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PESQUISAS CIENTÍFICAS E GESTÃO NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO AMAZONAS
ELITANIA DA SILVA MOURÃO
Orientador: Prof. Dr. João Tito Borges
MANAUS
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia-
PPG/CASA
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PESQUISAS CIENTÍFICAS E GESTÃO NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO AMAZONAS
ELITANIA DA SILVA MOURÃO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia – Nível: Mestrado
Acadêmico, para obtenção do Título de Mestra
em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia, Área de Concentração: Política e
Gestão Ambiental
Orientador: Prof. Dr. João Tito Borges
MANAUS
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Am
biente e
Sustentabilidade na Amazônia-
PPG/CASA
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M929p Mourão, Elitania da Silva
Pesquisas científicas e gestão nas unidades de conservação Federais do
Amazonas / Elitania da Silva Mourão. Manaus: UFAM, 2010.
145f. : il. color. ; 30 cm
Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia ) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientadora: Prof. Dr. João Tito Borges
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da UFAM
ELITANIA DA SILVA MOURÃO
PESQUISAS CIENTÍFICAS E GESTÃO NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO AMAZONAS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia – Nível: Mestrado
Acadêmico, para obtenção do Título de Mestra
em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia, Área de Concentração: Política e
Gestão Ambiental
APROVADA POR:
_________________________________________
Prof. Dr. João Tito Borges
Universidade Federal do Amazonas
_________________________________________
Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira
Universidade Federal do Amazonas
_________________________________________
Profª Drª Rita de Cássia Guimarães Mesquita
Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia
Dedico à minha família, meu porto seguro,
que mesmo sem entender o que eu estudava
sempre me apoiou. A conquista é para vocês!
AGRADECIMENTOS
A Deus, força superior que me ilumina e me acompanha sempre.
A minha família, luz da minha vida, que me fez acreditar que eu poderia chegar mais
longe do que eu imaginava.
Ao CNPq, apoio sem o qual provavelmente esta pesquisa não teria se concretizado.
Ao professor Orientador e Amigo Professor Tito
Aos professores Henrique Pereira e João Bosco Ladislau pelas valiosas contribuições
que enriqueceram bastante esse trabalho.
Aos profissionais do ICMBIO Mônia Fernandes e Leila Sena (escritório CR 02),
gestores Ana D’Aminco (Parna Campos Amazônicos), Branca Tressoldi (Resex Baixo Juruá),
Estevão Carino (Flona Iquiri), Leonard Schumm (Esec Juami Japurá), Marcelo Henrique
(Parna Nascente do Lago Jari), Keuris Kelly (Flona Amazonas), Leomar Indrusiak (Flona
Mapiá Inauni), Ana Flávia (Resex Rio Unini), Bruno Vinicius (Parna Pico da Neblina), Lauri
Corso (Esec Jutaí Solimões), Caio Pamplona (Rebio Uatumã), Wilzer Cristiane (Flona
Humaitá), Jackeline Nóbrega (Flona Balata Tufari), Felipe Mendonça (Resex Arapixi), Flávio
Paim (Flona do Purus), Rosi Batista (Resex Médio Juruá), Astrogildo Moraes (Flona Tefé),
Elder Pena (Resex Auati Paraná), Enir Costa (Flona Jatuarana), Cristina (Parna do Jaú),
Hueliton (Parna de Anavilhanas) e Daniel Maiolino (Resex Lago do Capanã Grande) que em
meio as atividades tribuladas de seus cotidianos colaboraram com nossa pesquisa.
Ao professor Eduardo Pinheiro pela paciência na construção dos mapas.
A Profª Ivani pelo apoio e compreensão.
Aos amigos do mestrado em especial Helo, Jander, Picanço, Wagner, Emeline, Rita e
Nina pela amizade, força e carinho
Aos amigos do laboratório de geografia Humana em especial as amigas Thayanna e
Franci e ao Alex pelo apoio e companhia principalmente nas noites não dormidas.
E a todos aqueles que de alguma forma contribuíram ou torceram para que esta idéia
se concretizasse registro o meu muito Obrigada!
Hoje, e amanhã mais ainda, gerir uma
unidade de conservação sem possuir as
informações sistematizadas é uma tarefa
complexa, passa a ser inviável,
principalmente naquelas em que há muita
pressão advinda do exterior (FARIA, 2007)
RESUMO
Neste trabalho se propôs analisar as pesquisas realizadas nas Unidades de Conservação
Federais do Amazonas e a aplicação dos resultados das mesmas na gestão dessas áreas. O
estudo abordou dois aspectos: as características das pesquisas desenvolvidas e o uso das
informações oriundas dessas pesquisas na gestão das Unidades. Foram identificadas e
analisadas 965 pesquisas realizadas em 19 unidades no período de 1985 a 2009, segundo
critérios estabelecidos na metodologia, o que permitiu constatar que 70 % dos estudos
estavam concentrados na Unidade Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica
Biológica de fragmentos florestais, enquanto em outras 12 UCs, apesar de algumas existirem
a mais de vinte anos, não foi constatado um estudo sequer. Foram aplicados 23 questionários,
que correspondem a 70% do total de UCs e a aproximadamente 80% das UCs que dispõem de
um gestor. O estudo possibilitou constatar que menos de 10% dos resultados obtidos nas
pesquisas são incorporadas na gestão UCs, o que pode ser justificado principalmente pela
desarticulação entre as necessidades demandadas pelos gestores e essas pesquisas realizadas.
Concluiu-se também que outros fatores contribuem para que isto ocorra, como, a falta de uma
comunicação entre os pesquisadores e os gestores após o término da pesquisa (os gestores em
muitas situações não recebem os resultados dos pesquisadores), carência de recursos humanos
para auxiliarem nas tarefas operacionais nas unidades, além de problemas financeiros para
subsidiar a gestão.
Palavras-chave: unidades de conservação, gestão, pesquisa.
ABSTRACT
This study aimed to analyze the research conducted in the Federal Conservation Units of the
Amazon and their implementation on the management of these areas. The study had two
aspects: the characteristics of the research undertaken and the use of information from these
studies in the management of the Units, 965 surveys conducted in 19 units during the period
1985 to 2009, according to criteria established in the methodology. It was found that 80% of
the studies were concentrated in the ARIE PDBFF, while in 12 other conservation areas,
though there are more than twenty years, was not even a study found. 23 questionnaires were
applied, corresponding to 70% of UCs and approximately 80% of UCs who have a manager.
The study made it possible to see that less than 10% of the results obtained from the surveys
are incorporated into the PA management, which can be mainly explained by a mismatch
between the needs required by managers and these researches. It was also concluded that
other factors contribute to make this happen, as the lack of communication between
researchers and managers after completing the survey (in many cases managers do not receive
the results of the researchers), lack of human resources for assist in the operational tasks in the
units, and financial problems to subsidize management.
Key words: conservation units, management, research.
LISTA DE FIGURAS, MAPAS E TABELAS
Pág.
Figura 01 - Unidades de conservação por categoria e período de governo..................... 28
Figura 02 – Número de pesquisas realizadas nas UCs ao longo dos anos..................... 65
Figura 03 - Pesquisas por tipo (publicação e nível acadêmico)...................................... 66
Figura 04 – Participação das agências de fomento no apoio à pesquisa (período de
1985 a 2009)....................................................................................................................
67
Figura 05 - Pesquisas por área de conhecimento conforme classificação CNPq/
CAPES.............................................................................................................................
68
Figura 06 – Número de pesquisas em função da fauna estudada nas UCs......................
68
Figura 07 - Natureza das Instituições que desenvolvem pesquisas nas UCs................. 69
Figura 08 - Tempo de atuação dos gestores nas UCs...................................................... 70
Figura 09 - Quantidade de funcionários alocados nas UCs ao longo dos anos............... 71
Figura 10 - Quadro de funcionários necessários, conforme opinião dos gestores.......... 72
Figura 11 - Existência de Plano de Manejo nas UCs...................................................... 73
Figura 11 - Grau de execução das ações de manejo, segundo a percepção dos gestores 74
Figura 13 - Grau de execução do subprograma de pesquisa, segundo a percepção dos
gestores............................................................................................................................
74
Figura 14 - Ações executadas nas UCs que não possuem Plano de Manejo...................
75
Figura 15 - Dificuldades relacionadas à gestão, segundo a percepção do gestor............ 76
Figura 16 - Procedimento para a autorização de pesquisa nas UCs................................ 78
Figura 17 - Número de proposta de pesquisas recebidas por mês...................................
79
Figura 18 - Justificativas para propostas de pesquisas recusadas, segundo os gestores..
79
Figura 19 - Temas de pesquisas mais recorrentes nas UCs segundo dos gestores.......... 80
Figura 20 - Demandas de pesquisas mais urgentes segundo os gestores........................ 81
Figura 21 - Infra estrutura disponível para apoio as pesquisa
.
........................................ 81
Figura 22 – Dificuldades apontadas para a realização de pesquisas nas UCs................. 82
Figura 23 - Exigências ao final da pesquisa.................................................................... 83
Figura 24 - Porcentagem de entrega de relatórios........................................................... 83
Figura 25 - Satisfação quanto à quantidade de pesquisas realizadas nas UCs................ 84
Figura 26 - Satisfação quanto à qualidade de pesquisas realizadas nas UCs.................. 84
Figura 27 - Incorporação dos resultados das pesquisas na gestão da UC....................... 85
Figura 28 - Dificuldades para aplicação dos resultados das pesquisas........................... 85
Figura 29 - Acordo de cooperação técnico-científica......................................................
86
Figura 30 - Iniciativa para atrair pesquisadores..............................................................
87
Mapa 01-Distribuição espacial das UCs com questionários aplicados........................... 60
Mapa 02-Distribuição espacial das UCs federais segundo o número de pesquisas........ 61
Tabela 01-Números de pesquisas realizadas nas UCs federais do Amazonas................ 63
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APA - Área de Proteção Ambiental
APP- Área de Preservação Permanente
ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico
ARPA - Programa Áreas protegidas na Amazônia
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
CPRM - Serviço Geológico do Brasil
ESEC - Estação Ecológica
FAP - Fundo das Áreas Protegidas
FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas.
FBCN - Fundação Brasileira para a conservação da Natureza
FLONA - Floresta Nacional
FLONA - Floresta Nacional
FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
FVA - Fundação Vitória Amazônica
GEF - Global Environment Facility
GTZ - Agência de cooperação técnica alemã
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IES - Instituição de Ensino Superior
INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
ISA - Instituto Socioambiental
IUCN - União Internacional para a Conservação da Natureza
KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde
MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MN - Monumento Natural
ONG - Organização Não Governamental
PARNA - Parque Nacional
PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais
PND - Plano Nacional de Desenvolvimento
REBIO - Reserva Biológica
RESEC - Reserva Ecológica
RESEX - Reserva Extrativista
RF- Reserva de Fauna
RL - Reserva Legal
RPPN - Reserva Particular de Patrimônio Natural
RVS - Refúgio da Vida Silvestre.
SCIELO - Scientific Electronic Library Online
SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente
SI- Smithsonian Institute
SISBIO - Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus
TEBI - Teoria do Equilíbrio da Biogeografia Insular
TI - Terra Indígena
UC - Unidade de Conservação
UEA - Universidade Estadual do Amazonas
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
UFV - Universidade Federal de Viçosa
UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
USP - Universidade de São Paulo
WWF - World Wildlife Fund
SUMÁRIO
ABSTRACT ............................................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS, MAPAS E TABELAS .......................................................................... 9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................. 11
SUMÁRIO ................................................................................................................................ 13
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 14
1- BASES TEÓRICAS ............................................................................................................. 17
1.O surgimento das primeiras áreas protegidas .................................................................... 17
1.1 As primeiras unidades de conservação brasileiras ......................................................... 19
1.2
Critérios para o estabelecimento das UCs ....................................................................... 24
1.3
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC ........................................... 26
1.4 A Gestão das Unidades de Conservação ....................................................................... 28
1.5 Pesquisa e gestão de unidades de conservação .............................................................. 33
1.6 Pesquisa em Unidades de Conservação: aspectos técnicos e legislação ....................... 38
2- MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................................. 40
2.1 Material ........................................................................................................................... 40
2.2 Caracterização da área de estudo .................................................................................... 40
2.2.1Parque Nacional do Pico da Neblina ........................................................................ 41
2.2.2 Parque Nacional do Jaú ........................................................................................... 42
2.2.3 Parque Nacional de Anavilhanas ............................................................................. 42
2.2.4 Reserva Biológica do Abufari ................................................................................. 43
2.2.5 Estação Ecológica Jutaí Solimões .......................................................................... 43
2.2.6 Área de Relevante Interesse Ecológico Javari Buriti .............................................. 44
2.2.7 Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos
Florestais (PDBFF) ........................................................................................................... 44
2.2.8 Estação Ecológica Juami Japurá .............................................................................. 45
2.2.9 Floresta Nacional do Purus ...................................................................................... 46
2.2.10 Floresta Nacional Mapiá-Inauini ........................................................................... 46
2.2.11 Floresta Nacional Amazonas ................................................................................. 46
2.2.12 Floresta Nacional de Tefé ...................................................................................... 47
2.2.13 Reserva Biológica do Uatumã ............................................................................... 47
2.2.14 Reserva Extrativista do Médio Juruá ..................................................................... 48
2.2.15 Floresta Nacional de Humaitá ............................................................................... 49
2.2.16 Floresta Nacional do Pau Rosa .............................................................................. 49
2.2.17 Reserva Extrativista do Baixo Juruá ...................................................................... 49
2.2.18 Reserva Extrativista Auati Paraná ......................................................................... 50
2.2.19 Floresta Nacional de Jatuarana .............................................................................. 51
2.2.20 Reserva Extrativista do Rio Jutaí .......................................................................... 51
2.2.21 Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande ....................................................... 51
2.2.22 Floresta Nacional Balata Tufari ............................................................................. 52
2.2.23 Parque Nacional do Juruena .................................................................................. 52
2.2.24 Reserva Extrativista do Rio Unini ........................................................................ 53
2.2.25 Reserva Extrativista Arapixi ................................................................................. 54
2.2.26 Reserva Extrativista do Médio Purus .................................................................... 55
2.2.27 Floresta Nacional do Iquiri .................................................................................... 55
2.2.28 Parque Nacional Mapinguari ................................................................................. 55
2.2.29 Parque Nacional Nascente do lago do Jarí ............................................................ 56
2.2.30 Reserva Extrativista Ituxi ...................................................................................... 56
2.2.31 Parna Campos Amazônicos ................................................................................... 57
2.3 Coleta de Dados .............................................................................................................. 58
2.3 Análise dos dados ........................................................................................................... 59
3- RESULTADOS E DISCUSSÕES ...................................................................................... 61
3.1 Levantamento e caracterização das pesquisas nas unidades de conservação federais do
Amazonas ............................................................................................................................. 61
3.2 As pesquisas aplicadas à gestão das UCs ...................................................................... 70
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES .................................................................... 88
5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 90
6- ANEXOS .............................................................................................................................. 98
ANEXO 01- Questionário Gestor da Unidade de Conservação ........................................... 98
ANEXO 02- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido .............................................. 102
APENDICE- Lista das pesquisas realizadas nas UCs ........................................................ 103
14
INTRODUÇÃO
As mudanças na relação sociedade e natureza implicaram o avanço das ações
antrópicas no ambiente alterando as características físicas, químicas e biológicas do meio. O
desafio atual é assegurar que considerável parte da natureza seja protegida. Uma das
alternativas para a preservação da biodiversidade e conservação dos recursos ambientais é a
criação e implantação de áreas protegidas, em especial as unidades de conservação (UC).
As primeiras ações no sentido de estabelecer a criação de áreas naturais são antigas.
Porém, as primeiras unidades de conservação foram criadas somente no final do século XIX,
com o objetivo de proteger as belezas naturais e promover o lazer da população visando,
sobretudo, a manutenção da qualidade do ambiente natural, não sendo permitida a
permanência de moradores em seu interior (QUINTÃO, 1983 citado por FARIA e PIRES,
2007, p.13).
As UCs são tidas como mecanismos de preservação e conservação dos recursos
naturais com relevante interesse para a sociedade. Consideradas instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, objetivam preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental
propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (BRASIL, 1981).
Segundo Milano (2002) as unidades de conservação assumiram objetivos que vão
além da preservação de belezas cênicas e naturais. Elas têm sido criadas visando à proteção
dos recursos hídricos, manejo dos recursos naturais, manutenção do equilíbrio climático e
ecológico, desenvolvimento de pesquisas científicas, preservação de espécies e recursos
genéticos além de constituírem o eixo de estruturação da preservação in situ da diversidade
biológica.
Os benefícios relacionados às UCs podem ser de caráter biológico e ambiental,
econômico e cultural ente eles destacam-se: a conservação das espécies de flora e fauna
representativas, conservação das características biofísicas importantes para a regulação dos
ciclos hidrológicos e climáticos, local e/ou regional, possibilidade de aproveitamento dos
recursos naturais e para gerar oportunidade para a educação ambiental e pesquisa científica
(UICN, PNUMA e WWF, 1991 citado por FARIA e PIRES, 2007, p. 31). Entretanto, Faria
(2004) aborda que tais benefícios só serão apreendidos se essas áreas forem geridas com
padrões de excelência e os usos a que estão submetidos forem compatíveis com a categoria de
manejo e objetivos de conservação.
15
A própria constituição brasileira em seu art. 225, § 1, inciso III estabelece que sejam
“definidos, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a
serem especialmente protegidos”. No entanto, a simples criação desses espaços não é
suficiente para garantir a proteção, é necessário dispor de mecanismos eficazes de gestão para
atingir os objetivos propostos. De acordo com Debetir e Orth (2007), um dos requisitos para
uma gestão eficaz é a disponibilidade constante de informação. Morsello (2001) afirma ainda
que a própria sobrevivência dessas unidades depende de informações obtidas em pesquisas.
O próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) enfatiza a
necessidade de articulação com a comunidade científica a fim de estimular o desenvolvimento
de pesquisas, especificamente sobre a fauna, a flora e a ecologia das áreas protegidas e sobre
as formas de uso sustentável dos recursos naturais, valorizando o conhecimento das
populações tradicionais (BRASIL, 2000).
No Brasil, existem 304 Unidades de Conservação Federais, sob os cuidados do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), sendo 131 de Proteção
Integral e 173 de Uso Sustentável. Destas, 31 estão localizadas no Estado do Amazonas,
compreendendo 21 UCs de uso sustentável e 10 UCs de proteção integral, totalizando cerca
de 30,7 milhões de hectares de áreas federais protegidas (ICMBIO/MMA, 2009).
Nesse sentido, considerando o aumento do número de unidades de conservação criadas
no Amazonas e a necessidade de implantá-las e partindo da premissa de que as pesquisas
referentes à gestão e conservação dos recursos ambientais podem subsidiar não só a criação e
implantação como também a gestão desses espaços, questiona-se se as pesquisas realizadas
especificamente nas unidades de conservação federais do estado do Amazonas têm
contribuído para a gestão dessas unidades.
A hipótese central desta análise é a de que as pesquisas realizadas nas unidades de
conservação federais do Amazonas têm sido associadas às atividades de gestão dessas áreas,
seja por meio de resultados diretos seja por meio de indicadores oriundos desses estudos.
Partindo do pressuposto que é inviável tomar decisões sem informações, torna-se
interessante discutir o papel da ciência no que diz respeito à gestão dessas áreas protegidas, de
modo a verificar se as pesquisas desenvolvidas nesses espaços estão sendo utilizadas nas
decisões referentes à gestão, visto que são os conhecimentos científicos que em tese
subsidiam as ações de planejamento e manejo para a efetiva gestão dessas áreas.
Dessa forma, o presente estudo aborda a gestão das Unidades de Conservação Federais
do Estado do Amazonas, objetivando analisar como vêm sem sendo realizadas as pesquisas
16
científicas nas UCs do Amazonas e como as mesmas têm sido utilizadas na gestão destas
áreas. Como objetivos específicos foram definidos:
- Fazer o levantamento e a caracterização das pesquisas científicas realizadas nas
Unidades de Conservação Federais do Amazonas;
- Verificar se as pesquisas que foram realizadas contribuíram e/ou contribuem para o
processo de gestão nestas áreas.
Sendo assim, no primeiro capítulo da dissertação, é feita uma discussão teórica a qual
subsidia a análise, onde são apresentados os temas Unidades de Conservação, gestão e
pesquisa aplicada a gestão de unidades de conservação. No segundo capítulo é apresentado o
procedimento metodológico utilizado, a descrição e a caracterização da área de estudo que são
as unidades de conservação federais existentes no estado do Amazonas. E por fim, o terceiro
capítulo apresenta os resultados e as análises realizadas nesse trabalho, exibidos em dois
subcomponentes, pesquisas que vêm ocorrendo nas UCs e interface das pesquisas em relação
à gestão.
Espera-se que esta pesquisa possibilite uma análise da situação em que se encontram
as unidades de conservação federais no estado do Amazonas, quanto à gestão, quanto ao
conhecimento produzido sobre essas áreas e principalmente no que diz respeito ao
conhecimento utilizado pelos gestores na administração de tais espaços.
17
1- BASES TEÓRICAS
1.O surgimento das primeiras áreas protegidas
As iniciativas para a criação de áreas protegidas vêm de longa data. Existem vários
registros dessas ações, alguns inclusive, são bem antigos, como por exemplo, a proteção de
alguns animais, peixes e áreas florestadas, determinadas pelo imperador indiano Ashoka, em
252 a. C., e as reservas especiais para proteção e caça dos rinocerontes, criadas pelo
imperador Babar, no século XV (WALLAUER citado por MARQUES e NUCCI, 2007,
p.168). Na Europa Medieval a palavra “parque” remetia a um local determinado onde os
animais viviam sob a responsabilidade do rei e no Peru, “a civilização Inca impôs limites
físicos e sazonais à caça de certas espécies (MORSELLO, 2001, p. 22).
No entanto, apesar dessas proposições, é somente no século XIX que surge de fato a
primeira Unidade de Conservação (UC) com fins de resguardar a natureza, cujo uso seria
controlado pelo poder público. O marco desse novo conceito foi a criação do Parque Nacional
de Yellowstone, nos Estados Unidos em 1872, considerada uma área desabitada e silvestre.
Kemf (1993) citado por Diegues (1994, p. 17) ressalta que, no entanto, o parque não foi
criado em uma região vazia e sim em território dos índios Crow, Blackfeet e Shoshone-
Bannock, os quais foram retirados arbitrariamente de suas terras. Segundo Diegues (1994), no
ato de sua criação ficou estabelecido que a área do parque fosse reservada e proibida de ser
colonizada, sendo dedicada para recreação e lazer do povo, onde qualquer pessoa que se
ocupasse a área deveria ser desalojada. A criação dessa UC foi conseqüência de idéias
preservacionistas que ganharam notoriedade naquela época, assim o modelo de parques sem
moradores foi difundido e copiado por vários países, inclusive os da América Latina, o que
tem rendido até hoje inúmeras críticas.
Aos poucos, as motivações para criação dos parques foram mudando, a preocupação
com a estética do lugar foi sendo substituída pela preservação e conservação da
biodiversidade e outros propósitos de cunho ecológicos. Segundo Marques e Nucci (2007) a
proliferação de áreas protegidas em todo o mundo e a variedade de propósitos estimulou a
criação dos mais diversos tipos de parques com os mais variados objetivos.
De acordo com Milano (2002, p. 195) com a disseminação das áreas protegidas no
decorrer do tempo, os objetivos a que se propunham “assumiram contornos mais amplos e
passaram a ter efeitos inovadores”. Como exemplos, a criação, em 1914, do primeiro parque
18
para fins científicos na Suíça, onde pesquisas sobre fauna e flora nos Alpes pudessem ser
realizadas em condições ambientais intactas e sem a interferência da presença humana e
também o Parque Nacional de Krüger na África, em 1989, cujo objetivo era a proteção e
recuperação de comunidades de animais que vinham sendo massacrados. Conforme o autor,
as UCs avançaram tanto que atualmente contam com objetivos que vão além da preservação
da biodiversidade, visam ainda a proteção dos recursos hídricos, o manejo dos recursos
naturais, o desenvolvimento de pesquisas científicas, a manutenção do equilíbrio climático e
ecológico, a preservação de espécies e recursos genéticos, constituindo, inclusive, o eixo de
estruturação da preservação in situ da diversidade biológica. Assim é que:
Não há dúvidas quanto ao papel das áreas protegidas na conservação da
biodiversidade, sejam os ecossistemas, as espécies, os genes ou a diversidade
cultural humana incidente sob os processos evolutivos dos ecossistemas, com suas
belezas cênicas que inspiram e reciclam o espírito humano e sob uma ótica mais
utilitarista, a principal herança do capital natural para as presentes e futuras
gerações, entendendo que os juros a colher estão relacionados a uma digna qualidade
de vida em razão de diversos benefícios tangíveis e intangíveis dela oriundos.
(FARIA, 2004, p.15).
Mas afinal o que é uma área protegida?
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
1
a conceitua como
“uma área de terra/mar especialmente dedicada à proteção e manutenção da biodiversidade e
de seus recursos naturais e culturais associados, e manejada através de instrumentos legais e
outros meios efetivos” (ARAÚJO, 2007).
Freqüentemente, no Brasil, o termo área protegida tem seu significado reduzido à
terminologia UC, o que é um equívoco já que as áreas protegidas compreendem um grupo
mais abrangente de tipologias cuja discussão e ações para criação atravessaram todo o período
republicano, sendo que a UC é apenas uma das tipologias previstas no atual modelo brasileiro
de proteção (MEDEIROS, 2006). As áreas protegidas compreendem além das UCs, as Terras
Indígenas (TI), as Reservas Legais (RL) e as Áreas de Preservação Permanentes (APP), cada
uma com instrumentos legais específicos.
1
Órgão criado em 1948 vinculado a Organização das Nações Unidas (ONU) que visa promover ações
científicas objetivando a conservação da natureza, desempenhando um papel importante no desenvolvimento
da filosofia de áreas naturais protegidas, atuando também no assessoramento para o planejamento e manejo
destas áreas em nível mundial (MARQUES et al., 2007).
19
Nesta discussão se aterá a tipologia Unidade de Conservação, terminologia legalmente
definida com a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
1.1 As primeiras unidades de conservação brasileiras
Com a propagação da idéia do Parque Nacional de Yellowstone, o engenheiro e
político André Rebouças propôs, em 1876, a criação de dois parques, o primeiro deles o
Parque Nacional de Guaíra, na região de Sete Quedas e Iguaçu, e o segundo incluiria a Ilha do
Bananal, na atual região de Tocantins. De acordo com Araújo (2007) as condições políticas,
sociais, econômicas e culturais vigentes na época não eram favoráveis à concretização das
propostas de Rebouças.
Segundo Barbieri (2004), no Brasil a preocupação com o ambiente ganha atenção do
poder público na década de 1930. Antes disso, as iniciativas que existiam até então eram
pouco significativas e se atingiam algum objetivo de cunho prático, era indiretamente, quase
sempre de forma subalterna a outras ações. Dentre essas ações o autor cita as ordenações
portuguesas que proibiam o corte do pau-brasil, mas que não poderiam ser vistas como leis
ambientais uma vez que objetivavam assegurar o monopólio das madeiras. Digna de registro é
a criação de jardins botânicos oriundos da preocupação dos biólogos com a proteção de
espécies.
O ano de 1934 marca o início de uma preocupação ambiental do ponto de vista
político, pois é nesse momento que foram promulgados alguns documentos relativos à gestão
dos recursos naturais: o Código de Caça, o Código Florestal, Código de Minas e o Código de
Águas (BARBIERI, 2004). De acordo com Araújo (2007) o Código Florestal é de interesse
especial para as unidades de conservação. Nele começou a reflexão na nova concepção do
Estado Social, com limites para o direito de propriedade, subordinando-o ao interesse social.
