( PDF ) Avaliação na educação básica (1990-1998)

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República Federativa do Brasil

Fernando Henrique Cardoso

Ministério da Educação - MEC

Paulo Renato Souza

Secretaria Executiva do MEC

Luciano Oliva Patrício

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Maria Helena Guimarães de Castro

Diretoria de Disseminação de Informações Educacionais

Solange Mana de Fátima Gomes Paiva Castro

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SERIE ESTADO DO CONHECIMENTO N° 4

Avaliação na

Educação Básica

(1990-1998)

Realização: Fundação

Carlos Chagas (FCC)

Coordenação:

Elba Siqueira de Sá Barreto

Regina Pahim Pinto

Brasília-DF

MEEC/lnep/Comped

2001

COORDENAÇAO-GERAL DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

Antonio Danilo Morais Barbosa

COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL

Rosa dos Anjos Oliveira

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL F

Secchin

EDITOR

Jair Santana Moraes

REVISÃO

Antonio Bezerra Filho

NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Maria Ângela Torres Costa e Silva

Rosa dos Anjos Oliveira

PROJETO GRÁFICO E CAPA F

Secchin

ARTE-FINAL Raphael

Caron Freitas

TIRAGEM

2.000 exemplares

EDITORIA

INEP/MEC - Esplanada dos Ministérios, Bloco L. Anexo I 4

Andar, Sala 416

CEP 70047-900 - Brasília-DF - Brasil Fones; (61)224-7092 (61)410-8438 Fax:

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FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

Pesquisadoras Angela Maria Martins, Elba Siqueira de Sá Barreto, Marilia Claret Geraes Duran, Regina

Pahim Pinto Documentalistas: Ada M G Prates Junqueira, Angela Maria Martins, Marilia

Claret Geraes Duran Bibliotecária Responsável Maria da Graça C Vieira Apoio Técnico Isolina

Rodriguez Rodriguez

Os conceitos e opiniões emitidos são de exclusiva responsabilidade dos autores.

PUBLICADO EM AGOSTO DE 2001

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Avaliação na Educação Básica (1990-1998) / Coordenação : Elba Siqueira de Sá Barreto, Regina

Pahim Pinto. - Brasília : MEC/lnep/Comped, 2001. 219 p. : il.

(Série Estado do Conhecimento, ISSN 1518-3653, n. 4)

1. Avaliação da educação básica 2. Avaliação do ensino. 3. Produção tecnocientífica. I Barreto,

Elba Siqueira de Sá. II. Pinto, Regina Pahim. III. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

IV Fundação Carlos Chagas.

__________________________________________________________________________ CDU 373.2/5

Sumário

APRESENTAÇAO ......................................................................................................................5

INTRODUÇÃO...........................................................................................................................7

REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO..........................................11

Os estados do conhecimento e a recuperação histórica das concepções

de avaliação .......................................................................................................... 12

Referentes filosóficos, sociais, políticos e pedagógicos ............................................. 17

Referenciais psicopedagógicos da avaliação.............................................................23

O núcleo duro da avaliação dos resultados da aprendizagem ................................... 25

AVALIAÇÃO DA ESCOLA E NA ESCOLA ..................................................................................29

Análise de orientações e/ou propostas curriculares ...................................................29

Análise de aspectos oficiais ou institucionais da avaliação e suas

repercussões na prática escolar............................................................................. 30

Avaliação de alunos com necessidades especiais ..................................................... 32

Avaliação da aprendizagem na escola ....................................................................... 32

Concepções, representações e opiniões de diferentes atores sociais

sobre avaliação ..................................................................................................... 35

Avaliação da prática docente..................................................................................... 36

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ...........................................................................39

Avaliação da agenda e das propostas de governo.....................................................40

Avaliação de programas educacionais ...................................................................... 41

Impacto dos estudos demográficos na análise das políticas da área.........................46

AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO........................................................................................49

Periódicos que publicaram artigos sobre a temática .................................................. 50

Conceituação e contextualização da avaliação de monitoramento ............................ 51

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica..............................................53

Estudos pioneiros....................................................................................................... 54

Avaliação da escola pública de Minas Gerais .............................................................56

Histórico, características, resultados............................................................. 56

Resultados da 8

série do Ensino Fundamental .............................................57

Resultados do Ciclo Básico de Alfabetização ............................................... 57

O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo

e seus estudos pioneiros ....................................................................................... 59

Apontando algumas conclusões ................................................................................ 60

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES.......................................................................... 63

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................... 67

ANEXO: AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA (1990-1998): RESUMOS ANALÍTICOS .............. 83

Apresentação

O balanço do conhecimento produzido sobre um tema permite que se organize o

conjunto de informações disponíveis, com vista a identificar tendências e recorrências, indicar as

possibilidades de integração de diferentes perspectivas e localizar lacunas e questões emergen-

tes. A partir de 1980. vários estudos dessa natureza foram realizados no Brasil, sendo mais conhe-

cidos os financiados pelo Inep. tais como Pesquisa sôbre Evasão e Repetência no Ensino de 1°

Grau no Brasil e Avaliação de Estudos e Pesquisas sôbre a Profissionalização do Ensino de 2

Grau

no Brasil- 1971-1982, além das pesquisas em parceria com a Rede Latino-Americana de Informa-

ção e Documentação em Educação (Reduc), abrangendo Educação e Trabalho, Livro Didático,

Alfabetização e Ensino Supletivo. Ao refletir sobre as caracteristicas desses estudos, Magda Becker

Soares* afirma: "a análise dessas pesquisas, bem como de outras do mesmo tipo presentes na

literatura estrangeira, evidencia que, embora se definam, basicamente, como levantamento e ava-

liação da produção a respeito de determinado tema, a natureza do levantamento e os critérios de

avaliação dependem das características do objeto de estudo e dos objetivos que, a partir delas, a

pesquisa se propõe atingir".

No final dos anos 90, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),

por meio do Comitê dos Produtores da Informação Educacional (Comped), viabilizou a realização de

seis estados do conhecimento, quatro deles pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesqui-

sa em Educação (ANPEd), sobre os temas Alfabetização, Educação Infantil, Formação de Professo-

res e Educação Superior A Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

encarregou-se do estudo sobre Políticas e Gestão da Educação, e a Fundação Carlos Chagas (FCC),

deste, que agora vem a lume: Avaliação na Educação Básica.

No Brasil, as fontes mais utilizadas nos estados do conhecimento são, usualmente,

acadêmicas, constituídas sobretudo por artigos de periódicos, dissertações e teses Com menor

freqüência, aparecem as comunicações apresentadas em congressos e, menor ainda, os livros,

capítulos de livros e relatórios de pesquisa Dependendo do escopo do trabalho, podem ser também

incluídos como fontes: documentos oficiais, legislação, artigos de periódicos de divulgação, como

jornais, e outros. De acordo com os critérios adotados para a seleção de fontes, elas poderão ser

examinadas de modo exaustivo ou seletivamente.

Com os avanços da informática, a seleção de fontes tem podido contar com os bancos

de dados existentes, cuja sistematização regular de informações possibilita maior abrangência do

levantamento; se, de um lado, eles ampliam o universo contemplado, de outro, armazenam os da-

dos de forma resumida, o que deve ser levado em conta ao se utilizar tais fontes, pois nem sempre os

resumos disponibilizam as informações básicas necessárias para análise O ideal, nesses casos,

seria o exame dos textos originais, ainda que se admita a dificuldade de acesso a eles.

SOARES M B Alfabetização no Brasil, o estado do conhecimento Brasilia Inep/Reduc 1989 p 3

Quando nao se dispõe de banco de dados, o próprio processo de elaboração dos

estados do conhecimento tem levado à organização desses bancos. Nos estados do conhecimento

realizados no âmbito do Comped, a partir de 1999, os resumos que compuseram os estudos segui-

ram o modelo de resumos de teses e dissertações da ANPEd ou foram elaborados no formato Access

ou Reduc, sendo que este último permite a integração com a rede latino-americana de documenta-

ção em educação.

Quando a fonte básica é o periódico, há que se atentar para a definição prévia de

critérios relativos ao seu nível de abrangência, regularidade na publicação e prestígio acadêmico

A metodologia de análise utilizada nesses estudos tem sido a análise de conteúdo a

partir de categorias, construídas, em regra, empiricamente e apoiadas no referencial teórico do estu-

do Espera-se que a análise dessas categorias tenha a preocupação de contextualizar as informa-

ções encontradas, estabelecer as vinculações entre elas e registrar as constatações da pesquisa.

Elba Siqueira de Sá Barreto

Regina Pahim Pinto

Introdução

Este Estado do Conhecimento apresenta uma análise da produção acadêmica sobre ava-

liação na educação básica, no período de 1990 a 1998, buscando contribuir para uma visão mais abrangente

e elucidadora desse campo de estudos no Brasil. A escolha do tema justifica-se pela centralidade que a

avaliação vem assumindo na formulação e implementação das políticas públicas no setor

Na primeira etapa desta pesquisa, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o

tema nos principais periódicos da área da educação, optando-se por privilegiar como fonte de estu-

do as revistas de natureza acadêmica, porque nelas está concentrado o maior peso teórico da pro-

dução científica na área. O reduzido período programado para a realização do estudo também con-

tribuiu para que se optasse apenas por essa fonte, uma vez que ela constitui o veículo de circulação

mais ágil entre pesquisadores, dirigentes e estudiosos do assunto

Entre os periódicos de maior expressão nacional na área, nove foram selecionados para

o estudo, por conterem artigos que abordam expressamente a questão da avaliação na educação

básica: Cadernos de Pesquisa (CP), Educação e Realidade (ER), Educação & Sociedade (ES), Em

Aberto (EA), Ensaio (EN), Estudos em Avaliação Educacional (EAE), Revista Brasileira de Estudos Peda-

gógicos (RBEP), Revista da Faculdade de Educação da USP (RFEUSP) e Tecnologia Educacional (TE).

Além deles foi incluída a série Idéias (ID), pelos mesmos motivos Outros periódicos, também de ex-

pressão nacional, ou não tratavam do tema ou, como no caso da revista Educação Brasileira, do Con-

selho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), focalizavam a avaliação na perspectiva do

ensino superior. Embora alguns artigos desta revista, ao abordarem a questão da avaliação e, em

especial, a da avaliação institucional, não se referissem a um grau específico de ensino, decidiu-se não

incluí-la entre as estudadas, porque o seu foco de análise não é a educação básica

Foram encontrados e resumidos 218 artigos sobre a avaliação no ensino básico, nas

revistas pesquisadas. Eles se distribuem, no conjunto das publicações, na proporção assinalada

pelo Gráfico 1

Os dados evidenciam uma grande concentração de artigos em três das revistas anali-

sadas: Estudos em Avaliação Educacional, responsável por 43% da produção sobre o tema. seguida

pelas revistas Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, com 23%, e Cadernos de Pesqui-

sa, com 12%. Observe-se que, nos três casos, trata-se de periódicos editados por instituições

especializadas em avaliação educacional: o primeiro e o terceiro, pela Fundação Carlos Chagas, que

decididamente oferece a maior e mais variada contribuição ao tema, e o segundo, pela Fundação

Cesgranrio, que também contribui de forma bastante expressiva para a compreensão e análise da

avaliação escolar.

Entre as publicações de responsabilidade dos órgãos gestores do setor público, a série

Idéias, editada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da Secretaria de Educa-

ção do Estado de São Paulo, comparece com a maior porcentagem de artigos sobre o assunto (9%),

tendo dedicado o número 30, de 1998. à discussão da avaliação dos sistemas escolares em estados

brasileiros e no exterior. No âmbito do Ministério da Educação, as revistas editadas pelo Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e

Em Aberto - comparecem com 2% e 3%, respectivamente.

Na revista Tecnologia Educacional, que apresenta 4% da produção, verifica-se uma

retomada constante do tema da avaliação ao longo dos anos, indicando ser essa uma das preocu-

pações da sua linha editorial. Já em outros periódicos, como a Revista da Faculdade de Educação,

Educação e Realidade e Educação & Sociedade, a presença de artigos sobre avaliação é bastante

escassa e espaçada.

A seleção dos artigos que compõem este Estado do Conhecimento toi feita com base

nos títulos, descritores ou resumos publicados. A leitura dos artigos identificados sobre o tema

permitiu arrolar uma ampla gama de textos que: a) discutem conceitos, modelos, pressupostos e

trajetórias da avaliação escolar; b) passam pela avaliação da escola ou a realizada no seu âmbito

restrito; c) fazem uma apreciação de políticas educacionais; ou, ainda, d) reportam-se aos siste-

mas de monitoramento, isto é, aos sistemas de avaliação externa do rendimento de alunos das

redes escolares.

Com base nesse material, foram construídas categorias de análise que possibilitaram o

agrupamento dos artigos em razão dos conteúdos específicos abordados, conforme está demons-

trado no Gráfico 2. As categorias, com as respectivas siglas, são as seguintes:

• Referenciais Teóricos e Metodológicos da Avaliação (R) - questões teóricas e/ou

metodológicas que apresentam ou discutem modelos e tendências da avaliação.

• Avaliação da Escola e na Escola (AE) - apreciações sobre propostas curriculares,

orientações legais, modelos institucionais e subsídios oficiais que repercutem na prá-

tica da avaliação. Também foram consideradas análises de resultados obtidos em

estudos empíricos sobre a aprendizagem de alunos, incluindo a avaliação da prática

docente, das representações, concepções e/ou opiniões da comunidade escolar sobre

avaliação.

• Avaliação de Políticas Educacionais (PP) - avaliações de políticas na área, contem-

plando a formulação da agenda e propostas de governo, bem como alguns progra-

mas de amplo alcance nas redes escolares.

• Avaliação de Monitoramento (AM) - aferição padronizada do rendimento escolar dos

alunos, realizada no âmbito do sistema nacional ou dos sistemas estaduais de ensi-

no básico.

Tais categorias constituem agrupamentos possíveis de temas, que não são, entretanto,

exaustivos Alguns dos artigos, dependendo da ótica com que se pretendesse analisá-los, poderiam

constituir-se tópicos de outras categorias; outros, pela variedade de assuntos que abordam, poderi-

am ser incluídos em mais de uma categoria Não obstante, procurou-se enquadrar os artigos em

apenas uma delas. Quando, em casos excepcionais, um artigo toi mencionado em mais de uma

categoria, registrou-se o fato em nota de rodapé, sendo o mesmo arrolado em uma delas somente.

Essas considerações são importantes no sentido de delimitar o tipo de análise que esse conjunto de

categorias possibilita

Duas categorias de análise - Referenciais Teóricos e Metodológicos da Avaliação e

Avaliação de Monitoramento - concentram a maior parte da produção, cada uma delas sendo

responsável por pouco mais de 30% dos artigos Avaliação de Políticas Educacionais contém 20%

dos artigos, e Avaliação da Escola e na Escola figura como a menor categoria neste Estado do

Conhecimento, com 17% deles Não obstante, esse porcentual, a rigor, poderá ser alterado se

levar-se em conta que um razoável número de textos arrolados na categoria Avaliação de Políticas

Educacionais são de enquadramento problemático, por extrapolarem as concepções de avaliação

adotadas neste estudo

No que diz respeito ao período analisado, verifica-se que a produção se concentra,

sobretudo, em três anos, a saber, 1994, 1995 e 1996. perfazendo quase a metade do total de artigos

selecionados durante os nove anos em apreço, tal como indica o Gráfico 3, não tendo sido observa-

da nenhuma razão especial que explique esse fato.

Com exceção do ano de 1997, em que a produção é menor, nos demais anos ela tende

a distribuir-se de modo mais homogêneo, situando-se em torno de 8% a 11%.

As referências bibliográficas completas dos textos encontram-se no final deste estudo,

e os respectivos resumos, em anexo. Dentro do corpo do trabalho, as indicações bibliográficas são

sintéticas; entretanto, no caso de autores que publicam mais de um artigo no mesmo ano ou revista,

foram acrescidos detalhes às referências, para possibilitar ao leitor a identificação dos textos.

Referenciais teóricos e

metodológicos da avaliação

Nos estudos sobre avaliação da educação no ensino básico constata-se a predomi-

nância de artigos que dizem respeito a discussões de idéias, teorias ou metodologias acerca da

avaliação da aprendizagem e suas tendências contemporâneas Nessa categoria enquadram-se

textos que abordam aspectos da avaliação sob o prisma conceitual, histórico, filosófico, sociopolítico,

psicopedagógico e educacional propriamente dito, discutindo seus pressupostos, finalidades, teori-

as, modelos e até mesmo dimensões técnico-metodológicas dos estudos na área. Essa discussão é

geralmente feita em textos ensaísticos, não tendo sido considerados, na categoria, os estudos

empíricos que eventualmente pudessem dar suporte a alguns deles.

Tais artigos constituem a categoria mais numerosa dos textos sobre a avaliação no

ensino básico, reunindo 70 títulos, o que indica haver na tradição brasileira uma preocupação eviden-

te dos estudiosos com o esclarecimento dos significados da avaliação educacional no nosso contex-

to A proporção em que esses textos aparecem no conjunto sugere também que mais se discursa

sobre a avaliação no País do que propriamente se faz intervenções intencionais na área, como já

haviam apontado Candau e Oswald (1995) em relação aos anos 80

Nesta categoria, bastante heterogênea por sinal, podem ser encontrados vários

subgrupos de estudos, de acordo com a abordagem adotada. Aí foram enquadrados artigos realiza-

dos na perspectiva dos estados do conhecimento, que revisam a bibliografia proveniente de diferen-

tes fontes e períodos com o fito de analisar tendências e identificar lacunas da produção brasileira na

área. Outros estudos procuram mapear, numa perspectiva histórica, as mudanças pelas quais têm

passado as variadas concepções de avaliação.

Há textos que se dedicam aos aspectos filosóficos, pedagógicos, sociais, ideológicos e

de poder envolvidos na avaliação da educação e na sua relação com a sociedade mais ampla, muitas

vezes utilizando argumentos de várias vertentes. Aí podem ser incluídos os numerosos artigos que se

propõem elucidar conceitos e pressupostos dos modelos de avaliação mais difundidos nas escolas ou

na literatura brasileira sobre o assunto. Outros tratam de questões ligadas à abordagem das práticas

avaliativas no contexto da organização da escola, ocupando-se de contribuições de caráter predomi-

nantemente teórico ao enfrentamento dos problemas suscitados pelo fracasso escolar

Há também um subgrupo constituído de artigos que tratam da avaliação escolar tendo

em conta a contribuição da Psicologia para o seu entendimento.

Outro subgrupo detém-se na explicitação de modelos de avaliação em larga escala,

contendo artigos que propõem abordagens e estudos que permitem traçar a trajetória escolar de

diferentes coortes de alunos e o seu perfil cognitivo São igualmente mencionados modelos alterna-

tivos de monitoramento das redes de ensino utilizados fora do País, assim como é discutido o mode-

lo de avaliação de resultados de aprendizagem, que configura o que chamamos, neste estudo, de

avaliação de monitoramento, introduzido no Brasil com a montagem do Sistema Nacional de Avalia-

ção da Educação Básica (Saeb) e de seus congêneres nos estados. Dentro da mesma matriz

positivista, encontra-se ainda a explicitação dos pressupostos básicos da Teoria da Resposta ao

Item, que procura superar pretensas limitações dos paradigmas de avaliação de aprendizagem da

Teoria Clássica de Medida e que passou a informar a metodologia adotada pelos sistemas de avali-

ação do ensino básico no País. Foram também arrolados nesta subcategoria os artigos que se ocu-

pam do exame dos aspectos técnicos da construção de instrumentos de avaliação.

OS ESTADOS DO CONHECIMENTO E A RECUPERAÇÃO HISTÓRICA

DAS CONCEPÇÕES DE AVALIAÇÃO

Cinco artigos reportam-se a estudos cujo objetivo toi o de fazer um balanço da produ-

ção acadêmica sobre a avaliação educacional no País na perspectiva dos estados da arte. Três deles

são da autoria de Sandra Maria Zákia Sousa, pesquisadora que concentra suas investigações sobre

a temática, prestando contribuição original ao conhecimento do que tem sido pesquisado entre nós

e às condições em que têm sido produzidas e divulgadas tais pesquisas.

À maneira de vários outros autores, Sousa (1994) procura traçar a trajetória dos estudos

sobre avaliação no Brasil Em Ensaio, publica uma análise de pesquisas realizadas no âmbito da

pós-graduação em educação entre 1980 e 1990, cujo propósito foi o de conhecer a destinação dada

ao produzido nessas investigações sobre a avaliação educacional. Para tanto, colheu depoimento

dos pesquisadores versando sobre suas trajetórias na área da avaliação da aprendizagem, a divul-

gação das pesquisas realizadas e o intercâmbio entre eles.

Entre os 35 pesquisadores identificados, apenas 14 responderam aos questionários,

mas, ainda que o retorno tenha sido restrito, os achados do estudo são bastante sugestivos A

maioria dos autores não havia realizado anteriormente pesquisa sistemática sobre o tema, e a ten-

dência era a de não darem prosseguimento às investigações, visto que grande parte deles concluiu

tese ou dissertação no final da carreira e se aposentou. A divulgação dos trabalhos se fez de maneira

esporádica e predominantemente para professores de escolas públicas de primeiro e segundo graus.

indicando que a avaliação da aprendizagem tende a ser mais intensamente problematizada pela

escola básica do que pela universidade. O espaço da disseminação por intermédio de palestras.

conferências e cursos de curta duração tem sido sobretudo o do município ou do estado, sendo

muito poucos os autores que publicam os resultados de seus trabalhos e. em número mais restrito

ainda, os que o fazem em veículos com circulação em âmbito nacional ou que chegam a divulgá-los

fora do País. A interlocução entre os pesquisadores do tema mostrou-se precária, tendo ocorrido, em

geral, de forma esporádica e mediante contatos informais.

Em face do questionamento suscitado pelo conhecimento produzido nessas circuns-

tâncias, Sousa faz uma série de indicações sobre a necessidade de criação de mecanismos de

intercâmbio entre os pesquisadores e de desenvolvimento coletivo das investigações, assim como

sugere a manutenção de canais de apoio à sua disseminação, uma vez que a difusão do conheci-

mento é componente da relevância que ele pode ter

O trabalho de Sandra Sousa (1995a) que abrange período mais amplo de tempo e maior

diversidade de fontes - publicado em Cadernos de Pesquisa - tenta rastrear a presença da avaliação

no conjunto das pesquisas realizadas no País a partir do final da década de 30, com a criação do

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, que. desde 1972, passou a ter a atual denominação -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - . mas conservando a sigla original (Inep).

Sousa demarca a influência da Psicologia na avaliação educacional até os anos 50

Segundo ela, a análise da problemática educacional no período é feita na perspectiva individual, e as

diferenças de desempenho são explicadas no plano biopsicológico. A avaliação da aprendizagem é

entendida como mensuração de capacidades e características individuais por meio de testes. A

influência do pensamento americano é notória, apresentando entretanto uma defasagem de cerca

de vinte anos em termos das orientações correntes nos Estados Unidos.

Em meados da década de 50. com a criação dos Centros Regionais de Pesquisas

Educacionais, desloca-se o foco das pesquisas para o estudo das relações entre o sistema escolar

e a sociedade. O acento é colocado na determinação social da educação, sendo que a avaliação da

aprendizagem não é temática privilegiada nas investigações. Desse modo não há proposições que

se contraponham à avaliação no sentido de verificação do desempenho escolar.

Na metade da década seguinte, sob a influência da teoria do capital humano e do

tecnicismo, passa-se a afirmar que a educação vai mai porque mal administrada, o que justifica a

mudança de foco para o planejamento voltado para uma racionalização do trabalho capaz de en-

frentar a ineficiência e ineficácia do sistema educacional. A orientação das pesquisas em geral dirige-

se a uma visão interna da escola. A avaliação por objetivos, nos moldes preconizados por Tyler,

marca a década de 70, que também absorve a contribuição de vários outros autores americanos

sobre a avaliação da aprendizagem A concepção da avaliação como mensuração dá lugar à dimen-

são tecnológica da avaliação, que coloca ênfase no seu caráter cientificista e nos métodos e proce-

dimentos operacionais

Nos anos 80 as teorias crítico-reprodutivistas ampliam a compreensão do fenômeno

educacional, recuperando a sua dimensão social que extrapola inclusive a própria escola. A visão

persistentemente esquemática e fortemente ideologizada da realidade que decorre desse paradigma

teórico faz emergir, em contrapartida, estudos que destacam o caráter contraditório do Estado e dão

ênfase ao exame das variáveis internas da escola. Agora a perspectiva é explicitamente assumida

como política e expressamente comprometida com os segmentos majoritários da população.

Conforme a autora, prevalece, a despeito da tendência dominante, a concepção tecnicista

no trato das questões da avaliação. A cultura avaliativa dominante não se realiza porém sem confli-

tos, e é possível identificar um movimento na direção da construção de referenciais que contextualizem

a avaliação no sistema escolar e social, sobretudo a partir da segunda metade da década A análise

da avaliação em diferentes ambientes escolares dá pistas para a compreensão de suas finalidades

mais amplas; estudos sobre intervenções na escola propõem transformações das práticas vigentes,

cujo eixo é a reflexão sobre seus princípios. Ganha sentido a compreensão da realidade escolar com

o fito de subsidiar decisões, que coloca como desafio a construção de uma sistemática da avaliação

da escola como um todo.

Retomando o estudo das teses e dissertações realizadas entre 1980 e 1990, Sandra

Sousa (1996) propõe-se fazer a sua caracterização e análise Em primeiro lugar constata que a temática

continua não sendo privilegiada, uma vez que os 37 estudos identificados entre os 40 indexados

representam apenas 1,3% da produção da área da educação no período. Constata também que os

estudos sobre avaliação foram realizados em apenas 13 das 34 universidades do País, estando

concentrados particularmente em quatro delas: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia

Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade

Federal do Espírito Santo.

Não foram encontradas evidências de articulação em torno de princípios ou eixos temáticos

que revelassem movimento de continuidade ou aprofundamento entre as pesquisas, sendo que, na

maioria dos trabalhos, não se verificou uma posição explícita de diálogo com as investigações já reali-

zadas até mesmo na própria instituição, seja para corroborar conclusões, seja para opor-se a elas. Tais

constatações vão ao encontro de afirmações de estudiosos que se referem à ausência, no âmbito dos

programas de pós-graduação, de princípios norteadores e articuladores das pesquisas e mesmo de

mecanismos que estimulem e garantam a interlocução de pesquisadores dentro das próprias institui-

ções. Possíveis convergências nos estudos seriam reflexos de movimentos mais amplos, direcionadores

de determinadas abordagens teórico-metodológicas da investigação científica, muito mais do que fru-

to de um empenho no interior das instituições no sentido da consolidação de linhas ou grupos de

pesquisa em torno de um campo temático. A despeito das limitações apontadas, as universidades

onde há maior concentração de trabalhos são consideradas pólos virtuais para o florescimento e con-

solidação da investigação na temática.

A avaliação no ensino de primeiro grau constitui objeto do maior número dos estudos

realizados nesse período. Quanto ao enfoque, os textos detêm-se sobretudo na caracterização e aná-

lise das práticas avaliativas na escola, mas podem ocupar-se da elaboração ou testagem de instru-

mentos ou propostas de avaliação ou. ainda, da análise da literatura ou legislação sobre o tema. Apro-

ximadamente 50% dos estudos adotam uma concepção eminentemente técnica da avaliação, proveni-

ente da matriz positivista, mas por volta de 40% das pesquisas restantes problematizam essa visão,

recorrendo predominantemente, para tanto às teorias crítico-reprodutivistas. Nesses casos costumam,

contudo, dar maior espaço às denúncias sobre as formas escolares de reprodução das desigualdades

sociais do que propriamente às contradições que explorem os elos de sua transformação.

De qualquer modo. Sousa admite que os estudos da década prestam uma contribuição

relevante à compreensão da maneira como vem sendo realizada a avaliação nas escolas e apontam

a necessidade de consolidar outras formas de vivenciá-la, incorporando a sua dimensão política.

Deixam clara também a necessidade de romper com o paradigma classificatório em favor de uma

avaliação de caráter diagnóstico ou da investigação do processo educacional, adotando como alvo

a organização escolar e não apenas o aluno, pois é ela, com sua dinâmica, que produz o fracasso

escolar. Há também indicações sobre a necessidade de rever os aspectos normativos vigentes so-

bre a avaliação. Nesses termos, observa-se uma mudança na tônica da literatura sobre o tema, que

deixa de ser prescritiva para assumir um caráter mais descritivo e interpretativo.

Ainda na perspectiva dos estados do conhecimento, Vera Candau e Maria Luiza Oswald

(1995) examinam a produção sobre a avaliação no ensino de primeiro grau, publicada em artigos de

onze revistas científicas de âmbito nacional entre 1980 e 1992 A revisão bibliográfica realizada por

essas autoras e as referidas pesquisas de Sousa terminam por oferecer uma visão bastante repre-

sentativa da produção científica no período e se complementam reciprocamente. Com especial aten-

ção à avaliação da ação pedagógica, Candau e Oswald chegam a conclusões interessantes e que

vão, por várias vezes, na mesma direção das provenientes de outros estudos

Em primeiro lugar constatam a prevalência significativa de trabalhos que discutem idéias

sobre os que apresentam pesquisas, o que pode ser considerado um indicador da lacuna no campo

dos estudos empíricos. Constatam ainda a falta de divulgação de trabalhos de qualidade na área.

Apesar de reconhecerem a importância dos estudos quantitativos, chegam à conclu-

são de que a maioria deles avalia programas de ensino e não as práticas pedagógicas Estas são

objeto de estudos qualitativos e aparecem em pequena proporção no conjunto dos textos.

A bibliografia sobre o tema mostra íntima relação entre a compreensão da educação e

seu papel social e o enfoque dado aos processos de avaliação. As influências mais freqüentes são a

tecnicista - que tem crescido mais do que outras - e a dialético-transformadora. A convivência, no

mesmo período, de tendências pedagógicas diversas tem conduzido também a práticas de avalia-

ção com diferentes orientações pedagógicas.

A ênfase no tratamento global da avaliação, unida à análise do seu papel ideológico e

de controle social, tem sido feita mediante discurso de tom predominantemente genérico e com o

caráter de denúncia, sem que sejam apontados caminhos alternativos. A consciência do que a ava-

liação não deve ser nao é acompanhada de um esforço sistemático de construção de metodologia e

instrumental que permitam o desenvolvimento de outra maneira de avaliar A presença pouco expres-

siva de teorias específicas, modelos, métodos e técnicas indica lacuna importante na produção de

conhecimento no País; falta, em particular, instrumental que permita tratar aspectos técnico-pedagó-

gicos do processo de avaliação sob a postura crítico-transformadora

Algumas pesquisas que abordam a relação fracasso/sucesso escolar oferecem ele-

mentos importantes para retrabalhar tais questões, especialmente em relação ao ciclo básico de

alfabetização

Poucos artigos articulam avaliação com desempenho e formação docente ou focalizam

a avaliação do docente. A formação do professor sobre o tema é insuficiente e faltam-lhe critérios

claros para orientar o processo de avaliação e permitir a escolha dos instrumentos mais adequados.

A insuficiência de conhecimento sobre os conteúdos curriculares por parte do docente incide nega-

tivamente sobre o manejo da avaliação: não se ensina o que não se sabe

Heraldo Marelim Vianna (1992c) oferece outra contribuição aos estudos realizados na

linha do levantamento e análise sistemática da produção sobre a avaliação, fazendo um balanço das

publicações sobre o tema nos vinte anos de Cadernos de Pesquisa: de 1971 a 1991

Constata a carência de uma teoria geral de avaliação entre os textos e identifica e co-

menta o tratamento das seguintes dimensões abordadas nos artigos: a centrada no estudante, a

que focaliza o professor, a que tem em mira o material instrucional ou os cursos e programas, ou,

ainda, a centrada na instituição ou no próprio sistema educacional. A análise dos trabalhos publica-

dos mostra que a temática é muito diversificada, expressa grande preocupação metodológica e trata

os assuntos com acentuado rigor científico, tendo sido observada a preocupação com a precisão

dos conceitos envolvidos em várias das dimensões contempladas.

De início, os artigos concentram-se na questão da eficácia (racionalidade das deci-

sões) e da eficiência (racionalidade da execução) e contam com a contribuição de Maria Amélia

Azevedo Goldberg Outro aspecto destacado é o das metodologias qualitativas, cujos fundamen-

tos teóricos são abordados por André. Lüdke e Thiolent, e que são ilustradas por vários estudos de

caso nem sempre bem fundamentados. Observa-se também a ampliação do escopo da avalia-

ção, que não se restringe apenas ao rendimento escolar, passando a abranger a dimensão da

escola Esse processo exige naturalmente a utilização de métodos qualitativos e quantitativos, o

que requer modelos complexos de análise O autor registra ainda a discussão sobre a avaliação

participante na revista, mas constata que a avaliação por procedimentos que adotem esse enfoque

não figura entre os artigos

O texto conclui pela necessidade de proceder a uma avaliação da avaliação, reconhe-

cendo que ainda não possuímos uma cultura avaliativa, mas que, por pressão das autoridades e das

agências financiadoras, ela vem sendo colocada em primeiro plano Reconhece que faltam elemen-

tos qualificados para o exercício da avaliação, sendo que, para tanto, não basta transpor modelos de

outros contextos, e admite que começa a surgir um esforço da prática da avaliação aplicada à reali-

dade brasileira.

Ao lado dos estudos na linha dos estados do conhecimento, há uma série de outros

artigos que se dedicam a fazer uma retrospectiva das concepções de avaliação que influenciaram o

ideário brasileiro, contribuindo para que se tenha uma visão mais abrangente do campo. Nessa linha

foram arrolados oito textos, sendo que não foram considerados nesse caso os artigos que fazem

uma retrospectiva muito ligeira do tratamento dado à avaliação para. depois, entrarem no argumento

principal. Combinando os dois tipos de análise, é possível obter um panorama acerca da produção

sobre o tema, bem como das suas transformações ao longo do tempo. É freqüente que as tentativas

de reconstituição da trajetória da avaliação educacional venham acompanhadas de um esforço de

contextualização que busca explicitar as orientações teóricas, adotadas no exterior, que têm consti-

tuído as matrizes da sua formulação

O autor que mais se demora na retomada histórica da avaliação é Heraldo Marelim

Vianna, que tem diversos textos arrolados neste subgrupo, todos publicados em Estudos em Avalia-

ção Educacional. Por força de tanto escrever sobre o tema, repete por vezes certas informações ou

análises, mas, de modo geral, acrescenta dados e reflexões importantes para contextualizar nossa

tradição de avaliação, seja em relação a tendências internacionais, seja com referência à evolução

do tratamento da questão no País

Vianna (1992d) registra vários projetos de avaliação realizados no Brasil entre as déca-

das de 60 e 90 e discute questões relacionadas à avaliação da eficiência de professores; à avalia-

ção de currículos, sistemas e programas; à falta de continuidade dos trabalhos realizados; à valida-

de dos instrumentos utilizados: ao fato de não haver um sistema adequado de disseminação das

informações obtidas pela avaliação para os professores, levando a questionar o impacto desses

estudos sobre a prática docente Os diversos problemas são levantados pelo autor para evidenciar

que somente a pesquisa sôbre a avaliação e a prática constante desta serão capazes de criar uma

cultura avaliativa e dar-lhe credibilidade no contexto das atividades educacionais, em benefício de

um ensino mais eficiente.

Em 1993, faz uma análise do processo de avaliação e das práticas que vêm sendo

utilizadas nas escolas, remarcando que são eminentemente voltadas para os resultados finais, quan-

do o desejável seria que a avaliação se revestisse do caráter formativo, oferecendo oportunidade de

discutir os erros substantivos e formular experiências com aquisição de novas aprendizagens. A

seguir, menciona propostas de mudanças radicais baseadas em Wood, a avaliação do desempenho

do aluno deve ocorrer em relação a ele próprio; deve evitar incidir sobre construtos psicológicos; não

precisa ocorrer sob condições controladas e deve ter um sentido construtivo Ou seja, o modelo

propõe a eliminação da comparabilidade entre os alunos, o abandono de uma visão apenas

psicométrica, a adoção de uma avaliação individualizada com o emprego de vários recursos e a

utilização de um processo interativo aluno/professor (Vianna, 1993b).

No texto de 1995, Vianna apresenta uma alentada síntese histórica da evolução da

avaliação educacional, que teve seu crescimento a partir dos anos 60. Inicialmente recupera essa

evolução a partir dos primórdios da tradição avaliativa nos Estados Unidos, há quase dois séculos,

tradição essa em cujo contexto se desenvolveram numerosos e importantes trabalhos em decorrên-

cia da disseminação da influência de Ralph Tyler. Nos anos 60, a avaliação nesse país começou a

incidir sobre grandes projetos de currículo financiados com apoio federal, surgindo a figura do avali-

ador. Os resultados, ainda que realizados com grande rigor técnico, não se revelaram contudo plena-

mente satisfatórios. No período de Kennedy e posteriormente, aliado à questão das diferenças de

oportunidades educacionais para diferentes segmentos da população, surge o conceito de respon-

sabilidade em educação {accountability), que revela a preocupação de evitar desperdícios financei-

ros nos programas educacionais, desencadeados numa perspectiva compensatória O dispositivo

legal de 1965 que obrigava a avaliação de todos os projetos financiados pelo Poder Público para o

ensino primário e médio levou a grandes esforços nessa linha A prática generalizada da avaliação

mostrou entretanto que muitos instrumentos e estratégias não eram adequados. Stake, em 1967, e

Stufflebeam, em 1971, darão nova dimensão metodológica à avaliação, que se torna um campo

profissional definido a partir de 1970. O autor refere-se ainda à grande preocupação atual com a

qualidade da avaliação, tendo em vista os padrões fixados pelo Joint Comitee of Standards for

Educational Evaluation.

A seguir, menciona algumas experiências de avaliação na Inglaterra. Passa pela con-

tribuição da psicometria (Galton. Pearson, Spearman, Buri) e do ideário econômico de Keynes; da

associação do governo com a Fundação Nuffield para reformulação de currículos e formação de

professores (1962); pela experiência da National Foundation for Educational Research (1994) e

pelas diretrizes estabelecidas para os School Councils, que destacam a participação de professo-

res e não especialistas na avaliação para a tomada de decisões Chama a atenção para a tensão

existente entre a avaliação de tipo individualizado, usualmente feita nas escolas, e a atual prática

de avaliação de resultados da aprendizagem do sistema inglês, que entra em choque com a auto-

nomia dos professores.

Depois, procura recuperar as atividades mais representativas de avaliação realizadas

no Brasil no período de 1960 a 1995. enumerando-as e ponderando que elas são ainda bastante

escassas.

Reportando-se a análises de Gatti a respeito da avaliação de projetos brasileiros, regis-

tra que: nem sempre é possível adotar modelo experimental que possibilite traçar diferenças de

tratamento; as amostras muitas vezes ficam comprometidas pela carência de estatísticas básicas;

os procedimentos utilizados nem sempre são fidedignos; os modelos de avaliação muitas vezes não

se ajustam ao nosso contexto socioeducacional; faltam pessoas experientes na área.

Em artigo de 1997, Vianna, ao propor-se fazer uma análise crítica da avaliação, cujos

produtos nem sempre são satisfatórios mesmo em países avançados, discute a relação entre a

avaliação e a pesquisa, reportando-se às características que as distinguem segundo Glass, Worthen

e Sanders. Para tais autores, a motivação do pesquisador é a curiosidade científica, enquanto a do

avaliador é a tomada de decisões, sendo que o grau de autonomia do primeiro é maior do que o do

segundo; a pesquisa visa ao estabelecimento de conclusões, leis, princípios, à descrição de fenô-

menos de caráter mais universal, enquanto a avaliação se presta à tomada de decisões e à descri-

ção de fenômenos mais restritos; o julgamento da pesquisa é pautado por critérios de validade

interna e externa, enquanto na avaliação agrega-se o critério de utilidade e credibilidade.

Reproduz ainda, no artigo, breve caracterização de paradigmas epistemológicos dos

quais derivam diferentes tipos avaliação, mencionando Popper para o positivismo, Kuhn, cujas for-

mulações permitem ir além do positivismo, Guba e Lincoln para o paradigma naturalista; destaca os

modelos prescritivos e descritivos de avaliação e, finalmente, detém-se mais longamente em dois

tipos de avaliação qualitativa: a responsiva de Stake e a iluminativa, proposta por Partlett e Hamilton.

Em 1998, Vianna (1998b) retoma as análises sôbre o modelo de avaliação por objetivos

de Tyler e as proposições críticas de Cronbach, Scriven, Stake e Parlett/Hamilton, todas voltadas

para uma avaliação de caráter mais eminentemente qualitativo.

Ainda em 1998, em outro artigo e de forma sistematizada, Vianna (1998a) registra as

reflexões acerca das teorias que influenciaram seu posicionamento em relação à prática da avalia-

ção, sem desconsiderar sua própria experiência pessoal ao longo do período Toma como referência

as 95 teses apresentadas por Cronbach: um conjunto de proposições advogando uma nova visão

de avaliação, especialmente em relação aos programas sociais

Ainda na linha dos estudos retrospectivos, Clarilza Prado de Souza (1998) faz uma bre-

ve descrição de como tem vivenciado a história da avaliação educacional no Brasil nos últimos 30

anos, passando pela tradição positivista dos anos 60 e 70, pelas teorias críticas dos anos 80, que

substituem a base psicologizante pelos referenciais da Filosofia e da Sociologia, até chegar a uma

análise contextualizada do papel que a avaliação exerce no cotidiano escolar. Afirma que a década

de 90 trouxe como desafio a necessidade de integrar as contribuições críticas das últimas décadas e

construir instrumentos que permitam analisar o rendimento escolar e compreender os processos de

produção das desigualdades sociais. Essa reorientação da avaliação encontra suporte nas tendên-

cias e estudos que procuram compreender as macroestruturas determinantes de uma realidade em

conjugação com o desempenho dos atores sociais que a constróem Nesse sentido, para a autora,

é tão importante avaliar como o sistema educacional condiciona a qualidade do ensino oferecido

nas escolas quanto analisar como os educadores constróem o nível de ensino que os alunos irão

receber.

Depresbiteris (1998), fazendo uma revisão de como o tema da avaliação vem sendo

discutido por diferentes autores desde as primeiras décadas do século, no exterior e no Brasil, procura

uma interlocução com eles a fim de responder a perguntas como: qual a diferença entre avaliar o

ensino e avaliar a aprendizagem'? E entre teste e prova? Que outros instrumentos existem para ava-

liar o desempenho dos alunos? Como se avaliam os resultados da avaliação da aprendizagem?

REFERENTES FILOSÓFICOS, SOCIAIS, POLÍTICOS E PEDAGÓGICOS

Este grupo de artigos, o mais numeroso da categoria, reúne 38 títulos, que constituem

54% desse conjunto, ou seja, pouco mais da metade, sendo que vários dos autores estão aí repre-

sentados mais de uma vez A escassez de teorias sobre avaliação propriamente dita não impede o

esforço de elucidar pressupostos da Filosofia e das ciências aos quais se filiam concepções de

educação - de que derivam, por sua vez, diferentes concepções de avaliação - ou, ainda, de explicitar

as matrizes pedagógicas que subsidiam as práticas na área.

Trata-se, nesta subcategoria, de artigos majoritariamente preocupados com a dimen-

são qualitativa da avaliação, que abordam muitas vezes questões ligadas ao seu estatuto científico.

mas que se atem, em variadas ocasiões, à mera reflexão sobre as práticas avaliativas. E freqüente

que critiquem o paradigma positivista predominante na tradição de avaliação brasileira, sendo que, a

partir de várias vertentes teóricas, nem sempre claramente explicitadas e nunca aprofundadas, aca-

bam por esboçar características de um novo modelo de avaliação apresentado como desejável.

Tais características são bastante convergentes, indicando haver já um amplo consenso

na área. Elas passam pela defesa de uma abordagem historicamente situada, que, em relação ao

aluno, leve em conta não apenas a dimensão cognitiva, mas a social, afetiva, seus valores, motiva-

ções e, até mesmo, a sua própria história de vida A busca da relação entre avaliação e qualidade do

ensino faz recair a ênfase nas variáveis do processo, muito mais que no produto da educação, sendo

que a sua natureza deve ser eminentemente dialógica e dialética, voltada para a transformação,

tanto no plano pessoal como no social. As mudanças em relação ao indivíduo apontam na direção

da autonomia e, em relação ao social, na direção de uma ordenação democrática e, portanto, mais

justa da sociedade, que pressupõe, em alguns casos, uma orientação socialista não claramente

expressa.

O eixo da avaliação deixa de girar exclusivamente em torno do aluno e da preocupação

técnica e passa a centrar as atenções em torno das condições em que é oferecido o ensino, da

formação do professor e de suas condições de trabalho, do currículo, da cultura e organização da

escola e da postura de seus dirigentes e demais agentes educacionais. Essa mudança de enfoque

vem possibilitando a paulatina superação da tradição crítico-reprodutivista. Muito tendo contribuído

para elucidar os condicionantes estruturais da educação e o papel da avaliação na manutenção da

ordem social vigente, essa tradição gerou, como já assinalaram estudos anteriores, uma produção

sobre o tema com acentuada conotação de denúncia, mas pouco subsidiou a proposição de enfoques

alternativos que se encaminhassem numa linha propositiva.

Além de textos que trazem o foco da avaliação para a escola e, em menor proporção,

para o professor e outros agentes educacionais, foram incluídos nesta subcategoria alguns artigos

que se reportam à avaliação institucional Geralmente, a preocupação com a abordagem institucional

tem sido mais diretamente associada, na literatura brasileira, às análises do ensino superior Não

obstante, como nos periódicos examinados alguns artigos referentes à avaliação institucional não

faziam menção explícita a nível de ensino ou se referiam a vários deles, decidiu-se por mantê-los

neste estudo Assim como em relação ao aluno, à escola e aos agentes educacionais, a proposta de

avaliação institucional enfatiza o diálogo, a participação, a reelaboração coletiva das propostas de

mudança, o estabelecimento de relações menos fortemente hierarquizadas e mais democráticas

entre as instâncias

O paradigma emergente de avaliação qualitativa não tem uma densidade teórica pró-

pria; ele empresta elementos de várias vertentes de pensamento, constituindo-se uma formulação

tipicamente interdisciplinar. Os textos que a ele se referem guardam, na maioria das vezes, tom

prescritivo, sendo bem menos freqüentes aqueles que refletem sobre ações desenvolvidas sob

essa orientação.

O excerto de alguns dos artigos incluídos nesse grupo pode oferecer uma idéia mais

precisa das questões por eles discutidas.

Entre os poucos textos que apresentam uma intersecção explícita com a filosofia das

ciências, destaque-se o artigo de Franco (1990) Nele é feita uma caracterização sumária das matri-

zes epistemológicas do modelo de ciência que privilegia o objeto (racionalismo, funcionalismo,

positivismo) e do modelo que prioriza o sujeito (idealismo). Transpostos para a avaliação educacio-

nal, tais modelos teriam representado um avanço e nortearam a geração de paradigmas mais com-

plexos e abrangentes No entanto, como em ambos os casos a visão do indivíduo se apresenta de

forma abstrata, a autora dá ênfase à necessidade de que a avaliação educacional tenha como unida-

de de análise o vínculo indivíduo/sociedade numa dimensão histórica. Daí ser fundamental para a

avaliação da aprendizagem, em todos os niveis, o entendimento da atividade humana, da ação

prática dos homens, o que pressupõe a análise do motivo e da finalidade dessa ação.

Em outro artigo, Franco (1994) aponta para a complexidade do conceito de qualidade

do ensino, considerando-o como um produto histórico e social, orientado por diferentes expectativas

que incorporam demandas diversificadas e mutáveis ao longo do tempo, e que reflete um

posicionamento político e ideológico. Ao discutir critérios e avaliação dos indicadores de qualidade,

questiona a sua validade, uma vez que são pensados em função do mito da modernidade, que os

elege sobretudo pelas exigências da produção.

Luckesi (1996), em artigo de cunho eminentemente filosófico, ocupa-se da análise do

juízo de valor, componente essencial do conceito de avaliação. Esclarece que o juízo de valor, como

expressão da qualidade do objeto, pode ser emitido a partir das propriedades físicas desse objeto ou

dos fins a que este se destina (valor de uso). Conclui que, nesse momento de grande influência das

técnicas, os processos de avaliação não têm ido além do valor do objeto, deixando de contemplar o

valor do fim a que servirá o produto obtido Termina admitindo a necessidade de qualificar o objeto

não em função dele mesmo, mas do fim a que se destina.

Um conjunto representativo de textos, ao acentuar os aspectos políticos e histórico-

sociais da avaliação, apóia-se predominantemente nos referentes de Habermas ou, mais ampla-

mente, da Escola de Frankfurt, para propor a avaliação do tipo emancipatório dentro de um paradigma

dialético. Entre eles estão os escritos de Pedro Demo (1990 e 1995), Tigiboy (1995) e Granato (1995)

Saul (1992), dentre outros, também adota conceitos afins, sem entretanto reportar-se explicitamente

a essa matriz teórica.

Tendo em conta o fato de que os aspectos políticos da educação têm a ver com o

exercício da cidadania, esses textos propõem uma estratégia de formação de sujeitos sociais, dota-

dos de capacidade para se autodefinirem, bem como para determinarem o seu destino histórico, de

modo tal que logrem conceber e construir sua emancipação política e econômica, assim como o seu

projeto de desenvolvimento como povo

Pedro Demo (1990), após admitir que a quantidade e a qualidade são partes integran-

tes e indissociáveis da educação, na tentativa de definir conceitos e critérios de avaliação da qualida-

de, distingue a qualidade formal (ligada ao domínio tecnológico) da qualidade política (voltada

para a cidadania), afirmando que uma não pode ser entendida sem a outra nem, tampouco,

substituída pela outra. A qualidade política, referindo-se a conteúdos históricos, é de teor prático e

inevitavelmente ideológico e, portanto, de tessitura metodológica distinta daquela que a ciência

clássica costuma abarcar em seus cânones. Toca a face social dos valores e compromissos, da

consciência social crítica que é capaz de revelar sujeitos autônomos, que não são presa fácil de

manipulações e que estão aptos a fazer opções quanto ao uso alternativo das instrumentações

tecnológicas.

Para o autor, a conotação política da qualidade da escola está menos na sua caracterís-

tica pública do que no controle democrático sobre ela exercido pela comunidade e pela sociedade

em geral.

Julga necessário também recompor a pesquisa como princípio educativo, uma vez que

ela não implica a simples aplicação de métodos científicos de descoberta da realidade, mas o

questionamento e a transformação dessa realidade. Como princípio educativo, o conhecimento

(advindo da pesquisa) está na base do processo emancipatório, que sempre começa com a tomada

de consciência crítica e a capacidade de dizer não, ato que inaugura o processo político questionador

e que jamais se conclui. O confronto de idéias, o embate entre posições, o reconhecimento do

conflito e a constatação da desigualdade são fundamentais para a organização política dos desi-

guais no sentido da emancipação. A importância da escola estaria na sua possibilidade de realizar a

dupla face da pesquisa: apetrechar tecnicamente para fundar competência tecnológica e fazer pen-

sar e se repensar na linha da transformação.

Em outro artigo, Demo (1995) busca caracterizar o compromisso educativo de todo o

processo de avaliação escolar e a define como um processo permanente de acompanhamento do

aluno. Utilizando como referência o paradigma da comunicação de Habermas, coloca a discutibilidade

como critério essencial da cientificidade, que tem a ver com a avaliação, tanto no que diz respeito

aos procedimentos que fazem parte da sua lógica intrínseca, quanto no que se refere à apreciação

da sua qualidade.

Granato (1995) propõe a realização do paradigma dialético no âmbito dos sistemas

educacionais. Para que aí se estabeleça a avaliação emancipatória, é necessária uma dinâmica

participativa, não só no sentido de associar procedimentos de avaliação externa com a auto-avalia-

ção institucional, como no sentido de criar instâncias administrativas articuladas entre si para evitar a

excessiva centralização e os programas prontos que descaracterizam o processo Dentro do

paradigma, é importante a valorização do espaço de tensão dialética entre os procedimentos pro-

postos pelo sistema e as áreas de resistência que emergem das instituições, para que o agir comu-

nicativo tenha condições de se efetivar

Tigiboy (1995) analisa aspectos teórico-práticos de uma estratégia de mudança que

combina elementos de uma avaliação dialética e de uma avaliação responsiva, que, na prática, tem

se mostrado efetiva na formação de professores. A capacitação de docentes em serviço seria a base

da decolagem para transformações do sistema de ensino tradicional, mediante a utilização de uma

avaliação que desse ênfase ao diálogo para encontrar respostas meritorias e relevantes A estratégia

apóia-se nos diversos saberes, desde o saber teórico até o saber fazer, passando pelo saber ser, e é

fundamentada na teoria do conhecimento de Habermas e na teoria da liberdade de Fromm. A abor-

dagem baseia-se essencialmente na avaliação fundada nos paradigmas dialético e naturalista, bem

como na avaliação responsiva, sugerida por Stake e por Guba e Lincoln Interpretando algumas

sugestões de Proppé sobre o paradigma dialético, afirma que a avaliação deve ser considerada um

fenòmeno político-social; que a ação é parte inerente da avaliação e que as ações da avaliação

devem extrapolar o objeto ou fenômeno avaliado e seu contexto, ampliando a influência político-

social para outras áreas. O paradigma naturalista, também chamado hermenêutico ou interpretativo,

trabalha recorrendo às realidades múltiplas socialmente construídas.

Ana Maria Saul (1992) critica a cultura avaliativa brasileira, assinalando que esta sofreu

intensa influência do pensamento positivista norte-americano. Tendo se tornado instrumento buro-

crático para os gestores dos sistemas de ensino e punitivo para os alunos, a avaliação se reveste de

caráter profundamente autoritário no Brasil

A autora propõe um paradigma alternativo - o da avaliação emancipatória, que se realiza

a partir de três eixos: avaliação democrática, crítica institucional e construção coletiva Sugere uma

classificação política dos estudos avaliativos, visando à construção de uma avaliação democrática,

cujos conceitos-chave são: sigilo, negociação e acessibilidade, ou seja, direito do usuário à informação

e à utilização dos resultados da avaliação, para melhorar ou redirecionar as próprias atividades. A

crítica institucional e a criação coletiva concretizam-se por meio de três momentos: expressão e descri-

ção da realidade, isto é, elaboração de um diagnóstico institucional e descrição do dados obtidos;

crítica do material, expressa pela análise do projeto pedagógico da instituição; criação coletiva, ou seja,

delineamento das novas ações da equipe de trabalho. Trata-se de abordagem que envolve pesquisa

participante, a qual implica o compromisso do pesquisador com a causa em questão, contribuindo

para uma ruptura metodológica profunda. O novo paradigma permitiria ao avaliador assumir o papel de

coordenador dos trabalhos de avaliação, de um orientador dessas ações, favorecendo o diálogo, a

discussão, a busca e a análise crítica sobre o funcionamento de um programa.

Uma série de outros artigos abordam a avaliação na perspectiva de suas implicações

sociais mais amplas e das relações entre a educação e a sociedade abrangente, valendo-se, para

tanto, do referencial crítico-reprodutivista, da pedagogia dos conteúdos, das reflexões de autores

como Gimeno Sacristán e Philippe Perrenoud e de escritos que privilegiam a instituição escolar e sua

cultura como foco de análise.

Marli André (1990) considera que a estrutura de poder vigente nas escolas reflete as

relações de poder dos órgãos decisórios; é caracterizada por um poder predominantemente

centralizador, exercido, via de regra, pelo diretor da unidade, e tende a reproduzir-se tal e qual na

organização do ensino na sala de aula Para que a prática docente possa ser redimensionada.

tornando-se mais justa e mais democrática, recomenda ela que se implante nas escolas uma siste-

mática de trabalho menos hierarquizada, mediante a criação de espaços coletivos de reflexão onde

professores e orientadores possam analisar conjuntamente o fazer pedagógico, espaços esses que

possam ser utilizados para acompanhamento, avaliação e reformulação do processo de ensino-

aprendizagem, visando ao seu aprimoramento.

Essa mesma autora, em outro artigo (André, 1996), discute a questão do poder e da

função social da avaliação escolar, ressaltando a necessidade de serem analisadas as mediações

presentes no ato de avaliar Toma como ponto de partida o conceito de fabricação da excelência esco-

lar de Perrenoud, segundo o qual as normas e os critérios definidos pela escola como de excelência, a

despeito de serem frutos de uma dada construção social, são difundidos como a única forma de

conceber a realidade. Trabalhar no sentido de uma avaliação mais democrática implica trabalhar simul-

taneamente nos campos da Didática, da relação professor-aluno e da organização pedagógica da

escola. Envolve também a adoção de uma pedagogia diferenciada que assegure a possibilidade de o

aluno ser reconhecido pelo grupo, independentemente de suas competências escolares e de seu nível

cultura! A diferenciação envolve o acompanhamento dos processos e dos caminhos de aprendiza-

gem, a busca de estratégias para trabalhar com os alunos mais difíceis, sendo a avaliação formativa a

sua principal fonte de informação. Com forte ênfase nos aspectos qualitativos da aprendizagem, o

papel desse tipo de avaliação é o de contribuir para esboçar um plano de atuação

Menga Lüdke (1991) propõe uma abordagem sociológica dos delicados mecanismos

de controle exercidos pela avaliação em favor de uma ordem social conservadora, exemplificando-

os com a seleção de alunos do segundo grau que irão assumir papéis de liderança no mundo econô-

mico. Villas Boas (1993), nesse mesmo periódico, ao propor uma discussão da articulação da avali-

ação com a organização do trabalho pedagógico, também chega a conclusões que evidenciam a

função seletiva da avaliação, conferindo privilégios a uns e excluindo outros da escola. Mediano

(1990) faz indicações sobre a atuação do supervisor junto aos professores, tendo em conta o modo

como é feita a avaliação na escola brasileira e as implicações sociais da avaliação

Falcão Filho (1995) questiona o uso que se faz da avaliação realizada pelo professor

como único parâmetro para medir a qualidade da aprendizagem Esta pressupõe a avaliação do

ensino, do professor e de suas condições de trabalho, da organização da escola e de seus dirigen-

tes. Salienta a necessidade de avaliar o ensino ministrado pelo professor com a mesma intensidade

com que se avalia a aprendizagem do aluno, pela constatação de que certas concepções de educa-

ção e de ensino influenciam negativamente os critérios de avaliação da aprendizagem e pelo

questionamento que tem sido feito sobre as condições em que se dá a formação de professores nos

cursos de pedagogia e licenciatura.

Em artigo dirigido ao administrador escolar. Lüdke (1995b) parte da discussão crítica

dos modelos de avaliação comprometidos com a busca de instrumentos de medida 'válidos" e

"fidedignos", propugnando urna concepção de avaliação fortemente integrada ao próprio processo

de ensino aprendizagem, como base para o desenvolvimento de propostas que venham ao encontro

das necessidades de alunos e professores. Menciona formas e tentativas de avaliação associadas a

esta última concepção. Refere-se ainda à necessidade de se exigir mais do que o simples reconhe-

cimento e repetição de certos conteúdos por parte dos alunos e à maior confiança que deve ser

atribuída à avaliação dos professores e dos próprios alunos. A despeito de admitir a maior carga de

trabalho envolvida nesse tipo de avaliação, reconhece que ela constitui fator de crescimento que,

contudo, não substitui a avaliação baseada em testagens que permitem a comparação de alunos e

de instituições, permitindo a visualização de problemas não apreendidos no nível da sala de aula.

Ressalta ainda a importância dos estabelecimentos escolares como foco dos estudos

sociológicos, assinalando a proposta de Nóvoa no sentido de que eles constituiriam o estudo do

meso, ou seja, o nível intermediário entre as variáveis macro e micro. Destaca, da coletânea organi-

zada pelo autor sobre o tema, a contribuição especial dos sociólogos Derouet, Briand e Chapoulie,

bem como de Hutmaker, propondo aos diretores uma reflexão sobre a avaliação que leve em conta

que o que emana dos órgãos centrais não chega aos alunos senão pela via dos estabelecimentos

escolares - tudo passa pelo crivo dos agentes das escolas, que ampliam, reduzem ou alteram o

escopo das mudanças.

Bordignon (1995) realiza uma interessante discussão na perspectiva da avaliação

institucional. O autor afirma que a avaliação é um processo de autoconsciência institucional, tornan-

do-se o instrumento analítico que desvenda as causas condicionantes ou determinantes do sucesso

institucional, e situa a análise nos meios, métodos e processos para além da mera medição e com-

paração de resultados. Assim entendida, a avaliação se constitui o processo de sistematização de

informações criticadas, assumindo funções diagnosticas - pré-requisito fundamental para o planeja-

mento e a gestão de organizações educacionais

Um grupo de autoras, a saber, Mere Abramowicz, (1995a e 1995b), Vera Tavares de

Souza (1994), Mirian Grinspun (1994 e 1996) e Vera Werneck (1996). propõe uma avaliação holística

do aluno, que não se restrinja aos aspectos cognitivos, procurando contemplar sua condição exis-

tencial, sentimentos, motivações, valores. Ela deve manter o caráter dinâmico e interativo do proces-

so. Sob esses pressupostos, Abramowicz faz uma tentativa de construção de um novo paradigma

de avaliação da aprendizagem, que denomina crítico-humanista, e que implica estudo, pesquisa e

compreensão do fenômeno.

Luckesi (1990a, 1991 e 1992), que muito tem contribuído para a elucidação dos pressu-

postos das práticas escolares de avaliação no ensino básico, comparece, ainda nesta subcategoria,

com mais três artigos publicados. No texto de 1990, aborda a prática de aferição do aproveitamento

escolar tendo como matriz os conceitos de verificação e de avaliação. Conclui que a aferição é

realizada nas escolas sobretudo como verificação e utilizada para classificar os alunos como aprova-

dos ou reprovados Propõe que o objetivo primeiro da aferição não seja aprovar ou reprovar o aluno,

mas direcionar a aprendizagem e promover o desenvolvimento discente No artigo de 1991, tece

considerações sobre a prática da avaliação nas escolas brasileiras, mostrando que esta. ao conquis-

tar espaço tão amplo nos processos de ensino, condicionou a prática pedagógica ao que ele chama

de pedagogia do exame. Na publicação de 1992. discute a relação entre planejamento, avaliação e

projeto pedagógico da escola, insistindo na dimensão política que possuem essas atividades e pre-

conizando um trabalho de equipe em que todos decidam o que e como fazer para elaborar um

crojeto pedagógico coerente com as necessidades da clientela. A avaliação nesse contexto seria

apenas uma etapa do percurso, contribuindo para detectar problemas e corrigir rumos.

Alguns autores mencionam mitos que podem ser criados em torno da avaliação e cha-

mam a atenção para procedimentos mistificadores a ela associados. Thereza Penna Firme (1994a)

classifica as abordagens qualitativas em três categorias as pseudo-avaliações, que falsificam infor-

mações e procuram favorecer pretensões tendenciosas; as que se assemelham à pesquisa, uma

i/ez que priorizam a verificação de hipóteses, a experimentação e a constatação rigorosa de resulta-

dos em vez de julgamentos de valor (quase avaliações), e, finalmente, as que se preocupam com a

formulação de juízos de valor, sejam eles de mérito ou de relevância (verdadeira avaliação).

José de Anchieta E. Barreto (1993) trata dos critérios de validade e precisão e das

dificuldades que podem comprometer um programa de avaliação, classificando-as em mitos e ar-

madilhas Partindo do pressuposto de que a avaliação dos sistemas escolares é um valor proclama-

do na comunidade educacional, de que a avaliação é basicamente o julgamento do valor de uma

ação e de que ela não pode ser confundida com o ato ou processo de medir um atributo, o autor

discute dois mitos: o da facilidade da avaliação, com o conseqüente descaso na formação de profis-

sionais a respeito do tema, e o da dificuldade, que se constitui um mecanismo de defesa dos que

[emem a avaliação pelos mais variados motivos. Enquanto os mitos são idéias falsas que orientam o

comportamento humano, as armadilhas funcionam como artifícios capazes de comprometer defini-

tivamente o esforço realizado. Destaca as armadilhas referentes aos instrumentos utilizados, à rea-

ção individual das pessoas que se sentem ameaçadas, e a junção das armadilhas individuais, que

[nrmam as armadilhas corporativas?

Abramowicz (1994), buscando entender o porquê da baixa utilização dos resultados de

avaliação na formulação de diretrizes de políticas públicas, menciona a falta de comunicação entre

quem avalia e quem decide sobre as políticas, a concepção inadequada dos usos da avaliação e a

chamada pseudo-avaliação, entre outros fatores.

Outros artigos enquadrados nesta categoria são os seguintes: Hoffmann (1991), Maia

(1995), Raphael (1995), Depresbiteris e Taurino (1996), Depresbiteris (1990), Hoffmann (1994), Denize

Oliveira (1990 e 1991) e Zambelli (1997).

REFERENCIAIS PSICOPEDAGÓGICOS DA AVALIAÇÃO

Tratados em separado por apresentarem contornos mais claramente delimitados do

que os textos que se reportam a outros referenciais, os artigos com enfoque psicopedagógico sobre

o caráter e as formas da avaliação evidenciam as contribuições da Psicologia nesse campo. Dos

sete artigos situados neste subgrupo, três abordam as questões da avaliação dos resultados da

aprendizagem numa ótica piagetiana.

O primeiro deles, desenvolvido por Davis e Esposito (1990), centra-se na discussão de

como devem ser entendidos o papel e a natureza dos erros na abordagem piagetiana, para que a

avaliação do aproveitamento escolar se torne mais produtiva e mais conseqüente Toma como refe-

rência a "teoria da equilibração majorante", que pressupõe dois aspectos centrais: o estrutural, que

se refere ao conjunto de esquemas já construídos pela criança, a um "saber fazer' por meio do qual

o sujeito assimila os objetos à sua forma de pensar, às suas estruturas de pensamento; e o aspecto

processual, que diz respeito às alterações que ações e conteúdos, propiciadas na interação sujeito-

objeto, exercem sobre os esquemas, levando a um aprimoramento da forma como antes se configu-

ravam. Considerada dessa forma, a construção do conhecimento implica momentos de equilíbrio e

de desequilíbrio, criando-se momentos de conflito, cuja riqueza reside em provocar a busca de um

novo estado de equilíbrio, superior e melhor que o precedente.

As autoras discutem, então, o papel e o significado do erro nesse processo. Numa

proposta de ensino-aprendizagem derivada da teoria psicogenética, em que, na avaliação do apro-

veitamento escolar, cabe ao professor discernir os erros construtivos - aqueles que evidenciam pro-

gressos na atividade mental - daqueles que não o são. identificam alternativas para um possível erro

da criança ao resolver uma tarefa. Consideram importante saber discernir entre os aspectos estrutu-

rais e processuais da formação do conhecimento, saber distinguir os erros construtivos, reenquadrando

o papel do erro no seio da escola. Ou seja, o erro não deve ser punido, temido, evitado, mas sim

encarado como resultado de uma postura de experimentação da criança, sendo esta a contribuição

pessoal dos professores para reduzir o fracasso escolar e fazer da avaliação algo mais produtivo.

No segundo artigo deste subgrupo, Macedo (1993) propõe que o professor faça uma

reavaliação do seu trabalho, da perspectiva de quem ensina e de quem aprende. Abordando, no contexto

piagetiano, o ponto de vista da criança no ato de aprender, classifica as reações que ela apresenta em

relação a uma tarefa em cinco categorias, que dizem respeito a: maior ou menor intensidade da reflexão

sobre suas respostas: satisfação ou não da expectativa do examinador; utilização de recursos biológi-

cos, sociais, coletivos ou de recursos próprios nas respostas a uma questão estimuladora. Partindo

dessas colocações, analisa as perspectivas do professor no ato de ensinar, classificando-as segundo o

maior ou menor distanciamento que ele revele quanto a saber o que o aluno pensa a respeito de um

determinado assunto, ou como ele faz para resolver um determinado problema. Assim, o professor

pode ser um simples observador do pensamento infantil ou encontrar formas de criar situações experi-

mentais em que a criança seja levada a confrontar pontos de vista, a buscar explicações e justificativas

para as suas respostas, permitindo a dúvida e não a busca de uma resposta tida como certa". Chaman-

do o professor de psicopedagogo, Macedo sublinha a preocupação que esse profissional deve ter com

os processos de aprendizagem do aluno e suas dificuldades nas relações com o ato de ensinar.

O terceiro artigo, de Corrêa e Moura (1991), questiona a prática de utilização de provas

operatórias piagetianas - tarefas ou situações experimentais usadas para o estudo da gênese da

competência operatória - com o objetivo da avaliar as capacidades intelectuais dos alunos na assi-

milação de determinados conteúdos como diagnóstico e classificação de crianças. Analisando a

natureza e o papel das situações de pesquisa desenvolvidas por Piaget em relação à própria teoria e

às evidências da literatura existente sobre o tema, as autoras consideram que não é factível nem

desejável esta aplicação, apontando três argumentos contrários a elas Primeiro, porque aplicá-las

significa atribuir-lhes uma finalidade não pretendida por quem as desenvolveu. Segundo, porque tal

uso confere às "provas" um status de teste psicométrico que não possuem, ou seja, além das suas

limitações intrínsecas, observam-se nelas as falhas que vêm sendo imputadas aos próprios testes:

as tentativas de correlacionar diferentes tarefas piagetianas, de um determinado período de desen-

volvimento, mostram uma disparidade no desempenho entre diversos domínios. Finalmente, as au-

toras consideram que utilizar tais provas nessa situação de diagnóstico significa ignorar que, longe

de se constituírem instrumento neutro "capaz de captar a lógica intrínseca da criança", representam

contextos específicos de interação, e assim devem ser consideradas

Nos três artigos citados, observa-se que a utilização da teoria psicogenética para ana-

lisar a avaliação dos resultados da aprendizagem escolar ocorre dentro de uma perspectiva mais

ampla do que em décadas anteriores, na medida em que ela é tomada como um instrumento de

análise desse fenômeno. A grande popularidade alcançada, nas décadas anteriores, pelas provas

operatórias como instrumento de diagnóstico psicopedagógico é colocada em cheque. Em vez de

se tomar esta ou aquela parte ou conceito da teoria e aplicar à avaliação da aprendizagem escolar.

apresenta-se um quadro teórico para a análise do processo de aquisição de conhecimentos consti-

tuído pela aprendizagem escolar, de modo a identificar os problemas mais significativos e formulá-

los com vista a encontrar soluções relevantes e adequadas Num sentido mais amplo, parece que,

nesta década, a psicologia e a epistemologia genéticas vêm sendo utilizadas muito mais como ins-

trumento de análise dos problemas educacionais do que consideradas como uma fonte virtual de

soluções acabadas para resolver os males que assolam a educação.

Outros referenciais da Psicologia também sugerem novos enfoques para a avaliação. É

o caso da Teoria das Inteligências Múltiplas, preconizada por Gardner e que Gama (1994) introduz

como uma teoria que abre novas possibilidades em educação, propondo perspectivas originais para

a avaliação de indivíduos e oferecendo opções que permitem aos educandos realizações pessoais

em várias áreas do saber. Para a autora, essa teoria apresenta alternativas para algumas práticas

educacionais, especialmente quanto a métodos de avaliação que considerem as inteligências avali-

adas, a cultura dos alunos e o desempenho adulto a que se quer chegar Nesse sentido, seria possí-

vel mudar o foco nas escolas: de testagem, para avaliação: da classificação de alunos, para a cola-

boração com eles na construção de habilidades intelectuais, com um aproveitamento ideal da varie-

dade de oportunidades educacionais. A autora propõe, como decorrência da necessidade, aponta-

da por Gardner, de avaliar as diferentes inteligências em termos de suas manifestações culturais e

ocupações adultas específicas, que o levantamento de dados sobre o desempenho dos alunos não

vise apenas ao conhecimento do que foi aprendido, mas como foi aprendido e de que maneira ele

fará uso de tal aprendizagem.

A ênfase do artigo de Elliot e Filipecki (1995) reside na mudança de enfoque do ensino

e da avaliação na formação de alunos críticos e autônomos, capazes de fazer uso de habilidades de

investigação nas diversas áreas curriculares. As autoras apresentam o conceito de pensamento crí-

tico, explicitando-o por meio da metáfora da figura da roda em movimento, desenvolvida por Clarke

e Biddle em 1993, segundo a qual a aprendizagem é um processo contínuo, que pode ser corrigido

em seu percurso, que admite aprofundamentos e ampliações, mas que não pode ser finalizado. O

ensino do pensamento crítico baseia-se então num movimento circular, sugerindo um contínuo de

diversos tipos de pensamento, dispostos em quatro fases ou quadrantes da "roda". Com a utilização

de estratégias metacognitivas de ensino voltadas para o desenvolvimento do pensamento crítico, a

aprendizagem passa a ser entendida como um processo pessoal de construção ativa de significa-

dos, e a avaliação é o instrumento indispensável de acompanhamento desse processo Colocada a

serviço do desenvolvimento do pensamento crítico, a avaliação apresenta características específi-

cas: privilegia a auto-avaliação, além de adquirir uma função formativa, auxiliando o aluno a refletir

sôbre seu próprio processo de aprendizagem na construção seletiva de conhecimento. Nessa pers-

pectiva, as autoras sugerem a construção, por professores e alunos, de alguns instrumentos de

apoio à avaliação, explicitando os critérios ou níveis de desempenho para atribuição ou registro de

um determinado conceito

Mettrau e Almeida (1996) afirmam que a avaliação da aprendizagem é uma via de mão

dupla onde transitam todos os que passam pelo processo de ensino-aprendizagem com suas res-

pectivas competências (professores, alunos, famílias e instituições), A nova perspectiva de avaliação

é mais abrangente e centrada no que os estudantes produzem, demonstram e expressam em dife-

rentes momentos e deve valer-se de instrumentos cuidadosamente elaborados. A avaliação qualita-

tiva tem o objetivo de captar a experiência dos alunos e deve ser apoiada em critérios estabelecidos

conjuntamente por alunos e professores. Aspecto essencial a ser considerado diz respeito aos me-

canismos executivos e de controle, usualmente chamados metacognição, que capacitam o aluno a

estudar e acompanhar todos os passos dados no sentido da aprendizagem

Por fim, o artigo de Carelli (1995) apresenta uma escala padronizada para interpretação

de testes psicológicos e outros preditores, como sugestão para neutralizar os complexos problemas

associados aos instrumentos de medidas psicológicas e educacionais.

Em síntese, tal como os demais referenciais das outras áreas de conhecimento, os

estudos psicopedagógicos contribuem para a formulação do novo paradigma de avaliação qualita-

tiva, conferindo especial ênfase à avaliação formativa, com insistência num olhar mais descritivo

acerca de como operam os mecanismos de aprendizagem e a construção de conhecimentos pelo

aluno. O eixo desloca-se do produto para o processo da aprendizagem, dando elementos para

entender e trabalhar o papel do erro na escola; acentua-se o caráter diagnóstico da avaliação; a

auto-reflexão do aluno sobre como aprende e o que aprende; a consideração de outras dimensões

da avaliação que não a exclusivamente cognitiva; a interatividade no processo avaliativo.

Ainda como importante contribuição dos trabalhos nessa década, ressalte-se o desta-

que dado por alguns autores ao fato de que a compreensão de "como o aluno aprende" deve ser

necessariamente acompanhada por uma intervenção qualificada do professor.

Outra vertente de estudos psicopedagógicos, a que traz nova contribuição à descrição

das habilidades de aprendizagem a serem adquiridas e vem subsidiando a avaliação do rendimento dos

alunos na linha do desenvolvimento de competências, não está representada nos textos selecionados

O NÚCLEO DURO DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA APRENDIZAGEM

Importantes indícios de uma prática recente, mas em franca expansão no Brasil, são

registrados neste grupo de artigos. Eles representam, dentro do paradigma positivista, novas formas

de abordagem da avaliação educacional, sempre dimensionadas para larga escala, e, no mais da

vezes, animadas por uma particular lógica de implementação das políticas públicas na área.

Os artigos que introduzem modelos e metodologias de avaliação em larga escala nos

meios educacionais brasileiros geralmente o fazem a partir de uma discussão prévia da importância da

informação na linha da prestação de contas que o serviço público deve à população (accountability)

Consideram-na também um instrumento possante para orientar as ações voltadas para os sistemas de

ensino no que diz respeito à implementação, manutenção e/ou revisão de medidas adotadas.

Fletcher (1995b) parte do pressuposto de que se gasta mai em educação, de que a

função principal da escola é ensinar e de que o resultado a ser esperado, avaliado e cobrado é a

aprendizagem do aluno Chega à necessidade de criação de sistemas extensivos de aferição de

resultados de aprendizagem, bem como afirma a importância de um corpo administrativo que faça

pleno uso dessas informações, admitindo que as burocracias dos sistemas de ensino têm pouca

experiência em sistemas de monitoramento.

Estabelece, de início, distinção entre pesquisa e avaliação de base escolar e domiciliar,

indicando que a primeira parte de amostragem para tirar inferências sobre universo desconhecido é

convencional, tópica, intermitente e despreocupada com a finalidade imediata de solucionar ques-

tões, enquanto a avaliação se caracteriza como atividade permanente e recorrente, não opera so-

mente na base da amostragem e envolve compromisso de monitoramento a longo prazo.

Diferencia pesquisas de base escolar (que geram resultados agregados, permitindo a

caracterização escolar da amostra) das pesquisas de base domiciliar (que ignoram as característi-

cas internas da escola, fixando-se em informações sobre a população escolar) Nessa segunda

modalidade, menciona o pro-fluxo: metodologia de pesquisa sobre o fluxo de alunos no sistema

escolar, que se contrapõe às tradicionais análises estatísticas baseadas nas informações provenien-

tes das unidades escolares, optando por valer-se de dados educacionais presentes nos censos

demográficos. Mediante sofisticadas técnicas de análise, é possível reconstituir os detalhes da traje-

tória escolar de populações que freqüentam as escolas públicas e privadas, ou mesmo que estão

fora da escola, determinando as taxas de promoção, repetência e evasão que compõem a matriz de

transição de uma série do ensino para outra, em diferentes segmentos da população. Ao trabalhar

com coortes de alunos, o pro-fluxo possibilita também identificar, nesses segmentos populacionais,

a transição de um estágio cognitivo para outro.

Fletcher expõe em seguida, à guisa de ilustração, três modelos de avaliação de

monitoramento, utilizados nos Estados Unidos, que se reportam a diferentes aspectos do sistema

educacional e têm referenciais teóricos e objetivos diferentes

O primeiro deles se propõe avaliar insumos e procura verificar a conformidade da esco-

la com padrões técnicos especificados pelas agências públicas, a fim de assegurar um padrão bási-

co de qualidade a toda a rede de escolas (empregado em New Jersey). O segundo modelo se

propõe avaliar processos, tendo como foco a dinâmica do processo ensino-aprendizagem Objetiva

a melhoria progressiva do aluno mediante diagnoses vinculadas a procedimentos de recuperação e

utiliza como instrumento diagnóstico de preferência a prova referenciada a critério, articulada com o

conteúdo curricular da escola. Tem sido aplicado com grande sucesso no Estado de Minnesota O

terceiro modelo dedica-se à avaliação do rendimento escolar do aluno, priorizando o uso de provas

cognitivas. Os resultados são agregados por escola ou distrito escolar antes de publicados. Esse

sistema de monitoramento, aplicado no Estado da Califórnia, ganhou novo impulso nos anos 80

como parte do movimento em prol da accountability Tem como pressuposto que a demonstração de

rendimento das escolas bem-sucedidas serve de estímulo às demais

A seguir, o autor coloca as limitações e controvérsias em torno dos três modelos, sendo

que se destacará neste estudo apenas a argumentação referente ao monitoramento do rendimento

do aluno, visto tratar-se do modelo que vem sendo introduzido no Brasil Esse tipo de monitoramento

tenta aplicar princípios da teoria econômica a organizações do setor público. O objetivo de promover

a melhoria do desempenho acadêmico entre as unidades do sistema seria alcançado promovendo-

se a concorrência entre as escolas Na maior parte das vezes, espera-se utilizar a publicidade nega-

tiva para estimular administradores e professores a dedicar maiores esforços ao ensino. É cogitado

o uso de sanções econômicas, políticas e regulamentares como incentivos.

De acordo com Fletcher, uma das grandes dificuldades da implementação desse siste-

ma é que ele depende de enorme melhoria na capacidade de processamento da informação Trata-

se, portanto, de sistema a ser evitado se a administração não dispuser de fôlego financeiro e compe-

tência técnica para geri-lo com os novos recursos da informática. Uma segunda limitação consiste

no eventual estreitamento do currículo por iniciativa das escolas, que, ao tentarem se adaptar às

novas exigências, podem eliminar os conteúdos que não se relacionem diretamente com os referenciais

curriculares básicos Além disso, nem todas as unidades escolares têm condição de responder aos

sinais de mercado preconizado pelo sistema de monitoramento. A circunscrição das matrículas às

zonas próximas da escola reduz a capacidade de escolha de melhores escolas pelos pais de alunos.

Como lembra o autor, nas circunstâncias de monopólio e oligopólio, princípios de livre mercado não

são aplicáveis, sendo duvidoso que escolas deficientes tenham iguais oportunidades para respon-

der a incentivos e sanções Conseqüência possível de políticas dessa natureza pode ser a exacerba-

ção de diferenças cognitivas entre as comunidades ricas e pobres, urbanas e rurais, reforçando as

disparidades sociais existentes.

O modelo" do pro-fluxo, também discutido por Klein e Fontanìve (1995), deu margem a

uma série de estudos de grande impacto no País, mostrando que o grande problema do sistema

educacional brasileiro é a repetência.

Na linha da pesquisa de base domiciliar, Fletcher (1991) apresenta ainda projeto de

avaliação do perfil cognitivo da população em âmbito nacional, com vista a estabelecer os níveis

cognitivos médios existentes nas diversas ocupações da força de trabalho, refletindo preocupação

com a competência da mão-de-obra para utilizar tecnologia moderna na sociedade brasileira.

Quanto à utilização do sistema de monitoramento baseado na avaliação do rendimento

do aluno, para além deste Estado do Conhecimento, a literatura internacional e mesmo uma série de

textos publicados no Brasil indicam que ela está sendo ampliada não só nos Estados Unidos, como

também vem sendo adotada em âmbito nacional em diversos países europeus. A sistematização do

modelo proposta pela reforma educacional de 1988 na Inglaterra é a que tem sido mais conhecida e

divulgada por meio dos organismos multilaterais, em grande parte responsáveis pela adoção de

medidas homogeneizadoras em diferentes sistemas escolares do mundo.

Na América Latina, vários países também implantaram seus sistemas nacionais de

monitoramento do rendimento escolar, inclusive o Brasil, que o fez a partir de 1990 O monitoramento

dos sistemas de ensino básico, por via de regra, tem dado maior ênfase aos aspectos positivos do

modelo, ou seja, ao suprimento, pelo Estado, de necessidades detectadas, do que à exacerbação

da concorrência entre as escolas ou de eventuais sanções àquelas de baixo desempenho.

Em anos recentes vem sendo introduzida uma metodologia de operação desses siste-

mas de monitoramento no País, o que permite um grande salto em termos da natureza das informa-

ções educacionais produzidas nesse âmbito Essa nova modalidade de processamento das infor-

mações deriva da Teoria da Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação dos resultados da

avaliação de aprendizagem de populações distintas em espaços e em tempos diferentes Esclareci-

mentos metodológicos sobre essa teoria estão em três artigos de Fletcher (1994, 1995a e 1995b) e

em outros dois, respectivamente, de Klein e Fontanive (1995) e Andrade e Valle (1998)

Os testes feitos sob o princípio da Teoria Clássica de Medidas não permitiam construir

escalas de escolaridade para os diferentes assuntos sobre os quais os alunos eram avaliados; não

havia como comparar avaliações feitas em diferentes ocasiões por diferentes professores A Teoria

de Resposta ao Item possibilita informar o que a população ou subpopulações de alunos em diferen-

tes séries sabem ou são capazes de fazer em determinado momento e acompanhar a evolução

desses alunos ao longo dos anos Ela tem como elemento central os itens, e não a prova como um

todo, e precisa de um grande número de itens de uma área de conhecimento que devem proporcio-

nar boa cobertura da proposta curricular que, em princípio, deverá ter sido desenvolvida com os

alunos. Com a cobertura mais abrangente dos conteúdos curriculares e dos processos cognitivos

abordados, é possível evitar a tendência de adaptar o ensino à prova

A teoria supõe que o desempenho do aluno em um teste pode ser explicado por carac-

terísticas ou variáveis latentes (não observáveis diretamente), variáveis essas chamadas Proficiênci-

as ou habilidades. Procura-se reunir itens para os quais se supõe que uma certa Proficiência ou

habilidade é dominante Os itens são organizados em blocos incompletos e equitativos, com base

em amostragem matricial, e os cadernos de blocos são distribuídos em espiral, garantindo que a

aplicação seja aleatória e que alunos da mesma turma respondam, em geral, a cadernos diferentes,

embora cada caderno de itens seja aplicado, aproximadamente, ao mesmo número de alunos. ATRI

opera com um conjunto de modelos onde a probabilidade de resposta a um item é modelada

como função da Proficiência do aluno (variável não-observável) e de parâmetros do item (que

expressam as propriedades deste). Uma importante propriedade da teoria é a da invariância dos

parâmetros; por sua vez, quanto maior a Proficiência, maior a probabilidade de acerto. Utilizando

uma escala comum, é possível estimar a distribuição de habilidades cognitivas ou Proficiências

para a população e subpopulações de alunos e compará-las, bem como estimar relações entre as

habilidades e variáveis socioeconômicas, culturais e do ambiente escolar. Graças às propriedades

da TRI, é possível comparar alunos, mesmo que eles tenham respondido a itens diferentes em

diferentes momentos.

Apesar de formulada há cerca de 50 anos, em virtude da complexidade e ausência de

programas computacionais eficientes, apenas nos últimos quinze anos a Teoria da Resposta ao Item

vem sendo aplicada em larga escala nas principais avaliações educacionais em diferentes países e,

a partir de 1995, no Brasil (Andrade, Valle, 1998)

Diante dessa realidade, Vianna (1998c) discute oportunamente questões relativas à im-

plantação da avaliação de sistemas educacionais, considerando que ela deve pautar-se em teoria

que oriente o desenvolvimento das investigações e levar em conta variáveis relativas ao contexto da

escola e aquelas não diretamente ligadas a ele, mas que têm importância para a educação.

Finalmente, seis artigos que não dizem necessariamente respeito ao núcleo duro da

avaliação, foram enquadrados neste subgrupo por se referirem a técnicas de construção e elabora-

ção de instrumentos, incluindo uma matriz de especificação de itens de provas Por via de regra,

esses instrumentos estão associados à abordagem positivista da avaliação, mas isso não impede

que alguns deles possam prestar-se a análises de diferentes orientações teóricas Desses seis arti-

gos, três foram publicados nos Estudos em Avaliação Educacional (Depresbiteris, 1991 ; Costa, 1995;

Buchweitz, 1996), dois em Tecnologia Educacional (Castilhos. 1990; Mário Silva, 1992) e um no Em

Aberto (Rocha, Campos, 1993)

Avaliação da escola e na escola

Estão reunidos nesta categoria artigos cujos autores focalizam avaliações da escola e

avaliações realizadas no âmbito da escola sob os mais diferentes ângulos. De um lado, há artigos

que fazem apreciações sobre propostas curriculares, medidas legais, modelos institucionais e subsí-

dios oficiais que repercutem na prática da avaliação. De outro, há um conjunto de textos que anali-

sam resultados obtidos em estudos empíricos sobre as práticas docentes, aprendizagem de alunos,

representações concepções e/ou opiniões da comunidade escolar sobre a avaliação

ANÁLISE DE ORIENTAÇÕES E/OU PROPOSTAS CURRICULARES

Esta primeira subcategoria reúne artigos que avaliam documentos relativos às propos-

tas curriculares ou tecem considerações sobre currículo e avaliação, baseadas em análise de litera-

tura sobre o tema. A base empírica para tais estudos é constituída por materiais didáticos, documen-

tos e relatos de pesquisa É importante assinalar que a revista Educação e Realidade contém muitos

artigos sobre currículo, mas que não foram considerados neste estudo por não apresentarem, seja

no título, seja nos descritores, uma relação explícita com a avaliação.

Entre os textos que compõem essa subcategoria, encontram-se os trabalhos de Sossai,

Simões e Carvalho (1997), João Pitombeira de Carvalho (1994). Lucielena Corrêa (1994) e Cagliari (1993)

Cinco textos sobre ecologia e meio ambiente, utilizados por professores do ensino fun-

damental, foram avaliados por Sossai, Simões e Carvalho (1997). As categorias de análise propostas

constituem um guia para professores e outros especialistas no processo de seleção de materiais

para apoio às atividades de educação ambiental.

Lucielena Corrêa (1994), com base em bibliografia pertinente, focalizou a dimensão

política da avaliação da aprendizagem em geral e da Educação Física em particular no interior da

escola de 1

grau O estudo procurou desvelar as intenções ocultas da avaliação e sua relação com

o processo de ensino-aprendizagem, a partir das tendências pedagógicas que norteiam a educação

no Brasil, com o objetivo de redimensionar a prática pedagógica.

O estudo de João Pitombeira de Carvalho (1994) traça o histórico da educação mate-

mática no Brasil e focaliza a situação atual da área com base na pesquisa 'Avaliação e perspectivas

da área de ensino de Ciências e Matemática no Brasil" Nesse sentido, mostra que a percepção de

que o ensino de Ciências e Matemática se destina a preparar cidadãos para agir de maneira crítica e

consciente numa sociedade complexa é recente. Na seqüência, elenca as competências básicas

com as quais o ensino da Matemática pode contribuir para a preparação de cidadãos.

