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Universidade Federal do Rio de Janeiro
Carlos Fernando de Souza Leão Andrade
RIO DE JANEIRO: URBANISMO EM TEMPOS DE RETRAÇÃO.
Volume I
RIO DE JANEIRO
2009
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Carlos Fernando de Souza Leão Andrade
RIO DE JANEIRO: URBANISMO EM
TEMPOS DE RETRAÇÃO
Tese de doutorado apresentada no
Programa de Pós Graduação em
Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, Universidade Federal do
Rio de Janeiro.
2 volumes
Orientador: Lilian Fessler Vaz
Rio de Janeiro
2009
ii
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Carlos Fernando de Souza Leão
Andrade
Rio de Janeiro: URBANISMO EM TEMPOS
DE RETRAÇÃO.
Tese de doutorado apresentada no
Programa de Pós Graduação em
Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
Aprovada em: Rio de Janeiro , 21 de maio de 2009.
Lilian Fessler Vaz, orientadora, Doutora, Universidade Federal. do Rio de Janeiro - PROURB.
Cristóvão Fernandes Duarte, Doutor, Universidade Federal. do Rio de Janeiro - PROURB.
Glória Maria Moraes da Costa, Doutora, Centro de Estudos Brasileiros e Latino Americanos.
Mauro Osório da Silva, Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rômulo Orrico, Doutor, Universidade Federal do Rio de Janeiro.- PET COOPE
Sonia Azevedo Le Cocq de Oliveira, Doutora , Universidade Federal. do Rio de Janeiro -
PROURB.
iii
A553
Andrade, Carlos Fernando de Souza Leão,
Rio de Janeiro: urbanismo em tempos de retração/ Carlos Fernando de
Souza Leão Andrade. – Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2009.
242f. Il.; 30 cm.
Orientador: Lilian Fessler Vaz.
Tese (Doutorado) – UFRJ/PROURB/Programa de Pós-Graduação em
Urbanismo, 2009.
Referências bibliográficas: p.222-229.
1. Urbanismo – Rio de Janeiro (RJ). 2. Espaço urbano. I. Vaz, Lilian Fessler. II.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. III. Título.
CDD 711.4098153
iv
Agradecimentos
Inicialmente gostaria de agradecer à minha faculdade, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, a minha querida FAU, a quem eu devo tanto
do que sou.
Conheci-a em período difícil de nossa história e, em especial para quem
era jovem e estudante, no início da década de 1970: nem conhecemos a
rebeldia da década anterior, nem os ares da abertura, da seguinte. Foi no
longínquo ano de 1971 que nela entrei pela primeira vez, para me inscrever
para o vestibular e no ano seguinte, para ali cursar por cinco anos, o curso de
arquitetura e urbanismo.
A juventude é remédio para os piores males, de tal maneira que mesmo
a mais boçal das ditaduras não nos retira a alegria de estar numa faculdade e
ainda poder contar com alguns professores que sobreviviam em meio a
cassações, aposentadorias compulsórias ou ao simples silêncio obsequioso.
Destaco, inicialmente, o nome de Luiz Paulo Conde, o primeiro que ao
nos ensinar projeto, nos falava de cidade, e despertava a consciência de que o
prédio, mesmo quando dito isolado, jamais o está, de fato.
Dora Alcântara surge em Arquitetura no Brasil e pela primeira vez
história começa a ter sentido e a dar sentido às coisas, às construções, à
tecnologia, às cidades e boa parte deste trabalho há de ter sido escrito graças
ao gosto que tomei pela história urbana. Numa de suas aulas, seu saudoso
marido, Antonio Pedro de Alcântara, nos deu uma palestra sobre a formação
de Recife a partir da localização dos engenhos.
Se momentos de iluminação na vida da gente existem, aquele foi um
deles para mim. Foi como se eu tivesse sido contagiado por algo superior e
tivesse necessidade de seguir aquela senda que se abria. E assim passei eu a
estudar o Rio de Janeiro, com as lentes que Antonio Pedro me havia
presenteado.
Só volto à FAU uns vinte anos depois de formado, para fazer o
mestrado, já tardio, no meu caso, mas ainda era a segunda turma do
PROURB... Desta fase toda a minha gratidão vai para a minha então
orientadora, Ana Lucia Britto, que conseguiu mostrar os caminhos de uma
dissertação árida como podem ser os números que refletiam parâmetros
urbanísticos de 105 loteamentos da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Mas, foram
eles que me deram a chave para abrir o presente trabalho. Já lá está escrito
que o Rio de Janeiro não cresce, mas se muda. E era este processo de
mudança que fazia surgir os loteamentos que eu estudava.
Alguns anos depois, tentava eu o doutorado, e agradeço os incentivos
do Professor do PROURB, Pablo Benetti, por me ter apoiado com sua
generosa apresentação; a Rosangela Cavallazzi, por seu entusiasmo nos
Seminários de Pesquisa, e que a mim, cuja trajetória profissional nem sempre
foi tão próxima à academia, me foram essenciais; aos professores Margareth
Pereira, Raquel Coutinho e Roberto Segre, que com seus respectivos cursos
tanto contribuíram para algumas tantas páginas deste trabalho. Suas
apresentações e orientações teóricas sobre historiografia, tendências recentes
do urbanismo e teoria do urbanismo foram essenciais no aprofundamento do
arcabouço teórico deste trabalho.
Por último, mas não por desnecessário, meu profundo reconhecimento à
minha orientadora Lílian Fessler Vaz, que me ajudou a entender o que eu
v
mesmo estava falando, a preencher lacunas, cortar excessos, evitar
leviandades teóricas, enfim a dar possibilidade de que este trabalho pudesse
ser um dia apresentado ao exame do público e à competente banca a que nos
submetemos.
A ela também quero agradecer e apresentar. À Professora Gloria
Moraes, que desde os primeiros escritos me vem acompanhando,
aconselhando, criticando, com uma visão não urbanística e, portanto, bem
vinda. Ao Professor Mauro Osório que, além de se prestar a ler e nos ajudar
com seus comentários na banca de qualificação, foi vital para a compreensão
do processo a que nos referimos, ao apresentar, em uma de suas obras, o
conceito de capitalidade. Com ele temos uma dívida não só pessoal quanto
teórica. Rômulo Orrico, de cujo trabalho no campo da Engenharia de
Transportes sou entusiasta, nos honra com sua presença, uma vez que nossas
conclusões sobre a organização territorial do Rio de Janeiro nos levou a
aproximarmo-nos dessa área do conhecimento humano. Dir-se-ia que sua
presença aqui é uma forma de afirmar-se a necessidade de que Urbanismo e
Transportes devem se aproximar no campo técnico e acadêmico se quisermos
que esta, e as outras cidades, tenham algum futuro promissor.
Aos professores Sonia Le Coq e Cristóvão Duarte agradeço os
incentivos permanentes e a dedicação generosa.
No dia a dia do PROURB agradeço a Keila Maria Araújo Silva, que
possibilita que eu não perca prazos ou procedimentos e ao, também da FAU, o
aluno Rodrigo Moura Nunes, cujos conhecimentos, restritos aos da sua
geração, permitem que desenhos e tabelas deste trabalho pudessem ser
razoavelmente apresentados.
A Maria de Fátima Oliveira Pinheiro por esclarecer os insondáveis
mistérios de uma ficha catalográfica.
A todos meu muito obrigado.
vi
Dedico este trabalho à cidade do Rio de Janeiro,
Onde viveram meus pais, à memória dos quais estas páginas são também
dedicadas,
Onde me criaram, e onde criei, e vivem meus filhos, Eduardo e João,
A quem espero estar contribuindo, para que seus próprios filhos e netos,
n'algum dia, possam viver numa cidade melhor.
A Déa Paranhos, de quem, pela primeira vez, ouvi a palavra urbanismo.
vii
Resumo
O presente estudo trata dos reflexos da perda da capitalidade e do
enfraquecimento político e econômico na cidade do Rio de Janeiro,
principalmente quanto a seu rebatimento no espaço urbano, dinâmica
demográfica e o avanço da favelização. Uma vez constatado o processo de
retração, e retraimento, sofrido pela cidade, analisa as principais propostas
urbanísticas ali ocorridas desde a transferência da capital federal para Brasília
e constata a necessidade de que estes projetos reconheçam o novo contexto
da metrópole carioca e busquem novos paradigmas, que se resumem no título
do trabalho: urbanismo em tempos de retração. Para tanto, descreve as
recentes teorias urbanísticas, classificando-as de antíteses ao que se quer
demonstrar, ou seja, destinam-se às cidades em expansão, finalizando com
algumas diretrizes urbanísticas para o Rio de Janeiro num cenário que busque
alterar a atual tendência , vale dizer, a cidade não cresce, mas se muda,
abandonando áreas infra-estruturadas e ocupando novas regiões sem infra-
estrutura.
viii
Abstract
The present study it deals with the consequences of the loss of the
capitality and the weakness politician and economic in the city of Rio DE
Janeiro, mainly how much its striking in the urban space, dynamic demographic
and the advance of the squater areas. An evidenced time the retraction
process, and retraction, suffered for the city, analyzes the main there occured
urbanistics proposals, since the transference of the federal capital to Brasilia
and evidences the necessity of that these projects recognize the new context of
the Carioca metropolis and search new paradigms, that if summarize in the
heading of the work: urbanism in retraction times. For in such a way, it
describes the recent urbanstics theories, classifying them of antitheses what if it
wants to demonstrate, that is, destine it the cities in expansion, finishing with
some urbanisticas lines of direction for Rio de Janeiro in a scene that it searchs
to modify the current trend, as say, the city does not grow, but it moves,
abandoning infra-structuralized areas and occupying new regions without
infrastructure.
ix
SUMÁRIO
Título Pg.
Apresentação 1
PARTE I – Ascensão e Queda de uma Capital 4
CAPÍTULO 1 – Fundamentos teórico - metodológicos
1,1 – A estrutura da tese
1.2 – O Objeto 5
1.2.1 –A retração urbana
1.2.2- A dialética da retração urbana 7
1.2.3 – A Antítese: o crescimento urbano e suas variedades
10
1.2.3.1- O Modelo Expansionista 14
1.2.3.1.1 – Edge city 16
1.2.3.1.2 – New Urbanism 18
1.2.3.2 – O Modelo Concentrador 21
1.2.3.2.1 – A Tabula Rasa 22
1.2.3.2.2 – A recuperação urbana 24
1.2.3.3 – Urbanismo Estratégico 32
1.2.3.4 – Exemplos internacionais recentes - e veementes, de retração
urbana – Manchester e Detroit.
37
1.2.3. 4.1 – Manchester 40
1.2.3.4.1.1 – O reordenamento do Northern Quarter 46
1.2.3.4.2 – Detroit 48
1.2.3.4.2.1 - Suburbanização e abandono. 49
1.2.3.4.2.2 – Detroit is not alone 60
1.3 – Capitalidade e Globalização – hipóteses acessórias no
processo de retração urbana do Rio de Janeiro
63
1.3.1 – Capitalidade
1.3.2 – Cidades Globais 67
CAPÍTULO 2 – A construção e esvaziamento do Rio de Janeiro 72
2.1 – A construção da – e pela - capitalidade
2.2 – A perda da capitalidade e a retração do Rio de Janeiro 82
2.3 – Os reflexos na organização espacial do Município do Rio de 90
x
Janeiro
2.3.1 – Dinâmica Demográfica 92
2.3.2 - A favelização crescente 98
2.3.3 – A desindustrialização como elemento retrator 102
2.4 – Cidades Globais – o caso brasileiro 104
2.4.1 – A proximidade entre Rio de Janeiro e São Paulo
2.4.2 – Sucessivos governos federais paulistas 111
2.4.3 – a diminuição da região de influência do Rio de Janeiro 114
2.5 – O Rio de Janeiro é uma cidade que se retrai 119
PARTE II O Urbanismo Carioca Após Brasília 120
Introdução -
Capítulo 3 – Morro de Santo Antonio – de vértice a vórtice 124
3.1 – O Plano Sabóia 130
3.2 – O Plano Reidy 137
3.3 – O Destino da Esplanada 142
Capítulo 4 – O Rodoviarismo Guanabarino 146
4.1 – O Plano Doxiadis 151
4.2 – O Plano da Barra da Tijuca 155
Capítulo 5 – Os Projetos Oriundos da Fusão 159
5.1 – O PLANRIO e a FUNDREM
5.2 – O PUB RIO 164
Capítulo 6 – A Ausência de Projeto (urbanístico) do Projeto
Populista
166
6.1 – Um Novo Discurso
6.2 – O Plano Diretor Decenal 170
Capítulo 7 – Chega o Planejamento Estratégico 175
7.1 – O Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro
7.2 – O Teleporto 177
7.3 – O Rio Cidade 179
7.4 – A Reforma da Praça XV 181
7.5 – O Programa Favela Bairro 183
Capítulo 8 – Atualidades Cariocas 186
Capítulo 9 – Projetos Culturalistas 188
xi
9.1 - Corredor Cultural, SAGAS e APAC 189
9.2 – O Distrito Cultural da Lapa 190
Capítulo 10 – Conclusões 196
Capítulo 11 – O que fazer? 200
11.1 – Caracterização dos vazios urbanos da Estrutura Guanabara 205
11.2 – Transportes e Esvaziamento 214
EPÍLOGO 218
Bibliografia 220
xii
xiii
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Carlos Fernando de Souza Leão Andrade
RIO DE JANEIRO: URBANISMO EM TEMPOS DE RETRAÇÃO.
Volume I I
RIO DE JANEIRO
2009
- 1 -
Apresentação
Urbanismo rima com ufanismo!
Expansão constante, crescimento irrefreável das cidades.
Não é à toa que para formar a palavra, utilizamo-nos do sufixo “ismo”, que
nos remete à doutrina, e não de “logus” ou “nomo”, como os demais ramos do saber.
Mais se assemelha, assim, aos campos da religião e da política, nos quais existe
uma inegável e imprescindível participação da fé
1
.
Acreditamos, normalmente, que o problema das cidades advém de sua
expansão, seja pelo espraiamento ou adensamento, e todo o arsenal técnico
disponível busca domar as forças do mercado, ou, mais recentemente, dotá-lo de
instrumentos, que, as beneficiando, introduza benesses urbanísticas ao conjunto da
cidade.
A recente lei, alcunhada como “Estatuto da Cidade”, é repleta deles:
transferência de potencial construtivo, operações onerosas... todos são instrumentos
que pressupõem que as cidades crescem, que a dinâmica imobiliária está em alta e
que há forte demanda por espaço urbano para construir.
Que respostas temos, os urbanistas, para os momentos de baixa? Quando a
população começa, numericamente, a encolher, pelos mais diversos motivos, mas
principalmente pela perda de substância econômica das cidades em que se
trabalha? O que oferecemos?
Proponho-me, assim, a discutir os elementos, que os projetos urbanísticos
para o Rio de Janeiro apresentaram, quando se acreditava que deveriam responder
ao onipresente crescimento da cidade, o que, de fato, existiu até a década de 1960,
mas que, por diversos motivos, desaparece, nas décadas subseqüentes.
Num certo sentido, trata-se de um trabalho que se inscreve no campo da
história, embora não se pretenda empreender-se a uma pesquisa histórica,
buscando-se elementos primários, documentais... Histórico, mas no contexto em que
Shorske, citado por Chartier (1988) indica na dupla dimensão de um trabalho:
1
Chouay (1980) afirma que o discurso do urbanismo, a despeito de suas pretensões científicas, se
subordina a escolhas éticas e políticas. Para a autora os trabalhos sobre urbanismo se atribuem um
estatuto científico a que não têm direito.
- 2 -
“O historiador procura localizar e interpretar
temporalmente o artefacto (produto) num campo em
que se intersectam duas linhas. Uma linha é vertical, ou
diacrônica, pela qual se estabelece a relação de um
texto ou de um sistema de pensamento com as
manifestações anteriores no mesmo ramo de atividade
cultural, (pintura, política, etc.). A outra é horizontal, ou
sincrônica; através dela, determina a relação do
conteúdo do objeto intelectual com o que vai surgindo
ao mesmo tempo noutros ramos ou aspectos de uma
cultura ” (pg. 64).
Ou seja, na linha diacrônica, sucedem-se os projetos urbanísticos, nos quais
procuraremos estabelecer as relações de conteúdo que existem tanto quando da
construção como com a perda da capitalidade do Rio de Janeiro. Estas formarão a
linha sincrônica.
Inicialmente procuraremos conceituar as referências teóricas em que se
baseiam este trabalho, buscando entre os principais autores, as leituras que as
consubstanciam.
Desta forma, buscaremos estabelecer, inicialmente, o tripé dos fenômenos
temporais que nortearão a primeira parte do estudo, a saber: retração, capitalidade
e globalização.
Em seguida, verificando-se nos autores que estudaram exemplos
semelhantes de cidades retraídas encontramos novos elementos teóricos, tais como,
a suburbanização, a desindustrialização e o reordenamento urbano, sendo que, este
último termo será adotado por nós, em lugar de todos os demais termos que se
referem a intervenções em áreas desadensadas e que trazem forte conteúdo
ideológico (revitalização, regeneração, requalificação, etc.).
Ao constatarmos que boa parcela dessas áreas concentra grande número de
prédios históricos, detivemo-nos nos autores que discutem o uso da cultura
(equipamentos, projetos, eventos) como fator de reordenamento urbano, e
constatamos que esta estratégia se liga fortemente ao fenômeno da globalização e
daquilo que um dos autores estudados chamará de urbanismo da comunicação.
- 3 -
A partir daí, procuramos conhecer outras estratégias recentes para projetos
urbanísticos, para concluir com o que já imaginávamos: ufanismo e urbanismo, no
caso carioca, parafraseando o poeta Drummond, pode ser uma rima, mas não é uma
solução.
- 4 -
PARTE I – ASCENSÃO E QUEDA DE UMA CAPITAL
CAPÍTULO 1– FUNDAMENTOS TEÓRICO - METODOLÓGICOS
1.1 - A Estrutura da Tese
O presente trabalho foi estruturado em duas partes que se distinguem pelos
instrumentos em que se baseiam. Enquanto a primeira é totalmente alicerçada a
partir de fontes secundárias, obtendo-se de prestigiados estudos a base conceitual
que conforma a hipótese central do trabalho, a segunda parte utiliza-se de projetos
implantados na cidade do Rio de Janeiro para buscar sua comprovação.
A primeira parte do presente estudo, assim, será caracterizada como
sincrônica, conforme estabelecido anteriormente por Chatier, e busca mostrar que a
construção - e perda - da capitalidade do Rio de Janeiro foi, e tem sido, fundamental
para a construção e retração da cidade como um todo e na mobilidade atual da
ocupação urbana. O Rio de Janeiro, além de se retrair, se muda.
Aditivamente, vamos procurar entender que outros processos são
complementares à perda da condição de capital federal: a ascensão de São Paulo à
condição de metrópole global brasileira, a proximidade entre as duas cidades, a
proeminência de sucessivos governos federais paulistas e a redução da área de
influência da metrópole carioca.
Em seguida, ainda com base em fontes secundárias e censos demográficos,
iremos perceber, numericamente, a real dimensão da retração carioca e,
fisicamente, como o fenômeno ocorre, percebendo-se que, além da população estar
estagnada, ela se muda, fazendo com que certas áreas cresçam, como se a
retração inexistisse, e outras se esvaziem.
Na Segunda Parte do trabalho, iremos analisar os principais projetos
urbanísticos propostos para o Rio de Janeiro, discutindo-os sob a ótica da retração
urbana. Tentaremos identificar suas justificativas, objetivos e que resultados tiveram.
Primeiramente iremos apresentar o desmonte do morro do Santo Antônio, e
os diferentes projetos pensados para a esplanada que dele surgiu. Como é um
projeto que tem início no período anterior ao da transferência da Capital Federal,
poderemos observar os efeitos da perda da capitalidade e a proposta, efetivamente,
implementada nos anos 1960/ 70.
- 5 -
Em seguida, veremos as propostas rodoviaristas que tomam conta dos anos
1970/ 80, com ênfase na proposta do Plano Piloto da Barra da Tijuca, no qual o
sistema viário estruturador ocorreu, com abertura de túneis e estradas, sobre áreas,
à época, rurais. Dois trabalhos, que sem serem, propriamente projetos urbanísticos,
o Plano Doxiadis e o Plano Diretor da Cidade, por incluírem uma visão prospectiva
da cidade, serão analisados e verificar-se-á sua capacidade norteadora.
Finalmente, a partir da elaboração do Plano Estratégico para a Cidade do Rio
de Janeiro, examinaremos os projetos que surgem como resultado de suas
propostas: Teleporto, reforma da Praça XV, Riocidade, Favela Bairro ...
À guisa de conclusão, pretendemos encerrar com a afirmação de que
desconhecer o momento de retração por que passa o Rio de Janeiro há de ter sido
uma das principais causas da inadequação dessas propostas e de sua incapacidade
de servirem, nem mesmo como acessórios, ao atendimento das demandas da
cidade.
1.2 - O objeto.
1.2.1 - A retração urbana.
A hipótese central deste trabalho é a necessidade de que se encontrem novos
paradigmas para a prática do urbanismo em cidades que, como o Rio de Janeiro,
entraram num processo de retração econômica e, por conseqüência, estagnação ou
mesmo redução populacional.
A palavra que utilizo, retração
2
, para classificar o processo vivido pela cidade
do Rio de Janeiro, foi obtida pela tradução do termo em inglês shrinkage, que,
quando aplicado a cidades, provém da expressão alemã, Schrumpfende Städe,
(shrinking cities) e que, em tradução literal para o nosso idioma, soaria, como
cidades que encolhem. A opção por retração nos pareceu mais adequada, uma vez
que, à retração física das cidades, corresponde um equivalente retraimento social. O
local se torna, pois, retraído em todos os sentidos.
2
Poder-se-ia adotar a expressão “regressão”. Porém, ao sugerir a idéia de volta ao passado não
daria a real dimensão do processo. A retração representa um novo estágio na vida de uma cidade e
não um retorno a uma condição anterior.
- 6 -
Oswalt (2004 : 13), reafirmando Pierre Bourdieu, diz que “o espaço social
traduz-se em espaço físico, e é preciso ser dito que os problemas sociais estão
refletidos na crise do espaço físico das cidades em retração. Não apenas a
constelação social se expressa no espaço urbano, mas as questões sociais são
igualmente refletidas na concepção de modelos para equacionar, elas próprias e
suas crises”
3
A partir daí, Oswalt, após questionar se os modelos clássicos de
planejamento urbano dão conta da problemática da retração urbana, lembra que as
áreas retraídas se caracterizam pelo abandono dos dois tipos de investimento:
público e privado. Com esta mesma compreensão, Vaz e SIlveira (2006 : 73) ao
analisarem o bairro carioca da Lapa, entendem-no “como uma zona de expansão do
centro, condenada à degradação por ser relegada a segundo plano pelo capital e
pelo poder público”.
Com alguma ironia, Oswalt acrescenta que, no processo de schrinkage
ocorrem certas formas de crescimento, “espaço em excesso, edifícios e
propriedades obsoletas”. Lembra ainda que a retração implica num processo de
transformação temporariamente limitado: “algumas cidades irão desaparecer, outras
perderão substância no curso de algumas décadas e estabilizar num patamar mais
baixo (o que acreditamos ser o que se verifica no Rio de Janeiro) e outras talvez
possam voltar a crescer”.
Encontrar alternativas aos modelos urbanísticos, próprios das “cidades
emprendendoristas” tem sido a tarefa a que se dedicam inúmeros pensadores. Mais
intensamente na Alemanha, país que se debate por décadas com um processo de
envelhecimento da população, mas que, recentemente, após a reunificação, assistiu
ao desaparecimento de cidades inteiras na sua porção oriental, diversas obras têm
sido escritas, assim como várias iniciativas culturais, desde seminários a um
concurso internacional de idéias, visando apontar soluções criativas para o que
consideram ser um processo instalado.
De início, podemos afirmar que os estudos, até aqui identificados, se atêm ao
mundo desenvolvido, tanto que no Prefácio da obra, acima citada, Volckers e
Farenholtz antepõem de um lado, cidades da Ásia e América do Sul, onde o
crescimento é “exponencial” e as cidades que se retraem, onde a população
decresce. Park (2004 : 15) chega a dizer que “A retração urbana parece ser um
3
Tradução nossa, da edição em inglês.
- 7 -
diploma econômico que honra a nação que já se tornou completamente
desenvolvida, que tipicamente apresenta baixas taxas de natalidade e alta
produção”. O autor, aliás, encara com naturalidade o processo de retração, por
exemplo, ao questionar a maneira de se tratar os prédios vazios das áreas
abandonadas. Ao invés de vê-los como eventuais ruínas, entende-os como um
grande estoque de imóveis baratos e, indicando a íntima relação entre esvaziamento
físico e desemprego, propõe que estes imóveis possam ser oferecidos de graça, a
quem queira incubar novos empreendimentos “mesmo que em estado informal,
separados e semi – autônomos” (pg. 16), ao invés de simplesmente demoli-los.
Diversos autores analisam outros casos, partindo de processos específicos: a
desindustrialização da Grã-bretanha (Munck), a periferização da Alemanha Oriental
(Schmidt) e o Pos socialismo da União Soviética (Beyer).
1.2.2 – A dialética da retração urbana: desindustrialização e suburbanização como
causa e efeito do esvaziamento demográfico.
Normalmente, pensar-se-ia que a retração urbana tem como conseqüência
física um cenário de desertificação construtiva e demográfica. Embora verdadeiro
este cenário, porém, coexiste com outros processos que surgem paralelamente à
redução ou estagnação populacional.
Tanto no caso carioca, como em outras cidades que apresentaram processos
de retração urbana, a desindustrialização aparece como causa - ou conseqüência
- do esvaziamento demográfico, ou provável e dialeticamente, se retro alimentam
num pacto fatal. Acrescente-se a isso um processo que surge concorrente e
concomitante com a desindustrialização: a suburbanização
4
e o abandono dos
centros tradicionais.
5
4
Rykwert (2004) afirma que tanto a inglesa suburb como a francesa faubourg referem-se,
inicialmente, a áreas ocupadas fora das muralhas de uma cidade. Segundo o auto, faubourg (fora da
cidade) ou banlieue provém do latim banlauca ou baleuca, a distância de uma légua além dos limites
de uma cidade, onde suas leis ainda prevaleciam. Para o autor a expressão francesa faubourg
passou a ser associado à aristocracia, enquanto seu congênere inglês, suburb, guardou sentido
depreciativo. No caso carioca este último aspecto é evidente. Suburbano é entendido como algo de
mau gosto, enquanto, só recentemente os bairros de população de renda mais baixa, atendidos por
linha férreas, deixaram de ser classificados como subúrbios e sua região como Zona Suburbana. O
suburb americano é, assim, o elemento analítico que serviu aos diversos autores quando tratam da
suburbanização, processo que, do ponto de vista, sócio econômico, nada tem de depreciativo.
5
A desindustrialização pode ocorrer em cenários que não levam, necessariamente, à retração
urbana, como mostra Sassen: “Nova York perdeu 34% de seus postos de trabalho no setor
- 8 -
Para Fishman, a retração de Detroit se deu a partir da suburbanização.
Bodenschatz (2005) afirma que os subúrbios crescem mesmo que as cidades
diminuam. Para Gallagher, ao dizer que nenhuma cidade americana perdeu tanto
em população como Detroit, ainda que a suburbanização tenha ocorrido em
qualquer cidade norte-americana, naquela cidade, seus habitantes, por se terem se
afastado tanto de suas raízes, tornaram-se estranhos
6
em relação ao centro
tradicional.
Para ele, os assentamentos suburbanos além de não prescindirem do
automóvel privado, exigem mais áreas, não só pela densidade que apresentam, mas
pelo aumento da área das casas e dos equipamentos urbanos que abrigam.
Comparando uma cidade de crescimento recente, como Houston, com o núcleo
central de Detroit, o autor conclui que a primeira ocupa cerca de 600 milhas
quadradas, enquanto a cidade tradicional, apenas 140.
Desta forma, pode-se perceber que a suburbanização antecedeu a
desindustrialização como fator de retração populacional em Detroit e, aquilo que de
início pode soar como conseqüência é, tão somente, uma causa a mais: não foi o
empobrecimento da cidade que expulsa a população. É a move city, a cidade que se
muda e que lega as áreas centrais para os pobres. A desindustrialização, que ocorre
depois, incrementa, tanto o empobrecimento, como o esvaziamento, pintando um
quadro mais dramático de obsolescência predial e urbana, como mostram as
imagens obtidas no site do movimento “Detroiteyes”
7
, que se esforça pela
preservação da arqueologia industrial daquela cidade.
No nosso entendimento, adensamento ou rarefação urbana não pode ser
encarado como atributo, por si mesmo, positivo ou negativo. Um valor a ser
perseguido como finalidade única em um projeto de urbanismo. Densidade, aliás, se
tomada como fator de análise de projetos urbanísticos, será avaliada
diferentemente, variando da época, local e, principalmente, cultura. A noção de
cheio ou vazio não é absoluta.
manufatureiro entre 1969 e 1989, nos quadros de uma economia nacional que, no todo, perdeu
apenas 2% desses postos e que na verdade presenciou o crescimento daquele setor em muitas
regiões (...) Londres perdeu 47% (...). No entanto, ambas as cidades apresentaram um expressivo
crescimento no setor da prestação de serviços e a participação dos empregos aumentou neste setor,
em se tratando dos empregos em nível global” (1998 : 88).
6
Unfamiliar, no original em inglês
7
Os olhos de Detroit
- 9 -
Apesar disso encontram-se críticos de um e outro modelo de assentamento.
Se Munford
8
ampara-se em Howard
9
e Wright
10
, para enaltecer os pequenos
núcleos populacionais, Jacobs (2000), em obra que dedica à cidade de Nova York, é
uma aficionada das grandes concentrações e enaltece a diversidade que elas
proporcionam.
Interessante ressaltar que a autora percebe o distanciamento entre os
projetistas urbanos e os desejos reais dos moradores, mas desconsidera o
sentimento de estranhamento de alguns habitantes, diante, exatamente, dessa
diversidade. Ou melhor, percebe
11
, mas não leva em conta e chega a criar um
pequeno manual, composto de quatro mandamentos para que os projetos
urbanísticos alcancem a diversidade desejada, embora reconheça que, em alguns
bairros, estranhos não são vistos como vantagens.
Bauman (1999 : 7) utiliza-se do mesmo termo, estranhos, para adjetivar o
resultado da diversidade humana, próprio das grandes cidades da atualidade. Não
só no Rio de Janeiro, ou no nosso continente empobrecido, mas o mundo todo
parece se deparar com o crescimento de uma certa parcela da população que não
condiz com os ideais, que o autor identifica como próprios da modernidade, e,
imediatamente, abraçados pelos projetistas urbanos: beleza, limpeza e ordem.
Para o autor, nossa era é “heterofílica”, e considerando-se que o paradigma
moderno (e modernista) do igualitarismo não mais se coloca, identifica duas formas
de dar tratamento aos “estranhos”: o patriotismo benigno e o racismo. “Se os
primeiros se deleitam com uma porção de convivas e se orgulham de suas mentes
abertas e sua portas abertas, os últimos rangem os dentes ao pensar na pureza
perdida” (1999 : 42) e citando um líder neofascista italiano resume que os racistas
reconhecem a diferença e querem a diferença.
Entre os primeiros poderíamos incluir posições como a de Jacobs, de outro a
suburbanização, que se não é um projeto necessariamente racista é, claramente,
segregador.
8
Em verdade, Munford contempla a história da humanidade enaltecendo o aldeamento, contrapondo
o neolítico às grandes cidades mesopotâmicas, a pequena polis grega à grande Roma imperial, a
aldeia medieval e a cidade barroca, e por fim,os dois modelos teóricos de urbanismo que polemizam
no início do século XX.
9
Ebenezer Howard, criador da Cidade Jardim.
10
Frank Lloyd Wright
11
Diz Jacobs: “os bares, na verdade, todo o comércio, são malvistos em vários bairros precisamente
porque atraem estranhos, e estes de forma alguma são encarados como uma vantagem” (2000-42)
- 10 -
Vale ressaltar que o problema encontrado nos novos centros urbanos não se
resume a que sua população é majoritariamente pobre, mas por se terem
transformado em algo que Jacobs chamou com grande propriedade num “lugar para
não morar” (2000 : 34). Os espaços vazios, no dizer de Baumann, são antes de
mais nada, vazios de significado (2000 : 120).
O subúrbio, e no nosso caso, o condomínio fechado, é também uma resposta
ao que Baumann chamou de medo ambiente
12
. Para o autor, “o estranho é odioso e
temido... não necessariamente em todos os momentos, nem em todas as partes, e
citando Max Fritsch, “sobretudo nos domingos, subitamente há deles demais” (1999
: 40). O estranho pode ser admitido como mão de obra, mas não como comensal.
Interessante é que mesmo em Jacobs há o permanente desejo de se
aumentar a sensação de segurança pública. Suas propostas são, de fato, maneiras
de aumentar-se o controle do público pelo privado (as janelas são os olhos das ruas)
e de identificar o quanto os projetistas urbanos facilitam o trabalho dos malfeitores. A
crítica da abundância de espaços abertos é reveladora. Como diria Bauman, vazio
é uma sensação. Está no olho de quem vê, “onde se sentiria perdido e vulnerável,
surpreendido e um tanto atemorizado pela presença de humanos” (2001 : 122)
Vale dizer, erguendo muros e barricadas ou se aumentando a freqüência nas
calçadas, há a constatação de que a insegurança das ruas está redesenhando a
cidade. A suburbanização, entretanto, ao retirar os moradores dos centros, acirra
ainda mais seu abandono e, por tanto, a insegurança que dessas áreas emane,
fazendo-se com que todos passem a considera-las um lugar para não morar.
Nos locais onde este processo, como Detroit ou o Rio de Janeiro, alia-se à
insegurança, aparentemente generalizada, das classes média e alta, com fortes
declínios das atividades econômicas, o resultado se recrudesce, alçando-se a
patamares dramáticos.
1.2.3 – A Antítese: o crescimento urbano e suas variedades
Diversas cidades que passaram por significativos processos de retração, e
ainda neste capítulo, veremos mais detidamente os casos de Manchester e Detroit,
buscaram encontrar ações que, mesmo que não revertendo o despovoamento,
12
Em português, a expressão resultou num delicioso trocadilho, que não ocorre, por exemplo em
inglês. O texto original foi escrito em polonês.
- 11 -
tornasse-o menos desastroso, e buscasse criar alternativas para as áreas arruinadas
das cidades, a partir de propostas tão diferentes quanto à utilização de imóveis
vazios ou sua completa substituição.
Em todos os casos, porém, o prefixo “re” é largamente utilizado, desde
maneiras inovadoras, como em Manchester, onde se advoga a reinvenção da
cidade, até os inúmeros casos de projetos de puro enxugamento social,
significativamente conhecidos por requalificação.
No intuito de apresentá-los sem assumir uma valoração apriorística, adotamos
a expressão reordenamento.
Podemos observar que nos processos de reordenamento há, sob o ponto de
vista da ocupação do território duas vertentes, nem sempre excludentes, mas que
diferem sob o aspecto metodológico, a saber: o expansionismo e a concentração
territorial.
No primeiro caso, incluem-se desde o simples adicionamento de loteamentos,
regulares ou não, o adicionamento suburbano, a suburbanização, as new towns, as
New Edge e, mais recentemente o New Urbanism.
No segundo, convivem propostas igualmente bastante diversificadas, tais
como a revitalização de centros históricos, a tabula rasa, de Koolhas, a Compact
City, altamente densa e verticalizada e as diversas propostas de gentrificação que
adotam variadas nomenclaturas para a função “re”: reabilitação, reurbanização,
requalificação,etc.
Castells (2000) , também reconhece a existência de dois modelos de
ocupação urbana recente e, para ele, a idéia de um crescimento homogêneo e
interminável dos subúrbios parece ser procedente ao se analisar as cidades
americanas. Em sua crítica a esse modelo, o autor, antecipando-se ao que veremos
sobre Detroit, chama atenção para o “escapismo físico e social” :
“ Cada onda de escapismo físico e social (por
exemplo, o abandono dos centros das cidades,
deixando as classes sociais inferiores e as minorias
étnicas presas, encurraladas em suas ruínas),
aprofundou a crise das cidades norte americanas e
dificultou ainda mais a administração de uma infra-
estrutura superampliada e uma sociedade
superestressada” (2000 : 490)
- 12 -
O modelo europeu de um centro urbano na era da informação que, para o
autor, possui um “charme evanescente”, tem áreas residenciais que tendem a
apropriar a cultura e história urbanas, estabelecendo-se em áreas reabilitadas ou
bem – preservadas da metrópole. Assim, os bairros tradicionais das classes
trabalhadoras, cada vez mais povoados por trabalhadores do setor de serviços,
constituem um espaço distinto, como veremos no caso de Manchester.
Bodenschatz (2005) também acredita que haja dois modelos de cidades,
predominantemente americano ou europeu. Para o autor a suburbanização, que nos
Estados Unidos já teriam alcançado um nível de esgarçamento (urban sprawl), na
Europa
13
, manteve-se um modelo de cidade compacta, embora, para ele, é típica da
exclusão social para arrabaldes compactos de habitações sociais de aluguel. O
autor faz distinção no uso do termo (suburbanização) para a realidade dos países
desenvolvidos e do terceiro mundo. Aqui, haveria a suburbanização da pobreza,
enquanto lá, ter-se-ia a suburbanização da riqueza. Nos países desenvolvidos, nos
subúrbios, somam-se, às casas, shopping centers e, em seguida, os postos de
trabalho terciários. Lembra que este processo na Europa é recente, se comparado
com os Estados Unidos, sem que se tenha tido até o momento as conseqüências
que teve nas cidades americanas.
Há que se realçar que, neste contexto, estamos enfatizando modelos de
ocupação do solo. Evidentemente que as propostas urbanísticas podem merecer
análises, partindo-se de diferentes critérios, sendo que vale lembrar os dois modelos
identificados por Choay (1979), para as propostas urbanísticas e pré-urbanísticas, a
saber, culturalistas e progressistas.
A rigor, podemos encontrar características dos dois grupos, culturalistas ou
progressistas, na classificação que aqui adotamos.
13
Segundo Bodenschatz (2005 : 499): “À cidade européia se atribuem características estruturais,
como um densidade edilícia relativamente alta, um sistema de redes de espaços públicos, uma
mescla social, funcional e arquitetônica, assim como, também uma hierarquia espacial com um centro
como ponto culminante, A conformação concreta destas características estruturais está diferenciada
regionalmente e é ao mesmo tempo uma expressão da multiplicidade cultural das cidades européias.
A cidade européia concreta é neste sentido a interpretação material em cada caso de sua história
particular,que a preserva ou reproduz. Isto significa em relação ao social: reapropriação da cidade
compacta por parte das classes médias”.
- 13 -
Se a suburbanização, como assistimos atualmente
14
, encontra respaldo
teórico nas cidades jardins de Howard e nas new towns inglesas, e, portanto,
inscrevendo-se num modelo que Choay classificaria como culturalista, as inúmeras
propostas “revitalizadoras”, igualmente, bebem no passado e na “cultura”, como
veremos oportunamente, para alicerçar seus propósitos.
Por outro lado, tanto a “tabula rasa” de Koolhaas, que encontra antecedentes
em propostas como as de Le Corbusier, para Paris, ou as de Agache, para o Rio de
Janeiro, ainda que não impliquem em expansões territoriais são francamente
progressistas, tanto quanto a Edge City, que comentaremos a seguir, ou projetos
como as Alphaville, que pululam em inúmeras cidades brasileiras
15
.
Em “Políticas Urbanas”, Portas, Domingues e Cabral procuraram sistematizar
tendências, estratégias e oportunidades para o cenário urbanístico português, mas
que se pode estender como base teórica para outras realidades ocidentais, numa
perspectiva de crescimento urbano.
Neste estudo, Peter Hall analisa as mudanças do sistema urbano europeu, no
qual, partindo da obra clássica de Christaller, sobre sistema de cidades, acrescenta
níveis hierárquicos a este, e mostra que na Europa prevalece um sistema de cidades
globais, Londres à frente, no qual diversos centros aparecem como subcentros
globais, sendo que alguns, liderando setores econômicos específicos, reafirmando, o
que já foi comentado acima, sobre a ocorrência de uma “concentração
desconcentrada”
16
.
Quanto às estratégias estudadas para o caso português, os autores
identificam diversas possibilidades, a saber:
a) opção por formas de crescimento endógeno e exógeno.
No primeiro caso, observam-se projetos que optam por adensar o tecido
existente e por reordenamento urbano, na outra vertente, numa perspectiva de
expansão, consolida eixos e assume expansões recentes como referência
formal;
14
Para Hall (2005) a suburbanização nasce como remédio, ao procurar desconcentrar a cidade
encortiçada e extremamente densa, do Século XIX. Já em 1914, em Londres, os bondes estavam
transportando 260 000 passageiros contra 560 000 nos trens. A este processo, que também ocorreu
no Rio de Janeiro, nomeamos como adicionamento suburbano.
15
No Rio de Janeiro, Alphaville buscou, inicialmente, o município de Rio das Ostras, localizado na
região onde o petróleo abunda e nas cercanias de seu principal pólo, a cidade de Macaé.
Recentemente anunciou um projeto semelhante aos demais, na Barra da Tijuca.
16
deconcentrated concentration
- 14 -
b) alternância de densidades
c) revitalização do centro ou promoção do policentrismo, onde se ressalta o
papel de um sistema viário estruturante.
d) Diversificação ou especialização funcional e, por fim.
e) O papel dos espaços coletivos e dos espaços naturais como elementos
estruturadores.
O que chama atenção nesta seqüência é a variedade de soluções apresentadas
e a constatação de que não há respostas exclusivas a problemas diferenciados,
porém, vale repetir, são exemplos de projetos em cenários de expansão, tanto
econômica como demográfica, onde os estudos se traduzem em obras, novas
construções, sistemas em expansão...
Ao tentar descrever um modelo latino americano próprio, Janoshka (2005) fá-
lo, identificando a privatização e a fragmentação do espaço urbano, gerando
estruturas insulares, classificadas como ilhas de riqueza, de produção, de consumo
e de precariedade. Mertins (2005), ao estudar as transformações recentes nas
cidades latino americanas, considera especialmente significativos dois tipos de
assentamentos: as gate comunities e os hiperguetos.
No capítulo específico, mostraremos que a suburbanização no Rio de Janeiro,
não foge a este modelo, mas aprofunda-o, e abarca tanto a transferência das
camadas de renda pobre, como as de renda média e alta da população.
E lembraremos, concordando com Bodenschatz que o subúrbio é fruto de
vontade política, particularmente no que tange à substantiva inversão de recursos
públicos em infra-estrutura rodoviária.
1.2.3.1 - O MODELO EXPANSIONISTA
Como já foi dito, o modelo expansionista remonta ao Século XIX, quando o
transporte de massa permite um crescimento horizontal das cidades, mantendo-se o
vínculo diário com um núcleo urbano proeminente. Chamamos a isso adicionamento
suburbano. Durante todo aquele século, e no seguinte, Século XX, inúmeras
propostas buscam alternativas, tanto à cidade densa originária na primeira
Revolução Industrial como ao adicionamento suburbano.
- 15 -
Sem dúvida a Cidade Jardim, de Ebenezer Howard, será um dos modelos
que mais influenciarão o urbanismo nos anos seguintes. É bem verdade que o
conceito de cidades nucleares auto-sustentáveis, considerando-se a oferta de
trabalho, é logo substituído pela noção de subúrbios jardins, ou cidades satélites. Ou
seja, o mesmo adicionamento suburbano assume uma nova feição, a partir das
iniciativas de Unwin e Parker, construtores responsáveis pelas primeiras cidades
jardins inglesas.
Para Hall (2005), Parker, tendo visitado Nova York em 1925, retorna com três
princípios do urbanismo norte americano, a saber, a unidade de vizinhança, a planta
Redburn e o park way.
A Unidade de Vizinhança, concebida no início do Século XX, por Clarence
Perry, entendia que a vizinhança deveria ser considerada tanto como uma unidade
de um conjunto maior como uma célula distinta em si mesma. Em sua versão
original, tinha a escola elementar como o elemento comunitário central, o que
limitava a população da unidade a cerca de 5000 pessoas. Em termos projetuais, a
Unidade de Vizinhança de Perry é, basicamente, um quadrilátero, cercado por vias
principais, penetrado por vias locais que alcançam o centro comunitário, onde
localiza-se a escola.
Interessante que, segundo Hall, o próprio Perry alertava para a ameaça que o
automóvel levou ao aumento da largura das vias arteriais, transformando-as em
limites lógicos. Assim, as unidades de vizinhança, ao desestimular o tráfego de
passagem pelo seu interior, tornar-se-iam, segundo seu autor, uma “benção na
desgraça”. Pode-se reconhecer a proposta nas super quadras de Brasília e seu
abastardamento nos condomínios da Barra da Tijuca. Nem mesmo Perry pudera
prever que os limites lógicos tornar-se-iam intransponíveis e que as vias arteriais
terminariam isoladas por cerca e muros. A idéia de célula de um organismo é
sumariamente substituída pela de enclave.
A planta Radburn, construída em New Jersey, continha três unidades de
vizinhança, igualmente baseada na escola elementar. Seu tamanho era determinado
pelo número de crianças que freqüentariam a escola e mantinha-se entre 7500 e 10
000 habitantes. (Calihman, 1975)
Sua grande inovação foi introduzida nas áreas residências, que previam
blocos entremeados por grandes espaços livres. O projeto concebia a total
segregação entre o fluxo de pedestres e motorizado.
- 16 -
O park way, por seu turno, propunha vias expressas interligando as novas
cidades, ou a seus grandes centros, sem constituir, contudo, vetores de expansão
urbana, e para isso, que extensões arborizadas margeassem-no. No Rio, Ready, já
nos anos 1940, projeta o Parkway Faria Timbó, jamais executado, e, nos anos 1960
concebe o parque do Flamengo, nestes moldes.
Pode-se dizer que, apesar de muitas dessas características sejam
encontradas nos objetos urbanísticos produzidos pela suburbanização recente, não
se verifica, entretanto, este projeto socialmente equacionado pelas propostas
representadas por Perry ou em Radburn.
De fato, o subúrbio americano, ou o condomínio brasileiro, têm em comum
com as propostas descritas pela produção de novas ocupações afastadas dos
centros urbanos tradicionais, a segregação viária (mas não apenas) e o sentido de
autonomia.
As unidades de vizinhança somar-se-iam em uma cidade. O condomínio, por
seu turno, simplesmente, aparta-se da cidade existente.
1.2.3.1.1 - Edge city
Segundo Manoel Castell (2000), foi o jornalista Joel Garreau quem cunhou a
expressão Edge City (Cidade às Margens).
17
Para ele, esta definição empírica
combina cinco critérios:
a) ter grandes áreas para escritórios de aluguel: que classifica como o local de
trabalho na era da informação.
b) ter algo como 10% da área de escritórios para o comércio varejista
c) ter mais empregos que dormitórios (isto é, atraia mão de obra externa)
d) ser percebido pela população como um lugar ;
e) não se parecer com uma cidade de, pelo menos, trinta anos atrás.
17
Para Sassen (1998), “A expansão de locais de trabalho e a demanda de prédios “inteligentes’ terá
de ocorrer necessariamente e, em parte, fora dos centros antigos. Um dos exemplos mais extremos é
La Defense, o enorme complexo de escritórios construídos fora de Paris para evitar que se
prejudicasse o espaço já construído na capital” (pg.125).
- 17 -
Fig 1 – Lisboa, Bairro Oriente, criado a partir da estação de metrô, que dava acesso à Expo
Internacional de Lisboa. (foto do autor)
Pode-se até dizer que o modelo descrito busque uma cidade nova,
igualmente sustentável como as cidades jardins, ainda que se voltando,
principalmente, para a economia terciária, como requerem os tempos atuais. Porém,
ao propor que deva atrair mão de obra externa, mais do que uma proposta
habitacional, consubstancia-se, em verdade, numa proposta de novos distritos de
negócios (business districts), que contenham habitações. Pensar em La Defense,
em Paris, ou Alphaville, em São Paulo, a estação Oriente, em Lisboa parece
adequar-se à proposta.
O plano da Barra da Tijuca, igualmente, previa um novo Centro Metropolitano,
cercado por grandes parques.
- 18 -
Fig 2 Paris, Bairro de La Defense, novo centro de escritórios, Sede das maiores empresas da França
e de diversas multinacionais. (foto do autor)
1.2.3.1.2 - New urbanism
A crítica à suburbanização, de acordo com Bodenschatz (2005), tem-se
desenvolvido nos Estados Unidos, sobretudo à idéia do sprawl. Para o autor, essa
crítica tem aparecido sob diferentes denominações e se baseia em diferentes redes:
Smart Growth, Livability, New Urbanism, acrescentando crer que esta última tem
sido a mais exitosa (2005:497). Outros autores (Segre, Galano, Harvey) têm escrito
artigos em revistas especializadas ou de grande circulação, com diferentes níveis de
crítica ao New Urbanism, mas reconhecendo-o como um desejo de criar alternativa
ao sprawl norte americano que se entende ser um modelo de ocupação que destrói
o meio ambiente, pela voracidade com que consome território e energia. Vale dizer,
baixas densidades e deslocamentos em automóveis particulares
18
.
18
Irazábal (1994) entende que apesar do New Urbanism apresentar densidades demográficas
superiores ao subúrbio americano típico é, ainda assim, caro para constituir-se em modelo para a
América Latina.
- 19 -
Fig 3 Cena de "Show de Truman" (de artigo de Fernando Lara, no site
www.vitruvius.com.br)
O movimento, surgido nos Estados Unidos na década de 1990, e que tem
entre os principais líderes Andrés Duany e sua esposa, a Professora Plater –
Ziberk,
19
e não só granjeia grande número de seguidores, suficientes para
realizarem simpósios. Da mesma forma que os modernistas, após a realização de
alguns CIAM, também lançam a sua Carta de Atenas: The Charter of the New
Urbanism.
Composta de 27 artigos, apresentados em três grupos, a carta contempla a
cidade a partir de diferentes escalas. Cada grupo dispõe de igual número de artigos:
nove, portanto.
No primeiro deles, reúnem-se os princípios que abordam a metrópole e a
cidade, em geral. Os três primeiros artigos tentam compreender o fenômeno
metropolitano e apenas, a partir do quarto, iniciam-se alguns procedimentos. Para
eles, os padrões de desenvolvimento devem se ater aos limites metropolitanos já
estabelecidos, recuperando áreas abandonadas ou marginais, numa política de
repovoamento. No artigo seguinte, porém, relativisando o anterior, afirma que onde
não for possível conter as novas ocupações, estas devem se basear nos princípios
de vizinhança e bairros (neighborhoods and districts), procurando um equilíbrio
entre casa e trabalho, evitando-se a agregação de cidades dormitórios. Estes novos
assentamentos devem respeitar padrões existentes e marcos históricos. Enfatiza o
uso do transporte público e do pedestre, e já nos prepara para o bloco de princípios
seguintes que se intitula: “A Vizinhança, o Bairro e o Corredor”.
19
Segre (2002) relaciona, além dos arquitetos da Flórida, já citados, Stefanos Polyzoides e Peter
Calthorpe, na Califórnia, Gianni Longo, em Nova York, e Jonathan Barnett, em Washington.
- 20 -
Fig 4 Seaside, Florida (foto Lara)
Inicia-se, afirmando-se que os três elementos listados acima são os itens
essenciais do desenvolvimento da metrópole. A unidade de vizinhança proposta
deve ser compacta, tendo as unidades de uso quotidiano alcançadas a pé, assim
como os diferentes usos do solo devem ser localizados a pouca distância das
paradas de transporte coletivo.
