( PDF ) Avaliação da implantação: reforma universitária

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AVALIAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

REFORMA

UNIVERSITÁRIA

UNIVERSIDADES FEDERAIS

Patrocínio:

Ministério da Educação e Cultura

Departamento de Assuntos Universitários

Planejamento e Execução

Universidade Federal da Bahia

Centro de Estudos Interdisciplinares

Para o Setor Público-ISP

Salvador — 1975

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VOLUME 2

3 — FUNÇÕES

3.1 — ENSINO 422

3.1.1 — Ensino de Graduação 422

3.1.2 — Ensino de Pós-Graduação 485

3.1.3 — Outros Ensinos 482

3.2 — PESQUISA 494

3.2.1 — Dimensão das Atividades da Pesquisa 494

3.2.2 — Execução da Pesquisa e sua Integra-

ção com o Ensino 498

3.2.3 — Ausência de Duplicação de Meios . . 507

3.2.4 — Conclusão 508

3.3 — EXTENSÃO 511

3.3.1 — A Organização das Atividades de Ex-

tensão 511

3.3.2 — Atividades de Extensão 517

3.3.3 — Conclusões 520

4 — O ESTUDANTE E A REFORMA

4.1 — INTRODUÇÃO 524

4.2 — REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 525

4.3 — MONITORIA 527

4.4 _ ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 528

4.5 — ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA

REFORMA UNIVERSITÁRIA NA PERSPEC-

TIVA ESTUDANTIL 532

5 — DIFICULDADES E FACILIDADES NA IMPLANTAÇÃO

DA REFORMA

5.1 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "ES-

TRUTURA E ORGANIZAÇÃO" 537

5.1.1 — Estrutura e Organização Académica 537

5.1.2 — Estrutura e Organização Adminis-

trativa 539

5.1.3 — Estrutura e Organização Departa-

mental 541

5.2 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "RE-

CURSOS" 543

5.2.1 — Recursos Financeiros 543

5.2.2 — Recursos Humanos 543

5.2.3 — Recursos Físicos 545

5.3 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "EN

SINO"

546

5.4 — DIFICULDADES E FACILIDADES EM "PÓS-

GRADUAÇÃO", "PESQUISA" E "EXTENSÃO" 547

5.5 — ELEMENTOS PROPRIAMENTE PROCES-

SUAIS 548

5.6 — CONCLUSÃO 550

6 — CONCLUSÕES

6.1 — UNIVERSALIDADE DE CAMPO 555

6.2 — ENSINO DE MASSA E ALTA CULTURA 557

6.3 — ADEQUAÇÃO DA UNIVERSIDADE'

AO MEIO 562

6.4 — SISTEMA BÁSICO E SISTEMA PROFIS-

SIONAL 564

6.5 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO E INTERESCO-

LARIDADE 570

6.6 — COORDENAÇÃO ACADÉMICA E FLEXIBI-

LIDADE CURRICULAR 578

6.7 — COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 581

ANEXO I —ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIVERSIDA-

DES FEDERAIS 587

ANEXO II —AMOSTRA DOS ÓRGÃOS DE UNIVERSO

VARIÁVEL 728

ANEXO III —INSTRUMENTOS DE COLETA 874

3 — FUNÇÕES

3.1 — ENSINO

3 .,1.1 — ENSINO DE GRADUAÇÃO

A ação transformadora do ensino superior se inicia com o

Decreto-lei 53, de novembro de 1966, seguido do Decreto-Lei 252,

de fevereiro de 1967, identificando-se este período como o das

transformações estruturais de instituições universitárias, segundo

afirma Newton Sucupira. Volta-se o Governo Federal para a fixa-

ção de normas de organização do ensino superior brasileiro, dis-

pondo objetivamente sobre as questões de ensino, e impondo, de

modo geral, nos dois decretos-lei citados, soluções estruturais, de

competência do órgão da estrutura de cada instituição.

Assim, a referência aos estudos básicos e formação profissio-

nal se configura na implantação de dois sistemas de unidades de

ensino: o sistema básico comum e o sistema profissional (artigos

e 3.° do Decreto-lei 53 de novembro/1966 e artigo 4.° do De-

creto-lei 252 de fevereiro de 1967).

Por certo, surgem nítidos três princípios fundamentais à ní-

vel de organização de ensino (Decreto lei 252):

1) A cooordenação didática de cada curso — como responsa-

bilidade de órgão colegiado (art. 8.°);

2) A administração dos cursos — como encargo de unidades

ou órgãos setoriais (art. 8o., § 1.);

3) A supervisão do ensino e da pesquisa — como responsa-

bilidade de órgãos centrais situados na administração

superior das Universidades, com atribuições deliberati-

vas (art. 7.°).

Quanto à atribuição de diplomação dos seus graduados, é ela

conferida legalmente à Universidade que é responsável pela sua

expedição.

Na Lei 5.540 de novembro/1968, definiram-se as diferentes

modalidades de cursos a serem ministrados pelos estabelecimentos

de ensino superior, quais sejam:

a) de graduação

b) de pós-graduação

c) de especialização e aperfeiçoamento

d) de extensão,

e) e outros.

Torna-se clara aí, a perspectiva do legislador, no que concer-

ne ao papel dinâmico da Universidade, à sua adequação ao meio

onde está inserida e à sua função de instituição criadora de cultu-

ra, quando se lhe faculta a criação de cursos, mesmo não re-

gulados em lei, desde que venham a atender à "sua programação

específica e fazer, face à peculiaridade do mercado de trabalho

regional" (art. 18 — Lei 5.540, de novembro/1968). É, também,

dentro desta concepção, que se flexibiliza o (número e a duração

dos cursos oferecidos (artigo 23) e, fugindo-se à rigidez, inova-

se, ao possibilitar a formação intermediária de grau superior,

através da organização de cursos de curta duração. Esta disposi-

ção, posteriormente, veio a transformar-se em projeto específico

no Plano Setorial de Educação do Ministério de Educação e Cul-

tura 1972/1974, para efeito de sua real implementação.

O Decreto-lei 464, de fevereiro de 1969 determina a unifica-

ção dos concursos vestibulares em âmbito regional por ação do

MEC, mediante convénios, já definidos como estavam tais con-

cursos pela Lei 5.540/68, como unificados e idênticos a nível de

cada Instituição.

Numa retrospectiva genérica são essas, as proposições do

período legislativo da Reforma Universitária considerando neste

trabalho, no que se refere aos aspectos de Ensino.

3.1.1.1 — MODALIDADE E SITUAÇÃO DOS CURSOS

Foram identificados 696 /cursos de graduação, em funcio-

namento nas Universidades Federais brasileiras, segundo decla-

rações' dessas mesmas instituições. Deste total, 44 são cursos de

curta-duxação, modalidade introduzida no ensino superior bra-

sileiro com o advento da Reforma Universitária.

Os cursos de graduação de duração plena perfazem um total

de 652. Após superficial padronização, que visou a eliminar as

discrepâncias de maior vulto, foram tais cursos agrupados por

áreas de conhecimento conforme especificação a seguir:

Ciências Exatas e Tecnologia

Matemática Astronomia

Física Oceonologia

Química Geologia

Química Industrial Engenharia Civil

Engenharia de Minas Engenharia Eletrotécnica

Engenharia Mecânica Engenharia Cartográfica

Engenharia Elétrica Engenharia Industrial

Engenharia Química Arquitetura e/ou Urbanismo

Engenharia Metalúrgica Ciências

Engenharia de Telecomunicações Geografia

Engenharia Eletromecânlca Metereologia

Engenharia Eletrônica Processamento de Dados

Engenharia Naval Estatística

Engenharia de Materials Mecânica

423

Ciências Biológicas e Profissões da Saúde

Medicina

Enfermagem

Odontologia

Ciências Biológicas

Farmácia Bioquímica

Ciências Agrárias

Medicina Veterinária

Engenharia Agronómica

Engenharia de Pesca

Engenharia Florestal

Letras

Farmácia

Educação Física

Nutrição

Reabilitação

Tradutor e Intérprete

Ciências Humanas

Filosofia

Direito

Ciências Sociais

Estudos Sociais

Economia

Administração

Administração de Empresas

Administração Pública

Ciências Contábeis

Ciências Atuariais

Ciências Estatísticas e

Atuariais

Psicologia

Educação

Educação Familiar

Educação Doméstica

Relações Públicas

Pedagogia

História

Serviço Social

Educação Moral e Cívica

Biblioteconomia

Comunicação

,Jornalismo

Assessor Secretário Executivo

Museologia

Ciências da Religião ou Teologia

Artes

Desenho

Desenho Industrial

Desenho Plástico

Música

Artes Plásticas

Instrumento

Zooteecnia

Comunicação Visual

Dança

Arte Dramática

Canto

Composição e Regência

Cenografia

424

A nomenclatura dos cursos nas diferentes Universidades varia

significativamente, cabendo já aí um esforço de sistematização.

poderiam as instituições, nesse sentido, rever as denominações

dos seus cursos de acordo com o padrão recentemente divulgado

pelo CFE, adotando-se o sistema de títulos genéricos e diversas ha-

bilitações.

Os cursos em funcionamento assim se distribuem na oferta

pelos grupos de Universidades:

QUADRO 3.1

UNIVERSIDADES FEDERAIS

NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS EM 1973

POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES E DURAÇÃO

Universidades

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4°Grupo

5° Grupo

6° Grupo

TOTAL

Ciências E-

xatas • Tec-

nologia

Plena

Curta

12 1

14 1

13 2

28 2

67 8

60 5

212 19

Ciências Bi-

ológicas e

Profissões

da Saúde

Plena

Curta

7 -

34 1

28 3

111 4

Ciências

Agrárias

Plena

Curta

Ciências

Humanes

Plane Curta

Letras

Plena Curta

Artes

Plena Curta

Total

Plana Curta

1-11 1 2-3-342

--17 2 3--- 41 3

15 - 11 1 - - 4 - 51 3

- - 50 1 6 1 4 - 110 4

13-72 5 8 2 6 - 200 16

6 - 54 4 6 - 17 4 171 16

--11 -1 -8-45-

35 - 226 14 26 3 42 4 652 44

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

As dimensões da oferta de cursos de graduação confirmam ser

esta a função que envolve a parcela maior dos esforços das Univer-

sidades brasileiras, seja pela necessidade real de formação de pro-

fissionais para o mercado de trabalho, seja pelas raízes históricas

da tradição dessas instituições.

Por outro lado, um exame da estrutura dessa meáma oferta

revela o maior ou menor grau de universalidade de atuação (em

termos da oferta de habilitações profissionais) de cada uma dessas

instituições universitárias (vide os Quadros 3.10 e 3.11 anexos).

42E

Assim, pode-se afirmar que o Grupo Especial e o 4.° e 5.° Gru-

pos vêm tendo atuação mais diversificada na oferta de graduados,

se bem que no 5.° haja certa acentuação para a área das

Ciências Exatas e Tecnologia e das Ciências Humanas e no 4

Grupo para a das Ciências Humanas. O Grupo Especial quase se

equilibra entre a acentuação para as Ciências Exatas e Tecnolo-

gia e as Ciências Humanas.

O 1

. Grupo se concentra entre as Ciências Humanas e Ciên-

cias Exatas e Tecnologia, enquanto o 2

. Grupo, das antigas Uni-

versidades especializadas, demonstra uma acentuada tendência l

diversificação, se considera suas características anteriores à im-

plantação da Reforma Universitária.

O 3

. Grupo é o de maior concentração numa mesma área,

pois num total de 114 (cento e quatorze) cursos cerca de 50% são

da área das Ciências Humanas. No 6

. Grupo (UFRJ) predomi-

nam as Ciências Exatas e Tecnologia.

Encontra-se na área das Ciências Humanas, o maior número

de cursos declarados, seguido das Ciências Exatas e Tecnologia

(respectivamente 240 e 231).

As Ciências x\grárias se evidenciam por constituir a área de

menor atuação das Universidades Federais. Somente 15 destas,

oferecem cursos nesta área (são 35 cursos, o que representa ape-

nas cerca de 5% do total. (Vide o Quadro 3.6).

Foram instalados, ainda no século passado, 15 (quinze) dos

cursos de graduação, de duração plena, hoje existentes, e 140

(cento e quarenta), entre 1967 e 1973, perfazendo estes últimos

cerca de 22% do Cotai. (Vide Quadro 3.2).

QUADRO 3.2

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS POR PERÍODO DE INSTALAÇÃO

Períodos

Antes de 1900

1901 - 1949

1950- 1966

1967- 1973

S/Informação

N° de Cursos

Absolutos

129

229

140

139

2,3

19,7

35,1

21,5

21,4

TOTAL 652

100,0

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

426

Para período tão largo, e a despeito da maior incidência de

criação de grande número-de instituições federais de ensino su-

perior encontrar-se no período 1950—1966, pode-se concluir pela

fertilidade do período de implantação da Reforma. Este fato é

um indicador de que a dinâmica proposta pela legislação vem

sendo implantada, mesmo na modalidade de curso de oferta mais

tradicional — a graduação plena. É de lamentar-se, contudo, a

impossibilidade de análise do conteúdo dessa oferta em expansão,

no que concerne à adequação da Universidade ao meio e até mes-

mo à utilização racional e plena dos recursos, diante de um dado

grau de diversificação dos cursos instalados.

Não se obtiveram informações de ano de instalação para to-

dos os cursos das seguintes Universidades: UFSCAR, UFPEL,

UFJF, UNB, UFF e UFRJ; e para 3 e 2 cursos respectivamente,

da UFPR e UFRS.

Os cursos de curta duração constituem-se na grande inova-

ção da Reforma Universitária, no que concerne à oferta de cur-

sos de graduação. Em verdade, este vem sendo um instrumento,

ao mesmo tempo de correção e de dinamismo das decisões sobre

o ensino. E por revestir-se de conotações tão novas, talvez não

tenha sido devidamente utilizado, pois somente 16 Universidades

implantaram cursos nessa modalidade (Quadros 3.8, 3.9 e 3.10).

Como se pode observar em grande parte, somente a sua pri-

meira dimensão vem sendo mais acentuadamente posta em prá-

tica. Assim é que, 39% dos cursos de curta duração atuais, são

antigos cursos de duração plena redimensionados.

QUADRO 3.3

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSO DE CURTA DURAÇÃO P/PERÍODO DE INSTALAÇÃO

PERÍODOS

Até 1966

1967 - 1973

Sem Informação

TOTAL

NÚMERO DE CURSOS

ABSOLUTO

100

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

Os cursos para os quais não se obteve o período de instala-

ção foram 2 (dois) da UFSCAR e 7 (sete) da UNB.

As Universidades que mantêm cursos de curta duração são

as que se vêem no Quadro 3.4.

427

QUADRO 3.4

UNIVERSIDADES FEDERAIS

QUANTIDADE DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO - 1973

GRUPO

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6° Grupo

TOTAL

UNIVERSIDADES

FUBER

UFPI

UFOP

UFSCAR

FUAM

UFAL

UFPA

UFPB

UNB

UFGO

UFSM

UFPR

UFPE

UFBA

UFMG

UFRS

NP DE

CURSOS

—

TOTAL

POR GRUPO

—

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Em situação similar aos cursos de graduação de duração ple-

na, a maioria dos de curta duração está nas áreas de Ciências

Exatas e Tecnologia e de Ciências Humanas, respectivamente,

com 19 e 14 cursos, o que representa 75% do total. A distribuição

por área poderá ser observada no Quadro 3.5.

QUADRO 3.5

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO POR ÁREAS DE CONHECIMENTO

1973

ÁREAS

NP DE CURSOS

ABSOLUTO

Ciências Exatas e Tecnologia

Ciências Biológicas e Profis-

sões da Saúde

Ciências Agrárias

Ciências Humanas

Letras

Artes

TOTAL

100

Fonte: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

428

São os seguintes os cursos dessa modalidade, Área de Ciências

Exatas e Tecnologia:

Licenciatura em Ciências

Computação

Fisica

Química

Matemática

Geografia

Engenharia Mineral

Químico Analista Industrial

Área de Ciências Biológicas e Profissões da Saúde

Farmácia

Enfermagem

Educação Física

Fonoaudiologia

Área de Ciências Humanas

Estudos Sociais

Pedagogia

Administração

Biblioteconomia

Secretariado

Técnico em Desenvolvimento

Área de Letras

Letras

Área de Artes

Instrumento

Canto

Música

Direção Teatral

Os cursos de graduação em fase de planejamento, relacio-

nados pelas Universidades são os que seguem:

FUAM

Licenciatura em Ciências Biológicas

Licenciatura em História

Licenciatura em Geografia

Medicina Veterinária

Engenharia Electrotécnica

Ciências Sociais (Licenciatura)

Psicologia

429

UFPA

Nutrição

Psicologia

FUMA

Ciências Contábeis

UFRN

Arquitetura

Engenharia Química

Estatística

Educação Física

Enfermagem

UFPB

Física

UFPE

Química

UFSE

Engenharia Civil

Educação Física

Jornalismo

UFES

Enfermagem

Biblioteconomia

Química Industrial

Enfermagem

Geologia

Comunicação

UFGO

Medicina Tropical

UFRRJ

Tecnologia de Alimentos

Fitotecnia

Zootecnia

Química Orgânica

UFPR

Zootecnia

Enfermagem

Psicologia

Engenharia Agrícola

UFSC

Física

Ciências Biológicas

Biblioteconomia e Documentação

Comunicação (Jornalismo)

UFJF

Psicologia

Engenharia Siderúrgica

Enfermagem

Serviço Social

UFRS

Eletrônica e Telecomunicações

Química (ênfase em Tecnologia)

Tradutor e Intérprete

FUBER

Química

UNB

Estatística

Processamento de Dados

UFPEL

Engenharia Florestal

Estatística

Nutrição

Estudos Sócias

Química

Letras

430

QUADRO 3.7

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR PERÍODO DE INSTALAÇÃO

QUADRO 3.8

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO POR PERÍODO DE INSTALAÇÃO

Grupos de

Universidades

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

UFSCar

UFPel

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

1930

1949

1961

1966

1967

1968

1969

1970

1971

1973

Sem Infor-

mação

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.9

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO POR ÁREAS DE CONHECIMENTO

Grupos de

Universidades

Ciências Ciências Bio-

Exatas e lógicas e

Tecnolo- Profissões

gia da Saúde

Ciências

Agrárias

Ciências

Humanas

Letras Artes Total

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

I° GRUPO

UFP1

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

UFSCAR

UFPEL

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRI;

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

TOTAL

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

1 ____ 2______9______5 2 2 14 9 14

19 4 14 3 __á 44

QUADRO 3.10

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO POR ÁREAS E UNIVERSIDADES

QUADRO 3.11

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSO DE DU RAÇÃO PLENA POR ÁREAS

CURSO DE DURAÇÃO PLENA POR ÁREAS

QUADRO 3.12

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO POR ÁREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES

URSO POR ÁREAS DE CONHECIMENTO

Ciencias Exatas e Tecnológicas

Licenciatura em ciência

Engenharia Mineral

Processamento de Dados

Física

Química

Matemática

Geografia

Químico Analista Industrial

Ciencias Biológicas e Profissões da Saúde

Farmácia

Fonoaudiologia

Educação Física

Enfermagem

Cicencias Humanas

Estudos Sociais

Pedagogia

Técnico em Desenvolvimento

Administração

Biblioteconomia

Secretariado

Letras

Artes

Instrumento

Canto

Música

Direção Teatral

GRUPO

ESPECIAL

1°

GRUPO

2°

GRUPO

3°

GRUPO

4°

GRUPO

5°

GRUPO

TOTAL

Fonte: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.13

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÁO PLENA POR ÁREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES

ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

CURSOS

(«temática

Química

química Industrial

engenharia Civil

engenharia Mecânica

engenharia Química

engenharia Eletrica

engenharia Metalúrgica

engenharia de Telecomunicação

engenharia Electrónica

engenharia Electromecânica

engenharia Eletrotécnica

Engenharia Naval

Engenhariade Materiais

Engenharia de Minas

EngenhariaCartográfica

tecnico em Nível Superior de Mecânica

Arquitetura

astronomia

processamento de Dado»

meteorologia

geografia

tecnologia

neta

artística

Engenharia Geológica

Biologia

artística a Atuária

EngenhariaIndustrial

TAL DE CURSOS

GRUPO

ESPECIAL

1°

GRUPO

2°

GRUPO

3°

GRUPO

4°

GRUPO

5°

GRUPO

6°

GRUPO

FNTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.14

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR ÁREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973

ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E PROFISSIÕES DA SAÚDE

cursos

Medicina

Odontologia

Enfermagem

Ciências Biológicas

Farmácia Bioquímica

Farmácia

Nutrição

Reabilitação

Educação Física

TOTAL DE CURSOS

GRUPO

ESPECIAL

1°

GRUPO

2°

GRUPO

3°

GRUPO

4°

GRUPO

5°

GRUPO

GRUPO<

)

TOTAL

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973.

