fixa-se, através do Estado, um salário mínimo devidamente reajustado em
termos reais ao longo do tempo. Por fim, Institui-se um sistema de previdência social, financiado
por contribuições compulsórias. Com isso, garante-se à totalidade dos assalariados uma renda
permanente, mesmo os temporariamente sem condições de vender sua força de trabalho
(LEBORGNE, LIPIETZ, 1988, p. 15; LIPIETZ, 1988a, p. 52-3).
O ano de 1947 viria, então, marcar o encerramento de um intenso ciclo de luta de classes
nos EUA, iniciado em 1933. Os eventos que compuseram esse período revelam, de acordo com
Tronti (1972), muitas dimensões desse processo, em especial quanto à mudanças nas relações de
poder inter-classes, independente das formas institucionais de poder e à alternância em diversos
momentos da hegemonia de capitalistas e trabalhadores
60
. Passemos à análise da construção da
relação salarial fordista sob um outro ponto de vista.
3.2.2. A acumulação de capital e a redefinição do papel do Estado
A consolidação de um ritmo regular de acumulação de capital pressupõe o fornecimento
contínuo (e em plenas condições de consumo produtivo) de todos os fatores necessários ao
cumprimento do ciclo de produção, incluindo a força de trabalho. As novas normas de
produtividade e de produção difundidas pioneiramente nos EUA do início do Século XX puseram
em cena uma nova modalidade de consumo produtivo da força de trabalho que, por sua vez,
59
Coriat (1992b, p. 213) apresenta um exemplo típico da estrutura clássica de barganha coletiva para o caso da
indústria automobilística.
60
“Isso diz tudo concernente ao que aconteceu nos EUA de 1933 em diante. A equação da habilidade contratual das
duas classes em luta – a demanda clássica por direitos iguais usualmente posta a frente pela força mais fraca conta a
decisora – foi avançada pela primeira vez pelos capitalistas para ser reconquistada ou reconquistada no interior de
sua condição (...) Este é um historicamente rico episódio de uma consistente síntese de fatos fundamentais do
passado: dos elementos decisivos que o luta de classes, até então, desordenadamente acumulou. É politicamente
carregado com um futuro nem sequer esboçado pelos ataques do movimento operário que foi bem sucedido em
atingir aquele ponto, mas não foi capaz de dele ir além” (TRONTI, 1972, t.m.).
73
engendrou uma nova forma de acumulação de capital. Esta última se assentou, do ponto de vista
do valor de uso, sob uma nova base técnica – a produção em massa – que rapidamente se
propagou pelos mais diversos ramos industriais.
Essa nova modalidade impôs também, em contrapartida, novas condições de
reconstituição da força de trabalho. O novo (e muito mais intenso) ritmo de absorção de mais-
trabalho se consolidou em um ambiente em que a grande maioria dos trabalhadores não dispunha
de formas não-mercantis de obtenção dos bens de subsistência. Surgia, com isso, um paradoxo
posto pela própria “racionalização” da produção: a reprodução da força de trabalho deveria ser
garantida, por um lado, através de meios exclusivamente salariais. Por outro lado, o fornecimento
de meios monetários para a satisfação das necessidades dos trabalhadores não poderia comprimir
demasiadamente a taxa de exploração de mais-trabalho e, dessa forma, comprometer a
acumulação (CORIAT, 1992a, p. 79).
Uma solução para esse paradoxo havia sido amplamente ensaiada pelos capitalistas
estadunidenses no âmbito de sua política anti-sindical (open shop) nos anos 1920. Estabeleceram
uma espécie de política de bem-estar sob seu comando, o workfare: poderiam ser beneficiados
com salários mais altos, auxílios diversos (aos acidentados, por exemplo), entre outras benesses,
os trabalhadores que aceitassem alienar sua força de trabalho, submetendo-se, sem contestação,
aos novos métodos de gerência. A instauração desse sistema viria a constituir, por um lado, o
preço a ser pago pelo patronato pela mobilização e fixação das classes operárias no salariado. Por
outro lado, do ponto de vista ideológico, os trabalhadores deveriam ser imbuídos de uma nova
moral industrial e produtivista e convencidos que o assalariamento seria sua única alternativa de
sobrevivência (CORIAT, 1992a, p. 80). O dia de cinco dólares (para uma jornada de oito horas)
proposto por Ford (também grande entusiasta do open shop), em 1914, apareceu, nesse contexto,
como mais uma tentativa histórica do capital de assegurar “de maneira imediata e brutal um
controle capitalista sobre o conjunto de condições de existência e de reprodução das classes
operárias” (CORIAT, 1992a, p. 78, t.m.). Esse não era, contudo, o objetivo exclusivo dessa
política.
74
Ford tinha que lidar, enquanto capitalista individual, com questões relativas à
concorrência, aos sindicatos
61
e à alta taxa de rotatividade (turn over) entre seus empregados
62
.
Frente a elas, sua política salarial de foi bem sucedid a em: (i) em romper com a resistência
crônica dos trabalhadores a seu sistema de produção, fazendo diminuir o absenteísmo e a taxa de
rotatividade; (ii) influenciar positivamente (do ponto de vista da acumulação) as condições de
existência da classe trabalhadora, através do controle dos gastos do salário
63
e, nesse sentido,
enfraquecer os sindicatos; (iii) reduzir o custo unitário de cada automóvel produzido, obtendo
ampla vantagem frente a seus concorrentes diretos; (iv) fazer sua companhia crescer
exponencialmente ao consolidar, em definitivo, a “racionalização” da fábrica
64
e implantar a
produção em massa.
As questões até aqui apresentadas não foram as únicas que levaram Ford a experimentar
novas soluções. Havia outro elemento não muito evidente. Segundo Castel (1998) “[o dia de
cinco dólares] é pesando como possibilidade do operário ter acesso ao estatuto de consumidor
dos produtos da sociedade industrial” (p. 429). De fato, houve um paralelismo entre a
consolidação da homogeneização das novas condições de trabalho e do novo modo de vida da
classe trabalhadora. Esta é a dimensão efetivamente inovadora da política salarial de Ford: sua
preocupação em fornecer aos trabalhadores “renda e tempo suficientes para que consumissem os
produtos produzidos em massa” (HARVEY, 1996, p. 122). O verdadeiro pioneirismo de Ford se
manifestou, portanto, através da promoção consciente do consumo em massa, proporcionando ao
trabalhador o inédito acesso aos produtos industriais, produzidos em escala cada vez maior.
61
A Detroit de 1913 foi locus de uma forte campanha de sindicalização promovida pelo Industrial Workers of the
World (IWW) dentre os próprios trabalhadores da Ford Motor Company (BRAVERMAN, 1977, p. 132).
62
O acelerado ritmo de expansão da indústria automobilística tornava um imperativo a absorção de braços em
número cada vez maior. A cidade de Detroit havia recebido uma significativa população de imigrantes em fins do
século XIX. Essa força de trabalho, entretanto, não se adaptava, em grande medida, à coerção objetiva imposta pelo
sistema de produção de Ford que sofria, então, de um problema crônico: o freqüente abandono pelos trabalhadores de
seus postos na cadeia de produção. A subordinação ao ritmo da linha de produção por longos períodos era penosa
demais para uma remuneração tão baixa (cerca de dois dólares e meio por jornada).
63
O dia de cinco dólares era constituído por elementos fortemente condicionais: exigia um tempo mínimo de seis
meses de antiguidade no trabalho, uma idade mínima de vinte e um anos e, sobretudo, uma conduta irrepreensível
que, se maculada, implicava na suspensão do benefício. Além disso, o dia de cinco dólares não beneficiava mulheres.
Ford esperava delas a adequação a uma forma de complementar necessária à reprodução, mas melhores condições
possíveis, da força de trabalho masculina. A adoção desses critérios facilitou a seleção de trabalhadores efetivamente
dispostos a se submeter às condições da linha de produção.
64
Uma vez que cada trabalhador ocupava um posto em que executava uma tarefa específica, entre tantos outros
rigorosamente encadeados, faltas e atrasos potencialmente acarretavam um substancial distúrbio em toda a cadeia.
Dessa forma, foram introduzidas sanções pecuniárias aos trabalhadores incidentes em faltas, atrasos e/ou falta de
cuidado no trabalho.
75
Não se trata apenas do fato de que um salário elevado aumentaria a motivação
pelo trabalho e pela produção. Esboça-se uma política ligada aos
progressos da produtividade através da qual o operário em acesso ao um
novo registro da existência social: o do consumo e não mais
exclusivamente o da produção (CASTEL, 1998, p. 432, grifos meus).
Essa não era, entretanto, uma regra hegemônica entre os capitalistas estadunidenses das
primeiras décadas do século XX. Somente com a grande crise enfrentada pelo capitalismo, em
1929, com o rearranjo de forças políticas e o desdobramento do processo de luta de classes, ao
longo da década de 1930, que tanto o paradoxo da racionalização quanto o questão do consumo
de massa foram, de certa forma, “resolvidos”. Era a vez de o Estado assumir a responsabilidade
de redistribuir a massa de valor agregado impulsionada pelas novas normas de produção em favor
dos trabalhadores, através da instauração de um salário indireto e do estabelecimento de aparatos
de seguridade social. A teoria keynesiana veio terminar, ainda no turbilhão Grande Depressão, o
edifício inicialmente erguido por Taylor e Ford. Ela continha os postulados práticos para o tipo
de Estado e de regulação correspondente à produção em massa
65
, que garantiam em nível macro
as condições sociais de reprodução da força de trabalho sob uma base predominantemente
mercantil.
Esse tipo de Estado corresponde, estilizadamente, a um “Estado-Plan”
66
. A política
salarial que lhe serve de pilar corresponder, no mínimo, à regulação das mesmas questões sobre
as quais o fordismo exigia modificações em larga escala: salário mínimo, duração da jornada de
trabalho, auxílio em caso de acidentes, seguro-desemprego etc. Sua diretriz se desdobra,
basicamente, nos seguintes objetivos (CORIAT, 1992a, p. 98-9; BOYER, 2002, p. 8): (i) fixação
de um marco jurídico-legal consistente em um conjunto de regras e normas sobre a mesma
relação de exploração; (ii) busca por uma política de salário mínimo que proporcionasse a
redução e estabilização das diferenças salariais e viabilizasse a inserção dos salários mais baixos
65
“Durante a crise, Keynes e Ford compartilhavam da mesma preocupação: “(...) manter o poder aquisitivo,
distribuir salário e renda, pois única e exclusivamente está aí a condição de manutenção de um alto nível de consumo
e a saída da crise”. Desde 1930-31 está presente tudo ou quase tudo o que se conservará do keynesianismo em
matéria de “política econômica” e de recomendações práticas” (CORIAT, 1992a, p. 95-6, t.m.).
66
Essa expressão, evocada por Coriat (1992a), foi cunhada por Antonio Negri em La classe ouvièrer contre l’Etat,
Galilée, 1978.
76
à norma de consumo fordista, que incluía itens como automóveis, habitação urbana,
eletrodomésticos etc.; (iii) substituição do ambiente doméstico pelo Estado na provisão de bens
de “solidariedade coletiva” tais como educação, saúde, habitação e pensões para os idosos. Essa
substituição se dá no interior do processo de transformação social ocasionado pela emergência da
industrialização e urbanização e pela decadência da agricultura tradicional, sendo significativa a
re-configuração da relação entre as esferas doméstica e familiar causada pelo aumento da
incorporação da força de trabalho feminina ao “trabalhador produtivo” e pelos subsídios providos
por regimes de “Estado de bem-estar familiar”; (iv) estruturação inteiramente nova da assistência
a desempregados e acidentados e instauração do salário indireto. Uma parcela da renda dos
assalariados melhor posicionados na escala de emprego é recolhida compulsoriamente pelo
Estado e transferida, através de um salário indireto, à população menos favorecidos (assalariada
ou não). O Estado passa a figura como custódio, frente ao mercado, de uma fração substancial do
valor referente aos salários, gerada através do trabalho e, agora, exclusivamente destinada a
situações “fora do trabalho”: doença, acidentes, aposentadoria etc.
O “Estado-Plan” constituiu a forma de Estado historicamente posta no cerne da relação
salarial fordista. Sua consolidação se deu, em conjunção com a disseminação das novas normas
de produção, em um mesmo movimento de duas dimensões. Desenvolveu, por um lado, uma
forma de controle sobre a força de trabalho mais abrangente e eficiente que a política salarial à
moda do open shop. Destacou-se por assumir a atribuição de regulação dos conflitos entre os
agentes sociais, essencialmente entre capitalistas e trabalhadores enquanto classes. A
remuneração pelo trabalho, através da instituição do salário mínimo, deixava de ser um
rendimento pontual e passava a atuar como um dividendo social, indexado sobre a inflação e
sobre o ritmo de crescimento econômico (CASTEL, 1998, p. 478-93). Por outro lado, passou a
atuar como ator econômico, ampliando a oferta de bens não individualmente apropriáveis,
tampouco comercializáveis: os bens públicos. Sua dimensão interventora superou, contudo, a
mera produção de bens. Constituiu, em última instância, uma entidade responsável pela gestão
estrutural e certa “socialização” da economia capitalista. Este consistiu um papel não
desempenhado até então pelo Estado.
O abarcamento de grande parte da população ativa pela relação salarial fordista veio a
servir, segundo Castel (1998), como pressuposto para o estabelecimento da condição de
77
trabalhador assalariado como suporte de identidade social e de organização comunitária
67
. Esse
novo registro de existência – a identidade “trabalhador assalariado/consumidor” – não
pressupunha, unicamente, uma renda suficiente, mas também o estabelecimento de uma nova
visão de mundo, envolvendo novos modos de viver, pensar e sentir a vida. A recompensa por um
trabalho justo (o salário) deveria aparecer como merecimento.
O trabalho na fábrica, por mais penoso que fosse, deveria assumir a forma de atividade
digna, talvez “sagrada”. A consolidação dessa nova visão de mundo põe em cena questões
relativas à moral produtivista e à ética do trabalho, inscritas na ascensão do modelo de
desenvolvimento fordista.
