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C P
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Cirandas do Pronaf para mulheres
/
Brasília,
NEAD D
Copyright © by
P ,
Márcio Duarte – Design Gráfico
R
Francisco de Paula e Denise Oliveira
Ministério do Desenvolvimento Agrário ()
www.mda.gov.br
Núcleo de Estudos Agrários e
Desenvolvimento Rural ()
, Quadra , Bloco C, Ed. Trade Center,
o
andar, sala
- Brasília/DF
Telefone: ()
www.nead.org.br
/ – Apoio às Políticas e à Participação
Social no Desenvolvimento Rural Sustentável
L I L S
Presidente da República
M S R
Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário
G C
Secretário-executivo do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
R H
Presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
V B
Secretário de Agricultura Familiar
E P
Secretário de Reordenamento Agrário
J H O
Secretário de Desenvolvimento Territorial
C G F
Coordenador-geral do Núcleo de Estudos
Agrários e Desenvolvimento Rural
A B
Coordenadora-geral do Programa de Promoção
da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
B823c Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Núcleo de Estudos
Agrários e Desenvolvimento Rural.
Cirandas do Pronaf para mulheres. -- Brasília : Núcleo de Estudos
Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005.
180 p.; 21 x 28 cm. -- (Nead Debate ; 6).
1. Mulher – meio rural - Brasil 2. Política pública - Brasil 3. Programa
Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) 4. Cultura popular - Brasil I.
Título II. Série.
CDD 331.481734
Gostaríamos de agradecer a contri-
buição de Bruno Catroli da Silva, da
equipe do Incra/Brasília, pela elabo-
ração de alguns gráficos apresentados.
Também a Letícia Mendonça, da SAF,
a Tatiana Daudt, Laura Vargas e a Re-
nata Leite, da equipe do PPIGRE, e ao
NEAD, pelo trabalho de Caio Galvão
de França de leitura e revisão do texto.
. Objetivos, temas e metodologia 8
. A situação das mulheres no campo e as políticas públicas de gênero do MDA 11
. O Pronaf e as mulheres 17
. Participação das mulheres nos Planos de Safra - 21
. Resultados das discussões e da pesquisa das Cirandas do Pronaf para Mulheres 29
. Considerações finais 39
. Anexos 41
1. Programação das Cirandas 42
2. Questionário Levantamento da Operacionalização da DAP Conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher 44
3. Resultados obtidos na sistematização dos questionários do levantamento de dados sobre a
Operacionalização da DAP
Conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher 53
4. Guia de Uniformização de Procedimentos para a Operacionalização
do Pronaf Mulher Safra 2005/06
77
5. Contatos das/os participantes das Cirandas 83
6. Agendas estaduais 106
. Siglas citadas nesta publicação
174
Sumário
Música
A C P
F, C
Vou fazer uma farinhada muita gente eu vou chamar
Vou fazer uma farinhada muita gente eu vou chamar
Vou fazer uma farinhada muita gente eu vou chamar
Quem entende de farinha venha peneirar mais eu
Quem entende de farinha venha peneirar mais eu
Quem entende de farinha venha peneirar mais eu
Vou chamar você para peneirar mais eu
Penera, penera, penera, penera, penera, penera mais eu
Penera, penera, penera, penera, penera, penera mais eu
Penera, penera, penera, penera, penera, penera mais eu
Vou fazer um Pronaf Mulher muita gente eu vou chamar
Vou fazer um Pronaf Mulher muita gente eu vou chamar
Vou fazer um Pronaf Mulher muita gente eu vou chamar
Quem entende de projetos venha planejar mais eu
Quem entende de projetos venha planejar mais eu
Quem entende de projetos venha planejar mais eu
Vou chamar os bancos para acreditar mais eu
Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf Mulher
Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf Mulher
Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf, Pronaf Mulher
8 N E A D D
1. Objetivos, temas e metodologia
A popular presentes na região
do Nordeste do Brasil. Consistem em dança circular com passos ritmados e cantos.
A ciranda ocorre com seus integrantes de mãos dadas e tem forte significado de
união e solidariedade.
Foi com este sentido que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pro-
moveu as Cirandas do Pronaf para as Mulheres, eventos de capacitação, discussão
e construção de compromissos coletivos, para que, em colaboração entre distintos
atores e atrizes envolvidos com o crédito, possamos promover, ampliar e qualificar
o acesso das mulheres ao Pronaf.
Optou-se pela realização destas oficinas, porque interessava superar distâncias,
promover intercâmbio entre os movimentos sociais de mulheres e construir um
conhecimento comum entre governo, extensionistas, agentes financeiros, organizações
não-governamentais e movimentos sociais sobre o tema do crédito e as mulheres.
A intenção também foi articular os/as distintos/as personagens envolvidos/as
para difundir e intercambiar conhecimentos sobre as políticas de gênero do Minis-
tério do Desenvolvimento Agrário, com foco especial no crédito e suas interfaces
com as demais políticas públicas do Pronaf.
As Cirandas foram realizadas em cinco oficinas regionais ocorridas entre o
mês de fevereiro e o de abril de , com o principal objetivo de discutir especi-
ficamente a relação das mulheres trabalhadoras rurais com o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e em especial com a linha de
crédito Pronaf Mulher.
Foram realizadas duas oficinas na região Nordeste, uma na região Sudeste, uma
na região Sul e uma unindo as regiões Centro-Oeste e Norte. Antes das oficinas, foi
repassado, aos movimentos de representação das mulheres trabalhadoras rurais, um
questionário para entrevistas (anexo ) contendo um conjunto de perguntas com
relação às características de acesso das mulheres ao crédito Pronaf e Pronaf Mulher
analisadas neste texto. Além de identificar tais características, o questionário ajudou
as representações das mulheres a tomar maior conhecimento do tema, funcionando
como uma preparação das participantes para a discussão nas Cirandas.
9C P M
As oficinas tiveram duração de dois dias (anexo ). O primeiro dia teve um caráter
informativo, com apresentação das políticas de gênero do Ministério e das diversas
ações que acompanham e fortalecem o acesso ao crédito Pronaf: a assistência técnica
e a capacitação para agregação de valor e a renda.
Essa opção teve como motivação o entendimento de que, embora fosse esse o
fator mobilizador, a participação das mulheres no Pronaf não deveria se limitar ao
acesso ao crédito e dentro desse somente ao Pronaf Mulher. Em outras palavras,
buscava-se trazer ao conhecimento das mulheres todas as possibilidades oferecidas
pelas políticas públicas do MDA.
No segundo dia, partiu-se para apresentação dos resultados dos questionários
coletados em campo, bem como divisão de todos/as participantes em grupos segundo
estados de origem, para a construção de uma agenda de trabalho objetivando a solu-
ção dos principais entraves identificados ao acesso das mulheres ao Pronaf Mulher.
Sobre três temas, a saber, acesso à declaração de aptidão para o crédito, elaboração
de projeto de crédito e acesso ao financiamento, cada grupo deveria identificar os
problemas, apontar as soluções, os responsáveis e um cronograma de desenvolvimento
das atividades. A escolha destes temas buscou considerar a situação das mulheres
nos aspectos que condicionam a procura e o acesso ao crédito.
Em grupos definidos conforme o estado de origem, foram realizadas essas ava-
liações e construídas as agendas de compromissos.
Esta dirige-se às mulheres trabalhadoras rurais, gestores públicos, agentes
financeiros e demais parceiros que participaram das cinco Cirandas do Pronaf
para as Mulheres (anexo ), bem como para pesquisadores/as e demais pessoas
interessadas no tema.
Esta publicação foi elaborada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero,
Raça e Etnia (PPIGRE) e contou com a contribuição da Secretaria da Agricultura
Familiar (SAF) e do pesquisador Nilson Weisheimer. Vem a público graças ao apoio
do Núcleo de Estudos Agrários (NEAD), na Série Debates. Contém um capítulo que
apresenta breve descrição da situação das mulheres rurais e das políticas públicas
que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vem desenvolvendo para enfrentar
as desigualdades existentes entre homens e mulheres no campo.
Em seguida, apresentam-se os dados sobre a participação das mulheres no Pronaf,
organizados por modalidade e por região, com cruzamento por sexo dos/as benefi-
ciários/as. A apresentação destes dados supre uma lacuna histórica e representa um
instrumento importante para novas proposições e reflexões sobre o tema. Também
10 N E A D D
são trazidos a conhecimento os dados sobre o Pronaf Mulher, já na forma de linha
especial, por região, agente financeiro, contratos e volumes operados.
Descrevem-se, a seguir, os principais resultados das cirandas, destacando-se
os subsídios que fornecem para avaliar a participação das mulheres no Pronaf e
qualificar reflexões sobre os desafios que persistem para promover a autonomia
econômica das mulheres rurais.
Algumas perguntas e dúvidas freqüentes quanto à operacionalização do crédito
foram organizadas e discutidas com os agentes financeiros e resultaram em um
roteiro cuja função é uniformizar o entendimento entre os operadores do crédito
no novo Plano de Safra -, servindo como orientações para o sistema
financeiro em relação ao Pronaf Mulher (anexo ). As matrizes dos trabalhos em
grupos serão enviadas aos participantes e em especial às Delegacias do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, que acompanharão o desdobramento das agendas
estaduais firmadas (anexo )¹.
A B
Coordenadora-geral do Programa de Promoção
da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
As cirandas foram fruto de um traba-
lho do Programa de Gênero, Raça e
Etnia e da Secretaria da Agricultura
Familiar (SAF), ambos do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, tendo
contado para tanto com a participa-
ção de Andréa Butto, Fabiana Agle
e Melissa Scolari, do Programa de
Promoção da Igualdade de Gênero,
Raça e Etnia, e de Francisca Roci-
cleide, Letícia Mendonça e Patrícia
Mendes, por parte da Secretaria
de Agricultura Familiar (Depar-
tamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural, Departamento de
Crédito Rural, Pronaf e Coordena-
ção de Agregação de Valor, respec-
tivamente). A sistematização dos
questionários foi coordenada por
Nilson Weisheimer e sua equipe.
1.
11C P M
2. A situação das mulheres no campo e
as políticas públicas de gênero do MDA
A estruturam as relações
de poder e de produção no campo e informam a relação que as trabalhadoras rurais
têm com as políticas públicas de desenvolvimento rural.
M,
As mulheres trabalhadoras rurais ainda não são suficientemente reconhecidas pelo
Estado e pela sociedade como agricultoras familiares e assentadas pela reforma
agrária. Historicamente, os gestores públicos e as famílias reproduzem preconceitos
e reforçam os vínculos das mulheres trabalhadoras rurais com o espaço privado. Só
muito recentemente, a partir dos anos , com a nova Constituição Federal, o Esta-
do brasileiro passou reconhecer os direitos das mulheres e a implementar políticas
públicas orientadas para a promoção da igualdade. Apesar de importantes trans-
formações nas famílias, permanecem relações desiguais de poder que se expressam
no campo afetivo, econômico e político. Os avanços registrados só foram possíveis
pela mobilização e organização das mulheres trabalhadoras rurais.
A expressão dessas desigualdades pode ser verificadas na análises baseadas em
estatísticas oficiais. Apesar de as mulheres rurais não serem maioria, são parte mui-
to significativa da população rural. Segundo o Censo Demográfico , realizado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas representam mais
de dessa população. Apresentam maior tendência ao envelhecimento, ou seja,
vivem mais anos, e com o passar dos anos assumem maiores responsabilidades na
manutenção econômica de seus dependentes (Andrade Silva, ). As mulheres
predominam nos movimentos migratórios campo-cidade, quando jovens, e con-
tinuam menos instruídas do que os homens – diferente do que ocorreu nas áreas
urbanas (Melo, ).
A inserção econômica das mulheres rurais é marcada pela pobreza e pela in-
visibilidade das suas atividades produtivas. Significativa parcela do seu tempo de
12 N E A D D
trabalho é considerada trabalho doméstico, ou apenas uma ajuda ao trabalho do
“chefe da família”, mesmo que esta seja decisiva para a manutenção do grupo fami-
liar. O impacto dessa situação na obtenção de renda é muito grande. Uma pequena
proporção de mulheres tem alguma renda, e nestes casos a renda é bem menor do
que aquela obtida pelos homens.
Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de , do IBGE,
mostram o predomínio do trabalho sem remuneração entre as mulheres. Um aspecto
que constitui uma forte expressão da falta de reconhecimento acima mencionada.
No setor agropecuário, elas representam , das ocupações não remuneradas.
Maior número de mulheres (,) do que de homens (,) no campo dedica-se à
produção para o autoconsumo. Na lavoura, as mulheres exercem , do trabalho
não remunerado e , do trabalho na mesma condição na pecuária.
Apenas , de mulheres no campo realizam atividades remuneradas na agropecuária,
em atividades de extração vegetal, pesca e aqüicultura e silvicultura (Melo, ).
A dita invisibilidade tem forte expressão na jornada de trabalho destas mulhe-
res. A auto-representação do trabalho por parte das trabalhadoras rurais influencia
diretamente na quantificação da jornada de trabalho, que aparece como sendo bem
menor do que a jornada dos homens. As atividades desenvolvidas no quintal e na
horta, centrais na reprodução familiar, não são consideradas como horas de trabalho.
As atividades voltadas para criação de aves e pequenos animais (,), seguidas das
atividades da horticultura e floricultura (,), são aquelas que mais concentram
as mulheres do campo ocupadas (Melo, ).
As desigualdades das mulheres no campo também têm forte expressão na
reforma agrária. A luta pela reforma agrária no Brasil já mobilizou milhões de
trabalhadores/as rurais, e as mulheres sempre estiveram presentes nessas lutas.
O acesso delas à terra sempre foi restrito, apesar das transformações das relações
sociais no processo da luta pela terra, em especial no convívio nos acampamentos.
Na implantação dos assentamentos rurais, várias acomodações nas relações de
gênero acabam por reproduzir a tradicional divisão sexual do trabalho e relações
desiguais de poder (Butto; Honório, ).
Esta situação pode ser problematizada a partir dos marcos legais existentes ao
longo da história brasileira, da sua implementação na prática, das relações de poder
no interior da família, da ação do Estado e do nível de organização das mulheres
trabalhadoras rurais.
A legislação brasileira promoveu importantes avanços para permitir às mulheres
rurais terem acesso à terra. Nos anos , segundo Carmem Deere (), “o Estatuto
13C P M
da Terra de dava prioridade a chefes de família maiores que quisessem dedicar-
se às atividades agrícolas”. A autora destaca que padrões culturais do país atribuem
a chefia familiar aos homens. Diante das conseqüências desta legislação, a partir
dos anos , as mulheres trabalhadoras rurais empreenderam lutas em todo o país
para reivindicar acesso igualitário à terra no processo de reforma agrária.
A demanda desde então foi a titulação conjunta da posse da terra. Ampliação da
receptividade desta reivindicação entre os movimentos sociais de mulheres contri-
buiu para a inclusão do artigo da Constituição Federal. Este artigo afirma que
“o título de domínio ou concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher,
ou a ambos independente do seu estado civil”.
Apesar deste direito constitucional, a sua implementação ocorreu precariamen-
te. Pouco mais de oito anos após a promulgação da nova Constituição, o Censo da
Reforma Agrária, realizado em , indicou uma presença das mulheres como
titulares da terra equivalente a . Este índice pode ser considerado baixo, se
consideramos outros países da América Latina, por exemplo a Colômbia, em que
este índice chega a .
Pesquisa realizada pela FAO/Unicamp no ano de revelou que dos
títulos da terra emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) destinavam-se aos homens, o que indica a manutenção da situação dos anos
. O acesso das mulheres rurais à terra é ainda menor, quando se trata do Progra-
ma Cédula da Terra. Neste programa, dos títulos emitidos tinham os homens
como beneficiários diretos.
Além da frágil aplicação das leis, a família representa decisivo papel no acesso à
terra. O acesso das mulheres aos lotes da reforma agrária se deu predominantemente
entre mulheres casadas, mas com índices inferiores aos homens nesta condição civil
e com um percentual muito maior de mulheres viúvas e solteiras do que de homens
na mesma condição civil (Deere, ).
Outra influência direta da família no acesso a esse recurso econômico é a ocor-
rência de separação conjugal. A prática mais comum adotada no meio rural pres-
creve nesta situação a permanência dos homens na terra e a titularidade da terra
predominantemente em nome do “chefe da família”. A saída da mulher do lote de
assentamento, a qual na maioria dos casos vai acompanhada pelas crianças, faz com
que a única alternativa para ela seja voltar a acampar. Estes fatos demonstram que
a convivência conjugal também determina padrões desiguais de acesso à terra.
Além do escasso acesso às políticas públicas, as mulheres rurais têm baixa par-
ticipação nas decisões sobre as políticas públicas e no exercício do controle social
14 N E A D D
do Estado. Um exemplo disso é o nível e o tipo de participação nos Conselhos Es-
taduais e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Elas são minoritárias
na participação dos referidos conselhos e ocupam os lugares de menor importância.
As mulheres que participam destes espaços também não têm vinculação com os
movimentos sociais de mulheres. Assim, a agenda de trabalho destes conselhos
ainda permanece muito pouco permeada pelas suas demandas.
Um levantamento realizado para o ano de indica que elas são , do
total dos/as conselheiros/as, e sua distribuição nos cargos concentra-se na suplência.
Elas constituem () do total desses/as membros e um percentual bem menor em
cargos de maior destaque: presidência com um percentual de ,, e secretaria
executiva, com um percentual de (www.condraf.org.br).
Além do acesso aos recursos econômicos, as mulheres trabalhadoras rurais en-
frentam invisibilidade como cidadãs perante o Estado e a sociedade. Sequer o direito
à documentação civil e trabalhista promovido pelo Estado lhe garantiu a cidadania
plenamente. Dados do IBGE () mostram que da população rural estão na
condição de sub-registro e, desse total, são mulheres.
A
Diante dessa situação, o governo federal vem formando um conjunto de ações para
promover o reconhecimento econômico das mulheres no campo. Está implemen-
tando políticas públicas para as mulheres trabalhadoras rurais que favoreçam sua
inserção positiva na economia. Estas ações fazem parte do I Plano de Políticas para
as Mulheres, resultante da I Conferência de Políticas para as Mulheres realizada
em julho de .
Uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das
trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, é a garantia
do direito à documentação civil e trabalhista. O Programa Nacional de Documen-
tação da Mulher Trabalhadora Rural, criado no ano de , já emitiu mais mil
documentos civis e trabalhistas para mulheres acampadas, assentadas e agricultoras
familiares. A ação integra o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e as estra-
tégias de desenvolvimento rural e de inclusão social do governo federal. O referido
programa integra oito organismos do governo federal e governos estaduais pelas
Secretarias de Segurança Pública. São emitidos os seguintes documentos: Registro de
Nascimento, o CPF, a Carteira de Identidade, a Carteira do Trabalho, registro junto
15C P M
ao INSS. As beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações
sobre direitos previdenciários.
A documentação civil básica é condição para o acesso a um conjunto de outras
políticas públicas, como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários
(aposentadoria rural e auxílio maternidade).
N R A
De forma inédita, o II Plano Nacional de Reforma Agrária incluiu uma política de gênero.
Como parte de suas ações, foi implantada a titularidade conjunta e obrigatória
da terra, reivindicação histórica dos movimentos sociais. Apesar de prevista na
Constituição Federal desde , não havia o instrumento legal que a tornasse obri-
gatória. Assim, sua implementação vinha ocorrendo precariamente, como indicamos
anteriormente. Com a Portaria nº / do Incra, a titulação conjunta da terra
para áreas constituídas por um casal passa a ser obrigatória.
Além dessa medida, a normatização da assistência técnica para os assentamen-
tos da reforma agrária passou a recomendar a inclusão produtiva das mulheres e a
prever ações específicas de capacitação dos extensionistas.
Com o Plano Safra /, as mulheres assentadas passam a ter direito de
realizar, por intermédio do Pronaf Mulher, uma operação de microcrédito rural para
o desenvolvimento de uma atividade produtiva desenvolvida pela mulher.
N
A política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater)
também incorporaram a dimensão de gênero. Conteúdos, critérios de seleção de projetos
a serem financiados e orientações metodológicas passaram a levar em consideração
as necessidades das mulheres trabalhadoras rurais. Dos projetos do Pronaf Capa-
citação que foram apoiados no ano de , foram destinados a projetos prota-
gonizados por mulheres trabalhadoras rurais, o que equivale a mais de R , milhão.
No apoio à organização da produção e à comercialização de produtos, encontra-se
em constituição uma rede de mulheres produtoras rurais para focalizar ações junto
aos grupos produtivos de mulheres.
16 N E A D D
N
Para ampliar a participação e o controle social das mulheres nas políticas pública,
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) ampliou
o número de representantes mulheres, incluiu maior número de organizações de
mulheres na sua composição e criou o Comitê Permanente de Promoção da Igual-
dade de Gênero, Raça e Etnia. Deu início também à capacitação dos conselheiros/as
estaduais de desenvolvimento rural sustentável em gênero.
17C P M
3. O Pronaf e as mulheres
N , - da relação existente
entre as mulheres e o crédito do Pronaf, das primeiras iniciativas para ampliar o
acesso das mulheres até os dias atuais, assim como as novidades que apresenta o
novo plano safra /. Finalmente, indica-se o potencial que o crédito tem
na promoção da autonomia econômica das mulheres, base para a superação das
desigualdades entre homens e mulheres.
U
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado
em como conquista dos movimentos sociais no campo. Ao longo dos anos, tem
sido reconstruído pela demanda organizada dos movimentos sociais, incluindo o
de mulheres, o que tem resultado em constantes adequações e aperfeiçoamento
dos instrumentos dos bancos e instituições públicas, assim como das normas que
regem a operacionalização do Programa.
Em , o recém-criado Programa de Ações Afirmativas do MDA reconheceu
como problema o fato de que os créditos destinados às mulheres não ultrapassavam
do total concedido, como consta na publicação É a vez das mulheres do Pronaf,
MDA, de maio de .
A Portaria n
o
de de maio de estabeleceu que um mínimo de do
Pronaf deveria ser destinado preferencialmente às mulheres agricultoras. Esta Portaria,
contudo, não alterou a realidade do acesso das agricultoras ao crédito, uma vez que
não foi acompanhada de nenhuma estratégia para garantir a sua efetivação.
Na prática, a cota de caiu no vazio e não teve maior impacto, porque não
foi acompanhada de efetivo enfrentamento dos problemas de acesso das mulheres
ao crédito.
No governo Lula, foram inauguradas novas medidas para assegurar o direito das
mulheres ao crédito. Para isso, várias transformações foram ocorrendo no Pronaf,
a fim de atender a este objetivo.
18
N E A D D
No Plano Safra -, foi criado o Pronaf Mulher. Na ocasião, tratava-se
não de uma linha de crédito específica, mas sim da instituição de um sobreteto, um
valor adicional de ao montante de recursos já disponibilizado às famílias nas
linhas de investimento C e D. Para ter direito ao sobreteto intitulado Pronaf Mulher,
o projeto produtivo deveria contemplar demanda de recursos para investimento em
alguma atividade a ser desenvolvida pela mulher.
Ainda naquele período, foi editado um folder para fazer divulgação do sobreteto
Pronaf Mulher. Considerando que esta medida deveria estar acompanhada de um
processo de debate, avaliação da experiência e de um processo de formação dos
movimentos sociais de mulheres sobre o tema, além da sensibilização de gestores
públicos e operadores do crédito, constitui-se um grupo de trabalho interministerial
que contou com a participação da sociedade civil para avaliar a presença das mulheres
no Pronaf – o chamado GT Gênero e Crédito.
Após rico processo de debate e avaliação sobre o tema, o grupo de trabalho
concluiu suas atividades identificando as principais dificuldades que envolviam o
acesso das mulheres ao crédito, especialmente ao então sobreteto Pronaf Mulher.
