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Graciela Chichilnisky
Mudança climática:
inovação financeira e
mercados de carbono
Uma modesta extensão do Protocolo de Kyoto
pode acabar com o impasse entre nações
industrializadas e em desenvolvimento
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Graciela Chichilnisky
Mudança climática:
inovação financeira e
mercados de carbono
Uma modesta extensão do Protocolo de Kyoto
pode acabar com o impasse entre nações
industrializadas e em desenvolvimento
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Graciela Chichilnisky
Mudança climática:
inovação financeira e
mercados de carbono
Uma modesta extensão do Protocolo de Kyoto
pode acabar com o impasse entre nações
industrializadas e em desenvolvimento
4
GRACIELA CHICHILNISKY é professora de Economia e Matemática Estatística da Universidade de
Columbia em Nova York, formada pelo MIT e UC Berkeley, com Ph. D. em Matemática e Econo-
mia, respectivamente. Autora de 14 livros, tem ainda 222 artigos cientícos publicados em revistas
acadêmicas de ponta. Participou ativamente no processo do Protocolo de Kyoto, com a criação do
“mercado de carbono”, que se tornou lei internacional em 2005. Intimamente ligada à Convenção
sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas – encarregada das decisões das políticas mundiais
referentes ao aquecimento global –, atuou como principal autora do Painel Intergovernamental
de Mudança Climática. Consultora de várias organizações ligadas às Nações Unidas e de líderes de
Estado, seu trabalho pioneiro se utiliza de mecanismos de mercado inovadores para reduzir as emis-
sões de carbono e conservar a biodiversidade.
SANGARI BRASIL
Novembro de 2009
5
O PONTO SEM RETORNO
Pela primeira vez na história registrada, os seres humanos estão alterando o planeta de uma maneira
que pode colocar em perigo os seus sistemas básicos de sobrevivência. Estamos transformando rapida-
mente a atmosfera do planeta, suas reservas de água e a complexa rede das espécies que promovem a
vida na Terra. Emissões de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, produzidas
pelo homem, alteraram a atmosfera da Terra, provocando uma potencialmente catastróca mudança
climática, que ameaça a sobrevivência da civilização. Isso é real e está ocorrendo hoje. Devido ao der-
retimento das calotas polares e das geleiras permanentes da Groenlândia, o nível do mar está subindo
e cidades inteiras, no Alasca, estão afundando nos mares em aquecimento. Espécies como o urso polar
estão na iminência de extinção; países-ilhas como Seychelles e países abaixo do nível do mar, como
Bangladesh, estão em risco de afundar no oceano, e centenas de milhões de pessoas podem seguir
o mesmo caminho. De fato, estima-se que haverá 50 milhões de refugiados no ano de 2010 devido
às mudanças climáticas, e mais de 200 mil até 2050: uma proporção de 1 para cada 45 pessoas que
vivem nessa época
1
. Em junho de 2009, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a mudança de clima
como uma questão de segurança que diz respeito ao Conselho de Segurança das Nações Unidas
2
. Num
curto período de 20 anos, poderemos estar em uma situação sem retorno.
Estamos em um ponto crítico da história da humanidade. O artigo explica o que devemos fazer agora
para evitar danos signicativos e irreparáveis ao nosso planeta e aos seus sistemas de sobrevivência.
O Protocolo de Kyoto é o único acordo internacional que existe para tratar do risco de uma mudança
climática, e ele expira em 2012. O seu destino será decidido em dezembro, na Conferência de Cope-
nhague (COP XV). Ela pode vir a ser o mais importante evento do ano. Explicarei o que podemos fazer
para resolver a crise climática em termos práticos, e como Copenhague poderá decidir o impasse entre
as nações industrializadas e as nações em desenvolvimento nas negociações globais. Apresentarei duas
propostas de solução totalmente praticáveis e viáveis baseadas nas leis existentes que, na realidade, são
uma extensão do Protocolo de Kyoto quanto ao mercado de carbono e ao seu Mecanismo de Desen-
volvimento Limpo. Essas duas propostas podem superar o abismo entre as nações ricas e pobres; elas
envolvem mecanismos nanceiros e tecnológicos e evocaram respostas positivas de diversas nações,
inclusive China, Índia e Estados Unidos, reetindo as solicitações das nações em desenvolvimento
nas recentes reuniões do G-8, em julho de 2009, e receberam uma recepção positiva em uma recente
reunião de especialistas da UNCTAD, em abril de 2009, com a participação ocial de 100 nações e
membros da Secretaria da UNFCCC
3
. Copenhague poderá vir a ser o início de uma Guerra Fria sobre a
limitação de emissões entre as maiores economias do mundo – como a China e os Estados Unidos –,
ou ser o início de uma era de cooperação internacional que beneciará todas as nações.