3.2.3. A visão fordista de mundo: ética do trabalho, produtivismo e
consumismo
O fordismo englobou, enquanto modelo de desenvolvimento, não apenas radicais
transformações de ordem tecnológica e institucional. A racionalização, o planejamento e o poder
corporativo excederam os limites da “esfera da produção” para se entranharem em todas as
dimensões sociais. “A hegemonia nasce da fábrica”, assinalou Gramsci (1978, p. 316).
A produção e o consumo em massa exercem influência decisiva sobre a visão de mundo
dos atores sociais, de forma a consolidar o processo histórico de centralização subjetiva do
trabalho. Isso implica dizer, nos termos da Abordagem da Regulação, que determinado modo de
regulação deve dispor também, além das formas institucionais, de uma “norma cultural”, um
habitus. No caso do fordismo, uma norma específica que situe o trabalho (e, consequentemente, a
produção e o consumo) em uma posição central na vida cotidiana dos indivíduos.
A ética do trabalho representa, resumidamente, uma visão de mundo na qual a atividade
produtiva, independente de sua finalidade, assume a forma de fim em si mesmo e torna pleno, ou
“realiza”, o trabalhador, em termos psicológicos, sociais e econômicos. A despeito de sua origem
religiosa
68
, sofreu um processo de secularização ao longo dos séculos XVIII e XIX, frente às
67
Em observação ao que ocorro na França, Castel (1998) afirma: “Se todo mundo, ou quase todo mundo é
assalariado (mais de 82% da população ativa em 1975), é a partir da posição ocupada na condição de assalariado que
se define a identidade social” (p. 417).
68
Que não trataremos no presente trabalho. Para um detalhado estudo sobre este ponto, ver Mercure e Spurk (2005).
78
transformações sociais derivadas da Revolução Industrial e contribuiu para moldar
comportamentos que criaram raízes no senso comum da moderna sociedade industrial
69
.
A noção do trabalho enquanto vocação religiosa foi, em grande medida, substituída pelo
conceito de utilidade pública. O progresso da sociedade como um todo emergiu como
possibilidade condicionada pelo desempenho produtivo de cada indivíduo pertencente à
determinada comunidade, a despeito de sua atividade. A acumulação de capital (sob o título de
“riqueza nacional”) apareceu, assim, como condição necessária para a supressão de todas as
carências sociais, tornando prioritária na mentalidade social a produção de mercadorias (a forma
da riqueza). Essa crença ganhou a alcunha de produtivismo (LIPIETZ, 1991). Economistas,
moralistas, a educação institucional cumpriram papel decisivo na difusão desse conjunto de
valores que preconizava a obrigatoriedade de se ser produtivo para cada indivíduo (KURZ, 1993;
LAFARGUE, 2001; THOMPSON, 1967).
O fato de que, em culturas ditas tradicionais, se pare geralmente de trabalhar
assim que as necessidades fundamentais estejam satisfeitas demonstra a
importância de fatores motivacionais para levar o indivíduo a se investir
sistematicamente em seu trabalho. Essas motivações particulares podem ser
religiosas ou seculares, mas para fazer com que se conceba o trabalho como
eixo essencial do êxito pessoal, elas devem ser fortes. Elas o foram na
sociedade industrial assim como foram durante os “Trintas gloriosos” do
pós-guerra, marcados pela crença no progresso por meio do
desenvolvimento econômico (MARCURE e SPURK, 2005, p. 83, grifos
meus).
Apesar da secularização da ética do trabalho e da forte disseminação do produtivismo, a
esmagadora maioria da população trabalhadora enfileirada nas insalubres fábricas européias e
americanas da virada do XX não fruía as benesses prometidas por ambas as ideologias. As
realizações previstas pela ética do trabalho não se aplicavam aos homens e mulheres imersos, por
69
Caracterizou-se, segundo Mercure e Spurk (2005), uma mudança de motivação: “tratava-se e ainda trata-se não
mais de ter êxito na existência do além, mas ter êxito na existência terrena. Houve realmente uma secularização, mas
ela permaneceu interna ao valor trabalho” (p. 83).
79
toda vida, em atividades rotinizadas inerentes ao moderno sistema fabril, em troca de um
rendimento de subsistência.
As novas normas de produção que caracterizaram o fordismo exigiam, como própria
condição a seu desenvolvimento, um novo “tipo humano”, a elas adaptado física e
psicologicamente. A produção em linha de montagem pressupunha um trabalhador coletivo que
atuasse de forma condizente com os meios de trabalho semi-automáticos, compondo um
complexo e harmonioso mecanismo.
A forma de reposição da força de trabalho deveria estar, então, em grande medida,
também sob controle do empregador. O trabalhador, ao fim da jornada de trabalho, não poderia,
no gozo de seu tempo de não-trabalho, dissipar sua energia restante de forma “viciosa”. Pelo
contrário, deveria se empenhar em repô-la da melhor forma possível para o cumprimento pleno
da próxima jornada de trabalho. O homem idealmente adaptado ao estilo de vida industrial
deveria, portanto, ser um homem portador de rígida disciplina e ilibado comportamento
(GRAMSCI, 1978). Eis que surge o problema ao patronato: como moldar o “preguiçoso” e
complexo ser humano a esse modelo? Recorramos, mais uma vez, ao mais famoso caso.
Ford tentou, frustradamente, implantar uma forma amplamente coercitiva de controle.
Instituiu, entre outras medidas, serviços de inspeção e instaurou inquéritos a termo de checar
constantemente a moralidade de seus empregados, inclusive em seu aspecto sexual. O
“puritanismo” e o proibicionismo (por exemplo, cristalizado na famosa “Lei Seca”) constituíam
as formas de manifestação do empenho do capital, através, de seus funcionários, em dominar, em
definitivo, a subjetividade da força de trabalho. O cooptação se deu, então, muito mais através da
política salarial
70
.
A nova condição, possibilitada pela nova política salarial, permitiu o desenvolvimento de
uma incipiente cultura de consumo já nos EUA da década de 20, que só viria a se estabelecer de
forma plena como complementar à posição hegemônica das normas de produção e consumo
fordistas após a Segunda Guerra. O consumismo se desenvolveu, então, como complemento
70
“(...) os chamados altos salários são um forma transitória de retribuição. A adaptação aos novos métodos de
produção e de trabalho não pode dar-se apenas através da coerção social (...) Se a situação fosse “normal”, o aparato
de coerção necessário, para obter o resultado pretendido, custaria mais do que os altos salários. A coerção deve por
isso ser sabiamente combinada com a persuasão e o consenso (...)” (GRAMSCI, 1978, p. 333).
80
estreitamente associado ao um processo de perda de controle, de um maior grau de dependência e
desorientação da população trabalhadora.
Os arranjos sociais que sustentam um sistema de produção em massa e
consumo de massa tendem a desencorajar a iniciativa e a autoconfiança e a
incentivar a dependência, a passividade e o estado de espírito do espectador,
tanto no trabalho como no lazer. O consumismo é apenas a outra faceta da
degradação do trabalho – a eliminação da diversão e da habilidade artesanal
do processo de produção (LASCH, 1986, p. 19).
Essa complementaridade, necessária à produção em massa, foi articulada, em grande
medida, por Alfred Sloan, executivo da General Motors, responsável pelo surgimento do
marketing moderno (envolvendo propaganda e publicidade) e pela desenvolvimento da
programação da obsolescência dos produtos massificados (WOMACK et al., 1992). O próprio
arrefecimento do movimento operário no período do imediato pós-Segunda Guerra pode ser, em
alguma medida, ter sua origem no estabelecimento do american way of life.
A indústria moderna passou a se basear nos duplos pilares do fordismo e do
sloanismo. Ambos tendiam a desestimular o espírito empreendedor e
independente e a fazer com que o indivíduo desacreditasse em seu próprio
julgamento, mesmo em matéria de gostos pessoais. As suas próprias
preferências, ao que me parecia, estariam em atraso diante da moda vigente;
elas também tinham que ser periodicamente aperfeiçoadas (LASCH, 1986, p.
20-1).
A população trabalhadora, então promovid a à condição de participante na riqueza social –
no papel de consumidora de bens privados e públicos – e também responsável pelo progresso
social passou a incorporar intensamente a ética do trabalho. O trabalho, inscrito na lógica
produtivista, definitivamente separado do cotidiano, passou a servir de paradigma para todas as
outras atividades humanas. A própria vida humana passa a ter um caráter essencialmente
funcional, inserida em uma grande máquina, desprovida de reflexão sobre o que se produz. Os
81
então nascentes gurus do marketing se encarregaram de “pensar” pela coletividade da força de
trabalho, sobre a totalidade de seu tempo de não-trabalho.
Trabalho forma a personalidade. É verdade. Isto é, a personalidade de zumbis
da produção de mercadorias, que não conseguem mais imaginar a vida fora de
sua Roda-Viva fervorosamente amada, para a qual ele próprios se preparam
diariamente (GRUPO KRISIS, 1999).
82
Capítulo 4: A crise do fordismo sob o prisma do mundo do
trabalho
A crise do modelo de desenvolvimento fordista está assentada, segundo a Abordagem da
Regulação, essencialmente, no entrelaçamento de dois conjuntos de fatores causais. O primeiro
está intrinsecamente ligado ao próprio desenvolvimento do modelo no interior de cada país.
Trata-se, especificamente, da crise do modelo de organização do trabalho estabelecido como
paradigma nos principais países industrializados após a Segunda Guerra. O segundo se relaciona
às transformações atinentes à forma de interconexão entre as mais importantes economias
nacionais e suas conseqüências sobre o modo de regulação fordista, incluindo a regulação da
relação salarial, tanto no que se refere à forma de contrato, quanto à redefinição do papel do
Estado.
Podemos, a princípio, apresentar um encadeamento esquemático desses fatores da
seguinte forma. O recrudescimento dos aspectos contraditórios inerentes ao paradigma
tecnológico fordista atingiu seu limite em diversas dimensões. Sua crise se manifestou sob a
forma de desaceleração da produtividade e elevação da taxa capital/produto e acarretou o
comprometimento da taxa de acumulação em fins da década de 1960. Enquanto a resposta
patronal se encaminhou na direção da internacionalização da produção, o Estado, por outro lado,
após infrutíferas tentativas de gerenciar a crise à moda keynesiana, passou a adotar políticas de
austeridade que acarretaram uma elevação da taxa de desemprego, atraindo para a crise também o
aparato de bem-estar social, alicerçado, por sua vez, sobre num modelo de pleno emprego. É no
desenrolar desse processo que emerge, no início dos anos 1980, o debate sobre a “flexibilização”,
tanto da forma hegemônica vigente de organização da produção, quanto da forma de regulação da
relação salarial (LEBORGNE, LIPIETZ, 1988, p. 16).
Essa será, portanto, a forma de apresentação no presente capítulo em que se analisará
pormenorizadamente a relação entre os processos citados, iniciando pela crise do paradigma
tecnológico.
83
4.1. A crise do modelo fordista de organização do trabalho
Os principais países industrializados viriam a registrar, desde o início dos anos 1950,
extraordinários ganhos de produtividade do trabalho e progresso das taxas de lucro (GLYN et al.,
1990), em concomitância com uma notável calmaria em termos de movimentos reivindicatórios
do operariado industrial (ARRIGHI, SILVER, 1984). O grande compromisso fordista –
estabelecido nos EUA do fim dos anos 1940 e difundido na Europa através da administração do
Plano Marshall (LIPIETZ, 1995, p. 349) – parecia ter “apaziguado”, em definitivo, os conflitos
entre capital e trabalho, principalmente no que tange à organização do trabalho.
Lipietz (1989a, p. 89) ressalta que, a despeito de causas específicas em cada país, o
compromisso fordista foi capaz de desarmar a crítica contra o modo taylorista de organização do
trabalho, pelo menos no nível dos sindicatos. Por outro lado, Castel assinala que (1998, p. 417),
“um irresistível movimento de promoção”, fundamentado em pilares como : “acumulação de bens
e riquezas, criação de novas posições e de oportunidade inéditas, ampliação dos direitos e das
garantias, multiplicação das seguridades e das proteções”, teria arrebatado as sociedades
receptoras ao modelo fordista, prometendo “melhorias para todos, progresso social e bem-estar”.
O modo de regulação estava posto em suas duas dimensões: institucional e ideológica.
Esse panorama sofreria, entretanto, uma drástica transformação no fim da década de 1960.
Do ponto de vista econômico, suceder-se-ia um declínio global das taxas de lucro, causado, em
grande medida, por um desenvolvimento dúplice. Por um lado, a conjunção da desaceleração do
crescimento da taxa de produtividade do trabalho
71
com a continuação do aumento dos salários
reais (incluindo os benefícios do Estado de bem-estar). Por outro lado, o crescimento do peso do
capital em relação ao produto, em termos de volume e preço.
Do ponto de vista dos movimentos sociais, o mundo industrializado testemunharia, com
enorme espanto, a eclosão de uma onda de greves em diversos países europeus, a partir do fim
dos anos 1960: o maio de 1968 na França; o Outono Quente italiano, as greves selvagens
ocorridas na Bélgica e na Alemanha, em 1969; o avanço da atividade grevista na Inglaterra, entre
1968 e 1970 (ARRIGHI, SILVER, 1984). Esses movimentos se caracterizavam, por um lado,
71
Nos caso dos EUA, a taxa de produtividade do trabalho do conjunto da indústria privada, caiu de 3,5% no período
de 1947 a 1966 para 1,7% no período de 1966-1974 (CORIAT, 1992a, p. 148).
84
pelo distanciamento mantido em relação às lideranças sindicais institucionalizadas e pela adoção
de táticas radicais de perturbação dos elos mais sensíveis da produção, tais como greves de chão
de fábrica, paralisações coordenadas etc. (SILVER, 2005, cap. 2).
