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CENTRO DE REFERÊNCIAS SOBRE INOVAÇÕES E
EXPERIMENTOS EDUCACIONAIS
Série Documental: Inovações, n.2, maio/1993
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DIRETOR
Divonzir Arthur Gusso
COORDENADORA DE PESQUISA
Margarida Maria Souza de Oliveira
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
Medusa Rêgo Nascimento
COORDENADOR DE ESTUDOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS Tancredo
Maia Filho
GERENTE DO PROGRAMA EDITORIAL
Arsênio Canísio Becker
GERENTE DO CENTRO DE INFORMAÇÕES
BIBLIOGRÁFICAS EM EDUCAÇÃO Gaetano
Lo Mônaco
RESPONSÁVEL EDITORIAL
Tânia Maria Castro
SÉRIES DOCUMENTAIS:
Antecipações
Avaliação
Estudos de Políticas Públicas
Eventos
Inovações
Relatos de Pesquisa
Traduções
Série Documental: Inovações, n.2
Tiragem: 100 exemplares
INEP - Gerência do Programa Editorial
Campus da UnB, Acesso Sul
Asa Norte
70910-900 Brasília - DF
Fone: (061) 347 8970
Fax- (061) 273 3233
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - MEC
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS
CENTRO DE REFERENCIAS
SOBRE INOVAÇÕES E
EXPERIMENTOS
EDUCACIONAIS*
* Texto-resumo do Documento de Projeto
apresentado pelo INEP ao Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, em março de 1993.
Elaborado pela equipe do CRIE.
Brasília/1993
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................7
INTRODUÇÃO ............................................................................................................9
POLÍTICAS PÚBLICAS .............................................................................................. 10
O CRIE .......................................................................................................................... 11
SITUAÇÃO ATUAL DO CRIE.................................................................................... 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................14
APRESENTAÇÃO
Uma ; das funções institucionais do INEP consiste em prover e estimular a
disseminação e discussão de conhecimentos e informações sobre educação, visando
seu desenvolvimento e domínio público, através de sua produção editorial.
Com o objetivo de contribuir para a democratização de parte desses
conhecimentos, de modo rnais ágil e dinâmico, o INEP criou recentemente as Séries
Documentais, com o mesmo desenho de capa: elas formam um novo canal de
comunicações, diversificado quanto a público, temática e referenciação; abrangendo
vários campos, elas podem alcançar, com tiragens monitoradas, segmentos de público
com maior presteza e focalização; cada série poderá captar material em diferentes
fontes (pesquisas em andamento ou concluídas, estudos de caso, papers de pequena
circulação, comunicações feitas em eventos técnico-científicos, textos estrangeiros de
difícil acesso, etc).
São as seguintes as séries:
1. Antecipações tem o objetivo de apresentar textos produzidos por
pesquisadores, nacionais, cuja circulação está em fase inicial nos meios acadêmicos e
técnicos.
2. Avaliação tem o objetivo de apresentar textos e estudos produzidos pela
Gerência de Avaliação.
3. Estudo de Políticas Públicas tem o objetivo de apresentar textos e
documentos relevantes para subsidiar a formulação de políticas da Educação.
4. Eventos tem o objetivo publicar textos e conferências apresentados em
eventos, quando não se publicam seus anais.
5. Inovações tem o objetivo de apresentar textos produzidos pelo Centro de
Referências sobre Inovações e Experimentos Educacionais (CRIE).
6. Relatos de Pesquisa tem o objetivo de apresentar relatos de pesquisas
financiadas pelo INEP.
7. Traduções tem o objetivo de apresentar traduções de textos básicos sobre
Educação produzidos no Exterior.
INTRODUÇÃO
A qualidade do ensino ministrado, notadamente
na escola pública, é o que rnais preocupa na
questão educacional. Vários fatores endógenos
e exógenos têm contribuído para o
enfraquecimento do sistema escolar, que
apresenta taxas elevadas de repetência e
evasão, marcadas já na lª série, e que atingem
um maior número de crianças de famílias de
baixa renda.
