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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS:
AÇÃO E COOPERAÇÃO
Documento II
Dr. Paulo Eduardo Velho
Dra. Léa Maria Strini Velho
Estudo sobre a
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA NO BRASIL
Coordenadora:
Dra. Maria Carlota de Souza Paula
Brasília, setembro 2001
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA NO BRASIL
Coordenadora
Dra. Maria Carlota de Souza Paula
BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS:
AÇÃO E COOPERAÇÃO
Dr. Paulo Eduardo Velho
Dra. Léa Maria Strini Velho
ÍNDICE
RESUMO.................................................................................................................. 2
1. O processo biotecnológico de produção e a penetração de seus produtos
nos mercados: a necessidade de
cooperação..................................
3
2.
Uma tipologia de
Cooperação...................................................
9
CONCLUSÕES..................................................................
.
24
BIBLIOGRAFIA
25
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Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
2
BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS:
AÇÃO E COOPERAÇÃO
Dr. Paulo Eduardo Velho
Dra. Léa Maria Strini Velho
RESUMO
A proposta deste artigo é realizar uma primeira revisão das cooperações
internacionais em biotecnologia, e se justifica pela importância estratégica de
monitorar-se os novos desenvolvimentos e tendências na área de cooperação em pesquisa
biotecnológica. Para isso, torna-se necessário elaborar uma categorização dos objetivos
e atividades desenvolvidas nas diferentes “subáreas” da biotecnologia. Dada a
importância e especificidade da área agrícola, particularmente para o caso do Brasil,
que demanda uma maior ênfase para a cooperação nesta área, tomou-se este exemplo
para uma análise inicial.
A idéia é que os resultados apresentados subsidiem as ações para o
desenvolvimento e implementação de políticas locais de C&T, especificamente nas
atividades de biotecnologia, esperando-se que o conhecimento da racionalidade, das
formas de implementação e dos resultados e impactos dos diferentes programas de
cooperação internacional em biotecnologia possa abrir novas oportunidades de
participação do Brasil nessas cooperações.
Este artigo foi produzido como parte do estudo sobre a “Cooperação
Internacional em Biotecnologia no Brasil”, coordenado pela Dra. Maria Carlota de Souza
Paula, no âmbito do projeto MCT/Biominas para um levantamento sobre a biotecnologia
no Brasil.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
3
BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS:
AÇÃO E COOPERAÇÃO
Dr. Paulo Eduardo Velho
Dra. Léa Maria Strini Velho
1. O processo biotecnológico de produção e a penetração de seus produtos
nos mercados: a necessidade de cooperação.
Uma característica marcante no desenvolvimento da nova biotecnologia é sua
intensa demanda por capital -talvez a mais elevada na história do desenvolvimento de
tecnologias para industrialização no setor civil- tanto na fase de pesquisa como de
desenvolvimento do produto
1
.
Não é difícil observar-se no âmbito do desenvolvimento científico e tecnológico
de um modo geral, mas particularmente para o caso da biotecnologia, uma crescente
especialização da pesquisa e desenvolvimento (P&D), com uma diversificação do
conhecimento e uma descentralização progressiva e rápida da capacidade de pesquisa
2
.
Some-se a isto –ou como decorrência disto- o fato de estar ocorrendo uma
intensificação de ações por parte da Organização Mundial do Comércio (OIC), com o
objetivo de implementar e fiscalizar as novas normas internacionais de Proteção da
Propriedade Intelectual com o TRIPs.
Embora a biotecnologia possua um potencial virtualmente inesgotável, no
sentido de melhorar a produtividade, com perspectivas de reduzir-se drasticamente a
utilização de insumos, melhorando também a qualidade dos produtos obtidos, os riscos
econômicos –considerando-se os investimentos necessários-, e sociais -em função da
necessidade da formação de um mercado para os novos produtos-, não é garantido um
resultado imediato e positivo.
Um dos incentivos tangíveis para o crescente investimento em prol do
desenvolvimento da biotecnologia agrícola é a projeção do tamanho do mercado para
1
[Os países que compõem] o "Grupo de Miami" - os E.U.A., o Canadá, a Argentina e o Chile - estão também
resolvidos a forçar todos os países das Américas a aceitarem a biotecnologia e os alimentos geneticamente
modificados (AGM), promovendo deste modo os interesses das companhias de biotecnologia, tais como a Cargill,
a Monsanto e a Archer Daniels Midland. A preocupação com as necessidades de sobrevivência dos pequenos
agricultores, camponeses e comunidades de toda a América Latina neste contexto, passa a ser secundária. Por
outro lado, os E.U.A estão tentando expandir, no limite do possível, as normas do NAFTA sobre protecionismo
empresarial de patentes, normas estas que proporcionam às companhias que têm uma patente em um país os
direitos de monopólio e comercialização do produto em toda a região, o que impõe limites ao acesso da
população local até mesmo aos medicamentos tradicionais da região.
2
Além da necessidade de um fortalecimento da capacidade de pesquisa dos países menos desenvolvidos, deve
ser considerada também a necessidade de melhoras consideráveis no acesso global não apenas às informações
sobre pesquisa científica concluídas e em desenvolvimento e que já estão disponíveis em bancos de dados nas
bibliotecas dos países avançados, como também possibilidades diferenciadas de treinamento junto às
instituições de pesquisas, publicas e privadas, dos países cientificamente mais avançados. ECDPM
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
4
seus produtos. James (1997) estimou que, em 1996, aquele mercado nos EUA era de
$304 milhões, sendo que a projeção para o mercado global de produtos transgênicos
era da ordem de $2,5 bilhões em 2000, será em torno de $6 bilhões em 2005 e $20
bilhões em 2010.
Kate et all (2000) estabeleceram alguns limites para estimar o tamanho do
mercado para produtos biotecnológicos, que são apresentados na Tab. 1. abaixo
A constatação das necessidades de vultosos investimentos, por si só, sinaliza um
aprofundamento das desigualdades entre Norte e Sul também na área da pesquisa e
desenvolvimento científico e na apropriação de seus resultados, particularmente para
o caso da biotecnologia, nosso interesse focal neste trabalho.
Como forma de amenizar essas desigualdades e permitir aos países do Sul
acesso aos resultados do desenvolvimento da biotecnologia, é indispensável a
implementação de ações que viabilizem a cooperação entre aquelas regiões. Nesse
processo, é evidente a necessidade do fortalecimento da capacidade de pesquisa dos
países menos desenvolvidos com uma participação mais efetiva dos países avançados.
Neste contexto, uma questão importante a ser posta refere-se à maneira de se
viabilizar esse processo de cooperação em pesquisa não apenas norte-sul, como
também sul-sul
3
,
4
e de que forma essas cooperações poderiam contribuir efetivamente
para uma melhoria da qualidade de vida dos países em desenvolvimento.
É importante levar-se em consideração que a biotecnologia, como área de
concentração de pesquisa, apresenta algumas especificidades que a distinguem de
outras atividades de geração de conhecimento. Isto é particularmente verdade no que
diz respeito à necessidade de cooperação entre as diferentes regiões do globo, pelo
fato de os recursos genéticos, matéria prima na qual se fundamenta todo o
desenvolvimento daquela especialidade, estarem concentrados em densidades
qualitativa e quantitativamente superiores nos países do sul.
