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República Federativa do Brasil
Fernando Henrique Cardoso
Ministério da Educação e do Desporto - MEC
Paulo Renato Souza
Secretaria Executiva do MEC
Luciano Oliva Patrício
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Maria Helena Guimarães de Castro
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MISSÃO DO INEP
• Produzir e disseminar informações
estatísticas e avaliativas da educação
brasileira.
Subsidiar o processo de formulação e
implementação de políticas
educacionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
• Censos Educacionais
Avaliação da Educação Básica
Avaliação dos Cursos de Graduação
Disseminação de Informações
Produção Editorial
PROJETOS ESPECIAIS
Plano Nacional de Educação Perfil
Municipal da Educação Básica
Programa de Avaliação - Capes/INEP
Avaliação de Programas do MEC:
• Dinheiro na Escola
• Merenda Escolar
• TV-Escola
PROJETOS INTERNACIONAIS -
Desenvolvimento de Indicadores
Educacionais - MERCOSUL
Projeto Piloto de Desenvolvimento de
Indicadores Educacionais -
OECD/UNESCO (12 países) e Acordo
Bilateral BR/USA
PROJETOS INTERNACIONAIS - DAEB
Acordo Bilateral Brasil-USA
Desenvolvimento de Programas de Avaliação e
Standards Educacionais
Laboratório Latino-Americano de Avaliação da
Qualidade da Educação - OREALC (15 países
latino-americanos)
Estudo Internacional Comparado de Ciências e
Matemática - IEA (25 países -1999)
Grupo de trabalho sobre metodologias e
instrumentos de avaliação educacional - OEI
ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
AÇÕES CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS RESULTADOS
CENSO ESCOLAR
•Abrangência: Educação Infantil, Ensino •Cadastro Único de Escolas, Matrícula,
Fundamental e Médio, Educação Especial Docentes e Características das Escolas
e Educação de Jovens e Adultos •Cálculo do Coeficiente para distribuição dos
•Universo: 47 milhões de alunos e 250 mil recursos do FUNDEF
escolas •Base de Informações para os Programas do
•Execução Descentralizada com as MEC: Livro Didático, Merenda Escolar,
Secretarias de Educação das UF Repasse de Recursos para Escola, Acelera-
•Controle de Qualidade do Censo ção de Aprendizagem, Toda Criança na Esco-
Escolar: amostra 300 municípios e 2.000
escolas
•Periodicidade: anual
la, Parâmetros Curriculares Nacionais, etc.
CENSO DO ENSINO
•Abrangência: Ensino Superior •Cadastro de Instituições e Cursos, Matrícula,
SUPERIOR
•Universo: 900 IES, 1,7 milhão de alunos, Docentes e Características das Instituições
5.600 cursos, 150 mil docentes, 640 •Avaliação do Sistema de Ensino Superior
mantenedoras •Apoio aos Programas do MEC
•Periodicidade: anual •Credenciamento das Instituições e Cursos
CENSO DO
•Perfil dos Professores da Educação •Subsídios para a implantação do FUNDEF
PROFESSOR
Básica: Escolaridade, Tempo de Serviço, •Apoio aos Programas de Capacitação de
Função, Regime de Trabalho e Salário. Docentes
• Periodicidade: Quadrienal •Cadastro Nacional do Professor
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES FOCO DA AVALIAÇÃO
USO DOS
RESULTADOS
SAEB Sistemas de Ensino Políticas Educacionais
Avaliação do Ensino Escolas
Médio
Projeto Pedagógico
das Escolas
ENEM Indivíduos
Auto-Avaliação
Processos Seletivos
Base comum: Matriz de Referência do SAEB
Descritores de Desempenho = Competência e
Habilidades + Conteúdos Banco de Itens
CARACTERÍSTICAS DO SAEB
ABRANGÊNCIA
• Participação das 27 Unidades da Federação e de
todas as redes de ensino (pública e privada)
• Amostra de 220 mil alunos; 2.000 escolas; 2.000
diretores e 15.000 professores
• Séries de final de ciclo do Ensino Fundamental (4ª e
8ª) e do Ensino Médio (3ª)
• Disciplinas avaliadas: matemática, língua portuguesa
e
ciências (física, química e biologia)
CARACTERÍSTICAS DO SAEB
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
• Desempenho dos alunos: construção de escalas de
proficiência e de aproveitamento médio (utilização da
Teoria de Resposta ao Item - TRI)
• Matrizes curriculares de referência da avaliação
• Fatores associados ao rendimento escolar
PRINCIPAIS RESULTADOS DO SAE
EVIDÊNCIAS
• Desigualdades sociais e regionais e grande iniqüidade dos
sistemas de ensino
• Alunos da 8ª série de alguns estados apresentam
proficiência equivalente à dos alunos da 4ª série de outros
• Distorção idade-série repercute negativamente no
aproveitamento do aluno
• Um mínimo da infra-estrutura/insumos está universalizado
nas escolas (sala de aula, quadro-negro, giz, livro didático).