Apontavam, por outro lado, através de lemas como “abaixo as cadências infernais”,
“abaixo a separação trabalho intelectual-trabalho manual”, “mudar a vida”, os métodos de
produção em massa (em especial, os princípios tayloristas de controle do trabalho) como
princ ipal alvo de ataque (DEJOURS, 1997, p. 25), inaugurando, segundo Lipietz (1991, p. 38), “a
primeira revolta de massa contra paradigma fordista”.
Um exame mais aprofundando sobre extrapolação dos limites do paradigma fordista
mostrará que esta se manifestaria, simultaneamente, sob duas formas: como uma crise de
legitimidade e como uma crise de eficácia (CORIAT, 1992a, cap. 8). Cabe-nos, portanto, a
explicitação da relação entre esses fenômenos e o aprofundamento da análise sobre sua origem,
de acordo com o que postulam os autores da Abordagem da Regulação.
4.1.1. O ponto de vista da legitimidade
Diversos relatórios patronais e governamentais datados do início dos anos 1970 viriam a
iniciar um alerta relativo ao aumento e consolidação em alto grau (comparado a períodos
anteriores) de insatisfação dos trabalhadores assalariados frente a suas ocupações. O
descontentamento emergia independentemente da cor do colarinho. Afligia não só trabalhadores
de chão de fábrica como também trabalhadores especializados de escritório. Por outro lado, não
se limitava a um país ou pequeno grupo de países. Pelo contrário, estabelecia-se como um
fenômeno atinente às maiores economias mundiais.
Um relatório interministerial estadunidense intitulado “O Trabalho na América”
72
,
publicado em 1973, destacou a relação entre a insatisfação dos trabalhadores estadunidenses a
respeito de sua qualidade de vida no trabalho e a erosão da taxa de produtividade do trabalho.
Essa constatação foi fundamentada em levantamentos e pesquisas referentes a taxas de
72
Work in America: Report of a Special Task Force to the U.S. Department of Health, Education, and Welfare
(Paperback), Publisher: The MIT Press (February 15, 1973) ISBN: 0262580233, Work in America (1973)
Cambridge, Mass.: MIT Press. As afirmações que se seguem são baseadas nas citações de Braverman (1977, p. 37-
44) ao referido relatório.
85
absenteísmo, abandono de emprego, número de greves violentas, sabotagens, na relutância em
relação ao engajamento em suas tarefas, entre outras. A insatisfação em relação ao trabalho não
gerava efeitos exclusivamente sobre o espaço-tempo do trabalhador no mundo do trabalho. Pelo
contrário, extrapolava seus limites e invadia as demais esferas da vida cotidiana da população
como um todo
73
.
Na França, a publicação do “Relatório sobre o problema dos operários especializados”
74
,
elaborado no mesmo ano pela mais representativa entidade patronal nacional francesa
75
, marcou
o reconhecimento social da questão do descontentamento dos trabalhadores e propôs medidas que
sinalizavam não em direção de melhorias em termos remuneratórios, mas, pelo contrário, rumo a
alterações das condições psicológicas e técnicas do trabalho (CORIAT, 1992a, p. 125).
Os indícios de resistência às condições de trabalho postas pela produção em massa foram
interpretados pelos representantes do capital e do governo, no contexto do pleno emprego dos
anos 1960, como uma nova forma de resistência dos trabalhadores. Essa resistência constituía,
por si só, uma ameaça à acumulação suficiente para por em alerta o patronato. Entretanto, o
choque social provocado nos países industrializados pela eclosão das revoltas estudantis e a
emergência da simpatia pelas causas anti-guerra
76
e em prol das questões da independência dos
países do Terceiro Mundo representavam um outro forte motivo para que os órgãos dirigentes
não poupassem esforços no intuito de mensurar a amplitude (em relação à média histórica) e
compreender de maneira acurada as causas da onda de insatisfação com o trabalho. Uma possível
convergência desses movimentos poderia solapar irreversivelmente os pilares da coesão social
democrático-capitalista (BRAVERMAN, 1977, p. 37-41).
De acordo com Coriat, o Maio de 1968 aparece como o marco de um novo ciclo de luta,
protagonizado por um novo sujeito social, historicamente emergente a partir de uma classe
trabalhadora “dividida, segmentada, desarticulada em componentes separados, administrados e
73
Nesse sentido, Braverman (1977) cita o relatório “O Trabalho na América”: “(...) um crescente número de
pesquisas indica que, na medida em que os problemas do trabalho aumentam, pode haver um conseqüente declínio
da saúde física e mental, estabilidade da família, participação e coesão comunitária e ‘equilibradas’ atitudes sócio-
políticas, ao passo que se verifica aumento da dependência quanto a drogas, alcoolismo, agressividade e
delinqüência” (p. 37).
74
CNPF, Rapport du groupe de travail patronal sur lê problème des OS, 1973, citado por Coriat (1992a, cap. 8).
75
Conseil national du patronat français (CNPF) ou Conselho Nacional do Patronato Francês, criado em 1945, e, em
1998, transformado no Mouvement des entreprises de France (MEDEF), Movimento dos empresários da França.
Fonte: (http://www.medef.fr).
76
Por exemplo, o movimento contra a Guerra do Vietnã, dentro dos próprios EUA.
86
reproduzidos segundo distintas modalidades” (CORIAT, 1992a, p. 120, t.m.). Trata-se do
“operário-massa” que, a princípio, confronta apenas a legitimidade do trabalho parcelado e
repetitivo, posto pela organização científica do trabalho
77
.
a) O rechaço à organização científica do trabalho
A eficácia da luta empreendida pelo movimento desse novo ator – o “operário-massa” –
social pode ser medida pela forma em que foi bem sucedida em: (i) explicitar as vulnerabilidades
das normas de produção e produtividade relacionadas à produção em massa; (ii) possibilitar a
massificação da luta operária e, finalmente, (iii) tornar manifesta a resistência dos trabalhadores
oriundos de tradicionais nichos de expansão da relação salarial, como os ex-camponeses. O
método de organização do trabalho, entendido como técnica de controle sobre o trabalho, parecia
ter alcançado um limite, em sua dimensão “social”.
Os atos coletivos, públicos e explícitos não constituíam a única forma de manifestação do
operariado especializado em relação à sua condição. A eles se somariam as formas individuais e
latentes de resistência ao trabalho parcelado e repetitivo e à linha de montagem. O extraordinário
aumento das taxas de absenteísmo, rotatividade de pessoal (turn over) e falta de cuidado na
produção viriam a constituir, simultaneamente, indício e causa da perda generalizada de eficácia
dos métodos de produção em massa (CORIAT, 1992a, p 126). O Quando 1 sintetiza as
constatações de diversas pesquisas, fundamentando empiricamente e confirmando o
desdobramento dessas tendências.
O absenteísmo se refere à ausência do trabalho motivada pelas mais diversas causas.
Predominantemente, está relacionado a doenças e acidentes de trabalho. Sua ocorrência acarreta,
dada a interconexão entre as tarefas parceladas e o caráter contínuo da linha de montagem,
razoável custo para a companhia. A ausência de um operário especializado obriga, não raro, um
técnico a assumir seu posto.
77
Conforme Dejours (1997): “Maio de 1968 é também referência utilizada, pelo patronato e pelo estado, para
designar tendências nos conflitos sociais. (...) Numerosas publicações confirmam que esta data marca o
reconhecimento, por parte do patronato, da necessidade de levar em conta as reivindicações qualitativas da classe
operária (...)” (p. 24).
87
A rotatividade de pessoal ou turn-over denota o tempo médio em que um empregado leva
para, após afastamento de uma empresa, se empregar em outra. Tal qual uma alta taxa de
absenteísmo, uma elevada taxa de rotatividade constitui um significativo ônus para o capital. Em
determinados casos, era necessária, para se manter um contingente de duzentos e cinqüenta mil
trabalhadores regulares por ano, a realização de mais de dois milhões de processos seletivos
78
.
Quadro 1 – Evolução do absenteísmo e da rotatividade nos principais países desenvolvidos
País Absenteísmo Rotatividade
França Indústrias minerais e metalúrgicas
1964-1973: 6,5% - 9,5 %
Renault
1961-1974: 4% - 8,5 %
Conjunto da indústria
1962-1968: 61,9% - 68%
EUA Oito indústrias de transformação
Chrysler
1970-1975: 7,6% - 9,7%
Indústria em seu conjunto
1959-1972: 46,8% - 58,8%
Indústria eletrônica
1975-1979: 12,2% - 19,3%
Oito indústrias de transformação
1966-1972: 40% - 60%
Ford
Superior a 25%
Inglaterra Indústria em seu conjunto
Aumento de 10% entre 1960-1964 e
1970-1974
Ford (usina de Langley)
Superior a 40%
Holanda Conjunto da indústria
1961-1969: 4,9% - 7,6%
Suécia Conjunto da indústria
1962-1969: aumento de 60%
Itália Conjunto da indústria
1966-1972: 5% - 15%
Fiat (fundição)
Superior a 100%
Alemanha
Ocidental
Conjunto da indústria
1954-1971: 4% - 7,4%
Japão Conjunto da indústria
1959-1972: 22,8% - 31,2%
Fonte: PASTRÉ, 1983, p. 61, t.m., com adaptações.
A elevação das taxas de “defeitos de fabricação” e “desperdício ” aparece como
conseqüência da “falta de cuidado com a produção”. Enquanto o absenteísmo e a rotatividade
constituem formas de resistência em “entrar na fábrica”, a negligência na produção expressa uma
78
Este era o caso da gigante estadunidense de telecomunicações, AT&T, em 1972 (CORIAT, 1992a).
88
atitude de resistência na própria execução do trabalho. Sua causa, porém, pode ser voluntária ou
involuntária. No primeiro caso, trata-se da resistência como ato voluntário do próprio operário
especializado. No segundo, está relacionada ao excesso de fadiga, decorrente do intenso ritmo
imposto pela linha de montagem. Os custos adicionais acarretados por essa forma de resistência
se materializam, essencialmente, na elevação dos postos de controle sobre os trabalhadores e de
revisão, reparo e retoque dos produtos defeituosos.
Os altos níveis de resistência ao trabalho repetitivo e parcelado estão fortemente
associados à perspectiva com que os trabalhadores o encaram. Grande parte do contingente que
alimenta os setores “racionalizados” da produção se originou dos campos e de outros países
79
.
Dessa forma, o trabalho maçante na linha de montagem só se tornava suportável na medida em
89
educacional mais elevado e até mesmo uma “cultura” urbana e operária. Em relação à elevação
do nível educacional no pós-Segunda Guerra, Pastré salienta, em relação à França:
enquanto que em 1926, para somente 17 % da população ativa a idade de
conclusão de estudos era superior a 15 anos, esta porcentagem era de 41% em
1968. O que vemos com mais clareza, em efeito, é que o esforço de
escolarização é, na França, muito recente: o número de alunos dos liceus e
colégios dobrou com dificuldade entre 1930 e 1950. Para o mesmo resultado,
não foram necessários mais que dez anos (1950-1960) mais seis (1960-1966).
Para o ensino superior, a tendência é ainda mais acentuada: em 1938,
contava-se com dificuldade 75 mil estudantes, em 1974, 700 mil (1983, p. 64,
t.m.).
O desempenho da função de operário especializado não aparecia para eles como uma
mera ocupação provisória. Um projeto de vida inscrito nessa categoria tornava as condições de
trabalho nos setores “racionalizados” de produção cada vez menos suportáveis. Desenvolveu-se,
portanto, uma crescente inadequação entre a formação recebida e o tipo de emprego ocupado
(PASTRÉ, 1983, p. 64). Essa inadequação foi progressivamente se materializando, no seio dessa
geração, sob a forma de conscientização coletiva de sua condição e, ulteriormente, sob a forma de
movimentos contestatórios mais radicais, por exemplo, de “
90
É possível concluir, a partir do que foi exposto, que a luta operária, tanto em sua forma
explícita como implícita, fundamentada em fenômenos de resistência em massa, revelou, por um
lado, inesperados pontos fracos dos mais modernos aparatos de produção. Por outro lado, foi bem
sucedida em abrir um novo terreno de luta e recomposição (CORIAT, 1992a, p. 129).
b) Rejeição do estatuto social precário
O rechaço do operariado ao método de organização científica do trabalho explica parte e
não a totalidade da questão concernente à aversão do trabalho industrial. A insatisfação atingia
também, em medida não desprezível, parcelas da força de trabalho ligadas a atividades
domésticas, de serviços de higiene e limpeza, do setor terciário e da agricultura, entre outros.
Tanto os operários especializados quanto os trabalhadores ligados aos ramos citados não
gozavam do estatuto de outras categorias profissionais, como técnicos e engenheiros.
Conseqüentemente, eram privados não apenas dos modos de remuneração como também das
vantagens salariais e sociais derivados desse estatuto. Baixo salário, incerteza em relação ao
emprego, falta de perspectivas de promoção eram, portanto, elementos constantemente presentes
na constituição de sua condição. O que se pôs em jogo nesse processo foram as condições de
reconstituição da força de trabalho. Nesse sentido, o salário e a renda também ocupam posição
central. É justamente nas ocupações menos qualificadas e mais desgastantes que essa demanda
aparece de forma mais gritante, posta a intensidade com que o mais-trabalho é extraído:
extremamente desgastante tanto em termos físicos quanto psicológicos para os trabalhadores
(CORIAT, 1992a, p. 132).
Voltamos então à contradição elementar posta pelo estabelecimento dos métodos de
produção em massa. Conforme visto anteriormente, o fordismo, enquanto forma social de
produção predominante, revolucionou as formas precedentes, de forma a desenvolver a tendência
da separação entre o trabalho e concepção e de execução. Nesse sentido, tendeu-se à criação
majoritária de postos de trabalho não-qualificados, colocando em operação mecanismos de
depreciação da força de trabalho, de sub-remuneração e “inferiorização”. Por outro lado, os
trabalhadores que ocuparam esses postos tornaram-se completamente dependentes das
mercadorias produzidas sob condições capitalistas que, em grande medida, eram adquiridas
através do salário recebido (CORIAT, 1992a, p. 133).