Os proponentes do código optaram pela criação de parques baseados no modelo suíço, que era
mais restritivo que o americano. Acrescenta-se ao código, a constituição de 16 de julho de
1934, que em seu artigo 10 dispõe sobre a responsabilidade do governo para proteger belezas
naturais e monumentos de valor histórico ou artístico. Nesse mesmo ano, a iniciativa para
criação de áreas protegidas é consolidada com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, no
Rio de Janeiro, com objetivo de incentivar a pesquisa científica, oferecer uma alternativa de
lazer para as populações urbanas e proteger a natureza.
20
Em 1939, mais dois novos Parques Nacionais foram criados: o Parque Nacional do
Iguaçu, no Paraná, e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro (MEDEIROS,
2003). Em 1945 é criado o primeiro refúgio da vida silvestre, o de Sooretama, no Espírito
Santo. Em 1946, foi criada a primeira Floresta Nacional, a do Araripe-Apodi, compreendendo
os estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (ARAÚJO, 2007).
A década de 1950 foi marcada por uma política de integração do território nacional,
com objetivo de ocupar o interior do país, em especial o Centro Oeste e a região Amazônica,
não apresentando ações significativas no que tange à proteção ambiental. Ribeiro (2005)
aborda que a partir de 1959, a criação de áreas protegidas ganha impulso, como exemplo tem-
se os Parques Nacionais do Aparados da Serra (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), do
Araguaia ( ilha do Bananal em Tocantins) e Ubajara (Ceará). De 1961 a 1965, foram criados
os Parques Nacionais das Emas e Chapada dos Veadeiros (Goiás), Caparaó (Minas Gerais e
Espírito Santo), Sete Cidades (Piauí), São Joaquim (Santa Catarina), Tijuca (Rio de Janeiro).
Nesse mesmo período, sob regime parlamentarista, foram criados os Parques Nacionais de
Brasília (Distrito Federal) e de Monte Pascoal (Bahia) e a primeira Floresta Nacional da
Amazônia, a FLONA Caxuanã no Pará.
Sobre esta última, segundo Cunha e Coelho (2005, p.47) sua criação “estava
associada ao processo de transferência da capital nacional para o interior do país e à política
de abertura de estradas.” Ferreira (1997) acrescenta sua associação ao oportunismo político,
isto é, criada como uma estratégia de defesa, sem a intenção de ser implementada.
De 1964 a 1985 o país viveu o clima do regime militar. Nesse período a política de
desenvolvimento baseada na construção do país continua sendo motivada pela idéia do espaço
a se ganhar, com base na visão de domínio do território com objetivo de desenvolver o
interior do país (MORAES, 2002). Araújo (2007) destaca a instituição da “Operação
Amazônia” (1965-1967), com objetivo de introduzir um modelo de desenvolvimento
econômico na região e uma estrutura para sua implementação, composta pela construção de
obras de infraestrutura e incentivos fiscais para empreendimentos produtivos.
Destacam-se nesse período o estabelecimento do novo Código Florestal em 1965, a
Lei de Proteção aos Animais e a criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
(IBDF) em 1967. Com relação ao primeiro, basicamente seus objetivos seguiam os mesmos
princípios do antigo. A novidade consiste na substituição de quatro tipologias de áreas
protegidas antes previstas na versão de 1934, por quatro outras novas: Parque Nacional e
Floresta Nacional (anteriormente categorias específicas), as Áreas de Preservação Permanente
21
(APP) e a Reserva Legal (RL). Sendo estas duas últimas uma clara tentativa de conter os
avanços sobre a floresta. A primeira declarando intocáveis todos os espaços cuja presença da
vegetação garante sua integridade (serviços ambientais) e a segunda, transferindo
compulsoriamente para os proprietários rurais a responsabilidade e o ônus da proteção
(BRASIL, 1965 citado por MEDEIROS, 2006, p.52).
É no novo Código, também, que, pela primeira vez, o termo Reserva Biológica é
mencionado. O objetivo era “resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a
proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos
educacionais, recreativos e científicos”, sendo vedada qualquer forma de exploração dos
recursos naturais (BRASIL, 1965, p.02).
A Lei de Proteção aos Animais consistiu em garantir o direito à proteção de espécies
animais em seus ambientes nativos e a criação de espaços específicos pelo poder público,
como os refúgios e reservas, destinados à sua preservação. Novamente é feita menção às
reservas biológicas, citando o dever do poder público na criação desses espaços protegidos,
além de explicitar as atividades proibidas na reserva, bem como a necessidade de autorização
para as pesquisas científicas. Assim está escrito no documento:
Art. 5º. O Poder Público criará:
a) Reservas Biológicas Nacionais, Estaduais e Municipais, onde as atividades de
utilização, perseguição, caça, apanha, ou introdução de espécimes da fauna e flora
silvestres e domésticas, bem como modificações do meio ambiente a qualquer título
são proibidas, ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pela
autoridade competente (IDEM, 1967, p.02).
Concomitante à criação desses instrumentos, é criado o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF), cujo objetivo era implementar, gerir e fiscalizar as áreas
protegidas em franca expansão pelo território nacional. Responsável pela gestão das áreas
protegidas existentes no país e por fazer cumprir o Código Florestal, a lei de proteção à fauna,
toda a legislação pertinente aos recursos naturais renováveis (MEDEIROS, 2006).
Por volta de 1970, ainda durante o regime militar, o governo Médici estabeleceu o
Programa de Integração Nacional e em 1972 o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND),
que continuaram seguindo a política expansionista. Os objetivos giravam em torno da
integração da Amazônia às demais regiões, bem como promover a ocupação humana e o
desenvolvimento econômico, o país buscava o crescimento a qualquer custo. No entanto, após
a Conferência de Estolcomo, iniciou-se um processo mais concreto de tomada de decisão
referente à proteção ambiental. O exemplo mais concreto foi a criação da Secretaria Especial
22
do Meio Ambiente (SEMA), em 1973, o atual Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (ARAÚJO, 2007).
Mercadante (2001) citado por Medeiros (2006, p.54) afirma que a expectativa com a
criação da SEMA seria que esta entidade fosse acumular todas as funções de gestão das áreas
protegidas, cabendo ao IBDF somente a responsabilidade de fomentar o desenvolvimento da
economia florestal. No entanto, por razões políticas, isto não ocorreu, já que até então o IBDF
mantinha sob sua gestão o conjunto total de áreas criadas. Dessa forma, a SEMA estabeleceu
um programa próprio de áreas protegidas subordinado ao Instituto.
Cunha e Coelho (2005) ressaltam que ainda durante esse período, aumentou
consideravelmente o número e a variedade de unidades de conservação. Além dos parques e
florestas nacionais surgiram as Reservas Biológicas (REBIO), as Estações Ecológicas (ESEC)
e as Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Ecológicas (RESEC) e as Áreas de
Relevante Interesse Ecológico (ARIE), motivadas pelos interesses múltiplos e pela
necessidade de proteção dos diversos biomas brasileiros. De acordo com Medeiros (2006) a
instituição das APAs, inspirada no modelo de Parques Naturais Regionais europeus,
objetivava estabelecer um modelo de proteção que resguardasse áreas com certo nível de
ocupação, sobretudo em áreas urbanas, não necessitando serem adquiridas pela União. Já as
RESECs objetivavam criar “santuários ecológicos” e preservar espécies endêmicas ameaçadas
de extinção. Como exemplo dessa fase pode-se citar o Parque Nacional da Amazônia.
No final de 1974 foi lançado o II PND (1975-79), que absorveu o ideário
ambientalista internacional em seu discurso, uma vez que procurou relacionar
desenvolvimento com proteção, buscando em seus objetivos, “atingir o desenvolvimento sem
deterioração da qualidade de vida e, em particular, sem devastar o patrimônio nacional de
recursos naturais” (MORAES, 2002, 52). Para a Amazônia especificamente, demandava uma
“imediata designação de Parques Nacionais e Florestas Nacionais”, como parte da política de
desenvolvimento (BRASIL, 1975 citado por MEDEIROS, 2006, p.53).
Ainda em meados da década de 1970, o IBDF, por meio de estudos, apontou a
necessidade de ordenar o processo de criação de áreas protegidas, reorganizando-as sob a
forma de um único sistema integrado. Tais estudos basearam a construção de uma proposta
que contemplava a criação de um sistema de “Unidades de Conservação” no Brasil proposto
em duas fases uma em 1979 e outra em 1982 (WETTERBERG, 2004, ibidem).
Barbieri (2004, p.87) faz referência a uma nova fase na política ambiental brasileira,
marcada pela criação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, a qual “representa
23
uma mudança importante no tratamento das questões ambientais já que procura integrar as
ações governamentais dentro da abordagem sistêmica”. Desse modo:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana (BRASIL, 1981, p 02).
Um de seus princípios é a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas
representativas, um de seus objetivos consiste em definir áreas prioritárias de ação
governamental relativa à qualidade e do equilíbrio ecológico, de forma a atender aos
interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios e um
de seus instrumentos é criar espaços territoriais especialmente protegidas pelo Poder Público
Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, as áreas de proteção ambiental, de
relevante interesse ecológico e reservas extrativistas (BRASIL, 1981).
Em 1987, com a divulgação do Relatório Brundtland
2
, o conceito de
desenvolvimento sustentável repercutiu internacionalmente. Prova disso é a Constituição
Brasileira de 1988, que foi a primeira a tratar especificamente sobre a questão ambiental e
incorporou o conceito. Com um capítulo dedicado exclusivamente ao tema, a constituição
estabeleceu a defesa do meio ambiente como um dos princípios que devem ser observados
pelas empresas (BARBIERI, 2004). A preocupação com o estabelecimento das áreas
protegidas continua sendo uma constante no discurso oficial do país. Como é possível
observar no Art. 225, §1º, inciso III, no qual atribui ao Poder Público a incumbência de:
Definir, em todas as Unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes
a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas
somente através da lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade
dos atributos que justifiquem sua proteção (BRASIL, 1988, p.197).
No âmbito das unidades de conservação especificamente, o ano que marca a
modificação na estrutura de grande parte das áreas protegidas é o de 2000. Pois é quando se
concretiza a iniciativa surgida no fim da década de 1970, de estabelecer o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação – SNUC, sob a forma de lei a qual estabelece critérios e normas
para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
2
Documento publicado em 1988, fruto de 4 anos de estudo cujo objetivo era avaliar os avanços dos processos
de degradação ambiental e a eficácia das políticas ambientais para enfrentá-los. Este relatório ofereceu uma
perspectiva renovada à discussão da problemática ambiental e do desenvolvimento (LEFF, 2001).
24
Irving (2002) citado por Medeiros, et al. (2006, p.24) aborda que:
Inicialmente objeto de diferentes leis, criadas em distintos momentos como resposta
às demandas nacional e internacional de proteção, as categorias de manejo de
unidades de conservação foram, em 2000, reconceituadas, agrupadas e apresentadas
segundo uma visão estratégica e sistêmica, dirigida à gestão, em um único
instrumento legal, o SNUC, resultado de aproximadamente dez anos de discussões
entre governo e sociedade.
Com base nas considerações até então realizadas verifica-se um avanço na Política
Nacional de Meio Ambiente, que seguindo tendências mundiais, aos poucos percebe a
importância do ambiente equilibrado, da necessidade de pensar os problemas ambientais
considerando a complexidade que os envolve, no sentido de buscar soluções viáveis com base
em uma nova racionalidade, a ambiental. (da sustentabilidade).
1.2 Critérios para o estabelecimento das UCs
Os motivos que culminaram na criação dos primeiros parques nacionais consistiam
no valor recreativo e na proteção de cenários espetaculares como grandes canyons e cascatas
(RUNTE, 1979 citado por MORSELLO, 2001, p.22). “Todavia, pouco a pouco, as áreas
protegidas passaram a funcionar como locais para a conservação de hábitats e espécies, o qual
é considerado atualmente o principal objetivo de sua criação” (MORSELLO, 2001, p.65).
Essa motivação era comprovada nos critérios para escolha de áreas protegidas, até
então somente aspectos estéticos eram consideradas na criação dessas áreas. Araújo (2007) e
Leite (2004) comungam da idéia de que já no início do século XX nos Estados Unidos o
critério científico passou a ser levado em conta. Esta última autora afirma ainda que com a
criação do National Service Park (Serviço Nacional de Parques) em 1918, o estabelecimento
de UCs passou a seguir critérios científicos e não mais estéticos. Já Araújo afirma que a
aplicação de princípios científicos para identificação de áreas prioritárias teve início em 1920,
especificamente com os trabalhos do Comitê da Sociedade Ecológica Americana.
No entanto, essa iniciativa pode ser considerada isolada, pois na maioria dos casos as
UCs continuaram sendo criadas em função da presença de belezas estéticas. Medeiros (2003)
aborda que o desenvolvimento das ciências, sobretudo das ciências biológicas, proporcionou
consideráveis avanços conceituais que auxiliaram a modificar e até mesmo a elaborar novos
objetivos e estratégias para a proteção da natureza e gestão de seus recursos.
25
Assim:
Com o avanço do conhecimento sobre a diversidade biológica e com a
fundamentação teórica da biogeografia, no entanto, principalmente a partir dos anos
de 1970, e da moderna biologia da conservação, a partir de 1980, o foco passou a
recair sobre a conservação de exemplos representativos de diferentes ecossistemas a
partir de critérios técnico-científicos (MACKINNON, 1986 citado por LEITE, 2004,
p. 63).
Sullivan e Shafer (1975) citado por Morsello (2001, p. 65) observam que até o início
da década de 1970 não existia um conjunto organizado de diretrizes científicas que pudesse
nortear o processo de escolha de áreas protegidas. No entanto ainda nessa época, alguns
autores apontaram que a continuação desse processo sistemático de seleção originaria um
sistema de reservas ineficiente para a conservação biológica e muito custoso para sua
manutenção.
Medeiros (2007) afirma que aos poucos as UCs ganharam destaque nas discussões
científicas internacionais, motivações como preservação da diversidade biológica e dos
bancos genéticos, manutenção da qualidade dos recursos hídricos e a seleção de laboratórios
vivos para a pesquisa passaram a ser incorporadas na criação de novas UCs. Leite (2004)
acrescenta ainda que essa mudança de enfoque esteja associada não somente ao
desenvolvimento das ciências naturais e do conhecimento científico, mas possui relação com
a produção do sistema econômico mundial e suas conseqüências como a alteração dos
ambientes naturais.
A partir da década de 1970, iniciou um período que compreende inclusive os dias
atuais, o qual se caracteriza pela sugestão e aplicação de princípios científicos e métodos de
seleção das áreas protegidas, os quais abrangem aspectos ecológicos, econômicos e político-
institucionais. Dentre os vários critérios ecológicos destacam-se: Teoria do Equilíbrio da
Biogeografia Insular (TEBI) considerada mais antiga e bastante criticada, Análise Agrupada e
Dinâmica de metapopulações. Dependendo da situação, qualquer área de conhecimento da
ecologia pode ser importante (MORSELLO, 2001).
Quanto às diretrizes para o estabelecimento das UCs no Brasil, a realidade não foi
diferente da maioria das UCs criadas em outras partes do Mundo. As unidades de conservação
criadas de 1937 até meados da década de 70 não foram feitas por meio de critérios técnicos e
científicos e muito menos com a idéia de sistema. A motivação ora se baseou na beleza cênica
do lugar como o parque Nacional de Iguaçu, ora por puro oportunismo político como o
Parque Nacional da Amazônia (PÁDUA, 1978 citado por SCHENINI, 2004, p. 02).
26
Nesse sentido:
Segundo autores como Diegues (1996), Milano (1999) e Pádua (1999), a partir de
1976 a elaboração do documento “Uma análise de prioridades em conservação da
natureza na Amazônia” norteou a seleção de novas unidades de conservação.
Utilizaram-se, como metodologia, informações compiladas de uma variedade de
fontes, relativas à regiões fitogeográficas, áreas sob alguma proteção legal, unidades
de conservação planejadas, formações vegetais, áreas sob alguma proteção legal,
unidades de conservação planejadas, formações vegetais e refúgios do pleistoceno,
com base em aves, lagartos, plantas e borboletas. (CABRAL e SOUZA, 2005, p.54).
Esse documento caracterizou-se por ser o primeiro a contemplar critérios científicos,
técnicos e políticos tanto para o estabelecimento de áreas protegidas como também serviram
de base para a Proposta do Plano Nacional de Unidades de Conservação, etapas I e II
(SCHENINI, 2004). No Amazonas, duas UCs foram resultados desse documento, o Parque
Nacional Pico da Neblina e do Jaú.
Ainda que princípios científicos tenham sido estipulados, existem autores que
questionam a forma arbitrária como algumas UCs ainda são criadas. Pádua (2002) afirma que
um considerável número de UCs criadas recentemente, especificamente na última década, não
atende às necessidades ambientais estabelecidas cientificamente, são muito mais frutos de
interesses políticos que instrumentos de proteção ambiental. A autora reflete ainda sobre a
irresponsabilidade de tais atos, sendo que tal fato pode vir a comprometer a criação de áreas
realmente necessárias para preservação/conservação do ambiente.
1.3 O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
Conforme discutido, até 1970 não havia no Brasil critérios técnicos e científicos para
o estabelecimento de UCs, situação que mudou com a elaboração do documento “Uma análise
de prioridades em conservação da natureza na Amazônia” (WETTERBERG et. al.1976) o
qual sinalizou inclusive a criação do Plano do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
De acordo com Araújo (2007), o IBDF e a Fundação Brasileira para a conservação
da Natureza (FBCN) lançaram em 1979 a I etapa desse Plano, que objetivou entre outros
inventariarem em nível nacional as áreas potenciais para a criação de novas UCs e identificar
as lacunas e áreas protegidas de maior importância do sistema de parques. Nessa primeira
etapa foram estudadas 34 áreas potenciais na Amazônia para criação de UCs, sendo 13 de fato
estabelecidas. A proposta para a segunda etapa se consolidou em 1982, dando continuidade a
etapa anterior e estendendo o estudo para o restante do país. Já nessa fase, 30 novas áreas
27
foram propostas. Esses dois documentos se configuram como a primeira tentativa de
organizar um Sistema de Unidades de Conservação Nacional.
Em 1992 foi encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei referente ao
Sistema de UCs, após vários anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2000 foi
sancionada a Lei Federal Nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação-SNUC, instrumento legal que dispõe sobre as Unidades de Conservação no país.
Tal instrumento constitui um avanço para a criação, implantação, consolidação e gestão
dessas áreas.
Quanto ao conceito de Unidade de Conservação, segundo o SNUC é:
O espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,
com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (BRASIL, 2000,
p. 01).
O SNUC categoriza as UCs em dois grupos distintos, segundo os objetivos de
manejo: unidades de proteção integral e de uso sustentável.
Nas Unidades de Proteção Integral, o objetivo é preservar a natureza sendo permitido
somente o uso indireto
3
dos recursos naturais. Compõe esse grupo: Estação Ecológica
(ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN)
e Refúgio da Vida Silvestre (RVS).
As Unidades de Uso Sustentável por sua vez objetivam compatibilizar a conservação
da natureza com o uso sustentável
4
de parcela de seus recursos naturais. Pertencem a este
grupo: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA), Reserva
de Fauna (RF), Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), Reserva Extrativista
(RESEX) e Área de Proteção Ambiental (APA).
Dentre os objetivos específicos das UCs destacam-se a manutenção de serviços
ecológicos essenciais, a proteção de monumentos naturais e belezas cênicas, desenvolvimento
regional, educação, recreação, turismo, turismo ecológico e promoção de pesquisa científica
(MILANO, 1999 citado por FARIA e PIRES, 2007, p.11).
Até 2007, o órgão que geria as UCs federais era o IBAMA, entretanto com a criação
do Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade – ICMBIO, tal atribuição
3
Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais (BRASIL,
2000).
4
Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais
renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma
socialmente justa e economicamente viável (BRASIL, 2000).
28
passou a pertencer a esse órgão. O ICMBIO é uma autarquia federal criada em 2007 dotada de
personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao
Ministério do Meio Ambiente, cuja função é, entre outras:
I - Executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza,
referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão,
proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela
União (BRASIL, 2007, p. 01).
1.4 A Gestão das Unidades de Conservação
Nos últimos anos verifica-se um considerável aumento no número de unidades de
conservação sendo criadas na Amazônia (figura 1), no entanto a simples criação não garante
que de fato essas áreas cumprirão os objetivos para o qual foram criadas. É importante
garantir que tais áreas alcancem os objetivos para o qual foram criadas, para isso a gestão se
faz necessária.
Figura 1- Unidades de Conservação por categoria e período de governo.
Fonte: Pereira (2009)
5
.
Nesse sentido, entende-se por gestão de unidades de conservação:
O processo que encerra o equilibrado planejamento, coordenação e controle dos
componentes políticos, técnicos e operacionais e os atores sociais que incidem sobre
o desenvolvimento da área, de maneira a obter-se a eficácia requerida para serem
atendidos os objetivos que norteiam a existência da unidade de conservação
(FARIA, 2004 citado por FARIA e PIRES, 2007, p.17).
5
Material colhido a partir de apresentação feita pelo autor no Seminário Políticas e Ações em Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, realizado em Manaus-Am, em 21/09/2009.
0
25
50
75
100
125
1974
-
1979
1979
-
1985
1985
-
1990
1990
-
1995
1995
-
2003
2003
-
2009
RDS
APA
ARIE
RESEX
FLONA
PARNA
EE
REBIO
29
As atividades de gestão compreendem por sua vez o manejo definido como “todo e
qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos
ecossistemas” (BRASIL, 2000, p. 01).
O principal instrumento de gestão de uma UC é o Plano de Manejo, definido como
um documento técnico, baseado nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, que
estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos
recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da
unidade.
Faria e Pires (2007) afirmam que o Plano é necessário para uma gestão eficiente,
uma vez que estabelece os diversos “afazeres” para se alcançar os objetivos de manejo das
UCs. Ele traduz idéias que, apesar de não serem permanentes, persistem mais que pessoas, e
podem direcionar o rumo da UC. Além disso, o plano é dinâmico e deve ser sistematicamente
revisto a fim de se adequar a novas realidades.
Ainda que o SNUC indique que todas UCs disponham de um Plano de Manejo, o
qual deve ser elaborado no prazo de cinco anos após a criação da UC, a maioria das UCs não
dispõe dessa ferramenta. Segundo Irving et al. (2006, p.54) “na atualidade, menos da metade
dos parques nacionais, dispõe de planos de manejo e muitos, estão desatualizados ou
obsoletos”. Castro (2004) acrescenta que a ausência de investimentos nas UCs é constatada
pela baixa incidência de planos de manejo e até mesmo de UCs que conseguiram implementá-
los.
Segundo Dourojeanni (2002), um plano de manejo é um instrumento indispensável
para a gestão de uma UC. Entretanto muitos deles são elaborados e abandonados, seja devido
ao baixo potencial de utilização, às recomendações para as quais não há recursos suficientes
ou ainda por apresentarem uma visão incoerente com os princípios de manejo da área. Os
custos alocados na criação de um plano de manejo em alguns casos são mais elevados que o
investimento que a área necessitaria durante os cinco primeiros anos. “Grandes monumentos
de papel, recheados com informações teóricas de valor dúbio para os administradores de
parque” (p.358).
Dourojeanni (2003) citado por Araújo (2007, p.124) ressalta como deficiência
comum dos planos elaborados no Brasil um desequilíbrio entre o aspecto descritivo e o
analítico, enquanto aquele é extenso, esse é breve, generalista e dificilmente permite sua
aplicabilidade. Cabe lembrar o caráter idealista desses instrumentos que não consideram a
carência de investimentos e de pessoal.
30
Assim:
O que se necessita é de documentos concisos que apliquem bom senso e experiência
local. Poucas páginas de conselhos práticos e recomendações podem ser
extremamente valiosas para os administradores, especialmente no início da vida de
um parque. Mapas de boa qualidade e/ou fotografias aéreas podem ser
particularmente úteis. As informações sobre atitudes e comportamentos das
populações locais são indispensáveis (DOUROJEANNI, 2002, p.358).
Quanto aos problemas relacionados aos planos de manejo, Scardua (2007) discorre
que muitos deles são oriundos do próprio processo de elaboração ou processo de contratação
de tais planos. Medeiros (2006) e Scardua (2007) concordam que os problemas referentes à
sua utilização no planejamento das atividades da UC, se justificam, na maioria dos casos, pela
ausência de recursos humanos e financeiros.
Alguns autores ao se debruçarem sobre as UCs identificaram alguns problemas que
afetam a gestão desses espaços.
Leite (2004), ao estudar as UCs de Goiás afirmou que algumas dificuldades que
afetam a gestão com destaque para a ausência de recursos humanos e financeiros, falta de
planejamento eficaz, baixa capacidade administrativa e fraca vontade política, ausência de
apoio político institucional e extra-institucional, não-elaboração e não-execução de planos de
manejo, parca fiscalização e ausência de monitoramento, ausência de instalações físicas e de
infra-estrutura nas UCs, falta de apoio técnico e logístico para a equipe técnica das UCs e
fraca consolidação de Conselhos Consultivos.
Faria (2004), mediante o uso de 51 indicadores agrupados em 5 âmbitos, estudou as
unidades de conservação do estado de São Paulo e apontou alguns pontos negativos que
comprometem a gestão das UC entre eles a insuficiência de recursos humanos e financeiros,
falta de planos de manejo, não utilização de mecanismos para o monitoramento integrado das
UCs e posterior falta de programas que valorizem os funcionários e ausência de plano de
carreira direcionado à administração.
Debetir (2006), usando metodologia adaptada de Faria (2004) analisou as UCs da
Ilha de Santa Catarina, sul do Brasil e constatou que as áreas têm um padrão de gestão
considerado inferior ou muito inferior em decorrência da má aplicação dos recursos humanos,
materiais, financeiros e técnicos existentes, além de uma cultura organizacional que privilegia
a inoperância, a concorrência, a fragmentação e o amadorismo.
IBAMA (2007), com o objetivo de realizar uma análise da efetividade do manejo das
UCs federais do Brasil e, utilizando a metodologia Avaliação Rápida e Priorização da Gestão
de Unidades de Conservação (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area
31
Management-RAPPAM), verificou que 51% das UCs apresentaram efetividade de gestão
baixa. Constatou ainda que alguns aspectos são críticos em todas as unidades tais como:
recursos humanos e financeiros, questões referentes a realização de pesquisas, avaliação e
monitoramento.
Bonatto et al. (2009, p. 102), tendo como referência 17 critérios agrupados em seis
grandes âmbitos, analisou as UCs de uso sustentável do estado de Tocantins e verificou a
baixa efetividade da gestão “resultado principalmente da ausência de recursos humanos,
financeiros e mecanismos de planejamento para o ordenamento das atividades desenvolvidas
nessas áreas”.
Na Amazônia, especificamente, um estudo desenvolvido por Borges et al. (2007,
p.25) envolvendo 200 UCs estaduais e federais, mostrou que a gestão destas áreas enfrenta
vários problemas como “escassez de recursos humanos e materiais, falta de planejamento de
médio e longo prazo, definição inadequada de limites e categorias, impasse na questão de
sobreposições, entre outros”.
Sobre o item recursos humanos, apontado pelos autores Faria (2007) e Borges et al.
(2007) os mesmos comungam da idéia de que ainda que exista a carência de funcionários
alocados nas UCs, é difícil estipular um número ideal de profissionais por área, já que isso
dependerá de diversos aspectos particulares a cada Unidade como tamanho, localização,
categoria, ameaças entre outros.