.
Na vizinhança devem ser oferecidos uma ampla gama de opções de imóveis
de tipos e preços diferenciados, produzindo densidades apropriadas, assim como as
concentrações de atividades cívicas, institucionais e comerciais não devem ser
dispostas isoladas, mas imersas nas comunidades.
Trata ainda dos corredores, que são ligações entre vizinhanças, e o sistema
de áreas verdes, com variadas concepções e tamanhos.
No último bloco de conceitos, o New Urbanism contempla “O quarteirão, a rua
e o edifício”. Embora traga questões facilmente aceitas por todo mundo, parece-nos
que a questão central em projetos que partam destes princípios é a relação
indissociada entre o prédio e seu entorno e a definição de que ruas e espaços
coletivos são lugares de uso compartilhado. Há uma preocupação explícita de que
os vizinhos devam se conhecer e participar de suas comunidades. Vale lembrar que
nos exemplos efetivamente construídos, uma empresa privada substitui em muitos
papéis a administração pública municipal, elaborando posturas próprias, assim como
serviços e infra-estrutura públicas.
- 21 -
Assim, como se vê, o pensamento neo-urbanístico considera fundamental a
crítica ao esgarçamento suburbano (sprawl), mas se aplica, sobretudo, à
organização de novas áreas, constituindo-se, em verdade, a uma suburbanização
com densidades aumentadas. Seus críticos consideram que o new urbanism não
resolve os problemas já colocados e só responde às necessidades da classe média
branca os Estados Unidos. Como nos informa Lara (2001):
“Se como disse Ellen Dunham-Jones o New
Urbanism se define por aquilo a que se opõe, é de se
perguntar por que não se opõe à gentrificação e
discriminação dos condomínios fechados, ou à
homogeneidade dos códigos de conduta”
Sintomaticamente, os exemplos produzidos pelo new urbanism mais
comentados são as cidades de Seaside e Celebration. A primeira serviu de cenário
para o filme “Show de Truman”, a segunda foi produzida pela Disney Corporation...
Rykwert (2004), igualmente crítico ao modelo do new urbanism, considera que seu
objetivo, menos empenhado em resolver os problemas urbanos, tem, de fato, por
objetivo “oferecer um refúgio um abrigo para se fugir da cidade” (2004, 261).
Lara (2001), recuperando as palavras de Peter Marcuse, em relação à
estrutura de vizinhança tradicional problematiza a questão, ao lembrar que:
“Inspirado na qualidade de vida das pequenas cidades americanas, o New Urbanism
se esquece que tais cidades sempre foram e continuam sendo dominadas por
racismo, intolerância, discriminação e principalmente aversão a tudo que seja
diferente”.
1.2.3.2 - O MODELO CONCENTRADOR
Como já dissemos, modelos que buscam concentrar a ocupação urbana não
significam, necessariamente, citando a classificação de Choay, uma opção
conservadora. Em verdade, são, igualmente “progressistas”, mesmo quando não
advogam a supressão, pura e simples, do tecido urbano.
- 22 -
O que se pode observar é que dois grandes grupos de projetos
concentradores partem de dois tipos de enfoque: a manutenção dos prédios
existentes, em geral, propondo seu reordenamento interno, em ações que o
mercado imobiliário chama de “refit”, ou sua supressão, que pode variar desde a
substituição paulatina, como nos processos que ocorreram na cidade do Rio de
Janeiro, principalmente entre os anos de 1940 a 1980, ou em alterações mais
acentuadas, nas quais, até mesmo o sistema viário pode ser redefinido, permitindo
novos parcelamentos, tipologias e densidades.
1.2.3.2.1 – A Tabula Rasa
O conceito de Cidade Genérica, que Koolhaas (1995) introduz ao identificar a
abundância de propostas deste último tipo, no período atual, defende que as
cidades, independentemente do continente que as abrigue, não só tendem como
buscam perder a identidade: “quanto mais força tiver a identidade, mais ela
aprisionará, resistindo à expansão, à renovação, à interpretação, à contradição”
(1995 : 1248), sugerindo que estes são atributos a serem perseguidos, portanto. A
idéia de uma contínua e necessária renovação opõe a figura da tabula rasa à da
cidade história. Todas as Cidades Genéricas, diz ele, descendem da tabula rasa: se
não havia nada, agora elas estão lá: se havia alguma coisa, elas a substituíram.
A rigor, a tabula rasa não é uma idéia recente. Os grandes planos barrocos já
traduziam este conceito, lembrando as reformas de Sisto V, em Roma, ou do
Marques de Pombal, em Lisboa, cuja tarefa de arrasar o tabuleiro foi amplamente
facilitada pelo terremoto de 1755. Hussmann ou Pereira Passos foram, igualmente,
grandes admiradores da fórmula e “botaram abaixo”.
O advento do urbanismo modernista, porém, deu cientificidade ao que, até ali,
havia sido resultado da busca pelo “embelezamento urbano” e a conseqüente
segregação social que a seguia. A Carta de Atenas promete trazer sol e verde para
as cidades, desde que se abandonasse a “rua corredor”.
Le Corbusier propõe o radical “Plan Voisin”, para Paris, e viadutos-edifícios
para o Rio e Argel. Antes dele, porém, outro fancófono, Alfred Agache, participa da
recriação do Rio de Janeiro, a partir da grande tabula rasa que a cidade, nos anos
1920, havia se tornado.
De fato, poucas cidades no mundo utilizaram tanto e tão profundamente esta
concepção urbanística. Ao arrasar morros e aterrar a baía, não só o tecido urbano
- 23 -
como a própria geografia passa a constituir um novo cenário para o deleite dos
criadores de cidades.
Fig 5- Ilustração da Revista “O Cruzeiro”: uma visão do Rio de Janeiro, anos mais tarde.
Assim, no Rio de Janeiro surge o novo bairro do Castelo, com ruas cercadas
de galerias cobertas e centros de quadras livres, sempre com prédios de 12
pavimentos. Reidy, o grande nome do urbanismo modernista carioca, que começa a
se firmar, critica enfaticamente as primeiras quadras construídas, e propõe na
Revista Municipal de Engenharia, principal bastião do movimento modernista por
aqui, novas implantações, baseadas nos princípios corbuseanos, para o Castelo.
Anos mais tarde, conseguiria fazer prevalecer, ao menos numa primeira fase de
implantação do projeto, suas idéias, na tabula rasa seguinte, ou seja, o desmonte do
Morro de Santo Antonio.
No caso brasileiro, é peculiar a relação que os primeiros urbanistas
modernistas mantêm com o tecido urbano existente. Vale lembrar que,
paradoxalmente, Lucio Costa, um dos principais ícones do modernismo brasileiro, e
no que tange ao urbanismo, após a morte de Reidy, uma referência quase exclusiva,
foi também um dos fundadores do Serviço do Patrimônio Histórico, em 1937, na
mesma época em que o projeto do prédio do Ministério de Educação e Saúde
rompia com o esquema agachiano de implantação de quadra.
- 24 -
Para eles, já havia certa gama de prédios a serem preservados, mas
restringiam-se ao conceito de prédio isolado e histórico: por histórico entendam-se
os que provinham do período colonial, principalmente, e do império, desde que
neoclássico.
O projeto de Reidy para o Santo Antonio é exemplar neste aspecto: mantém o
Convento e os Arcos e arrasa as ruas da Carioca e Lavradio que são limítrofes à
nova esplanada.
Lucio Costa, já conselheiro do IPHAN, é impiedoso com os prédios oriundos
do período em que reinaram seus adversários de polêmica, os arquitetos ecletistas e
historicistas, e permite que inúmeros edifícios da Av. Rio Branco, sejam demolidos,
por um processo imobiliário que ele próprio diz não compreender, já que ainda há
inúmeros terrenos vazios na Esplanada do Castelo. Aliás, ainda os há até hoje!
20
Koolhas, assim, não pode ser entendido como criador do conceito, mas,
eventualmente, como o arauto de novos tempos. Segundo Segre (2002), Koohas ao
identificar em nossas cidades o que ele chama de Espaço Lixo, só acredita na
possibilidade de intervenções pontuais, “baseadas nas megaestruturas situadas nos
interstícios megalopolitanos – os bigness". Para aquele autor, Koolhaas baseia seus
escritos na crueza das estatísticas... assim, os dois modelos, europeu ou americano,
foi substituído pela desordem do modelo asiático ou africano.
1.2.3.2.2 – A recuperação urbana
Ainda a propósito da tabula rasa, Koolhas identifica dois momentos do
urbanismo recente, em relação ao passado e à história. Num primeiro, como vimos
acima, o passado era, aparente e surpreendentemente, anti-higiênico e até perigoso.
É a hora de removê-lo. Depois, alívio transforma-se em arrependimento. A história
retorna não como farsa (parafraseando Marx), mas como serviço.
Cidades que perdem população, ou que estão estagnadas, como o Rio de
Janeiro, e que, supletivamente, ainda apresentam um processo de suburbanização,
criam, necessariamente, vazios urbanos, ou áreas degradadas ou, ainda,
20
Em um processo de pedido de tombamento de diversos prédios construídos na primeira fase da
Av. Rio Branco, o parecer final de Lucio Costa traz esta informação, ou seja, se querem demolir que o
façam, mas não há motivo aparente para isso. O parecer final salva apenas prédios evidentemente
históricos e oficiais, desprezando o Palácio Monroe e o prédio do Jóquei Club, ambos, de fato depois
demolidos.
- 25 -
simplesmente, empobrecidas, isto é, quando a classe média se muda e lhes restam
apenas os mais pobres, tendem a ser tratadas como áreas que demandam
recuperação. Na década de 1970, o extinto BNH chegou a ter um programa cuja
abreviação – CURA
21
– já deixava transparecer o que se entendia por doença e o
tipo de remédio prescrito.
Inicialmente, devemos considerar que, ao iniciarmos uma discussão sobre a
recuperação de áreas urbanas, enfrentamos um assunto que, se por um lado,
responde, de fato, às deseconomias urbanas que a retração urbana impõe: baixas
densidades demográficas e sub utilização da infra-estrutura instalada; dificuldade de
reposição dessa infra-estrutura ou a manutenção de linhas de transporte, por
exemplo, por outro lado, estes processos comumente chamados de requalificação
urbana possuem, igualmente, forte conotação ideológica, a começar pelos próprios
termos que se empregam para identificá-los. Citemos alguns:
Revitalização provém de “dar vida novamente”. Ora, para as pessoas e
processos que ocupam estas áreas, nem eles, nem as áreas que ocupam, estão
mortos. È possível, até mesmo, que o processo entendido por revitalização é que
venha a decretar a sua morte, seu desaparecimento. Não é, pois, um conceito, nem
consensual, nem absoluto.
Requalificação é, igualmente, uma expressão que introduz a noção de
qualidade, desqualificação e, portanto, avalia, sob uma ótica própria, que certos
grupos sociais são mais próprios do que outros, ou que merecessem mais, ou
menos, ou desmerecessem de todo, certos espaços da cidade.
Gentrificação é termo, relativamente, novo e importado do inglês (gentrification)
e por mais que nos pareça simpático tornar alguma coisa mais gentil (gent) não
podemos esquecer que a nobreza é gentry, tanto que o nobre título de cavaleiro, em
inglês, é gentleman. Enobrecer seria uma boa tradução, já que usamos expressões
como nobreza de alma, nobreza de gestos, etc. A gentrificação urbana vai nesta
linha: enobrecer os espaços, com tudo o que isto possa significar, inclusive a de
reservar estes espaços à nobreza.
22
21
CURA – Comunidades Urbanas para Recuperação Acelerada
22
Davis, em sua “Cidade de Quartzo, chama atenção para o que intitula arquisemiótica da guerra de
classe e acrescenta, citando como prova trecho da revista Urban Land, que, segundo o autor, oferece
a “fórmula norteada para o lucro que, por todos os Estados Unidos, vinculou desenvolvimento
enfeixado, homogeneidade social e uma “imagem do Centro” segura:
COMO SUPERAR O MEDO DO CRIME EM CENTRO
- 26 -
Vasconcellos e Mello (2006), em artigo que tem as expressões que iniciam com o
prefixo “re” como assunto, observam, ainda:
“Reabilitação urbana – É uma estratégia de gestão
urbana que procura requalificar a cidade existente
através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar
as potencialidades sociais, econômicas e funcionais, a
fim de melhorar a qualidade de vida das populações
residentes; isso exige o melhoramento das condições
físicas do parque construído pela sua a reabilitação e
instalação de equipamentos, infra-estruturas, espaços
públicos, mantendo a identidade e as características da
área da cidade a que dizem respeito; revitalização
urbana – engloba operações destinadas a relançar a
vida econômica e social de uma parte da cidade em
decadência. Esta noção, próxima da reabilitação
urbana, aplica-se a todas as zonas da cidade sem ou
com identidade e características marcadas. A Carta de
Lisboa apresenta o conceito de reabilitação como uma
estratégia de gestão urbana.”
“No limiar da virada do século XX, começou-se a falar
do termo regeneração,...este termo foi utilizado em
vários planos, como na reconstrução das docas de
Londres,...No caso da regeneração, mais uma vez fica
implícita uma intenção de recuperação econômica .”
(Vasconcelos e Mello 2006, 59)
Criar um Núcleo Denso, Compacto, Multifuncional. Um Centro pode ser projetado e incorporado para
fazer com que seus visitantes sintam que ele – ou uma parte significativa dele- é atraente e o tipo de
lugar que “pessoas respeitáveis” como eles próprios tendem a freqüentar... Uma área nuclear do
Centro que é compacta, densamente incorporada e multifuncional concentrará pessoas,
proporcionando-lhes mais atividades... As atividades oferecidas neste núcleo determinarão o “tipo’ de
pessoa que estará passeando nas calçadas; alocar escritórios e habitações para residentes de renda
média e superior na ou perto da área central pode assegurar uma alta percentagem de pedestres
“respeitáveis” e cumpridores da lei. Uma área central reincorporada de maneira tão atraente também
será ampla o suficiente para afetar a imagem global do centro” (1996 : 212)
- 27 -
Ter clareza sobre o conteúdo destas palavras é, no âmbito do presente
estudo, fundamental, pois iremos ter contato com projetos que são, sem exceção,
reformadores do tecido urbano. Desta forma, optamos por utilizar a expressão
reordenamento para identificar as ações contidas naqueles projetos que podem se
utilizar de estratégias por vezes diferentes, preservação, restauração imobiliária ou
terra arrasada, mas buscam sempre implantar uma nova ordem.
Um dos recursos mais utilizados internacionalmente, em ações de
reordenamento urbano, tem sido o uso da cultura como elemento propulsor.
Mesmo a simples leitura dos cadernos de anúncios classificados dos jornais
já nos indicam a íntima relação entre a valorização cultural e imobiliária. Na edição
de 4 de fevereiro de 2007, por exemplo, o caderno Morar Bem, de O GLOBO, em
matéria intitulada “A restauração que valoriza o vizinho”, nos traz os seguintes
dados:
“Prédios mal conservados têm partes podres, são feios
e estão sujeitos a invasões. Quando restaurados,
podem valorizar o entorno de 10 a 15% e aumentam a
velocidade de venda dos imóveis próximos – avalia
Rubem Vasconcelos, dono da Patrimóvel”
23
.
“Na Lapa... Para o presidente da Associação Brasileira
das Administradoras de Imóveis, George Masset... –
analisa – A valorização no local foi superior a 70%.
Eram imóveis que ninguém conseguia vender. Hoje em
dia, não se vêem lojas fechadas e o comércio local dá
lucro”, (referindo-se ao processo de abertura de
inúmeros bares e casas noturnas naquele bairro
carioca).
Vários autores, assim, debruçam-se, ultimamente, em pesquisas e textos
teóricos tratando do uso da cultura como elemento de reordenamento urbano.
23
PATRIMÓVEL é maior Corretora Imobiliária do Rio de Janeiro e responsável pela maioria dos
lançamentos prediais nessa cidade.
- 28 -
Alguns são francamente críticos em relação a estas práticas, não apenas ao
questionar seus resultados culturais, urbanísticos e sociais, mas por considerá-las
danosas, em si.
Arantes (2000), já pelo título, “Uma estratégia fatal”, deixa claro seu
pensamento sobre esta prática. Considera que desde 1970, e por influência norte
americana o planejamento urbano passa não mais a tentar controlar o crescimento
das cidades, mas a encorajá-lo (2000), criando-se o conceito de cidade – empresa,
ou seja quando a cidade é gerenciada como um grande negócio e, em seguida,
cidade-empresa-cultural, quando o grande negócio tem por base um equipamento
ou cena cultural. Portanto, como diz Vaz, (2004 –2) “a utilização da cultura como
instrumento de revitalização urbana faz parte de um processo bem mais vasto de
utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico”.
Sant´Anna não só concorda com a origem do conceito de cidade negócio,
mas localiza nos anos 1970 a idéia de que o planejamento urbano foi acusado da
eclosão da crise urbana e observa que se dá o início da desregulamentação de
áreas e a criação de instrumentos urbanísticos para incentivar a produção
imobiliária, acrescentando que nas décadas seguintes materiais de cultura e
patrimônio se tornam novas atrações no tecido urbano.(200n : 47)
Segundo Arantes, desde os Estados Unidos, também, seria oriunda a “famigerada
“revitalização urbana” (sic, pg 22) associando-a à gentrificação estratégica,
entendendo ser esta:
“Uma resposta específica da máquina urbana de
crescimento a uma conjuntura histórica marcada pela
desindustrialização e conseqüente desinvestimento de
áreas urbanas significativas, a terceirização crescente
da cidade, a precarização da força de trabalho
remanescente e sobretudo a presença
desestabilizadora de uma underclass fora do mercado”
(2000 : 31)
Na mesma linha, Sant´Ánna acrescenta que a demanda por patrimônio
histórico , que em seu início nasceu do movimento às destruições, a partir das
reestruturações urbanas, torna-se mais uma forma de promover a valorização
- 29 -
imobiliária e o desenvolvimento desigual do espaço urbano (op cit : 46), resultando,
segundo a autora, “limpeza” de usos de usuários indesejáveis, passando a área a
um processo que chamou de gentrificação e disneyficação.
Vaz (2004), citando Jeudy e Zukin, acrescenta outras desvirtualizações, ou
maus usos, do patrimônio em projetos de reordenamento de centros históricos, tais
como a patrimonialização, que gera o engessamento das dinâmicas urbanas, a
musealização ou museificação, que tornam a cidade, ela própria um museu e
através do recurso da escala monumental a monumentalização excessiva.
(Farret, 2006, VIII) identifica a patrimonialização como o extremo oposto aos
excessos da modernidade, e a critica:
“Hoje, embora haja uma maior consciência social que
condena a visão haussmanniana – pela qual as áreas
urbanas centrais são identificadas unicamente como
obstáculos à salubridade, ao trânsito, à arquitetura
contemporânea – à modernidade, em outro extremo
ainda persiste uma visão fundamentalista da
preservação, pela qual, por meio do abuso do modelo
“centros culturais”, como espaços de animação e vida”.
Enquanto Vargas e Castilho, (2006, 30), citando Samuel e Reichl, alertam
para a cenarização, ou festivalização como Vaz (op cit), citando Jeudy, aponta ainda
para o processo de segregação social que estas reformas podem trazer, como já
vimos em Arantes e Sant´Anna:
“Pesquisadores garantem que é um paradoxo utilizar o
conceito de preservação para um processo que cria um
novo ambiente urbano, como um cenário, fora de suas
estruturas históricas. Há quem denomine esse novo
lugar, ou talvez não-lugar, de parque temático histórico
(Reichl, 1999), onde se restauram áreas históricas
como a construção de objetos de consumo, formando
- 30 -
um tipo de espetáculo que atrai residentes e visitantes e
alimenta a atividade comercial. Essa alternativa de
parque temático pode conduzir a um processo de
exclusão social, uma vez que inclui argumentos que
relacionam a camada social de baixa renda à violência,
à sujeira e à desordem (Samuel, 2000)”
Sant`Anna (op cit) sintetiza bem o pensamentos dos que criticam os
projetos de revitalização urbana através do uso de ações e equipamentos culturais
ao frizar:
“Os efeitos perversos dessa forma de apropriação
do patrimônio urbano são, além da exclusão e da
expulsão de populações locais e de suas atividades
cotidianas, a homogeneização do espaço, a
banalização dos modos de vida e uma virtual destruição
de práticas tradicionais, que vai, aos poucos, matando a
galinha dos ovos de ouro que deu origem a essas
intervenções”. (pg.51)
Sant´Anna é contundente ao criticar também a montagem do
branding, que segundo a autora, é uma estratégia que faz com que uma marca
comercial produza cultura ou crie, em torno de si, uma cultura. Continuando,
identifica que “na montagem dessas estratégias, têm surgido como veículos
privilegiados o espaço público, as identidades sociais, a educação e a própria
produção cultural”. (op. cit. : 43)
24
.
Aliás, Arantes chega a identificar que, na década de 1990, se viveu
uma fase de franca expansão da ideologia do lugar público (op cit : 53), que visava
através de intervenções localizadas, a contaminação positiva, ou “metástase
benigna”, para provocar uma reurbanização geral, “até se alcançar quem sabe toda
a cidade que importa, isto é, seu enclave propriamente global” (pg.36).
24
Segundo Sant´Anna, citando Klein, branding é o conjunto de técnicas de construção e
fortalecimento de marcas comerciais, que incluem a publicidade, mas envolvem, principalmente,
ações de patrocínio, licenciamento e intervenção direta no campo cultural. Pg 43
- 31 -
Fortuna e Silva, através de uma outra visão do espaço público, isto é,
como local onde diferentes grupos sociais têm contato e exercitam a tolerância, vêm
o que chamam de “menorização da vida pública” e o aumento da importância da
casa como local de consumo de cultura, desde que difundiram-se as tecnologias de
informação. Os autores chamam atenção de que a qualidade da cidadania e da vida
cívica ressente-se precisamente desta perda de vida pública, acrescentando que há,
cada vez menos, políticas e plano de ocupação e partilha culturalmente significativa
dos espaços públicos de co-presença nas cidades, e contrariando as opiniões
anteriores, propõem:
“...a própria reinvenção da cidade e a
regeneração da cultura urbana. Há de começar por atos
simples mas culturalmente significativos, como, por
exemplo, a revalorização dos sítios e espaços
ordinários do quotidianos, ou a transformação de não -
lugares em lugares de reapropriação das identidades,
ou a integração dos marcadores históricos da cidade
nos ambientes socialmente vividos” (2002 : 455)
Nem por isso, entretanto, ao defenderem a valorização do espaço
público como valorização da cidadania, os autores entendem que isto represente
gentrificação. Pelo contrário, consideram que aquilo que chamam de redinamização
cultural dos espaços públicos deve ser resultado do consenso entre políticos e
técnicos e forças locais, e chamam atenção para o fato de que muitos espaços
produtores de cultura local “encontram-se em vias de serem hegemonizados pelos
principais ordenadores do consumo, mesmo os espaços monumentais e históricos
das cidades, e , neste sentido mostram-se cada vez mais aptos à geração de
contextos em que os sujeitos se vêem arrastados para uma condição alienante e
atomizada”. (op. cit. : 465)
Knauss, por seu turno, credita à imaginária urbana (estátuas, monumentos,
esculturas) a função de conferir sentidos à cidade, organizando e caracterizando os
diversos espaços urbanos. Por esta ótica, a cidade é demarcada simbolicamente, e,
afirma o autor, há uma disputa simbólica em torno da significação do território,
sendo esta, uma transfiguração das disputas de poder da sociedade (1999 : 7,8).
- 32 -
Por outro lado, de certa forma, como se verá, o autor credencia à
monumentalidade uma função importante na cidade, contrariando a crítica
quanto à monumentalização:
“...o objeto urbano, destacado pela sua
particularidade e excepcionalidade face ao conjunto da
imaginária urbana, se impõe à cidade a partir de um
certo distanciamento. Escapa à organicidade global
urbana e se constitui em elemento de intervenção
espacial, caracterizando-se como marco.
Paradoxalmente, ao destoar do conjunto urbano é que
uma imagem pode se identificar individualmente com o
espaço, tornando-se uma marca da cidade” (Knauss, et
alii, 1999. : 150)
O autor cita como exemplo o que acontece em sua própria cidade,
onde a imagem do Cristo Redentor se confunde com a própria imagem do Rio de
Janeiro.
Exemplos como o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói, a Ponte
JK, em Brasília, ou a Igreja da Pampulha em Belo Horizonte demonstram que tais
marcas podem ser alcançadas por elementos nem sempre culturais, e parecem
demonstrar que na construção do branding tendem a exercer um papel chave,
embora, concordando com Knauss podem ter uma função importante na construção
simbólica do espaço quotidiano e como querem Fortuna e Silva, no reordenamento
do espaço público como local de resistência cívica.
Ou seja, nem tudo, como entende Arantes, é fatal nesta estratégia.
1.2.3.3 – Urbanismo estratégico.
Até aqui, pudemos cotejar duas visões que aparentemente se excluem, mas
que, em verdade podem até mesmo coexistir num cenário de retração urbana. Se a
suburbanização é efeito mas também causa da retração urbana, ao menos nas
- 33 -
áreas centrais, os projetos de reordenamento urbano procuram repensar essas
áreas esvaziadas, como dizem alguns autores, reinventado-as.
Mesmo em situações em que ocorre retração, não é difícil de se encontrar
projetos que, paradoxalmente, aumentem os vazios, empurrando a população para
mais longe, recriando a tabula rasa. O terreno limpo capaz de receber qualquer novo
risco.
Lacaze (1993
25
), por seu turno, ao analisar o efeito da crise do petróleo da
década de 1970 sobre a economia francesa e a desindustrialização que se seguiu
em muitas regiões daquele país, identifica o surgimento de duas novas tendências
do urbanismo: o urbanismo de gestão e o da comunicação. No primeiro caso, busca-
se remediar as conseqüências diretas da desindustrialização, buscando neutralizar
os seus efeitos como reutilizar vazios industriais, criar programas para bairros em
dificuldades e revalorizar bairros antigos, ou seja, algo bastante próximo ao que se
viu até aqui.
26
Em prosseguimento, identifica o urbanismo de comunicação, analisando num
primeiro momento a terceirização do emprego urbano e a “revolução da imagem”,
algo anteriormente já aqui descrito como “branding”, aplicada às cidades. O autor
considera que estes novos fatores enriquecem o diálogo entre cidades e empresas
“em detrimento dos estados nacionais que “perderam grande parte de manobra nas
políticas de organização do território” (1993 – 90). Metodologicamente o autor
entende ser característico desta visão a elaboração direta de projetos e não de
planos e em recorrer a “tratamentos espetaculares do espaço urbano”. Por fim,
apresenta como proposta do urbanismo de comunicação os tecnopólos, já
questionando seus resultados, ao afirmar que “a dura lei da concorrência entre
empresas trabalhando em domínios próximos prevalece bastante depressa entre as
sobreviventes da fase eufórica...” (pg.93). Observa-se que, para Lacaze, há um
certo ceticismo em relação ao método:
25
vale ressaltar que a edição original francesa é de 1990!
26
Já em sua obra “O Urbanismo”, Choay (1979) ao prescrever seus dois modelos de propostas,
identificava uma gama de projetos qualificados como “sem modelo”. São posicionamentos em geral
políticos e econômicos, como os de Engels e Marx, no século XIX. Paradoxalmente, o Urbanismo
Estratégico, ou aquilo que Rose Compans, em um Seminário havido na cidade do Rio de Janeiro, há
poucos anos, chamou de Urbanismo de resultados, parafraseando o, então em voga, Sindicalismo de
resultados, insere-se nesta ausência de modelo físico porém, igualmente, progressista, para
mantermos a terminologia de Choay.
- 34 -
“Existe às vezes uma espécie de ingenuidade em
pensar que é possível passar de maneira automática da
análise à síntese, no sentido que a química dá a esses
dois termos. No pior dos casos, isso pode depender de
pura mágica encantatória: como batizei minha zona
industrial com o nome de tecnopólo, as empresas de
alta tecnologia não podem deixar de se mudar para lá.
Tais atitudes pouco realistas são bastante freqüentes
em muitos campos do urbanismo”
E acrescenta:
“...basta para colocar a questão do campo de
pertinência do urbanismo de comunicação. Como ele
tenta agir antes de mais nada sobre as imagens
mentais da cidade manejando símbolos, muitas vezes
pode conduzir ao risco de lançar ações espetaculares,
mas superficiais nas áreas onde uma análise mais
lúcida mostraria a importância de agir sobre as
estruturas” (pg.95)
Lacaze nos aponta uma tarefa fundamental para os tempos de retração: agir
sobre as estruturas, o que num mundo onde só há lugar para as “entrepreneurs
cities” e os projetos espetaculares não rimam com decadência, buscar um
referencial teórico num ambiente “pós moderno” é, de fato, custoso.
Harvey (1994) nos traz excelentes reflexões sobre a mudança cultural que
representou a rejeição ao modernismo e suas certezas, exaradas pelos CIAM e pela
Carta de Atenas, a partir dos anos 1970, embora o livro, já aludido de Jacobs tenha
surgido em 1961. Harvey nos informa que “Soft City”,de autoria de Jonathan Raban,
publicado em 1974, pressagiou um novo tipo de discurso que viria a gerar termos
como gentrificação e yuppies. Segundo ele, aquele autor rejeitava a concepção de
uma cidade rigidamente estratificada por ocupação e classe, e em vez disso, um
individualismo e um “empreendedorismo” disseminados, em que as marcas da
distinção social eram conferidas pelas posses e pela aparência (1994 : 15),
- 35 -
acrescentando que o texto não deve ser lido como antimodernista, mas como o
aviso de que soara o momento pós-moderno.
Harvey, citando a revista de arquitetura PRECIS, resume bem este momento:
“Geralmente percebido como positivista, tecnocêntrico
e racionalista, o modernismo universal tem sido
identificado com a crença no progresso linear, nas
verdade absolutas, no planejamento racional de
ordens sociais ideais, e com a padronização do
conhecimento e da produção” (1994 : 19).
Vale dizer, tanto o modernismo como seu sucessor ideológico pressupõem
um certo modelo progressista, seja coletivo ou homogêneo, personalista ou
libertário, sem entrarmos no mérito do que a liberdade pós-moderna, de fato,
representa. Porém, o que nos interessa é perceber que a diferença fundamental
provém da origem do empreendimento. O projeto modernista sempre pressupôs
estados fortes e empreendedores, enquanto o discurso pós moderno nasce com o
estado mínimo, a pouca ingerência estatal na economia, a privatização dos serviços
públicos, a desregulamentação do comércio global, e uma larga dose de
individualismo, seja pessoal, empresarial ou urbano.
De toda forma, nenhum dos dois pensamentos trata da retração.
Do pós-modernismo, nos interessa continuar dele tratando, por ser,
aparentemente, proeminente nos modelos atuais.
Sempre sob o amparo de Harvey, ficamos sabendo que, em 1973, o Journal
of the American Institute of Planners “previa a queda do que considerava os fúteis
esforços dos anos 60 para desenvolver modelos de planejamento de larga escala,
abrangentes e integrados” (1994 : 46). Citando, The New York Times que descreve
os planejadores, inspirados em Jacobs, como dominantes, diz que agora, o tema é a
cidade colagem e que a revitalização urbana substituiu a satanizada renovação
urbana.
O espírito libertário inicial, se assim podemos identificá-lo, no dizer de Harvey:
“os problemas ... que tanto intrigaram Jane Jacobs foram jogados para debaixo do
tapete...” e, acrescenta, que Jencks (Charles) “concede que o pós-modernismo na
arquitetura e no projeto urbano tende a ser desavergonhadamente orientado para o
- 36 -
mercado por ser esta a linguagem primária de comunicação da nossa sociedade”
(1994 : 78).
Assim, retornamos ao ponto inicial, o que fazer quando o mercado também se
retrai e só pensa em ir embora? Ainda sob a batuta de Harvey:
“O impulso da realocação para locais mais vantajosos
(o movimento geográfico do capital e do trabalho)
revoluciona periodicamente a divisão territorial e
internacional do trabalho, acrescentando à insegurança
uma dimensão geográfica vital. A resultante
transformação da experiência do espaço e do lugar é
acompanhada por revoluções na dimensão do tempo,
na medida em que os capitalistas tentam reduzir o
tempo de giro do seu capital a um “ piscar de olhos”
(1994 : 103).
Hall (2005) fixa a passagem da década de 1970 para a de 80, como o
momento em que as economias urbanas sofrem revezes por toda parte, ou, ao
menos nos Estados Unidos e Reino Unido, cujas cidades são objeto de estudo
daquele autor, e em que “o planejamento deixou de controlar o crescimento urbano
e passou a encoraja-lo por todos os meios possíveis e imagináveis” (2005, 408).
Num processo em que intitula Cidade do Empreendimento, Hall analisa casos
americanos, como Boston e Baltimore, e a londrina Doclands, e, particularmente
para as cidades dos Estados Unidos, afirma que os yupiies (jovens profissionais
urbanos) “elitizariam as degradadas áreas residências vitorianas próximas do centro
e injetariam seus dólares em butiques, bares e restaurantes restaurados “ (op cit,
412)
Para o autor, “A orientação e o controle do crescimento, tradicionais
preocupações do sistema britânico de planejamento estatutário desde 1947, foram
repentinamente substituídos pela obsessão de encorajar o crescimento a qualquer
custo; o debate político passou, por conseguinte, a centrar-se em como fazer isso o
melhor possível” (idem, 411).
Interessante notar que, se por um lado, estas observações de Hall transmitem
um espírito crítico em relação à estratégia do emprendedorismo urbano, ou o que
- 37 -
ele chama de alavancagem do setor privado, o autor preconiza, em face da
“decadência urbana” (idem, 420) um modelo “despudoradamente” baseado na livre
iniciativa, no qual a burocracia seria “reduzida ao mínimo absoluto” (idem, 421).
Utilizando Hong Kong como exemplo, o autor reconhece que por ser um
modelo “extremo” só poderia ser experimentado em escala muito pequena.
Outros autores (Cocco, et alli) reconhecem a mudança de papel das
administrações locais e em particular no que tange às políticas de desenvolvimento
urbano. Para eles:
“....a cidade transformou-se num ator estratégico do processo
de globalização, concentrando os principais recursos produtivos
para a integração territorial, regional e mundial. As políticas de
desenvolvimento urbano deverão, portanto, valorizar mais os
aspectos econômicos e infra-estruturais que tornariam efetiva a
implementação de uma estratégia de mobilização e ampliação
dos recursos produtivos da cidade” (2001, 81).
Com base nisto, expressões como cidade efêmera, cidade instantânea,
cidade difusa podem vir a parecerem encantadoras.
1.2.3.4 – Exemplos internacionais recentes, e veementes, de retração urbana:
Manchester e Detroit.
Como já dissemos anteriormente, outras grandes cidades do mundo já
sofreram processos de retração urbana. O “Atlas of Schirinking Cities” (2006) atribui
a cerca de 400 cidades, espalhadas por todo mundo, queda de população. Cidades,
tão diferentes como Barcelona, Copenhagen ou Moscou, segundo o estudo alemão,
assistiram à redução demográfica.
É certo que a retração das cidades não é novidade. Tal fato pode ser
motivado pelo esgotamento da produção que lhe dá sustento, como nas cidades de
mineração de Minas Gerais, no século XVIII, ou em Serra do Navio, no Amapá, onde
o fim do manganês, recentemente, representou o abandono de uma cidade inteira.
As ”cidades mortas”, retratadas por Monteiro Lobato, lembram a débâcle da
cafeicultura do Vale do Paraíba, no início do último século.
- 38 -
A alteração das rotas de transporte e de comércio pode levar, igualmente, à
decadência dos centros urbanos. O Estado do Rio de Janeiro é, aliás, pródigo em
fornecer casos assim: a ferrovia que decreta a morte dos portos de Iguaçu e de
Estrela, na Baía de Guanabara, e leva, até mesmo, à extinção deste último, como
Município, sendo incorporando a Magé (Lamego, 1964). No outro lado, na baía de
Ilha Grande, o trem, da mesma forma, levou ao declínio, inúmeros “portos de
descida”, ou seja, pequenos portos que recebiam café, que trazido em lombo de
burro, do vale do Paraíba, descia a Serra do Mar, seguindo, por via marítima, para o
Porto do Rio de Janeiro.
Grandes tragédias, como epidemias, a exemplo da malária que parece ter
sido a causa do extermínio de Santo Antonio de Sá (Itaboraí), ou terremotos, como o
ocorrido em Laviano, na Itália, que quase acabou com a cidade e sua população
caiu à metade ou, ainda, guerras e invasões, como a que, por pouco, não retira
Roma, sede do Império e da cristandade, do mapa, são, também causas de
despovoamento. Grandes alterações ambientais podem, igualmente, levar ao fim de
uma cidade, principalmente, os desalojamentos criados pelas hidroelétricas, com o
enchimento de seus lagos. No Estado do Rio, São João Marcos foi um caso
exemplar.
As alterações administrativas, que levam à perda da capitalidade, da mesma
forma, têm contribuído para alterar o destino de muitas cidades. No Brasil, várias são
as capitais estaduais que surgiram por decisões administrativas, o que originou,
naquelas que perderam a condição de sede de governo, conjuntos urbanos que se
mantém com o status de patrimônio cultural, graças a isso. O exemplo mais vistoso
é, certamente, Ouro Preto, Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela UNESCO,
e antiga sede do governo mineiro, mas Goiás (GO), Oeiras (PI), São Cristóvão (SE)
e Mal. Deodoro (AL) são outros exemplos de cidades congeladas, por perderem sua
função de centro administrativo.
Mesmo a cidade de Salvador, embora se mantendo como importante pólo
regional, porto marítimo e sede de governo local, há de se ter ressentido da
transferência da sede do governo colonial, em fins do século XVIII, para o Rio de
Janeiro, o que favoreceu a manutenção de um dos maiores conjuntos urbanos
históricos na América Latina.
Não resta dúvida, que os processos de retração econômica e demográfica
favorecem a preservação da memória arquitetônica...
- 39 -
O esvaziamento demográfico, quando resultado da simples queda nas taxas
de natalidade, vem sendo enfrentado de diversas formas. Em Laviano, já citada, seu
Prefeito oferece 14 000 dólares por cada bebê que nasça
27
. Yamatsuri, no Japão,
mais modesta, oferece 9000 dólares por um terceiro filho do casal, ao verificar que a
taxa de fertilidade local estava em 1,29 filho por mulher
28
. O incentivo à imigração é,
igualmente, utilizado para a compensação demográfica, como no século XIX,
quando se mandavam vir levas de imigrantes europeus e japoneses para fomentar
as lavouras brasileiras, ou, mais recentemente no contra-fluxo: a Associação
Espanhola de Municípios contra o Despovoamento atrai famílias latino-americanas
para aldeias de regiões de população escassa
29
, enquanto o Japão recebe milhares
de dessakeguis, os descendentes brasileiros dos imigrantes japoneses.
Internacionalmente, e em particular na Europa, temos assistido nas últimas
décadas intensos processos de retração urbana, podendo-se situar como principais
causas a desindustrialização, isto é o fechamento de indústrias motivado pela
transferência dessa atividade para países periféricos, ou pela importação maciça de
produtos com preços mais competitivos, atingindo cidades indústrias tradicionais
como Manchester e Liverpool; o desmonte das economias socialistas, que
paralisaram complexos fabris, tidos como ultrapassados e que, em alguns casos,
eram as bases econômicas de cidades inteiras, e em particular, na Alemanha, a este
processo somou-se a reunificação que fez com que boa parte da população do setor
oriental procurasse os centros mais pujantes do Ocidente.
Como já vimos a suburbanização, mesmo em casos em que a economia local
não foi atingida por qualquer vendaval de produtos baratos, igualmente, esvazia,
pontualmente, é verdade, os centros tradicionais das cidades. Quando se associa
desindustrialização à suburbanização os processos de retração se fazem sentir de
forma mais tangível. Os vazios urbanos deixam de ser circunstanciais, mas
estruturais.
Dos exemplos conhecidos, assim, vimos a cidade inglesa de Manchester e a
americana Detroit como interessantes casos a serem cotejados com o objeto de
nosso estudo, a cidade de Rio de Janeiro.
27
San Francisco Chronicle – 13/02/05 – Edição eletrônica.
28
Associated Press – 12/ 03/05 - Edição eletrônica.
29
The Christian Science Monitor – Edição eletrônica.
- 40 -
Pode-se contra argumentar que as duas cidades situam-se em países de
economias prósperas do Hemisfério Norte e que dificilmente se pode traçar paralelo
com uma cidade de um país periférico.
Embora reconhecendo esta questão, deve-se admitir que a retração urbana é
associada geralmente a aquelas economias e que, no chamado Terceiro Mundo, o
Rio de Janeiro é um caso isolado de metrópole em retração.
Em nossa porção do planeta, os casos de encolhimento populacionais
devem-se principalmente a guerras, desastres naturais, epidemias, enquanto nas
nações centrais, constata-se desindustrialização, suburbanização e envelhecimento
da população.
O Rio de Janeiro, curiosamente, está, portanto muito mais próximo desses
últimos exemplos que os casos africanos, asiáticos ou sul-americanos identificados.
Acrescente-se que, cada uma dessas duas cidades corresponde a exemplos
dos modelos de cidade contemporânea identificado por Castells (op cit 488 e
seguintes), o subúrbio norte americano, as cidades européias e as megacidades.
Considerando-se que o Rio de Janeiro está incluído neste último caso, sobre o que
já tratamos no capítulo anterior, temos Detroit respondendo pelo primeiro caso e
Manchester pelo segundo.
Além disso, como se verá, tanto a desindustrialização das duas cidades
lembram as áreas industriais do Rio de Janeiro, como a suburbanização americana
em tudo se pode associar à ascensão da Barra da Tijuca, como uma verdadeira
Edge City. Quanto a Manchester, seu esforço de revitalização que teve por base as
atividades culturais, pelo menos em sua fase inicial, faz lembrar o que ocorreu no
bairro boêmio carioca da Lapa, desde o final dos anos 1990.
1.2.3.4.1 - Manchester.
No presente caso, constataremos a utilização da cultura, compreendida,
amplamente, como os elementos arquitetônicos que abrigam atividades culturais
como museus e teatros, como locais que concentram atividades de entretenimento,
como bares, cinemas e locais de dança, ou ainda as partes históricas da cidade que,
passando por processos de restauração, passa a cumprir o papel de elemento
propulsor do reordenamento da cidade como um todo ou, ao menos, de largos
trechos de seu tecido urbano.
- 41 -
Para tanto, buscamos a cidade inglesa de Manchester, como um exemplo em
que se utilizaram várias dessas estratégias e que, pelo que se pode crer, a partir de
diversos autores, têm servido, se não para reverter, ao menos, diminuir os efeitos da
retração econômica e demográfica, que a cidade sofreu.
Sabe-se que esta estratégia contém questionamentos favoráveis e contrários,
e que merecem ser discutidos sob a ótica dos que se debruçaram sobre estas
questões, e, com os quais, verificamos seus posicionamentos.
Manchester localiza-se no norte da Inglaterra e foi o berço da revolução
industrial naquele país. Seu crescimento mais significativo deu-se na primeira
metade do século XIX, quando sua população passou de cerca de 75 000 pessoas
para mais de 315 000 (Misselwitz, 2004 : II : 32). Foi a fonte de inspiração para
que Engels escrevesse seu famoso trabalho “As condições da classe operária na
Inglaterra” e já em 1830 a primeira ferrovia executada no mundo ligou a cidade ao
porto de Liverpool. A indústria de tecidos foi a base de sua economia naquele
século.
A partir da primeira guerra mundial, por motivos variados, aquela indústria
começa a decair, crise que se acelera a partir dos anos 1950 em diante. Entre 1961
e 83 a cidade perdeu 150 000 empregos nas manufaturas (Misselwitz). Nas décadas
de 1970, 80 e 90, a área metropolitana de Manchester perdia 8000 habitantes por
ano (Roberts e Ferrari, 2004 – II 40)
Observe-se que a crise afetou principalmente as áreas centrais, pois,
enquanto a cidade de Manchester, propriamente dita, perdeu metade de sua
população, suas áreas suburbanas mantiveram-se razoavelmente estáveis.
Manchester tornou-se assim, um caso típico de uma shrinking city, ou seja uma
cidade que se retrai.
O resultado deste despovoamento no espaço urbano foi significativo: em 2001
mais de 3 milhões de m2 em Manchester eram considerados vazios ou degradados.
Em 15 anos o número de passageiros urbanos cai a um terço. (Roberts e Ferrari).
Nos anos de 1990, porém, a cidade dá início a um processo de regeneração
que se para alguns autores teve por base a intensa cena cultural local, para outros
foi resultado de um bem sucedido caso de branding que juntou a imagem de cidade
jovem e musical, com seu famoso time de futebol e um grande evento esportivo
internacional. Duas áreas da cidade foram especialmente reordenadas: Hume e o
North Quarter. Deste último, trataremos a seguir.
- 42 -
Após estes anos, já há quem diga, ironicamente que Manchester
tornou-se a “the fastest growing shrinking city in the world” .(Roberts e Ferrari), ou
seja, a cidade retraída que mais cresce no mundo. Aliás, foi com esta imagem, a
cidade que foi bem sucedida na sua regeneração, que Manchester tem mantido sua
marca.
Vários são os autores (Misselwitz, Roberts e Ferrari, Wansborough e
Maggean) que apontam para a necessidade de “reinvenção” da cidade para o
sucesso de um processo de reordenamento urbano. No caso de uma cidade
retraída, esta reinvenção sugere abandonar o perfil anterior e debilitado, por um
modelo novo, na formulação do branding. Assim, Manchester tentou apagar a
imagem de centro industrial falido pelo de um novo e dinâmico pólo de produção
cultural, em particular por sua cena musical, criando até mesmo um novo apelido:
Madchester (mad = louca). Atualmente, há em Manchester cerca de 100 000
empregos no setor serviços, o que significa três vezes mais empregos que na
indústria, (Roberts e Ferrari, II : 46).
A adoção de um cenário cultural com forte orientação para o público jovem foi
o início da construção desta nova imagem. Esta tendência local desenvolveu-se
espontaneamente em torno de diferentes grupos musicais, que surgem em torno
nos novos estilos, e a simbiose construída entre os DJ/ clubs e os locais da cidade
onde trabalhavam. (idem, II : 50). Manchester tem, de fato, um rico histórico
musical em que se destaca Herman´s Hermits (1970), The Smiths, New Order
(1980) e Simply Red (1990). (Brown et alii, II,99). Todos os autores que tratam
do fenômeno do resgate musical de Manchester apontam o surgimento do bar
Hacienda como um marco importante neste processo que resumem como uma
estratégia que denominam “24 hours city”, estratégia que não há de ter muitos
adeptos já que, embora exitoso, Hacienda foi fechada pela polícia em 1991 (Brown
et alii, II, 100)
Curioso constatar que o enorme estoque de prédios deteriorados tenha sido
importante no processo de reinvenção de Manchester. O que se tinha transformado
num conjunto de armazéns vazios, lojas e fábricas fechadas, ou seja, imóveis
baratos e em grande quantidade, tornaram-se atraentes para a localização de
diversas companhias gravadoras independentes, criando uma nova indústria em
Manchester: a indústria cultural.
- 43 -
A partir desses elementos estruturou-se um cluster, algo que no Brasil
chamamos de APL (Arranjos Produtivos Locais), ou seja, o fortalecimento de uma
rede de negócios que, mesmo concorrendo entre si, apóiam-se naquilo que possa
significar sinergia. Ao que parece, este APL foi particularmente exitoso no Northern
Quarter (NQ) de Manchester, como veremos oportunamente.
Estrutura-se, desta forma a conceituação de Distrito Cultural (Cultural
Quarter) –DC – apropriando-se da expressão oriunda dos anos 1970, Distrito
Industrial, configurando, portanto, uma alteração significativa na política de geração
de empregos nas cidades que passaram por processos expressivos de
desindustrialização, como foi o caso de Manchester. O DC tem como pressupostos
aluguéis baixos, proximidade ao centro e infra-estrutura compatível. Em Manchester,
ocorreu, não só existir estas condições mas uma vida cultural propícia que
alavancou o aparecimento de diversas gravadoras independentes, dando uma nova
configuração à sua combalida economia. Afinal, como lembram Wansborough e
Mageean, o fundamental é ter como ponto inicial fundamental para futuras ações de
reordenamento (regeneration, sic) é o reconhecimento da singularidade do lugar. (op
cit, 196). Ou seja, não se cria reordenamento urbano, tendo-se a cena cultural como
base, transferindo-se de forma cenográfica, valores exógenos à área, pois o que é
singular já lá existe.
Deve-se reconhecer entretanto que, embora a cena cultural, e em particular a
onda musical de Manchester tenha sido a base de sua reinvenção, vários autores
reconhecem a profunda dificuldade de as autoridades lidarem com este potencial.
Nos casos estudados, as principais reivindicações dos setores ligados à produção
cultural não se dirigiam ao apoio a suas próprias atividades, senão a assuntos
ligados às melhorias dos serviços e espaços públicos: transportes, segurança,
iluminação e melhoria de vias, mas principalmente à flexibilização do licenciamento.
É conhecido o rigor britânico com o horário de funcionamento dos pubs, que
fecham às 23 horas, conflitantes, portanto, com a estratégia das 24 hours cities,
idéia que tomou conta do continente europeu na década de 1990. Além disso,
depois de décadas de retração urbana, a vida noturna de Manchester estava, por
demais, associada a drogas e gangues e não às novas concepções de Capital City
ou Cidade Européia (Brown, et alii), algo que combina “cafés, capucino e late
- 44 -
licence”
30
, ícones que se torna atraente a executivos e gerentes, que se deslocam
continuamente por força de seus trabalhos, o que reforça enormemente o branding
almejado.
Ainda assim, além do Hacienda, já comentado, dois clubs foram fechados em
NQ, assim como o projeto de reutilização de uma garagem de ônibus não foi
aprovado por abrigar um night club.
Um dos autores que relatam o processo experimentado por Manchester nos
anos 1990, (Brown et alii) chega a considerar “ que magistrados draconianos
parecem não se sentir tocados pelo esforço da cidade em reinventar-se a si mesma”
(pg.II : 105)
Entretanto, podemos identificar um paradoxo nos processos de
reordenamento urbano que têm entretenimento e cultura como fatores de
alavancagem, em sua própria origem. Na medida em que o aumento do número de
residentes serve de medida para o sucesso do projeto, os novos moradores tendem
a gerar, não só o aumento dos aluguéis e, conforme o caso, do preço da terra, mas
a constranger as atividades que, paradoxalmente, serviram, até então, de atração,
terminando por expulsar as pequenas atividades culturais locais. E assim, se em
1994 dá-se o reordenamento do NQ, já em 1998, a população do centro de
Manchester, pela primeira vez, em décadas, cresceu. Antigos armazéns e fábricas
paralisadas dão lugar a novos prédios de apartamentos. Aliás, Brown (et alii, op cit)
ressalta o paradoxo de se estabelecerem políticas simultâneas e antagônicas como
24 hours city e o incentivo à habitação em áreas centrais sem um mínimo de
coordenação entre elas.
Por outro lado, nos casos em que se identificam processos de “revitalização
urbana”, o que se percebe, seja em Manchester, ou na Lapa carioca, é a
apropriação daqueles espaços por camadas mais prósperas da sociedade, cuja
presença recoloca as áreas nos mapas de investimento tanto do setor público como
privado. E aí, neste caso, quem terá de se retirar são os moradores pobres, que se
tornarão estranhos, não ao lugar, mas aos recém chegados que passarão a vê-los
como os indesejáveis.