QUADRO 3.15

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR AREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973

ÁREA DE CIÊNCIAS AGRARIAS.

CURSOS UNIVERSIDADES

Medicina Veterinária

Engenharia Agronómica

Engenharia de Pesca

ciência Agrárias

Zootecnia

Engenharia FLORESTAL

TOTAL DE CURSOS

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

I I I I I I

2° GRUPO

3° GRUPO

I I I I I I

4° GRUPO

5° GRUPO

6° GRUPO

TOTAL DOS CURSOS

FONTE: Informacoes Gerais e Estatística - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.16

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR ÁREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS

CURSOS

Direito

Pedagogia

Economia

Administração de Empresas

Estudos Sociais

História

Ciências Contábeis

Filosofia

Administração

Serviço Social

Educação Moral e Cívica

Economia Doméstica

Educação Familiar

Biblioteconomia

Comunicação

Assessor Secretário Executivo

Ciência da Religião e Teologia

Ciências Sociais

Jornalismo

Psicologia

Museologia

TOTAL DE CURSOS

GRUPO

ESPECIAL

—

1°

GRUPO

—

2°

GRUPO

—

3°

GRUPO

—

4°

GRUPO

—

GRUPO

—

GRUPO

—

TOTAL

226

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.17

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR AREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973

ÁREA DE LETRAS

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973

QUADRO 3.18

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE DURAÇÃO PLENA POR AREAS E GRUPOS DE UNIVERSIDADES - 1973

ÁREA DE ARTES

CURSOS

Música

Artes Plásticas

Licenciatura em Desenho Plástico

Licenciatura em Música

Desenho

Desenho Industrial

Artes Visuais

Comunicação Visual

Desenho Plástico

Dança

Composição e Regência

Arte Dramática

Canto

Instrumento

Cenografia

Canto e Instrumento

Pintura. Escultura e Gravura

TOTAL DE CURSOS

GRUPO

ESPECIAL

—

1°

GRUPO

—

2°

GRUPO

—

3°

GRUPO

—

4°

GRUPO

• 1

—

5°

GRUPO

—

6°

GRUPO

—

TOTAL

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 197a

CURSOS

Letras

tradutor e Interpreta

TOTAL DE CURSOS

GRUPO

ESPECIAL

1°

GRUPO

2°

GRUPO

3°

GRUPO

4°

GRUPO

5°

GRUPO

TOTAL

3.1.1.2 — CONCURSO VESTIBULAR

A Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, no seu Artigo 17°,

determina que o ingresso nos cursos superiores de graduação se

fará para os alunos que tenham concluído o ciclo colegial ou

equivalente e tenha sido classificado em concurso vestibular.

Em primeiro plano pode ser evidenciada a ideia de ingresso

por classificação, sendo que o aproveitamento do estudante se

efetiva até o limite de vagas fixadas pelos estabelecimentos de

ensino superior.

Segundo o Artigo 21.° da mesma lei, o concurso vestibular

abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de edu-

cação de 2.° grau, sem ultrapassar este nível de complexidade,

a fim de avaliar a formação recebida pelo candidato para estu

dos superiores.

Ainda o parágrafo único do Artigo 21.° estabelece que: "den-,

tro do prazo de 3 anos a contar da vigência desta lei, o concurso

vestibular será idêntico em seu conteúdo para todos os cursos ou

áreas do conhecimento afins e unificado em sua execução na

mesma Universidade, ou federação de escolas ou no mesmo esta-

belecimento isolado de organização pluricurricular de acordo

com os estatutos e regimentos". Com isto, a legislação assegura

o princípio da não duplicação de meios, visando a uma melhor

racionalização dos recursos materiais e humanos existentes, ao

desaparecimento da seletividade subjetiva e a unidade de crité-

rios, princípios, métodos e técnicas na seleção.

Na mesma perspectiva de unificação, o Artigo 4° do Decre'

to-lei 464, de 11 de fevereiro de 1969 determina que o Ministério

de Educação atuará junto as instituições de ensino superior, vi-

sando à realização, mediante convénio, de concursos vestibulares

unificados de âmbito regional.

Segundo se pôde constatar pelos levantamentos empreendi-

dos, o sistema de seleção para ingresso, em verdade, sofreu

transformações indiscutíveis em todas as Universidades Federais

brasileiras. Nenhuma, entre as estudadas, realiza mais o antigo

vestibular por curso. O sistema de vestibular unificado e classi-

ficatório é hoje uma realidade.

O vestibular regionalizado, contudo, é realizado apenas em

9 Universidades Federais — UFPB, TFPE, UFRPE, UFRJ, UFRRJ

UFF, UFSCAR, UFPEL e FURO constituindo-se cerca do 26%

universo.

Os testes ou provas objetivas constituem-se no instrumento

de seleção usado pela totalidade dessas instituições, tendo ocor-

rido em 1973 a sua implantação nas 3 últimas que não haviam

ainda adotado o sistema: UFOP, UFMT e FURO.

446

Apenas em 4 Universidades, entretanto, realiza-se mais de

um vestibular por ano: FUMA, UFCE, UNB e UFMT. Nas de-

mais realiza-se somente um concurso anualmente.

O parcelamento do ingresso dos candidatos aprovados verifi-

ca-se em 13 Universidades entre as 27 que realizam um único

vestibular. Na maioria, a ordenação de ingresso é determinada

pela classificação no vestibular e objetiva, segundo os respon-

dentes, uma melhor utilização do espaço físico disponível. Fo-

ge à regra a UFF, na qual a escolha do período de ingresso é

decisão do candidato.

O sistema de parcelamento de ingresso, embora viável para

ocupação de recursos disponíveis, poderá conduzir à organização

de seriados semestrais, negando, assim, o princípio da flexibili-

dade escolar, determinação básica da Reforma Universitária. O

critério de parcelamento, segundo a classificação, por sua vez,

conduz à seletividade na composição de turmas, uma das razões

da transformação do sistema de ingresso à Universidade.

O Quadro 3.19 indica quais as Universidades que estão

adotando esse sistema e quais as que realizam 2 vestibulares por

ano.

QUADRO 3.19

UNIVERSIDADES FEDERAIS

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

UFSCAR

UFPEL

3° GRUPO

FUAM

PUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

TOTAL

Ingresso

Único

Ingresso

Parcelado

(1)

(1) O ingresso parceladona FUBER se dá exclusivamente para os cursos de Medicina e Engenharia.

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Como se vê, o parcelamento do ingresso' está ocorrendo em

Universidades mais novas e de menores matrículas, como sejam

a FUBER, a UFPI e a UFSE, mas se evidencia principalmente

e em larga escala nas Universidades maiores, sobretudo naquelas

mais antigas e de grandes matrículas que são as dos Grupos 5.°

e 6.° (UFRJ, UFMG, UFRS, UFF e UFPE) à exceção única da

UFBA.

A exigência de escores mínimos para o vestibular só Foi de-

clarada em 3 Universidades: UFAL, UFV e UFSM.

A orientação ou infORMAÇÃO profissional ao candidato vem

sendo objeto de atenção de algumas Universidades. Assim, veja-

mos por grupos de Universidades:

QUADRO 3.20

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AOS CANDIDATOS

GRUPO DE UNIVERSIDADES

grupo Espacial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6P Grupo

TOTAL

OFERECE INFORMAÇÃO

NÃO OFERECE

INFORMAÇÃO

—

NAO RESPONDEU

—

TOTAL

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973

A orientação para escolha do curso pelo candidato vem se

constituindo em um entre os possíveis instrumentos para reorien-

tação da acentuada escolha pelas carreiras tradicionais e de status

socialmente estabelecido. Entretanto, ainda são poucas as Uni-

versidades que têm evidenciado esta preocupação. A efetivação

desta orientação correlaciona-se com a variação da oferta de cur-

sos pelas Universidades que entre as Universidades de 5." e 6.°

Grupos, só se exclue a UFMG e a UFF, sendo que esta não res-

pondeu às questões.

A fixação de vagas de ingresso em 17 Universidades está de-

finida em normas disciplinares; nas demais, a fixação se dá na

maneira indicada no Quadro 3.21.

448

QUADRO 3.21

UNIVERSIDADES FEDERAIS

RESPONSÁVEIS PELAS VAGAS DE INGRESSO SEGUNDO

RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO ADMINISTRAÇÃO ACADÉMICA

UNIVERSIDADES

QUANTIDADE

Normas permanentes pre-existentes FUAM. UFPA, UFCE, UFRN, UFPB, UFPE, UFRPE, UFES. UFMG.

UFV, UFOP, FUBER, UFGO, UFMT, UFSCAR. UFRS, UFSM

Resoluções dos Conselhos de En-

sino Conselhos Uni-

versitários .

resoluções do Reitor

Outros

UFAL, UFSE. UFBA, UFF, UFPR, UFSC, FURG

UFJF

UFPEL

FUMA, UFPI, UNB, UFRS, UFRRJ

1.7

TOTAL

Fonte :Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

De acordo com as respostas dos Reitores das Universidades,

para 7 (sete) destas não há perspectivas de expansão das vagas

oferecidas até aqui. As razões declaradas são: escassez de espa-

ço físico e de outros recursos. Para o mesmo número de Univer-

sidades (7) não há respostas ou não há planos, e para a UFMG

há um plano de vagas a depender de recursos para sua execução.

Quatro declaram que a expansão de vagas se dará pela cria-

ção de novos cursos: UFAL, UFJF, UFMT e UFSC, sendo que a

UFAL prevê também um crescimento progressivo.

Quanto às áreas prioritárias definidas para expansão de va-

gas, as Universidades assim responderam: a área Tecnológica é.

prioritária em 11 Universidades, Saúde em 9, Educação em 7,

Humanística em 3, Agrária em 5. Em 14 Universidades não fo-

ram declaradas como definidas áreas prioritárias de expansão.

Os reflexos quantitativos da transformação do sistema de in-

gresso às Universidades poderá ser evidenciado no Quadro 3.22,

ressaltando-se que não apresentaram as informações solicitadas a

UFJF, UFSCAR, UFPEL, UFRJ e UFF.

QUADRO 3.22

UNIVERSIDADES FEDERAIS

NÚMERO DE VAGAS, INSCRITOS E CLASSIFICADOS EM

CONCURSOS VESTIBULARES (EM NÚMEROS ÍNDICES) - 1966/1973

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

VAGAS

1966

1970

1973

INSCRITOS

1966

1970 1973

CLASSIFICADOS

1966 1970 1973

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6P Grupo

TOTAL

100

422

250

148

151

159

157

164

800

402

205

229

207

176

214

100

445

415

189

183

216

218

219

708

894

207

367

259

306

305

100

402

312

176

230

184

203

716

482

252

372

213

253

263

449

Admite-se que, ademais do fator demanda social, a unificação

da seleção de ingresso e a transferência do centro de decisão quan-

to ao número de vagas (passando de resoluções a nível de unida-

des-de ensino para os órgãos centrais de cúpula das Universida-

des) conduziram à busca de uma maior e melhor utilização dos

recursos académicos disponíveis nessas instituições, tornando

possível o índice de crescimento apresentado no período. Esse

índice che'ga a mais de 100%, entre o 1.° e o 4.° Grupo, atingindo

a 300% no primeiro. Os resultados obtidos para o grupo cons-

tituído da FUBER e FURG (Grupo Especial) não foram conside-

rados nessa generalização, em virtude de a FUBER só apresentar

informações a partir de 1970, o que distorce os índices, elevando-

os em demasia.

O 5.° Grupo, das Universidades antigas maiores, também

apresenta apreciável índice de 76% de crescimento de vagas, real-

mente significativo para esse tipo de Universidade. Não se con-

tou com a informação para o 6.° Grupo — UFRJ.

O crescimento das inscrições é outro aspecto essencial a ser

considerado: no 1.° Grupo o índice alcança 894 (UFPI, UFSE e

UFMT) e no 5.° grupo (das grandes Universidades) chega a 306.

A menor procura proporcional em relação a 1966 ocorre no 2.°

Grupo (antigas Universidades especializadas), ainda que tenham

estas Universidades duplicado o número de inscritos no período

(índice 207).

A relação entre a oferta de vagas e o número de classificados

constitui-se também em evidência de transformações. É bas-

tante significativo o crescimento de 67% em 1966 para 83 % nos

últimos anos, da taxa de preenchimento ou aproveitamento das

vagas ofertadas, evidenciando, mais urna vez, o esforço pelo pleno

uso dos recursos que a Reforma Universitária desencadeou.

Vide, a esse respeito, o Quadro 3.23.

QUADRO 3.23

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERECIDAS NO VESTIBULAR

1966 - 1973

(Em Percentuais)

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

Grupo Especial

1.° Grupo

2° Grupo

39 Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6P Grupo

TOTAL

1966

1970

1973

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: Não se obteve informações da UFJF, UFSCAR, UFF, UFRS e UFRJ.

450

3.1.3 PRIMEIRO CICLO DE ESTUDOS

O primeiro ciclo geral de estudos foi definido no Decreto-lei

464, de fevereiro de 1969, no seu artigo 5.°, constituindo-se como

suas funções: recuperação de insuficiências evidenciadas no con-

curso vestibular, orientação na escolha da carreira e realização

de estudos básicos para ciclos ulteriores. Segundo a disposição

legal este ciclo precederia os estudos tipicamente profissionais e

seria instalado nas Universidades que mantivessem diversas mo-

dalidades de habilitações.

No Decreto-lei 252, de fevereiro de 1967, já se evidenciava a

ldéia de um ciclo precedente à opção profissional, admitindo-se aí

que a coordenação didática e administrativa para este ciclo se

constituísse em decisão das Universidades, na hipótese de sua exis-

tência, embora seja clara a determinação a nível de estruturação

das Universidades, quanto à manutenção de dois sistemas pre-

cisamente definidos: Sistema Básico Comum e Sistema Profissio-

nal (Art. l.° do Decreto-lei 53 de novembro de 1966).

Dentre os três objetivos próprios para este ciclo de estudos,

um deles perdeu já o seu significado, desde que esta disposição

baseava-se na ideia de ingresso de estudantes na Universidade

sem vinculação prévia a nenhum curso, através opção ampla,

quando muito por áreas de conhecimentos, dentro das diversas

modalidades oferecidas pelas instituições de ensino superior.

Em verdade, inúmeros fatores de ordem prática e circunstan-

cial impuseram àquelas Universidades que experimentaram a

opção por áreas, a revisão de prática pedagogicamente tão sadia

e desejável, conduzindo assim à volta à pré-opção por curso.

Entretanto, as demais funções do primeiro ciclo constituem-

se em realidades concretas. Permanecem evidenciadas as insufi-

ciências de formação de alunos que ingressam na Universidade

e cada vez mais se demonstra a interseção das diversas áreas nos

conhecimentos básicos requeridos para as várias modalidades pro-

fissionais que oferecem as instituições. Mais evidente, ainda, é a

identificação da necessidade de formação básica para carreiras de

uma mesma área, muito embora guardados os níveis de aprofun-

damento necessários a cada formação específica.

A situação do primeiro ciclo geral dos estudos, no que se

refere à denominação adotada por cada Universidade, reflete um

pouco da diversidade de entendimento, ou pelo menos de ênfase

que se observa no particular: vinte Universidades implantaram

o Primeiro Ciclo de estudos, enquanto 9 (nove) adotaram o que

denominam de Ciclo Básico; na UFOP ainda não há definição

para o problema, enquanto a questão não foi respondida na

UFRRJ.

451

A persistência desta diversidade de nomeação contraria uma

das resoluções do Encontro de Reitores realizado no Rio de Ja-

neiro de 1969, pela qual decidiu-se adotar a denominação padro-

nizada de "primeiro ciclo" para esta parte inicial dos estudos su-

periores, a fim de evitar ambiguidades com relação às chamadas

"matérias básicas" dos cursos profissionais. Esta decisão está em

consonância com o texto do Decreto-lei 464/69, que disciplina

o assunto.

Contudo, para maior fidelidade às respostas dos entrevista-

dos, continuamos usando a denominação "ciclo básico" para aque-

les que a adotam.

Em nenhuma Universidade encontra-se um primeiro ciclo ou

um ciclo básico, conforme as denominações, comum a todos os

cursos oferecidos: contudo a UFRS aproximou-se mais deste tipo

de organização previsto na lei como uma alternativa possível,

adotando o sistema comum, porém com uma disciplina diversifi-

cadora por área. A maioria, ou seja, 22 (vinte e duas) Universi-

dades, tem-no organizado por área.

Entretanto, considera-se merecedora de menção a existência,

erm 4 Universidades, de "ciclo básico" organizado por cursos

(UFPEL, UFSM, UFF e UFRJ) . Entre os grupos de Universida-

des, o segundo (das antigas especializadas) apresenta maior di-

versificação na orientação adotada, como pode ser observado no

Quadro 3.24.

QUADRO 3.24

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE ESTUDOS

DENOMINAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

1° Ciclo

Por Áreas

Comum e por Áreas

Por grupo de curso em área

Por áreas e cursos

Ciclo Básico

Por áreas

Por curso

Náo há definição

Nao há resposta

TOTAL

GRUPO

ESPECIAL

I I I —

1°

GRUPO

I I I --

GRUPO

TOTAL

FONTE: Pesquise direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

O período de implantação variou de 1962 (UNB) para 1973

(FURG); excetuados, entretanto, esses 2 casos extremos por suas

óbvias peculiaridades e singularidades, ficam os anos de 1970 e

1972 como demarcadores do período de implantação do primeiro

ciclo no país. Vide o Quadro 3.25.

452

QUADRO 3.25

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ANO DE IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

1962 1970 1971 1972 1973

TOTAL

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

Não consideradas

TOTAL

1 31

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAUUFBA/ISP, 1973.

NOTA: Não foram consideradas as Universidades com "ciclo básico" por curso (4), nem

a UFOP (sem definição) e a UFRJ (sem resposta), daí o total, na horizontal.

não corresponder a 31.

De modo geral declararam as Universidades que os objetivos

deste ciclo de ensino são os estabelecidos pela legislação em vi-

gor, distinguindo-se a UFRS por ainda declarar, entre seus obje-

tivos, a. escolha da carreira pelo aluno.

A duração em semestres varia entre 1 (um) para a UFRS e

um máximo de cinco para a UFPE. A maior incidência contudo

está em 8 Universidades, nas quais a duração deste período está

entre 2 a 4 semestres (FUAM, UFRN, UFJF, FUBER, UFMT.

UFRJ, UFSM e FURG). De modo geral não há subciclos. A

UFPE, entretanto, informou a existência de mais de um primei-

ro ciclo na sua área tecnológica e a UFPB, que respondendo

"sim" à questão sobre a existência de sub-ciclos, denomina-os de

curso de verão. Na UNB existem 4 sub-períodos, que poderiam,

segundo declaração da Universidade, ser considerados sub-ciclos.

A coordenação do primeiro ciclo é da responsabilidade de se-

tores os mais diversos nas Universidades Federais, segundo pode

ser visto no Quadro 3.26.

QUADRO 3.26

UNIVERSIDADES FEDERAIS

COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO - RESPONSÁVEIS

RESPONSÁVEIS

órgão Central

Coordenação especifica do 1°

ciclo ou de áreas deste

Unidades de Ensino

Colegiados ou coordenadores

de cursos

Conselhos Departamentais

Departamentos

Coordenação interdepartamen-

tais

Conselho de Coordenação

Sem resposta ou prejudicada

TOTAL

UNIVERSIDADES

UFPI, UFRN, UFPE, UFMT, UFRS

FUAM, UFAL, UFBA. UFMG, UFSC, UFPR

FUMA, UFPB

FUBER, UNB, UFF, UFPEL, FURG

UFCE

UFRPE

UFSM

UFRJ

UFPA, UFSE, UFES, UFV, UFOP, UFJF, UFRRJ, UFGO, UFSCAR

QUANTIDADE

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAUUFBA/ISP, 1973.