Alguns problemas que incidem sobre a gestão são reflexos da forma como essas
áreas foram concebidas. Segundo Pádua (2002) muitas UCs são criadas por oportunismos
políticos para promoção pessoal, ou ainda para celebrar o dia do “Meio Ambiente”,
proliferando o número de UCs sem justificativa científica, sem planejamento, sem consulta
pública ou sem recursos, seja para implementação ou para o manejo. O que autores como
Morsello (2001) e Ferreira (1997), denominam “parques de papel”.
Para Dourojeanni (2002, p.347):
É essencial entender que existe mais vontade política para estabelecer parques do
que para manejá-los. Criar um parque é uma ação altamente visível, que chama a
atenção sobre os criadores políticos. Votar fundos para o manejo, no entanto, não
chama a atenção e traz poucos votos. Como resultado, o problema dos parques nos
países em desenvolvimento é muito mais de manejo do que de criação. Esse fato
básico é constantemente menosprezado”.
Aos poucos essa realidade vem mudando, como é o caso da instituição do Programa
Áreas Protegidas na Amazônia – ARPA, que faz parte da Política Nacional para a
32
conservação da biodiversidade. O ARPA foi criado em 2002, durante a Conferência das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+10, em
Johanesburgo (África do Sul), com a meta de consolidar até 2016, aproximadamente 60
milhões de hectares de Unidades de Conservação na Amazônia. Para atingir esse objetivo, o
programa previu a criação de novas UCs e a consolidação das UCs já existentes gerando uma
rede capaz de proteger uma amostra representativa da biodiversidade da Amazônia, o que se
consolidará quando todas as unidades de conservação que a compõem estiverem cumprindo
os objetivos para os quais foram criadas (FUNBIO, 2009).
No Amazonas, dez UCs federais são apoiadas pelo Programa: Esec Juami Japurá,
Resex Auati Paraná, Resex Baixo Juruá, Parna do Jaú, Rebio do Uatumã, Resex Lago do
Capanã Grande, Parna de Anavilhanas, Parna Campos Amazônicos, Resex Unini e Resex
Arapixi.
O programa foi criado com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (Global
Environment Facility - GEF) por meio do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da
Alemanha (Kreditanstalt für Wiederaufbau-KfW) e do Fundo Mundial da Natureza (World
Wildlife Fund-WWF-Brasil). O MMA é responsável pela execução técnica do ARPA sob os
cuidados do ICMBIO e das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal. O
programa conta ainda com a parceria da agência de cooperação técnica alemã GTZ. O Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é executor administrativo-financeiro dos recursos
de doação, o qual, com os recursos recebidos, realiza ações de gestão financeira, aquisição e
contratação de bens e serviços, sustentabilidade financeira de UCs e capacitação e
participação comunitária (FUNBIO, 2010).
O Programa foi idealizado para ser executado em três fases:
• A primeira fase (2002-2009) já finalizada teve como resultado a transformação
de 22 milhões de hectares de florestas em novas UCs; 32 milhões de hectares protegidos; 61
áreas protegidas federais e estaduais apoiadas, 20 estudos em andamento para criação de
novas áreas protegidas e cerca de R$ 75 milhões capitalizados no Fundo das Áreas Protegidas
(FAP).
• A segunda fase (2010 a 2013) tem como meta apoiar a criação de 20 milhões
de hectares de novas UCs, consolidar 27,5 milhões de hectares de UCs já criadas e capitalizar
o FAP com um montante de 140 milhões de dólares.
• A terceira fase é voltada para a consolidação efetivas das UCs já criadas e na
transferência do uso dos recursos doados para os recursos provenientes do FAP e dos
33
mecanismos financeiros desenvolvidos pelo próprio Arpa, sendo que a meta final do FAP é de
US$ 240 milhões.
Tal ação fortalece a gestão da UC, pois dá subsídios para que os objetivos das UCs
sejam de fato alcançados. Além disso, considerando a complexidade que envolve a gestão
dessas áreas e partindo do pressuposto de que as mesmas são sistemas abertos, não se pode
imaginar sua gestão dissociada de seu contexto social, em que a sociedade tenha seu espaço
de participação garantido. O próprio SNUC garante a participação das comunidades locais e
da sociedade civil organizada não só na gestão, mas também na criação e implementação das
unidades, sendo o plano de manejo e o conselho gestor os instrumentos formais desse
envolvimento (BRASIL, 2000).
Para Debetir (2006, p.206):
Não há como imaginar uma gestão eficaz para as áreas naturais protegidas se não
houver parceria entre as populações e as autoridades locais. Estratégias de gestão
nestes moldes fortalecerão a manutenção da biodiversidade e todos poderão se
beneficiar com isto, como preconiza a Agenda 21 e a Convenção sobre a
Diversidade Biológica. Um modelo participativo de gestão traduz as preocupações
dos atores sociais interessados nas unidades de conservação, procurando soluções
por meio da negociação, do envolvimento, da divisão de responsabilidades e do
estabelecimento de parcerias
Debetir e Orth (2007) ressaltam o papel do Estado e da sociedade civil como
importantes no processo de gestão, mesmo sendo um desafio, pode “promover saltos de
qualidade na gestão das unidades de conservação através de ações pactuadas e integradas” e
“vir a ser o caminho para a modernização da gestão pública atendendo às políticas
governamentais atuais”.
1.5 Pesquisa e gestão de unidades de conservação
Considerando que a pesquisa é um dos objetivos de manejo, seja direto ou indireto,
da maioria das UCs, pode-se afirmar que a pesquisa científica tem seu valor no que diz
respeito à gestão das áreas protegidas, principalmente referente as atividades dispostas nos
planos de manejo. Dessa forma:
Se, por um lado, as Unidades de Conservação oferecem a matéria prima para a
realização de pesquisas científicas, por outro, estas pesquisas são de fundamental
importância para determinar parâmetros de manejo para a própria conservação in
situ. Tais parâmetros podem subsidiar decisões para a elaboração dos planos de
manejo, para ações do cotidiano da unidade e seu entorno e para a recuperação de
áreas degradadas, por exemplo. Não menos importantes são as informações geradas
pela pesquisa para o conhecimento da biodiversidade preservada nas próprias
unidades (BRITO et al., 1999, p.08).
34
Mikich (2006) afirma que qualquer ação de manejo a ser desenvolvida nas unidades
de conservação tanto de uso sustentável quanto de proteção integral necessita de informações
corretas e atualizadas, de maneira que o desenvolvimento de pesquisas nas áreas social,
ambiental e econômica na UC e em sua zona de entorno é fundamental para sua manutenção a
curto, médio e longo prazo.
Ainda que as pesquisas em outras áreas que não a natural sejam importantes para
conhecer a realidade das UCs, prevalecem estudos que priorizam a vertente naturalista.
Segundo Diegues (2008, 156), “os modelos de ciência para a conservação tem sido marcados
por um reducionismo, tanto entre as ciências naturais como entre as ciências sociais”. O autor
aborda que as questões referentes ao meio ambiente são interpretadas com base em uma visão
exclusivamente natural ou biológica, havendo uma dificuldade de inserir o homem nesse
contexto. Segundo o autor é bem provável que a preferência por deixar o homem fora dessa
análise, se justifique por sua inclusão introduzir variáveis socioculturais, tornando a análise
mais complexa.
Além de estudos em diversas áreas, a acessibilidade aos mesmos é indispensável.
Debetir e Orth (2007, p.54) relacionam a disponibilidade constante de informações a uma
gestão eficaz, afirmando que as informações devem estar disponíveis na forma de documentos
acessíveis para consulta e devem englobar o “conjunto de informações relacionadas ao
ambiente natural e ambiente construído, dentro e no entorno da unidade de conservação com
suas características físicas, sociais e econômicas”.
Segundo a National Academy of Science (1992) a pesquisa é importante nas áreas
protegidas para três importantes propósitos:
- Determinar quais recursos estão presentes para protegê-los, administrá-los e
descobrir suas mudanças;
- Para entender a dinâmica natural e processos de populações, ecossistemas e outros
recursos de parque;
- Para avaliar os efeitos de ameaças específicas e inventar e avaliar respostas de
administração.
Segundo Ferreira (1997), ainda que a pesquisa seja importante, sendo inclusive
recomendada em leis e tratados internacionais, dificuldades como a falta de estrutura, visões
errôneas por parte dos gestores, comportamentos inadequados de alguns pesquisadores e
problemas de relacionamento e informalidade comprometem a gestão da pesquisa e a
utilização do conhecimento gerado.
35
Morsello (2001) acrescenta que na maioria das vezes os responsáveis pelas UCs
tomam decisões sem considerar os conhecimentos necessários. E ainda, somente a realização
de pesquisas não é suficiente para resolver problemas. É importante que sejam elaborados
programas de pesquisas direcionados ao manejo e uma estreita ligação das ações tomadas com
tais pesquisas. Para isso, são necessárias algumas medidas como: a delimitação dos objetivos
da pesquisa e do programa de pesquisa, estruturação das pesquisas necessárias num contexto
mais amplo e a delimitação das prioridades de pesquisa.
Desse modo:
Tal como preconiza a antiga e atual Estratégia Mundial para a Conservação (IUCN,
UNEP e WWF, 1980), os programas de pesquisa destinados às UCs deveriam
abranger três amplas dimensões: Inventário (bioprospecção de princípios ativos
farmacológicos, distribuição e magnitude de fitosionomias e espécies, formação de
bancos de germoplasmas etc.); funções (dinâmica dos ecossistemas e inter-relações,
efeitos da atividade humana sobre processos ecológicos, estudos básicos de
ecossistemas, populações e espécies, dentre outros); e gestão (normas, técnicas e
tecnologias que permitam melhorar a capacidade de gerenciamento dos recursos
naturais) (FARIA e PIRES, 2007, p.21).
Por si só, um programa de pesquisa adequado não eliminará todas as ameaças
complexas enfrentadas pelas unidades de conservação, mas permitirá a identificação mais
rápida de perturbações humanas, entendendo melhor as causas e efeitos, as melhores ações
para prevenção e estratégias mais apropriadas para mitigação de forma que os gestores
possam manter sistemas em condições desejáveis ou possam recuperá-los quando for
necessário (NAS, 1992).
Ainda que as informações sejam importantes para a conservação das UCs, tais áreas
são carentes de pesquisas, de conhecimentos disponíveis para serem utilizados e
disseminados. Um fato preocupante, uma vez que são essenciais para a compreensão da
complexidade e fragilidade dos recursos protegidos, podendo contribuir para o manejo
inteligente da paisagem e para a gestão integrada de recursos. Gerir uma UC sem informações
torna-se complicado e até mesmo inviável, principalmente em áreas onde a pressão externa é
grande e não se tem as informações essenciais para gerenciá-la (FARIA e PIRES, 2007).
Além da carência das pesquisas, outro problema é a desconexão entre as pesquisas e
o manejo da UC, ou seja, não existe o direcionamento para as ações de manejo o que
inviabiliza a gestão com base no conhecimento científico (IBAMA, 1997 citado por
MORSELLO, 2001, p.279).
Brito (2000) ao analisar os padrões de gestão das UCs Brasileiras, especificamente a
relação entre administração e pesquisa afirma que a predominância das pesquisas básicas em
36
detrimento das aplicadas torna difícil a incorporação direta da maioria das pesquisas no
cotidiano da administração da UC. Acrescenta-se a isso a deficiência na capacidade técnica
para acompanhar as pesquisas, justificada pela carência de funcionários ou mesmo pela
especificidade que o assunto possui. A autora constatou que o maior problema está nos
próprios pesquisadores que não repassam ao gestor as informações obtidas em seus estudos.
Castro (2006), ao estudar o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira (PETAR), em São
Paulo, constatou que no Parque grande parte das pesquisas é oriunda da Universidade o que
consequentemente faz com que a maioria das pesquisas se adeque à agenda da Universidade e
não necessariamente às necessidades de gestão da UC. Há uma relação fragilizada entre o
pesquisador e a gestão do parque representada pela ausência de exemplares das pesquisas na
UC e pela desatualização de dados do andamento do trabalho. Essa ausência atrelada à forma
como os resultados dos trabalhos são apresentados (formato acadêmico) dificulta a aplicação
de tais resultados na gestão da UC.
Mikich (2006), ao analisar os estudos realizados no Parque Estadual Vila Rica do
Espírito Santo (PEVR), constatou que muitos deles ofereceriam indicadores para a tomada de
decisão, principalmente aqueles relacionados ao manejo. Além disso, verificou uma
continuidade nas pesquisas, predominância de estudos e média e longa duração e a
necessidade de realização de estudos que enfoquem não só questões internas à UC, mas
também aquelas referentes ao seu entorno as quais podem afeta-la direta ou indiretamente.
É importante salientar que a existência de infraestrutura de apoio é fundamental para
a realização de pesquisas, influenciando diretamente o aumento do número de estudos
desenvolvidos. Castro e Cronenberger (2007), ao estudar o Parque Nacional Serra dos
Órgãos, em São Paulo, verificaram um alto número de pesquisas, possivelmente justificado
por sua infraestrutura. O parque possui a casa do pesquisador totalmente equipada, um
alojamento para disciplinas de campo, um Centro de Referência em Biodiversidade da Serra
dos Órgãos que conta com laboratório, herbário, biblioteca, sala de aula e laboratório de
geoprocessamento e radiocomunicação.
Entretanto, os autores constataram que ainda que o número de pesquisas no parque
seja alto, a maioria não atende às necessidades de manejo da área, não respondem às questões
de interesse da UC. É importante que as relações entre pesquisador e gestor sejam estreitadas
de maneira que “haja conhecimento mutuo das necessidades, propósitos e limitações de cada
setor e reflexos positivos na gestão da pesquisa”. Uma relação baseada na ação de apoio a
pesquisa com o acompanhamento de estudos que atendam as necessidades de gestão da UC.
37
Quanto à aplicação dos resultados na gestão, uma das experiências interessantes é o
Parque Nacional de Ranomafama em Madagascar. Segundo Wright e Andriamihaja (2002,
p.157) “desde sua criação o parque estava intimamente relacionado com pesquisadores que
possuíam compromissos de longo prazo com a biodiversidade e as populações humanas”.
Do mesmo modo:
O conhecimento obtido através de pesquisas é utilizado no planejamento do manejo
do parque. As notícias sobre as pesquisas atraem também a mídia nacional e
internacional, que em retorno promove a conscientização da população, boas
relações públicas e um turismo crescente, que geram mais fundos para o parque (op.
cit, p.157).
Parte do sucesso do parque é atribuída ao compromisso das instituições de pesquisa
nacionais e internacionais com as prioridades de conservação, que consiste em uma sólida
colaboração com o Serviço de Parques Nacionais de Madagascar. Um dos fatores que
contribuiu para a realização de estudos na área é a existência de uma estação de pesquisa que
segue padrões internacionais, a qual compreende espaço com capacidade de acomodar
cinqüenta pessoas para treinamento e alojar vinte e cinco pesquisadores por curto período e
dez por intervalos maiores. Estão disponíveis também laboratórios como o de entomologia,
herbário, biblioteca além da disponibilidade de equipamentos audiovisuais para o apoio a
eventos.
No âmbito político, no Brasil, é interessante ressaltar a Política Nacional da
Biodiversidade a qual tem o conhecimento como um de seus componentes que congrega
diretrizes voltadas à geração, sistematização e disponibilização de informações que permitam
conhecer os componentes da biodiversidade do país e que apóiem a gestão da biodiversidade,
bem como diretrizes relacionadas à produção de inventários, à realização de pesquisas
ecológicas e à realização de pesquisas sobre conhecimentos tradicionais
(BRASIL, 2002).
O objetivo geral do conhecimento da biodiversidade segundo tal política é gerar,
sistematizar e disponibilizar informações para a gestão da biodiversidade nos biomas e seu
papel no funcionamento e na manutenção dos ecossistemas terrestres e aquáticos, incluindo as
águas jurisdicionais (idem).
Essa política vem reafirmar a observação de Debetir e Orht (2007) quanto à função
do poder público no que diz respeito ao suporte para a realização das pesquisas. Segundo as
autoras, cabe ao Estado e aos governos fornecer o apoio organizacional para que a gestão se
38
processe de maneira eficiente, visando o alcance dos objetivos para os quais as unidades de
conservação são criadas.
1.6 Pesquisa em Unidades de Conservação: aspectos técnicos e legislação
Dentre os objetivos relacionados às UCs, destaca-se a pesquisa científica. A lei que
estabelece o SNUC prevê inclusive que um de seus objetivos com a criação de UCs seja
“proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e
monitoramento ambiental.” Além disso, indica que os órgãos executores deverão se articular
com a comunidade científica visando incentivar o desenvolvimento de pesquisas sobre a
fauna, a flora e a ecologia das unidades de conservação e sobre formas de uso sustentável dos
recursos naturais, valorizando-se o conhecimento das populações tradicionais.
Segundo o SNUC, a realização de pesquisa científica em unidade de conservação
depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está
sujeita às condições e restrições por este estabelecida ou ainda segundo as normas previstas
em regulamento, excetuam-se deste caso as APAs e RPPNs.
Quanto ao procedimento técnico para a realização de pesquisas nas UCs Federais, a
instrução normativa Nº 154, de 1º de Março de 2007 fixou as normas para realização desses
estudos. Esse mesmo instrumento cria o Sistema de Autorização e Informação em
Biodiversidade (SISBIO).
O SISBIO é um sistema automatizado, interativo e simplificado de atendimento à
distância e de informação, cujo objetivo é melhorar o atendimento e a prestação de serviços
junto aos pesquisadores. Utilizando o preenchimento e envio de formulários eletrônicos pela
Internet. Os pesquisadores de todo o Brasil poderão solicitar ao ICMBIO autorizações e
licenças para atividades com finalidade científica ou didática que envolvam o uso de recursos
naturais ou o acesso a unidades de conservação federal (SISBIO, 2007).
Por meio do sistema, os pesquisadores podem ainda apresentar seus relatórios de
atividades, cujas informações deveriam compor um banco de dados georreferenciado.
Anteriormente, o processo para autorização de pesquisas era bastante burocrático, as
autorizações eram emitidas em papel a partir da análise do projeto de pesquisa impresso
enviado por correio. Os relatórios das atividades autorizadas eram arquivados em processos,
tornando tais informações pouco disponíveis para a consulta. Acredita-se que com o Sistema
39
informatizado haja mais celeridade e transparência na análise, bem como a otimização da
gestão e uso da informação (MPOG, 2009).
40
2- MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa apresentou uma abordagem qualitativa e compreende a análise de dados
primários e secundários.
2.1 Material
Para este estudo, serviram de base 31 Unidades de Conservação do Amazonas
gerenciadas pelo ICMBIO: 02 Estações Ecológicas (Juami Japurá e Jutaí Solimões), 02
Reservas Biológicas (Abufari e Uatumã), 02 Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Javari
Buriti, Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais), 07 Parques Nacionais
(Nascente do lago Jari, Anavilhanas, Jaú, Campos Amazônicos, Pico da Neblina, Mapinguari
e Campos Amazônicos), 09 Reservas Extrativistas (Arapixi, lago do Capanã Grande, Auati
Paraná, Baixo Juruá, Médio Purus, rio Unini, Médio Juruá, Ituxi e rio Jutaí) e 09 Florestas
Nacionais (Amazonas, Balata Tufari, Mapiá Inauini, Jatuarana, Purus, Tefé, Iquiri, Humaitá e
Pau Rosa).
2.2 Caracterização da área de estudo
O Estado do Amazonas está localizado na parte norte do país, possui uma extensão
territorial de 1.570.745,680 Km² (IBGE, 2009), desse total 34.586.984 ha encontram-se
protegidos sob a forma de Unidades de conservação criadas no âmbito federal,
compreendendo um universo de 31 UCs, objeto deste estudo.
As UCs Federais do Amazonas são auxiliadas por duas Coordenações Regionais (CR)
instituídas pela Portaria Nº 07, de 19 de fevereiro de 2009, cujo objetivo é “conduzir a
integração entre as UCs e facilitar o diálogo com as coordenações dos processos na
administração central e pactuar, monitorar e avaliar seus desempenhos” (MELO e MARTINS,
2008)
Em Manaus atua a CR 02, responsável pelos PARNAs Pico da Neblina, do Jaú, de
Anavilhanas, Nascentes do Lago Jari; FLONAs Amazonas, Pau Rosa, de Tefé; RESEXs do
Rio Unini, Lago do Capanã Grande, Médio Juruá, do Baixo Juruá, Auati Paraná, do Rio Jutaí;
ESECs Juami-Japurá e Jutaí Solimões; ARIEs Javari-Buriti e Projeto Dinâmica Biológica de
Fragmentos Florestais e REBIOs do Uatumã e Abufari. Em Porto Velho (RO) atua a CR 01
41
responsável pelas RESEXs Arapixi, do Médio Purus e Ituxi; PARNAs Mapinguari, Juruena e
Campos Amazônicos e FLONAs Balata Tufari, Iquiri, Jatuarana, Humaitá, do Purus e
Mapiá-Inauni.
A caracterização das UCs foi realizada com base nos dados das leis/decretos,
pesquisas sobre as UCs, dados do Instituto Socioambiental-ISA (2009) e principalmente,
relatórios do cadastro nacional de unidades de conservação-CNUC (2010) do Ministério do
Meio Ambiente, neste último algumas UCs apresentam informações escassas ou incompletas,
e em alguns casos nenhum tipo de informação.
2.2.1Parque Nacional do Pico da Neblina
Criado em 1979, através do Decreto nº 83.550/79 nos municípios de São Gabriel da
Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, o parque compreende uma área de 2.272.000 ha
(BRASIL, 1979). Seu objetivo é “proteger ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação e de turismo ecológico” (CNUC, 2010).
Segundo o ISA (2009), forma juntamente com o Parque Nacional Cerro de La Neblina, no
lado venezuelano da fronteira, um dos maiores complexos bióticos protegidos do planeta.
Possui clima com temperaturas anuais médias acima de 25 ° C, umidade relativa
superior a 80% e precipitação anual de 3.496 mm. Predomina relevo com domínio de terras
baixas equatoriais ou ainda domínio dos tabuleiros e sendo o mesmo bem ondulado com picos
e montanhas, sendo a maior altitude o Pico da Neblina com 3.014 m. A vegetação
predominante é a Floresta Tropical Úmida Densa e Aberta, com cobertura uniforme e árvores
de grande porte variando de 25 a 30m. Apresenta espécies características da parte noroeste
como palmeiras, elevado números de cipós como o buriti (Mauritia flexuosa) entre outros.
Quanto à fauna, esta é característica da Amazônia com destaque para os mamíferos e
avifauna, algumas espécies inclusive estão ameaçadas de extinção, tais como o uacari-preto
(Cacajao melanocephalus), cachorro-do-mato-vinagre (Speothus venaticus), onça-pintada
(Pantera onca), gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), gavião-de-penacho (S. ornatas),
bem como o galo-da-serra (Rupicola rupicula) (IBAMA, 2004).
42
2.2.2 Parque Nacional do Jaú
Foi considerado o maior parque do mundo em floresta tropical, quando criado em
1980, por meio do Decreto nº 85.200/80, nos municípios de Barcelos e Novo Airão,
compreendendo uma área de 2.200.000 ha, identificado como um dos mais extensos do país.
Uma de suas particularidades é o fato de ser a única UC do Brasil a proteger totalmente a
bacia de um rio extenso (aprox. 450 km) e volumoso, o rio Jaú, preservando ecossistemas de
águas pretas. Seu plano de manejo foi criado em 1998 e aprovado em 2002, tendo nesse
mesmo ano seu conselho gestor criado (ISA, 2009).
Com clima constantemente úmido, a temperatura média anual varia em torno de 26 C°
e 26,7 C°, sendo os meses de dezembro e abril o período chuvoso e julho e setembro o mais
seco. O relevo caracteriza-se por áreas de acumulação inundáveis, áreas de planícies, colinas e
interflúvios tabulares. A vegetação é composta por Floresta Densa Tropical ou Florestas
Abertas e por campinaranas arbóreas, densa, aberta ou arbustiva. Quanto à fauna, a UC possui
uma considerável diversidade de espécies de peixes, quelônios, anfíbios, lagartos, serpentes e
mamíferos, tais como: jacaretinga (Caiman crocodilus), tartaruga da Amazônia (Podocnemis
expansa), tracajá (Podocnemis unifilis), jacaré-açu (Melanosuchus niger), gavião real (Harpia
harpyja), uacari-preto (Cacajao melanocephalus), ariranha (Pteronura brasiliensis), gato-
maracajá (Felis spp) e onça pintada (Phantera onca) (IBAMA, 2004).
2.2.3 Parque Nacional de Anavilhanas
Criado por meio do Decreto nº 86.061/81, nos municípios de Manaus e Novo Airão,
compreende uma área de 350.018 ha. Seu objetivo principal é proteger o arquipélago fluvial
de Anavilhanas e suas diversas formações florestais, estimulando a produção científica e
promovendo a valorização da importância do Parque Nacional para conservação através da
educação ambiental e turismo sustentável, de maneira a harmonizar as relações entre as
comunidades do entorno e a Unidade com ações de bases sustentáveis (CNUC, 2010).
Estabelecido inicialmente como estação ecológica, em 2008, através da lei nº 11.799, teve
sua categoria alterada para parque. Em 2002 seu plano de manejo foi aprovado e em 2006 foi
criado seu conselho consultivo.
O clima característico é similar ao de Manaus, com temperatura média anual de 27 ºC.
Os meses mais frios são Junho e Julho e mais quentes Agosto e Novembro. A precipitação
43
anual é de 2.075 mm. As ilhas do Parque apresentam características de grandes enseadas, com
lagoas no centro possuindo profundidade aproximada de 1,2 m. A vegetação apresenta
características bem distintas: Floresta Densa com cobertura uniforme, Floresta Ombrófila
Densa, Campinarana Arbórea (terra firme), vegetação Caatinga-gapó e chavascal, além de
ecossistemas fluviais e lacustres. A fauna é bastante diversificada devido ao fluxo das águas,
tendo como principal representante a ictiofauna. As espécies mais comuns são: surubins
(Pseudoplatystoma sp), filhotes (Brachyplathystoma filamentosum), pacus (Myleus sp),
pirarucu (Arapaima gigas). A Unidade conta também com mamíferos aquáticos como botos
(Inia geoffrensis) e peixe-boi (Trichechus inunguis) (IBAMA, 2004).
2.2.4 Reserva Biológica do Abufari
Localizada no município de Tapauá, a UC foi criada em 1982 por meio do Decreto
Nº 87.585 com uma área de 288.000 ha. Seu objetivo é preservar integralmente a biota e
demais atributos naturais existentes, sem interferência humana direta ou modificações
ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação dos ecossistemas alterados e as ações
de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica
e os processos ecológicos naturais (CNUC, 2010). Um dos principais fatores que levaram a
escolha da categoria foi a abundância de quelônios, considerado por muitos especialistas
como o tabuleiro mais significativo do estado (ISA, 2009). Não possui Conselho Gestor nem
Plano de Manejo.
Caracteriza-se pelo clima do tipo equatorial quente, com a temperatura média acima de
20° C. Predomina na UC a planície fluvial. Possui grande diversidade de espécies animais
típicas da região Amazônica, muitas delas, como por exemplo, o peixe-boi (Trichechus
imunguis), as tartarugas (Podocnemis ssp) e os botos utilizam a várzea para forrageamento e
proteção no período das cheias, retornando para o leito do rio no período seco (IBAMA,
2004).
2.2.5 Estação Ecológica Jutaí Solimões
Criada em 1983 nos municípios de Jutaí, Amaturá e Santo Antônio do Içá,
inicialmente como Reserva Ecológica, em 2001 teve sua categoria alterada para estação
ecológica por meio da portaria 375/2001. Com uma área de 284.285 ha, seu é objetivo de
44
preservar a natureza e para a realização de pesquisas científicas entre os Rios Jutaí e
Solimões. Inclui o que talvez seja o maior bosque de palmeiras do mundo: 30 mil hectares de
palmeiras buriti (Mauritia flexuosa) (ISA, 2009).