Na primeira série, 54% dos alunos são
reprovados e apenas 38% chegam ao fim do
primeiro grau. Mais da metade das crianças
entram no primeiro grau aos sete anos; mas a
repetência eleva a idade média da segunda série
a 9 anos. Em média, as crianças permanecem
8,4 anas no primeiro grau e não conseguem
ultrapassar a quinta série. Quase dois terços
estão acima da idade normal de sua série e
apenas 13% completam o curso em idade
adequada.
Esses dados-,
conjuntamente com os de rendimento ou
proficiência acadêmica, indicam claramente
que há necessidade de se conhecer melhor o
sistema educacional, buscando identificar
fatores que vêm influenciando para que este
tenha baixas taxas de produtividade e
eficiência.
Se o Brasil está perto de conseguir a uni-
versalização do ingresso no sistema educa-
cional, a manutenção das crianças na escola, até
que o nível de instrução básica seja alcançado,
está ainda longe de ser conseguida. Isto implica
em resolver o problema do fracasso escolar,
seja ele causado por evasão ou por repetências
continuadas, melhorando os índices de
aprendizagem.
A ampla literatura sobre o ensino público
destaca os seguintes problemas:
a) a incongruência cultural entre o currículo e
a cultura dos alunos (Castro e Sanguinetti,
1980; Frigotto, 1977; Silva, 1984);
b) a falta de integração entre matérias escolares
(Frigotto, 1977; Costa, 1978);
c) as abordagens pedagógicas que enfatizam a
memorização, ditado e adestramento mecânico
e reforçam a aquisição superficial de
conhecimentos (Silva, 1984);
d) a falta de especificação de objetivos
educacionais (Frigotto, 1977; Costa, 1978);
e) a capacitação inadequada dos professores
(Saraiva, 1984);
f) a visão negativa que os professores têm
dos alunos (Silva, 1984);
g) a falta de envolvimento dos pais(Bran-
dão et al, 1984).
Seria necessária, portanto, uma reforma ampla
para promover uma mudança no quadro acima.
Três dimensões básicas precisam ser
investigadas e analisadas: filosofia, gestão
escolar e aspectos pedagógicos. E necessário
ressaltar, todavia, que rnais importante do que a
existência de registro escrito de uma filosofia
norteadora é a extensão em que ela é
compartilhada, dividida por todos os agentes do
processo de mudança: não pode haver reforma
sem que se adote uma visão, uma filosofia
educacional.
A segunda dimensão é a gestão escolar, sendo
importante questionar as relações de poder (e
alterá-las) na organização escolar. A terceira
dimensão se observa em nível de sala de aula:
como se realiza o processo ensino-
aprendizagem, a interação professor-aluno,
currículo e definições metodológicas. É preciso
mudar mas sabendo porquê, para quê e como.
Para mudar, é preciso mobilizar os recursos da
comunidade e da sociedade em geral, sem a
improdutiva lamentação sobre as fraquezas e as
carências do sistema educacional brasileiro.
Os focos de mudanças situam-se em alguns
aspectos vitais da vida escolar: os valores,
condutas e percepções das funções sociais e
educativas que orientam a condução dos
sistemas e as atividades das escolas; o perfil de
competências e habilidades cognitivas e
comunicativas que devem constituir seus
objetivos mínimos; os métodos e
procedimentos docentes que são utilizados nos
processos escolares; os padrões de
sociabilidade que a escola adota como refe-
rencial de seu papel educativo rnais amplo; e os
métodos de organização e de gestão de recursos
humanos e financeiros.
Para que o Brasil possa retomar o seu
desenvolvimento, com eqüidade e sentido
democrático, faz-se indispensável uma
mudança nas estruturas fundamentais do
sistema educativo escolar. A percepção de que
as ineficiências e desigualdades de desempenho
da escola e os baixos resultados obtidos por ela
se devem, não apenas a fatores macro-
estruturais, mas também, e fortemente, aos
modos como se constituem e são operados os
processos de ensino no âmbito interno da
escola, tem levado a incontáveis experimentos
de inovação, transformação e/ou mudanças em
diferentes áreas ou segmentos dos sistemas de
ensino,
às vezes sobre aspectos parciais, às vezes sobre
o todo da escola.