A questão da alfabetização é analisada por Cagliari (1993), desde o denominado perío-

do "leigo" - época das cartilhas - até o período científico", em suas diferentes etapas: a da teoria da

comunicação, a das questões ideológicas, a dos lingüistas, a da psicologia cognitiva A pesquisa

aborda, inicialmente, a evolução da alfabetização desde o início do século 20, quando predomina-

vam as cartilhas cujo foco mnemònico e de tema permitia as sílabas geradoras. As atividades -

todas planejadas numa seqüência gradual de dificuldades - permitiam aos alunos apenas preencher

os vazios, acompanhados do professor. Na etapa seguinte, prevalecem os testes de prontidão no

chamado período preparatório, ou seja, havia necessidade de preparar o aluno convenientemente

para poder entender o método (confuso) e o professor (incompetente) A seguir, o autor anuncia as

áreas do conhecimento que promoveram mudanças na alfabetização: os estudos semióticos, a Filo-

sofia, a Sociologia e a Antropologia. Na Psicologia, sob a teoria construtivista de Piaget, os teóricos

propõem o interacionismo e o sociointeracionismo.

A despeito de todas as propostas metodológicas de mudança na alfabetização, os

hábitos dos professores permanecem velhos Nesse sentido, embora o autor considere a

implementação do Ciclo Básico em São Paulo um avanço em relação às políticas anteriores de

alfabetização na tentativa de reduzir os índices de repetência, pondera que, primeiramente, a Secre-

taria de Estado da Educação de São Paulo deveria se preocupar em mudar a atitude dos professores

em relação aos mecanismos de ensino e avaliação.

ANÁLISE DE ASPECTOS OFICIAIS OU INSTITUCIONAIS DA AVALIAÇÃO E

SUAS REPERCUSSÕES NA PRÁTICA ESCOLAR

Entre os artigos que tecem considerações sobre aspectos legais que fundamentam a

avaliação realizada nas escolas, há os que avaliam as mudanças recentes nos marcos legais da

avaliação escolar, ventilando argumentos a favor de e contra medidas de ampla repercussão nas

redes de ensino, como a progressão continuada, com vista a encontrar um caminho de superação

da repetência crônica nas nossas escolas Enquadram-se nessa categoria os artigos de Cordão

(1997), Zilma Oliveira (1998), Demo (1998) e Firme (1994b).

Em Estudos em Avaliação Educacional, Cordão (1997) analisa a questão da avaliação

presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n° 9.394/96), destacando

aspectos da avaliação contínua e cumulativa, aproveitamento de estudos e recuperação. O texto

também apresenta uma série de anexos sobre o assunto, constituídos de documentos e normas do

Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

A conselheira Zilma de Oliveira, por sua vez, em artigo desse mesmo periódico (1998),

discute a instituição da progressão continuada no sistema estadual paulista, qualificando-a como

medida destinada a assegurar o direito de todos os alunos ao ensino fundamental de oito anos.

Procura elucidar alguns equívocos em relação à medida, argumentando que ela não se alia a um

possível rebaixamento do ensino, sendo antes uma forma de valorizar o que o aluno aprendeu; que

o tempo de aprender dos alunos precisa ser considerado de modo mais flexível e que seus progres-

sos devem ser observados; que a progressão continuada não representa uma aprovação sem crité-

rio - ao contrário, ela prevê um diagnóstico pedagógico e um plano de trabalho a ser cumprido em

etapas subseqüentes, não significando, portanto, promoção automática

Na mesma linha de argumentação, Firme (1994b) procura desmistificar argumentos

que justificam a necessidade de reprovação no primeiro e segundo graus, por considerar que esta

é um ato político que serve à reprodução das desigualdades sociais. Acredita que mais importante

do que reprovar o aluno é capacitar o professor para ensinar crianças e jovens em qualquer está-

gio de seu desenvolvimento, é habilitá-lo a avaliar o aluno em todas as suas potencialidades, bem

como a se auto-avaliar e avaliar a escola e todo o contexto educacional Considera que a aspira-

ção a uma educação de excelência supõe uma luta em duas frentes: com os adultos, a ação

vigorosa para preencher as lacunas de um processo de formação inacabado; com as crianças e

jovens, a garantia da escolaridade completa a que têm direito, eliminando do processo educacio-

nal a repetência e a evasão

Na contracorrente dessas propostas, Pedro Demo (1998) discute os riscos da atual

tendência oficial de introduzir a progressão continuada na escola básica, na medida em que ela

escamoteia a falta de aprendizagem, levando a escola pública a ser considerada como "coisa pobre

para os pobres" O autor não advoga a repetência pura e simples, mas considera que a percepção

de que o aluno deva aprender sem repetir é diferente de camuflar a aprendizagem para que ele

possa avançar sem aprender. Sugere como estratégias: centralizar o processo pedagógico na apren-

dizagem do aluno, envolvendo toda a escola; realizar procedimentos de preparação e capacitação

permanentes para o corpo docente; organizar processos avaliativos conseqüentes, submetendo a

escola à heteroavaliação; procurar nos pais e na comunidade em geral o apoio necessário; organizar

laboratórios de aprendizagem e promover eventos motivadores.

A despeito das divergências, observe-se que as propostas dos autores a favor de e

contra medidas de progressão continuada vão na mesma direção!

Ainda dentro desta subcategoria, os artigos de Corazza (1995) e Romão (1995), de

certo modo, também tratam de questões relativas às diretrizes oficiais Corazza (1995) analisa as

relações entre currículo, cultura, conhecimento escolar, identidade e poder, com base nos "parece-

res descritivos", ou seja, nas fichas individuais de avaliação, produzidas em uma escola de 1

grau.

Descreve as funções estratégicas desses pareceres em relação à política cultural da infância-escolar

e dos saberes escolares Romão (1995) discute o processo de elaboração e os resultados obtidos

durante a implementação do Manual de subsídios - avaliação qualitativa, elaborado pela Secretaria

Municipal de Educação de Juiz de Fora em 1984, que apresentava como um de seus principais

objetivos dar suporte a possíveis mudanças na prática de avaliação dos professores da rede munici-

pal de ensino daquela cidade.

Ainda envolvendo a discussão sobre avaliação da qualidade da educação oferecida na

pré-escola, Piotto et al. (1998) relatam experiência realizada em quatro creches de Ribeirão Preto,

para investigar a adequação do instrumento "Priorizando as Crianças - Sistema de Promoção da

Qualidade e Credenciamento", produzido pelo Conselho Nacional de Credenciamento de Creches

da Austrália, que permite considerar ao mesmo tempo promoção da qualidade e avaliação. O instru-

mento foi construído a partir do pressuposto de que uma creche de boa qualidade tem filosofia e

objetivos claros e definidos conjuntamente com os pais; aprecia e promove a individualidade de

todas as crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais: considera a adequação das ativi-

dades de acordo com as fases do desenvolvimento; estimula a relação entre os profissionais e os

pais e encoraja estes últimos a se envolverem com a creche.

Na aplicação do instrumento no Brasil, foram considerados apenas 20 dos princípios

tidos como fundamentais para assegurar a qualidade do atendimento. O instrumento revelou-se um

recurso interessante, incentivando os educadores para a reflexão sobre o trabalho realizado na cre-

che e contribuindo para a sistematização da experiência de cada instituição, o que, no dia-a-dia, é

difícil de ser realizado. Ademais, abre continuamente novas perspectivas de mudanças, ao oferecer

níveis diferentes de qualidade a serem alcançados.

Admitindo que a utilização de um instrumento avaliativo somente poderá atingir seus

propósitos se ele mesmo estiver inserido em uma política efetiva de promoção de qualidade e avali-

ação, as autoras também apontam dados de nossa realidade que mostram profundas diferenças

entre os dois países, quais sejam, a da relação escola-familia, muito mais intensa na Austrália do que

no Brasil, e a baixa utilização, entre nós, de material escrito, que levanta a questão da formação

precária dos educadores brasileiros.

Segenreich (1995), por sua vez, faz um mapeamento das atuais abordagens de aná-

lise institucional, discutindo algumas possibilidades de sua contribuição. Em face de um crescente

interesse em relação à análise da dinâmica interna de funcionamento das instituições, a autora

pretende demonstrar que os estudos sobre avaliação e gestão das instituições educativas preocu-

pam-se com questões que também vêm sendo objeto de investigação das atuais abordagens de

análise institucional.

No levantamento realizado por ela, foram encontradas poucas pesquisas que utilizam o

enfoque da análise institucional, mas outras áreas têm coberto essa lacuna No conjunto de 14 traba-

lhos analisados, foi possível encontrar três vertentes de análises: as relacionadas à instituição como

tal; as relacionadas ao papel dos agentes institucionais"; e, finalmente, as relacionadas à avaliação

de algum tipo de intervenção Independentemente dos resultados alcançados, as questões propos-

tas nos 14 trabalhos apontam uma série de aspectos que merecem ser levados em consideração na

análise dos diferentes tipos de instituição educativa. Com relação à pré-escola, por exemplo, é discu-

tida a face disciplinar da instituição, enquanto nas Secretarias de Educação questiona-se a eficácia

do trabalho dos agentes institucionais No conjunto dos trabalhos que se ocupam do 1

e 2

graus,

são tratadas questões como a relação professor-aluno, papel institucional do inspetor e conceito de

aluno problema. É grande a contribuição teórica da análise institucional para avaliar a gestão em

escolas de ensino fundamental e médio, pois ela aponta para a necessidade de um estudo mais

interdisciplinar e multifocal da instituição, uma vez que a mudança está fortemente vinculada à pos-

sibilidade de mobilizar a própria instituição.

AVALIAÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

A importância da inclusão de alunos portadores de deficiências na rede regular de ensi-

no e suas conseqüências - medida prevista pela nova legislação - ainda não ganhou destaque nos

artigos publicados, pois apenas dois autores podem ser citados nessa subcategoria, provavelmente

pelo caráter recente das orientações políticas sobre a questão.

Lins (1997) aborda a questão da integração da criança portadora de deficiências físicas

na escola comum - medida prevista pela nova LDB - discutindo possíveis dificuldades de aprendiza-

gem decorrentes dessa integração Segundo a autora, é mais importante que a criança com dificul-

dades físicas prossiga na escola, convivendo e interagindo com seu grupo de colegas, do que seja

levada a repetir um ano escolar porque não conseguiu atingir o mínimo estipulado no conjunto de

aprendizagem. De qualquer forma, o ritmo próprio de aprendizagem de todas as crianças - sejam

aquelas portadoras de deficiências ou não - deve ser respeitado, conforme estipula a legislação

contemporânea.

Masini (1995) discute a complexa questão de avaliar alunos portadores de deficiências.

analisando as implicações do fato de as avaliações de cegos e portadores de visão subnormal

serem feitas a partir do referencial do vidente. Convida os que lidam com essa educação a pensar

caminhos para conhecer o deficiente visual a partir de seu próprio referencial.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA

Nesta terceira subcategoria foram reunidos artigos que discutem resultados obtidos em

testes, exercícios e/ou atividades de avaliação de aprendizagem de alunos do ensino fundamental,

realizados em disciplinas do currículo, nas séries iniciais; na pré-escola e durante o processo de

alfabetização

De modo geral, a complexa questão da avaliação da aprendizagem é analisada a partir

de diversos ângulos de abordagem Assim, são discutidas questões como: o desempenho de alu-

nos em diferentes áreas do conhecimento e no processo de alfabetização; as possíveis relações

entre a maneira como o professor avalia e os resultados obtidos por alunos; o papel da interação

social na construção cognitiva e as relações entre desempenho operatório e desempenho escolar

Esta é a subcategoria mais numerosa, onde foram enquadrados os artigos de Buarque (1990), Leite

e Ewbank (1995), Melo e Rego (1998). Gonçalves e Carvalho (1994), Moro (1991), Camargo (1990),

Nicolau (1997). Moren, David e Machado (1992), Taurino (1997) e Vianna (1993a)

Nessa perspectiva, Buarque (1990) investiga as possíveis relações entre o estilo de

desempenho das professoras, ou seja, como estas desenvolvem as atividades em sala de aula, e o

resultado obtido pelos alunos na alfabetização. Para tanto, foram realizadas observações em sala de

aula, entrevistas com o corpo docente e técnico e testes aplicados aos alunos de uma amostra de

escolas da rede pública estadual de Recife que utilizavam o material Alfa na primeira série.

O estudo mostrou que o estilo de desempenho predominante foi o mecanicista, não

tendo sido observada uma relação consistente entre desempenho do aluno e estilo do professor. De

modo geral, verificou-se que, em sala de aula, não se estimula a criatividade, a espontaneidade e o

trabalho individual Há uma tendência de se trabalhar com os mais fortes e esquecer os mais fracos,

ao dividir a turma pelo nível de desempenho e não se diversificar o trabalho A escola entende que o

seu papel é receber uma "matéria-prima', transformá-la e entregar o produto obtido Em caso de

falha, são evocadas sempre razões extrínsecas à instituição Os dados analisados, longe de identifi-

car ou isentar possíveis culpados, oferecem elementos para que se proponha uma redefinição da

responsabilidade da escola como instituição

Tendo como foco de análise a questão da alfabetização na pré-escola - se esta seria ou

não sua função - , Leite e Ewbank (1995) apresentam dados de pesquisa desenvolvida pelo segun-

do, cujo objetivo foi verificar os possíveis efeitos do trabalho pedagógico desenvolvido pelas profes-

soras da rede municipal de educação infantil de Franca (SP), em função das alterações desejáveis

no desenvolvimento da leitura e da escrita. Ewbank comparou o desempenho de crianças de níveis

socioeconômico e cultural semelhantes, no início do Ciclo Básico Iniciante, que freqüentaram uma

pré-escola segundo os modelos considerados tradicional e funcional com o de outras que não fre-

qüentaram classes de pré-escola antes do CBI. O resultado, uma surpresa para os autores, foi a

constatação da superioridade do grupo que não freqüentou pré-escola em relação ao grupo que

freqüentou uma pré-escola dentro do modelo tradicional. A investigação demonstra que interromper

o processo "natural' de relação da criança com a escrita, que se desenvolve antes da vida escolar,

com uma escolarização (pré-escolar) calcada no modelo considerado tradicional de alfabetização

parece ser desastroso, pelo menos para as habilidades de leitura e escrita.

Melo e Rego (1998) desenvolvem e avaliam os efeitos de uma prática pedagógica alter-

nativa para o ensino das regras ortográficas contextuais cujo objetivo é possibilitar à criança cons-

truir, compreender e explicitar os princípios ortográficos e fazer uso deles No intuito de avaliar a

melhor forma de ensinar ortografia numa perspectiva construtivista, as autoras tecem algumas con-

siderações sobre a natureza do conhecimento ortográfico, destacando os obstáculos epistemológicos

que as crianças precisam enfrentar para dominar o sistema ortográfico. O estudo ateve-se às rela-

ções regulares sobre as quais se pode estabelecer regras, tomando-as previsíveis, compreensíveis e

passíveis de serem ensinadas. Foram testadas duas hipóteses: 1) verificar se a exposição a uma

metodologia de ensino de ortografia, em que a ênfase recai sobre a compreensão e conscientização

dos princípios ortográficos que norteiam a língua, facilita a aquisição das regras ortográficas pelas

crianças, 2) verificar se tal aprendizagem é transferível para regras semelhantes.

Os resultados mostram que as crianças expostas à prática pedagógica alternativa, quando

comparadas com as que não tiveram acesso a ela, não apenas alcançaram as categorias de aquisição,

mas também continuaram progredindo. Já os resultados assimétricos da comparação no que diz respeito

à transferência para outras regras indicaram que tal processo tem pouca probabilidade de ocorrer

A conclusão é que a compreensão e domínio das regras contextuais podem ser facilita-

dos por uma forma alternativa de ensino, melhorando a competência ortográfica da criança num

curto prazo. Contudo, os resultados só podem ser aplicados às questões ortográficas regidas por

princípios ou normas, embora não se tenha dados para afirmar que as diferenças observadas se

mantenham num espaço maior de tempo. Outro desafio, consiste na capacitação do professor para

conhecer os processos cognitivos do aluno e as questões lingüísticas da língua portuguesa.

Gonçalves e Carvalho (1994) discutem os resultados obtidos em pesquisa que buscou

investigar como os alunos começam a construir o conhecimento físico em sala de aula, no contexto

do ensino de Ciencias das quatro primeiras séries do 1" grau Segundo as autoras, de modo geral, as

pesquisas têm demonstrado a dificuldade de, em sala de aula, se processar o salto qualitativo entre o

conhecimento espontâneo e os conceitos físicos, entre as explicações causais espontâneas e as expli-

cações causais coerentes com as teorias físicas. A pesquisa consistiu em criar algumas atividades que

evidenciassem como as crianças constróem o conhecimento sobre determinados fenômenos Para

tanto, utilizam os princípios de ensino que Kamii e Devries extraem da teoria piagetiana quando esta

descreve os níveis evolutivos de ação que a criança manifesta na sua relação com os objetos do

mundo físico. O estudo permitiu verificar que existem níveis diferentes na ação da criança durante a

resolução de um problema por meio da experimentação. Primeiramente a criança conhece e percebe

como o objeto funciona. O problema é resolvido quando consegue que os objetos reajam da maneira

que deseja, o que demanda consciência de suas próprias ações e das reações dos objetos.

Moro (1991) relata os resultados de três estudos sobre o papel da interação social na

construção cognitiva em situação de aprendizagem operatória Fazendo análise qualitativa das for-

mas de interação social de crianças de pré-escola e de 1

série do ensino fundamental de escola

pública de Curitiba, e observando a participação de cada uma delas e do adulto em pequenos gru-

pos de diferentes composições numéricas, a autora constata: a) uma evolução das formas de interação

em relação à idade dos sujeitos e à composição numérica dos grupos; b) uma seqüência predomi-

nante dessas formas de interação; c) uma relação entre algumas formas de interação e as peculiari-

dades da tarefa; d) a menor relevância de uma participação mais intensa, em comparação com uma

participação qualitativamente melhor dos sujeitos para a solução das tarefas; e) modos de polariza-

ção da participação das crianças e formas de participação do adulto. Este trabalho, que também se

inscreve numa perspectiva piagetiana, reporta-se à polêmica relação entre os processos cognitivos

individuais e as influências do contexto sociocultural. Piaget freqüentemente ressaltou as transmis-

sões e as interações sociais como um dos fatores da construção cognitiva do ser humano, mas não

verificou, de forma sistemática, como esse conjunto de fatores atuaria sobre a cognição Em função

disto, vários autores estudaram essa questão destacando a importância da natureza sociocognitiva

do conflito que ocorre nas situações de pequenos grupos de crianças, valorizando o papel da interação

social na explicação da construção cognitiva individual. O artigo destaca justamente a vertente rela-

tiva às interações sociais das crianças nos pequenos grupos e a situação do adulto como proponente

de tarefas nesses grupos.

O estudo de Camargo (1990) comparou os resultados de quatro trabalhos independen-

tes, utilizando dados colhidos no decorrer de quase dez anos, com o objetivo de esclarecer as com-

plexas relações entre desempenho operatório e desempenho escolar A autora interpreta os dados

recolhidos à luz de três pontos principais: o caráter de universalidade da conquista das operações

formais; a discussão da metodologia utilizada, realçando particularmente a natureza das tarefas

envolvidas na situação experimental; e a argumentação contra a própria validade do modelo lógico,

escolhido por Piaget, para dar conta da tarefa proposta. Os resultados, segundo os critérios utiliza-

dos, não permitem vislumbrar qualquer associação entre desempenho operatório e desempenho

escolar. O trabalho, cujas constatações remetem à controvérsia sobre o estágio das operações for-

mais, como definido por Piaget, parece confirmar a tendência da década, de uma abordagem crítica

em relação às provas operatórias e sua utilização para avaliar as possibilidades intelectuais dos

alunos na assimilação de determinados conteúdos.

O trabalho de Nicolau (1997) constata que os estudos contemporâneos, além de sina-

lizarem para uma nova tendência de investigação psicológica do processo de alfabetização, onde

tanto o construtivismo como o sociointeracionismo são privilegiados como marcos de referência,

reinstalam e mantêm vivo o interesse pela identificação e compreensão das condições ou pré-requi-

sitos que facilitam ou propiciam a alfabetização.

Nicolau apresenta resultados parciais de uma pesquisa desenvolvida em 1992, com

crianças de seis anos, da creche central/Coseas/USR em que foram observadas, no próprio ambien-

te escolar, as manifestações das potencialidades, habilidades e suas possíveis influências sobre as

concepções que as crianças construíam sobre a escrita Os dados coletados foram utilizados para

analisar, por grupo etário, as respostas infantis quanto: ao desempenho em linguagem verbal e não-

verbal; à manifestação de habilidades psicomotoras segundo Poppovic e Moraes; às concepções

referentes à escrita e sua representação, de acordo com Ferreiro; ao desempenho no Teste ABC, de

Lourenço Filho. Observa-se que a autora, sem desprezar a relevância do aspecto cognitivo no de-

senvolvimento infantil, considera igualmente importantes e necessárias as dimensões afetivo-social

e psicomotora, invertendo a tendência que marca os estudos na área, na década de 90, de privilegiar

a dimensão cognitiva. '

Moren, David e Machado (1992) discutem os resultados de pesquisa por elas realizada,

para diagnosticar e analisar erros em Matemática com vista a identificar os níveis de dificuldade de

aprendizagem Buscando uma fundamentação para a relação existente entre a compreensão da

estrutura do nosso sistema de numeração e a compreensão da técnica do algoritmo da subtração.

as autoras procedem a um diagnóstico e análise das dificuldades encontradas por alunos.

A contribuição mais significativa do trabalho vem das discussões sobre o papel do erro

na avaliação do processo de ensino, indicando que ele pode ser orientador na aprendizagem e na

definição das etapas de ensino. A análise dos erros revela que uma boa compreensão da estrutura

do sistema de numeração implica bom desempenho nas contas, mas a recíproca nao é verdadeira,

permitindo avançar sugestões para o ensino em sala de aula

Pesquisa realizada por Maria do Socorro Taurino Brito (1990) busca verificar a existência

de diferenças significantes no grau de aprendizagem de Matemática que pudessem ser relacionadas

aos diversos tipos de avaliação (por norma e por critério), bem como se a atitude dos professores em

relação à Matemática e à inteligência influenciam a aprendizagem dessa disciplina. O estudo, que

comparou escola da rede Senai, onde vigorava a metodologia baseada em critério, com outra escola

onde este tipo de avaliação nao toi implementado, confirmou a importância da avaliação referenciada

em critério para o acompanhamento do trabalho pedagógico.

Vianna (1993b) discute a necessidade de reformulação da escola, tanto em relação a

seus objetivos como aos procedimentos avaliativos, sob o enfoque do ensino da Matemática. Conside-

ra que a avaliação nas escolas confunde-se com a mensuração do desempenho por intermédio de

provas/testes e tem como produto resultados numéricos ou conceitos. Questiona os instrumentos que

vêm sendo utilizados na coleta dos dados que servem para a fundamentação do processo decisório na

área educacional, para, a seguir, apresentar caminhos para mudanças no ensino da Matemática que

reflitam uma nova postura em relação a um ensino mais conceitual e relacionado às exigências de um

mundo moderno e da sociedade futura, que demandará maior capacidade de reflexão.

CONCEPÇÕES, REPRESENTAÇÕES E OPINIÕES DE DIFERENTES ATORES SOCIAIS

SOBRE AVALIAÇÃO

Na quarta subcategoria foram reunidos artigos que analisam opiniões, representações

e/ou concepções dos principais atores sobre avaliação: pais, professores, alunos e comunidade

escolar. Estão enquadrados nesta subcategoria os artigos de Sandra Zákia Sousa (1990 e 1995b),

Szymanski (1994), Saul (1994), Maria Angela dos Santos (1995) e Brito (1990)

Assim, Sandra Zákia Lian Sousa (1990) procura analisar tanto a teoria que vem infor-

mando os educadores brasileiros como a legislação que normatiza o ensino, com vista a subsidiar

um estudo sobre como os alunos, professores e outros profissionais de 5

a 8

série do ensino

fundamental no Município de São Paulo percebem a prática da avaliação da aprendizagem. Por

meio de entrevistas e questionários aplicados às professoras que exerciam atividades docentes nas

séries finais do ensino fundamental, aos diretores e assistentes de direção em duas escolas da rede

estadual, além de entrevistas coletivas com os alunos, a autora mostra as controvérsias e contradi-

ções que se evidenciaram a respeito dos contornos da avaliação e das finalidades reais a que vem

servindo Faz ponderações que remetem a uma reflexão crítica do ensino e da escola no contexto

brasileiro: repensar os fundamentos que norteiam as teorias e práticas avaliativas e desvendar as

ideologias em que se apóiam.

Em outro artigo, Sandra Sousa (1995b) discute as atribuições do conselho de classe no

que diz respeito às decisões relativas à promoção/retenção dos alunos ou à sua admissão aos

estudos finais de recuperação, tendo como parâmetro o aproveitamento" expresso nos conceitos

bimestrais e no conceito final. Mostra que há ênfase na função classificatória da avaliação, arraigada

em profissionais da educação, e, portanto, o reforço de uma visão distorcida da finalidade da avalia-

ção Também chama a atenção para a falta de participação dos alunos no conselho, o que diminui

sua possibilidade de interferir na própria avaliação.

Com base em pesquisa realizada em duas escolas estaduais no Município de São Pau-

lo, focalizando a opinião do corpo docente sobre o papel do conselho de classe no que diz respeito

à avaliação, pondera que os conselhos de classe são direcionados para seleção dos alunos com

condições de prosseguir os estudos, e, nesse sentido, têm se constituído espaço legitimador de

exclusão dos alunos das classes populares da escola pública. No seu entender, o conselho de clas-

se só ganhará sentido se conseguir se configurar como espaço de análise efetiva de desempenho

do aluno e da própria escola, concretizando um trabalho coletivo da organização escolar.

Szymanski (1994) analisa a visão das mães de uma escola pública sobre a avaliação de

rendimento escolar, por meio de entrevistas semi-estruturadas. O estudo evidencia que ora ela é

entendida como reforço do que foi ensinado, ora como rendimento do aluno. O rendimento é asso-

ciado ao desempenho e dedicação do professor e ao acompanhamento das tarefas escolares Nes-

se sentido, os pais reivindicam da escola uma organização que lhes possibilite maior contato para

que se inteirem do rendimento dos filhos.

Saul (1994). tomando como referência um mapeamento geral do campo da avaliação

educacional, mais especificamente da avaliação da aprendizagem, procura verificar a visão de pro-

fessores sobre a prática avaliativa na escola As resistências e questionamentos por parte dos do-

centes mostram que eles não estão satisfeitos com a prática avaliativa e demandam modificações,

mas que dizem respeito aos instrumentos de avaliação. Nesse sentido, preconiza que os professo-

res passem a se preocupar com o conjunto de ações pedagógicas e não apenas com o ato de

avaliar em si.

Maria Angela dos Santos (1995). utilizando-se de um quadro denominado Jogo de Ava-

liação, elaborado a partir das vivências de alunos nos momentos em que foram submetidos à avali-

ação durante o processo escolar, desvela o jogo de poder subjacente às relações que se estabele-

cem entre aluno e professor nessa situação Com base nessas reflexões, propõe um repensar do

processo ensino-aprendizagem-avaliação.

Maria do Socorro Taurino Brito (1990) focaliza a problemática do ensino-aprendizagem

da Matemática no 2

grau, com base em opiniões de alunos e professores sobre o ensino, a apren-

dizagem, os programas e a própria avaliação Conclui que a forma como a disciplina é desenvolvida,

de modo apressado, mecânico e formal, com aparência de acabada, pouco tem a ver com raciocínio

e desenvolvimento da inteligência.

AVALIAÇÃO DA PRÁTICA DOCENTE

Nessa subcategoria encontram-se artigos que fazem uma avaliação da prática peda-

gógica. Três artigos, de Darsie (1996), André e Darsie (1998) e de André (1998), realizam uma avalia-

ção da prática docente, propondo novas formas de avaliação a serem utilizadas pelos professores,

com base no paradigma do professor reflexivo e na perspectiva da pesquisa-ação.

Darsie (1996) propõe um trabalho que tem como foco central a construção de uma

prática de avaliação que supere o modelo de avaliação classificatória e autoritária, convertendo-a em

instrumento de aprendizagem Faz considerações sobre a intencionalidade da ação educativa e da

avaliação enquanto ação a serviço dessa intencionalidade, cujo campo de atuação é o contexto da

aprendizagem significativa A avaliação como impulsionadora da aprendizagem significativa e instru-

mento da aprendizagem deverá assumir novas características, condizentes com o modelo

construtivista. O trabalho, realizado com alunos/professores em curso de formação de professores

de terceiro grau no contexto da disciplina Conteúdo e Metodologia para o Ensino da Matemática,

baseou-se na psicologia genética de Piaget e no interacionismo construtivista Os alunos foram soli-

citados a fazer um registro sob a forma de diário, após cada aula, o que possibilitou o acompanha-

mento da construção do conhecimento aritmético e pedagógico e das reflexões de cada aluno sobre

seu próprio processo de aprendizagem. A análise incidiu no diário, tendo sido selecionados trechos

considerados significativos para a avaliação do processo de construção de conhecimento. Foram

utilizados os "episódios de aprendizagem", ou seja, os momentos nos quais se evidenciam a toma-

da de consciência sobre o processo de aprendizagem e as situações de conflito que levam à apren-

dizagem de novos conceitos ou que evidenciam o aparecimento de novas posturas perante a apren-

dizagem e o ensino

Para André e Darsie (1998), a avaliação ocupa papel fundamental para a transformação

do ensino, permitindo dupla retroalimentação Indica aos alunos seus ganhos e dificuldades e,

concomitantemente, indica ao professor como se desenvolve o processo de ensino, impulsionando

sua melhoria. Nesse contexto, o diário reflexivo pode constituir ferramenta importante para a avalia-

ção da prática docente e a melhoria do trabalho didático, conforme mostra análise da sua utilização

em programa de formação inicial de docentes Os registros dos professores evidenciam as dúvidas

e incertezas que interferem na sua prática de sala de aula as concepções conservadoras sobre

ensino e avaliação que tiveram que superar; a descoberta da utilização do erro como suporte para

evolução; a necessidade de resgatar a criatividade como elemento fundamental para o ensino-apren-

dizagem; e, finalmente, as trocas de experiências com colegas, o que lhes proporciona maior segu-

rança no desenvolvimento de atividades transformadoras de sua prática avaliativa. A experiência

permite afirmar que os diários são desencadeadores de aprendizagem tanto de alunos como de

professores, tendo em vista a sua utilização como instrumento de investigação didática.

Finalmente, André (1998) analisa resultados obtidos em pesquisa realizada com profes-

soras das séries iniciais do primeiro grau com vista a desenvolver uma metodologia de leitura crítica

de sua prática docente. Para tal, foram organizados seminários com dois grupos de professoras

Num deles foram estudados textos e resultados de pesquisa sobre avaliação, tendo sido introduzido

o diário como instrumento de reflexão No outro, foram utilizados textos literários sobre leitura/escrita,

tendo-se introduzido o caderno de escrita O estudo focaliza o processo e a análise de alguns resul-

tados junto ao grupo que tratou do tema das práticas avaliativas, sob duas óticas: o desenvolvimento

da avaliação contínua da própria prática e o repensar das concepções e práticas avaliativas utiliza-

das em sala de aula no sentido de direcioná-las para o sucesso dos alunos.

Nesse sentido, são discutidas questões relativas aos fundamentos, ao conteúdo e ao

processo de formação continuada, assim como à metodologia de investigação dos saberes e práti-

cas dos docentes. No que se refere às questões pedagógicas, a problemática da articulação teoria e

prática revelou-se ponto central Buscando a formação do sujeito cultural e tendo como preocupa-

ção o processo de constituição da identidade docente, foram introduzidos na pesquisa textos literá-

rios e atividades de sensibilização As questões metodológicas evidenciaram a problemática dos

critérios para a seleção dos dados a serem apresentados, e as questões éticas remeteram ao pro-

blema de identificar os autores do trabalho. Pode-se, nesse caso, falar em co-autoria de um projeto

de autoformação, de análise e revisão dos saberes e práticas docentes e de produção coletiva de

conhecimento na perspectiva da pesquisa-ação

Os fatores intervenientes no processo de construção da atitude científica são focaliza-

dos por Sartori (1996), com vista a aprimorar o exercício pedagógico-didático do educador. É anali-

sada, sobretudo, a forma como o professor desempenha sua prática docente e como estabelece as

pontes dessa prática com a teoria Foram consideradas, ainda, as maneiras pelas quais o professor

realiza sua atualização e aperfeiçoamento. Assim, a partir das falas dos professores, foram elencados

os fatores que mais se aproximam e mais contribuem para que o educador desenvolva uma atitude

científica, indicando a triangulação entre o discurso, a prática e os pressupostos teóricos que dão

base à sua ação,

Por último, enquadram-se nessa perspectiva de análise dois artigos de Lüdke (1994 e

1995a) sobre o processo avaliativo na escola de 1

grau em seus dois segmentos.

No primeiro artigo, (1994) faz considerações sobre a literatura sociológica e aponta os

autores cujos estudos têm trazido contribuições significativas para o tema Aponta também questões

que dizem respeito à prática avaliativa da escola, como a insegurança dos professores, a confusão

em torno do tema, dificuldades em relação a procedimentos e instâncias de avaliação e, finalmente,

o papel da formação do professor no processo avaliativo

No segundo artigo, Lüdke (1995a) discute os resultados obtidos na pesquisa, focalizan-

do vários aspectos da escola, inclusive a avaliação, tendo em conta a separação do ensino funda-

mental em dois segmentos. Observa que no primeiro segmento o trabalho é desenvolvido por um

único professor, enquanto que no segundo atuam vários professores. Estes dois corpos docentes

também se diferenciam quanto à concepção de educação e relação com a profissão. A organização

do trabalho escolar, por sua vez, é muito diversa. Os professores do primeiro segmento têm horários

regulares e semelhantes, com tempo previsto para reuniões pedagógicas, já os do segundo têm

horários diversificados, de acordo com as várias disciplinas, o que dificulta a realização de reuniões

pedagógicas. Como conseqüência, o conselho de classe acaba se tornando a única instância de

reunião geral, regular, dos professores com os membros da equipe técnica Na comparação entre os

dois segmentos, no que tange à avaliação, surge o confronto entre a formação e a informação

Enquanto os professores do primeiro segmento se preocupam com a formação de seus alunos, os

do segundo, de modo geral, declaram-se preocupados com o ensino de sua disciplina. Isso remete

à definição do que é uma educação básica como direito do futuro cidadão e obrigação da escola

pública.

Avaliação de políticas educacionais

No Brasil, a avaliação de políticas públicas, feita de modo sistemático e com utilização

de metodologia específica e apropriada aos critérios empregados, é relativamente recente, estando

ainda em processo de constituição de um campo estruturado de estudos. Este vem se expandindo

sobretudo a partir dos anos 80, e ainda assim, de forma desigual entre os diferentes setores (Figueiredo,

Figueiredo, 1986)

O campo da educação não foge a essa regra. Os programas educacionais desencade-

ados pelas administrações públicas que têm como alvo o ensino básico não costumam, por via de

regra, ser avaliados, sendo que a prática política entre nós tem sido a de fazer suceder uma série de

medidas, reformas, inovações, umas após outras, sem que se disponha de elementos suficientes

para uma apreciação mais isenta e fundamentada de seus resultados e impactos.

A despeito da tradição incipiente na área, a avaliação intencional de algumas das ações

governamentais no campo da educação tem se intensificado sobretudo a partir do processo de

transição democrática, quando as próprias administrações se mostraram mais sensíveis e permeá-

veis a esse tipo de apreciação

Nesse contexto, é possível encontrar desde avaliações realizadas a pedido do próprio

Poder Público até aquelas sob a forma de pesquisa acadêmica, por iniciativa dos próprios investigado-

res. As primeiras se caracterizam por uma relação mais formal entre clientes institucionais e avaliador,

tendo em vista explicitamente a busca de soluções e a tomada de decisões. As pesquisas de caráter

acadêmico são realizadas independentemente dos agentes ou órgãos promotores da política e bus-

cam prioritariamente o estabelecimento de conclusões de caráter mais amplo, podendo levar à identi-

ficação de fenômenos recorrentes e princípios mais generalizáveis (Fletcher, 1995; Vianna, 1997)

Nos anos mais recentes, em decorrência de exigências de organismos multilaterais que

vêm tendo papel importante na definição e financiamento das políticas da área, as avaliações educa-

cionais sob demanda do Poder Público têm aumentado

De modo geral, os estudos encontrados mais comumente entre nós referem-se sobretu-

do a análises críticas de políticas reguladas, formuladas e/ou implementadas pelo Estado, que, pelo

fato de se constituírem apreciações, possuem necessariamente uma conotação valorativa, sendo que

se lhes pode imputar, grosso modo, um caráter avaliativo. Não obstante, esses estudos, por via de

regra, não têm sido realizados com a intenção e a sistematicidade próprias do campo da avaliação.

Dentro da tradição anglo-saxônica de avaliação das políticas públicas, que tem influen-

ciado vários dos estudos realizados nos últimos anos por instituições de pesquisa no Brasil, é fre-

qüente identificar-se quatro fases: a da agenda política, a dos programas e projetos que lhe dão

materialidade, a de sua implementação e a do seu acompanhamento e avaliação.

Neste Estado do Conhecimento foram levados em conta apenas os artigos que pude-

ram ser mais claramente categorizados, seja como exame da agenda política e de propostas de

governo, seja como avaliações de programas educacionais Na proposição da agenda pesam as

negociações político-partidárias, as mobilizações sociais, as demandas de organismos internacio-

nais, as negociações endógenas ao Poder Executivo. A esta segue-se a formulação de políticas: sâo

desenhados os planos, programas e projetos que lhe dão materialidade no processo de estabeleci-

mento de prioridades políticas e orçamentárias No caso dos programas educacionais, foram consi-

derados aqueles que apresentam propósitos e ações definidos e resultados esperados.

Há uma série de outros estudos arrolados como de análise de políticas, que se repor-

tam sobretudo às fases da sua implementação ou mesmo aos seus impactos. No entanto, como vão

além da avaliação das ações envolvidas em programas ou projetos, referindo-se também a medidas

mais amplas de caráter político ou normativo ou outras, deixaram de ser considerados para exame.

em decorrência da fragilidade dos limites entre a análise das políticas públicas e a pesquisa de

avaliação propriamente dita

Nesse caso encontram-se artigos sobre financiamento do ensino, tais como os de

Renaldo Antônio Gonçalves (1998), Melchior (1993) e Aguirre (1996); sobre a relação entre estados e

municípios na oferta de ensino: Maria das Graças C de Oliveira (1991 ), Amaral Sobrinho (1994), Elba

S. de Sá Barretto (1992 e 1995); gerenciamento da rede física de escolas: Guilherme G da Silva e

Nélio Pizzolato (1996); políticas de alfabetização: Dutra (1993), Haddad, Di Pierro e Freitas (1993);

políticas de formação de magistério: Angela Maria Barreto (1991), Vieira (1998), Martins (1997), Leão

(1998); e de formação no ensino técnico: Kuenzer (1998) e Ferretti (1997) Esses textos somente

foram mencionados na relação bibliográfica, mas não foram analisados.

AVALIAÇÃO DA AGENDA E DAS PROPOSTAS DE GOVERNO

A primeira subcategoria reúne artigos que discutem, a partir de diferentes perspectivas

de abordagem, a formulação da agenda política e dos programas de governo, tendo em conta as

questões de interesse do Estado De modo geral, abordam a conjuntura política nacional e internaci-

onal e suas implicações para a construção de políticas da área.

Há alguns artigos que expressam o discurso oficial sobre as políticas do setor, uma vez

que dirigentes ou ex-dirigentes de Secretarias de Educação e do Ministério da Educação apresentam

suas agendas políticas e discutem planos, programas e/ou projetos de governo.

Nesse caso, encontram-se os discursos realizados por dois Secretários de Estado da

Educação sobre seus próprios Planos de Metas (Guia Neto, 1992: Neubauer, 1996) Ambos analisam

os indicadores que caracterizam e dimensionam os problemas educacionais das redes de ensino

mineira e paulista. Apresentam as prioridades estabelecidas e discutem as formas como elas podem

assegurar o cumprimento dos compromissos mínimos assumidos com alunos, pais, professores e

demais profissionais do ensino Pelo menos em alguns pontos, ambas as políticas se assemelham: há

uma ênfase nos mecanismos de descentralização administrativa e financeira do sistema. A defesa da

autonomia financeira, administrativa e pedagógica da escola aparece como um dos pontos centrais

Nessa mesma perspectiva, Haguette (1993), ex-dirigente da Secretaria de Estado da

Educação do Ceará, discute as principais estratégias e ações adotadas em um ano de gestão.

apontando dificuldades endógenas e exógenas do sistema, com o objetivo de mostrar a possibilida-

de efetiva de melhorar o ensino público A estabilidade dos avanços alcançados na política

implementada, segundo o autor, está vinculada à consolidação de uma nova maneira de fazer políti-

ca instaurada no Ceará e às mudanças político-administrativas que proporcionaram um caráter es-

sencialmente coletivo e público à gestão do sistema.

Ainda no âmbito dos artigos que apresentam a agenda governamental para a área, Maria

Helena Guimarães de Castro (1998), diretora do Inep, analisa os principais resultados obtidos nos cen-

sos educacionais, o comportamento dos indicadores de fluxo e eficiência do sistema educacional brasi-

leiro na última década, a avaliação do desempenho dos alunos e algumas tendências que tais resulta-

dos indicam para a próxima década. A autora realiza um balanço sobre a situação do analfabetismo nas

diferentes regiões do País, examina a situação do ensino fundamental, assinalando os problemas que

ainda persistem, e a explosão das matrículas no ensino médio e seus prováveis impactos sobre as

novas modalidades de educação profissional e de cursos de nível superior. Os principais resultados da

avaliação da educação básica indicam que ainda há um longo caminho a percorrer para melhorar a

qualidade do ensino e promover mais eqüidade. Finalizando, Castro tece alguns comentários a respeito

das tendências e perspectivas educacionais de médio prazo, assinalando a tarefa que o Estado e a

sociedade têm pela frente para promover a educação nos patamares aspirados pela Nação Afirma que

os anos 90 mostram avanços que representam um importante ponto de inflexão nas características

estruturais do sistema, pois o seu redesenho é decorrência dos índices alcançados pela universalização

do ensino no nível fundamental e pela progressiva democratização do acesso ao ensino médio

Nessa perspectiva, Leal (1998) também realiza um balanço dos principais problemas a

serem enfrentados pela política educacional brasileira: o combate ao analfabetismo; as taxas de

evasão e repetência; a distorção série/idade; o aumento da demanda pelo ensino médio; a escassez

de vagas para o ensino superior. A autora analisa, ainda, as medidas e ações do Estado na adoção

de regulamentações, de políticas redistributivas e do sistema de avaliação. Avalia o comportamento

do governo brasileiro no setor, realizando uma discussão política sobre: o Programa de Educação

Solidária; as medidas de substituição da seriação por ciclos, a promoção automática e os progra-

mas de aceleração de aprendizagem; a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; os Parâmetros Curriculares Nacionais para o

ensino fundamental e a proposta de reforma do ensino médio.

A discussão sobre a política de avaliação do MEC, aliada às diretrizes políticas interna-

cionais para a área, também constitui uma referência nessa primeira subcategoria

Edson Machado de Souza (1994) e Benno Sander (1996) procuram estabelecer uma

relação entre os princípios teóricos que fundamentam a formação de políticas públicas e a estruturação

de procedimentos avaliativos Sander, sobretudo, realiza uma análise política sobre as tendências

avaliativas que permeiam os sistemas educacionais dos países membros do Mercosul, à luz das

relações globais entre esses países. Ambos os artigos analisam a forma pela qual a avaliação se

insere no processo de formulação e implementação de políticas públicas educacionais no Brasil.

Segundo Sander (1996), a avaliação dos programas internacionais tem revelado que as

experiências não são automaticamente transferíveis e que, com base numa interpretação universalista

do Estado do Conhecimento em âmbito internacional, esses programas simplificam problemas e

soluções em suas atividades de cooperação técnica e financeira. Destaca algumas experiências

bem-sucedidas no campo da educação e da gestão educacional, salientando sua perspectiva

transcultural que preserva os valores referentes à identidade cultural e à eqüidade social. Essa estra-

tégia implica uma articulação entre os conceitos de soberania nacional e integração internacional.

cuja horizontalidade nas relações entre os atores é a característica central do novo modelo de coo-

peração técnica. A responsabilidade política pela transformação da educação e da sociedade cabe

aos países, seus governos e cidadãos No campo da educação latino-americana, o aproveitamento

desse mundo de oportunidades dependerá da capacidade de renovação institucional e da concen-

tração de esforços das agências nacionais e internacionais dedicadas à educação, ao desenvolvi-

mento sustentável e à promoção da qualidade de vida coletiva.

Partindo da análise do cenário político internacional e nacional e de suas relações com

a estruturação de políticas para a área, Márcia Simões Linhares Barreto (1995) discute as exigências

postas pelo predomínio de uma visão globalizante às políticas no final do milênio.

AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

Numa segunda subcategoria estão reunidos os artigos que focalizam programas de

governo. As análises podem se constituir avaliações de programas como um todo ou de aspectos

específicos. Foram também incluídos artigos que tecem comentários sobre programas, não se cons-

tituindo uma avaliação propriamente dita, os que os mencionam para subsidiar reflexões mais am-

plas por eles suscitadas e, finalmente, os que se reportam a questões de caráter teórico-metodológico

relativas à avaliação de programas.

Embora a demanda de avaliação de programas pelo Poder Público tenha aumentado

na última década, foram poucos os artigos que podem ser enquadrados nesse grupo, o que leva a

supor que essa modalidade de estudo não chega facilmente ao grande público leitor Investigações

dessa natureza são tradicionalmente realizadas, sobretudo por institutos de planejamento e/ou agên-

cias de pesquisa, por se constituírem, geralmente, estudos onerosos e de grande porte Exigem,

quase sempre, composição de numerosas equipes de trabalho e razoável infra-estrutura que dê

suporte à sua operacionalização. Esses estudos, por via de regra, não são divulgados em artigos,

ficando restritos a relatórios extensos, entregues aos órgãos que os requisitaram, pois nem sempre

os gestores do setor público consideram interessante a divulgação de dados e resultados que po-

dem comprometer a legitimidade de suas ações.

No entanto, na bibliografia consultada, mesmo os estudos de caráter acadêmico que

avaliam programas também constam em número reduzido, confirmando o fato de que esse tipo de

avaliação ainda precisa consolidar-se no País.

De modo geral, os artigos que se reportam à avaliação de programas, seja de caráter

acadêmico, seja sob encomenda, têm a intenção de estender certas reflexões suscitadas pelas aná-

lises avaliativas a um público mais amplo, dada a natureza do veículo escolhido Por isso, nem sem-

pre seus autores explicitam a metodologia empregada, os procedimentos utilizados ou os modelos

teóricos que subsidiaram a análise, o que, em muitos casos, dificulta sobremaneira o esclarecimen-

to, para o leitor, do desenho utilizado na avaliação. Em outros casos, ainda, a seleção de aspectos

parciais dos programa para análise impede mesmo a compreensão da lógica própria do programa.

No contexto das avaliações que se reportam ao programa como um todo. ainda que

possam privilegiar determinadas regiões/locais, Teresa Roserley Neubauer da Silva e Cláudia Davis

(1993) e Zoraide Faustinoni Silva (1991) focalizam o Ciclo Básico de Alfabetização. A análise das

duas primeiras autoras incide sobre ações envolvidas no Programa em dois estados, Minas Gerais e

São Paulo, e sua eficácia como medida que se propõe melhorar o fluxo dos alunos na escola básica.

Faustinoni, por sua vez, tece considerações sobre o Programa com base em pesquisa realizada em

quatro escolas da cidade de São Paulo, focalizando principalmente a presença ou não, nas escolas,

dos fatores que garantiriam o seu sucesso.

Ainda que por caminhos diferentes, ambas as avaliações procuram detectar o nível de

aceitação do Programa por parte da rede, tendo em vista as modificações introduzidas, as quais,

com pequenas diferenças, se referem a aspectos como desseriação, concepção de alfabetização,

avaliação, horário de trabalho pedagógico, apoio pedagógico e material, mudanças na prática peda-

gógica, promoção automática, classes organizadas por faixa etária, remanejamentos,

instrumentalização do professor, avaliação e controle de desempenhos mínimos e, ainda, rendimen-

to escolar/cultura da repetência

Ferretti, Vianna e Souza (1991) focalizam o Programa de Formação Integral da Criança

(Profic), implantado no Estado de São Paulo, em 1986, pela Secretaria de Estado da Educação, e

destinado a escolares de baixa renda, tendo como finalidade oferecer-lhes uma "educação integral",

ou seja, mais do que instrução, ampliando assim o papel da escola.

Os dados coletados e analisados pelos autores, a partir de um amplo mapeamento das

escolas que implantaram o Programa entre 1986 e 1988, e o estudo em profundidade de duas dessas

unidades escolares indicam que o Profic assumiu características centralistas, tanto em sua formulação

como na implementação Além disso, o processo de implantação foi precário, criando vários proble-

mas para as escolas que o adotaram, e o índice de adesão ficou muito aquém do esperado

Os avaliadores também denunciam o caráter psicologizante e assistencialista subjacente

à abordagem, pelo Programa, dos problemas enfrentados pelas populações a que ele se destina e o

fato de deixar intocadas as condições estruturais geradoras da pobreza e da marginalidade, postura

que. no seu modo de ver, foi influenciada pela maneira como os programas que lhe serviram de

inspiração

concebem as populações-alvo: subculturas homogêneas e marginalizadas, marcadas

por carências psicológicas e dificuldade de abandonar valores tradicionais Daí a proposta de integrá-

las na sociedade urbano-industrial por meio da "participação comunitária", onde teriam acesso a

cuidados médicos, à possibilidade de desenvolver novos comportamentos sociais diante da exclu-

são, usando seus próprjos recursos financeiros e humanos.

Dois programas praticamente idênticos quanto às características e objetivos - Escolas

Rurais Consolidadas, implantado no Estado do Paraná entre 1977 e 1986, e Agrupamento de Esco-

las Rurais, no Estado de São Paulo, em 1989 - e que consistem basicamente na reunião de várias

escolas isoladas e multisseriadas numa maior, agrupada, com melhores condições físicas e pedagó-

gicas, foram analisados, respectivamente, por Ramos (1991) e Vasconcellos (1993)

As análises mostram que ambos melhoraram as condições de escolaridade na zona

rural, em termos de equipamentos e vagas, ampliação dos anos de escolaridade, oferecimento de

condições mais adequadas de trabalho e de aperfeiçoamento profissional para os professores. Cons-

tatou-se também a maximização do uso dos equipamentos no Programa de Agrupamento de Esco-

las Rurais e a sua destinação para outras atividades, bem como uma resposta positiva do alunado,

tendo em vista a diminuição do absenteísmo.

Entretanto, na primeira fase de implantação do Programa de Escolas Rurais Consolida-

das, interesses de natureza política contribuíram para o desvirtuamento dos objetivos, o que acarre-

tou o aumento de custos e a diminuição do impacto. Muitos dos problemas detectados - tais como

construção de menor número de unidades do que o previsto, localização inadequada das escolas,

critérios clientelísticos na nomeação de professores, incapacidade de conter a migração para a cida-

de, equalizar oportunidades educacionais e valorizar a cultura local - são atribuídos, por Ramos, ao

dimensionamento inadequado da realidade por parte dos proponentes do Programa Este, segundo

a autora, é calcado no modelo americano, o que teria dificultado o seu melhor equacionamento

Nesse sentido, preconiza ela a necessidade de se levar em consideração fatores

socioculturais e econômicos no planejamento dos programas, embora reconheça que. sem o esta-

belecimento de diretrizes sociopolíticas estáveis, capazes de atuar contra a pobreza, contra o

clientelismo político, eles pouco podem fazer.

Na avaliação dos Agrupamentos de Escolas Rurais é colocada em relevo a necessidade

de um planejamento rigoroso para a sua viabilização, o que envolve decisões quanto à localização das

escolas, participação da comunidade onde se inserem e, conseqüentemente, negociação com usuári-

os. Assinala-se também a necessidade de definir as responsabilidades sobre a execução dos progra-

mas, em termos de recursos humanos, técnicos, financeiros e dos gastos, além de políticas paralelas

no setor educacional para a zona rural, para que se instale um modelo de oferta equilibrada.

Quatro programas de capacitação - o de Orientadores, que vigorou em Pernambuco

entre 1987 e 1991, o de Coordenadores da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que

vigorou entre 1995 e 1996, o de Recursos Humanos, implantado pela Secretaria Estadual de Educa-

ção de São Paulo, entre 1992 e 1994, e o de capacitação a distância "Salto para o Futuro" - foram

objeto de análises

A analista dos dois primeiros programas. Aida Monteiro Silva (1996). e a do terceiro,

Angela Maria Martins (1996). destacam, de modo geral, o contexto social e político que favoreceu

o seu surgimento, os objetivos a que se propunham e as parcerias levadas a cabo para a sua

efetivação. Citam também pontos alcançados considerados positivos, entre os quais, se desta-

cam a reciclagem dos profissionais dedicados ao ensino, a possibilidade de maior convívio com

os pares e, no caso específico do Programa de Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria

de Educação de São Paulo, o acesso a discussões mais elaboradas e a equipamentos até então

' Segundo os aulores. são programas originários dos Fstados Unidos estimulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização

Panamericana de Saúde (OPS)

não disponíveis. O Programa de Capacitação de Coordenadores Pedagógicos de Pernambuco

incentivou a revisão dos currículos com o qual trabalham esses profissionais e mobilizou o corpo

docente em torno de reivindicações que visavam ao seu aperfeiçoamento e ao redimensionamento

das suas funções A convivência proporcionada pelo Programa de Capacitação de Coordenadores

Pedagógicos da Secretaria Municipal de São Paulo estimulou o respeito à diversidade e integrou os

profissionais num processo participativo e de construção coletiva

Os problemas apontados pelas análises dizem respeito mais especificamente ao Progra-

ma de Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Educação de São Paulo Segundo Martins

(1996), o convênio com as universidades, tendo sido firmado junto às reitorias e pró-reitorias de exten-

são, ocasionou uma pulverização de informações, com graves conseqüências: lentidão no processo

de oferta e seleção de cursos; emergência de negociações internas devidas a interesses departamentais,

ausência de um comprometimento maior dos coordenadores dos cursos nas universidades, em virtu-

de da profusão de procedimentos burocráticos no nível interno Por outro lado, embora fossem claros

os princípios e diretrizes políticas quanto à concepção de formação continuada, bem como quanto à

escola que se pretendia construir, esses pressupostos não levaram à necessária explicitação das dinâ-

micas exigidas por atividades dessa natureza, capazes de romper com a forte tradição universitária de

oferecer cursos que se configuraram como réplicas de programas de pós-graduação ou graduação, o

que, evidentemente, dificultou o seu acompanhamento por parte dos cursistas Além de problemas de

caráter pedagógico, questões de natureza prática, como distância dos campi, ausência de ajuda de

custo e escassez de tempo para estudar, também foram citadas.

A despeito dos problemas apontados, há indícios, no cômputo geral, de que esses

programas de capacitação levaram a um crescimento profissional e pedagógico do corpo docente

Entre os programas de capacitação avaliados, enquadra-se também "Um Salto para o

Futuro", que tem como objetivo levar o professor a formular um referencial teórico-metodológico ade-

quado às quatro primeiras séries do ensino fundamental e à pré-escola, focalizando conceitos básicos

relativos às disciplinas do núcleo comum do currículo; pretende também ampliar o nível de conhecimen-

to geral dos professores, acoplando textos com informações atualizadas (Barretto, E., 1997). Ele difere

dos demais por ser de âmbito nacional e pelo fato de a capacitação ser a distância. Para tanto, combina

recursos de televisão, fax, telefonia e material impresso, sendo que a transmissão televisiva é monitorada

Para sua viabilização, conta com o Ministério da Educação (MEC) - através da Secretaria Nacional de

Educação Básica (Seneb) e da Fundação Roquette Pinto, responsável pela televisão educativa do Minis-

tério - e as Secretarias de Estado da Educação, no que diz respeito às ações de campo.

Tendo analisado os pressupostos teórico-metodológicos e o formato do Programa, a

opinião dos atores envolvidos, a interação com os agentes educacionais, o aproveitamento dos

cursistas e as condições de implementação em 1992, o estudo aponta para aspectos que podem ser

melhorados no que diz respeito ao projeto educativo e à exploração dos recursos técnicos, chama a

atenção para o alcance reduzido da audiência e assinala, também, vários pontos positivos: o fato de

veicular as mensagens de forma nova e participativa, mediante transmissão monitorada, e de se

constituir uma proposta inovadora do ponto de vista educacional, no que se refere aos conteúdos e

às orientações oferecidas aos professores das séries iniciais do ensino fundamental. No entender de

Elba Barretto (1997), o Programa poderá se constituir um importante instrumento de atualização de

professores e, conseqüentemente, da prática educativa que eles desenvolvem em sala de aula.

Entre os programas que tiveram aspectos específicos focalizados nas análises, desta-

cam-se o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Rural (Edurural ), implantado no período de

1981 a 1987 nas zonas rurais de 218 municípios do Nordeste, com o objetivo de melhorar as condi-

ções do ensino fundamental, e o Programa de Aceleração de Aprendizagem, destinado a corrigir o

fluxo escolar das quatro primeiras séries do ensino fundamental das redes públicas de ensino, medi-

ante a formação de classes de aceleração para atender alunos com defasagem escolar.

Com base em dados coletados em três estados em que o Programa Edurural foi im-

plantado, Gomes Netto et al. (1993) mostram que os investimentos/insumos oferecidos às escolas

participantes (infra-estrutura, materiais de ensino-aprendizagem, nível de qualificação do professor)

aumentaram a eficiência do sistema, tendo em vista a melhoria do fluxo dos alunos, o que, por sua

vez, produziu um retorno financeiro devido à economia obtida Nesse sentido, os avaliadores ponde-

ram que os investimentos se justificam plenamente, pois o custo para se obter um aluno formado foi

menor que os investimentos

Quanto ao Programa de Aceleração de Aprendizagem, embora tenha sido concebido

em 1994, a implementação teve início em 1995, no Estado do Maranhão, com recursos do MEC e

apoio técnico do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Em 1996 foram desenvolvidos e testados

materiais didáticos consistentes com a proposta do Programa e, em 1997, foram iniciados dois no-

vos projetos dentro da mesma concepção, um pela Secretaria de Estado da Educação de Minas

Gerais e outro pelo Instituto Ayrton Senna/Petrobrás Na sua avaliação destaca-se a economia gera-

da e a efetividade do Programa com base nos resultados do teste a que foram submetidos alunos

das classes de aceleração de aprendizagem. Os resultados alcançados por alunos antes considera-

dos multirrepetentes confirmam a proposta do Programa, ou seja, a de que houve aquisição de

conhecimentos equivalentes aos do aluno médio de 4

série O estudo também demonstrou que os

resultados estão associados aos investimentos - quando estes são modestos, os resultados tam-

bém o são, segundo João Batista Araújo e Oliveira (1998).

Alguns artigos, na verdade, não fazem propriamente uma avaliação de programas, seja

porque apenas os mencionam, seja porque reportam-se a eles para subsidiar reflexões sobre outras

questões Em ambos os casos, as informações são insuficientes para que se possa ter uma idéia

mais completa do programa/

Assim, Goulart (1994), ao se referir ao Programa de Avaliação da Escola Pública Minei-

ra, iniciado em 1991, destaca alguns pontos positivos decorrentes da sua implantação: a introdução

de uma cultura avaliativa e de um modelo mais participativo na escola; o desenvolvimento, entre os

professores, de crença na função diagnóstica da avaliação e no papel que ela pode desempenhar

para que a escola se torne melhor; maior compreensão do processo de aprendizagem e possibilida-

de de identificação das dificuldades dos alunos.

Zaluar e Leal (1996) referem-se ao Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) no

contexto de uma pesquisa efetuada em 1995, que comparou avaliações de educadores e usuários

sobre escolas de tempo parcial e de tempo integral (Cieps) no que diz respeito a aspectos como o

trabalho pedagógico, formação de professores, qualidade do ensino, sistema de avaliação, evasão

e repetência, educação e cultura popular. Com base nos resultados, as autoras ponderam que pro-

jetos como esses têm que re\/er determinados pressupostos acerca da população-alvo e da sua

emancipação como setor dominado da população. Os Cieps e os Centros de Atenção Integral à

Criança (Caies), por sua vez, são mencionados por Coelho (1996) no contexto de um estudo sobre a

questão da qualidade do ensino nas escolas públicas de horário integral, com base na avaliação da

política educacional que implantou ambas as experiências.

Campos (1997), ao comentar os resultados de pesquisas que avaliam os efeitos da

freqüência a programas de educação infantil sobre o desenvolvimento e a escolaridade posterior

de crianças de diversas origens, refere-se aos programas de intervenção precoce de ênfase

cognitiva e de inovação do ensino básico (Ciclo Básico, Jornada Única e Escolas-padrão) Nesse

sentido, enfatiza as diferenças constatadas entre crianças em idade pré-escolar que freqüenta-

ram o programa de intervenção precoce de ênfase cognitiva e as que apenas participaram de

atividades de recreação. Destaca também resultado de pesquisa sobre o impacto dos programas

de ensino básico que aponta para a importância da variável "freqüência à pré-escola" no desem-

penho dos alunos.

O artigo focali/a procedimentos de avaliação utilizados em inúmeros programas como o Fdurural. Avaliação do Rendimento Escolar em

Escolas de 1

Grau da Rede Pública do Paraná Avaliação Realizada com Alunos da Escola Particular 2° Programa Internacional de Avaliação

Educacional Escolas-padrão Jornada Unica Deixou de ser inserido nesta categoria o artigo de Gatti (1994) cuja analise consta da categoria

Avaliação de Monitoramento

Três artigos, por sua vez, tratam de questões teórico-metodológicas relativas à avalia-

ção de programas. Assim, Leonardos e Macedo (1996) discutem o emprego da abordagem etnográfica

na avaliação de projetos inovadores, com base em dois estudos de caso: um projeto de inovação

educacional (Centros Integrados de Educação Pública - Cieps) e um projeto de inovação social

(Projeto Sleep-in - Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas, em Paris).

Depresbiteris (1997), ao descrever pesquisa realizada em instituição de formação volta-

da para o setor da indústria, confere especial destaque às idéias que têm vigorado no campo da

avaliação, desde o seu nascimento como medida até uma perspectiva mais ampla em que esta visa

ao programa como um todo, expandindo os propósitos educacionais à análise dos currículos e

incluindo relações com outros sistemas: social, econômico e político. Nessa retrospectiva, cita inú-

meros teóricos e suas contribuições para o campo da avaliação.

Finalmente. Korte (1996) apresenta um modelo para avaliação das escolas secundárias

no Brasil, concebido como avaliação de programa cujo objetivo é melhorar a adequação e a eficácia

do aprendizado dos alunos, fornecendo dados do tipo somativo e formativo Para tanto, propugna a

focalização de quatro áreas básicas dentro dos programas educacionais: a identificação e adequa-

ção dos objetivos e resultados; o nível em que os alunos alcançaram os objetivos e resultados: o

planejamento em termos de conteúdo curricular para o ensino dos produtos; a capacidade do pro-

grama de ensino de atingir os resultados do aprendizado.

IMPACTO DOS ESTUDOS DEMOGRÁFICOS NA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DA ÁREA

Numa terceira subcategoria estão reunidos artigos que não se enquadram em uma

análise clássica de políticas públicas. Trata-se. no entanto, de estudos de caráter demográfico que,

ao fazerem pesquisas com dados censitários sobre o comportamento das demandas por escola, a

capacidade de atendimento escolar por parte do poder público, os problemas de evasão e repetência,

o perfil cognitivo da clientela escolar, valendo-se de metodologia de larga escala, permitem detectar

importantes tendências nas políticas do ensino básico e aportam subsídios para a sua reformulação

São estudos que se referem ao fluxo do sistema escolar, como os de Ribeiro (1991).

Fletcher e Castro (1993) e Klein e Ribeiro (1995) Por intermédio desses estudos, as taxas de atendi-

mento à demanda por matrículas no ensino fundamental, bem como os índices de repetência, foram

temas que ganharam grande relevância na discussão instaurada por esses autores no final dos anos

80 e início dos 90 e suscitaram reorientações importantes nas políticas do ensino básico.

Nessa perspectiva, Ribeiro (1991) discute alguns dos graves problemas da escola de

grau a partir de uma crítica às estatísticas educacionais oficiais, ressaltando os erros cometidos

sistematicamente, os quais têm conduzido pesquisadores e autoridades a equívocos em suas aná-

lises e à implementação de políticas que não levam em conta o principal problema de fluxo de alunos

no sistema Utilizando o modelo do pro-fluxo, o autor afirma ser possível determinar a distribuição de

ingressantes e aprovados, por série e por idade, da população a partir dos 5 anos de idade. Ribeiro

utiliza, ainda, as informações contidas nos registros dos Censos Demográficos ou Pesquisas Nacio-

nais por Amostra de Domicílios (Pnads) para calcular uma série de indicadores educacionais desa-

gregados por característica social ou demográfica.

Esse autor identifica como ponto de estrangulamento no ensino básico os índices de

repetência, que, por seus porcentuais elevados, criam uma situação bastante crítica, sobretudo

nas primeiras séries. Embora apresente outros problemas aí relacionados, como a dupla conta-

gem de crianças provocando deformações estatísticas, a análise centra-se na universalização do

acesso à escola de 1

grau e na evasão escolar, que, segundo ele, não é tão grave quanto se

depreende dos dados oficiais. Sua análise estatística também mostra a possibilidade de o sistema

de 1

grau absorver a quase totalidade da população escolar; mostra também que as altas taxas

de retenção constituem o principal obstáculo para a universalização do ensino básico. O autor

também sinaliza a gravidade da evasão na 4

série do ensino fundamental. Conclui o artigo afirmando

que a prática da repetência está na própria origem da escola brasileira e ressalta que as análises

antropológicas realizadas mostram claramente, na cultura do sistema, a imputação do fracasso es-

colar ora aos próprios alunos, ora a seus pais, ora ao sistema sociopolítico, raramente aos professo-

res, sua formação ou à organização escolar.

Ratificando essa perspectiva, Fletcher e Castro (1993) apresentam resultados que con-

tradizem alguns diagnósticos convencionais sobre o desempenho do sistema educacional brasilei-

ro, partindo de métodos alternativos para analisar os processos de escolarização básica, com dados

do tipo censitário, como a Pnad-1982. Na primeira parte do estudo, colocam em questão onze mitos

constatados a partir de diagnósticos da educação brasileira. Na segunda parte, buscam dar outro

enfoque às políticas da área para que sejam mais eficazes no atendimento às necessidades do

ensino de 1

grau.

Klein e Ribeiro (1995), em outro artigo sobre o mesmo tema - a importância da repetência

como item prioritário a ser enfrentado pelas políticas da área - comparam os resultados do fluxo

escolar da década de 40 com os da década de 80 e discutem o avanço realizado pela política

educacional brasileira no acesso da população à escola e na taxa de escolaridade, mas salientam a

persistência das altas taxas de repetência, evidenciando o problema da pedagogia da repetência.

Da mesma forma, os autores apontam erro nos indicadores educacionais obtidos a

partir dos Censo Educacionais devido a erro conceitual na definição de "repetente' Resgatam os

estudos de Teixeira de Freitas, um dos fundadores do IBGE na década de 40, a partir dos quais o

problema da repetência já havia sido detectado, pois esse autor afirmava, então, que o grande pro-

blema da educação brasileira era a qualidade da educação e nao a falta de escolas

Avaliação de monitoramento

Esta categoria de análise inclui cinco subcategorias: a primeira está relacionada com o

conceito de avaliação de monitoramento e seus antecedentes no contexto latino-americano; a se-

gunda discute o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); a terceira refere-se aos estudos

pioneiros' ; a quarta apresenta o sistema de avaliação da escola pública de Minas Gerais e a quinta

reporta-se a estudos de outros sistemas de avaliação do rendimento escolar.

Avaliação de monitoramento, na perspectiva desta pesquisa, é entendida como a ava-

liação padronizada do rendimento escolar dos alunos, realizada no âmbito dos sistemas nacionais

ou estaduais de avaliação do ensino básico.

Esse tipo de avaliação ganhou força nos anos 90, apoiado em estudos sobre desenvol-

vimento industrial, tecnologia e educação, cuja preocupação, conforme sinaliza Gusso (1992),

estava

relacionada com o perfil educacional e cultural da força de trabalho e com os novos paradigmas da

organização da produção e do trabalho, que colocavam a questão da "qualidade" como o grande

desafio para o sistema educativo-cultural do Brasil: mais do que o direito social de acesso à escola,

o desafio era o de produzir a qualidade do cidadão, do trabalhador, do familiar, do indivíduo. O

questionamento da escola básica brasileira, pelos mais variados segmentos da sociedade, dirigido à

sua finalidade fundamental de garantir educação de qualidade à população, expressava a preocupa-

ção central com a produtividade do sistema. Nesse contexto, a questão que se colocava era "saber

exatamente o que a escola está fazendo, qual o seu papel ideal e discutir o que é que efetivamente

poderia estar fazendo' (Gusso, 1992, p. 70).

Entre as principais constatações que motivaram a "atitude avaliativa" em relação ao

sistema educacional, Gusso refere-se ao primeiro ciclo da pesquisa de avaliação do Saeb e às pes-

quisas de etnografia escolar que têm mostrado a fraca percepção dos professores sobre as próprias

finalidades da escola, visto que estes praticamente desconhecem o que as crianças realmente estão

aprendendo nas salas de aula. Essas pesquisas evidenciam também a ineficiência da própria escola

no seu ato de planejar-se, considerando os resultados educacionais alcançados. Avaliar processos e

resultados do sistema educacional é colocado por Gusso como uma imposição que decorre desses

questionamentos: Quais são os padrões de qualidade possíveis? Como estabelecer a medida des-

sas possibilidades? Como aferir isso

Com essas preocupações, o Inep se propôs implantar um sistema permanente de avalia-

ção que contribuísse, no dizer de Bessa, para melhorar a qualidade das escolas, integrando um sistema

de aferição e avaliação do sistema instrucional - o Saeb (Gusso, 1992) Tal sistema deveria contribuir

também para alterar tanto a prática pedagógica quanto características gerais do sistema educacional.

O Saeb, conforme descrição feita por Pestana (1992), foi concebido em dois níveis: o

primeiro refere-se a indicadores de produtividade e de eficiência, aferidos por meio de um modelo de

Divonzir Arthur Gusso diretor do Inep em 199? Pronunciamento feito no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais 199?

fluxo e produtividade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco),

que permite a análise do sistema educacional como um todo - taxas de produtividade, perdas com

evasão e repetência, níveis de escolarização real em cada um dos estados e do País; o segundo

nivel proposto no sistema de avaliação refere-se às condições de trabalho e às condições da escola

- questões relativas à gestão escolar, ao trabalho dos professores em sala de aula e suas concep-

ções acerca do trabalho, às formas de organização e objetivos do trabalho docente, ao custo efetivo

de cada aluno e ao rendimento escolar. A metodologia utilizada procura estudar as correlações entre

questões relativas à gestão escolar, competência docente, custos e rendimento dos alunos. O rendi-

mento dos alunos é o contraponto desse sistema.

Além dos estudos no âmbito da escola, o sistema de avaliação também propõe estu-

dos na esfera de gerência do sistema educacional Com base num primeiro levantamento realizado

em todos os estados brasileiros em 1990, Pestana conclui que a maior vantagem do Saeb é a de

gerar informações e propiciar uma base para tomada de decisões nas administrações educacionais.

Por outro lado. afirma que o Saeb não representa um sistema fechado, mas uma base para que

outros trabalhos de avaliação sejam agregados, ampliando a discussão sobre as condições e os

fatores que afetam a educação no Brasil.

Essas considerações iniciais traçam o cenário a partir do qual foi desenvolvido o inven-

tário das fontes sobre avaliação de monitoramento, que indicou 67 artigos relacionados ao tema, de

um total de 218 sobre avaliação, publicados, entre 1990 e 1998, na série e nos periódicos levantados.

PERIÓDICOS QUE PUBLICARAM ARTIGOS SOBRE A TEMÁTICA

Considerando-se a série e os nove títulos de periódicos selecionados para o desenvol-

vimento da pesquisa, observa-se que, apenas cinco apresentaram artigos nesta categoria de análi-

se, o que permite afirmar que o pensamento sobre o tema disseminado no Brasil por meio desse tipo

de publicação durante a década em apreço não apresenta uma distribuição eqüitativa, por não estar

presente no conjunto de periódicos científicos de circulação nacional; concentra-se num determina-

do título - a revista Estudos em Avaliação Educacional - , que publicou 82% dos seus 67 textos.

Nota-se, portanto, que o periódico Estudos em Avaliação Educacional, publicado pela

Fundação Carlos Chagas, se caracteriza como uma revista mais identificada com esse tipo de ava-

liação e voltada para a disseminação de trabalhos relacionados ao estabelecimento de políticas que

motivam a atitude avaliativa em relação ao sistema educacional.

Além de Estudos em Avaliação Educacional, o periódico que mais publicou sôbre essa

temática foi Ensaio, com seis artigos. A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e o Em Aberto

publicaram quatro artigos, e à série Idéias coube apenas três, diretamente relacionados ao tema e

versando sobre a realidade brasileira. Assim sendo, a produção sobre avaliação de monitoramento

advinda das publicações mantidas por órgãos gestores dos sistemas públicos de ensino é de ape-

nas 10% do total.

Dos 12 artigos que figuram nas quatro publicações mencionadas, quatro discutem o

conceito de avaliação de monitoramento e seus antecedentes no contexto latino-americano, outros

cinco apresentam ou discutem o Saeb. um se refere ao que se denominou "estudos pioneiros", ou

seja, aqueles que contribuíram para familiarizar pesquisadores com a forma de avaliação, outro apre-

senta o sistema de avaliação da escola pública de Minas Gerais e o último tem como foco a implan-

tação do Ciclo Básico na rede estadual do Rio de Janeiro

Em 1990, o número 2 de Estudos em Avaliação Educacional publicou os trabalhos

debatidos no Encontro sobre Qualidade da Educação, realizado por iniciativa da Coordenação de

Planejamento Setorial do MEC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Paraná e da Oficina

Regional de Educación para América Latina y el Caribe (Orealc/Unesco), em Brasília, em novem-

bro desse ano

Em 1992, realizou-se, pelo Inep/MEC e Programa das Nações Unidas para o Desenvol-

vimento (Pnud), o Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais Os textos apresentados nesse

seminário estão relacionados ao Saeb, que, desde 1988, vinha aplicando testes pelo Inep, a fim de

avaliar os resultados de políticas e de estratégias educacionais no País. com relação a questões

afetas à universalização e à qualidade do ensino (cf. Estudos em Avaliação Educacional n. 5, 1992)

Em 1994, o número 9 de Estudos em Avaliação Educacional é totalmente dedicado ao

Programa de Avaliação,da Escola Pública da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais,

com artigos sobre a Avaliação do Rendimento do Aluno da 8

Série do Ensino Fundamental.

Em 1996, o número 13 do mesmo periódico publicou os textos relativos ao Seminário

Internacional sobre Modelos Avaliativos - promovido pela Secretaria de Estado da Educação de São

Paulo, Fundação Carlos Chagas e Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) -, que

apresentam e discutem resultados da avaliação da rede estadual paulista e do Sistema de Avaliação

da Educação Básica.

CONCEITUAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO

Compõem esse tema 12 artigos, representando 18% do total da produção no perío-

do. Comparando-se os estudos categorizados como avaliação de monitoramento, não se pode

observar distinções marcantes entre eles; ao contrário, os pressupostos são claramente identifica-

dos: a) medida da qualidade da educação, o que supõe estabelecer mecanismos que permitam

objetivar e quantificar diversos produtos do processo educativo; b) bases para o desenho de ins-

trumentos para medir qualidade educativa, com ênfase nos indicadores de qualidade - qualidade

de produto, entendido como aprendizagem dos alunos, e qualidade do processo de ensino, enten-

dido como medidas de acesso, fluxo escolar, características da escola e de investimentos financei-

ros com a educação; c) mensuração sistemática, como meio de fornecer informações para a ava-

liação, para o desenvolvimento de uma cultura avaliativa e servir de base à monitoração do siste-

ma educacional, com o objetivo de melhorar sua qualidade; e d) gerenciamento do sistema de

avaliação e sua implementação

Pondo em destaque o caso brasileiro e as tentativas mais recentes de implantação de

um sistema de avaliação em apoio à definição de políticas educacionais, os diversos autores apre-

sentam algumas experiências de implantação de sistemas de avaliação da educação na América

Latina: Waiselfisz (1993), Gomes Netto e Rosenberg (1995) discutem sistemas de monitoria e avalia-

ção do desempenho escolar promovidos pelos Ministérios da Educação do Chile, Costa Rica e Mé-

xico: Filp et al (1990) apresentam alguns dos resultados do projeto desenvolvido no Centro de Inves-

tigação e Desenvolvimento da Educação (Cide), sob encomenda da Oficina Regional de Educación

para América Latina y el Caribe (Orealc/Unesco); Castro, Pestana e Iriarte (1995) apresentam o Labo-

ratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação, criado em 1994 pela Unesco. Em

relação a outros países, Eurides Brito da Silva (1994) mostra ainda alguns exemplos de avaliação de

sistemas educacionais nos Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Suécia e França; Bolton

(1996) apresenta o caso da Inglaterra

Tais exemplos são utilizados no sentido de evidenciar as perspectivas que essas avali-

ações vêm abrindo a alguns países para a tomada de decisões, com o fito de superar contradições.

conflitos e incoerências que existem entre o discurso e a prática, entre a formulação e a execução de

políticas educacionais. Os textos discutidos no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais

(1992) apresentam inclusive constatações que motivam a atitude avaliativa em relação ao sistema

educacional e destacam exemplos concretos que dizem respeito a problemas teórico-metodológicos

sobre os quais a atenção dos pesquisadores tem convergido nos últimos anos

Bessa (1990) destaca alguns aspectos da proposta Oréale para medir a qualidade da

educação e que merecem uma reflexão sobre as avaliações produzidas para o sistema educacional

brasileiro nos últimos anos: a falta de questionamento quanto ao macro-cfes/grn do sistema, quanto

aos seus objetivos, estrutura e funcionamento Considera que a centralização das decisões é um

item fundamental nas discussões, uma vez que essas decisões, que se expressam na lei e na tradi-

ção funcionando como camisa de força, dificultam a solução de problemas que atingem o indivíduo

e a sociedade.

Nesse contexto, é importante mencionar o artigo de Pedro Demo (1990) que, embora

não esteja relacionado nesta categoria de análise,'

traz para o debate questões referentes à qualida-

de política da educação e às dificuldades teóricas e práticas para estabelecer procedimentos estra-

tégicos que incentivem esse tipo de qualidade. Contudo, apontar e discutir tais dificuldades não

pode significar resistência para tratar a questão de maneira adequada.

Os trabalhos de Vianna, bem como os de Plank, Amaral Sobrinho e Xavier (1990).

fazem uma discussão em torno de estratégias de avaliação da qualidade da educação, inclusive

da definição do que entendem como critérios mínimos de qualidade da oferta educacional Plank e

os demais co-autores sinalizam duas perspectivas para abordar a qualidade: uma voltada para os

insumos e outra voltada para os resultados. Para eles, o desenvolvimento de procedimentos de

avaliação capazes de assegurar que os insumos necessários estão sendo efetivamente alocados

nas escolas constitui a última etapa de uma estratégia, que prevê ainda: a) a definição de pa-

drões mínimos de qualidade; b) a análise dos custos associados à provisão dos insumos neces-

sários; e c) a implementação de uma política de transferência de fundos que assegure a disponi-

bilidade de recursos suficientes para o atendimento a todas as escolas com os insumos que lhes

são necessários.

Vianna também propõe um modelo para avaliação da qualidade da educação, que

parte de uma análise do contexto nacional, envolvendo características da população, seus valo-

res culturais, investimentos financeiros em educação e a organização das escolas. O modelo

também leva em consideração fatores não diretamente ligados à escola (status socioeconômico

da família, nível de educação dos pais, atividades fora da escola, entre outros) e pressupõe uma

discussão aprofundada sobre a escola em termos de variáveis de entrada, processo e produto

Para o autor, um modelo assim concebido deve relacionar o desempenho dos estudantes a

contextos culturais e a práticas educacionais associadas ao rendimento escolar Nesse contexto,

chama a atenção para a validade dos instrumentos, particularmente para a validade dos restes de

escolaridade

Já o mencionado artigo de Demo - que se refere à qualidade formal da educação,

entendendo-a como competência para produzir e aplicar instrumentos, tecnologias e métodos, e à

qualidade política, como a competência para projetar e analisar conteúdos históricos pelo menos

mais toleráveis - , aponta para dois problemas que considera difíceis de serem resolvidos De um

lado, a separação (artificial) entre as faces formal e política da qualidade da educação e, de outro

lado, a resistência manifesta por parte do ethos científico dominante de tratar a questão da qualidade

política de maneira adequada.

Três artigos publicados em Estudos em Avaliação Educacional (n. 5, 1992) apontam

para a necessidade de desenvolver atitudes avaliativas no Brasil e de constituir uma rede de

informações sobre avaliação cujo princípio basilar seria a aferição da qualidade da educação: o

primeiro, de Gusso, é o texto de abertura do Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais; o

segundo, de Bessa, tece comentários e esclarece os objetivos do Seminário, destinado a oferecer

subsídios ao Inep para as ações relacionadas com a concepção e implementação de um sistema

de avaliação da educação básica; o terceiro, dessa mesma autora, efetua um balanço crítico do

Seminário, identificando temas de relevância para a redefinição do sistema de avaliação,

especialmente no que se refere à aferição do desempenho dos alunos, além de destacar

questões de caráter metodológico.

Este texto compõe o conjunto de artigos arrolados na categoria dos Referenciais Teóricos e Metodológicos da Avaliação.

O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

Oito artigos referem-se especificamente ao Saeb: quatro deles descrevem o Sistema

Nacional de Avaliação da Educação Básica; dois apresentam caráter mais crítico em relação a ele;

outros dois reportam-se a estudos exploratórios realizados no âmbito do próprio sistema de avaliação

Waiselfisz (1991 ) apresenta detalhadamente o sistema nacional de avaliação da educa-

ção, colocando como seu objetivo fornecer indicadores e informações permanentemente atualizados

sobre a situação e os resultados do sistema público de ensino, com relação a três eixos: a)

universalização, eficiência e qualidade; b) valorização do magistério e gestão no campo educacio-

nal, com relato do estado dos trabalhos já desenvolvidos e de outros a serem implementados; e e) a

questão da disseminação dos resultados alcançados e de seu uso pelo sistema de ensino Descreve

minuciosamente as dimensões e os indicadores, agrupados nos três conjuntos, em função dos pro-

cedimentos diferenciados de coleta de dados. Assim, aponta como indicadores mais importantes:

no primeiro eixo, escolarização, produtividade e qualidade; no segundo eixo, a competência do pro-

fessor e as condições de trabalho; no terceiro eixo, os indicadores são, tanto para a escola quanto

para o sistema, centralização, burocratização, eficiência, democratização e integração.

O documento do Ministério da Educação e do Desporto - Pilati (1994) - apresenta o

Saeb como um projeto integrador e cooperativo entre a União e as unidades da Federação, que

permite a realização de um diagnóstico nacional capaz de orientar as políticas do governo federal

para o ensino básico, em conjunto com as administrações estaduais e municipais. Discute, em li-

nhas gerais, os seus objetivos: desenvolver as capacidades avaliativas das unidades gestoras do

sistema educacional; regionalizar a operacionalização do processo avaliativo; propor uma estratégia

de integração dos diversos trabalhos realizados; conhecer e construir parâmetros de rendimento dos

estudantes quanto aos aspectos cognitivos das propostas curriculares; identificar os pontos que

apresentam maiores deficiências quanto à relação entre rendimento e formação de professores;

disseminar na sociedade os parâmetros de qualidade desejados. O documento anuncia ainda a

concepção sistêmica e celular do Saeb, o que permite a avaliação e a aplicação dos resultados da

pesquisa e dos estudos realizados no âmbito dos estados em que os dados são coletados, como

propicia a análise comparativa e a consolidação das informações em nível nacional Apresenta tam-

bém os indicadores concretos que permitem ponderar a situação atual do ensino público e as mu-

danças que venham a ocorrer, a partir de três eixos da avaliação: gestão do ensino, perfil do profes-

sor. prática e concepções de rendimento e qualidade do ensino. Descreve os procedimentos

metodológicos desenvolvidos em duas aferições - 1990-1991 e 1993-1994 - , que consistiram na

realização de três levantamentos interligados no âmbito da escola: gestão escolar, situação e com-

petência do professor e rendimento do aluno, com base em uma amostra nacional que envolveu as

, 3

, 5

e 7

séries, nas disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, cujos dados são

discutidos, chegando-se a algumas conclusões.

De igual teor, porém com menor detalhamento, são os artigos de Pestana (1992 e 1998)

No segundo são discutidas as mudanças metodológicas introduzidas no Saeb: quanto às séries que

deveriam ser medidas para assegurar a homogeneidade dos conteúdos mínimos e quanto à manei-

ra de medir o desempenho do aluno, além da introdução das escalas de Proficiência, construídas

com base na Teoria da Resposta ao Item (TRI) A autora faz considerações a respeito da abrangência

do Saeb, que envolve 27 unidades da Federação, 2 mil escolas da rede e amostras de 220 mil

alunos, 3 mil diretores e 20 mil professores. A autora anuncia também a introdução de uma matriz

curricular de referência com o objetivo de aumentar a transparência no que se refere ao que se

espera seja alcançado pelo aluno.

Como no conjunto anterior, os artigos que abordam este tema são de caráter muito

mais descritivo do que crítico-argumentativo. Apenas dois artigos identificam e analisam alguns pro-

blemas do Saeb: o trabalho de João Batista Araújo e Oliveira (1995) discute uma questão importante,

qual seja, os papéis e funções dos diversos atores no sistema de avaliação nacional, e o de Maluf

(1996) aponta para a importante questão de que o principal objetivo do Saeb - melhorar a qualidade

de ensino - não está sendo viabilizado, na medida em que o seu próprio desenho e os instrumentos

utilizados não têm permitido transformar os resultados do processo avaliativo em alternativas para

intervenção.

Assim, no artigo mencionado, João Batista Oliveira (1995) discute o papel do MEC num

país federativo, onde a responsabilidade pelos sistemas de ensino compete aos estados e municípios,

na medida em que esse ministério vem determinando os testes a serem realizados, quando e como

serão aplicados, quem serão os consultores, além de elaborá-los, aplicá-los e corrigi-los. O autor con-

sidera que, para aprimorar o sistema de avaliação nacional, seria importante identificar as funções de

cada ator (Saeb, estados, entidades especializadas, universidades), criando um arcabouço institucional

que permitisse ao Saeb assumir e manter a liderança no setor, formar recursos humanos em quantida-

de, qualidade e diversidade suficientes e engajar o País nas instituições internacionais de avaliação.

Maluf (1996) apresenta uma discussão do Saeb considerando aspectos críticos identi-

ficados na sua implementação e desenvolvimento A autora defende a necessidade de dados glo-

bais sistematizados, pelo fato de que os países latino-americanos não possuem esse tipo de infor-

mação. Mas também considera que a análise realizada nos diferentes sistemas implantados vem

revelando dois tipos de obstáculos a dificuldade de avançar ou aprofundar o exame dos resultados,

em função do tipo de instrumento utilizado, e a dificuldade de estabelecer mecanismos de divulga-

ção que garantam a assimilação e possibilitem a utilização efetiva da análise dos resultados pelas

redes de ensino. Para ela, o desenho e os instrumentos do Saeb não estão adequados ao seu

principal objetivo de melhorar a qualidade de ensino, porque não têm permitido transformar os resul-

tados em alternativas para intervenção.

Dois artigos apresentam dados exploratórios do Saeb: o trabalho de Pessoa (1996)

utilizando parte dos dados coletados no Saeb 2

Ciclo, visa verificar se os professores conhecem

realmente o desempenho escolar de seus alunos, se as avaliações de aprendizagem realizadas no

âmbito das unidades escolares acompanham o processo e evolução da aprendizagem ou se cons-

tituem mera tarefa burocrática. Para tanto, a autora procurou estabelecer uma correlação entre os

dados detectados por meio de questionário "Oportunidades de Aprendizagem", no que se refere à

expectativa dos professores em relação ao desempenho dos alunos em Matemática na 1

série, e o

resultado efetivamente obtido por esses alunos no "Teste de Rendimento em Matemática" do Saeb

Ciclo, utilizando-se dos dados da amostra para o Estado do Ceará Este talvez seja um exemplo

de utilização mais efetiva de análise dos resultados do Saeb. numa situação particular que, enrique-

cendo o desenho inicial, vem confirmar as constatações de que as avaliações praticadas nas unida-

des escolares não estão informando de maneira confiável a verdadeira situação escolar atingida

pelos alunos, ou seja, o acompanhamento do processo de aprendizagem, a detecção de falhas com

vista a corrigi-las ou superá-las não se constituem práticas do trabalho pedagógico dos professores,

uma vez que a pesquisa mostra que eles não conhecem o desempenho de seus alunos

Com o objetivo de estimar os parâmetros métricos dos itens componentes do teste de

Português destinados aos alunos da 4

série, através da Teoria de Resposta ao Item (TRI), Andriola e

Barreto (1997) apresentam o resultado do processo de avaliação da aprendizagem dos alunos de

escolas públicas do Ceará, realizado no final de 1996. É um estudo que também trata a avaliação da

aprendizagem como uma das dimensões da avaliação de processos e produtos, em situações que

exigem a utilização de testes objetivos

ESTUDOS PIONEIROS

Esta subcategoria é constituída por estudos que antecederam a implantação do siste-

ma de avaliação de monitoramento no País, tendo contribuído para que equipes brasileiras adquiris-

sem experiência em um novo tipo de avaliação, próximo ao que seria depois desenvolvido no âmbito

dos sistemas escolares. Nesse grupo encontram-se 10 estudos que, de certa forma, foram bastante

bem-sucedidos, quer do ponto de vista acadêmico da construção da própria pesquisa avaliativa,

com algum impacto na consideração dos problemas educacionais, quer por parte da administração

pública ou da comunidade geral de educadores ou, mesmo, de segmentos que tiveram acesso às

informações e puderam subsidiar suas ações docentes e de gestão escolar.

