( PDF ) Território e reestruturação produtiva na avicultura

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TERRITÓRIO

e reestruturação produtiva na avicultura

Márcia Yukari Mizusaki

Editora UFGD

DOURADOS-MS, 2009

TERRITÓRIO

e reestruturação produtiva na avicultura

Universidade Federal da Grande Dourados

Reitor: Damião Duque de Farias

Vice-Reitor: Wedson Desidério Fernandes

COED

Coordenador Editorial da UFGD: Edvaldo Cesar Moretti

Técnico de Apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho

Conselho Editorial da UFGD

Adáuto de Oliveira Souza

Edvaldo Cesar Moretti

Lisandra Pereira Lamoso

Reinaldo dos Santos

Rita de Cássia Pacheco Limberti

Wedson Desidério Fernandes

Fábio Edir dos Santos Costa

Capa

Editora da UFGD

Criação e Design: Alex Sandro Junior de Oliveira

Ilustração da Capa: Pinotti, R., 2003 – Org.: Mizusaki, 2003

Ficha catalográca elaborada pela Biblioteca Central – UFGD

301.35098171

M685t

Mizusaki, Márcia Yukari

Território e reestruturação produtiva na avicultura. / Márcia

Yukari Mizusaki. – Dourados, MS : Editora da UFGD, 2009.

356p.

Originalmente apresentada como Tese ao Programa

de Doutorado da USP, defendida em 2004, sob o título:

“Monopolização do território e reestruturação produtiva na

avicultura em Mato Grosso do Sul”.

ISBN 978-85-61228-29-3

1. Relações de trabalho e produção. 2. Produção (Economia).

3. Território. 4. Avicultura – Mato Grosso do Sul. 5. Mobilidade

social. I. Título.

Editora da Universidade Federal da Grande Dourados

Rua João Rosa Goes, 1761

Vila Progresso – Caixa Postal 322

CEP – 79825-070 Dourados-MS

Fone: (67) 3411-3622

[email protected]

www.ufgd.edu.br

Dedicatória

Ao meu lho Caio Henrique e

a outras pessoas queridas

que carrego como exemplo de vida:

meus pais, Stein e Ariovaldo.

Sinto-me pobre

por viver em uma sociedade

em que índios e camponeses precisem proclamar

de voz viva que são humanos, que não são animais,

e menos ainda animais selvagens.

Por identicar-me com eles,

co em dúvida sobre o lugar que ocupo,

na escala que vai do animal ao homem,

numa sociedade que não titubeia em proclamar

a animalidade de seres que não são considerados pessoas

unicamente porque são diferentes

– falam outra língua, tem outra cor, outros costumes.

Uma sociedade que, no nal, não tem clareza

sobre a linha-limite que separa

o homem do animal.

(José de Souza Martins. A chegada do estranho)

S u m á r i o

Prefácio ............................................................................................................

Apresentação ...................................................................................................

Introdução ........................................................................................................

1 - A questão agrária em Mato Grosso do Sul ..................................................

2 - A avicultura em Mato Grosso do Sul e o processo de monopolização

do território pelo capital industrial ...........................................................

3 - Capital monopolista e reestruturação produtiva na indústria de carne de

frango........................................................................................................................

4 - O processo de reestruturação produtiva na avicultura em Mato Grosso

do Sul ........................................................................................................

5 - Diferenciação e mobilidade sócio-territorial na avicultura em Mato

Grosso do Sul ............................................................................................

6 - A produção e a apropriação da riqueza na avicultura .............................

7 - Considerações nais .................................................................................

8 - Bibliograa................................................................................................

109

185

227

283

323

331

LISTA DE FIGURAS

FLUXOGRAMA

FLUXOGRAMA 1 – Inter-relações setoriais na indústria de alimentos .......

FOTOS

Foto 01 – Piratini: Chillers de lavagem e resfriamento e shuts para miúdos ..

Foto 02 – Aviário manual ................................................................................

Foto 03 – Aviário semi-climatizado ................................................................

Foto 04 – Parte externa de aviário climatizado ...............................................

Foto 05 – Interior de aviário climatizado ........................................................

GRÁFICOS

Gráco 01 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de estabelecimentos (1970-1995/96) ............................

Gráco 02 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de proprietários ............................................................

Gráco 03 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de arrendatários (1975-1995/06) ..................................

Gráco 04 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de parceiros (1975-1995/96) .........................................

Gráco 05 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de ocupantes (1975-1995/96) ........................................

Gráco 06 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Origem do capital industrial avícola (1989 a 1994) ...................

Gráco 07 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Origem do capital industrial avícola (1995 a 1997) ...................

Gráco 08 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Origem do capital industrial avícola (1998 a 2002) ...................

Gráco 09 – SOJA: custos totais por unidade produzida (2001) ....................

Gráco 10 – MILHO: custos totais por unidade produzida (2001) ................

Gráco 11 – BRASIL

Consumo per capta de carne bovina, suína e de frango ................

Gráco 12 – BRASIL

Produção de milho por região (1995/96) ....................................

136

173

211

214

215

216

112

119

120

121

126

Gráco 13 – BRASIL

Efetivo de galinhas, galos, frangos, frangas e pintos por

região (1995/96) ..........................................................................

Gráco 14 – BRASIL

Número de fusões e aquisições de empresas entre 1992 e 1998 . .

Gráco 15 – AVIPAL: número de aviários em Mato Grosso do Sul ..............

Gráco 16 – COOAGRI: avicultores com maiores índices de mortalidade

sobre o total de frangos produzidos (dez/92 a nov/93) ..............

Gráco 17 – COOAGRI: renda média líquida em US$ ..................................

Gráco 18 – ESTADO DE SÃO PAULO

Custo de produção e preços médios do frango vivo, abatido e

no varejo (1995) ..........................................................................

Gráco 19 – Custo de implantação de aviário semi-climatizado ...................

MAPAS

Mapa 01 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Localização e área de atuação dos abatedouros de aves ..............

Mapa 02 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COOAGRI: articulações territoriais de produção .........................

Mapa 03 – FRANDELLE: articulações territoriais de produção ...................

Mapa 04 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Efetivo de aves (1970-2000) ..........................................................

Mapa 05 – BRASIL

Territorialização dos abatedouros de aves scalizados pelo SIF ..

Mapa 06 – BRASIL

Efetivo de aves ...............................................................................

Mapa 07 – BRASIL

Territorialização da Bunge ............................................................

Mapa 08 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Seara: articulações territoriais de produção ..................................

Mapa 09 – BRASIL

Territorialização da Doux Frangosul ............................................

Mapa 10 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Doux Frangosul: articulações territoriais de produção.................

Mapa 11 – BRASIL

Territorialização da Avipal ............................................................

Mapa 12 – Avipal: articulações territoriais de produção ................................

127

143

201

217

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300

315

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115

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169

Mapa 13 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentação

Territorialização das centrais sindicais .........................................

Mapa 14 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Diferenciação e mobilidade sócio-territorial na avicultura ..........

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Empresas abatedoras de aves .....................................................

Quadro 02 – COOAGRI: empresas fornecedoras de insumos para a

avicultura ....................................................................................

Quadro 03 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Aquisições de

empresas abatedoras de aves ......................................................

Quadro 04 – BRASIL - Exemplos de fusões e aquisições no setor de carne

de frango .....................................................................................

Quadro 05 – Agregação de valor em aves .......................................................

Quadro 06 – BRASIL - Empresas esmagadoras de soja ................................

Quadro 07 – Estrutura da Bunge Internacional Ltda......................................

Quadro 08 – BRASIL - Estrutura de produção da Avipal S/A – Alimentos .

Quadro 09 – Comunicado de Acidentes de Trabalho nas indústrias em

alimentação de Dourados ...........................................................

Quadro 10 – Exemplos de controle genético das avós na avicultura (1991) ...

Quadro 11 – AVIPAL: exemplo de inovações ocorridas em aviário semi-

automático ..................................................................................

Quadro 12 – DOUX FRANGOSUL: exemplo de inovações ocorridas em

aviário semi-automático .............................................................

Quadro 13 – FRANGO VIT: exemplo de inovações em aviário

convencional ...............................................................................

Quadro 14 – Frango Ouro: exemplo de inovações em aviários ......................

Quadro 15 – SEARA ALIMENTOS: exemplo de mudanças no interior dos

aviários .......................................................................................

Quadro 16 – Frango Ouro: aviário em fase de experiência.............................

Quadro 17 – DOURADOS-MS: temperatura média no período de dez/92 a

nov/93 .........................................................................................

Quadro 18 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Perl socioeconômico dos avicultores integrados à Frango

Ouro

183

278

110

146

150

151

155

177

188

200

201

202

203

204

217

247

Quadro 19 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Perl socioeconômico dos integrados à Frango Vit ..................

Quadro 20 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Perl socioeconômico de avicultores integrados à Seara

Alimentos ...................................................................................

Quadro 21 – Seara Alimentos: mobilidade sócio-territorial de avicultor

Integrado (EXEMPLO 1) ...........................................................

Quadro 22 - Seara Alimentos: mobilidade sócio-territorial de avicultor

Integrado (EXEMPLO 2) ...........................................................

Quadro 23 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Perl do avicultor integrado à Avipal S/A (2001/02) .................

Quadro 24 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Perl socioeconômico de avicultores integrados à Doux

Frangosul ....................................................................................

Quadro 25 – Rendimento do avicultor: exemplo 1 .........................................

Quadro 26 – Rendimento do avicultor: exemplo 2 .........................................

Quadro 27 – Rendimento do avicultor: exemplo 3 .........................................

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Área colhida as principais lavouras (1975-2000).........................

Tabela 02 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número de tratores, segundo grupos de área total .....................

Tabela 03 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Estabelecimentos com indicação de uso e procedência da força

de trabalho utilizada nos trabalhos agrários, segundo grupos de

área total (ha) ...................................................................................

Tabela 04 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Condição do pessoal ocupado ......................................................

Tabela 05 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Efetivos de pecuária, pequenos animais e colheita das principais

atividades agropecuárias em julho de 1996, por grupos de área

total (ha) .......................................................................................

Tabela 06 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Ocupações de terra, assentamentos e mortes (1979 a 1999) .......

Tabela 07 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Galinhas, galos, frangos, frangas e pintos por grupos de área

total ...

253

260

263

265

268

274

304

310

313

Tabela 08 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Efetivo, número de abatidos, comprados e vendidos de Galinhas,

galos, frangos, frangas e pintos .......................................................

Tabela 09 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Área plantada (ha) e produção em toneladas das principais

culturas .........................................................................................

Tabela 10 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Abate de aves, em cabeças (1990-1994) ......................................

Tabela 11 – BRASIL

Distribuição dos abatedouros de frango controlados pelo Sistema

de Inspeção Federal (SIF), segundo os Estados brasileiros ........

Tabela 12 – BRASIL

Abate de aves por Estado com SIF ..............................................

Tabela 13 – BRASIL

Maiores Estados exportadores de frango/2001 ...........................

Tabela 14 – ESTADO DE SÃO PAULO

Participação percentual do custo do quilo do frango vivo na

granja (setembro/2002) ................................................................

Tabela 15 – Evolução do frango de corte e poedeira comercial ......................

Tabela 16 – BRASIL

Número de transações de fusões e aquisições efetuadas entre

1992 e 1998, por setor de atividade .............................................

Tabela 17 – BRASIL

Mercado de produção de frangos por tamanho de empresa -

1993 a 2000 (%) ...........................................................................

Tabela 18 – BRASIL

Evolução da produção e exportação do frango inteiro e em

partes na indústria de frangos (1975-2001) ..................................

Tabela 19 – BRASIL

Participações de empresas no mercado de sementes...................

Tabela 20 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Abate de aves sob Inspeção Federal ............................................

Tabela 21 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Abate de aves sob Inspeção Estadual ..........................................

Tabela 22 – BRASIL

Número de estabelecimentos nos estados das regiões Sul e

Centro-Oeste (1995-96) ...............................................................

Tabela 23 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Aviários do sistema de integração ...............................................

103

114

116

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138

144

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151

170

186

205

Tabela 24 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Estrutura de produção de aves (1998) ..........................................

Tabela 25 – BRASIL: preço de terras de lavouras (US$/ha) ..........................

Tabela 26 – Comparativo de custos de aviários (R$) ......................................

Tabela 27 – Receita do aviário .........................................................................

Tabela 28 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FCO: cartas-consulta aprovadas (por nalidade – 2001) ............

Tabela 29 – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FCO rural: valores contratados ....................................................

Tabela 30 – BRASIL

Empréstimos rurais tomados no Banco do Brasil (1999) ............

207

237

315

318

319

LISTA DE ABREVIATURAS

ABEF – Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango

APA – Associação Paulista de Avicultura

ARENA – Aliança Renovadora Nacional

AVICAR – Associação dos Avicultores de Caarapó

AVIFAVI – Associação dos Avicultores de Fátima do Sul

AVIGLÓRIA – Associação dos Avicultores de Glória de Dourados

AVITA – Associação dos Avicultores de Itaporã

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados

CAT – Comunicados de Acidentes de Trabalho

CEE – Comunidade Econômica Européia

CNA – Confederação Nacional da Agricultura

CONCEX – Conselho de Comércio Exterior

COOAGRI – Cooperativa Agropecuária e Industrial Limitada

COOPERCENTRAL – Cooperativa Central do Oeste Catarinense

COTRIJUÍ – Cooperativa Tritícola Serrana de Ijuí

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CTRIN – Comercialização do Trigo Nacional

CUT – Central Única dos Trabalhadores

DFA – Delegacia Federal de Agricultura

DORT – Distúrbio Ortomolecular Relacionado ao Trabalho

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EMPAER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

ENG – Encontro Nacional de Geograa

EUA – Estados Unidos da América

FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

FEEP – Fator de Eciência Europeu

FIEMS – Federação da Indústrias de Mato Grosso do Sul

FIS – Fundo de Investimento Social

GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio

IAGRO – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

IBGE – Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDATERRA – Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural

IEE – Índice de Eciência Europeu

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano

ISS – Imposto sobre Serviços

JAMIC – Japan Managent Imigration Company

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

MDB – Movimento Democrático Brasileiro

MST – Movimento dos Sem Terra

OMC – Organização Mundial do Comércio

PAM – Produção Agrícola Municipal

PEA – População Economicamente Ativa

PESA – Programa Nacional de Saneamento de Ativos

PFL – Partido da Frente Liberal

PLADESCO – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social

PND – Plano Nacional de Desenvolvimento

PRODEGRAN – Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Dourados

PRODOESTE – Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileiro

PT – Partido dos Trabalhadores

SIF – Sistema de Inspeção Federal

SOMECO – Companhia Melhoramentos e Colonização

TCQ – Total Quality Control

UBA – União Brasileira de Avicutlura

UEPAE – Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Estadual/EMBRAPA

UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista

USDA – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos

PREFÁCIO

(“Passo a Passo a teoria do Território vai sendo construída na Geografia”)

O livro de Márcia Yukari Mizusaki “Território e reestruturação

produtiva na avicultura” desempenha papel fundamental no esforço que

se realiza na Geografia Agrária brasileira para dotá-la de instrumental

conceitual próprio de análise da agricultura. Ele contém uma das primei-

ras tentativas de interpretação geográficas das transformações recentes

ocorridas nas relações de trabalho e produção impostas pelo desenvolvi-

mento da avicultura no Estado de Mato Grosso do Sul.

Abraçando e dialogando com concepções marxianas e marxistas

de interpretação da realidade, articula conceitos genuinamente geográfi-

cos com instrumentais analíticos do materialismo histórico utilizando os

recursos metódicos da dialética materialista. A partir de uma concepção

construída pela geografia agrária contemporânea, onde as relações esta-

belecidas no interior do capitalismo monopolista industrial e financeiro e

do Estado, estuda a relação entre os sujeitos sociais representados pelos

trabalhadores assalariados, pequenos capitalistas, camponeses e proprie-

tários de terra, a partir da luta de classes.

Márcia investe no desvelamento profundo das especificidades que

a propriedade privada da terra desempenha em sua articulação com o

capital, estabelecendo as bases de sua diferenciação, a partir da teoria

do valor de Marx. Por isso, fiel ao primado marxiano de que o modo

capitalista de produção é composto por três classes sociais distintas re-

presentadas pela burguesia, proletariado e proprietários de terra, concebe

o desenvolvimento do capitalismo no campo a partir de duas lógicas dis-

tintas. De um lado, está a territorialização dos monopólios onde o capital

monopolista tem o controle direto simultâneo, da produção industrial, da

produção agrícola e da propriedade privada capitalista da terra. De outro

lado, está a monopolização do território, onde o capital monopolista não

assume o controle direto da produção agrícola e tão pouco da propriedade

privada da terra, mas sim, estabelece relações de sujeição para controlar

e se apropriar de parte da renda da terra gerada nas unidades capitalistas

e camponesas da agricultura.

O segundo caminho teórico foi o escolhido por Márcia para realizar

sua pesquisa sobre a avicultura no Mato Grosso do Sul. Partiu, portanto,

de que a monopolização do território pelos monopólios capitalistas indus-

triais se fez a partir da apropriação da renda da terra sem a necessidade

de sua implantação direta para que, eles mesmos, produzissem de forma

direta no campo com o domínio, inclusive, da propriedade da terra. Dessa

forma, Márcia desvenda os mecanismos criados pelo capital para sujeitar

a renda da terra, através do instrumento jurídico dos contratos de parce-

ria, através dos quais os monopólios industriais subordinam a avicultura

desenvolvida pelos camponeses e pelos pequenos capitalistas.

Outro princípio teórico do marxismo contemporâneo incorpora-

do por Márcia, e que tem também função norteadora, foi encontrado no

processo de reestruturação produtiva em expansão na avicultura. Esta

incursão teórica nova nos estudos da Geografia Agrária foi feita também

no interior de uma concepção de que o desenvolvimento do capitalismo

decorre de um movimento contraditório, desigual e combinado. Assim,

assume o primado teórico de que o capital, sujeitando a renda da terra,

abre também a possibilidade para a recriação do campesinato, ou seja,

se está diante de um dos processos simultâneos de produção do capital e

reprodução social dos camponeses.

Mas, aventura teórica de Márcia não ficou apenas restrita a estes

dois movimentos fundantes, pois, foi buscar no interior do marxismo os

conceitos de diferenciação e mobilidade social, para metamorfoseá-los

em uma concepção geográfica em processo de diferenciação e mobilida-

de sócio-territorial na avicultura, como ela própria afirma, sua “lógica,

denuncia essa contradição. Em outras palavras, esse processo não reflete

apenas a lógica do capital.” Assim, a autora vai estabelecer um diálogo

com o conceito de “homem simples” de José de Souza Martins, para com-

preender o lugar social desses novos sujeitos nascidos no interior dessas

relações sociais de produção modernas engendradas pelo capital mono-

polista.

O livro começa por uma introdução sólida repleta de fundamentos

e princípios apontados por Márcia como base de sustentação da interpre-

tação que ela articula para analisar seu objeto de estudo. Estabelecidos

os primados, a autora dedica o primeiro capítulo à compreensão dos ele-

mentos constitutivos da realidade agrária brasileira no estado de Mato

Grosso do Sul, e seus fundamentos contraditórios que os tornam, igual-

mente constitutivos da questão agrária. Esta postura abraçada pela autora

possibilitou-lhe escapar da armadilha teórica de se interpretar separada-

mente a questão agrícola da questão agrária, e lhe permitiu transferir “a

análise aparentemente restrita do rural para o âmbito das relações sociais

de produção, o que implicou extrapolar a dicotomia rural/urbano.” Dessa

forma, a autora analisa o processo de monopolização do território pelo

capital industrial na avicultura no estado do Mato Grosso do Sul, através,

do processo histórico iniciado pelo domínio da avicultura pelo capital

comercial e sua conseqüente incorporação pelo capital industrial e finan-

ceiro. Faz, portanto, uma síntese histórica da origem dos abatedouros de

aves, transitando pelas experiências da Cooagri, Frango Vit, A Agroelia-

ne, Piratini, Frandelle e Frango Ouro, através da analise dos fatores de

implantação da avicultura em escala industrial no estado do Mato Grosso

do Sul.

Para compreender o processo de monopolização do território pelo

capital industrial, Márcia analisa no segundo capitulo o desenvolvimento

da avicultura sul-mato-grossense e sua ruptura marcada pela passagem

do domínio do capital comercial, para o capital industrial e financeiro.

Visando alcançar um maior recurso analítico, voltado para a compre-

ensão dos processos contraditórios que formam a monopolização do

território, Márcia avança ao distinguir a indústria alimentícia de carne

avícola e a etapa da criação dos frangos na denominada avicultura em es-

cala industrial. Este recurso permitiu-lhe compreender os papéis sociais

que jogam pequenos capitalistas e camponeses no interior das relações de

subordinação estabelecidas com o capital monopolista, reveladores das

contradições e lutas de classe travadas por estes sujeitos sociais. Assim,

Márcia escapa da armadilha teórica restritiva imposta pelo conceito de

cadeia produtiva, onde a hegemonia teórica da indústria elimina qualquer

possibilidade teórica de interpretação das rupturas a partir dos atores

sociais presentes na agricultura subordinada.

O diálogo com o conceito de reestruturação produtiva na avicultura

vai aparecer no terceiro capítulo, através da investigação das transforma-

ções econômicas ocorridas em nível mundial no sistema de produção de

carne de origem avícola. A avicultura sob o domínio do capital mono-

polista é estudada tanto no plano nacional quanto internacional, e, sua

mobilidade territorial é apresentada a partir das novas realidades agrárias

criadas pelo avanço da produção de grãos na região Centro-Oeste e da

onda de fusões e aquisições ocorridas no setor. A autora faz uma analise

cuidadosa da presença da reestruturação produtiva em primeiro lugar, na

indústria de carne avícola quando estuda a presença no setor da Bunge

Alimentos, do grupo Doux Frangosul e da Avipal. As transformações na

relação capital x trabalho, nas relações técnicas que envolvem o abate das

aves e a industrialização de suas carnes, são investigadas também em

detalhes, que culminam com uma proposta de compreensão das relações

entre as classes sociais sob a ótica de suas territorializações.

A analise da reestruturação produtiva na etapa da criação dos

frangos foi objeto central do capítulo quarto, onde Márcia investiga em

profundidade a estrutura produtiva presente na avicultura, desvendando

os papéis desempenhados pelas especializações técnicas impostas pelo

capital monopolista, desenvolvendo de forma articulada o dialogo concei-

tual com os conceitos de progresso técnico e relações de trabalho. Dessa

forma, os avanços tecnológicos são apresentados de modo a revelar suas

diferenças internas na avicultura, onde coexistem a presença dos aviários

convencionais, com aqueles semi-climatizados e aqueles inteiramente

climatizados. Portanto, a avicultura assume um recorte em escala indus-

trial, que sinaliza, segundo a autora, para “uma mudança no perfil do

avicultor, acentuando a diferenciação social.”

Diferenciação e mobilidade sócio-territorial formam a base concei-

tual apresentada no quinto capítulo do livro. Esses conceitos aparecem

a partir do debate sobre os fatores de diferenciação socioeconômica na

avicultura, onde Márcia resgata o perfil do avicultor desvendando e

procurando compreender quem são estes sujeitos sociais. Segundo a au-

tora, a partir do trabalho de campo, foi possível analisar “as categorias

de avicultores presentes no estado e o intenso processo de diferencia-

ção e mobilidade sócio-territorial a que estão submetidos, sendo que a

sujeição da renda da terra produzida capital industrial entra aqui como

aspecto relevante. Evidencio também que o processo não é linear e nem

progressivo, apontando para uma autonomia relativa dos agentes sociais

envolvidos, ou seja, as categorias de avicultores.”

Por fim, Márcia chega ao final de seu livro analisando a produção

e apropriação da riqueza na avicultura e sua territorialização, quando

tece reflexões sobre valor, preço e renda da terra, desvendando o caráter

da renda da terra na avicultura sul-mato-grossense. Sua âncora teórica

é marxiana, pois trabalha com a concepção de renda da terra articulada

com a teoria do valor de Marx. Esta escolha teórica permitiu-lhe afirmar

que “cada atividade produtiva possui sua própria especificidade, mas que

compreendê-la implica extrapolar a dimensão econômica e imediatamen-

te relacionada à atividade, o que significa analisá-la a partir das relações

sociais concretas”. E mais, Márcia sinaliza como conclusão de seu es-

tudo que “o capital industrial avícola, ao monopolizar o território, cria

liames de sujeição que extrapolam as relações econômicas diretamente

inter-relacionadas, como as chamadas indústrias a montante e a jusan-

te da agricultura. Foi somente extrapolando essa dimensão econômica e

buscando identificar a essência das articulações territoriais de produção,

circulação e consumo na avicultura em escala industrial, que consegui-

mos levantar elementos para compreender as contradições que movem a

relação agricultura/indústria a partir de uma abordagem geográfica.”

Assim, a Geografia Agrária apresenta aos estudiosos do campo,

mais um trabalho construído no campo teórico marxiano fundado na

concepção de que a luta de classe continua sendo instrumental analítico e

político fundamental para se compreender a realidade agrária brasileira.

Espero que este exemplo de estudo do campo construído por Már-

cia, seja exemplo de reafirmação dos primados conceituais e metódicos

de uma Geografia Agrária brasileira que não abre mão de se renovar e

pensar seu objeto a partir de uma visão social materialista dialética de

mundo.

Parabéns, Márcia, porque este passo ultrapassa mais um passo, e

mostra que a construção da teoria do território na Geografia avançou

também, mais passo.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

(neste final “quente” do inverno de 2008, quando muitos estão

acordando de um sonho não sonhado junto)

APRESENTAÇÃO

Este trabalho é fruto de nossa tese de doutorado, intitulada Mono-

polização do território e reestruturação produtiva na a avicultura em

Mato Grosso do Sul, defendida em 2004 na Faculdade de Filosofia, Le-

tras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação

do professor Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira. As idéias nela conti-

das representam a nossa preocupação em compreender, por meio de uma

abordagem geográfica, como se dão as relações do capital industrial com

a unidade familiar de produção na sociedade contemporânea, para que

assim, possamos contribuir de alguma forma para pensarmos o uso do

território, enquanto meio de reprodução da vida.

Incorporamos neste livro as sugestões feitas pela banca e revi-

mos algumas partes do texto, a fim de deixá-lo numa linguagem e numa

condição gráfica mais apropriada para o livro. Mesmo assim, o trabalho

ficou extenso, pois aborda questões cuja supressão poderia prejudicar a

uma compreensão mais ampla do trabalho.

Gostaria de deixar registrado meus agradecimentos a algumas

pessoas e entidades que, de alguma forma, participaram do processo de

elaboração deste trabalho. Ao Ariovaldo, cujas conversas realizadas em

torno da temática, nos proporcionaram uma reflexão mais amadurecida

e coerente sobre o objeto da pesquisa. Por tudo o que pudemos vivenciar

nessa rica experiência de orientação, não poderia deixar de partilhar com

esse profissional a publicação dessa tese a quem, também, carinhosa-

mente dedico. Aos avicultores; ao Iagro; aos gerentes de produção; aos

técnicos agrícolas, veterinários e demais funcionários das empresas aba-

tedoras; ao sócio-proprietário da empresa Frango Ouro Ltda.; à CAPES,

pelo fornecimento da bolsa de estudos; à Universidade Federal de Mato

Grosso do Sul e aos colegas do antigo Departamento de Ciências Huma-

nas que me liberaram para a pós-graduação; ao Antonio Thomaz Júnior

pelo constante apoio e pelo incentivo à publicação da tese; à Editora da

UFGD, que já inicia seu trabalho divulgando a produção acadêmica da

Instituição; à Dona Reni, que carinhosa e pacientemente atendia aos tele-

fonemas dos orientandos do Ariovaldo em sua residência e à Úrsula, pelo

apoio na tradução do resumo da tese para o inglês; ao Reginaldo Pinotti,

pelo profissionalismo na elaboração dos mapas; às professoras Drª. Rosa

Ester Rossini e Drª. Marta Inês Medeiros Marques, pela contribuição em

nosso Exame de Qualificação; às professoras Áurea Rita de Ávila Lima

Ferreira e Marilze Tavares pela revisão gramatical; aos amigos e com-

panheiros de trabalho que se fizeram presentes e que marcaram minha

trajetória acadêmica: Simone, Renato, Zezé, Jacira, Cida, Zezé Toledo.

INTRODUÇÃO

O estudo sobre o campesinato na atualidade tem sido um desa-

fio para os estudiosos da questão agrária, comprometidos em entender

e contribuir do ponto de vista teórico e prático para com esta categoria

social. Aos geógrafos, especificamente, esse desafio tem um caráter di-

ferenciado, no sentido de que o espaço e/ou o território, conforme sua

opção teórica-conceitual constitui produto e processo a mediar as rela-

ções sociais.

Desta forma, as transformações que vêm ocorrendo no campo sul-

mato-grossense, principalmente a partir da década de 1990, têm suscitado

questões provocativas que nos instigaram também a querer compreender

esses sujeitos sociais a partir de uma abordagem geográfica e a apresen-

tar, assim, a nossa contribuição para a compreensão das transformações

atuais no campo brasileiro.

São mudanças decorrentes, por exemplo, de alterações na avicul-

tura de corte que, até a década de 1970, era baseada em um sistema de

produção familiar, “caipira”, em que as galinhas eram criadas soltas nos

quintais das casas. Quando muito, o que se tinha eram algumas granjas

construídas por produtores autônomos que abasteciam o mercado local,

principalmente o de Campo Grande e Dourados. Um novo sistema de

produção, que denominamos avicultura em escala industrial, por estar

subordinado ao capital industrial, estabeleceu novas relações de traba-

lho e produção no campo sul-mato-grossense, as quais necessitavam ser

compreendidas.

Num primeiro momento foram implantadas empresas principal-

mente de capital regional e todas de pequeno e médio porte, que iniciaram

o processo de abate industrial de frango, por meio do sistema de integra-

ção. A partir de meados dos anos de 1990, houve a chegada do capital

monopolista, que se implantou na atividade, por intermédio da aquisição

das empresas anteriormente instaladas.

A velocidade com que se processaram essas mudanças no Estado,

em um período de menos de dez anos, provocou profundas mudanças na

estrutura produtiva regional, bem como trouxe impacto socioeconômico e

territorial significativo que despertaram o interesse em compreendê-los.

A partir de problematizações levantadas em vista de observação

em torno dessas transformações é que delimitamos os objetivos das re-

flexões contidas no presente trabalho. Iniciamos, assim, com dúvidas que

nos instigaram em transformá-las em propósitos de estudo e que podem

ser expressas nas seguintes questões: que tipos de mudanças ocorreram

(ou estavam ocorrendo) nas relações de trabalho e produção, decorren-

tes do desenvolvimento da avicultura em escala industrial no campo de

Mato Grosso do Sul? Em que contexto socioeconômico essa avicultura

se desenvolve, seja ela de capital regional ou monopolista? Como tem

se manifestado, em Mato Grosso do Sul, a reorientação das estratégias

dessas empresas no contexto de mundialização econômica? Quais são

as estratégias dos avicultores? Como eles têm se rearticulado diante da

velocidade das transformações ocorridas no campo? Existem diferenças

entre as estratégias das diversas empresas existentes no Estado? Quais

mediações têm perpassado a atuação do poder público (nas suas várias

instâncias) na dinâmica dessas relações em Mato Grosso do Sul? Como se

dão as formas de sujeição da renda da terra ao capital em relação às dife-

rentes categorias sociais? Como está se desenhando o novo papel do campo

sul-mato-grossense na divisão territorial do trabalho? Como abordar te-

oricamente a territorialização de uma determinada atividade produtiva

expressa no que alguns denominam “modernização” da agricultura?

Esta última questão nos parece a mais desafiadora para os pes-

quisadores da temática em pauta, pois é ela que norteia a construção e a

articulação dos elementos explicativos do objeto de estudo, ou seja, ela

reflete o método que orientará o estudo sobre a avicultura.

Os referenciais teóricos para a análise de uma atividade produtiva

são variados e polarizados basicamente em torno do entendimento que

se tem sobre o campo e sobre as relações que nele se dão. Contribui para

esclarecer essa questão, a afirmação de José de Souza Martins:

ciências sociais têm estado divididas entre uma orientação que privilegia

o econômico e o tecnológico, no estudo de populações indígenas e cam-

ponesas, assumindo, como fato natural e inevitável, sua transformação ou

desaparecimento; e uma orientação que procura resgatar o ponto de vista da

vítima, sua condição de sujeito do processo social e histórico. (MARTINS,

1993, p. 64)

Ao ser consultado a falar sobre o impacto dos grandes projetos

econômicos na vida de populações indígenas e camponesas, Martins faz

ponderações que revelam preocupações metodológicas importantes. A

partir delas orientamos nossas dúvidas e inquietações.

Quando definimos um objeto de pesquisa (e como parte de um

processo de elaboração mental para a estruturação do projeto), fazemos,

geralmente, os seguintes questionamentos: o que estudar, e, principal-

mente, por quê, como, para quê e para quem realizaremos uma pesquisa.

Certamente que essas indagações, bem como o referencial teórico que

as norteiam, nada têm de neutras e casuais. Refletem, não só o nível

de amadurecimento teórico do pesquisador, mas também aspectos políti-

co-ideológicos, sociais, culturais e econômicos, já que esse pesquisador

também se encontra inserido em uma determinada sociedade.

Foi nesse sentido e com tal preocupação que surgiram as nossas

inquietações sobre a questão agrária, pois, apesar dos variados referen-

ciais teóricos que têm permeado essa temática, temos observado que, na

escolha do objeto de pesquisa por parte de pesquisadores, têm prevale-

cido, de um modo geral, dois tipos de abordagens. Uma, de caráter mais

economicista, que privilegia as análises mercadológicas ou o fator eco-

nômico como único elemento importante em relação a outras dimensões

da realidade social. Essas pesquisas são normalmente importantes para

se compreender a dinâmica do mercado capitalista e têm contribuído para

a atuação dos agentes inseridos nesse processo, com capacidade de deci-

sões políticas sobre os rumos a tomar acerca da sua atividade ou acerca

do mercado, capitalista. Útil a empresários capitalistas e proprietários de

terra inseridos na economia de mercado. No Brasil, essa economia é mar-

cada pela atividade agroexportadora, definida historicamente na aliança

entre capital e propriedade fundiária.

Outra abordagem, que privilegia as relações sociais de produção;

e, embora reconheça o domínio do econômico sobre as outras relações,

compreende que são nas relações sociais que se encontram as explicações

para a questão agrária. Nessa abordagem, procura-se compreender o papel

que desempenham, na sociedade capitalista, as relações não tipicamente

capitalistas, uma vez que elas são entendidas como produto das contradi-

ções do capital. Ainda sob essa perspectiva de análise, as perguntas para

quê e para quem fazer pesquisa - o caráter político da escolha - refletem

a opção do pesquisador pelos trabalhadores, sejam eles identificados sob

relações capitalistas ou não, e pelos excluídos, na medida em que dedica

esforço teórico em compreender e, dessa forma, contribuir para a cons-

trução de uma sociedade mais justa, menos excludente. Assim, o estudo

sobre relações não capitalistas, como o do campesinato, tem sido recor-

rente nesse modo de abordagem, que busca compreender os mecanismos

de resistência/permanência desses sujeitos ou classe social. Essa opção

teórica tem predominado entre aqueles estudiosos considerados, no jar-

gão político, de esquerda.

Oliveira, A.U. (1991, p. 107), por exemplo, ao remeter-se a José de

Souza Martins, assim comenta:

É por isso que o eixo principal da questão política no campo está na expro-

priação e não na exploração, como tem demonstrado com grande felicidade

José de Souza Martins.

José de Souza Martins tem sido um dos expoentes a demonstrar

que o fator econômico não reflete a única dimensão da realidade social, e

que, resgatando Marx, as mercadorias, quando se realizam no consumo,

possuem conteúdos diferenciados, devido às determinações históricas de

cada uma delas, determinações estas que devem ser estudadas. A sua

preocupação metodológica pode ser destacada na seguinte citação:

É nos limites, nos extremos, na periferia da realidade social que a indagação

sociológica se torna fecunda, quando fica evidente que a explicação do todo

concreto é incompleta e pobre se não passa pela mediação do insignificante.

É nesses momentos e situações do protagonismo oculto e mutilado dos sim-

ples, das pessoas comuns, dos que foram postos à margem da História, do

homem sem qualidade, que a sociedade propõe ao sociólogo suas indagações

mais complexas, seus problemas mais ricos, sua diversidade teoricamente

mais desafiadora. São os simples que nos libertam dos simplismos, que nos

pedem a explicação científica mais consistente, a melhor e mais profunda

compreensão da totalidade concreta que reveste de sentido o visível e o invi-

sível. O relevante está também no ínfimo. É na vida cotidiana que a História

se desvenda ou se oculta. (MARTINS, 2000, p. 14)

Embora também viéssemos buscando nossos referenciais teóricos a

partir da análise das relações sociais de produção, temos observado que,

talvez em função desse pressuposto básico dos teóricos de esquerda em

estudar os homens simples, os expropriados, têm prevalecido pesquisas

e temas que primam por compreender o processo de expropriação e/ou

resistência, provocado pela expansão do capitalismo no campo. Esses es-

tudos aparecem através e a partir de situações sociais aprioristicamente

determinadas como sendo “a dos simples”, como os estudos do Movi-

mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, dos seringueiros, dos índios,

dos posseiros. Consideramos esses estudos extremamente positivos uma

vez que tais pesquisas têm apresentado enorme contribuição para os estu-

dos sobre a questão agrária. Os trabalhos do geógrafo Bernardo Mançano

Fernandes, por exemplo, já têm sido considerados referência nos estudos

sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil.

Todavia, há certa lacuna teórica na Geografia, nos estudos sobre as

atividades produtivas nas quais se tem o uso intensivo de capital, princi-

palmente industrial, dentro de uma perspectiva de análise que prime por

considerar as relações sociais de produção. Em outras palavras, estudos

que analisem os momentos da produção (produção imediata, circulação,

distribuição e consumo) norteando-se através da teoria do valor, de Marx,

sem esquecer-se do princípio básico da contradição que move a atividade

produtiva. Entendemos que estudar uma atividade produtiva, não signi-

fica priorizar ou optar teoricamente pelo capital, mas de compreender

as contradições sócio-territoriais na medida em que uma determinada

atividade produtiva tem estreita relação com a (re)produção das relações

sociais de produção.

Apesar de estar fazendo referência à Economia Política, a observa-

ção de Lênin (1982, p. 29) mantém-se atual e também pode ser aplicada

à Geografia:

O objeto da Economia Política não é simplesmente a “produção”, mas as

relações sociais que existem entre os homens na produção, a estrutura social

da produção. Uma vez desenvolvidas e explicadas até o fim essas relações

sociais, ao mesmo tempo se determina o lugar que cada classe ocupa na

produção e, por conseqüência, a parte do consumo nacional que lhe cabe.

(grifo nosso)

Podemos observar, presente nos principais trabalhos sobre questão

agrária em Geografia, um “divisor de águas” entre esses estudos e os

problemas que temos exposto.

Com tal “abandono” pelos teóricos, o que tem prevalecido nas pes-

quisas sobre essa temática é a primeira forma de abordagem, de caráter

mais economicista, que privilegia a análise a partir de uma visão aprio-

rística de que o urbano e o industrial dominam o campo.

Nesse sentido, a carência de conceitos explicativos na Geografia

tem provocado dificuldades interpretativas na compreensão de relações

que se travam no interior de uma atividade produtiva extremamente mar-

cada pelos avanços técnico-econômicos, como o caso da avicultura, o

que tem contribuído, de certa forma, para a primazia daquela primei-

ra forma de abordagem. Não queremos aqui, negar a importância da

pluralidade de idéias, e nem professar caminhos teóricos que devam ser

seguidos, mas apenas externalizar as questões geradas pelas dificuldades

teóricas em se compreender tais fenômenos - que nos “saltam aos olhos”

na porção centro-sul do Estado de Mato Grosso do Sul – e que, por isso,

nortearam a delimitação de nosso objeto de estudo. Entendemos também,

como sendo oportuna, a possibilidade de submeter à avaliação da comu-

nidade acadêmica, o estudo sobre essa temática, levantando questões e

recebendo críticas.

A avicultura, apesar de tratar-se de uma atividade que, aparen-

temente, objetiva apenas a satisfação de uma necessidade humana, a

alimentação através do frango engloba, também, uma multiplicidade de

determinações no seu processo produtivo, ou seja, o frango produzido

não contém apenas seu valor de uso. A partir dessas premissas, considera-

mos importante resgatar um grande pensador - que tem sido ultimamente

abandonado por muitos estudiosos - para dizer que:

O misterioso da forma mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato

de que ela reflete aos homens as características sociais do seu próprio traba-

lho como características objetivas dos próprios produtos de trabalho, como

propriedades naturais sociais dessas coisas e, por isso, também reflete a re-

lação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social

existente fora deles, entre objetos. (...) Isso eu chamo o fetichismo que adere

aos produtos de trabalho, tão logo são produzidos como mercadorias (...)

(MARX, 1985a, p. 71)

Para Marx, o processo de produção de mercadorias tem que ser

entendido como processo de trabalho e como processo de formação de

valor. Enquanto processo de trabalho, a produção de mercadorias apre-

senta características distintas, do ponto de vista da sua qualidade, da

natureza e do conteúdo do trabalho. Do ponto de vista do processo de for-

mação de valor, Marx lembra que cada processo de trabalho, inserido no

tempo e no espaço, está contido no valor da mercadoria. Segundo Singer

(1975), a lei do valor é a questão central que diferencia a concepção mar-

xista do pensamento burguês. Através dessa teoria, Marx desmistifica o

fetiche existente entre mercadoria e capital, na qual a alienação torna as

coisas pessoas e as pessoas se tornam coisas. Analisar essa relação de fe-

tichismo implica compreendermos como se dá o processo de acumulação

do capital. Os liberais costumam creditar esse processo à habilidade ou

talento dos empresários, mas, para Marx, o capital industrial surge his-

toricamente, quando as forças produtivas e, conseqüentemente, a divisão

do trabalho, atingem certo nível de desenvolvimento.

Dessa forma, os elementos do processo de trabalho acabam fazen-

do parte da formação do valor do produto. A mercadoria é, portanto,

mediada pelo trabalho, que se transfere durante o processo de produção

da mercadoria. No caso de uma atividade produtiva no campo, Marx des-

taca também o caráter da renda da terra, já que a terra constitui também

um meio de produção, embora não seja capital.

Este constitui-se num problema teórico, pois existe uma carência

de estudos que articulem a lei do valor, enquanto expressão do movi-

mento do capital, à sua manifestação no campo, que tem na terra um

meio de produção, que por sua vez não possui valor, mas preço. Tal fato

tem tornado complicada a abordagem marxista desse processo, gerando

divergências teóricas das mais diversas. Há quem alegue que esses pro-

blemas originam-se nas próprias obras de Marx. Em relação à sua obra

mais conhecida, O Capital, alguns consideram e lêem apenas os livros

1 e 2, por acreditarem que apenas esses foram escritos por ele, já que os

outros volumes, organizados por Engels, foram publicados após a sua

morte. Outros consideram que n’O Capital, o livro 3, do volume 6, que

trata da renda da terra, encontra-se desarticulado dos volumes anteriores

(SILVA, 1981). Ciente dessas polêmicas, compreendemos que essas ques-

tões não devem servir de barreira para não se pesquisar uma atividade

produtiva no campo a partir desse referencial teórico.

No caso da avicultura, o processo de produção do frango e seus

subprodutos envolve uma teia de relações sócio-territoriais, que vão des-

de o investimento em biotecnologia, produção e utilização de produtos

semi-elaborados, tanto no campo como na cidade, até o consumidor final,

quando então se realiza a mercadoria. São vários, portanto, os momentos

e as relações envolvidas no processo, incluindo não somente o processo

de trabalho e a formação de valor, mas também, o que envolve as relações

de sujeição do capital no campo, que emerge como contradição no modo

de produção capitalista.

No contexto dessas relações, a questão que se coloca é qual refe-

rencial teórico seguir, para construir o entendimento desse movimento,

que, ressalte-se, não deve ser entendido apenas enquanto um movimento

econômico, considerando-se aprioristicamente apenas o capital enquanto

sujeito social e sua lógica mercadológica, mas com suas múltiplas de-

terminações. Um outro desafio foi a realização de uma abordagem que

contemple o território como uma instância de análise.

Um problema sobre a questão agrária que temos colocado é a ne-

cessidade de buscar determinado referencial teórico que contemple um

conjunto estruturado de categorias articuladas que nos permitam cons-

truir uma análise desse conjunto de relações que envolvem a atividade

produtiva na avicultura, mas tendo como viés metodológico a abordagem

marxista.

Diante de tais preocupações consideramos, também, que os con-

ceitos da economia (CAI, agribusiness, cadeia produtiva etc.) não seriam

suficientes para dar conta de explicar as questões por nós levantadas.

Tínhamos a clareza de que, se nos orientássemos por conceitos da eco-

nomia, eles certamente só poderiam nos levar a resultados econômicos,

o que de início já se desviava dos nossos propósitos, que era o de fazer

uma abordagem geográfica. O fator econômico entra em nossa análise

sim, mas apenas como mais uma dimensão, importante é claro, da re-

alidade social. Igualmente, a preocupação se estendia para outras áreas

do conhecimento, como a História, a Sociologia e a Antropologia, que

também foram consideradas, mas buscando sempre, resgatar a análise

geográfica.

Iniciamos a nossa análise a partir da consideração de que a dinâmi-

ca da relação sociedade-espaço-tempo é mediada por relações de poder, o

que nos levou a buscar no conceito de território o nosso ponto de partida.

Através desse conceito, temos orientado nossas reflexões desde a disser-

tação de mestrado (MIZUSAKI, 1996). É com base nelas e em outros

trabalhos, que norteamos nossa discussão a partir dos quais passaremos

a esclarecê-las.

Segundo Corrêa (1996, p. 251) o termo território deriva do latim

terra e torium e significa “... terra pertencente a alguém”. Todavia, o

território não precisa, necessariamente, estar vinculado à propriedade

efetiva da terra, mas à sua apropriação por um agente ou grupo de agen-

tes, e do controle de determinado espaço, seja de fato ou marcado por

uma dimensão não aparente. Para Raffestin (1980), os elementos que dão

sentido à existência do território são a sociedade, o espaço e o tempo.

Assim, a sociedade, à medida que materializa espacialmente sua práxis,

produz formas específicas nos lugares e que, devido à sua própria dinâmi-

ca, transformam-se e rearticulam-se com o tempo. Como essas relações

são marcadas por relações de poder, a sua efetivação – direcionada por

um ator ou grupo de atores – produz um campo de poder, seja ele concre-

to ou abstrato, denominado território. O território é então:

... um espaço onde se projetou trabalho, seja energia e informação, e que

por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder: [...] o território se

apóia no espaço mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. [...]

Qualquer projeto no espaço que é expresso por uma representação revela a

imagem desejada de um território, de um local de relações. (RAFFESTIN

(1993) 1980, p. 144. grifo nosso)

Nesse sentido, esclarecemos também que, quando falarmos em

territorialização, esta aqui será entendida como o processo de materiali-

zação no espaço, das relações sociais de produção, produtos desse sistema

tridimensional sociedade-espaço-tempo. Como a sociedade à qual faze-

mos referência é a sociedade capitalista, o território por nós analisado é

o território capitalista: “O território (na sua totalidade) não é “outro”

com relação ao “processo capitalista” mas, ao contrário, ele é usado e

se transforma em função daquele processo geral.” (CALABI & INDO-

VINA, 1973, p. 3). Igualmente, as relações sociais são aqui entendidas

enquanto relações de classe.

A materialização dessas relações sociais de produção no espa-

ço configurando o território capitalista apresenta também como uma

de suas dimensões, as formas territoriais. Estas são passíveis de serem

delimitadas e representadas cartograficamente, pois, embora as rela-

ções sócio-territoriais sejam dinâmicas, são fixas o suficiente para que

possamos representá-las e analisá-las: “...o poder constrói malhas nas

superfícies do sistema territorial para delimitar campos operatórios.

Esses sistemas de malhas não são únicos; existem diferentes tipos, de

acordo com a própria natureza das ações consideradas.” (RAFFESTIN,

op.cit., p. 149).

Assim como os territórios e suas formas territoriais são produzi-

das, pode também acontecer a sua desterritorialização, ou seja, a perda

do território anteriormente apropriado pelo(s) sujeito(s) social(is), bem

como pode ocorrer uma nova territorialização mediada por novos atores

sociais.

Sendo então uma manifestação do processo de desenvolvimento

das forças produtivas do capitalismo, o território não se apresenta como

algo isolado. Concordamos dessa forma, com a assertiva de Oliveira,

A.U. (1992, p. 02), na qual o território é entendido como:

(...) síntese contraditória, como totalidade concreta do processo/modo de

produção/distribuição/consumo e suas articulações e mediações supraestru-

turais (políticas, ideológicas, simbólicas, etc.) onde o Estado desempenha a

função fundamental de regulação. É pois, produto concreto da luta de clas-

ses travada pela sociedade no processo de produção de sua existência (...).

Desta forma, são as relações sociais de produção e o processo contínuo/con-

traditório de desenvolvimento das forças produtivas que dão a configuração

histórica específica ao território. (...) O processo de construção do território é

pois, simultaneamente, construção/destruição/manutenção/ transfor- mação.

(...) Logo, a construção do território é contraditoriamente o desenvolvimento

desigual, simultâneo e combinado, o que quer dizer: valorização, produção

e reprodução.

Nesse contexto, entendemos então que o território, produto con-

creto da luta de classes, manifesta-se dinamicamente em suas várias

configurações territoriais. Dessa forma, entendemos que a avicultura em

escala industrial constitui, também, expressão territorial desse processo.

Dentro dessa perspectiva de análise, contudo, é preciso considerar

que a avicultura em escala industrial possui uma especificidade própria

no capitalismo, pois não é a indústria abatedora quem produz o frango

para o abate, mas sim, o avicultor, predominantemente camponês, que

vive a subordinação da renda fundiária gerada e que é drenada para esse

setor industrial.

Para explicar esse processo, destacamos a iniciativa de Ariovaldo

Umbelino de Oliveira em cunhar um conceito explicativo da Geografia

que, por isso e, também, por contemplar uma coerência teórica dentro das

questões aqui levantadas, utilizamos para nortear nosso trabalho. Trata-

se do conceito de monopolização do território pelo capital (OLIVEIRA,

1992), que será abordado no desenvolvimento desta pesquisa.

É justamente por acreditarmos na necessidade e na possibilidade

de realizar uma abordagem geográfica, que resgatamos esse conceito

para, a partir dele, levantarmos nossa hipótese de trabalho, que está fun-

damentada no pressuposto de que o desenvolvimento da avicultura em

escala industrial em Mato Grosso do Sul provocou a monopolização do

território avícola pelo capital industrial e também uma reestruturação

produtiva no interior da atividade, com a chegada do capital monopolista

a partir de meados da década de 1990.

Entre os estudiosos da reestruturação produtiva, tem sido freqüente

a abordagem dessas mudanças ocorridas na indústria, na qual as relações

entre capital e trabalho são mediadas pelo trabalho morto (trabalho acu-

mulado no instrumento de produção), através de relações exclusivamente

capitalistas. Outra situação diferente é a atividade produtiva no campo,

que, por contemplar também a terra como elemento produtivo, permite a

(re)criação de relações muito mais complexas que o espaço da indústria,

pelo fato, já observado por Martins (1995), de que terra não é capital. Nas

leituras por nós realizadas, não encontramos bibliografia específica sobre

reestruturação produtiva em atividades como a avicultura em escala in-

dustrial

, na qual ocorre estreita relação entre agricultura/indústria.

Reforçamos que essa temática, inserida no contexto das transfor-

mações recentes que vêm ocorrendo no campo brasileiro, não deve ser

vista como unidade isolada, independente, mas sim, articulada com o

processo mais geral de desenvolvimento do capitalismo. Como diria Oli-

veira, A.U. (1992, p, 2):

Este processo tem que ser entendido (...) no seio de uma economia capitalis-

ta internacionalizada que produz e se reproduz em diferentes territórios do

mundo atual. Criando desta forma, processos e relações de interdependência

entre estados, nações e sobretudo empresas de diferentes lugares.

Assim, entendemos que os lugares, por possuírem especificidades

históricas e geográficas que os identificam e caracterizam, produzem

formas territoriais, que, ao mesmo tempo em que são particulares, en-

contram-se integradas em um movimento mais geral, de expansão do

capitalismo no campo, desempenhando seu papel na divisão territorial

do trabalho. Nas palavras de Cheptulin (1982, p. 195-6): “O particular

é simplesmente o singular, mas é igualmente o geral. O particular é a

unidade do singular e do geral. A correlação do particular e do geral

1 Entendemos por avicultura em escala industrial o conjunto da atividade que envolve a criação de

aves, cujas técnicas de produção encontram-se predominantemente dominadas pelo capital industrial.

representa uma correlação do todo e da parte, em que o particular é o

todo e o geral é a parte”.

Identificar essas especificidades, estabelecer relações com as formas

territoriais e analisá-las no contexto de uma economia já internacionalizada,

constituem, atualmente um desafio para os geógrafos. Como a materialidade

da economia capitalista no território é uma coisa dinâmica, a Geografia de

determinado lugar também o é. Buscar a compreensão dessa dinamicidade é

buscar o devir, é contribuir para o conhecimento geográfico que se constrói.

Estudos sobre a manifestação da atividade avícola já têm sido

abordados por outros autores, dos quais citaremos alguns. No campo da

economia, destacamos Sorj (1982) e Rizzi (1984 e 1993). SORJ (1982)

analisa a avicultura como estando inserida em um complexo agroindus-

trial. Através de dois estudos de caso, a empresa Sadia em Santa Catarina

e os produtores não integrados de Minas Gerais, procura mostrar a

articulação do complexo avícola, com a importação de tecnologia, desta-

cando o papel das multinacionais instaladas no país, no relacionamento

de produtores rurais com a empresa e setores do CAI. RIZZI (1984), em

sua dissertação, enfatiza a relação de subordinação do que denomina de

pequenos produtores do sudoeste paranaense ao capital industrial (dos

grupos Sadia e Chapecó, de Santa Catarina). Mostra como, através do

progresso técnico, essa atividade conseguiu altos índices de produtivida-

de, com níveis de exigência, cuidados e organização que são impostos ao

avicultor, subordinando-o. Já em sua tese de doutorado (RIZZI, 1993), faz

uma análise sobre o processo de reestruturação da indústria agroalimentar,

inserido num contexto maior de mudanças tecnológicas. Toma como caso

específico a “indústria de frangos” no Brasil. (MIZUSAKI, 1996)

Na Geografia, outros trabalhos sobre avicultura foram realizados.

Azevedo (1993), também fez um estudo sobre a avicultura em Santa Ca-

tarina e com o grupo Sadia. Nesse trabalho, iniciou fazendo uma análise

sobre o produtor rural de Concórdia, historiando os elementos que con-

dicionaram o seu surgimento, bem como a consolidação do Complexo

Agroindustrial Sadia. Posteriormente, discorreu sobre a situação do

produtor rural de Concórdia e a relação da empresa com o produtor inte-

grado.

Em sua tese de doutorado, a mesma autora (ARANA, 2001

) ana-

lisou as estratégias empresariais da COPERGUAÇU (Cooperativa de

Produção Avícola do Vale do Mogi-Guaçu) em Descalvado – SP e seu

impacto sobre as relações de trabalho entre os avicultores. Nele, já indi-

cava as mudanças que vinham ocorrendo no perfil daqueles avicultores,

considerados por ela como empresários.

2 A autora acrescentou o sobrenome Arana após o casamento.

Ainda na Geografia, temos também o trabalho de Espíndola (2000), que,

analisando historicamente os aspectos econômicos que culminaram em estra-

tégias empresariais do que denominou de agroindústrias catarinenses, buscou

explicar a dinâmica destas na divisão nacional/internacional do trabalho e suas

reestruturações. Em comunicação apresentada no XII ENG (Encontro Na-

cional de Geógrafos), Florianópolis/SC, Espíndola reforçou a necessidade e a

importância de uma abordagem econômica para explicação do processo.

Destacamos também o trabalho de Cleps Júnior e Pelegrini (2000),

que estudaram o sistema de integração da indústria Rezende Alimentos

com o que denominaram de médios e grandes produtores, em Uberlân-

dia/MG. Ao destacarem a predominância desses produtores na atividade

de suínos e aves, fazem referência à inserção destes aos “...novos pa-

drões de acumulação na presente fase de reestruturação capitalista na

qual as indústrias adotam estratégias ligadas à rápida incorporação de

inovações tecnológicas nos sistemas produtivos” (CLEPS JR. & PELE-

GRINI, 2000, p. 216). Apontaram o paradoxo dessas estratégias com o

novo tipo de produtor integrado, que possuía maior capacidade de barga-

nha nas negociações de preço. Oliveira, V.M. (2000) também pesquisou

a avicultura em Minas Gerais. Norteando-se pelo conceito de Comple-

xo Agroindustrial, estudou o processo de implantação das empresas

Da’Granja e Granja Rezende.

Ainda na Geografia, temos o trabalho de Costa (1998). Com o pro-

pósito inicial de nortear-se pelo conceito de Complexo Agroindustrial,

descreveu o sistema de integração do que denominou de pequena produ-

ção familiar do município de Terenos-MS às agroindústrias abatedoras de

frango instaladas no local, quais sejam, a Frango Vit e a antiga Ceval.

De um modo geral, temos observado que em relação aos trabalhos

aqui analisados e aos que temos assistido em comunicações dos eventos de

Geografia, é expressiva a quantidade de pesquisas que, ao estudarem a atu-

ação do capital no campo, privilegiam a abordagem econômica e nela, as

estratégias empresariais como determinantes da reprodução do território. A

diversidade de interpretações, com aparente predomínio dessa abordagem

econômica é evidente. A partir desse referencial surgem como conceitos

explicativos os Complexos Agroindustriais (CAIs), as agroindústrias, a mo-

dernização da agricultura, o Complexo Agroindustrial (CAI), as estratégias

empresariais, pequenos e médios produtores etc, em sua maioria, priorizando

a dimensão econômica, como determinante no processo.

Não negamos a contribuição de tais estudos para a Geografia e, princi-

palmente, para a Economia. Todavia, a necessidade de buscarmos referenciais

de análise na Geografia tem-nos levado a definir o objeto de trabalho ante-

riormente mencionado, com a preocupação de inserir nele, outros elementos

teóricos, já bem trabalhados por alguns autores, mas pouco utilizados para

estudos sobre essa temática específica. Contribuições da Sociologia e da An-

tropologia, por exemplo, têm sido freqüentes em estudos sobre movimentos

sociais e outras formas de luta contra o capital, como, por exemplo, os que es-

tudam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Tais estudos,

enquanto contradições da expansão do capitalismo no campo, são importantes

para a compreensão de particularidades do capitalismo.

Em nossa dissertação de mestrado (MIZUSAKI, 1996), realizamos

um primeiro exercício no sentido de se compreender essas contradições,

através de uma abordagem geográfica, evitando cair no economicismo.

Estudamos o processo que levou à territorialização da avicultura desen-

volvida pela COOAGRI (Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda.).

Procuramos inserir nesta pesquisa - além dos elementos, Estado, capital

industrial, camponês, proprietários de terra – o conceito de território,

para apreendermos, também, as relações de poder presentes nas contra-

dições de classe que perpassam a dinâmica capitalista.

Outra questão, a ressaltar, em relação ao presente trabalho, diz

respeito à metodologia utilizada com referência ao caráter dos dados

levantados e utilizados na pesquisa. Alguns pesquisadores costumam de-

fender que a pesquisa só tem validade se for quantitativa, ou seja, se a

realidade social, já transformada em números e trabalhada em torno da

idéia de população, tiver representatividade em torno do universo traba-

lhado, necessitando para tanto, utilizar-se de amostras, tabelas, quadros

etc. Esse pesquisador tem sido denominado de pesquisador quantitativo

(STAKE,1982). Por outro lado, há aqueles que, ao defenderem a análi-

se qualitativa, acabam por desconsiderar totalmente os números, as

variáveis, como se seu uso fosse torná-lo um pesquisador quantitativo.

Gostaríamos de discordar de ambas as formas de abordagem da realida-

de social. Consideramos que quantidade e qualidade, enquanto categorias

da dialética, encontram-se organicamente interligadas. Toda coisa, toda for-

mação material é dotada de aspectos quantitativos e qualitativos e que, sob

diferentes determinações, pode manifestar propriedades diferentes, que po-

dem ou não, ser essenciais, dependendo do que se quer destacar de cada uma

delas. Toda mudança quantitativa implica uma mudança qualitativa. Assim,

se a qualidade for vista como aquilo que é essencial, e a quantidade como

não essencial, corre-se o risco de achar que algumas coisas não possuem nem

quantidade e nem qualidade (CHEPTULIN, 1982). É por isso que:

O fato de que toda mudança afeta as características quantitativas dadas

acarreta necessariamente a modificação da essência do fenômeno corres-

pondente, sua transformação em um outro fenômeno, testemunha de seu

caráter essencial. (...) Em conseqüência disso, a definição da qualidade

como propriedade essencial já é inexata pelo fato de que ela elimina o limite

entre a qualidade e a quantidade e conduz à confusão entre as características

qualitativas e quantitativas. (...) Mas será que propriedades que não cons-

tituem nem o aspecto qualitativo nem o aspecto quantitativo de uma coisa

podem pertencer a essa coisa? É óbvio que não. (...) Não há, nem pode haver

propriedades fora da qualidade e da quantidade de uma coisa. (CHEPTU-

LIN, 1982, p. 206-7)

Entendemos, então, que não existe uma dicotomia entre quanti-

dade e qualidade, mas sim, uma unidade dialética. Nesse sentido, essas

propriedades que foram por nós utilizadas e analisadas foram conside-

radas, não através da dicotomia entre análise quantitativa e qualitativa,

mas dentro daquilo que acreditamos demonstrar a essência do fenômeno

estudado, onde quantidade e qualidade estão unificadas dialeticamente.

Para a realização de nossa pesquisa, utilizamos o recurso bibliográ-

fico, entrevistas, coleta de dados em órgãos públicos, empresas privadas,

associações, jornais, revistas.

A bibliografia foi selecionada tendo como objetivo levantar dados

regionais, temáticos e teórico-metodológicos. Para o levantamento de

bibliografia regional foram pesquisados a biblioteca da Unidade I do Cam-

pus de Dourados/UFMS e o Centro de Documentação Regional. Fizemos

também uma leitura temática, específica sobre pesquisas de interesse

para nosso objeto de estudo. Realizamos levantamento bibliográfico nas

bibliotecas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Fa-

culdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e

na Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande. Selecionamos

também, bibliografia obtida em outras universidades, como a Unicamp,

Universidade Federal de Uberlândia, entre outras, e também, leitura de

trabalhos apresentados em eventos de Geografia, como o ENG (Encontro

Nacional de Geografia), Encontro Latino-Americano de Geografia, além

de artigos e informações obtidas em sites na Internet. Já a bibliografia

teórico-metodológica foi obtida em decorrência de discussões/sugestões

do e com o orientador, pesquisa em bibliotecas e livrarias, sugestões e

conversas com outros profissionais da área.

Paralelamente à revisão bibliográfica, a pesquisa de campo foi fun-

damental, pois, sem ela não teríamos conseguido apreender, ao menos em

parte, as reais determinações que configuraram a reestruturação produ-

tiva, o caráter da renda da terra, bem como o impacto da atividade nas

relações de trabalho.

Realizamos entrevistas com os gerentes de produção, veterinários,

técnicos agrícolas, das seis empresas estudadas que, de alguma forma,

puderam colaborar no fornecimento de dados para a obtenção de infor-

mações sobre origem, estratégias, sistema de produção e outros dados

técnico-econômicos. Cabe ressaltar, contudo, que o roteiro de questões

para a entrevista foi adaptado de acordo com a realidade de cada em-

presa. Mesmo assim, várias perguntas não foram respondidas por esses

entrevistados, deixando algumas lacunas neste trabalho.

Para as entrevistas com os avicultores realizamos primeiramente

visitas a algumas propriedades para reconhecimento da área. Posterior-

mente, entrevistamos avicultores de cada empresa integrada, escolhidos

aleatoriamente, mas que significassem variáveis de interesse para nossa

pesquisa e identificadas a partir do momento em que as informações so-

bre as categorias de avicultores começavam a se repetir nas entrevistas.

Embora orientadas por um roteiro, as entrevistas foram adaptadas em

cada situação, conforme a necessidade assim exigia. Devido à considerá-

vel distância entre os avicultores das diferentes empresas integradoras, as

entrevistas foram realizadas em várias etapas, ao longo dos anos de 2001

e 2002, sendo que em julho de 2003 fizemos mais algumas entrevistas

em algumas propriedades. Os municípios escolhidos foram aqueles que

concentravam maior número de avicultores de cada empresa integradora,

por acreditarmos serem eles a concentrar maiores possibilidades de situ-

ações sociais de interesse. Ao todo, foram entrevistados 47 avicultores,

assim distribuídos entre os seguintes municípios e empresas: 1) Avipal:

8 avicultores, de Itaporã e 7, de Dourados; 2) Seara: 10, de Sidrolândia

e 1, de Terenos; 3) Doux-Frangosul: 7, de Caarapó e 1, de Dourados; 4)

Frango Vit: 7, de Terenos; 5) Frango Ouro: 4, de Aparecida do Taboado;

6) Frandelle: 2, de Itaquiraí.

Nessas entrevistas, buscamos resgatar um pouco da história desses

sujeitos sociais e do seu tempo histórico, para que não caíssemos no fata-

lismo de uma simples informação pontual, como o caso de se encontrar

um trabalhador assalariado e já inseri-lo definitivamente no caminho do

proletariado. Apreender esse movimento de reprodução da classe social

foi para nós de extrema importância.

Para complementação das informações, realizamos também en-

trevistas informais com um zootecnista do Banco do Brasil, agência

de Dourados; veterinários de algumas empresas; representantes de as-

sociações de avicultores; sindicatos de trabalhadores nas indústrias de

alimentos.

Esclarecemos que as entrevistas citadas no texto foram transcritas se-

guindo-se as orientações de Whitaker (2002). Visando a preservar a fala do

entrevistado, a sua cultura, mas sem desrespeitá-lo, esclarecemos que, pro-

blemas no nível fonético (como o chiado do S dos cariocas, por exemplo) não

foram reproduzidos, pois, para a autora, não é possível reproduzir a pronún-

cia original, transformando-a em erro ortográfico, pois: “Quando o sujeito

fala, ele está falando, não está escrevendo. Não está, assim, cometendo erros

ortográficos” (op. cit, p. 116). Foram considerados em nossa transcrição, ape-

nas erros de sintaxe, como regência de verbos ou concordância.

Vale ressaltar, contudo, que se devem destacar, também, as limita-

ções da própria entrevista enquanto técnica de pesquisa. A esse respeito,

Martins (1993, p. 38-9) salienta que:

Não dá para ter uma idéia do que efetivamente acontece, se ficarmos no limite de

uma entrevista, de uma conversa, eventualmente de uma seqüência de entrevis-

tas, de um trabalho etnográfico até perfeito. Saberemos de coisas interessantes,

mas não, provavelmente o que é substancial. (...) Eu dizia que a outra questão

é a questão do tempo. Os processos são demorados. É no âmbito dessa demora

que o teor mais profundo dos movimentos sociais se revela.

O autor aponta nesse texto, situações contraditórias vividas por

camponeses que foram objeto de seu estudo, durante os longos anos

dedicados a compreendê-los, o que não teria sido possível resgatar se

ele tivesse se limitado a algumas entrevistas e, que fossem olhadas uni-

camente a partir do tempo do pesquisador. Apesar dessas limitações, a

entrevista têm sido uma das técnicas possíveis de pesquisa, o que para a

realização da tese foi de extrema relevância.

Dentro das condições possíveis, impostas para a realização deste

trabalho, buscamos também complementar as informações para a nos-

sa pesquisa através de dados obtidos junto aos órgãos públicos (IBGE,

Iagro, Idaterra, Delegacia Federal da Agricultura, Secretaria de Estado

e Produção, Secretaria da Fazenda); Associações (Associação Paulista

de Avicultores (APA), Associação Brasileira de Avicultura (ABA), As-

sociação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF),

associações de avicultores locais; Associação dos Trabalhadores das

Indústrias de Alimentos); órgãos privados (Junta Comercial); Banco do

Brasil; pesquisa em jornais de circulação local (O Progresso, Diário MS)

tendo sido levantadas informações de 1992 a 2002, ou seja, onze anos;

além de informações obtidas em jornais de circulação nacional (Gazeta

Mercantil, Folha de São Paulo); revistas especializadas (Aves & Ovos,

Avicultura Industrial, Agroanalisys, entre outros).

Para finalizar esses esclarecimentos sobre a teoria, o método e as

técnicas de pesquisa, expomos a compreensão geral que fazemos a res-

peito do desenvolvimento do capitalismo, na qual resgatamos o conceito

de desenvolvimento desigual e combinado:

Na concepção mais antiga e mais rica, o desenvolvimento desigual dizia res-

peito aos descompassos e tempos desiguais que separavam e contrapunham

o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social (a exploração e

a alienação do trabalhador explorado, o trabalho social e a apropriação pri-

vada dos resultados do trabalho assalariado). Nessa perspectiva, os tempos

desiguais envolvidos no processo social não estavam separados em espaços

diferentes, o que, feito pela mentalidade economicista, destruiu a problemáti-

ca da desigualdade do desenvolvimento do mundo capitalista, substituindo-a

pela concepção de desenvolvimento igual. (MARTINS, 1993, p. 108-9, gri-

fo do autor)

O desenvolvimento do capitalismo não é visto, nessa perspecti-

va, como movimento progressivo e linear, mas sim, contraditório, que

também pode criar e recriar relações, nem sempre capitalistas, como a

unidade familiar de produção.

Esta tese está estruturada em seis capítulos. No primeiro capítulo

buscamos inserir a questão agrária em Mato Grosso do Sul no contexto das

transformações políticas, econômicas e sociais recentes que vêm ocorrendo no

modo capitalista de produção, culminando em uma territorialização particular

no campo em Mato Grosso do Sul. É através dessa articulação, que inserimos a

origem da avicultura em escala industrial no Estado. Ao distinguirmos questão

agrícola de questão agrária, optando por esta última, transferimos a análise

aparentemente restrita do rural para o âmbito das relações sociais de trabalho e

produção, o que implicou extrapolar a dicotomia rural/urbano.

No capítulo dois, ao analisarmos o desenvolvimento da avicultura

no Estado, que se dá através da passagem da avicultura sob o domínio do

capital comercial, para o domínio do capital industrial e financeiro, de-

monstramos como o capital industrial monopolizou a parte do território

dominado pela avicultura. Especificamos aqui a origem de cada uma das

empresas, baseadas em estudos já existentes e em informações forneci-

das pelas próprias empresas.

A reestruturação produtiva nessa atividade foi um aspecto im-

portante a ser tratado nesta tese, na medida em que as empresas aqui

instaladas representavam a territorialização, no Estado, das transforma-

ções econômicas ocorridas em nível mundial no sistema de produção de

frangos. Optamos por estabelecer um recorte analítico, separando a in-

dústria alimentícia de frangos da avicultura em escala industrial.

A reestruturação produtiva ocorrida na indústria alimentícia de

frangos foi tratada no capítulo três. Nele, inserimos as transformações

ocorridas nas indústrias abatedoras de Mato Grosso do Sul no contexto

das transformações gerais de reprodução do capitalismo em nível mun-

dial, que culminou na reestruturação produtiva das indústrias de um

modo geral. A especificidade setorial dessas mudanças é evidenciada ao

se estudar o impacto desse processo na indústria alimentícia de frangos.

Foi a partir dela que pudemos compreender o deslocamento de empresas

abatedoras de aves do Sul para o Centro-Oeste, bem como a onda de fu-

sões e aquisições que se processa nesse período.

No capítulo quatro tratamos, então, da reestruturação produtiva na

avicultura em escala industrial. Expomos as características dessa estru-

tura produtiva, através do sistema de importação de avós

, produção de

matrizes e criação de frangos, para demonstrarmos, então, de que forma

ocorreu a reestruturação produtiva e o seu impacto nas relações de tra-

balho na avicultura em escala industrial no Estado. Evidenciamos aqui a

estreita relação existente entre sistema de produção/desenvolvimento tec-

nológico e relação de trabalho, cujas transformações apontam para uma

mudança no perfil do avicultor, acentuando a diferenciação social.

Maior atenção sobre esta última questão é dada no capítulo cin-

co. Com base nas entrevistas levantadas, analisamos as categorias de

avicultores presentes no estado e o intenso processo de diferenciação e

mobilidade sócio-territorial a que estão submetidos, sendo que a sujeição

da renda da terra produzida pelo avicultor ao capital industrial entra aqui

como aspecto relevante. Evidenciamos também que esse processo não

é linear e nem progressivo, apontando para uma autonomia relativa dos

agentes sociais envolvidos, ou seja, as categorias de avicultores.

No sexto e último capítulo, enfatizamos o caráter da renda da terra

na avicultura e a sua articulação com a teoria do valor em Marx. Consi-

deramos que cada atividade produtiva possui sua própria especificidade,

mas que, compreendê-la implica extrapolar a dimensão econômica e ime-

diatamente relacionada à atividade, o que significa analisá-la a partir das

relações sociais concretas, abandonando a perspectiva do capital indus-

trial monopolista para olhá-la a partir da perspectiva dos homens simples,

como diria José de Souza Martins. Assim, a sujeição da renda da terra

ao capital foi abordada considerando-se a diferença existente entre as

categorias sociais encontradas, ou seja, a dos camponeses e pequenos

capitalistas.

Evidenciamos que o capital industrial avícola, ao monopolizar o

território, cria liames de sujeição que extrapolam as relações econômicas

diretamente inter-relacionadas, como as chamadas indústrias a montante

e a jusante da agricultura. Foi somente extrapolando essa dimensão eco-

nômica e buscando identificar a essência das articulações territoriais de

produção, circulação e consumo na avicultura em escala industrial, que

conseguimos levantar elementos para compreender as contradições que

movem a relação agricultura/indústria a partir de uma abordagem geo-

gráfica.

3 Aves geneticamente melhoradas, que gerarão as matrizes e estas, por sua vez, os pintos de um dia,

que vão para as propriedades dos avicultores.

Esperamos, dessa forma, ter dado a nossa contribuição para o co-

nhecimento geográfico, ao expormos uma forma de abordagem que prima

por categorias de análise da Geografia e, nesse sentido, ter contribuído,

também, para os estudos de Geografia Regional.

A QUESTÃO AGRÁRIA EM MATO GROSSO DO SUL

O Estado de Mato Grosso do Sul possui uma área de 358.158,7

km² e um total de 77 municípios. Localiza-se na porção oeste do Brasil,

fazendo fronteira com os estados brasileiros do Paraná, São Paulo, Minas

Gerais, Goiás e Mato Grosso e com os países Paraguai e Bolívia. Sua

vegetação primitiva era composta predominantemente por áreas de Mata

Tropical e Campo Limpo no sul e costa leste do Estado; por Cerrado no

centro-norte; e por Pantanal no extremo oeste.

A população recente de 2.078.001 habitantes, segundo dados do

IBGE (censo de 2000), é predominantemente urbana (84,1%) para 15,9%

da representação rural, o que não eliminou a questão agrária do Estado,

ao contrário, aprofundou-a. Neste capítulo apresentamos os principais

elementos que configuram a questão agrária em Mato Grosso do Sul,

com vistas a contextualizarmos a emergência da avicultura em escala

industrial como parte integrante dessa questão.

Para a análise das transformações que vêm ocorrendo no campo em

Mato Grosso do Sul, é preciso compreender esse espaço enquanto uma

fração do território capitalista, conforme já destacaram Calabi e Indovina

(1973). É na dinâmica das relações sociais, que se produz e reproduz o

território e, portanto, a sua compreensão passa pela consideração desse

movimento contraditório que, produz um desenvolvimento aparentemen-

te desigual, mas combinado na sua essência.

Entendemos que a questão agrária em Mato Grosso do Sul não

apresenta apenas a face da modernização da agricultura, conforme apre-

goam alguns autores que vêem esse processo de forma desarticulada com

os problemas que envolvem, por exemplo, os indígenas, os sem-terra, o

ambiente e, justamente por isso, conseguem ver somente a modernização

e exclusivamente da agricultura.

Nesse caso, os problemas do campo estão associados à questão

agrícola (e não à agrária

), em que se prioriza a dimensão econômica e,

historicamente no Brasil, ela tem remetido à visão dual e urbana de mo-

dernização, que se remonta, segundo Martins (2000), aos anos cinqüenta

e sessenta e está fundamentada no positivismo. Dual no sentido de que

o moderno também nos remete à noção de atrasado. Assim, a noção de

moderno tem sido utilizada por estudiosos para fazer relação com as situ-

ações sociais por meio das quais o indivíduo tem acesso aos instrumentos

e outros bens materiais produzidos pelo modelo de sociedade industrial

e urbana do capitalismo. Nessa abordagem, resgatam-se analiticamente

apenas os signos do moderno, as formas, esquecendo-se assim a noção de

processo que desencadeia as relações de reprodução do capital. Quanto

mais em sintonia se estiver com esse padrão de sociedade, mais moderno se

é considerado, e aqueles que, por outro lado, são excluídos desse processo

recebem a alcunha de atrasados, arcaicos, caipiras. Recebem a conotação

pejorativa

, historicamente atribuída a esses termos como se eles não fos-

sem parte integrante do processo. Daí, a necessidade que muitos autores

têm de considerar esses “caipiras” como resíduos, em vias de extinção.

Reforçamos a idéia de que a realidade social é uma totalidade em

movimento e apresenta várias faces que podem não aparecer todas num

mesmo local, mas que estão unificadas pelas relações sociais.

Dessa forma, o processo de modernização da agricultura tem tam-

bém outras facetas, como o processo de expropriação ou subordinação do

trabalhador do campo, ou da organização desses trabalhadores, caracteri-

zado, por exemplo, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST). Ressaltamos tal preocupação porque a utilização freqüente e roti-

neira de determinados conceitos em termos de discurso e produção escrita,

pode, muitas vezes, naturalizar e legitimar determinadas relações que nem

sempre contribuem para uma leitura mais próxima do real. De acordo com

tal orientação, expomos também a nossa concepção de propriedade.

Consideramos que a propriedade da terra deve ser vista como uma

relação social, e que, portanto, é um processo que envolve trocas, media-

ções, contradições, articulações, movimento, conflitos, transformação

(MARTINS, 1981). Nesse sentido, na sociedade capitalista, o capital

pode criar e/ou recriar relações que, por vezes, não são capitalistas, assim

como – por meio da mediação da propriedade privada – gerar conflitos,

riqueza, expropriação, desarticulados em sua aparência.

É a partir desses pressupostos que analisamos a questão agrária

no campo sul-mato-grossense. Consideramos a existência de várias pesqui-

4 Conforme distingue Silva, J.G. (1981).

5 Essa discussão é bem analisada por Yatsuda (1987).

sas que, embora com métodos diferenciados, analisaram com profundidade

estudos sobre determinados aspectos que condicionam/condicionaram a (re)

produção dessa fração do território capitalista. Elas foram utilizadas como fon-

te de informação, em que buscamos privilegiar aspectos ainda não analisados.

Abordamos, inicialmente, o processo de integração do Estado de Mato

Grosso do Sul ao mercado nacional, após a Revolução de 1930. Vale lembrar

que o governo de Getúlio Vargas dará início a uma nova fase nas relações so-

ciais de produção no Centro-Oeste do país, devido ao papel que essa região irá

desempenhar na divisão territorial do trabalho. Esse processo deve, portanto,

ser compreendido no contexto das transformações político-econômicas mais

gerais, ocorridas principalmente após a Segunda Guerra Mundial.

A necessidade de incorporação de novas áreas ao processo produ-

tivo visando a dar sustentação ao desenvolvimento urbano-industrial do

Brasil levou o governo a voltar suas atenções para o oeste do país, com

medidas que garantissem sua ocupação e inserção produtiva.

A economia regional, que era baseada na exploração da erva-mate

e nas suas relações com a Argentina (grande importadora da erva), vai

sendo substituída pela criação de um espaço econômico nacional, obje-

tivando a expansão do capitalismo no país. Diante dessa nova forma de

realização do capital, comandada por São Paulo, criam-se as condições

para a circulação nacional das mercadorias e, conseqüentemente, para a

concentração do capital, o que acentuou as disparidades regionais. Sobre

esse processo, Oliveira, A.U. (1984, p. 24) comenta:

... enquanto as economias regionais ligaram-se ao Exterior, o capital interna-

cional se realizava “regionalizando-se”; quando uma das “regiões” assume

o comando do processo de expansão do capitalismo, voltado agora sobretudo

à realização interna do valor, há necessariamente que realizar um processo

de “nacionalização” do capital.

Sob esse contexto, iniciou-se no Estado Novo (1937) primeiramen-

te uma política de nacionalização das terras

, decorrendo daí medidas

que contribuíram para a atual configuração territorial de Mato Grosso

do Sul. Podemos destacar a criação do Território Federal de Ponta Porã

(Decreto-Lei nº. 5.812, em 13/09/43); a criação da CAND

(Colônia Agrí-

cola Nacional de Dourados), a partir de 1943, onde foram distribuídos

lotes rurais de 6.500 ha a camponeses sem-terra, vindos principalmente

do Nordeste; a proibição, no ano seguinte, da Cia. Mate Laranjeira de

continuar explorando a área ervateira, que chegou a 5.000.000 de ha no

6 Sobre essa política, implementada no Estado de Mato Grosso do Sul, ver: Gressler & Swenson

(1988); Batista (1995); Oliveira, B.C. (1999); Santos, V.D.G. (2000).

7 Também no Centro-Oeste foi criado outro núcleo de colonização em Ceres, Estado de Goiás, deno-

minada de CANG (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), no final da década de 1930.

sul Estado. Posteriormente, a partir da década de 1950, com a chamada

“Marcha para o Oeste” verifica-se a atuação de empresas privadas como,

por exemplo, a Companhia Viação São Paulo - Mato Grosso, Companhia

Moura Andrade e Companhia Melhoramentos e Colonização S.A. (SO-

MECO), que vendem lotes de terras a colonos (já com um certo poder

aquisitivo), vindos principalmente do Sul e do Sudeste do país, atraídos

pelo baixo preço da terra. Essas colônias e os loteamentos realizados pe-

las empresas citadas foram fatores que contribuíram para a presença na

região, ainda nos dias de hoje, de núcleos de propriedades inferiores a 100

ha. Assim, por meio da venda da propriedade familiar, os grandes pro-

prietários de terra (latifundiários) produziam o capital, apropriando-se da

renda capitalizada da terra.

Com esse processo de ocupação do território, o atual Estado de

Mato Grosso do Sul foi se constituindo em um espaço econômico para

expansão da atividade agropecuária, num contexto em que eram dire-

cionados recursos para a agricultura, para que ela pudesse fazer frente à

política de crescimento econômico fundamentado na expansão urbano-

industrial (HEES et. al., 1987)

Assim, foi com o avanço do movimento de nacionalização e ocupação

da fronteira pelos não índios, que tivemos, já no início do século XX, a ori-

gem dos problemas com as terras indígenas no sul do Estado. Cabe ressaltar

que, na época da exploração da erva-mate, em vista de a Cia. Mate Laranjeira

deter o monopólio da produção e não o da terra, ela acaba por servir para pro-

teger, de certa forma, o território Kaiowá (BRAND, 1993). Os índios foram,

aos poucos, introduzidos em aldeias

, em áreas normalmente insuficientes

para a reprodução da sua existência. Além disso, muitas áreas demarcadas

tiveram parte de suas terras ocupadas por não índios (é o caso, por exem-

plo, da Aldeia Panambizinho, no município de Dourados), o que gerou sérios

conflitos entre índios e posseiros/colonos, na luta pela demarcação de terras.