30
Entenda-se por late license a permissão para que o estabelecimento possa funcionar até mais
tarde.
- 45 -
Fig 6 No ano 2000, Manchester reforça sua imagem de Capital Cultural com a construção
do Museu Lowry, num esforço de reordenar a antiga área das docas de Salford Quays,
porém, procurando, aparentemente, diluir seu passado Madchester, como se pode ver nas
imagens aqui reproduzidas. (fotos Arcoweb : junho de 2001)
Fig 7 Este projeto, grandioso em si, projetado por Michael Wilford é ligado ao Museu de
Guerra Imperial, de Daniel Libeskind, localizado na outra margem do canal, por uma
passarela elevadiça.
- 46 -
Fig 8- Em 2002, o esforço de reinvenção de Manchester parece ter sido recompensado,
quando a cidade é escolhida para sediar os Jogos da Comunidade Britânica, após ter sido derrotada
em candidaturas aos Jogos Olímpicos em 1996 e 2000. Naquele mesmo ano o Urbis Centre é aberto,
como um museu interativo que apresenta experiências contemporâneas sobre a vida urbana, em
todo o mundo.
1.2.3. 4. 1. 1 – O reordenamento do Northern Quarter.
O reordenamento do Northern Quarter, apresentado como um caso de
regeneração cultural nos é apresentado, detalhadamente, por Wanborough e
Mageean, em trabalho datado de 2000, quando pouco tempo havia se passado,
desde o início do processo, enquanto que o de Brown et alli, citado acima e que
aponta para o avanço dos building developers sobre Northern Quarter é posterior.
De toda forma Wanborough e Mageean são sistemáticos em historiar os
acontecimentos e são as fontes essenciais do que, a seguir se apresenta.
O Northern Quarter é um distrito relativamente compacto, com cerca de
56ha, localizado a nordeste de Manchester, onde eram numerosos os prédios de
armazéns e comércio varejista, nos séculos XIX e XX. (Wanborough, et alii, 2000).
Nos anos 1980, porém, o local declina economicamente e se deteriora
espacialmente. Na década seguinte, a área começa a ser “colonizada” (idem, pg.
190) por jovens e artistas e ainda no início dos anos 1990, abriga o fenômeno, já
descrito acima, que foi chamado de Madchester, sendo apontado como um Distrito
Cultural (cultural quarter).
O reordenamento da área tem início através de parcerias locais, reunidos na
Northern Quarter Association, e o Conselho da Cidade. É contratado um estudo
- 47 -
através de consultoria privada que propõe ações culturais localizadas, para criar um
foco de atividades artísticas na área e que funcionasse como catalizador do
processo de reordenamento.
A seguir, um estudo mais amplo foi realizado e o Northern Quarter
Regeneration Study (1995) foi aprovado pelo Conselho da Cidade de Manchester. O
estudo constatou a estagnação da indústria têxtil, proeminente até algumas
décadas, e a emergência de um vibrante e novo setor cultural, que vinha dando à
área uma diversificada atividade econômica. O estudo assinalava que Northern
Quarter atingira seu ponto crítico, no qual poderia ressurgir como um centro ou cair
num lento, mas absoluto declínio (ibidem, 191).
A partir daí, o Conselho passou a investir parte de seu orçamento no Northern
Quarter, assim como a Associação se envolveu em diversos projetos na área, como
a transformação de uma antiga loja de departamentos, em apartamentos (Smithfield
Buildings), melhorias no espaço público, sinalização, a instalação de obras de arte,
festivais, um centro de música o que atraiu diversos bares e cafés, alterando a
percepção sobre a área e contribuindo no processo de reordenamento.
Os autores observam que, (ao menos nesta fase inicial, devemos supor) a
produção imobiliária voltou-se para a melhoria e adaptação dos prédios existentes,
denotando cuidado em observar a importância de prove-los com razoáveis saídas
de emergência, e que novas construções não foram propostas em larga escala.
Finalizando, informa que o desenvolvimento imobiliário na área já se vem
caracterizando por um certo grau de inovação, novas construções e novos
elementos de fachada, concluindo que a área não precisa ficar restrita ao seu perfil
histórico e que a inovação deve ser encorajada, citando o caso de uma torre de
neon criada por Peter Freeman, em 1998 (www.peterfreeman.com.uk), com 12 m de
altura, que segundo sua página, usa cores brilhantes para refletir a vibração do
desenvolvimento rápido da área, descrita como local de armazéns transformados
em apartamentos, negócios criativos e bares.
- 48 -
Fig 9 – A torre de Freeman
1.2.3.4.2 - Detroit
A exemplo do caso anterior, Detroit é igualmente um exemplo de
desindustrialização e, talvez, pelo tamanho da economia norte americana, um dos
maiores do mundo. Contrariamente ao exemplo inglês, entretanto, seu centro não
deu qualquer mostra de poder se reinventar e nem foi a cena cultural o que a cidade
tem perseguido, para que não venha a desaparecer de todo.
Analisaremos inicialmente o fenômeno da desindustrialização, que ainda que
por razões bastante distintas, mas com resultados semelhantes ocorreram, não
apenas em Detroit, mas também no Rio de Janeiro.
Há, portanto, grandes similaridades com o nosso estudo de caso, que
merecem ser melhor compreendidas. Park (2004 –184), a propósito de Detroit, aliás,
usa o mesmo termo que já utilizei (1998), quando apresento a dinâmica populacional
carioca: “Moving cities”
31
Para ele (2004 : 15) a cidade retraída, se muda, como
forma de adaptação à igualmente mutável ação do capital e do trabalho, copiando
31
Naturalmente, por estar escrevendo em português, utilizei a expressão "cidade que se muda"
- 49 -
assim seu nomadismo, criando, segundo ele, simultaneamente, desenvolvimento e
abandono.
Detroit, que chegou a ser chamada de Motor City, abrigava as Big Three, isto
é as grandes fábricas de automóveis dos Estados Unidos: Chrysler, Ford e General
Motors. Foi a primeira cidade a ter uma rua pavimentada com concreto e a primeira
autopista urbana. Durante a década de 20, os arranha céus se sucediam, lojas de
departamentos e luxuosos cinemas margeavam as ruas. Sua população saltou de
285 000, em 1900, para 1,85 milhão, em 1950. A partir desta década, não só pelo
impulso do automóvel, mas também por questões raciais, a classe média, branca,
começa a buscar os suburbs. De acordo com Gallagher (Mende, 2004 : III - 4),
Detroit era “the most segregated city in America”.
Detroit remonta ao início do Século XVIII, fundada numa região disputada por
franceses e ingleses, é um porto fluvial bem localizado seja do ponto de vista
logístico ou militar, que com a abertura do Canal Erie, em 1825, permitindo a
navegação nos grandes lagos, começa a assistir ao crescimento de sua população
(Booza, Metzger). No período entre as duas guerras mundiais ocorre o período de
industrialização. Em 1913, Ford cria sua linha de montagem na indústria
automobilística, permitindo que a produção de um automóvel caísse para uma hora
e meia (Hoffman, 2004).
Este sistema de produção, baseado em estruturas fabris centralizadas, ainda
requer o uso intensivo de mão de obra favorecendo a concentração da população e
o adensamento urbano. Em 1920, Detroit já conta com seu primeiro milhão de
habitantes (Booza, Metzer). Hoffman chega a considerá-la como a Capital do Século
Vinte.
1.2.3.4.2.1 - Suburbanização e abandono.
Nos períodos em que os Estados Unidos se envolveram nas duas guerras
mundiais, Detroit se transformou em grande produtora de material bélico, reforçando
sua atividade industrial. Porém, após o final da Segunda Grande Guerra, a cidade
começa a sentir os efeitos da suburbanização, isto é, a transferência maciça da
população para áreas afastadas da cidade, caracterizadas por residências
unifamiliares dispostas em condições de baixíssima densidade. Ocorre, a
suburbanização e o que já se chamou, anteriormente, de sprawl, o esgarçamento do
tecido urbano.
- 50 -
Tal fato contou com o decisivo apoio do Governo americano, através de uma
política de crédito à construção de novas habitações e a aquisição subsidiada pelos
soldados que voltavam do front. Diversas ações que serviriam para o incremento
das obras públicas, como o Interstate Highway Act, de 1956, serviriam para facilitar
o processo de suburbanização, calcado no deslocamento através do automóvel
particular. Para Hoffman, complementando a famosa frase de Henry Ford, “a car for
every worker”
32
, isto incluiria também uma casa.
33
E assim, a partir de 1950, a população que beirava dois milhões no final da
Segunda Guerra, chegava a um milhão e meio, em 1970.
A partir daí, soma-se, à suburbanização, as mudanças que ocorrem nos
processos industriais que promovem a descentralização de suas atividades.
Inicialmente, para áreas fora dos centros urbanos e, já atualmente, até em
continentes distintos. Em Detroit, o mercado de trabalho se torna estreito e mais
competitivo, aumentando as disparidades entre empregos que geram altos e baixos
salários (Booza, Metzer). Este diferencial de renda resulta numa estrutura espacial
polarizada e que passa a ter como base critérios étnicos e de renda, tornando-se
extremamente segregada e fazendo com que a suburbanização recrudesça ainda
mais.
Desta forma, o abandono da área central de Detroit é acompanhado pelo
empobrecimento de sua população, ali, majoritariamente negra e desempregada.
A suburbanização em Detroit resultou em dados alarmantes: um terço de toda
a cidade encontrou-se abandonado. Incontáveis prédios foram demolidos, 4000
ainda restaram vazios. A partir da década de 70, com a crise do petróleo e o
aumento da competição da indústria automobilística internacional, Detroit perde 208
000 postos de trabalho. Em vista dos problemas sociais, a cidade era vista como um
caso sem esperança, chegando a servir de cenário para o que, em 1984, em 30 de
outubro, foi considerada a pior noite da história do vandalismo.
32
Um carro para cada trabalhador.
33
Segre (2002), adiciona dois elementos para o sucesso do sprawl, o esgarçamento do tecido
urbano, produzido pela suburbanização: o empresário Levitt, produtor das casas tipificadas de
madeira, e Victor Gren, criador do modelo de shopping center suburbano.
- 51 -
Figs. 10 e 11- Motor City – Grand Boulevard
- 52 -
Fig 12 Quarteirões abandonados
- 53 -
Fig 13 Hotel fechado
Fig 14 As instalações da United Artists, após a transferência para a Califórnia
- 54 -
Fig 15 Cinema e edifício fechados
Fig 16 Antigo Teatro “National”
- 55 -
Fig 17 Aspecto da antiga “Central Station”
Fig 18 - Estabelecimentos de comércio e serviços. Atividades paralisadas.
- 56 -
Fig 19 O Lenox Hotel
Fig 20 The Orchestra Hall
- 57 -
Fig 21 Aspecto da área central de Detroit
- 58 -
Fig 22 Entrada da antiga indústria Kelsey Hayes
Fig 23 Antigo quarteirão da Ford
- 59 -
Fig 24 Fábrica da Chrysler, demolida em 1996
Fig 25 Antiga fábrica da Studebaker, incendiada durante distúrbios.
Fig 26 Início da demolição da fábrica Packard
- 60 -
1.2.3.4.2.2 – Detroit is not alone.
Este é o título de um das inúmeras páginas na internet produzidas por
diferentes grupos de cidadãos e organizações, desejosos de reverem sua cidade
como a Motor City. Algumas delas reúnem-se num movimento chamado OneD (Um
Detroit)
34
.
Dentre estas organizações, destaca-se a Chamber of Detroit, associação de
empresários que, dentre outras ações, mantém uma revista mensal (Detroiter); a
New Detroit, endereçada às questões raciais e a ações positivas; a United Way,
voltada a trabalhos comunitários; A Cultural Alliance of Southern Michigan, dedicada
a ações culturais e a Detroit Rennaissance, a mais famosa delas e sobre a qual
trataremos com mais detalhes.
A OneD montou um conjunto de ações, destinadas a transformar a região de
Detroit (sudeste do Michigan), que, sem ter esse nome, lembra em tudo a um Plano
Estratégico.
Engloba grandes frentes, a saber:
1- Prosperidade econômica
2- Preparo Educacional
3- Qualidade de Vida
4- Relações Raciais e
5- Transporte Regional.
Interessante observar que apenas transporte, como um serviço público, é
tratado individualmente, da mesma forma que a educação, por ser uma questão
pública, é mencionada especificamente.
Habitação, por sua vez, não é mencionada, e no item, Qualidade de Vida,
apenas as áreas verdes merecem destaque e a perspectiva de que serão
aumentadas.
Todo o resto, parece ser decorrente de ações econômicas e sociais que vão
desde “aumentar o percentual de população auto suficiente”, isto é, aquela que
dispõe 200% a mais do que estão na linha da pobreza, para 10% da população total
34
Entendemos o título como uma referência à necessidade de se costurar a cidade. Reuni-la numa
só.
- 61 -
em 2020, até “melhorar em 25% a auto imagem da região como um lugar para morar
e trabalhar”...
Quanto ao transporte, certamente pela importância que sua oferta, ou, no
caso de Detroit, mais possivelmente, a falta dele, tem na organização do território,
OneD propõe:
A – manter transporte regular para todas as comunidades locais;
B – estabelecer uma Agência Regional de Trânsito
C – criar um sistema totalmente integrado para o sudeste do Michigan (até
2015).
Isto nos dá a dimensão de quanto o transporte individual tomou na
organização das cidades americanas e que a simples oferta de transporte regular
ainda esteja nas diretrizes de um plano que, pelas demais ações, parece ambicioso.
Por outro lado, as ações essencialmente empresariais parecem ter avançado
bastante em Detroit, principalmente ao observarmos os resultados de Rennaissance
Detroit.
Fundada em 1970, ou seja, quando a população de Detroit já havia
despencado, vários líderes empresariais se reuniram para fundar Rennaissance
Detroit, dentre eles Henry Ford II, Max Fisher e Alfred Taubman
35
. Seu propósito
inicial era apoiar a revitalização física e econômica de Detroit e de sua região.
Durante toda a década de 1970, a principal questão enfrentada foi estimular a
atividade imobiliária, dando origem ao Rennaissance Center.
Este conjunto de prédios reúne quatro imensas torres, onde se localiza,
dentre outros, a sede mundial da GM. Um quinto edifício, central e ainda mais alto,
abriga um hotel de 72 pavimentos e 1300 quartos. Um shopping center completa o
conjunto. Além do Rennaissance Center, diversos projetos de construção e
renovação no centro da cidade foram levados a cabo.
Em 1978, a Rennaissance Detroit forma seu departamento de eventos, mais
tarde confiado a outras organizações, mas que foi responsável por ações como o
Internatinal Freedom Festival, o Montreaux – Detroit Jazz Festival e o Detroit Grand
Prix.
Em 2005, renovou sua missão original, focando no crescimento econômico da
cidade.
35
Todos três freqüentadores da lista preparada pela revista Forbes, trazendo os homens mais ricos
da América.
- 62 -
Sua lista de intenções não difere muito das da OneD. São ações que buscam
aumentar a competitividade e emprendedorismo dos empresários e o desejo de se
tornar o Centro Mundial da Mobilidade, certamente, que não mais, como um centro
fabril, mas de pesquisas e alta tecnologia.
Propõe a criação de um Aerotropolis, isto é, um centro de logística entre o
centro da cidade e o aeroporto e um Corredor da Economia Criativa, que busca dar
estrutura às atividades culturais existentes na cidade. Vale notar que a indústria
sonora Motown, onde despontou um grande número de artistas negros, é originária
de Detroit. Seu fundador foi coincidentemente um operário demitido pela indústria
automobilística.
As ações se completam com uma lista de novos espaços públicos a serem
criados como o Detroit Riverfront, Downtown Detroit, University Cultural Center e,
ainda, o próprio Corredor Criativo.
Fig 27 – O Rennaissance Cente
É inegável que a foto, acima, que transmite a idéia do que seja o conjunto
Rennaissance Center, difere, em muito, daquelas que apresentam o parque fabril e
o centro de Detroit, em estado de ruína.
Entretanto, se as ações, acima apontadas, podem representar a reocupação
das Brown areas, como são chamados os vazios urbanos ou as áreas degradadas, o
incremento populacional não se fez acompanhar. Até o ano 2000, a população de
- 63 -
Detroit continuava diminuindo, levando-nos a pensar se existem processos de
shrinkage (encolhimento) que podem ser redirecionados a um outro processo, que
na linguagem empresarial chamou-se de down-sizing. Ou seja, no mundo dos
negócios, é possível reduzir sem retrair. A retração urbana pode ser, mesmo para
uma cidade que perde metade de sua população, como Detroit, tão somente, um
desgastante e, por vezes, doloroso processo de adaptação.
1.3- Capitalidade e globalização – hipóteses acessórias no processo de
retração urbana do Rio de Janeiro .
Neste item, vamos caracterizar dois conceitos, essenciais para compreender
como o Rio de Janeiro tornou-se e destronou-se da condição de principal centro
urbano do Brasil. No capítulo seguinte veremos as conseqüências tanto de um
momento como de outro.
Veremos como o período histórico de afirmação de algumas cidades, como
capitais nacionais, foi importante para impulsionar o Rio de Janeiro que no Brasil
exerceu este papel, como sendo, mais recentemente, os centros financeiros que
passam a exercer o protagonismo nacional, deixando às capitais federais um papel
coadjuvante.
O Rio de Janeiro, como se verá oportunamente, perdeu o papel anterior e não
foi escalado para o seguinte.
Assim, apontamos que, como hipótese acessória, a estagnação, verificada
pelo Rio de Janeiro, foi, inicialmente, provocada pela perda de sua capitalidade,
embora desde o século XIX, a economia fluminense e, por conseqüência carioca,
tenha sofrido sérios revezes. Levantamos, ainda, que na medida em que a cidade do
Rio de Janeiro teve como agente principal, na construção de seu espaço urbano
central, a ação dos diferentes governos federais que se sucederam, a perda da
capitalidade teve, assim, reflexos profundos nos projetos urbanísticos cariocas.
1.3.1- Capitalidade.
Capitalidade pode ser descrita como a capacidade de resumir a identidade
nacional, receber vultosos recursos do Governo Central, pouca autonomia
- 64 -
administrativa local e emanar a ideologia dominante para o restante do país. São
estas as características das cidades que exercem a função de capitais nacionais.
Outrossim, estas características são transmitidas às cidades capitais quando
e pelo fortalecimento dos Estados Nacionais, que Argan (1964) considera ser a
grande criação política do Século XVII.
36
Embora capital do Vice Reino do Brasil, desde o século XVIII e tendo sido, até
mesmo, sede do governo português no início do XIX, o processo que iremos tratar
se inicia nos primórdios do Século XX, culminando no período do Estado Novo, e se
caracteriza por concretizar a transferência da Capital do Brasil do Rio de Janeiro
para o Rio de Janeiro.
37
A cidade corte dos séculos XVIII e XIX era, de tal forma diferente, da que
vimos a seguir, que temos, desta forma, que reconhecer o empenho da União em
criar uma nova Capital, ainda que no mesmo lugar, caracterizando, ainda assim, um
processo de transferência se não espacial, ao menos, qualitativo.
Deve-se entender, assim, as inúmeras e notáveis transformações que
ocorrem, no Rio de Janeiro, como um ato de governos, sucessivos, e por vezes
antagônicos, de manutenção da cidade como sede do poder central.
38
Seguia-se o exemplo do que internacionalmente já se fazia nas grandes
capitais européias e americanas. Afinal, o século XIX assistiu a grandes reformas em
36
Desde o século XII que, na Europa Ocidental, as cidades se tornam importantes instrumentos para
o fortalecimento do poder real, como se pode observar em Huberman (1980 – 37): “Um provérbio
alemão, aplicável a toda a Europa Ocidental , Stadtluft macht frei (O ar da cidade torna um homem
livre) prova que obtiveram o que almejavam. Tão real era esse provérbio que muitas constituições de
cidades, dos séculos XII e XIII, continham uma cláusula, semelhante à que se segue, conferida à
cidade de Lorris pelo Rei Luís VII, em 1155: “ Quem residir um ano e um dia na paróquia de Lorris,
sem que qualquer reclamação tenha sido feita contra ele, e sem que se tenha recusado a nos
submeter sua causa, ou a nosso preboste, pode aí permanecer livremente e sem ser molestado”.
37
Da mesma forma, ao falar da administração de Pereira Passos, quando se iniciam as grandes
transformações do Rio de Janeiro, Motta (2004 : 30) afirma que “estamos diante de um processo de
reiteração, pela República, do papel de vitrine e espelho da nação que costuma caber às cidades –
capitais. Talvez não fosse exagero dizer que a República iria mudar de capital sem sair dela”
Santos (2003 : 145), igualmente, ressalta o processo que faz com que “no início do século
XX, quando praticamente todo o centro da cidade é reconstruído para dar origem a uma nova capital
da recém-instituída República”.
Lessa (2000 : 12, 13) assegura que para o novo governo republicano era necessário
repudiar, simbolicamente, o passado colonial...”e que a República fez do Rio o espelho da nação
como futuro feito presente”, acrescentando que o Rio de Janeiro “é a chave para a compreensão do
processo de formação brasileiro, da unidade territorial e da identidade nacional” (op cit. : 65). Os três
autores, portanto, corroboram nossa crença de que o Rio foi para a República uma nova capital.
38
Em artigo em O GLOBO (21/03/2001), intitulado “A Novacap era aqui”, aliás, escrevi: “...criava-se o
cenário para a instalação da nova capital federal. Diferente do que se fez depois, a Capital se mudava
do Rio para o Rio”.
- 65 -
Paris e Viena, Londres e Berlim, todas capitais e cidades centrais de seus
respectivos impérios
39
. Mesmo a vizinha Buenos Aires já adaptara os seus
quarteirões espanhóis aos novos tempos, enquanto a grande república do norte
enfrentaria o século XIX com a construção de uma nova capital, Washington,
costurando mal, como se veria anos mais tarde, a união das antigas colônias sulistas
e nortistas, transformadas em estados, com relativa autonomia.
O século XIX é um século, portanto, de poderes centralizados política e, a
partir de então, fisicamente, que buscam em cidades-capitais a exacerbação destes
conceitos. Segundo Motta, (op. cit., pg 8) “Giulio Argan criou a categoria cidade –
capital, como elemento explicativo fundamental para o estabelecimento das
monarquias absolutistas européias no século XVII”. Mais do que isso, Argan, ao
estudar o século XVII, no continente europeu circunscreve a questão a partir do
título de seu trabalho: “A Europa das Capitais”.
O autor percebe que a capital não é apenas a cidade principal de um país,
mas a que possui uma representação especial, a que passa a resumir e simbolizar a
unidade nacional
40
, chamando, ainda, atenção para o papel que o governo central
exerce no desenvolvimento da capital do país, e em particular, a partir da vontade
dos soberanos
41
.
Para Marx e Engels (1978 : 25), autores que têm a questão econômica
prevalecendo sobre as demais, o aumento da urbanização e o fortalecimento dos
estados nacionais foram necessários em certo estágio da economia capitalista,
como já apontam em seu “Manifesto Comunista”, publicado em Londres, pela
primeira vez em 1848.
42
39
Paris, como se sabe, ocasionalmente, desde 1789, terá sido uma capital republicana. As
transformações a que nos referimos, entretanto, as do Barão de Haussman, ocorrem no Império de
Napoleão III.
40
“La concentrations des pouvoirs détermine au XVII siécle la prééminence d’une ville, qui
devient le siège de làutorité del’Etat, des organes du gourvernement et de l´administration publique.
(...) La capitale assume aussi une fonction de représentation, elle tend ainsi à perdre son caractère
municipal soit dans la structure sociale, soit dans la planifications de son urbanisme.” (1964 : 34).
41
“De plus, les transformations internes de capitale ne se produisent plus sur l´initiative des citoyens
ou de la municipalité, mais de par l´autorité politique; la volonté du souverain et de la burocraitie font
de la capitale l´image de l Etat et láppareil de sa puissance” (idem)
42
“A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da
população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade
em poucas mãos, A conseqüência necessária dessas transformações foi a centralização política.
Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis,
- 66 -
Para Lessa (2000: 65), em países pequenos ou mononucleados, a questão da
capitalidade está resolvida com a instalação da capital na cidade de maior tamanho.
Lembra que, normalmente, o Estado nacional é criação política que precede a
escolha da capital e, citando Berlim e São Petersburgo, “a identidade nacional
constitui-se na cidade, que dá lastro sociopolítico e econômico à formação nacional".
São estas mudanças políticas e econômicas que asseguram a preeminência
das capitais sobre as demais cidades, que determinam as mudanças físicas que
nelas se operam. Para Argan, a capitalidade impõe alterações específicas no
espaço urbano
43
.
Outros autores, como Munforf, relacionam o surgimento das cidades capitais
ao absolutismo como forma de governo e à adoção do barroco no urbanismo. : “tal
planta exige um déspota arquitetônico, a trabalhar para um governante absoluto” e,
mais adiante (1965 : 510) afirma que o estilo barroco “não apenas perdurou, mas
encontrou suas maiores oportunidades de aplicação em larga escala. Alguns dos
grandes triunfos do planejamento barroco estavam reservados, na realidade, à Paris
do século XIX”. Benevolo (1977) igualmente verifica a importância desse período na
formação das capitais européias, enquanto Lamas, com eles, concorda que os
traçados de Haussman, embora ocorram no século XIX, mantém as idéias
setecentistas, isto é, barrocas, de organização da cidade por traçados e praças.
Sassen (1998), autora que, como se verá mais adiante, categorizou as
cidades globais, considera que a "formação dos Estados – Nação representa uma
condição que possibilita uma multiplicidade de centros financeiros localizados nas
capitais nacionais de cada país” (1998 –118). Ou seja, a capital é, simultaneamente,
a capital do capital.
O Brasil, por seu turno, pela lentidão com que supera o século XIX, compensa
esta defasagem temporal com a construção de duas capitais, como se,
simbolicamente, com isto, alcançasse, enfim, o século XX, ainda mais se
governos e tarifas aduaneira diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma
só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária”
43
“Láménagement de l´espace fait aussi de la capitale um organisme nouveau. La vie de
quartier, si importante au moyen age, disparaît. La ville ès lors fera face à l‟ augmentation rapide de la
population, à une extensión du trafic à tout l´espace urbain. Elle prévoit en outre dês foyers destinés à
l‟áctivité politique, administrative, et au stationnement de garnisons permanentes; les trafic des
transports à roues necessites des rues vastes et droites coupées de larges places; lês trace des rues
determine maintenant les données de l´urbanisme, tandis que les édifices qui ont um caracterère de
représentation religeuse ou politique deviennent les centre de la vie publique.” (op. cit, 34)
- 67 -
considerarmos que, entre uma ficar pronta (1945)
44
e dar-se o início da outra, 1956,
cerca de dez anos, apenas, tenham ocorrido.
45
Em resumo, concluindo-se quanto ao conceito de capitalidade, pode-se
verificar que o fortalecimento dos estados nacionais responde a uma determinação
econômica do período, e que, para tanto, reúne-se numa mesma cidade condições,
não só econômicas, mas também simbólicas – palco, traçado, o barroco... – que
criam condições para grandes transformações urbanísticas naquela que se torna a
cidade sede do estado nacional: a capital.
Não é à toa que o jargão de Juscelino terá sido "cinqüenta anos em cinco".
1.3.2 – Cidades Globais – o enfraquecimento do Estado Nacional.
Como vimos, no item anterior, a formação e fortalecimento dos Estados
Nacionais fizeram com que as cidades, sede de governos centrais, se tornassem
preponderantes sobre as demais, mesmo em casos, como o brasileiro, em que o Rio
de Janeiro já não se mostrava como principal pólo econômico.
Esta característica, que identificamos como capitalidade, parece ter recebido
duro golpe, nas últimas décadas, com o enfraquecimento dos Estados Nacionais.
46
Nos dois séculos que se seguiram à Revolução Industrial, ao surgimento do
proletariado, à criação e desaparecimento dos países auto denominados socialistas,
certamente vivemos uma nova etapa do modo capitalista de produção. Vários são
os autores que, na atualidade, entendem que na medida em que a economia
mundial se globaliza, os estados nacionais perdem capacidade de planejamento
estratégico e regulação. Como sugere Santos: “O Estado nacional parece ter
44
Consideramos o fim do Estado Novo como marco simbólico temporal da construção do novo Rio de
Janeiro, ainda que, reconheçamos que diversas obras importantes na cidade alcancem os anos 50 e
mesmo 60, ainda influenciadas por este processo: a construção da nova Capital Federal no Rio de
Janeiro. Oportunamente, o caso do desmonte do Morro de Santo Antonio será apresentado como
exemplo de uma dessas ações tardias.
45
Recordo conferência de Yannis Tsiomis, no PROURB, em 1996, na qual nos falava de que Brasília
era o último resultado deste processo que, mais a aproximava do Século XIX, do que propriamente,
do XX. Vale dizer, mesmo isso, é apenas mais um indício da demora do Brasil abandonar o Século
XIX.
46
O ano de 2008 trouxe novas reflexões sobre o tema. A crise americana iniciada com os créditos
subprime apresentou um mundo financeiro efetivamente globalizado e governos nacionais
subitamente dispostos a interferirem, fortemente, em seus mercados nacionais.
- 68 -
perdido em parte a capacidade e em parte a vontade política para continuar a
regular as esferas da produção” (2003 : 89).
Faz-se mister, portanto, considerarmos que o estado nacional é resultado de
um esforço de centralização tanto física quanto política, cabendo, assim, nos
inquirirmos se seu enfraquecimento e a nova etapa do desenvolvimento capitalista,
que vivemos, pressupõe a descentralização.
Para Castells (2000 : 469) ao apresentar os conceitos de espaço de lugares
e o espaço de fluxos, há, no mundo atual, um processo simultâneo de dispersão e
concentração: enquanto os serviços se expandem por todo o mundo “com exceção
dos buracos negros de marginalidade”... “tem havido concentração da camada
superior dessas atividades em alguns centros nodais de alguns países”.
Em lugar dos estados nacionais, passam a atuar os grandes conglomerados
de ação mundial, que tem como uma de suas principais características, a
desterritorialização e volatilidade do capital financeiro, lembrando Bauman:
“O trabalho sem corpo da era do software não mais
amarra o capital: permite ao capital ser extraterritorial, volátil e
inconstante. A descoporificação do trabalho anuncia a ausência
de peso do capital. Sua dependência mútua foi unilateralmente
rompida: enquanto a capacidade do trabalho é, como antes,
incompleta e irrealizável isoladamente, o inverso não mais se
aplica. O capital viaja esperançoso, contando com breves e
lucrativas aventuras e confiante em que não haverá escassez
delas ou de parceiros com quem compartilha-las. O capital pode
viajar rápido e leve, e sua leveza e mobilidade o tornam a fonte
mais importante de incerteza para todo o resto”.
Ou seja, os capitais já não mais se submetem às capitais.
Bauman conclui, dizendo ser essa (a capacidade de se volatilizar) a principal
base de dominação e o principal fator de divisões sociais. (2001 -141). Em outro
texto, particularmente sensível, este autor afirma que “Numa notável reversão
milenar, são os grandes e poderosos que evitam o durável e desejam o transitório,
enquanto os da base da pirâmide – contra todas as chances – lutam
- 69 -
desesperadamente para fazer suas frágeis, mesquinhas e transitórias posses
durarem mais tempo.” (2001 : 21).
Sassen (1998) identifica que há uma rede de cidades que denomina como
Cidades Globais
47
, em que há um domínio conjunto de Nova York, Tóquio e
Londres, por cobrirem o espectro de fusos horários, funcionando como uma unidade
no mesmo sistema de transações contínuas, acrescentando tratar-se de exemplos
"transterritoriais da centralidade".
Assim, considerando-se a capacidade de se transportar, e, portanto se
dispersar, o capital financeiro se utiliza de pontos nodais, as Cidades Globais, por
onde circulam não apenas o capital, mas decisões administrativas e os reforços
tecnológicos. “A característica particular da produção (terciária) explica a
centralização do gerenciamento e da prestação de serviços, que alimentou a
prosperidade econômica ocorrida no início e em meados da década de 1980, nas
grandes cidades” (Sassen, 1998 : 89).
Sassen salienta a centralização que o processo conduz: "à medida em que
essas cidades prosperam, passaram a ter mais em comum uma com as outras do
que com centros regionais existentes em seus próprios Estados - Nação, muito dos
quais declinaram quanto à sua importância” (1998 –12), e como Castells, ressalta a
hibridez dessa dinâmica: “...é precisamente a combinação da dispersão global das
atividades econômicas e da integração global, mediante uma concentração contínua
do controle econômico e da propriedade, que tem contribuído para o papel
estratégico desempenhado por certas grandes cidades, que denomino cidade
globais” (idem –16).
A exclusão, porém, para a autora é inexorável:
47
Sassen assim define as cidades globais:
“...são os lugares – chaves para os serviços avançados e para as telecomunicações necessárias
à implementação e ao gerenciamento das operações econômicas globais. Elas também tendem a
concentrar as matrizes das empresas, sobretudo daquelas que operam em mais de um país. O
crescimento do investimento e do comércio internacional e a necessidade de financiar e prestar
serviços a essas atividades impulsionaram o crescimento dessa funções nas grandes cidades. A
erosão do papel exercido pelo governo na economia mundial, que era muito maior quando o
comércio era a forma dominante de transação internacional, deslocou parte do trabalho de
organização e de prestação de serviços para empresas especializadas na prestação de serviços
e para os mercados globais que atuam nesse setor e no das finanças. ” (Sassen, 1998 – 35)
- 70 -
“Por um lado, existe uma articulação crescente e em nível
internacional entre as cidades (...) por outro lado, cidades e
regiões, fora dessa hierarquias, tendem a se tornar periféricas
ou ainda mais periféricas do que têm sido até então ” (Sassen,
1998 : 72).
Mafezolli, que inclui São Paulo em sua lista de metrópoles contemporâneas,
chama atenção para um dos aspectos, acima apontados: “Elas servem (as
metrópoles contemporâneas), algumas, para desempenhar o papel que foi o de
Paris, Londres, Berlim para a modernidade. Poderá ser Nova Iorque, São Paulo,
México ou Tóquio. Essa última, em particular sabe mobilizar a função estética (...) e
a fascinação exercida pela tecnologia de ponta.” (1996 : 275)
O autor acredita, entretanto, que "há um movimento histórico cíclico que
alterna Estado e Cidade, como os elementos políticos que prevalecem, lembrando a
Grécia Antiga, o período helenístico, os burgos medievais e as cidades do
Quatrocento” (op cit : 263).
Somos levados, entretanto, a discordar do ilustre autor.
Excetuando-se a Grécia que tinha a cidade como centro político,
administrativo, além de um forte conteúdo ideológico – Aristóteles (1986) chega a
dizer que os seres humanos ou vivem em cidades, ou são bárbaros ou vivem como
manadas, dando como exemplo as monarquias orientais. O período helenístico é
resultado do fracionamento do Império de Alexandre, formando elites gregas, em
reinos os mais variados, e que reforçam as cidades como estruturas comerciais,
mas que não chegam a fazer sombra ao poder real, circunstancialmente, formado
por elementos estrangeiros. Os burgos medievais não substituíram coisa alguma e
conviveram com o poder feudal, este sim, substituído mais tarde pelos estados
nacionais, que se basearam, amplamente, na nascente burguesia comercial e
financeira. Alguns desses burgos cresceram e se tornaram cidades comerciais
importantes e exatamente por isso, com interesses muito mais dispersos e
concorrentes. Foi um fenômeno absolutamente localizado na Itália, e
acrescentaríamos a Holanda e a Flandres (Amsterdã, Antuérpia,,,) e as cidades
hanseáticas do Báltico (Hamburgo, Lubeck, Bremen....). Vale lembrar que, nestas
regiões os estados nacionais tiveram mais dificuldade em se implantarem...
- 71 -
Castells, por seu turno, é conciso ao dizer que “A economia global-
informacional é organizada em torno de centros de controle e comando capazes de
coordenar, inovar e gerenciar as atividades interligadas das redes de empresas.” (op
cit : 469). Para ele, são os nós dos espaços de fluxos.
48
Em resumo, mesmo que relativizemos o enfraquecimento dos Estados
Nacionais nos tempos atuais, é inegável o papel cada vez mais preponderante que
estes nós de fluxos, cidades mundiais ou metrópoles globais desempenham.
Oportunamente, tentaremos demonstrar que no caso brasileiro este papel coube a
São Paulo, contribuindo ainda mais para a retração da antiga capital federal.
48
A importância de que a população pobre procure as grandes cidades não se explica apenas pela
maior oferta de trabalho, mas também, como apresenta Santos (1990): “se estivessem espalhados
pelo território ou mesmo, subdivididos em pequenas aglomerações, os custos de distribuição da
produção que consomem seriam muito elevados. As maiores cidades reduzem esses custos para
todas as firmas” (1990 – 42).
- 72 -
Capítulo 2
A construção e esvaziamento do Centro do Rio de Janeiro
2. 1 – A construção da – e pela - capitalidade.
Embora o Rio de Janeiro tenha sido sede do governo central no Brasil, desde
meados do Século XVIII, entendemos que foi desde o começo do Século XX que se
dá mais firmemente a construção da nova capital brasileira.
Não foi à toa que o Rio se preparou para se tornar a capital de um novo país:
a República, já que até ali havia sido a capital de um outro, digamos, estado
nacional: o Império do Brasil.
É interessante notar-se que, embora se cogitasse da transferência da Capital
para o interior do país, desde a proclamação da República, tenha-se preferido
realizar tantas alterações físicas para absorver a nova capital, para mantê-la, afinal,
no mesmo lugar em que se encontrava. Afinal a Constituição de 1891 chegou a
demarcar uma zona de 14 400 km2 no Planalto Central para nela estabelecer a nova
capital. (Motta, 2004 – 21), mas é no Rio de Janeiro onde se passam as grandes
transformações urbanísticas.
Não se pode, é certo, se dizer, a rigor, que fosse "no mesmo lugar", tamanhas
as transformações que haveriam de ocorrer para que tal empreitada fosse adiante. A
cidade do morrote, em verdade, precisou desaparecer para dar lugar à nova capital
da esplanada!
Mas, e mesmo que com uma sobre a ruína da outra, NOVACAP, termo que
anos mais tarde haveria de se referir a Brasília, foi, antes, no Rio de Janeiro.
Afinal, como lembra Abreu (1997 - .60): era preciso...”criar uma nova capital,
um espaço que simbolizasse concretamente a importância do país como principal
produtor de café do mundo, que expressasse os valores e os modi vivendi
cosmopolitas e modernos das elites econômica e política nacionais...Era preciso
acabar com a noção de que o Rio era sinônimo de febre amarela e de condições
anti-higiênicas, e transformá-lo num verdadeiro símbolo do "novo Brasil".
- 73 -
Fig 28. – O Rio de Janeiro, em mapa de André Vaz Figueiras, no final do século XVIII, onde pode-se
observar o quadrilátero formado pelas quatro elevações, delineando a área central, já expandindo-se
pelo litoral, rumo ao sul, e a oeste para formar, no século seguinte, a Cidade Nova. Observe-se que o
traçado da nova Avenida Central foi fortemente determinado pelo espaçamento existente entre os
morros de São Bento e Conceição (a direita da ilustração) e Castelo e Santo Antonio (à esquerda).
Vale ressaltar que, desde fins do século XIX, o porto de Santos já havia
ultrapassado o Rio como principal porto exportador de café, sendo que em 1902, já
exportava o dobro do que o porto carioca!
(Lobo, 1978). Ainda assim, neste mesmo
ano, um decreto do Presidente Rodrigues Alves determinava a construção de um
novo porto na Capital Federal, que previa a demolição de 2000 imóveis e a
contratação de um empréstimo junto a Rotschild & Sons, de Londres, no valor de 8,5
milhões de libras esterlinas. As obras iniciaram-se em 1904, como se sabe, sob a
Administração de Pereira Passos.
A nova Capital tem início, assim, com um novo porto! Mesmo que para isso se
precisasse recriar o litoral: "Foi feito um aterro de 100m, junto ao cais, sendo uma
zona de 25m reservada às gruas e manutenção de mercadorias, uma segunda zona
de 35m destinada às vias férreas e hangares e uma terceira, de 40m, às vias de
acesso transporte e à armazenagem de produtos" (Lobo, op cit, pg.450). Lessa
qualifica estas obras como um “ultra moderno serviço portuário” e após sua
inauguração o Rio foi o décimo quinto porto mundial em movimentação. (2000 –194)
- 74 -
Pode-se dizer que com Pereira Passos dá-se o início das grandes
transformações físicas, que haveriam de ocorrer nas décadas seguintes. Ë Passos
quem termina de demolir o morro do Senado (Reis, 1977 - 17), cuja área passou a
ser chamada de Esplanada, e onde localizaram a Av. Mem de Sá e a Praça da Cruz
Vermelha, à maneira das rotatórias parisienses. Aterra a baía para construir a Av.
Beira Mar e, ainda, dá início ao desmonte do Castelo, ao menos no trecho exigido
para abrir a Av. Central, atual Rio Branco, e adicionar o quarteirão necessário à
execução da Biblioteca Nacional. Observe-se que, com a Av. Central, diversos
edifícios emblemáticos são projetados ao longo dos seus novos quarteirões, mas é
nos quarteirões finais, já próximos ao Passeio Público, que a idéia do novo centro
político e social se faz sentir. São neles que serão projetados a Escola de Belas
Artes, a Biblioteca Nacional, o Palácio Episcopal, o Palácio Monroe e, maior de
todas as glórias: o Teatro Municipal.
Porém, além de um grande cenário, pretendia-se mais, com a nova avenida:
"Deslocou-se o centro do Brasil da Rua do Ouvidor...", comenta Afonso Arinos,
citado por Santos (1983 - 25). A idéia da nova capital está bem exposta, afinal - o
que foi mudado foi o centro do Brasil!
49
A idéia de uma nova porta do Brasil também se faz sentir ao se considerar a
nova avenida como um acesso ao novo porto: Diz Reis (pg.21) que "o Ministro
(Lauro Muller) acabara de aprovar o projeto definitivo do porto do Rio de Janeiro e
acrescenta: "Bem, meus senhores, o problema do Porto do Rio de Janeiro está
resolvido, mas não completamente – temos, agora, que prover-lhes as vias de
acesso" e, ato contínuo, traçou a Avenida Central, de mar a mar...".
Observe-se que, se a intencionalidade do Governo Central em criar a nova
capital não estiver absolutamente expressa ao considerarmos os vultosos recursos
federais aplicados na cidade, um simples gesto demonstra-o: quem marca o trajeto
da rua é um Ministro de Estado! Poderia ter apontado para o retângulo no Planalto
Central, mas preferiu rascunhar uma avenida, ainda que não fosse uma avenida
qualquer, mas a "porta do Brasil", idéia, mais tarde retomada por Agache ao projetar
o seu "Portal do Brasil" e algo que até hoje persiste no imaginário carioca: O Rio é o
local por onde se entra no Brasil. “O Rio foi o umbral aberto ao exterior. Como
49
Consta que em 29 de novembro de 1908, o escritor Coelho Neto, em artigo no jornal "A Notícia"
cunhava a expressão Cidade Maravilhosa".
- 75 -
capital...pelo Rio o Brasil articulou-se com as demais sociedades”. (Lessa, 2000 –
67)
Contudo, ainda que se possa relativizar a influência do Ministro nesta decisão,
já que Benchimol (1990 – 227) atribui a Alfredo Sousa Rangel, considerado pelo
autor o “urbanista da época”, a elaboração do projeto de melhoramentos da
Prefeitura, e, citando-o diz:
“A concepção da Avenida Central nasceu da necessidade de
estabelecer uma ampla comunicação entre o novo cais
comercial, projetado do largo da Prainha para o norte, e o
centro da cidade”
O próprio Rangel, entretanto, ainda segundo Benchimol, afirma que, ao
ministro da Indústria... “Sorriu fagueira a perspectiva de dotar o Rio de Janeiro com
uma grande avenida que rivalizasse e excedesse mesmo a celebrada Avenida de
Mayo, de Buenos Aires”.
Fig 29. A Avenida Central com seus novos edifícios projetados
Assim, e se hoje a sonolência que tomou conta do Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro deixa tal afirmação algo duvidosa, à época, ainda que o café saísse
por Santos, o mundo adentrava ao Brasil pelo Rio de Janeiro e nada como uma
Exposição Internacional para reafirmar isto, sobretudo e sintomaticamente, para
comemorar os 100 anos da Abertura dos Portos. A Exposição só aconteceu na
Administração seguinte, a do Prefeito Souza Aguiar, mas foi um marco na afirmação
da jovem república e de sua, pode-se dizer, jovem capital.
Este período da administração pública carioca, à qual se segue a gestão de
Sezerdelo Correia, não trará grandes alterações no modo pereirista de governar. A
comunhão de idéias federais e locais, no que tange à administração municipal,
também pode ser explicada pelo fato de que o Prefeito era indicado pelo Presidente
e assim "...a vida política da Cidade também tinha suas especificidades – estava
- 76 -
intimamente ligada ao Governo Central. Havia uma clara dificuldade em discernir a
Cidade do Distrito Federal..." (Stuckenbruck, 1996, pg.52).
A este respeito, Motta afirma que no Rio de Janeiro “deveriam ser
construídos os vínculos de harmonia entre os estados e o governo federal” (2005 –
26), e, enquanto que política se fazia nos estados, à capital caberia ser o centro de
socialização das elites estaduais, o que se dá, segundo aquela autora, através da
“Política da capital”, durante o governo de Campos Sales, antecessor de Rodrigues
Alves, em cujo mandato Pereira Passos atuará como Prefeito da cidade.
Os anos que separam a administração de Passos e a de Carlos Sampaio, o
outro grande reformador do Rio, é marcada por crises na cafeicultura, uma guerra
mundial e a gripe espanhola e assim, somente em 1920, com o reinício do
arrasamento do Morro do Castelo, desta vez, em sua totalidade, podemos demarcar
a continuação dos trabalhos de construção da nova capital brasileira. Stuckenbruck,
embora tratando de um recorte cronologicamente menor, é clara, ao afirmar:
"Acreditamos que a remodelação do Rio em fins dos anos 20 faça parte de uma já
conhecida ambição das elites brasileiras – tornar a cidade o espelho da nação e a
porta de entrada do Brasil no mundo moderno" (pg.120).
Certamente, que tamanho intento não se restringe àquela década, nem estará
concluído em tão pouco tempo. De fato, no esforço que significou a retirada do
morro, e os conseqüentes aterros que o seguiram, criaram-se as bases espaciais
para a continuidade do soerguimento da nova capital que, sem dúvida, continuaria a
ter na Av. Central seu grande eixo, longitudinal, Diga-se ainda, a favor do
pioneirismo do período Passos, que a que seria a principal avenida perpendicular, a
Avenida Almirante Barroso, originalmente, Rua Barão de São Gonçalo, já estava
esboçada quando da abertura da Av. Central, embora, com a largura que ali
aparece, ela não fizesse o menor sentido, pois, na ocasião, ligava o sopé do morro
do Castelo ao sopé do Morro de Santo Antonio, anunciando o que acabaria por
ocorrer mais tarde: a retirada dos dois obstáculos.
- 77 -
Fig. 30 – A Rua Barão de São Gonçalo, antecedendo o quarteirão onde se localizariam os edifícios
emblemáticos da avenida.
A formidável criação de terrenos, originando a Esplanada do Castelo e os
terrenos ganhos ao mar, que como lembra Vaz (2002 : 127), citando prospectos de
venda daqueles terrenos, "Nunca, talvez, apareceu tão enorme área de valiosos
terrenos disponíveis no centro de uma das grandes capitais do mundo", fez com que
o governo municipal chamasse Alfred Agache, para fazer um plano de
melhoramentos na cidade. Algumas dessas influências é a transferência de
embaixadas para os quarteirões próximos ao Passeio, onde, ainda hoje, lá estão os
prédios dos atuais consulados. Mesmo antes de Agache, segundo a mesma autora,
o Palacete Lafond, ainda da década de 1910, foi o primeiro prédio de apartamentos
da cidade, situado na avenida Rio Branco (Central), esquina de Santa Luzia, e era
luxuosíssimo (pg.63). A autora atribui, dentre outros motivos, ao fato de que os
primeiros edifícios de apartamentos terem surgido nas áreas nobres e modernas da
cidade junto ao poder econômico e ao poder político, (...e em Copacabana...) - a boa
aceitação daquela nova forma de habitação
- 78 -
Fig 31- ilustração retirada de prospecto para a venda dos terrenos da esplanada. 1935
Se do Plano Agache, propriamente dito, pouco se realizou, é ele, entretanto,
quem passa a dar a feição da cidade, pelo menos até a eclosão do modernismo.
Arquivado pelo Prefeito Pedro Ernesto em 1934, "ele só seria recuperado, mesmo
assim parcialmente, na gestão de Henrique Dodsworth (1937-45)" (Stuckenbruck,
pg.112).
Fato é que, com Agache ou sem ele, o Estado Novo encontrava a Esplanada
do Castelo ainda bastante vazia e escolhe para dar, ali, continuidade à tarefa de
transferência da capital federal do antigo Rio para o novo Rio. Se do ponto de vista
geográfico, as bases da nova capital já estavam postas, a grande obra edilícia ficará
por conta do período getulista, possibilitada, outrossim, por incríveis revoluções na
tecnologia de construção, como o concreto armado e o elevador, alterando
totalmente a escala das construções. Para a verticalização, informa Lessa (2000 –
254), “concorreram o início da produção de elevadores no Brasil (1916) e a produção
- 79 -
Fig. 32 – Foto retirada do prospecto já aludido, permitindo observar-se não só a área produzida pelo
desmonte como o aterro originado.
nacional de Cimento” (1926). O Rio do Estado Novo, seja no que tange às formas de
morar (Vaz) seja nas novas repartições públicas que surgirão nos novos terrenos do
Castelo, será feito, portanto, com arranha-céus.
O fantástico movimento de construção do período denota um esforço
considerável. Podemos listar que nesta época foram erguidos os novos prédios dos
Ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Educação e Saúde, da Guerra (o único fora
do Castelo)
50
, assim como o Banco do Brasil, a Legião Brasileira de Assistência, o
Aeroporto Santos Dumont... Um deles, apropriando-se dos ensinamentos de Le
Corbusier, consistirá no primeiro grande prédio modernista do mundo.
50
De fato, o Ministério da Guerra localiza-se na Av. Presidente Vargas, principal obra viária do
período getulista, no Rio de Janeiro. Projetada para ser uma das mais largas do mundo, apresenta,
contudo forte influência do período Passos, uma vez que termina por incorporar a Av. do Mangue,
obra daquela administração. Sobre ela Motta (2004 – 38) diz que “A avenida que iria carregar o
nome do chefe supremo da nação deveria ostentar novos símbolos que claramente indicassem a
presença do Estado... a avenida passou a ser reconhecida por prédios imponentes, com o do antigo
Ministério da Guerra e o da Estrada de Ferro Central do Brasil. Lado a lado, o símbolo maior do poder
militar brasileiro e a estação de trem que todos os dias recebia multidões... “.
- 80 -
Fig 33 – Ilustração mostrando simultaneamente os quarteirões que seriam arrasados e as edificações
produzidas pela nova e monumental Av. Presidente Vargas. (Revista Municipal de Engenharia, 1941)
Já em 1937, é criado o Serviço Técnico do Plano da Cidade, com o objetivo
de, segundo o Secretário de Viação e Obras Públicas, Edson Passos (Silva, 2003 –
119): “colaborar nos projetos de obras públicas de iniciativa do Governo da União na
cidade, harmonizando-os com o plano geral da prefeitura”. Ou seja, o plano pode até
- 81 -
ser da Prefeitura, até porque o Prefeito era indicação do Presidente da República,
mas as obras são, assumidamente, do Governo Federal.