Possui vegetação do tipo Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, apresentando
campinas, campinaranas, igapós e floresta de transição entre várzea dos rios Jutaí, Copatana e
Solimões. O relevo é predominantemente plano com constantes ondulações e planícies
inundáveis. Quanto aos aspectos do solo e geológicos são tipicamente amazônicos. Referente
à hidrologia, caracteriza-se pela presença da várzea amazônica. A pluviosidade anual é de
1200.00 mm, com temperatura média de 30ºC (CNUC, 2010).
2.2.6 Área de Relevante Interesse Ecológico Javari Buriti
Criada em 1985, por meio do decreto nº 91.886/85, no município de Santo Antônio do
Içá, possui uma área de 15.000 ha. Seu objetivo é proteger os bosques da palmeira buriti
(Mauritia flexuosa) e a fauna associada a essa formação vegetal (BRASIL, 1985). A Arie não
possui gestor, plano de manejo ou qualquer outro instrumento relacionado à gestão da área.
2.2.7 Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de
Fragmentos Florestais (PDBFF)
Criada em 1985, sob o decreto Nº 91.884, está localizada na cidade de Manaus,
possui uma área de 3.288 ha. A criação da UC é peculiar, oriunda de um projeto de pesquisa
com mesmo nome da UC. O projeto PDBFF surgiu na década de 70, em meio a um acalorado
debate científico sobre a aplicabilidade da teoria da biogeografia de ilhas para o planejamento
de unidades de conservação (INPA, 2010).
Nesta mesma época com a criação de um Distrito Agropecuário, em Manaus, foi
permitida ao INPA a possibilidade de implantação de experimentos nos 600 mil hectares
destinados basicamente ao uso agropastoril. Com isso, Thomas Lovejoy, através do Fundo
Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com o Instituto Nacional de pesquisa da
Amazônia (INPA) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), planejaram
a criação de 23 fragmentos florestais dentro de três grandes fazendas de gado a serem criadas
pela SUFRAMA, projeto denominado Tamanho Mínimo Crítico de Ecossistemas. Em 1985,
os fragmentos passaram a constituir a ARIE PDBFF e na década de 90 o projeto foi
45
incorporado a Coordenação de Pesquisas em Ecologia do INPA através de convênio entre o
MCT-INPA e o Smithsonian Institution (SI) dos Estados Unidos (INPA, 2010).
Quanto aos aspectos bióticos da UC, o clima é do tipo Afi de Koppen, com
temperatura média de 26° C, precipitação anual de 1900-2300 mm. A vegetação
característica é a floresta de terra-firme, com árvores variando de 30 a 37 m de altura. Possui
uma riqueza de espécies de árvores, algo em torno de 280 espécies por hectare. O sub-bosque
é relativamente aberto, dominado por palmeiras acaule. A área é localizada em terraços
pleistocênicos de origem interglacial, relevo do tipo ondulado com solos tipo latossolos
arenosos ou argilosos (INPA, 2010).
Na UC são mantidos oito acampamentos com infra-estrutura completa com
alojamentos com geradores, bomba d´água e rádio-comunicação, para a realização de
pesquisas e permanência de pesquisadores. Todo esse aparato, no entanto pertence ao Projeto
e não necessariamente à UC (INPA, 2010).
2.2.8 Estação Ecológica Juami Japurá
Criada no município de Japurá em 1985, através do decreto nº 91.307/1985, com
uma área 745.830, seu objetivo é garantir a proteção integral dos ecossistemas ali existentes
(BRASIL, 1985). Teve seu plano de manejo aprovado em 2002 e conselho gestor criado em
2009 por meio da Portaria nº 72/2009.
A UC foi criada para a preservação de uma amostra representativa do interflúvio
Solimões-Japurá e abarca toda a Bacia Hidrográfica do Rio Juami. Relevo característico é a
Planície amazônica. Solos do tipo hidromórficos gleyzados distróficos com mosaicos de
manchas Podzol hidromórfico e Podzólico vermelho amarelo. Formação geológica tipo
Solimões, com sedimentação Quaternária representada por faixas aluvionares recentes e sub-
recentes. Bacia hidrográfica formada principalmente pela bacia do rio Juami, com seus
igarapés e lagos. Pluviosidade anual de 2850 mm, temperatura média de 25ºC (CNUC, 2010)
A Vegetação é formada por Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Campinarana
Arbórea aberta e densa, com presença de espécies tais como: buritiranas (Mauritiella
aculeata.), Matá-Matá (Eschweiiera sp), castanha-de-macaco (Cariniana micrantha Ducke),
arapari (Macrolobium acaciaefolium), jacareúba (Caiophyllum brasiliensis), carapanaúba
(Aspidosperma oblongum), jatobá (Guarea sp), sapucaia(Lecythis usitata), samaúma (Ceiba
pentandra Gaertn), ucuuba (Virola sp), maçaranduba (Manilkara sp). Quanto à fauna é
46
possível citar espécies como mico-leãozinho (Cebuella Pigmae), macaco barrigudo
(Lagothrix lagotricha), macaco parauacú (Pithecia pithecia), onça (Panthera onca) e urubu-
rei (Sacoramphus papa) (CNUC, 2010).
2.2.9 Floresta Nacional do Purus
Criada em 1988, por meio do decreto nº 96.190/88, no município de Pauini, com uma
extensão de 256.000 ha. Tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento e a conservação
de uma das maiores áreas de floresta contínua do planeta (BRASIL, 1988)
A temperatura média anual é de 24,0 ºC e a precipitação corresponde a 2000 mm/ano.
Possui relevo caracterizado pela existência de um planalto tabular dissecado por inúmeros
igarapés, com drenagem orientada para os grandes rios, onde são formadas as várzeas Quanto
a geologia, predominam rochas sedimentares da Formação Solimões. A vegetação
predominante é a Floresta Ombrófila Densa (BRASIL, 1976 citado por BRANDÃO et al.,
2007).
2.2.10 Floresta Nacional Mapiá-Inauini
Criada em 1989 nos municípios de Boca do Acre e Pauni, por meio decreto nº 98.051,
possui uma extensão de 311.000 ha., com área estimada em 311.000 hectares, tem por
objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase
em métodos para exploração sustentável de florestas nativas (CNUC, 2010).
2.2.11 Floresta Nacional Amazonas
Localizada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi criada 1989
por meio do Decreto nº 97.546, compreende uma área de 1.573.100 ha. Seu objetivo é a
conservação da fauna e da flora na região compreendida pelo Complexo Tapirapecó-
Urucuzeiro e suas ramificações Serras do Marauiá, Gurupira e Lobo D’Almada, além de se
constituir em um espaço onde seja possível mitigar o choque oriundo das diferenças culturais
existentes na região (BRASIL, 1989).
47
2.2.12 Floresta Nacional de Tefé
Criada em 1989, por meio do Decreto nº 97.629/89, está localizada entre os
municípios de Tefé, Alvarães, Carauari e Juruá, possui uma extensão de 1.020.000 ha. Na
FLONA vivem 359 famílias, distribuídas em 30 comunidades localizadas nas calhas dos três
principais rios: 124 famílias vivem em 11 vilas ao longo do rio Tefé; 74 famílias se espalham
em oito povoados no rio Bauana; 161 famílias formam 11 agrupamentos no rio Curumitá de
Baixo (BRIANEZZI, 2007). A Flona integra o Corredor Central da Amazônia
6
,caracterizado
por apresentar baixas taxas de desmatamento. Um dos fatores que contribuem para sua
conservação é seu afastamento dos centros urbanos além de não ser ponto de passagem para
outras localidades que recebam fluxo regular de visitantes (MMA, 2003).
2.2.13 Reserva Biológica do Uatumã
Criada em 1990, através do decreto nº 99.277/90, como medida de compensação
ambiental em virtude da construção da hidrelétrica de Balbina. Está localizada entre os
municípios de Presidente Figueiredo, Urucará e São Sebastião do Uatumã. Possui uma área de
940.358 ha. Seu objetivo é proteger amostra representativa dos ecossistemas das bacias dos
Rios Uatumã e Jatapu, com todos os seus recursos naturais e espécies endêmicas ameaçadas
de extinção (BRASIL, 1990).
Possui clima tropical chuvoso úmido e quente, com temperaturas que variam de
variam de 20,5ºC a 38ºC. A geologia da bacia do rio Uatumã encontra-se representada,
predominantemente por unidades geológicas Pré-cambrianas. Geomorfologicamente a área
pertence à unidade morfoestrutural denominada Depressão Periférica do Norte do Pará. Os
solos característicos da área podem ser agrupados em duas unidades principais: Podzólico
Vermelho-Amarelo álico e/ou distrófico e Latossolo Vermelho-Amarelo álico e/ou distrófico.
Quanto à hidrografia, a UC pertencente à bacia hidrográfica do rio Uatumã, sendo seus
principais formadores os igarapés Santo Antônio do Abonari e Taquari e seus principais
afluentes os rios Pitinga e Jatapu. Quanto à vegetação, a área da Reserva caracteriza-se pela
presença de Florestas Abertas, Campinas e Campinaranas e Florestas Densas (IBAMA, 1997).
6
Corredor Ecológico: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que
possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a
recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua
sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais (BRASIL, 2000).
48
No que se refere à fauna, provavelmente ocorram entre setenta a setenta e cinco
espécies de mamíferos terrestres e aquáticos na área, algumas provavelmente abundantes,
como o guariba (Alouatta seniculus), enquanto outras consideradas ameaçadas de extinção,
como é o caso do coatá (Ateles paniscus) e peixe-boi (Trichecus inunguis); cinqüenta e dois a
noventa e cinco espécies de quirópteros; mais de quatrocentas espécies de avifauna, com
algumas espécies ameaçadas de extinção como o gavião-real (Harpia harpyja); cerca de 160
espécies de herpetofauna, com alto grau de endemismo indicado para a região das Guianas;
mais de 182 espécies da ictiofauna e é provável ainda que exista uma considerável quantidade
de espécies de invertebrados (IBAMA, 1997).
As maiores pressões e ameaças são: a ocupação das ilhas do reservatório e das
margens do lago, assentamento ao longo das estradas principais e vicinais, construção de
estradas, exploração mineral no leito dos rios Pitinga e Pitinguinha, caça, pesca e
desmatamento (IBAMA, 1997).
2.2.14 Reserva Extrativista do Médio Juruá
Criada em 1997 no Município de Carauarí, por meio do decreto de 04 de março de
1997. Possui uma área aproximada de 253.226,5 ha. Tem por objeto garantir a exploração
auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados
pela população extrativista do Município de Carauarí (BRASIL, 1997).
A Resex apresenta relevo plano, com solo predominante do tipo podzólico vermelho
álico de argila de atividade alta. O substrato geológico característico é a formação Solimões,
compreende depósitos de ambiente continental flúvio-lacustre, repartidos em múltiplas faces.
Arenitos, siltes e argilas mesclam-se a depósitos grosseiros de cascalho e nível
conglomeráticos. O rio Juruá apresenta-se bastante sinuoso, com poucos trechos alinhados na
direção leste-oeste, não obedecendo a um lineamento estrutural. A Pluviosidade anual é de
2.46mm, temperatura máxima de 32 ºC e mínima de 22ºC (CNUC,2010).
Predomina a vegetação do tipo floresta tropical densa, da sub-região aluvial da
Amazônia, com terraços baixos e planos. A vegetação das margens do Juruá sofre os efeitos
das cheias, com presença do capim canarana (Canarana ereta), consumido por alguns animais
como a capivara. É observada a freqüência de seringueiras (Hevea sp), louro (Ocotea sp),
virola (Virola surinamensis), mulateiro (Calycophyllum spruceanum) e samaúma (Ceiba
pentandra (L) Gaertn.) (MMA, 2010).
49
Quanto à fauna, é comum a presença de queixadas (Tayassu pecari), veado mateiro
(Mazonia americana), anta (Tapirus terrestris), guaribas (Alonata belzebul), papagaios
(Pinnus sp), peixes-boi (Trichechus ininguis), onças (Pantera onca), jacaré-açu
(Melanosuchus niger), mutum (Mitu mitu), jacu (Pipile nateri), nambu (Cripturellus sp),
peixes como pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui (Colossoma macroporum), aruanã
(Osteoglossum bicirrhosum), pacu (Myleus sp), tucunaré (Cicla monoculus), sardinha
(Triportheus albus), piranhas (Serrasalmus eigenmanni) e as principais espécies de bagres
como a piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), pirarara (Phractocephalus hemioliopterus),
surubim (Pseudoplatystoma sp), etc. (CNUC, 2010.).
2.2.15 Floresta Nacional de Humaitá
Criada em 1998, no município de Humaitá, por meio do decreto nº 2.485, possui uma
área de 468.790 ha. A Flona de Humaitá visa o manejo de uso múltiplo e de forma sustentável
dos recursos naturais renováveis, a manutenção da biodiversidade, a proteção dos recursos
hídricos, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, a manutenção de amostras
do ecossistema amazônico e o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos (BRASIL,
1998).
2.2.16 Floresta Nacional do Pau Rosa
Localizada entre os municípios de Maués e Nova Olinda do Norte, foi criada em 2001,
através do decreto s/nº de 07/08/2001. Compreende uma área de 827.877 ha, cujo objetivo é
promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e a proteção dos
recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação
ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas
limítrofes (BRASIL, 2001).
2.2.17 Reserva Extrativista do Baixo Juruá
Localiza-se entre os municípios de Uarini e Juruá, possui uma área total de 187.982
ha. foi criada em 2001 por meio do Decreto - s/n de 01/08/2001 com o objetivo de assegurar
50
o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de
vida e a cultura da população extrativista local (BRASIL, 2001a).
Na Resex é predominante a vegetação de terra firme, além de outros tipos de
formações como igapó ao longo de igarapés, várzea ao longo do Rio Juruá em especial no
entorno da reserva e campina, ao sul da reserva ao longo do Rio Andirá. Quanto ao relevo as
áreas de planalto rebaixado (platô) têm grande expressão nos domínios da Resex,
aproximadamente 93% da área. As áreas de planície amazônica por sua vez têm menor
expressão, representando algo como 2,8% da superfície total. Entre estes dois ocorre a
presença das paleovárzeas, recobrindo uma área aproximada de 4,2% da superfície da UC
(CNUC, 2010).
Quanto ao solo, predomina o Argissolo Vermelho Amarelo associado aos Latossolos
Vermelho Amarelo e nas depressões ocorrem solos do tipo Espodossolo cárbico. No que se
refere à geologia, a região faz parte de uma extensa cobertura sedimentar fanerozóica,
distribuída nas bacias do Acre, Solimões, Amazonas e Alto Tapajós, depositado sobre um
substrato rochoso pré-cambriano, onde predominam rochas de natureza ígnea, metamórfica e
sedimentar (CNUC, 2010).
A Resex Baixo Juruá é delimitada a Oeste pelo rio Juruá, a Leste pelo rio Copacá, ao
Sul pelo rio Andirá e ao Norte pelo Igarapé do Arapapá, tributário do rio Juruá, sendo que a
maior parte da área da UC está localizada no interflúvio Juruá-Uariní. O índice de
pluviosidade anual é de 2.255 mm e a média anual da temperatura é de 23,5 ºC (CNUC,
2010).
2.2.18 Reserva Extrativista Auati Paraná
Criada em 2001, através do Decreto - s/n de 07/08/2001, entre os municípios de Fonte
Boa e Japurá, possui uma área de 146.950 ha. Seu objetivo é assegurar o uso sustentável e a
conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da
população extrativista local (BRASIL, 2001b).
Na Resex, a vegetação é constituída de ecossistemas de terra-firme, várzea e igapó
com características distintas. Na terra-firme predominam a castanheira (Bertholletia excelsa) e
o buriti (Mauritia flexuosa). As áreas de várzea formam a Floresta Perinifólia Paludosa
Ribeirinha as quais são inundadas na época da subida dos rios, com vegetação composta por
árvores altas como a seringueira (Hevea brasiliensis), copaíba (Copaifera duckei),
51
maçaranduba (Manilkara sp) e louro (Ocolea sp) além de cipós e trepadeiras. Já o igapó-
Floresta Pernifólia Paludosa Ribeirinha, é um local permanentemente inundado onde é
comum a presença de plantas como trepadeiras, arbustos e árvores que medem até 20 m de
altura constituindo sua vegetação principal. A região como um todo detém um potencial
expressivo de árvores das espécies copaíba (Copaifera duckei) e andiroba (Carapa
guianiensis) (CNUC, 2010).
2.2.19 Floresta Nacional de Jatuarana
Localizada no município de Apuí, foi criada em 2002, possui extensão de 837.100 ha,
tem como objetivo promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e
a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a
educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais
das áreas limítrofes (BRASIL, 2002).
2.2.20 Reserva Extrativista do Rio Jutaí
Criada em 2002, por meio do Decreto - s/n de 16/07/2002, no município de Jutaí.
Possui uma extensão de 275.533 ha. Seu objetivo é assegurar o uso sustentável e a
conservação dos recursos renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população
extrativista local. Teve seu conselho gestor criado em 2006 (BRASIL, 2002a).
2.2.21 Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande
Localizada no município de Manicoré, foi criada em 2004 através do decreto - s/nº de
03/06/2004. Com uma extensão de 304.146 ha, seu objetivo é assegurar o uso sustentável e a
conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da
população extrativista local. Teve seu conselho criado em 2007 (BRASIL, 2004).
O índice de pluviosidade anual da Resex é de 4750 mm, com temperatura média
anual de 28 ºC. Possui uma composição florística rica, com cerca de 33 famílias catalogadas,
98 gêneros e 160 espécies vegetais listadas, entre elas seringueira (Hevea brasiliensis),,
faveira (Roupala thomensiana), castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa), samaúma
(Ceiba pentandra (L) Gaertn.), e matá-matá (Eschweiiera sp) (CNUC, 2010).
52
Quanto à fauna, é considerada bastante rica com cerca de 50 espécies de mamíferos
tais como: onça-pintada (Panthera onça), lontra (Lutra longicaudis), ariranha (Pteronura
brasiliensis), macaco barrigudo (Lagothrix lagotricha), jupará (Potos flavus), tamanduá
bandeira (Myrmecophaga tridactyla), e preguiça-três-dedos (Bradypus tridactylus); 53
espécies de peixes, dentre eles destacam-se: curimatã (Prochilodus rubrotaeniatus), mandi
(Pimolodella cristata), pirarucu (Arapaima gigas), poraquê (Electrophorus electricus),
surubim (Pseudoplatystoma sp) e tucunaré (Cicla monoculus); 257 espécies da avifauna
como: mergulhão (Mergus octosetaceus), garça-branca-pequena (Egretta thula), urubu rei
(Sacoramphus papa), gavião-tesoura (Elanoides forticatus), pomba galega (Columba
cayennensis), arara azul-grande (Anodorrhynchus hyacinthinus); 36 espécies de répteis como
sapos, pererecas, rãs, lagartixas, e tartarugas e 11 espécies de anfíbios como jacarés e
algumas cobras (IBAMA, 2004).
2.2.22 Floresta Nacional Balata Tufari
Criada em 2005 através do decreto s/n de 17/02/2005. Está situada entre os municípios
de Tapauá e Canutama. Possui uma extensão de 1.077.859 ha. Tem como objetivos promover
o manejo de uso múltiplo dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos
hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem
como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos
florestais das áreas limítrofes (BRASIL, 2005).
2.2.23 Parque Nacional do Juruena
Criado em 2006, por meio do decreto s/n de 05/06/2006, possui uma área de
1.957.000. Localiza-se entre os estados do Amazonas e Mato Grosso, especificamente entre
os municípios de Apuí, Maués, Apiacás, Nova Bandeirante e Cotriguaçu. Seu objetivo é com
o objetivo de proteger a diversidade biológica da região do baixo Juruena - Teles Pires e alto
Tapajós, suas paisagens naturais e valores abióticos associados (BRASIL, 2006). O Parque
integra o mosaico formado pelas Áreas Protegidas que formam o Corredor Ecológico dos
Ecótones Sul Amazônicos (ISA, 2009).
O Parna está situado em uma área de transição entre as florestas úmidas do bioma
Amazônico e as formações xeromórficas do bioma Cerrado, sob domínio da Floresta
53
Ombrófila (Densa e Aberta), além de áreas de savana (Arborizada e Parque), Floresta
Estacional Semidecidual e ainda áreas com características de Campinarana. Quanto ao relevo,
a UC apresenta cinco tipos: Plano, ondulado, suavemente ondulado, fortemente ondulado e
uma pequena área de relevo montanhoso. Quanto ao solo, ocorrem 6 tipos: Argissolos,
Latossolos, Gleissolos, Neossolo Quartzênicos, Neossolos Flúvicos e Neossolos Litólicos.
Ocorrem quatro tipos de rochas no interior do Parque, com predominância das rochas
sedimentares clásticas. O Parna é formado por 39 sub-bacias hidrográficas, sendo a bacia rio
São Tomé a maior, com todas as suas nascentes dentro da UC e a do rio Sucunduri a segunda
maior sub-bacia. Os rios do Parque Nacional do Juruena e entorno são classificados como rios
de águas claras (CNUC, 2010).
No que se refere à fauna, várias espécies endêmicas da Amazônia Meridional e que
ocorrem predominantemente em sua porção sudoeste, estão presentes no Parque, como
algumas espécies da Mastofauna como o Zogue-zogue (Callicebus cinerascens), e da
ornitofauna tais como: papagaio-de-cabeça-laranja (Gypopsitta aurantiocephala), a mãe-de-
taoca-de-cara-branca (Rhegmatorhina gymnops), a cambaxirra-cinzenta (Odontorchilus
cinereus), o uirapurú-de-chapéu-branco (Lepidothrix nattereri), o saripoca-de-gould
(Selenidera gouldi), o jacamin-de-costa-verde (Psophia viridis) e a tiriba-pérola (Pyrrhura
perlata) (CNUC, 2010).
2.2.24 Reserva Extrativista do Rio Unini
Criada em 2006, por meio do decreto s/n de 21/06/2006. Está localizada no município
de Barcelos, compreendendo uma extensão de 833.352 ha. Seu objetivo é proteger os meios
de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar
o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (BRASIL, 2006a).
O rio Unini é o rio principal da RESEX, o qual incorpora ainda inúmeros paranás,
canos, furos e enormes complexos de lagos que formam considerável parte da planície de
inundação. Na Resex estão presentes ambientes bem característicos da bacia do rio Negro
como matas alagadas de igapó, as quais constituem ecossistemas muito relevantes para a
manutenção da biota aquática incluindo peixes e quelônios que formam a base da alimentação
dos moradores da região, e campinaranas sobre solos arenosos. Na área, em especial nas
regiões de cabeceiras do rio Unini, é possível encontrar uma considerável diversidade de
espécies da flora que são exploradas tanto para atividade de subsistência quanto para
54
comercialização, tais como: açaí (Euterpe precatoria), castanha-da-amazônia (Bertholletia
excelsa), buriti (Mauritia flexuosa) e cipós do gênero Heteropsis entre outros (CNUC, 2010).
Os solos da UC são de profundidade média, bem a moderadamente drenados, com
baixa fertilidade, exceto nos casos onde há uma concentração maior de material orgânico
permitindo um acúmulo maior de nutrientes. Estes solos na Resex estão divididos em quatro
caracteres (PVa2, PVa3,PVa5 e PVa11), segundo a atividade da argila, textura do solo, fases
de vegetação e de relevo. Os solos PVa2 estão presentes em toda a extensão da Resex e estão
associados às florestas de terra firme de relevo plano. Os solos PVa3 estão localizados numa
pequena mancha a oeste da Resex e estão também associados as florestas de terra firme, mas a
um relevo mais ondulado. Os solos PVa5 e PVa11 estão localizados ao centro da Resex no
limite norte. Estes solos estão nos relevos ondulados a suavemente ondulados e planos
respectivamente estando associados às florestas de campinarana (CNUC, 2010).
2.2.25 Reserva Extrativista Arapixi
Criada em 2006, no município de Boca do Acre, por meio do decreto s/n de
21/06/2006. Possui uma área de 133.637 ha, cujo objetivo é proteger os meios de vida e a
cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso
sustentável dos recursos naturais da unidade (BRASIL, 2006 b).
A cobertura vegetal característica da Resex e de seu entorno é a Floresta Ombrófila
Densa e a Floresta Ombrófila Aberta, sendo encontradas também pequenas áreas com elevado
grau de antropização, como pastagens, áreas agrícolas e áreas com vegetação secundária em
vários estágios de regeneração (CNUC, 2010).
Quanto à fauna, algumas espécies encontradas na Flona estão sob ameaça de
extinção como a onça pintada (Panthera onça), o tatu canastra (Priodontes maximus), o
tamanduá bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e a ariranha (Pteronura brasiliensis).
Algumas espécies de peixes estão sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação:
tambaqui (Colossoma macropomum), pirarucu (Arapaima gigas), piramutaba
(Brachyplatystoma vaillantii) e piraíba (B. filamentosum). O pato-corredor (Neochen jubata) é
citado como espécie de ampla distribuição, mas de ocorrência rara e localizada. Algumas
espécies de aves estão na lista de espécies amazônicas de distribuição restrita: Aracuã (Ortalis
guttata), jacamin-de-costa-branca (Psophia leucoptera), periquito-de-cabeça-suja (Aratinga
weddellii), periquito-de-asa-azul (Brotogeris cyanoptera), periquito-testinha (B.
55
sanctithomae), Papagaio-da-várzea (Amazona festiva), Sovela-vermelha (Galbalcyrhynchus
purusianus), barbudo-de-coleira (Malacoptila semicincta) e Capitão-de-bigode-limão
(Eubucco richardsoni) (Oren, 2001 citado por CNUC, 2010).
2.2.26 Reserva Extrativista do Médio Purus
Localizada entre os municípios de Pauini, Lábrea e Tapauá, foi criada em 2008 através
do decreto - s/n de 08/05/2008. Com uma extensão de 604.209 ha, seu objetivo é proteger os
meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis
tradicionalmente utilizados pelas comunidades (BRASIL, 2008). As principais atividades
econômicas da Reserva Extrativista do Médio Purus estão relacionadas ao uso tradicional da
castanha-da-Amazônia (Bertholletia excelsa), copaíba (Copaifera duckei), andiroba (Carapa
guianiensis), seringa (Hevea brasiliensis), açaí (Euterpe precatoria), urucurí (Atallea
Phalerata Mart), bacaba (Oenocarpus bacaba) e da pesca sustentável de várias espécies
(CNUC, 2010).
2.2.27 Floresta Nacional do Iquiri
Localizada no Município de Lábrea, foi criada em 2008 através do decreto de 8 de
Maio de 2008. Com uma extensão de 1.476.073 ha, tem como objetivos promover o manejo
de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos
hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, o apoio ao desenvolvimento
de métodos de exploração sustentável de florestas nativas e a pesquisa científica (BRASIL,
2008 a).
2.2.28 Parque Nacional Mapinguari
Localizado nos Municípios de Canutama e Lábrea, o parque foi criado em 2008 por
meio do decreto s/n de 05 de Junho de 2008. Possui uma área de 1.572.422 ha. Tem como
objetivo preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, com
destaque para importantes encraves de savana do alto interflúvio Purus-Madeira,
possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
56
educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico
(BRASIL, 2008 b).
A cobertura vegetal é composta de Floresta Ombrófila Aberta, Campos Naturais e
áreas de tensão Ecológica. Os campos naturais estendem-se no sentido leste-oeste entre
Humaitá e Lábrea. A ecorregião Purus-Madeira apresenta elevado grau de prioridade para
conservação botânica, devido à riqueza de espécies e endemismos. Quanto à fauna, é corrente
a presença do primata zogue-zogue (Callicebus cinerascens)
.
e ainda, uma nova espécie
endêmica de ave (gralha) nos ambientes de transição entre os campos naturais e a Floresta
Ombrófila (CNUC, 2010).