Entretanto, a posse física dos recursos genéticos por esses países, não
representa per se uma vantagem competitiva inequívoca, posto que o conhecimento e as
atividades científicas necessárias para sua transformação e utilização são de
apropriação legal imediata e concentradas nos países do norte. Esse fato reforça a
necessidade de interação entre essas regiões, de maneira a se difundir o
3
Para setores específicos, como o agrícola, parece existir oportunidades concretas de cooperação entre os
países do hemisfério sul, com possibilidades de transferência de tecnologias de adoção e implementação
imediata. Mesmo considerando-se “os limites da colaboração Sul-Sul”, para algumas áreas, tanto geográficas
como do conhecimento, a necessidade para alguns países como recipientes e a viabilidade estratégica desta
parceria é inegável.
4
Durante o final dos anos 80 e ao longo da década de 90 ocorreram enormes mudanças no ambiente político,
econômico e tecnológico em nível mundial. A fragmentação da antiga União Soviética e a conseqüente
explicitação das aspirações dos países outrora pertencentes àquele bloco, o reexame do papel do Estado em
quase todos os países do mundo, as forças incontroláveis pressionando no sentido da globalização e o
crescimento ilimitado das firmas transnacionais apontavam para um único caminho, que não permitia enfoques
alternativos ao capitalismo. Os sinais eram no sentido de imitar-se os países que triunfaram via capitalismo e
abandonar as idéias, visões ou enfoques alternativos de desenvolvimento.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
5
conhecimento necessário para identificação, preservação e exploração comercial
daqueles recursos para que se possa partilhar os resultados de maneira justa.
Essas ponderações ainda indicam que, apesar das promessas da nova
biotecnologia, também nesta área do conhecimento a tradução dos resultados de
pesquisa em produtos comerciais de sucesso é presumível, porém não linear e nem
automática. Além das dificuldades inerentes a qualquer área de pesquisa para a
transformação da “descoberta” em algo técnica e comercialmente viável, no caso da
biotecnologia existem outras dificuldades a serem transpostas e que vêm se tornando
obstáculo tão difíceis quanto os técnicos.
Essas dificuldades referem-se às crescentes manifestações de preocupação e
desconfiança do público consumidor potencial com relação aos efeitos de tais
mudanças nos produtos e/ou processos. Dessas incertezas deriva a necessidade de um
escrutínio e avaliação cada vez mais refinados das oportunidades postas pela pesquisa
biotecnológica.
Na Alemanha, por exemplo, o Deutsche Bank revelou o resultado de dois
estudos por ele comissionados, que detectaram “um sentimento negativo crescente”
que deveria causar futuros problemas para as companhias sementeiras. Os analistas
questionavam “se as companhias comprometidas com oo desenvolvimento de sementes
geneticamente modificadas(GM) deveriam ser avaliadas meramente em termos do
desempenho econômico, de sua competência de vender quantidades cada vez maiores
de sementes geneticamente alteradas a valores cada vez mais alto” (Lehmann 1999: pp.
1). Para aquele autor, embora organismos geneticamente modificados (OGM) devessem
ser baseados na boa ciência, é uma má política ignorar as preocupações do consumidor
que, particularmente no caso da Europa, “é uma barreira real, e não meramente
política, ao comércio [de OGM]” (Lehmann 1999, p.16).
No continente europeu, a rejeição pública aos produtos que contenham OGM
pode ser detectada por atitudes das grandes empresas como Unilever (GB-Holanda) e
Nestlé (Suiça) de excluir produtos oriundos de OGM da formulação de seus alimentos.
Como reflexo disto, as empresas americanas do ramo que detêm fatias do mercado
europeu procederam da mesma maneira.
A indústria biotecnológica está falando hoje sobre a terceira
5
geração de
produtos, os nutrifármacos, que embora não estejam prontos, de acordo com as
5
Mooney (Mooney 2000) descreve os atuais produtos biotecnológicos como pertencentes a uma terceira
geração. Na primeira geração, segundo ele, estariam os produtos com características como tolerância a
herbicidas, resistência a insetos, com o objetivo das indústrias de comercializarem o pacote ou seja,
semente e defensivos. Na segunda geração, buscou-se desenvolver produtos que fossem importantes para a
indústria processadora de alimentos, melhorando, por exemplo, as condições de estocagem, transporte e
processamento. Embora com grande vantagem para os processadores, tais características não se mostraram
atraentes para os consumidores que não se beneficiavam diretamente das mesmas. A principal característica
de todas estas gerações de produtos, no entanto, é seu caracter proprietário, que garante a quem o
desenvolveu a posse e a possibilidade de negócios não apenas com relação às características genéticas do
produto como também do nome para sua exploração, como por exemplo o tomate Mcgregor™.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
6
previsões daquela indústria, representariam uma agregação de valor real e
significativa ao produto final a ser posto à disposição do consumidor.
No entanto, para Mooney, talvez pela proximidade da liberação de uma nova
geração de produtos, o debate sobre biossegurança comentado acima derivou para
duas vertentes: por um lado, foi retomada com mais força a questão dos direitos de
apropriação intelectual dos produtos, direitos estes que determinam quem possui e
controla essas tecnologias. Essa preocupação vem dos usuários diretos de insumos,
produtos e serviços, que têm observado uma concentração assustadora
6
tanto da
indústria farmacêutica, como da biotecnológica e de insumos agrícolas, que acabam
sendo poucas, poderosas e globais.
Embora a indústria apostasse na possibilidade de convencer o consumidor dos
bons negócios representados pela substituição de produtos –e processos- ‘tradicionais’
pelos biotecnológicos, discussões mais recentes sobre biossegurança, agravadas ainda
mais pelos surtos de doenças observados na Europa, como a BSC e a Febre Aftosa com
uma intensidade avassaladora, têm provocado um recrudescimento dos debates sobre
aqueles temas. Do lado dos direitos de propriedade intelectual (DPI) -quesito
indispensável segundo o setor industrial para a viabilização da bioindústria- a
controvérsia recente sobre a venda de medicamentos contra AIDS na África do Sul
representa um novo balizamento das conversas e negociações sobre o tema.
Portanto, importantes questionamentos têm sido colocados com relação ao
outrora hegemônico e aparentemente irreversível desenvolvimento da biotecnologia.
Embora parecesse, durante as duas últimas décadas, que ela estivesse se delineando
como a resposta para as mazelas da produção biológica, hoje se tem buscado saber de
forma mais específica quais são essas mazelas e se, de fato, a biotecnologia se
qualifica ‘irrestritamente’ para solucioná-las.
A racionalidade econômica per se não será suficiente para justificar a
necessidade inadiável e incondicional do desenvolvimento da biotecnologia. Para
ilustrar esse ponto, podemos nos referir ao crescimento do mercado de produtos
orgânicos observado na Europa. A despeito dos preços mais elevados dos produtos
obtidos a partir da agricultura orgânica, uma pesquisa recente realizada na Grã-
Bretanha mostrou que 82% dos consumidores
7
daquele país desejam um retorno à
6
Como ilustração, vale reproduzir aqui trecho de uma entrevista concedida por Pat Mooney sobre os “buy
outs” ocorridos entre aquelas empresas durante o último quarto de século, com o objetivo de criar a
indústria da ciência da vida. No final dos anos 70, existiam 65 companhias investindo e negociando no ramo
da agroquímica –herbicidas, inseticidas, nematicidas e assim por diante. Hoje existem apenas 9 companhias,
que realizam 91% dos negócios do setor no mundo todo. No final dos anos 70, as 20 maiores empresas
farmacêuticas controlavam coletivamente cerca de não mais que 5% do mercado farmacêutico global. Hoje
elas possuem 40% daquele mercado. A medicina veterinária, o patinho feio da indústria farmacêutica de 20
anos atrás, tem hoje 60% de seu mercado controlado por apenas 10 daquelas maiores empresas. Mais
importante, no entanto, é que hoje, entre as 10 maiores companhias de pesticidas, sementes, farmacêutica e
medicina veterinária e, acrescente-se, as maiores empresas em termos de investimento em P&D para
biotecnologia, tem-se que as empresas dominantes naquele setor são de novo: DuPont, Novartis,
AstraZeneca, Monsanto, Dow e Aventis. (Mooney, 2000)
7
A Europa é hoje o maior mercado consumidor de alimentos orgânicos e cresce a uma taxa anual de 25%,
taxa histórica dos últimos 10 anos.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
7
forma mais tradicional de produção agrícola (Bowman 2001). Logicamente, esses dados
são coletados numa época de intensa comoção, sensibilidade e incertezas, devido ao
aparecimento de doenças como a BSE, e ao drástico ressurgimento da febre aftosa,
atribuído por 37% dos entrevistados à forma intensiva e industrial de produção
agropecuária.
