RESUMO
A presente tese teve como objetivo avaliar os desafios a serem enfrentados no
desenvolvimento de recursos lexicais multilíngües segundo o paradigma FrameNet.
Abordou-se aqui a Semântica de Frames com uma teoria da lingüística cognitiva e a
forma como a FrameNet trata o conceito de frame semântico em sua base de dados. Para
tratar dos desafios no uso de frames semânticos para a descrição de informação jurídica
em diferentes línguas, optou-se por investigar o frame Criminal_process. Em um
primeiro momento, identificaram-se, com o auxílio de um dicionário jurídico bilíngüe,
os equivalentes de tradução em português das unidades lexicais do inglês relacionadas
ao processo penal. Em um segundo momento, essas unidades lexicais foram
contrastadas para verificar se o conhecimento jurídico evocado pela unidade lexical em
inglês era o mesmo conhecimento jurídico evocado pelo seu equivalente de tradução em
português. A abordagem contrastiva permitiu a criação de frames jurídicos descrevendo
o processo penal brasileiro. Constatou-se que os frames semânticos apresentam
diferentes níveis de equivalência. Este trabalho procurou explicar as divergências de
frames semânticos por meio da diferenciação entre frames inatos e frames aprendidos.
Uma vez que constata a falta de equivalência perfeita de frames entre as línguas, é
necessário se repensar o uso dos frames semânticos como interlíngua em recursos
lexicais multilíngües, especialmente se esses recursos representarem conhecimento
jurídico. Este trabalho apontou como uma possível solução para a falta de equivalência
entre frames o uso de um recurso ainda pouco abordado pela FrameNet: os tipos
semânticos. Os tipos semânticos poderiam ser utilizados em uma base de dados jurídica
multilíngüe para marcar o papel social exercido por cada participante dos eventos
jurídicos.