453

—

. 1

—

Quanto à possibilidade de re-opção, há resposta negativa para

9 Universidades, enquanto 3 (três) tiveram sua resposta preju-

dicada. Para as demais (19) é possível a re-opção, sendo que 6

declarantes especificam que a permissão é restrita para cursos de

uma mesma área, e 11 não qualificam a afirmação. Ressalta-se

a UFOP, onde se declara ser a permissão somente nas áreas "onde

há primeiro ciclo", e a UFV, "nas ciências básicas".

Consultadas sobre a ocorrência de problemas na implantação

do primeiro ciclo, para 14 Universidades tal se verificou; para 12

não houve e 5 não responderam à questão. As espécies de pro-

blemas evidenciados foram: excedentes internos (UFPA, UFBA e

UFSC), congestionamento nos cursos de maior procura (FUMA,

UFPB, UFPE, UFJF), alto índice de repetência (UFMG), ausên-

cia de disciplinas humanísticas para as áreas de tecnologia e

saúde (FUBER), "standardização" do ensino (UFRS), fixação de

currículo (UFCE), prazo exagerado (UFRPE), não especificados

(UFMT e UFPR).

A aprovação em todas as disciplinas do primeiro ciclo é pré-

requisito para matrícula em qualquer disciplina profissional em

8 (oito) Universidades; em 19 (dezenove) outras, no entanto, não

o é. Não se obteve resposta de 3 (três) instituições e 1 (uma)

existe em que a exigência "depende do curso". Eis a informa-

ção em sua totalidade:

QUADRO 3.27

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM TODAS AS DISCIPLINAS DO 1° CICLO

COMO PRÉREOUISITO PARA MATRICULA EM QUALQUER DISCIPLINA PROFISSIONAL

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

NÃO

DEPENDE

DO CURSO

NÃO RESPONDEU

Grupo Especial

1° Grupo

2.° Grupo

3° Grupo

AP Grupo

5° Grupo

6° Grupo

TOTAL

FUBER

UFPI

UFRPE

UFRN

UFPB, UNB, UFPR

UFBA

FURG

UFSE, UFMT

UFV, UFSCAR, UFPEL

FUAM, FUMA, UFAL. UFES, UFJF

UFPA, UFCE, UFGO, UFSC,

UFPE, UFMG, UFRS

UFRJ

—

UFSM

—

UFRRJ, UFOP

—

UFF

FONTE: Pesquisa direla, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Neste aspecto, dois conceitos e disposições explicitas da Le-

gislação da Reforma Universitária poderão ser confrontados para

efeito de análise mais aprofundada: a ideia do primeiro ciclo e a

da flexibilidade curricular, mecanismo através o qual é possível

ao estudante a organização de sua vida escolar para o cumpri-

mente de seu currículo, de acordo com suas condições. A estra-

tificação do ensino, em ciclos fechados, poderia, assim, evidenciar

indícios do sistema seriado, a qual radicalmente se opôs a Le-

Jislação Reformadora. Vale ressaltar que a ideia de flexibilidade

curricular não implica na negação dos sistemas de pré e co-re-

quesitos, fundamentais para a sua própria implementação.

Em 19 (dezenove) Universidades não se evidenciam problemas

na articulação entre o primeiro ciclo ou "ciclo básico" e o ciclo

454

profissional para 4 (quatro) não se obteve resposta. Para as 8 (oi-

to) que responderam afirmativamente a questão, a maior inci-

dência na identificação destes problemas ocorreu para "a não

aceitação do primeiro ciclo por parte de alguns professores"

(UFRN, UFPE e UFSM), "problemas curriculares e metodológi-

cos" (UFPI, NFRN, UFPE, UFMG), "problemas de administração

académica" (FUMA e UFMG), "aferição de resultados" (UFMG)

e "alguns estão concluindo sem terem cursado o ciclo básico"

(UFPEL). Entre estas, estranhamente se encontra a UFOP, que

anteriormente declarou não haver definição quanto ao Primeiro

Ciclo.

Feita a indagação aos responsáveis pela administração aca-

démica, sobre a existência de órgãos com atribuições de articula-

ção entre os ciclos de ensino, obtiveram as seguintes respostas:

QUADRO 3.28

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE ÓRGÃOS COM ATRIBUIÇÕES

DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CICLOS DE ESTUDOS

RESPOSTAS

SIM

Comissões Especiais de Matricula

Conselho Central de Coordenação

Coordenação de 1°Ciclo

Coordenação de Graduação

Colegiado ou Coordenação de curso

NÃO

Sem resposta/Prejudicada

TOTAL

GRUPO

ESPECIAL

—

GRUPO

—

2°

GRUPO

—

3°

GRUPO

—

GRUPO

—

GRUPO

—

TOTAL

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

Em cerca de 50% das Universidades não há órgão ou setor

diretamente responsável pela articulação entre o primeiro ciclo

(ou ciclo básico para algumas) e o ciclo profissional. Contudo,

entre as 13 (treze), nas quais esta atribuição está definida, ca-

be a mesma, na maioria dos casos (8), aos colegiados ou coordena-

dores de curso; nas demais, esta atividade é de competência de

Comissões especiais de matrícula (UFPA), Conselho Central de

Coordenação (UFCE), Coordenação do lo. Ciclo (UFPB e UFMT)

e Coordenação de Graduação (UFPR).

3.1.14

MATRICULA

A matrícula nos cursos de graduação das Universidades Fe-

derais brasileiras tem-se elevado gradativamente, ocorrendo um

índice de crescimento, entre 1966 e 1973, da ordem de 168%.

Embora não se tenham obtido informações para a UFSCAR e

UFPEL (2o. Grupo), UFJF (3o. Grupo), UNB e UFGO (4o.

Grupo) e UFF (5o. Grupo), acredita-se que os índices gerais de

crescimento apresentados no Quadro 3.29 permaneçam válidos.

455

QUADRO 3.29

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CRESCIMENTO DA MATRÍCULA

1966/1973

(Em números índices)

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

1966

1970

1973

Grupo Especial 100

1° Grupo 100

2° Grupo 100

3° Grupo 100

4° Grupo 100

5° Grupo 100

6P Grupo 100<

TOTAL (exclusive o 6P Grupo) 100

595

220

197

247

177

164

114

1.069

318

341

346

279

211

192

268

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973. (1)

Ano base considerado para a UFRJ (6° Grupo) = 1968.

(1)

Ano base considerado para a UPRJ(6° Grupo) — 1968.

Nas Universidades do Grupo Especial (FURG e FUBER), o

altíssimo índice de crescimento de matrículas deveu-se a que so-

mente a partir de 1970 comparecem os números da matrícula da

FUBER.

Nos demais grupos os índices são bem mais normais e parecem

inicialmente crescer à medida em que crescem em tamanho as Uni-

versidades, para, em seguida (após o 3o. Grupo), passarem a cair.

Assim, no lo. Grupo esta relação em percentuais é da ordem de

218%, no 3o. Grupo 246% e no 6o. Grupo é de apenas 92%. De

qualquer forma, verifica-se que no período considerado as Univer-

sidades Federais no mínimo duplicaram as suas matrículas.

Por áreas de conhecimento e por Universidades, este fenómeno

poderá ser observado nos quadros seguintes. Há que ser consi-

derada aí a elevação da oferta de cursos, fator que supõe-se

tenha concorrido subremaneira para o crescimento da matrícula.

Por exemplo, na área das Ciências Exatas e Tecnologia sabe-se que,

à exceção das Universidades já citadas de 111 (cento e onze)

cursos existente em 1966, passamos a 231 em 1973, indicando

portanto a instalação ou federalização de 121 novos cursos no pe-

ríodo. Na área das Ciências Biológicas eram 68 cursos em 1966

para 115 em 1973, e nas Ciências Humanas passou-se de 129 para

240, no mesmo período.

456

QUADRO 3.30

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRÍCULA TOTAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

1966/1973

(Em números índices)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1°GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFAL

UFES

4°,GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

,FBA

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

1966

1968

1970

1972

1973

100

—

100

146

—

100

140

101

137

130

140

211

—

146

124

127

134

136

153

137

112

132

138

132

124

112

100(1)

200

100

150

256

249

336

182

315

143

344

100

214

155

166

219

161

218

181

148

177

187

185

162

132

114

267

155

310

410

427

873

246

346

200

388

158

283

198

199

296

194

262

241

181

230

204

234

183

162

164

325

188

403

500

1.122

272

415

224

400

148

345

236

220

415

226

308

348

189

279

243

235

200

183

192

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973. (1)

Dado de 1969.

OBS.: O não aparecimento das Universidades UFSCAR e UFPEL do 2° Grupo; UFJF do

3° Grupo; UNB e UFGO do 4° Grupo; UFF do 5° Grupo, deve-se ao fato de não

terem fornecido as informações solicitadas.

QUADRO 3.32

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRICULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

AR EA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E PROFISSÕES DA SAÚDE - 1966/73

(Em números índices)

QUADRO 3.31

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRICULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - 1966/73

(Em números Indicas)

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: O nàb aparecimento das Universidades: UFSCARe UFPEL do 2° Grupo; UFJF do

3° Grupo; UNB e UFGO do 4° Grupo; UFF do SP Grupo, deve-se ao fato da não

terem fornecido as informações solicitadas.

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973. 11) 1969.

OBS.: O não aparecimento das Universidades: UFSCAR e UFPEL do 2° Grupo; UFJF

do 3° Grupo; UFGO e UFSC do 4° Grupo; UFF do 5° Grupo, deve-se ao fato de

não terem fornecido as informações solicitadas, enquanto qua a UFRPE, do 2°

Grupo, não possui curso na área de Ciências Exatas e Tecnologia.

QUADRO 3.33

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS - 1966/73

(Em números índices)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

?P GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFV

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA ""

UFCE

UFPB

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

1966

100

1968

111

• • •

116

123

106

114

162

164

...

142

128

111

129

138

136

134

339

100

152

140

126

106

100

1970

136

100

226

256

595

166

228

100

185

152

131

223

167

191

159

441

144

235

214

146

127

106

1972

160

125

158

359

398

100

1.325

224

244

167

328

208

147

317

198

206

189

1.322

181

205

256

163

192

112

1973

220

145

215

420

283

1.895

269

251

142

292

240

154

682

246

275

257

1.578

193

307

258

176

211

113

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: O não aparecimento das Universidades: UFSCAR e UFPEL do 2° Grupo; UFJF do

3° Grupo; UNB e UFGO do 4° Grupo; UFF do 5° Grupo, deve-se ao fato de não

terem fornecido as informações solicitadas, enquanto que a UFOP, do 2° Grupo,

não possui curso na área de Ciências Humanas.

QUADRO 3.34

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRÍCULAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO

ÁREA DE CIÊNCIAS AGRARIAS - 1966/73

(Em números índices)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

2°GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFV

4° GRUPO

UFCE

UFPB

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFBA

UFMG

UFRS

1966

100

1968

136

118

100

129

144

119

128

105

1970

• • •

336

143

139

124

123

149

172

138

274

102

1972

100

813

178

150

163

234

184

140

267

119

1973

194

977

186

190

189

145

273

182

156

346

131

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: O não aparecimento das Universidades: UFPELdo 2° Grupoe UFF do 5° Grupo,

deve-se ao fato de não terem fornecido as informações solicitadas, enquanto que

as restantes não possuem cursos na área de Ciências Agrárias.

QUADRO 3.3S

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

ÁREA DE LETRAS - 1966/73

(Em números índices)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1°GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFCE

UFPB

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

1966

100

1968

220

148

259

193

117

127

1.012

222

165

222

148

155

100

1970

257

100

409

100

182

503

100

174

175

1.088

210

143

324

184

208

164

263

115

145

1972

296

123

674

245

652

115

194

156

1.479

140

162

425

282

166

250

307

127

202

* '

1973

300

129

1.109

136

552

245

336

224

1.126

219

345

469

297

313

263

357

118

211

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-LPBA/ISP, 1973.

OBS.: O não aparecimento das Universidades: UFJF do 3° Grupo;

UFPA, UNB e UFGO do 4° Grupo; UFF do 5° Grupo, deve-se

ao fato de não terem fornecido as informações solicitadas,

enquanto que as restantes não possuem cursos na Área de Letras.

QUADR03.36

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MATRÍCULA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO

ÃREA DE ARTES - 1966/73

(Em números Índices)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FUBER

3°GRUPO

FUMA

UFES

4° GRUPO

UFSM

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

1966

100

1968

208

144

113

153

136

177

100

1970

100

317

209

119

223

134

258

105

1972

140

100

340

343

290

259

149

279

145

1973

162

111

368

424

187

289

166

412

155

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: O não aparecimento das demais Universidades

pesquisadas deve-se ao fato das mesmas não possuirem

cursos na área de Artes.

3.1.1.5FUNCIONAMENTO DE CURSOS

A aprovação dos currículos dos cursos está normatizada in-

namente em 17 Universidades. De modo geral estas normas

estão definidas em Estatutos e Regimentos Gerais (8) ou em Re-

----ções dos Conselhos de Ensino e Pesquisa (8), e na UFPB

pelos Conselhos Departamentais. A dosagem de disciplinas de for-

mação basica e profissional, contudo, só está regulamentada em

10 Universidades.

Os estágios obrigatórios previstos nos currículos estão norma-

tizados a nível central em 14 Universidades. As demais, assim se

encontram quanto a regulamentação e controle dos estágios:

1) Com as Unidades — 5

FUAM, UFPE, UFBA, UFV e UFRJ.

2) Com os Coordenadores de Cursos — 3

UFRN, UFSE e UFMG.

3) Com os Departamentos — 4

UFBA, UFGO, UFMT e UFSCAR

4) Com os Centros — 1

UFPA.

5) Com as Coordenações de Estágio

UFRPE, UFE e UFSC.

6) É iniciativa do aluno — 1

UFRRJ.

7) Normas em aprovação — 1

FUMA.

— 3

Seguem-se os números de respostas positivas, quanto à exis-

tência de normas para outros aspectos curriculares:

QUADRO 3.37

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE NORMAS ACADÉMICAS

1973

Tipos de Normas

N° de Universidades

com respostas positivas

Critérios para revisão de currículos

Critérios para aprovação de currículos

Critérios para integralização de currículos

Fixação de carga horária/disciplina

Criação de novos cursos

FONTE: Pesquisa direta - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

481

Quadro 3.38.

Universidades Federais

Planejamento do ensino pelo Departamento — 1973

Prazos do Plano de Ensino

Semestral

Anual

Sem Prazo determinado

TOTAL

...

NP de Universidades

FONTE: Pesquisa Direta - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP

Quanto à avaliação do rendimento escolar, 8 (oito; Universi-

dades mantêm um órgão central para esta finalidade, com as se-

guintes denominações: Divisão de Avaliação e Métodos (UFCE),

Divisão de Ensino (UFPB), Divisão de Avaliação (UFBA), Comis-

são Permanente de Avaliação do Ensino (UNB), Divisão de Produ-

tividade (UFMT), Divisão de Organização Didática (FURG), As-

sessoria de Planejamento (UFPEL); em 2 (duas) existe o órgão

específico, porém não se obteve sua denominação. Em 3 outras

Universidades, são órgãos setoriais os encarregados desta ativida-

de.

Para aqueles que não mantêm órgãos específicos, a avalia-

ção do rendimento da aprendizagem é de responsabilidade de: Se-

cretaria Geral de Cursos (1), Departamentos (7), Professores (8),

Unidades de Apoio Didático (1). Não se obteve resposta de 2 Uni-

versidades .

A deficiência de rendimento escolar tem sido evidenciada em

15 Universidades, na área tecnológica, e em 4 na área biomédica,

sendo estas as áreas onde mais se acentua este problema. Por /

outro lado, dentre as 15 Universidades que declararam terem desen-

volvido estudos sobre as deficiências do rendimento escolar, somen-

te 3 consubstanciaram estes estudos em documentos.

O ensino a ser ministrado é planejado pelo departamento em

apenas 18 Universidades, sendo o período deste planejamento o que

se vê no quadro 3.38.

492

A evasão de alunos, pelo menos à primeira vista, não parece

onstituir-se em problema grave nas Universidades Federais bra-

sileiras.

A maioria delas declarou que a evasão "tem incidência redu-

zida" (13)

simplesmente "não se evidencia o problema" (15);

"não foi possível ainda o estudo da questão" para 2 (FUMA e

UFBA) e "tem alta incidência" apenas na UFOIV.Em verdade, a

não evidenciação ou inexistência de estudos sobre o'problema nao

elimina a possibilidade de sua existência.

A função de orientação ao aluno durante todo o ano letivo

desenvolve-se em 8 Universidades; em 19 somente é dada a orien-

tação no ato da matrícula, e em 5 (UFPE, UFOP, FUBER, UFSCAR

e UFPEL) não há nenhuma orientação, segundo declaração dos

responsáveis pela Administração Académica dessas instituições.

O tempo de dedicação semanal às tarefas de orientação, para

aquelas onde isto ocorre, é variável, em duas Universidades; de-

pende do tempo disponível (uma), não é regulamentado (duas);

é o período normal de trabalho (uma) e 30 e 10 horas semanais

na UNB e FURG, respectivamente, órgão especializado de orien-

tação ao aluno existe em 7 Universidades, sendo que em duas este

órgão está definido no Estatuto (UFV e FURG), em 2 no Regi-

mento Geral (UFPE e UFRS), na UFBA no Regimento da Reito-

ria, na UFGO por Resolução e na UFMT por Portaria.

O relacionamento entre avaliação e controle do rendimento,

orientação do ensino, composição e cumprimento dos currículos e

planejamento do ensino, é medida de avaliação da qualidade do

ensino, assim como da implantação de instrumentos para o cum-

primento efetivo do conteúdo de Legislação de Reforma Univer-

sitária .

Em cumprimento à legislação, 18 (dezoito) das Universidades

instalaram órgãos colegiados para coordenação didática de seus

cursos; em 5 (cinco) outras, estes colegiados estão parcialmente

implantados (FUAM, UFPE, UFAL, UFES e UFRJ) e ainda não

existem em 8 (oito). Por grupos de Universidades estes órgãos as-

sim se encontram:

463

QUADRO 3.39

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE COLEGIADOS DE CURSOS

SITUAÇÃO

Implantação em todos os curso

Parcialmente implantados

Ainda não implantados

TOTAL

GRUPO

ESPECIAL

1°

GRUPO

6°

GRUPO

TOTAL

FONTE: Pesquisa Direta - Convénio MEC/OAU-UFBA/ISP - 1973.

Quando da não existência dos órgãos colegiados propostos,

para todos os cursos, esta atividade de coordenação vem sendo

realizada, em maior frequência, ainda pelos antigos órgãos res-

ponsáveis por este mister, ou sejam, as Unidades (provavelmente

por seus diretores), Conselhos Departamentais e Congregações de

Unidades. Algumas Universidades (quatro) têm designadas pes-

soas como coordenadores dos cursos em funcionamento, e em San-

ta Catarina, segundo o responsável pela administração académi-

ca, é esta uma atribuição de uma Comissão de Ensino e Pesquisa.

Nesta última, seu estatuto prevê esta atribuição a um integrador

de curso. O Quadro 3.40 retrata o que se disse:

QUADRO 3.40

UNIVERSIDADES FEDERAIS

OUTROS ÓRGÃOS COM ATRIBUIÇÃO DE

COORDENAÇÃO DIDÃTICA DOS CURSOS

1973

ÓRGÃOS UNIVERSIDADES

Conselho Departamental FUAM, FUMA, UFPI, UFPB

UFOPeUFRJ

Congregação e Conselho

Departamental

Unidades

Coordenador de Curso

Comissão de Ensino e

Pesquisa

UFSE

UFRRJ

UFPE, UFAL, UFESe UFF

UFSC

TOTAL 13

FONTE: Pesquisa Direta - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973.

Vale ressaltar que a maioria das Universidades (vinte e qua-

tro) estabeleceu normas para a instituição dos colegiados de cur-

sos, embora destas, poucas as puseram em prática. Entretanto, 4

(quatro) estão por disciplinar esta questão, fator decisivo na

transformação da Universidade. Estas foram a UFAL, UFOP,

UFRRJ e UFSC; não se obteve resposta de três Universidades

(FUMA, UFSE e UFPEL).

Em 23 (vinte e três) Universidades onde os colegiados de

curso estão em funcionamento, parcial ou totalmente, a repre-

sentação dos seus integrantes sofre variação. A representação

departamental unitária ocorre em 6, a representação departa-

mental proporcional ao número de créditos para integralizaçao

464

do curso em 2, e a representação majoritária do departamento

que abrange o campo de conhecimento respectivo, em 3; as de-

mais não responderam à questão.

