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Trabalho infantil em lugares populares: as crianças trabalhadoras no entorno
da feira da Manaus moderna no centro de Manaus
1
Jonas Ladislau da Silva
2
José Ricardo Almeida
3
Marcos Praia Simas
4
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo verificar a ocorrência do trabalho infantil na feira da Manaus
moderna
5
e seu entorno, percebendo através da observação da realidade das crianças dispostos em
situação irregular de exploração do trabalho infantil, que se encontram presentes no espaço-tempo
delimitado pela pesquisa. A relevância dessa investigação é pertinente no sentido de elucidar como
são as realidades das crianças na região central da cidade de Manaus, para se dimensionar a
situação da infância no universo sócio-conjuntural amazônico, confrontando aos eixos teórico-
metodológicos apreendidos na disciplina Criança Sociedade e Cultura, do curso de Pedagogia da
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pelos alunos-pesquisadores supracitados. A visita ao
lócus escolhido ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2009 pela manhã e a tarde, a amostragem
consistiu de um total de seis crianças. Seguindo-se as proposições da pesquisa qualitativa, norteada
por uma abordagem crítico-dialético, delimitando-se através da pesquisa de campo e de seus
instrumentos de coleta de dados: entrevista não-dirigida com perguntas abertas a partir de um roteiro
de tópicos e a observação foi do tipo sistemático (LAKATOS, 2007); parâmetros metodológicos que
nos auxiliassem a vislumbrar as situações de risco e vulnerabilidade sociais destas crianças.
Palavras-chave: Cidadania. Democracia. Participação. Práxis.
1. INTRODUÇÃO
Segundo Minayo (2001) o trabalho investigativo no cerne social deve ser
encarado pelo pesquisador, diante da provisoriedade, dinamismo e especificidade, já
que a realidade é sempre mais rica que qualquer pesquisa ou enfoque teórico.
Também se buscou analisar como estas crianças conciliam trabalho e escola,
levando-se em consideração a carga de trabalho somada as atividades escolares.
Optou-se pelo lócus da feira Manaus moderna por se tratar de um lugar
central da cidade e para aferir se a legislação de proteção a infância: Estatuto da
1
Pesquisa realizada durante a disciplina “Criança Sociedade e Cultura”, ministrada pelo Professor Dr.
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho da Universidade Estadual do Amazonas – AM
2
Acadêmico do curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus – AM.
3
Acadêmico do curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus – AM
4
Acadêmico do curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus – AM.
5
Importante entreposto comercial, cuja importância econômico-histórica remota a fundação da cidade
de Manaus, capital do Amazonas.
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Criança e do Adolescente – ECA (1990); e se a própria Constituição Federal (1988)
estão sendo cumpridos em sua plenitude, verificando-se ainda como o trabalho
infantil interfere no processo de escolarização dessas crianças.
Quanto ao norteamento teórico, buscou-se compreender como as questões
socioeconômicas contribuem para a fragmentação familiar, que por sua vez incluem
estas crianças como trabalhadoras informais, o que as distancia da escola. Para
tanto, seguiram-se os posicionamentos teóricos da Sociologia da Infância, cujos
autores como Alan Prout, Manuel Jacinto Sarmento, Delgado & Miller e Regine
Sirota, constituíram-se no arcabouço teórico e metodológico que solidificaram
nossas análises em termos epistemológicos.
A pesquisa visou “dar voz à criança, e para que isso ocorra é necessário que
na pesquisa com criança se possam experimentar novas metodologias que sejam
sensitivas à questão da desigualdade de poder entre adultos e crianças” (RABELLO
DE CASTRO, 2001, p. 17).
As limitações desta pesquisa dizem respeito ao curto tempo disponibilizado
para seu desenvolvimento (60h no total), onde não poderíamos acompanhar o
percurso socioeducativo dessas crianças em sua plenitude, muito embora sendo
possível constatar as situações de desrespeito a legislação de proteção da infância
e da juventude no espaço delimitado para esta pesquisa.
2. PESQUISA EXPLORATÓRIA NA FEIRA DA MANAUS MODERNA E SEU
ENTORNO
O norteamento teórico orientou os trabalhos para a compreensão das
inquietações a cerca da temática, ou seja, como as questões socioeconômicas
contribuem para a fragmentação familiar, que por sua vez incluem estas crianças
como trabalhadoras informais, distanciando-as da escola, onde as mesmas crianças
acabam desamparadas pelas instituições e pela própria sociedade.
O lugar utilizado para realização da pesquisa de campo foi à feira da Manaus
moderna e seu entorno. A feira fica na zona sul da cidade, é um espaço público,
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freqüentado diuturnamente por pessoas de todos os estratos sociais, faixas etárias e
etnias, bem como pessoas oriundas de outros lugares, de dentro e de fora do
Estado do Amazonas, pois é passagem obrigatória a quem chega à cidade via
fluvial, pode-se dizer que é o cartão postal da cidade de Manaus.
É um dos principais entrepostos comerciais da cidade, devido à proximidade
do porto e da própria zona de comercialização de produtos importados, elo central
do comércio na cidade de Manaus. Na feira se vende e se compra de tudo, desde
carne bovina, peixes, frangos, condimentos, farinhas, ervas medicinais, plantas
ornamentais, frutas e verduras. Ainda no entorno da feira fica um importante pólo
atacadista e varejista de mercadorias em geral, estivas, bombonieres, equipamentos
náuticos, equipamentos de caça, pesca e lojas de confecções etc. Isso se deve a
proximidade com a orla portuária da cidade e ao acesso para o abastecimento da
cidade e do interior do estado. O movimento diário é intenso, não só de quem vai
vender ou fazer compras, mais também das pessoas que chegam e que saem nos
recreios, barcos que levam além de passageiros, também cargas variadas para os
mais distantes rincões da Amazônia, como também para outros estados
circunvizinhos.