A falta de confiança do público nos novos produtos biotecnológicos e no
sistema de segurança alimentar tem levado a uma paralisação na aprovação de
alimentos de origem biotecnológica dentro da União Européia (UE), sendo que o
governo americano e representantes da UE estabeleceram comitês mistos com a
participação da sociedade civil, visando intensificar as discussões entre a União e os
Estados Unidos. O objetivo desses fóruns de discussão seria avançar nos temas
relativos à regulação e acesso dos produtos biotecnológicos ao mercado da União
Européia (CBI 2000).
Os dados acima são bastante significativos quando se leva em consideração a
intensa campanha desenvolvida pelas grandes empresas de biotecnologia, com o
objetivo de promover a inovação biotecnológica como resolução dos males que afligem
a humanidade. Apanágio para a fome e desnutrição -entre os piores males que afligem
a espécie humana-, que atinge cerca de 50% da população mundial, concentrada quase
exclusivamente nos países em desenvolvimento, a biotecnologia encerra grandes
promessas.
Entretanto, a manter-se o ritmo em que vem ocorrendo o desenvolvimento da
biotecnologia e sua penetração nos sistemas de produção, poderá ser criada uma
situação onde prevaleça um modelo de cooperação estratégica a ser forjada entre
organizações e países, independente da sua localização geográfica ou participação
neste ou naquele bloco econômico. Assume-se que, como desenvolvimento tecnológico, a
biotecnologia é uma área que oferece oportunidades, incentivos e mesmo necessidades
para a formação de alianças estratégicas -por exemplo, na bioprospecção- com um
enorme “…. potencial de contribuir para novas atividades econômicas nas áreas de
agricultura, medicina e meio ambiente” (Juma 2001).
O crescimento das alianças em biotecnologia tem sido observado desde o início
dos anos 80 e embora tenha havido uma queda dramática no número de parcerias
durante os dois primeiros anos da década de 90, para Mytelka não existe dúvida sobre
a persistência das altas taxas de crescimento das atividades de parcerias
estratégicas, no que se refere especificamente aos projetos de biotecnologia, tanto
entre firmas, como dos consórcios mistos promovidos pelos estados. Segundo o
programa Eureka, foram 40 os projetos em biotecnologia em execução ou concluídos
em 1988, número que subiu para 62 em 1990, 108 em 1992 e 144 em 1993 (Mytelka
1999).
Essas relações de cooperação têm se tornado uma característica marcante da
indústria biotecnológica e as motivações para seu desenvolvimento são objetivas. Por
um lado, essa colaboração tem como função primária estabelecer as ligações entre
recursos e competências institucionalmente diversas e, nesse processo, as
universidades acabaram se tornando a fonte principal do conhecimento fundamental.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
8
Devido à natureza intrínseca da biotecnologia de ser extensiva no uso do
conhecimento ela tem, mais do que qualquer outra atividade de desenvolvimento
industrial, a necessidade de partilhar informações entre diferentes organizações. Isso
acaba promovendo a especialização e divisão de trabalho, porém, ao mesmo tempo, a
cooperação.
Da parte das companhias, essas relações de cooperação têm sido frutíferas no
sentido de “evitar as ineficiências das transações puramente mercadológicas
decorrentes da troca de conhecimento técnico” além de serem elas –as companhias-
“uma solução organizacional adequada para o problema de coordenação das
competências diferenciadas e dos processos de aprendizado” (Barbanti et allii 1999,
pp. 17-18).
No entanto, as relações de cooperação nesta área têm tomado diferentes
formas e as conclusões das análises de seus resultados em termos de eficiência têm
sido meramente tentativas. Neste processo, alguns autores têm buscado responder
questões com relação, por exemplo, à persistência dessas relações. São elas
permanentes ou sua importância tende a declinar à medida que a tecnologia
amadurece? Com respeito à estrutura e natureza, as relações têm sido estáticas ou
dinâmicas ao longo do tempo? Quanto aos motivos e objetivos: têm se mantido os
mesmos ou têm mudado ao longo do tempo? (Barbanti et allii 1999).
Tomando-se como exemplo o setor agrícola, não é por acaso que, no
desenvolvimento de uma tipologia para a construção de uma rede internacional de
pesquisa, os temas de pesquisa nesta área são sempre referidos como precursores de
modelos cooperativos. Para as atividades de pesquisa em melhoramento vegetal, o ritmo
de formação de redes de pesquisa tem sido notável, com uma intensificação
geométrica do número de ‘cooperações’ ensejadas pela biotecnologia. Embora algumas
avaliações de tal “cooperação”, concluam que os resultados sejam igualmente
favoráveis para os países participantes, tanto do norte como do sul, tais resultados
ainda estão por ser devidamente quantificados a partir de parâmetros
metodologicamente mais elaborados, de avaliação de cooperações.
A proposta deste artigo é realizar uma primeira revisão das cooperações
internacionais em biotecnologia, e se justifica pela importância estratégica de
monitorar-se os novos desenvolvimentos e tendências na área de cooperação em
pesquisa biotecnológica. Para isso, é importante elaborar uma categorização dos
objetivos e atividades desenvolvidas nas diferentes “subáreas” da biotecnologia. A
importância e especificidade da área agrícola, particularmente para o caso do Brasil,
demandam maior ênfase para a cooperação nesta área.
É importante estudar inciativas de colaboração na área de biotecnologia entre
norte e sul, de maneira a avaliar o impacto que elas possam ter tido nos países menos
desenvolvidos
8
e para compreender a forma em que as novas parcerias em P&D estão
8
Recentemente, tem sido objetivo de vários estudos em andamento o desenvolvimento de metodologias que
permitam auferir os resultados de projetos de cooperação na área de biotecnologia entre diferentes países,
particularmente projetos de cooperação entre empresas/instituições de países do norte com
governos/fundações de países do sul.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
9
sendo estabelecidas e quais têm sido seus resultados e impactos. A idéia é que os
resultados obtidos neste levantamento subsidiem as ações para o desenvolvimento e
implementação de políticas locais de C&T, especificamente nas atividades de
biotecnologia, através do treinamento, fornecimento de informações e
desenvolvimento de infra-estrutura para formação de competência no gerenciamento
das atividades do setor. Além disso, espera-se que o conhecimento da racionalidade,
das formas de implementação e dos resultados e impactos dos diferentes programas
de cooperação internacional em biotecnologia possa abrir novas oportunidades de
participação do Brasil nessas cooperações.
