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À medida que o século avançava, as notícias que chegavam da Europa sobre
a criação de sistemas nacionais de ensino eram resíduo diurno que começava
a surgir nos sonhos das elites brasileiras. A máxima „quem não sabe escrever
em linha reta, não sabe agir em linha reta‟ começava a encontrar espaço no
imaginário dos que conduziam o império. (PATTO, 2007, p. 247)
Com a república, a concepção de „escolas cheias, cadeias vazias
12
‟ vai se
intensificando no imaginário brasileiro. E a autora destaca essa concepção no parecer que Rui
Barbosa escreveu sobre a educação.
Evitar a revolução, favorecendo a evolução; arredar as catástrofes,
promovendo as reformas; acautelar a sociedade contra as subversões,
apoiando as mudanças graduais. Para estas instituições, a educação popular
não é perigo, nem ameaça, nem incômodo; é ao contrário, uma condição da
vida normal, de segurança, de desenvolvimento tranqüilo. (BARBOSA
13
,
1947, p. 141 apud PATTO, 2007, p. 251)
No entanto, o que mais nos interessa é ressaltar que esse parecer de Rui Barbosa se
constitui como mais um registro da precariedade do ensino público através da história. Além
disso, diante de um cenário carente de qualidade, é perturbador observar que as políticas
educacionais não se preocuparam em diagnosticar a realidade e propor soluções práticas e
eficazes para os problemas da educação nacional. Ao invés disso, documentos oficiais eram
constantemente escritos como se eles pudessem ser instrumentos únicos capazes de gerar
transformação.
De acordo com Marcílio (2005, p. 128), desde a expulsão dos jesuítas até o ano de
1996, quando foi promulgada a mais recente versão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
foram 21 grandes reformas apenas para o Ensino Médio: uma no período colonial, nove
durante o Império, e onze após a Proclamação da República. Segundo a autora, para o Ensino
Fundamental, as reformas foram muito mais numerosas.
Nosso ensino público nunca houve alma[sic], espírito, idéia; não lhe
faltaram, porém, jamais, longos, minuciosos, pomposos regulamentos. Neles
se refletiam sobretudo a pouca competência em geral dos legisladores e um
amálgama incongruente de bons e maus princípios, de idéias sãs e falsas, de
pouca adaptabilidade ao nosso meio e condições, tudo copiado, com pouca
reflexão e espírito prático, dos livros estrangeiros sobre o assunto ou imitado
sem discernimento do que no exterior se praticava. (PEIXOTO
14
, 1936, p.
307 apud MARCÍLIO, 2005, p. 133)
12
Termo usado por PATTO, 2007.
13
BARBOSA, R. Obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e da Saúde,
1947.v. X: Reforma do Ensino Primário.
14
PEIXOTO, Afrânio. Noções de história da educação. 3. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1936.