Assim, ações devem ser desenvolvidas no
sentido de melhorar e integrar os sistemas de
decisão, planejamento, gestão e avaliação de
políticas educacionais, visando facilitar a
introdução de mudanças nas escolas que
resultem em uma melhoria da qualidade do
ensino.
É necessário um leque amplo de alternativas de
concepções, de modelos de ação e de
instrumentos de implementação que possibilite
a busca de soluções aos desafios que ora se
colocam:
a) equalização e qualificação de oportunidades
educativas;
b) valorização do educador;
c) respostas às mudanças tecnológico-ge-
renciais e
d) abertura para mudanças no cenário
mundial.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Os modernos estudos de políticas públicas vêm
indicando a importância da informação sobre as
demandas sociais e possíveis respostas às
mesmas, e da disponibilidade de instrumentos
de intervenção de comprovada eficácia. Tais
respostas dependem, por sua vez, de quanto os
atores que formam e formulam aquelas políticas
acumulam de aprendizagem das experiências
passadas e atuais.
Neste momento em que o enfoque das políticas
públicas educacionais no Brasil
está passando dos aspectos quantitativos para
os qualitativos, torna-se imprescindível o apoio
a pesquisas educacionais sensíveis a essa
realidade, e a ampla disseminação dos
resultados das mesmas.
A situação do setor é agravada pelos problemas
de produção de informações fidedignas e
relevantes para a tomada de decisões. A
pesquisa educacional vem sendo desenvolvida
de forma precária e nem sempre voltada para os
problemas cruciais e imediatos do setor. Há
insuficiência de recursos financeiros,
despreparo do pessoal técnico e, em certos
casos, isolamento e descompasso dos meios
acadêmicos com relação à administração das
redes públicas e privada da educação. Ao
mesmo tempo, cabe ressaltar que não tem
havido uma avaliação por parte dos órgãos
requerentes dos estudos e pesquisas produzidos
nos meios acadêmicos quanto às suas próprias
condições e competência para analisar e utilizar
o produto demandado. Lidar com as prioridades
político-históricas ou da estrutura de um Estado,
de um lado, e com a intuição, a sensibilidade, a
habilidade e a competência de pesquisadores, de
outro, exige um esforço dialógico em que o in-
tercâmbio de idéias, interesses e percepções se
faz fundamental.
Outro aspecto a considerar é o da disponi-
bilidade de informações e análises para outras
instâncias, sejam da área política, ou de
diferentes níveis de administração educacional.
O formalismo dos relatórios de pesquisa e a
estrutura acadêmica dos artigos especializados
não encontram um veículo de comunicação
rnais adequado e ágil para que seus resultados
sejam acessíveis às diferentes instâncias de
órgãos decisórios e executivos. Isto limita a
sociali-
zação desses conhecimentos e seu possível
impacto social.
Ao mesmo tempo, as dimensões continentais do
país tendem a isolar regiões em função não
apenas da distância geográfica mas também das
desigualdades sócio-econômico-culturais. A
existência de redes pública e privada e níveis
distintos de administração (federal, estadual,
municipal) leva à extrema possibilidade de que
os rnais de 5 mil municípios tenham uma
educação diferenciada em suas escolas. A
divisão da administração da educação básica
entre duas redes autônomas (estadual e
municipal) com liberdade para definir políticas
e programas de educação, bem como formas de
gestão diversificadas, com fraca articulação
entre elas, dificulta o fluxo de informações
entre as várias agências da educação.
É preciso, necessariamente, desenvolver
condições para a utilização eficiente de
informações dos rnais diversos níveis e esferas
da educação que sirvam de apoio a mudanças
conscientes que levem à melhoria do quadro da
Educação brasileira. A partir do conhecimento e
divulgação de projetos inovadores que "deram
certo", as autoridades educacionais, nos vários
níveis da administração e até mesmo em nível
de escolas, podem planejar mudanças neces-
sárias, adaptando ou reproduzindo experiências,
ou nelas se inspirando.