2. Uma tipologia de Cooperação
Desde o final dos anos 70, a Comissão das Nações Unidas para o
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (UNCSTD) tem propugnado que a cooperação
em pesquisa entre norte-sul deveria considerar as prioridades estabelecidas pelos
países em desenvolvimento, além de incluir o componente treinamento como parte
indispensável dos programas colaborativos de pesquisa.
Como resposta a estas recomendações, várias agências financiadoras dos
países avançados passaram a reorientar os recursos que já vinham despendendo em
projetos desenvolvidos no hemisfério sul, sendo que as iniciativas para fomentar a
elaboração de redes de pesquisas passaram a ser uma das atividades fins desses
programas de colaboração. O ponto focal dessas iniciativas era, invariavelmente, as
universidades e institutos de pesquisas localizados nos países doadores e, não raras
vezes, a própria agência doadora
9
,
10
,
11
. De um lado, o entendimento dos mecanismos de
9
Como é o caso, por exemplo, do CGIAR.
10
Mais recentemente, pode-se observar que o fomento para estabelecimento e manutenção de redes de
pesquisa norte-sul e sul-sul passou a ser um instrumento de política fundamental das agências
financiadoras.
11
Exemplo disto é o programa de Cooperação Internacional da Alemanha, do Federal Ministry for Economic
Cooperation and Development (BMZ) e da Agency for Technical Cooperation (GTZ). Até 1997, aquelas
agências entendiam que, pelo fato de a engenharia genética ser um assunto muito polêmico na Alemanha, os
projetos nesta área só eram apoiados financeiramente quando o auxílio a ser concedido era multilateral, e
nunca em cooperação bilateral, sendo que apenas as biotecnologias menos controvertidas (?) poderiam ser
incluídas nos projetos de cooperação bilateral. Embora o tema biotecnologia não fosse tratado pela BMZ
como um programa especial para países em desenvolvimento, as atividades em biotecnologia eram tratadas
como parte integrante do sistema de produção e a BMZ -através da GTZ- implementava, até recentemente,
alguns poucos programas de biotecnologia nos países em desenvolvimento. Mesmo dentro destes projetos, a
prioridade era sempre colocada em biotecnologia de plantas e sempre levando em conta que a política da
BMZ/GTZ era prioritariamente esgotar todas as possibilidades dos métodos biológicos convencionais antes
de implementar qualquer ação de desenvolvimento da Biotecnologia. Entre 1979 e 1997, a Alemanha
despendeu, anualmente, uma média US$ 6,5 milhões em atividades consideradas como “biotecnológicas”. No
entanto, esses recursos foram predominantemente aplicados em projetos de cooperação com os
International Agricultural Research Centres (IARCs) do CGIAR (Consultative Group for International
Agriculture Research). A postura do governo da Alemanha é de cautela com relação ao desenvolvimento da
biotecnologia que é considerada controversa naquele país -particularmente a engenharia genética. Em função
disto, e “apesar de considerar a biotecnologia uma ferramenta importante para resolver o problema de
escassez de alimentos nos países em desenvolvimento, o BMZ tem preferido seguir uma estratégia
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
10
definição da agenda para os programas de cooperação, da maneira que esses
programas vêm sendo implementados, e análises dos resultados obtidos são
instrumentos fundamentais para desenho e implementação de políticas de P&D. Por
outro lado, o monitoramento das atividades de cooperação em áreas específicas
requer como base metodológica a construção de uma tipologia.
Para o desenvolvimento de uma tipologia de cooperação, é importante
entender-se primeiro de que maneira toda a indústria da biodiversidade está sendo
estruturada. Kate apresenta em sua última revisão da indústria biotecnológica uma
categorização –vista da perspectiva da demanda- para o uso comercial da
biodiversidade e que pode servir como localizador das diferentes atividades
industriais que a diversidade genética tem, ou pode vir a ter, como matéria prima do
processo produtivo.
Para nossa revisão, o interesse de tal classificação concentra-se na
possibilidade de definir com isto uma tipologia de cooperação entre os diferentes
atores da P&D, que será apresentada na seqüência, com as áreas relevantes de
cooperação internacional, particularmente aquelas de interesse para os países do sul.
Na classificação de Kate para indústria biotecnológica, o valor do mercado, atual e
potencial do produto biotecnológico a ser produzido, passa a ser o referencial
exclusivo e fundamental que categoriza os recursos genéticos da forma proposta.
Daquela perspectiva, a indústria farmacológica (humana e veterinária)
estaria definindo áreas significativas de investimento em função do tamanho do
mercado que ela representa. Para Europa e EUA, respectivamente, 60 e 68% das
companhias de biotecnologia desenvolvem atividades de pesquisa, desenvolvimento e
produção ligados à área de fármacos como kit diagnósticos, vacinas e outros produtos
que agem como vetores de medicamentos, os nutrifármacos. A Tab 2. abaixo apresenta
estimativas para duas situações de mercado (conservadora e otimista) para os
diferentes setores a serem atendidos pelos produtos biotecnológicos, já em produção
e/ou em desenvolvimento. Em seguida, os setores são discutidos em termos de
potencial de produção e de cooperação. Na próxima seção, discute-se a tipologia
proposta para o desenvolvimento da biotecnologia agrícola, de maior potencial para o
Brasil.
cuidadosa”. A postura de alguns ministérios com relação a moderna biotecnologia tem mudado recentemente,
e o BMZ já teria começado a aprovar as cooperações bilaterais nesta área.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
11
Tab.1. Estimativa do Tamanho do Mercado Mundial para Produtos
Biotecnológicos: conservadora (menor) e otimista (maior).
Setor
Mercado (US$ bil.)
-menor-
Mercado (US$ bil.)
-maior-
Fármacos 75 150
Medicina botânica 20 40
Produtos Agrícolas
(comércio de sementes)
300
(30)
450
(30)
Hortícula/Ornamental 16 19
Defesa fitossanitária 0,6 3
Biotec.p/ outros usos 60 120
Cosmét.e hig. pessoal 2,8 2,8
Total 500 800
Fonte: Adaptado de Kate et al 2000
Em função dessas estimativas de valores de mercado (presente/futuro/
relativo/potencial, etc.), fica definida uma classificação da Biodiversidade que
engloba os seguintes subsetores industriais
12
:
a- Indústria Farmacêutica
b- Indústria Sementeira para agricultura
c- Homeopatia botânica
d- Horticultura
e- Defensivos agrícolas naturais
f- Biotecnologia de outros produtos
g- Produtos cosméticos e de higiene pessoal
A seguir, cada uma dessas categorias é discutida brevemente, com seus
potenciais de desenvolvimento e tamanho de mercado presumível o que, de uma certa
forma, dimensiona o potencial para cooperação na área.
a- Indústria Farmacêutica.
Considerado por alguns autores como a indústria mais intensiva em pesquisa em
função dos altos dispêndios realizados nesta rubrica, a indústria farmacêutica é sem
dúvida o setor industrial mais lucrativo de todo o complexo produtivo e também no que
12
Esta categorização ou tipificação tem como referência Kate 2000. As bases de tal classificação são, no
entanto, típicas da botânica econômica e possuem um forte componente que tem como base a perspectiva do
usuário, particularmente aqueles dos Botanical Gardens localizados nos países do norte.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
12
se refere ao uso de produtos naturais per se ou como base de conhecimento para
desenho e síntese de novas moléculas. Embora seja comum considerar-se unidades de
investimento/droga desenvolvida, nem sempre é dado a conhecer qual a parte desses
custos investidos apenas com a promoção e venda da nova droga descoberta, o que
representa, não raramente, mais de 50% daqueles custos.
