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DARLENE ARLETE WEBLER
AS PRÁTICAS DISCURSIVAS DOS OPERÁRIOS EM
EMPREENDIMENTOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
AUTOGESTIONÁRIA
PORTO ALEGRE, 2008
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS
ÁREA: ESTUDOS DA LINGUAGEM
ESPECIALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO
LINHA DE PESQUISA: TEORIA DO TEXTO E DISCURSO
AS PRÁTICAS DISCURSIVAS DOS OPERÁRIOS EM
EMPREENDIMENTOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
AUTOGESTIONÁRIA
DARLENE ARLETE WEBLER
ORIENTADORA: PROFª. DRª. ANA ZANDWAIS
Tese de Doutorado em Análise do Discurso,
apresentado como requisito parcial para a
obtenção do título de Doutor pelo Programa de
Pós-Graduação em Letras da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
PORTO ALEGRE, 2008.
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A ABELHA E A FLOR
Gibran Kahlil Gibran
É o prazer da abelha
Coletar o mel da flor,
Mas é também o prazer da flor
Ceder seu mel à abelha.
Pois para a abelha,
Uma flor é fonte de vida,
Para a flor, a abelha é
Uma mensageira do amor,
E para as duas, abelha e flor,
O dar e receber prazer são
Uma necessidade
E um êxtase.
4
Aos meus pais, Celso e Therezinha,
porque cedo me ensinaram a sonhar, a lutar e a ousar.
Ao Pedro, ao Dioges e à Dieli,
os grandes amores na e da minha vida,
porque se fazem companheiros certos sempre.
5
AGRADECIMENTOS
À professora Ana Zandwais, pelos muitos e fecundos momentos de reflexão, pela
persistente e desafiadora dedicação, pela rigorosa e incansável motivação com que orientou a
produção desta tese; e minha grande admiração pelo compromisso ético que norteia suas práticas.
Aos professores Florence Carboni (PPGL/Ufrgs) e Enrique Padrós (PPGH/Ufrgs),
por suas leituras, avaliações e sugestões importantes durante a banca de qualificação do trabalho.
Aos professores Christina R. Lopreato (UFU), Lucília Romão (USP) e Nilton
Fischer (UFRGS), pelas atentas e qualificadas avaliações da tese na banca de defesa da mesma.
À professora Freda Indursky (PPGL/UFRGS), que me acolheu carinhosamente
como aluna especial (2004) e regular (2005) e com quem aprendi muito de Análise do Discurso.
Aos atores da e na autogestão, trabalhadores-associados da CTMC, sujeitos das
instâncias sindical, política e ANTEAG, que tão atenciosa e gentilmente concederam entrevistas.
À CAPES, pela bolsa de estudos concedida durante a realização deste doutorado.
Aos amigos da ACIS e do Pré-vestibular Popular, pela amizade e pelas parcerias.
Aos meus familiares e amigos, que entenderam e respeitaram a necessidade de
relativo distanciamento; sem, no entanto, deixar de apoiar e incentivar nossas opções.
Ao Dioges e à Dieli, pelas inúmeras manifestações de carinho, apoio e
compreensão, ainda que não entendessem nosso percurso de estudos pela pouca idade.
Ao Pedro, pelo amor, amizade e companheirismo nas leituras e discussões, nas
práticas sócio-políticas e na vida.
6
RESUMO
Esta tese apresenta nossa pesquisa acerca das práticas discursivas de trabalhadores-
associados em empreendimentos de produção industrial na modalidade da autogestão, no Rio
Grande do Sul. Trata-se de empreendimentos autogestionários que se instauraram a partir de
empresas de gestão capitalista – ou seja, de massas falidas – e que se apresentam atualmente
como alternativas de geração de trabalho e renda e de construção de novas relações sociais de
produção.
Nosso propósito principal reside em comprovar que as práticas discursivas
emergentes na organização operária autogestionária instituem um novo campo discursivo, o que
significa dizer que se trata de um acontecimento discursivo. Assim, o estudo passa pela
observação dos discursos que emergem dos e sobre os sujeitos autogestionários, revelando novas
concepções de trabalho, novas práticas discursivas que são atravessadas por saberes confluentes,
contraditórios e até antagônicos à autogestão.
A opção teórica, para o presente estudo, está alicerçada na perspectiva da Análise do
Discurso, de linha francesa, a partir de Michel Pêcheux, caracterizando-se pelo enfoque nos
processos de produção de sentido e de suas determinações histórico-sociais, em uma
compreensão de que a ideologia é constitutiva desses processos e determinante dos discursos, dos
sujeitos e dos sentidos. Pêcheux apresenta sua teoria, inicialmente, na perspectiva do marxismo-
althusseriano, o que significa uma opção ancorada na teoria das ideologias com base na história
das formações sociais e nos seus modos de produção, considerando como questão relevante as
lutas de classe.
7
É à luz desta teoria que refletimos fundamentalmente sobre as noções de Formação
Social, Condições de produção, Formação Ideológica e Formação Discursiva, com vistas a
investigar sob que condições ocorrem relações de reprodução e de transformação no interior de
uma formação discursiva. Trouxemos também, para nossas abordagens, noções leninistas e
gramscianas como a categoria da contradição, a hegemonia, o bloco histórico e os intelectuais
orgânicos. Articulamos as questões teóricas do campo da Análise do Discurso e do campo das
Ciências Sociais aos novos discursos operários que, ao mesmo tempo, são possíveis de serem
encontrados ao longo da história: os discursos dos operários em empreendimentos industriais
autogestionários no Rio Grande do Sul.
Relativamente à materialidade discursiva utilizada para fins de análise, tomamos as
produções discursivas de operários da autogestão, assessores, sindicalistas, políticos e
simpatizantes, que foram obtidas, prioritariamente, através de entrevistas, mas também através de
materiais de formação sócio-político-administrativa e de materiais de informação – seja de
circulação restrita, seja de circulação aberta à população. Ressaltamos que esta pesquisa, ao
analisar os processos de discursivização de operários inseridos em empreendimentos industriais
autogestionários sobre suas práticas sociais, desnuda um fascinante novo jeito de trabalhadores se
organizarem em uma dinâmica adversa à das empresas tradicionais capitalistas. Considerando
que a gestão coletiva operária tem seu surgimento a partir do fracasso administrativo da gestão
empresarial, observamos, à luz dos Estudos da Linguagem, como e em que medida as formas de
exploração capitalista são “desarranjadas” e “re-arranjadas” para ter, no cooperativismo
autogestionário, uma dinâmica solidária, democrática e autônoma de planejamento, de
gerenciamento e de distribuição dos resultados econômicos.
Finalmente, nosso percurso teórico-analítico nos permite dizer que a organização
autogestionária não remete apenas a espaços democráticos de decisão, mas à apropriação do
próprio processo produtivo e de comercialização por parte dos trabalhadores. Na perspectiva da
Análise do Discurso, concluímos que a organização de autogestão operária se revela um
acontecimento discursivo e constitui uma nova formação discursiva: a Formação Discursiva dos
Operários Autogestionários.
8
RÉSUMÉ
Le présent travail analyse les pratiques discursives de travailleurs associés dans des
entreprises de production industrielle fonctionnant sur la base de l’autogestion, dans l’État du Rio
Grande do Sul (Brésil). Ces entreprises autogestionnaires sont apparues après le dépôt de bilan
d’entreprises capitalistes et représentent actuellement des alternatives pour la génération
d’emploi, de revenu et la construction de nouvelles relations sociales de production.
L’objectif du travail est de démontrer que l’organisation ouvrière autogestionnaire
institue un nouveau champ discursif, c’est-à-dire un événement discursif. L’observation des
discours des et sur les sujets autogestionnaires révèle de nouvelles conceptions du travail, de
nouvelles pratiques discursives traversées par des savoirs concordants, contradictoires ou même
opposés à l’autogestion.
L’analyse théorique s’inscrit dans la perspective de l’Analyse française du Discours
de Michel Pêcheux, qui met l’accent sur les processus de production de sens et sur leurs
déterminations historico-sociales, en partant du fait que l’idéologie est constitutive de ces
processus et un élément déterminant des discours, des sujets et des sens. Pêcheux base sa théorie
sur le marxisme althusserien, un choix ancré dans la théorie des idéologies sur la base de
l’histoire des formations sociales et de ses modes de production, avec comme question
importante la lutte des classes.
C’est à la lumière de cette théorie que sont analysées les notions de Formation
Sociale, Conditions de production, Formation Idéologique et Formation Discursive, afin de voir
dans quelles conditions ont lieu les relations de production et de transformation au sein d’une
9
production discursive. Sont également abordées des notions léninistes et gramsciennes telles que
la catégorie de la contradiction, l’hégémonie, le bloc historique et les intellectuels organiques.
Les questions théoriques du domaine de l’Analyse du Discours et du domaine des Sciences
Sociales sont articulées aux nouveaux discours ouvriers, que l’on peut également rencontrer au
cours de l’histoire : les discours des ouvriers dans les entreprises industrielles autogestionnaires
dans l’État du Rio Grande do Sul.
Le matériel discursif utilisé à des fins d’analyse se compose des productions
discursives d’ouvriers autogestionnaires, d’assesseurs, de syndicalistes, de politiciens et de
sympathisants, obtenues principalement à travers des entretiens, mais également de matériels de
formation socio-politico-administrative et de matériels d’information – privés et publics. En
analysant les processus de dicursivisation d’ouvriers insérés dans des entreprises industrielles
autogestionnaires sur leurs pratiques sociales, la recherche met à jour un nouveau type singulier
d’organisation des travailleurs, dans une dynamique contraire à celle des entreprises
traditionnelles capitalistes. En partant du fait que la gestion ouvrière collective est née de l’échec
administratif de la gestion entrepreneuriale, nous observons, à partir des Études du Langage,
combien les formes d’exploitation capitaliste sont « désajustées » et « réajustées » pour
l’obtention dans le coopérativisme autogestionnaire d’une dynamique solidaire, démocratique et
autonome de planification, de gestion et de distribution des résultats économiques.
Finalement, notre parcours théorico-analytique nous permet d’avancer que
l’organisation autogestionnaire ne renvoie pas seulement à des espaces démocratiques de
décision, mais également à l’appropriation du processus productif et de commercialisation de la
part des travailleurs. Dans la perspective de l’Analyse du Discours, nous en concluons que
l’organisation autogestionnaire ouvrière s’avère être un événement discursif et constitue une
nouvelle forme discursive : la Formation Discursive des Ouvriers Autogestionnaires.
10
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
....................................................................................................................
I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS ...................................................................................
1.1. Formação Social ............................................................................................................
1.1.2. Modo de Produção: forças produtivas e relações de produção ..................................
1.1.2. Teses Althusserianas sobre a Teoria Marxista: as interpretações a partir da
Revolução Bolchevique ............................................................................................
1.2. Condições de Produção ................................................................................................
1.2.1. Condições de Reprodução e Transformação das Relações de Produção ....................
1.2.2. Condições de Produção do Discurso a partir da ótica de Pêcheux .............................
1.2.3. Formas de Subjetivação do Sujeito ..........................................................................
1.3. Formação Ideológica ...................................................................................................
1.3.1. Hegemonia, Bloco Histórico e Intelectuais Orgânicos ...............................................
1.3.2. Aparelhos Ideológicos de Estado ...............................................................................
1.3.3. Ideologia e Formação Ideológica ...............................................................................
1.4. Formação Discursiva ...................................................................................................
1.4.1. Heterogeneidade da Formação Discursiva e da Posição-sujeito ................................
1.4.2. Interdiscurso e Intradiscurso .......................................................................................
II – UM PERCURSO HISTÓRICO-DISCURSIVO DA CLASSE OPERÁRIA ...........
2.1. Dispositivo Metodológico .............................................................................................
2.1.1. Procedimentos Metodológicos .....................................................................................
13
19
20
20
27
36
36
46
53
72
73
87
96
103
112
116
121
126
126
11
2.1.2. Sobre a constituição do corpus ....................................................................................
2.2. Um Pouco de História da Organização Operária .......................................................
2.2.1. A Organização Operária Internacional ......................................................................
2.2.2. A Organização Operária no Brasil .............................................................................
2.3. Formação Discursiva de Referência: Operários Autogestionários ..........................
2.3.1. Outras Formações Discursivas em Jogo ....................................................................
2.3.1.1. A formação discursiva empresarial (FDE) ..............................................................
2.3.1.2. A formação discursiva política-pedagógica autogestionária (FDPPA) ...................
III – OS DISCURSOS DA E NA AUTOGESTÃO ...........................................................
3.1. Breve Contextualização do Processo de Formação da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) .................................................
3.2. Saberes Empresariais que Emergem nas Práticas Discursivas Autogestionárias ...
3.2.1. Identificação com saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a
perspectiva da relação empregado/mão-de-obra .....................................................
3.2.2. Identificação com saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a
perspectiva da relação tomada de decisão/cumprimento de tarefas .........................
3.3. Saberes que Rompem com os Saberes Empresariais ................................................
3.3.1. Algumas Reflexões sobre Economia Popular Solidária ...............................................
3.3.2. A autogestão a partir dos saberes da instância sindical .............................................
3.3.3. A autogestão a partir de saberes da instância político-partidária ...............................
3.3.4. A autogestão a partir dos saberes da Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG) ...............................
3.4. Novos Saberes que Instauram a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA) ......................................................................................
3.4.1. A emergência da subjetividade nas práticas autogestionárias ......................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................
ANEXO I : LISTA DE SIGLAS ......................................................................................
ANEXO II : LISTA DE QUADROS .................................................................................
ANEXO III: MATERIAIS DE ANÁLISE ..........................................................................
129
131
131
153
168
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190
192
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255
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272
285
299
302
303
12
ANEXO IV: QUESTÕES DIRIGIDAS AOS OPERÁRIOS AUTOGESTIONÁRIOS DA
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE CANOAS
DURANTE ENTREVISTAS EM 2006, 2007 E 2008 ...............................................
ANEXO V: QUESTÕES DIRIGIDAS AO ASSESSOR EDSON PILATTI, DA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA (ANTEAG), DURANTE
ENTREVISTA REALIZADA EM 18/04/2006 ........................................................
ANEXO VI: QUESTÕES DIRIGIDAS AO REPRESENTANTE SINDICAL FLÁVIO
JOSÉ FONTANA DE SOUZA, VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DE CANOAS (STIMMMEC) E VICE-PRESIDENTE DA
FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS METALÚRGICOS/RS, DURANTE
ENTREVISTA EM 29/02/2008 ..................................................................................
ANEXO VII: QUESTÕES DIRIGIDAS AO REPRESENTANTE POLÍTICO-
PARTIDÁRIO PEDRO ROQUE GIEHL, DIRETOR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
(SEDAI/1999-2002), DURANTE ENTREVISTA EM 22/03/2008 ...........................
ANEXO VIII: QUESTÕES DIRIGIDAS AO DEPUTADO ESTADUAL ELVINO
BOHN GASS, COORDENADOR DA BANCADA DA ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS, DURANTE
ENTREVISTA REALIZADA EM 10/05/2006 ..........................................................
ANEXO IX: FORMAÇÕES IMAGINÁRIAS .....................................................................
305
307
308
309
310
311
13
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa investiga discursos operários inseridos em empreendimentos de
produção industrial na modalidade da autogestão na região metropolitana de Porto Alegre e Vale
dos Sinos. Pretendemos identificar, no plano discursivo dos sujeitos envolvidos, manifestações da
cultura e consciência de cooperação – o que justifica a opção pela autogestão operária –, inseridas
em um movimento de práticas sociais e políticas confluentes, contraditórias e até antagônicas.
Considerando que a organização associativa autogestionária de trabalhadores tem
recente reflorescimento no Brasil, mais especificamente no Rio Grande do Sul, tendo em vista
que seu desenvolvimento se efetiva a partir do início da década de 1990, encontramos, no meio
acadêmico, pesquisas e até núcleos de estudos que se situam, em linhas gerais, na perspectiva das
ciências sociais e econômicas, principalmente com o objetivo de mapear e caracterizar o processo
de autogestão no período contemporâneo. Além disso, precisamos observar que, nas referidas
áreas, tais investigações e discussões acadêmicas integram suas práticas acadêmicas há, pelo
menos, uma década.
Já, no campo dos estudos de linguagem, desconhecemos o desenvolvimento de
pesquisas sobre os discursos políticos, sindicais e operários enfocando as práticas discursivas que
emergem e estão situadas sob a Economia Popular e Solidária, ou seja, os discursos dos operários
autogestionários e de seus apoiadores. Fazê-lo na perspectiva da Análise do Discurso, portanto,
significa conferir um caráter pioneiro à pesquisa aqui proposta. Ressaltamos que a opção de
tomar como objeto de estudo as práticas discursivas de sujeitos envolvidos no processo de
organização da autogestão é relevante tanto para o mundo dos trabalhadores como para os
14
estudos da Análise do Discurso, uma vez que a busca dos processos de produção de sentido e de
suas determinações histórico-sociais, através da articulação de processos lingüísticos e
discursivos, permite que aprofundemos reflexões em torno dos compromissos sociais que os
intelectuais precisam assumir para intervir em uma sociedade capitalista, que se nutre da
exploração desenfreada do trabalho assalariado. Em suma, a relevância deste estudo está
colocada não só para o enriquecimento das discussões acadêmicas, mas também
fundamentalmente para os sujeitos históricos e sociais do processo de autogestão.
Nesse sentido, observamos que nossa pesquisa poderá somar-se aos estudos já
realizados e em andamento em outros campos das ciências, contribuindo para a identificação e
análise do perfil da autogestão operária, bem como de estrangulamentos do próprio processo de
organização autogestionária, observadas a partir da rede discursiva que, ao fazer emergir
determinadas concepções no fio do discurso, está articulando diferentes saberes do interdiscurso
em diversas ordens.
Cabe fazer ainda o registro de que outra justificativa para a opção de tomar as
práticas discursivas, sociais e políticas dos operários autogestionários como objeto de pesquisa
tem motivação pessoal alimentada, nos últimos anos, pelo fascínio por este novo jeito de
trabalhadores organizarem-se em uma dinâmica que é adversa a das empresas tradicionais
capitalistas, experimentando verdadeiras relações de solidariedade, sobre as quais já formulavam
reflexões e implementavam práticas sociais intelectuais orgânicos como Kropotkin, Lênin,
Trotsky, Gramsci e outros. Entendemos e insistimos que nada mais adequado para atingir estes
propósitos do que fazê-lo na perspectiva da Análise do Discurso, visto que as bases
epistemológicas da Análise do Discurso permitem que façamos a incursão de abordagens de
ordem sócio-histórico-política, à luz do materialismo histórico, situando-as nos estudos da
linguagem em uma articulação de teoria e prática.
Ao propor a análise da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
(FDOA), temos em vista a observação de traços da cultura e da consciência associativa no
discurso destes operários e de discursos provindos de outras formações discursivas, bem como
das contradições que possivelmente permeiam e se revelam de diferentes formas no processo de
organização autogestionária. Nessa linha de investigação, ficaremos atentos a saberes da
formação discursiva na qual se inscrevem os sujeitos operários autogestionários – aqui
15
chamaremos de Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) – que ora se
discursivizam, ora silenciam (ou são silenciados), apagando concepções sócio-históricas
provindas de saberes anarquistas, anarco-sindicalistas, socialistas, comunistas, e/ou até de saberes
liberais. Isso nos conduz a pensar sobre a relação de imbricamento do plano interdiscursivo com
o plano intradiscursivo, da dimensão vertical ou histórica (onde se produzem os saberes de uma
formação discursiva) com a dimensão horizontal (onde os elementos destes saberes se
transformam em objetos da enunciação).
Considerando que o objeto central desta pesquisa é a organização autogestionária, a
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) é tomada como a Formação
Discursiva de Referência (FDR), levando-nos a pensar nas outras formações discursivas que a
permeiam, e que, aqui, agrupamos em duas: a Formação Discursiva Empresarial (FDE) e a
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Naquela, na FDE, se
inscrevem saberes próprios das relações empresariais capitalistas, em que figuram patrão (dono
dos meios de produção) e empregado (dono da força de trabalho), em uma permanente relação de
submissão/dominação entre capital e trabalho. Trata-se de saberes que são antagônicos aos
saberes da Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA) e, por isso,
precisam ceder lugar para que a autogestão operária efetivamente se instaure. Relativamente aos
saberes da FDPPA, observamos que, de modo geral, podem ser associados aos saberes e práticas
da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), atravessando-a e servindo de
apoio para a implementação das práticas autogestinárias. Portanto, a FDOA, aqui a Formação
Discursiva de Referência (FDR), tendo em vista a peculiaridade de ser oriunda de massa falida
capitalista, é permeada predominantemente por saberes advindos de formações discursivas
articuladas às concepções de solidariedade, mútua ajuda e autogestão – a FDPPA –, mas também
de formações discursivas antagônicas que representam saberes e práticas liberais, individualistas
e competitivas – a FDE.
Pretendemos pensar, na presente pesquisa, sobre as condições de produção do
discurso autogestionário, que se instaura, por um lado, na emergência do acontecimento da
falência da empresa capitalista e posterior constituição organizativa da empresa de autogestão
operária e, por outro, na própria história do proletariado internacional com vistas à sua
emancipação e à superação do modo de produção capitalista. Nesse sentido, é imprescindível
considerar diferentes questões acerca do fato de operários inseridos em empresa tipicamente
16
capitalista, com uma cultura individualista e competitiva nela fortemente impregnada,
idealizarem e efetivarem um processo produtivo autogestionário. Isso nos conduz a pensar e
avaliar se houve desidentificação de uma forma-sujeito e identificação com outra forma-sujeito já
existente; e, se houve, de que forma e em que medida isso ocorreu. Devemos observar
cuidadosamente as relações de reprodução-transformação das práticas discursivas e sociais dos
sujeitos envolvidos direta e indiretamente na modalidade de produção industrial autogestionária,
suas tomadas de posições e seus efeitos, o processo de assujeitamento pela qual os indivíduos se
constituem como sujeitos de seu discurso.
Nessa perspectiva, é importante considerarmos as diversas variáveis implicadas
nesse processo – por exemplo, a opção pela autogestão por absoluta necessidade de
sobrevivência, por simpatia à proposta associativa de trabalho, por convicção à modalidade
coletivista de gestão como alternativa às relações capitalistas e sua superação. Cabe ressaltar a
importância da reflexão sobre a heterogeneidade discursiva, efeito da articulação de diferentes
saberes que emergem de instâncias sindicais, políticas, educacionais, governamentais e outros,
que perpassam, em diferentes medidas, os discursos operários.
Tendo em vista as questões apresentadas até aqui e as metas a que nos propomos,
em nossa tese, organizamos três grandes capítulos, a saber: I – Fundamentos Teóricos , II –
Um Percurso Histórico-Discursivo da Classe Operária e III – Os Discursos da e na
Autogestão. O primeiro capítulo está dividido em quatro seções, nas quais desenvolvemos uma
abordagem sobre a linguagem, articulando concepções do quadro teórico da Análise do Discurso
e do Materialismo Dialético-Histórico, a saber: 1.1. Formação Social; 1.2. Condições de
Produção; 1.3. Formação Ideológica; e 1.4. Formação Discursiva. Em meio a essas reflexões,
trouxemos questões como modo de produção, forças produtivas e relações de produção;
condições de reprodução e transformação das relações de produção, condições de produção dos
discursos, subjetivação do sujeito; hegemonia, bloco histórico, intelectuais orgânicos, aparelhos
ideológicos de Estado; heterogeneidade discursiva, interdiscurso/intradiscurso, entre outras,
apoiando-nos nas formulações teóricas de Michel Pêcheux e Jean-Jacques Courtine, bem como
de Michel Foucault, Louis Althusser, Antônio Gramsci.
No segundo capítulo, apresentamos uma abordagem sobre o percurso histórico-
discursivo da classe operária, tendo em vista especialmente a produção discursiva que emerge da
17
organização autogestionária de operários gaúchos, nas últimas duas décadas. Nessa ótica, o
capítulo está dividido em três partes que são: 2.1. Dispositivo Metodológico (procedimentos
metodológicos e constituição do corpus); 2.2. Um Pouco de História da Organização Operária
(organização em âmbito internacional e nacional); e 2.3. Formação Discursiva de Referência:
Operários Autogestionários (e outras formações discursivas em jogo: FDE e FDPPA). Resgatar
saberes da organização operária internacional a partir da sua história permite pensar nos
desdobramentos da história operária brasileira e nas condições de formação de saberes
autogestionários.
Já o terceiro capítulo se caracteriza pelo perfil analítico dos saberes e práticas
discursivas da formação discursiva que tomamos como referência na presente tese – a Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), bem como das relações que se estabelecem
entre ela e os diferentes domínios de saberes que constituem a Formação Discursiva Empresarial
(FDE) e a Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Nosso percurso
de reflexões e análises está organizado nas seguintes seções: 3.1. Breve Contextualização do
Processo de Formação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC);
3.2. Saberes Empresariais que Emergem nas Práticas Discursivas Autogestionárias; 3.3. Saberes
que Rompem com os Saberes Empresariais; e 3.4. Novos Saberes que Instauram a Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA). Salientamos que a trajetória analítica,
caracterizada pela estreita articulação da teoria e da prática, sobre as concepções de autogestão e
sobre a experiência operária autogestionária aqui tomada como referência, ou seja, a CTMC,
prevê análises de seqüências discursivas (Sds), recortadas de materiais impressos (formação e
informação) e, principalmente, de entrevistas com sujeitos que se inscrevem na Formação
Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA), e análises de seqüências discursivas
de referência (Sdrs), recortadas de entrevistas com sujeitos autogestionários, ou seja, com
trabalhadores-associados da CTMC. Nas práticas discursivas destes últimos sujeitos, procuramos
observar como se dá o processo de desarranjo de saberes empresariais e o re-arranjo destes para
que predominem os saberes associativos-autogestionários sobre aqueles, contribuindo para a
transformação das relações de dominação/submissão de patrões sobre operários em relações
alicerçadas na solidariedade, mútua ajuda, co-gestão e autonomia de novos trabalhadores.
Estas e outras questões nos permitem pensar se o discurso da autogestão remete a
um acontecimento (que é da ordem do não-repetível) e, neste caso, identificá-lo como
18
acontecimento discursivo – aquele em que há o surgimento de uma nova forma-sujeito e, por
conseguinte, de uma nova formação discursiva – ou acontecimento enunciativo que implica
apenas a instauração de uma nova posição-sujeito no interior de uma mesma formação discursiva.
Enfim, nos propomos a traçar um percurso teórico e de análise sobre os discursos operários
autogestionários e somos desafiados, de forma prazerosa, a pautar a articulação de saberes
emergentes de diferentes lugares, bem como a pensar sobre o protagonismo operário na história
da luta de classes. Temos uma modesta expectativa de que nossa pesquisa possa contribuir para o
enriquecimento das discussões acadêmicas e, principalmente, para os sujeitos da autogestão.
Queremos lembrar, nessa perspectiva, um pouco da trajetória e corajosa opção de
muitos dos imigrantes – nossos avós, bisavós, tetravós (...) – e registrarmos nosso
reconhecimento e nosso orgulho pela construção da história que temos o compromisso de dar
continuidade, pelos primeiros e tão difíceis passos de organização operária e camponesa, seja nas
pequenas, próximas e longínquas comunidades rurais, seja nos espaços urbanos, seja nos locais
de trabalho e outros. Esta história far-se-á presente, de forma sutil ou não, nas próximas páginas,
e será manuseada por nós com dosada paixão e envolvimento.
19
Capítulo I
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
“Cada palavra remete a um ou a diversos contextos, nos quais ela
viveu sua existência socialmente subentendida.” (M.l Bakhtin)
A Análise do Discurso de linha francesa a partir de Michel Pêcheux tem seu foco
voltado para os estudos sobre as condições históricas e sociais de produção do discurso,
entendendo a ideologia como constitutiva desse processo e determinante dos discursos, dos
sujeitos e dos sentidos. Apresentando-se como uma teoria crítica da linguagem, caracteriza-se por
um viés de ruptura com toda uma conjuntura política e epistemológica positivista, e pela
necessidade de relacionar-se articuladamente com outras áreas das ciências humanas,
especialmente a lingüística, o materialismo histórico e dialético e a psicanálise. Pêcheux formula
inicialmente sua teoria na perspectiva do marxismo-althusseriano, o que significa uma opção
alicerçada na teoria das ideologias com base na história das formações sociais e nos seus modos
de produção, considerando como uma questão de fundamental relevância as lutas de classe que
podem ser abordadas no âmbito de uma Filosofia da Linguagem de base marxista.
É à luz desta teoria que pretendemos refletir sobre as noções de Condições de
Produção (CP), Formação Social (FS), Formação Ideológica (FId) e Formação Discursiva
(FD) articulando-as, ainda que timidamente neste momento da elaboração escrita, com um
discurso novo/recente e, ao mesmo tempo, possível de ser encontrado ao longo da história: o
discurso dos operários em empreendimentos industriais autogestionários. Tais
20
empreendimentos se apresentam atualmente como alternativas de geração de trabalho e renda e
de construção de novas relações sociais de produção. Do ponto de vista da Análise do Discurso
(AD), podemos pensar se se trata de uma nova FD que se produz a partir de determinadas
condições de fracasso administrativo e econômico de instituições privadas e que visam a fins
lucrativos, o que oportuniza a institucionalização de novas instituições permeadas por saberes que
atendem aos interesses das forças orgânicas que passam a administrá-las, ou seja, os operários, os
trabalhadores assalariados que antes sobreviviam à custa da mais-valia de seus empregadores no
interior de uma formação ideológica, a instituição industrial. Podemos nos colocar o desafio da
reflexão sobre até que ponto a transformação que se opera na experiência de autogestão operária
consegue superar as práticas de reprodução das relações de exploração capitalista – relações estas
contraditoriamente tão distantes e tão próximas ao processo autogestionário. Considerando os
efeitos das relações desiguais como condições de reprodução-transformação da forma-sujeito,
pensemos no modo como os saberes capitalistas se deslocam, como estes saberes se fragilizam
em determinadas condições de produção e como as práticas de gestão operária se discursivizam a
partir desse processo. Diante disso, entendemos que é fundamental, num primeiro momento,
buscar as definições de Formação Ideológica e Formação Discursiva na Análise do Discurso,
bem como – e anteriormente a estas – as noções de Formação Social e Condições de Produção
das Formações Discursivas.
1.1. FORMAÇÃO SOCIAL
1.1.1. Modo de Produção: forças produtivas e relações de produção
Abordar tais questões nos conduz a pensar sobre como as pessoas vivem, como se
organizam historicamente em sociedade – na dimensão familiar, escolar, religiosa, de trabalho,
etc. –, as origens e os efeitos dessa forma de organização da vida. Inspirado em Antonio Gramsci,
Louis Althusser (1999: 12), nos fala da sociedade civil como o “conjunto das instituições,
privadas ou públicas, através das quais se efetua a hegemonia das classes dirigentes, a
preeminência de sua ideologia”. Esta concepção está colocada em oposição à de sociedade
política que compreende o conjunto dos órgãos estatais no sentido estrito. Sobre as instituições,
afirma que elas representam os “elementos da máquina estatal pelo qual a burguesia garante a sua
21
dominação” (idem, p. 12). Consideremos o caráter revolucionário da concepção marxista do
“todo social”: Marx (1985) concebe a estrutura da sociedade como constituída pela infra-
estrutura ou base econômica (unidade de forças produtivas e relações de produção) e a
superestrutura (no nível jurídico-político e no nível ideológico). A grosso modo, a estrutura da
sociedade é constituída pelas forças orgânicas, pela base econômica, jurídico-política e
ideológica. O filósofo e economista político Marx, a partir da sua obra Miséria da Filosofia
(1982), rejeita a noção de “sociedade”, sob a alegação de tratar-se de uma noção não-científica.
Esta noção é substituída por “Formação Social”, amplamente utilizada por Marx e,
posteriormente, por Lênin (1980[a/b]; 1982
1
). Para compreendermos como funciona determinada
formação social, de acordo com Marx, é necessário fazer intervir o conceito de modo de
produção proposto por este. O modo de produção se constitui por uma unidade que possui suas
forças produtivas e suas relações de produção. As forças produtivas de um modo de produção,
também conforme Althusser (1999), “são constituídas pela unidade de um jogo complexo e
regulamentado que coloca em cena o objeto de trabalho (...); os instrumentos de produção; os
agentes de produção (ou força de trabalho)”. O objeto de trabalho e os instrumentos de trabalho
são designados por Marx de meios de produção e integram a famosa equação que caracteriza
determinado modo de produção:
Forças Produtivas = (unidade) Meios de Produção + Forças de Trabalho
Esta equação, de acordo com Althusser (1999: 48), tem a vantagem teórica de colocar em
evidência a separação entre meios de produção e forças de trabalho, especialmente, para
compreendermos o que se passa em uma sociedade de classes com formação social capitalista,
por exemplo, na qual os meios de produção não estão em posse dos detentores da força de
trabalho, mas de personagens exteriores aos processos de trabalho, ou seja, de exploradores
capitalistas. Especificamente, neste estudo, a experiência da autogestão operária não se cria por
“geração espontânea”, mas é instituída, no seio da sociedade capitalista, a partir das condições de
falência das práticas de gestão industriais, comerciais, que tomam como alicerce econômico as
relações de produção ancoradas na “mais-valia”. Nesta condição, constatamos que os agentes
1
A referência de datas é da publicação brasileira de Obras Escolhidas – Tomo 1, 2 e 3, pela Editora Alfa-Omega,
embora os textos tenham sido escritos por Lênin no início do século XX (1899 a 1923).
22
possuidores da força de trabalho também passam a ter a propriedade dos meios de produção.
Relativamente às relações de produção, Althusser (Idem) diz que
são relações de um tipo muito particular que existem, nas Sociedades
sem classes, entre os agentes da produção quando todos os membros de
uma formação social são agentes da produção ou, nas Sociedades de
classes, entre os agentes da produção e outros personagens que não são
agentes e, no entanto, intervêm na produção. (1999: 51)
Conforme Marx (1987), a taxa da mais-valia depende da relação entre a parte do dia de trabalho
necessária para renovar o valor da força de trabalho e o trabalho excedente ou tempo empregado
em excesso destinado ao capitalismo. Em nossa sociedade, que é organizada em classes bem
demarcadas, observamos relações de produção da exploração capitalista – exploração que
significa fundamentalmente extorsão da mais-valia, do lucro – mas tais práticas também estão
sujeitas à falibilidade. Althusser (1999) chama a atenção de que, no interior da produção
capitalista, as relações se traduzem em efeitos de classe e de luta de classe, resultando numa
dominação irredutível da divisão social sobre o trabalho. No capitalismo, temos a existência das
classes dominantes que, além de explorar e espoliar, tem a função social que corresponde à
necessidade objetiva da sociedade de assegurar a acumulação, a transmissão e o acesso aos
conhecimentos, que interessam às classes dominantes, bem como a possibilidade de ampliação,
ou seja, de reprodução. Conforme Mandel (1987), as classes dominantes vivem do trabalho dos
outros e monopolizam as funções de gestão e acumulação – poderíamos caracterizá-las, por isso,
como essencialmente parasitárias.
Marx e Engels (Obras Escolhidas, s/d
2
), numa das teses do Materialismo Histórico
3
,
observam que as classes sociais se desenvolveram e se transformaram de uma formação social
para outra. A organização social passa e passará por estágios sucessivos, segundo eles, da
sociedade primitiva sem classes, na qual o povo se organizava de maneira autônoma, evoluindo
para diferentes formas de sociedade de classes até a sociedade comunista sem classes. Na obra
Conceito de Classes Sociais, Theotonio Santos (1991) observa que Marx dá ao conceito de classe
2
Reportamo-nos à edição brasileira, sob a responsabilidade da Editora Alfa-Omega, de Obras Escolhidas de Marx e
Engels, em três volumes, realizada com base na edição soviética preparada pelo Instituto de Marxismo-leninismo,
anexo ao Comitê Central do P.C.U.S. e publicada em Moscou, no ano de 1953, pela Ediciones en Lenguas
Extranjeras.
3
Conforme Marx (em Obras Escolhidas de Marx e Engels, Vol. I, p. 301), o materialismo histórico consiste na tese
segundo a qual “não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, o seu ser social que
determina a sua consciência”, o que conduz à relação entre estrutura econômica e superestrutura ideológica.
23
não só uma dimensão científica, mas atribui-lhe o papel de base de explicação da sociedade e de
sua história. O autor pontua que o conceito de classes sociais é resultado da análise das forças
produtivas e das relações de produção que assumem certos modos possíveis de relações na
história; modos que são contraditórios e definem as leis gerais de funcionamento e
desenvolvimento dos modos de produção classistas. Em Miséria da Filosofia (1982), Marx é
enfático quanto às relações sociais estarem intimamente ligadas às forças produtivas. Assim, os
homens, ao adquirir novas forças produtivas, transformam o seu modo de produção e, ao
transformá-lo, alterando o modo de ganhar a vida, transformam todas as suas relações sociais.
Segundo Marx (idem, p. 106), os princípios, as idéias, as categorias que os homens produzem de
acordo com as suas relações sociais “são tão pouco eternas quantos as relações que exprimem.
Elas são produtos históricos e transitórios”.
No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels escrevem:
A história de toda sociedade que existiu até hoje é a história da luta de
classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestres
4
e companheiros, numa palavra, opressores e oprimidos, sempre
estiveram em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa luta
ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre ou com uma
transformação (umgestaltung) revolucionária de toda a sociedade, ou
com o declínio comum das classes em luta. (1988: 66)
O conceito de classes deve ser compreendido, portanto, num quadro de contradições num
determinado modo de produção e numa determinada formação social. A superação de uma
determinada formação social está diretamente relacionada à luta de classe.
A noção de classes sociais se constitui teoricamente dentro do conceito de luta de
classes que está relacionada com o antagonismo, a mais-valia e a exploração de uma classe por
outras. A preocupação com o caráter das classes sociais, isto é, as condições e conseqüências dos
seus antagonismos e lutas na sociedade capitalista, é uma constante nas obras de Marx. A
historicidade está relacionada com o desenvolvimento desses antagonismos e lutas. De acordo
com Ianni (1988), o confronto entre as duas classes substantivas do regime – o proletariado e a
burguesia – é o que, fundamentalmente, conduz à crise ou ao colapso do capitalismo. O autor
(idem, p. 55) conceitua brevemente a burguesia como “a classe revolucionária que constrói o
capitalismo, depois de ter surgido com o desenvolvimento e a desagregação das relações de
4
Mestres (zundtbürger): membro de uma corporação com todos os direitos, mestre da mesma, e não seu dirigente.
Ainda, de acordo com História da Filosofia – Volume 3 (1991: 198): “membros das corporações e aprendizes”.
24
produção do feudalismo” e o proletariado como “a classe revolucionária que nega o capitalismo e
luta para criar a sociedade sem classes, no socialismo”. Ianni (idem) situa a teoria da luta de
classes como uma contribuição revolucionária tanto no contexto da obra de Marx quanto a tudo o
que havia em sua época e anteriormente a ele. O próprio Marx (1852) diz que a descoberta da
existência de classes ou da luta entre elas numa determinada sociedade não é mérito seu, já que,
antes dele, muitos economistas e historiadores burgueses haviam descrito a anatomia econômica
das classes e o desenvolvimento histórico da luta de classes. No entanto, Marx (1852) afirma que
o que fez de novo foi provar:
(1) que a existência de classes somente tem lugar em determinadas fases
históricas do desenvolvimento da produção; (2) que a luta de classes
necessariamente conduz à ditadura do proletariado; (3) que esta mesma
ditadura não constitui senão a transição no sentido da abolição de todas
as classes (...)
5
(In: Ianni, 1988: 56)
A partir daí, Ianni (idem, p. 56) recoloca duas questões que consideramos importantes trazer para
nossas reflexões: (a) “em que medida a teoria da luta de classes de Marx vai se produzindo ao
longo da sua obra?” e (b) “em que medida ela responde ao desenvolvimento lógico da sua
interpretação do capitalismo?”. Relativamente à primeira questão, o autor vai observando uma
trajetória teórica na qual Marx focaliza as relações de alienação e de antagonismo que estão na
base do capitalismo; retoma as implicações econômicas e sociais da divisão social do trabalho;
caracteriza a sociedade capitalista na qual a burguesia e o proletariado são classes sociais
revolucionárias e antagônicas; pondera que, com o desenvolvimento do capitalismo, o
proletariado se transforma em classe revolucionária – de classe econômica em classe política –
passando a lutar politicamente pela destruição do Estado burguês; e prevê “a instauração da
ditadura revolucionária do proletariado como fase de transição para a sociedade sem classes”
(idem, p. 59).
Quanto à segunda questão colocada (como a teoria da luta de classes corresponde a
uma exigência lógica da sua análise do capitalismo), Ianni pontua que Marx produz a sua
interpretação do capitalismo considerando as contribuições da filosofia hegeliana, do socialismo
utópico, da economia política clássica e da sua militância política. Marx aprofundou a análise de
questões não resolvidas ou resolvidas de forma equívoca pelas correntes do pensamento
5
A citação é trazida por Octavio Ianni (1988: 56) e, em nota de rodapé, situada como: Karl Marx, “Marx to J.
Weydemeyer in New York”, carta datada de 05 de março de 1852, em K. Marx and F. Engels, Selected
Correspondence, pp. 67-70; citação da p. 69.
25
hegeliano, por exemplo. Em seu trabalho intelectual, inicia tematizando a questão da mercadoria
que exprime uma relação determinada de alienação entre operário e capitalista. A mercadoria
aparece como valor de uso e, mais adiante, como valor de troca e valor de trabalho – este
representa o trabalho social cristalizado na mercadoria. Além das categorias de valor de uso,
valor de troca, valor de trabalho e trabalho social, no curso de suas análises, Marx desenvolve as
categorias de trabalho necessário, trabalho excedente, mais-valia absoluta, mais-valia relativa e
outros. Está na centralidade das suas formulações a mais-valia por revelar uma relação
determinada de alienação e antagonismo, opondo operário e capitalista. Enquanto essas
categorias vão exprimindo relações necessárias, surgem progressivamente a verdadeira condição
da classe operária e a verdadeira condição da classe capitalista. A mesma condição alienada da
existência da classe operária (como classe) é que constitui a base da sua posição crítica. Ela, a
classe operária, vai se dando conta, aos poucos, da sua posição histórica privilegiada quanto às
condições de luta política contra a burguesia. Trata-se de um processo político de
desenvolvimento da contradição de classes no capitalismo, por meio do qual se dá a metamorfose
da classe operária de uma classe-em-si para uma classe-para-si, elementos que o capitalismo
tenta e tende a eliminar. Conforme Ianni (1988: 62, 63), a teoria da luta de classes é o resultado
combinado de dois movimentos do pensamento de Marx: (1) elaboração de “sua compreensão
das classes sociais, seus antagonismos e lutas à medida que se desenvolvem as suas reflexões,
desde a crítica da filosofia hegeliana e neo-hegeliana até a crítica do socialismo utópico francês e
da economia política clássica inglesa” sempre associada à sua participação política direta em
lutas operárias do seu tempo; e (2) a ênfase na análise das relações de produção específicas do
capitalismo. Em ambos os movimentos, que se desenvolvem dentro do curso da interpretação
crítica do capitalismo, Marx reencontra as classes sociais em suas relações necessárias e
antagônicas.
De acordo com uma concepção marxista-leninista, a análise sobre/das classes
sociais não pode, de forma alguma, limitar-se à questão econômica, mas é fundamental fazer
intervir aspectos políticos e ideológicos. Nesse sentido, consideramos pertinente tomar o conceito
de classes sociais, formulado por Poulantzas (1976), segundo o qual:
As classes sociais são conjuntos de agentes sociais determinados
principalmente, mas não exclusivamente, por seu lugar no processo de
produção, isto é, na esfera econômica. (...) Para o marxismo, o econômico
assume o papel determinante em um modo de produção e numa formação
26
social: mas o político e o ideológico, enfim a superestrutura,
desempenham igualmente um papel muito importante. (1976: 13)
Pensar as noções de classes sociais, relações sociais, relações de produção, forças
produtivas, modos de produção, somos levados ao que vem sendo o fio condutor da abordagem
até agora: a formação social. Nas palavras de Althusser (1999), a noção de formação social pode
ser entendida como segue:
É um conceito científico enquanto faz parte de um sistema teórico de
conceitos, completamente estranho ao sistema de noções ideológicas ao
qual se refere a noção idealista de “sociedade”
6
.
(...) uma formação social designa toda “sociedade concreta”
historicamente existente, e que é individualizada, portanto, distinta de
suas contemporâneas e de seu próprio passado, pelo modo de produção
que domina aí. É assim que se pode falar em formações sociais ditas
“primitivas”, da formação social romana escravista, da formação social
francesa de servidão (“feudal”), da formação social francesa capitalista,
de tal formação social “socialista” (em vias de transição para o
socialismo), etc. (1999: 42)
A noção de formação social, nesta pesquisa, nos remete às particularidades da sociedade concreta
em que vivemos cujo modo de produção dominante é o capitalismo neoliberal
7
. Na América
Latina, podemos falar em reprodução dos modos de produção capitalistas, em que as relações de
exploração sobre os trabalhadores vêm se agigantando. Por um lado, ocorre um aprofundamento,
a partir da década de 90, do grupo social de excluídos do processo de trabalho e,
conseqüentemente, da participação econômica, social, política, cultural entre outras dimensões.
Por outro lado, isto nos permite compreender alguns “fenômenos sociais” proletários que
ocorrem à revelia do sistema dominante e que parecem se encaminhar para uma via socialista –
como, por exemplo, a autogestão operária. Tomando diretamente Marx e Engels (Obras
Escolhidas, s/d), nas teses do Materialismo Histórico, vamos encontrar referência a “modos de
produção distintos” cujas relações de produção são estáveis e se reproduzem mais ou menos
automaticamente. Lembra-nos Mandel (1987) que, ainda nestas teses, Marx e Engels elucidam
que um modo de produção corresponde a uma estrutura social, não podendo ser modificada de
6
Tratar a noção de sociedade como idealista, remete a considerar a concepção, antes de Marx, de natureza das
“sociedades humanas” como dominada por princípios ideológicas e dependentes de uma “Filosofia da História”
idealista – e não de uma verdadeira teoria científica da história. Assim, a concepção de sociedade, numa perspectiva
idealista, é não-científica, já que vem sobrecarregada de ressonâncias morais, religiosas, jurídicas, etc.
7
Segundo Carlos Ruiz Del Castilho (1986: 814), o termo neoliberalismo designa “uma doutrina que aspira a renovar
certas posições do velho liberalismo, mas permanecendo fiel às raízes do mesmo”.
27
forma gradual, somente derrubada por uma revolução. Em relação ao nosso objeto de estudo,
concordamos em parte com Marx, no que tange à forma de estruturação da sociedade como um
todo, e discordamos em parte também, tendo em vista que determinadas “fraturas” no modo de
produção das relações de produção também propiciam “esfacelamentos” nos modelos de
produção capitalista, abrindo “brechas” nas quais o proletariado pode se instalar. É esse o caso da
autogestão operária.
1.1.2. Teses Althusserianas sobre a Teoria Marxista: as interpretações soviéticas a partir da
Revolução Bolchevique
Considerando a fundamental importância desta discussão, aproveitamos a reflexão
sobre formação social e modo de produção para trazer quatro teses clássicas na teoria marxista,
lembradas por Althusser (1999: 42, 43, 44):
1ª) Toda formação social concreta depende de um modo de produção dominante. Isso
significa que co-existem um modo de produção dominante e um ou mais modos de produção
dominados – estes podem ser aqueles que subsistem do passado da antiga formação social bem
como aqueles que estão por nascer.
2ª) O modo de produção como unidade com correspondência entre as forças produtivas e
as relações de produção
8
. Trata-se da unidade interior de um modo de produção, o que é
diferente da unidade (sempre contraditória) entre os modos de produção dominados e o modo de
produção dominante que existem em determinada formação social. Considerando o caso de as
relações de produção não mais corresponderem às forças produtivas e isto representar o “motor
de toda revolução social”, conforme Althusser (1999: 43), estamos diante da contradição, por um
lado, entre as forças produtivas do conjunto dos modos de produção existentes na formação social
e, por outro, entre as relações de produção do modo de produção dominante. Não se trata
8
As forças produtivas de um modo de produção são a unidade de um jogo complexo que coloca em cena o objeto de
trabalho (natureza, matéria-prima), os instrumentos de trabalho e os agentes de produção (força de trabalho),
conforme Althusser (1999: 48). Remetendo à equação apresentada anteriormente neste trabalho, as forças produtivas
representam a unidade dos meios de produção e a força de trabalho. Em Salário, Preço e Lucro (1987: 49), Marx
afirma que as forças produtivas do trabalho dependem das condições naturais do trabalho e do aperfeiçoamento
contínuo das forças de trabalho sociais.
Relativamente às relações de produção, estas não são relações puramente técnicas e nem relações jurídicas. Por
exemplo, as relações produtivas capitalistas são relações da exploração capitalista, da extorsão da mais-valia.
28
simplesmente de uma questão de correspondência e não-correspondência entre as forças
produtivas e as relações de produção. Esta tese é, teoricamente, uma busca de engajamento entre
o modo de produção e as relações de produção que possibilite investigar a reprodução das
relações de produção.
3ª) O modo de produção possui uma base material que são as forças produtivas que, por
sua vez, só podem funcionar em e sob suas relações de produção. Acerca desta questão,
Althusser (1999: 44) pontua que “com base e nos limites das forças produtivas existentes, são as
relações de produção que desempenham o papel determinante”; no entanto, o autor também
chama a atenção de que se trata de uma tese bastante polêmica entre os marxistas, embora já
tenha sido comentada em obras de Lênin (1980[a/b]; 1982) e de Marx (1985; 1988).
Considerando a questão sobre qual o elemento – forças produtivas ou relações de produção – que
deve ser dado, teórica e politicamente, como determinante, optamos por nos deter em
ponderações no sentido de trazer diferentes práticas e posições de teóricos. Na defesa de que o
primado deve ser o das forças produtivas sobre as relações de produção, encontram-se líderes da
II Internacional
9
, como os teóricos Bernstein e Kautsky
10
– ambos assumem uma posição
revisionista em torno de conceitos marxistas e de questionamento à III Internacional
11
. Althusser
(1999: 233), ainda nesta posição do primado das forças produtivas sobre as relações produtivas,
situa Stalin
12
. No entanto, considerando a prática stalinista à frente da URSS, cuja compreensão
de ditadura do proletariado é totalmente diferente – é inversa – da ditadura aspirada e proposta
por Lênin, podemos pensar e avaliar em que medida Stalin valorizou as práticas produtivas.
9
Em 1864, K. Marx fundou a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) com o propósito de
incentivar o movimento socialista e coordenar as forças dos trabalhadores em todo o mundo. No entanto, a I
Internacional logo se dissolveu devido a dissensões internas. Então, em 1889, fundou-se, em Paris, a II Internacional,
com os partidos socialistas da Europa e da América, dissolvida em agosto de 1914 e reorganizada após a I Guerra
Mundial. (Quintana. In: Dicionário de Ciências Sociais, 1986: 631)
10
Bernstein e Kautsky figuram como principais representantes da II Internacional e integram a corrente preocupada
em reexaminar o conceito marxista de uma revolução proletária inevitável como meio de alcançar o socialismo.
11
A III Internacional ou Internacional Comunista foi criada em 1919, em um congresso internacional realizado em
Moscou. Tem sua base ideológica nos princípios do marxismo revolucionário e da luta de classes, incluindo todos os
partidos comunistas do mundo. Teoricamente, ela se dissolveu em 1943, conforme Quintana (Dicionário de Ciências
Sociais, 1986: 631).
12
Stalin é Iosif Vissarianovitch Djugatchvili (1879-1953). Ele participa da Revolução Soviética de Outubro e da
guerra civil. Como “membro do Comitê Central e do órgão do Partido Bolchevique em 1917, torna-se seu secretário
em 1922. De 1924 a 1926, elimina da direção do Partido e do Estado os seus adversários políticos (Trotsky,
Zinoviev, Lev Kamenev e Nokolai Bukharin).” (M. Lowy. In: Dicionário de Ciências Sociais, 1986: 1179, 1180)
Stalin pertenceu à III Internacional e, após assumir a direção da URSS, revela-se um grande ditador e burocrata. Ele
passa a exercer influência sobre as orientações da III Internacional, o que rende críticas acirradas por parte de
lideranças e teóricos. A IV Internacional é resultado da discordância em relação aos rumos da III Internacional.
29
Já em Lênin e Mao
13
, de acordo com Althusser (1999), encontramos a posição de
que se deve dar o primado às relações produtivas. Na reflexão sobre esta questão, Althusser
(1999), que assume uma posição marxista-leninista, declara que:
Não é um acaso que Lênin e Mao tenham levado seus Partidos
comunistas à vitória da Revolução.
(...) Se Lênin e Mao tivessem tomado ao pé da letra, nem que fosse por
um instante, a tese central do Prefácio
14
: “uma formação social nunca
desaparece antes que tenham sido desenvolvidas todas as forças
produtivas que ela é capaz de conter, e novas relações de produção nunca
tomam o lugar das antigas antes que suas condições materiais tenham
amadurecido-desabrochado na antiga sociedade” – como é que Lênin e
Mao teriam conseguido, nem que fosse por um instante, colocar-se à
frente do Partido e das Massas e fazer triunfar a Revolução socialista?
(1999: 234)
Althusser lembra que houve críticas endereçadas a Lênin sobre sua postura e forma de condução
do processo emergente que culminou na Revolução Russa de 1917. A acusação era no sentido de
que esta (a revolução) aconteceu cedo demais em um país atrasado, já que nem as forças
produtivas nem as forças orgânicas estavam, naquele momento, suficientemente desenvolvidas.
Em outras palavras, o proletariado como bloco sócio-econômico não reunia forças suficientes
para a tomada do poder soviético e sua manutenção, sendo questionado como bloco hegemônico.
Avaliamos que cabem aqui algumas palavras sobre o conceito de hegemonia para
Lênin. Muitos marxistas usam tal conceito como se referindo à designação de um determinado
bloco sócio-político no poder, como bloco hegemônico, ou à hegemonia no poder de determinada
classe. Também Lênin partilha desta conceituação marxista de bloco histórico
15
, porém esta é
desenvolvida por Gramsci à luz das concepções da III Internacional Comunista.
Importante frisarmos aqui que Lênin, tão presente e vivendo entre as massas,
articulou e coordenou passos importantes do proletariado soviético na implantação do Estado
Bolchevique – no entanto não teve “tempo suficiente” para teorizar sobre esta prática. Já para
13
Mao Tsé-tung é o líder da luta revolucionária do povo chinês contra a invasão imperialista e o domínio dos
proprietários de terras e da burguesia pró-imperialista de 1919-1949. O maoísmo ou pensamento de Mao Tsé-tung,
assim como a ideologia do movimento comunista na China, “foi concebido na época da derrota da revolução de
1925-27, desenvolvendo-se no período da luta com Chang Kaichek e erigindo-se em ideologia hegemônica do
Partido Comunista chinês em 1935”. (Tanaka. In: Dicionário de Ciências Sociais, 1986: 719)
14
Trata-se de um dos textos de Marx, considerado bastante ambíguo por Althusser: “Prefácio” de Contribuição para
a crítica da economia política, produzido em 1859 e relacionado nas Referências Bibliográficas deste trabalho, como
parte da publicação de Obras Escolhidas – Vol 1, s/d.
15
Segundo Gramsci, o bloco histórico corresponde ao grupo dominante ideologicamente que representa o bloco
sócio-econômico no poder ou bloco hegemônico. (Vide p. 73)
30
Gramsci, as bases lançadas por Lênin rumo à instauração de um Estado de tipo novo – o Estado
proletário – foram fundamentais para a tarefa prática de teorizar sobre tais questões. Assim, as
elaborações gramscianas não representam um processo natural; mas, compreendendo o
movimento histórico em curso na Rússia e prevendo a extensão deste movimento da luta de
classes em âmbito internacional, Gramsci constrói reflexões e análises preciosas a partir da
realidade italiana e das práticas leninistas. Em outras palavras, ele dá um passo para além de
Lênin. Podemos ainda dizer que se trata de um processo de ajuste da teoria e da prática, em que a
prática política anda junto com a teoria.
Gramsci (1979), ao tematizar que no bloco histórico não há apenas uma classe que
é dominante, ou seja, uma única classe no poder, mas a combinação e sobreposição, no poder
político, de diversas classes dominantes, cada uma delas com seu diferente estatuto sócio-
histórico, resultando em um bloco no poder (ou bloco dominante), apresenta um aprimoramento
e, ao mesmo tempo, um questionamento desafiador do conceito de hegemonia de Lênin. Uma
determinada classe das que compõem o bloco dominante se sobressai e marca o ritmo de tal
bloco, o que Gramsci chama de sua hegemonia. Conforme Velho (1986: 544), “precisamente,
dessa situação de pluralismo de classes no poder origina-se um aparelho hegemônico que tem
dois aspectos fundamentais: primeiro, que há uma divisão de poderes como resultado da luta pela
hegemonia entre a sociedade civil e a sociedade política; segundo, que naturalmente os três
poderes são também órgãos da hegemonia política”.
Relativamente à colaboração de Gramsci na discussão da noção de hegemonia,
registramos que ela tem sido particularmente importante por chamar a atenção para: (a) os
aspectos ideológicos da dominação em contraste com a visão reificada do puro domínio da força;
(b) a concepção equivocada de que a hegemonia se constitui em torno da ação de representantes
de uma única classe da sociedade.
Retornando à questão polêmica sobre qual o elemento dominante, no Modo de
Produção, se são as forças produtivas ou as relações de produção, observamos que Althusser
(1999) contrapõe às ressalvas e críticas feitas a Lênin, sobre uma eventual/suposta precocidade da
revolução russa de 1917, à política de Stalin que, a partir dos anos 30, é tratada como a política
consecutiva ao primado das forças produtivas sobre as relações de produção. Althusser lembra
31
que, especificamente, em 1938, Stalin retoma textualmente as teses do “Prefácio” de 1859
16
. Ao
sugerir que se examine a política equivocada de planificação de Stalin, Althusser (idem, p. 235)
chama a atenção, por exemplo, para a forma de qualificar o “homem como o capital mais
precioso da força de trabalho, isto é, como um puro e simples instrumento das forças produtivas”.
Talvez a justificativa dessa política, enuncia Althusser, estivesse na necessidade urgente de dotar
a URSS de forças produtivas e de uma indústria pesada como forma de enfrentar a guerra (II
Guerra Mundial); ou estivesse voltada para a acumulação primitiva socialista que só podia ser
feita às custas da classe camponesa; ou ainda, tivesse relação com o fato de que a maior parte dos
operários participantes da Revolução de 1917 divergia frontalmente das orientações e práticas
políticas stalinistas. Althusser (idem, p. 235) conclui duramente sua reflexão dizendo que após
diversos massacres de lideranças operárias e anos de fome, “o Partido de Stalin já não podia mais
ser o Partido de Lênin”. Obviamente, o método de Lênin de organização do partido – bastante
diferente do caráter ditatorial e burocrata de Stalin – era baseado na liberdade de discussão
interna e na mais completa unidade de ação política através da nomeação dos sovietes
17
, que
representavam os anseios dos bolcheviques. Conforme Trotsky (1981: 103), “na época
contemporânea, o soviete foi uma expressão organizada da vontade do proletariado como
classe... o soviete é o primeiro poder democrático da história moderna da Rússia” instaurado por
Lênin. Observamos que, ironicamente, Stalin havia sido inicialmente um soviete, sendo ali que
ele começou a exercer sua liderança e que acabou por projetá-lo no partido.
Em seus textos, Trotsky (1981) deixou registrado que, alguns meses antecedentes
à revolução de outubro de 1917, somente Lênin possuía uma concepção revolucionária clara e
referida nos seus mínimos detalhes aos princípios da revolução. Embora alguns quadros russos do
partido estivessem dispersos e consideravelmente confusos, o partido tinha autoridade entre os
16
Trata-se do “Prefácio” de Contribuições para a crítica da economia política, produzido por Marx, em 1859, e que
consta entre os textos das Obras Escolhidas – Vol.1.
17
Os sovietes são conselhos representativos de trabalhadores que surgiram durante a revolução russa de 1905-07.
Tornaram-se grupos de pressão extremamente influentes. De acordo com Lênin, em seu relatório ao I Congresso em
1917 (publicado em Ordine Nuovo, a. I, n° 15, 23 de agosto de 1919), o regime dos sovietes, com a ditadura do
proletariado, constitui uma forma prática que permite ao proletariado exercer sua dominação, o que explica que, a
partir de outubro de 1917, o poder tenha sido exercido em nome dos sovietes. Utechin (In: Dicionário de Ciências
Sociais, 1986: 1179) pontua que, para o Partido Bolchevique, os sovietes eram instrumentos de insurreição e órgãos
embrionários de um novo regime.
Conforme a Grande enciclopédia soviética (1956), os sovietes de representantes do povo trabalhador são órgãos do
poder estatal central e local, cujos membros são eleitos pelo voto popular... e representam uma forma aprimorada de
organização estatal que visa à total emancipação da opressão e exploração dos trabalhadores, visa à ditadura do
proletariado e visa à construção da sociedade comunista.
32
operários avançados e Lênin sobre o partido. Conforme Trotsky (idem, p. 129), “o partido
alinhou rapidamente sua política, fazendo-a corresponder à concepção de Lênin, isto é, com o
verdadeiro curso da revolução”. Assim Lênin obteve o firme apoio de dezenas de milhares de
trabalhadores avançados, o que resultou, em alguns meses, na capacidade do partido em
convencer a maioria dos trabalhadores, organizada em sovietes, sobre a reformulação de sua
política. Trotsky (idem) enfatiza que Lênin representava a maturidade do proletariado e
personificava a tradição revolucionária da classe operária.
Decorrida a revolução russa e tomada a dianteira do processo de implantação do
socialismo na URSS, Lênin, em 1922, já enfermo, estava atemorizado com o crescimento
ameaçador do burocratismo de Stalin – então secretário geral do Partido Bolchevique. De acordo
com Trotsky (idem), Lênin começou a preparar um trabalho contra a facção de Stalin, que havia
feito de si próprio o eixo da máquina do partido, como um primeiro passo para a captura do
aparelho de Estado. Tal postura stalinista veio acompanhada da ação de “recrutação leninista”,
que nada mais é do que abrir o partido para todos (trabalhadores, clérigos, funcionários, etc) que
são pessoas sem experiência, sem independência e ainda presas ao velho hábito de se submeter a
autoridades. O objetivo dessa manobra política de Stalin era dissolver a antiga vanguarda
revolucionária. Assim, o centralismo democrático de Lênin deu lugar ao centralismo burocrático
de Stalin. Infelizmente o estado de saúde de Lênin se agravou muito, o que o impediu de lançar
suas forças contra a reação interna. Após a morte de Lênin, todo o esforço de Stalin foi no sentido
de retirar a máquina do partido do possível controle de seus membros. Segundo Trotsky (idem, p.
147), Stalin passou a considerar a Internacional Comunista (referindo-se à III) como “um mal
necessário que poderia ser usado tanto quanto possível apenas com o propósito de ser uma arma
nas suas relações com outros governos”. Em relação ao Partido, afirma que só significava, aos
seus olhos, “um apoio submisso à máquina administrativa”.
Relativamente ao stalinismo
18
, Trotsky (1981) é enfático ao afirmar que:
O stalinismo é a praga da URSS, é a lepra do movimento operário
internacional. Ele não é nada no domínio das idéias. (...) Ninguém – e
não faço exceção a Hitler – aplicou ao socialismo um golpe tão mortal.
Hitler destrói o marxismo; Stalin o prostitui. (...) O socialismo significa
regime de perfeita transparência, no seio do qual os trabalhadores
administram por si mesmos os seus interesses. O stalinismo se funda no
complô dos governantes sem os governados. (...) O regime stalinista
18
Ressaltamos que o stalinismo nada tem em comum com o marxismo-leninismo.
33
infiltrou de arrivismo, de traição, de mentira, as relações sociais. Stalin
não é um fator determinante de nenhum caminho na História.
19
(1981:
175, 176)
Podemos pensar – e o fizemos a partir de avaliações trotskistas – que a Revolução
de Outubro divide-se em antes e depois de Lênin: o primeiro período representa a época da
conquista do poder pelos proletários, da instituição do Estado Bolchevique, das opções sociais e
econômicas; ao passo que o segundo caracteriza-se pelo dualismo na participação do poder.
Conforme os escritos de Trotsky, datados de 01 de maio de 1929, no texto de abertura do livro
“A Revolução Desfigurada” (1979), esse dualismo diz respeito, por um lado, ao proletariado,
participante fundamental da conquista do poder em outubro de 1917, que é relegado a segundo
plano após a enfermidade e morte de Lênin; e, por outro, a camadas formadas por funcionários do
Estado, dos sindicatos, do Partido e das cooperativas, por profissionais liberais e intermediários –
como vemos no fragmento “ao seu lado, atrás dele e às vezes diante dele, surgem outros
elementos, outras camadas sociais, frações de outras camadas que ocuparam uma boa parte,
senão do poder, pelo menos, da influência sobre este” (Trotsky, 1979: X). Ponderamos que essas
camadas referidas pelo autor, por um conjunto de razões materiais, culturais e morais, de ordem
interna e externa, distanciam-se cada vez mais do proletariado, caindo sob a influência de
interesses burgueses.
Possivelmente o maior crime da política posterior a Lênin, de acordo com Trotsky
(1979), não foi fazer concessões importantes a camadas sociais capitalistas no interior da URSS,
no Ocidente e na Ásia, mas
foi apresentar graves concessões como sucessos do proletariado, recuos
como progressos, interpretar o acréscimo das dificuldades internas como
um avanço vitorioso para uma sociedade socialista nacional.
Esta tarefa, traidora no fundo, de desarmamento teórico do Partido e de
sufocação da vigilância do proletariado, foi realizada no decorrer dos seis
últimos anos sob a capa de luta contra o “trotskismo”. As pedras
angulares do marxismo, os métodos essenciais da Revolução de Outubro,
as principais lições da estratégia leninista foram submetidas a uma rude e
violenta revisão, na qual o impaciente desejo de ordem e de tranqüilidade
do funcionário pequeno-burguês renascente achou sua expressão. A idéia
da revolução permanente, isto é, do laço indissociável e real que une o
destino da República Soviética à marcha da revolução proletária no
mundo inteiro, teve o dom de irritar, acima de tudo, as novas camadas
sociais conservadoras, intimamente convencidas de que a Revolução,
19
Os grifos são nossos.
34
tendo-as elevado ao primeiro plano, tinha assim cumprido sua missão.
(Trotsky, 1979: XIV, XV)
O processo de deturpação do caráter internacional marxista e as tentativas de separação dos
destinos do Estado Soviético do desenvolvimento revolucionário mundial em geral estavam
postos. Aos que foram os sustentáculos das idéias da Revolução de Outubro e do
internacionalismo proletário, armas foram apontadas e uma impiedosa caçada, imposta. Como
que prevendo tal quadro, Lênin (1987a) inicia seu livro “O Estado e a Revolução” com as
seguintes palavras:
Depois de sua morte, tenta-se convertê-los em imagens inofensivas,
canonizá-los, por assim dizer, rodear seus nomes de uma certa
auréola de glória para “consolar” e enganar as classes oprimidas,
castrando o conteúdo de sua doutrina revolucionária, tirando o
corte revolucionário desta, aviltando-a. Nessa “conciliação” do
marxismo dão-se as mãos atualmente a burguesia e os oportunistas
do movimento operário. Esquecem relegam a segundo plano,
confundem o aspecto revolucionário desta doutrina, seu espírito
revolucionário. Fazem passar ao primeiro plano, exaltam, o que é
ou parece ser aceitável para a burguesia. (Lênin, 1987a: 53)
Consideramos oportuno lembrar que, em 1939, às portas da Segunda Guerra
Mundial, Hitler e Stalin celebraram um acordo: o pacto germânico-soviético. A propósito deste
acordo, no artigo A URSS na Guerra, escrito em 25 de setembro do mesmo ano, Trotsky (Apud
Mancuso, 2001: 100) fez a seguinte previsão: “Agora Hitler é um aliado e amigo de Stalin; porém
se com a ajuda de Stalin, Hitler conseguir sair vitorioso na frente Oeste, na manhã seguinte,
voltará seus canhões contra a URSS” e posteriormente acrescentou: “Sob estas condições, os
partidários da Quarta Internacional
20
(...) colocarão, como a mais urgente tarefa do momento, a
resistência militar contra Hitler. (...) Este tipo de defesa da URSS, naturalmente será diferente –
tanto quanto o céu é diferente da terra – da defesa oficial” (feita pelo stalinismo). A resistência da
qual fala Trotsky diz respeito, primeiro, à defesa coerente das idéias que nortearam a revolução
russa, ou seja, a luta proletária do socialismo de Lênin; e, segundo, tem relação com a priorização
de uma concepção de construção socialista internacional, sem a burocratização do partido e o
20
A IV Internacional foi criada em 1938, por Trotsky e um núcleo de comunistas oposicionista ao reformismo e
stalinismo. Foi, a partir de 1933, que eles (Trotsky e os demais) tomaram em mãos a tarefa de construir uma nova
direção revolucionária para o proletariado mundial, pontua Mandel (1982). A IV Internacional, conforme Konder
(2003), continua funcionando, mas tem enfrentado crises sucessivas, diversas cisões internas e, apesar da
combatividade de seus seguidores, tem pouca influência na vida política internacional.
35
engessamento do Estado, sem acordos momentâneos com governos claramente identificados
como inimigos dos trabalhadores – como Hitler. Tal resistência se faria sob o lema: “Pelo
socialismo! Pela Revolução Mundial! Contra Stalin!” (In: Mancuso, 2001: 100).
Enfim, recolocando a terceira tese
21
de Althusser (1999), salientamos sua
insistência no primado das relações de produção sobre as forças produtivas que só pode ser
invocado, nas palavras do autor,
com base e nos limites objetivos fixados pelas forças de produção
existentes, levando em consideração o fato de que, sendo seus limites
também precisos, isto é, dependentes das condições precisas, o essencial
das forças produtivas modernas – a saber, a tecnologia, em seu nível
elevado – está, daqui em diante, à disposição de qualquer país que, tendo
sido bem-sucedido em sua Revolução, pode recuperar em condições,
outrora, inatingíveis, o atraso de suas forças produtivas. Entre 1917 e
1941, a URSS foi a prova disso. (Althusser, 1999: 236)
A divergência de concepções está colocada e, conforme já enunciado anteriormente, é polêmica
entre os marxistas soviéticos como, por exemplo, da vertente stalinista e seguidores de Bernstein
e Kautski; e da vertente leninista, trotskista, a cuja vertente se filia Althusser.
4ª) A unidade que possui sua base material nas forças produtivas que são determinadas
pelas relações de produção é diferente da unidade – muito complexa – que possui
Superestrutura e Infra-estrutura. Esta unidade (superestrutura e infra-estrutura) remete à
compreensão de que a infra-estrutura econômica é determinante em última instância. Assim,
segundo Althusser (1999: 44), na Infra-estrutura, “são as relações de produção que, com base e
nos limites materiais das forças produtivas existentes, são determinantes”. Diante disso, podemos
dizer que as relações sociais de produção é que determinam a reprodução/transformação e as
formas predominantes do direito, das ciências, da filosofia, da religião, dos costumes, da
literatura de cada época. Esta concepção, por sua vez, nos leva à segunda tese do Materialismo
Histórico: a existência social condiciona a consciência social. Neste sentido, como é a classe
dominante que controla o sobreproduto social – ou seja, parte do produto social produzido
através do trabalho social pela espécie humana, que se constitui num conjunto de bens
21
Lembramos que as teses apresentadas até aqui são: I – Toda formação social concreta depende de um modo de
produção dominante; II – O modo de produção como unidade com correspondência entre as forças produtivas e as
relações de produção; e III – O modo de produção possui uma base material que são as forças produtivas que, por
sua vez, só funcionam em e sob suas relações de produção.
36
correntemente produzidos dispensáveis à manutenção da força de trabalho e dos instrumentos de
trabalho existentes – e, portanto, toda a ideologia; a ideologia da classe dominante geralmente é a
ideologia dominante em cada época.
Mandel (1987) pontua que (1) enquanto o sobreproduto social for insignificante, a
divisão da sociedade em classes será impossível; (2) enquanto o sobreproduto social for real, mas
insuficiente para liberar a grande maioria da sociedade da obrigação de consagrar o essencial de
seus esforços à produção/reprodução de sua existência material, a divisão da sociedade em
classes será inevitável. O autor complementa afirmando que “a partir do momento em que o
sobreproduto social tornar-se tão grande e importante que o produto necessário seja o resultado
de um esforço bastante reduzido (algumas horas de trabalho por dia), surgirá a base material para
o advento de uma sociedade sem classes” (Idem, p. 29), ou, pelo menos, sem estratificações
sociais que permitam aos sujeitos usufruir, de modo igualitário, do produto do trabalho, como
ocorre nas sociedades sociais-democratas, a exemplo dos países nórdicos. Desde esta ótica, o
sujeito operário (as forças orgânicas) deixa de ser pensado como mero instrumento das relações
de produção, à moda stalinista, para ser pensado como sujeito agente das relações de
produção/reprodução/transformação.
1.2. CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO
1.2.1. Condições de Reprodução e Transformação das Relações de Produção
Muito próximo da noção de formação social encontramos a noção de condições de
produção que é de grande importância para a teoria materialista e fundamental para o
desenvolvimento da presente pesquisa. De acordo com Althusser (1999 e 2003), a condição
última de produção é a reprodução das condições da produção. Tendo presente a concepção de
que toda formação social depende de um modo de produção dominante, para o autor, o processo
de produção utiliza as forças produtivas existentes sob relações de produção definidas.
Decorrente disso, encontramos a seguinte afirmação de Althusser (2003: 54): “toda formação
social para existir, ao mesmo tempo em que produz, e para poder produzir, deve reproduzir as
condições de sua produção. Ela deve, portanto, reproduzir as forças produtivas e as relações de
produção existentes”. A existência da necessidade da reprodução das condições materiais da
37
produção foi discutida por Marx (1988), da mesma forma que o teórico discute a reprodução da
força de trabalho. Ao tratar da necessidade da reprodução das condições materiais da produção,
ou seja, da reprodução dos meios de produção, Althusser (1999) observa que ela não pode ser
pensada no nível da empresa, pois não é nesta que a reprodução existe nas suas condições reais.
Como ilustração, o autor traz a figura de um economista – ou de um capitalista, já que ambos
exprimem o ponto de vista de uma empresa – cuja preocupação central está na necessidade de
substituição anual daquilo que se esgota na produção (matéria-prima, máquina, prédios, etc.).
Nessa linha de raciocínio, Althusser (idem, p. 72) afirma que “o que se passa no nível da empresa
é um efeito que nos dá somente a idéia da necessidade da reprodução, mas não permite
absolutamente pensar em seus mecanismos”. De acordo com Marx (1988), a reprodução das
condições materiais da produção deve ser pensada no nível da cadeia de produção, uma vez que,
num determinado ramo de produção – numa empresa –, ocorre também a reprodução de todos os
elementos relacionados a ela direta ou indiretamente (matéria-prima, máquinas, ferramentas,
etc.); por sua vez, a reprodução das condições de produção destes e, assim, sucessivamente, numa
rede infinita. Nas palavras de Althusser (1999), encontramos a seguinte afirmação:
para pensar esse mecanismo que desemboca em uma espécie de “parafuso
sem fim”, é necessário acompanhar o procedimento “global” de Marx e,
sobretudo, estudar as relações de circulação do capital entre o Setor de
produção dos meios de produção e o Setor de produção dos meios de
consumo, e a realização da mais-valia. (1999: 73)
Lembramos que a mais-valia é sempre um excedente.
A reprodução das condições materiais de produção está presente em todo o processo
em proporções distintas, implicando e influenciando na dinâmica de todos os níveis do processo
produtivo, de forma que a demanda em meios de produção (para a reprodução) possa ser
satisfeita pela oferta.
Quanto à reprodução das forças produtivas, tomemos Althusser (1999) ao observar
que a reprodução que distingue as forças produtivas dos meios de produção é a reprodução da
força de trabalho. Na autogestão, esta força de trabalho tem um sentido que se confunde com a
própria vida, diferente do que ocorre nas relações capitalistas, na qual ela se caracteriza como
uma “mercadoria” e como tal pode/deve ser vendida obedecendo às leis de mercado. Esta
“mercadoria” força de trabalho traz embutido um valor que pode ser subdividido em: valor real
(todo valor agregado ao produto após sua transformação, sem sobre-valor ou mais-valia), valor
38
de uso (necessidade da força de trabalho e uso que se faz dela) e valor de troca (obedece às leis
de oferta e procura). O salário, por sua vez, é a garantia da força de trabalho. Ele representa o
valor da força de trabalho que, segundo Marx (1987: 56), é “determinado pelo valor dos artigos
de primeira necessidade indispensáveis para produzir, desenvolver, conservar e perpetuar a força
de trabalho” – determinado pela quantidade de trabalho necessária à sua conservação e
reprodução. Althusser (1999: 74) observa que o valor do trabalho também vem das necessidades
de um mínimo histórico – historicamente variável
22
– que, por sua vez, pode ser duplamente
histórico “no sentido de que não é definido pelas necessidades reconhecidas pela classe
capitalista, mas por necessidades históricas impostas pela luta da classe operária”. Esta luta de
classe remete à luta contra o aumento da jornada de trabalho – ao contrário, remete à luta pela
redução do número de horas diárias e semanais trabalhadas – e contra a diminuição dos salários.
Relativamente ao valor do salário, precisamos ter presente que, como os valores das mercadorias
estão sujeitos às flutuações dos preços de mercado que, por sua vez, obedecem à dinâmica da lei
de oferta e procura, os salários também sofrem alterações (redução e elevação) de acordo com tal
dinâmica. Preocupado em enunciar, numa linguagem (mais) científica, a questão da reprodução
das relações de produção, como ela se reflete na força de trabalho, garantindo as relações de
dominação existentes em uma sociedade capitalista e a estagnação das formações sociais e das
forças orgânicas, sobretudo do proletariado, Althusser (2003) afirma que
a reprodução da força de trabalho não somente exige uma reprodução de
sua qualificação, mas, ao mesmo tempo, uma reprodução de sua
submissão às normas da ordem vigente, isto é, uma reprodução dos
operários à ideologia dominante por parte dos operários e uma
reprodução da capacidade de perfeito domínio da ideologia dominante
por parte dos agentes da exploração e repressão, de modo a que eles
assegurem também “pela palavra” o predomínio da classe dominante.
(2003: 58)
É nessa perspectiva que Althusser mostra como os Aparelhos Ideológicos de Estado cumprem um
papel de importância fundamental para dar suporte às relações de reprodução. Podemos tomar,
como exemplo, o Aparelho Ideológico religioso que através de seus rituais e discursos de
“evangelização silenciosa” – gestos, dizeres, símbolos, vestimentas, etc. – mantém o atrelamento
de um conjunto de pessoas, reproduzindo orientações/concepções ideológicas que dizem respeito
22
Trata-se não apenas de uma reprodução da força de trabalho determinada pelas necessidades biológicas, mas do
que Althusser chama de ‘mínimo histórico’ que poderíamos dizer ‘cultural’, pois tem a ver com o aspecto sócio-
cultural de um povo – Marx costumava ironizar que os operários ingleses precisam de cerveja e os operários
franceses de vinho. (Althusser: 1999: 56, 57).
39
ao pensar e ao agir delas – certamente, na maior parte das vezes, tais orientações são no sentido
da acomodação e conformismo. Assim, salvo raras exceções
23
, o Aparelho Ideológico Religioso
contribui na formação de sujeitos que nada questionam, que aceitam submissos as relações de
desigualdades sociais, de exploração capitalista e – o mais grave – que se integram na divulgação
e no convencimento de outros em relação a esses dogmas e fanatismos, reproduzindo, inclusive,
entre os mais próximos tais relações, tudo em nome de uma promessa de “recompensa pós-vida
terrena” – observamos que há um paradoxo na expressão “pós-vida”. Enfatizamos que, no
período contemporâneo, assistimos a um fenômeno de crescente isolamento e fundamentalismo
religioso – especialmente na Igreja Católica –, em que não há mais lugar para reflexões e práticas
sociais libertadoras da opressão capitalista, das diferenças e submissões de gênero, da diversidade
étnico-racial, sem qualquer possibilidade de diálogo ecumênico verdadeiro.
Considerando o Aparelho Ideológico escolar, podemos pensar que, de modo geral,
“molda” ou “formata” indivíduos, durante vários anos, para que estes saibam aquilo que o Estado
e as Instituições Civis consideram importante, tendo em vista a dinâmica mercadológica
globalizada, e aprendam a agir sob o princípio do individualismo – porque esta é uma das
características do sistema capitalista. As crianças, muitas vezes, quando chegam à escola, por
volta dos seis (06) ou sete (07) anos, no Brasil, são vítimas de um processo que podemos
caracterizar como de violência simbólica, visto que elas são consideradas, muitas vezes, como
seres sem nenhuma experiência de aprendizagem, como se nada tivessem aprendido – ou
aprendido de forma equivocada – no seio de sua família e nas relações sociais até ali vivenciadas.
A escola, nesse sentido, é aquela que vai “ensinar” e tornar a criança um sujeito “preparado” para
agir adequadamente na sociedade capitalista – como “bons” empregados, técnicos,
administradores a serviço de “bons” capitalistas que, por sua vez, são os “responsáveis” pelos
avanços tecnológicos da humanidade.
Cabe salientarmos que, além desta forma de “fazer” educação, encontramos duas
outras que tomam direções completamente distintas entre si: por um lado, há propostas
pedagógicas libertadoras – por exemplo, a pedagogia à luz de Paulo Freire – assumidas, muitas
vezes, isoladamente por grupos de professores em escolas, em iniciativas de educação popular
23
Um dos domínios de saberes ou posição-sujeito que pode ser considerada exceção dessa caracterização do
Aparelho Ideológico Religioso da Igreja Católica é a Teologia da Libertação – corrente teológico-filosófica
questionadora dos princípios ortodoxos da Igreja Católica.
40
(ONGs, associações, sindicatos, etc.); por outro lado, engessamento e falta de implementação de
qualquer prática pedagógica, cujo resultado está no precário ou ausente processo de ensino-
aprendizagem – e aqui lembramos a máxima “professores fazem de conta que ensinam e alunos
fazem de conta que aprendem” – infelizmente, não raro de ser constatado em escolas.
Avançando para além das primeiras experiências de vida escolar de uma pessoa,
observamos que, de modo geral, o aprendizado caracteriza-se pela instrução básica aos operários
de “chão de fábrica”, pela instrução técnica aos operários ou quadros com funções técnicas e pela
especialização de alguns quadros superiores – como, por exemplo, os engenheiros. Num período
mais recente, surgiram as “Escolas de Fábrica” e as escolas técnicas públicas (em sua maioria)
assessoradas por determinados setores da iniciativa privada como forma de dar conta da demanda
de formação de técnicos, em grande número, para atuarem na indústria e comércio, servindo aos
interesses de empresas capitalistas. Importante ponderarmos que, em alguns casos, as “escolas de
fábrica” têm sido assumidas/coordenadas por organizações não-governamentais (ONGs) de
educação popular – por exemplo, a FUNDSOL
24
– com recursos públicos da União, através de
projetos populares, dando um cunho mais humano e reflexivo à concepção de trabalho e ao
fomento de modelos alternativos como o é a autogestão. Assim, dizemos que, embora, na maioria
dos casos, trata-se de indivíduos preparados especialmente para a competição e inovação
mercadológica, cuja força de trabalho é assalariada com baixos salários, gerando, ao mesmo
tempo, grandes margens de lucro, há uma parcela de jovens e adultos encaminhados/estimulados
para libertarem-se do processo de exploração da relação patrão-empregado. Enfatizamos que o
objetivo aqui não é nos estendermos sobre a caracterização, causas e efeitos dos modelos e
práticas educacionais vigentes em nosso país, mas de mostrar brevemente as formas como o
Aparelho Ideológico escolar está a serviço da propagação do pensamento capitalista e como
repercute nas práticas sociais e políticas dos trabalhadores.
As reflexões de Althusser (1999: 75), há algumas décadas, por exemplo, são um
alerta para o que acontece em muitas escolas e em parte das universidades onde, ao invés de
aprender “ciência”, os estudantes são conduzidos a resultados científicos, métodos de raciocínio e
de demonstração que respondem aos interesses das classes hegemônicas. Em outras palavras, os
estudantes aprendem a resolver problemas ou fazer trabalhos práticos, sendo a ciência
24
FUNDSOL: é a Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de Trabalhadores, ou simplesmente Fundação
Solidariedade, que surgiu em 1997, em Porto Alegre, e atua na Região Metropolitana e na Região do Vale dos Sinos.
41
simplificada a apenas técnicas de manipulação e utilização de certos métodos e resultados
científicos completamente desvinculados da vida dos mesmos.
Precisamos ponderar, entretanto, que existem iniciativas e instituições, tanto na
dimensão escolar quanto na religiosa (assim como em outros AIEs), que são diversas e cultuam
saberes antagônicos às instituições que atendem aos interesses do capitalismo – por exemplo, o
estudo de línguas estrangeiras destinado a operários e seus familiares, curso pré-vestibular
popular, oficina de teatro e de leitura, cursos de economia solidária, entre outros, promovidos
pela Associação pela Cidadania e Inclusão Social Dom Helder Câmara (ACIS), em bairros de
Canoas e arredores bastante empobrecidos econômica e intelectualmente. Podemos dizer que são
iniciativas e instituições que buscam, muitas vezes contraditória ou adversamente, como fim
último, a solidariedade entre as pessoas, a libertação da ideologia capitalista, a emancipação
proletária, cumprindo, portanto, um papel adverso aos rumos da história da formação social
capitalista. Podemos dizer que os saberes que estas iniciativas e instituições cultivam contribuem,
em alguma medida, para a formação de intelectuais orgânicos populares/proletários que serão,
por sua vez, críticos às orientações capitalistas e propagadores de idéias emancipatórias. Estes
intelectuais orgânicos, por outro lado, precisam desconstruir os saberes que as diferentes escolas
e instituições oficiais – que formam o AIE escolar – reproduzem. Não se trata de um processo
natural e linear; pelo contrário é uma tarefa desafiadora, um processo lento não-linear. Os
intelectuais orgânicos são constantemente tentados – sutilmente ou não – à cooptação dos
interesses do capital. Cabe, entretanto, chamar a atenção para o cuidado que devemos ter diante
dos verdadeiros interesses de iniciativas e instituições ditas alternativas, uma vez que,
constantemente assistimos a situações em que determinados sujeitos, filiados a ONGs,
associações e cooperativas, aparecem como intelectuais orgânicos e a serviço da emancipação
proletária, mas são falsos aliados dos trabalhadores. Atrevemo-nos em trazer, como ilustração, as
experiências de algumas cooperativas de trabalho, gerenciadas por um pequeno grupo, que não
trabalha, mas contrata trabalhadores extremamente empobrecidos e sem auto-estima por
baixíssimos salários ou “prêmios” como mão-de-obra terceirizada – na linguagem capitalista.
Estas cooperativas são conhecidas como “cooper-gatos”. Observamos, por um lado, que elas têm
o bônus da legislação que regulamenta o funcionamento das cooperativas com vantagens em
42
relação às empresas capitalistas
25
, como a isenção de alguns impostos e facilidade em conseguir
recursos financeiros subsidiados, com menores taxas de juros; e, por outro, que ocorre o
afrontamento aos reais princípios do cooperativismo como a não-exploração de uns sobre os
outros, a gestão democrática e transparente, a autonomia dos sujeitos envolvidos diretamente no
processo de produção, etc.