Geomorfologicamente o Parna está localiza na unidade morfoestrutural denominada
Bacia Sedimentar Solimões-Amazonas e limita-se com o Escudo Central Brasil. As unidades
morfoestruturais da área são a Depressão Amazônica e a Depressão Sul Amazônica (CPRM,
2001 citado por CNUC, 2010). Quanto à hidrografia, a área é drenada pelas nascentes de
afluentes da margem esquerda do Rio Madeira e do Rio Purus. Os principais rios presentes no
interior da UC são os rios Açuã, Mucuim, Inacorrã, Umari, Ciriquiqui, Punicici, Coari,
Anaiquê e Coti (CNUC, 2010).
2.2.29 Parque Nacional Nascente do lago do Jarí
Criado no ano de 2008 através do decreto de 8 de Maio de 2008. O parque está
localizado entre os municípios de Tapauá e Beruri. Com uma extensão de 812.141 ha, Seu
objetivo é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica,
possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico (BRASIL, 2008c).
2.2.30 Reserva Extrativista Ituxi
Localizada no Município de Lábrea, a Resex foi criada em2008, através do decreto de
5 de Junho de 2008. Com uma área de 776.940,85 ha. Nesta área habitam hoje quase 500
habitantes distribuídos em aproximadamente 109 famílias em cerca de 20 comunidades locais,
onde o extrativismo de frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha,
andiroba, borracha natural, copaíba, açaí e alguns cipós é a principal ocupação da população.
57
Além disso, a pesca tradicional nos lagos e igapós da região também são importantes fontes
de renda e subsistência para a comunidade (ISA, 2009).
2.2.31 Parna Campos Amazônicos
O Parna Campos Amazônicos foi criado sob o Decreto s/n de 21 de junho de 2006,
possui uma extensão de 873.570 ha, compreende além dos municípios de novo Aripuanã e
Manicoré no Amazonas, Machadinho D’Oeste em Rondônia e Colniza em Mato Grosso. O
Parque Nacional foi criado com o objetivo de proteger a diversidade biológica e os processos
ecológicos da região entre os rios Machado, Branco, Roosevelt e Guaribas, suas paisagens e
valores abióticos associados (BRASIL, 2006c).
A vegetação caracteriza-se pela presença de campos naturais, onde é encontrada uma
enorme biodiversidade apresentando espécies endêmicas, campos sujos, campos limpos,
cerradão nas áreas de contato com a floresta e mata de galeria com ocorrência de buritizais
nas áreas úmidas além de áreas de floresta ombrófila densa e floresta ombrófila aberta
características desta região da Amazônia. O relevo é plano, com alguns trechos suavemente
ondulados. O solo é do tipo latossolo. Quanto à Geologia há raros afloramentos rochosos em
pontos dispersos. Referente à hidrologia, a região abrange trechos dos rios Machado e
Roosevelt e protege as cabeceiras dos rios Marmelos e Manicoré, caracteriza-se por uma
hidrografia densa com padrão de drenagem meandrico e dentrítico, rios predominantemente
planálticos, perenes, com exceção de alguns igarapés que são intermitentes (CNUC, 2010).
Quanto à fauna, a diversidade é alta, principalmente com relação à fauna e a
ictiofauna, podendo a área funcionar inclusive como uma fonte procriadora de várias espécies
de peixes de valor comercial. Em florestas próximas ao rio Roosevelt, foram constatados
fenômenos pouco comuns na Amazônia, como a ocorrência de bandos mistos de macacos
barrigudos (Lagothrix lagotricha) e cuxiús de nariz-vermelho (Chiropotes albinasus). É
possível ainda encontrar barreiros, que atraem representantes da fauna terrestre, como
ungulados e outros mamíferos de grande porte. Dentre as espécies endêmicas cabe ressaltar o
mico Callithrix manicorensis (CNUC, 2010)
.
58
2.3 Coleta de Dados
Para o levantamento dos trabalhos desenvolvidos nas UCs, foram escolhidas como
fontes de pesquisa a Plataforma Lattes e o Banco de teses e dissertações da CAPES, já que
apresenta os dados dos currículos dos pesquisadores, com o registro de sua vida regressa e
atual quanto à sua produção científica. Além disso, o Lattes é integrado a outras instituições
como SciELO, LILACS, SCOPUS, Crossref e bases das universidades, possibilitando o acesso
a um considerável acervo de informações científicas relacionadas ao pesquisador. Optou-se
por esse sistema pelo fato de a maioria das UCs não possuírem um acervo com esses
trabalhos. Uma das exceções foi a ARIE PDBFF a qual teve seu banco de dados utilizado.
A pesquisa foi realizada pela busca da UC pelo seu nome ou como assunto (título ou
palavra chave da produção). Com base nisso, todos os pesquisadores que faziam alguma
referência ao nome da UC em seu currículo foram selecionados. O levantamento foi realizado
de Agosto a Novembro de 2009. Foram pesquisados e estudados aproximadamente 500
curriculos. Uma das dificuldades metodológicas encontradas foi o fato de alguns
pesquisadores não fazerem referência a UC no título de seus trabalhos, o que implica afirmar
que este estudo não abarca a totalidade de trabalhos desenvolvidos.
Com o objetivo de verificar se as pesquisas realizadas de alguma forma foram
utilizadas na gestão nestas áreas, foi feito um contato inicial com todos os chefes e/ou chefes
substitutos das UCs de maneira a explicar os objetivos da pesquisa e ver a disponibilidade e o
interesse do indivíduo em colaborar com o estudo. Posteriormente, foram utilizados como
instrumentos de coleta conforme questionário (Anexo 1), que consistiu em perguntas abertas e
fechadas. Foram aplicados 23 questionários, que correspondem a 70% do total de UCs e a
aproximadamente 80% das UCs que possuem gestor. Deste total, 07 foram aplicados
pessoalmente e 16 enviados por e-mail. Ainda que o universo de gestores não tenha sido
totalmente abrangido, a amostra ficou bem distribuída no Estado conforme ilustrada no mapa
01.
Os critérios para a inclusão dos sujeitos se explicam por:
- Os chefes/subchefes são os responsáveis pela gestão da UC;
- Os chefes e subchefes que mantém contato mais próximo com os
pesquisadores e as pesquisas.
59
Houve ainda a tentativa de investigar a pesquisa sob a ótica dos pesquisadores, no
entanto, como a quantidade de questionários respondidos foi bem aquém do ideal, então
optou-se por descartar essas informações.
2.3 Análise dos dados
As pesquisas foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: realizados a
partir da criação da UC, completos e já concluídos, sendo assim, foram descartados resumos e
trabalhos em andamento. A partir dessas informações formou-se um banco de dados em
planilha Excel, classificando-as de acordo com o nome da UC, título do trabalho, nome do
pesquisador, contato do pesquisador, palavras-chave, ano, tipo de trabalho (graduação,
especialização, mestrado, doutorado, publicação em revistas/anais de eventos, livros/capítulo
de livro), instituição (INPA, UFAM, UEA, instituições de pesquisas públicas, IES particulares
em Manaus, IES públicas no Brasil, IES no exterior) e fomento à pesquisa (CNPq, CAPES,
FAPEAM, outras fundações de amparo à pesquisa no Brasil, apoio à pesquisa internacional,
outros apoios, sem apoio).
Em uma segunda planilha, trabalhou-se somente a classificação quanto ao assunto a
que a pesquisa se referiu. Para isso, utilizou-se a tabela da área de conhecimento padrão
utilizada por órgãos como CAPES e CNPq a qual engloba as grandes áreas do conhecimento,
assim dispostas: ciências exatas e da terra, ciências biológicas, Engenharias, ciências da
saúde, ciências agrárias, ciências sociais aplicadas, ciências humanas, letras, lingüística e artes
e multidisciplinar.
Os questionários e formulários respondidos pelos gestores também foram tabulados
em planilha Excel. Com base nas informações, tanto das pesquisas como dos questionários,
foram elaborados gráficos para os quais se utilizou como técnica de análise a estatística
descritiva. Convém ressaltar que as informações referentes à quantidade de pesquisas nas UCs
tiveram tratamento diferenciado, foram espacializadas. Para as perguntas abertas, a análise
considerou os termos parceria, apoio, estrutura, recursos humanos e financeiros,
pesquisadores, divulgação, gestão, investimentos e pesquisadores.
60
Mapa 01: Distribuição Espacial das UCs com questionários aplicados.
Fonte: Adaptado da Base CPRM (2005).
- Questionários aplicados
60
61
3- RESULTADOS E DISCUSSÕES
O objetivo deste estudo foi analisar a gestão das unidades de conservação federais tendo
como ponto de partida a utilização das pesquisas nesse processo. Para atingir este objetivo, foram
analisadas as pesquisas realizadas nessas áreas e os questionários e formulários aplicados aos
chefes e chefes substitutos das UCs.
São enfocados dois
aspectos: a produção científica e a pesquisa aplicada à gestão.
3.1 Levantamento e caracterização das pesquisas nas unidades de conservação federais
do Amazonas
Foram identificadas 1.070 pesquisas no Banco de dados de teses e dissertações da
Capes e na Plataforma Lattes, entretanto segundo os critérios estabelecidos na metodologia,
foram analisadas 965 pesquisas, correspondendo a 447 pesquisadores ao todo. Dentre as
unidades com maior número destaca-se em primeiro lugar a Arie PDBFF, seguida pelo Parna
do Jaú, Parna Anavilhanas, Rebio Uatumã, Resex Médio Juruá. Em menor quantidade a
Rebio Abufari seguida do Parna Pico da Neblina, Flona do Purus, Resex Auati Paraná, Flona
de Tefé. Com quantidade igual ou menor que quatro, figuram as Resexs Rio Jutaí, Baixo
Juruá, Rio Unini, Arapixi, Lago do Capanã Grande, Ituxi e Médio Purus; as Flonas Humaitá,
Amazonas, Balata Tufari, Iquiri, Jatuarana, Mapiá Inauini e Pau Rosa; as Esecs Juami-Japurá
e Jutaí Solimões e os Parnas do Juruena, Campos Amazônicos, Mapinguari e Nascentes do
Lago Jari (Mapa 02). Considerando estas últimas UCs, em alguns casos não foi encontrada
nenhuma pesquisa e em outros foram detectados apenas trabalhos técnicos, conforme tabela
01.
Tabela 01: Número de pesquisas realizadas nas UCs federais do Amazonas.
Unidade de Conservação Ano de criação Nº de Pesquisas
Arie PDBFF 1985 680
Parna do Jaú 1980 137
Parna de Anavilhanas 1981 47
Rebio do Uatumã 1990 27
Resex Médio Juruá 1997 20
Rebio de Abufari 1982 10
Parna do Pico da Neblina 1979 10
Flona do Purus 1988 8
Resex Auati-Paraná 2001 5
Flona de Tefé 1989 4
62
Continuação da tabela 01.
Unidade de Conservação Ano de criação Nº de Pesquisas
Resex rio Jutaí 2002 3
Resex do rio Unini 2006 3
Resex baixo Juruá 2001 3
Flona Humaitá 1998 2
Resex Arapixi 2006 2
Esec Juami-Japurá 1985 1
Parna Juruena 2006 1
Parna Campos Amazônicos 2006 1
Resex Capanã Grande 2004 1
Esec Jutaí Solimões 1983 0
Arie Javari Buriti 1985 0
Flona Mapiá Inauini 1989 0
Flona Amazonas 1989 0
Flona Pau Rosa 2001 0
Flona Jatuarana 2002 0
Flona Balata Tufari 2005 0
Resex Médio Purus 2008 0
Flona Iquiri 2008 0
Parna Mapinguari 2008 0
Parna Nascente do Lago Jari 2008 0
Resex Ituxi 2008 0
A ARIE PDBFF ocupa a primeira posição no que diz respeito ao total da produção
científica das UCs (70%) o que pode ser explicado devido alguns fatores como sua
proximidade a cidade de Manaus e infraestrutura existente. No entanto, é bem provável que o
elevado número de trabalhos resida no fato de existir na área um grande e sólido projeto de
pesquisa internacional desde a década de 70. Importante destacar que apesar da quantidade de
estudos, até o presente momento a UC não possui plano de manejo nem gestor. A previsão é
que ainda em 2010, um gestor seja alocado na ARIE.
O PARNA do Jaú ainda que com um número de estudos bem menor que o PDBFF, é
considerado relevante, compreendendo 14% do total. De acordo com os dados, a produção
científica relacionada ao Jaú teve início em 1995, compreendendo até o ano de 2009, 137
pesquisas. É bem provável que tal expressividade se justifique pela forte relação com a ONG
Fundação Vitória Amazônia (FVA) desde 1990, tendo com ela firmado em 1993 um
convênio baseado no apoio nas ações de vigilância, fiscalização, administração, educação
ambiental, manejo e pesquisa da UC.
63
Mapa 02- Distribuição Espacial das UCs Federais segundo o número de pesquisas.
Fonte: Compilado da Base Cartográfica do CPRM, 2005.
63
64
O Parna do Jaú registrou em 2004 a maior quantidade de publicações, o que
certamente teve a contribuição do Projeto Janelas para a Biodiversidade, elaborado,
executado e publicado pela mesma ONG, o qual objetivou ordenar o planejamento das
pesquisas na UC. As pesquisas oriundas deste projeto foram organizadas no livro Janelas
para a Biodiversidade no Parque Nacional do Jaú (BORGES et al., 2004), correspondendo a
quase a metade das pesquisas registradas nesse ano. As evidências revelam a importância da
ONG com relação à produtividade científica da UC, uma vez que a mesma é articulada,
principalmente na busca de incentivos financeiros juntos às agências internacionais,
contribuindo para o fomento da pesquisa.
Outras UCs que se destacam são o PARNA Anavilhanas seguido pela REBIO
Uatumã. É bem possível que a proximidade à Manaus, a tipologia dessas UCs e as
características peculiares de seus ecossistemas sejam motivos pelos quais os pesquisadores
tenham se interessado. O PARNA Anavilhanas só recentemente adquiriu o formato de parque,
antes disso era uma estação ecológica, categoria que tem como objetivo principal além da
preservação a realização de pesquisas científicas. A REBIO Uatumã também é propícia para o
desenvolvimento de estudos, já que é do tipo proteção integral. Essas unidades apresentam
ainda características ambientais bem particulares, Anavilhanas possui o maior arquipélago
fluvial do mundo e no Uatumã é possível estudar um tipo de fragmentação da paisagem
diferente, onde ocorrem 3.300 ilhas de vegetação separadas por rios, fenômeno decorrente da
construção de uma hidrelétrica na região. Cabe ressaltar que essas últimas são relativamente
próximas à Manaus e possuem uma estrutura relativamente considerável, o que também pode
ter influenciado a escolha pelas mesmas.
Quanto ao grupo com menor quantidade, convém notar que algumas UCs foram
criadas recentemente, o que pode ter contribuído para o resultado. Entretanto, é pertinente
ressaltar que outras seis datam da década de 1980, como a ESEC Jutaí Solimões e a ARIE
Javari-Buriti, ou seja, quase 30 anos de existência e não há produção científica sobre estas
áreas. É importante ressaltar que algumas foram criadas visando a realização de pesquisas,
como é o caso da ESEC Jutaí Solimões.
Quanto à distribuição das pesquisas ao longo dos anos, verifica-se um relativo
crescimento descontínuo caracterizado por alguns picos e decaídas, com destaque para os
anos de 2001 e 2008. O PDBFF novamente é destaque, sendo responsável por 84 % das
pesquisas em 2001, seguida pelo PARNA do Jaú (10%) e REBIO Abufari, PARNA
Anavilhanas e PARNA Pico da Neblina, com 2% cada. O ano de 2008 novamente é liderado
pelo PDBFF com 54% do total, seguido pela REBIO Uatumã e PARNA Anavilhanas (12%
65
cada), PARNA do Jaú (11%) e os outros 7% restante distribuídos pelas RESEX Auati Paraná,
Rio Jutaí, Baixo Juruá, FLONAs de Tefé e Humaitá, PARNA de Juruena e Esec Juami-
Japurá.
Figura 02: Número de pesquisas realizadas nas UCs ao longo dos anos.
É relevante aqui refletir sobre o pico em 2001, o qual pode se explicado tomando
como ponto de análise a criação do SNUC no segundo semestre de 2000, fato que possibilitou
às UCs adquirem maior visibilidade perante a sociedade, quando foram estabelecidos marcos
regulatórios mais claros para orientar a gestão. Segundo Irving (2002) citado por Medeiros et
al (2006) por meio da instituição do SNUC a terminologia Unidade de Conservação foi
legalmente definida, tornando possível ainda a estruturação de grande parte das áreas
protegidas e o estabelecimento de critérios para a criação e gestão de algumas tipologias bem
como a organização de categorias de áreas que antes se encontravam dispersas em diversos
instrumentos legais.
Quanto ao tipo de pesquisa, segundo a figura 03, 50 % dos trabalhos produzidos
corresponderam a publicações em revistas, sendo que destes 90% se referem à ARIE PDBFF.
Alguns são na verdade resultados preliminares ou finais de pesquisas, predominando em sua
maioria pesquisas de curta duração, bem pontuais. Em segundo lugar estão as dissertações, as
quais por sua vez, constituem projetos com duração maior e reflexão mais apurada com a
possibilidade de resultados mais consistentes. Em terceiro lugar, os livros e capítulos de livros
que assim como as dissertações apresentam dados mais sólidos e passíveis de serem utilizados
no processo de gestão das UCs.
66
Os trabalhos de graduação e doutorado seguido pela especialização foram os que
obtiveram o menor percentual. Parece não haver um interesse muito grande dos acadêmicos e
doutorandos nesse tipo de objeto de estudo. Os poucos trabalhos de graduandos podem ser
justificados pela carência de fomento financeiro. Os trabalhos contabilizados são a maioria os
de iniciação científica os quais recebem incentivos. Quanto ao doutorado, talvez o baixo
número de programas de pós-graduação e mesmo de vagas nesses programas, explique tais
resultados. A especialização apresentou o menor índice, possivelmente tal fato ocorre devido
às monografias se constituírem em estudos bem práticos e rápidos com poucas possibilidades
de pesquisas de campo.
Figura 03 : Pesquisas quanto ao tipo (publicação e nível acadêmico).
Devido à maioria das UCs no Amazonas estarem localizadas distante da capital a
falta de incentivos praticamente inviabiliza a pesquisa. Gastos com transporte e logística são
inevitáveis. Por isso as agências de fomento à pesquisa são fundamentais nesse processo.
Dentre as instituições de apoio a pesquisa, conforme figura 04, em primeiro lugar
destaca-se o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um
dos principais órgãos de fomento do governo cujo objetivo é incentivar a pesquisa científica
e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. O apoio para a
realização de estudos nas UCs é representado principalmente por bolsas de iniciação
científica, mestrado e doutorado e por programas de pesquisas.
67
Figura 04 : Participação das agências de fomento no apoio às pesquisas (período de 1985 a 2009).
Em segundo lugar destaca-se a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), com bolsas de mestrado e doutorado. Um fato interessante é a
posição ocupada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM). A maioria
dos trabalhos financiados pela FAPEAM corresponde a graduação. Este dado é extremamente
positivo se for considerado que a agência tem apenas 8 anos, tal fato permite inferir a
necessidade de consolidação da fundação e continuação no apoio. Em menor proporção estão
as agências de fomento de outros estados, apoios internacionais e outros tipos de apoios. Tal
resultado demonstra a importância da FAPEAM quanto ao desenvolvimento de estudos
relacionados às UCs no Amazonas. As agências federais por si só não são suficientes para
atender as demandas, cabendo ao governo estadual incentivar a pesquisa.
Quanto ao tipo de conhecimento produzido nas UCs, estudos na área de ciências
biológicas são predominantes, conforme figura 05, com destaque para a sub-área Ecologia,
sendo constantes pesquisas sobre fragmentação da paisagem, mutualismo, regeneração e
dispersão. A fauna ocupa 66% e a flora 34%. Referente à fauna, dentre os invertebrados os
insetos foram os mais estudados e no grupo dos vertebrados, as aves compõe o grupo mais
representativo, conforme figura 06. Quanto à flora, ainda que o interesse por espécies
madeireiras seja considerável (38%), as espécies não madeireiras são mais recorrentes nas
pesquisas(62%).
68
Figura 05: Pesquisas por área de conhecimento conforme calssificação CNPq/CAPES.
Figura 06: Número de pesquisas em função da fauna estudada nas UCs.
Seguindo as ciências humanas, apresentam-se as ciências agrárias, com
predominância de temas referentes aos recursos florestais. Em quarto lugar estão as ciências
exatas e da terra, sendo relevantes estudos relacionados a sistemas de informações
geográficas. As áreas de conhecimento com menor incidência de pesquisas são: engenharia,
ciências da saúde, multidisciplinar e em último, lingüística, letras e arte.
Interessante como as ciências naturais são tradicionais nos estudos nas UCS.
Predomina ainda a visão desses espaços protegidos como natureza intocada inspirada numa
69
ideologia preservacionista, conforme discute Diegues (2001), ainda é forte. No entanto, o
crescente interesse dos pesquisadores por temas mais sociais aponta para uma mudança na
percepção dessas áreas, passando a serem vistas não somente como instrumentos de
preservação da natureza, mas também como mecanismos de promoção da sustentabilidade.
Assim, Diegues (2001, p.95) afirma “há grande necessidade de se conhecer melhor as
relações entre a manutenção da diversidade biológica e a conservação da diversidade
cultural”.
Os resultados até aqui expostos têm fundamento também nas instituições às quais os
pesquisadores estiveram vinculados, evidenciando-se o INPA (figura 07), com 42% do total,
justificada pelo projeto PDBFF. O Instituto atua a 55 anos na Amazônia,
com a realização de
estudos do meio físico e das condições de vida da região amazônica visando o bem-estar
humano e o desenvolvimento socioeconômico regional (INPA, 2010).
Figura 07: Natureza das instituições que desenvolvem pesquisas nas UCs.
O segundo lugar (23%) é ocupado não por uma, mas várias Instituições de Ensino de
outros Estados em especial do sudeste do país: Universidade de São Paulo (USP),
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de São
Carlos (UFSC) entre outras. Na seqüência estão a UFAM seguida pelas Instituições de Ensino
Internacionais, particulares, instituições públicas e por último a Universidade Estadual do
Amazonas.
70
Observou-se que ainda que as UCs estejam localizadas no Amazonas, considerável
parte do conhecimento produzido está concentrada em outras Universidades, em regiões
externas ao estado, não foi possível comprovar se tais estudos ofereceram informações
utilizáveis para essas UCs.
3.2 As pesquisas aplicadas à gestão das UCs
Com o objetivo de verificar se as pesquisas até então realizadas nas UCs foram
utilizadas na gestão desses espaços, foram aplicados 22 questionários, sendo 8 referentes às
UCs proteção integral (80%) e 14 às de uso sustentável (66%), correspondendo a
aproximadamente 71% do total das UCs federais do Amazonas. Foram considerados
questionários de 19 subchefes e 3 subchefes, compreendendo 7 engenheiros florestais, 7
biólogos, 2 geógrafos, 1 cientista natural, 1 ecólogo, 1 engenheiro civil, 1 pedagogo e 1
médico veterinário.
Quando ao tempo de atuação na gestão (figura 08), a maioria dos gestores está à
frente das UCs pelo período de 1 a 3 anos, em segundo lugar destacam-se funcionários com 4
a 6 anos e o mais interessante aqueles com menos de 1 ano. Provavelmente esse resultado é
reflexo da reestruturação da política de gestão de tais áreas. Com a transferência de poderes
do IBAMA para a autarquia do ICMBIO, o qual em 2008 realizou processo seletivo com
convocação dos aprovados em 2009. Este resultado pode ser um indicativo de que a
instituição do ICMBIO em 2007 pode ter sido fundamental na melhoria da estruturação da
gestão das UCS. Observou-se uma rotatividade de funcionários significativa durante a
pesquisa.
Figura 08: Tempo de atuação dos gestores na UC.
71
Conforme é possível observar na figura 09, nos últimos três anos houve um
acréscimo gradual do número de funcionários nas UCs federais do Amazonas. Em maior
número foram os analistas ambientais. Com menor intensidade apresentam-se os técnicos
ambientais e auxiliares administrativos. Esses últimos apresentados nos gráficos são ex-
funcionários do IBAMA realocados nas UCs quando surgiu o ICMBIO. O problema disso é
que tais funcionários são de extrema importância para auxiliarem em atividades
administrativas e burocráticas, e como no concurso do ICMBIO não há vagas para esses
profissionais e os mesmos estão se aposentando, há um déficit nas equipes, o que compromete
as atividades da gestão da UC, pois o chefe ao invés de estar realizando atividades referentes à
gestão propriamente dita está ocupado com atividades operacionais que demandam tempo.
Faria (2007) afirma que muitas unidades enfrentam problemas com a designação de uma só
pessoa para exercer o conjunto de atividades relacionadas aos objetivos de manejo para o qual
a unidade foi criada, ocasionado um acúmulo de funções e atividades inviáveis a um único
responsável.
Figura 9: Quantidade de funcionários alocados nas UC ao longo dos anos.
Com a criação do ICMBIO, as UCs federais passaram a ser de responsabilidade do
Instituto Chico Mendes, sendo que com o processo seletivo para formação de corpo técnico
em 2008 alguns concursados foram convocados. Entretanto, as vagas oferecidas referiam-se
somente ao cargo de analista ambiental (47 vagas). Entre as funções atribuídas ao analista
ambiental, segundo o edital desse concurso, estão o fomento e a execução da pesquisa. No
entanto, considerando a variedade de funções atribuída a esse funcionário, as atividades de
72
pesquisa ficam sempre em último lugar, isso quando são consideradas. O fato é que o gestor
gasta um tempo precioso ocupado com atividades operacionais quando deveria estar
planejando e procurando alternativas para aperfeiçoar a gestão das UCs.
É importante ressaltar também a dificuldade de fixar esses profissionais no estado do
Amazonas. Uma vez que se trata de cargos federais há a possibilidade de haver uma troca. E
como muitos deles vêm de fora do estado, quando possível fazem uma espécie de troca
interna, voltando para sua terra de origem ficando a UC com poucos funcionários.
É interessante observar ainda que, embora o número de funcionários tenha
aumentado nos últimos anos, a quantidade ainda é insuficiente. Segundo a figura 10, quando
questionados a respeito da quantidade ideal, as respostas foram as mais variadas e englobaram
não somente os analistas, mas também auxiliares administrativos, técnicos administrativos e
ambientais, sendo que um dos chefes citou inclusive os agentes comunitários.
Figura 10: Quadro de funcionários necessários, conforme a opinião dos Gestores
A maioria citou a necessidade de alocação de 5 analistas, outros abordaram que 3, 4,
7, 10 e ainda somente 2 analistas seriam suficientes. Isso comprova a afirmação de Faria
(2007, p.15) segundo o qual “muitas vezes ouvimos, de maneira generalizada, que deve
existir um número ideal de funcionários por unidade de área de uma UC, porém não há um
número preciso para isso, pois cada caso é um caso”.
Especificamente sobre a Amazônia Borges et al. (2007, p.20) afirmam que
É muito difícil definir o staff mínimo de funcionários para uma unidade de
conservação na Amazônia já que isto depende de características extremamente
variadas de cada uma delas em termos de tamanho, categoria, localização, entre
outras. De qualquer modo, o número de funcionários lotados nas UCs é claramente
insuficiente
.
73
O que vale considerar aqui não é a quantidade em si, mas a necessidade de
contratação de mais pessoas para auxiliar o planejamento e a gestão das UCs. De qualquer
forma, é necessário rever as políticas de articulação interinstitucional, que possam facilitar a
gestão destas áreas. Adiante será visto que os recursos humanos são um dos pontos chaves
para entender os problemas que comprometem a gestão das UCs.