Com um crescimento firme de cerca de 6% ao ano, o mercado mundial de
fármacos significa hoje algo em torno de US$ 300 bilhões, sendo cerca de 40%
daquele total é comercializado nos EUA apenas. A Tab. 2. abaixo lista as 10 maiores
indústrias farmacêuticas do mundo com o montante de vendas realizadas em 1998 e
2000.
Tab. 2. As 10 maiores indústrias farmacêuticas em função do
volume de vendas.
Firma Vendas Fármacos (bilhões de US$)
1998 2000
Merck & Co (USA) 15,97
Glaxo Welcome (UK) 14,01 23,45
Novartis (Suiça) 13,43
Bristol Myers (USA) 12,22
Roche (Suiça) 10,55
Am.Home Prod.(USA) 10,54
J&J (USA) 8,92
SmithKline Beecham (UK) 8,68
Hoechst (Alemanha) 8,17
Fonte: Adaptado de Kate et al 2000
A concentração daquele mercado em algumas empresas é notável, assim como a
participação da venda de produtos de origem natural no faturamento das empresas. A
Merk, por exemplo, com apenas um medicamento, o Zocor –redutor de colesterol-,
faturou em 2000, US$ 5,3 bilhões, ou seja, cerca de 12% do total de suas vendas
naquele ano. Durante os últimos anos tem ocorrido uma reestruturação no setor
através de “buy-outs” e fusões entre as companhias farmacêuticas.
Aquela indústria comercializa mais de 3000 drogas que podem ser
classificadas, em função do tamanho das moléculas, em duas categorias principais. A
primeira consiste dos compostos de baixo peso molecular, sejam elas sintéticas ou de
origem natural independentes se derivadas de plantas, animais ou microrganismos.
Na segunda categoria, estão os ‘biofármacos’ ou proteínas terapêuticas e
vacinas, de uma nova geração de drogas, produzidas através das técnicas de DNA
recombinante e anticorpos monoclonais, via técnicas de fusão celular e que são de alto
peso molecular. Entre as drogas disponíveis hoje no mercado, nas várias categorias
terapêuticas, os produtos de origem natural representam mais de 50% do total (Kate
2000). É de magnitude e importância considerável o papel de entidades biológicas, de
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
13
varias naturezas e origens, na identificação, extração e/ou síntese dos
medicamentos
13
que adicionam valores inimáginaveis às economias dos países,
particularmente dos países avançados.
b- Agricultura: a indústria sementeira.
A importância dos recursos genéticos para a dinâmica de criação de novas
variedades agrícolas é evidente. Embora o melhorista não tenha necessidade de voltar
às raças ‘primitivas’ ou ‘locais’ toda vez que necessite que características específicas
sejam incorporadas à variedade que está sendo ‘criada’, é quase sempre em situação de
emergência que isso ocorre, como por exemplo no caso do blight disease em milho
associado a macho esterilidade. No entanto, parece ser relevante para analistas do
setor minimizar tal importância.
Apesar de todos os esforços que vêm sendo envidados no sentido se normatizar
as relações de troca nesta área de pesquisa, a informalidade da troca de informações,
dos resultados de pesquisa e de material genético ainda prevalece para o setor
sementeiro/agrícola. Isto, em si, o caracteriza como importante para estudos e
entendimento da cooperação entre instituições, pessoas e países. O envolvimento dos
diferentes setores, privado, público e misto na pesquisa e melhoramento de variedades
vegetais e animais em diferentes partes do globo interagindo de diferentes maneiras -
formal e informalmente-, aliado à forte dinâmica das atividades aí existentes, além da
intensa incorporação da biotecnologia nos processos de melhoramento ocorridos
durante a última década, define este setor como uma área promissora para o
entendimento das dinâmicas de cooperação em biotecnologia em nível internacional.
c- Homeopatia botânica.
O mercado mundial para a homeopatia botânica é hoje cerca de US$ 40 bilhões,
na venda ao consumidor com uma estimativa de valor para a matéria prima em torno de
US$ 8 bilhões. Alemanha, China, Japão, Estados Unidos, França e Itália são em ordem
decrescentes os maiores mercados para aqueles produtos.
Em 1996, o consumidor alemão despendeu cerca de US$ 3,6 bilhões com
medicamentos homeopáticos de origem botânica, sendo que os maiores mercados
potenciais estão representados pelos países europeus, Japão e Estados Unidos. O
mercado dos Estados Unidos em 1995 para produtos da medicina botânica foi de
US$2,5 bilhões, com um potencial de crescimento enorme.
Os medicamentos de origem botânica são representados por vários tipos de
produtos negociados na forma bruta –a planta desidratada ou fresca- ou então
processada em diferentes graus de sofisticação como tinturas, extratos ou, mais
recentemente e com um maior grau de sofisticação, os extratos padronizados em
função do produto químico desejado, constituindo os fitomedicamentos. Neste último
caso, a administração do produto em dosagens conhecidas e eficientes torna-se muito
13
É exponencial o crescimento de publicações que abordam este tema durante os últimos anos. Ver por
exemplo: Velho 1996, Kate & Laird 2000.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
14
mais fácil e aceitável pelo mercado, expandindo portanto as possibilidades do usos
desses produtos.
As empresas localizadas na Europa, particularmente aquelas da Alemanha,
Suíça e Itália, controlam o mercado mundial de ervas medicinais. Na Alemanha e Japão
as companhias de seguro tradicionalmente reembolsam as despesas feitas com
medicamentos naturais sendo que nos Estados Unidos apenas 25% dessas despesas são
reembolsadas. Um indicador importante do crescimento desse mercado é a aceitação
cada vez maior desses medicamentos naturais por parte das companhias de seguro
médico nos Estados Unidos como forma de tratamento médico e que pode ser avaliado
pelas quantidades crescentes do reembolso de despesas feitas com aqueles produtos.
A área de fitomedicamentos apresenta características contraditórias com
relação a P&D. Por um lado, pelo fato de aqueles produtos conterem múltiplas
entidades químicas, eles não podem ser patenteados, despertando pouco interesse das
companhias, particularmente as americanas, com relação a atividades de pesquisa.
Por outro lado, vários países europeus e asiáticos têm conseguido articular
governo, universidades e a indústria fitobotânica tradicional para a realização de
projetos associados de pesquisa com ótimos resultados. Isso sinaliza uma área
extremamente frutífera para o desenvolvimento de projetos cooperativos entre
diferentes países.
d- Horticultura
Horticultura, nesta tipologia
14
. inclui hortaliças e ornamentais (flores,
principalmente). O mercado mundial para esses produtos em 1999 significava
aproximadamente US$ 1,75 bilhões sendo que apenas o tomate representou perto de
US$ 800 milhões desse total e as flores para corte cerca de US$ 150 milhões. Todo
esse mercado é dominado quase completamente por 7 empresas, indicadas na Tab. 3.
abaixo.
14
Kate et allii apresentam uma extensa discussão sobre as dificuldades de classificação de produtos em
agrícolas e/ou hortícolas.(p.159).
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
15
Tab. 3. Venda de Sementes Hortículas pelas sete principais
empresas no mundo.
Firma
Venda Global
(US milhões)
Takii 430
Sakata 390
Seminis 380
Novartis 225
Ball 189
Nunhens/Sunseeds 130
Limagrain 100
Total 1.840
Fonte: Kate et allii 2000.
A despeito do tamanho do mercado para esses produtos, e das
importações de germoplasma desde os países em desenvolvimento, nesta área de
produção não se presta muita atenção `as questões relacionadas à conservação e uso
de germoplasma, a não ser para aquelas espécies que tenham alguma relevância
econômica e estejam em perigo de extinção.
