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estará 87 MW médios acima da oferta da
região. A matéria esclarece ainda que o nível
considerado seguro pela ONS é o de um
percentual acima de 5% nas simulações
realizadas.
Essa possibilidade de faltar energia
no Nordeste daqui a pouco mais de três
anos, apontada pelo ONS, bem traduz o que
estamos denunciando há cerca de uma
década, ao analisarmos os usos múltiplos
das águas do rio São Francisco e o seu
projeto de transposição. No nosso trabalho,
estamos insistentemente alertando as
autoridades brasileiras para as limitações e
os riscos existentes no rio, principalmente
aqueles com implicações diretas na geração
de energia, preocupações estas que
acabaram por vir à tona, desta feita através
de um dos órgãos oficiais responsáveis pelo
setor.
Além do mais, esse quadro
preocupante da hidrologia do rio, que
culminou, inclusive, com a necessidade de se
racionar energia no ano de 2001, será
agravado pelo recente pacto de
sustentabilidade firmado entre o governo
federal e os governadores dos estados que
irão receber as águas da transposição (PE,
PB, RN e CE), tendo Pernambuco – estado
em situação diferenciada dos demais por ser,
ao mesmo tempo, exportador e receptor das
águas do São Francisco – reivindicado um
maior quinhão, por entender que não
deveria exercer apenas a função de
aqueduto ou de “passagem” das águas do
São Francisco em seu território para o
abastecimento dos estados receptores.
Apesar de sempre ter-se mostrado avesso às
discussões necessárias a um projeto dessa
magnitude, o estado de Pernambuco,
encaminhou no mês de maio passado, após
a oficialização do projeto pelo governo
federal, uma proposta ao Ministério da
Integração Nacional, reivindicando volumes
para o abastecimento de sua população,
bem como para o desenvolvimento do agro-
negócio, proposta esta que irá resultar no
comprometimento de mais 19 m³/s do rio,
volume que deverá ser somado àquele de 26
m³/s anteriormente estabelecido no projeto.
Portanto, as outorgas já estabelecidas serão
insuficientes para satisfazer as novas
necessidades do projeto, situação essa que
irá obrigar os dirigentes a novas rodadas de
negociações, para a determinação das
outorgas definitivas. Acerca dessas
questões, escrevemos um artigo em abril de
2000 intitulado “A gerência da torneira”, no
qual denunciávamos os riscos da exploração
descontrolada das águas do rio São
Francisco, por motivo de ingerências
políticas. Infelizmente, essas previsões
estão-se tornando realidade no nosso estado
natal.
A proposta pernambucana
fundamentou-se na substituição do Eixo
Norte pelo Canal do Sertão, o qual irá
demandar do rio São Francisco um volume
de cerca de 13 m³/s, prevendo-se, para
tanto, a adução das águas na altura da
represa de Sobradinho para o benefício de
todo o extremo-oeste pernambucano, onde
estão localizados os melhores solos do
estado. Nessa negociação estão previstas
retiradas volumétricas suficientes para a
irrigação de uma área de cerca de 150 mil
ha de solos férteis. O governo está propondo
também a adução extra de 5 m³/s para o
abastecimento do açude de Entremontes,
localizado no alto sertão do estado, para o
qual, na proposta original do projeto, estava
prevista uma adução da ordem de 10 m³/s.
No Eixo Leste, o governo propôs a
criação do Ramal do Agreste com uma vazão
de 1 m³/s, para o abastecimento dos
municípios que fazem parte da bacia do rio
Ipojuca, com origem no município de
Arcoverde e destino final no município de
Gravatá, portanto fora dos limites da bacia
hidrográfica do Velho Chico. A nova proposta
do governo Pernambucano equivale a um
adicional de 19 m³/s à proposta original do
projeto de 26 m³/s, o que irá significar a
necessidade de reformulação das outorgas,
no total de 45 m³/s.
O fato curioso é que no mês de maio
passado, alegando aumento nos custos do
projeto em cerca de 15% (R$ 675 milhões),
conforme amplamente publicado na mídia
pernambucana, o Ministério da Integração
Nacional relutou na aceitação dessa
proposta. Posteriormente, com o
agravamento da crise política em todo país e
com a ameaça real do governo de
Pernambuco em não assinar o pacto de
sustentabilidade necessário à concessão das
outorgas pela Agência Nacional das Águas
(ANA), o Ministério da Integração não só se
dobrou as exigências do governo
pernambucano, como confirmou a
construção dos dois eixos anteriormente
previstos no projeto (os eixos Norte e
Leste).
Desse modo, a proposta atual da
transposição do rio São Francisco consta de
um Eixo Oeste (Canal do Sertão), um Eixo
Norte, com os adicionais volumétricos para o
açude Entremontes e um Eixo Leste, no qual
será construído o Ramal do Agreste. O grave
de tudo isso é que as recentes modificações