Os demais recursos ainda estão restritos a parcelas da
■ população de alunos
PRINCIPAIS RESULTADOS DO SAEB
Gráfico 1: Matemática
Proficiência Média - Brasil e Regiões
PRINCIPAIS RESULTADOS DO SAEB
Gráfico 2: Português
Proficiência Média - Brasil e Regiões
PRINCIPAIS RESULTADOS DO SAEB
Gráfico 3: Matemática - 3ª série
Proficiência média segundo a idade dos alunos
PRINCIPAIS RESULTADOS DO SAEB
Gráfico 4: Português - 3ªsérie
Proficiência média segundo a idade do aluno
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC
Objetivos:
Subsidiar Políticas
Credenciar Instituições
PROCEDIMENTOS INSTRUMENTOS
UNIDADE DE
ANÁLISE
Indicadores Globais
de Desempenho
Censo do Ensino
Superior (INEP)
Instituição
Curso
Exame Nacional de
Cursos (ENC)
Provas (INEP)
Questionário Sócio-Econômico
Curso
Comissões de
Especialistas
Visitas de Verificação (SESU) Curso
Avaliação Institucional PAIUB (interna)
Comissões (externa) (SESU)
Instituição
Avaliação da Pós-
Graduação
Comissões Programas
EXAME NACIONAL DE CURSOS
Número de Graduandos Inscritos -1996/97
EXAME NACIONAL DE CURSOS
Número de Graduandos Presentes -1996/97
EXAME NACIONAL DE CURSOS
Número de Cursos -1996/97
DISTRIBUIÇÃO DOS CONCEITOS POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - ADMINISTRAÇÃO
INSTITUIÇÕES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EM
CADA REGIÃO - ADMINISTRAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE CONCEITOS POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
ENGENHARIA CIVIL
INSTITUTIÇÕES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM CADA REGIÃO - ENGENHARIA CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DE CONCEITOS POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - DIREITO
INSTITUIÇÕES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM CADA REGIÃO - DIREITO
PROGRAMA DE TRATAMENTO E
DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
EDUCACIONAL
Centro de Informações e Biblioteca em Educação - CIBEC
• Aglutinador e difusor
• Área de especialização: avaliação e estatísticas educacionais
• Informatizado
• Biblioteca: automatizada e especializada
• Biblioteca Virtual:
Parceria com CNPq;
Repositório de informações selecionadas na Internet
• Programa de Legislação e Normas Federais em Educação
• Comitê de Produtores da Informação Educacional - COMPED:
Articulação e disseminação de bases secundárias
Membros: PNUD, ANPED, CNPq, CONSED, FINEP, FCC, UNDIME,
Cesgranrio, Ação Educativa, CENPEC, CAPES, IBICT, ANPAE, IPEA,
ABEU
• Treinamento constante de usuários
PROGRAMA DE TRATAMENTO E DISSEMINAÇÃO
DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL
LINHA EDITORIAL
• Periódicos: Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos - RBEP, Em Aberto e
Bibliografia Brasileira de Educação -
BBE
• Séries Institucionais: Avaliação e Estatística
• Série Documental: Antecipações, Estudos de
Políticas Governamentais,
Eventos, Relatos de Pesquisa,
Traduções e Textos para
Discussão
• Títulos Avulsos
PROGRAMA DE TRATAMENTO E DISSEMINAÇÃO
DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL
INTERNET
http//:www.inep.gov.br
Em fase de implantação, atualmente com 700 páginas:
• Informações referenciais sobre o INEP
• Dados Estatísticos e sobre Avaliação (relatórios e informes)
• 11 publicações on line
• Média de 50 acessos diários, dos quais 30% do exterior
TAXAS DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU
MAIS E TAXAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR DE 7 A 14 ANOS
BRASIL-1960/1995
Anos
Taxas
1960 1970 1980 1991 1995
Analfabetismo 39,5 33,6 25,5 20,1 15,6
Atendimento Escolar 49,3 67,1 81,1 91,6 98,1
Fonte: IBGE e MEC/INEP/SEEC
Taxas de Analfabetismo (15 anos ou mais) e de
Atendimento Escolar (7 a 14 anos) Brasil-
1960/1995
NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDOS - BRASIL -1960/1995
1960 1970 1980 1990 1995
Gênero
Homem 2,4 2,6 3,9 5,1 5,4
Mulher 1,9 2,2 3,5 4,9 5,7
Cor
Branco 2,7
4,5 5,9
...