É importante não perdermos de vista que, predominantemente, as diferentes
instituições do Estado (escola, igreja, exército...) cumprem o papel de assegurarem, de uma forma
ou outra, a submissão do proletariado à ideologia dominante, através dos agentes da produção, da
exploração e da repressão. Dessa forma, cada aparelho e, no interior deste, cada instituição tem
seus meios de reproduzir as relações de dominação, suas práticas de assujeitamento, de
domesticação dos sujeitos através de dogmas – uma das expressões de violência simbólica. As
instituições, portanto, se constituem em formas concretas dos modos como o poder se
materializa, em um determinado regime de governo, a serviço da reprodução de concepções, por
exemplo, da formação ideológica capitalista. Os agentes propagadores das relações de reprodução
ideológica, de modo geral, não se dão conta desse papel que cumprem, pelo assujeitamento que
também sofreram e continuam sofrendo. Por vezes, não reproduzem as práticas sociais
dominantes e nem os saberes dominantes, o que desnuda relações de desigualdade, de
contradição no interior dos Aparelhos Ideológicos de Estado, da mesma forma que há relações
heterogêneas entre os aparelhos que, por sua vez, se agrupam na sua heterogeneidade.
Na perspectiva da Análise do Discurso, Pêcheux (1997) apresenta a abordagem
dessa questão sob a expressão condições ideológicas de reprodução/transformação das relações
de produção, situando-a nos fundamentos de uma teoria materialista do discurso. Relativamente à
expressão, Pêcheux (1996) enfatiza que o campo da ideologia não é o único elemento em que se
dá a reprodução/transformação das relações de produção de uma formação social – por isso o uso
de “condições ideológicas” – visto que há as determinações econômicas como condicionantes
fundamentais desta reprodução/transformação. Ele também salienta que qualquer modo de
produção que se baseia numa divisão de classes tem caráter contraditório, visto que estão em jogo
25
Aqui cabe pontuarmos que as grandes empresas contam com uma política de incentivos fiscais, instaurada pela
maioria dos governos estaduais brasileiros, na qual são isentadas de um conjunto de obrigações (impostos) e ainda
têm à sua disposição vantajosas linhas de crédito. Esta política gera uma verdadeira “guerra” fiscal entre os estados.
Cabe registrar que tal política não é extensiva às micro, pequenas e médias empresas, embora haja uma política de
incentivos específica para micro e pequenas empresas em âmbito federal.
43
idéias e práticas contraditórias e também antagônicas. Assim, as ideologias como práticas
materiais servem à reprodução mas também à transformação das relações de produção – que são
inseparáveis. Como a luta de classe perpassa o modo de produção como um todo, é um erro situar
separadamente aquilo que contribui para a reprodução das relações de produção daquilo que
contribui para sua transformação. Toda transformação pressupõe a reprodução – há uma relação
de contradição e não de oposição. Podemos dizer que para a revolução, por exemplo, a utopia é
necessária e presentifica-se em um dado momento, ao mesmo tempo em que a reprodução não é
completamente igualitária. Lênin falava em “paciência histórica”, visto que a prática
revolucionária nunca ocorre em um dia, ela precisa de seu tempo para o amadurecimento
revolucionário. A relação entre revolução, reprodução e transformação é marcada, portanto, pelo
caráter de contradição e não de oposição.
Se tomarmos algumas das ponderações de Pêcheux e Fuchs (1975: 165), vamos
encontrar a observação de que, embora a instância econômica se defina a partir do modo de
produção, é insuficiente considerar a superestrutura ideológica como expressão da base
econômica, como se “a ideologia fosse constituída pela ‘esfera das idéias’ acima do mundo das
coisas, dos fatos econômicos, etc.”. Nesse sentido, a região ideológica deve ser caracterizada por
uma materialidade específica articulada sobre outras bases materiais que lhe dão sustentação.
Consideremos a formulação de Pêcheux e Fuchs (1975) relativamente à instância ideológica e ao
processo de interpelação do sujeito, enunciada nas seguintes palavras:
a modalidade particular do funcionamento da instância ideológica quanto
à reprodução das relações de produção consiste no que se convencionou
chamar de interpelação, ou o assujeitamento do sujeito como sujeito
ideológico, de tal modo que cada um seja conduzido, sem se dar conta e,
tendo a impressão de estar exercendo sua livre vontade, a ocupar o seu
lugar em uma ou outra das duas classes sociais
26
antagonistas do modo
de produção (ou naquela categoria, camada ou fração da classe ligada a
uma delas). (1975: 165, 166)
A instância ideológica pode ser entendida como a instância em que o sujeito se reconhece como
sujeito, sem se dar conta, mas tendo a sensação de que o faz livremente. Em outras palavras, ela
representa um processo de interpelação, no processo de subjetividade, em que o indivíduo se
26
Ponderamos que a afirmativa de Pêcheux sobre a existência de apenas duas classes, referindo-se à classe
dominante e à classe dominada, somente é possível no início do século XX. Hoje tal leitura não cabe mais, pois há
várias e diferentes formas de classes e diferentes modalidades de produção. Como exemplos de classes orgânicas,
temos os políticos, os ruralistas, os industriais, etc.
44
reconhece como sujeito a partir do lugar social que entende ocupar no interior de uma sociedade
de classes sustentada pelas relações de produção econômica.
Precisamos ter como norteador o que está no cerne da teoria da Análise do Discurso
e que Pêcheux (1997) enfatiza freqüentemente: o princípio da luta de classes como aquele que
atravessa o modo de produção em seu conjunto. Isso remete aos Aparelhos Ideológicos de Estado
apresentados por Althusser (1999 e 2003) como sistema que garante a reprodução das relações de
produção – e assim as condições de produção e de transformação devem ser consideradas no
interior do Aparelho de Estado. Quanto à reprodução das relações de produção, Pêcheux (idem, p.
145) pondera – e esboça o motivo que o faz avançar da idéia de “reprodução” para
“reprodução/transformação” – que os “Aparelhos Ideológicos de Estado constituem, simultânea e
contraditoriamente, o lugar e as condições ideológicas da transformação das relações de produção
(isto é, da revolução, no sentido marxista-leninista)”. Em outras palavras, embora os aparelhos
ideológicos sejam mecanismos que cumprem um papel importante para a manutenção de uma
determinada forma de governo e, especialmente, de uma dada formação social, através de
práticas de violência simbólica e física, eles também são mecanismos disputados por grupos que
pretendem subverter este papel não mais para reproduzir, mas para transformar as relações de
produção. Assim, por exemplo, no interior do Aparelho Ideológico de Estado (AIE) escolar de
base capitalista, há iniciativas, instituídas e reconhecidas ou não pelo Estado, cujos sujeitos
podem ser considerados agentes históricos que assumem o compromisso de questionar e
subverter a ordem “oficial”, estimulando e protagonizando reflexões e experiências de cunho
socialista, comunista ou anarquista. Muitas vezes, tais iniciativas não são isoladas e espontâneas.
Há implícito um longo processo de amadurecimento de concepções ideológicas articulado com
outras iniciativas no interior dos AIEs. Como exemplo, citamos aquelas ONGs de educação
popular – como a Escola Oito de Março, de Novo Hamburgo/RS – que desenvolvem projetos de
educação sindical e política, ministram cursos para trabalhadores, prestam assessoria a iniciativas
e empreendimentos populares, etc. e que têm sua origem no seio do sindicato e/ou do partido
efetivamente proletário.
Os próprios empreendimentos de autogestão operária são um exemplo evidente de
transformação das relações de produção, na medida em que a iniciativa de sujeitos inverte a
ordem da estrutura empresarial e econômica capitalista em vigor. Assim, ainda que tais
empreendimentos, por uma questão de sobrevivência, precisem se tornar competitivos na
45
dinâmica das relações de mercado, fomentam, no seu funcionamento interior, concepções e
princípios diversos aos dos capitalistas e que repicam nas cadeias produtivas em redes que
acabam por estabelecer com outros empreendimentos de autogestão operária. Podemos pensar em
um processo que ocorre no entremeio de setores dos AIEs sindical e político. Entendemos que há
um processo, ao mesmo tempo, de reprodução e de transformação nas práticas produtivas –
possivelmente as práticas de reprodução estejam mais vezes implícitas em relação às de
transformação.
Salientamos que a Análise do Discurso traz grandes contribuições nas reflexões
sobre as relações de produção/reprodução/transformação, visto que Pêcheux (1997), mesmo
tomando por base, inicialmente, Althusser (1999), consegue fazer uma leitura crítica da noção de
reprodução avançando para a concepção de reprodução/transformação. Não haveria revolução,
por exemplo, se não houvesse condições de transformação. Para Pêcheux (idem, p. 145), as
condições ideológicas da reprodução/transformação das relações de produção são contraditórias e
“constituídas, em um momento histórico dado, e para uma formação social dada, pelo conjunto
complexo dos aparelhos ideológicos de Estado que essa formação social comporta”. É conjunto
complexo em função das relações de contradição-desigualdade-subordinação entre seus
‘elementos’, dadas suas propriedades regionais
27
que, dependendo do estado de luta de classes
em uma dada formação social, tem maior ou menor importância no interior do conjunto dos
aparelhos ideológicos de Estado. Importante ponderarmos que o modo como os aparelhos
ideológicos de Estado funcionam hoje tem uma complexidade maior do que há algumas décadas,
uma vez que as próprias classes são diferentes e em número maior. As relações que se
estabelecem na luta de classes, observam Pêcheux e Fuchs (1975), em um dado momento, se
caracterizam pelo afrontamento de posições políticas e ideológicas numa correlação de forças
entre as classes. Considerando a intervenção de uma força em confronto com outras forças, na
conjuntura ideológica característica de uma formação social em um dado momento, os autores
seguem seu raciocínio e apresentam a noção de formações ideológicas
28
(referida aos aparelhos
ideológicos de Estado) sobre a qual afirmam possuir um caráter regional e comportar posições de
classe. Diante disso, Pêcheux (1997) explica que “as ideologias práticas são práticas de classe (de
luta de classes) na Ideologia” e isso significa que
27
A regionalidade, no campo filosófico, é a própria especificidade dos saberes.
28
A Formação Ideológica, em linhas gerais, representa a instância ideológica em sua materialidade concreta. Esta
noção será detalhadamente discutida nas próximas páginas.
46
não há, na luta ideológica, “posições de classe” que existam de modo
abstrato e que sejam então aplicadas aos diferentes “objetos”
ideológicos regionais das situações concretas, na Escola, na Família, etc.
É aí, na verdade, que o vínculo contraditório entre reprodução e
transformação das relações de produção se liga ao nível ideológico, na
medida em que não são os “objetos” ideológicos regionais tomados um a
um, mas sim o próprio desmembramento em regiões (Deus, a Moral, a
Lei, a Justiça, a Família, o Saber, etc.) e as relações de desigualdade-
subordinação entre essas regiões que constituem a cena da luta
ideológica de classes. (1997: 146)
Em breves palavras, a instância ideológica, na sua materialidade concreta, caracteriza-se pelas
relações de desigualdade-subordinação que vão ao encontro da concepção de caráter contraditório
de reprodução/transformação que constitui a luta ideológica de classes.
Pêcheux (idem) afirma que esta forma de contradição, que é inerente à luta
ideológica entre classes antagônicas, não é simétrica, visto que cada classe tenderia a realizar, em
proveito próprio, a mesma coisa que outra(s) classe(s). Nesse sentido, o autor chama a atenção
para a relação de classes que é dissimulada no funcionamento dos aparelhos de Estado pelo
próprio mecanismo que a realiza. Isso, muitas vezes, leva ao equívoco de pensar que a sociedade,
o Estado e os sujeitos seriam produzidos-reproduzidos como evidências naturais; e, ainda outro
equívoco de que a contradição consistiria em opor reprodução e transformação. Em outras
palavras, não podemos pensar as relações de produção colocando, de um lado, aquilo que
contribui para sua reprodução e, de outro, aquilo que contribui para sua transformação. Pêcheux
(idem, p. 148) declara, em contrapartida, que “a reprodução, bem como a transformação, das
relações de produção é um processo objetivo”. As práticas de reprodução e de transformação co-
existem em relação de conflito, de dependência, de desigualdade.
1.2.2. Condições de produção do discurso a partir da ótica de Pêcheux
Ao articularmos a problemática das condições ideológicas de reprodução /
transformação das relações de produção, é importante que pensemos ainda sobre a relação entre
ideologia e discurso, cujas noções não podem ser tratadas estática e isoladamente. De acordo
com Pêcheux e Fuchs (1975), o discursivo só pode ser concebido como um processo social cuja
especificidade reside na materialidade lingüística. Nessa perspectiva, Courtine (1981) pondera
47
que, se as ideologias têm uma “existência material”, o discursivo será considerado como um dos
aspectos materiais. Assim, o discursivo sendo um dos aspectos da materialidade ideológica, o
autor preconiza que as formações ideológicas, acima mencionadas, comportam necessariamente
uma ou mais formações discursivas interligadas. Estas derivam de condições de produção
específicas e identificáveis a partir das relações no interior de determinado aparelho ideológico,
inscritas numa relação de classes. Como as formações ideológicas desempenham um papel
necessariamente desigual na reprodução e na transformação das relações de produção, em função
de suas características regionais e de suas características de classe, “as formações discursivas
intervêm nas formações ideológicas enquanto componentes” (Pêcheux; Fuchs, 1975: 167) – isto
é, as formações discursivas precisam ser necessariamente pensadas ao modo como elas refletem
as práticas sociais em relação à formação ideológica.
Relativamente às condições de produção do discurso, as formulações de Pêcheux
(1969) conduzem para a compreensão de condições de produção de um discurso a partir da
instância em que ele ocorre. Em suas palavras, encontramos a seguinte proposta de designação:
“o conjunto de mecanismos formais que produzem um discurso de tipo dado em ‘circunstâncias’
dadas” (Pêcheux, 1969: 74) e “mecanismo de colocação dos protagonistas e do objeto de
discurso” (idem, p. 78). Já, em 1975, as formulações de Pêcheux em conjunto com Fuchs tratam
inicialmente da noção de condições de produção como estáveis e homogêneas no processo
discursivo; no entanto, os autores admitem a possibilidade de haver “certas ambigüidades” –
remetendo a determinações que caracterizam um processo discursivo e a características múltiplas
de uma “situação concreta” –, e, diante disso, apontam para “a necessidade de reconhecer a
defasagem entre o registro do imaginário e o exterior que o determina” (idem, p. 182). Podemos
pensar que os autores já estão abrindo uma “brecha” para o princípio da heterogeneidade.
Importante observar que, conforme Courtine (1982), entre o período de formulação da Análise
Automática do Discurso de 1969 e de 1975 (AAD/69 e AAD/75), Pêcheux é fortemente
influenciado pelas teses althusserianas. Nessa perspectiva, é pela existência dos aparelhos
ideológicos de Estado que a reprodução das relações sociais é materialmente assegurada.
É Courtine (1981) que desenvolve a concepção segundo a qual as condições de
produção dos discursos são heterogêneas umas em relação às outras, o que vai resultar em
diferentes efeitos-sujeito. Distancia-se, assim, da visão pecheuxteana de condições de produção
em uma compreensão de homogeneidade e estabilidade. Em 1981, Courtine afirma que a noção
48
das condições de produção de um discurso, tanto pelo seu lugar no sistema conceitual da Análise
do Discurso, quanto pela sua heterogeneidade, muitas vezes, contraditória das definições de seu
conteúdo, parece constituir o lugar e o sistema de tais dificuldades.
Com a intenção de aprofundar a discussão sobre a noção de condições de produção
dos discursos como heterogêneas, Courtine (1981) faz um percurso teórico – que consideramos
importante trazer sinteticamente para o presente trabalho – no qual recupera as origens da noção:
(1) uma primeira origem está na psicologia social, em que se encontra a noção de “análise do
conteúdo” – cujo objeto de análise são as “condições de produção de textos”; (2) uma segunda
origem pode ser encontrada na sociolingüística, cujo caráter é de origem indireta – conforme o
autor, a admissão de parâmetros sociolingüísticos como condições de produção do discurso está
na sua reintegração no quadro da análise sociolingüística francesa do discurso, ao mesmo tempo,
na sua analogia com as variáveis constitutivas do plano das condições de produção do discurso na
prática da análise de conteúdos pelos psico-sociólogos; e (3) uma terceira origem o autor aponta
para os trabalhos de Harris (1952), na lingüística, tratando-se de uma origem implícita (ou
espontânea ou ainda involuntária). Observamos que é essa a noção inicial de Pêcheux. Harris
incorporou à lingüística noções de sujeito e de situação, provenientes da sociologia e da
psicologia, apresentando o termo “situação” em uma correlação com o discurso: “correlação entre
as características individuais de um enunciado e as particularidades de personalidade derivadas
da experiência do indivíduo nas situações interpessoais condicionadas socialmente” (Apud
Pêcheux, 69: 10). A partir desta formulação sobre a noção de “situação”, Courtine (1981)
inscreve o lugar do impensado, que é o lugar de ancoragem do extralingüístico do exterior no
objeto lingüístico específico. É esse lugar do impensado que põe em questionamento a noção de
condições de produção dos discursos como vetor, de acordo com Pêcheux /69, visto que ocorre
não mais uma direção orientada, mas deslocamentos dos sentidos previstos. Isto se dá em função
da relação contraditória da formação discursiva com seu interdiscurso.
Courtine (idem) postula uma transformação da noção das condições de produção do
discurso, subdividindo esta noção em uma dimensão teórica e outra empírica. Teoricamente, a
noção vem associada a uma determinada formação discursiva, em uma determinada contingência
histórica. Na perspectiva empírica, na medida em que Courtine revê o discurso como objeto
empírico, ele repensa as condições de produção do discurso. O autor critica a concepção
pecheuxteana de que as condições de produção, como ato de enunciação, situam-se a partir de
49
lugares determinados na estrutura de uma formação social, lugares onde a sociologia pode
descrever o feixe de traços objetivos (Pêcheux, 1969). Tal definição, de acordo com Courtine
(1981), não rompe com as origens de uma concepção de relação com as determinações históricas
do discurso, ameaçando transformar a noção das condições de produção do discurso em “simples
circunstâncias onde interagem os ‘sujeitos do discurso’, o que remete a situar no ‘sujeito do
discurso’ a fonte de relações das quais ele é o portador ou o efeito” (Idem, p. 22).
Seguindo essa linha de raciocínio, podemos dizer que uma das grandes
contribuições de Courtine (1981) é a redefinição do conceito de condições de produção do
discurso, que ele chama de condições de formação da produção do discurso. Ele reordena esta
noção “na análise histórica das contradições ideológicas no conceito de formação discursiva”
(Idem, p. 22). Assim, as condições de produção do discurso situam-se, por um lado, na
contingência histórica e, por outro, na emergência do acontecimento.
Como as determinações históricas estão relacionadas aos processos discursivos na
forma de descontinuidade, de ambigüidade, de contradição, e a formação discursiva, cujas
fronteiras são instáveis, se caracteriza pela sua condição de contradição (pelas relações de
contradição que povoam o seu interior), temos como resultado a heterogeneidade das condições
de produção do discurso.
Courtine, ao falar da contradição como princípio constitutivo de qualquer formação
discursiva, remete a Pêcheux (1975) quanto ao espaço da reprodução/transformação/contradição
das relações de produção. Observamos que só a diferença não basta para haver contradição, é
preciso uma forte relação de contradição – por exemplo, a relação entre a Teologia da Libertação
(a mais progressiva corrente da Igreja Católica) e a cúpula conservadora dirigente da Igreja
Católica (o grupo que representa o vaticano). Trata-se de diferenças tão profundas nas relações
que se estabelecem entre elas que, muitas vezes, são projetados domínios de saberes
completamente divergentes entre si. Isso vem a mostrar o acentuado caráter heterogêneo da
formação discursiva católica.
Considerando que a categoria da contradição é fundamental na análise do discurso,
aproveitamos para trazer as palavras de Althusser (Apud Courtine, 1981) sobre o caráter desigual
da contradição:
50
A classe capitalista e a classe operária não têm a mesma história, elas não
têm o mesmo mundo, não têm os mesmos meios, a mesma luta de classe,
entretanto, confrontam-se. É mesmo uma contradição, já que a relação de
seu confrontamento reproduz suas condições. (1981: 10)
Pensando no discurso dos operários da autogestão, podemos dizer que sua condição de
autogestionários é resultado do aprofundamento das relações contraditórias entre capitalistas
(patrões) e operários (empregados) – fundamentais para a sobrevivência do capitalismo. Mas não
podemos dizer que, no interior da autogestão, dada a eliminação da relação patronal, não há mais
contradição. Esta se produz e reproduz para além das fronteiras de domínios de saberes e também
no seu interior. Poderíamos pensar que isso se deve unicamente a uma “cultura de firma”
incrustada entre os operários-proprietários, que é superada com as práticas de autogoverno no
empreendimento. É preciso pensar nas diferentes relações práticas que são produzidas,
reproduzidas, transformadas desigual e contraditoriamente.
Por outro lado, pensemos nas relações heterogêneas que permeiam as condições de
produção do discurso e que nos permitem pensá-las como espaços de permanente luta, já que os
sentidos não são estáticos e nem postos a priori, mas vão se constituindo e reconstituindo
constantemente em relações desiguais de contradição. Nesse sentido, dizemos que as formações
discursivas são alimentadas a partir de suas diferenças. Considerando o discurso concreto – as
seqüências discursivas –, Courtine (1981: 09) chama a atenção para seu caráter duplamente
determinado: “pelas formações ideológicas que levam este discurso a formações discursivas
definidas e pela autonomia relativa da língua, não sendo possível traçar, a priori, uma linha de
demarcação entre o que sobressai de uma ou de outra destas determinações”. É nesta relação
entre a base lingüística e os processos discursivos/ideológicos, conforme o autor, que se pode
pensar as relações de contradição, antagonismo, aliança. É ali que os sujeitos falantes, inseridos
numa determinada conjuntura histórica com suas relações sociais, “podem concordar ou
confrontar-se sobre o sentido dado às palavras, falar diferentemente, falando a mesma língua”
(idem, p. 09).
Nessa perspectiva, pensemos na constituição do corpus discursivo de análise. Ele
necessariamente é atravessado por relações contraditórias, antagônicas e de aliança, com outros
discursos – o que o caracteriza como heterogêneo e não-linear. De acordo com Courtine (1981:
24), o corpus discursivo se apresenta como “um conjunto de seqüências discursivas, estruturado
conforme um plano definido em referência a esse estado das condições de produção do discurso”.
51
Portanto, para constituir um corpus deve-se seguir um plano de pesquisa. Diante do universal do
discurso – totalidade do discurso operário – a operação de coleta do corpus tem seu início pela
extração de seqüências que delimitam um campo discursivo de referência – nesta pesquisa, o
discurso operário industrial autogestinário, que se situa no entremeio do discurso político e
sindical.
Considerando importante a retomada do que dizemos anteriormente sobre as
formações discursivas intervirem como componentes nas formações ideológicas, remetemos a
Pêcheux (1997) quando declara, ancorado na leitura de Althusser (1999 e 2003) sobre o
Materialismo Histórico, que os indivíduos são interpelados em sujeito pela ideologia, com a
ressalva de que a Ideologia nunca se realiza “em geral”, mas através do conjunto complexo de
formações ideológicas.
Para melhor compreendermos a concepção da interpelação do sujeito, é importante
examinarmos duas proposições fundamentais, formuladas por Althusser (idem), que são as
seguintes: (a) não existe prática senão através de e sob uma ideologia, e (b) não existe ideologia
senão através do sujeito e para o sujeito. Em relação à noção de ideologia, observamos que o
artigo indefinido “uma”, na primeira proposição, conduz a pensar a pluralidade diferenciada da
instância ideológica sob a forma de um todo complexo com dominante, no qual cada um dos
elementos é uma formação ideológica – em síntese, uma ideologia. Já na segunda proposição, o
termo ideologia recebe uma determinação geral, significando que a categoria de sujeito é
constitutiva de toda ideologia, configurando-se assim um efeito ideológico. Temos, então, a tese
central de Althusser: A Ideologia interpela os indivíduos em sujeitos. A partir dela, Pêcheux
(1997: 155) postula que a mesma designa exatamente que “o não-sujeito é interpelado-
constituído em sujeito pela Ideologia”, cujo paradoxo tem um efeito retroativo “que faz com que
todo sujeito seja ‘sempre-já-sujeito’”. Courtine e Marandin (1981) ponderam que esta tese da
interpelação do sujeito sempre funcionou como “a ideologia interpela os sujeitos da enunciação
em sujeito-escravo de um discurso particular e senhor imaginário do discurso em geral” (1981:
30). Nesta perspectiva, é pelo próprio ato de falar, pela língua, que o indivíduo se constitui em
sujeito. Os autores ainda falam do discurso como uma das instâncias materiais da ideologia o que
conduz a definição de eficácia ideológica como
um processo de repetição mais ou menos regulada – polimorfa no
discurso cotidiano, ritualizada no discurso do aparelho – onde as palavras
52
se prendem nas redes de reformulações: repetição sobre o modo de
reconhecimento dos enunciados e sobre o modo de desconhecimento do
interdiscurso. (1981: 30, 31)
No interior dessa tese central de Althusser, especialmente na concepção da
interpelação, conforme Pêcheux (1997), a constituição do sentido junta-se à constituição do
sujeito, cuja concepção de evidência precisa ser desconstruída. Quanto ao sujeito, ninguém
questiona a noção de sujeito numa evidência de sujeito livre, cartesiano
29
– contra a concepção de
subjetividade da teoria marxista –, no entanto, essa evidência oculta que o sujeito é desde sempre
um indivíduo interpelado em sujeito. Isso resulta numa identificação-interpelação do sujeito, cuja
origem é estranhamente familiar. Decorre daí que, o sujeito, que não tem clareza das condições
histórico-políticas que o determinam (o lugar da determinação), ser falado antes que ele fale de si
mesmo. Nas palavras de Pêcheux (idem, p. 156), trata-se do efeito de pré-construído que consiste
“numa discrepância pela qual um elemento irrompe no enunciado como se tivesse sido pensado
‘antes, em outro lugar, independentemente’”. Esta discrepância entre o sujeito (“a estranheza
familiar desse fora situado antes, em outro lugar, independentemente” – usando as palavras de
Pêcheux, 1997: 156) e o indivíduo (sujeito identificável, responsável, que dá conta de seus atos),
conduz ao paradoxo através do qual o indivíduo é chamado a ser sujeito, não isento de
contradição.
Não só o sujeito, mas o sentido também não é evidência. Segundo Pêcheux (idem), o
caráter material do sentido é dependente do todo complexo das formações ideológicas, cujo
entendimento dessa dependência pode ser desdobrado em: (a) o sentido de uma palavra,
expressão, proposição, etc. é determinado pelas “posições ideológicas que estão em jogo no
processo sócio-histórico no qual as palavras, expressões e proposições são produzidas” (idem, p.
160) – em outros termos: essas palavras, expressões ou proposições recebem seus sentidos da
formação discursiva na qual são produzidas; (b) a formação discursiva dissimula, “na
transparência do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso”
(idem, p. 162) – este é compreendido como o todo complexo com dominante das formações
discursivas. A ilusão da transparência dos sentidos, na verdade, mascara a dependência da
29
A concepção cartesiana refere-se a teorias cognitivistas, desenvolvimentistas para as quais a origem está no
próprio ser: “eu sou a causa do que falha”. Trata-se de uma concepção de si mesmo não como uma
condição/determinação subjetiva-histórica.
53
formação discursiva em relação ao interdiscurso – este deve ser entendido como um lugar em que
estão todos os elementos de sentido de uma formação discursiva.
No decurso dessas formulações, Pêcheux (idem) chama a atenção para dois tipos de
discrepâncias que são determinados materialmente na própria estrutura do interdiscurso: o efeito
de encadeamento do pré-construído e o efeito de articulação
30
. O pré-construído corresponde,
observa o autor (idem, p. 164), “ao sempre-já-aí da interpelação ideológica que fornece-impõe a
‘realidade’ e seu ‘sentido’ sob a forma da universalidade (o ‘mundo das coisas’); ao passo que a
‘articulação’ constitui o sujeito sem sua relação com o sentido, de modo que ela representa, no
interdiscurso, aquilo que determina a dominação da forma-sujeito”. Trata-se de dois tipos de
elementos do interdiscurso que determinam o sujeito, impondo e dissimulando-lhe seu
assujeitamento à forma-sujeito.
1.2.3. Formas de subjetivação do sujeito
Ao tratar da noção ideológica de sujeito e suas modalidades de subjetivação,
chamamos a atenção, inicialmente, para o caráter materialista que toma o sujeito como efeito e
resultado num processo de práticas (políticas e ideológicas) atravessado por desigualdades e por
contradições e não como ponto de partida e ponto de aplicação de operações tal qual a concepção
idealista neopositivista o faz. Pêcheux (1997: 129) alerta para o erro central à luz do idealismo
que “consiste, de um lado, em considerar as ideologias como idéias e não como forças materiais
e, de outro lado, em conceber que têm sua origem nos sujeitos, quando, na verdade, elas
constituem os indivíduos em sujeitos”, remetendo à expressão de Althusser (1999). O autor (idem,
p. 130) observa que, na perspectiva idealista, se coloca como estrangulamento a questão do
conjunto (povo, massa, comunidade, etc.) para a qual a solução idealista “consiste em partir do
sujeito individual concreto, ao mesmo tempo, como elemento de um conjunto e como fonte da
metáfora constituída pela personificação desse conjunto, que funciona ‘como um único homem’”.
Tomemos as exemplificações de Pêcheux (1997: 117) ao perguntar se “homem/Homem”, nas
proposições (1) “O homem que é racional é livre” e (2) “O Homem caminhou sobre a lua”,
30
Cabe registrar que Pêcheux, ao tratar da distinção entre pré-construídos e articulação, retoma a distinção
dominação/determinação para observar que “a formação discursiva que veicula a forma-sujeito é a formação
discursiva dominante, e que as formações discursivas que constituem o que chamamos de seu interdiscurso
determinam a dominação da formação discursiva dominante” (1997: 164)
54
corresponde, no primeiro caso, a todos os homens normalmente constituídos são racionais, e, no
segundo, ao nome próprio do povo dos habitantes da Terra. Então, diz que a análise “baseia-se
em alguma coisa fundamental que está em jogo antes” e não pode ser reduzida à análise da
extensão e da compreensão da noção “homem/Homem”. Ainda relativamente a esta
compreensão, consideremos as palavras de Althusser (Apud Pêcheux, 1997) ao explicar que as
massas não são um sujeito:
(...) pode-se ainda considerar [a propósito das massas] que estamos
tratando de um “sujeito”, identificável pela unidade de sua
“personalidade”? Ao lado do “sujeito” de J. Lewis, o “homem”, simples
e frágil como um belo caniço de pesca ou uma gravura de moda, que se
pode segurar pela mão ou apontar com o dedo, o “sujeito” massas põe
sagrados problemas de identidade, de identificação. Um sujeito é
também um ser do qual se pode dizer: “é ele!”. Diante do “sujeito” de
massas, como poderemos dizer “é ele”? (1997: 130)
Não podemos, à luz de uma teoria materialista, simplesmente reproduzir o sujeito
ideológico como “sempre-já-dado”. Na Análise do Discurso, uma teoria materialista da
subjetividade é fundamental, uma vez que, a partir dela, podemos compreender os processos de
imposição/dissimulação que constituem o sujeito, situando-o sobre o que ele é e, ao mesmo
tempo, dissimulando-lhe tal situação. Dessa forma, o sujeito tem a ilusão de autonomia –
constitutiva do sujeito – como se fosse a origem de suas palavras e atos. Segundo Pêcheux
(1997), esta teoria articula inconsciente e ideologia e é determinada por regiões como a
subjetividade e a discursividade. Cabe registrar que, embora o autor ainda enumere como uma
destas regiões a descontinuidade ciências/ideologias, este princípio já foi refutado (ou fraturado)
por Lênin e, posteriormente, por Foucault. O próprio Pêcheux, referindo-se especialmente à
questão ciências/ideologias, chama a atenção sobre a necessidade de se levar em conta de modo
adequado a inter-relação entre as regiões acima citadas para que alguns pontos não se tornem
obscuros e incompreensíveis. Ele especifica, dizendo: “o que o idealismo impossibilita
compreender é, antes de tudo, a prática política e, igualmente, a prática de produção dos
conhecimentos”. Conforme Indursky (2000), o sujeito, para Pêcheux, além de social é histórico,
ideológico e dotado de inconsciente.
Pêcheux (1997) observa que os fundamentos iniciais da teoria do sujeito em Análise
do Discurso estão nas formulações de Althusser, em Aparelhos Ideológicos de Estado, quando
apresenta a teoria das condições ideológicas de reprodução / transformação das relações de
55
produção – nela sua tese central a ideologia interpela os indivíduos em sujeitos – e declara que “o
indivíduo é interpelado como sujeito (livre) para livremente submeter-se às ordens do Sujeito,
para aceitar, portanto (livremente) sua submissão para que ele ‘realize por si mesmo’ os gestos e
atos de sua submissão” – seu assujeitamento (Althusser, 1999: 104).
O sujeito com “S” maiúsculo, acima citado, corresponde ao Sujeito Universal da
formação discursiva em que se inscreve. Em outras palavras, o sujeito (indivíduo interpelado em
sujeito), ao identificar-se com os saberes de uma determinada formação discursiva que o domina,
identifica-se com o Sujeito do saber dessa formação discursiva. Este Sujeito, então, corresponde à
forma-sujeito de uma formação ideológica que comporta saberes que se apresentam como o “é
isso”, num contraponto ao estranhamento diante de algo que pareça/soe diferente/estranho. Nessa
identificação (sujeito/Formação Discursiva/Sujeito Universal), o sentido é produzido como
evidência pelo sujeito e, ao mesmo tempo, o sujeito é produzido como “causa de si”. Portanto,
dizer que o sujeito “realiza por si mesmo” – conforme declaração de Althusser – tem sua razão no
fato de o sujeito se constituir pela sua sujeição.
Finalmente, a interpelação dos indivíduos em sujeitos se efetua em nome do Sujeito
Universal da Ideologia. Assim, o Sujeito determina, por exemplo, a forma como os sujeitos agem,
pensam, falam. Nos termos de Pêcheux (1997),
o Sujeito Universal da Ideologia representa para os sujeitos “a causa que
os determina” e lhes representa essa causa na esfera sem margens da
forma-sujeito. Portanto, pode-se dizer que o Sujeito Universal da
Ideologia representa na forma-sujeito o processo sem sujeito (na medida
em que este último é a causa do sujeito), de modo que um passa
espontaneamente para o outro, separando-os, apenas, uma simples
nuance. (1997: 272, 273)
Cabe dizer que o sujeito, segundo Pêcheux (1997), está preso através de uma rede
de significantes. A ilusão de que a condição que o torna sujeito não é a rede de significantes e sim
que ele é a origem, a causa de si como se fosse senhor de si, de seus sentidos. De acordo com o
autor (idem), o fato de se tratar de uma ilusão, segundo a qual o sujeito se encontra na fonte do
sentido, não impede a necessidade desta ilusão. Em Pêcheux e Fuchs (1975), acerca desta ilusão
necessária, encontramos as designações esquecimento 1 – lugar da conversão do indivíduo em
sujeito – e esquecimento 2 – lugar da ilusão de autoria. Relativamente ao esquecimento de n° 1, o
sujeito tem a ilusão de que faz suas próprias escolhas (“Sou isto e não aquilo” ou “x” e não “y”);
56
ao passo que, no esquecimento de n° 2, o sujeito tem a ilusão de ser a fonte do seu sentido, a
ilusão de que é “dono” do seu dizer.
O esquecimento 2 abre espaço para o processo parafrástico. Aqui precisamos
chamar a atenção para a paráfrase discursiva que é diferente da paráfrase lingüística. Tomando
como exemplo de paráfrase lingüística as seqüências (a) “PC
31
onerou os cofres públicos” e (b)
“PC gastou o dinheiro dos cofres públicos”, observamos que há uma substituição sinonímica, de
forma que um elemento é mutável por outro com a manutenção do sentido. Já, na paráfrase
discursiva, ocorre um processo de ressonâncias interdiscursivas, um processo de identificação de
sentidos antagônicos ou contraditórios que são colocados como equivalentes, sendo apagadas as
evidências de saberes nas diferentes formações discursivas. Podemos dizer ainda que se trata de
um fenômeno de produção de sentido múltiplo que abarca discursos antagônicos. Por exemplo,
na seqüência discursiva “Vamos unir capital e trabalho” (Lula
32
, 2002), a paráfrase esconde a
aliança entre discursos antagônicos (o discurso liberal e o de esquerda), cujo ponto de encontro
são diferentes discursos e que encontram contingência histórica para se propagar. Por um lado, a
ferocidade liberal é amenizada pelo medo diante das massas, do seu crescimento organizacional
ameaçador; por outro, a vontade política de militantes da esquerda é substituída pelo fascínio por
um poder possível de acordo com cálculos estratégicos de quem toma a dianteira no processo de
aliança. Ocorre o apagamento de saberes que não são endereçados às massas populares – aqueles
que estão numa situação, muitas vezes, de miserabilidade por causa da exploração promovida
justamente por sujeitos que representam e detêm o capital. A propagação e aceitação de tal
discurso de aliança entre interesses antagônicos pelas massas encontram repercussão em
determinados momentos históricos – podemos dizer que são vários os elementos de ordem
econômica, social, cultural (...) responsáveis por esta propagação e, simultaneamente, por uma
“aparente” fragilização ou vulnerabilidade do movimento operário. Pensando a paráfrase
discursiva, dizemos que estão em jogo, portanto, nos discursos de aliança, as formas de
31
PC, Paulo Cezar Farias, foi o tesoureiro da campanha política de Fernando Collor de Melo para presidência da
República, em 1989, e protagonista de um grande escândalo de corrupção nacional que resultou, em 1992, na
cassação (impeachtment) do mandato do então presidente Fernando Collor de Melo. Na história brasileira, PC
representou e continua representando um símbolo de apropriação imoral e indevida dos recursos dos cofres públicos.
32
Lula é Luís Inácio Lula da Silva, operário metalúrgico que disputou, pelo Partido dos Trabalhadores, pela quarta
vez em 2002, a presidência da República do Brasil, sendo vitorioso, neste pleito. Após a demarcação acentuada de
confronto de saberes, durante a campanha eleitoral de 1989, o PT (e o candidato Lula) optou, nos pleitos eleitorais de
1994 e 1998, por uma progressiva “suavização” no discurso do candidato, fazendo ecoar, em 2002, um entendimento
de aproximação entre capital e trabalho, isto é, entre patrões e trabalhadores.
57
apropriação de saberes de formações discursivas antagônicas ou contraditórias, cujos saberes são
articulados e/ou reformulados.
Tomemos ilustrativamente um discurso motivador bastante usado durante o 1°, 2° e
3° Fórum Social Mundial (FSM)
33
, realizado em Porto Alegre (2001, 2002, 2003), que promove a
apropriação de saberes liberais (globalização capitalista) e o deslocamento para saberes
populares: “Vamos nós promover a globalização”. Usada normalmente entre os capitalistas,
“globalização” tinha seu sentido relacionado apenas com a dinâmica de mercado internacional,
numa progressiva construção de acordos entre grandes capitalistas para além das fronteiras dos
países e continentes. Nesse sentido, as massas ficavam excluídas dos benefícios da globalização
do capital, restando-lhe, no máximo, um lugar periférico, já que sua participação limitava-se ao
processo de geração de mais-valia aos grandes capitalistas. Podemos dizer que a progressiva
(re)articulação internacional das massas populares, nas duas últimas décadas, através de
concepções ideológicas e práticas sociais e políticas emancipatórias, mostra-se, entre outras, pela
apropriação da noção de “globalização” e redimensionamento do(s) seu(s) sentido(s) – agora
fazendo ecoar uma concepção de integração, de coletivização e de autonomia do proletariado.
Acrescentamos que parece haver, de modo geral, um movimento inverso entre as seqüências
discursivas (a) “Vamos unir capital e trabalho” e (b) “Vamos nós promover a globalização”. A
primeira (a) remete, prioritariamente, a apagamentos de discursos antagônicos – de discursos que
vêm de domínios de saber antagônicos: discurso liberal X discurso da esquerda –, ao passo que
a segunda seqüência (b) revela, em última instância, a reapropriação de saberes populares
historicamente negados e/ou espoliados pela classe burguesa/capitalista. Pensemos, nesse sentido,
nos diferentes saberes da classe operária, na qual se situam diferentes formações discursivas
como a anarquista, a do PT, a do PCO, a do PSTU, a da CUT, a da CGT, etc., cuja instituição
ideológica a qual se inscrevem está permeada por discursos heterogêneos – que representam, por
sua vez, as formações discursivas. A questão é que os discursos, embora se mostrem
heterogêneos entre si, são antagônicos em relação aos que se inscrevem, por exemplo, em uma
33
O Fórum Social Mundial (FSM) é uma instância de integração e organização das massas populares em contraponto
ao Fórum de Davos, no qual participam os principais representantes do capital. Ambos os eventos têm se realizado,
normalmente, no mesmo período, mas em lugares diferentes: o Fórum de Davos ocorre sempre na Suíça, em meio a
ostentações luxuosas; ao passo que o Fórum Social Mundial acontece em diferentes lugares – considerados
periféricos pelo capital internacional – e nos quais a mobilização popular é mais intensa. As primeiras três edições
ocorrem em Porto Alegre/RS, durante governos populares em âmbito municipal e estadual, seguidas pela Índia,
países africanos e latino-americanos.
58
formação discursiva empresarial. Cabe pontuar, aqui, que a articulação entre os sentidos que
emergem a partir das seqüências discursivas acima e os diferentes domínios de saber não se
efetiva simplesmente por um viés lingüístico, mas na perspectiva da relação entre formação
discursiva e paráfrase discursiva.
Retomando as noções de esquecimento 1 e esquecimento 2, observamos que
Pêcheux e Fuchs (1975: 177) remetem-nas à oposição entre “a situação empírica concreta na qual
se encontra o sujeito, marcada pelo caráter da identificação imaginária onde o outro é um outro
eu (outro com o minúsculo), e o processo de interpelação-assujeitamento do sujeito” – este é o
Outro com o maiúsculo proposto por J. Lacan. Nesse sentido, podemos dizer que o sujeito
trabalha sob o efeito do inconsciente: o esquecimento 1 – da ordem do inconsciente, do não-
reformulável – e o esquecimento 2 – da ordem do pré-consciente/consciente, do reformulável, o
que leva à heterogeneidade constituída (importante noção em AD). Nas palavras dos autores
(idem), “o recalque que caracteriza o ‘esquecimento n° 1’ regula, afinal de contas, a relação entre
o dito e o não-dito no ‘esquecimento n° 2, onde se estrutura a seqüência discursiva. Isto deve ser
compreendido no sentido em que, em Lacan, ‘todo discurso é ocultação do inconsciente’”
(1975:178).
Segundo Pêcheux (1997), o que está em jogo é a identificação pela qual todo o
sujeito “se reconhece” como homem, mulher, operário, brasileiro, socialista, etc. e como é a
relação com aquilo que o representa. O modo como o sujeito se reconhece como evidência não é
transparente, precisa ser pensado como um processo determinado historicamente, mas possível de
contradição. Dessa forma, é preciso pensar de que modo os indivíduos recebem como evidências
os sentidos que ouvem, registram e com os quais convivem.
Considerando que a forma-sujeito corresponde ao Sujeito Universal, retomamos
Pêcheux (idem, p. 266) ao dizer que nela coexistem indissociavelmente interpelação,
identificação e produção do sentido, sendo assim a forma-sujeito é aquela que “realiza o non-sens
da produção do sujeito como causa de si sob a forma de evidência primeira”. Aproveitamos para
trazer a questão do discurso na forma-sujeito, cuja prática discursiva levará necessariamente à
questão do efeito do complexo das formações discursivas na forma-sujeito. Isso remete, ainda
segundo Pêcheux (idem, p. 214), à constatação de que “todo sujeito é constitutivamente colocado
59
como autor de e responsável por seus atos (por suas ‘condutas’ e por suas ‘palavras’) em cada
prática em que se inscreve” – e não que uma prática seja a prática do sujeito no sentido de ações.
Os processos de interpelação do indivíduo em sujeito conduzem a pensar sobre
diferentes formas de “captura” do sujeito em um processo de identificação ou desidentificação
com a forma-sujeito. Antes, porém, pensemos no desdobramento do sujeito do discurso, proposto
por P. Henry (Apud Pêcheux, 1997: 214), em: (a) o sujeito da enunciação (sujeito enunciador ou
locutor) é aquele que toma posição a partir do lugar em que se reconhece como sujeito, cujas
opções acredita serem de sua total responsabilidade e tomadas livremente; e (b) o Sujeito
Universal, sujeito do saber de uma formação discursiva ou do que se pretende como tal –
conforme Zandwais (2006: 146), é o que inscreve o sujeito em determinações históricas e pela
ordem do simbólico em uma forma-sujeito na qual está inscrito. Considerando as formulações de
Courtine (1981: 50), a instância do Sujeito Universal ou Sujeito do saber próprio a uma formação
discursiva se situa na constituição do Enunciado
34
como elemento de saber e sob a dominação do
interdiscurso. Este desdobramento do sujeito em sujeito enunciador e Sujeito Universal não é
uma questão simples de ser tratada, considerando que “toda prática discursiva está inscrita no
complexo contraditório-desigual-sobredeterminado das formações discursivas que caracterizam a
instância ideológica em condições históricas dadas” (Pêcheux, 1997: 213).
As modalidades discursivas do funcionamento subjetivo, designação de Pêcheux
para os processos de identificação e desidentificação do sujeito com a forma-sujeito, são as
seguintes: (a) identificação plena do sujeito; (b) contra-identificação do sujeito (ou identificação
parcial do sujeito); e (c) desidentificação do sujeito. Observamos que estas modalidades não
podem ser tomadas de maneira rígida e estanque/estática, uma vez que as formas de captura do
sujeito podem sofrer alterações no decurso do tempo/de sua vida. Pode um sujeito ser plenamente
identificado com determinada forma-sujeito e ocorrer um processo de contra-identificação que
evolua inclusive para a desidentificação e, por conseqüência, a identificação com outra forma-
sujeito antagônica àquela.
34
Este é o Enunciado tratado sob a forma de uma escrita com E maiúsculo, pois é ele que dá sustentação aos
enunciados que pertencem ao plano da estrutura lingüística.
60
Na primeira modalidade, o sujeito é capturado totalmente pelos saberes pré-
construídos
35
que determinam a sua história. Há uma identificação plena entre o sujeito da
enunciação (indivíduo que se reconhece como sujeito no interior de uma formação discursiva) e
o Sujeito Universal, de modo que o processo de assujeitamento (como “livremente consentido”)
seja realizado através da “tomada de posição” do sujeito. Dizemos que o sujeito da enunciação
assume a posição do Sujeito Universal. Uma posição de sujeito, então, representa uma ligação
determinada – neste caso, uma ligação de identificação –, segundo Courtine (1981), que se
estabelece em uma formulação entre um sujeito enunciador e o Sujeito do saber de uma dada
formação discursiva, a partir da qual se produzem diferentes efeitos de sujeito no discurso. Trata-
se do discurso do bom sujeito. Neste discurso, o Sujeito Universal é refletido espontaneamente.
Dizemos, então, que o assujeitamento livremente consentido é um efeito “espontâneo” da
ideologia. Nas palavras de Pêcheux (1997: 215), “o interdiscurso determina a formação
discursiva na qual o sujeito, em seu discurso, se identifica, sendo que o sujeito sofre cegamente
essa determinação, isto é, ele realiza seus efeitos ‘em plena liberdade’”. Como ilustração,
trazemos a figura daquele operário de empresa capitalista falimentar que não acredita e não
concorda, em hipótese alguma, com a re-fundação de novas dinâmicas de trabalho como a
encontrada na autogestão que se alicerça em relações de solidariedade, democracia, transparência
e autonomia dos trabalhadores – diferente da tradicional relação de exploração entre patrão e
empregado. Ao longo do processo de organização da gestão operária em uma empresa, tal
operário reproduz o pensamento e discurso dos empresários capitalistas quanto à falta de
capacidade/competência e disciplina dos trabalhadores em autogestionar um empreendimento e,
simultaneamente, torná-lo competitivo e lucrativo no mercado uma vez que os próprios
empresários não o conseguiram. Trata-se daquele operário que sai da empresa falimentar em
busca de outra empresa capitalista crente que sua única função é ser/continuar assalariado, e só
volta, ao agora empreendimento autogestionário, em caso de extrema necessidade. Ressaltamos
que, nesta situação, sua busca é apenas por um posto de trabalho. Considerando este sujeito,
podemos dizer que ele tem a ilusão de pensar e agir livremente como um sujeito “crítico” a um
jeito socialista de gestão – para ele, algo absurdo –, no entanto, está refletindo uma postura que
35
Os Pré-construídos são conhecimentos anteriores, saberes que estão num “antes” e vêm de um “outro lugar”. No
plano da materialização discursiva, é aquilo que parece já ter sido pensado ou dito anteriormente. Esta noção ainda
será melhor desenvolvida nas próximas páginas
61
evidencia sua plena identificação com os saberes de um Sujeito Universal da Formação
Ideológica burguesa, dominante na Formação Social capitalista.
Por outro lado, também é exemplo de plena identificação entre sujeito-enunciador e
o Sujeito Universal (oposto ao do exemplo anterior) aquele sujeito da autogestão, operário ou
simpatizante, que vai reproduzir apenas as máximas e os argumentos formulados pelos
intelectuais orgânicos à frente das idéias e organizações da cooperativa associativa, sem perceber
que as palavras que enuncia como se fossem suas não são realmente suas. Normalmente tal
sujeito não questiona nada relativamente às formas de implementação da autogestão, seus limites
e contradições. Trata-se de um sujeito que tem enormes dificuldades de avaliar verdadeiramente
o processo autogestionário em determinados empreendimentos e também de contribuir para a
resolução de estrangulamentos e para avanços nas relações próprias da autogestão.
Na segunda modalidade, ocorre um processo de contra-identificação entre o sujeito-
enunciador e o Sujeito Universal. Trata-se do discurso daquele sujeito ao qual Pêcheux (1997)
chama de mau sujeito por assumir uma tomada de posição de dúvida, contestação, revolta,
questionamento, distanciamento em relação ao que o Sujeito Universal lhe “dá a pensar” – em
relação ao que a sua formação discursiva lhe impõe. Assim, há um discurso contra, ou seja, uma
contra-identificação com a formação discursiva que determina o sujeito. Conforme Courtine
(1981), o sujeito-enunciador, a partir do próprio lugar em que se inscreve como sujeito, rechaça
as evidências não-questionáveis que lhes são apresentadas pelo sujeito do saber de uma formação
discursiva. Zandwais (2005b: 146) esclarece que “como a captura não é tão plena, ele ‘desconfia’
da eficácia dos saberes do Sujeito universal, embora não os desacredite, e passa a intervir no
processo de reformulação dos saberes que o representam, passando a representar-se sob a
modalidade de uma posição contraditória no interior da forma-sujeito que o circunscreve”.
Para fins de ilustração, podemos considerar aqueles militantes do Partido dos
Trabalhadores (PT) que, diante das iniciativas reformistas do governo federal petista e da
avalanche de denúncias de corrupção envolvendo companheiros do partido, assumem uma
posição de questionamento e contestação a práticas políticas de dirigentes do partido e do
governo. Tais militantes continuam participando da instância partidária, reivindicam a
moralização das condutas anti-éticas e anti-democráticas, e parte deles propõe a re-fundação do
partido. Em outras palavras, ocorre um processo de contra-identificação destes militantes com a
62
forma-sujeito, alicerçado em relações conflitantes, no interior da formação discursiva do Partido
dos Trabalhadores, que vão produzindo novas práticas políticas no sentido de reorientar (ou
ajustar) saberes desta formação discursiva.
Pensemos ainda naquele sujeito operário de uma empresa capitalista falimentar ou
pré-falimentar, que está profundamente frustrado com as relações que se estabelecem entre
empregado-patrão e com a má administração de quem, para ele, entende de gerenciamento
competitivo – os donos e administradores capitalistas. Considerando sua frustração e desconforto,
de forma mais ou menos consciente, em relação às concepções burguesas que norteavam sua vida
até aquele momento, bem como seu contato com os primeiros movimentos rumo à
implementação da autogestão operária na referida empresa, este operário começa a perceber que
as relações solidárias, democráticas, transparentes e autônomas como possíveis em um
empreendimento que precisa ser competitivo no mercado capitalista. Há, na verdade, em curso,
um processo de progressiva percepção, mais ou menos consciente, do sujeito em relação à sua
condição de operário assalariado que historicamente sofreu/aceitou de forma passiva e que passa
a questionar e recusar. Estabelecem-se relações conflituosas do sujeito em face aos saberes
próprios da formação discursiva na qual se inscreve. É, neste momento, que o sujeito-enunciador
está vivenciando um processo de contra-identificação com o Sujeito Universal – a forma-sujeito
patronal/burguesa. Um estágio posterior provável é quando ele passa a apostar na autogestão e
assume uma condição de proprietário dos meios de produção e da força de trabalho, e não mais
só como possuidor da força de trabalho, vulnerável às instabilidades do mercado capitalista, da
lei de oferta e procura, aos caprichos de presunçosos patrões, etc. Eis que se trata de um processo
gradual e simultâneo (a) de crítica operária sobre as relações de exploração patronal e (e) de
simpatia quanto ao estabelecimento de relações de trabalho nas quais desaparecem as figuras do
patrão e do empregado, fundindo-se os papéis do proprietário e do trabalhador. De maneira
nenhuma estamos diante de uma mudança simplista de concepções relativamente à dinâmica do
mundo do trabalho; ao contrário, trata-se de um complexo movimento que passa pela
compreensão, desconstrução e reconstrução de saberes próprios desta dinâmica, o que Pêcheux
(1997) chama de relações de desarranjo e rearranjo. Nessa perspectiva, podemos dizer que o
operário assume e passa a vivenciar as relações de trabalho na modalidade autogestionária, num
primeiro momento, como alternativa de geração de renda e trabalho com vistas ao seu sustento;
num segundo momento, como implementação de novas relações de trabalho no interior de uma
63
determinada empresa; e, posteriormente, como práticas sociais e políticas que se colocam em
posição adversa à dinâmica capitalista, demarcando a contraposição de novos saberes em relação
aos que comumente representam as relações de patrão-empregado e conduzindo à transformação
destas relações de trabalho. Pensemos, então, na hipótese de que há um “deslizamento” desse
sujeito-operário para uma nova forma-sujeito (nova concepção de relações de trabalho e gestão),
vinculada a uma nova formação discursiva, na qual há a ressonância de saberes associativos e
solidários, cuja origem está em outras formações discursivas (anarquistas, socialistas,
comunistas...) – antagônicas às formações discursivas burguesas.
Tendo apresentado as duas modalidades discursivas do funcionamento subjetivo, a
identificação e a contra-identificação, que remetem respectivamente ao processo de aceitação
livremente consentida e ao processo de recusa, pensemos nas relações de desarranjo/rearranjo de
saberes que determinam os modos como se deslocam estes saberes e como as práticas discursivas
se re-configuram; conseqüentemente, as práticas sociais e políticas são reorientadas. Nesta ótica,
conforme Zandwais (2005b: 149), “o que se designa como tomada de posição, somente pode ser
entendido em relação ao modo como determinados saberes passam a re-configurar as fronteiras
de uma formação discursiva, a posição identitária de uma FD”. Eis que estamos tratando de uma
terceira modalidade, acerca da qual Pêcheux (1997: 217) pontua que “integra o efeito das
ciências e da prática política do proletariado sobre a forma-sujeito, efeito que toma a forma de
uma desidentificação”, quer dizer, que representa uma tomada de posição que se volta contra o
próprio sujeito do saber da formação discursiva. Para compreendermos o funcionamento desta
terceira modalidade, optamos por retomar algumas questões que estão na centralidade das
formulações de Pêcheux e, portanto, fundamentais na Análise do Discurso.
Comecemos situando a ciência marxista-leninista na história e distinguindo-a das
outras ciências. As condições de aparição e desenvolvimento das ciências em geral são
determinadas pelas condições infra e superestruturais da reprodução e transformação das relações
de produção. A especificidade da ciência (marxista) da história, pondera Pêcheux (1997: 203),
reside justamente na questão de que essa reprodução/transformação das relações de produção é o
objeto da teoria e da prática desta ciência de tipo novo, “de modo que os interesses teóricos do
materialismo e os interesses práticos (políticos) do movimento operário são, a rigor,
indissociáveis”. Em outras palavras, a união da prática teórica do materialismo histórico e a
prática política do movimento operário ligada a um conhecimento científico da luta de classes.
64
De acordo com Pêcheux (idem), não há e não poderia haver somente ciência
burguesa da História, uma vez que as formas burguesas da prática política exprimem os
interesses de classe da burguesia. O complexo desigualdade-contradição-sobredeterminação das
ideologias teóricas representa a principal característica e o efeito da divisão em classes do modo
de produção capitalista e se evidencia dessa forma ao nível das ideologias práticas. O
reconhecimento da dependência existente entre as ideologias teóricas e práticas
burguesas/capitalistas nas condições de surgimento de uma ciência é fundamental para a
instauração de um campo teórico novo. Pêcheux (idem, p. 204) fala em efeito diferencial do
assujeitamento ideológico ao remeter às ideologias práticas o lugar onde está “representada a
‘relação imaginária’ dos indivíduos com suas condições reais de existência”. Como as condições
reais de existência do proletariado não podem ser apagadas pela ideologia dominante, a
representação da relação do proletariado com tais condições conduz ao reconhecimento da
exploração de sua força de trabalho e produz determinados efeitos. Por exemplo, o operário
assalariado, por mais alienado à ideologia burguesa que esteja, a partir das suas condições reais
de existência, tem possibilidades de perceber-se como explorado e submisso nas relações
desiguais de produção e agir sobre tais relações. Decorrente disso, segundo E. Balibar (Apud
Pêcheux, 1997: 205), “a teoria marxista não foi mumificada ou progressivamente rejeitada pelo
movimento operário, mas transformada por ele ao mesmo tempo em que ela o transformava”, de
forma que esta teoria se configura, nas palavras de Pêcheux (idem, p. 205), como “ciência
experimental da história”, na qual conhecimento e transformação andam juntos.
Considerando que o processo de produção dos conhecimentos científicos é afetado
por interesses de classe, predominantemente por saberes que emergem de classes dominantes, e,
portanto, não atendem aos interesses do proletariado, surgem margens que propiciam o
desenvolvimento de práticas políticas à revelia dos interesses dominantes do modo de produção
capitalista e das condições de reprodução das relações de produção. Por isso, Pêcheux sustenta
que os proletários, em sua prática política, precisam tratar dos efeitos do conhecimento científico
a fim de promover o desarranjo/rearranjo das relações de desigualdade-subordinação inerentes às
relações de produção capitalista. Nesse sentido é que o autor pontua que a via do marxismo-
leninismo – essencialmente, teoria científica dos processos históricos e prática política dos
trabalhadores – representa um corte prático na região da política. É, fundamentalmente, pela
prática política proletária que, na relação contraditória da reprodução/transformação das relações
65
de produção, a transformação predomina sobre a reprodução. Nas palavras de E. Balibar (Apud
Pêcheux, 1997: 207), “A revolução não é concebida simplesmente como um ato, mas como um
processo objetivo”. Trata-se da prática política do proletariado que rompe com a forma-sujeito,
promovendo a transformação da forma-sujeito; por exemplo, na Primeira República, a prática
revolucionária da Confederação Operária Brasileira (COB), fundada em 1906, que foi instituída a
partir da convergência de todos os setores de esquerda do país (anarquistas, socialistas e
operários), com vistas ao enfrentamento das oligarquias e do patronato brasileiro, sofrendo
duríssimas repressões e perseguições por parte destes. Cabe assinalar que Zandwais (2005b)
chama a atenção para os interesses de classe que devem acompanhar determinadas formas de
desarranjo/rearranjo de saberes, o que não ocorre na prática política de alianças entre capitalistas
e trabalhadores, cujos interesses são antagônicos – isto já se evidenciou em alguns momentos da
história brasileiro, como no período do governo Vargas e, mais recentemente, no discurso de Lula
sobre a articulação do “capital e trabalho”.
Retornando às formulações de Pêcheux sobre as modalidades discursivas de
funcionamento subjetivo e, especificamente, a relação de reprodução/transformação das relações
de produção, consideramos pertinente trazer, para este texto, as palavras conclusivas de Pêcheux
(1997) acerca da modalidade da desidentificação, que são as seguintes:
Para resumir esse ponto, diremos que a prática política do proletariado
rompe com o funcionamento espontâneo da forma-sujeito, na medida em
que as formas empírico-subjetivas da prática política tornam-se a
matéria-prima de uma transformação que, incidindo sobre o aparelho
(jurídico-político) de Estado e os Aparelhos Ideológicos de Estado, afeta,
por isso mesmo, a forma-sujeito: o trabalho desidentificador da ideologia
proletária, parte integrante da prática política do proletariado, se
desenvolve, paradoxalmente, através de novas identificações em que a
interpelação funciona às avessas, isto é, em referência a “não-sujeitos”
como a História, as massas, a classe operária e suas organizações.
E, em particular, é essa determinação específica da política do
proletariado que rege o funcionamento dos processos discursivos que
nela se inscrevem, por exemplo, o funcionamento de uma palavra de
ordem tomada numa conjuntura política dada. (1997: 271)
Para fins de ilustração da terceira modalidade, tomemos a experiência de histórias
de vida daqueles operários industriais autogestionários gaúchos, objeto desta pesquisa, que se
organizam em forma de cooperativa para assumir todo o processo produtivo de determinado
empreendimento falimentar, não mais apenas como possuidores da força de trabalho mas também
66
com a propriedade dos meios de produção. A autogestão operária resulta de uma longa e histórica
prática política proletária, tendo em vista a busca da construção hegemônica do proletariado,
onde a “desconstrução” de saberes e práticas da ideologia dominante, isto é, o processo de
desarranjo de saberes e práticas já cristalizadas que atendem aos interesses burgueses para
rearranjá-los de acordo com os interesses das classes do proletariado deve ser uma prática
permanente. Trata-se de uma prática política que encontra espaço e se produz a partir de
“brechas” deixadas pelo próprio modo de produção capitalista. Lembrando que a ideologia
dominante não consegue promover o apagamento das condições reais de existência do
proletariado, portanto a representação da relação dos proletários com tais condições contribui
para o reconhecimento das relações desiguais e contraditórias capitalistas, e, nelas, da sua
condição de submissão e exploração. Em decorrência disso, efeitos são produzidos, como a
organização dos operários em sindicatos e partidos (ou intervenção neles), em uma modalidade
de economia popular e solidária com suas cooperativas e empreendimentos de autogestão.
Podemos dizer que os empreendimentos operários autogestionários são uma evidência clara de
predomínio da transformação sobre a reprodução nas relações de produção e que os operários
autogestionários se enquadram na modalidade da desidentificação em que ocorre o
“descolamento” (não mais a identificação e nem a contra-identificação) do sujeito-enunciador em
relação ao Sujeito Universal sob a forma-sujeito burguesa, e acontece o “deslizamento” para uma
outra forma-sujeito antagônica, ou seja, a inscrição em uma formação discursiva antagônica em
relação à anterior.
Cabe ponderar, no entanto, que este processo de desidentificação não é evidente e
nem facilmente apreensível. Ele traz no bojo questões práticas contraditórias, práticas discursivas
heterogêneas. Aproveitamos para trazer uma das ponderações de Zandwais (2005b: 150), em
forma de questionamento extremamente pertinente e desafiador, a saber: “de que forma é
possível considerar o processo de desidentificação como um modo de subjetivização
conseqüente, se este não pode desvencilhar-se das práticas de coerção políticas, econômicas ou
educacionais antagônicas aos interesses do proletariado, sem estar sujeito também à
reprodução?”. Esta questão se coloca fortemente nas relações entre os operários autogestionários
no interior do empreendimento antes capitalista, cujas práticas demandam certo tempo para serem
totalmente transformadas segundo os princípios da autogestão – se é que é possível a total
transformação. Trata-se de práticas adversas ao “curso regular da história” e ao modo de
67
produção capitalista, que se reproduzem nas redes solidárias entre cooperativas com o mesmo
perfil. Como são empreendimentos que precisam manter-se competitivos por uma questão de
sobrevivência no mercado, as relações que se estabelecem com empresas capitalistas não são
possíveis de serem articuladas na mesma forma, já que atendem a interesses antagônicos. Nessa
condição, constantemente as práticas políticas solidárias são colocadas à prova por saberes
burgueses e/ou revisionistas (em ambos) emergentes da ideologia dominante. Por isso, a
necessidade permanente da formação operária, da comunicação transparente, do planejamento e
tomada de decisões coletivamente, da retomada e discussão dos princípios cooperativos
(autogestão/autogoverno), da avaliação das práticas políticas, etc.
Dentro dessa perspectiva – na qual as condições de transformação predominam
sobre as de reprodução –, é que surge e se desenvolve a idéia das “redes solidárias”, no período
histórico mais recente, que são articulações, em âmbito local, regional, nacional e/ou
internacional, de industrialização, comercialização, consumo (...) numa cadeia produtiva
formada por empreendimentos de economia solidária como forma, por um lado, de ampliar sua
capacidade de produção e da demanda dos produtos e, por outro, de constituição de um
movimento que visa à superação das relações capitalistas. Não se trata simplesmente de uma
organização com a finalidade de agilizar e viabilizar a entrega de bens e serviços, fazendo uso ou
não da informatização ou da comunicação, com vistas a aumentar cada vez mais o “excedente” (o
lucro), a modo de empresas capitalistas. Estas estão sempre privilegiando os interesses de um
pequeno grupo em detrimento de uma maioria. Diferentemente das relações de produção em uma
economia de base capitalista, cuja racionalidade se caracteriza pela acumulação de capital, o
sistema de cadeia produtiva de uma economia solidária tem, na centralidade, a reprodução da
própria vida, a proliferação de formas alternativas de sobrevivência, a socialização do saber e da
cultura. Salientamos que, para os associados, não se trata apenas da satisfação imediata dos meios
de sobrevivência biológica, mas também da satisfação daquelas necessidades que o Estado não
lhes proporciona, como necessidades de caráter social, educacional, cultural. As redes solidárias
se caracterizam pelo compromisso de mútua ajuda entre os envolvidos, numa lógica de inclusão –
inversa à lógica excludente capitalista. Por isso nelas se articulam solidariamente
empreendimentos de autogestão
36
, experiências associativas comunitárias e populares,
36
Empreendimento de autogestão é uma forma de organização social – e não um modo de ser da firma – na qual os
trabalhadores gerenciam coletivamente todo o processo da produção ou do serviço. A autogestão só é possível
68
organizações não-governamentais
37
, numa busca de entre-ajuda e comunicação de trabalhadores e
ativistas sociais em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nas malhas das redes
solidárias, são reproduzidos valores como justiça econômica e social, defesa dos direitos
humanos dos trabalhadores, respeito e valorização pluricultural, equilíbrio social e ecológico,
participação nos processos decisórios, etc. Destacamos, no entanto, os limites, impasses e
desafios da economia popular de solidariedade, considerando os diferentes significados dos
empreendimentos para os próprios trabalhadores associados, a divisão do trabalho, os graus de
solidariedade nas relações de trabalho, as relações de mercado e as instâncias de produção e
socialização do saber.
Consideremos, para fins de ilustração, diferentes experiências solidárias de
cooperativas na Região Sul do Brasil e observemos algumas peculiaridades que evidenciam
semelhanças e diferenças quanto à concepção de solidariedade e às práticas solidárias. Optamos,
então, por trazer ilustrativamente as experiências da Arcoo, da Bruscor e da CTMC.
A Cooperativa de Trabalho Transdisciplinar Arcoo Ltda, da região metropolitana de
Porto Alegre, por exemplo, nasceu de uma estratégia intercooperativa estabelecida para o
desempenho do trabalho, na solução de problemas habitacionais. Trata-se de uma rede
intercooperativa chamada Sistema Habitacional Strategia (SHS) que compreende cooperativas de
trabalho, de habitação e de crédito. A Arcoo, com cerca de 35 associados com formação em
diversas áreas (arquitetura, engenharia, agronomia, economia, sociologia, educação, direito,
psicologia, administração, contabilidade, cooperativismo e permacultura), presta assessoria na
organização popular de cooperativas habitacionais. Com este enfoque, ela priorizou, na década de
90, o resgate da Cooperativa de Crédito Sul Riograndense, por avaliar sua importância
estratégica, ampliando sua atuação para 23 municípios da região metropolitana e promovendo sua
adesão ao Sistema Sicredi – com a sigla Sicredi Metrópolis. Atualmente a cooperativa de crédito
urbano Sicredi Metrópolis é uma exceção, já que a legislação só permite a criação de
cooperativas de crédito urbanas fechadas em categorias profissionais, que são as chamadas
quando os trabalhadores controlam os meios e os produtos da produção. Esse controle se torna explícito no direito de
todos de participar em todas as tomadas de decisões, na capacidade de constantemente aumentar o conhecimento
técnico dos trabalhadores e em sua autonomia legítima para entender os valores e objetivos da organização.
37
As organizações não-governamentais (ONGs) surgiram na década de 70 em países desenvolvidos e rapidamente se
espalharam por todo o mundo, visando responder às demandas legítimas de governabilidade de seus associados. Elas
criaram políticas alternativas às burocracias estatais. As ONGs começam a atuar no sentido de formar novas
alternativas de gestar as relações de produção que promovem a ruptura da reprodução da desigualdade social.
69
cooperativas de economia e crédito mútuo, às quais os funcionários de uma empresa ou categoria
podem se associar. A Arcoo tem firmado, na última década, parcerias com prefeituras – como
Alvorada, Viamão, Porto Alegre – para a assessoria e estruturação de cooperativas habitacionais
baseadas na poupança prévia e projetos permaculturais
38
, além de incentivar a mútua ajuda entre
as cooperativas e experiências habitacionais. Segundo o cooperativado Otávio Chaves
39
(2000),
quando parcerias com prefeituras e organizações sociais ocorrem é porque há, de alguma forma,
interesse de ambas as partes em resolver a problemática das condições precárias – ou até
inexistentes – de habitação para parte da população empobrecida.
Consideramos importante chamar a atenção de que a Arcoo é uma cooperativa que
não precisa encontrar saídas habitacionais para seus próprios associados – pelo menos, não como
satisfação de uma necessidade imediata –, mas para outras pessoas e grupos que ela vai
credenciando. Ela é uma cooperativa que gera renda aos seus associados na medida em que presta
serviços de assessoria a prefeituras, ONGs, outras cooperativas e iniciativas da sociedade civil.
Em relação à sua estrutura interna, observamos que ela funciona coletivamente organizada em
diferentes conselhos (fiscal, administrativo, técnico e de educação) que se reúnem periodicamente
através de seus representantes.
Como segundo exemplo, trazemos a empresa autogestionária Bruscor (Indústria e
Comércio de Cordas e Cadarços Ltda) – parte da associação autogestionária Empresa Alternativa
de Produção Socializada (EAPS) –, que teve início, em 1986, em Brusque (SC), com um grupo
de cinco jovens, ligados a organizações da sociedade civil e a pastorais sociais. Diferentemente
da Cooperativa Arcoo, acima apresentada, cujos cooperados têm uma formação especializada e
prestam assessoria a outras experiências e empreendimentos, os sócios da Bruscor – atualmente
com cerca de 15 associados – são todos proprietários e trabalhadores. A necessidade de formação
dos associados é bastante específica ao tipo de produção e à autogestão, considerando a opção
pelo sistema de rotatividade funcional, ou seja, o rodízio periódico de funções com vistas a um
maior aprendizado para todos os membros, quebra de rotina, conhecimento de todo o processo da
38
A permacultura está relacionada à idéia de cultura permanente que visa ao equilíbrio ecológico, respeitando o
ciclo da natureza e articulando as energias naturais: sol, vento, água e energia biológica. A meta é trazer do meio
externo a menor quantidade de energia artificial e demandar para o exterior do habitat a menor energia poluente.
Como todas as energias devem ser aproveitadas no próprio local onde elas se encontram, são produzidas edificações
autônomas, infra-estruturas integradas e paisagismo produtivo.
39
Otávio Urquiza Chaves é associado da Cooperativa de Trabalho Transdisciplinar Arcoo Ltda, desde sua fundação,
em 1983. Atuou intensamente no resgate do equilíbrio financeiro da Cooperativa de Crédito Sul Riograndense Ltda,
hoje sob a sigla Sicredi Metrópolis.
70
empresa, realização e ou necessidades pessoais, melhoria e autonomia na empresa, etc. Cabe
assinalar que esta rotatividade de função é facilitada pela natureza de produção da Bruscor, bem
como pela sua estrutura de funcionamento: comissões, conselho administrativo e gerenciador.
Além disso, todos associados se reúnem mensalmente em assembléias deliberativas e em
encontros anuais de planejamento.
Tomemos ainda as cooperativas de operários industriais – normalmente de porte
maior do que as cooperativas acima – sem uso de trabalho terceirizado
40
, em especial a CTMC
(Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas), como terceiro exemplo, cuja história de
formação se deu num processo que teve início imediatamente após a confirmação de estado
falimentar da Empresa Metalúrgica Vogg, que encerrou suas atividades em 2001. No mesmo ano,
com importante respaldo e acompanhamento do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Canoas e Nova Santa Rita, 101 funcionários se uniram para gerenciar a fábrica. Atualmente são
mais de 140 sócios autogestionários. Grande parte dos seus associados vivenciou fortemente
tanto experiências de competitividade quanto de solidariedade: primeiro, como trabalhadores
explorados na empresa capitalista; depois, como trabalhadores angustiados e temerosos em
função da instabilidade gerada pelo período pré-falimentar; e, posteriormente, como
protagonistas de um processo em que assumiram coletivamente a gestão da empresa falimentar.
Vínculos muito peculiares, frutos destas experiências, se desenvolvem e, como efeito, trazem no
bojo efeitos diferentes do que daquelas cooperativas constituídas sem uma estrutura anterior, sem
uma história produtiva de cunho capitalista; em outras palavras, experiências associativas criadas
a partir de necessidades comunitárias ou sociais de um grupo que decide organizar-se em uma
determinada cooperativa. Por outro lado, os operários industriais da autogestão precisam
enfrentar vícios e culturas capitalistas profundamente impregnados em suas concepções e
práticas, e que não são superados automaticamente com a instauração de um novo tipo de gestão.
O desafio de promover a transformação de mentalidades e colocar em prática os princípios da
autogestão vem acompanhado da tarefa de re-fundar uma empresa que, mais do que sobreviver
no mercado capitalista, precisa tornar-se competitiva e, ao mesmo tempo, estabelecer relações
40
Alguns empreendimentos industriais autogestionárias fazem uso de trabalho terceirizado temporária ou
permanentemente, cujos trabalhadores contratados são assalariados à moda de uma empresa capitalista.
Consideramos que esta dinâmica fere profundamente os princípios da autogestão, pois a reprodução das relações de
exploração de trabalho assalariado com todos os seus vícios continua acontecendo e em nada contribui para a
transformação destas relações e emancipação de outros trabalhadores, embora a democracia, a transparência e a
autonomia na tomada de decisões ocorram entre os operários-sócios, em nível imediato.
71
solidárias com outros empreendimentos autogestionários. Assim, nasce a Rede Nacional de
Cooperação Industrial (Renaci S.A.) que promove a união dos empreendimentos autogestionários
CTMC, GeralCoop, Coopermetal, Coopermefer e Netrópolis para disputar, por exemplo, o
mercado de construção de vagões de carga no Brasil
41
.
Cabe registrar que as redes de cooperação solidárias têm sido promovidas
especialmente, na sociedade civil, através da Associação Nacional de Trabalhadores em
Empreendimentos de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG), por setores sindicais e
partidários, e, em menor escala, por iniciativas pastorais e sociais. Considerando o âmbito
governo/Estado, observamos que o incentivo e a promoção às experiências e redes solidárias
ocorrem nos casos de governos populares que fazem de seu trabalho uma aposta na busca de
saídas para as necessidades mais prementes da população empobrecida, instigando a participação
popular. Um dos maiores efeitos e problemas que tem se evidenciado é a dependência da
experiência associativa ou cooperativa por recursos e assessoria estatais / governamentais, o que
nos leva a questionar sobre o objetivo da emancipação proletária por via da autogestão – do
autogoverno.
Quanto às tomadas de decisão, observamos que, nas três cooperativas ilustradas
aqui, elas são realizadas de forma coletiva, embora a dinâmica seja distinta considerando a
peculiaridade de cada uma delas (objetivos específicos, tipo de produção, número de sócios, etc.):
reuniões representativas dos conselhos na Arcoo, reuniões mensais e planejamentos anuais com a
participação de todos os sócios na Bruscor, reuniões de cada conselho e assembléias periódicas
(semanais e mensais, dependendo das demandas) com a participação de todos os associados na
CTMC. É preciso ponderar que a democracia na tomada de decisões depende não apenas da
organização de uma estrutura que possibilite a participação de todos os operários/associados, mas
pela efetiva opção e práticas participativas destes. A prática coletiva – ou, podemos dizer, prática
solidária – repercute, de modo geral, nas relações com outras experiências de cooperativas e de
autogestão por uma questão de aposta de projeto sócio-político alicerçado na economia solidária
e também por uma questão de sobrevivência – em que essas experiências estabelecem relações de
troca, de proteção e ajuda mútua. Assim, vemos parcerias entre empreendimentos de autogestão,
41
Registramos que, nos dois próximos capítulos, trataremos da organização dos operários autogestionários em
cooperativas industriais de autogestão operária, da articulação entre elas em cadeias produtivas, em estrutura de
organização nacional e internacional.
72
bem como de organizações não-governamentais, sendo firmadas em cadeias produtivas de
economia solidária em nível local, regional e internacional.
Considerando nossa abordagem sobre as condições de produção, em que se
articulam simultaneamente a reprodução e a transformação, e pensando na apresentação das
modalidades discursivas do funcionamento discursivo, propostas por Pêcheux (1997),
observamos que a identificação e a contra-identificação são modalidades que coexistem na
forma-sujeito. Isso conduz ao entendimento de que a instauração da diferença e da desigualdade
de saberes é possível no interior da mesma formação discursiva. Diferentemente destas duas
modalidades, no movimento de desidentificação, o sujeito não apenas diverge dos saberes da
formação discursiva em que se inscreve, mas rompe com ela para identificar-se a outra.
Simultaneamente, também rompe com a forma-sujeito, na medida em que esta organiza os
saberes da referida formação discursiva. Cabe a ponderação de que o sujeito, ao se desidentificar
com a forma-sujeito, não se torna livre, mas ocorre um deslizamento de uma forma de
subjetivação para outra. Chamamos a atenção, mais uma vez, de que não se trata de um processo
estático e evidente quanto teoricamente possa aparentar.
1.3. FORMAÇÃO IDEOLÓGICA
Para tratar da noção de formação ideológica, faremos um percurso teórico que passa
por uma abordagem sobre a própria concepção de ideologia, as semelhantes e distintas formas de
compreendê-la ao longo da história; por reflexões materialistas cunhadas a partir de práticas
sociais e políticas à luz de análises teóricas não-lineares que visitam (e revisitam) Karl Marx,
Vladimir Ilitch (Lênin), Antônio Gramsci, Louis Althusser, Michel Pêcheux, Jean-Jacques
Courtine.
Optamos por trazer, inicialmente, as formulações de Gramsci (1981) acerca da
instância ideológica, cujo entendimento é de que a ideologia é “uma concepção do mundo que se
manifesta implicitamente na arte, no direito, na atividade econômica, em todas as manifestações
de vida individuais e coletivas” (Idem, p. 16). A partir deste conceito, ele declara que é no terreno
das ideologias que os homens tomam consciência de sua posição social (e, conseqüentemente, de
73
suas tarefas). As ideologias devem ser vistas como forças ativamente organizadoras, que moldam
o terreno em que os homens e as mulheres agem, lutam e se conscientizam de seus lugares
sociais. Nessa ótica, Gramsci desenvolve predominantemente as concepções de hegemonia, bloco
histórico e intelectual orgânico – noções aprofundadas na próxima secção. Cabe registrar que,
conforme já referimos anteriormente, as questões teorizadas pelo autor foram formuladas a partir
das práticas sociais e políticas de Lênin à frente da tomada do poder político pelo proletariado
soviético e da implantação do Estado Bolchevique.
1.3.1. Hegemonia, Bloco Histórico e Intelectuais Orgânicos
Desenvolver uma abordagem sobre de bloco histórico, hegemonia e intelectuais
orgânicos – cunhadas por Gramsci na perspectiva do materialismo histórico – articulada à
discussão da ideologia e suas implicações nas práticas sociais e políticas encontra sua justificativa
na importância que tal abordagem representa nos estudos acerca do movimento proletário.
Devemos enfatizar que, para Gramsci (1981), a ideologia é o cimento, a base, o
alicerce do bloco histórico. De acordo com o teórico, todo bloco histórico – que é o grupo
dominante ideologicamente que representa o bloco sócio-econômico no poder ou o bloco
hegemônico – é constituído pela sociedade civil (base e conteúdo ético da sociedade; lugar onde
se elaboram e difundem as ideologias) e política
42
. Em outras palavras, o bloco histórico, em
Gramsci, é uma nova camada intelectual, constituída por intelectuais orgânicos que não se
consideram nem independentes, nem atuam de forma apartada das relações de produção de sua
época. Em palavras gerais, podemos pensar que ele reúne o conjunto da estrutura e da
superestrutura, representando as classes subalternas e o sistema hegemônico – numa relação de
dominação desta sobre aquela.
Relativamente ao quadro conceitual das noções cunhadas por Gramsci, brevemente
apresentamos a hegemonia como a unidade ideológica que está em posição de direção intelectual
e moral numa dada formação social. Quanto ao intelectual orgânico, trata-se do sujeito agente
intelectual que tem o papel de organizar a infra-estrutura (povo) com vistas a articular a
42
Esta concepção de bloco histórico foi fundamental para as formulações de teóricos posteriores a ele, como
Althusser, por exemplo.
74
emancipação do povo da submissão e exploração capitalista. Observamos que estas noções serão
aprofundadas ao longo das reflexões na presente secção.
A análise gramscista da hegemonia, conforme Portelli (1977: 80), leva a seguinte
subdivisão – sobre a qual ponderamos que não é rígida e cujos fins são metodológicos – de
grupos sociais no interior do bloco histórico: (1) a classe fundamental que dirige o sistema
hegemônico (a classe hegemônica); (2) os grupos auxiliares que servem de base social à
hegemonia; e (3) as classes subalternas que são aquelas excluídas do sistema hegemônico. Entre
a classe dirigente e as classes subalternas, há um regime de dominação com uso predominante ou
exclusivo da sociedade política. Dependendo da predominância de um ou outro momento
superestrutural, a hegemonia traduz-se na prática por um regime ditatorial ou regime de
transformação. Como exemplo de prática ditatorial, podemos pensar nos governos fascistas,
nacional-socialistas, etc., cujos líderes, na verdade, não são exemplos de intelectuais orgânicos,
mas intelectuais que se tornaram inorgânicos. Eis porque as ideologias fascistas têm legitimidade.
Percorrendo a história brasileira, no último século, encontramos o Governo Vargas que se
caracterizou por práticas ditatoriais de implementação de políticas interessantes aos segmentos
patronais, de atrelamento das organizações sindicais operárias, de perseguições e extradições de
lideranças políticas, e, simultaneamente, de práticas políticas sedutoras da classe proletária com a
concessão de vários direitos à classe. Tudo isso em nome de um nacionalismo, do fortalecimento
do Estado Nacional em relação às oligarquias internacionais. Assim, ganhou a simpatia das
classes burguesas – as quais representava – e das classes proletárias. O atrelamento dos sindicatos
ao Governo Vargas foi tão fortemente orquestrado, através da legislação e controle sindical
rígido, que o mesmo se manteve nas décadas posteriores. Decorrente da relação de submissão e
dependência dos sindicatos ao Estado, o governo brasileiro detinha o poder de permitir ou não o
seu funcionamento; ao permiti-lo, o Estado comportava-se como uma instância reguladora (e
“castradora”) dos sindicatos, sempre no sentido de desconstruir concepções anarquistas,
socialistas, comunistas, chegando a patrocinar a formação de vários quadros sindicais, nos
Estados Unidos, sob os preceitos nacionalistas burgueses. A herança desta história de inversão de
princípios sindicais proletários se desdobra em uma organização sindical relativamente frágil
após a abertura políticas nos anos de 1980, visto que muitos dos sindicatos proletários, sejam dos
camponeses, sejam dos operários urbanos, continuam ainda hoje sem uma identidade realmente
proletária, cumprindo apenas uma função assistencialista.
75
Ainda para fins de ilustração de sistema hegemônico e de sistema ditatorial,
aproveitamos para trazer um pouco da história soviética. Na primeira metade do século XX, mais
especificamente nas duas primeiras décadas, os proletários russos sob a liderança de Lênin
protagonizaram um processo de organização proletária, com a integração de operários e
camponeses, que culminou na implantação do Estado Bolchevique ou Proletário, cuja
característica principal era o centralismo democrático. Portanto, o bloco proletário consagrou-se
no poder num sistema hegemônico. No entanto, após a morte de Lênin e com Stalin à frente do
poder, iniciou-se um processo de burocratização que transformou este sistema hegemônico dos
proletários num sistema ditatorial, em que as instâncias de participação proletária nas decisões do
Estado Bolchevique, os sovietes, bem como as instâncias partidárias, foram perdendo espaço e
substituídas progressivamente por mecanismos de controle anti-democráticos, rígidos e
sangrentos do governo stalinista.
Diante destes exemplos e pensando nas experiências de empreendimentos de
autogestão, cujas características que estão na centralidade são as relações solidárias,
democráticas, transparentes e autônomas, precisamos pensar qual deve ser o papel dos
intelectuais orgânicos em uma sociedade que visa às condições de transformação das relações de
produção. Acrescentemos a esta questão, a preocupação com a manutenção desses intelectuais
como verdadeiros orgânicos, evitando que se tornem inorgânicos e façam prevalecer/repercutir
princípios que não mais correspondam aos proletários. Nesta perspectiva, nossa reflexão encontra
alicerce nas formulações de Gramsci acerca da hegemonia, dos intelectuais orgânicos, dos fins
éticos para que são utilizados e servem os conhecimentos.
Ao tratar sobre o Estado, Gramsci (1980) afirma ser este a soma da sociedade
política e sociedade civil, cuja hegemonia é revestida de coerção. Afinal, (o leitor pode estar
perguntando) o que é hegemonia? De acordo com Gramsci (1981: 16), hegemonia é “a unidade
ideológica de todo o bloco social, que é cimentado e unificado precisamente por aquela
determinada ideologia”. Podemos pensá-la como um fato filosófico, cultural e moral, antes de ser
político; como direção intelectual e moral de uma classe economicamente ativa. Assim, a grosso
modo, uma classe é hegemônica quando consegue manter articuladas “consensualmente” os
grupos sociais heterogêneos. Pensemos ainda a noção da hegemonia como o aprofundamento do
pensamento marxista-leninista.
76
Para Portelli (1977), a característica essencial mais pensada, nos últimos anos, de
hegemonia consiste no conceito “histórico-político”. A origem desta noção está na obra e ação
política de Lênin que a concebe como a ditadura do proletariado
43
. Considerando o vínculo entre
hegemonia e ditadura do proletariado, Gramsci (1923-1924) pondera que a hegemonia do
proletariado depende de alianças de classes subalternas que lhe permitirá mobilizar-se contra o
capitalismo e o Estado burguês – assim, a noção de hegemonia remete à idéia de alargamento da
base social que dirige a sociedade civil. Ele afirma que “se a hegemonia é ético-política, não pode
deixar de ser também econômica, de ter seu fundamento na função decisiva que o grupo dirigente
exerce no núcleo essencial da atividade econômica” (Apud Portelli, 1977: 63, 64).
Nesse sentido é que tomamos as ponderações de Gruppi (1978) para pensar sobre o
conceito de hegemonia segundo Gramsci, que é da ordem do político, do econômico, do moral e
do ideológico. Nas palavras de Gruppi, temos o seguinte raciocínio:
É a conexão de teoria e prática que permite a Gramsci afirmar que a
teoria e a realização da hegemonia do proletariado (e com esse termo,
referindo-se a Lênin, indica a ditadura do proletariado) têm um grande
valor filosófico, já que a hegemonia do proletariado representa a
transformação, a construção de uma nova sociedade, de uma nova
estrutura econômica, de uma nova organização política e também de uma
nova orientação ideológica e cultural. Como tal, ela não tem
conseqüências apenas no nível material da economia ou no nível da
política, mas no nível da moral, do conhecimento, da “filosofia”.