Passado mais de um século, esses conflitos ainda perduram.

À medida que os proprietários de terra e capitalistas se apropriavam

privadamente do território, tornando a terra uma mercadoria, os índios

foram sendo “confinados” em parcelas de seus territórios demarcados, de-

nominados de aldeias, para que a sua concepção de terra

, enquanto bem

sagrado, enquanto meio de reprodução da vida, tivesse um limite territorial

definido (pelo não índio) de forma que não prejudicasse o avanço capitalis-

ta. Confinados, os índios já não dispõem de rios, nem mata (com sua flora

e fauna) que lhes permitam a caça, a pesca, a coleta, o uso de lenha para se

aquecerem no inverno, enfim, a realização do seu modo de vida. Dester-

8 Maiores informações sobre o assunto ver: Brand (1993) e Santos et.al. (1998).

9 Para o índio, não é a terra que pertence ao homem, mas o homem à terra (In: www.cimi.org.br).

ritorializados, a única geografia que a sociedade capitalista lhes conferiu

foi a geografia (des)humana, ou seja, uma situação ou condição que só lhes

dá acesso aos subprodutos dessa sociedade: alimentos recolhidos nos lixos

das cidades; restos de comida nas casas, o “pão velho”

; a peonagem nas

destilarias de álcool; o alcoolismo, o suicídio...

Para quem analisa o campo na perspectiva da modernização da agri-

cultura, os índios realmente só poderiam atrapalhar. Assim, para atender aos

interesses urbano-industriais no processo de expansão do capitalismo – uma

vez que coube também ao Centro-Oeste o atendimento de tal necessidade – os

índios foram sendo introduzidos em áreas demarcadas, o que vem rompendo

com o equilíbrio que até então garantia a reprodução da sua existência.

Nesse processo de ocupação pelo não índio, a pecuária extensiva

foi uma atividade desenvolvida por latifundiários no Estado, principal-

mente nas áreas de campos limpos

, ao passo que nas áreas de mata eram

cultivadas por camponeses das colônias públicas e privadas, culturas de

subsistência, como o milho, o arroz, feijão, algodão e mandioca. De 1930

a meados da década de 1970, o café também foi cultivado, desenvolvido

principalmente em áreas de latossolo roxo, nas regiões de Campo Grande

a Ponta Porã

, tendo entrado essa cultura em decadência, a partir de me-

ados da década de 60.

A partir da década de 50 e, sobretudo depois de 1970, começa a se

desenvolver no sul do Estado, nas áreas de mata, uma pecuária melhora-

da, tratada com pasto plantado (colonião), o que impulsionou, nos anos

de 1950-60, a formação de grandes extensões de terra nesses locais. Para

o desmatamento, era comum o serviço de empreita, realizado através do

“gato” (empreiteiro de mão-de-obra), que arregimentava trabalhadores

nordestinos. Para a formação de pastagem, o proprietário contratava o

serviço do meeiro:

Quando a abertura era realizada com mão-de-obra empreitada, utilizava-se

o meeiro para etapa seguinte, a formação de pastagem. Aquele recebia a

cedência da terra por dois ou três anos para cultivar suas roças de milho,

feijão, arroz e, menos freqüentemente, algodão. O resultado da colheita era

dividido com o proprietário. Através desse sistema, este último garantia os

recursos necessários para a aquisição das sementes de forragem que seriam

semeadas pelos meeiros após o término do período de cedência da terra.

No final desse processo, o proprietário obtinha uma fazenda com pastagem

artificial formada a um custo reduzido. O restante – a aquisição de rebanhos,

10 Em Dourados, os índios passam todos os dias nas casas da cidade revirando lixos e pedindo co-

mida, usando às vezes, a frase: “Tem pão velho?”, assunto abordado até em forma de poesia, bastante

conhecida, do poeta douradense Emmanuel Marinho, denominado Genocíndio.

11 Tratava-se de uma pecuária de cria e recria, sendo a engorda destinada às invernadas paulistas

(SILVA, M.C.T., 1992).

12 Satelis et.al. (2001).

currais e demais infra-estruturas – era garantido pelos financiamentos do

Banco do Brasil. (SILVA, M.C.T. 1992, p. 54)

Essa estratégia, utilizada na formação de pastos, é muito comum

no Brasil. O que consideramos importante destacar nesse relato é que

esse sistema constitui um mecanismo empregado pelo proprietário de ter-

ra visando a produzir renda da terra, ou seja, produzir capital, sem ter que

desembolsar seus próprios recursos, o que é possível graças ao caráter

privado da terra. É o proprietário de terra recriando relações não capita-

listas por meio da parceria, visando a obter renda da terra e produzindo

pasto sem ter que gastar para isso. Segundo Oliveira, A. U. (1994, p. 9):

Esta relação revela, pois, que o próprio capital lança mão de relações de trabalho

e produção familiares para produzir o capital. E isto tem sido possível através da

transferência de renda da terra em produto, quando da parceria, ou em dinheiro,

quando o pagamento é feito em dinheiro, e/ou em trabalho, quando os campo-

neses, parceiros ou rendeiros deixam o pasto refeito sem ter recebido pagamento

algum por este trabalho. Assim o fazendeiro não só cobrou renda pela cessão da

terra, como ficou com parte da produção (em mercadoria ou dinheiro) e ainda fi-

cou com o pasto renovado, ou seja, não pagou os dias de trabalho do camponês,

apropriando-se deste trabalho gratuitamente.

Por intermédio desses mecanismos, as áreas de mata do sul do Es-

tado também foram sendo ocupadas por grandes fazendas de criação de

gado e por camponeses, originários dos projetos de colonização públicos

e privados, conforme já mencionado anteriormente, que se dedicavam à

produção camponesa, comercializando o excedente.

A acumulação do capital ocorria principalmente por meio dos co-

merciantes, que subordinavam os camponeses, financiando suas lavouras,

fornecendo sementes, inseticidas e instrumentos de trabalho que deveriam

ser amortizados na colheita

. A produção adquirida pelo comerciante (prin-

cipalmente algodão e amendoim) era revendida em São Paulo para abastecer

as indústrias de óleos da Alta Sorocabana (SILVA, M.C.T., 1992).

A partir do final da década de 1960, o processo de desenvolvimen-

to do capital no campo em Mato Grosso do Sul vai assentar suas bases

sob o domínio do capital industrial, que se expandia no país orientado

13 Essa amortização era paga em produto ou com a própria propriedade, no caso de os colonos não terem

obtido boa colheita, pois os contratos, apesar de verbais, eram cumpridos rigorosamente pelos camponeses.

pelo modelo de produção propugnado pela chamada Revolução Verde

Viabilizaram esse novo modo industrial de produzir no campo (COSTA,

1990) as culturas do trigo, da soja e a pecuária melhorada, que se ex-

pandiram primeiramente nas áreas ocupadas pela pecuária tradicional,

devido ao baixo custo de implantação, por essas áreas de campos abertos,

terem preço mais baixo que o das áreas de mata. Entre 1968 e 1971 houve

considerável elevação no preço da terra

, fazendo com que aumentasse a

exploração dessas culturas por meio do sistema de arrendamento.

Na década de 1970, a soja torna-se uma das principais atividades

econômicas. Dentre os fatores que contribuíram para sua expansão pode-

mos citar a conjuntura econômica e as condições geográficas favoráveis,

o esgotamento da fronteira agrícola no Sul do país, e os incentivos do

Estado (por meio de políticas creditícias, isenção fiscal, infra-estrutura),

atraindo, principalmente, granjeiros gaúchos

Na Tabela 1 temos a evolução das atividades agropecuárias mais

significativas. Podemos observar que a soja expandiu-se no final dos anos

70 e início dos anos 80, mantendo certa estabilidade conforme o censo

agropecuário de 1985, oscilando para mais ou para menos, de acordo com

a conjuntura econômica do período. O arroz, que inicialmente era utili-

zado na abertura de novas áreas por apresentar custo de produção mais

baixo que a soja, foi reduzindo sua importância à medida que a cultura da

soja avançava. O trigo, empregado como cultura de inverno em consórcio

com a soja, apresentou sensível redução nos anos de 1990, quando o go-

verno inicia o processo de liberalização e desregulamentação econômica.

A cana-de-açúcar se fez mais presente no Estado, a partir de meados dos

14 A Revolução Verde foi um programa idealizado e patrocinado inicialmente pelo grupo Rockefeller

e gestado no contexto da Segunda Guerra Mundial, quando surge a preocupação com a questão alimen-

tar. O objetivo aparente do programa era o de aumentar a produção e produtividade agrícola no mundo,

atuando através de duas frentes: mudanças no processo produtivo substituindo a agricultura tradicional

por uma agricultura mais moderna, e maior controle dos produtores, via assistência técnica e extensão

rural. A primeira foi alcançada através do investimento em pesquisa em variedades de sementes mais

produtivas e adaptáveis às regiões propícias à agricultura, patrocinadas inicialmente pelo grupo Rocke-

feller, mas depois incorporadas pelo poder público dos países onde se realizavam tais experimentos.

A segunda, através da criação de organismos de assistência técnica e de crédito rural. Por trás desse

programa havia interesses de grandes grupos econômicos em ampliar mundialmente a venda de insu-

mos modernos (sementes, máquinas, equipamentos, fertilizantes, implementos, defensivos), tornando

os produtores rurais dependentes desse novo sistema de produção. A sua fase de expansão se deu a partir

de meados dos anos 60, sendo que os países que aderiram à Revolução Verde eram induzidos a utilizar

essas novas técnicas de produção. No Brasil, a criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas

Agropecuárias) em 1971 e da Embrater (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural)

tiveram papel importante na expansão dessa modernização tecnológica no país, na medida em que in-

corporavam esse novo modelo de produção agrícola, o que contribuiu para desestruturar as iniciativas

nacionais de produção, inclusive de universidades (BRUM, 1988).

15 Segundo Silva, M.C.T. (op.cit.), em 1968 o preço da terra estava em Cr$ 20,00/ha na região de

Dourados, ao passo que em 1971 alcançou os Cr$ 1.000,00/ha.

16 Sobre a expansão da soja no espaço agrário sul-mato-grossense, ver Silva (1992), Oliveira, T.C.M.

(1993) e Teixeira (1989).

anos 80, sendo cultivada pelo capital agroindustrial em pontos locali-

zados. O milho, por sua vez, teve sua produção aumentada, crescendo

cada vez mais à medida que o trigo deixa de ser opção econômica, o que

ocorre quando há o aumento da demanda pelo milho no Estado, em vista

da introdução da avicultura e suinocultura. As demais culturas têm apre-

sentado pouca expressão em termos de área colhida, sendo cultivadas

principalmente em propriedades menores.

A expansão das culturas do trigo e da soja – agricultura mecani-

zada - juntamente com todo o aparato público necessário (sistema de

energia elétrica, rede de estradas, sistemas de armazenamento, crédito

subsidiado, incentivos fiscais), inaugurou a passagem, no campo sul-ma-

to-grossense, do domínio da subordinação pelo capital comercial para o

domínio da subordinação do capital industrial e financeiro. Uma nova

correlação de forças se estabelece, na medida em que o campo torna-se

subordinado ao capital industrial. De uma forma geral, os preços dei-

xam de ser ditados pelas casas comerciais, para dependerem, agora, no

caso das commodities, de cotação na bolsa de mercado de futuros onde

é comercializada: Bolsa de Chicago. O preço acaba sendo imposto pelo

capital monopolista, que domina o setor. Os grãos passam a ter o preço,

conforme seu custo de produção em nível mundial, as adversidades climá-

ticas, as especulações, a intervenção pública (por meio de subsídios), que

podem interferir significativamente na formação do preço. Além do que, os

produtos agrícolas, de um modo geral, podem ser considerados inelásticos,

ou seja, sua produção não pode aumentar ou reduzir rapidamente de acordo

com a demanda, como os produtos industriais e de serviços.

Como exemplo de fatores que influenciam a dinâmica comercial

dos produtos agrícolas, podemos citar a ação do Estado na definição de

políticas para o setor como a Lei Kandir

, que tem incentivado a exporta-

ção de matérias-primas para fora do país, interferindo na arrecadação de

Mato Grosso do Sul

. No caso da pecuária, temos as exigências sanitárias

nacionais/internacionais que, cada vez mais, vêm pressionando/influen-

ciando o surgimento de novas formas de criação/produção mundiais. No

Mato Grosso do Sul, o lançamento do Projeto Vitelo do Pantanal (em

04/08/2001, no município de Miranda), que pretende aumentar em 30%

a renda final dos pecuaristas, tem como objetivo a busca por adequação

aos novos padrões internacionais de concorrência da carne bovina. No

caso da cana-de-açúcar, a situação é diferente, pois nessa atividade - que

é mais concentrada ainda, posto que 70,5% da produção encontra-se nos

estabelecimentos acima de 10.000 ha, e pertencem a apenas 6 produtores

ou 0,9% do total de informantes, segundo o IBGE - é comum os capita-

listas da indústria serem também os mesmos que detêm a propriedade

da terra. Nesse caso, temos a formação das verdadeiras agroindústrias

e, assim, o processo do que Oliveira (1992) denomina de territorializa-

ção do capital, pois capitalista da indústria, capitalista da agricultura e

proprietário de terra estão unificados em uma só pessoa. São as agroin-

dústrias que ditam o preço nessa atividade, ou seja, a produção comanda

a circulação.

Nessa “queda-de-braço”, uma das formas de atuação dos proprietários

de terra e capitalistas dá-se por meio de formação de lobbies no Congresso

Nacional, o que tem levado à securitização da dívida agrícola e feito dos gran-

des proprietários/capitalistas seus maiores credores

. Dessa forma, a renda

da terra apropriada pelos proprietários de terra e/ou pelo capital industrial,

é paga, mais uma vez, por toda a sociedade. Em 1999, 2,1% dos produtores

rurais que possuíam empréstimos no Banco do Brasil monopolizavam mais

da metade dos créditos agrícolas concedidos pelo Banco, o que equivalia a

R$ 13,755 bilhões. Por outro lado, 97,9% dos produtores (687 mil produtores)

contabilizavam R$ 10,254 bilhões. O mais grave disso tudo é que 73,21%

desses agricultores possuíam dívidas abaixo dos R$ 10 mil.

17 Criado pela Lei Complementar nº. 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto

dos Estados e Distrito Federal, em relação a operações de circulação de mercadorias e prestações de

serviços de transporte interestadual e internacional e de comunicação, conhecida como Lei Kandir.

Dentre as várias disposições, isenta de ICMS produtos primários e industrializados semi-elaborados

para exportação.

18 Em 1998, o referido estado deixou de arrecadar R$ 135 milhões. Foi ressarcido pelo seguro-receita

em R$ 68 milhões, ficando ainda, um déficit de R$ 67 milhões. (Gazeta Mercantil, 12,13 e 14/02/99).

19 Conforme apurou a Folha de São Paulo (22/08/99), uma das maiores devedoras no Banco do

Brasil era a Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, cujo sócio era o vice-presidente do Senado,

Geraldo Melo (PSDB-RN) e ex-governador do Rio Grande do Norte, que tinha dívidas no valor de R$

130 milhões.

Podemos então dizer que, de 1970 até o final de década de 80,

predominavam, economicamente, três atividades principais no campo: a

pecuária bovina, as culturas da soja e do trigo. A pecuária era praticada

em todo o Estado mas, como atividade econômica principal, ela fazia-se

presente no centro-leste, oeste e sudoeste

, e a soja era cultivada inicial-

mente na porção meridional, expandindo-se posteriormente para o norte,

com o avanço da fronteira agrícola. Outras culturas também eram desen-

volvidas, como a da mandioca, do feijão, do arroz, da cana-de-açúcar,

mas em menor escala.

A apropriação capitalista do território tem sua expressão também na

configuração fundiária do Estado, que foi sendo constituída por grandes

latifúndios (terras com mais de 1.000 ha) onde se desenvolve a pecuária, loca-

lizada principalmente nas áreas citadas (nesses latifúndios, também é possível

encontrarmos, em menor escala, a soja e a cana-de-açúcar); por latifúndios

e propriedades de médio porte (entre 100 e 1.000 ha), onde se desenvolvem

a pecuária e o binômio trigo/soja; por minifúndios (extensões de terra com

menos de 100 ha), localizados principalmente em áreas de colonização pública

(federal e municipal) e por pequenos loteamentos, onde se verificam atividades

variadas, sobretudo as relacionadas às culturas do arroz, feijão, mandioca, soja,

e as referentes à produção de pecuária leiteira e aves.

Em termos absolutos, relativamente à área ocupada, a pecuária bovina, a

cana-de-açúcar, a soja e o milho

encontram-se predominantemente em áreas de

significativa extensão, sendo atividades desenvolvidas pela classe dos proprietá-

rios de terra, independente das relações de trabalho por eles utilizadas.

Nesse sentido, a capacidade de esses proprietários auferirem a

renda da terra é maior que a daqueles que possui estabelecimentos com

menos de 100 ha (que correspondem a 2,2% da área ocupada), já que os

proprietários de terra detêm o monopólio de maior extensão territorial.

Considerando que parte dessas atividades passaram a ser processa-

das industrialmente no próprio Estado, a partir de meados da década de

80, e que outra parte, é exportada “in natura” pelos atravessadores, temos

que considerar também, na dinâmica das relações que se processam nes-

sas atividades, a ação do capital industrial e do Estado.

20 Reforçamos a afirmação do predomínio da pecuária enquanto atividade principal nessas áreas e

não em termos de densidade.

21 No Censo Agropecuário de 1995/96 encontravam-se respectivamente, nos estabelecimentos entre

100 e menos de 1.000 ha e nos acima de 1.000 ha: 25,9% e 70,2% da pecuária bovina; 15,3% e 83,9%

da cana-de-açúcar; 44,3% e 48,6% da soja e 43,2 e 48,9% do milho.

O papel do Estado na expansão desse modo industrial de produ-

zir foi decisivo

, principalmente no âmbito federal. Em nível estadual

destacaram-se a Lei nº. 440, de 1984 (primeira lei de incentivo à indus-

trialização), através da qual abriu-se a possibilidade de implantação de

plantas industriais

no Estado; a Lei nº. 701, de 1987, que realmente

impulsionou o processo de industrialização (e que posteriormente foi

reformulada pela Lei nº. 1.239, de dezembro de 1991 e complementada

pelas Leis nº. 1.225/91, nº. 1.292/92 e 1.798/97). De um modo geral, são

leis que concedem incentivos fiscais, referentes à isenção do ICMS da

cota parte do Estado (descontam-se 25% dos municípios e 8% do Fundo

de Desenvolvimento Industrial), e têm beneficiado várias indústrias, in-

centivadas pelos governantes que se revezavam no poder até 1998

Assim, aos poucos, Mato Grosso do Sul foi se inserindo dentro do

projeto nacional de “modernização da agricultura”. Tal política, associa-

da à participação do poder público na construção de uma infra-estrutura

objetivando aumentar a produção agropecuária e a circulação do capital,

promoveu a expansão do modo industrial de produzir no campo sul-mato-

grossense. Um indicativo pode ser evidenciado pela presença de tratores

nos estabelecimentos, conforme a Tabela 2.

22 Maiores informações ver: Oliveira, T.C.M. (1993), Silva, M.C.T. (1992), Gardin (1998) e Abreu (2001).

23 A partir da divisão de Mato Grosso (com a lei complementar nº. 31/77) e com a introdução do bi-

partidarismo na década de 60, instaurou-se, do ponto de vista da política estadual, um equilíbrio entre as

forças envolvidas (pois reduziu a disputa oligárquica entre ARENA e MDB), de maneira que tem levado

uma a suceder a outra, ao longo dos anos. Dessa forma, na história de Mato Grosso do Sul, tivemos o

revezamento entre os representantes dessas forças políticas, traduzidas entre Marcelo Miranda, Pedro

Pedrossian e Wilson B. Martins. Nesse revezamento de representantes das facções oligárquicas, foi-se

configurando no Estado uma política de desenvolvimento industrial, baseada na concessão de benefí-

cios fiscais, que isentava do pagamento de ICMS da cota parte que cabe ao Estado (SOUZA, 1997).

24 As primeiras plantas industriais de grande porte a se instalarem no estado foram as unidades esma-

gadoras de soja (óleo e farelo), dentre as quais destacam-se a Frigobrás (Sadia – 1984), a Copaza (1985),

a Júnior (1986), a Ceval (1988), a Fatisul (1989), Matosul (1989) e a Soceppar (1989). (OLIVEIRA,

T.C.M., 1993).

25 A respeito das articulações políticas dos representantes das facções oligárquicas para a sua manu-

tenção no poder em Mato Grosso do Sul, ver Souza (1997).

A análise da tabela, no que se refere ao número de tratores, aponta

para o fato de que, mesmo com a política nacional de incentivos fiscais,

subsídios, facilidades de crédito para aquisição de tratores, a partir da dé-

cada de 1960, o nível de mecanização dos estabelecimentos ainda é baixo;

pois, como se vê no censo de 1995/96, apenas 39,3% dos estabelecimentos

possuíam tratores; 60,7%, ainda não possuía. A grande diferença pode

ser observada entre os extratos de área, pois eles revelam que os tratores

encontram-se em número expressivo nas grandes propriedades, muitas

delas, inclusive, possuindo mais de um trator. Foram, então, os maiores

estabelecimentos que tiveram, no período considerado, acesso à mecani-

zação que cresceu proporcionalmente ao tamanho da área.

Todavia, esses dados devem ser analisados com cautela, uma vez

que apesar de o capital industrial, através de seu sistema de máquinas

agrícolas, buscar impor um módulo mínimo para o cultivo da soja

, esse

processo não tem sido homogêneo, pois a capacidade de produção de uma

máquina, embora possa contribuir, não deve ser vista como fator determi-

nante na produção, posto que a atividade agropecuária comporta outras

formas de uso da força de trabalho, como, por exemplo, o aluguel de má-

quinas ou a terceirização da produção, conforme indica a Tabela 3.

Como se pode observar nessa tabela, o uso de força mecânica utilizada

no trabalho agrícola também é elevado nos estabelecimentos com extensão

menor que 100 ha (79,6% dos tratores encontravam-se em estabelecimentos

com área inferior a 100 ha). Vale lembrar ainda que é comum o aluguel de

maquinários entre aqueles que não dispõem de equipamento próprio.

Dos informantes, 18.840 possuíam área menor de 100 ha e utiliza-

vam força de trabalho mecânica própria ou alugada. Em trabalho de campo,

pudemos encontrar pequenos produtores de soja que, não dispondo de ma-

quinário para plantio e colheita, contratavam os serviços do vizinho ou da

associação do bairro que dispunha de equipamento para tal finalidade.

A expansão do binômio trigo/soja, a partir dos anos de 1970,

provocou um processo de reestruturação produtiva no campo sul-mato-

grossense, impondo novos sistemas de produção em vista dessas culturas

serem baseadas na agricultura mecanizada, e recriar novas relações de

trabalho e produção.

26 Segundo Silva (1992, p. 181-182 “....o módulo mínimo é definido pelo sistema de máquinas agrí-

colas, isto é, pelas combinações das capacidades de trabalho por área em cada safra do conjunto de

máquinas. No espaço de Dourados, observa-se, por exemplo, que as colhedeiras de menor porte (que

são as mais comuns na região) possuem uma capacidade de colher aproximadamente uma área de 300

ha de lavoura por safra. (...) Tal sistema de máquinas vai definir assim um módulo mínimo para essa

agricultura situado em trono de 300 ha. Evidentemente para quem possui menos do que esse módulo

mínimo há ociosidade de máquinas e a tecnificação vai se tornando inviável pois não se paga.”

Nos dados referentes ao número de estabelecimentos por grupos de

área total (Gráfico 1) e à condição do produtor (Gráficos 2 a 5), podemos

ter um indicativo do que tem acontecido no Estado. Apesar de, entre 1970

e 1995/96, novas terras terem sido incorporadas ao processo produtivo

(2.464.955 ha), verificamos que os estabelecimentos com menos de 100

ha, no período considerado, passaram de 46.699 para 26.923, ou seja, os

estabelecimentos com menos de 100 ha foram reduzidos em mais de 40%.

Considerando a área ocupada, notamos que houve a redução de 774.256

ha para 676.844 ha, isto é, 12,2% de redução. Observamos ainda que o

impacto da mecanização ocorreu de forma diferenciada no campo.

Verificamos que o impacto maior ocorreu entre 1975 e 1980

quando a soja tem um aumento de 398,2% de área colhida (passando de

121.829 ha para 606.998 ha). O número de estabelecimentos com menos

de 100 ha cai 30,4%, numa soma geral dos estabelecimentos. Contudo,

ao analisarmos os dados sobre a condição do produtor, notamos que o

referido impacto se deu de forma diferenciada entre os camponeses. Os

camponeses parceiros, rendeiros e ocupantes (Gráficos 3 a 5) foram os que

mais sofreram com a expansão da agricultura mecanizada no Estado no

período considerado, a qual provocou uma redução que variou de 42,8%

e 49%. Com relação aos camponeses proprietários, verificou-se que o seu

número teve uma redução de apenas 11,2%, conforme o Gráfico 2. Isso

revela que a presença da mecanização não afetou de modo significativo a

estrutura fundiária das pequenas propriedades. Aliás, esse número cres-

27 Entre os Censos Agropecuários de 1970 e 1975, os estabelecimentos com menos de 100 ha redu-

ziram em 7,7% com 3,4% de redução de área. Já os estabelecimentos maiores de 100 aumentaram em

10,9%, com aumento de 3,5% de área.

ceu nos censos seguintes (6,7% entre 1980 e 1985 e 4,6% entre 1985 e

1995/96). Considerando que, nos estabelecimentos com extensão inferior

a 100 ha, predomina o trabalho familiar, conforme já demonstrou Olivei-

ra, A.U. (1991b), podemos afirmar que os camponeses proprietários têm

aumentado em números absolutos entre 1980 e 1995/96.

Os ocupantes, apesar de terem diminuído em números absolu-

tos, apresentaram uma dinâmica própria, oscilando durante o período.

Boa parte dessa redução deve-se à regularização fundiária verificada

no período, o que contribui, também, para explicar o aumento do nú-

mero de camponeses proprietários. De 1978 a outubro de 1994, foram

assentadas 5.583 famílias no Estado, distribuídas em 29 assentamentos

(FERNANDES, 1998). Para esses camponeses, separados dos seus meios

de produção, ocupar a terra significa não aceitar ser proletário, não pagar

a renda da terra pelo seu uso, e sim tornar-se um posseiro (OLIVEIRA,

A.U. (op.cit.). Nesse processo, verificamos a diferenciação do campesi-

nato, não enquanto processo progressivo, conforme afirmado por Lênin

(1982), mas como processo contraditório, pois é assim que surgem os

tipos de camponeses: parceiros, rendeiros, proprietários, posseiros (OLI-

VEIRA, 1991b, p. 63).

Os estabelecimentos com área maior que 100 ha aumentaram em

20,4%, considerando-se o total de estabelecimentos entre 1975 e 1980,

tendo o fato se verificado entre quase todas as categorias de produto-

res, ou seja, proprietários de terra

, 22,7%; arrendatários capitalistas,

34,5% e parceiros, 133,9%. Os ocupantes diminuíram em 35,2%. De um

modo geral, os arrendatários capitalistas e parceiros têm pouca represen-

tatividade no total dos estabelecimentos acima de 100 ha. No censo de

1985, quando tiveram maior expressão, o índice ficou entre 4,6% e 0,3%

respectivamente, predominando, nessa modalidade, a figura dos proprie-

tários de terra.

O Censo de 1995/96 indica um novo impacto entre os camponeses

rendeiros e parceiros, que quase desaparecem no referido período. A que-

da no arrendamento de terras verificada tanto entre os camponeses quanto

entre os capitalistas, é o reflexo da política de liberalização econômica

implementada no governo de Fernando Henrique Cardoso, através da in-

trodução de produtos alimentícios importados a preços mais baixos que

os custos de produção nacional, o que desestimulou a produção interna.

Apesar de os camponeses proprietários não terem sido reduzidos

em termos absolutos entre 1980 e 1995/96, a estrutura fundiária ainda

continua muito concentrada. Comparando o Censo de 1995/96 e seus ex-

tratos de área, observamos que, entre os estabelecimentos com área abaixo

28 Os proprietários de terra são considerados aqui como classe social, no sentido proposto por Marx.

de 100 ha, 55% ocupavam 2% da área, 14% dos estabelecimentos acima

de 1.000 ha ocupavam 79% da área. Se a esses dados acrescentarmos os

estabelecimentos entre 100 e 1.000 ha, observamos que estes somam 45%

do total, ocupando 98% da área do Estado, ou seja, menos da metade dos

estabelecimentos do Estado ocupa quase toda a área. Apesar de o número

de estabelecimentos não corresponder ao número de propriedades, pode-

mos inferir que esses dados aproximam-se muito da estrutura fundiária,

se considerarmos a pouca representatividade do número de arrendatários,

parceiros e ocupantes nesse censo.

Podemos verificar, por esses dados, que a introdução da agricultura

mecanizada no Estado provocou redefinições das relações de produção,

à medida que a soja avançava como cultura dominante

. Beneficiados

pela conjuntura econômica internacional favorável e pelo aparato do fun-

do público

, capitalistas da agricultura e, posteriormente da indústria,

ocupavam o território sul-mato-grossense, principalmente o sul e o nor-

te, expropriando parte das famílias camponesas (rendeiros e parceiros)

que, sem acesso aos incentivos públicos, se deslocavam para a cidade ou

iam buscar a sua reprodução na migração, ou, resistiam à proletarização,

organizando-se através de movimentos sociais.

Os dados podem ser comprovados pela Tabela 4, onde verifica-

mos que, entre 1975 e 1995/96, os estabelecimentos com mão-de-obra

familiar sofreram redução de 41,5%, passando de 42.161 informantes

para 24.668, ao passo que os estabelecimentos com trabalho assalaria-

do permanente aumentaram de 10.628 para 21.748 informantes, ou seja,

houve um aumento de 104,6%. Contudo, apesar desse violento processo

de expropriação que sofreu, no período considerado, o campesinato, que

representava 70,8% dos informantes em 1975, constituía ainda, no censo

de 1995/96, 46,5% do pessoal ocupado em Mato Grosso do Sul, incluindo

aí os parceiros. Isso significa que o trabalho assalariado, diferentemente

do que muitos ainda acreditam, está longe de se tornar única relação de

trabalho a existir no campo sul-mato-grossense.

Podemos observar que em 1975, 70,4% dos informantes exploravam

as propriedades com mão-de-obra familiar, ao passo que os empregados

permanentes somavam 17,8%. Esse percentual vai aumentando progres-

sivamente nos censos seguintes, chegando a mão-de-obra familiar 29%

em 1980, 33,4% em 1985 e 40,4% em 1995/96, mas, mesmo assim, não

chega a 50% nesse último censo.

29 Sobre o papel do Estado na expansão do trigo e da soja em Mato Grosso do Sul, ver Silva,

M.C.T. (1992)

30 Conforme Oliveira, F. (1998).

Diante dos dados analisados, concordamos com Oliveira, A.U.

(1991) quando observa que o capitalismo, ao se expandir no campo, não

tem que necessariamente expandir as relações capitalistas. O capital, mui-

tas vezes, lança mão de relações não-capitalistas, como, por exemplo, a

do trabalho familiar, para produzir capital. Por isso, o autor afirma que o

desenvolvimento do capitalismo é contraditório, desigual e combinado.

Uma outra contradição que podemos destacar nesse processo de

reestruturação produtiva ocorrido no campo sul-mato-grossense, bem

como nas características da mecanização, é que, mesmo assim, podemos

afirmar que os maiores estabelecimentos não têm apresentado maior pro-

dução, proporcionalmente à área ocupada.

Nesse sentido, na Tabela 5 verificamos que, apesar de ocuparem

apenas 2,2% da área, os estabelecimentos com menos de 100 ha foram

responsáveis, no censo agropecuário de 1995/96, pelos seguintes resul-

tados na produção: 3,8% da pecuária, 39,6% de suínos, 71,6% das aves,

7,1% da soja, 7,9% do milho, 0,8% da cana-de-açúcar, 11,6% do trigo,

17,7% do algodão, 14% do arroz em casca, 29% do feijão em grão e 46,1%

da mandioca. Com exceção da cana-de-açúcar e, em menor escala, da soja,

nas demais atividades verifica-se que a produção representa mais que o triplo

da área, o que já não acontece com os estabelecimentos acima de 100 ha.

Os estabelecimentos que possuem entre 1.000 e 10.000 ha, por

exemplo, representaram 54% da área total; contudo, eles produzem um

efetivo de 55,2% de gado bovino, 21,1% de suíno, 5,1% de aves, 41,2% da

soja, 38,9% do milho, 13,4% da cana-de-açúcar, 28% do trigo, 20% do

algodão, 31,1% do arroz em casca, 23,2% do feijão e 21% da mandioca.

Vale ressaltar que esses estabelecimentos apresentam um dos mais ele-

vados índices de mecanização e abocanham a maior parte dos créditos

destinados ao campo. Podemos verificar que, embora em termos abso-

lutos, os estabelecimentos acima de 100 ha possuam elevados índices de

produção, eles devem ser relativizados, se comparados com a área que

ocupam. Esses dados colocam em cheque o discurso sobre a inviabilidade

econômica da pequena propriedade, pois quem produz proporcionalmen-

te à área ocupada, são os estabelecimentos abaixo de 100 ha. Isso faz-nos

repensar a política de financiamento e apoio ao campo, que tem prioriza-

do a grande propriedade.

Outro aspecto interessante a ser destacado também diz respeito à

significativa participação do número de informantes dos estabelecimen-

tos menores de 100 ha, em todas as atividades. No caso específico da soja,

observamos que, do total de informantes que cultivaram essa cultura no

último censo, 52,2% possuem estabelecimentos com menos de 100 ha.

Dessa forma, apesar de, tecnicamente, essa cultura ser economicamente

inviável para pequenas propriedades

, devido ao sistema de máquinas

agrícolas, essa atividade tem sido praticada pelos informantes em questão,

seja através de maquinários próprios ou alugados. Esses dados também

nos chamam a atenção para a falsa idéia de se associar grandes máquinas

a grandes propriedades e para o fato de que 52,2% dos produtores de soja

possuem área inferior a 100 ha sugere que outras variáveis necessitam ser

acrescentadas para se estudar a relação agricultura/indústria.

Uma outra face decorrente desse processo de desenvolvimento do

modo industrial de produzir no Estado é a evidência histórica da consti-

tuição do campesinato enquanto classe social, pois os dados têm revelado

que, apesar do processo de expropriação que tem sofrido essa categoria

de produtores, eles têm retornado à terra, através da luta e da resistência.

É um campesinato que quer entrar na terra, a partir do questionamento

da lógica econômica vigente. A formação de movimentos sociais aqui

organizados é uma evidência desse processo, embora eles aparentemente

apareçam como fenômenos isolados.

O Movimento dos Sem Terra (MST), por exemplo, surgiu em 1984,

em decorrência das lutas de arrendatários das regiões leste e sudoeste,

que resultaram na ocupação da fazenda Santa Idalina, no município de

Ivinhema. A partir de então, esse movimento começa a organizar os tra-

balhadores rurais, principalmente com o apoio da Comissão Pastoral da

Terra (CPT), articulando-os na luta pela terra. O retorno de brasiguaios

vindos do Paraguai, na busca pela implementação do Plano Nacional de

Reforma Agrária no governo de José Sarney, veio engrossar esse movi-

mento, resultando em algumas conquistas, o que tem permitido, já no

Censo de 1985, o aumento do número de estabelecimentos de famílias

camponesas. Podemos analisar, na Tabela 6, as ocupações de terra, assen-

tamentos e mortes no Estado:

31 Conforme Silva (1992).

Apesar de não dispormos dos dados sobre as ocupações de terra

entre 1979-89, sabemos que o número de mortes relacionado a problemas

agrários ocorridos nesse período representa mais que o dobro do número

de mortes da década seguinte, ou seja, enquanto quinze trabalhadores

morreram no primeiro período, 4 morreram entre 1990-99, o que nos in-

dica o nível de violência com que tem sido tratada a questão agrária no

período considerado. O número de ocupações cresceu significativamente

a partir da segunda metade da década de 90, num demonstrativo de re-

sistência por parte dos trabalhadores, que recusaram a situação de não

possuidores da terra e organizaram-se em movimentos sociais. Obser-

va-se que o aumento do número de assentamentos também cresceu na

mesma proporção, o que se explica, não devido à boa e livre iniciativa

do Estado em fazer a reforma agrária, mas devido às pressões realizadas

pelos trabalhadores no mesmo período: “E assim, os sem-terra constro-

em a “geografia das beiras de estradas”, que é o “espaço perdido, ainda

público” que resta entre os latifúndios e as estradas” (FERNANDES,

2002, p. 3)

Diante dessas transformações ocorridas nas principais atividades

agropecuárias do Estado de Mato Grosso do Sul compreendemos que a

análise não deve ser reduzida apenas à dimensão mais aparente e imedia-

ta, por muitos denominada de modernização da agricultura, já que não

se constitui na única face gerada pela expansão do modo industrial de

produzir. Buscamos demonstrar, neste capítulo, que o rearranjo ocorrido

na estrutura produtiva envolveu também outras dimensões que aparen-

temente não aparecem interligadas. Por se tratarem de atividades onde

a mecanização é comumente empregada, o seu desenvolvimento, por

exemplo, da soja e do trigo no Estado provocou - além da intensificação

no uso de maquinários – o desencadeamento de outros processos, como

o intenso desmatamento (prejudicando a reprodução da existência indí-

gena), a expansão de relações capitalistas de produção, a expropriação de

trabalhadores rurais do campo, bem como as contradições decorrentes

dessas determinações, como a luta pela terra dos camponeses sem terra

e a luta pelo território indígena. Assim, embora o processo de moderni-

zação técnica seja uma face real e concreta a ser considerada, bem como

apresente a sua relevância no espaço agrário, não deve ser considerado

como único, progressivo e linear nos estudos sobre a questão agrária.

Entendemos então que o campo no Estado de Mato Grosso do Sul,

enquanto fração do território capitalista contém várias faces, inter-rela-

cionadas, mas que têm se apresentado apenas sob a face da modernização

técnico-econômica, imagem esta reforçada por empresários capitalistas e

intelectuais afinados a esse modo de pensar.

Mesmo com a eleição de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca

do PT, em 1998, sinalizando para a emergência de novas lideranças so-

ciais no Estado, produto do processo de democratização por que começou

a passar o país nos anos de 1990, o tempo foi demonstrando que o fato

de o revezamento entre as antigas lideranças políticas ter sido rompido

não significou uma ruptura nas relações de poder. Apesar da euforia das

esquerdas ter, inicialmente, “paralisado” os movimentos sociais, com o

tempo, a política do novo governo dava sinais de mudança, mas no senti-

do de um “alinhamento” com a política já em andamento, implementada

por Fernando Henrique Cardoso.

O governo Zeca atuou principalmente no fortalecimento das

“potencialidades econômicas locais” (setor agroindustrial e turismo

geradas pelas demandas do mercado e, na construção de uma política que

denominou de inclusão social, buscando assistir os setores considerados

excluídos da sociedade capitalista. Na primeira frente de atuação, o go-

verno - além de manter os incentivos fiscais concedidos às indústrias

– buscou centrar esforços em infra-estrutura (construção/recuperação de

estradas), o que foi possível com a criação do Fundersul

e do gerencia-

mento no estado de programas do “Brasil em Ação” (1996/99) e “Avança

Brasil” (2000/03) do governo federal. No programa de inclusão social,

tivemos a criação do FIS (Fundo de Investimento Social). Através desse

Fundo, destinado exclusivamente para a área social

, o contribuinte pode

fazer a dedução na hora de recolher os impostos. Em conta específica,

esse recurso não entra na base de cálculo da receita vinculada ao paga-

mento das dívidas do Estado. Contudo, o alcance social desses programas

necessitaria ser melhor analisado, pois Mato Grosso do Sul ainda tem

figurado (até o início de 2003) entre os estados com maior número de

32 Com o objetivo de definir diretrizes para criação de condições para o desenvolvimento do turismo,

o governo criou o PDTUR (Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável).

33 A Lei 1.239/91 combinada com a Lei 1.798 de 10 de dezembro de 1997, concede incentivos de

67% do ICMS para empresas industriais em ampliação, modernização, reativação, relocalização e im-

plantação no estado, com prazos que chegam de sete a dez anos. Essa Lei foi prorrogada até 31 de

dezembro de 2000. Em 05 de novembro de 2001 foi criada a Lei Complementar nº. 093 (MS Empreen-

dedor), dando continuidade à redução de 67% do ICMS, por um prazo de até cinco anos, prorrogável

por igual período.

34 Lei estadual nº. 1963, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre diferimento de ICMS de produtos

agropecuários, crédito presumido em operações de abate e outras providências. Os recursos são prove-

nientes da tributação dos produtos agropecuários do estado, como o gado (bovino, bufalino, asinino e

eqüino), milho, arroz, soja, algodão e combustível.

35 Destacam-se os seguintes programas: Prove Pantanal: visa a conceder capacitação, assistência

técnica e apoio à comercialização de pequenos produtores na instalação de agroindústrias; Banco do

Povo: foi criado visando a liberar financiamento para pequenos e microempresários no Estado; Pro-

grama de Reforma Agrária: visa a assentar trabalhadores rurais através da aquisição de terras com

recursos oriundos do FIS e da União; Programa Assentamento Vivo: visa a dar apoio em infra-estrutura

nos assentamentos rurais do estado; Bolsa-escola: no valor de R$ 136,00/mês por família, entre outros.

Maiores informações, no site do governo do Estado: www.ms.gov.br.

famílias acampadas no Brasil no início de 2003 (perdendo apenas para

Pernambuco e Goiás

), o que coloca em evidência a necessidade da luta

pela terra, para ficarmos apenas no exemplo da reforma agrária “solidá-

ria” ou de mercado, como ficou conhecida no governo FHC.

Vale destacar o caráter desses fundos (Fundersul e FIS). Quan-

do da época da sua implantação, eles foram considerados um inteligente

mecanismo fiscal para se criar recursos para o Estado. O Fundersul, em

tese, seria um tributo que se estaria cobrando da classe dos proprietá-

rios de terra e dos proprietários de postos de gasolina, para recuperação

das rodovias estaduais, que, no início do mandato desse novo governo,

encontravam-se em estado lastimável. No entanto, ao manter o ICMS do

boi, por exemplo, em torno de 3% (gado em pé, diferido

), considerado

um dos menores do país

(índice que já vinha de governos anteriores por

motivos óbvios) essa renúncia fiscal, por um lado, aponta não somente

para um alinhamento entre governo e a classe dos proprietários de terra,

mas envolve, também, todos os representantes do capital, seja comercial,

industrial ou financeiro na medida em que o transporte vem facilitar a

circulação de pessoas e mercadorias. Por outro lado, se as alíquotas de-

correntes do Fundersul fossem acrescentadas ao ICMS desses mesmos

produtos, o recurso arrecadado não iria para o fim específico de recupe-

ração de rodovias, mas sim para o total arrecadado pelo Estado, ou seja,

é um recurso que poderia ser destinado para outros fins, como saúde

e educação. Também é necessário destacar que, indiretamente, toda a

população acaba pagando esse imposto, visto que essa taxa acaba sendo

repassada para o consumidor na formação dos preços desses produtos. O

FIS é um fundo destinado para a inclusão social, estando na vanguarda

da política de focalização proposta pelo FMI, provém de uma dedução

de parte dos recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida do

Estado para com a União, ou seja, é uma taxa que, embora destinada aos

setores considerados excluídos da sociedade, também é paga por ela.

36 Folha de São Paulo, 23/02/03.

37 Operação entre produtores (3%, diferido); para abate, dentro do Estado, 3%, diferido; operação

interestadual, 12%. Fonte: Secretaria de Estado, Receita de Controle/MS.

38 No estado de São Paulo esse imposto é de 12%, conforme art. 54 do Regulamento do ICMS. In:

www.pfe.fazenda.sp.gov.br .

A AVICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL E O

PROCESSO DE MONOPOLIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

PELO CAPITAL INDUSTRIAL

No presente capítulo abordaremos as principais transformações

ocorridas na avicultura sul-mato-grossense, principalmente a partir do

final da década de 1980, quando se tem a expansão do capital industrial

avícola no Estado. Nesse contexto, a apropriação capitalista do territó-

rio tem expressado essa lógica contraditória, que permeia o processo de

produção, circulação e consumo das mercadorias, culminando na mono-

polização do território pelo capital.

A avicultura sob o domínio do capital comercial

A avicultura, enquanto atividade produtiva que envolve criação de

aves, não é um processo recente no Estado de Mato Grosso do Sul, pois

no censo de 1970 já se tinham registros sobre a atividade, ou seja, há, pelo

menos, trinta anos.

Analisando a Tabela 7, podemos obter informações importantes a

respeito da avicultura em Mato Grosso do Sul. Verifica-se primeiramen-

te que, embora presente em todos os extratos de área, existe uma nítida

diferença entre o comportamento da atividade nos estabelecimentos com

extratos de área inferiores a 100 ha e o ocorrido naqueles que se encon-

tram nos extratos acima de 1.000 ha. Já os estabelecimentos entre 100 e

500 ha encontram-se em uma situação intermediária.

Nos extratos acima de 1.000 ha podemos entender que predomina a

produção para consumo próprio, mesmo com a introdução da avicultura

em escala industrial no final dos anos de 1980. O indicativo dessa afir-

mação está no fato de que o número de informantes e o efetivo de aves

têm permanecido relativamente estáveis durante todo o período analisado

havendo, inclusive, uma redução, tanto no número de informantes como

no de efetivos, no censo de 1995/96, quando já se tem a introdução da avi-

cultura em escala industrial no Estado. Acreditamos que essa dinâmica

evidencia autonomia em relação à lógica do mercado pelo fato de, eviden-

temente, não se tratar de atividade comercial nesses estabelecimentos, o

que se reforça quando observamos que sua participação no total efetivo

do Estado, tem girado em torno dos 10%.

Por outro lado, nos extratos inferiores a 100 ha, concentra-se a

maior parte do efetivo de aves, indicando tratar-se de atividade impor-

tante e com fins comerciais nesses estabelecimentos e, em decorrência

disso, sofre os impactos político-econômicos das mudanças ocorridas

não somente na avicultura, mas também no campo como um todo. Os

dados indicam, ainda, que na avicultura predominam formas não capita-

listas de produção, que se concentram nesses extratos de área, conforme

já apontado por Oliveira, A.U. (1991b). Entre os censos de 1975 e 1980,

os estabelecimentos com efetivos de aves inferiores a 100 ha foram re-

duzidos em 38,6%, sendo que o impacto maior foi nos abaixo de 10 ha,

cujo índice chegou a 49%. O desaparecimento de quase metade desses

estabelecimentos reflete a tendência geral, ocorrida no campo em Mato

Grosso do Sul, de redução de estabelecimentos nesse extrato de área, de-

corrente do impacto da introdução da agricultura mecanizada (binômio

trigo/soja), conforme analisado no capítulo 1. O fato é também reflexo da

grande crise do petróleo em 1973, que afetou toda a economia mundial

até os anos de 1980. No censo referente ao número de estabelecimentos

por grupos de área total

, o período compreendido entre 1975 e 1980 foi

o de maior impacto durante todo o período analisado, o que provocou o

desaparecimento de mais de 9 mil estabelecimentos. Em nenhum outro

censo (entre 1970 e 1995/96), verificou-se tal fenômeno nos extratos de

área inferiores a 100 ha.

Nos extratos de área intermediários (entre 100 e 500 ha), observa-

mos que a produção de aves e o número de estabelecimentos permanecem

estáveis até o censo de 1985, havendo um aumento significativo no efe-

tivo de aves no censo de 1995/96, como acontece nos extratos inferiores

a 100 ha, indicando participação desse extrato de área na avicultura em

escala industrial.

No censo de 1995/96 observamos que embora tenha havido con-

siderável redução do número de informantes nos extratos com menos de

100 ha, houve aumento de produtividade, pois, no censo de 1985 eram

21.650 informantes para um efetivo de 1.756.175 aves. Já em 1995/96 tota-

lizavam apenas 16.898 informantes para 7.851.000 aves, ou seja, mesmo

com redução de 22% dos informantes, houve aumento de 347,1% do efe-

tivo. Esse aumento de produtividade é compreensível, pois em 1995 o

modo industrial de produzir na avicultura já havia sido implantado nesse

setor, o que explica o elevado número de efetivos nos extratos de área

inferiores a 500 ha (e com destaque para os com menos de 100 ha), cujo

capital “integrou” principalmente produtores desse extrato de área.

Na Tabela 8, sobre o efetivo de aves comercializadas e abatidas

entre 1970 e 1996, podemos obter outras informações a respeito da avi-

cultura em Mato Grosso do Sul.

Em 1970, a incidência de maior número de aves abatidas em de-

trimento das vendidas indica que a maior parte das aves era abatida e

consumida no próprio estabelecimento, sendo que a venda, pouco signi-

ficativa, representava menos de 10% do efetivo. Essa situação se repete

nos censos seguintes, até 1985.

Mesmo quando se tratava de uma atividade comercial, a avicultura

em Mato Grosso do Sul era desenvolvida até o final dos anos 80, por

granjeiros autônomos que vendiam sua produção para o abastecimento

do mercado local ou a usavam para autoconsumo. Nesse sentido, também

o processo de compra, venda e abate de aves encontrava-se presente no

Estado, mas realizado, através do abate manual, pelos próprios granjeiros

39 Ver Gráficos 1 a 5 no Capítulo 1.

que vendiam sua produção para os comerciantes das cidades ou direta-

mente para o consumidor.

Como a produção de frango não era suficiente para abastecer o

mercado regional e também, em função do preço elevado para a época

o consumo per capta ao ano de carne de frango no Estado era bem abaixo

da média nacional no final da década de 1980. Enquanto que aqui girava

em torno de 4 kg, a média do país era de 12 kg

A avicultura encontrava-se, dessa forma, sob a influência do capi-

tal comercial, cuja atividade era incipiente, artesanal e localizada, nessa

primeira fase da avicultura no Estado. A presença de equipamentos foi

verificada apenas na ponta do processo produtivo através dos galpões

manuais (bebedouros, ventiladores, comedouros etc.). Contudo, o preço

da produção era ditado pelo mercado, ou seja, na circulação, pelo capital

comercial.

Sobre essa forma de apropriação da renda da terra, Oliveira, A. U.

(1981, p. 9) avalia que:

... o processo de produção de relações não-capitalistas de produção como re-

curso para garantir a sua própria expansão, tem-se dado, no caso brasileiro,

inicialmente pela intensificação das relações comerciais, que têm, através

da circulação da mercadoria de origem agrícola, drenado toda a renda dife-

rencial para esse setor, onde graçam toda sorte de representantes do capital

comercial, também conhecidos como intermediários, atravessadores, ataca-

distas etc.

Dessa forma, sob o domínio do capital comercial, a renda da terra

produzida na avicultura era apropriada pelos comerciantes das cidades

próximas, onde era comercializada.

40 Em maio de 1986, o frango era vendido em Campo Grande a aproximadamente Cz$16,00 (Revista

Executivo Plus, Ano II, nº. 24, maio/86). Transformando esses valores em dólar (comercial para venda

em maio/86 = US$13,84) teríamos um preço equivalente a US$ 1,16.

41 Jornal Cootrinotícias (Ano I, nº. 3, maio/1989).

A produção de ovos também se constituía numa das finalidades

da criação de aves no estado, com destaque para a colônia JAMIC (Ja-

pan Management Imigration Company), do município de Terenos, que em

1962 formou uma cooperativa de produtores de ovos

Um caso ilustrativo de um desses avicultores autônomos é o da

Granja Frango Azul, de Shizuo Mori, localizada no município de Cam-

po Grande. O avicultor foi considerado, em meados dos anos de 1980, o

maior produtor de carne de frango do Estado. Possuía cinco galpões com

equipamentos manuais (bebedouros, comedouros, ventiladores) e equipa-

mento para o preparo de ração à base de milho. Cada granja foi avaliada,

na época, pelo proprietário, em Cz$700 mil

A década de 1980 foi um período de grandes dificuldades para

as atividades agropecuárias de um modo geral, devido ao aumento dos

preços dos insumos, conseqüência da crise do petróleo, conforme mencio-

nado anteriormente. Embora no censo de 1985 verifique-se uma sensível

recuperação da avicultura em relação ao censo anterior, a produção foi

afetada pelo Plano Cruzado, em 1986, com o tabelamento de preços, o

que defasou ainda mais o preço do frango em relação aos insumos. Em

Campo Grande, 15 granjas fecharam entre 1981 e o início de1986, sendo

que em maio desse ano restavam apenas três, dentre elas, a de Shizuo

Mori

Com as crises que esses avicultores começaram a vivenciar a partir

de então, começou a haver redução na oferta de frangos, acarretando a

dificuldade em abastecer o mercado local. Diante dessa situação, os co-

merciantes de Campo Grande passaram a adquirir frango de empresas de

outros estados. Procuravam atender ao mercado interno que se formava,

pois, se em 1970 Mato Grosso do Sul possuía uma população urbana re-

sidente de 452.117 habitantes (e 546.087 rural), em 1980 já havia 919.123

habitantes (e 450.444 rural). Assim, nos anos de 1980, o abastecimento

do mercado local vai sendo suprido pelo frango industrializado vindo de

outros estados, como o caso da Copacol e Frango Vit

, ambas do Paraná.

Aos poucos, as granjas autônomas do Estado vão ficando numa situação

insustentável: “Só falta aí o golpe de misericórdia”, comentou Shizuo em

entrevista dada à Revista Executivo Plus (Ano II, nº. 24, maio/1986).

42 Segundo Costa (1998), trata-se de uma colônia de japoneses que em 1959 instalou-se em Terenos,

trazidos pela JAMIC. A colônia possuía lotes de 25 ha e, em 1962 chegaram a formar uma cooperativa

para a produção de ovos de galinha: Cooperativa Agrícola Mista de Várzea Alegre.

43 Revista Executivo Plus, Ano I, nº. 3, maio/1986.

44 Revista Executivo Plus (op.cit.)

45 A Frango Vit possuía uma filial de distribuição de frangos em Campo Grande antes de instalar sua

indústria no Estado.

No final da década de 80, as primeiras indústrias avícolas come-

çaram a se instalar no Estado, iniciando uma nova fase na avicultura

regional.

A expansão do capital industrial e financeiro

As primeiras empresas abatedoras de aves a se instalarem no Es-

tado de Mato Grosso do Sul estão relacionadas no Quadro 1, podendo

também, ser localizadas no Mapa 1:

Podemos observar, no Quadro 1, que as empresas instaladas nes-

sa fase eram de pequeno e médio portes, cuja capacidade de abate não

alcançava 100 mil cabeças/dia, destacando-se, entre elas a Piratini e a

Cooagri. Do total das seis empresas abatedoras de aves no Estado, 66,7%

tinham também capitais provenientes do próprio Estado, 16,65% de Santa

Catarina e 16,65% do Paraná.

A primeira empresa abatedora de aves a entrar em funcionamento

no Estado foi a COOAGRI (Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda.),

antiga COTRIJUÍ (Cooperativa Tritícola Serrana de Ijuí), segundo infor-

mações fornecidas pela Cooperativa e também pelos jornais de notícias

locais veiculadas na época.

O abatedouro de aves da Cooagri (ex-Cotrijuí) construído no Distrito Indus-

trial de Dourados é o primeiro do Estado e no local está instalada também a

segunda fábrica do país de subprodutos. (Jornal O Progresso, 13/04/90)

Ou ainda, segundo o então vice-presidente da ex-Cootrijuí, Nedi

Borges, ao relatar sobre seu otimismo em relação à natureza desse tipo

de empreendimento:

Em primeiro lugar, (...) não existe produção de frangos no Estado e [existe]

um grande mercado consumidor a ser atendido, aliado a isto temos uma es-

trutura pronta, ou seja, produtores dispostos a entrar no ramo de avicultura,

uma equipe de técnicos para prestar assistência e uma fábrica de ração que

vai permitir o fornecimento do produto a um custo mais baixo para reduzir

as despesas do associado. (Jornal Cootrinotícias. Ano I, nº. 3, maio/89)

Contudo, a discussão sobre a origem dessa atividade no Estado tem

gerado discordâncias. Costa (1998, p. 34) ressalta, em seu trabalho, que

os dados apresentados em nossa dissertação de mestrado (MIZUSAKI,

1996) sobre a instalação das empresas abatedoras de aves em Mato Gros-

so do Sul conflitam com dados da FIEMS, questionando, nesse sentido, o

pioneirismo da COOAGRI no abate de aves do Estado:

Referindo-se à instalação da COOAGRI no Mato Grosso do Sul, a partir

de 1990, afirma que “Neste período, outras empresas abatedoras de aves

também se instalaram, como a Piratini (1992), a Frango Vit (1993), a Agro-

eliane (1993), a Frango Ouro (1994) e, já em processo de instalação, a

Frangosul

”.

Já o relatório da FIEMS – Federação das Indústria (sic) do Estado de Mato

Grosso do Sul, que mostra a relação de empresas do ramo agroindustrial

ligado ao abate de aves cadastradas, informa que a Frango Ouro iniciou suas

atividades em 1992, o Frigorífico Piratini em 1988, a Frango Vit em 1989 e

a Agroeliane em 1990. Assim, a COOAGRI, tendo iniciado suas atividades

em 1990, não teria sido pioneira nesta atividade no Estado.

Contudo, comparando-se os dados de Mizusaki

referente à produção indi-

vidual por empresas abatedoras de frango aos apresentados neste trabalho no

46 Sobre o pioneirismo da Cooagri no abate de aves, ver também Jornal Cootrinotícias. Ano I, nº. 10;

Ano II, nº. 19, set/90; ano II, nº. 21, nov/90 e dez/89; Jornal da Cooagri, out/93 e Jornal O Progresso,

13/11/90; 22/08/90 e 18/10/90.

47 Mizusaki, 1996, p. 13.

48 Mizusaki (1996, p. 87). Dados apresentados na Tabela 14.

gráfico 1, os mesmos são praticamente coincidentes nos dois primeiros anos

(1990 e 1991). Ou seja, os valores individuais de produção da COOAGRI

são praticamente os mesmos do total produzido no Estado. Até porque re-

ferenciam a mesma fonte: o Ministério da Agricultura, que só utiliza dados

sob aval do SIF (Sistema de Inspeção Federal).

Possivelmente, a FIEMS tenha adotado um critério divergente para expressar

o não pioneirismo da COOAGRI ou então, os primeiros abates das empresas

Piratini e Frango Vit; em função, provavelmente, de algum incentivo fiscal,

não tiveram sua produção registrada no SIF. Implicaria, ainda assim, o não

pioneirismo da COOAGRI.

Em relação a esse comentário, gostaríamos de manifestar, primei-

ramente, nossa estranheza na atitude desse autor de - ao questionar nossa

afirmação a respeito do pioneirismo da Cooagri - não citar a parte em

que fazemos isso, situação que, em tese, poderia provar nosso engano.

Não cita também o que consta na FIEMS sobre a Cooagri. No entanto,

se observarmos nossa afirmação é possível compreendermos o contexto

em que é feito: “A avicultura industrial é uma atividade recente no Es-

tado de Mato Grosso do Sul, pois manifestará expressão econômica a

partir de 1990, sendo desenvolvida pioneiramente pela COOAGRI ...”

(MIZUSAKI, 1996, p. 13). Demonstrando tal afirmação, é possível ao

leitor observar que os critérios adotados por Mizusaki (1996) são diver-

gentes dos da FIEMS, pois ao falarmos em pioneirismo, estamos fazendo

referência à avicultura em escala industrial e não à abertura de firma.

Da mesma forma, em relação às outras empresas, consideramos como

empresa devidamente instalada, aquela que, após a criação de toda a

infra-estrutura, já tivesse iniciado o processo de abate de aves, pois so-

mente após entrar em funcionamento todo o sistema, ou seja, produção,

abate e comercialização de aves, acreditamos, completam-se as relações

sociais, políticas e econômicas que caracterizam a avicultura em escala

industrial, configurando o processo de monopolização do território pelo

capital

. Pelo fato de as outras empresas abatedoras não se constituírem

em nosso objeto de estudo na dissertação de mestrado, talvez tenhamos

falhado no sentido de não prestarmos maiores esclarecimentos desse cri-

tério por nós utilizado para avaliação das origens dessas empresas, pois,

compreendemos na época que se escrevêssemos: “... outras empresas

abatedoras também se instalaram ...” não estaríamos gerando confusões,

pois, se o termo instalar significa, dispor para funcionar, estabelecer

uma indústria abatedora só estaria devidamente instalada se já estivesse

em condições reais de abater. Já a FIEMS, em seu cadastro, registra a

data de abertura da firma, o que não corresponde à sua data de instala-

49 O conceito será abordado mais adiante.

50 Conforme dicionário Aurélio.

ção e funcionamento. Para as preocupações teóricas de Costa, talvez os

critérios da FIEMS fossem suficientes, mas cabe a nós, aqui, fazer essa

distinção e lembrar que os critérios são divergentes e não podem, portan-

to, ser comparados.

Outra questão que precisa ser esclarecida diz respeito ao último

parágrafo da citação, quando o autor diz que, talvez em função de algum

incentivo fiscal, a Piratini e a Frango Vit não tivessem registrado seu

abate no SIF e que, mesmo assim, isso implicaria o não-pioneirismo da

Cooagri! Ora, por que o fato de obter algum incentivo fiscal desobrigaria

a empresa de passar por um sistema de inspeção ligado a questões de

ordem sanitária?

Conforme analisaremos a seguir, e baseados em entrevistas e pes-

quisas já realizadas, os dados apontados não contradizem o que afirmamos

em nossa dissertação, relativizando, pois, as informações levantadas por

Costa (1998).

A origem dos abatedouros de aves

A Cooagri

Conforme já abordado em nossa dissertação, a COOAGRI (Coope-

rativa Agropecuária e Industrial Ltda.) foi criada em novembro de 1990,

através do desmembramento de outra cooperativa, a COTRIJUÍ, originá-

ria de Ijuí, Estado de Rio Grande do Sul, sendo esta última, fundada em

20 de julho de 1957. No Estado de Mato Grosso do Sul, a primeira uni-

dade dessa cooperativa surgiu em 1977 em Maracaju, sendo que a partir

de então, adquire e constrói vários armazéns no Estado. Em maio de 1990

contava com 18 unidades, além de lojas e supermercados. Ao todo eram 3.000

associados, que, por motivos econômicos (em 1989 o Estado representava 54%

do total de grãos recebidos pela Cotrijuí) dela conseguem desmembrar-se.

A idéia de introdução da avicultura em escala industrial no Estado

pela COOAGRI surgiu num contexto em que se buscavam alternativas

econômicas viáveis para os seus cooperados, em substituição ao trigo,

que era muito utilizado como cultura de inverno em consórcio com a soja

(cultura de verão), mas que começava a passar por um período de crise a

partir do final dos anos 80, com a desregulamentação do setor.

Em entrevista com um ex-funcionário da Cooperativa

, e também

através de divulgação em matérias publicadas em revistas e jornais da

época, verificamos que as primeiras tentativas de diversificação econô-

51 Entrevista realizada para a nossa dissertação de mestrado (op.cit.) em 10/12/95 com o gerente

do departamento técnico e de planejamento da Cooperativa, Márcio Porto Carrero, que trabalhou na

COOAGRI durante 15 anos.

mica da COOAGRI remontam do início da década de 80, quando ainda

pertencia à COTRIJUÍ (Cooperativa Tritícola Serrana de Ijuí). Foram ex-

periências sem sucesso, com culturas de inverno (alho, canola, girassol),

para substituir o cultivo do trigo, pois a cooperativa já buscava alternativa

econômica para os cooperados, para evitar que eles ficassem na depen-

dência da monocultura (soja no verão e trigo no inverno).

Foi nesse contexto, que, depois de fracassadas experiências, a

COOAGRI resolveu investir numa fundação (Fundação MS) para que

se realizassem pesquisas para melhorar a produtividade do milho, com o

objetivo de expansão vertical, já que a cooperativa não tinha mais como

expandir horizontalmente.

Na entrevista realizada com o gerente da COOAGRI no início de

seu processo de verticalização, observa-se que a escolha do milho como

cultura a impulsionar a industrialização se deu em torno da expectativa

de expansão dessa cultura

no Estado:

... estamos trabalhando hoje na agroindústria, basicamente em cima do mi-

lho, porque a gente pensa que o milho é uma cultura que vai crescer na

região. (entrevista realizada por Mario Cezar Tompes da Silva, com o ge-

rente da COOAGRI [s.d.])

Essa expectativa em relação à cultura do milho, associada à preo-

cupação com a monocultura da soja, é decorrente, dentre outros fatores,

da seca prolongada de três anos que assolou a região Sul do país, na

segunda metade da década de 80, aumentando o custo da produção de

grãos naquela região

. Essa expectativa de mercado gerada para o milho

no Centro-Oeste fez aumentar a sua produção no Estado de Mato Grosso

do Sul, na segunda metade da década de 80.

Na Tabela 9, referente às principais culturas do Estado, observa-se

que se entre 1983 e 1984 o milho teve 7,6% de aumento na área plantada,

entre 1985 e 1986 esse índice subiu para 54%, apresentando aumento ex-

pressivo a partir de então, com leve redução entre 1991 e 1992, retomando

novamente o crescimento em 1994. A cultura da soja, que se expandiu

rapidamente no Estado durante a década de 70, manteve a área plantada

entre 1 milhão e 1 milhão e 300 mil ha, apresentando poucas oscilações.

O trigo, que se expandiu até 1987, foi aos poucos tendo a área plantada

52 Sabe-se que o capital industrial ligado ao setor de suínos e aves tem buscado se desenvolver

normalmente em áreas onde existe matéria-prima disponível (milho e soja) e mão-de-obra familiar.

Nem sempre esses fatores são imprescindíveis ou determinantes - como no caso da Coperguaçu, de

Descalvado/SP, que às vezes enfrenta problemas na compra de milho para fabricação de ração, ou do

Frango Ouro, em Aparecida do Taboado/MS, que quase não trabalha com mão-de-obra familiar – mas

são fatores que não têm sido desprezados por empresas de grande porte.

53 Tal argumento é levantado por Arana (2001), ao explicar o deslocamento de empresas abatedoras

da região Sul para o Centro-Oeste.

reduzida, sendo progressivamente substituído pelo milho. O arroz apre-

senta poucas oscilações até 1987, tendo posteriormente, a área plantada

também reduzida. Já o feijão tem mantido a média da área plantada no

período, apresentando certo aumento de área entre 1990 e 1991. Pelo fato

de ser desenvolvido principalmente por famílias camponesas e para con-

sumo próprio, o cultivo do feijão no Estado reflete menos as oscilações

econômicas do mercado, que o milho, o trigo e a soja.

É diante desse contexto, que observamos, então, que a COOAGRI

investe na verticalização de suas atividades a partir da cultura do milho,

buscando uma alternativa de mercado aos seus cooperados, tanto para

produtores familiares, como para os proprietários capitalistas.

Com esse propósito foram construídos uma indústria de processa-

mento de milho (para fabricação de canjica, fubá mimoso, canjiquinha

etc.) no município de Maracaju para atender aos proprietários capitalis-

tas de Maracaju, Sidrolândia e Nioaque e o abatedouro de aves e fábrica

de ração, em Dourados, para atender aos produtores familiares. O pro-

cesso de construção do abatedouro da COOAGRI teve início em 1989,

quando essa cooperativa ainda pertencia à antiga COTRIJUÍ e entrou

em operação em 09 de outubro de 1990. O seu abatedouro de aves,

localizado no município de Dourados, realizou nesse ano um abate de

536.707 cabeças.

A localização dessas empresas obedeceu, dessa forma, às especifici-

dades histórico-geográficas do lugar. No município de Maracaju, a estrutura

fundiária é mais concentrada que em Dourados, que por sua vez, foi alvo

da política de colonização pública no governo de Getúlio Vargas em 1943,

quando foi criada a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). A

instalação dessa Colônia permitiu a constituição de uma estrutura fundiária

menos concentrada, com predomínio de mão-de-obra familiar.

Os incentivos fiscais e creditícios também tiveram papel impor-

tante na efetivação dessas atividades. A indústria de Maracaju, criada em

30/11/90, foi financiada pelo FCO e o abatedouro, financiado pelo BN-

DES, no valor de US$ 10 milhões. Além do financiamento, o abatedouro,

beneficiado pela Lei nº. 701 de 06/03/87, contou com isenção de 95% do

ICMS do Estado.

Vale reforçar que, conforme demonstrado em nossa dissertação de

mestrado, a COOAGRI tinha uma característica diferenciada das outras

empresas por tratar-se de uma cooperativa. Sua estrutura organizacional

permitia que as decisões mais importantes ficassem concentradas nas

unidades da Cooperativa e não na sede, onde fica o presidente da empre-

sa. Essa condição dava poder de decisão aos cooperados (através de seus

representantes) sobre o destino do lucro da empresa, bem como, maior

poder de negociação

sobre o preço do frango, ou seja, o relacionamento

do avicultor com a Cooperativa tinha que, necessariamente, ocorrer na

base do diálogo, uma vez que se tratava de um cooperado. Um avicultor

não poderia simplesmente sofrer retaliações (como ameaça de não alojar

frangos, como acontece atualmente) em caso de problemas, sejam eles de

ordem técnica ou econômica. Essa característica da Cooagri conferia aos

seus cooperados maior autonomia na reprodução da sua condição social,

uma vez que eles eram, também, os proprietários da empresa. Um outro

exemplo que evidencia a distinção da Cooperativa, era o fato de que,

como a finalidade do sistema de integração era atender ao cooperado

familiar, inicialmente não era permitido ao integrado colocar mais de

um aviário na propriedade, para que pudesse ser atendido um número

maior de cooperados

, o que sinalizava para uma preocupação com uma

certa distribuição de renda. Atualmente, nas empresas privadas, os cri-

térios para o número de aviários na propriedade são de caráter sanitário,

econômico (ou seja, de acordo com a capacidade do avicultor em colocar

aviários) ou de interesse estratégico da empresa.

Na expansão da avicultura no Estado, o poder público local e a

EMPAER (transformada posteriormente no IDATERRA) exerceram

54 Mesmo que a Cooperativa estivesse, conjunturalmente, subordinada às leis do mercado.

55 Jornal Cootrinotícias. Ano I, nº. 3, maio/89.

importante papel. No caso das prefeituras, foi comum o serviço de terra-

planagem para a construção dos aviários, e no caso da antiga EMPAER,

o serviço de apoio e de assistência técnica

. Em relação às indústrias,

quando localizadas no município, as prefeituras concederam terrenos para

instalação dos abatedouros e fábricas de ração e isenção do ICMS da cota

parte que cabe ao município. No município de Glória de Dourados, a Em-

paer, a prefeitura e o Banco do Brasil tiveram papel decisivo na expansão

da avicultura integrada à Cooagri, (Jornal O Progresso, 12/11/91).

A Cooperativa vendia frango inteiro (congelado e resfriado) e

cortes especiais. Como havia demanda pelo frango no próprio Estado, a

Cooagri, que iniciou com 50% de sua capacidade, começou abastecendo

o mercado interno, sendo que 30% era destinado à sua própria rede de

supermercados, atendendo principalmente à região de Campo Grande e

Dourados

. Mesmo assim, a produção inicial, que era de 7 mil toneladas

por ano, não supria o mercado estadual, cuja demanda era de 10 mil to-

neladas. Aos poucos, a Cooagri começou a exportar para outros Estados,

como Mato Grosso, Rondônia, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro. Além

do frango inteiro e em cortes, a Cooperativa possuía também uma fábri-

ca de sub-produtos, com instalações independentes, que, aproveitando as

vísceras, penas, sangue e pulmão, produzia farinha que era utilizada na

fábrica de ração da Cooagri. Produzia também 270 quilos diários de óleo

de frango, destinado a indústrias químicas, de cosméticos e sabão

. A

água utilizada

em todo esse processo era escoada no córrego Água Boa,

que, segundo a Cooperativa, dispunha de um sistema de tratamento para

evitar que o córrego seja poluído

Uma empresa de equipamentos avícolas que atendia à avicultura no

Estado era a Avemarau, fundada há 15 anos em Marau, no Rio Grande do

Sul, pela família Segatt, que importa seus equipamentos da Holanda. (Jornal O

Progresso, 07,08/05/94). Também forneciam equipamentos a Avimec, do Rio

Grande do Sul, a Casp, de Santa Catarina, e a Usimeca, do Rio de Janeiro.

Resumidamente, as empresas das quais a Cooagri dependia tec-

nologicamente para produção de frangos podem ser encontradas no

Quadro 2:

56 Mizusaki (1996), Jornal O Progresso (25/11/93), (20/05/94).

57 Jornal O Progresso, 13/11/90.

58 Jornal Cootrinotícias. Ano I, nº. 3, maio/89.

59 Conforme notícias no Jornal da Cooagri, para cada frango abatido no seu frigorífico são necessá-

rios entre 25 e 27 litros de água. (Jornal da COOAGRI, jan/93)

60 Jornal O Progresso, 13/11/90.

No Mapa 2 podemos verificar como se manifestavam essas arti-

culações territoriais de produção. Nele, evidencia-se que, a Cooperativa

dependia tecnologicamente do capital multinacional para o desenvolvi-

mento da avicultura. Observamos também, que o consumo, era destinado

ao mercado interno. Nesse sentido, temos que a Cooagri sofria a interfe-

rência do capital monopolista no processo produtivo.

A Frango Vit

A Acauã – Indústria Agro Avícola Ltda. – Frango Vit localiza-se

no distrito industrial do município de Campo Grande e integra um grupo

de empresas com sede em Londrina, Estado do Paraná, que atua no setor

de alimentos (Comaves Indústria e Comércio de Alimentos) e de serviços

(Hotel Sumatra). Todas as empresas utilizam a marca Vit. A Acauã, além

do abatedouro de aves possui também uma fábrica de ração e um incuba-

tório em Campo Grande, além de mais um incubatório no Paraná e três

unidades produtoras de ovos férteis (Granja Araguacema, Granja Santa

Fé e Granja Campina da Lagoa).

Em Mato Grosso do Sul, a Frango Vit inicia suas instalações em

1989

Em 1989 a Frango Vit começa suas instalações no Mato Grosso do Sul. A

partir daí, como mencionado anteriormente, começaria uma etapa extrema-

mente árdua que seria a divulgação e aceitação entre os produtores de uma

atividade a qual tinham completa ignorância ... (sic)

A empresa interessada, através de seus proprietários, procuraram (sic) a

EMPAER na cidade de Terenos e expuseram suas intenções. Esta por sua

vez contatou alguns proprietários mais “curiosos”, ocorrendo uma primeira

reunião naquela cidade. (...)

A proposta entusiasmou alguns proprietários de origem sulina, conhece-

dores desse sistema no Oeste de Santa Catarina (...). Mesmo assim muitos

outros proprietários relutaram. A incorporação de novas tecnologias não é

tão simples de ser aceita por um grupo de pequenos proprietários. Ainda

mais quando está em questão a necessidade de empréstimos bancários para

a construção de toda estrutura do aviário.

A Frango Vit sabedora dessa realidade tratou de eliminar essas dificuldades

passando ela mesma financiar os primeiros aviários da região. (...) Na medi-

da em que vão aumentando o número de interessados na integração avícola,

os poucos (sic) a empresa vai se afastando dos encargos junto ao Banco,

deixando-os exclusivamente aos produtores.

Esses são os principais atrativos e mecanismos utilizados pela empresa para

atrair os pequenos proprietários para essa modalidade produtiva. Entretanto,

do lado desses últimos também existiam fatores bastante razoáveis para que

esses optassem pela integração. (COSTA, 1998, p. 186-188, grifo nosso)

61 Segundo notícias da época, o primeiro encontro da Frango Vit e do Grupo Eliane com produtores

visando incentivar a produção avícola ocorreu em novembro de 1989. (Jornal O Progresso, 22/11/89).

Embora Costa tivesse inicialmente demonstrado excesso de preocupação na explicação da origem das

empresas abatedoras em Mato Grosso do Sul, não deixa suficientemente esclarecido em seu trabalho a

origem da própria Frango Vit, objeto de seu estudo, pois soa como muito amadora para uma empresa

capitalista, deixar de dar lucro por mais de um ano e meio (se o abatedouro já estava instalado desde

1989), simplesmente por não conseguir integrados, sendo que, normalmente, esse trabalho é feito antes

ou durante a instalação de uma empresa num determinado local e não depois.

Ainda que com outra preocupação teórica, nessa citação pode-

mos verificar como ocorreu o processo de monopolização do território

pelo capital. Embora, para Costa, esse processo seja visto como tarefa

“extremamente árdua” para a empresa, pelo fato de ter que convencer

os produtores a entrarem no sistema de integração devido à sua “com-

pleta ignorância” da atividade, é possível observarmos como o capital

industrial consegue criar estratégias (e não atrativos) de apropriar-se da

renda da terra sem ter que territorializar-se

. Ressaltamos também que,

o que para o autor é visto como ignorância, para nós é compreendido

como estranhamento, o que nos remete à necessidade de se compreender

a categoria social à qual o capital industrial está subordinando, ou seja,

o camponês e seu universo, para podermos avaliar as razões desse seu

medo e/ou resistência em assimilar sistemas de produção estranhos a ele,

e cujo processo produtivo desconhece. Por outro lado, para compeli-los

a entrar na “integração”, a empresa financiou os primeiros aviários até

aumentar a demanda pela atividade e então, retirar-se desses encargos.

Depois de instalada, conforme relata Costa (1998, p. 146), o pro-

cesso de abate iniciou-se apenas em maio de 1991

, pois,

A Frango Vit foi a primeira empresa avícola a estabelecer integração em

Terenos. Instalou-se no núcleo industrial de Campo Grande em 1989, ini-

ciando suas atividades em 1990. Essas atividades consistia (sic) em divulgar

a avicultura na região. A grande dificuldade encontrada, segundo Sandra

Cristina Carrara, superintendente local da empresa, foi convencer o produtor

que a atividade avícola era um bom negócio. Que se conseguiria uma renda a

cada dois meses e que se pagaria facilmente o empréstimo contraído. Apesar

de se constituir na mesma época que a COOAGRI, a Frango Vit começou a

abater aves um ano mais tarde. Assim, somente em maio de 1991 é que se

tem o abatimento do primeiro lote de frango. Isso de deveu em parte pela

empresa não utilizar verbas do FCO para construção de sua estrutura e, por

outro lado, pelo fato de suas primeiras unidades contar (sic) com financia-

mento próprio.

Em 1998 eram 123 aviários localizados nos municípios de Terenos,

Campo Grande, Jaraguari, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, São Grabriel

d’Oeste, Bandeirantes, Camapuã e Rochedo. Segundo Costa (idem, ibidem),

as instalações da Frango Vit foram realizadas com recurso próprio, sendo que

a ampliação e a modernização, com verbas do FCO. Buscando uma maior re-

dução de custos de produção, a empresa vem procurando integrar avicultores

a uma distância máxima de até 60 km, o que tem implicado não integrar mais

produtores de Camapuã (130 km) e São Gabriel d’Oeste (150 km).

62 Esse conceito será analisado mais detalhadamente no final desse capítulo.

63 Conforme mencionado anteriormente, a Cooagri entrou em operação em 09/10/90, anteriormente

à Frango Vit, portanto.

A empresa vende frango congelado, resfriado e cortes especiais

(mais recente). Seu principal mercado consumidor tem sido o próprio Es-

tado, principalmente Campo Grande. Em menor escala, vende também

para os Estados do Paraná e Goiás. Em dezembro de 1998, a empresa

começou a exportar para a Argentina (50 toneladas por semana, com pre-

visão de aumentar para 100 toneladas). A iniciativa de direcionar sua

produção para o mercado externo visava a aumentar suas divisas, pois na

Argentina, o produto saía com preço 20% maior. (Jornal Diário do Povo,

11/12/98).

Segundo Costa (1998) embora a empresa possua sua própria granja de

matrizes, não consegue produzir o suficiente para as próprias necessidades,

comprando também ovos de outras empresas. A falta deles no mercado tem

afetado diretamente os integrados, na medida em que não permite regulari-

dade na produção. Entre um lote e outro, acontece de os avicultores sofrerem

intervalos de um a mais de quarenta dias, o que acarreta outras conseqüências,

como propagação de doenças e maior incidência de morte de frangos.

O sistema de remuneração é baseado no IEE ou FEEP, que é um

índice “europeu de eficiência”, como na Cooagri. Para o sistema de inte-

gração é feito um contrato de parceria.

A Agroeliane

O abatedouro de aves Agroeliane localiza-se no km 413 da rodovia

BR – 060, que liga Sidrolândia a Campo Grande. Segundo Reis (1996),

esse abatedouro entrou em funcionamento em 1993, o que se confirma

em matéria publicada em jornal local, quando anuncia a visita do então

governador, Pedro Pedrossian, às obras da empresa

De propriedade de Maximiliano Gaidzinski, dono da indústria de

Azulejos Eliane S.A., o abatedouro constituiu-se em mais um setor de

atuação do empresário que, desde 1971, buscou diversificar suas ativida-

des ingressando no setor de carnes de suínos e posteriormente de aves, já

visando ao mercado japonês.

A presença de pequenas propriedades na região e o apoio do poder

público constituíram-se fatores importantes para a instalação da empre-

sa. Do poder público local, recebeu um terreno de 18 ha para instalação

do abatedouro e mais 9 ha para a fábrica de ração. Do poder público es-

tadual também recebeu incentivos fiscais das leis nº. 701/87 e depois, da

lei 1.239/91. Em nível federal, o FCO também foi mencionado como fator

importante na construção do abatedouro, mas não obtivemos informação

do valor financiado (REIS, 1996).

64 Jornal O Progresso, 30/07/93.

Além disso, foram investidos também pelo governo do estado na

época, em torno de Cr$ 300 bilhões na construção de uma subestação de

energia e de uma linha de transmissão (12 km) e na perfuração de um

poço artesiano com capacidade de 35 mil litros de água por dia

A estrutura da empresa envolvia o abatedouro de aves com capaci-

dade de abate de 60 mil aves por dia, além de aviários para matrizeiros,

incubatório, fábrica de rações, com capacidade de 65 mil toneladas de

ração por ano.

Com essa estrutura, a empresa buscava integrar 190 aviários atra-

vés do sistema de parceria com avicultores de mão-de-obra familiar.

A Piratini

A Piratini Produtos Alimentícios Ltda., cujo sócio majoritário era

Aureliano Severo Lins, localiza-se no distrito de Nova América, municí-

pio de Caarapó. Originário do Rio Grande do Sul, Aureliano nomeou-a

Piratini em função de um rio, o rio Piratini, que corta sua fazenda situada

no referido estado. Segundo o diretor da empresa, a instalação da Pira-

tini em Caarapó ocorreu em 1986, já com a finalidade de ingressar na

atividade avícola, mas trabalhando inicialmente com a armazenagem e

comercialização de grãos, como soja e trigo, cujo graneleiro seria poste-

riormente utilizado para armazenagem de milho:

Nós começamos com armazenagem e comércio de grãos, principalmente

soja e trigo, quando nós montamos a empresa o objetivo era de entrar na avi-

cultura, trabalhando com o trigo em 86 e comercialização de soja em 87 (...)

na verdade este graneleiro foi montado aqui já para servir como armazém do

milho que a gente iria usar para fazer a ração, como estamos fazendo hoje.

