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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
REPRESENTAÇÕES SOCIAS DE DISCENTES DE ENFERMAGEM SOBRE “SER
ENFERMEIRO”
ANA CLAUDIA SIERRA MARTINS
Rio de Janeiro, 2010.
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ANA CLAUDIA SIERRA MARTINS
REPRESENTAÇÕES SOCIAS DE DISCENTES DE ENFERMAGEM SOBRE “SER
ENFERMEIRO”
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estácio de Sá como requisito
parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.
Área de Concentração: Educação e Cultura Contemporânea.
Linha de Pesquisa: Representações Sociais e Práticas
Educativas.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Pereira Lima
Rio de Janeiro
2010
M386 Martins, Ana Claudia Sierra.
Representações sociais de discentes de enfermagem sobre “Ser
Enfermeiro” / Ana Claudia Sierra Martins – Rio de Janeiro, RJ: [s.n.],
2010
141 f.: il.
Orientador: Rita de Cássia Pereira Lima
Dissertação (Mestrado) – Universidade Estácio de Sá – Rio de
Janeiro / RJ, 2010.
Bibliografia: f. 81-87
1. Enfermeiro. 2. Aluno. 3. Representações sociais. 4. Identidade. 5.
Abordagem estruturada. I. Lima, Rita de Cássia Pereira. II. Universidade
Estácio de Sá – Rio de Janeiro. III. Título.
610.73
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu marido Joaquim e ao meu filho Henrique, razão do meu
viver, pela compreensão durante a minha ausência para a realização dessa pesquisa;
pelo apoio oferecido nos momentos em que pensei em desistir; pela paciência nos
momentos que fui impaciente. Enfim, por mostrar-me o verdadeiro sentido da amizade e
do amor de uma família que se ama.
AGRADECIMENTOS
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste
trabalho.
Meu especial agradecimento a Dr.ª Rita de Cássia Pereira Lima e todas as
pessoas que colaboraram como sujeitos da pesquisa.
Agradeço em especial a Edith Magalhães pelas inúmeras contribuições.
Meus pais, que me ensinaram a não desistir dos meus sonhos e ideais.
Minhas irmãs Ana Cristina e Júlia, que me incentivaram a iniciar o Curso.
Meu filho Henrique e sobrinhos Pedro e Eduardo, por me alegrarem nos fins de
semana em que me sentia exausta e precisando relaxar.
Danilo Alves Bitarello, pela amizade e companhia durante toda a realização.
A enfermagem é uma arte; e como arte requer uma
devoção tão exclusiva, um preparo tão
rigoroso, como a obra de qualquer pintor ou
escultor.
Mas o que é tratar da tela inerte
ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo
vivo - o templo de espírito de Deus?
É uma das mais belas artes, eu quase diria, a mais
bela de todas.
Florence Nightingale, 1846.
MARTINS, Ana Claudia Sierra. Representações Sociais de Discentes de Enfermagem
sobre “Ser Enfermeiro”. Rio de Janeiro, RJ: Universidade Estácio de Sá, 2010.
Dissertação (Mestrado em Educação).
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo investigar as Representações Sociais (RS) sobre
“Ser Enfermeiro” entre discentes de enfermagem do primeiro e oitavo período em uma
Instituição de Ensino Superior (IES) privada de Juiz de Fora/MG. Pretende-se comparar
o primeiro e o oitavo período, verificando se a formação contribuiu para a mudança
dessas representações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em que se optou pela
abordagem estrutural das RS, que busca identificar o núcleo central e os elementos
periféricos de uma representação, observando a relação entre eles. Participaram do
estudo 53 discentes, 16 do primeiro período e 37 do oitavo. Todos responderam a um
formulário de caracterização sócio-profissional. Utilizou-se a Técnica de Evocação de
Palavras a partir do termo indutor “Ser Enfermeiro” e em seguida solicitou-se que os
alunos justificassem, por escrito, as palavras evocadas. Foram também realizadas
quatro entrevistas em grupo: duas com alunos do 1º período e duas com os do 8º
período. As palavras evocadas foram analisadas pelo software EVOC, encontrando-se
os possíveis elementos que compõem o núcleo central das representações dos
discentes de enfermagem sobre “Ser Enfermeiro”: responsável, cuidado e amor. As
justificativas e as entrevistas em grupo foram analisadas com base na análise de
conteúdo temática. O conjunto do material permitiu, a partir da frequência das
evocações, analisar quatro subgrupos: alunos do 1º período que trabalham e que não
trabalham, e alunos do 8º período que trabalham e que não trabalham. Para os alunos
ingressantes que trabalham, o cuidado integra a essência da enfermagem, ou seja, o
enfermeiro deve cuidar do próximo. Porém, as atividades de gerenciamento o afastam
desta prática, colocando o enfermeiro como aquele que não cuida diretamente, mas sim
supervisiona o cuidado. Para os alunos do oitavo período que trabalham, o sentido da
palavra cuidado foi “cuidar por amor”. Os alunos do primeiro período que não trabalham
expressaram um sentido mais nuançado do cuidado, valorizando a teoria e o conteúdo
para planejá-lo. Já no último ano, a palavra mais evocada entre os que não trabalham
foi “amor”, sugerindo que a afetividade deve ser o foco de sua futura profissão. Ao
contrastar as representações dos estudantes ingressantes e concluintes, que trabalham
e não trabalham na área de Enfermagem, pode-se dizer que a formação acadêmica
contribuiu para a manutenção de uma identidade humanista, atrelada aos valores
morais e religiosos, presentes no início da história da profissão. A pesquisa destaca
que “cuidar por amor, com dedicação e responsabilidade” pode não corresponder à
idéia de que o Enfermeiro é um profissional detentor de conhecimento científico que
planeja e supervisiona o cuidado de Enfermagem.
Palavras-chave: Enfermeiro. Aluno. Representações Sociais. Identidade. Abordagem
Estrutural.
MARTINS, Ana Claudia Sierra. Social Representations of nursing students on “Being a
nurse”. Rio de Janeiro, Brazil: Estácio de Sá University, 2010. Thesis (MA in Education).
ABSTRACT
This study aims to investigate the social representations (SR) on "Being a nurse"
nursing students between the first and eighth time in a Higher Education Institution (HEI)
deprived of Juiz de Fora / MG. Intended to compare the first and eighth period, checking
that the training contributed to the change of these representations. This is a qualitative
study in which they chose the RS of the structural approach, which seeks to identify the
core and peripheral elements of a representation and the relationship between them.
Study participants were 53 students, 16 of the first period and 37 of the eighth. All
responded to a form of socio-professional. We used the technique Evocation of words
from the inductive term "Being a nurse" and then asked the students if warranted, in
writing, the words evoked. Were also held four focus groups: two with students in the 1st
period and two with the 8 th period. The words evoked EVOC were analyzed by the
software and is possible elements that make up the core of the representations of
nursing students on "Being a nurse": responsible, caring and love. The justifications and
group interviews were analyzed based on thematic content analysis. All the material
allowed, from the frequency of invocations, analyze four subgroups: students in the 1st
period working and not working, and students from the 8th time working and not
working. For new students who work, care integrates the essence of nursing, ie nurses
must care for others. However, management activities to depart from this practice,
placing the nurse as one who does not care directly, but supervises the care. For
students who work the eighth period, the sense of the word care was "caring for love."
Students of the first period that do not work expressed a more nuanced sense of
caution, emphasizing the theory and content for planning it. In the past year, the word
evoked more among those not working was "love", suggesting that affection should be
the focus of their future profession. By contrast the representations of students entering
and graduating, working and not working in Nursing, one can say that education
contributed to the maintenance of a humanist identity, linked to moral and religious
values present in the early history of profession. The research highlights that "caring for
the love, dedication and responsibility" may not correspond to the idea that the Nurse is
a professional scientific knowledge holder who plans and supervises the nursing care.
Keywords: Nurse. Student. Social Representations. Identity. Structural Approach.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – Quadro de quatro casas das evocações ao termo indutor “Ser Enfermeiro”.
(Rio de Janeiro, 2010)....................................................................................................48
QUADRO 1 Categorização Temática das entrevistas em grupo com os sujeitos do 1º
período que trabalham na área. Tema: “Ser Enfermeiro”...............................................55
QUADRO 2 Categorização temática das falas dos alunos do primeiro período que não
trabalham. Tema: “Ser Enfermeiro”................................................................................60
QUADRO 3 Categorização temática das falas dos alunos do oitavo período que
trabalham. Tema: “Ser Enfermeiro”...............................................................................65
QUADRO 4 Categorização temática das falas dos alunos do oitavo período que não
trabalham. Tema: “Ser Enfermeiro”...............................................................................73
LISTA DE TABELAS
APÊNDICE 4 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 1º
PERÍODO MANHÃ....................................................................................................92
APÊNDICE 5 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 1º
PERÍODO VESPERTINO..........................................................................................93
APÊNDICE 6 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 8º
PERÍODO MANHÃ....................................................................................................94
APÊNDICE 7 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 8º
PERÍODO TARDE.....................................................................................................95
APÊNDICE 8 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DE TODOS OS
SUJEITOS.................................................................................................................96
APÊNDICE 9 - PALAVRAS/JUSTIFITIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 1º
PERÍODO MANHÃ/VESPERTINO TRABALHAM......................................................98
APÊNDICE 10 - PALAVRAS/JUSTIFITIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 1º
PERÍODO MANHÃ/VESPERTINO NÃO TRABALHAM.............................................99
APÊNDICE 11- PALAVRAS/JUSTIFICATIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 8º
PERÍODO MANHÃ/TARDE NÃO TRABALHAM......................................................100
APÊNDICE 12 - PALAVRAS/JUSTIFICATIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 8º
PERÍODO MANHÃ/TARDE TRABALHAM................................................................103
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................14
CAPÍTULO 1 IDENTIDADE PROFISSIONAL: “SER ENFERMEIRO”.......................22
CAPÍTULO 2 A TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS (TRS) .....................30
2.1 ASPECTOS GERAIS ..........................................................................................30
2.2. AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO CAMPO DA ENFERMAGEM...............36
CAPÍTULO 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................39
CAPÍTULO 4 ANÁLISE DOS DADOS........................................................................46
4.1 EVOC...................................................................................................................46
4.2 PRIMEIRO PERÍODO/TRABALHAM NA ÁREA DE ENFERMAGEM.................50
4.2.1 Evocações e justificativas.............................................................................50
4.2.2 Entrevistas em grupo .....................................................................................52
4.3 PRIMEIRO PERÍODO/ NÃO TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM...........56
4.3.1 Evocações e justificativas..............................................................................57
4.3.2 Entrevistas em grupo ....................................................................................58
4.4 OITAVO PERÍODO/ TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM.......................62
4.4.1 Evocações e justificativas..............................................................................62
4.4.2 Entrevistas em grupo .....................................................................................64
4.5 OITAVO PERÍODO/ NÃO TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM................69
4.5.1 Evocações e justificativas.............................................................................69
4.5.2 Entrevistas em grupo ....................................................................................73
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................79
REFERÊNCIAS..........................................................................................................81
APÊNDICES..............................................................................................................88
ANEXOS...................................................................................................................109
1 INTRODUÇÃO
A identidade profissional do Enfermeiro, no Brasil, é um tema cada vez mais
estudado pelos pesquisadores da área de enfermagem. A criação da Associação
Brasileira de Enfermeiras Diplomadas em 1926 (TYRRELL, 2003), atualmente
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, propiciou um espaço para a discussão
sobre a prática profissional e avanços na profissão, como a criação de novas escolas
de enfermagem, hospitais e centros de saúde, além do fortalecimento da categoria
profissional.
A busca pela identidade, segundo Tannure e Gonçalves (2008), surgiu no país
após a Segunda Guerra Mundial, quando profissionais deste campo se organizaram em
associações e promoveram discussões sobre a prática profissional. Além disso, a
participação de enfermeiras na II Guerra Mundial para cuidar dos soldados feridos pode
ter facilitado para uma maior divulgação da categoria profissional, se enfatizada a
natureza caritativa e de cuidado, presentes na história da profissão.
Na ocasião da Segunda Grande Guerra, em 1944, o então presidente
Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, no intuito de buscar maior
adesão política da classe média, enviou para a Itália um grupo de 73
enfermeiras brasileiras junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e à
Força Aérea Brasileira (FAB), no desígnio de mobilizar a população civil
brasileira com a imagem da pátria mãe (enfermeiras) que cuida dos
filhos da pátria (soldados) no front de batalha (CYTRYNOWICZ, 2000,
p.23).
As seis enfermeiras voluntárias da Escola de Enfermagem Ana Nery foram
incorporadas à Força Aérea Brasileira, cargo inexistente para mulheres na época,
sendo o treinamento realizado nos Estados Unidos com o objetivo de adaptar-se ao
modelo dos hospitais americanos (MEDEIROS, 2002). As heroínas da FAB, como
foram denominadas, tiveram de vencer inicialmente o preconceito da sociedade da
época, que discriminava as mulheres enfermeiras, pela sua ousadia e liberdade de
escolha.
Em meados do século passado a qualificação da enfermagem brasileira seguia o
modelo de ensino e de prática de enfermagem moderna, norteado pelos princípios
norteadores do Sistema Nightingale
1
, no qual as escolas de enfermagem apresentavam
pontos essenciais, como serem dirigidas por Enfermeiras, ensino metódico e rigorosa
seleção de candidatos do ponto de vista físico, moral, intelectual e aptidão profissional
(GEOVANINI, 1995).
A atuação da enfermeira foi definida por Florence Nightingale em na segunda
metade do século XIX como (NIGHTINGALE, 1954 apud CARVALHO, 1997, p. 3):
A enfermeira deve ter método, dedicação, capacidade de observação,
amor ao trabalho, devoção ao dever (que é o serviço ao bem comum), a
coragem, a frieza do soldado, a ternura da mãe, a ausência de
pedantismo (que é nunca pensar que atingiu a perfeição ou que nada
existe de melhor). Ela deve possuir um interesse tridimensional em seu
trabalho – o interesse intelectual no caso [em apreço], o (mais elevado)
interesse afetivo pelo paciente, o interesse (prático) técnico no cuidado
e na cura do paciente. Ela não deve olhar os pacientes como se feitos
para as enfermeiras, mas para as enfermeiras como se feitas para os
pacientes.
Vale ressaltar que o sistema Nightingale surgiu com a fundação da Escola
Nightingale de Treinamento para Enfermeiras, anexa ao Hospital Saint Thomas de
Londres, em 1860 (SEYMER, s/a), o que possibilitou a formação de novos Enfermeiros
pautados em princípios éticos e morais, além da aprendizagem teórico-prática da arte
de cuidar (CARVALHO, 2004).
Além disso, o Sistema Nightingale elucidou dois aspectos significativos: a
proposta de reforma sanitária e um projeto profissional para a enfermagem. A mudança
na estrutura sanitária inglesa da época era necessária e direcionada às instituições de
saúde oficiais, o que afirmou à contribuição nightingaleana valor social e atributo de
benefício à humanidade (CARVALHO, 2004).
A formação das enfermeiras, após 1860, tinha enfoque na qualificação técnica e
no treinamento para atuar em locais variados, capazes de cuidar de pessoas enfermas
e sadias, e em atenção às necessidades de recuperação e/ ou de proteção da saúde.
Desta forma, a profissão de enfermagem, na Inglaterra, adquiriu valor na preparação de
1
Sistema Nightingale refere-se ao sistema de profissionalização da enfermagem criado por Florence
Nightingale, enfermeira nascida na cidade italiana de Florença, pioneira no tratamento a ferido de guerra,
durante a Guerra da Criméia (1854-1856) (GEOVANINI, 1995).
pessoal, na promoção e atenção à saúde das pessoas no domicílio, na comunidade e
no mundo do trabalho (CARVALHO, 2004).
A educação em saúde realizada pelas enfermeiras inglesas era centrada nos
cuidados com a higiene pessoal e ambiental e convergiam para a prestação de
cuidados específicos. A cientificidade da enfermagem foi demonstrada através dos
programas de trabalho. Os relatórios técnicos que elas construíam e apresentavam
eram justificados com base em dados estatísticos. Suas atividades práticas destacavam
as competências e as responsabilidades da profissão através dos valores éticos e do
princípio pedagógico da demonstração pelo exemplo (CARVALHO, 1997).
Os enunciados elaborados por Florence Nightingale ultrapassam tal concepção e
servem de partida para a reflexão sobre a busca de identidade da profissão de
enfermeira. De acordo com Silva, Padilha e Borenstein (2002, p. 3), a representação da
identidade profissional é em si um fenômeno histórico, social e político, estando
atrelado à imagem profissional, sendo esta uma rede de representações sociais da
Enfermagem. Tais representações, por meio de um conjunto de conceitos, afirmações e
explicações, reproduzem e são reproduzidas pelas ideologias originadas no cotidiano
das práticas sociais, interna/ externas a ela. Os autores afirmam que “a imagem
profissional remete-nos à própria identidade profissional, em sua intrincada rede de
significados que se pretendem exclusivos e, portanto, inerentes àquela profissão”.
Neste contexto, pode-se destacar o aumento da produção científica baseada nas
representações sociais. Em levantamento realizado por Machado et al (1997) a respeito
de teses e dissertações desenvolvidas por Enfermeiros no Brasil, entre 1992 e 1997,
com o objetivo de verificar como a representação social foi utilizada enquanto
referencial teórico nesses estudos, constatou-se que nove tinham esta fundamentação
teórico-metodológica.
Em estudo retrospectivo realizado pela Escola de Enfermagem Anna Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no ano de 2001, observou-se que as
publicações na Enfermagem, com base na abordagem das representações sociais,
eram maiores na região sudeste (83%), em relação às demais regiões do País. Sendo
os objetos mais comuns “doença”, “processo saúde-doença”, “prática profissional do
Enfermeiro” e o “cuidar” (MARQUES; TYRREL; OLIVEIRA, 2006).
Prestes et al. (2008) realizaram uma pesquisa bibliográfica referente à temática
“construção da identidade profissional da enfermagem”. Os autores pesquisaram artigos
científicos nacionais, publicados no período de 1997 a 2007, disponibilizados no
Sistema BIREME (MEDLINE, LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe em
Ciências da Saúde; BDENF- Banco de Dados em Enfermagem e SCIELO- Scientific
Electronic Library Online). Encontraram sete estudos, com destaque para a pesquisa de
Oliveira (2006), que abordou a imagem do estudante de enfermagem evidenciando a
necessidade de novos estudos sobre a construção da identidade dos acadêmicos deste
curso.
Rosa e Lima (2005), em pesquisa com 81 alunos matriculados no primeiro,
quinto e nono semestres de um curso de enfermagem, investigaram suas concepções
sobre o que é “Ser Enfermeiro”. Os autores constataram que “as respostas dos
estudantes do último semestre estão mais próximas da prática concreta, pois esses
concebem o Enfermeiro como peça chave do trabalho em saúde. Os acadêmicos do
primeiro semestre referem-se apenas à dimensão humanitária do trabalho” (p.129).
Assim ficou evidenciado que o ensino prático é importante para a construção das
representações dos discentes, cabendo às Instituições de Ensino Superior aproximá-los
da realidade profissional.
Em pesquisa envolvendo a identidade profissional do Enfermeiro, Brito (2008, p.
7) encontrou, a partir das evocações dos discentes, possíveis núcleos centrais voltados
para aspectos do cuidar e da responsabilidade. Segundo a autora, tais aspectos “se
encontraram tanto ligados por elementos que significam valores afetivos e atitudes,
quanto pela integralidade da assistência prestada, ancorada pelas contingências
históricas, culturais e formativas dos sujeitos do estudo”.
Serra (2008, p. 70), em estudo realizado em Lisboa (Portugal) sobre identidade
profissional entre estudantes de enfermagem, apresentou três grandes dimensões
teóricas: “As identidades profissionais da própria profissão de enfermagem e o seu
processo de construção do ponto de vista histórico; os discursos e práticas no contexto
do ensino de enfermagem; e a experiência vivida dos estudantes de enfermagem”
(p.73). O autor conclui que “a experiência do estudante de enfermagem é, ela própria,
um processo de socialização na profissão, e que contribui determinantemente para a
produção de uma identidade profissional” (p.73).
Amendoeira (2006 apud SERRA, 2008), ainda citando a experiência portuguesa,
afirma que ao longo do processo de profissionalização da enfermagem um grande
número de mulheres no grupo profissional parece ter ajudado a sustentar uma relação
crônica de subordinação. Para a mesma autora, nesse processo a enfermeira é
representada como alguém dedicada e, se necessário, evidencia algum espírito de
sacrifício pessoal. Característica esta parecida com os achados na pesquisa de Alves-
Mazzotti (2007) sobre os sentidos do “Ser Professor”. A autora buscou identificar as
representações da identidade docente de professores da rede pública do ensino
fundamental no Rio de Janeiro e os resultados mostraram que, para o primeiro
segmento, “ser professor” é ter dedicação, estando este núcleo associado à afetividade
e à maternidade. Assim pode-se destacar certos elementos comuns entre as profissões
professor e Enfermeiro, por exemplo, maioria de representantes do gênero feminino.
De acordo com Moreira (1999), são diversas as referências na literatura sobre a
relação entre gênero feminino e funções laborativas, refletindo a dicotomia ocasionada
entre esfera pública e privada durante o desenvolvimento da sociedade. Para o autor,
com a modernidade a mulher assumiu um lugar no mercado de trabalho após a sua
profissionalização. Na enfermagem e no magistério aparecem funções de cuidado e
ensino remetidos ao universo familiar, num misto de mãe e profissional. Segundo o
autor, a enfermagem como profissão ocorreu a partir da necessidade de auto-afirmação
enquanto prática realizada apenas por mulheres. O autor se refere a uma prática
“idônea” e “honesta” relacionada à existência de uma natureza feminina com
características de submissão, caridade, abnegação e paciência.
O processo de profissionalização da enfermagem até aqui exposto pode nos
levar a pensar que o discente deste curso tende a reproduzir pré-noções sobre
identidade profissional herdada de uma geração de Enfermeiros, frequentemente
marcada pela subordinação. É também preciso considerar como ressaltam Silva,
Padilha e Borenstein (2002), que a procura pela identidade profissional por que passa a
Enfermagem pode ser resultado de posicionamentos sobre a imagem desfavorável da
profissão na sociedade e a indefinição sobre “Ser Enfermeiro”.
Assim, apesar deste tema já ter despertado o interesse de vários pesquisadores
da área de enfermagem, ainda se faz necessário investigar como os alunos deste curso
estão elaborando sentidos sobre “Ser Enfermeiro”, observando-se a influência da
formação no ensino superior quanto à construção desta identidade.
Percebe-se, pelos resultados das pesquisas citadas, que não há consenso sobre
a identidade profissional do Enfermeiro. E é nesse sentido que Marques, Tyrrell e
Oliveira (2006) ressaltam a importância dos estudos sobre representações sociais
nessa área. Para os autores, nos últimos anos vem crescendo o número de pesquisas
sobre a identidade profissional do Enfermeiro que utilizam como referencial a Teoria
das Representações Sociais (TRS).
O interesse pelo estudo dos fenômenos coletivos, do senso comum, impulsionou
Serge Moscovici (1961) a propor a TRS por meio de seu estudo La Psicanalyse: Son
image et son public, na França, em 1961.
De acordo com o autor, as representações sociais podem ser consideradas
como elaborações mentais construídas socialmente a partir da interação que se dá
entre os sujeitos de uma determinada sociedade, sendo manifestadas e transmitidas
pela comunicação, ou seja, através da linguagem (MOCOVICI, 2003).
Esta teoria trata, em termos amplos, da construção social de um saber comum
elaborado através dos valores e crenças compartilhadas por um grupo social. Assim, as
representações sociais (RS) permitem a interpretação da realidade, construída através
de idéias e imagens simbólicas peculiares a uma determinada cultura. Nas palavras de
Moscovici (1978), “temos que considerar a representação social tanto na medida em
que ela possui uma contextura autônoma como na medida em que é própria da nossa
sociedade e de nossa cultura” (p.45).
A noção de representação social refere-se à maneira pela qual entendemos os
acontecimentos da vida, “os dados do nosso ambiente, as informações que aí circulam
e as pessoas do nosso círculo próximo ou longínquo. Corresponde ao conhecimento
espontâneo, ao “pensamento natural”, ao qual se costuma chamar de senso comum
(JODELET, 1990).
O conhecimento do senso comum se forma a partir de experiências e vivências
próprias, atreladas às tradições e saberes. Trata-se de um conhecimento elaborado
coletivamente que se propõe a dominar e a compreender os fatos ocorridos no
ambiente compartilhado (JODELET, 1990).
Um dos destaques da TRS se apresenta no abandono da distinção clássica
entre o sujeito e o objeto. Nesta perspectiva, “o objeto está inserido num contexto ativo,
sendo este contexto concebido pela pessoa ou grupo, pelo menos parcialmente,
enquanto prolongamento do seu comportamento, de suas atitudes e das normas às
quais ele se refere” (ABRIC, 2000, p.27). No abandono da dicotomia sujeito-objeto
surge um novo regulamento que se acordou chamar de “realidade objetiva”. Esta
realidade objetiva pode ser entendida como a “representação da realidade reapropriada
pelo indivíduo ou pelo grupo, reconstruída no seu sistema cognitivo, integrada no seu
sistema de valores, dependente de sua história e do contexto social e ideológico que o
cerca” (ABRIC, 2000, p.27).
A representação social é um formato de visão integral e unitária de um objeto e
de um sujeito. Refere-se a uma visão operacional do mundo, que consente ao sujeito
ou ao grupo dar um significado aos seus comportamentos e compreender a realidade
“através de seu próprio sistema de referencias; permitindo assim, ao indivíduo de se
adaptar e de encontrar um lugar nesta realidade” (ABRIC, 2000, p.28).
Com base em estudos realizados no campo da enfermagem sobre identidade
profissional e na fundamentação teórico-metodológica das representações sociais,
podem ser colocadas algumas questões que esta pesquisa procurará responder: Quais
representações sociais os discentes de enfermagem constroem, durante a graduação,
sobre “Ser Enfermeiro”? Que identidade o discente de enfermagem atribui à profissão?
Qual é a influência da formação oferecida no ensino superior quanto à construção desta
identidade, nas Representações sociais?
Supõe-se que, ao privilegiar um grupo de estudantes de um curso específico, a
pesquisa poderá contribuir para refletir sobre a formação no ensino superior e também
sobre as práticas profissionais associadas à realidade estudada.
Para tanto, a pesquisa tem como objetivo geral investigar as representações
sociais sobre “Ser Enfermeiro” entre discentes de enfermagem do primeiro e oitavo
período em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada de Juiz de Fora/MG. E
ainda, como objetivo específico, pretende comparar as RS dos alunos do primeiro e
oitavo período, verificando as dimensões da representação social sobre ser enfermeiro,
para os alunos de enfermagem e qual a contribuição para o processo de formação das
representações sobre “Ser Enfermeiro”.
Para abordar os aspectos mencionados, o Capítulo 1 trata da formação da
identidade do “Ser Enfermeiro”, com ênfase na evolução histórica da enfermagem e na
formação dos Enfermeiros no Brasil. O Capítulo 2 trata sobre a Teoria das
Representações Sociais, tanto em seus aspectos gerais quanto no campo da
enfermagem. O Capítulo 3 aborda os procedimentos metodológicos e o Capítulo 4
versa sobre a análise dos dados a partir das evocações e suas justificativas, além das
entrevistas em grupo.
Em seu conjunto, o presente trabalho poderá contribuir para uma reflexão quanto
à influência da formação do Enfermeiro para a construção da sua identidade
profissional, no ponto de vista dos alunos, além de colaborar para novos estudos sobre
a temática.
CAPÍTULO 1 IDENTIDADE PROFISSIONAL: “SER ENFERMEIRO”
A Enfermagem surgiu da prática da saúde instintiva, como forma de prestação de
ajuda a quem estivesse doente, promovendo a manutenção da sobrevivência humana,
nos primórdios da civilização. Tal prática era característica do trabalho feminino,
marcado pela prática do cuidar nos grupos nômades primitivos, tendo como base a
forte influência religiosa (GEOVANINI, 1995).
Já no período pré-cristão, o cuidar simbolizava poder, sendo realizado pelos
religiosos que atuavam como médicos e enfermeiros. Ao longo do tempo, os sacerdotes
passaram a ensinar a arte do cuidar (TURKIEWICZ, 1995).
A Enfermagem como prática leiga, no período medieval, entre os séculos V e VII,
possuía relação com os fatores socioeconômicos e políticos da sociedade feudal, sendo
também praticada por religiosos. Este período deixou como herança valores tais como
abnegação, obediência e sacerdócio, que foram aos poucos legitimados e aceitos pela
sociedade como característica inerentes à Enfermagem (GEOVANINI, 1995).