A orla do rio das proximidades da feira é bonita, principalmente, quando se
observa a chegada e saída dos barcos. De modo geral, a vista panorâmica do rio
negro, tudo isso, fica a poucos metros da feira, principalmente, os barcos que estão
mais próximos e deles são desembarcados produtos regionais os mais variados,
além das carretas e caminhões vindos de outros Estados do Brasil trazendo
produtos que aqui não são produzidos.
Nos bares, lanchonetes e restaurantes registramos o movimento frenético das
pessoas que comem e bebem, e foi neste ambiente de contornos diversificados que
fomos encontrar os sujeitos da nossa pesquisa, seis crianças com idade variando
entre oito e 13 anos, sendo uma menina e cinco meninos em sua totalidade. Alguns
deles convivem num ambiente insalubre e pouco recomendado, por oferecer danos
à saúde das crianças, cada um, nos contou os motivos que os arrastou para a
situação que se encontram atualmente, dos relatos, uns de forma descontraída e
outros com certo tom melancólico.
A experiência árdua dessas crianças que tem prematuramente encurtadas
suas infâncias, somadas a dureza da sobrevivência cotidiana – impõe uma realidade
nua e crua – tornando-os adultos precoces. A vilania desta sociedade que segundo
Garcia (2002) contribui pelo estímulo precípuo ao trabalho infantil, como também
pela inércia ou negligência para com a infância, condicionando estas crianças a uma
transição abrupta e atroz para a fase adulta. Comumente, às vezes, costuma-se
chamar esta situação fatídica de “infâncias perdidas”, esquecendo-se que ao
absorver tal discurso, dá-se por irremediavelmente e irrevogavelmente distituir-se
quaisquer chances de reversão e solução desta situação em que se encontram a
infância – lavando-se as mãos – gerando um imobilismo social uma paralisia que
conduz a inexorabilidade e ao conformismo desta situação de degradação da
infância.
Nesse caso, esquece-se que as crianças tendem a brincar como qualquer
criança “normal”, mesmo quando ocorrem casos de maior agonia e anomia social,
descritas por Sarmento (2002) onde mesmo nas situações humanitárias mais
degradantes como das guerras, as crianças encontram tempo e disposição para
brincar e exercitar suas infâncias. Crianças essas, que nessa dita “nova
modernidade” tem que se deparar com questões alheias a elas enquanto crianças,
mas que são atingidas pelas situações de vulnerabilidade social, como nos casos
em que os pais tendo na luta diária pela sobrevivência, seja pela não inserção no
mercado de trabalho seja pela exclusão socioeconômica que aflige indistintamente
as pessoas nesse cenário econômico surreal. Isto leva estas famílias de forma
autocrática e arbitrária a destituir as crianças de suas infâncias e alocá-las na
complementação da renda familiar, entretanto, por mais que a situação seja de
completo desamparo social é injustificada a subvenção da força de trabalho da
criança como serviçal do usufruto da família.
Observamos que as crianças realizam trabalho braçal, expostas ao calor e
chuva durante todo o seu dia de trabalho. Cumpre enfatizar a afirmação:
As crianças participam na economia pelo lado da produção,
especialmente com o incremento do trabalho infantil nos países
periféricos e semiperiféricos, por efeito da deslocalização da indústria
manufactureira com incorporação de reduzida componente
tecnológica e em diversas áreas dos países centrais, no que se
convencionou designar por “piores formas de trabalho infantil” (OIT
apud SAMENTO, 2006, p. 7).
É importante frisar que o incremento do trabalho infantil na cidade de Manaus,
especialmente na feira da Manaus Moderna, coloca estas crianças expostas às
piores condições de trabalho e ainda por estarem num lugar inapropriado para o
desenvolvimento saudável de suas infâncias.
3. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA INFÂNCIA
Ariés (1981) narra a história social da infância e da criança, a partir de épocas
remotas, passa pela idade média, até a formação dos Estados modernos. O autor
destaca a importância dada ao longo da história ao processo de identificação civil,
primeiramente ao nome (mundo da fantasia), depois o sobrenome (mundo da
tradição) depois quanto à idade (mundo da abstração e exatidão numérica).
Esse processo de identificação civil, um misto de incerteza e rigor, serviu para
que a autoridade (eclesiástica) se estabelecesse, sendo preciso haver exatidão dos
registros públicos, através de documentos (idade, sexo, lugar) com uma precisão
cronológica, para que fossem aceitos pela tradição dos costumes (hábitos) dando
consistência histórica às famílias.
A priori, essa representação estava restrita aos filhos da elite, até então, os
únicos freqüentadores do âmbito escolar (séc. XVI-XVII). Ariés usa o exemplo da
personagem de Cervantes, Sancho Pança, que não sabe a idade da filha, sendo
esta, uma característica típica do povo por não ter referenciais históricos. As Idades
da vida são as “idades do homem” (parâmetros pseudocientíficos): infância e
puerilidade, juventude e adolescência, velhice e senilidade. O que com o predomínio
da ciência, trouxe uma concepção rigorosa da natureza, tornou as representações
de mundo baseadas num determinismo universal e nas leis da causalidade, que
deixaram de serem fenômenos ou manifestações sobrenaturais, introduzindo a
noção do conhecimento que prevê, mas que não modifica exceto quando se
constitui em magia ou milagre.
O simbolismo dos números para a família é caracterizado pelas idades da
vida (biologia), onde o enfant (criança) é o não falante, a pueritia “menina do olho”
que representa pureza, a adolescência (até 28, 30 ou 35 anos) estágio de
procriação, a juventude (até 45 anos) o da produção material para si e para os
outros (Aristóteles), a senectude compreendida entre a juventude e a velhice (não
tão velho, mas além da juventude, até 70 anos). Ou seja, a vida enquanto fenômeno
biológico na sociedade “Observamos que, como juventude significava força da
idade, ‘idade media’, não havia lugar para a adolescência. Até o século XVIII, a
adolescência foi confundida com a infância” (ARIÉS, 1981, p.41).