Então já montado tudo em 86 pensando na avicultura. (Entrevista realizada

com o engenheiro Sérgio Benedito Severo Lins, In: Lomba, Valente e Silva

(1994), anexo VI, [s.d.])

Ainda segundo Sérgio Lins, um dos sócios da empresa, a cons-

trução do abatedouro de aves sofreu uma interrupção em 1990, devido

a problemas financeiros que a empresa teve com o Plano Collor. Poste-

riormente foi impulsionada com incentivo do Banco do Brasil, através do

FCO, que financiou tanto a empresa quanto os avicultores, o que, na sua

avaliação, contribuiu para alavancar a atividade no Estado:

Então houve incentivo do Banco do Brasil, na verdade a gente estava já fa-

zendo isso aí, construindo, mas tínhamos parado a construção em 90, porque

foi uma parada de ano, plano Collor, aquele problema todo.

65 Jornal O Progresso, 30/07/93.

O Banco do Brasil nos procurou e ofereceu dinheiro, ofereceu um pouco de

dinheiro pra gente construir, mas o principal incentivo do Banco do Brasil

realmente foi o empréstimo pra produção dos aviários. Foi com a verba do

santo Collor que na época já estava, mas não tinha dinheiro pra conseguir

manter o aviário, foi quando o Banco do Brasil entrou dando recursos aí,

proveniente da Constituinte de 88, que fez este acerto aí e financiou os avi-

ários, isso aí foi muito importante pra gente, pra suinocultura dos Estados,

importante pra Cooagri, também Frango Vit, pra todo mundo que está en-

trando na agroindústria no estado ... (Sergio Benedito Severo Lins, op. cit.)

Foi então, após o financiamento que a construção do abatedouro

foi retomada, sendo concluída em 1991 (LOMBA, VALENTE & SILVA,

1994). Verificamos, dessa forma, que o abatedouro de aves da Piratini

não surgiu - conforme afirma Costa (1998) e baseando-se em dados da

FIEMS – no ano de 1988.

Sobre o motivo da entrada na atividade, naquela mesma entrevis-

ta, Sérgio Lins alegou o aumento da demanda mundial pela proteína de

pequenos animais, a rápida conversão alimentar, e a existência de ma-

téria-prima no Mato Grosso do Sul. Além disso, havia a existência de

um mercado regional e com possibilidades de expansão, o que levou os

sócios-proprietários a acreditarem na viabilidade da avicultura e a mon-

tarem um abatedouro dentro das normas internacionais para poderem se

credenciar para exportação de aves (embora na época não exportassem).

Para a construção do abatedouro e para a compra de equipamentos da

fábrica de rações foram realizados empréstimos no Banco do Brasil, atra-

vés do FCO, no valor aproximado de US$ 8 milhões

. A Acauã obteve

isenção de 50% do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul durante cinco

anos, sendo que o modelo de integração adotado foi semelhante ao do Sul.

O sistema de integração iniciou com 48 avicultores, com estrutura finan-

ciada pelo Banco do Brasil e avalizados pela empresa. Possuía na época

120 aviários, distribuídos num raio de 100 km. Com 300 empregados, a

capacidade de abate era de 80 mil aves por dia, mas que foi sendo amplia-

da, à medida que concluía as instalações e integrava novos avicultores.

A produção de frango era vendida para Manaus, Uberlândia, São Paulo,

Paraguai e Argentina. Para a fabricação de ração, adquiria o milho e a

soja na própria região, sendo, em sua maioria, comprados pela Cerealista

Piratini junto aos produtores. A fábrica de rações, onde trabalhavam 29

empregados, tinha capacidade para industrializar 3,2 mil toneladas por

mês. A empresa iniciou vendendo frango inteiro, mas em 1995 já lançava

a linha de cortes nobres congelados e empacotados individualmente

66 Jornal O Progresso, 10/10/95.

67 Idem nota 29.

A Frandelle

A data de abertura da firma Abatedouro de Aves Frandelle Ltda.

é de 04 de dezembro de 1991, e está em nome de José Aparecido Faria e

Terezinha de Noronha Cortez

. Localiza-se no município de Itaquiraí, ao

sul do Estado, na área considerada urbana. Através de iniciativa desses

proprietários foi construído um pequeno abatedouro de aves, com alguns

equipamentos de processamento manual, e abatiam frangos produzidos

por eles próprios, em três barracões. Tratava-se, assim, de uma pequena

agroindústria, onde o próprio dono do abatedouro era também o proprie-

tário dos aviários. Apesar de apresentar o registro em 1991, segundo o

gerente administrativo da empresa, Ramon Rocha Ferreira

, o pequeno

abatedouro foi construído em 1994. Em 14 de janeiro de 1994, a Agrope-

cuária São José de Itaquiraí Ltda. entra como sócia da empresa, vindo a

comprá-la em 1996, quando então, muda-se a razão social para o nome da

compradora, permanecendo, contudo, o nome fantasia (Frandelle).

Essa Agropecuária, que pertence a Luiz Martins e Maria José Vi-

cente, da mesma família, é uma propriedade rural de 2.600 alqueires,

onde são criadas mil cabeças de gado em sistema de confinamento, e daí

o interesse pela avicultura, ou seja, a cama produzida nos aviários pode-

ria ser utilizada para a criação de gado. Esses proprietários adquiriram a

fazenda em 1989, mas são originários de São Paulo, onde ainda residem.

O gerente não soube especificar o ramo, mas eles possuíam também ou-

tras empresas em São Paulo.

Foi depois da aquisição da Frandelle pela Agropecuária São José,

que a empresa começou a implantar o sistema de integração. Em 1995 o

novo proprietário, buscando ampliar a produção de frangos, chegou a ir

a Campo Grande, juntamente com outras lideranças de Itaquiraí, como o

gerente regional da Empaer, o ex-prefeito Ronaldo Botelho e vereadores

(Rui Felipe Kopper e Adão Ferreira), o técnico local da Empaer, Daniel

Mamédio, para se reunirem com o então secretário estadual da agricul-

tura, o superintendente do Banco do Brasil e a diretoria da Comissão

estadual do Procera, visando a reivindicar recursos para financiamento

de aviários no município (Jornal Diário do Povo, 14/04/95). A partir des-

ses recursos, foi implantado o sistema de integração, já com o objetivo

de integrar trabalhadores do assentamento Indaiá, no município de Ita-

quiraí.

68 Como os proprietários não quiseram conceder entrevista, dificultando maiores esclarecimentos

sobre a origem da empresa no Estado, recorremos à FIEMS, ressalvando tratar-se de data de abertura da

firma e não de funcionamento do abatedouro.

69 Entrevista realizada em 18/07/01.

Caracterizando-se como empresa de pequeno a médio porte, as ar-

ticulações territoriais de produção (Mapa 3) limitavam-se às relações da

empresa com a porção meridional do Estado e ao Sul do país. Os pintos

eram adquiridos da Avícola Carminatti, do Estado do Paraná. O milho

para a fabricação de ração comprado na região, principalmente em Dou-

rados, Naviraí, Amambai, Itaquiraí e Eldorado. Produzem frango inteiro

e em cortes, produção destinada ao mercado regional, nos municípios de

Dourados, Naviraí, Mundo Novo, Eldorado, Fátima do Sul, Vicentina,

Iguatemi.

Podemos dizer então, que foi após a entrada da Agropecuária São

José que as relações começaram a se alterar na atividade, pois, se antes

era o proprietário quem produzia e abatia o frango com a ajuda de funcio-

nários, após a entrada dessa agropecuária vamos ter o início do processo

de monopolização do território pelo capital.

Em 1996, os sócios da Agropecuária São José começaram a cons-

truir a fábrica de ração na fazenda, com capacidade de 250 toneladas/

mês.

Em julho de 2001, havia 20 integrados trabalhando sob esse sis-

tema, todos através de mão-de-obra familiar, funcionando nos mesmos

moldes das grandes integradoras. Os barracões de aves, de 10 X 50

metros, eram manuais e com capacidade para alojar 5 mil frangos. A

estrutura foi financiada com recursos do Procera e do FCO, sendo ava-

lizados pela empresa abatedora. Na época da entrevista

, essa empresa

encontrava-se sob inspeção estadual, abatendo 3.000 aves/dia e amplian-

do para 4.000 aves/dia.

Visando a aumentar também a capacidade de abate (que era de 3

mil aves/dia), em 1998, através de recursos próprios, a agropecuária São

José iniciou a construção de um abatedouro industrial na própria fazenda

do proprietário, com capacidade para abater 15 mil aves por dia. A em-

presa recebe isenção de 50% do ICMS. Segundo o gerente de produção da

empresa, o abatedouro entrou em funcionamento em setembro de 2002,

com 54 empregados, 25 avicultores e 28 aviários, trabalhando através do

sistema de integração semelhante ao das grandes empresas.

70 Realizada em 18/07/01, com o gerente de produção da empresa, Ramão Rocha Ferreira.

Embora o abatedouro tenha capacidade de abater 1.200 aves/hora,

vem operando com ociosidade, devido às dificuldades que a empresa vem

enfrentando para aumentar o número de integrados. Segundo o gerente

de produção da empresa, Ramão Rocha Ferreira

, com a extinção do

Procera, os assentados ficaram sem acesso a financiamentos, sendo que

a empresa não tem mais interesse em entrar como avalista pelo fato de o

valor do financiamento de um barracão convencional (em torno de R$ 50

mil) superar o preço do imóvel a ser dado como garantia.

O Frango Ouro Ltda.

O Frigorífico Avícola Frango Ouro Ltda., localizado no município

de Aparecida do Taboado, começou a ser construído, segundo o sócio-

proprietário da empresa, Albenar Garcia Filho, em 1992, sendo que o

processo de abate iniciou-se em 1994

A empresa possui dois sócios, Albenar Garcia Filho, residente no

próprio município e José Flores Zocal, de Ribeirão Preto, Estado de São

Paulo. Congrega 183 empregados diretos e 1.000 indiretos. Segundo Al-

benar, a idéia de montar um abatedouro de aves surgiu devido à existência

de uma demanda regional, pois, segundo ele:

Aqui em Aparecida do Taboado não tinha frango. Nem caipira não tinha

bastante. Eu sou daqui, tinha veterinária, tinha propriedade de bovino de

corte e meu outro sócio já mexia com avicultura em São Paulo. Ele é meu

concunhado e o Zé [José Flores Zocal] era integrado da Sertaneja e criava

um pouco por conta sem ser integrado. Tomando uma cerveja, nós, eu era

bastante ligado na época ao Banco do Brasil, eu fazia parte da Federação

da Agricultura, eu disse: Ah! A gente arruma recursos e vamos montar um

frigorífico pequeno! E foi aí que surgiu a idéia. Estamos satisfeitos com a

atividade e espero que continue sempre crescendo, já passamos por muita

dificuldade, principalmente no ano passado fomos quase erradicados, mas

vencemos, fizemos financiamento. (Entrevista realizada em 24/02/01)

Assim, com as facilidades de acesso ao financiamento no Banco

do Brasil, através do FCO, financiaram 90% do total, girando aproxima-

damente em torno de US$ 600 mil para pagar em 10 anos (na época Cr$

4,6 bilhões

). O abatedouro de aves deu início ao processo de abate com

4 mil frangos por dia e atualmente abatem 20 mil, mas estão com projeto

de ampliação para 30 ou 40 mil frangos por dia. Possuem 22 integrados

71 Após entrevista realizada com o gerente de produção em 18/07/01, atualizamos algumas informa-

ções através de entrevista dada por telefone, em 05/02/03.

72 Observamos aqui, novamente, que Costa (1998) considerou a data de 1992 e Mizusaki (1996) o

ano de 1994.

73 Jornal O Progresso, 11/12/92.

100

e 32 aviários, localizados no município de Aparecida do Taboado e Pa-

ranaíba, constituindo uma empresa de médio porte. Em 1999 mudou-se

a razão social da empresa para Xodó Produtos Frigoríficos Ltda., mas os

donos continuam os mesmos. O primeiro sócio, Albenar, é veterinário

e proprietário de fazenda de 500 ha, onde também desenvolvia a avi-

cultura, com 4 barracões, sendo que mais nove estavam em processo de

implantação. Trata-se, portanto, de uma atividade em que o proprietário

do abatedouro (capitalista da indústria) é também proprietário de terra e

capitalista da avicultura.

Para a construção do abatedouro, além de contar com apoio do

FCO, a empresa também foi beneficiada, em nível estadual, pela lei de

incentivos fiscais e em nível municipal, pelos incentivos como ISS, alva-

rá, IPTU. Os pintinhos são adquiridos da Globoaves, que vem de Birigui,

Estado de São Paulo, de Uberlândia, Estado de Minas Gerais e de Casca-

vel, Estado do Paraná.

O abatedouro Frango Ouro Ltda. é uma empresa de médio porte,

que atende apenas o mercado regional, mas já produzindo frango inteiro,

de corte e temperado. Todavia, vem sendo favorecido pela sua localização

geográfica, que tem sido alvo das políticas do governo federal de investi-

mento no setor de transportes, o que pode atuar como fator na redução de

custos com frete para escoamento de sua produção.

Como resultado desse investimento no setor de transporte, pode-

mos citar a ponte rodoferroviária, que interliga os trilhos da Ferronorte

e da Fepasa, inaugurada em 28 de maio de 1998. Com essa ponte, os

mercados do leste do Estado ficaram “próximos” dos mercados de São

Paulo, Mato Grosso, Goiás e Triângulo Mineiro, o que tem impulsionado

a instalação de indústrias na região. Desde então, já foram inauguradas

29 indústrias em Aparecida do Taboado, no período de um ano. Além

dessas, existiam 28 empresas (Gazeta Mercantil, 07,08/08/99).

Os fatores de implantação da avicultura em escala industrial

Ao analisarmos os fatores que levaram à origem do capital indus-

trial avícola no Mato Grosso do Sul, já abordada de certa forma no item

anterior, e a sua localização, principalmente na porção meridional, é

possível verificarmos que eles estão relacionados a condicionantes his-

tóricos, políticos, econômicos e geográficos, cujas particularidades estão

interligadas ao movimento geral de desenvolvimento do modo capitalista

de produção.

A presença de mão-de-obra familiar, de matéria-prima disponível

(soja e milho para a fabricação de ração), a localização geográfica em

101

relação aos grandes centros consumidores, a participação do Estado em

suas várias instâncias, a conjuntura econômica, têm se constituído nos

principais condicionantes, que como veremos, foram se manifestando no

processo de integração deste Estado ao mercado nacional

A expressiva presença da mão-de-obra familiar teve suas origens

no momento em que se iniciou a política de colonização do Estado, atra-

vés de iniciativas públicas e privadas, como a CAND (regulamentada em

1946, envolvendo uma área de 50.000 ha, tendo sido vendidos lotes de 50

ha) e a colonização municipal onde hoje se constitui o município de Itapo-

rã. Das iniciativas privadas (a partir da década de 1950), definiu-se uma

nova característica no processo de colonização, pois os migrantes que ad-

quiriam as terras, dispunham de um certo poder aquisitivo. Foram várias

empresas de colonização (Companhia Vera Cruz, Cooperativa de Cotia,

Sociedade Melhoramentos e Colonização - SOMECO, entre outras) que

lotearam terras no sul do Estado, atraindo paulistas, mineiros, gaúchos.

A matéria-prima disponível diz respeito à soja e ao milho, com-

ponentes básicos da ração. A soja, presente no Estado a partir da década

de 1970, expandiu-se no cone sul do Estado, juntamente com o trigo. Os

incentivos públicos para se introduzirem as bases para o desenvolvimen-

to do capital industrial ligado ao setor de grãos/carnes foram evidentes.

As políticas desenvolvimentistas da década de 1970, a partir do I e II

PNDs (Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ou-

tros programas regionais, são exemplos desse processo: o PRODOESTE

(Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste), criado em 1971, para

a construção de estradas de rodagem, silos e armazéns; o PRODEGRAN

(Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Dourados), criado

em 1976; o PLADESCO (Programa de Desenvolvimento Econômico

e Social do Centro-Oeste) de 1973, entre outros. A produção de milho,

por sua vez, expandiu-se no Estado em decorrência da própria expansão da

indústria de carnes, na medida em que essa indústria criava um mercado

regional para o produto e também, em decorrência da crise por que passava

a produção de trigo, levando os produtores a buscarem outra alternativa eco-

nômica em substituição a essa cultura de inverno. Se em 1975 a nova opção

representou 11,8% da área colhida no Estado, passou para 29,5% no censo

de 1995/96. Sua expansão foi posterior à da soja, por motivos que exporemos

mais adiante.

A posição geográfica favorável diz respeito, principalmente, à sua

localização privilegiada em relação aos Estados do Sudeste, aos países do

Mercosul, e à proximidade com os portos de Santos e Paranaguá, facilitan-

74 Embora esses fatores não possam ser considerados imprescindíveis – o Frango Ouro, por exem-

plo, não levou em consideração a questão da mão-de-obra familiar – não têm sido desprezados pelas

empresas de maior porte.

102

do o escoamento da produção. Um outro aspecto refere-se à presença de

terra plana, que tem beneficiado a expansão da agricultura mecanizada.

Em todos os fatores mencionados, podemos observar, nas de-

clarações dos próprios entrevistados das empresas, que o Estado teve

importância decisiva, principalmente no que diz respeito ao crédito, atra-

vés do FCO. Criado em 1989, pela lei nº. 7.827 da Constituição Federal, o

financiamento dessas atividades se deu para a construção dos barracões

e aquisição de equipamentos necessários para as atividades além de fi-

nanciar a construção dos abatedouros. Do total de recursos liberados do

FCO para o Mato Grosso do Sul em 1992, a avicultura recebeu 5,54% e a

suinocultura 44,07% (Relatório do FCO, 1993, apud MIZUSAKI, 1996).

O limite do financiamento depende da categoria do produtor, segundo

critérios utilizados pelo próprio banco, podendo chegar a até 100% do va-

lor. Os prazos para pagamento e o período de carência também seguem as

mesmas regras (categoria do produtor) podendo o beneficiário quitar suas

dívidas num período de 5 a 12 anos. O poder público estadual também

exerceu importante papel, principalmente na recuperação de estradas e

incentivos fiscais, através da isenção de ICMS da cota parte que cabe ao

Estado. O poder público local tem contribuído na terraplanagem, para

construção de barracões e na melhoria de estradas vicinais.

Sobre a conjuntura econômica que levou a uma redefinição da

política governamental que incentivasse o desenvolvimento da agroin-

dústria (sic) voltada para os derivados da soja, Oliveira, T.C.M. (1994)

atribui-a às conseqüências da crise do petróleo, que afetou a economia

mundial. Em relação à agricultura, a alta dos preços do petróleo elevou

os preços dos combustíveis em relação aos produtos agrícolas. Nesse

contexto, o governo brasileiro passa a investir em unidades esmaga-

doras de soja, na produção de óleo e farelo. Segundo esse autor, vários

foram os incentivos, como o financiamento com juros subsidiados para

compra de máquinas esmagadoras, cotas para exportação de soja, etc.

Assim,

O eixo da acumulação do setor oleaginoso (...) fixado na comercialização até

o início dos anos setenta, foi se deslocando voluntariamente para a agroin-

dústria. (OLIVEIRA, T.C.M. 1993, p.56)

Foi diante desse contexto que a expansão vertical começou a ocor-

rer no Estado, através do investimento em indústrias processadoras e

beneficiadoras de matéria-prima, que objetivavam agregar mais valor às

suas atividades, combinando estratégias de diversificação produtiva do

tipo grãos-farelo-óleo e, posteriormente, grãos-ração-carne. Este último

foi impulsionado também pelas conseqüências de algumas medidas de

103

liberalização econômica ocorridas no país a partir dos anos de 1990. Uma

delas, e decorrente das medidas de desregulamentação econômica, foi a

extinção, no início do governo Collor, do CTRIN (Comercialização do

Trigo Nacional), que era uma agência destinada ao fomento do trigo. No

Mato Grosso do Sul, que tinha como principais culturas o binômio trigo/

soja, muitos produtores começam a pensar em alternativas econômicas

para a substituição do trigo, o que, no caso da Cooagri, culminou no

desenvolvimento da avicultura em escala industrial e da implantação de

uma indústria de processamento de milho como forma de agregar valor

a partir do milho e da soja. Outro fator que contribuiu para impulsionar

o desenvolvimento da atividade na região foram as perspectivas de mer-

cado, geradas com a carne de frango, decorrentes da queda no seu preço,

iniciada com o programa de estabilização econômica a partir da implan-

tação do Plano Real.

É a partir desses novos mecanismos de acumulação que as empre-

sas têm buscado caminho para obter maior “competitividade”, partindo

do pressuposto de que a diferenciação é menos sensível à mudança de

preços. (RIZZI, 1993).

Na Tabela 10, podemos observar, nessa fase, o processo de abate

de aves, que teve início de forma incipiente em 1990, ultrapassando 36

milhões de cabeças em 1994. A importância econômica das empresas

pode ser avaliada observando-se uma participação no total de aves aba-

tidas no Estado, sob inspeção do SIF (Sistema de Inspeção Federal). Em

1994, 42,5% do total das aves abatidas pertenciam à Cooagri; seguida da

Piratini, com 23,3%; da Agroeliane, com 21,5%; Frango Vit, com 12,6%;

da Frango Ouro, com 0,4%.

O processo de monopolização do território pelo capital industrial

O processo de diversificação e verticalização produtiva ocorrido

no campo sul-mato-grossense a partir do final da década de 1980 de-

sencadeado com a crise do petróleo marcou uma nova fase na avicultura

104

sul-mato-grossense, imprimindo relações específicas, ditadas agora pela

lógica do capital industrial. Foi esse fato que trouxe elementos novos na

avicultura em Mato Grosso do Sul desencadeando o processo que Oli-

veira, A.U. (1992) denomina de monopolização do território pelo capital.

O que significa falar em monopolização do território pelo capital

industrial na avicultura?

Significa que a avicultura, até então desenvolvida exclusivamente

em função da livre iniciativa do produtor e de forma independente do

ponto de vista do processo de produção e abate, tem a sua atividade (e

com ela, o avicultor e a propriedade), capturados pelo capital industrial

e pelo capital financeiro, que passam a ditar a lógica de todo o processo

produtivo (desde a produção de matrizes até o abate).

No caso da avicultura, essa lógica se efetiva através da subordinação

dos avicultores e de sua propriedade ao chamado sistema de integração,

o que é possível devido ao caráter privado da terra. No desenvolvimento

dessas atividades, a empresa não compra a propriedade da terra para a

produção de aves. Apropria-se dela por meio do processo que Martins

(1995) denomina de sujeição da renda da terra ao capital.

Essa sujeição

ocorre de várias maneiras: através do sistema de “integração”, em que

o produtor deve entregar toda a sua produção à empresa; através da sua

dependência em relação ao banco, quando realiza o financiamento para a

construção dos barracões; através da dependência em relação aos equipa-

mentos e medicamentos necessários.

Com esse mecanismo, o capital industrial, que já controlava na épo-

ca o sistema de linhagem das aves e o processo de comercialização e abate,

utiliza o avicultor camponês

apenas para o processo de criação do frango,

fase que não tem interessado ao capital industrial por concentrar os maiores

riscos e custos produtivos. Com o contrato de parceria (que pode ser escrito

ou verbal) a indústria estabelece as regras da integração, como equipamen-

tos a serem utilizados, quantidade de pintos alojados, tempo de alojamento,

quantidade de lotes por ano (embora, tecnicamente, seja possível alojar seis

lotes e meio por ano, o número de lotes é controlado pela empresa de acor-

do com a demanda do frango no mercado), número de aviários em cada

propriedade, tempo e ritmo de trabalho etc. O principal elemento de con-

trole é o do preço do frango, que é dado pela empresa integradora, como

mecanismo de controle e apropriação da renda da terra e que segue uma

lógica, que independe dos custos de produção

75 Sobre este conceito, aprofundaremos a discussão no Capítulo 6.

76 É possível encontrarmos na avicultura, outras categorias de avicultores, mas o campesinato tem se

constituído em relação de trabalho predominante.

77 Esse assunto será abordado com maior profundidade no capítulo 6.

105

A responsabilidade da empresa, geralmente, está em fornecer

pintos de um dia, ração, assistência técnica, vacinas, medicamentos, de-

sinfetantes, vitaminas e transporte dos frangos, ficando os custos destes

últimos (grifados), por conta do produtor. O avicultor entra com todas as

despesas de custos de manutenção: material para cama do aviário, ener-

gia, água, gás, reposição/conserto de peças no barracão, mão-de-obra.

No caso do frango, o avicultor entra apenas como depositário e não como

proprietário das aves.

Dessa forma, verifica-se que os riscos são transferidos para o avi-

cultor camponês, incluindo questões trabalhistas. Nesse tipo de relação,

o capital se apropria da renda da terra sem se tornar proprietário da terra.

No entanto, sujeita essa renda ao capital, através de relações não-capi-

talistas. O avicultor, através do seu trabalho e da família, produz renda

que é transformada em mercadoria e depois em dinheiro, sendo assim,

apropriada pelo capital.

Esses exemplos constituem um dos mecanismos que o capital en-

contra para se expandir no campo. Atua, também, no sentido de buscar

romper as “barreiras” que a natureza impõe à sua reprodução ampliada.

Com técnicas de melhoramento genético e ração balanceada, por exem-

plo, consegue-se aumentar a capacidade de produção de suínos e frangos,

reduzindo o seu tempo de reprodução. Um frango, por exemplo, está pronto

para o abate num período de 45 dias, o que não acontecia em 1930, quando

esse período era de 105 dias (RIZZI (1993) apud MIZUSAKI (1996)).

Dessa forma, o capital industrial monopoliza o território, apro-

priando-se da renda da terra por seu mecanismo de sujeição, sem precisar

imobilizar capital na propriedade privada da terra.

Nessa questão reside um dos pontos centrais que tornam diver-

gentes as abordagens teóricas sobre a relação agricultura/indústria. Ao

inserirmos na análise a renda da terra e o seu caráter de propriedade

privada, estamos considerando, primeiramente, que a terra não deve ser

confundida com capital, pois, enquanto bem natural, não contém valor,

mas renda (MARTINS, 1995).

É a partir desse pressuposto que elegemos os sujeitos e as catego-

rias sociais envolvidos na relação agricultura/indústria, uma vez que eles

têm interesses antagônicos, pois,

... as próprias contradições entre a terra e o capital devem levar à separação de

um e de outro, expressos em classes sociais distintas, como a dos proprietários

de terra e a dos capitalistas. (...) O fato de que a terra, através do proprietário,

se ergue diante do capital para cobrar um preço pela sua utilização, apesar de

não ter sido produzida pelo trabalho humano e, muito menos, pelo trabalho já

apropriado pelo capital, nos mostra que estamos diante de duas coisas dife-

106

rentes. Uma é o fato de que a terra não é capital. A outra é a contradição que

antepõe a terra ao capital. (MARTINS, 1995, p. 161)

A partir dessa contradição básica que antepõe terra e capital, enten-

demos, por exemplo, que um abatedouro de aves não é, dessa forma, uma

agroindústria, pois, nesse caso, a renda não é gerada na/pela indústria,

mas sim, apropriada por ela através do mecanismo de sujeição da renda

da terra. Isso só é possível porque o capital consegue criar mecanismos

para se apropriar da renda, seja através da dependência do produtor em

relação a insumos agrícolas; seja através da dependência para industriali-

zar a matéria-prima; seja através dos financiamentos dos bancos.

Nesse processo de monopolização do território pelo capital, a

captura da atividade pelo capital industrial apresenta, também, a sua

dimensão territorial, cuja configuração exprime essa nova lógica. Con-

forme podemos observar no Mapa 7, a atividade que era desenvolvida

de forma pulverizada por todos os municípios do Estado, oscilando

conforme a demanda do mercado regional, passa a adquirir uma nova

configuração territorial a partir do final de 1989, ditada predominante-

mente pela lógica do capital industrial.

Através do Mapa 4 podemos observar que quando a produção de

frango visava a atender o mercado regional e ao autoconsumo, a avicultura

se territorializava de modo a observar essa lógica, ou seja, era produzida em

todos os municípios, atendendo o mercado local e à própria subsistência,

ocorrendo uma maior concentração da produção próxima às cidades mais

populosas, como Campo Grande e Dourados, onde havia maior demanda.

Com a monopolização do território pelo capital, a configuração

territorial da avicultura começa a seguir uma outra lógica, ou seja, não

mais a do capital comercial, mas a do capital industrial, através de produ-

ção em grande escala.

Sob essa nova dinâmica, a avicultura começa a se concentrar nos

arredores das indústrias abatedoras, num raio aproximado de 100 km, de-

vido a questões de ordem sanitária e aos custos de produção (frete) que

poderiam encarecer o preço do frango. Um outro aspecto dessa monopoli-

zação do território foi decorrente de uma informação prestada por alguns

avicultores. Segundo estes, uma empresa não aceita um avicultor que já

foi integrado de outra empresa.

107

108

Esse seria mais um mecanismo de sujeição da renda, pois dessa

forma, um avicultor não poderia escolher aquela empresa que oferecesse

melhor preço no frango, tendo que permanecer numa mesma empresa ou

então sair dela, em caso de insatisfação com a atividade.

Dessa forma, se entre os censos agropecuários de 1970 e 1985 o total

efetivo de galinhas, galos, frangos, frangas e pintos apresentou certa estabilida-

de, oscilando em torno de dois milhões e seiscentos e dois milhões e oitocentos,

no censo de 1995/96 esse total ultrapassou os 10 milhões de cabeças.

Se compararmos Mapa 7 com o Mapa 4, observamos que a locali-

zação das maiores indústrias abatedoras está nos municípios de Campo

Grande, Sidrolândia, Dourados e Caarapó, áreas onde passa a se concen-

trar o maior efetivo de aves a partir dos anos de 1990. Já o abatedouro

Frandelle, de Itaquiraí e o Frango Ouro, são empresas de menor porte,

sendo a primeira sob abate semi-industrial no Censo de 1995/96. Num

primeiro momento, obedecendo à lógica do capital industrial regional

(evidenciada no Censo Agropecuário de 1995/96) e posteriormente, a do

capital monopolista, conforme veremos no capítulo seguinte.

Em nossa dissertação de mestrado (MIZUSAKI, 1996), obser-

vamos que esse processo de monopolização do território pelo capital

industrial começou a se desenvolver, em Mato Grosso do Sul, a partir

do final da década de 80. Da sua origem, até meados de 1990, podemos

caracterizar como sendo a segunda fase da avicultura no Estado, fase que

foi marcada pela instalação de empresas de capital regional, de pequeno e

médio porte. A diferença entre essa fase e a que se iniciou posteriormen-

te, está na origem, no tamanho das empresas e nas relações, específicas

de cada período, imprimindo-lhes dinâmica territorial própria, conforme

abordaremos no capítulo seguinte.

109

CAPITAL MONOPOLISTA E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

NA INDÚSTRIA ABATEDORA DE AVES

A avicultura em escala industrial no Estado de Mato Grosso do

Sul, após sua consolidação na primeira metade dos anos de 1990, passou

por novas transformações produtivas a partir da segunda metade dessa

década, culminando na transformação das relações de produção, tanto

na indústria, como no campo. Neste capítulo, abordaremos os principais

fatores que culminaram na reestruturação produtiva na indústria avícola,

em especial em Mato Grosso do Sul.

A avicultura sob o domínio do capital monopolista

Apesar dos mecanismos mencionados no capítulo anterior, utiliza-

dos pelas empresas abatedoras para se expandirem e acumularem também

no campo, a partir de meados da década de 1990 a maioria dessas empre-

sas começa a ser vendida para outras, de maior porte.

No capítulo anterior, dividimos o desenvolvimento da avicultura

no Estado em três fases.

A primeira, até 1988, quando a atividade se encontrava sob o domí-

nio do capital comercial, desenvolvida de forma isolada por produtores,

para o autoconsumo, com a venda de excedentes, caracterizando uma co-

mercialização incipiente. A presença de matadouros nessa fase era quase

inexistente, bem como a comercialização de frangos, que se dava nas

cidades próximas, quando vendidas a comerciantes. Aos poucos, o frango

industrializado começou a ser introduzido no Estado por empresas do sul

do país, que instalavam filiais de distribuição nas cidades maiores, como

o caso da Frango Vit, mas mesmo assim, já nos anos de 1980.

Na segunda fase (entre 1989 e 1995), também analisada no capítulo

anterior, tem-se o início da produção avícola em moldes industriais no

110

próprio Estado, evidenciando-se o processo de monopolização do terri-

tório pelo capital, através de empresas de capital regional, sujeitando a

renda da terra, agora sob o domínio do capital industrial.

Na terceira e atual fase, a partir de 1995, inicia-se a atuação do

capital monopolista, num primeiro momento, de origem nacional e, num

segundo momento, com a participação de multinacionais, provocando no-

vas transformações na avicultura em Mato Grosso do Sul.

Num período de quatro anos houve seis processos de aquisições

de empresas ligadas ao setor de abate de aves no Estado, conforme pode-

mos observar no Quadro 3:

A Agroeliane foi vendida para a Ceval Alimentos em abril de 1995,

após a morte do proprietário, Maximiliano Gaidzinski. A família resol-

veu se desfazer do negócio de grãos e carnes, para focar seus negócios no

ramo de azulejos. A Ceval, de capital originário do Sul do país, já possuía

um frigorífico de suínos em Dourados. Em novembro de 1997, por sua

vez, a Ceval foi vendida para o grupo Bunge Internacional Ltda.

Em dezembro de 1995, a Cooagri vendeu, para a Avipal S/A, toda a

estrutura ligada ao setor de aves, que inclui abatedouro de frangos, fábrica de

ração e estrutura de armazenagem de grãos, totalizando um valor de R$ 22

milhões. Segundo o presidente da Cooperativa na época, Nedy Borges, a venda

foi uma conseqüência das dificuldades financeiras vivenciadas pelos coopera-

dos, que não conseguiam saldar suas dívidas com a Cooperativa (de adubos,

sementes, defensivos e outros insumos). Essa crise se acentuou com os débitos

em financiamento que a Cooagri possuía junto ao BNDES (Banco Nacional de

78 Em janeiro de 2003 a Frango Vit, que já vinha passando por dificuldades financeiras, entrou com

pedido de concordata, sendo vendida no final do semestre. O nome da empresa compradora ainda não

havia sido divulgado até o encerramento desse trabalho.

111

Desenvolvimento Econômico e Social), decorrentes da construção da unidade

de abate

. A Avipal também é originária do Sul do país.

A Piratini Alimentos foi extinta em 15 de julho de 1996, sendo

vendida para a Frangosul toda a sua estrutura ligada ao setor de aves. A

Frangosul, também do Sul do país, acabou optando por adquirir a estru-

tura da Piratini, após um longo processo de negociações na região com

os poderes públicos locais, quando foi amplamente divulgada a intenção

inicial de instalação de uma unidade industrial.

A Frangosul foi fundada em 1970 no Rio Grande do Sul e integra o

Grupo Doux desde outubro de 1998. A empresa possuía mais de 20 gran-

jas de matrizes localizadas em Caxias do Sul, Nova Bassano e Salvador

do Sul. Esses matrizeiros geravam ovos férteis que iam para os incuba-

tórios nesses mesmos municípios, e de lá, para as granjas dos criadores,

que totalizavam mais de dois mil integrados. Possuía três frigoríficos de

aves, situados em Caxias do Sul, Montenegro e Passo Fundo, abatendo

120 milhões de aves por ano; um frigorífico de suínos e ovinos em Ana

Rech, que abatia mais de 400 mil suínos por ano; três fábricas de rações

em Montenegro, Nova Bassano e Caxias do Sul, produzindo 600 mil to-

neladas de ração por ano.

Nos anos de 1990, a Frangosul também passou a investir na

produção de produtos de maior valor agregado, indicando uma maior fle-

xibilização do setor, através da fabricação de embutidos, como salsichas,

mortadela, presunto, defumados e patês, com a marca Lebon.

A empresa iniciou suas exportações em 1979, quando enviou 100

toneladas de frango para a Argentina e depois para o Kwuait. A partir

de então, ampliou as exportações (em torno de 30% da produção) para o

Extremo Oriente, Oriente Médio, Europa, África e América do Sul. A em-

presa chegou a possuir em torno de 2 mil avicultores, 400 suinocultores,

envolvendo 300 veterinários e técnicos agrícolas e 5 mil empregados.

No final de 1998, o grupo Doux adquiriu a Frangosul. Em outubro

de 1999, o primeiro já era dono de 72,4% do capital social. A partir da

aquisição, a Doux iniciou um processo de modernização das unidades de

Montenegro, Passo Fundo, Caxias do Sul e Caarapó, visando a aumentar

a capacidade de abate.

O abatedouro de aves Frandelle, conforme já abordado no capítulo

anterior, foi vendido para a Agropecuária São José em 1996.

Agora, é o capital monopolista que está se implantando nesse se-

tor, em nome da inserção competitiva no mercado nacional/internacional,

diante do novo contexto político-econômico que se desenhou nos anos de

1990. Nos Gráficos 6, 7 e 8, podemos averiguar as três fases da avicultura

em escala industrial no Estado.

79 Jornal Correio do Estado, 12/12/95.

112

Observando esses Gráficos, verifica-se o deslocamento do capital

monopolista nessa atividade produtiva em Mato Grosso do Sul. A partir de

1989, empresas regionais e algumas nacionais, de porte médio, começam

a surgir, iniciando o desenvolvimento da avicultura em escala industrial,

através do chamado sistema de integração. A partir de então, empresas

de maior porte avançam para o Estado, através da aquisição de unidades

industriais existentes, sendo que, num primeiro momento, por empresas de

capital nacional, e, posteriormente, por parte de multinacionais.

113

Em 2002 as multinacionais representavam 34% do total de

empresas no Estado e, somadas com as de origem nacional, que são

empresas de médio para grande porte (Avipal e Frango Vit), represen-

tavam 67% do total, ou seja, o capital monopolista passou a predominar

a partir de 1998, imprimindo novas relações no espaço agrário, con-

forme analisaremos no decorrer do trabalho.

O deslocamento do capital industrial monopolista para o Centro-Oeste

O processo de concentração de capitais na indústria de carne de

frangos não tem sido um fenômeno restrito ao Mato Grosso do Sul. No

Brasil, ele ocorre como um mecanismo utilizado pelo capital industrial

ligado ao setor, para acompanhar a expansão territorial dos grãos (milho e

soja, componentes básicos da ração) e para incorporar mercados regionais,

fazendo com que, em anos recentes, empresas do setor venham reorien-

tando seus investimentos para o Centro-Oeste e o Nordeste do país.

A dinâmica da territorialização do capital industrial avícola no

Brasil pode ser observada na Tabela 11 e no Mapa 4. Verificamos que os

primeiros abatedouros de aves originaram-se nos estados de Santa Cata-

rina e São Paulo, anteriormente à década de 1970 (Tabela 11). Todavia, a

sua consolidação se efetivou a partir dessa década, e, embora com desta-

que para as regiões Sul e Sudeste, é possível verificarmos a presença de

abatedouros de menor porte em outras regiões, voltados para o abasteci-

mento do mercado regional.

Rizzi (1993) destaca que os abatedouros do Sudeste tiveram inicial-

mente uma característica diferenciada daqueles do Sul, pois o fornecimento

de frangos, no primeiro caso, era feito em sua maioria por produtores inde-

pendentes, diferentemente do que ocorria no Sul, onde esse fornecimento se

dava através do sistema de integração. Outra característica a distinguir as

atividades dessas regiões foi o fato de que o aumento das firmas no Sudeste,

nos anos de 1980, esteve ligado à entrada de novas empresas, ao passo que,

no Sul, esse aumento se deve, principalmente, à expansão de empresas líde-

res da região, especialmente de Santa Catarina.

Verifica-se que, nos anos de 2000, houve um expressivo aumento

do número de plantas industriais nas principais regiões produtoras (Sul

e Sudeste), bem como o surgimento de abatedouros nas outras regiões

do país.

114

Algumas observações, entretanto, devem ser feitas em relação a

esses dados.

Apesar de os estados de São Paulo e Minas Gerais concentrarem o

maior número de abatedouros de aves, estes são, em sua maioria, de me-

nor porte comparativamente aos do Sul, no que diz respeito ao tamanho

da planta. Tanto que as empresas no Sul (antes da entrada de multinacio-

nais) têm figurado sempre entre as maiores do país, sendo que algumas

delas possuem unidades também em São Paulo, como a Sadia e a Perdi-

gão. Se compararmos a Tabela 11 com as Tabelas 12 e 13 teremos mais

alguns indicativos da produção de frangos no Brasil.

115

116

Podemos observar nesses dados que os estados do Sul do país

responderam, em 2001, por 54,02% da produção nacional e 94,8% das

exportações. A região Sudeste, por sua vez, respondeu por 18,9% da pro-

dução, dos quais 12,36% estavam concentrados no Estado de São Paulo.

Se considerarmos que esse Estado foi responsável por apenas 2,3% das

exportações, podemos concluir que seus abatedouros de aves são destina-

dos principalmente ao abastecimento do mercado interno, especialmente

o regional, o que já não acontece com as empresas do Sul do país. Estas,

além de abastecerem o mercado interno, dedicam parte da produção às

exportações, o que é um indicativo da capacidade produtiva dessas em-

presas, uma vez que, após a desvalorização do real, o mercado externo

encontrava-se mais atrativo.

O surgimento de abatedouros de aves em outras regiões do país,

principalmente no Centro-Oeste e no Nordeste, acompanhou o deslo-

camento territorial da produção de grãos, mas com duas características

diferentes. As empresas de pequeno e médio porte instalaram-se em fun-

ção da existência de uma demanda regional pela carne de frango e como

alternativa econômica para acumulação, como forma de diversificação

das atividades, considerando a existência de matéria-prima disponível.

117

Por outro lado, houve também o movimento de empresas de maior porte,

inicialmente do Sul do país e, posteriormente, do capital estrangeiro, que

se deslocaram para essas regiões, não somente com o propósito de se apro-

priarem das chamadas “economias de escala”, características da região,

mas também em função de interesses externos à área, como o mercado

nacional/internacional. E no Estado de Mato Grosso do Sul, quatro das

cinco empresas cadastradas no SIF figuram entre as 50 maiores do país,

sendo que, três delas, entre as cinco maiores.

No presente trabalho, buscaremos abordar as principais razões que

têm levado ao deslocamento dessas empresas para o Centro-Oeste, com

destaque para o Mato Grosso do Sul.

As explicações que têm sido dadas para o deslocamento das re-

feridas indústrias para o Centro-Oeste divergem. Alguns estudiosos

atribuem esse deslocamento, segundo Helfand e Rezende (1998), ao custo

da matéria-prima, como no caso do milho

(que é o principal componen-

te da ração), que seria mais baixo que no Sul do país.

Já Arana (2001, p. 27) atribui o deslocamento das empresas à es-

tagnação da produção de milho e de soja no Sul, “...levando a fronteira

agrícola para as regiões do Brasil-Central...”, o que teria provocado o

deslocamento de capitais para a região. Destaca, também, a seca prolon-

gada de três anos, que houve no Sul do país na segunda metade da década

de 80, o que teria provocado o aumento do custo de produção.

Helfand e Rezende (1998), por outro lado, ao fazerem um estudo

comparativo entre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, concluem que,

em termos de custos de produção do milho, o Centro-Oeste apresenta

vantagens econômicas sobre o Sudeste e o Nordeste, mas não em relação

ao Sul. Afirmam esses autores que os preços do milho no Paraná, por

exemplo, são menores que em Goiás e que a diferença em relação ao Rio

Grande do Sul e Santa Catarina não tem sido muito grande. Entendem,

dessa forma, que é necessário considerar outras razões para esse deslo-

camento industrial, refutando, assim, a idéia de que os preços dos grãos

têm atraído as indústrias de suínos e aves para o Centro-Oeste. Explicam

que, no Estado de São Paulo, apesar do alto custo da produção, existe a

vantagem referente aos custos com transporte, por estarem próximos aos

mercados consumidores.

Uma das vantagens que apontam diz respeito à possibilidade de

redução do custo de produção da carne, devido à adoção de novas formas

de organização da produção, aliadas às novas tecnologias. Assim,

80 Citam o caso de Faveret Filho e Paula. In: FAVERET FILHO, P. PAULA, S.R.L. de. Um estudo da in-

tegração a partir do projeto Buriti, da Perdigão. Rio de Janeiro: BNDES Setorial, 1998. nº 7, p. 123-134.

118

Primeiro, a construção de megaabatedouros que integrarão grandes cria-

dores de animais poderia apropriar economias de escala na produção e no

abate. Segundo, a integração com um número menor de produtores poderia

contribuir para a redução dos custos de logística associados com o supri-

mento de insumos, a provisão de ração e serviços veterinários, e a coleta

dos animais quando eles estiverem prontos para abate. Apesar de o modelo

de pequenos agricultores integrados no Sul ter contribuído para um período

de excelente crescimento na produção e na produtividade, agora está sendo

visto como um obstáculo para a continuação do crescimento e da redução de

custos. (HELFAND E REZENDE, 1998, p. 31; grifo nosso).

Para exemplificar essa tendência, citam o caso de Rio Verde (GO),

onde os integrados da Perdigão alojam 24.000 frangos e não 6 a 15 mil,

como os integrados da mesma empresa, em Santa Catarina. Essa ten-

dência seria então um novo mecanismo adotado pelas empresas que vêm

se deslocando do Sul para o Centro-Oeste, evitando, com essa medida,

problemas políticos de um possível ajuste, nos aviários do Sul

. Ou-

tros fatores que destacam como relevantes, seriam, os financiamentos

decorrentes dos fundos constitucionais (como o caso do Fundo para o

Desenvolvimento do Centro-Oeste - FCO) e os incentivos fiscais dos Es-

tados e as restrições ambientais no Sul (odor, manejo de dejetos, poluição

da água) pelo fato de ser este mais povoado. Um outro fator que destacam

como importante para o deslocamento de indústrias para o Centro-Oeste

refere-se às expectativas futuras sobre os preços em relação ao presente,

pois a região apresenta maior potencial de crescimento e de redução de

preços que o Sul. Outra expectativa é a de redução nos custos do transpor-

te, obtida através de melhorias de infra-estrutura, da desregulamentação

das ferrovias etc. Concluem, dessa forma, que:

... apesar de os baixos custos com ração poderem ter sido um componente

da motivação, a oportunidade de captar economias de escala na produção e

reduzir os custos de transação pode estar sendo fator-chave de atração da

produção para o Centro-Oeste. (HELFAND E REZENDE, 1998, p. 32).

Espíndola (1996), ao estudar a expansão de agroindústrias do oeste

catarinense para o Centro-Oeste, também levanta a economia de esca-

la e a proximidade com as matérias-primas e insumos como fatores de

expansão. Complementa e ressalta, todavia, que, em relação ao Grupo

Sadia, existem duas estratégias diferenciadas de deslocamento: a primei-

ra é a de estabelecer unidades industriais com características de abate e

processamento nos locais de produção de matéria-prima; a segunda é a

81 Lamentavelmente, os autores não esclarecem o que seria esse “possível ajuste” e nem as questões

políticas que poderiam gerar tais problemas no Sul.

119

de estabelecer unidades industriais próximas aos grandes centros consu-

midores, produzindo alimentos com alto valor agregado.

Um estudo feito por Wedekin, Saretta & Brum (2002) sobre com-

petitividade e custos de produção da soja e do milho no Brasil, que podem

ser observados nos Gráficos 9 e 10, vem corroborar com a análise de

Helfand e Rezende (1998).

Conforme podemos observar, o custo de produção

da soja de Goi-

ás não é inferior ao do Paraná e de Santa Catarina. No Estado de Mato

Grosso esse índice é inferior ao de Santa Catarina, mas não em relação

ao Estado do Paraná. Apenas Mato Grosso do Sul apresenta um custo

inferior aos dois estados do Sul, o que não justificaria o deslocamento

do complexo grãos/carnes para todo o Centro-Oeste. Os Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul possuem custos de produção competitivos

em relação aos de São Paulo, mas este apresenta a vantagem de localiza-

ção em relação aos do Centro-Oeste. Quanto ao milho, observa-se que os

Estados do Centro-Oeste apresentam custos de produção inferiores aos

do Estado do Paraná, mas superiores aos de Santa Catarina.

82 Inclui os seguintes itens: preparo de solo, plantio, mão-de-obra, insumos, tratos culturais, colheita,

transporte, seguro, assistência técnica e despesas financeiras.

120

Os estudos desses autores aproximam-se, dessa forma, da análise de

Helfand e Rezende (1998) que afirmam não ser o custo de produção fator

determinante no deslocamento de grãos para o Centro-Oeste. Chama-nos

a atenção, também, no quesito custos de produção, a avaliação do enge-

nheiro agrônomo Victor Abou Nehmi Filho

: “O cerrado apresenta uma

equação econômica e técnica totalmente oposta a das terras férteis do Sul

e do Sudeste, também conhecidas como solos de floresta”. Esse profis-

sional, pesquisador, argumenta que o cerrado, por possuir solos pobres e

arenosos, o que exige correção da acidez, tende a apresentar, nos primeiros

anos, uma baixa produtividade, mas que, com o passar dos anos, se bem

administrada, essa produtividade tende a aumentar, devido ao acúmulo de

matéria orgânica e resíduos das safras anteriores, que vão enriquecendo

os solos do ponto de vista químico, físico e biológico. Por outro lado, nos

solos de floresta acontece o contrário, pois sua alta fertilidade natural vai

sendo depauperada com o tempo, exigindo correção do solo, não no início,

mas com o passar dos anos. Nesse sentido, segundo essas informações, a

análise comparativa entre essas regiões levando-se em conta os custos de

produção, não deve ser pontual, uma vez que os efeitos da qualidade do

solo a longo prazo também deveriam ser considerados.

Além desses indicadores, é preciso destacar também, outros ele-

mentos de ordem político-econômica e social que têm impulsionado o

deslocamento da atividade para a região.

Levando-se em conta o fato de a produção de carne de frango pos-

suir elasticidade, respondendo com certa rapidez ao aumento da demanda

e devido a uma série de fatores, as possibilidades de expansão para o

Centro-Oeste foram viabilizadas. Consideramos que os elementos apon-

tados pelos autores anteriormente citados, bem como os de Arana (2001),

não são excludentes.

83 Agrianual (2002, p. 417).

121

Entendemos que o deslocamento do capital industrial monopolista,

ligado ao setor de carne de frango, relaciona-se ao aumento da deman-

da pelo produto, que, por sua vez, deve ser compreendida num contexto

maior do acelerado processo de urbanização e industrialização que tem

ocorrido mundialmente, e em especial, no Brasil. Uma questão a ser res-

saltada diz respeito às mudanças no padrão alimentar da população, de

um modo geral, decorrente do processo mencionado. Por um lado, o

desenvolvimento tecnológico, ou seja, o investimento do capital em tra-

balho morto em detrimento do trabalho vivo no processo de produção e

abate de frangos, associado a mecanismos de apropriação da renda da

terra na avicultura tem impulsionado, na concorrência e busca por novos

mercados, a queda dos preços da carne de frango, tornando-a mais acessí-

vel à população de baixa renda, ampliando ao capital industrial ligado ao

setor, um mercado em potencial. Avaliando-se os dados sobre o consumo

per capta de carnes no Brasil (Gráfico 11), evidencia-se o progressivo au-

mento do consumo de carne de frango entre 1970 e 2000 indicando a sua

popularização entre consumidores, próxima da conquistada pela carne

vermelha. O mesmo já não tem acontecido com a carne suína, que tem se

mantido estável durante o período.

Por outro lado, o processo de urbanização, enquanto parte do pro-

cesso de industrialização, conforme lembra Sposito, M.E.B. (1988), tem

transformado o padrão de vida da população urbana, que se torna cada vez

mais exigente em termos de qualidade dos alimentos, ao mesmo tempo em

que, inserida no mercado de trabalho (principalmente decorrente do tra-

balho feminino) provoca uma demanda por alimentos de fácil preparação,

como os produtos semi-prontos e também por restaurantes comerciais e

fast foods. Decorrentes dessa nova realidade, são comuns as promoções de

carne de frango nos supermercados, o que tem atuado como estratégia de

consumo, aumentando a compra não somente por consumidores diretos,

122

mas também por restaurantes, o que contribui para a propagação do produ-

to. Segundo a Revista Guia Aves & Ovos (1996, p. 20):

O vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Omar

Assaf, a respeito dessas promoções do varejo destaca que o ano se mostrou

favorável para os supermercados, o frango contribuindo para esse desempe-

nho. Diz que, devido às promoções o frango não gerou grande rentabilidade,

mas ajudou no esforço de aumentar a freqüência dos fregueses nos estabe-

lecimentos, atraídos pelo preço baixo das aves. Mas Assaf assinala também

que os índices crescentes de venda de frango e suas partes nos supermer-

cados se devem, além do preço, à distribuição, ao acondicionamento e às

facilidades de exposição no ponto de venda.

Em relação à questão da maior exigência por qualidade nos alimen-

tos, a carne branca tem sido divulgada como mais saudável que a carne

vermelha, por apresentar menor teor de colesterol e gordura. Recente-

mente, o frango caipira também vem ganhando espaço no mercado pela

crescente preocupação com a questão da qualidade dos alimentos. Aceito

pela maioria como sendo ainda mais saudável que o frango industrial, o

frango caipira tem atraído o capital industrial que também vem se apro-

priando desse setor, como a Sadia.

Na conjuntura nacional, deve-se acrescentar, ainda, a política eco-

nômica implementada a partir de 1994 com o Plano Real

, na qual o

frango atuou como uma de suas âncoras ao figurar como principal variá-

vel da cesta básica, aumentando ainda mais o seu consumo.

Nesse contexto, o consumo de carne de frango no país tem aumen-

tado consideravelmente na década de 1990.

De um modo geral, o consumo per capta de carne de frango tem

aumentado ano a ano. Todavia, entre 1994 e 1995 houve um crescimento

mais expressivo (17,3%), período em que tivemos a estabilização da mo-

eda, implementada com o Plano Real. Isso nos permite considerar esse

Plano, fator também relevante para o aumento do consumo de carne de

frango no Brasil, mas não o único, uma vez que essa demanda vinha de

anos anteriores e, inclusive, apresentando-se como tendência mundial

Entre 1998/99 esse consumo tem novo impulso, com 17% de aumento,

continuando a crescer nos anos seguintes, chegando a 29,9 kg/per capta

em 2001. Num período de dez anos, o consumo de carne de frango no

84 Espíndola (2001, p. 34) faz uma crítica a autoridades governamentais e estudiosos que defendem

que o frango constituiu-se em “âncora” do Real. Argumenta que o preço do frango já vinha decaindo

desde 1987, quando custava US$1,60, passando a US$ 0,66 em 1994. Contudo, embora concordemos

com o fato de que o preço já vinha decaindo antes do Plano Real devido ao desenvolvimento tecnoló-

gico no sistema de produção desse setor, o autor não esclarece nesse trabalho se o preço analisado é do

frango vivo ou abatido (e nesse seguimento, se é no atacado ou no varejo), nem a fonte e a região a que

se refere o preço.

85 Para maiores informações sobre o consumo mundial de carne de frango, ver Guia Aves & Ovos.

123

Brasil teve um crescimento de 102%. A carne suína, embora em termos

absolutos ainda seja pouco consumido no país, também obteve expressi-

vo crescimento, com 56,2%, ao passo que a carne bovina, mesmo sendo,

ainda, a carne mais consumida, cresceu apenas 28,1% no período.

Em nível internacional, e também decorrente dessa modernização (sic)

desenfreada, problemas como o da “vaca louca” na Europa e o dos transgê-

nicos, abriram um mercado para outros países fora do circuito protecionista

europeu e americano. Ademais, constata-se nos Gráficos 9 e 10, que o milho,

no Brasil, apresenta custos de produção inferiores aos da Argentina e dos Es-

tados Unidos. No caso da soja (Gráfico 9), o Brasil apresenta vantagens em

relação aos Estados Unidos, o que tornaria o país competitivo no mercado in-

ternacional, sem o protecionismo daqueles que o praticam.

Um fator que pode atuar como limitador em alguns países em rela-

ção ao desenvolvimento da avicultura diz respeito ao elevado consumo de

água em todo o processo de produção e abate. Nesse sentido, a implantação

da avicultura em escala industrial é viável onde há abundância de recursos

hídricos, o que já tem sido visto como problema em alguns países.

Uma outra questão importante a ser destacada em relação à locali-

zação industrial dessas empresas diz respeito às restrições ambientais na

avicultura. Pouco discutida entre pesquisadores e empresas, algumas de-

las já vêm ocorrendo em outros países. A Alemanha, por exemplo, devido

à pressões de organizações ambientais, tem levado o país a optar pela

compra do frango no mercado mundial, tendência que pode se estender

para outros países da União Européia. O mesmo caminho vem seguindo

o Japão. Enquanto a produção tem reduzido em alguns países desenvolvi-

dos, ela tem expandido em países como o Brasil, a China, a Índia e vários

países da África. Sobre essa questão, assim comentava uma matéria na

Revista Aves & Ovos (nº 4, ano XII, 1996 [s.p.]):

Na frente externa, países como o Brasil podem vir a ter renovadas possibi-

lidades de aumento de sua participação no abastecimento de mercados de

países altamente desenvolvidos. Isso porque se prevê, em âmbito mundial,

restrições crescentes à avicultura em países do primeiro mundo, em atenção

a questões ambientais e às relacionadas com os sistemas criatórios (...). A

par disso, nos países da Europa, como no Japão, o plantio de grãos deve

reduzir-se, limitado pelo pequeno território, pelos recursos hídricos escas-

sos, pela rentabilidade reduzida da atividade e pela preservação da ecologia.

Há tendência de esses países preferirem a compra do produto, deixando para

os países produtores os problemas ambientais.

Certamente que a existência de um mercado em ampla expansão,

associado a uma conjuntura favorável e ao baixo custo de produção em

países da América Latina, como o caso do Brasil, possibilitando a deman-

124

da pelo produto, impulsionou a reprodução ampliada do capital industrial

ligado ao setor de grãos/carnes. Isso pode contribuir para explicar, tam-

bém, a presença de multinacionais de origem européia no Brasil. Não foi,

assim, por acaso, que nos anos de 1990 tivemos medidas de liberalização

econômica por parte do governo federal, impulsionando a entrada do ca-

pital estrangeiro no país.

Será, então, diante desse contexto de aumento da demanda pela

carne de frango (não somente nacional, mas mundial), abrindo perspec-

tivas econômicas de expansão do capital industrial ligado ao setor, é que

podemos compreender as estratégias de expansão e investimento dessas

empresas, ou seja, havia um mercado potencial, tanto nacional quanto

internacional, a ser explorado. Todavia, compreender os motivos que têm

levado essas empresas de maior porte a se deslocarem do Sul para o Cen-

tro-Oeste, em detrimento de sua reprodução no próprio local de origem,

é outra questão que merece atenção.

Iniciamos resgatando as hipóteses levantadas por Helfand e Rezen-

de (1998). Analisando o relatório do ano de 2000, da Bunge Alimentos,

sobre as perspectivas da empresa, verificamos que os argumentos levan-

tados por esses autores estão contemplados entre as justificativas dessa

empresa para o deslocamento rumo ao Centro-Oeste:

Os principais investimentos programados pela empresa para os próximos anos

seguem esta lógica: continuar avançando nas chamadas áreas de fronteira da

soja, (...). Com silos e unidades industriais estrategicamente localizados, a

Bunge consegue otimizar o transporte de soja, evitando o gargalo e as pres-

sões de custo logístico da época da safra. (...). Para completar essa equação,

a empresa tem feito grandes investimentos em logística. Opera terminais

próprios nos portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR) e São Francisco do

Sul (SC) (...). Em 1999, concluiu o terminal de transbordo rodo-ferroviário

de Araquari (MG), para farelo e soja em grãos. (...). Outro elemento impor-

tante nesse processo logístico é a sinergia com a Bunge Fertilizantes S.A.

(empresa líder nacional de fertilizantes). A operação consiste em distribuir

fertilizantes Serrana, Iap, Manah e Ouro Verde aos agricultores, (...). O mes-

mo sistema de transporte que traz a soja para a indústria da soja, o silo e o

porto, pode levar o fertilizante, do porto, das fábricas e das misturadoras de

fertilizantes para as lavouras reduzindo assim, ou maximizando o custo do

frete, (...). (BUNGE ALIMENTOS, Relatório anual 2000).

Essa observação não contradiz a afirmação de Arana (2001) sobre

o fato de a estagnação da produção desses grãos no Sul ter deslocado a

fronteira agrícola para o Centro-Oeste. De fato, a necessidade de incorpo-

ração de novas áreas ao processo produtivo de soja e de milho provocou

a sua expansão para o Centro-Oeste e para o Norte do país, em momen-

tos de conjuntura e condições geográficas favoráveis, facilitadas também

125

pelo acompanhamento do desenvolvimento tecnológico, mediado pelo

Estado, possibilitando a sua adequação nas áreas de cerrado. Se anali-

sarmos a estrutura de custos do quilo do frango vivo na granja, veremos

que a ração constitui-se no item de maior participação, representando no

período considerado, 80,22% do custo total, conforme Tabela 14:

A propriedade privada da terra e a renda que ela pode gerar mani-

festaram-se, também, como fatores relevantes para a expansão industrial

na medida em que, na região Sul, atuaram como limitadores, pois a

capacidade de produção de grãos daquela região não comportava as pos-

sibilidades de expansão e reprodução do capital industrial. O Estado de

Santa Catarina, por exemplo, onde estão instaladas as maiores empresas

de abate de aves e suínos do país - como a Sadia, a Ceval, a Perdigão e

a Cooperativa Central Oeste Catarinense (Aurora) - ocupa apenas 1,13%

do território nacional e já têm sido apontados problemas nessa região,

indicando sinais de estagnação da atividade:

A maior fragilidade da agricultura catarinense é a produção de milho, princi-

pal insumo de rações para a avicultura e a suinocultura, muito desenvolvidas

no estado. Mesmo com uma safra de 2,8 milhões de toneladas, o déficit

previsto para este ano é de 1,3 milhão de toneladas. (...) Apesar de mostrar

alguns sinais de esgotamento, o modelo de integração ainda mantém impor-

tância vital na economia catarinense

No Rio Grande do Sul, apesar desse estado figurar entre os maiores

produtores de frango do país, tendo duplicado sua produção entre 1992

e 1997 (de 431 pra 800,2 toneladas), as empresas também passaram por

crises no setor. Um indicativo foi a criação do Programa de Recuperação

86 Sousa, Paulo Henrique. Solo bem repartido. In: Gazeta Mercantil. Balanço Anual, 1998. Santa

Catarina. Ano 5, nº 5, p. 40-41. Publicação anual.

126

da Competitividade da Indústria abatedora de aves (Reaver) em 1997,

visando a estimular investimentos no setor

Outro indicativo pode ser verificado também nas denúncias de im-

portação de milho transgênico da Argentina

e na crise com a criação de

frangos, reflexos da escassez de milho

Analisando os Gráficos 12 e 13, podemos compreender melhor a

situação da produção de milho e de aves no país, respectivamente regis-

tradas no Censo Agropecuário de 1995/96.

É possível observarmos no Gráfico 12, que no Norte e no Nordeste

do país essa era bastante incipiente, indicando tratar-se principalmente de

produção para consumo próprio. Já nas demais regiões, verifica-se alto ín-

dice de produção, proporcionalmente ao número de produtores. Conforme

já apontado anteriormente, a região Sul, apesar de ocupar pequena porção

territorial do país destaca-se no cenário nacional, apresentando 46,2% da

produção nacional e 38,4% da área plantada. A região Sudeste e a Centro-

Oeste apresentam semelhanças em termos de área colhida e quantidade

produzida. Todavia, o menor índice de produtores no Centro-Oeste revela

que aí predominam os grandes e médios proprietários de terra como culti-

vadores de milho, comparativamente às regiões Sul e Sudeste. Esses dados

revelam também, o potencial de expansão dessa cultura na região, face ao

esgotamento da fronteira agrícola no Sul do país.

87 GUIMARÃES, Luis. Frango de briga. In: Gazeta Mercantil. Balanço Anual, 1998. Rio Grande do

Sul. Ano V, nº 5, p. 50. Publicação anual.

88 Denúncias de importação de milho transgênico da Argentina tem sido veiculados por meios

de comunicação, como a matéria com o título: Procon-RS multa Avipal em R$500 mil, veiculada

em 05/12/00 no jornal Gazeta Mercantil. In: http://free.freespeech.org/transgenicos/transgenicos/

crono/2000b/001205.htm. Acesso em 22/12/02.

89 In: Granjas terão apoio para adquirir milho. Avicultura Industrial. 22/10/02.

http://www.aviculturaindustrial.com.br. Acesso em 23/10/02.

127

Na avicultura (Gráfico 13), verifica-se comportamento semelhante

em termos de produção de milho, o que se deve ao fato de ela fazer parte

das estratégias de diversificação produtiva do capital industrial, do tipo

grãos-ração-carne. No Norte e no Nordeste

, a produção ainda não alcan-

çou a escala industrial, sendo que o número de avicultores é bem maior

que a produção, o que indica que ela é direcionada, predominantemente,

para consumo próprio com possível venda do excedente. Já nas regiões

Sudeste e Sul evidencia-se o predomínio da avicultura em escala indus-

trial, sendo que no Sul, apesar de o estado apresentar o maior índice de

produção (39%), apresenta-se como atividade menos concentrada que o

Sudeste do país. O Centro-Oeste, que no último Censo ainda apresentava

produção incipiente, já a desenvolvia sob domínio do capital industrial,

expandindo-a nos anos seguintes.

No Mapa 6, podemos visualizar como tem se territorializado a

avicultura no Brasil, com o predomínio das regiões Sudeste e Sul, prin-

cipalmente os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande

do Sul e Minas Gerais. Contudo, é possível observar também que, neste

último Censo, o Centro-Oeste já começa a despontar no cenário nacio-

nal. O Nordeste, conforme abordado anteriormente, apesar de apresentar

elevado efetivo de aves, apresenta produção baixa, comparativamente ao

total de produtores, evidenciando não se tratar na sua maioria, de avicul-

tura em escala industrial.

Entendemos que a questão do milho deve ser um fator importante

a ser considerado, por parecer figurar entre aqueles que garantem lucro

para as empresas. Um indicativo do que temos exposto é o fato de que es-

sas empresas não têm se interessado em buscar culturas alternativas para

a produção da ração destinada às granjas, mesmo havendo descobertas

90 Observamos que o efetivo de aves no Nordeste, cujo valor encontra-se um pouco legível, é de 14,3%.

128

nesse sentido. Um exemplo foi a pesquisa desenvolvida por Nestor Heré-

dia Zarate, pesquisador do curso de agronomia da Universidade Federal

de Mato Grosso do Sul, de um “frango diet”, que utiliza ração baseada

em concentrados como inhame, cará e mandioquinha salsa, que, além de

produzir uma carne semelhante ao do frango caipira, produzindo menor

teor de gordura, apresentava um custo de produção 10% mais baixo que

o da ração tradicional. Com essa nova ração também se conseguia au-

mentar a produtividade de 13 frangos por m², enquanto a média era de 10

frangos/m². No entanto, sua pesquisa não teve muita aceitação, conforme

relata a matéria: Hoje, o trabalho pioneiro é reconhecido em todo o País,

mas as indústrias mostram pouco interesse pelo trabalho, possivelmente

temendo um abalo no mercado de milho (Jornal O Progresso, 20/01/98).

Um outro aspecto levantado por Helfand e Rezende (op.cit.) sobre o

deslocamento dessas indústrias para o Centro-Oeste, que gostaríamos de

abordar e que não foi aprofundado pelos autores, diz respeito às expec-

tativas futuras em relação à redução dos custos de transporte, devido às

melhorias em infra-estrutura.

129

130

De fato, no governo de Fernando Henrique Cardoso, merece ser

citado o programa “Brasil em Ação” (1996-1999) que, através do dis-

curso do desenvolvimento sustentável, propunha-se a realizar, no país,

empreendimentos em infra-estrutura e desenvolvimento social visando

a atrair investimentos produtivos e reduzir desigualdades regionais e so-

ciais. Dentre os vários projetos

, estavam previstos para o Centro-Oeste,

em relação à infra-estrutura, investimentos nos meios de transporte, de

maneira a consolidar corredores intermodais para redução do custo do

frete. Nas palavras do então Ministro do Planejamento:

Os investimentos projetados para o Centro-Oeste concentram-se, sobretu-

do, no fortalecimento dos meios de transporte necessários para o melhor

escoamento da produção das áreas de desenvolvimento agropecuário e

agroindustrial integrantes do chamado cerrado setentrional brasileiro, bem

como das áreas de expansão recente da fronteira agrícola do País, articulan-

do os Estados do Acre e Rondônia com os Estados da Região Centro-Sul e

Sul, passando pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tais investimentos

previstos permitirão a redução dos custos dos fretes até o Porto de Ponta da

Madeira/São Luiz, favorecendo alternativas econômicas de intermodalidade

no transporte de cargas. Deve-se propiciar, ainda, mediante obras de res-

tauração, boas condições de tráfego nos principais eixos de ligação entre as

Regiões Norte e Centro-Oeste/Sudoeste/Sul

Podemos observar, que os investimentos em infra-estrutura por parte

do governo de FHC, a partir de 1996, podem ser compreendidos num con-

texto de abertura econômica, como mais uma participação do fundo público.

Essa participação atua de forma que o capital monopolista, principalmente o

multinacional, possa se apropriar da renda diferencial de localização e de in-

vestimentos em tecnologia, decorrentes da redução de custos com transporte

em função desses investimentos. Assim, a “competitividade” produzida pela

redução dos custos produtivos é paga por toda a sociedade em virtude da

aplicação desse recurso vindo do fundo público e, convertida em renda, é

apropriada privadamente pelo capital monopolista.

Para ilustrarmos um pouco mais o cuidado com que deve ser trata-

da a análise sobre o deslocamento dessas empresas para o Centro-Oeste,

citamos um outro aspecto que não tem sido discutido por estudiosos da

questão e que diz respeito às “restrições ambientais”, já pontuadas inclu-

sive por Helfand e Rezende (1998).

Um problema que a avicultura pode acarretar devido a limitações

do espaço diz respeito à cama do aviário. Um barracão de 12 x 120 metros,

91 Para um aprofundamento das discussões sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal no

Centro-Oeste, ver Silva, M.C.T. (1992), Gardin ((2002) e Abreu (2002).

92 Ministério do Planejamento e Orçamento. Ações e projetos do Plano Plurianual 1996/99. 31/08/95.

In: www.planejamento.gov.br. Acesso em 30/01/03.

131

alojando 12 mil frangos, pode produzir aproximadamente 90 toneladas de

cama de frango por ano (com três retiradas ao ano

). No Estado de Mato

Grosso do Sul, essa produção tem sido absorvida na lavoura, como adubo

e, na pecuária, como alimento para o gado

, pois em todo o Estado, com

uma área total de 358.158,70 km2, ou, 30.942.772 ha (IBGE) havia apenas

1.036 aviários em 1998, o que equivaleria a uma média de 93.240 tone-

ladas de cama de frango por ano. Todavia, no caso do Sul do país, onde

se tem um número considerável de avicultores e aviários, essa questão

deveria ser mais bem analisada. Somente no município de Concórdia, no

Estado de Santa Catarina, por exemplo, onde a Sadia iniciou o sistema de

integração havia, em 1991, 758 avicultores, produzindo frangos em bar-

racões com capacidade para abrigar um total que variava de 6, 12 ou 18

mil aves

. Sendo a área total do município de 100.500 ha, e supondo que

haja, no mínimo, essa mesma quantia de aviários, podemos estimar que

se produzam, no ano, mais de 68 mil toneladas de cama de frango, que

não sabemos se é absorvida no município. Na região de Chapecó, temos

também a Cooperativa Central do Oeste Catarinense (Coopercentral),

que integra 752 avicultores

. Considerando o oeste de Santa Catarina,

temos que havia, em 1990, um estoque de 60 milhões de aves/dia

, o que

representa uma considerável produção de adubo. Um destino que também

pode ser dado à cama do aviário refere-se à geração de energia, através

do uso da cama do frango. Encontra-se em fase de estudo, por um con-

sórcio de empresas britânicas, a instalação em Dourados de uma usina

energética a partir de biomassa. As vantagens alegadas por um dos repre-

sentantes da empresa, John Colin Evans, são de que o custo de produção

é mais baixo, além de o esquema oportunizar um destino ambiental mais

adequado aos dejetos

Um outro aspecto que deveria ser mais aprofundado refere-se ao

destino dado ao frango que morre na granja por motivo de doença. O ín-

dice de mortalidade considerado “normal” pelos avicultores tem girado,

em nossas entrevistas, entre 2 e 4% do lote. Levando em conta o índice

de 2%, teremos uma mortalidade de 120 frangos para um lote de 6 mil;

240 para um lote de 12 mil; 360 para um lote de 18 mil e 480 para um

lote de 24 mil. Se considerarmos o ano de 1991 para Concórdia, teremos,

numa média de 12 mil frangos por barracão, aproximadamente 181.920

93 Essa quantidade tem variado muito de acordo com a empresa. Alguns retiram a cada lote, e outras

ficam às vezes até quatro lotes sem trocar a cama do aviário.

94 Proibido recentemente no estado, em decorrência da Instrução Normativa nº 15 de 17-07-2001, do

Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

95 Azevedo (1993).

96 GAZETA MERCANTIL. Balanço Anual 1999. Santa Catarina, p. 24-25.

97 Revista Veja, 05/12/90.

98 Jornal Diário do Povo, 01/08/02.

132

frangos mortos a cada lote. No Estado de Mato Grosso do Sul, o destino

desses frangos tem variado. Encontramos casos de avicultores que pos-

suem um sistema de compostagem, onde o frango, misturado ao esterco,

transforma-se em adubo. Esse sistema é considerado o ideal pelo fato de

os microrganismos patógenos serem destruídos no processo de decom-

posição do frango. Em conversa informal com funcionário de uma das

empresas, foi alegado que existe a dificuldade de introduzir esse sistema

entre os avicultores devido à falta de recursos dos mesmos em assumir

tal despesa. O que se verifica nessa alegação é que a responsabilidade por

esses danos ambientais acaba sendo transferida ao avicultor. Por outro

lado, encontramos também, situações em que o frango doente era jogado

no rio. A prática mais comum encontrada foi a de enterrar o frango, e

esperar que ele se decomponha sozinho. Segundo informações obtidas

com veterinário de uma empresa, o frango morto, geralmente por motivo

de doença, contém uma carga microbiana elevada, que, através das chu-

vas, podem ser carregadas para os rios, contaminando o meio ambiente.

Devido às exigências sanitárias do mercado externo, a Seara, unidade de

Sidrolândia-MS, já vinha adotando, em 2003, o sistema de compostagem

em 85% dos aviários. Em que medida esses problemas ambientais vêm

acontecendo no Sul do país e, atualmente no Mato Grosso do Sul, cons-

titui fator que mereceria estudo mais aprofundado e maior atenção por

parte das empresas e do sistema de vigilância sanitária.

Com base nas hipóteses levantadas, entendemos que o custo de

produção do milho não deve ser visto como único fator a ser considerado

para a análise do deslocamento das indústrias de frangos para o Centro-

Oeste. A justificativa de “busca por economias de escala na produção

e redução de custos na transação”, embora tenham sido estes os fatores

levantados por estudiosos da questão, deve ser vista com cautela, pois,

outros fatores também podem estar atuando nesse sentido. Consideramos

necessário inserir esse processo particular de deslocamento industrial no

contexto maior das transformações gerais que vêm ocorrendo no modo

capitalista de produção, que teve como uma das evidências o processo de

reestruturação produtiva, transformando não somente as formas de pro-

dução, mas várias dimensões da realidade econômica, social e espacial a

ela inter-relacionada. É o que abordaremos no próximo item.

O processo de reestruturação produtiva na indústria de carne de frangos

Quando falamos sobre reestruturação produtiva, estamos fazen-

do referência às mudanças ocorridas nos elementos que compõem a

realização do processo produtivo devido à rearticulação das formas de

133

acumulação do capital industrial. Como esse “novo” modo industrial de

produzir territorializa-se no espaço, traz, também, profundas transfor-

mações no seu ordenamento territorial. (MIZUSAKI, 2001).

Alves (2000, p. 11) também define o conceito de reestruturação

produtiva, aqui entendido como “... um sistema de inovações tecnológico-

organizacionais no campo da produção social capitalista”. Observa-se

que o conceito faz referência às mudanças na realização do processo pro-

dutivo como mecanismo de acumulação do capital. Enquanto Alves faz

referência às mudanças do ponto de vista tecnológico e organizacional,

optamos por não restringir as variáveis que se constituem em fatores de

mudança quando dizemos “os elementos que compõem”. Optamos tam-

bém, por inserir um elemento não abordado por Alves, que é a questão

do território, ou seja, a reestruturação produtiva também tem a sua di-

mensão territorial, que se produz e reproduz de acordo com a dinâmica

contraditória que move essas relações. Por se tratarem de relações de

poder, o que se tem, então, é a sua territorialização.

Falar sobre o processo recente de reestruturação produtiva na

indústria de alimentos envolve muitos cuidados devido à carência biblio-

gráfica sobre o tema, o que se acentua se levarmos essa discussão para o

âmbito específico da indústria de carne de frangos, conforme já apontou

Rizzi (1993), um dos poucos estudiosos do tema. Tal problema se veri-

fica, pelo fato de que os estudos mais difundidos para evidenciar essas

mudanças têm sido encontrados principalmente nos setores diretamente

impactados, como o caso da microeletrônica e da indústria automobilís-

tica. Um outro problema é o fato de que esses estudos analisam apenas

a estrutura produtiva no espaço da indústria, desconsiderando o campo

como atividade produtiva que também se encontra inserida no contexto

das transformações que vêm ocorrendo nas formas de produção capi-

talista.

Nesse item do trabalho, abordaremos as principais transformações

ocorridas recentemente na indústria de carne de frangos, as quais têm

culminado na reestruturação produtiva do setor, alterando as relações de

produção até então vigentes. Enfoque especial será dado às empresas ins-

taladas no Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar das dificuldades em

obtermos informações diretamente junto às empresas, foi possível traçar-

mos seus principais aspectos.

As transformações técnico-produtivas e organizacionais que vimos

acontecer nas últimas décadas têm sua origem, num contexto de crise do

capitalismo mundial, a partir dos anos de 1960, manifestas no aumento

da inflação; na queda na taxa de lucro das empresas; no esgotamento do

padrão de acumulação fordista; na crise do Welfare State; na hipertrofia

134

da esfera financeira. Para Antunes (2000) essa não era apenas uma crise

do fordismo e do keynesianismo, mas uma crise estrutural do capital

manifesta através da sua tendência decrescente da taxa de lucro. Foi com

essa crise que seu mecanismo de regulação começou a apresentar sinais

de esgotamento. Avalia o autor, dessa forma, que a reestruturação do pa-

drão produtivo foi a resposta capitalista dada à crise, mas que se prendeu

apenas à sua dimensão superficial:

Como resposta à sua própria crise, iniciou-se um processo de reorganização

do capital e de seu sistema ideológico e político de dominação, cujos contor-

nos mais evidentes foram o advento do neoliberalismo, com a privatização

do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem

do setor produtivo estatal, da qual a era Thatcher-Reagan foi expressão mais

forte; a isso se seguiu também um intenso processo de reestruturação da

produção e do trabalho, com vistas a dotar o capital do instrumental neces-

sário para tentar repor os patamares de expansão anteriores. (ANTUNES,

2000, p. 31).

Em relação especificamente às mudanças nas formas de produção,

teve papel significativo o desenvolvimento ocorrido nos meios de comu-

nicação, principalmente através da informática, dos avanços no ramo da

biotecnologia, das inovações tecnológicas, da introdução da microeletrônica,

na medida em que propiciaram condições para a criação de novas formas

organizacionais no âmbito da produção, do trabalho, da distribuição e da

comercialização das mercadorias. Conforme Rizzi (1993, p. 9-10):

A alteração do padrão técnico-produtivo tornou-se possível graças à introdu-

ção de novas tecnologias com base na microeletrônica. É a partir da inovação

e difusão dessa tecnologia – manifestada na robotização, na utilização de

máquinas-ferramentas de controle numérico, na produção programável por

computador, etc. – que se altera substancialmente o padrão de produção,

até então baseado em estruturas produtivas rígidas, caracterizadas pela tra-

dicional divisão do trabalho e produzindo poucos produtos, para formas de

produzir mais flexíveis, com máquinas de menor porte e com possibilidade

de produzir variedade de produtos, a partir de uma mesma base técnico-

produtiva.

99 Fundamentando-se nas teorias de István Meszáros, Antunes (op.cit.) distingue capital de capita-

lismo. O capital seria todo um sistema de metabolismo social (composto pelo tripé capital, trabalho

e Estado) que envolve as funções reprodutivas sociais subordinadas ao imperativo do capital. Nessa

perspectiva, o capitalismo seria apenas uma das suas formas de realização. Pelo fato de o sistema de

metabolismo social do capital ser expansionista, mundializado, destrutivo e incontrolável, a sua estru-

turação aponta para uma crise estrutural pela rapidez com que vem processando a tendência de reduzir

o valor de uso das mercadorias, pois as crises, não são mais alternadas por ciclos longos, já que, agora,

são mais freqüentes e contínuas.

135

Esse conjunto de mudanças tem alterado o padrão de concorrência

entre as empresas, acirrando a competitividade entre elas, o que aumenta

o grau de concentração e centralização de capitais e, conseqüentemente,

a formação de grandes corporações internacionais, a partir dos anos de

1980. Nesse processo, regiões inteiras foram eliminadas do cenário in-

dustrial e produtivo, como é o caso da maior parte do continente africano,

e outras, colocadas numa condição subalterna e dependente, como é o

caso do Brasil.

Já tem sido bastante difundida a idéia de que essas mudanças téc-

nicas, produtivas e organizacionais nas atividades produtivas do mundo

capitalista têm culminado na emergência de novas formas de produção,

sendo o toyotismo

100

o modelo mais conhecido.

Em linhas gerais, as principais mudanças nos aspectos organiza-

cionais do toyotismo são: o princípio da autonomação/auto-ativação, da

polivalência operária e o just-in-time/kanban. O primeiro consiste num

modo de operação das máquinas que faz com que haja parada automá-

tica em caso de defeitos; o objetivo é estimular a despecialização e a

polivalência do trabalhador em relação às máquinas, engajando-os no

processo de produção. Assim, os trabalhadores passam a compreender

e participar do conjunto do processo produtivo, rompendo a dicotomia

entre concepção e execução. No que diz respeito à organização da pro-

dução, o principal elemento é o just-in-time, ou seja, com a introdução da

microeletrônica, foi possível reduzir estoques de matérias-primas e pro-

dutos finais e com um maior controle de qualidade, reduzindo o capital

circulante das empresas. Baseia-se assim, no princípio do “estoque míni-

mo”, em que as técnicas de gestão se dão pelos estoques, invertendo-se o

fluxo de informações. A necessidade de peças é dada pelas encomendas

das concessionárias à fábrica e pelos produtos já vendidos. Dessa forma,

busca-se a redução de custos.

Essas inovações permitiram mudar também a relação das empresas

com os fornecedores e consumidores, provocando uma redefinição técnica

do trabalho no interior da empresa, na medida em que, reduzindo-se os es-

toques, diminuem-se os gastos em infra-estrutura para sua manutenção e

controle. A informatização permitiu também introduzir mudanças adminis-

trativas, mais “racionalizadas” do ponto de vista do mercado, agilizando o

sistema de comunicação dos fornecedores, a terceirização etc.