Ainda que tais estudos focalizem aspectos de projetos/programas de avaliação,

estão

relacionados como estudos pioneiros" nesta categoria de análise, porque, no dizer de Gusso (1992),

abriram um caminho para explorar as possibilidades concretas de se desenvolver um processo am-

plo e sistemático de aferição dos resultados do sistema educacional brasileiro.

É o caso do trabalho de Gatti, Vianna e Davis (1991), que discute dois projetos de

avaliação de grande porte conduzidos por pesquisadores da Fundação Carlos Chagas: o primeiro

visava monitorar o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino no Meio Rural do Nordeste Brasileiro

- o Edurural - e o segundo avaliou o rendimento de alunos de escolas de 1

grau da rede pública de

69 cidades dos vários estados brasileiros.

Em outro artigo, Gatti (1993) põe em questão a avaliação do rendimento escolar desen-

volvida pelos professores no cotidiano e, também, as avaliações pontuais realizadas por instâncias

externas à escola, com critérios mais claros. Em ambas, a autora observa a ausência de uma clara

concepção da vocação social do ensino fundamental, dos seus componentes básicos, da seqüên-

cia e do encadeamento das aprendizagens desejadas Refere-se ainda a três experiências de avali-

ação realizadas por iniciativas de órgãos governamentais: o Edurural; o Projeto desenvolvido pelo

Inep/MEC em colaboração com a Fundação Carlos Chagas, que abrangeu escolas públicas de 1

grau de todos os estados da Federação nas disciplinas de Português, Matemática e Ciências (1987-

1989); e o próprio Saeb, acrescentando dados preliminares das avaliações.

Em um terceiro artigo, Gatti (1994) focaliza aspectos de projetos/programas de avalia-

ção desenvolvidos em parceria com a Fundação Carlos Chagas, destacando muitos dos problemas

envolvidos com os processos de avaliação educacional, mas valorizando as experiências acumula-

das que oferecem dados para uma reflexão sobre os rumos da educação básica. Centra a análise

nos resultados dos seguintes programas a) Edurural; b) Avaliação do Rendimento Escolar em Esco-

las de 1

Grau da Rede Pública do Paraná; c) avaliação de alunos do 2

grau da escola particular; d)

Segundo Programa Internacional de Avaliação Educacional (International Assessment of Educational

Progress - laep/1990); e) projetos de avaliação do rendimento dos alunos da rede estadual paulista,

que incluem a avaliação das Escolas-padrão e a avaliação do impacto do regime de Jornada Única.

Jacobo Waiselfisz (1990) faz discussão conceitual, numa perspectiva histórica, sobre

as possibilidades de avaliação participativa, apresentando um modelo de planejamento e avaliação

participativa desenvolvido na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, entre os anos 1984

e 1987 Vianna (1991a) apresenta pesquisa sobre desempenho em Português e Matemática de alu-

nos da 3

série do 2

grau, em amostra colhida nas redes pública e privada de Salvador, São Paulo e

Curitiba, discutindo a influência de variáveis socioeconômicas (escolaridade dos pais e renda famili-

ar) nos resultados obtidos. Em outro artigo, Vianna (1991b) discute os pontos críticos na escolarida-

de de crianças de 1

, 3

, 5

e 7

séries, em Português e Matemática, a partir de um conjunto de

pesquisas sobre o desempenho de alunos da rede pública, no período de 1987 a 1989. Ribeiro

(1992) comenta dados de pesquisa com crianças de 9 a 13 anos, em 20 países, entre os quais o

Brasil, com o objetivo de avaliar seu desempenho acadêmico em tópicos do conhecimento humano

universal, considerado indispensável para competir no próximo século. Buarque et al (1992) descre-

vem a avaliação do desempenho dos alunos da rede pública escolar de Pernambuco, em Língua

Portuguesa, realizada com finalidades formativas, cujo propósito era coletar informações que permi-

tissem uma revisão do currículo, da capacitação docente e do próprio processo de alfabetização,

além de estimular atividades de pesquisa entre docentes e técnicos.

Veja a categoria Avaliação de Políticas Educacionais

Outro estudo de Vianna (1992b) apresenta resultados da avaliação realizada em São

Paulo e Fortaleza, com base em provas desenvolvidas pelo International Assessment of Educational

Progress (laep), as quais incluem itens objetivos e alguns de resposta aberta. Comenta também

algumas características das escolas pesquisadas, a visão dos estudantes em relação à família e às

atividades da escola Finalmente, Vianna e Franco (1993) apresentam resultados de pesquisa sobre

o rendimento escolar de 5.695 alunos do 1

grau em escolas da rede privada em 12 capitais de

estados brasileiros, em Português, Matemática e Ciências

AVALIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Um numeroso conjunto de 26 artigos, representando 39% da produção na categoria

avaliação de monitoramento, apresenta, discute e analisa estudos sobre o tema Avaliação da Escola

Pública de Minas Gerais. Sete deles descrevem o histórico do programa, desenvolvido durante seis

anos, e suas características, considerando as questões: Quem'? Para quê? O quê'? Como? Onde

Treze artigos apresentam os resultados da avaliação do rendimento dos alunos da 8

série do ensino

fundamental; e outros seis discutem os resultados da avaliação do rendimento dos alunos do Ciclo

Básico de Alfabetização.

Histórico, Características, Resultados

Goulart (1992) apresenta o número 6 da revista Estudos em Avaliação Educacional, que

publicou um conjunto de estudos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais, cujo foco prin-

cipal foi o Ciclo Básico de Alfabetização, implantado na rede estadual de ensino a partir de 1985. A

autora situa os trabalhos publicados como uma tentativa de diagnosticar a situação da escola mineira.

discutindo o desempenho das crianças que haviam cursado as duas séries iniciais do Ciclo Básico de

Alfabetização. Destaca como uma de suas principais conquistas o fato de terem se constituído os alicer-

ces de uma cultura de avaliação, possibilitando melhor compreensão do processo de aprendizagem

infantil e a oportunidade de repensar o Ciclo Básico de Alfabetização Antunes, Xavier e Freitas (1992).

nessa mesma revista, descrevem a sistemática de avaliação implantada na rede estadual de ensino de

Minas Gerais, entendendo-a como "um processo de aferição de resultados, uma forma de estimular as

experiências bem-sucedidas, o esforço individual e integrado e o senso de responsabilidade".

O texto de Vianna (1992a), apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educaci-

onais, também é um relato do processo de avaliação do Sistema Estadual de Ensino de Minas Ge-

rais, iniciado em 1992, a partir do Ciclo Básico de Alfabetização, e que em 1994 já contava com a

participação de todos os professores da rede de ensino.

Já o artigo de Vianna, Antunes e Souza (1993) apresenta desde uma breve descrição de

experiências anteriores de avaliação, realizadas a partir dos anos 20 em Minas Gerais, até a funda-

mentação legal do Programa de Avaliação do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais Os

autores descrevem os objetivos da avaliação, a estrutura funcional do sistema e o seu planejamento,

apontando aspectos a serem implementados. Em outro artigo, Vianna (1994a) apresenta a análise

de dados obtidos mediante instrumento de avaliação aplicado a alunos de segunda série do ensino

médio e que, na sua versão final, foi utilizado no Programa de Avaliação do Sistema Estadual de

Minas Gerais. Também Maria Alba de Souza (1995) apresenta o Programa de Avaliação da Escola

Pública de Minas Gerais, desenvolvido a partir de 1991, nos aspectos relacionados ao público-alvo,

às metodologias utilizadas, aos instrumentos aplicados, às experiências já realizadas e às formas de

disseminação dos resultados, destacando alguns ganhos alcançados na melhoria da qualidade do

ensino em Minas Gerais.

Da mesma forma, Antunes e Souza (1998) apresentam as características gerais do

Programa, seus fundamentos e abrangência, além de discutir alguns dos resultados de pesquisas

realizadas, destacando a perspectiva de continuidade - em 1997 iria completar-se o 3

ciclo conse-

cutivo de avaliações nas cinco séries selecionadas - e o caráter sistêmico e censitário dos seus

dados. Concluem que houve a diminuição da repetência escolar e a melhoria do desempenho dos

alunos nas avaliações externas.

Resultados da 8? Série do Ensino Fundamentai

Um conjunto de 13 artigos apresenta os resultados da avaliação da escola pública de

Minas Gerais, no que diz respeito à avaliação do rendimento dos alunos da 8

série do ensino funda-

mental. Desse conjunto, 11 textos compõem o número 9 de Estudos em Avaliação Educacional: Antunes

(Antunes, Xavier, Freitas, 1994b) refere-se aos objetivos, aos resultados esperados, à delimitação da

avaliação nos aspectos de abrangência e distribuição geográfica, aos conteúdos curriculares, à

metodologia e aos instrumentos de avaliação; em outro artigo do referido número, a mesma autora

analisa variáveis relacionadas ao processo de ensino desenvolvido nas escolas que podem estar inter-

ferindo no rendimento do aluno (Antunes, Xavier, Freitas, 1994a); Maria Alba Souza e Rosane Souza

(1994) examinam as informações referentes à organização da 8

série, tomando como base as respos-

tas ao Questionário da Escola; Squarcio (1994) apresenta dados de caracterização familiar, profissional

e escolar dos alunos, considerando as respostas ao mesmo Questionário da Escola; Silvério (1994)

apresenta resultados gerais dos alunos em relação aos conceitos básicos de Matemática; Anacélia

Eugênia da Silva (1994) faz o mesmo em relação aos conceitos na área de Ciências e à compreensão

da atuação do homem no meio ambiente; o trabalho de Alves (1994) está relacionado ao desempenho

dos alunos em História, com o objetivo de verificar se os estudantes demonstram capacidade de vincular

o processo histórico brasileiro ao mundial; Cardoso (1994) apresenta resultados de desempenho em

Geografia, especificamente no que diz respeito ao posicionamento dos alunos como pessoas

críticas em relação ao processo de organização do espaço geográfico; o artigo de Maria da Glória

Santos (1994) focaliza o domínio da língua materna em termos de habilidades de leitura, compreensão

e uso dos conhecimentos gramaticais básicos; Mendes et al. (1994) faz uma análise qualitativa dos

textos produzidos pelos alunos, realizando um estudo quanto ao conteúdo, vocabulário, organização

das idéias, ortografia e aplicação de conhecimentos lingüísticos básicos; finalmente, Vianna (1994b)

faz uma análise quantitativa do desempenho dos alunos em redação.

O artigo de Novaes (1997), analisando uma amostra de redações, discute resultados

da pesquisa realizada com alunos da 8

série no nordeste de Minas Gerais, para caracterizar o

desempenho dos alunos nessa área. Já Simões et al. (1998) apresentam um relatório de pesquisa

com os resultados da análise de redações de alunos concluintes da 8

série em relação aos padrões

esperados.

Resultados do Ciclo Básico de Alfabetização

Os resultados da avaliação do rendimento dos alunos do Ciclo Básico de Alfabetização

em Minas Gerais são apresentados em seis artigos publicados em Estudos em Avaliação Educacio-

nal. Quatro deles constam do número 6: Antunes e Souza (1992) relatam a experiência de avaliação

do rendimento dos alunos do Ciclo Básico de Alfabetização (CBA) de todas as escolas da rede

estadual, que foram submetidos às provas de Português e Redação, Matemática e Ciências; Vianna,

Squarcio e Vilhena (1992) apresentam os resultados gerais dos alunos do CBA-Minas Gerais e ana-

lisam dados sobre variáveis que podem estar afetando o processo de ensino-aprendizagem, consi-

deradas as respostas ao Questionário da Escola; Vianna (1992e) analisa dados agregados para o

Estado de Minas Gerais, referentes a cada uma das 42 Delegacias Regionais de Ensino, em relação

aos componentes Português e Redação, Matemática e Ciências; Mendes (1992) faz uma reflexão a

respeito da aquisição da habilidade de expressão escrita, com base nos resultados gerais sobre as

tendências identificadas na prova de Redação dos alunos concluintes do CBA em 1991.

Em outro artigo. Mendes (1993) analisa uma amostra de redações de alunos do Vale do

Jequitinhonha, no final do CBA, caracterizando a expressão escrita das crianças e apontando ten-

dências do desempenho lingüístico quanto ao conteúdo, organização do texto, estruturação das

frases, vocabulário, ortografia, flexão de verbos e nomes, apresentação, pontuação. Simões (1996)

discute o relatório da última etapa de um trabalho de diagnóstico do desempenho dos alunos iniciantes

da 3

série, na área de produção de texto, que se inscreve no que se denominou Avaliação da Escola

Pública de Minas Gerais - o rendimento do aluno do CBA

Os 26 trabalhos relacionados com a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais evi-

denciam o empenho da Secretaria da Educação "em estimular a avaliação do sistema estadual de

ensino, ou pelo menos da rede estadual num primeiro momento, visando alcançar a própria escola e

despertar os professores para os processos intra-escolares' (Gusso, 1992, p. 74), No dizer desse

autor, é o que "se pode chamar de um censo de sistema de avaliação' (idem, ibidem), característica

que distingue o programa mineiro - os projetos de avaliação coletam informações de todos os esta-

belecimentos do estado, aplicando os instrumentos de medida a todos os alunos da série que está

sendo avaliada.

Conforme Vianna, Antunes e Souza (1993), a opção por uma avaliação censitária

foi feita com a intenção deliberada de: a) criar uma cultura de avaliação em todo o sistema; b) influ-

enciar a qualidade das práticas avaliativas da escola, por meio do uso dos instrumentos de avalia-

ção; c) possibilitar que todas as escolas e seus professores e alunos realizem uma auto-avaliação; d)

levar os professores a uma atividade cooperativa; e) identificar as escolas que necessitam maior

assistência e melhores condições de trabalho; f) positivar escolas de melhor desempenho; g) contri-

buir para que todas as escolas alcancem autonomia, sobretudo pedagógica.

Embora os artigos, em sua maioria, tratem dos dados mais gerais do estado, estão

incluídas algumas pesquisas que discutem dados parciais de certas regiões (Mendes. 1993; Novaes,

1997; Simões et al., 1998) O conjunto de textos traz resultados de um dos momentos do processo

avaliativo, tanto em relação ao CBA quanto com referência à 8

série do ensino fundamental.

Numa avaliação das experiências relativas ao sistema de avaliação, as autoras desta-

cam questões relacionadas com o próprio modelo operacional utilizado, considerando a necessida-

de de reduzir o tempo entre a coleta de dados e a divulgação dos resultados; ampliar as audiências

e o uso das informações disponíveis; capacitar professores e simplificar o formato de apresentação

dos dados. Apontam também a necessidade de reforçar o elo de ligação entre a avaliação

macrossistêmica, de competência do órgão central, a Secretaria da Educação, e a avaliação da

aprendizagem dos alunos, própria da escola e do professor. Na verdade, constata-se que o Progra-

ma parece não ter ultrapassado - a julgar pelo que foi veiculado em periódicos - o estágio do diag-

nóstico, avaliando o produto final de maneira somativa, a fim de comparar e ordenar regiões ou

escolas, avaliar funções e responsabilidades e situar a rede em relação a normas externas.

Ressalte-se, contudo, uma das características do Programa, o envolvimento de todos

os profissionais da educação que atuam na escola, a quem caberia a divulgação, preparação dos

recursos humanos, aplicação das provas, controle da qualidade, enfim, a coordenação e supervisão

local da avaliação do rendimento dos alunos. Coube aos professores a aplicação das provas, e à

equipe da escola, a produção do relatório e a divulgação dos resultados. Os pais dos alunos tam-

bém participaram exercendo a função de "Controladores da Qualidade"

O processo de devolução dos resultados e a elaboração dos relatórios pelos próprios

professores das escolas foram dois aspectos destacados por Gusso (1992) em seus comentários

sobre a avaliação de Minas Gerais, enfatizando que, à medida que as informações cheguem aos

professores, eles terão que trabalhar esses dados e tomar posição diante de sua própria fotografia.

Embora o Programa se revista de caráter censuario a seleção das séries escolares objeto de avaliação e dos alunos da série escolar que

serão submetidos à prova dos conteúdos é feita por amostragem Nesse sentido cada aluno da série avaliada é submetido à testagem em

apenas um dos conteúdos avaliados

Minas Gerais contava ao final de 1997 com três ciclos consecutivos de avaliações nas cinco séries selecionadas CBA 5

e 8

séries do

ensino fundamental 2

série do ensino médio e 3

séries da Habilitação Magistério

Nesse sentido, Minas Gerais parece ter despertado a capacidade de avaliação e, como primeira

condição, parece ter despertado competências reais, ou seja, a Secretaria da Educação, capitane-

ando processos avaliativos, tez aflorar grupos comprometidos com o processo.

Todavia, talvez pelas próprias características da avaliação de monitoramento (uma ava-

liação realizada no âmbito dos sistemas nacionais ou estaduais do ensino básico) ela esteja produ-

zindo análises restritas, numa perspectiva lineare descritiva. Os vários artigos - relatórios de pesqui-

sas realizadas - apresentam os pontos críticos de aspectos curriculares avaliados, as dificuldades

manifestas pela população de alunos em dada disciplina e a conseqüente necessidade de reflexão

sobre as 'deficiências" da prática docente e da adoção de metodologias mais adequadas. Outros

aspectos dizem respeito às famílias dos alunos e ao próprio gerenciamento do sistema

Se. por um lado, a decisão da Secretaria de Educação de Minas Gerais de realizar ela

mesma a avaliação - órgão central, órgãos regionais e escolas, contando com consultoria externa -

"foi decisiva na instalação de uma 'cultura de avaliação' no Estado" (Antunes e Souza, 1998, p 25),

por outro lado, acentua-se a característica mais descritiva de seus relatórios

O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO

DE SÃO PAULO E SEUS ESTUDOS PIONEIROS

Dos 11 artigos que compõem esse conjunto, que representa 16% do total da produção,

apenas dois podem ser considerados como trabalhos especificamente ligados à avaliação de

monitoramento. Ambos tratam do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São

Paulo (Saresp) Um deles consiste no próprio documento de implantação do Saresp e no seu

detalhamento (cf. Estudos em Avaliação Educacional, número 13, 1996) e o outro apresenta o Siste-

ma de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo com um breve histórico, destacan-

do seus objetivos e pressupostos, além de aspectos ligados à sua implementação (Bitar et al . 1998)

Outros oito artigos estão incluídos nesse tema, embora possam ser considerados como

estudos pioneiros", porque apresentam e discutem estudos de avaliação realizados a partir de 1988

e que foram importantes para criar em São Paulo certa competência em relação ao que se pode

chamar de avaliação de rendimento escolar nos sistemas de ensino. Gatti (1996) fez um levantamen-

to dos estudos avaliativos de desempenho escolar em redes de ensino desenvolvidos no Estado de

São Paulo e optou por discutir apenas aqueles realizados a partir de 1988, associados à possível

constituição de um Sistema Nacional de Avaliação. São eles: a) o Projeto de Avaliação de desempe-

nho de alunos de 3

série do 2

grau, realizada em 1990, visando ao levantamento de informações

sobre alunos das redes publica e privada, para melhor compreensão dos problemas que afetavam

esse nível de escolaridade, b) o primeiro movimento que realmente buscava pensar num sistema de

avaliação em termos de Secretaria de Educação de São Paulo, realizado em 1992, vinculado a uma

política específica - o Projeto das Escolas-padrão, que teve vários desdobramentos; c) o sistema

mais amplo de avaliação que deveria abranger todos os tipos de escola no Estado de São Paulo e

incluir crianças de 4

a 8

série, desenvolvido a partir de 1994; d) o Projeto de Avaliação de Impacto

do Ciclo Básico e da Jornada Única na Área Metropolitana de São Paulo, que, no período 1992-1994,

vinha sendo desenvolvido nas escolas estaduais, com caráter de verdadeira pesquisa avaliativa.

Mandei e Maluf (1994) discutem o programa de avaliação realizado pela Secretaria de

Estado da Educação de São Paulo, que teve início em 1992, com o programa de reforma que instituiu

as Escolas-padrão As autoras traçam os parâmetros sobre os quais tal programa foi construído, os

objetivos que se propunha alcançar e os mecanismos adotados para sua realização. Para elas, a

constatação da viabilidade de uma avaliação sistêmica, mesmo em redes extensas como a rede

pública do Estado de São Paulo, indica a necessidade de reformulações que garantam um planeja-

mento integrado. Apresentam a proposta da descentralização do programa, com maior participação

da escola, como condição para instituir uma cultura avaliativa, capaz de orientar a reestruturação do

modelo de ensino vigente, considerando a desarticulação interna do próprio sistema um dificultador

para o envolvimento e a apropriação dos resultados pelos professores e técnicos do ensino.

Em outro artigo, Gatti (1992) discute a pesquisa de avaliação realizada em 1992 sobre a

Jornada Única no Ciclo Básico, na rede estadual de São Paulo. A Fundação Carlos Chagas encarre-

gou-se da avaliação de processo e de produto mediante grande projeto, com duração de três anos

e meio, que acompanhou uma coorte de alunos da Grande São Paulo. Seu objetivo era avaliar o

impacto da implantação da Jornada Única, em dois níveis o macro, com estatísticas de reprovação.

evasão e fluxo de alunos, e o micro, com uma avaliação de desempenho das crianças. Foi também

realizado um estudo antropológico com procedimentos etnográficos.

Complementando os dados de avaliações mais abrangentes da mencionada pesquisa,

Davis e Esposito (1992) apresentam os resultados do estudo antropológico referido, realizado com o

fito de discutir o impacto do Ciclo Básico e da Jornada Única de Trabalho no cotidiano escolar na

Grande São Paulo.

Outros quatro artigos estão relacionados à avaliação do impacto de diferentes políticas

educacionais no Estado de São Paulo e ligados à avaliação externa. Neubauer, Davis e Esposito

(1996) apresentam os resultados da avaliação das políticas do Ciclo Básico, Jornada Única e Escola-

padrão sobre os níveis de aprendizagem dos alunos, para os anos de 1992 a 1994. Lockheed (1996)

e Bemadot (1996) fazem comentários sobre o relatório da avaliação desse projeto. Allen (1996) tece

considerações sobre a natureza dos resultados da avaliação do rendimento escolar, discutindo a

relação entre seus objetivos e o público interessado nos resultados de um sistema de avaliação, bem

como apontando para a importância da disseminação dos dados coletados a partir de diversas

fontes para os vários públicos. Nesse sentido, chama a atenção para as decisões políticas que

devem ser tomadas em relação à avaliação - uma relacionada a uma questão estatística e prática, e

outra, à identificação da variável de interesse.

Compõe ainda esse conjunto de textos o artigo de Denize Pereira Torres de Oliveira

(1998), por incluir-se dentro da perspectiva da avaliação externa. Tem como eixo a implementação do

Ciclo Básico na rede estadual do Rio de Janeiro.

A autora considera que a avaliação externa fornece

diagnóstico capaz de orientar as políticas educacionais e a própria sociedade na apreciação da

qualidade da educação e, conseqüentemente, na tomada de decisões, quando norteada por três

linhas de ação: qualidade da educação, prestação de contas à sociedade e construção de uma

cultura avaliativa. O foco da avaliação externa - realizada pelo Centro de Avaliação, órgão da Secre-

taria de Educação, e sob a coordenação da autora - foi a análise do desempenho dos alunos e da

gestão escolar, considerando os indicadores de qualidade, em dois momentos: ao final de 1993, ano

de sua implantação, e ao final de 1994. A autora aponta como principais contribuições do Programa

de Avaliação Externa

a possibilidade de conhecer a realidade educacional do estado nas séries

iniciais e de retroalimentar o sistema, tendo em vista o processo decisório nos níveis central e local.

Por sua vez, sinaliza para as dificuldades ligadas à precariedade da infra-estrutura e à falta de enten-

dimento da proposta de avaliação externa, o que pode gerar resistência inicial.

APONTANDO ALGUMAS CONCLUSÕES

A primeira constatação é a de que a avaliação de monitoramento não se constitui uma

temática presente no conjunto de periódicos analisados, dado que 80% dos textos que a abordam

estão concentrados na revista Estudos em Avaliação Educacional.

O Ciclo Básico implantado na rede estadual do Rio de Janeiro em 1993 consiste nos cinco primeiros anos de escolaridade do ensino

fundamental que incluem também as crianças de 6 anos de idade Ele está previsto para ser realizado em dois momentos o primeiro

correspondente aos três anos iniciais (e que dá continuidade às políticas anteriores de implantação do Bloco Único em 1980. e às Classes

de Alfabetização em 1985) e o segundo aos dois anos subsequentes

O Centro de Avaliação toi extinto em 1995 devido à mudança de gestão o que impossibilitou divulgar e discutir os resultados da segunda

avaliação

Por sua vez, a categorização dos artigos selecionados indicou a predominância do

discurso oficial nesta temática, principalmente na explicitação das características e finalidades de um

sistema permanente de avaliação, capaz de contribuir para a melhoria da qualidade das escolas. No

caso brasileiro, ele é integrado por um sistema nacional de aferição e avaliação do sistema educaci-

onal, implantado em 1990 sob a responsabilidade do Ministério da Educação e do Desporto, e vem

realizando periodicamente a avaliação do desempenho escolar dos alunos e das condições peda-

gógicas e gerenciais da educação básica, de modo a gerar informações e propiciar uma base para

a tomada de decisões pelos órgãos gestores da educação. Governos estaduais, como os de Minas

Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, realizaram ou continuam realizando ações de avaliação de seus

sistemas de ensino, tendo montado sistemas próprios de aferição de resultados.

Outras constatações emergem no contexto desses estudos.

Como se trata de um tipo de avaliação bastante incipiente no Brasil, ele parece, ainda e

por isso mesmo, bastante atrelado a experiências de implantação de sistemas de avaliação congêneres

na América Latina, Estados Unidos, Inglaterra e alguns outros países europeus

Os estudos mais sistemáticos realizados no País pelos próprios sistemas de aferição -

Saeb, Paemg, Saresp - parecem encerrar-se em si mesmos, sem que haja um esforço maior de

articulação com os demais estudos sobre a escoia e o rendimento escolar, não se evidenciando uma

reflexão acumulada.

O desenvolvimento de capacidades avaliativas nas unidades gestoras do sistema edu-

cacional, regionalizando e integrando os diversos trabalhos realizados, é um objetivo proclamado,

mas apenas parcialmente realizado, evidenciando a dificuldade de se estabelecer uma rotina de

coleta sistematizada dos dados necessários para a avaliação externa, de se avançar ou aprofundar

a análise dos resultados, além das dificuldades de estabelecer mecanismos de divulgação que ga-

rantam a assimilação das informações e possibilitem a utilização efetiva da análise dos resultados.

Contudo, a despeito das resistências", dos preconceitos" e até de uma "certa inércia"

que determina várias dificuldades na disseminação de programas de avaliação educacional, o exa-

me cuidadoso das publicações sobre as avaliações de monitoramento e dos estudos chamados

pioneiros" revela que é importante que o sistema gere e processe informações que possibilitem

melhor fundamentar a tomada de decisões quanto à formulação e implementação de políticas públi-

cas. Revela também que a avaliação de monitoramento nos estilos Saeb, Saresp e Paemg não tem

se revestido da conotação concorrencial e do caráter competitivo, que foi muito acentuado nas expe-

riências de outros países, o que sinaliza para as limitações da aplicação de um modelo que utiliza

testes e publica os resultados dos alunos por escola, tendo em mira, sobretudo, a orientação dos

consumidores" da mercadoria educacional.

Síntese das principais

constatações

O exame do tema na série de publicações analisadas mostrou que os artigos concen-

tram-se em três periódicos, editados por instituições especializadas em avaliação educacional. A

Fundação Carlos Chagas é a que mais publica, especialmente em Estudos em Avaliação Educacio-

nal, dando também importante contribuição ao tema em Cadernos de Pesquisa. Em particular, a

primeira publicação reúne a grande maioria dos artigos sobre avaliação de monitoramento, tema

esse ausente na maior parte dos periódicos analisados. Destaca-se ainda, pela proporção de artigos

publicados, a revista Ensaio, da Fundação Cesgranrio

Entre as publicações de responsabilidade de órgãos gestores do setor público, a série

Idéias é a que comparece com maior porcentagem de artigos. Os demais periódicos analisados

abordam o tema com menos regularidade, sendo que em alguns títulos ele é raramente tratado

Há um número razoável de autores que vêm se ocupando do tema há bem mais de dez

anos. o que sugere que o campo de estudos está em processo de consolidação. Vários deles têm se

tornado referências importantes, seja pelas análises e discussões dos aspectos metodológicos da

avaliação ou dos resultados de pesquisas empíricas sobre o rendimento escolar, seja, ainda, pelos

estudos retrospectivos sobre as tendências de avaliação fora e dentro do País. Algumas de suas aná-

lises vêm contribuindo também para a compreensão dos modelos de avaliação em larga escala, que

começaram a ser introduzidos no Brasil na última década. Além disso, há autores cujas reflexões sobre

a avaliação da qualidade na educação e seus aspectos sociais e políticos têm contribuído para elucidar

os significados e implicações das práticas avaliativas nas nossas escolas.

Alguns dos temas abordados nos artigos repetem-se muito, sendo poucas as contribui-

ções acrescentadas a cada versão Observa-se, também, um número significativo de transcrições

de idéias, experiências, reflexões e, mesmo, de pesquisas publicadas no exterior, que, se por um

lado contribuem para contextualizar o tema no cenário internacional, por outro, revelam uma ausên-

cia de estudos originais sobre a realidade brasileira

Conforme já assinalaram outros Estados do Conhecimento, constatou-se neste estudo

a predominância de artigos que se referem a discussão de idéias, concepções, teorias, pressupos-

tos e/ou metodologias da avaliação sobre as pesquisas realizadas no âmbito restrito da escola e,

também, sobre a avaliação de propostas e programas governamentais. Isso sugere, de um lado, a

existência de grande preocupação dos estudiosos brasileiros com o esclarecimento dos significados

da avaliação educacional no nosso contexto; de outro, indica lacunas na área, sobretudo no que diz

respeito a trabalhos voltados para a realização de intervenções intencionais na escola por parte dos

mais variados agentes educacionais.

Quanto aos enfoques, o esforço de elucidar os significados da avaliação no Brasil tem

levado à produção de vários estudos que se propõem fazer um balanço do que foi produzido no País

sobre o tema em determinados momentos e a partir de determinadas fontes, assim como situar as

tendências de abordagem da avaliação entre nós numa perspectiva histórica, procurando referenciá-las

às teorias e postulações provenientes do exterior e às experiências brasileiras que porventura lhes

deram suporte.

Entre os artigos que mais amplamente se ocupam dos referenciais teóricos ou históri-

cos da avaliação e, também, entre aqueles que tratam da avaliação das práticas escolares ou dos

aspectos institucionais da escola, há um grande número de textos que se reportam à dimensão

qualitativa da avaliação Deles emerge uma série de características, bastante convergentes, que

permitem esboçar um paradigma de avaliação da qualidade da educação apresentado como dese-

jável. Revelando um amplo consenso na área, o modelo de avaliação qualitativa preconizado passa

por uma abordagem historicamente situada, que leva em conta as diferentes dimensões de desen-

volvimento do aluno, dá mais atenção ao processo de aprendizagem do que ao seu produto e tem

uma natureza dialógica e dialética voltada para a transformação, seja dos indivíduos, na linha da

autonomia, seja da sociedade, em defesa de uma ordem social mais justa e democrática.

O paradigma emergente de avaliação qualitativa não tem densidade teórica própria,

lançando mão de elementos de várias vertentes teóricas e práticas para constituir-se uma formula-

ção interdisciplinar Os textos que se reportam a ele geralmente guardam tom prescritivo.

Desloca-se também o eixo da avaliação, deixando de girar exclusivamente em torno do

aluno e de preocupações técnicas, para centrar-se na atenção às condições em que o ensino é

oferecido, na formação do professor e dos demais agentes educacionais, bem como nas condições

de trabalho, no currículo e na cultura da escola.

Os estudos que focalizam avaliações da escola ou avaliações realizadas por iniciativa

da instituição escolar, abrangendo aprendizagem dos alunos, orientações curriculares, apreciações

sobre a prática e cultura escolar, atuação docente, medidas legais e modelos institucionais, constitu-

em categoria que apresenta reduzido número de artigos Boa parte deles não explicita a metodologia

empregada e, freqüentemente, mostra bastante fragilidade teórica e de procedimentos. Por via de

regra, são estudos localizados, com pequena possibilidade de generalização e baseados na opinião

dos atores sociais envolvidos com a escola. Eles incidem, em geral, sobre a descrição dos procedi-

mentos tradicionais de avaliação vigentes nas redes escolares, e sua maior contribuição tem sido a

de oferecer uma idéia mais precisa do que ocorre efetivamente na escola e nas suas práticas

avaliativas. São muito raros os artigos que propõem, tentam aplicar e procuram refletir sobre novas

formas de atuação dentro do modelo de avaliação de qualidade amplamente defendido pela maioria

dos autores.

A categorização adotada neste estudo não permitiu o agrupamento de textos de acor-

do com os níveis de ensino a que se reportavam. No conjunto dos artigos, entretanto, observa-se

que há um número reduzido de textos que se referem a um nível educacional específico. Quando

isso ocorre, a freqüência maior é verificada em relação ao ensino fundamental, tal como já constata-

ram outros estudos; são escassos os textos sobre o ensino médio e muito raros aqueles que focali-

zam a educação infantil.

Quanto aos estudos que tratam da avaliação de políticas educacionais, foram levados

em conta apenas os que abordam o exame da agenda e das propostas de governo, bem como as

avaliações de programas educacionais propriamente ditos. Vários outros estudos arrolados como

de análise de políticas, que se reportam sobretudo às fases da sua implementação ou mesmo aos

seus impactos, não foram considerados para análise. Por irem além do exame das ações envolvidas

em programas ou projetos, referindo-se a medidas mais amplas de caráter político, jurídico-normativo

ou outras, tornou-se difícil estabelecer limites entre os estudos de políticas públicas em geral e os

que utilizam intencionalmente metodologia própria de avaliação.

Além de uma pequena quantidade de artigos nessa categoria, no que concerne às

propostas de governo, alguns textos apenas expressam o discurso oficial sobre as políticas do setor.

Quanto à avaliação de programas, ainda que se considere que muitos dos estudos não são divulga-

dos em artigos, permanecendo sob a forma de relatório, cujo conhecimento é restrito às agências

interessadas, tudo indica que a tradição de avaliar políticas na área ainda é bastante incipiente no

Brasil. Constatou-se também que, muitas vezes, os artigos se concentram em aspectos dos progra-

mas avaliados e, a rigor, alguns deles nem chegam a dar uma idéia mais geral sobre as avaliações

realizadas, em virtude das reduzidas informações que fornecem. Observou-se também que as aná-

lises tendem a focalizar programas que se desenvolveram na Região Sudeste, principalmente no

Estado de São Paulo.

A categoria que trata de avaliação de monitoramento das redes escolares é a segunda

mais numerosa deste Estado do Conhecimento, revelando uma tradição recente mas em plena ex-

pansão no País Dentro do paradigma positivista, os estudos dessa natureza estão relacionados a

novas formas de abordagem da avaliação educacional, as quais têm sido empregadas como parte

de uma racionália específica de implementação das políticas educacionais, difundida atualmente em

diferentes partes do mundo.

Os artigos que introduzem modelos e metodologias de avaliação de monitoramento o

fazem geralmente a partir de uma discussão prévia na linha da accountability, ou seja, da importância

das informações que o serviço público deve dar à população, prestando contas dos recursos que lhe

foram confiados. Também consideram esse tipo de avaliação um instrumento importante para orien-

tar as ações voltadas para os sistemas de ensino, no que diz respeito à formulação, implementação.

manutenção e/ou revisão de medidas educacionais. O pano de fundo das argumentações é o da

racionalidade técnica, que pressupõe uma relação de linearidade entre a utilização plena da informa-

ção sistematizada nos moldes propostos e a tomada de decisões no âmbito dos complexos siste-

mas de ensino. É deixada de lado a consideração das condições socioculturais e políticas que envol-

vem conflito de interesses, consensos e dissensos na formulação e gestão das políticas da área

Enquanto em relação ao paradigma de avaliação qualitativa o que vem à tona é, sobre-

tudo, a afirmação de certos pressupostos - tendo sido constatado um grande vazio em termos da

metodologia e de procedimentos a serem adotados para viabilizá-lo na prática - , no caso da avali-

ação de resultados, como também é chamada a avaliação de monitoramento ora em curso no País,

evidencia-se o recurso a metodologias e procedimentos altamente sofisticados e o incremento des-

se tipo de avaliação nas redes escolares.

Na categoria da avaliação de monitoramento observa-se também a predominância do

discurso oficial, principalmente na explicitação das características e finalidades de sistemas perma-

nentes de avaliação, capazes de contribuir para a melhoria da qualidade das escolas Esse discurso

também justifica a criação do sistema nacional de aferição do desempenho escolar na educação

básica, bem como dos sistemas estaduais de avaliação em alguns estados, como em Minas Gerais

e São Paulo.

Há indícios na literatura de que o objetivo de desenvolver capacidades avaliativas nas

unidades gestoras do sistema educacional, regionalizando e integrando os diversos trabalhos reali-

zados, vem sendo, embora proclamado, apenas parcialmente realizado, o que evidencia a dificulda-

de de estabelecer uma rotina de coleta sistematizada de dados necessários para a avaliação exter-

na, de avançar ou aprofundar a análise dos resultados, além dos entraves à criação de mecanismos

de divulgação que garantam a assimilação das informações e possibilitem a utilização efetiva da

análise dos resultados.

Por sua vez, as análises mais sistemáticas sobre as informações colhidas pelos própri-

os sistemas de aferição do rendimento escolar parecem encerrar-se em si mesmas, não tendo sido

verificado um esforço maior de articulação com estudos que se valem de outras abordagens, o que

mostra que não está havendo um acúmulo de reflexão sobre as questões discutidas como desejado

Daí as indagações: Que papel tem tido a avaliação de monitoramento na tomada de

decisões pelas administrações educacionais

Qual o seu valor para gerar mudança educacional?

Este tipo de avaliação está conseguindo viabilizar a mensuração sistemática do rendimento dos

alunos como meio de fornecer informações para o desenvolvimento de uma cultura avaliativa? Tem

efetivamente contribuído para monitorar o sistema educacional, produzindo melhoria de sua qualida-

Ou seja, seu desenho e os instrumentos utilizados têm permitido transformar os resultados do

processo avaliativo em alternativas para intervenção? Estas perguntas ainda permanecem insufici-

entemente respondidas, evidenciando o silêncio quase total da literatura especializada no que diz

respeito à identificação dessa dimensão pressuposta nos modelos de monitoramento.

Embora com as limitações apontadas, deve-se levar em conta que a bibliografia exami-

nada revela grande convergência de opiniões sobre a necessidade de gerar e sistematizar informa-

ções capazes de propiciar uma base para a tomada de decisão menos casuística em relação às

políticas públicas. Outro aspecto a considerar é que, nos sistemas educacionais brasileiros, não têm

se acentuado a conotação concorrencial e o caráter excessivamente competitivo da avaliação de

monitoramento, muito presentes em certos países; ênfase maior tem sido atribuída a aspectos posi-

tivos do modelo, com a valorização do papel dos órgãos gestores na correção de deficiências detec-

tadas. Além disso, a implantação do sistema de aferição de resultados é ainda muito recente, para

que se possa adiantar qualquer julgamento mais conclusivo sobre seu possível impacto nas redes

escolares

Finalmente, vale registrar certos impasses e desafios suscitados por esta revisão da

literatura sobre a avaliação no ensino básico.

Um deles é a coexistência de discursos paralelos, que, praticamente, não dialogam

entre si: um, que se reporta essencialmente à avaliação qualitativa do ensino, valoriza o processo de

aprendizagem e concentra-se na avaliação feita no interior da própria escola pelos agentes educaci-

onais, com a participação dos alunos e da família; outro, que está voltado para a avaliação de resul-

tados, valoriza o produto da aprendizagem, utiliza largamente recursos quantitativos e alta tecnologia

e recorre à avaliação externa da escola. Embora faces de uma mesma moeda, verifica-se que a

interlocução entre eles ainda demanda um longo caminho a ser percorrido

A despeito da abundante produção de discursos sobre o tema, constata-se que seus

apelos à mudança das práticas escolares e do tratamento tradicional da avaliação chegam tão-

somente a resvalar a realidade.

Outro desafio é provocado pela ausência de estudos que abordem as avaliações de

monitoramento na perspectiva de análise das políticas públicas. Pelo montante de recursos

institucionais e financeiros envolvidos na criação e manutenção dos sistemas de aferição de resulta-

dos educacionais e pela necessidade de proceder à validação social ou ao questionamento da lógi-

ca que os ilumina, parece de todo indispensável um esforço de avaliação da própria avaliação.

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VIANNA, Heraldo Marelim; FRANCO, Gláucia Torres Avaliação do rendimento de alunos de escolas

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Anexo

AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO BASICA

(1990-1998):

RESUMOS ANALÍTICOS

Apresentaçao

Os resumos analíticos que constam desta publicação representam a síntese do conjun-

to de artigos publicados em 10 revistas acadêmicas, no período de 1990 a 1998, versando sobre

Avaliação na Educação Básica no Brasil. Eles constituem o material empírico utilizado na elaboração

do Estado do Conhecimento sobre o tema.

Tendo sido realizado levantamento bibliográfico sobre o tema nos principais periódicos

da área da educação, optou-se por privilegiar como fonte de estudo os seguintes: Cadernos de

Pesquisa, Educação e Realidade. Educação & Sociedade, Em Aberto, Ensaio, Estudos em Avaliação

Educacional, Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Revista da Faculdade de Educação da USP

e Tecnologia Educacional. Além deles, foi também incluída a série Idéias, publicação de órgão da

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Foram localizados e resumidos 218 artigos nas revistas pesquisadas, selecionados com

base nos títulos, descritores ou resumos publicados. Sua leitura permitiu agrupá-los a partir de cate-

gorias de análise construídas empiricamente:

• Referenciais Teóricos e Metodológicos da Avaliação (R) - questões teóricas e/ou

metodológicas que apresentam ou discutem modelos e tendências da avaliação.

• Avaliação da Escola e na Escola (AE) - apreciações sobre propostas curriculares,

orientações legais, modelos institucionais e subsídios oficiais que repercutem na prá-

tica da avaliação. Também foram consideradas análises de resultados obtidos em

estudos empíricos sobre a aprendizagem de alunos, incluindo a avaliação da prática

docente, das representações, concepções e/ou opiniões da comunidade escolar sobre

avaliação

• Avaliação de Políticas Educacionais (PP) - avaliações de políticas na área, contem-

plando a formulação da agenda e propostas de governo, bem como alguns progra-

mas de amplo alcance nas redes escolares.

• Avaliação de Monitoramento (AM) - aferição padronizada do rendimento escolar dos

alunos, realizada no âmbito do sistema nacional ou dos sistemas estaduais de ensi-

no básico.

Os resumos analíticos foram elaborados no formato Reduc e ordenados alfabeticamente

por títulos de periódicos, por seqüência de ano de publicação e por ordem alfabética de autores.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 74

ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. A avaliação da escola e a avaliação na escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 74.

p. 68-70, ago. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: Mostra a importância de cada escola refletir sobre sua prática pedagógica, para que se construa

um projeto comum que atuará como parâmetro de avaliação e transformação do trabalho escolar.

Conteúdo: Analisa como se organiza a prática pedagógica na escola para. em seguida, indicar os reflexos

desta forma de organização no trabalho realizado na sala de aula. A estrutura predominante nas escolas é a de um

poder centralizador, exercido, em regra, pelo diretor da unidade, e que tende a se reproduzir exatamente na orga-

nização do ensino na sala de aula. Outro ponto levantado diz respeito à falta de definição de uma diretriz geral para

o trabalho escolar. Aponta algumas transformações necessárias para que a prática docente possa ser

redimensionada no sentido do atendimento às necessidades da maioria dos alunos e para que a avaliação escolar

venha a ser repensada, tornando-se mais justa e mais democrática. Considerando que a estrutura de poder vigen-

te nas escolas reflete as relações de poder dos órgãos decisórios, a autora recomenda que se implante nas

escolas uma sistemática de encontros e reuniões onde professores e orientadores possam analisar conjuntamen-

te o seu fazer pedagógico. Esses espaços de reflexão coletiva podem ser utilizados para acompanhamento,

avaliação e reformulação do processo de ensino e aprendizagem, visando ao seu aprimoramento.

CAMARGO, Dair Aily Franco de. Desempenho operatório e desempenho escolar. Cadernos de Pesquisa, São

Paulo, n. 74. p. 47-56, ago. 1990.

Categoria de análise: AE

Descrição: Mediante aplicação de testes visando à identificação do nível operatório de alunos do V grau e

de cursos universitários, procurou-se verificar a relação entre o desempenho operatório (concreto e formal) e o

desempenho escolar.

Conteúdo: Compara os resultados de quatro estudos independentes, com o objetivo de esclarecer as

complexas relações entre desempenho operatório e desempenho escolar. O primeiro, realizado em 1980,

avaliou o desenvolvimento do pensamento formal de universitários de 1' e 4 anos, segundo a Escala de

Avaliação de Desenvolvimento do Pensamento Lógico de Longeot (EDPLL). Em 1982. foi incorporada uma

amostra de universitários da UFMA e iniciado um estudo junto a escolas de 1

grau. a fim de verificar as

relações entre o desempenho escolar de crianças da 2° à 4

série e o desempenho nas tarefas-diagnóstico do

período operatório concreto, comò propostas por Piaget. Em 1986, o estudo estendeu-se a crianças da 5

à 8

série de escolas públicas de Ribeirão Preto.

Metodologia: As unidades aleatórias amostrais, numa primeira etapa, foram constituídas por alunos do 1

anos dos cursos de Química e Biologia de Ribeirão Preto e alunos do 1

ano de Biologia de São Luis; numa

segunda etapa, por alunos de 2

e 4

séries do 1

grau de São Luis. de 5

e 8

séries do 1

grau de Ribeirão

Preto e alunos de 4

ano de Química e Biologia de Ribeirão Preto. Quanto aos instrumentos, foram utilizados, na

primeira etapa, os escores de desempenho nas cinco tarefas escolhidas por Longeot, segundo o tipo de opera-

ção intelectual em jogo; na segunda etapa, os escores de desempenho das oito tarefas de classificação segun-

do Kofsky e Chakur (escolhidas por pertencerem ao domínio lógico, predominarem no conteúdo ensinado nas

séries iniciais do 1° grau e terem sua estrutura implícita na linguagem), conceito de "bom" aluno (os que apren-

dem com mais facilidade e tiram as melhores notas), os escores de desempenho dos alunos nas duas primeiras

tarefas mencionadas, rendimento escolar final dos alunos, conceito de "bom" aluno emitido por professores.

proporção de alunos de Ribeirão Preto com desempenho insatisfatório.

Conclusão: Os resultados, segundo os critérios utilizados, não permitem vislumbrar qualquer associação

entre os dois tipos de desempenho em ambos os graus de escolaridade. No entanto, com base na bibliografia

utilizada, verificou-se que não há nada conclusivo sobre o problema.

DAVIS, Cláudia; ESPOSITO, Yara Lúcia. Papel e função do erro na avaliação escolar. Cadernos de Pesquisa, São

Paulo. n. 74, p. 71-75, ago. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: A partir da reflexão sobre o conceito e o papel da avaliação e sobre as condições necessárias

para que essa se efetue de maneira consciente, enfoca, sob a ótica da proposta piagetiana, o lugar e a impor-

tância do erro na avaliação da aprendizagem.

Conteúdo: O conceito de avaliação deve ser entendido como a análise do aproveitamento escolar em função

de uma teoria de ensino-aprendizagem, para que se possa repensar os métodos, procedimentos e estratégias de

ensino, buscando a solução das dificuldades encontradas na aquisição e construção do conhecimento. Aprovei-

tamento escolar, de um lado, refere-se a construções de conhecimento (elaboração das formas de pensar e

relacionar determinados conteúdos ensinados) e implica, também, a presença de um progresso entre as constru-

ções já elaboradas pelos alunos e aquelas alcançadas na e através da ação da escola. Relacionando os objetivos

do ensino, o artigo centra-se na discussão da avaliação escolar a partir da perspectiva da teoria psicogenética

elaborada por Piaget e de como são entendidos o papel e a natureza dos erros nessa abordagem. A teoria de

Piaget, ou "teoria da equilibração majorante", pressupõe o aspecto estrutural e o processual. O aspecto estrutural

refere-se ao conjunto de esquemas já construídos pela criança, ou seja, uma "coordenação de ação", um "saber

fazer", por meio do qual o sujeito assimila os objetos à sua forma de pensar, às suas estruturas de pensamento.

Deste modo, o sistema cognitivo é composto por um conjunto de estruturas, as quais são formadas por conjuntos

de esquemas que, na interação sujeito-objeto, propiciam diferentes tipos de conteúdos ou ações. O aspecto

processual diz respeito às alterações que tais ações ou conteúdos exercem sobre os esquemas, as estruturas e os

sistemas, levando a um aprimoramento das formas como estes se configuravam. O nivel estrutural fixa os limites

dentro dos quais a criança pode assimilar a situação-problema e oferece a gama de procedimentos possíveis de

serem empregados para resolvê-la. Dentro deste conjunto de alternativas, cabe à criança escolher as que, no seu

entender, melhor resolvem a tarefa. Quando a criança é bem-sucedida, cabe ao professor colocar-lhe novas situ-

ações-problema que provoquem desequilíbrio em sua forma de pensar, levando-a a construir novos patamares

cognitivos. Se a criança erra, três alternativas se colocam: possui a estrutura de pensamento necessária à solução

da tarefa, mas selecionou procedimentos inadequados; a sua estrutura de pensamento não é suficiente para

solucioná-la, mas ocorrem tentativas; não possui a estrutura de pensamento necessária à compreensão do que

lhe é solicitado. A avaliação do aproveitamento escolar deve distinguir o tipo de erro cometido e fornecer condi-

ções para a sua superação, cabendo ao professor transformá-lo em algo instrutivo.

FRANCO. Maria Laura P B. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. Cadernos de Pesquisa. São

Paulo. n. 74, p. 63-67, ago. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora apresenta algumas reflexões buscando desvendar, de um ponto de vista histórico, as

matrizes epistemológicas que subsidiam as diferentes práticas em avaliação educacional.

Conteúdo: A autora salienta a necessidade de aprofundar as análises dos pressupostos subjacentes às

diferentes modalidades de ação educativa, uma vez que essas análises podem contribuir para uma opção mais

consciente no que diz respeito à organização da estrutura curricular e à sistemática de avaliação a ser adotada.

Analisa, historicamente, a natureza epistemológica do modelo objetivista, ressaltando que. sob a égide do

positivismo, do racionalismo e do funcionalismo, o critério de competência do professor deslocou-se do "saber

fazer" no concreto para o "saber planejar o que fazer' no papel. A seguir, aborda os modelos subjetivistas ou

idealistas segundo os quais o sujeito que conhece tem predominância sobre o objeto do conhecimento. Trans-

postos para a avaliação educacional, tais modelos representaram um avanço e nortearam a geração de mode-

los mais completos e abrangentes. No entanto, considerando que. tanto na vertente objetivista quanto na verten-

te subjetivista, a visão do indivíduo se apresenta de uma forma a-histórica e abstrata, a autora enfatiza que a

redefinição da avaliação educacional deve ter como unidade de análise o vínculo indivíduo-sociedade numa

dimensão histórica. Daí ser fundamental para a avaliação da aprendizagem, em todos os níveis, o entendimento

da atividade humana, da ação prática dos homens, o que pressupõe a análise do motivo e da finalidade dessa

ação. Do ponto de vista de uma proposta pedagógica, deve haver compatibilidade entre os motivos que a

impulsionam e a finalidade para a qual está dirigida.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 76

FERRETTI, Celso João; VIANNA, Cláudia Pereira; SOUZA. Denise Trento de. Escola pública em tempo integral : o

PROFIC na rede estadual. Cadernos de Pesquisa, São Paulo. n. 76, p. 5-17, fev. 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: Estudo sobre a implantação do Programa de Formação Integral da Criança (Profic) na rede

estadual de ensino em São Paulo. Foram realizados um mapeamento amplo das escolas que implantaram o

Programa, de 1986 até o primeiro semestre de 1988. e um estudo de profundidade em duas dessas escolas.

Conteúdo: O Profic consiste num programa de repasse de verbas a escolas das redes públicas, prefeituras

ou entidades particulares conveniadas que optarem por aderir à sua proposta. Durante o turno em que estão

regularmente matriculados, os alunos freqüentam as aulas normalmente. No período correspondente ao outro

turno, permanecem na escola ou nas entidades conveniadas, onde recebem alimentação e reforço escolar e

desenvolvem atividades complementares, artísticas, esportivas, de lazer e pré-profissionalizantes. A presente

investigação teve por objetivo entender e aprofundar o estudo do Profic na rede estadual de ensino em São

Paulo, utilizando-se de um enfoque de caráter etnográfico, com a finalidade de observar a reação das unidades

escolares quando confrontadas com uma proposta que nao nasce no seu interior nem é fruto de movimento de

usuários ou de movimentos populares mais amplos.

Metodologia: A coleta de informações para o mapeamento do Profic foi realizada por meio de um questio-

nário contendo questões que permitissem verificar a época em que as unidades o implantaram, as instâncias

que tomaram tal iniciativa, o montante e o destino das verbas alocadas, a continuidade/descontinuidade da

participação das escolas, o número de crianças atendidas, os critérios adotados para matriculá-las, as ativida-

des desenvolvidas, as características dos professores, as instâncias definidoras do enfoque pedagógico, a

articulação entre as atividades do Profic e as aulas regulares, as expectativas das famílias e os procedimentos

de avaliação adotados. Foi utilizada uma amostra aleatória proporcional abrangendo 25% de um universo de

800 escolas. Para o estudo de profundidade, os autores apoiaram-se nas propostas teórico-metodológicas

sugeridas por Expeleta e Rockwell. Para a escolha das escolas, levou-se em conta a resposta e o volume de

devolução de questionários por DRE, a distribuição geográfica e a proximidade da sede de trabalho dos pesqui-

sadores. No trabalho de campo, foram realizadas observações não-estruturadas das atividades do Profic, das

turmas de freqüentadores e da escola como um todo, além de entrevistas semi-estruturadas com os professo-

res, tanto os do Profic como os das classes regulares.

Conclusão: O Profic assumiu caracteristicas centralistas, tanto em sua formulação quanto na sua im-

plantação. O índice de adesão das escolas foi baixo e o processo de implantação, precário, criando diversos

problemas para as escolas que o adotaram. Foi ressaltada a contradição entre as pretensões do projeto e a

falta de compromisso com seu desenvolvimento. A apropriação do projeto pelas duas escolas estudadas em

profundidade foi fortemente influenciada peLa história de cada uma delas, caracterizando-se por atitudes

simultâneas de aceitação/rejeição, de maneira que, embora formalmente presente, o Profic nao se integrou

às escolas.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 77

OLIVEIRA, Maria das Graças C. de. Novas relações estado/municípios no campo da educação : a experiência

do Governo Arraes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 77, p. 5-18, maio 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: No âmbito do debate nacional sobre a municipalização do ensino básico, o artigo identifica uma

inflexão, nas análises recentes, no sentido de se adotarem padrões democráticos de articulação inter-institucional

visando à efetiva universalização do ensino fundamental. Tomando por referência a política educacional do

Governo Miguel Arraes em Pernambuco (1987-1990), delineia o conjunto de procedimentos empregados para a

articulação entre o estado e os municípios,

Conteúdo: No presente momento, o debate sobre a municipalização do ensino básico stricto sensu deu

lugar à busca de formas e meios capazes de operacionalizar a universalização da educação básica no País.

Descentralização negociada, articulação, colaboração, integração ou parceria, todas essas propostas se mos-

tram convergentes não só em seu conteúdo básico, mas também na preocupação de que sejam operacionalizadas

a partir de processos que salvaguardem tanto a unidade da educação, em âmbito nacional, como a autonomia

de estados e municípios, tendo como base as propostas negociadas pelas esferas públicas entre si e entre

essas e a sociedade civil organizada. O estado de Pernambuco é tomado como exemplo da desarticulação dos

sistemas de ensino, num retrospecto a partir de 1958, onde se demonstra que os esforços pró-municipalizaçáo

significaram, na prática, paralelismo de estruturas, jogo político entre o governo estadual e estruturas locais de

poder, clientelismo e desrespeito aos objetivos propalados. A partir de 1987, a Secretaria de Educação de

Pernambuco procurou integrar as diversas instâncias públicas municipais ao esforço para generalizar a educa-

ção, através de fóruns itinerantes periódicos, de fóruns itinerantes temáticos e de reuniões do colegiado da

direção da Secretaria da Educação com o conjunto de titulares de educação dos municípios. Paralelamente à

criação de canais de negociação política com as municipalidades, foi posta em foco a unidade da proposta

pedagógica do estado. Num contexto de redução do apoio financeiro federal ao estado, essa articulação permi-

tiu melhorar o aproveitamento do parque escolar público, ampliar a cobertura escolar, eliminar a duplicação de

esforços e de estruturas dos órgãos de educação, aplicando medidas de caráter técnico-pedagógico que apontam

para a superação das práticas politico-clientelistas do setor educacional.

RAMOS, Lilian Maria P de C. Escolas rurais consolidadas : a experiência paranaense. Cadernos de Pesquisa.

São Paulo. n. 77. p. 19-24. maio 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: O artigo faz um balanço da implantação, no Paraná, de programas federais de apoio aos muni-

cípios para melhoria do sistema escolar em zonas rurais.

Conteúdo: A idéia de consolidar distritos escolares reunindo várias escolas isoladas toma corpo, no Brasil,

a partir de 1975. com a criação do Promunicípio e. posteriormente, do Pro-Rural. Estes projetos forneceram

suporte técnico e financeiro, o que possibilitou a construção de 53 escolas rurais consolidadas no Paraná entre

1976 e 1986 O Promunicípjo englobava ainda uma estratégia de modernização da agricultura, ampliação do

nível de emprego e do mercado interno. Na primeira fase de implantação, houve um desvirtuamento dos objeti-

vos iniciais para atender a interesses politicos e econômicos, o que levou a um aumento de custos e diminuição

dos impactos do programa: além disso, as decisões permaneceram centralizadas nos âmbitos federal e esta-

dual. Embora tenham ocorrido, efetivamente, a ampliação da escolarização para oito anos. a melhoria na forma-

ção dos professores e um menor absenteísmo, a rotatividade dos professores manteve-se alta, e os indices de

reprovação praticamente não se alteraram. Em 1979. for criado o Pro-Rural, um programa formulado para abranger

não apenas o setor educacional, mas também o econômico e o social. Um dos seus objetivos ainda era o de

fixação do homem ao campo, mas sem o reducionismo simplista da fase anterior, em que esta responsabilidade

recaia sobre os ombros da escola.

Conclusão: O programa de escolas rurais consolidadas atuou como coadjutor no processo de modernização

agrícola. Apesar de ter ampliado a escolarização na zona rural do estado do Paraná para oito anos nos municípios

beneficiados (45 em 290) e ter melhorado o nível de formação dos professores atuantes nas escolas, foi impotente

para conter a migração rural, igualar as oportunidades educacionais entre campo e cidade e valorizar a cultura local.

Os programas deste tipo têm necessariamente alcance limitado e tendem a ser desvirtuados em face da permanên-

cia de fatores extra-escolares, como a pobreza, a migração rural, o clientelismo político e a ausência de diretrizes

sociopolíticas estáveis.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 79

CORRÊA, Jane: MOURA, Maria Lúcia S. de. Uso de 'provas piagetianas" como instrumento diagnóstico : ques-

tionando uma prática consensual. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 79. p. 26-30. nov. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo questiona o uso, para fins de diagnóstico, das provas de diagnóstico operatório (que

consistem na utilização das situações de pesquisa desenvolvidas por Piaget), analisando sua natureza e papel

em relação à própria teoria e às evidências da literatura existente sobre o tema.

Conteúdo: Destaca, inicialmente, o próprio escopo da teoria piagetiana e o papel das provas operatórias

em seu interior. Como o interesse de Piaget foi primordialmente epistemológico, voltado a desenvolver uma

teoria do conhecimento, o desvelamento da psicogênese do conhecimento refere-se à constituição do sujeito

epistêmico e não à construção de uma teoria do sujeito psicológico. As provas de "diagnóstico operatório"

são assim designadas indevidamente, uma vez que considerações de ordem psicológica sobre o diagnóstico

e a avaliação da inteligência não eram objeto da teoria. As situações experimentais, guiando-se pelo que

Piaget denominou de "método clínico", visavam à investigação de etapas na construção de determinadas

noções ou aspectos do conhecimento, mas sempre tendo como referência o sujeito epistêmico. Tentativas de

padronização dessas técnicas ou situações objetivando o estabelecimento de "escalas" se mostraram pro-

blemáticas devido à dificuldade de conciliar as exigências impostas pela padronização e a flexibilidade ine-

rente à utilização do método clínico. Por outro lado. as tentativas de correlacionar diferentes tarefas piagetianas

de um determinado período de desenvolvimento mostram uma disparidade no desempenho entre diversos

domínios. Essa disparidade, embora possa ser interpretada como resultado de defasagem, evidencia a difi-

culdade de se aplicar as provas com fins de diagnóstico. Na seqüência, cita vários estudos que corroboram

tal afirmação, assinalando o fato de que, no Brasil, os pesquisadores apontam para a importância do contexto

cultural nao só na avaliação como no próprio desenvolvimento cognitivo.

Conclusão: Com base nas considerações feitas e nos resultados dos estudos citados, conclui que o uso de

"provas piagetianas" como instrumento apenas de diagnóstico e de classificação de crianças é indevido. Em

primeiro lugar, implica atribuir-lhes uma finalidade não pretendida por aqueles que as desenvolveram. Além

disso, tal uso confere às "provas" um status de teste psicométrico que não possuem, acrescentando, assim, às

suas próprias limitações, as falhas que vêm sendo imputadas aos próprios testes. Finalmente, usá-las é ignorar

as tendências de que, longe de se constituírem instrumento neutro "capaz de captar a lógica intrínseca da

criança", representam contextos específicos de interação e. como tais. devem ser considerados.

MORO, Maria Lúcia Faria. Crianças com crianças, aprendendo : interação social e construção cognitiva. Cader-

nos de Pesquisa, São Paulo, n. 79, p. 31-43, nov 1991.

Categoria de análise: AE

Descrição: Relato dos resultados de três estudos sobre o papel da interação social na construção cognitiva em

situação de aprendizagem operatória, provenientes da análise qualitativa das formas de interação social de crianças

e da participação de cada uma delas e do adulto em pequenos grupos de diferentes composições numéricas.

Conteúdo: O tema se reporta à polêmica relação entre os processos cognitivos individuais e as influências

do contexto sociocultural. Piaget freqüentemente ressaltou as transmissões e as interações sociais como um

dos fatores da construção cognitiva do ser humano, mas não verificou, de forma sistemática, como esse conjun-

to de fatores atuaria sobre a cognição. Em função disso, vários autores estudaram a questão destacando a

importância da natureza sociocognitiva do conflito que ocorre nas situações de pequenos grupos de crianças,

valorizando o papel da interação social na explicação da construção cognitiva individual. Este artigo destaca.

dos três estudos, a vertente relativa às interações sociais das crianças nos pequenos grupos e, nestes, a situa-

ção do adulto como proponente das tarefas.

Metodologia: Os estudos incidiram sobre alunos de pré-escola e de 1

série de 1 ° grau de uma escola pública de

Curitiba e foram realizados segundo o modelo experimental do tipo pré-teste x pós-teste, com grupo controle, ocor-

rendo cada um deles em quatro fases: pré-teste; exercitação: pós-teste 1 ; e pós-teste 2. Embora aleatória, a escolha

dos sujeitos e sua distribuição nos pequenos grupos obedeceram a critérios, dentre os quais sua composição mista

e aproximadamente heterogênea quanto ao nível de desenvolvimento espontâneo, tendo em vista o objetivo de

favorecer o confronto de realizações e pontos de vista diferentes para a ocorrência de conflitos. Além da análise

quantitativa em pontos ou porcentuais das alterações evolutivas detectadas, foi efetuada a análise qualitativa, em

termos de caracterização e categorização das estratégias cognitivas empregadas nos exercícios operatórios, das

formas de interação dos sujeitos nos pequenos grupos e das formas de participação de cada sujeito e do adulto.

Conclusão: Os resultados indicam: uma evolução das formas de interação em relação à idade dos sujeitos

e à composição numérica dos grupos; uma seqüência predominante dessas formas de interação; uma relação

entre algumas formas de interação e as peculiaridades das tarefas; a menor relevância de uma participação

mais intensa, em comparação a uma participação quantitativamente melhor dos sujeitos para a solução das

tarefas; modos de polarização da participação das crianças e formas de participação do adulto.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 80

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional nos Cadernos de Pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo.

n. 80, p. 100-105. fev. 1992.

Categoria de análise: R

Descrição: Tomando como referência básica os artigos publicados ao longo de vinte anos nos Cadernos de

Pesquisa, o texto aborda a avaliação educacional nas suas diferentes dimensões.

Conteúdo: A questão da avaliação é objeto de controvérsias, principalmente pela carência de uma teoria

geral que a subsidie. Sua primeira dimensão, centrada no estudante, procura verificar os aspectos cognitivo e

não-cognitivo, utilizando-se dos mais variados instrumentos. Mas o campo da avaliação não se restringe ao

aluno, envolvendo também o professor, o que leva à controvérsia sobre quem deveriam ser os avaliadores. Com

o desenvolvimento tecnológico tem surgido material instrucional que também deve ser avaliado, cabendo des-

taque ao livro didático e aos elementos da midia. Cursos são definidos e estabelecidos no âmbito da escola e no

contexto empresarial, mas a sua validade e orientação programática nem sempre correspondem a uma realida-

de definida por falta de uma avaliação adequada sobre a sua necessidade no contexto educacional e social. A

avaliação de instituições, sobretudo no nível de universidades, tenta impor-se em nosso contexto educacional,

enfrentando inúmeras resistências. A complexidade dos estudos de avaliação chega a seu ponto máximo na

medida em que o próprio sistema educacional deve ser avaliado. O autor elenca os artigos concernentes à área

da avaliação educacional já publicados nos Cadernos de Pesquisa, nos vinte anos de existência (1971-1991),

enfatizando sua diversidade e o cuidado metodológico na abordagem dos assuntos, ressaltando que no início

houve uma preocupação maior em relação à avaliação como um processo ligado à eficacia (racionalidade nas

decisões) e à eficiência (racionalidade nas execuções) de programas educacionais. A partir de 1973, aprofunda-

se a perspectiva teórica sobre o tema com vista ao estabelecimento de uma conceituação mais precisa das

várias dimensões da avaliação. Com base na leitura dos artigos, aponta alguns problemas específicos na área:

quantitativo versus qualitativo, restrição da avaliação ao rendimento escolar e a questão do uso das técnicas da

pesquisa participante.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 83

BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Estado e municípios : a prioridade ao ensino fundamental em São Paulo. Cadernos

de Pesquisa, São Paulo, n. 83, p. 15-28. nov. 1992.

Categoria de análise: PP

Descrição: Examina as condições de consolidação do ensino de 1

grau a partir da reforma dos anos 70. no

Estado de São Paulo, onde a participação dos municípios em sua manutenção direta é a menor do País. Com base

em dados secundários e estudos de caso, analisa a participação do estado e municípios quanto à oferta de vagas,

contratação de pessoal e serviços de apoio ao educando.

Conteúdo: Pesquisa realizada em 1988. procura verificar a maneira pela qual o poder público, em suas dife-

rentes instâncias, tem atuado no sentido de estabelecer prioridades, assumir encargos e alocar recursos, com

vista ao atendimento das demandas educacionais dos vários segmentos da sociedade. Traça o cenário em que

têm lugar as mudanças educacionais, dando ênfase ao processo de industrialização/urbanização (1950-1970) e

suas implicações demográficas para a capital e para o interior do estado. Aponta os efeitos da Reforma Tributária

sobre os recursos municipais e sobre a forma de geri-los e o papel político da descentralização no processo de

transição democrática. A capacidade de os municípios criarem e gerenciarem serviços próprios no campo educa-

cional tem se desenvolvido, fundamentalmente, por meio da manutenção do ensino pré-escolar, pois, a partir de

70. estabeleceu-se uma clara divisão de responsabilidades entre a administração estadual e os municípios. No

entanto, como para a expansão da pré-escola nao foram previstas fontes específicas de financiamento, os municí-

pios passam a se utilizar de recursos que, em princípio, deveriam ser destinados ao 1' grau. No que diz respeito a

este nivel do ensino, em 1987, a administração estadual se responsabilizava por 78% das vagas, os municípios por

10% e a rede particular por 12% e, embora o acesso à escola de oito anos tenha sido assegurado à maioria da

população, os índices de evasão e repetência são altos, principalmente entre a população mais pobre. As redes

municipais numericamente expressivas, que oferecem o 1 grau completo e melhores condições de atendimento

quando comparadas com a rede estadual, localizam-se na capital e em municípios populosos que se constituem

pólos de desenvolvimento. No entanto, ainda que não mantenham redes próprias, e tenham uma atuação coadju-

vante, os municípios desempenham um papel nada desprezível na manutenção do I

grau, na medida em que

assumem integralmente o transporte escolar e a merenda (iniciativa de descentralização melhor sucedida na área).

Quanto às edificações, alguns passos foram dados na direção da municipalização, embora as prefeituras tenham

se transformado, via de regra, em mais uma instância repassadora de recursos. Em 1987 foi instituído o Programa

de Descentralização do Pessoal de Apoio e Administrativo (Prondepar), com o objetivo de institucionalizar essa

prática mediante o estabelecimento de parâmetros para a contratação e repasse de recursos do estado aos

municípios e entidades de pais e professores. A educação de jovens e adultos é secundária nas políticas públicas.

sendo assumida precariamente pelos municípios. No que tange ao ensino médio, a sua participação é mínima,

tendo, entretanto, crescido o envolvimento dos municípios com a manutenção do ensino superior.

Conclusão: Apesar dos percalços existentes na transferência de recursos e serviços para a instância local,

fica evidente a tendência a aumentar o sisterna de parceria entre estado e municípios na oferta do ensino funda-

mental. Este modelo parece estar dando respostas mais promissoras, em termos de melhoria do atendimento

escolar à população, nos municípios de médio e pequeno portes. A autora salienta a necessidade de se inten-

sificar os esforços para a efetiva universalização do primeiro grau, principalmente para os segmentos mais

excluídos, cuja capacidade de pressão política por maiores oportunidades educacionais é mais fragmentada.

MOREN, Elizabeth B. S.; DAVID, Mana Manuela M. S.; MACHADO, Mana da Penha L. Diagnóstico e análise de

erros em Matemática : subsídios para o processo ensino/aprendizagem. Cadernos de Pesquisa, São Paulo,

n. 83, p. 43-51. nov. 1992.

Categoria de análise: AE

Descrição: Relato de uma pesquisa em que o diagnóstico e a análise de erros em Matemática atuam na

identificação de níveis de dificuldade de aprendizagem, na avaliação e orientação do processo ensino-

aprendizagem.

Conteúdo: O objetivo principal da pesquisa foi buscar uma fundamentação para a relação existente

entre a compreensão da estrutura do nosso sistema de numeração e a compreensão da técnica do algoritmo

da subtração. Para subsidiar essa fundamentação, procedeu-se a um diagnóstico e análise das dificuldades

encontradas por alunos no algoritmo da subtração e com o sistema de numeração.

Metodologia: O diagnóstico das dificuldades foi feito através da aplicação de um teste a alunos das 3

, 4

e 6

séries do 1 grau de escolas da rede pública de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. Tendo em vista o

objetivo de obter uma gama mais variada de erros, procurou-se incluir na amostra alunos de níveis

socioeconômicos diferenciados, escolhendo escolas que atendessem a esse requisito. Fizeram parte do estu-

do também uma escola de tempo integral (de nível médio) e duas escolas de 1 grau da UFRJ e da UFMG, a fim

de observar a influência de propostas pedagógicas diferenciadas sobre o estudo, perfazendo um total de 1.270

alunos de 11 escolas. A análise estatística dos resultados incluiu, num primeiro momento, a análise das variáveis

embutidas na amostra (estado, escola, série) e, num segundo momento, a análise dos quatro aspectos contem-

plados nas questões do teste (compreensão da operação, do sistema de numeração, do mecanismo do algoritmo

e desempenho nas contas). Além da aplicação do teste, foram realizadas entrevistas com alunos dessas mes-

mas séries para checagem das interpretações.

Conclusão: A contribuição mais significativa desse trabalho vem das discussões sobre o papel da análise

de erros na avaliação do processo de ensino, como orientador na aprendizagem e na definição das etapas de

ensino. A análise dos erros revela que uma boa compreensão da estrutura do nosso sistema de numeração

implica bom desempenho nas contas, mas a recíproca nao é verdadeira, permitindo avançar sugestões para o

ensino em sala de aula.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 85

DUTRA, Any. A questão política da alfabetização no Rio de Janeiro de 1983 a 1987. Cadernos de Pesquisa, São

Paulo. n. 85. p. 33-42. maio 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: O objetivo deste estudo foi o de analisar o processo de planejamento e implantação da política

de alfabetização do município do Rio de Janeiro, concebida e implementada entre 1983 e 1987 pelo Grupo de

Trabalho de Alfabetização (GTA) criado para este fim.

Conteúdo: Para a autora^ o fracasso escolar no Brasil é o fracasso da alfabetização e sua erradicação constitui o

mais importante e o mais uggente problema educacional brasileiro. Quando se analisam políticas educacionais, três

instâncias devem ser levadas em consideração: a base sobre a qual repousam essas políticas (os professores), a

instância mediadora (os burocratas da educação) e a instância decisória. Este trabalho procura mostrar a lacuna

decorrente da inexistência de demandas articuladas que possam atingir, a partir da base (professores), tanto as

instâncias mediadoras (Secretarias da Educação e Distritos Educacionais) como a cúpula decisória. A revisão das

teorias sobre políticas públicas levou à construção de um esquema de análise e à formulação de hipóteses gerais. Na

análise dos dados, deu-se especial atenção ao papel da burocracia como instância mediadora de políticas e, no

caso, também formuladora de políticas a partir do impacto sofrido pelas mudanças no conhecimento especializado.

Metodologia: Além do exame dos documentos da SME, do período de 1983 a 1987 e os referentes à

política de alfabetização do período anterior, foram realizadas onze entrevistas náo-estruturadas com atores

que participaram do processo.

Conclusão: A falta de harmonia entre a política educacional do estado e a politica de alfabetização do municí-

pio foi um dos principais fatores que levaram esta última ao declínio. As estratégias para contornar a burocracia, tal

como o paralelismo de redes escolares, não têm sido eficazes para garantir a permanência e a continuidade das

políticas. Para reverter a situação, são propostas duas medidas: o aumento da efetividade da burocracia e da

participação política.

GOMES NETTO. João Batista F. et al. Investimentos autofmanciáveis em educação. Cadernos de Pesquisa, São

Paulo. n. 85. p. 11-25, maio 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: O artigo demonstra que em sistemas educacionais ineficientes, como é o caso do brasileiro, o

investimento em educação se justifica, não somente pelo seu retorno econômico, como também pela melhoria de

sua eficiência, o que produz, quase certamente, um retorno financeiro devido à economia obtida com essa melhoria.

Investimentos em livro escolar, em material didático e nas condições fisicas das escolas - insumos educacionais

que visam melhorar a aprendizagem dos alunos - também aumentam a eficiência do sisterna, através da melhoria

do fluxo. Conteúdo: Estudos em todo o mundo têm mostrado que grande parte do desenvolvimento econômico de

um país é explicado pelo nível de escolaridade de sua população. Um sistema educacional eficiente e de qualida-

de forma alunos com melhores condições de entrar no mercado de trabalho e com mais produtividade. Para que

isso aconteça, é preciso garantir o acesso universal à escola e que grande parcela conclua o nível escolar básico

A partir desses pressupostos, o texto mostra, com base no programa Edurural. implantado nas zonas rurais de 218

municípios nordestinos no período de 1981 a 1987. que investimento em qualidade acarreta eficiência do sisterna,

contribuindo para a melhoria do fluxo escolar. O texto descreve brevemente as características educacionais do

Nordeste brasileiro, os dados utilizados e, em seqüência, os modelos de rendimento e progressão escolar, básicos

para as estimativas das razões de custo-beneficio, ponto central do trabalho.

Metodologia: O trabalho utiliza os dados relativos à implementação do Programa em três estados -

Pernambuco. Ceará e Piauí - , escolhidos para participarem do projeto de avaliação, por se inserirem, respecti-

vamente. na categoria de estado mais desenvolvido, de desenvolvimento médio e menos desenvolvido. Os

dados foram obtidos por meio de amostras aleatórias de escolas pertencentes a municípios do programa e a

municípios de controle. Também foram coletadas informações de alguns alunos dessas escolas, de suas famí-

lias, de seus professores e das próprias escolas. Nessas últimas, foram feitas três observações em três anos

diferentes, 1981. 1983 e 1985. Em cada ano foram entrevistados os alunos de uma amostra das segundas e

quartas séries de cada escola da amostra total, aos quais foram aplicados testes de conhecimento de Portugu-

ês e de Matemática. O trabalho utiliza a amostra de 1983 para estimar a probabilidade de promoção dos

alunos e a amostra de 1983-1985 para estimar os modelos de rendimento escolar.

Conclusão: De uma maneira geral, quanto pior for a eficiência do fluxo de alunos de um sistema escolar.

maior é a economia gerada por investimentos em insumos de melhoria da qualidade da escola e maior é a

prioridade que deve ser dada a tais investimentos, ou seja. deve-se atacar, em primeiro lugar, o que está pior.

Dessa forma, os recursos economizados devido à melhoria do fluxo de alunos no sistema escolar poderão ser

utilizados em outros investimentos educacionais Existe, portanto, uma interação altamente positiva entre eficiên-

cia e eqüidade. Os ganhos obtidos com o investimento em insumos de melhoria da qualidade da escola com-

pensam os gastos com tais investimentos. Obtem-se não só um custo menor por graduado como uma escola

de melhor qualidade.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 86

VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Agrupamento de escolas rurais : alternativa para o impasse da educa-

ção rural? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 86, p. 65-73, ago. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: O artigo descreve o processo de discussão e implantação de agrupamentos de escolas rurais em

torno de novos núcleos buscando o fim da multisseriaçáo e a oferta de melhores condições de ensino que se

iniciou em São Paulo em 1989, com a adesão de grande parte de seus municípios.

Conteúdo: O programa de reformulação do ensino rural iniciado em 1989 caracteriza-se pela formação de

agrupamentos de escolas rurais, o que implica o fechamento das escolas pequenas e a transferência dos alunos

para nova escola agrupada, a eliminação da multisseriaçáo e a melhoria das condições de ensino. Este processo

constitui uma alternativa ao modelo historicamente constituído de escolas unidocentes e multisseriadas, isoladas e

de emergência. Nesse artigo, o autor faz uma avaliação do significado histórico e do impacto inicial dos agrupa-

mentos no Estado de São Paulo como alternativa de política pública de ensino rural. O processo de implantação foi

coordenado pela FDE e teve por objetivos o enriquecimento curricular e a melhoria de acesso e permanência da

criança rural na escola, das instalações e dos equipamentos, do desempenho do professor, das condições de

supervisão, do atendimento à comunidade. O programa definiu um novo padrão de ensino que permite a organi-

zação de classes até a 6

série na própria escola rural, e uma de suas conseqüências mais importantes diz respeito à

redução das escolas unidocentes. Quanto ao aspecto político do programa, o foco principal das negociações foi a

elaboração de projetos de parceria entre as esferas estadual e municipais. O artigo também contém um apanhado

de alguns exemplos de agrupamentos ocorridos em outros países, cujo objetivo foi o de avaliar as principais

questões a respeito do problema. Finalmente, discutiram-se os principais aspectos do projeto, suas perspectivas

e limites, sob a ótica da ampliação do acesso ao ensino à população rural.

Conclusão: O agrupamento implica custos de adaptação/construção e gastos com o transporte dos alunos, o

que requer um planejamento cuidadoso para a sua viabilização, além de negociação com os pais e comunidades.

uma vez que muitas escolas são fechadas. Como a implantação do projeto está relacionada à modernização

agrícola, sua oferta pode ficar limitada apenas aos grupos sociais mais ativos. Observadas essas considerações,

o autor conclui que o processo apresenta grande potencial de melhoria de ensino para a população rural.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 90

GONÇALVES, Maria Elisa R.; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. Conhecimento físico nas primeiras séries do

grau : o problema do submarino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 90, p. 72-80, ago. 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: Relato de pesquisa que buscou investigar comò os alunos começam a construir o conhecimento

físico em sala de aula, no contexto do ensino de Ciências das quatro primeiras séries do 1 grau.

Conteúdo: As pesquisas têm demonstrado a dificuldade de, em sala de aula, se processar o salto qualita-

tivo entre o conhecimento espontâneo e os conceitos físicos, entre as explicações causais espontâneas e as

explicações causais coerentes segundo as teorias físicas. A presente pesquisa consistiu em criar algumas ativi-

dades que evidenciem como as crianças constróem o conhecimento sobre determinados fenômenos, utilizan-

do os princípios de ensino que Kamii e Devries extraem da teoria piagetiana quando esta descreve os níveis

evolutivos de ação que a criança pode ter na sua relação com os objetos do mundo físico.

Metodologia: Foi planejada e testada uma atividade com crianças da 2

série. A flutuação foi o conceito

físico principal envolvido na atividade a partir da proposição de um problema que consistiu em conseguir que

um submarino afundasse e flutuasse. Levando em conta o caráter social da construção do conhecimento, foram

organizados grupos cooperativos, procurando-se facilitar o intercâmbio entre eles. Para que as crianças pudes-

sem refletir sobre o que fizeram e falar livremente mostrando como tomaram consciência e como explicavam o

fenômeno estudado, foram promovidas discussões em roda. Com base nesta atividade, as crianças produzi-

ram pequenos textos e desenhos. As aulas foram gravadas em videoteipe.

Conclusão: As análises de cada atividade focalizaram a criança e suas ações para a resolução do problema

proposto e a atividade enquanto meio fértil para o estabelecimento de relações causais. O estudo permitiu

verificar que existem níveis diferentes na ação da criança durante a resolução de um problema por meio da

experimentação. Primeiramente, a criança conhece e percebe como o objeto funciona. O problema é resolvido

quando ela consegue que os objetos reajam da maneira que deseja, o que demanda consciência de suas

próprias ações e das reações dos objetos. A escolha da atividade cumpriu alguns critérios fundamentais ao

estabelecimento de relações causais, na medida em que as crianças puderam variar as suas ações e as rea-

ções dos objetos foram rápidas e visíveis.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 94

SOUSA, Sandra M. Zákia L Avaliação da aprendizagem nas pesquisas no Brasil de 1930 a 1980. Cadernos de

Pesquisa, São Paulo, n. 94, p. 43-49, ago. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Explicita ênfases presentes na construção do conhecimento na área de avaliaçào da aprendiza-

gem, tendo como referência os marcos interpretativos assumidos pela pesquisa educacional no Brasil nas

décadas de 30 a 80.

Conteúdo: Nas três primeiras décadas estudadas, constata o privilegiamento de temas oriundos da Psico-

logia, como o conhecimento das características do aluno, de seu processo de desenvolvimento, a busca da

cientificidade na avaliação. A ênfase dada à avaliação da aprendizagem enquanto mensuração de capacidade

e características por meio de testagens reflete o movimento ocorrido nos anos 20 nos Estados Unidos. A busca

de quantificação, de neutralidade e objetividade extrapola a teoria e se faz presente na avaliação educacional: a

finalidade da avaliação expressa até 1961 era a de classificar os alunos mediante seu desempenho em provas.

Em meados dos anos 50. as pesquisas deslocam-se para o estudo da relação entre o sisterna escolar e a

sociedade, na perspectiva sociológica de análise da educação. Tendo em vista as características desse perío-

do, em que a ótica de análise da problemática educacional articulada com o contexto social extrapola o âmbito

dos escritos dos educadores, a avaliação da aprendizagem não era tema prioritário, não tendo sido observadas

proposições que se contrapunham à avaliação com o sentido de verificar o desempenho escolar. A partir de

meados da década de 60. passam a ser enfatizados estudos de natureza econômica, na teoria do capital

humano. A ênfase recai na análise da educação como investimento, formação de recursos humanos, interação

entre formação profissional e mercado de trabalho. As investigações refletem como preocupação central o

planejamento da educação. Delinearam-se, assim, os princípios da pedagogia tecnicista, norteada pelo pressu-

posto de que a maior produtividade do sistema de ensino seria alcançada pela via da racionalização do traba-

lho. orientada por uma visão interna da escola. No âmbito da avaliação da aprendizagem, a tendência tecnicista

de pensar a educação perdura até fins da década de 70. tendo como referência a concepção de avaliação por

objetivo" desenvolvida por Tyler. A partir dos anos 80, a educação e, particularmente, a escola passam a ser

analisadas não apenas como um aparelho do Estado que serve à dominação, mas como um espaço em que se

estabelecem possibilidades emancipatórias. A análise das teses e dissertações realizadas no período revelou

movimentos de renovação teórica no sentido de buscar as finalidades e implicações presentes nos critérios

adotados para os julgamentos escolares. Todavia, não se coloca em discussão os próprios fins da ação educativa

e aceita-se incondicionalmente as concepções geradas por autores americanos que valorizam a dimensão

tecnológica da avaliação. Porém delineiam-se. em alguns estudos, perspectivas para a consolidação de

referenciais teóricos que expressem uma concepção de avaliação enquanto processo de reflexão sobre a ação

e para a ação, incorporando a dimensão sociopolítica inerente ao processo até a necessidade de proposição de

outras dimensões e formas de se vivenciar a avaliação, com vista à construção de uma sistemática de avaliação

da escola como um todo.

Metodologia: Utiliza como fontes publicações dos anos 70 e 80 sobre ênfases e convergências temáticas

na pesquisa educacional no País. Os estudos que se referem ao conhecimento acumulado são textos clássi-

cos que fazem balanço das investigações no período. Os relativos à década de 80 são constituídos por

dissertações e teses desenvolvidas nos programas de pós-graduação no período.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 95

CANDAU, Vera Maria R; OSWALD, Maria Luiza Magalhães Bastos. Avaliação no Brasil : uma revisão bibliográfica.

Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 95. p. 25-36. nov. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: O estudo focaliza a produção sobre avaliação na escola de primeiro grau. Abarca o período de

1980 a 1992 e privilegia os artigos publicados em onze revistas de âmbito nacional. Foram levantados 124

artigos.

Conteúdo: Pesquisa realizada com o objetivo de levantar e analisar a literatura sobre avaliação. O estudo se

situa na perspectiva dos "estados da arte", ao efetuar um levantamento sistemático, analítico e crítico da produ-

ção científica brasileira na área de avaliação escolar, especificamente na escola de primeiro grau, focalizando.

de modo prioritário, a ação pedagógica.

Metodologia: Para a identificação dos artigos dos periódicos, foi feita uma análise de títulos, selecio-

nando-se aqueles cuja temática estivesse referida no universo da avaliação (aproveitamento, qualidade do

ensino, rendimento escolar, fracasso/sucesso da educação escolar). Os artigos foram classificados em

quatro categorias analíticas: tipos de trabalho, enfoques privilegiados, tema principal e temas correlatos e

tendências pedagógicas e/ou teorias de avaliação. No interior da categoria tipos de trabalho, foram situados:

apresentações de idéias e/ou reflexões; relatos de experiencias: propostas e apresentação de pesquisas.

Na categoria enfoques privilegiados, foram priorizados: aspectos conceituais, filosóficos e ideológicos;

aspectos estruturais e sociopolíticos; aspectos relativos à organização escolar; aspectos psicológicos, peda-

gógicos e técnicos. Na classificação do material segundo a temática principal, detectou-se os seguintes

núcleos: avaliação educacional - aspectos gerais; papel ideológico e social da avaliação; teoria e modelos

de avaliação; aspectos biopsicológicos do processo de avaliação; seletividade e desempenho escolar;

prática pedagógica e avaliação; métodos, técnicas e instrumentos de avaliação; avaliação em áreas

curriculares específicas; organização escolar e avaliação e função docente e avaliação. Para classificar as

tendências pedagógicas foram utilizadas aquelas reconhecidas na literatura da área como significativas na

educação brasileira: tradicional, escolanovista, tecnicista e dialética e/ou transformadora.

Conclusão: 1) A prevalência dos trabalhos de apresentação de idéias sobre os trabalhos de apresentação

de pesquisas pode ser um indicador de que existe uma lacuna no campo da pesquisa educacional no que se

refere à avaliação na ação pedagógica. 2) A maioria dos estudos de caráter quantitativo refere-se a avaliações

de programas de ensino epão à avaliação da ação pedagógica. 3) Existe uma íntima relação entre o modo de

entender a educação e o seu papel social e o enfoque privilegiado no processo de avaliação. 4) As tendências

mais freqüentes foram a dialética/transformadora e a tecnicista, mas. apesar dessa predominância, constatou-

se a convivência de diferentes tendências pedagógicas no mesmo período de tempo. 5) A ênfase no tratamento

global das questões de avaliação, concomitantemente à análise do papel ideológico e de controle social exercido

pelo processo avaliativo, situa o discurso pedagógico sobre o tema em um nível de reflexões genéricas.

freqüentemente com caráter de denúncia. 6) Constatou-se a formação insuficiente dos professores no âmbito

da avaliação. 7) A Fundação Carlos Chagas constitui o principal centro de produção de conhecimento na área.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 97

AGUIRRE, Antônio. A economia do ensino básico : o caso do Estado de Minas Gerais. Cadernos de Pesquisa,

São Paulo. n. 97, p. 21-30, maio 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: O trabalho analisa alguns aspectos relacionados com a economia do ensino básico no sistema

estadual de educação do Estado de Minas Gerais. Apresenta as séries da "Receita Corrente Líquida", dos

"Gastos com Educação" e dos "Gastos com Pessoal", para o período do 1980-1993, em termos nominais e

corrigidos pela inflação.