Nas Universidades onde atuam os colegiados de cursos, a su-

pervisão e controle de suas atividades é realizada por diferentes

órgãos da Administração Central, como pode ser visto no Qua-

dro 3.41.

QUADRO 3.41

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DOS

COLEGIADOS DE CURSOS - 1973

ÓRGÃOS UNIVERSIDADES

Comissão de Implantação da Reforma

Universitária

Conselho de Ensino e Pesquisa

Coordenação de Controle Académico

Assessoria de Ensino

Conselho de Curadores

Pró-Reitoria ou Sub-Reitoria de

Ensino e Pesquisa

Conselho ou Direção Setorial

Não responderam

TOTAL 23

FONTE: Pesquisa Direta -Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP-1973.

Conclui-se que a coordenação didática dos cursos nos ter-

mos pretendidos pela Legislação Reformadora, embora experi-

mentada em mais de 50% das Universidades Federais, ainda está

a depender de definições, seja quanto à composição dos órgãos,

ou à sua localização na estrutura, ou até mesmo quanto a suas

competências. Mais ainda, está ela a depender da imposição de

sua instalação, onde sequer foram implantados.

A supervisão e controle destes órgãos, por consequência, se

dispersa em variados níveis de Conselhos setoriais, Assessorias,

Conselho de Ensino e Pesquisa e até mesmo Conselho de Cura-

dores.

Se o problema persiste em Universidades nas quais se intro-

duziram colegiados, que dizer daquelas onde ainda sobrevivem

Congregações e Conselhos Departamentais com as suas antigas

funções, a despeito e à revelia total da Legislação, da Reforma?

3. 1.2 — ENSINO DE POS-GRADUAÇAO

Apesar de algumas experiências em nível de pós-graduação

já existentes no início da década de 1960, e ainda após a criação

da Universidade de Brasília, com sua ênfase na pós-graduação

como mecanismo de capacitação e renovação docente e de estí-

mulo à Pesquisa, até o fim de 1965 inexistia qualquer definição

substantiva sobre o assunto na legislação brasileira.

465

O Artigo 69.° da Lei de Diretrizes e Bases, em que são enu-

merados os tipos de cursos a cargo das universidades, refere-se

aos cursos de pós-graduação em termos puramente categóricos

como aqueles "abertos à matrícula de candidatos que hajam con-

cluído o curso de graduação e obtido o respectivo diploma", en-

quanto o Estatuto do Magistério Superior, dentro do espírito do

modelo de docência superior contido na estrutura da Universi-

dade de Brasília, vincularia de modo explícito a pós-graduação

ao magistério, atribuindo ao Conselho Federal de Educação a

tarefa de conceituar tais cursos e fixar suas "respectivas carac-

terísticas".

3.1.2.1 — CONCETTOAÇAO E POLITICA NACIONAL DE

PÔS-ORADUAÇAO

Em 1965, diante da expansão de iniciativas de um modo ou

de outro relacionados com o desenvolvimento de um nível pós-

graduado de ensino, o Ministério da Educação procurou definir

a matéria através de minucioso parecer do Prof. Newton Sucu-

pira, aprovado em dezembro do mesmo ano pelo Conselho Fe-

deral de Educação (Parecer 977/65).

Embora ainda não inteiramente assimilado na prática da

vida universitária e nem mesmo talvez dos programas de pós-

graduação que rapidamente se vêm implantando no país, o Pa-

recer 977/65 constitui uma definição explícita do Governo Fe-

deral frente a um dos componentes críticos do movimento de

Reforma Universitária, até então vacilante entre modelos mais

ou menos permissivos de estruturação da pós-graduação. Como

se sabe, coexistiam então o modelo elitista e liberal europeu, cor-

porificado nos doutorados da USP, com até as formas mais es-

truturadas de cursos do género dos mestrados profissionais ame-

ricanos, representados pelos programas de Viçosa e, posterior-

mente, da COPPE/UFRJ.

O Parecer 977/65 estabelece, de acordo com os termos do Ar-

tigo 69 supracitado, da Lei de Diretrizes e Bases, a pós-gradua-

ção como matéria de cursos regulares, de doutorado e mestrado.

distintos dos cursos de especialização, aperfeiçoamento e exten-

são, ao tempo em que firma o princípio de controle sobre tais

cursos, da parte do Conselho Federal de Educação, por meio de

sistema de acreditation do tipo vigente nos Estados Unidos. Em

ambos os casos, a intenção explícita no Parecer é a de proteger

a atividade emergente no sistema federal de ensino superior, e

por difundir-se de um modo geral no país, dos riscos da hete-

rogeneidade e da baixa qualidade. Assim o Parecer aduz à refe-

rência especial da Lei a cursos de pós-graduação, em separado da

referência a cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão,

a exigência de matrícula quanto aos primeiros e a restrição a

candidatos possuidores de diplomas de nível superior, condição

não exigida para os demais tipos de cursos, para concluir que a

pós-graduação sensu stricto é "o sistema de cursos regulares que

466

se superpõem à graduação, visando desenvolver... os estudos

tos nos cursos de graduação e conduzindo à obtenção de grau

académico".

Por outro, reconhecendo que "o Estatuto (do Magistério Su-

perior) não confere privilégio a esses cursos para o exercício do

magistério", dispensando-os de submeterem-se a regulamentação,

o Parecer adverte, em favor do estabelecimento de alguma forma

de controle sobre sua criação e funcionamento: "a ser criada in-

discriminadamente, a pós-graduação, na maioria dos casos, se li-

mitará a repetir a graduação, já de si precária, com o abastarda-

mento inevitável dos graus de Mestre e Doutor".

^ Assumindo a tarefa de "caracterizar estes cursos em seus

aspectos fundamentais, evitando-se estabelecer padrões rígidos

que viessem a prejudicar a flexibilidade essencial a toda pós-

graduação", o Parecer estabelece os seguintes princípios:

a) escalonamento de pós-graduação em dois níveis, o de

mestrado e o de doutorado;

b) autonomia relativa entre mestrado e doutorado, não

sendo, obrigatoriamente, o primeiro, requisito para ins-

crição no segundo, e podendo-se criar cursos de doutora-

do sem que a mesma instituição mantenha mestrado na

mesma área;

c) distinção entre graus académicos ou de pesquisa e graus

profissionais, discriminados, em cada caso, de acordo

com os respectivos campos;

d) estratificação do programa de estudo em uma primeira

fase de frequência a aulas e seminários, e uma segunda

de pesquisa e preparação da dissertação ou tese:

e) estruturação curricular bipartite, compreendendo maté-

rias da área de concentração e matérias complementares

escolhidas de área afim ou "domínio conexo";

f) flexibilidade na composição dos programas individuais

de estudo;

g) fixação de duração mínima, em vez de duração unifor-

me, de modo a garantir mais flexibilidade na organiza-

ção de programas individuais de estudo;

h) fixação de carga máxima de trabalhos escolares, não su-

perior a 360 e 450 para o mestrado e doutorado, de modo

a conceder ao aluno certa margem de tempo para seus

estudos e trabalhos de pesquisa individuais;

i) regime de estudo com grande ênfase na participação

ativa do aluno; daí a sugestão de realização da pós-gra-

duação em tempo integral, pelo menos quando em sua

duração mínima;

j) rigorosa seleção intelectual dos candidatos;

k) coordenação central da pós-graduação académica ou de

pesquisa;

1) exigência de credenciamento do curso, para que os di-

plomas possam produzir efeitos legais.

467

Em substância, o Parecer confirma a concepção, em desen-

volvimento no início da década de 60, da pós-graduação como me-

canismo de formação de professores para atender à expansão

quantitativa e garantir a elevação dos níveis de qualidade do en-

sino superior, de estímulo ao desenvolvimento da pesquisa cien-

tífica, por meio da preparação de pesquisadores e de treinamento

de pessoal para as tarefas do desenvolvimento nacional, assina-

lando sua função precípua e permanente de "oferecer, dentro da

universidade, o ambiente e os recursos adequados para que se

realize a livre investigação científica e onde possa afirmar-se a

gratuidade criadora das mais altas formas de cultura univer-

sitária".

No intuito, entretanto, de precisar o teor pedagógico dessa

atividade, o Parecer lhe atribui o caráter de "regime especial

de cursos" ou "ciclo de cursos regulares... sistematicamente or-

ganizados. ..", cuja legitimidade virá a ser condicionada à satis-

fação de critérios centralmente estabelecidos e verificados pelo

Ministério da Educação e Cultura.

Em seu caráter de atividade permanente e regulamentada

de ensino, que a legislação subsequente vem progressivamente

fixando e que a prática imposta pelas exigências da legislação

referente ao magistério superior em grande medida a concebe,

é que a pós-graduação constitui um componente do conjunto de

medidas adotadas a partir de 1966, de reestruturação das Uni-

versidades federais brasileiras.

O Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária

(GTRU), instituído pelo Decreto Lei 62.937 de 2 de julho de

1968, retoma a linha de interpretação da pós-graduação segundo

o citado parecer 977/65, incorporando-a de modo definitivo às

providências de reestruturação das Universidades federais, ence-

tadas a partir de 1966.

Com efeito, afirma o Relatório, praticamente com as mesmas

palavras do Parecer, que:

"na Universidade moderna a pós-graduação constitui, por

assim dizer, a cúpula de estudos, o nível de cursos em que se desen-

volve a pesquisa cientifica, se formam os quadros do magistério

superior e se afirma a gratuidade criadora das mais altas formas

de cultura universitária. A implantação sistemática dos estudos

pós-graduados é condição básica para transformar a Universi-

dade brasileira em centro criador de ciências, de cultura e de no-

vas técnicas".

"No que concerne à Universidade brasileira, os cursos de

pós-graduação, em funcionamento regular, quase não existem.

O resultado é que, em muitos setores das ciências e das técnicas,

o treinamento de nosso cientista e especialistas há de ser feito

em Universidades estrangeiras. Além disso, uma das grandes fa-

lhas de nosso sistema universitário está praticamente na falta

de mecanismos que assegurem a formação de quadros docentes.

468

Desta forma o sistema fica impossibilitado de se reproduzir sem

rebaixamento dos níveis de qualidade. Daí a urgência de se pro-

mover a implantação sistemática dos cursos pós-graduados a fim

de que possamos formar nossos próprios cientistas, professores,

bem como tecnólogos de alto padrão..."

De modo inequívoco o Relatório do GTRU assegura que, sen-

do a pós-graduação "o lugar, por excelência, onde se formam os

professores qualificados do ensino superior, sem ela não podere-

mos melhorar nossos cursos de graduação", indicando a necessi-

dade de providências específicas a respeito, por parte do Governo

Federal.

Com efeito, menos de dois meses depois, em 1.° de outubro

de 1968, era assinado o decreto que instituiria os Centros Regio-

nais de Pós-Graduação, cujo primeiro dos objetivos explicitados

seria o de "formar professorado competente para atender à ex-

pansão do ensino superior, assegurando, ao mesmo tempo, a ele-

vação dos atuais níveis de qualidade" (Dec. n.° 64.343/68).

Por sua vez, a primeira lei sobre o ensino superior promul-

gada após o trabalho do GTRU, a Lei 5.539 de 27 de novembro

seguinte, modificando a Lei 4.881-a/65 (Estatuto do Magistério

Superior), viria a estabelecer o prazo máximo de quatro anos,

para que viesse o auxiliar de ensino a obter "certificado de apro-

vação em curso de pós-graduação, sem o que seu contrato não

poderá ser mais renovado".

Segue-se a Lei 5.540 de 8 de novembro, fixando as "normas

de organização e funcionamento do ensino superior", e que es-

tabelece que "a formação e o aperfeiçoamento do pessoal docen-

te de ensino superior obedecerá a uma política nacional e re-

gional ..."

Promulgada em meio a outros diplomas normativos que fa-

zem explícita referência à pós-graduação como condição para a

docência universitária, a Lei 5.540 e outras disposições contem-

porâneas e subsequentes, tendem a sugerir uma forte associação

entre pós-graduação e docência. Assim, pelos anos subsequen-

tes, a pós-graduação sensu stricto tendeu a assumir o caráter de

único meio reconhecido de qualificação formal de pessoal para o

ensino superior Os inconvenientes dessa exclusiva associação,

por sua vez, passaram a ser apontados com crescente insistência,

culminando na comunicação apresentada pelo Prof. Roberto F.

Santos, Presidente do Conselho Federal de Educação, ao VI Semi-

nário de Assuntos Universitários, em maio de 1973 — "A forma-

ção de professores para o ensino superior".

Entretanto, a vinculação exclusiva ou preferencial da do-

cência à obtenção de grau de pós-graduação e, mais ainda, em

curso regularmente credenciado, assumiu sua forma mais explí-

cita no Decreto Lei 465/69, que estabelece normas complementa-

res à Lei 5.539/68 sobre o Magistério Superior.

489

Possivelmente responsável pela implantação de grande parte

dos cursos de pós-graduação, a exigência de graus de pós-gradua-

ção para o exercício da docência em nível superior acompanhou-

se, à medida em que se fazia expressa na legislação, da exigência

de que tais graus fossem obtidos em cursos regulares ministrados

em instituições expressamente credenciadas para tal fim pelo Mi-

nistério da Educação e Cultura.

Na verdade, desde 1968, o artigo 24 da Lei 5.540 estabelecia

que "o Conselho Federal de Educação conceituará os cursos de

pós-graduação e baixará normas gerais para sua organização,

dependendo sua validade, no território nacional, de os estudos

neles realizados terem os cursos respectivos, credenciados por aque-

le órgão".

O Conselho evidentemente poderia dispensar-se então de con-

ceituar tais cursos já minuciosamente definidos quatro anos an-

tes, no Parecer 977/65, porém faltava-lhe estabelecer as normas de

seu credenciamento. E assim, na mesma data da assinatura do

Decreto Lei 465/69 extensamente citado acima, aprovava o pro-

jeto de normas apresentado, em Parecer 77/69, pelo mesmo autor

do Parecer 977/65, Prof. Newton Sucupira.

As normas de credenciamento não só especificam requisitos

para tal fim, como completam o próprio entendimento da pós-

graduação. Como requisitos, o Parecer 77/69 relaciona exigências

relativas à demonstração de viabilidade dos cursos em termos da

.disponibilidade de pessoal docente qualificado, de recursos fi-

nanceiros, de instalações, equipamentos, laboratórios e bibliote-

cas e de regime didático conforme concebido no Parecer 677/65.

Além disso, o Parecer admite a possibilidade, em caráter ex-

cepcional, de instituições científicas e culturais ministrarem tais

cursos, não restringindo portanto a pós-graduação ao âmbito das

instituições de ensino e muito menos das Universidades. Nisto

confirma-se a grande importância atribuída à associação entre

pesquisa e ensino pós-graduaçao reiterada adiante na exigência

de que para o doutorado "a instituição se encontre em condições

de desenvolver programas de pesquisa avançada com participação

de professores do curso". Por outro lado, exige-se que pelo menos

parte do corpo docente, 40% no caso de cursos na área básica, e

20% nas áreas técnicas-profissionais, esteja em regime de tempo

integral.

A questão do credenciamento não esgota contudo os proble-

mas que cercavam então, para a administração federal, o desen-

volvimento da pós-graduação no país.

O Parecer 977/65 reconhece a restrita experiência brasileira

nesse nível de ensino, e o Grupo de Trabalho da Reforma Univer-

sitária assinala o problema em termos de um dilema entre a ne-

cessidade de implantar o sistema e a precariedade de condições

favoráveis a tal fim.

470

"Inicialmente, afirma o Relatório do GTRU, defrontamos

a opinião segundo a qual não poderemos pensar em desen-

volver a pós-graduação se ainda não conseguimos elevar o ní-

vel de eficiência de nossos cursos de graduação. Faltar-nos-ia

a infraestrutura necessária à implantação dos cursos pós-gra-

duados. Este argumento nos conduz a verdadeiro círculo vi-

cioso. Se a pós-graduação é o lugar, por excelência, onde se

formam os professores qualificados do ensino superior, sem ela

não poderemos melhorar nossos cursos de graduação. Ou então

teríamos que recorrer indefinidamente à formação pós-graduada

no estrangeiro, com risco de perdermos nossos melhores cientistas

como ocorre atualmente. Temos, portanto, de romper o circulo

vicioso. Nas condições atuais, não podemos esperar que as Uni-

versidades, por sua própria iniciativa, resolvam o problema a cur-

to prazo.

... Daí a necessidade de se promover uma política nacional

de pós-graduação que coordene esforços e mobilize recursos ma-

teriais e humanos". '

Define-se portanto o GTRU em favor de uma ação que se

propõe instaurativa, na expressão do Prof. Newton Sucupira, de

um dos componentes críticos da Reforma Universitária: Reconhe-

cendo que "existem no Brasil, espalhados por várias Universida-

des pesquisadores capacitados, trabalhando isoladamente, e, mui-

tas vezes, sem meios adequados (...) e que "toda a questão é con-

centrar recursos em determinadas áreas, o Relatório aponta a so-

lução que viria a assumir considerável proeminência nos anos

imediatos ao trabalho do Grupo, entre as preocupações dos legis-

ladores da Reforma Universitária: a criação de Centros Regionais

de Pós-Graduação (SRP—G).

A ideia da criação de CsRsP—G conduziu a um esforço rela-

tivamente grande de definição normativa, tendo sido objeto do

Decreto 63.343/68, que dispõe sobre sua instituição, do Decreto

64.085/69, de instituição de uma Comissão Executiva do Pro-

grama de Implantação dos mesmos, e do Decreto 67.350/70, dis-

pondo sobre a implantação em si.

Como no caso das Normas de Credenciamento as justificati-

vas em favor da criação dos Centros Regionais, a enumeração de

seus objetivos e outras disposições contidas nos decretos citados,

contribuem para explicitar o conceito de pós-graduação que se

firmava então, entre as autoridades federais.

Assim o Decreto 63.343 recorre, entre outros, a três argu-

mentos em favor de tal criação:

"... a importância fundamental da pós-graduação para a

pesquisa científica e a formação de professores do ensino supe-

rior e de tecnólogos de alto padrão";

"a necessidade de se oferecerem adequadas condições aos ci-

entistas brasileiros e de se estimular o retorno dos que se encon-

tram no estrangeiro";

"a existência de cursos de pós-graduação é matéria de inte-

471

resse nacional, tendo em vista a expansão e o aprimoramento do

ensino superior e a necessidade de desenvolvimento da pesquisa

científica e tecnológica..."

Além de relacionar, como objetivos dos CsRsP—G, a forma-

ção de pessoal para o ensino superior, a preparação de pesquisa-

dores e de técnicos e a criação de condições favoráveis ao traba-

lho científico, de modo a estimular a fixação dos cientistas no

país, o Decreto 63.343 determina no Parágrafo 2.° do Artigo 3.°

que, "na instituição dos Centros, serão escolhidos prioritariamente

setores vinculados à expansão do ensino superior e ao desenvol-

vimento nacional em seus diferentes aspectos".

3.1.2.2 — ENSINO DE PÔS-GRADUAÇAO NO BRASIL

É na perspectiva da "doutrina" que se expressa nas disposi-

ções normativas relativas à pós-graduação, que se terá que ava-

liar o grau de implantação da Reforma Universitária a esse nível.

O caráter em grande parte instaurador da reforma no to-

cante à pós-graduação, não pode desconhecer nem a existência

de experiências anteriores à legislação da reforma e até mesmo à

década de 60, nem a significação do movimento de reforma uni-

versitária, iniciado na década anterior. Contudo, dado o reduzido

número de programas existentes até o meado dos anos 60, é pos-

sível dispensar-se, numa análise menos minuciosa, a consideração

pela pós-graduação antes da Lei 5.540/68.

Em 1971, último ano para o qual se dispõe de dados agrega-

dos para todo o país, a situação da pós-graduação no Brasil apre-

senta três características significativas: a sua reduzida partici-

pação no conjunto das atividades de ensino superior, representa-

das pela matrícula geral e pelas conclusões da graduação; a sig-

nificativa participação do Governo Federal nesse nível de ensino,

quando excetuado o Estado de São Paulo; e a alta concentração

dos cursos, matrículas e docentes na Região Sudeste, bem como

a sua ausência total na Região Norte (Vide Quadro 3.42).