Motta assinala que (op cit, 37): “Para a Capital do Estado Novo, Vargas tinha
um projeto claro: torná-la o lugar de onde emanaria a centralização político-
administrativa”, chamando atenção para o fato de que “Até mesmo a indicação da
mudança da capital para o interior desapareceu da Constituição de 1937”. Para a
autora:
“A reafirmação da capitalidade do Rio de Janeiro implicava,
pois, inscrever em seu tecido urbano a presença do Estado
e os valores do nacionalismo conectado ao universal”.
(PG.39)
Findo o Estado Novo, o Rio de Janeiro ainda sediaria o Governo da União por
pouco menos de quinze anos e as obras federais ainda seriam fortemente marcadas
pela era Vargas, por ser, deste período, o “Plano da Cidade”. Ainda capital, a cidade
veria o início do desmonte do morro de Santo Antonio e o aterro da baía de
Guanabara que só terminaram, de fato, já no período do Estado da Guanabara.
Para Lessa (2000 – 283), entretanto, a consagração do Rio como palco, do Brasil
para o mundo, completa-se com a inauguração, em 1950, do Maracanã. Como se
sabe, ali se viu o Brasil perder a Copa do Mundo, mas o estádio foi, até
recentemente, para a auto estima carioca, o maior estádio de futebol do Mundo.
Vale ressaltar que, ainda em 1954, apenas dois anos, portanto, antes do
início do governo de Juscelino, e do anúncio da transferência da Capital para
Brasília, podia-se ler num jornal carioca: “PALÁCIO GRANDIOSO PARA O
SENADO”. A notícia dava conta de que um novo prédio seria construído, no local
onde se encontrava o Palácio Monroe, e que abrigava, o Senado Federal.
A este respeito Barki (2003 - 171) diz que, quando da assinatura da lei de
transferência da Capital, "foram suspensas a execução dos edifícios públicos
projetados, a começar pela nova sede do Senado Federal - projeto de Sergio
Bernardes, e até obras de caráter municipal no Distrito Federal".
Curioso constatar que, nem mesmo, os serviços de inteligência norte –
americanos tenham podido prever mudança tão radical na geopolítica brasileira: em
- 82 -
1953, os EUA inauguram o novo prédio de sua Embaixada, na Esplanada do
Castelo, no Rio de Janeiro... (Czajkovski, 2000 – 30).
Assim, tudo ainda estava novinho, ou mal se havia acabado, quando, em
1956, anuncia-se a intenção de executar Brasília: a quarta capital do Brasil.
Cinqüenta anos haviam se passado desde que a terceira capital brasileira, o
Rio de Janeiro, tinha iniciado sua construção. Não havia dez, quando ela esboçava
ficar pronta. Em cinco anos, todo este esforço pareceria um tanto sem propósito,
afinal, em vinte anos, o Brasil trocava duas vezes de capital. Nos dois casos graças
a muito movimento de terra, gente e recursos financeiros. A nova capital, velha,
ainda que com pouco uso, seguiria, agora, por mais quinze anos, sozinha, como
uma nova unidade da federação. Criava-se o Estado da Guanabara.
2.2 – A perda da capitalidade e a retração do Rio de Janeiro.
Embora partidários da idéia que a retração do Rio de Janeiro ocorre, tão
somente, com a perda da capitalidade, reconhecemos que, economicamente, porém
as dificuldades cariocas são anteriores, o que coloca, aliás, a capitalidade carioca
com responsabilidade ainda maior do que nos tempos faustosos da economia
fluminense, durante o Segundo Império, nos destinos da cidade.
Alguns autores defendem que a decadência econômica do Rio de Janeiro
tem, de fato, seu início ainda no século XIX, particularmente, após a Abolição da
Escravidão. Rui Barreto, chega a afirmar que a data da Lei Áurea (13 de maio) foi
um golpe tramado em São Paulo contra as lavouras fluminense, mineira e capixaba,
que respondiam, à época por 90% da produção brasileira de café. “No estado do Rio
e na Zona da Mata de Minas Gerais, regiões mais quentes, o amadurecimento do
café ocorria no início de maio; já em São Paulo a colheita começava em setembro”
(O GLOBO, 21/04/2066). Lobo (1978) informa que a produção cafeeira fluminense
despencou de 2 229 mil sacas, em 1880, para 1 309 mil, em 1889.
Segundo Santos (2003 - 72), “O interior do atual estado do Rio de Janeiro
beneficiou-se da presença da economia cafeeira, em sua fase inicial, até a migração
dessa atividade para o planalto paulista, quando a economia fluminense mergulha
numa crise já secular”. Para Lessa (2000 – 121), em 1881, o Rio de Janeiro produzia
248 mil sacas de café, Minas, 76 500 e São Paulo, apenas 26 500. Segundo o autor,
- 83 -
estima-se que no final do século XIX, o Rio de Janeiro tivesse aproximadamente 300
palacetes! (op cit – 133).
51
Relativizando, porém, a influência da débâcle da cafeicultura fluminense na
economia fluminense, Levy, citada por Stuckenbruck (1996 - 39), afirma:
“...a decadência (da cafeicultura) é localizada e não há
qualquer dado que demonstre que esta decadência tenha se
estendido para outros setores (...) O Rio de Janeiro foi
perdendo, aos poucos, sua importância como exportador de
café e ganhando espaço como centro distribuidor de artigos
importados e como mercado consumidor (...) a indústria
fluminense não teve qualquer relação reflexa com a
decadência da agricultura escravista, podendo manter um
elevado padrão de investimentos graças à acumulação de
capital da comunidade mercantil”
A Tabela 1 mostra o crescimento populacional das capitais brasileiras que
possuíam, em 1964, porções de seus territórios estaduais polarizados pela cidade
do Rio de Janeiro. Segundo Bernardes (1964 – 14), “A grande região urbana
abrange a quase totalidade do chamado Leste Meridional, ou seja, todo o estado do
Rio de Janeiro, o Espírito Santo, a maior parte de Minas Gerais e certas porções do
estado da Bahia, bem como o vale médio do Paraíba do Sul, em São Paulo, além,
naturalmente, do próprio estado da Guanabara”
51
Alguns destes prédios particulares seriam comprados pelos governos republicanos e transformados
em palácios, a começar pela sede do governo ( o palácio do Catete), antiga residência do Barão de
Nova Friburgo, assim como o Ministério de Relações Exteriores que passou a ser conhecido como
Itamaraty, por se ter abrigado na residência do homônimo Barão. Curiosamente, a mudança da
capital para Brasília não foi suficiente para reverter esta metonímia e o que se pretendeu chamar
Palácio dos Arcos, belíssimo projeto de Oscar Niemeyer, na nova capital, segue sendo chamado de
Palácio do Itamaraty;
- 84 -
- 85 -
Vale observar que, passados apenas quatro anos da inauguração de Brasília,
a cidade do Rio de Janeiro polarizava uma região imensa e rica, disputando, até
mesmo com São Paulo, porções daquele estado.
Brasília foi, igualmente, incluída na Tabela 1, pela importância que seu
crescimento populacional teve, em parte, para a estagnação econômica e
demográfica do Rio de Janeiro.
Assim, podemos observar que o Rio de Janeiro foi a maior cidade brasileira
até 1950, na década em que foi ultrapassada por São Paulo. Observe-se, contudo,
que aquela cidade, desde o século XIX, vinha apresentando altas taxas de
crescimento populacional, resultado da transferência da lavoura cafeeira da
Província do Rio de Janeiro para o planalto paulista, tanto que em 1892, a capital
paulista já tinha tônus suficiente para construir o Viaduto do Chá que, em sua
primeira versão já possuía 180m em estrutura metálica (Pinto e Galvanese, 2006 –
102)
De toda forma, é curioso verificar que, se no início século, enquanto São Paulo é
pouco mais do que uma vila o Rio de Janeiro “é responsável por mais da metade de
todo o comércio exterior do país e por mais de um quarto de todo comércio entre as
províncias” (Motta, 2005 – 17).
Em 1920, porém, São Paulo já se tinha tornado a segunda maior cidade do
Brasil, com o dobro da população de Salvador e metade da do Rio de Janeiro.
Acrescente-se a isto que, “ Desde a Primeira Guerra Mundial, São Paulo lidera a
produção industrial e, apesar de crescer, o Rio vê a distância relativa das
respectivas bases industriais, para não lembrar a espantosa diferença no campo
agrícola” (Lessa, 2000 – 237, 238).
Ou seja, de 1920 até 1960, o Rio de Janeiro, inegavelmente, já tinha perdido
a rendosa atividade da cafeicultura de sua hinterlãndia imediata, assim como a
supremacia industrial para São Paulo. Continuava sendo, entretanto a maior cidade
do Brasil, sua principal porta de entrada e centro financeiro. A capitalidade, portanto,
lhe manteve intacta alguma prosperidade e proeminência urbana.
Para Santos, “Durante quase 200 anos em que a cidade do Rio de Janeiro
cumpriu o papel de capital do país, o desenvolvimento econômico nunca foi
prioritário, pois sua condição de sede administrativa do governo central lhe conferia
vantagens locacionais relacionadas à presença de um grande contingente de
trabalhadores com rendas altas e estáveis” (2003 – 72).
- 86 -
Nesta mesma linha, Lessa, (2000 – 237, 238) acrescenta:
“As décadas de 1920 a 1960 foram de prosperidade e de
acumulação de prestígio no Rio de Janeiro. A cidade
desdobrou-se em novos comportamentos e dimensões... -
concentrando serviços sofisticados, com o núcleo do comando
do sistema bancário, sediando os escritórios centrais da maioria
das grandes empresas, sendo portal dos visitantes nacionais e
estrangeiros e, alimentado por contínuas e crescentes injeções
de gasto público – parecia ter assinado um pacto com a eterna
prosperidade.”
Stuckenbruck (1996, 117) também percebe um pacto, porém de equilíbrio
entre as metrópoles nacionais, ao afirmar: que “...a proposta de urbanização
implementada no Rio de Janeiro de 1926 a 1930 está inserida num projeto mais
amplo de manutenção do status do Rio de Janeiro diante da afirmação de São Paulo
como metrópole no cenário nacional...” Vale dizer, é o período em que o Rio de
Janeiro se vale de sua capitalidade para manter a prosperidade de que nos fala
Lessa. Este autor, ao conceituar capitalidade, afirma que “A lógica da capitalidade
dá a cidade vantagens cumulativas para continuar a sê-la”. (op cit – 65)
A perda da capitalidade, entretanto, como nos revela Osório (2005 – 122)
não parecia preocupar políticos ou a imprensa carioca, à época. Segundo o autor,
“parece-me que subjazia a percepção, muito presente na região, de que o Rio de
Janeiro continuaria sendo a capital de fato, e, portanto, a transferência só lhe traria
benefícios, pois ganharia autonomia mantendo a capitalidade”. Citando Motta (2004
– 151), acrescenta que “os políticos cariocas... argumentariam que o Rio de Janeiro
não perderia, com a transferência da capital, a sua centralidade e continuaria a ser
o cérebro e o coração do País, deixando, apenas, de ser o Distrito Federal , “função
que só lhe teria trazido dissabores“.
Editorial de O GLOBO, por exemplo, sendo este um jornal da cidade do Rio
de Janeiro, ressaltava: “Não é mais necessário salientar a formidável vantagem que
representará para o Brasil a mudança de sua capital...” (O GLOBO, 07/ 02 /1956). É
bem verdade que, poucos meses depois o mesmo jornal já reclamava do abandono
- 87 -
do Rio de Janeiro pelo Governo Federal: “Estranho país (...) que não consegue
manter em condições aceitáveis o que já existe e trata de construir novas cidades
como quem constrói um prédio ou um jardim”
52
Segundo Lessa, a percepção sobre os danos da perda da capitalidade só se
daria nos anos 1980, “com a estagnação da economia brasileira”. Segundo aquele
autor:
“O dinamismo da economia brasileira durante os anos
1970 disfarçou problemas estruturais do Rio de Janeiro. O
crescimento do emprego e da renda do Rio foi acompanhado
por alguma ampliação das atividades industriais e até por uma
notável expansão em alguns setores (como a construção
naval). Entretanto, o incremento da cidade ao mesmo tempo em
que transmitia a sensação de prosperidade aprofundava
problemas estruturais subjacentes”. (Lessa, 2005 – 96)
Nesta mesma linha, Santos (op cit, 158) lembra que “naquele início dos anos
1970 ocorreu o auge do ciclo expansivo do Brasil, denominado “Milagre Econômico”,
que se fosse sustentado poderia reverter a estagnação na economia carioca”.
“O Rio sofreu um processo de desindustrialização. Os empregos que pagam
bem estão na indústria. Mas vagas hoje no Rio são no setor de serviços, sem
vínculo formal e com baixo rendimento” diz Mello
53
A Tabela 1 demonstra, de maneira clara, o que representou para o Rio de
Janeiro a transferência da capital federal, ao examinarmos o crescimento
populacional de Brasília, cidade que, com menos de seis meses de fundada, já
52
Em 26 de julho de 1957, o Editorial, intitulado “País dos Paradoxos” do jornal O GLOBO, ao
comentar um possível empréstimo do Governo Federal à Prefeitura do Rio de Janeiro, dizia: “... a
administração local praticamente parou. Afora o pagamento do pessoal e alguns serviços de rotina,
nada se faz. A razão é conhecida: Não há dinheiro suficiente, e, sem dinheiro, ainda não se descobriu
a fórmula de administrar. O resultado é que os problemas da cidade se tornam mais graves, as
dificuldades para o povo aumentam, e o futuro se anuncia sombrio. Isso acontece quando se constrói
uma nova capital federal, uma cidade em pleno coração do Brasil, vencendo todos os contratempos,
que não são poucos nem de somenos, Estranho país, dirão os que não nos conhecem que não
consegue manter em condições aceitáveis o que já existe e trata de construir novas cidades como
quem constrói um prédios ou jardim, Estranho, mas, não obstante, real. È o Brasil de hoje, onde os
paradoxos se multiplicam sem que os responsáveis pareçam aperceber-se sequer da sua existência,
quanto mais dos seus efeitos desastrosos”.
53
Fonte: O GLOBO, 20/ 05/ 2004 – “Indicadores do Rio se Aproximam do Nordeste”, citação de
entrevista de Hildete Pereira de Mello, pg. 26.
- 88 -
possuía quase 140 mil habitantes, crescendo, desde então, a taxas muito altas,
chegando a suplantar a casa dos 2 milhões no final do século XX, ombreando-se
com cidades muito mais antigas, como Belo Horizonte e Salvador.
Evidentemente que não se pode, mecanicamente, adicionar à atual população
carioca, os 2 milhões de brasilienses, para se aquilatar o tamanho da retração
populacional do Rio de Janeiro, mas se considerarmos o peso que a administração
pública tem naquela cidade, pode-se, efetivamente, avaliar a perda econômica:
“Brasília acumula ainda o papel de centro administrativo
nacional, o que faz com que haja uma certa estabilidade na sua
economia, verificando-se, entretanto, que ela se fundamenta
cada vez mais no setor terciário, com base na administração
pública (40,49%)” (GDF – 2004 – 51)
“...em Brasília o PIB per capita é hoje da ordem de R$ 11
800,00... a mais elevada do país, seguida por São Paulo, Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina...” (idem)
54
Sobre isso, Moreira (2004 – 82) lembra “ ao transferir-se a capital para
Brasília, foi retirada do Rio de Janeiro e do Centro, especificamente, grande parte
das atividades administrativas e transferido um grande número de funcionários
públicos, ocasionando a perda de poder político e econômico da cidade”. Para
Lessa (2000 – 351) “Nos anos 80...patenteou-se o efeito corrosivo da transferência
da capital”.
Aos funcionários públicos, porém, juntaram-se deputados, senadores, corpo
diplomático, e todos os serviços que lhes atendiam, sem esquecer a vertiginosa
queda de investimentos federais e obras e serviços públicos e assim, “O Rio de
Janeiro.. passou a sofrer um processo de esvaziamento... ainda mais agravado com
a perda da condição de sede do governo federal”. (Santos, 2002 – 188), resultando
em contínuas quedas em sua economia.
Além disso, o empobrecimento da população carioca, no período foi
marcante. De acordo com Souza (2004 – 61), citando a economista Sonia Rocha, o
54
Segundo o mesmo trabalho, a renda per capitado Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília é,
respectivamente de 3497, 4848, 5610 e 6600, em dólares americanos.
- 89 -
nível de pobreza absoluta, ao longo dos anos 1980, exceto no Rio de Janeiro, onde
ele cresce, permaneceu estável em todo o país. O autor cria a expressão
retroalimentação negativa, na medida em que “a crise econômica e o acúmulo de
deseconomias de aglomeração... de 1980 a 1990, (desestimulam) de modo ainda
mais dramático, a atratividade para migrantes”.
Um estudo sobre padrões de rendimento realizado por Ribeiro e Lago (1995),
com base em números fornecidos pelo IBGE, mostra que o percentual de domicílios
de famílias pobres (menos de meio salário mínimo cresceu, entre 1981 e 90,de 10,6
para 14,7, no Rio de Janeiro. Por outro lado aquelas famílias que ganhavam mais de
dois salários mínimos diminui sua participação de 39,7 para 34,8. No mesmo
período, este grupo de famílias crescia de 38,6 para 39,5 em São Paulo. (pg. 27).
Em termos de crescimento relativo do número de unidades, o grupo de famílias mais
pobre, cresceu naquele decênio, 99,2%, portanto, quase dobrou, no Rio de Janeiro,
enquanto em São Paulo o crescimento foi de apenas 38,9%.
Mesmo entre os ocupados com rendimentos mais elevados, passou a existir
uma vantagem significativa em favor de São Paulo . Ali, os 5% mais rios
apresentaram um aumento na renda apropriada de 33,2%, entre 1981 e 89,
enquanto os do Rio de Janeiro perderam 5,5%, no mesmo período.
Mattos acrescenta que “as diferenças de nível e de perfil de rendimentos
existentes entre as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro não dependem
apenas das diferenças salariais existentes entre elas, mas também das diferenças
de rendimentos aferidos na forma de trabalho autônomo, ou seja, fora do mercado
de trabalho propriamente dito.” E que...”no Rio de Janeiro a deterioração do perfil
distributivo deu-se concomitantemente a um rebaixamento dos níveis reais médios
dos rendimentos” ( Mattos 1995 – 92)
Resumindo o caso carioca, Motta entende que: “No caso do trabalho formal, a
queda no salário do Rio de Janeiro esteve associada à eliminação de empregos
formais de alta remuneração, enquanto para os empregados sem carteira a
diminuição do salário médio relacionou-se à proliferação de empregos de muito
baixa remuneração” (Motta, 1995 – 95)
A queda de renda da população carioca atinge a todas as classes etárias,
mas naquelas em que a procura por um novo domicílio torna-se uma necessidade, a
diminuição de renda faz com que a mudança para um bairro mais distante que
aquele onde se mora mostra-se como uma alternativa à co-habitação ou aos
- 90 -
aglomerados favelados. A faixa etária de 25 a 29 anos, que ganhava em média um
salário de R$ 617,00 em 1991, baixou seus rendimentos para R$ 513,00, em 2000.
No mesmo período, a faixa de 35 a 39 anos, assistiu a uma queda de renda de R$
966,00 para R$ 747,00.
55
Para Souza, a retração carioca é resultado dessa menor atratividade, aliada à
perda de ímpeto do crescimento vegetativo (pg. 60), cujos resultados na distribuição
territorial na cidade do Rio de Janeiro se examinará oportunamente.
Um dado revelador do estado melancólico do Rio de Janeiro é o aumento do
número de famílias nas quais as principais fontes de renda são aposentadorias e
pensões que se, em 1981, representavam pouco mais de 15% das famílias, em
2003 esta participação quase alcança os 30% .Se consideradas apenas as famílias
com renda mais alta, esta participação ultrapassa os 37%, o que pode ser entendido
ainda como um reflexo positivo da antiga capitalidade carioca, se pensarmos no
grande número de funcionários públicos que retornaram de Brasília quando se
aposentaram, assim como militares e o corpo diplomático que mantiveram vínculos
familiares no Rio. É certo que esta fonte de renda, como lembra André Urani, autor
da pesquisa que resultou no diagnóstico apresentado pelo Instituto de Estudo do
Trabalho e Sociedade, citado por O GLOBO
56
, tem prazo de validade. Ou seja, é
renda que cedo ou tarde o Rio de Janeiro também perderá.
57
2.3 -Os reflexos na organização espacial do Município do Rio de Janeiro.
No item subseqüente, diremos que o Rio de Janeiro é uma cidade que não
cresce, mas, em compensação, se muda. Até mesmo para dentro dela mesma. Este
movimento populacional cria demandas por novas construções nas áreas
receptoras, fazendo com que a compreensão do processo de retração seja menos
evidente ainda. Ruínas e novíssimas construções compartilham a mesma cidade,
separadas por alguns quilômetros.
55
IBRE/ IBGE, apud O GLOBO, 21 de março de 2004.
56
O GLOBO, “Renda de aposentados, pilar até das casas ricas” - 30/07/06 – pg.25
57
As Forças Armadas congregam no Rio de Janeiro 232 965 ativos e pensionistas. O segmento civil
é equivalente a 250 mil famílias (Lessa, 2000 – 354)
- 91 -
Portas et allis (2003- 96) ao constatar que as cidade européias “maduras”
apresentam crescimento demográfico nulo, percebeu que ainda assim havia outros
fatores que também determinam o crescimento físico das cidades, citando:
Alteração dos estilos de vida
Aumento de renda, consumo e poupança
Aumento dos sectores terciário e quaternário
Crescimento dos consumos culturais, turismo, permanências temporárias, etc.
Efeito conjugado da mobilidade e da oferta imobiliária.
O contínuo processo de esvaziamento político e econômico sofrido pelo Rio
de Janeiro apresentou profundos reflexos demográficos e, por conseqüência,
espaciais, no meio urbano.
A taxa geométrica anual de crescimento populacional carioca foi, entre 1991 e
2000, de apenas 0,74%
58
, inferior até mesmo ao crescimento vegetativo (0,87%),
indicando uma taxa de migração negativa (-0,13%). Vale dizer, atualmente, o Rio
de Janeiro é uma cidade que exporta população.
Ribeiro e Lago identificam um saldo migratório negativo, não só na cidade
como também na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e o compara com São
Paulo:
“ Na Região Metropolitana de São Paulo, o município –
sede teve um saldo migratório negativo de 900 mil
habitantes, enquanto os municípios periféricos
apresentaram um saldo migratório positivo de 450 mil
pessoas. No caso do Rio de Janeiro, pode-se dizer que
houve uma evasão populacional para fora da região
metropolitana, com um saldo migratório negativo de 580
mil pessoas” (Ribeiro e Lago, 1995 –26)
58
A guisa de ilustração, este ritmo de crescimento populacional carioca é próprio de países
altamente desenvolvidos e reconhecidamente com populações idosas. Exemplos tomados
aleatoriamente revelam que países como a França e a Áustria apresentam uma taxa de 0,6% ao ano,
enquanto a Holanda e a Suíça, 0,7. (Fonte: Almanaque Abril – 1995)
- 92 -
É certo que a cidade ainda atrai um pequeno, mas significativo, fluxo de
migrantes, sobretudo do interior dos Estados do Rio e Minas e do Nordeste
brasileiro. Sólidos vínculos familiares e de emprego explicam este movimento
centrípeto, mas na medida em que se observa o índice de migração negativo, pode-
se dizer que ocorre uma troca de população, com uma vantagem numérica para a
que sai.
Assim, ainda que não se possa dizer que a cidade esteja diminuindo, seu
ritmo de crescimento é tão lento que já se permite compará-la a outras, onde a
queda de população acompanhou fortemente o esvaziamento econômico daqueles
centros industriais onde hoje, planejadores, americanos, britânicos, e principalmente,
alemães, como já foi dito, trabalham com a expressão “shrinking cities” (cidades que
se retraem).
No Rio de Janeiro, ao contrário, estão sendo indicadas soluções pontuais,
como se o fenômeno do esvaziamento se resumisse a pequenas porções do
território carioca, preconizando-se, ações específicas de revitalização urbana.
Observe-se que este fenômeno vem se aprofundando não apenas pela queda
no ritmo de crescimento demográfico da cidade, mas, sobretudo, pelo abandono de
certas áreas e bairros e a ocupação de outros. Destacamos, assim, um processo
perverso pelo qual abandonam-se e esvaziam-se áreas infra – estruturadas e
ocupam-se áreas sem infra – estrutura. (Vaz, 1988)
2.3.1 – Dinâmica demográfica.
A Tabela 2 apresenta a participação percentual no incremento populacional
do município, por Área de Planejamento
59
. Por ela, pode-se observar que apenas
duas delas, somadas, participam com mais de 100% de todo o crescimento
populacional da cidade, o que, naturalmente só é possível porque houve
decréscimo, em números absolutos, em duas outras. Assim, a AP5, que
corresponde à Zona Oeste da cidade, responde por mais de 70% de todo o
incremento, enquanto a AP4, que corresponde à baixada de Jacarepaguá, por mais
de 40%. A AP3, que corresponde à área da bacia da baía da Guanabara atendida
59
O município do Rio de Janeiro é dividido em cinco Áreas de Planejamento, (AP). A AP1
corresponde ao centro da cidade; a AP2 às Zonas Sul e Norte; a AP3 aos bairros que margeiam as
estradas de ferro, na bacia da baía da Guanabara; a AP4 à baixada de Jacarepaguá e, finalmente a
AP5 que compreende a Zona Oeste.
- 93 -
por trens e, que por isso, eram chamados de subúrbios da Central ou da Leopoldina,
em referência às duas estradas de ferro que o cortam, embora seja a mais populosa
das cinco AP, praticamente estabilizou sua população enquanto que as áreas
centrais e os bairros das Zonas Norte e Sul, próximos ao Centro apresentaram
decréscimo.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991, 2000.
A queda de renda da população parece ser o principal fator que leva os
habitantes de um bairro a se mudarem para outro, ou para favelas, e, assim, os
bairros de classe média assistem à diminuição (em números absolutos) de sua
população, enquanto os da Zona Oeste apresentam taxas de crescimento que em
nada lembram a estagnação demográfica da cidade como um todo.
“A Zona Oeste foi, até poucas décadas, predominantemente
rural e, a partir dos anos 50, sofreu um intenso processo de
parcelamento de seus sítios agrícolas em loteamentos. É,
desde então, a principal área de expansão de moradias
populares, no Município do Rio de Janeiro, alcançando índices
muito superiores aos do conjunto da cidade. Nela, (tabela
suprimida), pode-se constatar que, no espaço compreendido
entre as duas últimas contagens de população (1991/96), a
população da Zona Oeste foi acrescida de mais de 1000 000
moradores, o que representou, nada menos de 128% de todo o
crescimento populacional, ocorrido no município do Rio de
- 94 -
Janeiro, no mesmo período. Claro está que isso só é possível
pelo fato de que nas demais AP, à exceção da AP4, ter havido
significativos decréscimos de população”
“É, assim, a principal área de expansão da Cidade
60
, o que
representa uma verdadeira mudança em sua ocupação: mais
do que se expandindo, a cidade estaria se transferindo, à
cata de alternativas mais baratas de moradia” (Andrade,
1998)
61
Evidentemente, a Barra da Tijuca também apresentou um crescimento
vertiginoso, abrigando os migrantes de classe média que, da mesma forma,
buscaram imóveis mais baratos e, principalmente, crédito farto, já que a maioria dos
novos imóveis, para esta classe de renda, foi construída naquele bairro.
Trata-se, entretanto de um fenômeno que, embora intenso, pode estar
entrando em declínio, uma vez que depende intensivamente de ainda haver
60
Observe-se que a Baixada Fluminense é ainda a área que maiores contingentes populacionais
assimila pois, no mesmo período, recebeu mais 180 000 habitantes, ou seja, um crescimento 2,5
vezes superior ao do Rio.
61
No processo de mudança apresentado pela população carioca, os agentes de produção
imobiliária não se distinguem das ações acima descritas, mas se regionalizam [
61
], isto é, enquanto a
Barra da Tijuca é o principal foco das empresas de incorporação, a Zona Oeste, se caracteriza pela
produção não mercantil, sendo a área da cidade onde mais favelas e loteamentos irregulares são
construídos. Não obstante, a produção sob encomenda do Estado ocorre através do Plano PAR
(Plano de Arrendamento Residencial), criado pela Caixa Econômica Federal, pelo qual, empresas
privadas constroem habitações a serem por ela arrendadas, aos moradores. Da mesma forma,
pequenas empresas imobiliárias já ali atuam na produção mercantil, com a construção de conjuntos
de casas e pequenos edifícios.
A identificação entre as diversas forças que agem sobre o espaço urbano, em várias cidades
do então chamado Terceiro-Mundo (Ásia e América Latina), encontra-se bem expressa em Britto
(1990).
A autora, baseando-se em Topalov e Ribeiro, classifica diversas formas de produção
imobiliária a saber:
Produção não mercantil, na qual a predominância no processo de produção é do usuário e
na qual o valor de uso sobrepõe-se ao valor de troca;
Produção rentista, na qual a obtenção de uma renda é o motor do processo, o que
determina o surgimento de aluguéis , seja de casas, seja do terreno, no qual um construtor produza
casas para aluguel;
Promoção fundiária, onde o proprietário exerce as funções de loteador, fracionando o
terreno, provendo de infra-estrutura e vendendo os lotes.
Incorporação imobiliária, em que o agente, a imobiliária, compra o terreno, contrata projeto
e construtora e, através de uma empresa de corretagem, vende o imóvel, geralmente, repassando um
financiamento bancário, obtido para a realização da operação. E, finalmente,
A produção sob encomenda do Estado, forma de produção bastante presente nos até os
anos 1980 e bastante raras nos dias atuais. As ações do Estado vem se dando, no caso brasileiro,
principalmente através de repasse de fundos públicos a agentes privados, que estabelecem alguma
das ações anteriores, ou através da reurbanização de aglomerados favelados.
- 95 -
consumidores de outras áreas da cidade que queiram para lá se mudar. Como o
restante da cidade parou de crescer, este contingente é, obviamente limitado, e já se
pode ter exaurido. O crescimento da Barra como região de classe média ficaria
restrito à formação de novos núcleos familiares resultado do crescimento vegetativo
que, como já vimos, é pequeno. Rodolpho Vasconcelos, Vice Presidente da
ADEMI
62
, em recente entrevista
63
, afirma que “só na Barra da Tijuca existem hoje
entre 10 mil e 12 mil unidades ofertadas. Os preços são cada vez mais competitivos,
mas falta poder de compra ao consumidor final e o resultado é um crescimento do
setor abaixo da economia.”
Desta forma, enquanto a Barra abrigou cerca de 150 000 novos habitantes,
na Zona Oeste, quase o dobro de pessoas para lá se mudou!
Moreira (2004 – 14) chega a considerar "esquizofrenia urbana”, “o constante
desenvolvimento das áreas vagas da Barra da Tijuca..assim como a imensa
quantidade de habitações populares...produzidas em áreas com pouca ou nenhuma
infra – estrutura urbana.”
Os fatores, acima listados por Portas, que ilustram o processo europeu, e em
pouco se parecem com o caso carioca, poderiam se adaptar ao caso do crescimento
da Barra da Tijuca, porém, se os tomarmos em termos antitéticos, explicariam o
caso da Zona Oeste, pela queda da renda da população e a contínua busca de
áreas mais baratas, porque menos infra-estruturadas, para se morar.
Santos (2003) vê, ainda, a influência da “febre viária” que acometeu a cidade
nos anos 1960: “Apesar de gerar impactos significativos em todas as áreas da
cidade, a “reforma urbana dos anos 1960”
64
é particularmente importante por abrir o
acesso a essa área
65
praticamente desocupada, iniciando um novo vetor de
expansão da cidade que se torna a principal área de expansão urbana” (pg. 142 –
143). A autora considera que “O impacto dessa reforma urbana fica evidente quando
observamos os dados da distribuição da população do município”
Interessante observar-se que, segundo a mesma autora estas obras foram
financiadas por um Fundo Federal, o Fundo Rodoviário Nacional, criado para
62
ADEMI – Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário.
63
O GLOBO, 07/09/2006. Coluna de Flávia Oliveira – pg.30
64
São desta época, importante obras rodoviárias: os grandes túneis Rebouças e Santa Bárbara, as
pistas de alta velocidade do Aterro, os túneis que dão acesso à Barra e o elevado do Joá.
65
A autora refere-se à Baixada de Jacarepaguá, área em que se localiza a Barra da Tijuca e os
demais bairros da AP4.
- 96 -
viabilizar a indústria automobilística “instalada no governo Kubistchek” (pg.163)
66
A
autora crê que as facilidades criadas ao automóvel particular em detrimento da
melhoria do transporte coletivo, lembrando que até recentemente essas obras viárias
eram de uso exclusivo dos veículos privados, resultaram “no adensamento das
favelas nos morros próximos às localidades, onde havia oferta de trabalho”.
Na Tabela 5 , podemos observar o fenômeno da “cidade que se muda” com
mais precisão. Por ela, observem-se alguns casos: Copacabana, que já foi
considerada o maior exemplo de vida urbana em altas densidades, viu sua
população despencar de 240 000 habitantes em 1970, para pouco mais de 160 000,
em 2000. Vale dizer, um terço da população saiu daquela área!
67
Lessa (op cit –
245) considera que esta diminuição foi causada pela redefinição das funções do
bairro, com o que podemos concordar quando houve, nos anos 1970, o bairro passa
a se transformar num pólo de serviços, que concorria com o próprio Centro do Rio
de Janeiro. Entretanto, a queda populacional dos últimos 20 anos, que coincide, até
mesmo com o declínio da atividade comercial no bairro, dificilmente pode ser
explicado por simples alterações de uso.
A Região Administrativa (RA) da Tijuca perdeu, malgrado o visível aumento
da população favelada, em vinte anos, 10% de sua população (de 200 000, em
1980, para 180 000, no ano 2000), enquanto a RA de Madureira, no mesmo período,
teve uma redução de 22 000, em 386 000. Em 10 anos, num processo mais recente,
25 000 pessoas deixaram a RA do Méier, fazendo com que a população caísse para
398 000, em 2000.
68
As quatro regiões administrativas da Zona Oeste
69
, em compensação,
saltaram de uma população de pouco menos de 700 000 para quase 1 600 000, em
trinta anos. Campo Grande cresceu mais de 140%. Santa Cruz, mais de 230! Aliás,
66
Fishman (2004 – 19) informa que medida semelhante foi tomada pelo governo norte – americano,
em 1956, com o Interstate Highway Act, pelo qual o governo federal arca com 90% do custo das
novas rodovias e as localidades com apenas 10%. Segundo o autor o programa tinha como o
objetivo de criar um sistema “coast to coast without traffic lights”
67
É irresistível deixar de comentar que todo o esforço apresentado no sentido de se ampliar o
sistema de transportes de massa, no Rio de Janeiro, limite-se a novas estações de metrô, em
direção, justamente, a este bairro ...
68
Observe-se que nos quatro casos apresentados, os dados, acima, referem-se ao conjunto de
bairros que formam a RA que leva o nome do bairro principal e não ao bairro, isoladamente.
69
Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba.
- 97 -
como já lembrávamos, em nossa dissertação de Mestrado, defendida no PROURB
70
(1998).
Em resumo, todas as RA do Centro (à exceção da Ilha de Paquetá), perderam
população, assim como todas as RA da AP2, exceto a Rocinha que cresce porque é
em verdade um aglomerado favelado.
Na AP 3, situação semelhante ocorreu, pode-se dizer que as únicas RA onde
houve crescimento populacional são as que abrigam fortes contingentes favelados,
ou são, elas mesmas complexos de favelas. Vale ressaltar que o Complexo do
Alemão e a Maré, somados, responderam por dois terços do pífio crescimento
populacional da AP3. Outro dado interessante que deve ser ressaltado é o
crescimento, expressivo para a escala local, das RA de Anchieta e Pavuna,
resultado do crescimento de loteamentos irregulares muito semelhantes ao
fenômeno que se observa na AP5. Enquanto isso, Méier e Madureira, RA que
abrigam historicamente os maiores subcentros comerciais da então chamada Zona
Suburbana, ou viu despencar sua população, como o Méier, ou estagnou
completamente como Madureira.
2.3.2 – A favelização crescente.
Embora a população carioca não cresça, tal fato não impediu que
paradoxalmente a população favelada crescesse, e em alguns casos mais do que o
crescimento verificado na população total da área.
Fonte: PCRJ, Anuário Estatístico, 2000.
70
PROURB – Programa de Pós Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal do Rio de Janeiro..
- 98 -
A tabela 3 demonstra que a participação favelada cresceu em todas as AP
cariocas. Mais intensamente nas áreas centrais, em virtude da queda da população
total, os favelados já são quase 30% dos moradores da AP1 e quase 25% na AP3.
Este incremento pode ser igualmente verificado na Tabela 4, que apresenta a
população favelada em dois períodos dos últimos censos demográficos. Nela pode-
se observar que, à exceção da área central onde houve queda, o número de
habitantes em favela cresceu em todas as AP, até mesmo, naquelas em que a
população total caiu!
Fonte: PCRJ, Anuário Estatístico, 2000.
Observe-se que se a AP3, que, responde por quase 50% do contingente
favelado da cidade, a população favelada nela cresceu em mais de 65 000 pessoas,
só apresentou, entretanto, um crescimento de menos de 30000 na população total.
Isto significa que, em verdade, 35 000 pessoas não faveladas saíram de lá, ou
buscando áreas mais baratas na Zona Oeste, ou, pelo contrário, reforçando a AP4,
como destino das camadas de renda média da população. Ou, simplesmente,
abandonando suas residências formais e buscando a favela, ali mesmo, como
alternativa.
Por outro lado, a AP4 embora tenha apresentado o maior crescimento no
número de favelados - no período, mais de 70 000 – este número, ainda que alto, foi
suplantado pelo aumento da população total, embora não se possa desconhecer
que metade do crescimento populacional daquela área tenha ocorrido em favelas! E
assim, pelo tipo de ocupação que boa parte da AP4 sofreu, ou seja, a área ocupada
a partir do Plano Piloto de Lucio Costa, somente as favelas impedem de podermos
- 99 -
dizer que, parafraseando Galagher que afirmou que Detroit era a cidade mais
segregada da América, a Barra tornou-se “the most segregated city in Brazil”.
Para Lessa (op cit – 16) a Barra é “apenas um espaço alegórico reservado
para os que serão salvos”, contudo, o mesmo autor considera, certamente com
alguma ironia, que no caso da Barra da Tijuca o crescimento da favela é um
indicador de “prosperidade” (as aspas são de Lessa) pois que “viver bem implica
utilizar amplos serviços de favelados, o que lhes cria brechas para sobreviver...” (op
cit – 330,331).
A Zona Oeste, por seu turno, apresentou um crescimento no número de
habitantes favelado, em termos absolutos, semelhante ao das AP 3 e 4, mas que é
ainda bem inferior ao da população total. Isto, entretanto, não é uma informação,
por si só alvissareira, pois indica, tão somente que as formas de habitação na AP5,
embora igualmente informais, são diversas das demais.. Veríssimo (2005 – 112)
avalia que 85% dos novos lotes que surgem no Rio de Janeiro ocorram na Zona
Oeste, e podemos afirmar que, em sua expressiva maioria ocorrem em loteamentos
irregulares e clandestinos.
Pode-se alegar, contudo, que o crescimento vertiginoso das favelas e o
declínio ou estagnação dos bairros formais poderia ser explicado não pela mudança
das famílias, mas por seu tamanho, que seria distinto num e no outro caso. Afinal, há
uma acentuada percepção da opinião pública, visível em consultas às Cartas dos
Leitores dos principais jornais, que estabelece, em resumo, que “pobre tem muito
filho”. A Tabela 5, entretanto, nos permite refutar este falso conceito: se observarmos
a Densidade Domiciliar (DD), nas RA cariocas, verifica-se que este índice decresceu
em todas elas, inclusive nas que são formadas exclusivamente por favelas. Um bom
exemplo é o Complexo do Alemão que em 1991 apresentava uma das maiores DD
da cidade, 4, que caiu para 3,6, em 1996. Isto não impediu, contudo que se
verificasse o significativo aumento já comentado anteriormente.
Ou seja, as favelas crescem por força de novas construções que buscam
abrigar o crescimento vegetativo, que, embora reduzido, continua a acontecer, e que
leva à criação de novas células familiares, mas principalmente às novas famílias que
para lá se mudam. Vale relembrar que, atualmente, o Rio de Janeiro é uma cidade
onde o crescimento da população total é inferior ao crescimento vegetativo, e que,
portanto, exporta população.
- 100 -
Desta forma, se em todas as RA cariocas as famílias se apresentam com um
número menor de componentes, e isto pode ajudar a explicar o decréscimo
populacional de alguns bairros tradicionais, principalmente aqueles que se
verticalizaram prematuramente e dispõem de apartamentos muito grandes para o
tamanho da nova família urbana carioca, o mesmo fenômeno não explica o
crescimento das favelas. Lago (2000), ainda que sem assinalar o fenômeno da
retração urbana do Rio de Janeiro, reconhece que a favelização carioca é resultado,
sobretudo do empobrecimento da população
71
, mais do que da imigração,
acrescentando que “a população que já residia na cidade em 1980 foi responsável
por 70% do incremento populacional nas favelas no período 1980-91” (pg.13). A
autora acrescenta informação de que o percentual de população favelada na cidade
passou de 7,13 em 1950, para 17,57, em 1991. Em números absolutos, estes
percentuais representam, respectivamente, pouco menos de 170 000 pessoas, para
quase um milhão, no início da última década do Século XX (op cit, 75).
72
Há, por outro lado, uma crescente percepção do incremento no processo de
favelização sobre os formadores de opinião, principalmente jornalistas e leitores que
escrevem cartas aos jornais, notadamente os que se destinam ao público de classe
média e alta.
A descoberta de que na Favela da Rocinha, uma das maiores da cidade, já
abrigava um prédio de onze pavimentos, rendeu uma matéria de página inteira e
desencadeou uma discussão sobre a Lei Orgânica do Município, que, atualmente,
incorpora alguns entraves ao reassentamento de moradores.
73
A favelização, como já se disse cresceu também nos espaços reservados às
cartas dos leitores. Sintomaticamente, todavia, já desponta naquele espaço
opinativo um crescente número de cartas reclamando do aumento da população de
rua.
71
Segundo Lago, em 1980, residiam na metrópole 2,4 milhões de pessoas com renda familiar abaixo
de dois salários; em 1991, esse número pulou para 3,6 milhões. (2000 – 160)
72
A autora cita como fonte os Censos Demográficos do IBGE e IPLANRIO.
73
Fonte: O Globo, 28/09/05 – pg.16: “O Espigão da Rocinha”.
- 101 -
Fonte: PCRJ, Armazém de Dados.
- 102 -
2.3.3 – A desindustrialização como elemento retrator.
Como já dissemos, a analogia entre o Rio de Janeiro e Detroit nos parece
pertinente pelo fato de que ambas apresentam processos semelhantes de
escapismo (Castells) das classes de renda superior e por ambas apresentarem forte
desindustrialização, ainda que por razões totalmente distintas.
O Rio de Janeiro, como metrópole de um país periférico, apresentou um
processo de industrialização totalmente diferente da Motor City americana.
Enquanto uma foi pólo de um ramo dinâmico da industrialização norte-americana, o
Rio de Janeiro sempre respondeu, principalmente, ao mercado consumidor interno,
restrito, em face da gritante concentração de renda brasileira, e à substituição de
importações. Mais tarde, mormente, após a década de 1950, com o advento da
indústria automobilística, concentrada no ABC
74
paulista, a desindustrialização
carioca passou a se consubstanciar num simples processo de transferências de
fábricas do Rio de Janeiro para São Paulo.
Mais recentemente, com o recrudescimento da favelização no Rio de Janeiro,
constatou-se um fenômeno emblemático, particularmente na AP3, onde o fenômeno
da favelização contundente, principalmente por ocorrer num processo de
desindustrialização crescente, fez com que antigas indústrias se transformassem,
elas próprias, em favelas.
A propósito, Lessa enfatiza, com propriedade, que a favela coloca sob foco, o
pobre, e em segundo plano o operário: “A chaminé industrial não está na silhueta do
Rio. O Rio é marcado pela favela, com forte e imediata associação à pobreza".
(2000 – 305). Vale lembrar que, paradoxalmente, a origem de inúmeras favelas se
deu pela localização de indústrias, principalmente na Tijuca, na Mangueira e no
Jacaré. Não há, portanto, qualquer antagonismo entre favelização e industrialização.
O que varia é a permanência dos dois processos e a constatação de que indústrias
são mais voláteis do que favelas...
O assunto da favelização de indústrias, entretanto, é assunto comum nos
grandes jornais, principalmente nos que se destinam a leitores de renda média e
alta. Em Benfica, ocuparam o prédio da CCPL
75
. Em Manguinhos, o da CONAB
76
.
74
ABC - região conhecida pelas iniciais dos Santos que dão nome a três cidades da periferia de São
Paulo: André, Bernardo e Caetano.
75
Cooperativa Central dos Produtores de Leite.
- 103 -
Em Bonsucesso, o da Borgauto transformou-se numa favela vertical,
enquanto 300 famílias ocupam o prédio da cervejaria Skol. Uma fábrica (Poesi)
assim que encerrou as atividades foi imediata e completamente saqueada, inclusive
transformando-se máquinas em sucata
77
. O parque gráfico do Jornal do Brasil, uma
vez paralisado, teve todas as suas esquadrias furtadas.
Segundo a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (FECOMERCIO),
citada em um dos artigos, do bairro do Caju ao da Penha, 30 estabelecimentos
estão fechados. Segundo a mesma fonte, para cada empresa aberta, há quatro
fechadas.
78
Até mesmo, motéis de alta rotatividade, atividade que há poucos anos se
mostrava em expansão, apresentam novas tendências. Em São João de Meriti,
cidade dormitório da Baixada Fluminense, colada à cidade do Rio de Janeiro, quatro
motéis desativados já foram ocupados por novos moradores.
79
A desindustrialização carioca, como já se disse, tem sua origem anterior ao
mesmo fenômeno apreciado em Detroit.
Santos (1990) observa que entre 1960 e 80, a industrialização apresentou
forte crescimento em todas as Regiões Metropolitanas (RM) do Brasil. Das nove RM
existentes á época, a PEA
80
industrial saltava de 1360 mil para quase 5 milhões, em
1980. Esse crescimento foi proporcionalmente maior que o crescimento da
população total, somada nas nove RM, que de pouco mais de 15 milhões quase
chegava a 35 milhões. O Rio de Janeiro, por sua vez, teve o menor crescimento
relativo, entre as nove regiões pesquisadas. Enquanto a de São Paulo crescia quase
270%, no Rio de Janeiro foi de apenas 171%. Nas duas RM, Belo Horizonte e
Salvador, que no trabalho de Bernardes chegaram a ser polarizadas pelo Rio de
Janeiro, o que deixa de acontecer nas décadas seguintes, apresentaram
crescimento até mesmo superior ao paulista (412 e 379%, respectivamente), graças
a setores dinâmicos como a siderurgia e a petroquímica.
Vale ressaltar que metade do crescimento do pessoal ocupado (PO) na
indústria, naquele período, nas nove RM pesquisadas, ocorreu em São Paulo,
enquanto que apenas 7% aconteceram no Rio de Janeiro. São Paulo manteve-se
76
Companhia Nacional de Abastecimento
77
Fonte: O Globo, 09/08/05 –pg 14 – “Mais uma ameaça na Faixa de Gaza”,09/08/05
78
Fonte: Folha Universal – pg 08 – “Moro onde não mora ninguém”, 09/05/04
79
Fonte:Folha de São Paulo - pg. C4 – “Motéis desativados viram moradia no RJ”, 20/01/05
80
População Economicamente Ativa
- 104 -
concentrando a PO industrial metropolitana, apresentando até um ligeiro acréscimo,
de 48 pra 49%, enquanto o Rio de Janeiro tem queda na sua participação de 27 pra
20%.
81
É verdade que houve crescimento industrial em outras regiões do Estado do
Rio de Janeiro, como no Vale do Paraíba, onde cresce a atividade metal mecânica e
na Região de Macaé, em face da extração petrolífera, o que poderia ter feito com
que a cidade do Rio de Janeiro impulsionasse o setor terciário.
Entretanto, se em 1960, o PO terciário da RM do Rio de Janeiro era superior
numericamente ao da RM de São Paulo, em 1980 já tinha cerca de 500 000 a mais
do que o Rio de Janeiro. No período a participação do Rio de Janeiro no terciário
metropolitano desabou de 40 para 22 %, enquanto São Paulo manteve-se nos 35%,
absorvendo, portanto, o crescimento das demais RM que aumentaram sua
participação. Vale dizer, São Paulo se consolidou como a grande metrópole
brasileira de serviços; as demais RM se credenciaram como metrópoles regionais;
só o Rio de Janeiro diminuiu a sua participação no cenário nacional.
2.4 – Cidades Globais – o caso brasileiro.
Como vimos anteriormente, a perda da capitalidade do Rio de Janeiro,
seguida de um processo de enfraquecimento do Estado Nacional, que propiciou o
surgimento de grandes estruturas urbanas, as cidades globais, sintonizadas com o
mercado financeiro mundial, legou o Rio de Janeiro à condição marginal no cenário
nacional. Em seguida, trataremos de alguns aspectos que, dialeticamente, se
apresentam como causa e conseqüência desse processo.
.
2.4.1 – A proximidade entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Apresso-me a dizer que, no Brasil, e em boa parte da América do Sul, se
entendermos que existe, de fato, a categoria de cidade global, este papel coube a
81
Num trabalho que trata especificamente da cidade do Rio de Janeiro, comparações entre regiões
metropolitanas devem ser relativisadas, uma vez que se trata de recortes e problemáticas diferentes,
mormente em se tratando da RMRJ, cuja efetivação político – administrativa ocorre tardiamente. No
entanto, as conseqüências da desindustrialização do entorno sobre o núcleo é evidente. A
transferência de indústrias leva a que diretorias se mudem, contas bancárias, agências de
publicidade, enfim, toda a cadeia terciária segue, em geral,
- 105 -
São Paulo
82
, uma vez que, quando este processo se inicia, a cidade do Rio de
Janeiro já não tinha o menor espaço político ou liderança empresarial para atrair ou
concentrar os conglomerados multinacionais nesta porção do planeta:
“São Paulo ganhou imensa força como centro financeiro
e comercial em detrimento do Rio de Janeiro, antiga capital e
cidade mais importante do país...” (Sassen, 1998 –17)
Castells, contudo, lembra que a rede de cidades está sujeita “à concorrência
acirrada entre elas” (op cit. 473) e, quando identifica, no mundo, as megacidades,
tem o cuidado de afirmar que nem todas são centros influentes da economia global,
dando como exemplo Dacca e Lagos, e nós acrescentaríamos o Rio de Janeiro,
mas que “conectam enormes segmentos da população humana a esse sistema
global” (op cit- 493).
Desta forma, percebe-se, ser esse, ainda, o importante papel do Rio de
Janeiro no cenário brasileiro: a segunda maior aglomeração humana, mas mesmo
isso pode desaparecer com o tempo. Se observarmos a cópia do gráfico que
Castells acrescenta em sua obra, poderemos perceber que de todas as
megacidades, o Rio é a única a não ter crescimento significativo, entre 1992 e
2010...