Preto 0,9
...
2,1 3,3
■ • ■
Pardo 1,1
2,4 3,6
...
Amarelo 2,9
6,4 8,6
...
Regiões
Norte/Centro-Oeste 2,7
4
.. ■
5,6
Nordeste 1,1 1,3 2,2 3,3 4,1
Sudeste 2,7 3,2 4,4 5,7 6,2
Sul 2,4 2,7 3,9 5,1 6,0
Fonte: Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996; PNUD/IPEA, 1996.
Nota: Dados de 1995 calculados pelo MEC/INEP/SEEC
MATRÍCULAS INICIAIS POR FAIXA ETÁRIA EM TODOS OS
GRAUS DE ENSINO BRASIL -1970/1996
Ano 4a6 7a14 15a17 Acima de 17
1970
790.767
13.216.870
2.555.045
1.116.602
1975
1.071.978
15.955.348
3.742.023
2.299.712
1980
1.749.731
18.652.612
4.691.621
2.884.790
1985
2.760.547
20.434.737
5.166.293
3.071.814
1991
4.227.580
25.287.823
6.386.482
3.580.693
1994
4.759.854
26.426.111
7.753.422
4.310.875
1996
4.366.688
2
7.427.256
9.4
0
4.360
4
.910.909
Fonte: MEC/INEP/SEEC.
Matrículas Iniciais por Faixa Etária em todos os
Graus de Ensino - Brasil -1970/1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA POR NÍVEIS DE
ENSINO REGULAR - BRASIL -1960/1996
FONTE: MEC/INEP/SEEC.
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA POR NÍVEIS DE ENSINO
REGULAR BRASIL -1970/1996
Fonte:MEC/INEP/SEEC
PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NAS MATRÍCULAS
POR GRAU DE ENSINO - BRASIL - 1965/1996
FONTE: MEC/INEP/SEEC
EDUCAÇÃO INFANTIL - NÚMERO DE MATRÍCULAS
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E
LOCALIZAÇÃO -
BRASIL-1970-1997
Ano
Dependência Administrativa
Total
Público % Privado
%
1975 566.008 286.526 50,6 279.482 49,4
1980 1.335.317 717.807 53,8 617.510 46,2
1984 2.481.848 1.636.335 65,9 845.513 34,1
1991 5.283.894 3.970.026 75,1 1.313.868 24,9
1994 5.686.762 4.355.285 76,6 1.331.477 23,4
1995 5.749.237 4.366.860 76,0 1.382.377 24,0
1996 5.714.303 4.450.702 77,9 1.263.601 22,1
1997* 5.728.331 4.462.370 77,9 1.265.961 22,1
Fonte MEC/INEP/SEEC
* Dados Estimados
■
■
Utilizou
-
se a
mesma
distribuição por Dependência Administrativa de 1996
ATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA BRASIL-
1970/1997
M
Fonte: MEC/INEP/SEEC
ENSINO FUNDAMENTAL • MATRÍCULAS INICIAIS E
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA BRASIL
1960/1997
Ano
Total
Público
%
Privado
%
1960
8.368.285
- - - -
1965
11.568.503
9.623.445
83,2
1.945.058
16,8
1970
15.894.627
13.555.945
86,4
2.338.682
13,6
1975
19.549.249
17.027.150
87,1
2.522.099
12,9
1980
22.598.254
19.700.180
87,2
2.898.074
12,8
1985
24.769.736
21.780.470
87,9
2.989.266
12,1
1991
29.203.724
25.585.712
87,6
3.618.012
12,4
1994
32.046.420
28.501.846
88,9
3.544.574
11,1
1995
32.668.738
28.870.159
88,4
3.798.579
11,6
1996
33.131.270
29.423.373
88,8
3.707.897
11,2
1997*
33.722.787
29.950.583
88,8
3.772.204
11,2
FONTE: MEC/INEP/SEEC
* Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência Administrativa de 1996
ATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA BRASIL
1960/1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
Ensino Fundamental - Evolução das Taxas de Conclusão
Esperadas e do Tempo Médio de Conclusão
Brasil-1985/1995
Fonte:MEC/INEP/SEEC