As práticas de saúde evidenciaram evolução, no contexto dos movimentos
Renascentista e da Reforma Protestante, porém a prática de Enfermagem permaneceu
enclausurada nos hospitais religiosos, mesmo com a retomada da ciência, do progresso
social e intelectual da Renascença e do desenvolvimento das universidades
(TURKIEWICZ, 1995).
O hospital, já descuidado, tornou-se um local deletério, com a função de depósito
de doentes. Qualquer pessoa poderia atuar na prática do cuidar, pois se tornou um
serviço doméstico, sendo considerada indigna e sem atrativos para as mulheres de
casta social elevada (GEOVANINI, 1995).
Esta fase representou uma grave crise para a Enfermagem, com melhora
aparente no limiar da revolução capitalista, quando o apoio de alguns movimentos
reformadores de iniciativas religiosas e sociais melhorou as condições do pessoal a
serviço dos hospitais (TURKIEWICZ, 1995).
O surgimento da Enfermagem como atividade profissional institucionalizada
surgiu com a análise das práticas de saúde no mundo moderno sob a ótica do sistema
político-econômico da sociedade capitalista. Teve início na Revolução Industrial no
século XVI e ápice no surgimento da Enfermagem moderna na Inglaterra, no século
XIX, com a atuação da enfermeira Florence Nightingale (GEOVANINI, 1995), conforme
já mencionado.
Florence Nightingale nasceu na cidade italiana de Florença, oriunda de uma
família inglesa. Foi a responsável pela construção das bases do moderno serviço de
Enfermagem, além de ser identificada por seus méritos, como a fundadora da profissão
de enfermeira e responsável pela reforma do sistema de saúde (TURKIEWICZ, 1995).
Durante a guerra da Criméia (1854-1856) integrou o corpo de Enfermagem
britânico, como enfermeira-chefe do exército em Scutari, Turquia. Sua contribuição foi a
constatação de que as péssimas condições de higiene e as doenças eram
responsáveis pela morbimortalidade de grande número de soldados hospitalizados por
ferimentos.
Em virtude desta situação caótica, desenvolveu um trabalho de assistência aos
enfermos e de organização da infra-estrutura hospitalar. Ao término da guerra publicou
Notes on Matters Affecting the Health, Efficiency and Hospital Administration of the
British Army (1858)
2
e fundou a primeira escola de enfermagem do mundo, no Hospital
de St. Thomas, em Londres (1860).
Nesta Escola, a formação de enfermeiras era criteriosa e a seleção das
candidatas ao curso era baseada no caráter religioso e caritativo, valorizando-se o
serviço ao próximo, principalmente aos menos validos, como meio de aperfeiçoamento
espiritual, (FERNANDES, 1983; GERMANO, 1993). A candidata a enfermeira deveria
ser honesta, leal, digna de confiança, pontual, calma, ordeira, correta e elegante
(CARVALHO, 1972).
Nightingale foi pioneira na utilização de gráficos e métodos estatísticos na
Enfermagem para apresentar os dados de forma clara e objetiva.
Vale ressaltar que os gráficos de Florence eram criativos e contribuiram para o
crescimento da epidemiologia hospitalar
3
.
2
Alguns dos livros publicados por Florence Nightingale, em 1858: Notas sobre questões que afetam a
saúde, a eficiência e a administração do hospital do exército britânico.
3
A Epidemiologia pode ser definida como o “ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a
ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde” (SÂO
PAULO, 2006, p. 6).
O Sistema Nightingale expandiu-se rapidamente na Inglaterra e países
escandinavos e, em seguida, em outros países, como os Estados Unidos, o Canadá e o
Brasil (CARVALHO, 1972). Alguns mitos, como dama de caridade, ajudante de médico,
executora de técnicas, cuidadora de doentes e administradora são associados à figura
da enfermeira no Brasil, sendo descritos por Horta (1975) e citados por Brito (2008). A
Enfermagem é uma profissão caracterizada pela ajuda, em que “o conceito de cuidado
é genuíno, como um conceito que abrange todos os atributos que a tornam uma
disciplina humana de ajuda” (WALDOW, 2007, p.27).
A Enfermagem brasileira desde a colonização até o início da aplicação do
Sistema Nightingale era uma atividade essencialmente prática não sendo exigida
formação acadêmica (GERMANO, 1993; FERNANDES, 1975). Além disso, estava nas
mãos de irmãs de caridade e de leigos, sem nenhum embasamento científico, traçada
nas exigências das rotinas das Santas Casas de Misericórdia disseminadas pelo Brasil
(SILVA, 1986; ALMEIDA; ROCHA, 1986).
Na época do descobrimento do Brasil, os índios, na figura do pajé, ocupavam-se
dos cuidados daqueles que adoeciam em suas tribos. Posteriormente este papel
passou a ser exercido pelos Jesuítas, religiosos, voluntários e negros escravos
indicados para tal tarefa, deixando um legado para a Enfermagem com enfoque mais
nas práticas curativas do que nas preventivas, exercidas no início praticamente por
pessoas do sexo masculino (GERMANO, 1993; FERNANDES, 1975).
A primeira iniciativa oficial com relação ao estabelecimento da Enfermagem
profissional no Brasil foi a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras
do Hospital Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 791/1890, a qual
seguia mais o sistema francês que o Sistema Nightingale, já então espalhado por todo
o mundo de língua inglesa (MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
O ensino da Enfermagem moderna, no Brasil, nos princípios de Nightingale, teve
início com a fundação da Escola de Enfermagem Ana Nery em 1922, pelo Decreto nº
15, 799/22 (BRASIL, 1922) a então Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional
de Saúde Pública, para atender a necessidade de pessoal no campo da saúde pública.
O objetivo foi dar continuidade às atividades de educação sanitária que haviam sido
iniciadas por médicos sanitaristas, por iniciativa do sanitarista e cientista brasileiro Prof.
Carlos Chagas (MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
Neste período, era necessário o controle da febre amarela e a melhoria da
situação sanitária, principalmente no porto do Rio de Janeiro, devido às exigências
comerciais. A fundação de uma escola de Enfermagem do Estado constituiu uma
medida necessária para qualificar enfermeiros que colaborassem no saneamento dos
portos (TYRRELL, 2003; MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
No entanto, o governo brasileiro contratou enfermeiras americanas, lideradas por
Ethel Parsons e Clara Louise Kienninger, que integraram a Missão Técnica de
Cooperação para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, através do Serviço
Internacional de Saúde Pública da Fundação Rockefeller
4
, em 1921 (TYRRELL, 2003;
CARVALHO, 1972).
No Brasil, a Fundação Rockefeller iniciou suas ações a partir de 1916,
divulgando o relatório dos resultados da investigação feita através de expedições
enviadas à América Latina, em 1915. Este relatório diagnosticava “carência de base
científica apropriada para fundamentar políticas públicas sólidas; necessidade de
treinamento médico quanto às questões de saúde pública e de carreiras especializadas
e de organizações sanitárias estáveis e abrangentes” (FIOCRUZ, 1988, s/n).
Então, por meio do decreto 17268/1926 (BRASIL, 1926), é institucionalizado o
ensino de Enfermagem no Brasil. E, em 1931, pelo decreto 20109 da Presidência da
República (BRASIL, 1931), a Escola Ana Neri foi considerada oficialmente um padrão
de ensino de Enfermagem para todo o país, integrando, em 1937 a Universidade do
Brasil
5
. Em 1946 é definitivamente incorporada a esta Universidade (BRASIL, 1974).
Cabe ressaltar que o Ministério da Educação e Saúde foi criado em 1930 e que
na Constituição de 1934 foi estabelecida a necessidade de elaboração de um Plano
Nacional de Educação que coordenasse e supervisionasse as atividades de ensino em
todos os níveis do país. E também que, na Constituição de 1937, foi introduzido o
ensino profissionalizante (CUNHA, 1977 apud MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
4
A Fundação Rockefeller foi criada em 1913, objetivando implantar em vários países medidas sanitárias
baseadas no modelo americano, com a prioridade de empreender o controle internacional da febre
amarela e da malária (FIOCRUZ, 1988).
5
Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Neste período, o enfoque sanitário caracterizado pela ênfase no saneamento dos
portos da década de 20 entra em declínio e cresce a importância da Previdência Social.
Ocorre um aumento do número de hospitais em decorrência da expansão da medicina
privada voltada para a assistência curativa individual (MEDEIROS; TIPLE; MUNARI,
2008).
Segundo Carvalho (1972), até 1956 havia 33 escolas de Enfermagem, com forte
influencia religiosa, na manutenção e formação de novos profissionais. A moral católica
influenciou diretamente a Enfermagem, ainda neste período, sob o prisma da
abnegação e da vocação, duas qualidades que as escolas deveriam cultivar na
formação do enfermeiro (FREITAS, 1990 apud MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
Neste contexto deve ser mencionado que a Associação Brasileira de
Enfermagem - ABEn teve a sua fundação no dia 12 de agosto de 1926, retomando toda
a evolução histórica da Enfermagem brasileira. É uma entidade de âmbito nacional,
composta por profissionais que atuam na Enfermagem, além de estudantes, de caráter
não-governamental e de direito privado, reconhecida como de utilidade pública,
conforme Decreto Federal nº 31.417/52, publicado no DOU de 11 de setembro de 1952
(BRASIL, 1952). É filiada à Federación Panamericana de Profesionales de Enfermeria -
FEPPEN, desde 1970, junto à qual representa a Enfermagem brasileira (ABEn, 2010).
Carvalho (1976) afirma que, ainda em meados do século XX, as escolas de
Enfermagem incorporaram também os critérios e os padrões definidos pelo Conselho
Internacional de Enfermeiros (CIE). Neste sentido foi enfatizada a direção das escolas
por enfermeiros diplomados e com curso de especialização ou aperfeiçoamento e
experiências em administração e em ensino, assim como necessidade de critérios
rigorosos para a seleção de alunos. Estabeleceu-se também duração dos cursos,
programas, locais de estágio.
Para Silva et al. (1979), o ensino da Enfermagem foi norteado pelo currículo da
época da implantação da primeira escola até 1949, com enfoque no mercado de
trabalho. Seguia o modelo assistencial americano e pretendia cumprir o programa do
Departamento Nacional de Saúde Pública: combate às endemias pelo atendimento ao
homem doente e controle dos contatos em domicílio.
A primeira modificação do currículo das escolas de Enfermagem ocorreu,
portanto, em 1949, com a provação da Lei 775/49 (BRASIL, 1949), que referia um
ensino voltado para a área hospitalar, centrado no modelo clínico em que a prática
médica era fragmentada, subdividida em especializações (SILVA et al., 1979), carente
de profissional de Enfermagem qualificado. As alterações curriculares subsequentes,
em 1962 e 1972, revelam que a formação do enfermeiro estava centrada no pólo
sujeito/doença/cura (ITO, 2006).
O exercício profissional da Enfermagem é legalizado com a Lei 2604 de 17 de
setembro de 1955 (BRASIL, 1955), que regulou o exercício da Enfermagem
profissional. Para mais informações sobre esta Lei basta recorrer ao Anexo 1, onde se
encontra o documento, na íntegra. Merece destaque o Art.2º que estabelece a
exigência de formação técnica científica para exercer a profissão de enfermeiro (a), a
saber:
I- Na qualidade de enfermeiro:
§ 1º Os possuidores de diploma expedido no Brasil, por escolas
oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da
Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949; § 2º Os diplomas por
escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que
revalidaram seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
§ 3º Os portadores de diploma de enfermeiros, expedidos pelas
escolas e cursos de enfermagem das forças armadas nacionais
e forças militarizadas, que estejam habilitados mediante
aprovação, naquelas disciplinas, do currículo estabelecido na
Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949, que requererem o registro
de diploma na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da
Educação e Cultura (BRASIL, 1955, p. s/n
Em 28 de março de 1961 foi sancionado o Decreto nº 50.387 (BRASIL, 1961)
que regulamenta o exercício da Enfermagem e suas funções auxiliares no território
nacional, definindo quem poderia exercer a profissão (ANEXO 2):
Art. 1º - Poderão exercer a Enfermagem e suas funções auxiliares, em
qualquer ponto do território nacional, os portadores de títulos de
enfermeiro, obstetriz, auxiliar de Enfermagem, parteira, enfermeiro
prático, prático de Enfermagem e parteira prática, devidamente
registrados no Ministério da Educação e Cultura, quando couber; e
registrados ou inscritos no Serviço Nacional de Fiscalização da
Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde, e cumulativamente nos
órgãos congêneres das Unidades da Federação (BRASIL, 1961, p. s/n).
Neste mesmo Decreto, no Art. 9º foram apresentadas as atribuições do portador
de diploma de enfermeiro, nos termos da Lei do Exercício Profissional:
São atribuições dos enfermeiros além do exercício da Enfermagem em
todos os seus ramos e o estabelecido no art. 2º desse regulamento: a)
administração dos serviços de Enfermagem, nos estabelecimentos
hospitalares, para-hospitalares e de saúde pública, conforme o art. 21
da Lei nº 775-49;
b) participação no ensino, escolas de Enfermagem e de auxiliar de
Enfermagem e treinamento de pessoal em serviço;
c) direção e inspeção de escolas de Enfermagem e de auxiliar de
Enfermagem; d) participação nas bancas examinadoras de práticos de
Enfermagem e de concurso para seleção e provimento de cargos de
enfermeiro e de auxiliar de Enfermagem (BRASIL, 1961, p. s/n).
Em 1962, Wanda de Aguiar Horta se destacou como a primeira enfermeira
brasileira a escrever as bases de uma teoria para a profissão. A partir deste momento, o
ensino de Enfermagem integra o sistema de ensino universitário; criam-se cursos de
mestrado e doutorado, que atualmente se encontram em expansão (LIMA, 1993).
As mudanças curriculares no ensino de Enfermagem no Brasil denunciam a
supremacia do modelo médico/hospitalar no ensino de graduação. A legislação sobre o
ensino de Enfermagem desde a criação da Escola Anna Nery, compreendendo os
currículos de 1923, 1949, 1962 e 1972, revelam que a formação do enfermeiro estava
centrada no pólo indivíduo/doença/cura e na assistência hospitalar, seguindo o
mercado de trabalho especifico de cada época (ITO, 2006).
Neste contexto de mudanças curriculares deve ser mencionada a Lei nº 5.905,
de 12 de julho de 1973 (BRASIL, 1973), que cria os Conselhos Federais e Regionais de
Enfermagem compondo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do
Trabalho e Previdência Social, definidos como órgãos disciplinadores do exercício da
profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de
Enfermagem (BRASIL, 1973) (ANEXO 5).
As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Enfermagem foram instituídas
pela Resolução CNE/CES nº 3 de 7 de novembro de 2001 (BRASIL, 2001) (ANEXO 3)
e definem que a formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades
gerais:
Profissional qualificado para o exercício de Enfermagem, com base no
rigor científico e intelectual e pautado em princípios éticos. Capaz de
conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença
mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua
região de atuação, identificando as dimensões bio-psicosociais dos
seus determinantes. Capacitado a atuar, com senso de
responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como
promotor da saúde integral do ser humano (BRASIL, 2001).
Segundo Ito (2006), o grande desafio na formação do enfermeiro atualmente
está em transpor o que é apontado pela nova Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1996)
(ANEXO 4) e pelas Novas Diretrizes Curriculares (BRASIL, 2001) ao formar
profissionais que ultrapassem o domínio teórico-prático exigido pelo mercado de
trabalho, enquanto agentes inovadores e transformadores da realidade, inseridos e
valorizados no mundo do trabalho. Para a autora, as principais tendências de
transformações educacionais são: a desospitalização do processo ensino-
aprendizagem; a aprendizagem baseada em problemas e evidências; a aprendizagem
direcionada para a aquisição de competências cognitivas e tecnológicas em prevalência
à apreensão de aptidões específicas; dentre outras.
Já em uma perspectiva da atualidade, Fernandes (2005 apud SILVA, 2008) que
afirma que o processo de formação de enfermeiros críticos, reflexivos, capazes de
enfrentar os problemas complexos que se apresentam na sociedade e na área da
saúde implica na utilização de técnicas ativas de ensino-aprendizagem, que permitam
aos estudantes ocuparem o lugar de sujeitos na construção da sua aprendizagem.
Supõe-se que aspectos relacionados ao desenvolvimento da profissão de
Enfermagem no Brasil, que envolve formação do (a) enfermeiro (a), mudanças
curriculares e respectiva legislação, possam influenciar as representações sociais que
alunos em formação constroem sobre a identidade do enfermeiro. A revisão
bibliográfica realizada neste capítulo indica que estudar tal identidade envolve valores
construídos socialmente e modelos normativos próprios ao grupo. É neste sentido que
se torna relevante estudar representações sociais de discentes universitários da área.
CAPÍTULO 2 A TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS (TRS)
2.1 ASPECTOS GERAIS
A noção de Representações Sociais foi apresentada por Moscovici, em 1961, na
França, após seu estudo pioneiro “La Psicanalyse: Son image et son public, referente
às maneiras como a psicanálise penetrou o pensamento popular francês” (MOSCOVICI,
2009, p.09). O fato deste estudo não ter sido traduzido para a linha inglesa contribuiu
de forma efetiva para a pouca difusão da teoria no mundo anglo-saxão.
No mesmo estudo, Moscovici identifica-as como um conceito perdido e define-as
em seu primeiro capítulo:
As representações sociais são entidades quase tangíveis. Elas circulam, se
entrecruzam e se cristalizam continuamente, através duma palavra, dum gesto
ou duma reunião, em nosso mundo cotidiano. Elas impregnam a maioria de
nossas relações estabelecidas, os objetos que nós produzimos ou consumimos
e as comunicações que estabelecemos (MOSCOVICI, 1961, p.40 apud
NOBREGA, 2001).
A insistência de Moscovici no reconhecimento da existência de representações
sociais como uma forma característica de conhecimento, em nosso tempo, pode ser
evidenciada pela influencia sociopsicológica de Wundt, através da Volkerpsychologie
(obra de dez volumes de Psicologia Social escrita por Wundt, entre 1900 e 1920) para a
transformação do conceito em fenômeno, e a posterior teorização deste (MOSCOVICI,
2009).
A noção de representação social pode ser definida como “uma forma específica
de conhecimento, o saber do senso comum, cujos conteúdos manifestam a operação
de processos generativos e funcionais socialmente marcados, ou seja, uma forma de
pensamento social” (JODELET, 1990, p.361).
Ao se referir à história da noção de Representação Social, Nóbrega (2001) cita
Emile Durkheim e suas investigações das práticas religiosas das tribos das sociedades
primitivas australianas. O sociólogo francês parte da hipótese que a natureza do
homem está na prática social, nas representações coletivas, identificadas como
fenômenos que asseguram laços pessoais duradouros entre os membros de uma
sociedade (NOBREGA, 2001).
O conceito de representações coletivas foi assim apresentado por Durkheim, em
1912, na ocasião da publicação da sua obra “As formas elementares da vida religiosa”,
na qual “propõe um conjunto de elementos para explicar vários fenômenos sociais”
(NOBREGA, 2001, p. 57).
Neste sentido, os diferentes saberes compartilhados coletivamente, tais como os
mitos e as crenças possuem características próprias, que “consistem em revelar o que
há de irredutível à experiência individual e que se estende no tempo e no espaço social”
(NOBREGA, 2001, p. 57).
Na noção durkheimiana das representações coletivas diferem das
representações individuais, pois possuem leis próprias: “As representações são
coletivas à medida que exercem uma coerção sobre cada indivíduo e conduzem os
homens a pensar e a agir de uma maneira homogênea” (NOBREGA, 2001, p. 57)
transcendendo o individual.
Para Nóbrega (2001), que segue a proposta moscoviciana, a falha na teoria de
Durkheim está na interpretação dúbia de um pensamento social estático e impermeável
à instabilidade de mudanças individuais e a oposição entre o “individual e o coletivo,
pessoa e sociedade, estável e instável” (JODELET, 1989 apud NOBREGA, 2001, p.
58). Com esta crítica o campo de pesquisa torna-se fértil para os estudos de Moscovici,
com enfoque na psicossociologia, para a construção da Teoria das Representações
Sociais, no final dos anos 50.
As representações sociais são consideradas formas de pensamento prático
guiadas para o entendimento e o comando do ambiente social, material e ideal.
Portanto, possuem características específicas na organização dos conteúdos, das
operações mentais e lógicas, sendo definidas como um conteúdo relacionado a um
objeto ou a representação de um sujeito em relação com outros sujeitos (JODELET,
1990).
De acordo com Marková (2006), a Teoria das Representações Sociais, na
atualidade, possui significados divergentes, porém, interligados: o de teoria do
conhecimento social e um segundo significado mais específico, que lida com o estudo e
os esclarecimentos dos fenômenos sociais peculiares, pertencentes ao discurso
público, onde as representações são mais bem exploradas. Para a autora, ambas as
noções alimentam-se entre si, possibilitando a criação de novas práticas sociais.
A característica fundamental das representações sociais está na constante
representação de um objeto: a dimensão imaginante e a característica de tornar
equivalentes o sensível e a idéia, o percepto e o conceito; a dimensão simbólica e
significante, construtiva, autônoma e criativa (JODELET, 1990).
As funções das representações sociais, enquanto fenômeno psicossocial, podem
ser destacadas: contribuir com os processos de formação de condutas e de orientação
das comunicações sociais (MOSCOVICI, 1961 apud NOBREGA, 2001).
A chamada “grande teoria” proposta por Moscovici abriu espaço para três
abordagens principais: a processual, que segue a idéia original do autor e tem Jodelet
(1984; 1986) como sua principal representante; a estrutural, desenvolvida por Abric
(1984); a posicional, elaborada por Doise de colaboradores (DOISE, CLEMENCE e
LORENZI-CIOLDI, 1992 apud Sá, 1998). Embora esta dissertação privilegie a
abordagem estrutural, alguns comentários sobre a processual são também relevantes,
visto que se referem à primeira tradição no campo da teoria.
A abordagem processual tem como foco a origem das representações sociais
analisando os processos de sua formação considerando a historicidade e o contexto de
produção. São analisados dois processos formadores das representações: a
objetivação e a ancoragem, que têm uma analogia lógica entre si e permitem a
edificação de um núcleo figurativo que se apresenta com uma estrutura figurativa e
simbólica (MARCONDES; SOUZA, 2007). Neste processo de formação há
interdependência entre a atividade psicológica e as suas condições sociais de exercício
(JODELET, 1990).
A objetivação “cria uma realidade autônoma dos valores” (JODELET, 1990,
p.294) e consiste em concretizar as abstrações, corporificar os pensamentos, tornar
físico e real o impalpável, e converter em objeto o que é imaginado (MOSCOVICI, 1990
apud NOBREGA, 2001). De acordo com Jodelet, a objetivação ocorre em três fases: a
“construção seletiva, a esquematização estruturante (núcleo figurativo) e a
naturalização” (NOBREGA, 2001, p. 73).
Como explica Nóbrega (2001), a construção seletiva é formada pela escolha em
função dos critérios culturais e normativos, determinados pela disparidade das
condições de acesso à informação e desempenhando a função de fixação dos
elementos de informações, ao mesmo tempo em que resguardam a lógica com o
sistema de valores próprios ao grupo. A esquematização estruturante ou núcleo
figurativo é o elemento mais estável da RS. A naturalização é uma “projeção reificante
de noções abstratas no real, de materialização e de espacialização de entidades
conceituais” (JODELET, 1985, p. 116 apud NOBREGA, 2001, p. 75). Assim os
elementos do pensamento se consolidam e adquirem destaque na realidade e no
terreno do senso comum.
A ancoragem está logicamente articulada à objetivação e garente três funções
basilares da representação: incorporação do estranho ou do novo, interpretação da
realidade e orientação dos comportamentos. A ancoragem possibilita a compreensão
do modo pelo qual “os elementos de uma representação colaboram para explicar e
constituir as relações sociais” (MOSCOVICI, 1961 apud NOBREGA, 2001, p. 77). É
organizada sobre três condições estruturantes: atribuição de sentido (rede de
significações); instrumentalização do saber (permite o indivíduo entender a realidade) e
o enraizamento no sistema do pensamento. Logo, “permite a incorporação do que é
desconhecido ou novo em uma rede de categorias usuais” (NOBREGA, 2001, p. 77).
A abordagem estrutural das representações sociais, conforme já mencionado, é
um desdobramento da teoria apresentada por Moscovici (1961), visto que este último
autor não desenvolve suficientemente como se estuda a estrutura de uma
representação. Foi proposta por Jean Claude Abric e complementada por vários outros
colaboradores da área, espalhados por todo o mundo. Porém, o grupo inicial de
estudiosos sobre a temática ficou conhecido como o “Grupo do Midi” por estar sediado
no sul da França, na região do Mediterrâneo (ALVES MAZZOTTI, 2002, p. 17).
No âmbito desta abordagem foi proposta a Teoria do Núcleo Central em 1976,
por Jean-Claude Abric (2000). O autor apresenta a seguinte hipótese do núcleo central:
“a organização de uma RS apresenta características específicas, a de ser organizada
em torno de um núcleo central, constituindo-se em um ou mais elementos, que dão
significados à representação” (ABRIC, 2000, p. 30).
Assim, o núcleo central pode ser determinado pela:
[...] natureza do objeto representado e pelo tipo de relações que o grupo
mantém com este objeto e ainda, pelo sistema de valores e normas sociais que
constituem o meio ambiente ideológico do momento e do grupo. Para tanto, o
núcleo central - ou núcleo estruturante - de uma representação assume duas
funções fundamentais: uma função generadora elemento através do qual se
cria ou se transforma o significado dos outros elementos constituídos da
representação. Uma função organizadora: é o núcleo central que determina a
natureza dos elos unindo entre si os elementos da representação. Neste
sentido, o núcleo é o elemento unificador e estabilizador da representação
(ABRIC, 2000, p.31).
Salienta-se que toda alteração do núcleo central provocará uma transformação
total da representação. Portanto, torna-se oportuno ressaltar que é a identificação do
núcleo central que permitirá o estudo comparativo das representações entre diferentes
grupos. A centralidade de um elemento não pode ser atribuída somente por critérios
quantitativos, mas também qualitativos, sendo importante ressaltar que a presença
maciça de um elemento não define a sua centralidade, mas sim “o significado que ele
dá à representação” (ABRIC, 2000, p. 31).
De acordo com Alves-Mazzotti (2002, p.20), toda representação está organizada
em torno de um núcleo central que origina o seu significado e a sua disposição interna.
Este núcleo é apontado “pela natureza do objeto representado, pelo tipo de relações
que o grupo mantém com o objeto e pelo sistema de valores e normas sociais que
constituem o contexto ideológico do grupo”. Ainda de acordo com a autora, ele reflete
“condições históricas, sociológicas e ideológicas, sendo fortemente marcado pela
memória coletiva do grupo e pelo sistema de normas ao qual ele se refere” (p. 20).
Trata-se do alicerce comum da representação, coletivamente partilhado, sendo
imperativa a sua identificação para que se possa analisar a semelhança de um grupo.
De acordo com Abric (2000, p. 32), os elementos periféricos organizam-se em
torno do núcleo central, representando o essencial do teor da representação, sendo
seus elementos mais acessíveis, vivos e concretos. Respondem a funções de
concretização: “dependem diretamente do contexto, sendo a interface entre o núcleo
central e a situação concreta na qual a representação é elaborada ou colocada em
funcionamento”; regulação: “os elementos periféricos têm um papel essencial na
adaptação da representação às evoluções do contexto”; e defesa: “o núcleo central
resiste à mudança, por isso os elementos periféricos funcionam como sistemas de
defesa do núcleo central da representação”.
Os elementos periféricos podem ser definidos como esquema organizado pelo
núcleo central, o que garante o funcionamento da representação e a orientação de
leitura de uma situação (FLAMENT, 1989 apud ABRIC, 2000, p. 32). Estes esquemas,
no funcionamento da representação, resultam em três características atribuídas por
Flament como (1989): prescrição de comportamentos; modulação personalizada das
representações e das condutas a elas associadas; proteção do núcleo central através
da função de defesa.
Na abordagem estrutural, para a análise de uma RS exige-se que sejam
conhecidos seus três componentes essenciais: o conteúdo, a estrutura interna e o
núcleo central. Para identificá-los faz-se necessário: a realização de um levantamento
do conteúdo da representação (entrevista, associada à outra técnica associativa); a
pesquisa da estrutura e do Núcleo Central (categorização, relações e hierarquias entre
os elementos componentes da representação); a verificação da centralidade (testar os
elementos identificados nas etapas anteriores, de maior expressão, para verificar a sua
centralidade). E finalmente, construir uma argumentação sobre como esses diferentes
componentes se relacionam ao contexto e às atitudes, aos valores, às referencias dos
sujeitos (ALVES-MAZZOTTI, 2002).