Sobre o tema das relações de gênero e seu impacto sobre o crédito, o grupo de
trabalho concluiu que as mulheres têm ainda pouca autonomia econômica e pos-
sibilidade de gerenciamento dos recursos que são fruto de seu trabalho, uma vez
que não dominam os espaços de gestão e comercialização da sua produção. Falta
de documentação pessoal básica e de título de propriedade da terra influenciam
nas possibilidades de oferta de garantias como contrapartidas ao crédito. O endivi-
damento do marido muitas vezes é desconhecido pelas mulheres e impossibilita o
acesso delas ao crédito, uma vez que, dentro do Pronaf, o crédito é para a unidade
familiar. Além disso, instrumentos de operacionalização do próprio crédito Pronaf,
tal como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), constituíam barreira poderosa
ao acesso ao crédito pelas mulheres, pois apenas um titular representa a família na
contratação da operação de crédito. Em contexto de desigualdades de gênero, essa
medida acaba resultando na representação das famílias somente pelos homens.
O GT debateu também as mudanças propostas pelo MDA para intensificar e qua-
lificar a participação das mulheres trabalhadoras rurais no Plano Safra /.
Já no Plano Safra /, foram implementadas importantes mudanças na
Declaração de Aptidão ao Pronaf. A DAP é um formulário obtido por intermédio
de sindicatos, empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural e outros
órgãos credenciados para poder obter crédito junto ao sistema financeiro. Esta
19C P M
passou a ser feita obrigatoriamente em nome do casal, estimulando, desta forma,
maior inclusão das mulheres no programa.
O Pronaf Mulher se tornou específica linha de investimento disponível exclu-
sivamente para as mulheres que se enquadravam nos grupos C, D e E do Pronaf.
Tratava-se de uma linha especial que teve seu acesso facilitado mediante garantia
de uma operação a mais por família, independentemente do crédito que tenha sido
contratado pelo grupo familiar. Com esse crédito poderiam ser financiadas ativida-
des agrícolas e não-agrícolas, tais como manejo de pequenos animais, produção de
hortaliças, artesanato, doces e queijos, além de atividades agropecuárias em geral.
O valor destinado para a linha especial Pronaf Mulher equivaleu a milhões de
reais naquele plano safra.
O MDA, por intermédio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero,
Raça e Etnia, também apoiou a realização de oficinas e encontros dos movimentos
sociais das trabalhadoras rurais sobre o tema.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por indicação das resoluções do grupo
de trabalho, implementou uma estratégia de monitoramento da participação das
mulheres no Plano Safra com as Cirandas do Pronaf para as Mulheres. As cirandas
foram responsáveis pela divulgação do Pronaf Mulher do Plano Safra / e
pela obrigatoriedade da DAP conjunta. Para isso, foi confeccionado folder específico
intitulado “Pronaf: crédito para as trabalhadoras rurais”.
Foram promovidas pesquisas quantitativas sobre a presença das mulheres no
Pronaf, em especial sobre a caracterízação das mulheres no Pronaf a partir da base
de dados do Cadastro da Agricultura e do banco de dados da Declaração de Aptidão
para o Crédito.
Por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, que teve a par-
ticipação da Presidência da República, da ministra da Secretaria de Política para as
Mulheres e do ministro do Desenvolvimento Agrário, de agentes financeiros que
operam o Pronaf e de representantes dos movimentos sociais de mulheres – Fetraf,
MMTR/NE, Contag e MIQCB – foi lançada a campanha Crédito para a Igualdade
das Mulheres Rurais, com o Termo de Cooperação publicado no Diário Oficial no
dia de março de .
Essa campanha é composta por um conjunto de ações voltadas para estimular,
facilitar, ampliar e qualificar o acesso ao crédito, tais como difusão de informações,
atividades de capacitação, documentação civil das mulheres rurais, titulação conjunta
obrigatória da terra, alterações nos procedimentos dos agentes financeiros, criação
de espaços de participação e controle social.
20 N E A D D
Mais do que uma ação de governo, trata-se de uma mobilização social para am-
pliar e qualificar o acesso ao crédito, para fazer do Pronaf significativo instrumento
de promoção da igualdade e da autonomia das mulheres.
C T C
Consolidação da linha de crédito específica para as mulheres – Pronaf Mulher;
Declaração de Aptidão do Produtor com titularidade conjunta (homem e mulher)
obrigatória para famílias constituídas por um casal;
Inclusão do quesito sexo nas planilhas de execução do Pronaf;
Incentivo à participação das mulheres trabalhadora rural no Pronaf mediante
conselhos dos direitos da mulher e de órgãos municipais e estaduais de promoção
de políticas de gênero;
Divulgação e formação dirigidas às mulheres trabalhadoras rurais e aos agentes
financeiros sobre gênero e crédito;
Realização das Cirandas do Pronaf, espaço de controle social e monitoramento
com a participação dos movimentos sociais de mulheres trabalhadoras rurais,
agentes financeiros e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
Divulgação da titulação conjunta obrigatória nos assentamentos da reforma
agrária;
Divulgação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Após a conclusão das Cirandas do Pronaf para as trabalhadoras rurais, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia e da Secretaria da Agricultura Familiar, apresentou suas conclu-
sões para os/as dirigentes dos ministérios encarregados das negociações e definições
do Plano Safra /, e, a partir dos debates e proposições realizadas pelos
movimentos sociais, foram acordadas as seguintes alterações para o Plano Safra:
ampliação de uma operação do microcrédito rural Pronaf B no valor de até
R ., (mil reais) por família, especificamente para as mulheres;
definição de uma operação também de microcrédito rural Pronaf B no valor de
até R ., (mil reais) para as mulheres assentadas da reforma agrária ou be-
neficiárias do crédito fundiário, além dos recursos emprestados pelo Pronaf A.
•
•
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•
•
•
•
•
1.
2.
21C P M
4. Participação das mulheres
nos Planos de Safra 2001-2005
O , e avaliar políticas
públicas é essencial. Os movimentos sociais têm apresentado suas demandas na
área, incluindo informações sobre a participação das mulheres no Pronaf. Por estes
motivos, o MDA vem cada vez mais qualificando sistemas de dados disponíveis e
abrindo novas possibilidades junto a outros organismos governamentais respon-
sáveis pela geração de dados.
P
As pesquisas sobre o acesso das mulheres ao Pronaf são, além de escassas, caracte-
rizadas por levantamentos parciais, que se constituem em estudos de caso sobre
o tema, a exemplo do estudo realizado recentemente por Izaura Rufino () no
município de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco. Estas pesquisas são muito
importantes para avançar nestas reflexões, mas insuficientes para pensar uma po-
lítica pública de porte nacional.
Os dados de abrangência nacional são aqueles referentes à pesquisa realizada
em por Grzybowski, que indicava que, dentre os/as beneficiários/as do crédito,
equivaliam a homens e a mulheres.
Também existem dados de estimativas calculadas com base no banco de dados
do Cadastro da Agricultura Familiar e da Declaração de Aptidão para o Crédito,
disponíveis na Secretaria da Agricultura Familiar.
Por solicitação do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
do MDA, foram levantadas informações sobre a participação das mulheres da safra
/ até a última safra, /, no referido banco de dados da Secretaria
de Agricultura Familiar, apresentadas a seguir:
22 N E A D D
P r o n a f - N ú m e r o d e O p e r a ç õ e s p o r S e x o
N
P
F
2001/2002
835.727
97.200
94.670
227.700
322.508
809.544
1.162.413
1.621.810
2002/2003 2003/2004 2004/2005
M
N
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
P – S
O gráfico acima indica a evolução de contratos de crédito por sexo nos planos de
safra / até o Plano Safra /. Além de indicar crescimento muito
importante de operações de forma geral, mostra maior aumento em termos percen-
tuais de contratos concedidos a mulheres. Mesmo assim, a distância dos contratos
entre homens e mulheres ainda é grande, mas claro que necessita ser observada,
levando-se em consideração os níveis de participação de homens e mulheres na po-
pulação ocupada em atividades agropecuárias, que, segundo o Censo Agropecuário
/, equivale a de homens e de mulheres.
A análise comparativa do montante das operações nos mostram uma tendência
de crescimento ainda maior das mulheres, se comparada com a dos homens.
23C P M
N
P
F
2001/2002
1.944.604.042
244.671.043
262.367.850
568.427.558
1.002.290.039
2.11.098.014
3.921.992.497
5.998.209.961
2002/2003 2003/2004 2004/2005
M
M
6.000.000.000
5.000.000.000
4.000.000.000
3.000.000.000
2.000.000.000
1.000.000.000
0
P –
O acesso das mulheres ao Pronaf foi se diversificando durante os últimos três
planos de safra. Assim como mostram as tabelas a seguir, no período /
a maioria das mulheres acessava o grupo C, e essa tendência até se aprofundou
na safra /, perdendo um pouco de força o acesso das mulheres ao grupo
D. Finalmente, é importante destacar que o acesso das mulheres assentadas ao
Pronaf A representava apenas , do total de beneficiários/as, e esse percentual
até cai na safra / naquela modalidade de crédito, mas, mesmo assim, no
Grupo A/C ocorre um aumento de participação das mulheres.
24 N E A D D
36,2
0,0
5,7
0,0
0,2
57,9
P –
/
Grupo A
Grupo A/C
Grupo B
Grupo C
Grupo D
Grupo E
30,3
0,0
0,0
5,2
1,7
62,8
P –
/
Grupo A
Grupo A/C
Grupo B
Grupo C
Grupo D
Grupo E
Os dados disponíveis indicam que, na safra seguinte (/), a maioria
das operações de mulheres passou a se concentrar no Pronaf B, linha que ainda não
existia no crédito do Pronaf e foi se diversificando ainda mais no último Plano Safra
(/). Caiu muito a presença das mulheres no grupo C e D, o que indica maior
acesso das mulheres pobres ao crédito. Para as assentadas, observa-se uma queda
no Pronaf A e uma manutenção nos percentuais de acesso ao crédito A/C.
25C P M
14,7
40,2
1,8
3,0
1,4
38,8
P –
/
Grupo A
Grupo A/C
Grupo B
Grupo C
Grupo D
Grupo E
Na safra /, os percentuais para os grupos B, C, A e A/C permanecem
quase inalterados, mas ocorre pequena ampliação no grupo D e significativa am-
pliação no grupo E, o que indica que, se na safra / foram as mulheres mais
pobres as mais beneficiadas com o crédito, na última safra a ampliação também se
estendeu para as de maior poder aquisitivo.
16,4
36,7
5,3
2,8
1,2
37,6
P –
/
Grupo A
Grupo A/C
Grupo B
Grupo C
Grupo D
Grupo E
26 N E A D D
P M
O Pronaf Mulher nasceu no Plano de Safra / como um sobreteto, ou seja,
recursos a mais de crédito Pronaf para projetos de investimento da família que
contemplassem atividades a serem desenvolvidas pelas mulheres. Circunscrito às
mulheres de famílias enquadráveis nos Grupos C e D, o sobreteto Pronaf Mulher
foi operacionalizado apenas pelo Banco do Brasil, o qual emprestou R ..,
em operações, sendo dessas concentradas na região Sul do país.
4
0
33
7
12
17
8
12
298
78
0
50
100
150
200
250
300
350
Centro-OesteNordeste
Grupo C Grupo D
Norte Sudeste Sul
P M
S /
Operações
No Plano de Safra /, quando o Pronaf Mulher se transformou em uma
linha específica, foram realizados contratos, totalizando um montante de
R .., emprestados. Com a criação do Pronaf Mulher como linha específica,
houve melhor distribuição regional dos contratos: o Sul passou a responder por ,
das operações, seguido pela região Nordeste (,) e o Centro-Oeste com .
A maior parte das mulheres que acessaram ao Pronaf Mulher pertencem ao
Grupo C (, das operações). O grupo D responde por , dos contratos, o o
Grupo E por ,.
27C P M
A tabela a seguir nos indica o comportamento dos agentes financeiros ante a
operacionalização do Pronaf Mulher na safra /.
1.803
683
0
2.100
1.800
1.500
1.200
900
600
300
0
BB BNB BASA
C /,
Safra 2004-2005
Operações
Centro-OesteNordeste
Grupo C Grupo D
Norte Sudeste Sul
P M
S /
Grupo E
0
100
200
300
400
500
600
700
800
86
22
1
627
108
4
311
128
4
145
45
6
781
192
26
28 N E A D D
Ao que se observa pelos dados, a criação do Pronaf Mulher como linha específica
apresentou facilidades na operacionalização do crédito por parte dos agentes financeiros.
Vale destacar ainda a necessidade de maior envolvimento do Banco da Amazônia, que
encerrou a safra / sem ter realizado sequer uma operação. As demandas do
Pronaf Mulher na região existem e têm sido operadas apenas pelo Banco do Brasil.
O
Os dados apresentados não só nos indicam importantes avanços, mas também gran-
des desafios, já que os percentuais apresentados estão muito aquém da participação
das mulheres na população economicamente ativa. O que sugere é uma busca de
maiores avanços do acesso ao crédito para as mulheres trabalhadoras rurais.
Um estudo sobre a caracterização das mulheres que hoje tem a DAP e que
representam o público potencial que acessa o crédito está em fase de finalização
e pode trazer importantes subsídios para análise aprofundada sobre o público de
mulheres que consegue ter acesso ao Pronaf. Mas outros tantos estudos, incluindo
os de caráter qualitativo, são necessários para atender a este objetivo.
29C P M
5. Resultados das discussões e da pesquisa
das Cirandas do Pronaf para as Mulheres
A , dos debates e
informações coletadas durante as cirandas. Na primeira parte, foram sistematizados
o debate e as principais conclusões que resultaram das oficinas propriamente ditas.
Em segundo momento, a partir de relatório realizado pela equipe de sistematização
da pesquisa e das conclusões elaboradas pelo Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia, descreveram-se e comentaram-se os dados da pesquisa
sobre a participação das mulheres no Pronaf realizada a partir de levantamento de
informações por questionários preenchidos pelos movimentos sociais de mulheres
no momento prévio às Cirandas.
Finalmente, são apresentadas algumas conclusões que puderam ser abstraídas
a partir dessas duas fontes de dados.
O /
Esta seção está estruturada a partir da organização dos três temas que foram privi-
legiados para a avaliação, proposição e compromissos assumidos.
Importante destacar que o debate não ficou centrado apenas na avaliação dos/as
participantes sobre a presença das mulheres no Pronaf, mas também sobre o Pronaf
como um todo, o que revela uma qualificação que as mulheres foram obtendo ao
logo do tempo de construção do Programa nos últimos anos.
S D A P (DAP)
As discussões que as delegações estaduais trouxeram para as cirandas são diferen-
ciadas: encontramos problemas relativos à emissão da DAP principalmente pelos
seguintes motivos: ) cobertura existente; ) falta de informação; ) normatização;
) operacionalização; ) habilitação para obter DAP; ) características institucionais
das entidades credenciadas.
30 N E A D D
As cirandas detectaram insuficiente cobertura de instituições que atuam na
emissão da DAP, além de restrição de área de abrangência das mesmas, problema
que é visivelmente maior na região Nordeste.
Existem também problemas relacionados à ausência de informação, seja por-
que não há conhecimento difundido suficientemente sobre a DAP, seja porque as
informações disponíveis não são atuais, o que inclui a definição do novo modelo
de titularidade conjunta da DAP. As participantes apresentam pouco conhecimento
sobre a possibilidade de bloqueio da DAP em caso de identificação de irregularidades
comprovadas. Estes problemas não só foram identificados principalmente na região
Norte e Nordeste, mas também de forma secundária nas demais regiões.
Sobre os aspectos normativos da DAP, os relatos registrados nos indicam dificulda-
des que advêm de uma freqüente alteração nos modelos desse documento. Também,
considera-se que a existência de cinco modelos da DAP implica burocratização (Minas
Gerais) e que existe uma dificuldade: proibição de DAP para os/as agricultores/as
que exercem outras atividades (este caso se registrou no Maranhão, e a ocupação
foi a de profissionais da área de educação). Finalmente, também foi destacado que
a validade da DAP de seis anos faz com que muitas famílias permaneçam com o
modelo antigo de DAP, em que constava apenas um titular.
Sobre a operacionalização da emissão da DAP, várias dificuldades apareceram.
Os problemas são relativos à demora na atualização da emissão da DAP no caso do
público de assentados por parte do Incra e à ausência de disponibilidade de emissão
eletrônica a todas as instituições credenciadas para a emissão da DAP (Tocantins).
A dificuldade de preenchimento da DAP por parte dos órgãos emissores e pouca
informação disponibilizada pelo Ministério ao sistema responsável pela emissão
são as dificuldades percebidas na região Norte.
No Sudeste, há maior queixa de ausência de formulários em bloco para atender
a emergências. Há impossibilidade de enviar as DAP diretamente para o MDA. No
Nordeste, aparecem problemas de irregularidades. No Maranhão, existem denúncias
de emissão de DAP para público que não se configura como beneficiário do Pronaf,
além da prática de cobrança para realizar a emissão.
Ainda sobre a operacionalização da DAP, foram debatidas a caracterização insti-
tucional das entidades credenciadas e a falta de capacitação técnica dos profissionais
que realizam a emissão da DAP, assim como a deficiente estrutura material para que
a emissão seja garantida (equipamentos, acesso a Internet etc.).
Finalmente, aparece o tema das condições básicas para obter a DAP, principal-
mente a ausência de documentação civil, dificuldade de acesso aos municípios que
31C P M
contam com operadores do crédito, além do analfabetismo. Todos estes elementos
restringem seu acesso.
Importante destacar que a titularidade conjunta da DAP, uma conquista impor-
tante das mulheres no Pronaf, necessita ser implementada com maior intensidade.
Para isso, recomenda-se promover maior estímulo à emissão da DAP no novo
modelo. Sem a obtenção da mesma, os demais passos para obter o crédito ficam
inviabilizados.
A
Sobre a elaboração do projeto de crédito, apareceram problemas relacionados à
cobertura, à informação, à formação e à qualificação profissional e institucional
relativa aos bancos propriamente ditos, às condições básicas de habilitação para
o crédito, à demanda e a sua qualificação, bem como às interfaces de todos estes
temas com as relações de gênero.
O primeiro problema apontado se refere à baixa cobertura dos serviços de as-
sistência técnica e extensão rural que demonstra ser realidade em todas as regiões.
Também a informação disponível por parte das mulheres sobre como proceder e ter
apoio na elaboração e acompanhamento de projetos foi discutida.
Existe uma percepção de que os profissionais que trabalham na área não detêm
conhecimento sobre a realidade e buscam intervir, e o pior é que promovem uma
atuação que não considera as potencialidades locais. São também profissionais que
detêm pouca informação sobre o Pronaf e não atuam com maior integração junto
aos agentes financeiros e aos movimentos sociais no campo. O tipo de conhecimento
que oferecem se concentra nas atividades primárias da agricultura familiar, com
pouca experiência na área rural não-agrícola, que são áreas de muito interesse para
muitos grupos de mulheres: artesanato, gestão de projetos, agroindústrias e comer-
cialização de produtos. Além destes aspectos, consideram que os projetos elaborados
têm a função de mero cumprimento de exigência para aprovação de crédito e não
constituem real oportunidade de interação de conhecimentos, acompanhamento e
avaliação. Finalmente, sobre a caracterização da assistência técnica oferecida, houve
generalizada queixa de que a rede de Ater disponível promove imposição do tipo de
projeto a ser desenvolvido.
A relação existente entre a elaboração do projeto e os agentes financeiros é mui-
to forte no diagnóstico sobre as dificuldades que as trabalhadoras rurais enfrentam.
Os agentes financeiros detêm pouca informação sobre a linha especial de crédito –
32
N E A D D
o Pronaf Mulher e as planilhas dos bancos (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e
Banco do Nordeste do Brasil) não contemplam projetos de atividades rurais não agrícolas.
Sobre o tema da relação do projeto com a comercialização, surge o problema da
ausência da titularidade conjunta no talão de nota do produtor, somado à pouca
comercialização que é realizada.
Além dos aspectos gerais que foram elencados de maneira muito incisiva, foi
destacado que a rede de assistência disponível no momento não tem formação nem
experiência para realização de trabalhos para a inclusão positiva das mulheres nos
projetos de assistência técnica. Isto porque, apesar da incorporação da política de
gênero no Pronater, os/as extensionistas não estão informados, não internalizaram
as recomendações do MDA em sua prática cotidiana e não priorizam os projetos
voltados às atividades produtivas propostos pelas mulheres. Na sua maioria, ex-
cluem as mulheres nas suas visitas às propriedades, ou chegam mesmo a recusar
os projetos demandados pelas mulheres.
Finalmente sobre a elaboração do projeto, foi destaca a relação entre a agroin-
dústria e a previdência social, já que mulheres que se dedicam a estas atividades
produtivas perdem a condição de aposentadas especiais junto ao Ministério da
Previdência Social.
O P
O terceiro aspecto abordado com centralidade nas cirandas se refere ao acesso ao
financiamento propriamente dito. Aqui aparece grande diversidade de temas em
relação às condições prévias de acesso ao crédito: a terra, a infra-estrutura, a ausência
de documentação, as relações familiares e o endividamento das famílias agricultoras;
do crédito em si como a sua normatização, as garantias exigidas, a disponibilidade
dos recursos; das relações institucionais entre agentes financeiros, sindicatos rurais,
bancos, empresas de assistência técnica e sua relação com as mulheres trabalhadoras
rurais, bem como do nível de informação disponível sobre o Pronaf.
Sobre as condições que poderíamos qualificar como sendo prévias, mas intima-
mente relacionadas ao financiamento, foram tematizados o escasso acesso à terra e
à infra-estrutura, principalmente pela região Norte, onde se encontram sérios pro-
blemas de regularização fundiária, como a ausência de documentação sobre a posse
a terra. Na mesma região, também foi apresentada a questão da falta de estradas
para ir até a sede dos municípios que contam com rede bancária credenciada para
33C P M
o Pronaf. A ausência de documentação civil foi importante restrição para aceder ao
crédito por parte das mulheres em todas as regiões, com exceção do Sul.
A família também aparece como um impedimento das trabalhadoras rurais para
o crédito. A relação dominante dos homens na família de maneira geral e mais espe-
cificamente a discriminação do marido em relação ao trabalho em que as mulheres
estão envolvidas foram mencionadas.
É importante destacar que a discriminação contra as trabalhadoras rurais não
é denunciada apenas na relação familiar, mas também a empresas de assistência
técnica e a sindicatos de trabalhadores rurais.
Anterior ao crédito, mas vinculado a transações financeiras, aparece o endivida-
mento familiar. A legislação brasileira que rege a condição civil entende que as dívidas
em família constituídas por um casal são de responsabilidade compartilhada, mesmo
que algum membro não esteja ciente da mesma. Muitas mulheres trabalhadoras
rurais reclamam de desinformação sobre as dívidas contraídas e os impedimentos
que passam a enfrentar nesta condição para acessar o Pronaf. Sobre o tema das dí-
vidas, também há outros aspectos muito relevantes, que são o medo de contraí-las
e, por último, o esgotamento da capacidade de endividamento da família quando
da solicitação de um projeto de crédito apresentado pelas trabalhadoras rurais.
Existem problemas sobre normatização que se referem à ausência da definição do
que pode ser financiado e também sobre o impedimento de acesso ao crédito por parte
de trabalhadoras rurais que exercem outras atividades, por exemplo, as professoras.
Aqui é importante ressaltar que o primeiro problema elencado refere-se ao escla-
recimento ainda escasso da normatização existente, já que o Manual de Crédito Rural
(MCR) e todo o material informativo indicam quais são as atividades financiáveis.
Sobre os impedimentos de exercício de outras atividades, o que cabe aqui esclare-
cer é que, pela normatização existente, o público que se enquadra no Pronaf depende
também do montante da renda proveniente da agricultura familiar, e ela varia em cada
grupo do Pronaf. Para as mulheres e o público em geral beneficiário do Pronaf que se
enquadram no grupo B, a renda proveniente da agricultura familiar tem de ser de no
mínimo ; para o grupo C, esse tipo de renda tem de ser equivalente a um mínimo
de . No grupo A/C, o mínimo se eleva para , assim como ocorre no grupo D.