Nota:1) Taxas obtidas através da simulação de fluxo, considerando uma coorte de 1000 alunos j
que ingressam na 1ª- série do Ensino Fundamental
2) Para essa simulação foram utilizadas as taxas de transição estimadas por Ruben Klein - LNCC
ENSINO MÉDIO - MATRÍCULAS INICIAIS E DISTRIBUIÇÃO
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - BRASIL -1971/1997
Ano
I
Total
I
Público
%
I
Privado
%
1971 1.119.421 632.373 56,5 487.048 43,5
1975 1.935.903 1.058.867 54,7 877.036 45,3
1980 2.819.182 1.508.261 53,5 1.310.921 46,5
1985 3.016.138 2.011.910 66,7 1.004.228 33,3
1991 3.770.230 2.752.618 73,0 1.017.612 27,0
1994 4.986.197 3.973.288 79,7 1.012.909 20,3
1995 5.374.831 4.210.400 78,3 1.164.431 21,7
1996 5.739.077 4.562.558 79,5 1.176.519 20,5
1997* 5.933.401 4.718.513 79,5 1.214.888 20,5
Fonte: MEC/INEP/SEEC * Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência
Administrativa de 1996
MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - BRASIL 1971/1997
Fonte: MEC/INEP/SEEC
ENSINO SUPERIOR - MATRÍCULAS INICIAIS E DISTRIBUIÇÃO
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - BRASIL -1980/1996
Ano
Total
Público
%
Privado
%
1980
1.377.286
492.232
35,7
885.054
64,3
1985
1.367.609
556.680
40,7
810.929
59,3
1990
1.540.080
578.625
37,6
961.455
62,4
1991
1.565.056
605.736
38,7
959.320
61,3
1992
1.535.788
629.662
41,0
906.126
59,0
1993
1.594.668
653.516
41,0
941.152
59,0
1994
1.661.034
690.450
41,6
970.584
58,4
1995*
1.727.476
718.630
41,6
1.008.846
58,4
1996*
1.796.574
747.375
41,6
1.049.199
58,4
Fnte: MEC/INEP/SEEC * Dados Estimados - Utilizou-se a mesma distribuição por Dependência
Administrativa de 1994
MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - BRASIL 1980/1996
Fonte: MEC/INEP/SEEC
RECEITA DE IMPOSTOS DISPONÍVEL PARA A
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO
BRASIL - 1995
TRIBUTOS Percentagem
RS Bilhões
% Total % PIB
1 - Impostos - obrigações constitucionais
25.474 89,00 4,03
1.1 - Constituição Federal
24.274 85,00 3,84
1.2 - Constituições Estaduais (SP, RJ, RS, MS, PI) 1.200 4,00 0,19
2 - Contribuições sociais
3.133 11,00 0,50
2.1 - Salário-Educação
2.376 8,00 0,38
2.2 - SENAI
494 2,00 0,08
2.3 - SENAC
229 1,00 0,04
2.4 - SENAT
34 0,00 0,00
TOTAL
28.607 100,00 4,53
Fonte: Financiamento da Educação no Brasil, Barjas Negri, Textos para Discussão, v.1, n.1, jan.1997 - INEP
Especificação do Setor
R$i
Trilhões US$ milhões % Total Proporção
correntes médios Nacional do PIB
- Setor Público
31.929 34.804 81,2% 4,85%
Governo Federal
7.829 8.533 19,9% 1,19%
Governos Estaduais
14.972 16.320 38,1% 2,27%
Governos Municipais
9.129 9.951 23,2% 1,39%
- Setor Privado
7.390 8.056 18,8% 1,12%
Famílias/Pessoas Físicas
5.892 6.423 15,0% 0,90%
Entidades Sindicais/Ens. Profissionalizante
943 1.028 2,4% 0,14%
Pessoas Jurídicas/Form. de Empregados
555 605 1,4% 0,08%
- Estimativa Global para o País
39.320 42.860 100,0% 5,97%
Fonte: Análise Preliminar acerca do Padrão Regional de Financiamento e Dispendio com
Educação dos Governos Subnacionais no Brasil, 1997, mimeo
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