A participação do Governo Federal no ensino em nível de

pós-graduação é surpreendentemente significativa em todos os Es-

tados (a exceção de São Paulo — 2,8% do total), não apenas com

relação ao volume de matrícula em cursos de doutorado e mes-

trado como, também, em referência ao corpo docente.

Para compreender-se entretanto o significado da pós-gradua-

ção no sistema federal de ensino superior, foi utilizado um índice

levantado a partir do número de cursos de mestrado e doutorado

existentes, em função do volume de cursos de graduação em 1973

(Vide Quadro 3.43).

A observação mais significativa a ser feita aqui, é a de que

acumulando-se com as diferenças regionais ressaltam as diferen-

ças entre grupos de Universidades, segundo a categorização ado-

tada neste trabalho, com vantagens inequívocas para as antigas

472

QUADRO 3.42

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO POR ESTADOS E REGIÕES 119741

Universidades especializadas (2.° Grupo) e para as grandes Uni-

versidades antigas (Grupos 5.° e 6.°). Note-se que não há pós-

graduações nos Grupos 1.° e 3.°. E no Grupo 4.° a relação entre

cursos de pós-graduação e de graduação distancia-se relevante-

mente das demais (Vide Quadro 3.43).

Superpondo-se a distinção por grupos com a localização por

regiões, as diferenças acima referidas tornam-se ainda mais sig-

nificativas. Assim não só as Universidades dos Grupos 2.° e 6.°

(UFV, UFF e UFRJ) — as melhores situadas quanto à signifi-

cação interna da pós-graduação — estão na Região Sudeste, bem

como no Grupo 5.° têm melhor situação outras Universidades da

Região — i.e. UFMG e UFRS.

Pelo Quadro 3.43 veriflca-se a relação existente entre a ofer-

ta das duas modalidades de curso: graduação e pós-graduação.

Ressalta-se a grande discrepância entre os resultados obtidos, va-

riando a proporção desde 30 cursos de graduação por 1 de pós-

graduação na UFPA, a uma relação inversa e igual a 0,8 para

a UFRJ. Nota-se que as Universidades mais antigas revelam os

mais baixos coeficientes.

QUADRO 3.43

UNIVERSIDADES FEDERAIS

GRAU DE SIGNIFICAÇÃO DE PÔS-GRADUAÇÃO POR UNIVERSIDADES E POR GRUPOS

DE UNIVERSIDADES

1973

INDICADORES

UNIVERSIDADES

UFPA

UFCE

UFPB

UFPE

UFRPE

UFBA

UFMG

UFV

UNB

UFGO

UFRJ

UFRRJ

UFF

UFPR

UFSC

UFRS

UFSM

SUB - TOTAL

GRUPO ESPECIAL

1°GRUPO

29 GRUPO

3° GRUPO

4°GRUPO

5? GRUPO

6P GRUPO

TOTAL

CURSOS DE PÔS-GRADUAÇÃO

194

—

194

CURSOS DE GRADUAÇÃO

477

114

216

187

694

B/A

30.0

5,2

8.0

2.1

4.0

4.4

1.4

1.1

4.6

22.0

0,8

4.3

1.9

5.3

3.3

1.6

7,5

2,5

—

4,3

—

6,6

2,0

0.8

3,6

FONTE: Informações Gerais Estatísticas

CONVÉNIO MEC/DAU - UFBA/ISP - 1973.

474

3.1 2-3 — A PÔS-GRADUAÇAO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Restrita a bem poucas Universidades até o fim da última dé-

cada, a pós-graduação constitui, para o sistema federal de en-

sino superior, uma atividade ainda ambiguamente percebida e

possivelmente procurada e implementada mais por força de exi-

gências normativas superiores do que por efeito de um amadu-

recimento do próprio ensino universitário.

Independentemente das razões que possam explicar a situa-

ção, é necessário reconhecer que um dos sintomas da posição

ainda marginal da pós-graduação no sistema é a própria ausên-

cia de informação, datando de pouco tempo as primeiras tenta-

tivas satisfatórias de registro, a nível nacional, das atividades em

desenvolvimento nesse grau de ensino.

No conjunto dos instrumentos usados no presente projeto,

as informações diretas sobre a pós-graduação derivam basica-

mente de duas fontes: da administração central das Universida-

des, ao relacionarem os cursos que mantêm, em formulário pre-

enchido diretamente, e da resposta de uma amostra de 17 coor-

denadores de colegiados de cursos desse nível.

O primeiro tipo de informação, confrontado com dados de

outras fontes, em particular de catálogos, permitiu listar 194

cursos em funcionamento de pós-graduação, contados como um

os casos de cursos de mestrado e doutorado mantidos por uma

mesma instituição. Esse total e as parcelas por Universidades

são, apesar de tudo, ainda algo duvidoso. As declarações pres-

tadas registram em vários casos, alguns possivelmente não cor-

rigidos devido à absoluta ausência de informação secundária, cur-

sos em planejamento junto a cursos em execução, bem como

cursos de aperfeiçoamento e especialização junto a mestrados e

doutorados.

Devido à ausência de informações sobre vários casos e à in-

consistência entre os dados retirados de diferentes listas, foi im-

possível levar em conta dados sobre a população discente.

Utilizando os depoimentos e alguns documentos fornecidos

pelos chefes dos 17 colegiados de curso entrevistados, tentou-se

caracterizar a pós-graduação do ponto de vista de sua organi-

zação acadêmico-administrativa.

Uma consideração "ainda que sumária da questão chama a

atenção para os seguintes pontos:

Os programas estudados têm caráter pluridimensional e até

mesmo pluri-escolar, e tendem geralmente a dar lugar à repre-

sentação, nos seus órgãos colegiados, por disciplina ou por de-

QUADRO 3.44

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS E PRIORIDADES DE EXPANSÃO DA PÓS GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (19731

partamento, de modo que se poderia concluir, para os casos rela-

cionados, que é relativamente alta a significação do vínculo com

um ou vários departamentos.

Na maioria dos casos, seja por meio da designação dos mem-

bros dos colegiados, seja do coordenador, a coordenação direta

dos programas submete-se a um regime de confiança, i. e., vin-

cula-se diretamente a autoridades superiores — (reitor, diretor

de unidade ou conselho superior).

Por outro lado, estão sob a responsabilidade da coor-

denação imediata (unipessoal ou em colegiado) praticamente

todas as funções de administração académica, inclusive algumas,

como a aprovação de programas e outras características das dis-

ciplinas ministradas, que, nos termos da reforma deveriam caber

aos departamentos. Em vários casos os colegiados também ab-

sorvem funções da administração central, tais como o registro

escolar, o processamento de matrícula e a fixação de número de

vagas.

Não só a partir dos dados contidos nas tabelas menciona-

das, mas de outras informações registradas em questionários res-

pondidos por autoridades centrais, depreende-se um grau inci-

piente de formalização do sistema de administração de pós-gra-

duação. Assim, o registro escolar geralmente não está centrali-

zado, enquanto há poucas definições precisas sobre a carga má-

xima ou mínima de créditos passíveis de serem completados por

período escolar, ou sobre o valor/hora dos créditos práticos e de

estágio. Na maioria dos casos, são informais as reuniões do co-

legiado ou do coordenador e Corpo Docente, e em muitos casos

a pós-graduação não dispõe de norma específica. Novamente aí

se revela o caráter embrionário de uma função que apenas começa

a adquirir organicidade.

É notória também a ausência de representantes estudantis

nos colegiados, ao tempo em que, em contraste com a gradua-

ção, alguns deles dão assento a representantes de órgãos finan-

ciadores.

Há que se considerar o número de colegiados entrevistados,

exclusivamente os das UFCE, UFBA, UFMG, UNB, UFRJ e UFSC,

o que não autoriza a generalização das afirmações anteriores.

Contudo, certos aspectos salientados indicam pelo menos duas

características dominantes nos cursos de pós-graduação: um certo

grau de flexibilidade ou ambiguidade nas soluções de problemas

de administração académica, e uma forte tendência a adminis-

trações de caráter autoritário, de responsabilidade ou de predo-

minância unipessoal. É fora de dúvida que tais características

decorrem em grande parte do estágio incipiente do processo de

implantação desses cursos, cujo caráter inovador requer a ado-

ção de uma atitude experimentalista.

477

Ê possível também que a desobediência das coordenações de

pós-graduação ao modelo geral dos colegiados de curso denun-

ciem, de um lado, deficiências do modelo em si, que se mostra-

ria inviável em situações mais criadoras que a coordenação em

nível de graduação, e, de outro, as peculiaridades da pós-gradua-

ção, cujo desenvolvimento neste momento, no país, há de refle-

tir significados e funções que a diferenciam de modo crítico da

graduação.

Os quadros què se seguem revelam alguns dados quantita-

tivos de real significação a respeito da situação da pós-gradua-

ção nas Universidades Federais.

Dos 194 cursos existentes, 67% são de áreas de Ciências Bio-

lógicas e Profissões de Saúde e das Ciências Exatas e Tecnolo-

gia. Nas Ciências Agrárias são oferecidos 21 cursos, localizan-

do-se 30% destes na UFV (ver Quadro 3.45). Para aqueles cur-

sos sobre os quais se obtiveram informações sobre o ano de ins-

talação, predomina o período 1966 a 1973. Somente 44 dos 194

cursos existentes estão credenciados pelo CFE, i. e., 23% des-

tes.

Consultadas as Universidades sobre a perspectiva de expan-

são da pós-graduação, a julgar pelas que ofereceram resposta,

permanece a predominância da área das Ciências Exatas e Tec-

nologia, Ciências Biológicas e Profissões de Saúde, Educação, Ci-

ências Humanas e, por último, as Ciências Agrárias.

478

QUADRO 3.46

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM FUNCIONAMENTO

1973

QUADRO 3.46

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSOS DE MESTRADO - 1973

UNIVERSIDADES

UFRPE

UFV

UFPA

UFCE

UNB

UFSC

UFSM

UFPR

UFSA

UFF

UFMG

UFRS

UFRJ

UFARJ

TOTAL

CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

GEOFÍSICA

MATEMÁTICA

ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA DE SISTEMA

ENGENHARIA ELETRONICA

FÍSICA

MATEMÁTICA

QUÍMICA

MATEMÁTICA

ENGENHARIA MECÂNICA

ENGENHARIA ELETRICA

ENGENHARIA INDUSTRIAL

FÍSICO-QUÍMICA

GEODESIA

FÍSICA

FÍSICO QUÍMICA

QUÍMICA ORGÂNICA

GEOLOGIA SEDIMENTAR

QUÍMICA

GEOFÍSICA

MATEMÁTICA

GEOQUÍMICA

ENGENHARIA OPERACIONAL

ENGENHARIA CIVIL

FIBICA

MATEMÁTICA

FÍSICA

MATEMÁTICA

QUÍMICA

ENGENHARIA ELETRICAA

ENGENHARIA SANITÁRIA

ENGENHARIA TÉRMICA

CIÊNCIAS TÉCNICAS NUCLEARES

CIÊNCIA OA COMPUTAÇÀO

ENGENHARIA CIVIL

GEOCIÊNCIAS

HIDROLOGIA APLICADA

METALURGIA

FÍSICA

MATEMÁTICA

FÍSICA

QUÍMICA INORGÂNICA

QUÍMICA ORGÂNICA

FÍSICO QUÍMICA

BIOQUÍMICA

GEOGRAFIA

GEOLOGIA

ENGENHARIA QUÍMICA

ENGENHARIA MECÂNICA

ENGENHARIA METALÚRGICA

ENGENHARIA ELETRICA

ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA DA PRODUÇÃO

ENGENHARIA NAVAL

ENGENHARIA NUCLEAR

ENGENHARIA BIOMÉDICA

ENGENHARIA DE SISTEMAS E

COMPUTAÇÃO

ECOLOGIA

QUÍMICA DOS PRODUTOS NA.

QUÍMICA ORGÂNICA

•

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

E PROFISSOES

DASAÚDE

BOTÂNICA

BIOQUÍMICA

BIOLOGIA CELULAR

BIOQUÍMICA

GENETICA HUMANA

ENTOMOLOGIA

BOTÂNICA

BIOQUÍMICA

OFTALMOLOGIA

DOENÇAS INFECCIOSAS

E TROPICAIS

CIRURGIA

PEDIATRIA

ANATOMIA PATOLÓGICA

NUTRIÇÃO EM SAÚDE

BIOLOGIA E FISIOLO

GIO VEGETAL

MEDICINA INTERNA

ANATOMIA PATOLÓGICA

HUMANA

CIRURGIA GASTROENTE

ROLOGIA

PNEUMOLOGIA

CIRURGIA TORAX1CA

ANATOMIA PATOLÓGICA

DERMATOLOGIAE SIFI

LOGRAFIA

CIRURGIA BUCOMAXI

LO FACIAL

BIOQUÍMICA

FISIOLOGIA

MICROBIOLOGIA

MORFOLOGIA

PARASITOLOGIA

CIRURGIA

GINECOLOGIA E OBSTE

TRICIA

MEDICINA TROPICAL

PATOLOGIA

BIOQUÍMICA

BOTÂNICA

ANALISE SINT CONT

MÉDICA

GASTRO ENTEROLOGIA

NEUROLOGIA

PNEUMONIA

ODONTOLOGIA SOCIAL

PARASITOLOGIA E DO

ENÇAS PARASITARIAS

FISIOLOGIA ANIMAL

GENÉTICA

CARDIOLOGIA

ANGlOLOGIA

CIRURGIA GERAL

DERMATOLOGIA

DOENÇAS INFECCIOSAS

E PARASITARIAS

ENDOCRINOLOGIA

GASTRO ENTEROLOGIA

ORTOPEDIA E TRAUMA

TOLOGIA

REUMATOLOGIA

PEDIATRIA

PSIQUIATRIA

PNEUMOLOGIA E TISIO

LOGIA

FARMACÊUTICA

BIOFÍSICA E FISIOLO

MICROBIOLOGIA

CLINICA OBSTÉTRICA

NUTROLOGIA

RADIOLOGIA

ENFERMAGEM

ZOOLOGIA

BOTÂNICA

CIÊNCIAS AGRARIAS

CIÊNCIAS AGRÍCOLAS

FITOTECNIA

ZOOTECNIA

ECONOMIA RURAL

MICROBIOLOGIA AGRÍCOLA

FISIOLOGIA VEGETAL

EXTENSÃO RURAL

ENGENHARIA AGRÍCOLA

FITOTECNIA

ECONOMIA RURAL

BIODINÂMICA E PRODUTO DO

ENGENHARIA FLORESTRAL

FISIOLOGIA DA REPRODUÇÃO

ANIMAL E INSEMINAÇÃO ANI

MAL

MEDICINA VETE R1NARIA

ZOOTECNIA

FITOTECNIA

PEDOLOGIA

PARASITOLOGIA ANIMAL

CIÊNCIA DO SOLO

CIÊNCIAS HUMANAS

ECONOMIA

ANTROPOLOGIA

SOLO EDUCAÇÃO

HISTÓRIA

ECONOMIA

SOCIOLOGIA

HISTORIA

DIREITO

ECONOMIA

EDUCAÇÃO

CIÊNCIAS HUMANAS

HISTORIA

EDUCAÇÃO

CIÊNCIAS POLITICAS

ADMINISTRAÇÃO

DIREITO

EDUCAÇÃO

ECONOMIA REGIONAL

ADMINISTRAÇÃO

ECONOMIA

EDUCAÇÃO

SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POL

ECONOMIA RURAL

SOCIOLOGIA RURAL

FILOSOFIA

HISTÓRIA

COMUNICAÇÃO

ANTROPOLOGIA SOCIAL

LETRAS

ITICAS

LÍNGUA E LITERATURA

FRANCESA

LÍNGUA E LITERATURA

PORTUGUESA

LÍNGUA LATINA

LÍNGUA E LITERATURA

INGLESA

LITERATURA BRASILElR

TEORIA LITERÁRIA

LINGUISTICA

FILOLOGIA

POÉTICA

TOTAL

•

193

FONTE Informação Gerais e Estatistica

UFBAJISP. 1973

QUADRO 3.47

UNIVERSIDADES FEDERAIS

CURSO DE DOUTORADO - 1973

3.1.3 — OUTROS ENSINOS

Admitindo-se a amplitude desta denominação decidiu-se tra-

tar dois aspectos considerados de importância na atuação das (ins-

tituições de ensino, um deles, claramente definido na legislação

da Reforma Universitária, a atividade curricular obrigatória de

educação física, e o outro a manutenção, nestas, de ensino de I

e 2

graus. Estes últimos a merecer especial atenção, se mantida a

oferta nesta modalidade, tendo em vista a reforma por que passa

o sistema educacional brasileiro nestes níveis.

3.1.3.1 — EDUCAÇÃO FÍSICA

Em relação a Educação Física e Desportos, poder-se-á afir-

mar que o que vem ocorrendo nos últimos anos evidencia, mais

do que uma Reforma Universitária, uma transformação radical

de princípios da educação brasileira.

Em face da legislação, observar-se-á, fundamentalmente: se

foram criados cursos formadores de professores e técnicos em Edu-

cação Física e Desportos; se foram construídos e instalados locais

para a prática dessas atividades, ou ainda, se estão em fase de

implantação ou programação; se todas as Universidades assegu-

ram de modo geral a atividade físico-desportiva para todos os alu-

nos matriculados nos seus diversos cursos; se os órgãos que aten-

dem a essas atividades funcionam de modo a alcançar a "não-du-

plicação de meios para fins idênticos", e se as atividades de ensi-

no, pesquisa e extensão se integram.

Adotou-se, então, um modelo de análise que inclui a Legisla-

ção Reformadora com o objetivo de demonstrar a situação exis-

tente, tentando evidenciar a adequação do modelo real às diretri-

zes estabelecidas por lei.

Não se trata, portanto, de uma verificação comparativa entre

o "antes" e o "depois" da Reforma, nem de uma análise do con-

teúdo da reforma e os seus resultados, mas de demonstrar, o que

é fundamental, a aplicação dos dispositivos consignados na Le-

gislação da Reforma.

É, em verdade, uma avaliação demonstrativa com objetivos,

dentre outros, de detectar óbices que estejam impedindo o prosse-

guimento da própria Reforma. Por exemplo, quando se estudam

os itens referentes aos cursos e atividades curriculares obrigató-

rias, de importância fundamental na Reforma, verifica-se que o

escasso número de professores e técnicos em Educação Física po-

derá constituir-se em dificuldades para a inclusão da atividade

curricular obrigatória nas Universidades.

O exame das diversas informações fornecidas pelas Universi-

dades, através de Estatutos, Regimentos, Resoluções, Atas, Catá-

logos, Informações Gerais e dos questionários aplicados na pes-

482

quisa direta MEC/DAU-UFBA/ISP, foi realizado em confronto

com os dispositivos legais relativos à Educação Física e Des-

rtos.

Desses dispositivos de lei destacaram-se aspectos: organiza-

o, ensino, e atividade curricular obrigatória.

Quanto à organização prevê a legislação (Artigo 6.°, do De-

creto n° 252/67), que além das unidades que a compõem, destina-

das ao ensino e à pesquisa, a Universidade poderá ter órgão su-

plementar de natureza recreativa. Este órgão, quando eminente-

mente esportivo, será orientado pela unidade de ensino da Educa-

ção Física, quando existente (Artigo 16°, decreto 69.450/71).

Em relação ao ensino, o Decreto-lei n.° 53, de 18 de novembro

de 1966 (Artigo 3°, Parágrafo Único), determina que entre os

cursos a serem ministrados incluir-se-áo obrigatoriamente os de

formação de professores para o ensino do segundo grau e de espe-

cialistas de Educação. Enquanto isso, dispositivos legais fixam que

a formação de professores de Educação Física será feita em curso

de graduação que conferirá o título de licenciado em Educação

Física e Técnico de Desportos.

O espaço físico destinado às instalações de esportes varia de

Universidade para Universidade, em razão, talvez, da disponibili-

dade de área para construção do "campus".

De apenas seis Universidades foi possível obter-se informa-

ções quanto às áreas construídas para esportes. Sua inclusão se

justifica para evidenciar-se a disparidade destas em relação à

área total construída em cada uma estas instituições. (Vide

Quadro 3.48.)