Finalmente, no Grupo E, a renda que tem essa origem deve ser no mínimo .
Quanto às garantias exigidas, dois problemas apresentam-se: a ausência de pa-
dronização nas garantias solicitadas pelos agentes financeiros e a exigência de aval
e de seguro de vida. Aqui é importante destacar que a exigência de aval se relaciona
diretamente com a figura do marido/companheiro, pois muitas vezes as mulheres
34
N E A D D
precisam recorrer aos mesmos para avalizar o pedido de crédito e, assim como já
mencionado anteriormente, as relações de poder no interior da família costumam
dificultar o acesso ao financiamento.
A respeito dos recursos disponíveis, dois temas aparecem: a insuficiência em
função do volume repassado aos estados (destaque para a região Sul do país) e o
enfrentamento de justificativa de ausência de recursos para o Pronaf Mulher.
As relações entre os sindicatos rurais, os agentes financeiros e as empresas de
assistência técnica foram apontadas também como um elemento dificultador de
acesso das mulheres ao crédito. Mudam-se as normatizações, por exemplo, e não
ocorre homogenização de informações entre as agências.
Estes elementos são gerais, impactam as mulheres e se agudizam com a discri-
minação que existe nesta rede ou circuito que permite o acesso ao crédito.
Sobre os agentes financeiros, podemos constatar que várias insatisfações exis-
tem. De um lado, a qualificação insuficiente deste setor na lida com a agricultura
familiar e, por outro, a restrita disponibilidade de recursos humanos para atender
ao público do Pronaf.
Aqui, por exemplo, encontramos uma queixa sobre a demora na avaliação do
projeto por parte dos bancos.
Existe uma queixa sobre preferências no atendimento que este segmento rea-
liza. As mulheres presentes reclamaram da preferência de atendimento dirigido às
instituições/entidades em detrimento das famílias demandantes.
Ocorreram denúncias, tais como da venda de produtos do banco sem prévio escla-
recimento por parte dos beneficiários/as do Pronaf, ou ainda sobre acordos dos bancos
com lojas de máquinas agrícolas que favorecem a aprovação rápida de recursos.
Sobre as atividades financiáveis, também foram mencionadas algumas dificul-
dades, tais como as enfrentadas pelo artesanato, que não têm uma cadeia produtiva
completa.
Aparecem problemas como o descompasso entre disponibilidade de recurso em
épocas adequadas para liberação do financiamento e disponibilidade do setor para
realizar as operações do Pronaf. Por exemplo, ocorreu a denúncia de intensificação
do crédito por parte do banco nos últimos meses do ano, a fim de garantir o cum-
primento das metas estabelecidas.
Segundo as trabalhadoras rurais, também há pouca credibilidade dos agentes
financeiros na capacidade de pagamento dos projetos analisados.
Além destes problemas mais amplos, surgiram especificidades da relação dos
agentes financeiros com as trabalhadoras rurais: discriminação dos agentes financeiros
35C P M
que se expressam em exigência maior nas garantias solicitadas para a aprovação do
projeto, desconhecimento sobre a participação das mulheres na agricultura familiar e,
finalmente, sobre as resistências deste setor em abordar as relações de gênero em seu
cotidiano na condição de profissionais de um importante instrumento público de oferta
de crédito produtivo para construção de autonomia para as trabalhadoras rurais.
Finalmente, a ausência ou insuficiência de informações sobre o Pronaf e mais
especificamente sobre as estratégias adotadas no Pronaf para estimular e ampliar a
participação das mulheres constitui também um problema a ser enfrentado.
Esta desinformação sobre o Pronaf Mulher não ocorre apenas entre as mulheres
trabalhadoras rurais, mas também com a rede que propicia a tomada do crédito:
sindicato, Ater e finalmente os próprios bancos.
A
P P M
O que se espera aqui é apresentar de forma sucinta as principais necessidades e ações
que o Ministério já vem desempenhando ou possa vir a desempenhar para ajudar
na solução do problema:
necessidade de intensificação de ações em meios de comunicação (rádio, folders),
maior divulgação do folder Pronaf para as mulheres trabalhadoras rurais e circu-
lação de material específico nos bancos tal como prevê o Termo de Cooperação
Técnica Firmado;
necessidade de campanha junto aos emitentes da DAP para adoção do novo modelo;
intensificação da Campanha de Documentação, assim como maior divulgação
e focalização nas regiões do Nordeste e Norte;
implantação da Titularidade Conjunta obrigatória da Terra em nome do casal
no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
elaboração de cursos sobre o tema junto à Política Nacional de Ater;
execução do termo de cooperação técnica junto aos agentes financeiros;
divulgação do guia de operacionalização da linha especial Pronaf Mulher junto
aos bancos e demais setores envolvidos;
promover aproximação entre agentes financeiros e elaboradores de projetos e
movimentos sociais de mulheres;
acompanhar o tema da aposentadoria especial da previdência rural junto aos minis-
térios competentes em função das suas interfaces com as ocupações agrícolas;
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
36
N E A D D
estimular oficinas estaduais sobre crédito para difundir o programa, ampliar o
acesso e minimizar o medo da dívida;
discutir formas alternativas de garantias do crédito para as mulheres trabalha-
doras rurais.
Resultados dos dados coletados pelos movimentos sociais sobre acesso da DAP
conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher
O
No processo de preparação das Cirandas do Pronaf para as Mulheres, elaboramos
um questionário para levantar informações sobre o perfil das mulheres pesquisadas,
considerando-se o acesso à Declaração de Aptidão para o crédito e ao Pronaf, com
especial atenção para o Pronaf Mulher.
É importante destacar que estes questionários foram aplicados pelos movimentos
sociais de mulheres, principalmente no momento anterior à realização das cirandas.
A nossa idéia foi trazer informações concretas para subsidiar as avaliações durante
o evento.
Este trabalho só foi possível pelo empenho que as militantes dos distintos mo-
vimentos sociais realizaram para levantar os dados.
Ao total foram questionários aplicados, predominantemente na região Nordeste.
O Sudeste e o Sul também tiveram participação significativa neste universo, o Centro-
Oeste e o Norte foram as regiões com menor proporção de informações coletadas.
Há importante observação para a análise dos dados: o percentual de casos não
validados foi elevado principalmente nas respostas sobre o acesso à DAP, aos serviços
de assistência técnica e extensão rural, bem como ao crédito.
Finalmente, é necessário destacar que estas informações se referem a um le-
vantamento realizado junto aos movimentos sociais sem haver um padrão para sua
aplicação. Por isso, não podemos falar deste trabalho como uma pesquisa.
A descrição em termos percentuais que subsidiaram a análise que apresentamos
a seguir se encontra em anexo.
Q
Sobre a caracterização das mulheres pesquisadas, percebemos que a idade predomi-
nante é constituída por faixas mais jovens no Norte e Nordeste, e nas demais regiões
predominam mulheres acima de anos (principalmente no Sudeste e no Sul).
10.
11.
37C P M
Em todas as regiões, predominam as mulheres casadas, mas nas regiões Norte
e Nordeste há percentual significativo (entre a ) de mulheres solteiras, fato
que está diretamente relacionado com a informação sobre o predomínio da faixa
etária por região acima mencionada.
O número de filhos nas famílias das entrevistadas é, em sua maioria, de três a
cinco nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Em segundo lugar, aparecem as
famílias que têm até dois filhos. A exceção fica por conta do Nordeste, região na qual
predomina a situação de até dois filhos, e no Sul a proporção é equilibrada.
Em todas as regiões, a família tem a posse da terra em que trabalha, mas é im-
portante destacar que, se em todas as regiões esse percentual varia de a ,
no Nordeste essa proporção é bem inferior (). Nessa região, diferente das demais,
das mulheres entrevistadas arrendam a terra em que trabalham.
O A DAP
A condição de conhecedoras ou desconhecedoras das DAP é bem equilibrada, apenas
excetuando-se a situação do Sul, em que mais das mulheres conhecem a DAP.
Para a maioria das mulheres que participaram como entrevistadas e que possuem
DAP em sua família, o documento é emitido em seu nome. Mesmo assim, na região
Norte, Sudeste e Sul predominam os homens como titulares da DAP.
A aquisição da DAP se deu principalmente nos sindicatos, de modo concentrado
na região Nordeste, Sudeste e Sul, mas um percentual também elevado obteve a
DAP na Emater (situação que se registra no Centro-Oeste e no Norte).
A principal dificuldade para obter a DAP é a recusa ou falta de informação das
entidades que emitem, principalmente no Norte, Nordeste, e Sudeste.
O P
Sobre o acesso a informação sobre o Pronaf, conclui-se que a principal fonte de
informação é o sindicato, seguida dos meios de comunicação, tais como rádio, TV
e jornal. O que chama a atenção é que a informação pelos meios de comunicação
é forte apenas no Sul. Importante destacar também que as empresas de Ater e os
movimentos sociais de mulheres aparecem com iguais percentuais de informação
sobre o Pronaf (principalmente no Centro-Oeste e no Norte do país).
Sobre a tentativa de obter crédito pelo Pronaf no próprio nome, predomina
a situação daquelas que não tentaram, com uma diferença muito pequena para
38
N E A D D
aquelas que tentaram. Mas é importante destacar que, apesar de esta diferença ser
pequena em todas as regiões, no Nordeste as mulheres não tentaram, e no Sul há
quase equivalência entre essas duas situações.
A maioria não tentou porque tem medo da dívida, e essa situação predomina
em todas as regiões do país, embora os percentuais mais elevados se concentrem
no Nordeste, Norte e Sudeste. No Norte, a falta de assistência técnica para elaborar
o projeto foi muito significativa ().
O principal motivo alegado pelo banco para não aceitar financiar o projeto de
crédito, segundo as informantes, foi a falta de recursos, e essa situação predominou
principalmente no Centro-Oeste e também foi majoritário no Nordeste e no Sul. No
Norte e principalmente no Sudeste, a situação de inadimplência de alguém da famí-
lia também impediu o acesso ao crédito. No Sul, em proporção bem mais reduzida
no Norte, o crédito disponibilizado para a família em nome do marido dificultou o
aceso das mulheres ao crédito.
Sobre o atendimento na assistência técnica, detectamos que a maioria considera
de boa qualidade os serviços disponíveis, nas duas regiões em que esse percentual
de aprovação é um pouco inferior (Centro-Oeste e Sudeste), o pouco tempo e a falta
de diálogo com as mulheres na elaboração do projeto respectivamente aparecem
como motivos para menor aprovação do atendimento.
A maioria considera que foi fácil pagar o crédito concedido, mas quase um terço
qualificou com sendo difícil. As maiores facilidades estão no Centro-Oeste, Nordeste,
Norte e Sul. A região que apresentou maiores dificuldades foi a Sudeste.
Um dado que chama a atenção é que a maioria não conhece o Pronaf Mulher
(). Isto ocorre principalmente no Centro-Oeste, Nordeste e Sul. As regiões onde
o conhecimento do Pronaf Mulher supera o seu desconhecimento se concentram
no Norte e no Sudeste.
A maioria soube do Pronaf Mulher pelo sindicato, sendo que, no Sul e no Norte,
o movimento de mulheres rurais apareceu com um percentual significativo de en-
trevistadas, e a ele foi atribuído o papel de difusão de informações sobre o crédito.
A tentativa de obter o Pronaf Mulher é muito mais reduzida do que a tentativa
nas demais linhas do Pronaf. Foram nas regiões do Nordeste, Sudeste e Sul que se
registram as maiores tentativas de obtenção deste crédito. A ausência de tentati-
vas se deve primeiramente ao medo da dívida (especialmente nas regiões Norte e
Sudeste) e à falta de quem elaborasse o projeto (especialmente no Centro-Oeste e
no Norte do país).
39C P M
6. Considerações finais
A produção e no financiamento
e da relação com as políticas públicas de apoio à agricultura familiar, não se pode
deixar de considerar as limitações ainda existentes para sua autonomia econômica.
Ainda são reduzidas as suas possibilidades de gerar renda monetária, gerenciar a
produção, decidir sobre os investimentos que pretende realizar, apropriar-se de
conhecimentos complementares e necessários para produzir e comercializar. Seu
trabalho é predominantemente voltado para o autoconsumo, e apenas um percen-
tual muito limitado de mulheres obtém renda monetária, em decorrência da fusão
entre trabalho reprodutivo e produtivo.
Embora sem o devido reconhecimento econômico e social, inclusive pelas pró-
prias trabalhadoras rurais, este trabalho não contabilizado garante a reprodução das
famílias camponesas e permite a diversificação produtiva na unidade familiar.
De forma mais intensa a partir dos anos , os movimentos sociais de trabalha-
doras rurais reivindicam políticas públicas de apoio à produção e implementam novas
experiências produtivas. Isso repercutiu sobre a família, o Estado e os movimentos
sociais mistos. Surgem organizações econômicas de mulheres. Movimentos mistos
passam a reconhecer e abordar o tema da autonomia econômica das mulheres, e as
políticas públicas começam a responder a um conjunto de novas demandas.
Mas muitos avanços ainda precisam ser conquistados pelas mulheres e seus
movimentos, pois elas ainda não são consideradas, de modo satisfatório, protago-
nistas da economia rural. Ainda desconhecem decisões tomadas pelos homens em
nome de todo o grupo familiar, têm baixa participação em processos de construção
de conhecimentos produtivos, embora sejam guardiãs de todo um conhecimento
tradicional e ocupem lugar de destaque na preservação da biodiversidade. Dessas
condições de desigualdade, decorre o fato de que as mulheres são minoria na popu-
lação rural que busca e consegue acessar financiamentos do crédito rural.
Ilustrativo desta situação é o que se observa na análise e nos dados apresentados
por esta publicação sobre o Pronaf. Somente cinco anos após o início das operações
do Pronaf é que o Estado passa a dialogar com as demandas das trabalhadoras rurais
pelo direito de acesso ao crédito produtivo. O início deste diálogo foi marcado por
formalismo, e a ação do Estado restringiu-se a decretos que buscavam a ampliação do
40
N E A D D
acesso das mulheres, sem que os limites concretos a este acesso fossem devidamente
considerados. Desta forma, o compromisso anunciado não se concretizava e, só recen-
temente, proposições mais concretas foram formuladas para efetivar este direito.
No decorrer destes dois anos e meio da atual gestão do governo federal, a partir
da compreensão dos limites existentes ao acesso das mulheres ao crédito, foram
implementadas ações visando a adequar o Pronaf e promover políticas associadas
como resultado de um exercício democrático de avaliação e de participação social.
A criação e os ajustes no Pronaf Mulher, a DAP conjunta, uma politica setorial
de assistência técnica, o programa de documentação e as ações de apoio a grupos
produtivos de mulheres expressam o compromisso com a real garantia do direito de
acesso ao crédito e com a ampliação da autonomia econômica das mulheres
Os resultados já começam a aparecer, como demonstra o aumento crescente da
participação das mulheres, em um ambiente de ampliação do debate e das iniciativas
de organização para acessar ao crédito.
Mas muito ainda precisa ser feito para que o esforço conjunto do poder público e
da sociedade civil consiga promover a igualdade pretendida. As mulheres rurais ainda
têm pouco conhecimento sobre as políticas públicas em geral e, em particular, sobre
o Pronaf e sobre a forma mais adequada para alcançar uma inclusão favorável.
A superação da escassa aptidão formal para o crédito, o estabelecimento de
contínua e positiva relação por parte das entidades de assistência técnica e extensão
rural, a intensificação da organização coletiva das mulheres para a geração de renda
por parte dos movimentos sociais e a ampliação dos investimentos públicos na
formação e capacitação das trabalhadoras rurais permanecem como desafios.
O conhecimento produzido pelas Cirandas é fundamental, não apenas para a
melhor formatação de linhas de crédito e adequação de suas normas, mas sobretudo
para ampliar e fortalecer as iniciativas de difusão de informações e de organização
das trabalhadoras rurais.
A promoção da igualdade das mulheres e a ampliação de sua autonomia econômi-
ca não pode ser considerada apenas uma pauta das mulheres; precisa ser assumida
como parte importante da própria agenda de desenvolvimento rural sustentável
com democracia de gênero.
7. Anexos
42
N E A D D
Anexo 1 – Programação das Cirandas
Primeiro dia
08h00 E
Chegada e sistematização de informações
Após a chegada das participantes, serão recolhidos os roteiros/
questionários previamente preenchidos pelos movimentos sociais
sobre os principais problemas de acesso ao crédito Pronaf e, em
especial, ao Pronaf Mulher (Esse material será sistematizado
para servir de base para os trabalhos em grupo do segundo dia).
08h30 A
Participantes da mesa: Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia, Secretaria da Agricultura Familiar
e representantes dos movimentos sociais nacionais.
09h00
M-:
Política de Gênero no MDA, Plano Safra 2004/2005 e sua execução
Objetivo: apresentação dos programas e ações da política
de gênero do MDA e das diferentes medidas adotadas
para a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais no
Pronaf. Apresentação do Plano Safra /.
10h00 A
10h30 I
11h00 M-:
A preparação para o crédito: os desafios antes de ir ao banco
Participantes: SAF/Departamento de Agregação de Valor e Renda
e Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Objetivo: escolha da atividade econômica e passos para a
elaboração dos projetos e instrumentos de apoio do MDA.
Apresentação do processo de construção do projeto de
crédito (mercado, viabilidade econômica, potencialidades
locais, papel da assistência técnica, parceiros).
43C P M
12h30 D
13h00 A
14h30 M-:
Pronaf: condições para acesso ao crédito
Participantes: bancos
Objetivo: apresentação da operacionalização do Pronaf e,
especialmente, do Pronaf Mulher pelos agentes financeiros:
documentação exigida e condições para aprovação do crédito.
16h00 I
17h00 D
Segundo Dia
08h30 Apresentação do levantamento de dados sobre
o acesso das mulheres ao Pronaf.
09h00
T G E
Objetivo: com base nos principais entraves identificados no
crédito para o acesso e sucesso do crédito pelas mulheres,
construir uma agenda estadual de encaminhamentos,
compromissos e metas de acesso ao crédito, identificando as
ações necessárias e a responsabilidade de cada parceiro.
10h30 I
11h00 C T G
12h00 A
13h30
A A E
16h30 E
44
N E A D D
Anexo 2 – Questionário Levantamento
da Operacionalização da DAP
Conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher
A) I
D L E/ N
B) I
. Nome: . Idade:
. Estado civil: . Escolaridade:
. Estado: . Município:
. Ocupação: . Numero de filhos:
9. Assinale quais destes documentos você possui (pode marcar mais de uma resposta)
. ( ) Carteira de Identidade
. ( ) CPF
. ( ) Carteira de Trabalho
. ( ) Certidão de Nascimento
. ( ) Certidão de Casamento
. ( ) Outro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. ( ) Todos
. ( ) Não possui documentos
C) C
10. Sua família é a proprietária da terra em que trabalha?
. ( ) Sim . ( ) Não
45C P M
11. Caso não seja proprietária, qual a forma de uso?
. ( ) Arrendamento
. ( ) Assalariamento
. ( ) Chacreiro ou inquilino
. ( ) Meeiro
. ( ) Parceria
. ( ) Posse
. ( ) Outra
12. No último ano foi contratado algum trabalhador além dos membros da família?
. ( ) Sim . ( ) Não
13. Indique a origem e o volume da renda (a partir de uma média anual) de sua família.
Origem Reais (R$)
. Renda agrícola
. Salários ou rendas de atividades não-agrícolas
. Transferências e benefícios sociais
. Beneficiamento ou manufatura de produtos na propriedade
. Aposentadoria
. Outras rendas
. Rendas eventuais ou sazonais
D) I DAP
14. Você sabe o que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)?
. ( ) Sim . ( ) Não (se assinalou essa, vá direto para o Bloco E, questão )
15. Quem de sua família preencheu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)?
. ( ) Homem
. ( ) Mulher
. ( ) Casal
. ( ) Filho
. ( ) Filha
. ( ) Todos
. ( ) Outra combinação
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46
N E A D D
16. Onde você fez a DAP?
. ( ) Sindicato
. ( ) Empresa de Assistência Técnica
. ( ) Incra
. ( ) Banco
. ( ) Outro:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17. Teve alguma dificuldade para fazer a DAP?
. ( ) Sim . ( ) Não (se assinalou essa, vá direto para o Bloco E, questão )
18. Qual principal dificuldade que a Srª. enfrentou para fazer a DAP?
. ( ) Falta dos documentos civis para preenchimento da DAP (CPF)
. ( ) Falta de bloco de DAP
. ( ) Recusa ou falta de informação das entidades que dão a DAP
. ( ) Marido ou companheiro apresentou dificuldades
. ( ) Outros:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
E) P – I
:
19. Como você ficou sabendo do Pronaf?
. ( ) Pelos meios de comunicação (rádio, TV, jornal)
. ( ) Pelo banco
. ( ) Pela empresa de assistência técnica
. ( ) Pelo sindicato
. ( ) Pelo Mov. Sem Terra
. ( ) Pelo Mov. de Mulheres
. ( ) Familiares
. ( ) Amigos
. ( ) Outros:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20. Você já tentou tirar algum crédito pelo Pronaf, em seu nome?
.
( ) Sim (vá para a questão ) . ( ) Não (vá para a questão )
47C P M
21. Sendo a resposta negativa, indique por que motivo?
. ( ) Não tenho os documentos civis (RG, CPF)
. ( ) Medo de se endividar
. ( ) Marido ou companheiro apresentou dificuldades
. ( ) Falta de quem elaborasse o projeto
. ( ) Banco não aceitou o projeto (se marcou essa questão, vá para a questão )
. ( ) Outro:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(Se não marcou a alternativa (), vá direto para o Bloco F, questão )
22. Qual a principal alegação do banco para não aceitar financiar o projeto?
. ( ) Falta de recursos
. ( ) Que não financiava a atividade proposta no projeto
· ( ) Que o projeto não estava bem feito
. ( ) Que havia alguém da família (marido, filho) que estava inadimplente com
o Pronaf
. ( ) Que você estava com o nome (sujo) no Serasa, ou seja, devendo para outros
. ( ) Que o seu marido ou companheiro já havia pego crédito e por isso você não
podia pegar crédito
(Se você respondeu a essa questão, passe direto para o bloco f, questão )
23. Se você já tirou o crédito do Pronaf, por qual grupo foi:
. ( ) Grupo A
. ( ) Grupo A/C
. ( ) Grupo C
. ( ) Grupo D
. ( ) Grupo E
24. Que atividade financiou pelo Pronaf ?
. ( ) Roça
. ( ) Aquisição de animais de pequeno porte
. ( ) Artesanato
. ( ) Beneficiamento de alimentos (biscoitos, queijos, pães, doces)
. ( ) Hortas
. ( ) Máquina de costura
. ( ) Maquinaria e equipamentos agrícolas
. ( ) Outros:__________________
48 N E A D D
25. A Sr.ª contou com ajuda técnica para a elaboração do Projeto?
.
( ) Sim .( ) Não
26. Quem elaborou o projeto?
. ( ) Empresa Estadual de Ater (Emater)
. ( ) Prefeitura
. ( ) Sindicato
. ( ) ONG
. ( ) Empresa privada
. ( ) Outros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27. Como foi o atendimento na elaboração do projeto?
. ( ) Bom
. ( ) O/a técnico/a influenciou para fazer outras atividades que você não tinha
a intenção inicial de fazer
. ( ) Pouco tempo para discutir a proposta
. ( ) O/a técnico/a só conversou com o marido ou companheiro
. ( ) Outros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28. No seu projeto, há recursos destinados ao pagamento de assistência técnica?
. ( ) Sim . ( ) Não
29. Qual o banco em que você pegou financiamento?
. ( ) Banco do Brasil
. ( ) Bando do Nordeste
. ( ) Banco da Amazônia
. ( ) Outro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30. Assinale os documentos que o banco pediu para poder analisar e aprovar o crédito?