Vedes aqui o mês de janeiro./ o primeiro de todos, que tem duas
faces,/porque está voltado para dois tempos: o passado e o porvir./
Assim também a criança que viveu apenas/ Seis anos não vale
quase nada./ pois quase não possui saber./ mas deve-se cuidar/
Para que ela se alimente bem,/ Pois quem tem um bom começo,/ No
final terá um bom fim.../ No mês de outubro, que vem depois,/ O
homem deve semear o bom trigo,/ Do qual viverão todos os outros;/
Assim deve fazer o homem valoroso/ Que chegou aos 60 anos:/
Deve semear para os jovens/ Boas palavras com exemplo,/ E dar
esmolas – ao menos, assim me parece (N. do T.) (ARIÉS, 1981,
p.38).
A vida é um drama “tédio quotidiano” e as idades da vida são na verdade
funções sociais. A palavra infância no sentido moderno começa a ser delimitada
somente a partir do séc. XVII, a princípio, a infância era considerada com a idade da
dependência (fils, valets, garçons), dos lacaios, auxiliares, dos soldados “petit
graçon” (menino pequeno), “o jovem servidor operário”, “bom menino que não vale
nada”, Gars significa menino, rapaz ou homem. Já na Paris moderna era tradicional
a mãe dizer “adeus, mon enfant”, ser criança, era sinônimo de lacaio ou trabalhador
uma perda aceitável. “Enfants perdus” (crianças perdidas), “petit enfant” (criança
pequena ou criancinha) petties, moyens e grands (alunos: pequenos médios e
grandes). Ensiná-los e alimentá-los era a única responsabilidade “civil-jurídica”
imposta pela moral social vigente, havia um sentimento de caridade com os
“pequenos pombos” ou “pequenas almas”, ou ainda “pequenos anjos”.
No séc. XVII, as palavras do francês clergeon (pequeno bebe) e poupon
(boneca), assim como do italiano bambino, que formaram as palavras afrancesadas
bambi marmots (moleques). Do mesmo modo, Frater, cadet e populo (criança
pequena), palavras importadas do latim. E a palavra inglesa baby (compreendia as
crianças em idade escolar) para bébé (criança bem pequenina).
No séc. XVIII (romantismo), a juventude ganhou importância e destaque:
“jovens espíritos”; as jovens pessoas que aperfeiçoaram sua razão, abandonando a
fase do enfant gâté (criança mimada) ou criança libertina. A adolescência estava
associada ao querubim e ao conscrito “A juventude apareceu como depositaria de
valores novos, capazes de reavivar uma sociedade velha e esclerosada” (ARIÉS,
1981, p. 46-7).
Tem-se a impressão, portanto, de que, a cada época
corresponderiam uma idade privilegiada e uma periodização
particular da vida humana: a ‘juventude’ é a idade privilegiada do
século XVII, a ‘infância’, do século XIX, e a ‘adolescência’, do século
XX (ARIÉS, 1981, p.48).
Nesse momento, a adolescência seria revitalizada, sendo disposta entre a
infância e a maturidade. E como os franceses não respeitavam a velhice (séc. XVI-
XVII), imaginavam que sua pretensa tecnologia (visão idealizada) poderia conservar
intacta a figura do velho (biológico-moral). Os juristas nesse momento consideravam
a juventude e a maturidade uma única coisa, uma visão social confusa e ao mesmo
tempo contraditória sobre a duração da vida.
3.1 A descoberta da infância
Ariés (1981) através da iconografia e de outras fontes faz o resgate de como
aconteceu o processo de descoberta do que viria a ser a infância. No séc. IX as
pinturas aprestavam crianças retratadas como verdadeiros adultos em menor escala
e até o séc. XII a arte medieval desconhecia completamente a criança como a
conhecemos hoje. As primeiras representações de crianças pequenas (séc. XI), na
verdade reproduzia homens em forma reduzida.
A iconografia sacra trazia temas que apresentavam sempre a criança, como
um “adulto em miniatura”. Nesse momento histórico, a infância é algo
desinteressante, que as pessoas achavam esteticamente sem importância para
serem retratadas. Mas, por volta do séc. XIII, as crianças descritas nas obras
artísticas ou manuscritos começaram a ter uma semelhança com as crianças de
nossos tempos. A princípio, na forma de um anjo adolescente, o que foi tendência
que se prolongou até o séc. XIV.
Jesus que era retratado como um pequeno Deus-padre até o séc. XIII. Nesse
período (séc. XIV) começa a ganhar um aspecto infantil quando retratado na fase da
infância, no entanto sempre vestido ou coberto, para não causar espanto aos
pudores e tabus religiosos de então, a nudez só era permitida quando se queria
representar a partida da alma (criança nua e assexuada).
Outros temas além de Jesus surgiram no séc. XIV até o XVII, em quadros,
tapeçaria e esculturas. Tais como a infância da Virgem Maria, sendo apresentados
durante as aulas de leitura do livro de Sant’ Ana, das crianças santas São João e
São Tiago e dos filhos das mulheres santas (Maria-Zebedeu e Maria Salomé),
apresentados sozinhos ou em companhia das mães.
Também dos séc. XV e XVI, a cena de gênero e as pinturas anedóticas não
representavam mais personagens estático-simbólicas, transformaram-se na
iconografia alegórica de fundo laico, onde a criança, como protagonista principal ou
secundaria da “infância engraçadinha”. Era retratada: acompanhada por adultos,
com a família, brincando, no colo da mãe ou segura pela mão e meio a multidão,
assistindo martírios ou milagres, ouvindo sermões nos ritos litúrgicos, como
aprendizes de pintores e na escola (freqüente no séc. XIV, mas esquecido até o XIX)
“[...] temos hoje, assim como no fim do século XIX, uma tendência de separar o
mundo da criança do mundo dos adultos” (ARIÉS, 1981, p.56).