QUADRO 3.48

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ÁREA DESTINADA A ESPORTES E PERCENTUAL

DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA

UNIVERSIDADES

ÁREA CONSTRUÍDA

PARA ESPORTES

% DA ÁREA

TOTAL CONSTRUÍDA

UFSE 632 m

3.4%

UFSCar 1.376 m

15,5%

UFES 16.876 m

24,0%

UFCE 46.100 m

27,7%

UFSM 4.143 m

3,1%

UFMG 12.780 m

5.0%

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

483

No referente as atividades curriculares, o Decreto-lei n. 705,

de 25 de abril de 1969, Artigo 1.°, modificou o Artigo 22, da Lei

n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, considerando "obrigatória

a prática da educação física em todos os níveis e ramos de esco-

larização, com predominância ^esportiva no ensino superior".

Estas determinações são regulamentadas pelo Decreto n.

69.450, de 1.° de novembro de 1971, que define as atividades físi-

co-desportivas na Universidade do seguinte modo:

Art. 13 — A prática da educação física no ensino superior

será realizada por meio de clubes universitários, criados segundo

modalidades desportivas ou atividades físicas afins, na conformi-

dade das instalações disponíveis, os quais se filiarão à Associação

Atlética da respectiva instituição.

Supõe-se que a prática obrigatória da educação física nas

Universidades possa guardar alguma correlação com a existência

de cursos de graduação em Educação Física nestas Universidades.

Neste sentido é que identificavam-se cursos de Educação Fí

sica nas seguintes Universidades: FUBER, UFPEL, FUAM, UFES,

UFSM, UFPE, UFMG, UFRS e UFRJ. Em algumas Universida-

des encontram-se novos cursos em fase de instalação.

QUADRO 3.49

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

CURSOS EXISTENTES CONFORME HABILITAÇÕES

OFERECIDAS E A SEREM INSTALADOS

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FUBER

2° GRUPO

UFPel

3° GRUPO

FUAM

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UNB

UFGO

UFSM

5° GRUPO

UFPE

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

TOTAL

LICENCIATURA

LONGA

DURAÇÃO

CURTA

DURAÇÃO

TÉCNICA

DESPORTIVA

A SER

INSTALADO

484

FONTE: Informações e Estatísticas - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP,e outras

informações, 1973.

Apenas no 1

. Grupo não existe Universidade com curso de

Educação Fisica.

O período de instalação desses cursos ocorreu ccmo indicado

no Quadro 3.50, discriminadas as habilitações oferecidas.

QUADRO 3.50

UNIVERSIDADES FEDERAIS

HABILITAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SEGUNDO PERÍODO DE INSTALAÇÃO

Período

Licenciatura Técnica Desportiva

1931-1939 UFES-UFRJ

1941 - 1954 UFRS UFES

1969-1973 FUAM-UFMG - FUBER-

UFPE-UFSM

Sem infor-

mação UFPel UFRS-UFMG-UFRJ

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

A UFES iniciou o curso, com a habilitação em licenciatura

em 1931, introduzindo no entanto, em 1954, o Curso de Técnica

Desportiva. A Escola de Educação Física da Universidade Federal

de Minas Gerais já funcionava desde 1953, como Escola Estadual,

posteriormente incorporada à UFMG.

Estão em fase de implantação cursos de Educação Física nas

UFGO, UFAL, UFJF e UNB.

O Curso de Medicina Desportiva é ministrado apenas nas

Universidades do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Rio Grande do Sul

(UFRS), constituindo-se porém em habilitação, na área médica.

Na tentativa de indicação da abrangência dos cursos exis-

tentes, relacionaram-se as disciplinas oferecidas nos departamen-

tos de Educação Física e Desportos, constatando-se um total de

trinta e três disciplinas profissionalizantes, distribuídas por Uni-

versidades, no Quadro 3.51.

Observa-se que é a UFRJ, entre as demais, a que possibilita

maior especialização nas formações oferecidas, demonstrado pela

quantidade e especificação das disciplinas listadas no quadro an-

terior.

Além dessas, foram identificadas também, 15 outras discipli-

nas, que embora "básicas" para a formação em Educação Física

e Desportos, estranhamente são oferecidas por estes departa-

mentos.

485

QUADRO 3.51

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDAS NOS

DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXISTENTES

DISCIPLINAS

Recreação

Rítmica

Ginástica Olímpica

Ginástica

Atletismo

Natação

Voleibol

Basquetebol

Handbol

Esgrima

Futebol

Boxe

Tenis

Remo

Treinamento Desportivo

Ginastica Desportiva

Natação Sincronizada

História da Educação Física e

Organização

Capoeira

Esportes

Arbitragem

Carate

Futebol da Salão

Judo

Pesos e Haltares

Saltos Ornamentais

Educação Física A e B

Esportes Complementares

Prática Esportiva

Polo Aquático

História da Educação Física a

Desportos

Ioga

Ginástica a Reabilitação

TOTAL

FUAM

UFMG

FUBER

X .

X •

UNB

UFRJ

14 23

UFRS

UFSM

TOTAL

FONTES: Informarei Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Observa-se que 4 e UFRJ. entre as demais, a que possibilita maior especialização nas

formações oferecidas, demonstrada pela quantidade e especificação das disciplinas

listadas no quadro anterior.

QUADRO 3.52

UNIVERSIDADES FEDERAIS

OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELOS DEPARTAMENTOS

DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DISCIPLINAS

UFMG

FUBER

UND

UFSM

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Socorros Urgentes

Higiene

Biologia

Anatomia

Cinesiologia

Biometria

Fisiologia

Fisioterapia

Prática de Ensino

Fisiologia do Exercício

Musculação

Psicologia da Educação

Didática

Estudo de Problemas Brasileiros

Estrutura e Funcionamento do E

TOTAL

nsino

Somente três Universidades parecem revelar preocupação

quanto à educação física e desportos, em caráter mais científico

vez que vêm realizando atividades de pesquisa neste campo: a

FUAM enceta uma pesquisa relativa a Ginástica Feminina Mo-

derna, Calistenia e Didática; a UFRS, através do PALEC, Labo-

ratório de Pesquisa do Esforço, vinculado ao Departamento de

Desportos, realiza pesquisas sobre "Dobra cutânea dos Jogadores

profissionais de Futebol de Porto Alegre"; enquanto na UFSM

estas são: "Aplicação do Decreto 69.450/71 na UFSM", "Mercado

de Trabalho do Professor de Educação Física da Região de Ensi-

no", "Cinética do Judo" e "Interesse dos Adolescentes de 3

. e 4ª.

séries das Escolas Estaduais de Santa Maria".

Por sua vez, a UFES informa a existência de um projeto de

pesquisa, em fase de elaboração, que se destina a medir a aptidão

física dos alunos do Centro pelos métodos de P. O. Astrand e

Cooper.

A prática obrigatória da educação física na Universidade

Brasileira se constitui num fato realmente novo, e os resultados

demonstrados evidenciam a implantação desta em dezoito Uni-

versidades, número de certo modo significativo, como se pode ver

no Quadro 3.53. QUADRO3.53

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

ATIVIDADES CURRICULARES (PRATICA OBRIGATÓRIA)

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOr

UFV

UFSCar

UFPel

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

TOTAL

1970 1972

2 4

IMPLANTADA

1973

NÀO INFORMOU

1 11

TOTAL

EM FASE DE

IMPLANTAÇÃO

NAO INFORMOU

FONTE: Pesquisa Direta - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP - 1973.

487

Exclusivamente da UFES se obteve o número de alunos que

estão frequentando as atividades obrigatórias de educação física

e desportos. São 783 participantes do sexo feminino e 481 do sexo

masculino, num total de 1.264 universitários no ano de 1973, equi-

valendo a 29% dos estudantes matriculados na Universidade.

Também quanto ao modo de realização da atividade curricu-

lar obrigatória, apenas as UFSM e UFES obedeceram ao que de-

termina o Artigo 13 do Decreto n. 69.450/71, que prevê aulas

através de clubes cr.ados e dirigidos pelos próprios alunos, sob a

orientação dos professores.

A UFES já possui clubes de Atletismo, Ginástica Moderna, Gi-

nástica, Voleibol, Handbol, Basquetebol, Ginástica Olímpica, Na-

tação e Judo. Enquanto que a UFSM criou os clubes de Ginástica

Moderna, Esgrima, Natação, Judo e Esportes Terrestres.

A atividade curricular obrigatória foi incluída nas Universi-

dades a partir de 1970 com a UFES e a UFSE; 1972 na UFPI,

UFRPE', UFOP e UFPR, sendo que na UNB passou a ser ministrada

em 1973.

As UFMT, UFRRJ, FUAM, UFJF, UFPA, UFSC, UFSM, UFMG,

UFRS e UFRJ não apresentaram o ano em que introduziram esta

atividade. Acham-se em fase de implantação a FURG, FUMA,

UFAL e UFPB.

Antes da Reforma, de um modo geral, as Universidades não

passavam de conglomerados de Faculdades autónomas, desprovi-

das de áreas próprias para a prática de esportes. Esta situação,

atualmente, vem se modifcando em razão da construção dos

"campi universitários", onde estão sendo localizadas instalações

desportivas, na maioria das Universidades.

Quando consultadas sobre o local onde se realizam as ativida-

des de Educação Física e Desportos do seu alunado, as Universida-

des responderam conforme se poderá observar no Quadro 3.54.

Em 22 destas, tais atividades se efetivam em locais das pró-

prias Universidades, noutras 6, em instalações da comunidade.

Considerando as atividades em Educação Física que vêm

sendo desenvolvidas nas Universidades, assim se conclui:

1) Universidades atuando através cursos, atividade curri-

cular obrigatória, pesquisas e extensão:

UFES, UFRS e UFSM

2) Universidades que mantêm cursos e atividade curicular

obrigatória:

488

QUADRO 3.54

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

1973

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1.0 GRUPO

ÚFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

UFSCAR

UFPel

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

TOTAL

PRÓPRIO DA

UNIVERSIDADE

INSTALAÇÕES DA

COMUNIDADE

. X

NÃO INFORMOU

EM CONSTRUÇÃO

FONTE: Pesquisa Direta - Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

FUBER, FUAM, UFMG e UFRJ

3) Universidades que apenas mantêm cursos de licenciatu-

ra em Educação Física:

UFPEL e UFPE

4) Universidades em fase de implantação de cursos de licen-

ciatura

UFJF, UFAL, UFGO e UNB

5) Universidades que mantêm atividade curricular obri-

gatória:

UFPI, UFRPE, UFPA, UFSE, UFRRJ, UFSC, UFJF,

UFMT, UFOP, UFPR e UNB

6) Universidades em fase de implantação de atividade curri-

cular obrigatória:

489

FURG, FUMA, UFAL, UFPB

7) Universidades que mantêm apenas atividades extra-

curriculares:

UFV, UFRN, UFCE, UFBA, UFSCAR, UFF.

Podemos admitir, em conclusão, que os princípios de educa-

ção integral até então não considerados na educação de nível su-

perior no país, tornam-se realidade. De certo modo, isso revela que

até à' Reforma existia uma equívoca distorção preconceituosa,

quanto a educação física e desportos, principalmente nas Univer-

sidades estruturadas com o objetivo de oferecer uma formação

"intelectualizante".

Observa-se a tendência de crescimento da instalação de cur-

sos de Educação Física nas Universidades, orientação indispensá-

vel para real cumprimento da atividade curricular obrigatória em

todos os cursos. Em razão da criação destes cursos haverá, conse-

quentemente, um aumento de professores e técnicos, concorrendo

assim para uma melhor qualidade do pessoal e das atividades.

Desta forma, desejável seria que órgãos destinados a progra-

mar, coordenar e executar as atividades gerais de educação física

e desportos cedessem lugar a departamentos de ensino, para fins

de prática obrigatória, os quais absorveriam perfeitamente a tra-

dicional atividade extra-curricular. A nível central desenvolver-

se-iam funções de assessoria, coordenação e supervisão, conso-

nantes com a Legislação da Reforma, prática até então pouco de-

senvolvida .

3.1.3.2 _ ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS

A atuação no ensino de primeiro e segundo graus foi iden-

tificada em 19 entre as 31 Universidades estudadas, sendo vários os

tipos de estabelecimentos encontrados nesse nível de ensino: Co-

légios de Aplicação, Colégios Universitários, Colégios Técnicos

(nas modalidades

comercial e agrícola), e ainda cursos de primei-

ro e segundo graus sem esclarecimento quanto à existência ou

não de um estabelecimento exclusivamente por eles responsável.

Segundo o grupamento adotado para as Universidades, pode-

se observar que, nos Grupos Especial, 1.° e 2.°, identificou-se uni

estabelecimento na UFSE e UFV, um Colégio Agrícola na UFRPE

e cursos de primeiro e segundo graus na FURG, FUBER e UFPEL.

Nos Grupos 3.°, 4.

e 5.°, é apreciável o número de Universida-

des que mantêm mais de um tipo de estabelecimento de ensino de

primeiro e segundo graus, como a UFRN, a UFSC, a UFF, a UFRS;

as demais mantêm um só tipo de estabelecimento.

490

Consideram os entrevistados responsáveis pela Administração

Académica dessas Universidades existirem algumas vantagens na

manutenção desse tipo de ensino; é o caso, por exemplo, dos Co-

légios de Aplicação, que se constituem em campo de estágio para

os licenciados das Faculdades de Educação e campo de experi-

mentação para estas Faculdades. Quanto aos colégios técnicos

em alguns casos, são vistos como úteis para suprir o mercado de

trabalho com mão-de-obra qualificada para a região. Apenas duas

Universidades evidenciaram desvantagens na manutenção de es-

colas de Primeiro e Segundo graus: a UFRPE, que diz constituir-se

em ónus indevido para a Universidade, e a UFJF que mantém o

Colégio de Aplicação e declara haver ausência de integração com

o ensino fundamental, levando a crer que o ensino ainda é minis-

trado nos moldes anteriores à lei da reforma do ensino de primei-

ro e segundo graus.

Convém salientar que os "colégios universitários" são presen-

tes apenas nas UFV e UFF, sendo que nesta última o colégio en-

contra-se em transformação, a fim de se ajustar aos princípios da

Lei 5692/72.

O Quadro 3.55 mostra os tipos de estabelecimentos e cursos

de primeiro e .segundo graus vinculados às Universidades Fe-

derais.

QUADRO 3.5S

UNIVERSIDADES FEDERAIS

TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS

VINCULADOS AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFSE

Z° GRUPO

UFRPE

UFV

UFPEL

3°GRUP0

UFRN

UFJF

4° GRUPO

UFPA

UFPB

UFGO

UFSC

UFSM

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

TOTAL

COLÉGIO

DE APLI-

CAÇÃO

COLÉGIO

UNIVERSI-

TÁRIO

COLÉGIO

AGRÍCOLA

ESCOLA

TÉCNICA DO

COMÉRCIO

ESCOLA

DOMÉS-

TICA

CURSOS

DE 1° E

2° GRAUS

TOTAL

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

491

A oferta de cursos nos estabelecimentos de ensino de primeiro

e segundo graus será aqui especificada apenas para os cursos pro-

fissionalizantes, caso os de segundo grau, além da "iniciação para

o trabalho" no primeiro grau.

Vale salientar entretanto que embora as Universidades declarem

manter cursos profissionalizantes, na forma da lei, acredita-se que

em muitos casos se trate dos mesmos cursos profissionais tradi-

cionais, que apenas adotaram nova nomenclatura.

Assim é que, usando a nomenclatura anterior à Reforma,

verificou-se que entre os cursos "técnicos" predomina o tipo agrí-

cola para formação de técnico de nível médio, nas seguintes Univer-

sidades:

UFRPE — (Técnico agrícola e iniciação agrícola no 1

grau)

U F V — (Técnico agro-pecuário)

UFPEL — (Técnicos de alimentos, pecuária e agricultura)

UFRN, UFPB

UFSC, UFSM,

UFMG — (Técnico agrícola).

Com relação ao curse técnico industrial a UFSM possui um,

a UFMG mantém os de Técnico de Eletrômca e Instrumentação

e Técnico em Química; e a FURG, Técnico em Refrigeração e Ele-

trônica.

Somente a UFRS ministra o ensino voltado para o setor de

serviços, formando Técnicos em Administração, Contabilidade e

Secretariado, e o tipo industrial de Técnico em Hidráulica.

Cursos de Auxiliar de Enfermagem aparecem na FUBER, na

UFRN, na UFPE e na UFBA.

Além dos cursos mencionados, as Universidades oferecem cur-

sos a nível de primeiro e segundo graus na área das Artes, nas

modalidades de Música, Canto, Instrumento e Teatro como é o

caso das UFBA, UFMG e UFRS, e Economia Doméstica na UFF,

UFPEL e UFRN.

A matrícula nesses estabelecimentos e cursos, no período de

1966 a 1973, nas Universidades que forneceram esta informação

é, de modo geral, crescente, à exceção da UFRPE, UFMG e UFRS.

Esta matricula é apresentada no Quadro 3.56.

Assim, pode-se observar:

a) que nos estabelecimentos anexos às Universidades do

Grupo Especial, a matrícula da FURG cresceu em

32% entre 1966 e 1970, sofrendo redução para 1972 e

tornando-se constante entre 1972 e 1973. Na FUBER

a informação é fornecida, somente, para o ano de 1973,

levando-se a crer que os cursos de primeiro e segundo

graus tenham sido criados em tal ano.

492

b) No 1.° Grupo, a UFSE apresenta uma queda entre

1970 e 1972, que interrompe o crescimento persis-

tente observado até então. Em 1973 volta a verificar-

se ligeiro aumento.

c) No 2.° Grupo, a UFRPE entre 1970 e 1972 apresen-

ta um decréscimo de matrícula, mantendo-se a redu-

ção para 1973. A "Universidade informa que os alunos

foram transferidos para um outro estabelecimento por

desapropriação da área construída. Neste grupo a

UFPEL não forneceu a matrícula.

d) Várias Universidades do 3.ª e 4.° Grupos não apresen-

tam informações, ou o fazem em forma aparente-

mente incompleta, o que dificulta a análise; são elas:

UFJF, UFPB, UFGO e UFSC. Contudo, entre as que

forneceram os dados, o crescimento no período conside-

rado .é uma realidade, ainda que as UFRN e UFSM

indiquem algum decréscimo a partir de 1972. Os índi-

ces do 4.° Grupo, porém, são os maiores dentre as que

informaram, destacando-se a UFPA com 279 e UFSM

com 281.

e) No 5.° Grupo, as matrículas apresentam certa oscila-

ção, com tendência também à redução nos últimos

anos (UFMG e UFRS) . A UFBA foi a única com ma-

trícula significativamente crescente no último perío-

do, apesar da declaração do responsável pela Adminis-

tração Académica, de que o Colégio de Aplicação en-

contra-se em extinção. Seriam, nesse caso, os cursos

especiais de Artes os responsáveis pelo incremento.

f) Na UFRJ a matrícula é fornecida somente para o ano

de 1973 (538 alunos), impossibilitando qualquer apre-

ciação de tendência.

As informações analisadas não permitem um aprofundamen-

to maior no sentido de caracterizar-se uma tendência quanto à

maior ou menor participação das Universidades no ensino de pri-

meiro e segundo graus, especialmente após o advento da Reforma

desse ensino.

Entretanto, poder-se-á concluir por uma tendência nas 11

(onze) Universidades que informaram: há redução de matrículas

entre 1972/1973 na UFV, na UFRN e UFSM; em todo o período

reduziram decididamente a matrícula a UFMG (em 16%), a

UFRS (em 19%) e a UFRPE (em 67%); encontra-se estabilizada

a;jmatrícula na FURG a partir de 1972.

Destacam-se como índices de grande crescimento entre 1966/

1973, os da UFPA (279), da UFSM (281) e da UFBA (253), evi-

denciando provavelmente uma decisão de fortalecer esta atuação,

com a ressalva da UFBA, pela circunstância já comentada.

493

QUADRO 3.56

MATRICULA DOS ESTABELECIMENTOS E CURSOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E

SEGUNDO GRAUS VINCULADOS AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

1966 - 1973

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFSE

2° GRUPO

UFRPE

UFV

UFPEL

3° GRUPO

UFRN

UFJF

4° GRUPO

OPPA

UFPB

UFGO

UFSC

UFSM

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

TOTAL

1966

151

166

245

163

• •

1.360

700

• • .

• • •

292

647

136

1.454

5.314

1968

178

,271

279

212

• •

1.689

962

318

824

294

1.535

6.562

1970

293

285

352

227

1.541

1.318

530

772

207

1.614

1.109

8.248

1972

200

228

115

292

1.591

1.696

870

954

157

1.189

1.208

8.500

1973

200

245

250

1.545

1.954

253

820

1.639

207

1.193

897

538

9.848

ÍNDICE DE

CRESCIMENTO

1966 - 1973

132

—

148

153

114

—

279

281

253

152

—

170

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-ISP, 1973.