De acordo com Alves-Mazzotti (2002, p. 26), os estudos qualitativos com base na
Teoria das Representações Sociais podem e devem ser apoiados nos aspectos
teóricos da abordagem estrutural, pois ela possui uma gama de instrumentos
metodológicos disponíveis para tal abordagem. Porém, a autora valoriza sua
associação com “abordagem processual, na perspectiva de Moscovici e Jodelet”, por
lhe “conferir um tratamento mais compreensivo” e próximo da realidade. Apesar da
pertinência em se utilizar as duas abordagens em uma pesquisa sobre representações
sociais, nesta dissertação optou-se somente pela estrutural com a intenção de melhor
conhecer os elementos que estruturam a representação social de alunos de
Enfermagem sobre “Ser Enfermeiro”.
2.2. AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO CAMPO DA ENFERMAGEM
Jodelet (2001) afirma que a noção de Representação Social “tende a ocupar uma
posição central no campo das Ciências Humanas e Sociais, onde a propensão a se
reportar às representações não pára de crescer” (p.11). A autora define representação
social como “uma forma específica de conhecimento, o saber do senso comum, cujos
conteúdos manifestam a operação de processos generativos e funcionais socialmente
marcados” (p.21). Refere-se à relação entre o sujeito e o objeto, sendo que o sujeito,
“ao construir a representação de um objeto, expressa a sua relação com ele, mas se
serve de elementos descritivos, simbólicos e normativos da comunidade em que vive”
(p.22).
Acredita-se que na enfermagem as representações sociais permitem explicitar a
visão das complexas relações entre o biológico e o social, da sociedade e da nossa
relação com a realidade social (MACHADO et al., 1997). Sá (1998), apoiando-se em
Jodelet (2001), afirma que a representação social apresenta-se como uma forma de
saber prático que aproxima o sujeito de um objeto, sendo necessário saber quem é o
sujeito, o que ele sabe e como sabe. De acordo com a autora (2001), as RS são
elaboradas pelo sujeito, com base em sua experiência pessoal, mas também por meio
de informações, saberes, modelos de pensamentos que se recebe e se transmite
através da tradição, da educação e da comunicação social.
Segundo Abric (2000, p. 29), para que as RS tenham relevância na dinâmica das
relações sociais e nas práticas, elas devem responder a quatro funções essenciais:
função de saber, que permite compreender e explicar a realidade; função de orientação,
que guia os comportamentos e as práticas; função justificadora, que permite a
justificativa das tomadas de posições e dos comportamentos e, por fim; função
identitária, que define a identidade e permite a proteção da especificidade dos grupos.
Esta última “assegura um lugar de destaque nos processos de comparação social, com
ênfase no controle social exercido pela coletividade sobre cada um de seus membros,
e, em especial nos processo de socialização”. Neste contexto, a função identitária
assume papel relevante nas pesquisas desenvolvidas na enfermagem, pois permitirá
observar crenças e características da profissão que podem reforçar a identidade do
grupo.
Na enfermagem, a Teoria das Representações Sociais tem sido utilizada com
enfoques tanto na abordagem estrutural, utilizando-se para a análise o software EVOC,
quanto na processual, particularmente com o uso do software ALCESTE,
principalmente em dissertações e teses de mestrado e doutorado, respectivamente.
Várias pesquisas sobre representações sociais têm sido produzidas no campo da
Enfermagem como as que já foram citadas na Introdução. No estudo de Machado et al.
(1997) foi realizado um levantamento de teses e dissertações desenvolvidas por
enfermeiros no período 1991 a 1996, com o objetivo de destacar reflexões que
favorecem a prática profissional em instituições públicas e privadas localizadas no
estado de São Paulo. A autora identificou nove trabalhos, em áreas temáticas diversas:
saúde mental, enfermagem do trabalho, saúde da criança, bioética, terapia intensiva,
AIDS e enfermagem obstétrica.
Outro estudo refere-se a uma pesquisa bibliográfica realizada por Prestes et al.
(2008) utilizando a temática “construção da identidade profissional da enfermagem”. Os
dados foram obtidos através da pesquisa em artigos científicos nacionais, publicados
no período de 1997 a 2007, disponibilizados no Sistema BIREME (MEDLINE, LILACS -
Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde; BDENF- Banco de
Dados em Enfermagem e SCIELO- Scientific Electronic Library Online), com base nos
descritores: “enfermagem”, “estudantes de enfermagem”, “identidade profissional”,
“prática profissional”, ”auto-imagem” e “crise de identidade”. Foram encontrados sete
artigos que abordavam a temática. A análise dos artigos comprova a diversidade de
abordagens acerca da “identidade profissional”, que convergem na tentativa de explicar
a complexidade que permeia a construção da identidade em diversas realidades
históricas, sociais, culturais, cotidianas e individuais (PRESTES et al., 2008, s/n).
Em estudo desenvolvido por Gomes e Oliveira (2005) buscou-se analisar a
estrutura da representação social da autonomia profissional construída por enfermeiros
na cidade de Petrópolis. Adotou-se como referencial a Teoria das Representações
Sociais, de acordo com a abordagem estrutural. A coleta de dados se deu através da
aplicação da técnica de evocação livre ao termo indutor “autonomia profissional” em 83
enfermeiros, 42 da rede básica de saúde (Unidades Básicas de Saúde) e 41 da rede
hospitalar. Os dados foram analisados com o apoio do EVOC. Os resultados indicam
como possíveis elementos centrais da representação os termos conhecimento,
conquista e responsabilidade e como elementos periféricos limitada, pouca e utopia.
Um trabalho realizado no Distrito Federal teve como objetivo conhecer as
representações sociais de trabalhadores de enfermagem que exercem suas atividades
no âmbito hospitalar do Distrito Federal, acerca do seu trabalho. Os profissionais
identificam o cuidado como seu objeto de trabalho, porém este assume características
diferentes, dependendo do local de atuação do enfermeiro. Nas instituições públicas, o
cuidado apresenta-se em uma dimensão assistencialista; no hospital escola, ele é visto
sob uma ótica tecnicista; enquanto que nos hospitais privados, apresenta-se como
produto do trabalho (BORGES; LIMA; ALMEIDA, 2008).
Observa-se no recorte das pesquisas apresentadas que a representação social
do trabalho do enfermeiro foi uma constante. A busca pela identidade profissional na
enfermagem parece também ser freqüente na área, buscando-se apoio na Teoria das
Representações Sociais. Esta situação reflete a necessidade de novas pesquisas sobre
a temática, utilizando-se tanto a abordagem estrutural quanto a processual das
representações sociais.
CAPÍTULO 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A escolha do “Ser Enfermeiro” como objeto de pesquisa surgiu do interesse em
conhecer qual (is) representação (ões) social (ais) os discentes do curso de
enfermagem de uma IES (sujeitos do estudo) constroem sobre o profissional
enfermeiro. Tal escolha foi pensada com base na definição de Sá (1998):
[...] para a definição do par sujeito-objeto de uma pesquisa, devemos ter
em mente que a representação que os liga é um saber efetivamente
praticado, que não deve ser apenas suposto, mas sim detectado em
comportamentos e comunicações que de fato ocorram
sistematicamente (p.50).
Assim, o ponto de partida desta investigação foi supor que algum “fenômeno”
existia, envolvendo os discentes de enfermagem e o enfermeiro. Havia certa
plausibilidade de que o “Ser Enfermeiro” era representado de alguma forma pelo aluno
de enfermagem (SÁ, 1998).
Definidos o objeto e o sujeito da pesquisa e a existência de fenômeno de
representação social, optou-se em construir conhecimentos confiáveis sobre tal
fenômeno, envolvendo o objeto de representação “Ser Enfermeiro”. Para tanto, iniciou-
se uma investigação sistemática na literatura especializada, visando uma melhor
compreensão sobre o problema (ALVES-MAZZOTTI, 2004).
Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, dado o seu caráter livre,
flexível e de diversidade, sem regras precisas, que permite ser aplicada em diversos
casos (ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2000).
Os procedimentos metodológicos seguidos para a elaboração da pesquisa
iniciaram-se na construção das questões-problema e na indicação e justificação do
paradigma do estudo, neste caso mais próximo do construtivismo social por “enfatizar a
intencionalidade dos atos humanos e o “mundo vivido” pelos sujeitos, privilegiando as
percepções dos atores” (ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2004, p. 133). De
acordo com Kuhn (1970b apud ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2004)
A pesquisa científica é orientada não apenas por teorias, no sentido
tradicional deste termo (o de uma coleção de leis e conceitos), mas por
algo mais amplo, o paradigma, uma espécie de teoria ampliada [...]
(p.24).
Partindo do princípio que esse grupo de alunos, quando pensa em “Ser
Enfermeiro”, traz um conhecimento socialmente elaborado que contêm símbolos
construídos coletivamente, considerou-se a Teoria das Representações Sociais (TRS) a
mais pertinente para compreender esse espaço de intersubjetividade. Esta opção se
deu também porque esta teoria é um referencial possível para averiguações
psicossociais que ajudariam a enfermagem a encontrar respostas para os complexos
problemas enfrentados no seu dia-a-dia, especialmente por ressaltar a necessidade de
contextualizar os fenômenos sobre os quais se debruça (MACHADO et al., 1997).
O estudo foi desenvolvido segundo a Teoria das Representações Sociais,
utilizando a abordagem estrutural proposta por Abric (2000): identificação do núcleo
central, elementos de contraste e elementos periféricos da representação. Segundo
Abric (1994 apud MAZZOTTI, 2002), toda representação se organiza em torno de um
núcleo central, que determina sua significação e a sua organização interna, ligado a
elementos periféricos. Ainda de acordo com o autor: “O núcleo central é determinado
pelo objeto e pelo tipo de relação que o grupo mantém com o objeto e pelo sistema de
valores e normas sociais que constituem o meio ambiente ideológico do momento e do
grupo” (ABRIC, 2000, p. 31).
As questões-problema formuladas a partir do paradigma adotado foram: quais
representações sociais os discentes de enfermagem constroem, durante a graduação,
sobre “Ser Enfermeiro?” Que identidade o discente de enfermagem atribui à profissão?
Qual é a influência da formação oferecida no ensino superior quanto à construção desta
identidade, no ponto de vista dos discentes? Existem diferenças entre as
representações dos alunos de 1º e de 8º. períodos e entre os que trabalham e os que
não trabalham?
O lócus da pesquisa foi uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada
localizada no município de Juiz de Fora/MG, após a aprovação no Comitê de Ética em
Pesquisa envolvendo seres humanos, em 31 de julho de 2009, com o n.º 0139 (ANEXO
6), como exigência ao cumprimento da Resolução nº. 196/96 do Conselho Nacional de
Ética em Pesquisa (CONEP) (BRASIL, 1996).
Em um primeiro momento buscou-se anuência formal para com a Instituição e
sujeitos de estudo, com a apresentação dos objetivos da pesquisa, finalidades,
metodologia e precauções com aspectos éticos (APÊNDICE 1). A coleta de dados
ocorreu após a homologação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa.
O Curso de Enfermagem da IES em estudo teve início em 2004, após a
autorização para funcionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da
Portaria Ministerial nº 908, de 31 de março de 2004 (BRASIL, 2004). Atualmente, seu
corpo docente é composto por 36 professores, sendo 18 enfermeiros, com titulação que
varia entre mestre e especialista, obedecendo à legislação vigente do MEC.
Os participantes foram 53 alunos matriculados no Curso de Enfermagem, no
primeiro e oitavo períodos, de turnos variados (manhã, tarde e noite). No primeiro
período foram questionados 16 alunos, sendo do gênero masculino (4) e feminino (12),
na faixa etária entre 18-40 anos, solteiros, na maioria estudantes (12) e trabalhadores
na área de enfermagem (4), apresentando renda familiar de até três salários mínimos.
No oitavo período do curso de enfermagem, participaram da pesquisa 37 alunos.
Destes, metade estavam na faixa etária compreendida entre 26-31 anos, a maioria do
gênero feminino, estudantes (22) e auxiliares e técnicos de enfermagem (14), com
renda familiar de até três salários mínimos.
O contato com os 53 sujeitos ocorreu na própria IES, após o convite verbal,
fundamentado no destaque para a importância em participar de uma pesquisa desta
natureza para a evolução da profissão e do curso de enfermagem.
A coleta de dados ocorreu no período de setembro a dezembro de 2009, sendo
aplicados 54 formulários para caracterização dos sujeitos do estudo, em turmas de
primeiro e oitavo períodos dos turnos da manhã (primeiro e oitavo períodos), tarde
(oitavo período) e noite (primeiro período) (APÊNDICES 4 – 7)
O instrumento para a caracterização dos sujeitos (APÊNDICE 2) foi construído a
partir de indicadores como idade, gênero, renda familiar, estado civil e grau de
instrução, sendo útil para a melhor identificação dos sujeitos do estudo. Vale ressaltar
que o turno no qual o sujeito do estudo estava matriculado não foi considerado
relevante para a análise da pesquisa, mas sim o período em que o aluno estava
matriculado.
Posteriormente, utilizou-se a técnica de “Associação Livre de Palavras”, que
consiste em “um tipo de investigação aberta que se estrutura na evocação de respostas
dadas com base em estímulos indutores” (RIBEIRO; COUTINHO; SALDANHA, 2004,
p.15). A referida técnica foi desenvolvida por Jung, em 1905, e permite a identificação
da natureza semântica de palavras que incorporaram determinadas populações
(LÁZARO, 2009).
A operacionalização se deu através das evocações das palavras pelos sujeitos,
utilizando-se a expressão “Ser Enfermeiro” como termo indutor, atentando-se para o
respeito à ordem de relevância e a “identificação espontânea associada às palavras
exploradas ao nível dos estereótipos” criados pelos discentes de enfermagem em
relação ao objeto em estudo (BARDIN, 2009, p. 53) (APÊNDICE 3).
Fez-se a seguinte pergunta aos sujeitos: O que lhe vêm à mente quando eu digo
a expressão “Ser Enfermeiro”? Logo em seguida solicitou-se que organizassem três
palavras em ordem de importância, e as justificativas relativas para cada palavra
evocada.
Através do Microsoft Excel 2003, estas palavras das evocações, compostos por
substantivos, adjetivos e expressões foram identificados pela frequência e semelhança,
a nível semântico. Em seguida, foram organizados e classificados em ordem alfabética.
Com base na classificação dos sujeitos pelo tempo de curso (1º e 8º períodos) e
pela proximidade com a área da enfermagem (trabalha e não trabalha na área), as
justificativas das evocações foram analisadas a partir das diferenças, baseadas na
frequência de aparecimento das palavras e nos sentidos atribuídos a cada uma
Para o tratamento das justificativas das evocações foi aplicada a técnica de
análise categorial temática que, segundo Bardin (2009):
[...] funciona por operações de desmembramentos analógicos. Entre as
diferentes possibilidades de categorização, a investigação dos temas,
ou análise temática, é rápida e eficaz na condição de se aplicar a
discursos directos (significações manifestas) e simples (p.199).
A análise dos dados oriundos das evocações dos 53 participantes foi examinada
minuciosamente com base no software EVOC e na técnica de quatro quadrantes que
permite a análise quantitativa dos dados, a partir do estudo lexicográfico. O EVOC é um
programa que organiza as palavras evocadas por ordem de freqüência e média de
evocação, muito utilizado em pesquisas das Representações Sociais (VERGÈS, 1999
apud SALES; DAMASCENO; PAIVA, 2007).
Além do uso da técnica de evocação livre de palavras fez-se necessário a
aplicação da entrevista em grupo, para atingir os objetivos do estudo. Neste sentido,
para Rizzini, Castro e Sartor (1999) “a escolha de técnicas pressupõe certo
conhecimento e questionamento acerca do público a ser investigado, indagando-o
sobre a adequação ou não de determinados métodos e técnicas de pesquisa” (p.61).
Desta maneira as entrevistas foram também adotadas, visto que “as entrevistas
qualitativas são muito pouco estruturadas, sem um fraseamento e uma ordem
rigidamente estabelecidos para as perguntas, assemelhando-se muito a uma conversa”
(ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2000, p. 168).
Foram assim realizadas quatro entrevistas em grupo para melhor compreender
as idéias dos entrevistados, que possuíam características comuns: alunos do curso de
enfermagem, matriculados no primeiro e no oitavo períodos e que trabalhavam ou não
na área de enfermagem. O Grupo 1 e o 2 foram formados por seis e quatro alunos,
respectivamente, matriculados no primeiro período do curso de enfermagem, sendo os
dois compostos por estudantes e trabalhadores na área da enfermagem. O Grupo 3 e o
4 foram formados por seis e quatro alunos, respectivamente, matriculados no oitavo
período do curso de enfermagem. Vale destacar que metade dos grupos era composta
por trabalhadores da enfermagem (auxiliares e técnicos de enfermagem), optando-se
em formar grupos respeitando o número semelhante dos sujeitos que trabalham e não
trabalham para se obter uma uniformidade dos dados a serem analisados.
Foi elaborado um roteiro para entrevista semi-dirigida, que “é aplicada a partir de
um pequeno número de perguntas, para facilitar a sistematização e codificação”
(RIZZINI; CATRO; SARTOR, 1999, p. 63). Este roteiro foi proposto com base nas
palavras mais freqüentes, após o emprego da Técnica de Evocação Livre, que permitiu
a identificação de palavras que possivelmente compõem o Núcleo Central da
Representação “Ser Enfermeiro” pelos sujeitos: Cuidado, Amor e Responsável. Foi
solicitado aos grupos que debatessem sobre tais palavras, enfatizando-se as diferenças
entre os discentes que trabalham e os que não trabalham. Por exemplo, ao lançar o
termo “cuidado” nos grupos do 1º período, o entrevistador perguntava: “o que os alunos
que trabalham pensam a respeito?”; “o os que não trabalham, o que pensam”. Este
mesmo procedimento foi realizado nos quatro grupos.
Durante a realização de tais entrevistas, o papel do entrevistador foi promover a
participação de todos, evitando a dispersão dos objetivos da discussão e a
monopolização de alguns participantes sobre outros. Desta maneira, o interesse estava
em compreender o sentido conferido pelos sujeitos a acontecimentos e circunstâncias
da vida cotidiana que se relacionavam com a representação que eles elaboravam sobre
o objeto em estudo. A entrevista é relevante neste sentido, pois “consiste numa
conversa intencional e é utilizada quando existem poucas situações a serem
observadas ou quantificadas, e ainda quando se deseja aprofundar uma questão”
(RIZZINI; CATRO; SARTOR, 1999, p. 62).
O conteúdo oral, gravado em meio digital, foi transcrito e organizado com base
na técnica de análise de conteúdo, que segundo Bardin (2009, p. 44):
É um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter
por procedimentos sistemáticos e objectivos de descrição do conteúdo
das mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitam a
inferência de conhecimentos relativos às condições de
produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.
As falas dos sujeitos dos quatro grupos foram organizadas e classificadas pelos
que trabalham e não trabalham, matriculados no primeiro e oitavo períodos. Apesar dos
alunos participantes estarem matriculados nos turnos da manhã, tarde e noite, este
critério não foi considerado suficientemente relevante para dividi-los também por turno.
Tanto os dados obtidos por meio das justificativas das palavras evocadas quanto
das entrevistas foram organizados em torno de três momentos: “a pré-análise, a
exploração do material e o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação”
(BARDIN, 2009, p. 121).
Na pré-análise ocorreram várias leituras flutuantes do material, para se
estabelecer uma familiaridade com os dados a serem analisados. A leitura flutuante
permite a construção de hipóteses, sempre provisórias sobre o objeto estudado e sobre
os conteúdos do texto analisado (BADIN, 2009). A escolha do material a partir dos
dados coletados culminou na elaboração de um corpus para a análise o que facilitou a
análise do material (Apêndices 4 - 7). Como afirma Bardin (2009, p. 122): “O corpus é o
conjunto dos documentos tidos em conta para serem submetidos aos procedimentos
analíticos”.
O corpus para a análise foi constituído com base na regra da exaustividade,
onde os conteúdos das justificativas das evocações e das discussões das entrevistas
em grupo foram analisados na sua íntegra. E na regra na homogeneidade, pois as
evocações e as entrevistas foram aplicadas nos mesmos sujeitos e obedeceram ao
critério de uso da mesma técnica de coleta de dados (BARDIN, 2009).
A preparação do material das evocações para uso no EVOC ocorreu com base
no corpus formado pelas evocações de todos os sujeitos (Apêndice 12). Os dados
oriundos das justificativas das evocações foram organizados em quadros, por grupos
de acordo com a função e período (Apêndices 8 - 11).
A exploração do material e análise foi realizada manualmente e de forma
computadorizada (EVOC e Office Excel 2003). O tratamento dos resultados obtidos e a
interpretação foram tratados de maneira a serem significativos e válidos (BARDIN,
2009). As provas de validação dos dados foram simultâneas às operações estatísticas,
o que possibilitou maior rapidez para a síntese e seleção dos resultados. Em seguida,
as inferências sobre os resultados foram apresentadas, com posterior interpretação dos
mesmos.
Deste modo, a análise das justificativas das evocações foi realizada
paralelamente à análise das entrevistas em grupo, para que as falas dos sujeitos se
completassem, na tentativa de investigar as representações sociais do “Ser Enfermeiro”
para os alunos do 1º e 8º períodos do Curso de Enfermagem.
CAPÍTULO 4 ANÁLISE DOS DADOS
4.1 EVOC
Os dados coletados a partir das evocações foram examinados minuciosamente
com base no software EVOC e na técnica de quatro quadrantes que permite a análise
quantitativa dos dados, a partir do estudo lexicográfico.
O EVOC 2000 compreende um conjunto de 16 programas que possibilitam a
análise de evocações, permitindo dois tipos de análise: a lexicográfica e a
categorização por análise de conteúdo (CARVALHO; ACCIOLY JUNIOR, 2006).
Cabe ressaltar que os termos presentes no núcleo central possuem maior
frequência de evocações e menor rang, que se refere à média das ordens médias de
evocação. Entre os elementos periféricos ocorre o inverso, com palavras evocadas
menos frequentemente e com maior rang (CARVALHO; ACCIOLY JUNIOR, 2006).
Os elementos de contraste apresentam variações nesses valores: as palavras
contidas no quadrante inferior esquerdo apresentam frequência inferior à frequência
média das palavras e rang inferior ao rang médio, ao passo que o quadrante superior
direito possui frequência maior que a frequencia média e rang maior (CARVALHO;
ACCIOLY JUNIOR, 2006).
O quadro de quatro casas construído pelo software EVOC 2000 a partir do termo
indutor “Ser Enfermeiro”, apresentado a seguir, evidencia os possíveis elementos
centrais, intermediários e periféricos da representação social dos 53 discentes de
enfermagem sobre “Ser Enfermeiro” (FIGURA 1).
FIGURA 1 – Quadro de quatro casas das evocações ao termo indutor “Ser Enfermeiro” (Rio de Janeiro,
2010).
A Figura 1 evidencia a seguinte distribuição das palavras: no quadrante superior
esquerdo, Responsável, cuidado e amor, sendo estes os possíveis elementos centrais
da representação; no quadrante inferior direito e, consequentemente, constituindo-se
como prováveis elementos periféricos da representação, estão as palavras: humilde,
liderar, respeito, educar, assistir e dedicação; dentre os elementos intermediários, ou
seja, aqueles em que alguns, em função dos aspectos quantitativos (OME e frequencia
média) reforçam o sentido do núcleo e outros dos elementos de contraste, destacam-se
humano, paciência e gerenciar, no quadrante inferior esquerdo e no quadrante superior
direito, elementos intermediários, não apareceram palavras evocadas.
Em relação ao corpus formado pelas evocações de todos os sujeitos, foram
evocadas 162 palavras, sendo 41 palavras diferentes e 140 palavras repetidas. A média
das ordens médias de evocação, ou seja, o rang foi igual a 2,10, ao passo que a
frequencia média ficou estabelecida em 8 e a mínima 4 (APÊNDICE 7).
Núcleo Central
OME = 2,10
F>8/OME<2,10
F OME
Cuidado 20 1,35
Amor 14 1,57
Responsável 11 1,09
Elementos Intermediários
Elementos de Contraste
F>8/OME<2,10
F OME
Humano 6 2,00
Paciência 4 2,00
Gerenciar 4 1,75
Elementos Periféricos
F>8/OME<2,10
F OME
Humilde 4 2,75
Liderar 4 2,50
Respeito 5 2,80
Educar 6 2,50
Assistir 7 2,43
Dedicação 7 2,43
As segundas palavras mais evocadas pelo grupo foram “respeito, cuidado,
dedicação, humanização e responsável”. As terceiras palavras mais evocadas foram
“cuidado, dedicação, respeito, ética e responsável”. Vale ressaltar que uma aluna que
trabalha na enfermagem como Técnica de Enfermagem evocou a primeira palavra
“cuidar”, seguida de “humanização” e “ética”.
As evocações das primeiras palavras pelo grupo foram “dedicação, coragem,
cuidar, responsável e vontade” (TABELA 3).
Observa-se que os alunos que trabalham evocaram na primeira palavra
“dedicação, cuidado e cuidar”. A palavra evocada “responsável” aparece mais vezes
entre os alunos que não trabalham.
As segundas palavras mais evocadas pelo grupo foram “amor, respeito,
solidariedade, dedicação, colaboração, competência e paciência”, destacando-se
“dedicação, respeito e amor” evocadas pelos acadêmicos que trabalham na área de
enfermagem. As terceiras palavras mais evocadas foram “conquista, assistência,
paciência, respeito, satisfação e objetivo”. Vale ressaltar que os alunos que trabalham
na enfermagem como Auxiliar e Técnicos de Enfermagem, evocaram a “assistência,
paciência e respeito” (TABELA 3).
As evocações do grupo para a primeira palavra foram “cuidado, dedicação,
atitude, amor, profissão, responsável, assistência, servir, paciência e gerenciar”.
Destacando-se as evocações dos sujeitos que trabalham na área que responderam na
primeira evocação “cuidado, assistência, atitude, amor, profissão, dedicação e servir”.
As palavras evocadas pelo grupo na segunda posição foram “ética, educar,
compromisso, humanização, vocação, responsável, assistência, dedicação, amor,
caráter, profissionalismo e profissional”. E na terceira posição foram “pesquisa, assistir,
paixão, interação, amor, humanização, liderança, criatividade, cuidar, saúde, educação,
parceria, conhecimento, compromisso, líder, atencioso e perseverança” (APÊNDICE 8).
O grupo evocou para a primeira palavra os termos “doação, competência, cuidar,
amor, cuidador, líder, coordenar, respeito, humano e dedicação”. Destacando-se para
as evocações dos sujeitos que trabalham na área que responderam na primeira
evocação “cuidar, competência, humano, amor e respeito”.
As palavras evocadas pelo grupo na segunda posição foram “amor, curar,
cuidado, gerenciar, dedicação, assistência, educador, humildade, ajudar, paciência,
equipe e vocação”. E na terceira posição foram “solidário, liderar, humildade, formar,
paz, cuidar, assistência, doação, amar, cuidado e dedicação” (APÊNDICE 9).
O Núcleo central é inteiramente determinado pelas “condições históricas,
sociológicas e ideológicas, sendo fortemente marcado pela memória coletiva do grupo e
pelo sistema de normas ao qual ele se refere” (ALVES-MAZZOTTI, 2002, p.20).
Portanto, as palavras “Cuidado”, “Amor” e “responsável” formam o alicerce comum da
representação do “Ser Enfermeiro”, coletivamente partilhado pelos sujeitos do estudo,
sendo necessário a sua analogia para que se possa considerar a semelhança do grupo.
Ao encontrar a provavel estrutura da Representação Social de “Ser Enfermeiro” a
partir das evocações dos 53 participantes pelo EVOC foi possível uma primeira
aproximação dos dados incitando maior aprofundamento em função das diferenças: 1º
e 8º períodos e alunos que trabalham e que não trabalham.
Para ter, pela frequência das palavras evocadas, pistas para entender aquela
Representação Social, no grupo do primeiro período que trabalha e não trabalham as
palavras mais frequentes foram cuidado e dedicação; no oitavo período que trabalham
e não trabalham foram amor, cuidar, dedicação e responsável.
As entrevistas em grupos também as consideraram, privilegiando discussões
sobre os termos identificados pelo EVOC com pertencentes ao núcleo central da
representação: Responsável, cuidado e amor. Assim optou-se por realizar a análise
apresentada a seguir, dividida em quatro tópicos: a) alunos do primeiro período que
trabalham na área de Enfermagem; b) alunos do primeiro período que não trabalham na
área de Enfermagem; c) alunos do oitavo período que trabalham na área de
Enfermagem; d) alunos do oitavo período que não trabalham na área da Enfermagem.
De acordo com Abric (2000, p. 31): “O núcleo central é o elemento ou elementos
mais estáveis da representação, aquele que assegura a continuidade em contextos
móveis e evolutivos. É o elemento da representação que mais resiste à mudança”.
Uma vez definido o núcleo central torna-se possível o estudo comparativo da
representação.