82
Sassen é pródiga em citações sobre o papel de São Paulo como cidade global: “Entre essas novas
geografias da centralidade (...) inclui cidades como São Paulo e Cidade do México” (Sassen, 1998 –
17)
“(...) o impacto de vastos fluxos de capital é particularmente sentido nos setores empresariais e
financeiros da Cidade do México, Buenos Aires e São Paulo. Vemos nessas cidades o surgimento de
condições que reúnem padrões evidentes nas grandes cidades ocidentais: mercados financeiros
altamente dinâmicos e setores de serviços especializados, supervalorização do produto, das
empresas e dos trabalhadores desses setores; e desvalorização do resto do sistema econômico”
(Sassen, 1998 –56).
“O crescimento do investimento estrangeiro direto, desde1991, fortaleceu ainda mais o papel dos
grandes centros comerciais latino americanos, sobretudo a Cidade do México, São Paulo e Buenos
Aires. (...) A privatização foi um componente essencial para esse crescimento. O investimento
estrangeiro direto, via privatização e outros anais,tem sido associado com a desregulamentação dos
mercados financeiros e das instituições econômicas fundamentais. Assim, o considerável papel
desempenhado pelo mercado de ações e outros mercados financeiros, nesses complexos processo
de investimento, aumentou a importância econômica das grandes cidades onde tais instituições estão
concentradas. ” (Sassen, 1998 –55)
- 106 -
Fig. 34 - Redesenhado a partir de Castells, 2000.
Como já se disse anteriormente, enquanto o Rio de Janeiro sofria sua crise
que resultou em estagnação demográfica, São Paulo saltou, em 100 anos, de
simples aldeia para se tornar uma das maiores cidades do mundo. “Enquanto São
Paulo transformava-se na “locomotiva da economia brasileira”, a economia
fluminense reduzia-se a mero vagão” (Santos, op cit, pg.73). O significado de um
mercado interno de seu porte, a cerca de 400 km. do Rio de Janeiro, teve severas
conseqüências para esta cidade. Acrescente-se a isso que raros são os países, no
mundo, que apresentam mais de uma metrópole mundial, ainda mais considerando-
se o tamanho do nosso mercado.
Mesmo a maior economia do mundo, a norte - americana, ainda que
apresente três grandes cidades, Nova Iorque, Los Angeles e Chicago estão
localizadas a milhares de quilômetros uma da outra e se destacam em segmentos
econômicos diferentes.
Montreal e Toronto
83
, embora próximas e igualmente canadenses, são pólos
de regiões, foneticamente, distintas. Aliás, Ottawa, a capital administrativa, foi
construída a meio caminho entre as duas, como, da mesma forma, Canberra, se
encontra entre as duas metrópoles australianas, Sidney e Melbourne
84
.
83
“Houve uma desproporcional concentração de todas as funções financeiras do país e as funções
das matrizes em um única cidade, Toronto” (Sassen, 1998 –113). “Montreal, certamente o outro
centro do Canadá, há duas décadas foi superada por Toronto” (idem, 118).
84
“Melbourne era o lugar onde se concentravam as antigas fortunas da Austrália. Por volta de 1986,
entretanto, havia em Sydney uma concentração desproporcional de finanças e de prestação de
serviços. Sydney é a principal porta de entrada internacional na Austrália e a única “cidade mundial’
- 107 -
Roma e Milão; Madrid e Barcelona possuem, em comum, o fato de que uma
das duas grandes cidades é também capital do país, valendo-se disso para
compensar a pujança econômica da outra - algo semelhante ao que ocorria no
Brasil, quando Rio de Janeiro e São Paulo se equilibravam no comando da nação.
Nem mesmo países com população gigantesca, como a China e Índia,
apresentam duas metrópoles tão próximas quanto Rio de Janeiro e São Paulo.
Assim e considerando-se nossa dimensão econômica, dificilmente, as duas
maiores metrópoles brasileiras, tão próximas, poderão apresentar os mesmos
equipamentos de expressão nacional, principalmente depois que o Rio de Janeiro se
tornou tão menor que São Paulo. Desta forma, não há mais espaço para dois
aeroportos internacionais
85
, duas bolsas de valores
86
ou, nem mesmo, dois
autódromos internacionais.
Castells alerta, ao relatar o caso europeu de centros urbanos, que:
“Quanto mais baixa sua posição na nova rede informacional,
maior será a dificuldade na transição do estágio industrial, e
mais tradicional será sua estrutura urbana, como antigos bairros
e áreas comerciais desempenhando papel determinante na
dinâmica da cidade, Por outro lado, quanto mais alta sua
posição na estrutura competitiva da economia européia, mais
significativo o papel de seus serviços avançados no bairro
comercial, e mais intensa será a reestruturação do espaço
urbano” (op cit – 493).
desse país, tendo ultrapassando Melbourne, outrora a principal capital economia do país” (Sassen,
1998 – 115).
85
Se compararmos os mapas de Rotas Aéreas que a revista de bordo da VARIG, a Ícaro, em sua
edição mais recente, com as de cinco anos atrás, ver-se-á a clara transferência de vôos para São
Paulo, cidade que, nos últimos exemplares , passou a receber tratamento gráfico, um círculo com
diâmetro maior, diferenciado-a das demais cidades brasileiras, e exercendo o papel de hub.
86
A propósito da concentração de Bolsas de Valores, esclarece Sassen: “A concentração no lado
operacional da indústria financeira evidencia-se pelo fato de a maioria das transações, no mercado de
ações dos países lideres, estar concentrada em poucos mercados de ações. A bolsa de Tóquio
responde por 90% das operações com ações no Japão. Nova York responde por cerca de dois terços
dessa operações nos Estados Unidos e Londres, pela maior parte dos negócios com ações no Reino
Unido. Existe, portanto uma concentração desproporcional da capitalização, em nível mundial, em
poucas cidades” (Sassen, 1998 –39)
- 108 -
E, assim, o Rio de Janeiro viu decair o número de passageiros internacionais
de mais de 5 milhões (1990) para menos de 2 milhões (2002)
87
no Aeroporto
Internacional do Galeão. Na mesma década, a cidade assistiu ao crescimento da
Bolsa de Valores de São Paulo, em volume de operações, e que termina por adquirir
a sua congênere carioca para, simplesmente, finalizar com as suas atividades,
fechando-a.
88
O Grande Prêmio de Fórmula 1, da mesma forma, muda-se para São
Paulo, enquanto o Autódromo do Rio de Janeiro muda de função, abrigando
instalações para algumas modalidades dos Jogos Panamericanos, em 2007.
Uma consulta à página da ANTAQ permite observar que, no que tange ao
transporte marítimo, efetivamente, a concentração de carga em Sepetiba está muito
distante de acontecer: Em 2004, excetuando-se o transporte de granéis, que
representa grande volume de carga, com baixo valor agregado, o movimento de
carga geral em Santos (São Paulo) é dez vezes superior ao apresentado por
Sepetiba. Aliás, vale ressaltar como mais uma prova da débâcle fluminense, o
declínio do Porto do Rio que, até recentemente era o segundo maior porto do Brasil,
e que movimentou, no referido ano, menos carga geral que Paranaguá, Rio Grande
e Praia Mole (Espírito Santo) e cabe, ainda destacar, que se somarmos o movimento
de carga desses quatro portos, só então, alcançar-se-ia o que movimentou, no
mesmo ano, o porto de Santos.
89
Outro setor que se mudou para São Paulo, abandonando o Rio de Janeiro, foi
o setor bancário. Se tomarmos os dez maiores bancos do país, que detêm juntos,
64% dos “Ativos Totais”, nenhum tem, atualmente, mais sua sede no Rio de
Janeiro
90
. Até mesmo, seu banco estadual, uma vez privatizado, tem sua sede em
São Paulo. No caso do setor bancário, além da concentração geográfica houve, de
acordo com Trostes (2004) forte concentração no setor: Em números redondos,
87
Fonte: Comando da Aeronáutica, Departamento de Aviação Civil, 2003.
88
A se considerar o que nos informa Castells (op cit - 470) sobre a importância das Bolsas de
Valores no cenário urbano atual e a entrada de investidores estrangeiros nas bolsas das economias
semiperiféricas (Santos, 2003). Diz Castells: “A aquisição de ações por investidores estrangeiros em
Madri entre 1982 e 1988 saltou de 4 bilhões... para mais de 623 bilhões... de pesetas. O investimento
estrangeiro direto em Madri subiu de 8 bilhões de pesetas em 1985 para quase 400 bihões. Assim, a
construção de escritórios no centro de Madri e de imóveis residenciais de alto nível, no final dos anos
80, experimentou o mesmo entusiasmo frenético ocorrido em nova York e Londres”. É fato que a
economia brasileira só recentemente encontrou o mesmo frenesi bursátil. E quando aconteceu só
havia Bolsa em São Paulo.
89
Fonte: Anuário Estatístico Portuário, Agência Nacional de Regulação dos Transportes Aquaviários
–ANTAQ - 2004
90
Fonte: Febraban – 2005 – “Classificação por Ativos Totais”.
- 109 -
cerca de metade dos bancos existentes ou mudaram de controle ou deixaram de
existir, depois de 1994. (pg.11)
“Na mesma direção”, lembra Santos (op cit, pg.36), “apontam os resultados
coletados pela revista Exame, na publicação das 500 Maiores e Melhores Empresas
Brasileiras, entre as 500 maiores empresas 63,4% tinham sua sede em São Paulo e
apenas 20,2% no Rio de Janeiro.”
Conforme estudo realizado pelo IPEA (2002 – 333): “A cidade de São Paulo é
uma cidade global, pertencente à rede de cidades mundiais, e exerce o papel de
cabeça-de-rede nacional e da América do Sul...São Paulo tem sido considerada a
capital do Mercosul”
Fernandes e Negreiros ainda acrescentam que São Paulo abriga a maior
concentração de instituições financeiras e consultorias profissionais, agências de
publicidade, concluindo, assim, “São Paulo pode certamente desempenhar o papel
de nó articulador da economia nacional com a acumulação globalizada que inspirou
Sassen (1991) a propor o conceito de cidade global” (2004 – 43)
São Paulo tem funcionado, como resume Lessa (op cit, 352) como um
“buraco negro” em relação ao Rio de Janeiro.
Em contraposição ao que até aqui discorremos, Rezende e Lima (1999) em
estudo organizado para o IPEA, identificam a possibilidade de grande sinergia pela
proximidade entre Rio de Janeiro e São Paulo, visando a formação de uma Região
Urbana Global Rio – São Paulo, que passam a denominar como RUG Rio São
Paulo, uma complexa conurbação que envolve as duas metrópoles e outras
aglomerações urbanas nos dois estados.
Castells (op cit, 495) identifica processo semelhante na China ao perceber a
formação do que denomina sistema metropolitano regional, envolvendo diversas
cidades, dentre as quais Hong Kong, Macau e Cantão.
No caso brasileiro, para Rezende e Lima, na intrincada disputa entre as
cidades globais, a cidade mundial brasileira, ou no caso, a RUG, teria mais chances
de compor o seleto grupo de centros urbanos, se Rio de Janeiro e São Paulo se
aliassem para identificar complementaridades e efetivar a sinergia que a
proximidade dos dois núcleos poderia trazer. Reconhecem, contudo que São Paulo
por si “apresenta-se hoje, com melhores condições de vir a desempenhar (...)
- 110 -
funções de comando, disseminação e controle do processo de globalização” (op cit –
56).
91
Embora pareça acertada a formulação acima, a questão da formação da RUG
é antes uma proposta do que uma tendência, como reconhecem os autores (pg.59),
pois não se explicita, concretamente, o papel do Rio de Janeiro no processo, assim
como na figura apresentada naquele trabalho, identificando os Potenciais de
Integração Demográfica existentes na RUG, onde se pode perceber que os fluxos
considerados fortes, na metrópole carioca são de apenas dois, sendo que um deles
é, exatamente, com São Paulo. (Fig. 35)
Fig. 35 – Fonte: IPEA, 1999.
91
O papel das filiais internacionais no Brasil, em São Paulo, deve ser ressaltado. Segundo Sassen, o
país que mais possui matrizes nacionais é a Alemanha com quase 7000 empresas, abrigando pouco
menos de 12 000 filiais estrangeiras. Segue-se o Japão com cera de 3500 matrizes e um número
ligeiramente menor de filiais estrangeiras. A maior economia do mundo, os Estados Unidos, dispõe de
3000 matrizes e atrai quase 15 000 filiais. O Brasil com apenas 566 matrizes abriga 7110 filiais
internacionais. (Sassen, 1998 –37)
- 111 -
2.4.2 – sucessivos governos federais paulistas.
Após a mudança da capital para Brasília, o ambiente político brasileiro foi
marcado pela instabilidade, até 1964, e por sucessivos governos militares, que ainda
tinham fortes vínculos pessoais com o Rio de Janeiro, por conta de que a formação
militar de seus ocupantes se tenha dado ainda na então Capital Federal
92
.
Embora o período tenha sido marcado pelo bipartidarismo e pela aparente
oposição dos governos estaduais do Rio de Janeiro, dominados por políticos ligados
ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), enquanto os governos militares tinham
como braço político a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), a presença do
Governo Federal no Rio de Janeiro era forte.
Presença que se acentuou, ainda mais, quando em 1975, por força da fusão
dos dois estados, Guanabara e Rio de Janeiro, o governo estadual passou a ser
exercido por um governador nomeado pelo Presidente da República, que, por sua
vez, nomeou o Prefeito da nova capital estadual.
É deste período, um grande número de obras viárias, a ponte Rio Niterói, a
Estrada Rio – Santos, a duplicação da BR 040, o Aeroporto, que chegou a ser
conhecido, como Supersônico
93
, o Metrô e um gigantesco aterro na Baía de
Guanabara – o Projeto Rio - que deveria receber habitações e novas indústrias. No
campo econômico, o governo articulou a vinda da VALESUL, enorme instalação
industrial para a produção de alumínio, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro,
disputou com Minas Gerais, mas perdeu, a localização da fábrica de automóveis da
FIAT, além de articular o novo porto de Sepetiba, e de prever, ali, a construção de
uma nova unidade da Companhia Siderúrgica Nacional. São, igualmente, oriundas
do período militar, as únicas usinas nucleares do Brasil, localizadas no município
fluminense de Angra dos Reis, a poucos quilômetros da divisa com São Paulo.
A Prefeitura, por seu turno apostou suas fichas em dois grandes projetos,
considerados estratégicos: o RioCentro, grande complexo de exposições, feiras e
convenções e, por ironia, o Autódromo. Ambos, localizados, na Barra da Tijuca.
92
Oliveira chama atenção de que o Exército e o Clube Militar são “instituições do Rio”, acrescentado
de que em São Paulo não há colégios militares e que é “notável a ausência de paulistas no Exército”
(1993 – 53)
93
O avião supersônico francês Concorde ligava Paris ao Rio de Janeiro tanto quanto a Nova Iorque.
- 112 -
Outro equipamento municipal desta época e que sinaliza a compreensão de que o
Rio de Janeiro deveria se fortalecer como pólo turístico, foi a Marina da Glória.
Observe-se que naquele momento a cidade ainda era um grande centro financeiro e
no imaginário reinante, à época, São Paulo seria um centro industrial e o Rio de
Janeiro um centro financeiro e de serviços.
O título de Capital Cultural só foi adotado mais tarde, como uma espécie de
prêmio de consolação e, tendo por base o grande número de equipamentos culturais
que remontam à longa presença federal na cidade, como também por sediar a maior
rede de televisão do Brasil, a TV GLOBO, ou por ainda refletir uma produção
cultural, oriunda da capitalidade, tendo sido cenário principal de movimentos como a
Bossa Nova e o Cinema Novo. É interessante notar-se que alguns experimentos
oficiais no campo cultural, durante o regime militar, como a FUNARTE, a Embrafilme
e a PROMEMÓRIA, embora a capital federal já estivesse em Brasília, foram
sediados no Rio de Janeiro, reforçando sua imagem de centro nacional de cultura.
Vale ressaltar, entretanto, que, estes órgãos ou foram extintos pelos governos
civis que se sucederam, ou, como a Empresa Brasileira de Turismo, foi transferida
para Brasília. No Governo de Fernando Henrique, até mesmo, sua delegacia, no Rio
de Janeiro, foi fechada, embora a cidade continue sendo, ao menos para o público
externo, o principal destino turístico estrangeiro.
Aliás, o fato da imagem da cidade ainda se confundir externamente com a do
país, reflexo tardio da capitalidade, reforça a crença de que o Rio de Janeiro ainda
se mantém diferente dos demais estados, tanto no imaginário carioca como na
incapacidade de encontrar um discurso político próprio. Afinal, Motta citando o
deputado paranaense Bento Munhoz da Rocha que, em 1959, propõe a criação da
“Cidade Nacional do Rio de Janeiro” (em oposição, portanto, á criação do Estado da
Guanabara), revela:
“A identificação do Rio com o Brasil penetrou tão
profundamente o espírito de sua metrópole que as grandezas
do Rio são as grandezas do Brasil; as fragilidades do Rio são
as fragilidades do Brasil; o calor do Rio, o calor do Brasil; a
paisagem do Rio, a paisagem do Brasil” (2004 – 48)
- 113 -
Assim, após a volta dos civis ao governo federal, passamos, entretanto, a
eleger presidentes que, não só tinham menos ligação com a cidade, e nem viam
mais esta identificação, quase enamorada, que o deputado paranaense parecia
manter com a cidade. Além disso, como seus mandatos já marcados pelo fim do já
citado “Milagre Brasileiro”, a eclosão da crise da dívida, e a hiper inflação, os poucos
investimentos federais de vulto, que fizeram, canalizaram-se para outras regiões. O
governo Sarney, por exemplo, se notabilizou por propor uma ferrovia cortando seu
estado, o Maranhão, ao mesmo tempo em que não apóia o grande projeto
econômico estadual, da época, o Pólo Petroquímico de Itaguaí, preferindo duplicar o
de Triunfo, no Rio Grande do Sul. O período de 1991
a 96, que Lessa qualifica como
a “mutilação do Estado brasileiro” fez desaparecer no Rio de Janeiro 180 mil
empregos industriais.
Após o impedimento de Fernando Collor, e a complementação de seu
mandato pelo mineiro Itamar Franco, que também se debateram com problemas e
planos econômicos, desde 1994, o Brasil tem sido governado por Presidentes
oriundos politicamente de São Paulo
94
e, fazendo com que em 2010, nada menos
que 16 anos ininterruptos tenham sido governados sob a ótica e a lógica paulistas e
o que talvez mais surpreenda os fluminenses, mas, sobretudo o carioca, será o fato
de que, enfim, o Rio de Janeiro tem sido tratado como um estado, igual aos demais
e que dependeria de sua expressão política para merecer novos investimentos.
De certa forma, se aceitarmos que a noção de capitalidade foi substituída pela
de centralização das decisões econômicas, e os estados nacionais pelas
corporações multinacionais, poder-se-á entender porque Brasília é um local onde se
vota o que, de fato, se decide em São Paulo.
O resultado disso é que surgem, no jornalismo carioca, expressões como
paulistério para designar o Ministério
95
, cuja composição é marcadamente paulista,
também, seguido de comparações sobre o quanto o Governo Federal investe em
São Paulo e no Rio de Janeiro.
De fato, obras que seriam importantes para o Rio de Janeiro, como, por
exemplo, as que permitiriam transformar o porto de Sepetiba no pretendido hub do
94
Luiz Ignácio Lula da Silva, como se sabe, é pernambucano e Fernando Henrique Cardoso, por
contradição, é nascido no Rio de Janeiro.
95
Oliveira em trabalho datado como de 1993, já citado, enfatiza o distanciamento de São Paulo do
aparelho burocrático federal. Segundo o autor, ao menos até aquela data, São Paulo “não conheceu
o Estado brasileiro por dentro...” (pg.55). Vale lembrar que a eleição de Fernando Henrique Cardoso
deu-se no ano seguinte, 1994.
- 114 -
Atlântico Sul são anualmente incluídas no Orçamento Federal e, reiteradamente,
adiadas pelo Ministério dos Transportes. Um simples viaduto projetado para facilitar
o acesso de caminhões à área portuária não saiu da fase licitatória. Observe-se que
a principal reivindicação empresarial fluminense tem sido a construção de um Arco
Rodoviário que interligue o sistema radial de estradas federais, que se originam da
cidade do Rio de Janeiro, ao porto de Sepetiba.
Assim, a única obra notável que o Governo Federal tem mostrado no Rio de
Janeiro é, curiosamente, a duplicação do Aeroporto Santos Dumont que além de
operar vôos regionais (Campos, Macaé) recebe tão somente a chamada Ponte
Aérea, isto é, os vôos que ligam a cidade a São Paulo!
Recentemente, foi distribuído no saguão daquele aeroporto, um folheto,
apresentando detalhes da obra, e elaborado pelo consórcio que a executa. Por ele,
pode-se saber que o aeroporto, que atualmente tem capacidade de 3,3 milhões de
passageiros, passará a poder atender até 8 milhões por ano. Informa ainda que o
Aeroporto continuará operando vôos exclusivamente para os atuais destinos.
96
O que poderia levar a este crescimento espantoso do tráfego aéreo entre Rio
de Janeiro e São Paulo? A resposta pode ser encontrada do outro lado da linha, isto
é, na enorme ampliação do Aeroporto de Congonhas em São Paulo que hoje
concentra vôos para todo o Brasil. Já é comum que, do Rio de Janeiro, para outras
cidades, se vá a São Paulo, para trocar de avião.
Estará a Porta do Brasil fadada a se transformar num simples balcão de
Ponte Aérea?
97
2.4.3 – a diminuição da região de influência do Rio de Janeiro
Como vimos, anteriormente, as cidades globais articulam-se entre si, mas
mantém, através de uma hierarquia de centros nacionais ou subcontinentais que,
repetindo Castells, podem ser importantes centros financeiros ou conectar enormes
contingentes populacionais.
96
Fonte: Modernização do Aeroporto Santos – Dumont, ODEBRECHT, Carioca, CONSTRUCAP,
2006.
97
Sob forte comoção nacional, após a queda de um avião que se chocou com um depósito de
combustível, em Congonhas, com a morte de todos os passageiros, tripulantes e de quem, por
desventura, estivesse no galpão, o Governo reconheceu a impossibilidade de ter aquele aeroporto
como hub. Esta constatação não leva, contudo, a rever o que até aqui expusemos. Dentre as
medidas então anunciadas está a construção, dentro de 5 a 10 anos, do maior aeroporto do Brasil.
Em São Paulo.
- 115 -
Considerando-se que para Rio de Janeiro sobrou este último papel, e
considerando-se, ainda, que o crescimento populacional da cidade e de sua Região
Metropolitana é pífio, vale a pena conferir a dimensão que a região polarizada pelo
Rio de Janeiro significa.
Observando-se os mapas contidos no trabalho, já citado, de Lysia Bernardes
e comparando-o com o estudo recentemente elaborado pelo IPEA, pode-se verificar
a fantástica redução da área de influência do Rio de Janeiro na organização da
Rede Urbana brasileira.
De fato, em 1964, a autora identificava que a região urbana do Rio de Janeiro
se compunha, em verdade, de dois grandes perímetros identificados como Pequena
e Grande Região do Rio de Janeiro. A pequena incluía basicamente os estados do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo e porções do território mineiro, próximos a estes
estados. A Grande abarcava toda Minas Gerais, excetuando-se o Triângulo, e parte
do território baiano.
- 116 -
Fig. 36 - Fonte: Bernardes, 1965. (na edição original, desenho em preto e branco)
Os limites dessa grande área apresentavam zonas de concorrência com
Salvador e com São Paulo. O Rio de Janeiro, dessa forma, polarizava diretamente
três outras capitais estaduais: Niterói, Belo Horizonte e Vitória.
Observando-se, ainda a Tabela 1, pode-se perceber que, excetuando-se
Vitória, que não teve crescimento acentuado, e que fazia parte da Pequena Região,
tanto Salvador como Belo Horizonte saíram, nestes 40 anos, da condição de cidades
de porte médio, com seiscentos mil habitantes cada uma, para figurarem como
- 117 -
grandes metrópoles brasileiras, cujos núcleos metropolitanos já ostentam mais de 2
milhões de moradores. Estas cidades, naturalmente, não só deixaram de orbitar,
secundariamente, em relação ao Rio de Janeiro, como no caso da capital mineira,
como ampliaram o controle sobre a rede urbana de seus próprios territórios
estaduais.
Acrescente-se a isso que Brasília já se apresenta como um novo pólo
regional, polarizando áreas de Goiás e de Minas Gerais, diminuindo, portanto, os
limites da Grande Região do Rio de Janeiro, mesmo que Belo Horizonte pudesse ter
se mantido em posição hierarquicamente inferior.
Em relação à área que, em 1964, era disputada com São Paulo, houve uma
inversão, e municípios fluminenses passaram a ser polarizados pela capital paulista.
Aliás, o crescimento da influência de São Paulo sobre a anterior área de influência
do Rio de Janeiro é visível.
Como exemplo, poderíamos apresentar a comparação entre o número de
vôos que ligam Belo Horizonte e as outras duas metrópoles do Sudeste brasileiro.
Assim, podemos constatar que a freqüência para São Paulo, tomando-se em conta
seus dois aeroportos, somam 24 vôos, nos dias úteis, enquanto que, para o Rio de
Janeiro, são apenas 12. A prova de que estas viagens têm motivação econômica é a
comparação com o número de vôos que, no domingo, diminuem a freqüência de 24
para 12, no caso paulista, mas mantém 7 vôos para o Rio de Janeiro.
98
De fato, o estudo realizado pelo IPEA (2002) para caracterizar a rede urbana
brasileira, ainda que apresente, com base em seus tamanhos, as duas metrópoles,
Rio de Janeiro e São Paulo, como metrópoles mundiais, não oferece para o Rio,
qualquer dos atributos apresentados para São Paulo: “é o hardcore da rede urbana
nacional” (pg. 112).
Pelo contrário, contata que, para a área de influência do Rio de Janeiro, “a
tendência dominante é de estabilização e mesmo regressão, em grande parte
devido ao dinamismo de Belo Horizonte” (idem).
Salvador e Belo Horizonte já aparecem como Metrópoles Nacionais,
escapando assim da polarização exercida pelo Rio de Janeiro sobre seus estados, e
surge, ainda na Região Sudeste, uma nova Metrópole Nacional: a Região
Metropolitana de Campinas, também no estado de São Paulo.
98
Fonte: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Anexo Guia Aeroporto 2006.
- 118 -
A rede urbana paulista, aliás, apresenta-se com expressiva diversidade. Além
das RM de São Paulo e Campinas, o estado apresenta ainda uma Metrópole
Regional (Baixada Santista), mesmo nível hierárquico que Vitória, que é capital de
um estado. Além disso, apresenta nada menos que dez aglomerações urbanas,
enquanto o estado do Rio de Janeiro contém apenas duas: Volta Redonda/ Barra
Mansa e Cabo Frio. A polarização da primeira, entretanto, é significativamente
disputada por São Paulo, em função da extrema complementaridade de sua
economia – indústria metal – mecânica – tem com a paulista. Acrescente-se a isso
que algumas indústrias, ali localizadas, como a Volkswagen, Pegeout e Companhia
Siderúrgica Nacional, símbolo da industrialização fluminense, tem suas sedes na
cidade de São Paulo.
A área de influência do Rio de Janeiro, segundo o mesmo estudo, limita-se,
pois, além do próprio estado, às regiões de Vitória, no Espírito Santo e Juiz de Fora,
em Minas. Sobre esta última, entretanto, o estudo reconhece que deverá haver
ampliação da influência da capital mineira.
- 119 -
2.5 – O Rio de Janeiro é uma cidade que se retrai
Em resumo: no presente capítulo, procuramos demonstrar que o Rio de
Janeiro é uma cidade que se retrai. Ainda que este processo não seja tão drástico
nem tão evidente como os exemplos internacionais apresentados, a antiga capital
federal brasileira acompanha Manchester e Detroit no que tange à suburbanização,
como o avanço da ocupação da Barra da Tijuca demonstra, assim como a
desindustrialização se intensifica.
Como fato que a diferencia das outras, no Rio de Janeiro, além da
suburbanização da classe média, assiste-se a um processo semelhante da classe
pobre, que se convencionou chamar de periferização, que faz com que a Zona
Oeste, receba 70% do incremento populacional da cidade, e a favelização
avassaladora que ocupa as demais zonas que, paradoxalmente, perdem população.
Acessoriamente, creditamos à perda da capitalidade do Rio de Janeiro e à
ascensão de São Paulo como metrópole nacional e plataforma local da economia
globalizada, como as causas recentes do processo de retraimento da metrópole
carioca.
Uma vez, reconhecido e aceito, este cenário, passaremos a nos capítulos
seguintes, perceber os projetos urbanos realizados após a construção de Brasília,
que deveriam servir como alavancas para o desenvolvimento da cidade, porém, na
medida em que continuaram rimando urbanismo com ufanismo, não passaram de
discursos vazios, por vezes prejudiciais ao Rio de Janeiro.
- 120 -
PARTE II
O URBANISMO CARIOCA APÓS BRASÍLIA.
Introdução
Como vimos na primeira parte deste trabalho, o Rio de Janeiro levou pelo
menos dois séculos para ser construído sob a égide de sua capitalidade e apenas
quatro décadas foram suficientes para desnutri-lo a partir de dois fenômenos: a
transferência da capital federal para Brasília e a ascensão de São Paulo à condição
de a metrópole mundial brasileira.
No presente capítulo, vamos acompanhar a trajetória das propostas
urbanísticas, de caráter estruturante, isto é aquelas propostas que propõe a
organização do território carioca, ou ao menos de partes importantes e significativas
dele, a partir deste período mais recente, em que, quase nunca, a perda de atributos
da cidade foi levada em conta. Analisamos, pois, os projetos que criam terreno para
futuras ocupações, o que no caso do Rio de Janeiro, ocorre por diversos tipos de
intervenção: desmontes, aterros, demolições...
O primeiro projeto, que iremos apresentar, traduz a ambivalência do período
inicial, isto é, gerado nos anos do Estado Novo, e executado no final dos anos 1950,
a área resultante do desmonte do Morro do Santo Antônio chega vazia de
construções à decretação do Estado da Guanabara. É, portanto, um projeto
emblemático pois que, gestado num momento prenhe de capitalidade, virá a ser
ocupado em outro completamente vazio do caráter hegemônico anterior.
Em seguida, veremos os projetos oriundos da condição de cidade estado,
onde a primazia do carro particular se fará sentir: A ele chamaremos de
“Rodoviarismo Guanabarino”, espírito que atravessou impávido governos
politicamente antagônicos, como os de Lacerda e Negrão de Lima, alcançando, já
em pleno apogeu da observância aos ditames dos governos militares, a
administração de Chagas Freitas.
Filho erudito desta fase, com espírito modernista, e francamente rodoviarista,
veremos surgir o Plano Piloto da Barra da Tijuca, sob a batuta onipresente de
Lúcio Costa, quando somos brindados com a fusão dos dois estados, Guanabara e
Rio de Janeiro, período que traz novos rumos para a nossa questão.
- 121 -
A fusão ocorre num momento de exacerbação da expressão “Planejamento”,
gerando um sem número de novas ações, algumas, como a legislação urbanística
carioca, que nos alcança até os dias em que escrevo, embora suas estruturas
sistêmicas tenham desaparecido completamente. Estes projetos oriundos da
fusão serão abordados, neste trabalho, até que sejam abandonados pela ausência
de projetos urbanísticos do período populista, períodos francamente protagonizados
pelos governos estaduais, determinantes numa época em que não se tinha eleição
para prefeitos das capitais. A cidade do Rio de Janeiro, portanto, resulta num
detalhe do projeto administrativo estadual.
Pode-se dizer que, apenas com a eleição de César Maia, que em seu
primeiro mandato é fortemente marcado por seu Secretário de Urbanismo, sucessor
e, em seguida antagonista, Luiz Paulo Conde, a discussão sobre um projeto
urbanístico para a cidade volta a ocorrer. Neste caso, fortemente marcado pelo
espírito de Barcelona, dando início a um processo de construção de um Plano
Estratégico. Os projetos dele oriundos serão abordados em nosso presente
trabalho.
E, finalmente, quando praticamente teremos alcançado os tempos em que
vivemos, procuraremos verificar a que deve atender um projeto urbanístico para o
Rio de Janeiro, em tempos de retração.
Quanto ao arsenal teórico, que reunimos no Capítulo 1, serviu-nos,
inicialmente para agruparmos os projetos acima elencados em dois grupos: aqueles
que substituem ou ampliam o tecido urbano, aos quais chamamos "expansionistas",
e os que mantêm construções e espaços públicos, ainda que os reordenassem
sócio/econômica e culturalmente, e que chamaremos de "concentradores".
Quanto aos primeiros, identificamos fortemente a tendência a estabelecer-se
o que se chamou de tabula rasa (Koolhas, Segre) e que no caso do Rio de Janeiro
pode ser identificada em projetos como o Santo Antonio e o Teleporto, para os quais
retiram-se um morro, no primeiro caso, ou um bairro inteiro, no segundo.
Ao Teleporto, contudo, ainda se podem encontrar fortes ingredientes de
propostas oriundas do Urbanismo Estratégico (Lacazes, Harvey, Hall...) que também
se revela significativamente no Programa Rio Cidade. A este, além de ser filho dileto
desta escola de pensamento, concretizada quando da realização do Plano
Estratégico do Rio de Janeiro, nota-se, também, a presença do que Lacaze chamou
de Urbanismo da Comunicação e que outros autores classificam como branding,
- 122 -
valendo lembrar a valorização da marca sobre o produto, neste caso aplicado às
cidades.
Deve-se notar, contudo, que os projetos acima ocorrem em momentos
distintos. Santo Antonio é um típico produto de um estado nacional forte – o plano
viário que o origina é produzido durante o Estado Novo, de Vargas – e de sua
intensa produção urbanística. Os demais já ocorrem no período de ascensão da
crença na primazia das Cidades Globais, da intensa competição entre elas e da
necessidade de "vende-las".
Entretanto, o projeto mais duradouro, de conseqüências mais profundas e de
maior extensão territorial apresenta contornos teóricos distintos. O Plano da Barra da
Tijuca, de Lucio Costa, como se verá, é um dos agentes que mais influenciaram os
destinos do Rio de Janeiro como um todo.
Sendo seu autor um dos urbanistas modernistas mais famosos em todo o
mundo, desde que 15 anos antes se havia inaugurado Brasília, o plano da Barra não
foge, portanto, aos paradigmas desse pensamento. Entretanto, enquanto em
Brasília a tabula rasa fosse completa, isto é, terreno virgem, na Barra, embora os
terrenos ainda fossem rurais, a região guardava estreita vinculação com a cidade pré
existente, o Rio de Janeiro. Neste sentido, dois fenômenos se conjugam para dar
lugar ao maior projeto urbanístico que a cidade, e dificilmente encontrado em
qualquer outra parte do mundo: o rodoviarismo e a suburbanização. O primeiro
encontramos
claras referências em Fishman, quando analisa a atuação do Governo
Kubistchek e o congênere norte americano, o Interstate Highway Act,
A suburbanização é bem estudada por Fishman e Gallager, ao analisar a
situação enfrentada pela cidade de Detroit. Baumann e Bodenschatz, por diferentes
razões, a criticam, enquanto Segre, ao relatar sua gênese, inscreve a criação do
shopping – center entre as condições para a criação dos suburbs. É nesta fonte que
a ocupação da Barra da Tijuca vai beber, com a criação de condomínios mono
funcionais, como reza a cartilha modernista, dependentes de inúmeros shopping
centers, aos quais só se chega de carro.
Finalmente não se deve esquecer mais um elemento teórico, a Edge City
(Castells), pois que a Barra da Tijuca parece atender a todos os requisitos
apresentados por Garreau, ao cunhar a expressão. De fato, a Barra da Tijuca
constituiu-se em estrutura a margem do restante do Rio de Janeiro, e de certa forma,
mesmo que não tenha sido sua proposta inicial, pode ajudar a submergi-lo, como
- 123 -
ocorreu com Detroit e outras cidades, em que a suburbanização esvaziou-as
perigosamente.
Quanto aos projetos concentradores, a base teórica (Vasconcellos e Mello,
Arantes, Vaz) foram os diversos trabalhos que envolvem o radical "re", presente em
revitalização, requalificação, etc. Fortemente utilizada no estudo de caso
apresentado, a cidade inglesa de Manchester, veremos aqui surgir na popularmente
chamada revitalização da Lapa, onde a um processo marcadamente espontâneo,
surge, a exemplo do caso inglês, um Cultural District. Aliás, o uso da cultura nos
processos de reordenamento urbano foi, da mesma forma, objeto de estudo em Vaz,
Arantes, Santana, uma vez que no Rio de Janeiro, nos projetos concentradores é
uma tônica expressiva. A Lapa, como veremos, é o caso mais vistoso, porém,
projetos âncora também são lançados, tanto em áreas deterioradas, como o Cais do
Porto, como em áreas em perfeita ascensão, como a Barra da Tijuca,
respectivamente com os projetos do Museu Guggenheim e a Cidade da Música.
Deixamos de cuidar destes dois últimos exemplos por não se consubstanciarem,
propriamente, em projetos urbanísticos, mas em lançamentos prediais que podem
ter alguma ação sobre o entorno, ou, simplesmente, tornarem-se vistosos enclaves ,
que, como um aeroporto, onde se entra ou se sai.
Em resumo, pode-se dizer que o arcabouço teórico cuida bem das causas e
efeitos da retração urbana e, num certo sentido, permite compreender os projetos
que se verão a seguir.
Vale dizer são teorias que servem ao urbanismo ufanista, mas não ao
desurbanismo.
- 124 -
CAPÍTULO 3
MORRO DE SANTO ANTONIO – DE VÉRTICE A VÓRTICE.
“VÉRTICE : (Do lat. vertice) o ponto culminante, cimo, cume, ápice.
Geom. Ponto comum a duas ou mais retas.
VÓRTICE : (Do lat. vortice) redemoinho, remoinho, voragem.”
(Novo Dicionário Aurélio)
Pelo longo período que separou a intenção e o início das obras do desmonte,
os projetos para ocuparem a Esplanada de Santo Antonio representam diversas
correntes do pensamento urbanístico e notavelmente apresentam a disputa entre as
duas equipes que se confrontavam no seio da Prefeitura do Distrito Federal. Como
se verá, o movimento modernista triunfará ao menos por certo tempo, até que o
urbanismo de matriz corbuseana é substituído pelo rodoviarismo simplório
influenciado pela engenharia norte americana, que nos chega, como já vimos, com a
criação do Fundo Rodoviário Nacional e os DER.
Poucas obras foram tão reclamadas no Rio de Janeiro como o desmonte do
Morro de Santo Antônio... mais de um século, entretanto, entre a data do primeiro
projeto que identificamos, e a que realmente ocorreu, foi necessário transcorrer.
Em pleno Estado Novo, a Esplanada de Santo Antônio é finalmente projetada
para dar curso ao projeto de uma nova capital federal no Rio de Janeiro. Se tudo
ocorresse como planejado, seria o ponto de cruzamento entre os dois novos
principais eixos viários da cidade e abrigo de um novo centro cívico e administrativo
da nova capital.
Algo não deu certo... ao final de seu desmonte, a capital era outra.
- 125 -
ANTECEDENTES.
O Morro de Santo Antônio é um dos mais antigos topônimos da cidade do Rio
de Janeiro, figurando desde o primeiro século em que este núcleo urbano foi
integrado à dinâmica do sistema colonial português, como um dos quatro limites
físicos de sua trama urbana (Fig 28). Desta forma, junto com três outros morros,
Castelo, Conceição e São Bento, delimitava aquilo que por décadas haveria de ser a
cidade.
Era, pois, um de seus vértices.
Este destacado papel, porém, não lhe destinou grande sorte, e assim, como o
morro Castelo, o Morro de Santo Antônio também passou a ser objeto de reclamos
que pediam o seu arrasamento, de fato, ocorrido na década de 1950. Antes deles,
os morros da Mangueira e do Senado tiveram o mesmo tratamento e, igualmente,
serviram para aterrar áreas encharcadas ou trechos do litoral.
Ao contrário dos demais, cujas “esplanadas” incorporaram-se à malha
existente da cidade e hoje são áreas vivas, perfeitamente integradas à dinâmica
urbana, o Morro de Santo Antônio parece ter sido arrasado para nada, originando,
ao contrário, uma das maiores lacunas que se podem observar no centro do Rio.
Curiosamente, o conjunto de três prédios ali construídos passou a ser referido, no
anedotário popular, como Triângulo das Bermudas, pois, referindo-se às verbas
públicas, tudo o que ali pousasse, era engolido. Formava-se assim, o vórtice, o
criatório de vazios.
Este capítulo baseia-se fundamentalmente, nos projetos editados pela
“Revista Municipal de Engenharia” da Prefeitura do (então) Distrito Federal, a PDF,
órgão oficial do pensamento urbanístico predominante na administração, naquela
ocasião.
Esta revista circulou de forma mais sistemática entre 1933 a 1960 quando, já
sob a égide do Estado da Guanabara, passou a ter edições com periodicidade
irregular. No primeiro período, porém, além do caráter oficial que, naturalmente, lhe
cabia, mostrou-se um excelente veículo para projetos de arquitetura,
consubstanciando-se em importante tribuna para afirmação dos conceitos da
arquitetura e dos arquitetos modernistas.
Desta revista, retiramos os projetos com os quais se pretendiam substituir o
Morro de Santo Antônio, após o seu arrasamento. Para tanto foram pesquisadas
- 126 -
mais de três décadas daquela publicação, encontrando-se referências à questão,
aqui tratada, desde 1938 até 1966.
O mais antigo projeto que a sucessão de artigos que são apresentandos
naquela publicação, para o desmonte e posterior ocupação do morro de Santo
Antônio, data de 1890
99
.
O processo que efetivamente culminará com o desmonte do morro,
entretanto, é mais recente, podendo-se situá-lo por volta de 1940, com a criação da
“Comissão do Plano da Cidade”, durante a administração de Henrique Dodsworth.
Observe-se que o grande intervalo entre uma criação e outra pode ser explicada
pelo desmonte do Morro do Castelo que, por si só, representou um enorme ganho
de terras para o centro do Rio de Janeiro, tanto que, embora realizado na década de
20, a citada comissão, já em 1940, anunciava que:
“foi aprovado o novo plano de urbanização de toda a área
interessada na remodelação completa da Esplanada do
Castelo” (PDF, julho/1940, 255)
o que faz pressupor a abundância de terrenos livres. Ainda assim, a mesma
comissão entendia que para a realização do Plano Diretor da Cidade “são
fundamentais o desmonte do morro de Santo Antônio, o prolongamento da Avenida
do Mangue...”, e acrescenta:
“É bastante antiga a idéia do arrasamento de alguns morros
isolados da cidade do Rio de Janeiro. Dos quatro morros,
Castelo, Santo Antonio, Senado e Mangueira, três já não
existem mais...O único que tem resistido à ação de várias
administrações é o de Santo Antonio, muito embora todos os
estudos para a urbanização do centro da Cidade, incluam
como obra fundamental o seu arrasamento.” (idem)
99
Em verdade, na década de 1840, Grandjean de Montigny propõe dois eixos viários para o centro
do Rio de Janeiro, um deles ligando o largo do Rocio ao da Ajuda (atuais Praças Tiradentes e
Cinelândia), cruzando o morro de Santo Antonio, mas a publicação que aqui utilizamos como fonte,
não o menciona.
- 127 -
Dando-nos conta das diversas providências já tomadas para isso: sondagens,
batimetria e esboço de urbanização das áreas.
Observe-se, por outro lado que, ao contrário do projeto de 1890, é a melhoria
viária que passa a ser invocada para o desmonte do morro, tanto que esta obra
aparece junto com o prolongamento da Avenida do Mangue, obra que iria determinar
o surgimento da Avenida Presidente Vargas. E, é assim, que o então governo, “sob
a égide do Estado Novo, com patriotismo e objetividade, vem resolvendo todos os
problemas da administração pública” (idem 254), idealiza a Avenida Diagonal, que
com 50 metros de largura, ligaria a Lapa ao Campo de Santana, visando canalizar
“uma grande parte do tráfego que se faz entre as Zonas Sul e Norte, deslocando-o
do Centro Comercial, isto é, desviando-o das Avenidas Rio Branco e Mem de Sá”
(idem 255).
Assim, no ano seguinte, 1941, é apresentado o Plano de Melhoramentos da
Cidade do Rio de Janeiro, pelo então Secretário Geral de Vias e Obras, o
Engenheiro Edson Passos, que salienta:
“Sejamos francos e sinceros; isso se tornou possível,
máxime em se tratando do Rio de Janeiro, graças ao regime
político nacional inaugurado em 10 de novembro de 1937,
conservando na suprema magistratura do Brasil o Presidente
Getúlio Vargas”.
“Jamais a situação financeira da Prefeitura foi tão próspera e
tão clara.”
“Daí o programa de realizações em foco, para uma
execução de três anos” (PDF, Julho/ 1941, 213).
Acrescenta, ainda, que passados vinte anos das obras da administração
Passos, já se observa a insuficiência do traçado das vias, creditando isso, ao
advento do automóvel, “criando a predominância do tráfego nos planos normais de
urbanização” (idem).
As soluções apontadas por Edson Passos são aquelas já preconizadas pelo
Plano Diretor e, assim, o desmonte do morro é, mais uma vez, anunciado. Neste
ponto, o então secretário afirma:
- 128 -
"Todos os estudos de urbanização do Rio de Janeiro
reconhecem a conveniência do desmonte do morro de Santo
Antonio". Hoje ele é considerado um “quisto” perturbador da
expansão do centro urbano, dificultando a comunicação entre
as zonas sul e norte da cidade. (Fig 37 )
"Pode-se afirmar que, dos melhoramentos reclamados pela
cidade do Rio de Janeiro nenhum é de tanta expressão quanto
o desmonte do morro de Santo Antonio; e nenhum é tão
urgente quanto ele". (idem, 216).
Naquela comunicação, o então secretário ainda apresenta um esboço de
intenções para a ocupação da área, não só da esplanada, como também, para o
aterro. Para a primeira, informa que:
- far-se-á a desapropriação da área edificada circundante do
morro
- será conservado numa colina o Convento de Santo Antonio
- serão conservados os Arcos, mantendo-se ou não a sua
função de viaduto
- tomar-se-á por base, no desenvolvimento do plano de
urbanização, o traçado da avenida diagonal
- reservar-se-ão, de toda a área a ser urbanizada, 40%, no
mínimo, para venda ou ocupação. (idem, 218).
O conhecimento deste último dado é de capital importância para entender-se
que o então Secretário daí conclua que a obra é “francamente autofinanciável”, uma
vez que, por seus cálculos o preço de venda é cerca de 50% superior que a
despesa, “mesmo para a despesa máxima”. Conclui que se poderia realizá-la num
período de 30 a 36 meses, o que, de resto, sabemos que não ocorreu. De fato, o
morro ainda sobreviveria por mais uma década.
100
100
Amoroso (2006) ao analisar a cobertura jornalística do desmonte afirma que a favela existente no
Morro foi completamente esquecida do noticiário.
- 129 -
Fig. 37– O Morro de Santo Antonio no Plano Municipal de 1941.
(Revista Municipal de Engenharia, julho, 1941)
- 130 -
3.1 – O PLANO SABÓIA.
Por mais de um ano, de janeiro de 44 a julho de 45, o engenheiro J.º Sabóia
Ribeiro publicou na Revista da PDF, seu plano para a urbanização da futura
esplanada.
Trata-se de um trabalho que se pretendia basear em dados “científicos” e,
pode-se dizer que se encontrava bastante influenciado pelos “surveys” norte –
americanos, o que pode ser sugerido pela grande quantidade de dados estatísticos
provenientes de cidades dos Estados Unidos, embora nas conclusões do trabalho, o
autor afirme ter procurado utilizar-se dos melhores ensinamentos do urbanismo
universal.
O trabalho inicia-se com um histórico da ocupação da cidade da área, em
particular, para desembocar na conclusão de que
“as remodelações que têm sido operadas nas áreas adjacentes
ao morro de Santo Antonio ainda não foram devidamente
coordenadas em um sistema regular de vias e espaço
edificáveis. A existência do morro de Santo Antonio é, em si
mesmo, o maior obstáculo cuja remoção trará à cidade os
benefícios que inútil seria enumerar”. (PDF, Janeiro/ 1944, 16).
Deste histórico, é interessante observar a então recente reforma realizada na
administração Dodsworth, no entorno do Morro, na área próxima ao Mosteiro de
Santo Antonio, bastante elogiada por Saboia. Com ela, perdeu-se o Teatro Lírico e o
Prédio da Imprensa Nacional (Fig. 38) e foi implantado o terminal, popularizado
como “Tabuleiro da Baiana”, (por sua vez, hoje, também desaparecido), e que era
necessário, segundo Sabóia, pelos seguintes motivos:
“1 – Falta de continuidade das vias convergentes;
2- Dificuldade de articulação do Largo com a Av. Rio Branco.
3 - ...passagem forçada dos bondes.
- 131 -
Fig. 38: Obras de urbanização no Largo da Carioca, anteriores ao desmonte do Santo
Antônio. (Revista PDF, janeiro, 1944)
Com a extensão do largo e a retirada dos bondes da Galeria
Cruzeiro, foi dada continuidade necessária às ruas 13 de Maio,
Uruguaiana, Sen. Dantas; articulou-se o L.da Carioca com a Av.
Rio Branco, possibilitando o descongestionamento de ambos os
logradouros (...) Note-se ainda aqui, a falta de continuidade das
avenidas Nilo Peçanha e Alm. Barroso que o futuro plano
saberá corrigir” (idem, 10).
Curioso pensar que, passados cinqüenta anos, algumas dessas ruas, à
época, consideradas cruciais para a circulação viária da área central, atualmente,
tenham sido transformadas em ruas de pedestres. Porém, no que o texto é,
sobretudo, esclarecedor é quanto à posição deste projeto em relação ao conjunto de
obras da Prefeitura. O autor deixa entender ser, seu Plano, a continuidade delas,
particularmente em relação à articulação com o sistema viário circundante ou
projetado, como é o caso da Av. Diagonal, espinha dorsal da proposta.
A circulação viária é, aliás, se não a principal, certamente uma grande
orientação do plano: o sistema viário alcança 35% da área total da futura esplanada,
superior a quase todas as cidades norte-americanas ali relacionadas. Sistema viário
e transportes são também os estudos mais completos, apresentados pelo autor, que
- 132 -
pesquisou linhas de bonde e ônibus, lança mão de dados americanos e ingleses
para relacionar veículos, passageiros, habitantes e vias públicas e, em determinado
trecho de seu artigo se pergunta da conveniência da construção imediata de “linhas
subterrâneas”, para concluir que o metrô dependeria das novas avenidas, pois o
custo das obras de implantação dos subterrâneos em áreas antigas era exorbitante,
(como se o encarecimento não fosse motivado exatamente pelo tipo de intervenção,
desapropriações e demolições, que se vinha realizando para as tais grandes
avenidas), mas logo esclarece:
“Temos, como urbanista, o receio de que a abertura das linhas
centrais metropolitanas ponha à margem, em definitivo, o plano
de abertura de novas avenidas em prejuízo para o rendimento,
estética e saneamento urbano” (PDF, abril/ 1945, 51).
Ou seja, mesmo que mais adiante ele afirme que “o traçado das linhas
metropolitanas deve estar, pois, subordinado a um plano prévio de novas avenidas,
capazes de dar vazão fácil às massas de passageiros que demandam as estações
dos metropolitanos”, é certo que se estava diante de uma opção sobre os rumos que
o transporte iria tomar. Optou-se pelo rodoviarismo, com os conhecidos resultados
para a cidade.