91
O que de início parecia apenas uma resistência à organização científica do trabalho,
aparece agora também como resistência à totalidade das condições formais de contratação da
parcela da força de trabalho encarregada de ocupar as tarefas menos qualificadas, não
necessariamente industriais. Essa é, segundo Coriat (1992a, p. 133) a forma de consumação da
crise do paradigma tecnológico enquanto técnica de dominação do capital sobre o processo de
trabalho.
Apresentamos os chamados limites sociais do paradigma tecnológico fordista. Esses não
foram, entretanto, as únicas fronteiras violadas. Passemos, então à análise das dificuldades
encontradas pelo fordismo e pelo taylorismo sob o ponto de vista técnico.
4.1.2. A ótica da eficácia
Michel Aglietta (1979) foi, dentre os teóricos regulacionistas, o primeiro a apreender os
limites do paradigma tecnológico fordista sob o ponto de vista meramente organizacional. Apesar
do caráter essencialmente especulativo (dado o próprio momento de elaboração de seu trabalho,
por volta de 1973), sua abordagem viria a indicar o exame a ser posteriormente desenvolvido,
conforme veremos adiante. São apontados por ele, basicamente, três pontos nevrálgicos
(AGLIETTA, 1979, p. 120-1).
Primeiramente, o aumento tempo de atraso de “equilibragem” (balance) na linha de
montagem. Verifica-se que, consideradas as restrições impostas pela configuração espacial da
linha de montagem sobre a disposição de diversas tarefas parceladas, existe um tempo de atraso
entre uma tarefa e outra. Sobre uma mesma linha de montagem, são realizadas diversas tarefas
parceladas encadeadas de forma dependente. Essas tarefas compreendem, em geral, ciclos de
tempos e movimentos diferentes entre si. A diferença entre os ciclos de movimentos diferentes
gera, então, um tempo de espera entre os trabalhadores que realizam atividades concretas
distintas. Quanto mais diferenciados forem esses ciclos parciais, maior será o tempo total de
espera, ou atraso, registrado em determinado ciclo total de produção.
Em segundo lugar, os efeitos contraproducentes da intensificação do trabalho sobre as
condições físicas e psicológicas dos trabalhadores. Observa-se que a conjunção entre a aplicação
de ritmos cada vez mais intensos e a diminuição da “porosidade” e dos tempos de descanso
92
provoca um tipo de desgaste nervoso não restituível no intervalo entre as jornadas de trabalho. O
aumento das taxas de absenteísmo, de exaustão nervosa, de acidentes e, conseqüentemente, um
crescimento no custo no setor do ajustamento ou controle de qualidade constituiriam formas de
manifestação desse fenômeno.
Por fim, as conseqüências relacionadas à interdição dicotômica do dispêndio de energia
do trabalhador individual em relação ao produto coletivo. Revela-se aqui uma contradição.
Mantêm-se, por um lado, o monopólio da gerência sobre as normas de produção, tornando-as
inacessíveis à críticas ou mesmo afrontas por parte dos operários. Por outro lado, interdita os
próprios trabalhadores de utilizaram sua criatividade na promoção de inovações que,
potencialmente, poderiam implicar melhorias organizacionais mais eficientes. Resulta dessa
contradição o desenvolvimento da tendência de resistência e combate, por parte dos
trabalhadores, a essas condições de trabalho.
As questões inicialmente levantadas por Aglietta são aprofundadas por Benjamin Coriat
(1992a, p. 134-144). Seu exame é centrado nos limites “técnico-econômicos” da linha de
montagem e do Methods Time Measurement (MTM), posta a centralidade de suas funções como
princípios organizadores da força de trabalho operária nos setores produtivos locomotores da
produção em massa.
A linha de montagem é constituída por dois princípios elementares. É, por um lado,
técnica de produção de fluxo contínuo. Pode, enquanto tal, incorporar ou não um transportador
que abasteça os diversos postos de trabalho de peças e ferramentas. Por outro lado, pressupõe
certo nível de parcelamento do trabalho em diversas funções especializadas a serem distribuídas
em sua extensão. Essas características lhe impõem uma dupla série de limites, a partir de um
ponto de vista exclusivamente da economia de trabalho e de tempo. A primeira se relacionada ao
tempo incontornável demandado pelas transferências de um posto para outro, enquanto a
segunda, e mais importante, está ligada à “equilibragem”.
O tempo de transferência é definido pelo intervalo que engloba o “transporte” do produto
em curso de fabricação, separando duas intervenções operárias ao longo da cadeia produtiva. A
introdução de transportadores com força motriz não-humana exteriorizou ao trabalhador a
cadência de produção. O êxito histórico da implantação da linha de montagem reside nos
substanciais ganhos de produtividade que proporcionou.
93
Seu desenvolvimento foi responsável, entretanto, pelo engendrar de uma contradição. A
linha de montagem sofre o constante imperativo da progressiva simplificação de tarefas. A força
de trabalho que a alimenta é constituída de trabalhadores não-qualificados. A divisão da
totalidade do processo produtivo em tarefas cada vez mais simples implica a criação de mais
postos de trabalho. Essa unidade – divisão em tarefas simples / multiplicação de postos – leva,
por sua vez, à geração de novos intervalos de transferência, “tempo morto” para o capital. Em
suma, os tempos outrora “economizados” pela linha de montagem, posta a diminuição da
porosidade do trabalho retornam sobre outra forma, como intervalos de transferência.
O problema relativo à “e quilibragem” se refere à administração e coordenação do
conjunto dos postos de trabalho separados e complementares que constituem a totalidade da
cadeia produtiva. Concerne a, essencialmente, três questões. Primeiro, obedecer, do ponto de
vista técnico, os imperativos da anterioridade. Em segundo lugar, minimizar a mão de obra
necessária. Por fim, maximizar o tempo de intervenção produtiva de cada operário em cada posto
de trabalho e “equilibrar” o tempo global de ocupação de cada operário. Em suma, a
“equilibragem” trata de um procedimento que visa a otimização, da ótica dos tempos e custos, um
conjunto de postos individuais de trabalho submetidos à regras de anterioridade e/ou
simultaneidade (CORIAT, 1992a, p. 135-6).
De forma esquemática, pode-se afirmar que o procedimento de “equilibragem” tem como
objetivo a solução encadeada de um conjunto de problemas fundamentais. Primeiro, determinar
ao processo completo de produção os tipos de modalidades que o comporão, bem como sua
segmentação. Definida essa etapa, passa-se à decomposição, no interior de cada módulo, do
processo de trabalho em “elementos” aos quais se mensuram / associam determinados tempos de
duração. Esses “elementos” podem ser entendidos como (i) frações do processo de trabalho
organizadas de forma a constituir uma série lógica de movimentos que possa ser reproduzida de
forma idêntica em outros trabalhos; (ii) conjunto articulado de movimentos cuja aferição de
duração possa ser realizada a uma só vez.
Com o estabelecimento dos elementos e dos tempos correspondentes, é projetado um
esquema inicial composto por postos de trabalho “teóricos” a serem alinhados ao longo da linha
de montagem. Esses postos são “estabilizados” ou transformados em postos efetivos com a
análise ao longo do tempo de seu funcionamento. Podem ocorrer individualmente melhorias ou
mesmo eliminação de postos individuais e/ou reagrupamento do conjunto. Por fim, faz-se
94
necessário o estabelecimento de um ordenamento da sucessão dos postos reais que se apresente
como o mais econômico possível, em termos de tempo e custo. As intervenções operárias na
execução devem ser previstas e coordenadas, em observância aos princípios da anterioridade e/ou
da simultaneidade. Este é o chamado “caminho crítico”.
Historicamente, a produção em massa consolidou, em conjunção com a linha de
montagem, o MTM como técnica hegemônica de “equilibragem” dos diferentes postos de
trabalho. Este método fundamenta-se na descrição e classificação de gestos elementares para sua
posterior distribuição em diferentes postos individuais de trabalho. Pulveriza atividades antes
realizadas por um só trabalhador em vários postos de trabalho, eliminando a autonomia e
iniciativa dos operários.
Sua eficácia se manifestou no solapamento das bases objetivas de resistência dos
trabalhadores de ofício, mas, engendrou, por outro lado, a necessidade de vigilância dos
operários, posto que a duração das tarefas parceladas estava, em alguma medida, pré-
determinada. À medida que se entranhou em diversos ramos produtivos, o controle se tornou um
imperativo incontornável da produção industrial. O MTM constitui, portanto, simultaneamente,
um instrumento de planificação e vigilância. Nesse sentido, apresentou, entretanto, três séries de
problemas traduzidos em incremento nos custos.
A primeira se refere justamente aos princípios que supostamente fundamentariam sua
eficácia. A organização do trabalho em linha trouxe a crença que desperdícios de tempo em
determinados postos de trabalho se manifestaria m imediatamente através do deslocamento do
operário responsável, facilitando a constatação de problemas. Entretanto, a constatação de
defeitos nos produtos finais confrontava essa convicção. As tarefas mal-feitas ou não-acabadas
não necessariamente causavam este deslocamento, fazendo com que defeitos passassem
despercebidos.
A segunda está relacionada à própria eficácia do “caminho crítico”. A minimização da
diferença entre os tempos de execução de tarefas parceladas diversas parece não ter se
confirmado na prática. Índices significativos e desperdício de tempo foram registrados na
indústria automobilística na década de 1960 apenas em razão da desigualdade dos postos de
trabalho implicados na linha de montagem. A partir do exposto, conclui-se que o MTM
conseguiu se consolidar por sua relativa eficácia em preparar um posto de trabalho individual.
95
Seus limites se manifestam, por outro lado, na organização do conjunto desses postos individuais
(CORIAT, 1992a, p. 142).
A última observação sobre as limitações do equilibrado se refere à sua “instabilidade”.
Mais especificamente à relação entre a organização do trabalho e os dispositivos técnicos
implantados no processo de trabalho. A ocorrência de um problema relativamente grave ao longo
da linha de montagem levaria à ruptura do abastecimento de outras seções ou mesmo do fluxo
como um todo. O MTM levou ao paroxismo tanto o não-envolvimento quanto a não-
compreensão do operário em relação ao processo produtivo, em sua totalidade. No limite, o
trabalhador adquire parco conhecimento prático sobre o conjunto do processo imediato no qual
sua intervenção está inserida. Esse afastamento de sua autonomia e competência lhe interdita a
possibilidade de intervir ativamente no sentido de solucionar um problema sucedido em qualquer
outro ponto da linha de montagem.
O conjunto de limitações apresentado confirma, segundo Coriat (1992a, p. 143), a crise de
eficácia da linha de montagem e do MTM em termos de sua adequação às condições modernas de
valorização. Essa crise se manifestaria, por outro lado, pela busca pelo capital de novas soluções
técnicas ou condições tecnológicas, capazes de romper com essas restrições.
4.1.3. O paradoxo da implicação
A queda de produtividade do trabalho inicialmente verificada ao final da década de 1960
pode ser explicada, no âmbito do arcabouço regulacionista, de duas formas. A primeira remete à
tradição kaleckiana : a tese do profit squeeze (achatamento dos lucros). A segunda está
relacionada às contradições imanentes dos princípios tayloristas de organização do trabalho.
Refere-se, mais precisamente, aos limites postos pela total interdição do envolvimento do
trabalhador de execução na totalidade do processo produtivo. Trataremos a primeira interpretação
ulteriormente, no contexto da flexibilização da relação salarial, uma vez que seu encadeamento
causal extrapola os limites internos do paradigma tecnológico. Passemos ao exame da questão da
“implicação paradoxal”.
O trabalho vem sendo aqui apreendido, em conformidade com Marx, como uma atividade
social de transformação da Natureza que objetiva o atendimento das necessidades humanas.
96
Abstraindo-se suas formas históricas concretas e considerando exclusivamente um trabalhador
individual, é possível admitir que um indivíduo, ao realizar uma atividade produtiva qualquer,
cria e mantém um nexo psicofísico com todos os elementos que constituem essa atividade. A fim
de objetivar o que fora previamente ideado, esse indivíduo lança mão não só de suas capacidades
físicas (força, agilidade etc.) como também de suas faculdades mentais (inteligência, capacidade
de inovar, iniciativa etc.). O trabalho constitui, portanto, do ponto de vista individual, um
processo dinâmico em que se põe em prática e se desenvolve a unidade das diversas capacidades
e faculdades humanas.
A organização científica do trabalho foi responsável, grosso modo, em conjunção com
outros métodos de produção em massa, pela separação entre os aspectos intelectual e executório
do processo de trabalho. Essa desconexão dos elementos constitutivos das potencialidades
transformativas humanas afetou, evidentemente, a totalidade das capacidades de quem executa
diretamente o trabalho, inclusive a atinente a seu envolvimento com o mesmo, enquanto ser
pensante e criativo, no decurso do cumprimento de determinada atividade produtiva. O que nos
interessa a partir de agora é explicitar as dimensões contraditórias ou “paradoxais” desse
envolvimento (ou “implicação”) no ambiente de profunda alienação do trabalho que caracterizou
os métodos fordistas e seu desenvolvimento na direção do esgotamento do próprio paradigma
tecnológico.
A questão do envolvimento do trabalhador sob jugo da OCT foi primeiramente
problematizada por Gramsci (1978), em seu “Americanismo e fordismo”. De acordo com o
teórico italiano, o trabalhador qualificado (o artesão ou trabalhador de ofício, por exemplo)
constitui, à época de ascensão do taylorismo, o mantenedor histórico do nexo psicofísico com os
elementos do trabalho. Sua atividade, ao contrário do que ocorre com o trabalhador não-
qualificado, confirma e preserva sua “humanidade”, mantendo estabelecida forte ligação entre
“arte e trabalho”.
O despojamento do trabalhador qualificado de seu conhecimento se apresentava, por outro
lado, como um imperativo para que o capital atingisse novos patamares de acumulação. Derivava
daí a intencionalidade de Taylor (incorporando um forte anseio patronal) em transformar em
“gorila amansado” o trabalhador de ofício. Era necessário, portanto, segundo seus preceitos “(...)
desenvolver no trabalhador, no máximo grau, atitudes maquinais e automáticas, despedaçar o
velho nexo psicofísico do trabalhador profissional qualificado, que exigia uma certa participação
97
ativa da inteligência, da fantasia, da iniciativa do trabalhador e reduzir as operações produtivas ao
seu único aspecto físico maquinal” (GRAMSCI, 1978, p. 328).