(pode ser mais de uma alternativa)
. ( ) CPF
. ( ) DAP
. ( ) Título da Terra
. ( ) Contrato de Arrendamento
. ( ) Certidão de Casamento
. ( ) Outro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
49C P M
31. Como foi ou está sendo para efetuar o pagamento das parcelas do Pronaf?
. ( ) Muito difícil
. ( ) Difícil
. ( ) Fácil
. ( ) Muito fácil
F) P M – I
:
32. Você conhece o Pronaf Mulher?
. ( ) Sim . ( ) Não (se marcou essa, deve encerrar a entrevista)
33. Como você ficou sabendo do Pronaf Mulher?
. ( ) Pelos meios de comunicação (rádio, TV, jornal)
. ( ) Pelo banco
. ( ) Pela empresa de assistência técnica
. ( ) Pelo sindicato
. ( ) Pelo Mov. Sem Terra
. ( ) Pelo Mov. de Mulheres
. ( ) Familiares
. ( ) Amigos
. ( ) Outros:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34. Você já tentou tirar o crédito Pronaf Mulher?
. ( ) Sim (vá para a questão ) . ( ) Não (vá para a questão )
35. Sendo a resposta negativa, indique por que motivo?
. ( ) Não tem os documentos civis (CPF)
. ( ) Medo de se endividar
. ( ) Marido ou companheiro apresentou dificuldades
. ( ) Falta de quem elaborasse o projeto
. ( ) Banco não aceitou o projeto (se marcou essa questão, vá para a questão )
. ( ) Outro:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50 N E A D D
36. O que o banco alegou para não aceitar financiar o projeto?
. ( ) Falta de recursos
. ( ) Que não financiava a atividade proposta no projeto
. ( ) Que o projeto não estava bem feito
. ( ) Que havia alguém da família (marido, filho) que estava inadimplente com
o Pronaf
. ( ) Que você estava com o nome (sujo) no Serasa, ou seja, devendo para outros
. ( ) Que o seu marido ou companheiro já havia pego crédito e por isso você não
podia pegar crédito
(Se você respondeu a essa questão, encerre a entrevista)
37. Se você já tirou o crédito do Pronaf Mulher, por que grupo foi?
. ( ) Grupo A
. ( ) Grupo A/C
. ( ) Grupo C
. ( ) Grupo D
. ( ) Grupo E
. ( ) Não tirou o crédito
38. Que atividade financiou pelo Pronaf Mulher?
. ( ) Roça
. ( ) Aquisição de animais de pequeno porte
. ( ) Artesanato
. ( ) Beneficiamento de alimentos (biscoitos, queijos, pães, doces)
. ( ) Hortas
. ( ) Máquina de costura
. ( ) Maquinaria e equipamentos agrícolas
. ( ) Outros:
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39. Você contou com ajuda técnica para a elaboração do Projeto?
.
( ) Sim .( ) Não
51C P M
40. Quem elaborou o projeto?
. ( ) Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural
. ( ) Prefeitura
. ( ) Sindicato
. ( ) ONG
. ( ) Empresa privada
. ( ) Outros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
41. Como foi o atendimento na elaboração do projeto?
. ( ) Bom
. ( ) O/a técnico/a influenciou para fazer outras atividades que você não tinha
a intenção inicial de fazer
. ( ) Pouco tempo para discutir a proposta
. ( ) O/a técnico/a só conversou com o marido ou companheiro
. ( ) Outros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42. No seu projeto há recursos destinados ao pagamento de assistência técnica?
. ( ) Sim . ( ) Não
43. Qual o banco em que você pegou financiamento?
. ( ) Banco do Brasil
. ( ) Bando do Nordeste
. ( ) Banco da Amazônia
. ( ) Outro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
44. Assinale os documentos que o banco pediu para poder analisar e aprovar o crédito?
(pode ser mais de uma alternativa)
. ( ) CPF
. ( ) DAP
. ( ) Título da Terra
. ( ) Contrato de Arrendamento
. ( ) Certidão de Casamento
. ( ) Outro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
52 N E A D D
45. Como foi ou está sendo para efetuar o pagamento das parcelas do Pronaf?
. ( ) Muito difícil
. ( ) Difícil
. ( ) Fácil
. ( ) Muito fácil
E
Qual dificuldade encontrada para o preenchimento do questionário?
Alguma informação relevante adicional?
Outras observações:
53C P M
Anexo 3 – Resultados obtidos na sistematização
dos questionários do levantamento de
dados sobre a Operacionalização da DAP
Conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher
I
O presente relatório traz sintetizados os resultados obtidos na sistematização dos
questionários sobre a “Operacionalização da DAP conjunta, Pronaf e Pronaf Mulher”,
desenvolvidos pelo Programa de Promoção da Igualdade em Raça, Gênero e Etnia,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nossa equipe foi responsável pela
conferência, digitação, sistematização e apresentação dos dados contidos nos
questionários durante quatro eventos denominados de “Cirandas do PRONAF para
as Mulheres Rurais”.
Após a triagem executada pela equipe de sistematização, foram digitados
questionários provenientes de unidades da federação de todas as regiões do Brasil
(gráfico ). Estes foram auto aplicados a partir de uma amostra aleatória junto à
base dos movimentos sindicais dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar e
de mulheres agricultoras sob a coordenação do PPIGRE.
64
314
50
105
82
0
50
100
150
200
250
300
350
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
G : C R B
54 N E A D D
Apresentam-se aqui um total de variáveis, que foram definidas pela direção
do Programa a fim de facilitar o diagnóstico acerca da operacionalização do Pronaf
junto às mulheres agricultoras. Como pode ser observado na tabela , que contém
o sumário dos casos processados, há grande variação quanto ao total de casos vá-
lidos para cada uma das variáveis examinadas. Isto se deve ao fato de que muitas
questões não foram respondidas pelas entrevistadas, por não se aplicarem a casos
específicos, ou desconhecerem as respostas. Estes cruzamentos estão distribuídos
em quatro sessões temáticas: a) caracterização das agricultoras; b) o acesso a DAP
conjunta; c) o acesso ao Pronaf; d) o acesso ao Pronaf Mulher.
55C P M
T : S
C r u z a m e n t o s
C a s o s
Válidos Não Válidos Total
f % f % f %
Estado civil * Região 603 98,0% 12 2,0% 615 100,0%
Escolaridade * Região 600 97,6% 15 2,4% 615 100,0%
Faixas de idade * Região 612 99,5% 3 ,5% 615 100,0%
Número de filhos * Região 607 98,7% 8 1,3% 615 100,0%
Sua família é a proprietária da terra em que trabalha?
* Região
607 98,7% 8 1,3% 615 100,0%
Caso não seja proprietária, qual a forma de uso? * Região 255 41,5%
360
58,5% 615 100,0%
Você sabe o que é a Declaração de Aptidão
ao Pronaf – DAP? * Região
590 95,9%
25 4,1% 615 100,0%
Quem de sua família preencheu a Declaração
de Aptidão ao Pronaf – DAP? * Região
318 51,7% 297 48,3% 615 100,0%
Onde você fez a DAP? * Região 314 51,1% 301 48,9% 615 100,0%
Qual a principal dificuldade enfrentada
para fazer a DAP? * Região
92
15,0% 523 85,0% 615 100,0%
Como você ficou sabendo do Pronaf? * Região 594 96,6% 21 3,4% 615 100,0%
Você já tentou tirar algum crédito pelo
Pronaf em seu nome? * Região
593 96,4%
22 3,6% 615 100,0%
Sendo a resposta negativa, indique por que motivo. * Região 336 54,6% 279 45,4% 615 100,0%
Qual a principal alegação do Banco para não
aceitar financiar o projeto? * Região
123 20,0% 492 80,0% 615 100,0%
A Sra. contou com ajuda técnica para a
elaboração do Projeto? * Região
230 37,4% 385 62,6% 615 100,0%
Como foi o atendimento na elaboração do Projeto? * Região 213 34,6% 402 65,4% 615 100,0%
Como foi ou está sendo para efetuar o pagamento
das parcelas do Pronaf? * Região
226 36,7%
389
63,3% 615 100,0%
Você conhece o Pronaf Mulher? * Região 596 96,9% 19 3,1% 615 100,0%
Como você ficou sabendo do Pronaf Mulher? * Região 252 41,0% 363 59,0% 615 100,0%
Você já tentou tirar o crédito Pronaf Mulher? * Região 216 35,1%
399
64,9% 615 100,0%
Sendo a resposta negativa, indique por que motivo. * Região 195 31,7% 420 68,3% 615 100,0%
PPIGRE / MDA, .
56 N E A D D
C
As idades das agricultoras entrevistadas encontram-se agrupadas em cinco faixas
de idades apresentadas na tabela para cada uma das regiões e Brasil. Entre as mu-
lheres da região Centro-Oeste predomina a faixa de idade de a anos (,),
seguida das faixas de idade de a anos e de a anos, ambas com ,. Na
região Nordeste, são maioria as mulheres de a anos (,) e mulheres de a
anos (,). No Norte do Brasil, a faixa de idade mais significativa também é de
a anos (). Na região Sudeste, a maior porcentagem (,) é de mulheres
de a anos. Na região Sul, também predomina a faixa de idade de a anos
entre as entrevistadas. Considerando o total do Brasil, verifica-se o predomínio de
agricultoras de a anos (,) acompanhado de perto pela faixa de a anos
(,). Levando-se em conta a porcentagem acumulada do total nacional percebe-
se que , das entrevistadas possuem idades inferiores a anos.
T – F
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Homem f 12 27 20 21 31 111
40,0% 17,6% 71,4% 50,0% 47,7% 34,9%
Mulher f 14 90 7 15 18 144
46,7% 58,8% 25,0% 35,7% 27,7% 45,3%
Casal f 2 16 1 2 7 28
6,7% 10,5% 3,6% 4,8% 10,8% 8,8%
Filho f 2 1 1 2 6
6,7%
7%
2,4% 3,1% 1,9%
Filha f 3 3
2,0%
9%
Todos f 1 1
‘3%
Outra combinação f 7 2 7 16
4,6%
4,8% 10,8% 5,0%
Ninguém f 8 1 9
5,2% 2,4%
2,8%
Total f 30 153 28 42 65 318
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE / MDA, .
57C P M
A tabela apresenta o estado civil das agricultoras por região e Brasil. Na região
Centro-Oeste, das entrevistadas são casadas. No Nordeste, , são casadas
e são solteiras. Na região Norte, , são casadas e , são solteiras. No
Sudeste, , das agricultoras são casadas, , são solteiras e , são viúvas.
No Sul do Brasil, , são mulheres casadas, apenas , são solteiras, , são
viúvas e outras , são separadas. Para o Brasil, temos um predomínio de mulheres
casadas com ,, e , são solteiras.
T – E
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Casada f 50 184 34 79 70 417
82,0% 59,5% 70,8% 75,2% 87,5% 69,2%
Solteira f 5 108 14 14 1 142
8,2% 35,0% 29,2% 13,3% 1,3% 23,5%
Amigada f 2 4 3 1 10
3,3% 1,3% 2,9% 1,3% 1,7%
Viúva f 2 8 7 6 23
3,3% 2,6% 6,7% 7,5% 3,8%
Divorciada f 2 5 2 9
3,3% 1,6% 1,9% 1,5%
Separada f 2 2
2,5% 3%
Total f 61 309 48 105 80 603
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
58
N E A D D
O número de filhos das entrevistadas pode ser visto para regiões e Brasil por
grupos na tabela . No Centro-Oeste brasileiro, predominam mulheres com três a
cinco filhos (,), porém é a região onde se apresenta a maior porcentagem de
mulheres com seis a nove filhos (,). No Nordeste, a maioria das mulheres possui
até dois filhos (,). Na região Norte, metade das entrevistadas possui de três a
cinco filhos. No Sudeste, também predominam agricultoras com três a cinco filhos
(,). No Sul, há uma mesma porcentagem de agricultoras com até dois filhos e
as com três a cinco filhos (,). Nesta região, encontra-se a menor porcentagem
de mulheres com maior número de filhos das regiões brasileiras. Para o Brasil, há
pequena predominância de agricultoras com três a cinco filhos () em relação
aquelas com até dois filhos (,).
T – N ()
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Até filhos f 19 135 19 41 39 253
29,7% 44,1% 38,0% 39,0% 47,6% 41,7%
De a filhos f 28 119 25 50 39 261
43,8% 38,9% 50,0% 47,6% 47,6% 43,0%
De a filhos f 15 45 6 11 4 81
23,4% 14,7% 12,0% 10,5% 4,9% 13,3%
De a mais filhos f 2 7 3 12
3,1% 2,3% 2,9% 2,0%
Total f 64 306 50 105 82 607
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
59C P M
O nível de escolaridade das agricultoras de cada região e do Brasil é apresentado
na tabela . Infere-se que, no Centro-Oeste, predominam com , as agricultoras
com o
o
grau incompleto e que , são analfabetas. No Nordeste, , tem o
o
grau incompleto e , possuem o
o
grau completo. Na região Norte, delas
possuem o
o
grau incompleto e têm o
o
grau completo. No Sudeste brasileiro,
, das agricultoras possuem o
o
grau incompleto. No Sul do Brasil, , têm
o
o
grau incompleto e , o
o
grau completo. Percebe-se que, para o total do
país, predominam agricultoras com o
o
grau incompleto (,), depois aparecem
as com o
o
grau completo (,) e as analfabetas (). Ainda pode ser destacado
que as porcentagens mais significativas de agricultoras analfabetas encontram-se
nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, enquanto as que possuem o
o
grau completo
se concentram nas regiões Norte e Sul do Brasil.
T – E
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Analfabeta f 8 34 2 3 1 48
12,7% 11,1% 4,0% 2,9% 1,3% 8,0%
° grau incompleto f 41 204 36 82 46 409
65,1% 66,7% 72,0% 78,8% 59,7% 68,2%
° grau completo f 7 22 3 8 17 57
11,1% 7,2% 6,0% 7,7% 22,1% 9,5%
° grau incompleto f 5 7 2 3 2 19
7,9% 2,3% 4,0% 2,9% 2,6% 3,2%
° grau completo f 2 39 7 6 10 64
3,2% 12,7% 14,0% 5,8% 13,0% 10,7%
Nível superior
incompleto
f 2 2
1,9% 3%
Nível superior
completo
f 1 1
1,3% ,2%
Total f 63 306 50 104 77 600
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
60 N E A D D
Buscou-se saber se as famílias das agricultoras eram proprietárias das terras em
que trabalham, resultando na tabela . No Centro-Oeste, , delas são proprietárias
da terra. Na região Nordeste, aparece a maior porcentagem de não proprietárias do
universo estudado (). No Norte do Brasil, , das famílias das entrevistadas
são proprietárias. No Sudeste, , são proprietárias, e no Sul as proprietárias
representam ,. Assim , do total de agricultoras contam com a propriedade
da terra em que trabalham com suas famílias.
T – S
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 54 159 40 84 67 404
85,7% 51,0% 83,3% 80,8% 83,8% 66,6%
Não f 9 153 8 20 13 203
14,3% 49,0% 16,7% 19,2% 16,3% 33,4%
Total f 63 312 48 104 80 607
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
61C P M
Entre as agricultoras da região Centro-Oeste, cujas famílias não são proprietárias,
predomina (,) a parceria como forma de acesso à terra (tabela ). Entre as não
proprietárias da região Nordeste, é mais freqüente o arrendamento () como
forma de acesso à terra. No Norte, por sua vez, predomina a posse (,) como
forma de acesso à terra entre as não proprietárias. No Sudeste brasileiro, também é a
posse a forma de acesso à terra mais freqüente (,). No Sul do Brasil, o principal
meio de acesso à terra entre as não proprietárias é o arrendamento (). Para o
Brasil, são o arrendamento (,) e a posse (,) os principais meios de acesso
à terra entre as agricultoras não proprietárias.
T – C ,
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Arrendamento f 74 1 7 9 91
40,0% 7,7% 23,3% 60,0% 35,7%
Assalariamento f 7 7
3,8% 2,7%
Chacreiro ou
inquilino
f 2 2 4
15,4% 13,3% 1,6%
Meeiro f 14 8 22
7,6% 26,7% 8,6%
Parceira f 7 23 1 2 33
58,3% 12,4% 3,3% 13,3% 12,9%
Posse f 1 39 7 13 60
8,3% 21,1% 53,8% 43,3% 23,5%
Outra f 4 28 3 1 2 38
33,3% 15,1% 23,1% 3,3% 13,3% 14,9%
Total f 12 185 13 30 15 255
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
62 N E A D D
O DAP
Foi perguntado às agricultoras se elas conheciam a Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP). Os resultados encontram-se na tabela . No Centro-Oeste brasileiro, houve
igual distribuição entre as que sabem e as que não sabem o que é a DAP. No Nor-
deste, , das entrevistadas não sabiam o que é a DAP. No Norte do Brasil,
das agricultoras afirmaram não saber o que era a DAP. No Sudeste, há um equilíbrio
entre as que sabem e as que não sabem o que é a DAP. No Sul do Brasil, , das
agricultoras responderam que sabem o que é a DAP, sendo a única região em que
predominam respostas positivas para esta pergunta. Por conta desta última região,
ocorre um predomínio de menos de a favor das respostas positivas para todo o
Brasil, com , respondendo que conhecem a DAP.
T – V D A P – DAP
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 31 141 23 45 59 299
50,0% 45,6% 46,0% 49,5% 75,6% 50,7%
Não f 31 168 27 46 19 291
50,0% 54,4% 54,0% 50,5% 24,4% 49,3%
Total f 62 309 50 91 78 590
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
63C P M
A tabela apresenta quem da família preencheu a DAP. Na região Centro-Oeste,
, afirmam que foi a mulher e que foi o homem. No Nordeste do Brasil,
predominam as mulheres no preenchimento da DAP (,), a maior porcentagem
entre as regiões. Na região Norte, ao contrário, a DAP é preenchida principalmente
pelos homens (,). Na região Sudeste, também predominam os homens no
preenchimento da DAP (). Igualmente no Sul, onde , das entrevistadas
declararam que a DAP foi preenchida pelo homem e , pelas mulheres. Para
o total do Brasil, as mulheres aparecem com , dos casos de preenchimento
da DAP, os homens representam , e o casal em conjunto é , do total dos
casos analisados.
T – Q D A P – DAP
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Homem f 12 27 20 21 31 111
40,0% 17,6% 71,4% 50,0% 47,7% 34,9%
Mulher f 14 90 7 15 18 144
46,7% 58,8% 25,0% 35,7% 27,7% 45,3%
Casal f 2 16 1 2 7 28
6,7% 10,5% 3,6% 4,8% 10,8% 8,8%
Filho f 2 1 1 2 6
6,7% 7% 2,4% 3,1% 1,9%
Filha f 3 3
2,0% 9%
Todos f 1 1
‘3%
Outra combinação f 7 2 7 16
4,6% 4,8% 10,8% 5,0%
Ninguém f 8 1 9
5,2%
2,4%
2,8%
Total f 30 153 28 42 65 318
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
64 N E A D D
Buscou-se saber em qual instituição foi feito o preenchimento da DAP. As respostas
constam na tabela . Na região Centro-Oeste, é na empresa de assistência técnica que
mais se preencheu a DAP (,). No Nordeste, o local onde ocorre a maior porcenta-
gem de preenchimento é no sindicato (,). Na região Norte, predomina a empresa
de assistência técnica (,) e também o sindicato e o Incra com , cada um. No
Sudeste, a DAP é preenchida principalmente no sindicato (,) e também na em-
presa de assistência técnica (,). No Sul do Brasil, a DAP é preenchida basicamente
no sindicato (,). Para o Brasil, predomina o sindicato (,) como o principal
local de preenchimento da DAP, seguido das empresas de assistência técnica (,).
T – O DAP
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sindicato f 11 87 7 22 45 172
36,7% 55,4% 26,9% 56,4% 72,6% 54,8%
Empresa de
Assistência Técnica
f 19 59 10 14 14 116
63,3% 37,6% 38,5% 35,9% 22,6% 36,9%
Incra f 2 7 1 10
1,3% 26,9% 2,6% 3,2%
Banco f 1 2 1 4
,6% 7,7% 1,6% 1,3%
Outro f 8 2 2 12
5,1% 5,1% 3,2% 3,8%
Total f 30 157 26 39 62 314
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
65C P M
A principal dificuldade enfrentada para o preenchimento da DAP, segundo as
agricultoras das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste é a “recusa ou a
falta de informação das entidades que dão a DAP”, sendo esta a resposta predomi-
nante para todo o Brasil.
T – Q DAP
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Falta dos
documentos civis
para preenchimento
da DAR.
f 4 1 5
77% 53% 54%
Falta de Bloco
de DAR.
f 9 2 1 12
17,3% 10,5% 12,5% 13,0%
Recusa ou falta
de informação
das entidades que
dão a DAR.
f 2 15 7 9 33
100,0% 28,8% 63,6% 47,4% 35,9%
Marido ou
companheiro
apresentou
dificuldades.
f 7 4 1 12
13,5% 36,4% 12,5% 13,0%
Outros f 17 7 6 30
32,7% 36,8% 75,0% 32,6%
Total f 2 52 11 19 8 92
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
66 N E A D D
O P
As agricultoras foram questionadas quanto à forma pela qual ficaram sabendo da
existência do Pronaf. A maioria das agricultoras da região Centro-Oeste tomou co-
nhecimento do Pronaf pelo sindicato (,). Entre as entrevistadas do Nordeste,
, souberam do Pronaf por meio do sindicato. Na região Norte, metade das agri-
cultoras souberam do Pronaf pelos sindicatos. No Sudeste, , das entrevistadas
souberam do Pronaf por meio do sindicato. No Sul do Brasil, , das mulheres
tomou conhecimento do Pronaf por meio do sindicato e outras , pelos meios
de comunicação de massa. Assim o sindicato aparece como o principal divulgador
da existência do Pronaf entre as agricultoras brasileiras (), enquanto os meios
de comunicação representam , do total de casos no Brasil.
T – C P
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Pelos Meios de
Comunicação
(rádio, TV, jornal)
f 35 6 7 28 76
11,4% 13,0% 6,8% 36,4% 12,8%
Pelo Banco f 1 7 1 9
3% 6,8% 1,3% 1,5%
Pela Empresa de
Assistência Técnica
f 7 11 7 2 5 32
11,5% 3,6% 15,2% 1,9% 6,5% 5,4%
Pelo Sindicato f 42 227 23 76 36 404
68,9% 73,9% 50,0% 73,8% 46,8% 68,0%
Pelo Movimento
Sem Terra
f 2 1 1 4
7% 2,2% 1,0%
Pelo Movimento de
Mulheres
f 8 8 7 6 3 32
13,1% 2,6% 15,2% 5,8% 3,9% 5,4%
Familiares
f 3 7 1 1 2 14
4,9% 2,3% 2,2% 1,0% 2,6% 2,4%
Amigos f 8 3 1 12
2,6 % 2,9% 1,3% 2,0%
Outros f 1 8 1 1 11
1,6% 2,6% 2,2% 1,3% 1,9%
Total f 61 307 46 103 77 594
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
67C P M
Entre as agricultoras residentes na região Centro-Oeste que conhecem o programa,
, não tentaram acessar o crédito (tabela ). O Nordeste é a única região onde
a maior parte das agricultoras (,) tentou tirar crédito por intermédio do Pronaf.
No Norte do Brasil, , nunca tentaram acessar o crédito. No Sudeste, a maioria
(,) jamais tentou tirar crédito pelo Pronaf. No Sul do Brasil, , declararam
que não tentaram acessar o crédito. Para o Brasil, predominam as agricultoras que
não buscaram acessar o crédito pelo Pronaf (,).
T – P,
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 19 162 8 27 37 253
31,1% 53,1% 16,3% 27,3% 46,8% 42,7%
Não f 42 143 41 72 42 340
68,9% 46,9% 83,7% 72,7% 53,2% 57,3%
Total f 61 305 49 99 79 593
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
68 N E A D D
Buscou-se identificar o motivo pelo qual as agricultoras não haviam buscado
acessar o crédito pelo Pronaf, obtendo-se as a respostas que formam a tabela . O
medo de se endividar é constante entre as agricultoras de todas as regiões e também
a falta de quem elaborasse os projetos. A categoria “outros”, mais expressiva na região
Sul, abarca aquelas mulheres que não tiveram interesse em acessar o crédito.