São notáveis, também, os números que Saboia nos apresenta sobre os
bondes. Há cinqüenta anos, esse sistema transportava uma média diária de 1 448
158, vale dizer um milhão e meio, de passageiros, quando atualmente o metrô
carioca não chega a transportar meio milhão de pessoas. Não é à toa que o autor
diz que “as linhas de bondes formam, pois, uma verdadeira cintura férrea em torno
do Morro de Santo Antonio onde se localizam quase todas as (linhas) terminais”
(PDF, outubro/1944, 126).
E, assim, se por um lado a Esplanada de Santo Antonio guarda, atualmente,
o último testemunho remanescente deste tipo de transporte no Rio de Janeiro - os
bondinhos de Santa Teresa - paradoxalmente, o desmonte do morro antecipou-se,
em poucos anos, ao desaparecimento dos bondes, o que aconteceu na década de
60, e que Saboia tanto os invocava para abrir as novas avenidas: “Já assinalamos
que a capacidade das vias que servem ao itinerário aos bondes, na área do centro
comercial, atingiu ao seu ponto de saturação” (idem, 129).
- 133 -
Além do setor viário, Saboia conclui ainda uma série de levantamentos, tais
como, uso do solo, que ele chama de zoneamento natural, a capacidade
demográfica e as construções do entorno, neste particular, cabe uma observação
interessante quanto à classificação utilizada por Saboia, aplicada aos prédios
existentes: monumentos históricos, prédios obsoletos, galpões e prédios de concreto
armado. Os primeiros são os elementos coloniais, aos quais, devota o maior
respeito e prevê sua manutenção. Os últimos, devido “ao custo elevado da
desapropriação, as boas condições arquitetônicas e a possibilidade de ser
conseguido um perfeito ajuntamento com projeto de urbanização da dita zona”,
mereceriam, também sua, conservação. Os prédios obsoletos, porém, foram
considerados desconfortáveis para habitação e não apresentam condições
favoráveis para a instalação de escritórios, consultórios, ateliers, etc. Ainda assim,
isto é, embora fossem todos obsoletos, encontravam-se em duas categorias: bem
conservados e mal conservados, estes últimos, coincidentemente são “os que se
encontram em logradouros mais antigos” (idem, 116), por outro lado, os edifícios
criados no “período que vai desde o começo deste século até cerca do ano de
1925(...) geralmente num mau art-noveau, nada têm a ver com a arquitetura
tradicional, sendo curioso notar a inexistência de prédios que, pela beleza de
aspecto, grandiosidade ou harmonia de proporções, sejam dignos de conservação.”
(idem, 113) Acrescenta, ainda que o período que tinha nomes como Rodrigues
Alves e Pereira Passos, isto é, os demolidores por excelência, “não tinham
imprimido à nossa arquitetura uma fisionomia que expressasse essa época de
fastígio nacional” (idem)
.
Conclui-se, desta forma, que com os edifícios antigos que não mereceram a
classificação de monumentos históricos, não se tinha qualquer compromisso de
conservá-los, fosse porque estivessem mal conservados, ou porque não
expressassem o fastígio nacional, o que permitiria que se projetasse a demolição,
por exemplo, de todo um lado da Rua da Carioca. (Fig. 39)
- 134 -
Fig. 39– Plano Sabóia – feição edilícia sofre forte influência dos edifícios da esplanada do
Castelo (idem, janeiro 1944)
Sabóia estuda também a legislação urbanística, sendo dela, ao contrário do
programa viário, um grande crítico, e conclui: “a regulamentação dada pelo Decreto
no. 6000, em lugar ou tempo algum teria sido capaz de dar a qualquer cidade os
meios para um desenvolvimento harmonioso e progressista” (PDF, abril/ 1944,54).
Considera que o decreto levava à insalubridade das áreas pouco ventiladas, a
densidades insuportáveis e a coeficientes de circulação “que não devem ser
comentados” (idem).
Quanto ao Plano Agache, embora entenda que “era uma regulamentação que
nascia velha, (pois que), se modelava pela ordem urbanística de Napoleão III”
(idem), Saboia via neste plano qualidades que se perderam na legislação vigente à
ocasião, o Decreto 6000.
“Pela regulamentação Agache, as densidades demográficas que deveriam ser
alcançadas no futuro eram aceitáveis nas novas zonas e nas zonas remodeladas; às
áreas internas, tais como ser determinadas, obedeciam a uma orientação aceitável,
ainda que imperfeita” (idem). Não concordava, entretanto, que o preço dos terrenos,
- 135 -
em Agache, não tivessem qualquer influência na altura dos edifícios, ali, função,
apenas, da largura dos logradouros, e em “ruas pouco valorizadas como Frei
Caneca, Estácio de Sá ou São Cristóvão, adotava para as novas avenidas que
haviam custado aos cofres públicos quantias vultosas” (idem, 53).
De toda forma, ao menos no que concerne ao plano de massa, o Plano
Sabóia é bem mais influenciado por Agache do que faz concluir seu discurso. Os
prédios propostos pelo urbanista francês para a Esplanada do Castelo são
perfeitamente identificáveis em Sabóia, com seus centros de quadra livre, além das
“torres decorativas”. (Fig.40)
Fig.40 - Plano Sabóia: continuidade viária, substituição arquitetônica.
(Revista PDF – janeiro 1944)
Por outro lado, é principalmente em exemplos norte – americanos que o autor
busca apoio para afirmar que: “é ponto pacífico que a formação ideal da cidade é a
que se aproxima do traçado rádio concêntrico” e que “é lógico ser aconselhável
procurar aproximar os planos em xadrez, tanto quanto possível, do plano rádio
concêntrico” (PDF, janeiro/ 1945, 11).
- 136 -
São citados, os planos de Burnham para Chicago e Groeber para Filadélfia,
ainda que as européias Barcelona e Reims não sejam esquecidas. Tais tendências
podem ser facilmente reconhecidas nas novas vias do Plano Diretor que, por sinal,
chamavam-se vias radias. De concreto, chegou a nós a Radial Oeste, enquanto que
o prolongamento da Av. Diagonal dar-se-ia por uma Radial Sul. Deste projeto,
sobrou-nos, tão somente, o testemunho dos enormes recuos dos prédios,
construídos à maneira da Av. Presidente Vargas, nas ruas da Lapa, Augusto Severo
e Catete.
101
Assim, no Plano Sabóia, segundo seu próprio autor, “as vias encontraram nas
solicitações naturais do tráfego, a determinação de sua direção e largura; a altura
dos edifícios e seu volume relacionados com os espaços livres ou logradouros
públicos (...) a independência dos blocos nos permitiu a abolição do clássico e já
obsoleto sistema de quadras; a altura variável dos edifícios permitiu-nos um jogo de
massas arquitetônicas” e, neste ponto curiosamente cita Le Corbusier: “Làrchitecture
est le jeu savant, correct et magnifique des volumes assemblés sous la lumière”
(idem,14).
E segue dizendo que “os blocos serão formados por um número limitado de
lotes; neles, os arquitetos encontrarão – guiados pela experiência das construções
na Esplanada do Castelo – motivos para as mais variadas e belas composições
arquitetônicas, sem que isto signifique sacrifício dos planos e regulamentos
adotados, nem da unidade necessária aos conjuntos” (idem).
Saboia conclui discriminando as áreas por uso, chegando a um total de 109
332,29 m2, de área coberta, cerca de 28% do total (idem, 103), inferior, portanto,
aos 40% de área vendável que o Secretário havia considerado para que o projeto
fosse “francamente autofinanciável”.
Como se sabe, o Plano de Sabóia não foi executado, mesmo porque o
desmonte do Santo Antônio demorou mais tempo que o anunciado pelo Secretário...
Somente na década seguinte ele logrou terminar, mas aí, os modernistas já se
tinham tornado hegemônicos na Prefeitura do Distrito Federal e Afonso Eduardo
Reidy assume o protagonismo dos trabalhos, tanto do que virá a ser a esplanada do
101
Como curiosidade, até poucos anos existiu uma praça no bairro de Botafogo com o nome de
Radial Sul. Localizava-se nos terrenos fronteiros a dois prédios, construídos com enorme recuo em
relação à rua existente. Vale dizer, a Av. Radial Sul chegou a ser implantada naquele trecho, e não
avançou sobre os quarteirões seguintes. O nome atual da praça é Mário Martins.
- 137 -
Santo Antonio, como, anos mais tarde, daquilo que resultou como depósito de suas
terras: o aterro do Flamengo.
3.2 – O PLANO REIDY
Ao contrário do anterior, o plano de Afonso Eduardo Reidy é sucinto em sua
apresentação teórica, constando, assim de um único número da Revista Municipal
de Engenharia da Prefeitura do Distrito Federal, aqui utilizada como fonte.
Tal fato, a pouca fundamentação teórica, pode, entretanto, ser minimizado se
consideramos ser o Plano Reidy absolutamente alinhado aos paradigmas
modernistas que, em seu caso, se expressavam já há dez anos antes, quando, em
1938, publicou, na mesma revista, sua proposta alternativa para a Esplanada do
Castelo (Fig. 41), que se desenrolava, tendo por base o Plano Agache.
Reidy, ali, partia do princípio de que “as quadras já quase concluídas na
esplanada do Castelo são argumentos convincentes da ineficiência da solução”
(PDF, setembro, 1938, 605), isto é, áreas internas coletivas que, segundo Reidy, é
um resquício da “rua corredor”, o que considera “uma etapa vencida pela moderna
técnica de construção das cidades”.
De seu projeto para o Castelo, pode-se identificar alguns pontos
paradigmáticos que orientarão, não só este, como a proposta para a Esplanada de
Santo Antônio, dez anos mais tarde, a saber:
“1 – Separação do tráfego rápido, de penetração, do local (auto - estradas elevadas
a 5 metros acima do nível do solo)”.
2 - redução do número de ruas e, conseqüentemente, diminuição do número de
cruzamentos.
3 – criação de passagens com mudança de nível nos cruzamentos de tráfego
intenso.
4 – ausência da “rua corredor” e das áreas internas.
- 138 -
5 – criação de espaços arborizados, ligados entre si, formando uma rede
contínua (restabelecimento do contato com a natureza).
6 – criação de praças de estacionamento e garagens subterrâneas, de modo a
deixar as ruas exclusivamente para o tráfego.
7 - preservação do Patrimônio Histórico e Artístico da Cidade.
8 – criação de um núcleo urbano, estudado de forma a proporcionar o bem
estar coletivo, principal objetivo do urbanismo (ar, luz, espaço, árvores)
9 – penetração do novo traçado na parte existente da cidade (de escala
insuficiente e estrutura desordenada)”. (idem 606)
Fig. 41 – Maquete da proposta de Reidy para os edifícios da Esplanada do Castelo,
demarcando o embate teórico que culmina com o projeto do MEC, cuja implantação, em centro de
terreno, é antagônica à ocupação periférica da quadra, conforme o preconizado no Plano Agache.
(Revista PDF, setembro, 1938)
- 139 -
Desta forma, pode-se notar que, enquanto o projeto anterior buscava conciliar-se
com o restante da cidade, mormente no que diz respeito à continuidade da trama
urbana, no caso de Reidy, encontramo-nos diante de um rompimento. Ele não
pretende sua Esplanada como mais um trecho qualquer da Cidade, mas um
acontecimento único, que se tornasse o novo centro do Rio.
Isto se nota, não só no programa arquitetônico nela incluído, mas também pelo
sistema viário proposto. A Avenida Diagonal, neste caso, transforma-se num dos
grandes eixos ortogonais, à maneira romana, pelo que, pode-se reconhecer, de
imediato, os cardus e decumanos maximus, reforçando, ainda mais a idéia de centro
geométrico. É bem verdade que, aqui, isto se dá em cruzamento em alturas
distintas: o eixo leste - oeste, prolongamento da Av. Almirante Barroso, em nível
mais baixo que o norte – sul, que correspondendo a trecho da Av. Diagonal, era
projetado em via elevada (Fig. 6). O sistema viário, aliás, e o conjunto de prédios e
os espaços que os circundam são, para Reidy, coisas totalmente separadas, não
coexistindo, sequer, no mesmo plano, vale dizer, quando não é a via que é elevada,
são os prédios que passam por cima da via. O contato entre os dois elementos,
como requer os ditames modernistas, é mínimo.
O espaço público não é, pois, produzido pelo espaço viário, mas apesar deste.
Por outro lado, há um procedimento quase clássico em criar praças limitadas pelos
prédios e podemos, assim, identificar perfeitamente três espaços distintos: dois
centros de animação – as praças do cinema e do teatro – e um centro cívico, com a
praça no meio. Um conhecedor da cidade do Rio de Janeiro pode reconhecer nestas
três praças, o que a Cinelândia reunia em apenas uma, isto é os cinemas, o Teatro
Municipal e o centro cívico, já que nela se localizavam a Câmara de Vereadores do
Distrito Federal, o Senado Federal e o Superior Tribunal Federal.
Não se pode, desta forma, deixar de notar a intenção de estruturar-se um novo
centro para a então capital federal, algo como um forun romano modernista. Ali,
estão propostos todos os grandes prédios da municipalidade: Prefeitura, Câmara e
Museu. Em outra praça, lojas e restaurantes, e aqui, Reidy deixa transparecer
antigos preconceitos gregos para quem misturar, no mesmo espaço, o nobre
exercício da democracia e as lides comerciais era mau procedimento urbanístico.
Aristóteles utiliza a palavra grega “banausica”, (equivalente a “abjeto”), para
qualificar as atividades comerciais devendo-se, pois, segregá-la.
- 140 -
Por outro lado, não se pode afirmar, numa critica comum feita aos modernistas,
que o projeto seja monofuncional. A rigor, Reidy prevê prédios públicos, escritórios,
habitação, comércio e serviços numa área, relativamente, pequena. Em
compensação, a idéia de articulação com o entorno, como já se disse, passa aqui,
totalmente, ao largo: a Rua da Carioca, por exemplo, é totalmente demolida, nesta
proposta, tão somente para dar lugar a um gramado e garantir, assim, uma moldura
para o conjunto. Mesmo os edifícios, que por seu porte, garantiriam sua
sobrevivência, não mereceram qualquer atenção especial,
Fig. 42 – O plano de Afonso Eduardo Reidy para a Esplanada de Santo Antônio,
intitulado Centro Cívico Municipal. (Bonduki, 2000)
fosse no sentido de compor uma quadra ou de integrá-los ao novo conjunto. Nem
mesmo o Teatro Carlos Gomes, à época vivendo o esplendor da Praça Tiradentes,
- 141 -
recebeu qualquer distinção, exceto uma legenda, “edifício existente”, quedando-se
localizado próximo ao setor habitacional.
Ou seja, a postura em relação à arquitetura existente pouco difere de Saboia,
no que tange ao período pós – colonial, isto é, por não ser considerado patrimônio
histórico, pode ser demolido. Os poucos que se salvam são aqueles resguardados
por seu porte.
Os monumentos considerados históricos, por seu turno, perdem totalmente
qualquer papel ativo na dinâmica da vida urbana – os arcos da Lapa, por exemplo,
para Reidy, surgem como uma escultura, perdendo sua função, fosse como outrora,
um aqueduto, fosse como agora, passagem para os bondes. As construções à sua
volta são, por seu turno, totalmente demolidas.
O plano de massa, no projeto de Reidy, é típico daqueles oriundos da Carta
de Atenas, pela qual os prédios são verticalizados e o solo liberado. Tal
procedimento pode ser constatado ao se comparar a área coberta, neste projeto -
cerca de 60 000 m2, com o de Saboia, onde esta área ultrapassava os 100 000 m2.
Outro ponto que se salienta, no projeto de Reidy, é a a iluminação dos prédios,
observando-se que, até mesmo na representação gráfica, esta preocupação se
evidencia através da sombra projetada pelos prédios, servindo para dar a noção da
altura dos prédios.
É interessante observar-se que, embora as publicações dos dois projetos
estejam separadas por apenas três anos e tenham aparecido na mesma revista,
Reidy não faz qualquer menção a seu predecessor. No ano em que está sendo
veiculado, pode-se dizer que a arquitetura moderna já se tenha tornado a tendência
hegemônica na política editorial da revista, assim como parece sê-lo na
administração da Prefeitura. Grandes e importantes projetos de Reidy, como o
Pedregulho são desta época, assim como os terrenos conquistados ao mar, com o
material retirado do morro de Santo Antonio, que, anos mais tarde, seriam,
igualmente projetados por Reidy, dando origem ao Parque do Flamengo. A
esplanada, contudo, embora sua estrutura viária já se estivesse definindo neste
projeto, mereceu, ainda, outras propostas, até que ocorresse sua efetiva
ocupação.(Fig. 43)
- 142 -
Fig. 43 – Extensões viárias cruzando-se na Esplanada – Croqui de Reidy (Bonduki, 2000)
Assim, pode-se verificar que a proposta de Reidy é um típico produto do
período em que não se punha em dúvida a capitalidade do Rio de Janeiro. Se a
primeira esplanada, a do Castelo, abrigava o conjunto de novos ministérios federais,
inclusive o primeiro ícone modernista da cidade, o prédio do Ministério da Educação
e Saúde, a de Santo Antônio preparava-se para ser o centro da própria cidade: o
Centro Cívico Municipal.
3.3 – O destino da esplanada
Terminado o desmonte, entretanto, coube ao Estado da Guanabara resolver o
que fazer daquela enorme extensão, naquela altura dos rumos históricos,
completamente anacrônica. O novo estado herda a estrutura da antiga Prefeitura do
Distrito Federal, alguns prédios da União e encomenda um novo plano urbanístico
ao escritório de Constantin Doxiadis.
Da idéia do novo centro cívico, subsiste o cruzamento das duas avenidas,
mas que foi implantada, tão somente na área resultante da esplanada e em 1966, a
mesma publicação, agora com novo nome, publica o projeto de Andrade Silva e
- 143 -
Pereira que, embora ainda não fosse o que se pode ver,atualmente, executado, já
disto muito se aproxima, valendo ressaltar ser o único dos três já feito após o efetivo
desmonte do morro, que se inicia em 1953.
Ressalte-se, assim, que a Esplanada, 16 anos mais tarde do início de sua
construção, ainda não tinha um plano de ocupação, embora fosse insistentemente
reclamada, como se viu, há décadas.
Assim, os arquitetos Hermínio de Andrade Silva e Ewaldo J. Pereira
apresentam sua proposta para a área, que segundo eles, “sua urbanização deve
levar em conta os conceitos e concepções urbanísticas atuais” (ibidem Dezembro/
1966, 55), embora não adiantem quais são elas. Acrescentam, por outro lado, que a
“mera repetição de conceitos anteriores, intencional ou não, traria conseqüências
desastrosas” (idem).
Pode-se especular que por conceitos anteriores os autores referiam-se ao
projeto de Reidy que, como já se viu, é quase um manifesto modernista. Contudo,
foi dele que os arquitetos retiram seus fundamentos, abandonando tudo o que ele
tinha de grandioso. No sistema viário, por exemplo, são mantidas as duas avenidas
ortogonais, cruzando-se em níveis diferentes. A diferença entre os dois projetos é o
nível de cada uma delas: enquanto em Reidy, a norte-sul ocupa o nível superior,
neste projeto este é o nível da leste – oeste. Curioso que quando da efetiva
construção, o esquema de Reidy prevaleceu, sendo importante observar que, ao
menos no esquema gráfico apresentado, a Av.Norte Sul passou a desembocar na
Rua da Carioca, deixando de ter o papel de grande eixo radial que se pretendia para
ela, quando de sua concepção inicial, fosse como avenida diagonal ou ortogonal.
Observe-se, ainda, que ao se levarem conta os detalhes das diferenças de nível,
para as duas avenidas, elas ainda não existiam na época do projeto não havendo
pois qualquer justificativa para a manutenção de seu caráter monumental: os túneis
ligando as zonas norte e sul da cidade ou já se encontravam em operação, como o
Santa Bárbara, ou já tinha suas obras em franco progresso, como o Rebouças.
Mesmo o aterro do Flamengo, feito com o desmonte do próprio morro de
Santo Antônio, fez crescer a importância do tráfego perimetral em detrimento
daquele que provinha do Catete e Lapa, ou seja, o fluxo que cruzaria a esplanada
de Santo Antonio.
O projeto de 1966 seria, pois, a oportunidade de rever o papel da esplanada,
no conjunto do centro da cidade, uma vez que as circunstâncias de época já
- 144 -
apontavam para outras tendências que aquelas admitidas no projeto de Reidy: o
poder central já se encontrava em Brasília, curiosamente em outra esplanada,
retirando dali qualquer veleidade de constituir-se um centro cívico, assim como os
fluxos viários da cidade já se tinham modificado totalmente.
Os prédios nem mantinham os princípios de Reidy, nem o contextualismo de
Sabóia, passando-se a blocos esparsos constituídos de placas de dois andares, sob
lâminas de 12 a 22 pavimentos. A novidade neste caso foi a “manutenção da área já
cedida à futura Catedral Metropolitana” (idem),
102
que no desenho já aparece com
sua feição atual, assim como o enorme vazio, existente entre esta e os Arcos que,
segundo os autores, daria aos Arcos “seu merecido destaque”
De certa forma, anunciava-se, ali, o futuro da esplanada, pois, embora o
plano de massas não seja efetivamente o implantado, adiantava-se que um inquérito
prévio revelou um interesse acentuado da parte da iniciativa privada, no sentido de
construções essencialmente comerciais.
.
Fig. 44 – passarela para pedestres entre os prédios da PETROBRAS e BNDES
102
A página www.catedral.br informa que “Só depois de muitas e penosas diligências, a Arquidiocese
conseguiu que o então Estado da Guanabara lhe cedesse um terreno no qual foi erguida a Catedral, que teve sua pedra
fundamental abençoada e lançada por D. Jaime de Barros Câmara, a 20 de janeiro de 1964, sendo Sumo Pontífice S.S. o
Papa Paulo VI. A tarefa de dar corpo às idéias que o Cardeal Câmara tinha concebido e discutido com o seu secretário
particular e futuro executor das obras, Monsenhor Ivo Antonio Calliari, sobre a Catedral, foi confiada ao arquiteto Edgar
Fonceca (s.i.c.), professor da PUC do Rio. O engenheiro foi Newton Sotto Maior e o mestre de obras Joaquim Corrêa”.
- 145 -
Paralelamente, as grandes empresas estatais, representantes de uma
capitalidade tardia, também mostraram interesse em ali localizar seus edifícios sede,
o que, efetivamente ocorreu nos anos 1970, quando PETROBRAS, BNDES, BNH
(Fig. 44) e, sem jamais te-lo construído, a CSN, utilizaram lotes da esplanada de
Santo Antonio para erguer suas sedes.
A manutenção do sistema viário proposto por Ready, uma vez interrompida a
abertura das grandes avenidas, resultou num dos grandes equívocos no tecido
urbano do centro do Rio de Janeiro, pois nem atendeu aos propósitos de ligar os
diferentes pontos da cidade e ainda criou uma enorme descontinuidade urbanística.
Da mesma forma, o abandono, por desnecessária, de sua proposta de centro cívico
e sua substituição pelos novos edifícios não promoveu a circulação dos pedestres,
como nas demais ruas do centro da cidade. A maior prova disso é a colocação de
um sinal para pedestres na pista superior da plataforma... (Fig. 45).
Há de ser dos únicos casos no mundo em que um viaduto é interrompido!
Fig. 45 - Cruzamento de pedestres na Av. República do Paraguai.
- 146 -
CAPÍTULO 4
O RODOVIARISMO GUANABARINO
O título do presente capítulo remonta ao período compreendido entre 1960 e
1975, quando, por três administrações do Estado da Guanabara, isto é, a unidade
federativa que sucede ao Distrito Federal, quando este se muda do Rio de Janeiro
para Brasília, foram intensamente marcadas por grandes obras rodoviárias. Planejar,
neste momento, é quase sinônimo de Plano Rodoviário, instrumento que, por sinal,
estados e municípios passam a ostentar.
Tal característica, entretanto, não nasce com o advento do novo estado, pelo
contrário, remonta, como vimos, ao período estado-novista como demonstram os
discursos, tanto de Sabóia, em seu projeto para a esplanada de Santo Antônio,
como no de Edson Passos. O período que se segue após o Estado Novo, o suicídio
de Vargas, que se seguiu por um grande número de Presidentes da República, com
mandatos mínimos e, por conseqüência de Prefeitos da Capital
103
, nem por isso
deixa de contribuir para a reafirmação do rodoviarismo como eixo principal de
planejamento territorial, principalmente se levarmos em conta a criação, em 1948, do
Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal, DER – DF, pelo que, se
deixa de falar na criação de “grandes avenidas” e passam a entender o território
carioca a partir de rodovias. Com isto, na mesma administração (Mendes de Morais,
1947/51) dá-se o início das obras do Túnel Catumbi - Laranjeiras (Santa Bárbara) e,
curiosamente é elaborado um PA
104
, que, neste caso, equivale a um plano de vias, e
que recebe o número de 5596.
O PA 5596 é, nada mais nada menos, que um Plano Viário para a Baixada de
Jacarepaguá, elaborado em 1950, pelo qual Hermínio de Andrade Silva
105
e José
Mota propõem um “Plano de Diretrizes para Vias Arteriais na Planície de
Jacarepaguá” . É dele a criação do sistema de vias, designadas por números (Vias 1
103
O primeiro período da Era Vargas (1930 – 45) imprime no Rio de Janeiro longas administrações
municipais: Pedro Ernesto será Prefeito à 1931 a 36. Henrique Dodsworth, de 1937 a 45. Entre 1946
e 1960, o Rio de Janeiro teve nada menos do que nove Prefeitos.
104
PA no linguajar administrativo significa Projeto de Alinhamento.
105
Este técnico, que não se notabilizou na literatura que trata da história urbana do Rio de Janeiro,
está por merecer mais atenção. Afinal, seu nome aparece em diversas épocas, pontuando projetos
desde o Castelo até a década de 1960.
- 147 -
a 8 e 10) paralelas à linha do litoral, a Via 11 perpendicular a elas, correspondendo
ao que, um dia, chamar-se-ia Avenida Alvorada
106
e a Via 9, diagonal, paralela ao
Maciço da Pedra Branca. Algumas dessas denominações, não só, alcançaram
tempos recentes, como serviram de base ao, mais tarde denominado, Plano Lucio
Costa. Vale ressaltar que, por este PA, praticamente toda a orla compreendida entre
os, já existentes, à época, Jardim Oceânico e Recreio dos Bandeirantes, foi
reservada ao Parque de Marapendi, assim como um grande parque envolveria todas
as demais lagoas. (Fig. 46), denotando uma preocupação preservacionista que, não
só, a história não enalteceu, como é bem mais ampla que a que a ele se seguiu.
Outro ponto importante a ser focado no período que antecede a criação da
Guanabara é, na Administração de Alim Pedro (1954/ 55), a edição de um Plano que
propõe um Anel Rodoviário. A rigor, do ponto de vista físico, o anel é, na prática, um
conjunto de artérias já existentes, como a Av. das Bandeiras (Av. Brasil), ou
projetadas como a BR-101
107
, que circundavam o perímetro do território do Rio de
Janeiro. É sintomático, entretanto, que se estabeleça um circuito fechado, quando a
cidade já se expandia além dos limites do Distrito Federal, tendo por base um
sistema radial ferroviário, mais tarde complementado pelas novas rodovias. Reflete,
assim, um desejo de auto-suficiência que seria bem mais enfatizado após a criação
do Estado da Guanabara.
106
Atualmente com o nome de Ayrton Senna, segundo o Decreto E 4331, declara este logradouro
como Avenida Alvorada, “nome este evocando trecho da ópera “O Escravo”, de Carlos Gomes, cujo
cenário é a Baixada de Jacarepaguá” (PCRJ- 1977, 37)
107
A Av.das Américas, prevista como Via 3, no PA 5596, alcançou os nossos dias com a
denominação de Rio – Santos (BR- 101) que, nesta época, chamava-se BR – 6.
- 148 -
Fig. 46 - Página em branco, mapa do pal 5596
- 149 -
A opção tardia pela fusão, queremos crer, acarretou inúmeras distorções
econômicas, sociais, territoriais e administrativas aos dois estados: Rio de Janeiro e
Guanabara, que o novo estado ainda não conseguiu superar, dentre elas,
destacamos:
1- a falsa crença de que a única opção de crescimento da cidade fosse a
Zona Oeste.
É certo que a população da Zona Oeste aumenta exponencialmente, como já vimos
anteriormente, no entanto, a relação entre habitantes lá e nos demais municípios da
RMRJ é de um para quatro.
2 –a dicotomia entre estado rico e periferia pobre
Este argumento foi inclusive utilizado pelos adversários da fusão (transformaram um
estado rico num município pobre), como se fosse possível alcançar-se o
desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro imersa no caos sócio-econômico que
se ia formando à sua volta.
3- a absurda competição entre Guanabara e antigo estado do Rio de Janeiro
Enquanto existiu o Distrito Federal no Rio de Janeiro, o estado homônimo conseguia
atrair projetos industriais importantes que reforçavam o papel de centro financeiro e
de serviços da cidade, podendo-se destacar a CSN, em Volta Redonda, a Refinaria
Duque de Caxias e Fábrica Nacional de Motores, em Duque de Caxias, a
Companhia Álcalis, em Arraial do Cabo. A criação da COPEG (Companhia
Progresso do Estado da Guanabara), no Governo de Carlos Lacerda, volta-se para a
industrialização da área rural da cidade, agora estado, e cria Distritos Industriais ao
longo da Avenida Brasil, indo, literalmente, até o limite com o município de Itaguaí,
onde instala o DI de Santa Cruz, que até hoje ainda não foi ocupado, e, até mesmo,
naquela mesma região, uma usina siderúrgica! Ou seja, áreas industriais numa área
que não tinha vocação industrial e onde naquela época ainda não havia ninguém.
Enquanto isso, São Paulo beneficiava-se de uma arrancada de desenvolvimento
promovida pela indústria automotiva totalmente baseada nos municípios periféricos
de sua capital.
4- A ausência de projetos estratégicos além das fronteiras guanabarinas.
- 150 -
È desnecessário lembrar o que teriam significado projetos como o porto de Itaguaí e
o Arco Metropolitano, ou mesmo, a ponte Rio Niterói, se tivessem sido propostos
como ações mitigadoras pela transferência da capital. Alguns tiveram que aguardar
a fusão para acontecer, outros, são até hoje (setembro de 2008) aguardados.
5- a concentração de investimentos rodoviários na Guanabara
Como já foi visto na Primeira Parte, o governo de Juscelino, além de criar Brasília,
cria também o Fundo Rodoviário Nacional que repassa recursos aos estaduais.
Vimos a criação do DER-Distrito Federal, em 1948, e sua transformação, em 1960,
em DER – Guanabara, e principal agente do rodoviarismo guanabarino, assunto
deste capítulo. Como estado, a Guanabara aplicava recursos vultuosíssimos em
obras viárias, tanto em áreas urbanas, como no caso dos túneis e dezenas de
viadutos, mas na abertura de estradas, famosas, à época, em ligar nada a lugar
nenhum, ou melhor, como veremos a seguir, em abrir caminho para o
desenvolvimento, em escala jamais vista, ao capital imobiliário, que encontra um
paraíso chamado Barra da Tijuca.
Se todo o capital investido naquela área, houvesse sido aplicado na região
onde, efetivamente, havia crescimento demográfico, a Baixada Fluminense teria tido
um destino mais alvissareiro, o que, certamente, teria diminuído o surto de
favelização que a capital fluminense passa, desde então a sentir, malgrado as
políticas de remoção que se seguiram nos primeiros governos guanabarinos.
A posse de Juscelino, porém, ao criar Brasília confere as bases para a
transformação do Rio de Janeiro em unidade autônoma, terminando por se optar por
um novo estado da federação. Como já vimos na parte 1, o rodoviarismo se expande
com a criação do Fundo Rodoviário Nacional e o incremento à indústria
automobilista. A nova unidade da federação, a Guanabara, passa a possuir,
portanto, instrumentos para expandir suas rodovias. Surge o DER – GB e um volume
significativo de recursos é lançado na abertura de novas vias que não resolvem o
problema do tráfego urbano e nos, já então permanentes engarrafamentos. É
preciso, portanto, planejar a cidade, e pensá-la no então longínquo, quase
improvável, ano 2000. Convocam Doxiadis.
- 151 -
4.1 – O Plano Doxiadis
Embora, tendamos a concordar com Mello Junior (1988, 244), quando afirma
que “...planos... elaborados nos finais de governo e sob pressão política são quase
sempre engavetados, passando à História”, reconhecemos que o Plano Doxiadis,
ainda que feito à distância e em final de governo, buscou entender o Rio de Janeiro
após Brasília.
De fato, somente em 1964, Lacerda contrata a Doxiadis
Associates,Consultoria para o Desenvolvimento e Equística
108
e cria a CEDUG
(Comissão Executiva para o Desenvolvimento Urbano) para acompanhá-lo. No dia
1
o
. de Dezembro de 1965, o plano é entregue. O Goveno de Negrão de Lima inicia-
se no dia cinco daquele mês!
É possível que se Flexa Ribeiro, candidato da situação, houvesse vencido o
pleito, o último, aliás, em que escolheriam governadores por eleição direta, no
Brasil
109
, o plano houvesse prosperado. Chegando à luz, praticamente, no governo
seguinte e opositor ao anterior, como diria Mello Jr. passou à História.
De toda forma, se mais atenção lhe tivessem dado, teriam visto que, já na
Introdução, reconhece a importância da “perda das funções federais” e que São
Paulo cresce a taxas de 5%, enquanto a Guanabara a 4% no que ele chama de
Produto Doméstico Bruto. Constata que a população carioca crescia 3.3% ao ano, e
a favelada a 7%!
Interessante que, já em 1965, o Plano identifique o início do processo de
retração carioca, de que tratamos no presente trabalho, e estipula sucessivas
desacelerações nas taxas de crescimento demográfico, chegando a 1,5%, no ano
2000, o que faria com que a população carioca alcançasse 8,4 milhões na
Guanabara e 18,2 milhões no Grande Rio. Ou seja, mesmo focando uma tendência
verdadeira, seus cálculos ainda são ufanistas.
108
Parece curioso que, decorrido apenas um mês desde o golpe de estado, ocorrido no Brasil, em
1964, e para o qual, Carlos Lacerda tanto contribuiu, vá o governador a Atenas, visitar o escritório de
Doxiadis...
109
Durante 20 anos, os governadores de estado, no Brasil, assim como os Presidentes, eram
escolhidos por eleição indireta, e em todos os estados da federação eram eleitos candidatos do
partido do governo, a ARENA, a única exceção era a Guanabara que após Negrão de Lima, teve
Chagas Freitas, do MDB. A exceção, porém, não impediu a estreita colaboração entre governo
estadual e federal, até porque, a possibilidade de cassação de mandatos eleitos foi uma constante,
durante a ditadura militar.
- 152 -
Duas páginas em branco
Plano doxiadis
Fig 47
- 153 -
idem doxiadis
fig 48
- 154 -
É interessante que a população do chamado Grande Rio, para Doxiadis, crescesse
tão mais que a da Guanabara. De fato, ao calcular a população no ano 2000, ele
acrescenta que a cidade teria chegado a um ponto de saturação, o que faz crer que
o crescimento continuaria forte, portanto, para além das fronteiras da Guanabara, o
que, aliás, de fato, já acontece, ainda que não na proporção que ele imaginava.
O plano calcula com grande margem de ampliação também a população do
Brasil, que em, 2010, seria de 291 mil milhões (somos 190 milhões, em 2008) e é
particularmente ufanista no que tange ao cálculo das projeções do que atualmente
chamamos PIB e de empregos. Mesmo considerando as alternativas chamadas ali
de “baixas” entre 1960 e 1980, o setor mais tímido, a agricultura cresceria a 2% a a,
enquanto a indústria e serviços, ambas, a 4,5%. No período 1980-2000, seriam de
respectivamente 2,5 e 5,5%.
A partir daí, o plano prevê tudo: novas áreas industriais, área construída para
comércio, escritórios e habitação, a infra – estrutura e equipamentos urbanos e
transporte.
Neste último ponto, ainda que cite a necessidade do metrô e até determine a
distância entre as estações, é no sistema viário que o plano se esmera, criando uma
rede de free-ways, vias expressas e artérias principais, informando em uma série de
mapas seus traçados e números de faixas de rolamento, que variam de 4 a 12 (Figs.
47 e 48)...
Já houve quem atribuísse ao Plano Doxiadis a rede de vias expressas que
são identificadas por cores, sendo as mais recentes a Vermelha e a Amarela. De
fato, são tantas as possibilidades viárias criadas no plano que algumas podem se
parecer com o traçado das vias implantadas. Nos parece, contudo, que o Plano,
simplesmente, incluiu alguns projetos pretendidos ou em implantação. Nele
aparecem, por exemplo, as vias norte – sul, leste – oeste, já tratadas no Capítulo
anterior, e também os túneis Santa Bárbara e Rebouças, à época, já em construção.
A Doxiadis não se pode, assim, atribuir tal feito, mas é inegável o ímpeto que ele
atribui ao papel que o automóvel particular haveria de ter na cidade, calculando,
inclusive o número de viaturas que rodariam no ano 2000.
De toda forma, Lacerda não precisou dele para se caracterizar como um
rodoviarista guanabarino. Aliás, nem seu opositor Negrão de Lima.
- 155 -
2.2 – O Plano da Barra da Tijuca
Na prática, Negrão de Lima foi grande seguidor das políticas lacerdistas, seja
no que tange às grandes obras viárias, que até intensificou, como na política
habitacional, em que também abusou das remoções de comunidades faveladas.
Pode-se dizer, que disputaram quem faria mais do mesmo...
Negrão de Lima, porém, numa coisa vai inovar, com grandes e graves
conseqüências que , certamente, alcançam os nosso dias: o maciço investimento de
obras viárias, viabilizando o acesso à baixada de Jacarepaguá e, para dar forma a
essa ocupação, chamando Lucio Costa para planejar a ocupação.
Pode-se dizer que nem antes, nem até o momento, houve uma operação imobiliária
desta envergadura
110
. (Fig. 49) A quilometragem de vias implantadas é espantosa.
Túneis extensos, elevados, beirando o costão marítimo, com pistas em dois
pavimentos... A melhor técnica e muitos recursos foram utilizados para o sucesso da
operação que, até li, era orientada pela abertura das ruas, projetadas e numeradas,
em 1950, por Hermínio Andrade e Silva.
É possível que, em algum momento, alguém tenha se perguntado:
“mas estamos fazendo todo esse esforço e gastando tanto dinheiro, para
desperdiçar as melhores terras da região com dois parque enormes?”
111
Também é possível que, como resposta, se tenha obtido:
“neste caso, vamos revogar o PA 5596”, o que seria possível com a edição de
outro PA.
É interessante como os textos, dedicados ao Plano Lucio Costa, pouco se
detém neste episódio. Leitão (1999) até comenta que a primeira recomendação do
Plano foi a revogação parcial do 5596
112
e acrescenta, entre aspas, que
“arruamentos paralelos em toda a extensão da baixada, com exclusão de ampla
110
“O Plano vai cobrir uma área de 120 km2, uma área cinco vezes e meia mais extensa do que a
superfície urbanizada da Zona Sul do Rio de Janeiro” , informa Leitão(1999,62)
111
Segundo Rogério Chor, Presidente da ADEMI e da construtora CHL, quando do lançamento de
um prédio, um pouco afastado da praia da Tijuca, nos dá a dimensão do diferencial de preços
existente na área: “... morar de frente para o mar da Barra tem um preço mais difícil de se pagar: uns
R$ 10 mil o metro quadrado, contra o valor dali de R$ 3,2 mil”. (O GLOBO, 14 de setembro de 2008)
112
De fato, o PA 8997, elaborado pelo Grupo de Trabalho da Baixada de Jacarepaguá e assinado por
Lucio Costa, “substitui o PA 5596, conforme Item 1 do Artigo 3
o
. do Decreto E 2913, de 23 de junho
de 1969 “
- 156 -
faixa correspondente à área ocupada pelas lagoas geminadas de Jacarepaguá, ou
Camorim,e Tijuca, preservada como parque” (1999 - 62)
113
.
Fig. 49 - Desenho comparativo entre as áreas ocupadas pelos Planos Pilotos de Brasília e da Barra
da Tijuca. (Leitão, Rezente, 2004)
Susana Calihman e Hugo Hamann, em depoimentos recentes (Rezende,
Leitão, 2004 : 48 e 54) fazem referência a um sistema viário pré-existente, mas não
identificamos qualquer referência à necessidade de se cancelar um PA, quando
bastaria alterá-lo nos pontos em que o novo plano de massas entendesse
necessário.
E, assim, e em face da necessidade de se ter de substituir o PA 5596
114
, há
de ter sido necessário procurar-se um nome inconteste, verdadeira grife no mundo
do urbanismo
115
, o autor de Brasília, que, já havia nove anos, ainda ia
surpreendendo o mundo por suas avançadas linhas.
113
PA - Projeto de Alinhamento
114
Como se pode ver na figura 46, que ilustra o PA 5596, a extensa área não corresponde apenas às
lagoas, mas a todas as faixas marginais, inclusive às penínsulas que eram conhecidas como Saco e
Saquinho. Apenas uma delas, a Península, quando lançada comercialmente, há poucos anos, era
comparada, em área, ao bairro do Leblon.
115
Calihman, em seu depoimento, nos conta “O Lucio, quando conseguiram convencê-lo a ser
contratado...” (Leitão, Rezente, op cit –54)
- 157 -
O chamado Plano Lucio Costa, por sua notoriedade, dispensa
apresentações, assim como as enfáticas lamentações de que as sucessivas
alterações retiram-lhe os méritos. Não é nossa intenção aborda-lo como projeto
urbano, em si, mas considerá-lo como mais uma inegável página do rodoviarismo
guanabarino e, principalmente, entender o seu papel na retração da cidade como um
todo.
Já vimos que a participação daquela área no incremento populacional do
município só perde para a Zona Oeste, mas representa, ainda assim, 40% do total, o
que não é pouco. Porém, sua participação na produção formal do mercado
imobiliário ultrapassa, em muito, este patamar.
O Plano da Barra já acontece num período em que os males da perda da
capitalidade ainda não se mostravam evidentes e surge num processo em que não
ocorre um desenvolvimento paulatino. Tanto a baixada da Guanabara e a Zona Sul,
assim como a baixada de Sepetiba, a Zona Oeste, tiveram diversos períodos de
modificação de uso da terra de rural para urbana, um período intermediário de
chácaras, num caso, e sítios de laranja, no outro, e em ambos os casos, residências
uni – famliares, mas apenas a Barra da Tijuca já é produto da transformação de um
areal em arranha-céus.
116
A super ocupação de uma área, num momento de retração urbanística, não
poderia existir sem criar profundas deseconomias na cidade que, na mesma
ocasião, já estava a perder tônus, pelas causas já analisadas.
A instantaneidade com que ocorreu a Barra da Tijuca não deu tempo ao Rio
de Janeiro.
116
“Estão próximos ao autódromo alguns desses mini – bairros”, diz O GLOBO em matéria de 14 de
setembro de 2008, sobre o lançamento do que ali se chama mega condomínios: “Com o Cidade
Jardim, a barra ganha 50 novos prédios, totalizando 6,5 mil imóveis em 512 mil metros quadrados... já
Península e Alphaville ficam menos distantes da praia....em Alphaville, serão vendidos 300 lotes com
tamanhos entre 600 e mil metros quadrados... para um público de renda alta, a Península , em seus
740 mil metros quadrados, 64 prédios e 4,5mil unidades... Animadas, as construtoras se preparam
para lançar a Península II, em 2010: Temos 1,2 milhão de metros quadrados para cerca de 70
prédios” . Vale lembrar que tanto Alphaville como Península encontram-se na área que, pelo PAL
5596 seria um parque...
- 158 -
Fig. 50 – trecho da coluna de Ancelmo Góes, no jornal O GLOBO.
Fig. 51 – os novos lançamentos de condomínios fechados na Barra da Tijuca, (fonte O
GLOBO, 14/09/2008).
- 159 -
Capítulo 5
OS PROJETOS ORIUNDOS DA FUSÃO.
Em 1975, o Governo Federal decreta a fusão dos estados da Guanabara e do
Rio de Janeiro, mantendo a capital do novo estado na cidade homônima. O
processo ocorreu após a administração de Chagas Freitas, governo que, ao
contrário dos outros dois anteriores, foi tímido em relação a grandes obras públicas,
viárias, ou não. Deu continuidade a algumas delas, como o túnel Rebouças e seus
acessos, incluindo obras na Barra e na Zona Norte, sua principal base eleitoral. Em
sua administração a cidade sofre o trauma do desabamento do Elevado Paulo de
Frontin (novembro de 1971) em que 28 pessoas morrem soterradas.
Este fato aumenta a sensação, para o morador do Rio de Janeiro, de que as
obras viárias eram infindáveis. Atravessavam governos e algumas, como a Av. Norte
– Sul jamais aconteceram, de fato. Aliás, foi Chagas Freitas quem termina a Av.
República do Paraguai, iniciada com o desmonte do morro de Santo Antonio, e, mais
tarde, enfrenta forte oposição popular à demolição da Fundição Progresso, na Lapa.
5.1 – O PLANRIO e a FUNDREM
A fusão foi compreendida pelos cariocas como uma intervenção em sua
trajetória oposicionista e uma manobra do governo militar em, ali, se estabelecer. De
fato, uma cidade que pouco elegeu seus governantes, fosse no período em que era
capital federal, ou já com as eleições indiretas estabelecidas pelos militares, a
política local sempre foi relegada a segundo plano
117
.
Assim, a vida política desta nova fase volta a ser desenvolvida por fatores,
além das fronteiras da cidade, pelos quais a figura do Governador do Estado, neste
caso, o Almirante Faria Lima, tinha tanta ou mais relevância que a do Prefeito, cujo
escolhido foi o Engenheiro Marcos Tamoio, egresso da administração de Carlos
Lacerda, de quem foi Secretário de Obras.
117
A trajetória política na cidade do Rio de Janeiro está bem desenvolvida por Osório (2005)
- 160 -
Página em Branco.
Mapa da FUNDREM RMRJ
Fig 52.
- 161 -
O período, como já dissemos, é marcado por forte discurso com ênfase no
planejamento
118
. O Brasil vivia o II PND (1974 – 1979), com forte ação das
companhias estatais. Aliás, é graças a ele e a significativa presença delas no Rio de
Janeiro, como um dos últimos resultados da capitalidade já perdida, que a
Esplanada de Santo Antônio, de que tratamos anteriormente, seria ocupada.
Enquanto isso, no governo estadual urdia-se o I PLANRIO, primeiro plano de
governo estadual com viés tecnocrático, e se montava a nova estrutura municipal.
Como primeiro documento pós-fusão o I PLANRIO coube inaugurar o
pensamento juntando o Município Neutro e a Província Fluminense passados mais
de um século desde sua separação. Neste sentido apresenta-se como um alentado
trabalho, de mais de 600 páginas, em que trata de entender o novo estado,
principalmente sob um viés econômico: a questão da ultrapassagem paulista já se
encontra bem nítida, em 1975.
No que tange aos objetivos do presente trabalho, o I PLANRIO é inovador no
trato com os municípios metropolitanos em classificá-los, não com a simplicidade
existente nas categorias núcleo e periferia, mas para entendê-los a partir de quatro
classificações, a saber:
Núcleo Metropolitano (dividido em leste, Niterói, e oeste, Rio de Janeiro)
Unidades Urbanas Integradas (igualmente divididas em leste e oeste,
correspondentes aos trechos de municípios fronteiriços aos núcleos metropolitanos)
Franja Urbano – Rural e, finalmente,
Orla Marítima.
Malgrado certa confusão de critérios classificatórios que alterna funções
urbanas e localização geográfica, o município do Rio de Janeiro é percebido como
um conjunto de cada uma das quatro classificações: abriga o Núcleo Metropolitano
de Oeste, polariza trechos de seu próprio território, conurbado com os municípios da
118
Um elemento chave para se compreender este período é percebermos o nível de centralização
administrativa que a União passa a exercer, incluindo forte centralização tributária. A criação do
FGTS, elemento central para financiar os programas do recém criado Banco Nacional de Habitação,
foi, fundamental para o surgimento de programas federais, desenvolvidos pelos estados e
secundariamente pelos municípios. O PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) foi um dos
melhores exemplos deste tipo de gestão, porém, a criação do SERFHAU (Serviço Federal de
Habitação e Urbanismo) desencadeou uma onda de elaboração de PDLIs (Plano Diretor Local
Integrado) em todos os municípios que passaram a tomar recursos e contratar consultorias para
elabora-los, de forma a se credenciarem a tomar outros recursos federais. Sua larga maioria tornou-
se famosa por não terem tido a menor serventia e por abusarem de diagnósticos que, em geral, não
tinham qualquer ligação com suas propostas. Na Região Sul, o SERFHAU financiou ainda Planos
para Micro – Regiões, ou seja, um território formado por vários municípios, reunidos, em geral em
uma Associação, que contratava o plano.
- 162 -
Baixada, persiste na atividade rural e ainda compõe este universo à beira mar. (Fig.
52).
O plano é bastante assertivo em seu diagnóstico, mormente ao analisar a
rede viária metropolitana e preconizar a circulação intrametropolitana, ao afirmar
sobre a inexistência de “estradas ou vias de contorno que possam reduzir a
saturação do sistema viário do centro ou favorecer a circulação intrametropolitana,
interligando núcleos e subnúcleos.” (SECPLAN, 1975, 187).
Com relação às suas diretrizes físico-territoriais, destaca-se a consolidação da
polinucleação urbana existente na RMRJ e, como núcleos principais, Duque de
Caxias, Nova Iguaçu e Madureira, este último, localizado no próprio município
carioca.
Na Zona Oeste do município, onde atualmente, ocorre o crescimento
demográfico de maior intensidade, é prevista a preservação das atividades
agropecuárias.
Cumpre destacar que, embora as regiões metropolitanas tenham sido criadas
em 1973, a RM do Rio de Janeiro precisou esperar a fusão para que fosse
estabelecida. Com ela, como parte do arcabouço planejador, são criados um órgão
técnico, a FUNDREM, um político, o CDRM e um financeiro, o FCRM
119
.
A FUNDREM, em verdade, pouco realizou em sua tarefa de planejar a, como
já vimos, descosturada RMRJ, em parte pela proeminência que a cidade e, portanto,
sua recém criada Prefeitura, tinha em relação às demais e a ela mesma. Enquanto
São Paulo já podia demonstrar a criação de uma Companhia Metropolitana de
Transportes Urbanos, a FUNDREM jamais conseguiu produzir, ao menos um Plano
de Transportes Metropolitanos e, quando muito, e tardiamente, realizou um esboço
disso, com nenhum efeito prático.
De fato, coordenou um Plano metropolitano de Resíduos Sólidos, baseado
em coletas municipais, instalação de estações de transferência e um aterro
metropolitano no município de Duque de Caxias, mas que, de fato, foi sempre
gerenciado pela COMLURB, companhia pertencente à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Quando, em 1979, o Governo Federal edita a Lei 6803, que dispõe sobre o
Zoneamento Industrial, a FUNDREM também realiza seu Plano Metropolitano,
119
Respectivamente: Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
Conselho Deliberativo da Região Metropolitana e Fundo Contábil da Região Metropolitana.
- 163 -
porém, já vigia um período de desindustrialização do Rio de Janeiro e, assim, pouco
há de ter contribuído na organização do território.
Já no segundo governo pós-fusão, que produziu a volta de Chagas Freitas,
agora como governador de todo o estado do Rio de Janeiro, o órgão metropolitano
realizou o PDM, Plano de Desenvolvimento Metropolitano, de nenhum resultado
prático, porém, já é indicativo dos novos tempos: há um capítulo comparando Rio de
Janeiro e São Paulo, no qual se adverte para a perda de substância da economia
fluminense, em face à paulista.