Conteúdo: O objetivo do trabalho é a análise de alguns aspectos da alocação de recursos na história recente do

setor educacional básico do Estado de Minas Gerais e da evolução do salário real dos professores da rede estadual

de ensino, partindo do pressuposto de que a educação é a maior fonte de capital humano constituido por habilidades

adquiridas. São apresentados alguns dados do sisterna educacional básico brasileiro e os relativos aos do Estado de

Minas Gerais, para demonstrar que os problemas da educação naquela unidade são da mesma natureza e magnitude

que os nacionais.

Conclusão: Considerando o período estudado como um todo, observa-se que os gastos com educação cresce-

ram menos que a receita líquida do estado, em termos reais. Os gastos com pessoal, em termos reais, permanece-

ram constantes, mas como o número de servidores aumentou, a constatação anterior implica a diminuição da remu-

neração média. O governo do estado iniciou um novo projeto de educação a partir de 1991, centrado no fortalecimento

da autonomia da escola e da sua capacidade para tomar decisões. De imediato, e levando em conta apenas as

variáveis econômicas apresentadas nesse trabalho, observa-se que. apesar da queda da receita real entre 1990 e

1993, o total de recursos destinados à educação aumentou no último ano. ultrapassando o porcentual mínimo de

25%. O número de professores contratados aumentou significativamente, embora parte deles desempenhe funções

administrativas. A folha salarial do setor da educação tem diminuído, em termos reais, desde 1990. com a conse-

qüente queda da participação da massa salarial no total de gastos com a educação. A queda dos salários reais dos

professores diminui a motivação da classe e tem um efeito contrário em relação ao produzido por outras medidas

implementadas para melhorar a qualidade no sistema estadual de ensino.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 99

ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Avaliação escolar : além da meritocracia e do fracasso. Cadernos de Pesquisa. São

Paulo. n. 99, p. 16-20. nov. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: Discute a questão do poder e da função social da avaliação escolar, ressaltando a necessidade

de se analisar as mediações presentes no ato de avaliar. Sugere um olhar alternativo para as práticas avaliativas

através da observação formativa e da diferenciação do ensino.

Conteúdo: Toma como ponto de partida o conceito de "fabricação da excelência escolar", de Perrenoud,

para introduzir a questão do poder e da função social da avaliação escolar, ressaltando que as normas e critérios

definidos pela escola como normas de excelência, a despeito de serem frutos de uma construção social, são

difundidos como se fossem a única forma de conceber a realidade. Trabalhar no sentido de uma avaliação mais

democrática implica trabalhar Simultâneamente nos campos da didática, da relação professor e aluno e da

organização pedagógica da escola. Trabalhar no sentido de um ensino diferenciado exige a tomada de consci-

ência e respeito às diferenças, ao direito de livre expressão e de ser ouvido, possibilidade de ser reconhecido

pelo grupo, independentemente de suas competências escolares ou de seu nível cultural. A diferenciação envol-

ve o acompanhamento individualizado dos processo e dos caminhos de aprendizagem, a busca de estratégias

para trabalhar com os alunos mais difíceis. A avaliação formativa (observação formativa, termo usado por

Perrenoud) é a principal fonte de informação para o desenvolvimento de uma pedagogia diferenciada. Sendo

sua função ajudar o aluno a aprender e o professor a ensinar, deve colocar um forte peso nos aspectos qualita-

tivos da aprendizagem, ser diferenciada, ou seja, proporcional às necessidades, concentrando esforços nos

alunos com maiores dificuldades. Além disso, a observação formativa só será efetiva na medida em que ajudar

a esboçar um plano de ação, pois não basta observar, é necessário agir.

DARSIE, Marta Maria Pontin. Avaliação e aprendizagem. Cadernos de Pesquisa, São Paulo. n. 99, p. 47-59,

nov. 1996.

Categoria de análise: AE

Descrição: Discute a avaliação da aprendizagem como impulsionadora do processo de construção do co-

nhecimento. Propõe o exercício metacognitivo do aluno como estratégia para a tomada de consciência do que

aprendeu e de como aprendeu, possibilitando a ele e ao professor o acompanhamento, retroalimentação e avali-

ação da aprendizagem.

Conteúdo: O trabalho tem como foco central a construção de uma prática de avaliação que supere o

modelo de avaliação classificatória e autoritária, convertendo-a em instrumento de aprendizagem. Tece con-

siderações sobre a intencionalidade da ação educativa e a avaliação enquanto ação a serviço dessa

intencionalidade, cujo campo de atuação é o contexto da aprendizagem significativa. A avaliação como

impulsionadora da aprendizagem significativa e instrumento da aprendizagem deverá assumir novas caracte-

rísticas, condizentes com o modelo construtivista. Defende um tipo de avaliação que leve o aluno a tomar

consciência do próprio processo de aprendizagem, na medida em que essa tomada de consciência lhe

possibilita avançar nesse processo. Propõe à avaliação a missão de ser um exercício de metacognição ou

metaaprendizagem, transformando-se em instrumento de aprendizagem.

Metodologia: O estudo, realizado com alunos do curso de formação de professores de terceiro grau no

contexto da disciplina Conteúdo e Metodologia para o Ensino da Matemática, baseou-se na psicologia genética

de Piaget e em sua fundamentação epistemológica no interacionismo construtivista. Foi solicitado aos alunos

um registro, após cada aula, sob a forma de diário, o que possibilitou o acompanhamento da construção do

conhecimento aritmético e pedagógico e as reflexões de cada aluno sobre seu próprio processo de aprendiza-

gem Para o presente trabalho, a análise incidiu em um diário, tendo sido selecionados trechos considerados

significativos para a avaliação do processo de construção de conhecimento. Foram utilizados os "episódios de

aprendizagem", ou seja, os momentos nos quais se evidenciam a tomada de consciência sobre o processo de

aprendizagem e as situações de conflito que levam à aprendizagem de novos conceitos ou a conflitos que

evidenciam o aparecimento de novas posturas perante a aprendizagem e o ensino.

Conclusão: Essa visão de avaliação pressupõe um conhecimento a ser construído e essa construção será

possível com a associação da teoria e da prática. Na formação de professores, o exercício de metacognição

como avaliação de suas conquistas significa tanto aprender - tomar consciência do que e de como aprendeu -

como aprender a avaliar, ou seja, conscientizar-se da importância desse tipo de avaliação como instrumento de

aprendizagem.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 101

CAMPOS. Maria Malta. Educação infantil : o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 113-

127, jul. 1997.

Categoria de análise: PP

Descrição: Resume e comenta os resultados de pesquisas realizadas na Grã-Bretanha, nos Estados Uni-

dos e na América Latina, cujo objetivo foi o de avaliar os efeitos da freqüência a programas de educação infantil

sobre o desenvolvimento e a escolaridade posterior de crianças de diversas origens sociais, étnicas e culturais.

Menciona estudos realizados no Brasil.

Conteúdo: Os estudos revistos incluem dados sobre diferentes tipos de programas: pré-escolas, creches

e programas informais. A análise mostra que as opiniões sobre a importância da educação pré-escolar

flutuam ao longo do tempo, influenciadas pelas conjunturas política e ideológica. Os estudos mencionados

não resultam de levantamento bibliográfico exaustivo, mas da seleção de algumas investigações mais

significativas e suas principais conclusões. Nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, os dados revelaram: dife-

renças significativas para as crianças com dois anos de pré-escola: a importância do envolvimento da família

nos programas de intervenção para garantir a permanência dos efeitos positivos constatados; diferenças

significativas em medidas de vocabulário e raciocínio em crianças que freqüentaram o programa de

playgrounds (num dos bairros mais pobres de Belfast). A pesquisa mais completa envolveu 13 mil crianças.

avaliadas aos 5 e aos 10 anos, com resultados controlados em relação às variáveis socioeconômicas, de

moradia, familiares. Aos 5 anos de idade, as crianças que haviam freqüentado escolas maternais apresen-

tavam melhor desempenho em linguagem e aos 10, melhores resultados em comunicação. Dado importante

é que, a despeito de todas as crianças se beneficiarem com a experiência pré-escolar, proporcionalmente,

as mais pobres foram mais beneficiadas. As pesquisas sobre creches são menos numerosas. Porém duas

pesquisas mencionadas enfatizam os resultados positivos de creches de boa qualidade, medida pelo

número de crianças por adulto e qualificação dos professores. Duas pesquisas realizadas na América Latina

(Chile e Argentina) mostraram que. na maioria dos testes, as crianças com pré-escola apresentaram

melhores resultados, sendo que as maiores diferenças foram encontradas nas crianças de baixo nivel

socioeconômico da zona urbana. No Brasil, poucos estudos mediram os efeitos da freqüência à pré-escola.

Em 1979, pesquisa realizada em Campina Grande focalizando crianças submetidas a um programa de

ênfase cognitiva e a um programa de recreação mostrou que, apesar de ambos os grupos apresentarem

resultados positivos, as diferenças mais significativas foram constatadas no primeiro grupo, principalmente

nos itens que mediam seqüência temporal e resolução de problemas. As crianças desnutridas apresentaram

os melhores ganhos. Pesquisa da Fundação Carlos Chagas sobre o impacto das inovações no ensino

básico, introduzidas a partir de meados de 80 na rede estadual de São Paulo, constatou que um dos

resultados mais marcantes é o peso da variável "freqüência à pré-escola". A comparação das médias dos

escores obtidos por crianças com e sem pré na 1

. 2

e 3

séries mostrou que as diferenças se conservam

ao longo dos três anos, tanto nas provas de Português como nas de Matemática. O segundo resultado de

maior impacto é o escore fatorial que agrupa características do ambiente cultural das famílias, sendo que a

variável que media o nível socioeconômico apresentou pouco impacto em comparação com as demais.

Conclusão: Torna-se clara a importância que a educação pré-escolar pode desempenhar na democratiza-

ção da educação, o que exige a superação dos índices de fracasso escolar. O fato de que programas de melhor

qualidade apresentam um impacto mais duradouro deve impedir a implantação de programas de baixo custo e

baixa qualidade para as crianças mais pobres, que sào as que mais se beneficiam de um bom atendimento.

Sobressai a estratégica importância da formação de professores. 0 tipo de currículo adotado, tanto no pré

como na escola primária, desempenha papel crucial na obtenção de bons resultados. Finalmente, o papel que

pode desempenhar uma boa comunicação com os pais foi enfatizado em todos os estudos.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 103

GONÇALVES, Renaldo Antonio. O financiamento da educação : um sisterna em desequilíbrio. Cadernos de

Pesquisa, São Paulo. n. 103. mar. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Discute o financiamento dos serviços educacionais no Estado de São Paulo, no período de 1990 a

1992, revelando os problema de arrecadação, distribuição e gastos entre os três niveis de governo. Recorre a uma

matriz para descrever o sistema educacional dos setores público e privado.

Conteúdo: Para o autor, uma das causas que contribuem para que a educação apresente políticas públicas

ineficazes, que não atendem a toda a faixa etária em idade escolar, é a estrutura do financiamento. Inicialmente, o

artigo descreve e critica a forma tradicional de medir os gastos com educação, propondo uma metodologia alter-

nativa que permite estabelecer uma visão integrada deste sistema por meio de três matrizes. A matriz de fontes e

usos dos recursos foi organizada com a indicação das principais fontes de recursos financeiros para a manuten-

ção da educação, baseada no critério de oficialidade e perenidade das mesmas: a matriz de atendimento ao

alunado registra as vagas oferecidas, em cada nível de ensino, pelas respectivas fontes: e a terceira revela a

informação do dispêndio per capita de cada fonte no financiamento do alunado de São Paulo. A discussão da

gestão dos serviços educacionais apóia-se nesta descrição que revela que o sistema educacional é concorrente,

na medida em que não apresenta relação cooperativa entre as fontes de financiamento, ao contrário do que

afirma a constituição de 1988. No setor público, cada nível de poder determina sua prioridade, e nas escolas

privadas foi registrada a ausência de complementaridade com a escola pública. A efetiva redistribuição de recursos

a favor dos municípios não trouxe resultados efetivos por falta de uma definição clara de papéis, permitindo

superposição de ações em alguns setores da educação e abandono de outras. Com a avaliação dessa estrutura de

financiamento, torna-se possível afirmar que nenhuma reforma dará resultado sem que os papéis sejam

compatíveis com a capacidade técnico-financeira de cada esfera de poder. A partir daí, torna-se possível

municipalizar a educação em locais em que há disponibilidade financeira, técnica e humana, reservando para

outros níveis de poder os papéis de fiscalização e suplementação desses serviços em regiões carentes A última

parte apresenta considerações finais, propostas e recomendações para a melhoria do sistema.

VIEIRA, Sofia Lerche. Estado e política de formação de magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 103, p.

53-67. mar. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Discute a formação do magistério como questão de Estado e de política educacional. Procede

a uma análise histórica dos problemas e discute as iniciativas dos anos 90, destacando-se o Fundo de Manuten-

ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a nova Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional.

Conteúdo: Demonstra que, no Brasil, o descaso pela educação foi uma constante, não sendo possivel

identificar uma política de formação do magistério. Nos anos 90. algo neste sentido começa a tomar corpo: no

Legislativo, os diferentes anteprojetos que tramitaram no Congresso destacaram a questão do magistério, e o

texto aprovado em 1996 dedica um título inteiro aos 'profissionais de educação", indicando as universidades

ou "institutos superiores de educação" como os espaços privilegiados de formação de profissionais para a

educação básica; no Executivo, merecem destaque iniciativas como o Plano Decenal de Educação para Todos

(1993), a Conferência Nacional de Educação para Todos (1994) e a criação do Fundo de Manutenção e Desen-

volvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (1996). O exame de alguns indicadores sobre

"funções docentes" no ensino fundamental mostra que, porcentualmente. seu número teve maior crescimento

do que o de matrículas, o que pode traduzir uma tendência de melhoria no que diz respeito à proporção profes-

sor/aluno. Observa-se ainda que a participação do setor público no contingente de docentes manteve-se

inalterada, com aumento da participação da rede municipal e redução da rede estadual. Esta modificação

articula-se com o movimento de crescimento global do setor público em todos os níveis de ensino. Neste con-

texto, o ensino fundamental começa a ser assumido mais fortemente pelos municípios e o ensino médio, pelos

estados. Quanto à formação dos docentes, a comparação entre os dados de 1994 e 1996 demonstra que houve

crescimento absoluto e relativo do número de funções docentes ocupadas pelos professores leigos e de nível

médio e uma diminuição das ocupadas pelos de nível superior. Tendo em vista a determinação legal que prevê

a formação dos profissionais de educação básica em nível superior, configura-se a necessidade de as universi-

dades passarem a atuar de forma mais agressiva nos campos específicos de formação inicial e continuada.

Conforme a autora, o problema da ausência de quadros está associada à proletarização da "função professor"

e apenas uma política salarial compatível com as condições de vida e de trabalho dos profissionais de educa-

ção equacionaria o problema. De qualquer forma, o horizonte perseguido na política e formação de quadros

para o magistério da educação infantil e do ensino fundamental é a qualificação obtida em nível superior. Se

essa é uma tendência natural em termos de Brasil, no Norte e Nordeste isso significa uma radical inflexão de

rumos, tanto no que se refere ao conteúdo curricular dos cursos de licenciatura e de pedagogia como das

formas de sua operacionalização. Outro aspecto a ser considerado diz respeito à relação entre formação inicial

e continuada. Um primeiro passo nesse sentido deverá ser a integração das diferentes esferas do poder público

(estado e município) e das agências de formação (universidades, secretarias e cursos de magistério de nível

médio) no esforço de proceder ao diagnóstico e formulação de propostas de política de formação de magistério

capazes de atender às exigências de uma educação de qualidade para todos.

CADERNOS DE PESQUISA, n. 105

ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Eu, professora-avaliadora. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 105, p. 78-91, nov.

1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: Destaca alguns desafios epistemológicos, pedagógicos, metodológicos e éticos em uma pes-

quisa em andamento cujo objetivo é desenvolver, com professoras das primeiras séries do primeiro grau, uma

metodologia de leitura crítica de sua prática docente.

Conteúdo: Para o desenvolvimento de uma leitura crítica da prática docente, foram organizados seminários

com dois grupos de professoras. Num deles, foram estudados textos e resultados de pesquisas sobre avalia-

ção, tendo sido introduzido o diário como instrumento de reflexão, e no outro, foram utilizados textos literários

sobre leitura/escrita, tendo-se introduzido o caderno de escrita. Este texto focaliza o processo e alguns resulta-

dos junto ao grupo em que se tratou do tema das práticas avaliativas visto com duplo sentido: o desenvolvimen-

to e a avaliação contínua da própria prática e o repensar das concepções e práticas avaliativas utilizadas em

sala de aula no sentido de voltá-las para o sucesso dos alunos. Discute questões relativas aos fundamentos, ao

conteúdo e ao processo de formação continuada, assim como à metodologia de investigação dos saberes e

práticas dos docentes. No que se refere às questões pedagógicas, a problemática da articulação teoria e práti-

ca revelou-se ponto central. Buscando a formação do sujeito cultural e tendo como preocupação o processo de

constituição da identidade docente, houve necessidade de introduzir na pesquisa textos literários e atividades

de sensibilização. Quanto às questões epistemológicas, pode-se dizer que a pesquisa-ação tem tido um papel

relevante no contexto da formação continuada, não obstante as controvérsias sobre o tipo de conhecimento a

ser perseguido e valorizado na pesquisa. As questões metodológicas trouxeram a problemática dos critérios

para a seleção dos dados a serem apresentados, e as questões éticas remeteram ao problema de identificar os

autores do trabalho. Pode-se, nesse caso, falar em co-autoria de um projeto de autoformação, de análise e

revisão dos saberes e práticas docentes e de produção coletiva de conhecimento.

Metodologia: As discussões realizadas com o grupo em tela envolveram o resgate da memória educativa,

relato da prática docente; estudo de textos, discussões de pesquisas, elaboração de projetos de intervenção na

sala de aula; implementação e avaliação dos projetos: escrita do diário para registro das aprendizagens das

professoras, das reflexões sobre as mudanças realizadas na prática e da avaliação dos seminários.

MELO, Kátia Leal Reis de; REGO, Lúcia Lins Browne. Inovando o ensino da ortografia na sala de aula. Cadernos

de Pesquisa, São Paulo. n. 105, p. 110-134, nov. 1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: Desenvolve e avalia os efeitos de uma prática pedagógica alternativa para o ensino das regras

ortográficas contextuais cujo objetivo é possibilitar à criança construir, compreender e explicitar os princípios

ortográficos e fazer uso gerativo deles.

Conteúdo: No intuito de avaliar a melhor forma de ensinar ortografia numa perspectiva construtivista, tece

algumas considerações sobre a natureza do conhecimento ortográfico, destacando os obstáculos

epistemológicos que as crianças precisam enfrentar para dominar nosso sistema ortográfico. Esse estudo está

voltado para as relações regulares sobre as quais se pode estabelecer regras, tomando-as previsíveis, compre-

ensíveis e passíveis de serem ensinadas. No estudo, foram testadas duas hipóteses: buscou-se verificar se a

exposição a uma metodologia de ensino de ortografia em que a ênfase recai na compreensão e conscientização

dos princípios ortográficos que norteiam a língua facilita a aquisição das regras ortográficas pelas crianças; em

segundo lugar, buscou-se constatar se tal aprendizagem é transferível para regras semelhantes.

Metodologia: O estudo, do qual participaram 51 crianças de 1

série e 45 de 2

série, divididas em três

grupos, sendo um experimental (GE) e dois de controle (GC) em cada série, desenvolveu-se em cinco etapas:

capacitação do professor, emparelhamento dos alunos, pré-teste, ensino da ortografia e pós-testes 1 e 2. Ao

contrário dos GC, os GE sofreram a intervenção de uma proposta alternativa em que a criança, em contextos

interacionais de resolução de problemas, seria estimulada a refletir e discutir para que pudesse descobrir, cons-

truir para compreender e explicitar os princípios ortográficos, capacitando-a para fazer uso gerativo deles. As

atividades foram desenvolvidas em nove sessões, iniciadas com um momento de vivência em pequenos gru-

pos e seguidas de uma interação com o grupo maior. As atividades propostas foram elaboradas de modo a:

considerar a hipótese da criança; desenvolver a habilidade metacognitiva; favorecer a interação; favorecer o

papel de mediador do professor nas etapas de aquisição.

Conclusão: Em todas as comparações, os resultados do GE de ambas as séries estiveram à frente daque-

les dos grupos de controle e tais diferenças foram sempre significativas. As crianças do GE não apenas alcan-

çaram as categorias de aquisição, mas também continuaram progredindo com o passar do tempo. Quanto à

transferência para outras regras, os resultados assistemáticos indicam a pequena probabilidade da existência

de um processo de transferência de aprendizagem de uma regra para outra. A conclusão é a de que a compre-

ensão e domínio das regras contextuais podem ser facilitados por uma forma alternativa de ensino, melhorando

a competência ortográfica da criança num curto prazo. Deve-se considerar, contudo, que os resultados só

podem ser aplicados às questões ortográficas regidas por princípios ou normas e, ainda, não se tem dados

para afirmar que as diferenças observadas se mantêm num espaço maior de tempo. O maior desafio, entretan-

to, consiste na capacitação do professor no conhecimento dos processos cognitivos do aluno e das questões

lingüísticas da língua portuguesa.

PIOTTO. Débora Cristina et al. Promoção da qualidade e avaliação na educação infantil : uma experiência.

Cadernos de Pesquisa, São Paulo. n. 105, p. 52-77. nov. 1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: Assumindo a avaliação corno uma das formas de se promover a melhoria do atendimento ofere-

cido a crianças de zero a seis anos, o estudo relata uma experiência realizada em Ribeirão Preto, no sentido de

investigar a adequação do instrumento australiano Quality Improvement and Accreditation System, aplicado a

quatro creches.

Conteúdo: Inicia tecendo considerações sobre o tema qualidade da educação no Brasil e no mundo, mos-

trando que é sujeito a múltiplas interpretações. No que tange à educação infantil, a definição depende da visão da

criança e de educação que se tem, que pressupõe uma concepção de desenvolvimento infantil. A promoção da

qualidade na educação infantil pode ser realizada por meio de procedimentos diversos: estabelecimentos de leis,

fiscalização dos direitos, normas e critérios previstos e avaliação. Relata algumas experiências, mostrando que a

avaliação tem emergido como fonte de preocupação em vários países, quer como avaliação de resultados, quer

como avaliação processual. A seguir, com o objetivo de contribuir para a discussão sobre a definição e implanta-

ção de padrões de qualidade nos serviços de educação infantil, apresenta um estudo exploratório do instrumento

australiano Putting Children First, que reúne promoção de qualidade e avaliação. O sistema é baseado na crença

de que uma creche de boa qualidade tem uma filosofia e objetivos claros, definidos conjuntamente com os pais:

aprecia e promove a individualidade de todas as crianças; considera a adequação das atividades de acordo com

as fases do desenvolvimento; estimula a relação entre os profissionais e os pais e estimula estes a se envolverem

com a creche. O sistema é composto por 52 princípios, cada qual definindo um aspecto particular de qualidade,

divididos em quatro áreas: interações, programa, nutrição-saúde-prática de segurança e direção da creche-

desenvolvimento da equipe.

Metodologia: Foram aplicados 20 dos princípios, em quatro creches - uma universitária, uma particular,

uma municipal e uma filantrópica -, a um total de 20 educadoras. Durante a reunião com o grupo de funcioná-

rios, procedeu-se a uma leitura conjunta dos 20 princípios e, após cada um deles, foi proposta uma discussão

sobre a compreensão dos mesmos, a situação da instituição, além de uma reflexão sobre os pontos falhos e

positivos do instrumento para avaliar a qualidade do atendimento.

Conclusão: O instrumento australiano revelou-se um recurso interessante ao promover a mobilização dos

educadores para a reflexão sobre a creche e o trabalho nela realizado. No entanto, tendo em vista a avaliação

positiva dos educadores, o que não reflete a realidade das nossas creches, os autores levantam algumas hipó-

teses: uma tendência de autovalorização das educadoras e seu desconhecimento sobre questões referentes à

qualidade em uma creche. Tais resultados mostram que um instrumento avaliativo só poderá atingir seus propó-

sitos se estiver inserido dentro de uma politica efetiva de promoção de qualidade e avaliação. A utilização do

instrumento também possibilitou evidenciar as diferenças entre os dois países no que se refere à relação creche/

família e à formação dos educadores.

EDUCAÇÃO E REALIDADE, v. 16, n. 2

HOFFMANN, Jussara Maria Lerch, Avaliação e construção do conhecimento. Educação e Realidade, Porto Alegre, v

16. n. 2. p. 53-58, jul./dez. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo propõe-se desvelar contradições e equívocos teóricos da prática avaliativa, procurando

desmistificá-la e buscando novos significados para ela na perspectiva da construção de conhecimento.

Conteúdo: A prática avaliativa do professor reproduz fortemente suas vivências como estudante e como

educador e revela uma ação classificatória e autoritária, na maioria das vezes. A avaliação é. atualmente, para os

professores, um fenômeno indefinido, uma razão de controvérsias entre professores e alunos. Os educadores

percebem a ação de educar e a ação de avaliar como momentos distintos e náo-articulados e exercem essas

ações de forma diferenciada. Não obstante, a dicotomia entre educação e avaliação é falaciosa, sendo

necessário retomar a avaliação como inerente e indissociável da educação. Para tanto, é necessário concebê-

la como problematização, questionamento, reflexão sobre a ação. É a partir da análise de situações vividas

pelos professores no seu cotidiano, mediante a expressão de suas dúvidas e anseios, que se poderá auxiliá-

los a reconduzir as ações em outra perspectiva. A avaliação na perspectiva de construção do conhecimento

parte de duas premissas básicas: confiança na possibilidade de os educandos construírem suas próprias

verdades e valorização de suas manifestações e interesses. A prática avaliativa, coerente com essa

perspectiva, exige do professor o aprofundamento em teorias do conhecimento. A avaliação deixa de ser um

momento terminal do processo educativo para se transformar na busca permanente das dificuldades do

educando e na dinamização de novas oportunidades de conhecimento. As investigações teóricas da autora

sobre avaliação apontam para duas direções: 1

) a análise dos princípios inerentes a uma proposta

construtivista de educação (a partir da teoria psicogenética de Piaget), coerente com uma pedagogia

libertadora, conscientizadora das diferenças sociais e culturais; 2

) a consideração das contribuições da

teoria das medidas referenciadas a critério, que conduzem à avaliação do aluno em relação a determinados

pontos referenciais e não em relação ao grupo. As informações obtidas a partir dessa interpretação

favorecem o diálogo entre o professor e o aluno e dinamizam a reflexão do professor sobre seus próprios

procedimentos.

EDUCAÇÃO E REALIDADE, v. 20, n. 2

CORAZZA. Sandra Mara. Currículo e política cultural da avaliação. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 20, n.

2. p. 47-59. jul./dez. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: Artigo que analisa material de avaliação individual de alunos utilizado em escola de 1

grau numa

perspectiva foucaultiana.

Conteúdo: O estudo faz uma análise das relações entre currículo, cultura, conhecimento escolar, identidade

e poder, por intermédio do exame dos "pareceres descritivos", ou seja, das fichas individuais de avaliação.

produzidos em uma escola de 1

grau. Descreve as funções estratégicas desses pareceres em relação à política

cultural da infância-escolar e dos saberes escolares.

Conclusão: Os instrumentos de avaliação examinados corporificam um dos tantos instrumentos políticos

de discriminação cultural utilizados pela escola em sua relação com os grupos sociais. Seu poder de moldar a

armadura da conduta cotidiana na escola e os sujeitos que devem vesti-la deve entretanto ser relativizado.

sendo necessário considerar as resistências capazes de questionar as evidências "naturais" e "progressistas"

dos pareceres, a fim de exercitar um questionamento permanente dos sistemas de pensamento e das formas

problemáticas da experiência social.

EDUCAÇÃO E REALIDADE, v. 23, n. 1

LEÀO, Geraldo Magela Pereira. Gestão da educação e qualificação docente : algumas reflexões em torno da

formação permanente de professores/as. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 43-56, jan./

jun. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: O artigo tece considerações em torno de alguns pressupostos que têm orientado as experiências

de formação em serviço de professores/as, com base no relato de três iniciativas implementadas em escolas

públicas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Conteúdo: O autor apresenta as razões que têm levado à atual ênfase na formação permanente de

educadores(as) no Brasil, a partir da análise do Plano Decenal de Educação para Todos e da nova Lei de

Diretrizes e Bases de 1996. Em seguida, discute os paradigmas que nortearam três programas de formação

continuada de professores(as), implementados pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (1992-

1994) e Minas Gerais (1991-1998). Analisa, ainda, a experiência desenvolvida pela Secretaria Municipal de Edu-

cação de São Paulo (1989-1992), destacando os limites e possibilidades na implementação de políticas de

formação permanente.

EDUCAÇÃO E SOCIEDADE, v. 18, n. 59

BARRETTO, Elba S. de Sá. Capacitação à distância de professores do ensino fundamental no Brasil. Educação &

Sociedade. Campinas, v. 18, n. 59, p. 308-329, ago. 1997.

Categoria de análise: PP

Descrição: Os dados sintetizados e discutidos no artigo baseiam-se em avaliação externa, realizada pela

Fundação Carlos Chagas, do programa de âmbito nacional transmitido via satélite e destinado à capacitação

docente "Um Salto para o Futuro".

Conteúdo: O objetivo do estudo foi o de coletar informações e tecer apreciações acerca dos seus elemen-

tos básicos: os programas de TV e seu conteúdo, forma e emissão: materiais impressos de apoio: agentes

educacionais envolvidos: cursistas e processo de implementação.

Metodologia: Tais elementos foram examinados a partir de diferentes enfoques. Especialistas de renome na

área examinaram aspectos teórico-metodológicos e a forma através da qual se consubstanciou a proposta

educacional por meio das emissões de televisão e dos boletins diários que as acompanhavam. Os demais

aspectos analisados basearam-se em pesquisa de campo que incidiu sobre uma amostra de telecursos abran-

gendo oito estados distribuídos pelas diversas regiões do País. Foram entrevistados agentes responsáveis pela

execução do Programa: orientadores pedagógicos, supervisores, coordenadores dos programas. Procurou-se

também verificar, por meio de um opinionário, como os cursistas vivenciaram o Programa, sua avaliação sobre

a qualidade, adequação e forma como os conteúdos foram veiculados, condições em que funcionou o curso,

possibilidades de aplicação, em sala de aula, dos conteúdos aprendidos. Os cursistas também responderam a

questões, revelando apreensão satisfatória dos conceitos básicos veiculados. Por último, focalizou-se o proces-

so de implementação do Programa: as condições de funcionamento dos postos receptores, abrangência territorial,

formas variadas de sua utilização, expansão via municípios e faculdades e alguns indicadores de custos.

Conclusão: O estudo conclui que o Programa inova quanto à forma e ao conteúdo, podendo vir a constituir

importante veículo de atualização de professores do ensino fundamental, embora esteja implementado de modo

insatisfatório, atingindo porcentual reduzido do público-alvo potencial.

FERRETTI, Celso João. Formação profissional e reforma do ensino técnico no Brasil : anos 90. Educação &

Sociedade, Campinas, v 18, n. 59, p. 225-269. ago. 1997.

Categoria de análise: PP

Descrição: O artigo analisa criticamente as propostas recentes do Ministério do Trabalho e do Ministério da

Educação em relação à educação profissional.

Conteúdo: O autor inicia a discussão admitindo que os fenômenos da globalização da economia e das

transformações técnico-organizacionais no trabalho desencadeiam desafios e problemas a serem enfrentados

no ámbito da educação em geral e da formação profissional em particular. Dessa forma, prossegue examinando

em que consistem esses problemas e desafios, enfocando-os primeiramente na perspectiva da experiência interna-

cional e, num segundo momento, a partir dos marcos da sociedade brasileira. Segundo ele, as propostas elabora-

das recentemente pelos Ministérios do Trabalho e da Educação, visando redirecionar a educação profissional no

Brasil, implicam não apenas uma determinada forma de rearticular as relações entre formação geral e formação

específica, mas. também, uma série de mudanças de porte no ensino médio, tendo em vista as novas demandas

por qualificação profissionai, cujos efeitos sobre a educação da juventude brasileira são objeto de preocupação.

Conclusão: O autor afirma que uma formação profissional que se paute pelo modelo de competências

pode representar um revés para os trabalhadores ao enfraquecer seu poder de barganha e negociação, pois o

modelo é perfeitamente adequado ao processo de reestruturação produtiva. Resta saber se é adequado ao

trabalhador como tal e como cidadão.

EM ABERTO, v. 12, n. 57

ROCHA, Ana Regina Cavalcanti da; CAMPOS, Gilda H. Bernardino de. Avaliação da qualidade de software

educacional. Em Aberto, Brasília, v. 12. n. 57, p. 32-44, jan./mar. 1993.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresenta um método para a avaliação da qualidade do software educacional. Discute a trajetó-

ria de sua introdução na área da educação e os ambientes interativos de aprendizagem com o computador e

sobre a relevância dos fatores de qualidade.

Conteúdo: Considera que o impacto da introdução do software no currículo regular das escolas só pode ser

avaliado no contexto do projeto educacional como um todo. Qualidade é entendida como um conceito

multidimensional que se realiza através de um conjunto de atributos ou características; assim, qualidade do

software é definida como um conjunto de propriedades a serem satisfeitas em determinado grau. de modo a

satisfazer as necessidades dos usuários, identificados como desenvolvedores, mantenedores, professores e

alunos. A especificação de qualidade inclui o modelo de ensino-aprendizagem selecionado. O método de ava-

liação está baseado nos seguintes conceitos: objetivos de qualidade, fatores de qualidade do produto, critérios,

processos de avaliação, medidas e medidas agregadas. Dentre os objetivos do software, destacam-se a

confiabilidade conceitual, a confiabilidade da representação e a utilizabilidade. Os objetivos são atingidos atra-

vés de fatores e subfatores. Quanto aos ambientes interativos de aprendizagem com o computador, discute a

introdução de uma nova complexidade no campo da didática a partir da integração da informática nas situações

de ensino, como a modelização computacional, que se constitui uma nova área de pesquisa com característi-

cas próprias, tais como a necessidade de constituição, pelo aluno, de representações concernentes à organiza-

ção e ao funcionamento do computador e à interação desta habilidade com o conteúdo a ser trabalhado. Para

a definição do ambiente, são propostos três pontos de partida: a construção de sistemas informatizados dedi-

cados ao ensino com conteúdos adaptados ao aluno; a gestão de interação entre o sistema e o aluno; e a

construção de um sistema de coleta de dados sobre a aprendizagem. Apresenta os fatores e subfatores seleci-

onados, define critérios e processos de avaliação.

EM ABERTO, v. 14, n. 62

CARVALHO, João Pitombeira de. Avaliação e perspectivas da área de ensino de Matemática no Brasil. Em

Aberto, Brasília, v. 14, n. 62. abr./jun. 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: Traça o histórico da Educação Matemática no Brasil, inserindo-a no contexto da renovação do

ensino de Ciências, e expõe a situação atual da área.

Conteúdo: Analisa o desenvolvimento do ensino de Ciências como um todo, a partir dos dados coletados

para o trabalho Avaliação e Perspectivas da Área de Ensino de Ciências e Matemática no Brasil, atendo-se

principalmente à criação de institutos e centros governamentais dedicados à ciência. Mostra que a percepção

de que o ensino de Ciência e Matemática destina-se a preparar cidadãos para agir de maneira crítica e consci-

ente numa sociedade complexa é recente. Apenas nas décadas de 70 e 80 cristalizaram-se conceitos como o

de que a Matemática serve para resolver problemas, ou seja. não é um campo de erudição, mas uma atividade

que exige participação ativa, Mais especificamente na área de Educação Matemática, os estudos sobre resolu-

ção de problemas orientam-se em duas direções: uma tenta entender como a criança e o adolescente resolvem

problemas, e a outra tenta elaborar seqüências didáticas baseadas na resolução de problemas, em oposição ao

ensino expositivo clássico. Na última década, nota-se no movimento de renovação do ensino da Matemática a

preocupação de contextualizá-la e mostrar que ela é uma criação cultural de grupos humanos e não de cérebros

privilegiados isolados. A seguir, elenca as competências básicas com as quais o ensino da Matemática pode

contribuir para a preparação de cidadãos. Para traçar o quadro atual da área, indica os grupos principais que

trabalham e pesquisam a Educação Matemática no Brasil, as reuniões tradicionais sobre o ensino de Ciências e

de Matemática e as indicações sobre pesquisas na área (dados de 1993. fornecidos pelas instituições

pesquisadas).

EM ABERTO, v. 15, n. 66

GOMES NETTO, João Batista R; ROSENBERG. Lia. Indicadores de qualidade do ensino e seu papel no sistema

nacional de avaliação. Em Aberto, Brasília, v. 15, n. 66. p. 13-28. abr./jun. 1995.

Categoria de análise: AM

Descrição: Discute o papel de um sistema de avaliação no apoio à definição de políticas educacionais e

descreve os indicadores a serem aferidos, com ênfase nos indicadores de qualidade. Apresenta algumas expe-

riências de implantação de sistemas de avaliação na América Latina e as tentativas mais recentes dessa implan-

tação no Brasil.

Conteúdo: Aborda o sistema de avaliação na definição de políticas. Define um conceito de avaliação, coloca

a função das informações geradas por um sistema nacional de avaliação e a importância da divulgação dos seus

resultados, que deve ser acompanhada de uma ampla mobilização que chame a atenção do público em geral e,

especialmente, dos atores envolvidos (alunos, professores e equipes escolares). Quanto aos indicadores do siste-

ma de avaliação, como o sistema educacional visa à universalização do acesso, à eqüidade e à qualidade do

ensino, a avaliação deve verificar se estes objetivos estão sendo atingidos. De alguma forma, o acesso tem que ser

assegurado, mesmo que a qualidade e a eqüidade sejam prejudicados. O desafio é universalizar o acesso ao

sistema de ensino e oferecer condições para que ocorra o processo de ensino-aprendizagem, incentivando a

permanência do aluno na escola. Os indicadores geralmente utilizados para acompanhar o desempenho de um

sistema educacional medem mais a quantidade de insumos presentes e o número de anos de escolaridade do

que a qualidade do ensino oferecido. Se a competência para formar cidadãos deve ser a tônica do sistema educa-

cional e o indicador de qualidade estabelecido é o rendimento escolar, cumpre definir quais as disciplinas e as

séries que serão testadas, bem como a periodicidade da aplicação dos testes. Um sistema nacional de avaliação

deve aferir indicadores de qualidade do produto, entendido como aprendizagem dos alunos, e de qualidade do

processo de ensino, entendido como as medidas de acesso, fluxo escolar, características da escola e de investi-

mentos financeiros com a educação. Com isso, poder-se-á retratar a situação do sistema educacional e observar

a eficiência e a eficácia das estratégias educacionais adotadas. Como os indicadores até agora definidos relacio-

nam-se apenas com o que ocorre dentro da escola, seria um avanço incorporar a avaliação dos egressos de

modo a observar sua produtividade e renda no mercado de trabalho, bem como atitudes e comportamento nos

planos social e político. A seguir, relata experiencias de sistemas de avaliação no Chile, Costa Rica e México. No

Brasil, a partir desta década, além de pesquisas de avaliação do rendimento escolar, algumas secretarias estadu-

ais de educação têm procurado estabelecer um sistema para avaliar a aprendizagem dos alunos. São relatadas as

experiências do Edurural, cuja avaliação visava determinar os fatores que influenciavam o rendimento escolar e

estudar o custo-eficácia dos insumos educacionais em escolas rurais do Nordeste. Apesar de todo o esforço.

nenhuma ação pedagógica resultou da avaliação. Em São Paulo, destaca-se o projeto Inovações do Ensino Bási-

co. cujo objetivo era uma análise das políticas adotadas pelo projeto. São ainda relatadas as experiências de Minas

Gerais e do Ceará. Finalizando, os autores descrevem a trajetória do Saeb.

Conclusão: Devido à necessidade de redirecionar as políticas educacionais quanto ao tempo, a avalia-

ção deve ser feita ao longo do processo, observando os pontos considerados críticos através de indicado-

res. Uma vez estabelecidos os objetivos e a abrangência de um sistema de avaliação educacional, é neces-

sário definir os agentes responsáveis pelas suas fases: elaboração dos instrumentos, aplicação,

processamento dos dados coletados, análise das informações e divulgação dos resultados. O gerenciamento

do sistema deverá ficar a cargo do Ministério da Educação, com a parceria das Secretarias Estaduais, dei-

xando as fases de elaboração e aplicação dos instrumentos a cargo de instituições especializadas. Ao defi-

nir os objetivos, deve-se estabelecer se a avaliação será censitária ou amostrai. No primeiro caso, a fase de

aplicação deverá ficar a cargo dos professores e técnicos do sistema de ensino; no segundo, deverá ser

feita externamente.

KLEIN, Ruben; FONTANIVE. Nilma Santos. Avaliação em larga escala : uma proposta inovadora. Em Aberto,

Brasília, v 15, n. 66, p. 29-34, abr./jun. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Explica a Teoria de Resposta ao Item (TRI), utilizada para avaliações em larga escala, cujo

objetivo é informar o que os alunos em diferentes séries sabem ou são capazes de fazer em determinado

momento e acompanhar sua evolução ao longo da escolaridade. Relata uma experiência com o emprego da

TRI em escolas de 1

e 2

graus no município do Rio de Janeiro.

Conteúdo: Os autores procuraram demonstrar que o grande problema do sistema educacional brasileiro é

a repetência e nao a evasão, o que torna indispensável a criação e manutenção de um sistema de avaliação de

aprendizagem sobre o desempenho dos alunos. Os objetivos da avaliação em larga escala são os de informar

o que populações e subpopulações de alunos em diferentes séries sabem e são capazes de fazer, em um

determinado momento, e acompanhar sua evolução ao longo dos anos. Propõem a técnica do planejamento

em blocos incompletos balanceados, na qual os itens são agrupados. As técnicas de obtenção de escalas,

baseadas na resposta aos itens (como a Teoria de Resposta ao Item - TRI), permitem a uniformização dos

resultados. Todos os alunos podem ser colocados numa escala comum, através da qual é possível estimar

distribuições de Proficiência e compará-las, assim como estimar as relações entre Proficiências, as variáveis

socioeconômicas e culturais e as do ambiente escolar pesquisadas. A TRI supõe que o desempenho do aluno

em um teste pode ser explicado por caracteristicas ou variáveis latentes subjacentes (Proficiências ou habilida-

des) . A TRI é um conjunto de modelos onde a probabilidade de resposta a um item é modelada como função da

Proficiência do aluno (variável não-observável) e de parâmetros (que expressam certas propriedades) do item.

Um dos resultados mais importantes é a interpretação da escala em certos níveis prefixados, feita através de

itens âncora. Fixado um nivel, a idéia è selecionar itens cujo poder de discriminação se situa ao redor deste nível

e usar estes itens para descrever o que os alunos cujas Proficiências estão perto deste nível sabem e são

capazes de fazer. Esses objetivos e metodologia foram empregados em uma pesquisa de avaliação de alunos

de 8

série do 1

grau e 3

do 2° grau no município do Rio de Janeiro, em projeto da Fundação Cesgranrio

(1995). Foram selecionadas duas áreas curriculares: Matemática e Língua Portuguesa (leitura). Os itens do teste

foram elaborados a partir de uma matriz de especificação de conteúdos curriculares e habilidades cognitivas a

serem avaliados. Como um dos requisitos da TRI é a definição da habilidade cognitiva que o item mede, só é

possível medir uma habilidade de cada vez. Em geral, o processo de planejamento dos testes combina os

conteúdos curriculares e as habilidades hierarquizadas em níveis de complexidade, a partir do que se espera

que o aluno saiba e seja capaz de fazer em uma matriz de especificação. Assim, no planejamento dos testes de

habilidade de leitura foram considerados três propósitos da leitura: como experiência literária, para se obter

informações e para a execução de tarefas. O perfil sociocultural dos alunos e professores, as características da

prática docente, da metodologia de ensino e da gestão escolar foram coletados através de dois questionários

direcionados aos alunos, um direcionado aos professores e um aos diretores. As informações obtidas serão

cruzadas com os resultados do desempenho dos alunos nos testes, na tentativa de identificar os fatores

explicativos. Os cadernos de testes e os questionários foram aplicados em uma amostra estratifícada de alunos

que considerou os critérios geográficos, administrativos e o turno. A amostra final constitui-se de 132 escolas,

com 232 turmas sorteadas e 6.854 alunos.

.-'

OLIVEIRA, João Batista Araújo e. O futuro do Saeb e a consolidação de políticas públicas. Em Aberto, Brasília, v.

15, n. 66. p. 3-11, abr./jun. 1995.

Categoria de análise: AM

Descrição: Analisa as injunções institucionais e organizacionais necessárias para dar estabilidade e viabilizar

um sistema nacional de avaliação.

Conteúdo: No tocante à questão institucional, aborda dois aspectos: os papéis do MEC e o arcabouço

institucional adequado para cumprir esses papéis. Até o momento, o MEC determina quais são os testes,

quando e como serão aplicados, escolhe os consultores, elabora os testes, aplica-os. corrige-os, faz os relató-

rios e divulga os resultados. A questão que se coloca é a de qual deve ser o papel de um ministério central

dentro de um pais federativo, onde a responsabilidade pelos sistemas de ensino compete aos estados e

municípios. Sua função deveria ser a de calibração. ou seja. estabelecer as normas e padrões gerais e assegu-

rar um termômetro nacional do rendimento escolar. Além do mais, quem estabelece os critérios e encomenda

a avaliação nao deve executar os testes. Para cumprir a função de calibração. o essencial é garantir a aplicação

sistemática de testes de rendimento de alta qualidade, promover a análise de seus resultados e a avaliação. A

análise dos dados deve ser feita de forma descentralizada, com ampla participação de universidades, centros

de pesquisa e entidades especializadas representando os diversos atores interessados e participantes do

sistema educacional. O governo central deveria ainda fomentar o desenvolvimento de sólidas instituições de

avaliação do rendimento escolar e prestar assistência técnica para a montagem de unidades técnicas de

avaliação nos estados e em municípios maiores. Aos estados competem três funções básicas: estabelecer

suas próprias políticas de avaliação, promover a aplicação dos testes para efeito de comparações nacionais e

aplicar testes sistematicamente a todas as escolas, usando esses resultados para promover a melhoria da

aprendizagem dos alunos. Os estados deveriam assumir, de forma competente, o papel de analisar e dissemi-

nar os resultados das avaliações nacionais e locais. Caberia aos estados e municípios a tarefa de capacitar

supervisores e orientadores educacionais para utilizar os resultados dos testes, a fim de ajudar os professores

a superar as dificuldades mais críticas dos alunos. É fundamental fortalecer instituições especializadas em

testes de rendimento acadêmico, partindo do pressuposto de que elaborar testes é uma função especializada,

e adotar padrões internacionais, promovendo a incorporação do País aos institutos internacionais de avaliação.

Conclusão: Para aprimorar o sistema de avaliação nacional, dever-se-ia: identificar as funções de cada ator,

particularmente o Saeb, os estados, as entidades especializadas e as universidades, para que cada um cumpra

o seu papel: criar um arcabouço institucional que permita ao Saeb assumir e manter a liderança no setor sem os

entraves que paralisam a administração pública; formar recursos humanos em quantidade, qualidade e diversi-

dade suficientes: engajar o País nas instituições internacionais de avaliação.

EM ABERTO, v. 15, n. 68

CASTRO. Mana Helena Guimarães de: PESTANA, Maria Inês Gomes de Sá: IRIARTE. Mana Alejandra Schulmeyer.

O Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação : um mecanismo de integração

político-social. Em Aberto. Brasília, v 15. n. 68. p. 49-57, out./dez. 1995.

Categoria de análise: AM

Descrição: Apresenta o Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação - sua

concepção, objetivos, benefícios esperados, marcos teóricos - e discute uma aplicação experimental.

Conteúdo: Inicialmente, analisa a situação da avaliação da educação na América Latina a partir da década

de 80, quando ampliaram-se e aprofundaram-se as análises de eficiência da administração escolar, com ênfa-

se nas mensurações de ganhos de aprendizagem e eficácia dos currículos, e. mais recentemente, as de aqui-

sição e domínio de competências e habilidades cognitivas. Expõe o Projeto Principal de Educação na América

Latina e Caribe, que atua através de diferentes programas, com vista a: promover a escolarização de todas as

crianças em idade escolar e garantir a educação básica: oferecer aos adultos os serviços educativos para a

sua alfabetização; e promover e impulsionar a qualidade e eficiência dos sistemas educativos. Um de seus

documentos analisa as possíveis causas do baixo grau de sucesso das reformas educativas na América Lati-

na, apontando a instabilidade e descontinuidade das políticas e a forte dependência de sucessivas autorida-

des governamentais, as limitações relativas às informações disponíveis e à dificuldade de fazer com que as

medidas adotadas produzam efeitos na sala de aula. O Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade

da Educação, criado em 1994. é um recurso técnico da Unesco para os países latino-americanos, constituindo-

se um fórum técnico-político de discussão da problemática do aprendizado e variáveis relacionadas. Tem por

alvo a promoção de processos de gestão educacional comprometidos com a melhoria de resultados e do nível

de Proficiência dos alunos, o que deverá resultar na elevação dos padrões de qualidade dos sistemas de

ensino dos 14 países envolvidos. São objetivos principais: a identificação e a avaliação dos padrões do apren-

dizado escolar: o fomento às mudanças educativas para alcançar tais padrões e a formação dos recursos

humanos necessários. Tem como marco teórico um sistema interpretativo que abrange seis áreas relacionadas

ao aprendizado escolar, com dois tipos de incidência - de insumo e de processo: política socioeducacional.

família do aluno, a escola, o aluno, o currículo e o professor. Considera os níveis e a qualidade do aprendizado

escolar como um conjunto de variáveis indicativas do produto do sistema de educação formal e procura ana-

lisar os diferentes indicadores de forma relacional e complementar: insumos-processos, processos-produtos e

produtos-insumos. Os estudos incluem milhares de estudantes que se submetem a provas padronizadas,

previamente comparadas, baseadas em seus programas de ensino ou adaptadas a outras necessidades intra

e extra-escolares. Quanto aos estudos em andamento, está em curso a realização de uma medição transver-

sal, avaliando a aprendizagem acumulada até a 3

série do ensino básico. Dentro da aplicação experimental no

Brasil, a amostra foi composta por 770 alunos de 12 escolas, distribuídos em quatro estratos. Responderam a

questionários diferenciados: 13 diretores, 39 professores e 407 mães de alunos.

Conclusão: A criação de sistemas nacionais de avaliação é recente, sendo fundamental produzir uma capacitação

na área. A avaliação responsável deve examinar o quanto e como foi administrado o programa de estudos e forne-

cer às autoridades a informação adequada. Nem mesmo os melhores sistemas nacionais de avaliação podem

garantir melhorias no aprendizado sem o comprometimento dos dirigentes locais, docentes e diretores de escola,

no tocante às modificações das práticas escolares e às políticas do setor.

ENSAIO, v. 1, n.1

BARRETO, José Anchieta E. Avaliação : mitos e armadilhas. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação,

Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 45-53, out./dez. 1993.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresenta reflexões sobre avaliação. Retoma a discussão do seu conceito como julgamento

de valor das ações desenvolvidas, a partir da comparação entre o pretendido e o alcançado. Trata dos

critérios de validade e precisão e das dificuldades que podem comprometer um programa de avaliação,

classificando-as em mitos e armadilhas.

Conteúdo: Para a maior parte dos educadores, o termo avaliação significa o julgamento do valor de uma

iniciativa organizacional, que nao pode ser confundido com técnicas de medidas. Apresenta como postulados

fundamentais: a avaliação dos sistemas escolares é, atualmente, um valor proclamado na comunidade educa-

cional; a avaliação é. basicamente, um julgamento do valor de uma ação; a avaliação não se confunde com o

ato ou o processo de medir um atributo. O autor coloca dois mitos com referência à avaliação: o mito da

facilidade, com o conseqüente descaso na formação de profissionais no setor de avaliação educacional, e o

mito da dificuldade, que se constitui um mecanismo de defesa daqueles que temem a avaliação pelos motivos

mais variados. Enquanto os mitos são idéias falsas que orientam o comportamento humano, as armadilhas são

artifícios postos no caminho, No processo de avaliação, as armadilhas são situações que, uma vez concretiza-

das. comprometem definitivamente o esforço realizado. Nesse trabalho, são ressaltadas as armadilhas referen-

tes aos instrumentos utilizados, à reação individual das pessoas que se sentem ameaçadas e a junção das

armadilhas individuais que formam as armadilhas corporativas.

HAGUETTE, André. Uma experiência na gestão de um sistema estadual de educação. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 67-74. out./dez. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: Relata experiência na gestão de um sistema estadual de educação implantado pela Secretaria

de Educação do Ceará, no período de um ano (de 1987 a 1988). Discute as principais estratégias adotadas e as

ações, apontando dificuldades endógenas e exógenas ao sistema, com o objetivo de mostrar a possibilidade

efetiva de melhorar o ensino público, desde que certos pré-requisitos estejam presentes.

Conteúdo: As atividades político-administrativas apoiaram-se em várias premissas de ação: a convicção

de que as atividades administrativas e as orientações políticas devem convergir para a ação pedagógica; a

educação básica libertadora é travada, em última instância, na relação dialógica entre o professor e o ambiente

formal da escola (educação emancipatória, cujas atividades têm por finalidade possibilitar um ambiente de

diálogo, de criatividade e de liberdade na sala de aula); o ato dialógico não é ¡solado, mas precisa de vários

outros fatores e condicionantes de nível macro (economia, sociedade), de nível micro (situação social do

indivíduo) e institucional; importância do elemento psicológico motivacional. A análise da experiência é apre-

sentada em quatro tópicos: uma política educacional coletiva; as estratégias e as ações; alguns condicionantes

culturais; e uma escola possível. A participação na elaboração da politica educacional foi intensa, atingindo

todas as escolas estaduais, parte das municipais e grande número de associações e sindicatos da socieda-

de civil. Tanto a política educacional do Ceará como a regional assentavam-se em três pressupostos: a edu-

cação básica é direito de todos e dever do Estado; a educação básica é um pré-requisito essencial e especí-

fico de uma sociedade democrática; a escola é um dos fatores de construção da sociedade democrática. Em

consonância com esses pressupostos, os projetos de política educacional estabeleceram três objetivos

prioritários: universalizar uma educação básica de boa qualidade; promover a valorização do educador; e

implantar uma administração moderna e democrática. No plano político-administrativo, foram escolhidas al-

gumas estratégias e linhas de ação, dentre as quais a política de pessoal e de investimentos. Com a nova

política de pessoal, foi possível realizar um remanejamento criterioso de professores que permitiu a criação

de 31 mil vagas escolares sem gasto suplementar. Foram trabalhados os aspectos propriamente didático-

pedagógicos. atingindo a motivação, a competência e a dedicação do profissional em sala de aula, com

resultados promissores. Quanto aos condicionantes culturais no interior do próprio sistema que dificultam as

mudanças, são ressaltados a ausência de profissionalização e de capacidade operatória para gerir-se a si

próprio. Ao longo de décadas de construção do sistema de ensino público, o trabalho na educação de 1

e 2

graus foi encarado ora como "bico", ora como vocação, o que deixou uma herança cultuaL desagregadora.

Ainda, a modificação da cultura do professor e de seus dirigentes somente será possível com a

"despartidarização" da administração do sistema de ensino e da escola, isto é, com a plena autonomia do

sistema educacional.

Conclusão: Analisa a questão da estabilidade dos avanços alcançados, vinculando-os à consolidação de

uma nova maneira de fazer política e ao desenvolvimento político-administrativo da gestão da "coisa pública",

de caráter essencialmente coletivo e público.

MELCHIOR. José Carlos de Araújo. Fontes de recursos financeiros para a educação no Brasil : captação e aplica-

ção. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 1. n. 1, p. 23-44. out./dez. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: Arrola as fontes de recursos existentes para a educação, desde o seu aparecimento, e as anali-

sa na perspectiva de aspectos positivos e negativos, com destaque para o salário-educação. Propõe correção

de rumos e criação de fontes alternativas.

Conteúdo: Entre as políticas de captação de recursos, elenca: 1) a arrecadação da receita tributária, que

se iniciou em 1549, com a chegada dos jesuítas, e sempre constituiu a principal fonte de financiamento da

educação no Brasil, na medida em que é o imposto que sustentou e sustenta o ensino público; 2) a arrecada-

ção de contribuições sociais, instituída em 1964, com o salário-educação, e em 1982. com a criação do

Fundo de Investimento Social (Finsocial). O salário-educação constitui, depois dos impostos, a mais impor-

tante fonte de financiamento do ensino fundamental, e o Finsocial foi responsável pela expansão do ensino

pré-escolar e dos programas de assistência aos estudantes (material didático e merenda escolar); 3) a arre-

cadação de parte da receita gerada por atividades em que o poder público é concessionário, criada em 1967,

tendo como fator econômico de imposto o jogo explorado pelo governo federal. A política de vincular recur-

sos financeiros públicos para a educação começou em 1759, mas o mais importante foi a vinculação de

recursos da receita de impostos para a educação. Entre as três esferas de governo, são os estados os que

mais cumprem a vinculação obrigatória; na esfera da União, há muita oscilação, constatando-se o não cum-

primento como tendência geral; na esfera dos municípios, ocorrem as maiores deficiências no cumprimento.

No entanto, apesar das distorções, o mecanismo da vinculação tem funcionado como mecanismo protetor da

educação contra as oscilações conjunturais das crises políticas e econômicas. Quanto às fontes de recursos

existentes, as internas são responsáveis por 99% das despesas do MEC na função educação e cultura. A

seguir, o autor arrola as fontes de recursos externas e internas da receita pública, por categoria econômica,

nas três esferas de poder, a partir de balanços consolidados, e as demais fontes de recursos. Na proposição

de fontes alternativas que poderão ser criadas, inclui medidas administrativas que podem funcionar como

novas fontes de recursos, na medida em que: o orçamento público, instrumento fundamental do planejamen-

to, está caótico, as fraudes e a corrupção ocorrem em todas as esferas de ação do poder público, o que faz

com que qualquer proposta de aumento de impostos gere uma extremada ação adversa.

Conclusão: Propõe o enxugamento da máquina burocrática, a aceleração do processo de privatização de

empresas estatais, a venda de ações de empresas e imóveis, restabelecimento do fluxo dos recursos do Finsocial

(atual Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins) e do FAS para a educação, aumento do

salário-educação e instituição do Salário-Creche. Destaca o processo de controle social para o acompanhamen-

to do emprego dos recursos financeiros em educação, destacando os pontos em que estão ocorrendo as

maiores irregularidades: o não cumprimento da vinculação obrigatória, o nao cumprimento do artigo 60 das

disposições transitórias da Constituição Federal (aplicação de 50% dos recursos no ensino fundamental e

erradicação do analfabetismo) e o descaso com o ensino supletivo.

WAISELFISZ, Jacobo. Sistemas de avaliação do desempenho escolar e políticas públicas. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 5-22. out./dez. 1993.

Categoria de análise: AM

Descrição: Análise de sistemas de monitoria e avaliação do desempenho escolar promovidos pelos Minis-

térios da Fducação de vários países latino-americanos.

Conteúdo: As razões que explicam a eclosão dos sistemas de aferição do desempenho escolar são várias:

ênfase na qualidade, políticas de descentralização e pressão social. Destaca a diferença entre conteúdos da

pesquisa avaliativa e sistema de avaliação, que se apresenta como uma seqüência recorrente, ininterrupta e

periodica de processos ou atividades de levantamento, tratamento e difusão de resultados. Apresenta as modali-

dades de estruturação dos sistemas de avaliação do desempenho escolar, conforme as finalidades para as quais

foram implementados, quais sejam: variável critério (medidade produtividade ou desempenho acadêmico); amostra

ou universo; avaliações isoladas e/ou fatores explicativos; no caso de fatores explicativos, levantamento amplo ou

uso de indicadores. A seguir, apresenta uma descrição da estruturação dos sistemas de avaliação do ensino de 1

grau no Chile, Costa Rica e México. Pondo em destaque o caso brasileiro, o autor traça um histórico da estruturação

do sistema de avaliação do ensino público de 1

grau, de 1987 a 1992. quando o sisterna passou a denominar-se

Sistema de Avaliação do Ensino Básico - Saeb -. sob a responsabilidade do Inep/MEC. Como ficou estabelecido

na proposta original, com a sistemática de avaliação pretendia-se: desenvolver as capacidades avaliativas das

unidades gestoras do sistema educacional; descentralizar e regionalizar a operacionalização do processo avaliativo;

propor uma estratégia metodológica para articular e relacionar os diversos trabalhos já realizados sobre o assunto;

possibilitar a avaliação dos resultados de políticas e estratégias educacionais implícitas ou explícitas. Como eixos

de avaliação, foram colocadas três questões globais: universalização e qualidade do ensino, valorização do ma-

gistério e democratização da gestão. Para efeitos operacionais, as dimensões de análise do Saeb foram assim

agrupadas: as que podem ser estudadas a partir das estatísticas educacionais periodicamente colhidas e as que

tomam como eixo as condições imperantes no âmbito da escola, que subsidiam quatro estudos interligados:

custo-aluno direto, gestão escolar, situação do professor e rendimento do aluno.

Metodologia: Para os levantamentos realizados no âmbito da escola, utilizou-se uma metodologia amostrai

multietápica estratifícada. A amostra foi estratificada segundo as variáveis de corte julgadas potencialmente

relevantes como fontes de variância de resultados aferíveis. As amostras são representativas para cada estado,

com uma margem de erro de 5% para um intervalo de confiança de 95%.

Conclusão: Quanto à cobertura escolar, temos uma taxa de 86% com projeção de se chegar a uma taxa de

escolarizaçáo real de 95% no ano 2000, não considerando os profundos desequilibrios regionais. Os sinais de

maturidade na cobertura são contrastados pela baixa produtividade do sistema, que coloca o Brasil em último

lugar entre os países da América Latina e Caribe. Com relação ao desempenho acadêmico dos alunos, os

resultados relacionados diretamente à qualidade do ensino indicam um baixíssimo nível de aprendizagem em

nossas escolas públicas. Com referência à gestão da escola, os resultados apontam que as direções privilegi-

am a execução das rotinas administrativas em detrimento do desenvolvimento dos conteúdos curriculares. En-

tre os professores, evidencia-se uma virtual ausência de responsabilidade pelos produtos que a escola gera; as

causas do fracasso e dos problemas são atribuídas a fatores extracurriculares. Pondo em tela algumas evidên-

cias do Saeb com relação às políticas públicas mais recentes, pode-se dizer que as estratégias de melhoria da

qualidade do ensino, centradas no aprimoramento dos 'insumos" (capacitação docente, material didático, infra-

estrutura física das escolas), resultam inócuas se não se atua na transformação dos "processos", isto é, a matriz

organizacional da escola, que articula esses insumos e os transforma em resultados tangíveis.

ENSAIO, v. 1, n. 2

FIRME, Thereza Penna. Avaliação : tendências e tendenciosidades. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em

Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2. p. 5-12, jan./mar. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Discussão dos critérios gerais da metaavaliação, da evolução do conceito de avaliação ao longo

de quatro gerações e da diversidade de abordagens avaliativas emergentes, buscando apontar as tendências e

tendenciosidades em avaliação.

Conteúdo: Destaca três grupos interessados quando se realiza uma avaliação: os que coordenam o pro-

grama, seus beneficiários e suas vítimas, ressaltando a necessidade do exercício pleno da capacidade crítica

para identificar tendências (avanços) e tendeciosidades (retrocessos), através de critérios agrupados nas cate-

gorias utilidade, viabilidade, exatidão e ética. A evolução conceitual da avaliação passa por quatro gerações: a

associada à mensuração (décadas de vinte e trinta), onde o papel do avaliador é eminentemente técnico; des-

critiva (anos 30 e 40). onde são descritos padrões e critérios em busca do entendimento do objeto avaliado; a

associada ao julgamento, preocupada com o mérito e a relevância (anos 60); a que emerge da negociação,

onde o consenso é buscado entre pessoas com valores diferentes, num processo interativo que se fundamenta

num paradigma construtivista. Quanto às abordagens avaliativas, foram elas classificadas em três categorias:

as pseudo-avaliações, que falsificam informações e procuram favorecer pretensões tendenciosas; as que se

assemelham à pesquisa, uma vez que priorizam a verificação de hipóteses, a experimentação e a constatação

rigorosa de resultados com objetivos, em vez do julgamento de valor (quase-avaliações); e as que se preocu-

pam com a formulação de juízos de valor, sejam eles de mérito ou de relevância (verdadeiras avaliações).

FLETCHER, Philip R. A Teoria da Resposta ao Item : medidas invariantes do desempenho escolar. Ensaio :

Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 21-28. jan./mar. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresentação do conceito de accountability como princípio de organização politica e administra-

tiva tolerante que promove a transparência pública e o controle social mediante a periódica prestação de resul-

tados em ato público. A necessidade de saber o que, de fato. se aprende nas escolas brasileiras se torna

urgente neste contexto. Destaca a necessidade de consistência e estabilidade das avaliações cognitivas valen-

do-se dos avanços em psicometria que viabilizam o monitoramento do perfil cognitivo em indivíduos, série-a-

série, e em instituições ano-a-ano.

Conteúdo: O conceito apresenta as seguintes características: encargo ou responsabilidade do poder públi-

co; informações sobre o desempenho realizado; critérios de desempenho esperado; juízo que relaciona infor-

mações e critérios num caso particular. É inerente a sociedades democráticas e leva ao conceito de que avaliar

e ser avaliado na escola representa um ato de iniciação à cidadania. No Brasil, não existem escalas de escola-

ridade para os diversos assuntos nos quais as crianças são avaliadas; os técnicos da área utilizam o que se

chama de "teoria clássica" ou de "teoria de escores verdadeiros", que não determina a importância a ser atribu-

ída a cada item avaliado. Em contraposição a ela. surge a 'teoria da resposta ao item" ou "teoria das curvas de

caracteristicas", que estabelece uma relação entre as características dos itens e as características da prova

como um todo. O modelo de resposta ao item permite ao analista prever a probabilidade de acerto de uma

pessoa, com determinada habilidade representada pelo resultado da prova, o que permite que os resultados

sejam referenciados a conteúdos. O aspecto mais importante da nova teoria é a promessa de fornecer invariantes

do desempenho cognitivo, que não dependem dos itens que compõem a prova ou das pessoas investigadas

na amostra, ou seja, permite que se comparem resultados de provas de dificuldade variável e, ainda, relacioná-

los na mesma escala de desempenho cognitivo.

GAMA, Maria Clara Sodré Salgado. A Teoria das Inteligências Múltiplas ou a descoberta das diferenças. Ensaio :

Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 13-20, jan./mar. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresenta a Teoria das Inteligências Múltiplas, preconizada por Gardner, uma alternativa para o

conceito de inteligência como capacidade inata, geral e única, que permite aos indivíduos um maior ou menor

desempenho, em qualquer área de atuação. Esta teoria abre novas possibilidades em educação, propõe pers-

pectivas originais para a avaliação de indivíduos e oferece a educandos opções que permitem realizações

pessoais em várias áreas do saber.

Conteúdo: A insatisfação de Gardner com a noção de QI e com a visão unitária de inteligência levou-o a

redefinir inteligência à luz das origens biológicas da habilidade para resolver problemas. Conforme este autor,

todos os seres humanos possuem sete potencialidades ou inteligências, diferindo entre si por razões genéticas

ou ambientais. Descreve o desenvolvimento da cognição como uma capacidade cada vez maior de compreen-

der e expressar significados através de diferentes sistemas simbólicos existentes num determinado ambiente

cultural e defende que não existe ligação alguma entre a habilidade ou estágio de desenvolvimento das diferen-

tes áreas. Ressalta, porém, que, exceto em indivíduos excepcionais, as inteligências funcionam sempre em

conjunto. São elas: lingüística (sensibilidade para sons, ritmos e significados das palavras), lógico-matemática

(sensibilidade para padrões, ordem e sistematização), musical, espacial, cinestésica, interpessoal e intrapessoal.

As implicações da teoria de Gardner para a educação são claras na sua análise das inteligências e dos estágios

de desenvolvimento dos sistemas simbólicos e na ênfase que dá à cultura de cada comunidade. A Teoria das

Inteligências Múltiplas apresenta alternativas para algumas práticas educacionais quanto a: métodos de avalia-

ção que façam jus às inteligências avaliadas, que considerem a cultura dos alunos e o desempenho adulto a

que se quer chegar; currículos centrados no aluno e relacionados à área do saber a ser desenvolvida e que se

adaptem às necessidades individuais; oportunidades para a educação de excepcionais; um ambiente educaci-

onal mais amplo que ofereça aos alunos oportunidades de desenvolvimento em todas as áreas do saber. De

acordo com essa teoria, é possível, nas escolas, mudar o foco da testagem para a avaliação, da classificação

de alunos para a colaboração com eles na construção de suas habilidades intelectuais, com um aproveitamento

ideal da variedade de oportunidades educacionais. A avaliação deve ser cumulativa, realizada durante as ativi-

dades rotineiras. Gardner enfatiza a necessidade de avaliar as diferentes inteligências em termos de suas mani-

festações culturais e ocupações adultas específicas. Propõe ainda que seja criada uma cultura de avaliação a

partir da qual o levantamento de dados sobre o desempenho dos alunos nao vise apenas o conhecimento do

que foi aprendido, mas como foi e de que maneira fará uso de tal aprendizagem

GRINSPUN, Mirian Paura Sabrosa Zippin. Paradigmas em educação : avaliação e perspectivas. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v 1, n. 2. p. 29-40. jan./mar. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Discussão dos paradigmas de avaliação a partir das concepções que informam os paradigmas

da educação brasileira. Enfatiza o paradigma "crítico-social dos conteúdos". A avaliação, como parte do pro-

cesso educacional, é um dos componentes que se insere na análise dos paradigmas estudados.

Conteúdo: Discute os paradigmas em educação, privilegiando a questão da avaliação da "pessoa" do aluno

(integração entre o saber e o saber fazer traduzidos nos seus aspectos cognitivos, afetivos e emocionais). Analisa

os paradigmas em educação, apresentando as teorias educacionais, suas predominancias e seus respectivos

representantes: predominância religiosa, filosófica, científica, político-filosófica ou ideológica. A seguir, apresenta

esses paradigmas acompanhando o percurso da história da educação brasileira: paradigmas teóricos do positivismo

que propiciou a formação de um conceito racional e funcionalista das pessoas, suas funções e atividades; teoria do

capital humano; teoria da reprodução associada à teoria da dependência na análise social e educacional; busca de

alternativas metodológicas que possibilite a articulação entre teoria e prática. É no paradigma crítico da educação

que se encontra uma análise crítico-dialética. Apresenta proposta de avaliação voltada para a totalidade do Ser. isto

é. o homem que pensa, se emociona e tem sentimentos. A ênfase não deve estar centrada nos aspectos cognitivos

da educação e sim em todos os aspectos que a compõem. Evidencia a dificuldade da implantação deste paradigma,

embora ressalte sua importância com respaldo teórico na identificação de múltiplas inteligências.

SILVA, Eurides Brito da. O papel da avaliação no enfrentamento da crise educacional: a experiência de alguns

países. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2. p. 41-50. jan./mar. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Discute o processo, em âmbito mundial para vencer a crise educacional, a partir de um diagnós-

tico e as reformas pretendidas. Mostra alguns exemplos de como a avaliação tem sido o ponto de partida para

a mudança em sistemas educacionais.

Conteúdo: Mostra que o domínio da avaliação tem se expandido para além da identificação da aprendi-

zagem dos alunos, envolvendo o conjunto do sistema educacional, nao apenas em seus efeitos pedagógi-

cos, mas, também, nos efeitos econômicos e sociais. As avaliações em nivel internacional constituem impor-

tante instrumento de formulação de políticas educacionais e questões de financiamento. Alguns exemplos

dessas avaliações se constituem pesquisas empíricas conduzidas em educação comparada. Enquetes rea-

lizadas pela International Association for the Evaluation Achievement (IEA) mostram que, por via de regra, os

países desenvolvidos apresentam preponderância nos resultados sobre os países em desenvolvimento. Con-

clui-se que a melhoria do sisterna de ensino vem depois da melhoria das condições socioeconômicas dentro

das quais funciona. A Avaliação do Programa Experimental Mundial de Alfabetização, contendo vários estu-

dos promovidos pela Unesco e Pnud, teve por objetivo verificar se o programa de alfabetização de um grupo

selecionado de trabalhadores urbanos e rurais, integrado com um treinamento ocupacional permanente.

aumentaria a sua produtividade e contribuiria significativamente para o desenvolvimento econômico e social.

O estudo apurou que a intenção original de associar a alfabetização a um treinamento ocupacional não foi

posta em prática porque os professores não tinham familiaridade com as áreas de trabalho de forma a

integrá-las à alfabetização. A seguir, nas avaliações intranacionais. toma os exemplos dos Estados Unidos,

que concluíram ser necessário um esforço em âmbito de sisterna para engajar pais e comunidades se a meta

é conseguir implantar uma real reforma educacional; da Inglaterra e País de Gales, que deram ênfase à

formulação de objetivos nacionais de currículo, os quais passaram a informar as políticas na área, juntamente

com o estabelecimento de um sistema de avaliação das escolas e do rendimento escolar, com base em um

padrão nacional de qualidade e na competição, para alcançar melhores resultados. Cita ainda os sistema da

Suécia e França. À guisa de conclusão, tece algumas considerações sobre as perspectivas que essas

avaliações vêm abrindo a alguns países para a tomada de decisões capazes de superar as contradições, os

conflitos e as incoerências que existem entre o discurso e a prática, entre a formulação e a execução de

políticas educacionais.

SOUZA, Edson Machado de. Políticas públicas e a questão da avaliação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas

em Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 51-60, jan./mar. 1994.

Categoria de análise: PP

Descrição: Introdução à análise de políticas. Procura estabelecer uma relação entre os princípios teóricos

da formulação de políticas públicas e os procedimentos avaliativos, mostrando que estes deveriam se constituir

uma rotina. Apresenta alguns exemplos concretos retirados da experiência brasileira, incluindo a elaboração da

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Conteúdo: Concebendo a avaliação como a busca da identificação dos fatores que determinam as diferen-

ças ou o afastamento da situação real em relação ao paradigma adotado, o autor apresenta, de forma sistemá-

tica, a forma pela qual ela se insere no processo de formulação e implementação de políticas públicas, referin-

do-se à área da educação no Brasil. O processo de formulação de políticas públicas passa por quatro fases:

identificação da necessidade de mudanças (diagnóstico); formulação de objetivos e metas e definição de alter-

nativas para alcançá-los; decisão política por uma das alternativas e definição de responsabilidades pela

implementação e reformulação. Os aspectos do processo de formulação de políticas estritamente relacionadas

com a questão da avaliação são: definição de objetivos; explicitação das hipóteses; o escopo da política com

dimensões relativas à profundidade, abrangência e nível. Para contraste com o modelo teórico apresentado, o

autor se utiliza do exemplo da Reforma Universitária Brasileira e. em seguida, aborda a elaboração da nova Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

ENSAIO, v. 1, n. 3

CORRÊA, Lucielena Guerra. Avaliação da aprendizagem em Educação Física. Ensaio : Avaliação e Políticas

Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1. n. 3, p. 21-30, abr./jun. 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: Pesquisa e análise teòrica sobre o tema "Aprendizagem em Educação Física", sob uma ótica

qualitativa, para o estudo da problemática da avaliação no interior da escola de 1

grau, privilegiando a descri-

ção teórico-prática da avaliação da aprendizagem em geral e da Educação Física em particular, e para fins de

redimensionamento da prática pedagógica.

Conteúdo: O estudo procura levantar manifestações que focalizem a dimensão política da avaliação da apren-

dizagem em educação e, em particular, em Educação Física. Busca desvelar as intenções ocultas da avaliação e

sua relação com o processo de ensino-aprendizagem a partir das tendências pedagógicas que norteiam a educa-

ção no Brasil. Observa que os procedimentos adotados pelos professores, apoiados em diferentes concepções e

possibilidades docentes, envolvem aspectos técnicos, humanos, políticos e sociais. A análise da dimensão políti-

ca da avaliação da aprendizagem e suas intenções ocultas revela que a instituição escolar oculta um processo

seletivo, reproduzindo as desigualdades sociais, quando não possibilita o acesso cultural que daria embasamento

para a disputa na sociedade e no mercado de trabalho. Quanto ao estudo das pedagogias que vêm norteando a

educação brasileira, foram destacadas as seguintes tendências: nào-críticas e crítico-reprodutivas, liberais (tradici-

onal. renovada não-diretiva e tecnicista) e progressistas (libertária, libertadora e crítico-social dos conteúdos). No

que concerne à Educação Física, apenas resultados do produto são valorizados. Esse produto é representado,

predominantemente, por desempenho motor, com o objetivo de selecionar indivíduos com alta aptidão para os

diferentes esportes. Os autores analisados apresentam propostas de avaliação que contemplem os seguintes

aspectos: projeto histórico, condutas humanas, práticas avaliativas, decisões em conjunto, tempo pedagogica-

mente necessário para a aprendizagem, compreensão crítica da realidade, privilégio da ludicidade e da criatividade,

intencionalidades e intenções e. enquanto síntese qualitativa, reinterpretação e redefinição de valores e normas.

Fsses aspectos influenciam e têm implicações metodológicas: no fazer coletivo; nos conteúdos e metodologia;

nas normas e critérios; nos níveis de desenvolvimento dos alunos; no redimensionamento do processo de ensino;

na emissão do conceito; nas fontes de dados quantitativos e qualitativos; na utilização de instrumentos e nos

eventos avaliativos.

Metodologia: A pesquisa teórica foi direcionada pelo método de análise de conteúdo e abrangeu a biblio-

grafia sobre o assunto, publicada a partir de 1980, disponível nas instituições que oferecem cursos de pós-

graduação em Vitória, no Espírito Santo. As etapas foram: pré-análise, descrição analítica e interpretação

referencial.

Conclusão: Os professores que atuam nas escolas nem sempre percebem as falhas do processo, exercen-

do uma prática avaliativa autoritária, improvisada e arbitrária. Isso decorre de uma prática de Educação Fisica

desvinculada de uma teoria que a legitime no interior da escola, carecendo de uma fundamentação teórica que

a sustente.

SOUSA. Sandra M. Zákia Lian. Avaliação da aprendizagem : a divulgação das pesquisas realizadas no âmbito

de programas de pós-graduação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1.

n. 3. p. 73-79. abr./jun. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Estudo que se propõe investigar a destinação do conhecimento produzido sobre avaliação da

aprendizagem, sob a forma de dissertações e teses defendidas nos programas de pós-graduação em 1980-

1990. Apresenta informações e considerações sobre: trajetória dos pesquisadores, difusão do conhecimento e

intercambio entre os estudiosos.

Conteúdo: No que tange à trajetória de pesquisa dos autores, as informações evidenciaram que não havia,

por parte dos autores, um estudo sistemático na área anterior à realização da dissertação ou tese nem uma

tendência à continuidade na exploração do tema. Com base no depoimento dos autores, verificou-se que as

pesquisas realizadas foram divulgadas por meio de palestra, conferências e cursos de curta duração, desti-

nados a professores e outros profissionais da educação atuantes em escolas públicas de 1

e 2

graus, em

geral promovidos pelas Secretarias de Educação estaduais ou municipais. A socialização das análises pro-

duzidas sobre as práticas avaliativas tem estimulado professores e outros profissionais do sistema a analisa-

rem sua própria atuação e. em alguns casos, a levantarem perspectivas de mudanças, apesar de se constitu-

írem ações isoladas. Porém, é preciso lembrar que a mudança na prática avaliativa implica uma mudança de

valores, para além das informações teóricas, da compreensão de um "nova" concepção de avaliação, do

aprimoramento de procedimentos e instrumentos, da alteração da forma de representação do julgamento.

Implica ruptura de uma cultura de avaliação instalada na escola, comprometida com determinado projeto

educacional e social. Quanto à divulgação através de publicações, constatou-se que essa forma é ainda

muito restrita. Os depoimentos dos autores sugerem ainda que a interlocução entre pesquisadores da área

de aprendizagem tem sido precária.

Metodologia: A divulgação dada às dissertações e teses foi obtida a partir do depoimento de seus autores

através de questionário, identificando se foram disseminados os resultados, conclusões e recomendações.

para quem e por quais meios. O contato com os autores foi feito através dos coordenadores dos programas de

pós-graduação de origem das pesquisas. Responderam à solicitação as seguintes universidades: Universidade

Federal do Ceará, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade de Brasília. Universidade Federal

do Espírito Santo, Universidade Estadual do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande do Sui, Fundação

Getúlio Vargas, lase e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram trabalhados 14 depoimentos, pois

15 autores não forneceram as informações e seis não foram localizados.

Conclusão: A autora recomenda a organização de canais de informação, pela universidade e pelas agências

de apoio à pesquisa, viabilizadores da democratização das investigações, condição primordial para o estabeleci-

mento de uma interlocução entre pesquisadores. Indica, ainda, a criação de mecanismos pelos programas de

pós-graduação, capazes de possibilitar aos pesquisadores um processo mais coletivo no desenvolvimento das

investigações, visando à divulgação das pesquisas junto aos sistemas públicos de ensino através de projeto de

trabalho conjunto entre universidade e executivos estadual e municipal.

SOUZA. Vera Tavares de. Avaliação da aprendizagem. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio

de Janeiro, v. 1, n. 3. p. 13-20. abr./jun. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresenta, de forma didática, a avaliação da aprendizagem em suas dimensões teórica e práti-

ca. concebendo-a como um trabalho cooperativo entre professores e alunos, que devem ser avaliados em suas

capacidades, ganhos acadêmicos, potencialidades e em seu ajustamento pessoal e social.

Conteúdo: A partir de considerações gerais sobre educação e aprendizagem, coloca reflexões sobre: por

que avaliar; o que é avaliação: o que avaliar; como e quando avaliar judiciosamente. Quanto ao primeiro item,

considera que o propósito mais relevante da avaliação é o aperfeiçoamento da aprendizagem dos alunos, da

atuação do professor e do programa/currículo escolar. Como a avaliação é vista de formas bastante variadas,

os pressupostos que norteiam o conceito levam a diferentes definições quanto à sua utilização. A análise das

características do processo avaliativo permite afirmar que ela deve ser útil. exata e justa, funcional, sistemáti-

ca. contínua, integral e orientadora, além de envolver a participação do aluno. A avaliação integral implica dar

relevância a aspectos afetivos e motivacionais e não apenas aos cognitivos. Para fins de avaliação, as capa-

cidades podem ser divididas em quatro grandes áreas: a compreensão da leitura e habilidades computacionais;

pensamento crítico, solução de problemas c outras aplicações complexas da informação e técnicas aprendi-

das; capacidades de construção do conhecimento; e capacidades exigidas para a prática eficiente de ocu-

pações e profissões particulares (aplicação simulada do que foi aprendido em situações práticas). Salienta

seu papel de conciliar as necessidade dos diferentes tipos de alunos com as características e filosofia de

diferentes tipos de professores. Quanto aos alunos, foram identificados os tipos: ativistas, observadores,

teóricos e pragmáticos. As abordagens utilizadas para avaliar o progresso dos alunos dependem das diver-

sas concepções de educação que conduzem às categorias gerais de professores: existencialistas, idealistas.

experimentalistas e perenialistas.

Conclusão: A avaliação educacional é colocada em plano secundário pelas instituições de ensino superior,

causando grave problema nos programas de formação de docentes. Para aprimorar a qualidade da educação

e da avaliação, é necessário aprimorar a qualidade do suporte aos professores, ou seja. o professor dedicado

ao ensino não pode ser desprestigiado em comparação com os professores pesquisadores. Para captar a

autenticidade da aprendizagem e contemplar as diferentes necessidades e características de alunos e profes-

sores, a avaliação deve ser ampla, diversificada e ativa. O desafio consiste em implantar estratégias que aperfei-

çoem a atuação do professor, do programa e do currículo escolar e que levem o maior número possível de

alunos a atingir altos níveis de desempenho.

ENSAIO, v. 1, n. 4

AMARAL SOBRINHO, José. O regime de colaboração entre estados e municípios : uma estratégia para administrar a

escassez. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, n. 4. p. 53-62. jul./set. 1994.

Categoria de análise: PP

Descrição: Focaliza os impactos das mudanças institucionais e econômicas no sistema educacional brasi-

leiro nas duas últimas décadas. Do ponto de vista educacional, enfatiza a questão da descentralização e da

municipalização do ensino fundamental e identifica formas de colaboração que se delineiam nas relações entre

estados e municípios a partir de pesquisa realizada em todas as Secretarias Estaduais de Educação.

Conteúdo: Entre as medidas institucionais, as que mais repercutiram no setor educacional foram: reforço à

forma federativa de organização do estado, com a colocação do município como ente federado; elevação da

rede de escolas existentes em cada município ao síafus de sistema municipal de ensino; a gestão democrática

do ensino público, como forma de ampliar os espaços de participação e de decisão da sociedade. Quanto às

mudanças no contexto de descentralização, verifica-se que a colocação do município como ente federativo

mudou o enfoque da descentralização. Vista como transferência de poder de decisão de uma instância superior

para a de nível inferior, ficou descaracterizado o relacionamento dos estados com os municípios na área da

educação, na medida em que a rede municipal de ensino não é mais parte do sistema estadual. As mudanças

no contexto de descentralização levaram também a alterações no conceito de municipalização. Quanto às mu-

danças no contexto de gestão, a forma democrática se encaixou no movimento de descentralização e de maior

autonomia aos municípios, colocando a escola como centro do processo de melhoria da qualidade do ensino.

O regime de colaboração entre União, estados e municípios tem ampliado os espaços e responsabilidades dos

municípios a partir de negociações com os estados. Do ponto de vista financeiro, a crise econômica e fiscal vem

afetando a educação, quer pela redução de recursos disponíveis para investimento, quer pelo aumento da

evasão escolar pela premência do ingresso da criança e do adolescente no mercado de trabalho. A resposta

dos estados e dos municípios ao contexto de escassez de recursos e mudanças institucionais tem sido a

estruturação de um regime de colaboração em seus sistemas de ensino, podendo ser identificadas três dimen-

sões: colaboração na forma de assistência técnica e financeira para a expansão e melhoria dos sistemas muni-

cipais; busca de uma racionalização da estrutura, do uso dos recursos humanos e financeiros: transferência da

rede de escolas do estado para a administração dos municípios.

Conclusão: Apesar das alterações na estrutura e gerenciamento dos sistemas de ensino estaduais e muni-

cipais, decorrentes das mudanças na Constituição e da crise econômica, os limites dessas mudanças não

estão claros. O modelo adotado no Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina, por exemplo, repassa para os

municípios as escolas de primeira a quarta série e os recursos com base em um estudo de custo/aluno. Já na

Região Nordeste, o planejamento integrado da educação, dentro de projeto financiado pelo Banco Mundial,

ainda depende de ruptura de comportamentos cristalizados.

GOULART, Iris Barbosa. Avaliação retorna ao cenário da educação: a experiência de Minas Gerais. Ensaio :

Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 23-32, jul./set. 1994.

Categoria de análise: PP

Descrição: Histórico da avaliação educacional no Brasil. Enfatiza a importância de se planejar a educação,

salientando o papel da avaliação nesse planejamento. Aborda a experiência de alguns países onde a avaliação

tem desempenhado papel relevante e apresenta a avaliação educacional como item importante na política

pública. Analisa a experiência da avaliação sistêmica adotada em Minas Gerais.

Conteúdo: Nos países onde há uma história de sucesso no âmbito da educação, ela é vinculada a um

grande projeto de reconstrução, com duas características marcantes: a definição de metas e a alocação de

recursos dentro de critérios universalistas e explícitos e a implementação de mecanismos de controle de quali-

dade. No Brasil impera a falta de planejamento e a descontinuidade administrativa. Mesmo a retomada de

assuntos como a avaliação e a universalização do ensino carece de sentido se estas estiverem dissociadas de

um planejamento estratégico. Como não temos tradição de um projeto social e a educação não constitui, na

visão dos governantes, fator capaz de alterar os rumos do desenvolvimento, mesmo quando se planeja não se

leva em conta a educação como parte do plano. A seguir, são discutidas as experiências em países onde a

avaliação tem papel de destaque, como é o caso da França, da Inglaterra, do Canadá, dos Estados Unidos e do

Chile. A autora defende a idéia de que a prática de planejar, em qualquer nível, deve ter uma dimensão política

que complemente a técnica para assumir o caráter de construção para o futuro. Nessa perspectiva é que a

avaliação ganha o sentido de política pública insubstituível enquanto recurso subsidiário da construção de um

projeto de ação. Além de ter um papel político-social, ela é um poderoso instrumental na seleção de meios

alternativos e na constante revisão do projeto. Finalmente é analisada a experiência da avaliação sistêmica

adotada em Minas Gerais a partir de 1991. A meta dessa administração foi a melhoria da qualidade do ensino,

para a qual foram definidas as seguintes prioridades: autonomia da escola; fortalecimento da direção; avalia-

ção: desenvolvimento dos profissionais da educação e integração estado-municipio. O programa de avaliação

da escola pública mineira, iniciado em 1991, mostrou os seguintes resultados: o início de uma "cultura da

avaliação"; a implantação de um modelo de participação na escola; a compreensão do processo de aprendiza-

gem infantil; a percepção clara da interação ensino-aprendizagem, desempenho docente e discente; e o forta-

lecimento de marcos para uma política de equidade.

ENSAIO, v. 2, n.1

FIRME, Thereza Penna. Mitos na avaliação : diz-se que.... Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação,

Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 57-62. out./dez. 1994.

Categoria: AE

Descrição: Procura desmistificar alguns argumentos que justificam a necessidade da reprovação nos 1

graus, por considerá-la um ato político que serve à reprodução das desigualdades sociais.

Conteúdo: Defende o conceito no qual avaliar não é reprovar, mas compreender o desenvolvimento de

qualquer indivíduo que se submeta ao processo de alfabetização e de aprendizagem em geral. Condena as

concepções que explicam a repetência como preservação da qualidade do ensino e toleram a evasão como

rumo normal dos que fracassaram num sisterna que foi incompetente para entendê-los. Reflete sobre alguns

mitos acerca da avaliação e aprovação escolar (o que se diz, mas não é verdade), como: "os alunos não podem

passar de ano sem saber ler"; "promover todos os alunos tira o estímulo dos mais estudiosos e favorece o

desinteresse dos menos estudiosos"; "a qualidade do ensino diminui quando todos os alunos são promovidos";

"quando todos os alunos são promovidos, acontece que muitos passam de ano sem saber nada"; "os pais não

concordam que seus filhos passem sem saber nada"; "é um bem que se faz ao aluno obngando-o a repetir a

série"; "trabalhar com turmas heterogêneas em que uns sabem ler e outros não. porque foram promovidos sem

saber 1er. é impossível"; e "quando todos os alunos sabem que vão passar, o professor perde a autoridade".