3.2 — PESQUISA

A pesquisa foi reconhecida de maneira explícita, pela Legis-

lação da Reforma, como uma função permanente da Universida-

de. Com este significado, a estrutura do setor e o seu desenvol-

vimento estão comprometidos com os seus dois princípios básicos:

integração da pesquisa com o ensino e não-duplicação de meios

para fins idênticos ou equivalentes.

Uma avaliação da Reforma importa então, necessariamente,

em também indagar até que ponto a sua implantação ajustou a

função Pesquisa a esses dois princípios. Ou ainda, em outras pa-

lavras, se a situação atual da pesquisa responde aos objetivos per-

seguidos pela Reforma.

8.2.1 — DIMENSÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA

Independentemente de qualquer determinação legislativa ou

governamental, a natureza do trabalho universitário implica em

uma dedicação permanente à pesquisa, ainda que sob diferentes

formas, e variadas intensidade e extensão.

494

A Universidade brasileira, portanto, por definição, sempre fez

pesquisa. Claro que, refletindo a idade das suas instituições aca-

démicas e a estrutura sócio-econômica do País, a pesquisa uni-

versitária esteve condicionada a mecanismos de coerção irresistí-

veis; iniciativa e promoção individuais, prioridade da motivação

humanística, carência de recursos financeiros. Raríssimos núcleos

conseguiram romper o domínio desses condicionantes.

Ora, a Reforma Universitária, não somente pretendeu desar-

ticular esses mecanismos de coerção como também converter a

pesquisa em atividade principal, paralela ao ensino. Desde o De-

creto-Lei n°. 53/66, estes propósitos de reformulações e de valori-

zação da função de pesquisa acham-se bem* claros.

A questão é saber se estes propósitos foram equacionados e

implementados ou permaneceram apenas declarados.

A promoção da pesquisa ao "status" de atividade principal,

equiparada ao ensino, por certo não foi efetivada. Ela continua

sendo uma atividade secundária e suplementar. É muito signifi-

cativo que, entre as 31 Universidades pesquisadas, apenas 4 (UNB,

UFPE, UFRPE e UFF) afirmam possuírem um "programa geral

de pesquisas".

Inúmeros fatores contribuem certamente para essa situação,

sendo lícito admitir-se, entretanto, que a maior, mais dramática

e mais direta solicitação do Corpo Docente para as atividades de

Ensino, no processo de crescimento da matrícula na Universidade

brasileira, esteja, em última análise, na raiz da questão.

Por sua vez, em termos quantitativos, os recursos humanos

que por ocasião do levantamento, estavam mobilizados direta-

mente para "atividades de pesquisa", eram poucos. Dos 14.830

professores que compunham os quadros de 21 Universidades bra-

sileiras que forneceram informações sobre pessoal docente, so-

mente 2.312 estavam "realizando pesquisas", em 1973. Vale dizer,

16% do pessoal docente.

Também os recursos financeiros disponíveis são bastante inex-

pressivos. No Plano Geral de Ação 1973-75 da Universidade Fe-

deral de Pernambuco, por exemplo, os recursos financeiros aloca-

dos para o programa de pesquisas correspondem a 8% progra-

mação global. Afora o financiamento dos poucos órgãos dedicados

fundamentamente à pesquisa, em algumas Universidades, as des-

pesas neste setor se resumem em geral à exclusiva complementa-

ção de salários. Ainda assim, em 41% dos casos, a Universidade

não compromete os seus próprios recursos.

A dificuldade de obtenção de dados históricos não permite

avaliar se a Reforma aumentou ou diminuiu a atividade de pes-

quisa. Parece entretanto que na maioria das Universidades bra-

sileiras a implantação do regime especial de trabalho docente es-

timulou a pesquisa.

495

QUADRO 3.57

UNIVERSIDADES FEDERAIS

FINANCIAMENTO DO REGIME ESPECIAL E PESQUISA

FONTE DOS RECURSOS

NÚMERO DE

UNIVERSIDADES

COMCRETIDE 9

COMCRETIDE e Universidades 7

COMCRETI DE, Convénios e outras fontes 3

COMCRETIDE, Universidade, Convénios e outras fontes 10

Sem Informação 2

TOTAL

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

QUADRO 3.58

UNIVERSIDADES FEDERAIS

GRAU DE IMPACTO DOS REGIMES ESPECIAIS SOBRE A PESQUISA

GRAU DE IMPACTO

NUMERO DE UNIVERSIDADES

Absoluto

Nenhum

Muito pouco

Pouco

Algum

Muito

Sem dados comparativos

Não responderam

6,5

3,2

42,0

16,1

9,6

16,1

TOTAL

100 %

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Entre as 31 Universidades inquiridas, apenas 22 forneceram

relações com a indicação do número de pesquisas em andamento

e seus respectivos responsáveis (à exceção de uma destas — UNB),

ver Quadros 3.69 e 3.70. Cabe aqui observar que qualquer ten-

tativa de mensuração de atividades de pesquisa está fortemente

limitada pela fraqueza da "unidade de medida", no caso "a pes-

quisa " ou seja "o projeto de pesquisa", raramente uniforme, cons-

tante, comparável ou padronizável. O número global de pesqui-

sas alcança 2.430 e seus respectivos responsáveis são 2.312, o que

evidencia que alguns docentes se ocupam de mais de uma pes-

quisa (ou mais de um "projeto").

O número médio de pesquisas por Universidade atinge as-

sim a 111, no ano de 1973. De fato, porém, 7 das 22 Universidades

(32%) utrapassam o número médio (111) e realizam 79% (1.926)

do número global de pesquisas (2.430). Além disso, utilizando-se

o grupamento das Universidades, pode-se ainda observar que es-

tas 7 integram o 4o. e 5.o Grupos, com exceção apenas da Univer-

sidade Federal de Viçosa ("antiga especializada").

498

QUADRO 3.59

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PESQUISA E GRUPAMENTO DAS UNIVERSIDADES

(x) A Universidade não informou.

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Uma tendência crescente se evidencia, na medida em que pas-

samos dos grupos que congregam Universidades pequenas para

aquelas de maior porte.

É possível também vislumbrar-se a configuração de dois fe-

nómenos da mais alta importância:

) A preocupação na busca de uma sistemática para a pes-

quisa. Se os planos gerais são muito poucos e incomple-

tos, começam a existir algumas normas orientando e/ou

regulamentando a atividade de pesquisa em quase todas

as Universidades. A ação das COPERTIDES e a vincu-

lação imperativa do regime de dedicação exclusiva à ati-

vidade de pesquisa, podem sedimentar esta preocupação

embrionária. Dos 2.312 pesquisadores de 21 Universida-

des (haja visto que a UNB não informou os docentes

envolvidos), 1.840 foram beneficiados com o regime da

dedicação exclusiva.

) A consciência da necessidade de estruturar uma coorde-

nação central da pesquisa. Segundo as informações de

31 Universidades, em 65% (20) delas já existe um órgão

central em funcionamento.

É possível que, em algumas destas Universidades trate-se ex-

clusivamente de órgãos colegiados, com "atribuições deliberativas",

em conformidade ao disposto no parágrafo único do Artigo 2o.

do Decreto-Lei n. 53/66, depois repetido no Artigo 13.o da Lei n.

5.540/68. Outras Universidades no entanto já estruturaram or-

ganismos executivos, do tipo "Pró-Reitorias" ou "Coordenações

Centrais" de Pesquisa; estas poderão estimular, promover o finan-

ciamento, supervisionar, avaliar e de fato coordenar a atividade de

pesquisa, dentro da Universidade, assessorando simultaneamente

a tomada de decisões por parte dos órgãos deliberativos.

497

GRUPO DE UNIVERSIDADES

Grupo Especial (FURG, FUBER)

1° Grupo (UFPI, UFSE. UFMT)

2° Grupo (UFRPE, UFRRJ.UFV)

3° Grupo (FUAM, FUMA, UFRN, UFAL, UFES)

4° Grupo (UFPA, UFCE, UNB, UFSC, UFSM)

5° Grupo (UFMG, UFRS, UFF, UFBA)

6P Grupo (x)

0a20

—

ÚMERO DE PESQUISAS

21a

—

100

1O0 e

mais

—

Proporção

do Grupo

2/2

3/3

3/6

5/6

5/8

4/5

0/1

Estes dois fenómenos são recentes na Universidades brasilei-

ra. Eles talvez anunciem o advento de uma nova dimensão para

a atividade universitária de pesquisa.

3.2.2 — EXECUÇÃO DA PESQUISA E SUA INTRODUÇÃO COM O ENSINO

A Reforma determinou a integração de ensino e pesquisa. Res-

ta indagar em que etapas do processamento da pesquisa se teria

implementado essa integração e sob que formas.

Parece conveniente distinguir 4 (quatro) etapas nesse pro-

cessamento: iniciativa, seleção, acompanhamento, controle e ava-

liação.

A iniciativa individual da pesquisa é inerente à tarefa uni-

versitária. A inquietação intelectual e as sugestões do meio são

seus promotores naturais. Até a Reforma de 1966 nenhum meca-

nismo universitário permanente buscou provocar e orientar estes

fluxos geradores.

Em 1973, entre 31 Universidades consultadas 20 possuíam

um órgão coordenador de pesquisas. Mas somente 4 dispunham de

um Programa Geral de Pesquisa, elaborado em cada caso por ór-

gãos diferentes.

QUADRO 3.60

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE PROGRAMA GERAL DE PESQUISA E ÓRGÃO

RESPONSÁVEL POR SUA ELABORAÇÃO

SIGLAS

PRÔREITORIA DE

PESQUISA E PÔS

GRADUAÇÃO

FUAM

UFPA

FUMA

UFPI

UFCE

UFRN

UFPB

UFPE x

UFRPE

UFAL

UFSE

UFBA

UFES

UFMG

UFJF

UFV

UFOP

FUBER

UNB

UFGO

UFMT

UFRJ

UFRRJ

UFF

UFSCAR

UFPR

UFSC

UFRS

UFSM

FURG

UFPEL

TOTAL 1

PRÔREITORIA

PLANEJAMENTO

COMISSÃO DE

PESQUISA E PÔS-

GRADUAÇÃO

1 1

CÂMARA DE

PESQUISA

. COMPEG

REITOR

NAO

SEM

RESPOSTA

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/OAU-UFBA/ISP, 1973.

498

Nos casos da UFPE, UFRPE e UFF os programas são pluria-

nuais, enquanto na UNB prevalecem os programas anuais.

O Parágrafo lo. do Artgo 2o. do Decreto-Lei n. 252—67 e o

parágrafo único do artigo 5o. da Lei 5.539—68, declaram que

"compete ao Departamento elaborar os seus planos de trabalho,

atribuindo encargos de ensino e pesquisa aos professores e pesqui-

sadores, segundo as especializações".

Era 67% das Universidades os Departamentos elaboram estes

•planos de trabalho" e na Universidade Federal Rural de Pernam-

buco existe uma Comissão de Pesquisa em cada Departamento

QUADRO 3.61

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DEPARTAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE

TRABALHO REFERENTES A PESQUISAS

PLANOS DE TRABALHO

Sim

Não

Sem Informação

TOTAL

NUMERO DE

UNIVERSIDADES

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Mas estes "planos" em geral se limitam a relacionar distri-

buições de carga-horária entre os docentes e a justificar as even-

tuais atribuições de regimes especiais de trabalho.

De modo que tanto a nível de Departamento como a nível de

Órgãos Superiores, a iniciativa da pesquisa é apenas objeto de re-

gistro. A fonte de iniciativa, sob esse ângulo, continua apenas no

plano individual. No particular, apenas as COPERTIDES exercem

um estímulo parcial e indireto.

Sob um outro ponto de vista, cumpre considerar a tendência à

dependência de fontes externas de iniciativa, isto é: os organismos

públicos e privados que financiam pesquisas através de convénios

com as Universidades. Algumas vezes são órgãos públicos fede-

rais como o CNPQ, EMBRATEL ou PETROBRAS: outras vezes

são instituições estrangeiras e internacionais que acorrem à soli-

citação de um pesquisador universitário ou propõem pesquisas

em setores específicos. Na primeira hipótese, ainda que o pedido

formalmente tramite pelos setores competentes, a iniciativa in-

terna, na Universidade, é também individual; nos demais casos,

a iniciativa tem origens fora da Universidade. Se por um lado se

verifica aí um caso típico de "abertura" da instituição universitária

aos reais reclamos ,e necessidades da "comunidade" (em suaS

variadas dimensões), por outro é inegável que essa quase elimina-

ção da Universidade do processo de ddcisão quanto a "o que e

490

quando pesquisar" pode conduzir a situações absolutamente inde-

fensáveis.

Em resumo, excetuados os incentivos das COPERTIDES, to-

da a iniciativa da pesquisa é individual e/ou externa à Univer-

sidade. Sendo assim, parece que a integração com o ensino,

nesta etapa de processamento da pesquisa, resultará apenas do

eventual interesse do docente-pesquisador ou da agência finan-

ciador? dos projetos.

A seleção das pesquisas está sem dúvida condicionada pela

natureza das fontes de iniciativa.

Nota-se, entretanto, que muitas Universidades têm procurado

interferir direta ou indiretamente no processo de seleção, princi-

palmente através de 3 tipos de normas: (i) estabelecendo áreas

prioritárias para a expansão quantitativa do Corpo Docente: (ii)

pretendendo definir uma utilização equilibrada do professor em

atividades de ensino de pesquisa e de extensão; (iii) regulamen-

tando a concessão de regimes especiais de trabalho com seus pró-

prios recursos.

QUADRO 3.62

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE NORMAS

EXISTÊNCIA DE NORMAS GRUPOS DE UNIVERSIDADES

ESPECIAL 1?

3° 4°

TOTAL

UNIVER-

SIDADES

Que estabelecem áreas prioritárias pare expansão do corpo

docente

Sim

Não

Sem Informação

Que definam a utilização equilibrada do professor

Sim

Neo

Sem Informação

Que regulamentam a concessão de regimes especiais com re-

cursos próprios

Sim

Não

Sem Informação

—

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

A comparação entre as áreas consideradas prioritárias para

a expansão quantitativa dos docentes e o número de pesquisas

em andamento nestas mesmas áreas, pode de certo modo revelar

o grau de confiabilidade das normas emitidas.

Entre 31 Universidades, as respostas sobre as áreas prioritá-

rias podem ser assim resumidas:

1 — Tecnologia, Saúde e Educação

2 — Outros conjuntos de áreas

Tecnologia e Educação

Tecnologia

Tecnologia, Saúde e Humanística

7 Universidades

8 Universidades

500

Saúde e Educação

Saúde

Tecnologia e Humanística

Tecnologia e Saúde

Inexistência e de definição

Sem informações

8 Universidades

Entre as 7 Universidades que se enquadram no 1.° conjunto

de áreas prioritárias, observa-se a seguinte incidênca do número

de pesquisas nessas mesmas áreas, em confronto com as demais:

QUADRO 3.63

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ÁREAS PRIORITÁRIAS E PESQUISA

UNIVERSIDADES

FUAM

FUMA

UFPE

UFMG

UNB

UFGO

FURG

x — Sem informações.

TECNOLOGIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

SUB-TOTAL

OUTRAS ÁREAS

327

NÚMERO TOTAL

DE PESQUISAS

358

FONTE: Pesquisa direta e Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Na verdade, a leitura do Quadro 3.63 não parece identificar

a existência de um processo seletivo orientado. Em nenhuma das

7 Universidades existe uma compatibilidade ou harmonia entre o

número global de pesquisas e as suas áreas prioritárias de expansão

do Corpo Docente.

Por outro lado no Quadro 3.69, a distribuição das pesquisas

em andamento por áreas do conhecimento e por Grupos de Uni-

versidades, ressalta 4 características uniformizantes:

(i) sem que se contasse com informações da UFRJ, analisou-

se a distribuição das pesquisas, segundo os departamentos de ori-

gem (básicos ou profissionais), concluindo-se pela existência de

uma participação efetiva das áreas de conhecimento básico, flo-

rescidas a partir da implantação da Reforma Universitária. As-

sim, nota-se uma situação de equilíbrio entre as duas áreas nos

Grupos Especial, 2o. e 3o.; prevalecendo ás áreas profissionais

nos Grupos 4o. e lo. Neste último, apesar do total de pesquisas

profissionais ser maior note-se que, das 3 Universidades nele con-

tidas, duas são de dominância das pesquisas básicas. No 5o. Gru-

po a situação também se mostra claramente favorável às áreas

de conhecimento básico;

(ii) excetuado o 4°. Grupo de Universidades, em todos os demais

Grupos o número maior de pesquisas nas áreas de conhecimentos

fundamentais se encontra em Biologia. Além disso, em 1 Univer-

sidade (UFPA) predominam as pesquisas em Geociências e em

5 outras as pesquisas em Matemática, Física e Química. Entre es-

tas úitimas, 3 pertencem ao 4o. Grupo (UFCE, UNB, UFSC) e 2

outras ao lo. e 3o Grupos com números inexpressivos (UFMT

e UFAL);

(iii) nas áreas de conhecimentos profissionais prevalecem:

501

Grupo Especial — Tecnologia

lo. Grupo — Saúde

2o. Grupo — Ciências Agrárias

3o. Grupo — Saúde

4o. Grupo — Ciências Agrárias

5o. Grupo — Ciências Agrárias

Excluindo o pequeno número de pesquisas (8) nas Universi

dades que participam do Grupo Espeeial, as preferências dos ou-

tros Grupos de Universidades se bipartem entre Saúde e Ciências

Agrárias;

(iiii) ainda nas áreas de conhecimentos profissionais, em to-

daá as Universidades do 2o. Grupo obviamente predominam as

pesquisas em Ciências Agrárias.

Afora estas, constata-se uma espécie de divisão geográfica das

pesquisas.

De Brasília em direção ao Norte do País, com exceção apenas

da UFC (95 Ciênc

;

as Agrárias e 26 Saúde), todas as Universidades

acusam um número superior de pesquisas nas áreas de Saúde e de

Ciências Sociais Aplicadas. Estas últimas correspondendo apenas

a 2 Universidades (FUMA e UFSE), com um número global de 5

pesquisas nesta área.

Ao contrário, de Minas Gerais e Espírito Santo em direção ao

Sul do País, as preferências das Universidades recaem sobre as

áreas da Tecnologia (4) e das Ciências Agrárias. Em 3 Universi-

dades predominam as Ciências Agrárias: UFMG, UFRS e UFSM.

Padece portanto existir uma regionalização territorial das pes-

quisas universitárias nas áreas de conhecimentos profissionais.

Esta regionalização provavelmente responde à intensidade e na-

tureza dos "inputs" sócío-econômioos que distinguem espacial-

mente o País.

Além disso, é provável que cada Universidade desenvolva es-

pecializações nas áreas de conhecimento mais solicitadas pela sua

zona de influências. Alguns exemplos, escolhidos aleatoriamente,

demonstram esta incidência:

Pará

— Micoses profundas na Amazónia

— Rezadores, Pajés, Puçangas

Ceará

— Flora do Ceará

— Estudo de biologia da pesca de lagostas no Ceará

Brasília

— O setor terciário como absorvedor de mão-de obra

— Eplepisa em Sobradinho

Minas Gerais

502

— Poluição do Ar Características do Aero dispersoldes em

Belo Horizonte

— Tipologias sócio-econômicas dos municípios mineiros e Es-

tudos de Renda Familiar

R. Q. do Sul

— Preço médio pago ao produtor pelo quilo vivo de suínos

1948/1971

— Comportamento agrário da área metropolitana de Porto

Alegre.

Em resumo, o maior volume de pesquisas em andamento pa-

rece não se ajustar às áreas consideradas prioritárias para a expan-

são do Corpo Docente. Por sua vez, em quase todas as Universi-

dades, o número de pesquisas na área de conheciments básicos

se concentra preponderantemente em Biologia, enquanto nas áreas

(profissionais em maior número elas obedecem a uma bipartição

espacial, claramente visualizada.

Sendo assim, e na ausência de uma política nacional para as

pesquisas universitárias, estas características ou tendências ins-

piram apenas duas hipóteses de explicação: ou as Universidades

não comandam a seleção das pesquisas e ela se processa absolu-

tamente condicionada aos "inputs" regionais que, por sua vez têm

por canal, ou filtro, a iniciativa do pesquisador ou das agências

financiadoras; ou as Universidades, no comando da seleção das

pesquisas, não iniciaram ainda a integração com o ensino, o que

importaria em ajustar o crescimento harmónico das duas ativida-

des.