Como para a maioria das outras espécies vegetais, a maior fonte de
variabilidade genética são os países do hemisfério sul.
e- Defensivos agrícolas naturais
Para qualquer estratégia adotada no controle de pragas e doenças de plantas, a
base é uma só: variabilidade genética. Um enfoque integrado de controle de pragas,
envolvendo aumento de resistência das culturas às pragas e doenças, controle
biológico e controle químico tem sido visto como a alternativa mais racional para a
proteção das culturas. As perspectivas no sentido de se utilizar as técnicas da biologia
molecular são otimistas.
Um dos principais objetivos de tal integração é, sem dúvida, uma redução na
utilização das quantidades absurdas de substâncias químicas que hoje são utilizadas
tanto no controle de insetos, microrganismos como plantas invasoras.
Considerando-se apenas as 10 maiores empresas do setor, no ano de 1997 foram
negociados mais de US$ 25 bilhões
15
em defensivos agrícolas. A Tab. 4 abaixo ilustra
estes dados.
15
Isso representou naquele ano mais de 84% do mercado mundial.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
16
Tab. 4. Mercado Mundial de Defensivos distribuídos entre as 10
maiores empresas do setor.
Classificação Companhia
Venda
(US$ bilhões)
1 Novartis 4,2
2 Monsanto 3,13
3 Zeneca 2,67
4 DuPont 2,52
5 AgrEvo 2,35
6 Bayer 2,25
7 Rhône-Poulanc 2,2
8 Cyanamid 2,12
9 Dow AgroSciences 2,05
10 BASF
TOTAL 25,34
Fonte: Kate et allii 2000
f- Biotecnologia de outros produtos
Este segmento da produção biotecnológica é representado pelas
atividades relacionadas a produção de reagentes, enzimas e toda sorte de
instrumental e serviços orientados para a indústria biotecnológica. Isso representa
cerca de 15% das empresas dos Estados Unidos e 27% das Européias, um tamanho
considerável de mercado.
Existe ainda uma parcela considerável de firmas biotecnológicas (7% das
firmas na Europa e 9% das dos Estados Unidos) que se dedicam prioritariamente a
atividades ligadas à medição e controle de poluição, entre elas algumas pesquisando
energias alternativas e renováveis de menor impacto para o ambiente.
Para este setor, o crescimento de recursos governamentais orientados para o
financiamento de P&D em associação com empresas privadas e universidades tem sido
notável, particularmente na União Européia, mas também nos Estados Unidos.
A identificação e aquisição de recursos genéticos relevantes para este
subsetor é fundamental para a pesquisa e desenvolvimento nesta área de utilização.
g- Produtos cosméticos e de higiene pessoal
Com um mercado mundial estimado em US$ 60 bilhões em 1997, e um
crescimento firme da ordem de cerca de 4% ao ano. Uma fração mínima deste mercado
é atendido por produtos naturais, porém com um crescimento médio anual na ordem de
9%. As pesquisas e desenvolvimento de novos produtos que utilizam o conhecimento e
uso tradicional de várias espécies por etnias específicas têm predominado na indústria
cosmética, rendendo algumas vezes contrato de cooperação entre empresas e
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
17
comunidades para fornecimento de matéria prima e conhecimento tradicional para uso
e aplicação dos produtos
16
.
É consensual que, em qualquer das áreas a serem desenvolvidas pela
biotecnologia, a necessidade de cooperação como forma de acesso aos recursos
genéticos é evidente. Particularmente, entre países do norte e sul esta cooperação
não é apenas desejável como indispensável. Para os países do sul isso representa o
acesso necessário às inovações tecnológicas que assegurem o desenvolvimento de
competências para resolver problemas de produção e transformação, garantindo assim
a alimentação de sua população, geração de emprego, riqueza e participação na
economia global de maneira competitiva.
Para os países do norte, a colaboração é necessária como uma maneira de
garantir-lhes acesso às condições ambientais e recursos genéticos exclusivos,
encontrados tanto em termos qualitativos como quantitativos apenas no hemisfério sul
do globo. Isso significa, também, acesso a recursos genéticos ainda totalmente
desconhecidos da ciência mas com indicadores consensuais sobre sua magnitude e
importância para o desenvolvimento da biotecnologia.
Em vistas disso, várias iniciativas de cooperação têm sido implementadas por
diferentes países, agências de desenvolvimentos e filantrópicas, organizações não
governamentais (ONG), indústrias, universidades, etc., localizadas nos países do norte,
com o objetivo de estimular a cooperação entre norte/norte, norte/sul e mesmo
sul/sul, objetivando o desenvolvimento e uso da biotecnologia.
Entre esses agentes são inúmeras as formas de cooperação existentes. No que
diz respeito, por exemplo, à cooperação na forma de estabelecimento de redes de
pesquisa, ECDPM desenvolve uma tipologia com base em uma divisão informal de
tarefas. Dessa perspectiva, a cooperação na forma de redes de pesquisas pode se
desenvolver de três maneiras ou níveis distintos:
a- partilhando informações de pesquisa
b- coordenando as prioridades de projetos e pesquisas em áreas específicas da
ciência e tecnologia. Experimentos similares são conduzidos em diferentes
regiões e condições agro-ecológicas assemelhadas, por vários institutos de
pesquisa agrícola disponibilizando então os resultados para efeitos
comparativos. Os institutos pertencentes ao CGIAR incentivam a formação
e manutenção dessas redes.
c- coordenando as políticas de pesquisa que agregam institutos com mesmos
objetivos. Aqui também, um exemplo importante desse modelo de rede de
pesquisas é o CGIAR, que agrega 16 institutos de pesquisa internacionais,
consolidados em um grupo de interesse coerente, unido e com os mesmos
objetivos.
Esses tipos de redes para cooperação em pesquisa partilham de características
comuns, como por exemplo a troca de informações entre seus membros que, por sua
vez dependem de interesses, temas e objetivos/resultados comuns. Além disso, o
16
A exploração e uso de colorau.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
18
sucesso dessas redes é determinado pela habilidade de seus membros no sentido de,
por um lado contribuir e, por outro, se beneficiar das informações produzidas,
agregadas e disponibilizadas.
Mesmo para a cooperação entre entidades outrora tão distintas como
universidade e indústria, a biotecnologia tem mostrado não apenas a necessidade
dessas ações de cooperação, como alguns estudos de casos têm evidenciado o sucesso
em termos de resultados de pesquisa derivados daquelas associações.
Joly, por exemplo (Joly 1999), analisou a pesquisa cooperativa entre Monsanto
e Washington University (cooperação institucional norte-norte) que resultou na
aplicação de pedido de patente para técnica de aquisição de resistência a vírus por
espécies economicamente importantes como o tomate. Aquele autor, mesmo
reconhecendo a natureza espontânea e informal das relações entre universidade e
empresas, indica a necessidade de se completar este quadro com contratos formais.
Para ele, os “contatos pessoais são usados eficientemente em uma estrutura
direcionada ao gerenciamento da complementaridade dinâmica do conhecimento
externo e interno”.(Joly, 1999, p.78)
Cassier, analisando cerca de 60 contratos de pesquisa celebrados entre
universidade e indústria para o desenvolvimento de biotecnologia, argumenta que a
normatização dessas relações entre laboratórios e firmas através de contratos são
uma forma de “coordenação técnico-econômica entre atores hererogêneos do setor
público e privado, que liga a ciência, tecnologia e o mercado”. Para aquele autor, “as
postulações de que tais acordos poderiam gerar um alto risco para a livre circulação
da produção acadêmica precisa ser moderada, se não revisitada.” (Cassier 1999, pp.