O CICLO DO CARBONO E O PROTOCOLO DE KYOTO
A mudança climática é, realmente, uma questão global, e todos nós devemos ser parte da solução. O
carbono existente na atmosfera é uniforme em todo o globo, e produzido por todas as nações – essas
são leis físicas que não dependem de economias ou políticas. À medida que o nível do mar sobe, não
há nenhum lugar para se esconder. A OCDE classica Miami, na Flórida, como a cidade mais amea-
çada do mundo, com US$ 3,1 trilhões em danos causados pelo aquecimento global; Xangai está em
segundo lugar, com US$ 2,3 trilhões.
1
Relatório IOM: www.iisd.org/pdf/2008/migration_climate.pdf e Desenvolvimento Humano do UNDP em: hdr.undp.org/
en/reports/global/hdr2007-2008/.../brown_oli.pdf
2
http://www.reuters.com/article/environmentNews/idUSTRE5525W920090603
3
Ver http://www.unctad.org/Templates/meeting.asp?intItemID=1942&lang=1&m=15861
6
Enquanto grande parte do mundo continua na negação, representantes das Nações Unidas de todos
os 192 Estados-membros estiveram tentando descobrir uma solução. O Protocolo de Kyoto, assinado
por 160 nações em 1997, foi um acordo histórico baseado na criação de um novo mercado, que ne-
gociou os direitos de uso da atmosfera. O aspecto crítico que apresenta é que ele reduz as emissões
das nações ricas que causam a maioria das emissões do mundo – e acelera uma solução ao mudar os
valores de mercado de maneira que a emissão se torne onerosa – enquanto as tecnologias limpas e o
desenvolvimento sustentável se tornam mais rentáveis.
Kyoto é o primeiro acordo global baseado em uma solução de mercado global – uma solução que
altera o valor dos bens globais comuns. Pela primeira vez na história, estamos arrolando a inovação
nanceira para a preservação dos bens globais comuns do planeta e a sobrevivência de nossa espécie.
Cerca de 99,9% de todas as espécies que já existiram foram extintas. O desao é ser a exceção, e não
a regra. As Nações Unidas são a nossa única esperança e o seu Protocolo de Kyoto deverá vencer em
2012. Estamos no limite!
O Protocolo de Kyoto levou quase 13 anos para ser negociado e raticado. Como participante, com 25
anos de experiência nas Nações Unidas e principal arquiteta do mercado de carbono, sei como ele foi
criado, quem são os principais protagonistas de sua criação, e as questões atuais que ameaçam miná-
-lo quando expirar, em 2012
4
. A chave para a sobrevivência do Acordo de Kyoto e a sobrevivência da
Terra como a conhecemos é uma maior cooperação entre os países em desenvolvimento e o Ocidente,
diminuindo as diferenças na divisão de renda global e, simultaneamente, resolvendo a crise climática.
A crescente desigualdade de riqueza entre as nações ricas e as nações pobres não é mero acaso, mas
a principal causa dessa situação. Reside nos primórdios do uso insustentável dos recursos da Terra
5
.
O destino do Protocolo de Kyoto será decidido em dezembro próximo, em Copenhague, Dinamarca. O
último e mais forte baluarte de oposição ao Protocolo de Kyoto, a Câmara dos Deputados dos Estados
Unidos, caiu inesperadamente neste verão, ao aprovar os limites de emissões e legislação de
cap-and-
-trade
(limitar e negociar). Aparentemente, o registro do Protocolo foi quase implausível, um sucesso
e fracasso no o da navalha, e o equivalente internacional de Rocky II. Entretanto, apesar de seu de-
sempenho heroico, Kyoto está em seus últimos suspiros. De maneira geral, acredita-se que as chances
em Copenhague sejam bem pequenas.