Essas novas formas de produção e de processo de trabalho pas-

saram a ditar o novo padrão de concorrência entre as empresas. Nestas,

a diferenciação de produtos adquire relevância econômica, contribuindo

para acentuar a concentração de capitais. Essas mudanças, cujas caracte-

100 Para um estudo mais aprofundado sobre o toyotismo, ver Antunes (1995 e 2000) e Alves (2000).

136

rísticas gerais foram expostas, devem ser analisadas, todavia, conforme

as especificidades de cada setor industrial, em particular, e as caracterís-

ticas sociais, políticas e econômicas de cada país.

Estudar o setor alimentício requer, assim, alguns cuidados, pois

não se pode simplesmente fazer inserção automática nesse novo padrão

de acumulação, como bem já lembrou Rizzi (1993). Esse autor avalia que,

no intenso inter-relacionamento que mantém com outros segmentos, se-

jam eles de produção ou não, a indústria alimentar interfere e ao mesmo

tempo sofre interferência das transformações tecnológicas ocorridas no

conjunto das atividades envolvidas. Dessa forma, estão relacionadas a

produção de tecnologia de ponta, como a biotecnologia, a microeletrônica

e a informática, mas também o campo, através dos avicultores

101

, produ-

tores da matéria-prima; o capital financeiro; o Estado; a distribuição e

consumo, conforme ilustra o Fluxograma 1.

FLUXOGRAMA 1 – Inter-relações setoriais na indústria de

alimentos

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Abate e industrialização

Pesquisa - biotecnologia

Indústria de máquinas

e equipamentos

Indústria química

Fábrica de

ração

Agricultura

Distribuição

Varejo

Atacado

Marketing

Consumidor

Estado

Vejamos, então, como tem se desenvolvido o setor.

A avicultura em escala industrial surgiu nos Estados Unidos em 1929,

em Maryland, através de galpões que chegavam a alojar até 6 mil aves. No

101 Sobre o processo de reestruturação produtiva ocorrida na avicultura, que tem um caráter diferen-

ciado do da indústria, ver capítulo 4.

137

entanto, embora já existisse em algumas regiões do país, sua produção era

muito restrita, pois as condições técnicas levavam à incidência elevada de

doenças como raquitismo, coccidiose e pulorose, chegando a atingir até 50%

dos lotes. A avicultura começou a ganhar impulso durante a Segunda Guerra

Mundial, quando os Estados Unidos começaram a enfrentar problemas no

abastecimento interno de proteína animal, pelo fato de boa parte da carne

bovina, de consumo tradicional no país, ser destinada às forças armadas du-

rante a guerra. Foi a partir de então, que o governo daquele país começou a

investir em pesquisas para desenvolvimento de proteína animal para consu-

mo humano, resultando numa série de descobertas que foram impulsionando

o desenvolvimento da avicultura. O princípio da ração balanceada surgiu em

meados de 1950, na Universidade de Maryland, balizando, a partir de então,

a produção de rações através da relação caloria/proteína. (Revista Aves &

Ovos, 1995. Ano XI, nº 5).

Diante de tais investimentos, como não poderia deixar de ser, as pri-

meiras mudanças tecnológicas ocorridas no setor de abate de aves tiveram

início no final dos anos de 1960, também nos Estados Unidos, através do

processo de automatização dos abatedouros de aves – com a introdução do

processo de evisceração automática, escaldagem, depenagem, corte automá-

tico etc.

Podemos observar na Tabela 15, que o melhoramento genético tem

afetado profundamente as condições de produção das atividades agro-

pecuárias. Através da biotecnologia, os investimentos em pesquisa têm

conseguido, cada vez mais, reduzir o tempo de reprodução do frango,

melhorando, também, a sua conversão alimentar, ou seja, a relação entre

quantidade consumida de ração e carne produzida. No que diz respei-

to ao frango de corte, é possível verificar que as principais mudanças

começaram a ocorrer a partir de 1940. Observa-se que a pesquisa em

melhoramento genético tem conseguido aumentar gradativamente o peso

do frango, paralelamente à redução do consumo de ração e ao seu tempo

de reprodução. Da mesma forma, em relação à galinha poedeira, que tem

aumentado sua produção de ovos em 280%, num período de 80 anos, e

reduzindo-se substancialmente o consumo de ração.

138

Essas inovações tecnológicas têm permitido a padronização e a

produção, em grande escala, de frangos para processamento industrial,

no estilo de produção fordista. Essa característica pode ser atribuída às

mudanças introduzidas, não somente no processo industrial de abate, mas

também na avicultura, entre os produtores de aves, com a introdução de

barracões de alta densidade.

Esse modelo americano de produção de frango de corte tem sido

difundido em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, o que provocou

o aumento da oferta mundial de carnes.

O impacto das novas tecnologias, introduzindo um sistema de pro-

dução mais flexível, ocorreu com o desenvolvimento da microeletrônica,

mas, conforme já mencionado, obedecendo a especificidades próprias.

Segundo Rizzi (1993), seu maior impacto se deu por meio da introdu-

ção de máquinas e equipamentos, no setor de industrialização da carne

de aves, capazes de gerar produtos diferenciados e de acordo com a de-

manda do mercado, reprogramáveis por computador. O autor cita, como

exemplo, o lançamento da máquina THV-400 da Stork, que pode pro-

cessar carnes vermelhas e brancas, produtos que, podem se moldar às

máquinas para fabricação de hambúrgueres, nuggets, almôndegas, entre

outros, manipulando até 1.500 kg por hora, dependendo das combinações

que se quiserem produzir. A indústria de carne de frangos passou, dessa

forma, a combinar as duas formas de produção. Nas plantas industriais

abatedoras – que são aquelas plantas que realizam o processo de abate

propriamente dito – o abate ocorre em grande escala e de forma padro-

139

nizada com pequenas variações no tipo de equipamento utilizado. Nas

plantas de industrialização – que são as que realizam o processo de dife-

renciação de produtos através da agregação e transferência de mais valor

– é que houve a introdução de um sistema de produção mais flexível, pois

as indústrias têm investido no uso de equipamentos capazes de produzir

produtos diferenciados e adaptáveis às necessidades de mudança:

Nos anos mais recentes, grande parte das empresas, especialmente as maio-

res, tem estendido o processo produtivo do abate para o processo de corte

de partes do frango e industrialização das aves. (...) Ou seja, a produção em

grande escala ao estilo “fordista” cede gradativamente lugar à flexibiliza-

ção das plantas para produção de produtos diferenciados. Cada vez mais,

a grande produção se restringe ao fornecimento de matéria-prima (frango

resfriado) para processamento posterior de corte ou de industrialização. Em-

bora a produção em massa permaneça importante nesse segmento, o que

passa a ditar sua estrutura de tamanho e concentração é a interação entre as

economias de escala e a flexibilização por intermédio de plantas de menor

tamanho voltadas a um mercado com possibilidade de rápidas transforma-

ções. Assim, a flexibilidade opera numa perspectiva de combinar economias

de escala e engenharia de produto, alterando a anterior oferta de bens homo-

geneizados. (RIZZI, p. 52-53)

Nos países desenvolvidos, gradativamente os frangos inteiros vêm

sendo substituídos pelos frangos diferenciados. Todavia, nos países de

economia subordinada, como o caso do Brasil, onde a renda salarial é

bem menor, a venda de produtos diferenciados vem ocorrendo com me-

nor intensidade. As mudanças ocorridas no estilo de vida do consumidor,

como o aumento de refeições fora de casa, maior participação da mulher

no mercado de trabalho, preocupação com qualidade dos alimentos, tam-

bém vieram contribuir, não somente para aumentar o consumo desses

produtos diferenciados, mas também para interferir no processo de dife-

renciação.

Com esse novo padrão de concorrência entre as empresas, passou a

ganhar importância também, além da diferenciação, o setor de distribuição e

comercialização. No setor de distribuição, tornou-se importante um maior con-

trole do fluxo de mercadorias (estoques, regularidade, qualidade); o aumento

da durabilidade do produto, bem como redução do tempo de distribuição.

Essa necessidade de maior controle de estoques teve seu impacto

também no campo, entre os avicultores fornecedores de aves para a in-

dústria, que passam a fazer o recolhimento das aves de acordo com as

metas de produção e comercialização. Rizzi (1993) associa o sistema de

integração como sendo uma espécie de subcontratação, cujo esquema de

fornecimento seria muito parecido com o just-in-time.

140

Já em relação à comercialização, ganhou maior destaque a adoção de

estratégias de marketing, produzindo-se embalagens específicas por tipo de

consumidor e outros mecanismos para persuadir o consumidor ao mesmo

tempo em que se passa a envolver maior esforço de vendas na negociação

com atacadistas e varejistas, setores que também vem sendo monopolizado.

Nesse processo de reestruturação produtiva na indústria de carne

de frangos, as empresas com menor capacidade de investimento vêm sen-

do alijadas do processo, através do avanço das empresas de maior porte,

principalmente por meio do processo de fusões e aquisições. Esse não

tem sido um fenômeno localizado, restrito a apenas um país, mas sim,

um fenômeno mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, com o proces-

so de concentração/centralização das empresas, as indústrias de frangos

passaram de 153, em 1981, para apenas 50, em 1990 (RIZZI, op. cit.). Para

se ter uma idéia desse nível de concentração, em 1991 os Estados Unidos

produziram 11.204.000 de toneladas de frango, ao passo que o Brasil pro-

duziu 2.691.000 toneladas (Guia Aves & Ovos, 1996).

Mais recentemente, o que tem sido destacado por alguns autores

102

diz respeito à ação do grande capital no sentido de conquistar novos

mercados, tendo em vista a saturação dos mercados dos países-sede das

empresas, geralmente países desenvolvidos. O que estava em questão, era,

então, a necessidade de reprodução ampliada do capital, que dava sinais

de estagnação no país de origem. Nesse sentido, o processo de abertura

econômica iniciada em vários países considerados “emergentes”, contri-

buiu para dar uma maior mobilidade às empresas capitalistas e ao fluxo

de mercadorias. Nesse processo de internacionalização do capital, o prin-

cipal mecanismo para expansão tem se realizado através de fusões e/ou

aquisições, como maneira de “queimar etapas”, ou seja, aproveitando-se

do mercado, já consolidado, das empresas adquiridas. A despeito desse

processo, Rodrigues (1999, p. 20) assim avalia:

As políticas de aquisições internacionais de alguns grupos estrangeiros, líderes

em determinados segmentos do mercado local, revelam estratégias de crescimen-

to em mercados emergentes como forma de arrefecer a tendência à estagnação

das taxas de crescimento das vendas em suas respectivas economias-sede. Em

alguns casos, as aquisições internacionais foram os principais responsáveis pelo

crescimento do grupo, em meados dos anos 90, e ocorreram principalmente em

economias asiáticas, da África e da América Latina.

O avanço das grandes empresas tem provocado um processo de

formação de grandes oligopólios, acirrando cada vez mais o nível de

competitividade entre elas. Nesse sentido, destacamos a observação de

102 Siffert Filho & Silva (1999); Rodrigues (1999); Carmo (1994).

141

Martinelli Júnior (1997, p. 103), quando afirma que a concorrência oligo-

pólica adquire uma outra característica nesse novo contexto de produção

flexível:

A concorrência oligopólica torna-se nesse sentido global – ou “mundial”,

como defende Chesnais (1994) - , e deve ser entendida agora neste contexto,

de internacionalização acelerada – característica, aliás, comum a outras fa-

ses anteriores de desenvolvimento capitalista – com certas particularidades

e uma intensidade inédita. Entre as características mais diferenciadas está o

fato de que o caminho da internacionalização deixa de ser uma opção que

se oferece às grandes empresas e pela qual elas podem ou não enveredar

para ser uma imposição das circunstâncias, decorrentes de um quadro novo,

em que os principais agentes dos setores de atividade econômica mais im-

portantes têm agora posições internacionais cada vez mais destacadas e das

quais podem ensaiar movimentos concorrenciais que os rivais deverão estar

aptos a responder, seja anulando, replicando ou superando suas ações. (grifo

nosso)

No âmbito comercial, as formações dos blocos econômicos vieram

demonstrar essa reorganização do espaço mundial diante do novo padrão

de concorrência que se estabelece, na qual cada bloco busca a sua “...

complementaridade produtiva setorial e/ou empresarial nos respectivos

espaços nacionais como forma de participação na concorrência globali-

zada.” (idem, ibidem, p. 107). A tentativa de “administração” dessa nova

dinâmica do comércio mundial tem sido evidenciada através da OMC

(Organização Mundial do Comércio), mas que em essência, tem revelado

as contradições do tão propalado neoliberalismo.

Diante desse novo contexto político-econômico do capitalismo,

Antunes (2000) avalia que a tendência é de essa crise estrutural do capital

se acentuar, podendo levar à sua própria destruição, na medida em que a

resposta capitalista a essa crise ocorreu apenas num nível mais imediato,

que foi o das mudanças nas formas de produção. Com essa preocupação,

ele chama a atenção para as conseqüências desse novo modelo de desen-

volvimento:

Pela própria lógica que conduz essas tendências (que, em verdade, são res-

postas do capital à sua crise estrutural), acentuam-se os elementos destrutivos.

Quanto mais aumentam a competitividade e a concorrência inter-capitais, mais

nefastas são suas conseqüências, das quais duas são particularmente graves: a

destruição e/ou precarização, sem paralelos em toda a era moderna, da força

humana que trabalha e a degradação crescente do meio ambiente, na relação

metabólica entre homem, tecnologia e natureza, conduzida pela lógica societal

voltada prioritariamente para a produção de mercadorias e para o processo de

valorização do capital. (ANTUNES, 2000, p. 34).

142

No próximo item, verificaremos como a emergência desse novo

padrão de acumulação em relação à indústria abatedora de aves tem ocor-

rido no Brasil.

A inserção do capital industrial avícola no processo de reestruturação

produtiva no Brasil

O processo de reestruturação produtiva, conforme abordado no

item anterior, detonou um fluxo de investimentos estrangeiros em vários

países, sendo que na América Latina, boa parte esteve ligada a programas

de privatização, iniciados nos anos de 1990, como no caso da Argentina

e do Brasil.

Num curto espaço de tempo, houve abertura e expansão do capital

em novos mercados, com mudanças no padrão tecnológico, permitindo

ao grande capital ampliar escalas de produção, com redução de custos,

consolidando, assim, o mercado em nível global. Esse processo obedeceu

a especificidades internas de cada país/região, bem como aos respectivos

setores produtivos.

No Brasil, as principais transformações ocorreram na década de

90, com mudanças no âmbito político, institucional e econômico que afe-

taram profundamente a vida econômica, política e social do país:

Entre os principais fatores que causaram impactos relevantes na economia e,

por conseqüência, exerceram influência decisiva sobre os grupos brasileiros

nesse período, destacaram-se, no cenário externo, a formação do Mercosul

e o aumento da liquidez no sistema financeiro internacional e, no cenário

interno, a abertura econômica, a privatização de empresas estatais e a polí-

tica econômica de estabilização monetária, além dos impactos econômicos

decorrentes da Constituição de 1988. (SIQUEIRA, 2000, p. 4)

Nesse período, os investimentos de capital estrangeiro no país

alcançaram níveis significativos, o que podemos observar nos dados

apresentados a seguir.

Um fator relevante observado entre 1992 e 1998 foi a progressiva

participação do capital estrangeiro, em detrimento dos nacionais (Gráfico

14). Aquele teve um crescimento de mais de 800% no período, avançando

progressivamente no país, ao passo que o capital nacional tem apresenta-

do maiores dificuldades em acompanhar essa estratégia de concorrência

em razão de fusões e aquisições. Ocorreram momentos de avanço, como

entre 1992 e 1993 e, 1993 e 1996; estagnação (entre 1993 e 1995) e recuo

(1998), evidenciando maior fragilidade das empresas nacionais em rela-

ção às estrangeiras.

143

Na Tabela 16, verifica-se que, entre 1992 e 1993, o número de fu-

sões e aquisições cresceu 158,6%, passando de 58 para 150. Dessa forma,

verificamos já no início dos anos de 1990, o reflexo, no país, do processo

de abertura do mercado nacional, com a implantação do Mercosul, em

1991. A partir de então, segue progressivamente, sendo que ganha novo

impulso a partir de 1996, com leve recuo em 1998. No período de 1992 a

1997, o número total de fusões e aquisições cresceu 541%, ou seja, pas-

sou de um total de 58 para 372 em 1997. Mesmo se considerarmos o leve

recuo no ano de 1998, de 5,6%, em relação ao ano anterior, o processo

também foi expressivo.

A Tabela 16 evidencia, ainda, que, do total de fusões e aquisições

ocorridas no período, o setor mais dinâmico foi o de Alimentos, bebidas e

fumo, totalizando 208 transações entre 1992 e 1998. Todavia, em termos

de valor das transações, o destaque se deu nos setores de energia elétri-

ca, telecomunicação, financeiro e siderúrgico, devido às privatizações de

empresas estatais de capital mais intensivo.

O considerável número de pequenos, médios e grandes estabeleci-

mentos existentes no Brasil no setor de alimentos, que em 1999 totalizavam

ainda 43 mil

103

, tem tornado o Brasil um espaço atrativo para as multina-

cionais, que viram no país um mercado em potencial, em contrapartida à

saturação do mercado de alimentos, nos países política e economicamente

dominantes.

103 As indústrias do setor de alimentos, distribuídas pelo território nacional, possuem o maior número

de fábricas do setor ligado às indústrias de transformação. (BORCHIVER, ANTUNES & SÁ. In: Ga-

zeta Mercantil, 27/12/99).

144

Nesse aspecto, ressaltamos o papel desempenhado pelo plano de

estabilização econômica alcançado após a implantação do Real, que, jun-

tamente com o processo de abertura econômica (iniciada já no final dos

anos de 1980), provocou uma queda no preço dos alimentos, resultado

da concorrência com produtos importados. Por outro lado, o aumento do

poder aquisitivo por parte da classe trabalhadora teve impactos sobre o

consumo de mercadorias e, mais diretamente ainda, sobre o setor alimen-

tício, favorecendo o capital ligado ao setor.

Esse conjunto de mudanças acirrou a concorrência entre as empre-

sas capitalistas, trazendo desvantagens para as empresas nacionais mais

descapitalizadas.

O processo de fusões e aquisições de empresas, como mecanis-

mo para consquistar/consolidar novos mercados, abriu espaço para a

formação de megacorporações e, conseqüentemente, para a concentra-

ção produtiva. O acirramento da concorrência intercapitais tem afetado

profundamente as empresas, impulsionando as reestruturações da parte

do capital individual para continuarem atuando nessa concorrência entre

gigantes.

No Brasil, essas mudanças, embora tenham se manifestado em vá-

rias dimensões, seguem algumas características gerais. Neste capítulo,

destacaremos as mudanças de caráter técnico-econômico.

Uma delas diz respeito à divisão no controle societário, entre sócios

nacionais estrangeiros e outra refere-se a alianças entre grupos nacionais

e estrangeiros. A participação do capital estrangeiro nas privatizações,

bem como nas fusões e aquisições tem sido bastante expressiva. A atu-

ação das empresas nacionais, contudo, sobretudo as de maior porte, tem

ocorrido principalmente na formação de alianças e parcerias, seja entre

si ou com empresas estrangeiras, como mecanismo para implementar re-

cursos, tecnologia e know-how.

Os mecanismos de reprodução ampliada do capital industrial ligado

ao setor de carnes de frangos, diante desse novo contexto político-econô-

mico, também têm caminhado em direção à sua reestruturação produtiva.

145

É certo que o processo de fusões e aquisições não é um fenômeno restrito

ao Brasil.

104

Todavia, por apresentar um dos custos de produção de frango

mais baixos do mundo, o país tem sido alvo de interesses por parte do

capital estrangeiro, acirrando a concorrência no país. Segundo a USDA

(Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), para produzir uma

tonelada de frango, os Estados Unidos gastam US$ 567, o Brasil US$ 507

e a China US$ 754 (Martinez & Souza. In: Gazeta Mercantil. Agribu-

siness. 08/12/1999, p. B-20). Esses dados vêm confirmar as declarações

dadas pelo então, diretor executivo da ABEF (Associação Brasileira dos

Exportadores de Frango), Cláudio Martins, que, baseando-se em um es-

tudo realizado pelo IFC (International Finance Corporation), ligado ao

Banco Mundial, dizia que o Brasil apresentava, dentre 14 países selecio-

nados, maior competitividade em termos de custos (In: Aves & Ovos,

1996. Ano XII, nº 14).

Em função disso, o processo de fusões e aquisições tem sido muito

recorrente nos anos de 1990, seja por parte do capital estrangeiro, seja

entre as próprias empresas nacionais.

No Brasil, particularmente, a conjuntura econômica vivenciada no

país, em meados de 1990, também contribuiu para agravar a situação das

indústrias nacionais de frangos. Com a estabilização da moeda iniciada a

partir de 1994, a carne de frango, considerada uma das âncoras do Real,

passou a ser intensamente consumida no país, apontando para uma ten-

dência de crescimento acelerado da produção do final de 1994 e início

de 1995. Para evitar o aquecimento excessivo da economia (que, segundo

essa perspectiva, poderia trazer a volta da inflação) o governo adotou

medidas para freá-la um pouco, como a política de controle cambial e de

juros altos, refletindo na questão do emprego, do salário e, conseqüente-

mente, no consumo de alimentos. Essas medidas acabaram por provocar

uma crise, em especial no setor de proteínas animais, uma vez que a pro-

dução continuava em expansão paralelamente à retração do consumo:

O descompasso entre os volumes de produção e os preços se refletiu pesada-

mente nestes últimos, fazendo-os baixar até patamares de difícil sustentação

pelos produtores. O quadro foi agravado pela presença no mercado interno

de parcelas excedentes da exportação, que também ficou aquém do esperado

por conta dos empecilhos da política cambial, outro ponto de controle go-

vernamental sobre a economia, que manteve a valorização do real frente ao

dólar. (Revista Aves & Ovos, 1996, ano XII, nº 4).

104 Nos Estados Unidos, por exemplo, a ConAgra Inc., segunda maior empresa do setor nos EUA,

adquiriu recentemente a divisão de avicultura da Seaboard Corp., cuja unidade é denominada de Seabo-

ard Farms e opera com seis fábricas de processamento nos estados da Geórgia, Kentuchky e Tenessee

(Martinez e Souza. In: Gazeta Mercantil. Agribusiness. 08/12/99, p. B-20).

146

Esse descompasso gerado no mercado entre “oferta e demanda”

acabou desestruturando o setor produtivo, penalizando os produtores

105

reduzindo o lucro das empresas. Essa conjuntura levou as empresas com

maiores condições de “competitividade”, a buscarem sua reestruturação

para ampliarem suas margens de lucro, investindo no mercado de produ-

tos industrializados, na capacidade produtiva, em fusões e aquisições,

entre outras medidas.

No Quadro 4, citamos alguns dos principais exemplos de fusões e

aquisições ocorridas no país.

Nesse contexto concorrencial, o mercado brasileiro de carne de

frango tem se mostrado relativamente concentrado. Apesar de ainda exis-

tirem no país várias indústrias de pequeno e médio porte, as maiores

empresas vêm dominando cada vez mais o mercado.

Na Tabela 17, verifica-se que as dez maiores empresas do país

dominam mais de 40% do mercado brasileiro, tendo sofrido uma leve

retração em 1995. Trata-se de um período em que houve um aumento

do consumo de frangos no mercado interno, elevando a participação das

empresas de pequeno e médio porte, que atendiam a mercados regionais/

nacionais. Em 1995, a Cooagri e a Piratini, por exemplo, que eram empre-

sas de médio porte, figuraram entre as 50 maiores abatedoras de aves.

105 Os preços do quilo do frango vivo caíram para R$ 0,40, ao passo que o custo de produção chegava

a R$ 0,60. In: Revista Aves & Ovos, 1996, Ano XII, nº 4.

147

A concentração do mercado de carne de frango é maior no mercado

de industrializados na qual têm atuado as empresas de maior porte, como

nova estratégia de acumulação. Embora não disponhamos de dados de to-

das as empresas, a situação da Bunge em alguns segmentos já nos dá um

indicativo do grau de concentração do setor. Somente essa empresa detém

39,2% do mercado de margarinas; 41% do mercado de mistura para bolos;

39% do mercado de óleo de soja

106

Além de fusões e aquisições no próprio setor de carnes de fran-

go, a estratégia do capital nesse setor tem sido a de mudar o padrão de

acumulação, focando os negócios onde podem ser mais competitivos,

buscando, dessa forma, investir na expansão vertical, principalmente no

segmento de industrializados. A Sadia, por exemplo, que adquiriu em

1999 a Granja Rezende

107

– uma holding formada pela Rezende Alimen-

tos, Rezende Óleo e Rezende Marketing – adquiriu também, no mesmo

ano de 1999, a Miss Daisy, para entrar no setor de sobremesas congela-

das, como quindins e mousses)

108

. Vem investindo também na produção

de perus, buscando a sua popularização através do desenvolvimento de

novos produtos (peito de peru temperado, bife de peru etc.), bem como no

marketing para sua divulgação.

A Sadia tem sido, assim, um dos exemplos de empresa de capital

nacional a se reestruturar com vistas a manter-se inserida diante desse

novo quadro econômico. A proximidade com mercados consumidores,

a localização geográfica favorável (grãos), a mão-de-obra qualificada e

o avanço do parque industrial da empresa foram os motivos alegados na

época para aquisição da Granja Rezende. Acrescente-se a esses fatos, o

aumento da capacidade de reprodução, pois com a aquisição, cresceu em

8% a capacidade de abate, 20% no abate de suínos e 7% de industrializa-

ção, mantendo-a, todavia, como empresa autônoma

109

. Além de aumentar

a capacidade de processamento industrial no país, uma outra estratégia

106 In: www.seara.com.br. Acesso em 13/08/2001.

107 A Granja Rezende foi adquirida em dezembro de 1999 quando a Sadia comprou 90% das ações

da empresa, sendo que os 10% restantes continuaram em poder da Fundação Alfredo Júlio Rezende.

108 Rocco, N. Gazeta Mercantil. Capital Aberto. 17/11/99, p. C-4.

109 A Granja Rezende detinha, na época, 3% do mercado brasileiro de carnes. (Paiva, P.B.. Gazeta

Mercantil, Finanças e Mercados, 28/12/99).

148

da Sadia tem sido a de ampliar sua base territorial de processamento in-

dustrial e de consumo além das fronteiras geográficas do país, buscando

novos mercados após a desvalorização cambial iniciada em 1999. Em

outros países, a estratégia tem sido a formação de parcerias. Na Argen-

tina estabeleceu parceria com o Grupo Finex Corp para a produção de

hambúrguer. Na Arábia Saudita fez aliança com uma empresa local, para

iniciar o processamento de frango no país. Em relação ao consumo, uma

das estratégias de venda tem sido a de aliar produtos congelados à moda.

Implantada em 1999, uma promoção estabelecia que na compra de qual-

quer produto Sadia, mais R$ 12,00, o consumidor poderia adquirir uma

bolsa térmica, feita para ser usada, como acessório, para rua, praia, pisci-

na e ginástica. A Empresa buscava, assim, associar o elemento “fashion”

à sua linha de produtos alimentícios, visando a dar um “ar de modernida-

de” e de “boa aparência” para quem consumisse os produtos Sadia

110

A Perdigão, que tem passado por um período de crise

111

, começou

a investir no aumento de 50% da capacidade produtiva, através de um fi-

nanciamento em torno de US$ 50 milhões junto ao International Finance

Corporation (ligado ao Banco Mundial). Uma das suas metas tem sido a

de diversificar sua linha de produtos, criando/produzindo novas necessi-

dades de consumo. Periodicamente tem lançado no mercado novos itens.

Em 1999, investiu R$ 153 milhões e lançou 40 novos produtos. Já em

2000, investiu R$140 milhões e lançou de 15 a 20 novos itens

112

Na Tabela 18, referente à evolução da produção e à exportação de

frango brasileiro, podemos observar como tem sido significativo o au-

mento da produção de frangos no país, principalmente a partir dos anos

de 1990.

Podemos observar, também, que a exportação de frangos em par-

tes, indicativo de uma produção mais flexível, começa a aparecer em

meados da década de 1980, e vai adquirindo importância ano a ano, che-

gando a ultrapassar a venda do frango inteiro, no ano de 2001. Embora

não disponhamos de dados relativos aos anos anteriores, é possível verifi-

car que a exportação de frango industrializado, embora ainda incipiente,

também indica estar adquirindo importância no mercado externo, se con-

siderarmos o seu ritmo de crescimento, de mais de 160%, entre 1999 e

2001. Não dispomos, também, de dados sobre a produção comercializada

no mercado interno de frango em partes e industrializado, mas segundo

110 A idéia da bolsa térmica foi criada pela DPZ, com custo de R$ 9 milhões. É importada da China

e conserva a temperatura dos alimentos. A Sadia esperava com tal promoção aumentar as vendas de

seus produtos congelados e resfriados e, conseqüentemente, o seu faturamento global. (Bergamasso,

C. Gazeta Mercantil, 17/04/99).

111 Em 1993 possuía uma dívida de US$ 350 milhões. In: Revista Aves & Ovos, 1996, ano XII, nº 4.

112 LIMA, M., SCARAMUZZO, M. In: Gazeta Mercantil. Capital aberto. 11/11/99, p. C-5.

149

a Revista Aves & Ovos (2000/2001), seu consumo cresceu 50% no país

nos últimos sete anos, ao passo que os alimentos do tipo food service –

destinados a restaurantes, fast food e deliveries – aumentaram em 150%,

representando 25% do movimento total da indústria alimentícia nacional

em 1999. Um dos fatores desse crescimento foi o aumento da participação

da mulher no mercado de trabalho, que em 1999 já representava 41,4% da

PEA (População Economicamente Ativa).

A venda de produtos diferenciados vem permitindo às empresas

agregarem mais valor ao produto. Se ficarmos apenas nos exemplos de

cortes de frango, podemos observar, no Quadro 5, a quantidade agregada

por corte, segundo Pinazza, Alimandro e Wedekin (2001/2002).

Nesse novo ambiente competitivo, com a tendência de formação de

megacorporações, as empresas instaladas no país vêm buscando conquis-

tar tanto o mercado interno quanto o externo, este último acentuado com

a desvalorização do Real, a partir de 1999. Externamente, essas empresas

vêm encontrando barreiras (sanitárias, políticas e econômicas) em alguns

países desenvolvidos como os Estados Unidos e a França. No entanto,

150

problemas ocorridos na produção animal em alguns países europeus

113

acabaram, de certa forma, favorecendo a exportação brasileira de frango

no final dos anos de 1990.

Um outro fator que tem propiciado uma maior abertura do mercado

externo avícola ao Brasil é o aumento das restrições ambientais de países

desenvolvidos em relação à atividade. Em função disso, a Alemanha e o

Japão têm se tornado grandes importadores de frango no mercado mun-

dial, preferindo deixar para os países produtores os problemas ambientais

decorrentes da atividade. Na Alemanha foi implementada uma lei, proi-

bindo, por um período de cinco anos a criação de aves em gaiolas (para

produção de ovos); no Japão, a procura do produto acontece em função

do espaço reduzido para produção de grãos, escassez de recursos hídri-

cos, baixa rentabilidade da atividade e problemas ambientais. (REVISTA

AVES & OVOS, 1996. Ano XII, nº 4).

Um outro setor diretamente ligado à indústria abatedora de aves e

que tem passado por reestruturações diz respeito ao milho e à soja. Em

relação à produção desses cereais, principais componentes da ração utili-

zada para o alimento do frango, o processo de concentração acentuou-se

a partir da segunda metade da década de 1990.

As sementes, pelas possibilidades de transformação biotecnológica,

têm-se tornado um insumo a exercer papel importante na monopolização

dos mercados pelas multinacionais. Nesse sentido, a Lei de Proteção de

Cultivares, nº 9.456/97 veio fortalecer as multinacionais, ao garantir o

direito de propriedade intelectual sobre cultivares e permitir a cobrança

113 Como a contaminação na produção européia de frango ocorrida em 1999 (dezenas de frangos

e suínos em granjas européias (junho/99); nos países da Bélgica e Holanda, devido à adição na ração

animal de dioxina, uma substância altamente cancerígena, levando-os à interdição) e a propagação da

encefalopatia espongiforme bovina (mal da vaca louca) há cerca de três anos, o que provocou a queda

na produção européia e alta nos preços com retração da oferta.

151

de royalties pelo uso das sementes e taxas tecnológicas dos sementeiros

nacionais. (GAZETA MERCANTIL, 16/06/99).

No que se refere a sementes de milho (Tabela 19), somente a Mon-

santo passou a dominar mais da metade desse mercado, a partir de 1997,

sendo que, juntamente com outras duas multinacionais, dominam 85% do

mercado brasileiro.

Da mesma forma, em relação à produção de soja, a maior parte

do volume esmagado no país é controlada por apenas quatro empresas

multinacionais. Somente a Ceval, da Bunge, esmaga um volume de 7

milhões de toneladas, o que equivale a 35% do total esmagado no Brasil.

Somando-se à Cargill, Coinbra e ADM, ultrapassam os 70% da soja es-

magada no país (Quadro 6).

Um outro setor que tem sido afetado com as fusões e aquisições,

principalmente após o Plano Real, foi o de comercialização de produtos

alimentícios, principalmente hipermercados. Já em 1995, a comercializa-

ção de frangos e ovos no Estado de São Paulo indicava a concentração

das vendas nos super e hipermercados que comercializavam em torno de

40% da produção (GUIA AVES & OVOS, 1996).

Essa concentração das vendas nos supermercados se agrava, se

considerarmos a onda de aquisições que também tem ocorrido no setor,

principalmente após 1995. Em 1996 houve duas aquisições, e treze em

1998. As principais líderes no ramo, como o Carrefour e o Pão-de-Açúcar,

152

juntamente com outras seis, têm monopolizado 60% das vendas no país

(BORCHIVER, ANTUNES & SÁ. In: Gazeta Mercantil, 27/12/99). Essa

situação vem impulsionando o setor para uma situação de oligopsônio

114

pressionando-o e reduzindo os espaços das empresas de menor porte.

Com a formação de grandes redes de supermercado, elas vêm ditando os

preços das mercadorias, disputando com as indústrias de alimentos as

margens de lucro.

Essa concorrência gerada entre grandes empresas tem proporciona-

do ao capital a criação de novos mecanismos de acumulação. Um deles é

a associação de conglomerados industriais visando a reduzir pressões dos

hipermercados. Esse é o caso da Transora, empresa criada em dezembro

de 2001, com sede em Chicago, que reúne 55 conglomerados industriais.

Essa empresa faz as intermerdiações com o varejo, conseguindo, dessa

maneira, gerenciar os preços dos fornecedores, contando com maior po-

der de negociação com o setor varejista, através do uso da internet e de

leilões de produtos. Através desse mecanismo agiliza, também, a venda

de produtos. A Transora já atua nos Estados Unidos

115

e na Europa. Por

outro lado, o setor varejista também vem reunindo grandes grupos para

enfrentar a indústria através de portais de vendas eletrônicas, como o

WWRE (World Wide Retailers Echange), constituído por algumas das 61

grandes varejistas do mundo. (VARGA, 2002).

O capital monopolista em Mato Grosso do Sul e a reestruturação

produtiva na indústria avícola

No Estado de Mato Grosso do Sul, o capital industrial ligado ao

setor de carne de frangos também tem se inserido no processo de reestru-

turação produtiva. Mudanças têm ocorrido, tanto no interior da empresa/

planta industrial, quanto na avicultura propriamente dita, imprimindo no-

vas relações de produção no setor, conforme analisaremos a seguir

116

114 Situação de mercado em que há um grande número de vendedores e um pequeno número de

compradores.

115 Nos Estados Unidos, a Transora conta com 18 redes do varejo ligadas ao seu sistema.

116 Cabe esclarecer que em todas as empresas abatedoras foram realizadas entrevistas com questões

pertinentes a elas. Todavia, não foi possível obter muitas informações, seja por desinformação do en-

trevistado, seja por proibição da própria empresa. Em nenhuma delas foi possível tirar fotos no interior

do abatedouro de aves, sendo que, na maioria, nem a visita nos foi possível. Buscamos, assim, auxílio

através de pesquisa em jornais e sites das empresas.

153

A Bunge Alimentos

A história da empresa Bunge

117

se inicia em 1818, quando Johannpe-

ter G. Bunge, de origem alemã, funda a Bunge & Co., em Amsterdã, na

Holanda. A empresa comercializava produtos importados das colônias

holandesas e grãos. Seu crescimento vai se iniciar a partir de 1830, quan-

do da criação do Reino da Bélgica. Por convite do rei Leopoldo, muda-se

a sede da empresa para Antuérpia, em 1859, tornando-se o braço comer-

cial na expansão do novo reino, em negociações na Ásia e na África.

Nessa época, o comando da empresa já era feito pelo neto do fundador,

Edouard Bunge.

Em 1884, surge na Argentina, a Bunge & Born, uma empresa co-

ligada, criada pelo irmão de Edouard e outros sócios, para participar do

mercado de exportação de grãos daquele país.

No Brasil, a Bunge começa a atuar no início do século XX, quando

em 1908, participa minoritariamente do capital da Sociedade Anonyma

Moinho Santista, do município de Santos, Estado de São Paulo. A em-

presa começa a se dedicar também às atividades de mineração de rocha

fosfática, industrialização e comercialização de fertilizantes, a partir de

1938, através da aquisição de empresas do setor, como a Cimento Róseo

S.A. (1938); Serrana S.A. de Mineração, com a marca Serrana. Atual-

mente essas empresas são comandadas pela Bunge Fertilizantes S.A., que

começa a realizar a partir de então, uma série de investimentos e aquisi-

ções no Brasil. Em 1923, compra a empresa Cavalcanti e Cia, formando

a Sanbra (Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S. A.), localizada

em Recife, e a Samrig (S. A. Moinhos Rio Grandenses). Em 1994 essas

empresas são unificadas na Santista Alimentos S. A.

Uma das aquisições mais significativas da empresa no país ocor-

reu em novembro de 1997, quando ela adquire o controle acionário da

Ceval Alimentos S.A. no valor de US$ 201 milhões, tornando-se uma

das maiores empresas do mercado mundial no setor de industrialização

e comercialização de soja. O grupo Hering, que controlava a Ceval

118

resolveu se desfazer do negócio de grãos/carnes para fortalecer o setor

têxtil

119

, devido ao novo padrão de concorrência que se configura no país

nos anos de 1990.

A união da Ceval com a Santista colocou a empresa em condições

de tornar-se líder no mercado de margarina, monopolizando boa parte do

117 Informações obtidas nos sites: www.ceval.com.br; www.seara.com.br; www.bunge.com.br e en-

carte Seara [s.d.].

118 A Seara Brascarne S.A., que atuava no setor de abate de aves e suínos, já havia sido adquirida

pela Ceval em 1980.

119 Gazeta Mercantil, 04/11/99.

154

comércio desse produto. Em 1999, a Santista possuía 25,8% desse mer-

cado (com as marcas Delícia, Primor, Cremosy e Mila) e a Ceval 11,1%

(com os produtos All Day, Bonna, Soya, Milleto e Ville Light), ultrapas-

sando a Gessy Lever que, com os produtos Doriana, Claybon e Delicata,

detinha 35,8% do mercado, e a Sadia, que detinha 21,6% com as marcas

Qualy, Deline e Mazola. No mercado de óleos vegetais de soja, a Ceval

possuía 25,7% e em óleos vegetais refinados 27%; já a Santista 4,4% e

13,4%, respectivamente.

Para aumentar sua competitividade, a Bunge reestruturou as em-

presas do grupo, atuando em várias frentes.

Do ponto de vista organizacional, em 1998 a Bunge especializa

mais a empresa, separando o negócio da soja, que passa para o comando

da Bunge Limited, denominada de Ceval Alimentos S.A., incorporando

todas as operações de soja, incluindo a Divisão de Ingredientes Funcio-

nais (gorduras, proteínas texturizadas, concentradas e isoladas da soja,

lecitinas, fibras dietéticas) da Santista Alimentos S.A. e originárias da

Samrig e Sanbra. Em 2000, a Ceval desativa as unidades esmagadoras de

soja em Maringá (PR), Chapecó (SC), Rio Grande (RS) e Bauru (SP), que

foram redirecionadas para plantas mais modernas. Tudo isso, mantendo-

se a sua capacidade de esmagamento. (Relatório Anual, 2000). Para o

negócio de carnes, foi criada a Seara Alimentos SA.

A Santista passou a comercializar margarinas, cremes vegetais,

halvarinas, maionese, óleos especiais e industrializados de milho. A an-

tiga Guipeba Ceval, da Argentina, passa a denominar-se Bunge Ceval,

e seu controle acionário, para a Bunge Y Born. Em setembro de 2000,

a Santista Alimentos é incorporada pela Ceval Alimentos S.A., sendo a

razão social alterada para Bunge Alimentos S.A., mantendo-se, todavia,

as divisões de negócios: a Divisão Ceval, voltada para soja e derivados e

a Divisão Santista, para o trigo e produtos de consumo final

120

. A Seara

Alimentos S.A. continuou com o setor de carnes (aves e suínos), atuando

como empresa independente a partir de janeiro de 1999 e a Bunge Ferti-

lizantes S.A. no setor de fertilizantes.

O Grupo Bunge, depois de direcionar suas atenções para os negócios

de grãos e fertilizantes, mudou sua base administrativa e operacional (que

já foi na Holanda, Bélgica, Argentina e Brasil) para o condado de White

Plains, próximo de Nova Iorque, nos Estados Unidos, para ficar próxima de

suas maiores concorrentes, a ADM e a Cargill e da Bolsa de Chicago.

No ano de 2000, a Bunge encontrava-se estruturada conforme Qua-

dro 7. Com toda essa estrutura de silos e unidades industriais, consegue

manipular melhor o preço pago ao produtor, mesmo em épocas de safra

120 In: www.ceval.com.br

155

e entresafra, através do controle de estoques. Além disso, oferece seu

próprio fertilizante, que pode ser pago após a colheita da soja. Detalhe: o

fertilizante representa 40% do custo de uma lavoura de soja.

A Bunge Internacional Ltda. é, assim, um conglomerado que atua

não somente no setor de carnes, mas também de commodities, fertilizan-

tes e outros produtos industrializados, derivados do setor grãos/carnes,

como farinhas, pães etc.

A Divisão Ceval produz farelo, óleo degomado, lecitina, óleo

refinado para indústrias e para o consumidor final, para indústrias de

alimentação, proteína concentrada, texturizada ou isolada, fibra dietética

e lecitina de soja. Presente em 14 estados brasileiros através de fábricas,

silos e terminais portuários, compra soja de mais de 23 mil produtores.

Em relação, especificamente, ao setor de abate de aves, a empresa

possui unidades industriais em: Seara/SC, onde processa industrialmente

miúdos, cortados e desossados e trabalha também com processamento

de suínos e industrializados; Itapiranga/SC, onde industrializa também

empanados, fritos, cozidos, miúdos, cortados e desossados; Jaraguá do

Sul/SC e Forquilhinha/SC, onde trabalha com frango cortado, desossado

e miúdos; Jacarezinho/PR, Nuporanga/SP e Sidrolândia/MS, cujas uni-

dades também trabalham com frango cortado, desossado e miúdos. Em

Dourados/MS há também uma unidade de abate de suínos e industriali-

zados. Produzem-se nessa unidade lingüiça fresca, salsicha, mortadela,

salames, quibes, defumados, hambúrgueres, almôndegas, lingüiças cura-

das, inteiros, miúdos, cortados e desossados. Aproximadamente 7% dessa

produção é destinada aos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, sendo

o restante exportado para o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Cuiabá.

156

Conforme se pode verificar, a Bunge é um conglomerado que atua

estrategicamente na diversificação produtiva a partir da articulação fertilizan-

tes-grãos-carnes, monopolizando o território em várias partes do globo terrestre,

inclusive com grande atuação no Brasil. No Mapa 5, visualizamos como se ter-

ritorializa no país uma face desse capital monopolista

121

Após a incorporação das Divisões Ceval e Santista, a Bunge

Alimentos apresentou um lucro líquido de 24,6% a mais, no primeiro tri-

mestre de 2001, em relação ao mesmo trimestre de 2000. As declarações

de Milton Notrispe

122

, - Diretor de Relações com Investidores da empre-

sa - sobre as medidas que a empresa vêm tomando para aumentar seus

lucros, refletem, de algum modo, as características desse novo padrão

concorrencial intercapitais: redução de custos, investimento em produti-

vidade, integração de ações operacionais, fechamento de quatro unidades

industriais de soja, sem, contudo, diminuir a capacidade de produção;

redução de R$ 1,7 milhões em despesas administrativas; redução do endi-

vidamento bancário em R$ 100 milhões; redução de R$ 49,9 milhões das

despesas financeiras líquidas, antes da variação cambial; venda de ativos

no valor de R$ 149 milhões. Com a queda tendencial da taxa de lucro das

empresas, decorrente da crise do capitalismo mundial, já abordado ante-

riormente, as empresas têm se reestruturado, adotando medidas internas

como forma de continuar se reproduzindo de forma ampliada.

Assim, focar o negócio das empresas naquilo em que elas podem

ser mais competitivas (como o que aconteceu com os grupos Hering,

Eliane e Bunge), investir em produtividade e redução de custos pelo viés

tecnológico foram algumas das medidas adotadas pelo capital industrial

diante desse novo padrão de acumulação.

Podemos observar no Mapa 7 que a territorialização da Bunge no

Brasil segue uma lógica definida. Os silos encontram-se distribuídos por

vários estados produtores de grãos, sendo visível o predomínio nos es-

tados das regiões Sul (76 silos) e Centro-Oeste (75 silos), seguidas do

Sudeste (17) e do Nordeste (13).

As atividades de mineração e unidades misturadoras para fabri-

cação de fertilizantes e calcário encontram-se principalmente em Goiás

e Minas Gerais. Os moinhos de trigo estão concentrados no Sul e no

Sudeste, próximos a grandes áreas produtoras e consumidoras. As unida-

des de abate de aves, por sua vez, seguem as áreas produtoras de grãos,

concentrando-se dessa forma no Sul do país, atuando também no Estado

de Mato Grosso do Sul e em São Paulo.

121 Não foi possível, para esse trabalho, localizarmos todas as atividades da empresa no Brasil.

122 In: Notícias da Ceval Alimentos, de 07/05/01, no site: http://www.ceval.com.br.

157

A exportação de seus produtos é feita através de terminais portuários,

onde a empresa possui infra-estrutura própria de armazenamento ou de em-

barque, distribuídos em pontos estratégicos da costa brasileira. No caso da

unidade de Sidrolândia, o frango é exportado através do terminal de Itajaí

(SC), com o seguinte destino: o peito é vendido para a Europa, principalmen-

te Inglaterra; a coxa e asa para o Japão e os pés, para a China.

Além das medidas de especialização das atividades, a Bunge come-

çou, também, a ampliar a capacidade produtiva das empresas. Em 1999,

a fábrica de proteínas isoladas, localizada em Esteio, Rio Grande do Sul,

teve um investimento de 40 milhões de dólares, aumentando sua capaci-

dade para 60 mil toneladas/ano. Esses investimentos incluem a compra de

linhas automatizadas para abate, corte e evisceração, a serem colocadas

nas unidades industriais de Mato Grosso do Sul e do oeste catarinense.

Na unidade industrial de Dourados

123

, onde existe abatedouro de

suínos, os investimentos da Seara Alimentos também se deram no sentido

de aumentar a capacidade produtiva. Essa unidade exportava, em média,

150 toneladas de alimentos por dia, através do Porto de Itajaí, no estado

de Santa Catarina, para abastecer mercados da Rússia e da China.

123 A antiga unidade da Ceval em Dourados funcionava como abatedouro de bovinos, mas foi de-

sativada no primeiro semestre de 1993 por não estar atendendo mais aos níveis de competitividade e

rentabilidade requeridos pela empresa. No seu lugar, foram realizadas adaptações nas instalações e equi-

pamentos (com investimentos de aproximadamente US$ 1,5 milhão) para produção de hambúrgueres

(de suínos, bovinos e de frango), lingüiça e embutidos. Em 1994 entrou em funcionamento o abatedouro

de suínos, abatendo, inicialmente, 1.100 suínos por dia, juntamente com uma estrutura logística, como

a instalação de um Núcleo de Melhoramento Genético, produzindo cerca de 250 reprodutores por mês

para a integração com produtores (Jornal O Progresso, 10/02/94). Em 1993 foram investidos US$1,5

milhão na adaptação das instalações e equipamentos para produção de hambúrgueres de suínos, de

bovinos e de frango. A empresa produz também salsichas, em torno de 800 toneladas/mês. In: Jornal O

Progresso, 10/02/94.

158

159

A capacidade produtiva da fábrica de ração em Sidrolândia é de 16

mil toneladas por mês e a capacidade de abate, em fevereiro de 2002 era

de 125 mil aves/dia

124

Em maio de 2001 a Seara inaugurou um novo abatedouro de aves

no extremo oeste de Santa Catarina, em Itapiranga, voltado para cortes

especiais de frango destinados à exportação, principalmente à Europa

e ao Japão. Estão sendo construídos 240 aviários, com um total de R$

20 milhões. Segundo a empresa, o fator a determinar a localização da

empresa foi a “qualidade de seus integrados, de sua mão-de-obra e pelo

conhecimento internacional que possui, pois foi o primeiro abatedouro a

exportar para a Europa, em 1982.” (Jornal o Progresso, 15/06/02)

Em 1999 a Bunge, que quase vendeu a Seara Alimentos, resolveu

investir no mercado externo, disputando espaço com a Sadia e a Perdigão,

a ponto de não mais desembolsar recursos em marketing no mercado in-

terno, apesar de continuar investindo na aquisição de equipamentos mais

modernos e na redução de custos.

Em Mato Grosso do Sul, no município de Sidrolândia, podemos

verificar no Mapa 8, as articulações territoriais de produção da avicul-

tura em escala industrial monopolizada pela Seara Alimentos. A Seara

trabalha com a linhagem Cobb (EUA). As vacinas e remédios são da

Fort Dodge e os equipamentos da Big Dutchman, também americanas.

O frango é exportado através de terminal portuário próprio, a Braskarne,

em Itajaí-SC. Nesse mapa, verificamos que o sistema de produção e abate

de aves, da unidade de Sidrolândia encontra-se totalmente sob a lógica

do capital monopolista. Sofre, também, as influências da demanda, em

relação ao produto final, pois, o frango passa a ser produzido de forma a

atender as exigências do mercado externo.

Em 1999, a unidade da Seara em Sidrolândia abatia 75 mil frangos

por dia e aproximadamente 50% da produção era exportada para o Japão,

Hong Kong, Singapura e outros países da Ásia, sendo o restante destina-

do no mercado regional e nacional.

124 Segundo gerente de produção agropecuária da Seara Alimentos S/A, unidade de Sidrolândia/MS.

Entrevista realizada em 06/02/02.

160

161

O Grupo DOUX Frangosul

O Grupo Doux

125

foi fundado na Bretanha, no oeste da França, no

ano de 1933. Possuía, no ano 2000, 21 abatedouros de aves, 7 fábricas de

ração, e toda a estrutura para o desenvolvimento do sistema de integra-

ção, envolvendo 2.800 produtores. É um dos maiores exportadores de

aves do mundo.

A territorialização do grupo Doux no Brasil encontra-se demons-

trada no Mapa 9. Podemos verificar, nesse mapa, que, embora seja uma

das maiores empresas exportadoras de aves do mundo, a Doux tem foca-

do suas atividades para o setor de abate de aves e suínos, diferentemente

do grupo Bunge.

As principais unidades abatedoras localizam-se no Rio Grande do

Sul, em Passo Fundo, Monte Negro e Caxias do Sul. Além dessas, a em-

presa investiu apenas em Mato Grosso do Sul, no município de Caarapó.

No Mato Grosso do Sul, 50% da produção é destinada ao mercado

externo, principalmente ao Oriente Médio, sendo o restante, para o mer-

cado interno, como São Paulo e Manaus

126

. As articulações territoriais de

produção evidenciam-se no Mapa 10.

A produção que é destinada ao Oriente Médio é abatida em 35 dias,

ao contrário da produção que é vendida no mercado interno, pois nesse

caso, abate-se, em média, com 45 dias.

As vacinas são aplicadas principalmente contra a doença gumbo-

ro, e trocadas a cada 60 dias. Na época da entrevista, a vacina utilizada

era da empresa Cid Lines S/A, da Bélgica. Os remédios eram da Pfizer,

Elanco (EUA) e Coopers (Inglaterra). Os comedouros e bebedouros eram

da Casp (Santa Catarina) e os silos, da Big Dutchman (EUA). Os equipa-

mentos dessas empresas são comuns em todos os aviários do Estado.

125 Ver: www.frangosul.com.br/doux.htm.

126 Segundo o gerente do setor de fomento André Luiz Barros. Entrevista realizada em 21/02/01.

162

163

164

A Avipal S/A – Avicultura e agropecuária

Em 1995, a Avipal S/A adquiriu, em Dourados-MS, o sistema inte-

grado de aves da Cooagri

127

, que continuou a atuar nas áreas de grãos e

insumos. Esse sistema foi vendido em função da crise vivida pela Coope-

rativa, que possuía muitos créditos nas mãos dos associados, no valor de

R$ 2 milhões, além do débito com o BNDES de, aproximadamente, R$ 4

milhões, levando o Conselho de Administração da Cooperativa a decidir

pela venda da unidade industrial (Jornal Diário do Povo, 12/12/95).

A Avipal iniciou suas atividades em 1959, em Porto Alegre, Rio

Grande do Sul, por iniciativa de dois irmãos chineses naturalizados bra-

sileiros: Shan Ban Chun e Shen Ban Yuen, quando fundaram o Aviário

Porto Alegrense, que contava com apenas uma granja de criação de aves

em uma área de 7 ha. Em 1969 a Avipal já abatia industrialmente os fran-

gos, sendo considerada nessa época uma das maiores empresas avícolas

do Brasil. Desde 1985, suas ações são negociadas em Bolsas de Valores

do país, sendo que em 1995 seu capital ainda era totalmente nacional,

formado por oito empresas de diferentes setores, todas com sede no Rio

Grande do Sul

128

. A companhia atua no setor de abate de aves, produção

de rações, industrialização e comercialização de leite e derivados, com-

pra, venda e esmagamento de grãos, industrialização e comercialização

de embalagens, construção, compra e venda de imóveis, além de partici-

par em outras sociedades. Fazem parte da companhia, a Elegê Alimentos

S.A.

129

, a Aigran Comércio Exterior e Participações Ltda., a Avipal S.A.

– Construtora e Incorporadora, a Avipal Alimentos S.A., a Avipal Nor-

deste S.A., a Granóleo S.A., a Plastrela S.A., Gran Export Ltda.

130

. Sua

estratégia de expansão tem sido a de aquisição de unidades industriais

existentes. Assim, em 1984 adquiriu o parque industrial da Coopave, em

Lajeado, onde funciona uma unidade de produção de aves e suínos.

A estrutura de produção da Avipal Alimentos pode ser extraída do

Quadro 8.

127 Inclui um abatedouro de aves, fábrica de rações, estrutura de armazenagem de grãos e integração

avícola.

128 Jornal Diário do Povo, 13/12/95.

129 Originou-se através da compra da Laticínios CCGL, que em 1997 passou a chamar-se Elegê

Alimentos S/A. Foi adquirida pela Avipal em abril de 1996. In: Jornal O Estado de São Paulo, 30/03/99.

In: www.estado.com.br/edicao/pano/99/03/29/eco856.htm

130 Relatório da administração. Gazeta Mercantil, 29/03/99.

165

Já no Mapa 11, temos a territorialização da Avipal S/A no Brasil.

A Avipal S/A, após a compra da COOAGRI

131

por 22 milhões de

reais, realizou investimentos em torno de R$ 2 milhões na capacidade

produtiva, visando a modernizar e ampliar o antigo abatedouro de aves.

A intenção foi de aumentar o abate, de dois, para quatro milhões de ca-

beças por mês. Na fábrica de ração, os investimentos foram de R$ 800

mil, dobrando sua capacidade, para 24 toneladas por mês. O faturamento

anual da antiga COOAGRI, que era de R$ 36 milhões, passou para R$

100,3 milhões em 1997.

Para ampliar o processo de monopolização do território, integran-

do novos avicultores, foram realizadas reuniões nos mesmos municípios

onde a Cooagri já integrava os avicultores, geralmente com apoio do po-

der público local, Empaer e até mesmo da Associação de Avicultores.

131 A COOAGRI, que vendeu o sistema integrado de aves em razão de dívidas contraídas junto ao

Banco do Brasil na época do desmembramento da COTRIJUÍ, consegue renegociar uma parcela de sua

dívida em dezembro de 2001, beneficiada pela Medida Provisória 2.196 que transferiu para o Tesouro

Nacional a administração de dívidas com o sistema financeiro, quando conseguiu renegociar a dívida

para pagamento em 20 anos com juros de 3% ao ano, no Programa de Saneamento de Ativos (Pesa).

A dívida seria paga em parcelas anuais de R$ 600 mil. Até essa data já haviam pago R$ 8 milhões em

dívidas, sendo que a dívida total girava em torno de R$ 37 milhões. A Cooperativa continuava com

1.600 associados, tendo movimentado em torno de 11,5 milhões de sacas de grãos em 2001. (Jornal

O Progresso, 17/12/01). Sobre a venda da COOAGRI, ver Mizusaki (1996), Jornal Diário do Povo

(04/12/95), (12/12/95) (13/12/95).

166

167

O objetivo desses investimentos, que vêm crescendo ano a ano

(US$ 15 milhões entre 1990 e 1995 e US$ 79 milhões em 1996 e 1997) é

abastecer as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste com seus produtos

tradicionais e ingressar na linha de industrializados para abastecer o Sul

e o Sudeste, porque, segundo o diretor de Relações com o Mercado, nes-

tas últimas não há mais espaço para expansão de produtos tradicionais,

como ainda ocorre nas demais regiões

132

. Os grãos, que são utilizados

para a fabricação de ração em Dourados, são armazenados e beneficiados

pela COOAGRI, que os recebe de seus armazéns de Dourados, Douradi-

na, Laguna Carapã, distrito de Montese, no município de Itaporã

133

. Em

matéria veiculada em 23 de junho de 1999, foi anunciado que a unidade

de Dourados abatia diariamente 125 mil aves, sendo que apenas 5% da

produção ficava em Dourados, o restante era exportado para outros es-

tados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Recife, Salvador e

Manaus. Emprega 800 pessoas em Dourados (Diário do Povo, 23/06/99).

A Avipal Alimentos produz os seguintes produtos: a) frangos:

frangos inteiros, cortes especiais, miúdos, frango temperado, cortes

de suínos congelados, produtos defumados, produtos salgados, embuti-

dos, lingüiça calabresa; b) suínos: Cortes de suínos congelados (pernil,

paleta, lombo etc.), produtos defumados, embutidos (salsicha hot dog,

lingüiça suína e mista, lingüiça toscana, mortadela etc.); c) ovos: ovos

comuns, ovo jumbo (bem maior que o ovo convencional). (www.vanet.

com.br/avipal/empresa).

O crescimento da Avipal pode ser observado através de seu fatu-

ramento, que, em 1996 foi de R$ 250 milhões e em 2001 R$1,1 bilhão. A

expansão da Avipal, que apostou no crescimento do frango inteiro – ao

contrário de suas concorrentes, como a Sadia, a Perdigão e a Seara, que

apostaram nos produtos industrializados (como os pratos prontos e fran-

gos em corte) – coincidiu com o período em que se teve um aumento do

consumo brasileiro de carne de frango inteiro, decorrente da estabiliza-

ção econômica do Plano Real. Essa estratégia levou a Avipal a pular do

sexto para o quarto lugar na produção nacional. Da mesma forma, a Elegê

também tem se expandido, ficando apenas atrás da Parmalat

134

Em agosto de 2001, a Avipal de Dourados fechou contrato de ex-

portação para a Rússia, sendo que 1/3 de sua produção seria destinada

àquele país. (Jornal Diário do Povo, 06/08/01). Essas medidas indicavam

uma reorientação de sua política de vendas - que até então estava focada

132 O Estado de São Paulo, 10/04/98.

133 Jornal Diário do Povo, 14/07/98.

134 Revista Dinheiro On Line: negócios. O Sul ficou pequeno para os chineses. In:

www.terra.com.br/dinheironaweb. Acesso em 22/10/02.

168

no mercado interno – o que é compreensível, considerando-se o processo

de desvalorização do Real a partir dos anos de 1990.

A unidade de abate da Avipal em Dourados envolve atualmente

um abatedouro (com abate de 140 mil aves/dia); uma fábrica de rações

com capacidade para produzir 15 mil toneladas por mês; incubatório que

recebe 1 milhão de ovos por semana para a geração de 800 mil pintos por

semana; fomento; laboratório; grãos e administração central. Toda essa

estrutura funciona com 918 empregados. Integram 307 produtores rurais,

num total de 457 aviários. (Jornal O Progresso, 05/04/02).

Em 1999, a produção era de sete toneladas/mês de frango nessa

unidade, destinada a abastecer o estado de Mato Grosso do Sul e o mer-

cado nacional

135

No Mapa 12 podemos verificar como se manifestam as articula-

ções territoriais de produção na Avipal, unidade de Dourados-MS.

Apesar de exportar para a Rússia, Hong Kong e Arábia Saudita, a

Avipal ainda tem sua maior produção destinada ao mercado interno (em

torno de 90%). Para Hong Kong, por exemplo, ela exporta apenas pés de

galinha.

A empresa trabalha com as linhagens Ross (escocesa) e Isa (fran-

cesa). Já os equipamentos são da Fort Dodge e Big Dutchman (EUA) e

Cumberland.

Atualmente, 85% da sua produção é de frango inteiro. Com o seu

redirecionamento para o mercado externo, essas relações, provavelmente,

sofrerão alterações, de acordo com o mercado a ser atendido.

Com a expansão do capital monopolista na avicultura em Mato

Grosso do Sul, a produção e abate de aves segue cada vez mais, o ritmo

da reprodução ampliada do capital. Na Tabela 21 encontramos a evolução

do abate de aves no estado sob inspeção federal.

135 Gazeta Mercantil, 27/09/99.

___________________

* Em 1999 sua sede foi transferida para Itajaí/SC.

169

170

Podemos observar na Tabela 20, que o abate de aves iniciou de for-

ma incipiente no estado, através da antiga Cooagri (atualmente Avipal),

com 536.707 cabeças, seguida posteriormente por outras empresas, sendo

que em 2000 ultrapassou os noventa e oito milhões de cabeças. A menor

capacidade de abate do estado possui a Frandelle, que, por não exportar

para outros estados, apresentava seu registro no Iagro, órgão de inspeção

estadual, (Tabela 21).

A relação capital x trabalho no sistema de abate de aves

As plantas industriais ligadas ao setor de aves distinguem-se em

unidades de abate propriamente ditas (frigoríficos) e unidades de indus-

trialização, que é onde ocorre o processo de diferenciação dos produtos,

conforme já destacou Rizzi (1993). É através desse processo de abate e

industrialização feito conjuntamente por trabalhadores e máquinas, que

se tem o processo de agregação e transferência de valor ao frango, trans-

formando-o, assim, em produto de maior valor agregado e passível de ser

vendido a um melhor preço no mercado, como expressão monetária da

carne de frango industrializada. No processo de abate, verifica-se que

ainda predominam as formas de produção no estilo fordista, sendo que

foram as unidades de industrialização, as que sofreram maior impacto

das novas tecnologias, permitindo uma produção mais flexível.

171

Esse sistema de produção não se caracteriza apenas por um con-

junto harmônico entre técnica, trabalho e introdução contínua de novas

tecnologias. Pelo contrário, a face da modernidade é, também, mediada

por conflitos, que imprimem movimento à atividade produtiva. Neste

trabalho não foi possível identificarmos com precisão as mudanças ocor-

ridas em cada empresa devido às dificuldades de acesso ao interior da

indústria e de coleta de informações com a própria empresa, cujo contro-

le, se acentuou com a entrada das empresas de maior porte. Dessa forma,

as informações que apresentamos foram baseadas em entrevistas e visitas

aos abatedouros das atuais empresas, complementados com dados das

antigas empresas Piratini e Cooagri e em entrevistas com trabalhadores

dessas indústrias.

O processo de abate

O processo de abate dos frangos tem início com o transporte e

descarregamento das aves que chegam até o abatedouro, acondicionadas

em caixas especiais, que, após o descarregamento, são lavadas e esterili-

zadas para o próximo carregamento.

Por processos totalmente mecanizados, através de nórias esterili-

zadas, é iniciada a Pendura: os trabalhadores tiram as aves das caixas e

as penduram pelos pés em uma espécie de pingente gigante preso a nórias

rolantes, para seguir até o compartimento em que sofrem uma descar-

ga elétrica, ficando “anestesiadas” e são encaminhadas para o túnel de

sangria, onde são abatidas (por funcionários) com um corte no pescoço.

Considerando que as nórias ficam em constante movimento, tal atividade

faz com que os trabalhadores tenham que realizar movimentos repetiti-

vos na seção em que atuam.

Objetivando melhoria na qualidade do frango e, conseqüentemente,

na sua competitividade, algumas empresas no Brasil têm buscado imple-

mentar novas tecnologias para melhorar a produtividade. A Perdigão, por

exemplo, tem adotado o sistema de atordoamento do frango com esfera

modificada de CO2, onde não se tem incidência de hemorragia ou fratu-

ras (ESPÍNDOLA , 2002).

Terminada esta etapa, sem contato com objetos, o movimento da

nória leva os frangos até a sala de Escaldagem e Depenagem, onde entram

por alguns segundos em uma câmara com água a uma temperatura de 60º

C, que facilita a depenagem. Posteriormente, as cabeças dos frangos são

banhadas em uma temperatura de 80º C para evitar a contaminação. Em

seguida, inicia-se um processo de depenação automático em duas fases

172

para retirarem as penas mais finas, mas ficam ainda dois funcionários

para fazer o acabamento.

Continuando o movimento, as nórias passam os frangos por um

banho de água fria. Inicia-se posteriormente um processo automático de

limpeza dos pés dos frangos, que passam em uma máquina que retira a

pele amarela dos pés. As aves, por sua vez são desenganchadas automati-

camente das nórias caindo na seção de limpeza e evisceração. As nórias

voltam para o exterior reiniciando o processo.

Os frangos que caíram naquela seção são dependurados em outras

nórias por trabalhadores.

Na segunda nória inicia-se o processo de limpeza e evisceração feitos

por funcionários para retirada das vísceras do animal e separação do coração,

moela e demais miúdos. Nessa fase tem-se também o controle de qualidade

das carcaças, através de técnicos do Sistema de Inspeção Federal.

Se uma carcaça for condenada pelo sistema de controle de quali-

dade, as partes que não apresentarem doenças ou outros problemas, são,

segundo a Piratini, eventualmente reaproveitados, vendidos separada-

mente, como coxas, peito, asa, coração. Esse fato também era semelhante

na COOAGRI, quando da época de nossa visita ao abatedouro, em agosto

de 1995.

Em relação à Avipal, o setor de evisceração, que na época da Cooa-

gri era mecanizado, passou a ser manual devido aos acidentes de trabalho

que estavam ocorrendo nesse setor. Esse caso demonstra, que o processo

de introdução de novas tecnologias não tem sido algo progressivo com o

acirramento da concorrência entre empresas.

O coração, fígado e moela, conhecidos como miúdos, são separa-

dos e lavados em água gelada, seguindo por um tubo de aço para outra

sala. Após a evisceragem e controle de qualidade, os frangos inteiros e

os miúdos passam por chillers de lavagem e resfriamento (Foto 1), para

perderem calor, pois chegam nesse tanque a uma temperatura de 40º C.

Esse processo é utilizado para que ocorra um congelamento uniforme de

toda a carcaça.

173

Foto 1– Piratini: chillers de lavagem e resfriamento e shuts para

miúdos

Fotografia: Encarte Piratini Alimentos Ltda. [s.d.]

Posteriormente são dependuradas em uma última nória e seguem

para a Embalagem. Os miúdos são embalados a vácuo em pequenos paco-

tes e são colocadas no interior das carcaças e posteriormente as aves são

embaladas e acondicionadas nas caixas de comercialização, deixando o

produto pronto para seguir até as câmaras de congelamento a uma tem-

peratura em torno de – 40 ºC. Na sala de estocagem, a Avipal atualmente

estoca apenas os cortes de frango e não o inteiro. O carregamento é feito

por trabalhadores, com auxílio de um carregador. Todo esse processo

leva em torno de 50 minutos. A Cooagri dispunha, em 1993, de uma câ-

mara fria para estocagem de 800 toneladas de frango, além de dois túneis

capazes de congelar 1.200 quilos de frango por hora cada um.

O transporte também é realizado com controle de temperatura e

pesagem. Os funcionários são uniformizados, com máscaras, toucas e

luvas, calhas de transporte em inox, caixas de papelão produzidas para o

transporte, contando com a presença do SIF (Serviço de Inspeção Fede-

ral, ligado ao Ministério da Agricultura), que, teoricamente, acompanha

todo o trabalho de inspeção sanitária até autorizar a comercialização dos

produtos para o consumidor final.

174

Todos os subprodutos do frango são reaproveitados (penas, sangue,

vísceras etc.), por processos mecanizados, seguem até digestores onde são

reciclados por cozimento e moagem e se transformam em outros produtos

como farinha, utilizada na fabricação de outros produtos como vários

tipos de rações e óleo.

A empresa realiza também o controle dos efluentes. Toda água

utilizada durante o processo (cerca de 30 litros por ave) é tratada e

filtrada, antes de ser lançada em lagoas construídas especificamente

para esse fim.

O processo de industrialização

136

Em Mato Grosso do Sul, a única empresa a trabalhar com indus-

trialização da carne é a Seara Alimentos, na unidade de Dourados. Nessa

unidade, a empresa possui frigorífico de suínos e de industrializados,

onde processa carne suína, bovina e de aves. Possui ao todo 1.750 empre-

gados. No setor de industrialização trabalham 1.100 pessoas, sendo 70%

homens, na faixa dos 18 aos 50 anos.

Na indústria há vários setores para a fabricação de seus produtos:

o setor de formados e empanados, o setor de hambúrgueres, de salsichas,

a sala de curados, de almôndegas, entre outros. Cada setor possui máqui-

nas específicas para a fabricação de cada produto, e são, em sua maioria,

importadas. Os emulsificadores e as misturadeiras são da empresa ameri-

cana, Wolf King; as embutideiras, da Hi-Tec, empresa japonesa; o sistema

de cozimento da All Kar, americana; o sistema de tingimento, de Dou-

rados. As embaladeiras, as máquinas de frituras e as de congelamento

não nos foi informado a origem das empresas. As máquinas embutideiras

fazem qualquer tipo de embutido, como lingüiça calabresa, lingüiça fres-

ca, toscana, salame, paio, necessitando para isso, apenas alguns ajustes.

Essa característica dá-nos um indicativo de que há, nessa indústria, certa

flexibilização na produção.

Produzem vários outros tipos de produtos como: defumados (270

toneladas/mês) lingüiças curadas (1.150 ton/mês), salsicharia (2.200 ton/

mês), mortadelas (600 ton/mês), formados, ou seja, hambúrgueres, qui-

136 Dados obtidos através de visita à indústria, em 01/08/03. Em 2001, quando realizamos entrevista

com o gerente de produção da Seara, não era permitida a visita ao abatedouro. Tentamos novamente na

data anteriormente mencionada, quando, então, conseguimos fazer a visita através de um programa da

empresa denominado de “Seara portas abertas”. Como o técnico responsável não pôde nos acompanhar

na visita, sendo o acompanhamento feito por uma pessoa não diretamente envolvida com a área, este

teve dificuldade em explicar o funcionamento do processo de industrialização. Não foi permitido tam-

bém, tirarmos nenhuma foto. As informações obtidas foram fornecidas posteriormente à visita, numa

entrevista com o assistente de produção.

175

bes, almôndegas (740 ton/mês), empanados (370 ton/mês), salame (50

ton/mês).

A carne de frango é obtida de recortes de coxa, peitos e, de pescoço

e dorso (mecanicamente separadas), que são partes pouco utilizadas para

venda. Essa carne vem do abatedouro de aves de Sidrolândia (em torno de

5.200 ton/mês) e também de outras unidades da empresa (3.780 toneladas

para um período de 21 dias aproximadamente), pois aquela unidade de

Mato Grosso do Sul não é suficiente para atender a demanda da indústria

de Dourados.

A carne de suíno vem dos fornecedores da própria empresa, sejam

eles integrados ou não, e é obtida do frigorífico de Dourados e também

de outras unidades da Seara. Já a carne bovina é comprada do Pará, pois,

segundo o assistente de produção, o preço da carne bovina naquele Esta-

do é bem menor que no Mato Grosso do Sul, o que permite à empresa um

custo de produção mais baixo.

O sistema de controle da produção é feito em sintonia com o setor

de vendas. Mensalmente essa indústria recebe da área de vendas um pro-

grama de pedidos que é feito de acordo com a projeção mensal de venda

e da capacidade de produção da empresa. O assistente de produção não

soube precisar os dados, mas parte da produção já tem destino certo,

como as grandes redes de supermercado, como Makro, Pão-de-açúcar,

Assai, Bom Preço e Atacadão. A Seara trabalha com pouco estoque. Sua

capacidade de estocagem é de 4.000 toneladas, entre industrializados e

suínos, sendo que o período estocado não ultrapassa 30% da data de ven-

cimento do produto.

A empresa exporta seus produtos industrializados para vários es-

tados brasileiros, sendo que a maior parte é destinada para São Paulo

(60%), onde se encontra maior mercado consumidor. O restante vai para

abastecer os mercados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas

Gerais e todo o Nordeste.

A territorialização das relações de classe na indústria abatedora de aves

As indústrias abatedoras de aves necessitam de vários trabalhadores

para a execução das suas atividades. A Avipal, por exemplo, na unidade

de Dourados, possui 803 trabalhadores, incluindo os da fábrica de ração

e do incubatório. Já a Seara, em Sidrolândia, possuía 1.050 trabalhadores,

também incluindo os da fábrica de rações. Segundo o vice-presidente do

Sindicato das Indústrias em Alimentação em Dourados, Moisés da Sil-

176

137

, são, em sua maioria, jovens, na faixa dos dezoito aos trinta e cinco

anos, com certo predomínio da mão-de-obra feminina.

Conforme já tem sido destacado por vários autores, como Santos

(2003), um dos atrativos das grandes empresas, principalmente das mul-

tinacionais em relação aos países mais pobres, como é o caso do Brasil,

está no baixo custo da mão-de-obra, reforçado também pelo baixo nível

de organização dos trabalhadores em determinados setores e/ou regiões

do país. O Mato Grosso do Sul, especialmente, apresenta um custo de

vida mais baixo ainda (ou melhor, de reprodução da força de trabalho),

comparativamente a outros estados brasileiros

138

, o que certamente tam-

bém contribui para o deslocamento dessas indústrias para esse Estado,

embora não seja esse um fator abertamente assumido pelas empresas.

Apesar de as empresas apresentarem certo rigor no quesito higie-

ne no interior das unidades produtivas (uso de máscaras, luvas, roupas

apropriadas), o seu ritmo de produção no estilo fordista com suas ca-

racterísticas produtivas, se não for mecanicamente obedecido, oferece

graves riscos de acidentes de trabalho e mesmo sendo tecnicamente obe-

decido, apresenta considerável nível de insalubridade. Nas câmaras de

refrigeração e congelamento (- 40º C), mesmo com o uso de agasalhos, os

trabalhadores enfrentam temperaturas baixas para um trabalho rotineiro.

Segundo informações obtidas junto ao Sindicato, as doenças ocupacio-

nais (LER – Lesão por Esforço Repetitivo, tendinite, bursite, problemas

na coluna) são muito comuns entre os trabalhadores do setor alimentício,

principalmente nas grandes indústrias. Os acidentes de trabalho, por sua

vez, embora menos freqüentes, quando acontecem costumam ser graves.

No Quadro 09 especificamos os acidentes de trabalho encontrados

nos Comunicados de Acidentes de Trabalho (CAT) fornecidos pelo Sindi-

cato

139

. Cabe esclarecer, contudo, que esses números estão subestimados,

pois, conforme declaração do vice-presidente, muitos trabalhadores, por

medo de represália, não chegam a comunicar ao sindicato a ocorrência

de tais problemas, o que, muitas vezes, é negligenciado pela própria em-

presa.

137 Entrevista realizada em 23/09/2002. A base territorial do sindicato cobre os municípios de Dou-

rados, Caarapó, Itaporã, Fátima do Sul, Maracaju, Deodápolis, Rio Brilhante, Glória de Dourados,

Vicentina, Douradina e Jateí.

138 Recentemente, Dourados foi destaque na revista Veja como uma das melhores cidades do país

em termos de qualidade de vida e um fator que se destaca é o baixo custo da cesta básica e da mão-de-

obra. Apesar de não dispormos de um estudo sistemático a respeito, esse indicativo se reforça através

da simples observação em nossas passagens por outros estados brasileiros (São Paulo, Paraná, Santa

Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Goiás).

139 Não podemos afirmar se realmente nos foram mostradas todas as fichas, pois, também havia

preocupação por parte do próprio presidente do sindicato, em nos ceder esses dados.

177

Podemos observar no referido quadro que a maior parte dos aci-

dentes foi com trabalhadores do sexo masculino, uma vez que esses são

os mais expostos aos serviços pesados. No ano de 2002, entre fevereiro e

julho foram registrados seis acidentes de trabalho na primeira empresa,

ou seja, o equivalente a um acidente por mês. A faixa salarial do quadro

variava de R$ 204,60 a R$ 456,80, ou seja, no caso de uma multinacional,

178

esses valores são extremamente baixos comparados aos salários pagos

nos países desenvolvidos.

De janeiro a setembro de 2002, o sindicato havia recebido 30 Co-

municados de Acidentes de Trabalho (CAT) no total de trabalhadores das

indústrias ligadas ao Sindicato, sendo que seis eram de uma única empresa

abatedora de aves. Os acidentes mais comuns são lesões, inclusive com perda

de algum membro (dedos, mão, pés etc.), fraturas, queimaduras, e podem ser

descritos pelo próprio vice-presidente do sindicato, Moisés da Silva:

Olha, os acidentes são variados. Às vezes o trabalhador perde a ponta dos

dedos no setor que trabalha com faca. O trabalhador lesiona os nervos dos

dedos, corta os dedos, os tendões machucam, aí a empresa demora a atendê-

lo, o médico da empresa não encaminha ele diretamente para um médico

especialista para fazer religamento daquele tendão, ele fica com problema

depois não consegue mover 100% dos dedos. Perde até 100% da flexibili-

dade do dedo ou da mão, ou do braço, então são vários setores. (Entrevista

realizada em 23/09/02).

Esse tipo de acidente de trabalho, a que Moisés da Silva refere-se,

tem feito com que a Avipal mude o sistema de cortes de aves, que antes

era automático, para corte manual, justamente para diminuir os acidentes

de trabalho, conforme declarações de próprio funcionário da empresa.

Segundo Moisés, apesar de não haver grande número de registros

por LER/DORT (Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho),

esse índice é elevado nas empresas abatedoras de aves.

Diante desses problemas, as ações do referido sindicato, liga-

do à Força Sindical, têm sido no sentido de buscar com as empresas,

negociar uma melhor organização do trabalho, como orientar que o

trabalhador não permaneça muito tempo na mesma função, entrar na

justiça, em caso de registro de ocorrência. São características do cha-

mado sindicalismo de empresa, em que o sindicato trabalha em parceria

com a empresa para “melhorar” a relação desta com o trabalhador. Na

questão da rotatividade no trabalho, observamos que numa determina-

da empresa por nós visitada, essa rotatividade nas funções havia sido

implementada, sendo que os trabalhadores permaneciam por duas horas

em cada função. Em outra empresa, os trabalhadores paravam três ve-

zes ao dia para fazer exercícios.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carne e Ali-

mentação em Sidrolândia (Sindaves), ligado à CUT (Central Única dos

Trabalhadores), por sua vez, denunciou as condições de trabalho a que os

trabalhadores deste setor estavam submetidos. Essa notícia foi veiculada

em jornal eletrônico, em que o presidente do Sindicato, Sérgio Irineu Bol-

zan, denunciava que pelo menos 50% dos trabalhadores do frigorífico de

179

aves da Seara Alimentos estava com LER/DORT. A matéria informava

também que, a cada dez funcionários demitidos, dez estavam com LER

e que os mais atingidos eram os trabalhadores do setor de desossagem e

limpeza de frango:

O ritmo forte de trabalho, com a desossagem diária de até 140 mil frangos,

associado à alta umidade do ar, baixa temperatura e utilização de luz flu-

orescente (que emite radiação), possibilitam o surgimento da doença. De

acordo com informações do Sindaves, atualmente cerca de 50 funcionários

da empresa estão afastados ou em tratamento. (Dourados News, 01/08/02.

In: www.douradosnews.com.br)

Esse Sindicato, fundado em 1994, ficou desativado por um período,

ressurgindo em 2001, organizado por trabalhadores da Seara Alimentos,

num contexto em que começaram a ter problemas com acidentes de tra-

balho. Atualmente contam com 850 associados, sendo que os da Seara,

encontram-se na faixa etária dos 19 aos 35 anos, predominando os do

sexo feminino.

Segundo Claudinei Reginaldo dos Santos

140

, que já havia feito uma

cirurgia devido ao LER, o nível de rotatividade de trabalhadores na in-

dústria é muito alto, em torno de oito meses a um ano, seja porque os

trabalhadores não agüentam o ritmo de trabalho na empresa, seja devido

a problemas de saúde que começam a ter. Obtivemos, também, a decla-

ração de que, quando do início da implantação do abatedouro de aves no

município, na época Agroeliane, um trabalhador havia morrido, quando

caiu numa máquina de triturar ossos. Como trabalhava sozinho naquela

seção, os outros trabalhadores só perceberam o ocorrido depois que o

funcionário já estava morto, quando começou a aparecer carne de frango

com excesso de sangue.

Conforme pudemos observar, a realização do processo de abate

de aves não se encontra caracterizado apenas pelos signos do moderno.

Nesse sentido, é necessário relativizarmos a afirmação de estudiosos de

que as empresas vêm adotando constantes inovações tecnológicas no pro-

cesso produtivo e introduzindo sistemas de controle de qualidade, como

características de uma maior flexibilização na produção e do novo padrão

de concorrência entre as empresas.

Vimos que no sistema de cortes, houve inclusive abandono de um

sistema automático para a introdução de um sistema manual, no caso da

Avipal, com vistas a reduzir o número de acidentes de trabalho, o que

indica, não a introdução de “novas tecnologias”, mas sim, de “velhas tec-

nologias”. Da mesma forma, devemos relativizar também os chamados

140 Delegado representativo do Sindaves. Entrevista realizada em 11/07/03.

180

sistemas de controle de qualidade total (TCQ – Total Quality Control), que

não são tão totais assim, pois esses, nem sempre se aplicam às condições

de trabalho do trabalhador. Segundo informações obtidas no sindicato, há

empresas que evitam fazer o CAT para conseguir ou manter o certificado

de controle de qualidade (os chamados ISO 9000, 9001, 9002, 14 000

etc.), quesito importante para exportação de frango.