T – S ,
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Não tenho os
documentos
civis (RG,CPF)
f 5 1 6
3,5% 2,3% 1,8%
Medo de se endividar f 9 72 20 44 8 153
25,0% 51,1% 57,1% 54,3% 18,6% 45,5%
Marido ou
companheiro
apresentou
dificuldades
f 1 13 1 1 1 17
2,8% 9,2% 2,9% 1,2% 2,3% 5,1%
Falta de quem
elaborasse o projeto
f 5 7 12 3 1 28
13,9% 5,0% 34,3% 3,7% 2,3% 8,3%
Banco não aceitou
o projeto
f 4 10 1 1 3 19
11,1% 7,1% 2,9% 1,2% 7,0% 5,7%
Outro f 17 34 I 32 29 113
47,2% 24,1% 2,9% 39,5% 67,4% 33,6%
Total f 36 141 35 81 43 336
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE / MDA, .
69C P M
Buscou-se saber, das entrevistadas que apresentaram projetos a fim de obter o
financiamento, quais os motivos alegados pelos bancos para não lhes conceder o
crédito (tabela ). A resposta mais freqüente entre as agricultoras da região Centro-
Oeste foi a falta de recursos (,). Na região Nordeste, a principal argumentação
dos bancos também foi a falta de recursos (,). Já no Norte do Brasil, a principal
alegação é “que não financiava a atividade proposta no projeto” (,). No Sudeste
brasileiro, , das agricultoras afirmaram que a recusa do banco se baseou no
argumento de que “alguém da família estava inadimplente com o Pronaf”. Entre as
agricultoras da região Sul, afirmam que os bancos alegaram “falta de recursos”
e , que “você estava com o nome sujo no Serasa”. No Brasil, o principal motivo
dos bancos para não conceder o crédito do Pronaf para as mulheres foi a “falta de
recursos” (,).
T – Q P
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Falta de recursos f 5 34 2 6 47
714% 44,7% 18,2% 40,0% 38,2%
Que não financia a
atividade proposta
no projeto
f 11 4 1 16
14,5% 36,4% 7,1% 13,0%
Que o projeto não
estava bem feito
f 1 11 2 14
14,3% 14,5% 14,3% 11,4%
Alguém da família
estava inadimplente
com o Pronaf
f 3 3 10 16
3,9% 27,3% 71,4% 13,0%
Você está com o
nome sujo no Serasa
f 9 5 14
11,8% 33,3% 11,4%
O marido ou
companheiro já
havia pego crédito
f 1 8 2 1 4 16
14,3% 10,5% 18,2% 7,1% 26,7% 13,0%
Total f 7 76 11 14 15 123
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
70 N E A D D
Quanto à ajuda técnica para a elaboração dos projetos a serem financiados obti-
vemos a tabela . Todas as agricultoras do Centro-Oeste contaram com assistência
técnica. No Nordeste, , dos projetos tiveram apoio técnico. Na região Norte,
, dos projetos contaram com assistência. No Sudeste, , contaram com
ajuda de técnico. No Sul, obtiveram ajuda técnica para formular o projeto para
obter o financiamento do Pronaf. Os dados para o Brasil apontam que em , dos
casos a elaboração dos projetos contaram com ajuda técnica.
T – A S
P
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 17 125 7 10 33 192
100,0% 82,8% 63,6% 55,6% 100,0% 83,5%
Não f 26 4 8 38
17,2% 36,4% 44,4% 16,5%
Total f 17 151 11 18 33 230
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
71C P M
A avaliação das mulheres sobre a assistência técnica recebida pode ser vista na
tabela . Na região Centro-Oeste, , classificam como “bom” e afirmaram
que houve “pouco tempo para discutir a proposta”. Entre as agricultoras do Nordeste,
afirmam que foi “bom”, opinião unânime entre as entrevistadas da região Nor-
te e também predominante nas regiões Sudeste e Sul. Ou seja, , do total das
agricultoras entrevistadas avaliam positivamente a assistência técnica recebida.
T – C P
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Bom f 10 110 11 9 35 175
62,5% 80,9% 100,0% 69,2% 94,6% 82,2%
O técnico influenciou
para fazer outras
atividades
f 1 3 2 6
6,3% 2,2% 5,4% 2,8%
Pouco tempo para
discutir a proposta
f 4 17 21
25,0% 12,5% 9,9%
O técnico só conversou
com o marido ou
companheiro
f 1 2 2 5
6,3% 1,5% 15,4% 2,3%
Outros f 4 2 6
2,9% 15,4% 2,8%
Total f 16 136 11 13 37 213
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
72
N E A D D
As agricultoras cujas famílias já acessaram o crédito do Pronaf foram questionadas
sobre como estava sendo para efetuar o pagamento das parcelas do financiamento.
Suas respostas formam a tabela . Para das agricultoras do Centro-Oeste
brasileiro, o pagamento foi considerado “fácil”. Entre as entrevistadas do Nordeste,
, declararam estar sendo “fácil” honrar este compromisso. No Norte,
das mulheres consideraram “fácil” e , “difícil”. No Sudeste, predomina entre as
agricultoras o entendimento de que está sendo “difícil” efetuar o pagamento (,).
No Sul, , afirmam que está sendo “fácil” fazer o pagamento ao Pronaf. No Brasil,
predomina a opinião de que é “fácil” efetuar os pagamentos das parcelas (,).
T – C P
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Muito difícil f 2 12 2 3 1 20
20,0% 8,9% 16,7% 18,8% 1,9% 8,8%
Difícil f 2 35 4 7 16 64
20,0% 25,9% 33,3% 43,8% 30,2% 28,3%
Fácil f 6 80 6 4 34 130
60,0% 59,3% 50,0% 25,0% 64,2% 57,5%
Muito fácil f 8 2 2 12
5,9% 12,5% 3,8% 5,3%
Total f 10 135 12 16 53 226
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
73C P M
O P M
Buscou-se saber se as agricultoras conheciam a linha de crédito específica para
as mulheres chamada Pronaf Mulher (tabela ). Entre as agricultoras da região
Centro-Oeste, a maioria não conhecia esta linha do Pronaf (,). A maior parte
das entrevistadas do Nordeste (,) não conhece o Pronaf Mulher, sendo o ín-
dice mais significativo de não-conhecimento desta linha entre as regiões. Entre as
agricultoras das regiões Norte e Sudeste, predominam as que afirmaram conhecer a
linha de crédito do Pronaf Mulher. No Sul do Brasil, , afirmaram não conhecer
esta linha do programa. Para o país como um todo, , não conheciam a linha
de crédito Pronaf Mulher.
T – V P-M
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 27 96 26 58 32 239
42,9% 31,3% 54,2% 55,8% 43,2% 40,1%
Não f 36 211 22 46 42 357
57,1% 68,7% 45,8% 44,2% 56,8% 59,9%
Total f 63 307 48 104 74 596
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
74
N E A D D
As agricultoras que conheciam o crédito especial para as mulheres (Pronaf
Mulher) ficaram sabendo dele principalmente por meio dos sindicatos. Esta foi a
forma de conhecimento para , das mulheres da região Centro-Oeste, para ,
das agricultoras do Nordeste, para das entrevistadas do Norte, para , das
mulheres do Sudeste e para , das agricultoras da região Sul. O sindicato é a
principal forma de informação sobre esta linha de financiamento entre as agricul-
toras entrevistadas (,) em todo o Brasil, seguida pelo movimento de mulheres
(,) e os meios de comunicação (,).
T – C P-M
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Pelos Meios de
Comunicação
(rádio, TV, jornal)
f 1 11 2 4 2 20
3,7% 10,6% 8,0% 6,3% 6,3% 7,9%
Pelo Banco f 6 6
9,4% 2,4%
Pela Empresa de
Assistência Técnica
f 3 3 1 7
11,1% 2,9% 3,1% 2,8%
Pelo Sindicato f 21 82 18 45 19 185
77,8% 78,8% 72,0% 70,3% 59,4% 73,4%
Pelo Movimento
Sem Terra
f 1 1 2
3,7% 1,0% ,8%
Pelo Movimento
de Mulheres
f 1 4 5 8 6 24
3,7% 3,8% 20,0% 12,5% 18,8% 9,5%
Amigos f 1 1 1 3
1,0% 1,6% 3,1% 1,2%
Outros f 2 3 5
1,9% 9,4% 2,0%
Total f 27 104 25 64 32 252
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
75C P M
Entre as agricultoras que conheciam o Pronaf Mulher predominam em todas as
regiões brasileiras aquelas que não buscaram acessar o crédito. Elas representam ,
das agricultoras que responderam de forma negativa à questão em todo o Brasil.
T – V P-M
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Sim f 4 19 2 11 9 45
16,0% 22,4% 8,3% 20,8% 31,0% 20,8%
Não f 21 66 22 42 20 171
84,0% 77,6% 91,7% 79,2% 69,0% 79,2%
Total f 25 85 24 53 29 216
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE/MDA, .
76
N E A D D
Por fim, buscou-se saber por quais motivos as agricultoras não haviam buscado
acessar o crédito do Pronaf Mulher. Obtivemos, a partir das respostas, a tabela .
Infere-se que entre as entrevistadas da região Centro-Oeste, alegam a “falta
quem elaborasse o projeto”. Entre as agricultoras das outras regiões, predomina
como motivo o “medo de se endividar”. Percebe-se ainda que, para o Brasil, predo-
mina como resposta o “medo de se endividar” (,) e a “falta de quem elaborasse
o projeto” (,). Para esta questão, as agricultoras que não tiveram interesse em
acessar o crédito foram enquadradas na categoria “outros”.
T – S ,
R e g i ã o
B r a s i l
Centro‑oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
Não temos
documentos
civis (CPF)
f 1 1
5,0% 5%
Medo de se endividar f 1 22 9 23 7 62
5,0% 26,5% 45,0% 48,9% 28,0% 31,8%
Marido ou
companheiro
apresentou
dificuldades
f 9 1 1 1 12
10,8% 5,0% 2,1% 4,0% 6,2%
Falta de quem
elaborasse o projeto
f 10 12 7 4 3 36
50,0% 14,5% 35,0% 8,5% 12,0% 18,5%
Banco não aceitou
o projeto
f 10 1 1 5 17
12,0% 5,0% 2,1% 20,0% 8,7%
Outro f 8 30 2 18 9 67
40,0% 36,1% 10,0% 38,3% 36,0% 34,4%
Total f 20 83 20 47 25 195
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
PPIGRE / MDA, .
77C P M
Anexo 4 – Guia de Uniformização de
Procedimentos para a Operacionalização
do Pronaf Mulher Safra 2005/06
O o entendimento para a
operacionalização da linha de crédito Pronaf Mulher de maneira que todos àqueles
agentes envolvidos no processo de operacionalização da linha Pronaf (instituições
financeiras, prestadores de assistência técnica, sindicato de trabalhadores e traba-
lhadoras rurais, ONG, instituições de governo, mulheres agricultoras) possam atuar
de forma integrada.
. O P M
É uma linha de crédito independente das demais do Pronaf – Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – voltada especificamente para as mu-
lheres agricultoras familiares como uma forma de incentivar a sua participação no
Programa.
Além do Pronaf Mulher, todas as demais linhas do Pronaf podem ser acessadas
pelas mulheres.
. Q
Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadráveis
nos grupos A, A/C, B, C, D ou E. Cada unidade familiar terá direito a uma operação
da linha especial Pronaf Mulher.
Grupo A, A/C – mulheres integrantes de unidades familiares assentadas de re-
forma agrária ou beneficiárias do crédito fundiário
Grupo B – mulheres integrantes de unidades familiares com renda bruta anual
de até R mil
Grupo C – mulheres integrantes de unidades familiares com renda bruta anual
acima de R mil até R mil
Grupo D - mulheres integrantes de unidades familiares com renda bruta anual
acima de R mil até R mil
•
•
•
•
78
N E A D D
Grupo E – mulheres integrantes de unidades familiares com renda bruta anual
acima de R mil até R mil
. O P M
Para os Grupos C, D e E, o Pronaf Mulher é uma linha de investimento sendo que
até do valor financiado poderá ser utilizado para custeio ou capital de giro as-
sociado ao investimento. Por exemplo, no caso de aquisição de animais, uma parte
do valor pode ser destinada à aquisição de ração, custeio do milho para silagem,
medicamentos, vacinas, sal mineral, limpeza da pastagem etc.
No caso das mulheres dos Grupos A, A/C e B o crédito da linha Pronaf Mulher
tem um caráter de microcrédito e portanto poderá ser utilizado para qualquer ati-
vidade geradora de renda desenvolvida pela mulher.
. Q P M G
Grupos A, A/C ou B
O financiamento é de até R mil;
A taxa de juros é de ao ano;
O prazo de pagamento é de até anos;
Ainda há outro benefício: um desconto de sobre cada parcela paga até a data
do vencimento.
Grupo C
O financiamento equivale a um mínimo de R , mil e um máximo de R mil;
A taxa de juros é de ao ano;
O prazo de pagamento é de até anos, incluída uma duração máxima de anos
de carência, quando a atividade requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar
a sua necessidade, ou até anos de carência, nos demais casos.
Ainda há outro benefício: um desconto de R, para pagamentos feitos até
a data do vencimento.
Grupo D
O financiamento é de no máximo de R mil;
A taxa de juros é de ao ano;
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
79C P M
O prazo de pagamento é de até anos, incluída uma duração máxima de anos
de carência, quando a atividade requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar
a sua necessidade, ou até anos de carência, nos demais casos.
Grupo E
O financimento equivale a um máximo de R mil;
A taxa de juros é de , ao ano;
O prazo de pagamento é de até anos, incluída uma duração máxima de anos
de carência, quando a atividade requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar
a sua necessidade, ou até anos de carência, nos demais casos.
Obs: No caso do Pronaf Mulher Grupo E, nas áreas onde operam os Fundos Cons-
titucionais de Desenvolvimento (FNE pelo Banco do Nordeste, FNO pelo Banco
da Amazônia e FCO pelo Banco do Brasil), os juros são de ao ano e existe um
desconto de desse juros para pagamento feito em dia. No caso do Semi-Árido
esse desconto é maior e de dos juros.
. A
P M Q
Sim. As mulheres nessas condições pertencem aos Grupos A ou A/C e poderão pegar
o crédito Pronaf Mulher.
É importante destacar que as mulheres agricultoras integrantes das unidades
familiares de produção enquadradas nos Grupos A ou A/C somente podem ter
acesso à linha Pronaf Mulher se a unidade familiar já tiver liquidado pelo menos
uma operação de custeio A/C.
Essa é uma forma de garantir que o crédito para as mulheres assentadas ou
beneficiárias do programa nacional de crédito fundiário chegará quando a unidade
familiar tiver uma estrutura de produção minimamente consolidada pelo acesso
a outros créditos do Pronaf destinados a esse público,de maneira que o crédito
Pronaf Mulher possa então efetivamente fortalecer o trabalho produtivo que a
mulher realiza.
Para os outros Grupos B, C, D e E, não é exigido o pagamento de nenhum outro
crédito do Pronaf para ter acesso ao Pronaf Mulher.
•
•
•
•
80
N E A D D
. O P M
U
O crédito Pronaf Mulher pode ser acessado da mesma forma que todas as outras
linhas de crédito do Pronaf, ou seja, para um projeto individual ou para um projeto
ou coletivo. No caso de um projeto coletivo o valor máximo que poderá ser acessado
corresponderá ao teto individual da linha de crédito multiplicado pelo número de
beneficiárias do crédito coletivo.
Exemplo:
Uma mulher do Grupo C pode pleitear crédito no Pronaf Mulher para um projeto
individual de até R ., e dez mulheres do Grupo C podem pleitear para um
projeto coletivo, instalação de uma casa de farinha por exemplo, de valor de até R
., ( X R .,).
. O P M P -
Qualquer atividade agropecuária ou não agropecuária que a mulher quiser desenvolver
no estabelecimento familiar ou local coletivo próximo, poderá ser financiada pelo
Pronaf Mulher. Isto vale para três tipos de situações: ) investimento em atividades
que agreguem valor porque beneficiam algum produto já produzido pela unidade
familiar; ) investimentos em outras atividades agrícolas ou não agrícolas ainda não
exploradas pela unidade familiar e que não se relacionam com a atividade principal;
e ) Investimentos na mesma atividade já desenvolvida pela unidade familiar e que
aumente a produção agregando renda.
Por exemplo:
Se a família tem um investimento em gado leiteiro, a mulher pode financiar equi-
pamentos para a fabricação de queijo;
Se a família trabalha em atividades agrícolas, a mulher poderá investir em uma
nova atividade como o galpão para a criação de aves ou o artesanato;
Se a família trabalha na criação de ovinos, a mulher também pode agregar renda
à família aumentando esse rebanho e financiando mais animais.
. S
,
Sim, considerando que o projeto técnico é para a mesma desenvolver uma atividade
produtiva que permita obter renda.
81C P M
. M
P M
O crédito Pronaf é da unidade familiar e assim a análise do crédito incluirá as ativi-
dades desenvolvidas e os financiamentos concedidos à unidade familiar. Isso vale
tanto para a mulher pegar o crédito como para qualquer outro membro da família
que buscar acessar o Pronaf.
No crédito Pronaf Mulher serão observados então a renda atual e futura da
familia e do projeto da mulher e as dívidas já contraídas pela familia.
. E
Desde que haja a regularização do crédito em débito a família e seus membros
podem acessar as linhas do Pronaf, inclusive o Pronaf Mulher. A regularização do
débito poderá ocorrer pelo pagamento ou mediante prorrogação da dívida, quando
possível. Até dezembro de famílias com operações dos Grupos A, A/C e B
poderão se dirigir aos bancos onde contrataram suas operações e renegociar em
até parcelas, sem juros de mora ou multa de inadimplemento, suas parcelas
vencidas até de abril de .
. S P
,
P M O P M
Sim. O teto de investimento concedido à família não impacta no valor a ser finan-
ciado à mulher. Com o Pronaf Mulher, a família passa a ter a possibilidade de acesso
a mais um crédito, observada a capacidade de pagamento da família.
Por exemplo
:
Se a família acessou o Pronaf C investimento no valor de R .,, ainda poderá
a mulher acessar o Pronaf Grupo C no valor de R .,, desde que a unidade
familiar apresente capacidade de pagamento.
. S
P P M
Sim. Na qualidade de representante da unidade familiar, as mulheres podem pleitear,
além do Pronaf Mulher, crédito em TODAS as demais linhas do Pronaf.
82
N E A D D
. E DAP P M
A DAP é documento necessário para acessar o crédito Pronaf e a partir da Safra
- o seu modelo exige obrigatoriamente a assinatura conjunta do homem e
da mulher que são os titulares da família. É com esse modelo de dupla titularidade,
que a família utiliza para todas as operações de crédito Pronaf, que a mulher deve
acessar o Pronaf Mulher.
Para mulheres agregadas à unidade familiar, ou seja, mulheres não enquadradas
no Pronaf Jovem e não titulares da unidade familiar, existe um modelo de DAP
específico que permite que elas acessem ao crédito Pronaf Mulher. Esse modelo de
DAP específico deverá ser assinada pela beneficiária e por um dos titulares da família
a qual ela se vincula. Vale ressaltar que somente uma mulher por família poderá ter
acesso ao Pronaf Mulher.
Outro lembrete é que para os Grupos A e A/C a DAP é por operação, ou seja, para
cada operação realizada pelas famílias desses grupos, inclusive operações de Pronaf
Mulher, será sempre exigida uma DAP nova no modelo de titularidade conjunta ou,
no caso de mulher agregada à família, no modelo específico.
. Q L P
M A
Tendo em vista que a exigência de garantias é uma relação entre o agente financeiro e
a família tomadora de crédito, existem procedimentos diferenciados entre os bancos
segundo a política de risco adotada por cada instituição:
Banco da Amazônia – Atualmente quando o crédito é individual e lastreado
com recursos do FNO – Fundo Constitucional da Região Norte, não são exigidas
garantias reais, apenas o aval. Todavia, em caso de crédito grupal ou coletivo são
exigidas garantias reais.
Banco do Nordeste
– é exigido aval de pessoa com renda suficiente para garantir
a operação.
Banco do Brasil
– são exigidas as garantias usuais do crédito rural mas vale res-
saltar que o gerente da agência poderá dispensar a garantia, considerando os riscos
do cliente, da operação e do mercado.
Nos casos das mulheres dos Grupos A, A/C e B é exigida apenas a garantia pessoal
da tomadora. Nos Grupos C, D e E a garantia deverá ser negociada com o banco.
83C P M
. É
E
Não, no entanto há um caso em que ele deverá assinar o contrato e esse é o caso em
que for oferecida a garantia real ou o aval do marido.
. É
P
Sim. Porém as agências estão orientadas a efetuar abertura de conta corrente espe-
cífica para os beneficiários e beneficiárias do Pronaf, que é isenta de tarifas bancária,
incidindo apenas a CPMF.