Este artigo propõe modestas alterações no mercado de carbono do Protocolo de Kyoto que poderiam
mudar o tabuleiro onde o acordo de Copenhage será negociado, tornando-o mais propício a um resul-
tado positivo, um resultado que seja mais vantajoso para os Estados Unidos, Europa e Japão, aceitável
por parte da China, Índia, Brasil, México e todos os países em desenvolvimento, e adequado às neces-
sidades das pequenas nações-ilhas cuja sobrevivência está em jogo. As nações petrolíferas poderiam
se beneciar da inovação tecnológica que estou propondo – a Arábia Saudita declarou publicamente
estar considerando tornar-se um líder em energia solar, neste século.
6
De maneira signicativa, em
uma recente reunião de especialistas da UNCTAD, em abril de 2009, um representante da delegação
chinesa declarou publicamente concordar, em princípio, com esta proposta, e diversos membros do
Congresso americano manifestaram o seu apoio.
4
Ver Chichilnisky e Sheeran,
Saving Kyoto
(2009).
5
Chichilnisky e Sheeran,
Saving Kyoto
(2009); Chichilnisky e Heal,
Environmental Markets:
Equity and Efciency (2000);
Chichilnisky,
Beyond the Global Divide:
From Basic Needs to the Knowledge Revolution (a ser editado); Chichilnisky,
Development and Global Finance:
The Case for an International Bank for Environmental Settlements (1996).
6
Esta declaração foi feita por Ali Al-Naimi, Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais da Arábia Saudita, na reunião
do Pacto de Energia em Genebra, 2009, http://www.energypact.org
7
CONFERÊNCIA DE COPENHAGUE (COP XV) – “AGIR OU MORRER”
O Protocolo vence em 2012 e – tal como Cinderela – ele se transformará numa abóbora a partir da
meia noite. A capital da Dinamarca é a última parada em uma volta na montanha russa de esperança
e de desespero desde que Kyoto se tornou lei internacional em 2005. Tentativas parciais para avançar
nas negociações cambalearam de fracasso em fracasso. Os dois maiores emissores do mundo – os Esta-
dos Unidos e a China – não conseguem concordar com limites, e o resultado não parece ser favorável.
Entretanto, como participante do processo de Kyoto, posso ler os sinais de fumaça. Acredito que vale
a pena salvar Kyoto – e ele pode ser salvo.
Os fracassos ocorridos até aqui nada signicam, pois nada acontece nas Nações Unidas até a 11ª
hora, quando somos obrigados a tomar uma decisão. Toda nação tem um motivo para procrastinar:
ninguém quer reduzir as emissões de carbono por conta própria. O aquecimento global é o verdadeiro
primeiro problema global que enfrentamos, e mostra-se necessário que todas as nações participem, ou
não haverá solução. Ao queimar seus próprios combustíveis fósseis, a África poderia, involuntariamen-
te, causar trilhões de dólares de prejuízos aos Estados Unidos quando os níveis dos mares subirem e as
calotas polares se derreterem. Não há onde se esconder – todos nós devemos cooperar.
Mas os negociadores das Nações Unidas são diplomatas sosticados que não querem sair da sombra.
Se não houver pressão para se assinar o acordo, não haverá acordo. O Mandato de Berlim, em 1995,
fez com que o mundo se comprometesse a um acordo, e o Protocolo de Kyoto nasceu em 1997. Em
2007, a Conferência de Bali (COP XIII) concluiu que a reunião deste ano, em Copenhague, resolveria
o problema de Kyoto pós-2012. Portanto, nesse contexto, Copenhague é realmente “agir ou morrer”.
Pode-se esperar, em Copenhague, um maior confronto entre os dois maiores emissores, os Estados Unidos
e a China, e de uma maneira mais generalizada, entre as nações ricas e as nações pobres. Esse é o ponto
em que o meio ambiente se encontra com a geopolítica. A quantidade de gases causadores do efeito
estufa que somente essas duas nações emitem na atmosfera terrestre poderia provocar uma catástrofe no
mundo. Os Estados Unidos não querem limitar suas emissões a menos que a China também o faça, mas
as nações em desenvolvimento não são solicitadas a reduzir emissões sem uma compensação
7
.