82-83)
Para o caso de países como o Brasil, a relevância da área agrícola tanto em
termos de produção para consumo interno como exportação é evidente. A confluência
de vários fatores
17
indica a necessidade de um maior entendimento do sistema de
pesquisa agrícola, sua interação em nível internacional e cooperação entre países e
regiões do globo, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento da
biotecnologia e sua aplicação para a produção agrícola
18
.
17
De um lado, observa-se o crescimento exponencial da população mundial com o correspondente crescimento
da demanda por alimentos e, por outro lado, uma redução concomitante dos recursos outrora canalizados para
a assistência oficial ao desenvolvimento (Overseas Development Agencies –ODAs) originários dos países
avançados, ao mesmo tempo em que, nos países em desenvolvimento os governos nacionais prestam cada vez
menos atenção e colocam cada vez menos recursos no sistema público de pesquisa e inovação tecnológica para
o setor agrícola, que vem sendo gradativamente desmantelado.
18
A importância do desenvolvimento da agricultura em nível mundial é incontestável. No entanto, com uma
população mundial prevista de quase 12 bilhões em torno do ano 2050 e 90% daquela população vivendo nos
países do hemisfério Sul, pode-se calcular a quantidade adicional de alimento a ser produzido nas áreas
existentes de terra agricultável, o que impõe desafios. Entre eles “é imperativo que os países em
desenvolvimento aumentem os investimentos em P&D agrícola, encorajando ao mesmo tempo o setor privado a
aumentar seus investimentos naquele setor” (James 1997). No entanto, paradoxalmente, o contrário tem
ocorrido. A assistência para o desenvolvimento da agricultura concedida pelas agências oficiais
internacionais declinou em torno de 50% entre 1987/97.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
19
Com efeito, neste processo de mudanças estruturais do sistema de pesquisa em
nível global, observa-se também um aumento da participação do setor privado não
apenas na pesquisa agrícola como particularmente na P&D da biotecnologia para a
agricultura
19
. Com a percepção do potencial que a biotecnologia representa em termos
de incremento na produção de alimentos, em particular nos países em
desenvolvimento
20
, os financiadores internacionais da pesquisa agrícola deslancharam
uma série de ações com o objetivo explícito de promover o processo de geração e
difusão da biotecnologia entre os países do sul
21
.
Os financiadores internacionais passaram a incentivar ações com vistas a
desenvolver a competência biotecnológica dentro dos Centros Internacionais de
Pesquisa já existentes –e localizados nos países em desenvolvimento-, além de
fortalecer o componente internacional dos institutos de pesquisa localizados nos
países industrializados. Apoiava-se também, a partir de todas essas ações, programas
especiais de assessoramento sobre política e gerenciamento da biotecnologia agrícola
(Komen 1999).
Da parte dos ODAs, as atividades de cooperação na área biotecnológica entre
as regiões norte e sul, passaram a se concentrar
22
particularmente em duas frentes
que hoje definem a totalidade dos projetos de cooperação na área. São elas:
bioprospecção e biotecnologia agrícola.
Para o grupo de programas aqui referidos como “bioprospecção”, pode-se fazer
ainda uma classificação em nível mais detalhado, em função dos atores sociais
iniciadores dos programas e, neste caso, para todos os projetos existentes, a iniciativa
foi tomada por um país (ou instituição) do norte interessado no acesso à
biodiversidade de um país do sul. Essa classificação nos permite categorizar os
projetos de cooperação nos seguintes subgrupos:
A.Cooperação Norte-Sul em bioprospecção:
19
Logicamente, não passa desapercebido o fato de que a apropriação dos resultados da inovação tecnológica
via biotecnologia é factível e compensadora, o que não deixa de ser um incentivo indispensável para a
presença cada vez maior do setor privado no processo de inovação.
20
Uma outra explicação para o enorme interesse das empresas multinacionais na produção de OGM nos
países em desenvolvimento, é que as regulamentações da legislação pertinente ainda estão em curso, ficando
mais fácil testar o mercado para aqueles produtos. Seguramente, isso poderia servir como demonstração de
que os OGM ou vias biotecnológicas de produção não oferecem riscos aos consumidores, o que possibilitaria
abrir os grandes mercados dos países desenvolvidos -hoje reticentes- para a biotecnologia.
21
Entre aquelas ações estavam o apoio ao estabelecimento de institutos internacionais para pesquisa em
engenharia genética e biotecnologia (ICGEB) em Nova Deli e Trieste e o financiamento de várias atividades
em biotecnologia nos países em desenvolvimento. Com o objetivo de transferir tecnologias avançadas para os
países em desenvolvimento foram tomadas várias iniciativas e criadas várias redes de pesquisa.
22
Com a consolidação dos Centros Internacionais de Pesquisa sob a égide do CGIAR, os investimentos
realizados pelas agências de desenvolvimento internacional dos países avançados foram redirecionados para
o financiamento dos centros, dando prioridade às atividades consideradas por aqueles centros como
prioritárias. Conforme observado, mais de 50% daqueles recursos eram direcionados para a bioprospecção,
sem considerar que grande parte dos recursos orientados para treinamento de RH também diz respeito à
coleta, preservação e classificação de germoplasma.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
20
A1. Iniciado por uma indústria farmacêutica e negociada entre ela e uma
institutição local do sul:
•INBIO/Merck: primeiro acordo de bioprospecção assinado que permite
acesso aos recursos genéticos de um país, a Costa Rica, por uma empresa multinacional
que tem servido de modelo para inúmeros contratos assemelhados que têm sido
celebrados entre os mais diversos países e companhias. A importância desse contrato é
ter servido como precursor de todos os outros acordos de bioprospecção que vêm
sendo desenvolvidos em vários países do mundo. A elaboração de uma base de dados
referente a estes acordos, com uma avaliação de seus resultados seria de fundamental
importância para uma análise comparativa em nível internacional.
A2. Iniciadas pelas agências financiadoras:
•Grupos Internacionais de Cooperação em Biotecnologia (ICBG)
financiado pela National Science Foundation e Instituto Nacional de Saúde dos
Estados Unidos (NSF/NIH) e a Agência Internacional de Desenvolvimento (USAID)
em cooperação com a indústria farmacêutica americana. ICBGs são parcerias especiais
com duração de cinco anos, renováveis, celebradas entre universidades, companhias
farmacêuticas, organizações ambientalistas e o governo dos países em
desenvolvimento com o objetivo de pesquisar a ecologia tropical em busca de
metabólitos para utilização pela indústria. Nesses projetos são fortes e indispensáveis
as ligações entre o setor público e o privado, tendo sido despendido US$ 2,5 milhões
por ano no desenvolvimento de 5 projetos desde 1993, início do programa. Em 1998,
houve nova licitação quando foram renovados todos os 5 projetos e contratados mais
2. Todos esses projetos estão relacionados na Tab. 5 . abaixo.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
21
Tab 5. Projetos ICBGs (NSF/NIH/USAID/empresas americanas)
Projeto País Agente Local Agente
Cooperante
Utilização e
conservação de
Biodiversidade na
América Tropical
Suriname Conservation
Internactional, National
Herbarium of Suriname,
Bedrij Gannesmiddelen
Voorziening
Virginia
Politec.Institute
(USA), Mussouri
Bot. Garden, Bristol-
Myers Squibb
Pharmaceutical
Research Institute
(BMS),
Medicina peruana,
fontes botânicas
para novos
medicamentos
Peru Museu de História
natural, Universidade
Cayetano
Washington State
Univ. in St Louis,
Missouri Bot. Gdens,
Monsanto.