Com relação aos possíveis elementos do núcleo central é importante destacar a
palavra “cuidado”, que apresenta maior frequência de evocações, ao mesmo tempo em
que foi evocada mais prontamente. Assim, este termo foi evocado ao todo 20 vezes,
sendo 15 no primeiro lugar, 3 no segundo e 2 no terceiro. No que tange as outras duas
palavras, amor e responsável, esta última possui menor OME que os termos evocados
o que indica sua citação mais prontamente, sendo indicada possivelmente no núcleo
central da representação de discentes de enfermagem sobre “Ser Enfermeiro”.
Acredita-se que o fato da palavra “responsável” ter sido mais prontamente
evocada pelos alunos do curso de enfermagem tenha uma relação direta com a
responsabilidade pelo cuidado do paciente, com ênfase na forte influência que o
cuidado exerce na formação profissional do enfermeiro.
O possível elemento nuclear da representação social do “Ser Enfermeiro”
apresenta componentes representacionais de atitudes favoráveis à mesma, através das
palavras “responsável”, “cuidado” e “amor”. Deve-se considerar que a evolução histórica
da cientificidade da enfermagem a partir do sistema Nightingale concedeu ao
profissional maior responsabilidade no cuidado, embasado em princípios humanistas. E
ainda, que o termo “responsável” sugere a necessária atenção ao trabalho, à equipe, ao
paciente, demonstrando a representação da autonomia profissional como processo não
totalmente estabelecido.
Talvez a busca pela liberdade das ações na enfermagem tenha iniciado após o
enfermeiro assumir uma orientação profissional dirigida para o imediatismo, pautado em
ações práticas, de modo intuitivo e não sistematizado, contribuindo para o exercício da
profissão sob a mesma obliqüidade dos profissionais médicos, centralizando as suas
ações no modelo biomédico. Como consequência, a enfermagem acomodou-se a
depender de conhecimentos e de conceitos prontos, que lhe ditassem o que fazer e
como fazer (TANNURE; GONÇALVES, 2008).
4.2 PRIMEIRO PERÍODO/TRABALHAM NA ÁREA DE ENFERMAGEM
4.2.1 Evocações e justificativas
A partir do estímulo indutor “Ser Enfermeiro” a palavra mais evocada pelos 4
alunos do primeiro período do Curso de Enfermagem, que trabalham na área de
enfermagem foi “Cuidado” (42,8%), justificada como se segue:
Cuidado
“Para ser enfermeiro é preciso saber que vai cuidar do outro” (S3
6
).
“A enfermagem é um ato de cuidar” (S4).
O termo “cuidado” possui significado especial, pois é considerado uma
característica essencial na enfermagem e fruto de várias teorias na área. Com merecido
destaque para a teoria de Jean Watson (1985), na qual a enfermagem consiste na
ciência e na filosofia do cuidado, utilizando uma abordagem humanística e
comportamental. A autora define a enfermagem como a “ciência humana de pessoas e
de experiências de saúde-doença, medidas por transações humanas de cuidados
profissionais, pessoais, científicos, éticos e estéticos” (WATSON, 1985 apud WALDOW,
2006, p. 25).
Os discentes também se referem às palavras “respeito” (14,2%), “dedicação”
(14,2%), “humanização” (14,2%), “paciência” (14,2%), “compaixão” (14,2%) e
“ético” (14,2%) e justificam “Ser Enfermeiro” como se segue:
Respeito (14,2%)
“É ter respeito pelo paciente e pela profissão e equipe” (S2).
Dedicação (14,2%)
“É preciso ter dedicação e saber cuidar com carinho” (S3).
Humanização (14,2%)
“Tratar o paciente como Ser Humano, ter dedicação, atenção e carinho”
(S4).
Paciência (14,2%)
“É ter paciência para cuidar” (S2).
6
Cada sujeito foi identificado com a letra S, com numeração em ordem progressiva, ao número de
participantes.
Compaixão (14,2%)
“Tem que ter compaixão pelo doente” (S3).
Ético (14,2%)
“Atuar com clareza, sem omissões, guardando os segredos que lhe
forem confiados” (S4).
Observou-se que a frequência das palavras evocadas e citadas acima foram
semelhantes, variando apenas a localização da evocação, segunda ou terceira
palavras, já que a palavra cuidado foi prontamente evocada pelos sujeitos do primeiro
período (APÊNDICE 8).
As palavras respeito, dedicação, humanização, paciência, compaixão e ética
possuem uma relação direta com o cuidado ao próximo, na enfermagem, pois foram
justificadas como característica necessária ao enfermeiro na relação com o paciente, a
profissão e a equipe de trabalho, ressaltando a propriedade humanística que integra a
profissão.
Por meio da análise das justificativas dos discentes, pode-se inferir que o
cuidado está relacionado à prática da enfermagem e do enfermeiro entendido com um
ato de cuidar do próximo. Vale ressaltar que a Enfermagem surgiu desta prática natural
da saúde, como forma de prestação de apoio a quem estivesse acometido de alguma
enfermidade, promovendo desta maneira a manutenção da sobrevivência humana
(GEOVANINI, 1995).
4.2.2 Entrevistas em grupo
Na discussão em grupo com participação de cinco sujeitos do primeiro período,
que trabalham, foram destacadas algumas falas que confirmam a forte influência
humanista na profissão e a importância do enfermeiro em gerenciar o cuidado de
enfermagem, com destaque para as falas abaixo:
“Eu acho que o enfermeiro responsável cuida com responsabilidade... É
verdade... (...) Acho que faz parte da essência do enfermeiro cuidar. Um
exemplo bom disso é como é que o auxiliar e o técnico de enfermagem
irá fazer um curativo se o enfermeiro não fez o pedido do material para
o curativo? O enfermeiro gerencia o cuidado. Eu vejo isso no Hospital
que trabalho (S1).
Outro ponto forte da discussão foi a falta de tempo do enfermeiro para realizar o
cuidado direto ao paciente, já que as atividades de gerenciamento do cuidado,
atribuídas ao enfermeiro tomam tempo do profissional, sendo considerado um ponto
crítico para a sua atuação.
“É... e a proposta da enfermagem não é cuidar? (silêncio) (...) Eu acho
que as atividades administrativas ocupam muito o tempo do enfermeiro,
mesmo. (S3).
Um ponto interessante da discussão ocorreu quando o sujeito identificado como
S2 mencionou um descontentamento pessoal, enquanto auxiliar de enfermagem,
quanto à prática do enfermeiro em realizar as atividades administrativas e delegar a
função do cuidado aos demais profissionais da enfermagem de nível médio, conforme o
que se segue:
“Nós que atuamos na área (enfermagem) cuidamos o tempo todo. Vejo
que alguns enfermeiros não gostam de “colocar a mão no doente”.
Preferem ficar fazendo atividades administrativas e delegam as suas
funções de cuidar para nós... (O sujeito se referiu aos profissionais de
nível médio da enfermagem, auxiliares e técnicos de enfermagem). Eu
vejo que alguns enfermeiros gostam de ajudar o auxiliar ou o técnico de
enfermagem a dar um banho de leito, a fazer um curativo, a trocar uma
fralda... (...) elas (atividades administrativas) são importantes para que a
equipe desenvolva os cuidados de enfermagem corretamente, com
responsabilidade (S2).
Percebe-se, nos discursos acima, que o discente do primeiro período de
enfermagem, que trabalha na área, possui uma noção do que é “Ser Enfermeiro”
baseada em princípios humanistas. Ou seja, o enfermeiro deveria ser solidário com os
profissionais subordinados ao seu comando, ajudando-os na realização de atividades
básicas do cuidar, como a higienização e a troca de curativos dos pacientes, assistidos
pela equipe de enfermagem.
Talvez tal percepção tenha origem na formação dos profissionais de nível médio
da enfermagem (auxiliares e técnicos de enfermagem) que podem não entender a
importância do enfermeiro como gerente do cuidado. E ainda, por não ter construído o
conhecimento a ser proferido na disciplina Administração e Gerenciamento em
Enfermagem, oferecida no sexto período do Curso.
O Quadro 1 mostra a categorização das entrevistas em grupo com alunos do
primeiro período que trabalham na área de enfermagem, apresentando as categorias e
subcategorias inferidas ao tema “Ser Enfermeiro”: responsável, cuidado associado a
gerencia, respeito, totalizando 16 “falas”.
QUADRO 1 Categorização Temática das entrevistas em grupo com os sujeitos do 1º
período que trabalham na área. Tema: “Ser Enfermeiro”.
CATEGORIA
FALAS
N
Responsável
“Eu acho que o enfermeiro responsável cuida com
responsabilidade...” (S1)
4
Cuidado
Gerência
“O enfermeiro gerencia o cuidado. Eu vejo
isso no Hospital que trabalho (S1).
4
“Um exemplo bom disso é como é que o
auxiliar e o técnico de enfermagem irá fazer
um curativo se o enfermeiro não fez o pedido
do material para o curativo? (S3).
7
Respeito
“É ter respeito pelo paciente e pela profissão e equipe” (S4).
1
TOTAL
16
Na categoria “responsável” observa-se associação com qualidade, a ser
conquistada pelo enfermeiro que “cuida” do doente. Em outras falas percebe-se que a
palavra “envolvimento” está como sinônimo de “responsabilidade”.
“Acho que o cuidar exige um maior envolvimento do profissional de
enfermagem” (S1).
“Eu acho que o enfermeiro responsável cuida com responsabilidade...”
(S1)
“Pois é... Mas a enfermagem precisa de bons enfermeiros e que sejam
mais responsáveis com a profissão” (S1).
“Por eu ser trabalhadora da área de enfermagem, eu não vejo outra
qualidade para o enfermeiro que é a de ser responsável pelo cuidado
do doente. Ele (enfermeiro) é muito importante na equipe, mas não é
muito valorizado não” (S2).
Na categoria “cuidado” definiu-se a subcategoria “gerência”. Observa-se nas
“falas” a relação do cuidado do enfermeiro com a gerência do cuidado por este
profissional, e ainda a idéia de que o cuidado é a essência da enfermagem.
“Nós que atuamos na área (enfermagem) cuidamos o tempo todo” (S2).
“Acho que faz parte da essência do enfermeiro cuidar (S1).
“Como eu disse, para mim cuidar é tudo. É dedicação (S1).
“Um exemplo bom disso é como é que o auxiliar e o técnico de
enfermagem irá fazer um curativo se o enfermeiro não fez o pedido do
material para o curativo? (S1).
“Eu cuido dos doentes por amor. Eu gosto muito do que eu faço. Vejo
alguns enfermeiros não muito dedicados, vejo que precisavam estar
mais envolvidos com a assistência do doente” (S1)
“Por eu ser trabalhadora da área de enfermagem, eu não vejo outra
qualidade para o enfermeiro que é a de ser responsável pelo cuidado
do doente” (S2).
“É... e a proposta da enfermagem não é cuidar?” (S3).
O discurso acima revela o significado atribuído à palavra “cuidado” entre os
profissionais de nível médio da enfermagem, às vezes associado a amor e dedicação,
como algo essencial para a sua prática, um dos atributos da sua identidade profissional.
Porém, parece ter um significado de dicotomia de ações. Ou seja, os profissionais de
nível médio da enfermagem cuidam o tempo todo e o enfermeiro deveria se preocupar
mais com o cuidado e menos com ações administrativas.
Segundo Radsma (1994 apud Waldow, 2007), o cuidado possui raízes históricas
entre as mulheres e com a enfermagem, tendo significado de doação e dedicação. O
cuidado indireto realizado por uma boa parte dos enfermeiros não deixa de ser cuidado.
Para o autor, o discurso de que o cuidado é a essência da enfermagem precisa ser
estudado por novas pesquisas.
Na categoria “respeito” percebe-se que cabe ao enfermeiro ter respeito pelo
paciente, pela profissão e pela equipe de saúde. Tal afirmativa leva a inferir que a
comunicação verbal e não verbal deve ser a base para a manutenção do efetivo
relacionamento interpessoal na enfermagem, pautado no respeito ao diálogo.
“Eu acho que as atividades administrativas ocupam muito o tempo do
enfermeiro, mesmo”. (S3).
“Vejo que alguns enfermeiros não gostam de “colocar a mão no doente.
Preferem ficar fazendo atividades administrativas e delegam as suas
funções de cuidar para nós... (S2).
“Eu vejo o trabalho do enfermeiro como o regente duma orquestra. Ele
organiza o cuidado. Nós que somos ténicos de enfermagem temos que
seguir o que o médico fala, mas também o que o enfermeiro fala,
também. Se o enfermeiro é bom, chega junto, a equipe acaba sendo
boa.” (S1).
Talvez, a não aplicação de uma enfermagem planejada, com base no alicerce
estruturado em teorias de enfermagem e, por conseguinte, a não aplicação da
Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE)
7
afasta o enfermeiro da realidade
do grupo e da assistência direta ao paciente, repercutindo numa indefinição de
identidade do enfermeiro na equipe (BRASIL, 2002).
Este fato pode ser justificado pela influência da formação acadêmica do
enfermeiro, que prioriza ações de planejamento, organização e supervisão do cuidado
administrado pelas categorias da enfermagem, sendo estas atividades administrativas
desenvolvidas pelo enfermeiro em torno das carências da instituição, priorizadas em
detrimento da real necessidade dos pacientes (WALDOW, 2007).
Segundo Nakamae (1987 apud WALDOW, 2007), o cuidado indireto, sem
envolvimento com o paciente é sentido pelo enfermeiro como frustrante. Talvez, pelo
despreparo destes profissionais em realizar ações de cuidado direto. O que pode ter
uma relação com a formação de enfermeiros, que em geral, são preparados para
administrar serviços de enfermagem.
7
O Conselho Federal de Enfermagem estabeleceu a Sistematização da Assistência de Enfermagem
(SAE), através da Resolução do COFEN 272/2002, o que determina a obrigatoriedade da sua aplicação
nos serviços de saúde (público e privado), sendo esta prática privativa do enfermeiro (BRASIL, 2002).
4.3 PRIMEIRO PERÍODO/ NÃO TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM
4.3.1 Evocações e justificativas
A análise das justificativas das evocações dos alunos do primeiro período que
não trabalham na área de enfermagem procedeu com a observação da frequência das
palavras nos discursos dos sujeitos para identificação da representação do “Ser
Enfermeiro”.
Entre os 12 alunos do primeiro período do Curso de Enfermagem que não
trabalham na área, a palavra mais evocada prontamente foi “responsável” com uma
frequência de 31,5%, justificada como se segue:
“Responsabilidade em cuidar de vidas” (S4).
“Ter responsabilidade com o trabalho” (S9 e S11).
“Responsabilidade com o próximo” (S10).
“Por muitas vezes a vida do outro dependerá da gente” (S12).
“Ser responsável com os seus deveres” (S7).
As justificativas para a palavra “responsável” podem ter uma relação direta com a
idéia de responsabilidade gerada pela atribuição do enfermeiro no serviço de saúde,
vinculada ao cuidado do doente, ao trabalho em equipe e à manutenção da vida do
próximo, sob a responsabilidade da equipe de enfermagem. Observa-se que os
discentes que não trabalham na área percebem a profissão como uma atividade que
exige muita responsabilidade, pois promove a saúde do paciente.
Outras evocações realizadas pelo grupo, de acordo com a frequência, foram as
palavras “respeito” (26,3%), “cuidado” (26,3%) e “dedicação” (17,7%). As justificativas
das evocações das palavras são as que se seguem:
Cuidado (26,3%)
“É o principal papel do enfermeiro” (S3).
“Ter cuidado com qualquer paciente” (S11).
Respeito (26,3%)
“Devemos ter por qualquer indivíduo, em qualquer profissão” (S12).
“Olhar os pacientes com jeito mais humano” (S2).
“Respeitar a pessoa que está ali dependendo de mim” (S3).
“Respeitar as pessoas como um todo” (S7).
Dedicação (17,7%)
“Para fazer o que foi proposto tem que se dedicar” (S10).
“Tem que ser dedicado à profissão” (S9).
As inferências para os sentidos das palavras evocadas, conforme as justificativas
descritas acima podem estar atreladas à imagem profissional do enfermeiro criada pela
sociedade, ao longo da história da humanidade, como uma pessoa responsável,
humanista que se dedica ao cuidado do próximo, com respeito e empenho (WALDOW,
2007).
Porém, neste caso, a hipótese provável é a de que os alunos do primeiro período
que não trabalham na área de enfermagem constroem uma representação do “Ser
Enfermeiro”, daquilo que ouviu dizer a respeito desta profissão. O enfermeiro é um
profissional que se dedica ao cuidado, mas também assume muitas responsabilidades,
por exemplo, a manutenção da vida do paciente, o que vai além do “cuidar”.
4.3.2 Entrevistas em grupo
Na discussão em entrevista em grupo com sujeitos do primeiro período que não
trabalham, foram destacadas algumas falas que confirmam a forte influência humanista
da imagem do enfermeiro, na percepção dos alunos sobre o “Ser Enfermeiro”.
As “falas” tendem para a busca da identidade do enfermeiro: entre aquele que
cuida e aquele que gerencia o cuidado. Vale ressaltar que a Lei do Exercício
profissional da enfermagem atribui ao enfermeiro “além do exercício da enfermagem em
todos os seus ramos, a administração dos serviços de enfermagem, nos
estabelecimentos hospitalares, para-hospitalares e de saúde pública, conforme o Art.
21 da Lei nº 775 de 1949” (BRASIL, 1961, p.s/n).
O Quadro 2 mostra a categorização dos alunos do primeiro período que não
trabalham nas entrevistas, com as categorias “administração”, “responsável”, “humana”
e “cuidado”, totalizando 13 “falas”.
QUADRO 2 Categorização temática das falas dos alunos do primeiro período que não
trabalham. Tema: “Ser Enfermeiro”.
CATEGORIA
FALAS
N
Gerência
“Eu também penso assim. (silêncio) Eu vejo que o enfermeiro
está muito preocupado com a parte administrativa, por isso
assume muitas responsabilidades que não dá tempo de
cuidar do doente” (S5)
2
Responsável
“É! Eu penso que o enfermeiro responsável consegue atingir
mais os seus objetivos. Não sou da área de enfermagem,
mas sei que desde já (primeiro período do curso de
enfermagem) tenho que ser responsável com a minha
formação e com a minha futura profissão. Temos que lembrar
que as pessoas irão depender de nós” (S1).
4
Humana
“Eu acho que a enfermeira é acima de tudo mais humana que
os demais profissionais. É a enfermeira que fica com o
paciente durante todo o tempo de internação. (S3)
3
Cuidado
“O cuidado é a essência da enfermagem. A enfermagem
cuida o tempo todo”. “O enfermeiro tem que estar preparado
para poder cuidar bem do doente, porque se não souber a
teoria, o conteúdo, não terá condições técnicas para planejar
o cuidado e cuidar (doente) junto com a equipe” (S3).
4
TOTAL
13
A categoria “função administrativa”, observada no discurso de S5, pode ser
entendida como um descontentamento do sujeito pelo grande envolvimento do
enfermeiro com a administração do serviço de enfermagem, em detrimento da
assistência direta ao paciente, que é identificada também nas falas dos alunos:
“Eu também acho que o enfermeiro está mais ligado a papéis. Eu
vivenciei uma situação dessas com a minha avó, quando ela esteve
internada no Hospital X, aqui em Juiz de Fora. A Enfermeira apareceu
no quarto, porém não cuidou diretamente da minha avó. Apareceu uma
única vez, nos três dias de permanência dela no Hospital. Não voltou
nem para ver se realmente tinham feito a medicação” (S5).
“O cuidado é o retrato da enfermagem, do enfermeiro. O enfermeiro,
porém, (enfermeiro) poderia se dedicar mais ao cuidado do que ao
planejamento do cuidado. Os pacientes teriam mais qualidade na
assistência prestada pelo enfermeiro. Eu acho!” (S6).
O que se obtém dessas “falas” é a possibilidade do sujeito em estudo, conhecer
pouco as atribuições gerenciais do enfermeiro, respaldadas através da Lei do Exercício
Profissional (BRASIL, 1986), que o coloca em uma posição delicada dentro da equipe e
possivelmente o faz delegar funções assistenciais aos demais elementos da equipe.
Na Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 (BRASIL, 1986), “Lei do Exercício de
Enfermagem”, em seu art. 11 está descrito que o Enfermeiro exerce todas as atividades
de enfermagem, cabendo-lhe, dentre outras:
I - privativamente: a) direção do órgão de enfermagem integrante da
estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de
serviço e de unidade de enfermagem; b) organização e direção dos
serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas
empresas prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização,
coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de
enfermagem (BRASIL, COFEN, DOU, 1986, p.9273).
Na categoria “responsável” é identificada a importância da formação para a
atuação do enfermeiro, relatada por S4 como de extrema responsabilidade. A formação
contribui para o enfermeiro ser responsável. É possível destacar outras “falas” que
elucidam este discurso:
“É! Eu penso que o enfermeiro responsável consegue atingir mais os
seus objetivos. Não sou da área de enfermagem, mas sei que desde já
(primeiro período do curso de enfermagem) tenho que ser responsável
com a minha formação e com a minha futura profissão. Temos que
lembrar que as pessoas irão depender de nós” (S5).
“Eu acho que o Enfermeiro aprende a ser responsável, sim... Porque
durante o curso ele vai vendo o quanto a sua profissão exige dele ter
responsabilidade. O enfermeiro cuida do paciente e se responsabiliza
por ele (paciente), por qualquer coisa que fizer com ele (paciente). E é
através do conhecimento adquirido (no Curso) que ele tem idéia da sua
responsabilidade com o doente. Hoje em dia eu vejo que o Enfermeiro
tem que ter mais responsabilidade, ainda!” (S4).
“Eu concordo, mas acho que a faculdade colabora muito para que o
enfermeiro seja responsável. Acho que nas aulas práticas nós vamos
estar de frente com o doente e temos que ter a responsabilidade de
tomar a conduta certa na hora certa. Por isso o enfermeiro tem que ser
responsável em fazer um bom curso, se dedicar para poder se dedicar
ao paciente” (S6).
É possível observar alguns elementos das falas nas Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Enfermagem Resolução - CNE/CES, 2001 (BRASIL, 2001,
p.s/n). Nelas estão definidas as bases da formação do enfermeiro, pautadas nas
habilidades e competências necessárias para o exercício de enfermagem, definindo o
enfermeiro como um Profissional qualificado para o exercício de Enfermagem, “com
base no rigor científico e intelectual e pautado em princípios éticos. [...] Capacitado a
atuar, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como
promotor da saúde integral do ser humano”.
Na categoria “humano” os discursos se reportam ao caráter humanitário da
profissão, o que pode ser identificado nas “falas” abaixo:
“Acho que ser mais humano para cuidar do próximo é uma das
principais características do enfermeiro” (S4).
“É como eu disse: o médico passa a visita, prescreve e o enfermeiro
cuida” (risos) (S4).
Segundo Carvalho (1972), as escolas de enfermagem sofreram forte influencia
religiosa, na manutenção e formação de novos profissionais, durante muito tempo, no
Brasil, até a década de 50 do século passado. A influência da moral religiosa acometeu
diretamente a enfermagem, com enfoque na abnegação e na vocação (FREITAS, 1990
apud MEDEIROS; TIPLE; MUNARI, 2008).
Na categoria “cuidado” os discursos o reproduzem como essência da
enfermagem, o que pode ser visto na “fala”:
“Acho que o cuidado representa bem o enfermeiro, por que está na sua
essência. Quando eu escolhi o curso de enfermagem eu pensei mesmo
no cuidar do doente. Isto me atrai muito na enfermagem. Poder cuidar
do meu próximo” (S4).
Talvez a fala acima possa revelar alguns mitos sobre a figura do enfermeiro,
associado à dama de caridade e cuidadora de doentes. Neste mesmo sentido, para
Waldow (2007) a enfermagem caracteriza-se por ser uma profissão marcada pela ajuda
ao próximo.
4.4 OITAVO PERÍODO/ TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM
4.4.1 Evocações e justificativas
A partir do estímulo indutor “Ser Enfermeiro” a palavra mais evocada pelos
alunos do oitavo período do Curso de Enfermagem, que trabalham na área de
enfermagem foi “Cuidado” (29,1%), justificada como se segue:
“Cuidado consciente. Prestar um serviço adequado aos vários tipos de
pacientes.” (S1).
“Cuidar com amor” (S2).
“Acho que o enfermeiro gerencia o tempo todo. Principalmente no
cuidar” (S10).
“O enfermeiro cuida do paciente o tempo todo” (S12).
“Pois a enfermagem é a arte do cuidar” (S13).
As palavras evocadas, seguidas das justificativas, sugerem que o termo cuidado
está ligado à assistência prestada pelo enfermeiro ao paciente, como se apresenta nas
justificativas, a seguir:
“O enfermeiro atua diretamente na assistência do cuidado de
enfermagem ao paciente” (S1);
“Cuidado, vendo o ser humano em todos seus aspectos” (S5)
“O cuidar é a ação primordial do enfermeiro” (S15).
Segundo Pereira (2006), a palavra cuidar sintetiza o campo de atuação do
enfermeiro e focaliza-se na relação interpessoal comum a pessoa ou grupo de pessoas
(família ou comunidade) com o enfermeiro. A frequência nas evocações e o teor das
justificativas, por exemplo, “Cuidar com amor” (S2), mostram que possivelmente, no
último semestre do curso de enfermagem, os sujeitos que trabalham representam o
enfermeiro como gerente do cuidado. Um exemplo é a justificativa para a palavra
cuidar: “Acho que o enfermeiro gerencia o tempo todo. Principalmente no cuidar” (S10).
Outro termo evocado pelos sujeitos do oitavo período que trabalham é “ética”,
evocados por S1 e S4. Os sentidos atribuídos à palavra ética foram:
“A atitude deve ser pautada na ética profissional e moral” (S4T);
“Ter ética em todas as ações de enfermagem” (S1).
Observou-se que provavelmente o sentido da palavra tenha sido oriunda da
influência da formação acadêmica, já que o sistema nightingaleano, elencava a ética e
a boa moral, como um dos preceitos para ser enfermeiro.
Os discentes também se referem às palavras “amor” (12,5%), “assistir” (12,5%),
“educar” (8,3%), “liderar” (8,3%) e “ética” (8,3%), e justificam as suas evocações, como
se segue:
Amor (12,5%)
“Ter ética na assistência de enfermagem é manifestar o amor e o
respeito pelo paciente” (S4).
Assistência (12,5%)
“Prestar uma assistência humanizada” (S7).
Educar (8,3%)
“E educar seus técnicos para qualidade na assistência” (S13).
Liderar (8,3%)
“Tem que ter espírito de liderança para saber coordenar a equipe” (S5).
Ética (8,3%)
“A atitude deve ser pautada na ética profissional e moral” (S4).
Para os alunos do oitavo período que trabalham na área de enfermagem o amor
e a assistência de enfermagem foram relevantes para a formação do enfermeiro, assim
como o cuidado e o gerenciamento, podendo ser destacado que os alunos concluintes
valorizam a formação do enfermeiro.
4.4.2 Entrevistas em grupo
Na discussão em grupo com quatro sujeitos do oitavo período que trabalham,
foram destacadas algumas falas que podem revelar a influência da formação nas
representações sociais dos alunos sobre o “Ser Enfermeiro”.
O Quadro 3 mostra a categorização, com a categoria “responsável”
(subcategorias: “gerenciamento”, “profissão”, “cuidado” e “missão”) e humanização .
(subcategorias: “ética” e “respeito”), totalizando 15 “falas”.
QUADRO 3 Categorização temática das falas dos alunos do oitavo período que trabalham.
Tema: “Ser Enfermeiro”.
CATEGORIA
SUBCATEGORIA
FALAS
N
Responsável
Gerenciamento
“O enfermeiro tem que ter muita
responsabilidade, mesmo... Pois é
ele que gerencia todo o grupo dos
profissionais da enfermagem: da
admissão até a alta do paciente”
(S2).
“É verdade. Eu aprendi no curso
(Graduação em enfermagem) que
planejar a assistência de
enfermagem exige muito
conhecimento e responsabilidade.
Acho que acima de tudo isso muito
amor” (S1).
2
Profissão
“É! Eu penso que é uma profissão
que exige muita responsabilidade,
principalmente de nós, futuros
enfermeiros. Acho que os
2
enfermeiros recém formados são
bem mais cobrados. Por isso tem
que ser muito responsável com tudo
o que fizer” (S2).
“... ser responsável está mais
próximo do ser enfermeiro. Bem, eu
acho!” (S2).
Cuidado
“Ah! O cuidado é sim um ponto
forte do enfermeiro, não é?” (S1)
“O cuidado do paciente é função do
enfermeiro. É ele que organiza a
assistência de enfermagem, para
que o cuidado seja oferecido com
qualidade pelos profissionais da
enfermagem” (S3).
“O cuidado caracteriza bem o ser
enfermeiro. Por exemplo, nós
sabemos que a consulta de
enfermagem é um ato privativo do
enfermeiro e que consiste em
identificar possíveis diagnósticos
(problemas) para traçar um plano
de terapêutico para o cuidado do
paciente. Tem tudo haver com o
enfermeiro” (S2).