Surgida no séc. XVI, a representação infantil putto (menino) ou putti (plural)
“criancinha nua”, geralmente brincando, que se assemelhava ao Eros helênico e
tornou-se motivo repetitivo ad nauseam (nudez clássica). Transformando-se nos
anjos adolescentes (marmousets) do sec. XVII como o de Botticelli (Eros nu),
embora encoberto por brumas, nesse período as crianças sagradas foram
representadas quase nuas ou enroladas em cueiros, onde pela imposição dos tabus,
não se dissociava a criança histórica da mítico-religiosa.
O desprezo e desrespeito a infância era uma constante: “[...] a infância é
apenas uma fase sem importância, que não fazia sentido fixar na lembrança...
[quanto à criança morta] não se considerava que essa coisinha desaparecida tão
cedo fosse digna de lembrança [...]” (ARIÉS, 1981, p.56). O sentimento das pessoas
na época (séc. XVII) era um misto de insensibilidade e indiferença, veja o conselho
de uma vizinha, a uma mãe de cinco “pestes” que dera a luz a mais um rebento (Le
Caquet de l’accouchée, 1622): “‘Antes que eles te possam causar muitos problemas,
tu terás perdido a metade, e quem sabe todos’ [...] as pessoas não se podiam
apegar muito a algo que era considerado uma perda eventual” (ARIÉS, 1981,
p.56-7).
A partir do sec. XVII muitos desenhos, fotos, gravuras e textos, expuseram as
primeiras retratações numerosas e comuns de crianças sozinhas, principalmente
desempenhando seus afazeres costumeiros seja nas lições de musica e de leitura,
seja nas brincadeiras. Algumas expressões como cadet, termo para denominar o
iniciante nas academias militares, o de menor patente assim como enfant. O autor
subscreve algumas palavras, mediante as condições demográficas da época, sobre
a perda dos pequenos entes, Montaigne: “’Perdi dois ou três filhos pequenos, não
sem tristeza, mas sem desespero’” e também de Molière: “’não reconhecer nas
crianças nem movimento na alma, nem forma reconhecível no corpo’” (ARIÉS, 1981,
p.57) o que era justificável pela taxa de mortalidade infantil altíssima.
Somente no sec. XVII pintores como Van Dick, Hals, Le Nain, Rubens,
passaram a retratar crianças sozinhas, a pedido das famílias que queriam eternizar
a imagem dos filhos na infância e com o advento das idéias de Malthus, a
concepção de “desperdício necessário” desapareceu da esfera demográfica dos
séculos anteriores. Não se pensava na criança como possuidora de personalidade e
nem de uma alma imortal, as crianças que morriam sem batismo eram enterradas
como animais domésticos, nos quintais e jardins das casas, algo que só começou a
mudar após o séc. XIX com a cristianização dos costumes. Nesse período também
se iniciava a tradição de imunização das crianças, redução da mortalidade infantil e
das praticas de contracepção mais eficientes, ampliada pelas novas concepções de
saúde (ARIÉS, 1981).
Assim define a infância, Sirota (2002, p.9):
Definida como um período de crescimento, ‘quer dizer, essa época
em que o indivíduo, tanto do ponto de vista físico quanto moral, não
existe ainda, em que ele se faz, se desenvolve e se forma’, a infância
representa o período normal da educação e da instrução. A infância
È suficientemente frágil para que deva ser educada e
suficientemente móvel para poder sê-lo. A criança é, pois, aqui
considerada antes de tudo como aquilo que os anglo-saxões
denominam um ‘future being’, um ser futuro, em devir: ‘ela [a
infância] apresenta ao educador não um ser formado, não uma obra
realizada e um produto acabado, mas um devir, um começo de ser,
uma pessoa em vias de formação. Não importa que período da
infância consideremos, sempre nos encontramos em presença de
uma inteligência tão fraca, tão frágil, tão recentemente formada, de
constituição tão delicada, com faculdades tão limitadas e exercendo-
se por um tal milagre que, quando pensamos nisso tudo, não há
como não se temer por essa esplêndida e frágil máquina. A condição
a ser criada parece se localizar no oposto daquilo que nos È dado
como ponto de partida’.
A criança segundo Ariés (1981) servia como meio de entretenimento para as
elites até o séc. XIX, não sendo dada a devida atenção necessária e até havendo
muita indiferença com relação a elas. O ideário de infância que se tinha naquela
época, era uma espécie de transmutação da criança num adulto, uma miniaturização
da imagem da criança. O que demonstra tanto com relação à criança quanto a
infância, que era algo menosprezado, encarada sem alguma importância maior.
Nesse caso não havia o desvelo necessário para proteção de uma fase de extrema
fragilidade do ser humano, seja pela falta de apego e apreço, seja pelas próprias
condições sanitárias, extremamente desfavoráveis para a sobrevivência das
crianças. Era uma época de adversidades, que em termos sociais e humanos,
significou a morte e desamparo pelo Estado e pela sociedade quanto à infância.
A morte que atualmente é encarada com dor e abatimento indescritíveis. Na
época descrita por Ariés, era algo tratado com certo desdém, como uma fatalidade
inevitável e natural. Os conselhos da vizinha na obra Le Caquet de l’accouchée,
(1622), nos fazem sentir repugnância diante de como os contemporâneos de
Montaigne e Molière tratavam a infância e a criança, demonstrando uma frieza que é
de estremecer a alma. O próprio aparato estatal, circunstanciado pelas leis e pela
moralidade social (séc. XVII), validavam tal desrespeito e indiferença coma a
infância. É obvio se comparamos com os dias atuais onde as crianças possuem toda
uma ordenação e regulamentação (ECA) jurisdicional pelo Estado e mesmo assim,
as crianças sofrem todo tipo de abusos e exploração, seja na família ou fora dela,
seja como escravas modernas a serviço do trabalho e das organizações criminosas
que vendem o sexo infantil como uma mercadoria valiosa, bastante cobiçada pelos
costumes pós-moderno (ARIÉS, 1981).