Verificamos que, nas empresas voltadas para a exportação, existe

essa preocupação maior no sistema de controle de qualidade devido às

exigências sanitárias impostas pelo mercado externo, seja para atender

aos interesses do consumidor final, seja por medidas protecionistas do

seu próprio mercado. Em determinada unidade industrial, observamos

que na passarela, que liga a entrada da empresa à indústria propriamente

dita, havia várias faixas com mensagens apelativas aos trabalhadores,

a respeito de índices de produtividade alcançados pela empresa, cuida-

dos com acidentes de trabalho entre outros. Em uma das faixas, havia

o desenho de uma criança que dizia: “Papai e mamãe, por favor, não

se acidente, eu preciso de você”. Uma outra mensagem, dizia mais ou

menos o seguinte: “Estamos há 100 dias sem acidentes de trabalho. Nos-

sa meta é de 200 dias”. São argumentos, por meio dos quais é possível

verificar que se procura colocar a responsabilidade do acidente de tra-

balho ao próprio trabalhador, à sua negligência, reduzindo, dessa forma,

o acidente a uma questão apenas aparente, o que contribui para fazer o

trabalhador acreditar nisso.

Esse tem sido mais um dos mecanismos de que o capital industrial

tem se utilizado para fetichizar ainda mais, as relações do trabalhador

com a empresa, buscando subjugar não somente o trabalho, mas tam-

bém a sua subjetividade. Como outro exemplo, podemos citar o concurso

Garoto e Garota Seara, realizado em 2002, ou então, uma propaganda

encontrada no jornal da Avipal, que dizia:

Queremos identificar talentos. Colaboradores que cresceram dentro da

empresa a partir da sua força e dedicação no trabalho, obtendo o reconheci-

mento da equipe. Se você conhece algum colega que possua uma história de

superação, entre em contato com a gente. Dê a sua indicação a quem você

acha que merece destaque! (Jornal Avipal, ano I, nº 1, 2003).

A essas estratégias das empresas, Alves (2000) denomina de cap-

tura da subjetividade operária. Trata-se de uma ofensiva do capital na

produção, onde debilita o trabalho não apenas objetivamente, mas tam-

bém subjetivamente, ou seja, atinge não somente a questão do emprego e

do salário, mas também, a sua consciência de classe:

181

Desse modo, uma característica central do toyotismo é a vigência da “ma-

nipulação” do consentimento operário, objetivada em um conjunto de

inovações organizacionais, institucionais e relacionais no complexo de

produção de mercadorias, que permitem “superar” os limites postos pelo

taylorismo-fordismo. É um novo tipo de ofensiva do capital na produção

que reconstitui as práticas tayloristas e fordistas na perspectiva do que pode-

ríamos denominar uma captura da subjetividade operária pela produção do

capital. (ALVES, 2000, p. 38).

Nesse contexto, o sindicalismo também vem sofrendo alterações

a partir dos anos de 1980, culminando no que se denomina de crise do

sindicalismo, acentuada nos anos de 1990. As estratégias sindicais com

caráter de contestação social vão sendo deixadas de lado, perdendo a

dimensão de antagonismo que, em tese, contribui para impulsionar a

consciência de classe. Por outro lado, vem ganhando espaço um sindi-

calismo mais propositivo e defensivo, que contribui para reforçar ainda

mais a fragmentação de classe.

Sob essa perspectiva, concordamos também com a avaliação de

Thomaz Jr. (s.d., p. 2-3):

(...) o trabalho, mesmo estando enraizado no mesmo processo que o capital,

na produção propriamente dita, encontra-se, pois, fragmentado a partir da

divisão social e técnica.

Desdobrando-se, então, das relações de produção, o trabalho, já fragmenta-

do em diferentes categorias/corporações sindicais, (...) se distancia da sua

identidade operária (alienada), não se reconhecendo como proletário, mas

como cortador de cana, condutor/motorista, químico etc., ou seja, fraciona-

do enquanto categoria e personalizado nas corporações sindicais.(...)

Enquanto o capital se espalha pelo território, (...) ultrapassando/subverten-

do os limites territoriais impostos pelo Estado (a fronteira do município),

o trabalho, (já na forma de identidade corporativa, portanto enquanto

sindicatos), tem sua abrangência territorial delimitada pelas fronteiras mu-

nicipais, conforme as determinações legais prescritas no artigo 8º, inciso II

da Constituição Federal: “é vedada a criação de mais de uma organização

profissional ou econômica, na mesma base territorial que será definida pelos

trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área

de um município”.

Em Mato Grosso do Sul, como em todo o restante do Brasil, as

atuações dos sindicatos seguem limites territoriais definidos.

No Mapa 13, delimitamos os limites territoriais de atuação dos

Sindicatos das Indústrias de Alimentos em Mato Grosso do Sul naquelas

áreas onde temos as indústrias abatedoras de aves. Nele podemos visu-

alizar como se encontra territorializada a organização sindical desses

trabalhadores. As áreas que se encontram sob a mesma legenda fazem

parte da mesma base territorial.

182

Os trabalhadores do abatedouro de Aparecida do Taboado fazem

parte da mesma base territorial que Paranaíba, onde se encontra a sede.

Os trabalhadores da Frango Vit ligam-se ao sindicato de Campo

Grande, mas a base territorial se estende a outros municípios, quais se-

jam, Nova Alvorada do Sul, Terenos, Rochedo e São Gabriel D’Oeste.

Já os trabalhadores da Avipal e do grupo Doux fazem parte do

mesmo sindicato, cuja sede é em Dourados. Os trabalhadores do abate-

douro Frandelle, por sua vez, têm sua sede em Naviraí.

Todos esses sindicatos são regidos pelos princípios da Força Sindi-

cal. A própria Federação dos Trabalhadores das Indústrias em Alimentação

é ligada a essa central sindical. Somente no município de Sidrolândia, os

trabalhadores são filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores).

As mediações que têm configurado essa relação capital x trabalho

x sindicatos, nas indústrias de alimentos, mereceriam estudo mais apro-

fundado, mas deixamos para pesquisas futuras, por não se constituírem

em objeto de estudo desse trabalho.

183

185

O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA

AVICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL

A estrutura produtiva no campo em Mato Grosso do Sul apresenta

especificidades próprias, que, apresentam relação com o movimento mais

geral do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. Portanto,

ao territorializar-se, exprime também a dinâmica da economia capitalista

no território, não devendo, dessa forma, ser ignorada enquanto elemento

constitutivo da estrutura produtiva, que contempla relações não só im-

portantes, mas que estão inseridas nesse modo de produção.

Nesse sentido, a reestruturação produtiva, ocorrida na indústria de

carne de frangos, teve seu reflexo também no campo, com suas próprias

particularidades, sendo a avicultura em escala industrial o setor mais

diretamente afetado. Compreender essas mudanças é um processo com-

plexo, pois implica considerarmos uma série de elementos que interferem

e sofrem a interferência do conjunto das relações a ela articuladas.

A estrutura produtiva da avicultura em escala industrial congrega

um conjunto de atividades direta e indiretamente relacionadas. Das ati-

vidades diretas encontram-se os chamados sistemas de integração, que

congregam a produção de pintos de um dia e a criação de frangos que

serão entregues à empresa integradora para abate. Das atividades indire-

tamente interligadas estão as matérias-primas para a produção de ração

(milho e soja), que tem peso importante no deslocamento da indústria de

carne de frangos, bem como na formação do preço final de sua carne. De-

vemos incluir, também, na análise, o conjunto da unidade produtiva que,

conforme veremos, tem papel fundamental na manutenção dessa unidade

de produção. Abordaremos, no presente capítulo, os principais aspectos

dessas relações em Mato Grosso do Sul, bem como as principais mudan-

ças ocorridas nesse setor.

186

A estrutura produtiva na avicultura

Do ponto de vista das características histórico-geográficas, no

Mato Grosso do Sul essas relações têm se manifestado em um contex-

to maior de industrialização do país (industrialização tardia) e têm sido

marcadas pela presença do Estado e de multinacionais. O Estado de Mato

Grosso do Sul, então, insere-se nessa forma de crescimento, cuja estru-

tura produtiva tem se territorializado e rearticulado, de forma a atender a

interesses de países e grupos econômicos dominantes, desde a exploração

das suas primeiras atividades econômicas, com a erva-mate e a pecuária,

até os dias atuais.

É esse aspecto histórico-geográfico particular que tem conferido

ao Centro-Oeste, de um modo geral, e ao Estado de Mato Grosso do

Sul, em particular, uma estrutura fundiária muito concentrada, como se

sabe, diferentemente do Sul do país onde se concentra a produção de

aves. Enquanto que só o Estado de Santa Catarina, por exemplo, possui

203.347 estabelecimentos para uma área de 6.612.846 ha, o Estado de

Mato Grosso do Sul possui apenas 49.423 estabelecimentos para uma

área de 30.942.773, ou seja, para uma área mais de 300% superior, Mato

Grosso do Sul possui uma quantidade 311% inferior de estabelecimen-

tos (Tabela 23). A estrutura fundiária indica, então, que as condições de

produção são diferenciadas entre esses estados, como produto histórico

do processo de ocupação desses espaços. Se compararmos a estrutura

fundiária dos demais estados dessas regiões, veremos que a situação é

semelhante.

187

Verifica-se, por meio da Tabela 22, uma relação inversamente pro-

porcional na estrutura fundiária dessas regiões, caracterizada por suas

diferentes formas de inserção na divisão territorial do trabalho.

No Sul do país, na estratégia de ocupação da região priorizou-se a

pequena propriedade com a colonização de imigrantes estrangeiros (que

certamente não se deu sem conflitos). No Centro-Oeste, a ocupação ini-

cial teve o caráter de exploração econômica por meio de produtos nativos,

como o ouro na região de Cuiabá, Estado de Mato Grosso do Sul e a

erva-mate e a pecuária no atual Estado de Mato Grosso do Sul. Em razão

do monopólio dessas atividades, pessoas influentes conseguiam obter

concessões de exploração e/ou o monopólio de extensas áreas.

Essa primeira fase de ocupação, que foi marcada por conflitos

entre índios, fazendeiros e trabalhadores e, inclusive, entre os próprios

fazendeiros, permitiu a configuração da classe dos proprietários de terra

e de trabalhadores rurais, territorializados em imensos latifúndios. Por

se tratar de uma área que representava, na época, pouco interesse do

governo federal, a organização da sociedade local foi marcada por um

clima de violência e insegurança, que se refletia inclusive nas instituições

públicas. Segundo Corrêa (1995), o coronelismo e o banditismo foram

características que marcaram o Mato Grosso na República Velha.

Mesmo com uma estrutura fundiária concentrada, as empresas

abatedoras de aves surgiram no Estado acompanhando a expansão da

soja e do milho na região. Todavia, tiveram como preocupação localiza-

rem-se próximas a antigas áreas de colonização públicas e privadas, que

concentravam maior número de propriedades inferiores a 100 ha e com

mão-de-obra familiar. Nesse sentido, o modelo de integração adotado,

em princípio, foi semelhante ao modelo das empresas do Sul do país,

conforme já abordado no Capítulo 2.

Além da mão-de-obra familiar para criação do frango, as maiores

empresas possuem, atualmente, os matrizeiros

141

, que são os galpões que

produzem os ovos destinados a gerarem os pintos de um dia para serem

criados nas granjas.

A seguir, passaremos a analisar essas fases de criação do frango,

bem como, as mudanças recentes ocorridas no processo produtivo.

O sistema de produção de frangos

Os frangos industriais são gerados a partir de aves (as avós) geneti-

camente melhoradas. São essas avós, importadas, que geram as matrizes,

nos matrizeiros, geralmente da própria empresa avícola. Estas, por sua

141 A Doux Frangosul e a Seara.

188

vez, geram os pintos de um dia que serão criados pelos avicultores. Esse

ciclo de produção obedece a seguinte seqüência:

BISAVÓS

AVÓS

MATRIZES

PINTOS DE UM DIA

importadas

compradas pelas empresas

produzidas geralmente em

matrizeiros, próprios, em algumas

empresas

destinados para criação em aviários

de integrados

Esse controle genético é monopolizado por algumas empresas, sen-

do que, em 1991, apresentava a seguinte configuração (Quadro 10):

Como se pode observar, a maior parte das linhagens para aves de

corte encontra-se nos Estados Unidos. Segundo Espíndola (1996), o Bra-

sil remete por ano de US$ 13 a 15 milhões a esse país, além do Canadá,

França, Alemanha, Japão, Holanda e Escócia, para importação de avós.

Para se ter uma idéia desse monopólio, somente a linhagem Hubbard Pe-

terson, que é norte-americana, detinha 45% do mercado brasileiro e a

Ross, de origem escocesa, de 12 a 15%, em 1991. Mesmo com a iniciativa

brasileira, a partir dos anos de 1960, de investir em pesquisas de melho-

ramento genético e cruzamento de linhagens, quando da instalação de

189

filiais americanas produtoras de linhagens puras no país

142

. Essa iniciati-

va teve um recuo nos anos de 1990, com a abertura comercial, pois, com

as facilidades para a importação das avós, governo e empresas começa-

ram a reduzir investimentos em pesquisa e melhoramento genético

143

, até

então realizado por empresas (Granja Guanabara), universidades (Escola

Superior de Agricultura Luis de Queiroz, Viçosa/MG, Santa Maria/RS) e

pela Embrapa (Centro Nacional de Pesquisa em Suínos e Aves) (ESPÍN-

DOLA, 2002).

O matrizeiro

O processo de criação de matrizes e de postura de ovos que gerarão

os pintinhos de um dia ocorre dentro de granjas de matrizes, sob cuida-

dos da empresa integradora. Em Mato Grosso do Sul, apenas a Doux e a

Seara possuem matrizeiros.

Na Seara são 22 galpões, localizados em Sidrolândia, sendo que

quatro deles são destinados à produção de matrizes e o restante à produ-

ção de ovos que serão destinados à incubação. Ficam em uma área de 250

ha, cuidados por funcionários da própria empresa. As matrizes são da li-

nhagem Ross, cujas avós são importadas pela Agroceres por São Paulo.

A Doux Frangosul possui nove aviários matrizeiros

144

. Desses, três

são para recria, medindo 1.608 m2, localizados em Laguna Carapã. Nes-

ses, as avós, importadas, geram as matrizes e, após 22 semanas, essas vão

para outros seis matrizeiros de produção, sendo um localizado em Rio

Brilhante, com nove galpões e capacidade total para alojar 75 mil aves, e

os outros, em Dourados. Um desses possui oito barracões e capacidade

para 60 mil aves. O restante, para 7.800 aves. Esses menores são desen-

volvidos em forma de parceria com avicultores, de propriedade pequena,

em torno de 30 ha. Os demais são próprios da empresa. Embora na época

da Frangosul já houvesse matrizeiros, esse sistema de parceria só foi im-

plantado com a entrada do Grupo Doux na atividade, que trabalha com a

linhagem Ross e Cobb.

142 Ainda nos anos de 1960, o governo proibiu a importação de matrizes de corte, o que fez com que

as empresas passassem a importar as avós e a produzir as matrizes no país. (ALIMANDRO, PINAZZA

& WEDEKIN (orgs.), 2001).

143 Segundo Espíndola (2002) a interiorização da produção de avós teve início nos anos de 1960

com a instalação de filiais americanas e a proibição, pelo governo brasileiro, de importação de matrizes,

através de decreto nº 55.981 de 22/04/1965. A partir de então, houve incentivo por parte do gover-

no brasileiro em pesquisas sobre melhoramento genético, visando a maior adequação das linhagens à

produção nacional. Esses investimentos, todavia, não foram suficientes para alcançar o padrão interna-

cional, cujas linhagens puras, continuavam sendo adquiridas de fora.

144 Informações obtidas com Gerson Lazare, veterinário da empresa, em 15/08/03. Não foi permitida

a visita aos matrizeiros.

190

É nesses matrizeiros que os ovos serão gerados para irem para a

incubadora. O incubatório localiza-se no Km 03, da MS-379, ligando

Dourados ao distrito de Panambi, com capacidade de 578 mil ovos férteis

por semana e com 65 empregados envolvidos.

O incubatório

Segundo José Aparecido da Silva Costa, supervisor de incubatório

da Avipal

145

(unidade de Dourados), cada matriz produz 180 ovos no seu

ciclo de vida, que dura em torno de 40 a 46 semanas. A média de produ-

ção de ovos da Avipal é de 4 milhões de ovos/semana.

O incubatório é o lugar onde os ovos produzidos pelas matrizes

passarão por um processo de incubação artificial até o nascimento, quan-

do então, são destinados às granjas. Em Mato Grosso do Sul, apenas as

empresas de maior porte (Avipal, Doux-Frangosul, Seara e Frango Vit)

dispõem desse processo. A Avipal possui seis incubatórios, sendo quatro

no Sul do país, um em Dourados e outro em Feira de Santana, na Bahia.

Segundo o supervisor de incubatório, o sistema de incubação fun-

ciona segundo certa lógica. Quando os ovos chegam ao incubatório, vão

primeiramente para a sala de ovos, onde ficam em carros de incubação,

com capacidade de 4.800 ovos cada, a uma temperatura de 18º C a 23º

C e umidade acima de 50%, aí permanecendo, no máximo, durante seis

dias.

Desta sala, são transportados e levados para a incubadora, onde

permanecem por 19 dias a uma temperatura de 37,3º C. É interessante

observar que esse período de incubação corresponde ao mesmo período

que leva uma galinha caipira, ou seja, o capital conseguiu transformá-lo

em processo artificial, mas não reduziu o tempo necessário que a ave leva

para nascer.

Na Avipal são, ao todo, 30 incubatórios, com capacidade de 115.200

ovos cada. Nessa incubadora, os ovos ficam em bandejas giratórias que se

movimentam a cada uma hora, para que todas as partes dos ovos recebam

a mesma temperatura. O sistema de controle é todo informatizado. Após

esse período de incubação, os ovos são transportados para o nascedouro,

onde permanecem por dois dias, até nascerem.

Quando nascem, os pintainhos vão para a sala de sexagem, onde os

funcionários da empresa (na Avipal eram doze trabalhadores) separaram

o sexo da ave, o que é feito através da observação do empenamento da

asa, sendo que o macho apresenta empenamento mais uniforme. Após a

145 Entrevista realizada em 26/06/03.

191

sexagem são levados para a sala de vacinação

146

automática, com inje-

ção subcutânea na proximidade do pescoço da ave, contra doenças como

gumboro e marec, além de passarem por um spray contra bronquite.

Durante todo o processo de incubação, que dura de 496 a 521

horas (ou 20,7 a 21,7 dias), o ambiente passa por rigoroso processo de

higienização para evitar contaminação nos ovos, sendo que o nível de

aproveitamento desses ovos gira em torno de 80%. A partir do décimo

quarto dia, o supervisor consegue saber qual será a margem de aproveita-

mento dos ovos, sendo que a margem de erro é de 1 a 1,5%.

A Avipal, unidade de Dourados tem capacidade de incubar 126 mil

ovos/dia, sendo que a quantia produzida de pintos pode diminuir a cada

semana, pois tem que estar em sintonia com a demanda de mercado e o

nível de mortalidade de frangos que acontece nos aviários. Diariamente,

são encaminhadas essas mesmas quantias de pintos para os aviários. Os

ovos dessa empresa vêm das unidades do Rio Grande do Sul e chegam

em dois caminhões trucks - o que equivale a um milhão de ovos - quatro

vezes por semana. O controle de pedido de ovos é feito semanalmente,

por sistema on-line, quando o supervisor recebe do programador a quan-

tidade demandada para a semana.

A unidade de Dourados não dispõe de matrizeiros, o que enca-

rece seu custo de produção devido aos gastos com frete para trazer de

Porto Alegre-RS, pois se gasta em torno de R$ 12,34 para cada mil ovos

transportados. Mesmo assim, a economia que se faz com a produção na

avicultura propriamente dita, acaba compensando para a empresa. Se-

gundo o supervisor, Dourados tem um dos melhores índices zootécnicos

do Brasil, que seria a conversão alimentar, ou seja, o frango obtém um

maior ganho de peso, com menor consumo de ração e menor índice de

mortalidade.

Esse sistema de controle da produção de ovos assemelha-se muito

ao just-in-time, no qual se produz de acordo com a demanda, ou seja, não

“sobram” ovos, pintinhos ou frangos nesse sistema de produção.

O sistema de criação do frango: a avicultura

O sistema de criação do frango, conforme já apontado anteriormen-

te, consiste na entrega de pintos de um dia para avicultores integrados à

empresa integradora, que cuidam do frango até atingir a idade de abate,

normalmente em torno de 42 a 45 dias.

146 O nome das vacinas eram MD – Lio Vac + Bursine 2 TC e Mass, da empresa Fort Dodge.

192

Nesse modelo, os avicultores realizam um contrato com a empresa,

denominada por esta de parceria

147

, onde é feita uma série de exigên-

cias. De um modo geral, os compromissos assumidos no contrato entre

avicultores e empresa são semelhantes: o avicultor entra na condição de

fiel depositário dos produtos da empresa, como ração e pintos, além de

arcar com a infra-estrutura e custos de manutenção nos cuidados do fran-

go. Assim, para entrarem na atividade, precisam construir um barracão

adequado às normas da empresa (na época da Cooagri era de 12 X 104

m, com um custo médio de US$ 35.000,00 e capacidade média de 12 a

13 mil frangos, em 1995); possuir uma propriedade e responsabilizar-

se por cuidar das aves de corte, durante a sua fase de desenvolvimento,

respondendo pelos prejuízos que vierem a ocorrer; responsabilizar-se em

custear a cama do aviário, consumo de energia, água, gás, manutenções,

seguros, vacinas, medicamentos, desinfetantes, incidências tributárias,

previdenciárias ou trabalhistas, e todos os materiais despendidos na par-

ceria (MIZUSAKI, 1996).

A empresa, por sua vez, responsabilizava-se por fornecer os pintos

de um dia, ração, assistência técnica, vender os medicamentos, desinfe-

tantes, vitaminas e remunerar o integrado. Alguns detalhes, como prazo

para pagamento, variam de acordo com a empresa. No contrato de par-

ceria da Cooagri, a Cooperativa responsabilizava-se em remunerar os

avicultores no prazo máximo de 8 dias após o abate do lote. No caso da

Frandelle, o prazo para pagamento era de 15 dias, devendo ainda, o avi-

cultor vender a cama do aviário para a empresa, a preço de mercado. Já

a Seara não estabelecia, em seu contrato, o prazo para pagamento; exigia

um nível de produtividade, sob pena de ter o contrato rescindido; em

caso de o barracão de aves ser financiado, o repasse do pagamento é feito

diretamente no Banco do Brasil, onde já fica retida a parcela referente ao

financiamento; nesse caso, a Seara também se obriga a manter a parceria

enquanto perdurar o financiamento; a empresa entra como avalista do

financiamento no Banco do Brasil, mas é feito um contrato paralelo com

o avicultor, de promessa de cessão de posse da propriedade, em caso de

147 Em nossa dissertação de mestrado, já questionamos o caráter desse sistema de parceria (MI-

ZUSAKI, 1996). Reforçamos ainda, que, na parceria, segundo o Código Civil brasileiro (art. 1.410):

“Dá-se parceria agrícola, quando uma pessoa cede um prédio a outra, para ser por esta cultivado, re-

partindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem”. Primeiramente, cabe destacar que

repartir os frutos implica pagamento em produto e não em dinheiro. Uma outra questão a ressaltar é

que na parceria, a terra cedida é cultivada não pelo proprietário, mas pelo parceiro, o que não acontece

na avicultura. Nessa atividade, além de “ceder” a terra, essa é desenvolvida pelo próprio proprietário,

sendo que os riscos ficam sob sua inteira responsabilidade. O sistema de remuneração, por sua vez, é

determinado apenas pela empresa, através de um sistema que nenhum avicultor entende exatamente

como funciona, ou seja, as regras não ficam muito claras. Não conseguimos obter, em nenhuma empre-

sa, essa tabela de remuneração.

193

inadimplência com o Banco. Não tivemos acesso a contratos de outras

empresas.

Esse modelo de integração é semelhante ao adotado pelas empre-

sas do Sul do país, como o sistema de remuneração por produtividade,

baseado no fator de eficiência (na COOAGRI, conhecido como FEEP e

na Sadia IEE), integração baseada na mão-de-obra familiar; incentivo à

diversificação; número de frangos alojados (12 mil); contrato de parceria,

que apesar de ser apenas verbal no caso da Sadia, e formal na COOAGRI,

implicam regras semelhantes:

Segundo informações fornecidas pela COOAGRI, para desenvolver a avi-

cultura, foi traçado inicialmente um perfil considerado “ideal” para esta

atividade, que seria: ter mão-de-obra familiar; ser cooperado; morar na pro-

priedade; ter acesso à energia elétrica e água. Esta discussão teve início por

volta de 1987, quando foi feita uma lista com mais ou menos 200 produtores

interessados. Foram selecionados 70, que preenchiam esses requisitos. (MI-

ZUSAKI, 1996, p. 109).

No Mato Grosso do Sul, a localização das indústrias abatedoras

de aves reflete, dessa forma, relação com uma estrutura fundiária menos

concentrada, junto a antigas áreas de colonização ou assentamentos.

O abatedouro da COOAGRI foi, assim, conforme já demonstrado

em nossa dissertação (MIZUSAKI, 1996), estrategicamente localiza-

do no município de Dourados, para atender à demanda dos cooperados,

considerados “pequenos produtores familiares”, que se concentravam

na região. A herança fundiária estruturada (e reestruturada) a partir da

criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados; da Colônia Muni-

cipal (onde atualmente localiza-se o município de Itaporã) e de outras

colônias particulares, criava as condições, segundo a Cooperativa, para

a implantação da avicultura em escala industrial. Na época, uma outra

indústria da Cooperativa, a fábrica de processamento de milho (para fa-

bricação de quirela, canjica, canjiquinha, fubá mimoso, gérmem de trigo,

fubá italiano e glits) foi instalada no município de Maracaju (a 120 km de

Dourados), para atender aos cooperados considerados grandes produto-

res, que se concentravam nesta região.

Também no caso da antiga empresa Piratini Alimentos S/A, encon-

tramos as mesmas estratégias de integração:

Então em 87 nós começamos a pesquisar, a viajar em Santa Catarina, Rio

Grande do Sul, onde se tem avicultura mais moderna do Brasil, (...) A idéia

é distribuir [os barracões] entre pequenos produtores um pouco longe do

outro. Se tem um problema, o problema é localizado, se dá uma doença dá

naquele lugar, não dá no outro como eu citei, numa fazenda só. O problema

da mão-de-obra, o capricho do cara cuidar, ele vai cuidar porque é impor-

194

tante pra ele, é mais importante a mão-de-obra familiar, normalmente o filho

do cara cuida, o parente ou empregado cuida, mas ele tá em cima. (entrevista

realizada com o presidente da empresa, [s.d.]. In: Lomba, Valente & Silva

(1994, p. 1-2, anexo VI))

Observe-se que a referência do presidente dessa empresa para o

sistema de integração era o Sul, principalmente as grandes empresas de

lá. Ao justificar a escolha pelo “pequeno produtor”, destaca os problemas

sanitários de se trabalhar em uma grande propriedade e as vantagens em

se utilizar a mão-de-obra familiar. No município de Caarapó, onde se

instalou a Piratini Alimentos, foram criadas colônias particulares (glebas

Carapozinho, Engenho Velho, Conchita-Cuê, Saydju, Cristalina, Café

Porã, Liberal e São Lourenço) no período de 1950 e 1965 - loteadas por

Jeremias Lunardelli e Ariosto da Riva – que contribuíram para a presença

de pequenas propriedades na região

148

. Os barracões de aves eram manu-

ais, medindo de 12 x 100 metros ou 12 x 50, com estrutura de madeira e

cobertura de eternit ou telha de barro. A capacidade de alojamento era de

13 mil frangos, como na Cooagri.

Também na Frango Vit, a localização desse abatedouro no distrito

industrial do município de Campo Grande reflete a proximidade com

localidades que possuem pequenas propriedades, como no município de

Terenos. A presença de colônias, como as Colônias Nova e Velha e o as-

sentamento rural de Campo Verde, confere ao município uma estrutura

fundiária com predomínio de pequenas propriedades. Nesse município,

onde se concentram os integrados àquela empresa, os avicultores pos-

suíam, em sua maioria, até 1997, estabelecimentos inferiores a 50 ha.

Predominavam barracões manuais e semi-automáticos (COSTA, 1998).

O abatedouro Frandelle, de Itaquiraí, também tem como prioridade

a mão-de-obra familiar, utilizando-se do trabalho de moradores do assen-

tamento rural localizado no mesmo município.

O antigo abatedouro de aves Agroeliane, situado em Sidrolândia,

também teve sua localização influenciada pela existência de uma estrutu-

ra fundiária menos concentrada, com a presença de mão-de-obra familiar

(REIS, 1996). Os barracões mediam inicialmente de 100 X 12 metros,

com capacidade para alojar 13 mil frangos. É nesse município que se

concentra o maior número de avicultores.

Com tal estratégia, o capital avícola expandiu-se no Estado com

a perspectiva de priorizar a agricultura familiar, conforme declarações

obtidas na época junto às empresas, como a COOAGRI, a Piratini, a

Agroeliane e a Frango Vit.

148 Apesar de os minifúndios ocuparem apenas 3,8% da área rural, representavam 42% dos imóveis

(LOMBA, VALENTE & SILVA, 1994).

195

Com base nas informações sobre o sistema de integração dessas

empresas, podemos observar que existia, de um modo geral, uma caracte-

rística comum entre elas, em relação às situações sociais encontradas, em

especial no que diz respeito ao perfil do avicultor, à capacidade produtiva

dos barracões de aves, que eram manuais, semi-automáticos ou automá-

ticos e à capacidade para alojar, de 12 a 13 mil frangos.

Todavia, após a entrada das empresas de maior porte no Estado,

verificamos que houve um processo de reestruturação produtiva na avi-

cultura em Mato Grosso do Sul, acentuando a entrada de novas categorias

de produtores, introduzindo assim, novas relações de trabalho e de produ-

ção na atividade avícola. Contudo, esse processo não deve ser analisado

como movimento unilateral e linear, mas sim, contraditório, conforme

demonstraremos a seguir.

Esse processo de reestruturação produtiva que vem ocorrendo nas

indústrias de frangos não é restrito ao Mato Grosso do Sul, pois ao que

tudo indica, parece ser uma tendência de algumas empresas de maior

porte estabelecer um novo padrão de produção na avicultura.

Lamentavelmente, a reestruturação produtiva na avicultura não

tem recebido muito a atenção de estudiosos, obstaculizando o

estabelecimento de uma análise comparativa dessas mudanças em

outras regiões do país, na medida em que se tratam de estudos pouco

aprofundados, o que dificulta dimensionarmos o real impacto des-

sas mudanças nas unidades produtivas até então existentes. Para

exemplificar, podemos citar o fato de que em Concórdia/SC, a introdução

efetiva de aviários climatizados poderia provocar, segundo a Embrapa

Suínos e Aves, a saída de 30 a 40% dos atuais produtores integrados,

devido ao elevado custo em investimento (ARANA, 2001, p. 66). Entre-

tanto, nas breves citações que pudemos encontrar, já podemos verificar

que o processo trata de uma tendência, em certas indústrias.

Ao que indicam os trabalhos de Espíndola (1996 e 2002a e b)

e Azevedo (1993), essas mudanças também vêm ocorrendo no Sul do

país. O primeiro autor afirma, inclusive, que algumas empresas já vêm

investindo na produção própria de frangos em algumas de suas filiais

(ESPÍNDOLA, 1996). Cita como exemplos a Sadia, que vem investindo

no município de Campo Verde (MT); o Grupo Chapecó, que possui

140 aviários próprios em Santa Catarina; a Frangosul, no Rio Grande

do Sul; a Perdigão, que construiu uma granja com capacidade para 360

mil aves (são doze núcleos com cinco aviários cada e área de 96.600

m2); o Grupo Macedo-Koerich de Santa Catarina, que abate 100% da

produção própria em São José; cita também a Varig Agropecuária, com

projetos em Santarém, no Pará; a Boricupu, no Maranhão. Baseado em

196

entrevistas realizadas, o autor explica que as razões para o avanço desse

processo dever-se-iam basicamente a três fatores: excesso de oferta de

animais nos grupos Perdigão, Sadia e Chapecó, que foram obrigados a

investir na criação de granjas-matrizes e no melhoramento genético dos

plantéis; o alto custo de manutenção do sistema de integração, que exige

capital de giro elevado para financiamento e compra da matéria-prima;

mudanças ocorridas na produção de aves e suínos em nível mundial,

obrigando as empresas a aumentarem sua produtividade (ESPÍNDOLA,

1996, p. 126-7).

Como outro indicativo de mudança no sistema de integração em

outras regiões esse autor cita o Projeto XXI da Sadia, no oeste catarinen-

se. Esse projeto foi criado em 1988, com vistas a realizar experimentos

com produtores rurais de área mínima de 20 ha, visando a transformar

o integrado em empresário. O proprietário dessa empresa deveria fabri-

car suas próprias rações, ter um computador ligado à produção, produzir

todo o insumo necessário, utilizando trabalho assalariado e familiar. A

implantação desse novo modelo já teria sido esboçado nos anos de 1970,

logo quando essas empresas catarinenses começaram a buscar empreen-

dimentos ligados ao campo e também “... a partir do momento em que

muitos médicos, advogados e demais capitais urbanos passaram a dire-

cionar investimentos para as áreas rurais.” (ESPÍNDOLA, 1999, p. 112).

A respeito da representatividade desse tipo de mão-de-obra na Sadia,

esse autor comenta:

... atualmente, três são as fontes de fornecimento de animais para as uni-

dades produtivas: sistema de integração, cerca de 70% da matéria-prima;

empresas rurais, cerca de 20% e fazendas agropastoris próprias com 10%.

(ESPÍNDOLA, 1996, p. 136)

É necessário destacar que esse autor teve como propósito, em seus

trabalhos, analisar as estratégias empresariais das agroindústrias cata-

rinenses, e, nesse viés teórico, as relações de trabalho na avicultura não

foram analisadas com profundidade, o que nos leva a relativizar essas

informações. Uma das observações a serem feitas é em relação à forma

como Espíndola classificou esses produtores. O autor não esclarece se os

70% do sistema de integração são exclusivamente de produtores familia-

res e quais os critérios utilizados para tal argumentação, uma vez que o

trabalho não indica a fonte desses dados. Por outro lado, o que o autor

denomina de empresários rurais, podem ser tanto advogados, médicos,

quanto produtores rurais com mão-de-obra familiar, o que entendemos,

apresentam conteúdos sociais diferenciados para serem enquadrados na

mesma categoria de produtores.

197

Um outro exemplo de um novo modelo de integração é o Projeto

Buriti, da Perdigão, implementado em Rio Verde, Estado de Goiás, a par-

tir de 1998. Nesse modelo, a empresa vem buscando integrar produtores

considerados médios e grandes

149

, com maior capacidade para obtenção

de recursos. Além dessa, suas principais características são: barracões

climatizados com capacidade para 25 mil aves; padronização da base

técnica; uso predominante da mão-de-obra assalariada nos aviários; lo-

calização das indústrias abatedoras em função da presença desse novo

perfil de avicultores; incentivos fiscais e matéria-prima abundante (milho

e soja). (FERNANDES FILHO & QUEIROZ, [s.d.]).

O abatedouro de aves da região de Palotina/PR, inaugurado em

outubro de 1997 pela Cooperativa Agrícola Vale do Piriqui (Coopervale),

denominada Frigorífico C-Vale, também apresenta características dife-

renciadas. A empresa possui matrizeiro, incubadora de ovos, fábrica de

ração, e 118 aviários, sendo 76,3% deles climatizados, com capacidade

para alojar 25 mil frangos. Algumas unidades funcionam em sistema de

parceria. Estavam em construção mais 150 aviários para ficarem com 225

integrados

150

Uma breve observação sobre essas novas mudanças também já

foi feita por Helfand & Rezende (1998) quando, ao apontarem uma das

causas para o deslocamento da indústria de carnes para o Centro-Oeste,

colocam a possibilidade de construção de mega-abatedouros com grandes

criadores de animais, como forma de reduzir custos de logística. Citam

também, como exemplo, o caso de Rio Verde, para evidenciar essa nova

tendência. Afirmam que os pequenos agricultores do Sul agora são vistos

como obstáculos ao crescimento e às estratégias de redução de custos

dessas indústrias.

As causas dessas mudanças têm sido atribuídas ao novo padrão de

concorrência que tem se desenhado no país, já a partir do final dos anos

de 1980 e se efetivado no governo de Fernando Henrique Cardoso, de

liberalização econômica. Ao se acentuar a competitividade entre as me-

gaempresas, estas passaram a se voltar para redução de custos:

Ao mesmo tempo em que procuram adotar novos processos produtivos in-

dustriais e novas formas de comercialização mais eficientes, procuram ter

acesso a matéria-prima (ave viva) mais barata, ter acesso a insumos a serem

utilizados na produção de aves a custo menor (milho e soja), ter menor custo

149 Como os estudos sobre a avicultura não costumam ser analisados na perspectiva das relações de

classe, não foi possível identificarmos, exatamente, a que tipos de categorias de produtores os autores

faziam referência. Optamos, dessa forma, por reproduzir os conceitos de médio e grande produtor uti-

lizado por esses autores.

150 Gazeta Mercantil. Balanço Anual 1999, p. 14. A matéria não prestava maiores esclarecimentos

sobre o funcionamento do sistema de parceria.

198

para colocar o produto no mercado. Assim, a integradora busca o aumento

de competitividade via redução de custos de transação; via redução no custo

de produção de aves; via redução do custo de logística, entre outros. (FER-

NANDES FILHO & QUEIROZ, [s.d.], p. 6).

Os motivos levantados por esses autores também vêm ao encontro

das idéias de Helfand & Rezende (1998), ou seja, a questão da redução

dos custos tem sido considerada um fator determinante nesse processo.

Algumas observações pudemos retirar desses estudos. Todos os au-

tores levantados, além de não aprofundarem a questão (até por não ser esse

o objeto de seu estudo), citaram como exemplo projetos localizados, que

foram implementados já com o propósito de se introduzir um novo modelo

de integração, que os distinguiria do modelo já implementado no Sul do

país. Porém, o que temos observado na avicultura em Mato Grosso do Sul

nos indica que, aí, as transformações ocorridas na avicultura diante dessa

nova conjuntura econômica, colocam o Estado em uma área de interface

entre os antigos modelos do Sul e os que vêm sendo implementados recen-

temente, principalmente mais ao norte do país, nos Estados de Goiás e de

Mato Grosso, bem como, os novos modelos implementados no Sul.

Em Mato Grosso do Sul, conforme já visto anteriormente, o mo-

delo de integração adotado inicialmente foi o do Sul do país, onde se

priorizava a produção familiar. Contudo, a partir de meados dos anos de

1990, especialmente após a vinda das empresas de maior porte para o

Estado, já inseridas nesse novo padrão de concorrência, agora mundiali-

zado, ocorreram mudanças nas relações de trabalho e de produção entre

empresa integradora e integrado, provocando uma reestruturação produ-

tiva a partir das condições territoriais pré-existentes.

Essas transformações ocorreram em duas frentes. A primeira ca-

racterizou-se por mudanças no interior dos aviários já existentes, através

da introdução de maior quantidade de equipamentos no barracão, como

comedouros, bebedouros, ventiladores; substituição de aquecedores a

gás por aquecedores à lenha; melhoria no sistema de forração do galpão,

através da introdução de bandôs; forração do teto com lona, auxiliando

num melhor controle da temperatura e permitindo um maior alojamento

de frangos por barracão e, conseqüentemente, aumentando a sua pro-

dutividade. Se anteriormente a capacidade média de alojamento de um

barracão era de 12 a 13 mil frangos, essa capacidade passou para 16 a 22

mil, dependendo da quantidade e do tipo de equipamentos

Essas mudanças foram sendo introduzidas aos poucos, após a com-

pra das empresas anteriores. Para a adequação da nova estrutura, uma

vez que não possuíam recursos para tal, os avicultores normalmente ti-

nham que realizar outro financiamento no banco. As inovações, segundo

199

alguns avicultores, constituíam uma exigência da própria empresa, sob

pena de não se ter o alojamento de pintos no próximo lote.

Uma outra mudança ocorreu em relação ao tipo de aviário. Quando

a avicultura em escala industrial se expandiu no Estado, os aviários eram

manuais, semi-automáticos e automáticos. Com a disseminação de novas

técnicas de produção de aves, foram introduzidos, novos tipos de aviá-

rios, que têm sido classificados de acordo com o seu padrão tecnológico.

Existem atualmente três tipos de aviários no Estado. Os convencionais

são de tamanho variado, normalmente de 100 m de comprimento por

12 m de largura. O sistema de alimentação e tratamento é manual ou

automático; as campânulas de gás para aquecimento são manuais; os be-

bedouros são do tipo nippe ou pendulares; o sistema de refrigeração é

feito através de ventiladores; o nebulizador é manual; os silos internos

de madeira; a capacidade de alojar frangos é de até 10,8 aves por m2.

Os semi-climatizados possuem geralmente 125 m por 12 m de largura e

capacidade de 14,5 aves por m2. O sistema de climatização do ambiente

é mais sofisticado que o convencional devido à total cobertura com lona

do teto e das laterais do aviário. O sistema de nebulização é acionado

manualmente e o de ventilação se dá através do uso de ventiladores. Ge-

ralmente o sistema de alimentação é automático, bem como o silo de

carga e descarga; o aquecimento a gás ou à lenha. Por fim, temos os cli-

matizados, com 125 m de comprimento por 12 de largura e capacidade

para 17 aves por m2. A estrutura do aviário é de concreto e totalmente

fechada por cortinas especiais que evitam absorção de calor. O sistema

de climatização do ambiente é feito da seguinte maneira: o ar entra por

uma das laterais do aviário, onde se encontram placas, denominadas de

ped cooler, que fazem com que o ar entre úmido dentro do aviário. O ar

interior é constantemente renovado, pois é sugado para fora através de

exaustores, que substituem os ventiladores. A temperatura é controlada

através de um painel de controle, que pode ser automático ou manual.

Normalmente o sistema de alimentação é automático. Segundo informa-

ções fornecidas por alguns avicultores, nesse tipo de aviário o ambiente

interno é totalmente controlável, por isso não sofre a interferência das

condições climáticas.

Além da introdução de mudança técnica no interior dos aviários

existentes, houve também um aumento do número de aviários e integra-

dos, evidenciando que as empresas estão com uma política de investimento

em produtividade. Essa política de expansão obedeceu a características

diferenciadas entre as empresas, e mesmo no interior de cada empresa,

não ocorreu de maneira uniforme.

200

No caso da Avipal que, na época da aquisição da Cooagri estava

mais voltada para o mercado interno, o mecanismo de expansão se deu por

meio da introdução de mudanças no interior dos aviários e do aumento do

número de integrados. No primeiro caso (Quadro 11), houve o aumento

do tamanho do barracão (que era de 100 x 12 m) para 125 x 12 metros,

significando uma ampliação de 300 metros. Houve, também, a introdu-

ção de um maior número de bebedouros, comedouros, ventiladores, que,

juntamente com o aumento do barracão, permitiu acrescentar entre 23 e

33% a capacidade de alojamento dos frangos, e assim, a produtividade

do barracão. Segundo o gerente administrativo da Avipal

151

, até meados

de 2003, 60% dos aviários integrados à empresa eram automáticos (com

bebedouros tipo nippe, de 15 a 20% e pendular) e o restante era manual.

A introdução do aquecedor central à lenha, de modelos variados,

possibilitou a redução de custos de manutenção, na medida em que subs-

titui o consumo do gás. Segundo informações obtidas de um avicultor,

enquanto o aquecimento a gás acrescentava um gasto de R$ 700,00/lote

no inverno, com o aquecedor à lenha gastava-se R$ 150,00/lote.

Segundo Adilson Gomes Júnior

152

, zootecnista do Banco do Brasil,

da agência de Dourados, aproximadamente 80% dos aviários da Avipal e

da Frangosul já eram semi-climatizados, sendo o restante convencional.

Em relação ao número de barracões, entre 1995 e 1999 houve um

aumento de 211% do número de barracões na Avipal (Gráfico 15). Porém,

o preço elevado do barracão e a carência de recursos públicos face à de-

manda têm levado as empresas a se colocarem como avalistas, inclusive,

financiando com recursos próprios os barracões. No caso da Avipal, a

empresa tem aberto a possibilidade de construção de barracões com tama-

151 Informação obtida em entrevista realizada em 26/06/03.

152 Entrevista realizada em 14/07/03.

201

nho menor, para aumento futuro

153

e em novembro de 1996, por exemplo,

anunciou a injeção de R$ 8,7 milhões na construção de barracões

154

Na Doux Frangosul, à semelhança do que ocorreu na Avipal, tam-

bém verificamos o aumento de produtividade dos aviários em razão da

introdução de maior número de equipamentos, como bebedouros e come-

douros, mudança no sistema de aquecimento e forração. A capacidade de

alojamento também aumentou na mesma proporção, passando de 12 para

16 mil frangos. No Quadro 12, observamos que as mudanças começaram

a ocorrer aproximadamente no mesmo período, entre 1997 e 1998, quan-

do a empresa ainda pertencia à Frangosul.

Nesse novo padrão de concorrência, as empresas de menor porte

também incorporaram essas mudanças. Na Frango Vit (Quadro 13) as

inovações, da mesma forma, se deram no interior dos galpões, sendo que

nesse caso, a capacidade de alojamento variava entre 16 e 22 mil frangos.

São galpões de tamanho em torno de 120 x 10 metros.

153 Ver: Diário do Povo, 29/07/96; 27/11/96; 18/10/96; 16/04/97; 28/08/97.

154 Diário do Povo, 27/11/96.

202

Na Frango Ouro, o tamanho do barracão também é de, aproxi-

madamente, 10 x 120 metros, com capacidade inicial de alojar 13 mil

frangos. A cama do aviário é trocada a cada lote, sendo tomados todos os

cuidados sanitários para o desenvolvimento da atividade. A maioria das

propriedades, segundo informações do técnico da empresa, é constituída

por pequenas áreas, variando de 04 a 10 ha, o que poderia parecer um

indício de que predomina a mão-de-obra familiar na atividade, ou então

poderia se generalizar denominando seus integrantes de “pequenos pro-

dutores”. As inovações também foram introduzidas nesses aviários, sendo

que inicialmente, segundo um avicultor entrevistado, sua capacidade foi

aumentada para 16 mil aves e, posteriormente, para 25 mil (Quadro 14).

Na época da realização das entrevistas (janeiro/2002), os aquecedores à

lenha estavam começando a ser implantados.

Pudemos verificar essas mudanças também no sistema de integra-

ção da Frandelle, de Itaquiraí. A partir de dezembro de 2002, os aviários

tiveram sua capacidade ampliada de 10 para 15 mil aves.

Na Seara Alimentos, verificamos que ocorreram os dois tipos de

inovação, anteriormente mencionados, no sistema de criação de aves.

Além de introduzir a mudança no interior dos aviários existentes, con-

forme ilustra a Quadro 15, a Empresa tem buscado também, a introdução

de um novo modelo de barracões, climatizados e semi-climatizados, com

203

maior capacidade de alojamento e também, com maior número de aviários

por propriedade. Os aviários climatizados, construídos com a finalidade

já citada, foram introduzidos recentemente.

Dessa forma, tem se verificado o aumento da produtividade dos

barracões através da melhoria do sistema de controle da temperatura e

abastecimento do frango, bem como da climatização do ambiente no in-

terior do aviário. Em junho de 1999, segundo o presidente da Associação

dos Avicultores de Dourados, Alberto Alves dos Santos, havia 1.068 avi-

ários no Estado, sendo que desse total, 30% já teriam capacidade para

abater 25 mil aves por lote

155

A introdução de aviários aquecidos à lenha e também a demanda

das indústrias estavam provocando novas rearticulações no Estado, pois

alguns avicultores já começavam a plantar eucalipto para abastecer seus

aviários e/ou a indústria abatedora. A Seara estava fornecendo mudas de

eucalipto, com promessa de compra dos avicultores que as plantassem.

Em Aparecida do Taboado, encontramos um outro tipo de aviário,

que se encontrava em fase de experimentação em uma propriedade inte-

grada à Frango Ouro (Quadro 16). Esse barracão tinha estruturas e vigas

de concreto, telhado de zinco forrado com isopor e papel alumínio, para

um melhor controle da temperatura interna. Possuía três divisórias inter-

nas de ferro e madeira, para evitar adensamento do frango. A capacidade

de alojamento era de 30.200 cabeças.

155 Conforme entrevista dada ao Jornal O Progresso (25/06/99). Embora os dados não confiram

com os obtidos no IAGRO, conforme Tabela 27, dão-nos um indicativo do impacto dessas mudanças na

avicultura em Mato Grosso do Sul.

204

Um dos mecanismos de divulgação dessa nova tecnologia no sul

do Estado se deu em 1997, através da empresa Avemarau que, juntamente

com técnicos da Frangosul, divulgou aos produtores o novo sistema de

automação dos barracões de aves, que, segundo a empresa, aumentaria

em 25% a capacidade de produção. Assim comentava a matéria divulgada

na época:

Segundo o empresário do ramo, Rozauro Guerreiro dos Anjos, o merca-

do internacional já está utilizando esse sistema. No Brasil, a Sadia é uma

das empresas que mais está investindo. Pelo menos 80% dos aviários já

estão automatizados. Em Dourados, a tecnologia está chegando agora. (...)

A possibilidade de poder aumentar em até 25% a produção em um mesmo

alojamento e ainda obter maior lucratividade em curto espaço de tempo, ani-

mou os avicultores de Dourados, que se interessaram em investir no sistema,

que elimina praticamente a zero a mão-de-obra humana.

Na palestra feita aos produtores, os técnicos mostraram como produzir mais

e melhor no mesmo local, podendo alojar maiores densidades por m

atra-

vés de controle preciso de condições ambientais, minimizando as situações

estressantes, proporcionando o conforto adequado para o desenvolvimento

seguro e saudável da criação

156

Por meio da Tabela 23, que demonstramos a seguir, podemos ter

uma idéia de como se encontra atualmente o sistema de produção dos

barracões; o período em que tais mudanças começaram a se intensificar e

em quais empresas tem ocorrido maior investimento tecnológico.

156 Jornal O Progresso, 30/07/97.

205

Podemos dizer que todas as empresas têm introduzido o aumento

de produtividade nos aviários já existentes, mas a incorporação do novo

padrão tecnológico tem ocorrido de forma diferenciada entre as diferen-

tes empresas e entre os diferentes avicultores.

Ressaltamos que os dados da Avipal e da Frangosul, referentes ao

ano de 2002, sinalizam para uma divergência de informações com os con-

siderados pelo zootecnista do Banco do Brasil, agência de Dourados.

Para ele, atualmente 80% dos aviários da Avipal são semi-climatizados

(1º semestre/2003), índice que também se estende para a atual Doux Fran-

gosul. Já os dados do Iagro, indicam que até maio de 2002 não havia

nenhum aviário semi-climatizado integrado à Doux, sendo que na

Avipal, os 22 aviários existentes em 1998, foram reduzidos para 14 em

2002, o que consideramos pouco provável, pois nos últimos cinco anos,

houve apenas seis desativações de aviários nessas empresas, segundo o

zootecnista (Tabela 23). Essa divergência de informações parece indicar

que foram utilizados critérios diferentes para a classificação desses avi-

ários.

Em termos de número de barracões por propriedade, a Doux tem

caminhado de forma semelhante à Avipal, girando em torno de 1,4 e 1,5

aviários.

A Frango Vit, que chegou a introduzir aviários semi-climatizados

e a ter um índice elevado de aviários por propriedade, ou seja, de 1,8

em 1998 (sendo o maior do Estado), tem dado preferência aos aviários

convencionais, reduzindo também a média de aviários por propriedade,

baixando esse índice para 1,6, em 2002. Tal situação é um indicativo de

206

que barracões têm sido desativados no período considerado. No municí-

pio de Terenos, especificamente, esse índice era de 2,3 em julho de 1997,

ou seja, havia 96 aviários para 41 avicultores

157

No caso da Seara, onde o processo se deu com maior intensidade,

foi significativa a mudança ocorrida entre 1998 e 2002. Em 1998, os avi-

ários convencionais representavam 76,8% do total de 220 aviários, sendo

que os semi-climatizados, 16,8%, e os climatizados, 6,4%. Já em 2002,

além de o total de aviários ter aumentado em 51,4%, é possível observar

que houve uma redução de 10% do número de aviários convencionais,

que provavelmente foram transformados em semi-climatizados ou clima-

tizados, ou ainda, pode ter significado a saída desse tipo de avicultor da

empresa. Dessa forma, em 2002 os convencionais passaram a representar

45,6% do total de 333 barracões, os semi-climatizados, 39,6%, e os cli-

matizados, 14,7%. O número médio de aviários por propriedade, que em

1998, era de 1,7 passou para 2,2 em 2002, sendo o maior índice em Mato

Grosso do Sul. Esses dados nos dão algumas indicações das estratégias

da empresa em relação ao sistema de integração. Primeiramente, com

base nesses dados podemos observar que a Seara vem adotando a estra-

tégia de colocar um maior número de barracões por propriedade, em vez

de integrar maior número de avicultores.

Na Tabela 24, temos dados sobre a estrutura geral de produção

da avicultura em Mato Grosso do Sul. Podemos observar que, em 1998,

a Seara era a empresa que possuía melhor estrutura de produção, com

matrizeiros no próprio estado (22 galpões), melhor conversão alimentar,

maior peso médio por abate, maior assistência técnica, proporcionalmen-

te ao número de aviários. Esse fato se explica pelos padrões de exigência

necessários para a continuidade nos sistemas de controle de qualidade

como o ISO 9002, importantes para empresas voltadas à exportação.

Todavia, a maior quantidade de alojamento e abate de frangos pode ser

encontrada na Avipal.

157 Embora esses dados incluíssem avicultores da Ceval, a participação da Frango Vit no total de

galpões era de 71 barracões (COSTA, 1998).

207

Progresso técnico e relações de trabalho na avicultura

Destacamos, no item anterior, como as transformações técnicas de

produção permitiram aumentar a produtividade na avicultura sul-mato-

grossense

158

. Todavia, as mudanças no padrão técnico de produção não

são neutras, ou seja, elas não podem ser analisadas descoladas do con-

junto das relações, que no modo de produção capitalista, sustentam e

produzem a técnica. Não podemos, igualmente, excluir a ciência, que de-

senvolve não somente a técnica, mas também a biotecnologia

159

. No modo

capitalista de produção, as técnicas são técnicas capitalistas de produção.

No contexto da divisão social do trabalho, ao aumentar a produtividade,

elas permitem, também, aumentar a dominação do capital sobre o traba-

lho e, conseqüentemente, a extração da mais-valia, tanto absoluta quanto

relativa. No campo, especificamente, contribuem para diminuir as bar-

reiras impostas pela propriedade da terra, que se ergue diante do capital

158 Inovações técnicas nessa área têm avançado significativamente. Para citarmos mais um exem-

plo, houve, recentemente, o lançamento de um pulverizador com motor elétrico e bomba diafragma,

denominado de Road Spray, da Coopers do Brasil, utilizado na vacinação contra bronquite infecciosa e

outras doenças que afetam a avicultura. Esse aparelho permite pulverizar 15 mil aves em quinze minu-

tos, sendo quatro vezes mais rápido que o manual.

159 Vide a polêmica discussão gerada em torno dos transgênicos.

208

para cobrar-lhe um tributo, a renda da terra. As técnicas de produção são

mediadas, portanto, pelas relações de classe, e é sob relações desiguais

de trabalho e de produção que a técnica contribui para aumentar a produ-

ção da riqueza social, sendo, por conseguinte, a sua apropriação também

desigual.

Verificaremos que as mudanças técnicas ocorridas no sistema de

produção na avicultura criaram a possibilidade de se alterarem não so-

mente a capacidade produtiva, mas também as relações de trabalho.

Inicialmente, a avicultura em escala industrial introduziu as rela-

ções de trabalho para dentro de um aviário, com medidas variáveis, mas

normalmente de 12 por 100 metros, ritmado pelo tempo de reprodução

do frango produzido em escala industrial, pelas máquinas (sistema de

alimentação do frango: comedouros, bebedouros, campânulas de gás,

ventiladores, nebulizadores, sistema computadorizado no caso de aviá-

rios climatizados etc.). Introduziu, também, novas relações de produção

fora do aviário – com a família, com outros avicultores, com o grande

capital e seus representantes, com os técnicos e veterinários que prestam

a assistência técnica, com os apanhadores de frango.

Na sua relação com a atividade, o avicultor passou a vivenciar

um trabalho que, embora seja considerado “leve” pelos avicultores, tem

exigido deles, dedicação integral, seja durante os finais de semana, seja

durante a madrugada, pois, se essa atividade não for bem administrada,

qualquer mudança de tempo pode ocasionar a morte de dezenas de fran-

gos, devido à sua fragilidade e sensibilidade que são a mudanças bruscas

de temperatura. Dessa forma, não é o tempo da primeira natureza quem

dita o ritmo de trabalho, mas o do frango reproduzido conforme o ritmo

imposto pela biotecnologia.

A característica dessa atividade tem alterado também a relação com

a família, pois “sempre tem que ficar alguém em casa”, para que não haja

descuido com os frangos. Assim, o passeio com a família nos finais de

semana fica prejudicado, o que só se torna possível entre a entrega de um

lote e o recebimento de outro. Teoricamente, esse intervalo deveria ser de

quinze dias, que é o período durante o qual o avicultor tem que esterilizar

o barracão e os equipamentos e às vezes, trocar a cama do aviário. Mas,

esse espaço de tempo, bem como a troca de cama do aviário, tem variado

de empresa para empresa.

Entre os outros avicultores, a relação tem se dado em nível da

união em torno de uma atividade econômica semelhante. Essa união, for-

talecida pelas associações de avicultores existentes em todos os locais

pesquisados, garante a viabilização dos interesses desses trabalhadores.

209

Estão organizados normalmente por bairro ou município e não por

empresa. Vêm experimentando relações diferenciadas no tratamento de

seus interesses, seja por haver diferentes categorias de avicultores, seja

por vivenciarem experiências diferenciadas, mas também, porque passa-

ram a se relacionar com representantes do capital industrial, sejam eles

gerentes de produção, técnicos ou veterinários.

Na maioria das vezes, o papel dessas associações tem sido de re-

solver problemas imediatos que envolvam uma melhor racionalização

do processo produtivo, como, por exemplo, reivindicar melhorias das

estradas, representar os avicultores junto ao Banco do Brasil, ao poder

público (local, estadual), à empresa. Em abril de 1998, as associações de

avicultores integrados à Avipal, (Aviglória, Avita, Avifavi, entre outros

produtores) realizaram uma ameaça de paralisação da atividade, por es-

tarem insatisfeitos com o preço pago pelo frango, que estava deixando

produtores endividados

160

A união dos avicultores na associação levou-os a organizar dados

sobre custo de produção, necessidades para viabilização da produção

como reivindicar um novo cálculo para a empresa, experimentando,

assim, novas relações de produção. Assim, lamentavam que o custo de

produção realizado pelas associações, em torno de R$ 1.400,00, estaria

representando na época, 75% da remuneração média paga para o pro-

dutor, e que, possuindo também, na sua maioria, dívida com o banco,

estariam ficando inviabilizados economicamente. (Jornal O Progresso,

03/04/98, Força Rural, p. 4). Reivindicavam, ainda, a manutenção do alo-

jamento de 6,5 lotes por ano, padronização no número de aves alojadas

(controlado pelas empresas de acordo com a demanda do mercado). Uma

outra preocupação foi manifestada com o reequipamento dos aviários, o

que endividaria ainda mais os produtores

161

Em fevereiro de 2001, uma paralisação foi realizada por avicultores

integrados à Doux Frangosul, os quais reivindicavam melhoria na remu-

neração do frango e a transferência para a empresa, dos gastos com a

chamada pega do frango e medicamentos das aves. Na relação com o po-

der público, os avicultores têm reivindicado isenção de ICMS nas contas

de energia e gás, financiamentos para renovação dos aviários, renegocia-

ção das dívidas. Essas reivindicações foram apresentadas em seminário

estadual sobre avicultura de corte, realizado por iniciativa da Assembléia

Legislativa de Mato Grosso do Sul, quando demonstraram consciência de

160 Esclarecemos que houve dificuldade na obtenção de informações relativas às manifestações dos

avicultores que, por medo de represália da empresa, ficavam receosos em prestar informações.

161 Conforme notificação enviada à Avipal, em 07/05/01, pelos avicultores dos municípios de Dou-

rados, Douradina, Itaporã, Laguna Carapã, Glória de Dourados, Fátima do Sul e Vicentina, definida em

assembléia realizada em Fátima do Sul, em 30/04/01.

210

que a renda da terra estava sendo apropriada por outros setores da socie-

dade (Jornal O progresso, 25/06/99, Força Rural).

Dessa forma, podemos observar que, a sociabilidade dos avicultores

camponeses vem sendo transformada, com o estreitamento das relações

cidade-campo, com o processo de urbanização e acentuada com a avicul-

tura. Marcada anteriormente por relações principalmente com a chamada

primeira natureza, acentua-se cada vez mais com outros homens, com o

capital, com a máquina, com ritmos de trabalho cada vez mais intensos.

Nesse processo, as relações de trabalho na avicultura em Mato Grosso do

Sul vêm alterando-se, criando novos personagens, muitas vezes de difícil

caracterização e, territorializando-se de forma diferenciada pelo Estado.

O estranhamento gerado com todo esse novo processo de trabalho tem

se aprofundado com o avanço do grande capital, a partir de meados dos anos

de 1990, acentuado pela competitividade entre as empresas que, ao transferi-

rem “inovações e estratégias empresariais” em todo o processo produtivo, têm

criado mecanismos diferenciados de extração de mais-valia e renda.

Vimos que uma dessas “estratégias empresariais” tem sido a de

ampliar a capacidade de alojamento dos frangos através do aumento do

tamanho do barracão e de adaptações tecnológicas (aumento do número

de ventiladores, nebulizadores, ou barracões climatizados). Outra, tem

sido de tornar maior o número de aviários, que chegam a seis barracões

em uma só propriedade. Essas estratégias de competitividade, entretanto,

têm variado de empresa para empresa.

No caso da Seara, verificamos que essa empresa tem investido no

aumento da capacidade de alojamento dos frangos (em torno de 21 mil, nos

aviários semi-climatizados e 24 mil, nos climatizados) e no aumento do

número de barracões por propriedade, estimulando o uso de tecnologias

mais avançadas, como os aviários semi-climatizados e climatizados.

Para analisarmos como as mudanças técnicas ocorridas no siste-

ma de produção na avicultura podem afetar as relações de trabalho, é

necessário compreendermos, primeiramente, as características técnicas

de produção impostas pelo capital industrial em cada um dos tipos de

aviários existentes.

Ressalvamos inicialmente que o frango industrial, conforme já

abordado anteriormente, é gerado a partir de aves geneticamente modifi-

cadas, o que permite aumentar a sua produtividade. No entanto, a forma

como é produzido esse tipo de frango, torna-o extremamente sensível a

agentes externos, como doenças, devido à sua baixa resistência, o que

pode causar a sua morte se não lhes forem dispensados os cuidados ne-

cessários na sua criação. Num breve descuido, dezenas, centenas e até

milhares de frangos podem morrer em um aviário, reduzindo o rendimen-

211

to do avicultor e podendo provocar o descontrole da produção na empresa.

Nesse sentido, as técnicas de produção interferem significativamente no

rendimento dos aviários. Contudo, o importante a destacar é que, por trás

dessas técnicas, encontram-se relações de trabalho, contraditoriamente

necessárias à manutenção da atividade. É o que observaremos, analisan-

do o sistema de produção de cada um dos tipos de aviário.

Os aviários convencionais

O barracão manual ou automático, de 12 x 104 metros e capaci-

dade para 12 mil frangos, apresenta uma estrutura simples para criação

de frangos. No detalhe da Foto 2, pode-se observar que o galpão é cons-

truído em estrutura de madeira com cobertura de eternit, sendo também

equipado com nebulizador, ventilador, aquecedor a gás (campânula),

comedouro (manual ou automático), bebedouro manual, além de telhas,

lonas plásticas, caixa d’água etc. O sistema de cortinado encontra-se ape-

nas nas laterais.

Foto 2 – Aviário manual

Foto: Mizusaki, 24/02/2001.

Nos aviários convencionais, os manuais são os que exigem maior

dedicação do avicultor. Segundo um avicultor, para obter condições ideais

de produtividade nesse tipo de barracão, uma pessoa deve cuidar apenas

212

de um aviário. Os cuidados variam conforme o período de crescimento do

frango que dura em torno de 43 dias (de pintos de um dia até o abate). Na

primeira fase, a dedicação deve ser integral, pois essa fase requer muita

atenção em relação à temperatura, água, alimentação e higiene. O contro-

le da temperatura é necessário por ele exigir dos pintainhos um processo

de adaptação ao clima, que deve ser mantido a uma temperatura em torno

de 32,2º C, com aquecimento feito por campânulas a gás. Nessa fase, os

pintainhos são acomodados em círculos com divisórias de madeira. Para

cada fase são utilizadas rações específicas. Na fase inicial devem ser co-

locadas nos comedouros várias vezes ao dia (em uma média em torno de

250 comedouros). Segundo um avicultor, o tempo de trabalho despendido

nessa fase é integral. Na fase inicial, os bebedouros necessitam ficar sem-

pre limpos, devendo ser lavados, no mínimo, três vezes ao dia para não

contaminar a água. Os comedouros devem estar sempre cheios, para não

faltar ração para os pintos. Na segunda semana, a temperatura do aviário

precisa ser programada para 29,4º C e na terceira e quarta para 26,7º C,

quando os pintos já estão adaptados, podendo, a partir de então, ficar na

temperatura ambiente, desde que ela não sofra grandes alterações.

À medida que os pintainhos vão crescendo, os círculos vão au-

mentando de tamanho até ficarem totalmente soltos no barracão. Na fase

final, quando o frango já está com muito peso, ele exigirá novamente

maior atenção do avicultor devido à elevada ingestão de produtos quí-

micos na alimentação, o que pode provocar altos índices de mortalidade.

O avicultor precisa estar sempre circulando no aviário para evitar que se

amontoem e para estimulá-los a comer e beber. O frango fica tão sensível

que a simples falta de água pode levá-lo ao nervosismo e à “depressão”,

conforme denominados pelos avicultores.

As cortinas, aquecedores, ventiladores e nebulizadores servem

como mecanismo de controle da temperatura interna do barracão em

relação às mudanças climáticas. Como qualquer oscilação na temperatu-

ra pode provocar a morte de vários frangos, esse controle exige atenção

constante do avicultor. No verão, com o calor, os ventiladores precisam

ser ligados para manter fresco o aviário, ou então, o nebulizador, no caso

de calor intenso.

As cortinas de proteção devem ficar constantemente rebaixadas

nesta estação para manter o ambiente bem ventilado, a não ser em caso de

ocorrerem chuvas, com ventos muito fortes, quando devem ser reerguidas,

para que os frangos não se molhem. No inverno, a preocupação está em

não deixar que os frangos se amontoem por causa do frio. Quando baixa a

temperatura, são ligados os aquecedores a gás, que chegam a duplicar seu

consumo no inverno. É importante lembrar também que esses cuidados

213

(erguer ou abaixar a cortina para protegê-los das condições climáticas;

transitar no meio do aviário; cuidar da temperatura etc.) costumam ser

realizados assim que se constata o problema, como por exemplo, mudan-

ça do tempo. Isso faz com que os avicultores sejam, às vezes, obrigados a

levantar de madrugada para realizar esses cuidados, ou seja, é necessária

atenção em tempo integral, embora não seja uma atividade que requeira

grande esforço físico. A cama do aviário também precisa ser removida

diariamente para que não se formem placas superficiais compactas, cons-

tituídas de fibras e fezes. Se expostas a um período prolongado, essas

placas podem provocar necroses cutâneas e calos de peito.

Uma vez completado o seu período de desenvolvimento, é neces-

sária a retirada dos frangos, que deve ser realizada à noite, enquanto o

frango dorme, pois, assim, é possível retirá-los sem assustá-los (o susto

pode provocar a morte por parada cardíaca). Nessa atividade são necessá-

rios os apanhadores de frangos (MIZUSAKI, 1996). Para se fazer a “pega

do frango”, conforme é conhecida, aparecem aqui outras modalidades de

trabalho, pelo fato de ser uma atividade que exige muita mão-de-obra.

Em Mato Grosso do Sul encontramos a terceirização, a contratação

de diaristas e uma outra modalidade, encontrada em Terenos e levan-

tada por Costa (1998), conhecida como “troca de dias”. A primeira se

dá através de contrato com determinada empresa, utilizada por alguns

avicultores para evitar problemas trabalhistas, inclusive em caso de aci-

dente de trabalho

162

. Ocorre também, nesse caso, de o contrato ser apenas

verbal. Na contratação de diaristas, é o próprio avicultor quem contrata

trabalhadores, às vezes até vizinhos, para ajudarem a apanhar os frangos.

A troca de dias é o indicativo da ajuda mútua, prática comum entre os

camponeses, como forma de não ter que dispender dinheiro nesse setor.

Depois de completada a “pega”, é preciso desinfetar o barracão, retirar

as sobras do silo, pois, tratando-se de ração balanceada, que varia de

acordo com a idade das aves, não é possível misturar tipos diferentes. É

necessário também fazer a manutenção dos equipamentos, pois sempre

há alguma coisa para consertar.

A troca da cama deve ocorrer periodicamente, a cada um, dois

ou três lotes, variando de empresa para empresa. Os riscos dessa não-

observação estão na possibilidade de o frango adquirir doenças ou

intoxicação devido à produção de amônia com a fermentação da maté-

ria orgânica. Esse problema pode causar danos, inclusive à saúde dos

próprios avicultores.

162 Ver contrato no anexo H.

214

Os aviários semi-climatizados

A estrutura dos aviários semi-climatizados tem variação, depen-

dendo do ano de construção. Alguns foram readaptados de aviários

convencionais, sendo que o sistema de vedação nem sempre apresenta

a mesma eficiência que naqueles que foram construídos já com essa fi-

nalidade. Na Foto 3 temos a ilustração de um aviário que foi implantado

recentemente.

Foto 3 – Aviário semi-climatizado

Foto: Mizusaki, 14/10/02.

Com esse sistema de climatização, o ambiente interno do aviário fica

quase que totalmente livre do ambiente externo se as cortinas estiverem le-

vantadas permitindo, assim, um melhor controle da temperatura (que pode

ser manual ou automático). Esse fato tem contribuído para aumentar o alo-

jamento de frangos em até 22 mil aves, bem como, reduzir a mortalidade.

Esse tipo de aviário tem sido o mais utilizado entre os avicultores pelo fato

de proporcionar maior produtividade em relação ao aviário convencional,

mas sem os elevados custos de um aviário climatizado.

Os aviários climatizados

Os aviários climatizados (Fotos 4 e 5) são dotados de capacidade

de comportar maior densidade de aves por barracão, comparativamente

aos demais, pois chega a alojar 25 mil aves.

215

Foto 4 – Parte externa de aviário climatizado

Foto: Mizusaki, 14/10/02.

Nesse caso, a capacidade de controle da temperatura interna do

aviário é ainda maior, pois o ar que entra independe do sistema de ma-

nejo das cortinas. Com placas de cooler, o aviário possui um sistema de

refrigeração que injeta ar úmido para dentro do aviário, sendo que o ar

de dentro é colocado para fora através de exaustores, dispensando assim,

o ventilador. Na Foto 4 podemos observar, nas laterais do aviário, as pla-

cas de ped cooler (que aparece na foto na cor marrom escura). Na Foto

5, podemos verificar, ao fundo, os exaustores, que puxam o ar para fora.

O sistema de controle da temperatura normalmente é automatizado, ou

seja, a temperatura interna é dada de acordo com sua programação. Essa

característica do aviário tem tornado o ambiente interno independente

das condições externas de temperatura.

216

Foto 5 – Interior de um aviário climatizado

Foto: Mizusaki, 14/10/02.

Sistema de produção e relações de trabalho na avicultura

Após essa breve descrição dos sistemas de produção na avicultura,

poderíamos nos perguntar: o que essas técnicas de produção têm a ver

com as relações de trabalho?

Em nossa dissertação de mestrado (MIZUSAKI, 1996), demons-

tramos a relação existente entre o tipo de mão-de-obra utilizada na

avicultura e os rendimentos obtidos pelos avicultores. Nesse contexto,

as propriedades com trabalho assalariado apresentavam uma tendência a

obterem maiores índices de mortalidade no aviário que as propriedades

onde os frangos ficavam sob cuidado do trabalho familiar. As caracterís-

ticas da unidade de produção camponesa já foram destacadas, na época,

como importantes para a manutenção dessa forma de sujeição da renda da

terra ao capital. Os dados sobre os índices de mortalidade foram obtidos

através da análise dos relatórios mensais da Cooagri, durante o período

de um ano (dezembro/92 a novembro/93) e o tipo de mão-de-obra, obtido

com ajuda dos técnicos da cooperativa. Durante esse período, fizemos

um levantamento dos 10 avicultores que apresentaram os maiores índices

de mortalidade, demonstrados no Gráfico 16.

217

Os índices de mortalidade dos frangos, dentre os dez mais elevados

durante o período, oscilaram entre um mínimo de 5,21% do total produ-

zido a um máximo de 24,31%, totalizando uma média de 9,5%

163

. Esse

índice pode ser considerado muito elevado, se comparado aos padrões

atuais de 1 a 5%. Uma questão relevante é o predomínio de maior mor-

talidade de frangos entre os aviários onde havia o trabalho assalariado.

No verão, com o excesso de calor e chuvas, o sistema de manejo se torna

mais rigoroso, como ligar o ventilador e o sistema de nebulização, levan-

tar e abaixar as cortinas, mesmo que de madrugada, quando necessário.

É interessante observar que, nesse período, o índice de mortalidade é bem

maior nas propriedades com trabalho assalariado. Já no inverno, com

temperaturas mais amenas, ocorre o inverso, ou seja, reduz-se o índice

de mortalidade de frangos presente no trabalho assalariado e aumenta a

participação da mão-de-obra familiar. Contudo, o índice de mortalidade

detectado neste último é inferior ao do trabalho assalariado. Essa lógica

inversa do campesinato, de aumentar o índice de mortalidade no inverno,

sugere que, conforme avaliação de Chayanov (1974) a respeito do balan-

ço que o camponês faz entre trabalho e consumo, no inverno, pelo rigor

da temperatura, se dispensem menos cuidados com o aviário do que no

163 Para a obtenção desse índice, somamos primeiramente as médias de cada mês e dividimos pelo

número de meses considerado.

218

verão, lógica essa que não segue nas propriedades com trabalho assala-

riado.

Outro dado observado na época foi a relativa influência das con-

dições de temperatura durante o ano, em relação aos rendimentos dos

avicultores (Gráfico 17). As informações foram obtidas por Shiki (1994),

por meio de entrevistas junto a 20 avicultores.

Com a introdução dos aviários climatizados e semi-climatizados,

podemos observar que essa dependência da avicultura em relação às con-

dições climáticas acaba sendo, de certa forma, eliminada, principalmente

em relação aos aviários climatizados.

A questão relevante desse processo, que podemos destacar, é o

fato de que a introdução dessas novas técnicas de produção, conforme

anteriormente mencionado, não são neutras. Elas estão relacionadas às

transformações gerais ocorridas no processo produtivo, decorrentes das

características da inserção dos capitais individuais no modo de produ-

ção capitalista. Na avicultura, essas técnicas foram introduzidas num

contexto em que se acirra a concorrência entre grandes empresas mo-

nopolistas no mercado mundial, fazendo com que aumentassem, dessa

forma, as possibilidades de se introduzirem as relações capitalistas na

avicultura, devido aos maiores ganhos que o avicultor passa a obter com

a atividade.

Conforme pudemos observar no sistema de produção de um galpão

convencional, a atividade requer cuidados que exigem uma lógica de tra-

balho que extrapole a relação custo – benefício. Caminhar várias vezes

ao dia entre os frangos para que sejam estimulados a comer, acordar de

madrugada para levantar as cortinas, limpar os comedouros várias vezes

ao dia, tem algumas implicações. A questão do manejo é sempre levanta-

da como sendo fundamental para que o avicultor tenha algum rendimento

na atividade. Além da necessidade de se trabalhar sob uma outra lógica,

219

o excesso de trabalho não permite que o avicultor tenha mais que dois

aviários (em caso de trabalho familiar), não somente pela sobrecarga, mas

também pela indisponibilidade de recursos para tal.

O conjunto de inovações técnicas que passa a ocorrer na avicultura

aumenta as possibilidades de implantação das relações de trabalho capi-

talistas. A introdução do comedouro automático e bebedouro tipo nippe

permite que um trabalhador cuide de até três barracões de aves (embora

aleguem que o ideal seja dois aviários), reduzindo assim, aquele excesso

de zelo, característico de um barracão manual. A melhoria no sistema de

controle do ambiente interno dos barracões, não somente permitiu au-

mentar o alojamento de aves por barracão, e assim, sua rentabilidade,

mas também contribuiu para reduzir a dependência das condições climá-

ticas, que antes exigia maior zelo do avicultor. Esse tipo de aviário tem

permitido também o aumento do número de aviários por propriedade.

A partir dessas mudanças, ficaram criadas as condições técnicas

para que a avicultura passasse a se tornar mais atrativa para produtores

capitalistas, que só entram numa atividade na perspectiva do lucro.

Esse processo tem sido mais evidente na Seara Alimentos que,dentre

todas as empresas, é a que vem remunerando melhor os avicultores. Em

conversa informal com um avicultor, obtivemos a informação de que a

Seara está com projeto para expandir mais 200 aviários climatizados, só

aguardando a liberação de recursos do FCO. Os dados indicam também,

que, sendo recente a introdução desses novos aviários e, devido ao seu

elevado custo de implantação (em torno de R$ 230.000,00 por barracão

em junho/2003), podemos considerar que esse novo tipo de avicultor in-

tegrado é um tipo de produtor em condições socioeconômicas capazes de

implantar esse novo modelo de avicultura. É o capital recriando novas

relações de trabalho na avicultura.

Visitamos uma propriedade, por exemplo, cujo avicultor camponês

integrado da Seara, tinha dois barracões de 12 x 102 metros e capacidade

para alojar até 14 mil frangos. A partir de meados dos anos 90 (o entre-

vistado não sabia informar a data) esse avicultor vendeu a propriedade

para um pequeno capitalista. Os aviários foram aumentados para 12 x 125

metros e transformados em semi-climatizados, alojando vinte e um mil

frangos. Depois foram construídos mais quatro aviários climatizados,

que têm alojado 24 mil frangos cada um. Todos esses seis barracões esta-

vam instalados em uma propriedade de 8,5 ha. Essas inovações no plano

tecnológico têm permitido dobrar a capacidade de frangos por barracão

e também reduzir o trabalho necessário para os cuidados. Ao dobrar a

produtividade de um aviário através do investimento em trabalho morto,

o capital produziu novas relações de trabalho.

220

No processo de trabalho, a introdução dessas novas tecnologias

tem permitido a produção cada vez maior de uma mais-valia relativa,

em detrimento do trabalho necessário, reduzindo, em certa medida, a

importância desse último. Dizemos relativamente, porque embora a au-

tomatização do aviário permita criar mais frangos proporcionalmente ao

número de trabalhadores, o trabalho na avicultura continua sendo impor-

tante e necessário.

Em nível de Brasil, segundo a Revista Aves & Ovos (Ano XVI,

2000/2001, especial, p. 31), os aviários tradicionais representavam ainda

90% do total. Em Mato Grosso do Sul, a introdução de aviários climati-

zados e semi-climatizados parece ocorrer num ritmo mais intenso. Se em

1998 representavam 11,4%, em abril de 2002 já representavam 23,2%,

significando um crescimento de 157,6% no período considerado

164

Essa mudança de estratégia pode ser verificada em algumas em-

presas, principalmente na Seara Alimentos. As declarações de Cláudio

Bauke, superintendente da Seara, quando esta pertencia à Ceval, indica

já, nesse período, que o discurso da mão-de-obra familiar sofre uma mu-

dança de enfoque:

Para a Ceval, entretanto, tal fato é desejável mas não fundamental. Segundo

Cláudio Bauke, superintendente da Ceval em Sidrolândia-MS, um grande

proprietário poderá conduzir a criação de aves como uma empresa. Além

disso possui mais recursos, podendo investir em novas tecnologias. Como

a solução para competir no mercado futuro é produtividade, para ele, isso

diz respeito, principalmente à qualidade dos equipamentos e não apenas ao

carinho do cuidado com os frangos. (COSTA, 1998, p. 161, grifo nosso).

Essa avaliação indica uma reorientação na política da empresa em

relação ao sistema de integração, no qual se verifica a relação que se es-

tabelece entre concorrência da empresa no mercado, equipamentos e tipo

de mão-de-obra, que agora, pode dispensar o “carinho do cuidado com

os frangos”, já que um grande proprietário pode desenvolver a avicultura

como uma empresa.

O abatedouro de aves Frango Ouro Ltda., por sua vez, que sur-

giu em meados dos anos de 1990, iniciou o sistema de integração com

uma característica já diferenciada. Os elementos diferenciadores foram

encontrados não apenas nos aspectos técnicos do sistema, mas também

nos mecanismos utilizados pela empresa para integrar seus avicultores.

Nela, a estratégia de integração foi baseada nas relações pessoais/políti-

cas, para que fossem evitados problemas na relação avicultor/empresa,

164 Considerando-se os dados do Iagro.

221

buscando aquele perfil de avicultor com perspectiva empresarial. O pró-

prio diretor geral declara que:

Aqui os nossos integrados são quase todos doutores. (...) São integrados

que têm uma consciência diferente, é o empregado que trabalha na granja.

(...) Eu jamais poria um aviário meu em assentamento. (...) Quando nós nos

reunimos com os companheiros do frigorífico, nos reunimos bastante, os

aviários que dão problemas são os dos assentamentos. (...) Para fazer esse

trabalho que nós fazemos aqui, com alta densidade, que têm resultados bons,

você não faz com sem terras, que não têm formação empresarial, que não

têm formação de empreendedor. (entrevista realizada em 16/07/01).

Assim, verifica-se que, embora sendo uma empresa de médio para

pequeno porte, já iniciou o sistema de integração, buscando integrar o

avicultor com formação empresarial, e, portanto, o capitalista. Os avicul-

tores foram escolhidos, tendo como critério, não o tipo de mão-de-obra,

mas de acordo com sua “capacidade empresarial”, independentemente do

trabalho que exercia. Essa política da empresa acabou definindo o perfil

desse avicultor, extremamente diversificado, do ponto de vista do tipo

de trabalho exercido. Encontramos avicultores que eram também bio-

químicos, industrial, agrônomo, dentista, zootecnista, dono de comércio

atacadista, assalariado urbano etc. totalizando 20 integrados. Eram, em

sua maioria, advindos de classes intermediárias, mas que unificavam a

figura de trabalhadores e pequenos capitalistas.

No caso da Frango Vit, verificamos que a estratégia da empresa

ainda continua sendo a mão-de-obra familiar. Nas palavras de Helena

Koguishi, gerente de produção da empresa: “A gente procura trabalhar

com mão-de-obra familiar. Trazer de volta a mão-de-obra familiar e dei-

xar o homem no campo (...) o melhor que seria prá nós, é o produtor que

cuida do seu próprio negócio.” (Entrevista realizada em 28/01/02). Essa

estratégia da empresa coincide com o fato de que, em abril de 2002, con-

forme Tabela 23, não havia nenhum aviário climatizado na empresa.