Em relação ao Plano de Manejo (figura 11) verificou-se que somente 27% das UCs
investigadas possuem, 32% estão em fase de elaboração e a maioria não dispõe desse
instrumento (41%). Esse resultado pode ser justificado a partir da própria lógica de criação
dos planos, os quais em geral demandam tempo e elevado investimento financeiro.
Figura 11: Existência de Plano de Manejo nas UCs.
Por outro lado, é possível inferir quanto à importância política das UCs no país. De
acordo com Castro (2002, p.41), “A ausência histórica de investimentos públicos nas
unidades de conservação é constatada pela pequena quantidade de UCs que possuem plano
de manejo, sendo menor ainda o número destas que os conseguiram implementar.” Prova
disso é a existência unidades no estado com mais de dez anos sem plano de manejo, gestor ou
qualquer mecanismo que garanta que seus objetivos sejam de fato alcançados. Irving et al
(2006) explicam a ausência de tais instrumentos partindo da premissa de que a criação das
Unidades não é acompanhada, na mesma proporção, pela consolidação dos instrumentos de
manejo. Essa realidade, no entanto vem mudando, reflexo disso são as UCs com planos em
fase de elaboração. Aproximadamente 1/3 das UCs estudadas encontram-se nessa situação são
elas: as Resex Arapixi, Capanã Grande, Rio Unini, Médio Juruá e Auati Paraná; Parna
74
Campos Amazônicos e Esec Jutaí Solimões. A previsão é que até 2011 todas as UCs estejam
com plano de manejo ou tenham iniciado o processo para elaboração do mesmo.
Analisando a figura 12, verifica-se um dado interessante, 80% das UCs que possuem
plano de manejo executam de 50 a 90% das ações neles dispostas. Esta é uma exceção que
foge a regra. Segundo Medeiros (2007) a maioria das UCs com planos de manejo apresenta
baixo nível de implementação, devido à ausência de recursos humanos e financeiros.
Figura12: Grau de execução das ações de Manejo, segundo a percepção dos gestores.
Quanto às sugestões do subprograma de pesquisas (figura13), na maioria das UCs os
gestores seguem parcialmente as orientações de pesquisa (40%).
Figura13: Grau de execução do subprograma de pesquisa, segundo a percepção dos gestores.
75
Esse dado pode ser inferido como um resultado positivo apontando o Plano de
Manejo não apenas como um documento técnico, mas também como um instrumento
necessário e realmente possível de ser utilizado. Cerca de 40% dos gestores afirmaram ainda
que as sugestões são minimamente seguidas ou não são seguidas, é bem provável que a falta
de recursos humanos que possam ser responsáveis pela pesquisa, que possam ir em busca de
parcerias para a realização desses estudos tenha sido fundamental nesse resultado.
Ainda que o plano de manejo seja importante, considerável parte das UCs não dispõe
desse instrumento. Isso, entretanto, não se configura em desculpa para não haver a gestão da
área. Na ausência do plano, os chefes fazem uso de outros meios, conforme pode ser
constatado na figura 14.
Figura 14: Ações executadas nas UCs que não possuem plano de manejo.
Nas UCs sem plano de manejo, as decisões quanto à gestão são tomadas com base no
plano de ação emergencial
7
, no manejo adaptativo
8
e a maioria (60%) em outros mecanismos
tais como: demanda em função dos moradores residentes (UC de uso sustentável) e dos
parceiros, demandas cotidianas, pressão antrópica, planejamento anual, plano de uso,
conselho deliberativo e conhecimento da área pelo gestor. O importante nesse aspecto é
7
Instrumento que visa o planejamento das atividades de uma Unidade de conservação com o estabelecimento de
ações de curto prazo objetivando assegurar de imediato certo grau de proteção à área e possibilitando, assim, o
processo de gestão (COSTA, 2002).
8
É aquele em que se aplica o conceito de experimentação ao desenho e à implementação de políticas de
recursos naturais e ambientais. Desde o início, são formuladas hipóteses sobre o comportamento de um
ecossistema que está sendo objeto do manejo. Se os resultados esperados são alcançados, a hipótese é
confirmada Se os resultados esperados não são alcançados e, em conseqüência, a hipótese não se confirma, o
manejo adaptativo possibilita o aprendizado, permitindo que futuras decisões se beneficiem de uma melhor base
de conhecimentos (NYBERG, 1999 citado por ARAÚJO, 2007, p.125).
76
perceber que embora o plano de manejo seja importante, ele não é condição indispensável
sem a qual a gestão não possa ocorrer.
As UCs de uma maneira geral enfrentam diversos problemas quanto à gestão. O
IBAMA e WWF (2007) ao analisarem as UCs Federais do Brasil constataram que os maiores
problemas que incidem sobre a gestão dessas áreas são principalmente os recursos humanos
em número insuficiente e recursos financeiros escassos. Na Amazônia, a realidade não é
diferente do restante do país. Borges et al (2007, p.21 ) constataram que “as UCs da
Amazônia estão sendo mal gerenciadas devido à falta de instrumentos de planejamento,
carência de infraestrutura básica e recursos humanos em número insuficiente”.
De acordo com os dados obtidos no presente trabalho (figura15), esses problemas
persistem no Amazonas. A carência de profissionais e de recursos financeiros continua sendo
fatores preponderantes nas dificuldades da gestão da UC. Segundo Medeiros (2006, p.35) “A
falta de recursos humanos e financeiros constitui um problema crônico no modelo brasileiro
que impôs sérias restrições ao funcionamento de muitas unidades de conservação”.
Figura15: Dificuldades relacionadas à gestão
,
conforme percepção do Gestor.
Outro empecilho que merece atenção são as ameaças no entorno. Nota-se que os
problemas estão inter-relacionados ou correlacionados, pois se a UC não possui funcionários
nem recursos para investir em aparato técnico para a fiscalização, por exemplo, ela fica
vulnerável às pressões externas que podem afetá-la negativamente.
Um fato digno de nota e que é ponto focal nesta pesquisa compreende o conjunto de
informações que o gestor dispõe para tomar decisões. Percebe-se que não é listado como um
77
dos principais problemas pelo gestor, não que não seja importante, mas porque outras
deficiências são mais relevantes.
Sobre a falta de pessoal, a realidade vem aos poucos mudando, o concurso realizado
em 2008 previu a contratação de novos profissionais, os quais aos poucos estão sendo
convocados. É bem provável que tais contratações não resolvam o problema, mas podem
amenizá-lo.
Quanto aos recursos financeiros, segundo Medeiros (2006) ainda que o montante de
recursos destinados à proteção da natureza tenha aumentado significativamente a partir dos
anos 80/90, não tem sido suficiente já que boa parte destes teve que ser investida na
recuperação do passivo representada pela UCs criadas anteriormente, os denominados
parques de papel. Tais recursos em geral são provenientes principalmente de fontes externas
(projetos e programas bilaterais e/ou multilaterais) e também do próprio orçamento da União.
Estudo recente intitulado Quanto custa uma Unidade de Conservação Federal?
(MUANIS et.al., 2009) apresentou uma análise e projeção de custos necessários à
implantação de unidades de conservação no país. Concluiu que é necessário um investimento
de aproximadamente US$ 1,5 milhões, o qual compreende as etapas de criação,
estabelecimento e consolidação, e a projeção de custo médio para manutenção é de US$ 260
mil/ano por unidade. Na prática, porém, segundo Kleber (2010) o orçamento previsto para o
ministério do Meio Ambiente em 2010 é de R$ 2 bilhões com R$ 396 milhões destinados ao
ICMBIO.
Não se pode negar que a criação de UCs significa um passo inicial quanto à
preservação da natureza, entretanto, é necessário muito mais que atos de criação, é importante
e fundamental que o poder governamental se comprometa quanto à gestão desses espaços para
que de fato atinjam seus objetivos.
O que se percebe com isso e é interessante de se notar é que há uma preocupação
muito grande sobre a criação desses espaços, mas a mesma atenção não é destinada no que se
refere à gestão. A criação por si só não permite que determinada UC alcance seus objetivos e
de fato colabore para a conservação como um todo. A justificativa está no desinteresse do
governo, políticas voltadas à conservação da natureza relegadas a segundo plano.
Quanto ao procedimento legal para a realização de pesquisas nas UCs (figura 16), 77%
dos chefes afirmaram que autorização para pesquisas junto ao SISBIO é fundamental. O
sistema pode ser um modelo em outros estados, mas no Amazonas está longe de ser ideal. O
que seria ágil, rápido na prática continua moroso. Operacionalmente apresenta algumas
78
falhas, entre elas destacam-se a disposição das linhas de pesquisas (mistura grandes áreas e
subáreas do conhecimento) e a demora nas respostas das solicitações.
Figura16: Procedimento para autorização de pesquisa nas UCs.
Conforme a opinião dos gestores, problemas como dificuldades com a conexão da
internet, poucos profissionais alocados na UC, ou mesmo o não cadastro da Unidade no
sistema explicam tais resultados. A própria demanda baixa de pesquisa faz com que o gestor
não se habitue a verificar constantemente o Sistema. Talvez por ser um sistema novo necessite
de algumas adequações. Porém, não se pode negar que houve melhorias nesse processo já que
anteriormente tal procedimento era mais demorado, pois era realizado mediante envio de
projeto impresso via correio, o que certamente demandava mais tempo para resposta.
A baixa procura pode ser verificada na figura 17. Nota-se que a maioria recebe menos
de 5 propostas ao mês, alguns gestores inclusive afirmam ter recebido menos de 5 propostas
ao ano e outras não receberam um pedido sequer. Sendo que o percentual de aceitação entre
os gestores é alto (80%).
79
Figura 17: Número de propostas de pesquisa recebidas por mês.
Quanto às justificativas para recusa das propostas estão a falta de infraestrutura nas
UCs, inadequação de instrumentos legais, descumprimento das normas do ICMBIO e dos
prazos (no caso de renovação de licenças), conforme figura 18. Adiante essas justificativas
serão discutidas.
Figura18: Justificativas para propostas de pesquisas recusadas, segundo os Gestores.
Das solicitações de pesquisa, segundo a figura 19, fauna e flora destacam-se como os
itens mais pesquisados pelo próprio caráter das unidades de conservação, lugares destinados a
proteção da natureza.
80
Figura 19: Temas de pesquisas mais recorrentes nas UCs, segundo os gestores.
Dentre os outros temas pesquisados, foram citados: antropologia e educação popular,
limnologia, gestão e manejo de UC, farmacologia, arqueologia, análise de gestão e meio
físico, arqueologia e biomedicina. Não foi relacionado nenhum trabalho cujo assunto fosse
microorganismos, hidrografia, geomorfologia e educação ambiental. A não recusa reforça o
interesse dos Chefes em contribuir e buscar essa contribuição junto aos pesquisadores,
visando a melhoria da gestão.
É bem provável que a visão conservacionista dos pesquisadores para com as UCs
ainda seja recente, em construção. A própria essência das UCs como lugares destinados a
resguardar o paraíso, o tema Uso dos Recursos Naturais também tem relevância. Ao
comparar os gráficos 19 e 20, verifica-se, em alguns casos, uma disparidade entre a demanda
e o quem vem sendo realizado.
Ainda que a maior parte dos estudos realizados tenha como tema a fauna e flora, estes
continuam sendo as maiores necessidades de pesquisas das UCs, conforme pode ser
observado na figura 20. Em terceiro lugar, é citado o uso sustentável dos recursos naturais
como uma das necessidades. A demanda por esses últimos é grande parte oriunda das UCs de
uso sustentável como Flonas e Resexs, onde a presença de moradores é permitida e seu
objetivo é tornar compatível a conservação da natureza como o uso sustentável de parte dos
recursos. Nesse sentido, a pesquisa deve ter como foco o uso do recursos por e para esses
moradores.
81
Figura 20: Demandas de pesquisa mais urgentes nas UCs, segundo os gestores.
Quanto à estrutura própria para a realização de pesquisa, segundo a figura 21, a
maioria das UCs não possui nenhum tipo de infraestrutura, algumas apresentam equipamentos
para realização de trabalhos de campo, alojamento e auxiliares de campo, mas a quantidade é
considerada baixa. O que inviabiliza em muitos casos a realização de estudos nas UCs,
conforme citado pelos gestores.
Figura 21: Infra estrutura disponível para apoio às pesquisas.
É complicado falar de estrutura para pesquisas em áreas onde gestores de diferentes
unidades dividem o mesmo espaço e até os mesmos equipamentos, isso quando existem. A
realidade está longe de ser perfeita. A pesquisa dificilmente será prioridade, em situações em
82
que os gestores precisam se desdobrar para resolver problemas do dia-a-dia. Ainda que as
informações sejam importantes. Essa infraestrutura deficiente ou mesmo falta de estrutura
está entre as dificuldades para realização das pesquisas nas UCs (figura 22). Isso corrobora a
afirmação de Wright e Andriamihaja, (2002) segundo os quais, as áreas protegidas que
oferecem algum tipo de estrutura tendem a apresentar um número maior de pesquisas. As
pesquisas realizadas nas UCs, podem promover melhorias nas mesmas, quando são previstas
durante a elaboração do projetos.
Investimentos escassos ocupam o segundo lugar dos problemas para o
desenvolvimento de pesquisas. Conforme afirmado anteriormente, os gestores dispõem de
poucos recursos para a grande quantidade de atividades a serem realizadas nas UCs, nesse
sentido a pesquisa, apesar de necessária, torna-se supérflua diante dos demais percalços.
Figura 22: Dificuldades apontadas para realização de pesquisas nas UCs.
No que diz respeito às exigências do gestor quanto aos resultados da pesquisa,
conforme pode ser constatado na figura 23, a maioria exige que o pesquisador entregue um
relatório com os resultados de seu estudo. Possivelmente este resultado tenha relação com o
procedimento realizado pelo SISBIO, o qual determina que o pesquisador, ao finalizar sua
pesquisa a envie em formato de relatório, provavelmente pela sua praticidade. Outros 23%
estabelecem que seja entregue um exemplar do estudo, 21% exige um seminário para
esclarecer os resultados e somente 18% apontaram o diálogo com o gestor como uma das
83
exigências. Independente da atitude a ser tomada, o importante é que haja esse retorno para a
equipe técnica da UC a fim de auxiliar na tomada de decisões.
Figura 23: Exigências ao final da pesquisa.
Quanto ao retorno dos resultados, observa-se a maioria dos pesquisadores estão cientes
de sua função social no que diz respeito às UCs, conforme pode ser observado na figura 24.
Este resultado contradiz as afirmações de Brito (2000) e de Castro (2006), segundo as autoras,
a maioria dos pesquisadores não tem o hábito de enviar com seus produtos, sendo comum a
ausência dos exemplares de tais estudos nas UCs.
Figura24: Porcentagem de entrega de relatórios.
84
Interessante que mesmo havendo uma concentração de estudos em IES localizadas em
outras regiões conforme discutido na figura 08, aparentemente isso não influencia esse
resultado.
No que diz respeito à satisfação dos gestores quanto aos estudos realizados
constatou-se que a maioria está insatisfeita com a quantidade de estudos realizados (figura
25). Entretanto, a qualidade das pesquisas até o momento desenvolvidas é considerada
satisfatória (figura 26).
Figura 25: Satisfação quanto à quantidade de pesquisas realizadas nas UCs.
Figura26: Satisfação quanto à qualidade de pesquisas realizadas nas UCs.
85
Interessante que mesmo a qualidade dos trabalhos sendo considerada satisfatória, a
incorporação dos resultados na gestão tem sido mínima. A maioria dos chefes das UCs tem
utilizado somente 10% dos resultados obtidos das pesquisas na gestão da área protegida
(figura 27). O que é mínimo ao considerar a necessidade de informações para alimentar e
retroalimentar o manejo.
Figura 27: Incorporação dos resultados das pesquisas na gestão da UC.
O baixo grau de incorporação dos resultados pode ser explicado principalmente pela
natureza das pesquisas que não atendem as necessidades da UC, apresentando-se
desvinculadas da gestão, conforme apresentado no gráfico 28.
Figura 28: Dificuldades para aplicação dos resultados das pesquisas.
86
Tal resultado comprova as afirmações de Brito (2000) e Castro e Cronemberger (2007)
segundo os quais em geral predominam nas UCs estudos que não atendem às necessidades de
gestão da área, difíceis de serem incorporados nas atividades administrativas cotidianas da
unidade.
Considerando ainda os resultados da figura 07 (pág.69) , que trata sobre as instituições
que desenvolvem estudos nessas áreas, é possível concordar com Castro (2004). Segundo a
autora se por um lado a presença das IES representa economia de investimentos e recursos
humanos, por outro, implica conformidade aos interesses das instituições e não
necessariamente as carências da Unidade.
A ausência dos trabalhos realizados e os trabalhos em andamento também ajudam a
compreender a baixa agregação dos resultados, pois os mesmos não oferecem indicadores que
possam ser usados, assim como confirmando a abordagem de Castro (2006) que a maioria dos
pesquisadores não retorna com seus produtos.
A carência de investimentos também é um fator a ser considerado nesta análise. Nesse
sentido que as IES são importantes porque são mais capazes que captar recursos para
pesquisas do que as próprias UCs.
Uma das maneiras de não só as IES como também os Institutos de Pesquisas e ONG’s
participarem ativamente e contribuírem para o aumento do número de pesquisas nas UCs é
por meio do acordo técnico científico, em que as demandas poderiam ser direcionadas para os
anseios das UCs. Porém, conforme figura 29, a maioria das unidades não possui este acordo.
Figura 29: Acordo de cooperação técnico-científica.
87
Dentre as UCs que possuem algum tipo de acordo com fins científicos (4%), destaca-
se o PARNA do Jaú, cujo acordo foi firmado com a Fundação Vitória Amazônica (FVA). Tal
acordo mostrou-se bastante produtivo e um dos resultados dessa parceria foi o projeto Janelas
para a Biodiversidade, conforme abordado anteriormente.
O acordo de cooperação é apenas uma das iniciativas para a atração de
pesquisadores, mas nem por isso menos importante. Outros mecanismos de que os gestores
tem se utilizado para atrair pesquisadores são principalmente a divulgação da UC e o contato
com pesquisadores (figura 30). A ação poderia ser mais produtiva se houvesse na equipe,
alguém responsável somente por essa atividade.
Figura 30- Iniciativa para atrair pesquisadores.
Verificou-se que as UCs têm problemas com a gestão, com a pesquisa e com a
pesquisa aplicada à gestão. Nota-se que tais problemas envolvem recursos financeiros e
humanos, infraestrutura e parcerias. Independente da ação a ser implementada, verifica-se a
necessidade de direcionar as atividades de pesquisa para a gestão. É indiscutível que a
pesquisa pura tenha seu valor, mas considerando a situação das UCs, muitas delas começando
a ser geridas, algumas saindo da condição de parque de papel, as pesquisas que possam ser
aplicadas têm prioridade. Verifica-se ainda que os problemas que incidem sobre a pesquisa
são os mesmo que afetam a gestão. Dessa forma, não se pode pensar a pesquisa desvinculada
da gestão.
88
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES
Com base na análise das 973 pesquisas realizadas em 18 unidades de conservação no
período de 1983 a 2009 e de questionários aplicados com 23 gestores de UCs Federais do
Amazonas foi possível verificar que alguns problemas são inerentes a incorporação dos
resultados de tais pesquisas na gestão desses espaços. Verificou-se que dos estudos realizados
em todas as UCs, 70 % referem-se à Área de Relevante Interesse Ecológico PDBFF, enquanto
em outras 13 UCs, apesar de algumas existirem a mais de vinte anos, não foi constatado um
estudo sequer.
O estudo permitiu constatar que segundo a opinião dos Gestores, menos de 10% dos
resultados obtidos nas pesquisas são agregados na gestão destas áreas, o que se justifica
principalmente pela desarticulação entre as necessidades demandadas pelos gestores e essas
pesquisas desenvolvidas. Constatou-se ainda que outros fatores contribuam para que isto
ocorra, como, a falta de comunicação entre os pesquisadores e os gestores após o término da
pesquisa (os gestores em muitas situações não recebem os resultados dos pesquisadores),
recursos humanos em número insuficiente para auxiliarem nas tarefas operacionais nas
unidades, além de problemas financeiros que comprometem a gestão.
Nesse sentido, são sugeridas algumas ações para que a situação se reverta e para que
haja uma melhor aplicação dos resultados dos estudos nas Unidades:
- Estabelecer parcerias técnico-científicas formais entre as UCs e instituições de
pesquisa, fundações e IES;
- Buscar apoio para pesquisas através de organizações governamentais e não
governamentais;
- Propiciar uma infra-estrutura mínima para o acesso, permanência e locomoção dos
pesquisadores;
- Desburocratizar o processo de autorização e torná-lo participativo;
- Promover meios de divulgação das necessidades de pesquisa, estabelecendo um
espaço aberto de informação de consulta simples e direta.
- Aumentar o quadro de servidores para tratar especificamente da pesquisa e da gestão;
- Promover a adequação dos planos de manejo a serem construídos à realidade das
UCs, tornando-os mais aplicáveis, factíveis e menos idealistas;
- Promover um aumento nos investimentos para realização de pesquisas, tanto nas
UCs como nas instituições de pesquisa de maneira que haja mais pessoas em campo,
conforme sugestão dos gestores das Unidades;
89
- Apresentar e divulgar os Planos de Manejo em instituições de pesquisa, fundações e
IES;
- Promover o diálogo entre gestores, pesquisadores e comunidades, para que no
decorrer da pesquisa, ela possa ser mais adequada à realidade local;
- Articulação do MMA com Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), incluindo
CNPq para fomentar editais de pesquisas dirigidos à gestão das UCs.
As propostas sugeridas envolvem recursos financeiros e humanos, além de infra-
estrutura e promoção de parcerias. Independentemente da ação a ser implementada, verificou-
se a necessidade de direcionar as atividades de pesquisa para a gestão. Não se pode negar que
a pesquisa básica tenha seu valor, mas considerando a situação das UCs no Amazonas,
deveriam ter prioridade as pesquisas que possam ter aplicabilidade na gestão destas áreas.
Somente 27% das UCs investigadas possuem Plano de Manejo, 32% estão em fase de
elaboração e a maioria não dispõe desse instrumento (41%). Esse resultado pode ser
justificado a partir da própria lógica de criação dos planos, os quais em geral demandam
tempo e elevado investimento financeiro. Muitas Unidades vêm iniciando a elaboração dos
planos, algumas saindo da condição de “parque de papel”, e outras começando a ser
administradas pelos profissionais que foram contratados a partir do último concurso realizado
pelo ICMBIO.
Conclui-se ainda que os problemas que incidem sobre a pesquisa são os mesmos que
afetam a gestão. Dessa forma, não se pode pensar na pesquisa desvinculada da gestão. Para
isso, é fundamental que os pesquisadores tenham as informações necessárias dos gestores ou
mesmo do ICMBIO para que possam desenvolver atividades que venham a atender estas
lacunas de informações. Os órgãos de fomento também devem conhecer estas informações
para que direcionem editais e termos de referência para que sejam financiados projetos e
programas adequados às necessidades destas áreas, não somente com focos nas áreas naturais,
mas também nas sociais.
É importante que a sociedade como um todo perceba as unidades de conservação não
somente como espaços desabitados onde a natureza ainda é intocada. As Unidades de
Conservação devem ser vistas como sistemas abertos interativos, em que a participação dos
atores sociais residentes e do entorno seja fundamental tanto por meio da associação do
conhecimento tradicional ao científico quanto pela co-gestão das unidades.
90
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138-162.
98
6- ANEXOS
ANEXO 01- Questionário Gestor da Unidade de Conservação
1-Função:
( ) Chefe ( ) subchefe
Formação acadêmica:______________________________________________
2- Há quanto tempo o(a) senhor (a) atua na gestão da Unidade de Conservação (UC)?
( ) menos de 1 ano ( ) de 1 a 3 anos ( ) de 4 a 6 anos ( ) de 7 a 10 anos ( )mais de 10 anos
3- Enumere o aumento no quadro de funcionários da UC conforme os anos:
2000
2001
2002 2003 2004
2005
2006
2007
2008
2009
Auxiliar
Adm.o
Técnico
Adm.o
Técnico
Amb.
Analista
Amb.
4-- Na sua opinião, qual seria a quantidade Ideal?
___________________________________________________________________________
5 Quanto ao plano de manejo da UC:
( ) possui a menos de 1 ano ( ) de 1 a 5 anos ( ) mais de 5 anos ( ) não possui ( )em fase de
elaboração
6- Caso a UC possua plano de manejo, o grau de execução/implementação das ações nele
dispostas correspondem a:
( ) mais de 90% do planejado ( ) 75% a 90 do planejado ( ) 50% a 75% do planejado
( ) 35% a 50% do planejado ( ) menos de 35% do planejado.
7- Caso a UC possua plano de manejo, as sugestões de pesquisa contidas no subprograma
de conhecimento estão sendo seguidas?
( ) totalmente ( ) parcialmente ( )minimamente ( ) não são seguidas
8- Caso a UC não possua plano de manejo, com base em que são tomadas as decisões
com relação as ações de manejo da UC?
( )plano de ação emergencial ( )manejo adaptativo
( ) outros:_____________________________________
99
9- Enumere as maiores dificuldades enfrentadas na gestão da UC? (1= maior
dificuldade; 8=menor dificuldade)
( ) recursos financeiros escassos ( ) burocracia institucional ( ) ameaças no entorno
( ) dificuldades de diálogo com a população do entorno ( ) dificuldades de dialogo com a
população residente (UC de uso sustentável) ( ) carência de profissionais (equipe técnica)
( )carência de informações sobre a UC ( )outros ___________________________________
10- Quanto ao comitê técnico científico:
( )possui ( )não possui ( ) em fase de implementação
11- Quais os procedimentos para a realização de pesquisas na UC?
( ) autorização no SISBIO ( ) envio da projeto de pesquisa por e-mail ou correio
( )preenchimento de formulário especifico na UC ( ) não há procedimento específico
( )outros:___________________________
12-Desde que o (a) senhor (a) responde pela gestão da UC, tem recebido quantas
propostas de pesquisas por mês?
( ) menos de 5 ( ) de 5 a 10 ( ) de 11 a 15 ( ) de 16 a 20 ( ) mais de 20 ( ) não recebeu
propostas
Caso tenha recebido, quais os temas mais recorrentes? (enumere pelo grau de
recorrência: 1= mais recorrente; 13= menos recorrente)
( ) fauna ____________________________________________________________________
( )flora _____________________________________________________________________
( )microorganismos ( ) geologia ( )hidrografia ( )solos ( ) geomorfologia ( )clima ( )pressões
( )uso sustentável dos recursos ( )educação ambiental ( )ecologia da paisagem
( ) outros____________________________________________________________________
13- Quais as demandas mais urgentes de pesquisa na UC? (enumere pelo grau de
urgência: 1= mais urgente; 13= menos urgente)
( ) fauna ____________________________________________________________________
( )flora _____________________________________________________________________
( )microorganismos ( ) geologia ( )hidrografia ( )solos ( ) geomorfologia ( )clima ( )pressões
( )uso sustentável dos recursos ( )educação ambiental ( )ecologia da paisagem
( ) outros____________________________________________________________________
14-Das propostas recebidas qual o percentual que têm sido aceito?
