
CADERNOS TEMÁTICOS Nº 8 JAN. 2006
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Laerte para os alunos. Depois, multiplica-se esse valor pelo
preço da mão-de-obra, que em Manaus varia de R$ 5,00 a
R$ 15,00.
Com a explicação, Rubenick reconhece com um erro
que cometeu certa vez. Ao estipular o preço da pintura
do pátio da casa de um parente, calculou o orçamento
por baixo e somente tomou consciência do prejuízo ao
terminar a tarefa. Agora que decidiu fazer o curso, está
descobrindo, além de novos conhecimentos, o gosto
pelo retorno às aulas. “Tem ainda o diploma e o desejo
de voltar a estudar”, diz.
Seu colega Ednei ficou um ano no regime fechado,
seis meses e 23 dias no semi-aberto e agora está há um
mês na Casa do Albergado. Diz querer largar a vida
da malandragem, “que não dá certo”. Nunca trabalhou
como pintor, mas agora que está aprendendo o ofício,
quer arranjar algo para fazer quando terminar de cum-
prir sua pena.
A Casa do Albergado foi criada em julho de
1985. É um estabelecimento de segurança
mínima, destinado ao cumprimento de
penas em regime aberto e da pena de limi-
tação de fim de semana. Está subordinada
à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (Sejus) do Amazonas.
A unidade acolhe, no período noturno e nos
feriados, o condenado até quatro anos de
privação da pena de liberdade; o condenado
a mais de quatro anos e até oito anos, após
o cumprimento de um sexto da pena em
regime semi-aberto; o condenado a mais de
oito anos que tenha cumprido dois sextos em
regime mais rigoroso. A casa também acolhe
os condenados à pena restritiva de direitos, a
chamada prisão de fim de semana.
Suas metas são dar continuidade à reeduca-
ção dos condenados, por meio do trabalho,
da orientação profissional, da religião, da
autodisciplina e do senso de responsabili-
dade, como explica o diretor Fabiano Souza
Fabrício Júnior. Para ele, os presos têm que
sair dali diferentes de quando entraram. “Se
eles não tiveram uma oportunidade lá fora,
temos que dá-la aqui”, diz.
ESSE NÃO É o primeiro curso que o Cefet/AM pro-
move dentro de presídios e albergues. O projeto de quali-
ficação e requalificação profissional de detentos e egressos
do sistema penal da instituição existe desde 1998, como
explica a diretora de Relações Empresariais e Comunitárias,
Sandra Magni Darwich. Desde então, já foram oferecidos
14 cursos, em três unidades penitenciárias do Amazonas e
no próprio Cefet, para 795 presos.
O projeto do Cefet/AM, além de propiciar alternati-
vas de geração de renda, de melhoria das condições de
vida dos presos e de suas famílias, contribui para o res-
gate da auto-estima e o desenvolvimento da consciência
de cidadania dos condenados. Sandra diz que os maio-
res adversários do ex-presidiário que procura emprego
são a rejeição e o preconceito da sociedade e também
a falta de escolaridade e de formação profissional. Ela
lembra que os presos que participam de atividades edu-
cativas e de formação profissional têm mais condições
de se reintegrar à sociedade. Porém, de acordo com uma
avaliação de 2003 do Tribunal de Contas da União so-
bre profissionalização do preso, as ações de educação
profissional no Brasil ainda são muito tímidas e não
beneficiam mais que 10% da população carcerária.
Os cursos do Cefet são oferecidos em parceria com as
secretarias de Trabalho e Cidadania do Estado do Amazo-
nas (Setraci), de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), com
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Já foram ofertados cursos nas áreas de
refrigeração comercial, pequenos reparos
domésticos, artífice da construção civil,
armador de ferramentas em obra de cons-
trução civil, pintor, pátina em revestimento,
carpinteiro de forma, cartões em papel ve-
getal e pintura em gesso, roupas de banho,
culinária, eletricista, bombeiro hidráulico,
eletrônica básica e serigrafia.
O sistema prisional do Estado do Amazonas é
integrado pelo Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (450 vagas em regime fechado e 138
no semi-aberto), Complexo Penitenciário
Unidade Prisional do Puraquequara (com
614 vagas), pela Penitenciária Feminina (87
vagas), pela Cadeia Pública Raimundo Vidal
Pessoa (104 vagas), pelo Hospital de Custó-
dia e Tratamento Psiquiátrico (30 vagas) e
pela Casa do Albergado (64 vagas). Segundo
estimativas da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos do Estado do Amazonas (Sejus),
há cerca de 1,6 mil presos em Manaus e
aproximadamente três mil no estado.