84
N E A D D
Anexo 5 – Contatos das/os
participantes das Cirandas
C N
N: Fabio Alves Torres
M: Iguaracy
E: PE
O : Ecosol Pajeú
N: Valberto Amaral da Silva
M: Iguaracy
E: PE
O : Coopagel
N: Lúcia Maria de Lira e Silva
M: Garanhuns
E: PE
O : Fetape
N: Sônia Maria Massa Ramalho
M: Recife
E: PE
O : Incra
N: Maria Aparecida Melo do Nascimento
M: Recife
E: PE
O : Fetape
85C P M
N: Maria Benício de Pontes
M: Araçagi
E: PB
O : MMTR-NE
N: Luzia Soares Ferreira
M: Alagoa Grande
E: PB
O : MMTR
N: Maria Gizelei Ferreira
M: Itabi
E: SE
O : MMTR-NE
N: José Herculano Sobrinho
M: Salvador
E: Bahia
O : BNB
N: Rosenice Josefa do Espírito Santo
M: Vitória de Santo Antão
E: PE
O : Fetraf-PE
N: Maria do Socorro Marcus de Almeida
M: Paranatama
E: PE
O : Fetraf-PE
86
N E A D D
N: Maria Lúcia Pereira Santos
M: Inhambupe
E: BA
O : MMTR
N: Gildete Calumbi da Silva Moura
M: Salvador
E: BA
O : DFDA-MDA
N: Eliane de Souza Oliveira
M: P. Tancredo Neves
E: BA
O : F, Instituto da Economia Solidária
N: Marineide Dias Morais
M: Retirolândia
E: Bahia
O : MMTR (no município) e MMTR-NE
N: Cleide Monteiro da Cruz
M: Salvador
E: SE
O : MMTR-NE
N: Evandro Luiz Alves Oliveira
M: Santa Maria da Vitória
E: BA
O : EBDA
87C P M
N: Edmundo José Ramos Ribeiro
M: Morro do Chapéu
E: BA
O : EBDA
N: Patricia Alves Vieira
M: Salvador
E: BA
O : Fetag-BA
N: Helena de Souza Cruz
M: Salvador
E: BA
O : Fetag-BA
N: Josefa Rita da Silva
M: Salvador
E: BA
O : Fetag-BA
N: João Farias de Paiva Junior
M: Recife
E: PE
O : DFDA-PE
N: Antonio Alves da Fonseca Barros
M: Recife
E: PE
O : IPA PR
88
N E A D D
N: Leonidia Maria Menezes de Fransa
M: Aracaju
E: SE
O : Banco do Nordeste do Brasil S/A
N: Valquiria Alencar de Sousa
M: João Pessoa
E: PB
O : Centro de Mulher de Março
N: Josefa Costa Martins
M: Soledade
E: PB
O : Centro de Direito a Vida
N: Hérica Regina Lopes Jondim
M: João Pessoa
E: PB
O : Emater
N: Mauricélia de Sousa Silva
M: João Pessoa
E: PB
O : –
N: Maria Eliana Lima dos Santos
M: Conceição do Coité
E: BA
O : Fetraf-BA
89C P M
N: Josefa Rita da Silva
M: Sobradinho
E: BA
O : STR. M.L.M FETA – BA
N: Jucelina Martins do Amaral
M: São José do Egito
E: PE
O : MMTR-NE-PE
N: Maria Solange da Silva Alves
M: Timbaúba
E: PE
O : MMTR-NE-PE
N: Maria do Carmo Batista Santos
M: S.Cristovam
E: SE
O : Fetase-Sindicato
N: Genaudo Lucas de Sales
M: Maceió
E: AL
O : Fetag-AL
N: Rilda Maria Alves Jesuino
M: Maceió
E: AL
O : Fetag-AL
90
N E A D D
N: Marileide Geronimo de Oliveira
M: Girau do Ponciano
E: AL
O : Fetag-AL
N: José Honório da Silva
M: Recife
E: PE
O : Banco do Nordeste
N: Cristiane Lima Santos de Moura
M: Serra Talhada
E: PE
O : MMTR-NE
N: Maria Lucia Santos de Moura
M: São Cristovam
E: SE
O : Movimento Sindical – Fetase
N: Francisca Cristina do Nascimento
M: Fortaleza
E: CE
O : Cetra
N: José Inácio Sodré Rodrigues
M: –
E: MA
O : DFDA – MA
91C P M
N: Maria Josana de Lima
M: Riachuelo
E: RN
O : Fetra-RN
N: Maria de Fátima Alves
M: Lajes
E: RN
O : Fetraf
N: Ana Maria Medeiros
M: –
E: RN
O : MMTRI-NE
N: Valdirene Ferreira Mendonça
M: Alcântara
E: MA
O : Fetraf
N: Silvianete Matos Carvalho
M: Pedreiro
E: MA
O : Assema
N: Maria Soleto Félix Pinto
M: Itapipoca
E: CE
O : MMTR
92
N E A D D
N: Rosane Ribeiro Camara dos Santos
M: Pureza
E: RN
O : MMTR-NE
N: Maria de Fátima Pessoa Lope
M: Natal
E: RN
O : Fetarn
N: Maria Gomes do Nascimento
M: Itaneira
E: PI
O : Fetag-PI
N: Alexandra Maria Bastos Diogo Mendes
M: Irauçuba
E: CE
O : Fetraf/CE
N: Neide Batista Silva
M: Crato
E: CE
O : MMTR-NE. / STR – Crato
N: Luciano Bezerra da Silva
M: Fortaleza
E: CE
O : Consultor SAF CE/BR
93C P M
N: Rosenilde Gregoria dos Santos costa
M: Viana
E: MA
O : MIQCB
N: Maria do Socorro Oliveira
M: Natal
E: RN
O : DFDA
N: Maria Elizabetha Fernandes
M: Natal
E: RN
O : Fetarn
N: Maria da Guia da Silva Araújo
M: Acari
E: RN
O : STR Acari (Fetarn)
N: Cláudia Lopez da Costa Silva
M: Mossoró
E: RN
O : Centro Feminista
N: Rosmarl Barbosa Malheiros
M: São Luís
E: MA
O : Fetag-MA
94
N E A D D
N: Cilídia Barbosa de Souza
M: São Luís
E: MA
O : Fetaema-MA
N: Francisca Antonio Sales
M: Peritoró
E: MA
O : Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais
N: Severino Mario da Silva
M: Pio IX
E: PI
O : MMTR
N: Dirlandia Maria de Holanda
M: Morrinhas
E: CE
O : Fetraf-CE
N: Valter Moura de Carvalho
M: Terezina
E: PI
O : DFAA – PI
N: Juvenal Carneiro de Sá Alencar
M: São Luís
E: MA
O : BNB
95C P M
N: Cicera de Andrade Pontes
M: Fortaleza
E: CE
O : Cetra
N: Maria Luiza Mendes da Silva
M: Esperatina
E: PI
O : Cepes
N: Patricia Amalia Castro Araujo
M: Teresina
E: PI
O : Fetag-PI
N: Vanuza Nunes dos Santos
M: Barras
E: PI
O : STR de Barras
N: Maria do Socorro Nascimento Barbosa
M: Mirinzau
E: MA
O : Fetaema
N: Jose Wilson Cabral
M: Natal
E: RN
O : Emater-RN
96
N E A D D
N: Ana Maria dos Santos Costa
M: José de Freitas
E: PI
O : Fetraf
N: Ana Meire Alencar
M: Esperantina
E: PI
O : Grupo de Mulheres
N: José William Aquino de Souza
M: Fortaleza
E: CE
O : Emater-CE
N: Adriana Paula Gaudin de Oliveira
M: Fortaleza
E: CE
O : Esplar
N: Bernaudina Antonia da Silva
M: Altos
E: PI
O : Fetraf
N: Manoel Simão Reinaldo Gomes
M: Teresina
E: PI
O : Fetag-PI
97C P M
N: Maria Lucia Dantas Nogueira
M: Teresina
E: PI
O : Emater-PI
N: Dalva Melo Cavalcante Teles
M: Fortaleza
E: CE
O : Emater-CE
N: Manoel Oliveira da Costa
M: Teresina
E: PI
O : Incra
N: Regina Lourdes Carvalho de Araujo
M: Teresina
E: PI
O : Inter-PI
N: Lucas Bittencourt da Silva
M: Teresina
E: PI
O : Emater-PI
N: Laurencia Celia Capibaribe
M: Fortaleza
E: CE
O : BNB
98
N E A D D
N: Wania Braga Monte
M: Fortaleza
E: CE
O : Cepac
N: Artur Matos dos Santos Júnior
M: Fortaleza
E: CE
O : Banco do Brasil
N: Sergio M. Pinheiro
M: Fortaleza
E: CE
O : Esplar
N: Francisco Nelsieudes Sombra Oliveira
M: Fortaleza
E: CE
O : Delegacia Federal do MDA
N: Dorival Silva Araujo
M: São Luís
E: MA
O : –
N: Rita Elizabeth G.C. Assunção
M: Natal
E: RN
O : BNB
99C P M
N: Antonio Duarte de Almeida (Graça)
M: Fortaleza
E: CE
O : Fetraece
N: Jose Wilson de Souza Gonçalves
M: Fortaleza
E: CE
O : Fetraece
N: Antonio Alves de Souza
M: Fortaleza
E: CE
O : Fetraece
N: Paulo Vitor M. R. Junior
M: Fortaleza
E: CE
O : Esplar
N: Maria Rosa de Souza Rodrigues
M: Fortaleza
E: CE
O : Fetraece
C S
N: Rita da Cruz Santos
M: Curral de Dentro
E: MG
O : Ftraf-MG/STR
100
N E A D D
N: Evina Teixeira da Cruz
M: Nedina
E: MG
O : –
N: Amilton Ribeiro França
M: Montes Claros
E: MG
O : Banco do Nordeste
N: Celi Alves Wagner
M: Jaguaré S. Mateus
E: ES
O : Sindicato – Fetaes
N: Sonja Maria Correia da Costa Barros
M: Brasília
E: DF
O : Banco do Brasil/Dirag
C: () -
N: Débora Dutra
M: Salinas
E: MG
O : Coopesal
N: Maria da Graça Lima Bragança
M: Belo Horizonte
E: MG
O : Emater – MG
101C P M
N: Rosa Regina da Conceição
M: Vitória
E: ES
O : Fetaes
N: Maurulio Antunes Concic
M: Belo Horizonte
E: MG
O : Banco do Brasil
N: Jose Braz Venturim
M: Vitória
E: ES
O : Incaper/Seag – ES
N: Cristiane Pereira Mendonça
M: Niterói
E: RJ
O : Emater- Rio
N: Sonia Emi Sato
M: Regente Feijó
E: SP
O : Fetaesp
N: Mirian Lima Pereira
M: Castilho
E: SP
O : Fetraf
102
N E A D D
N: Ana Aparecida Rebeschim
M: Registro
E: SP
O : FAF-SP
N: Darci Ferreira da Cruz
M: Pinheiral
E: RJ
O : Fetag-RJ
N: Sonia Maria Sampaio
M: Pacaembu
E: SP
O : Fetaesp
N: Maria Antonieta Amaral
M: Belo Horizonte
E: MG
O : Fetaemg
N: Geralda do Carmo Perreira
M: Belo Horizonte
E: MG
O : Fetaemg
N: Leandro Soares Moreira
M: Belo Horizonte
E: MG
O : Fetaemg
103C P M
C S
N: Cleonice Fabiane Back
M: Tiradentes do Sul
E: RS
O : Fetraf-Sul/Cut
N: Maria Isabel Fernandes
M: Jóia
E: RS
O : MST
N: Neiva Vívian
M: Piratini
E: RS
O : MST
N: Miriam Fuckner
M: Curitiba
E: PR
O : Emater-PR
N: Maria Saydloushi(marucha)
M: –
E: PR
O : Fetaep
N: Denise Fátima Knerok
M: –
E: PR
O : Fetraf-Sul/Cut
104
N E A D D
N: Iraci Luisa Paulus
M: Santa Cruz do Sul
E: RS
O : Fetag
N: Regina Lescio Barbato
M: Curitiba
E: PR
O : Fetaep
N: Delma Tucco
M: São João da Urtiga
E: RS
O : Fetraf-Sul/Cut
N: Johanna G.H de Aragão
M: Porto Alegre
E: RS
O : Emater-RS
N: Adriana Boeing
M: Rio Fortuna
E: SC
O : STR-Rio Fortuna
N: Valdecir Zomih
M: Porto Aegre
E: RS
O : Fetae-RS
N: Celso de Almeida Freitas
M: Porto Alegre
E: RS
O : Emater-RS
105C P M
N: Deolinda Cecília Pickler
M: Porto Alegre
E: RS
O : Emater-RS
N: André B Toschh
M: Poá
E: RS
O : Sicreai
N: Agnes M Schipanski Weiwanko
M: Porto União
E: SC
O : Fetrae-SC
N: Cleusa M Santana Tomasi
M: Facinta Machado
E: SC
O : Fetae-SC
N: Maria do Socorro de Souza
M: DF
E: DF
O : Contag
N: Solange M. Rosa Coelho
M: Curitiba
E: PR
O : Fetaep
106 N E A D D
Anexo 6 – Agendas estaduais
T o c a n t i n s
Emissão da DAP
P
Demora na atualização da emissão de DAP por parte do Incra – Pronaf A;
Emissão de DAP no sistema eletrônico não disponibilizado aos parceiros, apenas
para o Ruraltins;
Falta de informação sobre a DAP;
Alterações freqüentes nos modelos das DAPs.
S
Cumprir o prazo estabelecido pelo Incra para o Pronaf A;
Disponibilizar no sistema eletrônico para os demais parceiros;
Fazer divulgação em seminários, encontros, reuniões e outros espaços de co-
municação;
Definições de prazos de vigência mínimos (mudanças através de anexos) quando
do prazo de vigência.
R
Incra;
MDA/ Delegacia Federal;
Parceiros: Ater, STRs, Fetaet, organizações da sociedade civil, MDA/Delegacia
Federal, Cedrus, SEE Pronaf;
MDA.
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107C P M
P
Final de abril;
Até junho (antes do lançamento do Plano Safra);
De imediato e de forma contínua;
Prazo mínimo de (dois) anos.
Elaboração do projeto
P
Número insuficiente de técnicos para atender às demandas;
Falta de qualificação (pouca) na elaboração de projetos para as mulheres
agricultoras;
Falta de informações para as mulheres (desconhecimento do programa);
Falta nivelamento da interpretação das normas do Pronaf.
S
Contratação de técnicos para atender às demandas;
Qualificação e capacitação dos técnicos;
Divulgar e discutir o Pronaf Mulher com as agricultoras;
Nivelamento das normas entre os parceiros.
R
Empresas e prestadoras de Ater, MDA (Recursos);
Gestor e parceiros;
Gestor.
P
Imediato para todos
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108
N E A D D
Acesso ao financiamento
P
Falta de compromisso do agente financeiro com o crédito da agricultura familiar;
Inadimplência;
Pouca qualificação para analisar projetos para a agricultura familiar por parte dos
agentes financeiros;
Falta de documentação;
Falta de recursos.
S
Maior comprometimento dos agentes financeiros com a agricultura familiar;
Abrir espaços de discussão entre os atores para buscar soluções;
Qualificar e capacitar os analistas dos agentes financeiros;
Sensibilização para o acesso ao Programa de Documentação Gratuita;
Disponibilização de recursos.
R
Bancos (agentes financeiros);
MDA – criar espaços de discussão sobre a inadimplência;
Agentes financeiros;
Parceiros e Incra;
MDA.
P
Imediato para todos.
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109C P M
A m a z o n a s
Emissão da DAP
P
Dificuldade do preenchimento da DAP por parte dos órgãos emissores;
Distribuição insuficiente de Manuais de Preenchimento das DAPs enviadas ao
estado;
Informações atualizadas não chegam em tempo hábil.
S
Enviar maior número de exemplares dos manuais;
Criar uma estratégia utilizando os meios/instrumentos para que as informações
cheguem o mais rápido possível.
R
SAF;
Secretaria Estadual Pronaf.
P
Imediato e curto prazo.
Elaboração do projeto
P
Linha de financiamento existente inadequada à realidade;
Disponibilidade de recursos financeiros insuficientes e incompatíveis com a
realidade;
Pouco preparo por parte dos técnicos das empresas de Ater (pública e privada)
para elaboração dos projetos;
Poucos recursos humanos para atender às demandas (técnicos);
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110
N E A D D
Poucos recursos humanos por parte dos agentes financeiros relacionados ao
Pronaf;
Legislação ambiental vigente.
S
Criar linhas de financiamento compatíveis com a realidade da nossa região;
Disponibilização de recursos financeiros oportunos e suficientes;
Capacitação dos técnicos que operacionalizam crédito rural (da Ater pública e
privada);
Disponibilização de pessoal qualificado pelos agentes financeiros para atender o
público da agricultura familiar.
R
MDA;
MDA / agentes financeiros;
Agentes Financeiros.
P
Médio a longo prazo.
Acesso ao financiamento
P
Dificuldades de regularização fundiária;
Regularização ambiental;
Falta de documentação pessoal dos agricultores/as;
Inadimplência dos assentados, especialmente aqueles remanescentes do Procera
(Fundão);
Acesso restrito ao crédito por falta de infra-estrutura nos assentamentos (estra-
das etc);
Deficiência na organização dos produtores/as.
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•
111C P M
S
Legalização dos assentados no lote;
Conscientização por parte dos produtores em reivindicar;
Sensibilização dos órgãos competentes;
Firmar parcerias com os governos (estadual, federal, municipal, movimentos
sociais) para a realização sistemática de campanhas de documentação;
Renegociação de dívidas;
Desvinculação do Pronaf Mulher da unidade familiar;
Firmar parcerias entre os governos para implantar infra-estruturas.
R
Incra (federal), governos estadual e municipal;
Movimentos sociais, empresas de Ater (pública e privada);
Movimentos sociais, Incra e governo estadual;
Incra, agentes financeiros, órgãos de Ater, movimentos sociais;
MDA e parceiros.
P
Imediato e curto prazo.
M a t o G r o s s o d o S u l
Emissão da DAP
P
Falta de conhecimento do objetivo da DAP;
Centralização da emissão da DAP pelo Idaterra para Pronaf C e Mulher;
DAP eletrônica para o MSTTR e movimentos sociais.
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112
N E A D D
S
Maior divulgação e popularização do objetivo da DAP;
Idaterra – Elaborar os projetos. Sindicato – emitir a DAP;
Manter a DAP manual e a eletrônica.
R
Fetagri-MS e FAF/MS;
MDA;
MDA.
P
Até setembro de ;
Até maio de ;
Até maio de .
Elaboração do projeto
P
Falta de maior conhecimento dos técnicos sobre o Pronaf Mulher e os projetos
a serem financiados;
Poucos técnicos;
Falta de prioridade de elaboração de projeto do Pronaf Mulher;
Falta de garantia da comercialização.
S
Capacitar os técnicos e exigir maior compromisso com os/as agricultores/as
familiares;
Concurso para a contratação de mais técnicos;
Continuar descentralizando a assistência técnica através de movimentos sociais;
•
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113C P M
Garantia de comercialização dos produtos da agricultura familiar pelo governo;
Ampliar itens de compra do PAA/Conab.
R
MDA/ Idaterra;
MDA/ Idaterra;
MDA/ Idaterra;
MDA/ Idaterra.
P
Antes do próximo Plano Safra;
Ainda no ano de ;
Ainda no ano de .
Acesso ao financiamento
P
Inadimplência do companheiro;
Garantia junto ao banco.
S
Não considerar a inadimplência de financiamento feito pelo companheiro para
fins de acessar o Pronaf Mulher;
Dispensa pelo banco da garantia de que os riscos do Pronaf sejam assumidos
pela União.
R
MDA/Banco do Brasil;
MDA/Banco do Brasil.
•
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114 N E A D D
P
Até maio de .
A c r e
Emissão da DAP
P
Confecção manual por deficiência de informática na Ater pública;
Demora na emissão pelo Incra;
Demora na aprovação dos PDSA.
S
Informatização dos escritórios da Ater pública;
Descentralização na emissão pelo Incra;
Agilizar elaboração/aprovação dos PDSAs.
R
Seater;
Incra;
Coordenação Estadual do Pronaf;
Câmara Técnica de Crédito Rural.
P
Junho/julho
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115C P M
Elaboração do projeto
P
Ater insuficiente;
Análise de projetos centralizada na capital, Banco da Amazônia;
Projetos elaborados manualmente – Banco do Brasil.
S
Ampliação e capacitação da Ater pública;
Interiorização da análise de projetos pelo Banco da Amazônia;
Instalação CFC – Banco do Brasil.
R
Seater;
Banco da Amazônia;
Banco do Brasil.
P
Junho/Julho
Acesso ao financiamento
P
Documentação dos agricultores familiares;
Desconhecimento das normas do Pronaf Mulher (bancos, movimentos sociais, Ater);
Desnivelamento na interpretação das normas do Pronaf.
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•
116 N E A D D
S
Campanha de documentação (Projeto Cidadão);
Campanha de conscientização;
Reuniões de nivelamento sobre Pronaf Mulher e demais.
R
Seater, Movimento;
Movimento sindical, Ater;
Poder Judiciário;
Seater, movimento.
P
Agosto
P a r á
Emissão da DAP
P
Pouco conhecimento do que é a DAP de modo geral, inclusive pelas mulheres e
do Pronaf Mulher;
Falta de documentação;
Alto índice de analfabetismo dos produtores;
A cultura machista que predomina na zona rural, impedindo a mulher de ter
acesso à informação.
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117C P M
S
Fazer efetivar a bititularidade;
Fazer articulação conjunta entre movimento social, agentes financiadores, assis-
tência técnica e MDA, por meio de seminários de formação, cursos regionalizados
de preparação e conhecimento de diversos processos com objetivo de nivelar os
procedimentos do acesso ao crédito.
R
Movimento social;
Movimento sindical;
Emater;
MDA.
P
Até julho de (capacitação)
Elaboração do projeto
P
Falta de informação e formação para os técnicos na elaboração dos projetos;
Falta de diálogo entre agricultores, Ater e bancos;
Desconhecimento da realidade por parte dos técnicos;
Falta de concepção de gênero na prática da Ater;
Técnicos não incorporaram na prática cotidiana transversalidade de gênero da
nova política da Ater.
S
Incorporar política de gênero;
Diálogo entre agente financeiro, assistência técnica, Incra, movimento social e
sindical.
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118 N E A D D
R
Incra;
Movimento social e sindical;
Assistência técnica.
P
Permanente
Acesso ao financiamento
P
Falta de documentação;
Alto índice de analfabetismo na zona rural, sendo em maior número mulheres;
Relação de poder na unidade familiar;
Endividamento da família criado pelo marido;
Pouca divulgação das linhas de crédito existentes;
A demanda por crédito é maior que os recursos financeiros disponibilizados nos
programas;
Deficiência do quadro de pessoal dos agentes financeiros para atender ao cré-
dito rural;
Desconhecimento por parte dos agentes financeiros do funcionamento das
linhas de crédito;
Infra-estrutura como estrada, comercialização, transporte, armazéns e energia.
S
Campanha de documentação além das áreas dos assentamentos e constituir os
comitês onde não existem com a participação ampla dos movimentos sociais;
Formação de gênero entre os parceiros envolvidos na questão do crédito rural
(banco, assistência técnica etc);
Buscar alternativas para refinanciar as dívidas junto aos agentes financeiros;
Capacitação de lideranças, movimentos e técnicos envolvidos;
Política do governo que atende à demanda existente hoje e futura do crédito rural;
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119C P M
Aumentar e capacitar o quadro funcional dos agentes financeiros;
Articular as políticas públicas para atender ao crédito rural.
R
Incra;
Movimento social e sindical;
Ater;
MDA;
Governos federal, estadual e municipal.
P
Maio a julho de (início da capacitação).
A m a p á
Emissão da DAP
P
Pronaf A: Incra não atende às portarias;
Falta de documentação (CPF, CI, CPT, Registro de Nascimento e outros);
S
Atender às portarias;
Campanha de intensificação de documentação para trabalhadoras.
R
Incra;
Ater;
Representação sindical;
Incra (parceiros: Fetagri, Cartório, GEA)
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120 N E A D D
P
Imediato
Elaboração do projeto
P
Ater deficitária.
Obs.: Serv. União, Estado e contrato (não há quadro)
S
Capacitação;
Concurso público;
Reestruturação física e material.
R
GEA;
União;
Município;
Parceiros (bancos, Fetagri, ONGs).
P
Imediato;
Médio prazo;
Longo prazo.
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121C P M
Acesso ao financiamento
P
Fundiário;
Infra-estrutura;
Índice elevado de inadimplentes (interferência no acesso da mulher);
Legislação ambiental.
S
Regularização fundiária;
Abertura e manutenção de estradas como BR, AP e vicinais;
Repactuação, renegociação.
R
Incra, Terrap;
GEA, União e Município;
Produtores e bancos (Fetagri);
P
Imediatos;
Obs.: ZEE, APLs e Clusters
M a t o G r o s s o
Emissão da DAP
P
Documentação;
Informação;
Credibilidade;
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122 N E A D D
Endividamento da família;
Falta conhecimento de questões do gênero para Ater;
Demora do recebimento das DAPs nos órgãos Responsáveis (STRs e Ater);
Baixo auto-estima;
Medo de endividamento;
Analfabetismo.
S
Mutirões: documentação, cidadania, divulgação de direitos, linhas de crédito,
auto-estima e relações de gênero;
Programas de alfabetização rural adequados à realidade das mulheres (não ser
no horário de trabalho na roça);
Capacitação de lideranças locais, parceiros, DAPs em tempo hábil.
R
Associações, STRs, CMDRS;
Governo do Estado – CEDRS;
Ater/ Empaer;
Incra;
Fetagri;
MDA – Secretaria de Políticas para as Mulheres.
P
dias
Obs.: integração de ações de entidades envolvidas e órgãos dos governos federal,
estadual e municipal.
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123C P M
Elaboração do projeto
P
Número reduzido de técnicos/as;
Falta qualificação;
Falta de informação;
Falta de infra-estrutura;
Falta comprometimento;
Falta discussão viabilidade econômica do projeto (família/ Ater/ STRs/BB);
Sustentabilidade agroeconomia;
Dívidas.
S
Adequar o número de técnicos à demanda da região;
Capacitação nas relações de gênero, na sustentabilidade do projeto/econômico/
agroecológico;
Renegociação da dívida da família para acessar o Pronaf Mulher;
Capacitação técnica de elaboração de projetos/normativas e legislação vigente;
Nivelamento/Ater/ STRs/Banco do Brasil e Basa.