“É a alma do enfermeiro” (S2)
“Acho que o cuidado simboliza bem
o ser enfermeiro, por que o
enfermeiro é assistência, é amor é
dedicação...” (S1).
“Acho que o planejar o cuidar exige
do enfermeiro muita
responsabilidade. Mas o cuidar é
mais importante, quando
escolhemos uma palavra que
caracterize o enfermeiro” (S3).
“O enfermeiro responsável assiste
no cuidado do paciente com mais
qualidade. A gente vê isso na
prática” (S2).
7
Missão
“A missão do enfermeiro é cuidar. É
uma profissão ligada diretamente ao
cuidado. Mas ser enfermeiro para
mim é cuidar” (S1).
“Como disse é a minha missão!
Cuidar sempre. Eu penso assim,
por que já trabalho na área e já
cuido o tempo todo. A gente não vê
o enfermeiro cuidando não. A gente
vê o enfermeiro gerenciando o
cuidado. Como eu já sou técnica de
2
enfermagem fica mais fácil planejar
e executar o cuidado, não é
mesmo? Bem, eu espero (risos)
(S1).
Humanização
Ética
“Eu penso que ser responsável não
é a única característica do
enfermeiro. Existem outras tantas,
também muito significativas, como
por exemplo, ser mais humano para
cuidar com ética e levar dignidade
para um paciente grave, acamado
em leito de CTI, por exemplo.” (S1).
1
Respeito
“É verdade. Eu concordo com o
colega. O enfermeiro assiste com
muito respeito e responsabilidade o
ser humano, desde o seu
nascimento até o preparo do corpo
após o óbito” (S3).
1
TOTAL
15
Na categoria “responsável”, a primeira subcategoria analisada foi
“gerenciamento”. Percebe-se nas “falas” dos sujeitos que a responsabilidade do
enfermeiro está no fato de ele ser o profissional que gerencia o grupo de profissionais
da enfermagem. E para tal prática, é necessário conhecimento adquirido durante a
formação. Na “fala” abaixo se torna evidente:
“É verdade. Eu aprendi no curso (Graduação em enfermagem) que
planejar a assistência de enfermagem exige muito conhecimento e
responsabilidade. Acho que acima de tudo isso muito amor” (S1).
Segundo Daniel (2006), na formação do enfermeiro há um enfoque especial para
o gerenciamento e a Sistematização da Assistência de Enfermagem, que apoiado no
método científico fornece condições para planejar os cuidados de enfermagem a partir
da elaboração do processo de enfermagem.
Neste sentido, o processo de Enfermagem é o caminho empregado pelo
enfermeiro para refletir e atuar perante os problemas de saúde, em busca de mudanças
dos desequilíbrios biopsicossociais, visando o benefício da saúde do indivíduo, família e
ou comunidade. O foco do processo de enfermagem é o indivíduo, na sua
existencialidade, o que deve ser visto de forma holística para o planejamento do
cuidado (MARINI, 2008).
Na subcategoria “profissão” percebe-se uma preocupação dos alunos do último
ano do curso com o seu ingresso na vida profissional reforçando-se a idéia de que
responsabilidade é uma característica intrínseca à profissão. É provável ser uma
influência histórica da formação de enfermeiros, que se mantém até os dias de hoje,
atrelada à imagem do enfermeiro que deveria ter predicados de responsabilidade,
honestidade, lealdade, entre outros (CARVALHO, 1972).
Na subcategoria “cuidado”, é notória a ênfase dada pelos sujeitos à importância
do papel do enfermeiro em cuidar do paciente e da equipe de enfermagem, pode meio
do gerenciamento da assistência de enfermagem.
“O cuidado do paciente é função do enfermeiro. É ele que organiza a
assistência de enfermagem, para que o cuidado seja oferecido com
qualidade pelos profissionais da enfermagem” (S3).
Houve o destaque para a prática da consulta de enfermagem, ato privativo do
enfermeiro regulamentado pelas Leis n.º 7.498 de 25 de junho de 1986 (BRASIL, 1986)
e Decreto n.º 94.406 de 08 de junho de 1987 (BRASIL, 1987), baseado no Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado na Resolução COFEN n.º 311 de 08
de fevereiro de 2007. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) através da
Resolução 358 de 2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem
e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados de
atendimento de enfermagem. Este tipo de conteúdo se manifestou na fala de S2:
“O cuidado caracteriza bem o ser enfermeiro. Por exemplo, nós
sabemos que a consulta de enfermagem é um ato privativo do
enfermeiro e que consiste em identificar possíveis diagnósticos
(problemas) para traçar um plano de terapêutico para o cuidado do
paciente. Tem tudo haver com o enfermeiro” (S2).
Percebeu-se na “fala” acima, um maior amadurecimento do aluno, ao se
comparar aos sujeitos do primeiro período que trabalham na área, quanto à definição
das competências do enfermeiro em planejar o cuidado e as atribuições do enfermeiro
para o gerenciamento do cuidado.
Contudo, parece que no discurso de S3, citado abaixo, surge à necessidade de
uma maior aproximação do enfermeiro no cuidado direto do paciente, em detrimento
apenas à função de planejamento, identificado nas “falas” dos sujeitos do primeiro
período que trabalham na área.
“Acho que o planejar o cuidar exige do enfermeiro muita
responsabilidade. Mas o cuidar é mais importante, quando escolhemos
uma palavra que caracterize o enfermeiro” (S3).
Na subcategoria “missão” percebe-se, na “fala” do sujeito abaixo, que o cuidar
está diretamente interligado com a imagem do enfermeiro, e que pode ser um dos
requisitos para a escolha pela formação em enfermagem.
“Como disse é a minha missão! Cuidar sempre. Eu penso assim,
porque já trabalho na área e já cuido o tempo todo. A gente não vê o
enfermeiro cuidando não. A gente vê o enfermeiro gerenciando o
cuidado. Como eu já sou técnica de enfermagem fica mais fácil planejar
e executar o cuidado, não é mesmo? Bem, eu espero (risos) (S1).
A enfermagem enquanto “missão” pode estar relacionada à forte influencia
religiosa, que acompanhou a história da enfermagem até a atualidade. Haja vista que,
nos primórdios, a enfermagem era exercida por religiosas e considerada um fruto de
clemência para a salvação da alma pecadora. Neste período, o cuidado como missão a
ser cumprida na enfermagem consistia em assear o paciente portador de doenças
contagiosas, tratarem as feridas, alimentá-los e ofertar conforto físico e espiritual a
todos os que necessitarem (MUSSI, 2005).
Na categoria “Humanização” destacou-se a subcategoria “ética” e “respeito”. No
que tange à “ética”, percebeu-se na “fala” abaixo que se faz necessário o enfermeiro
ser mais humano para assim, cuidar do outro com ética e levar dignidade para o
paciente. O sujeito aponta para a necessidade de o enfermeiro estar mais próximo do
cuidado, de corpo e alma, durante a assistência de enfermagem ao enfermo.
“Existem outras tantas, também muito significativas, como por exemplo,
ser mais humano para cuidar com ética e levar dignidade para um
paciente grave, acamado em leito de CTI, por exemplo.” (S1).
Segundo Waldow (2008) o cuidado humano e o cuidar são vistos como o ideal
moral da enfermagem. O cuidado incide de empenho transpessoais de ser humano
para ser humano, no sentido de proteção e promoção para a preservação da espécie
humana. O enfermeiro é integrante deste processo.
Segundo Watson (1985 apud WALDOW, 2008) a enfermagem é uma “ciência
humana de pessoas e de experiências de saúde-doença, medidas por transações
humanas de cuidados profissionais, pessoais, científicos, éticos e estéticos” (p. 25), o
que de certa forma está fundamentando a fala do sujeito S1.
Na subcategoria “respeito”, o sentido das palavras “respeito” e “responsabilidade”
sugerem predicados do enfermeiro para assistência de enfermagem, o que pode ser
observado na “fala” abaixo:
“É verdade. Eu concordo com o colega. O enfermeiro assiste com muito
respeito e responsabilidade o ser humano, desde o seu nascimento até
o preparo do corpo após o óbito” (S3).
Na maioria das falas descritas o cuidado relaciona-se a uma necessidade, sendo
visto como um fenômeno moral, com ênfase para a satisfação de uma obrigação (FRY,
1990; GRIFFIN, 1983).
4.5 OITAVO PERÍODO/ NÃO TRABALHA NA ÁREA DE ENFERMAGEM
4.5.1 Evocações e justificativas
A partir do estímulo indutor “Ser Enfermeiro” a palavra mais evocada pelos
alunos do oitavo período do Curso de Enfermagem, que não trabalham na área de
enfermagem foi “Amor” (44%), justificada como se segue:
“Por que para ser enfermeiro você tem que ter amor a vida e ao
próximo” (S7).
“Por que sem amor, o profissional não trabalha na profissão” (S2).
“Tenho que gostar, amar e fazer tudo com carinho” (S4).
“Por que é uma profissão onde o reconhecimento e valorização são
méritos do amor” (S11).
“Amor ao carinho pela pessoa” (S16).
“Para se doar é preciso ter amor” (S23).
“Pois para cuidar é preciso amar” (S17).
“Por que é uma profissão onde o reconhecimento e valorização são
méritos do amor” (S11).
“Na enfermagem é necessário de amor para exercer a profissão” (S12).
Observou-se que a palavra “amor” (44%) foi mais evocada pelos alunos do
oitavo período que não trabalham na área, em relação às outras evocações dos demais
sujeitos do estudo. Os sentidos atribuídos à palavra podem estar relacionados à doação
e a dedicação em servir ao próximo. Pode-se supor que o curso de graduação tenha
influenciado a mudança de “responsabilidade” (palavra mais evocada no 1º. período)
para “amor (palavra mais evocada no 8º. período). Ou seja, a formação pode ter
reforçado a afetividade do aluno e a sua percepção quanto à profissão, como apareceu
na fala de S3 do primeiro período: “porque se não souber a teoria, o conteúdo, não terá
condições técnicas para planejar o cuidado e cuidar (doente) junto com a equipe”, para
uma visão humanista alicerçada na afetividade.
Percebeu-se ainda, que outra palavra foi prontamente evocada: “responsável”
(27%), sendo descritas as justificativas como se segue abaixo:
“Ser responsável pela atitude e assistência prestada” (S3).
“Responsabilidade com o próximo, com a vida” (S6).
“Responsabilidade devido ao número de vidas que ficam em nosso
cuidado” (S11).
Observou-se que as justificativas para a palavra evocada “responsável” possuem
uma semelhança com as justificativas dos alunos do primeiro período que não
trabalham na área de enfermagem, tendo uma relação direta com a assistência
prestada ao paciente, ou seja, o cuidado.
Merece destaque o emprego das palavras: ética e qualidade no trabalho,
utilizadas nas justificativas para “responsável”, o que atribui um sentido de
profissionalização na área, como se segue:
“Ser enfermeiro responsável é estar sempre comprometido com o seu
trabalho e suas atribuições, tendo ética nas funções desenvolvidas”
(S9).
“Ser enfermeiro é estar comprometido com seu trabalho e suas
atribuições, ter ética nas suas atividades, e saber dar atenção” (S10).
A palavra mais evocada por esses alunos foi “amor”, o que sugere uma atitude
desprofissionalizante, baseada apenas na dedicação, ou seja, qualquer pessoa poderia
cuidar, sem precisar de conhecimento científico. Por outro lado acredita-se que a
graduação em enfermagem contribua para ampliar e reforçar a visão do aluno do oitavo
período que não trabalha quanto a sua percepção sobre a profissão e importância da
cientificidade na enfermagem e, por conseguinte, para o “Ser Enfermeiro”.
Neste sentido, observou-se que várias das palavras evocadas não se limitaram a
predicados de cunho moral, mas sim, profissional, como por exemplo, “educar”, como
pode ser observada nas justificativas abaixo:
“Educar” (16%)
“Realiza a educação em saúde e da própria equipe para melhorar a
saúde e a assistência” (S6).
“A educação faz parte da assistência de enfermagem. A todo o
momento temos que educar o paciente e a nossa equipe de
enfermagem” (S15).
“Educar o paciente, a família e a equipe” (S21).
“O enfermeiro é educador. Ele educa e orienta o tempo todo” (S22).
A educação está presente em algumas justificativas de alunos concluintes, que
não trabalham, reforçando o papel educador do enfermeiro, trabalhado na graduação
através da educação em saúde para a promoção do autocuidado.
A evocação da palavra “Educar” traduz a forte influência da educação em saúde
na formação do enfermeiro. Cabe ressaltar que nas evocações dos sujeitos do oitavo
período que trabalham, foi evocada a palavra “Educar” em menor frequência (8,2%).
Para melhor visualização, foram categorizadas algumas das palavras evocadas,
que se apresentam a seguir com as justificativas:
“Gerenciar” (8%)
“Gerenciar o serviço de enfermagem com qualidade e responsabilidade”
(S8).
“Gerenciar por que mesmo na assistência fazemos a gestão de
pessoas e materiais” (S17).
“Líder” (8%)
“Ser enfermeiro é saber liderar sua equipe para que todos os processos
sejam desempenhados corretamente, repercutindo em uma assistência
de qualidade” (S9).
“Saber lidar com as diversas situações é ter profissionalismo” (S8).
Observou-se que na evocação da palavra “gerenciar” os sentidos se apresentam
focados na gestão de serviço, com ênfase não somente no planejamento do cuidado,
mas também, na gestão de recursos humanos e materiais.
Outra palavra evocada foi “líder”, que foi prontamente evocada por apenas um
sujeito, mas que integra um dos predicados do “Ser Enfermeiro”. Segundo Trevisan
(1993) a liderança em enfermagem é um processo por meio do qual o enfermeiro
influencia as ações de outros para o estabelecimento e alcance dos objetivos. Faz-se
necessário em todas as atividades de enfermagem.
4.5.2 Entrevistas em grupo
Na entrevista em grupo envolvendo por cinco sujeitos do oitavo período que não
trabalham foram destacadas algumas “falas” que podem traduzir a influência da
formação na representação social sobre o “Ser Enfermeiro”.
O Quadro 4 mostra a categorização “característica do enfermeiro” (sub-
categorias: “responsável” e “cuidar”) e “profissão” (subcategorias: “gerenciar” e
“formação”), totalizando 18 “falas”.
QUADRO 4 Categorização temática das falas dos alunos do oitavo período que não
trabalham. Tema: “Ser Enfermeiro”.
CATEGORIA
SUBCATEGORIA
FALAS
N
Características
do Enfermeiro
Responsável
“É mesmo! Durante as práticas do estágio
supervisionado eu vi várias situações em
que o enfermeiro foi ético, responsável e
acima de tudo humano. Na maioria das
vezes realizou as atividades de
enfermagem com muito amor e respeito à
individualidade do outro, seja o paciente ou
outro membro da equipe interdisciplinar”
(S4).
“A dedicação e o amor ao próximo são
característicos do enfermeiro e está ligado
a ser responsável” (S6).
“Eu vi muito respeito pelo próximo nas
ações do enfermeiro, por isso acho que
respeito” (S4).
3
Cuidar
“Eu concordo, mas penso que ser mais
humano caracteriza mais com o ser
enfermeiro. Ser mais humano para poder
cuidar com mais amor, não é? Eu percebi
que os enfermeiros que eu acompanhei no
estágio tinham esta qualidade. Eram muito
humanos. Planejavam e realizavam os
cuidados com muito amor e dedicação,
Amor e dedicação caminham juntos com o
responsável “(S6).
“Ser enfermeiro é cuidar com muita
responsabilidade e amor” (S4).
“Penso que o cuidar é mais significativo
que ser responsável. Isto porque para
cuidar tem que ser responsável!” (S5).
“O cuidado tem relação mais direta com o
ser enfermeiro, por que faz parte da
6
essência da profissão” (S3).
“Penso que ser enfermeiro é preocupar-se
com o cuidado do seu paciente. É a
característica do enfermeiro” (S4).
“O cuidado é essencial, por que é uma
arte. E a enfermagem é uma arte. A arte do
cuidado” (S3).
Profissão
Gerenciar
“Eu também percebi esta característa
(responsável) bem forte no enfermeiro que
eu acompanhei no Estágio. No estágio da
Atenção Básica de Saúde eu percebi que é
muito comum a população cobrar pelo
remédio que acabou ou que está em falta
há meses, pelo equipamento que quebrou
e não foi recuperado. Eu percebi que o
enfermeiro ficava irritado quando não tinha
a medicação para oferecer ao usuário, não
por erro dele, mas por que a Secretaria de
Saúde não havia enviado” (S2).
“[...] é o enfermeiro que elabora o
Planejamento da assistência de
enfermagem para que a equipe de
enfermagem possa realizar os cuidados
adequados aos pacientes” (S6).
2
Formação
“O enfermeiro aprende na graduação que
tem de ser responsável para passar
credibilidade, principalmente para o
paciente e a sua família (risos)” (S3).
“O Curso de Enfermagem, os professores
e os enfermeiros preceptores do campo de
estágio cobram muito a postura do
enfermeiro. Ele tem que transmitir
credibilidade para equipe e confiança para
os pacientes mesmo, né?” (S4).
“Acho que isso faz parte. É aqui na
Faculdade que temos que aprender a ser
enfermeiro. Essa cobrança é necessária,
mesmo” (S3).
“Durante a nossa formação acadêmica eu
percebi que a função primordial do
enfermeiro era cuidar! Seja planejando ou
assistindo... Eu vi isso durante as práticas
e também durante o estágio” (S5).
“Durante a nossa formação acadêmica
fomos preparados para assistir no cuidado.
Porém, percebo que a atribuição
administrativa toma muito o tempo do
enfermeiro” (S4).
“Na formação do enfermeiro o cuidado está
presente em todas as disciplinas. Aprende-
se a cuidar da criança desde a fase fetal,
7
no ventre materno, até do paciente terminal
e do preparo do corpo após o óbito, não é?
Então...” (S4).
“Na Atenção Básica de Saúde o enfermeiro
não só cuida, mas promove e previne a
doença” (S5).
TOTAL
18
Na categoria “Características do Enfermeiro” foram identificadas duas
subcategorias, sendo a primeira: “responsável”. É notório, nas “falas” dos sujeitos, a
valorização da ética, do respeito e do amor ao próximo, semelhante nas falas dos
demais sujeitos de outros grupos.
“A dedicação e o amor ao próximo são característicos do enfermeiro e
está ligado a ser responsável” (S6).
“O cuidado tem relação mais direta com o ser enfermeiro, porque faz
parte da essência da profissão” (S3).
“Penso que ser enfermeiro é preocupar-se com o cuidado do seu
paciente. É a característica do enfermeiro” (S4).
“O cuidado é essencial, porque é uma arte. E a enfermagem é uma
arte. A arte do cuidado” (S3).
A percepção dos alunos, do oitavo período que não trabalham na área, em
relação à atuação do enfermeiro em campo de prática pode ser explicitada por meio da
fala abaixo:
“É mesmo! Durante as práticas do estágio supervisionado eu vi várias
situações em que o enfermeiro foi ético, responsável e acima de tudo
humano. Na maioria das vezes realizou as atividades de enfermagem
com muito amor e respeito à individualidade do outro, seja o paciente
ou outro membro da equipe interdisciplinar” (S4).
Na subcategoria “cuidar”, as “falas” mostram que mesmo ao término da
graduação, os predicados (humano e dedicado), atribuídos ao profissional enfermeiro
permanecem os mesmos citados pelos alunos do primeiro período, sugerindo, ainda
hoje, uma visão humanitária do enfermeiro, como se segue, abaixo:
“Eu concordo, mas penso que ser mais humano caracteriza mais com o
ser enfermeiro. Ser mais humano para poder cuidar com mais amor,
não é? Eu percebi que os enfermeiros que eu acompanhei no estágio
tinham esta qualidade. Eram muito humanos. Planejavam e realizavam
os cuidados com muito amor. E dedicação e amor caminham juntos
com o responsável”(S6).
Observou-se que a palavra “cuidado” foi relacionada em várias “falas” ao termo
“responsabilidade”, evidenciando que a formação torna o enfermeiro responsável pelo
cuidado, conforme o que se segue:
“Ser enfermeiro é cuidar com muita responsabilidade e amor” (S4).
“Penso que o cuidar é mais significativo que ser responsável. Isto
porque para cuidar tem que ser responsável!” (S5).
Na categoria “profissão” foram identificadas duas subcategorias: “gerenciar” e
“formar”. Na subcategoria “gerenciar” é perceptível a relação do enfermeiro com o
planejamento da assistência de enfermagem. Tal percepção também foi identificada
nas “falas” dos alunos do oitavo período que trabalham na área.
Percebeu-se que os alunos do oitavo período, independente da sua atuação na
enfermagem, consideram o planejamento da assistência de enfermagem como função
privativa do enfermeiro, que o legitima como líder da equipe de enfermagem.
“[...] é o enfermeiro que elabora o Planejamento da assistência de
enfermagem para que a equipe de enfermagem possa realizar os
cuidados adequados aos pacientes” (S6).
Na subcategoria “Formar” percebeu-se que os alunos do oitavo período que não
trabalham expressam uma grande influência da formação (graduação) para um “perfil”
profissional esperado para o “enfermeiro”, pautado pela responsabilidade, credibilidade
e confiança. Tal perfil pode ser influenciado pelas práticas educativas dos enfermeiros
docentes, como se percebe nas “falas” abaixo:
“O enfermeiro aprende na graduação que tem de ser responsável para
passar credibilidade, principalmente para o paciente e a sua família
(risos)” (S3).
“O Curso de Enfermagem, os professores e os enfermeiros preceptores
do campo de estágio cobram muito a postura do enfermeiro. Ele tem
que transmitir credibilidade para equipe e confiança para os pacientes
mesmo, né?” (S4).
“Acho que isso faz parte. É aqui na Faculdade que temos que aprender
a ser enfermeiro. Essa cobrança é necessária, mesmo” (S3).
Percebeu-se, também nas “falas” dos sujeitos, que a responsabilidade pelo
cuidado é ensinada na graduação como uma atribuição do enfermeiro, seja no
planejamento ou na assistência ao doente. Talvez, seja uma das principais
características do “Ser Enfermeiro” identificado pelo grupo, como se segue, abaixo:
“Durante a nossa formação acadêmica eu percebi que a função
primordial do enfermeiro era cuidar! Seja planejando ou assistindo... Eu
vi isso durante as práticas e também durante o estágio” (S5).
“Durante a nossa formação acadêmica fomos preparados para assistir
no cuidado. Porém, percebo que a atribuição administrativa toma muito
o tempo do enfermeiro” (S4).
“Na formação do enfermeiro o cuidado está presente em todas as
disciplinas. Aprende-se a cuidar da criança desde a fase fetal, no ventre
materno, até do paciente terminal e do preparo do corpo após o óbito,
não é? Então...” (S4).
“Na Atenção Básica de Saúde o enfermeiro não só cuida, mas promove
e previne a doença” (S5).
Além disso, percebe-se que o “cuidar” está presente no discurso da maioria dos
sujeitos, em entrevistas e evocações, reforçando-o como principal elemento do núcleo
central da representação social do “Ser Enfermeiro” identificado pelo EVOC. Embora
com sentidos diferentes (gerência, responsável, missão), ele está presente nas falas de
alunos do curso de Enfermagem que trabalham ou não trabalham, em diferentes
períodos. Tais resultados vão ao encontro da revisão de literatura da área de
Enfermagem exposta ao longo desse trabalho.
Diferentes pesquisas realizadas no Brasil e em Portugal na busca da identidade
profissional do enfermeiro, com destaque para Brito (2008), já mostraram que o
possível núcleo central da representação social do “Ser Enfermeiro” é formado pelas
palavras “cuidar” e “responsabilidade”.
Cabe reforçar que o presente estudo mostra parcialmente o que seria “Ser
Enfermeiro”, para o grupo estudado, sendo necessário maior aprofundamento dessa
temática em outros contextos.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A sociedade possivelmente identifica o profissional da enfermagem, seja o
enfermeiro ou o auxiliar e o técnico de enfermagem como aquele que cuida do
paciente, sendo comum, nas Unidades de Saúde, o profissional de nível médio ser
confundido com o enfermeiro. Construções sociais como esta têm evidenciado a
necessidade de estudos sobre a identidade profissional do Enfermeiro.
No âmbito desta proposta, a pesquisa aqui apresentada procurou investigar
quais representações sociais os discentes de enfermagem constroem, durante a
graduação, sobre “Ser Enfermeiro”. A pesquisa de campo realizada com os alunos que
trabalham ou não na enfermagem, matriculados no primeiro e oitavo período do curso,
mostrou que o enfermeiro é o profissional que gerencia o cuidado com responsabilidade
e amor.
A palavra “cuidado” foi comum nas “falas” dos sujeitos, sendo atribuído o sentido
de “gerência do cuidado” pelos sujeitos ingressantes no curso e que trabalham na área
de enfermagem. Para os que não trabalham, a palavra cuidado foi apresentada como “a
essência da enfermagem”. Para os alunos do oitavo período que trabalham, o sentido
da palavra cuidado foi “cuidar por amor”. Já para os que não trabalham na área, a
palavra cuidado se apresenta como “arte”, sendo a “enfermagem a arte do cuidado”.
Para os alunos ingressantes que trabalham, o cuidado integra a essência da
enfermagem, ou seja, o enfermeiro deve cuidar do próximo. Porém, as atividades de
gerenciamento o afastam desta prática, colocando o enfermeiro como aquele que não
cuida diretamente, mas sim supervisiona o cuidado.
Os sujeitos da pesquisa atribuíram uma identidade à profissão pautada na
responsabilidade pelo cuidado da vida do próximo e pelo gerenciamento deste cuidado.
A formação na graduação, por um lado, torna-se uma influência positiva quanto à
construção desta identidade, haja vista que os alunos do oitavo período identificam o
enfermeiro como àquele que gerencia o cuidado destacando o processo de
enfermagem como um instrumento para a administração da assistência. Por outro lado,
a formação tende a mudar a visão mais profissional que os alunos têm quando iniciam
o curso.
Os alunos do primeiro período que não trabalham, por exemplo, expressaram um
sentido mais nuançado do cuidado, valorizando a teoria e o conteúdo para planejá-lo.
Já no último ano, a palavra mais evocada do núcleo central da representação social do
“Ser Enfermeiro” entre os que não trabalham foi “amor”, sugerindo que a afetividade
deve ser o foco de sua futura profissão.
Ao contrastar as representações dos estudantes ingressantes e concluintes, que
trabalham e não trabalham na área de Enfermagem, pode-se dizer que a formação
acadêmica contribuiu para a manutenção de uma identidade humanista, atrelada aos
valores morais e religiosos, presentes no início da história da profissão.
Para os alunos do primeiro período que não trabalham, “Ser Enfermeiro” é ser
responsável pela vida do próximo, pelo trabalho e pelo cuidado. No entanto, os
discentes concluintes que não trabalham reafirmam a idéia de que “Ser Enfermeiro” é
cuidar com amor, ter amor pelo próximo. Ou seja, a graduação parece reforçar os
princípios humanistas da profissão, com base em várias falas dos sujeitos ao dizerem
que “Ser Enfermeiro” é ter responsabilidade pelo cuidado do próximo, ter amor e
dedicação ao próximo.
De fato, no percurso histórico da profissão, a cientificação da enfermagem
proposta por Florence Nightingale culminou, nos dias atuais, em uma profissão imersa
em teorias e preocupada com a ação de enfermagem baseada em evidências
científicas. Porém, percebeu-se que ao término da formação, os graduandos
pesquisados atribuíram valor maior ao ato de cuidar por amor, historicamente
construído, do que à cientificação do cuidar, quando solicitados a representar o “Ser
Enfermeiro”.
Várias pesquisas ainda serão necessárias para se conhecer a identidade do “Ser
Enfermeiro” e o porquê a formação na graduação perpetuar a idéia de que o enfermeiro
deve cuidar por amor, com dedicação e com responsabilidade, conflitando com a idéia
de que é um profissional detentor de um conhecimento científico que planeja e
supervisiona o cuidado de enfermagem.
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APÊNDICES
APÊNDICE 1 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Título da Pesquisa: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS DISCENTES DE ENFERMAGEM SOBRE “SER ENFERMEIRO”.
Nome do (a) Pesquisador (a): Ana Claudia Sierra Martins
Nome do (a) Orientador (a): Rita de Cássia Pereira Lima
Natureza da pesquisa: o sr (a Srª.) está sendo convidada (a) a participar desta pesquisa que tem
como objetivos: Identificar e analisar as representações sociais dos discentes de enfermagem do
primeiro e oitavo períodos sobre “Ser Enfermeiro” em uma IES de Juiz de Fora/MG.
Participantes da pesquisa: Participarão desta pesquisa alunos do Curso de Enfermagem de uma
Instituição de Ensino Superior de Juiz de Fora/MG, sendo alunos do primeiro período e do último
(8º período).