A aventura metropolitana encerra-se na administração de Moreira Franco
(1987 – 1991) que, finalmente, extingue a FUNDREM, na quarta administração do
novo estado do Rio de Janeiro.
Quanto à administração de Faria Lima, além do PLANRIO, constata-se um
forte empenho por atrair novos investimentos que, naquele período, caracterizam-se
pela ação governamental. Graças a isso, a Zona Oeste do Rio de Janeiro recebe a
maior planta industrial de que se tinha notícia até aquela época, a VALESUL, fábrica
de alumínio, que viabiliza o primeiro berço do que haveria de ser o porto de Itaguaí,
localizado no município fronteiro ao Rio de Janeiro. Luta e perde a instalação da
FIAT, primeira montadora a se localizar fora do estado de São Paulo, que prefere
Minas Gerais.
Em compensação, dá início às obras do metrô, cujo pequeno trecho foi
inaugurado, em 1979, por seu sucessor, Chagas Freitas, assim como participa, de
um conjunto de obras comandadas pelo governo federal e que buscam amalgamar o
processo da fusão: simbolicamente, a ponte Rio – Niterói é construída, assim como
seu emaranhado de acessos por vias elevadas, concluindo a Avenida Perimetral,
iniciada no governo de Juscelino, anos antes. O novo aeroporto e a Usina de Angra
dos Reis também sinalizam que se vivia o que a propaganda oficial anunciava: o
milagre brasileiro.
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por seu turno, elegia projetos estratégicos que
incluíam a Marina da Glória, o Riocentro e o autódromo de Jacarepaguá, declarando
que a cidade se preparava para ser um grande centro turístico.
Do ponto de vista estritamente urbanístico, porém, há que se ressaltarem
duas ações importantes: a construção do arcabouço de planejamento e legislativo
da nova Prefeitura, de que trataremos a seguir, e um projeto federal de habitação: o
Projeto Rio.
- 164 -
O Projeto Rio voltava sua ação para a extensa área favelada às margens da
Baía de Guanabara entre a ponta do Caju e a Ilha do Governador, na qual havia
situações que variavam de palafitas a antigas casas de triagem (residências
provisórias) oriundas das remoções do período lacerdista. Um grande aterro é assim
planejado, produzindo muito mais área do que a necessária para a urbanização das
comunidades. Novos conjuntos foram erguidos (Vila do João, em homenagem ao
novo Presidente militar, João Figueiredo, Vila Pinheiros), as palafitas são
erradicadas e, ironicamente, surge na área um dos maiores complexos favelados da
cidade, o complexo da Maré. Mesmo os conjuntos formalmente estabelecidos
terminam por crescer verticalmente, de forma tão desordenada, que voltam a se
assemelhar à antiga condição de aglomerado sub-normal, expressão utilizada à
época, para designar favela. Em todas essas ações federais, de cunho rodoviarista
ou social, prevaleceu a figura do Ministro Mario Andreazza, presença marcante em
diversos momentos dos governos militares.
5.2 – O PUB RIO
Quanto à Prefeitura do Rio de Janeiro, em sua primeira administração pós-
fusão, elabora-se o PUB RIO, Plano Urbanístico Básico da Cidade do Rio de
Janeiro. É ele quem estabelece as áreas de planejamento, das quais nos utilizamos
na primeira parte deste trabalho, as Áreas de Planejamento. Em seu início, em
número de seis, serviram para localizar as poucas propostas do PUB RIO.
Típico produto dos anos 1970, ele compôs-se de quase 300 páginas em
formato A3 para produzir, tão somente, três colunas, isto é, nem mesmo uma página
inteira de proposições.
A par disto, passados 30 anos de sua concepção, pode-se lamentar que o
peso das páginas de diagnóstico tenha afogado as poucas, porém corretas,
propostas, mormente no que tange ao transporte. Nada ali é exaltado ou ufanista,
mas, separadas por AP, propostas como “Criar um anel periférico, com o
estabelecimento de terminais norte – sul de maneira a não comprometer o tráfego
interno” (pg. 245), ou “Interligar os centro funcionais de Madureira, Méier, Ramos,
Penha e Irajá”, (idem) malgrado serem óbvias, não foram aplicadas e, certamente,
muito perdeu a cidade com isso.
- 165 -
Por outro lado, por mostrar-se incompleto, pois apesar do extenso diagnóstico
o resultado é assistemático, desarticulado e aparentemente parece reunir propostas
avulsas em cada área: “Adequar os planos de ocupação das áreas remanescentes
situadas na periferia da ACN às necessidades de expansão desta” , “Criar Centros
Comunitários de modo a fortalecer as comunidades locais” ou “Promover a
expansão urbana de acordo com densidades compatíveis com os investimentos
públicos na área” demonstram uma enorme dificuldade de compreender a
abundância de dados coletados e de compor, minimamente, um elenco de ações a
serem seguidas. Resultado, ao final do PUB RIO não se tinha um plano.
Prova maior disto é que o Decreto 322, de 3 de março de 1976, anterior à
edição do Plano, e que determina o Zoneamento da cidade, é vigente ainda hoje.
- 166 -
Capítulo 6
A AUSÊNCIA DE PROJETO (Urbanístico) DO PROJETO POPULISTA
6.1 – Um Novo Discurso
Em substituição ao aparato e discursos tecnocráticos, partiu-se para a
solução de problemas pontuais, baseado na máxima de que há que se resgatar a
enorme dívida social que se acumulou nas últimas décadas.
120
Manteve-se, entretanto, da fase anterior da administração municipal, a
tendência de se desenhar a cidade a partir de legislações meramente edilícias e
esparsos projetos de alinhamento. Já não se consegue visualizar uma proposta para
o conjunto da cidade que, mesmo quando se vier a produzir, anos mais tarde, um
Plano Diretor, como veremos a seguir, não se voltará a obter. Não é à toa que o 322
continua vigindo ainda hoje (2009).
Administra-se sem uma concepção, um diagnóstico, uma única diretriz
estratégica. Se existiram, hão de ser tímidas que delas não se acham registros.
Um bom exemplo disto foi a demolição da Zona do Mangue
121
e o resgate do
nome Cidade Nova
122
, que, neste caso, para se referir ao grande número de
terrenos vazios que surgem com a transferência das profissionais para uma outra
localidade, que passa a ser conhecida como Vila Mimosa, em referência a uma das
Vilas (conjunto de casas) que, de fato existia, na Zona do Mangue.
A Cidade Nova ressurge assim, em 1973, através de um Decreto (5995) que
“regula as condições de uso e aproveitamento e de edificação, nas quadra que
120
Pode-se dizer que ao populismo não interessa um projeto estruturado e rígido, uma vez que se
alimenta de ações pontuais e que atende a demandas localizadas, o que recebe a alcunha de
clientelismo. Nota-se que algumas administrações tentam, ou querem nos fazer crer que tentam
colocar limitações a tais procedimentos, sem, contudo, abrir mão deles. Uma delas é o conhecido
Orçamento Participativo, adotado pelas prefeituras do Partido dos Trabalhadores (PT), em que uma
parcela do orçamento, em geral 20%, é destinada às assembléias de moradores para aplicação em
obras locais. O Governo Federal, igualmente, sugere que se guia por um Plano Plurianual (PPA), e
separa parte do orçamento a emendas individuais dos parlamentares, das bancadas e regionais. Ou
seja, haveria espaço para Planejamento Estrutural e clientelismo.
121
A Zona do Mangue era uma extensa área, quarteirões inteiros, ocupados exclusivamente por
prostíbulos. Em certo momento esta zona foi cercada por cartazes (out- doors) e passou a funcionar
como um enclave na cidade.
122
A expressão Cidade Nova provém do início do Século XIX, quando, com a chegada da corte e o
aumento da demanda por novas moradias se dá início ao aterro do Mangal de São Diogo, e à
ocupação de uma nova área da cidade. Daí as expressões Mangue e Cidade Nova.
- 167 -
especifica do PA 9196 e respectivo PAL 30563...”. No Dec. 322, reaparece como
uma das Zonas Especiais previstas, a ZE 8. Em 1980, um novo decreto (2534)
revoga o anterior e cria 25 quadras através de um novo PA/PAL (10025 / 36840).
Este novo decreto, por sua vez, não só redesenha o arruamento como dispõe sobre
sua ocupação, define gabaritos (que variam de 4 a 40...) e os demais parâmetros
urbanísticos.
Nesta área, a própria Prefeitura tinha ido instalar-se, ao construir o novo
Centro Administrativo, que reinou absoluto, por anos, sobre quadras vazias criadas
pela transferência dos prostíbulos, mas também pela devastação que as obras do
metrô criaram em toda a cidade, e nesta área em particular, pois ali, nada mais na
menos, as duas linhas do metrô se cruzam, consubstanciando um fantástico
elemento atrator de investimentos, o que impelia o poder público a demolir, mais
ainda, e a desenhar em três de suas quadras prédios de 40 pavimentos. Mais alguns
anos de terrenos vazios, e esta área ainda será conhecida como Teleporto... como
veremos mais adiante.
Ainda como Governador eleito em pleito indireto, Chagas Freitas
123
e seus
prefeitos, por ele indicados, e, portanto, demissíveis, são sucedidos por Leonel
Brizola, como primeiro governador eleito, o que somente produz a alternância de
discursos populistas. O clientelismo produzido nas redações de O DIA
124
é
substituído pelo “socialismo moreno”
125
, que termina reduzido a produzir mil
CIEPs
126
, o que sucateia o restante da administração pública. Seus dois governos,
intercalados pelo de Moreira Franco, têm por diferença a volta de prefeitos eleitos.
127
123
Osório, em artigo em O GLOBO (11/09/2008) atribui às cassações políticas perpetradas pelo
Governo Militar a ascensão de Chagas Freitas, a quem atribui uma “lógica clientelista e
desestruturante”: “Com o golpe de 64, em todo o país ocorreram cassações que atingiram o PTB e a
esquerda. Na Guanabara, dos 10 deputados federais eleitos pelo PTB, em 9162, 8 foram cassados.
Porém,ao contrário dos demais estados, a UDN no Rio também foi centralmente atingida”. A guisa de
informação, o PTB incluiu-se, em sua maior parte, no MDB, enquanto a UDN apoiou abertamente o
golpe, passando a compor a ARENA.
124
Chagas Freitas era dono de jornais populares e boa parte de sua bancada de deputados era
oriunda de sua páginas.
125
Expressão cunhada à época para explicar a ideologia que se ia seguir.
126
CIEP é a sigla que identifica Centro Integrado de Educação Pública, projeto pedagógico
encabeçado pelo Prof. Darci Ribeiro em prédios desenhados por Oscar Niemeyer.
127
Não se deve omitir que, no início do primeiro mandato de Leonel Brizola, sua equipe contou com a
presença do urbanista paranaense, e ex prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, que encabeçou uma
equipe intitulada Comissão do ano 2000. Era a segunda tentativa de Lerner, em trabalhar no Rio de
Janeiro, já que, anteriormente, teve uma passagem relâmpago na FUNDREM, tão logo foi ela criada,
em 1975. Nesta sua segunda temporada fluminense, não se registram significativas contribuições à
administração, à exceção, talvez, de se criar linhas quase expressas ligando a estação do metrô em
São Cristóvão, à Zona Sul, utilizando-se do Túnel Rebouças.
- 168 -
Sua grande obra viária, que em nada difere das exibidas em governos
anteriores é a Linha Vermelha e deveu-se quase que exclusivamente à realização,
em 1992, no Rio de Janeiro da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a ECO
92, quando em colaboração com o Governo Federal é construído um novo acesso
ao Aeroporto Internacional. Não há, contudo, qualquer inovação na destinação da
nova avenida, nem mesmo uma simples faixa de rolamento dedicada a ônibus e
táxis, uma providência óbvia quando se pensa no fluxo gerado por um aeroporto, foi
prevista.
O Governo de Leonel Brizola, entretanto, traz ainda como inovação a relação
entre o poder público e comunidades faveladas, criando programas como “Cada
Família, um Lote”, primeiro programa de regularização fundiária em áreas faveladas,
inclusive no, já citado, Projeto Rio. Para Sandra Cavalcanti, ex-secretária de Carlos
Lacerda e fundadora do Banco Nacional de Habitação, Brizola realiza, de fato, uma
“revolução” (sic) quando em 1983, permitiu que as construções e favelas pudessem
ser em alvenaria. Segundo ela “a alvenaria mudou o morro... aquele caráter
transitório e precário do barraco acabou” (Freire e Oliveira, 2002 – 99).
E esta permanência da favela no solo carioca trouxe em seu bojo uma nova
forma de projeto urbanístico: a urbanização dos assentamentos populares, que
começa timidamente, quase como resistência guerrilheira, nos ano 60, com o
legendário projeto de Brás de Pina
128
, até alcançar o cenário internacional com a
aprovação do empréstimo internacional pelo Banco Interamericano para o
Desenvolvimento (BID) de 300 milhões de dólares para a Prefeitura do Rio de
Janeiro, já na primeira administração de César Maia. Este projeto, que oficialmente
levou a sigla PROAP (Programa de Urbanização de Assentamentos Populares)
terminou, mais conhecido, por seu nome fantasia, Favela Bairro. Recebeu um
segundo aporte de recursos e já se anuncia um terceiro estágio.
Dir-se-ia deste tipo de projeto que, enquanto os projetos ufanistas
simplesmente, numa atitude esquizofrênica, desconhecem os problemas da cidade,
estes curvam-se, vencidos, diante da magnitude do mesmo problema, e partem para
a regularização cartorial de espaços não alterados, do ponto de vista físico, ou
cinicamente, prescrevem alentadas doses de maquiagem como substância curativa.
128
Carlos Nelson Ferreira dos Santos, Rogério Aroeira, Sylvia Wanderley, dentre outros, fizeram na
favela de Brás de Pina, durante a administração de Negrão de Lima, como governador, um trabalho
junto à comunidade de favela de Brás de Pina, inaugurando os trabalhos de urbanização com intensa
participação dos moradores nos processos decisórios.
- 169 -
Por outro lado, como já dissemos, os Prefeitos das capitais voltam a ser
eleitos e, no que tange aos objetivos deste trabalho, voltam a ter proeminência.
Neste sentido, vale resgatar que durante a administração de Saturnino Braga,
primeiro mandatário eleito na cidade, após a fusão, cria-se a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a
Empresa de Urbanização do Rio de Janeiro, a RIOURBE, respectivamente
responsáveis pela criação e implantação de uma série de pólos industriais.
Deve-se ressaltar que se vivia a euforia do Plano Cruzado, criando uma onda
de anúncios de novos investimentos. Os novos pólos diferiam dos antigos Distritos
Industriais por se apresentarem especializados, por ramo, buscando criar sinergias
pela aglomeração. O primeiro a ser lançado foi o de Tecnologia, em Jacarepaguá.
Seguiram-se os de Confecções, Alumínio, Fundições, Ótica, Tecnologia II e
finalmente Cine Vídeo.
Alguns afundaram com o Plano Cruzado, outros com a anunciada falência da
Prefeitura. Alguns empreendimentos industriais, individualmente, sobreviveram até
hoje. Paradoxalmente, a administração que se preocupa com a economia da cidade,
em 1989, decreta a falência da prefeitura, deixando a seu sucessor, Marcelo
Alencar, e junto com o Governo Estadual, um empréstimo, negociado junto ao Banco
Mundial (BIRD), de cerca de 100 milhões de dólares, que recebe o nome de
“Reconstrução Rio”.
Estes recursos tinham como pano de fundo a catástrofe que se abateu sobre
a cidade e municípios vizinhos, anos antes. Voltavam-se a obras de drenagem,
contenção de encostas, muitas delas em áreas faveladas, e em pelo menos um
caso, à urbanização de uma área ocupada irregularmente: a Favela do Barbante, na
Zona Oeste, que deveria se tornar a comunidade Nova Cidade. Os recursos foram
suficientes para atravessar a Administração de Marcelo Alencar e ainda alavancar
projetos no primeiro mandato de César Maia.
Amparado pelo “Reconstrução Rio” e bafejado pelos novos ares da
redistribuição tributária produzida pela Constituição Federal de 1988, Marcelo
Alencar foi reconhecido como exemplo de boa administração, principalmente quando
comparada à antecessora falimentar e mais tarde eleito Governador do Estado.
- 170 -
6.2 – O Plano Diretor Decenal
No que tange a seu plano de obras, Alencar, como a maioria de seus
antecessores, investe maciços recursos em obras rodoviárias, só que desta vez, na
Zona Oeste, com a duplicação e asfaltamento das antigas estradas rurais,
formadoras dos sistemas radiais de Campo Grande, Santa Cruz e Bangu. Na Zona
Sul, realizou o Rio Orla, conjunto de modificações de meio-fios que alteraram o
posicionamento de estacionamentos e calçadas, e criaram uma polêmica ciclovia ao
longo das praias de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca, implantando
quiosques para a venda de bebidas e alimentos.
Porém, no que diz respeito a este trabalho, sua importância ainda se faz
sentir por produzir um Plano Diretor Decenal, do qual, pode-se dizer, consubstancia-
se mais como um grande elenco de intenções do que num instrumento de gestão.
Do ponto de vista urbanístico, um único artigo (45) resume o pensamento do
Plano Decenal : “a ocupação urbana do Município consolidará os grandes vetores de
crescimento do centro da Cidade para a Zona Norte, para a Zona Oeste para a
região de Jacarepaguá, bem como os vetores que se irradiam a partir de centros de
comércio e serviços”. Ou seja, a rigor o Plano só não consolidará os vetores que
ligam o centro à Zona Sul e a Barra da Tijuca, uma vez que todas as demais
possíveis alternativas aí estão descritas. Na prática, entretanto, como se verá a
seguir, os índices preconizados pelo Plano indicarão, rigorosamente, o contrário.
É interessante que, mesmo já dando mostras de que a população, em 1992,
já se encontrava estabilizada, o Plano dispõe sobre vetores de crescimento. Em pelo
menos um caso, o que buscaria a Zona Norte, já nem mais se fazia sentir, posto que
a marcha para oeste (AP 5) já se tinha iniciado.
Neste sentido, em relação à Zona Oeste, área que, como já sabemos, vem
concentrando as maiores participações no incremento populacional do município, o
Plano é dúbio: ao mesmo tempo em que dispõe, como dito acima, que os grandes
vetores de crescimento do centro da Cidade serão consolidados indicando a Zona
Oeste como área de expansão, determina em suas diretrizes, específicas para
aquela Zona, que se deverá dar proteção às atividades agrícolas “de modo a evitar a
extensão da malha urbana” (Art. 71). Por outro lado aponta a “faixa de território
compreendida entre o lado ímpar da Avenida Brasil e a linha ferroviária” como
prioritária para ocupação urbana, área que de fato não possui atividade agrícola
- 171 -
significativa, mas onde a ocupação é rarefeita. O Plano Diretor prevê, ao todo 27
medidas específicas para a Zona Oeste que tratam desde questões absolutamente
gerais como “incentivo à localização de atividades geradoras de emprego...” até a
ligação dos bairros de Bangu e Campo Grande, “através de túnel ou outra via”, ou
ainda, “prioridade para a construção de hospital público especializado em
atendimento infantil...”, assuntos que parecem responder a demandas específicas e
circunstanciais.
Vale dizer, a área do Rio de Janeiro que respondia por 70% de seu
crescimento populacional apresenta-se como um conjunto de demandas
clientelistas.
Em seguida, a AP 4, área que, igualmente apresenta grande participação no
incremento demográfico, tem um único item do art. 69, que por sinal pode ser
aplicado a qualquer recanto do planeta, que diz: ”adensamento compatível com a
infra-estrutura existente nos bairros do Pechinha, Freguesia, Taquara, Tanque e
Praça Seca” . Ocorre, entretanto, que isto é um artigo de um Plano que se propunha
a dirigir o crescimento da cidade, inclusive no que tange ao investimento em infra-
estrutura!
Aliás, este mesmo texto aparece em relação a AP 3, mas não nas diretrizes
da AP 5, o que nos faz supor que o Plano compreendia estas áreas (3 e 4) como as
que sofreriam o aumento da demanda populacional sobre a infra-estrutura
deficiente, enquanto a AP 5 manter-se-ia rural.
Em relação a AP 2, o Plano recomenda conter o adensamento para evitar a
saturação da infra – estrutura existente, como se o adensamento, e a renda do solo
urbano, em áreas supervalorizadas, não fossem capazes de prover novas e
melhores redes de serviço, já que se trata de um Plano Diretor...
Quanto a AP1, isto é, o centro da cidade, o Plano entende por bem rever uma
tendência já bastante estabelecida, propõe o incentivo ao uso residencial
permanente e transitório naquela área, em absoluta contradição com os índices,
para ali, preconizados. Apresenta grande número de diretrizes para a Cidade Nova
(mais do que para AP inteiras) e cria áreas de proteção urbanística, SARGAS
129
,
Santa Teresa e Catumbi, que só aparecerão na administração seguinte.
129
Saúde, Gamboa e Santo Cristo, bairros da Zona Portuária.
- 172 -
A par disto, em aparente contradição, propõe a revitalização da área portuária
como expansão do Centro, mesmo que nada indicasse esta tendência.
Com base nestas indicações, podemos estabelecer que o Plano Diretor
Decenal sofre de algumas características que costumam afligir os documentos
legais desta natureza, das quais podemos apontar:
É conservador.
O Plano identifica tendências, não as critica, pelo contrário, consagra-as e em
seguida as congela. Prova disto é a distribuição dos IAT
130
, constante em seu Anexo
II. Ao constatar que áreas desprezadas pelo mercado imobiliário são pouco
utilizadas, o Plano as destina um IAT baixíssimo, enquanto outras já consagradas
recebem-no generosamente. Esta última alternativa é compreensível se julgarmos a
pressão que as forças de mercado realizam no processo legislativo, porém, o
inverso é inaceitável. Se o mercado não gosta de Guadalupe, depois do plano ele
estará proibido de gostar, já que o IAT daquele bairro é de 1,5, apesar de encontrar-
se em área bem servida de todo tipo de transporte, cortada pela adutora do Guandu
e sem problemas ambientais notáveis. Enquanto no Maracanã, área afetada por
constantes enchentes, e onde o trânsito permanece parado, praticamente, durante
todo o dia, o IAT é 4.
Poder-se-ia argumentar a seu favor que a proximidade do Centro levou ao
aumento do IAT, mas o argumento não se sustenta quando se verifica que o
Estácio, onde duas estações de metrô se cruzam e que já pode ser considerado
área central, o IAT, ali, é 2.
Áreas ainda pioneiras como Taquara e Tanque, em Jacarepaguá, ainda sem
infra-estrutura, ostentam o mesmo índice, 4.
Ou seja, não se pode garantir que o Plano Diretor tenha orientado o
crescimento da cidade para o tipo de discrepância já aqui apontada: o abandono de
áreas infra-estruturadas e a ocupação de áreas sem infra-estrutura, ou se
simplesmente, foi resultado do conservadorismo.
130
IAT corresponde à sigla para Índice de Aproveitamento de Terreno, expresso por um algarismo
que equivale a quantas vezes a área de um terreno pode ser edificada. IAT = 4, significa que naquele
terreno pode-se construir o equivalente a até quatro vezes sua área.
- 173 -
Em relação às outras áreas da AP – 4, o Plano apenas consagra o plano da
Barra, ao incluir no Anexo II que “ Ficam mantidos os índices por subzona na ZE 5”
É concentrador.
Seja por influência modernista ou do planejamento urbano norte americano,
os Planos Diretores brasileiros preconizam a especialização funcional do território, o
que leva à conseqüente concentração de atividades. É evidente que há atividades
que devem por sua natureza serem afastada de outras, como a indústria pesada,
mas não se vê razão aparente para que a concentração funcional seja perseguida
ad nauseun . No Plano Decenal carioca esta tendência extrapola o simples
zoneamento funcional e passa a concentrar quantidades e assim, a Área Central de
Negócios, ou seja, o centro, recebeu o IAT igual a 15, evidentemente, elevando
proporcionalmente o valor dos terrenos. A afirmação de que não há residências na
área central é retórica. Quanto custaria um apartamento construído num terreno que
pode receber até 15 vezes a sua área?
Neste sentido o Plano é, igualmente concentrador de população por faixa de
renda, na medida em que, distribui sem qualquer critério técnico defensável índices
completamente distintos, contribui ativamente na renda do solo urbano. Em
Ipanema, IAT, 4. No Caju, 2. Em Vila Valqueire, bairro de renda superior em
Jacarepaguá, IAT, 3. Na Cidade de Deus e no Anil, bolsões de pobreza, pouco
distantes dali, IAT, 1.
Ao concentrar população de mesma faixa de renda, o Plano nos apresenta
sua terceira característica, como veremos a seguir.
É segregador.
Se, como vimos acima, o preço dos terrenos é definido, dentre outras coisas,
pelas forças de mercado que consagraram o IAT e pela distribuição inequânime
deste, a população termina por se distribuir desta forma. Ricos concentram-se em
bairros de IAT alto, e, portanto em altas densidades. Pobres, dispersos em grandes
áreas de IAT baixos.
Além disto, ao estabelecer normas rígidas para a área formal da cidade e
nenhuma capacidade de fiscalizar o mercado informal cria uma intransponível
- 174 -
fronteira entre padrões urbanísticos que alcançam sua maior evidência ao criar as
AEIS.
O Plano Diretor possui um Capítulo dedicado à Política Habitacional e nele,
prevê a criação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), onde se enquadram
os loteamentos irregulares e favelas. Nelas, pode-se o que não se pode em lugar
nenhum. Reconhecem-se padrões de habitabilidade vedados no resto da cidade e
estabelece-se que duas cidades coexistirão doravante. Uma regida pelos IAT e a
outra pelos puxadinhos.
As AEIS, contudo, esperaram mais dois anos para serem regulamentadas, o
que ocorreu através da Lei 2120/ 94, seu principal arcabouço legal, pela
necessidade de atender ao PROHAP, programa que ficou mais conhecido, como
Favela Bairro e que tem início, em verdade, como veremos mais adiante, como um
empréstimo do BID, nos mesmos moldes do, já citado, Reconstrução Rio.
O Plano Diretor, apesar de tudo, neste momento em que escrevo (2008)
continua vigindo. César Maia, em entrevista a O GLOBO (14/09/2008, 8), afirma que
“em agosto de 2001, enviei uma proposta para a Câmara. Depois pediram um
projeto completo e fiz”. Em abril de 2006, o projeto foi apresentado ao Conselho
Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR), mas dificilmente será discutido antes da
próxima legislatura, já sob nova administração municipal.
- 175 -
Capítulo 7
Chega o Planejamento Estratégico.
Com a eleição de César Maia, com forte discurso tecnocrático, e, mesmo
antes de tomar posse, a fama de bom administrador, conseguida por ter sido
Secretário de Fazenda de Brizola, com quem rompe, por razões, aparentemente,
eleitorais, um novo ciclo na administração municipal carioca, igualmente, parecia
iniciar. Embora apoiado, no segundo turno, por Marcelo Alencar, político igualmente
ligado às hostes brizolistas, ainda no primeiro ano do mandato de César Maia, que,
da mesma forma, rompe com Brizola, entendia-se que as forças tradicionalmente
ligadas ao clientelismo populista, chaguista ou brizolista, se tinham afastado da
Prefeitura.
Maia convoca para a Secretaria de Urbanismo, o arquiteto Luis Paulo Conde;
para a de Obras, o empresário Márcio Fortes e, para a Fazenda, a economista Maria
Silvia Bastos.
Neste primeiro mandato de César Maia, Conde exercerá enorme influência
através de sua própria Secretaria, mas também da de Transportes, exercida por
técnico de indicação sua, e que aumentará ainda mais, ao se criar a Secretaria de
Habitação, e na saída de Fortes, para se candidatar a Deputado, indicar duas
pessoas de sua equipe. Não é de espantar, portanto, que será o escolhido para a
sucessão de César Maia, num momento em que o instituto da reeleição ainda não
existia.
O período, portanto, cobrirá dois mandatos, marcados fortemente pelo
pensamento urbanístico de Conde, profissional respeitado, três vezes eleito para
presidir o Departamento fluminense do Instituto de Arquitetos do Brasil, ex-Diretor da
FAU – UFRJ, mas que, até ali, tinha-se notabilizado como arquiteto predial, mas não
como urbanista.
7.1 - O Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro.
Em 1993, Conde, através de sua Secretaria, realiza um grande encontro, o
Seminário Rio Barcelona, num hotel cinco estrelas, em Copacabana, para o qual a
- 176 -
equipe de Jordi Marti, coordenador do Plano Estratégico daquela cidade catalã e
grande divulgador dos resultados alcançados com as Olimpíadas de 1992, que ali se
realizaram.
O sucesso aqui alcançado há de ter sido inconteste, tanto que, em 1995, é
contratado um Plano idêntico para o Rio de Janeiro, por iniciativa da Prefeitura,
porém organizado por um “Consórcio Mantenedor” de caráter privado.
Seu objetivo explícito era tornar o Rio de Janeiro uma metrópole
empreendedora e competitiva, “com capacidade para ser um centro de pensamento,
de geração de negócios para o País e a sua conexão privilegiada com o exterior”.
Para tanto reuniu uma ampla gama de atividades que, por vezes ultrapassava, em
muito, o território carioca, como “construir a alça nordeste do anel ferroviário de São
Paulo,..., permitindo o contorno da Região Metropolitana de São Paulo e o tráfego
de mercadorias oriundas da região Oeste do país” (pg. 84), ou, ainda, a esfera
administrativa, ao se propor a “desmilitarização da Polícia Militar” (pg. 61), por
exemplo.
Cabe ressaltar que o Plano Estratégico, ao contrario do Plano Diretor,
não possui força de lei, porém, segundo texto assinado pelo próprio César Maia,
" Em novembro de 1993, a Associação Comercial, a Federação das Indústrias se
uniram à Prefeitura num acordo de cooperação... Nascia, assim, uma das mais
importantes experiências de planejamento participativo... Nesse momento, a
Prefeitura abdicou de sua prerrogativa de impor um planejamento técnico..." e, ainda
segundo a mesma fonte, "em Setembro de 1995, o Conselho da Cidade aprovou o
Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro" (PCRJ, out.1996, 10).
Antes disso, porém, ainda em 1994, o grupo contratado
131
pela
Prefeitura para coordenar o Plano apresenta um Diagnóstico Preliminar da Cidade,
cuja versão preliminar, seria encaminhada ao Conselho da Cidade, ainda naquele
ano. Apresentado em sete capítulos, cada um deles apresenta, sucintamente, em
tópicos, "Tendências, Pontos Fortes e Pontos Fracos".
Aqui, interessa-nos, particularmente, o Capítulo IV "Dinâmica Urbana".
As Tendências, ali descritas, aplicam-se a qualquer cidade e não, especificamente,
ao Rio de Janeiro, enquanto os Pontos Fortes enaltecem as características físicas
131
A empresa catalã, Tecnologies Urbaines Barcelona SA – TUBSA. O primeiro coordenador
brasileiro foi o economista Carlos Lessa.
- 177 -
da cidade e os projetos da Prefeitura, em andamento. Os Pontos Fracos, em
contraposição, aponta questões interessantes, podendo-se destacar:
"Degradação dos bairros que compõem o entorno imediato do centro
histórico, com a presença de prédios arruinados em comércio em decadência;.
Subutilização dos equipamentos culturais e de lazer na área central da
cidade.
Degradação dos corredores comerciais tradicionais..." , dentre outros
(1994, 37).
Pode-se perceber que os indícios de retração urbana do Rio de Janeiro
já eram reconhecidos em seus sintomas, ainda que não inteiramente, a ponto de, no
Capítulo III, dedicado à População, o baixo crescimento demográfico do Rio (0,66%
ao ano no período 1980 – 91) foi listado como Ponto Forte. (op cit,.30)
O Diagnóstico percebe a concentração da oferta habitacional na Barra
da Tijuca, Jacarepaguá e Zona Oeste (op cit, 51), mas relaciona as três questões
separadamente identificadas: baixo crescimento, concentração habitacional,
esvaziamento e degradação de outras áreas. Interessante observar que no Capítulo
dedicado a "Qualidade de Vida" surgem dois tópicos que poderiam dar ensejo a isto,
quando identifica, como Pontos Fracos, "a exigência de investimentos pesados em
infra-estrutura para atender a AP 4" e "a existência de vazios urbanos
potencialmente utilizáveis em áreas infra-estruturadas", (op cit, 52). Causa
estranheza que a oferta de infra-estrutura possa ser entendida como Ponto Fraco,
enquanto, certamente, a ausência o é.
Não se consegue identificar até que ponto o Diagnóstico influenciou as
linhas de ação do plano, que no seu segundo Relatório é apresentado como um
grande sucesso em sua implementação.
Para este estudo, porém, coube identificar alguns projetos que
classificamos como oriundos do Plano Estratégico, que trataremos especificamente,
a seguir.
7.2 – O Teleporto
Apresentado como um Ponto Forte, no Diagnóstico preparatório do Plano
Estratégico, já aludido (PCRJ : 1994, 18) nos é dito que a instalação do
TELEPORTO do Rio de Janeiro já se encontrava em estado avançado, portanto, não
- 178 -
se pode creditar ao Plano a existência deste projeto e se aqui o localizamos é antes
por uma questão de afinidade teórica, vale dizer, "a importância crescente dos
serviços avançados à produção e sua localização nas áreas de centralidade das
metrópoles", (op cit, pg.1) ou ainda que "as cidades constituem os pólos da rede
mundial de fluxos econômicos (capitais, mercadorias e informação) devido à
concentração de infra-estruturas e serviços" (idem).
Assim, um projeto que reúna as duas coisas, infra-estrutura e fluxo de
informações, era essencial, na medida em que ocorria, segundo o mesmo
Diagnóstico, a rápida estruturação de empresas e/ou serviços em rede e, portanto,
"a importância das infra-estruturas de telecomunicação e serviços de informação que
as cidades dispõem" (op cit, pg.2). Vale acrescentar que tudo isso é descrito num
quadro em que "a importância crescente da competição e cooperação entre cidades
e regiões para a atração e desenvolvimento das atividades econômicas" (idem).
Por outro lado, não se pode limitar a proposta do TELEPORTO apenas ao
contorno de um projeto urbanístico, mas principalmente, um projeto tecnológico.
Quando concebido, já encontrou em franco processo de demolição a Cidade Nova e
introduziu ali maciço investimento em infra-estrutura urbana, conforme assinala o
Relatório do Plano Estratégico. Segundo ele, "...será a primeira área urbana da
América do Sul a contar com uma galeria única de serviços públicos, que facilita,
enormemente, a manutenção das galerias e dutos de energia elétrica,
telecomunicações, gás natural e água. A construção de 4100 metros de galerias de
drenagem, é um importante elemento para reduzir significativamente as enchentes
da Praça da Bandeira e da região da Cidade Nova". (PCRJ, outubro 1996, 69).
Em termos urbanísticos os números também falam alto: uma área total de 220
mil metros quadrados, onde se localizam 23 quarteirões "para a construção de
edifícios inteligentes" (idem)
Fridman
132
e Siqueira nos informam que o projeto previa a oferta de pouco
mais de 400 000 metros quadrados de área construída. (2003, 30).
132
Para que se possa avaliar o que esta área significa: uma das duas torres inaugurada no ano de
2008, na Esplanada de Santo Antonio, denominada Ventura, com 36 pavimentos, oferece cerca de
50 000 m2. A inauguração de um edifício no Centro do Rio, tão raro é o fato, que ganhou destaque na
imprensa. A edição local da revista VEJA, sintomaticamente, iniciava a matéria informando: "Após
uma série de lançamentos comerciais na Barra da Tijuca..." (VEJA RIO, 29 de setembro de 2008).
- 179 -
Passados mais de dez anos, desde o início da experiência, o que se pode
constatar é que pouco se adicionou ao primeiro prédio construído, denominado, por
sinal, TELEPORTO.
Pode-se creditar o descompasso entre intenção e realização do projeto
TLEPORTO, a vários fatores, tais como, a alteração da matriz tecnológica de
transmissão de dados e a privatização e desconcentração dos investimentos nas
telecomunicações
133
. Não se pode, contudo, deixar de perceber a grandiloqüência
da proposta, seja em área construída ou em recursos aplicados, e a disparidade com
a tendência do mercado, que já dava claros sinais de mudanças para a Barra da
Tijuca. Ou para São Paulo...
7.3 – O Rio Cidade
Como o projeto anterior, o Rio Cidade não é resultado direto do Plano
Estratégico, mas do discurso que o alimenta. Neste caso, a preocupação com a
imagem da cidade.
134
Prova disto é que ao tratar de meio ambiente natural e urbano, o Plano cria a
Estratégia: Rio Acolhedor... a associação entre cidade e turismo, portanto, está
colocada em termos estratégicos e não como qualidade de vida.
O texto é emblemático. Inicia-se com a frase "O carioca é um ser acolhedor"
(PCRJ, outubro 1996, 27), sem se dar conta de que uma cidade tem que primeiro
acolher seus habitantes... Ainda assim, os objetivos da estratégia são louváveis: a
melhoria do relacionamento cidadão – meio ambiente, e a qualificação e
fortalecimento da vida nos bairros e a melhoria da qualidade dos espaços públicos
(idem). Segundo o Relatório o projeto Rio Cidade já ia com mais de 70% de
realização, naquela data, com seis, no total de 11 projetos, em realização.
O Plano acreditava que "a melhor utilização dos espaços públicos poderá
fortalecer o comércio local e criar novas oportunidade de convivência social..." (op cit
30)
O programa Rio Cidade foi apresentado como uma proposta de volta às ruas,
em oposição ao urbanismo modernista que preconizava o fim da rua – corredor.
133
O TELEPORTO é calcado na ação da Prefeitura, porém, baseado em duas companhias estatais: a
TELERJ, de telefonia local, e a EMBRATEL, de comunicação à distância.
134
Na primeira parte do presente estudo, abordamos o que se tem chamado de branding, quando
aplicado às cidades.
- 180 -
Sem entrarmos no mérito de que o único bairro que tenha optado por um tecido
modernista, a Barra da Tijuca, o que faria com que a tese não tivesse qualquer
ressonância com a realidade, o Rio Cidade foi, de fato, uma grande intervenção
paisagística sobre os principais corredores comerciais da cidade, contando com
projetos diferentes para cada um deles, assinados por escritórios diferentes,
escolhidos, em dois concursos públicos organizados pelo Instituto de Arquitetos do
Brasil.
A publicação do IPLAN RIO, cujo título já demonstra a pretensão de suas
intenções, é apresentada pelo Prefeito César Maia que afirma ser a desordem
urbana um entrave à reversão do quadro de decadência social e econômica que
"debilitavam" (ou seja não, naquele momento, não debilitam mais) o Rio de Janeiro
(IPLAN RIO, 1996, 11). Seu Secretário de Urbanismo e principal teórico do Rio
Cidade, Luiz Paulo Conde, por seu turno, informa que "propugnávamos por uma
política urbanística informada pelos mais recentes avanços teóricos do setor que
enfatizasse o local, o desenho, a imagem e a cultura urbana" (idem, 13) e
contrariando uma metodologia que reforçava o caráter autoral das propostas, diz
que sonhava democratizar as decisões sobre projetos e obras públicas,
descentralizando-as e abrindo às participações da comunidade.
Curiosamente, alguns projetos foram extremamente criticados pela
população, destacando-se as calçadas da Av. N. Sra. de Copacabana, e seus
abrigos de ônibus, e o polêmico arco e obelisco de Ipanema, que mais tarde propôs-
se a demolição...
Do ponto de vista operacional o Rio Cidade passou a apresentar uma enorme
dificuldade de manutenção, pois cada bairro passou a dispor de um tipo próprio de
poste de iluminação, de bancos... além de, nem sempre apresentar uma lógica
quanto ao desenho urbano. No bairro de Botafogo, os pedestres são orientados por
grandes jardineiras de concreto a atravessarem as ruas, afastados das esquinas. No
bairro do Leblon os projetistas optaram por rebaixar todo o raio de curvatura das
esquinas, induzindo os transeuntes a realizarem qualquer tipo de travessia.
Dificilmente se pode considerar o programa como uma proposta que
ultrapasse o simples embelezamento, qualidade que freqüentava os Planos do início
do Século XX. As intervenções não tinham qualquer perspectiva de implantação de
novos alinhamentos. Os pontos de ônibus que até ali eram assinalados por
simplórias placas fixadas nos postes de energia elétrica foram substituídos por
- 181 -
novos abrigos de caráter permanente sem qualquer re-estudo do sistema de
transporte coletivo, ou mesmo da largura das calçadas, causando, por vezes,
grandes embaraços à circulação dos pedestres a quem, teoricamente, o discurso
oficial queria, as ruas, devolver.
Certamente, a noção de que as debilidades do Rio de Janeiro haviam
terminado e uma profunda descrença em Planos de longo alcance, deve ter levado a
crer que o que faltava à cidade, era o "retorno da confiança no desenho como
instrumento de ação urbanística".
135
7.4 – A Reforma da Praça XV
A gentrificação da Praça XV inicia-se antes de sua reforma, ocorrida na
administração Conde.
Esta área, uma vez derrubado o Morro do Castelo, pode ser entendida como
o quinhão que reúne mais atributos históricos na cidade. È seu porto mais antigo,
abriga o Paço Imperial, por ele passa a Rua Direita, atual Primeiro de Março, e foi,
por décadas o centro comercial atacadista da cidade, não só pela proximidade do
porto como pela posição do mercado.
Por tudo isso, ali se localizou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, até
recentemente, a maior do país.
Na Praça XV funcionava, igualmente, em prédio construído por Vargas, o
maior terminal pesqueiro do Brasil. Ali se encontrava o início de uma cadeia
produtiva que, na seqüência, gerava indústrias de beneficiamento de pescado,
inclusive as indústrias de sardinhas e atum em lata, e nos insumos, tudo o que se
relaciona com a atividade de um barco: das redes ao gelo.
Toda esta atividade gerava um fluxo de caminhões, fora do horário comercial,
que chegou a criar sob a inóspita área do viaduto que a corta, uma movimentada
135
"A eclosão do debate pós-moderno (em especial da crítica ao urbanismo modernista), uma certa
descrença na eficácia dos grandes planos e o fenecimento dos movimentos de "resistência cívica, a
partir da restauração democrática plena, contribuem, já desde meados dos ano 70, para um lento e
progressivo retorno da confiança no desenho enquanto instrumento de ação urbanística. Para tal,
contribuem, certamente, a influência teórica, no meio técnico, dos escritos de Aldo Rossi, Denise
Scott-Brown, Kevin Lynch e Jane Jacobs, entre outro grandes pensadores da metrópole
contemporânea, mas também a ação técnico-político-pragmática de realizadores como Jaime Lerner.
Deste herdamos a difusão dos "calçadões", como o de Copacabana, grande obra ainda dos anos 70.
Mas são as intervenções dos programas Rio-Orla (1992-93), Rio Cidade (1995-96) e sob certos
aspectos, também do Favela-Bairro (1996) que desenvolvem e afirmam essa tendência" (IPLANRIO,
1996, 21)
- 182 -
atividade de entretenimento que incluía a compra, preparo e degustação de
pescado.
As autoridades municipais, na crença repetidamente afirmada de que o Rio de
Janeiro era um centro financeiro, entendeu por bem, fechar o terminal pesqueiro,
expulsando para o Estado de Santa Catarina, as atividades que agregam valor ao
produto.
A proximidade com a Bolsa de Valores foi essencial para esta atitude e,
perversamente, poucos anos mais tarde, a Bolsa é fechada, concentrando os
pregões em São Paulo. O Rio de Janeiro fica sem peixe e sem o capital financeiro.
Mas, antes disso a Bolsa protagonizou ainda uma grande discussão sobre sua
ampliação, pretendendo construir um novo e elevado prédio, no lugar do anterior,
acabando por construir o que atualmente lá se encontra. Vazio.
Na administração Conde, porém, o prédio do terminal pesqueiro, que passou
a ser conhecido como prédio da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, foi
comprado, pela municipalidade com o intuito de demoli-lo. A expressão constante
nos discursos, à época, era frente marítima. Conde convida grandes nomes para
estudá-la. Bohigas, importante arquiteto catalão propõe, ali, um aquário...
E passa-se a falar em demolir o elevado como se o tráfego perimetral da
cidade já contasse com alguma alternativa plausível...
A solução foi o “Mergulhão”, ou seja, a retirada do trânsito de veículos, das
vias superficiais, para as novas vias subterrâneas. Desconhecemos se há outro
exemplo no mundo em que, paralelo a um elevado, correm vias subterrâneas.
Desnecessário afirmar que se criou um enorme vazio urbano, e ainda,
encimado por um viaduto. Ou seja, vazio e, além do mais, escuro.
A reurbanização, que basicamente contou com a reforma do piso, pouco
contribuiu para sua imagem ou ambiência.
O edifício do terminal foi tombado pelo instituto estadual de proteção o que
impediu sua demolição, entretanto, o prédio termina por ser ocupado pelo Centro
Administrativo do Tribunal de Justiça, cujas atividades poderiam estar em qualquer
outro lugar e em nada demandarão da frente marítima.
Em resumo, a revitalização da Praça XV só lhe fez subtrair vida.
- 183 -
7.5 – O Programa Favela Bairro.
O Programa Favela Bairro, se analisado no discurso que caracterizou o início
da Administração de César Maia, Ordem e Progresso, poderia ser considerado como
deslocado. Sua ação inicial nas favelas era centrada em ações dispersas em
secretarias diferentes, oriundas de administrações anteriores como o projeto
Mutirão, na Secretaria de Ação Social, ou as obras de contenção e drenagem, no
âmbito do programa Reconstrução Rio, localizadas na Secretaria de Obras.
Enquanto isso, o núcleo de Regularização de Loteamentos (Andrade, Lago) pouco
avançava em suas ações.
Por outro lado, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que na
mesma época era discutido com o BID, não dispunha, por parte da Prefeitura do Rio
de Janeiro de qualquer componente habitacional. Seus grandes eixos eram a
canalização do rio Faria Timbó e a reformulação do aterro sanitário de Gramacho, e
as negociações, com o Banco, eram encabeçadas pela Secretaria de Obras.
Comparando-se o montante pleiteado pela Prefeitura com o reservado para o
Governo do Estado, que apresentava um plano faraônico de novas estações de
tratamento e de troncos coletores, não resta dúvida de que o município estava em
visível desvantagem. Outrossim, não deixa de ser surpreendente que o esgoto a ser
coletado prescindisse de um plano de recolhimento nas favelas, um dos principais
fatores de contribuição de esgotos in natura , para a Baía.
No decorrer destas negociações entre a Prefeitura e o BID, a Secretaria de
Obras
136
recebe a indicação de que haveria espaço para um novo programa voltado
para as favelas cariocas por serem estas “manchetes no mundo inteiro”. Com efeito,
dias depois, César Maia
137
recebe em seu gabinete, o então Diretor do BID, no
Brasil, David Atckinson, que reitera o interesse do BID em financiar a urbanização
das favelas cariocas, e já adianta que o programa poderia chegar a 300 milhões de
dólares. O representante norte – americano ainda acrescenta que a época era
indicada para apresentação de novos projetos, pois o Banco estava por concluir seu
orçamento para o ano seguinte. Aconselha celeridade.
136
Visita ao Secretário Márcio Fortes, em que o autor estava presente.
137
Presentes à reunião encontravam-se o Secretário Márcio Fortes, seu chefe de gabinete, Antonio
Jofre, e o arquiteto Vicente Loureiro, à época, coordenador do Núcleo de Regularização de
Loteamentos, além do autor deste trabalho.
- 184 -
O Prefeito, neste sentido, solicita ao Secretário que dê início aos estudos, que
por sua vez encomenda ao então Coordenador de Regularização de Loteamentos,
arquiteto Vicente Loureiro.
Na viagem seguinte a Washington, programada, inicialmente, para tratar dos
projetos da Baia de Guanabara, o Programa de Urbanização de Assentamentos
Populares – PROAP era entregue ao BID, que, comparado a outros projetos em
análise naquela instituição obteve um tratamento especialmente expedito, obtendo
rápida aprovação.
No decorrer, porém, das análises e vinda das missões do BID, as mudanças
políticas do gabinete de César Maia começam a se operar, com a saída de Marcio
Fortes da Secretaria de Obras e o fortalecimento de Conde. Antes disso, porém, é
criado pelo Prefeito, o Grupo Executivo para Urbanização de Assentamentos
Populares – o GEAP - constituído por técnicos de diversas Secretarias envolvidas
com as questões tratadas no âmbito do PROAP e designa o arquiteto Sergio
Magalhães para coordená-lo, o que se por um lado demonstra a força que César
Maia transferia a Conde, já que Magalhães era a ele estreitamente vinculado, por
outro, alterou significativamente o perfil do programa.
No GEAP, contudo, reuniu-se boa parte da experiência que a Prefeitura
detinha no trato com os assentamentos irregulares e foi o embrião da criação da
Secretaria Municipal de Habitação, que passou a gerir integralmente os recursos do
PROAP.
Pelo volume de recursos que dispunha, pode-se dizer que foi um dos
principais carros chefes das administrações que se seguiram e que serviu de vitrine
para a Prefeitura do Rio de Janeiro (e presumivelmente ao BID) no mundo inteiro.
Pelo que se vê de concreto, nos assentamentos populares por onde passou, leva-
nos a questionar profundamente uma política habitacional com ações meramente
curativas.
Em verdade, como marca fantasia, o Favela Bairro, que termina por fazer
esquecer o PROAP, foi um sucesso, mas como escopo não se pode dizer que o foi,
nem mesmo, inédito. Um dos projetos mais caros ao Brizolismo, foi a urbanização do
complexo Cantagalo - Pavão - Pavãozinho que, ainda nos anos 1980, obteve a
transformação de uma estrutura abandonada de hotel em CIEP
138
, uma estrada foi
138
A alcunha Brizolão para referir-se aos CIEP, aliás, nasce ali: Brizolão de Ipanema.
- 185 -
aberta na encosta ligando as duas vertentes do morro, e em Copacabana, instalado
um plano inclinado.
O Favela Bairro propõe coisas mais ou menos do mesmo tipo, acrescentando
um dado novo: grife. Para tanto, realizou um concurso público de metodologias para
escolher equipes que produziriam os trabalhos (depois passou a licitar os projetos)
que introduziam uma nova imagem urbana, nem sempre condizente com a cultura
local.
Como crítica principal que se possa fazer a essas intervenções, não por culpa
dos projetistas, mas dos princípios do Programa, é que, em verdade, eram tímidos
na proposta que lhe dava o nome, transformar a favela num bairro. Nenhum esforço
para desadensá-las era feito, e pouquíssimas demolições eram aconselhadas e
assim, a apropriação das melhorias por parte das comunidades nem sempre foi
visível
139
.
Carecemos de estudos se as obras, pelo contrário, adensou as favelas
beneficiadas, verticalizando-as, ou se contribuiu para a expulsão de famílias com
renda mais baixa, atraindo moradores de classe média baixa, que, como se sabe,
em áreas como a AP3, o crescimento da população favelada foi superior ao da
população total.
Porém, do que até aqui foi relatado, parece-nos esclarecedor que um
programa, que já está prestes a envolver cifras próximas ao bilhão de dólares, não
tenha sido concebido por uma política habitacional abrangente ou que se
relacionasse com outras políticas setoriais, através de um Plano Diretor.
Como se viu, foi a disponibilidade internacional para financiá-lo que criou a
oportunidade para sua concepção.