As nações em desenvolvimento precisam de energia para combater a pobreza, e 89% da energia mun-
dial deriva de combustíveis fósseis. Mais de 50% das pessoas, no mundo, vive com menos de US$ 2
por dia, e mais de 1,3 bilhão de pessoas está no limite da sobrevivência, com US$ 1 por dia. As na-
ções em desenvolvimento abrigam 80% da humanidade, mas produzem apenas 40% das emissões do
mundo, enquanto 60% das emissões globais são originadas pelas nações ricas, que abrigam 20% da
população mundial.
As nações pobres dicilmente podem reduzir o uso de energia, pois assim comprometem o cresci-
mento econômico que é imprescindível para erradicar a pobreza. Independentemente de qualquer
sentimento, há uma crua realidade indicada pelos conservadores do Senado americano: não há motivo
para os Estados Unidos e outras nações ricas reduzirem as emissões por sua própria conta. As nações
em desenvolvimento contribuem, hoje, com a minoria das emissões, mas dentro de 20 ou 30 anos, à
medida que crescerem, são elas que terão o poder de decisão sobre o aquecimento global.
Sem dúvida, esse é um jogo realmente global: estamos, hoje, brincando com o metabolismo do plane-
ta, e ninguém poderá se esconder à medida que os mares subirem. É o jogo da covardia. A crescente
guerra entre os dois maiores emissores do mundo pode provocar uma nova Guerra Fria, e dessa vez, a
arma não será nuclear, mas a de aquecer o planeta até a morte.
7
Este é o artigo 4º da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mundaças Climáticas (UNFCCC), (1992).
8
O impasse entre os Estados Unidos e a China é remanescente da Guerra Fria entre a Rússia e os Es-
tados Unidos, travada em meados do século XX. A Rússia e os Estados Unidos recusavam-se a limitar
seus arsenais nucleares a menos que o outro país o zesse primeiro. A época é diferente, as armas são
diferentes, mas a situação é a mesma.
NA ÁFRICA
O mercado de carbono que projetei e montei no Protocolo é a chave para uma solução porque US$ 60
bilhões em créditos de carbono são comercializados a cada ano no Sistema de Comercialização de
Emissões (ETS) da Europa, e isso promove a aceleração da tecnologia limpa e a assistência nanceira
para o desenvolvimento sustentável. É a base para uma solução.
As nações em desenvolvimento não têm acesso ao mercado de carbono por não terem limites de emis-
sões, mas utilizam o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que compensa (com os créditos de
carbono) os investimentos privados das nações industrializadas, que reduzem emissões.
De acordo com o Banco Mundial, isso levou a mais de US$ 23 bilhões em transferências bem-sucedi-
das, produtivas e limpas.
Até agora, mais de 60% de todo o nanciamento de MDL foi para a China porque o MDL é destinado
a reduzir emissões, e a China – como o maior emissor – tem muito a reduzir. A África é responsável
por apenas 3% das emissões mundiais e, portanto, tem pouco a reduzir, conseguindo pouco nancia-
mento de MDL. O mesmo ocorre com a América Latina. Isso precisa mudar.
Como podemos chegar a um consenso entre nações industrializadas e nações em desenvolvimento?
Os interesses das nações industrializadas e das em desenvolvimento são tão opostos que precisamos
de uma solução que seja realmente uma “moeda de duas faces”. É possível conseguir isso? Sim! E
já aconteceu, quando o mercado de carbono tornou-se a moeda de duas faces, permitindo que 160
países assinassem o Protocolo. O mercado de carbono começa pela limitação das emissões das nações
ricas e, por isso, foi apoiado pelas nações em desenvolvimento. Entretanto, esse mercado oferece e-
xibilidade, pois é possível que algumas nações que estejam acima de seus limites comprem os direitos
de emitir carbono de outras nações, com menor índice de emissões – e, assim, o mundo implementa
importantes e necessários limites de redução. A exibilidade do mercado agradou aos Estados Unidos
e a outras nações industrializadas. Foi assim que nasceu o Protocolo, em 1997.
É possível criar uma solução semelhante, agora?
Precisamos de uma moeda de duas faces. Realmente, esse é o único tipo de solução que funcionará
em Copenhague. É o que estou propondo aqui.