( ) menos de 10% ( ) de 10% a 30% ( ) de 31% a 60% ( ) de 61 a 80% ( )< 80 %
15- Das propostas recusadas, quais as razões:
100
( ) desarticulação das ações de manejo ( ) metodologia inadequada ( ) riscos à UC ( ) falta de
infra estrutura na UC ( ) outras:________________________________________________
16-Quanto ao apoio técnico para a realização de pesquisas, a UC possui:
( )alojamento ( ) laboratório ( )equipamentos de laboratório ( ) auxiliares de campo
(mateiros) ( ) equipamentos para trabalhos de campo ( ) outros ( ) não possui
17-Dentre as dificuldades para a realização das pesquisas na UC, meça o grau (1=
maior; 8= menor):
( ) infra estrutura insuficiente ( )dificuldade de acesso ( ) investimentos financeiros escassos
( ) burocracia institucional ( )não há dificuldades ( )falta de um programa de pesquisas
( ) falta de cooperação técnico científica ( )outras___________________________________
18-Ao final da pesquisa, a direção da UC exige que o pesquisador providencie:
( ) relatório de atividades ( ) seminário na UC ( ) Diálogo com o gestor para esclarecer os
resultados ( )exemplar do estudo ( )outros________________________________________
19-Das pesquisas realizadas qual a porcentagem de entrega dos relatórios de pesquisas
ou exemplares na UC:
( ) acima de 86 % ( ) de 71 a 85% ( ) de 56 a 70% ( ) de 41 a 55% ( ) menos de 40 %
20- Qual seu nível de satisfação com relação às pesquisas realizadas na UC:
Quanto à quantidade:
( ) muito satisfatória ( ) satisfatória ( ) medianamente satisfatória ( ) pouco satisfatória
( ) insatisfatória
Quanto à qualidade:
( ) muito satisfatória ( ) satisfatória ( ) medianamente satisfatória ( ) pouco satisfatória
( ) insatisfatória
21-Das pesquisas realizadas até o momento, em que grau os resultados tem sido
incorporados nos processos de gestão:
( ) menos de 10% ( ) 10 a 25% ( ) 26 a 50 % ( )51 a 75 % ( )76 a 100%
22-Quais as maiores dificuldades para aplicação dos resultados das pesquisas na gestão
da UC, enumere pelo grau de importância: (1= maior importância; 5= menor
importância).
( ) Falta de entendimento dos resultados ( ) ausência de diálogo com o pesquisador ( )
pesquisa desvinculada da gestão ( )carência de investimentos financeiros
( )outros ____________________________________________________________________
23- Quanto ao acordo de cooperação científica entre a UC e institutos de pesquisa ou
Universidades:
101
( ) possui. Qual:_________________________________________
( )não possui.
( ) em fase de negociação. Qual: _________________________________________________
Se sim, em que se baseia esse acordo?_____________________________________________
24-Como o(a) senhor(a) acredita que a produção científica poderia ser incrementada na
UC?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
25-Qual a sua iniciativa para atrair pesquisadores para a UC?
( ) acordos de cooperação científica ( ) divulgação da UC ( ) contato direto com
pesquisadores ( ) ofertas de bolsas ( ) outros:______________________________________
102
ANEXO 02- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia- PPG/CASA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Prezado(a) Senhor(a)
Vimos através deste, convidá-lo (a) a participar de pesquisa realizada pela discente
do programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia,
intitulada Pesquisa e Gestão em Unidades de Conservação Federais no Amazonas. A qual tem
por objetivo analisar as pesquisas realizadas nas Unidades de Conservação Federais do Estado
do Amazonas e a utilização das mesmas na gestão desses espaços.
A participação é voluntária. Caso você aceite participar, solicitamos que preencha o
questionário que estamos lhe entregando e nos autorize a usar as informações que escrever
neles. Só os pesquisadores envolvidos neste projeto terão acesso às estas informações, as
quais serão utilizadas unicamente para fins científicos. Quando for publicado, dados como
nome, profissão e local de trabalho, não serão divulgados.
As perguntas que vamos fazer não pretendem trazer nenhum desconforto ou risco, já
que são somente sobre suas experiências como gestor da Unidade de Conservação.
Informamos que a qualquer momento você poderá desistir da participação da mesma. Pode,
também, fazer qualquer pergunta sobre a pesquisa.
Após ler este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e aceitar participar do
estudo, solicitamos a assinatura do mesmo em duas vias, ficando uma em seu poder. Qualquer
informação adicional ou esclarecimentos acerca deste estudo poderão ser obtidos junto à
pesquisadora, pelo telefone (92) 9110-7818 ou pelo e-mail elitaniamourao@hotmail.com.
Eu, Sr(a)................................................................................................................, fui
informado (a) sobre a pesquisa “Gestão em Unidades de Conservação Federais no Estado do
Amazonas” realizada pela discente do programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente
e Sustentabilidade na Amazônia Elitania da Silva Mourão, orientada pelo Professor Dr. João
Tito Borges, e concordo em participar da mesma e que os dados que eu preenchi nos
questionários sejam usados nesta pesquisa.
___________________________________________
Assinatura do participante
________________________________________
Assinatura do pesquisador
Manaus, ...../......./.............
103
APENDICE- Lista das pesquisas realizadas nas UCs
UC Título da Pesquisa Primeiro Autor Ano
Resex Auati-Paraná Uso atual e potencial de produtos florestais não madeireiros na Resex Auati-paraná-Am.
Wilson Leonardo Castro
Rodrigues 2006
Resex Auati-Paraná
Sociogênese de uma unidade de conservação: um estudo da Reserva Extrativista Auati-Paraná -
Fonte Boa/AM, Katiane Silva 2009
Resex Auati-Paraná
Modelo para estimar o volume de madeira na reserva extrativista Auati Paraná, município de
Fonte Boa-AM. Juvenal Martins Gomes. 2008
Resex Auati-Paraná Produtos Florestais Não Madeireiros: Aráceas Epífitas na Reserva Extrativista Auatí-Paraná Geise de Góes Canalez 2009
Resex Auati-Paraná Potencialidades da madeira cada para o manejo comunitário na Resex do Auati-Paraná AM Janaína de Almeida Rocha 2009
Resex Lago do Capanã Grande
Levantamento quantitativo de espécies oleaginosas para produção de biodiesel na Reserva
Extrativista do Capanã Grande –município de Manicoré-AM Ires P. A. Miranda 2004
Resex rio jutaí
Uso e manejo de roças pelos moradores de três comunidades da reserva extrativista do rio Jutaí
- AM Cibele Lopes Bastos 2007
Resex rio jutaí
Mapeamento Participativo de Uso dos Recursos Naturais na Reserva Extrativista do Rio Jutaí
AM, por meio de um Sistema de Informação Geográfica Cibele Lopes Bastos 2006
x rio jutaí
Construindo liderança integrada para uma gestão comunitária efetiva na reserva extrativista do
rio jutaí (AM) Romilda Araújo Cumaru 2008
Flona do Purus Manejo Florestal Comunitário na Floresta Nacional do Purus,AM.
Acauã Santos de Saboya
Ribeiro 2007
Resex Auati-Paraná Uso atual e potencial de produtos florestais não madeireiros na Resex Auati-paraná-Am.
Wilson Leonardo Castro
Rodrigues 2006
Resex Auati-Paraná
Sociogênese de uma unidade de conservação: um estudo da Reserva Extrativista Auati-Paraná -
Fonte Boa/AM, Katiane Silva 2009
Resex Auati-Paraná
Modelo para estimar o volume de madeira na reserva extrativista Auati Paraná, município de
Fonte Boa-AM. Juvenal Martins Gomes. 2008
Resex Auati-Paraná Produtos Florestais Não Madeireiros: Aráceas Epífitas na Reserva Extrativista Auatí-Paraná Geise de Góes Canalez 2009
Resex Auati-Paraná Potencialidades da madeira cada para o manejo comunitário na Resex do Auati-Paraná AM Janaína de Almeida Rocha 2009
Flona do Purus
Sustentabilidade da produção madeireira e potencial para geração de energia em manejo
florestal comunitário na FLONA do Purus, Amazônia Ocidental Pedro Christo Brandão 2009
Flona do Purus
Diagnóstico Geoambiental e Planejamento do Uso do Espaço na FLONA do Purus, Amazônia
Ocidental: um subsídio ao plano de manejo Pedro Christo Brandão 2005
Flona do Purus
Levantamento do uso do solo em área de influencia direta do igarapé Mapiá, FLONA do Purus,
Amazônia Ocidental: um subsidio ao plano de manejo Pedro Christo Brandão 2006
103
104
Flona do Purus
Uso do solo na floresta nacional do Purus, Amazônia Ocidental, Brasil: um subsídio ao plano de
manejo
Pedro Christo Brandão
2007
Flona do Purus
Geoenvironmental characterization and lands use in the purus national forest, western amazon,
Brazil: a contribution to the management plan.. Pedro Christo Brandão 2006
Flona do Purus
Diagnóstico Geoambiental na Flona do Purus, Amazônia Ocidental: Um Subsídio ao Plano de
Manejo.
Bruno Araujo Furtado de
Mendonça 2005
Flona do purus O Ethos e o futuro na vila céu do Mapiá, Amazonas, Brasil Anaruez Ferreira Morais 2005
Flona de Tefé A reforma agrária ecológica na Floresta Nacional de Tefé Thaís da Silva Brianezi 2007
Flona de Tefé
Reforma Agrária Ecológica na Amazônia: relatos da experiência em comunidades tradicionais
na Flona de Tefé Thaís da Silva Brianezi 2009
Flona de Tefé A Floresta Nacional de Tefé: encontros e desencontros da política ambiental e agrária. Thaís da Silva Brianezi 2008
Flona de Tefé A Reforma Agrária Ecológica na Floresta Nacional de Tefé. Thaís da Silva Brianezi 2007
Rebio de Abufari Monitoramento das populações de quelônios na RDS Piagaçu-Purus e na Rebio de Abufari Larissa Schneider 2006
Rebio de Abufari Ecologia de Quelônios Pelomedusideos na Reserva Biológica do Abufari. Juarez Pezzuti 2008
Rebio de Abufari
Conflitos sócio-ambientais em unidades de conservação: o caso da Reserva Biológica do
Abufari
Rodrigo Padua Rodrigues
Chaves 2003
Rebio de Abufari Predação de filhotes de quelônios por peixes na Reserva Biológica de Abufari, Rio Purus, AM Ruth Corrêa da Costa 2003
Rebio de Abufari
Biologia reprodutiva de Podocnemis expansa, P. sextuberculata e P. unifilis na Reserva
Biológica do Abufari,Amazonas, Brasil.. Jackson Pantoja Lima 2007.
Rebio de Abufari
Aspectos da Biologia Reprodutiva de Podocnemis expansa Schweigger 1812, Podocnemis
sextuberculata Cornalia, 1849 e Podocnemis unifilis Troschel, 1848 (Testudines,
Podocnemididae) na Reserva Biológica do Abufari, Amazonas, Brasil.. Jackson Pantoja Lima 2007
Rebio de Abufari
Hematologia em recém eclodidos de quelônios do gênero Podocnemis na área da Reserva
Biológica do Abufari, Rio Purus, AM.. 2001. 0 f. GRADUAÇÃO. (Graduando em Engenharia
de Pesca) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Gelson da Silva Batista. 2001
Rebio de Abufari Ictiofauna Associada às praias de desova de quelônios no Baixo Rio Purus, AM, Brasil. Cleber Duarte 2008
Rebio de Abufari
Estudo da variabilidade Genética intrapopulacional em Podocnemis unifilis com marcadores
RAPD Odinéia Forner 2001
Rebio de Abufari
Genética da conservação de Podocnemis sextuberculata (Testudines, Pelomedusidae Cornalia,
1849) utilizando a região ND1 do DNA Mitocondrial Themis de Jesus da Silva 2002
Parna do Pico da Neblina Parque Nacional do Pico da Neblina: conservação, pesquisa e divulgação. Rodrigo de Loyola DIAS 2004
Parna do Pico da Neblina
Mapeamento participativo - uma abordagem etnogeográfica - estudos de caso em uma reserva
indígena Yanomami no Parque Nacional Pico da Neblina (AM), e nas comunidades próximas
ao Parque Nacional Serra da Capivara (PI). Pedro de Carvalho Nasser 2005
Parna do Pico da Neblina Levantamento da fauna de Anfíbios e Répteis do Parque Nacional do Pico da Neblina - AM, Vinicius Tadeu de Carvalho 2007
104
105
Brasil
Parna do Pico da Neblina
Descrição de duas espécies novas de Neoplasta Coquillett (Diptera, Empididae,
Hemerodromiinae) do Pico da Neblina, Amazonas, Brasil. José Albertino Rafael
2001
Parna do Pico da Neblina
Descrição de duas espécies novas de Hilara Meigen (Diptera, Empididae, Empidinae) do Pico
da Neblina, Amazonas, Brasil José Albertino Rafael 2001
Parna do Pico da Neblina
Trocas de energia vapor de aguá,e diòxido de carbono em florestas de terra firme no paque
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Parna do Pico da Neblina
Hypsomyia nebulicola, Gen. N., Sp. N. de Limnophorini do Pico da Neblina, Brasil (Diptera,
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Parna do Pico da Neblina Distribuição Altitudinal das Arecaceaes no PARNA doPico da Neblina - AM Brasil. Felipe Mendes Cronemberger 2006
Parna do Pico da Neblina Distribuição espacial da familia Arecaceae no PARNA do Pico da Neblina -AM Brasil. Felipe Mendes Cronemberger 2004
Parna do pico da neblina Abelhas Euglossina das serras do norte do estado do Amazonas Rodrigo de Loyola Dias 2007
Esec Juami-Japurá Estação Ecológica Juami-Japurá
Thiago Vernaschi Vieira da
Costa 2008
Resex do rio Unini Construção de ferramentas promotoras da gestão participativa da resex do rio Unini
Ana Flávia Ceregati Zingra
Tinto 2009
Resex do rio Unini Reserva Extrativista do Rio Unini: conflitos e estratégias socioambientais no rio Negro/AM Satya Bottin Loeb Caldenhof 2009
Resex do rio Unini
Mapeamento das áreas de exploração de cipó titica visando subsidiar a implantação de Planos
de Manejo nas áreas do Parque Estadual do Rio Negro PERN e da Reserva Extrativista do rio
Unini Resex..
Olívia Joice Mousinho da
Rocha Ferreira 2005
Resex Arapixi Construção do plano de utilização: o caso da reserva extrativista de Arapixi Felipe Cruz Mendonça 2009
resex Arapixi
Literatura de cordel como forma de comunicação com populações tradicionais: a experiência da
Reserva Extrativista Arapixi Felipe Cruz Mendonça 2009
Resex do Médio Juruá
Perspectivas de vida na reserva extrativista: a visão dos moradores da Resex do médio juruá
(AM) Paula Soares Pinheiro 2009
Resex Médio Juruá
O processo de Organização Comunitária e o impacto das políticas de gestão ambiental na
RESEX do Médio Juruá, a partir da década de 90 Francisco Pinto dos Santos 2007
Resex Médio Juruá
Importance of the discussion and community participation for proposed sanitation solutions: the
case of the extractive reserve of middle Juruá river, Carolina Bernardes 2007
Resex Médio Juruá
Relação das condições de saneamento e saúde: descrição e avaliação das etapas preliminares do
processo de implantação do sistema integrado de saneamento básico numa comunidade da
Reserva Extrativista do Médio Juruá município Carauari AM. Carolina Bernardes 2009
Resex Médio Juruá
História oral sobre práticas de uso da água e salubridade ambiental de moradores de uma
comunidade da Reserva Extrativista do Médio Juruá, AM Carolina Bernardes 2008
Resex Médio Juruá
Conhecimentos tradicionais do uso e secagem de madeiras nas comunidades da Resex e RDS do
médio rio Juruá, Carauari - AM, e subsídios para implantação de uma estufa solar.
Jonathas Paiva do Nascimento
2007
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106
Resex Médio Juruá
Parametros de Estrutura e Dinamica Populacional de Quelônios (Podocnemis spp) na Reserva
Extrativista do Médio Juruá e Médio Amazonas Carlos Dias de Almeida Júnior
2006
Resex Médio Juruá
Criação de Quelônios (Podocnemis spp.) em tanque-rede por comunidades do Médio
Amazonas/AM e RESEX do Médio Rio Juruá.. Anndson Brelaz de Oliveira 2006
Resex Médio Juruá
Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Extrativistas: o Caso da RDS Mamirauá
e da Resex do Médio Juruá, no Amazonas
Ana Catarina Lima Chaves
Gonçalves 2004
Resex Médio Juruá
Estratégias de uso dos recursos naturais dos moradores da RESEX Médio Juruá: farinha e
extrativismo Fabio Chicuta Franco 2007
Resex Médio Juruá As tensões territoriais ribeirinhas na Reserva Extrativista Médio Juruá (AM).
Nelcioney José de Souza
Araújo 2007
Resex Médio Juruá Gestão participativa em unidade de conservação: o caso da reserva Extrativista do Médio Juruá. Mario Lucio da Silva Reis 2004
Resex Médio Juruá
Óleos vegetais para a geração de energia e valorização da biodiversidade em comunidade
isolada da resevr aextrativista do Médio Juruá Carlos Jose Farias dos Santos. 1999
Resex Médio Juruá
A comercialização de óleos vegetais na Reserva Extrativista do Médio Rio Juruá, Carauari-AM:
de uma estratégia de desenvolvimento sustentável á mercantilização de comunidades
tradicionais extrativistas.. Mayte Benicio Rizek 2006
Resex Médio Juruá
A Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros afeta o sistema tradicional de troca
e compartilhamento? O caso da Reserva Extrativista do Médio Juruá, AM Mayte Benicio Rizek 2008
Resex Médio Juruá
Fontes Renováveis de Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia:
análise sócio-econômica do projeto Óleos Vegetais na Comunidade do Roque, Reserva
Extrativista do Médio Juruá- município de Carauari Lindoneide Lima Parédio 2003
resex medio juruá Cidadania e sustentabilidade: O caso da reserva extrativista do médio Juruá-AM
Ana Maria Andrade Lima de
Almeida 2003
resex medio juruá
Geração de energia elétrica com óleo vegetal de plantas nativas como fator de desenvolvimento
na Amazônia - estudo de caso: região do médio Juruá no município de Carauarí – AM Henryette Patrice Cruz 2005
resex medio juruá
Introdução dos Óleos Vegetais na Matriz Energética do Médio Juruá e a Valorização da
Biodiversidade José de Castro Correia. 2002
resex medio juruá Caracterização de óleos de gorduras de espécies vegetais da região do Médio Juruá Sidilene Aquino de Farias 2003
resex baixo juruá
Caracterização e mapeamento da vegetação da reserva do baixo-Juruá como apoio a gestão dos
recursos naturais por meio de inventário florestal e dados ópticos do sensor LANDSAT
Raphael Leduc do Espirito
Santo 2006
resex baixo juruá Classificação da cobertura e uso do solo da Reserva Extrativista do Baixo - Juruá/AM.
Raphael Leduc do Espirito
Santo 2007
resex baixo juruá
Políticas Públicas de Implementação da Convenção da Diversidade Biológica no Brasil: O Caso
do Baixo Juruá Lucy Claudia Lerner. 2008
Flona humaitá
influencia das formas do relevo na variaçao dos atributos fisicos do solo em uma
topossequencia na Flona de Humaita Renato Eleoterio de Aquino
2008
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107
Flona humaitá
Caracterização e classificação dos solos em uma toposseqüência na Floresta Nacional de
Humaitá-AM. Keith Soares Valente
2007
Parna do Juruena
Analise da Sustentabilidade das Unidades de Conservação em Mato Grosso. Estudo de Caso: O
Parque Nacional do Juruena Giseli Dalla Nora Felix 2008
Rebio do uatumã Guia de samambaias e licófitas da Rebio Uatumã - Amazônia Central.
Gabriela de Paula Souza
Zuquim 2008
Rebio do uatumã
Proteção Ambiental da Reserva Biológica Uatumã, AM: espacializando as ocorrências no Lago
de Balbina Caio Pamplona 2008
Rebio do uatumã
Elaboração de chave interativa para identificação de espécies do clado Magnoliidae, sensu APG
II, da reserva Biológica do Uatumã, Amazônia Central
Luiz Gonzaga Lopes do
Nascimento Junior
2007
Rebio do uatumã Guia de identificação das Marantáceas da Reserva Ducke e Reserva biológica do Uatumã. Flávia R. C. Costa 2008
Rebio do uatumã
Diagnóstico Rural Participativo em Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação -
Estudo de caso sobre a Reserva Biológica do Uatumã/AM.
Michella Christian do Prado
2009
Rebio do uatumã Diversidade de fungos macroscópicos (Polyporaceae) na Reserva Biológica Uatumã, AM Tayna Hanna Mota de Souza. 2009
Rebio do uatumã Flora da Reserva Biológica do Uatumã, Amazônia Central Mauricio Durigan 2007
Rebio do uatumã Florística de algumas ilhas remanescentes na Rebio do Uatumã.
Maikel Lamego Guimarães
Mari 2008
Rebio do uatumã
AnAnotated chcklist of ferns and lycophytes from Biological Reserve of Uatumã, a large area
with small patches of rich-soils in central Amazonia.
Gabriela de Paula Souza
Zuquim 2009
Rebio do uatumã Questões Ambientais da Reserva Biológica do Uatumã - Amazônia Central. Christiany de Oliveira Nunes 2008
Rebio do uatumã Problemas sociais e ambientais da Reserva Biológica do Uatumã, Amazonas, Brasi Christiany de Oliveira Nunes 2009
Rebio do uatumã
Elaboração de uma chave interativa para identificação dos gêneros pertencentes as famílias do
grupo Euasterídeas 1, ocorrentes na Reserva Biológica do Uatumã, Amazônia Central.
Francismeire Jane Telles da
Silva 2008
Rebio do uatumã
Elaboração de uma chave interativa para identificação de gêneros pertencentes às famílias da
ordem gentianales ocorrentes na reserva biológica do Uatumã, Amazônia Central.
Francismeire Jane Telles da
Silva 2007
Rebio do uatumã Gerenciamento das amostras coletadas pela Flora da Rebio do Uatumã, Amazônia Central Patrícia Alfaia Pereira 2007
Rebio do uatumã
Elaboração de uma chave interativa para identificação de gêneros de Monocotiledôneas
(excluindo Orchidaceae) ocorrentes na Reserva Biológica do Uatumã, Amazônia Central
Amanda Shirléia Pinheiro
Boeira. 2007
Rebio do uatumã Myristicaceae na Reserva Biológica de Uatumã. - Geraldo José da Costa Júnior 2007
Rebio do uatumã O Gênero Iryanthera no Entorno da Reserva Biológica de Uatumã -
Karla Vanessa Alves
Yamagata. 2009
Rebio do uatumã
Sistemática e Diversidade de Espécies de Nove Famílias de Dicotiledôneas do Entorno da
Rebio Uatumã. Karen Pinheiro Nogueira 2008
Rebio do uatumã
Construção de um guia de identificação para Marantaceae ocorrentes na Reserva Biológica do
Uatumã.
Fábio Penna Espinelli 2008
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Rebio do uatumã
Padrões de distribuição e abundância de anuros em áreas ripárias e não ripárias na Rebio
Uatumã - Amazônia central Luiz Henrique Condrati
2009
Rebio do uatumã
Efeitos do isolamento e da perda de área de floresta sobre comunidades insulares de aranhas,
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Rebio do uatumã
Genética populacional do peixe-boi da Amazônia Trichechus inunguis natterer, 1883
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Rebio do uatumã
Táticas reprodutivas e alimentares do Tucunaré-Comum (cicla monoculus agassiz, 1813) no
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Arnaldo Braga de Oliveira
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A comunidade de pequenos mamíferos e o processo de regeneração de palmeiras em
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Manoela Lima de Oliveira
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Fisiologia e indicadores de estresse em árvores crescendo em ambientes alagados pela
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Ulysses Moreira dos Santos
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Rebio uatumã Efeitos da fragmentação insular sobre a comunidade de primatas na Amazônia Central Maira Benchimol de Souza
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A insularização como agente de fragmentação florestal em comunidades de lagartos na
Amazônia Central Shanna Bittencourt 2008
Parna de Anavilhanas Modelo de projeçaõ de cheias para uma bacia hidrográfica na Amazônia Central. Joecila Santos da Silva 2003
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O reverso do postal: uma análise das atividades de uso público na estação ecológica de
Anavilhanas, estado do Amazonas, Brasil José Eduardo Lozano Badialli 2003
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Diversidade, densidade e estratégias de sobrevivência da Passalidofauna (coleoptera:
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José Romero Carvalho
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Parna de Anavilhanas
Monitoramento, crescimento e caça de jacaré-açú (Melanosuchus niger) e de jacaré-tinga
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Parna de Anavilhanas
Impactos ambientais na estação Ecológica de Anavilhanas, baixo rio Negro, Estado do
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Parna de Anavilhanas Diagnóstico participativo em comunidades ribeirinhas do entorno da ESEC Anavilhanas Mariana Gama Semeguini 2008
Parna de Anavilhanas
Determinação de paternidade em filhotes do jacaré-açú (Melanosuchus niger) da região de
Anavilhanas Fábio de Lima Muniz 2009
Parna de Anavilhanas
Diversidade e aspectos ecológicos e comportamentais de Serpentes da Estação Ecológica de
Anavilhanas, Amazonia Central, Brasil Alexandre de Assis Hudson 2007
Parna de Anavilhanas
Spatial distribution and habitat of the Anavilhanas Archipelago bird community in the Brazilian
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Parna de Anavilhanas
O Impacto da extração da fibra de arumã (Ischnosiphon polyphyllus, Marantaceae) sobre a
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Parna de Anavilhanas
Influência da heterogeneidade de habitats na diversidade de mamíferos terrestre de médio e
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Camila Marchena Romão
Tardio 2008
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Parna de Anavilhanas Mortalidade de árvores por efeito da cheia de 1953 no arquipélago de Anavilhanas - Amazonas SOUZA, Juliana Silva de 2003
Parna de Anavilhanas Composição da dieta dos peixes de um lago no período de seca da Estação Ecológica de
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Parna de Anavilhanas
Da nação ao planeta através da natureza: uma tentativa de abordagem sócio-antropológica das
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Wanderson Castelo Branco de
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Parna de Anavilhanas
Distribuição, Abundância, Áreas de Reprodução e Hábitos Alimentares de Caiman crocodilus
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Anavilhanas, Amazônia Central, Brasil Ronis da Silveira 1994
Parna de Anavilhanas
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Parna de Anavilhanas Ecologia, zonação e colonização da vegetação arbórea das Ilhas Anavilhanas
Maria Teresa Fernandez
Piedade 2005
Parna de Anavilhanas
Biologia e ecologia do arumã, Ischnosiphon polyphyllus (Marantaceae), no arquipélago de
Anavilhanas, Rio Negro, Amazônia Central Erika Matsuno Nakazono 2004
Parna de Anavilhanas
Monitoring the Distribution, Abundance and Breeding Areas of Caiman crocodilus crocodilus
and Melanosuchus niger in the Anavilhanas Archipelago, Central Amazonia, Brazil . Ronis da Silveira 1997
Parna de Anavilhanas
Ecoturismo como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconomico das papulações da margem
esquerda do rio negro entorno das anavilhanas Anete Barroso Amancio 2002
Parna de Anavilhanas
Levantamento da fauna de Passalidae (Coleoptera: Scarabaeoidea) na Estação Ecológica de
Anavilhanas, Amazonas, Brasil
José Romero Carvalho
Mouzinho 1998
Parna de Anavilhanas As leguminosas do Arquipélago das Anavilhanas Luiz Augusto Gomes Souza 2000
Parna de Anavilhanas
Influência de fatores bióticos e abióticos na ocorrência e abundância de garças e socós em lagos
do Arquipélago de Anavilhanas, Amazônia Central Melissa Teixeira Rosas 2009
Parna de Anavilhanas Floristic composition of a floodplain forest in the Anavilhanas archipelago, Brazilian Amazonia Pia Parolim 2003
Parna de Anavilhanas
Dieta da piranha Serrasalmus gouldingi Fink & Machado-allison, 1992 no Arquipélago das
Anavilhanas, Rio Negro Janaína Paulino da Silva 2002
Parna de Anavilhanas
Distribuição de Spongilla sp. (Spongillidae, Porifera) em gradiente de inundação em uma mata
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Parna de Anavilhanas
Algunos factores que influyen en el crecimiento apical de plantas jovenes de Tovomita sp.