A OCT não consiste, entretanto, conforme reconhece Gramsci (1978, p. 328), uma
inovação. Aparece, antes, como algo muito mais próximo de um paroxismo de tendências
inerentes ao desenvolvimento das formas mais modernas de produção sob bases capitalistas.
Adam Smith e Marx já especulavam a respeito dos efeitos destrutivos sobre o aspecto “humano”
dos trabalhadores da imposição de novas técnicas de trabalho relacionadas a modernas formas de
extração de mais-trabalho.
The man whose whole life is spent in performing a few simple operations, of
which the effects are perhaps always the same, or very nearly the same, has
no occasion to exert his understanding or to exercise his invention in finding
out expedients for removing difficulties which never occur. He naturally
loses, therefore, the habit of such exertion, and generally becomes as stupid
and ignorant as it is possible for a human creature to become (SMITH, 1776).
[...] a continuidade de um trabalho uniforme destrói a tensão e o impulso dos
espíritos vitais, que encontram sua recreação e seu estímulo na própria
mudança de atividade (MARX, 1985a, p. 270).
A separação entre concepção e execução não se apresenta, entretanto, como uma via de
mão única. O acirramento de seu caráter contraditório depende, justamente, da configuração de
relações sociais de produção na qual está inserida. A mecanização de gestos simples, por
exemplo, não se restringe aos postulados de cunho taylorista, e mesmo, em geral, capitalista. Pelo
contrário, registros históricos remetem-na a profissões antigas relacionadas à cópia manual de
documentos (por exemplo, os amanuenses) e contém, de certa forma, um aspecto positivo.
Permite, pois, após a superação de uma etapa de adaptação em que disciplina-se o corpo a
realizar mecanicamente movimentos coordenados, a libertação da mente para sua ocupação em
tarefas, digamos, mais “criativas”. Isso significa que a mecanização de gestos físicos elementares
se apresenta como pressuposto para o pleno exercício das potencialidades mentais. Nesse sentido,
98
a respeito dos trabalhadores taylorizados, Gramsci (1978) observa que, após a consumação de um
processo de adaptação:
[...] o cérebro do operário, em vez de se mumificar, atingiu um estado de
completa liberdade. Só se mecanizou completamente o gesto físico; a
memória do ofício, reduzido a simples gestos repetidos, com ritmo intenso,
alojou-se nos feixes musculares e nervosos, e deixou o cérebro livre e
desimpedido para outras ocupações. Assim como se caminha, sem
necessidade de refletir em todos os movimentos necessários para mover
sincronicamente todas as partes do corpo, no modo determinado a caminhar,
assim acontece e continuará a acontecer na indústria para os gestos
fundamentais do ofício; caminha-se automaticamente e ao mesmo tempo
pensa-se em tudo aquilo que se quer (p. 332).
Essa “liberdade” da mente, “adquirida” pelos operários submetidos à OCT, trazia consigo
um fator crítico potencial para o capital. Poderia, segundo Gramsci (1978, p. 332), engendrar
“pensamentos pouco conformistas”, não apenas sobre a organização de trabalho como sobre as
próprias relações sociais de produção vigentes. Uma solução para o desmantelamento do “velho
nexo” poderia ser encontrada na criação do “novo homem” (plenamente adaptado a uma nova
forma de “civilização”), através da criação de um novo nexo. A ausência de sentido no trabalho
poderia ser “compensada”, através da política salarial, pela inscrição do trabalhador em novos
padrões de consumo, como, a princípio, pretendia Henry Ford.
A análise de Gramsci retém o mérito de inaugurar a abordagem sobre a questão do
envolvimento dos trabalhadores sob jugo dos métodos tayloristas (então, em desenvolvimento).
Essa problemática viria a ser retomada por teóricos regulacionistas no âmbito da crise do próprio
paradigma hegemônico de organização do trabalho na Idade de Ouro (GLYN et al., 1990;
LEBORGNE, LIPIETZ, 1988; LIPIETZ, 1989a, 1991).
Argumenta-se, segundo a Abordagem da Regulação, que a aplicação dos métodos
tayloristas não equivale à completa dicotomia dos aspectos físicos e mentais do trabalho. Pelo
contrário, o caráter simples e repetitivo de determinada tarefas não constitui condição suficiente
para que se interdite, em definitivo, o comprometimento (em maior ou menor grau) da dimensão
99
“humana” de seu executante. Esse envolvimento operário pode, por um lado, se limitar ao
objetivo de fazer com que “tudo corra bem”, isto é, se traduzir em um esforço de evitar que não
ocorram acidentes e/ou outros problemas gerais no interior do processo produtivo. Por outro lado,
pode ser afirmar como uma nova espécie de resistência não apenas operária, mas, sobretudo,
humana contra o trabalho parcelado e repetitivo
80
. É esse tipo de envolvimento que Lipietz (1991,
p. 30), evocando expressão cunhada por Danièle e Robert Linhart
81
, denomina “implicação
paradoxal”.
A essência de seu aspecto contraditório pode ser explicitada através do seguinte
raciocínio. O cerne do taylorismo é constituído pela apreensão e generalização forçada pela
gerência capitalista do melhor gesto (“one best way”) do trabalhador qualificado em determinada
tarefa produtiva. A descoberta de “novos gestos” depende, por um lado, do desenvolvimento
histórico da “capacidade coletiva dos trabalhadores de inventar novas técnicas” (LEBORGNE,
LIPIETZ, 1988, p. 14). Por outro lado, a OCT pressupõe a polarização dessas capacidades
coletivas entre um grande contingente de trabalhadores não-qualificados e desmotivados
(encarregados da execução) e um seleto grupo de técnicos e engenheiros (responsáveis por
planejamentos e melhoramentos). Engendra-se, assim, uma contradição.
Com a interdição total do envolvimento dos trabalhadores de execução, esgota-se a
capacidade dessa fração da força de trabalho de se empenhar em aumentar a produtividade. A
elaboração de novas tecnologias tende a se cristalizar, progressivamente, na forma de máquinas
mais eficientes e caras, que (i) requerem um nível de implicação cada vez maior e (ii) tendem a
suprimir, exponencialmente, postos de trabalho “de execução”. A conseqüência para esse
processo é o aumento da composição técnica do capital que, de certo, constituiu, outro importante
aspecto contraditório do modelo fordista de produção. De fato, a desaceleração da produtividade
veio acompanhada por um aumento da composição técnica do capital
82
.
Por outro lado, o operário, reduzido a um mero executor intercambiável, passa a exercitar
sua dimensão “humana” (relativa à criação, inovação, iniciativa etc.) arquitetando e praticando
procedimentos individuais (ou até coletivos, em pequena escala)
83
que preservem sua condição
80
Diversos exemplos de forma de resistência podem ser encontrados em Linhart (1986).
81
LINHART, D.; LINHART, R. 1985. “Naissance d’um consensus”. Coverture Orange CEPREMAP, num. 8515,
mimeo.
82
Uma rica compilação de dados acerca dessa tendência pode ser encontrada em Glyn et. al. (1990).
83
Basta lembrar do caso dos três iugoslavos, relatado por Linhart (1986).
100
física e psíquica e, ainda, possibilitem que a produção se realize sem problemas. Dessa forma,
afirma-se enquanto ser pensante diante da totalidade do aparato produtivo que lhe cerca e
subordina.
Essa nova forma de envolvimento é, por sua vez, tratada contraditoriamente pela empresa
adotante dos métodos tayloristas. No nível formal da organização, ela não é reconhecida. As
inovações dos trabalhadores taylorizados compõem, portanto, a unidade de um novo tipo de
saber-fazer: secreto, “clandestino” e, sobretudo, individual, que não pode ser sistematizado pelo
Departamento de Organização e Métodos e transformado em nova forma de planejamento e
controle, nem materializado em máquinas. Por outro lado, no nível da chefia de oficina, conta-se,
de uma forma ou de outra, com o que resta de iniciativa aos operários para que a produção
transcorra de forma minimamente harmonizada
84
. A “falta de cuidado” na produção, resultante de
um “relaxamento” nessa implicação constitui uma arma na mão dos trabalhadores, dado seu
poder em causar danos à acumulação (LEBORGNE e LIPIETZ, 1988, p. 14)
O desenvolvimento do conjunto de diversas limitações inerentes ao paradigma
tecnológico fordista obrigou o capital se rearticular a encontrar tanto novas modalidades de
organização do trabalho, quanto novas formas de regulação da relação salarial. Isso ocorreu em
um contexto de profundas alterações nas relações geopolíticas e econômicas internacionais.
Passemos, então, ao estudo desses processos inter-relacionados.
4.2. Desarticulação da relação salarial fordista
Examinamos até aqui o encadeamento dos fatores inerentes ao próprio modelo da
organização do trabalho fordista que levaram ao seu esgotamento. Uma análise pertinente da
crise do modelo de desenvolvimento em sua totalidade (e, conseqüentemente, da relação salarial
fordista) requer, entretanto, um olhar sobre dimensões “externas”. Isso quer dizer que nos
ateremos, a partir daqui, ao complexo de transformações concernentes às relações internacionais
(em sua dimensão econômica e geopolítica); às relações industriais (envolvendo a reorganização
84
Conforme salientam Glyn et al. (1990), “(...) a experiência e a engenhosidade dos trabalhadores foram
sistematicamente desconsideradas na elaboração de novas tecnologias, porém foram-lhes implicitamente confiadas
em sua implantação” (p. 89).
101
do processo de trabalho e da relação salarial) e, finalmente, às normas culturais (enfatizando a
ética do trabalho).
4.2.1. As razões internacionais
A disseminação do modelo fordista nos países da Europa ocidental e no Japão se deu em
um contexto peculiar econômico e geopolítico, em que se consolidou um conjunto de regras de
coordenação internacional, cristalizado na forma de arranjos financeiros, monetários e
internacionais (GLYN et al., 1990, p. 64). Essa organização por sua, vez, também deve ser
apreendida como um resultado histórico não intencional (portanto, um “achado”) da interação de
diversos atores sociais (neste caso, os grupos hegemônicos inseridos nas diversas regulações
nacionais concretas), dotados de projetos próprios.
Do ponto de vista institucional, um grande programa de planejamento econômico
internacional – baseado numa série de fundamentos que incluía a visão de que a expansão do
comércio internacional constituiria a chave para o pleno emprego nos EUA e no resto do mundo;
a preservação do empreendimento privado; e o desenvolvimento de um sistema de segurança
internacional – foi arquitetado pelos EUA e pela Inglaterra ainda no decurso da Segunda Guerra.
Esse programa pressupunha a liderança política e econômica dos EUA e propunha um conjunto
de ações. Entre elas, (i) a criação de três organizações internacionais, uma para a manutenção da
estabilidade da taxa de câmbio e para lidar com problemas de balanço de pagamento (que viria a
se efetivar no FMI); outra para lidar com o investimento internacional de longo prazo (o futuro
BIRD); e ainda outra, de ajuda aos países afetados pela Segunda Guerra; (ii) a instituição de
medidas para a redução de barreiras tarifárias (o GATT e, posteriormente, a OMC) e para a
manutenção do pleno emprego; e finalmente, (iii) um acordo internacional visando o controle dos
preços de mercadorias primárias. Embora algumas dessas prescrições não tenham se efetivado,
foi estabelecido o cerne do aparato institucional que ampararia todas as economias nacionais do
“bloco ocidental” durante a Idade de Ouro. A economia mundial alcançaria um grau de
organização macroeconômica não comparável historicamente (GLYN et al., 1990, p. 64-5).
A instituição dessa nova ordem internacional particular foi viabilizada, por outro lado,
pela superioridade produtiva dos EUA. Sua situação era privilegiada ao fim da Segunda Guerra.
102
Além de ser um dos países vencedores do conflito, não teve suas forças produtivas destruídas
pela guerra. Dispondo de um parque industrial e de uma agricultura (amplamente desenvolvidos
durante a guerra) altamente produtivos, consolidaram sua supremacia no que se refere à
participação, dentre os principais países industrializados, no PIB mundial (GLYN et al., 1990;
LIPIETZ, 1988a). As mercadorias made in USA se apresentariam, portanto, altamente
competitivas e “indispensáveis” (a exemplo dos bens de capital) a seus demandantes europeus e
japoneses. O balanço de pagamentos estadunidense adquiriu um caráter particular no período. Por
um lado, a balança comercial era estruturalmente superavitária, devido, predominantemente, à
exportação de bens industrializados (de capital e de consumo). Por outro lado, o saldo na conta de
capitais era estruturalmente negativo, face aos vultosos investimentos e empréstimos destinados a
Europa e Japão
85
.
Esse movimento dos EUA fazia parte do Plano Marshall de ajuda internacional,
endereçado aos países industrializados mais castigados pela guerra. As metas desse plano se
desdobravam em dimensões econômicas e políticas. Objetivava, por um lado, a reconstrução
econômica da Europa e Japão. Por outro lado, visava conter o potencial avanço de qualquer
movimento de oposição ao arcabouço proposto pelas potencias capitalistas. Não se deve perder
de vista a relativa coincidência entre o início da Idade de Ouro e da Guerra Fria. Tratou-se de um
período histórico onde regulações nacionais (cada qual municiada por um projeto distinto)
almejavam a hegemonia na arena internacional. De um lado, o capitalismo estadunidense e, de
outro, o comunismo soviético.
O ambiente de consolidação da organização internacional pós-Segunda Guerra sob
hegemonia política e econômica dos EUA, conferiu determinado grau de autonomia aos Estados
nacionais, em termos de política econômica. Não se pôs a necessidade de “regulação
internacional” da relação salarial. Com formas concretas variadas, os mesmos princípios
(contratos fundamentados em negociações coletivas, Estado-Providência, crescimento do poder
aquisitivo) foram aceitos nas principais economias capitalistas (LIPIETZ, 1988a, p. 45).