Quanto aos tabus religiosos e morais que proibiam toda manifestação banal
de Nudez, excetuando-se para os encerrados ao limbo (Dante Alighieri – a divina
comédia, séc. XIII-XIV), a teologia cristã (após séc. XIII) diz que é o lugar para onde
vão as almas das crianças que não foram batizadas (pecado original). No entanto
hoje, é feita uma exploração de imagem de crianças (internet) nuas ou sendo
abusadas por adultos, ou seja, algo permissível pela nova moral social pós-
modernista (ARIÉS, 1981).
4. Resgate da Pesquisa: Passo a passo
Dentro das novas diretivas de auto-afirmação e autonomia da criança,
enquanto sujeito de direitos e deveres, preconizada pela sociologia da infância
(SIROTA, 2001), buscou-se a autorização das próprias crianças para que as
mesmas concedessem as entrevistas e que os dados coletados fossem dispostos ao
conhecimento público e mesmo na ausência de um responsável legal, já que as
mesmas encontram-se abandonadas e desassistidas pelos pais e responsáveis,
ainda que a legislação de proteção da infância (ECA) resguarde-as e neste caso não
permitindo que as mesmas sejam expostas em face da exploração de suas imagens
e quanto aos aspectos de moralidade e jurisdicional. Resolveu-se dar nomes fictícios
as crianças para que se resguardassem suas integridades físicas e morais, e não
houvesse qualquer inadequação e conflito de ordem ética que pudessem invalidar a
presente pesquisa.
A primeira entrevista foi da pequena Uliane, a mesma, do sexo feminino, tem
11 anos e mora no parque São Pedro, antiga invasão “Carlinhos da Carbrás”, na
rodovia Torquato Tapajós, na zona norte de Manaus. Quando perguntado a quanto
ela trabalhava naquele local a mesma respondeu: “não é eu não que trabalha aqui é
a minha mãe [...] de vez em quando eu venho ajudar ela”; quando se perguntou
como era o seu dia trabalho, ela respondeu assim: “eu chego aqui 8 horas e vou
embora meio dia”; quando perguntado se a mesma vinha sozinha ou acompanhada
ela respondeu: “sozinha”. O que se pode constatar é que a menina trabalha
vendendo frutas e verduras dentro de um Box ao lado do pavilhão do peixe da feira
Manaus moderna em companhia de sua mãe, que não se encontrava no local, ela
trabalha ali há pelo menos um ano e meio, vem sozinha de onde mora, porque sua
mãe vem mais cedo, trabalha – segundo ela – das 8h às 12h. Diariamente, Uliane
acorda às 6h da manhã. Após o expediente na feira retorna para casa em seguida
vai para a escola, a mesma declarou que estuda no período vespertino. O fato de a
criança trabalhar tem aprovação da mãe, pois a sua ajuda é importante. Sobre
alimentação, Uliane diz que faz lanches esporádicos na feira, almoço mesmo só em
casa. Sobre a escola, falou que é “boa” e que gosta de estudar. O que deu para
perceber na entrevistada que se tratava de uma criança tímida, apesar da sua
aparente boa vontade em colaborar com os pesquisadores, a mesma ficou um
pouco acanhada devido a olhares estranhos dos feirantes – todos adultos – mais
próximos, presumes-se que isso seja comum em si tratando de alguém estranho ao
meio chega fazendo perguntas, ainda mais se essa pessoa abordada for uma
menina. Não tiramos fotografia dela somente do boxe onde trabalhava (Figura 1).
Figura 1 – Local de trabalho: local de trabalho de Uliane.
Fonte: Marcos Praia Simas, 28 de julho de 2009;
A segunda entrevista foi com Will Robson que tem 13 anos, mora no Jorge
Teixeira 4ª etapa zona leste de Manaus, trabalha catando lixo na área próxima a
feira, vem para o trabalho na companhia da avó e do irmão, está nessa atividade há
pelo menos três anos. O menino acorda às três horas da manhã para pegar o
ônibus, sua jornada de trabalho é das 06h até as 12h. Com relação à alimentação
ele traz de casa e às vezes, quando tem dinheiro, compra no local, disse que passa
o tempo comendo, com o “dinheirinho” que ganha – do seu honesto trabalho.
Quando perguntado se ele ajuda nas despesas domésticas ele disse que: “Ichiiii... e
muito...” falou com satisfação e deu gostosas gargalhadas. Quando indagando sobre
o seu dia-dia ele diz que estuda a tarde e está cursando o 7º ano, sobre a escola
onde estuda disse que gosta, porém não é das melhores, já que falta professores e
quase não tem aula, nas palavras dele a sala de informática está caindo aos
pedaços, inclusive quer sair de lá devido a esses problemas mencionados, suas
notas são boas, exceto português. Exausto pela jornada diária extenuante costuma
dormir no ônibus tanto na vinda quanto na volta e até na sala de aula. Foi solicitado
que ele falasse um pouco sobre o seu trabalho, e o mesmo respondeu que não é
legal devido o sol quente e ter que andar muito. Pedimos que falasse mais, em
seguida disse não saber dizer, porém tem que vir trabalhar para ajudar em casa.
Quando perguntado por um de nós se dava tempo para se arrumar e tomar banho
antes de ir para sala de aula, respondeu: no sotaque típico da região, ”dá
mesmo!...”, apesar disso percebemos que estava sempre rindo e alegre.
Perguntamos se ele deixava que batêssemos uma foto, que prontamente nos
atendeu (Figura 2).
Figura 2 – Entorno da feira da Manaus moderna: local de trabalho de Wil Robson.
Fonte: José Ricardo Almeida, 28 de julho de 2009;
A terceira entrevista foi com Jorge, de 14 anos, ele mora no Jorge Teixeira 4ª
etapa, na zona leste de Manaus, trabalha catando lixo na área próxima a feira, vem
de casa na companhia da avó e do irmão, acorda às três horas da manhã, vem de
ônibus pega no trabalho das 6h às 12h, almoça no local, mas nem sempre a comida
que trás de casa é suficiente, por isso tem que comprar mais, vive comendo –
segundo relatos dele mesmo – estuda a tarde onde cursa a 7º ano, disse que gosta
de estudar e gosta da escola, com o dinheiro que ganha catando lixo, a mãe lhe dá
20% para merendar na escola, o resto ela fica para comprar alimentação para ele e
mais três irmãos e comprar roupa completou ele. Batemos foto dele e de seus
amigos, com a devida autorização dos mesmos (Figura 2).