Mais digno que reprovar o aluno é capacitar o professor para ensinar crianças e jovens em qualquer estágio de

seu desenvolvimento; é capacitá-lo para avaliar o aluno em todas as suas potencialidades, bem como para se

auto-avaliar e avaliar a escola e todo o contexto educacional. O enfrentamento da educação de excelência é uma

luta de duas frentes: com os adultos, a ação vigorosa para preencher as lacunas de um processo inacabado;

com as crianças e jovens, a ação de garantir toda a escolaridade a que têm direito, eliminando do processo

educacional a repetência e a^vasão.

PILATI, Orlando (Coord.). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 11-30, out./dez. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Descreve o Sistema Nacional de Avaliação Básica: histórico, pressupostos, objetivos, eixos de

avaliação, resultados e perspectivas.

Conteúdo: A expansão quantitativa do primeiro grau não foi acompanhada de mudanças qualitativas do

sistema educacional. Para resolver o problema do fracasso escolar, é imprescindível a análise do sistema edu-

cacional buscando os fatores internos responsáveis pelos baixos índices de produtividade, eficiência e qualida-

de. Nesse sentido, foi estruturado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica como projeto integrador

e cooperativo entre a União e as unidades da Federação, na medida em que permite a realização de um diag-

nóstico nacional capaz de orientar as políticas do governo federal para o ensino básico, em conjunto com as

administrações estaduais e municipais. Concebido de forma sistèmica e celular, o Saeb permite a avaliação e a

aplicação dos resultados das pesquisas e estudos realizados tanto no âmbito dos estados em que os dados

são coletados quanto em relação ao intercâmbio, a análise comparativa e a consolidação das informações em

nível nacional. Ao elaborar a sistemática de avaliação, pretende: desenvolver as capacidades avaliativas das

unidades gestoras do sisterna educacional; regionalizar a operacionalização do processo avaliativo; propor

uma estratégia de integração dos diversos trabalhos realizados sobre o tema; conhecer e construir parâmetros

do rendimento dos estudantes quanto aos aspectos cognitivos das propostas curriculares; identificar os pontos

que apresentam maiores deficiências quanto à relação entre rendimento e formação de professores; disseminar

na sociedade os parâmetros de qualidade desejados. Os três eixos de avaliação do Saeb (democratização da

gestão; valorização do magistério e qualidade do ensino) foram decompostos em dimensões mais específicas

de análise e referidas a indicadores concretos que permitem ponderar a situação atual do ensino público e as

mudanças que venham a ocorrer. São elas: gestão do ensino; professor: perfil, prática e concepções; e rendi-

mento e qualidade do ensino.

Metodologia: Até o presente, foram realizadas duas aferições (1990-1991 e 1993-1994). A primeira aferição

consistiu na realização de três levantamentos interligados no âmbito da escola: gestão escolar, situação e com-

petência do professor e rendimento do aluno, com base em uma amostra nacional que envolveu as 1

, 3

, 5

séries, nas disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Para cada uma das dimensões de análise,

foram constituídas subamostras: integraram a amostra para a aplicação do instrumento de gestão 3.546 esco-

las; 17.814 professores de 13.348 escolas, para o estudo de seu perfil, prática e concepções; e, para o rendi-

mento e qualidade do ensino, utilizou-se instrumental elaborado pela Fundação Carlos Chagas. Em 1992, foram

levantadas as propostas curriculares de todas as unidades da Federação, seguidas de mapeamento de seu

conteúdo, análises e estabelecimento de referenciais. O levantamento das informações relativas ao rendimento

envolveu 108.982 alunos.

Conclusão: Os dados indicam que o conceito de eficiência utilizado pelos diretores está mais vinculado ao

desempenho do próprio diretor do que ao da organização escolar, em temos de cumprimento de seus objetivos

fundamentais. A administração da escola se concretiza como uma prática exterior ao processo educacional,

onde é maior a preocupação com os aspectos formais, em detrimento dos processos pedagógicos, dos con-

teúdos e do papel da escola, denotando ausência de responsabilidade pelo processo e pelo produto que são

gerados. Os professores concebem sua prática pedagógica num plano essencialmente técnico,

desvinculando-a da totalidade social, o que pode ser um indicador da inadequação de sua formação escolar.

Quanto ao rendimento do aluno, os dados obtidos indicam um desempenho qualitativo extremamente baixo,

com médias que oscilam entre 30% e 56% do mínimo julgado indispensável para cada unidade da

Federação. Os dados revelam que as médias das 1

e 3

séries apresentam-se sempre superiores às médias

das 5

e 7

séries. A seguir, são elencadas as medidas referentes ao apoio institucional, à constituição de

equipes estaduais e locais e de núcleos regionais e as perspectivas de desenvolvimento consolidadas em

metas básicas.

ENSAIO, v. 3, n. 6

FALCÃO FILHO, José Leão Marinho. A avaliação dos avaliadores. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em

Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6. p. 73-78, jan./mar. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo questiona o uso que se faz da avaliação feita pelo professor como o único parâmetro

para medir a qualidade da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem pressupõe a avaliação do ensino, do

professor e de suas condições de trabalho, da organização da escola e de seus dirigentes.

Conteúdo: O texto tem por objetivo salientar a necessidade de: avaliar o ensino ministrado pelo professor com

a mesma intensidade com que se avaLia a aprendizagem do aluno; analisar os príncipios e valores dos docentes

quando definem critérios para a avaliação da aprendizagem; analisar a formação dos educadores como um dos

fatores condicionantes na forma de definição de critérios e analisar as características organizacionais da escola. A

avaliação do desempenho dos docentes justifica-se pela constatação de que certas concepções de educação e

ensino influenciam negativamente os critérios de avaliação da aprendizagem e, também, pelo questionamento que

se tem feito sobre as condições em que se dá a formação de educadores nos cursos de Pedagogia e Licenciatura.

Quando o professor estabelece seus critérios técnicos de avaliação da aprendizagem expressa uma postura poli-

tica que se fundamenta num conjunto de valores e princípios que permitem identificar suas concepções de socie-

dade, educação, escola e ensino.

Conclusão: A avaliação da aprendizagem implica a avaliação do ensino, o que leva à avaliação do profes-

sor, de sua formação e de suas condições de trabalho, que, por sua vez, conduz à avaliação da escola e de seu

corpo técnico-administrativo. A avaliação da aprendizagem deve ser considerada como parte de um processo

mais abrangente, multifacetado, a ser desenvolvido na escola por diversos agentes e setores.

FLETCHER, Philip R. Procedimentos para estabelecer a equivalência de provas com modelos da resposta ao

item. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 41-54, jan./mar. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Apresenta um método para estabelecer a comparabilidade dos resultados de múltiplas formas

de provas. Avanços na psicometria facilitam a tarefa de colocar os resultados obtidos com diferentes

subpopulações de alunos na mesma escala, baseados na propriedade da invariância dos parâmetros de item,

obtida com a aplicação dos modelos da Teoria de Resposta ao Item.

Conteúdo: Aborda as formas de estabelecer a equivalência dos resultados de múltiplas formas de provas e

as dificuldades inerentes à sua substituição. No modelo de resposta ao item, a noção de escores substituíveis

ganha uma nova dimensão com a introdução do conceito de equidade. Explicita os procedimentos de calibraçáo.

de equivalência horizontal e de equivalência vertical de provas. Expõe as vantagens do modelo para a aplicação

de escores de habilidade, uma vez observados os requisitos de equidade, invariância e simetria.

124

KLEIN, Ruben; RIBEIRO, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência ao longo das décadas. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 55-62, jan./mar. 1995.

Categoria de análise: PP

Descrição: Comparação dos resultados do fluxo escolar da década de 40 com os da década de 80. Mostra

que houve um grande progresso em termos de acesso da população à escola e em termos de número de série

freqüentadas, mas salienta a'persistência das altas taxas de repetência, evidenciando o problema da pedagogia

da repetência.

Conteúdo: Aponta um erro nos indicadores educacionais obtidos a partir dos Censos Educacionais devido

a erro conceitual na definição de repetente. Resgata os estudos de M. Teixeira de Freitas, um dos fundadores do

IBGE, na década de 40, onde o problema da repetência já havia sido detectado. Esse autor concluía que o

grande problema da educação brasileira era a qualidade da educação e não a falta de escolas. Aplicando o

modelo de fluxo, constata-se que a taxa de repetência era de 60% e a de evasão, 13%. Apenas 40% dos alunos

que ingressavam na escola concluíam a 3

série, levando, em média, seis anos. Em 1990, constata-se que a

taxa de repetência na 1

série decresceu para 45% e a de evasão, para 2%, provavelmente devido à introdução

das classes de alfabetização em alguns estados e à do ciclo básico em outros. Observa-se uma tendência

declinante nas taxas de evasão, especialmente na 4

série, e um aumento nas taxas de evasão e de repetência

na 5

série. Concomitantemente ao aumento de matrículas iniciais no 1

grau na década de 80, houve um

aumento de proporção de repetentes na maioria das séries, indicando que boa parte das matrículas novas

criadas foram ocupadas por repetentes.

TIJIBOY. Juan Antonio. Avaliação dialética responsiva: uma alternativa para mudanças na educação municipal.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 63-72, jan./mar. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa aspectos teórico-práticos de uma estratégia de mudança que combina elemen-

tos de uma avaliação dialética e de uma avaliação responsiva, que. na prática, tem se mostrado efetiva. São

apresentados exemplos de mudanças já ocorridas.

Conteúdo: O texto objetiva apresentar a avaliação dialético-responsiva pelos paradigmas que a fundamen-

tam e pela metodologia que a torna possível. Como a educação não pode se dar num vácuo cultural nem fora

de um contexto político, deve estar comprometida com a tendência política atual de descentralização em nível

municipal. A percepção de uma educação geral e universal deve ser revista em função de uma educação

envolvida com o desenvolvimento de seu contexto municipal, observando os princípios da diversidade e da

especificidade. Para introduzir as mudanças necessárias na implantação desse tipo de educação, o município

precisa de um novo tipo de professor, que teria de ser formado "em serviço", a partir da experiência de seu

cotidiano em sala de aula. A capacitação de professores em serviço seria a base da decolagem para mudanças

e transformações do sisterna tradicional, utilizando um tipo de avaliação dialético-responsiva que enfatize o

diálogo para encontrar respostas meritorias e relevantes. A estratégia se fundamenta em diversos saberes,

desde o saber teórico até o saber fazer, passando pelo saber ser, fundamentada na teoria do conhecimento de

Habermas e na teoria da liberdade de Fromm. A abordagem dialético-responsiva se baseia essencialmente na

avaliação e no paradigma dialético sugeridos por Proppé e no paradigma naturalístico e na avaliação responsiva

sugeridos por Stake e Guba e, também, por Lincoln. O fundamento dialético da avaliação pode ser assim resu-

mido: o universo é um processo morfogenético que vai se desenvolvendo e organizando entre a simetria e a

assimetria, a unidade e a diversidade; as pessoas, com seus sistemas simbólicos, seus pensamentos e sua

comunicação, fazem parte deste universo; o movimento que desencadeia a evolução deste universo é a ruptura

da simetria e da unidade; no pensamento e na comunicação, esta ruptura se expressa em "negações e nega-

ções de negações". Interpretando algumas das sugestões de Proppé. temos que: a avaliação deve ser conside-

rada um fenômeno político-social; a ação é parte inerente da avaliação, e as ações da avaliação devem extrapolar

o objeto ou fenómeno avaliado e seu contexto, ampliando sua influência político-social para outras áreas. O

paradigma naturalístico, também chamado de hermenêutico ou interpretativo, trabalha com realidades múltiplas

socialmente construídas. Finalizando, o artigo apresenta os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos

em Educação Municipal da Universidade Federal do Rio Grande do Sui, em parceria com as prefeituras do

interior do estado.

ENSAIO, v. 3, n. 7

MAIA, Nelly Aleotti. Avaliação do ensino médio e repercussões no ensino superior: avaliação - uma questão

atual. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3. n. 7, p. 185-194, abr./

jun. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Palestra proferida no I Simpósio Internacional de Avaliação da Educação, em outubro de 1995.

Discute as contribuições culturais que influenciaram a evolução do conceito de avaliação e apresenta as que

maior repercussão tiveram na avaliação do ensino médio e suas implicações no ensino superior.

Conteúdo: Discute a questão da objetividade/subjetividade na avaliação e coloca o abandono de um mo-

delo estático em prol de um conceito dinâmico, onde não se pretendem resultados finais, prontos e acabados,

mas algo que acompanhe o trabalho do educador, orientando-o nas sucessivas fases. As contribuições cultu-

rais preponderantes que influenciaram a evolução do conceito de avaliação foram: a concepção econômica e

estrutural, envolvendo a questão da produtividade, ou seja, ensinar mais e melhor, a mais gente, em menos

tempo, a um menor custo, constituindo-se uma medida de relação custo-beneficio; concepções holísticas que,

em lugar de considerar a avaliação como uma soma pura e simples de medidas independentes, a encaram de

forma global; a avaliação de produto, que avalia resultados, num sentido pragmático e funcional, verificando o

que o aluno realmente aprendeu; avaliação de processo, que acompanha a trajetória do ensino-aprendizagem,

predominando os aspectos de follow-up e feedback. A seguir, aborda a questão da avaliação na universidade,

dando ênfase ao seu papel na sociedade. Quanto à avaliação escolar no Brasil, salienta a predominância do

aspecto cognitivo, seus aspectos parciais e fragmentados, a preocupação excessiva com o instrumento (a nota.

o conceito). As conseqüências de um imaginário empobrecido, revelando baixo nível de expectativas faz com

que a avaliação seja encarada como uma simples ritualização inerente ao sisterna formal. Nos países desenvol-

vidos, observa-se uma tendência a se considerar cada vez mais a avaliação sistêmica, com funções corretoras,

prefenvelmente à avaliação terminal.

Conclusão: A avaliação escolar está condicionada à concepção de escola da sociedade. Nas sociedades

em que a escola média é vista, primordialmente, como preparação para o ensino superior, a avaliação tratará

das condições e possibilidades do aluno no nível subseqüente. Se a escola média é vista com um caráter de

terminalidade ou de semiterrninalidade, a avaliação se concentrará em outros aspectos. A avaliação do ensino

médio e do ensino superior não deveria ser tao compartimentalizada. pois são momentos ao longo do processo

de educação formal. A avaliação educacional e a avaliação escolar, embora diferentes, não são opostas e

deverão ser formas complementares de valorização do cidadão.

SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. Possibilidades de contribuição da análise institucional à avaliação e gestão

de instituições educativas: retomando conceitos e avaliando os resultados. Ensaio : Avaliação e Políticas

Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 7, p. 133-142, abr./jun. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: A partir do mapeamento das atuais abordagens de análise institucional, discute algumas possi-

bilidades de sua contribuição à área de administração educacional.

Conteúdo: Em face de um crescente interesse em relação à análise da dinâmica interna de funcionamento

das instituições, pretende demonstrar que os estudos apresentados em relação à avaliação e gestão das

instituições educativas se preocupam com questões que também vêm sendo objeto de investigação das atu-

ais abordagens de análise institucional. A partir do mapeamento dessas diferentes abordagens, discute a sua

contribuição para o estudo das instituições educativas, com base na produção acadêmica levantada sobre o

assunto. Apresenta, a título de ilustração, como três autores sistematizam os diferentes enfoques de análise

institucional partindo de suaprópria formação, mais sociológica (Barbier) ou psicológica (Guirado e Baremblit).

Toma, como exemplo, pesquisa onde se procedeu à reanálise dos dados relativos ao engajamento de determi-

nado grupo de funcionários de uma instituição educativa, sob a ótica da análise institucional desenvolvida por

Pichon-Rivère e Bleger. Com relação à presença dessas abordagens na produção acadêmica da área de

Educação, a escassez de dados levou ao desenvolvimento de uma nova pesquisa que, a partir do objetivo

geral, se propunha: elaborar uma bibliografia anotada enfocando pesquisas e estudos realizados nos últimos

cinco anos: realizar um diagnóstico, a partir da bibliografia comentada, da penetração desses enfoques, dos

resultados alcançados e nas dificuldades encontradas na colocação em prática de suas propostas teórico-

metodológicas. Em relação à área de educação, foram encontradas poucas pesquisas que utilizam o enfoque

da análise institucional, mas outras áreas têm coberto essa lacuna. No conjunto de 14 trabalhos analisados, foi

possível encontrar três vertentes de propostas de análise: relacionada à instituição como tal; relacionadas ao

papel dos "agentes institucionais"; e, finalmente, relacionadas à avaliação de algum tipo de intervenção. Inde-

pendentemente dos resultados alcançados, as questões propostas nos 14 trabalhos apontam uma série de

aspectos que merecem ser levados em consideração na análise dos diferentes tipos de instituição educativa.

Com relação à pré-escola, por exemplo, é discutida a face disciplinar da instituição, enquanto nas Secretarias

questiona-se a eficácia do trabalho dos agentes institucionais. No conjunto dos trabalhos que se ocupam do 1

e 2

graus, são tratadas questões como a relação professor-aluno, papel institucional do inspetor e conceito de

aluno problema.

Conclusão: É ressaltada a contribuição teórica da análise institucional na medida em que ela chama a

atenção para a necessidade de um estudo mais interdisciplinar e multifocal da instituição, uma vez que a mu-

dança está fortemente vinculada à possibilidade de mobilizar a própria instituição.

ENSAIO, v. 3, n. 8

DEMO. Pedro. Lógica e democracia da avaliação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de

Janeiro, v. 3. n. 8. p. 323-330, jul./set. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Define avaliação como um processo permanente de acompanhamento do desempenho do

aluno, buscando caracterizar o compromisso educativo de todo o processo avaliativo escolar. Distingue, para

fins de análise, a lógica e a democracia da avaliação.

Conteúdo: Um dos fenômenos atuais mais marcantes no campo da avaliação é o reconhecimento crescen-

te da necessidade intrínseca da avaliação. Entende por lógica os procedimentos que fazem parte da coerência

intrínseca de processos avaliativos, sobretudo de teor metodológico. Em termos lógicos, é impraticável formular

um questionamento inquestionável; no processo avaliativo só pode avaliar quem é avaliado. Nesse sentido,

afirma que nossos processos avaliativos na esfera educacional são falsos, porque são alimentados por truques

sub-reptícios de isenção corporativa. Ao lado das implicações lógicas da avaliação, cabe ressaltar sua impor-

tância em face do desafio da qualidade. Quanto à democracia da avaliação, o autor utiliza como referência o

paradigma da comunicação de Habermas, ao colocar a discutibilidade como critério essencial da cientificidade,

em termos lógicos e democráticos. A democracia da avaliação começa pelo reconhecimento de que ela precisa

ser, antes de tudo, educativa. A avaliação é definida como processo de sustentação permanente da aprendiza-

gem do aluno no espaço escolar.

ELLIOT, Lígia Gomes; FILIPECKI, Ana Tereza. Ensinando e avaliando o pensamento crítico. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 8. p. 263-272, jul./set. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: As autoras apresentam o conceito de pensamento crítico, explicando-o por meio de uma metá-

fora desenvolvida por Clarke e Biddle (1993). Desenvolvem a aplicação de princípios básicos para um ensino

não-convencional em que a aprendizagem é um processo de construção ativa de significados, feita pelo aluno.

que requer que ele pense mais do que relembre, de modo a desenvolver a compreensão de situações, fatos e

procedimentos.

Conteúdo: Apresenta a evolução do pensamento crítico a partir da década de 60 Na década atual, a

perspectiva de autores como Clarke e Biddle é a de que o pensamento crítico corresponde ao uso de uma série

de estratégias que pretendem atender a finalidades diferentes - é um movimento racionalmente planejado.

Nele, a pessoa aprenderá a avaliar o seu próprio pensamento avaliando o dos outros. Para fazer uso de estraté-

gias metacognitivas, cabe ao professor saber que a metacognição do aluno abrange três elementos principais -

conhecimento metacognitivo, consciência da natureza, propósito e progresso da tarefa de aprendizagem atual

e controle da tarefa, tomando decisões equilibradas fundamentadas na informação. Expõem o quadro de refe-

rência conceitual para entender o ensino do pensamento crítico desenvolvido pelo autores citados, que se

baseia num movimento circular, sugerindo um contínuo de diversos tipos de pensamento dispostos em quatro

fases ou quadrantes. A figura da roda em movimento é uma metáfora utilizada pelos autores para sugerir que a

aprendizagem é um processo contínuo, que pode ser corrigido em seu percurso, que admite aprofundamentos

e ampliações, mas que não pode ser concluído, finalizado. Acompanhando a metáfora utilizada, são apresenta-

dos alguns exemplos práticos utilizados pelos professores para o desenvolvimento do pensamento crítico.

Conclusão: Na utilização de estratégias metacognitivas de ensino voltadas para o desenvolvimento do

pensamento crítico, a aprendizagem é um processo pessoal de construção ativa de significados; a aprendiza-

gem é feita pelo aluno, requer que ele pense mais do que relembre, de modo a desenvolver a compreensão de

situações, fatos e procedimentos - e a avaliação é o instrumento indispensável de acompanhamento desse

processo.

GRANATO, Teresinha Accioly Corseuil. Avaliação dos sistemas educacionais : desafios e soluções; aspectos

filosóficos. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 8, p. 313-316, jul./

set. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Critica a concepção tecnicista de avaliação e defende a avaliação emancipatória a partir de uma

perspectiva histórico-social.

Conteúdo: Na avaliação dos sistemas educacionais, prevalece a preocupação com a objetividade, com as

soluções práticas e eficazes. Perigo maior é a postura exclusivamente tecnicista, voltada para a preocupação

com investimentos e retornos imediatos. Baseando-se na perspectiva dialética da Escola Crítica de Frankfurt, a

autora considera a "praxis emancipatória" como a melhor alternativa para que se estabeleça a ponte entre

conteúdo teórico e prática pedagógica, entendida como ação refletida que, referindo-se a uma totalidade histó-

rico-social concreta, traz consigo o compromisso da transformação. É indispensável que se tenha como ponto

de partida o conhecimento dos problemas concretos prioritários da educação brasileira em nivel macro e micro

do sistema, articulando a avaliação de sistemas e o planejamento educacional. Para que se estabeleça, no

âmbito dos sistemas educacionais, a avaliação emancipatória, é necessário que sua dinâmica seja participativa,

não só no sentido de associar procedimentos de avaliação externa com a auto-avaliação institucional, como no

sentido de criar instâncias administrativas articuladas entre si para evitar a excessiva centralização e o perigo

dos programas prontos, que descaracterizam a própria natureza do processo.

Conclusão: Assinala a importância de se valorizar o espaço de tensão dialética entre os procedimentos

propostos pelo sistema e as áreas de resistência que emergem das instituições, a fim de que o "agir comunica-

tivo" se torne uma realidade. É a partir do compromisso com a realidade histórico-cultural da Nação que deve

ser implantada a avaliação emancipatória como construção coletiva, de onde emerge a "unidade da razão na

multiplicidade de suas vozes".

LÜDKE, Menga. Formaçãode professores e avaliação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio

de Janeiro, v. 3, n. 8, p. 331-336, jul./set. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: Pesquisa sobre o processo de avaliação nas escolas de 1

grau numa perspectiva sociológica.

São focalizadas as influências da atual estrutura dessa escola em dois segmentos: sobre o processo de avalia-

ção e suas repercussões no trabalho, bem como na formação de professores.

Conteúdo: Aborda a relação entre avaliação escolar e formação de professores, como parte de uma pes-

quisa mais ampla sobre o processo de avaliação na escola de 1

grau em seus dois segmentos: o de 1

a 4

série e o de 5

a 8

. A fundamentação teórica da pesquisa se apoiou na crítica sociológica ao modelo reprodutivista

da escola, principalmente através do processo de avaliação. A partir do confronto entre as composições docen-

tes dos dois segmentos, foram estudadas suas implicações sobre o processo de avaliação.

Metodologia: Foram estudadas três escolas da rede pública de 1

grau, utilizando-se entrevistas com pro-

fessores. diretores, supervisores e alunos, além de observação de aulas e reuniões realizadas nas escolas.

Conclusão: Uma primeira constatação liga-se à questão estrutural propriamente dita, que diferencia essenci-

almente os dois segmentos escolares: o primeiro é centrado no trabalho de um professor, trabalhando com uma

turma de alunos, enquanto o segundo envolve o trabalho de muitos professores de uma mesma turma de alunos

e, ao mesmo tempo, leva cada professor a ter um número grande de alunos de várias turmas. A formação de

professores, seu regime de trabalho, a filosofia subjacente à concepção de educação e a ligação com a profissão

docente são alguns dos fatores que diferenciam os professores destes dois corpos docentes, que têm culturas

totalmente distintas. Outra questão refere-se às dificuldades de organização do trabalho escolar, dentro de um

mesmo estabelecimento, com a justaposição de crianças em ciclos de vida e de desenvolvimento totalmente

diferenciados. Enquanto os professores do primeiro segmento têm horários regulares e semelhantes, com tempo

previsto para reuniões pedagógicas, os do segundo têm horários diversificados, de acordo com as várias discipli-

nas, e as horas para reuniões pedagógicas acabam sendo esquecidas. Como conseqüência, o Conselho de

Classe acaba se tornando a única instância de reunião geral, regular, dos professores com os membros da equipe

técnica. Na comparação entre os dois segmentos, no que tange à avaliação, surge o confronto entre a formação e

a informação. Enquanto os professores do primeiro segmento se preocupam com a formação de seus alunos, os

do segundo, de modo geral, se declaram preocupados com o ensino de sua disciplina. Isto remete à definição do

que é uma educação básica como direito do futuro cidadão e obrigação da escola pública.

ENSAIO, v. 3, n. 9

BARRETO, Márcia Simões Linhares. Políticas públicas : a necessidade de uma visão de totalidade em oposição

a uma visão reducionista e fragmentada. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janei-

ro, v. 3. n. 9. p. 411-420. out./dez. 1995.

Categoria de análise: PP

Descrição: Discute a esquizofrenia como fruto da divisáo do mundo entre duas visões opostas: o dever da

globalização e o fantasma da fragmentação reinante, responsável pela competitividade idealizada pela lógica

própria do capitalismo na corrida do lucro.

Conteúdo: Discute as exigências de uma visão globalizante, postas à política no final do milênio. Apre-

senta reflexões sobre o que de mais importante ocorreu no campo das políticas públicas no atual governo:

as alterações dos princípios e direitos sociais assegurados na Constituição, colocando que o ano de 1995,

visto sob o prisma das políticas públicas e de seus resultados, vem sendo mais marcado pelos impactos

sociais da retomada do crescimento econômico sob o Plano Real do que pela efetivação dos compromissos

sociais do governo. Considera indispensável à sociedade a certeza de que ela é o instrumento maior, mais

habilitado e legítimo para consolidar e cristalizar suas liberdades políticas fundamentais. Diante da necessi-

dade de uma visão de totalidade por parte dos profissionais, sejam da educação ou de outras áreas, em

oposição a uma visão reducionista e fragmentada, cita os programas "Comunidade Justa" e "Comunidade

Solidária" como exemplos de alternativas para resgatar a integridade perdida do ser humano. O "Comunida-

de Justa" envolve a instituição escola como um todo. ou um grupo de professores e alunos que formam uma

comunidade dentro do espírito democrático, discutindo os problemas acadêmicos e os de natureza moral. Às

críticas aos problemas de políticas públicas do governo e aos sistemas de educação, pelo comprometimento

que demonstram com a manutenção de determinado conjunto de dogmas e valores, responde com o

argumento de que a teoria da reprodução nao considera a possibilidade de criação e intervenção de práti-

cas, resistências dos seres humanos. Há necessidade de uma visão integrada do ser humano que lhes

resgate as dimensões esquecidas, assim como a de integrar o conhecimento fragmentado pela ciência

tradicional, associando contribuições individuais de cada campo do saber, bem como as contribuições cole-

tivas dos campos. A participação da comunidade na resolução de seus problemas tem sido negligenciada

porque as soluções sociais têm sido buscadas fora dela, esquecendo-se suas origens e inviabilizando-se o

impacto de programas sociais. Em relação à ecologia humana como identidade social. Garbarino apresenta

como alternativas: criar demandas situacionais de participação; criar um clima social que encoraje observa-

ção pessoal, responsabilidade e feedback: o esforço pela heterogeneidade: arranjar contingências para

reforçar o comportamento pró-social. Estas quatro metas implicam a necessidade de avaliação sistemática

da escola como sistema social. Ao mesmo tempo, a ecologia humana como identidade social é dominada

por duas forças complementares: a despersonalização da sociedade através do tamanho excessivo e um

padrão geral de identidade social inadequado.

Conclusão: A visão de totalidade resgata a integridade perdida do ser humano e do que ele construiu.

Nesse contexto inserem-se os programas de formação e desenvolvimento dos educadores, dentre outros pro-

fissionais. O fracasso dos programas que insistem na dissociação é causada pela falta de visão de que as

dimensões física, intelectual, emocional e intelectual do ser humano são indissociáveis, de que as áreas do

saber são manifestações diferenciadas de um saber único e de que teoria e prática só assumem significado

quando as vinculações são percebidas.

BORDIGNON, Genuíno. Avaliação na gestão de organizações educacionais. Ensaio : Avaliação e Políticas Públi-

cas em Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p. 401-410. out./dez. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Discussão dos novos paradigmas e fundamentos conceituais que levarão à superação da prá-

tica classificatória da avaliação. Propõe um modelo de avaliação institucional.

Conteúdo: Situa a avaliação como um processo de autoconsciência institucional. Torna-se o instrumento

analítico a desvendar as causas condicionantes ou determinantes do sucesso institucional, situando a análise

nos meios, métodos e processos para além da mera medição e comparação de resultados. Assim entendida, a

avaliação se constitui o processo de sistematização de informações criticadas, assumindo funções diagnosticas,

pré-requisito fundamental para o planejamento e a gestão de organizações educacionais. A avaliação diagnostica

é o processo de informação crítica dos fatores e condicionantes que movem a vida institucional, suporte do

processo decisório. O artigo analisa algumas práticas da avaliação tradicional e os paradigmas que as susten-

tam. Como alternativa a essas práticas, propõe um novo enfoque para a avaliação de organizações educacio-

nais, fundamentado em novos paradigmas e pressupostos.

Conclusão: Apresenta um ensaio de proposta de avaliação da escola, conforme desenvolvida em sala de

aula com os alunos. Os novos paradigmas devem ser encontrados em duas vertentes: na filosofia da educação,

que concebe a pessoa como totalidade individual única e inclassificável. ao mesmo tempo que profundamente

vinculada à trajetória coletiva, bem como na função diagnóstica da avaliação enquanto crítica de meios e pro-

cessos. A questão fundamental, tanto para a avaliação institucional como para a do rendimento dos alunos, não

se situa na quantificação dos resultados nem dos métodos de sua medição, mas na identificação dos meios e

processos, das causas determinantes dos resultados, considerando a globalidade das variáveis organizacionais

e representando o projeto de qualidade a missão institucional. Nesse contexto, não faz sentido dicotomizar ou

tratar separadamente avaliação institucional e avaliação do rendimento escolar. Esta concepção contém os

seguintes pressupostos: a avaliação é um processo crítico e dialógico de negociação que busca atribuir valores

a meios e processos e não a pessoas, visando alcançar os objetivos da missão institucional em face de um

referencial de qualidade. Nesse sentido, ela cumpre função diagnostica - e nao classificatória - para promover

mudanças no processo decisório e na cultura institucional.

ENSAIO, v. 4, n. 10

GRINSPUN, Mirian P S. Zippin. Avaliação da educação, cidadania e trabalho. Ensaio : Avaliação e Políticas

Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v 4, n. 10, p. 71-76, jan./mar. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa a relação da avaliação com o trabalho e a formação da cidadania. Discute a

avaliação como juízo de valor e tomada de decisões. Aborda a questão do trabalho como fio condutor do

processo educativo e a formação do jovem para o mundo do trabalho.

Conteúdo: O texto tem por objetivo refletir sobre a importância da avaliação da educação para que a mes-

ma seja um dos instrumentos da construção da cidadania. Analisa o conceito de avaliação como um juízo de

valor e, portanto, de uma área onde a subjetividade está implícita. Para discutir a relação entre avaliação e

educação, recorre à concepção etimológica do termo, referindo-se ao ato de educar como o de orientar, condu-

zir, nortear e maximizar as potencialidades do individuo. O conceito de cidadania está diretamente relacionado

com o projeto educacional, e o trabalho consiste numa dimensão pedagógica no momento em que faz parte da

formação do cidadão. Na busca de um paradigma de educação que sustente a formação de um cidadão capaz

de conceber e construir sua emancipação político-econômica, propõe o que considera o homem como um

todo, holisticamente, e que valorize os aspectos da vida pessoal e social, buscando uma atitude inter ou

transdisciplinar para a ação pedagógica.

Conclusão: Apresenta algumas propostas que podem auxiliar o jovem na sua construção de cidadania, a

partir das reflexões emanadas de um processo de avaliação da educação: trabalhar a questão do conhecimen-

to, dos valores e da totalidade das capacidades do indivíduo; discutir os valores da avaliação e os implícitos no

ato de avaliar; rever a avaliação como uma construção reflexiva, crítica, emancipatória; identificar o trabalho

como eixo do processo educativo: promover a interdisciplinaridade nas questões pedagógicas; dimensionar a

questão do autoconceito num processo de avaliação; identificar o significado do projeto político pedagógico da

escola; implantar, na escola, um projeto de participação mais ativa e consciente.

KORTE, Robert C. A avaliação da escola secundária no Brasil: um modelo em quatro partes. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 27-38, jan./mar. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Apresenta um modelo para a avaliação das escolas secundárias no Brasil, sob a ótica do que

muitos consideram a mais importante função da educação: fornecer às pessoas as habilidades e conhecimentos

para terem acesso ao mercado de trabalho e aos níveis superiores de ensino e treinamento. As escolas e

instituições serão eficazes se forem capazes de executar essa função com sucesso.

Conteúdo: O modelo apresentado enfoca a avaliação de quatro áreas básicas dentro dos programas edu-

cacionais: a identificação e adequação dos objetivos e resultados do programa: o nivel em que os alunos

alcançaram os objetivos e resultados; o planejamento em termos de conteúdo curricular para o ensino dos

produtos; a capacidade do programa de ensino de atingir os resultados do aprendizado. O modelo baseia-se

em uma qualificação da congruência entre o desempenho e os objetivos para a avaliação da educação, enfocando

as atividades formativas e as somativas. Qualquer avaliação das instituições de ensino precisa iniciar com a

identificação e avaliação dos produtos do programa, com vista a saber se está ensinando aos alunos as habili-

dades corretas para que entrem no mercado de trabalho, em instituições de ensino superior ou em um progra-

ma de treinamento técnico. O próximo passo no processo de avaliação é a identificação das escalas do âmbito

de cada conhecimento e habilidade com base nos níveis de competência identificados. A abordagem mais

eficiente e simples é aferir diretamente o aprendizado dos alunos através da verificação dos conhecimentos e

habilidades, compondo um resumo do nível em que os resultados estão sendo alcançados pelos alunos. A

revisão do conteúdo curricular levaria à comparação entre os produtos necessários e o currículo da escola

secundária. A análise dos currículos seria feita sob duas perspectivas: na primeira, cada currículo é examinado

sob a perspectiva dos conhecimentos e habilidades necessários, com um processo que pode ser usado indivi-

dualmente pelas escolas e estados; a segunda desenvolve um conjunto comum de descritores que resumem

os conteúdos curriculares do Brasil e os compara com os conhecimentos e habilidades necessários. A revisão

do sistema de ensino abrange a análise da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas secundárias

Uma avaliação do sistema de ensino deve incluir três abordagens: observação direta da interação professor-

aluno; revisão do ambiente escolar em termos de materiais disponíveis e treinamento/formação da equipe; e

medição e monitoração das características das boas escolas.

Conclusão: O modelo de avaliação apresentado tem por objetivo melhorar a adequação e a eficácia do

aprendizado dos alunos, fornecendo os dados do tipo somativo e formativo que permitirão essa melhora.

METTRAU, Marsyl Bulkool; ALMEIDA, Leandro S. Relação pedagógica : a dialética entre aprender e avaliar.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 51-64, jan./mar. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: Reflexões sobre as relações entre avaliação e aprendizagem, numa perspectiva mais abrangente

de avaliação. Alerta para a necessidade de uma constante atualização dos profissionais da educação no tocan-

te ao papel da inteligência, que hoje é vista como a soma de diferentes capacidades, como aprendizagem,

raciocínio, memória, adaptação ao ambiente, motivação e esforço.

Conteúdo: Avaliação e aprendizagem correspondem a uma via de mão dupla onde transitam todos os que

passam pelo processo de ensino-aprendizagem com suas respectivas competências (professores, alunos, famí-

lias e instituições), constituindo-se no valor máximo da aprendizagem, pois, através dela, se verifica o qué e o

quanto falta ser aprendido. A nova perspectiva de avaliação é mais abrangente e centrada no que os estudantes

produzem, demonstram e expressam em diferentes momentos, utilizando-se de instrumentos cuidadosamente

elaborados. A avaliação qualitativa tem o objetivo de captar a experiência dos alunos e deve ser apoiada em

critérios estabelecidos conjuntamente por alunos e professores. Aspecto essencial a ser considerado diz respeito

aos mecanismos executivos e de controle, usualmente chamados de metacogniçáo, que capacita o aluno a estu-

dar e acompanhar todos os passos dados no sentido da aprendizagem. Destaca as características das avaliações

somativa e formativa, salientando que ambas são importantes e atendem a diferentes objetivos, pois uma exige

que o efeito da retroalimentação recaia no processo de aprendizagem do aluno e do professor e a outra julga a

eficácia de determinados programas idealizados para determinados conteúdos disciplinares. A essa temática

junta-se o fator inteligência, conceito este impregnado de mitos e desinformações, mas que interfere fortemente no

ensino, na aprendizagem e na avaliação, no cotidiano da vida em geral e, em especial, da prática pedagógica.

PESSOA, Maria lacy PPA expectativa dos professores e o desempenho dos alunos da 1

série em Matemática :

um estudo exploratório Saeb 2

ciclo. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.

4, n. 10, p. 77-84. jan./mar. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Utilizando parte dos dados coletados no Saeb 2

ciclo, visa verificar se os professores conhe-

cem realmente o desempenho escolar de seus alunos, se as avaliações de aprendizagem realizadas no âmbito

das unidades escolares estão acompanhando o processo e evolução da aprendizagem ou se constituem mera

tarefa burocrática.

Conteúdo: O Sistema de Avaliação da Educação Básica avalia, por meio de levantamentos periódicos, o

desempenho escolar do aluno, a competência docente e a gestão educacional em uma amostra nacional repre-

sentativa de escolas, diretores, professores e alunos do ensino público. Este trabalho pretende desenvolver

estudo exploratório, fazendo a correlação entre os dados detectados por meio do questionário "Oportunidade

de Aprendizagem", no que se refere à expectativa dos professores em relação ao desempenho dos alunos em

Matemática na 1

série e o resultado efetivamente obtido por esses alunos no "Teste de rendimento em Matemá-

tica" do Saeb 2

ciclo.

Metodologia: A amostra do Saeb obedeceu a critérios da equipe central do Inep. No Ceará, a amostra teve

representação das 14 Delegacias Regionais da Educação, de 30 municípios sorteados, 97 escolas públicas. 57

diretores, 185 professores, e 3.385 alunos. O questionário "Oportunidade de Aprendizagem" foi elaborado com

o objetivo de detectar a opinião dos professores sobre o desempenho escolar de seus alunos e sobre o que

haviam ensinado em sala de aula. Os testes de rendimento foram elaborados com base na "intersecção básica

dos conteúdos".

Conclusão: Os coeficientes de correlação mostraram que professores nao conhecem o desempenho de

seus alunos, ou seja. as avaliações praticadas nas unidades escolares não estão informando de maneira confiável

a verdadeira situação escolar atingida por eles. A avaliação somativa não está servindo nem mesmo para clas-

sificar corretamente os alunos e muito menos para acompanhar o processo de aprendizagem a partir das obser-

vações efetuadas visando detectar as falhas para superá-las e corrigi-las.

SARTORI, Jerónimo. Avaliando a construção da atitude científica do educador a partir do desempenho pedagó-

gico-didático. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 39-50, jan./

mar. 1996.

Categoria de análise: AE

Descrição: Apresenta, com base em investigação realizada, fatores intervenientes no processo de constru-

ção da atitude científica que visa aprimorar o exercício pedagógico-didático do educador.

Conteúdo: O trabalho é fruto de pesquisa com vista a investigar os fatores que favorecem o desenvolvimen-

to de atitude científica na melhoria do exercício pedagógico-didático do educador. Nesse sentido, torna-se

fundamental analisar a forma como o professor realiza sua prática docente e como estabelece as pontes dessa

prática com a teoria. Foram consideradas, ainda, as formas pelas quais o professor realiza sua atualização e

aperfeiçoamento. Os pressupostos teóricos são os que definem educação, ensino e aprendizagem como prin-

cípios que consideram a realidade econômica e sociocultural do aluno e entendem que qualquer transformação

mediada pela escola deverá passar por mudanças comportamentais na comunidade escolar.

Metodologia: Os dados foram coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas com dezessete professo-

res que atuam em escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino de 1

e 2

graus no município de

Lagoa Vermelha, Rio Grande do Sul. A amostra foi intencional, por indicação do diretor da escola, que deveria

apontar os docentes que evidenciavam a melhor prática em sala de aula. As entrevistas visavam obter informa-

ções sobre a forma pela qual os professores realizam a prática docente e o aperfeiçoamento, com o objetivo de

melhorar seu desempenho pedagógico-didático. Complementarmente, foram realizadas observações em sala

de aula onde atuam cinco desses professores. A metodologia para análise foi a do estudo do conteúdo, tal qual

conceituado por Bardin.

Conclusão: A partir das falas dos professores, foram elencados os fatores que mais se aproximam e mais

contribuem para o educador desenvolver uma atitude científica, indicando a triangulação entre o discurso, a

prática e os pressupostos teóricos que dão base à sua ação. Gostar do que se faz é inerente a uma prática que

vise à transformação social e à emancipação do ser humano. O comprometimento, por parte do educador,

constitui-se elemento implícito à pratica que vise uma educação libertadora. A responsabilidade é destacada

como facilitador do desenvolvimento da atitude científica, na relação teoria e prática da ação docente. A consci-

ência do profissionai funda-se na convicção acerca da possibilidade de mudança e do aperfeiçoamento de

pessoas e instituições. A competência no desempenho pedagógico-didático deve ser perseguida, assim como

a formação continuada. As leituras e os eventos educacionais trazem importantes contribuições no sentido da

reflexão da prática docente.

ENSAIO, v. 4, n. 11

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Escola pública de horário integral e qualidade de ensino. Ensaio :

Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 11, p. 121-128, abr./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Aborda a questão da qualidade de ensino nas escolas públicas de horário integral, partindo do

conceito de qualidade total e chegando ao de qualidade emancipatória. Analisa as experiências concretas rea-

lizadas nos Cieps e Caies como base das argumentações.

Conteúdo: O sistema educacional brasileiro caracteriza-se por um padrão ineficiente, em que a má qualidade

do ensino de primeiro grau acarreta alta taxa de repetência e gera evasão. São discutidas as questões "para quê",

"para quem" e "por quê" se utiliza o conceito de qualidade total na educação, defendendo a idéia de se transferir

o foco para a qualidade emancipatória, que pressupõe reflexões/ações educativas e pedagógicas, bem como a

participação dos agentes envolvidos, tendo como príncipios: socialização e produção de conhecimentos;

cotidianizaçáo do pensar sociohistórico. A escola pública de horário integral representa uma tentativa de dar às

crianças das classes desprivilegiadas acesso às atividades que lhes são vedadas, cumprindo seu papel de mediar

desigualdades. A importância da categoria emancipatória para as classes populares reveste o conteúdo político da

qualidade do ensino, que deve abranger a tríade educaçáo-cultura-saúde e a questão curricular, que não pode se

esgotar no cotidiano de uma sala de aula; informa também o papel da formação docente.

LEONARDOS. Ana Cristina; MACEDO, Sandra. A abordagem etnográfica na avaliação de projetos inovadores.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 11. p. 109-120, abr./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Apresenta princípios, procedimentos e técnicas inerentes à avaliação etnográfica e analisa o em-

prego desta abordagem a partir de dois estudos de caso: um de inovação educacional e outro de inovação social.

Conteúdo: Com o objetivo de discutir a contribuição da abordagem etnográfica na avaliação de projetos

inovadores, o artigo apresenta o conceito de inovação adotado, discute alguns aspectos que decorrem da

escolha do método, apresenta exemplos retirados dos dois estudos de caso e tece algumas considerações

sobre os impactos provocados no campo, a partir da devolução de análises e recomendações. Inovação é

entendida como algo novo ou ainda desconhecido em algo já existente, ou seja. toda inovação se articula em

torno de algo existente, do novo e do processo interativo entre essas duas partes. É esse processo, com as

dificuldades - negociações e resistências -, que constitui o alvo da avaliação etnográfica. Ao atuar no campo na

mesma medida em que o campo atua sobre ela, a avaliação etnográfica de uma inovação se constrói de manei-

ra dialógica, criativa e crítica. A problemática de avaliação se constrói no curso do processo de implementação

do projeto a partir da troca com os diferentes atores, numa dinâmica de construção progressiva e contextualizada

de hipóteses. A etnografia, como abordagem de investigação, se reveste de grande adequação ao estudo

avaliativo de inovações, uma vez que seus procedimentos possibilitam a compreensão do ethos local que se

forma, viabilizam o contínuo questionamento do próprio processo de avaliação e são adaptáveis às mais diver-

sas situações e locais. Essa flexibilidade se deve ao conjunto de técnicas que emanam de seu referencial

teórico-metodológico: a observação participante; a entrevista com os atores; a consulta a documentos; a

triangulação entre as técnicas de coleta de dados e seus produtos; o desenvolvimento de hipóteses progressi-

vas. Quanto aos estudos de caso. a inovação educacional é representada pelo projeto dos Cieps - Centros

Integrados de Educação Pública -, no Rio de Janeiro, e a inovação social, pelo projeto Sleep-in (centro de

atendimento a usuários de drogas), em Paris. A autora registra os aspectos que revelam proximidade entre os

dois casos no que diz respeito à filosofia adotada. Em ambos os casos, os alunos toxicômanos são atores,

sujeitos, cidadãos; as inovações foram introduzidas nas comunidades locais a partir de uma iniciativa de instân-

cia superior; houve tentativa de inverter as relações entre os atores no sentido de torná-las mais horizontais; as

normas e regras eram constantemente negociadas entre os atores, o que causava momentos de aproximação

e de afastamento em relação à missão inicial. Tanto no caso do Ciep como no do Sleep-in, a lógica de ação dos

atores se construía a partir da articulação entre o existente e o novo, no nível de suas representações, visões e

expectativas. São discutidas algumas situações de cada um dos estudos que exemplificam a interação entre o

existente e o novo. No que concerne à devolução dos resultados, ressalta-se que o uso que se faz dos resulta-

dos de uma avaliação varia em função da situação e local e depende tanto das relações estabelecidas pelo

avaliador no campo estudado quanto da abertura e predisposição dos atores ao se apoderarem das informa-

ções resultantes dessa avaliação. No caso da avaliação do Ciep, por não se tratar de uma avaliação encomen-

dada, a devolução se fez no nível dos atores envolvidos diretamente com a prática curricular-pedagógica, na

própria escola selecionada para o estudo, através de discussões periódicas. Contudo, o impacto da avaliação

se circunscreveu à comunidade escolar estudada. No caso do Sleep-in. como a avaliação foi encomendada

pelo Ministère des Affaires Sociales, com o apoio e interesse do centro em questão, foram elaborados relatórios

formais e planejadas dinâmicas de discussão para atendentes e pessoal do centro. Verificou-se que transforma-

ções mais profundas das dinâmicas cognitivas exigiriam envolvimento mais decisivo das instâncias de decisão.

No nível do campo de ação. foi possível observar, nos dois casos, uma ambivalência permanente nos atores

envolvidos com a prática. Na medida em que as reflexões suscitadas e as análises sugeridas por avaliações

etnográficas são incorporadas e apropriadas pelos atores, tomando consciência de suas ações, as inovações

tendem a se fortalecer. Quando as avaliações têm o suporte das instâncias superiores, tendem a se concretizar.

SANDER, Benno. A avaliação da educação e suas implicações para a cooperação internacional. Ensaio : Avaliação

e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 11, p. 177-182, abr./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Painel cujo tema é a avaliação da educação no Mercosul, à luz das relações globais entre os

países membros. Analisa os novos contornos que devem ter os programas de cooperação internacional.

Conteúdo: Coloca em tela a concepção de uma nova ética de cooperação internacional, baseada na solida-

riedade, na participação coletiva e na universalização da horizontalidade nas relações políticas e econômicas

entre os países. Critica o enfoque assistencialista e intervencionista dos programas de cooperação para o de-

senvolvimento e sua ineficácia quando visa ao financiamento de reformas educacionais, pois o assistencialismo

agrava a dependência e esta agudiza a pobreza. A avaliação dos programas internacionais revela que as expe-

riências não são automaticamente transferíveis e que, com base numa interpretação universalista do estado

internacional do conhecimento, esses programas simplificam problemas e soluções em suas atividades de

cooperação técnica e financeira. Destaca algumas experiencias bem-sucedidas no campo da educação e da ges-

tão educacional, salientando sua perspectiva transcultural, que preserva os valores referentes à identidade cultural

e à eqüidade social. Esta estratégia implica uma articulação entre os conceitos de soberania nacional e integração

internacional, cuja horizontal idade nas relações entre os atores é a característica central do novo modelo de coope-

ração técnica. A responsabilidade politica pela transformação da educação e da sociedade cabe aos países, seus

governos e cidadãos. No campo da educação latino-americana, o aproveitamento desse mundo de oportunidades

depende da capacidade de renovação institucional e da concentração de esforços das agências nacionais e inter-

nacionais dedicadas à educação, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da qualidade de vida coletiva.

SILVA. Guilherme Gomes da; PIZZOLATO, Nélio Domingues. Avaliação gerencial da localização da rede de

ensino público de Niterói-RJ. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 11.

p. 129-142, abr./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Avaliação da distribuição espacial da rede escolar pública de 1" grau de Niterói e da capacidade

ofertada, com proposição de metodologia.

Conteúdo: O trabalho tem por objetivo propor uma metodologia, em nível macroscópico, para avaliar a

localização e a capacidade das escolas. A metodologia consiste em sete passos seqüenciais, a partir de um

mapa geográfico com os setores censitários demarcados: mapa do município, com marcação dos setores

censitários de 1980: atualização e compatibilização dos setores e dados de 1980 para os de 1991. obtidos pelos

respectivos Censos Demográficos do IBGE; identificação da população do baricentro de cada setor e marca-

ção no mapa de setores censitários: localização de todas as escolas públicas de 1" grau no mapa: digitação de

todas as distâncias entre setores vizinhos com seus respectivos setores, de cada setor com sua população

correspondente e dos setores que possuem escolas com a respectiva matrícula; avaliação da atual localização

das escola; processo de interpretação, implementação, apresentação de resultados e avaliação da rede de

escolas em Niterói, em relação ao diagnóstico realizado, apontando a solução ideal.

Metodologia: O modelo matemático adotado foi o da P-mediana não capacitado, adotando a hipótese

fundamental de que o aluno freqüenta a escola mais próxima de sua residência, de forma que, no nível

macroscópico, a localização ideal é aquela que minimiza as distâncias percorridas pelo conjunto dos alunos.

Conclusão: As redes estadual e municipal públicas têm capacidade para atender a quase totalidade da

população (7 a 14 anos), mesmo que sejam computadas as crianças que ainda estão no CA ou já no 2 grau.

Observou-se nas escolas públicas um atraso no início da escolarização e a alta freqüência de idades superiores

a 15 anos. A análise demográfica deixa clara a tendência à diminuição da demanda, mas a crise financeira por

que passa a classe média pode reverter essa situação. Para melhor estudar a rede escolar de Niterói, seria

necessário conhecer o fluxo dos alunos migrantes de municípios vizinhos. É satisfatória a distribuição espacial

das escolas, com algumas exceções que podem ser explicadas pela presença das escolas particulares, razão

pela qual se prescindiu da proposta de localização ideal. A metodologia empregada define as decisões a serem

tomadas em nível macro, devendo ser complementada por uma observação direta, em nivel micro, para deter-

minar o modelo ideal de implantação ou desativação de salas de aula.

ZALUAR, Alba Mana; LEAL, Maria Cristina. Cultura, educação popular e escola pública. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 4. n. 11. p. 159-176, abr./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Apresenta resultados de pesquisa realizada no Rio de Janeiro, em 1995, com o objetivo de discutir

as relações entre educação e pobreza. O estudo explorou, com bases forjadas por educadores e usuários da

escola, a forma como esses atores avaliam e distinguem a escola de tempo parcial (escola comum) e a de

tempo integral (Ciep), a partir dos aspectos: trabalho pedagógico, formação de professores, qualidade do ensi-

no, sistema de avaliação, evasão e repetência, educação e cultura popular.

Conteúdo: Comparação entre os alunos de escolas comuns e os do Ciep, projeto este estruturado para tirar

a criança e o adolescente do crime, valorizando sua cultura, ou seja a cultura popular. Aspectos importantes da

comparação foram o sisterna de avaliação e as mudanças, do ponto de vista dos atores, na relação entre

educadores e usuários, na burocratização do trabalho pedagógico, na reciclagem e formação do professor e na

qualidade de ensino. Procura verificar como a educação popular, caracterizada como aquela que, valorizando a

cultura popular, seria especialmente destinada ao povo. aos oprimidos e explorados, se faz presente na escola

pública. A pesquisa revelou que seus resultados são problemáticos e precários em termos de melhoria da

qualidade da escola. No que diz respeito à cultura popular que presidiria o projeto educacional do estado, a

realidade das crianças, que vivem algo muito diferente da cultura popular idealizada, acaba não sendo questio-

nada. Quanto à evasão e à repetência, a solução não estaria garantida pela construção de mais Cieps ou pela

adoção de uma política assistencial aos alunos pobres, mas no maior preparo do professor, na redução de dias

perdidos em decorrência de greves e na redução da violência urbana, tida como um dos fatores que têm

afastado o aluno da escola. Quanto às críticas ao sisterna de ensino, as diferenças de perspectivas entre profes-

sores e alunos aparecem de maneira clara. Enquanto a maioria dos professores menciona as dificuldades

advindas da interrupção do ano letivo, as deficiências dos alunos e as turmas grandes ou heterogêneas, os

alunos enfatizam as deficiências dos professores. Na escola de tempo integral domina a crítica à colocação dos

alunos em séries que têm dificuldades para acompanhar e a idéia da promoção automática, seguida do profes-

sor que não explica e que não acompanha os alunos que têm dificuldades de aprendizagem. Na escola comum

valorizam-se mais os estudos e a aquisição de hábitos no processo educacional. Afloram mais queixas sobre o

professor agressivo, e os alunos parecem ter melhores condições de vida na medida em que a maioria só

estuda. Contradizendo a justificativa do projeto de escola integral, no Ciep apareceu o maior contingente de

alunos que trabalham.

ENSAIO, v. 4, n. 13

WERNECK. Vera Rudge. A velha e a nova questão da avaliação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em

Educação, Rio de Janeiro, v. 4. n. 13. p. 371-380. out./dez. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: Expõe o referencial que considera válido para a avaliação, ou seja. o homem enquanto "pessoa"

e enquanto "personalidade". Focaliza a questão da avaliação na área da educação. Mostra a diferença entre

avaliação e mensuração.

Conteúdo: Apesar de a questão da avaliação ser antiga, é atual a procura da construção de uma teoria da

avaliação. Necessariamente, a avaliação tem de ter um pólo de referência, tornando-se fundamental a visão

clara de sua finalidade para o estabelecimento de critérios que possibilitem sua aferição. A questão da avaliação

começa na antropologia filosófica, passa pela gnoseologia dos valores para desembocar na ética, no direito e

nas demais ciências incumbidas de regulamentar o comportamento humano. Qualquer avaliação, especialmen-

te no campo educacional, deve contemplar o homem em primeiro lugar, para depois preocupar-se com sua

personalidade. Admitindo-se como educação o processo que leva à apreensão adequada e à hierarquização

dos valores pela sensibilidade, a avaliação educacional não pode cuidar apenas do intelectual. Cabe ao proces-

so educacional levar o educando a buscar a verdade, o belo e o bem, devendo ser condenadas práticas com-

placentes com o erro, a mentira, o feio e o mai. Coloca como sendo esse o critério de avaliação na área educa-

cional. Tomando o conceito de qualidade total na educação, mostra que esta vai exigir do educador uma série

de reformulações e uma escala de valores bem estabelecida para contemplar a pessoa em sua totalidade. Isso

significa priorizar o contínuo desenvolvimento da pessoa e da personalidade em busca da realização humana

mediante a aquisição dos valores a ela adequados. O primeiro passo da avaliação é o estabelecimento do

quadro hierarquizado dos valores. Diferentemente de avaliar, medir é comparar, tendo como base urna escala

fixa. Uma medida pode oferecer subsídios para a avaliação, mas nao se confunde com ela. A avaliação educa-

cional, ultrapassando a simples medida e considerando o educando nas suas diferenças e peculiaridades,

pode adotar padrões de medida diferentes para cada um, conforme a situação.

ENSAIO, v. 5, n. 14

ANDRIOLA, Wagner Bandeira; BARRETO, José Anchieta E. Análise métrica de um instrumento de medida da

aprendizagem através da Teoria de Respostas ao Item (TRI). Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em

Educação. Rio de Janeiro, v. 5, n. 14, p. 59-74, jan./mar. 1997.

Categoria de análise: AM

Descrição: Apresenta o resultado do processo de avaliação da aprendizagem dos alunos de escolas públi-

cas do Estado do Ceará, realizado no final de 1996, com o objetivo de estimar os parâmetros métricos dos itens

componentes do teste de Português destinados aos alunos da 4

série, através da Teoria de Resposta ao Item.

Conteúdo: O estudo trata da avaliação da aprendizagem, entendida como uma das dimensões da avalia-

ção de processos e produtos, em situações que exigem a utilização de testes objetivos. A TRI utiliza duas

funções matemáticas para caracterizar os parâmetros métricos dos itens de um teste: a logística e a normal

padronizada. Também é possível a obtenção de informações através de sua curva característica, que fornece o

erro-padrão de medida. A variável avaliada foi a aprendizagem dos alunos do Estado do Ceará, da 4

série do 1 °

grau, na disciplina Português. Na definição da variável foram considerados dois aspectos: sua conceituação (o

que se entendeu por aprendizagem) e sua definição operacional (quais as tarefas que permitem a avaliação).

Metodologia: Foi escolhido um especialista para a elaboração dos itens de acordo com uma matriz de

especificação quanto aos processos cognitivos a serem avaliados e à consonância com os conteúdos curriculares

propostos pela Secretaria de Educação. Foi feito o pré-teste dos itens, chegando-se aos 25 itens de mais

elevados índices de discriminação. O instrumento foi aplicado a 17.576 alunos, com idade média de 12.27 anos.

O modelo que permitiu uma análise mais adequada foi o logístico de dois parâmetros.

ENSAIO, v. 5, n. 17

LINS, Maria Judith S. da Costa. Avaliação da escolarização de crianças com deficiência física: interação

sociocultural na escola. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 5, n. 17. p.

535-554, out./dez. 1997.

Categoria de análise: AE

Descrição: Aborda a questão da criança portadora de deficiências físicas enquanto aluna de uma escola

comum, apresentando as dificuldades de aprendizagem decorrentes, com o objetivo de mostrar a importância

da criança ser aceita pela escola como alguém diferente, com um ritmo de aprendizagem diferenciado.

Conteúdo: O foco da análise são as crianças capazes de desenvolver uma atividade mental normal, sem

prejuízos de ordem cognitiva, tendo como obstáculo uma deficiência auditiva. A partir de estudos e pesquisas

sobre a atividade e o desenvolvimento global destas crianças, a tendência atual é procurar integrá-las à escola

comum. Apresenta a evolução da escola quanto às suas finalidades, chegando à sociedade pós-industrial, que

não comporta um modelo único de escola para toda e qualquer criança. Destaca os estudos de Gardner que

mostram a inteligência em seus múltiplos aspectos: pensamento lógico, musical, espacial, corporal, lingüístico,

intrapessoal e interpessoal, observando que as escolas, por via de regra, nao têm a preocupação de diversificar os

métodos de ensino conforme as inteligências diferenciadas presentes nos estudantes. As experiencias inovadoras

introduziram mudanças cruciais nos métodos de avaliação, que procuram valorizar as capacidades pessoais em

detrimento da verificação de desempenho. Dentre as experiências pedagógicas que buscam um melhor atendi-

mento ao aluno, destaca a promoção garantida à série seguinte. Aponta o papel da família como peça fundamen-

tal para o desenvolvimento das crianças, mas o foco da análise é a interação sociocultural na escola.

Conclusão: É mais importante que a criança com dificuldades físicas prossiga na escola, convivendo e

interagindo com seu grupo

de colegas, do que ser levada a repetir um ano escolar porque não conseguiu atingir

o mínimo estipulado no conjunto da aprendizagem. O ritmo próprio de todas as crianças, com ou sem deficiên-

cias. deve ser levado em consideração.

ENSAIO, v. 6, n. 18

OLIVEIRA. Denize Pereira Torres de. Avaliação externa do ciclo básico : diagnóstico necessário à melhoria da

qualidade da educação. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6. n. 18, p.

67-84, jan./mar. 1998.

Categoria de análise: AM

Descrição: Analisa a avaliação externa, vista como estratégia utilizada pela gestão para avaliar a qualidade

do sistema de ensino, tendo como foco a implementação do Ciclo Básico na rede estadual do Rio de Janeiro.

Conteúdo: Conceitua e caracteriza o Ciclo Básico, descreve e analisa as experiências de avaliação externa

e tece considerações a partir dos resultados obtidos. O Ciclo Básico consiste em escolaridade de cinco anos,

prevista em dois momentos: o primeiro corresponde aos três anos iniciais, quando conceitos essenciais são

construídos: e o segundo, aos dois últimos anos, quando o aluno aprofunda e constrói novos conceitos. O

currículo se fundamenta em três eixos norteadores: o liguístico-cultural, o sociopolítico e o das demais áreas

específicas de conhecimento. A proposta está centrada em três pontos básicos: sistema de progressão conti-

nuada. que implica escolaridade fundamental de cinco anos ininterruptos: avaliação diagnóstica, indicadora do

estágio em que o aluno se encontra; e avaliação externa, realizada ao final da 3

e 5

séries. A avaliação diagnóstica

foi norteada por três linhas de ação: qualidade da educação; prestação de contas à sociedade; e construção de

uma cultura de avaliação. O foco da avaliação externa e a análise do desempenho do aluno têm em vista a

transformação.

Metodologia: O instrumento utilizado para avaliar o desempenho dos alunos foi a prova escrita construída

especialmente para este fim. que incluía, de forma integrada, conceitos de Língua Portuguesa. Matemática.

Estudos Sociais e Ciências. A construção da amostra teve como referenciais: participação do total de municípios

do estado, seleção de unidades escolares de diferentes categorias e. na segunda experiência, seleção das

unidades que participaram da primeira avaliação externa.

Conclusão; A análise global dos resultados da avaliação externa mostrou que a contribuição significativa

do Ciclo Básico é dar garantia de continuidade à politica de melhoria das séries iniciais. A contribuição maior

do programa de Avaliação Externa foi possibilitar o conhecimento da realidade educacional do estado nas

séries iniciais, retroalimentando o sistema, com vista ao processo decisório nos níveis central e local. Os

resultados ressaltam: a necessidade de caracterizar melhor o aluno em face do processo de construção do

conhecimento; a necessidade de uma mudança da postura do professor em relação à avaliação; o compro-

misso das famílias com a educação dos filhos; e a preocupação da equipe escolar com a construção da

linha metodológica em avaliação. Finalmente, a melhoria da qualidade da educação básica está diretamente

ligada à valorização não apenas do professor, mas de toda a equipe escolar.

OLIVEIRA, João Batista Araújo e. Análise de custos e resultados do Programa de Aceleração de Aprendizagem.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6. n. 18, p. 23-56, jan./mar. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Descreve as características gerais do Programa de Aceleração de Aprendizagem e analisa os

dados de custo e efetividade de três projetos implementados nas redes estaduais do Maranhão e Minas Gerais

e em 15 redes municipais.

Conteúdo: O Programa de Aceleração de Aprendizagem se propõe corrigir o fluxo escolar das quatro pri-

meiras séries das redes públicas de ensino. Foi desenvolvido a partir de uma análise do fenômeno da defasa-

gem escolar, das causas da repetência e baseado em estratégias bem-sucedidas. O Programa é destinado a

alunos com dois ou mais anos de defasagem de idade em relação à série em que se encontram, que estejam

nas três primeiras séries. Recomenda um máximo de 25 alunos por turma e é conduzido por um professor da

própria escola. Cada aluno recebe o material impresso, composto por sete volumes, e cada classe recebe uma

caixa contendo 40 livros de leitura, livros de referência e materiais didáticos essenciais. O professor recebe

treinamento, material especificó e fichas de acompanhamento. É previsto um supervisor para cada dez profes-

sores, responsável por treinamento permanente a cada 15 dias, e uma infra-estrutura de apoio técnico aos

supervisores. Presumindo a existência desses insumos, o Programa se propõe recuperar a escolarização dos

alunos no prazo de um ano, capacitando-os a dominar o currículo básico correspondente às quatro primeiras

séries. A promoção dos alunos é determinada pelo próprio professor, mas é recomendada a utilização de instru-

mentos de avaliação externa. A análise dos custos do Programa foi desenvolvida considerando duas categorias:

custos de desenvolvimento (incluindo os testes de campo dos materiais de ensino e os custos do desenvolvi-

mento dos instrumentos básicos de monitoramento, controle e avaliação do programa) e de implantação do

projeto (variável em função dos insumos e componentes incluídos, bem como dos salários pagos aos professo-

res e supervisores). Quanto ao desempenho dos alunos, a avaliação foi feita a partir dos dados referentes à

aprovação dos alunos pelos professores, do teste comparativo do Saeb 4

série e da comparação entre o teste

diagnóstico e o teste realizado no final do ano. Os dados permitem inferir que, se o programa fosse adotado

para os quase 10 milhões de alunos com defasagem superior a dois anos em todo o País, teríamos uma econo-

mia de RS 8,5 bilhões. Essa economia não reflete todos os benefícios do programa, no que se refere ao treina-

mento dos professores e às chances de aprovação futura dos alunos, à reconquista da auto-estima e à substi-

tuição da pedagogia da repetência pela pedagogia do sucesso. Apesar do conceito de aceleração da aprendi-

zagem já ter sido legitimado no País. não o foi o compromisso político para regularizar o fluxo escolar nas redes

de ensino.

Conclusão: Recomenda aos responsáveis pelos sistemas educacionais que fixem prioridades claras e se

esforcem para segui-las e ao governo federal que institua um Proer para as escolas. Embora o MEC disponha de

uma carteira de financiamento para projetos de aceleração de aprendizagem, para que programas como o

focalizado neste artigo se enquadrem, seria necessário: o estabelecimento de cronogramas que permitissem a

aprovação de projetos plurianuais; a ampliação do valor unitário dos recursos para material de alunos, professo-

res e classes; inclusão de itens essenciais, como supervisão, avaliação externa e assistência técnica.

ENSAIO, v. 6, n. 19

DEMO, Pedro. Promoção automática e capitulação da escola. Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educa-

ção, Rio de Janeiro, v. 6, n. 19, p. 159-190, abr./jun. 1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: Discute os riscos da tendência atual e oficial da introdução, na escola básica, da promoção

continuada, na medida em que escamoteia a falta de aprendizagem, levando a escola pública a ser reconhecida

como "coisa pobre para o pobre".

Conteúdo: Salienta a importância crucial da educação básica e da escola pública como desafio maior do

desenvolvimento, enfatizando o direito de toda criança ao 1" grau completo, que é a base indispensável para o

exercício crítico do saber pensar para melhor intervir. Assistimos a uma valorização sem precedentes da educa-

ção básica, seja no espaço tradicional, onde os educadores ressaltam a cidadania, seja no espaço competitivo

e globalizado, que ressalta a produtividade. Porém, para o mercado e para a cidadania, é inútil um aluno que

alcançou a 8

série mas nada aprendeu em termos do saber pensar. Analisa a má interpretação da LDB e o

conservadorismo dos Conselhos Estaduais de Educação, inserindo neste quadro a promoção automática como

uma negação ao compromisso com a aprendizagem. Destaca como aspectos fundamentais da aprendizagem

e esforço reconstrutivo pessoal do aluno a presença maièutica do professor e os fundamentos interdiscipinares,

entre outros. A seguir, enumera os equívocos da progressão continuada, teoria que argumenta a necessidade

de melhorar a auto-estima do aluno que nao poderia suportar o fracasso escolar. Contrapõe a necessidade do

desenvolvimento da consciência crítica do aluno em torno de sua aprendizagem e a hipótese de que estaria em

jogo a auto-estima dos professores. Esta defende que o aluno aprende o que pode. em seu ritmo próprio, não

cabendo apressar ou pressionar. Faltam duas coisas essenciais: o diagnóstico, por parte do professor, em

termos dos obstáculos que o aluno enfrenta para aprender e a interferência competente para. com base no

diagnóstico, recuperar o aluno, oferecer outras oportunidades, construir material didático específico. À crença

de que a progressão continuada representa um avanço teórico e prático, considera que a escola não sabe se

inovar para dar conta das necessidades de outra fase histórica, que as motivações em torno da escrita e da

leitura são suficientemente poderosas para facilitar a alfabetização e que a maioria dos professores não está

preparada para a tarefa de alfabetizar, manejando de forma precária as teorias e práticas pós-modernas de

aprendizagem. Considera que uma professora capaz consegue alfabetizar uma criança em um ano e que, se o

aluno é empurrado para a frente sem aprender, consagra-se um retardamento cuja recuperação vai se tornando

impossível. Nesse sentido, a introdução dos ciclos básicos atesta uma capitulação clara, por parte da escola,

que desiste de dar conta do problema, apelando para indicações frágeis. A maior dificuldade reside no profes-

sor, que, não sabendo aprender a alfabetizar, precisa de subterfúgios para encobrir suas lacunas. O autor não

advoga a repetência pura e simples, mas considera que a percepção de que o aluno deva aprender sem

repetir é diferente de camuflar a aprendizagem para que ele possa avançar sem aprender. Sugere como

estratégias: centralizar o projeto pedagógico na aprendizagem do aluno, envolvendo toda a escola: realizar

procedimentos de preparação e capacitação permanentes para o corpo de professores: organizar processos

avaliativos conseqüentes e submeter a escola a heteroavaliaçòes; procurar nos pais e na comunidade em geral o

apoio necessário: organizar na escola um laboratório de aprendizagem e promover eventos motivadores.

ENSAIO, v. 6, n. 20

CASTRO. Maria Helena Guimarães de. Avaliação do sistema educacional brasileiro: tendências e perspectivas.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 20, p. 303-364. jul./set. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Apresenta os principais resultados obtidos nos censos educacionais, o comportamento dos indi-

cadores de fluxo e eficiência do sistema educacional na última década, a avaliação do desempenho dos alunos e

algumas tendências que tais resultados indicam para a próxima década.

Conteúdo: Apresenta um balanço sobre a situação do analfabetismo nas regiões do País, com ênfase nas

faixas etárias mais jovens e na escolaridade da população. Em seguida, examina a situação do ensino funda-

mental, assinalando os problemas que ainda persistem, como as elevadas taxas de repetência e de distorção

série/idade, embora os indicadores de fluxo e eficiência do sisterna apresentem claros sinais de melhoria. Na

seqüência, analisa a explosão das matrículas no ensino médio e seus prováveis impactos sobre as novas moda-

lidades de educação profissional e de cursos de nível superior. Após, apresenta os principais resultados da

avaliação da educação básica, indicando o longo caminho a percorrer para melhorar a qualidade do ensino e

promover mais eqüidade. Na seção seguinte, considera o quadro atual do ensino superior e alguns desafios

que a próxima década projeta. Finalizando, tece alguns comentários a respeito das tendências e perspectivas

educacionais de médio prazo, assinalando a tarefa que o Estado e a sociedade têm pela frente para promover

a educação nos patamares aspirados pela Nação.

Conclusão: Os anos 90 mostram avanços que representam um importante ponto de inflexão nas caracterís-

ticas estruturais do sistema. O redesenho do sistema é representado pela quase universalização do nível funda-

mental e pela progressiva democratização do acesso ao ensino médio. O desafio atual é não apenas assegurar

o acesso, mas promover a permanência e o sucesso das crianças e jovens na escola e oferecer um ensino de

qualidade. Quanto ao ensino superior, o sisterna deverá se expandir e tornar-se mais flexível para absorver as

novas demandas surgidas da transformação do ensino médio e da própria dinâmica das mudanças sociais e

econômicas do fim do século. Se, até o final dos anos 80, nosso sistema educacional se caracterizava pela

disjunção entre o ensino fundamental de massa versus educação de elite para os níveis superiores, agora o

grande desafio é investir pesadamente na qualificação e na carreira dos professores para assegurar níveis de

qualidade compatíveis com o ritmo de expansão. A superação dos múltiplos desafios dependerá da capacida-

de de articulação dos três niveis de governo, da ampliação de parcerias com o sisterna produtivo e da mobilização

dos diferentes segmentos sociais.

KUENZER, Acácia Zeneida. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas conseqüências. Ensaio : Avaliação e

Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6. n. 20, p. 365-384, jul./set. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Analisa, historicamente, o ensino técnico no Brasil para situar a discussão das propostas que

foram elaboradas neste período de governo.

Conteúdo: Caracteriza a proposta de educação profissional elaborada ao longo da constituição do paradigma

taylorista-fordista e analisa a proposta atual em face de suas relações orgânicas e anacrônicas com a etapa

atual de acumulação capitalista. A formação profissionai como responsabilidade do Estado teve início em

1909. com o objetivo de educar, pelo trabalho, os desvalidos da sorte, retirando-os das ruas. Até 1932, as

modalidades existentes visavam o atendimento das demandas de processo produtivo, onde as atividades

voltadas para os setores secundário e terciário eram incipientes e não davam acesso ao ensino superior. A

partir dos anos 40, começaram a se multiplicar as escolas para atender aos vários ramos educacionais. Esta

separação entre as duas vertentes distintas no âmbito do ensino passou a ser complementada pelo sistema

privado, com a criação do Senac e do Senai. A dualidade estrutural configura-se como a grande categoria

explicativa da constituição do ensino profissional no Brasil, legitimando a existência de dois caminhos bem

diferenciados a partir das funções essenciais da produção econômica: uma para os que serão preparados

pela escola para exercer funções dirigentes; outra para os que serão preparados para o mundo do trabalho.

em cursos de formação profissional, na rede pública ou privada. A LDB de 1961 reconheceu a articulação

completa do ensino profissional ao sistema regular de ensino, estabelecendo-se a equivalência entre os cursos

profissionalizantes e propedêuticos. A globalização da economia e a reestruturação produtiva transforma radi-

calmente esta situação, imprimindo vertiginosa dinamicidade às mudanças no processo produtivo e exigindo

outro eixo na formação dos trabalhadores. Cria-se uma nova casta de profissionais qualificados, a par de um

grande contingente de trabalhadores precariamente educados, embora ainda incluídos. Uma grande massa de

excluídos, fora das possibilidades de produção e consumo e. em decorrência, do direito à educação, cresce a

cada dia. como decorrência do próprio caráter do capitalismo, acentuado pelo novo padrão de acumulação.

Em tese. a nova pedagogia exige ampliação e democratização da educação básica, abrangendo os níveis

fundamental e médio, embora isso não esteja posto historicamente pela nossa realidade de exclusão. A refor-

ma do ensino profissional de 1997 repõe no cenário da educação brasileira a dualidade estrutural, na medida

em que cria um sistema paralelo que não exige escolaridade anterior. Além do equívoco de imaginar que

cursos rápidos de formação sem escolaridade básica resolva o problema da inserção do trabalhador no mer-

cado de trabalho, esta proposta cria a falsa representação de que se resolve o problema do emprego através

da educação. Significa a substituição da concepção de universalidade do direito, presente na Constituição de

1998, pelo princípio da eqüidade como demanda de "justiça social com eficiência econômica". A idéia de

eqüidade é sustentada pelo princípio de que o investimento público só se justifica para os mais competentes.

O Decreto n° 2.208/97 fornece a legalidade para a retirada do Estado, nos níveis federal e estadual, do cenário

da qualificação profissional, agora objeto de outro sistema financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador

(FAT), agentes financeiros internacionais e privados. Acentua-se o ciclo vicioso que encolhe cada vez mais as

verbas para assegurar educação básica e profissionai pública para todos enquanto direito de cidadania.

LEAL, Maria Cristina. Educação brasileira nos anos 90 : a busca de adequação à ordem social globalizada.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 20, p. 385-404. jul./set. 1998.

Categoria de análise: PP

Descrição: Balanço da educação brasileira nos anos 90. Identifica os principais problemas, como combate

ao analfabetismo, taxas de evasão e repetência, distorção série/idade, aumento da demanda pelo ensino mé-

dio, escassez de vagas para o ensino superior. Analisa medidas e ações do Estado quanto a regulamentações.

políticas redistributivas e sistemas de avaliação.

Conteúdo: Apesar da redução da taxa de analfabetismo, o Brasil ocupa o segundo lugar em termos de

população analfabeta na América Latina. O Governo tem como proposta o Programa de Educação Solidária,

envolvendo universidades, empresas privadas e o governo federal. Quanto ao ensino fundamental, os dados

mostram que 90% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola, sendo que no Nordeste ocorre um déficit de

66% de salas de aula. O problema mais grave reside na incapacidade de o sistema educacional dar conta do

fracasso escolar visível nas taxas de repetência e evasão. Medidas estão sendo implantadas, como a substitui-

ção da seriação por ciclos, a promoção automática e os programas de aceleração de aprendizagem, além da

criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O

governo destaca ainda duas prioridades: os Parâmetros Curriculares Nacionais, que propõem conteúdos bási-

cos. e o repasse direto de recursos para as escolas. Menciona as alternativas geradas pelos partidos de oposi-

ção, como o ensino integral de 1

a 4

série, a incorporação dos saberes e práticas populares à escola, através

da formação de conselhos de escola, e programa de renda mínima. Apresenta dados que apontam a baixa

remuneração dos professores como determinante da baixa qualidade do ensino, seguida da falta de professo-

res e falta de preparo deles. No ensino médio, foram constatadas uma distorção série/idade da ordem de 70%

e a predominância do ensino noturno como fatores responsáveis pelo péssimo desempenho. Nesse nível, o

problema maior é o da escassez de vagas. O Governo tem como proposta a implantação de um currículo

unificado nacional de 1.800 horas, dividido em três áreas: códigos e linguagem, ciência e tecnologia e sociedade

e cultura. O ensino técnico-industrial vem apresentando uma tendência a ser freqüentado pelas classes mais

abastadas, que deverá ser revertida pelo fato de não mais ser permitido o acesso automático à universidade. No

ensino superior, nossas taxas de matrículas estão entre as mais baixas da América Latina.

ENSAIO, v. 6, n. 21

ANDRÉ. Marli Eliza D. A. de; DARSIE. Marta Maria Pontin. O diário reflexivo, avaliação e investigação didática.

Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6. n. 21. p. 447-462. out./dez. 1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo procura mostrar a contribuição do diário reflexivo na avaliação da prática docente e na

melhoria do trabalho didático, a partir da análise de um trabalho desenvolvido em programa de formação inicial

de professores de primeira a quarta série, onde o diário foi utilizado.

Conteúdo: As autoras iniciam o artigo afirmando que a avaliação ocupa papel fundamental para a

transformação do ensino ao permitir uma dupla retroalimentação. Indica aos alunos seus ganhos e dificul-

dades e, concomitantemente, indica ao professor como se desenvolve o processo de ensino, impulsionando

sua melhoria. A partir dessas considerações iniciais, analisam a utilização do diário reflexivo (Darsie. 1996,

1998). em programa de formação inicial de docentes. Ressaltam que, de um lado. os diários registravam as

ansiedades das professoras e suas dúvidas, permitindo um redirecionamento do próprio curso; de

outro lado, as crianças registravam no diário o que haviam aprendido após as aulas. Detalhadamente.

assinalam os registros das professoras e as dúvidas e incertezas que interferiam nas suas práticas de sala

de aula: as concepções conservadoras sobre ensino e avaliação que tiveram de superar; a descoberta da

utilização do erro como suporte para evolução; a necessidade de resgatar a criatividade como elemento

fundamental para o ensino-aprendizagem; e. finalmente, as trocas de experiência entre as professoras que

lhes proporcionaram maior segurança no desenvolvimento de atividades transformadoras de sua prática

avaliativa.

Conclusão: Concluem que a experiência desenvolvida demonstrou que os diários são desencadeadores

de aprendizagem de alunos e professores, concomitantemente, pois foram utilizados como instrumento de

investigação didática.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 1

BRITO, Maria do Socorro Taurino. O ensino e a aprendizagem da matemática no 1

e 2

graus : avaliação por

educadores e alunos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 1, p. 29-46, jan./jun. 1990.

Categoria de análise: AE

Descrição: Texto apresentado durante o Seminário sobre Avaliação Institucional, realizado na Fundação

Carlos Chagas em colaboração com a Organização Santamarense de Educação e Cultura (Osee), sob o patro-

cínio da SESu/MEC. Focaliza a problemática do ensino-aprendizagem da Matemática no 1

e 2

graus, segundo a

perspectiva de alunos e professores.

Conteúdo: A autora faz uma discussão de estudos relacionados ao desempenho em Matemática (pesqui-

sas sobre avaliação do rendimento de alunos de escolas da rede pública; pesquisas sobre a influência das

variáveis sexo e atitude na aprendizagem dos conteúdos matemáticos; pesquisas de diagnóstico das deficiên-

cias de aprendizagem acumuladas pelos alunos no 1

grau; estudo comparativo do desempenho em Matemá-

tica em diversos países). Analisa, ainda, propostas de órgãos oficiais de ensino do município e do Estado de

São Paulo para o desenvolvimento de programas de Matemática. Tendo em vista as idéias apresentadas por

pesquisadores e órgãos oficiais de ensino, desenvolveu uma pesquisa para melhor compreender a realidade

do 2

grau com relação à Matemática, procurando obter, de alunos e professores, opiniões sobre o ensino, a

aprendizagem, os programas e a própria avaliação.

Metodologia: Os dados foram levantados através de questionários (organizados com 12 questões abertas)

enviados a professores e entrevistas (compostas por oito questões abertas), realizadas com alunos. Responde-

ram ao questionário 12 professores de Matemática que atuam no segundo grau, e 20 alunos do final do terceiro

ano do segundo grau foram entrevistados. A apresentação dos resultados foi feita de forma descritiva, com

exemplos ilustrativos das respostas dos professores e opiniões dos alunos.

Conclusão: A discussão da autora evidencia que a Matemática, como é desenvolvida nos currículos esco-

lares (de forma apressada, mecânica e formal, com aparência de acabada), pouco tem a ver com raciocínio e

desenvolvimento da inteligência. Os professores e alunos que participaram das entrevistas têm idéia dos

desencontros vividos pelo ensino de Matemática, mas são unânimes em valorizá-la. Também são unânimes em

opinar pela redução dos programas, no sentido de torná-los aplicáveis. Consideram a matéria abstrata e afir-

mam que o aluno não vê uma aplicação imediata do que aprende.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 2

BESSA, Nicia Maria. Comentários sôbre a proposta da Orealc/Unesco para medição da qualidade em educa-

ção. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 91-98, jul./dez. 1990.

Categoria de análise: AM

Descrição: A proposta de Medição de Qualidade em Educação, da Oficina Regional de Educación para Amé-

rica Latina y el Caribe (Orealc/Unesco). é focalizada por Bessa sob três ángulos: a) o da medida de qualidade da

educação através do sisterna apresentado: b) o da mensuração sistemática, como meio de fornecer informações

para a avaliação, para estimular o desenvolvimento de uma "cultura de avaliação" e para servir de base à monitoração

do sistema educacional com o objetivo de melhorar sua qualidade; c) o da avaliação na conjuntura brasileira do

início da década de 90, quando se preparava uma nova legislação e um novo plano plurianual da educação.

Conteúdo: Em suas considerações quanto ao conceito de medida educacional da proposta da Oréale, que

vem ao encontro de um ponto sobre o qual os psicometristas em geral estão de acordo - medir é atribuir

números a propriedade (aspectos ou qualidades) dos sujeitos, segundo certas regras - , discute a questão da

divergência quanto aos tipos de escalas aceitáveis. A autora lembra que. devido a diferenças culturais observa-

das em um país como o Brasil, uma prova pode ser válida para um grupo e não para outros. Outro aspecto

destacado diz respeito à questão das provas propostas pela Oréale para medir competências definidas como

básicas para atuar na sociedade, ou seja, a interpretação da fundamentação e do desempenho dos alunos

nessas provas pressupõe que se conheça a teoria psicológica com relação aos mecanismos de projeção, e o

perigo está na interpretação psicológica de provas projetivas por leigos. A autora chama a atenção, ainda, para

as tendências na teoria e na tecnologia educacional que vêm refletindo a substancial contribuição dos estudos

da psicologia cognitiva, no que diz respeito à medida do desempenho dos alunos, para responder às necessi-

dades da cultura do conhecimento e da tecnologia da informação. Mas, também, apresenta uma reflexão quanto

às relações entre mensuração sistemática e monitoramento, ou seja, quanto às implicações de se monitorar

um sistema como o brasileiro, em que medidas de caráter nacional correm o risco de não ter sentido para certos

grupos em certas regiões, além da necessária e urgente preparação de pessoal para interpretar resultados de

avaliações e para assessorar o processo de monitoração.

Conclusão: As conclusões da autora vão no sentido de apresentar sugestões para avaliações futuras, des-

tacando aspectos que não têm sido devidamente contemplados nas avaliações produzidas para o sistema

educacional brasileiro, nos últimos anos: a falta de questionamento quanto ao macro-des/gn do sistema, quanto

a seus objetivos, sua estrutura e funcionamento. A centralização das decisões é salientada como um item funda-

mental nas discussões, na medida em que essas decisões, que se expressam na lei e na tradição, funcionando

como camisa de força, dificultam a solução de problemas que atingem o indivíduo e a sociedade.

DEMO. Pedro. Qualidade da educação : tentativa de definir conceitos e critérios de avaliação. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 11-26, jul./dez. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: Trabalho debatido no Encontro sobre Qualidade da Educação, realizado por iniciativa da Coor-

denação de Planejamento Setorial/MEC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia/PR e da Oficina Regional de

Educación para América Latina y el Caribe/Unesco, em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 1990. Apre-

senta uma contribuição para a discussão em torno de estratégias de avaliação da qualidade da educação,

inclusive da definição de "critérios mínimos de qualidade da oferta educacional".

Conteúdo: Aponta para a complexidade da questão, evidenciando as dificuldades quanto à própria

conceituação e possibilidades de medida para efeitos de avaliação do que é qualidade da educação. Examina

aspectos básicos relativos à qualidade/quantidade como faces do mesmo fenômeno, detendo-se na discussão

da qualidade formal da educação e introduzindo um novo complicador conceitual, como é o caso da qualidade

política. Aponta para dois problemas que considera mais difíceis de serem resolvidos: de um lado, a separação

(artificial) entre as faces formal e política, como se a competência formal pudesse ser efetivada sem competên-

cia política e vice-versa; de outro lado, a resistência manifesta por parte do ethos cientifico dominante em tratar

a questão de maneira adequada. Qualidade formal refere-se à competência de produzir e aplicar instrumentos.

tecnologias, métodos, ciência; qualidade politica refere-se à competência de projetar e analisar conteúdos his-

tóricos (sociedades) pelo menos mais toleráveis (desejáveis). Para sistematizar a questão dos critérios mínimos

de qualidade educacional, destaca quatro grandes espaços em relação aos mínimos quantitativos e formais:

questão do aluno: questão do professor; questão da rede física e dos apoios didáticos sociais; questão admi-

nistrativa do sistema. Embora reconheça a questão teórica e prática de como estabelecer - a exemplo dos

mínimos quantitativos formais - procedimentos estratégicos que motivem qualidade política, afirma que a ques-

tão política está sempre presente, implícita ou explicitamente. Ensaia algumas idéias que considera capazes de

motivar processos de incentivo da cidadania no ambiente escolar, considerando a questão a partir da oferta e do

processo ensino-aprendizagem. Nesse contexto, introduz um novo complicador ligado ao papel da pesquisa

como princípio educativo e científico.

Conclusão: Conclui afirmando que, na escola pública, pouco se aprende em quantidade e que quase nada

existe em termos de aprender a aprender. Além disso, que a escola não é modernizante, não está em dia com os

avanços e exigências da tecnologia, não equaliza oportunidades. Aquilo que se chama qualidade da educação

apresenta três horizontes mais significativos de exigência: quantidades adequadas; qualidade formal, com vista

à competência tecnológica; qualidade política, com vista à capacidade histórica de conceber e efetivar um

projeto próprio de desenvolvimento,

FILR Johanna et al. Sistema de medición de Ia calidad de Ia educación básica : una propuesta. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 49-90, jul./dez. 1990.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trabalho debatido no Encontro sobre Qualidade da Educação, realizado por iniciativa da Coor-

denação de Planejamento Setorial/MEC. da Secretaria de Ciência e Tecnologia/PR e da Oficina Regional de

Educación para América Latina y el Caribe/Unesco, em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 1990. Os

autores apresentam alguns dos resultados do projeto desenvolvido no Cide, sob encomenda da Oréale, que

consiste num conjunto de instrumentos e numa proposta técnica para implementar sistemas de informação

destinados a avaliar níveis de qualidade da educação na escola básica dos países da região.