Envolvimento na pesquisa: ao participar deste estudo o Sr. (a Srª) permitirá que a pesquisadora
aplique questionários e realize entrevistas. O Sr. (a Srª) tem liberdade de se recusar a participar e
ainda se recusar a continuar participando em qualquer fase da pesquisa, sem qualquer prejuízo.
Sempre que quiser poderá pedir mais informações sobre a pesquisa através do telefone da
pesquisadora.
Confidencialidade: todas as informações coletadas neste estudo são estritamente confidenciais.
Somente o (a) pesquisador (a) e o (a) orientador (a) terão conhecimento dos dados.
Pagamento: O Sr. (a Srª) não terá nenhum tipo de despesa para participar desta pesquisa, bem
como nada será pago por sua participação.
Após estes esclarecimentos, solicitamos o seu consentimento de forma livre para participar desta
pesquisa. Portanto preencha, por favor, os itens que se seguem:
Consentimento Livre e Esclarecido
Tendo em vista os itens acima apresentados, eu, de forma livre e esclarecida, manifesto meu
consentimento em participar da pesquisa.
___________________________
Nome do Participante da Pesquisa
_____________________________
Assinatura do Participante da Pesquisa
__________________________________
Assinatura do Pesquisador
___________________________________
Assinatura do Orientador
TELEFONES
Pesquisadora: Ana Claudia Sierra Martins
24-22635570 acsm2003@uol.com.br
Orientador: Rita de Cássia Pereira Lima.
APÊNDICE 2 – INSTRUMENTO PARA CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS.
Questionário nº ________
1- Idade: 18– 25 ( ) 26-31 ( ) 32-40 ( ) 41-50 ( ) 51-60 ( ) Acima de 60 ( )
2- Gênero: Masculino ( ) Feminino ( )
3- Profissão: Auxiliar de Enfermagem ( ) Técnico de Enfermagem ( ) Comerciário ( )
Estudante ( ) Outros ( ) Especifique_______________.
4- Renda familiar: Até três salários ( ) 3 – 5 salários ( ) Acima de 5 salários ( ).
5- Estado civil: Solteiro (a) ( ) União estável ( ) Casado (a) ( ) Divorciado (a) ( )
Viúvo ( ) Outros ( )
6- Grau de instrução:
Pai não alfabetizado ( ) 1ª – 4ª série ( ) 5ª – 8ª série ( ) 1º - 3º ano ( ) Supletivo ( )
profissionalizante ( )
Mãe não alfabetizado ( ) 1ª – 4ª série ( ) 5ª – 8ª série ( ) 1º - 3º ano ( ) Supletivo ( )
profissionalizante ( )
Cônjuge não alfabetizado ( ) 1ª – 4ª série ( ) 5ª – 8ª série ( ) 1º - 3º ano ( ) Supletivo ( )
profissionalizante ( )
Profissão:
Pai ______________________________
Mãe______________________________
Cônjuge___________________________
APÊNDICE 3 – INSTRUMENTO PARA EVOCAÇÃO DE PALAVRAS
EVOCAÇÃO DE PALAVRAS
1) Quais são as três palavras, em ordem de importância, que vêm na sua mente quando eu
digo:
SER ENFERMEIRO (A)
1ª palavra: _________ 2ª palavra: __________ 3ª palavra: __________
Justifique a escolha de cada palavra:
APÊNDICE 4 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 1º PERÍODO MANHÃ
SUJEITOS 1º PERÍODO
MANHÃ (N=7)
IDADE
GENERO
PROFISSÃO
RENDA
ESTADO
CIVIL
1º PALAVRA
2º PALAVRA
3º PALAVRA
S1NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
CASADA
RESPONSAVEL
RESPEITO
CUIDADO
S2NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
CUIDADO
DEDICAÇÃO
S3NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
DEDICAÇÃO
RESPEITO
S4NT
18-25
FEMININO
INST. CIRUR
ATÉ 3 SAL
CASADA
RESPONSÁVEL
CUIDADO
DEDICAÇÃO
S5NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
DEDICAÇÃO
RESPEITO
RESPONSAVEL
S6T
18-25
FEMININO
TEC. ENFER
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
CUIDAR
HUMANIZAÇÃO
ÉTICA
S7NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
AMOR
RESPONSÁVEL
RESPEITO
APÊNDICE 5 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 1º PERÍODO VESPERTINO
SUJEITOS 1º
PERÍODO
VESPERTINO
(N=9)
IDADE
GENERO
PROFISSÃO
RENDA
ESTADO
CIVIL
1º PALAVRA
2º PALAVRA
3º PALAVRA
S1NT
18-25
MASCULINO
MILITAR
3-5 SAL
SOLTEIRO
DEDICAÇÃO
AMOR
CONQUISTA
S2T
18-25
MASCULINO
AUX ENF
ATÉ 3
SAL
SOLTEIRO
DEDICAÇÃO
AMOR
ASSISTENCIA
S3T
18-25
FEMININO
TEC ENF
ATÉ 3
SAL
SOLTEIRA
CUIDADO
RESPEITO
PACIÊNCIA
S4NT
18-25
MASCULINO
MILITAR
3-5 SAL
SOLTEIRO
CUIDAR
SOLIDARIEDADE
RESPEITO
S5NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
CUIDAR
SER ÚTIL
RESPEITO
S6T
26-31
FEMININO
TEC ENF
ATÉ 3
SAL
UNIÃO EST
CUIDAR
DEDICAÇÃO
RESPEITO
S7NT
26-31
FEMININO
ADMINST.
> 5 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
COLABORAÇÃO
SATISFAÇÃO
S8NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3
SAL
SOLTEIRA
CORAGEM
COMPETÊNCIA
OBJETIVO
S9NT
18-25
MASCULINO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRO
VONTADE
PACIÊNCIA
OBJETIVO
APÊNDICE 6 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 8º PERÍODO MANHÃ
SUJEITOS 8º PERÍODO
MANHÃ (N=20)
IDADE
GENERO
PROFISSÃO
RENDA
ESTADO CIVIL
1º PALAVRA
2º PALAVRA
3º PALAVRA
S1T
32-40
MASCULINO
AUX ENF
ATÉ 3 SAL
CASADO
CUIDADO
ETICA
PESQUISA
S2T
26-31
MASCULINO
TEC ENF
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRO
CUIDADO
EDUCAR
ASSITIR
S3T
32-40
FEMININO
TEC ENF
3-5 SAL
SOLTEIRA
DEDICAÇÃO
COMPROMISSO
PAIXÃO
S4NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
CUIDADO
HUMANIZAÇÃO
INTERAÇÃO
S5T
26-31
MASCULINO
TEC ENF
3-5 SAL
SOLTEIRO
ATITUDE
ÉTICA
AMOR
S6NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
AMOR
VOCAÇÃO
HUMANIZAÇÃO
S7T
36-31
FEMININO
AUX ENF
> 5 SAL
CASADA
AMOR
RESPONSÁVEL
LIDERANÇA
S8T
26-31
MASCULINO
AUX ENF
3-5 SAL
CASADO
PROFISSÃO
VOCAÇÃO
ASSISTENCIA
S9NT
26-31
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
CASADA
RESPONSÁVEL
ASSISTENCIA
AMOR
S10T
26-31
FEMININO
TEC ENF
> 5 SAL
CASADA
ASSISTENCIA
HUMANIZAÇÃO
CRIATIVIDADE
S11NT
26-31
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
AMOR
DEDICAÇÃO
CUIDAR
S12NT
26-31
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
CASADA
CUIDADO
AMOR
SAÚDE
S13NT
26-31
MASCULINO
AUX ENF
> 5 SAL
SOLTEIRO
RESPONSÁVEL
CARÁTER
EDUCAÇÃO
S14T
26-31
FEMININO
AUX ENF
3-5 SAL
CASADA
SERVIR
AMIGO
PARCERIA
S15NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
> 5 SAL
UNIÃO EST
PACIENCIA
PROFISSIONALISMO
CONHECIMENTO
S16NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
CASADA
GERENCIAR
HUMANIZAR
COMPROMISSO
S17NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
PROFISSIONAL
LÍDER
S18NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
PROFISSIONAL
ATENCIOSO
S19NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
RESPONSÁVEL
AMOR
PERSEVERANÇA
S20T
41-50
MASCULINO
AUX ENF
ATÉ 3 SAL
DIVORCIADO
DEDICAÇÃO
ÉTICO
HUMANIZAÇÃO
APÊNDICE 7 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DOS ALUNOS DO 8º PERÍODO TARDE
SUJEITOS 8º
PERÍODO
TARDE (N=17)
IDADE
GENERO
PROFISSÃO
RENDA
ESTADO CIVIL
1º PALAVRA
2º PALAVRA
3º PALAVRA
S1NT
41-50
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
CASADA
DOAÇÃO
AMOR
SOLIDÁRIO
S2T
41-50
FEMININO
TEC ENF
3-5 SAL
DIVORCIADA
CUIDAR
CURAR
LIDERAR
S3T
32-40
MASCULINO
AUX ENF
3-5 SAL
SOLTEIRO
COMPETENCIA
CUIDADO
HUMILDADE
S4T
32-40
FEMININO
TEC ENF
ATÉ 3 SAL
CASADA
CUIDAR
GERENCIAR
FORMAR
S5NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
> 5 SAL
CASADA
AMOR
DEDICAÇÃO
PAZ
S6T
32-40
FEMININO
TEC RADIO
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
HUMANO
ASSISTENCIA
CUIDAR
S7NT
26-31
MASCULINO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRO
CUIDADOR
EDUCADOR
ASSISTENCIA
S8NT
41-50
FEMININO
ESTUDANTE
> 5 SAL
CASADA
LÍDER
EDUCADOR
ASSISTENCIA
S9NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
CASADA
AMOR
HUMILDADE
DOAÇÃO
S10NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
3-5 SAL
SOLTEIRA
COORDENAR
AJUDAR
HUMILDADE
S11T
41-50
FEMININO
AUX ENF
ATÉ 3 SAL
CASADA
AMOR
PACIENCIA
CUIDADO
S12NT
18-25
FEMININO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
CUIDAR
GERENCIAR
AMAR
S13T
26-31
MASCULINO
AUTONOMO
3-5 SAL
CASADO
RESPEITO
AMOR
HUMILDADE
S14NT
32-40
FEMININO
ESTUDANTE
> 5 SAL
CASADA
CUIDAR
GERENCIAR
EDUCAR
S15T
26-31
FEMININO
AUX ENF
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRA
CUIDAR
GERENCIAR
EDUCAR
S16NT
32-40
MASCULINO
ESTUDANTE
ATÉ 3 SAL
SOLTEIRO
DEDICAÇÃO
EQUIPE
AMOR
S17NT
26-31
FEMININO
ESTUDANTE
> 5 SAL
CASADA
AMOR
VOCAÇÃO
DEDICAÇÃO
APÊNDICE 8 - CORPUS FORMADO PELAS EVOCAÇÕES DE TODOS OS SUJEITOS
PALAVRAS
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
SOMATÓRIO
OME
AMOR
8
4
2
14
1,57
AJUDAR
0
1
0
ATENCIOSO
0
0
1
ATITUDE
1
0
0
ASSISTIR
1
2
4
7
2,43
AMIGO
0
1
0
CARATER
0
1
0
COMPETENTE
1
1
0
COMPAIXÃO
0
0
1
CONHECIMENTO
0
0
1
COMPROMISSO
0
0
1
COORDENAR
1
0
0
CRIATIVO
0
0
1
CUIDADO
15
3
2
20
1,35
CURAR
0
1
0
COLABORAÇÃO
0
1
0
CORAGEM
1
0
0
DEDICAÇÃO
0
4
3
7
2,43
DOAÇÃO
1
0
1
EDUCAR
0
3
3
6
2,50
ÉTICA
0
2
1
3
2,33
FORMAR
0
0
1
FUTURO
0
0
1
GERENCIAR
1
3
0
4
1,75
HUMANO
1
4
1
6
2,00
HUMILDE
0
1
3
4
2,75
INTERAÇÃO
0
0
1
LIDERAR
1
0
3
4
2,50
OBJETIVO
0
0
1
PACIENCIA
1
2
1
4
2,00
PARCEIRO
0
0
1
PAZ
0
0
1
PERSEVERANÇA
0
0
1
PROFISSIONAL
0
3
0
3
2,00
PROFISSÃO
1
0
0
PESQUISA
0
0
1
RESPONSÁVEL
10
1
0
11
1,09
RESPEITO
0
1
4
5
2,80
SAÚDE
0
0
1
SOLIDÁRIO
0
2
1
3
2,33
SATISFAÇÃO
0
0
1
UTIL
0
1
0
VONTADE
1
0
0
VOCAÇÃO
0
5
0
APÊNDICE 9 - PALAVRAS/JUSTIFITIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 1º PERÍODO MANHÃ/VESPERTINO TRABALHAM
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
A2T1P
CUIDADO
“Ser Enfermeiro é cuidar do
próximo”.
RESPEITO
“É ter respeito pelo paciente e
pela profissão e equipe”.
PACIENCIA
“É ter paciência para cuidar”.
A3T1P
CUIDADO
“Para ser enfermeiro é preciso
saber que vai cuidar do
outro”.
DEDICAÇÃO
“É preciso ter dedicação e
saber cuidar com carinho”.
COMPAIXÃO
“Tem que ter compaixão pelo
doente”.
A4T1P
CUIDADO
“A enfermagem é um ato de
cuidar”.
HUMANIZAÇÃO
“Tratar o paciente como Ser
Humano, ter dedicação,
atenção e carinho”.
ÉTICO
“Atuar com clareza, sem
omissões, guardando os segredos
que lhe forem confiados”.
APÊNDICE 10 - PALAVRAS/JUSTIFITIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 1º PERÍODO MANHÃ/VESPERTINO NÃO
TRABALHAM
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
S2NT1P
CUIDADO
“Tem que gostar de ver o bem estar das
pessoas”
SOLIDARIO
“Ter mais condições de ajudar o outro”.
RESPEITO
“Olhar os pacientes com jeito mais humano”.
S3NT1P
CUIDADO
“É o principal papel do enfermeiro”.
ÚTIL
“Eu tenho que trabalhar junto com o técnico de enfermagem o
tempo todo”.
RESPEITO
“Respeitar a pessoa que está ali dependendo de
mim”.
S4NT1P
RESPONSAVEL
“Responsabilidade em cuidar de vidas”.
COLABORAÇÃO
“Colaborar para a satisfação do paciente”.
SATISFAÇÃO
“O paciente tem que se sentir satisfeito com o
tratamento”.
S5NT1P
CORAGEM
“Eu quero ter isso na minha profissão”.
COMPETÊNCIA
“O enfermeiro tem que ser competente naquilo que faz”.
OBJETIVO
“Tem que ter objetivo na vida”.
S6NT1P
VONTADE
“Ter mais vontade para exercer a
profissão”.
PACIENCIA
“Ter paciência com os pacientes”.
FUTURO
“O meu futuro depende disso”.
S7NT1P
AMOR
“Por que para ser enfermeiro você tem
que ter amor a vida e ao próximo”.
RESPONSAVEL
“Ser responsável com os seus deveres”.
RESPEITO
“Respeitar as pessoas como um todo”.
S9NT1P
RESPONSAVEL
“Ter responsabilidade com o trabalho”.
CUIDADO
“Tem que ter cuidado com o paciente”.
DEDICAÇÃO
“Tem que ser dedicado à profissão”.
S10NT1P
RESPONSAVEL
“Responsabilidade com o próximo”.
DEDICAÇÃO
“Para fazer o que foi proposto tem que se dedicar”.
RESPEITO
“Respeitar o paciente e a equipe”.
S11NT1P
RESPONSAVEL
“Ter responsabilidade com o trabalho”.
CUIDADO
“Ter cuidado com qualquer paciente”.
DEDICAÇÃO
“Dedicação com a profissão e com as pessoas”.
S12NT1P
RESPONSAVEL
“Por muitas vezes a vida do outro
dependerá da gente”.
RESPEITO
“Devemos ter por qualquer indivíduo, em qualquer profissão”.
CUIDADO
“Aplicar com dedicação tudo que aprendemos”.
APÊNDICE 11- PALAVRAS/JUSTIFICATIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 8º PERÍODO MANHÃ/TARDE NÃO
TRABALHAM
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
S1NT8P
CUIDADO
“O enfermeiro atua diretamente na assistência do cuidado
de enfermagem ao paciente”.
HUMANIZAÇÃO
“Atuar no cuidado tem que ter humanização”.
INTERAÇÃO
“Interagir com a equipe, com o
paciente e com a sua família”.
S2NT8P
AMOR
“Por que sem amor, o profissional não trabalha na
profissão”.
VOCAÇÃO
“Tem que ter vocação para trabalhar na enfermagem”.
HUMANIZAÇÃO
“Trabalhar com o paciente usando o
paciente”.
S3NT8P
RESPONSÁVEL
“Ser responsável pela atitude e assistência prestada”.
ASSISTENCIA
“Uma assistência de qualidade visando o bem estar do
paciente”.
AMOR
“O amor pela profissão faz e reflete as
atitudes do profissional”.
S4NT8P
AMOR
“Tenho que gostar, amar e fazer tudo com carinho”.
DEDICAR
“Ter dedicação sempre”.
CUIDAR
“Amenizar ao máximo o desconforto
do paciente”.
S5NT8P
CUIDADO
“Cuidado, vendo o ser humano em todos seus aspectos”.
AMOR
“Amor pela profissão, para assim superar as
dificuldades a que ela estão expostos”.
SAÚDE
“Saúde no sentido de promovê-la e
recuperá-la”.
S6NT8P
RESPONSAVEL
“Responsabilidade com o próximo, com a vida”.
CARATER
“Ter caráter acima de tudo”.
EDUCAÇÃO
“Realiza a educação em saúde e da
própria equipe para melhorar a saúde e
a assistência”.
S7NT8P
PACIENCIA
“Nessa profissão, a paciência deve imperar,
principalmente, porque lidamos com seres humanos”.
PROFISSIONALISMO
“Ser profissional assumindo todas as
responsabilidades e tarefas delegadas com
consciência, atendendo as necessidades individuais de
cada indivíduo”.
CONHECIMENTO
“Para que possamos realizar tarefas e
cuidados, devemos estar instruídos a
respeito de todos os procedimentos a
serem tomados”.
(CONTINUAÇÃO) Palavras/justificativas evocadas pelos sujeitos 8º período manhã/tarde não trabalham
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
S8NT8P
GERENCIAR
“Gerenciar o serviço de enfermagem com qualidade e
responsabilidade”.
HUMANIZAR
“Quando a assistência é de qualidade ela é
humanizada”.
COMPROMISSO
“O enfermeiro tem que ter compromisso e
comprometimento para com o seu trabalho”.
S9NT8P
RESPONSAVEL
“Ser enfermeiro responsável é estar sempre comprometido
com o seu trabalho e suas atribuições, tendo ética nas
funções desenvolvidas”.
PROFISSIONAL
“Saber lidar com as diversas situações é ter
profissionalismo”.
LIDER
“Ser enfermeiro é saber liderar sua equipe para
que todos os processos sejam desempenhados
corretamente, repercutindo em uma assistência de
qualidade”.
S10NT8P
RESPONSÁBVEL
“Ser enfermeiro é estar comprometido com seu trabalho e
suas atribuições, ter ética nas suas atividades, e saber dar
atenção”.
PROFISSIONAL
“Tem que ser profissional para desempenhar bem as
suas funções”.
ATENCIOSO
“O enfermeiro deve ter a característica de
atencioso para poder cuidar bem do paciente”.
S11NT8P
RESPONSAVEL
“Responsabilidade devido ao número de vidas que ficam
em nosso cuidado”.
AMOR
“Por que é uma profissão onde o reconhecimento e
valorização são méritos do amor”.
PERSEVERANÇA
“Por que mesmo em frente as dificuldades temos
que continuar perseverantes”.
S12NT8P
AMOR
“Na enfermagem é necessário de amor para exercer a
profissão”.
DEDICAÇÃO
“A dedicação é o caminho para uma boa
assistência”
PAZ
“O amor, a dedicação e a paz fazem parte de uma
boa assistência”.
S13NT8P
AMOR
“Ser enfermeiro e primeiramente ter amor ao próximo”.
VOCAÇÃO
“Deve ter vocação para exercer bem a
enfermagem”.
DEDICAÇÃO
“A dedicação e a vocação são essenciais na
enfermagem”.
S15NT8P
CUIDAR
“O cuidar é a ação primordial do enfermeiro”.
GERENCIAR
“Mesmo quando educamos e gerenciamos o cuidar
e o gerenciamento é essencial”.
EDUCAR
“A educação faz parte da assistência de
enfermagem. A todo momento temos que educar
o paciente e a nossa equipe de enfermagem”.
(CONTINUAÇÃO) Palavras/justificativas evocadas pelos sujeitos 8º período manhã/tarde não trabalham
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
S16NT8P
RESPEITO
“Respeitar uns aos outros”.
AMOR
“Amor ao carinho pela pessoa”.
HUMILDADE
“Saber reconhecer quando cometeu um erro”.
S17NT8P
CUIDAR
“Por que é o que o enfermeiro realiza o tempo todo, com o
paciente”.
GERENCIAR
“Gerenciar por que mesmo na assistência fazemos a
gestão de pessoas e materiais”.
AMOR
“Pois para cuidar é preciso amar”.
S18NT8P
COORDENAR
“Os enfermeiros são líderes por excelência, independente
do trabalho”.
AJUDAR
“A atuação do enfermeiro deve estar ligada a
prática de ajudar o paciente”.
HUMILDE
“É uma profissão difícil, onde passamos por
muitos problemas. A humildade é essencial para
um bom relacionamento, resolução de problemas
e moldagem de caráter”.
S19NT8P
AMOR
“Sem amor, nada acontece”.
HUMILDE
“Sem humildade não se chega a lugar nenhum”.
DOAÇÃO
“Se doar sempre, sem olhar a quem”.
S20NT8P
HUMANIZAÇÃO
“Ter uma visão holística ao paciente”.
ASSISTENCIA
“Assistir ao paciente como um todo”.
CUIDADO
“É a essência da enfermagem”.
S21NT8P
CUIDADO
“Ter uma visão específica no cuidado do paciente”.
EDUCAR
“Educar o paciente, a família e a equipe”.
ASSISTENCIA
“Assistir o paciente como um todo”.
S22NT8P
LIDER
“O enfermeiro é sempre líder, tem que ser parâmetro para a
equipe”.
EDUCAR
“O enfermeiro e educador. Ele educa e orienta o
tempo todo”.
ASSISTENCIA
“O enfermeiro lida diretamente com o doente”.
S23NT8P
DOAÇÃO
“O enfermeiro deve servir ao outro”.
AMOR
“Para se doar é preciso ter amor”.
SOLIDÁRIO
“O enfermeiro se doa, atua por amor e deve ser
solidário”.
APÊNDICE 12 - PALAVRAS/JUSTIFICATIVAS EVOCADAS PELOS SUJEITOS 8º PERÍODO MANHÃ/TARDE TRABALHAM
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
A1T8P
CUIDADO
“Cuidado consciente. Prestar um serviço
adequado aos vários tipos de pacientes.”
ÉTICA
“Ter ética em todas as ações de enfermagem”.
PESQUISA
“A pesquisa qualifica o enfermeiro a se deparar com
situações que percutirá um crescimento científico na
profissão”.
A2T8P
CUIDADO
“Cuidar com amor”.
EDUCAR
“O enfermeiro faz a educação em saúde nos
diferentes níveis de atenção a saúde”.
ASSISTIR
“A assistência de enfermagem é a prática do cuidar”.
A4T8P
ATITUDE
“O enfermeiro deve atuar na enfermagem com
atitude para poder fazer a diferença”.
ÉTICA
“A atitude deve ser pautada na ética
profissional e moral”.
AMOR
“Ter ética na assistência de enfermagem é manifestar o
amor e o respeito pelo paciente”.
A5T8P
AMOR
“Acho que para ser enfermeiro tem que amar a
profissão”.
RESPONSAVEL
“Tem que ser responsável para desempenhar
bem a sua função”.
LIDERAR
“tem que ter espírito de liderança para saber coordenar a
equipe”.
A6T8P
PROFISSÃO
“É um meio de trabalho que irá fazer parte de
toda sua vida”.
VOCAÇÃO
“Fazer o que gosta e dá resultado”.
ASSISTIR
“Fazer a assistência em cada situação”.
A7T8P
ASSISTIR
“Prestar uma assistência humanizada”.
HUMANO
“Ser humano para entender os anseios do
paciente”.
CRIATIVO
“A criatividade é essencial para assistir de forma
humanizada”.
A8T8P
SERVIR
“Acho que o enfermeiro tem que ter o dom de
servir o próximo”.
AMIGO
“Ser amigo da equipe e ter empatia pelo
paciente.”
PARCEIRO
“Ser parceiro com a sua equipe de auxiliares e técnicos de
enfermagem”.
A10T8P
CUIDADO
“Acho que o enfermeiro gerencia o tempo todo.
Principalmente no cuidar”.
GERENCIAR
“O gerenciamento está ligado ao cuidado”.
FORMAR
“O enfermeiro é um formador de opinião constantemente”.
(CONTINUAÇÃO) Palavras;justificativas evocadas pelos sujeitos 8º período manhã/tarde trabalham
SUJEITO
1ª PALAVRA
2ª PALAVRA
3ª PALAVRA
A11T8P
COMPETENTE
“Bem, acho que ser competente é uma
habilidade aprimorada pelo conhecimento
técnico-científico”.
CUIDADO
“Tem cuidar bem de si mesmo para cuidar bem
do paciente”.
HUMILDE
“O enfermeiro deve repensar ser mais humilde no
exercício de toda a profissão”.
A12T8P
CUIDADO
“O enfermeiro cuida do paciente o tempo todo”.
CURAR
“Participa do processo de cura do paciente”.
LIDERAR
“Lidera a sua equipe de enfermagem”.
A13T8P
CUIDADO
“Pois a enfermagem é a arte do cuidar”.
GERENCIAR
“Nos dias de hoje, o enfermeiro tem grande
importância no gerenciamento em todos os
sentidos”.
EDUCAR
“E educar seus técnicos para qualidade na assistência”.
A14T8P
AMOR
“Pois tudo que fazemos temos que incluir o
amor”.
PACIENCIA
“Pois na vida devemos ter paciência em tudo,
principalmente na enfermagem”.
CUIDADO
“Pois devemos ter cuidado com o próximo que cuidados”.
APÊNDICE 13 – ROTEIRO UTILIZADO PARA A ENTREVISTA EM GRUPO
Título da Pesquisa: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS DISCENTES DE ENFERMAGEM SOBRE “SER ENFERMEIRO”.
Nome do (a) Pesquisador (a): Ana Claudia Sierra Martins
Nome do (a) Orientador (a): Rita de Cássia Pereira Lima
Natureza da pesquisa: o sr (a Srª.) está sendo convidada (a) a participar desta pesquisa que tem como objetivos: Identificar e analisar as
representações sociais dos discentes de enfermagem do primeiro e oitavo períodos sobre “Ser Enfermeiro” em uma IES de Juiz de Fora/MG.
Participantes da pesquisa: Participarão desta pesquisa alunos do Curso de Enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior de Juiz de
Fora/MG, sendo alunos do primeiro período e do último (8º período).
Envolvimento na pesquisa: ao participar deste estudo o Sr. (a Srª) permitirá que a pesquisadora realize entrevistas. O Sr. (a Srª) tem liberdade
de se recusar a participar e ainda se recusar a continuar participando em qualquer fase da pesquisa, sem qualquer prejuízo. Sempre que quiser
poderá pedir mais informações sobre a pesquisa através do telefone da pesquisadora.
Confidencialidade: todas as informações coletadas neste estudo são estritamente confidenciais. Somente o (a) pesquisador (a) e o (a) orientador
(a) terão conhecimento dos dados. Lembro ainda, que tal pesquisa teve a aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A
entrevista será gravada em meio digital, com a presença de um observador para o registro das reações de cada participante.
Pagamento: O Sr. (a Srª) não terá nenhum tipo de despesa para participar desta pesquisa, bem como nada será pago por sua participação.
Pergunta 1: Em etapa anterior da pesquisa foram evocadas várias palavras relacionadas à “Ser Enfermeiro” uma delas foi ligada a
“Responsável”. O que vocês acham disso?
Pergunta 2: E os que trabalham o que pensam?
Pergunta 3: E os que não trabalham o que pensam?
Pergunta 4: Foi também mencionado “cuidado”. O que vocês acham disso?
Pergunta 5: E os que trabalham o que pensam?
Pergunta 6: E os que não trabalham o que pensam?
Encerramento:Agradecimentos em participar da pesquisa.