Portanto, a revolução é entendida por Gramsci – e ele continuamente o
repete – como reforma intelectual e moral. (1978: 02)
Neste fragmento, o conceito de hegemonia é posto como algo que extrapola o funcionamento da
estrutura econômica e a organização política da sociedade, uma vez que opera também sobre o
modo de pensar, sobre as orientações ideológicas. Ao afirmar que a relação entre teoria e
realização da hegemonia do proletariado tem grande valor filosófico, Gruppi (idem) refere-se ao
princípio teórico-prático da hegemonia – segundo o qual a hegemonia do proletariado promove a
transformação da sociedade e também do modo de pensar – associando as contribuições teóricas
de Lênin à filosofia da práxis. É por isso que, segundo Gruppi (idem: 04, 05), “Gramsci diz que a
43
A ditadura do proletariado, conforme Portelli (1977: 62, 63), é a “direção” e a “dominação” da sociedade, isto é, o
controle das sociedades civil e política, cujo resultado só pode ser obtido se a classe operária alargar sua base social
de direção a partir de um sistema de alianças. O autor observa que, embora aparentemente Gramsci – assim como
Stalin – considere o conceito leninista de hegemonia próximo do de ditadura do proletariado, Gramsci distingue as
duas noções.
77
máxima contribuição de Lênin à filosofia está na ditadura do proletariado, está na obra de
transformação revolucionária. (...) É o caso de Lênin, dirigente da ditadura do proletariado, como
teórico e como prático”. Em linhas gerais, a partir das ponderações de Gruppi (1978), podemos
inferir que Gramsci quando fala de hegemonia em Lênin entende-a como a ditadura do
proletariado, que é “a forma política na qual se expressa o processo de conquista e de realização
da hegemonia” (idem, p. 05).
Ancorados ainda nas discussões de Gruppi (idem) acerca da concepção gramsciana
de hegemonia e da sua proximidade conceitual da leninista, destacamos a seguinte passagem em
que o autor afirma que:
A hegemonia é capacidade de direção, de conquistar alianças, capacidade
de fornecer uma base social ao Estado proletário. Nesse sentido, pode-se
dizer que a hegemonia do proletariado realiza-se na sociedade civil,
enquanto a ditadura do proletariado é a forma estatal assumida pela
hegemonia. (1978: 05)
Aqui é pertinente chamar a atenção para o fato de que Lênin evitou, em suas formulações
teóricas, o uso do termo “hegemonia”, preferindo a utilização da noção de “ditadura do
proletariado”, exceto durante a revolução russa de 1905 em que a usou repetidas vezes.
Gramsci desenvolve consideravelmente a análise de Lênin – na verdade, Gramsci
vai além de Lênin ao refletir pontos em que este estagnou – e mostra que o Estado é a
combinação da sociedade política e sociedade civil. Conforme já referimos anteriormente, neste
trabalho, a prática política de Lênin na dianteira do processo proletário que culminou na
instauração do Estado Bolchevique foi muito importante para o trabalho de elaboração teórica de
Gramsci sobre Estado, hegemonia e intelectuais orgânicos.
Quanto ao processo de luta pela hegemonia, precisamos ter presente que ela tem
perfil e exigências diferentes nas fases pré-revolucionária, revolucionária e pós-revolucionária.
Para Lênin, na fase pré-revolucionária, a conquista da hegemonia passa pela conquista do
aparelho do Estado, ou seja, pelo controle da sociedade política. Fica evidente que Lênin é
profundamente influenciado pelas condições de luta dos bolcheviques contra o czarismo russo,
caracterizadas essencialmente pela violência. Pondera Gramsci (1979) de que isto não é regra,
mas se trata de uma tese válida na situação concreta da sociedade russa, visto que o Estado russo
tem grande poder em detrimento da sociedade civil que é frágil e primitiva. Considerando o
78
Ocidente, a conquista da hegemonia significa dar a direção intelectual e moral, conduzindo a
sociedade civil, já que as instituições civis estão bastante desenvolvidas e têm uma relação
diferente com o Estado. Eis um ponto em que os estudos gramscianos vão para além do
pensamento de Lênin: mostra que a conquista da hegemonia se alicerça na combinação da
sociedade civil e da sociedade política. Portanto, inversamente à análise leninista, a concepção de
hegemonia em Gramsci é a primazia da sociedade civil sobre a sociedade política. De acordo
com Gruppi (1978: 11), uma diferença de significado entre Gramsci e Lênin relativamente à
hegemonia, está no fato de que, segundo o entendimento leninista, ela se constitui sobretudo na
função dirigente, ao passo que, na concepção gramsciana, hegemonia está relacionada, por vezes,
à capacidade dirigente e, por outras, à direção e à dominação. Em Lênin (Apud Gruppi, 1978),
encontramos a afirmação de que “Segundo o ponto de vista proletário, a hegemonia pertence a
quem se bate com energia, a quem se aproveita de toda ocasião para golpear o inimigo; pertence
àquele a cujas palavras correspondem os fatos e que, portanto, é o líder ideológico da
democracia, criticando-lhe qualquer inconseqüência”, que revela, em linhas gerais, o elemento da
decisão na ação revolucionária como condição fundamental à hegemonia.
Em função desta divergência, Portelli (1977) chama a atenção para o fato de que a
diferença não se limita apenas à conquista do poder, mas à concepção de Estado. Se em Lênin, a
luta pela conquista da hegemonia se projeta contra a classe dirigente que detém o aparelho de
Estado, a direção ético-política; em Gramsci, o terreno essencial da luta se situa contra a classe
dirigente na sociedade civil, visto que “o grupo que controla é hegemônico e a conquista da
sociedade política coroa essa hegemonia, estendendo-a ao conjunto do Estado (sociedade civil
mais sociedade política)” (Portelli, 1977: 65). Em suma, para Gramsci, a hegemonia representa a
primazia da sociedade civil sobre a sociedade política, o que é inverso na concepção leninista.
Conforme Portelli (1977: 65), “a concepção gramsciana da ‘sociedade regulada’, a condenação
de qualquer ‘estadolatria’ mostra o caráter hegemonista da concepção gramsciana da ditadura do
proletariado: esta é concebida como a direção ideológica (hegemonia, sociedade civil) e a
dominação político-militar (ditadura, sociedade política) da classe operária”. Em outras palavras,
trata-se da crítica que Gramsci faz em relação à ditadura do proletariado – questão que Lênin não
conseguiu resolver. A base hegemônica significa, portanto, a dimensão ético-política acrescida da
dimensão econômica.
79
Nesse sentido, a relação das forças na sociedade civil e política, em cada país e
conjunto/grupo de países, deve ser avaliada cuidadosamente, exigindo um plano de estratégia
revolucionária teorizada e aplicada com o devido respeito às peculiaridades sócio-culturais de
cada realidade. Salientamos que, simultaneamente à avaliação e consideração da especificidade
de cada realidade, a forte articulação proletária internacional não pode ser deixada de lado. Em
outras palavras, podemos dizer que, apesar de a luta proletária pela hegemonia ser semelhante em
âmbito internacional, não se pode esquecer ou desprezar as peculiaridades histórico-culturais de
cada povo/nação. Deste modo, importa, sobretudo, explicar as condições de formação do
proletariado em cada realidade sócio-histórica, e não tratá-la, simplesmente, como um bloco
homogêneo.
Na perspectiva de análise da questão da hegemonia, nas fases revolucionária e pós-
revolucionária, Staccone (1987: 45) lembra dois princípios de Marx: (1) “nenhuma sociedade
assume para si encargos para cuja solução não existam as condições necessárias e suficientes”;
(2) “nenhuma sociedade se dissolve ou pode ser substituída por outra, antes dela desenvolver e
completar todas as formas de vida implícita nas suas relações”. As classes subalternas devem
conseguir distinguir uma crise conjuntural – fenômeno interno do bloco histórico – de uma crise
orgânica – conflito entre burguesia e proletariado. Enquanto que naquela, na crise conjuntural, a
origem está no conflito entre os vários grupos sociais dominantes e o modo como devem
conduzir as práticas políticas; na orgânica, a situação é altamente desgastante e coloca em jogo a
hegemonia dominante.
Cabe aqui articular a noção de bloco ideológico ou intelectual que vincula os
intelectuais à classe dirigente como um dos sustentáculos hegemônicos. Embora a primazia
econômica da classe fundamental seja uma condição necessária para a hegemonia, ela não é
suficiente. Faz-se necessária a formação de um bloco ideológico e, para tal, a articulação e
contribuição dos intelectuais. De acordo com Gramsci (Apud Portelli, 1977),
A hegemonia de um centro diretor sobre os intelectuais afirma-se através
de duas linhas principais: 1) uma concepção geral da vida e uma filosofia
que ofereçam aos aderentes uma “dignidade” intelectual, que crie um
princípio de distinção e um elemento de luta contra as velhas ideologias
que dominam pela coerção; 2) um programa escolar, um princípio
educativo e pedagógico original que interessem e proporcionem
atividade própria, no domínio técnico, a essa fração dos intelectuais, que
é a mais homogênea e numerosa (os educadores, do mestre-escola aos
professores universitários). (1997: 66)
80
Observamos que este pensamento revela, na sua essência, um verdadeiro processo de formação e
desenvolvimento da própria sociedade civil. Considerando que a hegemonia, de modo geral, tem
sido historicamente da classe burguesa, salientamos o quão importante é para o proletariado, ao
conquistar sua hegemonia, contar com um bloco de intelectuais para fazer frente às tentativas de
sobrevivência da antiga classe dirigente.
Em relação à segunda linha apontada acima, registramos nossa avaliação e
preocupação quanto a sua implementação, tendo presente a situação escolar brasileira
contemporânea que se caracteriza em um quadro geral de progressiva e intensa desvalorização
social dos educadores: por um lado, a baixa remuneração econômica e as precárias condições de
trabalho; e, por outro, a desqualificação técnica e formativa. Em conseqüência, observamos a
crescente baixa auto-estima dos educadores que, por sua vez, vai repicando em estudantes e seus
familiares. Nesse sentido, podemos dizer que a classe dirigente contribui com o atendimento de
demandas de mercado, como a necessidade de indivíduos que tenham o mínimo de formação
técnica, que sejam individualistas, competitivos e não críticos a tais demandas e nem à classe
dirigente – o que representa uma ameaça à hegemônica burguesa. Razão pela qual as escolas
operárias, criadas pela COB, foram tão reprimidas na Primeira República e as escolas do MST,
surgidas após o período da Ditadura Militar, tão questionadas pela burguesia, cuja crítica tem eco
na sociedade civil. Cabe registrar que estas escolas são reconhecidas institucionalmente apenas
por partidos de esquerda, em governos locais – por exemplo, no RS, pela Frente Popular,
constituída em uma aliança de partidos de esquerda, ou seja, partidos da classe proletária, na
virada do século XX para XXI (1999-2002).
Portelli (1977) postula que o bloco ideológico (intelectual) exerce um duplo papel
num sistema realmente hegemônico: por um lado, os intelectuais da classe dirigente orientam os
intelectuais de outros grupos sociais, articulando uma certa solidariedade entre todos os
intelectuais; e, por outro, os representantes da classe dirigente orientam, por intermédio do bloco
ideológico dirigente, outras camadas sociais. Cabe observar que há uma prática bastante comum
da classe dirigente no sentido da agregação dos intelectuais das classes subalternas à classe
dirigente, com a finalidade de enfraquecer e até eliminar a direção destes grupos sociais (classes
subalternas). Tal prática é, na verdade, a cooptação, que objetiva o transformismo ou o
revisionismo. Trata-se, segundo Portelli (1977), de um processo ativo que traduz uma prática
política da classe dominante que reflete a recusa de qualquer compromisso com as classes
81
subalternas; e, ao mesmo tempo, que atrai lideranças políticas destas classes subalternas,
atrelando-as aos interesses da classe dirigente – enfim, o movimento que os dirigentes burgueses
fazem para cooptar lideranças intelectuais das classes populares. Podemos dizer que é um
processo de cooptação de intelectuais orgânicos das classes subalternas, que passam a ser
inorgânicos para estas, na medida em que tais intelectuais se associam, se aliam ao bloco
ideológico da classe dirigente. Esse processo permite observar a complexidade das relações entre
a hegemonia (em que a sociedade civil predomina sobre a sociedade política) e a ditadura
(primazia da sociedade política sobre a sociedade civil). Por um lado, a hegemonia utiliza o bloco
dos intelectuais para orientar e controlar grupos auxiliares, levando em conta os interesses da
classe dirigente burguesa; por outro lado, a dominação usa o bloco dos intelectuais para
neutralizar as outras classes, ignorando totalmente seus interesses (destas outras camadas sociais).
Quanto à questão da “cooptação”, podemos retomar nossas reflexões sobre as
políticas ditatoriais de Getúlio Vargas
44
, para pensá-las como parte essencial do processo de
degeneração do movimento operário brasileiro e, mais do que isto, como processo de
rebaixamento econômico e de precarização das condições de trabalho em nome do
“desenvolvimento industrial”.
Considerando o papel fundamental do bloco ideológico para qualquer/determinado
sistema hegemônico, é fundamental que a classe operária consiga instigar uma cisão à esquerda
do bloco intelectual que dá sustentabilidade à classe dirigente, a fim de desagregar o bloco
burguês/capitalista. A desagregação do bloco burguês, conforme Portelli (1977: 67), “substitui a
atração ‘espontânea’ pela ‘força’, de forma mais ou menos nebulosa e indireta, ‘até as medidas
policiais puras e simples e os golpes de Estado’”. Nessa perspectiva, remetemos a governos
fascistas, anteriormente já mencionados, para ilustrar uma situação de crise do bloco hegemônico.
Entendemos que o fascismo é justamente uma forma de ditadura ou dominação de um
determinado grupo social que não é hegemônico, mas que impõe sua direção pelo uso da força.
Assim, há a detenção do aparelho de Estado, mas não a direção ideológica.
Pensemos ainda em outro caso de crise do bloco hegemônico: a situação de uma
classe que aspira à hegemonia (sem que a tivesse tido) e apropria-se, durante um certo período,
do aparelho de Estado. Embora instaure uma ditadura, não se trata de um fenômeno fascista.
44
Vide página 74.
82
Como exemplo deste tipo de ditadura, Portelli (1977) traz a Revolução Russa de 1917. Apesar de
Lênin e Trotsky terem compreendido o período revolucionário e pós-revolucionário russo como
de ditadura do proletariado do Estado Soviético, período fundamental e transitório para as
necessárias transformações sociais e políticas, ponderamos que a concepção de ditadura do
proletariado de Lênin parece lacunar na medida em que ele não aprofundou suficientemente uma
concepção de hegemonia como faz Gramsci. Cabe registrar que, ainda que nossos limites sejam
grandes para tal reflexão, não queríamos deixar de trazer a questão da ditadura do proletariado na
concepção leninista.
Nesse sentido, a existência e a articulação dos intelectuais têm papel essencial no
seio do bloco histórico. No momento em que se produz o intercâmbio de indivíduos entre
governados e governantes, entre dirigidos e dirigentes, temos a organicidade/articulação
orgânica: os intelectuais orgânicos no interior do bloco histórico. Assim, uma revolução, embora
vise às condições de transformação da infra-estrutura, precisa também estar calcada na
capacidade de transformar a base superestrutural. Cabe salientar que Gramsci estuda essa
categoria social (dos intelectuais) como a dos agentes capazes de estabelecer vínculos entre a
superestrutura e a infra-estrutura, e não como uma noção corrente e vulgar de intelectual voltado
às suas individualidades. Outra questão importante é que os intelectuais não constituem uma
classe propriamente dita, mas grupos provindos e/ou vinculados a diferentes classes.
A função dos intelectuais orgânicos, resgatada das formulações de Gramsci por
Portelli (1977), tem triplo aspecto, a saber:
(1°) o vínculo orgânico entre o intelectual e o grupo que ele representa e
sua função no seio da superestrutura;
(2°) as relações entre intelectuais do bloco histórico e os do antigo
sistema hegemônico;
(3°) a organização interna do bloco intelectual no seio do bloco histórico.
(1997: 84)
O intelectual da classe proletária/operária deve estar ativamente presente na sociedade como
pensador permanente e como organizador no processo de construção de uma nova hegemonia.
Sua função é elaborar e difundir uma concepção do mundo antagônica à da classe burguesa. Ele
pode ser um sujeito que é dirigente político, militante, dirigente sindical; enfim, um intelectual
deve se tornar um dirigente (especialista e político) e deve ter consciência e paciência histórica.
83
No trabalho teórico de Gramsci sobre o bloco histórico, a ênfase está colocada no
caráter orgânico do vínculo entre infra-estrutura e superestrutura. É ali que se define o intelectual
orgânico no interior de determinado bloco histórico, cuja condição é a de ser agente da sociedade
política com o papel é o de organizar a infra-estrutura, isto é, organizar o povo, as massas
humanas e não “domesticá-las” – neste último caso, estes intelectuais deixam de ser orgânicos
para tornarem-se inorgânicos. A classe dirigente, que representa os interesses burgueses, busca
insistentemente cooptar os intelectuais orgânicos das classes subalternas (populares / proletárias)
através de vantagens econômicas; diante do insucesso em sua tentativa de cooptação, tem início
um processo de “destruição” dos intelectuais orgânicos.
O vínculo orgânico entre infra-estrutura e superestrutura é fundamentalmente
dialético, visto que a camada social de intelectuais é ligada às classes fundamentais do domínio
econômico e, ao mesmo tempo, elabora e gerencia a superestrutura que dá unidade – na verdade,
unidade e diversidade – na direção do bloco histórico. Nesta ótica, pensemos nos diferentes
vínculos fundamentais que Portelli (1977) apresenta em suas reflexões: (1) vínculo entre o
intelectual e a classe fundamental; (2) vínculo entre o intelectual e a superestrutura; e (3) vínculo
orgânico e autonomia.
Relativamente ao primeiro, o vínculo é especialmente orgânico quando o intelectual
se origina da classe que representa – salientamos que a função do intelectual predomina sobre sua
origem. O autor chama a atenção para o nível de consciência de classe que se revela menos
acentuado nas classes subalternas do que nas camadas sociais dominantes, de forma que aquelas
se vêem diante da necessidade de, muitas vezes, “importar” seus intelectuais – particularmente os
“grandes intelectuais”. Nas palavras de Portelli (idem),
isso explica a grande vulnerabilidade dessas classes (as classes
subalternas): a “consciência de classe” de seus intelectuais pode ser
menos elevada e os dirigentes das classes dominantes tentarão
permanentemente integrar esses intelectuais à classe política,
particularmente através do recurso do transformismo. (1997: 85)
Salientamos que este recurso, o transformismo ou revisionismo, é falso, pois ao invés de
caminhar para a transformação, promove apenas reformas. Os intelectuais orgânicos precisam
estar preparados e travar uma luta permanente contra as tentativas de cooptação ou
anulação/destruição por parte da classe dirigente.
84
Outro aspecto sobre o qual Gramsci insiste é que o intelectual precisa realmente
ter/manter vínculo orgânico com sua classe social; caso contrário, sua intelectualidade será
“improdutiva”, pois qualquer intelectual isolado de sua classe, assumindo uma posição
independente, autônoma, tem importância desprezível quanto às ideologias que produz. Dessa
forma, o pensamento que considera os intelectuais como uma categoria “cristalizada”, autônoma,
descompromissada com a luta de classes, deve ser radicalmente rejeitado/rechaçado.
Ao tratar do caráter superestrutural da função intelectual, Gramsci postula que as
camadas de intelectuais conferem, aos grupos sociais dos quais são oriundos, a unidade das
diversidades e a consciência de sua própria função, tanto no plano econômico quanto no plano
político e social. É, em meio a essas discussões, que Gramsci articula a expressão “funcionários
das superestruturas”, referindo-se aos intelectuais que, conforme Portelli (1977: 87) “elaboram a
ideologia da classe dominante
45
, dando-lhes assim consciência de seu papel, e a transformam em
‘concepção de mundo’ que impregna todo o corpo social”, tendo a tarefa de “animar e gerir a
‘estrutura ideológica’ da classe dominante no seio das organizações da sociedade civil e de seu
material de difusão”. Cabe ponderar que os funcionários da sociedade civil e os agentes da
sociedade política ocupam dois lugares distintos.
Quanto ao vínculo orgânico e à autonomia, Gramsci observa que há uma relativa
autonomia dos intelectuais em relação à estrutura sócio-econômica, cujas razões dizem respeito
especialmente à origem social da maioria dos intelectuais, que provém tanto da classe dirigente
como das classes auxiliares, e à posição autônoma que a própria função de agentes da
superestrutura lhes confere. Segundo Portelli (idem, p. 88), “o intelectual é, pois, autônomo em
relação à classe fundamental, na medida em que não evolui no mesmo nível que o bloco
histórico. Sua função é exercer a direção ideológica e política de um sistema social,
homogeneizar a classe que ele representa”. Remetendo essa questão aos intelectuais orgânicos
vinculados às classes proletárias, especialmente aos intelectuais da autogestão, observamos que
são em número reduzido os que têm sua origem nas classes populares (subalternas). Precisamos
ter presente que os grandes intelectuais não brotam espontaneamente, é preciso haver um grande
investimento para a sua formação. Além disso, as formas de assédio sobre os intelectuais
orgânicos das camadas sociais populares são diversas e intensas, da mesma forma que as ameaças
45
Os grifos são nossos para chamar a atenção de que entendemos que se trata da ideologia de um grupo, de uma
facção dominante e não de uma classe como um todo.
85
sutis e evidentes de destruição destes intelectuais, que precisam permanentemente renovar sua
opção por continuar animando e articulando a organização das massas, elaborando e orientando-
as ideologicamente.
Gramsci (1979) nos fala que a camada dos intelectuais foi radicalmente modificada,
em cada país, pelo desenvolvimento do capitalismo. Assim, temos o velho tipo de intelectual, ou
seja, o elemento organizador de uma sociedade de base essencialmente camponesa e artesanal, e
o novo tipo de intelectual que é especialista para a indústria, outro para o comércio, e assim por
diante. Estes últimos são intelectuais orgânicos fomentadores e articuladores da experiência
autogestionária industrial – foco desta pesquisa. Para que um intelectual orgânico possa partir de
uma concepção autogestionária de sociedade, precisa intervir não só nas formas de transformação
das relações materiais de produção, mas, sobretudo, criar condições intelectuais para que as
forças orgânicas (antes objeto da mais-valia) venham a ocupar papéis hegemônicos nas relações
de produção, segundo, sobretudo, os saberes que regem as práticas marxistas-leninistas de
transformação das relações de produção.
É, nesta perspectiva, que remetemos às formulações de Gramsci (1979) sobre o
sistema escolar (a escola), que representa um importante instrumento para preparar os intelectuais
de diversos níveis. Em suas palavras:
A complexidade da função intelectual nos vários Estados pode ser
objetivamente medida pela quantidade das escolas especializadas e pela
sua hierarquização: quanto mais extensa for a “área” escolar e quanto
mais numerosos forem os “graus” “verticais” da escola tão mais
complexo será o mundo cultural, a civilização, de um determinado
Estado. (...) O país que possuir a melhor capacitação para construir
instrumentos para os laboratórios dos cientistas e para construir
instrumentos que fabriquem estes instrumentos, este país pode ser
considerado o mais complexo no campo técnico-industrial, o mais
civilizado, etc. Do mesmo modo ocorre na preparação dos intelectuais e
nas escolas destinadas a tal preparação; escolas e instituições de alta
cultura são similares. (1979: 09)
Especificamente, nesse preciso ponto, queremos lembrar a preocupação de Lênin,
no início do século XX, em relação ao AIE escolar (Aparelho Ideológico de Estado) – entre
outros, secundariamente – para garantir o próprio futuro da ditadura do proletariado e a passagem
para o socialismo. Lênin (1980) aponta para a necessidade de uma profunda revolução cultural e
86
de ensino com a superação do caótico estado de analfabetismo generalizado da população
operária e camponesa russa.
Propriamente falando resta-nos apenas uma coisa: tornar a nossa
população tão civilizada que compreenda todas as vantagens da
participação de todos na cooperação e organize essa participação. Apenas
isto. Não precisamos agora de nenhuma outra sabedoria para passar ao
socialismo. Mas para realizar isto apenas é necessária toda uma
revolução, toda uma fase de desenvolvimento cultural da massa do povo.
(1980: 662)
No caso dos empreendimentos autogestionários, no RS, podemos perceber a
preocupação de lideranças (político-partidárias, sindicais, pastorais, etc.) e assessores
(ANTEAG
46
, Escola 8 de Março, ADS
47
, UNISOL
48
, etc.) em relação aos Aparelhos Ideológicos
de Estado (AIEs) especialmente ao sindical que, ao longo dos últimos anos, de modo geral, têm
servido muito mais como um instrumento justificador da relação de subserviência do operariado à
classe patronal, às classes burguesas / dominantes. O AIE sindical precisa estar efetivamente nas
mãos do proletariado e servir como meio, lugar e forma da luta de classe rumo ao esgotamento do
capitalismo e à construção da sociedade socialista. Simultaneamente a isto, os demais AIEs
precisam estar sendo colocados a serviço da classe proletária. Precisamos assinalar que a
conquista e manutenção da hegemonia nesses aparelhos são tarefas importantes dos operários em
conjunto com seus intelectuais orgânicos.
Aproveitamos para partilhar com o leitor a idéia de que, para Gramsci, assim como
para Lênin, Rosa de Luxemburgo e Trotsky, a ação política real das classes trabalhadoras,
enquanto política de massa, passa pela unidade da “espontaneidade” com a “direção consciente”.
Passemos agora à discussão da concepção althusseriana de Aparelhos Ideológicos de
Estado, seus desdobramentos nos estudos de Análise do Discurso e suas implicações na presente
pesquisa.
46
ANTEAG: Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária.
47
ADS: Agência de Desenvolvimento Solidário.
48
UNISOL: União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil.
87
1.3.2. Aparelhos Ideológicos de Estado
A concepção de que a ideologia não brota da “vida em si", mas só passa a existir na
medida em que a sociedade é regulada pelo Estado vem de Althusser. Ele nos diz que a teoria das
ideologias “repousa em última análise na história das formações sociais e, portanto, dos modos de
produção combinados nas formações sociais, e das lutas de classe que se desenvolvem nelas”
(2003: 82). Posteriormente, o autor nos apresenta a tese central sobre a estrutura e o
funcionamento da ideologia: A Ideologia é uma “representação” da relação imaginária dos
indivíduos com suas condições reais de existência (Idem, p. 85). Esta tese de Althusser desdobra-
se em duas outras: (1) “A ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas
condições reais de existência”; (2) “A ideologia tem uma existência material” (Idem: 88).
Podemos pensar sobre o que se passa com os indivíduos – “representação do mundo determinada
(religiosa, moral, etc.) cuja deformação
49
imaginária depende de sua relação imaginária com suas
condições de existência, ou seja, em última instância das relações de produção e de classe” (2003:
89). Apesar de sua representação imaginária, a ideologia de um sujeito se traduz em atos inscritos
em práticas que, por sua vez, são reguladas por rituais – por exemplo, um dia de aula na escola,
um enterro, um jogo de futebol. Nesse sentido, tomemos Pêcheux (1997) que é enfático ao
afirmar que “as ideologias não são feitas de idéias, mas de práticas” (idem, p. 144) e ainda que
“as ideologias práticas são práticas de classes (de luta de classes) na Ideologia” (idem, p. 146).
Althusser (1999; 2003) trabalha teoricamente a questão do Estado enquanto
aparelho que só tem sentido em função do poder de Estado – a diferença estabelecida entre poder
de Estado e aparelho de Estado faz parte da “teoria marxista de Estado” (Marx), da mesma forma
que fazem parte desta teoria concepções como a de que o Estado é o aparelho repressivo da
civitas, de que “o objetivo da luta de classes diz respeito ao poder de Estado e,
conseqüentemente, à utilização do aparelho de Estado pelas classes que detêm o poder de Estado
em função de seus objetivos de classe” (Althusser, 1999: 263; 2003: 66) e de que o proletariado
deve tomar o poder do Estado para destruir o aparelho burguês existente e substituí-lo por um
aparelho proletário e elaborar um processo com vistas à destruição do Estado. O teórico propõe
acrescentar à teoria marxista do Estado a concepção – ou ‘realidade’, conforme o teórico – de
Aparelhos Ideológicos de Estado. Ele observa que já em Gramsci encontramos a noção de Estado
49
Itálico nosso para chamar a atenção para o termo “deformação” que consta em duas publicações brasileiras:
Althusser, 1999 (p. 206) e 2003 (p.89). Este termo pode ser entendido como “representação”.
88
associada à idéia de aparelho repressivo de Estado e, embora faltasse sistematizar, Gramsci
(1979) começava a pontuar que algumas instituições da “sociedade civil” seriam parte dele. A
grosso modo, podemos dizer que tais instituições são os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE)
que, conforme Althusser (1999), mostram-se sob a forma de instituições distintas e especializadas
(AIE religioso, escolar, familiar, jurídico, político, sindical, cultural, de informação) e geralmente
estão sob o domínio privado. Os aparelhos ideológicos de Estado funcionam especialmente
através da ideologia – considerando a prática dos meios de comunicação, das escolas, das igrejas,
etc. – mas também através da violência simbólica; ao passo que o aparelho repressivo de Estado
funciona através da violência (em atos de repressão física à população pelo exército, pela
polícia), podendo funcionar também através da ideologia – como, por exemplo, a
imposição/submissão a determinadas leis.
Nessa linha de raciocínio, entendemos interessante conferirmos alguns conceitos e
questões que nos apresenta Guilhon Albuquerque (Apud Althusser, 2003: 08, 09)
50
relativamente
aos pressupostos dos aparelhos ideológicos de Estado, a saber: (1) ideologias são o “conjunto de
práticas materiais necessárias à reprodução das relações de produção”; (2) “A questão da
ideologia é a questão dos mecanismos ideológicos que têm por efeito o reconhecimento da
necessidade da divisão do trabalho e do caráter natural do lugar determinado para cada ator social
na produção”; (3) Sujeição é o “mecanismo pelo qual a ideologia leva o agente social a
reconhecer o seu lugar, tendo o duplo efeito de o agente se reconhecer como sujeito e se sujeitar
a um Sujeito absoluto” (Sujeito Universal); (4) a sujeição está presente nas idéias e num conjunto
de práticas, de rituais situados em um conjunto de instituições concretas (⇒ AIE). Em Nota sobre
os Aparelhos Ideológicos de Estado (1976), Althusser comenta que “a luta pela reprodução da
ideologia dominante é um combate inacabado que sempre é preciso retomar e que sempre está
submetido à lei da luta de classes” (2003: 111). Mais adiante, o autor pondera que o fato de o
partido comunista
51
estar/ser constituído de uma ideologia, significa que se trata da ideologia
50
Os pressupostos dos aparelhos ideológicos de Estado, formulados por Guilhon Albuquerque, constam na
introdução da 9ª edição brasileira de Aparelhos Ideológicos de Estado (Althusser: 2003).
51
O Partido Comunista hoje é diferente do partido do passado. No Brasil, em 1922, foi fundado o Partido Comunista
do Brasil (PCdoB) que, em 1924, tornou-se a “seção brasileira da Internacional Comunista” (Terceira internacional).
Em 1928, Luís Carlos Prestes preferiu fundar uma Liga de Ação Revolucionária (LAR) em vez de se filiar ao PC do
Brasil – o que fez mais tarde. Na segunda metade da década de 50, para tentar se renovar e escapar das marcas do
stalinismo, o Partido Comunista do Brasil optou por mudar sua designação, passando a se chamar Partido Comunista
Brasileiro (PCB). Como a resolução de mudança de nome não foi unânime, alguns dirigentes relançaram a sigla,
pouco tempo depois. Assim, o Brasil passou a ter dois partidos comunistas: PCB (dirigido por Prestes) de tendência
89
proletária. Esta é totalmente diferente da ideologia burguesa, pois leva em si outros valores: é
revolucionária, caracteriza-se pela interpelação dos indivíduos em sujeitos revolucionários e está
impregnada de experiências históricas.
Relativamente à luta de classes, e partindo do segundo princípio
52
, Althusser (2003:
72
53
) enuncia que a luta de classe ultrapassa os aparelhos ideológicos de Estado, uma vez que tem
suas raízes também na infra-estrutura, nas relações de produção – que são de exploração da
burguesia sobre o proletariado. Em outras palavras, a luta de classe constitui a base econômica e
permeia todas as formas de segregação racial, portanto está para além dos AIEs. Ela tem uma
condição de pré-existência. É a luta de classes como domínio da experiência, do vivido, que
constrói uma consciência sobre os lugares e papéis sociais através dos quais as classes se
antagonizam. O filósofo afirma que “nenhuma classe pode, de forma duradoura, deter o poder do
Estado sem exercer ao mesmo tempo sua hegemonia
54
sobre e nos AIE” (Idem, p. 71).
Importante ponderarmos que o modo como os aparelhos ideológicos de Estado
funcionam hoje tem uma complexidade maior que há algumas décadas, uma vez que as próprias
classes são diferentes e mais diversas – não há apenas a classe dominante e a classe dominada,
mas uma diversidade de classes e modalidades de modos de produção. As relações que se
estabelecem na luta de classes, observa Pêcheux (1975), em um dado momento, se caracterizam
pelo afrontamento de posições políticas e ideológicas numa correlação de forças entre as classes
que se caracterizam por relações de aliança, de antagonismo ou de contradição. Esta correlação
de forças é também oscilante e varia de acordo com as formações imaginárias que as classes têm
sobre seu lugar nas relações de produção.
Antes de abordarmos as diferentes relações que se estabelecem na correlação de
forças entre as classes, cabe articular brevemente as noções de interdiscurso e intradiscurso
55
. A
materialização do discurso pode ser pensada como intradiscurso – trata-se da seqüência
marxista-leninista-maoísta e PCdoB (dirigido por João Amazonas) de tendência marxista-leninista – o que significou
diferentes leituras e interpretações do pensamento de Marx.
52
O primeiro princípio foi formulado por Marx, no prefácio da Contribuição: “Quando consideramos tais abalos
(uma revolução social), é necessário distinguir entre o abalo material – que pode ser constatado de maneira
cientificamente rigorosa – das condições de produção econômicas, e as formas jurídicas, políticas, religiosas,
artísticas ou filosóficas através das quais os homens tomam consciência deste conflito e o levam até o fim”.
53
Em nota de rodapé.
54
O itálico não faz parte da citação, é nosso, com a intenção de chamar a atenção para o termo.
55
Trataremos brevemente destas questões agora e voltaremos a elas, posteriormente, em sub-seção organizada para
este fim: 1.4.2. Interdiscurso e Intradiscurso.
90
lingüística que é enunciada, horizontal e linearmente, lugar onde o interdiscurso se inscreve e
pode ser reformulado. A condição de existência do intradiscurso é o esquecimento n° 2, no qual o
sujeito falante pode fazer incessantes retornos sobre o que formula, reconhecendo-se na “relação
reflexiva ou pré-consciente com as palavras, que faz com que elas nos apareçam como a
expressão das coisas” (Pêcheux e Fuchs, 1975: 177, 178). Dizemos, então, que o intradiscurso
encerra a relação entre o dito e o não-dito, e que o nível do reformulável está na materialidade
lingüística. As formulações propriamente ditas, no intradiscurso, são os enunciados que derivam
do interdiscurso, como seu efeito. Nas palavras de Courtine (1981: 36), “é no interdiscurso, como
lugar de formação dos pré-construídos
56
e da articulação dos enunciados, que se constitui o
enunciável como exterior ao sujeito da enunciação”. Se os sentidos se constituem na formação
discursiva, então eles estão no interdiscurso, que representa a memória do discurso. Nele entram
todos os elementos de sentido de uma formação discursiva. Trata-se de um lugar mais amplo que
está presente no intradiscurso (na materialização do discurso), no pré-construído (que remete a
uma construção anterior) e no discurso transverso (os implícitos; a relação da parte com o todo,
da causa com o efeito). Nesse sentido, para Courtine (1981: 136), “o interdiscurso funciona como
um discurso transverso a partir do qual se realiza a articulação por aquele sujeito enunciador,
dando coerência ao fio de seu discurso”.
Retornando à reflexão sobre a correlação de forças entre as classes e as relações que
podem ser estabelecidas, pensemos nas alianças entre diferentes domínios de saberes. Como as
relações de aliança abarcam saberes distintos, tais relações provocam o silenciamento de práticas
e o apagamento de saberes antagônicos, que são materializados no plano discursivo. Para fins de
ilustração, ancoramo-nos nas análises que Courtine (1981) faz do discurso dos comunistas
endereçado aos cristãos, na década de 1940, na França. Consideremos a aliança, por ocasião das
eleições francesas, entre os partidos comunista e socialista e o aparelho ideológico cristão com a
finalidade de serem vencedores nas eleições. O enunciado “A religião é o suspiro do povo
oprimido” (Idem), utilizado amplamente pelos comunistas e socialistas franceses, promove o
apagamento de um saber próprio da formação discursiva comunista que é materializado
discursivamente na clássica formulação de Lênin: “A religião é o ópio do povo”. Assim, no
56
O pré-construído, conforme Pêcheux (1997: 92), “corresponde ao ‘sempre-já-aí’ da interpelação ideológica que
fornece-impõe a ‘realidade’ e seu ‘sentido’ sob a forma da universalidade (o mundo das coisas), enquanto que a
articulação constitui o sujeito de uma relação com o sentido, de maneira que ele representa no interdiscurso o que
determina a dominação da forma-sujeito”.
91
intradiscurso, especificamente no nível do enunciado – que é formulado pelos comunistas e
socialistas –, podemos pensar que ocorre uma reformulação de elementos interdiscursivos
relativos à influência do aparelho ideológico religioso sobre os cristãos, segundo os comunistas, e
a um possível pensamento já cristalizado pelos cristãos sobre os comunistas. Dizemos que o
enunciado dos comunistas aos cristãos estabelece uma relação entre a concepção de “crença
religiosa” e a “esperança para os fracos”, na expressão “povo oprimido”, sem colocar em pauta os
processos que levam, direta e indiretamente, à condição de opressão, à exploração de uns sobre
os outros. Isso não significa que estes comunistas e socialistas deixaram de acreditar ou defender
o pensamento leninista, mas circunstancialmente fazem silenciá-lo, tendo em vista a necessidade
do apoio dos cristãos para a obtenção de sucesso nos resultados eleitorais. Podemos pensar, nesta
linha de reflexão, que os “fins estão acima dos meios”, mesmo entre as alianças socialistas em
que as relações de aliança podem ser opções estratégicas de apropriação dos aparelhos de Estado.
Fazer alianças pode significar, portanto, silenciar saberes e práticas sociais e políticas antagônicas
– em geral, temporariamente e ou parcialmente.
Podemos dizer ainda que se trata de um fenômeno de produção de sentido múltiplo
que abarca discursos antagônicos. Retomemos, como exemplo, as seqüências discursivas (a)
“Vamos unir capital e trabalho” (Lula, 2002) e (b) “Vamos nós promover a globalização” (1°, 2°
e 3° Fórum Social Mundial), articuladas anteriormente, neste trabalho. Na primeira seqüência
discursiva, podemos observar que a aliança entre discursos antagônicos (o discurso liberal e o
discurso de esquerda) promove o silenciamento e/ou o apagamento de concepções que se
inscrevem em domínios de saber antagônicos. Aparentemente se tratava de um silenciamento
temporário, em nome de uma aliança, tendo em vista o pleito eleitoral de 2002; no entanto,
assistimos até os dias de hoje ao prolongamento desta aliança acompanhada de alguns
desdobramentos, o que nos conduz a interpretar que o exercício de silenciar discursos como
estratégia temporária está se tornando um processo de apagar-deslocar-reformular discursos.
Nessa ótica, considerando a noção de trabalho, que significa diferentemente para os liberais e
para os proletários, foi preciso que, por um lado, os liberais (donos dos meios de produção) se
mostrassem dispostos a reconhecer que, no processo produtivo, a agregação de valor aos
produtos se deve aos trabalhadores, concedendo a estes últimos alguns benefícios trabalhistas e
incluindo-os ilusoriamente em algumas instâncias de poder; e, por outro, os trabalhadores
desconsiderassem (ou “não levassem tão a sério”) a exploração da mais-valia que promove o
92
enriquecimento dos liberais, apoiando, inclusive, o projeto de desenvolvimento econômico
nacional sob os moldes capitalistas globalizantes. Eis que não é difícil perceber de onde vêm os
saberes que mais sofreram e continuam sofrendo apagamentos. Aqui é importante ponderarmos
que não se trata de discursos endereçados às massas populares, aos trabalhadores mais explorados
no mundo do trabalho e aos trabalhadores excluídos dele, mas de grupos que dizem ser seus
representantes – o que pode ser questionado.
Já, a noção “globalização” concebida a partir de saberes populares, na segunda
seqüência discursiva (“Vamos nós promover a globalização”), remete ao seu sentido capitalista
“globalização do grande capital internacional”, já que assim foi primeiramente utilizada. Nessa
perspectiva, podemos pensar na apropriação e nas formas de apropriação dos saberes que
emergem do bloco burguês e que são articulados e reformulados a partir dos saberes da formação
discursiva das massas, no interior da formação social capitalista. São saberes de formações
discursivas antagônicas, portanto compreendem e utilizam diferentemente a noção de
globalização. Esta apropriação-reformulação do sentido – de saberes liberais para saberes
populares – desnuda um movimento distinto do que ocorre na primeira seqüência. Em ambas,
temos discursos com multiplicidade de sentidos que se inscrevem em domínios de saber
antagônicos: no entanto, na primeira, ocorrem apagamentos de alguns destes saberes com a
finalidade de estabelecer uma aliança entre os opostos; ao passo que, na segunda, ocorrem
apagamentos de saberes que são apropriados-reformulados, sem que haja alianças entre os
opostos – seus lugares continuam bem demarcados.
Relativamente às relações de antagonismo, dizemos que elas ocorrem entre posições
de afrontamento, cujos domínios de saberes caracterizam-se por interesses completamente
antagônicos. Se tomarmos os posicionamentos dos anarquistas e dos positivistas, observamos que
eles têm direção totalmente oposta; da mesma forma, por exemplo, as posições e práticas do
PCdoB (Partido Comunista do Brasil) que respondem aos interesses das massas e têm por
objetivo a construção e instauração do Estado Socialista, ao passo que as posições e práticas do
PFL (Partido da Frente Liberal) representam os interesses liberais capitalistas e visam ao
fortalecimento do mercado capitalista competitivo, gerando cada vez mais lucros. Não é possível
pensar em aliança destes dois partidos, sem que, para isso, fosse necessário promover o
apagamento total (ou parcial) dos saberes de domínio de um dos grupos – provavelmente de
saberes da formação discursiva comunista, tendo em vista que a classe hegemônica (sistema
93
hegemônico) responde aos interesses capitalistas burgueses, o que fortalece as práticas de
partidos liberais. Assim, a relação de dominação das classes burguesas sobre as classes
subalternas, existente em diferentes níveis na formação social capitalista, repercute nas relações
entre os partidos políticos identificados com as diferentes classes.
Pensando na forma como essas relações se traduzem no plano discursivo, tomemos
a utilização dos termos “invadir” e “ocupar” pela imprensa alternativa, nos discursos dos sem-
terra, e pela imprensa oficial, nos discursos de governantes e latifundiários. Uma das ações do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (ou Movimento dos Sem-Terra / MST) é a
ocupação de terras ociosas para provocar, por um lado, o debate da problemática sobre a terra –
terra improdutiva ou em situação irregular; abusos de latifundiários e grileiros; miséria no campo
e êxodo rural – e, por outro, a agilização do processo de reforma agrária no Brasil. O lema do
MST é “Ocupar, resistir e produzir” na compreensão de que a terra serve prioritariamente para
produzir alimentos para a população e deve ficar nas mãos de quem quer nela trabalhar. Nessa
ótica, a ação dos sem-terra recebe a caracterização de ocupar um espaço desocupado, cuja
propriedade é questionada tendo em vista o não-uso dela de acordo com seus fins. Já, para os
ruralistas e imprensa oficial, tal ação se trata de uma “invasão” a terras alheias; portanto, é
considerada por eles como uma ação de “baderneiros” que deve ser reprimida duramente pelo
aparelho de Estado (Aparelho Repressivo de Estado), através da polícia que é o instrumento
autorizado pela sociedade política e civil para o uso da violência física. Desses termos e práticas,
derivam outros termos e práticas sociais e políticas, cujos sentidos estão fortemente demarcados
por posições distintas, sendo re-significados os seus sentidos tradicionais ou usuais, como:
assentar/assentamento, acampar/acampamento, ocupantes, invasores, contraventores, etc.
Registramos que múltiplos efeitos de sentido são produzidos de acordo com os interesses a que
tais termos vêm a servir. Como, no Brasil, a imprensa oficial (imprensa que tem relação, em
maior ou menor grau, com os interesses da classe dirigente) é muito forte e têm grande influência
sobre a sociedade civil, os discursos que mais repicam nela são os que trazem embutidos a versão
dos ruralistas (autodenominados de “proprietários rurais”): o direito de terra de quem têm a posse
dela (ou se apossou em determinado momento da história de terras do Estado), a violência
desautorizada do MST e autorizada dos ruralistas – que se colocam numa posição de vítima,
portanto sua ação de violência é em nome da sua “defesa da ordem” – ou polícia, etc. Isso acaba
por traduzir, muitas vezes, um consenso social de repúdio aos sem-terra e aos que lhes dão apoio,
94
bem como o capitaneamento de vantagens políticas de setores de direita. Eis que aí temos
materializadas, tanto nas práticas sociais e políticas como no plano discursivo, as relações de
antagonismo entre os ruralistas (latifundiários) apoiados pela estrutura da mídia (imprensa
oficial/tradicional) e o campesinato (oriundo da agricultura familiar) organizado através do MST.
Quanto às relações de contradição na correlação de forças entre classes, observamos
que se trata de relações mais difíceis de serem identificadas, pois nem sempre emergem
claramente. A grosso modo, podemos dizer que, num primeiro momento, são forças que parecem
vir de uma mesma Formação Ideológica e de uma mesma Formação Discursiva, no entanto,
observando-as mais atentamente, as contradições entre elas acabam por desnudar-se,
descortinando o sutil atravessamento de outros saberes, provindos de outras formações
ideológicas e/ou discursivas. Para fins de ilustração, pensemos nas instâncias de tomadas de
decisão (assembléias) no interior do MST sobre o planejamento de suas ações. Não raro ocorrem
polêmicas discussões sobre quais devem ser as estratégias de ação, para instigar a sociedade ao
debate e pressionar as instâncias governamentais no sentido de efetivar a Reforma Agrária. É
muito comum que apareçam ali distintos e contraditórios posicionamentos em relação à unidade
do próprio movimento; aos objetivos traçados a curto, médio e longo prazos; às razões
individuais e coletivas que motivaram e continuam motivando a organização do movimento; à
importância do processo de desconstrução e reconstrução de saberes; à autonomia; e ao diálogo
com outros organismos proletários. Em alguns momentos, tais posicionamentos podem conduzir
até a rupturas, ao desligamento de indivíduos ou grupos do MST. Podemos pensar na emergência
de posições oriundas de uma orientação marxista (“Proletários: uni-vos!”), anarquista
(“Proletários: revoltai-vos!”), pastoral (através da Comissão Pastoral da Terra – CPT
57
) entre
outras, que se chocam em determinados momentos.
Pensemos ainda, como exemplificação, nas forças políticas que se unem em torno de
alguns interesses, formando uma frente política-partidária, em um determinado pleito eleitoral e
período de governo. Nesse sentido, consideremos a Frente Popular, vencedora nas eleições a
governador, no RS, em 1998. Trata-se de uma aliança entre diferentes partidos que, embora
configurem diferentes formações discursivas, representam, em diferentes medidas, os interesses
57
Referir a CPT (Comissão Pastoral da Terra) significa considerar o trabalho pastoral em uma orientação à luz da
Teologia da Libertação, que teima em sobreviver nos movimentos populares, apesar da forte oposição das alas
conservadoras da Igreja Católica.
95
do proletariado. Então, dizemos que não há antagonismo entre tais forças políticas, mas
divergências e contradições. Estas freqüentemente emergiram nos discursos e nas práticas sociais
e políticas, tanto na campanha eleitoral como durante a administração do Estado gaúcho, gerando
polêmicas que precisavam ser discutidas e, quando possível, acomodadas, gerando
constantemente silenciamentos de saberes.
Outra questão que deve ser considerada é o próprio funcionamento da máquina
estatal historicamente caracterizada por uma dinâmica e por mecanismos de reforço aos
interesses privados capitalistas. A opção por uma nova gestão deste aparelho de Estado, no RS,
colocando-o efetivamente a serviço da população, mostrou-se, muitas vezes, de difícil
implementação, dada a sua burocracia, as limitações impostas por contratos firmados em gestões
anteriores, a contínua oposição da mídia tradicional e de importantes segmentos sociais. Ainda
assim, ponderamos que diversas e novas práticas foram instauradas, como, por exemplo, o
processo de interiorização do desenvolvimento econômico (a) com incentivos para micro e
pequenas empresas, já constituídas e outras novas em todo o RS, de acordo com as
potencialidades regionais; (b) com prestação de alguns serviços públicos não mais só na capital
do Estado; (c) com organização de uma universidade pública descentralizada
58
e oferecimento de
cursos de graduação, conforme as necessidades regionais; (d) com diálogo e, por vezes, reforço
de instâncias de organização populares e sindicais; entre outras iniciativas. Nesse sentido,
podemos dizer que as práticas políticas da Frente Popular, durante a gestão do Estado gaúcho, se
caracterizam por relações de contradição, em função dos diferentes saberes das forças que a
compunha. Se considerarmos a gestão popular em relação às gestões anteriores, observamos que
elas se caracterizam pelo antagonismo, o que se deve, em linhas gerais, às compreensões opostas
sobre os fins a que serve o aparelho de Estado: na gestão popular, o poder público é tratado como
efetivamente público e, dessa forma, colocado a serviço da população; ao passo que, na gestão
capitalista, o poder público é administrado como se fosse privado e responde aos interesses
empresariais capitalistas.
Cabe pontuarmos que, nessa questão da correlação de forças entre grupos sociais, as
relações de aliança, de antagonismo e de contradição não são estáticas ou definitivas,
especialmente, relações presentes em âmbito político. Elas se caracterizam, de modo geral, pela
58
Referimo-nos à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
96
sua dinamicidade circunstancial no jogo de interesses de classe, interesses pontuais (específicos)
e/ou de intelectuais, como ocorre com trabalhadores da educação, de determinada classe. Assim,
diferentes forças políticas podem estabelecer alianças – como a Frente Popular –, em função da
contingência dos acontecimentos históricos, mas não sem promover silenciamentos.
A abordagem sobre as relações de contradição e de antagonismo que permeiam os
diferentes aparelhos ideológicos de Estado, bem como as reflexões acerca da instância
ideológica, da correlação de forças entre as classes, da hegemonia, do bloco histórico e dos
intelectuais orgânicos, nos conduzem a articularmos a noção de Formação Ideológica, tão “cara”
para a Análise do Discurso e fundamental para a presente pesquisa. Passemos, então, às
concepções de Ideologia e Formação Ideológica, na perspectiva da Análise do Discurso.
1.3.3. Ideologia e Formação Ideológica
A abordagem sobre a instância ideológica com vistas a refletir a concepção de
formação ideológica, conforme já referimos anteriormente, passa pelo percurso teórico de pensar
o próprio conceito de ideologia e seus desdobramentos. Nesse sentido, articulamos algumas
questões apontadas por Marx ao longo de suas teorizações. Em suas obras da juventude, Marx
concebe a ideologia como um sistema de idéias, de representações que dominam o espírito de um
homem ou de um grupo social – concepção de ideologia que Marx precisou aprofundar.
Considerando A Ideologia Alemã (Marx e Engels, 1998)
59
, observamos que a ideologia aparece
pensada como uma construção imaginária – ainda numa perspectiva de que a ideologia não tem
história – seria o estudo da origem e da formação das idéias. Na introdução da obra, Jacob
Gorender apresenta o sentido de ideologia enquanto consciência falsa, equivocada da realidade.
Em publicações posteriores, como em O Capital – Crítica da Economia Política (Vol. I), Marx
reformula sua concepção de ideologia que passa a ser considerada numa dimensão histórica, e
materializada pela discursividade e pelas práticas sociais, o que conduz a falar não mais em
ideologia, mas em ideologias. Em outras palavras, as ideologias não se criam por geração
espontânea, mas se dão por práticas sociais e por práticas discursivas. Trata-se, na verdade, de
59
A obra “Ideologia Alemã” foi redigida, em 1845-46, no exílio, por Marx e Engels, num balanço de suas próprias
consciências filosóficas. Como não tivesse editor, ficou abandonada e somente teve sua publicação quase um século
depois, em 1933, simultaneamente em Leipzig e Moscou. Observamos que muitas das concepções apresentadas nesta
obra foram reformuladas posteriormente a sua escrita pelos próprios autores em outras obras.
97
uma contribuição fundamental de Pêcheux, segundo o qual, é a partir da percepção da estreita
relação entre as práticas sociais e as práticas discursivas que se torna possível entender a instância
ideológica – as ideologias. Nessa linha de raciocínio, trazemos a reflexão de Zizek (1986) sobre
esta questão, quando afirma que, para Marx, a ideologia
só emerge com a divisão do trabalho e a cisão das classes, quando as
idéias “erradas” perdem seu caráter “imediato” e são “elaboradas” pelos
intelectuais, a fim de servir (para legitimá-las) às relações de dominação
existentes – em suma, somente quando a divisão entre Senhor e Escravo
conjuga-se com a divisão do próprio trabalho em trabalho intelectual e
físico. Exatamente por essa razão, Marx recusou-se a considerar o
fetichismo da mercadoria como uma ideologia: para ele, a ideologia era
sempre o Estado e, como disse Engels, o próprio Estado é a primeira
força ideológica. (1986: 24)
Retomando Althusser (2003), já abordado anteriormente, observamos que o autor, ao introduzir o
conceito de Aparelhos Ideológicos de Estado, se pauta na formulação de Marx sobre a ideologia
ser o Estado.
Considerando as formulações teóricas de Pêcheux (1997), encontramos nele um
autor enfático quanto à divisão de classes ser característica da instância ideológica: a luta de
classes atravessa o modo de produção em seu conjunto, o que, na área da ideologia, significa que
a luta de classes passa pelos aparelhos ideológicos de Estado. Dessa forma, a ideologia, na
perspectiva da Análise do Discurso de Michel Pêcheux, é vista sob os aspectos da materialidade
das práticas sociais e práticas discursivas: a formação ideológica e a formação discursiva.
Nesse sentido, o conceito de Ideologia em geral, para o autor (idem), adquire
relevância a partir de um enfoque marxista-leninista para designar o fato de que as relações de
produção são relações entre homens – não relações entre coisas, máquinas. Nesse sentido, “o
conceito de Ideologia em geral permite pensar ‘o homem’ como ‘animal ideológico’, isto é,
pensar sua especificidade enquanto parte da natureza, no sentido espinosano do termo: a história
é um imenso sistema ‘natural-humano’ em movimento, cujo motor é a luta de classes” (idem, p.
152). Relativamente a esta concepção de ideologia, é importante pensarmos que a expressão
“homem como animal ideológico”, se tomada isoladamente nada representa, pois cada instância
ideológica serve a uma causa determinada, a interesses determinados – o que está em jogo de fato
é a questão da submissão, da escravidão, da servidão. Também precisamos levar em conta que a
história não é um imenso sistema natural-humano simplesmente; ela é um sistema que funciona
98
estimulado pela luta de classes, confundindo-se com a própria luta de classes – em outras
palavras, a história da luta de classes permeada pela reprodução e transformação das relações de
classe com os caracteres econômicos (infra-estruturais), jurídico-políticos e ideológicos
(superestruturais) correspondentes.
Trazendo o raciocínio sobre a instância ideológica para o caso de um operário
autogestionário, podemos pensar que – se de fato o sujeito operário está convicto do modelo de
empreendimento de autogestão como processo alternativo do proletariado no seio do modo de
produção capitalista – ele se conduz de determinada maneira, adota determinado comportamento
prático e participa de certas práticas regulamentadas segundo o aparelho ideológico ao qual estão
submetidas as idéias que ele tem a ilusão de ter escolhido livremente, em plena consciência,
enquanto sujeito. Precisamos, no entanto, considerar a contingência dos acontecimentos
históricos visto que, como o capital é da ordem da falibilidade, os operários podem ser obrigados
a ocupar outro lugar. Na verdade, o operário não escolhe esse lugar, pois, na perspectiva
capitalista, não há espaço para escolhas em plena consciência. Dessa forma, podemos encontrar
um operário autogestionário que ocupa este lugar não por ter feito, de forma livre e plenamente
consciente, a opção pela autogestão, mas por ter chegado a tal lugar por um conjunto de
acontecimentos próprios do capitalismo (por exemplo: falência da empresa, necessidade de um
posto de trabalho para garantir seu sustento, integração/participação em organismos de
trabalhadores/da categoria profissional, etc.) e, ainda assim, iludir-se relativamente à livre
escolha.
Do ponto de vista da Análise do Discurso, dizemos que as escolhas das idéias, as
tomadas das decisões e as práticas sociais de um sujeito não são, a priori, feitas em plena
consciência. É preciso pensar nas relações de identificação do sujeito-enunciador – no caso, o
operário – com o Sujeito Universal (instância ideológica, forma-sujeito), no processo de
interpelação do sujeito pela ideologia. Em decorrência disso, a categoria de sujeito se constitui
como um efeito ideológico. O sujeito, na perspectiva materialista histórica, é afetado pelas
práticas sociais que lhe são contingentes e que convocam o atravessamento de categorias como
classe social, luta de classes, assujeitamento, entre outras. Pêcheux (1997), nesse sentido, fala de
“sujeito assujeitado” numa referência àquele indivíduo que tem a ilusão (necessária) de ser
senhor sobre seu dizer, mas que ocupa um lugar ideologicamente marcado; por isso, constituindo-
se somente na medida em que é interpelado pela ideologia. Nesta ótica, dizemos que o modo
99
como um sujeito se reconhece não é evidente e/ou transparente, mas precisa ser pensado como
um processo determinado historicamente e possível de contradições – categoria materialista que
já articulamos anteriormente neste texto. É preciso pensar no modo como os indivíduos recebem
como evidentes os sentidos que ouvem, que registram e com os quais convivem – e que dominam
o seu dizer.
Em sua materialidade concreta, a instância ideológica existe sob a forma de
Formação Ideológica (FId). De acordo com Courtine (1982: 242), é “a categorização da instância
ideológica (formações ideológicas, funções discursivas...), que nos permite aqui representar o
‘exterior de uma língua’, como se inscreve na perspectiva do trabalho althusseriano a propósito
das ideologias”. Em 1997, Pêcheux nos fala que não há sujeito sem ideologia, a qual se realiza
através de um conjunto complexo determinado de formações ideológicas, embora ela seja um
processo da existência histórica do sujeito e da forma-sujeito, que se articula à ordem da
consciência, precedida pela experiência. Entretanto e, contraditoriamente, nem todas as
modalidades de subjetivação do sujeito, são da ordem plena da consciência. Aprofundar esta
reflexão é discutir o distanciamento entre o “bom sujeito” (o plenamente identificado com o
Sujeito Universal) e o sujeito que percebe as contradições desde o interior das formações
discursivas com a qual se identifica – na qual se inscreve. O autor nos orienta a pensar a forma-
sujeito do discurso sob a evidência de que “eu sou realmente eu” e, assim, perceber que há o
processo de interpelação/identificação que produz o sujeito no lugar deixado vazio sob diferentes
formas.
A discussão da instância ideológica é fundamental para podermos dar conta das
noções de formação ideológica e de formação discursiva. Anteriormente, dissemos que, em sua
materialidade concreta, a instância ideológica existe sob a forma de formação ideológica. E
ainda, conforme Pêcheux (1997), a objetividade material da instância ideológica é caracterizada
pela estrutura de desigualdade–subordinação de todo complexo dominante das formações
ideológicas de uma formação social dada, estrutura que não é senão a da contradição-
reprodução-transformação que constitui a luta ideológica de classes. É bom lembrar que a teoria
das ideologias e luta de classes de Althusser é marcada pela concepção da reprodução e é
Pêcheux que avança nesse sentido, trabalhando a idéia de reprodução-transformação.
100
A ideologia, de acordo com Pêcheux (1997), designa “o que é” e “o que deve ser”;
proporciona as evidências pelas quais todo mundo sabe o que é determinado ser – por exemplo,
um operário. Ela (a ideologia) fornece as evidências que fazem com que uma palavra ou
enunciado queiram dizer o que realmente dizem e que mascaram, sob a “transparência da
linguagem”, o caráter material do sentido das palavras e dos enunciados. Consideramos
importante salientar que não há transparência da linguagem, visto que ela parece ser transparente
somente para quem está dentro de uma formação discursiva (FD)
60
, não para o outro e nem a do
outro – ou seja, não é transparente/compreensível para aquele que está em outra FD da mesma
forma que a FD do outro o é para quem está dentro de determinada FD. Essas observações levam
Pêcheux (1997) a formular duas teses. Na primeira, o autor pontua que:
O sentido de uma palavra, de uma expressão, de uma proposição, etc.,
não existe “em si mesmo” (...), mas, ao contrário, é determinado pelas
posições ideológicas que estão em jogo no processo sócio-histórico no
qual as palavras, expressões e proposições são produzidas (isto é,
reproduzidas). (...) as palavras, expressões, proposições, etc., mudam de
sentidos segundo as posições sustentadas por aqueles que as empregam,
o que quer dizer que elas adquirem seu sentido em referência a essas
posições, isto é, em referência às formações ideológicas nas quais essas
posições se inscrevem. (1997: 160)
Nesse sentido, pensar a materialidade do discurso remete ao princípio de que o seu sentido é
produzido a partir de uma determinada formação discursiva que, por sua vez, se inscreve em uma
formação ideológica. Assim, somos conduzidos à premissa da interpelação dos indivíduos em
sujeitos de seu discurso pelas formações discursivas intrincadas (e inscritas) nas formações
ideológicas. Cabe ressaltar que o indivíduo se constitui enquanto sujeito a partir daquilo que lhe
é permitir ter contato – vendo, compreendendo, fazendo, etc. – e é de acordo com as suas
posições que são moldados os sentidos das palavras enunciadas. Em suma, é a partir das
formações ideológicas que configuram as formações discursivas às quais os sujeitos se
inscrevem é que as palavras, expressões e proposições (...) tomam sentido que, por sua vez,
sofrem alterações de acordo com as posições ideológicas dos sujeitos que as empregam. Ora, isso
nos leva a uma importante observação que Pêcheux (1997) faz em relação ao sentido: “uma
palavra, uma expressão ou uma proposição não tem um sentido que lhe seja ‘próprio’, vinculado
a sua literalidade. Ao contrário, seu sentido se constitui em cada formação discursiva”.
60
A Formação Discursiva (FD) é, em linhas gerais, a materialização dos saberes da Formação Ideológica (FId) no
discurso. Ela está associada à noção da formação ideológica e também à formação imaginária, conforme veremos na
próxima secção: 1.4. Formação Discursiva.
101
Nessa linha de raciocínio, remetemos à noção de “domínios de pensamento”,
articulada pelo autor (idem, p. 161, 124 e 199), sobre a qual diz se constituir sócio-historicamente
sob a forma de pontos de estabilização que produzem o sujeito, com, simultaneamente, aquilo que
lhe é dado ver, compreender, fazer, temer, esperar, etc.”. Assim, todo sujeito pode se reconhecer
a si mesmo – em si mesmo e em outros sujeitos.
Em meio ao entendimento de que os saberes da formação discursiva (FD) estão
ancorados na formação ideológica e é a FD o lugar de constituição do sentido, Pêcheux (1997)
apresenta sua segunda tese, a saber:
Toda a formação discursiva dissimula, pela transparência do sentido que
nela se constitui, sua dependência com respeito ao “todo complexo com
dominante” das formações discursivas, intrincado no complexo das
formações ideológicas. (1997: 162)
Considerando que o sentido se apresenta como evidente em uma determinada formação
discursiva e, ao mesmo tempo, esta o mascara, somos conduzidos à compreensão de que se trata
de um movimento que não é estável, mas potencialmente instável e, portanto, passível de
deslocamentos.
O caráter material do sentido consiste, segundo Pêcheux (1997), na sua dependência
constitutiva do “todo complexo das formações ideológicas” – a este todo complexo Pêcheux
designa como interdiscurso – noção que desdobraremos mais adiante. Se a formação ideológica é
um todo complexo (sistema), então é preciso pensar que este sistema só funciona como
heterogêneo, permeado por contradições. Em 1975, Pêcheux pondera que as formações
ideológicas são o conjunto complexo de atitudes e representações, e têm relação com posições de
classe em conflito umas com as outras. É nesse quadro de confronto entre diferentes forças (ou,
forças antagônicas) dentro de uma conjuntura ideológica, característica de uma determinada
formação social, num momento dado, postula Courtine (1981), que deve ser considerada a
relação das ideologias no discurso. É na materialidade discursiva que se reproduz a relação, que é
de reciprocidade, entre língua e ideologia. Assim, de acordo com as formulações de Courtine
(1982: 240), ou esta materialidade discursiva representa, no interior de uma língua, os efeitos de
contradições ideológicas e ou ela manifesta a existência de uma dimensão lingüística (língua) no
interior da ideologia. Isso leva a pensar o discurso como um objeto específico, cuja análise
lingüística é concomitante com a análise histórica das condições de formação dos conjuntos
102
ideológicos que se discursivizam. O discurso, por sua vez, conduz ao estabelecimento de
procedimentos que vêm a formar um dispositivo de análise dentro de um quadro metodológico.
Cabe acrescentamos que, numa concepção marxista, o sentido vem de
determinações históricas, isto é, da causalidade que determina os discursos, e de determinadas
condições em que o dizer se produz, ou seja, em instâncias de emergência discursiva – em
circunstâncias locais e temporais em que os discursos se produzem. Nesse sentido, a categoria da
contradição está presente nos diferentes discursos, visto que neles emergem posições ideológicas
de classe que são contraditórias – podemos dizer, então que os discursos são necessariamente
heterogêneos, refletindo concepções, interesses e práticas divergentes.
Considerando as formulações de Bakhtin (1997), observamos que há nelas pontos
em comum com a Análise do Discurso quanto à relação língua e ideologia. De acordo com
Bakhtin, sem signo não há ideologia, e o signo só se torna ideológico com um símbolo histórico –
isso vem para uma concepção marxista de linguagem. Nessa perspectiva, dizemos que o signo dá
a condição de tornar possível a existência da ideologia. Nas palavras do autor (idem, p. 32), “um
signo não existe apenas como parte de uma realidade, ele também reflete e refrata uma outra” –
portanto, não há simetria entre aquilo que o signo reflete e a ordem do real como um todo. Ao
refratar uma realidade, o signo “pode distorcer essa realidade, ser-lhe fiel, ou apreendê-la de um
ponto de vista específico” (idem). Nesse sentido, pensemos nos discursos do Partido Verde (PV),
que se pautam pela defesa incondicional da preservação da ecologia, e, contraditoriamente, ao
apoio dos verdes, nas eleições municipais de Porto Alegre, em 2004, ao candidato progressista.
Cabe ressaltarmos que causa, no mínimo, um estranhamento o apoio do Partido Verde (PV) ao
candidato e ao programa de governo do Partido Progressista (PP), cujas práticas são as de
colocarem o desenvolvimento econômico, com vistas à obtenção de lucro, à frente de qualquer
concepção humanitária e ambientalista. Se tomarmos, por exemplo, a campanha de incentivo ao
plantio de eucaliptos, no RS, veremos que o posicionamento dos progressistas é totalmente
favorável, com a justificativa de que se trata de uma forma de reflorestamento e, ao mesmo
tempo, de matéria-prima econômica para a produção de celulose; entretanto, a posição esperada
dos verdes é de condenação a tal prática, visto que a árvore do eucalipto, conforme estudos
científicos, retira grande quantidade de água do solo sem devolvê-la ao meio ambiente, mas
transforma esta água em celulose, o que desencadeia um processo de desertificação do solo, a
103
médio e longo prazos. Cabe observar que, nos materiais consultados do Partido Verde
61
, não
encontramos referência a essa questão – o que mais uma vez nos causa estranheza. Ponderamos
que, em relação à poluição do Rio dos Sinos, por produtos químicos industriais, encontramos
forte condenação. Considerando as práticas dos verdes mencionadas acima, poderíamos pensar
que o signo está refletindo e refratando saberes ambientalistas e, ao mesmo tempo, distorcendo-
os. Ao mostrar uma realidade, ele esconde outra: simultaneamente, mostra um conjunto de
concepções humanitárias e de preservação ecológica, ao qual se articulam organizações populares
internacionais, mas esconde um quadro em que estão associados interesses capitalistas de
desenvolvimento econômico, representados por instâncias de defesa da predominância do capital
sobre o trabalho e o meio ambiente.
Relativamente à Formação Ideológica, em termos gerais, pensemos nela como
instituição (cristã, escolar, político-partidária, etc.), permeada por determinações históricas e
pelas relações de produção, e que se fragmenta em várias formações discursivas. Passemos, a
partir de agora, à abordagem sobre as formações discursivas.
1.4. FORMAÇÃO DISCURSIVA
A noção de formação discursiva nasce em Foucault (1997)
62
, na obra Arqueologia
do Saber, numa vasta e fecunda interrogação sobre as condições históricas e discursivas nas quais
se constituem os sistemas de saber, que, para Courtine (1981), parecem se aproximar dos objetos
– como o discurso, o sujeito, a ideologia – sem jamais atingi-los completamente. Nas palavras de
Courtine (idem), encontramos a seguinte afirmação:
Uma interrogação que atravessa a Arqueologia do Saber e a Ordem do
Discurso apareceu como uma prática teórica forte do sentido e que é
meio caminho entre história e filosofia e, às vezes, muito próximo da
AD, produzindo explicações extremamente fecundas que deixam em
suspenso, ao abrigo da verificação experimental. Um trabalho que se
completa à margem e se condensa assim ao paradoxo de somente poder
falar a condição de não ser compreendido. (1981: 33)
63
61
Foram consultados os sites: www.partidoverde.org.br ; www.pvrs.org.br ; www.pv2.interjornal.com.br/filiese.kmf
62
Referimo-nos à obra Arqueologia do Saber, de Michel Foucaut, publicado em 1969, em meio às discussões acerca
do Estruturalismo. Em nosso texto, no entanto, fizemos constar o ano de 1997, tendo em visto a consulta à 5ª edição
brasileira desta obra.
63
A tradução desse texto de Courtine foi feita por Elisa Cavedon.
104
Courtine observa que Pêcheux se apropria da noção de Foucault, re-teorizando-a.
Ele também observa que, num artigo de Pêcheux (1977), este desenvolve uma crítica marxista da
concepção foucaulteana de discurso, levada do ponto de vista da categoria da contradição e
conclui a necessidade “de uma apropriação do que o trabalho de Foucault contém de materialista”
(idem). Assim, em Análise do Discurso (AD), o conceito de formação discursiva é reformulado e
aparece associado às noções de Formação Ideológica (FId) e Formação Imaginária (FI).
Sublinhamos que a noção de Formação Ideológica é que alicerça a noção de formação discursiva
– a discursivização.
Na perspectiva da formação discursiva associada à formação imaginária, todo o
processo discursivo supõe a existência dessas formações imaginárias – como um pressuposto que
determina o que pode ser dito –, nas quais os sujeitos A e B estabelecem um jogo de imagens em
relação a si mesmo (A), ao outro (B), ao referente (R: contexto/situação, objeto imaginário/não-
realidade física), e também imagens sobre o que um (A) supõe ser a imagem do outro sobre ele
mesmo (B → A), sobre o outro (B → B) e sobre o referente (B → R)
64
. Assim, segundo Pêcheux
(1969), as formações imaginárias se manifestam, no processo discursivo, através da antecipação,
das relações de força e de sentido. Na antecipação, o emissor projeta uma representação
imaginária do receptor e, a partir dela, estabelece suas estratégias discursivas
65
. Precisamos
considerar que a antecipação, por exemplo, que o sujeito (A) faz do outro (B) depende da
“distância” que o sujeito supõe entre ele e o outro. Assinala Pêcheux (1975) que diversas
formações resultam de processos discursivos anteriores (provenientes de outras condições de
produção) que deixaram de funcionar, mas deram nascimento a tomadas de posição – que são
implícitas e asseguram a possibilidade do processo discursivo em foco. Estas resultam de um
retorno do Sujeito no sujeito e, conforme Pêcheux (1988: 171), devem ser entendidas como “o
efeito, na forma-sujeito, da determinação do interdiscurso como discurso transverso, isto é, o
efeito da ‘exterioridade’ do real ideológico-discursivo, na medida em que ela ‘se volta sobre si
mesma’ para se atravessar”.
Quanto à percepção do sujeito de si mesmo, do outro e do referente, Pêcheux
(1969), afirma que ela é sempre atravessada pelo “já ouvido” e o “já dito”, através dos quais se
64
Vide esquema no ANEXO IX: Formações Imaginárias.
65
De acordo com Foucault (1997), os discursos – que dão lugar a certas organizações de conceitos, reagrupamentos
de objetos e tipos de enunciação – formam, segundo seu grau de coerência, rigor e estabilidade, temas ou teorias. O
autor chama esses temas e essas teorias de estratégias discursivas.
105
constitui a substância das formações imaginárias que sustentam as formulações enunciativas. O
teórico retoma Ducrot que afirma que “a situação de discurso, à qual remetem as pressuposições,
comporta, como parte integrante, certos conhecimentos que o sujeito falante empresta a seu
ouvinte. Ela concerne, pois, à imagem (ao ethos
66
), que se fazem uns dos outros os participantes
do diálogo” (Apud Pêcheux, 1969: 86). Nesse sentido, os elementos que constituem um estado
dado das condições de produção de um discurso mantêm entre si relações suscetíveis de variar
segundo a natureza dos elementos colocados em jogo.
Em suma, as reflexões de Pêcheux (1969), nas quais as formações discursivas estão
associadas às formações imaginárias, dizem respeito, de modo geral, aos “efeitos de sentido”
entre pontos A e B – estes (A e B) designam lugares determinados na estrutura de uma formação
social e que, segundo sua hipótese, estão representados nos processos discursivos em que são
colocados em jogo. Observamos que, ao longo do percurso teórico de Pêcheux (1969, 1975,
1997), o autor passa a dar menor enfoque à associação da formação discursiva à formação
imaginária. Recebendo influência de outros teóricos, como Althusser, e “amadurecendo” /
“enriquecendo” suas elaborações teóricas, a concepção de formação discursiva ancorada à
formação ideológica ocupa, cada vez mais, um lugar de centralidade na teoria pecheuxteana e
coloca-a como princípio fundamental da Análise do Discurso.
Passemos à abordagem da relação entre formação ideológica e formação discursiva.
Precisamos pensar esta relação ancorada nos aparelhos ideológicos de Estado que estão a serviço
de diferentes ideologias, agrupando-se na sua heterogeneidade. Courtine (1981: 34) destaca que a
instância ideológica contribui para a reprodução das relações sociais e é pela existência dos AIEs
que tal reprodução é materialmente assegurada: “se as ideologias têm uma existência material, o
discursivo será considerado como um dos aspectos materiais”. Trata-se de realidades complexas,
pondera o autor, que colocam em jogo as práticas associadas às relações de lugares que são
determinadas, por sua vez, pelas relações de classe. Ainda de acordo com Courtine (idem), trata-
se igualmente de realidades contraditórias, na medida em que, dentro de uma conjuntura dada, as
relações antagônicas de classes determinam a confrontação, no interior dos Aparelhos
Ideológicos de Estado (AIEs), “de posições políticas e ideológicas que não são de indivíduos,
66
É nosso o acréscimo da expressão “ao ethos” à afirmação de Ducrot.
106
mas que se organizam em formações mantendo entre elas as relações de antagonismo, de aliança
ou de dominação”.
As formações discursivas (FDs) como a materialização dos saberes da Formação
Ideológica (FId) no discurso são afetadas pelas condições de produção da própria formação
ideológica que é heterogênea e que torna a formação discursiva também heterogênea,
comportando relações de contradição e desigualdade e, ao mesmo tempo, refletindo os interesses
e os saberes produzidos no interior de uma formação ideológica. Elas representam o espaço de
reformulação – paráfrase discursiva
67
– onde se constitui a ilusão necessária de uma
intersubjetividade falante pela qual cada um sabe de antemão o que o outro vai pensar e dizer. De
acordo com Pêcheux (1997: 160), “formação discursiva é aquilo que, numa formação ideológica
dada, isto é, a partir de uma posição dada numa conjuntura dada, determinada pelo estado da luta
de classes, determina o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um
sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc.)”. Podemos pensar, então, que
quanto à questão de determinar o que pode e deve ser dito se trata de um discurso que pretende
ser regulado e que se coloca como efeito de determinações anteriores.
Consideremos algumas proposições que Courtine (1981) coloca ao redimensionar a
noção de formação discursiva, postulada por Pêcheux em 1969 e 1975. Primeiro o autor remete à
instância ideológica no interior da qual se realiza uma combinação complexa e desigual de
formações ideológicas que, por sua vez, comportam diferentes posições de classe – o que explica
a possibilidade de se falar, a partir de formações ideológicas e discursivas antagônicas, dos
mesmos “objetos” e deles diferentemente. Por exemplo, o termo “ética”, utilizado pelos
capitalistas, terá sentido “x” diferentemente do sentido “y”, se utilizado pelos comunistas; e que
virá habitado ainda por outro sentido, se usado pelos anarquistas. Usamos propositalmente este
termo, pois ele tem sido alvo de muitas definições e redefinições em decorrência de práticas
políticas escandalosas emergentes no último período histórico brasileiro, cujos sentidos são
intensamente contraditórios e antagônicos, provindos de distintas Formações Ideológicas,
67
Por paráfrase discursiva entendemos o processo de ressonâncias interdiscursivas; o processo de identificação de
sentidos antagônicos que são colocados como equivalentes; o fenômeno de produção de sentido múltiplo que abarca
discursos antagônicos. Na paráfrase discursiva, estão em jogo as formas de apropriação e de saberes de outras FDs.
Por exemplo: “Vamos nós fazer a globalização” (participantes do I Fórum Social Mundial) – há uma apropriação de
saberes liberais (“globalização” que remete a ganho de capital) e reformulação para saberes populares. No presente
texto, vide a página 57.
107
Formações Discursivas e até posições-sujeito
68
. No discurso político, especialmente em pleitos
eleitorais, é muito comum observar o uso das mesmas palavras ou expressões com sentidos
diferentes, tendo em vista a formulação a partir de posições distintas, de formações ideológicas
antagônicas ou contraditórias.
A segunda proposição de Courtine (1981) diz respeito às formações discursivas
(FDs) enquanto interligadas às formações ideológicas (FIds). As formações discursivas
estabelecem relações contraditórias entre elas ao se inscreverem em formações ideológicas
antagônicas; no entanto, quando estão sob uma mesma formação ideológica, a distinção se dá
pelo seu funcionamento. Isso conduz ao retorno da questão de o sentido das palavras ser
produzido a partir dos saberes que caracterizam a identidade de uma formação discursiva. Para
fins de ilustração, optamos por trazer a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CGT (Central
Geral dos Trabalhadores), duas das principais centrais sindicais brasileiras, para observar como a
uma mesma formação ideológica (a instituição sindical) podem se inscrever formações
discursivas com interesses divergentes. Considerando seu histórico, constatamos que ambas as
centrais surgiram na década de 1980, no período de reflorestamento político-sindical brasileiro
após a ditadura militar, com o caráter geral de unificar e dar direção à luta dos trabalhadores.
Apesar desta perspectiva em comum, as diferenças de princípios, orientações e práticas podem
facilmente ser percebidas. Nesse sentido, começamos por observar a definição da natureza de
cada uma das centrais, a saber:
(1) A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização
sindical de massas em nível máximo, de caráter classista,
autônomo e democrático, adepta da liberdade de organização e
de expressão e guiada por preceitos de solidariedade, tanto no
âmbito nacional, como internacional. A CUT foi fundada em 28
de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado
de São Paulo, no 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora
69
.
(
www.cut.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=112, em
10/07/2007)
(2) A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), fundada em Praia
Grande/SP, durante a realização do II CONCLAT, nos dias 21, 22 e
23 de março de 1986, é uma associação civil, sem fins lucrativos,
com prazo indeterminado de duração, adota a pluralidade
partidária com jurisdição em todo o território brasileiro. Com
68
A noção de “posição-sujeito” é usada por Courtine (1981) para pensar/dizer a categoria da contradição na
materialização discursiva.
69
O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora é também conhecido pela sigla CONCLAT.
108
organizações em 21 Estados e no Distrito Federal, é entidade de
grau máximo de representação sindical e tem a finalidade de
coordenar, representar e defender os direitos e os interesses dos
trabalhadores. (
www.cgt.org.br/historico/historico.htm, em
10/07/2007)
70
Podemos observar que, por um lado, a CUT se autodefine como organização sindical de massas,
salientando seu caráter classista (da classe trabalhadora), bem como a importância de sua
autonomia em relação à classe patronal e às instâncias governamentais, e da necessária
democracia em suas práticas como articuladora da luta dos trabalhadores; e, por outro, a CGT
preocupa-se em enfatizar seu perfil de associação civil que adota a pluralidade partidária,
enunciando que dela podem participar trabalhadores filiados ou simpatizantes de qualquer
partido, seja ele identificado com interesses das classes trabalhadoras, seja identificado com
interesses das classes capitalistas / patronais. Ainda observamos que a CGT coloca para si as
tarefas de “coordenar, representar e defender os direitos e os interesses dos trabalhadores”,
enquanto entidade sindical representativa; ao passo que a CUT se diz uma organização sindical
de massas, à luz da solidariedade e da liberdade de organização e de expressão.
Considerando que as duas centrais sindicais (CUT e CGT) constituem diferentes
formações discursivas inscritas sob a mesma formação ideológica da instituição sindical,
pensemos em algumas práticas que são contraditórias e, por vezes, até antagônicas. Por exemplo,
a adoção da pluralidade partidária, para a CGT, pode ser associada à defesa dos direitos e dos
interesses dos trabalhadores, da mesma forma que os freqüentes diálogos e acordos com a classe
patronal e algumas parceiras de qualificação profissional que esta central tem estabelecido com a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e com a Fundação Roberto Marinho
(Rede Globo) – organismos que estão entre as maiores expressões do capital e, portanto,
representantes dos interesses patronais –, cujas parcerias não são vistas como incoerentes pela
CGT. Já as práticas de qualificação e formação sindical da CUT têm se caracterizado pela
autonomia em relação a organismos capitalistas, de forma que são privilegiadas Escolas de
Formação Sindical
71
e ONGs articuladas aos interesses proletários. Cabe acrescentar que o perfil
de organização cutista se caracteriza pela horizontalidade, cuja organização parte dos locais de
trabalho, entidades sindicais, federações e confederações por ramo de atividade econômica, e pela
70
Os grifos são nossos em ambas as citações (1 e 2).
71
Citamos a Escola Sul (Florianópolis/SC), Escola Chico Mendes (Porto Velho/RO), Escola São Paulo (SP), entre
outras.
109
verticalidade, que remete à construção da unidade dos trabalhadores enquanto classe através da
organização intercategoria profissional.
Em suma, podemos dizer que ambas as centrais sindicais se colocam como
representantes dos trabalhadores; no entanto, em função dos diferentes saberes, tomam posições
contraditórias uma em relação à outra, evidenciando assim relações de contradição no que tange à
defesa dos interesses das classes trabalhadoras em face da exploração das classes patronais.
A terceira proposição de Courtine (1981) trata da relação entre formação discursiva
e interdiscurso. Nessa medida, o autor postula que “o estudo de um processo discursivo no
interior de uma formação discursiva dada não é dissociável do estudo da determinação desse
processo discursivo pelo seu interdiscurso” (Idem, p. 35). Podemos pensar que o interdiscurso de
uma formação discursiva, além de ser o lugar de articulação contraditória entre formação
ideológica e formação discursiva, também representa o lugar de formação dos pré-construídos
enquanto elementos do saber de determinada formação discursiva. Os pré-construídos são
incorporados do exterior da formação discursiva para o seu interior, o que possibilita a
organização do repetível, do deslocamento, do esquecimento e, dessa forma, pode produzir o
deslocamento de fronteiras da formação discursiva.
Em meio às reflexões sobre a dimensão da formação discursiva e seu
funcionamento, consideramos pertinente articularmos a premissa do pensamento dialético sobre a
ordem do real: aquilo que mostra também esconde, ou seja, ao falar do princípio “x”, silencia-se
o “y”. O próprio silêncio é constitutivo de sentido. O refratamento de algo silencia sempre outra
coisa. Nesse sentido, a ordem do real é heterogênea e fragmentada. Não se pode
aprender/conhecer o todo. Assim, as partes que aprendemos vão depender da bagagem histórica,
das condições históricas que nos permitem aprender. Para Pêcheux (1997), a ordem do real é
inatingível.
Para fins de ilustração, pensemos na seqüência discursiva “Os deuses, que são
semelhantes aos homens, requerem compreensão”, especialmente na oração adjetiva. Nesta
seqüência, está colocada uma rejeição ao cristianismo na medida em que afirma a semelhança
entre os deuses com os homens, além do termo “deuses” estar pluralizado – o cristianismo admite
apenas um deus. Diante da oração adjetiva, supostamente explicativa, perguntamos “onde está o
universal desta oração para ser considerada explicativa? Então, seria uma restritiva?”. À luz da
110
Análise do Discurso, dizemos que se trata de um discurso-transverso – este remete, segundo
Pêcheux (idem), àquilo que classicamente é designado por metonímia, enquanto relação da parte
com o todo, da causa com o efeito, do sintoma com o que ele designa. Assim, as restritivas se
comportam, na verdade, como discursos-transversos.
Consideremos ainda a seqüência “Stalin, que era um burocrata, foi o responsável
pelo retrocesso russo”, cuja oração adjetiva traz a questão sobre ser burocrata que não é possível
ser resolvida no plano da língua; resolve-se somente na interdiscursividade, pois sua interpretação
depende das condições históricas. Dessa forma, a oração adjetiva “que era um burocrata” só pode
ser considerada explicativa para quem comunga dessa idéia, entendendo-a como universal – o
que não ocorre com os stalinistas, adeptos do stalinismo, para quem o sentido da oração não é
verdadeiro, por não remeter à universalidade. Não cabe tentar resolver essa questão sintática ou
semanticamente, buscando classificá-la como oração adjetiva explicativa ou restritiva. Trata-se,
na verdade, de pensar que, para os stalinistas, o discurso transverso é falso, visto que não
corresponde aos saberes da posição-sujeito stalinista.
Para a Lingüística, a determinação (que são as restritivas) tem uma descrição formal
que a sustente; ao passo que, para o Materialismo Histórico, a determinação depende das
condições históricas. Situada a Análise do Discurso (AD) nesta compreensão, Pêcheux afirma
que não há oposição entre determinação (as restritivas) e explicação (as explicativas).
Nessa ótica, o juízo de valor atende a uma subjetividade histórica, sempre afetada
por um juízo ancorado numa historicidade. O sentido se dá como efeito das relações que são
postuladas na relação entre substância e atributos. Uma das primeiras contribuições de Spinoza
para a AD é relativamente ao que define a identidade da substância, isto é, o modo como ela se
representa na sua fragmentação, na sua heterogeneidade. As postulações de Spinoza (1991; 1994)
dizem respeito à fragmentação da substância: ela está sujeita a muitas fragmentações em
diferentes ordens do real (ordem da história); o qual Pêcheux remete à heterogeneidade e
condições de produção dos discursos. É preciso pensar a condição fragmentária do sujeito e do
sentido pela sua condição fragmentada e contraditória – a ordem do real pela sua condição
fragmentada e contraditória. Dessa forma, os discursos dos operários, por exemplo, significam
diferentemente a partir do lugar em que se produzem: o discurso operário numa concepção
socialista/comunista traz à tona a luta pela emancipação dos operários; já o discurso operário
111
numa concepção positivista remete ao desenvolvimento pelo trabalho. Dizemos, então, que a
causa não se mostra de forma transparente, pois é opaca e não-objetiva; ela atesta a natureza da
“substância” e mostra-a através dos atributos que são efeitos das formas heterogêneas de
inscrição da historicidade nos discursos. A causa só pode ser entendida pelo movimento dos
efeitos e todo efeito está sempre afetado pelo modo como representa determinadas posições. Se
tomarmos, como exemplo, a interpretação de deus/Deus pelas diferentes religiões/crenças,
veremos que cada religião/crença faz a sua interpretação, colocando diferentes atributos
(representações) à substância (deus/Deus) – estes qualificam a substância de forma heterogênea
de representação; assim, dizemos que a substância é constitutivamente heterogênea.