CONSENSO ENTRE NAÇÕES INDUSTRIALIZADAS E NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO
Há uma fórmula que utiliza a própria estrutura do Protocolo e a atualiza para superar o impasse e criar
um consenso entre nações industrializadas e nações em desenvolvimento.
Ela tem dois aspectos, assistência nanceira e técnica, e ambos foram destacados na reunião do G-8,
em julho, e ocialmente apoiados pela delegação chinesa na Reunião de Especialistas da UNCTAD de
abril 2009.
9
A parte nanceira é uma modesta extensão do mercado de carbono – projetada para que os dois lados
consigam o que querem –, e o aspecto tecnológico assegura que as reduções sejam viáveis. A primeira
é uma modesta extensão do mercado de carbono, e a última, uma modesta extensão do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo. As duas são interpretações razoáveis e aceitáveis à lei existente.
A Convenção não menciona que a China e as nações em desenvolvimento nunca devam ter limites –
menciona que não devem ter limites a menos que sejam compensadas. Isso é bem diferente. Portanto,
o que precisamos é de uma forma de “compensação” que se enquadre no acordo e elimine a oposição
dos dois lados. Estou falando sobre negociação em vez de compensação unilateral – e nos Estados
Unidos estamos bem confortáveis com esse termo. Ninguém precisa ser o primeiro a agir – uma solu-
ção nanceira simultânea torna tudo isso possível.
Por exemplo, os Estados Unidos podem comprar uma “opção” para reduzir as emissões chinesas e,
assim, obter o que eles querem, enquanto proporcionam uma “compensação” à China conforme é
requerido pela Convenção das Nações Unidas para as nações em desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, os chineses podem xar um preço mínimo pelos créditos, assegurando-se de que
não estejam vendendo crescimento econômico a troco de ninharias.
Essa forma reduz totalmente a troca monetária e, ao mesmo tempo, concede a cada parte o que ela
deseja; pode ser uma extensão modesta do mercado de carbono e vendida em mercados secundários
para proporcionar liquidez e estabilidade ao mercado de carbono.
O novo mecanismo nanceiro que proponho é uma modesta atualização do mercado de carbono que
originalmente engendrei, evitando que os Estados Unidos e a China se sintam humilhados ao dizerem,
em seus próprios países, que realmente mantiveram suas posições originais – enquanto, simultanea-
mente, os dois países poderão dizer que conseguiram (verdadeiramente) do outro o que queriam. Duas
“opções” soberanas baseadas no mercado de carbono realizam o fato. Os Estados Unidos compram
uma “opção” vendida pela China que estabelece uma “compensação”, enquanto a China compra o
direito de assegurar um piso mínimo para a redução de suas emissões. Isso elimina o temor das nações
em desenvolvimento de um acordo faustiano: a venda do tão necessário crescimento econômico por
uma ninharia. A transação inteira poderia envolver pouca coisa em termos de troca monetária, mas es-
tabeleceria limites de emissões para as duas nações ao mesmo tempo. Os mercados secundários podem
comercializar as “opções” correspondentes e, assim, proporcionar liquidez e estabilidade ao mercado
de carbono e ao seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
8
.
Na reunião do G-8 realizada em julho de 2009, as nações em desenvolvimento não queriam aceitar
qualquer obrigação sem compromissos especícos de assistência nanceira e técnica – e deixaram de
concordar com uma fórmula. Esse é o ponto de impasse nas negociações. A fórmula aqui proposta
proporciona assistência nanceira e técnica que deve funcionar para os dois lados.
A compensação também pode assumir a forma de créditos de exportação para tecnologias que tornem
possíveis a redução de emissões; uma modesta extensão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
pode certicar novas tecnologias que produzem energia enquanto reduzem o carbono da atmosfera.
Quando usadas na África, as tecnologias podem ajudar a região a reduzir mais carbono do que emite,
o que signica que o continente poderá atrair nanciamentos MDL que até agora não eram possíveis.
Para as nações ricas, isso envolve US$ 43 trilhões em infraestrutura de energia – o tamanho exato para
estimular a atual economia mundial –, criando empregos de tecnologia, aumentando as exportações
e estimulando o comércio.
8
Isso foi proposto, anteriormente, pela autora em Chichilnisky, “The Greening of the Bretton Woods” (1996).
10
Copenhague é a missão “agir ou morrer” para as negociações sobre clima. O preço do fracasso poderá
ser catastróco, mas há uma solução disponível.