R
MDA/ Governo do estado e municípios;
Ater/ STRs/ Fetagri.
P
dias (Capacitação);
dias (Elaboração de projetos).
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124
N E A D D
Acesso ao financiamento
P
Dívida do Pronaf;
Falta credibilidade do agente financeiro na capacidade de pagamento dos projetos;
Falta de documentação;
Falta recursos;
Falta garantias;
Envolvimento das instituições na elaboração (financeiras).
S
Desvincular o Pronaf Mulher das dívidas contraídas pelo esposo/companheiro;
Envolvimento das instituições afins (governamental e não-governamental);
Viabilidade econômica do projeto/garantia de comercialização (liberar de outras
garantias);
Emissão de DAPs específicas Pronaf Mulher;
Capacitação de instituições financeiras para atender esse público.
R
Governo federal/estadual;
Instituições financeiras.
P
dias (para liberar projetos que já estão no banco).
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125C P M
R o r a i m a
Emissão da DAP
P
Incra – falta demarcação das parcelas (topografia) no Pronaf A;
As outras linhas são emitidas pela Dater, que é administrada com politicagem
e aí a dificuldade e a relação dos STTRs com a secretaria, pois elas (as DAP) são
usadas para fins políticos;
Com muita luta só se consegue para o Pronaf B.
S
Discutir com o Incra o plano operacional;
Fazer força tarefa de demarcação e documentação nos lotes;
Disponibilizar recursos.
R
MDA – Incra - Dater;
Movimentos sociais;
STTRs – Delegacia Regional – MDA.
P
Quanto antes possível. Início já, concluir até dezembro de .
Elaboração do projeto
P
Falta técnicos;
Falta conhecimento dos técnicos com o novo Programa de Assistência Técnica e
também na questão gênero;
Falta relação com movimentos sociais, STTRs e agência financeira.
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126 N E A D D
S
Injetar mais recursos para assistência técnica;
Que haja uma discussão mais ampla com os movimentos e STTRs, empresas,
Dater e agentes financeiros.
R
Governo do Estado (Dater);
Governo federal (Incra e MDA);
Delegacia Regional;
Movimentos sociais – STTRs.
P
Início agora e contínuo.
Acesso ao financiamento
P
Falta analista nos bancos;
Falta uma aproximação maior dos bancos com a assistência técnica, pois o sistema
muda constantemente e os bancos não repassam para os técnicos;
Os bancos desconhecem o Pronaf Mulher;
Falta interesse em investir na agricultura familiar.
S
Bancos serem mais flexíveis e sentarem com a assistência técnica, movimentos
sociais, STTRs e agricultores.
R
Bancos;
Dater;
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127C P M
Movimentos sociais – STTRs;
Delegacia Regional – MDA e Incra.
P
Início já até setembro de .
G O I Á S
Emissão da DAP
P
Preenchimento da DAP ainda manual;
Ainda não existe no sistema a DAP eletrônica, sendo que já foi feito o cadastro
junto ao MDA desde o ano passado.
S
MDA se comprometa em colocar no sistema eletrônico em todos os órgãos do
movimento sindical;
Realizar encontros regionais para solução de alguns problemas (mudanças nas
DAPs - ainda operam no modo antigo).
R
MDA;
Contag;
BB;
Ater.
P
Até //.
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128 N E A D D
Elaboração do projeto
P
Procurar uma empresa de assistência técnica;
Número insuficiente de técnicos;
Desconhecimento de técnicos em relações de gênero;
Falta conhecimento específico de cada município;
Falta de documentos.
S
Uma melhor política para admissão de técnicos;
Presença do técnico na propriedade para melhor conhecimento do projeto;
Informar sobre a Campanha de Documentação da Mulher (Incra).
R
Pela elaboração e acompanhamento, o técnico;
Pela execução do projeto, a produtora.
P ( )
Individual – dias;
Grupos – dias.
Acesso ao financiamento
P
Ainda é pequeno;
Falta divulgação do programa (pelos órgãos responsáveis);
Dificuldades dos funcionários do BB em esclarecer e trabalhar a questão de gênero;
Desinformação da mulher em relação ao crédito;
Garantias;
Soluções;
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129C P M
Integração nos estados entre: Fetag, BB e o Conselho Estadual do Pronaf;
Integração nos municípios entre STRS, BB e o Conselho Municipal de Desenvolvi-
mento Rural Sustentável (CMDRS);
Criação para fundo de aval – Pronaf Mulher.
R
Governo;
MSTTR.
P
Até //.
R o n d ô n i a
Emissão da DAP
P
DAP só para homens;
A maioria é assinada só pela Emater (assistência técnica);
Os STRs lutam pelo crédito, divulgam, renegociam a dívida e não têm o controle;
O ministério não dispõe das informações necessárias no sistema;
Nem todos os STRs são credenciados.
S
Que a DAP seja assinada pela assistência técnica e pelos STRs;
Que os STRs agilizem o credenciamento;
Que o ministério disponibilize mais informações no sistema;
DAP seja assinada pelo homem e pela mulher.
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130 N E A D D
R
MDA;
MSTTR;
Assistência Técnica.
P
Até junho de .
Elaboração do projeto
P
Assistência técnica não conhece o Pronaf Mulher;
Recusa fazer os projetos;
Acompanhamento dos projetos;
Falta técnico qualificado.
S
Realizar seminário estadual com todos os atores para uniformizar as informações
e agendas de trabalho;
Que os técnicos respeitem as demandas diversificadas apresentadas pelas mulheres.
R
Fetagro/STRs;
Contag;
MDA;
Ater/Ates.
P ( )
Junho de .
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131C P M
Acesso ao financiamento
P
As agências financeiras nunca têm recursos disponíveis;
Falta de informação nas agências sobre o programa;
Inadimplência dos companheiros;
Não-reconhecimento da viabilidade do projeto.
S
Que os bancos respeitem as demandas locais reconhecendo as diversificações e
realidades;
Oriente e disponibilize recursos para agências atender às demandas;
Divulgar o programa nos meios de comunicação.
R
Agências Financeiras;
MDA;
MSTTR;
Ates.
P
Até junho de ;
Divulgação permanente.
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132 N E A D D
D F e e n t o r n o
Emissão da DAP
P
Falta de documentação das propriedades que é emitida pelo Incra e pelo GDF;
Pouco conhecimento dos(as) agricultores(as).
S
Maior divulgação por parte dos STRs e Emater;
Uma audiência com o Incra e o GDF para discutir sobre a regularização das
propriedades rurais do DF e entorno.
R
Delegacia do MDA juntamente com a federação do entorno.
P
a dias.
Elaboração do projeto
P
Pouca assistência técnica;
Falta auxílio aos grupos de mulheres com relação à elaboração dos projetos;
Muita burocracia dos bancos;
Falta da documentação de titularidade da terra e documentos pessoais;
Exclusão das mulheres quando os técnicos vão às propriedades.
S
Tudo isso depende de uma audiência com o Incra, GDF e Emater.
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133C P M
R
Delegacia do MDA;
Federações de cada estado.
P
a dias.
Acesso ao financiamento
P
Falta de documento de titularidade, porque sem ela não acessa o financiamento;
Pouca divulgação do Pronaf Mulher;
Muita burocracia com os bancos recusando os projetos;
Falta de capacitação.
S
Um trabalho de divulgação dos STRs, Emater com a parceria do Incra, GDF e
bancos;
Cursos de capacitação dos dirigentes sindicais, movimentos sociais e agricultoras;
Seminários, cursos, oficinas etc.
R
Federações;
MDA;
Ematers;
Incra;
Ibama;
Bancos;
Secretaria de Agricultura de cada estado.
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134 N E A D D
P
a dias (cursos).
E s p í r i t o S a n t o
Emissão da DAP
P
Falta de formulários em blocos para atender a eventual emergência na falta do
modelo eletrônico;
Impossibilidade de envio das DAPs elaboradas diretamente ao MDA;
Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais não estão incluídos no modelo eletrônico
de emissão de DAP;
A mulher trabalhadora rural desconhece a nova DAP.
S
Solicitar blocos à SAF;
Criar linha de comunicação;
Incluir STRs no modelo eletrônico;
Promover vários encontros em todo estado
R
Fetaes / SAF;
Fetaes, STR e MDA;
Fetaes e MDA;
Fetaes, MDA e Incaper
P
Fevereiro ;
Março de ;
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135C P M
Fevereiro de ;
Março a julho de .
Elaboração do projeto
P
Deficiente assistência técnica para as mulheres rurais;
Falta de conhecimento da mulher com relação à dinâmica dos Projetos (infor-
mação, documentação);
Falta de informação da mulher sobre o empreendedorismo rural (desestímulo à
projetos de investimento);
Pouca aproximação das representações da mulher com a Ater.
S
Disponibilizar assistência técnica qualificada para a trabalhadora rural;
Promover encontros sobre Pronaf Mulher;
Promover encontros sobre Pronaf Mulher;
Criar parcerias com as instituições de Ater.
R
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e Incaper.
P
Março a dezembro;
Março a dezembro;
Março a dezembro;
Março de .
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136 N E A D D
Acesso ao financiamento
P
Falta de documentação;
Discriminação, com a mulher, por parte do agente financeiro em relação a
garantias;
Exigências de aval e seguro de vida;
Discriminação do marido com relação ao trabalho da mulher;
Discriminação dos próprios STRs e da Ater com relação ao trabalho da mulher;
Deficiência de assistência técnica para o Grupo A do Pronaf.
S
Otimizar a campanha de documentação e incentivar a trabalhadora rural para
obtenção de sua documentação;
Promover encontros entre agentes financeiros e STRs;
Promover encontros entre agentes financeiros e STRs;
Promover encontros para discutir gênero;
Promover encontros para discutir gênero;
Disponibilizar assistência técnica ao grupo A.
R
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e agente financeiro;
Fetaes, MDA e agente financeiro;
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e Incaper;
Fetaes, MDA e Incra.
P
A partir de março ;
Março a dezembro;
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137C P M
Março a dezembro;
Março a dezembro;
Março a dezembro;
Março a dezembro.
R i o d e j a n e i r o
Emissão da DAP
P
Ausência do formulário DAP nos sindicatos;
Conhecimento da DAP pelo nome de carta de aptidão;
Necessidade de levantamento de informações (DAP) - mulheres.
S
Confirmação das informações;
Comunicação ao MDA quanto à necessidade de emissão das DAPs;
Esclarecer as pessoas de que a carta de aptidão é o mesmo que DAP;
Aplicação do questionário.
R
Entidades emissoras de DAP;
Entidades emissoras de DAP;
Responsabilidade da federação;
Responsabilidade da federação.
P
De / a /;
Até /;
Ação diária;
Até de maio (envio ao MDA).
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138
N E A D D
Elaboração do projeto
P
Falta de profissionais nos sindicatos;
Carência de técnicos da Ater pública;
Falta de informação sobre a realidade local para a elaboração adequada do projeto.
S
Reinvindicação de concurso público;
Reinvindicação de concurso público;
Elaboraçaõ de diagnóstico da realidade local.
R
Movimentos sociais;
Movimentos sociais;
Ater (capacitação no tema).
P
Pauta do de março;
Pauta do de março;
Até novembro de .
Acesso ao financiamento
P
Falta de informação do movimento sindical e das mulheres sobre a questão.
S
Levantamento dos dados de acesso das mulheres.
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139C P M
R
Movimento Social.
P
Imediato.
M i n a s G e r a i s
Emissão da DAP
P
Falta de conhecimento da DAP, principalmente em relação à portaria , por parte
dos operadores do Pronaf ( modelos);
Dificuldade de preenchimento da nova DAP;
Burocracia na DAP (cinco modelos);
Falta de documentação das mulheres;
Maior garantia para as entidades emissoras da DAP (assinatura única por parte
do emissor);
Falta de conhecimento para bloqueio da DAP no caso de irregularidades com-
provadas.
S
Divulgação e distribuição de materiais;
Capacitação das lideranças sindicais e entidades de Ater;
Seminários regionais sobre o Pronaf para a Mulher.
R
STRs, Fetaemg, BNB, BB, MDA, SEE do Pronaf;
MDA, Fetaemg, Emater;
Fetaemg, Emater.
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140
N E A D D
P
Divulgação e distribuição da cartilha do Pronaf para as mulheres imediatamente;
Capacitação das lideranças - até maio;
Seminários regionais até junho.
Elaboração do projeto
P
Prefeiturização da Emater - convênio com as prefeituras;
Falta de corpo técnico e infra-estrutura;
Técnicos pouco capacitados e/ou preparados para elaborar projetos fora da atividade
primária (agropecuária) - gestão, artesanato, agroindústria e comercialização;
Falta de discussão técnica e de interesse dos profissionais com a agricultura
familiar para definição da atividade a ser financiada;
Falta de seriedade na elaboração de projetos - técnico entendendo o projeto como
um mero instrumento para compor a burocracia exigida pelos bancos.
S
Capacitação técnico-metodológica com uma visão de todas as cadeias produtivas;
Compromisso com as empresas de Ater de atendimento a agricultura familiar;
Buscar apoio (formato e recursos) para projetos junto à coordenação de agregação
de renda da SAF;
Desprefeiturização dos escritórios da Emater;
Maior agilidade na implantação do Pronater e dos seminários da nova política
de Ater.
R
MDA, Emater;
Governo estadual;
STRs;
CMDRS;
Fetaemg;
Cooperativas de técnicos.
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141C P M
P
Imediato.
Acesso ao financiamento
P
Falta de identificação e organização de uma demanda organizada das trabalhadoras
que visam a acessar o Pronaf;
Capacidade operacional das agências;
Falta de conhecimento do Pronaf pelos agentes financeiros;
Falta de padronização nas exigências das garantias pedidas pelos bancos;
Morosidade na avaliação das propostas / projetos pelos bancos;
Venda de produtos dos bancos sem prévio esclarecimento dos agricultores;
Falta de documentação em relação à posse da terra;
Preferência dos bancos de atender às entidades ao invés do/a agricultor/a indi-
vidualmente;
Disponibilização de recursos do Pronaf para os bancos privados.
S
Organização das demandas;
Capacitação dos agentes financeiros com ênfase nos gerentes locais;
Padronização nas exigências das garantias pedidas pelos bancos;
Maior agilidade na avaliação das propostas pelos bancos;
Ampliação de parceiras e maior interação com os STRs;
Maior empenho do Incra e Iter, Ministério do Trabalho e outros na implementação
da campanha de documentação;
Ampliação no número de agentes financeiros para operar com o Pronaf;
Exigir que os recursos aplicados pelos bancos privados sejam repassados para os
bancos públicos ou cooperativas de crédito.
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142
N E A D D
R
Agentes financeiros;
STRs;
Fetaemg;
Emater;
MDA;
Governo estadual;
MDA.
P
Organização das demandas (abril);
Capacitação dos agentes financeiros (março ).
S ã o P a u l o
Emissão da DAP
P
Falta de informação de quem preenche a DAP;
Falta de acesso à DAP eletrônica;
Falta de formulário da DAP.
S
Maior conscientização do que é a DAP para agricultores e emitentes;
Reinvindicar o acesso à DAP eletrônica.
R
Cati, Itesp, MDA.
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143C P M
P
Abril e maio.
Elaboração do projeto
P
Falta de técnicos capacitados na elaboração de projetos com perspectiva de gênero;
Falta de interesse do técnico;
Machismo;
Falta de compromisso da Cati e do Itesp com a agricultura familiar;
Disputa entre Itesp e Cati;
Medo das mulheres de se endividar;
Legislação da agroindústria;
Talão de nota do produtor só no nome do homem.
S
Melhor divulgação do Pronaf Mulher;
Trabalhar capacitação dos técnicos - PNATER
Criação do Conselho Estadual;
Conhecer melhor as políticas do Plano Nacional de Ater (como ter acesso aos
recursos);
Coletar um número maior de questionários;
Apresentar os dados no seminário estadual do GT Ater e nos nove seminários
regionais.
R
MDA/Delegado;
Incra;
Movimentos sociais;
Cati;
Itesp;
SAF-SP.
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144
N E A D D
P
Até abril.
Acesso ao financiamento
P
Agentes financeiros desconhecem/não priorizam a agricultura familiar.
S
Apresentar demandas;
Seminários coletivos entre movimentos e agentes financeiros.
R
MDA/Delegado;
Incra;
Movimentos sociais;
Cati;
Itesp;
SAF-SP;
STRs;
Fetags;
Agentes financeiros;
Entidades de Ater.
P
Abril a junho.
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145C P M
R i o G r a n d e d o N o r t e
Emissão da DAP
P
Emissão eletrônica somente para Emater;
Problemas de preenchimento;
Perfil da trabalhadora;
Falta de informação da DAP/Distribuição.
S
Parceria STR/Emater;
Capacitação/informação/distribuição das DAPs;
Solicitar e distribuir manuais de preenchimento das DAPs;
Denúncias sobre DAPs indevidas;
Formar e capacitar;
Experiência de GT de Gênero.
Reunião Estadual para discutir a criação de grupos de trabalho em regiões do
estado.
R
Fetarn/Fetraf;
Delegacia do MDA;
Emater;
Centro Feminista de março;
Sindicatos.
P
Ao longo do ano.
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146
N E A D D
Elaboração do projeto
P
Gênero/discussão;
Falta conhecimento do Pronaf Mulher dos técnicos/agricultoras e agricultores
familiares;
Falta entendimento entre as entidades de Ater (potencializar relação entre sin-
dicatos, Emater com relação a DAP);
Agentes financeiros não se apropriaram do Pronaf Mulher.
S
Discutir no GT (gênero e Ater) um seminário;
Participação da Fetarn nas reuniões semanais da Emater para falar de gênero;
Plano estadual de Ater;
Gerentes regionais do Pronaf das agências/participação nos grupos de trabalho.
R
MDA/ONG/Emater/movimentos sociais, MDA/SOF;
Emater/Fetarn;
Sape/MDA/Emater/movimentos sociais;
BNB.
P
Mai/jun/;
Março;
Março;
Fevereiro.
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147C P M
Acesso ao financiamento
P
Medo do endividamento;
Planilhas para elaboração;
Inadimplência da unidade familiar;
Aceitação dos bancos e Ater do Pronaf Mulher;
Xerox (cópia) dos projetos.
S
Discutir com as mulheres sobre viabilidade do projeto e sua sustentabilidade;
Planilha específica do Pronaf Mulher;
Priorizar gestão e organização - capacitação do grupo;
Estudo do Pronaf pelo movimento de mulheres para que possa se apropriar do
programa e se fortalecer na discussão junto a Ater e agentes financeiros.
R
Aters e movimentos sociais e sindicais;
MDA e bancos;
Movimentos, Aters/ONGs;
Emater.
P
Fevereiro a dezembro de .
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148
N E A D D
C e a r á
Emissão da DAP
P
Desconhecimento sobre a DAP;
Os agentes não estão capacitados no preenchimento da DAP;
As mulheres não têm conhecimento do conteúdo da DAP;
Falta de formulários e/ou quantidade insuficiente.
S
Capacitação e divulgação;
Realização de seminário;
Formação;
Articulação Fetrace, Delegacia do MDA, SEE do Pronaf, por definição de demanda.
R
Fetrace, Esplar, Ater/PDHC, MMTR, delegacias do MDA, bancos;
Fetrace/Emater e delegacia do MDA;
Fetrace, Esplar, Cetra, MMTR, Fetraf;
Fetrace, DFMDA, SEE do Pronaf.
P
A partir de abril.
Elaboração do projeto
P
Desconhecimento dos técnicos e técnicas com relação ao Pronaf Mulher e à
inserção das mulheres na agricultura familiar;
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149C P M
Não há um processo de sensibilização das mulheres para criação das demandas;
As planilhas não estão adaptadas à linha agroecológica;
Falta de técnicos para a elaboração de projetos.
S
As entidades promovam capacitação para os técnicos/as;
Capacitação de multiplicadores por região;
Adaptação das planilhas a partir de uma articulação entre técnicos elaboradores
e agentes financeiros;
Articulação para definiçaõ das demandas (mapeamento).
R
Emater, MDA, Esplar, Delegacia, Cetra, PDHC;
Fetraece, STRs, MMTR, Ongs, PDHC;
Bancos, Emater e ONGs, Fetraece;
Fetraece, Fetraf, Emater.
P
Ao longo do ano.
Acesso ao financiamento
P
Falta de documentação (sobretudo da terra);
Desconhecimento dos/as funcionários/as dos bancos com relação à inserção da
mulher na agricultura familiar;
Inadimplência dos parceiros.
S
Dar continuidade à campanha de documentação;
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150
N E A D D
Capacitação para os quadros de funcionário do banco;
Articulação dos bancos e SAF para elaboração de saídas.
R
Fetraece, Fetraf, Incra, PDHC;
MDA, SAF, bancos;
Bancos, SAF.
P
Ao longo do ano.
P i a u í
Emissão da DAP
P
Falta de formulários;
Não liberação da DAP eletrônica;
Período de mudanças da DAP;
Credenciamento da DAP e entidades no MDA.
S
Cobrar da Secretaria Executiva do Pronaf e Delegacia do MDA formulário e pro-
grama eletrônico de emissão da DAP, Manual do Cadastrador;
Idem;
Não deve ocorrer no início do plano de safra;
Abrir novos prazos para cadastramento e estadualizar o cadastramento.
R
SEE do Pronaf, DFDA, MDA;
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151C P M
SEE do Pronaf, DFDA, MDA;
MDA;
Emater, Fetag, Fetraf.
P
Fevereiro e março.
Elaboração do projeto
P
Falta de divulgação e a regularização junto aos agentes financeiros;
Elaboração de projetos das especificidades das mulheres;
Projetos não levam em conta a aptidão agrícola e as potencialidades locais.
S
Socialização das informações junto aos agentes financeiros ao mesmo tempo em
que essas informações chegam ao movimento;
Capacitação do corpo técnico das Ater (oficiais e ONGs) em gênero;
Capacitação - envolver as comunidades na discussão e levar em consideração os
critérios de financiamento.
R
MDA/agentes financeiros;
Emater, ONGs, Sebrae;
Emater, bancos, ONGs, DFA e entidades representativas.
P
De fevereiro até final do ano.
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152
N E A D D
Acesso ao financiamento
P
Disponibilidade dos recursos junto aos agentes financeiros;
Os bancos só priorizam as atividades que têm uma cadeia produtiva completa
(artesanato fica de fora, por exemplo);
Pronaf Infra-estrutura (Problemas de documentos dos municípios) e garantia da
safra, problema de adesão dos municípios;
Baixa apresentação de projetos nas linhas D e E;
Falta de documentação pessoal por parte das mulheres;
Problemas de regularização fundiária (endividamento - acesso ao crédito).
S
Que o governo libere o recurso dentro do período agrícola;
Flexibilidade por parte do agente financeiro para essas atividades sem cadeia
produtiva completa e que se possa estar trabalhando na formação dessa cadeia;
Articulação dos municípios e mobilização da sociedade local;
Divulgação e planejamento e elaboração de projetos;
Cobrança da execução do programa de documentação, mutirão;
Estado deve legalizar as terras.
R
MDA e bancos;
Bancos;
MDA, SDR, Delegacia, entidades representativas;
Emater, bancos, movimentos;
Incra, Interpi;
MDA, Interpi, Incra.
P
Dentro do período agrícola;
Contínuo;
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153C P M
Fevereiro a março;
Fevereiro em diante;
De março em diante;
Contínuo.
M a r a n h ã o
Emissão da DAP
P
Falta de acesso ao formulário da DAP;
Pouco prazo para o cadastramento das instituições que emitem a DAP;
Falta de acesso às normas específicas da DAP;
Número reduzido de entidades que emitem DAP;
Cobrança na emissão da DAP e emissão para não-pronafianos/as;
Negação da assinatura da DAP para aqueles que, além de trabalhadores rurais,
exercem outra profissão (exemplo das professoras).
S
Implantar o sistema da DAP nos estados e municípios;
Envolver a delegacia do MDA na divulgação do MDA;
Aumentar o prazo para o credenciamento (de para dias);
Idem;
Aumentar o número de organizações inclusive de mulheres;
Discussão interna por parte dos sindicatos e suas organizações.