APÊNDICE 14 – CORPUS DAS DISCUSSÕES DOS SUJEITOS QUE PARTICIPARAM DA ENTREVISTA EM GRUPO
ENTREVISTA EM GRUPO: Perguntas 1, 2 e 3
1º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/TRABALHA
Entrevistas em grupo 1
S1EG1T – “Eu acho que já era de se esperar, por que o bom enfermeiro é responsável com o paciente e com a sua equipe de trabalho”.
S2 EG1T– “concordo com o que a colega disse”. Entrevistadora: Por quê? S2 EG1T– “Ah! (silêncio) “por que o enfermeiro deve atuar com responsabilidade e amor...”
S3 EG1T – “Acho que a responsabilidade é de cada um (?)...S1 EG1T – “Pois é... Mas a enfermagem precisa de bons enfermeiros e que sejam mais responsáveis com a profissão”.
S3 EG1T – Acho que agente aprende em casa a ser responsável. A responsabilidade não se aprende na escola. Acho que ela (responsabilidade) vai se aprimorando. Eu já tive Chefe de
Enfermagem muito irresponsável com a sua profissão e com a sua equipe. Ela tinha curso superior e outras pós-graduações, mas era muito irresponsável”. S2 EG1T– “Ah! Eu acho que isso varia
muito de profissional para profissional.
Entrevistas em grupo 2
S1EG2T – “Posso começar? Boa tarde! Eu acho que todos os profissionais deveriam ter esta característica de ser responsável. O enfermeiro é o responsável pela organização da assistência de
enfermagem, por isso ele é mais cobrado a ter mais responsabilidade. O médico passa a visita no doente e vai embora. Mas é a equipe de enfermagem que permanece junto do paciente por todo o
tempo”. “É uma profissão linda. Quando eu escolhi ser enfermeira eu tinha plena certeza de que estava fazendo a coisa certa. Eu cuido dos doentes por amor. Eu gosto muito do que eu faço.
Vejo alguns enfermeiros não muito dedicados, vejo que precisavam estar mais envolvidos com a assistência do doente”. S2EG2T - “Por eu ser trabalhadora da área de enfermagem, eu não vejo
outra qualidade para o enfermeiro que é a de ser responsável pelo cuidado do doente. Ele (enfermeiro) é muito importante na equipe, mas não é muito valorizado não”. “Eu vejo na prática o
enfermeiro sendo muito cobrado”. Ele está sempre envolvido com a parte administrativa da enfermagem. Quando eu formar eu não quero ser mais uma enfermeira assim”.(silêncio) “Eu quero
poder cuidar das pessoas que precisam ser atendidas...”
S1EG2T – Como eu disse, o enfermeiro tem que ter mesmo muita responsabilidade porque tudo fica por conta dele, né”? S2EG2T- “Por eu ser trabalhadora da área de enfermagem, eu não vejo
outra qualidade para o enfermeiro que é a de ser responsável pelo cuidado do doente. Ele (enfermeiro) é muito importante na equipe, mas não é muito valorizado não”. “Eu vejo na prática o
enfermeiro sendo muito cobrado”. Ele está sempre envolvido com a parte administrativa da enfermagem. Quando eu formar eu não quero ser mais uma enfermeira assim. “Eu quero poder cuidar
das pessoas que precisam ser atendidas...”
1º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/ NÃO TRABALHA
Entrevista em grupo 1
S5EG1NT – “Eu também penso assim. (silêncio) Eu vejo que o enfermeiro está muito preocupado com a parte administrativa, por isso assume muitas responsabilidades que não dá tempo de
cuidar do doente”.
S4 EG1NT– “É... (silêncio). Eu acho que não! Eu acho que o Enfermeiro aprende a ser responsável, sim... Por que durante o curso ele vai vendo o quanto a sua profissão exige dele ter
responsabilidade. O enfermeiro cuida do paciente e se responsabiliza por ele (paciente), por qualquer coisa que fizer com ele (paciente). E é através do conhecimento adquirido (no Curso) que
ele tem idéia da sua responsabilidade com o doente. Hoje em dia eu vejo que o Enfermeiro tem que ter mais responsabilidade, ainda!” S5 EG1NT – “É! Eu penso que o enfermeiro responsável
consegue atingir mais os seus objetivos. Não sou da área de enfermagem, mas sei que desde já (primeiro período do curso de enfermagem) tenho que ser responsável com a minha formação e
com a minha futura profissão. Temos que lembrar que as pessoas irão depender de nós”. S6 EG1NT– “Eu concordo, mas acho que a faculdade colabora muito para que o enfermeiro seja
responsável. Acho que nas aulas práticas nós vamos estar de frente com o doente e temos que ter a responsabilidade de tomar a conduta certa na hora certa. Por isso o enfermeiro tem que ser
responsável em fazer um bom curso, se dedicar para poder se dedicar ao paciente”.
Entrevista em grupo 2
S4EG2NT– “Eu acho que a enfermeira é acima de tudo mais humana que os demais profissionais. É a enfermeiro que fica com o paciente durante todo o tempo de internação. S3EG2NT -
“Apesar de eu não ser da área de enfermagem, eu concordo que ser responsável é uma das principais características do enfermeiro”.
S4EG2NT– “Acho que ser mais humano para cuidar do próximo é uma das principais características do enfermeiro”. S3EG2NT - “Além disso, o enfermeiro é o membro da equipe de saúde com
mais responsabilidade. Acho até que tem mais responsabilidade que o médico”. Entrevistadora: Por quê? S3EG2NT -“Por quê? Por que ele permanece junto do doente por toda a internação”.
8º PERÍODO (MANHÃ/TARDE)/TRABALHA
Entrevista em grupo 3
S1EG3T8P – “Eu penso que ser responsável não é a única característica do enfermeiro. Existem outras tantas, também muito significativas, como por exemplo, ser mais humano para cuidar com
ética e levar dignidade para um paciente grave, acamado em leito de CTI, por exemplo,”.
S2EG3T8P – “O enfermeiro tem que ter muita responsabilidade, mesmo... Pois é ele que gerencia todo o grupo dos profissionais da enfermagem: da admissão até a alta do paciente”. S3EG3T8P
– “É verdade. Eu concordo com o colega. O enfermeiro assiste com muito respeito e responsabilidade o ser humano, desde o seu nascimento até o preparo do corpo após o óbito”.
S1EG3T 8P – “Como disse, o enfermeiro é acima de tudo emoção! Ele tem que ser mais humano, para atender com carinho e dedicação. A humanização é a mola mestra que move a
enfermagem”. S2EG3T8P – “É! Eu penso que é uma profissão que exige muita responsabilidade, principalmente de nós, futuros enfermeiros. Acho que os enfermeiros recém formados são bem
mais cobrados. Por isso tem que ser muito responsável com tudo o que fizer”. S3EG3T8P – “Eu acho que é isso mesmo... Ser enfermeiro é ser responsável acima de tudo”.
Entrevistas em grupo 4
S1EG4T8P – “Boa noite. Eu posso começar a falar? Eu concordo. Acho que ser enfermeiro é ser responsável pela sua missão que é cuidar do seu próximo, né? Vejo o enfermeiro assim”.
S2EG4T8P– “É verdade. Eu aprendi no curso (Graduação em enfermagem) que planejar a assistência de enfermagem exige muito conhecimento e responsabilidade. Acho que acima de tudo isso
muito amor”.
S1EG4T8P – “Ah! Eu acho que Deus deu uma missão para cada um de nós aqui na Terra. A do enfermeiro é amar ao próximo e cuidar dele com respeito. Ser responsável pela melhora da saúde
do outro não é divino?”. S2EG4T – “É! É verdade. Acho também que a faculdade contribui muito para despertar o meu senso de responsabilidade, por que a cobrança é enorme, é?”
S1EG4T8P “É, mas, a cobrança tem partir da Faculdade mesmo, por que lá fora (mercado de trabalho) os enfermeiros serão selecionados pela competência e também responsabilidade”.
8º PERÍODO (MANHÃ/TARDE)/ NÃO TRABALHA
Entrevistas em grupo 3
S4EG3NT8P– “É mesmo! Durante as práticas do estágio supervisionado eu vi várias situações em que o enfermeiro foi ético, responsável e acima de tudo humano. Na maioria das vezes realizou
as atividades de enfermagem com muito amor e respeito a individualidade do outro, seja o paciente ou outro membro da equipe interdisciplinar”. S5 EG3NT8P – “Eu também percebi esta
característa (responsável) bem forte no enfermeiro que eu acompanhei no Estágio. No estágio da Atenção Básica de Saúde eu percebi que é muito comum a população cobrar pelo remédio que
acabou ou que está em falta há meses, pelo equipamento que quebrou e não foi recuperado. Eu percebi que o enfermeiro ficava irritado quando não tinha a medicação para oferecer ao usuário,
não por erro dele, mas por que a Secretaria de Saúde não havia enviado.” S6 EG3NT8P – “Eu concordo, mas penso que ser mais humano caracteriza mais com o ser enfermeiro. Ser mais
humano para poder cuidar com mais amor, não é? Eu percebi que os enfermeiros que eu acompanhei no estágio tinham esta qualidade. Eram muito humanos. Planejavam e realizavam os
cuidados com muito amor e dedicação.
e amor caminham juntos com o responsável”. S5EG3NT8P – “Eu observei isso também”.
S6EG3NT8P – “A dedicação e o amor ao próximo são característicos do enfermeiro e está ligado a ser responsável”. S4EG3NT8P – “Eu vi muito respeito pelo próximo nas ações do enfermeiro,
por isso acho que respeito
Entrevistas em grupo 4
S3EG4NT8P – “É. Além disso, o enfermeiro aprende na graduação que tem de ser responsável para passar credibilidade, principalmente para os paciente e a sua família (risos)”.
S4EG4NT8P – “É verdade. Ser enfermeiro é cuidar com muita responsabilidade e amor.”
S4EG4NT8P – “É verdade. Eu ia falar isso. O Curso de Enfermagem, os professores e os enfermeiros preceptores do campo de estágio cobram muito a postura do enfermeiro. Ele tem que
transmitir credibilidade para equipe e confiança para os pacientes mesmo, né?”. S3EG4NT8P – “Acho que isso faz parte. É aqui na Faculdade que temos que aprender a ser enfermeiro. Essa
cobrança é necessária, mesmo”.
ENTREVISTA EM GRUPO: perguntas 3 e 4
1º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/ TRABALHA
Entrevista em grupo 1
S1EG1T – “Eu acho que o enfermeiro responsável cuida com responsabilidade...”. S3 EG1T– “É... e a proposta da enfermagem não é cuidar?” (silêncio) S1EG1T– “É verdade... “Acho que faz
parte da essência do enfermeiro cuidar”.
S2EG1T– “Nós que atuamos na área (enfermagem) cuidamos o tempo todo. Vejo que alguns enfermeiros não gostam de “colocar a mão do doente”. Preferem ficar fazendo atividades
administrativas e delegam as suas funções de cuidar para nós... (profissionais de nível médio da enfermagem). Eu vejo que alguns (poucos) enfermeiros gostam de ajudar o auxiliar ou o técnico
de enfermagem a dar um banho de leito, a fazer um curativo, a trocar uma fralda...
S3EG1T – “Eu acho que as atividades administrativas ocupam muito o tempo do enfermeiro, mesmo. S2EG1T – É verdade. Elas (atividades administrativas) são importantes para que a equipe
desenvolva os cuidados de enfermagem corretamente, com responsabilidade.S1EG1T – Um exemplo bom disso é como é que o auxiliar e o técnico de enfermagem irá fazer um curativo se o
enfermeiro não fez o pedido do material para o curativo? O enfermeiro gerencia o cuidado. Eu vejo isso no Hospital que trabalho.
Entrevista em grupo 2
S1EG2T– “Como eu disse, para mim cuidar é tudo. É dedicação.(silêncio) Eu assisto o paciente por amor mesmo!”. S2 EG2T – “Como eu falei eu quero ser enfermeira para poder cuidar das
pessoas que precisam ser atendidas pela equipe de enfermagem. Fazer o diferencial sabe?”
S1EG2T– “Acho que o cuidar exige um maior envolvimento do profissional de enfermagem. O enfermeiro é quem organiza todo este cuidado”. S2 EG2T – “É. Eu também acho. Eu vejo o
trabalho do enfermeiro como o regente duma orquestra. Ele organiza o cuidado. Nós que somos ténicos de enfermagem temos que siguir o que o médico fala, mas também o que o enfermeiro
fala, também. Se o enfermeiro é bom, chega junto, a equipe acaba sendo boa.”
1º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/ NÃO TRABALHA
Entrevista em grupo 1
S6EG1NT – O cuidado é o retrato da enfermagem, do enfermeiro. O enfermeiro, porém, (enfermeiro) poderia se dedicar mais ao cuidado do que ao planejamento do cuidado. Os pacientes
teriam mais qualidade na assistência do enfermeiro. Eu acho!
S5EG1NT – Eu também acho que o enfermeiro está mais ligado a papéis. Eu vivenciei uma situação dessas com a minha avó, quando ela esteve internada no Hospital X, aqui em Juiz de Fora.
A Enfermeira apareceu no quarto para coletar informações valiosas para a equipe poder cuidar bem da minha avó. Porém não cuidou diretamente da minha avó. Apareceu uma única vez, nos três
dias de permanência dela no Hospital. Não voltou nem para ver se realmente tinham feito a medicação. S4EG1NT - Acho que o cuidado representa bem o enfermeiro, por que está na sua
essência. Quando eu escolhi o curso de enfermagem eu pensei mesmo no cuidar do doente. Isto me atrai muito na enfermagem. Poder cuidar do meu próximo. S5EG1NT – É verdade! Eu
também... Acho o Enfermeiro essencial na equipe de saúde, pois é ele que coordena a assistência.
Entrevista em grupo 2
S3EG2NT – “O cuidado é a essência da enfermagem. A enfermagem cuida o tempo todo”. S4NT – “É como eu disse: o médico passa a visita, prescreve e o enfermeiro cuida”.
S3EG2NT – “O cuidado é a essência da enfermagem. A enfermagem cuida o tempo todo”. “O enfermeiro tem que estar preparado para poder cuidar bem do doente, por que se não souber a
teoria, o conteúdo, não terá condições técnicas para planejar o cuidado e cuidar (doente) junto com a equipe”.
S4EG2NT – “É como eu disse: o médico passa a visita, prescreve e o enfermeiro cuida” (risos). Acho que cuidar se encaixa bem com o enfermeiro, por que ele é que cuida”.
8º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/ TRABALHA
Entrevista em grupo 3
S1EG3T8P – “Ah! O cuidado é sim um ponto forte do enfermeiro, não é?”.
S3EG3T8P – “O cuidado do paciente é função do enfermeiro. É ele que organiza a assistência de enfermagem, para que o cuidado seja oferecido com qualidade pelos profissionais da
enfermagem”.
S2EG3T8P – “O cuidado caracteriza bem o ser enfermeiro. Por exemplo, nós sabemos que a consulta de enfermagem é um ato privativo do enfermeiro e que consiste em identificar possíveis
diagnósticos (problemas) para traçar um plano de terapêutico para o cuidado do paciente. Tem tudo haver com o enfermeiro”.
S1EG3T8P – “É a alma do enfermeiro”. S2EG3T8P – “Acho que o cuidado simboliza bem o ser enfermeiro, por que o enfermeiro é assistência, é amor é dedicação...”. S3EG3T8P – “Acho que
o planejar o cuidar exige do enfermeiro muita responsabilidade. Mas o cuidar é mais importante, quando escolhemos uma palavra que caracterize o enfermeiro”.
Entrevista em grupo 4
S1EG4T8P – “A missão do enfermeiro é cuidar. É uma profissão ligada diretamente ao cuidado. Mas ser enfermeiro para mim é cuidar”.
S2EG4T8P – “Concordo com vocês. Mas ser responsável está mais próximo do ser enfermeiro. Bem, eu acho!”.
S1EG4T8P – “Como disse é a minha missão! Cuidar sempre. Eu penso assim, por que já trabalho na área e já cuido o tempo todo. Agente não vê o enfermeiro cuidando não. Agente vê o
enfermeiro gerenciando o cuidado. Como eu já sou técnica de enfermagem fica mais fácil planejar e executar o cuidado, não é mesmo? Bem, eu espero (risos)”. S2EG4T8P– “O enfermeiro
responsável assiste no cuidado do paciente com mais qualidade. Agente vê isso na prática”.
8º PERÍODO (MANHÃ/VESPERTINO)/ NÃO TRABALHA
Entrevista em grupo 3
S4EG3NT8P – “È mesmo. Eu acredito que o cuidado é a essência do enfermeiro”. A enfermagem nasceu do cuidado, não é mesmo?
S5 EG3NT8P – “Na Atenção Básica de Saúde o enfermeiro não só cuida, mas promove e previne a doença.” S6NT – “Eu concordo. Pois é o enfermeiro que elabora o Planejamento da
assistência de enfermagem para que a equipe de enfermagem possa realizar os cuidados adequados aos pacientes”.
? S5EG3NT8P – “Penso que o cuidar é mais significativo que ser responsável. Isto porque para cuidar tem que ser responsável!” S6EG3NT8P – “Durante a nossa formação acadêmica eu percebi
que a função primordial do enfermeiro era cuidar! Seja planejando ou assistindo... Eu vi isso durante as práticas e também durante o estágio”. S4EG3NT8P – “É verdade. Durante a nossa
formação acadêmica fomos preparados para assistir no cuidado. Porém, percebo que a atribuição administrativa toma muito o tempo do enfermeiro”.
Entrevista em grupo 4
S3EG4NT8P – “É verdade! O cuidado tem relação mais direta com o ser enfermeiro, por que faz parte da essência da profissão”.
S4EG4NT8P – “Na formação do enfermeiro o cuidado está presente em todas as disciplinas. Aprende-se a cuidar da criança desde a fase fetal, no ventre materno, até do paciente
terminal e do preparo do corpo após o óbito, não é? Então...”.
S4EG4NT8P – “Penso que ser enfermeiro é preocupar-se com o cuidado do seu paciente. É a característica do enfermeiro”. S3NT – “O cuidado é essencial, por que é uma arte. E a enfermagem
é uma arte. A arte do cuidado”.
ANEXOS
ANEXO 1 LEI 2.604 DE 17/09/1955 QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.
Art.1º - É livre o exercício de enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições da presente lei.
Art.2º - Poderão exercer a enfermagem no país:
I - Na qualidade de enfermeiro:
§ 1º Os possuidores de diploma expedido no Brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da Lei nº 775, de
06 de agosto de 1949;
§ 2º Os diplomas por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidaram seus diplomas de acordo com a legislação
em vigor;
§ 3º Os portadores de diploma de enfermeiros, expedidos pelas escolas e cursos de enfermagem das forças armadas nacionais e forças
militarizadas, que estejam habilitados mediante aprovação, naquelas disciplinas, do currículo estabelecido na Lei nº 775, de 06 de agosto de
1949, que requererem o registro de diploma na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura.
II - Na qualidade de obstetriz:
§ 1º Os possuidores de diploma expedido no Brasil, por escolas de obstetrizes, oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da
Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949;
§ 2º Os diplomados por escolas de obstetrizes estrangeiras, reconhecidas pelas leis do país de origem e que revalidaram seus diplomas de
acordo com a legislação em vigor.
III - Na qualidade de auxiliar de enfermagem, os portadores de certificados de auxiliar de enfermagem, conferidos por escola oficial ou
reconhecida, nos termos da Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949 e os diplomados pelas escolas e cursos de enfermagem das forças armadas
nacionais e forças militarizadas que não se acham incluídos na letra ""c"" do item I do art. 2 da presente lei.
IV - Na qualidade de parteira, os portadores de certificado de parteira, conferido por escola oficial ou reconhecida pelo Governo Federal, nos
termos da Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949.
V - Na qualidade de enfermeiros práticos ou práticos de enfermagem:
§ 1º Os enfermeiros práticos amparados pelo Decreto nº 23.774, de 11 de janeiro de 1934;
§ 2º As religiosas de comunidade amparadas pelo Decreto nº 22.257, de 26 de dezembro de 1932;
§ 3º Os portadores de certidão de inscrição, conferida após o exame de que trata o Decreto nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946.
VI - Na qualidade de parteiras práticas, os portadores de certidão de inscrição conferida após o exame de que trata o Decreto nº 8.778, de 22
de janeiro de 1946.
Art.3º - São atribuições dos enfermeiros, além do exercício de enfermagem:
§ 1º Direção dos serviços de enfermagem nos estabelecimentos hospitalares e de saúde pública, de acordo com o art. 21 da Lei nº 775, de 06
de agosto de 1949;
§ 2º Participação do ensino em escolas de enfermagem e de auxiliar de enfermagem;
§ 3º Direção de escolas de enfermagem e de auxiliar de enfermagem;
§ 4º Participação nas bancas examinadoras de práticos de enfermagem.
Art.4º. - São atribuições das obstetrizes, além do exercício da enfermagem obstétrica:
§ 1º Direção dos serviços de enfermagem obstétrica nos estabelecimentos hospitalares e de Saúde Pública especializados para a assistência
obstétrica;
§ 2º Participação no ensino em escolas de enfermagem obstétrica ou em escolas de parteiras;
§ 3º Direção de escolas de parteiras;
§ 4º Participação nas bancas examinadoras de parteiras práticas.
Art.5º. - São atribuições dos auxiliares de enfermagem, enfermeiros práticos e práticos de enfermagem, todas as atividades da profissão,
excluídas as constantes nos itens do art. 3, sempre sob orientação médica ou de enfermeiro.
Art.6º. - São atribuições das parteiras as demais atividades da enfermagem obstétrica não constantes dos itens do art. 4.
Art.7º. - Só poderão exercer a enfermagem, em qualquer parte do território nacional, os profissionais cujos títulos tenham sido registrados ou
inscritos no Departamento Nacional de Saúde ou na repartição sanitária correspondente nos Estados e Territórios.
Art.8º. - O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio só expedirá carteira profissional aos portadores de diplomas, registros ou títulos de
profissionais de enfermagem mediante a apresentação do registro dos mesmos no Departamento Nacional de Saúde ou na repartição sanitária
correspondente nos Estados e Territórios.
Art.9º. - Ao Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina, órgão integrante do Departamento Nacional de Saúde, cabe fiscalizar, em todo o
território nacional, diretamente ou por intermédio das repartições sanitárias correspondentes nos Estados e Territórios, tudo que se relacione
com o exercício da enfermagem.
Art.10 - Vetado.
Art.11 - Dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias da publicação da presente lei, os hospitais, clínicas, sanatórios, casas de saúde,
departamentos de saúde e instituições congêneres deverão remeter ao Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina a relação pormenorizada
dos profissionais de enfermagem, da qual conste idade, nacionalidade, preparo técnico, títulos de habilitação profissional, tempo de serviço de
enfermagem e função que exercem.
Art.12 - Todos os profissionais de enfermagem são obrigados a notificar, anualmente, à autoridade respectiva sua residência e sede de serviço
onde exercem atividade.
Art.13 - O prazo de vigência do Decreto nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, é fixado em 1 (um) ano, a partir da publicação da presente lei.
Art.14º - Ficam expressamente revogados os Decretos ns. 23.774, de 22 de janeiro de 1934, 22.257, de 26 de dezembro de 1932, e 20.109,
de 15 de junho de 1931.
Art.15 - Dentro em 120 (cento e vinte) dias da publicação da presente lei, o Poder Executivo baixará o respectivo regulamento.
Art.16 - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
ANEXO 2 DECRETO Nº 50.387, DE 28 DE MARÇO DE 1961 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM E SUAS FUNÇÕES
AUXILIARES NO TERRITÓRIO NACIONAL.
O presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, decreta:
Art. 1º - Poderão exercer a Enfermagem e suas funções auxiliares, em qualquer ponto do território nacional, os portadores de títulos de
enfermeiro, obstetriz, auxiliar de enfermagem, parteira, enfermeiro prático, prático de enfermagem e parteira prática, devidamente registrados
no Ministério da Educação e Cultura, quando couber; e registrados ou inscritos no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia,
do Ministério da Saúde, e cumulativamente nos órgãos congêneres das Unidades da Federação.
Art. 2º - O exercício da enfermagem e de suas funções auxiliares compreende a execução de atos que nos seus respectivos campos
profissionais visem a:
a) observação, cuidado e educação sanitária do doente, da gestante ou do acidentado;
b) administração de medicamentos e tratamentos prescritos por médico;
c) educação sanitária do indivíduo, da família e outros grupos sociais para a conservação e recuperação da saúde e prevenção destinadas à
prevenção de doenças.
d) Aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças.
Art. 3º - Ao título de enfermeiro têm direito:
a) os portadores de diploma expedido no Brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da Lei nº 775, de 6 de
agosto de 1949 e seu regulamento;
b) os diplomas por escolas estrangeiras reconhecidas pela leis de seus país e de padrão de ensino equivalente ao estabelecido no Brasil, após
revalidação de seus diplomas e registro nos termos do art. 1º
c) os portadores de diploma de enfermeiro, expedido pelas escolas ou cursos de enfermagem das forças armadas nacionais e forças
militarizadas, depois de aprovados nas disciplinas e estágios obrigatórios constantes do currículo estabelecido pelo regulamento da Lei nº
775/49 aprovado pelo Decreto nº 27.426, de 14 de novembro de 1949, devidamente discriminados por instruções a serem baixadas pelo
Ministério da Educação e Cultura;
d) as pessoas registradas como tal nos termos dos artigos 2º e 5º do Decreto 20.931, de 11 de janeiro de 1032, e até a promulgação da Lei nº
775, de 6 de agosto de 1949, aquelas a que se refere o art. 33 parágrafo único do Decreto nº 21.141 de 10 de março de 1932.
Parágrafo Único – O profissional a que se refere este artigo, quando habilitado para a assistência obstétrica, poderá denominar-se enfermeira
obstétrica, além do que dispõe o art. 4º.
Art. 4º - Ao título de obstetriz têm direito:
a) os possuidores de diploma expedidos no Brasil, por escolas de obstetrizes oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da Lei
nº 775, de 6 de agosto de 1949;
b) as obstetrizes ou enfermeiras obstétricas diplomadas por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e de padrão de ensino
equivalente ao estabelecido no Brasil, após revalidação de seus diplomas registro nos termos do artigo primeiro;
c) as enfermeiras obstétricas, portadoras de certificado de habilitação, conferido de acordo com os artigos 211 e 214 do Decreto nº 20.865, de
28 de dezembro de 1931;
d) as enfermeiras obstétricas diplomadas em enfermagem e portadoras de certificado de especialização, de acordo com a Lei nº 775, de 6 de
agosto de 1949 e seu regulamento.
Art. 5º - ao título de auxiliar de enfermagem tem direito:
a) os portadores de certificado de auxiliar de enfermagem conferido por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Governo Federal, nos termos da
Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949 e seu regulamento;
b) os portadores de títulos registrados de acordo com a Lei nº 2.822, de 14 de julho de 1956;
c) os portadores de certificado expedido por escolas e cursos de enfermagem das forças armadas nacionais e forças militarizadas que não se
acharem incluídos na letra c do art. 3º deste Regulamento.
Art. 6º - Ao título de parteira tem direito:
a) na qualidade de parteira, os portadores de certificado de parteira, conferido por escola oficial ou reconhecida pelo Governo Federal, nos
termos da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949;
b) as parteiras portadoras de certificado da habilitação conferido de acordo com o decreto nº 1.270, de 10 de janeiro de 1891 e com o Decreto
número 3.902, de 12 de janeiro de 1901.
Art. 7º - ao título de enfermeiro prático tem direito:
a) Ao enfermeiros práticos inscritos mediante o disposto no Decreto número 23.774, de 22 de janeiro de 1934;
b) As religiosas de comunidade amparadas pelo Decreto nº 22.257, de 26 de dezembro de 1932.
Art. 8º - Ao título de prático de enfermagem e de parteira prática tem direito: Os portadores de certificado obtido segundo o que dispõe o
Decreto-Lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, revigorado pela Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 1959.
Art. 9º - São atribuições dos enfermeiros além do exercício da enfermagem em todos os seus ramos e o estabelecido no art. 2º desse
regulamento:
a) administração dos serviços de enfermagem, nos estabelecimentos hospitalares, para-hospitalares e de saúde pública, conforme o art. 21 da
Lei nº 775-49;
b) participação no ensino, escolas de enfermagem e de auxiliar de enfermagem e treinamento de pessoal em serviço;
c) direção e inspeção de escolas de enfermagem e de auxiliar de enfermagem;
d) participação nas bancas examinadoras de práticos de enfermagem e de concurso para seleção e provimento de cargos de enfermeiro e de
auxiliar de enfermagem.
Art. 10º – São atribuições dos auxiliares de enfermagem, enfermeiros práticos e práticos de enfermagem, as atividades da profissão, sempre
sob orientação de médico ou de enfermeiro excluídas as relacionadas no art. 9º.