Na Avipal e na Doux Frangosul, embora ainda se verifique maior

presença de pequenos capitalistas na avicultura que em relação à Frango

Vit, as empresas não têm introduzido aviários climatizados na avicultura,

optando apenas pela readaptação dos aviários existentes.

Diante do exposto, podemos verificar que a dinâmica da avicultura

em escala industrial em Mato Grosso do Sul, tem estreita relação com o

novo padrão de concorrência estabelecido no país a partir do contexto de

liberalização e desregulamentação econômica, iniciado já no final dos

anos de 1980.

Nesse conjunto de transformações políticas, econômicas e sociais,

a lógica da acumulação tem sido ditada pelos grandes capitais financei-

222

ros, através, principalmente, das instituições monetárias internacionais,

como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIS (Banco de Com-

pensações Internacionais). Nesse contexto, os grandes grupos industriais

têm alterado também, suas estratégias de investimento, pois, inseridos

numa economia sob o comando da esfera financeira, tendem a alinhar-

se mundialmente à volatilidade da economia, que reduz cada vez mais

o tempo de “valorização do capital industrial” (CHESNAIS, 1998, p.

18). Dessa forma, o aumento de produtividade do capital passa a ser uma

preocupação desse segmento.

Essa nova configuração das relações comerciais vem se estabele-

cendo dentro de uma hierarquia entre países, tendo os Estados Unidos no

seu topo. Através do FMI e também da OMC (Organização Mundial do

Comércio, anteriormente GATT, Acordo Geral de Tarifas e Comércio

165

vêm conseguindo ditar as regras comerciais e financeiras internacionais,

impondo, inclusive, aquelas políticas de liberalização e desregulamenta-

ção nos países de economia subordinada.

No âmbito das mudanças nas relações comerciais implementadas

no setor agropecuário brasileiro

166

, instaurou-se uma abertura comercial,

através da redução de tarifas externas (em torno de 10%) e do controle

quantitativo dos produtos para exportação. No mercado interno, houve a

extinção das políticas de preços públicos (mínimos e máximos) e do mer-

cado de estoques públicos, tornando o mercado interno muito dependente

dos preços internacionais de commodities e também da política cambial,

juntamente com o seu regulador, o Banco Central (DELGADO, 1999).

Todo esse processo tem tornado o país extremamente sensível à

dinâmica do mercado mundial, afetando dessa forma, o padrão de con-

corrência do capital industrial.

No caso da Seara, unidade de Sidrolândia-MS, que está voltada

principalmente à exportação de seus produtos, para a União Européia e

165 O GATT foi assinado inicialmente por 23 países em 1947, visando a normalização do comércio

internacional. Tem funcionado sob a forma de rodadas periódicas de negociações entre os países envol-

vidos. Foi na Rodada Uruguai do GATT (da qual participaram 117 países), que se procurou estabelecer

algumas regras comerciais entre os países no que diz respeito à agricultura. Com início em setembro

de 1986, o acordo foi ratificado em abril de 1994, sendo considerada a mais longa rodada de negocia-

ções, devido ao conflito de interesses entre os países ricos (principais praticantes do protecionismo) e

os países do grupo de Cairns (dentre os quais, o Brasil, Argentina, Austrália, Canadá). A necessidade

de regras comerciais foi impulsionada no contexto da década de 80, quando se manifesta a crise do

capitalismo mundial, provocando uma retração geral na demanda por produtos, queda nos preços das

commodities (30 a 40%) e também, verdadeiras “guerras”comerciais entre países ricos, como os EUA

e a União Européia (JANK, 1997).

166 No âmbito das relações comerciais, a desregulamentação no Brasil “... teve início com a Resolu-

ção Concex nº 155, de maio de 1989, que eliminou barreiras não-tarifárias nas importações agrícolas,

liberou as exportações (...). Outro passo importante ocorreu com a Resolução nº 657. Com essa refor-

ma, que definiu as regras de venda dos estoques públicos, as interferências de manipulação de estoques

para controles de preços foram enquadradas e restritas”. (LOPES, 1997, p. 206)

223

o Japão, por exemplo, a empresa vem adotando sistemas de controle de

qualidade em todo o processo produtivo (ISO 9002), provocando rear-

ranjos na estrutura produtiva regional. Na avicultura, esse processo veio

acompanhado de um conjunto de mudanças que afetaram o conjunto das

relações de trabalho e produção na atividade.

Em relação ao aumento de produtividade, vimos que, embora a

média da empresa seja de dois a quatro barracões por propriedade, re-

centemente temos encontrado propriedades com seis, treze, e até vinte

aviários. Em decorrência desse aumento de galpões, a empresa tem incen-

tivado um maior controle sanitário na propriedade com vistas a garantir

a sua rastreabilidade, ou seja, o consumidor tem como saber sobre as

condições de produção da carne, desde a sua origem.

O funcionamento do controle sanitário se dá através de uma sé-

rie de itens (denominados de check list) que, se adotados, significarão

uma melhor remuneração aos avicultores, em um percentual que chega a

20% a mais do seu rendimento bruto. São exigências como: a) implantar

o sistema de compostagem para os frangos mortos

167

; b) construir um

banheiro e comprar roupas adequadas para a entrada de visitantes, que

devem tomar banho e usar essas roupas para entrarem na propriedade; c)

não permitir a entrada de estranhos; d) controle de doenças d) colocar um

sistema de desinfecção de veículos na entrada da propriedade

168

Nas propriedades pesquisadas, os três primeiros itens eram mais co-

muns de serem encontrados, sendo que o último, foi visto em propriedades

com número mais elevado de galpões, como o do avicultor que possuía 13

galpões na propriedade. Todos esses avicultores entrevistados eram peque-

nos capitalistas, refletindo a orientação da Seara, de investir na integração

de avicultores que tratem a atividade como uma empresa. O único avicultor

entrevistado, integrado da Seara, que não havia ainda adotado essas mudan-

ças na propriedade, era de perfil diferenciado dos demais. Trava-se de um

camponês, que alegou não ter ainda condições financeiras de implantar tais

mudanças nos aviários. Possuía dois aviários convencionais, com capacidade

de 14 a 15 mil frangos. Segundo o avicultor, a empresa não exigia muito dele

por serem um dos avicultores mais antigos e a obter os melhores índices de

produtividade dentre os integrados da Seara.

167 Segundo um veterinário da empresa, esse sistema já integrava 85% dos aviários integrados à

Seara e pretendiam estender para 100% até o final do ano (informação concedida por telefone, em

24/07/03).

168 Em julho de 2003, quando fizemos uma visita a alguns aviários, a maioria deles possuía uma

placa na entrada da propriedade, proibindo a entrada de estranhos, o que não foi verificado em momento

anterior, quando estivemos entrevistando avicultores, em 2002. Para entrar na propriedade era necessá-

rio tomar banho e usar as roupas fornecidas pelo avicultor. O sistema de desinfecção era mais comum

em propriedades com maior número de aviários.

224

Apesar de o capital ter recriado novas formas de produção na avi-

cultura, reforçamos a idéia de que esse processo não deve ser visto como

sendo progressivo e linear. Isso significa afirmar que o fato de o capital

industrial ter desenvolvido e introduzido essas novas técnicas de produ-

ção na avicultura, não significa necessariamente, que essas técnicas se

expandirão de forma progressiva, linear e homogênea no campo, introdu-

zindo por completo o trabalho assalariado e dispensando o campesinato

dessa atividade. Essa linha de raciocínio reforçaria a idéia de que, ao se

implantar o empresário rural na avicultura com técnicas modernas de

produção, o capital, finalmente, teria rompido totalmente a barreira colo-

cada pela renda da terra, o que refutamos.

Ao discordarmos dessa forma de abordagem, que prima por uma

perspectiva de análise em que se tem um movimento unilateral do capital

industrial para o campo, estamos reforçando uma outra corrente teórica, que

analisa o desenvolvimento do capitalismo no campo como sendo um movi-

mento desigual e combinado na sua acepção clássica, resgatada por José de

Souza Martins. Em outros termos, é necessário considerarmos o desenvolvi-

mento que contemple os descompassos e tempos desiguais existentes entre o

desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social:

Nessa perspectiva, os tempos desiguais envolvidos no processo social não

estavam separados em espaços diferentes, o que, feito pela mentalidade eco-

nomicista, destruiu a problemática da desigualdade do desenvolvimento no

mundo capitalista, substituindo-a pela concepção de desenvolvimento igual.

Assim, como fizeram os marxistas estruturalistas, o problema histórico do

tempo foi transformado no problema econômico e político da articulação de

relações historicamente desiguais no espaço. As contradições do desenvol-

vimento capitalista aparecem, nessas análises, reduzidas à contradição entre

o capital e o trabalho (assalariado). As formas sociais que não se ajustam

a esse modelo são agrupadas num “outro” modo de produção, classificado

como pré-capitalista ou, até mesmo, feudal.

(MARTINS, 1993, p. 108-9).

Como evidência desse movimento contraditório que se obser-

va no campo, basta considerarmos que, em todas as propriedades

visitadas, verificamos que a avicultura assume um caráter de comple-

mentaridade para o avicultor. Tanto no caso do avicultor camponês como

no caso do avicultor capitalista, a avicultura não constitui uma única ati-

vidade desenvolvida por eles. É dessa lógica que se alimenta o capital

industrial avícola. Por constituir-se em uma atividade que sofre direta-

mente as oscilações do mercado, como excesso de oferta ou aumento nos

custos de produção com a alta no preço do milho, caracterizando uma

atividade instável, evidentemente que os custos produtivos são sempre

225

repassados para o avicultor, através do mecanismo de sujeição da renda

da terra. Nesse sentido, o fato de o avicultor desenvolver outra atividade é

o mecanismo que permitirá à empresa apropriar-se de toda a renda obtida

na avicultura, quando for necessário. Se considerarmos que o trabalho

familiar ainda apresenta expressividade na atividade, podemos então, ter

uma idéia da importância e do papel da renda da terra e dessa categoria

de produtores na avicultura.

Consideramos que as transformações técnicas, sociais e econô-

micas que vêm ocorrendo na avicultura em Mato Grosso do Sul, têm

contribuído para acentuar o processo de diferenciação social, internamen-

te ao universo camponês, não necessariamente no sentido leninista, mas

considerando-se a diversidade e a autonomia dos sujeitos e das relações

presentes na avicultura, assunto que trataremos no próximo capítulo.

227

DIFERENCIAÇÃO E MOBILIDADE SÓCIO-TERRITORIAL

NA AVICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL

Primeiras considerações

O estudo sobre as relações de trabalho na avicultura tem recebido

pouca atenção entre aqueles que estudam essa atividade produtiva. Em

muitos casos, o que se tem verificado é que o campo e seus sujeitos sociais

entram apenas como “vantagens comparativas” no universo de números

e cálculos, que se busca encontrar para entender a competitividade das

empresas industriais atuantes no setor, estas, vistas como únicos sujeitos

da história. Sob essa perspectiva, as leis do mercado vão sendo analisadas

unilateralmente, como se o único agente na sociedade capitalista fosse o

capital, fazendo desaparecer, sob esse prisma, as suas próprias contradi-

ções, como geradoras do movimento que o sustenta e transforma.

No presente capítulo, nosso propósito é demonstrar que a relação

capital x trabalho é uma relação contraditória e que, o campo, dife-

rentemente da cidade, possui especificidades próprias, decorrentes da

diferença fundamental entre terra e capital, como bem analisa Martins

(1995), e que, por sua vez, produz relações, também específicas. A partir

desse entendimento é que nos propomos a analisar a dinâmica das rela-

ções de trabalho presentes na atividade avícola em Mato Grosso do Sul,

considerando, inicialmente, a identificação de classes e categorias de pro-

dutores e os elementos que geram o movimento dessas relações.

Nossa perspectiva de análise é a da luta de classes, que se faz pre-

sente nessas articulações territoriais de produção e reprodução do capital.

Dessa forma, faremos inicialmente, algumas considerações a respeito

desses conceitos que nortearão nosso trabalho, ou seja, o de classe social,

o de diferenciação, o de relações de trabalho e o de mobilidade sócio-

territorial.

228

Não entraremos no polêmico debate sobre tais conceitos, como o

de classes sociais, o que, por si só, demandaria teses. Nesse sentido, nos-

sa intenção é elucidar o caminho por nós seguido, que acreditamos ser

esclarecedor para aquele que se propõe a ler o trabalho.

Consideramos que o conceito marxista de classes sociais, produto

da divisão social do trabalho entre aqueles que detêm ou não os meios

de produção, não tem como preocupação privilegiar apenas o aspecto

econômico, conforme acreditam alguns estudiosos, mas também, a ca-

tegoria trabalho, condição essencial para a reprodução da existência dos

homens (MARX & ENGELS, 1987). Nesse sentido, todas as relações

(sociais, econômicas, políticas, culturais), bem como, a representação que

os sujeitos fazem delas, são mediadas pela categoria trabalho. Na socie-

dade capitalista, onde estabelece sua análise, o trabalho é mediado por

relações entre detentores ou não dos meios de produção, ocasião na qual

o capital tem exercido, não unicamente, papel importante na reprodução

do espaço social. Dessa forma, as relações estabelecidas entre essas clas-

ses objetivamente dadas têm papel relevante no processo de produção e

apropriação da riqueza e, conseqüentemente, no processo de produção e

reprodução ampliada do capital.

No presente trabalho, propomo-nos a abordar determinada dimen-

são da realidade social, a partir do conceito marxista de classes sociais,

por considerarmos que, diante do nosso objeto de estudo, esse aspecto

tem se mostrado importante para a análise da relação capital x trabalho

no campo. Entendemos ser necessário partir de um suporte teórico para

a compreensão da realidade, mesmo que esta venha trazer a necessidade

de negá-lo ou reconstruí-lo, no movimento que perpassa o processo de

conhecimento.

Discutir o conceito de classe social em Marx é basear-se em algu-

mas passagens sobre suas obras, uma vez que o manuscrito que se propõe

a discutir o conceito encontra-se inacabado

169

. Nessas passagens, de onde

extraímos informações sobre o entendimento que Marx faz do conceito, é

possível observarmos que ele considera a classe social como objetivamente

dada, como produto da divisão social do trabalho. A partir desse princípio,

ele aponta três grandes classes sociais na sociedade capitalista:

Os proprietários de mera força de trabalho, os de capital e os de terra, os

que têm por fonte de receita, respectivamente, salário, lucro e renda fundi-

ária, em suma, os assalariados, os capitalistas e os proprietários de terras,

constituem as três grandes classes da sociedade moderna baseada no modo

capitalista de produção. (MARX, 1974, p. 1.012).

169 No capítulo LII, d’O capital, volume 6, livro 3.

229

Embora considere essas três grandes classes, verificamos que

ele reconhece também a existência de outras, como a classe dos cam-

poneses:

Bonarparte representa uma classe, e justamente a classe mais numerosa da

sociedade francesa, os pequenos (Parzellen) camponeses (MARX, 1988, p.

114. Grifo do autor).

N’O capital, Marx considera que, para a constituição de uma classe,

é necessária a identidade de suas rendas e fontes de renda, o que a insere

num grande grupo social, ou classe. Por outro lado, n’O 18 Brumário e

Cartas a Kugelmann, considera que, para o campesinato se constituir

realmente numa classe, é necessário que haja relacionamento e organiza-

ção, que oponha seus interesses aos de outra classe:

Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos membros

vivem em condições semelhantes, mas sem estabelecerem relações multi-

formes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de

criar entre eles um intercâmbio mútuo. (...) Na medida em que milhões de

famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam umas

das outras, e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos

das outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas,

na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação

local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade

alguma, ligação nacional alguma nem organização política, nessa exata me-

dida não constituem uma classe (Idem, ibidem, p. 114-115).

A partir dessa perspectiva, é possível observarmos que existe, no

conceito marxista de classes sociais, uma articulação contraditória na no-

ção que pressupõe uma classe social dada objetivamente pelo processo de

divisão social do trabalho e outra, que é definida subjetivamente, atra-

vés do processo de organização política, de mobilização que a articule,

opondo-a a outra classe. Seria o que Marx

170

denomina de “classe em si”

e “classe para si”, respectivamente (SADER, 1988).

Quanto à contradição presente nesse conceito, entendemos que “Não

se trata de escolher entre as duas noções, mas de articulá-las enquanto dois

momentos indissolúveis.” (SADER, 1988, p. 49). Nesse aspecto, concordamos

com Eder Sader, quando argumenta que o processo de reprodução do capital

compreende “...o movimento no qual e pelo qual a objetividade se apresen-

ta” (OLIVEIRA, F., 1987, p. 12 apud SADER, 1988), e dessa forma, qualquer

aspecto da realidade social pode ser considerado, quando necessário, para a

compreensão de determinada realidade social. Sader, por exemplo, inclui em

seu estudo sobre movimentos sociais, as representações simbólicas, que aca-

170 Marx, K. Misère de la philosophie. Paris: Costes, 1950.

230

bam incidindo também sobre a esfera da produção. Compreendemos, então,

que é possível fazer uma análise das classes sociais, ou seja, numa perspec-

tiva marxista, sem a rigidez criticada por Bourdieu (2000)

171

em relação a

essa forma de abordagem, pois, a reprodução do capital é uma realidade em

movimento que não exclui as representações que os indivíduos fazem/produ-

zem no e do espaço, por considerar a existência da objetividade das classes.

Trata-se, dessa forma, de darmos contemporaneidade e movimento às estru-

turas que a divisão social do trabalho tem conferido atualmente à reprodução

das relações sociais.

Concordamos nesse sentido também com Oliveira, A.U. (1996),

quando ressalta que a análise de obras clássicas não pode ser prescindida

da compreensão histórica da humanidade. Ao analisar a obra de Engels

172

por exemplo, sobre a questão do campesinato, Oliveira avalia que ela deve

ser inserida num contexto do debate que se travava, entre os socialistas,

a respeito do futuro do campesinato. Embora reconhecendo a sua impor-

tância nos países europeus, Engels entendia que os camponeses estavam

condenados ao desaparecimento, ressalvando, contudo, que não cabia a

nós apressar esse processo. Oliveira entende que, apesar dessas avalia-

ções – circunscritas ao contexto do século XIX – no século XX, todas

as revoluções sociais foram, parciais ou totalmente, caracterizadas por

revoluções camponesas, o que significa que o campesinato, além de não

ter desaparecido, tem se constituído historicamente numa “classe incômo-

da”. É por isso que esse autor destaca a importância de se compreender o

papel da propriedade da terra nas sociedades capitalistas da atualidade:

O caminho parece estar na capacidade de entender os novos mecanismos

que o capital criou para sujeitar a renda da terra aos seus desígnios, sem,

necessariamente, ter que se apropriar da propriedade da terra. Mecanismos

que passaram a permitir que ele (o capital) se desenvolvesse sem, necessa-

riamente, levar à extinção da classe camponesa (OLIVEIRA, A. U., 1996,

p. 160).

Atentando para essas considerações, partimos, então, do princípio

de que as classes sociais são grandes grupos sociais, objetivamente cons-

tituídos e opostos, decorrentes da divisão social do trabalho e gerados

no processo de realização contraditória do modo de produção. No caso

da sociedade capitalista, esse processo de realização está fundamentado

na propriedade privada e, portanto, na contradição dela decorrente do

171 Bourdieu (2000, p. 133), ao propor uma teoria do espaço social, sugere algumas rupturas com

a teoria marxista, pois esta tenderia a privilegiar as substâncias, o economismo, o objectivismo, o que

reduziria o campo de análise social.

172 Engels, F. O problema camponês na França e na Alemanha. In: Marx, K. & Engels, F. Textos

1. São Paulo: Edições Sociais, 1975.

231

processo de produção e apropriação da riqueza (lucro, renda, antivalor),

gerando classes sociais objetivamente antagônicas: capitalistas, assala-

riados, proprietários de terra e camponeses. Entendemos que o princípio

que norteia a existência das classes sociais é o fato de que, na socie-

dade capitalista, a reprodução da existência dos homens e o processo

de trabalho dela decorrente são caracterizados pela propriedade privada

dos meios de produção, fato que objetivamente gera classes e conflitos

sociais. Se as classes sociais constituem um dado real no processo de

reprodução da existência dos homens e se a propriedade privada é o prin-

cípio básico da sociedade capitalista, esse fundamento deve, então, ser

considerado ao analisarmos uma determinada realidade social, pois, do

contrário, estamos nos negando a considerar a propriedade privada en-

quanto um produto social, o que de certa forma torna a análise descolada

das determinações históricas. Conseqüentemente, a produção e reprodu-

ção do espaço social, enquanto expressão material da relação sociedade

x natureza, também expressam essa relação contraditória, o que nos leva

a considerar o estudo sobre classes sociais importante também para o

conhecimento geográfico.

A compreensão das classes sociais na sociedade atual tem gera-

do polêmica, pois é muito mais complexa que a sociedade industrial do

século XIX, analisada por Marx, na qual a contradição entre capital e tra-

balho tinha limites mais definidos. Tal fato tem levado muitos estudiosos

a buscarem outros conceitos explicativos para as categorias sociais então

emergentes, negando assim, o caráter de classe da sociedade atual.

De fato, na atualidade, as relações, bem como seus sujeitos so-

ciais, ficaram mais complexas, o que tornou difícil “enxergar” classes

sociais tão distintas como as expostas por Marx, fazendo com que esse

conceito fosse em parte abandonado. Entendemos que a emergência da

sociedade pós-industrial tem modificado significativamente o conflito

de classes, tornando-o mais fluido, produto do nível de relações sociais

que se instaura diante desse novo padrão de sociedade (EDER, 2002).

Na era da informática, do progresso técnico e da velocidade dos meios

de comunicação, essas novas relações perpassam cada aspecto da vida

social, colocando a contradição num outro estágio de desenvolvimento,

que compara mais indivíduos que classes sociais. Nesse processo, a luta

de classes pode, às vezes, ser transformada na luta entre indivíduos, na

medida em que se fragmentam cada vez mais os trabalhadores, de um

lado, e no outro, na proporção que vai ganhando expressão o capital vo-

látil. Compreendemos que há necessidade de avaliarmos essas mudanças

ocorridas nas relações de classe, mas acreditamos também que o conceito

se mantém atual e necessário, sob pena de naturalizarmos as relações

232

de trabalho e propriedade que ainda sustentam e mantêm esse modo de

produção.

A discussão sobre o processo de diferenciação do campesinato tem

como matriz teórica os debates travados entre as principais obras de Lênin

e Chayanov. Em seu livro, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia,

Lênin (1980) formula a teoria sobre a diferenciação social do campesina-

to, que analisa a partir da formação do mercado interno na Rússia após a

reforma de 1861. Contrapondo as idéias do populismo e fundamentando-

se nas teses de Marx, acreditava na dissolução do campesinato, devido

à formação do mercado interno, o que criaria duas classes antagônicas,

o capitalista e o operário. Faz, também, a distinção desse operário do

antigo campesinato, que vai se diferenciando aos poucos do camponês.

Assim, refere-se a “... formação de uma classe de empresários rurais e

industriais, de um lado, e, de outro, de uma classe de operários assala-

riados e industriais” (LÊNIN, 1980, p. 369).

Chayanov (1974), por outro lado, em sua obra La organización de

la unidad económica campesina, buscou contrapor as idéias de Lênin na

discussão sobre quais seriam as formas mais adequadas para a passagem

para o socialismo

173

, tornando-se expressão dos ideais populistas. Utiliza

como elementos para análise, o tamanho da propriedade, sua relação na

família (entre os que trabalham e não trabalham), e a combinação desses

meios de produção. Destaca que, como o objetivo do camponês consiste

na satisfação de suas necessidades, essa relação é mediada pela auto-

exploração do trabalho. O que norteia então sua teoria é o balanço entre

consumo familiar e exploração da força de trabalho, o que o leva a propor

o conceito de diferenciação demográfica. Embora tenhamos que conside-

rar que esse autor se encontrava no contexto histórico da existência das

comunas (mir), é importante a contribuição que ele dá quando rompe, no

contexto histórico da época, com os referenciais teóricos (pre)dominan-

tes.

Para Shanin (1983), essas duas correntes teóricas utilizavam-se de

métodos de análise monistas, ou seja, buscavam um determinante único

para a explicação da dinâmica social camponesa na Rússia, no período

pós-revolucionário. Enquanto um grupo buscava determinantes biológi-

cos para explicação do problema, o outro, determinantes econômicos. Ao

romper essa polarização no debate, Shanin buscou compreender o cam-

pesinato russo a partir de considerações sobre espaço, tempo, estrutura

política e cultural, levantando a necessidade de se introduzirem elemen-

tos não-econômicos na economia, quando verifica, na sociedade russa,

173 O contexto político em que Chayanov realizou seus estudos e suas obras insere-se no período de

implantação das políticas econômicas do socialismo, que em relação ao campo, implicava coletivização

forçada.

233

a persistência de padrões tradicionais no mundo rural. Fala assim, em

diferenciação socioeconômica, compreendendo através desse viés que,

apesar da predominância do mundo econômico, os camponeses mantém

uma certa autonomia.

Entendemos que para o nosso objeto de estudo, a consideração das

classes sociais é importante não somente pelos motivos já expostos anterior-

mente, mas também porque nos permitirá compreender como vem ocorrendo

o processo de produção e apropriação da riqueza pelo capital, pois se cons-

titui esse num dos momentos da produção

174

. Igualmente importante é a

possibilidade de compreensão da relação entre capital e trabalho no campo, a

partir da perspectiva da luta de classes e não de outras abordagens que negam

essa realidade ou que a analisam sob outro viés teórico, através de conceitos,

muitas vezes, imprecisos. Do mesmo modo, o processo de diferenciação daí

decorrente tem sido empiricamente evidente. No entanto, o que se busca nes-

se trabalho é evidenciar o caráter dessa diferenciação, seus condicionantes e

características específicas, o que nos remeteu ao conceito de diferenciação

socioeconômica proposto por Shanin (1983). Um dos aspectos que tornam a

diferenciação multidirecional, conforme propõe esse autor, é a possibilidade

e ao mesmo tempo, necessidade, de mobilidade no espaço. Sendo o espaço

transformado em território capitalista, mediado, portanto, pela propriedade

privada da terra e pelo Estado, e assim, por relações de poder, essa mobi-

lidade é também mobilidade sócio-territorial, que cria, recria e transforma

as relações de trabalho. Essa mobilidade é também mobilidade social, pois,

sendo variadas as determinações da diferenciação produz-se, ainda, uma

mobilidade entre classes sociais distintas. Ao se evidenciar essa multiplici-

dade de determinações, o enfoque leninista, de compreender a diferenciação

social, exclusivamente a partir do viés econômico e, enquanto movimento

progressivo e linear, mostrou-se inadequado teoricamente.

Estranhamente, ao se estudar o campo e as relações dele decorren-

tes, são poucos os estudiosos que se preocupam em buscar/atribuir rigor

teórico aos conceitos utilizados para identificar os atores sociais presen-

tes no campo. Pelo fato de já se partir aprioristicamente do princípio de

que o campo está urbanizado, de que o campo já está totalmente subor-

dinado à indústria, de que o campo tem atualmente um papel secundário

nas ditas cadeias produtivas, clusters ou complexo(s) agroindustrial(is),

dá-se a impressão de que, para os atores sociais que não apresentam ex-

pressão econômica na sociedade capitalista, “qualquer conceito serve”, já

que não vale a pena “perder tempo” estudando-os. Assim, o campesinato

174 Esse tema será melhor analisado no próximo capítulo.

234

vai se transformando, conceitualmente, em agricultor familiar

175

, (peque-

no) empresário rural ou pequeno produtor

176

; o proprietário de terra, em

fazendeiro, grande produtor ou (grande) empresário rural; o trabalhador

assalariado, em empregado, peão e, os trabalhadores rurais sem terra,

transformados em excluídos (isso para não citar os termos utilizados pela

própria mídia e por determinados setores da sociedade).

Por trás desses caminhos teóricos, observa-se a compreensão da re-

alidade sob o determinismo economicista, seja ele do liberalismo clássico

seja do marxismo leninismo, que, acreditando ser o econômico (no caso,

a economia capitalista) o único aspecto a determinar a relações sociais

vêem os atores sociais do campo do ponto de vista do seu papel econômi-

co da sociedade. Daí o camponês se transformar em agricultor familiar

ou pequeno produtor. Nesse caso, além de reduzir toda uma categoria

social apenas à sua capacidade produtiva, pressupõe-se, ainda, a idéia de

que seu integrante pode vir a se tornar um médio ou grande produtor, ou

então, um excluído

177

. Não pretendemos entrar aqui nas discussões teóri-

cas desses conceitos, o que já tem sido abordado por outros autores. Além

daqueles clássicos anteriormente mencionados, citamos Moura (1986),

Santos, J.V.T. (1978), Fernandes (2002), Oliveira, A.U. (1986a, 1991a e b

1996, 1999, 2001, entre outros) .

Exemplificaremos apenas o conceito de “pequeno produtor” ou

“pequeno proprietário”, “grande produtor” ou “grande proprietário”, mui-

to utilizados por estudiosos, mas que a nosso ver, revelam não somente a

sua imprecisão, como também, o descaso com essas classes e categorias

sociais, tão presentes no campo. Primeiro, pela relatividade do próprio

conceito, que as tornam categorias muito restritas a uma determinada

realidade, pois, um pequeno proprietário no Brasil, pode ser considerado

grande na Europa. Igualmente a de pequeno produtor, pois, no nosso caso

em estudo, por exemplo, o indivíduo que possui 10 ha, mas produz 25

mil aves a cada sessenta dias pode ser um “grande produtor” se compa-

rado a um latifundiário, que produza apenas aves para consumo próprio.

Normalmente, o que se observa é a utilização da expressão “pequeno

produtor”, para se fazer referência ao proprietário de uma área peque-

na comparado à estrutura fundiária brasileira (inferior a 100 ha), o que,

entendemos, mascara as relações sociais que compõem esses números.

Nesse particular, Martins (1995, p. 168-169) é esclarecedor:

175 Segundo Fernandes (2002), o conceito de agricultura familiar foi introduzido no Brasil por

Abramovay (1992) e apropriado por organizações governamentais e não governamentais, o que tem

contribuído para descaracterizar o campesinato enquanto classe social.

176 Silva, J.G. (1999), Müller (1989) entre muitos outros.

177 Segundo Melazzo (2002), o conceito de exclusão social não foi formulado na academia, mas pela

mídia, na Europa nos anos de 1980. Da mídia, transfere-se para o discurso político, e só posteriormente

vai para a academia.

235

O processo de concentração ou de divisão da propriedade da terra não é a

mesma coisa que o processo do capital, embora seja determinado por ele

na sociedade capitalista. A propriedade fundiária não se concentra nem se

divide sem a mediação do capital. Por todas essas razões, a terra não é no

capitalismo unicamente um instrumento de produção. Se me limito a ver na

chamada estrutura fundiária, na distribuição da terra em propriedades gran-

des, médias e pequenas, apenas quantidades, mais concentração fundiária,

menos concentração, estou vendo o supérfluo, não estou vendo o essencial.

Não estou vendo que por trás de diferentes tamanhos de propriedade, de di-

ferentes quantidades, existem situações e relações de qualidades diferentes.

A propriedade da terra no capitalismo não é, como parece, apenas um dado,

um número, um tamanho. A propriedade da terra é uma relação social. (...) É

uma relação social no sentido que tem a relação social no capitalismo, como

expressão de um processo que envolve trocas, mediações, contradições, ar-

ticulações, conflito, movimento, transformação.

Há dimensões ocultas nessas relações. Essa é uma característica das relações

sociais no capitalismo; as coisas aparecem como sendo o que não são, com

a aparência contrária à verdadeira essência. (grifo nosso)

É a partir dessa compreensão, ou seja, de que a propriedade da ter-

ra é uma relação social, que buscamos extrapolar a análise para além da

variável tamanho da propriedade. É nesse sentido que partimos da análise

da luta de classes. Reforçamos que elas são entendidas como sendo as três

classes sociais principais destacadas por Marx. Há, ainda, o campesinato,

que tem demonstrado, historicamente, seu potencial de configuração de

classe política, como já afirmou Shanin (1983). Seguindo essa mesma

orientação teórica, e especificamente em relação à realidade brasileira,

Oliveira, A.U. (2001, p. 189) avalia que:

... teimosamente os camponeses lutam no Brasil em duas frentes: uma para

entrar na terra, para se tornarem camponeses proprietários; e, em outra frente,

lutam para permanecer na terra como produtores de alimentos fundamentais

à sociedade brasileira. São, portanto, uma classe em luta permanente, pois os

diferentes governos não os têm considerado em suas políticas públicas. (...)

Entendo que o século passado foi, por excelência, uma época de formação e

consolidação do campesinato brasileiro enquanto classe social.

É justamente por desconsiderar o campesinato como classe social,

que as políticas públicas destinadas a essa categoria de produtores ten-

dem ao fracasso (do ponto de vista de uma política pública que objetive

justiça social), pois, quando existem, reduzem-nos à simples condição de

agricultores familiares, ou seja, reduzem uma classe social, que possui

todo um modo de vida, de relação de trabalho e produção específicos, à

sua capacidade produtiva e o que é pior, sob a lógica capitalista. Basta ob-

servarmos que os órgãos financiadores os classificam apenas conforme

236

seus rendimentos, ou seja, conforme sua “capacidade” de produção, típi-

ca da lógica do modo capitalista de produzir. Isso não quer dizer, porém,

que contraditoriamente alguns camponeses nesse sistema não possam vir

a acumular dinheiro e se tornarem pequenos capitalistas. Aliás, historica-

mente tem sido conferido a essa classe o papel de produtores de alimentos

a um custo mais baixo, o que faz com que o próprio capital às vezes recrie

essa classe. Consideramos necessário ter claro que essas políticas, para o

conjunto da classe, contribuem para acentuar a diferenciação socioeco-

nômica (inserindo-se aqui as desigualdades sociais), transferindo o foco

da luta de classes para uma espécie de luta de indivíduos ou de grupos de

indivíduos, tornando cada vez mais difusa a luta de classes.

Por todas essas questões levantadas, concordamos com Margarida

Maria Moura, quando, ao fazer uma discussão entre utilizar o conceito

de camponês ou de pequeno produtor (e podemos inserir aqui também o

de agricultor familiar), afirma:

Optar por um dos conceitos não é tão simples quanto possa parecer à pri-

meira vista. Camponês e campesinato são conceitos de grande vitalidade,

de grande força histórica, tanto teórica quanto empiricamente, o mesmo

ocorrendo com o conceito de burguesia. Campesinato e burguesia são ter-

mos repletos de conteúdos culturais, tanto no plano social como no político.

Assim, como não se pode declinar do conceito de burguesia para falar tão-

somente em capitalistas, não é possível preterir o conceito de camponês para

falar apenas em pequeno produtor (MOURA, 1986, p. 13-4).

A partir dessas orientações teóricas, abordaremos o contexto em

que emergem as relações de trabalho estabelecidas atualmente na avi-

cultura no Estado de Mato Grosso do Sul, expondo, identificando e

analisando a situação social em questão.

Os fatores de diferenciação socioeconômica na avicultura

Embora o modelo de integração da avicultura em Mato Grosso do

Sul tivesse sido baseado no modelo do Sul do país, já no início desse

processo houve dificuldades em integrar o trabalho familiar camponês,

não devido à ausência desse tipo de produtor mas, principalmente, pelo

elevado custo do investimento necessário para construção do barracão,

que inibia esse sujeito social em assumir uma dívida que, muitas vezes,

ultrapassava o valor do imóvel. Para tentar contornar essas dificuldades,

as empresas abatedoras têm avalizado as dívidas assumidas por esses

produtores junto ao banco, mas mesmo assim, não têm atraído o número

desejado de produtores familiares, fazendo com que o sistema de integra-

ção seja aberto a produtores com perfil diferente do familiar. Foi nesse

237

contexto que entraram na atividade outras categorias de avicultores como

o comerciante, o profissional liberal, o funcionário público, o trabalhador

assalariado urbano etc.

Veio favorecer esse processo, a queda no preço das terras no Brasil,

desencadeada a partir do Plano Real, com a estabilização e a abertura

econômica. Nesse período, foi possível constatar o deslocamento para o

campo de trabalhadores urbanos, considerados de classe média, através

da aquisição de propriedades rurais no Estado. Verificamos que, nesse

período, muitos desses novos proprietários rurais, principalmente apo-

sentados, entraram na avicultura, tendo como perspectiva a obtenção de

mais uma alternativa de renda.

Na Tabela 25, verificamos a evolução do preço das terras nos anos

de 1990, em estados produtores de frango de corte.

Podemos observar, em primeiro lugar nessa tabela, que o preço

das terras nos estados pertencentes ao Centro-Oeste e ao Nordeste é bem

inferior aos do Paraná e de São Paulo. No Estado de Mato Grosso do

Sul, especificamente, o impacto da queda no preço da terra entre os anos

de 1994 e 1995 foi de 50%. A partir de então, veio apresentando queda

constante, até 1999, ano em que apresentou menor índice. Se em 1994, o

hectare de terra custava, em média, US$ 3.115,00, em 1999 caiu para US$

667,00.

Nesse contexto, verificamos que se acentuou a entrada no campo

de uma nova categoria de avicultores considerados de “classe média” ou

pequenos capitalistas da cidade, que, ao longo do tempo, conseguiram

acumular algum dinheiro e se deslocaram para o campo. É o caso de um

veterinário aposentado integrado à Seara, que adquiriu a propriedade em

Sidrolândia em março de 2001, com a intenção de produzir na avicultura.

Um outro caso, foi o do dono de uma padaria em Xanxerê, Estado de

Santa Catarina, que adquiriu, no mesmo ano, uma propriedade também

em Sidrolândia. Entrou na avicultura com interesse de morar futuramente

nesse município. Podemos citar também o caso de um vendedor ambulan-

te, procedente de São José do Rio Preto - SP, que entrou na avicultura em

238

1997, quando se mudou para Itaporã e adquiriu uma propriedade de 7,3

ha, de um ex-avicultor.

Um outro fator a atrair outras categorias profissionais para se tor-

narem produtores na avicultura, tais como pecuaristas e produtores de

soja, foi a possibilidade de integração dessas atividades com a avicultura,

pois utilizava-se a cama do aviário para confinamento (na alimentação do

gado) e como adubo para soja.

Diante de tais problemas, observamos primeiramente que o perfil

do avicultor em Mato Grosso do Sul, que nasceu com características di-

ferenciadas daqueles do Sul do país - onde predominou o modelo baseado

no trabalho camponês – acentuou-se no período de liberalização econô-

mica dos anos 90.

No caso da Cooagri, em que a integração ficava limitada aos coo-

perados, esse problema foi inicialmente maior do que em outras empresas.

Embora as propriedades avícolas integradas à Cooagri fossem pequenas

(71% inferiores a 100 ha) e médias (19,6% entre 100 e 500 ha)

178

, ape-

nas 53,5% delas eram constituídas por mão-de-obra familiar em 1993,

enquanto que, 11,6% empregavam além desse sistema, também a mão-

de-obra assalariada. No restante das propriedades, cujos proprietários

eram de perfil socioeconômico diversificado, os aviários eram cuidados

por trabalhadores assalariados. Já na época do levantamento de dados

para nossa dissertação de mestrado (MIZUSAKI, 1996), verificamos

que, além da presença do camponês como proprietário dos aviários, o

perfil dos demais proprietários era bem diversificado. Contemplava não

somente a mão-de-obra familiar camponesa (que era a maioria), mas

também proprietários de terra, profissionais liberais (agrônomo, médico,

dentista), funcionários públicos (gerente de banco estatal, fiscal de renda,

funcionário da EMPAER), pequenos e médios comerciantes e industriais

(açougueiros, proprietário de restaurante, de gráfica, de lojas de autope-

ças, de posto de gasolina, de indústria de alumínio, de sapataria). Segundo

informações fornecidas, na época, pela COOAGRI, apesar de ter sido tra-

çado um perfil ideal de produtor (familiar) para atividade, como no início

não havia o crédito do FCO para a atividade, o valor do investimento pro-

vocou muita desistência. Isto fez com que a Cooperativa se abrisse para

outros produtores cooperados. Verifica-se, então que, inicialmente, não

foi a falta de mão-de-obra familiar camponesa o obstáculo à utilização do

perfil inicial de trabalhador definido, mas sim, a impossibilidade de que

eles assumissem um alto valor de financiamento (na época em torno de

US$ 35.000,00), mesmo que fosse feito pela própria empresa, para serem

pagos em quilos de frango.

178 Os 9,4% restantes foram questões sem resposta (MIZUSAKI, 1996).

239

Da mesma forma, na Piratini Alimentos, conforme Lomba, Va-

lente e Silva (1994), o perfil dos avicultores era diferenciado, embora

predominasse a mão-de-obra familiar. Em Caarapó, de 20 avicultores en-

trevistados entre 41 integrados, 84,22% eram de mão-de-obra familiar,

sendo que destes, 36,84% também empregavam trabalho assalariado. Os

15,78% restantes eram profissionais liberais, proprietários de terra e fun-

cionários públicos. O sistema de integração tinha o contrato de parceria

feito nos mesmos moldes que a Cooagri. Já para o financiamento do bar-

racão de aves, quando o valor do imóvel era inferior ao do financiamento,

a própria empresa se tornava avalista no banco. Por outro lado, cabe

destacar, também, que em 1991, profissionais liberais adquiriram pro-

priedades entre 7 e 8 ha, exclusivamente para ingressarem na avicultura.

Observam, contudo, os autores citados, que por se tratar de uma empresa

regional, o fator “amizade” teve influência na entrada de grandes produ-

tores no sistema de integração. O argumento apresentado era de que sua

entrada ajudaria a “alavancar” a atividade na região. Os barracões eram

manuais, medindo de 12 X 100 metros ou 12 X 50, com estrutura de ma-

deira e cobertura de telha ou “eternit”. A capacidade de alojamento por

aviário era de 13 mil frangos, igual, portanto, à da Cooagri.

A Frango Vit, por sua vez, não teve maiores problemas para inte-

grar o produtor camponês uma vez que a maioria dos integrados era do

município de Terenos, mais precisamente das Colônias Nova e Velha,

onde se concentra um número considerável desse tipo de produtor. Dos

41 avicultores localizados em Terenos

179

, em julho de 1997, 39 possuíam

estabelecimentos inferiores a 50 ha, ou 95,1%, sendo que os dois restantes

tinham estabelecimentos de 300 e 1.500 ha. Nessa empresa predomina-

vam barracões manuais e uns poucos semi-automáticos até aquela data.

Inclusive, nas maiores propriedades integradas à Frango Vit, os barracões

eram convencionais. Essa preferência pela mão-de-obra familiar já havia

sido manifestada pelo gerente de produção naquela época da Frango Vit,

Henrique Cella (COSTA, 1998). Segundo Costa, 85% dos avicultores de

Terenos empregavam mão-de-obra familiar e os 15% restantes, trabalha-

dores assalariados permanentes. O autor chega a tal conclusão, ao analisar

a relação de trabalho na avicultura, quando identifica as seguintes cate-

gorias de produtores: a) familiar, com troca de dias

180

na pega de frangos

(2%); b) familiar, com troca de dias e assalariados temporários na pega

de frangos (27%); c) familiar, com assalariados temporários na pega de

179 Aqui incluídos também os integrados da Seara, mas com pouca representatividade.

180 Embora o autor não faça menção explicativa, esclarecemos que a troca de dias é uma prática de

ajuda mútua, comum entre os camponeses. Na avicultura, isso acontece da seguinte maneira: o campo-

nês ajuda o seu vizinho na pega de frango, pois essa atividade demanda muita mão-de-obra; depois ele

fica devendo esses dias trabalhados, pagando-o quando ele também for realizar a pega de frango.

240

frangos (56%); e d) assalariado permanente, com temporários na pega de

frangos (15%). Algumas observações, contudo, são feitas pelo autor em

relação às especificidades desse tipo de mão-de-obra, mas, pelo fato de

não analisar a atividade na perspectiva de classe e devido a problemas na

redação, o texto acabou ficando confuso, de difícil compreensão:

Com relação a utilização de mão de obra (sic) assalariada permanente na

propriedade os dados anteriores camuflam a verdade. Na realidade, consi-

derou-se assalariada aquela mão de obra que recebe em dinheiro pelo seu

trabalho. Não se levou em conta a família que trabalha por um salário e par-

ticipação nos rendimentos do aviário (sic), pois neste caso entendeu-se que

caracterizaria um trabalho familiar para empresa e mista para o proprietá-

rio. Assim entendido, a junção dessas formas de assalariamento elevaria seu

percentual participativo de quase 15% para aproximadamente 31%, ou seja,

praticamente dobraria sua produção.” (COSTA, 1998, p. 205. Grifo nosso).

As possibilidades de compreensão se agravam quando o texto des-

taca que, do total desses avicultores, 17% residem em Campo Grande e

não têm na avicultura sua atividade principal, sem especificar, contudo,

com quais outras atividades se ocupam os avicultores.

A citação anterior, devido à falta de clareza, pode nos levar a en-

tende-la sob dois enfoques. Primeiro, trata-se de uma relação de parceria,

quando a família trabalha na propriedade de um avicultor, recebendo

uma porcentagem na participação dos rendimentos, e, portanto, renda.

Nesse caso, o que teríamos seriam formas de recriação do campesinato

na avicultura, o que reforçaria o caráter do trabalho familiar. Segundo,

o autor pode estar fazendo referência ao trabalhador que é contratado

por um salário, mais a porcentagem, sendo que o restante da família, por

morar também na propriedade, acaba ajudando o chefe da casa, no caso,

o granjeiro contratado para cuidar do aviário. Nesse caso, o que teríamos

é a superexploração do trabalho assalariado, mas mesmo assim, não nos

autorizaria a afirmar, sem maiores conhecimentos, que se trata de relação

de trabalho capitalista. Não ficou também adequadamente esclarecido no

texto, qual a posição do autor diante dessa situação, pois, ao mesmo tem-

po em que afirma que o trabalho assalariado representa 15%, ele entende

que se camufla a verdade! Diante dos dados que ele expõe, entendemos,

assim, que o campesinato, enquanto classe social, pode significar inclusi-

ve mais que 85%, pois, mesmo nas propriedades com trabalho assalariado

permanente, podemos encontrar situações em que esse campesinato entra

apenas como complemento de mão-de-obra familiar.

Em relação a esses dados, gostaríamos de destacar a importância

da troca de dias. Essa forma de organização do trabalho na “pega do

frango”, que representava 29% dos avicultores das Colônias Nova e Ve-

241

lha, constitui-se em um dos mecanismos de recriação do campesinato,

na medida em que permite ao avicultor reduzir custos de produção na

atividade. Essa atividade normalmente é feita de madrugada, quando os

frangos dormem, o que facilita o trabalho, que chega a custar R$ 250,00

por aviário. A troca de dias envolve, assim, uma relação não-monetária

(daí denominar-se troca de dias), sendo que não existe um contrato escrito

definido, mas sim a obrigação moral de cumprir esse acordo, o que é feito

sem problemas, pois, os camponeses, costumam ser “homens de palavra”.

Contudo, numa visita a um aviário, em julho de 2003, ficamos sabendo

que essa forma de organização da produção não acontecia mais nas refe-

ridas colônias, segundo a avicultora entrevistada, pelo fato de o excesso

de trabalho, com sua rotina a cada sessenta dias, estar atrapalhando o

trabalho da própria unidade produtiva. Esse fato ressalta uma das carac-

terísticas da organização familiar, conforme avalia Chayanov (1974), que

é o balanço que fazem entre trabalho e consumo.

Na Agroeliane, a maior parte dos aviários concentra-se no próprio

município de Sidrolândia e, segundo Reis (1996), o objetivo era incentivar

a produção em “pequenas propriedades”, que já se encontrava presente na

região. Além disso, destaca, a autora, a presença de mão-de-obra familiar

ociosa, entre mulheres e crianças, nas médias propriedades produtoras

de soja. Também nessa empresa, a autora identifica outras categorias de

produtores além do familiar, tais como o arrendatário de terras e grandes

propriedades capitalistas

181

. Os barracões mediam 12 m x 100 m e ti-

nham capacidade para alojar 13.000 frangos.

Para se compreender o processo de diferenciação socioeconômica

ocorrido entre os avicultores integrados em Mato Grosso do Sul, é preciso

levar em consideração que essa diferenciação é produto de uma combinação

de múltiplas determinações, que se articulam contraditoriamente. É, pois,

essa contradição que gera o movimento e produz a territorialização desses

processos. Essas determinações podem ser de ordem histórica, geográfica,

econômica, política, social, cultural, enfim, de fatores constitutivos da re-

alidade social, que, sob diferentes combinações, produzem a diferenciação

social. Compreendemos, dessa forma, que o econômico não se constitui no

único fator a promover a diferenciação social. E, por serem várias as de-

terminações, um pesquisador não consegue apreendê-las na sua totalidade.

Aliás, ele também se constitui em um ser social, ou seja, possui as limitações

do saber/olhar individual (mesmo que contraditoriamente este seja também,

coletivo), situadas socialmente em um determinado tempo e espaço. Assim,

esse trabalho contém aqueles fatores que entendemos mais relevantes.

181 Nessa pesquisa, de iniciação científica, não foi possível obtermos maiores informações sobre o

perfil do avicultor devido à falta de dados.

242

Avaliando a característica do sistema de integração, com seus ele-

vados níveis de investimento, podemos verificar que ele constitui um fator

de diferenciação, sob vários aspectos. Primeiramente, o capital industrial

avícola, ao necessitar de certa padronização na produção, cria também

toda uma estrutura de produção que seja capaz de produzir o frango em

escala industrial. A estrutura técnica tem um custo de produção eleva-

do, que, de antemão, exclui o acesso de muitos a ela. Produz também o

estranhamento de alguns camponeses que, avaliando suas possibilidades

frente à atividade, recusam-se a entrar na integração, ou seja, recusam a

subordinação. Embora inicialmente as empresas utilizassem o discurso

da integração do trabalho familiar, criando possibilidades para a recria-

ção do camponês proprietário, excluindo os não-proprietários, acabam

subordinando aquele camponês (proprietário) que já possui certo poder

aquisitivo. Isso acontece porque, para assumir os elevados financiamen-

tos, os critérios utilizados pelo banco, para liberação de recursos, se dão

em função da sua capacidade de pagamento, limitando o acesso àqueles

que não dispõem de condições para fazer o financiamento.

Essa situação produziu, já no início da atividade, a subordinação

de diferentes categorias de avicultores (camponeses, capitalistas, profis-

sionais liberais, funcionários públicos etc.), que, justamente por estarem

subordinados à empresa integradora, passaram a ser afetados pela di-

nâmica político-econômica, específica dessa atividade, o que de certa

forma, os coloca em uma situação diferenciada daqueles que não são in-

tegrados.

Um outro aspecto deve ser destacado com relação ao desenvolvi-

mento da atividade. A quantidade e o tipo de aviário, que possui cada

integrado podem interferir na sua rentabilidade, bem como nas caracte-

rísticas do financiamento realizado para construção do barracão de aves.

Os avicultores mais antigos já pagaram o financiamento. Alguns tiveram

suas dívidas securitizadas, outros pagam à empresa em quilos de frango,

enfim, são situações diferenciadas para o mesmo sistema de integração.

Há, também, a diferença entre empresas, sendo que algumas pagam me-

lhor do que outras e/ou estão mais bem estruturadas no mercado, o que

não quer dizer que exista uma relação direta entre tamanho de empresa

e remuneração do avicultor. Encontramos, também, situações em que o

próprio avicultor se cansou ou se cansa da atividade, introduzindo a par-

ceria na avicultura, ou abandonando a atividade.

É necessário destacar aqui, também, as diferenças históricas e ge-

ográficas que marcaram o processo de colonização da região Sul do país

em relação ao Mato Grosso do Sul, de forma que, apesar de o sul deste

Estado apresentar uma estrutura fundiária menos concentrada que o res-

243

tante, passou por rápidas e sucessivas mudanças decorrentes da expansão

do modo industrial de produzir, redefinindo essa fração do território ca-

pitalista. Apesar das implantações localizadas de colonizações públicas e

privadas, nos anos de 1940 e 1950, constituídas de pequenas propriedades

(que permitiu a criação do campesinato), contraditoriamente ao grande

latifúndio já presente no Estado, a estrutura produtiva de Mato Grosso do

Sul passou por grandes redefinições territoriais a partir dos anos de 1970,

com a expansão do binômio trigo/soja. Essa característica de ocupação

fez com que a presença do campesinato no estado fosse bastante inferior

ao do Sul do país, fazendo com que o capital avícola abrisse a integração

para outras categorias de produtores. Veio contribuir também, para esse

fato, a entrada de médios produtores na avicultura, que se integravam

visando a utilizar a cama do aviário para adubo ou para alimentação do

gado.

Associado a esses fatores internos à empresa e ao Estado, um ou-

tro fator de diferenciação foi a conjuntura brasileira nos anos de 1990,

decorrente da liberalização econômica, que acirrou a concorrência en-

tre empresas. Multinacionais entraram no setor, provocando uma onda

de fusões e aquisições de empresas nacionais, levando à reestruturações

daquelas que buscam subsistir no mercado. Dentre as várias mudanças

implementadas, o campo foi duramente afetado. De fato, a crise agrícola

tem se manifestado intensamente nos últimos anos, principalmente após

a implantação do Plano Real.

No Brasil, a recessão dos segmentos urbano-industriais, que já vinha desde

o início da década anterior, coincide nos anos 90 com uma crise agrícola

sem similar no pós-guerra, fruto da queda da demanda interna por alimentos

e matérias-primas de origem agrícola, altos níveis de endividamento dos

pequenos e médios produtores (sic) e desestímulo ao setor exportador em

função da abertura indiscriminada das importações, inclusive de produtos

subsidiados nos países de origem, e da defasagem cambial da nova moeda

brasileira, o real (SILVA, J.G., 1999, p. 36).

No caso da avicultura, o acirramento da concorrência levou as em-

presas a buscarem o que os economistas denominam de “economias de

escala”, reduzindo custos e aumentando a produtividade da carne de fran-

go. Um dos mecanismos que tradicionalmente têm sido utilizados pelo

capital para aumentar o lucro é investir em pesquisa no desenvolvimento

genético para redução do tempo de reprodução do frango

182

. Todavia, esse

182 Em 1940 levava 105 dias.

244

mecanismo tem apresentado limitações, já que o tempo de reprodução do

frango tem estagnado, desde os anos de 1980, entre 42 e 45 dias

183

Recentemente, uma frente de atuação decorrente desses limites

naturais tem sido a monopolização de novos territórios, ou seja, a neces-

sidade de expansão horizontal resultante da introdução de novos aviários

e de acompanhamento das áreas produtoras de grãos, especificamente

milho e soja, componentes básicos da ração, já que a sua importação, com

o esgotamento da fronteira agrícola em sua área de origem, encarece o

custo de produção. Assim, as rendas diferencial I e II têm se constituído

em fatores que ainda influenciam a localização espacial desse tipo de

empresa. Entendemos que tais fatores condicionaram o deslocamento de

empresas avícolas do Sul para o Centro-Oeste, em especial, para o Mato

Grosso do Sul, transformando as relações de trabalho anteriormente exis-

tentes.

Uma outra frente tem sido possível através do desenvolvimento

tecnológico, que congrega a estrutura do aviário, através, inicialmente,

da fabricação de aviários automatizados e posteriormente semi-climati-

zados e climatizados, não somente permitindo a introdução de um maior

número de frangos dentro de um mesmo espaço mas, principalmente,

transformando e reduzindo o trabalho necessário para cuidar de um avi-

ário, promovendo profundas conseqüências para as relações de trabalho

na avicultura. A principal delas refere-se ao fato de que, nesses aviários,

é possível que apenas um trabalhador cuide de dois a três aviários ao

mesmo tempo. Isso não ocorre com muita facilidade no trato em aviários

manuais e semi-automáticos, pois estes demandam muito mais trabalho

e dedicação, já que necessitam de limpeza e abastecimento manuais dos

comedouros e bebedouros

184

, maior atenção no controle da temperatura

interna do aviário, exigindo, inclusive, circulação no interior para que

os frangos não se concentrem em determinado espaço. Já os aviários

climatizados e semi-climatizados, conjugados com a automação dos co-

medouros e bebedouros, demandam menos trabalho, pois os bebedouros

não necessitam ser lavados diariamente e nem os comedouros precisam

ser abastecidos, pois são automáticos. Além disso, o sistema de clima-

tização permite um maior alojamento de frangos por metro quadrado,

aumentando os rendimentos. Esses fatores têm facilitado a introdução de

trabalho assalariado na avicultura, bem como, da parceria entre o avicultor

183 Apesar de já existir a clonagem de seres vivos (em Israel conseguiram produzir um frango sem

pena), o que, se aplicada poderia significar a fabricação de seres vivos, encontra-se em fase de testes, o

que não permite que seja utilizado ainda como mais um exemplo de superação das barreiras naturais.

184 Esse processo tem que ser feito todos os dias, sendo que para um barracão de 10 x 102 metros e

capacidade para 12 mil frangos, necessita em torno de 220 comedouros e 120 bebedouros, que precisam

ser limpos todos os dias (maiores detalhes ver capítulo 4).

245

(dono do aviário) e o granjeiro (trabalhador que realmente cuida do aviário).

O investimento necessário para a construção de um desses aviários, entre-

tanto, é muito mais elevado do que na dos manuais, girando acima de R$ 100

mil cada barracão, o que estimula a entrada de avicultores dotados de maior

poder aquisitivo e de um perfil diferenciado, acentuando, assim, a diferen-

ciação social.

Reforçamos, então, que o processo de diferenciação, tanto na avi-

cultura como no restante do campo em Mato Grosso do Sul, não tem

ocorrido de forma linear e progressiva, o que nos leva a questionar as

afirmações de que o campesinato está se transformando em um empresá-

rio familiar ou que está em vias de extinção

185

. É a partir dessa perspecti-

va que consideramos importante ressaltar que a diferenciação social deve

ser compreendida como multidirecional e cíclica, conforme proposto por

Shanin (1983).

No próximo item deste capítulo, descrevemos as diversas situações

sociais que encontramos na avicultura em Mato Grosso do Sul, para que

assim, possamos evidenciar as transformações ocorridas nessa atividade,

decorrentes dos fatores de diferenciação anteriormente mencionados.

Diferenciação e mobilidade sócio-territorial

Para demonstrarmos a manifestação dessas relações no Estado,

explicitamos a seguir as mudanças ocorridas na atividade no período

estudado, para, posteriormente, resgatarmos os outros elementos cons-

titutivos e interligados, que configuram o processo de mudança nas

relações de trabalho.

As mudanças que começavam a aparecer já no início da atividade,

nos anos de 1990, pareciam indicar, conforme já apontado no item an-

terior, o surgimento de avicultores que, aparentemente, não podem ser

enquadrados no sentido clássico das classes sociais principais indicadas

por Marx.

Para explicitarmos o que temos afirmado, entrevistamos avicul-

tores integrados de cada uma das empresas abatedoras de aves em Mato

Grosso do Sul, num total de 47 avicultores. Nas entrevistas, tivemos como

preocupação resgatar aspectos históricos, sociais, culturais e econômi-

cos, que pudessem nos revelar o perfil desses avicultores. Os sujeitos da

entrevista foram escolhidos aleatoriamente, dentre os municípios onde

havia maior concentração de avicultores de cada empresa abatedora, por

acreditarmos ser o local onde melhor se territorializam as tendências das

185 Nesse sentido, chamamos a atenção para o perigo das generalizações de pesquisas sobre a ativi-

dade avícola, que não dedicam muita atenção para a pesquisa de campo, ignorando a realidade concreta

dos avicultores.

246

relações desencadeadas com a atividade. Esses municípios foram: Apare-

cida do Taboado (Frango Ouro), cinco avicultores; Terenos (Frango Vit),

sete avicultores; Sidrolândia (Seara Alimentos), onze avicultores; Dou-

rados e Itaporã (Avipal), quinze avicultores; Caarapó (Doux-Frangosul),

oito avicultores e Itaquiraí (Frandelle), dois avicultores.

As entrevistas foram realizadas em três etapas: a primeira, em

julho de 2001, a segunda, em janeiro-março de 2002 e a terceira, em se-

tembro de 2002. Entre junho e julho de 2003, à medida que avançávamos

na análise sobre a questão, voltamos a sentir a necessidade de retornar

a campo, para obter mais algumas informações. Em alguns casos, foi

possível entrevistarmos o dono do aviário e o granjeiro, mas a maioria

das entrevistas ficou limitada, ou ao granjeiro, ou ao dono do aviário.

Houve casos, também, em que o dono não quis dar entrevistas, sendo

possível somente colher algumas informações básicas sobre a proprieda-

de. Mesmo incompletos, os dados coletados também foram aproveitados.

Apoiando-nos nas entrevistas com os avicultores, buscamos nelas, a com-

preensão das relações de trabalho

186

encontradas na atividade, do modo

de vida dos entrevistados, dos significados da representação que fazem

da atividade

187

, de suas relações entre os avicultores, destes com a empre-

sa e com o aviário. Apresentamos aqui, algumas destas entrevistas.

Resgatando o perfil social do avicultor

Iniciamos com o abatedouro Frango Ouro, localizado em Apare-

cida do Taboado. No Quadro 18, reunimos dados que indicam o perfil

social e profissional do avicultor, e que foram obtidos junto ao técnico

agrícola da empresa. O item “ano de ingresso” não foi informado por ele,

sendo completado apenas entre os avicultores entrevistados.

Os dados dessa tabela representam a totalidade dos avicultores da

empresa. Com base nela e também nas entrevistas realizadas, verifica-

mos que os avicultores integrados do Frango Ouro não têm na avicultura

sua única atividade.

Como se pode ver, a maioria dos integrados é constituída de peque-

nos capitalistas ou profissionais liberais que se tornaram capitalistas no

campo. É expressiva a presença de profissionais liberais, que representam

30% dos avicultores. Temos também capitalistas, como o proprietário de

uma olaria, que é também vereador (5%); o proprietário de um mercado

186 Conceito norteado pelos estudos de: Marx (1974, 1985) Martins (1995), Oliveira (1986, 1991),

Santos, J.V.T. (1978).

187 Esses significados foram considerados a partir da avaliação de Martins (2000). Para esse autor, a

sociabilidade, a interação entre sujeitos na relação social, é precedida de uma (re)construção imaginária,

social, dotada de significados que permitem articular um momento fragmentário ao conjunto do grupo.

247

atacadista (5%); e também um assalariado, que deixou a família do sogro

administrando o aviário (com empregado) e mora em Campinas-SP, onde

trabalha em uma financeira (5%); avicultores camponeses, que vivem

exclusivamente da atividade agropecuária (30%) e um veterinário, que

também é proprietário de terra e desenvolve a pecuária, além de ser capi-

talista da indústria, pois é proprietário do abatedouro (5%). Foi possível

obter informações de 16 avicultores, ou seja, de 80% do total.

Os profissionais liberais constituem a sua maioria, representando

30% do total. Todavia, somados aos representantes do capital comercial

e industrial (15%) e ao assalariado urbano (5%), representam no campo,

pelo menos 50% dos capitalistas da avicultura

188

. O trabalho familiar re-

presentava 25% do total de integrados.

Esse quadro nos chama a atenção para os cuidados com as gene-

ralizações. Se fôssemos restringir a análise ao tamanho da propriedade,

esses avicultores seriam todos (à exceção do proprietário do abatedouro,

que possui a propriedade de 500 ha) erroneamente incluídos na categoria

188 Do total, 25% não puderam ser identificados.

248

de pequenos proprietários ou pequenos produtores, pois a maioria das

propriedades varia de 04 a 10 ha. No entanto, o que se verifica são sujei-

tos e situações sociais extremamente diferenciadas.

Esse processo, para Ariovaldo Umbelino de Oliveira

189

, é compre-

endido da seguinte maneira:

... estamos aqui diante do processo de produção do capital através da ati-

vidade dos profissionais liberais que acumulam dinheiro e, na avicultura,

aplicam esse dinheiro que acumularam, tornando-o capital. Assim, o capital

foi produzido nas profissões liberais e seus proprietários tornaram-se, na

avicultura, capitalistas, colocando seu, agora capital, para se reproduzir am-

pliadamente através do trabalho assalariado.

Um outro aspecto importante que pudemos detectar, especifica-

mente nesse sistema de integração, através da entrevista com o técnico

agrícola, foi a presença expressiva, nos aviários pertencentes aos capi-

talistas, de granjeiros (aquele que realmente cuida do aviário), que antes

tiveram experiência com trabalho urbano. Segundo esse mesmo técni-

co, aproximadamente 60% desses atuais granjeiros, eram trabalhadores

provenientes da cidade de Aparecida do Taboado. Para o técnico, essa

mudança tem ocorrido nos últimos quatro anos, devido à dificuldade de

estarem os trabalhadores rurais, adaptando-se à avicultura:

(...) tem um problema sério porque ... o serviço de pecuária não exigia tanta

mão-de-obra, o aviário puxa um pouco mais, então, teve um certo problema

em cima disso aí. A maioria do pessoal não se adaptou no serviço. A adap-

tação maior veio do pessoal da cidade, que estava com a vida meio corrida

já e ... aderiu bem. (...) Por exemplo, eu tive um caso, um último caso, bem

recente: a pessoa ficou saturada, trabalhando muito, aí ela chegou na gente,

para poder conversar com o integrado e ver se ...estava com medo até de

conversar com o proprietário e o proprietário pensava que ele não queria

mais. Ele pediu para poder ser afastado e poder descansar um pouco, mas

não que ele não quisesse mais trabalhar, era apenas para descanso físico e

mental, pois é uma atividade que não é um serviço pesado mas é bem preso

(entrevista realizada em 28/01/02).

Essa aparente situação de inadaptabilidade do trabalhador do

campo em relação ao da cidade nas atividades avícolas, pode apontar,

também, para outras questões menos aparentes e revelam em certa me-

dida, as contradições do emprego do trabalho assalariado na avicultura.

Esses aviários são, em sua grande maioria, semi-automáticos, o que exige

muita dedicação, conforme abordado no capítulo anterior. No trabalho

familiar, o excesso de afazeres que torna o trabalhador preso à atividade,

189 Texto inédito, escrito exclusivamente para esta tese (junho, 2003).

249

acaba sendo diluído com a ajuda da família, o que já não acontece no tra-

balho assalariado, cujos afazeres concentram-se, em tese, no trabalhador

contratado. Todavia, mesmo nessa situação, encontramos casos em que,

morando toda a família na propriedade, algum membro acaba ajudando,

principalmente nos horários de maior trabalho, como na situação abaixo

descrita:

P: Só você dá conta aqui de cuidar dos aviários (dois)?

R: Só eu. Eu e a minha esposa, né!

P: A sua esposa também cuida do aviário?

R: É, ela me ajuda de manhã cedo, a lavar o comedouro, né. Mas o resto é

eu. (Entrevista realizada em 28/01/02)

Quando a ajuda familiar não acontece, o chamado desgaste físico e

mental pode ocorrer, ou então, a própria rejeição desse trabalhador rural

às condições impostas pelo sistema de integração. Sendo a pecuária pre-

dominante na região

190

, muitos acabam optando por trabalhar nesse tipo

de atividade, mesmo que o salário na avicultura ofereça ganhos conside-

rados “bons” para a realidade do município. Essa outra possibilidade de

trabalho tem afastado os trabalhadores rurais e atraído os trabalhadores

urbanos:

R: Hoje na cidade, no comércio, não tem o salário compatível a esse da

granja, que são dois salários rurais mais comissão. Hoje na cidade você não

encontra. Essas firmas, o que pagam aí é apenas um salário mais a cesta bá-

sica, né, que tão pagando aí. Então hoje, se você achar um salário na cidade

por mais de trezentos é ... só se for um serviço mais superior, né, bancário,

essas coisas, mas na cidade o que corre é isso aí, duzentos e cinqüenta, tre-

zentos reais. E aqui oferecia mais, né, vim pra cá.

A característica desse sistema de integração, no qual predominam

pequenos capitalistas integrados, estabelece assim uma outra relação en-

tre integrador e integrado, o que se reforça por estar inserida a integração

em um contexto de cidade pequena e, também, por haver poucos integra-

dos. Conforme declarações de um integrado:

Olha, eu sempre gostei de mexer com aves. Eu tinha uma chácara e criava

galinhas poedeiras e ... resolvi mexer com a avicultura, após o convite do

Albenar. O Albenar é muito amigo meu e ... e ele é uma pessoa idônea,

uma pessoa séria e a gente não tinha conhecimento algum de avicultura e ...

190 Na microrregião de Paranaíba, que envolve os municípios de Aparecida do Taboado, Inocência,

Paranaíba e Selvírira), 80,9% das terras são utilizadas para pastagens (segundo dados do Censo Agrope-

cuário/IBGE, 1995/96) e apenas 1,6% utilizadas para lavoura (temporária, permanente e em descanso),

influenciada pela estrutura fundiária, extremante concentrada. As matas e florestas representam 13,5%

e as terras produtivas mas não utilizadas, 1,1% (o restante estava sem declaração)

250

entramos juntos nessa, mas muito mais pela pessoa que ele é, pela formação

que ele tem, pela confiança que deposito nele. É por isso eu resolvi entrar.

(Entrevista realizada em 20/07/01. Grifo nosso)

O avicultor menciona aqui, os laços de amizade que unem integra-

dor e integrado. Vemos que a proximidade é facilitada por dois fatores:

trata-se de cidade pequena e há uma ligação política entre eles, pois esse

avicultor é também vereador do município, eleito pelo PFL (Partido da

Frente Liberal), sendo o irmão de Albenar (dono do abatedouro), o vice-

prefeito.

Esses laços de amizade têm influenciado, inclusive, a característica da

associação de avicultores da região, que, fundada por esse avicultor em 1994,

a Avibems (Associação dos Avicultores do Bolsão do Estado de Mato Grosso

do Sul) tem atuado para resolver problemas de custos de produção (energia,

aquisição de equipamentos, venda da cama de frango), mas nenhum mencio-

nado, que envolva a própria empresa. No momento da entrevista, a Avibems

estava paralisada. Para esse avicultor, a solução para superar as dificuldades

é buscada na tentativa de construir mais um barracão e não prevê a saída do

sistema de integração ou a reivindicação por melhores preços. Quando ques-

tionado sobre a continuidade na atividade, responde:

Olha, eu não tenho como falar se eu pretendo ou não. Tenho que continuar,

porque tá financiado e ... hoje é difícil você sair. Pretendo ampliar. Depende

de financiamento, depende ... hoje um aviário tá em torno de cem mil reais,

então tem que tê, é ... financiamento, né, principalmente do FCO, eu tenho

que ampliar de qualquer jeito porque daquele jeito eu não posso continuar,

é humanamente impossível.

Nesse sistema de integração, encontramos também uma das

estratégias recentes de recriação do campesinato, denunciando a não-

linearidade desse processo. Trata-se do avicultor que no Quadro 18 pode

ser identificado como A2. O avicultor A2 é natural de Valparaíso, Estado

de São Paulo. De origem camponesa, trabalhou muito tempo com seus

pais, como rendeiro. Após algum tempo, a família adquiriu 24 ha de terra

em Pereira Barreto, a qual vieram a perder, posteriormente, por não con-

seguir saldar suas dívidas no banco. Em 1971, A2 veio para Aparecida

do Taboado, onde residiu por trinta anos, e trabalhou como assalaria-

do, em mercearia, e também como caminhoneiro. Em 1990, foi trabalhar

como dekassegui em Narakém, Japão, em uma fábrica de madeiras para

casa, denominada de Kakimoto House, que utilizava o pinus, madeira

que era importada do Brasil e do Canadá. Retornou definitivamente ao

Brasil em 2000, quando então, adquiriu a propriedade de 5,5 ha, com

dinheiro obtido do trabalho no Japão. Entrou na avicultura em 2001 com

251

recurso próprio, como alternativa ao trabalho assalariado, pois, segundo

suas declarações, não queria mais ser empregado. Construiu dois aviários

semi-automáticos: um medindo 10 x 120 metros e com capacidade para

25.250 frangos e outro, de 10x135 metros e capacidade para 30.300 fran-

gos. Para cuidar dos aviários, contava inicialmente com um empregado

(para quem pagava um salário mais porcentagem, que dava em torno de

R$ 360,00/mês), que cuidava do barracão menor. Para cuidar do barracão

maior, esse avicultor contava com a ajuda da própria família. No entanto,

acabou dispensando, recentemente, o empregado por ter diminuído o ren-

dimento do aviário. Atualmente, somente utilizam mão-de-obra familiar.

Esse exemplo é elucidativo para compreendermos um exemplo de mobi-

lidade sócio-territorial na avicultura.

A trajetória da família foi marcada, primeiramente, pela expulsão

do campo, o que os levou ao assalariamento por trinta anos. Inseridos

(parte da família) no contexto de internacionalização do mercado de tra-

balho, ao fazer parte da leva de migrantes descentes de japoneses que

foram assalariar-se temporariamente no Japão, retornam ao país após um

período de auto-exploração (no sentido de que se priva conscientemente

do acesso ao lazer, à família etc.), com dólares guardados. Ao retornar,

devido à taxa de câmbio conseguem converter à moeda nacional, tradu-

zindo-se em significativa quantia em dinheiro comparada à realidade do

país, o que lhes permite, de certa forma, escolher a atividade que passa-

rão a desenvolver. Ao adquirir uma propriedade, o chefe da família, entra

na avicultura porque quer deixar de ser empregado, recriando-se nova-

mente como camponês, certamente num outro patamar, num outro nível

de sociabilidade, mas mantendo a unidade básica da família na relação

com a terra.

Esse processo de recriação do campesinato deve ser analisado não

como estratégia da empresa integradora, que já declarou o perfil desejado

de integrado; nem por estratégia da empresa japonesa, onde trabalhou

no Japão, que somente estava interessada em apropriar-se do trabalho

precário, mas sim, por estratégia da própria família, que não queria mais

continuar como assalariada, o que se tornou possível graças às economias

juntadas no Japão.

Esse exemplo de recriação do campesinato é uma evidência de que

essa categoria de produtores não pode ser compreendida simplesmente a

partir de uma visão urbana e/ou burguesa de que existe apenas um mo-

vimento unilateral do capital industrial, dominando e transformando as

relações de trabalho e produção no campo. Existe uma relativa autonomia

dessa categoria de produtores, cuja lógica não está pautada pela lógica do

mercado, mesmo que não esteja alheio a ela.

252

O avicultor A4 é um outro caso interessante. A4 tem 39 anos, é

procedente também do campo, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Veio para Campinas – SP já adulto, onde mora há vinte anos trabalhando

em uma financeira. Adquiriu a propriedade de 24 ha em novembro de

1999, escolhida pela proximidade com parentes que havia no município.

A administração da atividade na propriedade ficou a cargo da família de

seu sogro, que é aposentado.

Nessa propriedade, o trabalho assalariado é contratado especial-

mente para cuidar da avicultura, e o funcionário recebe R$ 200,00 por

mês mais cesta básica e 5% da produtividade obtida a cada lote do frango.

A sogra do proprietário é apenas a administradora (o esposo é doente) da

propriedade e, que se dispôs a mudar para o campo para descansar, fugir

da vida da cidade grande, pois “Campinas tá muito apertado”. O filho

desse casal, todavia, pretende cuidar do aviário assim que terminar seus

estudos (ensino médio), podendo vir a se tornar um administrador da

propriedade. A4 entrou na avicultura

191

em 1999, quando construiu dois

barracões de 10 x 130 m. Um dos barracões ainda se encontra financiado

e o avicultor pretende aumentar esse número, investindo em mais um

barracão, assim que terminar de pagar o financiamento (com previsão

para mais dois anos). Nesse exemplo, temos o caso de um trabalhador

assalariado urbano (com altos salários), que veio a se tornar também um

pequeno capitalista.

Ao todo foram entrevistados cinco avicultores do total de integra-

dos à empresa Frango Ouro. Desses, quatro eram pequenos capitalistas,

que adquiriram a propriedade recentemente. Nos três exemplos mencio-

nados, o avicultor A2 adquiriu a propriedade em 2000. O avicultor A4,

que é um assalariado urbano, adquiriu a propriedade em 1999. Além des-

ses, encontramos também um casal de bancários, proprietários de 97 ha,

desde o ano de 2001

192

. Havia também um capitalista da indústria, que

adquiriu sua propriedade, de 10 ha em 1994. Nessas quatro situações, os

avicultores haviam adquirido a propriedade após a implantação do Plano

Real, quando se inicia a queda no preço da terra.

Na empresa Frango Vit realizamos sete entrevistas

193

, cujos resul-

tados expomos no Quadro19. Os dados levantados revelam uma situação

social bem diversa da dos integrados do Frango Ouro. Na Frango Vit,

encontramos o predomínio do trabalho familiar, mas também sob situa-

191 Primeiramente haviam tentado a pecuária, mas sem sucesso.

192 Essa propriedade foi visitada em nossa segunda ida à região e não consta no quadro 18, que foi

elaborado pelo técnico da empresa. A entrevista foi realizada com o granjeiro da propriedade.

193 As entrevistas foram realizadas através de três idas a campo, sendo que na primeira, em 20/07/01,

foram entrevistados dois avicultores, B1 e B2. Na segunda, realizada em 30/01/02, entrevistamos quatro

avicultores, B3, B4, B5 e B6. Uma última entrevista, B7, realizamos em 12/07/03. No total, representam

7% dos 100 avicultores do sistema de integração.

253

ções esclarecedoras, do ponto de vista da compreensão das relações de

trabalho na avicultura.

O nível de automação dos aviários ainda é baixo, comparativamen-

te a outras empresas. Na Frango Vit, predomina ainda o aviário manual

(em torno de 80% dos aviários

194

), o que explicaria a presença maior do

trabalho familiar na atividade, seja como proprietários do aviário, seja

como parceiros ou rendeiros.

Segundo a veterinária da empresa, atualmente os avicultores

proprietários que utilizam mão-de-obra familiar representariam aproxi-

madamente 50% do total de avicultores integrados da empresa no Estado.

O restante se daria na forma de parceria, que recebe um percentual so-

bre a produtividade do lote, que varia em cada propriedade, dependendo

das negociações estabelecidas entre ele e o integrado. Esse novo perfil,

segundo a veterinária, foi alterado recentemente. Embora não soubesse

informar com exatidão, ela tinha informações de que, no início da ativi-

dade, a avicultura era desenvolvida pelos próprios proprietários, através

do trabalho familiar.

No que diz respeito à automatização, a empresa tem dado preferên-

cia ao aviário que representa um custo menor, ou seja, o manual, o que

para ela, facilitaria o acesso da pequena propriedade. Para a veterinária, do

ponto de vista do rendimento, não há diferença entre os diferentes tipos de

aviários. A diferença está na mão-de-obra, pois a automatização reduz a

necessidade de mão-de-obra proporcionalmente ao número de barracões.

194 Segundo informações fornecidas pela veterinária da empresa.

254

Ressaltamos que essa mudança no perfil do avicultor integrado à

Frango Vit que observamos no Estado de Mato Grosso do Sul não se tem

dado na mesma intensidade que no Estado do Paraná, onde a empresa tem

outro abatedouro de aves.

Enquanto em Mato Grosso do Sul temos 100 avicultores integrados

à Frango Vit, sendo apenas 50% com mão-de-obra familiar, ou seja, pelo

camponês proprietário, no Paraná são 300 avicultores integrados, com

aproximadamente 80% deles trabalhando sob essa condição camponesa.

Quando questionada sobre o motivo dessa diferença, a veterinária, que

também já trabalhou no abatedouro do Paraná

195

, comentou:

R: Por causa do perfil do produtor. Aqui o pessoal tem essa mentalidade de

ser um pólo pecuário, não sei. A extensão das propriedades são ... assim ...

em relação ao valor são maiores, né, e ... o pessoal daqui tem ... não, mora

na cidade e tem propriedade no campo, né, então aí ele deixa o empregado

lá e vai todo dia para a cidade. Então geralmente ele tem empregado. Ago-

ra, aqui no Paraná, acho até pela ... próprio perfil dos produtores lá são ...

eles são de raízes, mesmo, raízes do campo, eles nasceram no campo. Essa

diferença eu sei, até por eu trabalhar lá e vir pra cá recentemente, eu vejo

que tem essa diferença. Até no sul, né, sul do Paraná, Santa Catarina, ali

eu acho que vai ser mais familiar ainda. Aqui eu vejo bastante diferença.

Aqui o perfil do produtor é diferente, com certeza. (Entrevista realizada em

28/01/02. Grifo nosso)

Um dos motivos alegados pela entrevistada foi o fato de o avicultor

de Mato Grosso do Sul não ter raízes no campo. Sem dúvida, neste Es-

tado onde predomina o latifúndio, os valores dominantes são os valores

da classe dominante. A classe camponesa se vê comprimida em meio aos

grandes proprietários de terra e aos capitalistas do campo. No entanto,

essa é mais uma questão que necessitaria ser mais bem analisada, para

uma avaliação consistente. Ao analisarmos o processo de diferenciação

na avicultura, apresentamos apenas um aspecto do que poderia nos levar

à sua compreensão. Foi com tal intuito que realizamos algumas entrevis-

tas com integrados da Frango Vit, do município de Terenos.

Nas entrevistas realizadas, além do camponês proprietário, encon-

tramos também outras formas não capitalistas de produção na avicultura,

como o arrendamento e a parceria, todas com propriedades inferiores a

50 ha, localizados, em sua maioria, no município de Terenos, nas chama-

das Colônia Nova e Colônia Velha. Conforme informações fornecidas

pela veterinária da empresa, essas outras formas de produção representa-

riam 50% do total dos avicultores. A maioria dos aviários é manual (em

195 Não é nosso propósito, aqui, realizar um estudo comparativo entre o perfil dos avicultores dos

diferentes estados.

255

torno de 80%) ou semi-automática, com capacidade para alojar entre 15

mil frangos (manual) e 20 a 22 mil (semi-automático) e tamanho variável,

geralmente 12 x 125 metros.

No caso de um dos entrevistados, verificamos que a parceria foi

utilizada por um filho de camponês proprietário, também avicultor, para

continuar recriando-se enquanto camponês. É o caso do avicultor B3, de

30 anos. Sua família tem aviários na propriedade que possuem, mas como

a família é grande, e havendo necessidade da saída de membros da famí-

lia para complementar a renda, tentou inicialmente ir para a cidade:

Olha, eu tentei até ir pra cidade, um pouco, mas já vi que lá não é o meu lugar,

não! Daí eu ... sei lá, desde pequeno criado no meio do mato aí e na cidade você

não fica à vontade. Cê tá numa varanda ou qualquer parte tem gente te olhando,

aqui você fica aí! Tranqüilo aqui. (Entrevista realizada em 30/01/02).

É possível verificar na sua fala, que o motivo alegado para não

querer continuar na cidade não foi o problema do emprego, mas sim,

seu desconforto com relação ao modo de vida urbano. O seu lugar é

o “meio do mato”, ou seja, a reprodução da sua existência está funda-

mentada numa relação direta com o universo que constitui sua unidade

produtiva, onde pode, então, se sentir à vontade. Como seus irmãos já

cuidavam do aviário da família, resolveu trabalhar através do sistema de

parceria em outra propriedade, para manter-se no campo. Acabou indo

trabalhar com sua própria tia, também avicultora, em 2001, através do

sistema de meação. No acordo, a tia fica com 50%, mas paga a dívida, e

o granjeiro recebe os outros 50% e paga as despesas do barracão. Além

da avicultura, ele arrendou também a terra, onde desenvolve a pecuária.

O barracão de aves é manual, de 12 x 104 metros e tem capacidade para

alojar 17 mil frangos.

Os motivos que levaram a tia à desistência da avicultura expressam bem

o tipo de mão-de-obra necessário para essa atividade em um barracão manual.