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Parna de Anavilhanas
Aspectos da reprodução da piranha Chidaua, Serrasalmus striolatus (Steindachner, 1908)
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Parna de Anavilhanas
Abundância e distribuição do Ictioplâncton na Área da Estação Ecológica de Anavilhanas, rio
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2003
Parna de Anavilhanas Composição e diversidade das assembléias de peixes em lagos do Arquipélago de Anavilhanas. Alan Rezk Guimaraes 2008
Parna de Anavilhanas
Spawning areas, dispersion and microhabitats of fish larvae in the Anavilhanas Ecological
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Parna de Anavilhanas
Impactos ambientais na estação Ecológica de Anavilhanas, baixo rio Negro, Estado do
Amazonas.
Everton Miranda Paiva
2006
Parna de Anavilhanas As aves migratórias neárticas na Estação Ecológica de Anavilhanas. Renato Cintra 2008
Parna de Anavilhanas
Contribuição ao Estudo da Passalidofauna (Coleoptera, Scarabaeoidea, Passalidae) em uma
Área de Terra Fime da Amazônia Central
José Romero Carvalho
Mouzinho 1998
Parna de Anavilhanas
A educação Ambiental proporcionando melhoria na qualidade de vida dos comunitários de
Anavilhanas. Alcione Ribeiro de Azevedo 1996
Parna de Anavilhanas
Aspestos Ecológicos dos Peixes das Águas Abertas de um Lago no Arquipélago das
Anavilhanas, Rio Negro, AM Marcelo Garcia 1994
Parna de Anavilhanas
Biologia reprodutiva da piranha-chidaua Serrasalmus striolatus (Steindachner, 1908) no
arquipélago das Anavilhanas, rio Negro
Juliana Mesquita Vidal
Martínez. 1990
Parna de Anavilhanas
Dieta da piranha Serrasalmus gouldingi Fink & Machado-Allison, 1992 no arquipélago das
Anavilhanas, rio Negro, AM, em função das variações sazonal e ontogênica Janaína Paulino da Silva 2000
arna de Anavilhanas
Dieta da piranha Pristobrycon serrulatus (Valenciennes, 1849) no arquipélago das Anavilhanas,
rio Negro, AM, em função da variação sazonal e ontogênica Julio Coelho e Silva 1990
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Parna de Anavilhanas
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Parna de Anavilhanas
Características genéticas, moleculares e fisiológicas de Callophysus macropterus (Siluriformes,
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Parna de Anavilhanas
A educação ambiental contribuindo na Comunidade Nova esperança - ESEC-Anavilhanas no
Estado do Amazonas. Alcione Ribeiro de Azevedo 1997
Parna de Anavilhanas
Monitoramento, crescimento e caça de jacaré-açú (Melanosuchus niger) e de jacaré-tinga
(Caiaman crocodilus crocodilus). Ronis da silveira 2001
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PDBFF Aspectos da regeneração florestal em pasto abandonado da regeneração de manaus Rogério Puerta 2000
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PDBFF Riqueza e composição de comunidade de Artrópodes associados a Cecropia Sarita Borges de Fáveri 2000
PDBFF
Influência do habitat e da espécie de planta hospedeira no estabelecimento de colônias de
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PDBFF
Estrutura de comunidade de peixes em igarapés sob influência do desmantamento na reserva
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PDBFF
The effects of habitats of fragmentation on the growth, reproduction, and population dynamics
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PDBFF
A representatividade das unidades de conservação no Brasil e a identificação de áreas
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PDBFF
Influência da matriz interhabitat na ocorrência de aves insetívoras de sub-bosque em fragmentos
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Fonseca 2001
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PDBFF
Efeitos da fragmentação florestal sobre a biomassa vegetal do subbosque em floresta de terra-
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Henrique Eduardo Mendonca
Nascimento 2002
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Avaliação do impacto da fragmentação da floresta em comunidades de scarabaeidae, em
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PDBFF
Dieta de aves insetívoras terrestres e a disponibilidade de presas em fragmentos florestais
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Polinização, sistema de cruzamento e fluxo gênico em Caryocar villosum (Aubl.) Pers.
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Efeitos da alteração do habitat na dinâmica reprodutiva de Phyllomedusa tarsius (Amphibia-
Anura) na Amazônia Central, Selvino N. de Oliveira 2002
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PDBFF
Efeitos da Fragmentação Sobre a Comunidade de Aranhas do Sub-bosque de uma Floresta de
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Felipe do Nascimento
Andrade de Almeida Rego 2003
PDBFF
Uso de sensoriamento remoto para avaliar a dinâmica de sucessão secundária na Amazônia
Central Marcelo Paustein Moreira 2003
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Efeito da Fragmentação na Estrutura Genética e no Sucesso Reprodutivo de uma Palmeira
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Nadja Maria Lepsch da Cunha
Nascimento 2003
PDBFF
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Amazônia central.
Paulo Estefano Dineli
Bobrowiec 2003
PDBFF Influência da fragmentação e matriz sobre a riqueza e a abundância da comunidade de Thiago P.C. Timo 2003
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Colonização por peixes no folhiço submerso: implicações das mudanças na cobertura florestal
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Riqueza de especies em comunidades de Nymphalidae da guilda frugívora: Aspectos
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Francisco Candido Cardoso
Barreto 2004
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Ferraz de Oliveira 2004
PDBFF
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Efeito da fragmentação florestal sobre uma interação interespecífica complexa: lepidópteros
como seguidores da formiga-de-correição Ection burchelli (Formicidae, Ecitonini) Rosamary S. Vieira
2004
PDBFF Efeito de fragmentacao florestal de briofitas epifilas em Amazonia Central, Charles Eugene Zartman 2004
PDBFF
Efeitos da fragmentação florestal sobre a interação planta, insetos herbívoros e inimigos
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PDBFF
Taxonomia, estrutura e riqueza das assembléias de larvas e pupas de Trichoptera (Insecta), em
igarapés na Amazônia Central Ana Ma. Oliveira Pés 2005
PDBFF
Estrutura de comunidades de peixes de igarapés de terra firme na Amazônia Central:
composição, distribuição e características tróficas Maeda Batista dos Anjos 2005
PDBFF
Os efeitos da derrubada da floresta e do uso do fogo nas plantas herbáceas terrestres e nas
palmeiras de uma floresta de terra firme na Amazônia Central Maria Beatriz Nogueira 2005
PDBFF Evolução de Sinais Visuais do Nicho Ecológico em piprídeos (Aves: Pipridae) Marina Anciães 2005
PDBFF
Associação entre fungos Micorrizicos – Arbusculares e espécies pioneiras em uma sucessão
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PDBFF
Recolonização de capoeiras com diferentes histórias de uso por plantas mirmecófitas e suas
formigas associadas Thiago Junqueira Izzo 2005
PDBFF
Fenologia reprodutiva e biologia floral de espécies do sub-bosque em uma floresta tropical
úmida na região de Manaus/AM Otilene dos Anjos Santos 2005
PDBFF
Diagnóstico da diversidade de Phlebotominae (Diptera: Psychodidae) em uma paisagem
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Estratégias reprodutivas e espécies pioneiras na Amazônia central: Fenologia e sucesso no
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Influência de alterações da floresta ripária na ocorrência e dieta de loricariídeos (Siluriformes)
em igarapés de terra firme da Amazônia central. Paula de Ávila Lacerda 2007
PDBFF
Adaptação de um Índice de Integridade Biótica para igarapés da Amazônia Central, com base
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PDBFF
Respostas fotossintéticas de espécies arbóreas de sub-bosque em floresta primária na amazônia
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PDBFF
Efeitos da fragmentação sobre populações de cutias (Dasyprocta sp. Dasyproctidae Redentia) e
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Jorge 2007
PDBFF
Riqueza e abundância de insetos galhadores associados ao dossel de florestas de terra firme,
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PDBFF
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PDBFF
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PDBFF
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Florestas de Terra-Firme na Amazônia Central Manoela Meyersieck Jardim 2008
PDBFF Zygia P. Browne (Leguminosae-Mimosoideae) na Amazônia Brasileira Marcia Carla Ribeiro da Silva 2008
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Ecofisiologia de espécies pioneiras numa cronossequência sucessional sobre pastagens
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A Conservação Negociada: Uma Discussão Sobre as Estratégias dos Moradores do Parque
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Em busca da construção do espaço público na gestão ambiental de unidades de conservação: o
caso do Parque Nacional do Jaú Eliana Maria Corbucci 2000
Parna do Jaú
Estudo da Organização sociopolitica das comunidades ribeirinhas do rio Unini no Parque
Nacional do Jaú/AM,
Francileide Moreira Lima
Bindá 2003
Parna do Jaú
Uma escola para valorização cultural: o processo sócio-educativo de formação de professores
no Parque Nacional do Jaú
Francileide Moreira Lima
Bindá 2001
Parna do Jaú Metodologias Participativas na Elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Jaú.
Francileide Moreira Lima
Bindá 1997
Parna do Jaú
Análise das Condições de Acesso a Infraestrutura de Bens e Serviços sociais nas Comunidades
do Parque Nacional do Jaú a partir das Determinações da Política Nacional do Meio Ambiente.. Célia Oliveira de Carvalho 2002
Parna do Jaú A dinâmica das relações comunitárias no Parque Nacional do Jaú: As relações de ajuda mútua
nas atividades coletivas Elane Cristina Lima da Silva 2003
Parna do Jaú A Dinâmica Comunitária do Parque Nacional do Jaú: As relações de Ajuda Mútua nas Elane Cristina Lima da Silva 2002
140
141
Atividades Coletivas
Parna do Jaú
A participação Sócio-Política dos Comunitários do Parque Nacional do Jaú no Processo de
Educação Formal
Francileide Moreira Lima
Bindá 2002
Parna do Jaú
Análise das Condições de Infra-Estrutura de Bens e Serviços Sociais nas Comunidades e
Localidades do Parque Nacional do Jaú a partir das Determinações da Política Nacional do
Meio Ambiente. Célia Oliveira de Carvalho 2003
Parna do Jaú Aspectos Epidemiológicos da Malária no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil, Simone Ladeia Andrade 2005
Parna do Jaú
Malária no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil Prevalênica e Fatores Associados à
Apresentação Clínica da Infecção por Plasmodium spp. Simone Ladeia Andrade 2006
Parna do Jaú
Malária no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil Prevalênica e Fatores Associados à
Infecção por Plasmodium spp Simone Ladeia Andrade 2006
Parna do Jaú Malária no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil - Levantamento da Fauna Anofélica Simone Ladeia Andrade 2006
Parna do Jaú
Malária no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil prevalência de anticorpos IgG contra
antígenos totais de P.vivax e P.falciparum na população por Reação de Imunofluorescência
Indireta. Simone Ladeia Andrade 2006
Parna do Jaú A Ictiofauna Bentônica do Rio Jaú, Parque Nacional do Jaú, AM
Maria da Conceição Freitas
dos Santos 1996
Parna do Jaú Gêneros, Gerações, Modos de vida e Meio Ambiente no Parque Nacional do Jaú/Amazonas, Maria Jasylene Pena de Abreu 2000
Parna do Jaú Gênero, Gerações e Meio Ambiente no Parque Nacional do Jaú.. Maria Jasylene Pena de Abreu 2000
Parna do Jaú
Distribuição e uso de hábitats de Podocnemis unifilis e P. erythrocephala no Parque Nacional
do Jaú, AM, Brasil.. Luciana Lugli 1995
Parna do Jaú
Valor de Existência.Uma ferramenta para a gestão de Políticas Públicas: O caso do Parque
Nacional do Jaú Ricardo Felix Santana 2003
Parna do Jaú O valor de exitência dos parques nacionais: o caso do Parque Nacional do Jaú (Amazonas) Ricardo Felix Santana 2004
Parna do Jaú O valor econômico de existência do Parque Nacional do Jaú (Amazonas). Ricardo Felix Santana 2004
Parna do Jaú Economia e Valor de Existência: O caso do Parque Nacional do Jaú Ricardo Felix Santana 2004
Parna do Jaú Avaliação econômica da biodiversidade, o exemplo do Jaú Ricardo Felix Santana 2003
Parna do Jaú
Avifauna do Parque Nacional do Jaú: um estudo integrado em ecologia de pasiagens,
biogeografia e conservação, Sérgio Henrique Borges 2004
Parna do Jaú Rarity of birds in the Jaú National Park, Brazilian Amazon Sérgio Henrique Borges 2007
Parna do Jaú
Species poor but distinct: bird assemblage in white sand vegetation in Jaú National Park,
Brazilian Amazon. 2004
Parna do Jaú Primates of the Jaú National Park, Amazonas, Brazi Adrian Barnet 2002
Parna do Jaú
Birds of Jaú National Park, Brazilian Amazon: species check-list, biogeography and
conservation
Sérgio Henrique Borges
2001
141
142
Parna do Jaú
Inventário de aves no Parque Nacional do Jaú utilizando a abordagem do Projeto Janelas para a
Biodiversidade
Sérgio Henrique Borges
2004
Parna do Jaú Práticas agriculturais dos moradores do Parque Nacional do Jaú. Sérgio Henrique Borges 2004
Parna do Jaú An experiment in participatory mapping in Brazil's Jaú National Park. Sérgio Henrique Borges 2002
Parna do Jaú
Geographical Information System as a tool to improve the participatory management in
conservation units - the case of Jaú National Park, Amazonas, Brazil Marcos Roberto Pinheiro 2002
Parna do Jaú Quelônios, jacarés e ribeirinhos no Parque Nacional do Jaú (AM George Henrique Rebêlo 2002
Parna do Jaú Pesca artesanal de quelônios no Parque Nacional do Jaú (AM) George Henrique Rebêlo 2005
Parna do Jaú
Distribution and abundance of four caiman species (Crocodilia: Alligatoridae) in Jaú National
Park, Amazonas, Brazi
George Henrique Rebêlo
2001
Parna do Jaú A caça e a pesca no Parque Nacional do Jaú Juarez Carlos Brito Pezzuti 2004
Parna do Jaú
The conservation of freshwater turtles and the dwellers of the amazonian Jaú national park
(Brazil). George henrique rebêlo 1996
Parna do Jaú Ecologia e etnobiologia de quelônios no Parque Nacional do Jaú (AM) Juarez Carlos Brito Pezzuti 2003
Parna do Jaú
Distribuição e estrutura populacional de Podocnemis erythrocephala e Podocnemis unifilis
(Testudines, Pelomedusidae) no parque nacioanl do Jaú, Jackson Pantoja Lima 2003
Parna do Jaú
Quelônios do parque nacional do Jaú: espécies presentes, abundância e uso de habitat de
Podocnemis erythrocephala e P. unifilis (Pleurodira: Pelomedusidae). Luciana Lugli 1995
Parna do Jaú Desmídias de um lago de inundação do Parque Nacional do Jaú (Amazonas-Brasil) karla ferreira de Souza 2007
Parna do Jaú Constituindo o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Jaú: desafios e oportunidades. Mariana Macedo Leitão 2007
Parna do Jaú A captura de quelônios no Parque Nacional do Jaú, Amazonas.. Juarez Carlos Brito Pezzuti 2008
Parna do Jaú Variação espacial das diatomáceas (Bacillaryophyta) ao longo do rio Jaú Géssica Nogueira da Silva 2009
Parna do Jaú
Flutuação temporal e espacial de desmídias (Chlorophyta) com ocorrência planctônica em um
lago de águas pretas do Parque Nacional do Jaú Amazonas, Brasil Rodrigo de Oliveira Campos 2006
Parna do Jaú
Variação temporal e espacial de desmídias (Chlorophyta) com ocorrência planctônica em cinco
lagos de inundação do Parque Nacional do Jaú Amazonas, Brasil.
Helaine Cristina Carmim
Lima 2006
Parna do Jaú
Diatomáceas (Bacillariphyceae) associadas a bancos de arroz selvagem (Oryza sp.) em
ambientes de águas pretas do Parque Nacional do Jaú Amazonas, Brasil Andreia Cavalcante Pereira 2006
Parna do Jaú
Flora e aspectos ecológicos dos gêneros Euastrum, Xanthidium e Staurodesmus (Desmidiaceae)
em nove lagos de inundação do Parque Nacional do Jaú (Amazonas-Brasil) Karla Ferreira de Souza 2005
Parna do Jaú
Flora planctônica de Desmidiales (Chlorophyta) dos lagos Cutiuaú e Tiaracá (Parque Nacional
do Jaú, Amazonas-Brasil) em diferentes períodos do ciclo hidrológico. Karla Ferreira de Souza 2004
Parna do Jaú
Levantamento de algas planctônicas do canal central do Rio Jaú e dos lagos Cutiuaú e Tiaracá
(Parque Nacional do Jaú, Amazonas-Brasil), com referência aos aspectos limnológicos.
Karla Ferreira de Souza
2003
Parna do Jaú Análise da gestão ambiental de Unidades de Conservação através do estudo comparativo do Adília dos Prazeres da Rocha 2004
142
143
Parque Nacional do Jaú (Amazonas) e do Parque Nacional da Peneda-Gerês (Portugal). Nogueira
Parna do Jaú A identidade dos Moradores do parque nacional do jaú Katia Cruz 1996
Parna do Jaú
Estudo da confiabilidade de método original de coleta de dados sobre o uso de recursos naturais
por populações tradicionais do Parque Nacional do Jaú, Amazonas Sérgio Pedreira Pereira de Sá. 1998
Parna do Jaú
Diet, Habitat Selection and Natural History of Cacajao melanocephalus ouakary in Jaú
National Park, Brazil1 Adrian Barnet 2005
Parna do Jaú Predation by Harpy Eagle on Primates in Jaú National Park. Adrian Barnet 2009
Parna do Jaú Golden-backed uakari Cacajao melanocephalus ouakary, in Jaú National Park, Amazonas Adrian Barnet 2000
Parna do Jaú As palmeiras da região do Seringalzinho Carolina V. de Castilho 2004
Parna do Jaú
Ecologia Reprodutiva do Cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus) no Parque Nacional do Jaú,
Amazonas, Brazil Daniely Félix da Silva 2004
Parna do Jaú Extrativismo de Quelônios no Parque Nacional do Jaú, Amazonas Juarez Carlos Brito Pezzuti 2002
Parna do Jaú
Fatores Influenciando a estrutura trófica das comunidades de peixes de cabeceira do Parque
Nacional do Jaú, Alexandre Kemenes 2000
Parna do Jaú Birds of Jau National Park Sérgio Henrique Borges 2001
Parna do Jaú Direito e cotidiano - a ocupação humana no Parque Nacional do Jaú - Amazonas Rejane da Silva Viana 2005
Parna do Jaú Moradores do Parque Nacional do Jaú, AM: Espaço e Cultura Eliana Rodrigues 1997
Parna do Jaú Plants and animals utilized as medicines in the Jaú National Park (JNP), Brazilian Amazon. Eliana Rodrigues 2006
Parna do Jaú Etnofarmacologia no Parque Nacional do Jaú, AM Eliana Rodrigues 1998
Parna do Jaú Bats of Jaú National Park, central Amazônia, Brazil. Adrian A. Barnett 2006
Parna do Jaú
Biomassa e biodiversidade do Ficoperifíton, no canal central do rio Jaú- Parna do Jaú
(Amazônia Central): Implicações para o manejo e conservação do Igapó. Jesus da Silva Paixão 2000
Parna do Jaú
Levantamento das Espécies de Algas Bacillariophytas (Diatomacea) dos Lagos Grande e
Queiroz do Parque Nacional do Jaú
AndréaCristina Santos de
Moura 2003
Parna do Jaú
Levantamento das Espécies de Algas Plantônicas da Ordem Desmidialis (Clorophyta) dos
Lagos Grande e Queiroz do Parque Nacional do Jaú AngélicaCarneiro Cordeiro 2003
Parna do Jaú Ribeirinhos e Quilombolas, Ex.-moradores do Parque Nacional do Jaú, Novo Airão, Amazonas. Alfredo W. Berno de Almeida 2007
Parna do Jaú Biodiversidade de algas planctônicas do Parque Nacional do Jaú: Janela Seringalzinho sergio de melo 2004
Parna do Jaú
Avaliação da Ingestão de Nutrientes Essenciais e Elementos Tóxicos (Mercúrio e
Metilmercúrio) em crianças das Comunidades do Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Luciana Aparecida Farias 2006
Parna do Jaú
Fatores controladores da biomassa do ficoperifiton no Rio Jaú Parque Nacional do Jaú
(Amazônia Central). José Gerley Díaz Castro 2008
Parna do Jaú O panóptico verde: a ambientalização da Amazônia através do Parque Nacional do Jaú
Luiz Fernando de Souza
Santos 2002
Parna do Jaú Ecosystem recovery in terra firme forest after cutting and burning: A comparison on species Leandro Valle Ferreira 1999
143
144
richness, floristic composition and forest structure in the Jaú National Park
Parna do Jaú
Species ricchness and floristic composition in four hectares in the Jaú National Park in upland
forest in Central Amazonia
Leandro Valle Ferreira
1998
Parna do Jaú Dinâmica da População Humana nos Rios do Parque Nacional do Jaú Marcos Roberto Pinheiro 2004
Parna do Jaú
Mapeamento participativo do uso dos recursos naturais feito pelos moradores do Parque
Nacional do Jaú, AM.. Marcos Roberto Pinheiro 2003
Parna do Jaú Vespas solitárias e seus associados no Parque Nacional do Jaú, AM Magno da Silva Almeida 2004
Parna do Jaú A chiropterofauna da campina do Patauá no Parque Nacional do Jaú Fischer, Erich 1998
Parna do Jaú
Tabanidae (Diptera) from Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brazil, with description of two
new species of Diachlorus Osten Sacken Augusto Loureiro
Henriques 1999
Parna do Jaú Inventário de Tabanídeos do Parque Nacional do Jaú Augusto Loureiro
Henriques 2002
Parna do Jaú Formigas do Parque Nacional do Jaú: Uma Primeira Análise Niviane J. Fraga 2004
Parna do Jaú
Dieta de Podocnemis erythrocephala (Testudines: Podocnemididae) no Parque Nacional do
Jaú, Amazonas, Brasil, Ladislau Brito Santos Júnior 2009
Parna do Jaú Mosquitoes of the JaúNational Park and their potential importance in Brazilian Amazonia. Rosa Sá Gomes Hutchings 2005
Parna do Jaú
comunidades de camarões em 2 reservas da Amazônia central: parque nacional do jaú e EE
mamirauá jonas André Soares Marien 1995
Parna do Jaú Alberto Vicentini 2004
Parna do Jaú As condições de vida e uso dos recursos pelos moradores do Parque Nacional do Jaú.
Maria do Perpétuo Socorro
Rodrigues Chaves 2004
Parna do Jaú Mapeamento Participativo : realidade ou ficção ? A experiência do Parque Nacional do Jaú.
Maria do Perpétuo Socorro
Rodrigues Chaves 2002
Parna do Jaú Análise das condições de vida dos moradores do Parque Nacional do Jaú Alline de Lima Costa 2002
Parna do Jaú
Biomassa, biodiversidade e fatores abióticos controladores do bloom de ficoperifiton no canal
central do rio Jaú, na época de cheia, Parque Nacional do Jaú - Amazônia Central José Gerley Díaz Castro 1999
Parna do Jaú Composição da comunidade de diatomáceas perifíticas do rio Jaú, Amazonas, Brasil José Gerley Díaz Castro 2003
Parna do Jaú Anfíbios, lagartos e serpentes do Parque Nacional do Jaú Selvino N. de Oliveira 2004
Parna do Jaú
Dinastíneos (Coleoptera, Scarabaeidae, Dynastinae) do Parque Nacional do Jaú, Amazonas ,
Brasil.. Ricardo Andreazze 2001
Parna do Jaú
Da nação ao planeta através da natureza: uma tentativa de abordagem sócio-antropológica das
unidades de conservação na Amazônia (etnografia comparada do Parque Nacional do UAU e da
Estação Ecologia de Anavilhanas). Henyo T Barreto Filho. 2001
Parna do Jaú Notas para a História de um artefato cultural: o Parque Nacional do Jaú. Henyo T Barreto Filho. 1999
Parna do Jaú
Hybotinae (Duptera, Hybotidae) do Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil, com descrição
de cinco espécies novas de Syneches Walker
Rosaly Ale-Rocha
2008
144
145
Parna do Jaú Diversidade de Hybotinae (Diptera, Hybotidae) do Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasi.. Renata Magalhães Vieira 2006
Parna do Jaú Wood density of trees in black water floodplains of Rio Jaú National Park Pia Parolim 2000
Parna do Jaú
Pequenos Mamíferos do Parque Nacional do Jaú depositados na Coleção de Mamíferos do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia Mike Silva de Oliveira 2000
Parna do Jaú
Diversidade de espécies e considerações ecológicas sobre a araneofauna de três ambientes do
Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil Clarissa Salette de Azevedo 2005
Parna do Jaú
Estudo antropométrico da população infantil da Calha do Rio Negro, Amazonas, Brasil. III-
Parque Nacional do Jaú.. Fernado Helio Alencar 2000
Parna do Jaú Assessment of methylmercury in children´s hair from the Jaú National Park-Amazon Region Lucia Kiyoko Ozaki Yuyama 2005
Parna do Jaú
Estrutura Populacional de Podocnemis erythrocephala e Podocnemis unifilis (Testudines,
Pelomedusidae), no Parque Nacional do Jaú, Amazonas, Brasil. Jackson Pantoja Lima 2003
Parna do Jaú A ética do con-viver - um estudo sobre o Parque Nacional do Jaú. Edilza Laray de Jesus 1998
Parna do Jaú
Bird species of black water inundation forests in the Jau National Park (Amazonas State,
Brazil): their contribution to regional species richness Sérgio Henrique Borges 2000
Parna do Jaú
The conservation of fresh+B895water turtles and the dwellers of the Amazonian Jau National
Park (Brazil) george henrique rebelo 1996
Parna do Jaú People in the Park: The case of Jaú National Park in the Brazilian Amazon. Maria Clara Silva Fosberg 1996
Parna do Jaú
Levantamento de algas planctônicas do canal central do Rio Jaú e dos lagos Cutiuaú e Tiaracá
(Parque Nacional do Jaú, Amazonas-Brasil), com referência aos aspectos limnológicos karla ferreira de Souza 2003
Parna do Jaú
resolução de conflitos de uso de castanhas por meio de mapeamento participativo no paque
nacional do jaú e Reserva extrativista do rio Unini, Barcelos, AM Ignacio Josa Oliete 2009
Parna do Jaú Desmídias(Chlorophyta) de um lago de inundação de águas pretas na Amazônia Central. karla ferreira de Souza 2008
Parna do Jaú
Relações entre comunidades rurais locais e administrações de unidades de conservação de
proteção integral no Brasil: um subsídio ao estabelecimento de zonas de amortecimento Shirley Noely Hauff 2004
Parna do Jaú Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica.
Roberto Donato da Silva
Junior 2008
Parna do Jaú
Estrutura genética das opulações de irapuca (Podocnemis erythrocephala, Podocnemididae) da
Amazônica brasileira: implicações para a conservação Rafaela Cardoso dos Santos 2008
Parna do Jaú
Modelagem e Desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica para Florestas e Parques
Nacionais Moacir Solano Kichel. 2002
Parna do Jaú
Origem e Evolução das "Ilhas" de Areia Lavada em Interflúvios e suas Relações com os
Compartimentos Geomorfológicos (Bacia do Rio Jaú-AM): Uma História de Desequilíbrios da
Cobertura Pedológica Guilherme Taitson Bueno 2001
145
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