Acrescentemos ainda que, numa concepção dialética, Spinoza (1994) postula que toda a essência
– exceto a essência divina – só recebe definição a partir dos atributos que ela recebe. Pêcheux
acrescenta a essa essência dialética a essência materialista, discutindo a exterioridade e a
interioridade, bem como a concepção de pré-construídos.
Retornando à formulação e reformulação da noção de formação discursiva,
consideremos ao texto Rémontémonos de Foucault a Spinoza, no qual Pêcheux (1980) articula a
categoria materialista dialética da contradição numa reflexão sobre a ideologia, dizendo que “a
ideologia não é idêntica a si mesmo, não existe senão sob a modalidade da divisão e não se
realiza mais que na contradição que ela organiza a unidade e a luta dos contrários”. A partir daí, o
autor pensa nas relações de produção capitalista, nas quais estão colocados burguesia e
proletariado, ambos sob a dominação da ideologia burguesa. No entanto, esta dominação precisa
também ser pensada em relação ao processo histórico pelo qual a ideologia dominada (do
proletariado) “tende a organizar-se sobre sua própria base como ideologia proletária, e
paradoxalmente permanece em contato com a ideologia burguesa, precisamente na medida em
que realiza sua destruição” (idem, p. 195). Decorrente desta reflexão, Pêcheux articula a
concepção marxista-leninista segundo a qual a contradição é necessariamente desigual,
compreendendo os Aparelhos Ideológicos de Estado como plurais por natureza; não se trata,
portanto, de pensar o Estado como um bloco homogêneo, visto que as relações se caracterizam
como de “contradição-desigualdade-subordinação tais que suas propriedades regionais
contribuem de modo desigual para as relações da luta ideológica entre as classes antagônicas e
intervêm de modo desigual na reprodução ou transformação das relações de produção” (idem).
Nesta ótica, o autor se reporta à noção de formação discursiva observando que “uma pluralidade
112
contraditória, desigual e interiormente subordinada de formações discursivas se organiza em
função dos interesses postos em jogo na luta de classes” (idem), em uma formação social dada.
Podemos pensar que Pêcheux está a delinear um lugar de fundação para a noção de
heterogeneidade discursiva. Mas é Courtine (1981) quem vai trazer para o campo epistemológico
da Análise do Discurso as formulações que vão alicerçar o princípio da heterogeneidade da
formação discursiva. É pelo viés da contradição que a formação discursiva é pensada na sua
relação com as outras formações discursivas inscritas em determinada formação ideológica. Em
outras palavras, a formação discursiva remete ao todo complexo heterogêneo que comporta as
relações de contradição e desigualdade – numa concepção cunhada a partir das formulações de
Althusser e Pêcheux – e, ao mesmo tempo, ela reflete os interesses e os saberes produzidos no
interior de uma formação ideológica. A heterogeneidade é uma característica muito importante da
formação discursiva e será abordada no próximo subtítulo.
1.4.1. Heterogeneidade da Formação Discursiva e da Posição-Sujeito
Para compreender a heterogeneidade da formação discursiva, é necessário ter
presente que os domínios do saber não são da ordem horizontal, não são lineares e também não
são transparentes. Não há um limite, um traço que separa um interior de um exterior do saber. A
formação discursiva é que vai permitir que se perceba a presença de saberes externos no interior
de uma formação ideológica. Suas fronteiras são instáveis, provisórias – daí a idéia de
“porosidade”, de fronteiras porosas – característica fundamental da formação discursiva. A
formação discursiva não é um bloco homogêneo, nem impermeável. No seu interior, convivem
contradições e posições de sujeitos conflitantes. Reforçamos que a categoria da contradição é
tomada do Materialismo Dialético na relação com a posição-sujeito; ela permeia toda a formação
discursiva e discursiviza as práticas sociais. Cabe salientar ainda que não é possível trabalhar com
o sentido da língua sem ancorar este trabalho a uma concepção marxista. Nesse sentido, o analista
de discurso precisa se envolver com os elementos, dentro de uma relação com o momento
histórico.
As instituições podem conter uma ou mais formações discursivas que caracterizam
os saberes a partir de suas condições históricas de formação. Cada formação discursiva abriga
diferentes posições-sujeito, permeadas por contradições. Por exemplo, a instituição Partido dos
113
Trabalhadores (PT) é constituída de várias correntes ou facções (posições-sujeito) que divergem
em princípios e metodologia, estabelecendo, no entanto, em algumas circunstâncias, relações de
aliança. Tais contradições no interior do PT não nascem “espontaneamente”. Elas estão
determinadas pelas condições de formação do partido (Formação Ideológica), que, na sua
fundação, abrigou militâncias de formações ideológicas distintas, como leninista, trotskista,
stalinista. Estas podiam ser compreendidas, em momentos históricos anteriores inclusive, no
Brasil, através da fundação do PCB, como uma só formação ideológica: o Partido Comunista
Brasileiro.
Podemos perguntar, então, o que motivou a criação de um novo partido e não a
revitalização do antigo partido comunista? É preciso pensar na repercussão da
desgastante/desgastada gestão burocrática e ditatorial stalinista para o mundo – especialmente aos
países latino-americanos – e, ao mesmo tempo, considerar o processo histórico de repressão e
abafamento do movimento operário brasileiro, sindical e político-partidário, especialmente no
período da Ditadura Militar entre 1964 e 1980. A junção de diferentes formações ideológicas, na
contingência dos acontecimentos, propiciou algumas alianças mas também teve por resultado
algumas rupturas, como, por exemplo, nos anos 90, de duas correntes de orientação trotskista: a
Convergência Socialista, que fundou o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), e
a Causa Operária, que fundou o PCO (Partido da Causa Operária).
Considerando que as relações entre diferentes forças e saberes não são estáticas, que
as alianças e rupturas produzem repercussões de diferentes ordens, a instituição do PT, ao longo
das últimas décadas, permitiu que alguns saberes e práticas fossem deslocados, cedendo lugar
para novos saberes e novas práticas. Comparativamente ao evento da sua fundação, dizemos que
houve deslocamentos nas fronteiras da formação discursiva petista, de forma que alguns saberes e
práticas instaurados podem até ser considerados antagônicos a outros constituídos na origem do
PT, por exemplo, a flexibilidade em relação a escolha de aliados não mais apenas claramente
identificados com o campo de esquerda. Tanto as rupturas que se concretizaram quanto as
alianças firmadas ao longo de sua história, em especial, aquelas alianças mais recentes,
provocaram diversos apagamentos de saberes e reformulação de outros. Tais apagamentos e
reformulações possibilitaram, na contingência eleitoral, dos anos 90, o estabelecimento de
relações de aliança com vistas à ascensão/tomada do poder, entre a instituição Partido dos
Trabalhadores (PT) e a instituição Partido Liberal (PL), cujas formações ideológicas são
114
totalmente antagônicas. Há de se considerar que a propagação desta aliança encontrou eco, na
contingência histórica, tanto na mobilização popular quanto nos discursos populistas frutos de
reformulações, silenciamentos e apagamentos de domínios de saberes no interior do Partido dos
Trabalhadores (PT) – e até do Partido Liberal (PL).
Em relação à heterogeneidade discursiva, Courtine (1981) pondera que ela aparece
na contradição da formação ideológica e se concretiza na formação discursiva. Assim, se a
formação ideológica materializa a discursividade na sua heterogeneidade, a formação discursiva
só pode ser descrita a partir das condições de formação ideológica – que é caracterizada pela
heterogeneidade e que torna a formação discursiva também heterogênea.
Relativamente à concepção de posição-sujeito, que materializa, no discurso, a
categoria da contradição, Courtine e Marandin (1981) observam que ela é cunhada por Foucault,
a partir da noção de função-vazia, como espaço determinado para alguns. Foucault (1997)
entende que é preciso descrever os lugares institucionais de onde o sujeito obtém seu discurso.
Podemos pensar o discurso, então, como permeado por relações complexas que são estabelecidas
entre instituições, processos econômicos e sociais, etc. Nessa medida, seriam relações que
caracterizam o discurso enquanto prática discursiva – esta, na definição de Foucault (1997: 136),
como “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço,
que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou
lingüística, as condições de exercício da função enunciativa”. Considerando que o autor articula o
campo discursivo com a prática discursiva, ele concebe, sob esta ótica, o discurso não como uma
manifestação do sujeito que pensa, ouve, conhece e diz; ao contrário, entende o discurso como
“um conjunto em que podem ser determinadas a dispersão do sujeito e sua descontinuidade em
relação a si mesmo” (Foucault, 1997: 62). As posições do sujeito, em Foucault, se definem,
assim, pela situação que lhe é possível ocupar em relação aos diversos domínios. Cabe ponderar
que, do ponto de vista da Análise do Discurso, esses lugares institucionais são tratados como
instâncias ideológicas.
Em Courtine e Marandin (1981), encontramos a postulação de que é através da
descrição de posições-sujeito numa formação discursiva que o processo de assujeitamento, pelo
qual o indivíduo é constituído em sujeito de seu discurso, pode ser pensado. Pêcheux (1997) trata
da tomada de posição do sujeito em modalidades semelhante às formas de subjetivação do
115
sujeito, anteriormente apresentadas: a plena identificação, a contra-identificação e a
desidentificação. Segundo Courtine (1981: 43), a posição do sujeito pode ser concebida como
“uma ligação determinada que se estabelece em uma formulação entre o sujeito enunciador e o
Sujeito do saber de uma formação discursiva dada”. Trata-se de uma relação de identificação
entre o sujeito enunciador e o Sujeito Universal, a partir da qual diferentes efeitos de sujeito são
produzidos no discurso. Quanto ao conjunto das diferentes posições de sujeito em uma formação
discursiva, continua postulando o autor (idem, p. 51), são como “modalidades particulares da
identificação do sujeito da enunciação ao sujeito do saber com os efeitos discursivos específicos
aos quais estão ligados”. Depreendemos daí, que os efeitos de sujeito podem ser, por exemplo, de
questionamento ou deslocamento de uma posição dominante ou não no seio da formação
discursiva.
Ilustrativamente, pensemos nas dissidências em relação ao discurso do MST
(especificamente, aqueles discursos que não mais se identificam plenamente à formação
discursiva do MST). Trata-se de discursos que evidenciam uma ruptura com a posição-sujeito no
interior da formação discursiva, e não com a forma-sujeito MST. Ocorre um deslocamento, um
distanciamento em relação à posição-sujeito dominante nesse domínio do saber. Certas
movimentações de sentido produzem tensões e conflitos que se estabelecem na relação entre
diferentes posições-sujeito sem determinar ruptura, desidentificação com a forma-sujeito.
Portanto, a convivência das posições-sujeito (com certeza, há mais de duas) mostra que esta
formação discursiva é heterogênea – pois, há lugar para o diferente, o contraditório –
constituindo-se a contradição como condição de existência de todo a formação discursiva
Aproveitamos para pensar brevemente em como se funda um acontecimento
enunciativo e um acontecimento discursivo. A instauração de uma nova posição-sujeito no
interior de uma formação discursiva produz um acontecimento enunciativo. Trata-se de uma nova
fragmentação em relação à forma-sujeito; de um novo modo de enunciar os sentidos desta
formação discursiva, cujo conflito é interno à FD; do surgimento de novos saberes no seio da
mesma formação discursiva. Já um acontecimento discursivo acarreta o surgimento de uma nova
forma-sujeito, uma nova formação discursiva: a ruptura é radical e definitiva. Em outras palavras,
o acontecimento discursivo dá origem a um novo sujeito histórico, ao passo que o acontecimento
enunciativo proporciona a origem de uma nova posição-sujeito.
116
A abordagem sobre a heterogeneidade da formação discursiva, em que figuram as
noções de forma-sujeito e posição-sujeito, comporta múltiplas reflexões e faz emergir uma rede
de significações exteriores e interiores ao discurso. Consideramos oportuno, nesse sentido, pensar
e articular a concepção de “rede interdiscursiva de formulações”, apresentada por Courtine
(1981), como o lugar de amarramento do interdiscurso com o intradiscurso, de forma que seja
possível ao enunciado convocar saberes de outras formações discursivas, atravessadas por
relações de contradição, caracterizando-as como heterogêneas. A partir da discussão do lugar da
colocação do enunciado enquanto instância de aparecimento e instância de inscrição – ou seja,
em nível inter e intradiscursivo –, desdobraremos as noções de interdiscurso e intradiscurso,
como também de pré-construído e discurso-transverso.
1.4.2. Interdiscurso e Intradiscurso
Pêcheux (1997), ao apresentar a sua segunda tese sobre a formação discursiva
dissimular sua relação de dependência com respeito ao “todo complexo dominante” das
formações discursivas, no complexo das formações ideológicas, articula a noção de interdiscurso
chamando-o de todo complexo dominante das formações discursivas. O interdiscurso está no
nível do não-dito, do implícito. Está sob o domínio da ideologia – conforme Marx, “um sistema
de idéias, de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social” (apud
Althusser, 1985: 80, 81). De acordo com Maldidier (1992), o interdiscurso é o objeto de uma
formulação tomada da linguagem do marxismo-leninismo.
Pensemos no que Pêcheux enuncia: quando falo, as palavras já vêm impregnadas /
contaminadas de outros discursos (1997). Nesta ótica, o discurso se constitui a partir do “já-lá”
(do antes e em outro lugar). É um já-dito no intradiscurso – este se trata do “funcionamento do
discurso em relação a si mesmo (o que eu digo agora, com relação ao que eu disse antes e ao que
eu direi depois; portanto, o conjunto dos fenômenos de ‘co-referência’ que garantem aquilo que
se pode chamar de ‘fio do discurso’, enquanto discurso de um sujeito)” (idem, p. 166).
O autor chama a atenção para o fato de que a formação discursiva não constitui um
espaço fechado, visto que ela é atravessada por elementos do interdiscurso, sob a forma de pré-
construídos que correspondem ao “sempre-já-aí da interpelação ideológica que fornece-impõe a
realidade e seu sentido sob a forma de universalidade” (Pêcheux, 1997: 164) e o discurso
117
transverso que, por sua vez, vem do interdiscurso e somente pode ser compreendido em relação a
ele. O discurso-transverso pode ser representado por modalidades de implícitos, podendo estar
presente na negação, nas formas de determinação dos processos discursivos. É importante termos
presente que todo discurso-transverso vem de pré-construídos. Pêcheux (idem, p. 167) elucida
que o interdiscurso enquanto discurso transverso “atravessa e põe em conexão entre si elementos
discursivos constituídos pelo interdiscurso enquanto pré-construído, que fornece, por assim dizer,
a matéria-prima na qual o sujeito se constitui como sujeito falante, com a formação discursiva
que o assujeita”.
Num processo de reflexão dessas noções, Courtine (1981) pondera que a
caracterização do interdiscurso de uma formação discursiva representa um ponto crucial na
perspectiva do desenvolvimento da teoria de Pêcheux, visto que é a partir do interdiscurso que
podem ser analisadas as modalidades de assujeitamento. Em relação à primazia do interdiscurso,
o autor (idem) o define como:
O lugar no qual se constituem, para um sujeito falante produzir uma
seqüência discursiva determinada numa formação discursiva dada, os
objetos de que este sujeito enunciador se apropria para usar esses objetos
que o sujeito enunciador dará coerência a seu propósito na seqüência
discursiva que ele enuncia. (1981: 34)
72
Dessa forma, o autor propõe uma redefinição teórica de alguns elementos, no qual
destaca a enunciação e a formulação como dois níveis fundamentais da descrição de uma
formação discursiva. Courtine (1981) trabalha a concepção de enunciado sob duas perspectivas: a
configuração interdiscursiva numa verticalidade [E] e a configuração intradiscursivo numa
horizontalidade [e]. É no interdiscurso de uma formação discursiva que se constitui o domínio do
saber próprio a esta formação discursiva (Sujeito Universal), sendo o interdiscurso, assim, uma
instância de formação/repetição/transformação dos elementos de saber de uma formação
discursiva. Tal domínio de saber funciona, de acordo com o autor, como um princípio de
aceitabilidade discursiva para um conjunto de formulações – aquilo que pode e deve ser dito –, ao
mesmo tempo em que funciona como princípio de exclusão do não-formulável – aquilo que é da
ordem do censurado, ou seja, que não pode ser dito. Isto poderia fazer supor o fechamento de
uma formação discursiva, sobre a qual Courtine destaca a instabilidade. Nesse sentido, o autor
(idem, p. 250) entende o interdiscurso como “o que regula o deslocamento de suas fronteiras”.
72
A tradução deste texto de Courtine é de Elisa Cavedon.
118
Cabe pontuar que a estabilidade está para a evidência de formação de enunciados; não pelo
fechamento das fronteiras de uma formação discursiva, mas pela inserção de saberes de outras
formações discursivas, decorrentes de outras condições de produção do discurso, sendo algumas
heterogêneas em relação a si mesmas.
O autor observa que definir uma formação discursiva a partir de seu interdiscurso é
um trabalho teórico. Como a contradição na rede das formações discursivas não ocorre somente
no nível exterior que relaciona uma formação discursiva à outra, mas internamente a ela, os
dizeres são afetados por dizeres de outros domínios de saber, de outras formações discursivas. O
discurso de cada um, de cada sujeito, reproduz/transforma, assim, o discurso do outro,
conduzindo-nos ao entendimento de que cada um é o espelho dos outros. É nesse sentido que
surge a noção de discurso-transverso, estreitamente relacionado à concepção de interdiscurso que,
nas palavras de Courtine (1981), deve ser pensado como
um processo de re-configuração incessante, no qual o saber de uma FD é
conduzido em função das posições ideológica que esta FD representa em
determinada conjuntura, para incorporar elementos pré-construídos produzidos
pela exterioridade dela mesma, para em seu interior produzir a redefinição ou a
reversão. O retorno de seus próprios elementos (na FD) organiza a repetição,
mas também provoca o apagamento, o esquecimento ou até mesmo a
denegação. (1981: 250)
73
Para Orlandi (2004), há uma parte do sujeito, inacessível ao próprio sujeito, que fala em sua fala;
“o sujeito toma como suas as palavras da voz anônima produzida pelo interdiscurso (memória
discursiva)” (Orlandi, 2004: 31).
Em relação à noção de intradiscurso, podemos pensar que a seqüência discursiva
que é enunciada, horizontal e linearmente, em geral, refrata saberes verticais ou interdiscursivos.
A noção pecheutiana de intradiscurso como “fio do discurso” tem sua condição de existência no
esquecimento n° 2, no qual há “um retorno de seu discurso sobre si, uma antecipação de seu
efeito” (Pêcheux & Fuchs, 1975: 177). Ela é enriquecida por Courtine (1981: 50) com a idéia de
“lugar onde se manifesta o imaginário no discursivo, isto é, onde o sujeito enunciador é
produzido, lugar da enunciação como interiorização da exterioridade do enunciável”.
De acordo com Courtine (1981), o intradiscurso é o lugar onde se realiza a
seqüencialização dos elementos do saber. Trata-se de uma seqüência lingüística que é uma
73
A tradução deste texto de Courtine é de Elisa Cavedon.
119
reformulação possível do interdiscurso [E] no interior de uma rede de formulações. Nesse
sentido, a inserção do [E] – interdiscurso, a dimensão vertical do enunciado – em uma seqüência
lingüística, produz, na dimensão horizontal, uma seqüência discursiva – [e], intradiscurso. Em
linhas gerais, pensemos o intradiscurso como materialização do discurso ou como nível tangível
do discurso. Assim temos a articulação do interdiscurso [E] no intradiscurso [e], cujos efeitos
discursivos estão na relação do enunciado com a formulação, da dimensão vertical (onde se
elabora o saber de uma formação discursiva) com a dimensão horizontal (onde os elementos
deste saber se transformam em objeto da enunciação).
Retornamos à noção de pré-construído, que é apresentada por Paul Henry (1992)
para designar uma construção anterior, exterior e independente – ou seja, um algo que fala antes,
em outro lugar e independentemente – em oposição ao que é construído na enunciação. Esta
concepção é oriunda do marxismo, e está posta nas formulações de Pêcheux, de Althusser e de
Marx.
Pêcheux (1997) apresenta o pré-construído como um dos elementos do
interdiscurso, na medida em que constitui (junto com a articulação), no discurso do sujeito, os
traços daquilo que o determina, re-inscrevendo-se no discurso do próprio sujeito. Esta concepção,
segundo o autor, serve de apoio à compreensão da interpelação do indivíduo em sujeito que se
efetua pela identificação entre sujeito enunciador e Sujeito Universal. Pêcheux também postula a
noção dos pré-construídos como um ponto muito importante na articulação da Teoria dos
Discursos com a Lingüística. Nesse sentido, ele representa o ponto de emergência dos processos
discursivos em sua relação com a base lingüística – constituindo-se numa materialidade
dissimulada na transparência do sentido e realizando-se na dimensão interdiscursiva.
O pré-construído, de acordo com Courtine (1981), representa um desacordo entre o
interdiscurso, como lugar de construção do pré-construído, e o intradiscurso, como lugar da
formulação por um sujeito. Ele pode ser entendido como efeito discursivo ligado ao encaixe
(encadeamento) sintático. Nesta perspectiva, o pré-construído se encadeia no intradiscurso como
se já estivesse ali de antemão. O autor (idem, p. 35, 36), ao explicar que o sujeito atribui objetos
ao seu discurso a partir das evidências articuladas pelo pré-construído, enuncia que “se constitui,
no seio de uma formação discursiva, um Sujeito Universal que garante ‘o que cada um conhece,
pode ver ou compreende’, e que o assujeitamento do sujeito ideológico se realiza nos termos de
120
Pêcheux, pela identificação do sujeito enunciador ao Sujeito Universal da formação discursiva”.
Assim, a partir do que cada um sabe, do que cada um pode ver, há a mobilização do que pode ser
dito e do que deve ser dito em uma dada formação discursiva inscrita sob uma determinada
formação ideológica – ou, simplesmente, a mobilização de um algo que já existe para produzir
um enunciado.
Sob o ponto de vista analítico, por outro lado, os domínios de saber próprios das
formações discursivas precisam ser investigados com base em uma formação discursiva de
referência (FDR/SDR), para que se possa apreender os modos como uma determinada formação
discursiva se constitui em um “campo maleável”, que comporta partições do sujeito e dos
sentidos.
121
Capítulo II
O DISCURSO DOS OPERÁRIOS INDUSTRIAIS
DA AUTOGESTÃO
“Instruí-vos, porque precisamos de toda a vossa inteligência.
Agitai-vos, porque precisamos de todo o vosso entusiasmo.
Organizai-vos, porque precisamos de toda a vossa força.”
(Antônio Gramsci)
No capítulo anterior, nossa abordagem pautou-se pela apresentação dos
fundamentos do quadro teórico da Análise do Discurso, com ênfase nas concepções de Formação
Social, Formação Ideológica, Formação Discursiva e Condições de Produção, tendo em vista a
construção de procedimentos metodológicos para esta pesquisa. A partir das nossas reflexões e
considerando a materialização discursiva dos sentidos que emergem a partir das condições de
formação histórico-sociais, que, por sua vez, determinam as posições-sujeito no interior da luta
ideológica de classes, conduzimos nossas reflexões, primeiramente, sobre as condições de
formação de saberes da organização operária internacional, para tratar, a seguir, sobre o perfil
histórico da organização operária brasileira.
A opção por esse percurso de estudo, que resgata saberes da organização operária
internacional e seus desdobramentos na organização operária brasileira para pensarmos o
discurso dos operários em empreendimentos de produção industrial autogestionários, encontra
justificativas na própria história do proletariado (da classe operária), na formação social cujo
122
modo de produção é o capitalista. Considerando que as práticas sociais e políticas dos operários
não surgem por geração espontânea, mas representam o acúmulo de vivências e saberes
construídos/elaborados coletivamente, atravessando gerações, entendemos que é fundamental
pensarmos nas diferentes fases do modo de produção capitalista, nas heranças das relações
feudais, na formação da burguesia e do proletariado, nas relações de exploração gradualmente
aprofundadas de uma classe sobre a outra (ou sobre as outras), nas primeiras articulações
proletárias, nos primeiros formuladores e intelectuais orgânicos, nas experiências revolucionárias
das massas, nas vivências associativas de trabalhadores, nos passos dados pelo movimento
operário internacional e seus desdobramentos locais. Assim, estaremos colocando em pauta uma
reflexão com questões de ordem sócio-histórico-político-econômica, privilegiando a observação
do comportamento e movimento do proletariado em face da luta de classes.
Quanto à organização do operariado e do campesinato brasileiro, devemos ter
presente, entre outros aspectos, o processo pós-escravismo (fim do século XIX) e o processo
imigratório (especialmente nos séculos XIX e XX), bem como as condições de trabalho dos
antigos escravos e fixação dos imigrantes tanto no campo como na cidade. Nesse sentido,
buscaremos observar as condições de vida e de trabalho dos antigos escravos, sua inserção e
contribuição na organização proletária; também buscaremos refletir e estabelecer relações entre
as condições de vida e de trabalho dos imigrantes aqui, as histórias trazidas por eles, seus saberes
e suas práticas sociais e políticas, as primeiras iniciativas de organização operária e camponesa, e
com elas os conflitos/confrontos destes imigrantes trabalhadores. Cabe ainda pensar nos fluxos
migratórios como processos de exclusão de grupos sociais economicamente empobrecidos que,
por conseqüência, precisaram encontrar alternativas de sobrevivência. Num primeiro momento,
temos o deslocamento de imigrantes, no Estado do Rio Grande do Sul e na Região Sul do Brasil,
em busca de condições mínimas (ou melhores) de trabalho e que se organizam em comunidades
rurais, trabalhando, muitas vezes, coletivamente; num momento posterior, podemos observar o
movimento de muitos descendentes destes imigrantes para as cidades de porte médio e grande, o
que configura o êxodo rural e o conseqüente inchaço urbano. Entre as variáveis causadoras deste
êxodo rural, podemos citar o progresso verde, nos anos de 1950 e 1960, com o estímulo da
monocultura; a mecanização do campo, nos anos de 1970, com a substituição da força de trabalho
pelas máquinas; a grande recessão dos anos de 1980 e 1990.
123
Em relação a esses trabalhadores excluídos dos processos econômicos, sejam
descendentes de imigrantes, sejam descendentes de escravos, ponderamos que são trabalhadores
do campo que precisam se adaptar rapidamente à condição de operários super-explorados, tendo
em vista sua falta de experiência, desqualificação ou precária qualificação para o trabalho na
indústria e comércio, além da discriminação premente. Simultaneamente a isso, precisamos
observar as orientações em relação a tal quadro, bem como as práticas sociais e políticas,
provindas de diferentes instâncias (sindicais, partidárias, educativas, religiosas, governamentais)
que, por sua vez, não se inscrevem nas mesmas formações ideológicas e nem discursivas.
Em suma, fazendo esse percurso, entendemos que é possível compreender os
desdobramentos organizativos do movimento operário no Brasil e as prováveis repercussões na
articulação autogestionária de operários. Nessa ótica, as práticas operárias que culminam com o
exercício da autogestão industrial, no RS, são permeadas por saberes que se produzem
historicamente em diferentes formações discursivas da classe operária. Assim, podemos dizer que
as condições que conduziram operários de uma empresa capitalista falimentar, ou seja, de uma
massa falida, à formação de um empreendimento autogestionário, como alternativa de trabalho e
renda diante do processo de exclusão do capital, e de novas relações sociais e políticas de
trabalho, têm suas raízes na história do proletariado. Essa transformação no perfil de sujeito-
operário, de dono apenas da força de trabalho para proprietário (ou gestor, num primeiro
momento) também dos meios de produção, implica em novas práticas sociais e políticas à luz de
formações discursivas identificáveis no seio da classe proletária, como os saberes anarquistas,
socialistas, comunistas, sindicalistas, político-partidários (...).
Nessa perspectiva e considerando que a Formação Discursiva pode ser entendida
como a materialização dos saberes da Formação Ideológica no discurso e é afetada pelas
condições de produção da própria Formação Ideológica que é heterogênea, tornando também
heterogênea a Formação Discursiva, acreditamos que a organização da autogestão operária, aqui
enfocada, configura uma nova formação discursiva: a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA). Poderia o leitor perguntar se não se trata de uma nova posição-sujeito
no interior de alguma formação discursiva político-sindical ao invés de uma nova formação
discursiva – o que pretendemos investigar ao longo da presente pesquisa. Tendo em vista que a
noção de posição-sujeito, formulada por Foucault (1997) e re-dimensionada por Courtine e
Marandin (1981), é postulada para pensar a categoria da contradição na materialização
124
discursiva, observamos que nossa hipótese de formação discursiva se apóia na compreensão de
que a autogestão operária representa um espaço de transformação, em que podem ser percebidos
o desarranjo e rearranjo de saberes, com apropriação e reformulação de saberes de outras
formações discursivas.
Para fins de ilustração do processo de desarranjo (desconstrução) de alguns saberes
do domínio empresarial (empresa com gestão capitalista) e rearranjo (reconstrução/reformulação)
deles na autogestão operária, optamos por apresentar o seguinte quadro:
Saberes da Gestão Capitalista Saberes na Autogestão Operária
- Há patrão e empregados, com relações de
subordinação destes àquele.
- A figura do patrão é eliminada, bem como as
relações de dominação-subordinação de uns
sobre os outros.
- Os patrões são donos dos meios de
produção e os operários, da força de
trabalho (da mão-de-obra).
- Os trabalhadores detêm a propriedade da
força de trabalho e dos meios de produção, o
que os torna trabalhadores-associados de
um empreendimento de autogestão.
- O único objetivo é o lucro (mais-valia). - O objetivo é a geração de trabalho e renda
aos cooperativados e o estabelecimento de
novas relações de trabalho – solidárias,
coletivas, democráticas e autônomas.
- A concepção de trabalho é desumanizada,
servindo apenas para gerar mais-valia
(lucro) aos patrões.
- A concepção de trabalho é de que ele agrega
valor ao transformar um objeto (a matéria-
prima) em um produto que pode ser utilizado
diretamente ou vendido no mercado.
- Quando há plano de formação para os
operários, ele está relacionado à
profissionalização técnica.
- Há programas permanentes de formação
política e técnica, bem como de educação
para os trabalhadores-cooperativados e suas
famílias.
125
- Os operários são estimulados à competição
e ao individualismo entre si.
- Os trabalhadores-associados assumem
relações de mútua ajuda e de valorização da
coletividade.
- A gestão da empresa é está nas mãos do
patrão e/ou de administradores.
- A gestão do empreendimento é coletiva na
modalidade autogestionária operária.
- A comercialização dos produtos segue as
leis de mercado, da oferta-e-procura,
visando tão-somente o lucro.
- As cadeias produtivas organizadas em redes
solidárias entre experiências autogestionárias
são privilegiadas.
- Todas as decisões da empresa são tomadas
pelo patrão e administradores.
- Todas as decisões são tomadas em instâncias
de participação de todos os cooperativados
ou em conselhos representativos.
- Os operários são assalariados, de acordo
com a CLT ou outro contrato social.
- Os associados fazem retiradas periódicas
conforme os resultados econômicos obtidos.
- Sob as normas da CLT, os operários têm:
FGTS, Férias, 13° Salário, Licença-
Maternidade, Licença-Saúde, Previdência
Social, etc.
- Como autônomos e donos da própria
empresa, os trabalhadores são orientados a
estruturar Fundos Internos de Solidariedade.
Na perspectiva de a organização operária autogestionária constituir uma nova
formação discursiva, cabe pensarmos como se dão as condições de formação desta Formação
Discursiva – a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) –, levando em
conta que ela se produz na classe operária e esta se dispersa, ao longo da história, enquanto
pertencentes a determinada formação social, em diferentes formações ideológicas sindicais,
anarquistas, partidárias, as quais se fundam como instituições, que respondem aos interesses não
somente dos operários mas de todos os segmentos proletários da sociedade, de grupos específicos
que, de alguma forma, são vítimas de violência simbólica e/ou física, como, por exemplo,
imigrantes latinos, africanos, asiáticos (...) em países ditos de primeiro mundo; mulheres; idosos;
afro-descendentes; etc. Assim, partimos da compreensão de que a produção de saberes sobre a
autogestão encontra alicerces nas Formações Ideológicas de instâncias partidárias de esquerda
126
(como no PT, no PSOL, no PCdoB e em outros), instâncias anarquistas e na organização sindical,
e tomaremos a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) enquanto
Formação Discursiva de Referência (FDR). Entre os propósitos implicados para tal (FDR:
FDOA), queremos observar se outras formações discursivas intervêm nas condições de
formação/consolidação no interior da FDOA, em que medida e por que isto ocorre, bem como a
identificação de relações que podem ser estabelecidas entre elas (entre as diferentes formações
discursivas).
2.1. DISPOSITIVO METODOLÓGICO
2.1.1. Procedimentos Metodológicos
Para pensar a autogestão operária e suas implicações, remetemos às postulações de
Courtine (1981), quanto às condições de produção, que as situa, por um lado, na emergência do
acontecimento e, por outro, na contingência histórica da luta de classes. Tratar das condições de
produção da autogestão operária na emergência do acontecimento significa pensar na própria
falência da empresa capitalista, na qual há o esgotamento de uma gestão empresarial capitalista,
sendo promovida a ruptura drástica de relações de produção e de trabalho válidas até aquele
momento; e, diante da falência e em conseqüência dela, a decisão e implementação de um novo
modelo de gestão pelos operários, cujas características de gestão não são mais competitivas e
individualistas, mas buscam a democracia, a transparência e a autonomia. Podemos dizer que a
condição de autogestionários é resultado do aprofundamento das relações contraditórias entre
capitalistas e operários, representando um importante passo rumo à emancipação destes
trabalhadores de amarras do capitalismo. Cabe ponderar, conforme já referimos anteriormente
74
,
que as relações de contradição não são eliminadas na nova gestão, uma vez que não se trata
apenas da eliminação das relações patronais. As contradições se reproduzem no interior dos
domínios de saberes e para além de suas fronteiras.
Observamos que a opção de operários pelo modelo de autogestão, e não pela busca
por outros postos de trabalho em outras empresas capitalistas, é assumida diante das
74
Vide página 50.
127
determinações sócio-econômico-administrativas em uma dada situação de profunda crise de
gestão empresarial materializada no estado falimentar de determinada empresa capitalista. É na
autogestão que os operários deixam a condição de trabalhadores assalariados isolados, que apenas
executam determinadas tarefas e sobrevivem às custas da mais-valia de seus patrões, para tomar a
posição de sujeitos, ao mesmo tempo, trabalhadores e gestores de um empreendimento coletivo
cujos saberes atendem aos seus interesses, experiência bastante diferente daquilo que já viveram
ao longo de sua história no mundo do trabalho.
No entanto, é preciso levar em conta que a opção pelo modelo autogestionário
encontra forte “eco”, isto é, respaldo no seio do movimento operário, nas elaborações teóricas de
intelectuais orgânicos em diferentes momentos da história. Concepções como autogoverno,
solidariedade operária, democracia, autonomia, estão na essência das aspirações proletárias,
constituindo-se em traços que caracterizam a organização do proletariado internacional. As
condições de formação da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) devem
ser pensadas, portanto, também na contingência sócio-histórica da classe operária, o que significa
considerar os saberes do movimento operário e da autogestão, tendo presente que são permeados
por outros saberes que vêm, especialmente, da instância sindical e política, em um processo de
reprodução / transformação de relações que precisam ser desarranjadas e posteriormente
rearranjadas. Assim, é importante articular a reflexão sobre o processo de discursivização às
dinâmicas empresariais capitalistas, associadas por governos e amparadas por mecanismos
estatais coercitivos, e às práticas históricas, sociais e políticas no interior do partido e do
sindicato
75
. Estes, partido e sindicato, enquanto organismos populares, têm responsabilidade em
relação à Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), na medida em que
desempenham o papel de fomentadores da prática de gestão coletivizada dos trabalhadores.
Relativamente à opção de a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
(FDOA) ser a Formação Discursiva de Referência (FDR), em nossa pesquisa, somos levados a
considerar a partição, proposta por Courtine (1981), da noção das condições de produção do
discurso ao formular (a) a noção das condições de produção da seqüência discursiva de
referência (CP da Sdr), a partir da qual os elementos do corpus são reunidos e organizados, além
75
Ponderamos que, tendo em vista o posicionamento contraditório e até antagônico de alguns setores partidários e
sindicais relativamente a orientações históricas da classe operária, estamos nos referindo àqueles segmentos ou
setores partidários e sindicais considerados progressistas e que buscam manter coerência aos reais anseios do
proletariado.
128
de permitirem que a produção destas seqüências seja situada “na circulação de formulações
contidas nas seqüências discursivas que se opõem, se respondem, se citam... a descrever, enfim, o
quadro institucional e as circunstâncias enunciativas dessa produção” (idem, p. 53, 54); e (b) a
noção das condições de formação do processo discursivo no interior da formação discursiva de
referência (CF da FDR), que determina a organização em seqüência das formulações no
intradiscurso – no fio do discurso. Courtine (idem) observa que
A articulação dos planos respectivos de determinação das condições de
formação da Formação Discursiva de Referência (CF da FDR) e das
condições de produção da Seqüência discursiva de referência (Sdr)
autoriza a compreensão das relações entre interdiscurso e intradiscurso,
enunciado e formulação, sujeito do saber próprio à formação discursiva
de referência e sujeito enunciador, memória e atualidade. (1981: 55)
Nessa perspectiva, a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA)
se instaura a partir da discursivização da massa falida (do acontecimento da falência da empresa
capitalista) e também como acontecimento histórico-social, cuja discursivização faz emergir o
imbricamento de domínios de saberes de diferentes formações discursivas que se inscrevem em
uma ou mais formações ideológicas. Assim, a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA) se constitui, neste estudo, como a formação discursiva de referência
(FDR), que é atravessada, em diferentes medidas, por outras formações discursivas, como: a
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA), que produz saberes sobre
a autogestão e que encontra alicerces em instâncias como a ANTEAG
76
(Associação Nacional de
Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária), partidos identificados
como proletários (PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU, etc.), sindicatos (STIMMMEC e outros); a
Formação Discursiva Empresarial (FDE), em que estão colocados saberes da gestão capitalista,
em que estão refletidas relações profundamente conflituosas e antagônicas entre patrões e
operários.
76
A ANTEAG foi constituída oficialmente em maio de 1994, no seu 1° Encontro Nacional, por trabalhadores de
empresas autogestionárias. Segundo Edson Pilatti, assessor liberado pela Anteag para a Região Sul, em entrevista
concedida a nós, em 2006, a Anteag foi fomentada por um grupo de técnicos ligados ao DIEESE, que
progressivamente passou a ter a participação de trabalhadores e empresas autogestionárias, com a parceria de alguns
setores sindicais. Ela pode ser pensada como uma instância promotora da autogestão, da organização popular na
base, que vem permeada por saberes anarquistas e anarco-sindicalistas. Nesse sentido, observamos que alguns de
seus intelectuais orgânicos tiveram participação em processos de organização das massas em outros países – como é
o caso da articulação de cooperativas de entre-ajuda e autogestão no Chile, durante o governo Allende, entre 1970 e
1973, governo que é bruscamente interrompido por golpe, promovido pela direita chilena e Cia, sob as ordens de
Pinochet.
129
2.1.2. Sobre a constituição do corpus
Para pensar a constituição do corpus, remetemos inicialmente a alguns princípios
fundamentais apresentados por Courtine (1981: 25). De acordo com o autor, são três os princípios
que devem ser respeitados quando o corpus de análise é constituído, a saber: (a) a exaustividade
(“não deixar na sombra nenhum fato discursivo pertencente ao corpus”), (b) a representatividade
(“não tirar uma lei geral de um fato constatado de uma vez só”) e (c) a homogeneidade
(“constituição de corpus discursivo em AD se efetua sob a condição de um postulado muito forte
da homogeneidade ou de coerência discursiva mesmo nos tratamentos de contraste”). Cabe
observar que este último princípio é de difícil aplicação, tendo em vista a heterogeneidade
discursiva; ainda assim deve ser aplicado na medida do possível, já que sendo os processos
discursivos heterogêneos, convocam a constituição de um corpus heterogêneo.
Considerando que a constituição do corpus discursivo de análise é atravessada,
prioritariamente, por sentidos que referem relações de contradição, provindos de diferentes
regiões do interdiscurso, na perspectiva do materialismo dialético, o que o caracteriza como
heterogêneo, a operação de coleta do corpus segue um plano de pesquisa definido, tendo em vista
as condições de produção dos saberes dos operários industriais autogestionários, ao longo da
história, e as condições de formação de saberes e de produção de processos discursivos no
interior da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Nesse sentido, trabalharemos tanto com um corpus experimental quanto com um
corpus de arquivo, que são, respectivamente, este formado por materiais obtidos a partir de
questionários ou outro tipo de resposta solicitada e aquele constituído a partir de um campo de
documentos relacionados a um tema nuclear. Cabe observar que o percurso histórico é
fundamental em nossa tese, uma vez que permeia e faz ecoar saberes possíveis de serem
observados/percebidos nos diferentes corpus que utilizaremos na pesquisa. Nessa ótica, para a
constituição do nosso corpus discursivo, que passa pela extração de seqüências discursivas de
referência, utilizaremos diferentes instrumentos, que são, em linhas gerais: (a) as entrevistas
77
com operários autogestionários sindicalizados e não-sindicalizados, com assessores e agentes de
apoio aos empreendimentos de autogestão; e (b) os materiais de formação e de informação. Cabe
77
Vide os anexos IV, V, VI, VII e VIII.
130
ponderarmos que, especialmente, nas entrevistas com os operários, buscaremos observar como
eles se percebiam enquanto trabalhadores da empresa capitalista; como repercutiu para o
conjunto dos operários o período pré-falimentar e falimentar desta empresa; como foi concebida a
idéia da autogestão, o processo de construção cooperativa autogestionária e os principais
limitadores desta experiência. Assim, buscaremos observar a discursivização destes saberes que
norteiam as relações autogestionárias e em que medida são ali concretizados.
A partir da discursivização de saberes coletados com os instrumentos acima
enumerados, pretendemos construir uma reflexão acerca de algumas questões que podem ser
assim expressas:
(1) De que forma os operários se colocam como operários antes da massa falida e depois da
instauração do empreendimento autogestionário?
(2) Como se caracterizam as posições dos operários sindicalizados e não-sindicalizados e em
que medida tais posições produzem diferenças em relação às escolhas dos operários?
(3) Até que ponto a transformação que se opera na experiência de autogestão operária
consegue superar as práticas de reprodução das relações de exploração capitalista?
(4) Como se discursivizam as práticas da gestão operária a partir do processo de ocupação do
lugar (processo de desarranjo e rearranjo) dos saberes capitalistas que, aparentemente
fragilizados (ou com menor repercussão), se deslocam? Traços de reprodução e de
transformação de práticas já sedimentadas no plano discursivo podem ser percebidos? De
que forma se dá a materialização discursiva?
(5) Como se caracterizam as relações entre a formação discursiva de referência, a FDOA, e
as demais formações discursivas (FDPPA e FDE) que se articulam a ela?
Para pensar estas questões e compreendermos como e por que se dá o imbricamento
das formações discursivas acima relacionadas, a Formação Discursiva Político-Pedagógica
Autogestionária (FDPPA) e a Formação Discursiva Empresarial (FDE), com a Formação
Discursiva de Referência, a Formação Discursiva dos Operários Autogestionária (FDOA), nossa
opção foi traçar um percurso histórico que leva em conta diferentes momentos do movimento
operário internacional e seus desdobramentos na organização operária no Brasil, a partir de
intelectuais orgânicos. Neste percurso, buscaremos articular concepções de autogestão,
131
formuladas historicamente a partir de práticas e saberes anarquistas, socialistas, comunistas,
sindicalistas; e observar como se dá a implementação destas concepções nas recentes
experiências autogestionárias gaúchas de produção industrial.
2.2. UM POUCO DE HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO OPERÁRIA
Tendo em vista as reflexões, em âmbito teórico e metodológico, que vêm sendo
construídas até agora, dedicaremos as próximas páginas do presente trabalho ao resgate sócio-
histórico de saberes do movimento operário, articulando-o à concepção de autogestão operária
para, dessa forma, buscar compreender as condições de produção da Formação Discursiva dos
Operários Autogestionários (FDOA) e o processo de atravessamento desta pelas demais
formações discursivas (FDPPA e FDE – respectivamente, Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária e Formação Discursiva Empresarial), anteriormente já mencionadas.
Fazer este resgate sócio-histórico é, na verdade, pensar as condições de formação
dos saberes que perpassam a classe proletária ao longo da história e como estes saberes são
reproduzidos e transformados nas diferentes formações discursivas que emergem nesta classe,
especialmente na situação contextual brasileira. Nesta perspectiva, as condições de
formação/produção dos saberes operários, suas práticas sociais e políticas, funcionam, por sua
vez, como condições de formação da própria FDOA, já que esta não se cria por geração
espontânea. Cabe a ponderação de que a organização autogestionária é marcada ainda pelo
acontecimento da falência de determinada empresa capitalista, o que significa que as condições
de formação da FDOA estão colocadas, por um lado, nas condições históricas e, por outro, na
emergência do acontecimento.
2.2.1. A Organização Operária Internacional
A história da humanidade pode ser pensada e contada sob diversos aspectos, mas
realmente faz sentido quando relacionada ao movimento global da transformação social. A
compreensão dos pensamentos e representações da realidade está ancorada na compreensão da
132
prática da vida e vista a partir de manifestações e concepções culturais que a reflete, o que
significa observar as condições de existência material dos homens.
Toda abordagem reflexiva sobre as forças orgânicas das classes trabalhadoras deve
ser pensada na perspectiva da luta ideológica, nas relações conflituosas entre elas e as classes
dominantes. Assim, na história das lutas contra as injustiças sociais, muitos foram os
protagonistas: profetas do Velho Testamento, lideranças e estudiosos dos séculos subseqüentes ao
nascimento de Jesus Cristo
78
, escritores e filósofos do Século das Luzes
79
, primeiros socialistas,
socialistas utópicos, primeiros teóricos de correntes socialistas no movimento operário, social-
democratas, anarquistas, anarcossindicalistas, socialistas marxistas e comunistas.
Para pensar organicamente a luta pela libertação dos trabalhadores das amarras
promotoras da submissão ao capital e progressiva evolução do pensamento associativo
autogestionário, nos últimos dois ou três séculos, optamos por considerar, como ponto de partida
para nossas reflexões, o final do século XVIII, no período da Revolução Francesa (1789-1799).
Esta, embora situada no quadro das revoluções burguesas, contou com a participação de
camponeses e trabalhadores pobres urbanos (sanculotte), o que nos permite pensar nos primeiros
socialistas. Nesse sentido, democratas franceses, como Graco Babeuf, contrapondo o pensamento
e as práticas liberais da época, propuseram a intervenção do Estado na esfera econômica, de
formas a impor limites à ganância dos ricos e criar uma certa igualdade no plano da vida prática,
da existência material. Cabe destacar que Graco Babeuf (François-Noel Babeuf), um
revolucionário francês de orientação claramente coletivista e utópica (ou até comunista utópico),
foi um dos fundadores da organização clandestina Conspiração dos Iguais, que acreditava na
instauração da igualdade entre as pessoas, tornando-as verdadeiramente livres, através de uma
nova e última revolução. Podemos dizer que a Conspiração dos Iguais representou um dos
primeiros movimentos políticos com vistas à coletivização dos meios de produção, cuja
78
A referência do nascimento de Jesus Cristo se deve ao fato de representar o ponto de partida para a contagem do
tempo, conforme o calendário dionisiano – proposto pelo monge Dionísio, no ano de 532 –, que é seguido nos países
ocidentais.
79
De acordo com Mandel (1987: 12), o “espírito do tempo” do Século da Luzes (século XVIII) é caracterizado pela
fé na razão humana como motor de emancipação humana. O autor afirma que “estimulado por uma inversão radical
nas relações de força entre a burguesia de um lado, e a monarquia, a nobreza e o clero de outro, esse impulso
emancipador encontrará sua expressão suprema nas duas grandes revoluções do século XVIII” – a Revolução
Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789.
133
concepção de propriedade é a de ser a causa de todos os males
80
. Esta organização, como outras
tantas, foi duramente reprimida e esmagada em 1797, tendo seus líderes executados.
Nessa ótica, reportarmo-nos às reflexões de Kropotkin (1987) que observa que a
vida dos camponeses europeus estava repleta de hábitos e costumes de ajuda e apoio mútuos, cuja
concepção de posse comunal da terra tinha grande importância e era amplamente difundida,
apesar dos esforços de destruição de valores e instituições de apoio mútuo por parte dos Estados
modernos. O autor remete ao século XVI para mostrar que as guildas
81
e comunas urbanas foram
aniquiladas pela violência dos Estados militares. Para fins de ilustração, Kropotkin (idem, p. 144)
remete à política industrial dos Estados modernos, na Grã-Bretanha, onde “já no século XV, o
Parlamento iniciou a obra de destruição das guildas; mas medidas decisivas contra elas foram
tomadas só no século seguinte”. Tais medidas diziam respeito à apropriação pela coroa de “todas
as confrarias, irmandades e guildas que se encontravam nos limites da Inglaterra, Gales e outros
domínios do rei” (idem, p. 144
82
), como também estavam relacionadas ao controle do número de
aprendizes para cada ofício e à regulamentação detalhada da própria técnica de cada produção.
Podemos pensar, aqui, no nascimento do capitalismo e no surgimento das figuras do mercante-
empreendedor e banqueiro. Por um lado, as discussões e dificuldades técnicas estavam fora do
alcance dos funcionários do Estado e, por outro, sua constante interferência não permitia o
desenvolvimento dos ofícios, levando a maioria deles à decadência completa. Por conseqüência,
já no século XVIII, houve rebelião contra a regulação da produção pelo Estado. Nesta ótica, a
Revolução Francesa teve papel importante na destruição – ou, pelo menos, na redução – da
interferência da burocracia na indústria, o que foi brindado pela burguesia francesa e,
posteriormente, propagou-se em outros países europeus. O Estado, entretanto, continuou a emitir
leis contra as uniões operárias, sob a ameaça de severos castigos para qualquer espécie de acordo
entre os operários. Ainda assim, segundo Kropotkin (1987), a tendência de ajuda mútua das
uniões operárias não foi destruída, visto que constantemente tais uniões se reconstituíam. Em
seus escritos, encontramos a seguinte observação que ilustra uma forma de sobrevivência e
desenvolvimento da organização operária de mútua ajuda:
80
Há registros que Babeuf, em sua defesa no Tribunal que o condenou à morte, justificou a organização da
Conspiração dos Iguais em função da necessidade de suprimir pela força os privilégios dos proprietários, dizendo
que “a propriedade é, sobre a terra, a causa de todos os males”. (Konder, 2003)
81
As guildas são associações de mutualidade formadas na Idade Média entre as corporações de operários,
negociantes ou artistas/artesãos.
82
Em nota de rodapé.
134
Sob a aparência de sociedades de amigos (friendly societies), de clubes
de enterros, ou de irmandades secretas, as uniões se estenderam por todas
as partes: na indústria têxtil, entre os trabalhadores das cutelarias de
Sheffield, entre os mineiros; e se formaram também poderosas
organizações federais para apoiar as uniões locais durante as greves e
perseguições. (Kropotkin, 1987: 146)
83
Longe de a prática operária de mútua ajuda ser tarefa fácil, ela se propagou teimosamente, sob
diferentes designações, ao longo da história até os nossos dias, sempre significando aos operários
muitos sacrifícios como: tempo e dinheiro dedicados à organização operária, greves e suas
implicações como o risco de perder o posto de trabalho.
Na primeira metade do século XIX, a Europa viveu o auge do romantismo
84
e é
nessa atmosfera que floresceram as utopias socialistas, derivando daí a denominação “socialistas
utópicos”. Estes imaginavam sociedades nas quais as pessoas estariam livres das conseqüências
perversas da sociedade burguesa, divergindo, no entanto, uns dos outros quanto às
especificidades dessa sociedade e o método para sua efetivação – cada um sonhava um sonho
diferente e propunha um caminho distinto para realizar esse sonho. Destacamos Henri de Saint-
Simon, Charles Fourier e Roberto Owen entre os principais representantes do socialismo utópico.
Relativamente ao filósofo e escritor francês Saint-Simon, é dele a defesa sobre
debitar ao Estado o dever de planejar e organizar o uso dos meios de produção. Em suas cartas de
Genebra, observa Engels (1988), Saint-Simon formulou a tese de que todos os homens devem
trabalhar, na defesa enfática de que qualquer tipo de poder deveria ser retirado das mãos dos
burgueses – de homens que vivem da renda, nobres, altos funcionários do clero e das Forças
Armadas. É nele que encontramos a idéia, em estado embrionário, de que a situação econômica é
a base das instituições políticas, o que conduz à idéia de “abolição do Estado” – intensivamente
discutida no período posterior.
Já a concepção de propriedade comunitária e o princípio de “a cada um segundo
suas necessidades” são de Charles François Fourier – pequeno comerciante francês. Observamos
83
A tradução do texto referido texto de Kropotkin foi realizada por Elisa Cavedon.
84
De acordo com o Hernández e Cisneros (In: Dicionário de Ciências Sociais, 1986: 1083), o romantismo ou
romanticismo provém de romant ou romance, e foi empregada primeiro pelos românticos ingleses, sendo que, em
1659, H. More aplicava o adjetivo romantic ou romantik a toda invenção que refletisse a liberdade de criação dos
romances. Foi bastante utilizada pelos românticos alemães (Schleger, Novalis) e também por J.-J. Rousseau.
Sob a expressão romanticismo político estão reunidas as diferentes escolas de teoria política das últimas três
décadas do século XVIII a meados do século XIX a que pertenceram escritores impregnados de romantismo, embora
muitas vezes com idéias políticas conflitantes.
135
que este princípio é atualmente considerado fundamental nas experiências de Economia Popular e
Solidária, na medida em que as relações sociais e econômicas de produção e consumo estão
baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e, fundamentalmente, na valorização
dos seres humanos. Crítico e satírico, ao mesmo tempo, Fourier traz, acerca das condições sociais
da época, a denúncia da especulação criminosa desencadeada com o espírito mesquinho do
comércio francês naqueles tempos, e, especialmente, a crítica das relações entre os sexos e da
posição da mulher na sociedade burguesa. Cabe registrar aqui que, segundo Engels (idem, p. 38),
Fourier foi “o primeiro a proclamar que o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o
barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral”. Esta questão permeia as reflexões
contemporâneas da autogestão, especialmente no que tange à democracia.
Observamos ainda que o socialista utópico (Fourier) desenvolveu uma concepção de
história segundo a qual a humanidade atravessou diferentes fases ou etapas em sua evolução – o
selvagerismo, a barbárie, o patriarcado – e chegou à era da civilização que é também denominada
de sociedade burguesa – sociedade com regime social implantado desde o século XVI. Nessa
ótica, ele concebe a civilização num círculo vicioso, num ciclo de contradições, que se reproduz
constantemente sem poder superá-las, conseguindo sempre precisamente o contrário do que
deseja ou alega querer conseguir.
Ainda na França, consideramos importante a referência ao advogado Etienne Cabet
que marcou profundamente a consciência operária às vésperas da revolução de 1848 e,
provavelmente, foi o autor utópico que maior influência exerceu no meio operário durante sua
vida. Para Mandel (1987), a descrição de Cabet de uma economia planejada pelo Estado – oposta
à economia de mercado – teve influência direta sobre os social-democratas franceses e alemães –
por exemplo, o francês Louis Blanc
85
e o alemão Ferdinand Lassalle
86
.
Na Inglaterra, em meio à série de agitações operárias, que culminaram, em 1825, na
revogação das leis de 1797 e 1799 contra as coalizões (Combinations Laws), o movimento
operário teve novo impulso. Trata-se de um período, por um lado, de grave crise social, levando
em conta a abusiva exploração do proletariado pelos capitalistas (especialmente em relação às
85
Louis Blanc (1811-1882): socialista utópico e político francês. Ministro durante a revolução de 1848. Procura
empregar os desempregados nos “Ateliers Nationaux” cujo fechamento provoca insurreição operária de junho de
1848. (Mandel, 1987: 103, 104)
86
Ferdinand Lassalle (1825-1864): fundador do primeiro partido operário alemão em 1863. Seu partido funde-se
com o partido marxista no Congresso de Gotha em 1875. (Mandel, 1987: 109)
136
crianças e mulheres), a precarização das condições de vida da classe trabalhadora, a submissão
patriarcal e da família, o amontoamento em bairro de uma população provinda do campo; e, por
outro, da organização de uniões e federações nacionais em todos os setores de produção. Em tais
circunstâncias, Robert Owen
87
começou a organização de sua “Grande União Consolidada
Nacional” das uniões profissionais que, segundo Kropotkin (1987), conseguiu reunir quase meio
milhão de membros em poucos meses.
Engels (1988: 40) observa que Owen “assimilava os ensinamentos dos filósofos
materialistas do século XVIII, segundo os quais o caráter do homem é, por um lado, produto da
sua organização inata e, por outro, fruto das circunstâncias que envolvem o homem durante a sua
vida, sobretudo durante o período do seu desenvolvimento”. Para Owen, as forças produtivas –
que historicamente tinham servido para que alguns enriquecessem e as massas fossem
escravizadas – lançavam as bases para uma reconstrução social e estavam fadadas somente para o
bem-coletivo, como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade. Movido por um
profundo sentimento de revolta contra a miséria operária na Grã-Bretanha, colocou-se na defesa
sucessivamente da legislação social, na fundação de colônias comunistas na América, na
centralização dos sindicatos ingleses em uma única confederação nacional e finalmente na
criação de cooperativas operárias de produção. As colônias cooperativas, organizadas por ele, na
qual a propriedade privada seria excluída, deveriam funcionar com critérios de justiça distributiva
para os bens produzidos.
Apesar da grande repercussão de suas idéias, a Grande União Nacional de Owen foi
dissolvida e este teve que renunciar à sua tentativa de união Internacional – à Internacional. De
acordo com Kropotkin (1987), por toda a Inglaterra,
tanto as empresas particulares como também o Estado, em suas oficinas,
começaram a obrigar seus operários a romper todos os laços com as
uniões e a firmar um document, quer dizer uma renúncia redigida neste
sentido. Os unionistas foram perseguidos em massa e detidos sob a ação
da lei “Sobre os senhores e seus servidores”, em virtude da qual era
suficiente a simples declaração do patrão da fábrica sobre a suposta má
conduta de seus operários para prendê-los em massa e julgá-los”. (1987:
147)
88
87
O inglês Robert Owen, de infância pobre, começou a trabalhar aos 10 anos de idade e aos 19 anos já era gerente
em uma fábrica de algodão em Manchester.
88
A tradução deste texto de Kropotkin foi feita por Elisa Cavedon.
137
Podemos dizer que historicamente a organização operária tem enfrentado obstáculos dos mais
diversos, sejam da ordem da violência física, sejam da ordem da violência simbólica. A história
brasileira, especialmente no século XX, como veremos mais adiante, neste texto, vem “recheada”
de exemplos das mais diversas violências contra o operariado. Apesar das muitas perseguições e
condenações sofridas, das perdas de camaradas operários – por assassinatos ou por cooptação
pelos/aos interesses burgueses – a obra da associação dos operários se prolongou ao longo de
toda a história.
Se considerarmos alguns dos materiais de formação utilizados atualmente pelo
movimento sindical para assessoria aos operários autogestionários gaúchos
89
, encontramos
constantes referências sobre as idéias de Robert Owen como precursor do cooperativismo de
produção. Além disso, chama-nos a atenção a ênfase sobre a observação de que ele usava o termo
“co-operation” – ao invés de “cooperativa” – que significa trabalhar juntos, em comunidades de
produção.
Cabe-nos ressaltar que os grandes socialistas utópicos são considerados os
verdadeiros precursores do socialismo moderno. Embora tenham recebido, muitas vezes, a
acusação de estarem desligados da realidade social e econômica de sua época ou de não terem se
preocupado com as coisas práticas, é importante a ponderação de que os socialistas utópicos se
revelaram críticos lúcidos da sociedade burguesa, apreendendo os traços essenciais de sua
evolução a longo prazo e suas contradições, antecipando as transformações necessárias para o
advento de uma sociedade sem classes.
Podemos dizer que, nas concepções dos socialistas utópicos, encontramos um eco
das aspirações de uma classe social em formação, ou seja, o proletariado urbano industrial, em
meio ao florescimento e evolução da industrialização. Em certo sentido, os socialistas utópicos
foram a expressão dos sonhos dos proletários.
Cabe aqui chamar a atenção para o fato de que, por volta do século XVIII, o modo
capitalista de produção e, com ele, o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, estava
pouco desenvolvido, conforme bem o destaca Engels (1988) que faz a seguinte afirmação:
89
Estamos nos referindo ao Caderno “Formação de autogestão: história, legislação e funcionamento”, da Coleção
Economia Popular Solidária, de responsabilidade da ANTEAG e da Escola de Trabalhadores 8 de Março, publicado
pela CORAG, entre 2000 e 2001.
138
só a grande indústria desenvolve, por um lado, os conflitos que
transformaram numa necessidade imperiosa a subversão do modo de
produção e a eliminação do seu caráter capitalista – conflitos que
eclodem não só entre as classes engendradas por essa grande indústria,
mas também entre as forças produtivas e as formas de distribuição por
elas criadas – e, por outro, desenvolve nessas gigantescas forças
produtivas os meios para solucionar esses conflitos. (1988: 34)
Nessa perspectiva, pensemos na ação proletária de resistência e de fortalecimento
em meio à luta ideológica. Assim, à parte as conseqüências trazidas por prolongadas greves – por
exemplo, as perseguições, a fome, a emigração forçada de grande parte da população de
determinada localidade e fuzilamento de grevistas –, as milhares de demissões em massa que se
produziram, a cada ano do final do século XVIII e início do XIX, por toda a Europa, fizeram
eclodir as chamadas “greves por solidariedade”, cujo caráter era de apoio dos trabalhadores aos
companheiros despedidos do trabalho além de defesa dos direitos de suas uniões operárias. De
acordo com Kropotkin (1987), embora a imprensa insistisse em tratar a greve como uma
“intimidação”, entre os grevistas há um forte espírito de ajuda e apoio mútuos e, para ilustrar, o
autor faz referência aos trabalhadores voluntários para organizar a ajuda e a distribuição de
comida durante a grande greve dos operários das docas de Londres, em 1880. Desde muito cedo,
os operários perceberam a necessidade de se organizarem com fundos de greve e outras ações de
solidariedade – por exemplo, a partilha de comida entre vizinhos e familiares de operários ou a
distribuição de hortaliças dos mineiros de Rodstock aos camaradas de Bristol (Kropotkin, 1987:
149). Nasce assim o primeiro de maio.
Nesse sentido, podemos dizer que entre os principais princípios que sustentam o
movimento operário está o espírito de ajuda mútua. A partir desta concepção, fazemos intervir o
pensamento de que o desenvolvimento da cooperação realmente conduzirá a humanidade a uma
forma superior de relações econômicas. Depreende-se daí que muitos se integram e se mantêm no
movimento operário tendo em vista tal fé, tal esperança. A importância do cooperativismo na
dinâmica social e econômica européia, como na Inglaterra, Holanda, Dinamarca e Alemanha,
lembra Kropotkin (1987), é bastante reconhecida. No entanto, é na Rússia que o espírito
cooperativo se elabora e efetiva de forma mais natural, constituindo-se a própria essência da vida
camponesa russa. Trata-se do artel (cooperativa não-oficial). Nas palavras de Kropotkin (idem, p.
152), “toda a história da ‘criação da Rússia’ e da organização da Sibéria se apresenta na realidade
como a história dos arteli de caçadores e de industriais, imediatamente após os quais se
139
estenderam as comunas de aldeia”. Assim, a vivência do princípio de ajuda e apoio mútuos pode
ser facilmente observada nas relações práticas das camadas populares.
Considerando as experiências de autogestão operária, no período contemporâneo,
dizemos que se trata de uma oportunidade de as pessoas do meio popular (as massas, os
proletários, os excluídos social e economicamente) se envolverem e, dessa forma, vivenciarem ,
com todos os seus desafios e as suas contradições, uma forma de socialismo, com solidariedade e
ajuda mútua, no interior da dinâmica capitalista de mercado e de individualismo.
A experiência cooperativa na economia popular e solidária é, acima de tudo, um
resgate da cidadania de pessoas historicamente exploradas e marginalizadas na formação social
capitalista. Estas pessoas experimentam o gozo dos direitos iguais para todos os que estão
envolvidos; o prazer de poderem livremente expressar suas idéias, opiniões, angústias e dúvidas,
e serem escutadas; o orgulho de perceberem que suas opiniões e concepções são respeitadas e
pesam nas decisões da coletividade. Nesse sentido, tomemos as palavras de Paul Singer (2000)
que é enfático ao fazer a seguinte afirmação:
Em todos os sentidos, é possível considerar a organização de
empreendimentos solidários o início de revoluções locais, que mudam o
relacionamento entre os cooperados e destes com a família, vizinhos,
autoridades públicas, religiosas, intelectuais, etc. Trata-se de revoluções
tanto no nível individual como no social. A cooperativa passa a ser um
modelo de organização democrática e igualitária que contrasta com
modelos hierárquicos e autoritários, como os da política e dos
contraventores, por exemplo. O caráter revolucionário da economia
solidária abre-lhe a perspectiva de superar a condição de mero paliativo
contra o desemprego e a exclusão. (2000: 28)
Esta última questão, colocada pelo autor, escancara concretamente uma opção dos cooperados em
geral que, mesmo se a economia capitalista tivesse um crescimento tal de formas a absorver todos
os trabalhadores no mercado de trabalho assalariado, mantêm-se no empreendimento associativo.
É muito comum, lembra Singer (idem), operários autogestionários recusarem emprego, dizendo
que já não agüentam mais trabalhar para um patrão, sob uma ditadura do capital em que todos
os que trabalham só podem fazê-lo por ato da vontade do capitalista. Precisamos ponderar, no
entanto, que há associações em que, após um certo período de funcionamento, os cooperados
optam pela sua dissolução, cuja justificativa se pauta nas dificuldades que o próprio princípio de
cooperação impõe em meio aos mecanismos competitivos capitalistas profundamente enraizados
em nossa sociedade. Ainda assim, estes cooperados que desistem de uma experiência
140
autogestionária preservam, de modo geral, os valores de solidariedade, mantendo-se como
ativistas sociais, e raramente retornam a uma condição de simples operário submisso às relações
de exploração patronal.
Ao remetermos ao século XIX, temos condições para observar que a luta de classes
entre o proletariado e a burguesia passou a figurar fortemente no plano da história dos países
europeus mais avançados, simultaneamente ao desenvolvimento, por um lado, da grande
indústria e, por outro, da dominação política recém-conquistada pela burguesia. As doutrinas
burguesas da identidade de interesses entre o capital e o trabalho passaram a ser refutadas pelos
fatos. Não era mais possível ignorar o socialismo francês e inglês – embora fosse imperfeito
enquanto expressão teórica. Diante dessa conjuntura, Engels (1988) faz a seguinte afirmação:
Os novos fatos obrigaram à revisão de toda a história anterior, e então
viu-se que, com exceção do Estado primitivo, toda a história anterior era
a história da luta de classes, e que essas classes sociais em luta entre si
eram em todas as épocas fruto das relações de produção e de troca, isto é,
das relações econômicas da sua época; que a estrutura econômica da
sociedade em cada época da história constitui, portanto, a base real cujas
propriedades explicam, em última análise, toda a superestrutura integrada
pelas instituições jurídicas e políticas, assim como pela ideologia
religiosa, filosófica, etc., de cada período histórico. Hegel libertara da
metafísica a concepção da história, tornando-a dialética; mas a sua
interpretação da história era essencialmente idealista. Agora, o idealismo
fora despejado do seu último reduto – a concepção da história –,
substituída por uma concepção materialista da história, com o que abria
caminho para explicar a consciência do homem pela sua existência, e não
esta pela sua consciência, que era até então o tradicional. (1988: 52, 53)
Cabe observarmos que as noções de classe social e de luta de classe já eram conhecidas por
socialistas utópicos e por autores burgueses franceses, mas faltava uma explicação científica da
origem das classes, das causas de seu desenvolvimento, da explicação da história humana pela
luta de classes, das condições materiais e morais sob as quais a sociedade de classes pode dar
lugar a uma sociedade socialista sem classes.
Assim, o socialismo passou a figurar como produto necessário da luta entre o
proletariado e a burguesia, cuja missão estava em (1) investigar o processo histórico econômico
responsável pelo surgimento dessas classes e seu conflito e (2) descobrir soluções para o conflito
na economia assim criada. O socialismo tradicional, conforme Engels (idem), não estava em
condições de indicar claramente em que consistia e como nascia a exploração da classe operária.
141
No Manifesto Comunista, escrito em 1847, Marx e Engels explicam como a
sociedade socialista resultará da luta da classe operária contra a burguesia, chamando a atenção
sobre a necessidade dos operários lutarem não simplesmente por aumentos de salários, mas
também pela abolição do trabalho assalariado. Era decorrente disso a necessidade de constituir
partidos operários independentes, de completar a ação de reivindicações econômicas por uma
ação política no plano nacional e internacional. É, portanto, à luz da teoria marxista, que nasce o
movimento operário moderno numa fusão entre a luta de classe elementar da classe operária e a
consciência de classe proletária elevada à sua mais alta expressão – fusão resultante de toda
evolução do movimento operário internacional entre a década de 50 e 80 do século XIX.
A organização do movimento operário europeu em nível internacional, apesar das
sensíveis diferenças de opinião entre seus líderes, teve seu início na segunda metade do século
XIX, a partir da percepção de que a burguesia dos diversos países já estava organizada em escala
mundial. Para Marx e Engels, há uma estreita combinação entre a emancipação política e a
emancipação econômica e social, sendo a organização sindical permanente uma forma elementar
indispensável à luta de emancipação da classe operária. Gradual e progressivamente é que
floresce uma fusão do movimento de organização e ação real do proletariado com as principais
conquistas do socialismo científico – tornando os elementos da doutrina marxista, de modo geral,
acessíveis às grandes massas.
Ressaltamos que todo o esforço de Marx e Engels, no sentido de unificar o
movimento operário para além das barreiras sindicais, políticas, étnicas, raciais, nacionais,
internacionais e entre operários e operárias, baseava-se em conceitos de organização
democrático-pluralista. Assim, surge a Associação Internacional dos Trabalhadores, em
Londres, em 28 de setembro de 1864 – também chamada de Primeira Internacional. Claramente
comuns à grande maioria das organizações operárias, no final do século XIX, os objetivos da
Associação Internacional dos Trabalhadores esboçavam questões como a apropriação coletiva
dos meios de produção, a criação de uma sociedade sem classes, a democracia operária alicerçada
na auto-organização do proletariado. Para Marx (1864, In: Obras Escolhidas de Marx e Engels,
s/d: 322), “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.
A Associação Internacional (Primeira Internacional) teve duração efetiva de uma
década (1864-1874), representando, para Marx e Engels, uma importante experiência de
142
convivência real com organizações de massa da classe operária e, especialmente, desafiadora
experiência de encontro com um meio operário ideológica e politicamente muito diversificado –
dados os problemas do pluralismo e da democracia operária. Nesse sentido, situamos a Comuna
de Paris, em 1871, essencial, aos autores, para esclarecer a questão teórico-política do Estado e a
questão capital dos objetivos políticos da revolução proletária, ou seja, o estabelecimento e a
forma da ditadura do proletariado. Além disso, ela foi particularmente interessante porque não
nasceu de um plano ou programa previamente elaborados por um partido operário, mas de um
movimento espontâneo das massas, expressando uma tendência de substituição da democracia
burguesa pela democracia proletária através da destruição do aparelho de Estado burguês. A
origem imediata da Comuna era essencialmente política, pois havia, de acordo com Mandel
(1982: 62), “a desconfiança dos operários de Paris em relação à burguesia, acusada de querer
entregar a cidade aos exércitos prussianos que a cercavam – combinando simultânea e
constantemente reivindicações econômicas e reivindicações políticas”. Cabe observar, porém,
que o proletariado se encontrava sem uma direção revolucionária consciente, sendo seu heroísmo
insuficiente para assegurar a vitória.
Após a desagregação da Primeira Internacional e após a derrota da Comuna de Paris,
formaram-se movimentos e partidos socialistas, cuja corrente majoritária era o marxismo; e, a
partir da década de 1890, partidos social-democratas na França, Noruega, Áustria, Holanda e,
especialmente, na Rússia e na Alemanha, sob a direção, respectivamente, de G. V. Plekhanov e
de K. J. Kautsky. Entre 1889 e 1891
90
, foi fundada a Segunda Internacional, em Paris, com os
partidos socialistas da Europa e da América, dissolvida em 1914 e reorganizada após a I Guerra
Mundial.
A influência do marxismo no seio do movimento operário organizado se
desenvolveu de forma decisiva apenas a partir do surgimento dos grandes partidos social-
democratas de massa, nas duas últimas décadas do século XIX. No caso dos países anglo-saxões,
a influência marxista nos sindicatos sempre ocupou uma posição marginal. Consideremos a
seguinte ponderação de Mandel (1987) em relação à social-democracia:
90
O Dicionário de Ciências Sociais (organizado por B. Silva, em 1986, na página 1136) traz o registro de fundação
da Segunda Internacional no ano de 1899. Todos os outros autores consultados (Mandel, 1982, 1987; Konder, 2003)
fazem referência ao ano 1889 ou aos anos de 1889-1891.
143
Em geral, os partidos social-democratas que acabaram por constituir a
Segunda Internacional (dois congressos concorrentes a Paris em 1889; 2°
congresso unificado em Bruxelas em 1891; 3° congresso igualmente
unitário em Zurique em 1893) adotaram as teses fundamentais do
marxismo em seus programas ou declarações de princípios, geralmente
modelados pelo Programa de Erfurt
91
, redigido por Kautsky com a
colaboração estreita do próprio Engels. (1987: 88)
Podemos dizer que os partidos social-democratas constituintes da Segunda
Internacional viam a transformação do capitalismo para o socialismo como resultado, mais ou
menos inevitável, da combinação do avanço econômico e da organização socialista (operária).
Isso vinha junto de um entendimento de que a iniciativa política e a ação consciente do partido
não tinham importância primordial.
A opção da burguesia – ainda assustada com a Comuna de Paris, as greves, a
ascensão da social-democracia alemã – pela concessão de reformas sociais para acalmar as
massas revoltadas contribuiu na criação das bases da expansão de um sindicalismo de massa.
Estava em formação um movimento operário ocidental que, na prática, se contentava em lutar por
reformas imediatas realizáveis: aumentos de salários, reforços da legislação social, extensão das
liberdades democráticas, etc.
Nesse sentido, consideramos pertinente o alerta de Mandel (1982: 66) sobre os
partidos e sindicatos de massa que “se tornavam uma força política que acentuava a adaptação do
movimento operário de massa ao capitalismo ‘próspero’ dos países imperialistas”. Podemos
pensar que a conduta de tais partidos e sindicatos caracterizava-se por um “oportunismo social-
democrata”, de forma que os trabalhadores não eram suficientemente preparados para as bruscas
mudanças de ordem social, política e econômica que se anunciavam; o que, por sua vez,
representava um fator importante no sentido de facilitar a sobrevivência do capitalismo nos
tormentosos anos de 1914-1923. Para Lênin (1987a: 96), o oportunista “perdeu o costume de
pensar sequer na revolução do proletariado”, uma vez que só lhe vem à sua cabeça o que ele vê
ao seu redor; só as municipalidades.
Nessas reflexões relativamente aos oportunistas, não podemos nos furtar de pensar
na questão da Religião em relação ao Estado e ao Partido. De acordo com Gruppi (1979), Lênin
91
O Programa de Erfurt foi redigido pelo partido alemão, em Erfurt, em 1891, oportunidade em que reafirmou sua
posição marxista sobre a revolução socialista. Ponderamos que, neste programa, não houve alusão à revolução
violenta nem tampouco indicativo de uma opção reformista parlamentar.
144
afirma que a religião é uma “questão privada” em face do Estado, visto que as pessoas devem
reivindicar a liberdade de consciência, a liberdade e a igualdade de direitos das diferentes opções
religiosas e/ou das convicções atéias. Assim, o Estado deve se caracterizar como Estado laico. O
autor lembra que tal caráter de Estado laico figura no programa do Partido Social-Democrata
Russo, entretanto critica e chama de oportunista a posição de social-democratas russos –
conforme Gruppi (1979: 96) “e, em particular, na corrente dos buscadores de Deus” –, cujas
manifestações são de que a religião é também uma “questão privada” em relação ao partido. Aqui
é pertinente observar que a relação que Lênin estabelece entre o partido e a teoria revolucionária
não é nem mecânica nem rígida – por exemplo, um padre pode ser membro da partido social-
democrata, contanto que aceite seu programa. Particularmente quanto aos oportunistas alemães,
ao declararem a religião assunto privado no que diz respeito ao partido, receberam moderadas
críticas de Engels, o que deve ser entendido dentro do contexto alemão que, segundo Gruppi
(1979), caracterizava-se por um anticlericalismo burguês em tentativas de desviar as massas
operárias de seus efetivos interesses de classe, arrastando-a para a luta contra a religião.
Cabe observarmos que o oportunismo social-democrata manifestou-se, no plano
teórico, por uma revisão de questões do marxismo e, no plano prático, pela aceitação da
coligação eleitoral com partidos burgueses liberais, pela aceitação progressiva da participação
ministerial em governos de coligação com a burguesia, pela ausência de uma luta conseqüente
contra o colonialismo e outras manifestações do imperialismo. Em relação à questão do
revisionismo, pensemos que as polêmicas que se criam em torno do marxismo são inerentes ao
movimento socialista, sendo impulsionadas por debates, tentativas de revisão e cismas
sucessivos. Uma das maiores dissidências ou cismas foi justamente desencadeada por um dos
executores testamentários e principais colaboradores intelectuais de Engels, ou seja, por Eduard
Bernstein – um social-democrata russo que figura entre os principais representantes da II
Internacional e que assume uma posição revisionista em torno de conceitos marxistas.
Segundo a denúncia de Lênin (1987a: 148), Bernstein chegou a distorcer e falsificar
a afirmação de Marx no seu prefácio de 1872 ao Manifesto Comunista que textualmente diz o
seguinte: “A classe operária não pode simplesmente limitar-se a tomar posse da máquina estatal
existente e pô-la em marcha para seus próprios fins”. Observamos que, desde 1852, Marx (1985;
1988; 1991) destaca a destruição da máquina do Estado como tarefa da revolução proletária.
Conforme as ponderações de Lênin (idem), Marx foi enfático ao afirmar que “a classe operária
145
deve destruir, romper, fazer saltar toda a máquina do Estado”; mas “Bernstein apresenta a coisa
como se, com estas palavras, Marx prevenisse a classe operária contra um excessivo
revolucionarismo ao conquistar o poder”. Diante de tal “falsificação grosseira” – palavras de
Lênin (idem) – a atitude de Kautsky, que sempre assumia uma posição conciliadora frente aos
oportunistas, foi de refutação, recusando-se a analisar profundamente a falsificação do marxismo
pelo oportunismo, embora também não faça nenhum comentário sobre o fato de que Bernstein
atribuiu a Marx exatamente o contrário ao pensamento deste. Em relação a Kautsky, Lênin
(1987a) diz que o mesmo se comporta como um “vigarista”: assume a defesa de governos que
cedem em determinados pontos, fazem concessões aos proletários, mas não adota a concepção da
destruição do Estado – o que revela o mais puro e vil oportunismo, significando renunciar de fato
à revolução. A título de registro, enumeramos alguns outros oportunistas, denunciados por Lênin
(idem, p. 159), que fazem companhia a Kautsky, quais sejam: Plekhánov, Scheidemann,
Valderveldes, Ligien e David, Potrésov, Tseretelis e Tchernov.
Considerando as reflexões de Trostky (1981), encontramos o entendimento de que o
social-reformismo se transformou, na prática, em social-imperialismo. Nesse sentido, efetivou-se
a destruição da esperança de um desenvolvimento pacífico para o bem-estar do proletariado: “os
reformistas foram levados a procurar uma saída, recorrendo, em contradição com sua própria
doutrina, à força, não a força revolucionária do povo contra a classe dominante, mas à força
militar de sua classe dominante contra os outros povos” (idem, p. 185).
Como reação ao oportunismo reformista, Mandel (1982) pondera que atitudes ultra-
esquerdistas, das camadas minoritárias do movimento operário e da classe operária, passaram a
ser desenvolvidas. A partir da concepção de marxistas-revolucionários, o reformismo representa
uma idéia ilusória de uma abolição do capitalismo por via gradual, por meio da acumulação de
reformas. Ainda assim, esse grupo – marxista-revolucionário – entende que é perfeitamente
possível combinar a participação em lutas por reformas imediatas, “com a preparação da
vanguarda operária em lutas anticapitalistas tão amplas que provoquem uma crise revolucionária
na sociedade” (Mandel, 1982: 68). Para ele (o referido grupo), a emancipação dos trabalhadores e
o esgotamento do capitalismo são resultado final de uma época de crescimento da força
organizacional do proletariado.
146
Pontuamos que, nesse período, a burguesia alemã fez uma aliança com o
proletariado para erradicar todos os estrangeiros de direitos civis, colocando a força de trabalho
estrangeira na condição de mão-de-obra escrava em solo alemão. Quando a questão do nacional
se sobrepõe à internacional, instaura-se não uma luta pela libertação popular, mas uma luta, em
última instância, que contribui para a opressão dos proletários. De acordo com Gruppi (1979,
111), “a palavra de ordem da defesa da pátria torna-se reacionária em face da guerra imperialista
e põe o proletariado a reboque da hegemonia burguesa”, o que deriva para o entendimento
leninista de que uma classe revolucionária, durante uma guerra revolucionária, não pode deixar
de desejar a derrota de seu próprio governo. Nesse sentido, optamos por trazer a seguinte
ponderação de Gruppi (1979) em relação às tendências oportunistas que propiciam a influência
burguesa sobre o proletariado:
Assim como a dialética histórica produz o fenômeno da aristocracia
operária e do oportunismo, leva também até o cume – na fase do
desenvolvimento imperialista – as contradições do capitalismo, determina
a crise do imperialismo e, impondo ao proletariado a urgência de suas
tarefas revolucionárias, oferece a condição para a superação do
oportunismo.
Resta-nos ver se a categoria da aristocracia operária é suficiente para
explicar um fenômeno tão vasto de oportunismo como o que caracterizou,
em seu conjunto, o movimento operário dos países mais desenvolvidos
do ponto de vista capitalista; e, se, ao contrário, a explicação não deva ir
além e abarcar fenômenos que transcendem a categoria da aristocracia
operária.(1979: 118)
Cabe observar que a aristocracia operária deve ser tomada como a base social do oportunismo,
tendo em vista que este foi gerado, ao longo da história, conforme Lênin (1987b), pela dinâmica
do capitalismo, que propiciou pequenas vantagens econômicas (“algumas migalhas dos lucros do
próprio capital nacional”) a uma parcela de operários, distanciando-a das mazelas da miséria e da
opressão capitalista, e também do espírito revolucionário das massas populares. Nesse sentido, a
respeito da defesa da sua posição privilegiada, pela pequena burguesia ou aristocracia da classe
operária significa, Lênin (Apud Gruppi, 1979: 120) afirma que “esse é o natural prosseguimento
durante a guerra das ilusões oportunistas pequeno-burguesas e da tática respectiva; essa é a base
econômica do social-imperialismo moderno”.
Quando a Internacional Socialista (II Internacional) ruiu, em 1914, os seus
representantes passaram a agrupar-se em diferentes conferências, como de Zimmerwald (1915) e
147
Kienthal (1916). Logo se formaram duas correntes: uma corrente centralista que, na realidade,
desejava reconstruir uma Internacional reunificada com os social-patriotas, e uma corrente
revolucionária, orientada no sentido da constituição de uma Terceira Internacional
92
. O próprio
Lênin sustentava, em suas análises, a previsão de que a guerra iria agravar todas as contradições
do sistema imperialista e desembocar numa imensa crise revolucionária. Tais previsões viriam a
confirmar-se a partir de 1917. Em março deste ano, eclodiu a revolução russa que derrubou a
autocracia tzarista sob o efeito combinado de sublevações operárias da fome e da crescente
oposição à guerra no seio do campesinato.
Considerando os acontecimentos no Estado russo, a previsão formulada por Trotsky,
desde o fim da revolução de 1905
93
, segundo a qual a Rússia iria cobrir-se de sovietes
(organizações de classe) quando da sua futura revolução, confirmava-se incontestavelmente.
Nesse sentido, as análises de natureza social da revolução russa em curso, que conduziam para
uma interpretação de que esta seria uma revolução burguesa, semelhante às grandes revoluções
democrático-burguesas dos séculos XVIII e XIX, precisavam ser revistas pelos marxistas russos e
internacionalistas. Cabe destacar que tal interpretação se deve ao quadro conjuntural de atraso
econômico russo, bem como às tarefas fundamentais colocadas, quais sejam: derrubar o
absolutismo, conquistar as liberdades democráticas, libertar as nacionalidades oprimidas, criar
um mercado unificado para o desenvolvimento do capitalismo industrial e outras. Nas análises
leninistas, já em 1902, as tarefas históricas da revolução russa são priorizadas. Lênin alertou,
sobretudo, para o caráter claramente contra-revolucionário do comportamento burguês e concluiu
que era impossível considerar uma estratégia de aliança entre burguesia e proletariado. Ele o faz
relembrando a análise de Marx sobre a atitude burguesa desde a revolução de 1848, segundo a
qual a burguesia desliza para o campo da contra-revolução, por medo de uma revolução operária,
sempre que o proletariado surge na cena política. Assim, a revolução russa não poderia ser
vitoriosa sem que o proletariado conquistasse o poder político e sem que fosse criado o Estado
operário alicerçado na aliança entre o proletariado e o campesinato.
92
A Terceira Internacional, criada em 1919, é também conhecida como a Internacional Comunista.
93
Conforme Mancuso (2001, p. 82), a revolução russa de 1905 foi “a primeira revolução popular do século XX,
iniciada a partir do domingo sangrento, quando milhares de manifestantes foram fuzilados diante do palácio do
czar”. Ela marcou o surgimento dos sovietes e da greve geral de massas como instrumentos revolucionários dos
trabalhadores, impactando fortemente as concepções teóricas de Trotsky, Lênin em Rosa de Luxemburgo.
148
Em abril de 1917, Lênin reorienta o partido bolchevique, com suas “Teses de Abril”,
à luz da teoria da revolução permanente, na qual defende que é de importância primordial a luta
pela conquista do poder pelos sovietes, ou seja, ministérios do povo para o estabelecimento da
ditadura do proletariado. Destacamos que a grande importância dos sovietes é justamente seu
papel social. Conforme Lênin, a prática dos sovietes representa, em última instância, o
movimento da infraestrutura articulada à superestrutura. Na perspectiva da teoria da revolução
permanente, as tarefas históricas da revolução democrático-burguesa – como a revolução agrária,
a independência nacional, as liberdades democráticas, a unificação do país para o progresso da
indústria –, apenas podem ser realizadas através da ditadura do proletariado, em que estão juntos
operários e camponeses. Após várias peripécias, em alguns meses, os bolcheviques conquistam a
maioria nos sovietes das maiores cidades, passando à ordem do dia a luta pela conquista do
poder. Esta logo se torna realidade, precisamente em outubro do mesmo ano, sob a direção do
Comitê Militar Revolucionário de Petrogrado, presidido por Trotsky, e sob mandato do soviete
desta cidade. O 2° Congresso dos sovietes vota por grande maioria a passagem do poder do
governo provisório aos sovietes de operários e camponeses e, assim, pela primeira vez na história
e sobre todo o território de um grande país, é criado um Estado operário, segundo o modelo da
Comuna de Paris.