Quando se separou do marido, dissolveu-se também o trabalho da família na

avicultura, pois ela, com filhos pequenos para cuidar e problemas de saúde,

não conseguiu tocar a atividade, embora tenha tentado colocar empregados:

Aí ela ... não tinha costume, era sempre o ... marido dela que cuidava disso

tudo. Então ela não tem costume. Ela só dava murro em ponta de faca, tirava

resultado ruim e ruim e ... não tava dando certo com peão, porque ela não

cuida, né! Também tem problema nas costas, não pode cuidar. O nenê dela é

novo, também tem uma menina. E com peão não tava dando certo, não para-

va também. Aí ela injuriou e nós pedimo pra conversá com ela, nós fizemos

a proposta, ela aceitou e aí gente mudou.

256

Assim, a parceria acabou sendo a saída encontrada para dar conti-

nuidade à avicultura, que teve início em 1994. Na época da entrevista, B3

estava descontente, pela baixa remuneração, e pretendia sair dentro de

uns anos da atividade, mas pretendia continuar no campo, embora ainda

não tivesse definido o que fazer. Cabe esclarecer, assim, que o parceiro

veio do interior da família camponesa extensa. Verificamos, então, que

o campesinato vai cunhando alternativas para o seu desenvolvimento, o

que, muitas vezes acaba não sendo percebido quando esses sujeitos so-

ciais são ignorados.

Uma situação diversa sobre mobilidade social e recriação do cam-

pesinato pôde ser observada na história de um outro avicultor. Esse

avicultor tem 46 anos. Possui dois filhos, que estudam. Um deles faz

faculdade de agronomia (escola particular) em Campo Grande, e o outro

não foi mencionado. Trata-se de um camponês de origem nordestina, que

acabou trabalhando um tempo com comércio (tinha açougue e mercearia)

antes de entrar na avicultura, em 1997. Vendeu o que possuía e comprou

uma propriedade de 3,2 ha, já com dois barracões de frango quitados. Um

dos barracões tinha 9 x 120 metros e outro 9 x 100 metros, manuais e com

capacidade para 27 mil frangos, mas alojavam juntos 23 mil. Quando ele

começou na avicultura, utilizando-se de mão-de-obra familiar, estabele-

ceu-se mais uma relação de trabalho camponesa na avicultura, que durou

em torno de cinco anos, pois, num contexto em que o preço do frango

pago ao avicultor pela empresa, encontrava-se muito baixo (a insatisfação

era geral entre os entrevistados), resolveu sair do sistema de integração

196

Questionado sobre as razões da saída, argumentou:

Eu tirei até vinte centavos por frango. Hoje paga doze centavos. Com doze

centavos não banca o custo. E pelo patrimônio que você tem empatado, o di-

nheiro que tá empatado aí, é o capital nosso que está acabando dia-a-dia. Aí

faz só pra comer, só pra comer, pagar luz, pagar água, pagar gás, pagar pega,

comer, fica nessa agonia. E com o tempo você vai acabar e não vai ter nada,

e, além disso, mais velho, arrebentado. (Entrevista realizada em 30/01/02).

Essa declaração revela que esse camponês não está alheio ao caráter

explorador das relações mercantis. A insatisfação do avicultor é gerada

pelo baixo rendimento obtido na atividade decorrente da avaliação que

ele estabelece em função de a avicultura não estar satisfazendo suas ne-

cessidades em relação ao dinheiro investido. Resolveu sair da atividade,

o que foi facilitado pelo fato de não possuir nenhum financiamento no

banco. Essa situação se agravou quando houve a proibição, no Estado, de

uso da cama do aviário para confinamento, reduzindo o mercado para o

196 No momento da entrevista, já havia parado de alojar frangos e sua propriedade estava à venda.

257

produto na região. Segundo esse avicultor, o preço da tonelada da cama

de frango caiu de R$ 80,00 para R$ 20,00 e mesmo assim, era difícil

achar comprador. Quando questionado se continuaria no campo, respon-

deu: “Não. Se der jeito eu fico no campo, mas com outra atividade”.

Podemos constatar, nessa situação, que o avicultor camponês

também dispõe de certa autonomia nas suas relações com o sistema de in-

tegração, quando a empresa, através do mecanismo da sujeição da renda

da terra extrapola o limite aceito pela família, no balanço que estabelece

entre trabalho e consumo (CHAYANOV, 1974). Um indicativo mencio-

nado é o fato de que, inicialmente, a avicultura proporcionava o acesso

do filho à faculdade; depois, garantia só a alimentação da família. Nes-

se exemplo, verifica-se que as necessidades desse novo camponês têm

se transformado na sociedade atual, pois, dentre elas incluía-se a de ter

condições de pagar uma faculdade ao filho, no caso, de Agronomia. To-

davia, embora a situação social desse camponês possa ser colocada em

um nível mais amplo, era um raciocínio que se mantinha fundamentado

em uma necessidade da família, pautada em observações cotidianas e

não em função da lógica capitalista

197

. Foi essa lógica que o levou a sair

da avicultura. Tal situação de relativa autonomia do campesinato nos re-

mete, mais uma vez, ao fato de que compreender a unidade familiar de

produção implica analisá-la não pela lógica do mercado, unilateralmente,

mas sim, a partir da lógica interna dessa unidade familiar de produção e

de como ela se insere no mercado.

Essa relativa autonomia é muitas vezes ancorada em um modo de

vida que se orienta pelas mediações do sagrado, na sua relação com a

sociedade e com a natureza. Nesse exemplo, insatisfeito com a atividade,

o avicultor camponês denunciava também as condições de trabalho a que

estavam submetidos. O problema maior ocorreu quando houve a dissemi-

nação de doenças em determinados aviários. A dificuldade da empresa

em atender a uma determinada demanda fazia com que se alojasse maior

número de lotes por ano. Com isso, os quinze dias, denominados de va-

zio sanitário e destinados para limpeza do barracão, eram retirados de

alguns lotes, o que acabou provocando a disseminação de doenças em

vários aviários de avicultores que estavam integrados a ela, provocando

a morte de milhares de frangos em lotes seguidos. Segundo um avicul-

tor, muitos desses frangos foram jogados aleatoriamente no rio, e muitos

daqueles que, embora doentes não estivessem mortos, eram mandados

para o abate. Eram frangos que, na avaliação desse avicultor, estavam

contaminados:

197 A diferença entre a lógica camponesa e a lógica capitalista será abordada no próximo capítulo.

258

Acho que (a empresa) tá vendendo frango podre em vida, os frango tá podre,

porque o que morre dentro do aviário é demais. Então os que tão ficando, tão

podre em vida. Daí faltava a Secretaria da Agricultura, o Ministério Público

envolvê, pra mandar fazer análise na carne, n/é! Porque a carne deve estar

gosmenta, não vale nada. Nós não tem estudo profundo nisso aí, n/é, mais

eu crio. Como produtor, eu acho que o povo está comendo carne podre,

congelada. Porque não é só o meu, está morrendo geral. Tem aí pra frente

que tá morrendo quinhentos, seissentos por dia. Agora eu pergunto: quem

é que paga esses frango morto, que perde? A empresa não vai perdê. Quem

vai perdê é os coitado do produtor . (...) Estão pondo pena, muita pena dentro

da ração, então o que está acontecendo: esses frango doente vai pra lá, entra

no sistema e volta de novo na ração. E está apodrecendo tudo! Não é só eu

de produtor tem é muito produtor aqui em baixo. Só que eles tem medo de

represália, n/é! Eu não tenho medo nenhum! Só tenho medo de represália de

Deus! Aqui da terra não tenho medo. Então achei melhor parar. (Entrevista

realizada em 30/01/02. Grifo nosso)

Esse discurso vem expressar a revolta desse camponês frente à si-

tuação de exploração imposta pela empresa integradora e aos danos que

essa condição vinha provocando à natureza e à sociedade. Ao denun-

ciar a empresa, demonstrava não ter medo de sua represália, mas sim, da

“represália de Deus”, ou seja, a idéia de que é a Deus que nós devemos

prestar nossas contas, por ser Ele o Criador e não aos homens.

O avicultor B6 constitui mais um exemplo desse novo camponês

encontrado na avicultura. Tem 32 anos e é natural de Camapuã, Mato

Grosso do Sul. Seu pai veio com a família para o município de Terenos

após a morte de três dos seus filhos (tinha, na época, dois anos) e com-

prou uma propriedade de 48 ha, há 30 anos. B6 entrou na avicultura

em 1994, porque foi a única alternativa de renda encontrada. Construiu,

em sociedade com seu irmão, quatro barracões semi-automáticos de uma

vez, de 8,5 x 130 metros e capacidade de alojar 16 mil frangos cada um,

todos financiados e securitizados. Dois barracões pertencem a ele e os

outros dois a seu irmão, que mora em outra casa, na mesma propriedade.

Os cuidados com os aviários são feitos por ele e mais um empregado, que

recebe um salário rural mais uma comissão por produtividade a cada lote.

Além da avicultura, trabalha com a pecuária leiteira e tem um aparta-

mento em Campo Grande, onde mora uma filha, que faz faculdade. Antes

de entrar na avicultura, trabalhava na lavoura, com algodão.

Verificamos que, nessa unidade produtiva, a base do trabalho é

familiar, o que garante a reprodução de duas famílias, a do avicultor B6

e a de seu irmão. Os dois aviários pertencentes ao irmão funcionam uni-

camente com o trabalho familiar, sendo que B6 possui um empregado,

como complemento de mão-de-obra: “... eu tenho empregado porque te-

nho outras atividades também. (...) porque a renda é pouca.” (Entrevista

259

realizada em 31/01/02). Todavia, apesar de camponês, seu perfil não se

assemelha ao do primeiro avicultor por nós entrevistado, o B1. Este revela

ainda concepções de um tempo mais lento, de uma sociabilidade carac-

terizada pelo âmbito da família, do bairro, mesmo que subjugado pelo

capital industrial, através da mercadoria, características estas, reveladas

em vários momentos da entrevista. O mecanismo que levou esse avicultor

a entrar na avicultura, por exemplo, se deu através de informações dadas

pelos seus vizinhos. Durante toda a entrevista, era possível notarmos o

estranhamento e a desconfiança gerada no nosso contato com os mes-

mos, o que dificultou inclusive, a obtenção de maiores informações. Já o

avicultor B6 – que mantém uma filha fazendo curso superior na capital,

Campo Grande, e um apartamento com acesso aos meios de comunicação,

inclusive computador – demonstra conhecer e buscar novos mecanismos

de reprodução social para os filhos, através dos estudos na capital. Nesse

sentido, esse camponês, não apenas possui em sua propriedade meios

mais rápidos de comunicação (telefone, rádio, TV, carro de passeio), mas

mantém também um empregado e um apartamento em Campo Grande,

evidenciando condições econômicas e sociais diferentes das de B1. En-

tendemos que essas distinções são necessárias para a compreensão das

mudanças que vêm ocorrendo nas relações de trabalho, pois evidencia o

perfil de um novo campesinato.

Passaremos, agora, à avaliação dos avicultores integrados à Seara

Alimentos. Do total dos avicultores, entrevistamos onze (identificados de

C1 a C11), cujos aviários estavam localizados no município de Sidrolân-

dia

198

. A situação geral encontrada nas propriedades pode ser observada no

Quadro 20. Verifica-se, logo de início, que a integração na Seara é bastante

distinta da encontrada na Frango Vit. Os dados levantados nas entrevistas

revelam a emergência de um novo perfil de avicultor, conforme abordare-

mos a seguir, destacando algumas das situações encontradas.

O quadro evidencia que, com exceção dos avicultores C4 e C9, todos

os outros haviam entrado recentemente na avicultura e tinham como ativi-

dade principal funções consideradas urbanas (o que não quer dizer que o seu

local de residência seja urbano), sendo comum a presença de profissionais

liberais e, portanto, agora de avicultores com nível superior completo. Essa

tem sido uma característica comum dos novos avicultores integrados à Seara,

cujos barracões, apresentam maior nível de tecnificação em relação ao das

outras empresas abatedoras do Estado. O número de aviários desses peque-

nos capitalistas do campo também é elevado, o que, aliás, os distingue de

outra categoria de produtores. Uma outra característica comum a esses novos

198 Os dois primeiros foram entrevistados nos dias 17 e 21 de julho de 2001; do C3 ao C8 no dia 31

de janeiro de 2002, e o restante em 11/07/03. Todos foram escolhidos aleatoriamente.

260

avicultores é o fato de terem adquirido recentemente a propriedade, entre

1997 e 2001, período em que houve uma queda no preço das terras no país.

Também chama a atenção a procedência desses avicultores, que vieram todos

de outros estados, principalmente da região Sul do país.

O avicultor C2 constitui-se em um exemplo desse novo perfil de

avicultor. Tem 32 anos, é natural do bairro rural Perobinha, no município

de Presidente Bernardes-SP, onde o pai tinha uma propriedade de 168 ha

e era pecuarista. Formou-se em Engenharia Civil na UNOESTE, de Presi-

dente Prudente – SP e veio para Mato Grosso do Sul atuar na profissão, na

região de Dourados. Após trabalhar três anos no setor da construção civil,

mudou-se para Sidrolândia, onde comprou uma pequena propriedade de

9 ha e montou uma fábrica de estrutura pré-moldada, em sociedade com

o irmão. Entraram na atividade avícola para testar os equipamentos e po-

der adequar os galpões às necessidades do avicultor. Começaram em 1997,

com dois barracões climatizados de 12 x 125 m e com capacidade de alo-

261

jamento de 24 a 25 mil aves

199

. Em 1998 construíram mais um barracão e

um outro, em 1999. Na época da entrevista, tinham a intenção de construir

mais nove aviários semi-climatizados em outra propriedade que haviam

acabado de adquirir com 106 ha, para trabalhar de forma integrada com a

pecuária intensiva. Para cuidar daqueles quatro aviários, atualmente têm

dois empregados, que recebem um salário rural fixo mais cinco por cento

de comissão. Além desses dois funcionários têm também um caseiro, que

cuida da parte de jardinagem, limpeza etc. Em função da construção dos

quatro barracões, possuem um financiamento equivalente a R$ 150.000,00

pelo FCO (o equivalente a 60% do custo do barracão) e, apesar de não

terem sua dívida securitizada estão conseguindo pagar as prestações do

financiamento. Segundo o avicultor entrevistado, os quatro barracões ge-

ravam uma renda bruta de R$ 24.000,00 a R$ 25.000,00 a cada lote de

frango (60 dias) e uma despesa de R$ 16.000,00 a R$ 17.000,00, incluindo

as despesas com os funcionários e a prestação do financiamento. Estariam,

então, obtendo um rendimento líquido de R$ 5.000,00 a R$ 8.000,00 a

cada dois meses, mesmo com mão-de-obra assalariada, pois o índice de

mortalidade médio dos lotes de frango tem girado em torno de 4%, dentro,

pois, da média da empresa. Em 14 de junho de 2003, realizamos uma nova

entrevista, agora com o irmão desse avicultor

200

, um engenheiro agrônomo.

Nessa data, já haviam instalado não nove, mas onze aviários naquela pro-

priedade de 106 ha. O rendimento que estavam obtendo agora, somando-se

com o rendimento de todos os aviários, que totalizavam quinze, estaria em

torno de R$ 85.000,00 a R$ 90.000,00 a cada lote, menos uma despesa ge-

ral de R$ 45.000,00, incluindo, aqui, despesas com financiamento, energia,

empregado, manutenção, apanha do frango. Na sua avaliação, a atividade

estava lhe oferecendo um lucro/renda maior que com o gado (parte de sua

propriedade estava arrendada para o desenvolvimento da pecuária, a 10%

da arroba do boi, num total de 80 ha).

Nesse exemplo, podemos observar que se encontram unificados

em uma só pessoa as figuras do profissional liberal (agora capitalista da

indústria), do capitalista da agricultura e do proprietário da terra. A sua

integração na avicultura foi possível graças à introdução do aviário cli-

matizado, pois com isso apenas dois empregados dão conta de cuidar

de quatro aviários com capacidade de alojar 25 mil aves cada um. Além

disso, a integração foi facilitada pelos incentivos da empresa, como o

aval do financiamento, sem esquecermos também, o FCO. Conforme as

declarações do próprio avicultor estavam conseguindo obter um lucro

líquido de R$ 40.000,00 a R$ 45.000,00 a cada lote, depois de deduzidas

199 O alojamento sofre variação do inverno para o verão (no verão costuma-se alojar menos frango

devido ao calor excessivo).

200 Entrevista realizada em 14/06/03.

262

as despesas com o capital constante e variável. A acumulação havia lhe

permitido adquirir outra propriedade maior, arrendava parte da área para

a pecuária, conseguindo se reproduzir de forma ampliada, como proprie-

tário de terra e capitalista da agricultura, obtendo lucro e renda.

Conforme Ariovaldo Umbelino de Oliveira

201

, a opção de se tornar

proprietário de terra (proprietário de área maior) e igualmente capitalista

da agricultura, está sendo possível porque o Estado, através de políti-

cas públicas, permite que esses setores da sociedade possam se apropriar

de parte do fundo público, para fazer parte da acumulação primitiva do

capital. Tornam-se assim, beneficiários da lógica geral da reprodução am-

pliada do capital e da reprodução ampliada da classe burguesa nacional.

Outro exemplo de mobilidade social entre classes é o caso do avicul-

tor C3. Ele tem 31 anos, possui o 2º grau completo (atual ensino médio) e é

natural de Marechal Rondon, no Estado do Paraná. Filho de camponeses,

seu pai já trabalhava no sistema de integração através da suinocultura. Veio

para Sidrolândia em 1996, para trabalhar como motorista de caminhão da

Seara. Sua esposa é professora do ensino médio na escola municipal do

município de Sidrolândia. Em 1999 entrou na avicultura quando, através

da intermediação da Seara, adquiriu uma propriedade de 8,5 ha com seis

barracões de um outro avicultor, assumindo o financiamento, que, segundo

ele, estaria em torno de R$ 700.000,00, na época da entrevista.

Apesar de estar pagando a dívida, não chegou a transferi-la para

seu nome. O pagamento será feito em doze anos, ou seja, R$ 7.000,00 por

lote. Os seis barracões medem 12 x 125 m

202

, quatro são climatizados,

alojando 24 mil aves e dois, semi-climatizados, alojam 21 mil frangos.

Trabalha eventualmente no aviário com mais dois empregados que cui-

dam dos seis barracões. Os trabalhadores recebem um salário rural mais

uma porcentagem, que é definida a cada lote, segundo um cálculo esta-

belecido pelo próprio avicultor. Ao relatar sobre a porcentagem que cabe

aos empregados, é interessante observar que sua racionalidade econô-

mica evidencia que a lógica do custo de produção mais lucro médio é

contabilizada como norteadora de sua manutenção na atividade:

(...) é um índice que eu achei, que eu não posso fugir de nove por cento do

meu faturamento bruto. Eu não posso fugir, se eu começar a pagar mais que

isso aí eu ... eu ... vô trabalhar talvez no vermelho, né, ou ... isso quer dizer

a prestação eu faturando bem ela se torna trinta a quarenta por cento. Tem

despesa luz, despesa de cama, de manutenção, gás, lenha, tem aquecimento

a lenha, ... (Avicultor C3, entrevista realizada em 21/07/01)

201 Texto inédito, escrito exclusivamente para esta tese (junho, 2003).

202 Padronizados recentemente para atender aos barracões climatizados e semi-climatizados, que

alojam até 25 mil frangos.

263

Em 2001, adquiriu mais uma propriedade de 4 ha, evidenciando

estar conseguindo acumular com a avicultura e investir em terra. Apesar

de considerar a avicultura sua atividade principal, conta, também, com a

renda obtida como caminhoneiro e com o salário da sua esposa. A mobi-

lidade social pode ser explicitada no Quadro 21:

O caso analisado é bastante elucidativo, pois retrata um momento

e uma das faces do processo de diferenciação das relações de trabalho na

avicultura. O que podemos destacar, primeiramente, na situação relatada,

é o fato de que o avicultor anterior, que vendeu a propriedade, foi expro-

priado ou saiu por conta própria da atividade em 1999. Foi, portanto, um

processo de expropriação ou transformação recente, onde, quem adquiriu

a propriedade (e “por incentivo da empresa”) é uma pessoa dotada de “vi-

são empresarial”, disposta a pagar a dívida mencionada (e sem, entretanto,

transferi-la para o seu nome). Sendo os aviários avalizados pela Seara, o

antigo avicultor teria abandonado a atividade em “comum” acordo com

a empresa, para vender a propriedade para esse novo avicultor, segundo

informações de um avicultor vizinho. Cabe esclarecermos, contudo, que

os meandros dessa negociação que culminou na venda da propriedade de

outro avicultor, não ficaram suficientemente esclarecidos para fazermos

tal afirmação. Parece-nos estranho que alguém venda uma propriedade

com aviários e queira, por livre e espontânea vontade, manter uma dívida

de R$ 700.000,00 em seu nome. Outra ocorrência de que tivemos conhe-

cimento e que talvez possa se aplicar a essa situação, é o fato de que, em

um determinado contrato ao qual tivemos acesso, um avicultor avalizado

pela empresa assinou um contrato particular de promessa de cessão de

posse em caso de a empresa ter que pagar o financiamento constante em

nome do avicultor. Caso seja a mesma situação daquele avicultor que

perdeu a propriedade, esta pode, na realidade, ter sido transferida para o

outro avicultor. Argumentando a respeito dessa questão, Oliveira, A.U.

(2003)

203

avalia que:

203 Op. cit. p. 290.

264

... parece que esse processo é comum no campo. A realidade mostra que

não o é. Parece também que a empresa Seara é “boazinha”, pois tudo indica

acordo verbal para o grande público, mas é bem possível que, através de um

“contrato de gaveta”, a Seara entregou o empreendimento ao empregado.

Assim, a empresa que é avalista do empréstimo não tem que arcar com o

prejuízo no caso da falência do primeiro avicultor. É possível supor que sua

formação familiar e sua retidão no trabalho abriu-lhe esta possibilidade. Mas

é importante deixar claro que ele terá que provar que é possível tornar-se

proprietário de terra e capitalista na avicultura. Toda essa análise é possível,

caso não exista “por baixo do pano” sob segredo mútuo, dele e da empresa

Seara, outros acordos que só apareceriam no futuro.

Quanto ao “novo” avicultor a entrar nessa atividade (C3), vimos

que ele era filho de camponeses. Ao entrar na Seara, transformou-se em

assalariado (caminhoneiro da Seara) e depois em pequeno capitalista do

campo

204

, conjugando o rendimento com o da esposa, que é professora.

Possui dois empregados para cuidar da atividade, que ele apenas admi-

nistra. Constituem, dessa forma, pequenos capitalistas do campo, que ali

residem, mas que unificam também outra classe e categorias sociais, con-

sideradas urbanas.

O avicultor C4 tem 47 anos e é natural do Rio Grande do Sul.

De origem camponesa, morou nesse Estado até os dez anos, quando, em

1973, a família vendeu a pequena propriedade e migrou para o leste de

Santa Catarina, adquirindo outra, onde permaneceram por mais de dez

anos, migrando posteriormente para o Mato Grosso do Sul. Lembra como

motivo da mudança, o Plano Cruzado:

É aquele maldito plano, aquele lá, meu pai vendeu a propriedade do leste de

Santa Catarina, veio pra cá. Com tudo o que ele vendeu lá, casa, moradia, ele

não conseguiu comprar 20 ha de terras aqui. Aí como eu estava empregado,

graças a Deus, eu ajudei ele aqui, minha família, foram devagarzinho estru-

turando e hoje nós estamos aí. (Entrevista realizada em 30/01/02)

O pai adquiriu, uma propriedade de 20 ha, em Sidrolândia. O entre-

vistado antes foi para Brasília, onde trabalhou como funcionário público

e iniciou o Curso de Administração. Transferiu-se posteriormente para

Campo Grande, onde terminou o curso superior. Esse caso também é

bastante ilustrativo, pois identificamos aqui mais um exemplo diferen-

ciado de recriação do campesinato. Após trabalhar certo tempo como

funcionário público, assalariado, portanto, em 1990, deixou o emprego e

mudou-se para o campo, na propriedade do pai, para trabalhar na terra:

204 Seis meses após a entrevista, esse avicultor havia, inclusive, comprado outra propriedade, conforme

declaração da esposa, na oportunidade em que retornamos à propriedade, em janeiro de 2002.

265

... eu cheguei aqui em 90, eu larguei o emprego e voltei para cá por opção

mesmo. Peguei meus direitos e voltei pra terra (...) larguei porque gosto da

roça e vim. (entrevista realizada em 30/01/01).

Morando na propriedade, instalou dois aviários semi-automáticos

em 1992, e sendo uma parte financiada, e outra, paga com recurso próprio,

adquirido com direitos trabalhistas recebidos. Conseguiu a securitização

da dívida no ano de 2000 (prorrogada por 12 anos, a juros de 3% ao ano),

o que achou importante para a continuidade na avicultura, que considera

pouco rentável: “... eu quebrei no campo, quebrei na avicultura, (...) es-

tou passando uma fase muito crítica, não estou conseguindo tirar lotes

bons ...” . Possui um empregado que recebe R$ 250,00 por mês, mas con-

forme suas próprias palavras, não o vê como empregado, por fazer parte

da família. Verifica-se que a mão-de-obra entra como complemento de

trabalho, já que o proprietário desenvolve outras atividades na proprieda-

de: “Eu tenho o meu cunhado que me ajuda (...) se eu fosse só cuidar dos

aviários a gente cuidava uma pessoa só, mas como eu estou procurando

diversificar, então eu tenho que ter um ajudante”. Posteriormente, quan-

do questionado se o cunhado mora com ele: “Mora junto. Quando você

falou pessoas adultas, eu contei da família, quer dizer, ele como empre-

gado eu não contei.”.

Nessas passagens, nessa “história de perambulação”, verificamos

nesses trabalhadores a busca contínua pela reprodução da condição cam-

ponesa, pois, expulsos de um determinado espaço pelo capital, migram

para outros espaços reproduzindo sua condição social. Mesmo o avicul-

tor entrevistado que, em um determinado período da vida teve que se

transformar em trabalhador urbano, para ajudar a própria família, - “... aí

como estava empregado, graças a Deus, eu ajudei ele aqui, minha famí-

lia...” – retorna ao campo, indo morar na propriedade do pai. Atualmente,

são três famílias que se reproduzem nesse espaço de 20 ha.

Esquematicamente, essa situação pode ser representada no Quadro 22:

266

Essa forma de mobilidade territorial, como mecanismo de re-

produção da condição camponesa, é bem analisada por José de Souza

Martins:

Embora o colono não esteja ainda sofrendo uma expropriação direta, está

de fato sendo expropriado das condições de reprodução ampliada da sua

condição social de pequeno produtor autônomo. O capital que indiretamen-

te subjuga o seu trabalho através da mercadoria, fecha-lhe o caminho do

futuro. Se antes, décadas atrás, o imigrante e colono estava sitiado institu-

cionalmente pela grande lavoura, hoje está sitiado pelo grande capital. Seus

filhos e netos retomam o caminho da estrada. Matulas nas costas, como seus

antepassados de um século atrás, vão saindo aos grupos do Rio Grande, de

Santa Catarina, do Paraná, no rumo da (Amazônia Ocidental), para recome-

çar num espaço novo as velhas tradições da produção familiar, para restaurar

lá longe na terra virgem o modo de vida que fora contaminado pelo capital

nas terras já cansadas do Sul. Muitas vezes o próprio capital abre a porteira

de acesso à estrada do norte, comprando os pequenos lotes e vendendo na

mata distante lotes mais extensos, para mais um século de trabalho familiar

autônomo. (In: Santos, J.V.T., 1978, p. XVI).

Sitiado pelo grande capital, o assalariamento também se tornou uma

necessidade, permitindo-lhe ajudar o restante da família a permanecer no

campo. Essa situação também não significou sua eterna proletarização,

pois retornou ao campo assim que foi possível e também, sob uma nova

sociabilidade. Esta marcada pela experiência de uma formação acadê-

mica e de trabalho urbano, colocando-o num outro patamar nas relações

internas à unidade de produção familiar, externalizando um saber que

extrapola as relações pessoais e de vizinhança, construídas em torno dos

costumes e da religiosidade tradicional entre os camponeses.

O avicultor C8 tem 35 anos, é dentista e desenvolve a avicultura

em uma propriedade de 22 ha. Entrevistamos o granjeiro trabalhador da

propriedade, que nasceu em 1967, e é procedente do campo, do município

de Tenente Portela, Estado de Rio Grande do Sul. Com 8 anos, ou seja,

no contexto da expansão da frente pioneira do Sul para o Centro-Oeste e

para o Norte do país, seu pai vendeu a propriedade que tinha e adquiriu

outra no Paraná, trabalhando também com lavoura (fumo, feijão e soja).

Quando se casou, foi morar em uma chácara da sogra, onde passou difi-

culdades por tratar-se de um espaço muito pequeno para reprodução de

toda a família. Resolveu migrar para Sidrolândia, em 1993. Trabalhou

seis anos como parceiro, na avicultura, em uma propriedade, e em função

das dificuldades financeiras na atividade, o próprio proprietário passou a

cuidar da avicultura, o que levou o granjeiro a ter que trabalhar em outra

propriedade. Nesta, onde já está há dois anos e meio, cuida de quatro avi-

ários, dois manuais de 12 x 102 metros, com capacidade para alojar de 12

267

a 15 mil frangos e dois semi-climatizados de 12 x 125 metros, alojando

entre 21 e 22 mil frangos, estes últimos, introduzidos em 2001. Cuida do

aviário, juntamente com a esposa e o irmão, sob o sistema de parceria e

recebe 12,5% sobre o total líquido de cada lote, o que, segundo o entre-

vistado, daria em torno de R$ 600,00 a R$ 700,00 a cada pessoa, por lote,

e no total dos quatro barracões. Todos os barracões foram financiados

pelo FCO, sendo que os dois últimos, semi-climatizados, foram avaliza-

dos pela própria empresa e os dois primeiros foram securitizados pelo

Banco do Brasil. Além da avicultura, não é desenvolvida nenhuma outra

atividade econômica na propriedade, apenas cultura de autoconsumo.

Nessa unidade produtiva, podemos observar a articulação de

duas situações sociais distintas: uma é a figura do novo avicultor (C8),

o profissional liberal, que, no campo, atua como proprietário de terra,

apropriando-se de parte da renda da terra; outra é a figura do camponês,

que, expropriado de sua terra de origem, buscou na migração, a luta pela

reprodução de sua condição social, pois se recusa a proletarizar-se na

cidade. Nas suas palavras:

Na cidade... a gente criado assim, mais aberto, já desde as gurizada que a

gente tem, já é difícil. Então tudo lá é mais pequeno e então... o costume da

gente é outro. Não se adapta direito. (Entrevista realizada em 31/01/02).

Aqui, o sistema de parceria entre o proprietário do aviário e o gran-

jeiro se constitui em um mecanismo utilizado por este para continuar no

campo, recriando sua condição social camponesa sem terra. Nesse senti-

do, o parceiro não pretende ir para a cidade, pois, nas suas palavras: “o

costume da gente é outro”. Encontramos aqui uma forma de resistência

à proletarização, pois, mesmo alterando-se o perfil do proprietário do

aviário, a parceria também tem sido utilizada por esse novo avicultor, em

substituição ao trabalho assalariado. E nesse caso, para o parceiro, tem

representado uma possibilidade de sua reprodução social.

Passemos, agora, à situação das relações de trabalho na Avipal S/A.

Os dados levantados nos indicam outra realidade diferenciada no sistema

de integração (Quadro 23).

268

Na Avipal, também predominam os aviários convencionais, o que

explica a presença maior do trabalho familiar. Contudo, também encon-

tramos a participação de outras categorias de produtores, sendo comum,

nesse caso, o emprego da parceria ou do arrendamento. Também verifi-

camos a presença maior desse novo perfil de avicultor dentre aqueles que

entraram mais recentemente na atividade, mas não de forma tão definida

como a encontrada entre os integrados da Seara. A maioria dos aviculto-

res entrevistados é procedente do próprio Estado. O número de barracões

por propriedade também é baixo, girando em torno de um a dois barra-

cões, sendo mais rara, a presença de três ou mais galpões na propriedade.

Nessa situação, também, a Avipal se distingue da Seara. Para compreen-

dermos melhor essa realidade, destacamos alguns exemplos.

269

O avicultor D1 tem 37 anos e é natural de Dourados-MS. Sua mãe

é procedente do município de Santo Anastácio, Estado de São Paulo e o

pai, da Rússia

205

. Vieram para Dourados no início da década 60, atraídos

pelo baixo preço da terra, quando adquiriram 9,6 ha.

Cultivavam soja, trigo, feijão e ervilha, e foram, aos poucos, am-

pliando a propriedade, chegando a 32 ha. Toda a trajetória da família

sempre esteve marcada pela atividade no campo. Entraram na avicultura

em 1992, mas continuaram paralelamente com a agricultura.

Mesmo após seu casamento, D1 continuou morando na proprie-

dade, em outra casa construída pela sua família. Após o falecimento do

pai, houve divisão das atividades e da propriedade entre nove herdeiros,

ficando D1 com a avicultura e o restante da família, com a lavoura. O

barracão de aves foi financiado pelo abatedouro (antiga COOAGRI), ten-

do sido pago em quilos de frango a cada lote. Sua dívida foi quitada em

1999. Na época da entrevista, em julho de 2001, havia vendido o aviário

e estava procurando trabalho no município de Sinop, Estado de Mato

Grosso. Quando questionado sobre o motivo da desistência, alegou difi-

culdade de conviver com o ritmo de trabalho da avicultura:

P: E mesmo tendo pago o financiamento, não está compensando?

R: Não, não é questão de não compensar, é que eu tenho um outro negócio

para fazer e eu não estou achando interessante, que eu sou sozinho. Sempre

que eu preciso sair, isso aqui não pode tá se ausentando muito. A mulher,

a criança é novinha, a mulher, a gente mora longe da cidade, ela não dirige

carro, então tudo o que depende eu tenho que levar ou buscar e pra mim fa-

zer isso aí e cuidar do aviário, isso aqui não é igual roça que pode largar um

dia, uma semana, não tem problema. Você vê, assim como tá calor, vem um

vento, uma chuva, você tem que estar aqui e eu sabe, já estou com nove anos

[de avicultura], já meio cansado de estar mexendo com isso (...). Não é que

não dá! Dá sim, se for pra gente viver, igual a gente que é família pequena,

dá pra viver, eu não tenho do que reclamar

Nessa propriedade, o uso da mão-de-obra familiar foi uma caracte-

rística que norteou as relações de trabalho. Mesmo após seu casamento e

o falecimento do pai (antigo chefe da família), o trabalho foi reorganizado

de forma a garantir a reprodução da família camponesa. Nessa re-divisão

do trabalho, o filho que casou ficou com a avicultura e os demais ficaram

com a lavoura, tendo sido construída uma casa para a nova família, com

recursos obtidos da própria avicultura. A desistência da atividade ocor-

reu em um contexto em que a relação entre o trabalho na avicultura e o

tempo considerado necessário para a reprodução da organização familiar

205 A família desse avicultor, nós entrevistamos também na época da realização da pesquisa de cam-

po de nossa dissertação de mestrado, há oito anos.

270

ultrapassou o seu limite, mesmo que, do ponto de vista econômico, con-

forme alega na entrevista, esteja satisfeito com a atividade, uma vez que o

financiamento do barracão já foi pago. Como o trabalho na avicultura não

satisfazia mais as suas necessidades, pois estava prejudicando a relação

familiar, resolveu abandonar a atividade, evidenciando que suas relações

não se norteiam somente em função do retorno financeiro. Com a ven-

da da propriedade e a obtenção da renda da terra capitalista, decorrente

dos investimentos no imóvel, buscou reconstituir sua condição em outro

lugar. A migração para o Mato Grosso representava, então, uma nova

possibilidade de recuperação do equilíbrio entre a família e o trabalho.

O avicultor D3 tem 44 anos e é natural de São José do Rio Preto,

Estado de São Paulo, cidade na qual trabalhava como vendedor ambu-

lante. Com o propósito de encontrar uma alternativa econômica para sua

aposentadoria, entrou na avicultura em 1997, quando veio para o muni-

cípio de Itaporã, no Mato Grosso do Sul. Nesse município adquiriu 7,3

ha de terra, cuja propriedade já possuía três aviários. Não conseguimos

obter maiores informações a respeito do avicultor que vendeu a proprie-

dade, mas soubemos tratar-se de camponês, que trabalhava na avicultura

contando com de mão-de-obra familiar. O avicultor D3 desenvolvia a

atividade por meio do sistema de parceria. Assim, pagava 20% sobre o

bruto para que outra pessoa cuidasse dos aviários, e ele mesmo pagava as

despesas, fazia a manutenção dos aviários, e ajudava, quando necessário.

Além da avicultura, plantava soja e milho na propriedade, e como não

possuía maquinário, pagava para o vizinho plantar e colher, através de

serviço de empreitada, com acordo verbal. D4 foi também, por alguns

anos, feirante, e o interessante é que não vendia produtos agrícolas, mas

sim, toalhas de mesa, na feira em Dourados, atividade essa, possibilita-

da com a experiência acumulada de vendedor ambulante. Atualmente,

desenvolve a avicultura como atividade principal e possui, também, 13

cabeças de gado e alguns suínos, para o autoconsumo. Consideramos que

essa situação social, bastante complexa, só pode ser compreendida se for

inserida no contexto das transformações recentes que vêm ocorrendo no

campo em Mato Grosso do Sul. Primeiramente, nessa propriedade ocor-

reu a saída de um avicultor camponês, por motivos desconhecidos. O novo

avicultor a adquirir a propriedade, D3, possui perfil social diferenciado.

Aproveitando a queda no preço das terras que tivemos no país e o dinhei-

ro acumulado no período em que foi vendedor ambulante, D4 adquiriu

uma propriedade rural. Com isso, acabou se tornando, ao mesmo tempo,

um pequeno capitalista, com a produção de soja e, um camponês moder-

no, com a avicultura, que é a atividade principal. Observamos, contudo,

que esse camponês moderno, possui diferenças em relação ao camponês

271

tradicional, pois se trata de um sujeito social em transformação, em pleno

processo de passagem de uma classe a outra, ou seja, possui característi-

cas sócio-culturais diferenciadas. Trata-se de um novo sujeito social, cujo

papel na sociedade capitalista, passa a desafiar os estudiosos da questão.

Os avicultores D4 e D13 são filhos de D12. Podemos identificar

neste caso, um outro exemplo de diferenciação social do campesinato

na atualidade. A avicultora D12 (a mãe) foi um dos primeiros a entrar no

sistema de integração, quando na época, a empresa ainda era a Cooagri.

Com 7,5 ha de terra e fundamentada no trabalho familiar, essa unidade de

produção era considerada modelo para a Cooagri, para divulgar o sistema

de integração. A empresa priorizava esse tipo de mão-de-obra, que servia

de “cartão de visita”, para quem viesse à cidade, conhecer o sistema

206

Na época, as terras ainda não tinham sido divididas e só havia o barracão

semi-automático de D12, que era tocado por toda a família. Os filhos

trabalhavam na avicultura e já faziam faculdade em Dourados. Com o

tempo, as terras foram divididas (sendo destinados 2,5 ha para cada um);

os filhos terminaram a faculdade e começaram a lecionar em Dourados.

Um deles mudou-se para Dourados, onde trabalha e continua estudando

(cursa especialização latu sensu), mas mantém, agora, em sua proprieda-

de, um aviário que é cuidado sob o sistema de parceria. Combina dessa

forma, as figuras de assalariado urbano e de arrendatário.

A outra irmã, casada (cujo esposo denominamos de D4), chegou a

morar no Japão com o esposo, de descendência japonesa, para trabalha-

rem como dekasseguis. Quando retornaram do Japão, voltaram para o

campo, na propriedade adquirida, sendo que o esposo trabalha na avicul-

tura, e ela leciona em Dourados. O avicultor D4 tem 40 anos, é natural

de Guaíra, no Estado do Paraná, tem o segundo grau completo e traba-

lhou muitos anos na cidade de Dourados, onde possuía uma auto-elétrica.

Entrou na avicultura em 1999, na propriedade que a esposa recebeu de

herança, deu de entrada 30% do custo do barracão e financiou o restante.

Além dessa fonte de renda, o casal conta com o salário da esposa, que é

professora, com pós-graduação latu sensu, e dá aulas na cidade de Dou-

rados. Quem cuida do aviário é o esposo.

Temos aqui duas situações inversas. O avicultor D4, que era um

comerciante, vai para o campo, onde se reproduz sob relações não-capi-

talistas de produção. A esposa, filha de camponeses, agora se transforma

também em trabalhadora urbana, unificando as figuras do camponês e

206 Um exemplo que podemos destacar foi o caso da “Caravana do Lula”, nas eleições presidenciais

de 1994, quando Luis Inácio Lula da Silva e sua equipe vieram a Dourados. Na época, a equipe conhe-

ceu alguns dos aspectos socioeconômicos de Dourados, dentre eles, o sistema de integração. Na equipe,

se encontrava o professor José Graziano da Silva (que sempre acompanhou Lula em suas viagens) e foi

apresentada a propriedade desse avicultor, assim como para muitos que se interessavam pelo tema.

272

do assalariado. Nessa propriedade, vemos a conjugação de duas situações

sociais. Uma é a relação de trabalho familiar, camponesa, portanto, na

avicultura, recriada após um período de assalariamento no Japão. Ou-

tra é a condição de trabalhadora assalariada, como professora. Embora

essa situação não possa ser considerada como trabalho acessório - como

o analisado por José Vicente Tavares do Santos em seu livro Colonos

do Vinho (1978)

207

- pois foi declarada como sendo a principal fonte de

renda, vemos que essa família camponesa apresenta um perfil diferente

do campesinato tradicional, uma vez que as condições de trabalho da

sociedade atual, mais diversificada, permitem a articulação de diferentes

formas de organização e recriação do trabalho camponês.

Através desse exemplo de diferenciação interna do campesinato,

verificamos que os elementos estruturais que compõem a unidade de pro-

dução camponesa sofreram e sofrem alterações no próprio processo de

diferenciação. A socialização do camponês, por sua vez, não está dada em

função de uma divisão social do trabalho, herdada no interior da unidade

produtiva, mas é exterior a ela, combinando com o trabalho assalariado

qualificado da esposa. A filha de D4, por sua vez, não foi iniciada no

trabalho; dedica-se apenas aos estudos, o que foi reforçado pelas decla-

rações do pai, ao dizer que o que deseja para o futuro da filha é que ela

consiga fazer uma faculdade, formar-se. Vemos, assim, que a reprodução

do campesinato se faz de uma forma contraditória e complexa.

Também na Avipal, pudemos encontrar situação que evidencia a

autonomia relativa do campesinato na avicultura e a influência desta nas

relações de trabalho. É o avicultor D6. Nascido na zona rural de Itaporã,

seu pai possuía uma pequena propriedade onde plantava café, cultivado

com mão-de-obra familiar. Em 1981, quando se casou, saiu da proprie-

dade e foi morar na cidade, continuando a trabalhar no campo, como

rendeiro. Em 1989, conseguiu adquirir uma propriedade de 17,5 ha, onde

começou a trabalhar, plantando soja e trigo. Sua esposa trabalha como

empregada doméstica e ele, na propriedade, para onde se desloca diaria-

mente, com sua moto. Planta, atualmente, milho, e toca a avicultura, num

barracão de aves automático, que mede 12 x 104 metros, financiado pelo

Banco do Brasil

208

. Entrou no projeto integrado em 1994 e, embora seja

ele próprio a cuidar do aviário, alegou que, quando se cansa da atividade,

arrenda para outra pessoa através do sistema de parceria, pagando 17%,

sem realizar contrato formal, mas apenas verbal:

207 Santos (op.cit.) identificou nove elementos estruturais que compõem a produção camponesa: a

força de trabalho familiar; a ajuda mútua; a parceria; o trabalho acessório; a força de trabalho assalaria-

da; a socialização do camponês; a propriedade da terra; a propriedade dos meios de produção; a jornada

de trabalho.

208 Em 2002 conseguiu securitizar a dívida, de aproximadamente R$ 45 mil.

273

P: O senhor não quis trabalhar com o sistema de parceria como muita

gente faz?

R: Não. Fiz pouca vez. Uma vez que enjoa, aí eu ponho um cabra aí, depois

eu volto.

P: Quando o senhor trabalhou com a parceria?

R: Ah! Eu não lembro, não. Foi umas duas vezes só, já faz um ano.

P: E ficou quanto tempo?

R: Um ano cada vez. (...)

P: Então o senhor acha que tocar direto é cansativo?

R: Ah! Tem que parar um pouco, né! É muito puxado e é muito longe da

família.

P: E o que o senhor fica fazendo neste período?

R: Tem a lavoura, né! (entrevista realizada em 17/09/02)

A fala desse avicultor revela a oposição da lógica camponesa à ló-

gica de mercado. Embora proprietário dos meios de produção, sua lógica

não é movida pelo lucro, mas parte, motivada pelas necessidades da fa-

mília. Nesse exemplo, pela necessidade de ter um convívio maior com a

família e pelo desinteresse por esse tipo de trabalho, estabelecendo perio-

dicamente um equilíbrio entre trabalho e consumo. O fato de estabelecer,

às vezes, o sistema de parceria revela relativa autonomia em relação ao

“sistema de integração”, uma vez que não se sujeita a ela incondicio-

nalmente. Uma outra questão está no fato de que “enjoar da avicultura”

é resistir à aceitação tácita do ritmo de trabalho, que, está subordinado

ao tempo de trabalho imposto pelo capital industrial na atividade. Ao se

cansar, resolve trabalhar com a lavoura, cuja jornada de trabalho segue

limites naturais, combinando períodos de pouco trabalho, com períodos

de trabalho mais intensos.

Na Doux Frangosul também encontramos uma situação social di-

versificada, mas semelhante à encontrada na Avipal, à exceção do fato de

que naquela, foi encontrado um maior número de barracões manuais, o

que também explica uma presença maior do trabalho familiar e da parce-

ria. Um outro aspecto que mais uma vez chama atenção é o fato de que as

propriedades pesquisadas também foram adquiridas recentemente, evi-

denciando, obviamente, que para alguém entrar na terra, adquirindo-a,

outros tiveram que sair dela, ou seja, evidencia uma intensa mobilidade

sócio-territorial, por motivos que mereceriam maior aprofundamento,

mas que, infelizmente, deixaremos para pesquisas futuras.

No Quadro 24 expomos a situação da Doux:

274

Desse quadro, exporemos apenas uma situação que mais nos cha-

mou a atenção, a de mobilidade social entre classes. Trata-se do avicultor

E1. Esse avicultor tem 44 anos, possui o segundo grau completo, é natural

de Dourados e filho de camponeses. No entanto, trabalhou boa parte de

sua vida nessa cidade, como funcionário público e também atuando como

marreteiro, na compra e venda de carros. Ao aposentar-se, comprou 16,8

ha de terra no município de Dourados, no ano de 1994, pelo preço de R$

54 mil, ou seja, R$ 3.214,00/ha. Entrou na avicultura em 2000, tendo fi-

nanciado R$ 44 mil, sendo metade no Banco do Brasil e outra metade pela

própria empresa. Construiu um barracão automático de 12 x 102 metros,

com capacidade para alojar 19 mil frangos. Trabalha na propriedade com

auxílio de mais um empregado, contratado para serviços gerais. Além

da avicultura tem 40 cabeças de gado, com as quais desenvolve a pecu-

ária leiteira, através de ordenhadeira mecânica, produzindo 80 litros de

leite por dia. O leite é vendido para a fábrica de queijos Santa Helena, de

Dourados. Possui também, na propriedade, culturas para consumo pró-

prio, como horta e pomar. Além dessas fontes de renda, recebe também a

aposentadoria e a renda de duas casas alugadas em Dourados. Paga três

seguros sobre a atividade: um de R$ 23,00/mês para o banco, outro para a

empresa e outro do aviário, de R$ 300,00/ano. Tem dois filhos, um é mili-

tar e faz faculdade e a outra cursa o ensino médio. Apesar de a avicultura

ser tocada pelo chefe da família com o auxílio do empregado, pretende,

futuramente, colocar mais um empregado para cuidar do aviário, quando

275

a filha tiver que se mudar para área urbana para freqüentar um curso

superior. Vemos nesse exemplo que esse avicultor, de origem campone-

sa, antes já teve que sair do campo, para trabalhar como assalariado na

cidade. Ao trabalhar também com a especulação de compra e venda de

carros, conseguiu acumular dinheiro, o que lhe permitiu adquirir um pe-

daço de terra em 1994, tornando-se um pequeno proprietário de terra, um

camponês. Vive também da renda obtida com o aluguel de duas casas, e,

portanto, de parte da renda da terra urbana, aposentadoria, mais a renda

obtida na propriedade com a atividade leiteira e a avicultura.

Que sujeitos são esses? Buscando uma compreensão

A análise das relações de trabalho na avicultura em Mato Grosso

do Sul permite-nos fazer algumas observações gerais sobre a implanta-

ção dessa atividade no Estado. Observamos que, de um modo geral, as

estratégias utilizadas pelas empresas para definir o sistema de integração,

principalmente em relação ao tipo de mão-de-obra têm variado de em-

presa para empresa. Algumas, declaradamente, assumem preferir aquele

avicultor com perfil empresarial, como o caso da empresa Frango Ouro,

cujo diretor afirma que seus integrados são todos doutores e a Seara, que

vêm integrando também um avicultor com maior nível de capitalização.

Outras, como a Frango Vit ainda declaram dar preferência à mão-de-obra

familiar. Tais diferenças, certamente têm feito com que em cada empresa

predomine o tipo de avicultor por ela priorizado. Contudo, os exemplos

levantados no item anterior demonstram que a realidade social é muito

mais contraditória e dinâmica que a visão unilateral analisada somente

sob a perspectiva das estratégias empresariais.

A inserção desse estado na economia nacional/mundial, caracteri-

zada a partir dos anos de 1960/70 pela expansão do modo industrial de

produzir no campo, tem articulado a estrutura produtiva local à dinâmica

da economia, agora mundializada. A materialidade desse processo nessa

fração do território capitalista tem provocado arranjos e rearranjos na

estrutura produtiva na medida em que novos interesses vão sendo ditados

pelo mercado. Contudo, embora essa dinâmica local esteja articulada com

as transformações mais gerais, esse processo não é homogêneo, tanto do

ponto de vista das relações que a configuram, como da sua manifestação

no espaço, ou seja, a sua territorialização não segue exclusivamente a ló-

gica do capital, embora sendo essa voraz e, cada vez mais, veloz. Essa não

unilateralidade e não homogeneidade faz com que atuem e se materiali-

zem no campo, diferentes tempos e diferentes formações sociais, mesmo

que sob uma mesma parcela do território capitalista.

276

Com essa forma de expansão do modo industrial de produzir, me-

diada também pela propriedade privada da terra, torna também, muito

fluida e complexa a mobilidade social, pois as diferentes classes, sejam

elas formadas pelos trabalhadores assalariados ou camponeses, apesar

de inseridos em um processo que sujeita a renda da terra, são constituí-

dos de sujeitos sociais, que, expulsos de um lugar, ou migrando por conta

própria, recriam-se novamente em outros, e muitas vezes, sob uma nova

condição social.

No Mapa 14 demonstramos cinco situações de diferenciação e mo-

bilidade sócio-territorial de avicultores cujo trabalho indica não estarem

totalmente subordinados ao capital industrial avícola, evidenciando a

relativa autonomia desses sujeitos sociais. Embora já analisados anterior-

mente, vale a pena retomá-los, mesmo que brevemente.

O avicultor A2 ilustra bem uma das formas de resistência do

campesinato à expropriação. Filho de camponês rendeiro, o pai chegou

a comprar uma propriedade em Pereira Barreto, vindo a perdê-la pos-

teriormente para o banco. Mudou-se para Aparecida do Taboado, onde

trabalhou como assalariado durante trinta anos.

Quando teve oportunidade, A2 foi para o Japão, trabalhar como

dekassegui, o que lhe permitiu tornar-se novamente um camponês, quan-

do retorna para Aparecida do Taboado. O avicultor A4 era um camponês

que, ao migrar para Campinas-SP, conseguiu acumular algum dinheiro

através de trabalho assalariado, adquirindo uma propriedade de 20 ha em

Aparecida do Taboado, onde desenvolve a avicultura de forma capitalista.

Continua morando em Campinas, onde mantém o trabalho assalariado.

Temos nessa situação, um processo de acumulação primitiva do capital, o

que tem permitido a unificação das figuras do assalariado urbano e do pe-

queno capitalista do campo. O avicultor C4, por sua vez, é um camponês,

que no contexto de sucessivas crises econômicas foi sendo expropriado,

do Sul para Santa Catarina, indo parar em Terenos. Assalariou-se durante

algum tempo em Brasília-DF e em Campo Grande-MS, e o recurso obtido

com o trabalho assalariado contribuiu para que os pais pudessem se man-

ter no campo. Depois de cursar faculdade, resolveu voltar ao campo por

vontade própria, porque queria trabalhar na terra. Entrou na avicultura,

que era tocada com mão-de-obra familiar, juntamente com um cunhado,

para ter uma alternativa de renda. O avicultor D1, que a vida toda foi cam-

ponês proprietário, resolveu vender a propriedade, por estar se sentindo

muito “preso” à avicultura. Na entrevista, disse que iria para Sinop-MT,

mas não soubemos que atividade desenvolveria lá. O avicultor D3, era

um vendedor ambulante, residente em São José do Rio Preto-SP, e em

277

1997 adquiriu uma propriedade de 7,3 ha em Itaporã-MS, onde começou

a trabalhar na avicultura, juntamente com um parceiro.

Podemos compreender, nessas situações, que a territorialização

do capital industrial avícola em Mato Grosso do Sul com seu proces-

so de monopolização do território produz também contradições, pois,

ao mesmo tempo em que sujeita a renda da terra na avicultura, não su-

jeita o trabalho familiar camponês, que dessa forma, vai se recriando

nesse modo de produção, chegando assim ao século XXI. É o caso de

camponeses que, expropriados, assalariam-se, para novamente voltar ao

campo, recriando sua condição social, mesmo que para isso, tenham que

articular suas estratégias de reprodução às formas contemporâneas de or-

ganização social, produzidas pela sociedade pós-industrial, que precariza

e internacionaliza o mercado de trabalho, como o caso dos avicultores

camponeses, ex-dekasseguis.

Nas palavras de Castro Oliveira, B. (2001, p. 262):

É como se os camponeses continuamente tivessem de enfrentar a tragédia

das mudanças, vendo tudo se fechando ao seu redor, tendo de descobrir o

caminho para passar para o outro lado e reconstruir a vida. Essa travessia,

experimentada por tantos grupos camponeses na história brasileira, se traduz

na busca, num caminho que está quase sempre no horizonte, onde terra e céu

se encontram, e muitas vezes não se separam, nos olhos daqueles que vêem

e que crêem.

Caracterizando-se como sujeitos sociais, e inseridos numa realidade

social em movimento contínuo, transformam-se e, às vezes, articulam-se

a essas mudanças, mas sempre, mantendo a unidade básica de produção

familiar, fundamentada sob uma lógica, que os opõe à lógica burguesa.

É nesse contexto, que a expansão do binômio trigo/soja em Mato

Grosso do Sul e, posteriormente, a introdução de outras atividades decor-

rentes da expansão vertical das atividades produtivas, como a avicultura

e suinocultura, tem provocado um intenso processo de diferenciação e

mobilidade sócio-territorial no campo. Nesse processo, há aqueles que

resistem à sujeição, aqueles que se articulam a ela para continuarem se re-

criando, aqueles que são expropriados e aqueles que se transformam em

camponeses ricos ou pequenos capitalistas, acentuando a fragmentação

de classe na atividade. Tudo isso, porque trata-se de sujeitos sociais e não

simplesmente pequenos proprietários ou resquícios em vias de extinção.

278

279

Encontramos, também, na avicultura em escala industrial em Mato

Grosso do Sul, um processo de acumulação primitiva do capital mediada

pela ação do Estado, que através de políticas públicas cria as condições

para que setores da sociedade se apropriem de parte do fundo público e

dessa forma, se constituam em outra classe social. No caso dos profis-

sionais liberais, essa profissão abre essa possibilidade de acumulação de

dinheiro (produção do capital para estes exemplos) que é investido na

compra da propriedade privada da terra (assim se tornam proprietários de

terra) e na avicultura, que os torna capitalistas da agricultura, através do

financiamento no banco pelo FCO. É esse processo dialético de criação

de novos integrantes das classes sociais que aparece de forma clara na

avicultura de Mato Grosso do Sul (OLIVEIRA, A. U., 2003). Para esse

autor, essa realidade mostra que estamos diante do processo de formação

contínua das classes sociais, no caso, da burguesia, dos proprietários de

terra e dos camponeses.

Cremos que esse fato reforça a tese de que o desenvolvimento do

capitalismo deve ser entendido como sendo desigual e combinado e que, é

a partir dessa relação contraditória que podemos compreender a questão

agrária. Concordamos nesse sentido com Castro Oliveira, B. (2001, p.

264), quando afirma:

A interpretação sobre as sociedades e as culturas não deve ser feita apenas a

partir das determinações gerais impostas pelo processo histórico no sentido

de formas sucessórias, tomando como base os elementos determinantes de

uma forma mais elaborada que se coloca como grau mais elevado desse

desenvolvimento, mas considerar as descontinuidades decorrentes desse

processo, que se contrapõe à linearidade e à homogeneidade do desenvol-

vimento. Os grupos sociais, as práticas e o próprio conhecimento aparecem

como elementos dinâmicos e complexos a fim de exprimir o caráter contra-

ditório e heterogêneo do movimento da história.

A luta pela terra que o campesinato tem deflagrado é uma luta pela sua re-

criação. Recriação, porque se dá mediante processos não-lineares dentro de

sua reconstituição histórica, ou seja, atravessa descontinuidades. Esta é uma

categoria social constitutiva de várias sociedades, e a “estranha classe” consti-

tutiva do capitalismo. Traz em si um tempo próprio de existência, dado pelas

lógicas internas variadas à lógica social mais ampla. É como se o campesinato

vivesse dentro de um processo constante de morte e ressurreição e, nesse mo-

vimento, conseguisse descrever a sua trajetória de sujeito histórico.

Nessa perspectiva, a análise das relações de trabalho na avicultura

em Mato Grosso do Sul é sintomática, pois expressa a multiplicidade

de determinações não só capazes de produzir e reproduzir as categorias

sociais, mas revelam também as determinações capazes de produzir uma

mobilidade entre classes sociais distintas.

280

Essas determinações não podem ser compreendidas se forem des-

coladas do tempo e do espaço da atualidade, que se mostram cada vez

mais acelerados, mundializados, e que ao mesmo tempo, entrecruzam-se

com diferentes tempos e espaços, produzindo assim relações sociais cada

vez mais diversas e por sua vez, tão dinâmicas quanto o próprio capita-

lismo.

É nesse contexto da sociedade atual, cuja inserção brasileira ocor-

reu de forma tardia e subordinada, que devemos compreender o processo

de diferenciação social.

A expansão do progresso técnico e científico em Mato Grosso do

Sul, e em especial no campo, tem imposto e, ao mesmo tempo possibili-

tado aos sujeitos sociais, a combinação de variadas formas de reprodução

da sua existência social, unificando, às vezes, figuras tão opostas, como a

do assalariado e do pequeno capitalista. Nos dias atuais, com o desenvol-

vimento dos meios de transporte, de comunicação, vemos trabalhadores

e capitalistas da cidade atuando também no campo, assim como o con-

trário, ou seja, trabalhadores rurais, camponeses e proprietários de terra,

que atuam também na cidade. No entanto, é essa unidade contraditória,

pois ao mesmo tempo em que foi imposta ao campo acentuando a di-

ferenciação social, tem também recriado, agora em um outro contexto,

relações de trabalho não capitalistas, provocando a lógica liberalizante e

determinista de analistas que os vêem como atraso ou resquício feudal.

Esse novo campesinato provoca na realidade a todos, emergindo

como mais uma questão importante a ser decifrada, nesse emaranhado de

relações que envolvem a dinâmica do capitalismo no campo. Assim, no

atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, cidade e campo encon-

tram-se unificados dialeticamente. Um é parte integrante do outro. Um

não pode mais ser compreendido sem o outro (OLIVEIRA, A.U., 1992).

Do ponto de vista da organização do trabalho, esse processo tem

sérias conseqüências para os avicultores, na medida em que se traduz em

uma maior dificuldade de articulação, inclusive para resolver questões de

interesse geral como reivindicar uma maior remuneração no pagamento

do quilo do frango. Assim, mesmo havendo diferenças de remuneração

entre empresas, é sintomática a avaliação que alguns fazem das mesmas.

Um pequeno capitalista, por exemplo, fazia a seguinte análise:

“Muito bom. É uma empresa grande, realmente, e ela é justa” (entrevis-

ta realizada em 31/01/02). Observa-se na avaliação desse avicultor - que

antes de ir para o campo era um assalariado urbano - a sua concepção

estava marcada pelo contato com relações mais fetichizadas, geradas pela

separação entre o saber e o fazer. Nesse sentido, o estranhamento com

a nova atividade permanece, na medida em que vê com naturalidade o

281

sistema de integração, e sabe que é a empresa quem dita as regras e assi-

mila as inovações tecnológicas. Esse é o perfil de avicultor a que algumas

empresas vêm dando preferência agora em Mato Grosso do Sul, como a

Seara e a Frango Ouro.

Por outro lado, temos também aquele camponês que mediado por

um modo de vida mítico, manifestava formas de contestação à exploração

submetida pela empresa integradora, como o avicultor B4, integrado à

Frango Vit, que denunciava a empresa, não por medo de represália dessa,

mas “da represália de Deus”. Revoltado com a atividade, estava deixando

a avicultura no momento da entrevista.

Como se constata pelo exposto, a territorialização do capital indus-

trial na avicultura em Mato Grosso do Sul apresenta, várias faces.

O sentido dessa modernização, da articulação de diferentes

classes sociais pelo capital industrial, abordaremos a seguir, no pró-

ximo capítulo.

283

A PRODUÇÃO E A APROPRIAÇÃO DA RIQUEZA NA

AVICULTURA

No capítulo anterior, vimos que as mudanças recentes que vêm

ocorrendo no campo sul-mato-grossense têm provocado alterações nas

relações de trabalho resultando na transformação e na recriação de novas

classes sociais, de novos personagens.

Do ponto de vista do processo de trabalho e de produção da mais-

valia, essas alterações têm também outros significados que merecem ser

abordados. Trata-se de articular o papel desses novos atores sociais ao

processo de produção e apropriação do valor e da renda da terra, uma vez

que expressam o conflito de classes dos setores envolvidos.

Os agentes sociais de produção que se encontram por trás dos ele-

mentos constitutivos do processo de produção e circulação dos produtos

agropecuários, envolvem assim, os trabalhadores, o capital agrário, o ca-

pital comercial, industrial e financeiro, os proprietários de terras

209

, o

Estado, os camponeses etc. Além disso, existem também outras situações

externas envolvidas, como a concorrência de produtos estrangeiros e in-

tercapitais, a capacidade de pagamento dos consumidores etc.

Entendemos, então, que analisar a relação agricultura e indústria

significa compreender como se dá o processo de produção e apropriação

da riqueza social, considerando-se que a terra possui suas próprias espe-

cificidades, já que, como meio de produção, é um bem natural e finito,

distinguindo-se, portanto, da indústria. Essas relações não podem tam-

bém ser descoladas do contexto socioeconômico no qual se encontram

inseridas, uma vez que os sistemas produtivos locais inter-relacionam-se

com as transformações técnico-produtivas ocorridas em nível mais geral.

Compreender essa relação a partir de uma abordagem geográfica tem

209 Quando nos referirmos a proprietários de terra, estamos utilizando o termo no sentido marxista,

compreendendo-os enquanto classe social. Ao utilizarmos o termo proprietários da terra, estamos fa-

zendo referência a todas as categorias de produtores que possuem a propriedade privada da terra.

284

sido um desafio ainda maior para os geógrafos, devido ao estágio atual

das pesquisas sobre os conceitos explicativos nessa área.

Em meio a esse processo na Geografia, têm se destacado os traba-

lhos de Ariovaldo Umbelino de Oliveira devido à iniciativa e à coerência

teórica desse autor em abordar o campo a partir de suas próprias especifi-

cidades. Dentre as várias questões já abordadas em suas obras, destacamos

aquelas que nos interessam mais diretamente neste trabalho.

Partindo do pressuposto de que terra não é capital e que o lucro e a

renda da terra são produzidos e apropriados por classes sociais distintas,

Oliveira propõe e esclarece conceitualmente algumas questões que con-

sideramos importantes para abordarmos a relação agricultura e indústria

e, o que é mais importante, a partir de conceitos da Geografia.

Oliveira, A.U. (1981), ao analisar as formas de apropriação da ren-

da da terra, entende que essa renda pode ser apropriada pelo proprietário

de terra e/ou pelo capital. Neste último caso existem duas formas de apro-

priação da renda da terra. Uma delas ocorre quando a produção subordina

a circulação, ou seja, quando o preço do produto agrícola é ditado na

produção:

Repete-se, nesse caso, o processo de desenvolvimento do capitalismo indus-

trial, onde a circulação está completamente submetida à produção, pois cada

vez mais a mercadoria sai da produção com o preço de venda ao consumi-

dor estipulado, conseqüentemente o custo de mercadoria para o comerciante

também. (OLIVEIRA, A.U. ,1981, p. 20)

Cita como exemplo a agroindústria sucro-alcooleira, em especial a

paulista, que, mediada pela ação do Estado, tem conseguido subordinar

totalmente a circulação à produção. Quando tal situação acontece, temos

a territorialização do capital.

A outra forma de apropriação da renda da terra se dá quando a

circulação subordina a produção, ou seja, quando o preço dos produtos

agrícolas é ditado na circulação:

Esta tem sido a prática do capital comercial e industrial, sujeitar a agricul-

tura aos seus ditames. Estabelecendo o monopólio na circulação, o capital

subjuga, de um lado, grandes e pequenos agricultores e, de outro, os consu-

midores, com seus preços monopolistas.

Esta forma de atuação tem sido gradativamente incorporada pelos grandes

capitais (principalmente multinacionais) que pouco a pouco vai espremendo

toda sorte de representantes do capital comercial (intermediários, maqui-

nistas, atravessadores, atacadistas, etc.), confinando-os a setores menos

rentáveis na atual conjuntura, inflacionando estes setores de concorrentes o

que apenas contribui para arruína-los ainda mais.

285

Estamos, a cada dia mais, assistindo ao processo provocado pela absorção

por parte das grandes empresas capitalistas dos rendimentos do trabalho

agrícola através da criação de mecanismos praticamente compulsórios de

comercialização das safras. (...) Essa transferência de renda, ou esta sujeição

da renda da terra ao capital, tem sido uma das pedras de toque do atual sis-

tema ... (idem, ibidem, p. 23)

Essa forma de apropriação da renda da terra pelo capital, na qual

se subordina a produção à circulação, tem ocorrido em setores que, em-

bora rentáveis, não o são suficientes para justificar a sua implantação no

campo, ou seja, o capital monopolista não se territorializa (como aconte-

ce com as agroindústrias sucro-alcooleiras, que imobilizam capital para

aquisição da terra). Cita, como exemplo, a atuação do capital industrial

em atividades como a suinocultura, avicultura, sericicultura, pecuária

de corte, fibras têxteis, oleaginosas, citricultura, viticultura, fumageira,

hortifruticultura etc. e de grupos atacadistas, CEASAS e cooperativas.

Nessa situação, para esse autor, temos o processo de monopolização do

território pelo capital

210

, conforme já abordado no capítulo 2.

Ainda como decorrência de tais pressupostos, outra questão que

consideramos importante destacar em Oliveira refere-se à distinção que

ele estabelece entre indústria e agroindústria. O autor considera agroin-

dústria quando proprietário de terra e proprietário de indústria estão

unificados em uma só pessoa, auferindo em sua propriedade, o lucro e a

renda. Já na segunda situação, quando o proprietário da indústria se apro-

pria da renda da terra subordinando a produção à circulação, estando,

portanto, separadas as figuras do proprietário da terra e da indústria, o

que se tem é o capital industrial, que se apropria do lucro de sua indústria

e da renda da terra. Entretanto, a apropriação da renda da terra não se dá

através de sua produção, mas da sujeição dela ao capital. Nessa situação

não temos uma agroindústria, porque não é o proprietário da indústria

quem produz e possui a propriedade da terra e, dessa forma, a capacidade

de auferir renda. Assim, o que temos nesse caso é a relação agricultura

e indústria.

Partimos, então, do pressuposto teórico de que a análise de uma

atividade produtiva no campo tem um caráter diferenciado daquele da

indústria, devido à especificidade da terra como meio de produção.

Nessa perspectiva, dividimos este capítulo em duas partes. Na

primeira, definimos conceitualmente os elementos que nortearam nossa

análise, quais sejam: valor, preço e renda da terra, justificando a im-

portância desses conceitos nesta abordagem. Na segunda, enfocamos o

210 Recentemente, o conflito entre o capital industrial e grupos atacadistas tem se acentuado, devido

à concentração que vem ocorrendo em ambos os setores formando grandes empresas monopolistas.

286

caráter da renda da terra na avicultura e a constituição dos mecanismos

de formação do valor, do preço e de produção e apropriação da renda fun-

diária. Nesse processo, evidenciamos a oposição dos interesses de classe

presentes entre os agentes sociais envolvidos.

Observações a respeito de valor, preço e renda da terra

Consideramos necessária a análise dos momentos da produção,

bem como a sua articulação com valor, preço e renda da terra, devido

a três motivos. O primeiro, e já mencionado anteriormente, refere-se à

carência de estudos que estabeleçam essa articulação, deixando uma la-

cuna teórica para quem se propõe a estabelecer uma abordagem marxista

em atividades produtivas no campo. As formas de renda da terra, para

ficarmos em exemplos da Geografia, costumam ser ensinadas nos cur-

sos de graduação em Geografia, às vezes, tomadas isoladamente, sem

a sua devida articulação com a dinâmica das atividades produtivas. Tal

fato tem se refletido nas pesquisas em Geografia Agrária, pois, apesar

de não possuirmos um estudo sistemático a respeito, a breve observação

dos temas das pesquisas nas apresentações de trabalhos em eventos da

área, como os ENGs (Encontros Nacionais de Geografia) evidenciam o

exposto. Tal carência parcial também pode ser verificada em outras áre-

as, como na Economia e na Sociologia, quando elas se propõem a estudar

as relações (econômicas, políticas e sociais) nessas atividades produtivas.

O segundo, e talvez decorrente desse primeiro, devido às confusões que

costumam ocorrer entre valor e preço, consideradas como se tivessem o

mesmo significado, e também entre capital e renda da terra, considera-

dos como sinônimos. O terceiro e último motivo, deve-se à importância,

do ponto de vista econômico, político, social e geográfico, em estarmos

demonstrando empiricamente como e em que setores ocorre o processo

de produção e apropriação da mais-valia e da renda da terra, que se tem

manifestado de forma diferenciada, nos diversos setores econômicos da

sociedade.

Michels (2000), por exemplo, embora não com essa finalidade e

através de outro viés teórico, procurou demonstrar

211

que na pecuária

em Mato Grosso do Sul é o setor varejista, representado pelas grandes

redes de supermercado, que tem papel determinante na formação de pre-

ços. Ressaltamos, todavia, que nessa atividade, dominada por grandes

proprietários de terra, essa classe de produtores dispõe de mecanismos

211 Ressalvamos que, para esse autor, valor e preço tiveram o mesmo significado.

287

políticos para garantir a apropriação da renda da terra

212

, o que já não

acontece na avicultura.

Conforme já destacou Marx, nem sempre é possível determinar

o quantitativo de renda produzida e apropriada devido à complexidade

das relações que se articulam no processo de realização da mercadoria.

Contudo, é possível não somente identificá-la como também demonstrar

os meandros que se interpõem nesse processo. Acreditamos serem essas

proposições levantadas, as contradições básicas geradoras do movimento

que produz a relação capital x trabalho no campo.

Para alcançarmos os objetivos propostos, esclarecemos inicialmen-

te o entendimento que fazemos dos conceitos trabalhados.

Primeiramente, faremos a distinção entre valor e preço.

Partimos da premissa marxista de que toda mercadoria, indepen-

dente de seu valor de uso, tem também um valor nela oculto, uma relação

social, que é a quantidade de trabalho socialmente necessário para a

produção dessa mercadoria, conforme já abordado na introdução deste

trabalho.

Assim, as mercadorias são mensuráveis por intermédio do traba-

lho, e o dinheiro é a sua expressão monetária. Todavia, embora o preço

seja uma forma monetária de expressar a grandeza de valor de uma

mercadoria, através da relação de troca com o dinheiro, não significa

necessariamente, que o dinheiro seja expressão exata de sua grandeza de

valor. Como diz Marx (1985a, p. 92-93):

O preço é a denominação monetária do trabalho objetivado na mercadoria.

(...) Mas se o preço como expoente da grandeza de valor da mercadoria é

expoente de sua relação de troca com dinheiro, não se segue, ao contrário,

que o expoente de sua relação de troca com dinheiro seja necessariamente o

expoente de sua grandeza de valor. (...) A forma preço, porém, não só admite

a possibilidade de incongruência quantitativa entre a grandeza de valor e

preço, isto é, entre a grandeza de valor e sua própria expressão monetária,

mas pode encerrar uma contradição qualitativa, de modo que o preço deixa

de todo ser expressão de valor, embora dinheiro seja apenas a forma valor

das mercadorias. Coisas que, em si e para si, não são mercadorias, como

por exemplo consciência, honra etc., podem ser postas à venda por dinheiro

pelos seus possuidores e assim parecer, por meio de seu preço, a forma mer-

cadoria. Por isso, uma coisa pode, formalmente, ter um preço, sem ter um

valor. (...) Por outro lado, a forma imaginária de preço, como, por exemplo,

o preço da terra não cultivada, que não tem valor, pois nela não está obje-

tivado trabalho humano, pode encerrar uma relação real de valor ou uma

relação derivada dela.

212 Ver por exemplo: Jornal O Progresso. Produtores rurais querem mais prazo. 23/11/2001.

288

Em sua obra, Marx distingue, então, a diferença entre valor e pre-

ço. O preço, enquanto expressão monetária de uma mercadoria, admite

o que se denomina “incongruência quantitativa”, que entendemos ser a

atuação de outros determinantes, no processo de realização da mercado-

ria. Essa forma de realização na sociedade capitalista, segundo a teoria

de Marx, ficou classicamente conhecida na fórmula D – M – D’, ou seja,

o dinheiro (D) que, ao entrar no processo de realização, transforma-se em

mercadoria (M), para depois se transformar em capital, reproduzindo-se

de forma ampliada (D’).

Recentemente, Francisco de Oliveira (1998) veio contribuir e, ao

mesmo tempo, complicar ainda mais essa já difícil abordagem da teoria

do valor em Marx. Ao analisar o papel do fundo público na sociedade

capitalista, ele aponta elementos novos na teoria do valor, como fonte de

reprodução do capital e da força de trabalho. Esse autor considera que o

fundo público, ao contribuir para agilizar a circulação de capital através

de títulos públicos, incentivos e subsídios, tem também a sua importância

na formação da taxa média de lucro do setor oligopolista, uma vez que

relativiza o papel do capital constante e do capital variável, dando lugar

à relação do capital, em particular, com o fundo público. Dessa forma,

o fundo público se comportaria como um anticapital, já que não possui

valor. Nas suas palavras:

... o capital se move agora numa relação em que o preço da força de tra-

balho é indiferente do ponto de vista das inovações técnicas e o parâmetro

pelo qual se mede a valorização é agora um mix, em que o fundo público

não entra como valor. A contradição, pois, é que se assiste a uma elevação

de rentabilidade, ou das taxas de retorno dos capitais, gerando a enorme

solvabilidade e liquidez dos setores privados, enquanto o próprio fundo pú-

blico dá visíveis mostras de exaustão como padrão privilegiado da forma de

expansão capitalista desde os fins da II Guerra Mundial. (OLIVEIRA, F.,

1998, p. 31)

Essa importância dada ao fundo público na reprodução ampliada

do capital tem levado o autor a afirmar, em evento recentemente reali-

zado na Universidade de São Paulo

213

, que a apropriação e o controle do

fundo público tem se tornado uma questão importante da luta de classes.

Na avaliação desse autor, aquela equação de Marx, referente ao circui-

to do capital dinheiro, D-M-D’, se transformaria em anti-D-D-M-D’. Já

do ponto de vista da composição do produto, a equação C+V+M

214

transformaria então –C+C+V(-V)+M. Consideramos que o importante a

destacar, em relação à questão do fundo público, é o fato de que, ao in-

213 Conforme matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no primeiro trimestre de 2003.

214 Sendo: C = Capital Constante V = Capital Variável M = Mais Valia.

289

terferir na rentabilidade do capital e indiretamente na formação da taxa

média de lucro, o fundo público, que também é extração de parte da mais-

valia social, não pode mais ser desconsiderado na teoria do valor. Ao se

tornar mais complexa a esfera das condições de circulação do capital,

fica difícil, também, a avaliação da composição do capital, que deixa de

ser capital social total para se tornar capital em geral. Essa importân-

cia crescente que vem sendo dada ao fundo público tem também suas

explicações devido à tendência decrescente da taxa de lucro, que mun-

dialmente começou a manifestar sua crise a partir dos anos de 1970. Esse

processo tem provocado uma reorganização do capital, culminando num

conjunto de transformações políticas, econômicas, sociais e ideológicas,

que ficou conhecido como neoliberalismo. No âmbito do processo pro-

dutivo, além de uma reestruturação produtiva, acentuam-se os conflitos

entre as classes sociais para se apropriarem da parte da mais-valia social

que é destinada ao Estado. Por outro lado, tem se verificado, também, o

deslocamento de parte dessa mesma mais-valia para o setor financeiro,

que vem representando atualmente no país, o setor mais lucrativo

215

Outro aspecto pouco considerado, ao se analisar a questão do valor,

do preço e da renda da terra, diz respeito ao fato de que, no modo capita-

lista de produção, o capital também cria e recria relações não capitalistas

como a unidade de produção camponesa. E que esta, como parte contra-

ditória nesse contexto, possui uma lógica diferente da lógica capitalista.

Sendo assim, não pode ser analisada sob as mesmas conseqüências so-

ciais, econômicas e políticas, sob pena de não compreendermos essa

“estranha classe”.

A lógica contraditória, que cria e recria o trabalho familiar campo-

nês, é mediada pela propriedade privada da terra. Nesse sentido, é preciso

compreender, antes de tudo, que nessa modalidade de relação de trabalho,

a unidade familiar é, também, unidade de produção e por isso, a lógica que

rege essa unidade produtiva não está fundamentada na lógica capitalista.

Na relação capitalista, a produção se expressa na lógica D-M-D’, na qual, o

dinheiro compra mercadorias para produzir mais dinheiro, ou seja, para se

reproduzir ampliadamente. Isso significa que, para entrar em uma atividade,

o capitalista realiza o cálculo: custo de produção (capital constante+ capital

variável) + lucro médio + renda (no caso de ser também proprietário de terra).

Sem a possibilidade do lucro, o capitalista não entra em nenhuma atividade.

Essa é a lógica capitalista, mesmo que, em situações concorrenciais, o capi-

215 Diante dessa complexidade de questões, que se colocam atualmente para os estudiosos e cuja

análise foge aos objetivos do nosso trabalho, esclarecemos que elas não serão então por nós abordadas.

Em relação ao papel do fundo público na formação da taxa de lucro, no presente trabalho, a sua existên-

cia somente será considerada, na produção e apropriação da riqueza na avicultura, particularmente, no

que se refere aos financiamentos obtidos pelo setor.

290

talista possa conjunturalmente estar tendo prejuízo. Já na atividade produtiva

camponesa, pelas suas características reprodutivas, ela articula-se no circuito

da reprodução ampliada do capital, como produtora de mercadorias, com a

histórica missão de produzir alimentos a um custo mais baixo. A circulação

da produção camponesa é expressa na produção mercantil simples, através

da fórmula M-D-M, segundo a qual a venda de uma mercadoria, que tem

como resultado o dinheiro, serve para adquirir outra mercadoria. É impor-

tante destacar que, na economia camponesa, a renda não pressupõe salário.

Nesse sentido, enquanto na lógica capitalista a viabilidade de um empreendi-

mento é feita, considerando-se a renda bruta (RB) menos gastos em material

(GM), menos salário (GS), cujo lucro líquido (LL) deve ser maior do que

zero, na lógica camponesa, o cálculo é feito em função da dedução do GM de

RB, não se incluindo aí o salário. (MOURA, 1986).

A partir dessas questões, entendemos que:

... as categorias preço, capital, salário, juro e renda determinam-se mutu-

amente e são funcionalmente interdependentes. Assim, a retirada de uma

delas desagrega o sistema, como ocorre, por exemplo, quando é retirada des-

te contexto a categoria salário. Um cálculo econômico em que essa categoria

esteja ausente coloca-nos diante de uma economia não-capitalista, a deno-

minada economia familiar. Esta, possuindo os itens renda bruta e gastos em

material, não pressupõe salário porque são os próprios empreendedores da

produção que atuam como seus trabalhadores (MOURA, 1986, p. 58-9).

Essa é uma das contradições do modo capitalista de produção. O

campesinato não pode ser compreendido como relação de trabalho capi-

talista, pois a sua lógica reprodutiva difere da lógica do capital. É essa

lógica que o caracteriza enquanto classe, opondo-se aos interesses dos

proprietários de terra, e, quando, expulsos, a ela retornam através de

movimentos sociais organizados, objetivando territorializar a terra de

trabalho, em oposição à terra de negócio. Por outro lado, é o próprio

capital que também a cria e recria, para sujeitar a sua renda, quando a

propriedade privada se ergue como um obstáculo ao seu desenvolvimen-

to.

A questão da renda camponesa já foi levantada desde o século XIX,

por Marx (1974, p. 923-4) :

Para o pequeno camponês cultivar sua terra ou comprar terra para cultivar,

não é necessário, como nas condições normais da produção capitalista, que

o preço de mercado seja bastante alto para proporcionar o lucro médio, e isto

é mais válido ainda para um suplemento, na forma de renda, acima desse

lucro médio. Não é mister portanto que o preço de mercado atinja o valor

ou o preço de produção do produto. (...) Parte do trabalho excedente dos

camponeses que lidam nas condições mais desfavoráveis é dada de graça

291

à sociedade e não contribui para regular os preços de produção, nem para

formar o valor em geral. Esse preço mais baixo portanto resulta da pobreza

dos produtores e não da produtividade do trabalho.

Na condição de camponês não inclui o salário em seu cálculo eco-

nômico, sendo capaz de trabalhar apenas por um rendimento que satisfaça

as necessidades básicas da família. Dessa forma, a renda da terra acaba,

muitas vezes, sendo dada de graça à sociedade, conforme já destacou

Marx. É essa lógica camponesa que permite o rebaixamento do preço

dos alimentos, garantindo assim, para o capital industrial, a reprodução

da força de trabalho a um custo mais baixo

216

. É, também, o motivo que

nos leva a acreditar que, embora não se trate de uma relação de trabalho

capitalista, é uma relação que deve ser vista como, contraditoriamente,

parte integrante do capitalismo, pois o próprio capital cria e recria o cam-

ponês.