Conteúdo: Discutindo a questão da educação e da desigualdade social, propõem uma estratégia para avan-

çar nesta linha, gerando sistemas de informação sobre a qualidade educativa e fazendo da educação uma área de

preocupação nacional. O texto faz referência aos seguintes temas: 1) o marco conceitual em que se apoia, fazendo

uma opção pelo conceito de medida da qualidade da educação, mais do que pelo conceito de avaliação da

qualidade, considerando que medida supõe estabelecer mecanismos que permitam objetivar e quantificar diver-

sos produtos do processo educativo. A avaliação da qualidade, entendida como emitir juízos sobre a informação

recolhida, caberá ao sistema educativo de cada país; 2) resultados das conclusões das análises de algumas das

experiências de medida da qualidade de ensino na América Latina, com o objetivo de avançar no conhecimento já

alcançado, discutindo os efeitos, propondo novos sentidos para as avaliações e medidas e apontando políticas

educacionais para medidas de resultados (ganhos); 3) bases para o desenho de instrumentos para medir qualidade

educativa, apresentando as dimensões e os indicadores que devem ser considerados nesse desenho. Final-

mente, são analisados alguns aspectos relacionados à implementação de um sistema de qualidade educativa.

PLANK, David NI.; AMARAL SOBRINHO, José; XAVIER, Antonio Carlos da R. Uma estratégia para a qualidade do

ensino fundamental : os padrões mínimos de oportunidades educacionais. Estudos em Avaliação Educaci-

onal, São Paulo, n. 2, p. 33-40. jul./dez. 1990.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trabalho debatido no Encontro sobre Qualidade da Educação, realizado por iniciativa da Coor-

denação de Planejamento Setorial/MEC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia/PR e da Oficina Regional de

Educación para América Latina y el Caribe/Unesco, em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 1990. Os

autores discutem uma estratégia que visa assegurar a todas as crianças do ensino fundamental o acesso a

oportunidades educacionais mínimas, consideradas como básicas para o aprendizado, o que pode ser obtido

pelo estabelecimento de padrões mínimos de qualidade e sua adequada implementação.

Conteúdo: Os autores distinguem quatro expressões utilizadas na conceituação de qualidade: qualidade

do sistema educacional, qualidade da escola, qualidade do ensino e qualidade da educação. Sinalizando duas

perspectivas para abordar a qualidade - uma voltada para os insumos, outra voltada para os resultados - ,

discute diferentes formas de avaliar a qualidade. Apresentam, então, um modelo alternativo, uma estratégia que

permite assegurar o acesso de todas as crianças às oportunidades educacionais consideradas como básicas.

Essa estratégia consta de quatro etapas: definição de padrões mínimos de qualidade; análise dos custos asso-

ciados com a provisão dos insumos necessários; implementação de uma política de transferência de fundos

que assegure a disponibilidade de recursos suficientes para o atendimento a todas as escolas com os insumos

que lhes são necessários; e o desenvolvimento de procedimentos de avaliação capazes de assegurar que os

insumos necessários estão sendo alocados às escolas.

VIANNA, Heraldo Marelim. Medida da qualidade em educação - apresentação de um modelo. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 99-104. jul./dez. 1990.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trabalho debatido no Encontro sobre Qualidade da Educação, realizado por iniciativa da Coor-

denação de Planejamento Setorial/MEC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia/PR e da Oficina Regional de

Educación para América Latina y el Caribe/Unesco, em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 1990. Apre-

senta um modelo que visa à medida da qualidade da educação, evidenciando a sua complexidade e discutindo

questões relativas à validade dos instrumentos.

Conteúdo: O modelo proposto por Vianna para avaliação da qualidade da educação parte de uma análise

do contexto nacional, envolvendo caracteristicas da população, seus valores culturais, os investimentos finan-

ceiros em educação e a organização das escolas; leva em consideração fatores não diretamente ligados à

escola (status socioeconômico da família, nível de educação dos pais. atividades fora da escola, entre outros);

envolve uma discussão aprofundada sobre a escola em termos de entrada, processo e produto. Um modelo

assim concebido deve relacionar o desempenho dos estudantes a contextos culturais e práticas educacionais

associadas ao rendimento escolar. Nesse contexto, o autor chama a atenção para a validade dos instrumentos,

particularmente para a validade dos testes de escolaridade.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 3

BARRETTO, Angela Maria R. Ferreira. Professores do ensino do primeiro grau : quem são, onde estão e quanto

ganham? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 3. p. 11-44, jan./jun. 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: O estudo realizado procura responder a três indagações - Quem são? Onde estão

Quanto

ganham

- relacionadas aos professores de 1

grau no Brasil. Traça um perfil desse professor, com base em

dados estatísticos de âmbito nacional disponíveis, incluindo variáveis como nível de instrução, idade e salários.

além de localização geográfica e série em que lecionam.

Conteúdo: O artigo está dividido em três partes: na primeira- Professores: quantos são e onde estão - , são

apresentados dados quantitativos dos professores nas várias regiões; na segunda - Quem são - , está deline-

ado o perfil de escolaridade do professor em 1982 e a evolução deste perfil entre 1977 e 1987, bem como

relacionada com a variável média de idade ao grau de escolaridade e à localização espacial dos professores,

com base nos dados da Pnad de 1982; a terceira - Quanto ganham - apresenta uma análise dos fatores que

determinam o salário do professor, com base nos dados da Pnad 1982, e uma comparação das remunerações

da categoria e de outros grupos ocupacionais, considerando os dados Rais de 1986 e 1987.

Metodologia: A autora utiliza-se de três fontes de dados, embora aponte suas limitações e a inexistência de

séries históricas coerentemente organizadas: 1) Tabulação Especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Do-

micílios - Pnad, do IBGE, relativa ao ano de 1982 - que não é uma pesquisa especifica sobre o professor, o que

traz limitações em relação a alguns dados relevantes para a análise. As principais variáveis que constam da

tabulação especial são: grau de instrução, idade e salários, séries que o professor leciona, além da condição de

freqüência à escola (região, localização do domicílio e natureza do empregador). 2)Levantamentos anuais rea-

lizados pelo Seec/MEC - dizem respeito ao pessoal docente de determinado estabelecimento. Entretanto esses

dados nao podem ser tomados em relação ao professor como indivíduo, impossibilitando levantamentos que

tenham "número de professores" como variável de estudo: um mesmo professor pode ser computado em mais

de uma solicitação. 3) Relação Anual de Informações Sociais - Rais, um registro administrativo que permite

conhecer a estrutura e evolução do emprego organizado, em nível nacional e regional. As principais variáveis

que compõem o levantamento são: o número de empregos em 31/12 segundo o grau de instrução, as admis-

sões e desligamentos a cada mês. a remuneração mensal e o salário contratual dos empregados em 31/12.

Embora seja a fonte de dados disponível mais abrangente sobre empregos e salários por categoria profissional,

permitindo comparações entre professores e outros grupos ocupacionais, algumas informações foram abando-

nadas pela autora, que questiona a veracidade do dado.

Conclusão: O trabalho procurou aprofundar os conhecimentos de aspectos socioeconômicos e funcionais da

profissão de magistério de primeiro grau. Os dados evidenciaram as grandes variações no perfil desses profissio-

nais em função de sua localização espacial, embora constate-se uma melhoria no nível de escolaridade dos profes-

sores de primeiro grau no período analisado. Também são observadas grandes diferenciações regionais nos salá-

rios dos professores e em análises comparativas entre remunerações mensais dos professores e de dois outros

grupos ocupacionais, no setor serviços (que apresentam grau de escolaridade e taxa de empregos ocupados por

mulheres semelhantes aos do professor de primeiro grau); verificou-se que este profissionai recebe salários signifi-

cativamente inferiores aos dos outros dois grupos, apesar de possuir nível de escolaridade mais elevado.

LÜDKE, Menga. O professor, a escola e avaliação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 3, p. 45-48,

jan./jun. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: Lüdke, numa abordagem sociológica e particular da avaliação com as funções de preservar os

valores tradicionais da sociedade e de selecionar os alunos que irão assumir os papéis de liderança no mundo

econômico, apresenta um texto breve e provocativo ao debate sobre a validade da avaliação no contexto social

da escola.

Conteúdo: A autora chama a atenção para a importância de o professor e equipe técnica e administrativa da

escola se conscientizarem das implicações sociais do processo de avaliação: como. na prática, funcionam os

delicados mecanismos de controle exercido pela avaliação em favor de uma determinada ordem social. Exemplifica

o efeito contínuo exercido por esses mecanismos de controle, considerando a escola de 2

grau.

Conclusão: Conclui com indagações: Para que serve a escola de 2

grau, a quem ela serve

De quem é essa

escola? Dos seus diretores e professores, como às vezes parece, ou de seus alunos, de todos os seus alunos

SILVA, Zoraide Inês Faustinoni. Um estudo avaliativo sobre o ciclo básico de alfabetização em quatro escolas de

São Paulo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 3. p. 49-70, jan./jun. 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: A implantação do Ciclo Básico de Alfabetização em São Paulo é apresentada e discutida, a

partir de dados levantados em quatro escolas, com o objetivo de constatar o nível de aceitação que profes

sores. diretores, coordenadores do Ciclo Básico e supervisores de ensino apresentaram em relação às

mudanças resultantes da sua implantação, assim como os fatores que interferiram no êxito ou fracasso

dessa reforma.

Conteúdo: A autora acompanha a evolução histórica do CB. examinando documentos da Secretaria de

Estado da Educação. A pesquisa procurou analisar os seguintes aspectos, em relação à implantação do Ciclo

Básico de Alfabetização.

• Clima e organização da escola em relação ao Ciclo Básico;

• A aprendizagem dos alunos em Português;

• A evolução dos índices de promoção no período de 1982 a 1989;

• Compreensão que os educadores das quatro escolas tinham do Ciclo Básico enquanto proposta políti-

co-pedagógica. envolvendo concepções de aprendizagem, alfabetização, democratização do ensino e

visão de escola pública:

• Nível de adesão ao Ciclo Básico, conforme opinião sobre as principais mudanças por ele propostas:

desseriação, concepção de alfabetização, avaliação, horário de trabalho pedagógico, jornada única,

remanejamento de alunos, apoio pedagógico e material e mudanças na prática pedagógica.

Metodologia: A pesquisa foi realizada em quatro escolas da rede estadual, selecionadas a partir de informa-

ções das Delegacias de Ensino, tendo em vista o nível de adesão ou rejeição ao Ciclo Básico. O trabalho de

campo consistiu em: a) entrevistas com professores do Ciclo Básico e terceiras séries, coordenadores do Ciclo

Básico, diretores, supervisores de ensino, elementos da equipe da Coordenadoria de Estudos e Normas Peda-

gógicas (Cenp) e um membro da diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São

Paulo (Apeoesp); b) observação de aulas; c) observação da organização do Ciclo Básico; d) aplicação de

instrumento de avaliação em Língua Portuguesa em 25% dos alunos que haviam concluído o Ciclo Básico; e)

coleta de dados referentes à caracterização da clientela das escolas. índices de promoção e retenção no período

de 1982 a 1989.

Conclusão: A autora considera que seria a integração de um conjunto de fatores que garantiria o sucesso

do Ciclo Básico, e esse conjunto não estava ainda presente nas quatro escolas estudadas, embora estivesse

em construção em uma delas. Seriam fundamentais: um trabalho de equipe bem estruturado, liderança, com-

promisso e competência do diretor e do coordenador do Ciclo Básico, um corpo docente disposto a se formar

e a rever suas concepções e práticas, um processo contínuo de formação. Aponta duas vitórias ao Ciclo Básico:

a permanência no tempo e o aumento nos índices de promoção.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento escolar de alunos da 3

série do 2

grau - subsídios para uma

discussão. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 3, p. 71-102. jan./jun. 1991.

Categoria de análise: AM

Descrição: Pesquisa realizada com amostra de alunos da 3

série do 2

grau, da rede pública e privada, nas

cidades de Fortaleza, Salvador, São Paulo e Curitiba, levantou dados sobre escolaridade em Português e Mate-

mática. além de verificar a influência de variáveis socioeconômicas, com o objetivo de uma melhor compreen-

são dos problemas que afetam esse nível de escolaridade.

Conteúdo: A pesquisa procurou identificar algumas características das escolas integrantes da amostra -

número de turmas por série, número médio de alunos, período de aulas, número médio semanal de aulas.

especialmente em Português e Matemática, formação acadêmica dos professores, mensalidade cobrada e

salário médio dos professores - para melhor situar as escolas de 2

grau. objeto do estudo realizado. Mas o

núcleo central da pesquisa foi o desempenho escolar do grupo amostrai em Língua Portuguesa e Matemática,

procurando cruzar informações sobre a escola e o aluno, com o objetivo de identificar os pontos críticos na

formação dos alunos da 3

série do 2

grau, ao longo do currículo.

Metodologia: A investigação foi feita a partir de uma amostra baseada em um esquema estratificado, a fim

de abranger os diversos segmentos da população da 3

série do 2

grau, mas nao é representativa de toda a

população de alunos desse nível de ensino. O autor procurou guardar certa proporcionalidade em relação aos

dados estatísticos divulgados pelo Seec/MEC. mas considerou a amostra reduzida. Além disso, vários fatores

contribuíram para que a amostra fosse modificada, o que, segundo o autor, não alterou, em termos relativos, os

objetivos pretendidos.

Conclusão: Em análise isolada da influência de diversas variáveis socioeconômicas, o autor observou que

algumas delas, como escolaridade dos pais e renda familiar, entre outras, apresentavam um relacionamento em

geral direto e positivo com o desempenho escolar na prova de Português e Matemática. Entretanto, o autor

considerou difícil precisar a influência de cada uma das variáveis, para explicar a variância dos desempenhos

em cada uma das provas, no caso da construção de um modelo específico em Matemática.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 4

DEPRESBITERIS, Léa. Instrumentos de avaliação : as questões constantes da prática docente. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 119-133. jul./dez. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: A questão da avaliação do rendimento escolar é discutida no artigo sob a ótica dos instrumentos

e técnicas de avaliação.

Conteúdo: Apresentando um pouco da história dos testes destinados à verificação do rendimento escolar -

relacionada às formas de elaboração, aos cuidados na elaboração de questões e às estatísticas para se obter

um instrumento mais válido e fidedigno - , a autora prefere apresentar uma descrição dos vários instrumentos e

técnicas de avaliação utilizados. Discute o teste de aproveitamento escolar - também chamado teste de rendi-

mento. teste de conhecimento, teste de escolaridade -, a técnica de observação, o interrogatório oral e a discus-

são; apresenta as técnicas sociométricas, as técnicas projetivas e o registro anedótico. Considerando o referencial

teórico dos instrumentos de avaliação, tece considerações a respeito das questões: Somente os testes avali-

am? Que outras formas de avaliação existem

Instrumentos de avaliação baseados em objetivos limitam a

aprendizagem do aluno

Conclusão: A autora acha fundamental considerar vários instrumentos e técnicas na avaliação do desem-

penho dos alunos, o que permitirá que os alunos demonstrem suas habilidades em diferentes contextos e

possibilidades. Mas também considera imprescindível a "consciência de propósitos" nos vários instrumentos

utilizados, ou seja, as "regras do jogo", os critérios, devem estar explícitos aos alunos; essa consciência está

ligada ao que o professor deseja avaliar, que deve ser coerente com o que foi ensinado.

FLETCHER, Philip R. Avaliação do perfil cognitivo da população brasileira. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo, n. 4. p. 27-64, jul./dez. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo apresenta um projeto de avaliação de âmbito nacional do perfil cognitivo da popula-

ção. Fletcher justifica seu projeto considerando que as informações geradas por um estudo dessa natureza

possibilitaria estabelecer os níveis cognitivos médios existentes nas diversas ocupações da força de trabalho

brasileira. Seu interesse, portanto, relaciona-se com a possibilidade de oferecer elementos necessários à elabo-

ração e ao acompanhamento de uma política econômica, em seu vetor tecnológico.

Conteúdo: O Projeto oferece linhas gerais para o desenvolvimento de um sistema de aferição e acompa-

nhamento do que as crianças efetivamente aprendem na escola, em cada região, situação, faixa de renda e

dependência administrativa/ja escola, cuja implantação tem em vista o contínuo aperfeiçoamento do sisterna

educacional. O autor propõe uma avaliação de âmbito nacional do perfil cognitivo da população, com a

introdução dos fesíes de conhecimento padronizados para conhecer em que proporção e em que idade as

crianças aprendem efetivamente a 1er e interpretar um texto simples, a fazer operações aritméticas com nú-

meros de dois e três algarismos, que tipo de práticas administrativas dão melhores resultados. Esse tipo de

avaliação permitiria delinear a seqüência temporal na aquisição das competências técnicas e os niveis de

desempenho alcançados pela população no fim do percurso escolar; também seria possível retratar, na faixa

dos 5 aos 20 anos, o desenvolvimento cognitivo na idade escolar. Os objetivos seriam alcançados com uma

pesquisa de base domiciliar, ou seja. uma abordagem da população fora da escola, o que permitiria estabe-

lecer níveis cognitivos médios nas várias ocupações e a projeção da futura mão-de-obra brasileira fundamen-

tando-se em uma política educacional, a partir de bases empíricas. O autor apresenta detalhadamente as

condições para realização da pesquisa; os instrumentos de coleta - questionário de mão-de-obra, instrumento

de avaliação cognitiva; a abrangência, amostragem e organização do trabalho de campo; questões relaci-

onadas com a digitação, crítica e verificação dos dados.

Conclusão: O projeto de avaliação apresentado reflete a preocupação do autor com a competência da

mão-de-obra, sobretudo em relação a possíveis usuários da tecnologia moderna na sociedade brasileira.

GATTI, Bernardete A.; VIANNA, Heraldo Marelim; DAVIS. Cláudia. Problemas e impasses da avaliação de proje-

tos e sistemas educacionais - dois casos brasileiros. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p.

7-27. jul./dez. 1991.

Categoria de análise: AM

Descrição: O artigo relata a experiência de dois projetos de avaliação de grande porte, implantados na

década de 80, que visavam apreender os resultados da aprendizagem escolar: Programa de Expansão e Melhoria

do Ensino no Meio Rural do Nordeste Brasileiro (Edurural) e a Avaliação do Rendimento de alunos de escolas de

grau da rede pública: um estudo em 69 cidades dos vários estados brasileiros.

Conteúdo: Trata-se de projetos conduzidos pela Fundação Carlos Chagas no contexto do movimento que

tinha como objetivo principal superar a maciça repetência observada nas primeiras séries da escola brasileira. A

pesquisa do rendimento escolar na zona rural do Nordeste consistiu num estudo transversal, com coleta de

dados realizada em 1981, 1983 e 1985, nos estados do Piauí e Pernambuco (tidos como representativos das

tendências da região) e no Ceará (por ser o estado-sede da equipe central de pesquisa). Foi realizada uma

avaliação da qualidade do ensino oferecido pela escola rural tomando como uma das dimensões dessa quali-

dade o desempenho dos alunos através de provas de rendimento escolar, onde se verificou o nível de domínio

das habilidades básicas nas áreas de Português e Matemática em alunos de 2

e 4

séries do ensino fundamen-

tal. Os resultados de 1981 foram considerados como base que permitiria verificar se teria havido avanços na

aprendizagem escolar em função das ações desencadeadas a partir da injeção de insumos na região, nos anos

subseqüentes. Além dessa pesquisa, foram realizados seis estudos de caso com o objetivo de identificar as

variáveis conjunturais que atuam no processo ensino-aprendizagem. Os dados desses estudos não foram abor-

dados diretamente no texto. A "avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1

grau da rede pública: um

estudo em 69 cidades dos vários estados brasileiros" foi realizada em três fases distintas. Trata-se de um pro-

grama de avaliação externa do 1

grau, criado pelo Inep/MEC para subsidiar as Secretarias de Educação com

informações sobre problemas de aprendizagem escolar e, ao mesmo tempo, conseguir maior envolvimento

desses órgãos com questões de avaliação em todo o sistema. A pesquisa foi realizada em escolas indicadas

pelas Secretarias de Educação, procurando abranger diferentes segmentos socioeconômicos. A partir da con-

sulta aos programas escolares, foram elaboradas provas de Português e Matemática para a 1

e 3

séries e de

Português, Matemática e Ciências para a 5

e 7

séries, além de uma redação.

Conclusão: As discussões sobre aspectos do cotidiano das avaliações sobre o próprio processo da avali-

ação - que os modelos teóricos nem sempre contemplam - refletem as preocupações dos autores naquele

momento da educação brasileira em que se iniciava um esforço na direção da avaliação externa.

RIBEIRO, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 73-

86, jul./dez. 1991.

Categoria de análise: PP

Descrição: Discute alguns dos graves problemas da escola de 1

grau a partir de uma crítica às estatísticas

educacionais oficiais, que contêm erros sistemáticos importantes e têm conduzido os pesquisadores e autori-

dades a análises e políticas que não levam em conta o principal problema de fluxo de alunos nos sistemas - a

excessiva taxa de repetência escolar (e não a evasão escolar), em especial nas primeiras séries.

Conteúdo: Identifica como ponto nuclear de toda a problemática do ensino básico a repetência, que, por

seus porcentuais elevados, cria uma situação bastante crítica, sobretudo nas primeiras séries. Embora apresen-

te outros problemas aí relacionados, como a dupla contagem de crianças provocando deformações estatísti-

cas. a análise centra-se na universalização do acesso à escola de 1

grau e na evasão escolar, que, segundo o

autor, não é tão grave quanto se depreende dos dados oficiais. A sua análise estatística também mostra a

possibilidade de o sistema de 1

grau absorver a quase totalidade da população escolar e indica que são as

altas taxas de reprovação que constituem o principal obstáculo para a universalização do ensino básico. O autor

também sinaliza a gravidade da evasão na 4

série do ensino fundamental.

Metodologia: Utiliza-se do modelo Profluxo, que prevê perguntas sobre a situação escolar de cada indivi-

duo entrevistado e que contém as seguintes informações: se o aluno freqüenta a escola ou não: qual a série em

que está matriculado; qual a última série concluída com êxito. Com esse modelo, é possível determinar a distri-

buição de ingressantes e aprovados por série e por idade da população a partir dos 5 anos de idade. Além

disso, utilizando as informações contidas nos registros dos Censos ou Pnads, é possível calcular uma série de

indicadores educacionais desagregados por qualquer característica social ou demográfica.

Conclusão: O autor conclui afirmando que a prática da repetência está na própria origem da escola brasilei-

ra, ressaltando que as análises antropológicas realizadas mostram claramente na cultura do sistema a imputa-

ção do fracasso escolar ora aos próprios alunos, ora a seus pais. ora ao sistema sociopolítico, raramente aos

professores, sua formação ou à organização escolar.

VIANNA, Heraldo Marelim. Evasão, repetência e rendimento escolar - a realidade do sistema educacional brasi-

leiro. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4. p. 87-92, jul./dez 1991.

Categoria de análise: AM

Descrição: Considerando uma série de pesquisas sobre o desempenho de alunos de escolas de 1

grau da

rede pública, no período de 1987 a 1989, o autor identificou um conjunto de informações sobre evasão, reprova-

ção e rendimento escolar, que mostraram um quadro bastante crítico da escola de 1

grau.

Conteúdo: Fazendo um levantamento dos principais motivos que envolveriam a saída da criança da escola,

o autor discute a credibilidade das estatísticas oficiais sobre evasão: também foram identificadas diferentes

variáveis que influenciam na reprovação escolar. Para o autor, a questão da reprovação revelou-se extremamente

grave, sobretudo nas primeiras séries, por ser ligada a uma filosofia da reprovação que parece orientar a ação

pedagógica dos professores na sua ação docente. Apesar de considerar a precariedade das estatísticas, o

autor identifica diversos pontos críticos na escolaridade de crianças de 1

, 3

, 5

e 7

séries em Português e

Matemática, que evidenciam um quadro preocupante.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Q sistema nacional de avaliação do ensino público de 1

grau. Estudos em Avaliação

Educacional. São Paulo, n. 4, p. 65-72. jul./dez. 1991.

Categoria de análise: AM

Descrição: Waiselfisz analisa o trabalho que vem sendo realizado junto ao Ministério da Educação, na

estruturação do sistema nacional de avaliação do ensino de 1

grau.

Conteúdo: Ressalta a importância do ensino básico conforme a Declaração Mundial sobre Educação para

Todos (Tailândia, 1990). Apresenta detalhadamente as características do sistema de avaliação nacional com

relação a três eixos: universalização, eficiência e qualidade; valorização do magistério; e gestão do campo

educacional. Faz um relato do estado atual dos trabalhos desenvolvidos e de outros a implementar em futuro

próximo, considerando, também, a questão da disseminação dos resultados alcançados e a de seu uso pelo

sistema de ensino. O Sistema Nacional de Avaliação visa fornecer indicadores e informações permanentemente

atualizados sobre a situação e resultados do sistema púbico de ensino. No eixo universalização, eficiência e

qualidade do ensino, os indicadores mais importantes são escolarização, produtividade e qualidade. No segundo

eixo, os indicadores referentes à competência do professor e às condições de trabalho. No terceiro eixo,

indicadores tanto para a escola quanto para o sistema (centralização, burocratização, eficiência, democratiza-

ção e integração). O artigo descreve minuciosamente as dimensões e os indicadores, agrupados em três con-

juntos, em função dos procedimentos diferenciados de coleta e tratamento.

Metodologia: Foram consideradas as seguintes dimensões: as estudadas a partir das estatísticas educaci-

onais do CIP/MEC e/ou Censos Nacionais/Pnad; as que tomam como eixo as condições imperantes no âmbito

da escola, com uma sistemática de levantamento unificada, e as que tomam como foco o sisterna. Para o

conjunto de levantamentos que deveriam ser realizados no âmbito da escola, foi elaborada uma metodologia de

amostras relacionadas, e procurou-se estratificar a amostra segundo as variáveis consideradas relevantes como

fontes de variância dos resultados.

Conclusão: O autor discute algumas premissas que orientaram a estruturação do sistema, tendo em vista a

questão da disseminação dos resultados da avaliação e sua tradução em medidas políticas.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 5

BESSA. Nicia M. Seminário nacional sobre medidas educacionais : temas para discussão. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 5. p. 77-80, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992

Discute questões ligadas à medida do desempenho do aluno de 1

e 2

graus, com vista à estruturação de um

sisterna de aferição e de avaliação do sistema educacional.

Conteúdo: A autora faz comentários apresentados no Seminário no sentido de oferecer subsídios ao Inep

para as ações de: a) conceber e implantar um sistema de avaliação da educação de 1

e 2

graus; b) desenvolver

instrumentos de aferição de desempenho escolar de alunos de 1

e 2

graus; c) estimular a implantação de

centros de pesquisa e de formação de pessoal especializado em medidas educacionais. Considerando o inte-

resse pelas questões metodológicas e pela concepção de um sistema apoiado pela pesquisa e pelo trabalho

de centros especializados em medidas educacionais, foram selecionadas, para apresentação no Seminário,

cinco pesquisas realizadas por iniciativa do MEC, da Fundação Carlos Chagas e da Universidade Federal de

Pernambuco. A autora comenta a influência de duas vertentes de pesquisa no desenvolvimento de medidas

educacionais e de sistemas de aferição do desempenho escolar: uma da psicologia cognitiva e outra da informática

na educação. No contexto de diferentes teorias psicológicas da cognição, a aprendizagem é concebida como

um processo de aquisição de conhecimento. Um dos reflexos dessa concepção pode ser identificado na procu-

ra de métodos para detectar e explicar as diferenças individuais no desempenho escolar; outro reflexo transparece

nas tentativas de desenvolver medidas para detectar diferenças entre momentos sucessivos pelos quais o

indivíduo passa na aquisição do conhecimento. A tendência de procurar integrar a medida educacional a esta

concepção de aprendizagem reflete, em parte, a introdução da informática na educação. Ou seja, para a autora,

a integração da medida educacional às situações de aprendizagem leva à exigência de uma conceituação e de

uma teoria da aferição e da avaliação diagnostica - campo aberto de pesquisa.

BESSA. Nicia M. Um sisterna nacional de avaliação da educação : perspectivas atuais. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 5, p. 131-142. jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992. A

autora faz um balanço crítico do Seminário, identificando temas de relevância fundamental para a redefinição do

Sisterna de Avaliação, principalmente no que se refere à aferição do desempenho dos alunos de 1

e 2

graus.

Identifica, também, temas de caráter metodológico, que deverão ser objeto de futuros seminários.

Conteúdo: Destaca os trabalhos apresentados no Seminário como exemplos concretos, que dizem respei-

to a problemas teórico-metodológicos sobre os quais a atenção dos pesquisadores tem convergido nos últimos

anos. No trabalho de Maria Inês Pestana sobre o Saeb, destaca o propósito de estudos dessa natureza, ou seja,

procurar compreender resultados de políticas e de estratégias adotadas, através de um conjunto de relações de

variáveis do contexto social e escolar com resultados de mensuração do rendimento escolar. No trabalho apre-

sentado por Vianna, sobre o International Assessment of Educational Progress (laep). observa a preocupação

(que também é encontrada no Saeb) de utilizar questões objetivas e questões que têm sido denominadas

'autênticas" - por imitarem as tarefas que os alunos realizam em classe com vista a adquirir novos conhecimen-

tos e por serem diretamente comparáveis com os critérios definidos para a avaliação da aprendizagem. No

trabalho de Gatti sobre a avaliação da Jornada Única no Ciclo Básico em São Paulo, destaca a preocupação

com a integração do sistema de aferição do desempenho escolar ao ensino, além do emprego de estudos

antropológicos, em parceria com a avaliação quantitativa. No projeto da Secretaria de Educação de Minas

Gerais, descrito por Vianna, destaca-se a determinação de envolver a comunidade em que se situa a escola na

implementação das operações de avaliação, além do corpo docente e discente. Também refere-se à preocupa-

ção de procurar compreender os resultados da aferição do desempenho dos alunos dentro do contexto da

escola e da cultura local. Já no trabalho de Lair Buarque et al. destaca-se a finalidade formativa do projeto, a

preocupação com a autenticidade dos instrumentos de medida e a preocupação de formar escalas que preser-

vem a confiabilidade dos resultados. De outro lado, Bessa aponta as tendências que caracterizaram os relatóri-

os dos grupos sobre os temas apresentados para discussão. O Grupo 1 mostra uma preocupação com o

acompanhamento do desenvolvimento cognitivo do aluno e com a preparação de pessoal, de modo a garantir

a qualidade e a propriedade na elaboração de instrumentos e na interpretação dos resultados observados. O

Grupo 2 também focaliza a importância da formação do avaliador, em várias instâncias educacionais, levantando

discussão sobre a proposta de que os instrumentos para aferição do rendimento escolar sejam construídos de

modo a refletir o contexto educacional e cultural específico em que serão usados. As propostas do Grupo 3

podem ser interpretadas como as melhores alinhadas com os pontos de vista daqueles que pretendem utilizar

metodologias qualitativas e quantitativas em um mesmo estudo. O Grupo 4 posiciona-se a favor de sistemas

regionais de avaliação, embora reconheça a possibilidade de coexistência de um sisterna nacional de avaliação.

No Grupo 5, Bessa nota duas preocupações fundamentais: a) o aproveitamento de fontes de pesquisa e avali-

ação já existentes no País e a integração das informações obtidas; e b) o reflexo, minimamente observado, das

avaliações de alunos e do próprio sistema educacional sobre conhecimentos, valores, atitudes, modos de agir

e de sentir de quantos se envolvem com o ensino e aprendizagem nas escolas de 1

e 2

graus.

i BUARQUE, Lair Levi et al..Avaliação do desempenho da rede pública escolar do estado

de Pernambuco na área

de linguagem. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 5, p. 95-106, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992.

Descreve um programa de avaliação do desempenho dos alunos em Língua Portuguesa, com finalidades

formativas, cujo propósito é coletar informações que permitam orientar uma revisão do currículo, da capacitação

dos docentes e do processo de alfabetização, além de estimular o desenvolvimento de atividades de pesquisa

entre docentes e técnicos.

Conteúdo: A Secretaria de Educação de Pernambuco solicitou uma assessoria na área de linguagem da

Universidade Federal de Pernambuco para implementar a decisão de avaliar seus alunos. Os autores relatam os

resultados do Projeto de Avaliação do Desempenho da rede escolar, em 1991, na área de linguagem

Metodologia: Os dados utilizados no artigo, para análise e interpretação, referem-se a uma amostra corres-

pondente a 10% das escolas da rede urbana de cada Departamento Regional, selecionadas através de sorteio,

contemplando equitativamente escolas de grande, médio e pequeno porte. Os alunos foram avaliados em rela-

ção à produção escrita e à compreensão da leitura de textos. Os professores de 1

a 4

série das escolas

selecionadas foram os responsáveis pela aplicação dos instrumentos. Os autores analisaram os resultados

considerando o desempenho dos alunos em relação ao tipo de texto e à estrutura das histórias produzidas e o

desempenho dos alunos em relação à compreensão de textos.

Conclusão: Os autores salientam dificuldades em relação à correção dos textos e o fato de os professores

não terem participado da correção. Consideram a possibilidade de que o processo de correção tenha sido

tendencioso e a explicitação, pelos professores, de uma dificuldade para corrigir os textos, visto que esse tipo

de exercício requer um conhecimento sólido da língua. Consideram desejável que a prática da avaliação do

sisterna de ensino se incorpore às ações rotineiras da Secretaria de Educação.

DAVIS, Cláudia: ESPOSITO, Yara Lúcia. A escola pública : um estudo sobre a aprendizagem nas séries iniciais.

Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, n. 5, p. 29-50, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Estudo sobre o impacto do Ciclo Básico e da Jornada Única de Trabalho no cotidiano de uma

escola de um município da Grande São Paulo. As autoras discutem a proposta do Ciclo Básico e da Jornada

Única na prática dessa escola, considerando as questões do planejamento escolar, os mecanismos de

seletividade, as classes, a prática pedagógica na sala de aula. a avaliação, o destino dos alunos.

Conteúdo: Considerando a implantação do Ciclo Básico e da Jornada Única nas escolas da rede estadual de

São Paulo, a pesquisa procurou responder às seguintes indagações: depois de cinco anos de implantação do

Ciclo Básico, as resistências à desseriação do período de alfabetização, respeitando-se o processo de ensino-

aprendizagem como um continuum, foram assimiladas pelas equipes escolares

A avaliação deixou de ser um

instrumento seletivo de promoção ou retenção, para ser um indicador diagnóstico do processo de aprendizagem

do aluno

Passou a permitir a revisão da prática pedagógica do professor e da escola na busca de seus objetivos

ampliação da permanência da criança na escola tem se articulado a uma proposta pedagógica que efetivamente se

traduza em melhores oportunidades para a aquisição de conhecimentos úteis e relevantes?

Metodologia: A pesquisa utilizou-se de procedimentos etnográficos (observações de distintos contextos, levan-

tamento da história da escoia, do modo de vida da região, coleta de depoimentos e histórias de vida de pessoas-

chave na escola e na comunidade, etc). A escola escolhida, no município de Carapicuíba, atendia às condições

especificadas: município com acentuado fracasso escolar; escola com perfil de aprovação correspondente à média

das escolas da região; duas classes de Ciclo Básico: uma formada por alunos iniciantes (CB-I) e outra por alunos

repetentes (CB-II) - considerada como "classe de alunos que não sabiam nem 1er nem escrever". A coleta de dados

foi realizada por duas pesquisadoras que se alternavam na escola, no periodo de março a dezembro de 1989.

Conclusão: As autoras apontam para dois aspectos: 1

) após seis anos de sua deflagração, a idéia do Ciclo

Básico ainda não foi incorporada às práticas cotidianas da escola e. nesse sentido, consideram que as estatís-

ticas oficiais que indicam modificações no perfil de aprovação para o conjunto da rede devem ser olhadas com

cuidado; 2

) as mudanças introduzidas pela proposta do Ciclo Básico e pela Jornada Única significam "tão-

somente" maior tempo de permanência na escola, sem aproveitamento pedagógico e com promoção da apren-

dizagem dos alunos "bons", que teriam sucesso sem muito esforço por parte da escola.

GATTI. Bernardete A. Avaliação da jornada única em São Paulo. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo,

n. 5, p. 85-90, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/MEC e

Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992. Descreve o

projeto de avaliação da Jornada Única, que visa aquilatar seu impacto no nível macro, com as estatísticas de

reprovação, evasão, fluxo de alunos, e, em outro nível, com uma avaliação de desempenho dos alunos.

Conteúdo: A avaliação da Jornada Única - proposta de um novo tipo de permanência na escola para o

professor e o aluno da rede estadual paulista - foi pensada considerando o elevado investimento, inclusive de

recursos do exterior, para a sua implantação: para a construção escolar, material didático, treinamento de pes-

soal. O acompanhamento do processo de consolidação da Jornada Única foi feito a partir do 2

semestre de

1992. A Fundação Carlos Chagas encarregou-se da avaliação de processo e de produto, num projeto amplo,

embora restrito à Grande São Paulo, com duração de três anos e meio, acompanhando uma coorte de alunos.

Metodologia: A proposta é a de um estudo longitudinal, realizado durante três anos seguidos, avaliando os

alunos que se matriculam no primeiro ano no Ciclo Básico/Jornada Única e os alunos que se matricularam em

escolas que nao têm Jornada Única. Esse estudo amostrai envolveu, de início, 3.600 alunos em 60 escolas. A

pesquisa longitudinal é acompanhada de um estudo da escola e de um estudo junto às familias. Também está

previsto um estudo antropológico em quatro escolas, considerando aspectos do processo ensino-aprendiza-

gem, métodos de ensino, observação da família, trajetória de vida, perspectivas, expectativas. Outro aspecto

desse estudo antropológico refere-se ao acompanhamento de grupos de crianças para avaliar o seu desenvol-

vimento cognitivo em termos de habilidades, de funções gerais e específicas. A autora chama a atenção para

duas questões: a) a elaboração dos instrumentos de avaliação, no sentido da sua confiabilidade; e b) o proces-

so de coleta de dados e a importância da sua fidedignidade.

GUSSO, Divonzir A. Medida e avaliação educacional : problemas e tendências. Estudos em Avaliação Educaci-

onal, São Paulo, n. 5, p. 65-76, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto de abertura apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado

pelo Inep/MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de

1992. O autor expôs detalhadamente os principais problemas que vêm preocupando o Inep, partindo de uma

análise do comportamento do sistema educacional brasileiro, e apresentou um conjunto de propósitos que

serviram de orientação às ações do órgão naquela gestão.

Conteúdo: O autor menciona algumas constatações que motivam a atitude avaliativa em relação ao sistema

educacional: o fato de a maioria dos professores revelarem uma percepção muito fraca das finalidades próprias

da escola: a ineficiência da unidade escolar no seu ato de planejar-se, de estabelecer objetivos de desenvolvi-

mento de aprendizagem: a precariedade tanto das relações intra-escolares quanto das relações da escola com

o seu entorno social, evidenciando o quanto esta é mai percebida objetivamente, em sua natureza, pelos atores

intra-escolares: o fato de a preocupação da direção da escola estar mais dirigida aos problemas cotidianos, aos

problemas logísticos de funcionamento da escola, do que propriamente aos resultados educacionais alcança-

dos. O autor considera que somente discutindo avaliativamente o que a escola está fazendo, quais são os

padrões de qualidade possíveis - questão central da grande pesquisa que o ETS fez em âmbito mundial -

Categoria de análise: R, será possível identificar aquilo que a escola deveria estar fazendo. Pensar as possibili-

dades de mudar os processos escolares na sua base. nas relações pedagógicas que se estabelecem entre a

equipe docente e os alunos e estabelecer a medida dessas possibilidades. Trabalhar a questão das medidas

educacionais, dos testes, de como se constrói o teste, de como se difunde o resultado do teste, ou seja, de

como melhorar um dos principais instrumentos dos processos de avaliação.

Conclusão: O autor aponta para a necessidade de desenvolver atitudes avaliativas no Brasil: para a constituição

de uma rede de informação; para uma avaliação cujo princípio basilar seja aferição da qualidade que visa informar à

sociedade Daí decorre a importância da multiplicidade de informações, do pluralismo na construção da informação.

PESTANA, Maria Inês G. de Sá. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 5. p. 81-84. jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992. A

autora descreve o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que vem sendo utilizado pelo

MEC a fim de avaliar os resultados de políticas e estratégias educacionais no País, com relação a questões

afetas à universalização e à qualidade do ensino.

Conteúdo: O Saeb está concebido para trabalhar em dois níveis: o primeiro refere-se a indicadores que

permitem a análise do sistema educacional - produtividade e eficiência: o segundo, às condições de trabalho e

às questões da escola, com levantamentos sobre custos reais da escola, custo efetivo de aluno. A metodologia

utilizada permite estudar as correlações entre questões relativas à gestão escolar, competência docente, custos

e rendimento do aluno (considerado como contraponto do sistema). Tais indicadores permitem analisar periodi-

camente relações entre medidas do rendimento dos alunos e variáveis do contexto. Algumas provas para medir

o rendimento dos alunos são objetivas, outras de resposta aberta, havendo inclusive uma redação para a 5

e a

séries do 1

grau. O propósito é procurar compreender resultados de políticas e de estratégias adotadas, por

meio de um conjunto de relações de variáveis do contexto social e escolar com resultados de mensuração do

rendimento do aluno.

RIBEIRO. Sérgio Costa. Qualidade da educação debaixo do tapete. Estudos em Avaliação Educacional, São

Paulo, n. 5, p. 51-54, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: O autor discute os dados obtidos em pesquisa sobre Proficiência das crianças de 9 a 13 anos.

em 20 países do mundo, em Matemática e Ciências, cujo objetivo era avaliar seu desempenho em tópicos do

conhecimento humano universal indispensáveis para competir no próximo século.

Conteúdo: O autor apresenta, em linhas gerais, os objetivos e procedimentos estatísticos utilizados na

aplicação desses testes padronizados que permitem a comparação, de um ano para outro, do desempenho

dos estudantes e suas implicações para decisões do ministério da educação americano. No Brasil, a pesquisa

foi desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas, em apenas duas cidades - São Paulo e Fortaleza - . amostra

que nao representa a escolarização da população de 13 anos do País, visto que a maioria dos alunos apresenta

atraso curricular devido à repetência. Comparando o desempenho desses alunos em relação aos demais paí-

ses, tem-se que, tanto em Matemática quanto em Ciências, os nossos alunos obtiveram em média um desem-

penho muito baixo em relação aos demais países da pesquisa. Ribeiro aponta o descaso com que a sociedade

e autoridades brasileiras tratam os importantes resultados de pesquisas deste tipo, alertando para as possíveis

conseqüências educacionais e sociais de tal atitude.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do ciclo básico de alfabetização em Minas Gerais. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 5, p. 91-94, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MECePnud (Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992. Relata

o processo de avaliação do sistema estadual de ensino de Minas Gerais, que se iniciou em 1992, a partir do

Ciclo Básico de Alfabetização (CBA), e que teve, progressivamente, até 1994, a participação de todos os profes-

sores da rede de ensino.

Conteúdo: O autor descreve um processo de longo prazo, em que estava prevista a integração do sistema

de aferição do rendimento ao sistema instrucional e a determinação de envolver a comunidade em que se situa

a escola na implementação das operações de avaliação, além do corpo docente e discente. Também ressalta o

intento de procurar compreender os resultados da aferição do desempenho dos alunos dentro do contexto da

escola e da cultura local, considerando como uma de suas metas levar a escola e os professores a uma auto-

avaliação relativamente ao Ciclo Básico de Alfabetização.

Metodologia: O autor refere-se à fase inicial do processo, quando foi feita a avaliação do CBA, que utilizou

provas de Português, com redação, Matemática e Ciências. Além de questões versando sobre um programa de

conteúdos básicos, os alunos responderam a questões acerca do relacionamento com professores na escola e

suas atividades em sala de aula. Os diretores e professores também responderam a um questionário sobre o

funcionamento da escola. A elaboração das provas e sua validação ocorreu com a discussão de professores

atuantes na rede de ensino. A aplicação das provas exigiu o treinamento seqüencial de um elevado número de

pessoas; da mesma forma, a correção e elaboração dos relatórios, em cada uma das escolas. No momento em

que se realizava o Seminário, não havia sido concluído o processo e nem as escolas haviam recebido o conjunto

de informações sobre o desempenho dos alunos.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do desempenho em Matemática e Ciências : uma experiência em São

Paulo e em Fortaleza. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 5, p. 107-120, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais, realizado pelo Inep/

MEC e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nos dias 24 e 25 de junho de 1992.

Descreve as provas utilizadas no segundo estudo realizado pelo International Assessment of Educational Progress

(laep), as quais incluem itens objetivos e alguns de resposta aberta.

Conteúdo: A pesquisa objetivou analisar o desempenho dos estudantes em vários países e identificar tipos

de ambientes culturais e práticas educacionais associadas a um alto desempenho. Além de provas de Matemá-

tica e Ciências, foram desenvolvidos três instrumentos - questionário do estudante, da escola e do país - para

explorar variáveis associadas ao desempenho educacional e proporcionar um contexto que possibilitasse com-

preender os resultados da avaliação. Vianna apresenta os resultados da avaliação realizada em São Paulo e

Fortaleza, com uma amostra de 108 escolas de São Paulo e 118 de Fortaleza, incluindo instituições oficiais e

privadas. Apresenta algumas características das escolas pesquisadas, a visão dos estudantes em relação à

família e às atividades da escola. Apresenta, também, a estrutura geral das provas de Matemática e Ciências.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliando a avaliação - da prática à pesquisa. Estudos em Avaliação Educacional, São

Paulo, n. 5. p. 55-64, jan./jun. 1992.

Categoria de análise: R

Descrição: Vianna examina a avaliação escolar no Brasil, retomando alguns projetos realizados no País e

discutindo os problemas relacionados à construção de uma cultura de avaliação, à influência de novas concep-

ções de aprendizagem, à validade dos instrumentos atualmente utilizados e como chegar aos objetivos a que se

propõe o sisterna educacional.

Conteúdo: Os diversos problemas da avaliação são levantados pelo autor, para evidenciar que somente a

pesquisa sobre a avaliação e a prática constante da avaliação serão capazes de criar uma cultura avaliativa e

dar credibilidade à avaliação no contexto das atividades educacionais, em benefício de um ensino mais eficiente.

Discute questões relacionadas à avaliação da eficiência de professores: à avaliação de currículos, sistemas e

programas; à falta de continuidade nos trabalhos realizados: ao fato de os estudos de avaliação influenciarem ou

não a prática docente: aos instrumentos utilizados em nosso contexto educacional, à validade desses instru-

mentos. Considera que a introdução da informática nas escolas poderá significar "um novo repto à avaliação,

que se verá diante da possibilidade de poder avaliar como as pessoas compreendem e pensam". Aponta para

a necessidade de se buscar novas competências na área com vista ao enfrentamento dos problemas em bene-

fício de um ensino eficiente em nossas escolas.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 6

ANTUNES. Ana Lúcia, SOUZA. Maria Alba de. O aluno do CBA : análise de algumas das suas características.

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 6. p. 43-60, jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto que compõe o conjunto de artigos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais,

enfocando, especialmente, a estratégia do Ciclo Básico de Alfabetização (CBA). As autoras relatam a primeira

experiência integrante do Programa de Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais 1992-1995, avaliando o

rendimento do aluno do CBA de todas as escolas da rede estadual.

Conteúdo: É uma pesquisa de caráter censitário. num total de 312.811 alunos matriculados na 3

série do ensino

fundamental, submetidos a provas de Português e Redação (35,2% dos alunos), Matemática (32,3% dos alunos) e

Ciências (32,5% dos alunos). Além do rendimento escolar, foram pesquisados, em relação aos alunos, a distribuição

por sexo, idade, tempo de permanência na 3

série. São também apresentados dados do aluno do CBA em relação

à sua opinião sobre a escola e a disciplina em que foi avaliado e a importância atribuída pelo aluno às três disciplinas;

as atividades desenvolvidas pelo aluno no lar, relacionadas com a vida escolar, o tempo gasto com o dever de casa,

aspectos do ambiente familiar relacionados com lazer e cultura, existência de livros em casa; atividades desenvolvi-

das em sala de aula: freqüência com que se ministram atividades das três disciplinas e a utilização de recursos

didáticos específicos de cada disciplina. A análise apresentada restringe-se a uma visão linear e descritiva.

Conclusão: As conclusões referem-se à classificação da clientela quanto ao sexo. idade e tempo de permanên-

cia na série e quanto ao ambiente familiar e escolar, na ótica do aluno do CBA. De um modo geral, as autoras

assinalam que os dados demonstram que o alunado pesquisado gosta da escola que freqüenta, afirma serem

muito importantes as disciplinas que estuda, não as considerando difíceis, e resolve seus deveres sozinho. Os

dados apontam, ainda, que esses alunos não dispõem de livros suficientes em casa para seus estudos, ocupam

boa parte do seu tempo fora da escola vendo televisão e não convivem, em sala de aula, com os recursos didáticos

adequados e facilitadores da aprendizagem. Concluem que os dados analisados remetem à identificação de algu-

mas situações de grande importância que poderiam estar perturbando o desenvolvimento da estratégia do CBA.

ANTUNES, Ana Lúcia, XAVIER, Edir Petruceli Carayon, FREITAS, Maria Auxiliadora de. Avaliação do rendimento

do aluno da escola estadual de Minas Gerais : o CBA. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 6. p.

29-42. jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto que compõe o conjunto de artigos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais,

enfocando, especialmente, a estratégia do Ciclo Básico de Alfabetização (CBA). As autoras descrevem uma

sistemática de avaliação a ser implantada na rede estadual de ensino de Minas Gerais.

Conteúdo: A sistemática de avaliação apresentada teve como ponto de partida o Ciclo Básico de Alfabetização,

procurando responder a questões referentes aos conteúdos curriculares, mas também buscava desenvolver a capa-

cidade avaliativa dos órgãos central, regionais e locais. Os estudos avaliativos, realizados no âmbito da escola pública

da rede estadual de Minas Gerais, visavam ao aluno, ao contexto da escola e da família, tendo como meta todos os

alunos da rede estadual que concluíram o CBA e se encontravam na 3

série do 1

grau (325 mil alunos). As autoras

consideram a verificação dos resultados do processo educacional um instrumento de democratização das oportuni-

dades e esperam que os resultados do processo avaliativo subsidiem a condução das políticas educacionais.

Metodologia: A definição dos conteúdos a avaliar foi feita tendo como eixo as propostas curriculares de

Português. Matemática e Ciências, a partir das quais foram elaborados três instrumentos para a aferição do

rendimento nessas áreas. Também foi elaborado um questionário da escola, a ser preenchido pelo diretor. As

autoras descrevem os procedimentos de composição das turmas para a avaliação, a forma como se procederá

à coleta de dados, os recursos humanos - constituição das equipes de trabalho - e a forma de processamento

de dados, considerando o planejamento, a execução e análise dos dados e o relatório final.

GOULART, íris Barbosa. O ciclo básico de alfabetização : lições de uma avaliação. Estudos em Avaliação Educa-

cional, São Paulo, n. 6. p. 3-8. jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trata-se da apresentação do número da Revista que publicou um conjunto de estudos sobre a

Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais e cujo foco principal foi a estratégia do Ciclo Básico de Alfabetização.

Conteúdo: A autora situa os trabalhos publicados como uma tentativa de diagnosticar a situação da escola

mineira, verificando, em todo o estado, o desempenho das crianças que haviam cursado as duas primeiras

séries do ensino fundamental (Ciclo Básico de Alfabetização). Considera que as lições advindas dessa experi-

ência extrapolaram o objetivo inicial e sinalizaram um novo momento na educação pública mineira. Destaca

como principais conquistas dos estudos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais: o fato de terem

se constituído os alicerces de uma cultura de avaliação; representarem a implantação de um modelo de partici-

pação na escola e uma melhor compreensão do processo de aprendizagem infantil: a oportunidade de se

repensar o Ciclo Básico de Alfabetização: o fortalecimento de marcos para uma política de eqüidade.

Conclusão: A autora conclui que a avaliação é um processo irreversível nas escolas de Minas Gerais.

GUIA NETO, Walfrido S. dos Mares. A realidade da educação em Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo, n. 6, p. 9-28, jul./dez. 1992.

Categoria de análise: PP

Descrição: O texto resultou de palestra proferida pelo autor, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas

Gerais, em 1991. Apresenta^Iguns indicadores dos problemas educacionais no período e discute os compro-

missos mínimos que deveriam ser assumidos com os alunos, pais. professores e demais profissionais do ensi-

no no que diz respeito à escola e à educação.

Conteúdo: Partindo do esclarecimento dos compromissos mínimos que deveriam ser assumidos com os

agentes da educação - alunos, pais. profissionais da educação e da escola - . o então Secretário da Educação

do Estado de Minas Gerais apresenta as cinco prioridades que estabeleceu para os quatro anos de governo e

discute as formas como essas prioridades iriam assegurar o cumprimento de tais compromissos. As priorida-

des de que fala o Secretário são as seguintes: 1) autonomia da escola, o que implica autonomia financeira,

administrativa e pedagógica, esta última considerada o grande desafio: 2) fortalecimento da direção da escola

através da liderança da diretora e do Colegiado: 3) programa de aperfeiçoamento e capacitação: 4) avaliação

do sistema estadual de educação, prevista pela Constituição; 5) integração com os municípios.

MENDES, Maria Helena Braga. Textos produzidos pelos alunos do ciclo básico de alfabetização em Minas Gerais -

1992 : uma análise qualitativa. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 6, p. 95-135, jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto que compõe o conjunto de artigos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais. O

trabalho tem por objetivo subsidiar um plano de melhoria da qualidade de ensino da língua materna nas escolas

da rede estadual.

Conteúdo: Apresenta as tendências verificadas e alguns dados colhidos nos textos produzidos na prova de

Redação (realizada com os alunos que concluíram o Ciclo Básico de Alfabetização - CBA em 1991), para que

sirvam como reflexão a respeito da aquisição da habilidade de expressão escrita pelas crianças e tendo em vista o

aperfeiçoamento dessa competência. Para aferir o nível de conhecimentos lingüísticos dos alunos que concluíram o

CBA em 1991, bem como de sua organização de pensamento, foi incluida a elaboração de um texto entre os

instrumentos de avaliação. Foi solicitada aos alunos a elaboração de uma história imaginada a partir de ilustrações

em seqüência. Com essa proposta, os organizadores pretendiam que as crianças demonstrassem habilidade de

interpretaras cenas apresentadas e de relatá-las em um texto bem organizado, lógico, claro e esteticamente satisfatório.

revelando um vocabulário e um desempenho lingüístico condizente com seu nível de escolaridade.

Metodologia: A análise das redações processou-se em duas etapas: na primeira, uma equipe de oito coor-

denadores, professores de Língua Portuguesa e/ou Pedagogos, com experiência em análise de redações, pro-

cedeu a uma triagem dos textos, considerando aspectos relacionados ao conteúdo das redações e à expressão

lingüística dos alunos, atribuindo um conceito: A (redações ótimas). B (redações médias). C (redações fracas) e

N (redações nulas). Na segunda etapa, uma equipe de 25 professores de Português da rede estadual, previa-

mente treinados, atuou sob a supervisão dos coordenadores, fazendo uma análise das redações, também sob

o duplo aspecto: conteúdo e expressão. Para isso, foram estabelecidos alguns critérios de análise, e os avalia-

dores preencheram uma ficha de observação.

Conclusão: O artigo traz uma síntese das observações registradas e exemplificadas com comentários da

autora a respeito das tendências verificadas quanto ao conteúdo (abordagem do tema. organização das idéias.

logicidade no desenvolvimento das idéias), quanto à expressão e quanto à apresentação física dos textos. A autora

finaliza o artigo com recomendações, para uma linha de ação da Secretaria de Educação, visando à maior eficiên-

cia do processo de ensino-aprendizagem do aluno na fase inicial de contato com a linguagem escrita.

■»

VIANNA. Heraldo Marelim. Desempenho dos alunos do ciclo básico de alfabetização em Minas Gerais : análise

dos resultados e identificação de pontos críticos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 6, p. 61-

93. jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto que compõe o conjunto de artigos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais.

Vianna analisa os dados agregados para o Estado de Minas Gerais, referentes a cada uma das 42 Delegacias

Regionais de Ensino, proporcionando uma visão do desempenho escolar das crianças em relação ao sistema

de ensino.

Conteúdo: O autor analisa o desempenho dos alunos no estado e em cada uma das Delegacias Regionais

de Ensino (DREs) em relação aos componentes Língua Portuguesa, Redação. Matemática e Ciências, nos

aspectos de distribuição de freqüência, média de acertos e distribuição de coeficientes de variação nas diversas

DREs. Faz uma análise das provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências quanto à sua organização,

estrutura e facilidade das questões, porcentagens mínimas e máximas de acertos por questão e porcentagens

de acertos no estado.

Conclusão: O autor discute os dados levantados e analisados através das técnicas estatísticas. De um

modo geral, considera que a prova de Língua Portuguesa foi de dificuldade mediana, embora tenham sido

identificados pontos críticos comprometedores da aprendizagem. Os resultados médios na prova de Redação

revelaram-se baixos no conjunto do estado, e exigem uma reflexão sobre a questão da capacidade de expres-

são escrita no Ciclo Básico de Alfabetização (CBA). Os desempenhos em Matemática foram bastante compro-

metidos. A prova, no seu conjunto, revelou-se difícil para as crianças. Os resultados de Ciências mostraram sua

adequação aos alunos do CBA. A dificuldade foi mediana, ligeiramente mais difícil do que a de Português. A

avaliação do desempenho dos alunos do CBA mostrou que as crianças podem acompanhar as diversas fases

do processo de ensino de 1

grau. Apontou dois problemas críticos: o domínio da capacidade de expressão

escrita e a aplicação de noções básicas de Matemática.

VIANNA. Heraldo Marelim; SQUARCIO, Nilza do Carmo: VILHENA. Maria das Graças e Costa de. As escolas

estaduais de Minas Gerais e o ciclo básico de alfabetização. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo.

n. 6, p. 137-59. jul./dez. 1992.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto que compõe o conjunto de artigos sobre a Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais.

Os autores analisam os dados e informações levantados sobre variáveis que possivelmente estejam afetando o

processo ensino-aprendizagem dos alunos do CBA. além de verificar em que medida foram abordados os

conteúdos das provas escritas.

Conteúdo: Os autores fazem um levantamento dos tipos de cursos oferecidos pelas escolas da rede esta-

dual, dos critérios de ingresso do aluno na escola, dos critérios para enturmação dos alunos, do uso das biblio-

tecas. do serviço de inspeção nas escolas, do serviço de supervisão pedagógica, da atuação da Secretaria da

Educação, do envolvimento dos pais nas escolas, da integração da escola com a comunidade, da implantação

do CBA, da estratégia proposta pelo CBA, das turmas de CBA em funcionamento, do número de alunos por

turma de CBA. dos critérios de organização das turmas do CBA, da predominância dos conteúdos no CBA. do

critério de escolha dos professores do CBA, da sua eficácia nas escolas, da avaliação da estratégia do CBA, da

avaliação da aprendizagem no CBA, da continuidade do ensino-aprendizagem após CBA e de aspectos bási-

cos dos conteúdos de Português, Matemática e Ciências no CBA.

Metodologia: Para o levantamento dos dados, foi respondido um questionário - segundo os autores, "de

forma solidária" - pelo diretor, especialistas, professores do CBA e professores de 3

e 4

séries, após uma

discussão de cada questão. A análise esteve baseada nas freqüências porcentuais marginais de cada alterna-

tiva possível ou nas freqüências de respostas combinadas.

Conclusão: A análise das respostas ao Questionário da escola permitiu traçar um quadro descritivo da

escola estadual que oferece CBA, considerando, de maneira específica, o CBA, aspectos curriculares, critérios

de seleção de professores, comprometimento de sua eficácia, entre outros, além da identificação dos níveis de

abordagem dos conteúdos programáticos das disciplinas. Os autores apresentam um conjunto de conclusões,

de forma itemizada. considerando que a diversidade de respostas mostra que há problemas que estão compro-

metendo o sucesso do CBA no ensino estadual de Minas Gerais.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 7

GATTI, Bernardete A. O rendimento escolar em distintos setores da sociedade. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo. n. 7. p. 95-112. jan./jul. 1993.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trabalho apresentado pela autora no Seminário Comparativo sobre Rendimento Escolar, realiza-

do na Universidade Católica de Cordoba (Argentina), em 1993. Gatti examina as práticas de avaliação do rendi-

mento escolar de escolas públicas e privadas brasileiras, trazendo à tona a questão do que efetivamente se está

avaliando e do que se quer ou se deveria avaliar.

Conteúdo: A autora discute experiências de avaliação realizadas por instâncias externas à escola. Uma

delas foi realizada por iniciativa de órgãos governamentais - o Projeto Edurural - . que consistiu num estudo

transversal, com coleta de dados em uma amostra aleatória de 603 escolas em três estados: Pernambuco. Piauí

e Ceará. Outro estudo dessa natureza, desenvolvido pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio-

nais (Inep/MEC), em colaboração com a Fundação Carlos Chagas, abrangeu as escolas públicas de 1

grau e

desenvolveu-se entre os anos de 1987 a 1989. sendo realizado em todos os estados da Federação e desdobra-

do em etapas, com um total de 27.455 alunos e 236 escolas, abrangendo as disciplinas de Português, Matemá-

tica e Ciências. Finalmente, acrescenta dados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Básica (Saeb/Inep/MEC).

Conclusão: Para a autora, a ausência de uma concepção mais clara da vocação social do ensino funda-

mental, dos seus componentes básicos e da seqüência e encadeamento das aprendizagens desejadas põe em

questão não só a avaliação do rendimento escolar desenvolvida pelos professores no cotidiano escolar, como

as avaliações pontuais realizadas de fora do sistema, embora com critérios mais claros (os possíveis num dado

contexto). Destaca, entre os resultados desses estudos: a) foram constatados melhores desempenhos em

regiões socioeconomicamente mais favorecidas; b) verifica-se uma tendência geral de aumento da

heterogeneidade de desempenho dos alunos das escolas privadas no avançar das séries, com maior tendência

à homogeneização das crianças da escola pública. Considerando as estatísticas de reprovação e evasão, que

indicam serem esses processos muito mais intensos na escola pública, atuando mais sobre as camadas já

desfavorecidas socialmente, a autora sinaliza que a homogeneização crescente do rendimento dos alunos da

rede pública seria devida à exclusão impiedosa que se opera dentro dela, enquanto que. na escola privada, esta

exclusão é bastante moderada. Mais que isso, mostra que a própria escola pública, pela atuação dos gestores

do sistema, técnicos, diretores e professores, tem uma boa parcela de responsabilidade nos processos que

conduzem à evasão e repetência, ainda que não negue a ação de outros fatores que operam nessa exclusão.

SILVA, Teresa Roserley N. da; DAVIS, Cláudia. É proibido repetir. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 7,

p. 5-44, jan./jul. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: Análise crítica da implantação do Ciclo Básico de Alfabetização (CBA) nos Estados de São Paulo

e de Minas Gerais, discutindo aspectos ligados à política educacional e às dificuldades para sua concretização

no sistema público de ensino.

Conteúdo: As autoras examinam a implantação do Ciclo Básico de Alfabetização como medida político-peda-

gógica que, nos anos 80, buscou diminuir os maciços índices de fracasso escolar ao final da 1

série de ensino

fundamental, garantindo a permanência bem-sucedida dos alunos numa escola de melhor qualidade. Esta medi-

da, que foi inaugurada inicialmente em São Paulo, expandiu-se gradualmente para vários estados. As autoras

descrevem a situação educacional que levou à adoção da proposta do CBA e comparam as ações nela envolvidas

em dois estados - São Paulo e Minas Gerais. Discutem a sua eficacia enquanto medida capaz de atingir as metas

de melhoria do fluxo de alunos na escola básica; apresentam uma explicação para os resultados alcançados,

lançando mão de uma análise das condições de implantação e das alterações introduzidas na formulação original

da proposta; mostram as resistências geradas na própria rede de ensino, que vêm impedindo a efetividade do

programa. A avaliação do rendimento escolar, considerada como ponto fundamental do Ciclo Básico, é analisada

tendo em vista a cultura da repetência. São destacados aspectos da promoção automática, classes por faixa

etária, remanejamentos, instrumentalização do professor, avaliação e controle de desempenhos mínimos.

Conclusão: Como conclusão, discutem o mérito da inovação educacional em estudo. As autoras apresen-

tam as condições que consideram fundamentais para reverter o quadro de repetência no País: garantir, em

todas as séries do ensino fundamental, o sistema de promoção automática; organizar as classes apenas e

exclusivamente por faixa etária; desestimular os remanejamentos; instrumentalizar o professor para trabalhar

com grupos heterogêneos; estabelecer um sistema de acompanhamento contínuo do processo de implantação

da inovação educacional; criar sistemáticas de avaliação e controle que garantam patamares mínimos de de-

sempenho; informar a sociedade civil como forma de dar continuidade às mudanças propostas.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento escolar e a interação aluno/professor. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo. n. 7, p. 89-94, jan./jun. 1993.

Categoria de análise: R

Descrição: O autor discute a precariedade das estatísticas educacionais brasileiras em áreas de importân-

cia como a da avaliação educacional. Indaga sobre qual seria a prioridade a ser dada à avaliação no contexto do

processo ensino-aprendizagem e aponta a avaliação formativa como desejável para que as crianças, em seus

vários níveis, possam ter o seu desempenho escolar orientado no sentido da realização de objetivos claros e

sequenciados.

Conteúdo: Faz uma análise do processo de avaliação na escola, das práticas que vêm sendo utilizadas na

avaliação do rendimento escolar, para. a seguir, explicitar as possibilidades de mudança para que essas práti-

cas possam cumprir as suas finalidades no processo de ensino.

Conclusão: O autor destaca a necessidade de uma mudança radical na avaliação, sintetizando quatro

propostas de Wood (1986) em termos de prioridade: a avaliação do desempenho do aluno deve ocorrer em

relação a ele próprio; evitar a avaliação que acaba incidindo sobre construtos psicológicos; a avaliação não

precisa ocorrer sob condições controladas e deve ter um sentido construtivo. Ou seja, o autor propõe a elimina-

ção da comparabilidade entre os alunos, o abandono de uma visão apenas psicométrica e a adoção de uma

avaliação individualizada, com o emprego de vários recursos e a utilização de um processo interativo aluno/

professor.

VIANNA, Heraldo Marelim; FRANCO, Gláucia Torres. Avaliação do rendimento de alunos de escolas do 1

grau

da rede privada : pontos críticos e convergências. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 7, p.

113-131. jan./jun. 1993.

Categoria de análise: AM

Descrição: Vianna e Franco apresentam os resultados de pesquisa sobre o rendimento escolar de alunos

do 1

grau em escolas da rede privada, em 12 capitais de estados, que integra o conjunto de pesquisas patro-

cinadas pelo Inep/MEC.

Metodologia: A avaliação na rede privada foi concretizada a partir da aplicação de provas de escolari-

dade baseadas nos mesmos programas mínimos gerados para a avaliação das crianças da rede oficial

(estadual) nas 1

. 3

, 5

e 7

séries, em Português, Matemática e Ciências. A clientela de estudantes que

integrou a amostra era de 5.695 alunos e possuía nível socioeconômico médio e alto, mas também contou

com alunos da periferia de algumas escolas que ofereciam bolsas de estudo. As provas semi-objetivas

proporcionaram resultados fidedignos, havendo cautela acentuada em relação à validade de conteúdos dos

vários instrumentos, considerando que foram utilizadas com estudantes com caracteristicas culturais

diversificadas.

Conclusão: As escolas pesquisadas contavam com corpo administrativo bem-estruturado. orientadores e

supervisores; alguns colégios mantinham psicólogos, fonoaudiólogos e médicos. Os autores sinalizam que os

colégios, em sua maioria, estavam identificados com uma metodologia tradicional, mas alguns usavam proces-

sos alternativos; apresentavam preocupação com alfabetização, iniciada muitas vezes na pré-escola. Os resul-

tados mostraram um bom desempenho nas escolas da rede privada; também evidenciaram tendências co-

muns entre o sisterna público e privado e. em vários casos, uma quase convergência entre desempenhos

médios de alunos que cursavam esses dois sistemas de ensino.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 8

FLETCHER, Philip R.; CASTRO, Cláudio de Moura. Mitos, estratégias e prioridades para o ensino de 1

grau.

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 8. p. 39-56, jul./dez. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: Fletcher e Castro apresentam uma discussão sobre análises que têm levado a interpretações

equivocadas a respeito do sistema educacional brasileiro, especialmente em relação ao ensino fundamental,

que é a base do processo de escolarizaçáo.

Conteúdo: Os autores apresentam onze mitos sobre o 1

grau:

1. Uma proporção significativa da população em idade escolar não tem acesso ao 1

grau;

2. Cerca de 44% dos alunos abandonam o ensino de 1

grau depois da 1

série; em decorrência, a segunda

série teria o acesso mais restrito em todo o ensino brasileiro;

3. As crianças brasileiras recebem, em média, apenas cinco anos de estudo;

4. O principal problema do ensino de 1

grau é a evasão;

5. As matrículas na primeira série do ensino de 1

grau são insuficientes e, portanto, devem ser ampliadas sem

restrições e da maneira mais rápida possível;

6. A distorção idade-série observada no ensino de 1

grau deve-se. principalmente, a grandes contingentes de

alunos que entram no sisterna em idade tardia;

7. A repetência no ensino de 1

grau é útil porque, além de importante incentivo, permite a continuação dos

estudos nas séries subsequentes;

8. A repetência na primeira série do ensino de 1

grau se deve exclusivamente à incapacidade dos alunos em

adquirir uma alfabetização básica;

9. A ineficiência do ensino de 1

grau se deve, predominantemente (ou exclusivamente), a fatores relacionados

com o precário nível socioeconômico da população escolar;

10. Um processo de ensino mais simples e barato é com o que pode arcar um país pobre como o Brasil;

11.0 maior desperdício financeiro na repetência do 1

grau concentra-se nas regiões menos desenvolvidas

do País.

Metodologia: Apresentam resultados que contradizem amplamente alguns diagnósticos convencionais,

partindo de métodos alternativos para analisar os processos de escolarização básica, com dados do tipo censitário,

como o Pnad-1982. Na primeira parte do documento, colocam em questão 11 mitos verificados a partir de

diagnósticos da educação brasileira. Na segunda parte, buscam refocalizar o que seriam algumas políticas

potencialmente mais eficazes para o ensino de 1

grau.

Conclusão: A discussão dos autores se encaminha no sentido de evidenciar que um exame das estatísticas

educacionais, realizado sob prismas diferentes, mostra problemas bem diversos dos convencionalmente difundi-

dos. Entre as principais conclusões, destacam-se as seguintes: ficam relativamente muito poucos alunos fora da

escola no início da escolarização; a evasão não é a fonte de todos os males, mas a reprovação que leva conse-

qüentemente à repetência adquire importante relevo: a evasão torna-se mais grave após a 4

série, embora se

relacione com a repetência nas séries anteriores: o problema das vagas e dos alunos "que sobram" é observado

nas séries mais avançadas. Os autores fecham o artigo fazendo sugestões para a política educacional.

MENDES, Maria Helena Braga. Expressão escrita dos alunos do Vale do Jequitinhonha : uma avaliação. Estudos

em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 8. p. 81-108. jul./dez. 1993.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora analisa amostra de redações de alunos do Vale do Jequitinhonha. no final do Ciclo Básico

de Alfabetização, procurando caracterizar a expressão escrita das crianças e apontando as tendências verificadas

com maior incidência, no intuito de auxiliar o professor no esforço de repensar sua prática pedagógica.

Conteúdo: Os trabalhos foram produzidos durante a Avaliação da Escola Pública em Minas Gerais, no

início de 1992. A avaliação tinha como objetivo inicial verificar a habilidade de interpretação de cenas mudas.

Também tinha como preocupação verificar se as crianças narravam a história inventada de maneira lógica e

clara, com princípio, meio e fim. produzindo um texto legível e limpo. Outro objetivo era relacionar o desempe-

nho lingüístico ao nível de escolaridade. A autora apresenta as tendências encontradas quanto ao conteúdo.

à organização do texto, à estruturação das frases, ao vocabulário, à ortografia, à flexão de verbos e nomes, à

pontuação, à apresentação física. A seguir, a autora apresenta, em forma de itens, as principais conclusões e

algumas recomendações.

Metodologia: Trata-se de uma análise qualitativa de uma amostra de 307 textos colhidos aleatoriamente

entre os produzidos por alunos egressos do Ciclo Básico de Alfabetização em 1991. A análise é feita a partir de

exemplos de escritas dos alunos extraídas das suas produções escritas.

Conclusão: A autora considera que o perfil do aluno que freqüenta as classes de alfabetização no Vale do

Jequitinhonha evidencia que essa região enfrenta, num nível mais acentuado que as demais regiões do Estado,

problemas múltiplos e de considerável gravidade. Contudo, lembra que os problemas apontados nessa análise

nao se restringem ao Vale e, muito menos, às classes de alfabetização.

VIANNA, Heraldo Marelim. Análise crítica de abordagens do rendimento escolar : o caso da Matemática. Estudos

em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 8, p. 57-63, jul./dez. 1993.

Categoria de análise: AE

Descrição: Vianna discute a necessidade de reformulação da escola, tanto em relação a seus objetivos

como aos procedimentos avaliativos, sob o enfoque do ensino da Matemática. Destaca aspectos da prática

pedagògica que estariam contribuindo para um analfabetismo matemático e apresenta caminhos para mudan-

ças no ensino da Matemática.

Conteúdo: O autor destaca a necessidade de uma reformulação da escola, do currículo, das práticas

instrucionais e da "avaliação". Considera que a avaliação nas escolas confunde-se com a mensuração do de-

sempenho por intermédio de provas/testes e tem como produto resultados numéricos ou conceitos. Faz um

questionamento quanto aos instrumentos que vêm sendo utilizados para a coleta dos dados que servem para a

fundamentação do processo decisório na área educacional para, a seguir, apresentar caminhos para mudanças

no ensino da Matemática que reflitam uma nova postura em relação a um ensino mais conceitual e relacionado

com as exigências de um mundo moderno e da sociedade futura, que demandará uma maior capacidade de

reflexão - uma sociedade em que a Matemática terá, segundo o autor, um papel de grande importância em

todas as áreas do comportamento.

VIANNA, Heraldo Marelim; ANTUNES, Ana Lúcia; SOUZA, Maria Alba de. Desenvolvimento de um programa de

avatiaçào do sistema estadual de ensino: o exemplo de Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo, n. 8, p. 5-37, jul./dez. 1993.

Categoria de análise: AM

Descrição: O trabalho apresenta uma metodologia para avaliação dos sistemas de ensino fundamental e

médio, analisa aspectos técnicos e oferece orientações práticas para o desenvolvimento do trabalho. Trata-se

do Programa de Avaliação do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, estruturado de forma a garantir sua

continuidade no tempo.

Conteúdo: O artigo apresenta desde uma breve descrição de experiencias anteriores realizadas a partir dos

anos 20. em Minas Gerais, até a fundamentação legal do Programa. Descreve os objetivos da avaliação, a

estrutura funcional do Projeto e o Planejamento da Avaliação, discutindo aspectos do sisterna de avaliação a ser

adotado: se a utilização de prova/teste deve estar referenciada a critério, a normas ou a objetivos; o número de

itens em cada instrumento; quais séries avaliar; as áreas de conteúdo a avaliar; os alunos (amostra ou popula-

ção); as etapas do processo; os períodos de realização das avaliações; o envolvimento com órgãos externos; a

assessoria técnica; os instrumentos (objetivos e especificações); o treinamento de pessoal; a elaboração de

manuais; as estatísticas para análise e a disseminação dos resultados.

VILLAS BOAS. Benigna Maria de F. Avaliação e organização do trabalho pedagógico : uma articulação incipiente.

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 8, p. 109-129. jul./dez. 1993.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo discute a articulação da avaliação com a organização do trabalho pedagógico, a partir

das caracteristicas básicas da organização capitalista do processo de trabalho, apontadas pelo Brighton Labour

Process Group.

Conteúdo: As caracteristicas apontadas seriam: a divisáo entre trabalho intelectual e manual; a fragmenta-

ção/desqualificação do trabalho; o controle hierárquico. A autora analisa, primeiramente, o reflexo das três ca-

racterísticas citadas na organização do trabalho pedagógico, para, a seguir, discutir as suas implicações para a

avaliação escolar. Para a autora, o trabalho pedagógico da escola inclui, além das atividades desenvolvidas em

sala de aula. entre professores e alunos, as reuniões, comemorações, horas cívicas, eventos socioculturais, etc.

Assim, entende que a avaliação do aluno não é feita somente na sala de aula. nem apenas pelo professor

regente da turma, mas realiza-se no âmbito da escola. Discutindo a organização do trabalho pedagógico, con-

siderando a divisáo entre trabalho intelectual e manual, a autora aponta o reflexo desta característica no planeja-

mento da escola e na separação entre a concepção e a execução do trabalho, que encontra justificativas na

formação inadequada do professor. Quanto à fragmentação do trabalho pedagógico, discute aspectos liga-

dos à sua rotinização, que torna os professores alienados, subjugados e dominados. A cisão entre os que

pensam e os que executam e a parcelarização do trabalho trazem como conseqüência necessária o controle

hierárquico, terceira característica básica da organização capitalista do processo de trabalho. A avaliação no

contexto do trabalho pedagógico também é afetada e reproduz as características básicas da organização

capitalista do processo de trabalho.

Conclusão: As conclusões da autora vão na direção de evidenciar a função seletiva da avaliação, conferin-

do privilégios a uns, de permanecerem na escola, e a outros, a sina de dela se excluírem, o que demonstra,

reflete e reproduz a organização capitalista do processo de trabalho. Nesse sentido, a avaliação se apresenta

como instrumento direcionador do trabalho pedagógico, ao mesmo tempo que confere ao professor o poder de

decidir sobre a trajetória escolar do aluno.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 9

ALVES, Mary Lúcia Barros L. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho em

História. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9, p. 127-136. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora apresenta resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas

Gerais, relacionados ao desempenho em História. O objetivo foi o de verificar se os alunos dessa série compre-

endem o processo histórico e demonstram capacidade de vincular o processo histórico brasileiro ao mundial.

Conteúdo: Inicialmente são apresentados os resultados médios no Estado, que giram em torno de 40% (6

acertos, em um total de 15 respostas corretas). A seguir, os autores apresentam tabelas analíticas, considerando:

distribuição de freqüência dos escores dos alunos em História (diurno e noturno): distribuição das Delegacias

Regionais de Ensino (DREs) segundo a média de acertos na prova (diurno e noturno): distribuição da freqüência

dos coeficientes de variação das diversas DREs (diurno e noturno); análise, global e por DRE, da facilidade da

prova de História (diurno e noturno); porcentagens mínimas e máximas de acertos por questão e porcentagem de

acertos no estado; categorização segundo a facilidade (diurno e noturno); relação de pontos críticos na aprendiza-

gem de História, identificados pelo desempenho na prova escrita (diurno e noturno).

Metodologia: A prova de História foi realizada por 30.781 alunos da 8

série, no final do ano letivo de 1992.

A elaboração da prova de História concentrou-se na capacidade de compreender, abrangendo 67% das ques-

tões. Os 33% restantes procuraram verificar o domínio de conhecimentos em quatro conteúdos.

Conclusão: A análise dos resultados possibilitou concluir que o conteúdo programático destinados aos

alunos de 8

série exige um grau de maturidade superior ao demonstrado pela população avaliada. A autora

considerou que a capacidade de análise crítica apresentada pela população de alunos avaliados está aquém

da necessária para a compreensão do conteúdo específico de 8

série. Nota. também, uma acentuada dificul-

dade de interpretar textos, falha que relaciona ao ensino de Língua Portuguesa.

ANTUNES. Ana Lúcia: XAVIER, Edir Petrucelli Carayon; FREITAS, Maria Auxiliadora de. Avaliação da 8

série do ensino

fundamental em Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9, p. 17-23. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Em continuidade à implantação do Programa de Avaliação da Escola Pública, a Secretaria de

Estado da Educação de Minas Gerais realizou, em novembro de 1992. a Avaliação do Rendimento do Aluno da 8

série do Ensino Fundamental. O artigo apresenta os objetivos, os resultados esperados, a delimitação da avaliação

nos aspectos da abrangência e distribuição geográfica, dos conteúdos curriculares (dos conteúdos a serem ava-

liados), dos instrumentos da avaliação e os aspectos metodológicos da pesquisa.

Conteúdo: A pesquisa tinha como objetivos conhecer a real situação do ensino e dos alunos do ensino

fundamental, a partir do estudo da 8

série, com a intenção de obter dados que orientassem a tomada de

decisões futuras no que se refere ao planejamento e desenvolvimento do ensino de 5

a 8

série do ensino

fundamental. Em última ins/ância, considerava a possibilidade de prestação de contas à sociedade sôbre os

resultados do ensino ministrado pelas escolas da rede estadual.

Metodologia: Pesquisa de caráter censitário - população de cerca de 124,339 alunos em novembro de

1992 -. considerando que abrange todas as crianças, adolescentes e adultos matriculados na 8

série das

escolas estaduais, avaliadas em uma das disciplinas, pelo menos. A avaliação foi pensada com caráter retros-

pectivo, procurando incluir conteúdos básicos e significativos de cada disciplina, ao longo da trajetória dos

alunos, e não apenas dos conteúdos específicos da série. Foram elaboradas duas provas distintas de Portugu-

ês. Matemática e Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Ciências), sendo uma para o período diurno e

outra para o noturno, com os mesmos conteúdos e o mesmo grau de complexidade. Dois outros questionários

foram propostos: questionário do aluno e questionário da escola.

ANTUNES. Ana Lúcia; XAVIER, Edir Petrucelli Carayon; FREITAS. Maria Auxiliadora de. A prática educativa nas

turmas de 8

série do ensino fundamental de Minas Gerais: caracterização geral. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 9, p. 167-86, jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Em continuidade à implantação do Programa de Avaliação da Escola Pública, a Secretaria de

Estado da Educação de Minas Gerais realizou, em novembro de 1992, a Avaliação do Rendimento do Aluno da

série do Ensino Fundamental. Ao promover esses estudos avaliativos, decidiu pesquisar também algumas

variáveis relacionadas com o processo de ensino desenvolvido pelas escolas de sua rede. A autora analisa

dados e informações relacionadas com essas variáveis que. conseqüentemente, podem estar interferindo no

rendimento do aluno.

Conteúdo: Foram pesquisados, em cada uma das cinco disciplinas avaliadas, os seguintes itens: a ado-

ção, pelos professores da 8

série, dos programas de ensino instituídos pela Secretaria da Educação, em 1985;

os critérios de escolha e de utilização do livro didático e outros recursos pelos professores; as estratégias de

ensino utilizadas pelo professor em suas aulas; as dificuldades apresentadas pelos alunos da 8

série nas aulas,

sob a ótica dos professores; questões específicas de cada disciplina; periodicidade de exigência de redação

em Português; importância atribuída a aspectos do ensino de Matemática: características predominantes das

aulas de História e Geografia.

Metodologia: Foi aplicado um questionário à escola e a seus professores, que constava de 25 questões

(cinco para cada disciplina). Responderam ao questionário o total de 2.177 escolas, sendo que 832 mantêm 8

série nos turnos diurno e noturno, 534 oferecem 8

série somente no diurno e 811, apenas no noturno. A análise

foi baseada na freqüência porcentual registrada em cada alternativa possível, no cômputo geral do Estado.

Conclusão: A autora relacionou nove itens de conclusões, com desdobramentos em vários deles. Conside-

rou que os resultados desse estudo avaliativo possibilitaram o conhecimento e delimitação de questões impor-

tantes relacionadas ao processo ensino-aprendizagem. Dados e fatos referentes aos programas de ensino, aos

recursos, às estratégias de ensino e às principais dificuldades dos alunos evidenciam um panorama crítico que

denuncia, em alguns casos, problemas graves que reclamam soluções urgentes. As áreas de maior dificuldade

apontadas em Português e Matemática - compreensão de texto, desenvolvimento de raciocínio lógico e aplica-

ção de conhecimentos - devem estar, certamente, impedindo o desenvolvimento de habilidades intelectuais em

níveis mais elevados e muito importantes nesta etapa do ensino. A autora apresenta, ainda, uma indagação: até

que ponto as questões apontadas pelos professores como dificuldade dos alunos não estão também refletindo

deficiências em sua própria prática docente, advindas, em grande parte, das precárias condições de sua forma-

ção inicial, de seu trabalho na escola e da inexistência de aperfeiçoamento continuado

CARDOSO. Terezinha Zélia. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho em

Geografia. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 9, p. 137-146. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora apresenta resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas

Gerais, relacionados ao desempenho em Geografia, com o objetivo de verificar o posicionamento dos alunos

dessa série como pessoas críticas no processo de organização do espaço geográfico.

Conteúdo: Constam do trabalho tabelas analíticas sobre: distribuição de freqüência dos escores dos alunos

em Geografia (diurno e noturno); distribuição das Delegacias Regionais de Ensino (DREs) segundo a média de

acertos na prova (diurno e noturno); distribuição da freqüência dos coeficientes de variação das diversas DREs

(diurno e noturno); análise, global e por DRE, da facilidade da prova de Geografia (diurno e noturno); porcenta-

gens mínimas e máximas de acertos por questão e porcentagem de acertos no estado; categorização segundo

a facilidade (diurno e noturno); relação de pontos críticos na aprendizagem de Geografia, identificados pelo

desempenho na prova escrita (diurno e noturno).

Metodologia: A prova de Geografia foi aplicada, no final do ano letivo de 1992, para 17.329 alunos da 8

série do turno diurno e 13.452 do noturno, totalizando 30.781 estudantes. A prova constou de 15 itens, distribu-

ídos pelos seguintes conteúdos: interação entre sociedade e natureza na construção do espaço; a produção do

espaço geográfico brasileiro; a produção do espaço no mundo contemporâneo segundo critério socioeconômico;

os países do Terceiro Mundo; os países desenvolvidos do norte.

Conclusão: A partir dos resultados obtidos, a autora conclui que a aprendizagem de Geografia encontra-se

em nível razoável, tendo em vista as diferentes realidades socioeconômicas dos estados e as diferentes práticas

pedagógicas. Destaca alguns pontos críticos: a reduzida capacidade de pensar criticamente a realidade brasi-

leira e o espaço geográfico; pouca compreensão e apreensão da organização e reorganização do mundo atual

com suas rápidas transformações.

MENDES, Maria Helena Braga et al. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempe-

nho em redação (análise qualitativa). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9, p. 75-100, jan./jun.

1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Os autores apresentam uma análise dos textos produzidos pelos alunos da 8

série do ensino

fundamental em Minas Gerais (turnos noturno e diurno). O objetivo é o de subsidiar os professores na prática

pedagógica e nas reflexões em busca de soluções adequadas à realidade dos alunos.

Conteúdo: As principais tendências verificadas em relação ao desempenho lingüístico dos alunos são co-

mentadas e ilustradas, pelos autores, com fragmentos das redações. A análise dos dados possibilitou a elabo-

ração de um diagnóstico a respeito da qualidade da expressão escrita dos alunos pesquisados, considerando:

conteúdo, vocabulário, organização das idéias, ortografia e aplicação de conhecimentos lingüísticos básicos.

Metodologia: Foram propostos dois temas, equivalentes em dificuldade, para alunos do diurno e noturno

desenvolverem suas redações. As redações foram avaliadas simultaneamente sob os aspectos quantitativo e

qualitativo. Os avaliadores optaram pelo método holístico, tomando como parâmetro o desempenho dos alunos

no contexto geral do estado. Foram observados os aspectos relacionados ao conteúdo, tais como: pertinência

na abordagem do tema: importância das idéias em relação ao assunto; organização geral do texto; organização

e distribuição das idéias nos periodos e nos parágrafos; propriedade e variedade do vocabulário; ortografia.

Quanto à aplicação dos conhecimentos lingüísticos previstos no programa básico, procurou-se verificar a

estruturação dos períodos; o emprego dos sinais de pontuação, do nome, do pronome, do verbo e dos casos

usuais de regência. Foram atribuídos pesos a cada um dos aspectos analisados, e o parâmetro foi o desempe-

nho lingüístico médio (nota cinco). Paralelamente foi feito um registro das observações dos avaliadores.

Conclusão: Os textos, no geral, foram pertinentes ao tema proposto. No plano do conteúdo, prevaleceram

o primarismo das idéias, a dificuldade de argumentação e a falta de originalidade: na área semântica, a lingua-

gem dos alunos caracterizou-se pela deficiência vocabular, substituída pelo uso de jargões, gírias e criações

individuais. Em sua maioria, os textos revelam pouca habilidade dos alunos na aplicação dos conhecimentos

lingüísticos.

SANTOS, Maria da Glória A. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho em

Língua Portuguesa. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 9, p. 55-68. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora apresenta resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas

Gerais, relacionados ao domínio da língua materna em termos de habilidades de leitura e compreensão, bem

como quanto ao uso dos conhecimentos gramaticais básicos.

Conteúdo: Após a apresentação dos dados mais gerais do estado em relação à média global em Língua

Portuguesa, freqüência em desempenhos de respostas corretas e dados comparativos gerais entre diurno e notur-

no, analisa as questões identificando diversos pontos críticos na aprendizagem dos alunos. Apresenta a distribui-

ção das Delegacias Regionais de Ensino (DREs) segundo a média de acertos na prova de Língua Portuguesa

(diurno e noturno); a distribuição dos coeficientes de variação das diversas DREs (diurno e noturno); a análise

global da facilidade da prova de Língua Portuguesa; o número de questões difíceis e muito difíceis por DRE (diurno

e noturno); as porcentagens mínimas e máximas de acertos por questão e porcentagens de acertos no estado

(diurno e noturno); categorização segundo a facilidade (diurno e noturno); relação de pontos críticos na aprendiza-

gem de Lingua Portuguesa, identificados pelo desempenho na prova escrita (diurno e noturno).

Metodologia: Os dados foram levantados em novembro de 1992. com a realização da segunda etapa do

Programa de Avaliação da Escola Pública - a avaliação do rendimento do aluno da 8

série do ensino fundamental.