139
Nas Diretrizes de projeto, apresentadas aos escritórios, pode-se ler:" A relocação do menor
número possível de moradias, privilegiando as de baixo padrão construtivo, devendo-se prever,
quando ela for necessária, a construção de habitações, que deverão ter 36 m2". No mesmo
documento é preconizada a introdução de elementos espaciais reconhecidamente urbanos, como
áreas de lazer, praças e equipamentos públicos. O alargamento de becos, entretanto, era
aconselhado, porém, "desde que não implique a remoção de um número significativo de moradias"
(PCRJ, 1996, 7)
- 186 -
CAPÍTULO 8
ATUALIDADES CARIOCAS.
O rompimento entre César e Conde, que ocorre motivado pela possibilidade
de reeleição já existente e a insatisfação de demiurgo, por parte de César, em ver
sua criação ocupando um cargo que entendia como seu, levou à recondução do
antigo prefeito a seu posto.
Tal fato, se por um lado pareceu que o novo e retornado Prefeito havia se
tomado de horror aos arquitetos, a ponto de chamar um jornalista, para a Secretária
de Urbanismo, manteve alguns programas que, ao menos em tese, eram seus, pois
tiveram inicio em seu primeiro mandato, ainda que elaborados na Secretaria de
Conde, ou, como o Favela Bairro, por equipe de sua confiança.
O que se viu, nos oito anos seguintes, foi que, em verdade, a Prefeitura
perdeu o discurso catalão, que Conde havia introduzido, e não deu seguimento a
qualquer projeto oriundo do Plano Estratégico. Pelo contrário, fez outro!... Intitulado
“As cidades da Cidade”, cuja estratégia passa a ser entender a cidade, por região,
sem que enuncie quais são as estratégias que a cidade vai utilizar, em seu conjunto.
As cidades da Cidade, por sua vez, são de tal forma, equivocadas que se
chega a ter uma região, intitulada Leopoldina, atravessada por outra, Irajá, criando
uma espécie de corredor polonês suburbano, que parece ter sido instalada só para
atender a postulações clientelistas.
Na fronteira com os municípios da Baixada surge outra região, chamada Zona
Norte, que não inclui o Méier, nem centralizada por Madureira, que historicamente
disputavam a condição de Capital da Zona Norte. Enfim, a Cidade não tomou
conhecimento deste segundo plano estratégico e, nele, não vamos nos deter, até
porque não foi baseado em suas estratégias regionais que César Maia traçou seus
oito anos de mandato, mas na volta ao populismo e clientelismo, já aqui
apresentados.
Como discurso adicional, manteve aquele que preconiza o Rio de Janeiro
como metrópole global e competitiva e deixou isto a cargo das secretarias de Cultura
(agora chamada das Culturas, como se Cultura já não fosse, em si, uma política
- 187 -
coletiva) e do Urbanismo que, de certa forma, competiam sobre o espaço urbano e
pelos projetos estratégicos.
A exemplo de Barcelona, na busca de um evento internacional, candidatou-se
pelas Olimpíadas de 2004, que perdeu, e pelos Jogos Pan Americanos de 2007, que
ganhou. Antes disso, tentou implantar uma filial do Museu Guggenheim, que obteve
forte oposição dos setores culturais da cidade, que obtiveram vitória na justiça,
impedindo sua contratação.
Sua política urbanística mais expressiva terá sido, portanto, as APACs, às
quais nos referiremos a seguir, além de expressivos recursos aplicados na Barra da
Tijuca, destacando-se a duplicação da Av. das Américas, obra iniciada em seu
primeiro mandato, a Cidade da Música, que como projeto emblemático substituiu o
natimorto Guggenheim e os projetos para abrigarem as provas dos Jogos Pan-
americanos, incluindo aí, a Vila do Pan.
Não se obteve, no Rio de Janeiro, contudo, qualquer sombra do “legado” dos
Jogos Pan-americanos, como preconizava o Plano Estratégico ou prometia o
exemplo de Barcelona, ao sediar as Olimpíadas.
Pelo contrário, uma disputa judicial entre o Instituto do Patrimônio Histórico
(IPHAN), um órgão federal, que considerou inaceitável uma garagem de barcos, com
quinze metros de altura, a ser construída em pleno espelho d‟água da Baía de
Guanabara, e a própria Prefeitura, que entendia ser a garagem fundamental para a
realização das provas de vela, resultou numa obra embargada, legando à paisagem
um paliteiro de estacas, cravadas até à metade, ainda sob disputa judicial.
As provas de vela, como se sabe, aconteceram sem a garagem.
- 188 -
CAPÍTULO 9
PROJETOS CULTURALISTAS.
Se lançamos mão da classificação de Choay (1979), já referida na Primeira
Parte do presente trabalho, podemos entender que a totalidade dos projetos
urbanísticos para o Rio de Janeiro, antes apresentados, inscrevem-se na corrente
progressista. Não resumem, contudo, o universo de propostas para a cidade. Houve,
também, ações que se inscreveriam, na classificação de Choay, como culturalistas e
que buscaram preservar amplas áreas da cidade. Devemos considerar, numa cidade
que se caracteriza por derrubar morros, aterrar espelhos d´água e arrasar
quarteirões, que se trata de difícil tarefa.
De certa forma, tarefa que se tornou mais difícil pelos próprios fundamentos
que forjou a fase da preservação arquitetônica no Brasil, a saber, a criação do
SPHAN
140
, em 1937, exarado pelo mesmo discurso que trazia o modernismo. O
nome de Lucio Costa resume com precisão os dois movimentos. Ao mesmo tempo
em que se notabiliza como arquiteto modernista e coordena a primeira grande
experiência do movimento no país - o prédio do Ministério de Educação e Saúde -
compõe, simultaneamente, o grupo de intelectuais que dão origem ao órgão
nacional de proteção e a seu, ainda hoje, arcabouço legal, o Decreto Lei 25, de
1937, vale dizer, um documento ungido pelo Estado Novo, isto é, regime de exceção
com que Getulio Vargas governa o país, por oito anos, até sua deposição em 1945.
Já vimos, quando analisamos os projetos de Sabóia, que nem era um típico
integrante do grupo modernista, e de Reidy, este sim, baluarte do movimento na
PDF, como os prédios que se alinhavam ao movimento historicista, ou eclético, eram
tratados nas primeiras décadas do século XX. Vimos também, como alterações
tecnológicas (concreto, elevador...) e legislativas, o Decreto 6000, facilitaram a
verticalização e, portanto, a substituição predial.
Assim, os anos 1930 e 40, se por um lado marcam o início da preservação
arquitetônica em nosso país, inaugura o período de maciças demolições por
empresas privadas, visando o aumento do gabarito das edificações e das taxas de
ocupações dos terrenos, ou das duas coisas.
140
SPHAN – Serviço do Patrimônio Hiatório, Artístico Nacional, atual IPHAN.
- 189 -
Afinal, não se descobre remédio para doença que ainda não existe...
O estado da Guanabara, com Carlos Lacerda, cria o primeiro órgão estadual
de preservação em nosso país, mas não altera a visão da política nacional de
preservação. Tomba-se o excepcional, o antigo, o prédio individual.
9.1 – Corredor Cultural, SAGAS e APAC.
Durante os anos 1970 e 80 cresce o clamor popular pela preservação de
alguns prédios e, principalmente, as Associações de Moradores dos bairros de
classe média e alta começam a ganhar batalhas judiciais
141
, com amplo apoio da
imprensa.
Surge nesta época um grupo de jovens arquitetos, ligados à recém criada
Secretaria Municipal de Urbanismo
142
, da nova Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, que propõem ao Prefeito Israel Klabin, a preservação de uma ampla área
do centro da Cidade, em verdade esquecida pelo mercado imobiliário, e que passou
a se chamar Corredor Cultural.
A este, se seguiram áreas como o projeto SAGAS (Saúde, Gamboa e Santo
Cristo) e, já no início da década de 2000, surgem as APACs: Áreas de Preservação
do Ambiente Cultural.
A primeira a ser apresentada foi a do bairro do Leblon, ou seja, ao contrário
das primeiras, incidia sobre solo de grande valor imobiliário. Entretanto, tampouco
alcançava o bairro inteiro, criando, desta forma, um diferencial urbanístico que
prejudicava uns e, evidentemente, subia o preço dos terrenos que não fossem
atingidos.
O resultado foi o surgimento de um movimento comunitário às avessas dos
anteriores, intitulando-se o grupo como os Apacados, ou seja, atingidos pela APAC,
reivindicando, ao contrário do movimento dos anos 1970, o direito de derrubar seus
prédios. A par disto, as áreas que ficaram de fora, foram fortemente atingidas pela
substituição predial, e o bairro via, desaparecer o último bar de sua orla, o Caneco
141
Foram fartamente noticiados os casos da figueira da Rua Faro, no Jardim Botânico, os prédios
vizinhos ao Parque Lage, no mesmo bairro, além da emblemática figura da Sra. Ruth Christie, que
lutava pela preservação do Alto Leblon.
142
Dentre os quais destacamos Augusto Ivan Freitas e Armando Mendes. Em palestra recente (2008)
proferida pelo primeiro, e na presença do segundo, foi dito que o nome Corredor Cultural é de autoria
de Mendes, embora a idéia tenha sido encaminhada ao Prefeito por Freitas. Jocosamente, relatou
que na reunião acharam o nome detestável, pois lembrava a idéia um homem culto correndo... mas
que não encontraram outro melhor.
- 190 -
70
143
, enquanto prédios que a comunidade não demonstrava creditar valor cultural
eram mantidos, em pé, por decreto do Prefeito.
As APACs foram apresentadas como um instrumento de contenção da
especulação imobiliária, como se, para tanto, instrumentos mais adequados na
legislação urbanística não existisse... Por outro lado, foram amplamente aplicadas
em bairros que, como já vimos, não demonstravam o mesmo interesse imobiliário
que há algumas décadas atrás e que perdem população...
Finalmente, pode-se questionar o que justifica uma proposta de preservação
sem a ampla participação e discussão comunitária. Afinal, qual manifestação ou
reconhecimento cultural se busca preservar?
9.2 – O Distrito Cultural da Lapa.
A Lapa é um dos bairros mais antigos da cidade do Rio de Janeiro, resultado
de um dos primeiros vetores de crescimento do núcleo central inicial, que se
localizava no quadrilátero formado pelos Morros do Castelo, Santo Antonio, São
Bento e Conceição. Como se sabe, os dois primeiros não mais existem.
Já no século XVIII, a região que se localiza na direção sul, do quadrilátero
descrito, já exibia a Igreja de N. Sra. da Lapa do Desterro, e de sua ordem terceira,
localizada no caminho que ligava historicamente o centro do Rio de Janeiro às
regiões costeiras e oceânicas localizada ao Sul, passando pela Glória, Flamengo e
Botafogo.
No sentido oposto, o tecido urbano colonial se formou, coroado pela
imponência do Aqueduto da Carioca, que ao deixar de ser aqueduto, também deixou
de ser “da Carioca” e, ao receber os bondes que, ainda hoje, se dirigem ao
montanhoso bairro de Santa Teresa, passou a ser conhecido com os “Arcos da
Lapa”.(Fig. 53)
143
O nome do bar era uma referência à Copa do Mundo de Futebol de 1970, ganha pelo Brasil, e que
foi amplamente acompanhada e comemorada em bares e restaurantes da cidade, pois, pela primeira
vez, os jogos foram transmitidos pela televisão.
- 191 -
Fig. 53 – A Lapa vista do Centro do Rio de Janeiro.
O bairro não passou incólume ao bota abaixo de Pereira Passos e viu mais
um dos morros cariocas serem arrasados para dar lugar ao que se chamou
inicialmente Esplanada do Senado, em decorrência do nome da elevação que ali
existia. O Prefeito pôde, assim, abrir um novo e importante caminho na cidade,
ligando o Centro aos bairros da Zona Norte, a Avenida Mem de Sá, e em seu trajeto
criar uma rotatória à moda parisiense, onde se localizou, e lhe deu nome, a Cruz
Vermelha.
O tecido urbano da Lapa é, assim, principalmente constituído por prédios de
final do século XIX e começos do XX, fortemente marcados pelo ecletismo e que,
por diversas razões foram poupados pela febre imobiliária que se abateu sobre o Rio
de Janeiro, como já nos referimos, a partir da década de 1940, e que se dirigiu,
nesta primeira fase, principalmente ao próprio Centro e aos bairros da Zona Sul.
A Lapa desde sempre teve fama de bairro boêmio. Os romancistas do século
XIX já localizam ali, ricos prostíbulos. O século XX, principalmente depois dos anos
30, já a encontra empobrecida e com o estigma da violência. Madame Satã, famoso
malandro carioca, é, talvez, seu nome mais emblemático desta fase.
A forte repressão policial ou mesmo a banalização da criminalidade no
restante da cidade transformaram a Lapa num grande estoque de sobrados do início
- 192 -
do Século XX, muitos abandonados, cujos aluguéis eram baratos e suas dimensões
generosas.
Usufruindo os baixos preços de terrenos e a proximidade com o Centro da
cidade, num período em que o Rio de Janeiro, sendo à época, palco das decisões
nacionais, possuía grande número de jornais , vários deles se localizavam nas
imediações da Lapa, como a Tribuna da Imprensa e O Dia, lá ainda hoje instalados,
e o Correio da Manhã, já desaparecido. Vale dizer, a Lapa foi, e segue sendo, um
local de freqüência de jornalistas, profissionais formadores de opinião.
Diversos ramos comerciais ali se estabeleceram, criando fortes
especialidades em suas ruas. Há a rua onde se encontram lojas de parafusos, outra,
vidros para embalagens, há até concentração de funerárias, em função de ali se
localizar, até recentemente, o Instituto Médico Legal.
Em duas delas, entretanto, diversos estabelecimentos comerciais vendiam,
inicialmente, móveis usados para clientela pobre. A descoberta de que ali havia um
manancial de móveis em diversos estilos, do século anterior, levou a classe média
da Zona Sul a fazer periódicas incursões à Lapa, principalmente nas ruas do
Lavradio e dos Inválidos, que, dialeticamente, passaram a atrair novos
estabelecimentos que com o passar do tempo passaram a sofisticar tanto suas
instalações como seus produtos, muitos se transformando em antiquários.
No início dos anos 1980, dois episódios foram fundamentais na
reestruturação da vida no bairro e que nos remetem ao caso inglês, apresentado na
primeira parte do presente trabalho, Hacienda, em Manchester: a transferência do
Circo Voador, de uma praia da Zona Sul do Rio de Janeiro para a Lapa, e a reação
da opinião pública contra a demolição da Fundição Progresso, antiga fábrica de
cofres e fogões, vizinha às instalações do Circo.
O Circo Voador, que tem esse nome mais por se tratar de uma estrutura em
lona tencionada e menos por abrigar atividades circenses, reuniu boa parte da vida
artística jovem, da época, principalmente no que tange à música e teatro. Com isto,
multidões passaram a freqüentar a Lapa, criando um movimento tanto dentro como
fora da área do Circo.
A Fundição foi objeto de intensa campanha, tanto dos grupos que
coordenavam o Circo, como do meio artístico, dos órgãos de preservação do
patrimônio e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Efetivamente, o imóvel foi
preservado e um ambicioso, e jamais executado, plano de ocupação foi apresentado
- 193 -
a diferentes companhias teatrais, de cinema e até mesmo ao público em geral, que
adquiriu cotas do empreendimento. No processo de retomada da vida cultural no
bairro a Fundição serviu mais como reforço à luta preservacionista do que pela
contribuição objetiva de suas atividades.
Neste sentido, cabe observar que até ali, a Lapa era tratada
permanentemente como um tecido a ser demolido, desde os anos 1940, quando
durante a administração de Henrique Dodsworth, a Comissão do Plano da Cidade
criou o projeto da Av. Diagonal, já citada, ligando a Lapa, através da esplanada do
Santo Antonio, ao Campo de Santana, assim como outra avenida, a ela
perpendicular, que ligaria a Av. Henrique Valadares à Almirante Barroso. Os poucos
prédios construídos no bairro, ao respeitar o novo alinhamento proposto para as
novas avenidas dão testemunho do fabuloso projeto de substituição urbana que para
lá se pretendia. Atualmente, servem como estacionamentos frontais dos prédios.
O Circo Voador, por seu turno, lembrando mais uma vez o caso do Hacienda,
de Manchester, também foi fechado, em finais dos anos 1990. Ao reabrir, anos mais
tarde, e depois de se realizar um concurso de projetos de arquitetura, já o faz
respondendo aos novos tempos da Lapa.
O fechamento do Circo, por sua vez, deixou órfã uma multidão de
freqüentadores que, por sua vez já se tinham familiarizado com os arredores,
elegendo bares populares como locais da moda e ocupando informalmente a
enorme esplanada que se abre sob os Arcos, numa espécie de feira noturna e de
final de semana.
Os antiquários, por sua vez, a partir de uma primeira experiência exitosa, o
Lavradio 100, passaram a apresentar música ao vivo, servir bebida e
acompanhamentos simples, criando um novo tipo de atividade, a música brasileira
tocada ao vivo por jovens músicos, mostrou as possibilidades de um novo nicho de
mercado, fazendo com que se criassem locais, de fato, preparados, tanto para
apresentação de música, como para gastronomia. Até mesmo um espaço
tradicionalíssimo da cidade, cujas atividades remontam aos primórdios do Carnaval
carioca, nos moldes em que o percebemos hoje, a sede do Clube dos Democráticos,
tornou-se um importante pólo deste tipo de atração.
144
144
Por mera curiosidade, podemos constatar que o movimento de ocupação da Lapa por este
movimento musical coincide com a retomada do Carnaval de rua, por Blocos, no Rio de Janeiro.
Muitos desses músicos se descobrem compositores de sambas nos blocos da Zona Sul, nos quais se
- 194 -
Os pioneiros dos anos 90, Arco da Velha e Semente não existem mais, mas
em seu encalço surgiram dezenas de casas noturnas para atendimento de clientelas
diferenciadas. A Rua do Lavradio passou a receber as casas mais sofisticadas,
enquanto as ruas mais próximas do Largo da Lapa abrigam as opções mais
populares e voltadas ao público mais jovem.
Outras similaridades com Manchester podem ser encontradas no projeto de
criação do Distrito Cultural da Lapa, projeto do Governo Estadual, baseado no
grande estoque de prédios que possui na área, mas que tem tido dificuldade de se
viabilizar.
E, mais recentemente, um novo processo se iniciou: a Lapa foi descoberta
pela indústria da construção civil e lançou um novo empreendimento que,
desconhece as características da área, e oferece um produto que poderia estar em
qualquer lugar, mas próximo ao centro da cidade, mas a preços de Lapa. Consta ter
sido totalmente vendido em poucas horas. Já há outros projetos na região ainda não
lançados.
As conseqüências de se localizar gente que trabalha no centro e que,
portanto dorme cedo, com gente que passa a noite acordada cantando, bebendo e,
portanto fazendo barulho podem ser fatais. A alegação para o fechamento do Circo
Voador foi exatamente a Lei do Silêncio.
Finalmente, cabe dizer que as similaridades apresentadas por Manchester,
particularmente no caso do Northern Quarter, e a Lapa não chegam a repercutir na
ação do poder público que o leve a traçar um plano de melhorias urbanas para o
bairro ou procurar formar uma APL que desse sustentabilidade à região.
Tampouco a cultura vem sendo seriamente encarada como uma alternativa
viável, parafraseando os autores ingleses, para a reinvenção do Rio de Janeiro, ato
que, pelo que até aqui expusemos, pareceria aconselhável.
Infelizmente, a reinvenção da Lapa parece se constituir num exemplo isolado,
mas de toda forma emblemático, cuja lição poderia ser seguida em outros casos.
Além disso, numa cidade retraída qualquer reação de vigor deve ser, não só
saudado, como melhor compreendido, para que, num eventual esforço conjugado
formam novos músicos, que por sua vez recriam o Carnaval, na própria Lapa. Uma das casas
noturnas mais conhecidas da Lapa, a “Carioca da Gema” tem seu nome retirado de um Samba do
bloco ipanemense “Simpatia é Quase Amor”, por exemplo. Os músicos da Lapa, da segunda geração,
anos mais tarde, fundam o “Cordão do Boitatá”.
- 195 -
que se venha a fazer possa ser incorporado, e sua experiência, com acertos ou
equívocos, aproveitada.
Entendemos que o caso da Lapa introduz na política urbana carioca um
conceito que os autores ingleses também reconhecem em Manchester: o processo
de revitalização tem início a partir de elementos locais e não de uma decisão de
prancheta.
Lá como cá, ao poder público caberia entender as reivindicações dos novos
agentes da cena urbana, e que por sinal pareceram ser as mesmas: iluminação,
segurança, transporte...
Curiosamente, o Distrito Cultural da Lapa, exceto por uns poucos projetos
musicais e teatrais que conseguiram, ali, localizar suas sedes, jamais foi
implementado.
Fig. 54 – Av. Men de Sá, principal corredor do bairro, e a esquina da Rua do Lavradio, pela qual deu-
se o início do processo mais recente de renovação do bairro.
- 196 -
CAPÍTULO 10
CONCLUSÕES
Pelo que se pôde observar nos capítulos anteriores, a história do urbanismo
carioca, pós Brasília, é formada pela sucessão de projetos progressistas,
pontilhados de propostas culturalistas, em áreas deprimidas da cidade.
Se concordarmos com a frase com que se abriu este trabalho – urbanismo
rima com ufanismo – não nos podemos surpreender com que as propostas
progressistas sejam tão abundantes quanto desacreditadas, ou, como no caso da
Barra da Tijuca, perniciosas.
Quanto aos projetos culturalistas, que não são o objeto de nosso estudo,
parecem melhor se adequar aos tempos de retração... ainda que, para que tenham
êxito, um certo grau de progressismo seja requerido, nos termos em que já tratamos
anteriormente, quando falamos dos projetos de radical re.
Para avaliarmos os projetos, aqui identificados como progressistas, isto é, o
desmonte dos Morros do Castelo e de Santo Antonio, o Plano da Barra da Tijuca e a
Cidade Nova / Teleporto e, para que se possa estabelecer a relação entre o ritmo de
crescimento da cidade e as propostas que para ela são feitas, relacionamos na
tabela 6, a seguir, e que apresenta os incrementos populacionais, verificados nos
Censos Demográficos, comparados às áreas de terreno livre, urbanizado ou passível
de urbanização, produzidas por cada projeto efetivamente implantado, mesmo que
parcialmente.
Nela não incluímos os projetos Favela Bairro ou Rio Cidade, por entendermos
que, cada um a seu modo, são projetos de urbanização e não urbanísticos, isto é, de
ocupação urbana. Tampouco foram incluídos Planos como o Decenal, Doxiadis ou
Estratégico, mas apenas as intervenções que, por ventura, eles possam ter gerado.
- 197 -
A construção do indicador Hab/ ha, isto é, habitante por hectare, é
habitualmente utilizado para indicar densidades demográficas, mas aqui foi
construído não para aquilatar a capacidade de suporte do projeto, isto é, avaliar se
teria condições, ou não, de abrigar o incremento populacional apresentado no
período. Em verdade, qualquer um deles, à exceção da Barra da Tijuca, caso
tivessem que abrigar a totalidade do incremento populacional do período,
apresentariam densidades finais alucinantes. Assim, dividindo-se, o número de
novos habitantes (incremento) que surgiram na cidade num determinado período
pelo número de hectares produzido, até a implantação da proposta seguinte, obtém-
se a relação numérica entre a área criada e o número de novos habitantes. Assim,
como exemplo, o incremento populacional cotejado com o desmonte do Morro do
Castelo é resultado do somatório das décadas de 1920, 30 e 40, até que, em 1950,
inicia-se a implantação da Esplanada de Santo Antônio.
Portanto, o que se pretende é relacionar a pertinência da intervenção com o
ritmo de crescimento que a cidade apresentava em determinado período.
Assim, ao analisarmos a linha que mostra o incremento populacional em cada
período censitário, é impossível não comentarmos que os dois últimos, mais
recentes, foram menores que qualquer outro período desde 1940. Ou seja, após o
ápice da década 1960/ 70, quando a perda da capitalidade ainda não se faz sentir,
ocorre uma primeira queda no período seguinte, mas que se precipita,
dramaticamente, a partir de 1980
145
...
Em relação às superfícies criadas pelos quatro grandes projetos urbanísticos
que identificamos, três deles resultaram em relações hab/ ha, superiores a 7 000.
Destes três, o mais ousado há de ter sido o desmonte do morro do Castelo, não só
pelo período em que ocorreu, a década de 1920, época em que, embora o
incremento populacional fosse significativo, a cidade ainda tinha população
pequena, mas também pela área produzida.
Destes três é a maior. Porém, como ocorresse num momento de alta
capitalidade, se assim podemos chamar o período marcado por Pereira Passos,
Dodsworth, Getulio Vargas... a área é facilmente ocupada pelos edifícios oriundos
145
A Contagem de População de 2007, embora não contemple um decênio inteiro, desde o censo de
2000, indica para o Rio de Janeiro um incremento populacional de apenas 241 558, o que
representaria algo como 350 000 novos habitantes até 2010, representando novo decréscimo.
- 198 -
dessa capitalidade: os prédios emblemáticos de Passos, os ministérios de Vargas,
ou edifícios de escritórios do Plano Agache...
Nos outros dois casos, Santo Antonio e Cidade Nova, que mais tarde abrigou
o Teleporto, mesmo que somadas não representam a mesma extensão do Castelo,
e não tiveram a mesma sorte: o projeto de Reidy foi atropelado pela transferência da
Capital, enquanto a Cidade Nova, e mais tarde o Teleporto, mostraram-se
ultrapassados pela transferência do capital financeiro para São Paulo. Porém, de
uma forma ou de outra, terminaram, ou terminarão, por serem ocupados pela
minguada economia carioca, até mesmo por se adaptarem a novas realidades: no
Teleporto, por exemplo, para onde se previa um grande edifício, construiu-se uma
creche...
Porém, ao se tratar do quarto caso, a Baixada de Jacarepaguá, ou Barra da
Tijuca, o descompasso é assustador. Seus 12 000 ha., mesmo que abrigassem a
totalidade do incremento populacional carioca, representaria uma relação de apenas
183 hab/ ha, o que, ao contrário dos demais, ainda que significasse a densidade
populacional resultante, seria baixíssima.
Vale dizer, a ocupação da Barra da Tijuca, com os investimentos requeridos,
infra-estrutura viária instalada e estoque de imóveis ofertados só poderia acontecer
com o surgimento de profundos desequilíbrios no restante da cidade. A Barra passa
a concentrar uma parcela desproporcional de novos lançamentos e, portanto a oferta
de crédito imobiliário – são raras as ocasiões em que imóveis usados podem ser
financiados com recursos do SFH. Aliás, sempre que cartas de crédito foram
oferecidas, para imóveis usados, as Zonas tradicionais da cidade voltam a contar
para o mercado imobiliário.
Acrescente-se a isso que as APACs, na Zona Sul, apenas reafirmaram a
marcha para Oeste do capital imobiliário, ao reduzir, e privilegiar, o número de
terrenos para incorporação, naqueles bairros.
Assim, a Barra da Tijuca, em se tratando dos assentamentos formais, por
muito tempo, ainda há de ser o sorvedouro populacional do Rio de Janeiro,
esvaziando áreas na porção leste do município, que, retraídas, criam vazios que se
tornam receptivos à favelização, o que as torna menos atraentes a certa faixa da
população, que num processo retro alimentador, as abandona cada vez mais.
É certo que não se pode creditar unicamente à Barra da Tijuca o processo
que caracteriza a move city. Afinal, esta região absorveu apenas 40 % do
- 199 -
incremento populacional carioca do último período, valendo lembrar que a Zona
Oeste respondeu por 70% deste mesmo universo.
Entretanto, enquanto a fuga para a Zona Oeste apenas demonstra o processo
que Carlos Nelson entendia caracterizar a periferização
146
, ou seja, a centrifugação
da baixa renda, num processo quase sempre informal, a Barra foi intencionalmente
criada para a reprodução do capital imobiliário, para o que, num momento de
retração demográfica, somente obteria sucesso à custa do esvaziamento de outras
áreas.
Como já dissemos, a Barra da Tijuca não apresentou um crescimento
paulatino que pudesse dar ao Rio de Janeiro um período de adaptação urbanística,
nem a si própria, para que gerasse condições para suportar tal crescimento. Se
houve maciça aplicação em rodovias, é reconhecida, por outro lado, a ausência,
ainda hoje, de um sistema de recolhimento de esgotos sanitários, ou características
mínimas que possam ser reconhecidas como transporte de massa. Vale lembrar que
nas áreas tradicionais da cidade, trens e bondes antecipavam-se à ocupação
humana.
A Barra foi, assim, a primeira grande ocupação urbana, pensada
exclusivamente a partir de, e para, o automóvel particular.
147
Por outro lado, é possível que a Barra da Tijuca possa representar o último
baluarte carioca para a sua inserção na rede de cidades altaneiras e que vislumbrem
um lugar ao sol no recrudescido processo de competição entre as metrópoles, o que
nos permitiria fazer supor que, mais do que à suburbanização, estaríamos assistindo
à construção de uma Edge City no Rio de Janeiro, ou à aplicação dos ditames do
New Urbanism, enquanto a seu redor, a Cidade Genérica vai se instalando
avassaladora.
146
146
- “tanto mais precárias e desprovidas de facilidades de consumo coletivo urbanístico, quanto
mais se afastem dos Núcleos”, Santos (1981: 23)
147
O Rio de Janeiro é talvez a única grande cidade do mundo que organiza, diariamente, uma grande
operação policial, na parte da manhã dos dias úteis, para inverter as mãos (sentido do trânsito) das
avenidas que ligam a Barra da Tijuca ao centro da cidade, de forma a levar mais automóveis
particulares àquela área.
- 200 -
CAPÍTULO 11
O QUE FAZER?
Até aqui procuramos demonstrar que:
1 – O Rio de Janeiro foi estruturado para atender aos ditames do Governo
Federal, criando um sítio urbano que atendesse às demandas da república
brasileira, o que exigiu pesado investimento em transformações físicas e
urbanísticas.
2 – A perda da capitalidade desequilibra o pacto subjacente entre poder
político e poder econômico, fazendo pender de maneira efetiva para a cidade de São
Paulo que se torna centro inquestionável dos mais diferentes setores da economia e
metrópole isolada na rede urbana brasileira.
3 – Brasília, como sede administrativa, e São Paulo, como sede de tudo o
mais, levam o Rio de Janeiro a um processo de retração que se traduz em seguidas
quedas no incremento populacional, chegando-se à condição de exportador de
população: seu crescimento vegetativo é superior ao da população total.
4 – A este processo de retração se junta outra característica, qual seja, a de
transferir população de um lado para outro do território municipal, mascarando o
processo de retração, já que uma intensa atividade na construção civil continua
criando novas habitações, porém deixando para trás um quadro de deterioração que
retro alimenta um avanço da favelização. Os vazios urbanos se favelizam. O avanço
das favelas ajuda a esvaziar o entorno formal.
5 - As áreas abandonadas são, paradoxalmente, as mais próximas do
mercado formal de emprego, as mais bem servidas pelo sistema de transporte de
massa (trens e metro) e dispõem das melhores redes de infra-estrutura e serviços
públicos.
- 201 -
6 – As novas áreas recém ocupadas, seja pela população pobre, como no
caso da Zona Oeste, como da classe média, que busca a Barra da Tijuca, são mais
afastadas do centro, não possuem um sistema de transporte tão eficiente, e
apresentam infra – estrutura precária.
7 – Os planos e projetos urbanísticos que identificamos após a transferência
da capital federal para Brasília parecem não ter percebido os novos tempos de
retração nem o que a maciça transferência de população traria à cidade como um
todo. Projetos pontuais para o centro da cidade mostraram-se irrelevantes, enquanto
as diretrizes de expansão para a Zona Oeste, verificadas principalmente no período
guanabarino, limitadas, portanto, ao então território estadual, assim como o Plano de
Ocupação da Baixada de Jacarepaguá, ajudaram a fomentar o processo perverso
que já tratamos acima, esvaziando áreas infra–estruturadas, bem servidas de
transportes e próximas ao mercado de trabalho e ocupando áreas remotas, sem
infra-estrutura.
A prevalecer este entendimento, vale perguntar o que seria o urbanismo em
tempos de retração?
Primeiramente, cabe-nos reconhecer as estruturas urbanas que formam
atualmente a cidade do Rio de Janeiro e percebermos que as diretrizes urbanísticas
se dirigem não a uma cidade, mas a três.
A primeira estrutura que, para evitar a tendência brasileira de dar, a um
município, o nome de seu distrito sede, ou seja, estou procurando não chamar de
Rio de Janeiro, a um trecho parcial do município, e que ainda por cima, se confunde
com o estado que o contém... chamar-se-ia Estrutura Guanabara, recorrendo ao
principal corpo de água para o qual drena a maior porção de seu território.
148
Por analogia, as outras duas estruturas chamar-se–ão Sepetiba e Oceânica.
A Estrutura Guanabara é resultado do crescimento vetorial do núcleo original
da cidade, criando um sistema radial de vias de transporte, tanto a norte como a sul.
Neste sentido, os subúrbios criados ao longo dos ramais de trem, ou os bairros
148
As ilhas do Governador e Paquetá, embora localizadas na baía de Guanabara, possuem
dinâmicas urbanas próprias e caracterizam estruturas independentes. Estruturas Insulares. A Ilha do
Governador foi considerada uma AP separada, quando da elaboração do PUB RIO.
- 202 -
litorâneos que se estruturaram ao longo dos trilhos dos bondes se equivalem e se
explicam pelo crescimento vertiginoso do Rio de Janeiro no final do século XIX e
começo do XX
149
.
Fig. 55 – A Estrutura Guanabara e seu sistema de eixos radiais
Se este processo foi limitado a oeste pela presença de extensas áreas
militares e transbordou para além das fronteiras municipais leva-nos a crer que a
Estrutura Guanabara é, de fato, a principal estrutura metropolitana, o que explica
ainda a proeminência do centro do Rio de Janeiro sobre os demais subcentros que
se formam posteriormente, mas a RMRJ extrapola, igualmente, os limites deste
trabalho. Vale apenas a menção de que a rede radial se expande naquela direção.
A Estrutura Sepetiba é fortemente influenciada pelo relevo e se desenvolveu
linearmente, inicialmente ao longo da Estrada Real de Santa Cruz, seguida da
ferrovia (ramal de Santa Cruz da Central do Brasil) e, adotando o modo rodoviário,
pela Avenida Brasil. Os três troncos correm próximos um dos outros e determina a
linearidade dessa ocupação. A existência de algumas baixadas faz surgirem
subestruturas radiais que têm em algumas estações de trem seu centro gerador e
têm por suporte antigas estradas rurais, criadas pela citricultura que se desenvolveu
na região até a década de 1940. Dessas estações sobressaem Bangu, Campo
Grande e Santa Cruz.
149
Os nomes dos bairros estão relacionados ao final do capítulo
- 203 -
Fig. 56 – A Estrutura Sepetiba e seu sistema linear e subsistemas radiais.
A mais recente das três estruturas cariocas é a Oceânica que por resultar de
um processo híbrido se transforma num esquema cruciforme: um eixo norte sul,
resultado da expansão dos bairros guanabarinos de Madureira e Cascadura, sobre a
porção norte de Jacarepaguá e o eixo leste-oeste, litorâneo, resultado da ligação da
Barra da Tijuca com a Zona Sul tradicional do Rio de Janeiro.
Fig. 57 – A Estrutura Oceânica e seu sistema cruciforme
Portanto, a primeira constatação que se pode fazer, após esta nova divisão
sub-regional da cidade é:
- 204 -
A estrutura Guanabara vem cedendo população às outras duas e, se
assumimos que este processo é perverso e tem que ser revertido, a questão
inicial a ser definida como diretriz será: devemos buscar reverter este
processo?
Fig. 58 – A cidade não cresce, em verdade, se move.
Por tudo o que vimos até agora estamos certos que sim, pois o processo de
mudança da população vem acumulando demandas em qualquer das três estruturas
que examinemos, sendo assim:
Na Estrutura Sepetiba, a que maior população recebe, deve-se procurar
conter a expansão urbana ao longo das subestruturas radiais e consolidar o traçado
linear, onde se concentra fortemente o transporte de massa e as grandes linhas -
tronco de estrutura sanitária. Além disso, um esforço de responder à demanda já
apresentada pelos loteamentos irregulares, já existentes, deve ser acompanhado de
um grande trabalho de fiscalização para que não haja o surgimento de novos.
Na Estrutura Oceânica, queremos crer que a tendência à formação de uma
Edge City é irrefreável, até porque parece ser um fenômeno internacional que na
lógica do capital imobiliário tem dado certo. A manter-se a tendência, a Zona Sul
tradicional do Rio de Janeiro deverá continuar perdendo população, o que poderá
abrir espaço a uma estratégia de substituição de unidades multi-familiares por hotéis
e escritórios.
- 205 -
Além disso, a Barra da Tijuca deverá, em algum momento, consolidar seu
papel de centro de serviços, polarizado por São Paulo. Dever-se-ia, neste caso,
entenderem-se as complementaridades que daí podem surgir e o que fazer para
ampliá-las. Não será difícil defender-se que um eventual trem bala, ligando as duas
metrópoles tivesse como ponto de partida carioca, uma estação arquitetonicamente
emblemática, acoplada a um shopping e a um centro de convenções e que, ao
contrário da decadente gare de Barão de Mauá, se localizasse na Barra da Tijuca.
A possibilidade de ligar, ainda que com pequenas aeronaves, o Aeroporto de
Jacarepaguá a Congonhas, tampouco deveria ser desprezada.
A Estrutura Guanabara, porém, nem por isso deveria ser abandonada à
própria sorte que, ao que tudo indica, teria como destino o esvaziamento e a
favelização.
Seu complexo, e já centenário, sistema de transporte não pode ser
desperdiçado, nem sua proximidade com os centros metropolitanos do Rio de
Janeiro e de Niterói. Ainda que não tenhamos tratado disso, do outro lado da baia
uma estrutura oriental da Guanabara, se forma intensamente, reafirmando a
importância metropolitana do eixo Rio – Niterói.
11.1 - Caracterização dos vazios urbanos da Estrutura Guanabara.
Uma vez aceita como diretriz central a reversão do processo de esvaziamento
demográfico da estrutura Guanabara, entender-se, mais apuradamente, o processo
e seus resultados torna-se essencial.
Os vazios urbanos
150
podem ser contínuos ou esparsos, edificados ou não,
sua tipologia pode variar por uso e intensidade. Vazios industriais, caso se pretenda
uma política de tabula rasa, são mais fáceis de substituir do que os quarteirões
residenciais, por questões fundiárias ou edilícias.
Imóveis multi familiares, por seu turno, tem um significado diferente na
produção de vazios urbanos do que as edificações unifamiliares. Se pensarmos o
que são 30 apartamentos vazios num prédio que tem 100 unidades, teremos um
efeito no tecido urbano, mas se pensarmos em 30 casas vazia, em meio a 100 lotes
150
Para mais informações sobre vazio urbanos na cidade do Rio de Janeiro, ver Borde, 2006.
- 206 -
de um bairro, teremos outra imagem, sem alterar o percentual de 30% de domicílios
vagos.
È estudo, pois, tão urgente, quanto trabalhoso, que ultrapassa em muito as
possibilidades de um trabalho como este, para o qual só podemos contribuir
apontando a necessidade imperiosa de faze-lo.
De toda forma, podemos buscar entender como os vazios se distribuem,
ainda na escala de Estrutura Urbana, se tomarmos como referência os bairros
cariocas.
A tabela 7, apresentada em cinco quadros – a, b, c, d, e - mostra a
participação percentual no incremento (ou decréscimo) demográfico, ocorrido no Rio
de Janeiro entre 1991 e 2000. Para melhor compreensão agrupamos os bairros por
faixas de percentuais, a saber:
Entre 5 e 14,3% (Campo Grande) de participação no crescimento
de 1 a 5%
de 0,2 a 1%
em torno de zero, isto é de -0,1 a +0,1.
de 0,2 a 0,5 de decréscimo
de 0,5 a 1,0 e por fim,
de 2,0 a 2,8 (Tijuca) de participação negativa no crescimento.
- 207 -
- 208 -
- 209 -
- 210 -
- 211 -
- 212 -
Fig. 59 – O colorido dos bairros corresponde à classificação obtida na Tabela 7.
Desnecessário acrescentar que a totalidade de bairros que perderam
população está localizada na Estrutura Guanabara, embora haja casos isolados, a
ela pertencentes, e que assistiram o crescimento de suas populações: os chamados
complexos, ou seja, conjuntos de favelas que apresentaram forte incremento
populacional. O Complexo da Maré apresentou taxas dignas de Zona Oeste,
Manguinhos e Alemão também cresceram e, curiosamente, Jacarezinho apresentou
decréscimo. Praça Seca e Vila Valqueire, embora drenem para a Guanabara, no
mais se relacionam com Jacarepaguá e por isso apresentaram crescimento, ainda
que tímido.
Quanto aos bairros que mais decresceram, ao lançarmos em mapa as
informações da citada tabela, surge claramente um intenso esvaziamento de um
cordão a norte do Centro da Cidade formado por bairros como a Tijuca, Andaraí,
São Cristóvão e Rio Comprido e, de forma isolada os sub centros de Copacabana,
Méier e Vila da Penha, além do próprio centro da cidade. Estes nove bairros
- 213 -
somados respondem por quase 17% de todo o incremento negativo da porção
retraída do Rio de Janeiro, que alcançou 42,7% entre os dois períodos censitários.
Na faixa seguinte, surgem 27 bairros que terminam por fechar o cordão de
esvaziamento mais próximo do centro do Rio e respondem por outros 18% de
participação na retração demográfica. Nesta faixa, contudo, aparece outro conjunto
de bairros, na Zona Norte, coincidentemente próximos aos únicos bairros que
cresceram, sugerindo que o aumento da favelização pode ajudar a explicar o
esvaziamento das áreas mais próximas.
Os demais bairros figuram nas duas faixas de menor expressão relativa e
sobre eles não iremos nos deter, ainda que os reconheçamos todos, como bairros
em situação de retraimento, pois o fato de o crescimento, ou mesmo a participação
percentual no incremento da cidade, estar próximo a zero significa que o
crescimento vegetativo não está conseguindo repor a população que deixa o bairro.
No limite oposto da tabela, encontram-se os bairros que participaram no
crescimento da cidade, inclusive compensando o decréscimo apresentado por todos
os demais e neles não iremos nos deter.
Vale ressaltar que a simples abertura de uma obra rodoviária na cidade, a
Linha Amarela não trouxe qualquer alteração a suas áreas lindeiras, pois os bairros
por ela cortados não apresentaram nada diferente daqueles que dela distam, ou
seja, todos tiveram diferentes graus de retração, enquanto a rodovia corta a
Estrutura Guanabara e passam a apresentar crescimento quando ela atinge
Jacarepaguá. Pode até ter aumentado a atratividade da Estrutura Oceânica, na
medida em que reduziu o acesso daquela região ao Centro do Rio e à Baixada
Fluminense.
Outra constatação que tanto a tabela quanto o mapa permitiram observar é
que os bairros mais próximos ao centro e que, portanto abrigaram até recentemente
a população de renda mais alta, são os que apresentam os mais claros índices de
retração. Desta forma é lícito imaginar que, principalmente naqueles bairros da zona
norte que confundem seus limites com as antigas áreas industriais podem se
credenciar a receber o contingente mais pobre da população, desde que haja oferta
de habitação, condizente com suas rendas.
- 214 -
9.2 Transportes e Esvaziamento
Já realçamos o papel que os transportes públicos tiveram na formação da
estrutura Guanabara, particularmente na sua conformação radial. Foram elementos
atratadores de população e dispersores de ocupação urbana, ao longo de suas
margens.
À medida que os ramais se vão afastando do centro, vão se formando setores
circulares cada vez maiores, e mais distantes das estações de trem que originam a
ocupação urbana. Neste sentido, além de serem áreas de ocupação mais recente, a
população ali instalada se vê na contingência de buscar uma segunda condução, ou
de andar longos trechos a pé. Como no Rio de Janeiro nunca houve um sistema
integrado de transportes, esta segunda condução, necessariamente rodoviária,
significava aumento de despesas e na medida em que linhas de ônibus passaram a
ligar estes bairros ao centro, barateando por um lado, e simplificando a baldeação,
ocorreram duas situações. Os ônibus se tornaram o principal modo de deslocamento
do carioca e as poucas ruas radiais, ironicamente, as que correm ao longo das vias
férreas tornaram-se os principais troncos rodoviários da cidade.
Acrescente-se a isso, a decadência do sistema ferroviário e o atraso com que
o metrô chegou nestas áreas e veremos que o fato de haver uma boa infra-estrutura
de transportes pode deixar de ser atrativo quando se tem um péssimo serviço dela
se utilizando.
A necessidade de se pensar um sistema de transportes para a estrutura
Guanabara pode ajudar a rearticular os seus vazios e viabilizar a sua instalação.
Neste sentido, a implantação de uma série de corredores transversais
complementares à rede radial de transporte rápido, pode ser um elemento ao
mesmo tempo estruturador do espaço destes bairros além de facilitar o
deslocamento do carioca.
Num esquema teórico de corredores, o passageiro tomaria um ônibus em um
corredor transversal, chegaria numa estação de transbordo do sistema radial rápido
e iria ao Centro ou até outro corredor transversal caso se destinasse a um terceiro
ponto. Tudo de maneira integrada e sem custo adicional, pois o número de
conduções não altera o valor do serviço, que pode ser pago por quilômetro ou
duração de viagem.
- 215 -
A instalação desses corredores transversais demanda, sem dúvida,
substituição de construções o que, num quadro de retração urbana pode ser algo de
pouco significado. A caracterização dos vazios é fundamental, mais uma vez, para a
melhor distribuição dessas vias, cujo perfil teórico está expresso na figura abaixo.
151
Fig. 60 – Esquema teórico de um corredor transversal.
A área afetada para a construção de cada corredor pode ter como largura a
faixa necessária à instalação de dois quarteirões para cada lado, de modo a permitir
o funcionamento, ao menos, de um binário viário de cada um de seus lados. Ou
seja, podemos imaginar que, de largura, cada área redesenhada urbanisticamente
teria cerca de 500m. Vale dizer, cada 20 metros de corredor corresponderia a 1
Hectare, o que nos servirá de avaliação para as densidades demográficas que se
possam produzir.
Se tomarmos como parâmetro, um prédio de 3 pavimentos, ocupando 30% da
área dos terrenos, que contenha apartamentos de 50 m2, com famílias que, em
média, são compostas por 3,5 membros, teremos uma densidade de 630 hab/ha.
151
Esquema extraído de IBAM, 2004, desenhado por Henrique Barandier em trabalho coordenado
pelo autor.
Trecho em dois sentidos
- 216 -
Ou seja, a cada 20 metros de corredor, 630 novos habitantes se abrigariam
nos quatro quarteirões por ele criados. (Fig. 61)
Cada quilômetro, 31 500 habitantes.
Doze quilômetros: todo o incremento populacional carioca em uma
década (380 000 habitantes).
Ou seja, como a rede de corredores que figura no mapa anexo é muito mais
extensa, haveria de se ter clareza de tratar-se de um plano para algumas décadas e
que a dispersão de esforços seria fatal para sua implantação. A priorização de
alguns trechos seria fundamental, podendo-se optar pelos mais curtos, isto é, os
mais próximos, ao centro, mas que articulam, com pouco esforço, todos os ramais
rápidos, além de ser a área que mais perde população e, portanto, produz vazios.
Ou, pelo contrário, pode-se optar por estabelecer trechos sucessivos de um
corredor mais externo, como o que corresponde ao projeto conhecido como T5, que
liga a Penha a Jacarepaguá, que corresponde, ao cortar a Estrutura Guanabara, em
ordem de grandeza, à mesma quilometragem decenal requerida.
Observe-se que os cálculos populacionais acima ensaiados correspondem a
um IAT de apenas 0,9, algo impensável na legislação urbanística carioca, que como
vimos preconiza índices muito mais elevados.
Surge pois um alerta: em cidades retraídas, índices acima de 1 apresentam-
se como um fator a mais na criação de novos vazios urbanos, já que como vimos
acima a demanda por novas áreas urbanas apresentada pelo incremento
populacional carioca é baixa.
- 217 -
Fig.61 – Densidades inferiores a 600hab/ há produzem elevação de custos de infraestrutura
(Mascaró, 1989 :160)
- 218 -
Fig. 62 – Distribuição esquemática dos corredores transversais
- 219 -
. .
- 220 -
EPÍLOGO
Durante este trabalho quisemos mostrar que o urbanismo em tempos de
retração pressupõe uma nova postura paradigmática em relação aos destinos de
uma cidade.
Pensar apenas na adição de novas áreas, como até então advogavam planos
diretores ou projetos urbanos não mais atenderiam às demandas colocadas por uma
cidade em retração e retraimento, dois processos que caminham paralelamente.
Buscou-se entender as razões históricas que explicam a ascensão e queda
da cidade do Rio de Janeiro como centro do Brasil e, por se tratar de um processo
relativamente recente, em se tratando da vida de uma cidade, ao se verificar cada
um dos projetos urbanísticos desenvolvidos nos últimos cinqüenta anos, como a
visão ufanista dos profissionais neles envolvidos produzia resultados inócuos ou
perniciosos.
Por fim, procuramos responder à questão inicialmente colocada:
O que fazer quando a cidade não cresce? E, aditivamente, no caso do
Rio de Janeiro, se muda?
Inicialmente, assumimos a necessidade de impedir a continuidade do
processo de transferência de população, incidindo, fortemente, na porção leste do
território carioca que, aqui denominamos Estrutura Guanabara.
Deste posicionamento, surge a proposta de reestruturar (reordenar) os vazios
urbanos daqueles bairros costurando-os com corredores transversais de transportes.
Concluímos que, mesmo um projeto desta natureza, necessita considerar o tímido
acréscimo da população carioca, que em dez anos ocuparia um pequeno número de
novos quarteirões, considerando-se que estamos falando de uma cidade de seis
milhões de habitantes. Pois, como vimos toda a população incremental, de dez anos,
caberia em quatro quarteirões, em prédios de três pavimentos, ao longo de doze
quilômetros.
Reconhecemos que, não se pode imaginar que estamos advogando que
todo o incremento populacional de uma cidade, complexa como o Rio de Janeiro,
possa ocorrer em sua totalidade num mesmo trecho e ao longo do mesmo tronco
viário. Apenas nos balizamos com um mesmo critério para avaliar o compasso, ou
- 221 -
descompasso, de uma proposta urbanística em face do crescimento, cada vez
menos acelerado da cidade.
O fato de ela estar se mudando indica que ainda há capital imobiliário
disposto a nela investir, o que pode ser proveitoso para atraí-lo a contribuir com a
implantação dos novos corredores, utilizando-se dos instrumentos preconizados pelo
Estatuto da Cidade, tais como a transferência do direito de construir, a outorga
onerosa e as operações consorciadas. Tudo isso faria com que a singela densidade,
aqui sugerida, subiria até, quem sabe, a ponto de esvaziar outras áreas da cidade,
pois que, numa cidade retraída, não há crescimento sem um declínio compensatório.
Neste sentido, um constante monitoramento deverá ser realizado a fim de
identificar-se o surgimento de novos vazios urbanos. Observe-se que alguns podem,
até mesmo, serem desejáveis, como no caso do desadensamento das favelas, que
traria melhoras nas condições de habitabilidade.
Vale ressaltar que, para tudo isso, é necessário, por exigência do Estatuto
das Cidades, que tudo esteja previsto num Plano Diretor, ou seja, será preciso que,
pela primeira vez se estabeleça um Plano que tenha por fundamento a retração
apresentada pelo Rio de Janeiro.
Assim, tentamos demonstrar que, dificilmente, as medidas que o Rio reclama,
embora haja muito ainda o que fazer, rimam com ufanismo.
Porém, mais do que nunca, há que se crer no urbanismo.
- 222 -
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