A quarta entrevista foi com Frank Reinaldo, de oito anos, ele mora no Jorge
Teixeira, estuda a 1ª série, acorda bem cedo (não soube precisar o horário), disse
que trabalha só para ajudar em casa a comprar as coisas, trabalha catando lixo na
área próximo a feira da Manaus moderna, disse que gosta do trabalho, apesar de
estudar pela manhã estava ali por que não tinha havido aula naquele dia (29/07) por
falta de professor. Segundo ele isso é comum na sua escola e sempre que isso o
acontece vai para a feira, quando perguntamos se ia todo dia para o trabalho,
respondeu uma semana dois dias (não tem noção de tempo), indagado se gostava
do trabalho respondeu que sim, pedimos que falasse do seu trabalho, disse que era
bom, gosta por que reparava as coisas e gerava dinheiro. Ele nos autorizou a bater
foto dele juntamente com os demais colegas de labuta. À tarde (16h) retornamos ao
local e o encontramos próximo a um container acompanhado de outros garotos do
seu tamanho e de uma anciã, provavelmente a sua avó, ambos brincando exceto a
senhora.
A quinta entrevista foi de Luiz Carlos de 11 anos, o mesmo mora na Rua dos
Andradas, centro de Manaus, estuda pela manhã, cursa a 6ª série gosta de estudar,
encontramos essa criança dentro de um açougue, segundo informações de um
adulto que estava no local, o açougue é de propriedade do pai do menino. Segundo
o pai do garoto que chegou quando percebeu a nossa chegada, o garoto não
trabalha, estava ali não se sabe por que, uma vez que ele estuda de manhã. Não
batemos foto devido à presença do pai que estava aparentemente apreensivo com a
nossa presença, mesmo sabendo por nós que não se tratava de funcionários do
governo e nem tampouco, funcionários do conselho tutelar.
A sexta entrevista foi com Pedro, de 11 anos, mora na Rua Dr. Almino no
centro, estuda a tarde e cursa a 4ª série gosta da escola, vem com o pai às 7h para
a lanchonete, localizada na lateral da Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Amazonas (UFAM) e em frente à igreja dos remédios. Pedro trabalha só para
ajudar, não se cansa com esse trabalho, quando foi abordado por mim e os
camaradas José Ricardo e Marcos, estava na companhia de uma jovem e mais dois
fregueses que estavam ali fazendo uma boquinha, após a nossa identificação e de
dizermos o que queríamos prontamente nos atendeu, isso sim que é compreensão,
após a entrevista pedimos para bater uma foto dele e ele nos atendeu, em seguida
agradecemos a gentileza e fomos embora.
Figura 3 – Lateral da Faculdade de Direto da UFAM (esquerda) e Igreja dos remédios (direita):
local de trabalho de Pedro.
Fonte: José Ricardo Almeida, 28 de julho de 2009;
Nesse caso ele foi contraditório, ao afirmar que só ajudava no trabalho da
lanchonete pela manhã, uma vez que às 16h, quando retornamos ao local, lá estava
Pedro, passamos de fininho só para nos certificarmos a veracidade dos
depoimentos.
5. ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS
Entrevista com Will: 13 anos, Jorge Teixeira 4ª etapa, 7º ano:
Entrevistador: O dinheiro que você ganha aqui ajuda em casa?
Will: “Ichiiii... e muito! Tô construindo uma pensão só com esse dinheiro”;
Entrevistador: Fale sobre o seu trabalho?
Will: “diferente né por que ninguém trabalha aqui desse jeito, não sei te dizer
assim como é não...”;
Entrevistador: Dá tempo de se alimentar?
Will: “Dá mesmo, brinca mais do que trabalha! E ainda toma banho ainda”;
Entrevistador: Você gosta da sua escola? Fale sobre?
Will: “Não é muito legal não, falta tudo lá, tem uma sala de computação que é
pros alunos usar, diz eles né, mas ninguém usa, tá queimando tudo lá”;
Entrevistador: Quando você trabalha aqui influencia na escola, você chega
cansado?
Will: “Não, porque eu durmo no ônibus, de lá pra cá de cá pra lá, quando
chego de noite eu durmo mais, chego cedo né seis horas”;
Entrevistador: O que você acha desse lugar?
Will: “Não é muito legal não, mas tem que vir, tem que ajudar lá em casa”;
Entrevistador: Por que não é legal?
Will: “Porque o cara tem que ficar nesse sol quente, andar o dia todinho, fazer
um bocado de coisa ai...”
A complexidade contextual onde estão inseridas as crianças e os fenômenos
circunscritos a infância não estão mais sendo definidos pelas perspectivas
sociológicas atuais. O paradigma sociológico da modernidade na visão de Prout
(2004) conduz ao contínuo “desaparecimento da infância", da homogeneização dos
modelos de infância sendo definido um padrão a ser copiado e reproduzido a fim de
se fragmentar e reduzir o real entendimento sobre a multiplicidade e complexidade
das infâncias, crianças e de suas realidades. Ao instituir e sistematizar as falsas
dicotomias e dualismos como o local versus global, da ação (agency) versus a
estrutura, a teoria sociológica moderna despreza a riqueza contextual da infância.
Mas a infância enquanto construção social não contempla a pluralidade das
infâncias, para tanto se devem intensificar os estudos de sociologia da infância
centrados na perspectiva interdisciplinar, favorecendo dessa forma a
heterogeneidade e a complexidade da realidade social, econômica, política e do
momento tecnológico das formas de produção e das práticas alienadas de
consumismo em face de uma economia global.