O CRIE
Nesta perspectiva, foi criado, na estrutura do
INEP, um Centro de Referências sobre
Inovações e Experimentos Educacionais
(CRIE) para captar, analisar e disseminar
informações sobre experimentos e inova-
ções educacionais com o objetivo de subsidiar
a formulação de políticas públicas e
programas na área da Educação Fundamental,
em todos os níveis da administração pública e
também no setor privado, levando ao
desenvolvimento da Educação brasileira.
Vários experimentos e inovações educacionais
vêm sendo desenvolvidos no Brasil, e a ação do
CRIE é a de identificar o que vem sendo feito,
coletando dados sobre estas experiências, de
modo que se obtenham informações comuns
sobre elas, ao mesmo tempo em que se
preservem suas particularidades.
Até agora, a pequena escala das experiências de
inovações, transformações e outras mudanças,
as dificuldades de reprodução e as
descontinuidades político-administrativas têm
impedido que as experiências adquiridas
fossem reproduzidas — ou mesmo fossem
conhecidas — ao largo do sistema. Em muitos
casos, experiências inovadoras muito
semelhantes são reproduzidas em diferentes
lugares e em momentos diferentes sempre
começando do zero; ou seja, sem que seus
agentes saibam ou possam aproveitar as apren-
dizagens uns dos outros, seja para avançar nos
acertos, seja para evitar os erros ou
deficiências.
É necessário que tais condições sejam
verificadas e analisadas, de forma a ampliar o
espectro de alternativas passíveis de reprodução
em escalas rnais abrangentes e, pois, com
impactos rnais significativos no conjunto do
sistema.
Produzir melhoras qualitativas no processo
educativo das escolas brasileiras de ensino
básico, mediante o apoio à identificação,
avaliação e disseminação de inovações e da
condução de experimentos educacionais,
contribuindo desta forma para melhores índices
de rendimento, fluxo escolar e outros
indicadores de desempenho do sistema de
educação básica — este é o grande objetivo do
Projeto.
Serão diretamente beneficiárias do Projeto as
secretarias estaduais e municipais de educação
pois terão ampliada sua capacidade técnica nas
áreas de gestão escolar e processo pedagógico,
passando a dispor de informações para melhorar
a qualidade da educação em seus respectivos
níveis. Espera-se ver diminuídas as taxas de
evasão e repetência por meio da implementação
de projetos inovadores e adequados à realidade
sócio-econômico-cultural dos alunos.
Também serão beneficiárias as instituições de
pesquisa e universidades que trabalharão em
conjunto com o Centro, sendo contratadas para
desenvolver trabalhos específicos, ampliando
assim sua capacidade técnica e o conhecimento
científico na área de pesquisa educacional,
incluindo-se aí a própria Coordenadoria de
Pesquisa do INEP.
De forma indireta, o Projeto beneficiará alunos
e professores e, portanto, toda a sociedade
brasileira, na medida em que, através da
melhoria da qualidade do ensino, busca corrigir
as distorções existentes no seio dessa
sociedade.
SITUAÇÃO ATUAL DO CRIE
Depois de pesquisas em periódicos nacionais
dos anos de 1992 e 1993 e em toda a
coleção da revista Nova Escola, o CRIE tem,
em seu banco de dados, cerca de 150 registros
de experimentos e inovações. No primeiro
trimestre de 1993, foram selecionados os
seguintes casos para serem estudados:
1) Projeto Interdisciplinaridade — Desen-
volvido desde 1990, a Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo resolveu incentivar o
construtivismo como linha pedagógica. Através
dos Núcleos de Ação Educativa (NAE),
equipes multidisciplinares assessoraram as
escolas na reelaboração dos currículos. O
projeto tem por objetivo formar D indivíduo
com visão crítica, capaz de interferir na
realidade e transformá-la, através da "interdis-
ciplinaridade" — integração das várias
disciplinas sobre "temas geradores".