Ao Estado operário, na Rússia de 1917, de acordo com a teoria da revolução
permanente, não bastava a realização das tarefas históricas da revolução, era preciso estabelecer o
controle dos bancos, das fábricas, dos organismos de transporte; eliminar a exploração capitalista;
e iniciar a construção de uma sociedade socialista. O processo de organização da economia
fundada sobre a propriedade coletiva dos meios de produção foi permeado por inúmeras
dificuldades, especialmente pela condição de atraso em que o país se encontrava.
De acordo com Gruppi (1978), a leitura que Gramsci fez sobre a Revolução de
Outubro é que esta havia sido uma crítica viva de uma falsa interpretação do marxismo. Gramsci
(Apud Gruppi, 1978, p. 49) escreve, em um artigo publicado em Il grido Del popolo, em 12 de
janeiro de 1918, que “a revolução dos bolcheviques é cimentada mais por ideologias do que por
fatos; por isso, no fundo, pouco nos importa saber mais do que sabemos”, a partir do qual
podemos pensar em um elemento idealista evidente. Em linhas gerais, Gruppi (1978) pondera que
a classe operária encontrava-se em uma clara posição de rebelião contra o poder capitalista, que
os governos já não estavam mais conseguindo governar e que faltava uma força política – um
149
partido revolucionário – capaz de colher as possibilidades que a situação objetiva oferecia. Ainda,
segundo o autor (Idem, p. 51), era “preciso reafirmar a função do sujeito revolucionário e liberar-
se de uma concepção do marxismo como determinismo econômico vulgar”, que acrescenta que
esse modo de situar-se foi decisivo para Gramsci fazer sua leitura e posicionar-se em relação à
crise italiana do após-guerra.
Observamos que, depois de 1917, havia uma grande expectativa dos bolcheviques
de que a revolução proletária (re)produzir-se-ia em outros países industrialmente avançados,
sobretudo na Alemanha. De fato, a história demonstra que essas esperanças tinham fundamento,
já que as revoluções eclodiram na Alemanha e na Itália. No entanto, o proletariado, nestas e em
outras revoluções de 1919-1920, na Europa Central, foi derrotado – possivelmente, não pela falta
de vigor revolucionário, mas sobretudo em função do papel deliberadamente contra-
revolucionário que a social-democracia internacional, nessas circunstâncias, desempenhou. Ainda
podem ser apontadas outras razões para o fracasso revolucionário europeu, como a falta de
experiência e maturidade dos jovens partidos comunistas, fundadores da Terceira Internacional, e
as atrativas concessões econômicas aos trabalhadores pela burguesia, o que atrapalhou o espírito
revolucionário entre proletários de muitos países.
Nesse sentido, ponderamos que somente o decurso da história pode responder a
algumas das questões colocadas tanto pelos social-democratas quanto pelos revolucionários-
comunistas – duas correntes que demarcaram a organização operária nesse período.
Remetemos às análises de Mandel (1982) para pensar a Rússia dos sovietes, após a
guerra civil de 1920 e 1921, que foi vitoriosa. O quadro conjuntural mostrava que a produção
agrícola e industrial baixou catastroficamente, o êxodo para os campos se intensificou, a fome
aumentou muito em grande parte das regiões. Enfim, o Estado operário russo passou a enfrentar
um período de grandes penúrias. Considerando que ocorreram muitas perdas de importantes
revolucionários durante a guerra e que todo o período da guerra civil não foi propício para a
formação e qualificação de quadros no seio da classe operária, o Estado operário teve que optar
pela absorção, no aparelho soviético, dos sujeitos mais conscientes do proletariado. Diante do
somatório desses elementos, Lênin, a partir de 1921, começou a manifestar sua inquietação pelo
perigo burocrático, denominando o Estado russo como um Estado burocraticamente deformado e
semi-impotente. Lênin nota o predomínio da burocracia nascente sobre o próprio aparelho do
150
partido e inicia uma luta por combatê-la. Entra fortemente em cena, em 1923, a Oposição
Esquerda trotskista que fará da luta contra a burocracia um dos pontos essenciais de seu
programa, cujas estratégias, relacionadas a seguir por Mandel (1982), passaram a criar as
condições propícias para corrigir a situação:
(a) acelerando a industrialização da Rússia e aumentando assim o peso
específico do proletariado na sociedade;
(b) aumentando os salários e combatendo o desemprego, com vista ao
aumento de confiança das massas operárias em si próprias;
(c) alargando imediatamente a democracia soviética e a democracia no
seio do Partido, tendo em vista aumentar a atividade política e a
consciência de classe do proletariado;
(d) acentuando a diferenciação no seio do campesinato, ajudando os
camponeses pobres, com créditos e máquinas agrícolas, a constituir
cooperativas de produção, sobrecarregando os camponeses ricos com
impostos progressivos;
(e) mantendo a orientação no sentido da revolução mundial e retificando
os erros táticos e estratégicos do Comintern. (1982: 85)
O autor chama a atenção para o fato de que vários quadros do Partido eram arrastados pelo
processo de burocratização, levando muito tempo para que se dessem conta do perigo que
representava a expansão da burocracia. Trata-se de uma camada social privilegiada do
proletariado que usurpou o exercício das funções de gestão no Estado e na economia soviética, e
que, sobre a base desse monopólio de poder, arroga para si substanciais vantagens no domínio do
consumo.
Diante do progressivo esvaziamento dos sovietes, a partir da segunda metade da
década de 1920, o poder passou a não mais ser exercido por sovietes livremente eleitos por todos
os trabalhadores. Em outras palavras, nem os operários e camponeses e nem os membros do
partido comunista dispunham mais das liberdades democráticas para poder livremente determinar
as grandes opções de política econômica e cultural, interna e internacionalmente.
Nesse período, precisamente a partir de 1927, a facção stalinista entregou-se à luta
contra os opositores ao burocratismo stalinista. Às vésperas do XV Congresso, em 1927,
consumou-se a exclusão de Trotsky e de Zinoviev do Comitê Central do Partido Comunista
Russo, fato que foi o preâmbulo indispensável para se proceder à eliminação da oposição a Stalin
e à deportação dos oposicionistas ativos para a Sibéria e para a Ásia Central. Inaugurou-se, assim,
uma nova fase do desenvolvimento da Revolução – por muitos designada como Revolução
151
Stalinista. Por volta dos anos de 1929 e 1930, a facção de Stalin passou a controlar totalmente o
poder na URSS, protagonizando, nas duas décadas subseqüentes (anos 30 e 40), uma verdadeira
caça e matança de quase todos os antigos quadros do Partido Comunista da União Soviética – o
que revela a forma brutal da burocracia. Conforme Mandel (1982), o stalinismo representa, no
plano ideológico, uma deformação apologética e pragmática da teoria marxista, sendo esta
rebaixada ao nível de instrumento de justificação das sucessivas “viragens táticas” do Kremlin e
dos partidos stalinistas.
Considerando a falência histórica do reformismo e do stalinismo em conduzir o
proletariado à vitória, é que Trotsky e um núcleo de oposicionistas, já no exílio, a partir de 1933,
colocam para si a tarefa de construir uma nova direção revolucionária para o proletariado
mundial. Com esta finalidade, em 1938, criaram a Quarta Internacional – também Comunista. Ela
estimula a unificação das experiências e da consciência dos revolucionários em nível mundial,
ensinando-os a agir no seio de uma mesma organização, ao invés de esperar que semelhante
unificação ocorra de forma espontânea, sendo resultado do progresso das forças revolucionárias,
separadamente em diferentes partes do planeta.
A construção da Quarta Internacional está assentada em bases sólidas. Diante do
sistema imperialista articulado internacionalmente, adversário forte do proletariado, coloca-se a
necessidade de avançar para o socialismo de forma organizada em escala mundial. A
Internacional deveria dar suporte e direção às lutas revolucionárias desencadeadas por
trabalhadores de todos os países, coordenando o projeto revolucionário, estimulando o
amadurecimento do movimento operário, mas também denunciando ações contra-revolucionárias
nascidas fora ou dentro da organização proletária.
Cabe destacarmos que a auto-estima dos operários, a consciência de seu imenso
poder potencial, desde que atuem unidos, de forma coletiva e solidária, é um aspecto fundamental
para a Quarta Internacional. Portanto, está ligado à Quarta Internacional tudo o que liberta as
massas trabalhadoras de comportamentos obedientes e servis que lhes foram inculcados por
milênios pelas classes dominantes. Nesta ótica, podemos pensar no primeiro verso no Hino da
Internacional que resume bem, a nosso ver, a concepção da revolução psicológica indispensável
para a condução de uma revolução socialista vitoriosa: “Nós não somos nada, sejamos tudo” (In:
Mandel, 1982: 98).
152
O caminho da auto-organização das massas é outra questão vital, pois aprendendo a
dirigir as suas próprias lutas, os operários e camponeses aprendem a dirigir amanhã o Estado e a
economia. As formas de organização das massas são formas embrionárias dos futuros conselhos
operários, dos futuros sovietes; portanto, estamos falando de formas de organização de base do
Estado operário a construir. Nesta auto-organização, a unidade de ação pressupõe a prática da
democracia operária – princípio da não-exclusão de toda e qualquer corrente de combatentes.
Reforçando esse princípio, aproveitamos para trazer, a seguir, uma importante contribuição de
Michel Löwi (1989) acerca da concepção da democracia:
A democracia não é um problema de “forma política” ou de
“superestrutura” institucional; é o conteúdo mesmo do socialismo,
enquanto formação social na qual trabalhadores, operários e camponeses,
jovens, mulheres – o povo, em suma – exercem efetivamente o poder e
determinam democraticamente as finalidades da produção, a partilha dos
meios disponíveis e a distribuição dos produtos.
Marx escrevia no Manifesto Comunista que “todos os movimentos até
agora foram organizados por minorias ou no interesse de minorias.
O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa
maioria, no interesse da imensa maioria”. O que significa, para Marx,
movimento autônomo (selbständige Bewegung)? Significa que o
proletariado tem que libertar a si mesmo: só por meio de sua própria ação
autônoma como classe, por meio de sua prática revolucionária, os
trabalhadores podem compreender a necessidade de uma mudança
radical nas condições sociais e, ao mesmo tempo, orquestrar
efetivamente esta orquestra. (1989: 58)
Podemos dizer que o princípio da ação democrática e autônoma dos trabalhadores implica no
direito de palavra e de representação, no direito de defender as suas proposições particulares com
vistas a fazer triunfar a luta e, também, no respeito às decisões tomadas majoritariamente. Assim,
as formas democráticas de organização das lutas dos trabalhadores anunciam também uma
característica do Estado operário de amanhã: a extensão e não a restrição das liberdades
democráticas. Nesse sentido, não podemos nos furtar de pensar e associar essas reflexões aos
princípios da autogestão operária que estão presentes (ou são permanentemente perseguidos) nos
empreendimentos industriais que estamos pesquisando: relações de democracia, transparência e
autonomia dos autogestionários, questões que abordaremos, de modo específico, na seção 2.3.
153
2.2.2. A Organização Operária no Brasil
Tratar da história do movimento operário brasileiro é tarefa bastante desafiadora,
especialmente por se tratar da história social e política, permeada por relações de contradição e
conflitos entre as classes hegemônicas e as classes subalternas. Apresentaremos esse estudo de
forma cuidadosa para que realmente seja uma análise feita a partir das percepções da classe
trabalhadora, dos protagonistas da organização proletária, da imprensa paralela, de pesquisadores
compromissados com a reprodução e análise do que pensam os trabalhadores, as classes
subalternas à classe dirigente historicamente. Para tanto, tomaremos prioritariamente, como
fonte, o trabalho intelectual de Paulo Sérgio Pinheiro e Michael Hall (1979; 1981), de Cristina
Roquette Lopreato (2000) e de Ana Zandwais (2005).
As últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX trazem a marca do
crescente êxodo de excluídos, do deslocamento de populações empobrecidas que cruzaram
oceanos em busca de uma vida melhor ou, ao menos, de um lugar para viver. Sem mais um lugar
e/ou condições minimamente dignas de vida, muitos de nossos antepassados – imigrantes
alemães, italianos, austríacos, húngaros, poloneses, russos e tantos outros europeus – vieram para
a nova terra, a “terra rica” como diz o carteiro no filme “O carteiro e o poeta”
94
. Vieram para cá,
deixando famílias e lembranças para trás, em busca de um sonho, que aqui, muitas vezes,
mostrava-se um pesadelo. Tantas vezes falaram das dificuldades de todas as ordens que se possa
imaginar: saída da velha pátria e despedida para sempre dos entes queridos; dificuldades, fome,
doenças e perdas durante a viagem; reconstrução da vida e esperanças na nova terra; as migrações
de muitos do sudeste para o sul, para o norte ou nordeste. Louvável ou não a atitude dos poucos
que admitiram aos filhos e netos a verdadeira razão de tão longa viagem ao incerto – talvez o
maior sentimento fosse o de querer esquecer sua tão dramática situação de exclusão da sua pátria.
Considerando a vinda de um grande número de imigrantes, a fixação de parte destes
no campo, promovendo o aumento da produção agrícola – o que teve reflexos na vida urbana –, e
a instalação de muitos imigrantes nas cidades, passando a trabalhar como operários, pensemos
nas formas de organização da vida da população. Nesse contexto, trazemos para nossa reflexão o
94
O filme “O carteiro e o poeta” tem como tema central a figura do poeta e comunista chileno Pablo Neruda, num
dos períodos de exílio político. O enredo se passa na Ilha Postino, na Itália, no ano de 1953, e aborda o carisma do
poeta entre o povo, especialmente, a admiração despertada em algumas pessoas de vida simples daquela ilha, como é
o caso do carteiro. O filme é uma narrativa sobre o exílio do comunista Neruda, adaptado do romance de Antonio
Skarmeta.
154
movimento anarquista que é diferente no Brasil, tendo um caráter peculiar na organização dos
operários. Passamos a falar a partir de agora sobre os anarquistas e sua atuação no Brasil. O
movimento operário brasileiro se instaura no seio das organizações anarco-comunistas e anarco-
sindicalistas, por volta das primeiras décadas do século XX. Registramos que a fundação do
Partido Comunista, no Brasil, ocorre na década de 1920 e é instituído a partir de uma ruptura no
seio do movimento anarquista. Portanto, a base das condições de formação do movimento
operário brasileiro se dá na organização direta da massa proletária sem a intervenção das
instituições partidárias.
De acordo com os estudos teóricos de Zandwais (2005) sobre o discurso dos
operários na Primeira República, ocorreu a vinda, ao Brasil, no final do século XIX, dos
primeiros anarquistas europeus – especialmente italianos. Destacamos que, segundo os
anarquistas, a ação direta das massas é a principal estratégia de luta política. A ação direta é
concebida como um princípio político de dignidade política, cujos métodos são a organização dos
movimentos operários em Ligas, Associações, o boicote, a sabotagem e a greve. Entretanto,
precisamos ponderar que as duas correntes anarquistas têm as suas diferenças nas concepções de
organização da ação direta do proletariado. Para o anarco-comunismo, influenciado pelas idéias
de Kropotkin, Réclus, Jean Grave e Malatesta, há uma crítica ao aspecto reformista de orientação
sindical, sendo assim uma de suas funções o contraponto crítico ao sindicalismo. A organização
da classe trabalhadora, na sua concepção, deve se dar em associações, ligas e federações para
preparar os trabalhadores no combate aos regimes capitalistas. Nesse sentido, os mecanismos de
informação e propaganda são fundamentais. Segundo Lopreato (2000), o grupo anarco-comunista
contava com o jornal Il Risveglio, em 1898, e com o jornal La Battaglia, a partir de 1904. Entre
os militantes mais expressivos, a autora destaca Luigi Damiani, Alessandro Cerchiai, Ângelo
Bandoni e Florestino de Carvalho – nomes que figuram intensamente na organização operária
brasileira e que serão citados ainda ao longo deste texto.
Para o anarco-sindicalismo, a organização operária se dá via sindical para a
propagação do princípio de que a ação direta da população trabalhadora é postulada como
instrumento para afetar o poder político das classes dominantes. Zandwais (2005: 16) observa
que os anarco-sindicalistas defendem, além da ação direta das massas, a prática de políticas não-
pacíficas e a diversidade em defesa dos interesses proletários. O engajamento dos anarco-
sindicalistas, portanto, é às organizações sindicais e movimento operário, tendo, como fim
155
imediato, a conquista de melhorias nas condições de trabalho e, como objetivo maior, a derrocada
do capitalismo. O grupo contava, em 1902, com o jornal O Amigo do Povo e seus militantes mais
expressivos foram Edgard Leueroth, Neno Vasco, José Sarmento Marques e Giulio Sorelli.
Se tomarmos os estudos de Pinheiro e Hall (1979), encontraremos referências aos
primeiros indícios do movimento operário no final do século XIX: em 1870, ocorreu uma
manifestação pela restauração dos direitos dos trabalhadores, no Rio de Janeiro; em 1890, nasceu,
entre os imigrantes, a idéia de constituir um partido político, o Partido Operário, que realmente
foi criado, mas teve existência até 1892; em 1891, foi criada uma associação de trabalhadores em
jornais de São Paulo como mecanismo de amparo para possíveis perturbações em suas vidas
artísticas e econômicas; entre 1896 e 1899, teve existência a Associação dos Trabalhadores do
Livro como meio de resistência e beneficência. Já na primeira década do século XX, os autores
(idem) destacam o grande crescimento na organização do movimento operário brasileiro. Nesse
sentido, citamos a criação, em 1901, da Associação das Artes Gráficas e Anexas e, em 1903, do
Centro Tipográfico Paulistano. Estas duas associações vieram a fundir-se, em 1904, tornando-se a
União dos Trabalhadores Gráficos. A partir desta união, os gráficos conseguiram fundar diversas
associações e ligas, como a Liga Operária de Campinas, de Jundiaí e de Rio Claro. Da mesma
forma, a organização operária, no Rio de Janeiro, criou mecanismos para fundar e coordenar as
associações locais, como a Federação das Associações de Classe (desde 1903) e a Federação
Operária Regional Brasileira (1905) que passa a se chamar, no ano seguinte, de Federação
Operária do Rio de Janeiro (FORJ) com orientação claramente anarco-sindicalista.
Destacamos que, em 1906, em São Paulo, ocorre o Primeiro Congresso Operário,
ocasião em que surge a Confederação Operária Brasileira (COB), numa conjugação de
diferentes tendências políticas, cujo meio de propaganda é o jornal “A Voz do Trabalhador”. De
acordo com Zandwais (2005), a COB sela a aliança entre anarco-sindicalistas, anarco-comunistas
e socialistas; e, em função desta convergência de diferentes saberes, diferentes formações
discursivas, ela pode ser considerada um importante marco histórico do movimento operário
brasileiro. Dada sua importância para a organização e consolidação operária, optamos por
apresentar, alicerçados nas pesquisas de Pinheiro e Hall (1979), algumas resoluções do
Congresso Operário Brasileiro, a saber:
156
(a) a COB deverá admitir somente sindicatos cuja base essencial seja resistência sobre o
terreno econômico, de forma que não haja qualquer possibilidade de que algum
sindicato de base assistencialista ou atrelado ao patronato possa interferir na direção
operária;
(b) as organizações operárias são aconselhadas a repelirem as remunerações dos cargos,
evitando o risco da burocratização e de vícios que dela provém;
(c) os sindicatos são orientados a optarem por comissões administrativas, como forma de
descentralização de instâncias de poder e envolvimento de operários em
trabalhos/atividades coletivas;
(d) a redução de horas na jornada de trabalho deve ser a conquista preferencial, tendo em
vista que esta representa uma das principais maneiras para o operário e sua família
ganhar qualidade de vida;
(e) a propaganda do sindicalismo deve ser realizada ativamente, fortalecendo o movimento
operário, contribuindo com a formação política e instigando/estimulando a
sindicalização e participação dos operários;
(f) a fundação de escolas para os filhos dos operários é aconselhada pelo Congresso e,
quando for necessário, a federação irá tomar conta do encargo, numa compreensão de
que processo educativo e formativo deve estar sob a direção dos próprios proletários
para que se efetive à luz dos saberes da classe proletária tendo em vista, conforme já
preconizava Marx, a emancipação dos trabalhadores pelas mãos dos próprios
trabalhadores.
O ano de 1907, segundo Lopreato (2000), ficou marcado pela Greve Geral, em São
Paulo, na busca da jornada diária de oito horas, e que foi seguida de greve nas capitais do Rio de
Janeiro, Santos e Recife. O início da greve geral foi, no dia 23 de março, com os trabalhadores
em veículos, durando cerca de um mês. Os trabalhadores do Moinho Matarazzo entraram em
greve e, como não conseguiram a redução da jornada, promoveram um boicote aos produtos da
Casa Matarazzo. Os metalúrgicos entraram em estado de greve em 03 de maio, seguidos dos
pintores, pedreiros, marmoristas, carteiros, tipógrafos, funileiros, etc. Cabe destacar que os
trabalhadores grevistas sofreram repreensão da polícia; mas foi, no dia 14 de maio, que a polícia
interveio brutalmente, prendendo o secretário da Federação Operária mais vinte militantes,
157
apreendendo móveis e documentos dos sindicatos e da federação operária, e reprimindo
fortemente os grevistas.
Registramos que o Segundo Congresso Operário ocorre, em abril de 1913, em São
Paulo, no qual foram feitos vários relatos de sindicatos, ligas e organização de trabalhadores
sobre as ações realizadas pelo movimento desde o Primeiro Congresso (1906). Muitos relatórios
apresentaram questões referentes, com grande detalhamento, às greves de 1907 e suas conquistas,
bem como arbitrariedades dos patrões, dos vencimentos e das condições de trabalho. Para fins de
ilustração, remetemos ao relato que versa sobre as fábricas de tecido onde “os operários, para
poder pagar as suas despesas, são obrigados a privar-se do estritamente necessário, aniquilando-
se pouco a pouco até morrer tuberculosos ou anêmicos por trabalhar mais do que lhe permitem
suas forças e comer menos do que lhe exige o seu organismo para poder funcionar com
regularidade” (In: Pinheiro e Hall, 1979: 136, 137).
Tendo em vista que as cooperativas de autogestão são nosso objeto de pesquisa,
consideramos pertinente trazer a posição deliberada, neste Congresso, sob o tema “Criação e
desenvolvimento de cooperativas de produção e de trabalho”, que orienta aos sindicatos fazerem
um esforço no sentido de impedir a formação de cooperativas no seu interior, aconselhando aos
operários a observarem a utilidade da experiência cooperativista e usando o argumento de
prejuízo que o mesmo traz à propaganda revolucionária – conforme os estudos de Pinheiro e Hall
(idem, p.104). Embora esta orientação possa causar um certo “estranhamento”, da mesma forma
que a relação que buscamos estabelecer entre nosso objeto de pesquisa e a orientação deste
Congresso, é preciso ponderar que muitas das cooperativas do início do século XX surgiam com
a finalidade beneficente ou de suprir necessidades específicas e imediatas. Tanto a percepção da
necessidade de um espírito de coletividade quanto a melhoria das condições de vida e de trabalho
e a consolidação do movimento sempre estiveram na centralidade das preocupações dos
dirigentes do movimento operário. Havia a avaliação de que a formação das/destas cooperativas
no interior dos sindicatos prejudicava o processo emancipatório dos trabalhadores, e por isso
deveria ser combatida.
No decurso das discussões sobre a Federação Operária do Estado de São Paulo,
segundo Pinheiro e Hall (1979), fica evidente que os anarquistas são os mais expressivos no
Congresso e ativos no movimento operário. É importante observarmos que os anarquistas, no
158
Brasil, procuram reconciliar o ideal internacionalista com autonomia local e ação direta da massa.
Nesse sentido, podemos dizer que a função primordial da imprensa paralela é a de dar
sustentação ao próprio movimento proletário através da persistente divulgação das idéias
libertárias. Entre os principais periódicos estão A Vida, no Rio de Janeiro, e A Luta, no Rio
Grande do Sul – cidades de Rio Grande e Pelotas.
Entre os anos de 1906 e 1908, o movimento operário paulista teve uma grande
expansão que, de acordo com os autores (idem), se inspirou em princípios anarco-sindicalistas, ou
seja, a orientação do sindicalismo revolucionário com o estímulo da ação das massas voltada para
a conquista de reivindicações que viabilizem melhorias no regime de trabalho assalariado. No
entanto, os anos posteriores representaram um período de declínio e grande crise para o
movimento operário, com o acentuado economicismo de alguns sindicatos e o desaparecimento
de outros. As razões principais para tal crise são a eficácia da repressão policial e burguesa, e o
crescimento dos índices de desemprego e suas conseqüências. Cabe salientar que, entre 1910 e
1911, embora tenha sido um período em que o movimento operário mostrava-se apático dado o
barbarismo da polícia com constantes prisões de operários, assaltos às sedes de sindicatos e
federação, apreensão de móveis e destruição de documentos e bibliotecas operárias, a Federação
Operária de Santos manteve uma escola para as crianças de seus associados e adultos. Também
manteve em funcionamento o jornal O Proletário. Nesse sentido, Zandwais (2005) destaca que, a
partir de 1908, com o declínio do movimento de luta e resistência do movimento operário, houve
um intenso trabalho da imprensa proletária – da imprensa paralela –, cuja função central está em
dar sustentação e garantia de continuidade à luta do movimento operário brasileiro.
Um dos aspectos que teve lugar de destaque no movimento operário é a
preocupação com a educação apropriada dos filhos dos trabalhadores, no sentido de assegurar
uma formação qualificada e libertadora das amarras e dependências da burguesia. Os sindicatos
eram aconselhados a organizarem-se para a viabilização dessas escolas e, quando não fosse
possível fazê-lo por si só, a orientação era de apelar para que a federação tomasse para si tal
encargo. O quadro conjuntural da época, observam Pinheiro e Hall (1979), revelava, por um lado,
que a diminuta presença de intelectuais associados às lutas do movimento operário brasileiro foi
um grande estrangulamento para a organização proletária; e, por outro, que os operários do início
do século XX, na maioria imigrantes, provavelmente não fossem tão empobrecidos
intelectualmente quanto os de um século mais tarde. Nesse sentido, estamos levando em conta
159
não a titulação em bancos de escolas e cursos profissionalizantes que é uma das preocupações
centrais na atualidade, mas a preocupação por conhecer as reais condições de vida e de trabalho,
entender o mecanismo de funcionamento das relações capitalistas – relações de exploração que se
estabelecem entre operários e patrões –, e agir sobre estas relações na busca de melhores
condições de vida para a população na formação social capitalista e com vistas à construção do
socialismo. Também precisamos observar que, no início do século XX, era imenso o grau de
dificuldades enfrentadas pelo movimento para a divulgação das idéias e iniciativas de
organização, dada a precariedade de transporte para o deslocamento de dirigentes e de
trabalhadores do campo e da cidade entre os Estados e regiões brasileiras e a grande extensão
territorial, dada a limitação dos meios de comunicação na época, bem como as dificuldades
resultantes das ações de intimidação e violência sofridas por muitos trabalhadores e seus
familiares – principalmente imigrantes.
Remetendo às pesquisas de Pinheiro e Hall (1979), encontramos o registro de que,
aproximadamente entre 1901 e 1915, o governo italiano manteve um comissário de polícia, no
consulado de São Paulo, para vigiar as atividades dos grupos subversivos italianos (referindo-se
às ações de grupos anarquistas e anarco-sindicalistas). Diante disso, consideramos pertinente
trazer o seguinte fragmento do relatório redigido pelo Comissário de Segurança Pública Cesare
Alliata-Bronner ao Ministro da Itália, em 30 de junho de 1909:
Os anarquistas nos anos passados se sentiam ou se julgavam mais fortes
e animados em sua propaganda de ação e de violência, por uma certa
dignidade que os ligava aos partidos similares; mas, entrados, como há
pouco expliquei, os grupos socialistas numa órbita diversa, eles, os
anarquistas, mesmo em face de desaprovação universal, num país tão
conservador, dos seus métodos de violência e das suas aspirações de
destruição da propriedade privada, sentiram-se desencorajados e agora
estão muito menos dispostos que no passado a uma afirmação qualquer.
(In: Pinheiro e Hall, 1979: 113)
Esta avaliação do comissário de que os anarquistas estariam se sentindo desencorajados em suas
ações subversivas, não pode vir desacompanhada do registro da intensa repressão e das violentas
agressões aos anarquistas. Cabe observar que trouxemos este fragmento com o objetivo
justamente de mostrar o temor que tais autoridades tinham em relação à organização
internacional anarquista e, ao mesmo tempo, a imagem de controle das autoridades sobre os
anarquistas.
160
Tendo em vista o declínio do movimento operário, na virada das décadas de 1910 e
1920, observamos que as perseguições da polícia tornaram-se ainda mais intensas, especialmente
no ano de 1912. Para fins de ilustração, remetemos, a partir dos levantamentos históricos de
Pinheiro e Hall (1979), à prisão de cinco companheiros na saída do jornal assalariado A Notícia,
em Santos, durante a Greve dos Trabalhadores da Companhia das Docas – entre 16 de agosto e
03 de setembro. Eles foram abordados, conduzidos a São Paulo, dali ao Rio de Janeiro e, sem
justificativa, expulsos do Brasil. Tratava-se de brasileiros natos e/ou casados com brasileiras e
com filhos nascidos no Brasil, portanto, não eram nem imigrantes para serem expulsos nesta
condição. Alguns meses depois, mais precisamente em 08 de janeiro de 1913, era aprovada a
reedição da Lei Adolfo Gordo
95
, cuja redação dizia que “qualquer estrangeiro pode ser expulso
do Brasil independentemente dos anos de sua residência no país, do seu estado de família e de
suas condições econômicas” (In: Pinheiro e Hall, 1979: 125). Cabe destacar que, embora o
Supremo Tribunal Federal tivesse declarado inconstitucional esta lei, em 1917, na prática, a lei
continuou a funcionar e não são poucos os relatos e registros de perseguição e expulsão de
lideranças operárias. Aqui, cabe observar que, em 1921, surge uma lei explícita de repressão aos
anarquistas, no Brasil.
O movimento operário brasileiro parecia adormecido quando, em 1917, eclode a
grande Greve Geral no Brasil, marcando sua história; e a Revolução Russa, tendo grande impacto
sobre todo o mundo. De acordo com Lopreato (2000: 46), especialmente “os anarquistas se
aproveitaram da situação de crise por que passava o país e incitaram trabalhadores a agirem por
conta própria e de forma autônoma contra a exploração a que estavam submetidos”. No início do
mês de julho, dados os ânimos acirrados, foi formado o Comitê de Defesa Proletária (CDP), que
reuniu militantes anarquistas e socialistas, cuja responsabilidade central era dar os rumos da
greve que eclodiu dias depois. A Greve Geral de 1917 paralisou por, pelo menos, três dias as
atividades industriais, comerciais, o setor de serviços e de transportes e foi considerada mais uma
greve ligada à fome do que ao trabalho, na avaliação da imprensa paralela em geral, conforme
publicação do jornal La Guerra Sociale, em 26 de julho de 1917. Diante disso, consideramos
importante ponderar que a Greve Geral de 1917 realmente ocorreu em um contexto de grande
95
A Lei Adolfo Gordo foi criada em 1907 e reeditada em 1913. Há de se registrar, conforme Lopreato, que o
conteúdo da referida lei começou a ser discutido em 1893, mas é em 1902 que começou a discussão de criação de
uma lei, cuja motivação esteve na crescente mobilização organizativa dos trabalhadores que culminou com a
constituição da Confederação Operária Brasileira (COB), em 1906.
161
precariedade das condições de vida e de trabalho, enfrentadas pelos trabalhadores, mas,
sobretudo, foi resultado da mobilização das massas, construída ao longo de anos, sob a direção de
organizações anarquistas brasileiras.
O estalar dos grandes tensionamentos, observa a autora (idem, p. 34) teve início na
segunda-feira, dia 09 de julho, data em que policiais e grevistas entraram em choque nas
imediações da fábrica de bebidas Antarctica, quando os grevistas buscavam conquistar novas
adesões de operários às portas das fábricas. Os industriais solicitaram reforço policial, obtendo-o
prontamente. A polícia protagonizou ações de muita violência, deixando vários operários
gravemente feridos. Entre eles estava o trabalhador José Ineguez Martinez que não resistiu aos
ferimentos à bala, vindo a falecer no dia seguinte. Como este operário foi atingido covardemente
em frente à fábrica em que trabalhava pelos policiais, a tensão aumentou muito. No funeral de
Martinez, se fez presente uma multidão calculada aproximadamente em 10.000 pessoas. Havia
muita indignação entre os operários e, por todo o cortejo, podia ser ouvido um coro de vozes a
gritar o nome do operário.
Lopreato (2000) destaca que, no dia 12 de julho, a greve geral estava
definitivamente declarada: São Paulo parou! O dia seguinte, dia 13, foi marcado por grande
violência que manchou com sangue a história dos operários brasileiros. Os editoriais de vários
jornais creditavam ao poder público a responsabilidade pela eclosão da greve que, por sua vez,
ficou alheio e indiferente aos clamores da população em relação ao fantasma da fome que
rondava os lares operários. Nos dias que se seguiram, comícios e manifestações massivas
continuavam acontecendo, bem como as negociações entre o presidente do Estado, Secretaria da
Justiça, Secretaria Pública e a Comissão de Imprensa – incumbida para as negociações pelo
Comitê de Defesa Proletária. No dia 16 de julho, três grandes comícios de trabalhadores foram
realizados, nos quais os operários tomaram a decisão pelo fim da greve e retorno ao trabalho. A
historiadora (idem) destaca que, durante a semana de 09 a 16 de julho, aproximadamente cem mil
(100.000) trabalhadores paralisaram suas atividades e a greve representou vitória moral e
econômica dos operários – ainda que o número de operários assassinados e enterrados pela
polícia, na calada da noite, sem registro legal, tenha sido alto. Nas palavras de Lopreato (2000:
216), a Greve Geral de 1917 representou “o marco histórico no processo de formação da classe
operária como autoconstituindo-se em seu enfrentamento concreto com o capital”.
162
Curioso, no mínimo, é a constatação de Lopreato (2000) de que os anos de 1916 e
1917 foram marcados por colheitas abundantes de cereais, cuja produção era armazenada para a
exportação; contraditoriamente, houve um considerável encarecimento dos alimentos e, por
conseqüência, o aumento da fome. Simultaneamente a isso, os paulistanos foram atingidos, em
proporções jamais antes vistas, pelo problema da adulteração e falsificação de alimentos,
conforme dados oficiais, apresentados em relatório, o secretário do Interior, Oscar Rodrigues
Alves, ao Exmo Sr. Altino Arantes
96
.
Depois de dois meses findada a greve geral (1917), observam Pinheiro e Hall (1979:
237), iniciava o “período reacionário, desapiedado e feroz, absurdo (...) com a cumplicidade do
governo federal, sob os auspícios do governo norte-americano, aos extremos da barbárie, de uma
barbárie que reabilita os chicotes dos cossacos e a crueldade dos padres inquisitores”. Cresciam
as demissões de trabalhadores que estavam na linha de frente ou simplesmente aderiram à greve
geral e muitos trabalhadores eram aconselhados a se afastarem de seus sindicatos. De acordo com
Lopreato (2000), boatos de uma nova greve, por volta de agosto ou setembro, foram utilizados
pelas autoridades públicas e governamentais para incriminar militantes como “perturbadores da
ordem pública” e justificar a ação repressiva contra eles. Relativamente aos anarquistas, tais
autoridades chamavam-nos de “elementos subversivos” que perturbavam a vida da cidade,
acusando-os de serem os verdadeiros responsáveis pela “grave agitação operária (...) levada a
condenáveis extremos”
97
. Talvez um dos atos mais graves e repugnantes seja a prática do
seqüestro e deportação ou assassinato de militantes e dirigentes operários pela polícia, como
ocorreu, na calada da noite de 13 de setembro de 1917, quando vários militantes e lideranças
libertárias foram retirados de suas casas, presos em regime incomunicável e deportados;
simultaneamente, sedes do movimento operário foram invadidas com a apreensão de documento,
livros, arquivos e móveis – como revela a pesquisa de Lopreato (2000). A polícia justificou sua
ação repressiva como forma de abortar o processo revolucionário em curso no Estado de São
Paulo. A historiadora chama a atenção para a discussão levantada, a partir da deportação dos
96
Esta referência consta na obra O espírito de Revolta: a greve geral anarquista de 1917, de Cristina Roquette
Lopreato, em 2000, em nota de rodapé, na página 75. Trata-se de denúncias sérias sobre o acréscimo de substâncias
tóxicas como areia, caolim e serragem em alimentos como o açúcar, a farinha de trigo e a farinha de mandioca; a
adição de água e polvilho ao leite; a mistura de areia e vidro moído ao sal, entre outros; que, por sua vez, provocaram
muitas moléstias no aparelho digestivo – como diarréia e enterite – e, em muitos casos, morte do doente.
97
Estas palavras foram usadas em mensagem do presidente do Estado de SP, Sr. Altino Arantes, ao Congresso
Legislativo de SP, em 15 de julho de 1917 – a presente referência consta em Lopreato (2000: 151), em nota de
rodapé de n° 295.
163
anarquistas, sobre as liberdades individuais e o direito de livre expressão. Ela chega a comparar
este fato com o episódio da Revolta da Armada ou Revolta da Chibata, em 1910, que foi a
revolta dos marinheiros contra os castigos físicos na Marinha e, depois dos acordos com as
autoridades, mais de seiscentos (600) deles foram presos e largados em alto mar – muitos foram
assassinados.
Era chegada a hora de organização operária em atividades associativas. Após a
greve de 1917, o movimento operário sentiu a necessidade de organização dos trabalhadores em
associações com fins de resistência para, num momento posterior, unir as diferentes agremiações
em um organismo forte de defesa e de luta pelos interesses do operariado paulistano e brasileiro.
Nesse período, fortaleceram-se os sindicatos amarelos organizados ou atrelados aos industriais
para desmantelar e enfraquecer a organização operária. O jornal anarquista A Plebe, em 01 de
setembro de 1917, denuncia que governo e industriais opõem às associações de trabalhadores
organizadas por trabalhadores as associações de trabalhadores organizadas por eles próprios.
Considerando a caótica situação enfrentada pelos operários, nos anos seguintes, e diante da
eclosão da greve de maio de 1919, o mesmo jornal faz a seguinte declaração: “Um povo faminto
é capaz de todas as audácias porque traz na alma todos os desesperos” (10/05/1919). Esta greve
tinha caráter semelhante à greve geral de 1917, tendo em vista as reivindicações que reclamavam
a ação do Estado em favor dos operários e a feroz repressão do Estado.
A década de 1920 iniciava sob um clima de desânimo em relação ao movimento
operário, sendo visível a falta de interesse dos operários pelas organizações, o que provocava
intensas discussões entre os militantes. De acordo com Pinheiro e Hall (1979), as formas de
organização até então existentes passaram a ser criticadas e julgadas como inadequadas; ainda
assim, os princípios que moveram as lutas até então permaneciam válidas.
No Brasil, historicamente o movimento operário revolucionário recebeu influência
quase que exclusiva dos anarquistas, conforme já mencionamos no início desta secção. Os
partidos ou correntes socialistas foram pouco significativos. Cabe destacar que os membros do
Partido Comunista no Brasil, recém fundado em 1922, na sua maioria, são de formação
anarquista. Como exemplo, podemos citar o nome de Astrogildo Pereira Duarte da Silva que foi
anarquista desde jovem e, em 1921, passou a integrar o Grupo Comunista do Rio de Janeiro que,
por sua vez, funda o Partido Comunista do Brasil (PCB), em março de 1922. Considerando o
164
trabalho intelectual de Pinheiro e Hall (1979), observamos que o posicionamento dos anarquistas
brasileiros, em relação à organização de um partido, é aos moldes leninistas e à ação sindical,
conforme a seguinte passagem:
Como comunistas-anarquistas revolucionários que somos, sentimo-nos
ligados pela nossa simpatia e solidariedade ao movimento revolucionário
russo, soberbo esforço de uma parte ativa do povo, impulsionada pelos
revolucionários sociais que, com os anarquistas à frente, conseguiu
derrubar o domínio do capitalismo em sua forma político-econômica
mais tirânica, objetivando o estabelecimento de uma organização social
consentânea com as aspirações de suprema justiça da coletividade
humana, constituindo isso um surto grandioso na marcha da revolução
social em todo o mundo. (1979: 261)
A partir destas palavras, podemos observar claramente o posicionamento de simpatia dos
anarquistas quanto aos princípios leninistas e de ação das massas, mas também podemos pensar
que há uma divergência em relação à forma político-social implementada na Rússia. A
discordância está colocada na engrenagem administrativa e política centralista e autoritária,
caracterizada por uma ditadura do partido para garantir a manutenção do Estado pelo
bolchevismo.
A Revolução Russa de 1917 e a Internacional Comunista, criada em 1919, ecoaram
entre alguns militantes anarquistas e anarco-sindicalistas brasileiros que passaram a se perguntar
sobre a validade dos princípios que até então inspiravam o movimento operário, ou seja, a
hegemonia das orientações do anarco-sindicalismo. Os autores observam que é dessa época a
constituição de grupos de militantes que se declaram comunistas, levando em conta os princípios
norteadores soviéticos e se colocando a perspectiva, o desafio da organização operária em novos
moldes.
Com o fim da Primeira República, resultado de um movimento político-militar que
ficou conhecido como a “Revolução de 1930”
98
, o presidente Washington Luís foi deposto,
assumindo o poder Getúlio Vargas até 1945. Neste movimento, surgiu um personagem que viria
a figurar mais intensamente, nos anos posteriores, no cenário brasileiro: Luiz Carlos Prestes. Ele
era um capitão do Exército que se rebelou, em 1924, pondo-se à frente de um grupo, chamado de
Coluna Prestes, que percorreu muitos Estados brasileiros, tendo a oportunidade de conhecer a
98
A “Revolução de 1930” caracteriza-se como uma passagem histórica de grande complexidade, sendo objeto de
muitas pesquisas. Optamos, aqui, por dizer sobre ela, apenas, que teve sua origem na união entre políticos e tenentes
que foram derrotados nas eleições deste ano e que decidiram pôr fim ao sistema oligárquico reinante.
165
miséria da população e de refletir sobre a necessidade de um movimento rumo à transformação
das estruturas sociais. Exilado do Brasil, Prestes tomou contato com as idéias socialistas e
aprimorou seus estudos sobre o marxismo. Em 1935, voltou clandestinamente ao Brasil,
acompanhado da mulher, a comunista alemã Olga Benário, com o objetivo de preparar e lutar
pela revolução proletária. Mas, logo o casal foi descoberto, sendo Prestes preso e Olga entregue
ao governo nazista alemão que a assassinou.
Quanto ao governo de Getúlio Vargas e seu regime ditatorial chamado de Estado
Novo, salientamos que suas estratégias não passavam apenas pela repressão, mas também pela
necessidade de fazer concessões à massa trabalhadora, desviando a atenção desta dos caminhos
considerados “subversivos” – que era sinônimo de comunista. Vargas promoveu o atrelamento
dos sindicatos ao governo, com a criação de um conjunto de leis para que fosse possível um forte
controle dos sindicatos operários, e dessa forma, neutralizar e dificultar as ações de cunho
revolucionário. Ainda nos dias de hoje, podem ser sentidos os efeitos da política getulista em
relação ao sindicalismo – pela atuação sindical corporativista ou “pelega”, isto é, atrelada aos
interesses patronais e governamentais, numa atitude de traição aos interesses proletários.
Já os primeiros anos da década de 60 foram bastante conturbados no campo político
brasileiro. Jânio Quadros assumiu a presidência após Juscelino Kubitschek, mas renunciou pouco
mais de seis meses depois de tomar posse. Assumiu, então, o vice João Goulart, herdeiro político
de Vargas, que instituiu o parlamentarismo por pouco tempo. Em meio às turbulências da época,
havia a sensação entre os dirigentes trabalhadores de fortalecimento do movimento operário,
especialmente no meio cultural e estudantil – este com tendências socialistas cristãs, como, por
exemplo, a Juventude Socialista Católica (JUC). Quanto ao fortalecimento da área cultural,
percebemos que estava intimamente relacionado com a intensa censura, tratando-se de um
“reagir” à repressão, em que os artistas passaram a expressar seus anseios e expectativas nas
músicas, nos versos, nos romances, nos teatros, nos cinemas, nas pinturas, nas esculturas, e em
outras formas artísticas.
Criava-se, então, um certo clima de otimismo das lideranças proletárias, a partir do
qual consolidava-se uma inquietação entre os conservadores que estavam preocupados com as
ações de fomento socialista na cultura e, principalmente, na política. Crescia o receio de que João
Goulart, de fato, liderasse um golpe de esquerda. Foi aí que os conservadores aproveitaram para
166
dar o golpe da direita, com um levante militar, em 31 de março de 1964, apoiado por importantes
setores sócio-econômicos burgueses. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI-5),
a repressão chegou aos extremos: gigantesco número de prisões, torturas e assassinatos de
ativistas sindicais, militantes políticos e lideranças estudantis. Foram 16 anos que a população
brasileira viveu sob um regime de ditadura civil militar, cuja política econômica era claramente
contrária aos anseios dos trabalhadores, baseando-se essencialmente no arrocho salarial. Este
período manchou de muito sangue a história brasileira e de outros países da América Latina que
também vivenciaram violentas ditaduras – como é o caso da Argentina que contabilizou mais de
vinte mil (20.000) pessoas assassinadas.
Os saldos, deixados pela ditadura, mostravam-se caóticos nos aspectos sócio-
político e econômico: muitos assassinados, desaparecidos e exilados políticos; dilaceração de
organizações proletárias de contestação ao regime; intenso êxodo rural e crescimento de cinturões
de pobreza ao redor das cidades metropolitanas; precariedade das condições de vida dos
trabalhadores urbanos e rurais; rápido crescimento da dívida externa e dependência do Fundo
Monetário Internacional (FMI); entre outros.
Quando a gigantesca onda de repressão passou, em fins de 1979, foi possível
perceber a intensidade dos abalos que sofreu toda a esquerda
99
brasileira. Mas ela não foi
destruída e, muito rápido, deu sinais de reconstrução e fortalecimento. Os partidos comunistas
saíram da clandestinidade e outros, de cunho socialista, surgiram. A mobilização popular foi
reascendida; as agremiações estudantis, sindicais, pastorais
100
, etc. reorganizados. No entanto, é
preciso ter presente que quase vinte anos de massacres físicos e simbólicos, estreita orientação
educacional, controle violento das iniciativas populares, trazem profundas conseqüências
históricas, tornando extremamente difícil a tarefa proletária de reconstrução do movimento
operário aos moldes leninistas e caracterizados pela ação direta.
99
A noção “esquerda” remete a uma concepção de forças trabalhadoras, vinculadas aos interesses do proletariado,
numa contraposição às forças antagônicas da “direita” que servem aos interesses burgueses. É preciso, no entanto,
observar que, em função das diversas alianças entre essas forças antagônicas, ao longo da última década, muitos
silenciamentos e apagamentos foram provocados e, conseqüentemente, as forças da esquerda e da direita nem sempre
estão em posições claramente demarcadas em relação aos interesses das classes proletárias e burguesas.
100
A referência aos setores pastorais se deve a grande repercussão da Teologia da Libertação que nascia no início da
década de 1980 na América Latina. Suas orientações consolidaram-se com a organização das Comunidades Eclesiais
de Base (CEBs) e as pastorais sociais e da juventude. Alguns líderes católicos – como, por exemplo, Frei Leonardo
Boff – foram severamente punidos pelo Vaticano.
167
Remetendo ao início do século XX, podemos ver que os proletários estavam muito
empobrecidos economicamente, mas não, intelectualmente; ou seja, apesar das grandes
dificuldades econômicas, havia, de modo geral, uma consciência de classe, entre os operários, no
sentido de instigar e fortalecer a organização o Movimento Operário. Parte das instâncias de
organização proletária buscava enfrentar as limitações do próprio processo organizativo através
dos estudos marxistas e da divulgação das idéias libertárias. Pensemos, aqui, nas postulações de
Gramsci sobre os intelectuais orgânicos enquanto sujeitos ativamente presentes na sociedade
como pensadores permanentes e como organizadores no processo de construção de uma nova
hegemonia. Conforme nossas reflexões no primeiro capítulo (1.3.1. Hegemonia, Bloco Histórico
e Intelectuais Orgânicos), desta tese, a função do intelectual orgânico é elaborar e difundir uma
concepção de mundo antagônica à das classes burguesas, tenho consciência e paciência histórica.
Um século mais tarde (início do século XXI), podemos perceber lamentavelmente
que os trabalhadores estão empobrecidos econômica e intelectualmente – sendo a consciência de
classe pouco perceptível entre os trabalhadores –, fruto dos freqüentes abortamentos sofridos
durante os muitos anos de ditaduras, das quais o pior foi a ditadura civil militar de 1964 a 1980.
Houve, portanto, um processo de degeneração do Movimento Operário. Nesse sentido,
iniciativas e opções de governos populares, com vistas à melhoria das condições de vida dos
excluídos social, cultural e economicamente, merecem respeito. Para fins de ilustração, citamos o
programa de educação para jovens e adultos (EJA), no RS, durante o período de 1999 a 2002, sob
uma metodologia progressiva e libertadora; e ainda o fomento ao Programa de Trabalho e Renda,
também implementado no RS, em 2000, com a elaboração de mecanismos de incentivos fiscais e
de qualificação profissional especialmente destinado a micro e pequenas empresas. Mas, são as
iniciativas e experiências que brotam no seio do proletariado, assessoradas pelo sindicato e pelo
partido, sem a intervenção do Estado, é que devem receber todo o nosso apoio. Nesta ótica,
trazemos as cooperativas operárias autogestionárias, cujos princípios norteadores são a gestão
democrática, transparente e autônoma dos trabalhadores, identificadas com a orientação marxista-
leninista de organização proletária internacional, caracterizadas pelos valores de solidariedade e
mútua ajuda teorizada e difundida por Kropotkin
101
, justamente na “contramão” da avalanche
individualista e competitiva capitalista.
101
Apesar de seguirem orientações políticas distintas, o anarquista Kropotkin e o comunista Lênin mantiveram
diálogo, especialmente na primeira década do século XX, sobre a auto-organização proletária e as transformações
168
2.3. FORMAÇÃO DISCURSIVA DE REFERÊNCIA: OPERÁRIOS
AUTOGESTIONÁRIOS
No início do presente capítulo, apresentamos a organização dos operários da
autogestão constituindo uma nova Formação Discursiva – a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA) – numa compreensão de que ela instaura um novo campo discursivo,
materializando saberes de Formações Ideológicas próprias da classe proletária. Ela se constitui a
partir de outras formações discursivas, entre as quais citamos a do Sindicato dos Metalúrgicos, do
PT, do PSOL, do PSTU, do PCB, do PCdoB, do PCO, permeadas por saberes anarquistas,
anarco-sindicalistas, socialistas, comunistas, de organização popular. Cabe observar que, como há
o acontecimento da falência da empresa capitalista e, a partir desta falência, a formação da
instância autogestionária, a FDOA também se apropria de saberes burgueses/empresariais, mas
para desarranjá-los e rearranjá-los. Trata-se de um processo que exige muita persistência dos
sujeitos da autogestão; é uma tarefa permanente, pois os saberes empresariais tendem a ressurgir
nas práticas discursivas dos operários e são chamados por eles de “cultura de firma”.
Considerando que, em nossa pesquisa, nos propusemos a estudar a organização
operária industrial autogestionária, chamando-a de Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA), que se caracteriza pelo atravessamento de outros saberes e outras
práticas sociais e políticas de outras formações discursivas, inscritas em Formações Ideológicas
da classe operária, é que concebemos a FDOA como a Formação Discursiva de Referência
(FDR). Nesse sentido, é que optamos por articular, por um lado, a Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária (FDPPA), que abarcam as entidades anteriormente já mencionadas
(da organização sindical como o Sindicato dos Metalúrgicos; de instâncias partidárias como do
PT, do PSOL, do PSTU, do PCB, do PCdoB, do PCO; e outras instâncias como a anarquista e
anarco-sindicalista), a partir das quais podem ser identificados indícios/traços de saberes de
instâncias como a ANTEAG, isto é, uma instância que orienta as práticas de gestão coletiva e
solidária, desenvolvendo e implementando, assim, os princípios de democracia, transparência e
autonomia; por outro, a Formação Discursiva Empresarial (FDE), imbuída de saberes de gestão
necessárias e possíveis de serem instituídas pelos proletários no Leste Europeu. Após a Revolução Bolchevique, em
1917, diante das ações instauradas pelo Estado Soviético, houve um certo afastamento entre ambos (Kropotkin e
Lênin), mas sempre um grande respeito em relação às distintas orientações teóricas no que tange às opções e
transformações proletárias.
169
empresarial capitalista, de relações de subordinação dos detentores da força de trabalho aos donos
dos meios de produção, de princípios essencialmente individualistas e competitivos – saberes
que, na autogestão operária, precisam passar pelo processo de desarranjo/desconstrução e
rearranjo/reconstrução para implementação de novas práticas. Em outras palavras, é
essencialmente a partir dos saberes dessas outras formações discursivas, inscritas em Formações
Ideológicas da classe proletária, que a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
(FDOA) se constitui adversa à dinâmica burguesa-capitalista e se traduz em prática política
socialista na atualidade.
Cabe observar que, especialmente em momentos críticos das organizações
populares, emergem práticas de solidariedade, apoio e mútua-ajuda, oriundas de diferentes
instâncias organizativas do proletariado. Trata-se de características essenciais da concepção
autogestionária, que tantas vezes, ao longo da história, fizeram a diferença na vida de
trabalhadores, na organização das massas.
Nessa linha de raciocínio, articular a noção de autogestão significa pensar formas de
autogoverno, maneiras de participação das pessoas nas tomadas de decisões em uma organização
social associativa antiburocrática. A autogestão existe na ação das pessoas e deve ser construída
no dia-a-dia. Ela pode ser institucionalizada, mas o que a faz efetivamente são suas relações
práticas.
Pensemos em uma linha de evolução histórica em que autogestão e autonomia não
aparecem apenas como um objetivo a ser alcançado, mas representam a própria existência
histórica real das lutas operárias. Nesse sentido, podemos associar a autogestão ao socialismo.
Articulamos, então, partindo das reflexões de Horvart (1990), a compreensão, que perpassa as
ciências sociais, políticas e econômicas, de que há duas vias socialistas: o socialismo estatal,
tendo por meio o partido e o Estado por fim; e o socialismo autogestionário na perspectiva de
Marx segundo a qual a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores
102
.
Ambas caminham para a sociedade comunista. Ainda de acordo com Marx, a fase superior do
comunismo se caracteriza por: (a) “De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo sua
necessidade” e (b) “quando os homens já estiverem tão habituados a observar as normas
102
Marx e Engels: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores; proletários de todos os
países, uni-vos!” (Apud Mandel, 1987: 52)
170
fundamentais da convivência e quando seu trabalho for tão produtivo que trabalharem
voluntariamente segundo sua capacidade” (Apud Lênin, 1987a: 136, 137).
Em meio aos sucessivos acontecimentos que aparentemente rumam em sentido
inverso à emancipação proletária, surgem diversas questões fazendo emergir desconfianças em
relação às previsões marxistas. Eis que, então, começam a surgir, ou melhor, ressurgem pequenas
iniciativas de mútua ajuda, experiências de solidariedade e coletividade, atendendo necessidades
imediatas e outras de médio prazo. Mas não se trata de um processo totalmente espontâneo.
Nesse sentido, remetemos a uma das teses de Lênin (1980a), na qual ele enuncia que o
proletariado não é capaz de chegar, por si só, à consciência de classe em seu grau mais elevado (à
concepção marxista de mundo). Lênin defende que essa consciência deve ser introduzida por
intelectuais comunistas no seio da classe operária. Ponderamos que nosso entendimento é de que
a organização autogestionária não se cria por geração espontânea dos trabalhadores, mas também
não acreditamos que a instigação da consciência deva ser creditada unicamente à intelectualidade
de esquerda. Muitas vezes, trabalhadores e ativistas sociais interferem no curso de pequenas
opções, no seio da classe proletária, que vão se somando e se agigantando, num espírito de
coletividade, de solidariedade, de esperança. Cabe salientar que não deixamos de concordar com
o pensamento de Lênin, no entanto precisamos ponderar que, na realidade histórico-social
brasileira, a própria luta por condições de vida melhores aos trabalhadores (sindicalizados ou
não) e o temor de que esta luta venha a ocorrer somente pela sobrevivência podem ser alavancas
centrais para desencadear e sustentar um processo (pouco consciente) de auto-organização.
Aqui observamos que, atualmente, há, no seio do movimento operário, sindical e
político, o incentivo à organização de cooperativas com práticas democráticas e autônomas, e o
combate às falsas cooperativas (como as chamadas “Cooper-gatos”) e aos sindicatos “pelegos”.
As falsas cooperativas funcionam, normalmente, como empresas ou organizações capitalistas,
tendo em vista, em última instância, somente o lucro. Por exemplo, as “Cooper-gatos” são
constituídas, por um lado, para ter fácil acesso aos benefícios que a legislação propicia às
cooperativas; e, por outro, para gerar lucros a um reduzido grupo às custas de trabalho
terceirizado em condições de semi-escravidão. Já os sindicatos “pelegos” são aqueles que não
representam os reais interesses dos trabalhadores, pois, de alguma forma, estão atrelados a grupos
patronais e/ou a governos. Muitas vezes, optam por prestar/oferecer serviços assistenciais aos
171
seus sócios e intermediar questões trabalhistas. Sua gestão é, normalmente, “pesada”, em função
da burocracia que a caracteriza.
Considerando a autogestão operária contemporânea, especificamente os
empreendimentos de produção industrial, na região da Grande Porto Alegre e Vale dos Sinos,
observamos que estes são formados por uma maioria de operários que vivenciou processos
produtivos e relações capitalistas de produção. Muitos destes operários, possivelmente, optaram
pela forma cooperativa motivados mais pela manutenção dos postos de trabalho e sua
remuneração, do que pela convicção da construção de novas relações sociais de trabalho. Trata-se
daquilo que comumente se designa, na autogestão, como a “cultura de firma”. Esta precisa
necessariamente ser superada para que a identidade autogestionária seja instaurada no
empreendimento operário. O processo de formação e organização de algumas das empresas
autogestionárias de produção industrial, como a CTMC, em Canoas/RS, é acompanhado
diretamente pela ANTEAG, cujas condições de formação dos saberes estão associadas a
concepções de solidariedade e mútua-ajuda, de forma que seja possível dizer que estes saberes
encontram contingência histórica predominante em domínios de saberes anarquistas, mas também
em socialistas e comunistas. Se pensarmos no princípio defendido, de forma aguerrida, pela
ANTEAG de que a organização deve brotar na base popular sob a instigação/estímulo de seus
intelectuais orgânicos, então observamos entre as orientações da ANTEAG uma premissa
anarquista, sobre a qual Kropotkin já formulava e, no Brasil, os anarco-sindicalistas do início do
século XX alicerçavam suas práticas.
Tendo em vista o processo de reflorescimento das organizações associativas dos
trabalhadores, a partir da década de 1990, no RS, optamos pela escolha de empreendimentos de
produção industrial autogestionária, cujo perfil responde a condições que são colocadas pela
Formação Ideológica da ANTEAG, da ordem dos saberes e também da ordem das condições
materiais. De modo geral, os empreendimentos escolhidos se caracterizam (a) pela sua origem em
um processo de organização popular, identificados com princípios participativos oriundos de
concepções socialistas, comunistas, anarquistas; (b) pela propriedade ou locação dos meios de
produção para que haja autonomia de organização e gestão dos operários, sem que a propriedade
dos meios de produção e da força de trabalho esteja dissociada; (c) pela refutação total da
exploração de trabalho terceirizado, o que seria um retorno à dinâmica da empresa capitalista,
com geração de trabalho assalariado e mais-valia; (d) pela busca do estabelecimento de relações
172
comerciais, sociais e políticas em redes solidárias com outros empreendimentos autogestionários,
identificados com os mesmos saberes e práticas, em âmbito local, nacional e internacional. Os
empreendimentos de autogestão industrial desta pesquisa estão localizados na Região
Metropolitana de Porto Alegre e Vale dos Sinos e descendem de empresas capitalistas que
faliram (massas falidas). Eis o motivo central de os trabalhadores conhecerem bem as condições
de trabalho na indústria capitalista, que a competição impõe no mercado. Assim, estes
trabalhadores industriais optaram por estabelecer outras relações de trabalho, com características
solidárias e socialistas, fazendo da autogestão uma opção de vida; e para, ao mesmo tempo,
manterem-se e até sobressaírem-se na competitividade do mercado capitalista. Em outras
palavras, podemos entender o empreendimento autogestionário como uma ousada experiência de
socialismo no seio do mundo capitalista. É uma experiência incômoda, aos burgueses, por se
projetar como uma ousada opção que dá certo. Cabe registrar que historicamente os trabalhadores
eram levados a acreditar supostamente em sua “incapacidade” de administrar, de gerenciar uma
empresa como se isso fosse o central na cadeia produtiva, quando, na verdade, só é central
associada ao trabalho. A autogestão operária representa, portanto, uma prova irrefutável de tal
deturpação capitalista.
Em meio a essas reflexões, remetemos a Tauille (2001) para quem a cooperação se
dá devido a uma certa compulsão entre as pessoas, nascida em termos primários das necessidades
a serem satisfeitas. Geralmente estas manifestações de auxílio mútuo surgem em períodos sociais
adversos à satisfação das necessidades coletivas, o que seria, segundo o autor (idem), a
explicação para o aparecimento de tantas associações cooperativas onde e quando obstáculos
colocam-se para um grupo de indivíduos. Diante disso, pensemos nas experiências de autogestão
industrial que se constituem a partir de massas falidas. Não significa que todos ou grande parte
dos participantes dessas organizações populares adquiram convicções e consciências da
cooperação; ao contrário, conforme Marx (1977: 37), “não é a consciência que determina a vida,
mas a vida que determina a consciência” – concepção esta que dá alicerce à segunda tese central
do Materialismo Histórico: “A existência social condiciona a consciência social”. Contudo, as
organizações podem reforçar e difundir tais ideais ou inibir seu desenvolvimento de acordo com
o seu processo organizativo e suas relações de poder e convivência. Nesse sentido, pensemos na
questão do necessário desarranjo de um conjunto de saberes sobre a gestão e as relações de
trabalho, provindos de formações ideológicas capitalistas para serem rearranjados de acordo com
173
saberes de outras formações ideológicas, antagônicas às capitalistas, ou seja, das classes
proletárias. Tal processo de desarranjo-rearranjo de saberes, conforme Pêcheux (1997), vai se
refletir em uma nova Formação Discursiva – a dos operários autogestionários –, que se inscreve
em Formações Ideológicas que, por sua vez, contribuirão no desenvolvimento do processo
organizativo autogestionário dos operários.
Em nossa sociedade capitalista, a condição de executores de tarefas que outros
planejam e a relação de subordinação e obediência dos trabalhadores aos
administradores/gestores/patrões são assimiladas como naturais, sendo o salário o principal
elemento que recompensa a energia despendida. Temos aí um indício de saber pertencente à
Formação Discursiva, aqui designada, como Empresarial. Ocorre o processo descrito por Marx
(1982: 627) que “no transcurso da produção capitalista, vai se formando uma classe trabalhadora
que à força de educação, de tradição e de costume, se submete às exigências deste regime de
produção como as mais lógicas leis naturais”. Cabe ponderar que, como Marx não propõe uma
teoria “acabada” da formação da consciência de classe do proletariado e nem uma teoria acabada
do partido, é Lênin quem formula uma teoria coerente da consciência de classe proletária, teoria
que constitui o alicerce de sua teoria de organização, designada de Teoria Leninista de
Organização. Conforme já enunciamos no Capítulo I, desta tese, é importante termos presente
que esta tese é diferente das práticas burocráticas implementadas na URSS pós-leninista –
práticas que constituíram, segundo alguns teóricos do marxismo-leninismo, num erro
metodológico. Lênin, através de tal teoria de organização, pretendeu codificar as regras da luta da
classe proletária, de formas a permitir, ao proletariado, preservar a instância político-partidária,
mantendo-a como expressão dos seus próprios interesses históricos.
Na autogestão operária, embora ainda seja possível perceber a reprodução de
algumas relações capitalistas, as relações de trabalho e de utilização dos meios de produção são
transformadas profundamente. Como os operários autogestionários passam a ser donos dos meios
de produção, além da sua força de trabalho, não mais existe a figura do patrão, o que significa
que as relações entre os próprios trabalhadores não mais são de submissão a ordens de um patrão
ou um administrador, mas implica todos os trabalhadores como uma coletividade participar na
tomada das decisões acerca da gestão do empreendimento, bem como respeitá-las, submetendo-se
a elas. Concretamente, tal dinâmica de socialização de todo o processo produtivo mostra-se, ao
mesmo tempo, fascinante e complexa aos sujeitos da autogestão, visto que a implementação de
174
princípios como da democracia, da transparência, da socialização, da autonomia, representam um
grande desafio a todos que vivenciaram profundas relações individualistas. Entre as implicações
da prática autogestionária, enumeramos a socialização dos conhecimentos e da distribuição dos
resultados econômicos no processo autogestionário.
Nessa perspectiva, organizamos o seguinte quadro com a síntese dos domínios de
saberes da nossa Formação Discursiva da Referência: a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA)
103
:
SABERES DA FORMAÇÃO DISCURSIVA DOS OPERÁRIOS AUTOGESTIONÁRIOS
- Condições de formação
Os empreendimentos industriais operários de autogestão surgem
a partir de massas falidas capitalistas de produção industrial.
As origens dos saberes autogestionários podem ser encontradas
na contingência histórica do movimento operário internacional e
brasileiro.
- Princípios centrais
Solidariedade, Democracia, Transparência, Autonomia e
Organização de base.
- Relações de Trabalho
Os trabalhadores são donos dos meios de produção e da força de
trabalho – portanto, não há relação patrão/empregado. Há, uma
relação de co-responsabilidade pelo processo produtivo.
- Gestão
Caracteriza-se pela modalidade da autogestão dos trabalhadores,
visto que tanto a tomada das decisões quanto à distribuição dos
resultados econômicos e o trabalho nos diferentes níveis da linha
de produção estão nas mãos do conjunto dos trabalhadores.
A participação dos trabalhadores é ativa, sendo direta nas
questões amplas e representativa nas, imediatas e específicas.
- Instâncias de decisões
Assembléias gerais ordinárias de planejamento e avaliação;
Assembléias gerais extraordinárias;
103
Para organização do quadro, apoiamo-nos nas entrevistas com operários autogestionários e assessores da
ANTEAG, e em autores como Singer (2000), Nakano (2000) e Lebutte (2003).
175
Conselhos (diretivo, fiscal, de educação, etc.);
Grupos de trabalho e comissões.
- Gerenciamento dos
saberes
Há investimentos em programas de educação cooperativa, de
formação política e de qualificação técnica, que são assessorados
pela ANTEAG e outras instâncias em conjunto com o próprio
empreendimento autogestionário. Todos os sócios são
incentivados a participar e, por vezes, também seus familiares.
- Gerenciamento dos
resultados econômicos
As formas de distribuição dos resultados econômicos, bem como
dos investimentos, são decididos coletivamente. Em geral, são
realizadas retiradas periódicas (quinzenais ou mensais) em
parcelas iguais ou segundo as cotas de cada associado.
- Planejamento e
Avaliação
Há um processo articulado entre planejamento e avaliação.
Em geral, os empreendimentos criam fundos de reservas
econômicas para aposentadoria, férias, amparo de saúde, etc.
Para pensarmos essas e outras questões fundamentais dos saberes e práticas sociais e
políticas da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), precisamos
considerar os outros saberes que se articulam a ela. Com tal finalidade, optamos por organizar a
seção a seguir.
2.3.1. Outras Formações Discursivas em Jogo
Considerando que cooperativa remete à idéia de cooperação, à idéia de natureza das
relações que entre si os homens estabelecem com vistas a um objetivo comum, podemos dizer
que cooperativa pressupõe práticas de gestão participativa. O empreendimento de autogestão
operária, como constituição jurídica, é uma cooperativa de trabalhadores, entendendo que é já a
partir das formas de organização que se criam as condições para novas relações de poder e para
relações sociais de produção.
176
É importante enfatizarmos, entretanto, que o cooperativismo tradicional não segue
os princípios da gestão participativa: a cooperação e a autonomia. Ele funciona como uma
empresa capitalista. O processo permanente de educação para a democracia, transparência,
cooperação e autonomia, a participação nas decisões em empreendimentos e organizações, bem
como a troca de experiências entre grupos de economia solidária, não são do interesse, na maioria
das vezes, de quem está na direção de uma cooperativa tradicionalmente capitalista. Ao contrário,
é interessante a manutenção das relações desiguais entre os associados para a perpetuação dos
“vícios” – que vão se incrustando em gestões autoritárias – e das mesmas pessoas à frente de tais
cooperativas que funcionam, na relação com os sócios, aproximadamente a empresas capitalistas.
Eis que estamos falando de concepções de cooperativa que vêm de domínios de
saberes diferentes, ou melhor, antagônicos. A grosso modo, as cooperativas com gestão
capitalista, que são em grande número comparativamente às de autogestão, inscrevem-se em
saberes empresariais capitalistas, que aqui designamos de Formação Discursiva Empresarial
(FDE); ao passo que as cooperativas autogestionárias de trabalhadores instauram, em suas
práticas sociais e políticas, a gestão coletivizada, que pressupõe a vivência da cooperação em sua
plenitude, inscrevendo-se na Formação Discursiva Política-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA), antagônica à Formação Discursiva Empresarial (FDE).
Cabe o registro de que as leis que regem a instituição e o funcionamento do
cooperativismo, no Brasil, inscrevem-se claramente sob os saberes capitalistas, refletindo a
orientação de gestão empresarial, de subserviência de uns (muitos) sobre outros, bem como da
subordinação da cooperativa às leis de mercado. Entendemos que estas leis necessitam ser
modificadas para atender às necessidades reais dos empreendimentos solidários e romper com o
centralismo autoritário, próprio de cooperativas tradicionalmente capitalistas. Dessa forma, é
possível recuperar o significado do trabalho nas relações humanas, a relevância do entendimento
coletivo, a transparência e a democracia no controle financeiro dos empreendimentos, à luz de
saberes anarquistas, socialistas e comunistas, fazendo predominar os interesses proletários sobre
os burgueses.
Como a superação de culturas e relações habituais de trabalho não ocorre
automaticamente quando se instala o novo regime jurídico e social do empreendimento, todo o
processo de construção que antecede a formalização da organização autogestionária deve ser uma
177
construção coletiva para que ocorra o estabelecimento de interesses comuns. Em virtude do
atravessamento de saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) e de saberes da Formação
Discursiva Política-Pedagógica Autogestionária (FDPPA) na Formação Discursiva de Referência,
ou seja, na Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), é que organizamos as
seguintes duas sub-seções para observar como ocorre e quais são os efeitos de tal atravessamento.
2.3.1.1. A formação discursiva empresarial (FDE)
A prática da gestão socializada em um empreendimento operário está na contramão
das dinâmicas mercadológicas capitalistas, já que as relações empresariais capitalistas se
caracterizam essencialmente: pela esfera patronal, dona dos meios de produção e dirigente das
prioridades e funcionamento da empresa, e pela esfera trabalhadora, dona da força de trabalho
que, por um salário determinado mais pela lei de oferta-e-procura do que pelo valor agregado à
matéria-prima através de seu trabalho, gera mais-valia aos patrões (esfera patronal). Como os
operários autogestionários constituíram seu empreendimento a partir do acontecimento da
falência da empresa capitalista, tendo, portanto, vivenciado as relações empresariais capitalistas,
têm a necessidade de permanentemente desarranjar saberes capitalistas herdados e rearranjá-los
de acordo com as concepções e práticas da autogestão.
Nessa ótica, pensamos o atravessamento dos saberes da Formação Discursiva
Empresarial na organização autogestionária a partir da construção imaginária dos operários.
Estes, muitas vezes, desconfiam da “igualdade” nas relações de autogestão entre os trabalhadores
de setores de produção e os que não pertencem ao setor – entre quem está de “macacão” e quem
não está. Podemos observar isso na seguinte fala: “quando a gente está de macacão, igual a todo
mundo, ninguém nos vê como um cara que sabe mais dos que os outros não. Pelo contrário,
muitas vezes, o companheiro diz: pô, você é o quê? Você é um operário, você não entende nada”
(J.P., metalúrgico). Na materialização discursiva, aparecem saberes herdados da empresa
capitalista como a percepção de uma condição de operários “iguais” entre si, na medida em que o
operário entende não ter conhecimentos e nem capacidade para tudo o que está além do seu
trabalho específico no interior da linha de produção. Os espaços de tomadas de decisões
coletivas, bem como todas as práticas da autogestão, para muitos, ainda se mostram um lugar
178
estranho mesmo depois de anos da constituição do empreendimento autogestionário. Trata-se de
um processo permanente e necessário de apreensão dos novos saberes e práticas, antagônicos aos
capitalistas.
Nesse sentido, optamos por organizar um quadro para caracterizar os saberes
empresariais capitalistas, cujas práticas foram vivenciados anteriormente pelos operários, mas
que precisam ser desarranjadas-rearranjadas por eles. Muitos dos saberes empresariais insistem
em aparecer em diferentes práticas discursivas, sociais e políticas dos operários autogestionários,
visto que se tratam de saberes incrustados profundamente em toda a sociedade, reproduzidos não
só no interior das empresas mas também nos diferentes Aparelhos Ideológicos de Estado – por
exemplo, o escolar. Observemos o quadro a seguir:
Saberes da Formação Discursiva Empresarial
- Gestão
⇒
Está centralizada nas mãos de uma pessoa ou pequeno grupo que decide
sobre as diversas questões internas e externas da empresa sem discutir com
os trabalhadores dos diferentes setores.
- Relação patrão
/ operários
⇒
Há uma relação de dominação e autoritarismo dos patrões e seus gerentes
sobre os trabalhadores, que se submetem a isso pela necessidade de
manutenção do posto de trabalho e/ou pelo descrédito na organização
operária, que se mostra, muitas vezes, fragilizada ou atrelada aos patrões.
- Operários
⇒
Os operários de “macacão” (chão de fábrica) são levados a se perceberem
como aqueles que nada sabem, porque não têm formação escolar.
- Trabalho
assalariado
⇒
A lei da oferta-e-procura está colocada também aos trabalhadores, de
forma que os altos níveis de desemprego representam o “barateamento”,
aos patrões, da força de trabalho.
⇒
Os valores econômicos salariais obedecem a um índice mínimo regulado
pelo Estado, mas é na negociação entre os representantes patronais e
sindicais de trabalhadores que os mesmos são definidos.
⇒
O trabalho extra de trabalho (hora-extra) foi criado para atender às
necessidades produtivas da empresa. Ele deve ser remunerado, no entanto
isso, muitas vezes, não acontece. São criados certos “constrangimentos”
pelo patrão em relação aos empregados..
- Condições de
Trabalho
⇒
As melhorias nas condições de trabalho somente são importantes para os
capitalistas se representarem o acréscimo de mais-valia.
179
- Conhecimento
técnico
⇒
É fragmentado como uma estratégia capitalista para a manutenção do
poder nas mãos de poucos. Embora os operários tenham conhecimento e
competência sobre parte do processo de produção, são os proprietários da
empresa que têm uma visão integral dele.
- Relações
competitivas e
individualistas
⇒
A competição do mercado capitalista é reproduzida no interior da empresa:
os trabalhadores são estimulados e desafiados a competir entre si, sendo
premiados ou punidos. Reina o discurso de que ganhar qualidade e
produtividade na empresa representa uma espécie de garantia de
manutenção do posto de trabalho para o(s) operário(s).
⇒
O estímulo ao individualismo está associado à competição, de forma que a
dedicação do trabalhador poderá levá-lo à promoção. Como esta é
individual, instauram-se práticas profundamente individualistas e
competitivas entre os próprios trabalhadores.
Considerando que há uma inversão de saberes e práticas nas relações de trabalho do
regime de gestão empresarial capitalista para o regime de autogestão operária, pensemos no quão
complexo isso se mostra nas práticas do cotidiano para o conjunto dos operários. Há, por um
lado, uma clara opção dos trabalhadores pela autogestão, motivada por concepções coletivas e
emancipatórias além de razões individuais; e, por outro, uma desafiadora tarefa de implementar
as práticas autogestionárias, que implicam fundamentalmente em atitudes solidárias, ações
coletivas e democráticas. A superação da cultura de que “o patrão manda e todos obedecem”
acontece em diferentes medidas entre os autogestionários, dadas suas histórias de vida que são
distintas.
Relativamente à remuneração dos trabalhadores, mencionamos, no quadro acima,
que o Estado estabelece índices mínimos (Salário Mínimo de Referência) a partir dos quais as
faixas salariais de diferentes categorias de trabalhadores são definidas, no Brasil. Cabe observar
que o Estado (Aparelho de Estado), historicamente, se coloca a serviço dos interesses capitalistas;
portanto, na questão da regulação salarial não são privilegiados os interesses dos trabalhadores.
Nesse sentido, considerando que, na empresa capitalista, após o anúncio dos índices econômicos
mínimos, a negociação salarial se dá entre os representantes dos patrões e dos operários, em meio
a um contexto desigual, com ameaças prementes de demissões e corte salariais, a reconstrução
dessa prática é inevitável. Na autogestão, a figura do patrão desaparece. Não há mais uma relação
de patrão/empregado e, portanto, não há mais salário, remuneração mensal, quinzenal ou
semanal. Os operários, como proprietários dos meios de produção e da força de trabalho, passam
180
a uma dinâmica de planejamento e distribuição de resultados econômicos, que pode ser através da
adoção de retiradas periódicas ou de outra modalidade, de acordo com a opção dos
autogestionários. Acostumados a receber remuneração, no regime empresarial, mesmo que não
fosse o suficiente para suas necessidades, somado à expectativa de maiores ganhos na nova
empresa de autogestão, podemos observar que muitos operários se frustraram diante das
dificuldades iniciais, especialmente no que se refere aos resultados econômicos. E, não raro,
desnudam-se relações conflituosas do mundo do trabalho, herança da dinâmica de gestão
empresarial, cujos saberes capitalistas estão em processo de desarranjo e rearranjo,
freqüentemente aparecem na materialidade discursiva, como, por exemplo: a reclamação de
salários mensais, de hora-extra, do muito tempo supostamente “desperdiçado” em reuniões de
planejamento, assembléias, encontros de formação e educação. Da mesma forma que se
evidenciam comportamentos típicos de operários subordinados aos patrões, é comum observar
uma espécie de “cobrança” acerca da co-responsabilidade pela opção da prática autogestionária,
bem como pela ciência das dificuldades já previstas anteriormente.
Entendemos que é importante o aparecimento de tais conflitos, em que são postas
concepções e práticas antagônicas, pois evidenciam a necessidade de sua permanente
desconstrução/reconstrução, seja no âmbito de conceber a idéia solidária de autogestão como de
gerir legalmente a empresa e a vida de cada cooperado. Ressaltamos que se trata de um processo
permanente, tendo em vista que, por um lado, o empreendimento autogestionário está inserido
diretamente na dinâmica de mercado e, por isso, para se viabilizar, precisa ser competitivo em
relação às demais empresas que são capitalistas; por outro lado, as relações de contradições são
inerentes a todas as formações discursivas. Nesse sentido, podemos dizer que a existência das
contradições (“brechas”) da Formação Discursiva Empresarial (FDE) permitiu o surgimento da
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), cujos saberes são antagônicos
entre si; da mesma forma, as contradições da organização autogestionária podem propiciar o
retorno a saberes que são próprios à FDE.
Em meio às nossas reflexões sobre os saberes capitalistas que emergem na
autogestão, remetemos à questão de os cooperados autogestionários não se inscreverem no
sistema de trabalhador empregado: na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), cujo domínio
de saber é próprio das formações discursivas dos trabalhadores. Ponderamos, entretanto, que a
CLT resulta de um misto de conquistas do movimento operário brasileiro e de concessões
181
burguesas. Isso está relacionado, conforme já vimos na seção anterior sobre “A Organização
Operária no Brasil”, à peculiaridade da história brasileira, marcada por momentos importantes de
organização operária, especialmente nas primeiras décadas do século XX, por freqüentes
repressões sofridas pelos seus intelectuais orgânicos, bem como por sucessivos governos
ditatoriais que se instalaram através de golpes político-militares ao longo do último século.
Considerando as perdas dos benefícios e vantagens asseguradas pela CLT, na
cooperativa autogestionária, associadas especialmente à falta de compreensão de parte dos
cooperados sobre as condições privilegiadas de que gozam as cooperativas, não são poucos os
associados que desistem da autogestão. No entanto, observamos também que são muitos os
trabalhadores que, depois da experiência de empresa capitalista e do empreendimento de
autogestão, não querem mais uma relação de submissão de empregado ao patrão. A vivência de
novas relações caracterizadas pelo respeito às posições individuais e coletivas, pela solidariedade
e ajuda mútua, pelo exercício dos direitos iguais, além de outras vantagens proporcionadas pela
autogestão, é que justificam a refutação às relações de trabalho sob uma ditadura do capital.
2.3.1.2. A formação discursiva político-pedagógica autogestionária (FDPPA)
Para pensar e caracterizar o cooperativismo contemporâneo brasileiro, é preciso que
tenhamos presente as relações históricas, sociais e políticas do movimento operário com as
classes burguesas e os governos. São relações marcadas por abafamentos das iniciativas de
organização proletária, por perseguições a lideranças populares, por atrelamento da organização
sindical ao Estado – especialmente no período do Estado Novo –, por repressão violenta às
instâncias populares, sindicais e político-partidárias durante a Ditadura Militar (1964-1980), e
pela abertura política na década de 1980, que veio acompanhada da onda avassaladora da
globalização capitalista, na forma de um novo e fortalecido liberalismo. Esta globalização tem
levado muitos trabalhadores a submeter-se a um cooperativismo forçado, manipulado por
empresas ou por intermediários interesseiros. Considerando que os trabalhadores são reduzidos
progressivamente a uma condição de precarização e de subvalorização, eles vêem, muitas vezes,
a cooperativa mais como um “carrasco” do que um fator de libertação.
182
Nesse sentido, pensemos nas cooperativas de serviços, que, ao serem
impropriamente chamadas de trabalho, sugerem que as cooperativas de produção não são de
trabalho. Além disso, observarmos que há uma forte pressão pela multiplicação dessas
cooperativas de trabalho, possivelmente em função de seu caráter de trabalho terceirizado e,
nestas condições, o contratante fica isento das obrigações previdenciárias que seriam de sua
responsabilidade se contratasse diretamente um trabalhador. Como predomina a busca por ganhos
econômicos, em tais cooperativas, a educação cooperativa inexiste, a formação para uma
organização coletiva, alicerçada na democracia e autonomia, a afirmação identitária e libertadora
dos cooperados sequer é pautada. Eis que, na verdade, seus domínios de saberes são empresariais
capitalistas, mascarados sob a designação de cooperativa de trabalho, com o agravante do
descompromisso em relação aos benefícios trabalhistas garantidos pela CLT.
Considerando os diferentes momentos da história brasileira, acima mencionados, e
sua relação com as atuais estruturas cooperativa, sindical e partidária das classes trabalhadoras,
observamos que são poucas as instâncias verdadeiramente representativas dos interesses
proletários; ao contrário das muitas que preferem promover o apagamento de saberes antagônicos
entre as classes populares e as classes burguesas. Nessa ótica, destacamos os empreendimentos
operários autogestionários, cujo surgimento se impôs pela solidariedade, coragem e obra de
operários, sindicalistas e políticos convictos da premissa marxista de que a emancipação dos
trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, apesar das dificuldades impostas pela dinâmica
empresarial e competitiva capitalista e até da falta de apoio, de setores políticos e sindicais. Cabe
observar que, especialmente, em momentos críticos das organizações populares, emergem
práticas de solidariedade, apoio e mútua-ajuda, oriundas de diferentes instâncias organizativas do
proletariado. Trata-se de características essenciais da concepção autogestionária que, tantas
vezes, ao longo da história, fizeram a diferença na vida de trabalhadores, na organização das
massas.
Tendo em vista que a história de organização operária mostra que diferentes formas
e instâncias organizativas se instauram no seio da classe proletária, movidas pela busca e
necessidade de defesa de seus interesses, pensamos na instauração da Formação Discursiva dos
Operários Autogestionários, a partir de formações ideológicas que se situam em lugares
antagônicos às formações ideológicas capitalistas. Nessa perspectiva, podemos dizer que a FDOA
se inscreve nos domínios de saber, especialmente, da ANTEAG – mas também de setores
183
político-partidários e sindicais –, que funciona como formação ideológica, e é permeada por
outras formações discursivas de cunho sindical e político, inscritas em formações ideológicas que
dialogam com a da ANTEAG. Nesta pesquisa, designamos de Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária (FDPPA) os saberes que contribuíram na constituição da Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), que dialogam com ela – portanto,
antagônicos aos da Formação Discursiva Empresarial (FDE) – e que, conforme já mencionamos
anteriormente, são saberes anarquistas, anarco-sindicalistas, socialistas, comunistas, entre outros.
Em conseqüência e em relação às nossas reflexões sobre a autogestão e o
cooperativismo, ao longo da história do movimento operário, sobre os domínios de saber da
FDOA e das instâncias ideológicas, optamos por organizar um quadro comparativo em que
articulamos saberes da Formação Discursiva Anarquista Russa (FDAR) e saberes da
ANTEAG
104
, concebida como importante instância fomentadora da organização autogestionária.
Entendemos que alicerces da autogestão operária contemporânea são possíveis de serem
encontrados, especialmente, na FDAR e repercutem nas concepções da ANTEAG. Observemos o
seguinte quadro:
Saberes da FDAR Saberes da ANTEAG
A organização popular deve nascer em
instâncias da base, com identidade
comunitária.
A organização popular deve nascer em
instâncias da base, com identidade
comunitária, sindical ou política.
Co-operação (cooperativa): trabalhar juntos,
em comunidades de produção.
Cooperativa: organização associativa de
trabalhadores que se unem em cooperação –
para trabalhar juntos.
Os princípios cooperativos caracterizam-se
pela solidariedade, ajuda e apoio mútuos,
autogestão e ação direta.
Os princípios cooperativos caracterizam-se
pela solidariedade, autogestão, democracia,
transparência e autonomia.
A participação ativa e direta dos
trabalhadores é essencial.
A participação ativa, direta ou
representativa dos trabalhadores é essencial.
Há forte espírito de solidariedade e trabalho
voluntário.
Valorização do coletivo, socialização dos
conhecimentos e dos resultados econômicos
Defesa da posse comunal dos meios de
produção, com a eliminação da propriedade,
Defesa da posse dos meios de produção e
gestão socializada.
104
Para organização do quadro sobre os saberes anarquistas russos e da ANTEAG, apoiamo-nos nas seguintes
fontes: Lopreato (2000) e Kropotkin (1987) para os domínios de saberes da Formação Anarquista Russa (FDAR); e
Pilatti (2006, entrevista) e em Singer (2000), para os domínios de saberes da ANTEAG.
184
do mercado e do dinheiro.
Substituição do dinheiro por bônus-
trabalho,levando em conta a quantidade de
horas gastas na produção de determinado
produto ou serviço.
Substituição do salário por retiradas
periódicas individuais ou pela distribuição
dos resultados econômicos em partes iguais
ou por cotas de participação.
A educação cooperativa é a base das
condições de formação do sujeito
anarquista, por isso deve ser permanente.
A formação política e a educação
cooperativa devem ser permanentes e
coletivizadas.
A propaganda dos princípios anarquistas é
fundamental, mas não pode ser isolada.
A propaganda dos princípios
autogestionários é importante, mas não
pode ser isolada.