Será que a comunidade internacional estará em posição de assumir a tarefa e salvar Kyoto?
O GERME DE UMA SOLUÇÃO
Vamos tratar, em detalhes, a solução. O artigo 4º da Convenção do Clima (UNFCCC), de 1992, prevê
que “não se exigirá que as nações em desenvolvimento limitem suas emissões sem compensação”. De-
vido a essa lei, as nações em desenvolvimento não têm limites obrigatórios de emissões no Protocolo
de Kyoto – enquanto os Estados Unidos têm.
Desde que os Estados Unidos assinaram o Protocolo de Kyoto, em 1997, o qual se tornou lei interna-
cional quando foi raticado, em 2005, por 55% das nações emitentes do mundo, eles estão vincula-
dos ao mesmo. As nações em desenvolvimento dizem que os Estados Unidos são obrigados a limitar
suas emissões de qualquer forma, enquanto elas são protegidas pelo artigo 4º.
Para resolver o perigoso impasse, proponho um novo mecanismo nanceiro que atualize o mercado de
carbono que engendrei e escrevi no Protocolo de Kyoto.
Minha proposta é, na realidade, uma interpretação nanceira da lei existente – artigo 4º da UNFCCC –,
projetada de maneira a eliminar qualquer oposição política nos Estados Unidos e na China. A UNFCCC
não menciona que a China e as nações em desenvolvimento nunca devam ter limites – ela menciona
que não devem ter limites a menos que sejam compensadas. Isso é bem diferente.
Portanto, o que precisamos é uma forma de “compensação” que se enquadre no acordo: um novo
mecanismo nanceiro que funcione como uma combinação de derivativos no mercado de carbono e
use princípios geralmente aceitos.
ESTRUTURANDO UMA RESOLUÇÃO
A OCDE e as nações em desenvolvimento podem evitar uma humilhação ao armarem que mantive-
ram suas posições originais, enquanto, ao mesmo tempo, os dois grupos de países podem dizer (ver-
dadeiramente) que conseguiram o que queriam um do outro.
• A primeira parte do mecanismo funciona como uma “opção” que é comprada pelas nações
OCDE e vendida pelas nações em desenvolvimento. Pensem nisso como se os Estados Unidos
comprassem uma “opção” sobre redução de emissões da China. Isso coloca um limite superior
relativamente baixo no custo dos Estados Unidos ao obrigar a China a reduzir suas emissões.
Isso é um “derivativo”, com o mercado de carbono do Protocolo de Kyoto como um mercado
“subjacente”, e o preço real a ser pago determinado por meio do uso de clássicas fórmulas
nanceiras para derivativos que são usadas todos os dias na economia global. Dessa maneira,
estabelecemos a “compensação” mencionada no artigo 4º da UNFCCC.
Os Estados Unidos podem dizer, verdadeiramente, que obrigaram a China a reduzir as suas
emissões. Ao mesmo tempo, a China pode dizer, verdadeiramente, que está sendo adequada-
mente compensada por sua redução, em conformidade ao artigo 4º da Convenção.
11
• A segunda parte do meu mecanismo nanceiro é importante para proporcionar aos dois la-
dos o que desejam e, ao mesmo tempo, reduzir os custos monetários para ambos. Isso ocorre
como uma “opção” comprada pela China, dos Estados Unidos. Trata-se, novamente, de um
derivativo do mercado de carbono do Protocolo de Kyoto. Ele funciona como uma “opção de
venda”, dando à China o direito de vender suas reduções de emissões aos Estados Unidos a
um preço mínimo, que se relaciona ao preço do crédito de carbono. Isso elimina os temores
da China de vender suas reduções de emissão a troco de nada.
A melhor analogia é visualizar esse mecanismo nanceiro como duas “opções” casadas – uma, que os
Estados Unidos comprarão da China, e outra, que a China comprará dos Estados Unidos. Na prática,
toda a transação seria quase uma “equivalência” na troca monetária e, ao mesmo tempo, estabeleceria
limites de emissões para os dois países.