Viabilizou-se, portanto, a compatibilidade entre diversos regimes de acumulação; semelhantes
85
“Esquematicamente, os Estados Unidos fornecem equipamentos à Europa (ou ao Japão) em troca de direto sobre a
força de trabalho européia; a compra dessa força de trabalho (pelas empresas multinacionais) concede, por sua vez,
um direito sobre os bens de produção americanos, direito esse que, juntado à generalização acelerada do fordismo,
permitiu à Europa e ao Japão diminuir seu atraso” (LIPIETZ, 1988a, p. 56).
103
em essência, porém, distintos no que tange a seu ritmo de crescimento, sua participação no
comércio internacional e a sua forma concreta de relação salarial.
Essa configuração, consolidada em condições bastante peculiares, não deixava, de certo,
de trazer, em seu seio, dimensões contraditórias. Do ponto de vista das relações internacionais, a
disseminação mundial do fordismo parecia trazer, em sua própria evolução, um dos germes para
sua ruína: o retorno à violenta concorrência internacional entre os países industrializados. Os
primeiros sinais de exaustão começaram a surgir em fins década de 1960.
O patamar de produtividade estadunidense foi sendo progressivamente alcançado pela
Europa (em especial, Alemanha e França) e Japão
86
. A balança comercial estadunidense evoluiu
para um quadro de déficit crônico. O montante de dólares “exportados” à época do Plano
Marshall ultrapassou o lastro em ouro do Fort Knox, fazendo com que o dólar perdesse sua
identidade enquanto representante (i) de uma moeda mercadoria (o ouro), (ii) “dos valores
comprometidos na produção incontestavelmente validáveis a nível internacional” (LIPIETZ,
1988a, p. 60).
O comércio internacional perdeu, então, o aspecto “virtuoso”, característico do período
1945-1967. A concorrência entre os pólos produtores de manufaturados foi reativada devido a
dois fatores em especial: a busca de economias de escala, posta a exaustão do modelo vigente de
organização do trabalho em cada país; e o choque de preços das matérias-primas importadas do
Terceiro Mundo. Frente à queda de produtividade e à elevação de custos de decorrente da
elevação do preço de seu mais importante insumo – o petróleo – as empresas multinacionais, na
tentativa de restabelecer seu antigo patamar de lucratividade, buscaram aumentar suas
exportações e expandir seu sistema produtivo em países periféricos, estabelecendo vínculos
precários de contratação da força de trabalho.
Os Estados nacionais receptores do modelo fordista perderam progressivamente a
capacidade de regulação sobre seus mercados internos, inclusive o mercado de trabalho.
Enquanto “fator de produção”, a força de trabalho também passou a sofrer concorrência
internacional. O equilíbrio das contas externas foi priorizado e sistematicamente perseguido, o
que afetou diretamente o Estado de bem-estar, conforme veremos a seguir. Abriu-se, portanto,
86
“Essa aproximação deve-se, de um lado, ao crescimento das empresas multinacionais na Europa, e, do outro, lado,
à difusão na Europa e no Japão dos princípios fordistas: a taxa de investimento nesses países permanece efetivamente
bastante superior à taxa vigente nos Estados Unidos” (LIPIETZ, 1988a, p. 59).
104
mais um campo de contradição. O sistema produtivo passou a operar em nível internacional, ao
passo que os modos de regulação e as políticas econômicas permaneceram restritos ao âmbito
nacional.
Ao final da década de 1970, a crise parecia ter amadurecido. As regras consolidadas ao
fim da Segunda Guerra aparentemente não davam mais conta da nova realidade, posta as
alterações na relação de forças entre os diversos atores. Nesse contexto, uma vez revistas as
posições, foram apresentadas novas propostas, não apenas no que se refere ao âmbito das
relações geopolíticas, mas também aos compromissos internos anteriormente estabelecidos. Entre
elas, a colocação em questão (de maneira diferenciada no interior de cada modelo), da relação
salarial historicamente componente do modelo fordista.
4.2.2. Reorganização do processo de trabalho e da relação salarial
A disseminação da regulação salarial fordista constituiu um dos pilares sob o qual se
fundamentou o círculo virtuoso da Idade de Ouro. Instituiu-se, conforme vimos, uma série de
aparatos institucionais de regulação do salário direto e indireto na forma de contratos coletivos de
longo prazo. Essa configuração foi bastante funcional por algum tempo. Os capitalistas podiam,
frente a um cenário econômico relativamente previsível
87
, ajustar de forma relativamente segura
suas previsões de investimento. No campo da teoria econômica, a voga era absolutamente
keynesiana. Entretanto, o ambiente de crise inaugurado em cada país no fim dos anos 1960 pela
queda da taxa de lucratividade e pelo desordenamento comercial e monetário em nível
internacional, constituiu o caldo cultural para a emersão de outra forma de interpretação para a
crise de produtividade do trabalho: a teoria do achatamento dos lucros (profit squeeze).
Esquematicamente, as causas da queda da lucratividade não têm sua origem, de acordo
com esse arcabouço, nos aspectos contraditórios latentes e inerentes ao modelo fordista de
organização do trabalho. Pelo contrário, a perda de fôlego na acumulação deriva do alto poder de
barganha dos trabalhadores decorrente da rigidez dos contratos de trabalho, historicamente
estabelecidos. O boom da Idade de Outro teria gerado a elevação do preço relativo da força de
trabalho (bem como das matérias-primas) e, numa situação de pleno emprego, o aumento do
87
Através da própria “pré-fixação” de variáveis econômicas fundamentais, como o nível global de salários.
105
poder aquisitivo institucio nalmente garantido passaria a se apresentar como acréscimo de custos
na conta do capital em termos da reprodução da força de trabalho. Por outro lado, o Estado de
bem-estar tornava o custo da perda de emprego bem menos oneroso para o trabalhador. O
excesso de rigidez do arcabouço de regulação da relação salarial atravancava a reestruturação do
aparato produtivo e, conseqüentemente, interditava oportunidades de inovação tecnológica,
acarretando perda de competitividade para as empresas em nível internacional (LIPIETZ, 1995,
p. 350).
Podemos, então, com o que foi apresentado neste capítulo, apresentar um rápido esquema:
frente aos problemas no mundo do trabalho que compuseram o quadro de crise consolidado ao
longo da década de 1970, surgiram, portanto, duas interpretações sobre suas causas. A primeira,
anteriormente exposta, dava conta dos limites internos do paradigma tecnológico taylorista, em
suas dimensões técnicas e sociais. A segunda enfatizava a demasiada “rigidez” institucional da
relação salarial como fator causal fundamental de comprometimento da acumulação.
O que deveria ser feito então? De que forma organizar o processo de trabalho?
Restabelecer a união entre as dimensões de concepção e execução no trabalho, tornadas
dicotômicas pelo taylorismo? E a forma de contratação? Seria a flexibilização dos “rígidos”
contratos de trabalho uma saída? Representantes do trabalho, do capital e dos Estados
economicamente mais importantes estavam, mais uma vez, desprovidos de um projeto
“conjunto”, minimamente coeso.
No decurso dos anos 1970, esses sujeitos sociais se viram obrigados a reorientar sua
atuação no interior de cada configuração social nacional, de forma a recolocar a economia na
trilha do crescimento. Esquematicamente, é possível afirmar que predominaram, de início,
políticas de cunho keynesiano. Medidas relacionadas ao afrouxamento do crédito e a gastos de
bem-estar objetivavam a manutenção da demanda social e a retomada do crescimento. Entretanto,
esse conjunto de ações não foi bem sucedido em seu intento: o nível médio de crescimento da
década de 1960 não foi alcançado e, por outro lado, ocorreu uma elevação da taxa de inflação
(LIPIETZ, 1991, p. 46-7).
Após o segundo choque do petróleo, em 1979, a teoria do profit squeeze foi elevada à
condição de “explicação oficial”. Segundo seu diagnóstico, o combate à inflação haveria de ser
priorizado, em detrimento à recuperação do nível de emprego. Apenas através da redistribuição
do capital de setores decadentes para setores em ascensão; do público para o privado; e do
106
consumo para o investimento, seria possível retomar a níveis satisfatórios de acumulação
(LIPIETZ, 1995, p. 350). A adoção desse receituário em vários países foi decisiva na
desarticulação da relação salarial fordista, conforme veremos a seguir.
a) A busca por novos paradigmas
Cada uma das interpretações para as causas da crise viria a se cristalizar em um conjunto
de propostas concernentes à busca de novas configurações para a relação capital/trabalho.
Entretanto, um novo desenho para as relações trabalhistas esbarra numa restrição fundamental.
Deve ser consistente, pelo menos, no que se refere a cinco pontos: (i) em relação a seus
elementos internos – os contratos salariais, a organização do trabalho e a reprodução social de
força de trabalho apropriadamente qualificada; (ii) com as regras gerais de coesão social em
determinado território ; (iii) frente à estrutura macroeconômica, em nível nacional e internacional;
finalmente, (iv) com a situação ecológica global (LEBORGNE, LIPIETZ, 1992, p. 337).
Se enfatizarmos a congruência relativa ao primeiro ponto, é possível constatar, a
posteriori, o desenvolvimento de duas tendências. Por um lado, a promoção da flexibilização dos
contratos de trabalho, de forma a reduzir, para o capital, o custo direto e indireto da força de
trabalho. Por outro lado, a busca pela mobilização da atividade intelectual da força de trabalho,
objetivando-se a retomada dos ganhos de produtividade e o aumento da eficiência do altamente
custoso capital fixo investido. O desenvolvimento dessas tendências de instituição de novas
relações industriais pode ser apreendido como o trilhar de dois caminhos distintos que comungam
como origem a relação salarial fordista: a conjunção do controle direto da gerência sobre a
atividade dos trabalhadores com um contrato salarial rígido. Esse entendimento é representado
graficamente na Figura 1.
O primeiro caminho se refere à dimensão externa do mercado de trabalho, isto é, a
relação entre as empresas e a população economicamente ativa, no que concerne à regulação do
salário direto e indireto e das normas de admissão e demissão. Esse conjunto de regras pode ser
implantado em nível individual, profissional, empresarial, setorial ou mesmo social, o que traduz
determinado nível de organização do mercado de trabalho. Seu percurso parte da rigidez e se
estende até a flexibilização do contrato salarial e é representado pelo eixo vertical.
107
O segundo caminho está relacionado com o momento “interno” do mercado de trabalho e
diz respeito, grosso modo, à qualificação, cooperação horizontal e participação dos trabalhadores
na definição e monitoramento de tarefas. Suas extremidades são, por um lado, a interdição do
envolvimento do operário de execução (em conformidade com o modelo fordista) e, por outro, a
negociação de seu envolvimento. Está representado pelo eixo horizontal.
O correto prosseguimento da análise do desenvolvimento de soluções para a crise do
paradigma fordista requer, a partir daqui, a consideração da relação entre as duas tendências. Os
efeitos gerados em um eixo, a partir do avanço em outro, revelam sua recíproca
sobredeterminação. Vejamos com mais detalhes.
Figura 1 – Relações profissionais pós-fordistas
Fonte: LIPIETZ, 1995, p. 352, t.m.
O envolvimento dos trabalhadores no processo de produção pode ser negociado em,
basicamente, quatro níveis. Individualmente, firma a firma, em nível setorial, ou social. Cada um
desses níveis está indicado no eixo horizontal da Figura 1: “I”, “F”, “Setor” e “Sociedade”.
EUA
Reino Unido
Inconsistente
I F Seto
r Sociedade
Taylorismo
Rigidez
Fordismo
Kalmarismo
Neo
-
Taylorismo
Suécia
Alemanha Ocidental
Japão (Toyotismo)
França
Envolvimento
negociado
Flexibilidade
108
No primeiro caso, são oferecidas a cada trabalhador, sem intermediação de entidade de
classe, vantagens (promoções, gratificações etc.) em troca do uso da totalidade de suas faculdades
na luta pela produtividade. Essa modalidade encontra seus limites no caráter coletivo e
cooperativo de envolvimento que grande parte dos processos produtivos requer e, dessa forma,
pode ser estendida a determinadas equipes de trabalhadores. Não se põe, nesse contexto, a
necessidade de nenhuma organização “externa” específica do mercado de trabalho.
No nível firma a firma, gerência e sindicato se põem como agentes de negociação. Os
ganhos derivados da aplicação do acúmulo de conhecimento dos trabalhadores no processo
produtivo é repartido entre empresa e trabalhadores. Essa forma pressupõe, para seu
funcionamento, determinado nível de rigidez dos contratos (que pode se cristalizar, por exemplo,
em restrições a demissões) que, por sua, vez não abrange a totalidade das empresas.
Quando a negociação é realizada setorialmente, evita-se a concorrência “desleal” entre
firmas do mesmo setor, no sentido de se buscar competitividade através do emprego de
trabalhadores em bases contratuais precárias. Sob essa configuração, as firmas são compelidas a
dividir os custos de formação e qualificação da força de trabalho que as supriram. O nível de
organização do mercado de trabalho é mais alto que nas modalidades anteriores. Acordos
coletivos inscritos em determinados ramos industriais similares ao modelo fordista proporcionam
partilha de caráter mais socializado dos salários como um todo.
Por fim, a negociação em nível social. Neste caso, o conjunto dos sindicatos dos
trabalhadores e representantes patronais negocia, em nível regional ou mesmo nacional, a
orientação e distribuição do valor agregado. É consentida a atribuição ao conjunto dos sindicatos
de trabalhadores a responsabilidade pela performance no chão de fábrica, em busca do melhor
desempenho possível. O mercado de trabalho tende a ser, no mínimo, tão bem organizado quanto
as mais bem-acabadas formas corporativas ou social-democratas do modelo fordista de regulação
da relação salarial (LIPIETZ, 1995, p. 353).