A análise do desempenho baseou-se em estatísticas descritivas (média e desvio padrão) dos resultados apresen-

tados pelo conjunto dos alunos que fizeram a prova de Português: 20.282 do turno diurno e 17.168 do noturno.

Conclusão: A análise dos resultados da prova de Língua Portuguesa levou a autora a identificar um número

considerável de alunos que chegam ao final do ensino fundamental sem alcançar um domínio razoável da língua

materna. Sugere, então, algumas providências para melhorar o ensino/aprendizagem de Português.

SILVA. Anacélia Eugênia da. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho em

Ciências. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9, p. 115-126, jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora apresenta resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas

Gerais, relacionados ao desempenho em Ciências no ano de 1992. O objetivo foi o de verificar se o aluno da 8

série do ensino fundamental domina conceitos, possui informações gerais relativas à iniciação científica e com-

preende a atuação do homem sobre o meio ambiente.

Conteúdo: Inicialmente são apresentados os resultados médios, no estado, para os alunos do diurno (40%

de acertos) e noturno (45% de acertos). A seguir, a autora apresenta tabelas analíticas, considerando: distribui-

ção das Delegacias Regionais de Ensino (DREs) segundo a média de acertos na prova de Ciências (diurno e

noturno); distribuição de freqüência dos coeficientes de variação das diversas DREs (diurno e noturno); análise

global da facilidade da prova de Ciências no estado e por DRE (diurno e noturno); número de questões difíceis

por DRE (diurno e noturno); porcentagens mínimas e máximas de acertos por questão e porcentagem de acer-

tos no estado; categorização segundo a facilidade (diurno e noturno); relação de pontos críticos na aprendiza-

gem de Ciências, identificados pelo desempenho na prova escrita (diurno e noturno).

Metodologia: A prova de Ciências foi aplicada a 30.781 alunos da 8

série, sendo 17.329 alunos do turno

diurno e 13.452 alunos do noturno, no final do ano letivo de 1992. O conteúdo selecionado para a elaboração da

prova de Ciências abrangeu dez tópicos: ecologia; estrutura organizacional dos seres vivos; doenças sexual-

mente transmissíveis; nutrição e saúde; preservação da saúde; hereditanedade-grupos sanguíneos; herança e

meio; matéria: energia; mecânica; gravitação universal; desenvolvimento da astronáutica.

Conclusão: A análise dos resultados das avaliações de Ciências da 8

série possibilitou concluir que o

desempenho dos alunos na prova foi aceitável, embora a autora tenha detectado lacunas que merecem refle-

xão: dificuldade de inter-relacionamento de aspectos teóricos com a prática cotidiana; limitação da visão de

mundo mais global; dificuldade de correlacionar saúde e nutrição com melhores condições de vida.

SILVÉRIO, Ailton de Oliveira et al. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho

em Matemática. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9, p. 101-113, jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Os autores apresentam resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em

Minas Gerais, relacionados ao desempenho em Matemática. O objetivo foi o de verificar se os alunos assimila-

ram os conceitos matemáticos básicos e indispensáveis em inúmeras situações de vida.

Conteúdo: Inicialmente são apresentados os resultados médios, no estado, para os alunos do diurno (40%

de acertos) e noturno (37% de acertos). A seguir, os autores apresentam tabelas analíticas, considerando: distri-

buição de freqüência dos escores dos alunos em Matemática (diurno e noturno); distribuição das Delegacias

Regionais de Ensino (DREs) segundo a média de acertos na prova (diurno e noturno); distribuição da freqüência

dos coeficientes de variação das diversas DREs (diurno e noturno); análise, global e por DRE, da facilidade da

prova de Matemática (diurno e noturno); porcentagens mínimas e máximas de acertos por questão e porcenta-

gem de acertos no estado; categorização segundo a facilidade (diurno e noturno); relação de pontos críticos na

aprendizagem de Matemática, identificados pelo desempenho na prova escrita (diurno e noturno).

Metodologia: A prova de Matemática foi aplicada a 31.479 alunos da 8

série, sendo 17.687 alunos do

turno diurno e 13.792 do noturno, no final do ano letivo de 1992. O conteúdo selecionado para a elaboração

da prova de Matemática abrangeu as quatro últimas séries do ensino fundamental, com ênfase nos conteú-

dos da 8

série.

Conclusão: A partir dos dados obtidos, os autores constataram que o ensino da Matemática exige maior

atenção por parte dos envolvidos no processo. Dos itens selecionados para avaliação da 8

série, apresenta-

ram-se como pontos críticos os seguintes: divisores e múltiplos; equações, inequações e sistemas de equação

do 1

grau; radicais; funções; equações do 2

grau; geometria; área de figuras planas.

SOUZA, Maria Alba de; SOUZA, Rosane Maria C. A 8

série nas escolas estaduais de Minas Gerais : orga-

nização, problemas e atuação da Secretaria da Educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 9,

p. 147-166. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Em continuidade à implantação do Programa de Avaliação da Escola Pública, a Secretaria de

Estado da Educação de Minas Gerais realizou, em novembro de 1992, a Avaliação do Rendimento do Aluno da

série do Ensino Fundamental. Ao promover esses estudos, a Secretaria da Educação teve como um dos seus

objetivos coletar dados e informações para a tomada de decisões quanto ao planejamento e desenvolvimento

do ensino fundamental. As qscolas responderam a um Questionário da Escola, fornecendo dados que refletis-

sem o pensamento de todos os envolvidos: diretor, especialistas e professores do ensino fundamental. As

autoras analisam as informações referentes à organização da 8

série do ensino fundamental, baseando-se na

freqüência porcentual das respostas dadas.

Conteúdo: Os dados analisados referem-se à organização da 8

série, ao número de alunos por turma, aos

critérios para a composição das turmas, à indicação dos professores de 8

série, à distribuição das turmas, à

capacitação dos professores de 8

série, ao absenteísmo dos professores, aos motivos apresentados pelos pro-

fessores para suas faltas, ao fator que mais compromete o ensino-aprendizagem, segundo a opinião dos profes-

sores, à atitude dos professores de 8

série diante da possibilidade de fracasso de seus alunos, às prováveis

causas das freqüentes mudanças no corpo docente das escolas estaduais, ao índice de reprovação e de evasão

na 8

série do ensino fundamental, à disciplina responsável pelo maior índice de reprovação na 8

série, à impor-

tância da avaliação da aprendizagem do aluno da 8

série, à freqüência das avaliações formais desse aluno, às

formas de avaliação do conteúdo curricular, aos recursos didáticos nas escolas, ao envolvimento dos pais dos

alunos, à integração escola/comunidade, à integração aluno/escola na 8

série, às bibliotecas nas escolas, à

assistência das Delegacias Regionais de Ensino (DREs) às escolas, à atuação da Secretaria de Educação.

Metodologia: As escolas responderam a um Questionário da Escola, por turno de ensino, fornecendo da-

dos que refletissem o pensamento de todos os envolvidos: diretor, especialistas e professores do ensino funda-

mental. Esse instrumento foi destinado a avaliar o contexto da escola.

Conclusão: As autoras consideram a utilização adequada dessas informações de extrema importância pelo

subsídio que oferecem para a melhoria da qualidade de ensino ministrado nas escolas.

SQUARCIO, Nilza do Carmo. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais ! caracterização

familiar, profissional e escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 9. p. 25-54. jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A autora apresenta dados de caracterização familiar, profissional e escolar dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais, analisada pela freqüência porcentual registrada em cada opção,

no conjunto geral do estado e das suas 42 regiões.

Conteúdo: A autora apresenta a caracterização da população, analisada pela freqüência percentual regis-

trada em cada opção, no conjunto geral do estado e das 42 regiões, nas seguintes categorias:

• Distribuição por sexo, idade e tempo de permanência na 8

série;

• Caracterização familiar (número de irmãos, grau de instrução dos pais, categoria profissional dos pais);

• Atividades profissionais dos alunos (idade em que começou a exercer atividade remunerada, horas de

trabalho por semana, renda mensal);

• Atividades relacionadas à vida escolar e ao lazer (tempo destinado à TV, número de livros em casa. hábito

de ler. tempo destinado ao dever de casa);

• Escola que freqüentam e pretensões educacionais (tipo de escola, pretensões educacionais, curso que

pretendem fazer no ensino médio, disponibilidade de vaga para continuidade dos estudos em nível de

ensino médio);

• Opiniões e atividades relacionadas ao ensino de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências.

Metodologia: Os dados foram levantados em novembro de 1992, com a realização da segunda etapa do

Programa de Avaliação da Escola Pública - a avaliação do rendimento do aluno da 8

série do ensino fundamen-

tal -, a partir de um questionário com 50 itens, com o objetivo de obter dados relacionados à caracterização

familiar, profissional e escolar. Dos 99.687 alunos que participaram da pesquisa, 55.346 (55%) pertenciam ao

turno diurno e 44.341 (45%), ao noturno. Os dados foram analisados com base em tabelas de distribuição dos

alunos, considerando as categorias propostas.

Conclusão: A autora caracteriza a clientela nas categorias propostas e apresenta algumas reflexões sobre a

identificação de alguns pontos que podem estar interferindo na aprendizagem dos alunos, principalmente do

turno noturno. Em linhas gerais, assinala a necessidade da adoção de metodologias adequadas a cada matéria

e o reforço dos recursos didáticos; a importância de desenvolver o hábito de leitura nos aiunos e fixação dos

conteúdos da aula. Outros temas levantados reclamam decisões do sistema, tais como a distribuição de vagas

e viabilização de cursos profissionalizantes no ensino médio. Pondera também que as familias dos alunos po-

dem vir a tornar-se grandes colaboradoras da tarefa educacional dentro e fora da escola.

VIANNA, Heraldo Marelim. Os alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas Gerais : desempenho em

redação (análise quantitativa). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 9, p. 69-74, jan./jun. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: O autor apresenta resultados gerais dos alunos da 8

série do ensino fundamental em Minas

Gerais, relacionados ao desempenho em redação, numa análise quantitativa.

Conteúdo: Inicialmente são apresentados os resultados médios, no estado, para os alunos do diurno (5.32)

e noturno (4.47). A seguir, apresenta tabelas analíticas, considerando: desempenho médio de algumas Delega-

cias Regionais de Ensino - DREs (diurno e noturno); a distribuição de freqüência simples, porcentual e porcentual

acumulado das notas nas provas de redação, segundo o turno.

Metodologia: Os dados foram levantados em novembro de 1992. com a realização da segunda etapa do

Programa de Avaliação da Escola Pública - a avaliação do rendimento do aluno da 8

série do ensino fundamen-

tal. Essa avaliação compreendeu uma parte objetiva, composta de 30 questões, e uma redação, a que foram

submetidos 37.478 alunos. Foram utilizados dois temas, equivalentes em dificuldade, para alunos do diurno e

do noturno desenvolverem suas redações. Os trabalhos apresentados por 20.378 alunos (54%) do turno diurno

e 17.100 (46%) do noturno foram corrigidos por uma equipe composta por professores do ensino fundamental,

atuando de forma centralizada, de modo a garantir uma uniformidade dos critérios de correção. As provas foram

avaliadas em uma escala de zero a dez. e os resultados apresentados separadamente por turno.

Conclusão: O quadro geral da distribuição das avaliações, mesmo admitindo variações intra e entre profes-

sores avaliadores, evidencia, segundo o autor, uma situação bastante precária na capacidade de expressão

escrita dos alunos que concluíram a 8

série em 1992.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 10

ABRAMOWICZ. Mere. Avaliação, tomada de decisões e políticas : subsídios para um repensar. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 10, p. 81-101, jul./dez. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora propõe esse trabalho como subsídio para a reflexão dos órgãos envolvidos em educa-

ção, com a finalidade de contribuir para a definição de políticas educacionais. Focaliza o impacto das atividades

de avaliação para a tomada de decisões educacionais.

Conteúdo: O centro de suas reflexões é a avaliação cognitiva. Faz, então, uma discussão da evolução

histórica desse tipo de avaliação, com o encaminhamento para um novo paradigma. Desenvolve uma análise

crítica da relação entre avaliação e politica. Busca o entendimento da baixa utilização dos resultados da avalia-

ção para a definição de diretrizes decisorias que apontem para a formulação de políticas, indagando suas

causas. Finaliza com recomendações para o repensar dessa temática.

Conclusão: Aponta os principais motivos da baixa utilização dos resultados da avaliação: falta de comunica-

ção entre quem avalia e quem decide as políticas; concepção inadequada do uso da avaliação; a chamada

"pseudo-avaliação"; falta de objetividade, clareza e coerência, além de outros fatores relacionados a cortes do

orçamento, alteração nos órgãos legislativos, mudanças na administração, alterações nas diretrizes ideológicas,

na aceitação pública, crítica dos meios de comunicação, além do fator tempo. A partir da análise crítica da relação

entre avaliação e política, a autora desenvolve algumas observações que possibilitam uma explicitação da concep-

ção de avaliação dirigida para a tomada de decisão com vista à formulação de políticas públicas em educação.

GATTI, Bernardete A. Avaliação educacional no Brasil : experiências, problemas, recomendações. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 10. p. 67-80. jul./dez. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: Gatti coloca em discussão dados relativos a diferentes projetos de avaliação como agentes

externos aos sistemas. A experiência decorrente da participação em inúmeros projetos de avaliação permite à

autora identificar aspectos de projetos/programas de avaliação que merecem consideração especial quando

da proposição de outros similares.

Conteúdo: Foram destacados os seguintes projetos, que tiveram o seu desenvolvimento com a parceria da

FCC: Projeto Edurural, realizado em três estados: Pernambuco. Piauí e Ceará; Projeto de Avaliação do Rendimento

em Escolas de 1

grau da rede pública (Inep/MEC e FCC), em que foram avaliados 27.455 alunos de 238 escolas

em 69 cidades localizadas em todos os estados da Federação; Projeto de Avaliação do Rendimento de Alunos de

Grau nas 2

e 4

Séries nas Escolas Estaduais do Paraná, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudos

Sociais e Ciências; avaliação realizada com alunos da escola particular, que reforça a correlação positiva entre

rendimento escolar e condição social, ainda que, em determinadas circunstâncias, o desempenho dos alunos das

escolas públicas tenha sido superior; o Segundo Programa Internacional de Avaliação Educacional (laep/1990) -

projeto do qual a FCC participou desde a fase de elaboração de testes, de sua definição e consolidação, até sua

aplicação e análise; projetos de avaliação de rendimento de alunos para a Secretaria da Educação do Estado de

São Paulo: Avaliação da Escola Padrão, Avaliação do Impacto da Jornada Única em São Paulo.

Conclusão: Destaca algumas questões para reflexão: a inconsistência das estatísticas educacionais; a im-

posição de modelos de avaliação educacional nem sempre ajustáveis aos vários aspectos do sisterna, ainda

que bem estruturados do ponto de vista teórico; a questão da amostragem na avaliação educacional, que sofre

restrições decorrentes dos dados estatísticos. Faz referência também ao aspecto cultural da baixa credibilidade

em relação aos estudos amostrais. Ainda que destaque os muitos problemas envolvidos com processos de

avaliação educacional - que apenas se inicia no Brasil - considera que as experiências acumuladas já oferecem

dados para uma reflexão sobre os rumos da educação básica.

MANDEL, Lúcia Mara; MALUF, Mônica Maia Bonel. Avaliação do rendimento de alunos das escolas-padrão : o caso

de São Paulo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 10. p. 103-121, jul./dez. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: As autoras discutem o programa de avaliação educacional desenvolvido pela Secretaria de

Estado da Educação de São Paulo, traçando os parâmetros sobre os quais tal programa foi construído, os

objetivos que propunha alcançar e os mecanismos adotados para sua realização. O programa de avaliação teve

a parceria da Fundação Carlos Chagas, iniciando-se em 1992 com o Programa de Reforma que instituiu as

Escolas-padrão.

Conteúdo: Mandei e Maluf descrevem as diretrizes gerais e os pressupostos teóricos que deram sustentação

ao Programa de Avaliação das Escolas-padrão, que pretendia criar um sisterna de indicadores (de gestão e de

avaliação de desempenho) que permitisse acompanhar e avaliar a evolução da qualidade do ensino. Relatam o

processo de elaboração e aplicação das provas da 1

etapa do Programa de Avaliação - pensada como um

diagnóstico do rendimento dos alunos da rede estadual. Essa primeira etapa, que buscava não só resultados

globais como também o desempenho discriminado por escola, procurou elencar as principais causas do desem-

penho apresentado, apontando caminhos para o planejamento de ações corretivas ao processo educacional.

Metodologia: O Programa de Avaliação, em sua 1

etapa, focalizou o rendimento dos alunos que estavam

freqüentando a 8

série do 1

grau, cabendo à FCC a elaboração do conjunto de provas do "tipo objetivo" para

avaliação de conhecimentos e algumas habilidades específicas de raciocinio. A aplicação dos instrumentos foi

realizada pelos professores das escolas, com orientação dos diretores e supervisores. Foram utilizados os

seguintes instrumentos: provas objetivas nas áreas do conhecimento (Língua Portuguesa, Redação, Matemática

e Conhecimentos Gerais); questionário de caracterização das escolas; apreciação crítica das provas por parte

dos professores das disciplinas envolvidas. Os resultados referem-se às informações sobre caracterização dos

alunos e das escolas, sobre a avaliação por componente e por escola, considerando separadamente

resultados dos alunos do curso noturno e os do diurno. De modo geral, não foi observada grande disparidade

no desempenho dos alunos dos dois turnos, fato que levou ao questionamento dos (pré)conceitos generaliza-

dos que subestimavam o rendimento dos cursos noturnos.

Conclusão: A constatação da viabilidade de uma avaliação sistêmica, mesmo em redes extensas como a rede

pública do Estado de São Paulo, indica a necessidade de reformulações que garantam um planejamento integra-

do entre as instâncias do sistema e a respectiva definição de competências, ou seja, demonstra como a desarticu-

lação interna do próprio sistema pode dificultar o envolvimento e a apropriação dos resultados pelos professores

e técnicos do ensino. As autoras propõem a descentralização do Programa e a maior participação da escola como

condição para instituir uma cultura avaliativa capaz de orientar a reestruturação do modelo de ensino vigente.

VIANNA, Heraldo Marelim. Atitude em relação à ciência: um questionário. Estudos em Avaliação Educacional.

São Paulo. n. 10, p. 137-154, jul./dez. 1994.

Categoria de análise: AM

Descrição: A pesquisa apresentada por Vianna faz parte do Programa de Avaliação do Sistema Estadual de

Ensino de Minas Gerais. Trata-se de um Questionário de Atitude em Relação à Ciência, aplicado junto aos

alunos de 2

série do ensino médio, em dezembro de 1993.

Conteúdo: O autor apresenta as estatísticas descritivas gerais das respostas ao Questionário de Atitude em

Relação à Ciência por alunos da 2

série do ensino médio da rede estadual de ensino de Minas Gerais; analisa

a distribuição porcentual das respostas aos itens positivos e aos quesitos negativos e. também, a porcentagem

de respostas aos itens sobre Ciência e Experiência, Ciência e Profissão. Ciência e Sociedade, Ciência como

processo e Ciência na Escola, comentando os resultados.

Metodologia: Um questionário preliminar foi pré-testado, gerando um novo instrumento utilizado no Progra-

ma de Avaliação do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Na sua versão final, ficou com 34 questões,

tendo sido aplicado a 42.100 alunos, sendo 12.367 do período diurno e os demais do período noturno.

Conclusão: A análise dos dados evidencia que, em ambos os turnos de ensino, os alunos têm "posições

altamente favoráveis à ciência", já que expressam, em suas afirmações, a possibilidade de aprender uma ciência,

desde que adequadamente ensinada, e a aprovação dos investimentos financeiros na area. Ha uma minoria

que considera a ciência e a tecnologia como "causa dos problemas mundiais". O conjunto de afirmações sobre

Ciência na Escola contém dados importantes sobre como o ensino dessa disciplina está aí ocorrendo, apontan-

do a questão de que os alunos podem estar encontrando dificuldades na sua aprendizagem, tendo em vista a

metodologia que vem sendo utilizada, que parece exigir muita memorização.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 11

ABRAMOWICZ, Mere. Avaliação da aprendizagem de trabalhadores-estudantes : buscando novos caminhos.

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 11, p. 113-123, jan./jun. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora apresenta estudos sobre avaliação da aprendizagem em cursos noturnos a partir de pesqui-

sa por eta realizada numa faculdade particular noturna da capital de São Paulo. Acredita que o trabalho realizado,

apesar de ter ongem em um contexto específico, têm uma contribuição para a discussão dos cursos noturnos em

geral, tendo em vista alguns aspectos comuns de sua clientela, composta de trabalhadores-estudantes.

Conteúdo: A autora discute a compreensão da avaliação enquanto processo, em contraposição à avalia-

ção como produto, pondo em evidência o conceito de participação. Acredita que é fundamental pensar a ava-

liação da aprendizagem considerando o aluno na sua condição existencial, na sua especificidade pessoal,

histórica e social. Tentando construir um paradigma crítico-humanista, considera importante incorporar uma

compreensão de como o desempenho do aluno vem sendo produzido na escola. Assim, defende a avaliação

como um processo abrangente de análise do desempenho do aluno: enquanto processo, é dinâmico, com

acompanhamento constante; enquanto abrangente, leva em conta diversas dimensões do desempenho dis-

cente, tais como: a condição existencial do aluno, seu pensar, seu sentir, sua racionalidade, sua emoção; en-

quanto processo de análise, compreende estudo, pesquisa e compreensão do fenômeno.

Metodologia: O trabalho é uma tentativa de construção de um novo paradigma de avaliação da aprendiza-

gem. que a autora denomina crítico-humanista e que questiona alguns dos mais importantes aspectos do

paradigma tradicional. Partindo da análise dos resultados do seu estudo, expõe algumas das suas

conclusões e aponta pistas para enfrentar o desafio da avaliação.

FLETCHER. Philip R. Propósitos da avaliação educacional : uma análise das alternativas. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo. n. 11. p. 93-112, jan./jun. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: A partir de uma discussão a respeito da função principal da escola - ensinar - . entendendo que

o resultado a ser esperado, avaliado e cobrado deve ser o da aprendizagem do aluno, o autor preconiza um

sistema extensivo de aferição e um corpo administrativo que aproveite plenamente seus resultados, ou seja,

faça uso dessa informação no processo de execução das políticas públicas. Pressupõe a existência de critérios.

instrumentação, medidas, técnicas de análise, mecanismos administrativos e procedimentos de reciclagem e

de recuperação na implementação de sistemas de monitoramento.

Conteúdo: Distingue pesquisa convencional e avaliação, considerando esta última como "atividade permanen-

te e recorrente, que pressupõe a existência de um relacionamento mais formal e duradouro com seus clientes

institucionais e pessoais, envolvendo uma relação recíproca e comprometida com a busca de eventuais soluções

que seriam mutuamente satisfatórias, e procura a atribuição clara das responsabilidades individuais em cada instân-

cia." Discute as vantagens relativas das pesquisas educacionais de base escolar e de base domiciliar para apresen-

tar os componentes da avaliação dos sistemas educacionais. Identifica, então, uma tipologia de sistemas de

monitoramento educacional, descrevendo três protótipos e estabelecendo suas limitações e controvérsias: 1) avali-

ar os insumos, tentando assegurar que a escola alcance e mantenha um padrão determinado; 2) avaliar os proces-

sos - a dinâmica do processo ensino-aprendizagem, que se torna o foco das atenções e cujo objetivo é a progres-

siva melhoria do aluno, mediante diagnoses periódicas vinculadas a procedimentos de recuperação; 3) avaliar o

rendimento - pressupõe que a demonstração do rendimento das escolas bem-sucedidas sirva para estimular a

melhoria das outras escolas: preconiza o uso de provas cognitivas. Considera importante distinguir entre avaliação

intrínseca e extrínseca, evidenciando uma das vantagens da avaliação extrínseca, ou seja, seu potencial de produzir

resultados comparativos e identificar prioridades. Finalmente, o autor tece considerações em relação à distinção

entre medidas estáticas e dinâmicas e como têm sido utilizadas no Brasil. Levanta questões relacionadas à priorida-

de que tem sido dada no Brasil ao uso de testes e medidas na seleção dos recursos humanos, o que tende a formar

uma "casta de pobres permanentes". Afirma que se num primeiro momento atendeu-se no Brasil apenas o interesse

institucional, num segundo momento, os instrumentos e as técnicas de medida deveriam privilegiar as pessoas,

evoluindo das medidas estáticas para as dinâmicas. Tal movimento deveria, segundo o autor, acompanhar o uso de

medidas educacionais e anunciar uma nova geração de provas "de lápis e papel e modernos bancos de itens".

LEITE, Sérgio Antonio da Silva; EWBANK, Mara Sílvia André. Avaliação de concepções sobre a escrita de crianças : a

alfabetização na pré-escola. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 11, p. 125-141, jan./jun. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: Tendo como foco de análise a questão da alfabetização na pré-escola - se esta seria ou não sua

função -, os autores fazem um breve retrospecto do atendimento pré-escolar, afirmando que as concepções

compensatórias na pré-escola representaram um avanço em relação à pré-escola puramente assistencialista.

Conteúdo: Discutem a questão da alfabetização na pré-escola no contexto das concepções sobre o processo

de alfabetização escolar e apresentam dados da pesquisa desenvolvida por Ewbank cujo objetivo foi verificar os

possiveis efeitos do trabalho pedagógico desenvolvido pelas professoras da rede municipal de educação infantil de

Franca (SP), em função das alterações desejáveis no desenvolvimento da leitura e da escrita, Ewbank comparou o

desempenho de crianças, no início do Ciclo Básico Iniciante (CBI). que tinham freqüentado uma pré-escola segundo

os modelos considerados tradicional e funcional. Comparou-os, também, com o desempenho de crianças de nivel

socioeconômico-cultural semelhante, que não tinham freqüentado classes de pré-escola antes do CBI.

Metodologia: A pesquisa foi realizada com nove professoras da rede municipal, todas com classe de pré-

escola. divididas em dois grupos: as que apresentavam desempenho de acordo com o modelo de alfabetiza-

ção considerado tradicional e as que apresentavam desempenho segundo modelo considerado funcional. Fo-

ram realizadas entrevistas individuais com as professoras para buscar informações sobre a concepção de leitura

e escrita. Também foram realizadas sessões de observação nas salas de aula. Foram utilizados critérios.

baseados na literatura, que permitissem identificar práticas pedagógicas consideradas tradicionais e funcionais.

Crianças na faixa dos sete anos, no início do CBI. foram avaliadas individualmente, através de instrumento de

avaliação da escrita composto por 57 itens.

Conclusão: O resultado que surpreendeu os autores foi o de constatar a superioridade do grupo que não

freqüentou pré-escola em relação ao grupo que freqüentou uma pré-escola dentro do modelo tradicional. Os

estudos sugerem que interromper o processo "natural" de relação da criança com a escrita, que se desenvolve

antes da vida escolar, com uma escolarizaçáo (pré-escolar) calcada no modelo considerado tradicional de

alfabetização, parece ser desastroso, pelo menos para as habilidades de leitura e escrita.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 12

CARELLI. Antônio. Escala R : sugestão de escala normalizada para interpretação de testes. Estudos em Avalia-

ção Educacional, São Paulo. n. 12. p. 67-77, jul./dez. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Carelli apresenta uma escala normalizada para interpretação de testes como sugestão para

neutralizar os complexos problemas associados aos instrumentos de medidas psicológicas (e educacionais).

Esclarece problemas ligados à normalização de escores e oferece uma metodologia para aqueles que se vêem

obrigados a criar normas que possibilitem a interpretação adequada de medidas psicológicas e educacionais.

Conteúdo: O autor discute questões ligadas às medidas psicológicas relacionadas ao problema das esca-

las sem zero absoluto e ao fato de não existir uma unidade padrão genérica em Psicologia, o que leva à neces-

sidade de se utilizarem normas ou padrões de classificação para a interpretação de testes. Apresenta a Escala

R' (1966). detalhando seu cálculo, bem como sua evolução a partir da Escala Re. mais remotamente, da Norma

Intervalar, em termos de Erro Provável. Ilustra as suas discussões com exemplos práticos.

COSTA, Sérgio Francisco. Matriz de especificações : suporte operacional de uma avaliação. Estudos em Avaliação

Educacional. São Paulo, n. 12. p. 59-65. jul./dez. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Costa apresenta noções a respeito das provas de desempenho escolar: instrumento de coleta,

instrumento de medida, escala de medida e mensuração. Seu principal objetivo é mostrar a importância da

construção de bons itens (questões) para uma avaliação que produza crescimento simultâneo de alunos e

professores e. para isso. apresenta o que chama de matriz tridimensional de especificações.

Conteúdo: Apresenta as propriedades desejáveis de qualquer processo avaliativo: justiça, adequação e

coerência. Estabelece a diferença entre prova e avaliação, salientando que a primeira é apenas parte fundamen-

tal da segunda, mas que não a substitui. Discute os dois tipos de provas (objetivas e não-objetivas) e classifica

o conhecimento em três níveis (reconhecimento, evocação e domínio), mostrando a adequação de cada tipo de

prova relativamente a esses níveis. Considerando a importância de objetivos educacionais/curriculares na cons-

trução de itens/provas objetivas, propõe um modelo tridimensional de matriz de especificações que deve cum-

prir o papel de 'aprisionar", em unidades pequenas, objetivos reduzidos à sua forma mais simples, de modo

que os itens construídos com o seu suporte possam ser específicos, não-redundantes e isentos de contamina-

ções de objetivos colaterais.

LÜDKE. Menga. O administrador escolar entre o mito da avaliação e os desafios de sua prática. Estudos em

Avaliação Educacional, São Paulo, n. 12, p. 51-57. jul./dez. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Lüdke discute as diversas acepções do termo avaliação em educação, ressaltando que a falta

de variedade de termos que correspondam aos seus vários aspectos ou às nuanças permitidas pela língua

inglesa (evaluation, examinations, assessment) faz com que a avaliação permaneça entre nós como um mito; os

alunos continuam dizendo que vão fazer uma avaliação quando, na verdade, estão querendo dizer "prova".

Analisa o significado dos resultados dos instrumentos de medida, apontando formas alternativas da avaliação.

Com base na literatura sociológica francesa, tece considerações sobre os estabelecimentos escolares como

foco de estudos sociológicos, incluindo, entre os aspectos a discutir, a questão da avaliação.

Conteúdo: Parte de uma discussão crítica dos modelos de avaliação comprometidos com a busca de

instrumentos de medida "válidos e fidedignos". A associação entre medida e avaliação, embora bastante atenu-

ada. ainda é muito atual, vigorando uma concepção de avaliação que aproxima muito os resultados de provas

e testes com o suposto conhecimento que o aluno deve possuir. Aponta uma concepção de avaliação fortemen-

te integrada ao próprio processo de ensino-aprendizagem como ponto básico para permitir o desenvolvimento

de propostas que venham ao encontro das necessidades dos alunos e professores. Traz para a discussão

as tentativas ligadas a novos tipos de avaliação ou de avaliação alternativa que corresponda à concepção

integrada entre ensino e avaliação: a avaliação continuada, portfolios, testes "autênticos". Um aspecto que

trata com ênfase diz respeito à crescente importância que vem sendo atribuída aos estabelecimentos esco-

lares como foco de estudos sociológicos - discussão que se reveste de relevância tratando-se de adminis-

tradores escolares. A autora destaca a contribuição dos sociólogos franceses, em especial de J. L. Derouet,

Briand e Chapoulie. Nesses trabalhos fica clara a percepção do estabelecimento escolar como instância

efetiva das múltiplas interações que envolvem os vários atores ligados aos processos educativos, com seus

diferentes matizes sociais, históricos, culturais. Destaca algumas reflexões apresentadas por esses e outros

autores, cujos trabalhos estão reunidos em coletânea organizada por Nóvoa, para uma reflexão sobre a

avaliação.

RAPHAEL. Hélia Sônia. Avaliação : questão técnica ou politica

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n.

12, p. 33-43, jul./dez. 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora discute a avaliação quantitativa e a avaliação qualitativa como faces de um mesmo

problema; da mesma forma, considera que o cumprimento do papel político desejável à avaliação não se con-

cretiza sem que o processo avaliativo tenha a qualidade técnica. Para ela. ao lado de uma descrição quantitati-

va. obtida através de dados de medida, a avaliação contém uma interpretação que traduz a qualidade política

do processo dependendo do seu grau de participação.

Conteúdo: Para a discussão da qualidade técnica de um processo avaliativo, a autora apresenta as catego-

rias de avaliação segundo os objetivos a que servem, segundo a natureza do que avalia, a sua referência e

procedência. A discussão do como avaliar remete aos instrumentos de medida: provas orais, provas escritas. A

seguir, discute a avaliação do desempenho acadêmico que vem sendo realizada na universidade e a avaliação

das escolas de 1

e 2

graus, dentro das características de classificação, fragmentação e reprodução. A autora

mostra que o conhecimento técnico colabora para que se trabalhe de forma adequada em face dos objetivos

educacionais, o que constitui o aspecto político da avaliação.

SANTOS, Maria Angela dos. Desvelando o jogo da avaliação entre professor e aluno. Estudos em Avaliação

Educacional, São Paulo, n. 12, p. 45-49, jul./dez. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo reporta-se ao estudo desenvolvido pela autora para a sua dissertação de mestrado,

abordando as relações professor-aluno nas situações de avaliação. Faz uma reflexão dessas relações, desve-

lando o jogo de poder reforçado em cada situação de avaliação e propondo um repensar do processo ensino-

aprendizagem-avaliação.

Conteúdo: Apresenta um quadro que ela chama de Jogo da Avaliação, em que estão descritos os partici-

pantes, a preparação para o início da partida, o objetivo do jogo, a função de cada jogador - do professor-

jogador e do aluno-jogador -. com as observações e o resultado final do jogo.

Metodologia: A autora desenvolveu o estudo a partir das falas dos alunos, ou seja, ouvindo, como orientadora

educacional, as suas queixas no que diz respeito aos momentos da avaliação vivenciados por eles durante o

processo escolar.

Conclusão: As conclusões relacionam-se à existência do que a autora define como "jogo de poder" criado

entre o professor e o aluno.

SOUZA, Maria Alba de. A avaliação da escola pública de Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, São

Paulo. n. 12. p. 25-32. jul./dez. 1995.

Categoria de análise: AM

Descrição: O artigo apresenta o Programa de Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais, desenvolvido a

partir de 1991, no que diz respeito aos aspectos relacionados ao público-alvo, às metodologias utilizadas para

a realização, aos instrumentos aplicados, às experiências já realizadas e às formas de disseminação dos resul-

tados. Destaca também alguns ganhos alcançados na melhoria da qualidade do ensino em Minas Gerais.

Conteúdo: A autora apresenta os aspectos levados em conta para a efetivação do Programa de Avaliação

da Escola Pública de Minas Gerais. Discute as questões relacionadas a: Quem? Para quê? O quê? Como?

Quando

A resposta a cada uma dessas indagações apontou as implicações que iriam interferir na especificação

do processo e na tomada de decisões para a definição dos instrumentos adequados. A autora vai destacando,

ao longo do artigo, esses aspectos.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional : uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo, n. 12, p. 7-24, jul./dez 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: O autor apresenta uma síntese histórica da evolução da avaliação educacional, tendo como

base a literatura sobre o assunto, que teve seu crescimento especialmente a partir dos anos 60. Inicialmente

discute essa evolução histórica a partir da perspectiva norte-americana, em cujo contexto se desenvolveram

numerosos e importantes trabalhos, como decorrência da disseminação da obra de Ralph Tyler. Outras fontes

também são indicadas, especialmente as da Inglaterra, além de trabalhos de autores nacionais, embora consi-

dere essa produção teórica reduzida no aspecto quantitativo.

Conteúdo: Vianna divide seu artigo em três itens: Avaliação Educacional nos Estados Unidos, Avaliação

Educacional na Inglaterra e Avaliação Educacional no Brasil (1960-1995). Apresentando uma síntese da tradição

de quase dois séculos em avaliação dos EUA, situa a década de 1960 como o seu momento mais intenso, na

medida em que é a partir dessa época que a avaliação começa a se definir como uma profissão estruturada. A

avaliação adquire uma natureza formal com Horace Mann, em 1845, como uma prática de coleta de dados para

a fundamentação de decisões políticas que afetam a educação. A primeira avaliação propriamente dita teve

lugar no final do século 19. entre 1887 e 1898. Os trinta primeiros anos do século 20 sofreram a influência de três

elementos desenvolvidos para o gerenciamento industrial e que acabaram por afetar a área educacional: siste-

matização, padronização e eficiência. Thorndike, no início do século, elabora uma fundamentação teórica sobre

a possibilidade de medir mudanças nos seres humanos e, a partir daí. todo um aparato tecnológico é criado

para a medida de capacidades humanas e a avaliação. É a época do survey e que leva ao desenvolvimento de

diversos tipos de testes objetivos nas várias áreas curriculares. A influência de Tyler durante o período 1930-1945

foi muito grande, e ele passou a ser considerado o verdadeiro iniciador da avaliação educacional. No início dos

anos 60, esta começa a incidir sobre grandes projetos de currículo financiados pela esfera federal, surgindo a

figura do avaliador como um profissional, com funções específicas até então exercidas por educadores com

formação generalista. A partir dos anos 70, a avaliação torna-se um campo profissionai definido. Amplia-se a

literatura sobre a avaliação educacional, havendo hoje uma preocupação com a qualidade dos trabalhos na

área, inclusive com estabelecimento de padrões a serem seguidos. Discutindo algumas experiências de Avalia-

ção Educacional na Inglaterra, situa os trabalhos de Galton. Pearson, Spearman e Burt como contribuições ao

desenvolvimento da psicometria, especialmente para a construção de instrumentos de medidas psicológicas e

do rendimento escolar. Destaca também as contribuições decorrentes do ideário econômico de Keynes (1939-

1945), da associação do Governo com a Fundação Nuffield (1962) e a experiência realizada pela National

Foundation for Educational Research (1964). Discorre ainda sobre as diretrizes estabelecidas para os Schools

Council, quanto aos momentos em que a avaliação educacional poderia contribuir, e sobre a participação dos

avaliadores. A avaliação, na visão dos Schools Council, é responsabilidade de um grupo de avaliadores, que

nem sempre são profissionais, e não de apenas um único indivíduo. As discussões de Vianna deixam claro

que a avaliação educacional (evaluation - avaliação de programa/ assessment - avaliação do rendimento

escolar) é um assunto altamente controvertido na Inglaterra, apresentando tendências várias que quase

sempre se opõem à avaliação somativa e que também entra em choque com a questão da autonomia dos

professores. Finalmente, Vianna discorre sobre a avaliação educacional no Brasil (1960-1995), mostrando

alguns projetos que tiveram ou ainda estão tendo algum impacto nas escolas, especialmente de 1

grau.

Apresenta as experiências pioneiras da Funbec, da Fundação Getúlio Vargas; do Edurural (1987); do Inep

(década de 80); do MEC/FCC (década de 80); do Inep, como o Saeb (início dos anos 90); a Avaliação do

Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais (1992). além de outros projetos nacionais e internacionais.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 13

ALLEN, Nancy. Avaliação de desempenho escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 13, p. 143-

147. jan./jun. 1996.

Categoria de análise; AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. O texto destaca alguns conceitos de medida

relacionados com a avaliação do desempenho escolar no Estado de São Paulo, considerando a possibilidade

de a Secretaria de Estado da Educação incluir outros objetivos no planejamento do sistema de avaliação.

Conteúdo: A autora tece considerações sobre a natureza dos resultados da avaliação do rendimento esco-

lar; discute a relação entre os objetivos da avaliação e o público, ou seja. a importância da disseminação dos

dados coletados de diversas fontes para os vários públicos interessados, e. finalmente, sobre as decisões

políticas que devem ser tomadas em relação à avaliação - uma relacionada com a questão estatística e prática

e outra, com a identificação da variável de interesse. Discute, ainda, algumas questões controversas a respeito

das estatísticas e das medidas educacionais.

BERNARDOT, Cecília Jara. Comentários sobre estudo de impacto no sistema de avaliação do rendimento escolar

(versão condensada). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 13, p. 115-119. jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. A ausência de avaliação dos sistemas e das

inovações educacionais é destacada pela comentarista, em sua discussão sobre o trabalho de Neubauer, Davis

e Esposito. Ressalta a importância da realização de avaliações externas, por estas oferecerem um maior grau de

credibilidade e independência àqueles que tomam decisões, e mostra também o caráter de pesquisa das ava-

liações. Desenvolve seus comentários a partir de sua experiência como usuária das avaliações e como

implementadora de políticas de melhoria da qualidade.

Conteúdo: A autora parte de três perguntas: Houve melhoria da aprendizagem'? Quais os fatores que contribu-

íram para os resultados

Quais as modificações dos indicadores de reprovação e evasão escolar? A partir das

indagações são apresentadas várias observações de natureza metodológica sobre diversos aspectos da avaliação.

A debatedora destaca o impacto das variáveis intra-escolares que aparecem no estudo e que poderiam ser objeto

de decisões para intervir diretamente no campo educacional. Propõe a incorporação de um sistema de dissemina-

ção de resultados e de como esses resultados chegam e são trabalhados em cada escola, em cada sala de aula.

BOLTON, Eric. Um sisterna integrado de avaliação para a educação primária. Estudos em Avaliação Educacional,

São Paulo. n. 13. p. 163-175. jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. O autor propõe-se discutir, com os conhecimentos

e experiência de quinze anos. a radical reforma realizada na Inglaterra para explorar o sistema inglês de avalia-

ção da educação primária, esperando não uma importação de práticas e sistemas de outras culturas e socieda-

des, mas encontrar pontos comuns em relação a problemas enfrentados e soluções encontradas.

Conteúdo: Bolton apresenta um quadro do sistema educacional da Inglaterra, após a aprovação do

Educational Reform Act, em 1988, que tinha a preocupação de elevar os padrões de conhecimento e garantir

que o que era ensinado nas escolas seria relevante às necessidades da economia e à vida profissional adulta.

Nesse sentido, apostava-se que deveria haver um amplo e relevante currículo comum a todos os alunos das

escolas públicas e um consenso nacional, apoiado pela legislação, em relação aos componentes curriculares,

suas metas, seus programas e um sistema nacional de avaliação. São esses aspectos que o autor apresenta e

discute em seu trabalho. Em relação ao sistema de avaliação e sua metodologia, mostra a importância de

verificar se os objetivos curriculares propostos foram atingidos, utilizando um sistema integrado de avaliação -

formativa, somativa e diagnostica. Discute a tensão entre a pressão existente para a utilização de testes objeti-

vos, definidos externamente, e a avaliação interna do trabalho em curso pelos professores, afirmando a neces-

sidade de ambos. Salienta que o planejamento de um sistema de avaliação - que envolve questões de divulga-

ção dos resultados e inspeção e revisão - é um processo, e que na Inglaterra conseguiram chegar a uma

organização de trabalho segura, pois adquiriram muitos conhecimentos e habilidades nos últimos dez anos de

reforma educacional.

GATTI, Bernardete A. Desenvolvimento de projetos de avaliação do sistema educacional no Estado de São

Paulo. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo. n. 13. p. 19-26. jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. A autora discute quatro "estudos preliminares".

realizados a partir de 1988, e que tiveram alguma importância para criar em São Paulo certa competência ao que

se pode chamar de "avaliação de rendimento escolar nos sistemas de ensino". Esses estudos - realizados por

iniciativa do Ministério da Educação, dentro de um projeto mais amplo, em que se envolveram praticamente

todos os Estados da Federação, durante quatro anos - permitiram análises apuradas quanto ao problema

curricular, quanto ao tipo de prova e ao tipo de criança que existe nas redes de ensino e de como elas lidam com

esse tipo de prova, além de examinar algumas questões de política educacional e outros relativos a caracterís-

ticas de diretores ou professores das escolas.

Conteúdo: A autora selecionou, para essa discussão, quatro estudos preliminares. Começa com as experi-

encias de avaliação realizadas em 1987, 1988 e 1989, ligadas à possível constituição de um Sistema Nacional

de Avaliação, e com o Projeto de Avaliação de desempenho de alunos de 3

série do 2

grau. uma proposta do

MEC com estímulo do Banco Mundial, que se constituiu um estudo amostrai, realizado em 1990. visando ao

levantamento de informações sobre alunos da rede publica e privada, para melhor compreensão dos proble-

mas que afetavam esse nível de escolaridade. A outra experiência, considerada o primeiro movimento no senti-

do de implantar um sistema de avaliação no âmbito da Secretaria de Educação de São Paulo, ocorreu em 1992,

vinculada a uma política específica - o Projeto das Escolas-padrão, que teve vários desdobramentos. Em 1994.

esse projeto ampliou-se, tendo em vista o desenvolvimento de um sistema mais amplo de avaliação que deveria

abranger todos os tipos de escola no Estado de São Paulo e incluir crianças de 4

a 8

série. A autora menciona

ainda outro projeto de avaliação que, no período 1992-1994, vinha sendo desenvolvido nas escolas estaduais

com o caráter de verdadeira pesquisa avaliativa: o Projeto de Avaliação de Impacto do Ciclo Básico e da Jorna-

da Única na Área Metropolitana de São Paulo.

Metodologia: Para essa discussão, a autora fez um levantamento dos estudos avaliativos de desempenho

escolar em redes de ensino desenvolvidos no Estado de São Paulo. Considerando que vários estudos realiza-

dos foram de pequeno porte, sem nenhum impacto, optou por discutir apenas os realizados a partir de 1988,

por iniciativa do MEC, ainda que se tratassem de "estudos preliminares'.

Conclusão: Conclui que essas experiências realizadas no Estado de São Paulo contribuíram para a forma-

ção e o aperfeiçoamento de um conjunto de pesquisadores e técnicos em avaliação de desempenho escolar

em sistema de ensino.

LOCKHEED, Marlaine E. Relatório da avaliação do processo de inovações no ciclo básico e seu impacto sobre

a situação de ensino-aprendizagem na Região Metropolitana de São Paulo: comentário. Estudos em Avalia-

ção Educacional, São Paulo, n. 13, p. 97-105, jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. Os comentários da autora estão relacionados

exclusivamente com o resumo/sumário do assunto, na sua versão para o inglês. Partindo de indagações sobre

os objetivos da avaliação, a forma de pesquisa e análise dos resultados, comenta os resultados obtidos e tece

algumas recomendações.

Conteúdo: Apresenta o comentário subdividido em itens: 1) qual o objetivo da avaliação? 2) O perfil da

avaliação é apropriado para cumprir este objetivo? 2a) Será possível generalizar, a partir da amostragem, para a

população de alunos em cada programa? 3) A avaliação foi implantada de forma apropriada? 4) Os dados

foram analisados de forma adequada

Ao final dos seus comentários, faz uma série de recomendações sobre:

tipos de abordagem para testar os efeitos da seleção; testagem de probabilidade de evasão de vários progra-

mas; necessidade de as análises testarem se as evasões de um programa diferem de forma significativa de

outro programa; necessidade de um teste para seletividade da amostra, mesmo se for de nível único; necessi-

dade de inclusão de escores da escala TRI; necessidade de incluir o detalhamento dos modelos completos que

são testados, para permitir que o leitor entenda o resultado; necessidade de o estudo vincular de forma mais

estrita a análise complementar às questões de avaliação e descrever os modelos de forma mais completa;

necessidade de vincular variáveis "escolas eficientes" a programas específicos aos quais estão ligadas.

Conclusão: Para a comentarista, esta avaliação do impacto deve ser considerada um estudo comparativo

de regressão entre tipos de escolas. Propõe que sejam feitos os acertos necessários - para a seletividade do

programa e taxas de retenção de programas diferenciados; sem esses acertos, considera difícil determinar se

os tipos de escolas têm um impacto diferente no desempenho. O aspecto longitudinal do estudo permite a

identificação de algumas características importantes referentes ao crescimento do desempenho. Sugere outras

análises para que a avaliação de impacto forneça dados com relação a fatores das escolas que reduzirão as

diferenças de gênero e cor no desempenho.

NEUBAUER. Rose. Plano de metas da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e análise

do perfil da secretaria. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 13. p. 7-12, jan./jun. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. Trata-se de um texto introdutório de Rose Neubauer.

na qualidade de secretária de estado da Educação. Considerando estudos sobre política educacional dos

últimos anos, apresenta características do sistema público em São Paulo e as metas da atual gestão.

Conteúdo: Assinala as seguintes caracteristicas do sisterna educacional público de São Paulo: uma estrutu-

ra gigante e altamente sucateada, um estado que assumiu a carga de investimento no ensino de 1

grau pratica-

mente sozinho, resultando em instalações físicas precárias e salários muito baixos, com um custo/aluno inferior

a 400 dólares aluno/ano; a ausência de um sistema de informações que subsidie o planejamento - tanto do

ponto de vista de recursos humanos como de equipamentos: a ausência de sistemas de avaliação educacional

capazes de orientar a tomada de decisões de políticas educacionais. A secretária também apresentou as metas

para a gestão do período: descentralização; desconcentração e racionalização do sistema.

NEUBAUER, Rose; DAVIS, Cláudia; ESPOSITO, Yara Lúcia. Avaliação do processo de inovações no ciclo básico

e seu impacto sobre a situação de ensino-aprendizagem na Região Metropolitana de São Paulo. Estudos

em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 13. p. 35-64, jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. A avaliação do impacto das diferentes políticas

educacionais no Estado de São Paulo - Ciclo Básico. Jornada Única e Escoia Padrão - sobre os níveis de

aprendizagem dos alunos matriculados em escolas onde vigoravam essas políticas é o tema do trabalho.

Conteúdo: As autoras apresentam os resultados das etapas 1 e 2 da análise pontual para os anos de 1992.

1993 e 1994. aplicada aos alunos de CBI. CBC e 3

série; a síntese dos resultados das etapas 1 e 2 da análise

longitudinal. São apresentadas as tabelas de desempenho dos alunos, sob a forma de anexo. Enquanto avaliação

de impacto, a pesquisa buscava aferir, ao longo de três anos. junto aos mesmos alunos, os efeitos decorrentes das

macropolíticas da Secretaria de Estado da Educação sobre o nível de aproveitamento escolar. Para tanto, foram

desenvolvidos dois projetos complementares: um de natureza quantitativa, prevendo o acompanhamento de 3.600

crianças durante três anos, e outro de natureza qualitativa, envolvendo cerca de 140 crianças.

Metodologia: As autoras apresentam o delineamento da pesquisa partindo dos focos de análise privilegia-

dos, especificando: a definição da amostra, as informações coletadas, os indicadores utilizados na elaboração

dos instrumentos e a análise dos aspectos investigados. São também detalhados os procedimentos estatísticos

para análise dos dados.

Conclusão: As autoras concluem que. nos diferentes domínios cognitivos avaliados, variáveis como renda e

ambiente cultural não se mostraram estatisticamente significantes como interferentes no processo de cresci-

mento da aprendizagem dos alunos. As diferenças dos resultados obtidos entre escolas de um mesmo estrato

mostram o peso das variáveis intra-escolares na determinação dos resultados.

SAO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Sistema de avaliação do rendimento escolar do Estado de São Paulo :

documento de implantação. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, n. 13. p. 121-136. jan./jun. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto produzido para o Seminário Internacional sobre Modelos Avaliativos, realizado em feverei-

ro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Fundação de Desenvolvimento Administrativo

e Fundação Carlos Chagas, com o apoio do Banco Mundial. O texto discute a importância da avaliação educaci-

onal enquanto instrumento orientador para as tomadas de decisão que visem à melhoria da qualidade do ensino

oferecido pelas escolas. Baseado em análises de dois programas dos quais a Secretaria de Estado da Educação

(SEE) participou - Programa de Avaliação da Rede Estadual (1992) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica

- Saeb (1990/1994/1995) -, constata que os dados gerados têm servido para orientar mais os órgãos gestores das

políticas educacionais do que o conjunto de escolas da rede, uma vez que são obtidos a partir de uma amostra. É

na perspectiva de implantar um sistema que trabalhe com o universo da rede que o Sistema de Avaliação do

rendimento escolar do Estado de São Paulo se coloca.

Conteúdo: O documento apresenta detalhadamente as justificativas, objetivos, ações, público-alvo, produ-

tos e resultados esperados do Sistema a ser implantado. Detalha, ainda, as principais atividades envolvidas na

implantação do Sistema, entre ações de planejamento e ações de implantação; discute aspectos do processo

de implantação do Sistema - período 1996-1998; define os instrumentos de coleta de dados, os instrumentos

de correção e codificação das respostas e os procedimentos de análise dos dados e elaboração de relatórios.

Em anexo, é apresentada a estrutura institucional do Sistema de Avaliação.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 14

BUCHWEITZ, Bernardo. Elaboração de questões de múltipla escolha. Estudos em Avaliação Educacional, São

Paulo, n. 14, p. 105-132. jul./dez. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo relata a experiência do autor sobre planejamento, elaboração e análise de questões de

múltipla escolha, o que não significa a sua preferência por esse tipo de questão, em detrimento de questões discursivas.

Conteúdo: O autor apresenta os passos que julga importantes para a elaboração de uma prova e algumas

recomendações gerais sobre distribuição de questões por conteúdo, habilidades específicas a serem testadas,

tipos de itens de múltipla escolha, elaboração e revisão das questões, validade e fidedignidade, número de itens e

análise dos dados obtidos das provas aplicadas. Nos seus comentários, vale-se da sua experiência na elaboração

de questões na Universidade Federal do Rio Grande do Sui, destacando aspectos ilustrativos dos temas tratados.

Conclusão: O autor valoriza tanto as questões de múltipla escolha quanto as discursivas e considera que os

resultados da avaliação dos conhecimentos de um mesmo grupo, sobre um mesmo conteúdo, nas mesmas

condições, feita por meio de dois tipos de instrumentos de avaliação diferentes, devem ser os mesmos. Caso os

resultados sejam significativamente diferentes, provavelmente há problemas com um ou com os dois instrumen-

tos. Os problemas geralmente são técnicos, decorrentes de questões mal-elaboradas ou sem validade de con-

teúdo. aplicação inadequada, correção ineficiente. Nesse sentido, considera fundamental que os professores

sejam bem preparados para tarefas de planejamento, elaboração, correção e análise de questões, lembrando

que muitos dos mitos e preconceitos existentes sobre certos tipos de questões podem ser causados por falta

de esclarecimento sobre o tema.

DEPRESBITERIS. Léa; TAURINO, Maria do Socorro. O difícil percurso de um educador no mundo dos critérios

de avaliação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 14, p. 45-63, jul./dez. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: As autoras discutem a avaliação realizada na escola, por critério e por norma.

Conteúdo: O texto conceitua a avaliação por critério e a avaliação por norma. Apresenta critérios quantitati-

vos e qualitativos e, nestes, distingue a qualidade formal da qualidade política da educação. Discute ainda os

significados da nota na escola, criterios e indicadores nas avaliações e a necessidade de que a definição de

competências e capacidades a serem desenvolvidas nos alunos seja realizada pelo conjunto dos professores,

embasada em princípios de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.

Metodologia: Para a apresentação de conceitos, exemplos e reflexões sobre a avaliação, as autoras criam

um relato sobre o cotidiano da personagem Joana, uma coordenadora pedagógica.

MALUF, Mônica Maia Bonel. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica no Brasil : análise e proposi-

ções. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 14, p. 5-38, jul./dez. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: O texto apresenta uma discussão do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (Saeb),

através da análise da implementação e desenvolvimento do Programa, identificando dificuldades, pontos posi-

tivos e novas alternativas para seu desenvolvimento. A autora divide o seu trabalho em três tópicos: no primeiro.

apresenta, resumidamente, distintas posições a respeito da avaliação educacional; no segundo, discute a con-

cepção, estruturação e implementação do Sistema de Avaliação; finaliza o artigo com a identificação de alguns

problemas nesse sistema, analisando-os e apresentando sugestões.

Conteúdo: Entre as questões controversas sobre o desenho mais adequado de um programa de avaliação de

rendimento ou assessment, a autora destaca a opção entre uma avaliação que abarque o universo ou uma amostra

das escolas, os riscos que os testes de rendimento podem gerar e a própria utilização dos resultados. Essas

polêmicas se refletem nas diversas modalidades de estruturação de sistemas de avaliação em vários países. Cha-

ma a atenção também para uma questão de natureza política, ou seja, de que os autores discordam da importância

creditada à avaliação e aos sistemas desenvolvidos para medir a qualidade da aprendizagem, associando o de-

senvolvimento de sistemas de avaliação através de exames à "nova política educativa de corte neoliberal". A crítica

que, segundo a autora, é a mais importante refere-se à independência que o sistema de avaliação mantém do

campo da didática, a que sempre esteve vinculado, reduzindo o debate educacional a uma visão instrumental e

pedagógica. Contudo, defende a necessidade de dados globais sistematizados, pelo fato de que os países latino-

americanos não possuem esse tipo de informação. Entretanto, considera que a análise realizada nos diferentes

sistemas implantados vem revelando dois tipos de obstáculos: a dificuldade em avançar ou aprofundar a análise

sobre os resultados, em função do tipo de instrumento utilizado, e as dificuldades em estabelecer mecanismos de

divulgação que garantam a assimilação e possibilitem a utilização efetiva da análise dos resultados. A seguir, apre-

senta a proposta do Saeb, esboçando um quadro com os aspectos positivos e os problemas enfrentados pelo

Programa. Elabora sugestões para um novo desenho do Sistema de Avaliação, considerando que o desenho e os

instrumentos do Saeb não estão adequados ao principal objetivo a que se propõe: melhorar a qualidade de ensino.

Isto porque o Saeb nao tem permitido transformar os resultados em alternativas para intervenção.

SIMÕES. Anilce Maria et al. Avaliação dos textos de alunos do Ciclo Básico de Alfabetização de escolas públicas

do estado de Minas Gerais : um exercício de análise. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 14, p.

141-197. jul./dez. 1996.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trata-se do relatório da última etapa de um trabalho realizado por professores encarregados, pela

Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, de fazer um diagnóstico do desempenho de alunos do ensino

básico da rede pública, na área de produção de textos, diagnóstico que se inscreve no que se denominou Avacba

- Avaliação da Escola Pública de Minas Gerais - o rendimento do aluno do Ciclo Básico de Alfabetização.

Conteúdo: A análise incidiu sobre um exercício escolar - a elaboração de uma história com base em quatro

cenas dispostas seqüencialmente - desenvolvido no próprio ambiente da escola, por alunos de, em média. 8/9

anos de idade. Foram corrigidas e avaliadas, aproximadamente. 124 mil redações de iniciantes da 3

série do

primeiro grau. As autoras analisam os textos e apresentam os resultados da avaliação, considerando: a interfe-

rência da oralidade nas produções das crianças; a adequação conceitual nos textos examinados - adequação

ao estímulo visual, adequação do título ao texto, continuidade, contradição, progressão, adequação vocabular -

e a adequação formal - paragrafação, ortografia, pontuação, morfossintaxe. Tecem considerações sobre a apre-

sentação física dos textos e apresentam alguns casos ilustrativos. Discutem, também, algumas estratégias de

ensino, tendo em vista os resultados da avaliação do desempenho escrito dos alunos, ou seja, aquém dos

parâmetros estabelecidos para esse nível de escolaridade.

Metodologia: O trabalho foi realizado por dois grupos de professores: um, composto por cinco ex-professo-

ras da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais e responsáveis pela coordenação do

processo; outro, composto por 55 professoras corretoras, que atendiam a um perfil previamente delineado pela

coordenação. Um conjunto de itens selecionados compunha a grade de correção, subdividida em adequação

conceitual e adequação formal, embora esses itens não tenham sido tratados isoladamente. Privilegiou-se a

avaliação qualitativa (conceito), mas também se agregou ao conceito uma nota de zero a dez. Foram feitos

treinamentos sobre os procedimentos de avaliação até que fosse obtido um relativo consenso nos critérios de

julgamento do texto. Esses professores também elaboraram relatórios sobre a cota de redações que coube a

cada um corrigir.

Conclusão: As conclusões das autoras situam-se na direção de reafirmar que o desempenho escrito do

aluno recém-egresso do CBA - considerado fraco em relação aos parâmetros estabelecidos pelo Ensino Fun-

damental - está mais ligado a um trabalho pedagógico equivocado do que às dificuldades de aprendizagem

por parte do alunado. Nesse sentido, propõem que se repense a alfabetização em termos de ensino-aprendiza-

gem e que sejam adotadas, pelos profissionais da área, posturas mais críticas em relação às suas práticas

pedagógicas.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 15

DEPRESBITERIS, Léa. Avaliação da aprendizagem como um ponto de partida para a avaliação de programas.

Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, n. 15, p. 55-80. jan./jun. 1997.

Categoria de análise: PP

Descrição: Resumo da dissertação apresentada em 1989. para obtenção do grau de Doutor em Ciências,

na área da Psicologia Escolar, pela Universidade de São Paulo. Defende que a avaliação da aprendizagem não

se limita a simples verificação dos desempenhos dos alunos, mas estabelece uma rede de relações entre as

múltiplas variáveis de um processo educativo. Nesta trama incluem-se desde variáveis mais amplas relaciona-

das com as políticas e filosofias educacionais até as mais específicas, sobre como planejar o ensino e promover

a aprendizagem dos alunos.

Conteúdo: Primeiramente, a autora apresenta a síntese do trabalho de tese, que tinha como objetivos. 1)

contextualizar historicamente a avaliação; 2) traçar um referencial teórico da avaliação de programas, destacan-

do currículo e aprendizagem; 3) contextualizar a avaliação na perspectiva da formação profissional; 4) refletir

sobre o potencial da avaliação da aprendizagem em promover macroavaliaçáo das instituições de formação

profissional. Descreve também a metodologia do trabalho, constituída de revisão bibliográfica da área de avali-

ação e de pesquisa realizada em uma instituição de formação voltada para o setor da indústria. Na segunda

parte do artigo, expõe o referencial teórico que fundamentou a pesquisa. Este abrangeu desde o nascimento da

avaliação como medida até uma perspectiva mais ampla, através da qual a avaliação visa ao programa como

um todo. expandindo os propósitos educacionais aos currículos e incluindo relações com outros sistemas:

social, econômico e político. Nesta última perspectiva, refere-se aos projetos em larga escala, particularmente

nacionais, regionais e estaduais. Na terceira parte, apresenta algumas idéias que hoje desenvolveria se tivesse

que repetir o processo - entre elas a de insistir na necessidade de ações para tornar a avaliação um meio de

auxiliar na capacitação dos docentes, pois a avaliação impulsiona o agir. Finaliza o texto afirmando que, se

desejamos agir, temos que ter conceitos, hipóteses, estratégias, comprovações. A concepção da avaliação

compreende uma posição, uma atitude de busca. "A avaliação é uma forma de aprendermos a 1er a realidade,

de nos educarmos".

Conclusão: A concepção de avaliação compreende uma atitude de busca, que deve contribuir para a cons-

trução do conhecimento. A avaliação é uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento do professor.

MARTINS, Angela Maria. Educação e diretrizes de mudanças : possibilidades e limites do estado. Estudos em

Avaliação Educacional. São Paulo, n. 15, p. 7-54, jan./jun. 1997.

Categoria de análise: PP

Descrição: Este artigo é parte da dissertação de mestrado que tem por título Educação, mudança e resistên-

cia: práticas profissionais e limites do Estado, defendida na Faculdade de Educação da Universidade de São

Paulo, em 1996. Discute diretrizes políticas elaboradas pelo Governo do Estado de São Paulo para o setor

educacional, que propuseram mudanças para a organização administrativo-pedagógica do sistema de ensino.

de 1984 a 1994. Analisa ainda os intervenientes que ocorreram no âmbito institucional durante o processo de

implantação das reformas propostas.

Conteúdo: A partir da questão "Por que as propostas de mudanças contidas em diferentes projetos políticos

pedagógicos não chegam até a sala de aula?", a autora analisa alguns aspectos da relação Estado e planejamento

no Brasil, desde o governo JK. Constata que a prática do planejamento na administração pública exercida autocra-

ticamente durante o regime militar provocou enormes distorções internas no sistema - uma delas, o planejamento

centralizado exclusivamente no orçamento, deixando de lado a qualidade dos serviços oferecidos. No Estado de

São Paulo, as funções políticas da burocracia foram definidas em termos de programas técnicos, organogramas

sofisticados e funções básicas de organização empresarial em nome da racionalidade administrativa e das teorias

tidas como científicas na área da administração. A manutenção de uma concepção tecnocrática de planejamento

fez permanecer uma estrutura administrativa que realimentou a dinâmica clientelista, as relações de poder e as

práticas de resistência. Em seguida, a autora faz um histórico do Planejamento e Educação Pública no Estado de

São Paulo, no período de 1968 a 1976. Destaca problemas como a interrupção de programas de governo, as

disputas entre órgãos, a sobreposição de atuações, entre outros. Em continuidade, o texto analisa as propostas de

mudança afirmando que aquelas que apontaram para a descentralização se limitaram a medidas administrativas,

repassando encargos e recursos. Após. trata de projetos pedagógicos de capacitação. Destaca o Ciclo Básico, a

Jornada Única, os Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams). os Cursos de

Extensão, as Oficinas Pedagógicas, o Programa de Reformas da Escola Pública, a Capacitação de Assistentes de

Apoio Pedagógico. Aponta os obstáculos para que as atividades de capacitação e as reformas ganhem o espaço

das escolas e a mente dos professores: uma cultura secular que enraizou posturas conservadoras no sistema e

delineou um perfil profissional não convergente aos interesses da clientela que freqüenta a escola; a interrupção de

projetos por parte dos administradores: péssimos salários e condições de trabalho dos profissionais. Conclui

afirmando que nenhuma diretriz de mudança, programas ou projeto, nestes dez anos, teve preocupação em

mudar a lógica burocrática. Os projetos deveriam ter sido acompanhados de outras mudanças, por exemplo a

concepção que norteia o planejamento tecnocrático do Estado e a desconstrução da organização do tempo

burocrático que determina as condições de trabalho e da vida escolar.

Metodologia: Trabalho de natureza descritivo-analítico-reflexiva.

NOVAES, Gláucia Torres Franco. Linguagem, características de alunos da 8

série do ensino fundamental e seu

desempenho em redação. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, n. 15, p. 81-134, jan./jun. 1997.

Categoria de análise: AM

Descrição: Artigo em que a autora, partindo de estudos de Vygotsky e de Luria, destaca a importância da

escola para a formação do leitor e do autor. Apresenta a pesquisa realizada com alunos da 8

série do ensino

fundamental, no nordeste de Minas Gerais, através da qual procurou identificar as variáveis que atuam de forma

a favorecer ou não o desempenho dos alunos na linguagem escrita.

Conteúdo: A autora inicia o artigo apresentando estudos de Vygotsky e de Luria que afirmam que o desen-

volvimento intelectual da criança é determinado pela linguagem desde os primeiros meses de vida. A seguir, traz

a questão das grandes dificuldades enfrentadas pelos alunos no ensino fundamental no que se refere à lingua-

gem escrita. Distingue aspectos da aquisição da linguagem oral e da linguagem escrita. Cita Osakabe, que

assinala a importância de se transmitir a linguagem escrita como "um universo de cognição" e não somente

como um código a ser aprendido. Conclui que aprender a escrever é aprender estratégias de produção de

texto. Na mesma direção, apresenta Joubert, que afirma ser o papel da escola mostrar ao aluno produtos escri-

tos. um mundo social, cultural, econômico, industrial da escrita. Além disso, a autora destaca o ensino e a

construção de uma atitude científica do educador ao ensinar. Ao se referir a esta atitude, nao fala apenas do

professor, mas de todos os sujeitos presentes no contexto escolar. Dentre estudos e pesquisas, destaca a

pesquisa realizada com alunos da 8

série do ensino fundamental, em Minas Gerais, em 1992. que buscou

identificar as variáveis que favorecem ou não o desempenho na linguagem escrita. O referido trabalho investigou

os recursos humanos, pedagógicos e materiais nas unidades escolares e suas relações com o desempenho

dos alunos em uma prova de redação. Procurou também estabelecer em que medida as características dos

alunos influenciaram seu desempenho. Ao expor a pesquisa, a autora caracteriza o contexto socioeconômico e

cultural da região, as escolas, os alunos e o desempenho dos alunos na redação. Os resultados indicaram que

as escolas que apresentaram rendimento superior tinham menos alunos na 8

série, embora classes mais nu-

merosas do que as do grupo de desempenho inferior, professores mais habilitados, menor número de faltas e

de professores e uso intenso de materiais didáticos, embora limitados na quantidade. Eram escolas que promo-

viam mais reuniões com a comunidade e tinham maior atendimento das Delegacias de Ensino; seus alunos

eram procedentes de familias menos numerosas, com mais livros em casa. pais e mães com maior escolarida-

de, enfim, com condições familiares, culturais e oportunidades educacionais mais favoráveis. Concluindo, a

autora afirma que a aprendizagem é fruto de um conjunto de fatores que se influenciam mutuamente. E. ainda,

como nem todos os alunos dispõem de condições favoráveis familiares e sociais, deve a equipe escolar buscar

caminhos que possibilitem a todos os alunos o desenvolvimento esperado para sua faixa de escolaridade.

Metodologia: Apresentação de reflexão sobre resultados de pesquisa.

TAURINO, Maria do Socorro. Norma e critério de desempenho como parâmetros da avaliação da aprendiza-

gem. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 15. p. 135-198, jan./jun. 1997.

Categoria de análise: AE

Descrição: Artigo em que a autora elabora um extrato da tese de doutorado Comparação entre efeitos de

avaliação por critério e norma de desempenho escolar em Matemática, apresentada ao Instituto de Psicologia da

Universidade de São Paulo em 1989. O texto discute a questão da avaliação realizada nas escolas. Analisa o

papel da Matemática no currículo, evidenciando a dificuldade que representa para os alunos, gerando reprova-

ção e evasão. Defende a avaliação baseada em critério.

Conteúdo: A autora inicia o texto citando os objetivos de sua tese de doutorado: 1) comparar tipos diferen-

ciados de avaliação e suas influências nos resultados da aprendizagem: 2) verificar a possibilidade de sistema-

tização e aplicação de um processo completo de avaliação da aprendizagem na escola regular. Em seguida,

apresenta a fundamentação teórica de seu trabalho, conceituando avaliação por norma e avaliação por critério,

à luz de diversos autores. Afirma que, estudando a realidade das escolas, constatou que nenhum padrão era

utilizado para interpretação dos resultados de aprendizagem. Daí, conclui que a avaliação não era satisfatória ao

desenvolvimento do processo educacional, não servindo para verificar pré-requisitos, detectar problemas de

aprendizagem, informar sobre a posição dos indivíduos no grupo, nem ao menos indicar o que foi realmente

medido pelos instrumentos. Evidencia que as ações da escola quanto à avaliação são arbitrárias, não obede-

cendo a nenhum critério. Justifica assim a sua pesquisa propondo-se aprofundar a questão. Nesse sentido,

contextualiza a Matemática no currículo escolar, tomando como base estudos realizados pelo Departamento de

Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, no período de 1987 a 1989. Caracteriza o papel que a

Matemática deve desempenhar no currículo. Apresenta estudos avaliativos de aprendizagem em Matemática,

ocorridos no Senai, no período de 1980 a 1986, que indicaram que os alunos de 2

grau iniciam o curso com

amplas defasagens de aprendizagem no que diz respeito ao programa do 1

grau e que, embora haja uma

revisão dos conteúdos, com a conseqüente diminuição das deficiências, estas ainda permanecem em pontos

específicos do programa. Cita também o projeto do Senai que, em 1983, sistematizou diretrizes e propôs uma

metodologia de planejamento e avaliação do ensino, baseada em critério, para a rede Senai-Sáo Paulo. A pes-

quisa da autora procurou testar os efeitos da implantação do referido projeto e, concomitantemente, estudar a

escola Senai-Suíça Brasileira, que estava fora da implementação da metodologia. Mais especificamente, bus-

cou verificar a existência de diferenças significantes no grau de aprendizagem de Matemática que pudessem

ser relacionadas aos diversos tipos de avaliação e se a atitude em relação à Matemática e à inteligência influen-

ciam a aprendizagem dessa disciplina.

Metodologia: A autora descreve as características da escola pesquisada, os alunos pesquisados, os instru-

mentos utilizados, a seqüência do trabalho e os resultados obtidos, confirmando a importância da avaliação

baseada em critério para o acompanhamento do trabalho pedagógico.

Conclusão: Sugere que novos estudos sejam realizados com amostras diversificadas e para outras discipli-

nas. Revisa o referencial teórico sobre avaliação por critério.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 16

CORDÃO, Francisco Aparecido. Avaliação na nova LDB e nos documentos dos Conselhos Nacional e Estadual

de Educação de São Paulo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 16, p. 59-177, jul./dez. 1997

Categoria de análise: AE

Descrição: O autor analisa a questão da avaliação presente na nova LDB, destacando aspectos como

avaliação contínua e cumulativa, aproveitamento de estudos, recuperação.

Conteúdo: A partir de uma discussão sobre os pressupostos filosóficos que norteiam a concepção de

avaliação na nova LDB, o autor destaca orientações básicas e afirma que a questão do rendimento escolar

deverá merecer muitos estudos por parte dos educadores e novas orientações por parte dos Conselhos de

Educação. Considera que o Conselho Estadual de São Paulo e o Conselho Nacional de Educação vêm desen-

volvendo estudos e debates sobre a avaliação do rendimento escolar. Defende que as preocupações dos agen-

tes educacionais devem estar centradas no que é essencial: a aprendizagem dos alunos e o desenvolvimento

da sua capacidade de aprender a aprender, com autonomia e independência. Para tanto, exigem-se metodologias

comprometidas com resultados, para que nossos educandos se preparem para enfrentar situações, responder

a desafios e atuar no mundo como cidadãos conscientes e profissionais competentes.

Metodologia: Análise de aspectos da avaliação do rendimento escolar a partir da legislação. O texto traz 12

anexos, constituídos de documentos que visam contribuir para a compreensão dos temas referentes à avalia-

ção na escola brasileira.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação : considerações teóricas e posicionamentos. Estudos em Avaliação Educa-

cional, São Paulo, n. 16, p. 5-36, jul./dez. 1997.

Categoria de análise: R

Descrição: Este artigo destaca o interesse que o tema avaliação vem despertando junto à sociedade. Apre-

senta teóricos da avaliação. Descreve as relações entre avaliação e pesquisa e a discussão dos paradigmas e

modelos em avaliação. Ao final, considera duas abordagens em avaliação: responsiva e iluminativa.

Conteúdo: O autor inicia o artigo destacando o interesse que o tema avaliação vem despertando não

somente no âmbito da educação. Salienta que essa temática tem um papel importante na crítica para a

transformação da escola, de seus currículos e programas. Afirma que a questão da qualidade em educação

não se restringe aos educadores - a educação como valor social extrapola os interesses de grupos isolados.

Uma reflexão sobre a história da educação constata que a avaliação educacional, com a abrangência que

possui hoje, iniciou-se na década de 40 com a atuação de Tyler e. nos anos 60. graças à produção teórica de

Cronbach. Scriven e Stake. Tyler apresenta a avaliação como um processo de estabelecimento da compara-

ção entre desempenhos e a concretização de objetivos instrucionais pré-definidos. Scriven destaca a avalia-

ção como um processo de levantamento de dados para a análise e posterior determinação de valor de um

certo fenômeno. Na década de 60. também tiveram relevância as obras de Kuhn. quando analisaram o con-

ceito de paradigma. Na visão kuhniana, a função do paradigma seria constituinte e criadora da ciência, pos-

sibilitando o crescimento do saber. A questão dos paradigmas é fundamental quando se estuda avaliação.

Outro aspecto que deve ser analisado refere-se aos modelos. Stake trouxe grande contribuição ao classificar

os modelos de avaliação Merecem destaque o modelo responsivo e o modelo iluminativo. Ao concluir o

artigo, o autor afirma que o caminho da avaliação, no contexto brasileiro, está na estruturação de um sistema

que seja responsivo e iluminista, para que possa solucionar os nossos problemas, que são graves e exigem

respostas urgentes.

Metodologia: Análise reflexiva a partir de perspectiva histórica e do exame de bibliografia pertinente.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 17

VIANNA, Heraldo Marelim. Estudos em avaliação educacional. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n.

17. p. 73-135, jan./jun. 1998.

Categoria de análise: R

Descrição: O texto contém análises sobre o modelo de avaliação por objetivos de Tyler e as posições

críticas de Cronbach, Scriven, Stake e Parlett/Hamilton.

Conteúdo: O autor discute inicialmente o modelo proposto por Tyler e. embora com algumas contesta-

ções, considera que ele continua exercendo grande influência na avaliação educacional. A prática da avalia-

ção é examinada pelo autor com base em Cronbach, concentrando sua discussão em quatro aspectos: a

associação entre avaliação e o processo de tomada de decisão: os diferentes papéis da avaliação educaci-

onal; o desempenho do estudante como critério de avaliação de curso: e algumas técnicas de medida à

disposição do avaliador educacional. Destaca alguns pontos considerados por Scriven para discutir a lógica

da avaliação, creditando a esse autor uma contribuição fundamental - a de mostrar que a avaliação desem-

penha muitos papéis (roles), mas possui um único objetivo: determinar o valor ou o mérito do que está sendo

avaliado. Ou seja, uma das contribuições desse autor foi de estabelecer as diferenças entre objetivos e pa-

péis. Finalmente, a questão do planejamento da avaliação é apresentada a partir do pensamento de Cronbach

e das observações de Shrinkfield. e as questões metodológicas são discutidas na perspectiva apontada por

Scriven.

Metodologia: Vianna organiza seu artigo em três capítulos: 1) Avaliação e objetivos (Tyler): 2) Avaliação e

sua prática (Cronbach); 3) Avaliação e sua lógica (Scriven). Ao final de cada capítulo, estão organizadas as

notas de rodapé e comentários do autor a respeito dos vários conceitos que vão sendo tratados ao longo do

texto. Segue um capítulo de descrição bibliográfica, por autores e títulos, do número 1 ao número 15 da revista

Avaliação Educacional.

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, n. 18

ANDRADE, Dalton Francisco de; VALLE, Raquel da Cunha. Introdução à Teoria da Resposta ao Item : conceitos e

aplicações. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 18, p. 13-32, jul./dez. 1998.

Categoria de análise: R

Descrição: O objetivo principal do artigo é apresentar os conceitos básicos envolvidos na Teoria da Respos-

ta ao Item (TRI) e suas principais alterações em avaliações educacionais brasileiras. Os autores não têm a

preocupação de detalhar os fundamentos e aplicação desta teoria, remetendo o leitor à bibliografia sobre o

assunto.

Conteúdo: Os autores apresentam a TRI - que propõe modelos de variáveis latentes para representar a

probabilidade de um aluno responder corretamente a um item e seus traços latentes ou habilidades na área do

conhecimento avaliada, os quais não são observados diretamente - como uma teoria que permite a compara-

ção entre populações distintas ou entre indivíduos da mesma população, submetidas a provas diferentes. Dis-

cutem o modelo logístico unidimensional de três parâmetros como um dos mais utilizados; consideram a esti-

mação dos parâmetros dos ¡tens e/ou das habilidades (calibração) dos respondentes, uma das etapas mais

importantes; vêem na equalização das habilidades (equating) de indivíduos, pertencentes ou não à mesma

população, que são submetidos a diferentes provas, possibilitando a comparação de seus desempenhos, uma

das grandes vantagens da TRI sobre a Teoria Clássica das Medidas. Apresentam, então, duas formas de se

realizar a equalização e discutem a construção e a interpretação pedagógica dos valores das habilidades apoi-

adas nos conceitos: níveis de âncora, itens de âncora e definição de item âncora, Discutem com mais detalhes

uma aplicação da TRI, para exemplificar uma das muitas contribuições que a aplicação desta teoria pode dar

para as avaliações educacionais.

Metodologia: O artigo está organizado em sete seções: após uma breve introdução, os autores discutem os

modelos matemáticos e suas suposições básicas, na seção 2; na seção 3, o processo de estimação dos

parâmetros dos itens e das habilidades dos respondentes; na seção 4, é introduzido o conceito de equalização

(equating), a partir do qual pode-se efetuar comparações entre populações e indivíduos, e, na seção 5, são

discutidas a construção e a interpretação de escalas de habilidades por meio dessa teoria. Na seção 6, os

autores apresentam uma aplicação da TRI na análise de parte dos dados obtidos pelo Sistema de Avaliação do

Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) nos anos 1996 e 1997, e, na seção 7, apresentam as

conclusões e sugestões.

Conclusão: Os autores apresentam dois pontos que consideram importantes sobre a adequação dessa

teoria: a dimensionalidade do espaço de traços latentes envolvidos na avaliação e a equalização de diferentes

avaliações, citando como exemplos desse segundo ponto, as equalizações dos resultados do Saeb-1995 e do

Saeb-1997 e de resultados de avaliações estaduais com o Saresp. Embora afirmem não ter dúvidas de que a

aplicação desta teoria tem muito a contribuir para a melhora das avaliações educacionais no Brasil, concluem

que sua disseminação dependerá muito da integração de especialistas das áreas de estatística e educação,

propondo a criação de programas de pós-graduação envolvendo departamentos de estatística e de medidas

em educação.

DEPRESBITERIS, Léa. Confissões de uma educadora : o longo caminho de um aprendizado da avaliação.

Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 18, p. 33-67, jul./dez. 1998.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora descreve seu percurso como professora, estudante de pedagogia, pesquisadora, em

relação ao conceito de avaliação, colocando as seguintes questões: Para que avaliar'' Como avaliar? Quando

avaliar? Com que avaliar? Discute o pensamento de vários autores com quem dialogou nos vários momentos de

suas atividades profissionais - Rice, Tyler, Bloom, Gagné, Mager, Stufflebean, Stake, Parlett, Hamilton, Lüdke,

André, Demo, Luckesi, Vianna, Saul. Com a discussão desses autores, Depresbiteris visa responder perguntas

do tipo: qual a diferença entre avaliar o ensino e avaliar a aprendizagem

qual a diferença entre teste e prova

Que outros instrumentos e técnicas existem para avaliar o desempenho dos alunos

Como se avaliam os resul-

tados da avaliação da aprendizagem

Conteúdo: Fazendo uma revisão de como o tema da avaliação é discutido pelos diferentes autores desde as

primeiras décadas do século 20, faz uma discussão de cinco questões que amealhou ao longo do tempo. Em

relação à diferença entre avaliar o ensino e avaliar a aprendizagem, a autora centra sua resposta no tipo de aborda-

gem definida para a avaliação: transmissão de conhecimentos ou desenvolvimento do raciocínio. Quanto aos

critérios da avaliação, ressalta que definir critérios e indicadores da avaliação exige profundo conhecimento da

natureza daquilo que será avaliado. Discute as diferenças entre testes e provas, apontando procedimentos bási-

cos para a elaboração desses instrumentos. Apresenta, ainda, outros tipos de instrumentos e técnicas para avaliar

os desempenhos dos alunos (mapas conceituais, observação, portfolio, projetos, entrevistas). Finalmente, discute

como se avaliam os resultados da avaliação da aprendizagem.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes R. de. Avaliação da aprendizagem e progressão continuada : bases para constru-

ção de uma nova escola. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 18. p. 7-11, jul./dez. 1998.

Categoria de análise: AE

Descrição: A autora discute a instituição da progressão continuada - prevista pela Lei n° 9.394/96. em seu

art. 32, § 2

, e normatizada pela Deliberação 9/97. do Conselho Estadual da Educação de São Paulo - no

contexto das medidas de náo-exclusão de alunos pelo sisterna escolar, considerando a garantia de vagas e a

efetivação de uma aprendizagem bem-sucedida.

Conteúdo: A autora discute o caráter inovador da progressão continuada, que conduz os professores a

analisar suas concepções sobre o papel e as finalidades do ensino fundamental na sociedade brasileira con-

temporânea e o processo de aprendizagem de seus alunos. Defende a medida, esclarecendo alguns "mal-

entendidos": ela não se alia a um possivel rebaixamento do ensino, mas é uma forma de valorizar o que o aluno

aprendeu; os alunos precisam de tempo para aprender e é preciso observar seus progressos; a progressão

continuada não representa uma aprovação sem critério, sem um diagnóstico pedagógico e sem um plano de

trabalho a ser vencido em anos posteriores, ou seja, não significa promoção automática.

SIMÕES, Anilce Maria et al. Entre as vozes dissonantes e o coro em uníssono, a harmonia possível : redações de

alunos de 8

série do ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. n. 18, p. 111-155,

jul./dez. 1998.

Categoria de análise: AM

Descrição: Trata-se de um relatório de pesquisa, apresentando os resultados da análise das redações de

alunos concluintes do segundo ciclo do ensino fundamental - turnos diurno e noturno - que constituíram o

corpus para a avaliação da escola pública do Estado de Minas Gerais proposta pela SEE/MG. 1995.

Conteúdo: Os autores apresentam e discutem no item intitulado "O desempenho como expectativa: vozes

dissonantes", duas redações que consideram um bom texto dissertativo, mais próximas de um desempenho

desejável para um aluno no final do segundo ciclo do ensino fundamental, mas que se apresentam "desafina-

das" em relação ao corpus considerado. No item "O desempenho como realidade: o pensamento generaliza-

do", os autores evidenciam, através de exemplos retirados do corpus analisado, que as idéias apresentadas

pelos alunos são as mais ouvidas e lidas e absolutamente comuns. A maioria dos alunos também parece des-

conhecer o fato de que um texto deve adequar-se à situação de escrita e que a não-observáncia dessa situação

poderia conduzir a produções em desacordo com o objetivo pretendido. Outro aspecto que chamou a atenção

dos autores foi o fato de os alunos, na sua quase totalidade, ainda não dominarem as técnicas de produção de

um texto dissertativo, ou seja, não apresentavam as três partes canônicas tradicionais - introdução, desenvolvi-

mento e conclusão.

Metodologia: Os alunos deveriam produzir um texto dizendo o que pensavam a respeito de uma situação

que vinha narrada na prova

envolvendo problemas de preconceito. Os autores esperavam que os alunos refle-

tissem sobre os acontecimentos em pauta, expondo o que pensavam do assunto, utilizando-se de argumentos

pertinentes e bem-fundamentados. Também esperavam que os alunos estivessem familiarizados com um tipo

de construção textual - a dissertação. Assim, o texto dissertativo deveria ser estruturado numa forma em que

fossem perceptíveis uma introdução, um desenvolvimento e uma conclusão, sendo escrito em dialeto padrão e

mostrando-se atraente para o leitor.

Conclusão: Os autores observaram que as redações avaliadas apresentaram um padrão de qualidade

abaixo do desejável para alunos desse nível de escolaridade. As produções escritas examinadas exibiram a

pouca familiaridade dos alunos do universo pesquisado não só com o tipo de texto que se exigiu deles - a

dissertação - como também com o manejo do dialeto padrão.

VIANNA. Heraldo Marelim. Avaliação educacional : vivência e reflexão. Estudos em Avaliação Educacional, São

Paulo, n. 18, p. 69-109. jul./dez. 1998.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo registra, de forma sistematizada, a reflexão do autor sobre avaliação educacional, acer-

ca das teorias que influenciaram seu posicionamento em relação à prática da avaliação, sem desconsiderar a

própria experiência pessoal ao longo do periodo. Toma como ponto de partida as 95 teses apresentadas por

Cronbach - um conjunto de proposições advogando uma nova visão de avaliação, especialmente de progra-

mas sociais, criando uma nova consciência de avaliação.

Conteúdo: Discorre sobre as relações entre avaliação e autoconhecimento da própria sociedade, afirmando

que esse enfoque é uma forma de a sociedade conhecer a si própria através da identificação do que prevalece em

uma de suas principais instituições - a escola. Questiona a avaliação sem o complemento de planos de ação, que

tende a ser uma atividade burocrática. Considera, ainda, que se a avaliação não gera um quadro de revolução,

conduz a transformações desejáveis, com as quais está comprometida. Afirma que a avaliação está integrada no

processo contínuo de refletir sobre as diversas áreas educacionais e seus problemas, e. nesse sentido, todos, na

comunidade educacional, são avaliadores porque comprometidos com a reflexão dos problemas educacionais.

Compreende que um programa de avaliação deve resultar de uma definição de políticas que dimensionam um

quadro específico com vista à qualidade da educação. Quanto à relação entre avaliação e avaliador, considera

este um ponto nuclear, pois a análise exigida é de natureza complexa, não admitindo improvisações. Também

aponta para as novas metodologias introduzidas no processo de avaliação no sentido de que ela nao se transfor-

me numa prática burocratizada. Quanto aos usuários dos resultados da avaliação, considera que são os adminis-

tradores e os técnicos os implementadores do conjunto de ações para a solução dos problemas levantados pela

avaliação e, nesse sentido, evidencia a necessidade de avaliações responsáveis, pela influência política que po-

dem ter. O autor também sublinha que o avaliador deve ter clareza de que a avaliação não pode tudo, baseando o

seu trabalho em possibilidades, em expectativas que podem vir a concretizar-se. sem deixar de considerar a

avaliação como um programa que resulta de um processo político. Discutindo as relações entre avaliação e pes-

quisa, defende que a possível distinção entre ambas é artificial e que a avaliação vem se transformando em uma

forma de pesquisa. Quanto à relação entre avaliação e accountability, defende que a avaliação é um olhar para a

frente, um olhar em perspectiva, talvez a partir do que foi, mas sem querer culpabilizar pessoas ou instituições.

Traduzindo o seu posicionamento e a sua concepção sobre o processo de avaliação em suas diferentes dimen-

sões, o autor considera que tudo pode ser avaliado, inclusive a própria avaliação, o que vem se constituindo objeto

de estudos de uma área chamada metaavaliação, que pretende julgar o valor da avaliação.

IDÉIAS, n. 8

DEPRESBITERIS, Léa. Avaliação da aprendizagem do ponto de vista técnico-científico e filosofico-politico. Idéias.

São Paulo, n. 8, p. 161-172. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: Texto apresentado no seminário A Construção do Projeto de Ensino e Avaliação, realizado pela

Fundação para o Desenvolvimento da Educação em abril de 1990. Discute aspectos técnico-científicos da

avaliação da aprendizagem - partindo de questões levantadas pelos docentes no processo de capacitação -

mais ligados à definição de critérios, elaboração de instrumentos, formas de análise e interpretação de resulta-

dos, relacionando-os às implicações filosófico-políticas que permeiam o processo avaliativo.