Art. 11º – São atribuições das obstetrizes além do exercício da enfermagem obstétrica e o estabelecido no artigo 2º deste regulamento:
a) administração dos serviços de enfermagem obstétrica nos estabelecimentos hospitalares, para-hospitalares e de saúde pública
especializados para assistência do pré-parto, parto e pós-parto;
b) participação no ensino de enfermagem obstétrica e treinamento de pessoal em serviço;
c) participação nas bancas examinadoras de parteiras práticas e de concurso para seleção e provimento de cargos obstetrizes e de parteiras.
Parágrafo Único - É da responsabilidade da obstetriz e da parteira:
a) prestar enfermagem é enfermagem obstétrica à mulher do ciclo gravídico-puerperal, em domicílio ou no hospital
b) acompanhar o parto e puerpério normais, limitando-se aos cuidados indispensáveis à parturiente e ao recém-nascido;
c) solicitar a presença do médico, com urgência em qualquer anormalidade;
d) avisar à família ocorrência de qualquer sintoma anormal, cabendo-lhe, outrossim, a responsabilidade criminal pelos acidentes atribuíveis à
imperícia de sua intervenção.
Art. 12º - É permitido às obstetrizes e parteiras:
a) em casos urgentes, em que não possa fazer delivramento manual, na ocorrência de hemorragia grave, aplicar injeções de cardiotônico, de
soro glicosado ou de soluto fisiológico, providenciar a autorização médica para transfusão sangüínea e a oxigenação materna, em face do
sofrimento materno, ou fetal, praticar manobras respiratórias e a oxigenoterapia, visando à reanimação do recém-nascido
b) aplicar injeções que provocam a contração do músculo uterino após o delivramento.
Art. 13º - São atribuições das parteiras práticas as atividades de enfermagem obstétrica, sempre sob orientação de médico ou de enfermeira
obstétrica excluídas as relacionadas no art. 11.
Art. 14º - São deveres de todo pessoal de enfermagem:
a) respeitar fielmente as determinações prescritas pelo médico;
b) comunicar ao médico as ocorrências do estado do paciente, havidas em sua ausência;
c) manter perfeita anotação nas papeletas clínicas de tudo quanto se relacionar com o doente e com a enfermagem;
d) prestar aos pacientes serviços pessoais que lhes proporcione higiene e bem estar, mantendo um ambiente psicológico e físico que contribua
para a recuperação da saúde;
e) cumprir, no que lhe couber, os regimentos, instruções e ordens de serviço específicos da organização em que servirem.
Art. 15º - É vedado a todo o pessoal de enfermagem:
a) instalar consultórios para atender clientes;
b) administrar medicamentos sem prescrição médica, salvos nos casos de extrema urgência, reclamada pela necessidade de evitar ou
combater acidentes graves que comprometam a vida do paciente, da parturiente, do feto ou recém-nascido, até que chegue o médico, cuja
presença deve ser imediatamente reclamada:
c) indicar, fornecer ou aplicar substâncias anestésicas;
d) ministrar entorpecentes sem prescrição médica;
e) realizar qualquer intervenção cirúrgica, salvo a episiotomia, quando exigida.
Art. 16º - É vedado especificamente às obstetrizes, parteiras e parteiras práticas:
a) prestar assistência profissional fora do período do ciclo gravídico-puerperal;
b) recolher, na própria residência, parturientes e gestantes para tratamento;
c) ter sob sua responsabilidade gestantes, parturiente ou puérpera internadas em casa de saúde ou qualquer outro nosocômio
d) interromper a gestação por qualquer razão, provocando o aborto;
e) praticar a extração digital ou instrumental do ovo;
f) aplicar pessários em útero vazio ou cheio;
g) praticar, em qualquer caso, curetagem uterina.
Art. 17º - Ao Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia, órgão integrante do Departamento Nacional do Ministério da Saúde,
cabe fiscalizar em todo o território nacional, diretamente ou por intermédio das repartições sanitárias correspondentes dos Estados e
Territórios, tudo quanto se relacionar com o exercício da enfermagem.
Art. 18º - Para a fiscalização a que se refere o artigo anterior, o Ministério da Saúde designará servidores enfermeiros e obstetrizes,
portadores de diplomas expedidos por escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura e registrados de acordo com a
legislação em vigor.
Art. 19º - As entidades que empregam enfermeiros, obstetrizes, auxiliares de enfermagem, parteiras, enfermeiros práticos e parteiras práticas
ficam obrigados a comunicar, por escrito, ao Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia todos os dados de identificação de seu
pessoal de enfermagem e posteriormente cada ano, as ocorrências abaixo mencionadas:
a) admissão e demissão daquele pessoal;
a) mudança de nome conseqüente a matrimônio;
b) afastamento da profissão e sua causa;
c) realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização.
Parágrafo Único - A obrigação a que se refere este artigo caberá ao próprio quando não estiver exercendo a profissão ou a exercer por conta
própria.
Art. 20º - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de março de 1961, 140º da Independência e 73ª da República.
JÂNIO QUADROS
Cattete Pinheiro
Castro Neves
Publicado no D.O.U em 28.03.61
ANEXO 3 LEI Nº 5905 DE 12 DE JULHO DE 1973 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENFERMAGEM
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - São criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu
conjunto uma Autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Art. 2º - O Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais
profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem.
Art. 3º - O Conselho Federal, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais, terá jurisdição em todo o território nacional e sede a Capital
da República.
Art. 4º - Haverá um Conselho Regional em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.
Parágrafo Único . O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na unidade da federação for inferior a cinqüenta,
determinar a formação de regiões, compreendendo mais de uma unidade.
Art. 5º - O Conselho Federal terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de
curso de Enfermagem de nível superior.
Art. 6º - Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes serão eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia
dos Delegados Regionais.
Art. 7º - O Conselho Federal elegerá dentre seus membros, em sua primeira reunião, o Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro e o Segundo
Secretários e o Primeiro e o Segundo Tesoureiros.
Art. 8º - Compete ao Conselho Federal:
• aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais;
• instalar os Conselhos Regionais;
• elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais;
• baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
• dirimir as dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais;
• apreciar, em grau de recursos, as decisões dos Conselhos Regionais;
• instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão;
• homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais;
• aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes;
• promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional;
• publicar relatórios anuais de seus trabalhos;
• convocar e realizar as eleições para sua diretoria;
• exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei.
Art. 9º - O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração de três anos, admitida uma reeleição.
Art. 10 - A receita do Conselho Federal de Enfermagem será constituída de:
• um quarto da taxa de expedição das carteiras profissionais;
• um quarto das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais;
• um quarto das anuidades recebidas pelos Conselhos Regionais;
• doações e legados;
• subvenções oficiais;
• rendas eventuais.
Parágrafo único. Na organização dos quadros distintos para inscrição de profissionais o Conselho Federal de Enfermagem adotará como
critério, no que couber, o disposto na Lei nº2.604 de 17 de setembro de 1955.
Art. 11 - Os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, com cinco a vinte e um membros e outros tantos suplentes,
todos de nacionalidade brasileira, na proporção de três quintos de enfermeiros e dois quintos de profissionais das demais categorias do
pessoal de Enfermagem reguladas em lei.
Parágrafo único. O número de membros dos Conselhos Regionais será sempre ímpar, e a sua fixação será feita pelo Conselho Federal, em
proporção ao número de profissionais inscritos.
Art. 12 - Os membros dos Conselhos Regionais e respectivos suplentes serão eleitos por voto pessoal, secreto e obrigatório, em época
determinada pelo Conselho Federal, em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim.
§ 1º - Para eleição referida neste artigo serão organizadas chapas separadas, uma para enfermeiros e outra para os demais profissionais de
Enfermagem, podendo votar, em cada chapa, respectivamente, os profissionais referidos no artigo 11.
§ 2º - Ao eleitor que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições referidas neste artigo, será aplicada pelo Conselho Regional multa em
importância correspondente ao valor da anuidade.
Art. 13 - Cada Conselho Regional elegerá seu Presidente, Secretário e Tesoureiro, admitida a criação de cargos de Vice-Presidente, Segundo
Secretário e Segundo Tesoureiro para os Conselhos com mais de doze membros.
Art. 14 - O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será honorífico e terá duração de três anos, admitida uma reeleição.
Art. 15 - Compete aos Conselhos Regionais:
• deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento;
• disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal;
• fazer executar as instruções e provimentos do Conselho Federal;
• manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição;
• conhecer e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades cabíveis;
• elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno e submetê-los à aprovação do Conselho Federal;
• expedir a carteira profissional indispensável ao exercício da profissão, a qual terá fé pública em todo o território nacional e servirá de
documento de identidade;
• zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam;
• publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados;
• propor ao Conselho Federal medidas visando à melhoria do exercício profissional;
• fixar o valor da anuidade;
• apresentar sua prestação de contas ao Conselho Federal, até o dia 28 de fevereiro de cada ano;
• eleger sua diretoria e seus delegados eleitores ao Conselho Federal;
• exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por esta Lei ou pelo Conselho Federal.
Art. 16 - A renda dos Conselhos Regionais será constituída de:
• três quartos da taxa de expedição das carteiras profissionais;
• três quartos das multas aplicadas;
• três quartos das anuidades;
• doações e legados;
• subvenções oficiais, de empresas ou entidades particulares;
• rendas eventuais.
Art. 17 - O Conselho Federal ou Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez mensalmente.
Parágrafo único . O Conselheiro que faltar, durante o ano, sem licença prévia do respectivo Conselho, a cinco reuniões perderá o mandato.
Art. 18 - Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas:
• advertência verbal;
• multa;
• censura;
• suspensão do exercício profissional;
• cassação do direito ao exercício profissional.
§ 1º - As penas referidas nos incisos I, II, III e IV deste artigo são da alçada dos Conselhos Regionais e a referida no inciso V, do Conselho
Federal, ouvido o Conselho Regional interessado.
§ 2º - O valor das multas, bem como as infrações que implicam nas diferentes penalidades, serão disciplinados no Regimento do Conselho
Federal e dos Conselhos Regionais.
Art. 19 - O Conselho Federal e os Conselhos Regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Art. 20 - A responsabilidade pela gestão administrativa e financeira dos Conselhos caberá aos respectivos diretores.
Art. 21 - A composição do primeiro Conselho Federal de Enfermagem, com mandato de um ano, será feita por ato do Ministro do Trabalho e
Previdência Social, mediante indicação, em lista tríplice, da Associação Brasileira de Enfermagem.
Parágrafo único. Ao Conselho Federal assim constituído caberá, além das atribuições previstas nesta Lei:
a) promover as primeiras eleições para composição dos Conselhos Regionais e instalá-los;
b) promover as primeiras eleições para composição do Conselho Federal, até noventa dias antes do término do seu mandato.
Art. 22 - Durante o período de organização do Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério do Trabalho e Previdência Social lhe facilitará a
utilização de seu próprio pessoal, material e local de trabalho.
Art. 23 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Brasília, 12 de julho de 1973 .
Emílio G. Médici
Presidente da República
Júlio Barata
Ministro do Trabalho e Previdência Social
Publicada no DOU, em 13 de julho de 1973, Seção I, fls. 6.825
ANEXO 4 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, pre dominantemente, por
meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho.
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte
e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram
acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades
especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de
idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e
modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que
forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de
programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência
à saúde;
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade
mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.
Art. 5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de
classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder
Público para exigi-lo.
§ 1º. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a
assistência da União:
I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e
adultos que a ele não tiveram acesso;
II - fazer-lhes a chamada pública;
III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.
§ 2º. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar
o acesso ao ensino obrigatório, nos termos de ste artigo, contemplando em seguida os
demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
§ 3º. Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para
peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do Art. 208 da Constituição Federal,
sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente.
§ 4º. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento
do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
§ 5º. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará
formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da
escolarização anterior.
Art. 6º. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos
sete anos de idade, no ensino fundamental.
Art. 7º. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de
ensino;
II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da
Constituição Federal.
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em
regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os
diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em
relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
Art. 9º. A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios;
II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal
de ensino e o dos Territórios;
III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário
à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;
IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio,
que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação
básica comum;
V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistema s de ensino, objetivando a
definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;
VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior,
com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;
IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de
ensino.
§ 1º. Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com
funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
§ 2º. Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos os
dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.
§ 3º. As atribuições constantes do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao
Distrito Federal, desde que mantenham instituições de educação superior.
Art. 10º. Os Estados incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas
de ensino;
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino
fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades,
de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada
uma dessas esferas do Poder Público;
III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as
diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos
seus Municípios;
IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de
ensino;
V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Parágrafo único. Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos
Estados e aos Municípios.
Art. 11º. Os Municípios incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas
de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de
ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem
atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima
dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema
estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
Art. 12º. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola;
VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos,
bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Art. 13º. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento
profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade.
Art. 14º. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
Art. 15º. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de
educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e
administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro
público.
Art. 16º. O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação.
Art. 17º. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e
pelo Distrito Federal;
II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa
privada;
IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e
mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
Art. 18º. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo
Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos municipais de educação.
Art. 19º. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes
categorias administrativas:
I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas
pelo Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado.
Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas
por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as
características dos incisos abaixo;
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas
ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que
incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas
físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e
ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;
IV - filantrópicas, na forma da lei.
CAPÍTULO IV
Da Educação Superior
Art. 43º. A educação superior tem por finalidade:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e
colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo
adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta
uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica
geradas na instituição.
Art. 44º. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós -graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de
graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em
cada caso pelas instituições de ensino.
Art. 45º. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior,
públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
Art. 46º. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de
instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente,
após processo regular de avaliação.
§ 1º. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela
avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o
caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão
temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.
§ 2º. No caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção
acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários,
para a superação das deficiências.
Art. 47º. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem,
no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver.
§ 1º. As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os
programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,
qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a
cumprir as respectivas condições.
§ 2º. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado
por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca
examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as
normas dos sistemas de ensino.
§ 3º. É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de
educação a distância.
§ 4º. As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de
graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória
a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.
Art. 48º. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão
validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e
aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades
indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
§ 2º. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão
revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou
equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
§ 3º. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades
estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pósgraduação
reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível
equivalente ou superior.
Art. 49º. As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos
regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo
seletivo.
Parágrafo único. As transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei.
Art. 50º. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão
matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem
capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.
Art. 51º. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao
deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os
efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos
normativos dos sistemas de ensino.
Art. 52º. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros
profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber
humano, que se caracterizam por:
I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemá tico dos temas e
problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e
nacional;
II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou
doutorado;
III - um terço do cor po docente em regime de tempo integral.
Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do
saber.
Art. 53º. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem
prejuízo de outras, as seguintes atribuições:
I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior
previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do
respectivo sistema de ensino;
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística
e atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências
do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme
dispositivos institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição,
nas leis e nos respectivos estatutos;
X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante
de convênios com entidades públicas e privadas.
Parágrafo único. Para garantir a autonomia didático-científica das universidades,
caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários
disponíveis, sobre:
I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos;
II - ampliação e diminuição de vagas;
III - elaboração da programação dos cursos;
IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V - contratação e dispensa de professores;
VI - planos de carreira docente.
Art. 54º. As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de
estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e
financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime
jurídico do seu pessoal.
§ 1º. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo
anterior, as universidades públicas poderão:
I - propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis;
II - elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais
concernentes;
III - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo
Poder mantenedor;
IV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
V - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de
organização e funcionamento;
VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder
competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos;
VII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem
orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
§ 2º. Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que
comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação
realizada pelo Poder Público.
Art. 55º. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos
suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por
ela mantidas.
Art. 56º. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da
gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que
participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos
assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e
modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
Art. 57º. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao
mínimo de oito horas semanais de aulas.
ANEXO 5 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacio nal de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “c”,
da Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CNE/CES 1.133, de 7 de agosto de 2001, peça indispensável do
conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, homologado pelo Senhor Ministro da Educação, em 1º de outubro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, a serem observadas na
organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do País.
Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduação em Enfermagem definem os princípios, fundamentos, condições e
procedimentos da formação de enfermeiros, estabelecidas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para
aplicação em âmbito nacional na organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação em
Enfermagem das Instituições do Sistema de Ensino Superior.
Art. 3º O Curso de Graduação em Enfermagem tem como perfil do formando egresso/profissional:
I - Enfermeiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Profissional qualificado para o exercício de Enfermagem, com base no
rigor científico e intelectua l e pautado em princípios éticos. Capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais
prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região de atuação, identificando as dimensões bio-psicosociais dos seus
determinantes. Capacitado a atuar, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral
do ser humano; e II - Enfermeiro com Licenciatura em Enfermagem capacitado para atuar na Educação Básica e na Educação Profissional em
Enfermagem.
Art. 4º A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos
requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais:
I - Atenção à saúde : os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja
realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os
problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões
de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico,
mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo;
II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na
capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de
equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar,
sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem manter a
confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação
envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias
de comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança,
sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de
decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz;
V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da
força de trabalho quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores,
gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde; e
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática.
Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o
treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros
profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a
cooperação por meio de redes nacionais e internacionais.
Art. 5º A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos
requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades específicas:
I – atuar profissionalmente, compreendendo a natureza humana em suas dimensões, em suas
expressões e fases evolutivas;
II – incorporar a ciência/arte do cuidar como instrumento de interpretação profissional;
III – estabelecer novas relações com o contexto social, reconhecendo a estrutura e as formas de organização social, suas transformações e
expressões;
IV – desenvolver formação técnico-científica que confira qualidade ao exercício profissional;
V – compreender a política de saúde no contexto das políticas sociais, reconhecendo os perfis
epidemiológicos das populações;
VI – reconhecer a saúde como direito e condições dignas de vida e atuar de forma a garantir a
integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
VII – atuar nos programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso;
VIII – ser capaz de diagnosticar e solucionar problemas de saúde, de comunicar-se, de tomar
decisões, de intervir no processo de trabalho, de trabalhar em equipe e de enfrentar situações em constante mudança;
IX – reconhecer as relações de trabalho e sua influência na saúde;
X – atuar como sujeito no processo de formação de recursos humanos;
XI – responder às especificidades regionais de saúde através de intervenções planejadas
estrategicamente, em níveis de promoção, prevenção e reabilitação à saúde, dando atenção integral à saúde dos indivíduos, das famílias e
das comunidades;
XII – reconhecer-se como coordenador do trabalho da equipe de enfermagem;
XIII – assumir o compromisso ético, humanístico e social com o trabalho multiprofissional em saúde.
XIV – promover estilos de vida saudáveis, conciliando as necessidades tanto dos seus
clientes/pacientes quanto às de sua comunidade, atuando como agente de transformação social;
XV – usar adequadamente novas tecnologias, tanto de informação e comunicação, quanto de ponta para o cuidar de enfermagem;
XVI – atuar nos diferentes cenários da prática profissional, considerando os pressupostos dos
modelos clínico e epidemiológico;
XVII – identificar as necessidades individuais e coletivas de saúde da população, seus
condicionantes e determinantes;
XIII – intervir no processo de saúde-doença, responsabilizando-se pela qualidade da
assistência/cuidado de enfermagem em seus diferentes níveis de atenção à saúde, com ações de promoção, prevenção, proteção e
reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência;
XIX – coordenar o processo de cuidar em enfermagem, considerando contextos e demandas de saúde;
XX – prestar cuidados de enfermagem compatíveis com as diferentes necessidades apresentadas pelo indivíduo, pela família e pelos
diferentes grupos da comunidade;
XXI – compatibilizar as características profissionais dos agentes da equip e de enfermagem às
diferentes demandas dos usuários;
XXII – integrar as ações de enfermagem às ações multiprofissionais;
XXIII – gerenciar o processo de trabalho em enfermagem com princípios de Ética e de Bioética, com resolutividade tanto em nível individual
como coletivo em todos os âmbitos de atuação profissional;
XXIV – planejar, implementar e participar dos programas de formação e qualificação contínua dos trabalhadores de enfermagem e de saúde;
XXV – planejar e implementar programas de educação e promoção à saúde, considerando a
especificidade dos diferentes grupos sociais e dos distintos processos de vida, saúde, trabalho e adoecimento;
XXVI – desenvolver, participar e aplicar pesquisas e/ou outras formas de produção de
conhecimento que objetivem a qualificação da prática profissional;
XXVII – respeitar os princípios éticos, legais e humanísticos da profissão;
XXIII – interferir na dinâmica de trabalho institucional, reconhecendo-se como agente desse
processo;
XXIX – utilizar os instrumentos que garantam a qualidade do cuidado de enfermagem e da
assistência à saúde;
XXX – participar da composição das estruturas consultivas e deliberativas do sistema de saúde;
XXXI – assessorar órgãos, empresas e instituições em projetos de saúde;
XXXII - cuidar da própria saúde física e mental e buscar seu bem-estar como cidadão e como
enfermeiro; e
XXXIII - reconhecer o papel social do enfermeiro para atuar em atividades de política e
planejamento em saúde.
Parágrafo Único. A formação do Enfermeiro deve atender as necessidades sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS)
e assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento.
Art. 6º Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Enfermagem devem estar
relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional,
proporcionando a integralidade das ações do cuidar em enfermagem. Os conteúdos devem contemplar:
I - Ciências Biológicas e da Saúde – incluem-se os conteúdos (teóricos e práticos) de base
moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da estrutura e função dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos, aplicados às
situações decorrentes do processo saúde-doença no desenvolvimento da prática assistencial de Enfermagem;
II - Ciências Humanas e Sociais – incluem-se os conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo
para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e
coletivo, do processo saúde-doença;
III - Ciências da Enfermagem - neste tópico de estudo, incluem-se:
a) Fundamentos de Enfermagem: os conteúdos técnicos, metodológicos e os meios e
instrumentos inerentes ao trabalho do Enfermeiro e da Enfermagem em nível individual e
coletivo;
b) Assistência de Enfermagem: os conteúdos (teóricos e práticos) que compõem a assistência de Enfermagem em nível individual e coletivo
prestada à criança, ao adolescente, ao adulto, à mulher e ao idoso, considerando os determinantes sócio-culturais, econômicos e ecológicos
do processo saúde-doença, bem como os princípios éticos, legais e humanísticos inerentes ao cuidado de Enfermagem;
c) Administração de Enfermagem: os conteúdos (teóricos e práticos) da administração do
processo de trabalho de enfermagem e da assistência de enfermagem; e
d) Ensino de Enfermagem: os conteúdos pertinentes à capacitação pedagógica do enfermeiro, independente da Licenciatura em
Enfermagem.
§ 1º Os conteúdos curriculares, as competências e as habilidades a serem assimilados e adquiridos no nível de graduação do enfermeiro
devem conferir-lhe terminalidade e capacidade acadêmica e/ou profissional, considerando as demandas e necessidades prevalentes e
prioritárias da população conforme o quadro epidemiológico do país/região.
§ 2º Este conjunto de competências, conteúdos e habilidades deve promover no aluno e no
enfermeiro a capacidade de desenvolvimento intelectual e profissional autônomo e permanente.
Art. 7º Na formação do Enfermeiro, além dos conteúdos teóricos e práticos desenvolvidos ao longo de sua formação, ficam os cursos
obrigados a incluir no currículo o estágio supervisionado em hospitais gerais e especializados, ambulatórios, rede básica de serviços de saúde
e comunidades nos dois últimos semestres do Curso de Graduação em Enfermagem.
Parágrafo Único. Na elaboração da programação e no processo de supervisão do aluno, em estágio curricular supervisionado, pelo professor,
será assegurada efetiva participação dos enfermeiros do serviço de saúde onde se desenvolve o referido estágio. A carga horária mínima do
estágio curricular supervisionado deverá totalizar 20% (vinte por cento) da carga horária total do Curso de Graduação em Enfermagem
proposto, com base no Parecer/Resolução específico da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 8º O projeto pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem deverá contemplar atividades complementares e as Instituições de
Ensino Superior deverão criar mecanismos de aprove itamento de conhecimentos, adquiridos pelo estudante, através de estudos e práticas
independentes, presenciais e/ou a distância, a saber: monitorias e estágios; programas de iniciação científica; programas de extensão; estudos
complementares e cursos realizados em outras áreas afins.
Art. 9º O Curso de Graduação em Enfermagem deve ter um projeto pedagógico, construído
coletivamente, centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-
aprendizagem. Este projeto pedagógico deverá buscar a formação integral e adequada do estudante através de uma articulação entre o
ensino, a pesquisa e a extensão/assistência.
Art. 10. As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico devem orientar o Currículo do Curso de Graduação em Enfermagem para um perfil
acadêmico e profissional do egresso. Este currículo deverá contribuir, também, para a compreensão, interpretação, preservação, reforço,
fomento e difusão das culturas nacionais e regionais, internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural.
§ 1º As diretrizes curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem deverão contribuir para a inovação e a qualidade do projeto
pedagógico do curso.
§ 2º O Currículo do Curso de Graduação em Enfermagem deve incluir aspectos complementares de perfil, habilidades, competências e
conteúdos, de forma a considerar a inserção institucional do curso, a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos, demandas e
expectativas de desenvolvimento do setor saúde na região.
Art. 11. A organização do Curso de Graduação em Enfermagem deverá ser definida pelo respectivo colegiado do curso, que indicará a
modalidade: seriada anual, seriada semestral, sistema de créditos ou modular.
Art. 12. Para conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, o aluno deverá elaborar um
trabalho sob orientação docente.
Art. 13. A Formação de Professores por meio de Licenciatura Plena segue Pareceres e Resoluções específicos da Câmara de Educação
Superior e do Pleno do Conselho Nacional de Educação.
Art. 14. A estrutura do Curso de Graduação em Enfermagem deverá assegurar:
I - a articulação entre o ensino, pesquisa e extensão/assistência, garantindo um ensino crítico,
reflexivo e criativo, que leve a construção do perfil almejado, estimulando a realização de experimentos e/ou de projetos de pesquisa;
socializando o conhecimento produzido, levando em conta a evolução epistemológica dos modelos explicativos do processo saúde-doença;
II - as atividades teóricas e práticas presentes desde o início do curso, permeando toda a formação do Enfermeiro, de forma integrada e
interdisciplinar;
III - a visão de educar para a cidadania e a participação plena na sociedade;
IV - os princípios de autonomia institucional, de flexibilidade, integração estudo/trabalho e
pluralidade no currículo;
V - a implementação de metodologia no processo ensinar-aprender que estimule o aluno a refletir sobre a realidade social e aprenda a
aprender;
VI - a definição de estratégias pedagógicas que articulem o saber; o saber fazer e o saber conviver, visando desenvolver o aprender a
aprender, o aprender a ser, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e o aprender a conhecer que constitui atributos indispensáveis à
formação do Enfermeiro;
VII - o estímulo às dinâmicas de trabalho em grupos, por favorecerem a discussão coletiva e as relações interpessoais;
VIII - a valorização das dimensões éticas e humanísticas, desenvolvendo no aluno e no enfermeiro atitudes e valores orientados para a
cidadania e para a solidariedade; e
IX - a articulação da Graduação em Enfermagem com a Licenciatura em Enfermagem.
Art. 15. A implantação e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepções curriculares ao Curso de
Graduação em Enfermagem que deverão ser acompanhadas e permanentemente avaliadas, a fim de permitir os ajustes que se fizerem
necessários ao seu aperfeiçoamento.
§ 1º As avaliações dos alunos deverão basear-se nas competências, habilidades e conteúdos
curriculares desenvolvidos, tendo como referência as Diretrizes Curriculares.
§ 2º O Curso de Graduação em Enfermagem deverá utilizar metodologias e critérios para
acompanhamento e avaliação do processo ensino-aprendizagem e do próprio curso, em consonância com o sistema de avaliação e a
dinâmica curricular definidos pela IES à qual pertence.
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arthur Roquete de Macedo
Presidente da Câmara de Educação Superior
(*) CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 3/2001. Diário Oficial da União, Brasília, 9
de Novembro de 2001. Seção 1, p. 37.
ANEXO 6 PROTOCOLO DE APROVAÇÃO DA PESQUISA PELO COMITÊ DE ÉTICA DE PESQUISA COM SERES HUMANOS.
872.0.000.308-09
Título do Projeto de Pesquisa
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DISCENTES DE ENFERMAGEM SOBRE SER
ENFERMEIRO
Situação
Data Inicial no
CEP
Data Final no CEP
Data Inicial
na CONEP
Data Final
na CONEP
Aprovado no CEP
15/07/2009
10:11:33
31/07/2009
15:49:48
Descrição
Data
Documento
Nº do Doc
Origem
1 - Envio da Folha de
Rosto pela Internet
26/06/2009
10:29:50
Folha de
Rosto
FR274437
Pesquisador
2 - Recebimento de
Protocolo pelo CEP
(Check-List)
15/07/2009
10:11:33
Folha de
Rosto
2872.0.000.308-
09
CEPV
3 - Protocolo Aprovado
no CEP
31/07/2009
15:49:48
Folha de
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0139
CEP
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