2) Projeto Renascer — Projeto em desen-
volvimento desde. 1991 pela Fundação de
Apoio à Criança e ao Adolescente (Fun-dac),
de Recife,PE, visa atender meninos e meninas
de rua marginalizados do processo regular de
atendimento escolar. Educadores abordam e
atraem meninos e meninas de rua para escolas
informais ambulantes que percorrera os bairros
populares da capital, municiadas com o método
Paulo Freire. O projeto também tem como
outro objetivo devolver esses meninos à con-
vivência familiar.
3) Formação de Professores — Projeto
desenvolvido pelo Centro de Ensino e
Pesquisa do Litoral Santista da Univer
sidade Estadual Paulista(UNESP). Objetiva
atender professores municipais e estaduais
nas suas deficiências de informações e
conteúdos. A partir da análise dos proble
mas regionais, em geral é implantado um
pólo de cultura local e desenvolvem-se
cursos gratuitos de aperfeiçoamento referentes
aos currículos de 1º e 2º graus. Mais de
cinqüenta desses cursos já foram realizados.
4) Oficinas pedagógicas — Experiência
realizada pela Secretaria Estadual de Edu
cação de São Paulo: as oficinas pedagógicas
estão instaladas em todo o estado. Para
promover a capacitação de professores de
forma descentralizada, colocar material
didático-pedagógicos em locais próximos
às escolas e, também, produzir novos
materiais de acordo com as necessidades
de cada região.
5) Projeto Tempo Integral — da Prefeitura de
São José da Varginha: criou sistema de bolsas
de estudos para os professores fazerem curso
superior e de reciclagem; transporte de alunos e
professores, reduzindo faltas e evasão e
reformou a rede física. Este projeto está voltado
prioritariamente para as comunidades rurais,
onde já está implantado o sistema de tempo
integral.
6) Projeto Aula Integrada — E um trabalho de
co-gestão, iniciado no Rio Grande do Sul em
1984. A experiência em estudo desenvolve-se
em Erexim sob a orientação da Universidade de
Ijuí e trata do envolvimento da comunidade nas
questões da escola.
7) Centro de Educação Integral — Em
desenvolvimento desde 1991, em Curitiba,
este projeto é baseado na pedagogia his-
tórico-crítica, entendendo o aluno como
agente de transformação da sociedade em
que vive.
8) Educação dos Sem-Terra — Experiência
envolvendo os agricultores assentados nas
regiões de Porto Alegre, Sarandi, Bagé, Não-
Me-Toque, no Rio Grande do Sul.
9) Projeto Nossa Escola — Implantado no
município de Jaboatão dos Guararapes, PE,
na gestão 1989-1992. Enquadra-se na preo
cupação de realizar as exigências consti
tucionais quanto à gestão democrática do
ensino, bem como de atender às neces
sidades de elevar a eficiência ad
ministrativa das escolas.
10) Projeto Realidade — Implementado
desde 1987 pela Secretaria de Educação de
Ponta Grossa, PR. Visa integrar a pré-es
cola ao 1º grau, dando à criança uma
noção de continuidade em seu processo de
aprendizagem.
Os estudos estarão concluídos em junho de
1993 e o CRIE fará a divulgação dos resultados
através de seu boletim informativo, de
publicações específicas e da rede com-
putacional do INEP.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Brasil. In: PAIVA, V.(Ed.).Perspectivas e
dilemas da educação popular. São Paulo:
Graal, 1974.
CASTRO, CM., SANGUTNETTI, J.A. et al.
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Janeiro: Programa ECIEL, 1980.
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resultado da escolaridade. Rio de Janeiro.
Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio
Vargas, 1978.
SILVA, T. da. Pedagogy and social class in a
Brazilian urban setting. Stanford, Califórnia.
Tese (Doutorado) - Stanford University,
1984.
FRIGOTTO, G. Efeitos cognitivos de
escolaridade do SENAI e da escola
acadêmica convencional. Uma pedagogia
para cada classe social? Rio de Janeiro,
Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio
Vargas, 1977.
' SARAIVA, T. Educação: temas para debate.
Rio de Janeiro: Bloch, 1984.
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