Sob tais argumentos de Alan Prout de que a sociologia moderna não dá conta
de explicitar a realidade das infâncias, entende-se por que Chauí (2002) chama a
atenção para o fato de que determinadas perspectivas científicas, acabam, muitas
vezes, dissociadas da realidade contextual do objeto-fenômeno pesquisado, na
medida em que os métodos não conseguem mais explicar determinado
acontecimento ou fato. Pelo simples fato de que quando não há avanços dos
métodos e das tecnologias empregadas em determinado momento histórico, cria-se
o que Bachelard caracteriza como um “obstáculo epistemológico”, o que em suma
dificulta o entendimento do objeto-fenômeno:
[...] os conceitos, os procedimentos existentes não explicam o que
estão observando nem levam aos resultados que estão buscando [...]
os paradigmas disponíveis não conseguem explicar um fenômeno ou
um fato novo, sendo necessário produzir um outro paradigma, até
então inexistente e cuja necessidade não era sentida pelos
investigadores (CHAUÍ, 2002, p.258).
Outra interpretação definida por Chauí (2002) é a da falsificação x revolução,
Karl Poper estabelece à re-elaboração do conceito de verdade filosófico-científica
como ponto de ruptura com o pensamento tradicional sobre as ciências, apesar de
as discussões levantadas por Prout (2004) circunstanciarem a esfera sociológica,
não é possível desvencilhá-las da realidade objetiva e da complexidade dos
fenômenos que necessitam de explicações filosófico-científicas. Deve-se, segundo
Poper, buscar a possibilidade de falseamento dos objetos, cuja idéia ou conceito e
realidade não são propriamente a verdade.
Na concepção anterior, o falso acontecia quando uma idéia não
correspondia à coisa que deveria representar. Na nova concepção, o
falso é a perda da coerência de uma teoria, a existência de
contradições entre seus princípios ou entre estes e alguns de seus
conceitos (CHAUÍ, 2002, p.259).
O que Manuel Jacinto Sarmento fala na entrevista realizada pelas
pesquisadoras Ana Cristina Delgado e Fernanda Muller (2006, p.19) sobre não de
um falseamento das teorias dispostas pelo cartesio-positivismo, mas pelo que o
sociólogo alemão Ulrick Beck chamou de “[...] rupturas introduzidas pela 2a
modernidade, configuradora da sociedade de risco [...]”. A esse respeito Sarmento
fala da realidade extremamente debilitante e insalubre em que vivem muitas dessas
crianças vitimadas pelo processo de globalização, que não faz distinção entre suas
vitimas espalhadas pelo globo. As crianças acabam sendo acometidas por
pandemias como a AIDS ou por condições sanitárias insubstanciais, contribuindo
pela derrocada da qualidade de vida das populações onde elas vivem. Somando-se
a este fato a vertiginosa velocidade com que a indústria cultural transfigura os
processos de socialização, fazendo da infância um primeiro degrau de assimilação
dos novos modelos de consumo baseados numa economia de escala e na
erotização das crianças, tornando-as atrativas aos comportamentos cada vez mais
distorcidos e menos humanizados com relação à infância.
A colonização dos mundos de vida infantis pela indústria cultural e
pelos media arrasta consigo, por seu turno, a emergência de
comportamentos consumistas, individualistas, hipercompetitivos e a
erotização infantil (melhor dizendo, a transfiguração do erotismo
infantil pela dominação do erotismo adulto hegemónico)
(SARMENTO in DELGADO; MULLER, 2006, p.19).
Outras questões levantadas por Sarmento (in DELGADO; MULLER, 2006,
p.22).
Como inscrever na pesquisa o ponto de vista e poder do outro,
sobretudo se o outro não tem voz? O outro é o negro, o apátrida, o
pobre, o analfabeto, o estrangeiro, o migrante, o índio, a criança. Não
é possível inscrever a voz do outro na pesquisa? Toda a pesquisa é
dominação? O poder não se pode inverter contra o dominador, o
silenciador, o usurpador, o “medidor de crianças” como gosto de citar
do poema de Maria Velho da Costa? Acreditamos que sim, aliás, há
muito, que muitos de nós – antropólogos, sociólogos, pedagogos,
acreditamos que sim, e por isso continuamos a fazer pesquisa. Mas
há evidentemente a questão metodológica, aquela que permite que a
técnica de investigação seja um espaço democrático, participativo,
dialógico e de co-construção do conhecimento, mesmo admitindo
que o investigador adulto é quem tem o último poder, o poder textual.
Mas esse pode (deve) ser não um poder que oprima ou oculta, mas
um poder que clarifica e liberta.
A entrevista do Jorge de 14 anos, morador do Jorge Teixeira 4ª etapa, 7º ano:
Entrevistador: Fale sobre o seu trabalho?
Jorge: “Acho legal!... Eu trabalho aqui para ajudar a mamãe”;
Entrevistador: Como o dinheiro que tu apura o que tu faz?
Jorge: “No caso eu fico com 20%, pra levar pro colégio, a mamãe compra
comida roupa pra gente”;
Entrevistador: Quantos irmãos vocês são?
Jorge: “Somos três, mas só mora nos dois [apontando pro outro]”
Algo semelhante acaba atingindo as crianças num estágio crucial, que o da
escolarização, sobretudo em função das contradições do contexto socioeconômico
brasileiro.