Conteúdo: Dentre as questões levantadas pelos professores. Depresbiteris destaca as seguintes, relaci-

onadas com a perspectiva técnico-científica: Como atribuir notas aos alunos? Como fazer para que essas

notas representem o desempenho real do aluno'' Que abordagem avaliativa devemos adotar para a melhoria

do ensino? Até que ponto vai o planejamento do ensino e onde começa a avaliação da aprendizagem

Que

aspectos metodológicos devem ser considerados no planejamento do ensino e na avaliação da aprendiza-

gem

Deve-se abolir a nota no processo ensino-aprendizagem? Deve-se avaliar atitudes

Considerando a

perspectiva filosofico-politica, a autora situa a avaliação da aprendizagem em relação a outros níveis de pla-

nejamento e avaliação - o educacional e o curricular - , evidenciando que o professor deve estar capacitado

não só nos aspectos metodológicos da avaliação da aprendizagem como. também, nos macroaspectos que

se relacionam com esse nível de avaliação.

LUCKESI. Cipriano Carlos. Verificação ou avaliação : o que pratica a escola

Idéias, São Paulo. n. 8. p. 71-80.

1990.

Categoria de análise: R

Descrição: Texto apresentado no seminário A Construção do Projeto de Ensino e Avaliação, realizado pela

Fundação para o Desenvolvimento da Educação em abril de 1990. Aborda a prática da aferição do aproveitamento

escolar, tendo como matriz os conceitos de verificação e avaliação, visando vantagens para a prática docente.

Conteúdo: Tendo por base a compreensão de que a avaliação subsidia decisões a respeito da aprendiza-

gem dos educandos, com vista a garantir a qualidade dos resultados que se está construindo, o autor considera

que ela não pode ser estudada, definida, delineada sem um projeto educativo que a articule. O autor expõe os

elementos do movimento real da prática escolar, relativos ao tratamento dos resultados da aprendizagem dos

alunos, para responder à seguinte pergunta: a configuração formada pelos dados da prática escolar, referentes

aos resultados da aprendizagem dos educandos, define-se como verificação ou como avaliação

As observa-

ções desenvolvidas pelo autor demonstram que, na quase totalidade das vezes, a aferição da aprendizagem

escolar é utilizada para classificar os alunos como aprovados ou reprovados e, nas ocasiões onde se possibilita

uma revisão dos conteúdos, o objetivo é "melhorar" a nota, "aprovar" o aluno e não proceder a uma aprendiza-

gem ainda não realizada ou aprofundá-la. Assim, no movimento real da aferição da aprendizagem escolar,

depara-se com a prática escolar da verificação. Considerando que o exercício efetivo da avaliação seria mais

significativo para a construção dos resultados da aprendizagem do educando, o autor propõe, no último seg-

mento de seu texto, algumas indicações que, se estudadas e discutidas, podem gerar encaminhamentos para

a melhor forma possível de condução do exercício escolar. Propõe que o objetivo primeiro da aferição do apro-

veitamento escolar não seja a aprovação ou reprovação do educando, mas o direcionamento da aprendizagem

e seu conseqüente desenvolvimento. Para isso, importa estabelecer um padrão mínimo de conhecimentos,

habilidades e hábitos que o educando deverá adquirir: importa, também, estar interessado em que o educando

aprenda e se desenvolva e que tanto a prática educativa como a avaliação sejam conduzidas com um determi-

nado rigor científico e técnico.

MEDIANO, Zélia D. O professor e o supervisor ante a avaliação da aprendizagem. Idéias, São Paulo, n. 8, p. 81-93,

1990.

Categoria de análise: R

Descrição: Texto apresentado no seminário A Construção do Projeto de Ensino e Avaliação, realizado pela

Fundação para o Desenvolvimenio da Educação em abril de 1990. Análise, feita a partir da escola pública

brasileira, sobre a avaliação da aprendizagem escolar, abordando très aspectos: o contexto em que se dá essa

avaliação, o papel do supervisor e do professor nesse contexto e as indicações para o trabalho de avaliação a

ser desenvolvido por esses profissionais.

Conteúdo: A autora formula três questões que considera básicas: qual a função da escola e o que quere-

mos com ela

Quem são os alunos com os quais vamos trabalhar

Que características têm? Que concepções

sobre o processo de socialização e/ou construção do conhecimento embasam o trabalho pedagógico

Consi-

derando que a atividade de socialização do saber-produzido na cultura, de construção do conhecimento pelo

aluno, se dá num clima de avaliação, ou seja, o que é formalmente avaliado é o que mais se valoriza no currículo,

o artigo discute o papel do supervisor e do professor nesse processo.

Conclusão: De acordo com a autora, uma das tarefas do supervisor - que entende sua função como emi-

nentemente pedagógica - é a de discutir com os professores sua prática avaliativa, considerando as duas

funções da avaliação (diagnostica e classificatória) e alertando para o potencial controlador e pouco democrá-

tico que podem ter algumas práticas do processo de avaliação da aprendizagem incluídas entre as de tipo

qualitativo.

SOUSA. Sandra M. Zákia Lian. Avaliação da aprendizagem : teoria, legislação e prática no cotidiano de escolas de

grau. Idéias, São Paulo. n. 8. p. 106-114. 1990.

Categoria de análise: AE

Descrição: Texto apresentado no seminário A Construção do Projeto de Ensino e Avaliação, realizado pela

Fundação para o Desenvolvimento da Educação em abril de 1990. A autora apresenta um estudo sobre avalia-

ção da aprendizagem, cujo objetivo era analisar tanto a teoria que vem informando os educadores brasileiros

como a legislação que normaliza o ensino institucionalizado e a prática da avaliação da aprendizagem tal como

é percebida pelos alunos, professores e outros profissionais de 5

a 8

série do ensino fundamental no município

de São Paulo.

Conteúdo: Na sua incursão pela teoria da avaliação, a autora destaca duas tendências: até a década de

setenta, predominância da tendência tecnicista, de inspiração filosofico-positivista: na década de 80, os artigos

que tratam da avaliação da aprendizagem discutem a avaliação como mecanismo intra-escolar de exclusão social

e constituem subsídios para uma nova proposta de avaliação. A autora, por meio de cinco questões - O que é

avaliação da aprendizagem

Para que se realiza? Quais os princípios orientadores

Como realizar

Quem é o

responsável

-, evidenciou as concepções de avaliação da aprendizagem subjacentes aos textos legais, obser-

vando as alterações de concepções no período 1930-1980. As considerações da autora sobre a prática avaliativa

têm como referência os depoimentos de profissionais e alunos das escolas onde se desenvolveu o estudo.

Metodologia: Para explicitar a abordagem dominante na literatura educacional, referente à avaliação da

aprendizagem, a autora procedeu a uma seleção de autores cujas propostas têm sido mais freqüentemente

veiculadas nos meios educacionais brasileiros e que constituíram o foco de análise: para identificar os princípios

e diretrizes subjacentes às orientações legais, selecionou e analisou as legislações federal e estadual referentes

ao assunto, além de documentos elaborados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, contendo

interpretações ou explicações sobre as normas referentes ao sistema de avaliação e sobre a fundamentação

teórica das disposições fixadas em lei. A investigação da prática educativa foi desenvolvida por meio de um

estudo de caso realizado em duas escolas da rede estadual, com um grupo de vinte professoras que exerciam

atividades docentes nas séries finais do ensino fundamental, dois diretores, um assistente de direção e noventa

alunos. A coleta de informações deu-se por meio de entrevistas e questionários, e, com os alunos, foram feitas

entrevistas coletivas.

Conclusão: A autora apresenta algumas perspectivas que emergiram do estudo feito: a exploração das

controvérsias e contradições que se manifestam na avaliação, a discussão dos contornos e das finalidades

reais a que vem servindo a avaliação remetem a uma reflexão crítica do ensino, da escola, no contexto da

sociedade brasileira - repensar os fundamentos que norteiam as teorias e práticas avaliativas implica desvendar

as ideologias em que se apoiam, na perspectiva de sua superação.

WAISELFISZ, Jacobo. Avaliação participativa. Idéias, São Paulo, n. 8, p. 59-66, 1990.

Categoria de análise: AM

Descrição: Texto apresentado no seminário A Construção do Projeto de Ensino e Avaliação, realizado pela

Fundação para o Desenvolvimento da Educação em abril de 1990. O autor faz uma discussão conceitual, numa

perspectiva histórica, sobre avaliação participativa e apresenta um modelo de planejamento de avaliação

participativa desenvolvido na Secretaria da Educação do Estado de Pernambuco entre os anos 1984 e 1987.

Conteúdo: Entendendo a avaliação participativa como processo de reflexão crítica sobre a teoria e a prática

da ação de programas ou instituições, levados a cabo diretamente pelos atores sociais aos quais os programas

ou instituições se destinam, o autor apresenta os princípios orientadores do modelo, que podem ser sintetiza-

dos em: caráter cíclico do processo, progressividade, participação e avaliação. Descreve em quatro etapas, de

forma sintética e simplificada, o processo de elaboração dos planos e os espaços de avaliação em cada um dos

momentos: a etapa da preparação institucional, a da realização do diagnóstico e do plano participativo, a da

consolidação das propostas e elaboração dos planos regionais e central e. finalmente, a etapa da negociação e

formulação dos planos regionais e locais. O modelo possibilita englobar os vários niveis organizacionais: o nível

central, o regional e o local.

Conclusão: Expondo, em linhas sintéticas, a experiência realizada pela Secretaria da Educação de

Pernambuco, o autor acredita ser possivel desenvolver um trabalho participativo.

IDÉIAS, n. 15

LUCKESI. Cipriano Carlos. Planejamento e avaliação na escola : articulação e necessária determinação ideoló-

gica. Idéias, São Paulo, n. 15, p. 115-125. 1992.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo discute a relação entre planejamento, avaliação e o projeto pedagógico da escola

pública.

Conteúdo: O autor inicia o texto discutindo a concepção de finalidade da ação humana contida no histórico

trabalho de Engels A humanização do macaco pelo trabalho, sublinhando que a intenção do ser humano interfe-

re diretamente na natureza e em si próprio, construindo sociedades e organizando-as de acordo com objetivos

estabelecidos. A partir dessa concepção, analisa as relações entre planejamento e ideologia, enfatizando que o

ato de planejar é a atividade intencional pela qual se projetam fins e se estabelecem meios para atingi-los -

portanto, não é neutro. No entanto, tem prevalecido na área educacional uma perspectiva técnica que busca

sempre o aperfeiçoamento de modelos de projetos de planejamento de Estado, por meio da sofisticação de

instrumentos de racionalização dos modos de agir, obscurecendo a finalidade social e política a que serve o ato

de planejar. De modo geral, o planejamento elaborado pelas escolas repete a concepção de planejamento

preconizada pelos órgãos centrais, redundando em mero preenchimento de planilhas e formulários, com obje-

tivos, conteúdos, atividades, material didático, método de ensino, avaliação e cronograma. A seguir, o autor

enumera exemplos de livros de Didática que apresentam modelos de planejamento escolar de acordo com

essa cartilha tecnicista que se propõe neutra. Em contraposição, coloca uma proposta de planejamento educa-

cional, curricular e de ensino que mostra sua dimensão política, científica e técnica. Nesse sentido, é preciso um

trabalho de equipe, onde todos decidam o que fazer e como fazer para elaborar um projeto pedagógico coerente

com as necessidades daquela clientela. A avaliação, dessa forma, seria apenas mais uma etapa nesse per-

curso: contribuiria para detectar problemas e corrigir rumos.

IDÉIAS, n. 19

CAGLIARI, Luiz Carlos. Avaliando a avaliação escolar Idéias, São Paulo, n 19, p 111-123, 1993

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo aborda a questão da alfabetização, do seu período "leigo"' (época das cartilhas) ao

"científico" (com suas várias épocas: a da teoria da comunicação, a das questões ideológicas, a dos lingüistas,

a da psicologia cognitiva). Ao longo desses períodos, porém, o autor observa que a avaliação não se altera.

Conteúdo: O autor aborda, inicialmente, a evolução da alfabetização desde o início do século 20, quando

predominavam as cartilhas, cujos focos mnemònico e de tema permitiam as sílabas geradoras. As atividades -

todas planejadas numa seqüência gradual de dificuldades - permitiam aos alunos apenas preencher os vazios.

acompanhados do professor. Na etapa seguinte, prevalecem os testes de prontidão no chamado período pre-

paratório, ou seja. havia necessidade de preparar o aluno convenientemente para poder entender o método

(confuso) e o professor (incompetente). A seguir, o autor anuncia as áreas do conhecimento que promoveram

mudanças na alfabetização: os estudos semióticos, a filosofia, a sociologia e a antropologia. Na psicologia, sob

a teoria construtivista de Piaget, os teóricos propõem o interacionismo e o sociointeracionismo. No entanto,

apesar de todas as propostas metodológicas de mudança na alfabetização, os hábitos dos professores perma-

necem velhos. Ao analisar a implementação do Ciclo Básico em São Paulo, considera que a medida - apesar de

representar um avanço em relação à política de alfabetização na tentativa de reduzir os índices de repetência -

deveria ter se preocupado, primeiramente, em mudar a atitude dos professores.

Conclusão: O autor sublinha que a avaliação precisa ser global, realizada pelo conjunto das atividades dos

alunos, revelando seu progresso Nas suas próprias palavras: "mais importante do que constatar e contar erros ou

mesmo atribuir um veredicto a respeito da malignidade ou ignorância do aluno, é o professor descobrir que razões

levaram o aluno a cometer esses erros, ou seja, que hipóteses o levaram a tomar essas decisões e não outras".

MACEDO, Lino de. Método clínico de Piaget e avaliação escolar. Idéias, São Paulo. n. 19, p. 47-55,1993.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa o pensamento de Piaget sobre as reações das crianças às tarefas escolares,

propondo uma reavaliação do professor ("o psicopedagogo") em relação ao seu trabalho, da perspectiva de

quem ensina e de quem aprende.

Conteúdo: O autor utiliza o método clássico de pesquisa adotado por Piaget e colaboradores. Justifica o

fato de chamar o professor de "psicopedagogo", sublinhando a preocupação que este profissional tem com os

processos de aprendizagem do aluno e suas dificuldades. Iniciando a discussão, aborda a perspectiva da

criança no ato de aprender (de acordo com o método piagetiano), classificando-a em: a) não-importismo, quan-

do a criança se aborrece com as perguntas formuladas, não de adapta para responder, responde qualquer

coisa ou constrói um mito em torno do assunto; b) fabulação, quando a criança, sem refletir, inventa uma história

em que não acredita, realizando um simples exercício verbal; c) crença sugerida, quando a criança procura satis-

fazer a expectativa do examinador, e nao a sua própria, ao responder uma questão; d) crença desencadeadora,

quando a criança responde refletindo sobre uma questão estimuladora e extrai a resposta de seus próprios recur-

sos; e) crença espontânea, quando a criança lança mão de seus recursos biológicos, sociais e coletivos, sendo

capaz de sintetizar suas necessidades e possibilidades instrumentais (afetivas, cognitivas, etc.) de ser e agir no

mundo. A partir dessas colocações iniciais, o autor analisa a perspectiva do professor no ato de ensinar, classifi-

cando-a em: a) observação, quando o professor consegue o distanciamento necessário para apenas saber o que

o aluno pensa a respeito de determinado assunto ou como ele faz para resolver um determinado problema; b)

reconstituição, quando o professor presta atenção no nível de exatidão em que uma criança consegue refazer algo

que o professor disse ou que está contido nos livros didáticos; c) antecipação, quando o professor consegue

avaliar os critérios que a criança utiliza para realizar antecipações, isto é. quando ela ousa imaginar o resultado de

uma situação, fazendo estimativas de respostas sobre as quais a experiência anterior só pôde lhe dar algumas

pistas; d) comparação/verificaçáo/contraposiçáo, quando o professor cria situações experimentais, nas quais o

diálogo com a criança permite confrontar dois pontos de vista ou duas respostas, tendo de optar por uma delas ou

um deles; e) explicação/justificativa, quando o professor lança mão do famoso 'por quê"

como você sabe

entanto, essas perguntas devem permitir à criança ter dúvidas, não responder, etc.

IDÉIAS, n. 22

FRANCO, Maria Laura R B. Qualidade de ensino : critérios e avaliação de seus indicadores. Idéias, São Paulo, n.

22, p. 81-87, 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo discute o conceito de qualidade de ensino, colocando os principais elementos que

devem norteá-lo: definição de critérios pedagógicos e sociais; explicitação de indicadores; planejamento e exe-

cução de estratégias de avaliação mais amplas para validação (ou não) da qualidade de ensino desejada.

Conteúdo: A autora discute a complexidade do conceito de qualidade, colocando-o como um produto

histórico e social, orientado por diferentes expectativas que incorporam demandas diversificadas e mutáveis ao

longo do tempo, e que reflete um posicionamento politico e ideológico. Neste sentido, sublinha os parâmetros

demarcatórios da qualidade de ensino - "mito da modernidade" e a necessidade de formar indivíduos para uma

sociedade moderna -, questionando sua validade. Os critérios e indicadores para a qualidade de ensino são

postos, na atualidade, como atributos necessários à formação do profissionai do futuro, entre os quais a autora

ressalta: a criatividade, a capacidade de resolver problemas, o espírito empreendedor, a capacidade de tomar

decisões, a habilidade de trabalhar em equipe, a atitude de cooperação e solidariedade. A seguir, questiona sua

validade, tendo em vista a heterogeneidade da sociedade brasileira, que coloca desafios aos educadores na

árdua tarefa de ensinar. Neste sentido, a qualidade extrínseca de um ensino voltado para a busca dessas habi-

lidades, demarcadas pelas exigências da produção, deve ser questionada.

HOFFMANN, Jussara Maria Lerch. Avaliação mediadora : uma relação dialógica na construção do conhecimento.

Idéias, São Paulo, n. 22, p. 5-9. 1994.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa a prática avaliativa predominante nos três graus de ensino, que fortalece a

prática de julgamento de resultados alcançados pelo aluno, e propõe uma avaliação mediadora.

Conteúdo: A autora inicia discutindo a avaliação no ensino fundamental e médio como um fenômeno com

característica reprodutivista, isto é, um modelo que repete a avaliação realizada nos cursos de magistério e

de licenciatura. Neste sentido, é necessário que o professor comece a questionar sua postura ao avaliar.

colocando a si próprio questões tais como: "Como é possível alterar nossa prática, considerando o número

de alunos com que trabalhamos e o reduzido tempo em que permanecemos com as turmas?". A partir daí. a

autora analisa o conteúdo das perguntas que vêm sendo formuladas pelos professores, refletindo sobre suas

concepções de ensino. Se o professor concebe a aprendizagem do ponto de vista comportamentalista, pode-

se afirmar que sua visão de conhecimento é positivista e vincula-se a uma prática avaliativa de observação e

registro de dados. Dessa forma, essa visão manifesta-se de forma radical, promovendo uma avaliação auto-

ritária em que o professor não assume a responsabilidade em relação ao fracasso do aluno. Para mudar essa

concepção e passar a adotar uma avaliação mediadora, os professores teriam que ter um tempo maior de

relaçáo com os alunos, o que se torna tarefa impossível em função da sobrecarga de trabalho, provas e

disciplinas diferentes que são obrigados a assumir. Neste sentido, é preciso entender o que significa para os

professores os termos compreensão e diálogo. Dialogar significa, também, ter tempo para conversar com os

alunos, tanto quanto acompanhar o desenvolvimento das tarefas realizadas por eles. o que também se torna

tarefa difícil de ser implementada no ensino médio e superior, tendo em vista o pouco tempo de contato entre

professores e alunos.

Conclusão: A concepção positivista de educação, aliada a uma função capitalista e liberal da sociedade.

reforça a prática avaliativa em sua feição de competência, através das armas da classificação e da competição.

Os professores que afirmam perseguir uma escola de qualidade acabam por afasiar milhares de crianças e

jovens da escola e da universidade, ao utilizarem a reprovação continuada. É necessário, dessa forma, investi-

gar o significado da avaliação enquanto relação dialógica na construção do conhecimento.

LÜDKE, Menga. Um olhar sociológico sobre a avaliação escolar. Idéias. São Paulo, n. 22, p. 21-27, 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo baseia-se na análise de resultados alcançados em pesquisa sobre avaliação realizada

em escola pública do ensino fundamental, fazendo considerações teóricas sobre os seus achados.

Conteúdo: A autora afirma que. no Brasil, a literatura sociológica que discute a questão da avaliação ainda

é bastante reduzida, citando os estudos realizados por Soares, Luckesi, Patto e Tadeu da Silva como fundamen-

tais para iluminar o tema. Entre os autores estrangeiros cuja contribuição sociológica pode ser considerada de

fundamental importância, cita Bourdieu. Enguita e Perrenoud. A análise realizada pela autora indica algumas

questões que predominam na prática avaliativa da escola, dentre as quais ressaltem-se a insegurança docente

e a aparente confusão no interior da escola em torno do tema. Os depoimentos colhidos indicam que a alusão

à adoção do construtivismo como perspectiva metodológica para avaliar não expressa exatamente a concep-

ção de ensino que as professoras têm. Algumas docentes anunciaram que utilizam o feeling para avaliar, mas.

no geral, sentem-se confusas entre uma imagem ideal de avaliação que lhes é passada nos cursos superiores

ou de magistério e a realidade da escola que são obrigadas a enfrentar no dia-a-dia. A seguir, a autora discute os

condicionantes estruturais da escola: a divisão do curso fundamental em dois segmentos e de cada segmento

em quatro séries seqüenciais, agravando a passagem dos alunos de uma série para outra ou de um segmento

para outro, mediante a exibição de domínio de uma determinada quantidade de saber, em um determinado

período de tempo. Outro grupo de constatações detectadas pelo estudo revelou as dificuldades em relação a

procedimentos e instâncias de avaliação - as provas, "os provões", os conselhos de classe - e o que eles

representam como exercício de poder. A formação do professor é analisada pela autora como um dos principais

fatores de impedimento de realização de uma avaliação coerente e democrática no âmbito escolar, uma vez que

essa formação não lhe fornece o instrumental teórico necessário para enfrentar a complexidade do processo

avaliativo. Ao mesmo tempo, as secretarias de educação não se interessam em ministrar formação continuada

sobre o tema.

Metodologia: Estudo etnográfico realizado em três escolas de ensino fundamental da rede municipal da

cidade do Rio de Janeiro, durante dois anos. com alunos e professores das séries iniciais.

SAUL, Ana Maria. A avaliação educacional. Idéias, São Paulo, n. 22, p. 61-68. 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo realiza, inicialmente, um mapeamento geral do campo da avaliação educacional e trata,

a seguir, especificamente, da avaliação de aprendizagem, com base na experiência da autora como Diretora de

Orientação Técnica da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo e em pesquisas, por ela

coordenadas, sobre o tema.

Conteúdo: A autora analisa o processo de elaboração das propostas curriculares encetado por secretarias

estaduais e municipais de educação a partir dos anos 70, no bojo da tendência norte-americana iniciada vinte

anos antes, a qual propunha a elaboração de programas curriculares que melhor preparassem as escolas tendo

em vista a competição, nos Estados Unidos, pela conquista do espaço. Felizmente, essa transferência de méto-

dos e técnicas que implicava uma concepção particular de avaliação não teria se dado de forma cabal, segundo

a autora. As resistências praticadas deram origem a questionamentos pertinentes. A partir de pesquisa em

órgãos públicos, a autora sublinha que os professores não estão satisfeitos com a prática avaliativa da escola,

demandando modificações nesse processo. Porém, evidencia-se que as mudanças por eles requisitadas di-

zem respeito aos instrumentos de avaliação. É preciso, no entanto, que eles passem a se preocupar com o

conjunto de ações pedagógicas da escola e não apenas com o ato em si de avaliar. A tônica nas escolas

pesquisadas é de responsabilizar exclusivamente os alunos por sua reprovação ou aprovação, deixando de

lado o contexto em que esse processo ocorre.

Conclusão: Conclui afirmando que a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vem.

concomitantemente, tentando mudar o currículo para que haja mudanças no processo de avaliação, fornecen-

do aos professores uma formação continuada que lhes dê subsídios teóricos sobre o tema.

SZYMANSKI, Heloísa. Significado de avaliação para mães de uma escola estadual da região central de São

Paulo. Idéias, São Paulo. n. 22. p. 69-74. 1994.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo analisa os resultados obtidos em entrevistas realizadas com mães de alunos de uma

escola pública estadual paulista.

Conteúdo: O texto discute a visão que as mães têm sobre a avaliação de rendimento escolar, colocando-o

ora como reforço do que a professora ensinou, ora como uma definição do rendimento do aluno. De modo

geral, as mães associam o rendimento dos alunos ao desempenho e dedicação das professoras, enfatizando

que elas não devem faltar, devem explicar bem a matéria, não devem gritar com as crianças e têm que dar

tarefas de reforço. Consideram, ainda, o acompanhamento feito em casa como sendo necessário e natural.

Esperam da escola um tipo de organização que permita mais contato com os pais, através de reuniões em que

possam saber sobre o rendimento dos filhos. Criticam as atividades destinadas aos alunos de quinta série em

diante, sublinhando que parecem sem sentido, ou cujo sentido não fica claro a eles.

Metodologia: Entrevistas semi-estruturadas realizadas com mães de uma escola pública estadual paulista.

onde se solicitou a opinião delas sobre avaliação.

Conclusão: A escola impõe à família um acompanhamento dos filhos. Aquelas que não conseguem

fazê-lo, por motivo de trabalho, sentem-se culpadas, e as crianças ficam prejudicadas Os pais têm que

correr atrás dos professores permanentemente para saberem das notas obtidas pelos filhos. O que as famí-

lias solicitam das escolas é que estas lhes dêem maior espaço de participação e cumpram sua parte no

processo educacional, apesar dos movimentos reivindicatórios pela melhoria da qualidade de ensino ainda

serem incipientes.

IDÉIAS, n. 25

ABRAMOWICZ, Mere. Repensando a avaliação da aprendizagem no curso noturno. Idéias, São Paulo, n. 25, p. 119-

133, 1995.

Categoria de análise: R

Descrição: Com base ém trabalho desenvolvido por ocasião da elaboração da sua tese de doutorado, em

que pesquisou como trabalhadores estudantes de uma faculdade particular noturna da capital de São Paulo

vêem o processo de avaliação da aprendizagem, a autora pensa a avaliação da aprendizagem na escola notur-

na, que representa uma fatia significativa do atual ensino brasileiro.

Conteúdo: Faz um breve histórico dos estudos de avaliação educacional, evidenciando que recentemente

se iniciou o questionamento do modelo tecnicista de avaliação, que dicotomiza a relação meios e fins. sendo

que uma nova concepção de avaliação da aprendizagem centra-se nas experiências dos alunos, em suas

necessidades e valoriza a auto-avaliação. Partindo da análise dos resultados do seu estudo, junto a trabalhado-

res estudantes de uma Faculdade particular noturna da capital de São Paulo, faz uma reflexão ampla e profunda

sobre a temática da avaliação da aprendizagem, caminhando para uma tentativa de construção de um novo

paradigma de avaliação da aprendizagem, que ela denominou crítico-humanista. Apresenta algumas das suas

principais conclusões, apontando algumas pistas para quem vai defrontar-se com o desafio da avaliação, e

discute o papel da escola na avaliação.

Metodologia: A partir de seu trabalho com o curso noturno, com trabalhadores-estudantes, questiona al-

guns dos mais importantes aspectos do paradigma tradicional, de cunho tecnicista, centrando a análise nas

seguintes relações: avaliação e controle; avaliação e participação; avaliação, afetividade e condição existencial

do aluno: avaliação e qualidade de ensino.

Conclusão: Pensar a avaliação em um paradigma crítico-humanista, como um processo abrangente de

análise do aluno, significa entender que não será possível pensar em um processo de avaliação de aprendiza-

gem descolado e desencarnado de condições estruturais mais amplas que apreendam as contradições da

realidade. Para a autora, a avaliação constitui-se uma janela através da qual se vislumbra toda a complexa trama

educativa; é uma discussão que permanece aberta, provocativa, desafiadora e inacabada, com a força educativa

que tem o próprio processo educativo.

SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. Conselho de classe : um ritual burocrático ou um espaço de avaliação coletiva

Idéias, São Paulo, n. 25, p. 45-59, 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo explora a legislação que normatiza o Conselho de Classe, discutindo seu significado e

as implicações decorrentes dessa normatização na vida do aluno.

Conteúdo: A autora discute, inicialmente, as atribuições do Conselho de Classe previstas na legislação,

dentre as quais há um destaque nas decisões relativas à promoção/retenção dos alunos ou à sua admissão aos

estudos finais de recuperação, tendo como parámetro o seu aproveitamento expresso nos conceitos bimestrais

e no conceito final a eles atribuídos. Há, portanto, uma ênfase na função classificatória da avaliação, reforçando

uma visão distorcida da finalidade da avaliação, arraigada em profissionais da educação. A autora sublinha

ainda que nao há participação do aluno no Conselho, o que diminui sua possibilidade de interferir na própria

avaliação. Prossegue questionando a perspectiva de se manter o Conselho como órgão que realiza avaliação

apenas sobre alunos com aproveitamento insuficiente ou com ajustamento insatisfatório. Essa perspectiva trans-

forma uma possibilidade de realizar uma avaliação realmente coletiva, num julgamento parcial sobre o desem-

penho dos alunos. A seguir, a autora relata depoimentos colhidos em pesquisa realizada em duas escolas

estaduais no município de São Paulo. Os depoimentos dos professores demonstraram que: a) mesmo quando

não há interação entre professores e pais de alunos, os resultados das reuniões dos conselhos bimestrais de

classe servem para informar aos pais, no final de cada semestre, o desempenho de seus filhos; b) há possibili-

dade de se identificar as causas do não-aproveitamento do aluno em determinadas disciplinas, bem como a de

divulgar os problemas relativos ao caráter deles; c) há uma tendência de se polarizar a avaliação entre o profes-

sor e o aluno, pois são citados alunos que "vão mai em algumas disciplinas" e "vão bem em outras", criando

situações de embaraço para os professores em cujas disciplinas os alunos "vão mai"; d) o conselho do final de

ano tem como objetivo decidir sobre os alunos que serão reprovados ou encaminhados para recuperação,

enfatizando-se os aspectos relativos a aproveitamento (nota), disciplina, interesse e esforço. Um professor de

cada escola afirmou que. algumas vezes, se decide pela aprovação de um aluno com a condição de que ele

não venha a freqüentar a escola no ano seguinte. Isto é, há uma expulsão camuflada. Os depoimentos das

diretoras, das assistentes, das coordenadoras pedagógicas e orientadoras educacionais corroboraram, de cer-

ta forma, os depoimentos dos professores. No entanto, foram mais ponderadas em relação ao papel que o

professor desempenha na avaliação do aluno, sublinhando que estes devem prestar atenção nas necessidades

e características pessoais deles.

Conclusão: Direcionado para seleção dos alunos com condições de prosseguir os estudos, os Conselhos

têm se constituído como espaço legitimador de exclusão dos alunos das classes populares da escola pública.

O Conselho de Classe só ganhará sentido se conseguir se configurar como espaço de análise efetiva de de-

sempenho do aluno e da própria escola, concretizando um trabalho coletivo da organização escolar.

IDÉIAS, n. 30

ANTUNES, Ana Lúcia; SOUZA, Maria Alba de. A escola e a comunidade escolar na avaliação da escola pública

de Minas Gerais. Idéias, São Paulo, n. 30, p. 21-38, 1998.

Categoria de análise: AM

Descrição: O objetivo principal do artigo é apresentar o Programa de Avaliação da Escola Pública de Minas

Gerais, instituído em fevereiro de 1992, desenvolvido durante seis anos, sem solução de continuidade, e consi-

derado como prioridade na Política Educacional do Estado.

Conteúdo: As autoras apresentam as características gerais do Programa, seus fundamentos e abrangência,

além de discutir alguns dos resultados de pesquisas realizadas com o objetivo de avaliar as experiências do

Programa de Avaliação de Minas Gerais. Entre as principais características, as autoras apontam a decisão de a

própria secretaria realizar a avaliação de suas escolas, contando, para isso, com consultoria externa e o caráter

censitário do Programa. Quanto à abrangência da avaliação, o Programa envolve avaliações do rendimento dos

alunos do Ciclo Básico de Alfabetização e de mais quatro séries escolares (5

e 8

séries do ensino fundamental,

série do ensino médio e 3

série da habilitação para o Magistério). Em relação aos resultados de pesquisas

para avaliar as experiências do Programa, as autoras indicam questões relacionadas ao modelo operacional utili-

zado: redução do tempo entre a coleta de dados e a divulgação dos resultados; ampliação das audiências e do

uso das informações disponíveis; capacitação de professores e simplificação do formato de apresentação dos

dados e a necessidade de reforçar o elo de ligação entre a avaliação macro, sistêmica, de competência do órgão

central - Secretaria da Educação - e a avaliação da aprendizagem dos alunos, própria da escola e do professor.

Metodologia: O Programa foi concebido com o envolvimento de todos os profissionais da Educação em

atuação na escola, a quem caberia a divulgação, preparação dos recursos humanos, aplicação das provas, con-

trole da qualidade, enfim, a coordenação e supervisão local da avaliação do rendimento dos alunos. A função de

aplicador das provas é exercida pelo próprio professor da escola. Os resultados são expressos em porcentagens

de respostas corretas, agrupadas em tabelas padronizadas, e a análise dos dados, a produção do relatório e a

divulgação dos resultados também são atividades realizadas pela equipe da escola. O Programa incorporou em

seu modelo operacional a participação dos pais dos alunos nas funções de Controlador da Qualidade.

Conclusão: As autoras destacam, como conclusões: a continuidade do Programa de Avaliação, que no final

de 1997 iria completar o 3

ciclo consecutivo de avaliações nas cinco séries selecionadas, na perspectiva de

uma avaliação sistêmica e censitária; a credibilidade e aceitação com que se revestem as avaliações do rendi-

mento do aluno da escola pública mineira; os indicadores de diminuição de repetência escolar e a melhoria do

desempenho dos alunos nas avaliações externas.

BITAR, Hélia A. de Freitas et al. O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo :

implantação e continuidade. Idéias, São Paulo, n. 30, p. 9-20, 1998.

Categoria de análise: AM

Descrição: O artigo situa o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp)

no contexto em que surgiu, seus objetivos e pressupostos, considerando sobretudo os aspectos ligados à sua

implantação e aos desafios que representa a sua continuidade.

Conteúdo: As autoras fazem um breve histórico da implantação do Saresp, situando-o como uma resposta

à necessidade de formulação de uma política de avaliação do sistema educacional do estado. Entre seus

objetivos, destacam: o estabelecimento de competência institucional na área de avaliação; a criação e manuten-

ção de um fluxo de informações que subsidie a gestão educacional e o estabelecimento de uma cultura avaliativa.

Discutem, em linhas gerais, os pressupostos da implantação e continuidade do Saresp, indicam a sua estrutura

institucional e descrevem o esquema de avaliação utilizado, o qual foi planejado para permitir um acompanha-

mento longitudinal dos progressos dos alunos do ensino fundamental e médio do estado, nos componentes

Língua Portuguesa com Redação, Matemática, Ciências. História e Geografia. Mencionam, ainda, aspectos

relacionados à capacitação das equipes das DEs e das escolas no Saresp.

Conclusão: As autoras identificam preocupações e desafios para a continuidade do Saresp. especialmente

relacionados à capacitação da equipe escolar: Como levar os resultados da avaliação a constituírem efetiva

ajuda para o trabalho pedagógico na sala de aula

Como auxiliar a equipe escolar a articular, concretamente, os

resultados da avaliação e o planejamento escolar

Quais os subsídios mais importantes a serem oferecidos aos

docentes de modo que os resultados da avaliação levem os alunos a aprender

Como tornar os resultados da

avaliação instrumentos eficazes a serem utilizados no trabalho coletivo e, portanto, na elaboração de um projeto

da escola

Como levar a escola a utilizar, no planejamento e execução de suas atividades cotidianas, os resul-

tados da Saresp, maximizando seu uso

SOUSA, Clarilza Prado de. Descrição de uma trajetória na/da avaliação educacional. Idéias, São Paulo, n. 30, p. 161-

174, 1998.

Categoria de análise: R

Descrição: A autora faz uma breve descrição de como tem vivenciado a trajetória histórica da avaliação

educacional no Brasil nos últimos trinta anos, com o objetivo de compreender os desafios enfrentados na déca-

da de 90 e de discutir novas formas de apresentar os problemas da avaliação.

Conteúdo: A partir de uma revisão das produções das décadas anteriores, resgata as contribuições que

ainda podem oferecer subsídios para as nossas atividades atuais na área. Até a década de setenta, quando a

autora começou a trabalhar com a avaliação, as concepções presentes em toda a área educacional tinham

como paradigma um suporte positivista e eram fortemente orientadas pela produção de avaliadores norte-

americanos. Citando Tyler e a concepção de avaliação presente em seus estudos, a autora faz críticas a essa

metodologia e menciona a contribuição de autores como Scriven, Stake, Stufflebean, Hamilton, Parlet, MacDonald,

Cronbach e Einer, além dos brasileiros André, Saul, Gatti, Goldberg e Prado de Sousa, Luckesi, Goldberg e

Franco, que apresentavam novos modelos avaliativos dentro de uma abordagem mais qualitativa (e Vianna,

com estudos mais quantitativos) que ampliaram a temática, o objeto e as funções da teoria da avaliação educa-

cional. Contudo, considera que é a partir da década de oitenta, quando as contribuições da sociologia se

tornam mais efetivas na área educacional, que os educadores brasileiros, em consonância com as reflexões

que se faziam sobretudo em países europeus, analisando o desempenho dos sistemas de ensino, evidencia-

ram a reprodução das desigualdades sociais no interior da escola. O conhecimento construído nesse período,

a partir de autores como Bourdieu e Passeron, Baudelot e Establet, Gramsci, Snyders - retomados por Saviani -,

e Freire, fundamentado pela sociologia e pela filosofia, mesmo partindo de epistemologias diferenciadas, veio

opor-se a uma teoria educacional marcada por uma base psicologizante. E a avaliação educacional enquanto

prática pedagógica, construída até aquele momento com fundamento em uma vertente psicológica de orienta-

ção comportamental, sofre um questionamento, desenvolvendo-se, então, uma análise crítica do papel que a

avaliação exercia no cotidiano escolar (Saul, Luckesi, Soares, Sousa, Demo). A autora discute, então, a constru-

ção de uma nova teoria da avaliação com vista a superar o caráter classificatório, seletivo, discriminatório da

avaliação (Hoffman. Vasconcelos, Abramovich, Depresbiteris, Franco, Lüdke, Firme). A década de 90 trouxe

como desafio a necessidade de integrar as contribuições críticas das últimas décadas e construir instrumentos

que permitissem analisar o rendimento escolar e compreender os processos de construção da desigualdade

social. Essa reorientação da avaliação encontra suporte nas tendências e estudos que procuram compreender

as macroestruturas determinantes de uma realidade em conjugação com o desempenho dos atores sociais que

a constróem. Nesse sentido, para a autora, é tao importante avaliar como o sisterna educacional condiciona a

qualidade do ensino oferecido nas escolas quanto analisar como os educadores constróem o nível de ensino

que os alunos irão receber. E é nesse contexto que a autora analisa a implantação de programas de avaliação de

sistemas educacionais no Brasil, a exemplo do Saeb e do Saresp.

Conclusão: A autora considera que o aperfeiçoamento de práticas avaliativas exige, por um lado. uma

ação de macroestrutura a ser desenvolvida pelo sistema educacional no sentido de atentar para a eqüidade

do ensino e seus efeitos perversos e, por outro lado, um trabalho conjunto com professores no sentido de

fazê-los compreender e se conscientizarem das representações que eles próprios têm sobre suas práticas

avaliativas.

VIANNA, Heraldo Marelim. Implantação de avaliação de sistemas educacionais : questões metodológicas. Idéias,

São Paulo, n. 30, p. 147-160.1998.

Categoria de análise: R

Descrição: O autor apresenta um modelo para a implantação da Avaliação de Sistemas Educacionais -

ainda que entenda que não existe uma única concepção de avaliação - , considerando variáveis relevantes

que, por força de sua interação, permitem informações necessárias à descrição e à realização de julgamen-

tos de valor.

Conteúdo: O autor parte de um questionamento necessário à realização de um projeto de avaliação: Por

que avaliar? Quais os objetivos da avaliação

Possuímos condições técnicas para realizar a avaliação? Há uma

equipe técnica capaz de empreender a avaliação? O projeto possui infra-estrutura para coleta e posterior trata-

mento dos dados? O projeto dispõe de viabilidade financeira para sua efetivação? qual o público a que se

destina a avaliação

Como se processará a disseminação das informações levantadas

Como será verificado o

impacto do projeto na sociedade, com a formação de novos posicionamentos e atitudes em relação ao seu

objeto

Considerando o planejamento um momento crítico em um projeto de avaliação, o autor evidencia a

importância de uma teoria que subsidie o processo de discussão e delineamento do projeto. Considera que sua

implantação pode levar à identificação de aspectos a alterar e. até mesmo, a concluir pelo término do projeto.

Para ele, planejar é um processo contínuo na avaliação e nunca pode ser improvisado. Assim, as conseqüências

positivas de uma avaliação dependem das características do planejamento. Mostra, então, que existem muitas

metodologias de análise quantitativa e qualitativa que podem ser utilizadas e que seu emprego exige familiaridade

com seus conceitos básicos, experiência na coleta das informações úteis para a escolha de soluções alternativas

que permitam resolver os problemas que motivaram a avaliação.

Conclusão: As conclusões do autor vão no sentido de evidenciar que a avaliação de um sistema educa

cional resulta de um conjunto de ações que não pode ser improvisado. A avaliação, diz ele. tem como infra

estrutura uma teoria que serve de base para orientar a linha de desenvolvimento da investigação. Apesar de

nao ter um modelo único, a avaliação considera variáveis relativas ao contexto da escola, sendo que esta

fornece dados que dizem respeito aos insumos, ao processo e ao produto (rendimento, atitudes, interesses

etc), porém é preciso considerar as variáveis não diretamente ligadas à escola, mas que têm importância

sobre a educação ,

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS , v. 71, n. 167/168/169

BUARQUE, Lair Levi. Estilos de desempenho de professoras da primeira série e seus efeitos sobre a aprendizagem

da leitura. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 71, n. 167/169, p. 32-50, jan./abr. 1990.

Categoria de análise: AE

Descrição: Investigação, a partir de dados empíricos, sobre a relação entre o estilo de desempenho das

professoras e o resultado dos alunos na alfabetização.

Conteúdo: O desempenho do professor-alfabetizador constitui uma variável fundamental no processo de

alfabetização, pois nenhum dos instrumentos de avaliação da prontidão lida com atitudes, interesses e fatores

ambientais que podem afetar a aprendizagem inicial da leitura. Este estudo investiga o estilo de desempenho do

professor, definido como as variações no modo como desenvolve as atividades de alfabetização em sala, ou

seja, a maneira como conduz as atividades didáticas. Foram realizadas observações em sala de aula. com os

seguintes objetivos: detectar os estilos de desempenho das professoras predominantes nas primeiras séries da

rede oficial: determinar a relação existente entre eles e o resultado na alfabetização: verificar a relação entre a

escola e o desempenho dos alunos: traçar o perfil dos alunos aprovados ou retidos, relacionando-os com a

avaliação das professoras. Os estilos de desempenho não foram estabelecídos a priori

Metodologia: Observação em sala de aula de cada professora, durante o período dedicado a Comunicação

e Expressão, cinco vezes durante o ano letivo. A amostra (aleatória) foi constituida por 12 professoras distribuí-

das em cinco escolas da rede pública estadual, em quatro bairros de Recife, que utilizavam o material Alfa na

primeira série. Ao final das observações, dez alunos sorteados por professora (120 crianças) submeteram-se a

testes de ditado, leitura e escrita de palavras. Concomitantemente, realizaram-se entrevistas com o corpo do-

cente e técnico das escolas, segundo o roteiro de entrevista estruturada, cedido por Filp e adaptado para

professoras e supervisoras, com vista a cotejar as informações e compor uma visão do processo de alfabetiza-

ção através de depoimentos diversos. A análise do estilo de desempenho baseou-se em nove atividades de-

senvolvidas em sala de aula: análise de detalhes, cópia, coro, divisão silábica, emissão de palavras, exploração

de significado, leitura individual, leitura grupai e orientação da tarefa, identificando-se dois estilos predominan-

tes: mecanicista e elaborativo. A seguir, elaborou-se uma escala de avaliação com o objetivo de atribuir pontos

ao desempenho da professora, de acordo com a variabilidade do estilo.

Conclusão: O estilo predominante de desempenho foi o mecanicista, apesar de as professoras nao se

manterem rígidas em um ou outro extremo. Não foi observada uma relação consistente entre desempenho do

aluno e estilo predominante da professora. De modo geral, verificou-se que em sala de aula não se estimula a

criatividade, a espontaneidade e o trabalho individual. Há uma tendência em se trabalhar com os mais fortes e

esquecer os mais fracos, ao se dividir geograficamente a turma pelo nível de desempenho e não se diversificar

o trabalho. A escola entende que o seu papel é receber uma "matéria-prima", transformá-la e entregar o produto

obtido, e, caso falhe, as razoes são extrínsecas à instituição. A desvinculação escola-familia foi identificada em

quatro das cinco instituições observadas, sendo que as professoras atribuem aos pais o desinteresse pelo

progresso educacional dos filhos bem como a responsabilidade por essa desvinculação. Os dados analisados,

longe de identificar ou isentar possíveis culpados, oferecem elementos para que se proponha uma redefinição

da responsabilidade da escola como instituição.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, v. 74, n. 178

HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara; FREITAS, Maria Virgínia de. Perfil do atendimento em alfabetização de

jovens e adultos no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 74, n. 178,

p. 495-528. set./dez. 1993.

Categoria de análise: PP

Descrição: Relata conclusões de um estudo sobre a alfabetização de jovens e adultos no Estado de São

Paulo, no periodo de 1988 a 1991.

Conteúdo: O objetivo dessa pesquisa foi traçar um perfil do atendimento em alfabetização de adultos no

estado de São Paulo, de 1988 a 1992. a fim de aferir a amplitude, o movimento e a tipologia dos serviços

mantidos pelos órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil. Procurou-se medir o

impacto das responsabilidades adicionais conferidas pela Constituição de 1988, da extinção da Fundação Edu-

car e da criação do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania. Inicialmente, apresenta um histórico da

alfabetização de adultos no estado, concluindo que esses serviços estão sendo 'empurrados" para os municí-

pios, que. na maior parte dos casos, não dispõem de recursos humanos, financeiros e pedagógicos. Combi-

nando dados demográficos do Censo de 1991 e da Pnad de 1990, utilizando o conceito ampliado de analfabeto

e incluindo o analfabetismo funcional, estima a demanda potencial para programas de alfabetização e educa-

ção básica de jovens e adultos, no estado, em cerca de 29%.

Metodologia: A coleta de dados teve por objetivos compilar as fontes estatísticas secundárias sobre os

serviços de alfabetização de adultos mantidos pelas redes pública e privada; coletar diretamente dados descri-

tivos e quantitativos mediante a aplicação de um questionário; assegurar o seu retorno mediante a elaboração

de um cadastro dos agentes de alfabetização de adultos no estado; reunir bibliografia sobre o tema.

Conclusão: Os instrumentos de coleta e processamento de dados estatísticos sobre alfabetização de

adultos e o ensino supletivo disponíveis no Estado de São Paulo são insuficientes e/ou inadequados para o

seu acompanhamento e avaliação, de modo a subsidiar a formulação de políticas educacionais para o setor.

Seria necessário aperfeiçoar os procedimentos metodológicos de forma a ampliar a cobertura da coleta de

dados, adequar tanto a coleta como o processamento às especificidades da estrutura e do funcionamento

desta modalidade de ensino, divulgar os dados nos mesmos moldes que o ensino regular, evitar a duplicação

de esforços dos organismos envolvidos nesse processo. Quanto à estrutura e ao funcionamento dos cursos

de suplência 1 (alfabetização e pós-alfabetização de jovens e adultos), registra-se como tendência positiva a

prevalência de cursos de suplência de 1

a 4

série do 1

grau sobre os cursos que se restringem à alfabeti-

zação de adultos, num indício da superação da concepção de que alfabetização possa realizar-se em pouco

tempo. A organização e o currículo predominantes nos cursos, por sua vez. indicam a incorporação de um

conceito mais abrangente de alfabetização, mais próximo à noção de educação básica. Quanto ao atendi-

mento em educação básica de jovens e adultos (suplência de 1

a 4

série do 1

grau), as estatísticas dispo-

níveis revelam que, malgrado a omissão do governo federal, houve um crescimento, ainda que modesto, no

período de 1988 a 1992, graças às esferas estadual e municipal. Já as matrículas no ensino privado mantive-

ram-se estagnadas. No que concerne às políticas explícitas de educação, observa-se uma progressiva trans-

ferência dos encargos da educação básica de jovens e adultos (suplência de 1

a 4

série do 1 ° grau) para os

municípios. Quanto à qualidade, constata-se que o rendimento escolar é muito baixo; no entanto, observa-se

uma tendência de melhoria dos indicadores de evasão e de repetência. Os níveis de qualidade de ensino não

atingem patamares aceitáveis.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, v. 76, n. 184

MASINI. Elcie F Salzano. Algumas questões sobre a avaliação do portador de deficiência visual. Revista Brasileira

de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 76, n. 184, p. 615-634. set./dez. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: Discute as implicações do fato de as avaliações de cegos e portadores de visão subnormal

serem feitas a partir do referencial do vidente, convidando os que lidam com sua educação a pensar caminhos

para conhecer o deficiente visual a partir de seu próprio referencial.

Conteúdo: A análise ç/a bibliografia especializada sobre o portador de deficiência visual mostra que o

seu desenvolvimento e süa aprendizagem têm sido definidos a partir de padrões adotados para os videntes,

ou seja: nos instrumentos e propostas examinadas, o conhecer esperado tem como pressuposto o ver e.

portanto, não leva em conta as diferenças de percepção do deficiente visual e do vidente. A partir dessa

constatação, apresenta alguns aspectos da avaliação psicológica e educacional do portador de deficiência

visual. Chama a atenção para as lacunas dos instrumentos e situações utilizados para a avaliação psicológica

dos deficientes visuais, na medida em que nao permitem conhecê-lo na sua maneira de perceber, sentir e

organizar-se no mundo que o rodeia. No que diz respeito à avaliação pedagógica, salienta a necessidade de

o professor ter clareza quanto aos objetivos, à maneira de atingi-los, aos instrumentos e às medidas a

serem utilizadas quando traça um procedimento de avaliação. A bibliografia analisada mostrou que, de

maneira geral, o atraso encontrado no desenvolvimento dos deficientes visuais deve-se aos aspectos

perceptuais ou representacionais e não a dificuldades situadas no aspecto operacional: à utilização de ní-

veis cognitivos não apropriados à compreensão e à organização das situações e, ainda, às condições edu-

cacionais (familiares e escolares), na medida em que não suprem as suas necessidades de desenvolvimen-

to e nem fornecem oportunidades para maximizar suas possibilidades. Outro aspecto frisado refere-se à

inadequação dos recursos diagnósticos utilizados.

Conclusão: O autor considera que se o professor ou psicólogo observarem essas recomendações estarão

iniciando um caminho para compreender o deficiente visual no seu pensar, sentir e agir quando questionarem a

avaliação voltada para o significado da ação (comportamento observável ou resposta) e buscarem uma avalia-

ção que considere também o significado do ato (o que significa para o agente a sua ação).

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, v. 78, n. 188/189/190

SOSSAI, João Alvécio: SIMÕES, Maria da Penha Caus; CARVALHO, Denise Aparecida. Avaliação de textos

utilizados por professores de primeiro grau como apoio para atividades de Educação Ambiental. Revista

Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 78, n. 188/189/190, p. 124-156, jan./dez. 1997.

Categoria de análise: AE

Descrição: Foram selecionados e analisados cinco textos sobre ecologia e meio ambiente utilizados por

professores de primeiro grau como material de apoio para o desenvolvimento de Educação Ambiental, com

base em cinco categorias julgadas relevantes por especialistas na área.

Conteúdo: Diante de um quadro em que faltam especialistas, praticamente inexistem recursos instrucionais,

os cursos de especialização são limitados e a política de Educação Ambiental é falha em relação à definição de

objetivos, adequação de conteúdos e metodologias, os autores se propuseram a realizar levantamento de ma-

teriais escritos utilizados pelos professores e a analisá-los quanto à qualidade. A partir da literatura disponível,

foram identificadas características metodológicas e de conteúdo que deveriam constar dos textos de boa qua-

lidade. Das 14 características identificadas, foram selecionadas cinco: abordagem global versus reducionista;

adoção de uma abordagem vivencial; abordagem interdisciplinar; realidade local versus realidade global e utili-

zação de diferentes ambientes educativos.

Metodologia: O material foi levantado em livrarias, órgãos públicos que lidam com a questão ambiental e

escolas de primeiro grau públicas e privadas situadas na Grande Vitória. Dos 90 materiais levantados, foram

selecionados cinco para a análise, por terem sido considerados representativos dos diferentes textos disponíveis

e terem sido publicados mais recentemente. O processo de análise consistiu em verificar em que medida cada

texto apresentava cada uma das caracteristicas incluídas no roteiro. Três alternativas eram possíveis: o texto

refletia a abordagem expressa pelo item; o texto refletia abordagem oposta; o texto não apresentava elementos

relacionados ao item que permitissem identificar a abordagem. Cada texto foi analisado, independentemente,

por dois pesquisadores e um auxiliar de pesquisa, quanto aos itens do roteiro e aos aspectos considerados

positivos e negativos. Após a análise independente, os três registros foram cotejados e deram origem a uma

síntese de consenso.

Conclusão: Dos cinco textos analisados, dois, de forma geral, atendiam aos critérios estabelecidos para

análise, dois não atendiam e um deles atendia de forma limitada. As categorias de análise propostas constituem

um guia para professores e outros especialistas no processo de seleção de materiais para apoio às atividades

de Educação Ambiental.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, v. 79, n. 191

PESTANA. Mana Inês Gomes de Sá. O sistema de avaliação brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos,

Brasília, v. 79, n. 191, p. 65-73, jan./abr. 1998.

Categoria de análise: AM

Descrição: Descreve a evolução do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), desde as

discussões que antecederam sua criação em 1998. Apresenta as mudanças metodológicas ocorridas no Saeb

e discute a relação entre avaliação e ação no ensino fundamental.

Conteúdo: Inicialmente, descreve a distribuição das funções entre as esferas administrativas brasileiras.

O Saeb surgiu no debate sobre o processo de democratização do País. onde o acesso à escola e a

qualidade do ensino mereceram destaque; tinha por objetivo coletar informações sobre a qualidade dos

resultados educacionais para articular a tomada de decisões coletivas a respeito dos rumos da educação

nacional. Trata-se de gerar e organizar informações sobre a qualidade, a eqüidade e a eficiência da educa-

ção para permitir o monitoramento das políticas educacionais com transparência. Incorpora a idéia de

produto para determinar os aspectos a serem observados e mede o desempenho acadêmico do aluno, em

termos de aprendizagem de conteúdos. O Saeb abrange quatro dimensões: produto (através de provas que

medem o nível de habilidade dos alunos); contexto, processo e insumos - examinados por meio da

aplicação de questionários aos professores e diretores (sobre a prática docente, o perfil profissional e as

condições de trabalho) e aos alunos (sobre nível socioeconômico e hábitos de estudo). Além disso, é feito

um levantamento sobre as condições das escolas. Quanto à abrangência, o sistema envolve as 27 unidades

da Federação e 2 mil escolas de todas as redes de ensino. Em 1998. foi utilizada uma amostra de 220 mil

alunos, 3 mil diretores e 20 mil professores, num esquema amostrai composto de amostras probabilísticas de

alunos e de amostras relacionadas de professores e diretores. Foram feitas alterações metodológicas

quanto às séries que deveriam ser medidas para assegurar a homogeneidade dos conteúdos mínimos e

quanto à maneira de medir o desempenho do aluno, sendo introduzidas as escalas de Proficiência,

construídas com base na Teoria de Resposta ao Item. Está em curso a elaboração da matriz curricular de

referência para avaliação, para aumentar a transparência no que se refere àquilo que se espera desenvol-

vido ou alcançado pelo aluno. Após realizar a coleta e a análise dos dados, o Saeb informa à sociedade os

dados mais gerais e coloca à disposição dos agentes educacionais as informações qualitativas sobre a rede

de ensino. A autora coloca a discussão na relação existente entre a avaliação e a ação, pois não basta

informar ou iniciar um processo de reflexão na escola sem colocar à sua disposição os recursos para

superar suas dificuldades. À informação deve-se somar o conhecimento e a capacidade técnica para lidar

com ela, a autonomia para decidir e os recursos para implementar as decisões tomadas. Finalizando, são

expostos os princípios ou diretrizes no seu processo de desenvolvimento técnico e institucional: visibilidade

social, responsabilização, desenvolvimento de competências técnico-científicas e estabelecimento de

parcerias.

REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, v. 21, n. 1

BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Desafios da expansão da pré-escola nos municípios paulistas. Revista da Faculdade

de Educação, São Paulo, v. 21. n. 1. p. 37-60. jan./jun. 1995.

Categoria de análise: PP

Descrição: Exame da 'expansão do atendimento pré-escolar nas décadas de 70 e

80 no Estado de São

Paulo, tendo como foco principal de análise a relação estado x municípios na oferta dos serviços educacionais.

Conteúdo: Apenas a partir da década de 70, época de sua expansão, a pré-escola foi alvo de políticas

educacionais mais abrangentes. Por um acordo tácito, a administração estadual continuaria ocupando-se da

escola básica de 8 anos, enquanto os municípios tomariam sob sua responsabilidade a ampliação do atendi-

mento pré-escolar. Porém, como para essa modalidade de ensino não foram criadas fontes específicas de

financiamento, sua expansão viabilizou-se através da utilização de recursos que os municípios deveriam desti-

nar ao 1

grau. Como eram várias as fontes de financiamento, passaram a funcionar no mesmo município

serviços diversos de atendimento a crianças de zero a seis anos, ligados a diferentes programas, com propósi-

tos diversos e com profissionais de diferente formação, sem que houvesse uma política que os integrasse. A

Constituição de 1998 conferiu nova estatura à educação infantil ao reconhecer o direito da criança ao desenvol-

vimento e à assistência e comprometeu o poder público com seu atendimento em creches e pré-escolas, sem,

contudo, indicar os meios para que esses serviços se instalassem e ampliassem no País. Entre 1971 e 1987, o

número de matrículas municipais na pré-escola cresceu 1.108 vezes, enquanto que as estaduais tiveram um

acréscimo de 227 vezes e as particulares 585 vezes. Embora as matrículas na rede particular sejam mais sujei-

tas às oscilações da economia, representavam aproximadamente 25% do atendimento. No que concerne à

cobertura no estado, verifica-se que o atendimento às crianças com menos de 4 anos continuou irrisório. Aspec-

to a ser considerado é o fato de que tal expansão foi restrita às áreas urbanas. Considerando as diferentes

regiões do estado, verificou-se que a pré-escola estadual, apesar de pouco numerosa, vinha desempenhando

papel redistributivo, ou seja. tinha presença mais significativa nas áreas com menores recursos, uma vez que

apenas 32,7% dos municípios mantinham serviços pré-escolares em 1987. Apesar da maioria desses municípios

ser os de mais alta arrecadação, é de se ressaltar o esforço de alguns municípios pobres, que abrigavam

população de baixa renda na expansão desse serviço. A iniciativa privada tendia a prosperar em municípios

maiores e com mais recursos, particularmente na capital, onde respondia por 40% das matrículas. Quanto à

qualificação do magistério e condições de trabalho, constatou-se que, em média, era alta a proporção das

professoras da rede pública com nível superior de instrução, contrastando com a formação das professoras da

rede privada. Porém, é possivel afirmar que. a despeito da democratização do acesso à pré-escola, boa parte

das crianças concentradas no anel de pobreza em torno da metrópole e em municípios pequenos do interior

não dispunham de quase nenhum atendimento. A partir de 1983, estabeleceu-se como meta do governo do

estado a municipalização da pré-escola, passando a transferir recursos aos municípios. Os convênios previam,

além do repasse de recursos financeiros, autorização para o afastamento de professores junto aos municípios e

supervisão técnico-pedagógica.

Metodologia: As fontes básicas de informação desse estudo foram: dados secundários, documentos legais

e elementos colhidos em estudos de caso realizados em sete municípios paulistas do interior e da região metro-

politana. Foram utilizados os dados dos Anuários Estatísticos de Educação do Estado de São Paulo, visto serem

os únicos fornecidos anualmente para todos os municípios, ainda que com problemas de padronização, a

começar pela conceituação dos serviços, que adquire conotações diversas segundo o ponto de vista da popu-

lação usuária, das instituições que os oferecem e dos órgãos coletores de informações.

REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, v. 22, n. 1

SOUSA, Sandra Maria Zákia. Avaliação da aprendizagem : análise de pesquisas produzidas no Brasil, no período de

1980 a 1990. Revista da Faculdade Educação, São Paulo, v. 22, n. 1. p. 111-144, jan./jun. 1996.

Categoria de análise: R

Descrição: Faz a caracterização e análise de pesquisas produzidas no Brasil, nos anos 80 a 90. em progra-

mas de pós-graduação em educação. Contempla informações relativas à abrangência das pesquisas e aos

referenciais teórico-metodológicos utilizados em seu desenvolvimento.

Conteúdo: Com o objetivo de situar a pesquisa na área em termos de sua abrangência institucional,

registra-se que as pesquisas foram realizadas em 13 das 34 universidades que ofereceram cursos de pós-

graduação em educação, sendo que 65% do produzido concentrou-se em quatro universidades. Porém,

mesmo nessas, não foi constatada a presença de princípios norteadores e articuladores das pesquisas e

mesmo de mecanismos que estimulem e garantam a interlocução entre pesquisadores dentro das próprias

instituições. Predominaram os estudos de avaliação da aprendizagem no 1

grau (16); fizeram-se presentes

pesquisas sôbre educação infantil (4), 2

grau (5), 3°grau (6), 1° e 2° graus (2) e avaliação em geral (4). A

preocupação dominante nas pesquisas foi o conhecimento de como se realiza a avaliação da aprendizagem

no contexto escolar, revelando significados dessa prática para alunos, professores e outros profissionais da

educação. Sem dúvida, a predominância de estudos com tal orientação integra o movimento mais amplo de

valorização do conhecimento sobre o funcionamento interno da escola. No que tange às concepções que

nortearam e caracterizaram os estudos, a quase totalidade das investigações retoma o enfoque daavaliaçào

por objetivos, sistematizado por Tyler, que expressa uma concepção tecnicista calcada em pressupostos

positivistas, quer como adesão (18). quer como crítica (15). Além dessas tendências, foram identificadas

pesquisas que adotam um enfoque humanista de avaliação centrado no crescimento do aluno. Quanto à

metodologia, 70% dos estudos privilegiaram a abordagem qualitativa, com processos de investigação carac-

terizados pelos autores como estudo descritivo, estudo emancipatório ou simplesmente qualitativo. Quanto

aos procedimentos utilizados para compreensão da avaliação em determinado contexto escolar, foram utili-

zados questionários, entrevistas, análise documental e, com menor freqüência, observação. A falta de articu-

lação entre as pesquisas indica a inexistência de um balanço teórico da produção na área que detectasse as

necessidades de investigação. Quanto às contribuições para o avanço do conhecimento na área. a autora

considera preponderante a crítica aos limites da visão tecnicista de avaliação, problematizando-se as implica-

ções presentes nos critérios adotados para julgamentos e as conseqüências e decisões decorrentes. São

articuladas à teorização sobre avaliação de aprendizagem reflexões sobre concepções de educação, de

escola e de sociedade, alertando-se para a vinculação entre projeto educacional e projeto político. As pesqui-

sas realizadas, ao revelarem significados, normas, rotinas e valores que alunos e profissionais de educação

vivenciam na escola, não apenas enriquecem a literatura na área como subsidiam propostas de intervenção

relativas à avaliação escolar mais articuladas com a realidade.

Metodologia: Através de levantamento junto às publicações Teses em educação, da Associação Nacional

de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, foram identificadas 32 dissertações e examinadas cinco teses

sobre avaliação da aprendizagem (1,3% do conjunto das pesquisas realizadas).

REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, v. 22, n. 2

MARTINS, Angela Mana. Formação contínua de professores : parceria universidade e rede estadual de ensino.

Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 189-205. jul./dez. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Discute a política de capacitação contínua para os professores da rede pública implementada

pela Secretaria de Educação no período de 1984 a 1994. com ênfase no convênio estabelecido entre este órgão

executivo e as universidades públicas, na sua última etapa de implantação (1992-1994).

Conteúdo: Discute as dinâmicas tecidas por um programa de capacitação que pretendeu romper determina-

das convenções vigentes para o treinamento dos profissionais de ensino em serviço. Tece algumas considerações

sobre a importância política de programas dessa natureza, apontando alguns equívocos. O referido programa

foi elaborado e executado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), entre 1992 e 1994.

tendo em vista a promoção de mudanças de qualidade na prática docente. Num breve contexto para situar as

diretrizes e propostas de capacitação no Estado de São Paulo, foram consideradas as reivindicações das

entidades representativas do magistério e os principais itens do programa posto em discussão pelo governo do

estado a partir de 1983, que se assemelhavam: democratizar a sociedade, formar cidadãos críticos e partici-

pantes, promover a reformayadministrativa para racionalizar recursos, melhorar a qualidade no atendimento na

área educacional, propiciando aos profissionais melhores condições de trabalho com justa remuneração. O

programa apresentado pelo governo estadual eleito continha diretrizes genéricas, expressivas de um desejo

político de mudanças, mas os documentos oficiais desse periodo (1984-1987) demonstravam a preocupação

com a capacitação e atualização profissional dos docentes. A implementação de determinados projetos, como

o Ciclo Básico, a Jornada Única, bem como o processo de reformulação das propostas curriculares, consistiu

no elemento novo e necessário para questionar posturas e normas sacralizadas. Porém, a divulgação e

implementação das diretrizes da área estiveram condicionadas ao grau de comprometimento das administra-

ções que se sucederam e à aceitação e participação dos educadores. Alguns projetos ganharam visibilidade

ao propor mudanças na infra-estrutura existente na rede para dar suporte às ações de divulgação e implementação

das reformas propostas, como é o caso das Oficinas Pedagógicas, em 1987. Entre 1992 e 1994, foram estabe-

lecídos dois eixos para a área curricular: o primeiro, destinado à implementação de ações sistemáticas (cursos

com média de 120 horas), tinha como objetivo capacitar professores de diferentes áreas do conhecimento.

através de um projeto destinado aos Assistentes de Apoio Pedagógico; e o segundo, voltado para implementação

de projetos especiais, através dos quais a articulação entre pesquisa e ensino possibilitasse a inserção de

temas novos na relação ensino/aprendizagem. Entre os projetos expressivos do primeiro eixo encontrava-se o

Convênio com as universidades públicas Universidade Estadual Paulista, Universidade Estadual de Campinas,

Universidade de São Paulo e Universidade Federal de São Carlos, que ofereceram 125 cursos (dos quais foram

implementados 33), com a participação de 1.600 profissionais, entre professores, diretores, supervisores e

assistentes de apoio pedagógico. O objetivo do Convênio era estabelecer relações institucionais entre as ins-

tâncias responsáveis pela formação e capacitação em diferentes niveis. O processo de acompanhamento e

avaliação considerou a abrangência dos cursos e perfil dos participantes (etapa 1) e aproveitamento que os

profissionais teriam dessa atividade (etapa 2), o que permitiu vislumbrar uma ausência de sintonia de princípios.

Apesar de ter havido forte predominância de alas teóricas com recursos convencionais, os cursistas afirmaram

ter sido possível repensar a prática profissional. No entanto, a continuidade de convênios precisa ser repensada

a partir das bases da parceria, no que tange às prioridades de cursos e áreas atendidas e à dinámica das

atividades, de forma a evitar a adoção de uma perspectiva centrada no teoricismo dos programas de pós-

graduação, quando a demanda é de outra ordem.

SILVA, Aida Maria Monteiro. A formação continuada do professor : a relação institucional entre Secretaria de

Educação e Universidade. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo. v. 22, n. 2, p. 178-188, jul./dez. 1996.

Categoria de análise: PP

Descrição: Examina as orientações básicas que deram suporte às políticas de capacitação dos educado-

res, enfatizando-se a dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

(1987-1991) e do município de São Paulo (1995-1996), em um processo de parceria com as universidades.

Conteúdo: Justifica a capacitação em serviço dos professores diante da problemática da baixa qualidade

da educação no País, motivada, entre outros fatores, pelo processo de expansão do ensino nos diferentes níveis

e pela inexistência de políticas de formação do educador que atenda às reais necessidades dos sistemas de

ensino. Em Pernambuco, a elaboração desta política teve início em amplo debate sobre os rumos da educação

no estado - Fóruns Itinerantes -, processo que contou com a participação de educadores, alunos, pais e entida-

des da sociedade civil. A Secretaria de Educação assumiu o compromisso de reorientar as políticas de ensino,

a partir de uma concepção de educação que vincula escola-trabalho-cidadania. Assim, a política de ensino para

a escola pública deveria articular o conhecimento teórico sistematizado com a realidade social, de forma a

possibilitar a compreensão das múltiplas determinações das práticas sociais concretas, onde a educação tem

um destaque. A partir da compreensão da capacitação como processo contínuo e sistemático, foram reorgani-

zadas as funções do coordenador pedagógico, que passou a ser denominado "educador de apoio". Foi feito

um convênio com as quatro universidades de Pernambuco, que participaram diretamente do programa de

capacitação desse profissionai nos momentos de elaboração, execução e avaliação, através de debates, semi-

nários e encontros sistemáticos, e em cursos de aperfeiçoamento e especialização. O Projeto de Capacitação

dos Coordenadores Pedagógicos de São Paulo buscou resgatar a identidade desse profissional, em convênio

com a Universidade de São Paulo. O cumprimento de suas funções exige deste profissional a aquisição de

novas competências, das quais não dá conta sua formação inicial. A Faculdade de Educação da USP vem

desenvolvendo estudos e pesquisas sobre a escola pública de forma a contribuir para esse avanço, cumprindo

o papel e a função de socializar o conhecimento científico acumulado. É destacado o papel fundamental que

teve o fortalecimento do movimento dos educadores nesse processo, bem como o total engajamento da univer-

sidade nas duas experiências.

REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, v. 23, n. 1/2

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. Um estudo das potencialidades e habilidades no nível da pré-escolaridade e

sua possível interferência na concepção que a criança constrói sobre a escrita. Revista da Faculdade de

Educação, São Paulo. v. 23. n. 1/2, p. 258-282. jan./dez. 1997.

Categoria de análise: AE

Descrição: A partir de uma pesquisa desenvolvida em 1992 com crianças das creches Central/Coseas/USR

apresenta os resultados obtidos com crianças de seis anos. destacando a linguagem oral. a formação de histó-

rias, as concepções sobre a escrita, as produções escritas e os resultados do teste ABC.

Conteúdo: Com o objetivo de investigar a prontidão para a alfabetização em crianças de 4, 5 e 6 anos, a

pesquisa verificou como essas crianças processavam suas respostas nos níveis afetivo-social, psicomotor e

cognitivo. Foram observadas, no próprio ambiente escolar, as manifestações das potencialidades, habilida-

des e suas possíveis influências sobre as concepções que as crianças construíam sobre a escrita. Este artigo

limita-se a expor os resultados dos aspectos concernentes à linguagem relativos ao grupo de seis anos.

Quanto às atividades preferidas, a maioria elegeu o brincar; as preferências dos meninos e meninas estão

fortemente marcadas pelo aspecto cultural, além de evidenciadas pelas diferenças individuais. Quanto à

leitura de imagens e formação de histórias, foi constatado que há uma natural fragmentação do narrador.

caracteristica da oralidade. A quase totalidade das crianças nao tinha ainda a conscientização da percepção

auditiva em relação à palavra, ou seja. não compreendia a relação simbólica entre as letras e o som da fala,

com suas distinções relevantes no signo linguistico e seu caráter arbitrário. As respostas revelaram, também,

que 83% das crianças nao distinguiram o som lingüístico da coisa nomeada. Considerando o conjunto das

respostas dadas, conclui que elas perceberam a função social da escrita: compreenderam que tal aprendiza-

gem abre portas ao conhecimento.

Metodologia: A amostra consistiu de 80 crianças, sendo que 30 delas estavam com 6 anos. A coleta de

dados foi orientada pelo objetivo de se indagar às crianças o porquê de suas respostas. Foram observados

vários itens, como as conversas informais sôbre as atividades preferidas, as referências aos trabalhos dos

pais, o manuseio e "leitura" de livros de história. Além disso, foram propostas atividades como a formação de

histórias a partir de cartelas, com os seus atributos e a discriminação de figuras. Foram criadas estratégias

para observar a distinção entre o icônico e o não-icônico, a distinção entre palavra (entidade lingüística) e

coisa (entidade do mundo).

Conclusão: O desempenho infantil mostrou-se dinâmico e variável, conforme a faixa etária, cada criança.

momentos e situações. O nível socioeconômico não interferiu no desempenho. O processo de desenvolvimento

infantil, o nível de auto-estima, as condições em que se dá o processo de socialização e de construção do

conhecimento, a idade, as condições fisicas e aquelas que a instituição pré-escolar oferece constituem fatores

que, interagindo, são responsáveis pelas produções das crianças. Ouvir as histórias formadas revelou-se uma

maneira adequada de se conhecer a linguagem infantil, seu vocabulário, a leitura de imagens e as relações

lógicas. Foi também possível avaliar o nível de complexidade dos textos, as formas de percepção das figuras, os

conceitos já formados, bem como a manifestação espontânea, sem a interferência do adulto. Tais resultados

assinalam que os educadores necessitam conhecer as características de cada etapa do desenvolvimento infantil

para selecionar estímulos desafiadores segundo as possibilidades das crianças.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 19, n. 92/93

CASTILHOS, Maria Terezinha de Jesus. Validade da avaliação : sob a ótica do instrumento de medida. Tecnologia

Educacional, Rio de Janeiro, v. 19, n. 92/93. p. 9-11. jan./abr. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa o papel dos instrumentos de medida em educação - itens de testes, escalas,

questionários e fichas - na complexa tarefa de avaliar.

Conteúdo: A autora estabelece dois príncipios básicos, a partir dos quais os instrumentos de avaliação

podem ser empregados pelos educadores: o primeiro diz respeito ao princípio de identificação do que vai ser

avaliado: o segundo é relativo ao princípio de seleção do melhor instrumento ou da combinação de instru-

mentos. A inobservância desses príncipios pode levar os profissionais às seguintes falhas: 1) erro de contami-

nação, que consiste no uso inadequado de um instrumento; 2) erro de projeção, que consiste no uso de itens

de nível de dificuldade acima das possibilidades dos alunos; 3) erro de generalização, que consiste no uso de

número limitado de itens, de forma que a amostra de aprendizagem avaliada nao é representativa daquilo que

deveria ter sido alcançado. Finalmente, a autora aborda a tendência atual de avaliação naturalística, isto é.

que dispensa os instrumentos e utiliza a própria capacidade do ser humano de observar a realidade como um

todo. O principal instrumento de avaliação, neste caso, seria o próprio homem, com sua capacidade ímpar de

observar.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 19, n. 95/96

OLIVEIRA, Denize Pereira Torres de. Avaliação em alfabetização : quantidade x qualidade. Tecnologia Educacional, Rio

de Janeiro, v. 19, n. 95/96, p. 11-14, jul./out. 1990.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo parte das questões clássicas da área de avaliação: Quem avalia

Para que ou porque

se avalia? Como avaliar

A seguir, aborda as questões decorrentes: Que cidadão queremos formar? Que projeto

educacional a escola está realizando? Que tipo de educação a sociedade está privilegiando

Conteúdo: A autora indica uma metodologia de ação transformadora para a escola redirecionar seu projeto

pedagógico e sua atividade de avaliação. Estabelece, para isso. três pontos-chave: conhecer, julgar e atuar para

a transformação. Conhecer a realidade social, econômica e cultural da escola é fundamental para a realização

de um diagnóstico que permita verificar seus principais problemas (endógenos e exógenos). Um julgamento

coerente não é neutro e exige o estabelecimento de critérios diretamente relacionados à concepção de escola e

de cidadão desejados, bem como aos valores defendidos por essa concepção. Finalmente, a autora afirma que

não basta conhecer a realidade do contexto onde a escola está inserida, nem tampouco julgar os alunos e

constatar suas dificuldades e problemas. É necessário ír adiante e encetar uma ação transformadora, seja atra-

vés do Conselho de Classe, seja sugerindo mudanças no próprio planejamento pedagógico da escola, visando

alterar conteúdos e metodologias.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 20, n. 101

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar : apontamentos sôbre a pedagogia do exame.

Tecnologia Educacional. Rio de Janeiro, v. 20, n. 101, p. 82-86. jul./ago. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo tece observações sobre a prática avaliativa da escola brasileira, que. ao conquistar um

espaço tão amplo nos processos de ensino, condicionou a prática educativa à pedagogia do exame.

Conteúdo: O autor inicia o artigo questionando a avaliação realizada, invariavelmente, no terceiro ano do

ensino médio, que está centrada no treinamento para responder a testes elaborados como provas, tendo em

vista a preparação para o vestibular. Há uma cultura escolar que envolve, inclusive, os pais dos alunos, que

pouco estão atentos ao fato de eles terem ou não adquirido conhecimento; o que importa é o veredicto final que

lhes permite avançar nas séries subseqüentes. A seguir, o autor enumera as principais características que reves-

tem a relação ensino-aprendizagem, tendo em vista o papel central ocupado pela avaliação: 1) atenção à pro-

gramação, sendo que os alunos não demonstram interesse em relação aos conteúdos que serão conhecidos

ou discutidos, mas, antes, estão interessados em saber como será realizada a avaliação da "matéria"; 2) aten-

ção às provas; os professores ressaltam apenas a importância das provas, transformando-as, na maior parte

das vezes, em instrumento de ameaça; 3) os pais estão voltados para a promoção; de modo geral, os pais dos

alunos aguardam o momento das reuniões de pais e mestres apenas para verificar as notas dos filhos e se eles

serão ou não promovidos; nessas reuniões, não há tempo nem espaço para discussões que questionem a

relação ensino-aprendizagem; 4) o estabelecimento de ensino está centrado nos resultados das provas e exa-

mes; para verificar o quadro geral de notas dos alunos, as escolas possuem quadros estatísticos - os proble-

mas relativos aos conteúdos e metodologias inadequados ficam obnubilados, pois prevalece a leitura das cur-

vas estatísticas; 5) o sistema social se contenta com as notas obtidas nos exames; o próprio sistema de ensino

incentiva a observação apenas das notas finais obtidas pelos alunos.

Conclusão: O autor enfatiza os desdobramentos dessa atenção demasiada sobre a avaliação centrada nas

provas e exames. Afirma que as provas são elaboradas para reprovar e não para auxiliar os alunos nas suas

possibilidades e dificuldades de aprendizagem. As atividades extracurriculares são exigidas para "dar pontos a

mais ou a menos" nas notas obtidas e não são encaradas como exercício necessário para levar o aluno à investi-

gação ou à pesquisa. De modo geral, a avaliação é utilizada como instrumento de disciplina social dos alunos, pela

ameaça que representa. A partir dessas colocações, o autor aborda, resumidamente, aspectos da história da

educação que justificam culturalmente a sacralização dessa concepção de avaliação. Iniciando por analisar a

herança da educação jesuítica, rigorosa nos procedimentos de exames e provas, prossegue até a história contem-

porânea. que apenas consagrou essa postura. Ressalta as conseqüências advindas dessa prática avaliativa difícil

de ser demovida, chamando a atenção, no âmbito psicológico, para a formação de personalidades submissas e

autocensuras. No âmbito sociológico, assinala a alta seletividade social promovida por essa prática.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 20, n. 102/103

OLIVEIRA. Denize Pereira Torres de. A prática do professor em avaliação : conservadorismo ou transformação.

Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro, v. 20, n. 102/103. p. 39-42, set./dez. 1991.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo analisa a prática do professor em avaliação, propondo uma ruptura nos paradigmas

conservadores que vêm sendo utilizados na área.

Conteúdo: A autora coloca as diferentes concepções de educação. Inicia discutindo a concepção liberal

nas suas vertentes tradicional, renovada e tecnicista. Prossegue debatendo a concepção progressista nas

suas vertentes libertadora, libertária e crítico-social dos conteúdos. Na escola conservadora, a única pessoa

que avalia é o professor, que funciona como agente de discriminação social cujo ato final é dar um veredicto

sobre a aprovação ou reprovação do aluno. Essa etapa, onde se pergunta "por que avaliar?", é seguida das

demais, em que se pergunta "o que", "como" e "quando" avaliar. Na escola progressista, a avaliação é reali-

zada durante o processo; não possui sentido discriminatório, os critérios são definidos a partir da realidade

dos alunos e visa a uma tomada de decisão. Configuram-se, portanto, as seguintes etapas: conhecimento da

realidade escolar, julgamento dessa realidade e tomada de decisão visando a uma transformação do proces-

so ensino-aprendizagem..'

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 21, n. 104

SAUL. Ana Maria. Avaliação emancipatória : uma abordagem crítico-transformadora. Tecnología Educacional,

Rio de Janeiro, v. 21, n. 104. p. 24-31. jan./fev. 1992.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo inicia analisando os traços da cultura avaliativa brasileira, para. em seguida, refletir

sobre as diferentes modalidades de avaliação dos cursos, indicando um novo paradigma denominado avalia-

ção emancipatória.

Conteúdo: A autora critica a cultura avaliativa brasileira, assinalando que esta se constituiu sofrendo intensa

influência do pensamento positivista norte-americano. Tendo se transformado em instrumento burocrático para

os gestores dos sistemas de ensino e punitivo para os alunos, a avaliação se reveste de caráter profundamente

autoritário no Brasil. Para a autora, nao basta escolher ou combinar métodos e técnicas variadas em função da

preferência, familiaridade ou facilidade do avaliador: há necessidade de se adotar uma postura política que

indique claramente a concepção de sociedade e de escola que se tem. Nesse sentido, a avaliação emancipatória

proposta está centrada em três eixos: avaliação democrática; crítica institucional e criação coletiva; e, finalmen-

te, pesquisa participante. Defende uma classificação politica dos estudos avaliativos visando à construção de

uma avaliação democrática, cujos conceitos-chave são: sigilo, negociação e acessibilidade, isto é, defende o

direito do usuário à informação e à utilização dos resultados da avaliação para melhorar ou redirecionar suas

próprias atividades. A crítica institucional e a criação coletiva concretizam-se através de três momentos ou fases:

expressão e descrição da realidade, isto é, elaboração de um diagnóstico institucional e descrição dos dados

obtidos; crítica do material, expressa através da análise do projeto pedagógico da instituição; e criação coletiva,

ou seja, delineamento das novas ações da equipe de trabalho. Por último, a autora afirma que a pesquisa

participante implica o fato de o pesquisador se comprometer com a causa em questão, contribuindo para uma

ruptura metodológica profunda.

Conclusão: O artigo propõe um novo paradigma - a avaliação emancipatória - a partir dos três eixos apon-

tados, que permita ao avaliador assumir o papel de coordenador dos trabalhos de avaliação, de um orientador

dessas ações, favorecendo o diálogo, a discussão, a busca e análise crítica sobre o funcionamento de um

programa.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 21, n. 108

SILVA, Mário Lúcio da. Ficha de avaliação participativa. Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro, v. 21, n. 108, p.

20-26, set./out. 1992.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo apresenta um modelo de ficha de avaliação para um curso técnico de informática

industríal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Conteúdo: O autor inicia o texto discutindo uma concepção de avaliação, colocando as clássicas questões

da área, como: avaliar é julgar? Afirmando que a auto-avaliação, atualmente, é mais importante do que avaliar,

segue discutindo o processo de construção do instrumento de avaliação apresentado, composto por quatro

aspectos: a) participação - mede a ocupação do aluno nas tarefas, desde o projeto ou a parte teórica (se

houver) até o final dos trabalhos em laboratório: b) apresentação - o acabamento dado ao produto final; c)

funcionamento - verifica se o produto final funciona corretamente: d) técnica - refere-se ao uso adequado de

ferramentas e aparelhos ao cumprimento de normas técnicas.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 24, n. 122

ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação cidadã : avaliação escolar no sistema municipal de ensino. Tecnologia Edu-

cacional, Rio de Janeiro, v. 24, n. 122, p. 12-23. jan./fev. 1995.

Categoria de análise: AE

Descrição: O artigo discute trabalho realizado pelo autor na Secretaria Municipal de Educação de Juiz de

Fora (MG), em 1984. Esse trabalho deu origem a um Manual de subsídios - avaliação qualitativa (que sofreu

inúmeras reformulações ao longo dos últimos anos), objeto de análise do artigo.

Conteúdo: O autor inicia o texto tecendo considerações sobre as dificuldades que os professores têm para

avaliar coerentemente seus alunos, oscilando entre ser arrogantes e indiferentes ou impotentes e imobilistas

diante do fracasso constatado, Ressalta a importância comumente dada na área à avaliação de sistemas, fa-

zendo com que a contribuição teórica na avaliação de aprendizagem oscile entre emanar orientações tecnicistas

ou divulgar discussões filosóficas e incompreensíveis aos professores do ensino fundamental. Diante dessas

considerações iniciais, segue discutindo a necessidade de se recolocar o debate sobre avaliação de aprendiza-

gem a partir de sua perspectiva política, contextualizando, dessa forma, a prática escolar e o discurso pedagó-

gico. Nesse sentido, sublinha a relação existente entre ideologia e avaliação, pois não há neutralidade em rela-

ção aos procedimentos e perspectivas metodológicas adotadas para avaliar.

Conclusão: Conclui afirmando que não será possível à sociedade ter uma escola cidadã e um aluno cida-

dão, se não forem substituídos os julgamentos das capacidades, exclusivamente pela via da quantidade de

informações absorvidas, pela aquisição de habilidades adestradas, pela adequação a padrões espúrios, pela

unilateralidade das heteroaferições e pela despolitização das relações, por uma avaliação que leve em conside-

ração as competências atualizadas e potenciais, a partir de padrões democraticamente construídos, que valori-

zem a auto-avaliação e que não tenham receio da politização do ato pedagógico.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 25, n. 130/131

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação educacional :

pressupostos conceituais. Tecnologia Educacional,

Rio de

Janeiro, v. 25, n. 130/131, p. 26-29, maio/ago. 1996.

Categoria de análise: R

.lanpirn v. 25. n 130/131 n ?fi-?Q main/ann 1996

Descrição: O artigo parte da premissa de que

avaliar é formar um juízo de valor sobre dados relevantes para uma tomada de decisão e que, a depender da

qualificação positiva ou negativa atribuída ao objeto, é preciso decidir o que fazer com ele: mantê-lo, cancelá-

lo ou melhorá-lo?

Conteúdo: O autor inicia o texto discutindo a noção de juízo de valor, que difere do juízo de existência, sobre

um dado objeto. O juízo de existência se caracteriza pela descrição das propriedades do objeto sobre o qual se

está atuando. O juízo de valor se caracteriza pela expressão da qualidade desse objeto, baseado em três

elementos: propriedades físicas do objeto, isto é. não se pode julgar algo que efetivamente não existe; os fins

aos quais serve o objeto, isto é, seu valor de uso: e, finalmente, o padrão ideal de julgamento, ou seja, a

comparação do objeto que está sendo avaliado com o padrão pré-estabelecido conscientemente pelo profissi-

onal ou pela comunidade onde o objeto está inserido. No juízo de existência sobre um objeto, a afirmação ou

negação de alguma propriedade sua é absoluta, pois a característica descrita existe ou não existe. No juízo de

valor sobre o mesmo objeto, a expressão de sua qualidade é relativa, pois ela pode ser maior ou menor em

relação ao padrão ideal dç julgamento que está sendo adotado. A partir dessas colocações iniciais, o autor

sublinha: a importância de se estabelecer os dados relevantes a serem observados no processo de avaliação,

e que devem ser definidos previamente; o processo de tomada de decisão, definido com clareza a partir do

padrão ideal estabelecido para o julgamento, e, finalmente, as conseqüências desses pressupostos para a

prática da avaliação educacional.

Conclusão: O autor ressalta que é necessário superar a visão tecnicista e recuperar o elemento de reflexão

radical, filosófica, sobre a educação. Nesse sentido, afirma que é necessário apontar os fins mais amplos do

processo educacional, para que a avaliação, como juízo de valor, assemelhe o valor do objeto ao valor do fim a

que se destina o objeto.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL, v. 25, n. 136/137

ZAMBELLI. Paulo Cesar. Avaliação : um permanente desafio. Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro, v. 25, n.

136/137, p. 57-60, maio/ago. 1997.

Categoria de análise: R

Descrição: O artigo parte das questões comuns à área de avaliação, dentre as quais destacam-se: O que é

avaliar' O que e como avaliar? Que parâmetros seguir' A teoria é necessária ou é a prática que nos habilita?

Métodos e técnicas mais adequados seriam a solução do problema?

Conteúdo: O texto aborda, inicialmente, os dois modelos pedagógicos dentro dos quais a avaliação de

aprendizagem pode ser praticada: o modelo pedagógico para a conservação e o modelo pedagógico para

transformação. Para superar os modelos de avaliação fundamentados na concepção conservadora de escola.

propõe um processo diagnóstico voltado para a transformação social, propondo a ultrapassagem do autoritarismo

e a efetivação da autonomia do aluno através da participação democrática.

Conclusão: O autor coloca duas perspectivas para estabelecer a relação entre ensino e avaliação. A

perspectiva unimensional possui como característica o conhecimento como transmissão, sendo que o pro-

cesso de avaliação é cognitivo e classificatório, com a utilização de testes. Na perspectiva multimensional o

conceito de ensino é mais abrangente, sendo que o processo de avaliação envolve comportamentos cognitivos,

afetivos e psicomotores, utilizando instrumentos diferentes entre si.

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