Prospecção Química
em Áreas de
conservação da
Costa Rica
Costa Rica INBio Cornell Univ.,
Bristol-Myers
Squibb
Pharmaceutical
Res.Inst. (BMS)
Conservação de
Biodiversidade e
Desenvolvimento de
Drogas na África
Camarão Universidade de Yaonde Walter Reed Army
Inst. Of Research
(EUA), Shaman
Pharmac. E Bristol-
Myers SPRI (BMS)
Agentes bio-ativos
originários de áreas
desérticas da
América latina
México,
Argentina e
Chile
Universidade Católica do
Chile, Universidade
Nacional da Patagônia,
Instituto de Recurso
Biológico (INTA) da
Argentina, e
Universidade nacional
do México (UNAM)
University of
Arizona, Divisão de
Pesquisa Médica e
Agrícola da
American Cyanamid
Company.
Especificamente na área agrícola, o programa de cooperação em biotecnologia
norte-sul tinha como missão explícita contribuir para aliviar a pobreza através do uso
da biotecnologia para aumentar a produtividade e geração de renda, além das
defectíveis preocupações ambientais e o interesse em desenvolver uma agricultura
sustentável. Aqui, novamente, pode ser feita uma classificação arbitrária levando-se
em conta o ator social que induziu o lançamento do programa (e da mesma forma que
os casos vistos anteriormente, a indução foi feita pelos atores do norte). Pode-se
ainda distinguir entre os subgrupos em função dos objetivos e participação dos
interessados locais (do sul) nas decisões relacionadas com os programas e as
motivações para a criação e implementação do programa (se transferência de
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
22
tecnologia pura e simples ou se também a geração de tecnologia é considerada). Isso
nos leva portanto ao seguinte subgrupo de classificação:
B. Colaboração Norte-Sul para o Desenvolvimento da Biotecnologia Agrícola.
B1. Iniciativas de instituições públicas e privadas localizadas no Norte: necessidades
identificadas pelos doadores, principalmente para transferência de tecnologia
para os países em desenvolvimento.
• ISAAA (International Service for the Acquisition of Agri-biotech
Applications): o objetivo do ISAAA é facilitar a transferência e adoção de aplicações
biotecnológicas para os países em desenvolvimento além de construir parcerias entre
instituições do Sul com o setor privado do Norte, além de fortalecer a cooperação
Sul-Sul
23
. Essa inciativa tem financiado cerca de uma dúzia de projetos, contratados e
implementados ou ainda em desenvolvimento.
Com efeito, o volume de recursos sendo canalizado para pesquisa em
Biotecnologia agrícola já era considerável em 1985, conforme nos revela a Tab. 6.
abaixo.
Tab. 6. Dispêndios realizados em 1985 em Biotecnologia Agrícola
para diferentes aplicações
Aplicação Setor Privado Setor Público Total
Sementes 350 250 600
Microbiologia 200 100 300
Total 550 350 900
Fonte: James 1997
23
Os financiadores da ISAAA são: McKnight Foundation,USA
AgrEvo, Alemanha
BBSRC, Reino Unido
Danida, Dinamarca
BMZ/GTZ, Alemanha
Hitachi Foundation, Japão
IDRC, Canadá
Monsanto Company, EUA
Novartis Seeds, Suíça
Pioneer Hi-Bred International, EUA
Fundação Rockefeller, EUA
SDC, Suíça
Doador anônimo dos EUA.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
23
Ao longo dos últimos 15 anos as oportunidades de colaboração tem aumentado
drasticamente tendo sido criadas inúmeras oportunidades pelas organizações de
pesquisa agrícola dos países em desenvolvimento. A Tab. 7 abaixo lista as culturas e
objetivos de 126 projetos colaborativos para pesquisa biotecnológica com plantas e
nos dá uma indicação das culturas e problemas prioritariamente contemplados por
essas pesquisas colaborativas.
Tab.7. Objetivos das Pesquisas com Diferentes Culturas (em nº de projetos)
Objetivos
Cultura Resistência a
Doenças
Resist. a
Insetos
Resist. a
Vírus
Características
Qualitativas
Micropropaga
ção
Todas
Cereais 9 13 8 12 42
Arroz 5 4 6 6 21
Milho 1 6 2 3 12
sorgo 1 3 2 6
outros 2 1 3
Tubérculos 4 5 7 2 1 19
batata 1 3 2 6
mandioca 1 3 2 6
inhame 2 1 1 4
bat. doce 2 1 3
Legumes 4 6 4 6 20
feijão 1 2 1 2 6
groundnut 1 1 3 1 6
grão bico 1 1 2 4
outros 1 2 1 4
Horticultura 2 3 1 6
Perenes 2 2 2 2 15 22
banana 2 1 5 8
cult. ind. 1 4 5
café 1 4 5
cana 1 1 1 3
cacau 1 1
Florestais 2 5 7
Miscelânea 3 3 2 2 10
Total 24 28 24 26 24 126
Fonte: Komem 1999.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
24
CONCLUSÕES.
Pode se observar portanto, um aumento considerável no número de projetos de
cooperação na área de biotecnologia aplicada às mais diversas áreas do conhecimento
mas particularmente para as atividade de pesquisa no setor agrícola, onde os
resultados parecem ser mais promissores no curto prazo. As especificidades de
localização dos recursos genéticos, com maior concentração –qualitativa e
quantitativa- no hemisfério sul, sugerem oportunidades de colaboração em
biotecnologia onde os países em desenvolvimento podem negociar algumas condições
para o acesso aquele recurso. A capacitação de recursos humanos, o acesso à
tecnologia de manipulação genética e a participação nos dividendos originados de
direitos de propriedade intelectual pode ser aqui mencionados.
Da parte dos países avançados, as motivações para a cooperação são variadas,
sendo importante para os países com menor competência científica desenvolver
minimamente um ferramental que os permita monitorar os projetos de cooperação na
área avaliando e selecionando os objetivos e resultados que realmente possam
traduzir-se em benefícios para o seu pleno desenvolvimento social.
Os desafios que os administradores de pesquisa enfrentam nos países em
desenvolvimento são enormes, particularmente em um período de efervescência e
crescimento vertiginosos no número de cooperações como tem sido observado para a
biotecnologia.
O envolvimento dos pesquisadores e tomadores de decisões locais no processo
inicial de planejamento e gerenciamento dos projetos de colaboração é fundamental,
desde o estágio inicial de negociação. É indispensável o envolvimento de técnicos que
tenham conhecimento detalhado das prioridades locais, dos sistemas de pesquisa e da
capacidade científica instalada para os diferentes setores.
É fundamental a integração, também desde o processo inicial de tomadas de
decisão, dos diferentes componentes do aparato auxiliar referente à biotecnologia.
Questões como biossegurança e propriedade intelectual devem ser partes integrantes
no desenvolvimento do processo decisório para definição de áreas de colaboração.
Para todos estes aspectos, é fundamental o desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos que agreguem competência não apenas à pesquisa e desenvolvimento
mas a todo o processo decisório que envolva cooperação internacional, desde a fase
inicial de negociação. O financiamento dessas ações deve ser desde logo definido e
garantido.
Sem dúvidas, são muitos os ganhos derivados das cooperações internacionais,
desde que haja desde o início um entendimento dos objetivos e das necessidades e
prioridades locais, além de um monitoramento e avaliação constantes dos resultados
sendo obtidos.
Ação e Cooperação, Maio 2001- MCT-
25
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