Além de superar o impasse diplomático, a proposta também pode ajudar a implementar uma situação
real, uma maneira prática de reduzir a concentração de carbono da atmosfera quando as “opções”
forem apresentadas, sem minar o extremamente necessário desenvolvimento econômico. Isso envolve
uma extensão modesta do Desenvolvimento Limpo para certicar tecnologias que possam aumentar
a energia disponível e, ao mesmo tempo, reduzir o carbono da atmosfera. Parece uma tarefa enorme
– mas isso é real e possível
9
.
Uma modesta extensão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo poderia proporcionar
a assistência nanceira e técnica necessária para aumentar as fontes de energia e, ao mesmo tempo,
reduzir o carbono. Precisamos de soluções que possam reduzir rapidamente o carbono da atmosfera
ao invés de reduzir gradativamente as emissões. Essas são chamadas “tecnologias de carbono ne-
gativo”, porque reduzem mais carbono do que emitem. As tecnologias de carbono negativo podem
funcionar para os dois lados, para as nações industrializadas e para as nações em desenvolvimento.
Existem novas tecnologias capazes de extrair carbono do ar e, ao mesmo tempo, produzir eletricida-
de – transformando, assim, indústrias de combustível fóssil em “depósitos” de carbono limpo, e as
indústrias de energia solar em depósitos maiores, e estimulando a transição para renováveis
10
. Essas
tecnologias podem produzir mais energia em nações em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, limpar
a atmosfera a um passo acelerado. O custo de capital envolvido é de cerca de US$ 100 milhões para
1 milhão de toneladas de CO
2
capturado por ano
11
, e um total de US$ 3 trilhões seria suciente para
capturar, hoje, todo o estoque de emissões
12
. Isso é menos do que 5% do PIB do planeta, que teria de
ser distribuído em um período de 10 anos, ou 0,5% do PIB por ano, o que parece ser bem favorável
quando comparado com os subsídios do Governo à indústria nanceira em 2008 e 2009. O valor total
do estímulo para as nações do G-20 é de apenas cerca de US$ 692 bilhões para 2009, cerca de 1,4%
do PIB combinado dessas nações
13
. Somente nos Estados Unidos, esse valor foi de US$ 825 bilhões,
9
Ver N. Jones,
Nature
, dez. 2008, abr. 2009 e G. Chichilnisky,
Nature
, jun. 2009.
10
As tecnologias aqui descritas envolvem a captura de CO
2
do ar e são diferentes da tradicional captura de carbono
de escapamentos e chaminés, também chamada CCS (Captura e Sequestro de Carbono). Esse último é, na melhor das
hipóteses, carbono neutro, e teve oposição nas negociações sobre o clima porque parece encorajar o uso contínuo de
combustíveis fósseis. A captura de ar pode ser carbono-negativa, i.e., pode reduzir mais carbono do que é emitido no
processo de produção de energia. Ver Jones, “Sucking carbon out of the air” (2008) e Jones, “Sucking it up” (2009);
Chichilnisky e Eisenberger, “How air capture could help to promote a Copenhagen solution” (2009); The Royal Socie-
ty, “Geoengineering the climate: science, governance and uncertainty” (2009); e Chance et al., “Global Warming and
Carbon-Negative Technology: Prospects for a Lower-Cost Route to a Lower-Risk Atmosphere” (2009).
11
Ver Chance et al., obra citada (2009), e Chichilnisky e Eisenberger, “Energy Security, Economic Development and Car-
bon Capture” (2009).
12
Cada milhão de CO
2
capturado requer uma fábrica de, aproximadamente, US$ 100 milhões; existem, hoje, cerca de 30
gigatoneladas de carbono emitidas pelo homem.
13
De acordo com o Brookings Institute, o valor do estímulo para os países do G-20 totaliza, aproximadamente, US$ 692
bilhões para 2009, o que representa 1,4% do PIB combinado de todos esses países. Ver Relatório em:
12
e na China, US$ 586 bilhões. O custo envolvido é, denitivamente, inferior ao prêmio de 2,5% que a
economia do mundo paga, atualmente, para segurar riscos catastrócos
14
. Isso é razoável e possível.
Os anseios da Arábia Saudita e dos Países do Golfo para alcançar um papel de liderança em energia
solar serão incrementados por meio dessas tecnologias que aumentam a distribuição e a lucratividade
das fábricas de energia solar, tal como CSP (energia solar concentrada). Para as 42 nações-ilhas cujas
populações atualmente estão em risco, o carbono negativo é a única política acelerada atenuante que
pode funcionar a curto e a médio prazos, ao mesmo tempo em que a produção de energia é incre-
mentada, e melhorada a infraestrutura de desenvolvimento.