A renda da terra também é outro fator importante que merece

esclarecimentos. Primeiramente, compreendemos que os preços dos pro-

dutos agrícolas, na lógica capitalista, são dados em função do preço de

produção (custo + lucro médio), acrescido da renda da terra. Na sociedade

capitalista, a renda da terra é, portanto, sobra acima do lucro médio:

... no modo capitalista de produção, a renda fundiária é sempre sobra acima

do lucro, acima da fração do valor das mercadorias, a qual por sua vez con-

siste em mais-valia (trabalho excedente). Por isso, erra-se quando então se

procura explicar a renda fundiária, aí componente particular e específico da

mais-valia, recorrendo simplesmente às condições gerais da mais-valia e do

lucro. (MARX, 1974, l. 3, v.6, p. 728, grifo nosso).

Sendo a renda capitalista da terra, sobra acima do lucro médio, as

formas de renda mais comuns encontradas na sociedade capitalista são a

renda absoluta, renda diferencial (I e II) e renda de monopólio

217

Outro aspecto importante a ser destacado em relação à abordagem

sobre renda da terra é a necessária distinção entre terra

218

e capital. Como

já destacou Martins (1995), terra e capital não podem ser considerados

como sinônimos. No modo capitalista de produção, o objetivo de quem

detém o capital é a obtenção do lucro, que se dá, através da apropriação

da mais-valia, ou seja, através da apropriação do valor contido nas merca-

dorias, fruto do trabalho acumulado dos trabalhadores. Como diria esse

216 Tal fato não quer dizer que um camponês não possa vir a acumular renda e se tornar um campo-

nês rico ou um pequeno capitalista.

217 Tendo já sido bastante estudadas por vários autores, entre os quais destacamos Marx (1974, livro

3, v. 6); Kautsky (1980) e Oliveira (1986

a e b), não nos deteremos aqui em explicar cada uma delas.

218 “Para ser precisos, observaremos que nosso conceito de terra abrange também águas, etc., que,

como acessório dela, tenham proprietário.” (MARX, livro 3, vol. 6, p. 707).

292

autor, ao explicar a teoria do valor em Marx – só o trabalho cria valor.

É com o objetivo de apropriar-se da mais-valia, de obter o lucro, que o

capital se implanta em uma determinada atividade. Nenhum capitalista

investirá capitalisticamente, pensando em obter prejuízo. É em função

desse princípio básico, que ocorre então, a separação do trabalhador dos

seus meios de produção, ou seja, para que ele venda a força de trabalho

ao capitalista, os meios de produção tornam-se mercadoria, para que só

então possam ser apropriados privadamente. E só poderá se apropriar,

aquele que puder comprar os meios de produção. Quem não puder, tem

que vender sua força de trabalho. É a partir desse princípio que pode-

mos compreender, então, o caráter privado da propriedade da terra, que,

enquanto meio de produção, também se tornou mercadoria. Analisar, en-

tretanto, as contradições produzidas na relação dos homens com a terra,

no processo de reprodução de sua existência, e tendo como característi-

ca, um modo capitalista de produzir, tem as suas especificidades, que as

distinguem de uma indústria, como já salientou Marx e foi indicado na

citação anterior.

Como nos lembra Martins, a terra, apesar de ser um meio de produ-

ção, não é produto do trabalho humano, é um bem natural e sendo assim,

não pode operar como se fosse capital. Segundo esse autor, a terra não

produz capital, mas sim, renda. Avalia, então, que:

A apropriação da terra não se dá num processo de trabalho, de exploração

do trabalho pelo capital. Portanto, nem a terra tem valor, no sentido de que

não é materialização de trabalho humano, nem pode ter a sua apropriação

legitimada por um processo igual ao da produção capitalista. A terra é, pois,

um instrumento de trabalho qualitativamente diferente dos outros meios de

produção. Quando alguém trabalha a terra, não é para produzir a terra, mas

para produzir o fruto da terra. O fruto da terra pode ser produto do trabalho,

mas a própria terra não o é.

A terra não pode ser confundida com o capital; não pode ser analisada em

suas conseqüências sociais, econômicas e políticas como se fosse capital

igual àquele representado pelos outros meios de produção. Nesse sentido,

ocorre em relação à terra o mesmo que ocorre com o trabalho. Este também

não é produto do próprio trabalho, não contém valor. (MARTINS, 1995, p.

159-160).

Assim, reafirmamos com esse autor, que a terra não pode ser analisa-

da com as mesmas conseqüências sociais, econômicas e políticas, como se

fosse capital. A propriedade da terra contém uma relação social que envolve

um conjunto de interesses antagônicos, de classes sociais distintas.

A par dessas contradições entre terra e capital, Martins explica que

a terra atua como um obstáculo à expansão do capital. Isso porque, a ter-

ra, através de seu proprietário, se ergue diante do capital para cobrar uma

293

renda pela sua exploração. Sendo uma mercadoria, ela possui um preço,

podendo então, estabelecer relações comerciais com essa mercadoria,

que pode ser comprada, alugada, vendida, arrendada. Para o capitalista,

o pagamento dessa renda representa uma irracionalidade porque, além

desse pagamento, o capitalista terá que investir na propriedade para que

esta possa operar como capital e daí, obter o lucro. Então,

... está na verdade, convertendo uma parte do seu capital em renda; está imo-

bilizando improdutivamente esta parte do capital, unicamente porque esse é

o preço para remover o obstáculo que a propriedade fundiária representa, no

capitalismo, à reprodução do capital na agricultura. (idem, ibidem, p. 161)

Proprietário de terra e capitalista possuem, dessa forma, interesses

antagônicos. Isso não quer dizer, entretanto, que não possam aparecer

unificados em uma só pessoa, conforme já abordado anteriormente, ou

seja, o capitalista pode comprar uma propriedade, pagando uma renda,

e explorá-la capitalisticamente, passando a ter, então, a possibilidade de

obter o lucro e a renda, que é paga pelo conjunto da sociedade. Se o ca-

pitalista não quiser, consegue obter o lucro simplesmente arrendando um

conjunto de propriedades, explorando-as através de relações capitalistas

e pagando a renda ao proprietário. Sendo assim, o capital consegue obter

lucro com as atividades do campo sem precisar tornar-se proprietário da

terra. É dessa forma que o autor afirma que existem contradições entre

terra e capital, que aquela, por não operar como se fosse capital, deve

ter a sua abordagem diferenciada da que se realiza ao analisarmos o ca-

pital industrial. A terra permite a quem dela se apropria, várias formas

de ganhos. Um proprietário, por exemplo, não precisa colocar a terra no

processo produtivo para que ela possa “valorizar-se”. Basta realizarem

trabalho fora dela, como o asfaltamento de uma estrada próxima à pro-

priedade, para que o preço dessa terra aumente.

Com essas múltiplas formas de acumulação, o capital, ao se desen-

volver no campo, pode também, lançar mão de relações não capitalistas.

Apesar de contraditória, Martins afirma que é uma relação de dentro do

capitalismo. Nesse caso, estamos diante da transferência de renda da terra,

produzida pelos camponeses, para os proprietários da terra e capitalistas

da agricultura ou através da produção para os capitalistas da circulação.

Essas rendas podem ser em trabalho, em produto e em dinheiro.

Partindo desse pressuposto teórico, o capital industrial pode se

apropriar da terra e explorá-la através de relações capitalistas e ainda

implantar uma indústria na propriedade, ou seja, proprietário de terra,

capitalista da indústria e capitalista da agricultura podem aparecer unifi-

294

cados em uma só pessoa. O capital pode, também, expandir-se no campo

sem apropriar-se da terra, sujeitando a renda da terra.

No caso da avicultura, veremos que, para compreendermos a arti-

culação de todos esses elementos, não podemos analisar isoladamente o

aspecto da formação de preços ou das estruturas de mercado, como o fa-

zem alguns economistas, pois nela, atuam não apenas agentes econômicos

dominantes e diretamente envolvidos, mas também as outras dimensões

constitutivas do território capitalista, que denominamos articulações

territoriais de produção. Abordaremos então, como esses elementos se

articulam na avicultura em escala industrial, em Mato Grosso do Sul.

O caráter da renda da terra na avicultura

Observamos que, na avicultura e em outras atividades semelhan-

tes, o caráter da terra como meio de produção e da renda que ela possa

gerar deve ser analisado considerando-se suas próprias especificidades,

pois apresenta características diferenciadas comparativamente a outros

produtos agrícolas. A relação estabelecida entre o proprietário do aviário

e a indústria é muito complexa, fato que tem gerado estudos de diferentes

correntes teóricas e sob diversas formas de interpretação.

Considerando-se que nossa preocupação teórica, ao estudar o pa-

pel da teoria do valor e da renda da terra na avicultura, é verificar quem

produz e se apropria da riqueza social produzida, buscamos compreender

como esses elementos se (re)articulam na atividade avícola.

Conforme já exposto no item anterior, partimos do princípio de

que terra e capital são meios de produção diferenciados e, por isso, não

podem ser analisados sob as mesmas conseqüências sociais, econômicas

e políticas (MARTINS, op. cit.). Todavia, na avicultura, esses dois meios

de produção aparecem interligados, sendo predominante o modo indus-

trial de produzir, o que dificulta a sua compreensão provocando, muitas

vezes, confusão na sua análise, na medida em que a terra entra como

suporte articulado, conforme demonstraremos neste capítulo.

Um exemplo de como concepções teóricas diferentes podem nos

levar a resultados diferentes é a situação que descreveremos a seguir. Sa-

bemos que na avicultura, no âmbito específico das técnicas de produção,

ou instrumentos de trabalho, o processo de produção encontra-se quase

que dominado pelo capital industrial. Tal fato tem levado estudiosos a

considerarem a atividade como se “fosse uma verdadeira fábrica”, como

analisou Silva, J.G. (1981, p. 28-9):

Diferentemente do que ocorre na maioria dos ramos industriais, dificilmente

se consegue isolar por completo a ação das forças da Natureza na agricul-

295

tura, limitando-se muitas vezes o capital a discipliná-las ou simplesmente a

ajustá-las de acordo com seus interesses. É verdade que, em alguns ramos

de atividade agropecuária, como por exemplo na avicultura, na pecuá-

ria confinada e mesmo em alguns cultivos (como de cogumelos e flores)

chega-se mesmo a prescindir do próprio solo, assemelhando-se em pratica-

mente tudo esses empreendimentos a verdadeiras fábricas, no sentido literal

do termo. Todavia, essas são exceções que apenas confirmam uma regra

geral: as forças da Natureza, até os nossos dias, afetam profundamente o

desenvolvimento da produção agrícola, mesmo nos países capitalistas mais

desenvolvidos. (grifo nosso)

Segundo esse autor, poderíamos compreender que, na avicultura,

o capital conseguiu eliminar o obstáculo colocado pela renda da terra,

já que a sua produção assemelha-se a uma verdadeira fábrica. De certa

forma, um barracão de aves, que mede em torno de 12 x 102 metros, ou

seja, um espaço de terra muito limitado, tem capacidade para alojar, um

aviário climatizado, de 24 a 32 mil aves, conforme temos verificado no

Estado de Mato Grosso do Sul. Além desse fato, o que temos verificado,

também, no processo de reestruturação produtiva já abordado no capítulo

4, é o aumento do número de aviários por propriedade, evidenciando que

as inovações no plano tecnológico têm permitido aumentar a produtivida-

de vertical e horizontal na unidade produtiva.

Analisando por essa perspectiva, o que se produz na avicultura

e é destinado ao avicultor e à indústria é resultado, principalmente, do

capital imobilizado na construção dos barracões (trabalho morto, portan-

to), de pintos geneticamente melhorados pela biotecnologia e do trabalho

contido do avicultor ou do granjeiro. A terra entraria, nesse caso, como

elemento de pouca importância na produção de aves. A introdução de

novas tecnologias de produção estaria permitindo a produção cada vez

maior de uma mais-valia, principalmente a relativa, fazendo com que haja

um processo de agregação de valor através do trabalho do avicultor ou

granjeiro e de transferência de valor, decorrente do capital investido no

aviário.

Marx denomina esse processo de dualidade do trabalho, pois, à

medida que acrescenta novo valor a uma mercadoria (gera, agrega valor),

conserva ou transfere valor antigo, sendo, portanto, dois resultados dife-

rentes que um trabalhador alcança ao mesmo tempo. Assim,

... no processo de trabalho só se transfere valor do meio de produção ao

produto, na medida em que o meio de produção, juntamente com seu valor

de uso independente, também perca seu valor de troca. Ele cede ao produto

apenas o valor que perde como meio de produção. (MARX, 1985, livro I,

vol. 1, p. 167)

296

Diante dessas considerações e observando o processo de trabalho

na avicultura – o tempo de trabalho que se leva para criar o frango, o

sobre-trabalho nele contido, o elevado investimento de capital para cons-

trução dos aviários (trabalho morto) – e também o trabalho agregado

no processo de abate e processamento industrial do frango, poderíamos

entender, num primeiro momento ,que, na avicultura, o capital tem elimi-

nado o obstáculo colocado pela renda da terra. Essa hegemonia fez com

que Silva, J.G. (1981, p. 21) entendesse que a propriedade da terra não

participa mais da atividade como obstáculo:

A verdadeira questão é se o capital submete a propriedade da terra e passa

a comandar diretamente o processo produtivo ou não. Ou seja, não é mais a

terra que possibilita a seu proprietário apossar-se do excedente gerado pelo

trabalhador. É o capital, engajado na terra, que subtrai diretamente do tra-

balhador o seu tempo de trabalho excedente e não mais os frutos do seu

trabalho materializado na forma de produtos.

Essa mais-valia extorquida do processo produtivo irá para as mãos dos ca-

pitalistas se não houver uma classe de proprietários fundiários que a título

de “permitirem” a utilização da terra, reivindiquem uma parte da mesma

(grifo nosso).

A respeito dessa forma de abordagem, temos algumas conside-

rações a fazer. Entendemos que o caminho para se compreender essa

questão não é somente o fato de saber se o capital tem ou não submetido

a propriedade da terra, assumindo esse fato como consumado, sem sua

efetiva demonstração e passando a comandar diretamente o processo pro-

dutivo ou não, como no caso da avicultura. Uma outra questão que se põe

é compreendermos como o capital submete a propriedade da terra e qual

a especificidade da atividade agropecuária que se pretende avaliar.

O fato de o modo industrial de produzir avançar suas bases na agri-

cultura não transforma automaticamente a terra em capital, como esse

autor parece indicar. Trata-se de uma relação entre terra e capital e agri-

cultura e indústria, na qual a presença de produtos de origem industrial

aumenta e, com eles, a presença de produtos agropecuários. É preciso

deixar claro que não estamos diante de um processo produtivo em que se

autonomizou totalmente o processo exclusivamente industrial. Um aviá-

rio não pode ser construído em qualquer lugar, independentemente, como

aconteceu com a atividade industrial. Portanto, estamos diante de uma

atividade agropecuária que incorporou o modo industrial de produzir e

por isso adquire características novas e imprime interpretações igual-

mente novas (OLIVEIRA, A.U. 2003

219

219 Texto inédito, produzido especificamente para esse trabalho.

297

Para compreendermos o processo de produção e apropriação da

riqueza na avicultura em escala industrial, não devemos nos restringir

apenas ao circuito produtivo diretamente ligado à avicultura como o que

acontece, por exemplo, nos desdobramentos teóricos que se têm quan-

do se elege o CAI (Complexo Agroindustrial) como unidade de análise.

Nessa forma de abordagem, privilegiam-se as relações econômicas da

indústria com a agricultura e desta com a chamada agroindústria em cada

atividade produtiva a ela diretamente interligada. Diante disso, atribui-

se papel pouco relevante à agricultura devido à sua perda de autonomia,

assumindo-se que ela está totalmente subordinada à indústria. A questão

está no a priori teórico.

Destacaremos, aqui, o que consideramos como especificidades

relevantes no estudo da avicultura. Primeiramente, ressaltamos que por

se tratar de uma atividade altamente integrada (integração tanto vertical

quanto horizontal), o comportamento econômico da avicultura tem uma

relação com a produção de milho e soja e, ao mesmo tempo, possui um

caráter distinto dessas e de outras atividades agrícolas. Enquanto que,

nestas, as terras vão sendo incorporadas ao processo produtivo à medida

que o (pior) solo seja capaz de gerar um excedente (renda) acima do preço

de produção e/ou simplesmente, expandir-se para áreas de outras ativida-

des, na avicultura, a fertilidade do solo não tem se constituído em fator

diretamente envolvido, uma vez que no desenvolvimento da avicultura,

não é a terra que constitui meio de produção fundamental, mas sim a lo-

calização e o galpão de aves, decorrentes do capital nela investido. Além

disso, é necessário que ocorra uma distância entre um galpão e outro e

que sejam plantadas barreiras verdes entre eles, ou seja, é preciso assumir

a atividade como agrária. Nesse sentido, o que define o deslocamento da

avicultura de uma região para outra, não é o esgotamento de terras para

o desenvolvimento dessa atividade, mas sim, a procura ininterrupta de

novas áreas destinadas à soja e, principalmente, ao milho. Não se pode,

dessa forma, isolar a atividade como se a produção do milho e do farelo

de soja pudesse, em tese, estar completamente separada do aviário. O

que se assiste no Sul do Brasil e no Centro-Oeste é o aumento dessa rela-

ção, somado com o aproveitamento da cama. Assim, não se trata de uma

produção fabril, pois, se assim o fosse, o frango poderia ser produzido

na cidade. No caso do milho e da soja, é a disposição desses produtores

de plantar (e, portanto, de sua capacidade de auferir renda), expandindo

suas áreas, que leva ao deslocamento territorial da avicultura. Acredita-

mos que os proprietários de terra – na figura dos produtores de milho,

principalmente, e dos agentes envolvidos nesse setor – têm influência

na formação de preços dos frangos. A renda diferencial I decorrente da

298

localização constitui, assim, fator presente na avicultura, e pode também

aparecer no momento da compra ou venda do imóvel.

Diante da idéia de que o capital tem eliminado totalmente a bar-

reira da renda da terra na avicultura, formulamos a seguinte pergunta: se

a avicultura em escala industrial atua como uma verdadeira fábrica, por

que, então, o capital industrial não se implanta na avicultura, isto é, não

se territorializa, como o faz na agroindústria da cana? Entendemos que é

a partir de questionamentos como esse que podemos procurar compreen-

der o papel da renda da terra na avicultura.

Sabe-se que, normalmente, essa atividade funciona através do que

denominam sistema de integração

220

, no qual avicultor e empresa reali-

zam um contrato de parceria (seja ele verbal ou escrito), assumindo, o

primeiro, uma série de obrigações para com a empresa e previamente

determinadas por essa. É a partir desse sistema de integração e, portan-

to, das relações sociais de produção que dela decorrem, que podemos

compreender o caráter da renda da terra na avicultura. Antes de qualquer

coisa, é preciso considerar que, essa atividade, embora o barracão de aves

ocupe um espaço de terra muito limitado, é realizada em pequenas e

médias propriedades, onde o avicultor normalmente desenvolve outras

atividades além da avicultura (sejam elas voltadas para o mercado e/ou

de autoconsumo). Muitos, inclusive, têm atividades urbanas, e não depen-

dem exclusivamente da avicultura para sobreviver.

Ao se estabelecer um contrato de parceria com a empresa e, ao se

realizar o financiamento no banco, criam-se liames de dependência não

somente da atividade avícola, mas do avicultor e de toda sua unidade pro-

dutiva, com o capital industrial e financeiro, configurando o que Martins

(1995) denomina sujeição da renda da terra ao capital.

Na avicultura, a decisão de entrar ou sair da atividade não se dá em

função, exclusivamente, da decisão individual de poder ou não auferir

renda numa determinada conjuntura econômica. Isso ocorre não somente

devido ao contrato de parceria, mas também porque o número de avicul-

tores e aviários a serem integrados é definido previamente pela indústria

de carne de frangos, de acordo com sua capacidade de abate e das con-

dições econômicas de mercado. A empresa controla, inclusive, o estoque

geral de frangos decidindo sobre a quantidade de pintos a serem alojados

em cada aviário. Uma outra questão é o fato de que, muitas vezes, princi-

palmente no caso do trabalhador familiar camponês, a lógica que leva o

avicultor a se integrar não é a da possibilidade de auferir lucro e/ou renda,

uma vez que para ele, a terra não é vista como terra de negócio. A lógica,

220 A respeito dessa modalidade de parceria ver Mizusaki (1996).

299

para ele, é a da satisfação das suas necessidades, ou seja, terra para ele é

terra de trabalho (MARTINS, 1991).

É necessário considerar também que, enquanto se tiver a vigência

do contrato de parceria e do financiamento no banco, a capacidade do pro-

prietário de auferir renda da terra fica subordinada ao capital industrial

e ao financeiro, que se apropriam de parte da renda da terra produzida

pelo camponês ou de parte do lucro e da renda capitalista da terra, se

ele for um capitalista da avicultura. Esse montante pode ser maior ou

menor, dependendo da conjuntura econômica, mas mantendo essa forma

de sujeição como mecanismo de transferir para o campo, o ônus dos ris-

cos econômicos que essa atividade gera (riscos com doenças, conjuntura

econômica, custos com mão-de-obra etc.). Assim, a capacidade que toda

a unidade produtiva tem de gerar renda – fazendo com que, muitas ve-

zes, o avicultor tenha que “tirar dinheiro”, ou seja, transferir renda, de

outra atividade para “cobrir” as despesas com a avicultura ou com a sua

própria manutenção – é um dos fatores que fazem com que a atividade

seja desenvolvida através do sistema de integração. Dizia um avicultor

entrevistado

221

, por exemplo, que o dinheiro obtido com a venda do leite

ajudava a cobrir as despesas com supermercado. É toda a propriedade e

as relações sociais de produção nela contidas que precisam ser monopoli-

zadas pelo capital e não somente o barracão de aves.

Nesse sentido, no Gráfico 18, podemos verificar como se comporta

o preço do frango entre os segmentos envolvidos. Podemos observar nes-

ses dados, que o capital industrial e o ligado ao setor varejista têm mantido

durante o ano, uma margem de lucro no preço do frango, oscilando propor-

cionalmente ao preço pago ao produtor pelo frango vivo. O preço do frango

vivo, por sua vez, não tem acompanhado o custo de produção. Nos períodos

de queda do preço do frango no mercado, verifica-se que esse ônus foi trans-

ferido ao produtor, na medida em que o preço do frango vivo também foi

reduzido, apesar de se manter e até mesmo elevar o custo de produção do

frango, evidenciando dois fatos importantes. O primeiro é que, na avicultura,

o preço do produto pago ao produtor não é dado de acordo com a relação

custo de produção + lucro médio + renda. O segundo é a evidência de que

essa renda foi transferida para a circulação, denunciando a segunda forma de

apropriação da renda, destacada por Oliveira, A.U. (1992).

221 Entrevista realizada em 24/09/02.

300

Fonte: Associação Paulista de Avicultura.

Compreendemos, assim, que a renda da terra na avicultura não

pode ser desprezada se considerarmos a atividade enquanto relação so-

cial de produção, ou seja, existem dimensões ocultas que não podem ser

ignoradas e, para compreendê-las, é necessário nos despirmos de (pré)

conceitos concebidos unilateralmente em uma área específica e/ou em

função e a partir exclusivamente de uma visão de mundo que surge da

cidade e da indústria para o campo. Se, aprioristicamente, considerar-

mos que o campo já está urbanizado, que o capital industrial já domina

totalmente o campo, não conseguiremos enxergar as relações sociais de

produção. As atividades produtivas contemplam verdadeiras articulações

territoriais de produção, que extrapolam as relações aparentes ditadas

pela indústria. A relação agricultura e indústria é contraditória.

A partir desses pressupostos, para considerarmos o processo de

apropriação da riqueza produzida na avicultura é necessário, então, não

somente avaliarmos o mecanismo de formação de preços do frango, mas

também articular a teoria do valor e da renda da terra, como expressão

monetária da mercadoria (no caso, o frango e seus derivados), diante das

relações desencadeadas nos momentos da produção (produção imediata,

circulação, distribuição e consumo). Compreendemos que esse movimen-

to, que passa necessariamente pela compreensão do processo de produção

do frango, não é um processo harmônico, mas marcado por conflitos

e contradições entre os agentes sociais nela envolvidos, dentre os quais

301

destacamos, os avicultores, o capital industrial, comercial e financeiro, o

Estado, os produtores de milho.

Vejamos, então, como podemos verificar, na realidade, essa questão.

Temos destacado em capítulos anteriores que a avicultura em Mato

Grosso do Sul contempla não somente a figura do camponês e deste em

processo de diferenciação, mas também a do pequeno capitalista. Se a

lógica que move um capitalista a entrar em uma atividade é a do lucro e

a do camponês é a da satisfação das necessidades da família (o que não

quer dizer que esteja alheio às condições do mercado), como compreender

a sujeição da renda de diferentes categorias de avicultores em um mesmo

sistema de integração, sendo que foi afirmado anteriormente que, às ve-

zes, o preço pago pelo frango vivo é menor que o custo de produção?

Primeiramente cabe esclarecer que o gráfico anteriormente de-

monstrado teve o propósito de indicar o caráter do sistema de integração,

ou seja, demonstrar que a atividade, de um modo geral, contém riscos,

sendo estes, transferidos para o avicultor, o que ainda tem justificado o

predomínio da mão-de-obra familiar nessa atividade. Isso não quer dizer

que esses integrados não possam acumular renda sob determinada con-

juntura econômica, ou que todos os avicultores estejam tendo prejuízos

com a atividade em momentos de crise. Um fator que temos observado na

atividade e que se acentuou com a recente introdução de aviários climati-

zados e semi-climatizados é que essas inovações têm permitido aumentar

o rendimento com a atividade, o que só se tornou acessível àqueles com

maior poder aquisitivo, ou seja, principalmente aos capitalistas que além

de introduzirem esse tipo de aviário, costumam dispor de mais de um

barracão na propriedade. Tal fato tem contribuído para a introdução dos

capitalistas na avicultura, sem contar, também, com as possibilidades de

aumentar a renda diferencial, utilizando-se da cama do aviário como adu-

bo na lavoura ou como alimentação para o gado.

Partindo de tais premissas, avaliaremos a capacidade de uma pro-

priedade avícola em gerar lucro e renda de acordo com a característica da

unidade produtiva. Para evidenciarmos tal questão, utilizaremos exem-

plos de aviários convencionais e climatizados, encontrados nas diferentes

categorias sociais.

É necessário destacar, inicialmente, que o preço do frango pago

ao produtor é dado pela empresa e determinado em função de um cál-

culo matematicamente estabelecido, por meio do qual são computados

a mortalidade dos frangos, o peso, a idade para abate e o consumo de

ração. Esse cálculo é feito geralmente através de uma fórmula, conforme

já apontado por Mizusaki (1996), Azevedo (1993) e outros, sendo que

o resultado obtido em um determinado lote equivale a um determinado

302

índice de produtividade, que corresponde à porcentagem de participação

do avicultor na produção. Verifica-se, por essa fórmula, que o preço do

frango é efetuado através de uma relação que inclui os custos da empre-

sa, minuciosamente calculados. É o que chamam de remuneração por

produtividade.

Recentemente, após a entrada do capital monopolista no Estado,

algumas dessas empresas acrescentaram uma nova estratégia de remune-

ração do avicultor. Além de considerar a conversão alimentar do frango

em cada aviário, a Doux Frangosul, por exemplo, dividiu os avicultores

por região, e estabelece uma média de produtividade em cada lote e em

cada região, paga igualmente a todos

222

. Esse sistema estava gerando des-

contentamento por parte de alguns avicultores, pois, na avaliação deles,

os “bons produtores” pagavam “pelos ruins”. Em outras palavras, para

amenizar o impacto econômico de um baixo rendimento de uma deter-

minada propriedade, a empresa estava se apropriando da renda de outras

propriedades, para transferir parte para aquela. Segundo um avicultor, a

Avipal também havia adotado esse sistema de remuneração, mas acabou

voltando à forma anterior, devido à pressão dos avicultores.

Em nossa dissertação de mestrado

223

, já demonstramos aspectos

importantes sobre o caráter da renda da terra e do trabalho familiar na

avicultura. Demonstramos que, do valor bruto do quilo do frango pago ao

avicultor, a maior parte (na época 70,9%) era destinada à fábrica de ração,

seguida da empresa fornecedora de pintos (25,5%). O restante, ou seja,

3,6% era destinado ao avicultor. Evidenciamos, também, a influência do

fator mão-de-obra no rendimento dos aviários, onde o trabalho assala-

riado apresentava maiores índices de mortalidade, além de uma maior

dependência das condições climáticas, principalmente do fator tempera-

tura.

Com o processo de reestruturação produtiva e a introdução de

aviários climatizados e semi-climatizados, verificamos, contudo, que au-

menta a entrada de pequenos capitalistas na integração, principalmente

na Seara, onde se verifica a presença maior desse tipo de aviário e na

Frango Ouro. Nas entrevistas por nós realizadas, dentre aqueles que pos-

suíam aviários climatizados e semi-climatizados, encontramos apenas um

caso de avicultor que se utilizava do trabalho familiar (além de um em-

pregado), mas indicava ser um camponês em processo de diferenciação,

conforme já abordado no capítulo anterior. Os restantes dos entrevista-

dos eram todos pequenos capitalistas, sendo que possuíam de dois a seis

222 Devido às dificuldades de obtenção de maiores dados a respeito (as empresas não fornecem e os

avicultores tinham dificuldade em explicar), não elucidamos com detalhes essa forma de pagamento.

223 Mizusaki (1996).

303

aviários na propriedade

224

(alguns estavam querendo introduzir mais),

predominando a média de quatro galpões. Então, para o exemplo de um

avicultor capitalista, utilizaremos o caso de propriedade com quatro aviá-

rios e para o exemplo de um avicultor camponês, utilizaremos o exemplo

de um aviário, quantidade mais comum nessa categoria de avicultor. Essa

tendência de haver uma ligação entre tipo e quantidade do barracão com

a relação de trabalho se deve ao fato de o custo do barracão se elevar, à

proporção que aumentam sua quantidade e seu padrão tecnológico, difi-

cultando o acesso àqueles de menor poder aquisitivo. Cabe esclarecer que

as informações foram obtidas em entrevistas com avicultores e a análise

dos resultados objetiva demonstrar um exemplo de rendimento na avicul-

tura capitalista, e não estabelecer generalizações.

No Exemplo 1, baseamo-nos em dados de nossa dissertação para

realizarmos o cálculo do rendimento de um avicultor quando ainda era

integrado à Cooagri. Na época, os aviários eram convencionais, com ca-

pacidade de alojar 13 mil frangos.

O levantamento das informações foi realizado com base em um

barracão de aves; os dados foram obtidos junto ao avicultor e comple-

mentados pela cooperativa. A orientação para o levantamento de custos

foi baseada nos critérios utilizados pela Revista Aves & Ovos da APA

(Associação Paulista de Avicultura) e por Rizzi (1984).

224 Havia também avicultores capitalistas que possuíam até quinze aviários, mas em propriedades

diferentes.

304

A palha de arroz para forrar um barracão foi calculada, consideran-

do-se a troca a cada dois lotes, num custo total da época de R$ 106,00, o

que resultou no valor de R$ 53,00 referente a um lote. A energia elétrica

foi baseada em dados da APA, nos quais se calculou um gasto de 0,35

kwh/ave, que, multiplicado por 13 mil frangos resultou num total de 4.550

kwh que, ao preço de R$ 0,047 o kwh, tivemos R$ 213,90. Para o Fun-

rural, foi descontada a taxa de 2,2% sobre o total recebido pelo avicultor

constante na nota fiscal (R$ 710,00 – descontada a prestação), ficando

em R$ 15,60.

O gás foi calculado a um preço médio do botijão de R$ 8,00, totali-

zando R$ 192,00 (24 butijões). Para a jornada de trabalho, consideramos

os cálculos feitos por Rizzi (1984) de que seriam gastos em torno de 420

h/mês, ou 14 horas diárias de trabalho. Se considerarmos uma carga horá-

305

ria diária de 8 horas, quatorze horas equivaleriam a 1,8 salários mínimos

em um mês (não foram consideradas as horas extras).

Considerando-se que um lote normal era de 55 dias, foram acres-

centados mais 1,5 salários mínimos, o que equivalia a R$ 330,00. Os

gastos gerais e com depreciação foram calculados com base na Revista

Aves & Ovos, sendo 2% sobre a soma total dos itens: palha de arroz,

energia elétrica, aquecedor, mão-de-obra, encargos sociais, contribuição

sobre receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Já

os gastos com manutenção e reparo, a uma taxa de 1% sobre esse total.

A cama do aviário era trocada a cada dois lotes, ou três retiradas

em um ano, o que equivalia a 90 toneladas durante um ano. Vendida a um

preço de R$ 25,00/tonelada, o avicultor obtinha uma receita de R$ 750,00

a cada troca, ou R$ 375,00/lote.

Geralmente, o sistema de remuneração do avicultor não é revelado

pela empresa e, também, pouco explicado por ela. Das atuais empresas

instaladas, apenas a Frandelle nos forneceu o contrato de parceria. O

modelo de contrato de outra empresa foi conseguido por meio de cópia

obtida diretamente com o avicultor. Optamos por não revelar o nome,

nem da empresa, nem do avicultor, a fim de preservar a identidade deste

último. Na Cooagri, por tratar-se de cooperativa, o acesso às informações

era menos restrito, o que facilitou na época, a avaliação do rendimento

do avicultor. Contudo, o princípio desse sistema parece ser o mesmo do

das empresas atuais, conforme esclarecemos a seguir. O total de quilos

recebidos, constante no exemplo 1, é resultado do índice de produtivida-

de, calculado através de uma fórmula dada pela empresa integradora. Na

Cooagri, era o Índice FEEP (Fator de Eficiência Europeu), ou,

FEEP = (Peso Médio x Viabilidade) x 100

Idade

Conversão Alimentar

Sendo,

Viabilidade = Nº de frangos abatidos

Nº pintos alojados

Conversão Alimentar (CA) = Consumo de ração

Peso Total

Os dados do Exemplo 1 nos revelam aspectos importantes a respei-

to do caráter do lucro e da renda da terra na avicultura.

306

Podemos verificar que, nessas condições, a renda obtida equivale

a um salário mínimo por mês, o que torna a atividade pouco interessante

para ser explorada de forma capitalista pelo proprietário de terra. Quan-

do isso acontece, tal fato tem sido explicado por alguns avicultores pelo

interesse dos mesmos na cama do aviário, devido às possibilidades de

obtenção de uma renda diferencial decorrente da aplicação do adubo em

lavouras de sua propriedade, como milho e soja, e também para alimento

do gado. Todavia, se formos considerar apenas o rendimento obtido com

a avicultura, veremos que, para o proprietário capitalista, seria mais inte-

ressante investir no mercado de capitais do que na avicultura, já que ele

não entra na atividade para obter prejuízo, ou seja, a atividade tem que

cobrir os custos de produção (c+v) e ainda obter lucro médio e/ou renda.

Tal consideração se deve ao fato de que a terra é renda capitalizada

e, portanto, a capacidade de uma propriedade de gerar renda é dada em

função da relação existente entre o montante de recursos que se utiliza

para adquirir a terra, ou do dinheiro nela imobilizado, e o juro que esse

dinheiro poderia gerar, se fosse aplicado no mercado de capitais. Atua,

então, de forma inversamente proporcional à taxa média de juros desse

mercado:

... a terra não gera lucro, como o faz o capital, mas sim renda. Sob o modo

capitalista de produção o preço da terra é, portanto, renda capitalizada e não

capital. Quando, pois, os capitalistas compram a terra estão convertendo o

seu capital-dinheiro em renda capitalizada, renda antecipada, ou seja, estão

adquirindo o direito de extrair renda, mesmo naqueles lugares onde aparen-

temente ela pode não existir. (...) O preço da terra no modo capitalista de

produção (para os capitalistas) aparece, portanto, como juro do capital com

que compra a terra e, por conseguinte, o direito à renda. (OLIVEIRA, A.U.,

1986b, p. 83-4).

Sob essas condições, o proprietário de terra, que tem no mono-

pólio da propriedade a capacidade de auferir renda, prefere não investir

na avicultura, pois uma propriedade de 7 ha já ofereceria um juro de R$

121,10, ou seja, maior que os R$ 106,78 oferecidos pela avicultura. Por ou-

tro lado, o financiamento de US$ 35.000,00 realizado para a construção

do barracão de aves, que representa capital agregado à terra, se também

fosse aplicado no mercado de capitais, a um juro de 2% ao mês, geraria

um juro de R$ 700,00.

Verifica-se nesse exemplo que a renda da terra está sendo toda dre-

nada para o capital industrial e financeiro, configurando o que Martins

(1995) designou como sujeição da renda da terra ao capital.

Como uma situação completamente diferente, deve ser analisada a

avicultura sob relações camponesas de produção. Conforme já salientou

307

Martins (op.cit.), terra para o camponês não é terra de negócio, mas ter-

ra de trabalho. Esclarecemos, inicialmente, que nessa categoria social,

unidade de produção e unidade familiar combinam-se mutuamente e, jus-

tamente por isso, o item salário não entra no cômputo geral de gastos com

custos de produção, conforme realiza o capitalista. Dessa forma, aquele

rendimento, que para o capitalista seria de R$ 213,55/lote, para esse avi-

cultor é computado como se ele tivesse ganho o equivalente a R$ 569,15

uma vez que o item salário (capital variável) não é computado como custo

de produção, ou seja,

Rendimento = R - c - funrural, que corresponde a:

Rendimento = R$ 1.085,05 – R$ 499,50 – R$ 15,60 = R$ 569,95/lote

Trata-se, portanto, de um cálculo econômico distinto da lógica

capitalista, pois o camponês não inclui o custo de sua própria mão-de-

obra.

Mesmo em relação ao dinheiro aplicado em instalações ou demais

mercadorias necessárias à atividade, nem sempre o camponês inclui to-

das as despesas, como depreciação, por exemplo. É essa diferença entre

a unidade de produção capitalista e a unidade de produção camponesa

que coloca esta última na categoria de relação de trabalho não capitalista,

conforme salienta Moura (1986).

Essa lógica não-capitalista pode ser identificada em uma entrevis-

ta realizada em uma pequena propriedade camponesa, por meio da qual

fizemos perguntas sobre os seus rendimentos, baseados na avaliação do

próprio avicultor

225

. Nessa propriedade, trabalhavam dois irmãos em dois

aviários semi-automáticos. Inicialmente, quando inquiridos sobre a ativi-

dade, mostraram-se satisfeitos:

Pergunta: O que dá para vocês obterem de renda com o aviário?

Resposta: Livre? Dos dois aí vai dar uns

três mil e quinhentos real.

Todavia, quando questionados a respeito das despesas com o aviá-

rio, observamos que esse rendimento “livre”, referia-se ao valor constante

na nota do produtor, sendo que ainda precisavam ser descontadas as des-

pesas da propriedade:

P: Bruto?

R: É. Isso aí tem que ... isso fora o financiamento do banco, n/é? Aí tinha que

tirar as despesa da ... energia e gás, n/é?

225 Entrevista realizada em 20/07/01. Ressaltamos que a entrevista refere-se a um período diferente

do Exemplo 1. Os preços não podem, portanto, ser comparados.

308

P: E quanto dá a energia e o gás?

R: Olha, de energia vai dar uma média de ... trez ... duzentos e oitenta por

mês.

P: Kilowats?

R: Real. Real.

P: E o butijão?

R: O butijão? É, vinte butijão, por lote. Vai dá hoje ... quatrocentos e ...

quarenta real.

P: Dos dois barracões?

R: Dos dois barracão.

P: Quais gastos vocês têm mais?

R: Isso aí, é ... manutenção de equipamento que estraga, n/é?

P: Estraga muito?

R: Estraga! É motor de ventilador que queima, n/é?

P: Isso dá uma média de quanto por mês?

R: Por mês? Aí vai dar ... isso daí pode dar uma média de cem real, n/é, por

mês.

P: E a palha?

R: Ué, dois barracão dá seissentos reais.

Como se tratava de pessoas simples, para obtermos informações

sobre a atividade, tivemos que ir especificando as perguntas nos itens com

despesa, sendo que em nenhum momento foi mencionado o gasto com

mão-de-obra. Notamos, contudo, que não adiantaria muito ficar insistin-

do em aprofundar a questão, pois havia nesses avicultores camponeses

um certo estranhamento em relação à nossa presença na propriedade.

Pelos ares desconfiados, percebemos que não conseguiríamos adentrar

naquele universo, simplesmente a partir de um único contato, pois éra-

mos estranhos a eles. Lembramos nessa hora de Martins (1993, p. 35),

quando escreveu que ... “Freqüentemente, no campo, acontece isso. A

linguagem do silêncio, do gesto, do olhar, fala muito mais, e muito mais

profundamente sobre o outro e eu, do que aquilo que o outro diz usando,

na fala, a minha língua, não a língua dele”.

Essas atitudes constituíam-se em indicativos do modo de vida desses

avicultores camponeses, que contemplavam, nas pautas de comunicação

social, elementos da sua relação com a família, com a propriedade e com

o bairro rural. Inclusive, quando interrogados sobre como ficaram sa-

bendo da existência do sistema de integração, responderam: “Ah! Porque

aqui já tinha aviário, na região. Quando nós entramos já tinha aviá-

rio”. O conhecimento da atividade deu-se, assim, através das relações

de vizinhança, evidenciando constituírem estas, variáveis importantes de

informação. Optamos assim, por respeitar a linguagem dos gestos e as-

sumir esse fator.

309

A fala de uma outra avicultora é sintomática para evidenciar o

caráter da renda da terra na avicultura. Nessa propriedade, a avicultura

estava arrendada a outro camponês, porque ela e o esposo, idosos, já não

estavam mais em condições de cuidar do aviário:

P: E tem dado para a senhora pagar o arrendamento, pagar as despesas?

R: Olha tem vez que dá para pagar tudo e sobra um pouquinho, mas eu já

vendi muita vaca pra pagar despesa do aviário, a cama do aviário hoje em

dia, até que paga a palha, mas não sobra quase nada. Esse lote passado eu

peguei R$ 1.000,00 emprestado no banco pra poder pagar a energia. Por

lote de frango a gente gasta mais ou menos R$ 700,00 de energia. Esse lote

passado eu paguei, fora o juro, R$782,00 de energia.

P: Mas no geral ainda tem dado para sobrar?

R: É, dá, sobrá um pouquinho né.

P: Qual a atividade principal da senhora? É o aviário ou tem outra?

R: Há eu tiro leite, aí nós somos aposentados os dois.

P: Tem leite também?

R: Tem umas vaquinhas de leite, que pro mercado, dá o leite, e as despesas

que nós temos, paga com a aposentadoria.

(Entrevis

ta realizada em 24/09/02).

Podemos observar nessa entrevista, a importância do gado leiteiro

e da aposentadoria nessa unidade produtiva. Ao contribuírem para cobrir

as despesas com o aviário, atuam assim, como fatores importantes para o

não-estrangulamento da atividade, transferindo parte dessa renda para o

capital industrial, “para pagar despesa do aviário”, e financeiro, quando

pega dinheiro emprestado do banco para pagar energia. Assim, tocam a

avicultura, sendo que as “vaquinhas” de leite, cobrem os custos do mer-

cado, e as despesas são pagas com a aposentadoria.

Passemos agora para um outro exemplo de rendimento em aviário

de unidade de produção camponesa, após o aumento da capacidade de

alojamento de frangos (Exemplo 2).

310

Para forrar o aviário, esse avicultor usava maravalha (aparas ou

pequenas lascas de madeira). Segundo ele, eram necessários 2,5 cami-

nhões para forrar um aviário, a um custo de R$ 625,00, colocados a cada

quatro lotes

226

. Para um lote, foi considerado o custo de R$ 156,25. Para o

aquecedor à lenha, um caminhão de lenha, ao custo de R$ 600,00, durava

um ano e meio (nove lotes) ou R$ 66,67/lote. O índice de mortalidade ob-

tido foi de 1,9% e a participação de 10% no total de quilos produzidos, o

que equivale, nesse caso, a 2.180 kg. A contribuição sobre a receita bruta

da comercialização rural (antigo Funrural) é calculada através do índice

de 2,3% sobre essa receita. Em relação à quantidade de pintos alojados,

embora a capacidade alegada fosse 16 mil frangos nessa empresa, esse

226 Lembramos que os dados diferem um pouco do Exemplo 1. Naquela época, obtivemos a infor-

mação de que a Cooperativa orientava trocar a cama do aviário a cada dois lotes. Nessa entrevista, o

avicultor trocava a cada quatro lotes. Essa troca varia muito no sistema de integração, mas geralmente

de dois a quatro lotes.

311

número tem variado conforme as necessidades da empresa e a época do

ano.

A depreciação e os gastos gerais, a R$ 27,95 cada um, foram cal-

culados em 2% sobre o total de gastos (como no exemplo 1), que equivale

aqui a R$ 1.397,47. A manutenção, sobre 1%, ou R$ 13,97.

Observamos nesse exemplo que a atividade possibilitou uma renda

total de R$ 2.629,92 ou R$ 1.314,96 por mês. Se o dinheiro equivalente

a sete hectares de terra fosse colocado no mercado de capitais, ao preço

total de R$ 56.000,00, renderia um juro de R$ 515,20 ao mês. (0,92% ju-

ros poupança). Isso significa que a atividade avícola, com o aumento da

produtividade de um barracão, está oferecendo uma renda superior à que

ofereceria se o dinheiro fosse aplicado no mercado de capitais.

Assim, conforme já esclarecemos anteriormente, o preço de produ-

ção do frango a ser pago ao avicultor não é dado em torno dos custos de

produção do avicultor. O entendimento desse sistema de remuneração é de

difícil compreensão, uma vez que as empresas não forneceram informações

a respeito e, geralmente, nem o próprio produtor sabe explicar direito quanto

e por que recebeu determinada quantia por lote de frango. Nesse exemplo, o

avicultor possuía, na realidade, três barracões de aves, e dizia ter recebido R$

0,17 no quilo do frango, o que se confirmava na nota do produtor. Todavia,

analisando os dados constantes na nota pudemos observar algumas questões

divergentes. Do total de três barracões, o avicultor havia entregado 52.672

frangos a um preço total de R$ 120.557,38 e um peso líquido de 87.305 kg. Se

o seu rendimento bruto foi de R$ 9.025,00, isso deveria equivaler a 53.088,

24 quilos, se fôssemos dividir esse valor pelo preço de R$ 0,17 o quilo, ou

60,81% do total. Isso, certamente, não procede, considerando-se que a ração,

os pintos e os medicamentos fornecidos pela empresa costumam equivaler a

algo em torno de 91,7% do total do custo de produção, conforme tabela nº 14,

do capítulo 3. Por outro lado, se dividirmos o preço total da nota pelo total

de quilos entregues à empresa, teremos o preço por quilo de R$ 1,38, que

entendemos ser o preço do quilo do frango vivo. Dividindo esse valor por R$

9.025,00, teremos um total de 6.542 quilos, o que equivale a uma participa-

ção de 7,5% do total de quilos. Assim, esses mecanismos de cálculo, que não

são revelados, constituem-se em instrumentos de dominação e sujeição dessa

atividade econômica.

No Exemplo 3, especificamos uma unidade de produção capitalista.

No aviário climatizado, realizamos um cálculo do rendimento re-

ferente a quatro aviários, o que é considerado pelos pequenos avicultores

capitalistas como o ideal para a atividade. Os resultados econômicos

podem variar de empresa para empresa, de avicultor para avicultor, de-

pendendo do índice de produtividade obtido pelos mesmos. O peso dos

312

frangos também varia, dependendo do sexo do frango em cada lote – pois

o macho costuma pesar mais que a fêmea – e do destino do produto,

que pode sofrer alterações, dependendo do mercado a ser atendido

227

Utilizamos um índice de mortalidade de 3%, dado pelo avicultor. Escla-

recemos também que o capital variável foi calculado através do sistema

específico de pagamento do avicultor, que era de um salário mínimo rural

(R$ 240,00 + 4% do rendimento bruto do avicultor, que equivalia a R$

1.161,60). O número de empregados contratados para cuidar de um bar-

racão climatizado tem sido uma média de um trabalhador para cada dois

aviários, o que nesse caso totalizou R$ 2.323,20. O FGTS foi calculado a

um índice de 8% sobre o valor registrado em carteira, que é de um salário

mínimo. Quanto aos diaristas, foram utilizados dois trabalhadores, du-

rante dez dias, para limpeza do barracão no período de vazio sanitário, ou

seja, depois de entregue o lote, quando os aviários precisam ser limpos. A

diária era de R$ 15,00 totalizando R$ 300,00.

Os gastos com o uso da palha de arroz também merece esclare-

cimentos. Segundo um avicultor, são necessários dois caminhões truck

cheios de palha de arroz para forrar um aviário, a um preço de R$ 100,00

cada caminhão (junho/2003). Considerando-se que são quatro barracões,

esses totalizariam R$ 800,00. No entanto, nessa propriedade a cama de

frango era trocada a cada quatro lotes, o que reduz o gasto para R$ 200,00

em cada lote.

227 A Doux Frangosul abatia determinados lotes em 35 dias, quando destinados ao Oriente Médio. A

Seara exportava para a União Européia, China e Japão, a um peso médio do frango de 2,8 kg. Segundo

um avicultor, a média de peso do frango fêmea da Seara era de 2,35 kg e do macho, 2,6 kg.

313

Os gastos gerais e com depreciação foram calculados com base

na Revista Aves & Ovos, sendo 2% sobre a soma total dos itens: palha

de arroz, energia elétrica, aquecedor, mão-de-obra, encargos sociais,

contribuição sobre receita bruta proveniente da comercialização da

produção rural (o que equivale a R$ 7.308,32). Já o item manutenção e

reparo, sobre 1% desse total.

O financiamento equivale a R$ 1.800,00 para cada barracão, sendo

que esse valor representa 40% do preço total do barracão, pois, o restante

foi construído com recursos próprios. Essa é outra característica dos avi-

cultores capitalistas, ou seja, muitos deles não chegam a financiar 100%

dos aviários, como é comum entre os avicultores camponeses.

Já a cama do aviário, que é retirada nessa empresa a cada quatro

lotes, produz um total no período de 150 toneladas. Considerando-se o

314

preço de R$ 25,00/tonelada dado pelo avicultor, teríamos um preço equi-

valente a R$ 3.750,00, que, multiplicado por quatro galpões e dividido por

4 lotes (baseando-se na hipótese de que a cama é trocada a cada 4 lotes),

teremos uma quantia equivalente a R$ 3.750,00. Nesse caso, o período

de troca da cama também varia, dependendo muito dos critérios sanitários

de cada empresa. Já o preço da cama costuma variar no Estado. Em áreas

onde predomina a lavoura, na qual a cama é utilizada, o preço tem sido mais

elevado. Já em áreas de pecuária, houve queda no preço da cama quando o

governo do Estado proibiu o seu uso como alimento para o gado.

Somando-se as receitas e subtraindo-se as despesas (capital

constante e capital variável), o capitalista teve um lucro líquido de R$

10.073,38/lote, ou R$ 5.036,69 por mês.

Verificamos que, nessa situação, o capitalista obteve não somente

lucro, mas também renda decorrente da atividade. Se o dinheiro imobili-

zado na compra da terra (renda capitalizada), equivalente a R$ 72.000,00,

fosse colocado no mercado de capitais, proporcionaria um juro de R$

662,40 em um mês. Por outro lado, o dinheiro imobilizado na constru-

ção dos barracões (capital-terra) constitui um valor de R$ 920.000,00.

A quantia desembolsada equivale a 60% ou R$ 552.000,00 que, a um

juro de 0,92% ao mês, renderia R$ 5.078,40, ou seja, uma quantia quase

semelhante aos R$ 5.036,69 do aviário. O restante do valor do aviário,

financiado, está sendo pago com recursos do próprio aviário, que, junta-

mente com o restante desembolsado, representam capital imobilizado na

terra, portanto, “valorização” da propriedade.

Um mecanismo utilizado pelos avicultores capitalistas, para se

apropriarem da mais-valia, pode ser observado no sistema de remunera-

ção dos granjeiros. Ao registrar em carteira apenas um salário mínimo,

pagando o restante por produtividade, deixam de recolher os encargos

sociais que iriam para o Estado, apropriando-se também de parte da

mais-valia. Se fôssemos calcular esses tributos sobre o valor total recebi-

do pelos granjeiros que, nesse caso, equivaleu a R$ 2.323,20, teríamos um

montante de R$ 185,86, que o capitalista teria que destinar ao Estado.

A respeito do rendimento de aviários climatizados e semi-climati-

zados, vale a pena compararmos esse exemplo com um estudo realizado

por um economista que analisa a rentabilidade econômica de aviários

do município de Sidrolândia (CRISTALDO, 2000). Nas Tabelas 26 e 27,

esse autor realiza um estudo comparativo entre aviários climatizados e

semi-climatizados, para verificar se o item grau de tecnologia proporcio-

na maior rentabilidade ao avicultor.

315

Cristaldo considerou, na análise, os custos diretos e indiretos de

implantação de aviários, depreciação, receita, tomando por base o fluxo

de caixa por um período de doze meses, taxa de juros de 8,4% (FCO) e

conversão alimentar padrão de 2,02 kg e peso médio de 2,5 kg. Embora

o cálculo tenha se dado com base em valores referentes ao período de re-

alização da sua pesquisa (2000), observa-se que os valores não divergem

muito no que diz respeito ao lucro/renda do aviário climatizado que, em

seu estudo, obteve um valor de R$ 9.115,04, e nos semi-climatizados, R$

7.744,32 (receita do aviário menos custo de produção).

Destacou também em seu trabalho, os setores que têm maior parti-

cipação nos gastos com a construção desses aviários (Gráfico 19).

316

Por esses dados, podemos observar que, do total referente aos cus-

tos de implantação do aviário, os setores que apresentam maiores índices

são o da construção civil, 45%, e equipamentos, 36%, do total de R$

385.320,16 gastos na construção do aviário. Esses constituem, assim, os

setores a obterem maior lucratividade com a implantação dos aviários.

No processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, um fa-

tor que também não pode ser desprezado diz respeito à ação do Estado

para produção e apropriação do fundo público, bem como às lutas trava-

das entre os setores econômicos para a sua apropriação.

Francisco de Oliveira (1998) já destacou a participação do fundo

público na composição da taxa média de lucro. Avaliamos, todavia, que

devemos considerar, também, como o Estado atua para produzir e se

apropriar do fundo público

228

, bem como, reconhecer a atuação dos seto-

res econômicos para abocanhar essa fatia da mais-valia social.

No que diz respeito à produção desse fundo, o Estado, na rela-

ção de forças que o constitui, determina os impostos e as alíquotas para

cada setor da sociedade. Em relação ao ICMS arrecadado decorrente da

avicultura, por exemplo, a sua participação tem sido significativa nos mu-

nicípios onde há número expressivo de avicultores. Para se ter uma idéia

da renda apropriada decorrente da avicultura, já em 1993 essa atividade

representava 18% do ICMS arrecadado no município de Glória de Doura-

dos e 17% no município de Itaporã

229

A apropriação dessa renda tem ocorrido das mais variadas formas.

Uma delas já foi observada por José de Souza Martins, ao destacar a im-

portância dos incentivos fiscais na expansão do capital na Amazônia:

Ao contrário do que ocorria com o modelo clássico da relação entre terra

e capital, em que a terra (e a renda territorial, isto é, o preço da terra) é

reconhecida como entrave à circulação e reprodução do capital, no modelo

brasileiro o empecilho à reprodução do capital na agricultura não foi remo-

vido por uma reforma agrária, mas pelos incentivos fiscais. (MARTINS,

1994, p. 79-80. Grifo do autor).

Os incentivos fiscais têm sido um desses mecanismos regulados

pelo Estado e apropriados pelo capital para promover o desenvolvimento

do capitalismo no campo. Na avicultura em Mato Grosso do Sul, o Esta-

do, conforme já abordado em nossa dissertação (MIZUSAKI, 1996), tem

atuado em todas as instâncias do poder público: federal (FCO e BNDS);

estadual (ICMS) e municipal (referente à cota parte que cabe aos muni-

cípios).

228 Não é objetivo do nosso trabalho aprofundar e detalhar cada um dos mecanismos criados pelo

Estado para a constituição desse fundo.

229 Jornal da COOAGRI, abril/94.

317

O FCO, que tem como finalidade financiar o crescimento econô-

mico do Centro-Oeste, via “modernização da agricultura”, tem sido o

órgão financiador para aquisição de toda a infra-estrutura do aviário e de

construção e reforma de abatedouros. Para ampliação dos abatedouros,

também o BNDES tem tido papel importante. Diante dessas facilidades

creditícias, o capital industrial tem conseguido se expandir no Mato Gros-

so do Sul. O ICMS estadual refere-se às leis nº. 1.238/91 e nº. 1.798/97,

que dá uma redução de até 67% desse imposto para empresas industriais

que se instalarem no Estado. Esse incentivo ainda vigora com a Lei Com-

plementar nº. 093, de 05/11/2001. Com essa Lei, o Estado também oferece

às indústrias, isenção do diferencial de alíquota incidente sobre máquinas

e equipamentos adquiridos em outros estados ou países.

Em 1996, entrou em vigor a Lei Kandir, isentando de ICMS para

exportação os produtos primários e semi-elaborados. Essa lei, que visava

a estimular a exportação desses produtos para equilibrar a balança comer-

cial, tem beneficiado os grandes proprietários e o setor agroindustrial,

exportadores desses produtos. Quando, em 1999, o Ministério da Fazenda

considerou a possibilidade de alterar a lei por pressão de governadores,

houve outra mobilização por parte de representantes dos produtores ru-

rais, agroindústrias e cooperativas do país - como a ABAG (Associação

Brasileira de Agronegócios), ANEC (Associação Nacional dos Exporta-

dores de Cereais); CNA (Confederação Nacional da Agricultura); SRB

(Sociedade Rural Brasileira) entre outros – para não terem de pagar mais

esse tributo ao Estado.

Sabe-se que quem se apropria das facilidades creditícias no Brasil

é o grande capital e a classe dos proprietários de terra. Na Tabela 28,

por exemplo, temos informações referentes a cartas-consulta, aprovadas

no Mato Grosso do Sul, para obtenção de crédito do FCO. Observa-se

que o setor mais beneficiado foi a pecuária (formação/recuperação de

pastagens, novilho precoce, melhoramento genético do rebanho bovino,

produção de leite, produção de carne bovina), com 167 cartas-consulta

aprovadas e 21% do total de recursos. Outros setores que também ob-

tiveram parcela considerável dos recursos para financiamento foram o

de infra-estrutura, serviços, produtos minerais e grãos (no caso, grandes

produtores de soja e milho).

318

Se considerarmos também a liberação de recursos do FCO, por

categoria de produtor, veremos que os mini e pequenos produtores, con-

forme classificação do Banco do Brasil, têm sido os menos favorecidos

(Tabela 29):

Observamos, nesses dados, que os recursos destinados aos mini e

pequenos produtores no período de 1998 e 2001 não ultrapassou os 39%

do total de recursos previstos para um determinado ano. Isso porque, tal

consideração refere-se apenas ao FCO, ou seja, sem contarmos os outros

sistemas de crédito existentes no país.

Por outro lado, em relação ao crédito agrícola, verifica-se que a

atuação de determinados setores tem demonstrado que a classe dos

proprietários de terra tem conseguido impor mecanismos, de forma a

319

manipular os laços de sujeição da renda da terra para com o capital fi-

nanceiro. É o que podemos dizer a respeito da securitização da dívida,

conseguida nos últimos anos pela bancada ruralista, demonstrando sua

força. Essa pressão foi manifestada, recentemente, no bloqueio de rodo-

vias, na grande mobilização (cerca de 10.000) de produtores em Brasília,

que acabou culminando em medidas para a resolução do endividamento

agrícola. Segundo a própria CNA

230

(Confederação Nacional da Agricul-

tura), a dívida securitizada correspondeu a R$ 10,7 bilhões, para ser paga

num prazo de 20 anos a juros de 3% ao ano. Embora a securitização faça

referência a financiamentos de até R$ 200 mil, as dívidas acima desse

valor têm se enquadrado no PESA (Programa Especial de Saneamento

de Ativos).

Reforçamos a idéia da força dessa classe, pois, ainda segundo a

CNA, as dívidas dos pequenos produtores, nesse período, correspondiam

a apenas 25% do total

231

. Verifica-se, então, que a classe de proprietários

de terra que tem a sua renda sujeita ao capital industrial (através da depen-

dência de insumos agrícolas e da venda às indústrias de processamento,

como os produtores de soja) tem, por outro lado, se utilizado de outros

mecanismos para burlar as forças que se apropriam da sua renda, como

“calotes” em bancos, securitização da dívida, sonegação de ITR etc. Já

têm sido divulgadas, em revistas de circulação nacional, informações so-

bre os maiores “caloteiros” do Brasil

232

, entre os quais figuram grandes

proprietários de terra. Na Tabela 30, também podemos verificar a propor-

ção de recursos financiados no Banco do Brasil, no ano de 1999.

230 Departamento de Comunicação Social da CNA, 01/11/01.

231 Segundo a Revista Aves & Ovos (1996), 31% do montante do crédito rural está nas mãos de

2,1% dos produtores, enquanto que 58% dos contratos envolvem em torno de 2,63% de pequenos

produtores.

232 A esse respeito ver:

CAMINOTO, J.F., PIVETTA, M. Os donos da terra. Revista Veja, 14 ago. 1996.

320

Nesses dados, temos que 92,42% dos devedores no Banco do Brasil

participavam de apenas 21,92% do total das dívidas, e encontravam-se na

faixa de empréstimo de até R$ 50.000,00. O restante, ou seja, 7,58% dos

devedores, representavam um total de 78,08% das dívidas com o Banco.

Esses dados são uma evidência do nível de monopolização dos recursos

liberados pelo Banco do Brasil ao campo, e que estão concentrados nas

mãos de alguns poucos proprietários de terra.

A alegação maior dos ruralistas para securitização da dívida tem

sido o elevado endividamento do setor devido à queda na renda dos pro-

dutores, após o Plano Real. De fato, o Valor Bruto da Produção agrícola

brasileira caiu de R$ 37,3 bilhões, em 1994, para R$ 27,7 bilhões, em

1995, sendo que essa diferença de renda foi transferida para toda a so-

ciedade

233

. Como reflexo da crise na agricultura, tivemos, a partir desse

período, uma queda brusca no preço das terras, conforme já visto na

Tabela 29. Nesse processo, todavia, entendemos que apenas o valor pro-

duzido pelo trabalho dos trabalhadores rurais (assalariados, camponeses

proprietários, rendeiros etc.) foi, em parte, transferido gratuitamente para

toda a sociedade, pois, considerando-se os dados até então analisados,

com os mecanismos utilizados pelos proprietários de terra, a renda da

terra também tem sido paga a essa classe por toda sociedade. Assim, ve-

mos que proprietários de terra e capitalistas têm encontrado mecanismos

para resolver a questão da apropriação da renda da terra.

Se considerarmos, como Francisco de Oliveira, que o fundo público

é uma antimercadoria por não visar lucro, temos, também, que repensar

a relação proprietário de terra – renda da terra – e fundo público, pois,

se parte da renda do proprietário de terra é subordinada ao capital in-

dustrial, ele apropria-se, por sua vez, de parte do fundo público, que não

constitui lucro e nem renda, mas que é paga por toda a sociedade.

Foi, então, nesse contexto, de securitização dos Fundos Constitucio-

nais, que esse processo acabou por favorecer, igualmente, outras categorias

de produtores beneficiários do FCO, contribuindo também, devido às fa-

cilidades de pagamento, para atuar como fator de diferenciação social na

avicultura. Os dados têm revelado (Tabelas 32,33 e 34) que os maiores

beneficiários do FCO não têm sido o setor da avicultura nem a categoria

de pequenos (com renda acima de R$ 40 mil até R$ 80 mil) e mini produ-

tores (até R$ 40 mil), mas a dos médios e grandes.

Diante dessas especificidades observadas no campo sul-mato-

grossense, em especial na avicultura, é preciso fazer mais algumas

observações.

233 Guia Aves & Ovos, 1996.

321

Consideramos que o desenvolvimento do capitalismo no campo ao

deparar-se com a propriedade privada da terra, produz e permite que se-

jam produzidas contradições, que se traduzem em um desenvolvimento

desigual, mas combinado na sua essência. Nessa perspectiva, o capital

também pode criar e recriar relações, capitalistas e não capitalistas, de

forma a manter a sua produção e reprodução ampliada.

No caso da avicultura, verificamos como o seu desenvolvimento

estabeleceu a monopolização do território, conforme já evidenciado no

Mapa 7, do capítulo 2. O trabalho, por sua vez, continua fundamental na

avicultura, mesmo recriando-se sob novas formas. Se, do ponto de vista

da formação da mais-valia, o trabalho vivo e o trabalho morto assumem

papel importante, devido aos elevados investimentos em capital, vimos

que o capital não conseguiu eliminar o caráter da renda da terra na avi-

cultura, mas sim, torná-la mais complexa. Nesse processo de produção e

apropriação da riqueza, a sujeição da renda da terra ao capital, mediada

pela propriedade privada, constitui aspectos fundamentais para o estudo

da avicultura.

Ao mesmo tempo em que o capital industrial avícola monopoliza

o território, a realização da sua atividade envolve complexas articula-

ções territoriais de produção, que, embora nem todas estejam diretamente

relacionadas à atividade, territorializam-se igualmente, como o caso da

produção de milho e das outras atividades que integram o conjunto de

cada unidade produtiva, e que exercem papel importante na realização da

avicultura no Estado.

323

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento da avicultura em escala industrial em Mato

Grosso do Sul é processo recente, pois surge no Estado no final dos anos

de 1980. Esse processo inaugurou a passagem da avicultura, do domínio

do capital comercial, para o domínio do capital industrial e financeiro,

trazendo consigo profundas transformações nas relações de trabalho e

produção, decorrentes dessa atividade. Dentre elas, destacamos o pro-

cesso de monopolização do território pelo capital e a reestruturação

produtiva.

Caracterizando-se inicialmente por empresas de capital regional,

a chegada do capital monopolista, em um primeiro momento, de origem

nacional e, posteriormente, de origem estrangeira, em meados dos anos

de 1990, evidencia a estreita articulação da avicultura sul-mato-grossense

à economia mundializada.

É diante desse quadro que conseguimos compreender, não somen-

te a origem da avicultura em escala industrial no Estado, mas também

o deslocamento do capital industrial monopolista para a região Centro-

Oeste, bem como o processo de reestruturação produtiva, ocorrido tanto

na indústria como na avicultura.

Do processo de reestruturação produtiva ocorrida na indústria,

verifica-se que a passagem para um sistema de produção mais flexível

ocorreu nas empresas maiores, e em alguns setores, considerados estraté-

gicos pelas empresas, combinando-se dessa forma, o sistema de produção

fordista com a produção flexível. O primeiro manteve-se no processo de

abate de frangos, no qual cada setor combina uma série de movimentos

repetitivos e em sintonia com o movimento das máquinas. Sob tais con-

dições de trabalho, não são raros os casos de acidentes de trabalho, como

mutilação, que costuma ocorrer na sala de cortes; problemas por esforço

repetitivo; problemas de saúde decorrentes da entrada e saída nas câma-

324

ras de congelamento de frangos; fraturas, queimaduras e outros tipos de

lesões decorrentes de erros na manipulação de determinados equipamen-

tos.

A produção flexível foi implementada principalmente no setor de

industrialização dos frangos, onde ocorre uma maior agregação e trans-

ferência de valor. Tal fato se verificou devido às facilidades tecnológicas

dos equipamentos em produzir peças adaptáveis, de forma a produzir

e lançar produtos mais personalizados. Contudo, verificamos que em

relação à carne de frango, as indústrias instaladas no Estado não implan-

taram o setor de produção de produtos mais industrializados, pois, estes,

se encontram principalmente nos maiores centros consumidores.

Na avicultura em escala industrial, a reestruturação produtiva teve

outras conseqüências para as relações de trabalho. A introdução desse

tipo de avicultura, que em um primeiro momento sujeitou a renda da

terra e com ela o trabalho familiar do camponês, sofreu alterações com

a introdução de novos sistemas de criação de frangos, agora mais auto-

matizados. Em outras palavras, significou a possibilidade econômica de

inserção do pequeno capitalista na avicultura e, conseqüentemente, de

introdução de relações capitalistas de trabalho. Essas novas condições

de produção permitiram aumentar a produtividade dos aviários; oferecer

maior independência das condições climáticas e, também, reduzir o tem-

po de trabalho necessário para cada aviário.

Esse processo, contudo, não tem se mostrado progressivo e linear,

diferenciando-se de empresa para empresa, dependendo das condições

de inserção delas no mercado regional/nacional/internacional. Apenas

na Seara, verificamos um investimento maior na mudança do perfil do

produtor.

Essa reestruturação produtiva ocorrida na avicultura contribuiu

para acentuar o processo de diferenciação e mobilidade sócio-territo-

rial, na medida em que avicultores camponeses saíram da atividade,

outros entraram, outros se transformaram em pequenos capitalistas, ao

mesmo tempo em que outras categorias sociais apareceram na ativida-

de. Estas são consideradas por algumas empresas como de perfil mais

empresarial.

Nessa teia de relações, evidenciou-se o caráter da renda da terra

na avicultura, o qual mostrou exercer papel relevante. A renda fundiária,

mediada pela propriedade da terra é uma das maiores contradições que se

verificam no processo de desenvolvimento do capitalismo no campo. Ao

mesmo tempo em que atua como barreira à expansão do capital industrial

no campo ao cobrar-lhe um tributo, o mecanismo de sujeição da renda

da terra criado pelo capital assume formas variadas, complexas, difíceis

325

de serem identificadas. Neste trabalho pudemos identificar uma dessas

formas, que se pôde evidenciar com o apoio da pesquisa de campo, do

campo e a partir dele.

Compreender a lógica camponesa mostrou-se importante para

desvendarmos o caráter da renda fundiária na avicultura, que não se

mostrou articulada e importante somente por conta da renda que a em-

presa integradora se apropria diretamente da avicultura, mas em função

da organização do modo de vida camponês. A característica da unidade

familiar camponesa, que é também unidade de produção, fundamenta-se

sob uma outra lógica, distinta da lógica capitalista. Naquela, o trabalho

não é mediado pela perspectiva do lucro, mas pelas possibilidades de

satisfação das necessidades da família. Assim, na terra, a família não

trabalha apenas a avicultura, mas planta também milho, soja, tem a sua

horta, o seu gado “para os gastos da família” etc., fazendo com que essas

outras atividades “ajudem” nos momentos de crise na avicultura. Nesse

sentido, verificamos que não é apenas a renda da terra na avicultura,

propriamente dita, que fica sujeita ao capital industrial, mas sim, toda a

unidade produtiva, o que permite que a empresa transfira para esse setor,

os custos produtivos, principalmente em momentos de conjuntura eco-

nômica desfavorável para a atividade. Essa é a lógica, que faz com que o

capital industrial não se territorialize na avicultura, optando, assim, por

monopolizar o território.

Essa característica do modo de vida camponês, contraditoriamen-

te, nos aponta para possibilidades de manutenção dessa classe social no

sistema de integração. Essa situação denuncia, também, a insuficiência

teórica de conceitos como o de CAI ou CAIs, que analisam o campo

apenas na perspectiva das relações econômicas que se estabelecem “a

montante e a jusante” da agricultura.

A preocupação que nos norteou durante toda a realização deste tra-

balho foi estudar uma atividade produtiva do campo com estreita relação

com a indústria, como no caso da avicultura, através de uma abordagem

geográfica e que contemplasse, através de uma perspectiva de análise

marxista, as especificidades da terra como meio de produção. Isso signi-

ficou considerarmos a existência da renda fundiária, além da mais-valia,

como integrantes do processo de produção da riqueza social. Significou

também, afirmarmos a existência de classes sociais ou frações de classe

antagônicas (como as do capital industrial, do capital financeiro, dos tra-

balhadores assalariados, dos camponeses, dos proprietários de terra, dos

pequenos capitalistas) e as articulações territoriais que se estabeleceram

entre esses sujeitos sociais naquele processo produtivo, produzindo e re-

produzindo relações extremamente complexas, mediadas pelas relações

326

socioeconômicas atuais. Destacamos também, a importância do fundo

público como componente importante a mediar as relações de classe.

O conceito geográfico de monopolização do território pelo capital

(OLIVEIRA, A.U., 1992), juntamente com o de articulações territoriais

de produção, mostraram-se importantes para compreendermos essa teia

de relações que configuram a relação agricultura x indústria, na medida

em que nos permitem, através e a partir deles, evidenciar as contradições

circunscritas no processo de produção e apropriação da riqueza social no

campo, cuja renda da terra, encontra-se sujeita ao capital industrial.

O primeiro conceito nos permite evidenciar que, em atividades

onde o capital industrial não se implanta no campo, não é a indústria

quem produz a matéria-prima, mas sim, outras classes ou categorias so-

ciais, apropriando-se do seu produto através da sujeição da renda da terra

ao capital. O segundo nos leva a compreender o caráter da renda da ter-

ra, não a partir de relações exclusivamente econômicas, como propõe o

conceito de CAI, ou especificamente em função da atividade diretamente

analisada, como a avicultura, ou ainda, a partir de uma visão urbana ou

industrial. Se buscarmos compreender a essência das articulações sócio-

territoriais de produção a partir (mas não exclusivamente) das relações

sociais que se estabelecem no interior das unidades produtivas, ou seja,

fazendo o movimento inverso do proposto nas concepções teóricas que

privilegiam a indústria, conseguiremos descobrir, conforme vimos no

decorrer deste trabalho, que essas articulações extrapolam as relações

econômicas e as diretamente ligadas à atividade produtiva.

No campo, a produção de frangos compreende um conjunto articu-

lado de relações de produção que envolve renda da terra, capital, trabalho

assalariado, campesinato, proprietários de terra, capitalistas e Estado, e

também tecnologia, ciência, poder, espaço, tempo, sociedade, natureza,

cultura. Configuram-se, assim, complexas articulações territoriais de

produção, circulação e consumo, de tal modo que, o território e a renda

da terra estão sujeitas ao capital, e também o espaço e o tempo, a socie-

dade e a natureza sofrem liames de sujeição.

Todavia, a característica contraditória de desenvolvimento do capi-

talismo no campo, que muitas vezes cria e recria relações não capitalistas,

aponta também para uma certa autonomia relativa desses sujeitos sociais,

que se recriam na atualidade, mesmo que, às vezes, contrários à lógi-

ca dominante. É essa característica do desenvolvimento, que ao mesmo

tempo é desigual e combinado, que dá sentido a essas articulações terri-

toriais de produção. Ao mesmo tempo em que lhe dão movimento, essas

relações não capitalistas entram em permanente contradição no território

capitalista.

327

Por um lado, temos que o tempo de produção do frango já não é

mais o mesmo. O frango em escala industrial não é mais produzido sob o

ritmo do tempo lento, aquele da “galinha caipira”, criada solta nos quin-

tais das casas de trabalhadores rurais, camponeses, que também já não

são mais os mesmos. A galinha de antigamente, que levava até seis meses

para sua reprodução natural, atualmente tem sua linhagem produzida em

laboratório, geneticamente melhorada, cuja biotecnologia para a produção

de raças puras é controlada por bancos genéticos e dominada por umas

poucas empresas no mundo. O sistema de criação do frango segue, assim,

um ritmo que é ditado pelo tempo do capital, que necessita de produção

em série de frangos e de excesso de zelo. Assim, um breve descuido pode

significar a morte de centenas ou milhares de frangos.

Vimos que o avicultor camponês tem se submetido a esse ritmo de

trabalho, todavia, aceitando-o dentro de certo limite. Quando entende que

a quantidade e a intensidade são muitas, pode optar por introduzir tempo-

rariamente a parceria em seu aviário, ou simplesmente sair da atividade.

Entrevistamos um avicultor integrado à Avipal, por exemplo, que, mesmo

já tendo pago seu financiamento e tendo obtido um rendimento que con-

siderava satisfatório, resolveu sair da atividade, pois, nas condições em

que se encontrava, entendia estar muito “preso”. Outro exemplo, pode

ser encontrado na situação em que o excesso de exploração por parte de

uma determinada empresa levou o avicultor a denunciá-la, reclamando

das condições sanitárias e ambientais às quais estavam submetidos. Como

afirmava não ter medo de represália da empresa, temia apenas a represália

de Deus. Vê-se assim, a articulação de diferentes territorializações, que

podem ou não entrar em conflito, mas todos, contraditoriamente, como

parte de um mesmo território, o território capitalista.

A natureza, por sua vez, vem apresentando sinais de esgotamento

colocando em cheque o próprio caráter de reprodução ampliada do capi-

tal. Conforme já lembrou Martins (1995), a terra como meio de produção

é um bem natural, finito e se encontra quase que totalmente ocupada na

superfície terrestre, dentro desse modelo de propriedade privada, à exce-

ção das áreas de desertos, geleiras e grandes florestas, conforme tem sido

divulgado, inclusive pela imprensa

234

Da mesma forma, tem-se destacado a saturação dos mercados

(dentro desse modelo de sociedade capitalista). Essas limitações têm pro-

vocado o deslocamento do capital monopolista em busca de novas áreas,

como o caso do capital estrangeiro que vem se deslocando para países

234 As florestas geladas do Canadá e da Rússia, os planaltos elevados do Tibete e da Mongólia, a

Amazônia, dentre outros, significariam apenas 17% da superfície da Terra. O restante da área do Plane-

ta, 83%, já estaria sendo utilizado para o sustento da humanidade, através da agricultura, mineração ou

extrativismo. (Folha de São Paulo, 23/10/02).

328

subordinados economicamente, em busca de novos mercados e de apro-

veitamento de seus chamados recursos naturais.

É nesse contexto que podemos compreender o deslocamento do ca-

pital monopolista para o Mato Grosso do Sul, ou o seu deslocamento para

o setor financeiro, que vem se reproduzindo indistintamente, à margem

do processo produtivo. O impacto da monopolização desses novos terri-

tórios tem sido o de intensa mobilidade sócio-territorial, recorrente por

parte das classes subalternas, como forma de garantir a sua reprodução

social. Não deve ser visto, contudo, como um processo linear, progressivo

e homogêneo.

O desenvolvimento do capitalismo no campo tem se mostrado,

dessa forma, contraditório, (re)produzindo e/ou destruindo diferentes for-

mações territoriais, cada vez mais dinâmicas e complexas, caracterizadas

pelas contradições que movem a dinâmica sociedade – espaço – tempo.

Um território outrora marcado pelo tempo lento, expresso pelo domínio

do latifúndio e que agora se acelera cada vez mais, sob o ritmo do

tempo do capital industrial, atualmente mundializado, produzindo um

território ainda mais conflituoso, onde o local e o mundial inter-relacio-

nam-se e territorializam-se sob diferentes facetas.

As formas de realização do capital no campo diversificaram-se,

produzindo formas territoriais com alto nível tecnológico, como a avi-

cultura; atividades não agrícolas, como o turismo; mas também, relações

típicas da barbárie, como o trabalho escravo. Numa busca constante de

mecanismos para romper as barreiras impostas pela propriedade privada

da terra, o capital rearticula-se, provocando profundas transformações

no campo sul-mato-grossense. Esse processo não vem descolado das re-

lações sociais que lhe conferem o movimento e por isso necessitam ser

consideradas, como mediações do tecido social.

Nessa relação campo/cidade, agricultura/indústria devem ser enten-

didas como unidade dialética, que se verifica tanto no processo produtivo

quanto nas formas de luta. Quando o capital separou o trabalhador dos

seus meios de produção, transformou os trabalhadores em trabalhadores

individuais. Agora, com a ampliação da divisão social do trabalho, a

cooperação no trabalho é uma característica nesse modo de produção.

O capital solda, dessa forma, o que ele mesmo separou, agricultura e

indústria, cidade e campo. A diferença entre os setores da atividade econô-

mica deve ser entendida nessa perspectiva, como unificados dialeticamente,

pois ao mesmo tempo em que não se pode mais separá-los, suas diferenças

acentuam-se, “... tornando cada um mais específico, porém, cada vez mais

portador da característica geral de ambos.” (OLIVEIRA, A.U.,1991, p. 27)

329

Isso significa que, por exemplo, ao mesmo tempo em que as lutas

pela reforma agrária se aprofundam no campo, elas acontecem também

nas cidades. Ao mesmo tempo em que se tem uma industrialização dos

produtos agrícolas, estes são produzidos também por trabalhadores das

cidades (bóias-frias). Produtores de leite, de mandioca, moram em área

considerada urbana; e lutas rurais acontecem nas cidades; as lutas dos

latifundiários e grileiros são organizadas nas cidades (União Demo-

crática Ruralista). As músicas mais tocadas no Brasil são as músicas

sertanejas e elas são ouvidas pelos moradores das cidades. Compreen-

de-se, então, que:

... com relação aos processos contraditórios e desiguais do capitalismo, de-

vemos entender que eles têm se desenvolvido no sentido de ir eliminando

a separação entre a cidade e o campo, entre o rural e o urbano, unificando-

os numa unidade dialética. Campo e cidade, cidade e campo, formam uma

unidade contraditória. Uma unidade onde a diferença entre os setores da

atividade econômica (a agricultura, a pecuária e outros, por um lado, e a in-

dústria, o comércio, etc., por outro), vai ser soldada pela presença na cidade

do trabalhador bóia-fria do campo... (OLIVEIRA, A.U., 1991, p. 26).

Esse processo de reorganização do capital deve ser entendido no

contexto da crise vivenciada pelo capitalismo, decorrente da sua tendên-

cia decrescente de queda na taxa de lucro. É nesse contexto que podemos

compreender a importância que passa a ter o fundo público como ponto

de conflito da luta de classes, conforme já destacado por Francisco de

Oliveira. A esse respeito, vemos atualmente os diversos setores sociais

ligados ao empresariado disputarem, sob várias formas, a sua apropria-

ção ou então buscando/criando formas de não ter de destinar parte do seu

lucro ou renda para os tributos da União. A securitização da dívida agrí-

cola é um exemplo disso, considerando-se que a classe dos proprietários

de terra tem sido a maior beneficiada com financiamentos públicos e, ao

mesmo tempo, considerada também uma das maiores caloteiras do país,

conforme já divulgado pela imprensa.

Essa crise começou a se manifestar a partir dos anos de 1970 no

plano mundial, com a queda na taxa de lucro; o esgotamento do padrão de

acumulação fordista; a hipertrofia da esfera financeira; a concentração de

capitais; a crise do welfare state; as privatizações, a desregulamentação e

a flexibilização. A resposta dada pelo capital a essa crise foi o processo

de reorganização do capital, não somente do ponto de vista do processo

produtivo, de um sistema de produção mais flexível, mas também no seu

aparato ideológico e político, culminando no advento do que ficou conhe-

cido como neoliberalismo. Essas mudanças ocorreram, assim, em todas

330

as esferas: econômica, social, política, ideológica, repercutindo no ideá-

rio, na subjetividade e nos valores dos indivíduos (ANTUNES, 2000).

Com a desregulamentação econômica ocorrida no Brasil nos anos

de 1990, culminando na entrada de capitais estrangeiros, em especial no

Mato Grosso do Sul, esse Estado insere-se também nesse novo padrão

de acumulação em uma condição subalterna, como parte do espaço de

reprodução e territorialização do capital transnacional.

As conseqüências sociais para a classe trabalhadora são nefastas,

pois se encontra cada vez mais fragmentada, individualizada, organi-

zada em movimentos sindicais setorizados, em busca apenas de ganhos

econômicos pautados dentro desse mesmo modelo de desenvolvimento

(THOMAZ JR., 1998). Conforme já lembrou Antunes (2000), a crise do

capitalismo é estrutural.

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