Há de se notar, com o que foi apresentado, que o envolvimento dos trabalhadores em
relação ao processo produtivo se compatibiliza, em graus diversos, com determinadas regras
gerais de organização do mercado de trabalho. Dificilmente, o capital conseguiria tornar os
trabalhadores efetivamente envolvidos com o conteúdo da produção se estes convivessem com a
constante ameaça de serem demitidos ou reproduzissem precariamente sua força de trabalho. O
envolvimento negociado constitui, portanto, um compromisso entre sindicatos e empresas,
109
traduzido em garantias institucionais trabalhistas diversas. O limite dessa consistência (a
conjunção de envolvimento e flexibilização) está representado pelo triângulo na Figura 1.
Conclui-se que, partindo-se do modelo fordista “puro”, restam apenas duas tendências
factíveis; sujeitas, obviamente, a variações concretas: 1) uma que associa a flexibilização do
contrato de trabalho “fora da empresa” com o controle hierárquico direto “dentro da empresa”.
Nesse caso, mantêm-se, por um lado, a essência do paradigma tecnológico fordista, sem, no
entanto, proceder da mesma forma com o aparato institucional historicamente estabelecido que
permitiu a regularidade do regime de acumulação. Esse modelo pode ser denominado Neo-
Taylorismo; 2) outra que combina rigidez “externa” (organização do mercado de trabalho) com o
envolvimento negociado dos operários. Esse modelo é denominado Kalmarismo, em homenagem
à primeira fábrica de automóveis a aplicar os princípios do envolvimento negociado na Suécia
social-democrata (LEBORGNE, LIPIETZ, 1995, p. 353-4).
Um olhar retrospectivo sobre os países da OCDE mostra a variedade de formas
experimentadas. Ao longo da década de 1980, alguns países priorizaram a flexibilização do
mercado de trabalho sem grandes alterações dos métodos de organização do trabalho.
Aproximaram-se, assim, do paradigma neo-tayloriano. Esse foi o caso de EUA, Reino Unido e
França. Por outro lado, Alemanha (ainda Ocidental) e Suécia se contrapuseram àquele
experimento.
Nesses países, investiu-se pesado na reestruturação da organização do trabalho e do
aparato produtivo em geral, de forma a promover o envolvimento dos trabalhadores. Em termos
de regulação do mercado de trabalho, predominou no primeiro, a negociação por setor, enquanto
no segundo o compromisso em nível social. No Japão, desenvolveu-se um sistema fortemente
dual de mercado de trabalho. Enquanto políticas de envolvimento negociado foram implantadas
pelas grandes empresas para uma elite de trabalhadores altamente qualificados, uma grande
massa de trabalhadores desqualificados passou a ser empregada precariamente e submetida aos
princípios tayloristas.
Examinamos neste item as transformações referentes aos elementos internos à relação
salarial. Vejamos agora a repercussão dessas mudanças na estrutura de determinação do salário
indireto, o Estado de bem-estar.
110
b) A “crise” do Estado do bem-estar
Um elevado nível de ocupação da força de trabalho constituiu a pedra angular sob a qual
se apoiou o financiamento do aparato de proteção social constituinte do Estado de bem-estar.
Riscos sociais, como o desemprego, deveriam figurar como uma situação de exceção para que os
“desafortunados” fossem auxiliados pela contribuição dos trabalhadores empregados. O declínio
da lucratividade iniciado em fins da década de 1960 levou a uma queda da taxa global de
investimento. Os investimentos remanescentes, por sua vez (dado o crescimento da composição
técnica do capital per capita), tendiam a não gerar postos de trabalho em proporção suficiente
para absorver a crescente população economicamente ativa. A partir de meados da década de
1970, as políticas sociais constituintes do Estado de bem-estar viriam a atender um crescente
número de desempregados e teriam evitado, segundo Lipietz (1988a), a repetição do colapso de
demanda da Grande Depressão.
Com a virada liberal do início da década de 1980, da mesma forma com o que sucedeu
com a relação salarial fordista, a legitimidade das políticas sociais estatais que complementavam
o aparato de reprodução da força de trabalho submetida à organização taylorista do trabalho foi
posta em cheque. Seus críticos ressaltaram, de início, o aspecto fiscal. As transferências sociais
foram consideradas um fardo demasiado pesado para a economia produtiva e uma causa adicional
para a queda de lucratividade. A crise do Estado de bem-estar aparecia, então, sobretudo, como
uma crise fiscal (LIPIETZ, 1992, p. 314).
De acordo com a Abordagem da Regulação, a questão da “crise” do Estado de bem-estar
remete, em contraposição ao arcabouço teórico e ideológico liberal, à análise das tensões as quais
essa forma historicamente estabelecida foi sendo submetida. Nesse sentido, deve ser considerado
o comprometimento da eficácia do Estado de bem-estar em suas dimensões internas e externas
(ANDRÉ, 1995; DELORME, 1984; LIPIETZ, 1986).
De início, deve-se esclarecer que a expressão “Estado de bem-estar” ou “Estado
Previdência” abrange determinada modalidade de financiamento do “social”, pela forma pública
e fundamentado na partilha do produto agregado. O “social”, por sua vez, não se limita à política
de transferências. Trata também das relações trabalhistas, regulamentações entre atores sociais
diversos etc. Conforme André (1995): “o Estado Previdência é identificado com as intervenções
públicas, concernindo entre elas a “relação salarial”, a organização do mercado de trabalho etc”.
111
O arcabouço institucional componente do Estado de bem-estar social constituiu, por outro
lado, a cristalização de um compromisso institucionalizado (CI); por sua vez, resultado não
totalmente harmônico de conflitos duradouros entre capital e trabalho. Sua legitimidade,
enquanto forma institucional de regulação de determinado modelo de desenvolvimento, repousa
não apenas sobre a legalidade democrática, mas, sobretudo, no consenso sobre a validade do
próprio modelo. “Se as diferentes classes sociais aceitaram, de bom ou mau grado, os
compromissos fordistas do pós-guerra é porque o modo de vida que ele viabilizava lhes parecia
desejável” (LIPIETZ, 1986, p. 30, t.m.). O ressurgimento e recrudescimento das tensões latentes
ao CI se deve ram ao enfraquecimento da condição permissiva do próprio CI: o crescimento
econômico, em nível doméstico e internacional. A apreensão da escalada do desemprego e sua
apreensão como fenômeno estrutural de longa duração recolocaram a questão dos modos de
financiamento, implicando a redefinição da utilização do tempo e das relações sociais de
trabalho.
Do ponto de vista da dimensão internacional, é possível afirmar, esquematicamente, que a
configuração institucional e econômica que se estabeleceu no imediato pós-Segunda Guerra,
expandiu fortemente a capacidade de ação dos países economicamente mais desenvolvidos,
alterando, amplamente, a relação entre Estado e economia. Esse processo foi acompanhado, em
paralelo, pela consolidação, no interior de cada uma dessas econômicas, de uma rede de
interdependências industriais nos setores de bens de capital e de consumo; um tecido industrial e
econômico fundamentado no paradigma tecnológico fordista.
A relativa autonomia decisória dos Estados se traduziu no desenvolvimento e
administração de políticas econômicas e sociais de alcance doméstico. Entre elas, a
institucionalização do salário indireto em um processo de generalização ligada à forma pública do
Estado; a concepção de uma coordenação entre gestão monetária e política econômica do
conjunto sob a égide das autoridades públicas; promoção do emprego industrial. Em suma, o
espaço de soberania do Estado – o território nacional – tornou-se também um espaço industrial,
social e monetário (DELORMÉ, 1984).
Entretanto, essa relativa unidade foi sendo progressivamente cindida, a partir do final dos
1960, pela internacionalização dos circuitos produtivos e das correntes de circulação monetária e
financeira, num contexto de desaquecimento de demanda mundial e recrudescimento da
concorrência internacional. Enquanto o grande capital produtivo migrava, em grande medida sob
112
a forma de plantas industriais predominantemente de montagem, para países não-industrializados,
a regulação do “social” (incluindo a relação salarial) permaneceu inscrita nos territórios
nacionais. Em resumo, o espaço industrial se desgarrou do território nacional, deixando para trás
o espaço social. As grandes decisões de investimento e produção passaram a depender, em
grande medida, de entidades autônomas em relação aos Estados nacionais, num campo de ação
global. Essa “deriva dos espaços” (DELORMÉ, 1984) retirou das mãos do Estado grande parte
do poder de regulação da relação salarial.
Conclui-se, então, que a “crise do Estado de bem-estar” pode ser entendida, mais
qualificadamente, como uma crise da forma de relação entre Estado e economia que se
estabeleceu na Idade de Ouro, em um ambiente internacional bastante peculiar. A relação
específica entre a “economia” e o “social” no interior de cada regulação modelo nacional
concreto confirma, de certo modo, essa visão. O que se pôs em jogo com a “crise” foi, em última
instância, a recomposição dessa relação entre esses elementos, em um contexto internacional
muito diverso do que caracterizou a Idade de Ouro.
4.2.3. A ética do trabalho em questão
Se for possível afirmar que, com a grande crise do fordismo, o trabalho assalariado perdeu
sua centralidade objetiva (postos o crescimento da taxa média global de desemprego e a
desarticulação da relação salarial fordista), sua avaliação subjetiva pela classe trabalhadora se
apresenta como outro importante aspecto a ser aqui examinado. Partamos, então, de um
paradoxo.
À medida que o “trabalho assalariado dependente” se difundiu e progressivamente se
apropriou dos mais diversos setores de atividade produtiva, ocorreu, de maneira intrínseca e em
relação inversa, uma descentralização subjetiva do trabalho. Essa descentralização denota, por
sua vez, uma igualmente progressiva perda de significação/relevância do trabalho na
“organização da existência individual” (OFFE, 1989, p. 183) dos trabalhadores assalariados.
Dois mecanismos seriam responsáveis, no nível de integração/coesão social, pela
manutenção do papel central do trabalho na subjetividade do trabalhador. O trabalho pode ser
apreendido como normativamente sancionado como um dever (onde é o cerne de uma vida
113
honesta e moralmente positiva ), ou estabelecido com uma necessidade (tido como mera condição
de manutenção da existência física). Examinemos, portanto, os fatores que debilitam e/ou tornam
inoperante um dos mecanismos ou ambos.
Em relação ao primeiro mecanismo, é possível afirmar que houve uma progressiva
desintegração do trabalho entendido como dever ético do homem. As razões para tanto podem ser
encontradas (1) na fragmentação de tradições religiosas ou culturais secularizadas; (2) na
propagação do hedonismo consumista – que teria força suficiente para abalar as estruturas morais
de uma sociedade industrial baseada em uma racionalidade técnica; (3) no enfraquecimento de
uma importante precondição estrutural para seu funcionamento: o reconhecimento da atuação
moral dos trabalhadores, isto é, o reconhecimento social do caráter útil do trabalho realizado por
um produtor qualificado, onde suas habilidades seriam também de certa forma identificadas no
produto final de seu esforço de produção. Os processos de racionalização e organização do
trabalho são apreendidos como fatores principais para esse enfraquecimento. A taylorização seria
sua expressão máxima, havendo quase que completa eliminação do “fator humano” e de seu
espaço autônomo para orientações morais (OFFE, 1989, p. 183-4).
A diminuição da relevância do trabalho em seu aspecto subjetivo também está
fundamentada em um processo de desintegração das esferas sociais da vida que são organizadas
(em complementaridade com a influência de outras instituições) de acordo com as categorias do
trabalho. A atual estrutura do tempo de trabalho e sua condição na história de vida das pessoas
torna m pouco plausíveis a afirmação sobre a continuidade da centralidade do trabalho.
É cada vez mais raro, entre os trabalhadores, o estabelecimento de uma continuidade em
dois aspectos: biográfica, entre sua qualificação e seu trabalho efetivamente realizado;
ocupacional, durante toda a vida. Por outro lado, há considerável diminuição da proporção do
tempo de trabalho na vida de uma pessoa. A constatação dessas descontinuidades reforçaria a
concepção de uma relativização do trabalho. Este, ao invés de funcionar como “força motriz” e
horizonte da identidade pessoal social, se encontraria em uma situação de equiparação frente a
outros interesses (OFFE, 1989, p. 185-6). A consideração do conjunto dessas circunstâncias
sinalizaria para duas improbabilidades.
Em primeiro lugar, categorias como “trabalho ”, “empreendimento” e “compra”
dificilmente continuariam a cumprir um papel de maior relevância normativa, no que diz respeito
à integração e direcionamento da existência pessoal. É também difícil imaginar que essas
114
categorias possam voltar a cumprir esse papel. Volta-se, então, a atenção para o segundo
“mecanismo” de condicionamento da atitude dos individuo em relação ao trabalho: a
regulamentação via estímulos positivos ou negativos frente ao trabalho, entendido como
necessidade.
Se, por um lado, a realização de determinado trabalho implica uma recompensa. Por outro
lado, sua não-realização leva a algum tipo de privação, comumente evitada pelos indivíduos.
Estabelece-se, assim, uma relação “instrumental” e moralmente neutralizada com o trabalho.
Entretanto, bem como o primeiro mecanismo, este também se encontra cerceado por alguns
limites. Sua verificação diz respeito aos restritos efeitos que variações de renda têm sobre os
esforços de trabalho, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.
Um acréscimo na renda, por exemplo, pode ser visto sob dois aspectos: o nível de bem-
estar e a “desutilidade” subjetiva em relação ao trabalho. No primeiro caso, constata-se que um
acréscimo da renda (individual ou coletiva) não necessariamente implica algum sentimento ou
sensação de incremento de bem-estar ou satisfação. No segundo, alarga-se a lacuna entre os
aumentos de “desutilidade” do trabalho e o declínio da satisfação intrínseca relativa à realização
de esforço produtivo (OFFE, 1989, p. 188).
No decorrer da década de 1970, ocorreu uma progressiva sensibilização – bem como a
consolidação de uma consciência crítica – da força de trabalho no que tange ao stress físico e
psicológico causado pelo trabalho. Isso acarretou um uma mudança de objetivo principal de
reivindicação na atividade sindical. Enfraqueceu-se a luta por melhores condições de trabalho
taylorizado e ganhou corpo a luta contra esse próprio tipo de trabalho, em favor de sua
“humanização” (DEJOURS, 1997). Essa tendência foi reforçada pela sensibilização acerca dos
custos sociais e ecológicos gerados pela continuidade de desenvolvimento de modelos
econômicos produtivistas.