A análise do que as crianças realmente fazem na escola – e que,
obviamente, não se limita a estar na aula e aprender –, as formas
populares de educação e as relações intergeracionais em meio
popular, as culturas infantis, os sentidos da participação das
crianças, os nefastos efeitos geracionais do sistema dual educativo
brasileiro (público para os pobres, privado para as classes médias e
altas), tudo isto são pontos que configuram um programa
investigativo da sociologia da infância efectivamente empenhado na
escolarização das crianças, mas consciente de que esse programa
só é emancipador se estiver veiculado à ampliação dos direitos
sociais e, nomeadamente, dos direitos das crianças (SARMENTO in
DELGADO; MULLER, 2006, p.21)
O artigo 4º do ECA anuncia:
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e
do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O artigo 5º do ECA (1990) veda quaisquer tipos de negligência, exploração,
violência, opressão, sendo os infratores punidos no que estabelece esta lei, seja por
omissão ou ação em face dos direitos fundamentais assegurados pelo Estado
brasileiro às crianças. Nesse caso o Art. 7º estabelece que o poder público deva
institui políticas sociais que favoreçam ao desenvolvimento saudável e harmonioso
das crianças e adolescentes. E da mesma forma que o Art. 15 diz que a liberdade é
condição imanente a infância, devendo ser respeitada tal condição quanto à
dignidade e aos direitos civis, humanos e sociais determinados pela lei maior do país
a Constituição Federal de 1988, que são evidenciados no Art. 16 do ECA:
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Nesse caso o Art. 18 diz que é dever de todos os integrantes do Estado, tos
os níveis de governo, da sociedade organizada, da família, das instituições e de
cada um e nós zelar pela integridade das crianças, salvaguardando-as de quaisquer
formas de violência ou situação constrangedora.
A entrevista do pequeno Frank Reinaldo de oito anos, morador do Jorge
Teixeira, ele está na 1ª série:
Entrevistador: Você vem só?
Frank Reinaldo: “Só pra ajudar mesmo a carregar as coisas”;
Entrevistador: O que você faz com o dinheiro que ganha?
Frank Reinaldo: “Eu levo pra casa”;
Entrevistador: O que você acha mais legal daqui?
Frank Reinaldo: “Eu acho mais legal daqui que eu reparo as coisas e gera
dinheiro pra mim”;
Do Art. 19 até o 24 (BRASIL, 1990) existem algumas contradições entre os
princípios emanados desta lei e a realidade social da família na atualidade, quer pela
fragmentação da mesma quer pela inexistência de certos parâmetros que a definem,
quanto ao que se supunha existir quando da aprovação desta lei. A família na
conjuntura atual compõe uma caricatura extremamente abstrata, idealizada e
artificializada por parâmetros ideológicos que estão distantes da realidade, por
exemplo, as crianças pesquisadas pelos alunos da UEA, nesse caso, nós, estavam,
em sua maioria, desacompanhadas de seus pais ou responsáveis e pelos seus
relatos se fazia sentir alguns vazios em relação à família, como a ausência no seu
discurso dos genitores masculinos, com exceção de uma que estava na companhia
do pai, num açougue.
É evidente que em função do tempo limitado e da quantidade de crianças
observadas e entrevistadas, seria presunção querer defini-las e objetivá-las, na
medida em que o recorte do espaço-tempo da pesquisa é deveras limitado, ao
passo que seu contexto vital é muito mais profícuo e prolixo, como enfatiza Minayo
(2001).
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Consideramos que a pesquisa realizada na Feira da Manaus moderna e seu
entorno, trouxe-nos resultados significativos acerca das dificuldades encontradas
pelas crianças por nos entrevistados, a experiência obtida com o trabalho foi
relevante em todos os aspectos sociais e humanos. Vimos como há crianças que
ainda antes da idade legal de ingresso no mundo do trabalho se encontram
envolvidos em situações de transação da sua força de trabalho, realizando
atividades econômicas, que podem ser prestadas por conta da governabilidade, da
sociedade e dos pais.
Além disso, as formas extremas de exploração do trabalho de crianças não
resultam, em geral, de comportamentos perversos assumidos por agentes sem
escrúpulos, mas radicam em condições sociais de profunda desigualdade, em
submissão a tratamentos freqüentemente ignominiosos. Em suma, a perversidade
está na situação social, ela mesma que promove a exploração das crianças e,
portanto, são no domínio das estruturas econômicas e sociais que se devem
elucidar os pontos de ancoragem do trabalho infantil associado à exploração.
Enfim, os responsáveis por essas crianças deveriam priorizar no contexto de
sua atuação a educação, essa é a mais benéfica no sentido de elevar o nível sócio-
cultural dos sujeitos na sociedade. Neste sentido, fica evidente que as políticas
públicas são importantes para emancipação social das crianças que hoje estão na
qualidade de trabalhadoras na feira da Manaus Moderna e outros lugares do mundo.
7. REFERÊNCIAS
ÁRIES, Philippe. História social da criança e da infância. 2. ed. Rio de Janeiro: ltc,
1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988.
_______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8069. Brasília, DF:
Senado, 1990.
CHAUÍ, M. Convite a filosofia. São Paulo: Ática, 2002.
DELGADO, A. C. C; MULLER, F. Infâncias, tempos e espaços: um diálogo com
Manuel Jacinto Sarmento. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.1, pp.15-24, Jan/Jun
2006.
GARCIA, R. L. (Org.). Crianças, essas conhecidas tão desconhecidas. Rio de
Janeiro – DP&A, 2002.
LAKATOS, E. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2007.
MINAYO, M. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: DESLANDES,
S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade / Suely Ferreira Deslandes, Otavio
Cruz Neto, Romeu Gomes; Maria Cecília de Souza Minayo (org.). 18. ed. Petrópolis,
RJ: Vozes, 2001.
PROUT, A. Reconsiderar a nova sociologia da infância. Braga: Universidade do
Minho; Instituto de Estudos da Criança, 2004.
RABELLO DE CASTRO, L. (Org.). Crianças e jovens na construção da cultura.
Rio de Janeiro: NAU/FABERJ, 2001.
SARMENTO, M. J. Imaginário e Culturas da Infância. In: __________. “As marcas
dos tempos: a interculturalidade nas culturas da infância”, Projeto
POCTI/CED/49186, 2002.
____________. As culturas da infância nas encruzilhadas da 2ª modernidade.
Braga-Portugal. Relatório da Disciplina Sociologia da Infância: UMINHO-IEC, 2006.
SIROTA, R. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do
olhar. In: Cadernos de Pesquisa, nº 112, mar/2001 p. 7-31.
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