Organização de micro-comunidades com
regras elaboradas pelos próprios grupos.
Experiências:
Guildas e Comunas urbanas:
associações de mutualidade entre
operários, negociantes ou artesãos;
“Arteli”: cooperativas camponesas
russas não-oficiais, que evoluíram para
as comunas de aldeia..
Organização de cooperativas de autogestão
em todos os níveis de produção.
Experiências:
Cooperativas de produção industrial
autogestionárias;
Participação acionária de trabalhadores
em empresas de produção
autogestionária.
Greves de solidariedade: apoio dos
trabalhadores aos companheiros despedidos
do trabalho.
Relação de solidariedade entre os
cooperados.
Redes solidárias: parcerias e mútua ajuda
entre os empreendimentos autogestionários
Instâncias de decisões: assembléias e
conselhos.
Instâncias deliberativas: assembléias,
conselhos (fiscal, administrativo, etc.),
grupos de trabalho e comissões.
Planejamento de reservas econômicas
comunitárias para garantias de vida futuras.
Criação de fundos de reservas econômicas
para aposentadoria, férias, saúde, etc.
Ao longo da história, pensar em autogestão operária remete a um conjunto de
saberes relacionados à ajuda mútua, solidariedade, democracia, autonomia, emancipação; enfim,
reporta à necessária busca por melhores condições de vida de grupos de pessoas, do campo e da
cidade, pela libertação de povos subjugados a fanatismos de diversas ordens e/ou governos
ditatoriais, fascistas. Conforme observa Kropotkin (1987), a vida dos camponeses europeus e dos
operários em geral, por volta do século XVIII, estava repleta de hábitos de ajuda e apoio mútuos,
permitindo conceber a solidariedade como parte da essência humana. Podemos articular ainda tal
185
concepção à idéia de cooperação, de produzir/trabalhar junto – é junto que se cria alguma coisa –
e, então, estabelecer uma relação com os pioneiros de Rochdale
105
, no século XVIII, à luz das
percepções de Robert Owen.
Em seus materiais de educação cooperativa, a ANTEAG associa a autogestão a um
processo de criação, a uma conquista, que traz no bojo a democracia e a autonomia. Isso implica
não centralizar o poder; ao contrário, descentralizá-lo, de forma que a coletividade esteja
diretamente envolvida na tomada de decisões sobre as grandes metas a serem atingidas e, pelo
menos, representada em situações menores e que precisam ser decididas e encaminhadas a curto
ou curtíssimo prazo. O exercício do poder coletivizado se dá concretamente em espaços de
assembléia geral, reuniões periódicas, em organização de conselhos (administrativo, fiscal, etc.),
na rotatividade funcional, no diálogo e, fundamentalmente, no respeito às diversas posições e na
busca de acordos consensuados.
Já em relação à autonomia, destacamos que a superação das relações de dominação
patronal sobre os operários e, especialmente, a superação da “cultura” de submissão dos
trabalhadores aos capitalistas ou instâncias do Estado caminha em processo de libertação
proletária, cujo saber inscreve-se na Formação Discursiva Política-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA) e permeia fortemente as práticas da Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA). Nesse sentido, é fundamental que o empreendimento autogestionário
estabeleça uma crescente autonomia em relação às outras instâncias de organização, evitando o
risco de atrelamento e viciosa dependência daquele a estas – concepções antagônicas às
libertárias. Cabe ponderar que a necessidade de autonomia não significa cair no extremo do
isolamento do empreendimento, do “fechamento” sobre si/seu funcionamento; mas tomar as
próprias decisões, enquanto sujeitos autogestionários, e dialogar com instâncias afins, inscritas
em formações discursivas e formações ideológicas próximas dos saberes da autogestão. Além
disso, reportando-nos às relações entre os trabalhadores, pontuamos que a liberdade de cada um
está intimamente associada à liberdade de todos os outros – por isso, ela sempre está associada à
solidariedade.
105
Os pioneiros de Rochdale têm referência à Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale, fundada em 1843. Esta
sociedade surgiu quando um grupo de 28 tecelões decidiu fundar um armazém cooperativo como alternativa à
ameaça da miséria, em 1843.
186
Considerando que a modalidade de gestão no empreendimento operário tem um
caráter completamente distinto da gestão na empresa capitalista, especificamente, em relação aos
benefícios previstos na CLT (benefícios previdenciários, de saúde e outros), os cooperados são
orientados, pela ANTEAG, a criar fundos de reserva econômica, conhecidos como Fundos de
Solidariedade. Estes visam a proporcionar benefícios como férias, abono de Natal, licença-saúde,
licença-maternidade/paternidade, entre outros. Os empreendimentos associados à ANTEAG
também são estimulados, a exemplo do que orientava a Confederação Operária Brasileira (COB),
no início do século XX, a preverem bolsas autogestionárias de educação e outros investimentos
em escolaridade formal do cooperado e seus familiares. Além disso, os trabalhadores
autogestionários devem se preocupar em pagar previdência social como autônomos, e prever, a
médio ou longo prazo, a estruturação de um sistema de aposentadoria especial através de fundo
criado para este fim. Ponderamos que se tratam de práticas sociais próprias de domínios de
saberes das várias formações discursivas que estão no seio da classe operária, em especial da
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Relativamente à distribuição dos resultados econômicos, no empreendimento
autogestionário, observamos que, à luz dos saberes empresariais, os operários recebiam salário,
remuneração, o que configurava a venda da força de trabalho ao dono dos meios de produção,
caracterizando-o como trabalhador assalariado. Na autogestão, a noção de salário não é usada,
pois não há mais venda da força de trabalho; em seu lugar, os autogestionários utilizam a noção
de “retirada” periódica ou distribuição de resultados econômicos, tendo em vista o resultado
econômico do trabalho, em um determinado período, e os necessários investimentos na produção.
Nessa perspectiva, destacamos que o estabelecimento democrático e transparente de
critérios da distribuição dos resultados econômicos é uma prioridade no processo autogestionário.
Esta distribuição se dá na remuneração do trabalho
106
, na distribuição dos resultados e nas
estratégias e projetos de investimento, inovação e desenvolvimento da empresa. Sendo assim, a
autogestão não pode remeter apenas a espaços democráticos de decisão, mas à apropriação do
106
As empresas autogestionárias estabelecem critérios de remuneração do trabalho de acordo com as funções e
responsabilidades na empresa, o que pode se dar em forma de pró-labore ou antecipação da distribuição dos
resultados de acordo com o regime jurídico do empreendimento.
Em empresas de co-gestão, onde trabalhadores tem participação acionária, mas não a totalidade do empreendimento,
há normalmente total separação entre a remuneração do trabalho, que é assalariado e a distribuição dos lucros do
capital. Nestes casos, segue-se a mesma lógica da empresas de sociedade anônima e a distribuição se dá pelo volume
de ações.
187
próprio processo e estratégias produtivas e de comercialização por parte dos trabalhadores. A
grosso modo, dizemos que ter o controle sobre tudo o que entra e tudo o que sai da empresa por
parte dos trabalhadores é essencial, não só para entender a retirada mensal ou quinzenalmente, a
sobra anual
107
, mas também os investimentos necessários para que o empreendimento de
autogestão consiga manter-se no mercado.
Pensando nas condições de produção de saberes autogestionários, articulamos
concepções de instâncias de assessoria e apoio aos empreendimentos autogestionários – como a
ANTEAG – relativamente à efetiva socialização do planejamento e tomada das decisões sobre os
investimentos financeiros e distribuição dos resultados econômicos. Tais instâncias têm sido
enfáticas sobre a questão do processo de tomada de decisões que, quando conduzido de forma
democrática e transparente, resulta em os sócios conseguirem assumir as decisões com
conhecimento de causa e a responsabilidade de condução do empreendimento. Em muitas
experiências autogestionárias, a opção tem sido pela diretriz da igualdade salarial, não sendo
levadas em conta as cotas diferenciadas na propriedade, o tempo de trabalho dos cooperados na
empresa, a qualificação maior ou menor, o empenho ou a produtividade. Em ocasiões de crise
financeira, normalmente esses empreendimentos não possibilitam retiradas mensais ou
quinzenais iguais para todos os sócios, estabelecendo-se o critério das necessidades pessoais e
familiares. Assim, fica realçada que é condição fundamental, na autogestão, a flexibilidade além
da busca da equanimidade nas diferenças individuais. Conforme Singer (2000), a possibilidade da
folha de pagamento variar conforme o fluxo de caixa do empreendimento é um fator de
superioridade fundamental na autogestão. Cabe observar que, na prática, a complexidade das
relações entre cooperados, do funcionamento do empreendimento autogestionário, das relações
com o mercado competitivo capitalista, faz aflorar um conjunto de questões particularmente
desafiadoras e contraditórias na autogestão operária.
Para ilustrar e instigar a reflexão, consideremos aquelas empresas autogestionárias
nas quais os sócios decidiram que todos deveriam ter retiradas iguais e que, ao longo dos anos,
foram perdendo os seus melhores profissionais para empresas capitalistas com condições de lhes
107
A retirada é a quantia que os cooperados recebem pelo seu trabalho, mensal ou quinzenalmente, e é definida não
de acordo com as aspirações de cada associado, mas em função do preço e quantidade dos produtos vendidos. Esta
retirada precisa ser cuidadosamente observada para que a continuidade do próprio empreendimento esteja
assegurada. Já a sobra anual é a diferença entre o que foi gasto e o que sobrou no final de um ano. Assim, o lucro tem
a ver com aquilo que a empresa consegue obter depois de um período: em alguns meses falta dinheiro, noutros sobra,
só no final do ano efetivamente é possível saber se houve lucro ou não.
188
oferecer remuneração mais vantajosa. Sem técnicos qualificados assim como a ausência de
competentes administradores, contadores, propagandistas, vendedores, etc., o empreendimento
pode estar condenado a não sobreviver no mercado competitivo. Mais uma vez, fica evidenciada
a necessidade no investimento constante da qualificação dos cooperados através de programas de
educação cooperativa e técnica. No caso da opção pelo estabelecimento de retiradas maiores para
os quadro técnico-administrativos mais qualificados, cujos cargos não podem tão facilmente
entrar na dinâmica da rotatividade funcional
108
, podemos nos perguntar sobre o risco de se
desenvolver uma hierarquização entre os cooperados e que progressivamente pode se intensificar.
Neste caso de hierarquização que evolui gradualmente, nos perguntamos sobre como isso
repercute nos diferentes sujeitos; se há risco de deturpação da concepção de autogestão; em que
medida saberes da Formação Discursiva Empresarial intervêm nos saberes da Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários relativamente à distinção na distribuição dos
resultados econômicos. Trata-se, sem dúvida, de uma questão geradora de grandes polêmicas e
contradições das práticas da autogestão. Provavelmente se trate do lugar em que mais se
evidencia a heterogeneidade, seja na materialização discursiva de assessores e operários de
diferentes setores ou conselhos, seja nas diferentes vozes que silenciam em determinados
momentos – como em reuniões ou assembléias –, seja nas práticas solidárias ou nos indícios
individualistas e competitivos.
Nesta abordagem sobre o regime de autogestão, cabem algumas ponderações sobre
a concepção da economia popular solidária que é uma opção, ao mesmo tempo, econômica e
político-ideológica, que surge como forma de viabilidade econômica para os associados e,
especialmente, como criação, em processo contínuo, de trabalhadores em luta contra o
capitalismo. Podemos pensar nela, em linhas gerais, como uma forma de organização da
economia, na autogestão operária, um modo de produção e distribuição alternativo ao
capitalismo, criado e recriado periodicamente pelos que se encontram ou temem ficar
marginalizados do mercado de trabalho. Não se trata de uma nova formação discursiva, portanto,
mas é um saber da própria organização autogestionária. Nesse sentido, dizemos que a economia
popular solidária – que também foi o nome/título de um programa de fomento à autogestão,
organizado em uma parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social
108
A rotatividade funcional é uma estratégia implementada para a eliminação da hierarquia de mando nas unidades
de produção e distribuição, entre trabalho intelectual e braçal/manual Ela proporciona aos sócios um conhecimento
global do processo produtivo, uma vez que todos, em diferentes períodos, realizarão um ou outro tipo de trabalho.
189
(SETAS) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (SEDAI), no
período de 1999-2002 –, é a soma do princípio da unidade entre posse e uso dos meios de
produção e distribuição com o princípio da socialização destes meios capitalistas. Importante
ponderarmos que, embora pareça um híbrido entre capitalismo e a pequena produção de
mercadorias – e não são poucos os que fazem a crítica de que a economia popular e solidária é
uma “suavização” dos efeitos da voracidade capitalista –, o modo solidário, na verdade, constitui
uma síntese que supera ambos (capitalismo e produção de mercadorias). Certamente precisa
haver uma grande afinidade entre as classes trabalhadoras e os princípios da economia popular e
solidária, que significa, em linhas gerais, a existência de um espírito no qual a maioria dos
trabalhadores rejeita o capitalismo. Assim, quando um operário se associa para produzir,
comprar, vender ou consumir, o faz sob formas solidárias.
Nesse sentido, um programa de formação e comunicação que propicia e instiga a
reflexão constante sobre os objetivos e as práticas de autogestão, é fundamental para que o
espírito de cooperativa não seja enfraquecido e não tenha aprofundado os interesses divergentes,
a clivagem entre operários de diferentes funções e cargos.
190
Capítulo III
OS DISCURSOS DA E NA AUTOGESTÃO
“Algum milagre? Não, mas grande vontade de lutar, muita
disposição ao sacrifício e sobretudo muita solidariedade. É deste
modo que a economia solidária ressurge no meio da crise do trabalho
e se revela uma solução surpreendentemente efetiva.” (Paul Singer)
Em nossa pesquisa, para fins de análise, conforme já enunciado anteriormente
109
,
nosso corpus discursivo é constituído de materiais de formação e informação – como cadernos,
boletins e jornais – e de entrevistas que foram realizadas com trabalhadores autogestionários,
com assessores e com agentes de apoio aos empreendimentos de autogestão industrial. Nesse
corpus de análise, tendo presente o processo de desarranjo e rearranjo de saberes, buscamos
observar como se dá a reprodução de percepções e de saberes das relações próprias de empresas
capitalistas, como estas percepções e estes saberes são reformulados e transformados, e como
instauram novos saberes. Em outras palavras, considerando os discursos dos trabalhadores
autogestionários e os discursos de outros agentes envolvidos na autogestão, observamos que
saberes provêm da Formação Discursiva Empresarial (FDE) e como emergem nas práticas
discursivas no interior da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA). Da
mesma forma, observamos quais são os saberes oriundos da Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária (FDPPA) e em que medida tais saberes podem ser encontrados na
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
109
Vide o subtítulo 2.1. Dispositivo Metodológico, na página 126.
191
Para tanto, organizamos nossas reflexões e análises em diferentes seções, seguindo o
critério de identificação entre as práticas discursivas da Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA) e os saberes das diferentes formações discursivas (Formação
Discursiva Empresarial e Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária – FDE e
FDPPA) consideradas na presente pesquisa, uma vez que as práticas discursivas na e da
organização operária autogestionária são formadas a partir de saberes oriundos de diferentes
formações discursivas que dialogam entre si de acordo com saberes proletários formulados
historicamente; bem como a percepção de que tais práticas discursivas autogestionárias são
atravessadas por saberes provindos de domínios empresariais. Antes de apresentar nossas
análises, optamos por dedicar algumas (poucas) páginas para a discussão de questões relevantes
acerca da experiência autogestionária da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), visto que ela é tomada prioritariamente em nossas reflexões.
Nesse sentido, organizamos nosso presente capítulo com os seguintes subtítulos:
3.1. Breve Contextualização do Processo de Formação da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC); 3.2. Saberes Empresariais que Emergem nas Práticas
Discursivas Autogestionárias; 3.3. Saberes que Rompem com os Saberes Empresariais; e 3.4.
Novos Saberes que Instauram a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Ressaltarmos que os discursos analisados foram obtidos em entrevistas
110
que
realizamos, no período de 2006 a 2008, com trabalhadores-associados
111
da Cooperativa de
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), a partir das quais foram extraídas seqüências
discursivas de referência (Sdrs). Também entrevistamos agentes apoiadores da autogestão como
representantes da Associação Nacional de Trabalhadores em Empresas Autogestionárias e de
Participação Acionária (ANTEAG)
112
, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC)
113
,
da Bancada da Economia Popular Solidária (ECOPOPSOL) da Assembléia Legislativa do Rio
110
Vide as questões dirigidas aos nossos entrevistados nos Anexos IV, V, VI, VII e VIII, no final deste texto.
111
Os trabalhadores-associados entrevistados são: Nicolau Barcelos dos Santos, Osmar Machado Barbosa, Márcio de
Assis Mendes, Francisco Orlando dos Santos, João Henrique Barbosa da Silva, João Paulo Nunes Aires, Luiz Freitas
de Souza, Paulo Roberto da Silva Soares, Fábio Luis de Castro Rocha.
112
O representante entrevistado da Anteag foi Edson Pilatti, assessor-liberado para acompanhamento aos
empreendimentos autogestionários na Região Metropolitana de Porto Alegre e Vale dos Sinos.
113
Entrevistamos Flávio José Fontana de Souza que é vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) e vice-presidente da
Federação Estadual dos Metalúrgicos/RS.
192
Grande do Sul
114
e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
(SEDAI, 1999-2003)
115
, de cujas entrevistas foram recortadas seqüências discursivas (Sds) para
fins de análise. Cabe fazermos o registro de que, embora inicialmente entendêssemos ser melhor
protegermos a identidade dos nossos entrevistados, optamos por não ocultar seus nomes, na
presente tese, tendo em vista que todos assim o autorizaram. Ainda quanto à formação do corpus
discursivo, cabe frisar que nosso corpus é heterogêneo por estar constituído, além das entrevistas,
de recortes de diferentes informativos internos da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos
de Canoas (CTMC) – por exemplo, o “Jornalaço” –, de panfletos (sindicais, cooperativos e
político-partidários), de publicações jornalísticas de circulação local e regional, de cadernos de
formação (da ECOPOPSOL, da ANTEAG, da UNISOL, etc.), utilizados para cursos e reuniões
de trabalhadores da autogestão, e de relatos de experiências operárias autogestionárias no Rio
Grande do Sul em livros
116
. A utilização destes materiais formativos e informativos, em nossas
análises, tem por finalidade a observação das discursividades elaboradas por sujeitos e instâncias
apoiadoras da autogestão sobre diferentes momentos e fatos relacionados à vivência das relações
autogestionárias; e também a análise das práticas discursivas de sujeitos assessores que orientam
o processo autogestionário, segundo princípios de solidariedade, mútua ajuda, democracia,
transparência e autonomia de gestão.
3.1. Breve Contextualização Processo de Formação da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgico de Canoas (CTMC)
Nossa pretensão, nesta seção, é resgatar, brevemente, a história de organização dos
trabalhadores, ex-funcionários da Metalúrgica Vogg, que culminou no surgimento da
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), em abril de 2001 – uma das
mais importantes experiências autogestionárias, na produção industrial, instaurada a partir de
massa falida. Esta história nos foi contada por sujeitos que foram empregados da antiga
114
Entrevistamos o Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, coordenador da Bancada de Economia Solidária na
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
115
Entrevistamos Pedro Roque Giehl, diretor da SEDAI (1999-2002), coordenou os Centros Regionais de
Desenvolvimento Trabalho e Renda (CRDTR) - Programa de Interiorização do Desenvolvimento (SEDAI/SETCAS)
- e foi integrante do Fórum Nacional de Gestores em Economia Solidária.
116
Referimo-nos aos relatos feitos por Paulo Leboutte (dirigente sindical, assessor da ANTEAG entre 1999 e 2002,
assessor da COPPE/UFRJ a partir de 2002), no livro “Economia Popular Solidária e Políticas Publicas: a experiência
pioneira do Rio Grande do Sul” (2003).
193
Metalúrgica Vogg, vivenciaram o período pré-falimentar e falimentar da empresa capitalista,
participaram do processo de organização dos trabalhadores, foram protagonistas na instauração
da CTMC e continuam trabalhando nela até hoje na condição de trabalhadores-associados. Em
momento seguinte, na seção que trata dos saberes que rompem com os saberes empresariais,
trazemos outros sujeitos que acompanharam e orientaram o processo de instauração da referida
cooperativa.
A Metalúrgica Vogg foi uma empresa no ramo da caldeiraria pesada, de porte
médio, importante para a economia regional, especialmente na década de 1970 e 1980. Com
intuito somente de ilustrar, destacamos que a produção das estruturas e a construção da Ponte do
Guaíba projetada para permitir, ao mesmo tempo, a ligação rodoviária Porto Alegre-Guaíba e a
passagem fluvial de navios de grande porte, permitida por um sistema de levantamento de parte
da ponte, foi de responsabilidade desta empresa. Já na década de 1990, a Metalúrgica Vogg
passou a apresentar crescentes sinais de declínio, resultado de má-administração. Em 2000,
progressivamente foi perdendo importantes clientes, perdendo credibilidade no mercado,
deixando de efetuar o pagamento salarial de seus funcionários até entrar em situação de falência –
em abril de 2001. Houve um período, de cerca de seis meses, em que a fábrica ficou fechada e os
trabalhadores da Vogg e de outras empresas, por intermédio do sindicato, permaneceram
acampados no pátio da metalúrgica para guardar as instalações e máquinas, evitando roubos e
destruições patrimoniais. Foi um importante período de vivência de profundas relações de
solidariedade entre os trabalhadores e um momento propício para a organização desses
trabalhadores.
De acordo com o trabalhador-associado da CTMC e ex-sócio do Sindicato dos
Metalúrgicos de Canoas, João Henrique (entrevistado em 11/09/2007), o sindicato dos
metalúrgicos de Canoas teve um papel fundamental em toda a discussão, em todo o processo
preparatório da cooperativa
117
; assim como, outras entidades/instituições que apostaram na
modalidade autogestionária. Estas outras entidades foram o Governo do Estado, na gestão de
Olívio Dutra (1999-2002), através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Assuntos
Internacionais (SEDAI); a Economia Popular Solidária (ECOPOPSOL); a Associação Nacional
117
A fala de JoãoHenrique sobre o papel do sindicato no processo de formação da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC), durante sua entrevista, será apresentada, posteriormente, em forma de seqüência
discursiva de referência na subseção 3.3.2. A autogestão a partir dos saberes da instância sindical.
194
de Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG); as Pastorais
Sociais (representantes de setores progressivos da Igreja Católica); outros sindicatos da Região
Metropolitana de Porto Alegre e Vale dos Sinos (metalúrgicos, ferroviários, professores, etc.);
partidos políticos de esquerda (especialmente setores do PT) e representantes políticos de
esquerda (vereadores, deputados estaduais e federais).
Há consenso, entre quem participou do processo de criação da cooperativa, de que
sua organização não foi um movimento espontâneo dos trabalhadores metalúrgicos e nem de
curto prazo. Por um lado, criaram-se condições de fundação da cooperativa pela situação de
falência da empresa capitalista e o conseqüente fechamento de mais de cem postos de trabalho
(100 vagas de emprego); por outro, houve condições sócio-político-históricas construídas pelo
movimento operário. A soma de diversas forças (instituições) foi fundamental para que a opção
pela modalidade autogestionária fosse assumida e implementada pelos trabalhadores, ainda que
esse debate não tivesse aceitação de alguns grupos dentro do(s) sindicato(s), do(s) partido(s) e
outros. Foram necessários serem travados muitos debates sobre cooperação e suas implicações na
vida das pessoas (que tipo e como); e continuam presentes – agora, em outros níveis – nas pautas
das discussões e práticas dos sujeitos autogestionários. A organização daqueles que são ex-
funcionários da Vogg e atuais associados da CTMC significa tarefa constante/contínua para que a
dinâmica da autogestão operária se mantenha dentro dos seus verdadeiros princípios.
Nesse sentido, trazemos a primeira seqüência discursiva de referência (Sdr 1)
118
,
recortada do depoimento de João Henrique, trabalhador-associado da CTMC e sócio solidário do
Sindicato
119
, no dia 11 de setembro de 2007, ao ser convidado para falar sobre sua história de
sindicalista e, enquanto tal, sobre o processo de organização da CTMC. Vamos a ela:
118
As seqüências discursivas de referência (SDRs) representam as análises tomadas da Formação Discursiva de
Referência – que é a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) –, ao passo que as demais
seqüências discursivas (SDs) constituem os recortes feitos das outras formações discursivas, aqui inscritas na
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA), e que se relacionadas à FDOA.
119
A condição de sócio solidário do Sindicado dos Metalúrgicos de Canoas (STIMMMEC) não dá direito ao voto e
nem de ser votado. Esta condição estende-se àqueles sujeitos que deixaram de se inserir em relações de trabalho
empresarial na metalurgia, mas que desejam ter acesso à colônia de férias do sindicato, usufruir da assistência à
saúde no sindicato.
Portanto, João Henrique, ainda que tenha uma história de sindicalista ativo antes da CTMC, não representa a
instância sindical. Optamos por fazer referência à sua condição de sócio solidário pelo significado que têm tal
escolha – desejo de não sentir-se “ex-sindicalista”, conforme podemos ver posteriormente, na Sdr 25.
195
Sdr 1 – Eu achava que era mais fácil trabalhar com um grupo. E, no início, o mais difícil, pra
nós, foi trabalhar em grupo. É você conseguir convencer e fazer um trabalho de mudança de
comportamento. (João Henrique)
Entendemos que a referência de João Henrique, nesta Sdr 1, sobre a expectativa de
facilidade na organização de trabalhadores, de colega de trabalho que passam muito tempo em
um mesmo ambiente – ainda que não dialoguem entre si ou dialoguem pouco – é um sentimento
de muitos militantes e ativistas sociais. A realidade se mostra diferente, visto que não basta
vontade de fazer um trabalho em e no coletivo; é preciso que os dirigentes tenham ciência da
vontade política do grupo e da opção efetiva por mudanças das práticas sociais. Podemos dizer,
então, que a dificuldade de trabalhar em grupo, da qual fala João Henrique, está relacionada ao
necessário desarranjo de saberes empresariais, rearranjo destes saberes e transformação para
novos saberes, que são opostos aos anteriores. A mudança das práticas nas relações de trabalho se
constitui em um processo lento e não-linear, em que é fundamental que haja paciência histórica,
da qual falava Lênin, e intelectuais orgânicos, conforme Gramsci, para orientar e ajudar a
promover a emancipação dos sujeitos que se colocam o desafio da autogestão.
Cabe destacarmos que, enquanto empregados da empresa capitalista, parte dos
trabalhadores foi associada do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (STIMMMEC); no entanto,
na condição de trabalhadores-associados da cooperativa – que não são mais empregados e, por
isso, não precisam mais de uma instância que os defenda na relação patronal – somente podem
ser sócios solidários, modalidade que permite a participação em assembléias, assistência médica,
etc., mas que não tem direito a voto. Trata-se de um debate ainda se faz presente no interior do
sindicato – associados da CTMC são proprietários da força de trabalho e também dos meios de
produção. Há um receio por parte do Sindicato (precisamente da direção), em relação à
participação de um grande número de sócios provindos de uma cooperativa, como a CTMC,
cujos interesses a curto prazo não são os mesmos dos funcionários de empresas tradicionais,
ainda que a organização operária seja a mesma. O medo reside justamente em estes sujeitos
autogestionários poderem incidir nos rumos do sindicato, especialmente na aposta de nomes para
integrar a direção sindical.
Ao longo dos sete anos, desde a criação da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC) até 2008, os meios de produção (pátio industrial, instalações,
máquinas) estiveram nas mãos dos cooperados – locação, nos primeiros anos; e aquisição
196
(compra em leilões e outros), em 2004 e 2005. Como proprietários da força de trabalho e dos
meios de produção, os trabalhadores-associados, desde 2001, exercitam o gerenciamento coletivo
do empreendimento metalúrgico (CTMC) e a vivência de relações de solidariedade, ainda que
constantemente atravessadas por saberes e práticas herdadas da antiga gestão empresarial.
Lembramos que, à luz do materialismo dialético e histórico, a categoria da contradição é inerente
a todo processo que visa à transformação.
A CTMC representa uma desafiadora experiência de trabalho coletivo e de
gerenciamento dos trabalhadores, que historicamente foram delegados à condição de incapaz para
tal. A Economia Popular Solidária (ECOPOPSOL), juntamente com a Associação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG) e o Sindicato
dos Metalúrgicos de Canoas (STIMMMEC), teve e ainda tem papel importante nesse processo,
pois orienta a cooperação não só em relação ao trabalho coletivo, em equipes, mas para a
coletivização de todo o processo de gestão – participação de todos no planejamento, na produção,
na avaliação e na distribuição dos resultados. Tomemos a fala do trabalhador-associado e atual
presidente da CTMC, Osmarino Maia, sobre a experiência de autogestão da cooperativa, em
entrevista ao Jornal Diário de Canoas, no dia 19 de maio de 2005, aqui apresentada como Sdr 2:
Sdr 2 – Provamos que somos capazes quando, em maio de 2001, assumimos esta empresa com
101 trabalhadores e hoje com 140 sócios com vez e voz, expandindo os negócios, fabricando
estruturas metálicas, equipamentos para refinarias, empresas de celulose, caldeiras, contâiners,
entre outros. (Osmarino)
Cabe registrar que, em 2008, o número de associados da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) gira em torno de 200 trabalhadores e que um dos
mais importantes trabalhos assumidos pela cooperativa é a construção de cinco navios para uso
da PETROBRÁS – Companhia Integrada de Petróleo Brasileiro S/A – na extração de petróleo em
alto mar. Atualmente, a cooperativa trabalha na fabricação do segundo navio.
Nesta Sdr 2, percebemos que Osmarino, ao enunciar que “provamos que somos
capazes...”, aciona um conjunto de saberes, impregnados na sociedade civil, segundo os quais
não cabe aos operários administrarem um negócio, uma empresa industrial, em função de uma
suposta incapacidade da classe trabalhadora, historicamente alimentada por classes sociais
políticas hegemônicas. Afirmar a capacidade da gestão operária é romper com esses saberes
empresariais, é desarranjá-los e rearranjá-los em um lugar totalmente adverso a eles. Em sua fala,
197
na Sdr 2, o trabalhador-associado ainda enfatiza o desenvolvimento da cooperativa, com a
participação ativa dos associados na gestão (“com 140 sócios com vez e voz”) e com o aumento
dos negócios –
reflexo da qualidade dos produtos e conquista de credibilidade no mercado.
Essa observação sobre o crescimento dos negócios da cooperativa associada à modalidade
autogestionária de operários, tendo em vista que os antigos empresários não conseguiram evitar a
falência da empresa, faz repicar sentidos diversos e, especialmente, adversos em relação aos
saberes e às práticas capitalistas.
Para fins de ilustração sobre o significado dos sete anos de funcionamento da
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) – 2001 a 2008 –, articulamos
ainda algumas seqüências discursivas de referência (Sdr 3, Sdr 4, Sdr 5 e Sdr 6), que são recortes
de falas de trabalhadores-associados, obtidas em entrevistas nos dias 10 e 11 de setembro de
2007, em relação a uma questão que lhes foi formulada: “Na sua avaliação, o que mudou na
relação de trabalho da época da empresa capitalista para a cooperativa?”
120
. Cabe registrar que,
possivelmente, estas seqüências discursivas serão retomadas em outra seção. Os recortes de
depoimentos são os seguintes:
Sdr 3 – Antes a gente trabalhava muito e não via a cor do dinheiro... Hoje, o negócio é o
seguinte: nós temos voz! Hoje o supervisor está te escutando sobre como vamo fazer o serviço.
(Osmar)
Sdr 4 – No primeiro mês da CTMC, a gente recebeu R$ 30,00; no segundo, foi R$ 60,00; no
terceiro, foi R$ 120,00... e as coisas foram melhorando. Hoje, a gente recebe mais do que nas
outras empresas. (Nicolau)
Sdr 5 – Nós passamos por uma transformação bem grande: de empregado pra empregador... e
nós já temos sete anos de vida – é uma vida! (Osmar)
Sdr 6 – É muito difícil deixar de ser um ex-funcionário (...) Nós já completamos sete anos e a
gente tem que fazer ainda um trabalho permanente da situação da cooperativa e dos
trabalhadores... Não basta ser um bom profissional, precisa contribuir nas decisões em
assembléias, em reuniões de grupo... (João Henrique)
Podemos observar que, nestas seqüências discursivas de referência, em especial na
Sdr 3 e na Sdr 5, os depoimentos salientam diferenciais que os trabalhadores sentiram na
modalidade de autogestão relativamente à gestão empresarial: que diz respeito às relações de
120
Vide as questões dirigidas aos trabalhadores da autogestão no ANEXO IV.
198
trabalho, ou seja, a participação dos trabalhadores (ter voz, ser escutado pelo supervisor) e a
posição de não-empregado (mas de quem dirige como se fosse empregador). Na Sdr 4,
percebemos o significado da opção em relação aos resultados econômicos: no início, quase
inexistente, e agora, melhores do que a empresa capitalista. Já, no último depoimento, na Sdr 6, a
percepção de que a necessária desconstrução e reconstrução de saberes para a transformação das
concepções e práticas de trabalhadores-empregados em concepções e práticas de trabalhadores-
gestores é um processo bastante lento.
Enfim, podemos dizer que, na verdade, a autogestão contraria saberes
historicamente defendidos pela classe hegemonicamente econômica. Nesta ótica, pensamos que a
autogestão promove a transformação das relações de trabalho, uma vez que ele (o trabalho) passa
a ser concebido a partir de outra perspectiva – pela solidariedade, mútua ajuda, democracia,
autonomia. Entretanto, a modalidade autogestionária em processo de instauração não está imune
a contradições, dados os freqüentes atravessamentos de saberes capitalistas profundamente
enraizados nas relações de trabalho de gestão capitalista. Nas próximas seções, buscaremos
desenvolver reflexões e análises, a partir de seqüências discursivas de referência (Sdrs),
recortadas de falas de trabalhadores autogestionários, e de seqüências discursivas (Sds), coletadas
de falas de assessores e apoiadores – representantes de diferentes instituições que se inscrevem na
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA) –, sobre o processo de
desarranjo e rearranjos de saberes, que promove a transformação e a instauração de uma nova
Formação Discursiva: a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários.
3.2. Saberes Empresariais que Emergem nas Práticas Discursivas Autogestionárias
Considerando que o objeto de nossa pesquisa são os empreendimentos de produção
industrial autogestionária formados a partir de massa falida, portanto, oriundos de empresas
capitalistas, os trabalhadores-sócios, ou a maior parte deles, fizeram a experiência de viver
relações patronais e, posteriormente, optaram por instaurar novas relações caracterizadas pela
mútua ajuda, solidariedade e autonomia de gestão, sem a existência das figuras do patrão e do
empregado. Partindo de um entendimento de que o imaginário operário está atravessado por
199
saberes empresariais, da Formação Discursiva Empresarial (FDE), buscamos observar como se
dá tal atravessamento.
Com o intuito de desenvolver e apresentar organizadamente nossas análises,
optamos por agrupar esses saberes em duas subseções, a saber: 3.2.1. Identificação com saberes
da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a perspectiva da relação empregado/mão-de-
obra; e 3.2.2. Identificação com saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a
perspectiva da relação tomada de decisão/cumprimento de tarefas. Cabe enfatizar que a
observação dos diferentes sentidos apreensíveis das/nas seqüências discursivas de referência
(Sdrs), que utilizamos, desnudam relações contraditórias que se mostram nas práticas sociais e
que, no entanto, fazem parte do processo em que saberes são desarranjados e re-arranjados –
especialmente quando os saberes em jogo são antagônicos.
3.2.1. Identificação com saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a
perspectiva da relação empregado/mão-de-obra
Para fins de ilustração de que saberes e práticas do domínio da Formação Discursiva
Empresarial (FDE) e como eles se fazem presentes em discursos de operários da autogestão, isto
é, como atravessam a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), sob a
perspectiva da relação empregado/mão-de-obra, recortamos, inicialmente, três seqüências
discursivas de referência (Sdr 7, Sdr 8 e Sdr 9), de entrevistas realizadas, em 26 de outubro e 08
de novembro de 2006, com os trabalhadores-associados da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC) João Paulo, Luiz e Paulo Roberto
121
. As três seqüências
discursivas fazem parte das respostas dadas pelos trabalhadores acima citados às questões “Você
foi trabalhador da Vogg (Metalúrgica capitalista) antes da falência? Como foi?” e “Como é
trabalhar aqui na cooperativa, na CTMC?”
122
.
Cabe fazermos o registro de que os três trabalhadores (João Paulo, Luiz e Paulo
Roberto) não participaram do processo de criação da cooperativa (CTMC), associando-se em
2006 (respectivamente, em março, abril e agosto); e, recentemente, obtivemos a informação de
121
As entrevistas foram realizadas, em 26/10/2006, com João Paulo e Luiz; e, em 08/11/2006, com Paulo Roberto.
122
Vide todas as questões formuladas aos trabalhadores autogestionários no ANEXO IV.
200
que Luiz e Paulo Roberto se desligaram da cooperativa, no ano de 2007
123
, vindo a se
empregarem, respectivamente, em empresa metalúrgica e em empresa de prestação de serviços,
ambas de gestão capitalista localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Vamos à primeira das três seqüências discursivas de referência, que é a Sdr 7,
recortada da fala do metalúrgico João Paulo, em 26 de outubro de 2006:
Sdr 7 – (...) quando a gente está de macacão, igual a todo mundo, ninguém nos vê como um cara
que sabe mais ou menos do que os outros não. Pelo contrário, muitas vezes, o companheiro
chega e diz: pô, você é o quê? Você é um operário, você não entende de nada (...). (João Paulo)
Nesta Sdr 7, podemos observar que aparecem saberes herdados da empresa
capitalista como a percepção de uma condição de operários “iguais” entre si (em “igual a todo
mundo”), marcada pelo uso do macacão, que simboliza e concretiza um lugar de inferioridade e
de limitação na hierarquia da empresa; portanto, é uma igualdade entre trabalhadores
subvalorizados e explorados no mundo do trabalho capitalista. Nesta medida, o operário entende
não ter conhecimentos – ou seus conhecimentos serem periféricos – e nem capacidade para o que
está além do seu trabalho braçal específico no interior da linha de produção. Sua baixa
valorização está atrelada, para ele, ao vestuário que porta: se estiver paramentado como operário,
não terá credibilidade; mas, se estiver se apresentando com vestimentas próprias do universo
empresarial, será visto como alguém que “sabe” e deve ser respeitado por isso, merecer
credibilidade.
A perspectiva de o trabalhador-associado falar sobre a empresa no mercado de
trabalho, de opinar sobre a produção, de planejar investimentos, de avaliar o processo da prática
de gestão ainda parece ser um lugar estranho e distante dele enquanto sujeito-operário que faz
parte de uma empresa que já não tem mais patrão. Pontuamos que, mais uma vez, a condição de
inferioridade pode ser observada, na fala do metalúrgico ainda, pelo uso do ninguém, na
passagem “ninguém nos vê como um cara que sabe mais ou menos do que os outros não”,
representando um ninguém entre o grupo dos que “não sabem” no interior da empresa,
especificamente aqueles que trabalham no setor de produção.
123
O desligamento de Luiz e de Paulo Roberto da cooperativa foi cerca de dois meses após as entrevistas realizadas
em 26/10/06 e 08/11/06, respectivamente, não sendo possível entrevistá-los novamente.
201
Observamos que, historicamente, o trabalhador é levado a ocupar tal lugar de ser
incapaz e ignorante, em favor de outro(s) que sabe(m) e, por isso, legitimamente, pode(m) mais,
ou seja, tem mais poder. Na empresa industrial capitalista, a distância entre quem trabalha na
linha de produção (fábrica) e quem trabalha na estrutura administrativa (escritório) está
fortemente marcada. O macacão é vestimenta própria dos operários da fábrica e representa uma
das marcas desse distanciamento. Nessa perspectiva, na fábrica, estariam os que não têm
conhecimento, os que não sabem ou tem o que falar/opinar, os que apenas sabem fazer o trabalho
braçal; ao passo que, no escritório, estariam os que sabem, os que têm conhecimentos, os
diplomados.
A resposta de autodefinição de operário, de João Paulo, evidencia esse
distanciamento entre fábrica e escritório, mas também entre os próprios trabalhadores do mesmo
setor (linha de produção), especialmente no final da Sdr 7, no momento em que enuncia: “pô,
você é o quê? Você é um operário, você não entende de nada”. Tratam-se de indícios da gestão
empresarial presente na autogestão, o que conduz a pensar nas razões de uma certa desconfiança,
de alguns trabalhadores, em relação à “igualdade” nas relações de autogestão entre os
trabalhadores de diferentes setores ou níveis de produção – serviços na linha de produção. Essa
diferença, entretanto, é apenas tangenciada de modo superficial entre quem está de “macacão” e
quem não está. Acrescentamos que, além de certa desconfiança, pode haver até um sentimento de
desconforto do trabalhador diante do desafio de ocupar um lugar legitimamente seu, mas que
historicamente lhe foi negado: um lugar de co-responsabilidade pelo processo de gestão do
empreendimento.
Podemos pensar que essa concepção relativa à detenção dos conhecimentos por
quem é dono dos meios de produção ou seus administradores tem suas raízes em práticas de
dominação/subordinação patronais associadas a longos processos de silenciamentos sofridos
pelas massas populares através de diferentes aparelhos ideológicos como o religioso, o escolar, o
político, o militar, entre outros. Para nós, esses processos de silenciamentos constituem a “cultura
do silêncio” – silêncio que aprisiona, que escraviza, que impede a emancipação dos oprimidos,
das massas. Segundo essa “cultura”, inscrita sob os domínios de saberes capitalistas, quem “sabe
mesmo” e faz silenciar – pelo temor – é o/um Deus onipotente (que sabe tudo e tem o poder de
castigar ou recompensar os humanos) através de seus representantes (hierarquicamente
organizados: papa, bispos, padres, pastores, etc.). Concepção que se reproduz em outras
202
instâncias, com direções de escola (e coordenações disciplinar e pedagógica, professores); com
direções partidárias (e funcionários); com governantes (e ministros, secretários, diretores); com
generais (e coronéis, oficiais, etc.); direções sindicais burocratizadas; etc.
Refletindo ainda sobre a perspectiva de o trabalhador se colocar como um sujeito
“ignorante” e considerar também os demais trabalhadores como tal, trazemos a segunda
seqüência discursiva de referência (a Sdr 8), coletada da fala de Luiz, durante sua entrevista em
26 de outubro de 2006. A seqüência discursiva é a seguinte:
Sdr 8 – (...) se você é um trabalhador, você falar e nada é a mesma coisa. A não ser que você
fale alguma coisa com muito cuidado e que realmente tenha a ver com a visão que o
companheiro tem e com a realidade dele. Pode até contrariar a idéia dele; mas é preciso ele
perceber que realmente a experiência dele mostra que aquela posição que você tá colocando é
uma posição certa. Aí eles respeitam a sua opinião. De outra forma, não adianta. (Luiz)
Semelhantemente à fala de João Paulo (Sdr 7), Luiz enuncia, no início da Sdr 8 (“se
você é um trabalhador, você falar e nada é a mesma coisa”), uma concepção de que, em geral o
trabalhador nada sabe e sua opinião não é nem considerada pelos demais trabalhadores. Aqui, não
há referência à vestimenta, simplesmente à condição de trabalhador. No entanto, nosso
entrevistado, pondera que o trabalhador, para que tenha sua opinião respeitada, deve mostrar, aos
demais, que ela é “uma posição certa”, ou seja, um posicionamento que revela um saber para
além de um “senso comum” de empregado. Segundo ele, esta posição apresentada pelo
trabalhador pode até não estar em concordância com o que pensam os outros (“Pode até
contrariar a idéia dele”), mas deve ter alguma relação com a realidade e com os saberes dos
operários em geral: “A não ser que você fale alguma coisa com muito cuidado e que realmente
tenha a ver com a visão que o companheiro tem e com a realidade dele”. Salientamos que ter a
opinião respeitada reverte em melhora/aumento da autoconfiança do trabalhador, significa ser
ouvido pelos outros, traz credibilidade no grupo. Isso pode estimular outros trabalhadores a
formularem e expressarem suas opiniões como sujeitos que sabem algo, que têm o que dizer.
Assim, aos poucos, o princípio da participação em discussões sobre a vida e o trabalho proletário
instaurar-se-ia, através do debate, levando, possivelmente, ao exercício da desconstrução e
reconstrução de saberes que norteiam suas práticas. Seguindo esse raciocínio, diríamos que pode
estar aí um germe de transformação das relações, ainda que seja muito frágil tal germe.
203
Poderia o leitor perguntar: não se trataria de otimismo exagerado – uma ilusão –
perceber o germe da transformação das relações a partir da afirmação de um metalúrgico sobre a
conquista do respeito a sua opinião por outros metalúrgicos, quando acabara de dizer que o falar
do trabalhador é a mesma coisa que nada? Dizemos apenas que, primeiro, o trabalhador deve ser
ouvido por quem mais próximo dele está, para que sua voz ecoe e se junte a outras vozes, em um
processo que não é progressivamente linear – é um processo prenhe de contradições; de indícios
de reprodução, mas também de transformação.
Se se tratar de uma empresa de gestão capitalista, podemos pensar que um
trabalhador que começa a ser ouvido por seus colegas trabalhadores e ser respeitado por isso,
facilmente tornar-se-á alvo de cooptação pelos patrões para que sirva aos interesses capitalistas.
Neste caso, ao invés de representar um princípio de desarranjo e rearranjo de saberes, transforma-
se em um mecanismo de reprodução de saberes que sustentam as relações de dominação /
submissão características em gestões empresariais. Dizemos, então, que a compreensão de
operários que ocupam um lugar de “iguais” entre si, em uma posição de inferioridade – lugar de
igualdade na inferioridade – considerando a hierarquia da empresa capitalista, é um saber que
está na confluência do domínio de saber da Formação Discursiva Empresarial (FDE).
No entanto, esta compreensão de lugar de igualdade na inferioridade, reproduzida
no interior de empreendimentos de autogestão operária, representa uma contradição em relação
aos saberes da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA). Isso revela que
não basta formar uma cooperativa ou associação de trabalhadores com gestão coletiva e
descentralizada para mudar alguns dos saberes e práticas profundamente impregnadas no
imaginário dos trabalhadores. Trata-se de um processo que precisa fomentar continuamente a
desconstrução de saberes capitalistas e sua reconstrução com vistas à transformação destes
saberes em saberes autogestionários.
Pensando nessas concepções de origem empresarial que, contraditoriamente,
figuram nas práticas discursivas de sujeitos da autogestão operária, consideremos agora a
seguinte seqüência discursiva de referência, a Sdr 9, que foi recortada da fala de João Roberto,
em 08 de novembro de 2006, em sua resposta à pergunta “Como é trabalhar aqui na cooperativa,
na CTMC?”. Vejamos:
204
Sdr 9 – A gente, que é peão, não reclama se tem muito serviço pra fazê... Pior é não ter o que
trabalhá... Se o chefe manda, a gente faz... e fica assim meio sem jeito quando é pra dá palpite...
a gente não sabe, não estudou... É melhor, claro, sê tratado bem... (Paulo Roberto)
Nesta Sdr 9, observamos claramente que o metalúrgico se coloca em um lugar de
sujeito-empregado que tem um posto de trabalho e cumpre as tarefas determinadas pelo patrão.
Trata-se de um sujeito totalmente identificado com os saberes empresarias capitalistas – da
Formação Discursiva Empresarial (FDE). Esta identificação é tão grande que ele fala como se a
gestão ainda fosse da responsabilidade de uma pessoa ou pequeno grupo que tem poder de
decisão e dominação sobre os demais, de forma que ele, como “peão” (operário), deve submeter-
se aos mandos de um “chefe” (patrão ou coordenador de equipe) pela necessidade de manutenção
do emprego (posto de trabalho). Mas, que chefe/patrão? Afinal, Paulo Roberto está inserido em
uma cooperativa autogestionária e não há mais patrão e empregados, mas trabalhadores
organizados para decidir e trabalhar coletivamente.
Aqui é pertinente fazermos uma observação: a dinâmica de organização do trabalho,
na cooperativa metalúrgica em questão (Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
– CTMC), se dá por equipes de trabalho e conselhos, cada qual com um coordenador. A proposta
é de funcionamento coletivo e solidário em cada uma dessas instâncias, propiciando a
participação de todos.
Retomando a Sdr 9, observamos que o metalúrgico, por um lado, expressa a
concepção de que “se o chefe manda, a gente (operário) faz”; e, por outro, se percebe
vivenciando relações de trabalho que se propõem alternativas às capitalistas está na passagem “e
fica assim meio sem jeito quando é pra dá palpite... a gente não sabe, não estudou... É melhor,
claro, sê tratado bem...”. Podemos dizer que, ao trabalhador-associado, é incômodo o lugar de
co-gestor de um empreendimento. Mais do que não confiar no gerenciamento operário, ele se
coloca como alguém (indivíduo) que não se sente à vontade e preparado (“a gente não sabe, não
estudou”) para a participação (“pra dá palpite”). Voltamos à questão, já discutida anteriormente,
sobre a condição de inferioridade historicamente imputada à classe trabalhadora. Senso comum
que é reproduzido, na sociedade civil, através dos diversos mecanismos ideológicos sob o
comando de forças hegemônicas liberais. Segundo Gramsci, trata-se de uma hegemonia de
Estado – este enquanto soma da sociedade política e sociedade civil – que é revestida de coerção:
“velhas ideologias que dominam pela coerção” (Gramsci, 1997: 66).
205
Ao fazer a ressalva de que “é melhor, claro, sê tratado bem”, na Sdr 9, Paulo
Roberto reconhece que, ainda que lhe seja incômoda a posição de um sujeito
convidado/solicitado a dar sugestões, planejar e avaliar, sente-se melhor com as relações de
trabalho na autogestão. Entendemos que o ser tratado bem, para ele, está relacionado a uma
condição de relações de trabalho adversa à sua concepção de trabalho e trabalhador – concepção
esta em sintonia com os saberes e práticas capitalistas de mercado. Podemos pensar que se trata
de um pequeno desarranjo de saber ou início do processo que desarranja (desconstrói) tal saber,
segundo o qual o patrão domina/oprime o operário, para rearranjá-lo (reconstruí-lo) logo depois –
a eliminação da dominação patronal (que) propicia um sentimento de bem-estar aos
trabalhadores.
Considerando que as três seqüências discursivas de referência (Sdr 7, Sdr 8 e Sdr 9),
que analisamos, reproduzem saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) relativamente
às relações de trabalho dos sujeitos – especificamente da relação empregado/mão-de-obra –,
somos conduzidos a dizer que é premente a necessidade de desconstrução de tais saberes, bem
como das práticas individualistas e competitivas para, em seu lugar, se instaurar um processo
coletivo de trabalho e de co-responsabilidade por toda a dinâmica de funcionamento do
empreendimento autogestionário. Entendemos que o princípio da mútua ajuda deve ser cultivado,
da mesma forma que um processo de formação política e qualificação técnica precisa ser
implementado. Conseqüentemente, começarão a predominar práticas de superação de concepções
de inferioridade e incapacidade operária, de individualismo, de competitividade entre os próprios
trabalhadores.
Na continuidade de nossas análises, destacamos a seguinte seqüência discursiva de
referência (Sdr 10), recortada da fala do trabalhador-associado e atual vice-presidente da
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), João Henrique, em resposta à
questão “Fale um pouco de sua história de sindicalista e, enquanto tal, sobre o processo de
organização da CTMC”, durante entrevista realizada em 12 de maio de 2008. Vamos a ela:
Sdr 10 – No início, quando nós abrimos (a CTMC), a gente já tinha dois clientes fortes – a
Gerdau e a Petrobrás – porque existia um diferencial que nós conseguimos manter que é a
questão da mão-de-obra. (...) Hoje, é comum os clientes perguntarem se tal soldador ou
caldeireiro ainda está trabalhando aqui. (...) Então, a mão-de-obra qualificada, pra nós, é o
diferencial de todas que tem. (João Henrique)
206
Nesta Sdr 10, ao tratar da questão da busca e viabilização dos negócios para a
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) desde sua criação, João
Henrique cita a Gerdau
124
e a Petrobrás
125
como os primeiros grandes clientes e salienta a
importância deles para a conquista de outros espaços no mercado. Ele fala em “mão-de-obra” e
“mão-de-obra qualificada”, referindo-se à boa qualidade dos serviços prestados pela cooperativa,
como um de seus diferenciais – segundo ele, um diferencial mantido do período em que a
Metalúrgica Vogg estava no auge. Cabe destacar que, a esse comentário, o trabalhador-associado
acrescenta que “Hoje, é comum os clientes perguntarem se tal soldador ou caldeireiro ainda está
trabalhando aqui”. Isso nos conduz a pensar que a busca de parte dos compradores locais da
produção da cooperativa se dá mais pela memória de serviços prestados por determinados
funcionários da antiga empresa do que propriamente pela compreensão de boa qualidade dos
serviços de trabalhadores-proprietários em empresa em ascensão. É uma constatação que não
foge da normalidade e nem nos causa estranhamento, tendo em vista o mercado capitalista em
que o empreendimento autogestionário está inserido.
Considerando a Sdr 10, podemos dizer que os saberes que estão sendo linearizados,
por um trabalhador-associado e também vice-presidente da cooperativa, podem ser identificados
com o lugar do operário-empregado e não do operário-autogestionário. Entendemos que, ao tratar
de um dos diferenciais competitivos da cooperativa, João Henrique faz emergir uma terminologia
de mercado que continua impregnada, mas também uma prática herdada da empresa capitalista.
Se antes ele estava na condição de empregado – sendo parte da mão-de-obra na metalúrgica –,
submisso às relações de dominação patronal na empresa, e na condição de dirigente sindical,
questionando tais relações; agora, na condição de cooperado autogestionário que ocupa um cargo
de direção e, em função deste cargo, está na interlocução com empresas capitalistas para firmar
novos negócios para a cooperativa, pode, mesmo sem que tenha tal intenção, estar reproduzindo
relações desiguais no interior da autogestão. Na sua fala, especialmente na passagem “é comum
os clientes perguntarem se tal soldador ou caldeireiro ainda está trabalhando aqui”, ressoam
sentidos oriundos de lugares que não são os da solidariedade e mútua ajuda entre sujeitos iguais.
Ecoam indícios discursivos de saberes empresariais, que sutilmente se colocam na forma de
124
A Gerdau é uma empresa privada de grande porte no RS que é cliente herdada pela Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) da empresa capitalista (Metalúrgica Vogg) que virou massa falida.
125
A Petrobrás (Petróleo Brasileiro S.A.) é uma grande empresa estatal, conhecida internacionalmente pela extração
de petróleo na terra e, especialmente, no mar, que estabeleceu parcerias com a CTMC desde o início de sua criação e,
progressivamente, vem aumentando o volume de negócios com a cooperativa.
207
referir as relações entre os sujeitos seja pelo destaque de um sujeito-direção a outros sujeitos-
especialistas que trabalham em determinada seção na linha de produção, seja pelo uso de termos
mercadológicos como “clientes”, “mão-de-obra” e “trabalham aqui” (mas não só trabalham ali,
são também proprietários). Trata-se de indícios que mostram relações contraditórias no interior
de gestão da cooperativa.
Consideramos pertinente observar, ainda a partir da Sdr 10, que a referência aos
negócios firmados com a Petrobrás, atualmente importante parceira da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), pode ser entendida como uma opção político-
governamental de incentivo e apoio à cooperativa. Assim, ao invés de contratar uma empresa
capitalista, como normalmente se fazia em outras gestões administrativas da empresa estatal
federal, a Petrobrás estabeleceu contrato, em 2005, para a fabricação de cinco navios de grande
porte, com um empreendimento operário autogestionário – a CTMC –, contribuindo para sua
viabilização no mercado capitalista altamente competitivo. A título de informação, a cooperativa
já está na construção do segundo navio.
Em nossas reflexões sobre a identificação com os saberes empresariais sob a
perspectiva da relação empregado/mão-de-obra, trazemos mais duas seqüências discursivas de
referência, a Sdr 11 e a Sdr 12, recortadas das falas de trabalhadores-associados da Cooperativa
dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), durante entrevistas realizadas no dia 10 de
setembro de 2007. A primeira Sdr (Sdr 11) foi coletada da resposta de Nicolau à questão “Como
é a distribuição dos resultados econômicos? Como vocês lidam diante de períodos de dificuldades
financeiras da/na cooperativa?”. Já a Sdr 12, referente à pergunta final de nossa entrevista
“Considerando os aspectos positivos e negativos na cooperativa: a) o que você elege/escolhe
como ponto(s) positivo(s) e que deve continuar?”, constitui sua resposta, dada de forma igual por
todos os nossos entrevistados, naquela data – Márcio, Francisco, Osmar e Nicolau. As seqüências
discursivas de referência são as seguintes:
Sdr 11 – Quanto às sobras, praticamente não tem... nós temos ainda uma dívida e reservamos
pra ter um salário... Acho que daqui uns dois anos vai começá a ter sobra... Até agora nós
trabalhamo pra empresa, pra comprá máquinas, pagá dívidas... isso pra nós continuá com a
firma. (Nicolau)
Sdr 12 – Salário em dia! (Márcio, Francisco, Osmar e Nicolau)
208
Observamos que estão presentes traços de heranças empresariais capitalistas nas
práticas discursivas dos autogestionários entrevistados acima. Na Sdr 11, Nicolau faz um
comentário sobre a questão financeira da cooperativa, articulando algumas noções como
“sobras”, “salário”, “empresa”, “máquinas”, “dívidas”, “firma”, a partir do coletivo, ou seja, ele
entre os sujeitos-cooperados. Se tomarmos as noções apenas “no fio do discurso”, diremos
simplesmente que, com exceção de “sobras”, as palavras pertencem à prática linguageira
empresarial. Entretanto, é preciso que consideremos como elas (as palavras) trabalham no
enunciado para observarmos que saberes articulam. Comecemos por pensar se, de fato, Nicolau
ao usar a primeira pessoa do plural – o nós – está se referindo ao conjunto dos cooperados, já que,
em seguida, afirma que “nós trabalhamo pra empresa”. Quem seria a “empresa”? Ela está
descolada de “nós”? Por quê? Seria um nós-sujeitos (quais?) diferente do nós-cooperativa?
Podemos pensar que a forma como Nicolau articula a concepção da existência de
uma dívida (assimilada como do grupo) com a necessidade de salário (individual), em “nós temos
ainda uma dívida e reservamos pra ter um salário”, e, posteriormente, à compreensão de que os
trabalhadores-associados até aquele momento só trabalharam para a empresa ou firma
(trabalhadores-associados descolados da empresa-cooperativa), em “Até agora nós trabalhamo
pra empresa, pra comprá máquinas, pagá dívidas... isso pra nós continuá a firma”, revela um
lugar de sujeito-empregado com cultura de firma. Assinalamos a ponderação “isso pra nós
continuá a firma” que ressoa permanência do tipo de gestão da empresa capitalista e não ruptura
como se caracteriza a autogestão. Enfim, não há contradição com os saberes da Formação
Discursiva Empresarial; ao contrário, há identificação.
Cabe observar que percebemos, um esforço de adaptação, por parte de Nicolau, no
sentido de organizar sua fala como entende ser a de um sujeito autogestionário, especialmente
quando ele enuncia a questão das sobras – de que ainda não há sobras e que estas começarão a
existir em um futuro próximo (“Acho que daqui uns dois anos...”). Lembramos que “sobra” –
noção utilizada por Marx em sua teoria econômica –, assim como outras palavras e expressões,
podem facilmente tornar-se “clichês” em experiências de organização de trabalhadores, visto que
freqüentemente os saberes aos quais elas (tais palavras e expressões) se inscrevem são apagados
ou silenciados. Por isso, na autogestão, não basta a adaptação da linguagem, o “discurso pronto”
nem tampouco a implementação de algumas práticas de trabalho em equipes sem que haja
209
rupturas com domínios de saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) – ou, ao menos,
um processo de desarranjo e rearranjo destes saberes.
Consideremos agora a Sdr 12, “Salário em dia!”, que constitui o destaque unânime
dos trabalhadores-associados Márcio, Francisco, Osmar e Nicolau, no encerramento das
entrevistas, em relação ao ponto positivo mais forte da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC).
Cabe registrar que, com exceção de Márcio, que faz sua primeira experiência de
trabalho na CTMC, os demais vivenciaram relações patronais em empresas capitalistas e têm
condições de estabelecer os diferenciais e, fundamentalmente, os antagonismos que caracterizam
a gestão empresarial e a autogestão operária. Salientamos que, de modo geral, o pagamento em
dia do salário pelo empregador está entre os anseios mais importantes de operários inseridos em
empresas capitalistas, ou seja, daqueles operários totalmente identificados com os saberes
empresariais. Diante disso, causa-nos, no mínimo, estranheza tal resposta dada por sujeitos
inseridos em novas relações de trabalho, à luz da solidariedade e mútua ajuda, sem a figura do
patrão, sem que haja a venda de força de trabalho para geração de mais-valia ao dono dos meios
de produção em troca de um salário.
Entendemos que essa fala revela a identificação dos referidos trabalhadores com os
saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE). Embora já vivenciem novas relações de
trabalho, os saberes e práticas autogestionários ainda não estão efetivamente assimilados. O
necessário processo de desarranjo e rearranjo de saberes herdados da empresa capitalista não é
processo espontâneo, rápido e linear. Trata-se, na realidade, de um processo que precisa ser
estimulado e acompanhado por intelectuais orgânicos – sendo respeitado o necessário
amadurecimento organizativo dos trabalhadores – e, ao mesmo tempo, de um processo que
precisa implementar práticas sociais nas relações de trabalho autogestionário. Esta modalidade de
gestão precisa representar uma opção de vida e implica o exercício cotidiano de princípios como:
solidariedade, mútua ajuda, participação, democracia, transparência, compromisso com a
cooperativa, autonomia do empreendimento.
Ponderamos que discursos como os que emergem das seqüências discursivas de
referência até aqui analisadas – Sdr 7, Sdr 8, Sdr 9, Sdr 10, Sdr 11 e Sdr 12 –, que evidenciam
concepções e práticas capitalistas – da Formação Discursiva Empresarial (FDE) –, são “brechas”
210
que o germe do capitalismo pode encontrar para se reinstalar, representando, portanto, um risco
ao empreendimento de autogestão – especialmente, se isso revela o posicionamento de grande
parcela dos trabalhadores. Nesse caso, entendemos que urge um programa de educação
cooperativa e a insistência no exercício das práticas autogestionárias como antídoto às antigas
relações de dominação patronal e exploração dos trabalhadores. Podemos dizer que o próprio
coletivo dos trabalhadores, através das práticas solidárias, e encontrando amparo e assessoria
permanente de verdadeiros agentes autogestionários, que são os intelectuais orgânicos, é que vai
assegurar ou não a autogestão.
Para ilustrar indícios de questionamento de saberes empresariais, em que os sujeitos-
operários começam a pensar como sujeitos-autogestionários, trazemos a Sdr 13, recortada de
outra fala de Nicolau, agora em resposta à pergunta “Na sua avaliação, o que mudou na relação
de trabalho da época da empresa capitalista para a cooperativa?”, durante a entrevista realizada
em 10 de setembro de 2007.
Sdr 13 – (...) A gente confunde, às vezes, cooperado, sobra, salário... a gente confunde em falá
isso daí... a gente ainda tá gatinhando nesse tipo de coisa (autogestão)... (Nicolau)
A confusão entre noções, a qual se refere o trabalhador-associado da CTMC, reflete
o processo de crescente identificação com saberes da gestão operária. Não raro, trabalhadores que
passam da condição de empregados para cooperados e gestores estabelecem relações entre as
concepções de retiradas mensais e salários, entre divisão de resultados econômicos anuais e
compensação salarial anual em forma de 13º salário, abono-férias, prêmio de natal. Aos poucos,
no entanto, é possível observar que, pela prática autogestionária, os trabalhadores-associados vão
desconstruindo saberes empresariais e reconstruindo-os de outra forma até que a transformação
comece a ser instaurada – este movimento de desconstrução e reconstrução caracteriza-se por
atravessamentos de saberes herdados das antigas relações de trabalho e profundamente
impregnados nas práticas dos operários. Isso é discursivizado pelo trabalhador em “a gente ainda
tá gatinhando nesse tipo de coisa” – na referência às novas relações de trabalho autogestionário
que devem substituir as relações de submissão-dominação entre empregado-empregador – a
cultura de firma.
211
3.2.2. Identificação com saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE) sob a
perspectiva da relação tomada de decisão/cumprimento de tarefas
Na continuidade das nossas análises sobre os saberes empresarias que emergem nas
práticas discursivas dos operários autogestionários, passamos agora à observação e análise destes
saberes na perspectiva da relação tomada de decisão/cumprimento de tarefas. Para tanto,
destacamos, inicialmente, duas seqüências discursivas de referência (Sdr 14 e Sdr 15), recortadas
das falas de Luiz e Paulo Roberto, que, na ocasião das entrevistas – respectivamente, em 26 de
outubro e 08 de novembro de 2006 –, ainda eram trabalhadores-associados da CTMC. Estas falas
constituem suas respostas para a questão “Como vocês decidem sobre os trabalhos, os contratos,
a divisão dos lucros e todas as outras coisas da CTMC? Quem decide e quando?”. As seqüências
discursivas são as seguintes:
Sdr 14 – (…) Essa coisa de assembléia no sábado, não dá! Só se a empresa paga hora-extra.
(...) Acho que tem que ser durante a semana. Aí, todos participam, porque é horário de trabalho
e tem que participar. (Luiz)
Sdr 15 – (...) Ah, eu não sô muito de conversa... O meu negócio é cumprir horário direitinho e
pegá meu dinheiro. Deixo pros outros que gostam de fazê reunião... se querem fazê reunião de
noite ou no sábado, é com eles... eu não vô. (Paulo Roberto)
A concepção de cumprir o horário de trabalho e do pagamento de hora-extra é um
domínio de saber que se constitui no mundo do trabalho empresarial capitalista, como uma forma
de regular a venda da força de trabalho, durante uma jornada previamente definida, por um
determinado valor. Na modalidade da autogestão, a observação do período de horário previsto
para o trabalho é estabelecida pelo conjunto dos trabalhadores autogestionários, conforme o
planejamento das metas e demandas, já que os proprietários dos meios de produção também são
proprietários da força de trabalho. Dessa forma, o conceito de hora-extra, que é próprio da
dinâmica capitalista – quando o patrão precisa “comprar” mais força de trabalho para cumprir
cronogramas, demandas (...) e aumentar a margem de seus lucros, a alternativa é a contratação de
hora-extra de trabalho –, não cabe em uma dinâmica de autogestão operária, seja para trabalhar
na linha de produção, seja para fazer/participar de reuniões ou assembléia.
Observamos que, na Sdr 14, a participação em assembléia é condicionada à sua
realização durante a semana, em horário que é destinado ao trabalho, ou ao pagamento da “hora-
212
extra” – conceito capitalista que refere a venda de força de trabalho ao dono dos meios de
produção (patrão) para além do período de trabalho assalariado. Tal condicionamento revela o
baixo (ou inexistente) nível de importância dado pelo operário ao funcionamento autogestionário
de tomada coletiva e democrática de decisões, planejamentos e avaliações. Podemos dizer que a
chamada “cultura de firma” ou “cultura celetista” está profundamente impregnada na vida e na
concepção de trabalho desse operário, caracterizada por uma relação de dependência dos
operários aos patrões, cuja dependência está envolta por um conjunto de “compensações”
trabalhistas alienantes – e não emancipatórias – cedidas aos trabalhadores. Entendemos que os
saberes que estão em jogo se inscrevem na Formação Discursiva Empresarial (FDE), segundo os
quais são atribuídas tarefas específicas ao empregado sempre decididas por quem manda e
supostamente sabe (patrão ou representante patronal) sem que o trabalhador seja ouvido ou
chamado para opinar. Essas tarefas são desenvolvidas durante a jornada de trabalho em que a
força de trabalho do operário é comprada pelo patrão. Luiz, ao sugerir que a assembléia aconteça
durante o horário de trabalho e não em sábado (que pode ser entendido como “fora de horário de
trabalho”), faz emergir essa concepção empresarial, associando o tempo de participação na
assembléia com o seu “pagamento”: “Só se a empresa paga hora-extra. (...) Aí, todos participam,
porque é horário de trabalho e tem que participar”. A obrigatoriedade de participação de todos,
durante o horário de trabalho, é herança da empresa capitalista; ao contrário, na autogestão, os
sujeitos autogestionários devem ter o desejo de contribuírem e sentirem-se co-responsáveis pela
gestão do empreendimento. Quando práticas e saberes empresariais emergem no interior da
dinâmica autogestionária, devemos pensá-los (estas práticas e saberes) como marcas de
contradição, que precisam ser superadas. É oportuno, aqui, lembrarmos das reflexões de Pêcheux
acerca do modo como os sujeitos se reconhece, modo que precisa ser pensado como um processo
histórico, passível de contradições.
Considerando a Sdr 15 (Ah, eu não sô muito de conversa... O meu negócio é
cumprir horário direitinho e pegá meu dinheiro. Deixo pros outros que gostam de fazê reunião...
se querem fazê reunião de noite ou no sábado, é com eles... eu não vô.), percebemos que fica
escancarada a visão de sujeito totalmente identificado com os saberes da empresa capitalista, com
as práticas e saberes da Formação Discursiva Empresarial (FDE). Não podemos nos furtar, neste
momento, de trazer para cá uma parte da Sdr 9 e associá-la a outra parte da Sdr 15 – ambas
recortadas de falas do metalúrgico Paulo Roberto: “A gente, que é peão, não reclama se tem
213
muito serviço pra fazê... Pior é não ter o que trabalhá... Se o chefe manda, a gente faz...” (Sdr 9)
e “O meu negócio é cumprir horário direitinho e pegá meu dinheiro. Deixo pros outros que
gostam de fazê reunião...” (Sdr 15). Ainda que esteja inserido em um empreendimento
autogestionário, Paulo Roberto, ao manifestar sua compreensão de que alguém manda e outros
obedecem (Sdr 9), e ao enunciar que apenas quer cumprir seu trabalho durante a jornada de
trabalho e receber salário por isso (concepção da Sdr 15), deixa claro que seu trabalho não passa
de um posto de trabalho, em uma concepção de que ele vende sua força de trabalho em troca de
uma remuneração, sem qualquer outro compromisso. Mas, vende sua força de trabalho para
quem, se não há mais patrão? Possivelmente, na sua compreensão, é para aqueles que integram os
conselhos da cooperativa, as gerências ou a presidência (conselho diretivo). Para ele, isso não tem
importância, pois sua relação com o modo de produção da cooperativa é de alienação.
Chamamos a atenção de que a afirmação de Paulo Roberto, referente ao
cumprimento do horário e recebimento de salário, nesta Sdr 15, vem antecedida do enunciado “eu
não sô de muita conversa”, o que reforça seu entendimento de descompromisso e desinteresse
pela gestão coletiva. Isso nos leva ainda a pensar na “cultura do silêncio”, que o torna um sujeito
de pouca conversa, um sujeito que não deseja/pretende opinar sobre o funcionamento e as
decisões da cooperativa, apenas quer fazer tarefas sobre as quais outros decidam. Ponderamos
que, como conseqüência do processo histórico de silenciamento das massas, o não querer
participar, pode estar associado ao não saber como ou não se colocar a perspectiva de
participação, o que faz sujeitos trabalhadores sentirem-se inibidos diante da modalidade de
gestão coletiva operária. Podemos relacionar essas posturas à nossa percepção, apresentada
anteriormente nesta tese, sobre o progressivo empobrecimento intelectual dos operários
brasileiros, tendo em vista as constantes ações de atrelamento dos sindicatos proletários aos
governos que servem aos interesses capitalistas, bem como as diferentes formas de reprodução,
através dos aparelhos ideológicos, de saberes e práticas sociais que conduzem ao silenciamento
de sujeitos e massas.
Ainda considerando a Sdr 14 (“Essa coisa de assembléia no sábado, não dá! Só se a
empresa paga hora-extra. [...] Acho que tem que ser durante a semana. Aí, todos participam,
porque é horário de trabalho e tem que participar”) e a Sdr 15 (“Ah, eu não sô muito de
conversa. [...] O meu negócio é cumprir horário direitinho e pegá meu dinheiro. Deixo pros
outros que gostam de fazê reunião... se querem fazê reunião de noite ou no sábado, é com eles...
214
eu não vô”), podemos observar algumas ressonâncias interdiscursivas. É o discursivo acionando,
da rede interdiscursiva, saberes e práticas da gestão capitalista, e fazendo-os ecoar no interior da
autogestão.
Relativamente à fala de Paulo Roberto, na Sdr 15, sobre sua não-participação em
instâncias de decisão – no caso, em assembléias e reuniões – associando-a ao seu interesse tão-
somente pelo trabalho e sua remuneração, e ainda à referência de que há quem goste de fazer
reunião e que, por isso, deve fazê-lo, entendemos que o trabalhador-associado esteja expressando
uma opinião própria de empregado inserido em empresas capitalista: de que a tomada de decisões
cabe aos que “sabem” e “querem”, referindo-se às lideranças – provavelmente, sindicais –, grupo
do qual não faz parte. Ele é indiferente e se coloca fora do processo de autogestão, o que é
reforçado com a passagem “se querem fazer reunião de noite ou no sábado, é com eles... eu não
vou”. Podemos dizer, por um lado, que é uma posição bastante cômoda deste trabalhador, que
vivencia as novas relações de trabalho, sem a dominação patronal, mas sem se comprometer com
as responsabilidades da gestão; e, por outro, que é uma postura que faz emergir grandes
contradições no interior da gestão operária. Se, na autogestão, os trabalhadores rompem com
relações de submissão/dominação, desconstruindo-as e transformando-as em relações solidárias e
autônomas: como parte deles cultiva práticas de não-participação, de não-solidariedade, mas de
dependência/submissão?
Para fins de observação e análise de indícios de saberes empresariais, da Formação
Discursiva Empresarial (FDE) que podem ser encontrados nas práticas discursivas de sujeitos
autogestionários, articulamos mais algumas seqüências discursivas de referência: uma transcrita
abaixo e outras três, nas próximas páginas. São seqüências recortadas de entrevistas que
realizamos, em 10 e 11 de setembro de 2007, com trabalhadores-associados da CTMC que foram
funcionários da antiga Metalúrgica Vogg (massa falida), que participaram do processo de
organização da cooperativa e que permanecem trabalhando ali até hoje. As falas são de Nicolau,
Osmar
126
e João Henrique
127
, sobre a participação em instâncias decisórias, especialmente, em
126
Nicolau Barcelos dos Santos e Osmar Machado Barbosa foram funcionários da Metalúrgica Vogg, durante 10 e
06 anos, respectivamente. Ambos permaneceram acampados, junto com ouros trabalhadores, no pátio da empresa
falimentar para guardar a massa falida, durante o período de constituição da cooperativa. Nicolau e Osmar foram
sócios do sindicato (STIMMMED) até 2001. Atualmente são sócios-trabalhadores da CTMC e coordenadores de
equipes de trabalho.
215
assembléias, em respostas à questão “Como as decisões são tomadas? Quais as instâncias de
decisão? Por quem? Com que freqüência? E como funciona em caso de uma decisão importante
para a cooperativa que precisa ser tomada imediatamente ou em curtíssimo prazo?”. Vamos à
primeira seqüência discursiva de referência, a Sdr 16:
Sdr 16 – (...) depende da demanda de serviço... como agora, não dá pra fazê assembléia... só
reunião das equipes. (...) Tem vezes, a gente só fica sabendo depois que o pessoal do escritório
decidiu as coisas e vem falá pra gente... repassá pra gente. (Nicolau)
Nesta Sdr 16, especialmente na passagem “como agora, não dá pra fazê
assembléia... só reunião das equipes”, podemos observar que, em períodos de intenso trabalho e
prazos curtos para a demanda, as instâncias de discussão e de tomada de decisões, especialmente
sobre questões mais específicas, ocorrem prioritariamente em momentos em que se reúnem
pequenos grupos, como equipes de trabalho, conselhos, gerências. Salientamos que o fato de não
se realizarem assembléias, durante um determinado período de tempo, em função da grande
demanda de trabalho, não deve ser entendido como algo lacunar ou ameaçador para a autogestão
– desde que a participação de todos os trabalhadores-associados seja garantida em outras esferas
deliberativas.
A essa observação de que em alguns períodos só ocorrem reuniões de equipes (Sdr
16), Nicolau acrescenta que, às vezes, há decisões tomadas por quem trabalha no setor
administrativo (no escritório) que são repassadas para os trabalhadores da linha de produção (da
fábrica), na passagem “tem vezes, a gente só fica sabendo depois que o pessoal do escritório
decidiu as coisas e vem falá pra gente... repassá pra gente”. A partir daí, podemos fazer algumas
leituras. Por um lado, o trabalhador, ao fazer tal afirmação, pode tê-la feito como forma de
ilustração da dinâmica de gerenciamento das ações internas da cooperativa, em períodos de
intenso trabalho, entendendo como “natural” que o conselho diretivo ou administrativo tomem
algumas decisões e as repassem aos demais trabalhadores-associados. Neste caso, há confiança
do trabalhador em relação à direção da cooperativa.
Por outro lado, diferentemente desta interpretação, pode essa fala revelar uma certa
mágoa de metalúrgico autogestionário em relação a tal prática – em que uns decidem e outros
127
João Henrique Barbosa da Silva foi sindicalista ativo até a criação da CTMC. Acompanhou de forma atuante todo
o processo de organização dos trabalhadores que culminou na instauração da cooperativa. Foi o primeiro presidente
e, atualmente, é vice-presidente da CTMC.
216
cumprem, mesmo que circunstancialmente. Esse sentimento pode ser causado por indícios de
distanciamento entre trabalhadores de setores distintos: “o pessoal do escritório” e a “gente” –
aqueles do trabalho intelectual/administrativo e estes do trabalho braçal. Trata-se de uma
concepção de separação entre o intelectual e o braçal com atribuição de valores distintos (maior
para um e menor para outro), em que os sujeitos daquele têm maior poder do que os deste. Mas
também, é importante pensar que essa certa mágoa pode estar associada a uma leitura de falta de
democracia que fere o princípio da participação coletiva nas decisões. Nesta situação, há
desconforto em relação a algumas práticas, na cooperativa que se propõe verdadeiramente
autogestionária, que, segundo nossa compreensão, devem ser constantemente avaliadas para que,
no processo de desarranjo e rearranjo de saberes e práticas, sejam superados traços (“culturas”)
empresariais capitalistas e instauradas, em seu lugar, relações de solidariedade, de mútua ajuda,
de autonomia.
Consideremos agora as outras três seqüências discursivas de referência, anunciadas
há pouco, que vêm transcritas a seguir:
Sdr 17 – O pessoal participa mais ou menos... a maioria fica. A assembléia em horário de
trabalho é obrigatória. (...) Depende também da pauta que vai ter naquela reunião, o que vai ser
discutido na reunião, qual é o interesse de alguns... então a maioria fica... se for dinheiro... opa!
Eu fico... (Osmar)
Sdr 18 – As assembléias acontecem no horário de trabalho (...) ou, depende do debate, se vai
gerar muita polêmica... você prende todo o mundo, inicia no horário de trabalho e se estende...
(João Henrique)
Sdr 19 – Já teve assembléia em sábado, mas faz tempo... Agora só durante a semana... no
horário de trabalho. Sobre a participação... é mais ou menos... a maioria fala, a maioria
pergunta... mas também depende dos assuntos que vão ser tratados. (Nicolau)
Podemos observar, nas três Sdrs (17, 18 e 19), a preocupação com a participação
dos trabalhadores-associados nas assembléias e, por isso, o entendimento de que ela deva
acontecer (ou iniciar) em horário combinado para o trabalho, atingindo assim a totalidade dos
cooperados. Acreditamos que o fato de Osmar, Nicolau e João Henrique terem uma história
sindical e terem participado do processo de criação da cooperativa (CTMC), influencie sua
concepção sobre a importância da participação coletiva na tomada das decisões.
217
Considerando a passagem “O pessoal participa mais ou menos... a maioria fica”, da
Sdr 17, vemos que Osmar é explícito em avaliar a participação dos trabalhadores-associados
como regular, nas assembléias, mesmo que uma maioria se faça presente. Ao referir-se à
assembléia acontecer ou iniciar em horário de trabalho, ele sugere que há participação de todos os
trabalhadores não por convicção sobre a importância de participar do processo de discussão
autogestionária, mas pela obrigatoriedade: “A assembléias em horário de trabalho é obrigatória”.
Entendemos que a participação dos sujeitos da/na autogestão gira em torno do desejar, decidir e
agir coletivamente, partilhando idéias, preocupações, ações com a coletividade; associando-se a
determinados saberes e compartilhando-os com os outros; em suma, é um exercício de
democracia. Não podemos esquecer, porém, das heranças da gestão capitalista, ou seja, do
estímulo ao individualismo, à competitividade, à não-participação e à não-solidariedade, além
dos históricos silenciamentos impostos à classe operária.
João Henrique, na Sdr 18, também salienta a sistemática de as assembléias
acontecerem durante o horário previsto para o trabalho, associando a ela a idéia de participação
obrigatória, enunciada da seguinte forma: “você prende todo o mundo, inicia no horário de
trabalho e se estende...”. Nesse caso, um certo constrangimento é criado aos trabalhadores-
associados, especialmente àqueles que não desejam participar de assembléia. Podemos pensar
que, se há necessidade desse constrangimento para que alguns participem, então há a
identificação de saberes empresarias – da não-participação dos trabalhadores – que ainda se
impõe fortemente na dinâmica autogestionária. A decisão de realização da assembléia em horário
de trabalho para forçar a participação de todos pode ser resultado de uma avaliação da maioria
dos trabalhadores-associados, ou de parte deles, dos coordenadores de equipes, dos conselheiros,
por ingerência (ou não) de entidades externas inscritas na Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária. Observamos que chama nossa atenção é a forma de dizer que
remete ao lugar de onde é dito, por exemplo: o fragmento “A assembléia em horário de trabalho
é obrigatória” é enunciado por um coordenador de equipe de trabalho (de soldadores) que se
coloca sob essa obrigatoriedade de participação, mesmo que sua participação independa de
horário ou obrigatoriedade; já, na passagem “você prende todo mundo (com assembléia em
horário de trabalho)”, os sentidos deslizam para um outro lugar, para um sujeito que não é
atingido pela obrigatoriedade, mas tem o poder de imputá-la aos outros – isso possivelmente
porque se trata de um integrante do conselho diretivo da cooperativa, especificamente do vice-
218
presidente. Cabe registrar, aqui, que não é de nosso interesse abrir uma discussão acerca da
legitimidade dessas posturas, mas de observar, sob a perspectiva da Análise do Discurso, que o
discursivo faz emergir diferentes sentidos, revela indícios dos lugares nos quais se inscrevem os
sujeitos e a partir dos quais falam.
Relativamente às ponderações dos nossos entrevistados acerca das motivações que
determinam a participação dos trabalhadores-associados nas assembléias, destacamos as
seguintes passagens: “Depende também da pauta que vai ter naquela reunião, o que vai se
discutido na reunião” (Sdr 17), “ou, depende do debate, se vai gerar muita polêmica” (Sdr 18) e
“depende dos assuntos que vão ser tratados” (Sdr 19). Observamos que elas produzem os
mesmos efeitos de sentidos: ainda que todos os assuntos referentes à cooperativa devessem ser do
interesse de todos os associados, a participação efetiva e espontânea somente acontece mediante a
proposição de determinados assuntos de pauta para as assembléias.
Se considerarmos a parte final da Sdr 17 – “qual é o interesse de alguns... então a
maioria fica... se for dinheiro... opa! Eu fico...” –, vemos que Osmar traz como exemplo aqueles
que se entusiasmam em participar de assembléia se questão a ser tratada é sobre recursos
econômicos – aqui fica subentendido que são recursos para os indivíduos. Trata-se da cultura de
não-participação em processos de planejamento e avaliação, própria das empresas capitalistas, e
que comumente é designada como “cultura de firma”. Esta cultura precisa ser superada na
autogestão, dando lugar para a cultura da participação que tende a caracterizar a Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), com novas relações de gestão da produção.
No entanto, é uma cultura ainda não adotada por todos os operários, o que pode justificar o
condicionamento da participação em assembléias, por parte dos associados da CTMC, por
exemplo, à pauta proposta.
Podemos pensar se as observações feitas pelos três entrevistados – na Sdr 17, Sdr 18
e Sdr 19 – configuram críticas em relação ao grupo que não participa, ou se tais observações
ainda mostram um processo de identificação com os saberes da Formação Discursiva Empresarial
(FDE).
Consideremos ainda, na presente subseção, a seguinte seqüência discursiva de
referência, a Sdr 20, recortada da fala de João Henrique, ao responder a questão “Como é a
219
distribuição dos resultados econômicos? Como vocês lidam diante de períodos de dificuldades
financeiras da/na cooperativa?”, em entrevista realizada em 11 de setembro de 2007:
Sdr 20 – Nós distribuimo uma vez por ano os resultados, quando faz a prestação de contas
anual. (...) Já distribuimo duas vezes em partes iguais e, em uma assembléia, os trabalhadores
decidiram que seria conforme o que cada um ganha por mês, conforme o salário. (João
Henrique)
Nesta Sdr 20, observamos que há um processo de conversão de saberes em que o
sujeito-operário começa a se identificar com saberes autogestionários. Ele se utiliza de práticas
discursivas que se inscrevem sob o domínio da Formação Discursiva Político-Pedagógica
Autogestionária (FDPPA) como a prática da distribuição anual ao conjunto dos trabalhadores das
sobras financeiras – dos resultados econômicos – em partes iguais ou em partes proporcionais às
retiradas mensais, de acordo com decisão tomada em assembléia. Podemos perceber que, na
maneira como o enunciado se apresenta, há saberes que orientam para o princípio da participação
na tomada de decisão e na distribuição dos resultados econômicos. Cabe registrar que o
trabalhador, ao referir a proporcionalidade na divisão das sobras associando-a ao salário, não está
necessariamente fazendo emergir saberes empresariais. Não é a partir do uso de determinada
palavra que podemos dizer que saberes são acionados, mas é pela sua articulação no enunciado é
que sentidos são construídos e propagados – sentidos que se inscrevem em determinados
domínios de saberes.
Se tomarmos especificamente a passagem em que aparece a noção salário – “os
trabalhadores decidiram que seria conforme o que cada um ganha por mês, conforme o salário”
–, veremos que ela retoma “o que cada um ganha por mês” como um parâmetro para proceder à
divisão dos resultados econômicos no findar de um ano. Podemos pensar que os trabalhadores-
associados, após duas experiências de divisão das sobras anuais em partes iguais, tenham
chegado à conclusão de que fosse melhor fazer a distribuição proporcional, considerando as
diferentes funções que implicam níveis distintos de conhecimento e de responsabilidade, assim
como o são as retiradas mensais. Entendemos que, aqui, o que está na centralidade é a concepção
de respeito pela decisão tomada pela coletividade da cooperativa.
Salientamos que a compreensão de que houve mudanças tanto em relação à
modalidade jurídica da empresa quanto em relação às práticas sociais dos sujeitos representa um
processo lento que precisa ser assimilado por todos os trabalhadores autogestionários. A
220
tendência é que, aos poucos, indícios das relações de trabalho herdadas da empresa capitalista
deixem de aparecer nas práticas autogestionárias.
Considerando que nos propomos, no presente capítulo, a observar e analisar as
práticas discursivas enquanto processo de autogestão, passamos das discussões acerca do
atravessamento dos saberes empresariais nos discursos autogestionários para as reflexões sobre
os saberes que provocam rupturas com os saberes empresariais.