Para as nações ricas, isso estimula a exportação de tecnologias, que cria empregos num mercado de
US$ 43 trilhões em infraestrutura de energia: um pacote global de estímulo nas proporções exatas
para a atual economia global. Talvez o mais importante de tudo isso seja o plano que permite às regi-
ões em desenvolvimento que pouco emitem – como a África, responsável por apenas 3% das emissões
mundiais – se beneciarem do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo de uma maneira que não foi
possível antes, ao capturar mais carbono do que emitem. Isso cria empregos, melhora a produtividade,
alivia a pobreza e limpa a atmosfera do planeta, beneciando todos os envolvidos.
EXPRESSÕES PÚBLICAS DE APOIO POR PARTE DE PARTICIPANTES-CHAVES
Autoridades chinesas declararam publicamente o seu apoio a esta proposta. Em uma recente confe-
rência das Nações Unidas, da qual participaram 100 países, e que teve lugar na UNCTAD de Genebra
(27-29 de abril, 2009), Fang Jin, do Centro de Desenvolvimento de Pesquisa do Conselho de Estado,
foi um dos dois representantes ociais enviados pela China. A sua concordância com esta proposta faz
parte do registro ocial e está disponível em:
http://www.unctad.org/Templates/meeting.asp?intItemID=1942&lang=1&m=15861
Na mesma reunião, ociais da UNFCCC apoiaram a interpretação implícita da lei implicada. O Sub-
Secretário Executivo da UNFCCC, Richard Kinley, disse que a proposta era nova para ele e que não fazia
parte do que havia visto até o momento, e pareceu concordar com a “sua interpretação do artigo 4º
da Convenção do Clima”.
Membros do Congresso Americano e da administração do Presidente Obama que estão se esforçando
para aprovar a Lei da Energia de 2008 demonstraram sentimentos positivos a respeito deste plano,
apesar de reetirem sobre a necessidade de diminuir qualquer aparência de compensação para a China,
pois isso não agradaria aos membros conservadores do Senado norte-americano.
PRÓXIMOS PASSOS
Uma extensão modesta do mercado de carbono do Protocolo de Kyoto, que anteriormente estabele-
ceria um impasse intratável, não resolverá por si só todos os desaos políticos que ainda permanecem.
http://www.brookings.edu/reports/2009/03_g20_stimulus_prasad.aspx. Este valor não inclui o que cada país gastou
no outono de 2008 para salvar seus próprios bancos e escorar suas economias nacionais. Para esse número, apenas os
Estados Unidos gastaram US$ 825 bilhões, a China, US$ 586 bilhões etc. Ver este Relatório para os números exatos dos
principais países da economia global:
http://www.ppionline.org/ppi_ci.cfm?knlgAreaID=108&subsecID=900003&contentID=254895
14
Ver “Insuring the Future”. In: Chichilnisky and Sheeran, obra citada, cap. 2, 2009.
13
Entretanto, acredito que seja necessário aproveitar qualquer oportunidade que traga bons resultados.
Os Estados Unidos têm uma oportunidade política única de ser a nação que irá promover o avanço em
direção a essa crítica mudança.
É claro que existem termos a serem aqui determinados: quando, como, e quanto. Mas isso é bom – e
não o contrário –, pois proporciona uma estrutura que pode ser estabelecida em princípio, e permite
negociações sérias em Copenhague e além. Isso foi o que aconteceu depois do Protocolo de Kyoto,
em 1997.
Repito: os Estados Unidos têm uma oportunidade política única de ser a nação a promover o avan-
ço para essa importantíssima mudança. Precisamos de uma solução para o jogo de valor zero das
crescentes emissões ou estaremos enfrentando uma nova Guerra Fria sobre a questão aquecimento.
Copenhague pode vir a ser a alvorada de um novo futuro de cooperação global.
14
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15
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Mapa da violência:
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Brasília: RITLA, Instituto Sangari
e MEC, 2007.
INSTITUTO SANGARI.
Catálogo da exposição Darwin.
São Paulo: Instituto Sangari, 2007.
16
20
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