Frente a esse cenário, a tese que sustenta uma progressiva perda da importância subjetiva
do trabalho se torna plausível se for possível constatar a crescente sensibilização no interior de
importantes setores da classe trabalhadora em relação à “desutilidade” do trabalho assalariado,
lado a lado com a perda de sentido acerca dos produtos (valores de uso) provenientes desse
115
processo. Voltando ao âmbito da atividade sindical, é possível indicarmos dois sintomas
relacionadas à essa possibilidade
88
.
Por um lado, temos a já mencionada mudança no objeto de luta. A tradicional
reivindicação do “direito ao trabalho” começou a ser criticada, perdendo terreno para uma
demanda pelo “direito ao trabalho útil e significativo”. Por outro lado, ganhou corpo a discussão
sobre uma forma de crescimento “qualitativo” que traz em consigo questionamentos sobre o
“valor de uso” concreto relativo aos insumos e produtos envolvidos no processo de produção
industrial.
Examinando a questão a partir da hipótese de determinada diminuição de renda, chega-se
a um resultado análogo: esta também não é capaz de evitar a descentralização subjetiva do
trabalho. Num contexto onde são consolidados um Estado de Bem-estar e regras de negociação
coletiva no mercado de trabalho ocorre a dissolução do “feedback imediato entre o trabalho
individual e a renda individual” (OFFE, 1989, p. 190). Isto é, ao nível dos agentes individuais, há
uma desvinculação entre as ações sociais e suas conseqüências. Um indivíduo que não trabalha,
não necessariamente vai passar fome ou outras privações.
Essa situação serviu de inspiração para críticas em relação a essas formas de regulação
social, com ênfase ao Estado de Bem-estar, uma vez que este impediria a imediata aplicação de
uma punição do “mercado” em relação ao indivíduo que não se submetesse – objetiva e
subjetivamente – à suas exigências. Isto implicaria uma “subversão” da racionalidade dos
processos de troca e seus padrões de equivalência.
Os críticos do Estado de Bem-estar proporiam uma “reindividualização” das relações de
troca dos mercados de trabalho, a ser operada através de progressiva desoneração do Estado de
responsabilidades pelo bem-estar econômico e social. Uma das principais debilidades desse ponto
de vista reside no alto risco de que uma “regulamentação via mercado” pode levar a
desestabilização da relativa harmonia social da “sociedade do trabalho” que, com a garantia do
Estado, foi alcançada historicamente com a instituição de um sistema de distribuição e
previdências coletivas.
Ademais, longos períodos de desemprego e/ou subemprego em massa tendem a
enfraquecer o consumismo universal, bem como as reivindicações por melhoria nos salários e na
88
Referimo -nos, acompanhado Offe (1989), aos movimentos sindicais na Europa Ocidental das décadas de 1970 e
1980.
116
“qualidade” do trabalho. A concentração do desemprego sob aspectos espaciais, regionais,
setoriais, étnicos e etários funcionaria como precondição para essa situação. Este cenário afetaria
os sujeitos no sentido de que, ao invés de estimular seus anseios aquisitivos, levaria-os a um
“afastamento fatalista” do mercado de trabalho, bem como a interpretações coletivas próprias em
relação ao mesmo. Estas interpretações atribuiriam responsabilidade por sua condição ao Estado,
atacando suas políticas econômica, do mercado de trabalho e social.
A concentração de desemprego (seja regional, setorial etc.) possibilitaria o
desenvolvimento de sub-culturas fundadas em uma “economia informal”. Os agentes
objetivamente imersos nesse tipo de economia seriam “contaminados” por um tipo de norma
cultural que, no mínimo, engendraria uma “passividade hostil” aos valores e normas típicas da
“sociedade do trabalho”. Se for possível atribuir à essa sub-cultura a alcunha de “cultura do
desemprego”, podemos, analogamente, identificar a totalidade de seus componentes como uma
“não-classe de não-trabalhadores” ao modo de André Gorz (1987).
À guisa de conclusão, parece-nos que, abstraindo-se os aspectos concretos dos diversos
experimentos sociais que sucederam o modelo de desenvolvimento fordista, nenhuma norma
cultural suficientemente coesa e, sobretudo, coerente, foi capaz de se consolidar, de forma a
estabilizar a centralidade subjetiva da orientação para o trabalho. Esse processo torna-se mais
complexo à medida que encontramos em determinado país uma cultura individualista
historicamente enraizada.
117
Conclusão
O presente estudo nos permite concluir que a genericamente denominada “crise do
trabalho” pode ser apreendida, sob a ótica da Abordagem da Regulação, como uma grande crise
de um modelo de desenvolvimento específico (o fordismo), posta a desarticulação estrutural entre
seus elementos constituintes fundamentais: o paradigma tecnológico e o modo de regulação. A
“crise do trabalho” teria afetado a totalidade dessa modalidade específica de “tecido social”,
envolvendo questionamentos sobre os limites das normas de produção, das normas de consumo,
da forma de contratação da força de trabalho, de atuação do Estado e das relações internacionais.
O fordismo constituiu, de fato, um modelo de desenvolvimento alicerçado na centralidade
objetiva e subjetiva do trabalho assalariado, de forma que tornou possível a equiparação
categorial entre “trabalho assalariado” e “emprego”. A relação contraditória fundamental entre
capital e trabalho experimentou, nos países que adotaram o modelo, uma regulação de cunho
coletivista, mediada pelo Estado. Ao trabalho assalariado foi acoplada uma série de
contrapartidas institucionais, incluindo toda uma rede de proteção social. Estabeleceu-se, então, o
que se denomina comumente “trabalho formal” ou “emprego”. Foi também sob a égide desse
modelo que o trabalho adquiriu, em grande medida, status de valor central na subjetividade da
classe trabalhadora.
No que diz respeito ao exame das contradições que levaram à exaustão do modelo de
desenvolvimento fordista, consideramos, primeiramente, o ponto de vista da organização do
trabalho. Nesse sentido, encontramos a superação dos limites técnicos e sociais dos modelos de
organização. A raiz da crise foi identificada, entretanto, através do exame da questão da
“implicação paradoxal”.
Deve-se ressaltar, de início, que, se bem observamos a exposição de Marx sobre o
trabalho subsumido no capital, a produção em massa está posta como possibilidade, desde que se
estabeleceu o modo de produção capitalista. A tendência à disseminação dessa subsunção (em
suas dimensões formal e real) está também posta. O capital tendeu a buscar, historicamente, a
redução do agir produtivo humano a uma atividade mecanizada ao extremo e, portanto,
desprovida de sentido para seus executantes, tanto do ponto de vista da atividade como do
produto final.
118
Entretanto, o paroxismo da aplicação deste tipo de trabalho (o paradigma fordista),
acarretou, conforme vimos, sua própria crise, dado o caráter antagônico do que se costumou
denominar, pelos regulacionistas, “implicação paradoxal”. Nesse sentido, não podemos nos furtar
de considerar que o trabalho constitui uma atividade humana na qual os indivíduos, atuando
socialmente sobre o ambiente que os cercam, desejam ter prazer e, sobretudo, se exprimir. Nesse
sentido, os princípios tayloristas se(pra co5.75575635.25 0 TD -0.0443 Tc 0 Tw (m) Tj9 0 TD -046743 Tc 8959 Tw (em terisecoism hu ( ) Tj42.75 0 TD -003915 Tc 030052 Tw, hu negicaçãoa radnividade ) Tj2475 -20.25 TD -134143 Tc 0 Twe humana) T3740.5 0 TD -016617 T4.615304 Twal isecoism (se(mprovumohoriylocaalmen,na) Tj0 Tc 0.0938 Tw ( ) T21740.5 0 TD -.1170 Tc 2665 0 Tw (u ( ) T2745.75 0 TD 020569 Tc 729132 Twnegicaçãonteuu ( ) T8659.25 0 TD 025743 Tc 0685 0 Tw (própri o) Tj159.25 0 TD 0.1564 Tc 0.7304 Tweficincncpri o) T-41-20.25 -19.5 TD -0.1716 Tc 0 Twprodu atana) T4458.25 5.25 T /F7.990522 Tf.503915 T(89(m) Tj-5 5.25 T /F0 11.625 Tf 0.0938 T(.na) T325 0 TD0 Tc 0.0938 Tw ( ) T-125.75 -20.25 TD -240172 T6.337839 TwEmm (guivina) Tj0 Tc 0.0938 Tw ( ) T6740.5 0 TD -021564 Tc 020132 Twexanomidemo( ) T6693.75 0 TD 0.2917 T4.570821 Tw (, darticegucação) Tj0 Tc 0.0938 Tw ( ) T8117 0 TD 082517 T4.886132 Twoa regucaç sal co5l,na) Tj0 Tc 0.8438 Tw ( ) Tj600.5 0 TD 016716 T5.3.0272 Twena qtan elealmeona
119
reajuste salarial, baseados na elevação da produtividade e da inflação, foram sendo parcialmente
modificados ou mesmo suprimidos
90
.
Do ponto de vista do estabelecimento do salário indireto, a “crise do Estado de bem-estar”
pôde ser apreendida como uma crise da forma de relação entre Estado e economia que se
estabeleceu na Idade de Ouro, em um ambiente internacional peculiar. A relação específica entre
a “economia” e o “social” no interior de cada regulação modelo nacional concreto confirmava, de
certo modo, essa visão. Quando o modelo de organização do trabalho entrou em colapso no
interior de cada modelo nacional específico, uma das saídas do capital foi buscar força de
trabalho em países não-dotados de grandes compromissos sociais consolidados. O acirramento da
concorrência capitalista internacional enfraqueceu o aparato institucional concreto que sustentava
uma norma de consumo específica para a reprodução da força de trabalho de cada país
industrializado. À medida que a competitividade no mercado internacional foi priorizada por
determinados Estados, desferiu-se um duro golpe nas formas institucionais que garantiam o
salário indireto e parte significativa da demanda social. Estava decretado, nesse sentido, em
muitos países o fim do “emprego” e não do trabalho (assalariado). A “brasilização” dos EUA nos
anos 1980 seria uma bem delineada ilustração desta tendência.
As teses sobre o “fim do trabalho” parecem ter tido especial repercussão nos países em
que precedentemente se firmaram as políticas fundamentadas no arcabouço que preconizava a
flexibilização dos contratos salariais e do desmantelamento do Estado de bem-estar, como os
EUA e a França. Parece-nos também relativamente obvio que o desmanche do “sistema de
compensações”, acompanhado da queda na demanda por trabalho ajudou a consolidar a
apreensão da crise do modelo de desenvolvimento como uma “crise do trabalho”. Este fato
implicou, de certo, alterações na subjetividade dos trabalhadores, de forma a desarticulá-los
politicamente, seja na forma de sindicatos, seja de partidos políticos.
Por fim, parece-nos que se agravou o caráter conflituoso entre os elementos que compõem
a totalidade da visão de mundo fordista. A disseminação do consumismo pode ter sido
fundamental para a consolidação tanto do paradigma tecnológico quanto do modo de regulação
90
“O Collective Bargaining, de crise em crise, terminou por investir-se de mecanismos amplamente renovados. (...)
em suma, o que se apresenta é uma nova lógica: em troca de concessões salariais e de uma flexibilidade das normas
laborais, os sindicatos tentam obter contrapartidas e convênios novos sobre a formação, a defesa do emprego e a
indenização dos desempregados” (CORIAT, 1992b, p. 215, t.m.).
120
fordistas. Na década de 1920, as normas de produção tayloristas foram sendo progressivamente
aceitas à medida que o operariado era agraciado pelo patronato com “grilhões de ouro”. A relação
salarial que acompanhou a disseminação maciça do trabalho taylorizado ajudou a consolidar a
idéia, no âmbito das representações dos assalariados, que eles tinham uma ocupação regular que
podiam chamar de emprego e, mais genericamente, trabalho. Entretanto, no contexto de crise do
modelo fordista, a ética do trabalho parece ter se enfraquecido. Enquanto, por um lado, enraizou-
se fortemente, ao longo de todo o período de hegemonia do fordismo, uma cultura consumista e
hedonista, por outro lado, os longos períodos de desemprego ou subemprego, experimentados por
boa parte da população, fizeram germinar uma subcultura de inércia e “auto-exclusão” dos
mecanismos ligados ao mercado de trabalho formal. Nos países que passaram a vivenciar esse
ambiente, a partir dos anos 1980, nenhuma norma cultural foi capaz de se consolidar, de forma a
estabilizar a centralidade subjetiva da orientação para o trabalho.
À guisa de conclusão, podemos afirmar, em concordância com a Abordagem da
Regulação, que o tão alardeado “fim do trabalho” não significa que a atividade produtiva em
geral perdeu sua centralidade como modelo para as práticas humanas e, muito menos, que o
trabalho assalariado está desaparecendo. Ocorreu, sim, a derrocada de um modelo hegemônico.
Seu posto ainda não foi (se é que será) ocupado. Apesar do relativo sucesso de algumas respostas
à crise do fordismo (como os modelos sueco e alemão na década de 1980), nenhuma dessas
configurações sociais específicas, bem sucedidas ou não, parece dispor de força, ou encontrar um
ambiente internacional propício, para se pôr como alternativa paradigmática. A História parece
estar, mais uma vez, relativamente mais aberta à possibilidade do estabelecimento de novos
compromissos.
Acreditamos que, enquanto prevalecer a subsunção da atividade produtiva social ao
capital (sob a forma de trabalho assalariado), permanecerá uma contradição insolúvel no interior
deste próprio modo de produção. Entretanto, em ocasião de uma grade crise, da ausência de um
paradigma a perseguir, abrem-se possibilidades à busca de novas formas de reprodução social,
talvez, no limite, baseadas em atividades produtivas auto-determinadas e não-estranhadas.
121
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