3.3. Saberes que Rompem com os Saberes Empresariais
Para pensarmos sobre os saberes que rompem com os saberes do domínio
empresarial capitalista – estes permeados por relações de dominação-subordinação de uns sobre
os outros, de concepções individualistas e competitivas –, reportamo-nos àqueles domínios cujas
origens estão nos saberes do movimento operário, de sindicatos combativos, de partidos políticos
emergentes e representantes dos proletários, do anarquismo e outros inscritos sob o domínio que
designamos como Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). É na
interlocução com os saberes desta Formação Discursiva, a FDPPA, e no processo de ruptura com
as práticas sociais e discursivas empresariais, da Formação Discursiva Empresarial (FDE), que os
trabalhadores autogestionários são protagonistas de uma nova formação discursiva: a Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Com a finalidade de tecer observações e análises sobre quais são os saberes, em que
medida e como emergem e contribuem para a instauração desta nova Formação Discursiva, a
Formação Discursiva dos Operários Autogestionário (FDOA), apresentamos diferentes
seqüências discursivas (Sds), recortadas de entrevistas de representantes sindicais
128
, políticos
129
,
governamentais
130
e solidários (da Economia Popular Solidária
131
), e algumas seqüências
discursivas de referência (Sdrs), recortadas de entrevistas com trabalhadores no convívio de
128
Entrevistamos Flávio José Fontana de Souza, atual vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) e vice-presidente da
Federação Estadual dos Metalúrgicos/RS.
129
Entrevistamos o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), coordenador da Bancada da Economia Solidária.
130
Entrevistamos Pedro Roque Giehl, assessor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
(SEDAI/RS), de 1999 a 2001, e integrante da Coordenação Nacional do Fórum de Gestores da Economia Solidária.
131
Realizamos entrevista com Edson Pilatti, assessor da Associação dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão
e Participação Acionária (ANTEAG), instituição parceira do Governo do Estado do RS (1999-2002) no Programa de
Economia Popular Solidária e assessoria à organização dos trabalhadores autogestionários no RS.
221
experiências industriais autogestionárias
132
. Também optamos por fazer recortes discursivos
(seqüências discursivas – Sds) de notícias de jornais relativamente à Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) – sobre a qual tratamos em seção específica, 3.1.
Breve Contextualização do Processo de Formação da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC), no início do presente capítulo – e sobre a Economia Popular
Solidária (ECOPOPSOL). E ainda organizamos seqüências discursivas (Sds) a partir de materiais
de formação da Economia Popular Solidária (ECOPOPSOL), do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita
(STIMMMEC)
133
e da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e
Participação Acionária (ANTEAG).
Temos presente a pertinência e a abrangência das reflexões a que nos propomos,
nesta seção, e que trazem abordagens relativamente às diferentes instituições que cooperam entre
si e se inscrevem sob o mesmo domínio de saberes, aqui designado de Formação Discursiva
Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Considerando que a organização dos
trabalhadores e a implementação de um empreendimento operário de autogestão não se dá em um
curto espaço de tempo e a partir da vontade de um ou de algumas pessoas, mas de uma maioria
sob o acompanhamento de intelectuais orgânicos que enunciam a partir de uma instituição,
organizamos nossas reflexões e análises nas seguintes subseções: 3.3.1.Algumas reflexões sobre
Economia Popular Solidária; 3.3.2. A autogestão a partir dos saberes da instância sindical;
3.3.3. A autogestão a partir de saberes da instância político-partidária; e 3.3.4. A autogestão a
partir dos saberes da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão
(ANTEAG). Cabe ponderar que, em nossas análises, ainda que em raras situações, encontramos
indícios de contradição no domínio de saberes que rompem com os saberes empresariais, ou seja,
no interior da Formação Discursiva Político-Pedagógica Antogestionária (FDPPA).
Passemos, então, à abordagem, ainda que em poucas palavras, sobre a questão da
Economia Popular Solidária.
132
Entrevistamos, para esta seção, João Henrique Barbosa da Silva (trabalhador-associado da CTMC; ex-presidente e
atual vice-presidente da cooperativa; sócio do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas/STIMMMEC até 2001).
133
Comumente o nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material
Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) é reduzido para Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas – forma
que também nós usamos em algumas referências, tendo em vista sua praticidade.
222
3.3.1. Algumas Reflexões sobre Economia Popular Solidária
No Brasil, a Economia Solidária surgiu timidamente na primeira metade da década
de 1980 e fortificou-se a partir da segunda metade, como reação de movimentos sociais ao
desemprego crescente e massivo – elemento estrutural do capitalismo. Na realidade, a concepção
de relações solidárias de economia já vem sendo colocada em prática por trabalhadores, ensaiada
por pensadores e sistematizada por estudiosos, há cerca de dois séculos. A história, conforme o
segundo capítulo desta tese, nos traz diversas experiências de organização da classe trabalhadora
sob formas solidárias. Mas, no período mais recente, no Brasil, que surgem, à luz da Economia
Solidária, as cooperativas de autogestão industrial oriundas de empresas capitalistas que entram
em falência – objeto de nosso estudo.
O modo solidário que caracteriza a Economia Solidária reflete o princípio da
socialização entre posse e uso dos meios de produção e de distribuição pelos trabalhadores. De
acordo com Paul Singer (2000: 13), a Economia Solidária constitui um “modo de produção e
distribuição alternativo ao capitalismo, criado e recriado periodicamente pelos que se encontram
(ou temem ficar) marginalizados do mercado de trabalho”. Podemos dizer que se trata de uma
opção, ao mesmo tempo, econômica e político-ideológica.
Cabe registrar que a noção Economia Solidária, enquanto concepção de processo
contínuo de trabalhadores em luta contra as relações capitalistas, também é nomeada como
Economia Popular Solidária, por diferentes instâncias gaúchas (sindicais, políticas, etc.), e como
Socioeconomia Solidária, pelo Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).
Entendemo-la como uma espécie de guarda-chuva, sob o qual estão instituições cujos saberes
dialogam entre si e se inscrevem no domínio que chamamos de Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária. Assim, a Economia Solidária, que tem na sua essência a autogestão,
pode ser compreendida como uma concepção que se manifesta na atividade sócio-econômica de
homens e mulheres que se propõem a agirem e a se conscientizarem de seus lugares sociais. Pode
ser pensada, ainda, como formação ideológica, que orienta os domínios de saberes com ela
identificados. Isso nos conduz a pensar nas relações de identificação do sujeito-enunciador (dos
operários autogestionários) com o Sujeito Universal (a Economia Solidária como instância
ideológica), através das instituições (sindicais, políticas, associativas, etc.) que cooperam entre si
no interior da Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Neste
223
sentido, podemos dizer que esta Formação Discursiva (FDPPA) representa a materialidade das
práticas sociais e das práticas discursivas autogestionárias à luz da Economia Popular Solidária –
ou, simplesmente, Economia Solidária. Considerando as relações solidárias experimentadas
pelos trabalhadores-operários da CTMC, observamos que elas se inscrevem sob os saberes da
Economia Popular Solidária, cujas ressonâncias podem ser encontradas ao longo da história – nos
saberes e práticas anarquistas, comunistas, socialistas, etc.
Passemos agora para a discussão da concepção de autogestão a partir dos saberes da
instância sindical.
3.3.2. A autogestão a partir dos saberes da instância sindical
A participação e o diálogo de diferentes instâncias para a organização de
trabalhadores e viabilização de um empreendimento autogestionário é fundamental, tendo em
vista que não se trata de um movimento espontâneo de um conjunto de operários. No caso da
organização de uma cooperativa de autogestão operária a partir de uma situação de falência de
determinada empresa capitalista, esse diálogo e esse acompanhamento ao conjunto dos
trabalhadores – agora, sem posto de trabalho – se tornam especialmente importante e decisivo. É
preciso que haja uma opção política das organizações comprometidas com os interesses da classe
trabalhadora, o que significa, por exemplo, que o sindicato deve ser combativo e não atrelado às
políticas do capital, aos interesses patronais.
Com o propósito de pensar a relação entre a instância sindical, especificamente do
Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (STIMMMEC), e o processo de organização dos
trabalhadores da massa falida e fundação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Canoas (CTMC), destacamos a seguinte seqüência discursiva de referência, a Sdr 21, recortada
da fala do trabalhador-associado da CTMC, João Henrique, ao responder à pergunta “Fale um
pouco de sua história de sindicalista e, enquanto tal, sobre o processo de organização da CTMC”,
durante entrevista realizada em 12 de maio de 2008. Cabe salientar que João Henrique é
metalúrgico (ex-funcionário da Metalúrgica Vogg e trabalhador-associado da CTMC), sendo
sócio do sindicato – ativo participante até 2001 e, atualmente, na condição de sócio solidário –,
assumidamente cutista (com identificação com a Central Única dos Trabalhadores) e ainda
224
militante político-partidário
134
. Logo, em (a partir de) suas práticas discursivas de operário-
autogestionário repicam sentidos que deslizam também para outros lugares, mas lugares que
dialogam entre si – instância sindical, cutista, partidária. Passemos a observar, então, a seqüência
discursiva de referência a seguir:
Sdr 21: (...) o sindicato teve um papel fundamental em toda a discussão, em toda a preparação
da cooperativa (...) Pra criar a CTMC, teve vários atores nesse movimento: desde o governo
Olívio (RS: 1999-2002), a Sedai, a Economia Solidária, sindicato, igrejas... tudo. Não foi uma
coisa minha ou de alguns colegas, mas de muitos companheiros... mais de fora da Vogg do que
de dentro, mais de fora da CTMC do que de dentro... (João Henrique)
Nesta Sdr 21, o trabalhador autogestionário enfatiza a participação determinante do
sindicato no processo de organização da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), com vistas a resolver uma situação problemática criada em função da falência da
empresa capitalista (Metalúrgica Vogg). Isso conduz a pensar no significado dessa opção sindical
que se caracteriza como uma opção político-ideológica uma vez que remete à histórica
reivindicação de defesa dos interesses proletários associada ao processo de emancipação sócio-
econômica dos trabalhadores. E tal opção não é só do sindicato mas também de outras instâncias,
conforme enuncia João Henrique em “teve vários atores nesse movimento: desde o governo
Olívio (RS/1999-2002), a Sedai, a Economia Solidária, sindicato, igrejas...”. Entendemos que se
tratam de iniciativas de cunho sócio-político-ideológico, situadas na adversidade aos interesses
capitalistas, e orientadas de acordo com a concepção da indispensável junção das forças
orgânicas das classes proletárias para as importantes conquistas rumo à libertação das massas
populares.
Considerando que grande parte dos sindicatos preocupa-se prioritariamente com
assistencialismos aos seus associados e burocratização da máquina sindical, ao invés de
representar efetivamente os interesses da classe trabalhadora e contribuir para o fortalecimento do
movimento operário, tendo em vista a libertação dos trabalhadores das relações de
dominação/submissão capitalistas, podemos dizer que o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas
(STIMMMEC) mostrou autenticidade e coerência com a história do movimento operário ao
apoiar e orientar a constituição da cooperativa (CTMC).
134
João Henrique é filiado ao Partido dos Trabalhadores e se inscreve na Tendência Democracia Socialista (DS) –
corrente com identificação trotskista, ainda que recentemente tenha se desligado da Quarta Internacional.
225
Destacamos, agora, para nossas análises, a seqüência discursiva (Sd 22) que foi
recortada da fala do dirigente sindical Flávio, em resposta à questão “De que forma o sindicato
teve participação no processo de organização dos trabalhadores e na constituição da CTMC?”
135
,
durante entrevista realizada em 29 de fevereiro de 2008. A seqüência discursiva é a seguinte:
Sd 22 – A Vogg não tinha mais crédito em lugar nenhum... e aí foi, foi, foi... até que eles
(proprietários) abandonaram a empresa... fizemos (trabalhadores) uma greve por atraso de
pagamento, quatro meses de atraso, e eles abandonaram a empresa... aí tava começando, com a
história do Governo Olívio, a discussão da Economia Solidária, de cooperativas de autogestão,
de tocar os empreendimentos com os trabalhadores, naquela ótica de que também o trabalhador
poderia administrar o negócio... (Flávio)
Ao contar um pouco da história dos trabalhadores da Metalúrgica Vogg, no período
que antecede a falência, Flávio faz referência ao descrédito da empresa associada ao não-
pagamento dos salários e à greve realizada pelos trabalhadores. Tal referência nos remete a
pensar simplesmente em crise do capital, nessa situação em particular, e, como uma das reações
patronais, muitas demissões e forte repressão à organização dos trabalhadores. No entanto, houve
a decisão de abandono da empresa pelos seus donos (“e eles abandonaram a empresa”), uma
atitude de fuga diante da situação que se encaminhava para a falência da empresa. Entendemos,
por um lado, que esta prática não faz parte dos saberes empresariais capitalistas, segundo os quais
o empregador deveria repreender os trabalhadores em greve, fazendo valer seu poder de
dominação na medida em que os culparia pela crise da empresa; e, por outro, que esta prática
revela a histórica face de descompromisso e desprezo capitalista em relação aos operários.
Nesta Sd 22, destacamos a referência de Flávio de que, no mesmo período em que
se desenrolava a caótica situação dos trabalhadores da empresa descrita acima, aflorava, no Rio
Grande do Sul, a discussão em torno da Economia Solidária, conforme podemos observar em “aí
tava começando, com a história do Governo Olívio, a discussão da Economia Solidária, de
cooperativas de autogestão, de tocar os empreendimentos com os trabalhadores, naquela ótica
de que também o trabalhador poderia administrar o negócio”. Esta discussão acerca da
Economia Solidária
136
é assumida por diferentes interlocutores sociais identificados com os
saberes da classe trabalhadora (instâncias partidários, governamentais, sindicais, pastorais,
135
Vide as questões de entrevista formuladas para o representante sindical no ANEXO VI.
136
No RS, Economia Solidária (ECOSOL) é comumente designada como Economia Popular Solidária
(ECOPOPSOL).
226
universitárias, etc.) e se concretiza em importantes parcerias entre o Governo Popular, que se
instaura no RS na gestão de Olívio Dutra, entre 1999 e 2002, e organizações não-governamentais
(ONGs) de apoio à autogestão operária, como a Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG
137
) e a União e Solidariedade das
Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária do Brasil (UNISOL
138
). Flávio destaca,
em sua fala, a concepção de a gestão do empreendimento ser assumida pelos próprios
trabalhadores, o que constitui a autogestão operária, e enuncia que “também o trabalhador
poderia administrar o negócio”. Observamos que esta compreensão está na contramão dos
saberes empresarias. Ao mesmo tempo em que ela rompe com saberes e práticas capitalistas,
desarranjando-os e rearranjando-os, ela instaura saberes da autogestão: de autonomia, de mútua
ajuda entre os trabalhadores.
Considerando que a criação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Canoas (CTMC) é resultado da junção de um conjunto de forças orgânicas que buscam relações
sociais e econômicas alternativas à modalidade sócio-econômica individualista e competitiva de
mercado, queremos associar a Sd 22, do dirigente sindical Flávio, à Sdr 21, do trabalhador
autogestionário João Henrique: “[...] aí tava começando, com a história do Governo Olívio, a
discussão da Economia Solidária, de cooperativas de autogestão, de tocar os empreendimentos
com os trabalhadores, naquela ótica de que também o trabalhador poderia administrar o
negócio...” (Sd 22) e “o sindicato teve papel fundamental em toda a discussão, em toda a
preparação da cooperativa [...] Pra criar a CTMC, teve vários atores nesse movimento que
desde o governo Olívio (RS: 1999-2002), a Sedai, a Economia Solidária, sindicato, igrejas” (Sdr
21). Ambos, Flávio e João Henrique, falam de lugares diferentes – da instância sindical e da
experiência autogestionária –, cujos saberes, no entanto, dialogam entre si; ambos enfatizam a
cooperação de forças que foi fundamental, no período pré-falimentar e falimentar da Metalútgica
Vogg, na organização dos trabalhadores para que estes pudessem assumir coletivamente a
empresa e dar continuidade à produção no ramo da metalurgia, mas com relações totalmente
diferentes.
137
A ANTEAG foi parceira no acompanhamento da organização da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Canoas (CTMC) entre outros muitos empreendimentos gaúchos de autogestão.
138
A UNISOL acompanhou a organização da GERALCOOP (Geral Cooperativa) que se instaurou, em processo
semelhante ao da CTMC, a partir da massa falida da Empresa de Fogões Geral, instalada em Guaíba/RS.
227
Cabe ponderar que, diferentemente do que é comum ocorrer, segundo os saberes
capitalistas – da Formação Discursiva Empresarial (FDE) –, em que os trabalhadores de uma
empresa falida buscam outros postos de trabalho em outras empresas capitalistas, submetendo-se
novamente a relações de dominação patronal e contribuindo para a geração da mais-valia aos
donos dos meios de produção, os trabalhadores da falimentar Metalúrgica Vogg, apoiados e
assessorados pelo sindicato e outras instâncias – da Formação Discursiva Político-Pedagógica
Autogestionária (FDPPA) –, começaram um processo de organização com a finalidade de
administrar eles próprios a empresa na modalidade de autogestão. Assim, especificamente, em
2000/2001, estavam mais de cem (100) trabalhadores dispostos a assumir a massa falida e
transformá-la em um empreendimento de gestão coletiva, ou seja, em cooperativa de sujeitos que
gerenciam solidariamente todo processo de produção e distribuição econômica. É fundamental
salientar que, sem os diferentes atores que apoiaram, acompanharam e, muitas vezes, deram
direção, não seria possível tal processo que promove rupturas com as práticas empresarias. Estes
diferentes atores são, na concepção gramsciana, os intelectuais orgânicos que se colocam na linha
de frente da organização dos trabalhadores, estimulando e ajudando os trabalhadores a serem
agentes neste processo organizativo e não fazendo por eles. Estamos, pois, diante de saberes que
rompem com os saberes e práticas empresariais: os saberes da Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária (FDPPA).
Considerando estes saberes antagônicos aos saberes capitalistas e a concepção
materialista-leninista de que todo processo é prenhe de contradições, trazemos uma questão
relacionada à instância sindical, que diz respeito especificamente à repercussão interna ao
sindicato da proposta de instauração de uma cooperativa a partir da massa falida Vogg. Com a
finalidade de ilustrar esta repercussão, recortamos ainda da fala de Flávio, a Sd 23, que constitui
parte da sua resposta à questão “De que forma o sindicato teve participação no processo de
organização dos trabalhadores e na constituição da CTMC?”, durante entrevista realizada em 29
de fevereiro de 2008. Vamos, então, à observação da seqüência discursiva a seguir:
Sd 23 – Fizemos esse debate aqui dentro (sindicato), não foi um debate aceito por todo mundo...
porque até aquele momento era uma experiência que nunca tinha sido executado na região... era
uma das primeiras iniciativas da Economia Solidária. (...) Mas, um grupo acreditou no processo
e... a gente assumiu: arrecadando dinheiro, alimentos,fazendo campanha de arrecadação aqui e
nos outros sindicatos, discutindo com outros sindicatos... enfim, a gente, daqui de dentro,
assumiu a fábrica, desde a portaria até a caldeiraria... nós posamos dia e noite lá na fábrica pra
228
cuidar a maquinaria, pra não ser roubada ou destruída... até que as coisas se resolvessem... foi
muito complicado... não tinha alimento, água e nem luz... o pessoal teve que andar de vela à
noite lá na empresa... (Flávio)
A fala de Flávio remete ao fato de que, por volta de 2000 e 2001, quando a
discussão sobre a constituição da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC) começou a ser posta, houve resistência a essa idéia de empreendimento autogestionário
a partir de uma massa falida, no interior do próprio sindicato. Aparentemente, a justificativa para
tal resistência se encontrava no fato ser uma experiência inédita / pioneira na região. No entanto,
precisamos considerar o histórico processo de atrelamento sindical aos interesses capitalistas,
através de freqüentes silenciamentos sofridos por sujeitos da classe trabalhadora, constantes
apagamentos de saberes do movimento operário, cooptação de inúmeros intelectuais proletários,
etc. Entre as conseqüências dessa história, percebemos descrédito de muitos, temor de alguns,
mas também resistência de uns e aposta de outros na autogestão, ou seja, a divisão entre o grupo
que acreditou e o que não acreditou.
A resistência no interior do sindicato, da qual fala Flávio, revela contradição no
interior da Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Tendo em vista
que os saberes desta Formação Discursiva dão sustentação à concepção de autogestão,
ponderamos que, na instância sindical (uma das instituições inscritas na FDPPA), não poderia
haver dúvidas em relação à proposta de organização cooperativada dos trabalhadores em situação
de desemprego massivo por causa da falência da empresa capitalista.
Ainda assim, de acordo com o relato de Flávio, na Sd 23, graças a um segmento, a
um grupo, o sindicato assumiu o desafio de acompanhar e assessorar o processo de organização
da cooperativa: “um grupo acreditou no processo e... a gente assumiu: arrecadando dinheiro,
alimentos, fazendo campanha de arrecadação aqui e nos outros sindicatos, discutindo com
outros sindicatos... enfim, a gente, daqui de dentro, assumiu a fábrica, desde a portaria até a
caldeiraria...”. Esse acompanhamento e assessoramento, assumidos conjuntamente entre as
diferentes forças associadas à aposta na instauração da autogestão operária, tiveram diversas
implicações, entre as quais citamos: (a) encaminhamentos de questões jurídicas – acompanhadas
de perto pela ANTEAG; (b) propagação da concepção autogestionária entre os trabalhadores
envolvidos; (c) provimento mínimo de sobrevivência dos futuros cooperados, conforme ilustra a
fala do sindicalista em “a gente assumiu: arrecadando dinheiro, alimentos, fazendo campanha de
229
arrecadação aqui e nos outros sindicatos, discutindo com outros sindicatos”; (d) guarnecimento
dos meios de produção e, assim que possível, gerenciamento destes meios de produção, de acordo
com o fragmento da Sd 23 “nós posamos dia e noite lá na fábrica pra cuidar a maquinaria, pra
não ser roubada ou destruída”; (e) diálogo e busca de apoio de outros sindicatos, como na
passagem “a gente assumiu: (...) fazendo campanha de arrecadação aqui e nos outros sindicatos,
discutindo com outros sindicatos”.
Cabe pensar, ainda, em outra questão que passou a integrar a pauta das discussões
sindicais relativamente à modalidade de autogestão operária e que se traduz da seguinte forma:
trabalhadores autogestionários podem ou não podem ser sócios do sindicato. Trata-se de um
debate que se desenhou concretamente após a constituição da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Nesse sentido, optamos por trazer duas seqüências discursivas
de referência, a Sdr 24 e a Sdr 25, coletadas das falas dos trabalhadores autogestionários Nicolau
e João Henrique, durante entrevistas realizadas em 10 e 11 de setembro de 2007,
respectivamente. A questão formulada para os trabalhadores e respondida por eles foi “Você é
associado do sindicato? Desde quando? Por quê?”
139
. Trazemos ainda a Sd 26, destacada da fala
de Flávio, ao responder à pergunta “Soubemos que os trabalhadores-associados da CTMC não
podem ser sócios do sindicato. Por quê? Não é incoerente?”
140
, em 29 de fevereiro de 2008,
durante entrevista. As seqüências são as seguintes:
Sdr 24 – Nós era sócios do sindicato, mas agora não dá mais, porque o sindicato já não faz mais
parte desse tipo de gestão... não representa mais a gente. Mas o sindicato, pra nós, foi um
grande aliado. (Nicolau)
Sdr 25 – Eu sou um sindicalista do movimento e não um ex-sindicalista. Continuo militante da
CUT. Nós queria ser sócios do sindicato, ter direito a voto... mas a gente não pode por causa do
estatuto do sindicato e a gente respeita isso. (...) Já tentamos várias vezes um entendimento com
a direção do sindicato... mas é impossível. Até entendo: uma empresa como a nossa pode mudar
os rumos do sindicato. Esse é o grande medo. (João Henrique)
Sd 26 – Hoje, os trabalhadores autogestionários não são sócios de sindicato nenhum, no Brasil.
Aqui, nós temos os sócios solidários que são aqueles que saíram da categoria, mas querem
continuar sócios, usufruir da assistência médica, colônia de férias, etc. [...] Na verdade, existe
um receio, aqui, por parte de alguns da direção, de que, com um grupo de trabalhadores, como
139
Vide questões no ANEXO IV.
140
Vide questões no ANEXO VI.
230
os da CTMC – uns duzentos –, você coloca todos em uma assembléia e você aprova tudo o que
quiser, você ganha qualquer eleição. E aí tem gente que fica com receio. (Flávio)
Considerando as seqüências acima, podemos dizer que há um reconhecimento da
proximidade de relação entre o sindicato (STIMMMEC) e a cooperativa (CTMC), da importância
do sindicato e, por isso, há uma vontade dos trabalhadores autogestionários de manterem-se
sócios ativos do sindicato. Entretanto, há um receio da direção sindical quanto à participação
massiva destes trabalhadores nas decisões do sindicato, como é enunciado na Sdr 25, na
passagem “uma empresa como a nossa pode mudar os rumos do sindicato. Esse é o grande
medo”, e na Sd 26, no fragmento “Na verdade, existe um receio, aqui, por parte de alguns da
direção, de que, com um grupo de trabalhadores, como os da CTMC – uns duzentos –, você
coloca todos em uma assembléia e você aprova tudo o que quiser, você ganha qualquer eleição.
E aí tem gente que fica com receio”.
Na Sdr 25, o trabalhador-associado da CTMC manifesta sua vontade de continuar
sócio ativo do sindicato e, ainda que impedido disso, enuncia a autodefinição de sindicalista no
movimento operário, conforme vemos em: “Eu sou sindicalista do movimento e não um ex-
sindicalista. Continuo militante da CUT, do sindicato”. Isso nos conduz a pensar na sua
concepção de instância sindical e na sua compreensão de participação. Ele, João Henrique, se
identifica com os saberes da Formação Discursiva Sindical, sem que a forma jurídica mude tal
identificação e, conseqüentemente, a prática da participação, com direito à voz e vez, seja
alterada. Para ele, não há contradição em ser militante da CUT e do sindicato, por exemplo,
mesmo sem ter direito à participação efetiva na tomada de decisões.
A partir disso, pensamos nos diferentes aspectos que se colocam em relação à
prática sindical. Por um lado, é importante considerarmos o raciocínio segundo o qual o sindicato
surgiu como instituição de defesa dos trabalhadores-empregados em diferentes categorias, não
representando, assim, os trabalhadores que atingem a condição de autogestionários, já que estes
deixam de ser empregados. Percebemos isso na Sdr 24, quando Nicolau afirma: “o sindicato já
não faz mais parte desse tipo de gestão... não representa mais a gente”. Nessa ótica, o sindicato
cumpre prioritariamente o papel de defensor dos trabalhadores contra a exploração dos patrões,
encontrando condições de existência e sobrevivência somente no interior das relações
empregado-patrão, no antagonismo entre a dominação dos donos dos meios de produção (sobre
231
os empregados) e a submissão dos proprietários da força de trabalho (aos patrões), na existência,
especialmente, de classes antagônicas no modo de produção capitalista.
Por outro lado, precisamos pensar no papel histórico do sindicato em relação à luta
pela emancipação social, cultural e econômica dos trabalhadores. Isso nos conduz a pensar não só
mais nas diferentes categorias de trabalhadores, mas nas diferentes classes trabalhadoras
caracterizadas por uma parcela que é e está empregada, outra que é e não está empregada, outra
ainda que não é empregada. Deparamo-nos, por exemplo, com os trabalhadores desempregados
(urbanos e rurais), com os trabalhadores em trabalhos informais, com os trabalhadores
autogestinários. Nessa concepção, o sindicato não deveria ser apenas representante dos
trabalhadores-empregados, mas, apo contrário, instância fundamental na organização de todos os
trabalhadores com vistas a sua emancipação sócio-cultural e econômica.
Entendemos que se trata de uma reflexão polêmica, no interior da Formação
Discursiva Sindical, uma vez que nela emergem posições contraditórias e, por vezes, até
antagônicas. A maioria dos sindicatos, provavelmente, não fazem os debates necessários sobre
sua história e seu papel; debates que constantemente precisam ser retomados, para evitar que suas
ações sejam somente pautadas circunstancialmente de acordo com as conjunturas sócio-
econômicas.
Considerando a posição de apoio e acompanhamento do Sindicato dos Metalúrgicos
de Canoas (STIMMMEC) à criação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), especialmente por se tratar de autogestão operária instaurada a partir da massa falida de
uma empresa capitalista, entendemos que ela foi uma importante aposta por representar uma
opção de projeto sócio-econômico de sujeitos antes empregados e agora gestores coletivos do seu
próprio empreendimento. Como trabalhadores com relações solidárias entre si no lugar das
antigas relações de exploração patronal, eles não precisam mais de um sindicato que os defenda
dos mandos e caprichos de patrões; precisam do sindicato como parceiro na busca pela
emancipação proletária. Em outras palavras, os sujeitos autogestionários passam a dialogar com a
instância sindical e com outras instâncias, que estão comprometidas com os interesses das massas
populares e com a transformação das relações de exploração capitalista, a partir da instância da
autogestão, que se constitui uma nova formação discursiva. Nessa medida, ressaltamos que o
posicionamento do sindicato como parceiro na constituição da CTMC foi uma aposta que
232
promoveu e que continua a promover grandes mudanças na vida de cada um dos trabalhadores-
associados da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Cabe lembrar
que outros atores também desempenharam papel fundamental nesse processo, como a instância
político-partidária e a ANTEAG, sobre os quais trataremos nas próximas subseções.
3.3.3. A autogestão a partir de saberes da instância político-partidária
O debate acerca de políticas públicas de implementação de ações de Economia
Solidária (Economia Popular Solidária) se faz presente em diferentes espaços, especialmente em
instâncias sindicais e instâncias político-partidários. No entanto, muitas vezes, este debate não é
assumido, ou é assumido perifericamente, pelos governos e isso dificulta a concretização da
proposta de empreendimentos solidários e autogestionários.
Relativamente às cooperativas populares, ponderamos que a concepção de
cooperativismo – em uma releitura do cooperativismo tradicional brasileiro de origem rural, a
partir de uma realidade urbana de exclusão – significa uma proposta de cunho sócio-político e
econômico. Pensando nisso, trazemos a seguinte seqüência discursiva, a Sd 27, recortada das
reflexões de Elvino Bohn Gass (deputado estadual do PT e coordenador da Bancada de Economia
Solidária da Assembléia Legislativa do RS) acerca da questão “Para o senhor, o que significa o
cooperativismo e a autogestão?”
141
, durante entrevista realizada em 10 de maio de 2006. Elvino
fala de duas concepções essenciais de cooperativismo: uma está voltada para a ruptura dos
saberes do capitalismo e outra, ao contrário, se caracteriza por servir aos interesses do capital. É,
na reflexão sobre os diferentes modelos de cooperativismo, que podemos situar, claramente, os
empreendimentos de autogestão enfocados em nossa pesquisa. Cabe salientar que sua abordagem
dialoga com nossas reflexões, anteriormente desenvolvidas no capítulo II, sob o título 2.2.
Formação Discursiva de Referência: Operários Autogestionários. Vamos, então, à seqüência
discursiva (Sd 27):
141
As questões formuladas para as entrevistas com os representantes da instância político-partidária constam no
ANEXO VII e no ANEXO VIII.
233
Sd 27 – Uma das vertentes do cooperativismo é de que a cooperação/cooperativa leva a uma
outra estrutura social, ao rompimento da estrutura capitalista... então, tem um embrião político-
ideológico socialista. (...) diferente de boa parte das cooperativas que se formou para levar o
capital para o campo. Por exemplo, as cooperativas de eletrificação rural: nos anos 60, era
necessário levar luz ao campo não só pra iluminar as casas, mas principalmente pra poder gerar
máquinas, pois, junto com a formação das cooperativas de eletrificação rural, havia o interesse
empresarial-comercial de vender máquinas pro campo. (Bohn Gass)
Esta fala de Bohn Gass remete à reflexão sobre a concepção de cooperativismo em
diferentes óticas. A passagem “a cooperação/cooperativa leva a uma outra estrutura social, ao
rompimento da estrutura capitalista... então, tem um embrião político-ideológico socialista”
permite-nos pensar o cooperativismo, com a efetiva vivência da cooperação e da mútua ajuda,
como uma forma sócio-econômica alternativa ao funcionamento capitalista. Nessa medida, não
nos privamos de articular as experiências de autogestão, objeto de nossos estudos e sobre as quais
tecemos reflexões desde o início de nossa tese até o presente momento das análises. As
cooperativas de autogestão têm por característica central o estabelecimento de relações de
solidariedade e cooperação entre o conjunto dos envolvidos – dos associados. Como se trata de
uma modalidade que provoca a destruição de saberes capitalistas e, em seu lugar, são instaurados
saberes autogestionários, com vistas à emancipação dos trabalhadores, ela pode ser considerada
um princípio do socialismo – uma pequena experiência socialista no interior da voracidade do
mercado capitalista – ou, conforme o deputado, “um embrião político-ideológico socialista”.
Distintamente desta concepção, Bohn Gass aciona outra vertente de cooperativismo
como podemos ver nos fragmentos “boa parte das cooperativas que se formou para levar o
capital para o campo” e “junto com a formação das cooperativas de eletrificação rural, havia o
interesse empresarial-comercial de vender máquinas pro campo”, em que não há cooperação.
Trata-se, na verdade, de uma distorção do significado cooperativo, uma forma pela qual o capital
faz uso para satisfazer seus interesses. Lembramos que, anteriormente, neste trabalho, falávamos
das falsas cooperativas ou das “Cooper-gatos” que visam a obter lucros como qualquer empresa
capitalista.
Cabe salientar que a ponderação que Bohn Gass faz sobre os diferentes
cooperativismos, e ao que eles servem, faz parte de uma leitura realista e importante para que o
proletariado e, especialmente, os cooperados não sejam ingênuos em relação aos interesses do
capital pelas cooperativas. Aqui, fica implícita a necessária desconstrução de uma mentalidade de
234
cooperativismo segundo a qual a cooperativa é organizada prioritariamente para as necessidades
do mercado, como qualquer empresa, e deve ser gerenciada por alguém capacitado
(administrador ou direção centralizadora) que, supostamente em nome dos trabalhadores-sócios,
toma todas as decisões de gestão, o que constitui a perpetuação das históricas práticas capitalistas
da discriminação e da inferiorização das massas trabalhadoras. Esta desconstrução, significa
promover a ruptura com as práticas discriminatórias e desiguais, no espaço da cooperação, e o
resgate da autoconfiança operária de ser e dar direção ao movimento de organização e gestão
coletiva.
Pensando sobre a cooperação na empresa autogestionária a partir da instância
político-partidária, apresentamos as próximas seqüências discursivas (Sd 28 e Sd 29), recortadas
da fala de Bohn Gass, durante a mesma entrevista, referente à questão “Como a esquerda
brasileira tem olhado, nas últimas décadas, para o cooperativismo e em que medida ela assume a
concepção de iniciativas de cooperação como os empreendimentos autogestionários?”.
Enfatizamos que o deputado enuncia a partir de seu lugar de representante da instância político-
partidária, especificamente da Formação Discursiva do Partido dos Trabalhadores (FDPT), e
articulador da Economia Solidária, em bancada específica na Assembléia Legislativa/RS. As
seqüências discursivas são as seguintes:
Sd 28 – No meu olhar, a esquerda, de modo geral, não abraçou o tema do cooperativismo do
ponto de vista de bases para a constituição de uma nova estrutura organizacional, econômica e
produtiva de distribuição. Isso porque ela (a esquerda) não incorporou por completo a idéia do
cooperativismo, porque não se fez um debate profundo, nos últimos anos... Acho que é em função
de um conceito que a esquerda sofreu depois da queda do muro, da guerra ideológica, da guerra
fria, (...) de que a regra verdadeira é a do mercado e, portanto, ela não é só inevitável, como é
irreversível. É esse (o mercado como regra válida) um conceito passivo incorporado por muitas
pessoas da própria esquerda. Isso leva a uma organização cooperativa que não rompa com
princípios desse modelo... ao contrário, é preciso ser ativo pra fazer enfrentamento e superar
uma ideologia que hegemonicamente venceu, no campo político, nesse último período. (Bohn
Gass)
Sd 29 – Constituir economia solidária, constituir autogestão é, realmente, uma dos maiores
desafios que nós estamos enfrentando nesse momento. Então, nós precisamos mudar o aspecto
da consciência – sobre o preconceito da incapacidade dos trabalhadores –, mudar a legislação –
que privilegia o sistema oficialista e verticalizado na organização das cooperativas –, e
acumular mais do ponto de vista de gestão de empreendimentos sociais, o que significa que as
pessoas precisam conhecer para que, conhecendo, elas possam tomar as decisões. (Bohn Gass)
235
De acordo com a Sd 28, Bohn Gass constata que as instâncias político-partidárias de
esquerda – PT, PCdoB, PSB, PSOL, PSTU, PCO, etc. – não têm posto, como pauta prioritária em
suas discussões, a questão da modalidade cooperativa enquanto base de organização produtiva. A
ausência de um debate aprofundado acerca do cooperativismo, segundo o deputado, vem
associada a questões conjunturais, em âmbito internacional, como a queda do muro (do Leste
Europeu, símbolo da demarcação de fronteiras físicas e ideológicas entre o capitalismo e o
socialismo), a guerra ideológica (especialmente, liberalismo capitalista X socialismo), a guerra
fria. Por efeito, parte dos integrantes da esquerda política tem incorporado a idéia de que as
práticas de mercado ocupam o lugar central, como podemos ver nos fragmentos “de que a regra
verdadeira é a do mercado e, portanto, ela não é só inevitável, como é irreversível” e “É esse (o
mercado como regra válida) um conceito passivo incorporado por muitas pessoas da própria
esquerda”. Pode ser associada a essa nova incorporação conceitual a apatia e a passividade que
vem envolvendo as forças da esquerda. Estaria o deputado se referindo a uma crise político-
ideológica em curso? Esta crise estaria incidindo sobre os debates, no interior de partidos de
esquerda, seja no sentido de afirmar ou mudar históricos conceitos de identificação socialista e/ou
comunistas; de introduzir, retomar ou abandonar bandeiras de luta anti-capitalistas; de fazer
leituras e releituras diante das conjunturas internacionais (URSS/Rússia, Cuba, Comunidade
Européia, Oriente Médio, etc.); de manter ou rever posicionamentos, reafirmando-os ou
reformulando-os.
Simultaneamente a essa crise político-partidária das esquerdas – que não ocorre só
no Brasil –, surgem reações populares como as iniciativas autogestionárias à luz da Economia
Popular Solidária, apoiadas e articuladas por trabalhadores, sindicalistas, militantes políticos,
enfim, intelectuais orgânicos. No entanto, permanece a preocupação em relação aos rumos da
organização cooperativa em que os sujeitos não podem ser passivos, precisam ser ativos para que
haja a ruptura com saberes e práticas capitalistas, conforme podemos perceber no fragmento
recortado da Sd 28: “é preciso ser ativo pra fazer enfrentamento e superar uma ideologia que
hegemonicamente venceu, no campo político, nesse último período”. Cabe registrar que a
ideologia hegemônica, da qual Bohn Gass faz menção, se trata da frente política estadual,
formada por partidos identificados com os interesses capitalistas, vencedora nas eleições de 2002
ao Governo do Estado do RS, para a gestão 2003-2006, e conectada com governos municipais de
perfil semelhante.
236
Considerando a Sd 29, observamos que o deputado – também coordenador da
Bancada de Economia Solidária na Assembléia Legislativa do RS – pondera que trabalhar com a
Economia Popular Solidária representa um grande desafio: “Constituir economia solidária,
constituir autogestão é, realmente, uma dos maiores desafios que nós estamos enfrentando nesse
momento”. Podemos pensar que essa dificuldade (desafio) esteja relacionada às opções políticas
do Governo Rigotto, adversas à gestão anterior – da Frente Popular – que investiu fortemente em
Economia Popular Solidária. Bohn Gass chama a atenção para algumas necessidades que percebe
em relação à autogestão, como: (a) mudança de posicionamento dos dirigentes político-
partidários em relação aos trabalhadores terem condições de gerenciar coletivamente uma
empresa, conforme a passagem “mudar o aspecto da consciência – sobre o preconceito da
incapacidade dos trabalhadores”; (b) alterações na legislação no sentido de incentivar a
organização de cooperativas efetivamente autogestionárias, expresso no fragmento “mudar a
legislação – que privilegia o sistema oficialista, verticalizado do ponto de vista da organização
das cooperativas”; e (c) aquisição de conhecimentos (saberes e práticas) por parte dos
trabalhadores e dirigentes sobre gestão de empreendimentos cooperativados, de autogestão, de
acordo com o recorte “acumular mais do ponto de vista de gestão de empreendimentos sociais, o
que significa que as pessoas precisam conhecer para que, conhecendo, elas possam tomar as
decisões”. Trata-se de necessidades de grande amplitude e que carecem de um programa de
acompanhamento e assessoria de instâncias comprometidas com os interesses de emancipação da
classe trabalhadora.
Na reflexão sobre a relação das forças políticas de esquerda com a concepção
autogestionária, recortamos ainda outra seqüência discursiva a partir das reflexões do deputado
Bohn Gass, ao responder à questão “Quais são as causas para esse certo distanciamento entre a
esquerda (e, especificamente, o PT) e as instâncias de autogestão operária?”, na mesma entrevista
em 10 de maio de 2006. A seqüência discursiva é a seguinte:
Sd 30 – Então, entendo que a própria esquerda balançou e ficou desvirtuada. O PT – exceto
algumas tendências – não fez a devida aposta neste conceito de cooperativismo autogestionário,
democratizado, onde quem produz efetivamente toma as decisões, onde a renda construída é
apropriada efetivamente por quem a produz e democraticamente incide sobre ela... que é a razão
central do cooperativismo. (...) A exceção foi no Governo Olívio, porque foi puxado por algumas
tendências. (Bohn Gass)
237
Nesta Sd 30, podemos perceber que a prioridade do tema autogestão operária não é
unânime no interior da instância político-partidária do Partido dos Trabalhadores (PT), do ponto
de vista programático. Bohn Gass faz a ressalva em relação à gestão de Olívio Dutra, no Governo
do Estado do RS, em que houve grande aposta na autogestão, através do Programa de Economia
Popular Solidária, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos
Internacionais (SEDAI) que firmou convênio, inicialmente, com a Associação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG) – da qual
trataremos na próxima subseção –, posteriormente, com a Incubadora Tecnológica de
Cooperativas Populares da COPPE/UFRJ, com universidades do RS e ONGs. O deputado debita
essa opção pela autogestão, durante o Governo de Olívio Dutra, a algumas tendências do Partido
dos Trabalhadores (PT). Ainda que o deputado não o explicite, ele está se referindo às tendências,
cujas posições estão situadas internamente mais à esquerda do partido, ou seja, posições que se
caracterizam por manterem forte identidade socialista, especialmente na perspectiva leninista-
trotskista, como, por exemplo, a Democracia Socialista (DS) – vinculada à organização dos
trabalhadores nos espaços urbanos – e Articulação de Esquerda (AE) – vinculada à organização
camponesa da agricultura familiar e ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Cabe observar que os
saberes e práticas autogestionárias encontram resistências – mesmo que por grupos minoritários –
tanto no interior da instância político-partidária como no interior da instância sindical, conforme
vimos na subseção “3.3.2. A autogestão a partir dos saberes da instância sindical”, subseção
anterior a esta.
Considerando que a temática da Economia Popular Solidária foi pautada fortemente
durante o Governo da Frente Popular, no Rio Grande do Sul, entre 1999 e 2002, muitos
empreendimentos solidários e autogestionários surgiram, não em uma visão assistencialista, mas
na perspectiva do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma opção político-
ideológica de forças orgânicas políticas, calcadas no movimento sindical, que cooperam entre si e
se inscrevem sob saberes proletários com vistas à organização solidária e autogestionária.
A introdução de um programa estadual de Economia Popular Solidária, no Rio
Grande do Sul, durante o Governo de Olívio Dutra (1999-2002), pôs em pauta políticas públicas
de fomento à autogestão, especialmente na produção industrial urbana. Para tal, foi fundamental
o convênio firmado entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (SEDAI/RS), com a Associação
238
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG),
para estruturação do Programa de Economia Popular Solidária.
Destacamos duas seqüências discursivas (Sd 31 e Sd 32) para pensar o significado
desta opção política do governo estadual, que é uma opção totalmente adversa aos
posicionamentos liberais (e neoliberais) de governos anteriores. As seqüências discursivas foram
recortadas da fala de Pedro Giehl
142
, em resposta à pergunta “Considerando sua experiência como
gestor público, durante o Governo do Estado na gestão de Olívio Dutra (1999-2002) e durante o
Governo Municipal de Alvorada (2002-2003), que estabeleceu diálogos com diversos segmentos
sindicais e políticos e com governos populares do ABC paulista
143
sobre a Economia Popular
Solidária, fale sobre as iniciativas do Governo Olívio Dutra para fomento de cooperativas
autogestionárias”
144
, durante a entrevista realizada em 22 de março de 2008. Vamos às
seqüências discursivas:
Sd 31 – O Governo Olivio Dutra, inicialmente, se caracterizou pela demarcação opositiva ao
projeto neoliberal: no RS, com Antônio Brito, o mais ousado dos governos estaduais liberais
(...); e no poder central, início do segundo mandato de FHC, de claro posicionamento neoliberal
na orientação da macro-economia e da gestão do Estado. (...) A concepção do Estado que
orientou o Governo Democrático Popular é a de que o Estado e a política pública devem ser
indutores e orientadores do desenvolvimento integral e diferenciado por realidade específica
regional e setorial. (Pedro Giehl)
Sd 32 – Em apoio ao desenvolvimento de programas públicos, implantamos, de forma
descentralizada, os Centros Regionais de Desenvolvimento, Trabalho e Renda e o Programa de
Apoio à Economia Popular Solidária, orientados a partir de uma leitura da realidade e da
perspectiva estratégica de desenvolvimento das principais cadeias produtivas regionais. (...) O
Programa de Economia Popular Solidária surgiu como forma de combate ao desemprego
massivo pela geração de oportunidades de trabalho e renda, e como forma de qualificar as
relações sociais de produção. Para desenvolver o programa, o governo precisou buscar o
acúmulo pedagógico junto a entidades e organizações da sociedade civil de assessoria e
formação ao movimento de economia solidária. Neste sentido, realizou convênio com a ANTEAG
para formação estrutural e fluxo organizativo do Programa. Num segundo momento, foram
142
Pedro Roque Giehl é representante político-partidário (militante do PT desde 1980), integrante de governo
popular estadual (coordenador do processo de interiorização do desenvolvimento no RS, pela SEDAI, entre 1999 e
2002), municipal (secretário municipal de desenvolvimento de Alvorada, em 2002 e 2003, com forte foco na
Economia Popular Solidária) e federal (supervisor do Programa de Crédito Fundiário/MDA, de 2004 a 2008).
143
Durante os governos populares, nas cidades paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do
Sul (o ABC paulista), foram desenvolvidos importantes programas de desenvolvimento local e regional com fomento
às cooperativas de Economia Solidária.
144
Vide as perguntas elaboradas para a entrevista com o representante da SEDAI (1999-2002), no ANEXO VII.
239
estabelecidos convênios com uma rede de apoio formada por ONGs e universidades na
implementação do plano operacional. (Pedro Giehl)
Considerando que o governo de Olívio Dutra (1999-2002) sucedeu ao governo de
Antônio Brito (1995-1998), a gestão popular caracterizou-se por leituras sobre o
desenvolvimento descentralizado e pela implementação de políticas públicas adversas à anterior.
A partir do fragmento da Sd 31 “A concepção do Estado que orientou o Governo Democrático
Popular é a de que o Estado e a política pública devem ser indutores e orientadores do
desenvolvimento integral e diferenciado por realidade específica regional e setorial”, podemos
observar que os saberes sócio-políticos, que orientaram o Governo do Estado, inscrevem-se em
domínios de saberes divergentes aos capitalistas – liberais e neoliberais. Consideramos pertinente
salientar que, segundo estes saberes capitalistas, o Estado deve adotar integralmente as
concepções e modelos gerenciais de resultado das empresas privadas como modelos para a gestão
pública, além de facilitar a atração de capital estrangeiro e privilegiar as empresas capitalistas de
grande porte.
A compreensão de que é papel do Estado o fomento às potencialidades regionais,
respeitando as características históricas e culturais da matriz produtiva em cada região do Estado,
apoiando às micro, pequenas e médias empresas já existentes e incentivando a instauração de
outras iniciativas populares, resulta em iniciativas concretas como os Centros Regionais de
Desenvolvimento, Trabalho e Renda e o Programa de Apoio à Economia Popular Solidário.
Pedro Giehl, na Sd 32, nos fala que a implantação destes dois programas se dá em uma dinâmica
orientada “a partir de uma leitura da realidade e da perspectiva estratégica de desenvolvimento
das principais cadeias produtivas regionais” e que “surgiu como forma de combate ao
desemprego massivo pela geração de oportunidades de trabalho e renda e como forma de
qualificar as relações sociais de produção”.
Cabe registrar, aqui, que a conjuntura econômica nacional e internacional, no final
da década de 1980 e início de 1990, caracterizou-se fortemente por uma orientação neoliberal,
que teve por conseqüência o acirramento da competição no mercado, levando muitas empresas de
pequeno e médio porte à falência, e o crescimento estrutural do desemprego. No Rio Grande do
Sul, a década de 1990, especialmente a segunda metade, foi marcada por um forte refluxo
econômico. A estratégia do Governo de Antônio Brito (1995-1998) foi de substituição da base
240
produtiva com atração de grandes empresas âncoras (GM, Ford, Dell Computadores...) e a
modernização de algumas empresas do Estado sem ações de fortalecimento da matriz existente.
Isso associado, por um lado, a uma situação de altíssima concorrência e, por outro, ao abandono
da política pública, colocou em crise várias das históricas cadeias produtivas como, por exemplo,
o setor coureiro-calçadista, no Vale dos Sinos, e o metal-mecânico, no Noroeste do RS.
Partindo das falas de Pedro Giehl, Sd 31 e Sd 32, podemos dizer que o Governo do
Estado, na gestão de Olívio Dutra, ao apoiar e instigar iniciativas organizativas populares à luz da
Economia Popular Solidária, faz uma leitura inversa ao do Governo anterior e entende que a
matriz produtiva do Estado é sólida e tem uma capacidade de dinamização, por isso a aposta
prioritária na organização regional de empreendimentos populares cooperativados e
autogestionários. Nosso entrevistado articula a compreensão de que são necessários o diálogo e a
soma das diferentes forças orgânicas comprometidas com os interesses das massas populares.
Assim, no caso da implementação do Programa de Apoio à Economia Popular Solidária, ele fala
das parcerias estabelecidas, conforme o fragmento “Para desenvolver o programa, o governo
precisou buscar o acúmulo pedagógico junto a entidades e organizações da sociedade civil de
assessoria e formação ao movimento de economia solidária. Neste sentido, realizou convênio
com a ANTEAG para formação estrutural e fluxo organizativo do Programa. Num segundo
momento, foram estabelecidos convênios com uma rede de apoio formada por ONGs e
universidades na implementação do plano operacional”
145
(Sd 32).
Para fins de ilustração e análise da concepção de autogestão a partir dos saberes das
instâncias político-partidárias, com a concretização de programas de Economia Solidária por
governos municipais e estaduais, articulamos a seguinte seqüência discursiva (Sd 33), que foi
recortada da fala de Pedro Giehl em resposta à questão “O que significa efetivamente a prática de
organização autogestionária de operários em um período de globalização, no seio do
neoliberalismo?”, na entrevista realizada em 22 de março de 2008. A seqüência discursiva é a
seguinte:
145
As referidas parcerias foram firmadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
(SEDAI/RS) com a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária
(ANTEAG), em 2000 e 2001, com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP da COPPE/UFRJ),
com universidades do RS (UFRGS, UNISINOS, UPF, UNIJUÍ e UCPEL) e com organizações não-governamentais
(Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT, Escola dos Trabalhadores 8 de Março, Centro de Assessoria Multi-
profissional, Cáritas), em 2001 e 2002.
241
Sd 33 – A ampliação da demanda poderia ser alavancada pelo uso social do poder de compras
do Estado e de suas políticas públicas. Mas, os sistemas concorrenciais dificultam o
enquadramento de empreendimentos autogestionários e, ao invés da autogestão ser diferencial
favorável, é razão de desenquadramento legal e processual. Este tem sido o paradoxo vivido
pelos empreendimentos autogestionários. (...) Mesmo assim, é inegável a importância que teve o
apoio do Governo do Estado e do Governo Federal na viabilização de empreendimentos como a
CTMC. Cerca de 80% dos seus negócios recentes são gerados direta ou indiretamente pela
estrutura e política governamental. Exemplo concreto é o PAC que financia a construção do
parque naval no RS, para o qual a CTMC é a principal construtora de navio. (Pedro Giehl)
Podemos observar que, nesta Sd 33, Pedro Giehl faz referência às dificuldades
encontradas pelos empreendimentos autogestionários, em geral, para participar de concorrências
públicas. Entendemos que, dado o caráter social embutido na modalidade de autogestão operária
e a necessidade de apoio financeiro desses empreendimentos, se justifica uma proposta de acesso
diferenciado às políticas e aos recursos públicos, diferentemente, por exemplo, da prática
freqüente de exclusão de cooperativas e associações autogestionárias em editais de concorrências
públicas. Trata-se de um paradoxo, segundo o fragmento “A ampliação da demanda poderia ser
alavancada pelo uso social do poder de compras do Estado e de suas políticas públicas. Mas, os
sistemas concorrenciais dificultam o enquadramento de empreendimentos autogestionários e, ao
invés da autogestão ser diferencial favorável, é razão de desenquadramento legal e processual.
Este tem sido o paradoxo vivido pelos empreendimentos autogestionários”, da Sd 33.
Nesta mesma seqüência discursiva, na Sd 33, encontramos a ponderação acerca da
importância dos recursos econômicos destinados aos empreendimentos de autogestão operária
como forma de assegurar sua sobrevivência e viabilidade no mercado capitalista: “é inegável a
importância que teve o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal na viabilização de
empreendimentos como a CTMC”. Esta afirmação de Pedro Giehl remete, por um lado, à
polêmica e, por vezes, incômoda discussão sobre a viabilização de empreendimentos
autogestionários sem apoio econômico governamental; e, por outro, à fundamental condição de
independência do empreendimento em relação ao recebimento de recursos públicos para sua
viabilização. Podemos pensar ainda nas formas como são injetados tais recursos – de forma direta
e, muitas vezes, de forma indireta.
No caso da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), de
modo geral, ela tem gerado renda a partir do trabalho na fábrica, desde sua criação, o que
permitiu restaurar parte do parque industrial da massa falida. Mas, houve uma “ajuda” através de
242
instâncias governamentais, em 2005, quando a CTMC recebeu recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de máquinas. Já, se
considerarmos seus principais negócios, vemos que estes foram firmados com estatais federais –
por exemplo, a Petrobrás –, o que é explicitado por Pedro Giehl no fragmento “Exemplo concreto
é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financia a construção do parque naval
no RS, para o qual a CTMC é a principal construtora de navio”, da Sd 33.
Cabe observar que, de acordo com a direção da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC),
E ainda nas palavras de Pedro Giehl, temos que “cerca de 80% dos seus negócios
recentes são gerados direta ou indiretamente pela estrutura e política governamental”, o que
está em concordância com informações que obtivemos junto à direção da CTMC, segundo a qual
os incentivos financeiros vindos de cofres públicos, até hoje, representam em torno de 90% na
movimentação financeira da cooperativa. Diante disso, ponderamos que, assim como os
incentivos públicos, muitas vezes, definem a instauração e viabilização de determinado
empreendimento cooperativado, é fundamental que este, aos poucos, criem mecanismos de
sobrevivência e auto-sustentação econômica sem depender mais de recursos públicos.
Para pensar sobre os posicionamentos daqueles trabalhadores que estiveram à frente
do processo de instauração de empreendimentos autogestionários, estimulando e organizando o
conjunto dos trabalhadores, e que, depois de instaurado juridicamente o empreendimento, estão
na direção do mesmo, colhemos, das reflexões de Pedro Giehl, a próxima seqüência discursiva
que mostra o que acontece com parte desses sujeitos autogestionários. Esta seqüência discursiva
abaixo constitui a Sd 34 e foi recortada de sua resposta à pergunta “Qual sua avaliação sobre o
funcionamento dos empreendimentos que surgiram a partir do Programa de Economia Popular
Solidária e que persistem ainda hoje?”, também durante a entrevista realizada na data de 22 de
março de 2008.
Sd 34 – Os dirigentes dos empreendimentos também não foram preparados para a gestão
cooperativa. A maioria experimentou relações capitalistas de trabalho e freqüentou escolas ou
universidades que formam para estas relações. Quando assumem a direção de empreendimentos
autogestonários, tendem a implementar os mesmos métodos gerenciais e as mesmas relações de
poder das empresas tradicionais (capitalistas). Isto se percebe forte em empreendimentos
industriais autogestionários, que se originaram de empresas falidas. Os dirigentes são muitas
vezes históricos sindicalistas e que tiveram com a classe patronal uma relação conflitiva de
243
disputa de interesses e reivindicações. Foram a expressão ativa da negação patronal na postura
e na relação. Entretanto, dialeticamente, se revelam a imagem e semelhança do ser negado
quando assumem a direção de empreendimentos. E isso se traduz no discurso e na prática e
muitas vezes a prática contradiz o discurso. (Pedro Giehl)
Observamos que o nosso entrevistado é enfático ao dizer que, assim como os
trabalhadores, os dirigentes também não foram preparados para a autogestão, o gerenciamento
coletivo com relações solidárias de trabalho. De acordo com Pedro Giehl, “Quando assumem a
direção de empreendimentos autogestonários, tendem a implementar os mesmos métodos
gerenciais e as mesmas relações de poder das empresas tradicionais (capitalistas)”, ao que ele
ancora a justificativa para tal postura nas incrustadas práticas empresarias herdadas da empresa
capitalista falida. Se muitos destes dirigentes representaram “a expressão ativa da negação
patronal na postura e na relação”, em um período anterior à autogestão, enquanto sindicalistas
da classe trabalhadora, e, após tomarem a dianteira no gerenciamento do processo produtivo de
empreendimentos autogestionários de trabalhadores, passam a ter uma postura semelhante aos
administradores de empresas capitalistas: “se revelam à imagem e semelhança do ser negado
quando assumem a direção de empreendimentos” (Sd 34).
Podemos pensar que os saberes antagônicos aos saberes empresariais, que
orientavam as práticas destes sujeitos, antes da gestão cooperativada, não estavam
suficientemente incorporados pelos dirigentes em questão. Possivelmente, o fascínio pelo poder
e/ou a compreensão de que o empreendimento autogestionário deve funcionar como empresa
capitalista nas suas relações externas, nas relações de mercado, tenha ludibriado estes sujeitos.
Incomoda-nos algumas questões acerca de tais posturas, como: (a) teriam sido intelectuais
orgânicos no movimento sindical operário, contribuindo no protagonismo de trabalhadores no
processo de organização autogestionária? (b) tornaram-se intelectuais orgânicos após algum
tempo à frente do empreendimento de autrogestão? (c) há/houve falhas no processo de formação
destes dirigentes, no processo organizativo do empreendimento, na própria forma de conceber a
modalidade autogestionária? Cabe dizer que estas são questões sobre as quais ainda buscaremos
refletir.
Ainda, na presente subseção, destacamos outra seqüência discursiva (Sdr 35),
oriunda de uma fala do ministro da Economia Popular da Venezuela, Elias Jaua, sobre a
importância das políticas públicas de apoio aos empreendimentos de autogestão operária e sobre
244
a organização da Cooperativa dos trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), aos seus
trabalhadores-associados, durante visita à cooperativa, em 18 de outubro de 2005. Podemos
considerar este ministro representante de instâncias político-partidárias inscritas em domínios de
saberes de orientação autogestionária. Cabe registrar que a fala de Elias Jaua, da qual foi
recortada a Sd 35, foi publicada em matéria, sob o título “Ministro venezuelano conhece trabalho
realizado na CTMC”, em 19 de outubro de 2005, no Jornal Diário de Canoas, Seção Geral,
página 09
146
. A seqüência discursiva é a seguinte:
Sd 35 – Obrigado por este exemplo de vocês (trabalhadores-associados da CTMC) por nos
mostrar que uma empresa sem patrões é possível, que nós trabalhadores somos mais
empresários do que aqueles que se dizem empresários. (Elias Jaua)
Observamos, nesta seqüência discursiva, a ênfase dada à concepção segundo a qual
é possível a viabilização social e econômica de um empreendimento sem as figuras patronais e
administrativas. Trata-se de um primeiro rearranjo de saberes que precisa acontecer para que a
autogestão possa vir a se concretizar em uma cooperativa ou outra modalidade de autogestão. De
acordo com Elias Jaua, “nós trabalhadores somos mais empresários do que aqueles que se dizem
empresários”, o que remete à capacidade empreendedora dos trabalhadores – saber este
historicamente apagado para, em seu lugar, se instaurar um saber antagônico: de incapacidade de
gestão dos trabalhadores e de necessidade da existência de patrões e administradores.
3.3.4. A autogestão a partir dos saberes da Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG)
A reflexão sobre Economia Popular Solidária caracterizada como concepção de
economia a serviço do social e de construção de um modelo autogestionário, através da
capacidade dos trabalhadores de produzirem uma empresa de produção industrial que, mesmo
inserida em um mercado competitivo, consiga ter, no seu interior, relações solidárias e de mútua
ajuda, foi feita, de modo muito especial, pela Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG), no Rio Grande do Sul. Foram e
146
Alguns recortes de publicações jornalistas sobre a CTMC e Economia Popular Solidária, que utilizamos em
nossas reflexões e análises, constam no ANEXO IX.
245
são muitos os empreendimentos assessorados pela ANTEAG, entre eles destacamos a
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC).
Fundada formalmente em 1994, a Associação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG) promove a discussão com os
trabalhadores de questões relativas aos princípios da autogestão, à viabilidade econômica do
empreendimento a ser constituído, aos aspectos jurídicos, ao processo de negociação entre os
diferentes sujeitos e instituições envolvidos (grupos de trabalhadores, antigos donos,
fornecedores, instituições financeiras, etc.). Após a constituição do empreendimento
autogestionário, a ANTEAG mantém uma relação permanente de assessoria, contribuindo para o
desenvolvimento do empreendimento de acordo com os princípios fundamentais da autogestão.
Para fins de ilustração e análise relativamente ao papel da ANTEAG, sua
contribuição no processo de organização do empreendimento autogestionários, sua interlocução
com os trabalhadores, com o sindicato e com o governo, trazemos uma seqüência discursiva (Sd
36), coletada da fala do assessor Edson Pilatti, ao responder à questão “Qual o foco central da
assessoria da ANTEAG às empresas de produção industrial autogestionária?”
147
, durante
entrevista que realizamos em 18 de abril de 2006. A seqüência discursiva é a seguinte:
Sd 36 – A ANTEAG estimula os trabalhadores a assumir, a fazer parcerias com sindicatos
enquanto movimentos necessários, imprescindíveis. O sindical deve ser parceiro da ação da
organização dos trabalhadores pra assumir a fábrica, pra fazer a luta política desse processo
que, por assim dizer, a CTMC foi uma luta que o sindicato assumiu, acampou na frente da
fábrica, passou a fazer negociação e a ANTEAG, que tava conveniada ao governo do Estado, no
período do Olívio Dutra, veio e assessorou: enquanto política pública, disponibilizou uma
metodologia, que é da ANTEAG, pra poderem os trabalhadores se organizar e aí solicitar o
arrendamento. (...) Isso é o que a ANTEAG promove. (Edson Pilatti)
A partir desta seqüência discursiva, podemos pensar a ANTEAG como uma
instância que se caracteriza por uma orientação ideológica voltada à organização dos
trabalhadores, associando-se a outras instituições. Para fins de ilustração do que estamos falando,
observemos o fragmento “A ANTEAG estimula os trabalhadores a assumir, a fazer parcerias
com sindicatos enquanto movimentos necessários, imprescindíveis”, no qual Edson enuncia a
prática de os próprios trabalhadores tomarem a direção de seu movimento, de sua história, e a
necessidade de junção de forças, como as parcerias com sindicatos. Entendemos que fica
147
Vide as questões da entrevista dirigidas ao assessor da ANTEAG, no ANEXO V.
246
implícita, na fala do assessor, de que, além da instância sindical, há a cooperação de outras forças
orgânicas inscritas nos domínios da Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA), como, por exemplo, de correntes leninistas-trotskistas ligadas a partidos políticos e
organizações sociais, e de correntes anarquistas.
Na Sd 36, percebemos a ênfase que Edson dá ao que ele entende como papel do
sindicato, na passagem “O sindical deve ser parceiro da ação da organização dos trabalhadores
pra assumir a fábrica, pra fazer a luta política desse processo”, e papel da ANTEAG, conforme
o fragmento “enquanto política pública, disponibilizou uma metodologia, que é da ANTEAG, pra
poderem os trabalhadores se organizar e aí solicitar o arrendamento”, em relação à estruturação
do empreendimento autogestionário – especificamente da experiência da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Em outras palavras, ao sindicato cabe, de modo
especial, a organização político-ideológica da classe trabalhadora (especificamente, das
categorias de trabalhadores) e à ANTEAG cabe, prioritariamente, a assessoria teórico-
metodológica da organização estrutural do empreendimento autogestionário, respeitando as
peculiaridades de cada situação.
Na retomada de parte da história da cooperativa (CTMC), durante a eminência do
acontecimento de falência da empresa capitalista e início de organização dos trabalhadores com
vistas à gestão coletiva, podemos estabelecer uma associação entre a fala de Edson da ANTEAG,
na Sd 36, e a fala de Flávio do sindicato, na Sd 23, respectivamente nas seguintes passagens: “a
CTMC foi uma luta que o sindicato assumiu, acampou na frente da fábrica, passou a fazer
negociação” (Edson, na Sd 36) e “a gente assumiu: arrecadando dinheiro, alimentos, discutindo
com outros sindicatos... enfim, a gente, daqui de dentro, assumiu a fábrica, desde a portaria até
a caldeiraria... nós posamos dia e noite lá na fábrica pra cuidar a maquinaria, pra não ser
roubada ou destruída... até que as coisas se resolvessem” (Flávio, na Sd 23). Em ambas as
passagens, percebemos a importância do sindicato no apoio imediato à situação peculiar pela qual
passavam os trabalhadores da massa falida, mas também nas condições e contribuições históricas
do movimento operário representadas na postura sindical naquele momento específico.
Nesse sentido, é pertinente enfatiza que a função que a ANTEAG se coloca é mais
do que orientar as práticas necessárias para a viabilização de uma cooperativa, é interagir com os
trabalhadores, enquanto intelectuais orgânicos juntamente com outros intelectuais orgânicos, no
247
sentido de instigar a auto-organização, a organização de base, com alicerces necessários para
garantir que a autogestão seja assegurada mesmo nos momentos de maiores dificuldades.
Ainda em relação à Sd 36, ponderamos que nesta seqüência discursiva encontramos
fortes atravessamentos de saberes proletários autogestionários, ou seja, saberes que se
caracterizam pelo antagonismo em relação aos saberes empresariais capitalistas, como em: “os
trabalhadores a assumir”, “fazer parcerias com sindicatos”, “movimentos necessários,
imprescindíveis”, “parceiro da ação da organização dos trabalhadores pra assumir a fábrica,
pra fazer a luta política”, “a CTMC foi uma luta que o sindicato assumiu”, “acampou na frente
da fábrica”, “os trabalhadores se organizar e aí solicitar o arrendamento”, “Isso é o que a
ANTEAG promove”.
Cabe assinalar que a parceria e a solidariedade presentes entre diferentes forças
orgânicas – sindicato, ANTEAG, Governo Olívio Dutra – é que fizeram a diferença, ou seja,
contribuíram fundamentalmente na organização da referida cooperativa e na implementação de
práticas de autogestão operária, como podemos observar nos seguintes fragmentos: “fazer
parcerias com sindicatos enquanto movimentos necessários, imprescindíveis”, referindo-se aos
trabalhadores; “parceiro da ação da organização dos trabalhadores para assumir a fábrica, pra
fazer a luta política desse processo”, em referência ao sindicato; “a ANTEAG, que tava
conveniada ao Governo do Estado, no período do Olívio Dutra, veio e assessorou”; “(ANTEAG)
disponibilizou uma metodologia... pra poderem os trabalhadores se organizar”, “(trabalhadores)
solicitar o arrendamento”.
Aqui, não podemos nos furtar de lembrar das formulações de Kropotkin acerca da
organização de base dos proletários sob os princípios da mútua ajuda e da autonomia, das
formulações de Marx, Lênin e Trotsky sobre a necessária organização internacional dos
proletários com vistas à emancipação de todos os trabalhadores, e das ponderações de Clara
Zetkin e Rosa de Luxemburgo em relação ao processo de fortalecimento da consciência das
massas sobre a necessidade da luta proletária como condição fundamental para uma verdadeira
emancipação dos trabalhadores de todas as nações.
Para fins de ilustração e análise, resgatamos uma passagem, da abordagem de Edson
Pilatti, durante a entrevista realizada em 18 de abril de 2006, em que ele aciona um saber central
da autogestão e que apresentamos abaixo, na forma de seqüência discursiva – a Sd 37. Trata-se
248
de parte da resposta de Edson à questão “Fale sobre a experiência de organização autogestionária
num período de globalização, no seio do neoliberalismo”, e que representa a concepção da
Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária
(ANTEAG) em relação à autogestão de um empreendimento no meio popular, ou seja, da classe
trabalhadora.
Sd 37 – A propriedade é coletiva, é social; portanto, os meios de produção não existem mais
para a exploração da mais-valia, às custas de muitos e em benefício de poucos. A mais-valia não
existe mais nesse processo. (Edson Pilatti)
Quando a propriedade dos meios de produção está nas mãos de quem detém a
força de trabalho e o gerenciamento de todo o processo produtivo ocorre de forma democrática,
transparente, solidária e autônoma, então o que existe é a verdadeira autogestão operária. Nela
não cabe a exploração da mais-valia, em que um ganha às custas de outros, de que fala Edson:
“os meios de produção não existem mais para a exploração da mais-valia, às custas de muitos e
em benefício de poucos”. Passa-se falar em sobras e não mais em lucros. Salientamos que esta
mudança terminológica remete a novos sentidos emergentes de novas práticas; reflete o processo
de desarranjo e rearranjo de saberes que giram em torno da relação de dominação-subordinação
de uns sobre os outros (patrão-empregado) com vistas ao enriquecimento patronal às custas da
exploração da mais-valia ou lucro. As sobras acionam o sentido de que, a partir da produção
coletiva, há resultados coletivos, ou seja, resultados econômicos pertencentes a todos os que
participaram do processo de produção; ao passo que o lucro e a mais-valia pressupõem o sentido
de pertencimento dos resultados econômicos a quem tem a propriedade dos meios de produção e
não aos que são os responsáveis pela produção e geração destes resultados. Na autogestão, a
tomada das decisões é coletiva, o trabalho é solidário e os resultados econômicos pertencem à
coletividade, a todos os trabalhadores-associados. As formas de distribuição desses resultados
devem ser decididas pela coletividade, sendo respeitada a vontade da maioria.
Nessa linha de reflexão acerca da caracterização e do funcionamento
autogestionário, na perspectiva da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG), articulamos duas outras seqüências discursivas
(a Sd 38 e a Sd 39), ambas recortadas da fala de Edson Pilatti durante a entrevista – em
18/04/2006 –, em referência à questão “O cooperativismo autogestionário caracteriza-se pela
cooperação e construção coletiva, e o estabelecimento democrático e transparente de critérios da
249
distribuição dos resultados econômicos (planejamento dos serviços; avaliações, distribuição dos
resultados; estratégias de investimentos; desenvolvimento da empresa). Como se dá na prática a
articulação destes elementos?”. Vamos às seguintes seqüências discursivas:
Sd 38 – Outro aspecto é a própria formação técnica dos trabalhadores nas suas áreas
específicas do trabalho da organização – do trabalho interno – com outra filosofia de trabalho
que é a participação democrática e solidária nas decisões coletivas. (...) Aí, termos do
trabalhador a iniciativa de não apenas se submeter à ordem, ter a iniciativa de opinar, de
decidir, ter a preocupação, ter esse carinho com a empresa, ter essa coisa de buscar ver de outra
forma o trabalho. Então, essa cultura do trabalhador tem que ser trabalhada, moldada. (Edson
Pilatti)
Sd 39 – Nessa questão dos profissionais que a cooperativa precisa, por exemplo, engenheiro é
fundamental para o processo produtivo. Não dá pra manter um “cara” desses por um décimo de
retirada mensal se, em qualquer empresa capitalista ele poderia receber muito mais. A
cooperativa precisa dele, ele quer estar na cooperativa, mas não pode trabalhar recebendo o que
um ajudante de soldador ganha. Além disso, a cooperativa precisa incentivar os trabalhadores a
estudarem, a se aperfeiçoarem. (Edson Pilatti)
Considerando que os objetivos do empreendimento autogestionário são antagônicos
em relação aos da empresa capitalista, ponderamos que a preocupação com a formação dos
trabalhadores segue uma orientação totalmente adversa também. Por exemplo, a formação técnica
dos trabalhadores, na empresa tradicionalmente capitalista, somente é incentivada com a
finalidade de incidir sobre a melhoria da qualidade dos produtos para gerar mais lucros aos
patrões. Já, nos domínios dos saberes da autogestão, conforme a fala de Edson, na Sd 38
(“formação técnica dos trabalhadores nas suas áreas específicas do trabalho da organização –
do trabalho interno – com outra filosofia de trabalho que é a participação democrática e
solidária nas decisões coletivas”), revela que o incentivo à formação técnica-profissional dos
trabalhadores vem associado à concepção de que é fundamental que os sujeitos da autogestão se
qualifiquem profissionalmente e imprimam uma nova postura no exercício das práticas solidárias
e democráticas. Nesse sentido, o perfil de trabalhadores submissos, dependentes e silenciados,
muda para sujeitos trabalhadores autogestionários com “iniciativa de não apenas se submeter à
ordem”, mas com a “iniciativa de opinar, de decidir”, “de buscar ver de outra forma o trabalho”.
Ressaltamos, mais uma vez, que o processo de autogestão que promove a participação igualitária
na tomada das decisões de todos os trabalhadores-associados, ainda que com funções diferentes, é
um processo lento, não-linear e constantemente atravessado por saberes e práticas contraditórios.
250
Tomando ainda a Sd 38, podemos observar que o assessor relaciona algumas
práticas fundamentais que devem caracterizam o processo de desconstrução e reconstrução de
posicionamentos (saberes e práticas) dos trabalhadores oriundos da gestão empresarial
centralizada e instauradores da gestão coletiva operária: “termos do trabalhador a iniciativa de
não apenas se submeter à ordem, ter a iniciativa de opinar, de decidir, ter a preocupação, ter
esse carinho com a empresa, ter essa coisa de buscar ver de outra forma o trabalho”. Podemos
mobilizar a idéia de o trabalhador sentir-se à vontade e desejar participar no cotidiano da
empresa, tomando-a como realmente sua, em uma relação de co-responsabilidade pelo processo
produtivo, como um dos primeiros passos para a incorporação do conceito de autogestão pelo
trabalhador – especialmente, no caso da cooperativa ser organizada a partir da massa falida. A
afirmação “ter esse carinho com a empresa, ter essa coisa de buscar ver de outra forma o
trabalho” faz emergir o sentimento de bem-estar no local de trabalho, já que não se trata mais de
um espaço de empregado que vai trabalhar para enriquecer um patrão, mas de um lugar que é seu,
que o engrandece e o torna (mais) feliz, da mesma forma que aos outros. Cabe salientar que a
transformação da concepção de trabalho e suas relações – na fala de Edson: “essa cultura do
trabalhador tem que ser trabalhada, moldada” (Sd 38) – se constitui um processo complexo,
tendo em vista que os saberes relativos à exploração do trabalho são reproduzidos historicamente
à classe trabalhadora através dos muitos aparelhos ideológicos presentes em toda a sociedade.
Relativamente à Sd 39, encontramos uma reflexão sobre a distribuição dos
resultados econômicos entre os trabalhadores-associados. Ao longo da história da humanidade,
muito teóricos já se posicionaram e discutiram essa questão – da distribuição dos resultados
econômicos na autogestão. Entre as posições de intelectuais inscritos nos domínios de saberes do
proletariado internacional, citamos algumas: (a) a distribuição das tarefas e dos resultados em
partes iguais; (b) a cada um de acordo com a sua contribuição; (c) cada um contribui de acordo
com suas possibilidades e recebe de acordo com suas necessidades; entre outras. Nas
experiências autogestionárias brasileiras, observamos que a distribuição dos resultados a cada um
dos trabalhadores, normalmente, se dá de acordo com a qualificação e a função exercida na linha
de produção; mas também pode se dar conforme as cotas de cada associado, ou em parte iguais. É
preciso ponderar que uma das variáveis para tal decisão é a própria característica produtiva do
empreendimento autogestionário.
251
A Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e
Participação Acionária (ANTEAG) parte do princípio de que é preciso que os trabalhadores
busquem a qualificação técnica, graduação e especialização, conforme a passagem “a
cooperativa precisa incentivar os trabalhadores a estudarem, a se aperfeiçoarem”, na Sd 39,
pois esta qualificação é importante para a viabilidade do empreendimento de autogestão; assim
como é imprescindível a formação político-ideológica dos trabalhadores para que estes
compreendam e orientem suas práticas de acordo com os princípios autogestionários. O assessor
da ANTEAG também é enfático em relação à valorização da qualificação profissional dos
trabalhadores-associados, destinando retiradas periódicas, que normalmente são mensais, de
maior valor aos trabalhadores mais qualificados (graduados, especialistas, etc.), como podemos
ver no fragmento: “Nessa questão dos profissionais que a cooperativa precisa, por exemplo,
engenheiro é fundamental para o processo produtivo. Não dá pra manter um cara desses por um
décimo de retirada mensal se, em qualquer empresa capitalista ele poderia receber muito mais”.
Aqui é preciso chamar a atenção para o raciocínio de Edson que se pauta sempre tendo como
modelo um regime econômico capitalista; não cabe, portanto, que equiparemos suas reflexões
com as práticas das Internacionais.
Considerando ainda a Sd 39, observamos que o posicionamento de Edson revela que
não está em jogo somente uma prática discursiva – e até romantizada –, segundo a qual os
sujeitos da autogestão optam livremente por estabelecer, entre si e para o coletivo, relações de
solidariedade, de mútua ajuda e de cooperação em todo o processo produtivo, vivenciando uma
experiência de socialismo no interior do empreendimento, como se este fosse uma “ilha”.
Chamamos a atenção para a dinâmica do mercado capitalista que impõe certas regras aos que
dela participam, sejam empresas de gestão capitalista, sejam empreendimentos operários
autogestionários. Para fins de ilustração das influências e impactos do mercado sobre a
cooperativa autogestionária, remetemos à fala de Edson, ainda na Sd 39, ao enunciar que “Não dá
pra manter um cara desses (engenheiro) por um décimo de retirada mensal se, em qualquer
empresa capitalista ele poderia receber muito mais A cooperativa precisa dele, ele quer estar na
cooperativa, mas não pode trabalhar recebendo o que um ajudante de soldador ganha”. Diante
disso, levantamos a seguinte questão para reflexão: Em que medida o empreendimento de
autogestão operário contribui para o esgotamento do modo de produção capitalista e sua
transformação rumo ao socialismo; ou serve apenas para a construção de alternativas sócio-
252
econômicas aos trabalhadores diretamente inseridos na autogestão, tendo em vista seu caráter
competitivo no mercado? Observamos que este questionamento dialoga com a abordagem
apontada anteriormente, na subseção 3.3.3. A autogestão a partir dos saberes da instância
político-partidária, que se mostra divergente e contraditório do ponto de vista metodológico nas
posições de diferentes teóricos, pesquisadores, políticos, sindicalistas (...), enfim de sujeitos a
serviço dos interesses dos trabalhadores. Trata-se de uma questão que pretendemos abordar
novamente em seção posterior a esta – na seção 3.4. Novos Saberes que Instauram a Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Consideramos pertinente, em nossa abordagem sobre a autogestão a partir dos
saberes da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação
Acionária (ANTEAG), trazer algumas ponderações de Paulo Leboutte
148
, acerca das experiências
de Economia Popular Solidária – de autogestão – no Rio Grande do Sul. Cabe observar que,
diante da impossibilidade de realizarmos uma entrevista com Paulo Leboutte, optamos por
recortar algumas seqüências discursivas (Sd 40, Sd 41 e Sd 42) do seu livro “Economia Popular
Solidária e Políticas Públicas: a experiência pioneira do RS”
149
, organizado com a finalidade de
fazer os registros sobre o Programa de Economia Popular Solidária no Rio Grande do Sul,
durante o Governo de Olívio Dutra (1999-2002), e as experiências autogestionárias que surgiram
nesse período, com referência destacada à CTMC. As seqüências discursivas são as seguintes:
Sd 40 – (...) não é um programa dirigido para empreendimentos autogestionários, mas para a
constituição de empreendimentos autogestionários. Ou seja, iniciativas coletivas com potencial
de constituírem empresas autogestionárias. (Leboutte, 2003, p. 29)
Sd 41 – As diretrizes do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul servem
com muita propriedade ao debate atual sobre os padrões de um modelo econômico mais
avançado e alternativo ao capitalismo. (Leboutte, 2003, p. 31)
Sd 42 – A base conceitual do Programa é a Autogestão. Entretanto, no debate nacional, e até no
internacional, não é incomum identificar empresa de autogestão somente como um processo
autogestionário proveniente de uma falência de indústria urbana. Para o Programa,
diferentemente, um empreendimento de Economia Popular Solidária é, necessariamente, um
empreendimento autogestionário. São sinônimos. O empreendimento deve estar agindo dentro do
espectro de práticas e ações políticas e sociais internas e externas à empresa diferentes dos
148
Paulo Lebutte foi assessor da ANTEAG durante o convênio desta com o Governo Estadual de Olívio Dutra
(1999-2002) e atual assessor da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da COPPE/UFRJ.
149
Vide, nas Referências Bibliográficas deste texto, LEBOUTTE, Paulo, 2003.
253
padrões das empresas capitalistas, tanto na sua relação interna de transparência administrativa,
na propriedade e gestão dos meios de produção e comercialização, como ainda na valorização
do trabalho e na forma e conteúdo de suas relações sociais externas. (Leboutte, 2003, p. 31)
Nestas seqüências discursivas – Sd 40, Sd 41 e Sd 42 –, observamos que Leboutte
tem a preocupação de apresentar o perfil do Programa de Economia Popular Solidária, cuja
constituição se deu no Estado do RS, a partir da junção de forças orgânicas (ANTEAG, SEDAI,
movimento sindical e político comprometidos com as massas populares). Ao enfatizar, na Sd 40,
que “não é um programa dirigido para empreendimentos autogestionários, mas para a
constituição de empreendimentos autogestionários”, o assessor enuncia que a prioridade do
programa é a mobilização popular no sentido de organizar trabalhadores (urbanos e rurais) em
cooperativas ou associações, nas quais o protagonismo da gestão está nas mãos destes
trabalhadores. Concepção esta que também emerge na Sd 41, quando Leboutte fala das diretrizes
do programa que correspondem às discussões acerca dos “padrões de um modelo mais avançado
e alternativo ao capitalismo”. Podemos inferir que o programa se propõe não só a responder
questões de viabilidade econômica e implementação de novas relações de trabalho aos que dele
participam, mas se coloca na perspectiva de contribuir na construção de modelos alternativos ao
capitalismo, superando-o para que, em seu lugar, se instaure a transformação social e econômica.
Nesse sentido, remetemos à Sd 42, na qual o assessor faz uma reflexão sobre a
autogestão e as práticas autogestionárias por empreendimentos nos quais os sujeitos se propõem a
assumir esta modalidade de gestão. De acordo com Leboutte, para o programa, não basta apenas
que o processo de criação do empreendimento seja de forma autogestionária – participativa e
democrática –, como ocorre, especialmente, com empresas de autogestão oriunda de massas
falidas: “no debate nacional, e até no internacional, não é incomum identificar empresa de
autogestão somente como um processo autogestionário proveniente de uma falência de indústria
urbana”. Entendemos que o necessário processo de desarranjo e rearranjo de saberes e práticas
em cooperativas que surgem a partir da falência de empresas capitalistas seja um processo
bastante complexo, em função do profundo enraizamento da cultura empresarial capitalista na
sociedade e, em especial, nas experiências desses trabalhadores.
Considerando a passagem “O empreendimento deve estar agindo dentro do espectro
de práticas e ações políticas e sociais internas e externas à empresa diferentes dos padrões das
empresas capitalistas, tanto na sua relação interna de transparência administrativa, na
254
propriedade e gestão dos meios de produção e comercialização, como ainda na valorização do
trabalho e na forma e conteúdo de suas relações sociais externas”, na Sd 42, podemos dizer que
a autogestão deve ser concebida para além de uma modalidade de gerenciamento coletivo de um
empreendimento. Esta é, sem dúvida, uma questão desafiadora, na medida em que a vivência das
relações de solidariedade, de mútua ajuda e de autonomia dos trabalhadores deve extrapolar os
limites do empreendimento e constituir redes solidárias, de mútuo apoio entre os
empreendimentos operários e camponeses de autogestão, de diálogo com as diversas instâncias
organizativas (e possíveis de organização) da classe trabalhadora. Em suma, é a vivência da
autogestão como princípio de vida, como alternativa à lógica capitalista, como orientação das
práticas rumo à emancipação das massas populares.
Podemos pensar que a preocupação quanto ao empreendimento ser autogestionário
nas relações internas e também externas a ele – com a vivência dos princípios autogestionários
não somente no interior da cooperativa, mas também nas práticas externas a ela – está associada
ao risco de a empresa autogestionária incorporar práticas sociais e mercadológicas iguais ou
semelhantes a de uma empresa capitalista. Em outras palavras, constituir-se um empreendimento
de autogestão para dentro, com relações solidárias e democráticas entre seus associados –
especialmente, entre aqueles da linha de produção e que não integram os conselhos diretivos e
administrativos – e, ao mesmo tempo, uma empresa capitalista para fora dela, com potencial
altamente competitivo e sem o estabelecimento de relações solidárias com outros
empreendimentos de autogestão. Entendemos que essas práticas competitivas inscritas sob as
regras do mercado capitalista acabam por reproduzir também saberes e práticas para as relações
internas. Assim, o que surgiu a partir de “brechas” do capitalismo, pode se constituir instrumento
de reforço ao capital, como modelo renovado ou alternativo de sobrevivência no e do modo de
produção capitalista – por exemplo, o modelo de trabalho em equipe, com a cooperação dos
trabalhadores nas decisões setoriais, já é adotado por muitas empresas de médio e grande porte.
Nossas reflexões sobre os saberes sindicais, os saberes político-partidários e os
saberes a partir da assessoria aos empreendimentos autogestionários, conduziram-nos para a
abordagem acerca dos saberes autogestionários que constitui a próxima e última seção do
presente capítulo.
255
3.4. Novos Saberes que Instauram a Formação Discursiva dos
Operários Autogestionários (FDOA)
Considerando que nos propormos, nas seções precedentes a esta, a tecer reflexões e
análises sobre os saberes que estão na confluência da orientação histórico-ideológica da
autogestão operária e, por isso, provocam rupturas com os saberes empresariais, chegamos até
aqui, após estabelecermos diálogos sobre os saberes que emergem de diferentes forças orgânicas,
identificadas com os princípios da autogestão popular, e que se inscrevem nos domínios de
saberes da Formação Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA).
A tessitura de uma reflexão sobre e a partir dos saberes autogestionários está na
centralidade do nosso trabalho, constitui o cerne da nossa tese. Mas pensar a autogestão como
resultado de um movimento espontâneo e linear, representa, sem dúvida, um grande equívoco.
Vimos, até agora, que os saberes e as práticas autogestionárias se instauram a partir
de lacunas do modo de produção capitalista, como um processo que, por um lado, é alimentado
por um conjunto de saberes que orientam o movimento operário rumo a emancipação dos
trabalhadores e que são adversos aos saberes capitalistas – que são os saberes inscritos na
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Por outro lado, este mesmo
processo é freqüentemente atravessado por saberes empresariais capitalistas que precisam ser
desarranjados e rearranjados para que os saberes da autogestão tomem seu lugar. Isso nos conduz
a pensar nas relações de contradição que caracterizam as práticas no interior de empreendimentos
de autogestão operária.