R
SAF, MDA, Delegacia;
SAF/MDA;
Fetags, STRRs;
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154
N E A D D
P
A partir de março.
Elaboração do projeto
P
Elaboradores e financiadores não respeitam a demanda dos agricultores;
Padronização da Ater nos projetos com demandas diferenciadas;
Falta de assistência técnica (o que se dá é somente visitas técnicas);
Excesso de documentação para compor o projeto;
Exigência de documentos da terra;
Desatualização dos documentos pessoais.
S
As organizações devem levar suas propostas, e os elaboradores devem ouvir as
agricultoras;
Possibilitar que os movimentos de mulheres tenham acesso ao programa de Ater
nas suas áreas de atuação;
Simplificar a lista de documentos e uniformizar as exigências entre os agentes
financeiros;
Trabalhadoras mantendo seus documentos atualizados;
Articulação da DFMDA com o Incra para cumprir programa.
R
CAFs e organizações que demandam;
Agentes financeiros;
MDA;
Trabalhadoras;
Incra;
DFMDA;
Comitê de documentação.
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155C P M
P
Ao longo do ano.
Acesso ao financiamento
P
Impedimento de professoras (trabalhadoras rurais também) para acessar o crédito;
Falta de definição do que pode ser financiamento;
Inadimplência.
S
Discussão interna no movimento sindical - depois ampliar para as organizações
envolvidas;
Elaboração de nota técnica a partir da demanda das mulheres;
Renegociação da dívida para acessar novos créditos.
R
Fetags, STRRs;
MDA;
Organizações e agentes financeiros.
P
Ao longo do ano.
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156
N E A D D
A l a g o a s
Emissão da DAP
P
Falta de estrutura da Seagri: técnicos insuficientes, equipamentos de informá-
tica e rede;
Falta de informatização dos STRs;
Problemas com CPFs.
S
Projeto de informatização da Seagri para atender ao Sisdap e capacitação para
técnicos da Seagri sobre a DAP e o Pronaf em geral;
Projeto de informatização dos STRs para atender ao Sisdap e capacitação para
técnicos das STRs sobre a DAP e o Pronaf em geral.
A
Parceria entre MDA e Seagri;
Parceria entre MDA e Fetag;
Ainda para . e . Parceria Seagri e MDA e Fetag e agentes financeiros – eventos
setoriais distribuídos por todo o estado ( eventos);
Recadastramento nos STRs com informatização; Mídia: Seagri.
P
MDA – financiamento/ Seagri – execução;
MDA – financiamento/ Fetag – execução;
Ainda para . e . Execução conjunta por todos os parceiros;
Viabilizada a informatização dos STRs, realizar campanha com associados;
mídia: Seagri.
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157C P M
A
Encaminhar projeto até março/;
Encaminhar projeto até março/;
Execução conjunta para março/abril de ;
Agosto de em diante.
Elaboração do projeto
P
Falta de técnicos (Seagri e empresas privadas);
Qualidade dos projetos;
Modelo agrícola;
Técnico é quem define tudo, e não a família de agricultores;
Descontinuidade da Ater durante a execução do projeto;
Despreparo dos técnicos para atuar na agricultura familiar;
Cultura machista;
Desconhecimento da linha Pronaf Mulher.
S
Criação da Agência de Desenvolvimento Rural: Ater e pesquisa;
Criação de sistema de monitoramento da qualidade da Ater pelo Cedafra;
Ampliação do credenciamento de técnicos e empresas privadas para Ater;
Fortalecimento das organizações das trabalhadoras rurais;
Divulgação do Pronaf Mulher.
A
Em andamento – Seagri – Governo do Estado de Alagoas;
Em discussão no Cedafra (permitir controle até descredenciamento);
Divulgar nova Resolução do Cedrafa;
Enfatizar foco em gênero nas ações de Ater e demais do Pronaf;
Envolver as organizações nas ações acima;
Campanha de mídia, eventos específicos e inclusão do tema nos demais eventos.
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158
N E A D D
P
MDA - acompanhamento;
Governo do Estado – execução;
Cedafra – todos os segmentos;
Seagri e segmentos do Cedafra;
Integrar Departamento Ater/Seagri nas questões de gênero com capacitação de
técnicos e divulgação;
Integrar serviços Ater pública e privada com movimentos sociais para tratar das
questões de gênero;
Mídia – Seagri;
Eventos – Seagri, agentes financeiros, MDA, movimentos sociais.
A
Até junho de ;
Até junho de ;
Imediato;
Permanente;
Permanente com ênfase no º semestre/.
Acesso ao financiamento
P
Área de problema: da entrega do projeto à sua contratação (relação com instituições
financeiras)
Prazo longo;
Falta de pessoal;
Demora na liberação de recursos;
Falta de informação;
Falta de recursos quando das liberações.
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159C P M
P
MDA - acompanhamento;
Governo do Estado – execução;
Cedafra – todos os segmentos;
Seagri e segmentos do Cedafra;
Integrar Departamento Ater/Seagri nas questões de gênero com capacitação de
técnicos e divulgação;
Integrar serviços Ater pública e privada com movimentos sociais para tratar das
questões de gênero;
Mídia – Seagri;
Eventos – Seagri, agentes financeiros, MDA, movimentos sociais.
A
Até junho de ;
Até junho de ;
Imediato;
Permanente;
Permanente com ênfase no º semestre/.
Acesso ao financiamento
P
Área de problema: da entrega do projeto à sua contratação (relação com instituições
financeiras)
Prazo longo;
Falta de pessoal;
Demora na liberação de recursos;
Falta de informação;
Falta de recursos quando das liberações.
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S
Maior integração entre as partes envolvidas;
Priorização dos projetos do Pronaf – Mulher.
A
Reunir parceiros envolvidos;
Realizar oficinas de nivelamento entre Ater e instituições financeiras.
P
Cedafra, através de sua Câmara Técnica, e demais segmentos.
A
Permanente.
B a h i a
Emissão da DAP
P
Falta de informação;
Falta de capacitação;
Assinatura individual da instituição.
S
Emissão da DAP não apenas para acessar o crédito, mas para servir como banco
de dados;
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160
N E A D D
Campanha da DAP em todo o estado para produtores/as;
Procurar mais informações na SEE do Pronaf sobre a DAP – CD, formulários.
A
Encaminhar as DAPs para as organizações;
Capacitar os técnicos das federações e STRs e EBDA.
P
EMDA, Delegacia do MDA.
A
DAP – de fevereiro a março realizar capacitação.
Elaboração do projeto
P
Falta de técnicos;
Interferência dos mesmos, falta de discussão com produtores/as.
S
Concurso público para a EBDA;
Capacitação para os produtores locais (dias de campo, capacitação coletiva);
Capacitação para técnicos de ABDA, empresas privadas e STRs (sindicatos con-
tratar técnicos para Ater).
A
Dia de campo com os produtores/as, seminários, cursos;
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161C P M
Seminário regional para divulgação do Pronaf Mulher – Cirandas dentro dos
estados;
Cursos de assistência técnica.
P
Cooperativas, sindicatos, bancos, EBDA.
A
Abril a maio.
Acesso ao financiamento
P
Falta de conhecimento das agências – tratamento diferenciado para o/a prona-
fiano/a;
Intempestividade do crédito (dinheiro nas agências – Pronaf B – projeto não é
entregue no momento oportuno – banco sem recursos humanos para atender
à demanda na época).
S
Montar o cronograma das agências, qualificação dos funcionários dos bancos,
fornecer a relação de documentos necessários ao/à agricultor/a; rever o limite
para exigência de garantia real.
A
Elaborar um cronograma de qualificação (bancos) para treinamento de seus
funcionários;
Cartilha informativa com a documentação e as linhas e em linguagem adequada
para o entendimento do público.
•
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162
N E A D D
P
EBDA, MDA, entidades, movimentos sociais, bancos.
A
Fevereiro a junho (bancos), junho a dezembro;
Março a maio.
P e r n a m b u c o
Emissão da DAP
P
Divulgação insuficiente por parte dos sindicatos e IPA;
Falta de formulários impressos;
A área de jurisdição do IPA problemática (menor que a dos sindicatos).
S
Divulgação e apropriação da Portaria ;
Fornecimento dos formulários em quantidade suficiente e em tempo hábil;
Encaminhar à discussão junto à diretoria do IPA.
A
Seminários e reuniões para socializar as informações;
Solicitar a delegacia do MDA e ao SEE do Pronaf o envio dos formulários.
P
IPA - discutir com os técnicos a Portaria ;
Sindicatos devem capacitar os seus técnicos nessa emissão;
MDA agilizar o envio dos formulários.
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163C P M
A ( A)
Março: fazer três encontros regionais no estado com o apoio dos bancos para
discutir com os dirigentes sindicais uma série de questões de política agrícola
- em um dos dias desses encontros, será avaliado o resultado dessa Ciranda;
Datas: mata; agreste; sertão (todos em março).
Elaboração do projeto
P
Falta de informação, sobretudo das linhas novas (mulher, jovem, semi-árido);
Falta de técnicos;
Os projetos não refletem a realidade dos/as agricultoras/es;
Planilha dos bancos (BB e BNB) – atividades rurais não-agrícolas;
Burocracia (documentos).
S
Promover a divulgação;
Contratação imediata de profissionais de Ater;
Qualificação profissional e condição de trabalho aos profissionais;
Adequação e simplificação;
Uniformização e simplificação das exigências.
A
Promover encontros, reuniões e distribuição de materiais;
Contratação (concurso), reunião ampliada com entidades envolvidas para que se
busque alternativas com entidades governamentais e não-governamentais;
Capacitação com todos e todas envolvidos;
Reuniões com agentes financeiros e técnicos;
Uniformização e maior divulgação do check list.
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164
N E A D D
P
MDA - articular institucionalmente e disponibilizar o material;
Bancos - socializar informações para as agências (videoconferências);
Entidades sindicais maior apropriação das informações, processo participativo;
Aperfeiçoar o canal com técnicos e técnicas.
A ( A)
Ao longo do ano.
Acesso ao financiamento
P
Calendário agrícola - intempestividade da concessão do crédito (falta de recursos
humanos nas agências e da vigilância sanitária no Estado - existem apenas quatro
profissionais que dão o atestado médico);
Inadimplência da família;
Capacidade de endividamento no limite;
Linha de financiamento descontextualizada da realidade; ex: Pronaf Jovem e o
Mulher no ano passado, o cota-parte, semi-árido (ONGs têm recursos a fundo
perdido.
S
Ampliar os recursos humanos nos bancos, no estado - vigilância sanitária - (en-
quadrar o pessoal do IPA para fornecer os atestados sanitários).
A
—
P
—
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165C P M
A ( A)
—
S e r g i p e
Emissão da DAP
P
Falta de formulários (no momento de transição, mudanças);
Centralização dos formulários (sistema somente na Emdagro);
Falta de sintonia/articulação com STRs e Ater;
Quantidade de técnicos insuficientes para atender às demandas.
S
Estabelecer prazo maior de validade da DAP antiga durante o período de tran-
sição;
Estipular datas que sejam divulgadas entre as agricultoras, as Ater e sindicatos –
montar calendários conjuntos para atendimento nos municípios somente para
emissão de DAP.
A
—
P
—
A
—
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166
N E A D D
Elaboração do projeto
P
Falta de conhecimento da realidade do/a agricultor/a organização/capacitação/
planejamento - (projetos-padrão e sem discussão com a comunidade, elaborados
sem participação das agricultoras);
Falta de inovações/informações quanto a elaboração do projeto;
Falta de comprometimento das instituições elaboradoras no acompanhamento;
Não-contemplação de projetos coletivo.
S
Aumento e qualificação no quadro de técnicos das empresas de Ater – falta de
formação em gênero;
Traçar estratégias de elaboração dos projetos com participação dos agricultores/as;
Estimular projetos coletivos.
A
Envolver os atores locais na estruturação do processo de crédito;
Estruturar e organizar estudo de mercado na elaboração do projeto;
Buscar parcerias com ONGs para organização/capacitação e elaboração de projetos
com apoio da SAF (agregação de valor);
Orientar e conscientizar os agricultores/as para rejeitar projetos padrões.
P
MDA; STRs; bancos, empresas de Ater.
A
Ao longo do ano.
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167C P M
Acesso ao financiamento
P
Facilidade no processo de crédito durante últimos meses do ano para atingir as
metas dos bancos;
Falta de priorização dos bancos com relação à época correta dos créditos de
investimento e custeio (custeio deveria ser elaborado em março e os créditos de
investimento posteriormente - falta de planejamento dos parceiros);
Devolução dos projetos de forma incorreta (extravio dos documentos, perdem-se
documentos nos bancos e tem-se de mobilizar a base novamente);
Falta de estruturação/organização dos parceiros locais das demandas do crédito;
Priorização/facilidade de acesso ao crédito para a pesca em detrimento da agricul-
tura (estruturação da Seap e proximidade com as colônias - sindicatos e Ematers
mais distantes e desarticuladas);
Pouca divulgação do Pronaf junto às trabalhadoras rurais, mais ainda do Pronaf
Mulher.
S
Recursos liberados segundo o calendário agrícola.
A
Elaborar um plano de ação conjunta com relação a elaboração de projetos e en-
caminhamento aos bancos no prazo do calendário agrícola;
Todas as entidades devem estar divulgando o Pronaf e Pronaf Mulher (rádios
comunitárias, MDA).
P
—
A
Ao longo do ano.
•
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•
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•
•
168
N E A D D
S a n t a C a t a r i n a
Emissão da DAP
P
Problema de enquadramento (famílias que arrendam terra e pegam crédito so-
mente para a área em que são proprietárias);
Dificuldade na mudança no modelo da DAP para o Pronaf Mulher.
S
Discutir o módulo fiscal – Pronaf Mulher ser acessado independentemente de a
mesma propriedade já ter pego o crédito Pronaf;
Fazer a conscientização para que os sindicatos e Epagris estejam informados
sobre a nova DAP.
A
MDA – que cada região possa ter suas normas conforme suas características
regionais (arrendamento).
A
Agendar com o MDA;
Aguardar as mudanças que ocorrerão com a reforma sindical;
Aguardar a discussão de módulo rural/fiscal.
Elaboração do projeto
P
Desde que haja a documentação e o enquadramento, o projeto é elaborado sem
problemas.
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169C P M
S
—
A
—
A
—
Acesso ao financiamento
P
Falta de interesse das pessoas em ir buscar mais informações;
Medo da família de adquirir o financiamento e não conseguir pagar a dívida;
Algumas agências do BB fazem acordo com lojas de máquinas agrícolas, e esses
projetos são liberados rapidamente, ao passo que quem faz para investir em sua
propriedade não tem recurso;
Quem é antigo/a beneficiário/a do programa tem preferência com relação aos
novos beneficiários/as. Quem está começando só tem acesso se sobrar recurso;
Dificuldade de liberação de recursos das unidades centrais para as agências
locais (BB);
Algumas agências se negam a admitir que têm recursos para o Pronaf Mulher.
S
Incentivar a família a buscar mais informações, participar das reuniões e ativi-
dades. Epagris e sindicatos se comprometerem a mandar as informações para as
pessoas, preferencialmente por escrito;
Divulgar experiências bem-sucedidas;
Denunciar formalmente para a superintendência do banco;
Que as entidades levantem a demanda antes do início da safra, negociem com
as gerências e informem também à superintendência;
As entidades municipais façam a solicitação para a superintendência;
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170
N E A D D
Que as entidades informem à superintendência do banco e às delegacias do MDA.
Promovam a dotação de recurso específico para a linha Pronaf Mulher.
A
MDA;
Epagri;
Bancos;
Sindicatos.
A
Ao longo do ano, segundo a necessidade.
Obs.: Foi montada uma Agenda de trabalho sobre o Pronaf Mulher dentro do Estado
e da pesquisa do MDA ( de abril).
P a r a n á
Emissão da DAP
P
Falta de conhecimento;
Falta de documentação;
Atualização/validade da DAP ( anos).
S
Divulgação em programas de rádio, jornais internos, informativos;
Propaganda da TV;
Encontro (mulheres e homens).
A
Ater;
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•
171C P M
Movimentos;
Delegacia do MDA.
A
A partir de abril.
Elaboração do projeto
P
Ter propostas;
Sensibilidade/conhecimentos, capacidade física da Ater;
Acompanhamento da execução dos projetos pela Ater (legislação – marketing
– comercialização);
S
Divulgação de experiências (MDA);
Divulgação com mulheres com formação;
Capacitação/formação (Dater/Emater);
Contratação (cobrar movimentos);
Disponibilização de pessoal que domine o tema comercialização, apoio pós-pro-
jeto, etc (MDA).
A
MDA/Delegacias;
Movimentos;
Emater.
A
A partir de abril.
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•
•
172
N E A D D
Acesso ao financiamento
P
Relação de poder;
Vontade política.
S
Formação da família em gênero e geração;
Reunião com delegacias, movimentos, Emater – oficializando dificuldades.
A
Estruturação pelo MDA (recursos finaceiros e humanos).
A
Abril (movimentos articulam) – /.
R i o G r a n d e d o S u l
Emissão da DAP
P
Não foram identificados maiores problemas.
S
—
A
—
C
—
•
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•
173C P M
Elaboração do projeto
P
Muita burocracia (projeto das mulheres são tão burocráticos quanto os dos
homens);
Falta de técnicos para elaboração dos projetos.
S
Emater levará o problema de falta de técnicos para a Diretoria.
A
Emater.
A
Em de abril será apresentado o problema na Emater.
Acesso ao financiamento
P
Interpretação diferenciada das normas na ponta (movimentos, Ater e bancos).
S
Roteiro de perguntas consensuado com os agentes financeiros e vídeo.
A
MDA.
A
Abril.
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174
N E A D D
8. Siglas citadas nesta publicação
ABDA – Associação Brasileira de Direito Agrário
APL – Arranjos Produtivos Locais
Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural
Basa – Banco da Amazônia
BB – Banco do Brasil
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Cedafra – Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar e Reforma Agrária de Alagoas
CEDRS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
Cepac – Centro de Estudos Pequisa e Assessoria Comunitária
Cepes – Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos-Sociais
Cetra – Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Coopagel – Cooperativa dos profissionais em atividades gerais
CPF – Cadastro de Pessoas Físicas
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf
Dater – Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
DFDAs – Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A.
Ecosol – Cooperativa de Crédito de Economia Solidária do Pajeu
Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Emdagro – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
Empaer – Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural
Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina S.A
Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria
175C P M
FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Fetae – Federação dos Trabalhadores na Agrigultura do Estado
Fetaes – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Espírito Santo
Fetaet – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Tocantins
Fetagri - PA – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará
Fetagri-MS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Mato Grosso do Sul
Fetag-RJ – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Rio de Janeiro
Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Pernambuco
Fetarn – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Rio Grande do Norte
Fetase – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe
Fetag-PI – Federação dos Trabalhadores Rurais no estado do Piauí
Fetraece – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará
Fetraf – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
Fetragri – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Mato Grosso do Sul
GDF – Governo do Distrito Federal
GEA – Grupo de Estudos de Ambientais
Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Idaterra – Instituto de Desenvolvimento Agrário,
Assistência Técnica e Extensão Rural
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Extensão Rural
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
Interpi – Instituto de Terras do Piauí
IPA – Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária
Itesp – Instituto de Terras do Estado de São Paulo
MCR – Manual de Crédito Rural
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
176
N E A D D
MDA/SOF – Ministério do Desenvolvimento Agrário/
Sempreviva Organização Feminista
MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu
MMTR-NE – Movimento da Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
MST – Movimento dos Sem Terra
MSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores
e das Trabalhadoras Rurais
NEAD – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
ONG – Organização não-governamental
PAA/Conab – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
PDHC – Projeto Dom Helder Câmara
PDSA – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá
PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar
PNATER – Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária
PPIGRE – Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
Procera – Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária
Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Pronater – Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins
SAPE – Seminário de Aprofundamento em Pesquisas Éticas
Seagri – Secretaria da Agricultura e Pecuária
SEAP – Secretaria de Especial de Aquicultura e Pesca
Seater – Secretaria de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEE do Pronaf – Secretaria Executiva Estadual Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Sicreai – Sistema de Credito Cooperativo
Sisdap – Sistema Informatizado para Emissão da Declaração de Aptidão
ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Terrap – Instituto de Terras do Amapá
Unicamp – Universidade de Campinas
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico
177C P M
U
transformação do meio rural em um espaço com qualidade de vida, acesso a direitos,
sustentabilidade social e ambiental.
Ampliar e qualificar as ações de reforma agrária, as políticas de fortalecimento
da agricultura familiar, de promoção da igualdade e do etnodesenvolvimento das
comunidades rurais tradicionais. Esses são os desafios que orientam as ações do
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), órgão do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltado para a produção e a difusão de conhe-
cimento que subsidia as políticas de desenvolvimento rural.
Trata-se de um espaço de reflexão, divulgação e articulação institucional com
diferentes centros de produção de conhecimento sobre o meio rural, nacionais e
internacionais, como núcleos universitários, instituições de pesquisa, organizações
não governamentais, centros de movimentos sociais, agências de cooperação.
Em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
(IICA), o NEAD desenvolve um projeto de cooperação técnica intitulado “Apoio às
Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável”, que abrange
um conjunto diversificado de ações de pesquisa, intercâmbio e difusão.
178
N E A D D
E
• Construção de uma rede rural de cooperação técnica e científica para o desenvolvimento
• Democratização ao acesso às informações e ampliação do reconhecimento social
da reforma agrária e da agricultura familiar
O NEAD busca também
• Estimular o processo de autonomia social
• Debater a promoção da igualdade
• Analisar os impactos dos acordos comerciais
• Difundir a diversidade cultural dos diversos segmentos rurais
P
O projeto editorial do NEAD abrange publicações das séries Estudos NEAD, NEAD
Debate, NEAD Especial e NEAD Experiências, o Portal NEAD e o boletim NEAD
Notícias Agrárias
.
P
Reúne estudos elaborados pelo NEAD, por outros órgãos do
MDA e por organizações parceiras sobre variados aspectos re-
lacionados ao desenvolvimento rural.
Inclui coletâneas, traduções, reimpressões, textos clássicos,
compêndios, anais de congressos e seminários.
Apresenta temas atuais relacionados ao desenvolvimento ru-
ral que estão na agenda dos diferentes atores sociais ou que
estão ainda pouco divulgados.
Difunde experiências e iniciativas de desenvolvimento rural a
partir de textos dos próprios protagonistas.
179C P M
P
Um grande volume de dados é atualizado diariamente na página eletrônica www.
nead.org.br, estabelecendo, assim, um canal de comunicação entre os vários seto-
res interessados na temática rural. Todas as informações coletadas convergem para
o Portal NEAD e são difundidas por meio de diferentes serviços.
A difusão de informações sobre o meio rural conta com uma biblioteca virtual
temática integrada ao acervo de diversas instituições parceiras. Um catálogo on line
também está disponível no Portal para consulta de textos, estudos, pesquisas, artigos e
outros documentos relevantes no debate nacional e internacional.
B
Para fortalecer o fluxo de informações entre os diversos setores que atuam no meio
rural, o NEAD publica semanalmente o boletim NEAD Notícias Agrárias. O infor-
mativo é distribuído para mais de 10 mil usuários, entre pesquisadores, professo-
res, estudantes, universidades, centros de pesquisa, organizações governamentais
e não governamentais, movimentos sociais e sindicais, organismos internacionais
e órgãos de imprensa.
Enviado todas as sextas-feiras, o boletim traz notícias atualizadas sobre estudos
e pesquisas, políticas de desenvolvimento rural, entrevistas, experiências, acompa
-
nhamento do trabalho legislativo, cobertura de eventos, além de dicas e sugestões de
textos para fomentar o debate sobre o mundo rural.
Visite o Portal www.nead.org.br
Telefone: (61) 3328 8661
E-mail: [email protected].br
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andar, Sala 506
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P, C B S,
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