Ao longo deste capítulo, orientamos nossa abordagem analítica seguindo o perfil da
autogestão enquanto processo que se constitui a partir de domínios de saberes que promovem
rupturas com os saberes empresariais e, ao mesmo tempo, do atravessamento de saberes próprios
da gestão capitalista. Na presente seção, pautamos nossas reflexões sobre os saberes novos, os
saberes autogestionários que instauram a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
(FDOA), orientando as práticas dos sujeitos autogestionários nas relações de trabalho.
Considerando que optamos pelos empreendimentos de autogestão operária de produção industrial
que se formaram a partir de massa falida capitalista, apoiamo-nos, prioritariamente, nas práticas e
256
saberes dos trabalhadores-associados da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC) – sobre a qual tratamos, brevemente, na seção 3.1. Breve Contextualização do Processo
de Formação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC), no início do
terceiro capítulo.
Para fins de ilustração e análise, recortamos seqüências discursivas de referências
(Sdrs) de falas de trabalhadores-associados da CTMC, durante entrevistas realizadas em 2007 e
2008, sobre as leituras possíveis do processo de organização dos trabalhadores, sobre o
permanente debate acerca dos saberes de autogestão, sobre as práticas autogestionárias dos
trabalhadores nas relações internas e externas do empreendimento operário. Por uma opção
metodológica de análise, agrupamos as seqüências discursivas de referência, primeiramente, na
perspectiva do processo organizativo dos trabalhadores e das instâncias decisórias do
empreendimento de autogestão e, posteriormente, na perspectiva dos sujeitos e a vivência de
relações solidárias de trabalho.
Considerando que a organização dos trabalhadores, à luz dos princípios da
modalidade autogestionária, implica prioritariamente práticas de solidariedade e de participação
nos diferentes momentos de tomadas de decisões, articulamos, inicialmente, os depoimentos de
Nicolau e João Henrique, que constituem suas respostas à questão “Na sua avaliação, o que
mudou na relação de trabalho da época da empresa capitalista para a cooperativa?”
150
, nos dias 11
e 10 de setembro de 2007, respectivamente. A partir destes depoimentos, recortamos as seguintes
seqüências discursivas de referência, a Sdr 43 e a Sdr 44:
Sdr 43 – Eu já tava aposentado quando a Vogg acabou. Eu vi ela só decaindo, ficando cada vez
pior... Aí, nós criamo a CTMC. No início, foi muito difícil, mas nós se agarremo e lutamo muito.
(...) Sabe, o melhor de tudo é que a gente não ta trabalhando pros outros, ta trabalhando pra
nós, em uma empresa que é nossa. (Nicolau)
Sdr 44 – Luto para que a gente consiga mostrar para os trabalhadores que não existe dois povo
numa empresa, existe um só. Na empresa tradicional, no capitalismo, existe dois “povo”: um do
escritório e outro da produção e que não querem (patrões) que se mistura. Se misturar, dá
problema na divisão do lucro. Então, pra nós é diferente. Todos têm que tá junto, todos têm que
saber de todos os problemas da empresa... o que perdeu, o que deixou de ganhar, o que deixou
de fazer e assim por diante. (João Henrique)
150
Vide as questões dirigidas aos trabalhadores autogestionários no ANEXO IV.
257
A partir destas seqüências discursivas de referência, podemos pensar no quanto são
significativos os processos de organização dos trabalhadores e a mudança que se opera nas
relações de trabalho de uma gestão empresarial capitalista para uma autogestão de trabalhadores.
Além disso, é importante considerar o nível de dificuldade que representam as necessárias
rupturas culturais (da cultura de firma), profundamente impregnadas na sociedade em que as leis
de mercado – do capital – se sobrepõem a qualquer ordem social.
Nicolau, na Sdr 43, faz referência às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no
período inicial da instauração da cooperativa e enfatiza a persistência do grupo, a luta conjunta na
organização da empresa de operários, conforme a passagem “No início, foi muito difícil, mas nós
se agarremo e lutamo muito”. Observamos que, logo após, Nicolau aciona uma saber
autogestionário segundo o qual o trabalho traz, como resultado, sobras aos trabalhadores – agora,
na condição de responsáveis pela transformação realizada na indústria e de donos dos meios de
produção/transformação. Trata-se da desconstrução do saber empresarial capitalista de que é
ordem natural que os empregados trabalhem em troca de um salário, fixado conforme a lei de
oferta e procura do mercado, e gerem lucros aos empregadores. O trabalhador-associado da
CTMC fala com ênfase da dinâmica de geração de renda (sobras) para o conjunto dos
trabalhadores que é fruto do trabalho coletivo, conforme percebemos no fragmento “Sabe, o
melhor de tudo é que a gente não ta trabalhando pros outros, ta trabalhando pra nós, em uma
empresa que é nossa”. Notemos que Nicolau já se encontrava na condição de trabalhador
aposentado quando a empresa capitalista entrou em falência, mas nem por isso deixou de se
somar aos demais operários para participar do árduo processo de organização da cooperativa, na
qual trabalha ainda hoje e da qual fala com tanto orgulho – “Eu já tava aposentado quando a
Vogg acabou. Eu vi ela só decaindo, ficando cada vez pior... Aí, nós criamo a CTMC” (Sdr 43).
Na Sdr 44, encontramos um saber autogestionário popular na passagem “Luto para
que a gente consiga mostrar para os trabalhadores que não existe dois “povo” numa empresa,
existe um só”, refletindo o desarranjo e rearranjo de um saber capitalista, segundo o qual é
fundamental haver separação entre setores da indústria, entre quem manda e quem faz, conforme
o fragmento “Na empresa tradicional, no capitalismo, existe dois “povo”: um do escritório e
outro da produção e que não querem (patrões) que se mistura. Se misturar, dá problema na
divisão do lucro”. Ao enfatizar que luta para mostrar aos trabalhadores-associados que, na
cooperativa, não existe essa separação entre os que fazem o trabalho braçal e os que fazem o
258
trabalho administrativo (intelectual), João Henrique tem a percepção de co-responsabilidade pelo
processo de implementação das novas relações de trabalho. Cabe aqui destacar que,
possivelmente, essa percepção e posicionamento se devem à sua aposta na modalidade
autogestionária e à sua trajetória de sindicalista de linha de frente, como ele se auto-denomina.
A mistura, mencionada na Sdr 44 (“Se misturar, dá problema na divisão do lucro” –
referente a todos os atores da empresa capitalista) remete à interação dos sujeitos entre si (troca
de informações, experiências, opiniões, etc.) e à interlocução nos momentos de tomadas de
decisões sobre a cooperativa, desde o planejamento da produção até a distribuição dos resultados
econômicos – as sobras conquistadas ao longo do processo produtivo devem ser apropriadas por
todos, de acordo com os critérios democraticamente decididos por todos. Trata-se de uma mistura
salutar e necessária à dinâmica de autogestão operária enquanto exercício de participação nas
diferentes instâncias de discussão – como em assembléia, reuniões, cursos de formação, etc. – e
mecanismo para assegurar a solidariedade e democracia nas relações de trabalho. Podemos dizer
que a enunciação de que essa mistura dá problema na gestão empresarial e que se constitui uma
prática adversa a da autogestão mostra-se um saber desconstruído e reconstruído segundo os
saberes e práticas autogestionárias: “Então, pra nós é diferente. Todos têm que tá junto, todos têm
que saber de todos os problemas da empresa... o que perdeu, o que deixou de ganhar, o que
deixou de fazer e assim por diante”. Assinalamos que o estar junto e o conhecer o funcionamento
da cooperativa em todos os aspectos (ganhos, perdas, planos, avaliações, etc.) significa os
trabalhadores-associados sentirem-se efetivamente parte do processo e estimularem-se
mutuamente para a participação ativa – é o coletivo sobrepondo o individual, sem desrespeitar as
individualidades. Além disso, estamos diante do desarranjo do saber historicamente construído,
no imaginário da classe trabalhadora, de que os trabalhadores não sabem e nem têm interesse em
administrar um empreendimento, necessitando, por isso, dos empregadores para fazê-lo. O
rearranjo deste saber está nos discursos e nas práticas da autogestão operária, inscritos nos
domínios da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) – nossa Formação
Discursiva de Referência – à luz de formações ideológicas de emancipação do proletário.
Com a finalidade de refletir sobre o processo de tomada das decisões no interior do
empreendimento autogestionário de produção industrial, escolhido para nossas análises – a
Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) –, se efetivamente é
participativo e democrático, destacamos três seqüências discursivas de referência (Sdrs 45, 46 e
259
47), que apresentamos ao longo desta e das próximas páginas. Consideremos, primeiramente, a
fala de Nicolau, obtida em entrevista no dia 10 de setembro de 2007, sobre a questão da tomada
de decisões: “Como as decisões são tomadas? Quais as instâncias de decisão? Por quem? Com
que freqüência? E como funciona em caso de uma decisão importante para a cooperativa que
precisa ser tomada imediatamente ou em curtíssimo prazo?”. A partir desta fala, recortamos a
seguinte seqüência discursiva de referência:
Sdr 45 – A gente confia no Joãozinho (João Henrique, vice-presidente) e no Maia (presidente)...
por isso eles tão na presidência desde o início. Já fizemo seis anos em maio... Acertemo na
escolha dos dois. O trabalho deles ta sendo muito bom, tanto é que eles pegaram no início e tão
até agora. Não tem por que a gente trocá. (...) O voto – meu e deles – é o mesmo, a voz é a
mesma, as decisões são as mesmas... Se você acha que a diretoria ta errada em algum ponto,
você chega e diz “ó, tá errado esse ponto aí, acho que temo que trocá isso”. (Nicolau)
Nesta Sdr 45, somos informados de que a Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC) completou seis (07) anos de fundação em maio de 2007 – “Já
fizemo seis anos em maio...” –, o que significa que atualmente já tem sete anos, e que os
trabalhadores-associados Osmarino Maia e João Henrique ocupam, alternadamente, os cargos de
presidente e vice-presidente, na cooperativa, desde sua fundação – “A gente confia no Joãozinho
(João Henrique, vice-presidente) e no Maia (presidente)... por isso eles tão na presidência desde
o início”. Nicolau se mostra satisfeito com as práticas de ambos nos cargos diretivos e não vê
motivo para a substituição deles por outros trabalhadores-associados, argumentando que o poder
de decisão, através do voto e outras formas de participação, é o mesmo para todos os associados.
Tomando o fragmento “O voto – meu e deles – é o mesmo, a voz é a mesma, as
decisões são as mesmas... se você acha que a diretoria ta errada em algum ponto, você chega e
diz “ó, tá errado esse ponto aí, acho que temo que trocá isso”, na Sdr 45, observamos que
Nicolau insiste na questão da igualdade no peso do voto de todos os associados, independente da
função que desempenha na cooperativa. De forma semelhante, ele faz referência à prática da livre
expressão de todos os associados, de maneira que seja comum a manifestação de discordância de
algum associado em relação à determinada ação ou idéia de conselheiros da direção –
especificamente, presidente ou vice-presidente. Esta é uma prática totalmente inconcebível na
gestão empresarial. Trata-se de um saber autogestionário – inscrito nos domínios de saberes da
Formação Discursivo dos Operários Autogestionários (FDOA).
260
Entendemos que é a coletividade – a vontade da maioria dos trabalhadores – que
deve assegurar a dinâmica participativa e democrática de toda a gestão, ou seja, a manutenção das
relações autogestionárias no trabalho, sendo permanentemente avaliadas as práticas no interior do
empreendimento e retomados (relembrados) os princípios da autogestão. Cabe ponderar,
entretanto, que temos o entendimento de que é salutar, à modalidade de autogestão operária, a
rotatividade de trabalhadores nos diferentes conselhos (diretivo-administrativo, fiscal, de
trabalho, etc.), instigando a preparação política e técnica de maior número de associados, dadas
as diferentes incumbências nas funções, e reduzindo a possibilidade de concentração de poder nas
mãos de alguns e, conseqüentemente, a possibilidade de manipulação de uns sobre outros.
Relativamente às tomadas de decisões, no empreendimento autogestionário,
recortamos ainda as seguintes seqüências discursivas de referência (Sdr 46 e Sdr 47) de respostas
dadas à mesma questão (“Como as decisões são tomadas? Quais as instâncias de decisão? Por
quem? Com que freqüência? E como funciona em caso de uma decisão importante para a
cooperativa que precisa ser tomada imediatamente ou em curtíssimo prazo?”), pelos
trabalhadores-associados da CTMC, Nicolau e Osmar, também no dia 10 de setembro de 2007.
Vamos a elas, então:
Sdr 46 – Aqui funciona assim: a gente tem formação de equipes de líderes, onde cada grupo tem
seu líder e ali a gente discute como vai fazê o serviço... qual o serviço que a cooperativa vai fazê
é decidido na assembléia – não importa o que é... se é estrutura pra ponte, um navio ou outra
coisa. Às vezes, é assembléia rápida só pra decidi uma coisa... aí, pára todos os serviços, a gente
decide e depois volta pro serviço. (Nicolau)
Sdr 47 – Somo todos iguais... nunca pensei sobre se é justo ou não, por exemplo, os novos ter os
mesmo direitos que nós, os mais antigos. (...) Aí eu penso, o que seria da empresa se não
tivessem os novos? (...) Tem gente que tá entrando agora e tá ganhando o dobro do que eu
ganho, porque ele é um profissional excelente que tem estudo e a empresa precisa... Pra contrata
esses profissionais, a direção coloca na assembléia, explica a necessidade e todos decidem.
Assim, todos ficam sabendo o que ta acontecendo na cooperativa e são responsáveis por tudo
também. (Osmar)
Considerando que a participação dos trabalhadores-associados, em todo o processo
produtivo – desde o planejamento geral, produção e venda do produto, avaliação do processo e
distribuição dos resultados – é uma das características principais da gestão solidária de operários,
as instâncias legítimas de tomada de decisões são, de modo geral, as assembléias e reuniões de
conselhos e equipes de trabalho. Podemos observar na Sdr 46, no fragmento “Aqui funciona
261
assim: a gente tem formação de equipes de líderes, onde cada grupo tem seu líder e ali a gente
discute como vai fazê o serviço... qual o serviço que a cooperativa vai fazê é decidido na
assembléia – não importa o que é... se é estrutura pra ponte, um navio ou outra coisa”, como é o
processo de tomada das decisões em diferentes instâncias: as decisões sobre o que produzir são
tomadas em assembléias com a participação de todos, já as opções sobre como fazer são
discutidas em reuniões específicas (conselhos, grupos de trabalho). É interessante observarmos
que, dependendo da demanda e dos prazos implicados em alguma proposta de produção
(trabalho, serviço), a assembléia é chamada somente para este fim, durante o horário de trabalho,
garantindo a participação de todos os associados nas decisões, conforme o fragmento “Às vezes, é
assembléia rápida só pra decidi uma coisa... aí, pára todos os serviços, a gente decide e depois
volta pro serviço”, da Sdr 46. Registramos que a participação da coletividade na tomada das
decisões como prática prioritária, na cooperativa, se inscreve sob os domínios de saberes da
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Cabe salientar que, para a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), cujo ramo de produção é de caldeiraria pesada – estruturas metalúrgicas de grande
porte – o que significa que o planejamento deve prever cuidadosa organização do trabalho a
médio e longo prazos, a modalidade autogestionária representa um grande desafio, na medida em
que não permite a centralização da tomada de decisões nas mãos de uma equipe especializada
(engenheiros, por exemplo), mas envolve o conjunto dos trabalhadores-associados nas decisões
gerais de trabalho.
Ponderamos que, aparentemente, é mais fácil tomar decisões individualmente ou em
pequeno grupo para, então, delegar funções aos outros, como ocorre em empresas capitalistas e
até em cooperativas “de fachada”, isto é, cooperativas com estrutura e funcionamento que
permite a centralização do poder nas mãos de poucos que passam a agir como se fossem donos da
cooperativa. No empreendimento industrial de autogestão, a dinâmica de planejar conjuntamente
sobre o processo de produção, a partir de opiniões e sugestões de trabalhadores braçais, de
técnicos e de especialistas, revela-se, num primeiro momento, um exercício complexo, dada a
influência da cultura do silêncio e não-participação, profundamente incrustada na sociedade.
Exercício este que vai sendo apreendido por todos os sujeitos e tornando-se uma prática comum e
prazerosa aos trabalhadores.
262
Se tomarmos a Sdr 47, especificamente na passagem “Somo todos iguais... nunca
pensei sobre se é justo ou não, por exemplo, os novos ter os mesmo direitos que nós, os mais
antigos”, percebemos que a idéia de igualdade, de vez e voz para todos, independente de quanto
tempo são sócios da cooperativa e nem qual é a função que desempenham, parece estar
plenamente incorporada nas relações de trabalho. Para Osmar, além de não causar nenhum
estranhamento os novos associados terem os mesmos direitos que os associados de longa data,
concorda com a dinâmica de especialistas receberem valores econômicos, nas retiradas mensais e
sobras no final do ano, superiores ao que lhe cabe: “Tem gente que tá entrando agora e tá
ganhando o dobro do que eu ganho, porque ele é um profissional excelente que tem estudo e a
empresa precisa”. Podemos dizer que a disparidade salarial, em um empreendimento de
auitogestão, de acordo com a qualificação técnica, encontra sua justificativa tanto na concepção
de valorizar quem busca qualificar-se, como na compreensão de que esta qualificação reproduz-
se na geração de produtos de alta qualidade, viabilizando o empreendimento no mercado.
Ainda, nesta Sdr 47, Osmar trata de outras questões implicadas que se inscrevem
sob os saberes autogestionários como a decisão da vinda de especialistas para a cooperativa que
passa pela instância da assembléia, a partilha das informações entre o conjunto dos trabalhadores-
associados e a co-responsabilidade pelo processo autogestionário, conforme o fragmento: “Pra
contrata esses profissionais, a direção coloca na assembléia, explica a necessidade e todos
decidem. Assim, todos ficam sabendo o que ta acontecendo na cooperativa e são responsáveis
por tudo também” (Sdr 47).
Cabe registrar acerca dos critérios usados e das formas de decisão sobre os valores
econômicos das retiradas mensais que, em assembléia, os trabalhadores-associados estipularam
que estas retiradas teriam por referência os valores de mercado, sendo aumentados
progressivamente de acordo com a melhora dos resultados econômicos obtidos pela cooperativa.
Em relação às sobras de final de ano, ainda que sejam baixos os resultados, em função de gastos
financeiros da cooperativa com aquisição dos meios de produção e renovação de parte deles,
houve sobras que puderam ser distribuídas no final de 2005, 2006 e 2007, sendo em partes iguais
nos dois primeiros anos (2005 e 2006) e proporcionais às retiradas mensais em 2007. A decisão
de alterar a dinâmica de distribuição destes resultados econômicos – as sobras, no final do ano –
foi tomada em assembléia.
263
Aproveitamos para enfatizar que a autogestão só é possível quando os trabalhadores
controlam os meios e os produtos da produção, o que se viabiliza realmente através da prática da
participação de todos nas tomadas de decisões.
3.4.1. A emergência da subjetividade nas práticas autogestionárias
Com o intuito de pensar sobre a subjetividade dos sujeitos da autogestão e sobre
suas práticas sociais no empreendimento, tendo em vista que a maioria deles vivenciou relações
de trabalho empresariais capitalistas antes da instauração da cooperativa autogestionária, e por
isso foi imprescindível um processo de desconstrução e reconstrução de saberes, organizamos a
presente subseção com seqüências discursivas de referência, coletadas a partir de entrevistas.
Salientamos a concepção de empreendimento de autogestão como uma forma de organização
social e não como um modo de ser firma. Nesse sentido, destacamos três seqüências discursivas
de referência (Sdr 48, 49 e 50), nas quais os trabalhadores-associados falam sobre como
percebem as relações na cooperativa. As falas constituem parte das respostas de Nicolau,
Francisco e Marcio à questão “Na sua avaliação, o que mudou na relação de trabalho da época da
empresa capitalista para a cooperativa?”, em entrevistas realizadas em 10 de setembro de 2007.
As seqüências discursivas de referência são as seguintes:
Sdr 48 – Antes a gente não tinha voz ativa (na Metalúrgica Vogg), se a gente dissesse alguma
coisa, era xingado e até podia ser demitido. (...) Hoje, tá bom. A gente parece uma família; não
tem esse negócio de patrão e empregado; tem amizade, um ajuda o outro no serviço. (Nicolau)
Sdr 49 – Aqui é uma família, não existe um patrão e os empregados... claro, tem um supervisor
da gente, mas ele não se sente superior, ele é um colega. (...) Aqui, todo mundo é colega, todo
mundo é igual na cooperativa... Aqui um que tem conhecimento não se nega a ajudá o outro... é
uma união imensa. (Francisco)
Sdr 50 – Sempre me senti à vontade pra falá, mesmo sendo um novato. (...) Acho que é por causa
da amizade que tem aqui dentro, do respeito, de podê dizê o que a gente acha e vê que isso tem
valor... (Márcio)
Podemos observar, nas seqüências discursivas de referência, que nossos
entrevistados salientam sua percepção imediata de satisfação e bem-estar nas relações de
trabalho, em função da vivência de práticas de solidariedade e mútua ajuda: “um ajuda o outro no
serviço” (Nicolau), “um que tem conhecimento não se nega a ajudá o outro” (Francisco) e “do
264
respeito, do podê dizê o que a gente acha e vê que isso tem valor” (Márcio). São saberes
autogestionários, visto que fazem emergir concepções proletárias historicamente construídas
através do fortalecimento da consciência das classes subalternas e de práticas de organização das
massas populares. Estabelecer relações de mútua ajuda e de respeito entre os trabalhadores – e ter
consciência disso – representa, sem dúvida, fortes indícios do processo de desconstrução de
saberes capitalistas individualistas e competitivos.
Considerando a Sdr 48, vemos que Nicolau explicita a diferença de relações de
trabalho estabelecidas na gestão empresarial e na autogestão operária. Primeiro, o trabalhador
autogestionário faz referência crítica a uma prática capitalista, relativamente à submissão dos
trabalhadores aos mandos do patrão nas relações de trabalho da empresa tradicional; para, logo
em seguida, desarranjá-la e rearranjá-la, articulando as novas relações de trabalho dos
cooperativados.
Nicolau reclama que, na empresa capitalista, não podia expressar suas opiniões, pois
o risco da demissão – perda do posto de trabalho – estava colocado fortemente, conforme a
passagem: “Antes a gente não tinha voz ativa (na Metalúrgica Vogg), se a gente dissesse alguma
coisa, era xingado e até podia ser demitido”. Nesta fala, fica implícita a indignação dos
trabalhadores diante dos exageros patronais que acabam, por sua vez, silenciando os empregados
em função de um lugar de subordinação – uma posição de “reféns” – a estes relegada na relação
operário/patrão. Como esse lugar não existe mais, Nicolau acrescenta, na Sdr 48, que “não tem
esse negócio de patrão e empregado”; assim como Francisco diz, na Sdr 49, que “não existe um
patrão e os empregados”.
Atemo-nos ainda ao início da primeira seqüência discursiva de referência (Sdr 48),
quando Nicolau diz “Antes a gente não tinha voz ativa”, para pensar que o não ter voz ativa só é
tomado como constatação importante para o trabalhador no momento em que ele começa a
desconstruir a concepção de que é cabível a não-participação dos operários nas decisões sobre a
produção e reconstruí-la para um saber segundo o qual cabe a tomada das decisões (ter voz) aos
que promovem a transformação da matéria-prima em mercadoria – ou seja, aos que geram sobras
que são apropriadas indevidamente pelos empregadores.
Considerando a Sdr 48 e a Sdr 49, observamos que Nicolau e Francisco fazem uma
associação entre as relações vivenciadas no interior da cooperativa e a concepção de família: “a
265
gente parece uma família... tem amizade” (Sdr 48) e “Aqui é uma família” (Sdr 49).
Possivelmente, o estabelecimento desta associação se deve ao sentimento de bem-estar dos
trabalhadores no ambiente da cooperativa e à assimilação da idéia de eles também serem
proprietários dos meios de produção e co-gestores da cooperativa.
Considerando a ponderação de Francisco de que há um supervisor de trabalho,
conforme o fragmento “... claro, tem um supervisor da gente, mas ele não se sente superior, ele é
um colega”, na Sdr 49, assim como em qualquer empresa capitalista, mas que não há uma relação
de superioridade dele sobre os demais trabalhadores, podemos pensar que o trabalhador-
associado busca ressaltar, dessa forma, a condição de igualdade necessária entre os sujeitos da
autogestão. Aqui, é preciso termos presente que, na cooperativa, os associados se propõem a
viver relações de trabalho pautadas pela solidariedade, mútua ajuda, igualdade, democracia e
autonomia – ou seja, orientar suas práticas à luz dos saberes autogestionários – que implica
retomar permanentemente os princípios da autogestão, já que estes trabalhadores fizeram a
experiência de relações adversas, na gestão empresarial. Além disso, o empreendimento de
produção industrial autogestionário está inserido em um mercado capitalista altamente
competitivo e uma sociedade que reproduz fundamentalmente saberes individualistas e
competitivos – saberes capitalistas.
Nos fragmentos “Aqui, todo mundo é colega, todo mundo é igual na cooperativa...
Aqui um que tem conhecimento não se nega a ajudá o outro... é uma união imensa”, da Sdr 49, e
“Acho que é por causa da amizade que tem aqui dentro, do respeito, de podê dizê o que a gente
acha e vê que isso tem valor”, da Sdr 50, observamos que as práticas discursivas revelam saberes
que se inscrevem sob os domínios da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
(FDOA). Chama-nos a atenção quando Márcio, que é trabalhador-associado da CTMC há pouco
mais de um ano, enuncia que ele pode dizer o que pensa e isso tem valor na cooperativa. Sentir
valorizadas suas opiniões, independente do tempo e da função no interior da cooperativa, ter essa
vontade de participação de todo o processo de produção, tomar como também sua a cooperativa,
são indícios de emancipação operária, de transformação dos sujeitos alienados em sujeitos da sua
própria história.
Para fins de ilustração, destacamos a seguinte seqüência discursiva de referência, a
Sdr 51, recortada da fala de Osmar, em entrevista do dia 10 de setembro de 2007, em resposta à
266
questão “Na sua avaliação, o que mudou na relação de trabalho da época da empresa capitalista
para a cooperativa?”. Vamos à Sdr 51:
Sdr 51 – Hoje o negócio é assim: nós temo voz, conversamo um com o outro, tem brincadeira,
tem hora de decidi coisa séria, tem até sobra no final do ano... Eu gosto muito de vir pra cá, pra
minha cooperativa. (Osmar)
Podemos observar que Osmar, nesta Sdr 51, enfatiza a solidariedade e a participação
nas relações de trabalho na autogestão, assim como fizeram Nicolau, Francisco e Márcio, nas
seqüências discursivas de referência apresentadas anteriormente – Sdrs 48, 49 e 50. O
trabalhador-associado Osmar enuncia que gosta de ir à cooperativa que é sua, conforme o
fragmento “Eu gosto muito de vir pra cá, pra minha cooperativa”, o que remete à condição de os
trabalhadores terem a propriedade dos meios de produção e gerenciarem um empreendimento
industrial.
Nesse sentido, podemos dizer que a organização autogestionária é, em última
instância, resultado da opção dos trabalhadores – historicamente relegados a uma condição de
submissão aos grupos sociais hegemônicos –, pela promoção de rupturas com os saberes
capitalistas opressores e de transformação de uma cultura segundo a qual os trabalhadores não
sabem administrar um negócio, uma empresa. Mas, que não se trata de uma opção espontânea, o
que poderia ressoar simplesmente como uma decisão “heróica” e “idealista” por si só. Trata-se,
sim, de um processo calcado na história do movimento operário, alicerçado em saberes inscritos
no domínio que designamos de Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA), que faz cooperar diferentes instâncias e instituições; e que, por sua vez, são saberes
que contribuem para a instauração de novos saberes e novas práticas: os saberes autogestionários
que se articulam na Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Considerando o caráter histórico do processo autogestionário como não-linear e não-
espontâneo, articulamos a Sdr 52 e a Sdr 53, a partir do depoimento de João Henrique, em
resposta às questões “Há um programa de formação (de educação cooperativa) e/ou qualificação
dos trabalhadores nesta cooperativa? Como funciona? Você acha necessário? Você participa?” e
“A CTMC é atualmente o que você esperava no início, quando ela foi idealizada?”, durante
entrevistas realizadas em 11 de setembro de 2007 e em 12 de maio de 2008, respectivamente. As
duas próximas seqüências discursivas de referência são as seguintes, a Sdr 52 e a Sdr 53:
267
Sdr 52 – É muito difícil você deixar de ser um “ex-funcionário”: você trabalhou 30 anos
soldando, pintando, fazendo a mesma coisa e aí, de repente, alguém diz que você é o dono. Essa
disputa de mentalidade... é muito difícil. (João Henrique)
Sdr 53 – Valeu muito a pena ter criado a CTMC. (...) Nós já completamos sete (07) anos no mês
passado e a gente tem que fazer ainda um trabalho permanente da situação da cooperativa e
como os trabalhadores... eu sempre digo “não basta ser um bom profissional, precisa contribuir
nas decisões em assembléias, em reuniões de grupo...”. Então, o trabalhador empreendedor é
isso: ele tem que assumir o lado profissional e também o lado de administrador do negócio.
(João Henrique)
Na Sdr 52, João Henrique articula uma questão relacionada à subjetividade dos
sujeitos autogestionários, em especial, daqueles que se inserem em empreendimentos instaurados
a partir de massa falida capitalista: “É muito difícil você deixar de ser um “ex-funcionário””.
Cabe lembrar que a concepção de funcionário (e também de ex-funcionário) pertence aos saberes
da Formação Discursiva Empresarial (FDE). Dessa forma, na antiga Metalúrgica Vogg (empresa
capitalista falida), os trabalhadores foram funcionários, tornando-se ex-funcionários quando a
empresa entrou em falência e deixou de existir enquanto empresa. Ao organizar o
empreendimento autogestionário, a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), os trabalhadores optaram e implementaram novas relações de trabalho caracterizadas
pela solidariedade, mútua ajuda e participação de todos os associados em todo o processo
produtivo. Isso significa que foi (e, na verdade, continua sendo) necessária uma desarticulação de
práticas sociais e políticas, ou seja, um processo de desconstrução-reconstrução de saberes
empresariais que são transformados em novos saberes e práticas autogestionárias.
Entendemos que João Henrique, ao afirmar que é difícil deixar de ser ex-
funcionário, esteja se referindo a essa desconstrução-reconstrução de saberes para que os
trabalhadores autogestionários não pensem como ex-funcionários da Vogg, mas como sujeitos
gestores de um empreendimento coletivo que tem uma função social adversa à da empresa
capitalista. Notemos que o trabalhador-associado, no fragmento “você trabalhou trinta (30) anos
soldando, pintando, fazendo a mesma coisa e aí, de repente, alguém diz que você é o dono. Essa
disputa de mentalidade... é muito difícil” (Sdr 52), manifesta sua preocupação em relação à
necessária transformação de mentalidade, de cultura. Podemos pensar que, se não for feito o
devido desarranjo e rearranjo de saberes de acordo com os princípios da autogestão, há um risco
de que trabalhadores cooperativados (antes empregados explorados por patrões) possam
268
reproduzir, em diferentes proporções e características, relações de dominação de uns sobre os
outros.
Na Sdr 53, João Henrique pondera que, mesmo tendo sete anos de instauração de
relações autogestionárias, na Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC),
se faz necessário um programa de formação cooperativa e de retomada dos princípios da
autogestão. De acordo com João Henrique “não basta ser um bom profissional, precisa
contribuir nas decisões em assembléias, em reuniões de grupo... Então, o trabalhador
empreendedor é isso: ele tem que assumir o lado profissional e também o lado de administrador
do negócio”. Cabe salientar que a concepção de trabalhador empreendedor resgata a concepção
de que os trabalhadores são capazes de administrar bem um empreendimento, seja industrial,
comercial ou de serviços. Entendemos que experimentar e vivenciar práticas solidárias e
libertadoras deve servir, não só para que os trabalhadores-associados sejam profissionais
qualificados para a linha de produção e competentes administradores do empreendimento
operário, mas, fundamentalmente, para torná-los sujeitos ativos do processo que tem por
finalidade intervir nos saberes impregnados na sociedade no sentido de superar as relações de
opressão e desigualdade social e econômica.
Pensando ainda sobre o sujeito autogestionário, articulamos outra seqüência
discursiva de referência, recortada da fala de João Henrique ainda na entrevista de 12 de maio de
2008. Trata-se de parte da sua resposta à questão “Fale um pouco das perspectivas da CTMC a
curto, médio e longo prazos”. A seqüência discursiva de referência (Sdr 54) é a seguinte:
Sdr 54 – O trabalhador é mais que um soldador. Não basta ser só soldador, que é o papel do
soldador. Mas quando ele levanta a máscara, ele já é um outro agente no processo. Ele é um
todo. (...) ele faz o processo. Nós só vamos conseguir mais a partir do momento que o
trabalhador sacá isso... porque é mais fácil ele pensar na produção do que agir na produção.
(João Henrique)
Nesta Sdr 54, João Henrique fala da característica do ser sujeito autogestionário que
é mais do que um profissional que transforma a matéria-prima em um produto. Consideramos
muito pertinente a associação ilustrativa que João Henrique traz do soldador que, ao levantar a
máscara que protege seu rosto das faíscas da soldagem, já não é mais só um profissional técnico –
ou seja, um soldador –, ele é um agente do processo cooperativo autogestionário, é um sujeito
inserido em relações solidárias e co-responsável por elas, é um trabalhador que junto com outros
269
faz acontecer a autogestão operária, em meio a selvageria capitalista: “O trabalhador é mais que
um soldador.(...) Mas quando ele levanta a máscara, ele já é um outro agente no processo. Ele é
um todo. (...) ele faz o processo”. É, na verdade, uma concepção que se inscreve nos domínios de
saberes da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Podemos apreender, no entanto, a partir do fragmento “Nós só vamos conseguir
mais a partir do momento que o trabalhador sacá isso... porque é mais fácil ele pensar na
produção do que agir na produção”, da Sdr 54, que, muitas vezes, os trabalhadores não têm
incorporado essa lógica, esse perfil de sujeito que faz a autogestão. Entendemos que a
compreensão de ser sujeito da autogestão – que significa ser mais do que um profissional e gestor
de um empreendimento – é fundamental para assegurar o próprio processo autogestionário. Caso
contrário – se esse saber não for incorporado pela maioria dos trabalhadores-associados –, pode
ali estar uma brecha para que saberes empresariais tomem o lugar dos autogestionários.
Aproximando-nos do encerramento de nosso texto, ainda que não seja possível
esgotar as discussões acerca da autogestão operária, queremos fazê-lo com um recorte do
depoimento do trabalhador-associado da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
(CTMC), João Henrique, que apresentamos em forma de seqüência discursiva de referência. O
depoimento integra sua resposta à questão “O que significou a opção por criar uma cooperativa
autogestionária para você? Por quê?”, na entrevista realizada em 12 de maior do corrente ano.
Vamos à Sdr 55:
Sdr 55 – Para mim, a CTMC foi uma grande mudança, um projeto de vida. Eu não tenho curso
superior. Meu curso de formação foi a luta no sindicato. (...) Esse momento da organização da
CTMC foi um momento de escola, de aprendizagem muito importante na minha vida. Então, a
CTMC foi e continua sendo um projeto de vida... e não só da minha vida... de todos os que
tiveram o privilégio de participar de todo processo. (João Henrique)
João Henrique resumiu em poucas palavras, nesta Sdr 55, o que significou, para sua
vida, a experiência de romper com as relações patronais da Metalúrgica Vogg, o processo de
organização dos trabalhadores, a criação e a consolidação da cooperativa: a Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Podemos dizer que seus aprendizados na luta e
formação sindical, explicitado na passagem “Meu curso de formação foi a luta no sindicato”,
puderam ser colocados plenamente em prática e tornaram-se uma grande escola em sua vida:
“Esse momento da organização da CTMC foi um momento de escola, de aprendizagem muito
270
importante na minha vida”. Ponderamos que experiência da organização e instauração da
cooperativa só pôde tornar-se uma escola dados os desarranjos e rearranjos de saberes e práticas,
que fazem emergir contradições inerentes ao processo. Nesse sentido, retomamos a Sdr 1 (“Eu
achava que era mais fácil trabalhar com um grupo. E, no início, o mais difícil, pra nós, foi
trabalhar em grupo. É você conseguir convencer e fazer um trabalho de mudança de
comportamento”), em que João Henrique falava do processo organizativo dos trabalhadores há
pouco empregados de uma empresa capitalista e que precisavam desconstruir suas concepções de
trabalho e relações de trabalho para, em seu lugar, articular saberes autogestionários, cujas
práticas caracterizam-se pela solidariedade.
Entendemos que ninguém que tenha participado de uma experiência como essa, de
vivência concreta de práticas sociais que tenham por direção a emancipação dos trabalhadores,
considere a possibilidade de se inserir novamente, enquanto trabalhador, em relações
empresariais e reviver as práticas capitalistas. Quando João Henrique enuncia que “a CTMC foi e
continua sendo um projeto de vida... e não só da minha vida... de todos os que tiveram o
privilégio de participar de todo processo”, ele está acionando um saber solidário que se soma a
outros saberes autogestionários que historicamente sofreram interdição do capital e que instauram
a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA).
Nesta fase de nossa escrita e, considerando que nos propomos, no início do presente
capítulo, fazer uma abordagem sobre a autogestão enquanto processo não-linear e prenhe de
contradições, atravessado por saberes empresariais (Formação Discursiva Empresarial – FDE),
por saberes que rompem com estes saberes empresariais (Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária – FDPPA) e que, por sua vez, contribuem para a instauração de um
novo domínio de saber: a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDPA),
sentimos a necessidade de dizer algumas palavras sobre a face heterogênea dos discursos
produzido na autogestão operária.
Ainda que a condição de autogestionários seja resultado do aprofundamento das
relações contraditórias entre patrões e empregados – fundamentais para a sobrevivência do
capitalismo –, não podemos dizer que, no interior da autogestão, dada a eliminação da relação
patronal, não há mais contradição, visto que ela se produz e reproduz para além das fronteiras de
domínios de saberes e também no interior da Formação Discursiva dos Operários
271
Autogestionários (FDOA). Assim, os traços de reprodução de práticas e saberes capitalistas na
autogestão coexistem à transformação de tais práticas, o que permite dizer que as práticas
discursivas, inscritas na Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), estão
sujeitas a contradições e que todo o processo de mudança, de transformação das relações de
produção vive em constante tensão com as forças reprodutivas das relações tradicionalmente
capitalistas.
Considerando que as relações que permeiam as condições de produção do discurso
podem ser pensadas como espaços de permanente luta, cujos sentidos vão se constituindo e
reconstituindo constantemente em relações desiguais de contradição, podemos dizer que a
Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), assim como a Formação
Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA) e a Formação Discursiva Empresarial
(FDE) são alimentadas a partir de suas diferenças.
Nesse sentido, ressaltamos que os trabalhadores-associados inseridos em um
empreendimento operário de autogestão são sujeitos históricos, que constroem e vivenciam
relações de solidariedade, em uma determinada conjuntura histórico-social. Eles ora concordam
ora se confrontam com o sentido dado às palavras, falando diferentemente, mas falando a mesma
língua, conforme Courtine (1981). Eles são sujeitos da história porque eles escrevem com
coragem e ousadia uma página que faz diferença nos manuscritos da classe trabalhadora.
272
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda que a autogestão não seja algo novo, visto que ela se faz presente em
diferentes momentos da história da humanidade, a modalidade autogestionária tem sua
(re)introdução na agenda do mundo do trabalho, nestas últimas décadas. Podemos pensar, como
algumas razões para esse (re)surgimento de cooperativas autogestionárias, no Brasil e no
América Latina, no aprofundamento dos índices de desemprego, no evidente aumento de
fenômenos como micro e pequenas empresas, trabalho informal, instituições que têm seu foco
central voltado para a busca de alternativas para o desemprego, a serem produzidas para e/ou com
os próprios trabalhadores. Também somos levados a pensar nas várias ditaduras de Estado
burguês que se perpetuaram, durante décadas, na América Latina, deixando marcas em
organizações operárias.
Considerando que o foco de nossa pesquisa são as práticas discursivas dos sujeitos
autogestionários inseridos em empreendimentos de produção industrial de autogestão operária,
que se constituem a partir de uma massa falida capitalista, desenvolvemos nossas reflexões e
análises na perspectiva de uma leitura materialista histórico-dialética, que caracteriza a Teoria da
Análise do Discurso de Michel Pêcheux. Iniciamos este estudo com o propósito central de
observar as manifestações da cultura e consciência de cooperação que caracterizam as práticas
sociais autogestionárias, bem como os indícios de contradição, existentes no interior da
autogestão, que revelam o atravessamento de concepções e práticas herdadas da gestão
empresarial capitalista. A observação e a análise dos discursos dos sujeitos operários
autogestionários têm por objetivo identificar se tais práticas discursivas constituem um
273
acontecimento discursivo e instauram uma nova Formação Discursiva: a Formação Discursiva
dos Operários Autogestionários (FDOA) – o que se confirmou.
Nossa pesquisa permitiu-nos chegar à conclusão de que a organização da autogestão
operária configura o surgimento de uma nova forma-sujeito, na medida em que provoca
profundas e definitivas rupturas em relação aos domínios de saberes da gestão empresarial, dando
origem a novos sujeitos históricos e implementando novas relações de trabalho. Em outras
palavras, as práticas discursivas autogestionárias representam um espaço de transformação, em
que saberes e práticas são desarranjados e rearranjados, com a apropriação e transformação de
saberes de outras formações discursivas. Assim, temos um acontecimento discursivo e, como tal,
a instituição da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), cujos saberes e
práticas dialogam com formações discursivas sindicais e políticas, norteadas por orientações
ideológicas afins.
À luz de uma compreensão de que a organização operária autogestionária se instaura
a partir do acontecimento de falência de determinada empresa capitalista e de condições
históricas advindas de saberes produzidos, reproduzidos e transformados em face da luta de
classes, articulamos concepções do quadro teórico da Análise do Discurso, como a Formação
Social, as Condições de Produção, a Formação Ideológica, a Formação Discursiva. O
desdobramento destes conceitos nos permitiu fazer reflexões e análises sobre a experiência
autogestionária, com as características atuais, associada à história de organização dos proletários,
os modos de produção e as relações de contradição.
Nesse sentido, a noção de Formação Social possibilitou-nos pensar acerca das
relações que se estabelecem entre grupos sociais economicamente hegemônicos e grupos sociais
subalternos, no interior de instituições civis e de órgão estatais, e a modalidade autogestionária
com suas diferentes faces. Para tanto, no primeiro capítulo, trouxemos a discussão de questões
marxistas fundamentais, como infra-estrutura (ou base econômica) e superestrutura do todo
social. No segundo capítulo, pautamos nossas reflexões sobre a história de organização do
movimento operário internacional e os desdobramentos na América Latina e no Brasil. Nestas
reflexões, trouxemos questões sobre a experiência soviética e diferentes exemplos associativos /
cooperativos, relacionando-os às concepções que orientam a recente organização de trabalhadores
na modalidade de autogestão à luz da Economia Solidária – ou seja, empreendimentos sócio-
274
econômicos que se caracterizam por novas relações de trabalho. Registramos que as análises das
práticas discursivas na e sobre as experiências de autogestão operária constituem o terceiro e
último capítulo da presente tese.
Relativamente à concepção de Condições de Produção, ela nos permitiu pensar
sobre as condições de reprodução e de transformação das relações de produção como processo
em que há condições que possibilitam a propagação de determinadas concepções e práticas
sociais já existentes e condições que promovem rupturas com tais concepções e práticas. Em
nível discursivo, discutimos as condições de produção a partir das teorizações de Pêcheux (1969,
1975, 1997) e de Courtine (1981, 1982), em uma compreensão de que elas remetem às condições
de formação de saberes que orientam e emergem nas práticas discursivas, constitutivamente
heterogêneas. Assim, temos o que Courtine (idem) denomina de “as condições de formação da
produção do discurso”. Ancorados nesta compreensão, analisamos as práticas discursivas dos
operários autogestionários, considerando que as condições de sua formação – da produção
discursiva na autogestão – situam-se, por um lado, nas determinações históricas, cujos saberes
estão associados a domínios de saberes anarquistas, socialistas e comunistas; e, por outro, na
emergência do acontecimento da falência da empresa capitalista – da Metalúrgica Vogg. Em
outras palavras, os discursos produzidos no processo de organização dos trabalhadores a partir da
massa falida e de instituição jurídica da cooperativa vêm alicerçados em saberes historicamente
produzidos e reproduzidos no interior do movimento operário. As condições de formação da
produção de tais discursos mostram-se caracterizadamente heterogêneas, tendo em vista que as
determinações históricas estão relacionadas aos processos discursivos na forma de ambigüidade e
contradição. Da mesma forma, dizemos que a Formação Discursiva dos Operários
Autogestionários (FDOA), instituída a partir do desarranjo e rearranjo de saberes da gestão
capitalista, está prenhe de contradições, uma vez que vem atravessada por saberes empresariais e,
em maior medida, por saberes que rompem com estes saberes empresariais – assim como o
contraditório se revela um princípio constitutivo de qualquer Formação Discursiva.
Considerando o imbricamento entre a base lingüística e os processos discursivos –
constitutivamente ideológicos –, e tendo em vista que os sujeitos falantes estão inseridos em uma
determinada conjuntura histórica com suas relações sociais e são interpelados ideologicamente,
optamos por trazer, para nossas discussões, a reflexão sobre as formas de subjetivação do sujeito.
Desdobramos a noção de sujeito em Sujeito com “S” maiúsculo, que é o Sujeito do saber da
275
Formação Discursiva (ou Sujeito Universal), e em sujeito com “s” minúsculo, que é o indivíduo
interpelado em sujeito, para pensar no fato de o sujeito constituir-se pela sua sujeição; ou seja,
pensar nos processos de interpelação dos indivíduos-trabalhadores em sujeitos-trabalhadores e
estes como agentes na organização proletária, seja no interior da empresa capitalista (uma espécie
de conselhos de fábrica), nas instâncias sindicais, políticas e outras. Esta abordagem permitiu
refletir sobre as diferentes formas de captura do sujeito-trabalhador em um processo de
identificação ou desidentificação com a forma-sujeito da gestão empresarial capitalista ou da
autogestão operária. Em outras palavras, tratam-se das modalidades discursivas do
funcionamento subjetivo, propostas por Pêcheux, que, em nosso corpus discursivo, se
apresentaram como um processo não-linear e não-estável que passa da (a) identificação plena do
sujeito-trabalhador com o Sujeito do saber capitalista, para a (b) contra-identificação deste
sujeito em relação aos saberes da gestão empresarial – o que significa um processo de
deslocamento/afastamento/descolamento do sujeito relativamente a tais saberes –, para, então, o
trabalhador (c) se desidentificar com o Sujeito do saber capitalista, orientador das relações de
dominação-subordinação patronal. Esta desidentificação do sujeito-trabalhador com os saberes
que orientam a gestão da empresa tradicional capitalista significa que saberes são desarranjados e
rearranjados de forma a promover rupturas (transformações) para que o operário possa se
identificar com a forma-sujeito da modalidade de gerenciamento cooperativo autogestionário de
trabalhadores, tornando-se sujeitos autogestionários.
Ressaltamos que nossas análises mostraram que as práticas discursivas dos sujeitos
autogestionários caracterizam-se predominantemente por saberes da gestão coletiva operária, isto
é, por saberes da autogestão operária, ainda que estas práticas discursivas sejam, por vezes,
atravessadas por saberes herdados da empresa capitalista. Logo, nosso corpus discursivo revela-
se permeado por relações de contradição, que se produzem e se reproduzem também no interior
da autogestão.
Na abordagem sobre as condições de produção discursiva e sobre a interpelação
ideológica dos sujeitos, acionamos ainda as concepções de esquecimento 1 – lugar da conversão
do indivíduo em sujeito – e de esquecimento 2 – lugar da ilusão de autoria –, o que nos permitiu
refletir sobre os posicionamentos, as escolhas, os atos dos sujeitos nas práticas sociais e
discursivas da autogestão. Muitos dos discursos coletados em entrevistas com operários
autogestionários, que constituem nosso corpus de análise, encontram ressonância histórica,
276
tratando-se, portanto, de escolhas e discursos com existência anterior às práticas discursivas
destes operários, ainda que eles (sujeitos-enunciadores) tenham a ilusão de autoria destas
escolhas e discursos, a ilusão de que é “dono” de seu dizer.
Em nosso percurso teórico-analítico, discutimos as noções da Formação Ideológica
e da Formação Discursiva, que estão na centralidade da presente pesquisa. São concepções
fundamentais da/na Análise do Discurso, cujos conceitos se constituíram a partir das formulações
de Pêcheux (1969, 1975, 1997; 2002), Foucault (1997), Althusser (1999; 2003), Courtine (1981;
1982), permitindo-nos fazer uma abordagem acerca da instância ideológica, dos sujeitos e dos
processos discursivos, com vistas a confirmar nosso entendimento de que o discurso dos
operários autogestionário instaura uma nova formação discursiva – e não se trata apenas de uma
nova posição-sujeito. Questões referentes ao interdiscurso, ao intradiscurso e, especialmente, à
heterogeneidade discursiva foram amplamente discutidas em nosso capítulo inicial, permeando as
abordagens referentes ao percurso histórico da organização operária, no segundo capítulo, e
atravessaram incisivamente as análises de nosso corpus discursivo, no capítulo final, já que as
práticas discursivas dos sujeitos operários, inseridos em empreendimentos de modalidade
autogestionária, se orientam por saberes da autogestão, oriundos de formações discursivas que
rompem com saberes capitalistas, com vistas à emancipação proletária. Nesse sentido, tecemos
nossas reflexões e análises acerca do processo discursivo dos sujeitos da autogestão, ancorados
na compreensão de que o interdiscurso se constitui uma instância de formação / repetição /
transformação dos elementos de saber da formação discursiva, cujo domínio de saber funciona
como um princípio de aceitabilidade discursiva para um conjunto de formulações, ou seja, aquilo
que pode e deve ser dito. Tendo em vista que a contradição permeia as formações discursivas e,
aqui, reportamo-nos à Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), os dizeres
produzidos pelos sujeitos da autogestão são afetados por dizeres de outras formações discursivas,
seja reproduzindo saberes empresariais, seja transformando-os.
Considerando que nossa pesquisa sobre as práticas discursivas autogestionárias se
caracteriza fortemente pelo viés sócio-histórico-político, articulamos às concepções da Formação
Ideológica e da Formação Discursiva algumas reflexões althusserianas sobre os Aparelhos
Ideológicos de Estado, para tratar dos processos de produção e reprodução de saberes nas
diferentes instâncias do Estado e da sociedade civil, e algumas noções gramscianas referentes à
Hegemonia, Bloco Histórico e Intelectuais Orgânicos para pensar, na perspectiva discursiva,
277
acerca das relações de poder de determinado(s) grupo(s) em posição de direção intelectual e
moral sobre outros grupos subalternos e também acerca do papel dos sujeitos que se constituem
os intelectuais orgânicos no processo organizativo dos trabalhadores em empreendimentos de
autogestão operária.
Cabe observar que formulações leninistas e trotskistas perpassaram nosso texto,
dada a importância, para nossa pesquisa, de questões colocadas por Lênin e Trotsky referentes ao
processo de organização dos trabalhadores a partir da base, com vistas à promoção do bloco
proletário (os sovietes) no poder através de um novo modelo de sistema hegemônico criado a
partir da Revolução Bolchevique. Salientamos que as concepções de mútua ajuda e autonomia,
que são princípios norteadores da autogestão e que caracterizaram fundamentalmente nossas
discussões, têm suas origens nos saberes anarquistas – por exemplo, nas formulações de
Kropotkin. Além disso, registramos que o percurso histórico que fizemos foi para observar o/um
processo organizativo dos trabalhadores até as formas atuais de organização, em especial as
formas autogestionárias a partir de massas falidas capitalistas.
Relativamente à opção dos operários pelo modelo de autogestão, assumida diante
das determinações sócio-econômico-administrativas em uma determinada situação de profunda
crise de gestão empresarial, materializada no estado falimentar de determinada empresa
capitalista, observamos que os operários deixam a condição de trabalhadores assalariados
isolados para tomar a posição de sujeitos trabalhadores e gestores de um empreendimento
coletivo, cujos saberes precisam se apropriar longo do processo. Como se trata de uma
experiência bastante diferente daquilo que eles já vivenciaram ao longo de sua história no mundo
do trabalho, há uma necessária desconstrução de saberes e práticas sociais capitalistas que são
reconstruídos de acordo com saberes da autogestão, promovendo a transformação nas/das
relações de trabalho da gestão empresarial, caracterizadamente desiguais entre os diferentes
atores (empregados e empregadores), para novas relações de trabalho – solidárias e com
gerenciamento coletivo/cooperativo dos trabalhadores.
Com a perspectiva de comprovar se a organização operária constitui uma nova
formação discursiva, foi necessário pensarmos nas condições de formação desta Formação
Discursiva, que nomeamos provisoriamente, ao longo de nossas reflexões e análises, e
definitivamente nos encaminhamentos analíticos finais de nosso texto, de Formação Discursiva
278
dos Operários Autogestionários (FDOA). Observamos que os domínios de formação que
contribuíram para a instauração da FDOA provêm de saberes anarquistas, anarco-sindicalistas,
comunistas, socialistas sobre a autogestão operária, que nós designamos, em nossa pesquisa, de
Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA). Trata-se de saberes que
rompem com os saberes capitalistas e que orientam as práticas sociais de sujeitos inscritos em
formações discursivas sindicais, político-partidários e outras instâncias proletárias – como a da
organização autogestionária de trabalhadores.
Considerando o foco de nossa pesquisa – as práticas discursivas dos operários em
empreendimentos de produção industrial autogestionária –, tomamos a Formação Discursiva dos
Operários Autogestionários (FDOA) como a Formação Discursiva de Referência (FDR) que
estabelece relações de diálogo, de contradição ou até de antagonismo com outros domínios de
saberes, aqui apresentados como Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA) e Formação Discursiva Empresarial (FDE).
Procedemos à organização de nosso corpus discursivo de análise tendo em vista as
condições de produção dos saberes dos operários industriais autogestionários ao longo de sua
história e as condições de formação de saberes e de produção de processos discursivos no interior
da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA). O corpus foi constituído,
prioritariamente, por entrevistas que realizamos com sujeitos autogestionários e com
representantes de instâncias apoiadoras da autogestão; mas também foi constituído por materiais
de formação político-administrativa, utilizados em cursos e reuniões de trabalhadores
cooperados, e por materiais de informação sobre a autogestão, alguns de circulação interna nos
empreendimentos e sindicatos, e outros de circulação externa a tais instâncias.
Recortamos e analisamos Seqüências Discursivas de Referência (SDRs – seqüências
discursivas da Formação Discursiva de Referência: a FDOA), a partir de falas de operários
inseridos em empreendimentos industriais de autogestão – especificamente, falas de
trabalhadores-associados da Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas/ CTMC –,
organizando-as em diferentes seções, de acordo com os saberes nelas acionados que fazem
emergir ora saberes empresariais, herdados das relações de trabalho capitalista (empregado-
patrão), e ora saberes autogestionários, com princípios solidários, democráticos, autônomos. As
análises destas seqüências discursivas de referência (SDRs) mostraram que as práticas discursivas
279
dos operários autogestionários são profundamente marcadas pela contradição, pelo confronto de
sentidos. Atribuímos a esta constatação, entre outras razões, o fato de se tratarem de sujeitos que,
antes da autogestão do empreendimento, estiveram inseridos em uma empresa capitalista, cujas
relações de trabalho estavam fortemente marcadas pela posição de subordinação dos empregados
aos mandos patronais. Em outras palavras, está colocada a cultura de firma, segundo a qual os
trabalhadores ocupam uma posição de inferioridade no interior da empresa, não tem capacidade
de gerenciar os negócios, cabendo-lhes o trabalho braçal ou, no máximo, a função de auxiliares
administrativos. Esta concepção precisa ser superada para que a gestão coletiva, solidária,
democrática e igualitária dos operários possa se instaurar enquanto modalidade de gestão
antagônica à gestão empresarial capitalista. Entretanto, essa superação implica a desconstrução
dos saberes e práticas do mundo do trabalho capitalista, das relações de submissão/dominação, e
a reconstrução destes saberes e práticas segundo os princípios autogestionários. Como não se
trata de um processo simples e de curto tempo – pelo contrário, ele é extremamente complexo –,
evocamos a concepção leninista da necessária paciência histórica que os fomentadores da
autogestão, ou seja, os intelectuais orgânicos, precisam cultivar, o que significa a aposta e
contribuição contínua no processo de desarranjo e rearranjo de saberes empresariais que teimam
em emergir. É fundamental não esquecer que o empreendimento com relações solidárias e de
mútua ajuda insere-se na dinâmica de mercado altamente competitivo e individualista e, para
sobreviver, ele precisa tornar-se competitivo em relação às demais empresas capitalistas. Assim,
a inserção da cooperativa no mercado, cujas relações são empresariais, associada ao fato de os
trabalhadores terem ocupado o lugar de empregados na empresa capitalista, provocam
freqüentemente ressonâncias de saberes e práticas, que são antagônicos aos da autogestão
operária, nas discursividades dos sujeitos autogestionários.
Também fizemos recortes e análises de Seqüências Discursivas (SDs), coletadas de
depoimentos de representantes da Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária
(FDPPA), no interior da qual se situam instâncias de apoio à autogestão operária, responsáveis
por instigar e contribuir na organização dos trabalhadores para a constituição de
empreendimentos autogestionários. Trata-se de seqüências discursivas recortadas de falas de
representantes sociais, políticos e sindicais como do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas
(STIMMMEC), da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e
Participação Acionária (ANTEAG), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos
280
Internacionais (SEDAI/1999-2002), da Bancada da Economia Popular Solidária (ECOPOPSOL-
AL/RS) na Assembléia Legislativa do RS. Elas nos permitiram tecer discussões acerca das
práticas de divulgação dos princípios de autogestão e das importantes contribuições destas
instâncias para que fossem viabilizados os empreendimentos de gestão operária.
Considerando que a organização de trabalhadores não se dá por geração espontânea
mas resulta do trabalho constante de instigação e acompanhamento ao operariado por agentes que
defendam interesses comuns, as instâncias inscritas nos domínios da Formação Discursiva
Político-Pedagógica Autogestionária (FDPPA) tiveram papel fundamental no processo de
instauração da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) – o que pudemos
observar de perto, especificamente, na constituição da Cooperativa dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Canoas (CTMC) e nas suas relações de trabalho. Ressaltamos que foi a junção
de diferentes forças orgânicas – Sindicato, Partido Político, ANTEAG, SEDAI/RS e outros – que
propiciou o surgimento desta cooperativa e de outras. Cabe ponderar que o processo não se
conclui quando ocorre a criação jurídica do empreendimento coletivo e a aquisição dos meios de
produção pelos trabalhadores. Pelo contrário, a efetiva instauração das relações solidárias na
autogestão se dá na vivência cotidiana das práticas sociais e discursivas de participação de todos
nas tomadas de decisão, seja nos planejamentos da produção, seja na distribuição dos resultados
econômicos, seja nos investimentos da cooperativa, etc.
A articulação de complexas relações que se estabelecem entre diferentes formações
discursivas, como a Formação Discursiva Empresarial (FDE) e a Formação Discursiva Político-
Pedagógica Autogestionária (FDPPA) com a Formação Discursiva de Referência em nossa tese –
a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) – fazem suscitar, em última
instância, discussões acerca dos antagonismos entre capital e trabalho. A gestão coletiva de um
empreendimento de produção industrial, assumida por trabalhadores a partir de uma massa falida
capitalista, articulando relações solidárias de trabalho em seu interior e crescimento produtivo na
dinâmica mercadológica, põe em pauta a questão da luta de classes, a contraposição capital X
trabalho. Nesse sentido, remetemos à experiência autogestionária da Cooperativa dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC) em que a cooperação caracteriza as relações de
trabalho coletivo, desde o planejamento do processo produtivo – em equipes de trabalho,
conselhos e assembléias gerais –, o desenvolvimento das tarefas (o fazer propriamente dito), até a
avaliação do processo e distribuição dos resultados, bem como o processo de formação política e
281
técnica dos associados da cooperativa. Por um lado, as relações de mútua ajuda, democracia e
autonomia devem caracterizar as práticas autogestionárias no interior da cooperativa, ainda que
indícios de posturas individualistas e competitivas, herdadas da gestão empresarial, teimem em
emergir; por outro, o empreendimento autogestionário precisa se viabilizar economicamente, o
que significa estar em condições de oferecer produtos altamente qualificados e competitivos no
mercado capitalista.
A constituição e viabilização econômica de empreendimentos autogestionários de
trabalhadores, na verdade, contraria saberes historicamente defendidos por classes sócio-
econômico-políticas hegemônicas, segundo os quais os trabalhadores não têm capacidade de
gerenciar um empreendimento, uma empresa. Acerca disso, é pertinente retomar parte da fala de
Osmarino sobre os sete (07) anos de criação da CTMC: “Provamos que somos capazes quando,
em maio de 2001, assumimos esta empresa com 101 trabalhadores e hoje com 140 sócios com
vez e voz, expandindo os negócios (...)”, apresentada como Sdr 2, na seção 3.1.Breve
Contextualização do Processo de Formação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Canoas (CTMC). Afirmar e mostrar a capacidade de gestão operária, quando os antigos
empresários não conseguiram evitar a falência da empresa, tem um significado muito importante
para a organização das massas populares por romper com um conjunto de saberes empresariais –
de suposta relação de capacidade patronal e incapacidade operária de gerenciamento –,
profundamente impregnados na sociedade civil.
No empreendimento autogestionário, ainda que o processo de desarranjo e rearranjo
de saberes – da gestão empresarial capitalista para a autogestão – se caracterize como um
processo não-linear, que não está imune a contradições, a vivência das relações solidárias de
trabalho revela que predominam os saberes e práticas sociais da autogestão operária em relação
aos saberes da gestão tradicional capitalista. A grosso modo, é a transformação se sobrepondo à
reprodução.
As análises das práticas discursivas dos sujeitos autogestionários permitiram pensar
que, por exemplo, a participação coletiva nas instâncias de decisão, sobre o processo produtivo,
passou a ser algo importante para o trabalhador quando ele começa a desconstruir a concepção de
que é cabível a não-participação dos operários, dos empregados, e reconstruí-la para um saber
segundo o qual cabe a tomada das decisões (ter voz) aos que promovem a transformação da
282
matéria-prima em mercadoria, que, na verdade, são os que geram sobras que, por sua vez, são
apropriadas indevidamente pelos empregadores.
Relativamente à subjetividade dos sujeitos autogestionários, observamos que o
operário deixa de ser apenas “funcionário” de alguém (patrão) e torna-se trabalhador e gestor –
mentalidade / cultura que precisa ser incorporada pelo conjunto de trabalhadores para que o
próprio processo autogestionário seja assegurado. Nesse sentido, lembramos da associação
ilustrativa do trabalhador-associado da CTMC, João Henrique, que diz que um soldador, ao
levantar a máscara protetora das faíscas da soldagem, já não é mais um profissional técnico
(soldador), mas um sujeito agente do processo cooperativo autogestionário, co-responsável pela
gestão do empreendimento industrial no qual está inserido.
Nosso percurso teórico-analítico permitiu observar que são diversas e contraditórias
as faces que ora se mostram e ora se escondem nas práticas de autogestão operária. Reportando-
nos a algumas questões que levantamos, no início do segundo capítulo, podemos dizer que
seguramente as formas como os operários se colocam antes da massa falida e depois da
instauração do empreendimento autogestionário revelam-se totalmente distintas. Se antes, na
empresa capitalista, as posturas eram de submissão aos patrões, agora, na cooperativa, os
trabalhadores são estimulados a opinar, planejar e avaliar sobre o processo produtivo nas
instâncias deliberativas – grupos de trabalho, conselhos e assembléias. Ponderamos, no entanto,
que ainda são percebidos traços das relações empresariais que teimam em emergir nas práticas
dos sujeitos autogestionários, como, por exemplo, indícios de individualismo, de não-
participação e de concepção/percepção de incapacidade operária quanto ao gerenciamento da
produção. Diante disso, somos conduzidos a pensar que a transformação operada na experiência
autogestionária supera muitas das práticas de reprodução das relações de exploração capitalista,
mas não na sua totalidade.
A observação do processo de superação destas práticas deve vir associada à
concepção de não-linearidade e não-estabilidade que caracteriza a desconstrução e reconstrução
de saberes e práticas, processo constitutivamente contraditório – conforme já ponderamos
reiteradas vezes. É fundamental, nas discussões acerca da autogestão operária, considerar o fato
de que o empreendimento autogestionário não é uma “ilha”, visto que se insere na dinâmica
mercadológica. As relações solidárias de trabalho caracterizam as práticas sociais e discursivas
283
para dentro do empreendimento – ou seja, nas relações estabelecidas entre seus associados –,
estendendo-se a instâncias que dialogam com os saberes autogestionários. Estes
empreendimentos de autogestão operária precisam também estabelecer relações de mercado –
que implicam posturas/práticas competitivas – para fora dele, por uma questão de sobrevivência
econômica. Nesse sentido, um dos grandes desafios colocados para os sujeitos autogestionários é
instigar constantemente as discussões acerca dos princípios da autogestão para que sejam
mantidas as relações de solidariedade, de democracia e de autonomia nas suas práticas sociais.
Diante disso, pensamos na categoria da contradição que é inerente às práticas sociais
e políticas construídas historicamente no movimento proletário; e que, na perspectiva da Análise
do Discurso, é constitutiva dos processos discursivos – que significa dizer que os discursos
produzidos na e sobre a autogestão estão prenhes de contradições. É na ancoragem de teoria e
prática que a produção, reprodução e transformação de sentidos, saberes, práticas, acontecem,
trazendo o contraditório. Somos conduzidos ainda a pensar no atravessamento de outros saberes
na formação discursiva (FD), cujas fronteiras são porosas e cujos sentidos, opacos. Cabe observar
que as formações discursivas têm suas origens, não na materialidade da língua, mas na
confluência com o real da história.
Ancorados em nossas leituras, reflexões e análises, apresentadas na presente tese,
em relação à discursivização das práticas de gestão operária, trazemos ainda outra questão que
diz respeito ao papel sócio-histórico-político e econômico das cooperativas de autogestão. O
estabelecimento das relações solidárias e de mútua ajuda se constituem a principal característica
dos empreendimentos autogestionários de trabalhadores, articuladamente ao fornecimento
qualitativo dos resultados de produção. Tais práticas sociais devem propagar-se em redes
solidárias de economia com outros empreendimentos autogestionários e grupos sociais
proletários que se propõem a orientar suas práticas pelos princípios da solidariedade e mútua
ajuda. Isso conduz a pensar a autogestão, em uma perspectiva sócio-histórica, como opção prática
de agregar as massas populares de diferentes regiões e até nações, incluindo trabalhadores em
redes solidárias e práticas sócio-político-ideológicas, alternativas às práticas de exploração
capitalista, para fora do próprio empreendimento autogestionário.
Simultaneamente ao estabelecimento de relações solidárias com outras experiências
de autogestão, o empreendimento autogestionário, muitas vezes, opta pelo seu ingresso na
284
dinâmica produtiva mercadológica, com vistas à obtenção de dividendos econômicos para a
empresa de autogestão. Dessa forma, o empreendimento autogestionário operário se comporta, no
mercado, como se fosse uma empresa capitalista. A questão que se coloca é se tal prática se trata
de uma adaptação a novas formas de o capital se apresentar e, por conseqüência, a possibilidade
de os sujeitos autogestionários reverem suas concepções e deixarem sucumbir os princípios da
autogestão como norteadores de suas relações solidárias de trabalho. Ponderamos que se trata de
uma questão que está colocada permanentemente em pauta nas discussões realizadas por
instâncias promotoras e instigadoras da autogestão.
Diante disso, retomamos a questão segundo a qual determinadas “fraturas” no modo
de produção das relações de produção propiciam “esfacelamentos” nos modelos de produção
capitalista, abrindo “brechas” nas quais o proletariado pode se instalar, como é o caso da
organização operária autogestionária. De modo semelhante à existência das contradições
(“brechas”) da Formação Discursiva Empresarial (FDE) que permitiu o surgimento da Formação
Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA), cujos saberes são antagônicos entre si, as
contradições (“brechas”) da organização autogestionária podem propiciar o retorno a saberes que
são próprios da gestão empresarial. Cabe, aos sujeitos da e na autogestão, a retomada e o debate
contínuo acerca dos princípios autogestionários, negando/evitando com veemência a cultura de
firma em favor do cultivo da cultura da participação e da ajuda mútua. Vale lembrar ainda que a
autogestão operária, enquanto espaço da transformação, se faz no próprio processo de produção e
reprodução de saberes e práticas solidárias, ao mesmo tempo em que saberes e práticas
capitalistas são desarranjados e rearranjados.
Nesse momento em que tecemos o desfecho de nossas reflexões e análises, ainda
que as discussões em torno das práticas discursivas dos sujeitos autogestionários estejam longe de
serem esgotadas – se é que isto é possível –, ponderamos que a presente tese, mais do que um
estudo acadêmico que se situa no campo dos Estudos da Linguagem, pretende dialogar e somar-
se a outras pesquisas acadêmicas, desenvolvidas em outras perspectivas/campos do conhecimento
científico; mas que, fundamentalmente, nossa pesquisa represente uma contribuição para as
discussões dos intelectuais orgânicos e sujeitos agentes no e do processo sócio-histórico da
organização operária autogestionária, no fomento dos princípios da autogestão e na superação de
estrangulamentos do próprio processo.
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299
ANEXO I:
LISTA DE SIGLAS
Siglas Detalhamento das Siglas
AAD Análise Automática do Discurso
ACIS Associação pela Cidadania e Inclusão Social Dom Helder Câmara
AD Análise do Discurso
ADS Agência de Desenvolvimento Solidário
AE Articulação de Esquerda
AI-5 Ato Institucional nº 5
AIE Aparelho Ideológico de Estado
AL / RS Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
ANTEAG Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e
Participação Acionária
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CGT Central Geral dos Trabalhadores
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
COB Confederação Operária Brasileira
CONCLAT Congresso Nacional da Classe Trabalhadora
COOPERMETAL
Cooperativa dos Metalúrgicos de Criciúma / SC
COPPE Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos / UFRJ
CORAG Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas
CP Condições de Produção
300
CPT Comissão Pastoral da Terra
CRDTR Centros Regionais de Desenvolvimento Trabalho e Renda
CTMC Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas
CUT Central Única dos Trabalhadores
DS Democracia Socialista
EAPS Empresa Alternativa de Produção Socializada
ECOSOL Economia Solidária
ECOPOPSOL Economia Popular Solidária
EJA Educação para Jovens e Adultos
FD Formação Discursiva
FDAR Formação Discursiva Anarquista Russa
FDE Formação Discursiva Empresarial
FDPPA Formação Discursiva Político-Pedagógica Autogestionária
FDOA Formação Discursiva dos Operários Autogestionários
FDR Formação Discursiva de Referência
FGTS Fundo de garantia do Tempo de Serviço
FI Formação Imaginária
FId Formação Ideológica
FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FMI Fundo Monetário Internacional
FS Formação Social
FSM Fórum Social Mundial
FUNDSOL Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de Trabalhadores
GERALCOOP Cooperativa dos Trabalhadores em Metalurgia de Guaíba Ltda
ITCP Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares / UFRJ
JUC Juventude Socialista Católica
MP Modo de Produção
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
ONG Organização Não-Governamental
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
301
PACS Políticas Alternativas para o Cone Sul
PCB Partido Comunista Brasileiro
PCdoB Partido Comunista do Brasil
PCO Partido da Causa Operária
PFL Partido da Frente Liberal
PL Partido Liberal
PP Partido Progressista
PSB Partido Socialista Brasileiro
PT Partido dos Trabalhadores
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PV Partido Verde
RENACI Rede Nacional de Cooperação Industrial
RS Rio Grande o Sul
SD Seqüência Discursiva
SDR Seqüência Discursiva de Referência
SEDAI Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
SETCAS Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Ação Social
SHS Sistema Habitacional Strategia
STIMMMEC Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e
de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita
UCPEL Universidade Católica de Pelotas
UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
UNISINOS Universidade Regional do Vale dos Sinos
UNISOL União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de
Economia Social do Brasil
UERGS Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
302
ANEXO II:
LISTA DE QUADROS
QUADROS Página
I - Saberes da Gestão Capitalista e Saberes da Autogestão Operária ...................... 124
II - Saberes da Formação Discursiva dos Operários Autogestionários (FDOA) ...... 174
III -
Saberes da Formação Discursiva Empresarial ................................................... 178
IV -
Saberes da Formação Discursiva Anarquista Russa (FDAR) e Saberes da
ANTEAG ...........................................................................................................
183
303
ANEXO III:
MATERIAIS DE ANÁLISE
I – CADERNOS DE FORMAÇÃO:
1. Formação de autogestão: história, legislação e funcionamento. Série: Economia
Popular e Solidária; Responsabilidade: Anteag e Escola de Trabalhadores 8 de Março;
Porto Alegre: CORAG, 2000/2001.
2. O trabalho e o fluxo de produção. Série: Economia Popular e Solidária;
Responsabilidade: Anteag e Escola de Trabalhadores 8 de Março; Porto Alegre: CORAG,
2000/2001.
3. Comunicação e autogestão. Série: Economia Popular e Solidária; Responsabilidade:
Anteag e Escola de Trabalhadores 8 de Março; Porto Alegre: CORAG, 2000/2001.
4. Organização da empresa: produção e administração. Série: Economia Popular e
Solidária; Responsabilidade: Anteag e Escola de Trabalhadores 8 de Março; Porto Alegre:
CORAG, 2000/2001.
5. Faturamento. Série: Economia Popular e Solidária; Responsabilidade: Anteag e Escola
de Trabalhadores 8 de Março; Porto Alegre: CORAG, 2000/2001.
6. Socioeconomia Solidária: construindo a Democracia Econômica. Série: Semeando
Socioeconomia – n° 2. Responsabilidade: PACS (Instituto Políticas Alternativas para o
Cone Sul); Rio de Janeiro: Teatral, outubro/2000.
7. Histórias de Socioeconomia Solidária. Série: Semeando Socioeconomia – n° 3.
Responsabilidade: PACS (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul); Rio de
Janeiro: Teatral, novembro/2000.
8. Constituindo a Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária. Série: Semeando
Socioeconomia – n° 4. Responsabilidade: PACS (Instituto Políticas Alternativas para o
Cone Sul); Rio de Janeiro: Teatral, 2000.
II – PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA:
1. CTMC arremata área da Vogg em leilão. Diário de Canoas, Geral, 18 de janeiro de
2005, p. 9.
304
2. Seminário discute redes de economia popular. Diário de Canoas, Geral, 18 de janeiro
de 2005, p. 9.
3. Experiências de economia solidária inspiram debate. Diário de Canoas, Geral, 24 de
janeiro de 2005, p. 5.
4. Economia Solidária em discussão na Unilasalle. Diário de Canoas, Geral, 16 de
outubro de 2005, p. 7.
5. Ministro venezuelano conhece trabalho realizado na CTMC. Diário de Canoas, Geral,
19 de outubro de 2005, p. 9.
6. União dos funcionários salvou antiga Geral. Correio do Povo, Caderno Economia, 19
de fevereiro de 2006, p. 10.
7. RS foi precursor no sistema. Correio do Povo, Caderno Economia, 19 de fevereiro de
2006, p. 10.
III – PUBLICAÇÃO / LIVRO:
1. LEBOUTTE, Paulo. Economia Popular Solidária e Políticas Públicas: a experiência
pioneira do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: ITCP/COPPE, 2003.
IV – ENTREVISTAS:
1. Edson Pilatti, assessor liberado pela ANTEAG no RS, em 18 de abril de 2006.
2. Elvino Bohn Gass, Deputado Estadual (PT/RS), dirigente sindical e partidário, em 10 de
maio de 2006.
3. Flávio José Fontana de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas
(STIMMMIC) e vice-presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos/RS, em 29 de
fevereiro de 2008.
4. Pedro Roque Giehl, supervisor do Programa de Crédito Fundiário no RS (MDA/IICA),
professor universitário (UNIJUÍ), dirigente partidário (PT) e ativista social, em 22 de
março de 2008.
5. Operários autogestionários (CTMC):
5.1. Primeira rodada
, em 26/10/2006, com João Paulo Nunes Aires e Luiz Freitas de
Souza; e, em 08/11/2006, com Paulo Roberto da Silva Soares.
5.2. Segunda rodada
, em 10/09/2007, com Nicolau Barcelos dos Santos, Osmar Machado
Barbosa, Márcio de Assis Mendes, Francisco Orlando dos Santos; e, em 11/09/2007,
com João Henrique Barbosa da Silva (vice-presidente da CTMC)
5.3. Terceira rodada
em 12/05/2008 com João Henrique Barbosa da Silva (vice-presidente
da CTMC)
305
ANEXO IV:
QUESTÕES DIRIGIDAS AOS OPERÁRIOS AUTOGESTIONÁRIOS DA
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE
CANOAS DURANTE ENTREVISTAS EM 2006, 2007 e 2008
Primeira Rodada de Entrevistas (26/10/2006 e 08/11/2006):
1. Você foi trabalhador da Vogg (Metalúrgica capitalista) antes da falência? Como foi?
2. Como é trabalhar aqui na cooperativa, na CTMC?
3. Por que você veio trabalhar aqui? E isso que você esperava?
4. Você é sócio do sindicato (STIMMMEC)? Desde quando? Por quê?
5. Você participou da organização da CTMC? Se participou, conte como foi? E se não, o que
ouviu falar sobre ela?
6. Como vocês decidem sobre os trabalhos, os contratos, a divisão dos lucros e todas as
outras coisas da CTMC? Quem decide e quando?
7. Vocês têm jornal, boletim, mural (...) na CTMC para comunicação interna? Quem
organiza isso?
8. Tem um programa de formação (de educação cooperativa) e cursos de qualificação
técnica na cooperativa? Como funciona? Quem é responsável? Você acha necessário?
Você participa?
9. Diga um ponto positivo e outro negativo da cooperativa (CTMC).
Segunda Rodada de Entrevistas (10/09/2007 e 11/09/2007):
1. Você foi trabalhador da empresa antes da falência? Como foi trabalhar nesta empresa e
como foi o período falimentar dela?
2. Você é associado do sindicato? Desde quando? Por quê?
3. Você participou do processo de organização da cooperativa autogestionária? Se participou,
conte como foi?
4. Alguns trabalhadores da antiga empresa foram procurar outra empresa, não permanecendo
na autogestionária. Qual é o motivo? Na sua opinião, eles achavam que a cooperativa
poderia não dar certo?
306
5. E você, por que optou em ficar na cooperativa? É isso que você esperava dela?
10. Na sua avaliação, o que mudou na relação de trabalho da época da empresa capitalista
para a cooperativa?
11. Como as decisões são tomadas? Quais as instâncias de decisão? Por quem? Com que
freqüência? E como funciona em caso de uma decisão importante para a cooperativa que
precisa ser tomada imediatamente ou em curtíssimo prazo?
12. Como é a distribuição dos resultados econômicos? Como vocês lidam diante de períodos
de dificuldades financeiras da/na cooperativa?
13. Como é a estrutura de comunicação? Quais são os meios de comunicação internos na
cooperativa? Na sua avaliação, as informações passadas ao coletivo pela equipe/comissão
responsável são transparentes e claras?
14. Há um programa de formação (de educação cooperativa) e/ou qualificação dos
trabalhadores nesta cooperativa? Como funciona? Você acha necessário? Você participa?
15. Considerando os aspectos positivos e negativos na cooperativa de autogestão:
a. O que vocês elege/escolhe como ponto(s) positivo(s) e que deve continuar?
b. O que você aponta como ponto(s) negativo(s) e que precisa melhorar?
Terceira Rodada de Entrevistas (12/05/2008):
Obs.: Somente com o vice-presidente da CTMC
1. Fale um pouco de sua história de sindicalista e, enquanto tal, sobre o processo de
organização da CTMC.
2. O que significou a opção por criar uma cooperativa autogestionária para você? Por quê?
3. A CTMC é atualmente o que você esperava no início, quando ela foi idealizada?
307
ANEXO V:
QUESTÕES DIRIGIDAS AO ASSESSOR EDSON PILATTI, DA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA (ANTEAG), DURANTE
ENTREVISTA REALIZADA EM 18/04/2006
1. Qual o foco central da assessoria da ANTEAG às empresas de produção industrial
autogestionária?
2. Quais são as empresas acompanhadas/assessoradas pela Anteag na região metropolitana e
Vale dos Sinos?
3. Quanto ao papel da Anteag (e o seu), é um papel de articulador do processo ou de
educador?
4. Gostaria que você falasse das diferenças e semelhanças da ANTEAG e das ONGs.
5. Fale sobre a experiência de organização autogestionária num período de globalização, no
seio do neoliberalismo.
6. Como funciona efetivamente o processo de autogestão? Há hierarquia? Como se lida com
o poder interna e externamente (para dentro e para fora da empresa)?
7. Como se dá a questão da igualdade dos saberes (operários X lideranças)?
8. O cooperativismo autogestionário caracteriza-se pela cooperação/construção coletiva e o
estabelecimento democrático e transparente de critérios da distribuição dos resultados
econômicos (planejamento dos serviços; avaliações, distribuição dos resultados;
estratégias de investimentos; desenvolvimento da empresa). Como se dá na prática a
articulação destes elementos?
9. Nos empreendimentos autogestionários que a Anteag assessora, ainda existe a “cultura da
firma”? Em caso positivo, como a Anteag lida/trabalha com esta cultura?
10. Cooperativas de produção, como instituição de natureza híbrida, no seio da economia
capitalista, têm produção socializada (miniaturizada) numa troca capitalista. Comente.
11. Há autores que entendem que o processo de organização autogestionária tem origem nas
práticas dos oprimidos e dos sujeitos solidários em reação ao neoliberalismo e que conduz
à construção de uma sociedade pós-capitalista (viabiliza a expansão de redes solidárias na
economia, política, cultura... em nível local, regional e internacional). O que você acha
disso?
308
ANEXO VI:
QUESTÕES DIRIGIDAS AO REPRESENTANTE SINDICAL FLÁVIO
JOSÉ FONTANA DE SOUZA, VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DE CANOAS (STIMMMEC) E VICE-PRESIDENTE DA
FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS METALÚRGICOS/RS, DURANTE
ENTREVISTA EM 29/02/2008
1. Na época da falência da Metalúrgica Vogg e durante a criação da CTMC, você estava na
direção do sindicato?
2. De que forma o sindicato teve participação no processo de organização dos trabalhadores
e na constituição da CTMC?
3. Para você, o que significou a opção de criar uma cooperativa autogestionária, a partir de
uma massa falida? E como você vê a CTMC hoje? Ela corresponde hoje ao que foi
idealizada em 2000-2001?
4. Soubemos que os trabalhadores-associados da CTMC não podem ser sócios do sindicato.
Por quê? Não é incoerente?
5. Há autores que entendem que o processo de organização autogestionária tem origem nas
práticas dos oprimidos e dos sujeitos solidários em reação ao neoliberalismo e que conduz
à construção de uma sociedade pós-capitalista (viabiliza a expansão de redes solidárias na
economia, política, cultura... em nível local, regional e internacional). O que você acha
disso?
309
ANEXO VII:
QUESTÕES DIRIGIDAS AO REPRESENTANTE POLÍTICO-
PARTIDÁRIO PEDRO ROQUE GIEHL, DIRETOR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
(SEDAI/1999-2002), DURANTE ENTREVISTA EM 22/03/2008
1. Fale sobre sua concepção de cooperativa, as origem do cooperativismo e as experiências
no Rio Grande do Sul.
2. Considerando sua experiência como gestor público, durante o Governo do Estado na
gestão de Olívio Dutra (1999-2002) e durante o Governo Municipal de Alvorada (2002-
2003), que estabeleceu diálogos com diversos segmentos sindicais e políticos e governos
populares do ABC paulista sobre a Economia Popular Solidária, fale sobre as iniciativas
do Governo Olívio Dutra para fomento de cooperativas autogestionárias.
3. Quanto ao papel das instâncias de assessoria aos empreendimentos autogestionários, o que
o senhor considera mais importante: ser articulador do processo ou ser educador?
4. O que significa efetivamente a prática de organização autogestionária de operários em um
período de globalização, no seio do neoliberalismo?
5. Qual sua avaliação sobre o funcionamento dos empreendimentos que surgiram a partir do
Programa de Economia Popular Solidária e que persistem ainda hoje?
6. As cooperativas de produção como instituição de natureza híbrida no seio da economia
capitalista têm produção socializada (miniaturizada) numa troca capitalista. Comente.
7. Teça um comentário sobre as chamadas “coper-gatos”. O que propicia seu surgimento?
Quais as ações que devem ser tomadas para evitar sua efetivação?
8. O cooperativismo autogestionário caracteriza-se pela cooperação/construção coletiva e o
estabelecimento democrático e transparente de critérios da distribuição dos resultados
econômicos (planejamento dos serviços; avaliações, distribuição dos resultados;
estratégias de investimentos; desenvolvimento da empresa). Como se dá na prática a
articulação destes elementos?
9. Há autores que entendem que o processo de organização autogestionária tem origem nas
práticas dos oprimidos e dos sujeitos solidários em reação ao neoliberalismo e que conduz
à construção de uma sociedade pós-capitalista (viabiliza a expansão de redes solidárias na
economia, política, cultura... em nível local, regional e internacional). O que você acha
disso?
310
ANEXO VIII:
QUESTÕES DIRIGIDAS AO DEPUTADO ESTADUAL ELVINO BOHN
GASS, COORDENADOR DA BANCADA DA ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS, DURANTE
ENTREVISTA REALIZADA EM 10/05/2006
1. Para o senhor, o que significa o cooperativismo e a autogestão?
2. Como a esquerda brasileira tem olhado, nas últimas décadas, para o cooperativismo e em
que medida ela assume a concepção de iniciativas de cooperação como os
empreendimentos autogestionários?
2. Quais são as causas para esse certo distanciamento entre a esquerda (e, especificamente, o
PT) e as instâncias de autogestão operária?
3. O que poderia ser listado como “iniciativas” necessárias para trabalhar a articulação entre
os partidos de esquerda e a Economia Popular Solidária?
4. Relativamente à legislação, o que o senhor considera que precisa avançar ou ser alterado
para que a autogestão seja incentivada e facilitada no meio popular?
5. Gostaria que o senhor comentasse a afirmação de que as cooperativas de produção, como
instituição de natureza híbrida, no seio da economia capitalista, têm produção socializada
(miniaturizada) numa troca capitalista.
7. Há autores que entendem que o processo de organização autogestionária tem origem nas
práticas dos oprimidos e dos sujeitos solidários em reação ao neoliberalismo e que conduz
à construção de uma sociedade pós-capitalista (viabiliza a expansão de redes solidárias na
economia, política, cultura... em nível local, regional e internacional). O que você acha
disso?
311
ANEXO IX:
FORMAÇÕES IMAGINÁRIAS
Expressão que designa as
formações imaginárias
Significação da
expressão
Questão implícita cuja “resposta”
subentende a formação imaginária
correspondente
Imagem do lugar de “Quem sou eu para lhe
I A (A) A para o sujeito falar assim?”
Colocado em A
Imagem do lugar de “Quem é ele para que eu
A
I A (B) B para o sujeito lhe fale assim?”
colocado em A
I A (R) Ponto de vista de “De que lhe falo assim?”
A sobre R
Imagem do lugar de “Quem sou eu para que
I B (B) B para o sujeito ele me fale assim?”
Colocado em B
Imagem do lugar de “Quem é ele para que me
B
I B (A) A para o sujeito fale assim?”
colocado em B
I B (R) “Ponto de vista” de “De que ele me
B sobre R fala assim?”
Esquema adaptado a partir dos esquemas sobre as Formações Imaginárias apresentados por Pêcheux
(1969: 83, 84).
312
“Há homens que lutam um dia e são bons;
há outros que lutam um ano e são melhores;
há os que lutam muitos anos e são muito bons...
Mas há os que lutam toda a vida,
e estes são imprescindíveis.”
(Bertold Brecht)
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