Certo, a orientação ministerial é no sentido de reconhecer

prioridade às áreas de Saúde, Tecnologia e Educação. No entanto,

as pesquisas nestas áreas representam, como vemos no Quadro

3.64. apenas 38% do total de pesquisas em andamento nas áreas

profissionais.

QUADRO 3.64

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PESQUISAS EM SAÚDE, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

ÁREA

NÚMERO DE

PESQUISAS

% SOBRE PESQUISAS EM

ÁREAS PROFISSIONAIS

Saúde 331 25,3

Tecnologia 181 13,8

Educação 45 3,4

TOTAL 557 42,6

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas Convénio

MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Mas o Quadro 3.69 revela que somente em 12 Universidades as

pesquisas em Saúde e Tecnologia se encontram entre as 3 áreas

profissionais quantitativamente mais desenvolvidas. Na área de

Educação, em apenas 11 das 30 Universidades.

503

Também é certo que em todas as Universidades há sempre

um órgão que formalmente seleciona as pesquisas para justificar,

por exemplo, a concessão de regimes especiais de trabalho. Po-

rém é pouco provável que este órgão conduza as suas decisões

tendo em vista o processo de integração com o ensino.

No que tange ao acompanhamento das pesquisas este é, em

geral, realizado pelo órgão coordenador de pesquisas, existente

em 20 Universidades. Algumas vezes porém ele é feito por outros

órgãos, cuja identificação foi impossível.

QUADRO a.65

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ACOMPANHAMENTO DAS PESQUISAS PELA COORDENAÇÃO CENTRAL

SIGLAS

FUAM

UFPA

FUMA

UFPI

UFCE

UFRN

UFPB

UFPE

UFRPE

UFAL

UFSE

UFBA

UFES

UFMG

UFJF

UFV

UFOP

FUBER

UNB

UFGO

UFMT

UFRJ

UFRRJ

UFF

UFSCAR

UFPR

UFSC

UFRS

UFSM

FURG

UFPEL

TOTAL

SIM

NÃO

NÃO SE APLICA

SEM RESPOSTAS

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Doze Universidades afirmam que este acompanhamento se tem

operado, efetivamente. Não se dispõe, entretanto, de dados que

permitam captar o papel deste acompanhamento no processo de

integração de ensino e. pesquisa.

Os planos de trabalhos dos Departamentos, que desenvolvem

pesquisas, são submetidos também a controle e avaliação por dife-

rentes órgãos.

504

QUADRO 3.66

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS PLANOS

DE TRABALHO DOS DEPARTAMENTOS

SIGLAS

FUAM

UFPA

FUMA

UFPI

UFCE

UFRN

UFPB

UFPE

IIFRPE

UFAL

UFSE

UFBA

UFES

UFMG

UFJF

UFV

UFOP

FUBER

UNB

UFGO

UFMT

UFRJ

UFRRJ

UFF

UFSCAR

UFPR

UFSC

UFRS

UFSM

FURG

UFPEL

TOTAL

CONSELHO

DEPAR

TAMENTAL

DEPARTAMENTO

(INCLUSIVE

CHEFEI

UNIDADE

ENSINO

CONSELHO DE

ENSINO E

PESQUISA

COORDENAÇÃO

CURSO

SUB REITORIA

ENSINO

(SEÇÃO TÉCNI-

CA DE ENSINOI

01 06

PREJU

DICADA

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Não existem informações disponíveis que descrevam ou sugi-

ram o grau de compatibilização entre o trabalho dos órgãos de

coordenação central e dos departamentos. Na etapa de acompa-

nhamento das pesquisas é difícil responder até que ponto o contro-

le e avaliação têm levado em conta o objetivo da integração do

ensino e pesquisa.

A integração das atividades de ensino e pesquisa nas unidades

está prevista nos Incisos I, II e III do Artigo 2o. do Decreto-Lei

53/66:

"I — Cada unidade Universitária — Faculdade, Escola ou

Instituto — será definida como órgão simultaneamente de en-

sino e pesquisa no seu campo de estudos.

II — O ensino e pesquisa básicos serão concentrados em unida-

des que formarão um sistema comum para toda a Universi-

dade.

III — O ensino de formação profissional e a pesquisa aplica-

da serão feitos em unidades próprias, sendo uma para cada

área ou conjunto de áreas profissionais afins dentre as que

se incluam no plano da Universidade".

Assim como no Artigo 11.° da Lei 5.540, que estipula a "uni-

dade de funções de ensino e pesquisa, vedada a duplicação de meios

para fins idênticos ou eqmvalentes".

O exercício integrado das funções de ensino e pesquisa tem

como condição preliminar a articulação destas atividades no pla-

no estrutural pela transformação, tanto das Unidades exclusiva-

mente voltadas para o ensino, quanto das unicamente atuantes na

pesquisa, em Unidades que integram ambam as atividades, tal

como prevê a Legislação Reformadora.

Ass

;

m, os antigos "Institutos de Pesquisa" deveriam trans-

formar-se em Unidades de Ensino e Pesquisa. Obtivemos que, das

seis Universidades que declararam possuí-los (UFCE, UFPE, UFSC,

UFRS UFSM e FURG), apenas três teriam operado essa trans-

formação (UFCE, UFPE e UFRS).

Já a transformação das Unidades de Ensino em Unidades de

Ensino e Pesquisa apenas pode ser mensurada a partir da inte-

gração destas atividades no âmbito departamental.

O Parágrafo 2o. do Artigo 2o. do Decreto-Lei 252/67 preceitua:

"O Departamento compreenderá disciplinas afins e congre-

gará professores e pesquisadores para objetivos comuns de

ensino e pesquisa, ficando revogadas as disposições contrá-

rias contidas no parágrafo único do artigo 3Ô. e no "caput"

do artigo 22 e seu § 1. da Lei 4.881—A, de 6 de dezembro de

1965."

Os planos de trabalho dos Departamentos não refletem entre-

tanto estes "objetivos comuns". Enquanto as atividades de ensino

são programadas semestralmente, as atividades de pesquisa obe-

decem na maioria das vezes às programações anuais (imposição das

COPERTIDES ) e plurianuais.

Em algumas aliás, as atividades de pesquisa são mínimas. O

Quadro 3.67 salienta que 45% das Universidades inquiridas, acu-

saram menos de 25 pesquisas em andamento durante o ano de

1973.

UNIVERSIDADES

QUADRO 3.67

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PESQUISAS EM ANDAMENTO

UNIVERSIDADES COM

MENOS DE S PESQUISAS

NÚMERO % SOBRE NÚMERO

BRUTO DAS UNIVERSIDA-

DES INQUIRIDAS

MENOS DE 10 PESQUISAS

NÚMERO %

BRUTO ACUMULADO

Número 2 10 5 26

Siglas FUAMeUFMT FUAM, UFMT. FUMA, FUBER

eFURG

FONTE: Inform açoes Gerais e Estatísticas, Convénio M

EC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

MENOS DE 25 PESQUISAS

NÚMERO X

BRUTO ACUMULADO

9 46

FUAM. UFMT, FUMA, FUBER

FURG, UFRN, UFAL, UFSE.

UFRPE

506

Por outro lado, os docentes que estão também absorvidos em

atividades de pesquisa representam um número bastante peque-

no com relação ao total de docentes: 16% em 21 Universidades

(vide Quadro 3.70). Ainda mais, as respostas de 232 departa-

mentos de 31 Universidades informam que apenas em 84 deles o

pessoal docente participa da execução de pesquisas.

As quatro variáveis já citadas parecem demonstrar que não

existe ainda uma integração do ensino e pesquisa nas atividades

universitárias. A importância qualitativa destas não guarda nen-

huma equivalência. Além disso, a distribuição dos efetivos docen-

tes, nas diferentes áreas de conhecimentos, ressalta descompas-

sos gritantes com a repartição das linhas de pesquisas em anda-

mento .

QUADRO 3.68

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PESQUISAS, CURSOS DE PÔS-GRADUAÇAO E DOCENTES

POR ÁREA DE CONHECIMENTO (1)

(EM PERCENTUAIS)

ÁREAS DE CONHECIMENTO

Ciências Exatas a Tecnologia

Ciências Biológicas e Profissões da Saúde

Ciências Agrárias

Ciências Humanas

Letras

Artes

TOTAL

PESQUISAS

24,7

36,2

27,5

8,5

2,2

0,9

100,0

CURSO DE DOCENTES

PÔS-GRADUAÇÂO

29,1 26,6

29,1 34.2

18,2 52

20,0 27,9

3.6 3.2(2)

0,0 2.9

100,0 100,0

(1) S6 foram levadas em consideração as Universidades que enviaram informações sobre

pesquisas em andamento; portanto, foram excluídas dos cálculos: UFPB; UFPE,

UFPO, UFGO, UFPR, UFSCAR, UFRJ, UFJF e UFPEL, embora os outros dados

estejam disponíveis.

(2) Quando Letras e Artes constituem departamento único, computou-se na área de

Letras. „

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

Os maiores descompassos ocorrem, sugestivamente, nas áreas

de Ciências Agrarias e Ciências Humanas.

3.2.3 — AUSÊNCIA DE DUPLICAÇÃO DE MEIOS

Diz o Artigo lo. do Decreto-Lei n. 53, de 18 de novembro de

1966:

"As Universidades Federais organizar-se-ão com estrutura e

métodos de funcionamento que preservem a unidade de suas fun-

de ensino e pesquisa e asseguram a plena utilização dos seus re-

cursos matéria

s e humanos, vedada a duplicação de meios para

fins idênticos ou equivalentes". Assim também estatui o Artigo

11o. da Lei 5.540 "unidade de funções de ensino e pesquisa, ve-

dada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes".

Nestes dispositivos se esteia o chamado princípio da não-duplicação

dos meios.

507

Na atividade de pesquisa, à aplicação deste princípio não pode

ser restritivamente uniforme.

Mas disto não se infere uma utilização necessariamente comu-

nitária de todos os meios de pesquisa.

Dentro do espírito da Reforma, parece que a "não-duplicação

de meios" no setor de pesquisas significa apenas a concentração de

alguns serviços (administração, bibliotecas e laboratórios), "para

fins idênticos ou equivalentes". Seria absurdo, por exemplo, co-

gitar-se de impedir a duplicidade de pesquisas sobre um mesmo

assunto ou dentro da mesma área. Disto não cogita a Reforma.

Ora, com estes limites, a não-duplicação de meios resulta como

uma consequência da correta implantação da Reforma nos planos

estrutural e funcional.

3.2.4 — CONCLUSÃO

O conjunto de dados e informações disponíveis parece sugerir

as seguintes conclusões:

a) a atividade de pesquisa continua secundária e suplemen-

tar no contexto universitário;

b) o estímulo à pesquisa, depois da Reforma, aparece como

o resultado da implantação de mecanismos especiais que

financiam os regimes especiais de trabalho dos docentes;

c) as Universidades, via de regra, não possuem um Progra-

ma Geral de Pesquisas; daí porque suas Coordenações

Centrais operam ainda em moldes excessivamente empí-

ricos;

d) no processamento de pesquisas, o comando é individual

e/ou estranho à Universidade. Sob a coerção de "inputs"

sócio-econômicos, configura-se uma sorte de sistemática

espontânea, a nível nacional. Mas não existe compati-

bilidade entre a iniciativa e seleção das pesquisas, de um

lado, e a definição de expansão prioritária, de outro;

e) no controle e avaliação das pesquisas interferem vários

órgãos paralelos e às vezes superpostos;

f) a incidência dos itens "c" e "d" determina um processo

não dirigido de desenvolvimento da função pesquisa, ten-

do-se assim, como das muitas consequências, a dificul-

dade de implementação de integração entre o ensino e a

pesquisa.

508

QUADRO 3.69

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PESQUISAS EM ANDAMENTOS SEGUNDO ÁREAS DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS

QUADRO 3.70

UNIVERSIDADES FEDERAIS

RESPONSÁVEIS PELAS PESQUISAS EM ANDAMENTO SEGUNDO CATEGORIA FUNCIONAL E REGIME DE TRABALHO

FONTE: Informações Gerais e Estatísticas, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS: O não aparecimento das Universidades: UFOP, UFSCAR e UFPEL do 29 Grupo; UFJF do 3° Grupo; UFPB, UNB, UFGO e UFPR do 4°

Grupo;

UFPE do 5.° Grupo; UFRJ do 6° Grupo deve-se ao fatode não terem fornecido as informações solicitadas.

3.3 — EXTENSAO

O Decreto Lei 252/67, no seu Artigo 10°., diz que:

"A Universidade em sua missão educativa deverá estender à

comunidade sob a forma de cursos e serviços as atividades de en-

sino e pesquisa que lhes são inerentes.

Parágrafo único: Os cursos e serviços de extensão universi-

tária podem ter coordenação própria e devem ser desenvolvidos

mediante a plena utilização dos recursos materiais e humanos da

Universidade, na forma de que dispõe o Art. 1

. do Decreto Lei n°.

53 de 15 de novembro de 1966".

De acordo com estes dispositivos, as Universidades, ao se re-

estruturarem, procuraram normatizar a atividade de extensão no

que concerne à organização de cursos e serviços, à existência de

coordenação própria e à responsabilidade pela elaboração dos pla

nos e programas.

A Lei 5.540 de novembro de 1968, no seu Artigo 20°., ratifica

as disposições contidas no Decreto-Lei 252/67, e no Artigo 40°.,

alínea a, consigna a participação do Corpo Discente nos programas

de melhoria das condições de vida da comunidade e no processo

de desenvolvimento, através das atividades de extensão.

Neste relatório procura-se analisar de que forma as Universi-

dades vêm desenvolvendo a extensão no que se refere à organiza-

ção dos serviços, aos recursos utilizados e às atividades desen-

volvidas.

3.3.1 — A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO

A Legislação da Reforma Universitária não emprestou maior

ênfase à organização das atividades de extensão. Os cursos e ser-

viços de extensão não se acham obrigatoriamente vinculados por

lei, especificamente, a nenhum dos órgãos que compõem a estru-

tura universitária. O Decreto-Lei 252/67 (Artigo 10°., Parágrafo

único), faculta às Universidades a criação de uma coordenação

própria às atividades de extensão. Daí que em algumas delas a

extensão aparece como iniciativa isolada de departamentos ou

da Reitoria, deixando de haver muitas vezes uma integração fun-

cional .

A análise dos documentos legais evidenciou que a coordena-

ção da extensão, no plano da Administração Superior, é efetuada

por órgãos das mais diversas naturezas, tais como: Câmaras,

Coordenações, Sub-Reitorias ou Pró-Reitorias, Comissões, Depar-

tamentos e até mesmo Divisões. A situação de cada Universidade

no que tange a esta questão pode ser precisamente visualizada nos

organogramas das Reitorias, disponíveis no item 2 deste Relatório.

No levantamento em campo um razoável número de Univer-

sidades (20) indicou a existência de órgãos de coordenação de

extensão. Como pode ser visto no Quadro 3.71, apenas 4 (quatro)

instituições declararam não possuir este tipo de coordenação

(FUBER, FUAM, UFF e UFRJ).

511

QUADRO 171

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE ÔRGAOS DE COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO SEGUNDO GRUPOS DE UNIVERSIDADES

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

49 GRUPO

5° GRUPO

69 GRUPO

TOTAL

EXISTÊNCIA DE ÓRGÃOS DE COOP

SIM NÃO

1 1

4 1

20 4

DENAÇÃO

DE EXTENSÃO

SEM INFORMAÇÃO

—

TOTAL DE UNI-

VERSIDADES QUE

COMPÕEM 0 GRUPO

FONTE: Pesquisa Direta, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

A existência de programas de extensão (Quadro 3.72) foi re-

gistrada em 9 Universidades, a saber: a UFV (2.° Grupo); a

UFRN (3o. Grupo); UFPA, UNB, UFSC (4o. Grupo); e em todas

as do 5o. Grupo, à exceção da UFRS.

O Quadro 3.72 apresenta os órgãos responsáveis pela fixa-

ção dos programas gerais de extensão supracitados.

QUADRO 3.72

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA E PROGRAMA GERAL DE EXTENSÃO SEGUNDO OS GRUPOS DE UNIVERSIDADES

UNIVERSIDADES

SEGUNDO OS GRUPOS

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4° GRUPO

5° GRUPO

6° GRUPO

TOTAL

NÃO TEM

PROGRAMA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FIXAÇÃO DO PROGRAMA

CAMARÁ DE

EXTENSÃO

CONSELHO

DE EXTENSÃO

PRO-REITO-

RIA DE ASSUN-

TOS COMUNITAR. OUTROS

1-1 1

112

I 2 4 1

SEM INFOR-

MAÇÃO

FONTE: Pesquisa Direta, Convénio MEC/DAUUFBA/ISP, 1973.

A elaboração dos planos e programas se verifica pela compati-

bilização das sugestões enviadas pelos departamentos, unidades e

Centros.

Indagou,-se aos responsáveis pela Administração Académica

nas diversas Universidades se os departamentos elaboram planos

de extensão, assim como sobre sua periodicidade, obtendo-se as se-

guintes respostas:

512

QUADRO 3.73

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA E PERIODICIDADE DE PLANOS DEPARTAMENTAIS DE EXTENSÃO

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

FURG

FUBER

1° GRUPO

UFPI

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFOP

UFV

UFSCAR

UFPEL

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFPA

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

SP GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6P GRUPO

UFRJ

TOTAL

SEMANAL

ANUAL

OUTROS

SEM PRAZO

NÃO

NÃO RES-

PONDEU

PREJUDICADA

FONTE: PESQUISA DIRETA, CONVÉNIO MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

Nota-se que os planos departamentais são mais frequentes

(15) que os planos centralizados (9) para a atividade de extensão.

A análise da periodicidade revela que o funcionamento da ativida-

de de extensão, dificilmente tem como unidade de programação o

semestre, pois apenas em duas Universidades (UFPA, UFPR) tal

se verifica.

Para o exercício das atividades de extensão, apenas em 8 Uni-

versidades são mobilizados departamentos de todas as áreas; con-

centram-se estes, nas Universidades do 4o. e 5o. Grupos e na

UFRRJ (2o. Grupo). Nas demais, as atividades de extensão fi-

cam a cargo dos departamentos de uma ou mais áreas.

Do universo amostrado de departamentos, declararam par-

ticipar nos programas centrais de extensão 38% do total. Veri-

ficamos que nas Universidades de tamanho médio e de criação

relativamente recente, esta participação atinge uma taxa de 51%.

Os departamentos que mais atuam são os das áreas de Educa-

ção, Ciências Agrárias e Saúde. A participação dos departamentos

da área de Geociências é muito baixa.

513

QUADRO 374

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DEPARTAMENTOS MOBILIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES

DE EXTENSÃO SEGUNDO GRUPOS DE UNIVERSIDADES

FONTE: PESQUISA DIRETA. CONVÉNIO MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

QUADRO 3.75

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DEPARTAMENTAL NOS

PROGRAMAS DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POR ÁREAS DE CONHECIMENTO

(EM PERCENTUAIS)

ÁREAS DE CONHECIMENTO

SEM INFORMAÇÃO

SIM NAO PREJUDICADA/

SEM INFORMAÇÃO

TOTAIS

CIÊNCIAS MATEMÁTICAS

FÍSICAS E QUÍMICAS

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

GEOCIÊNCIAS

CIÊNCIAS HUMANAS E

FILOSOFIA

LETRAS

ARTES

SAÚDE

TECNOLOGIA

EDUCAÇÃO

CIÊNCIAS SOCIAIS

APLICADAS

CIÊNCIAS AGRARIAS

100

APLICADAS

CIÊNCIAS AGRARIAS

TOTAIS 5

100

FONTE: PESQUISA DIRETA, CONVÉNIO MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

A análise da participação departamental no programa central

de extensão pode também ser feita segundo os diversos grupos de

Universidades. Verificamos então que a existência da participação

é majoritária apenas entre os departamentos do 4o. Grupo (51%),

sendo mais ploblemática no Grupo Especial e 6o. Grupo, nos quais

84 e 73% dos departamentos respectivos, não participam da pro-

gramação central das atividades de extensão.

A forma de participação dos departamentos que se revelou

mais usual é a de encaminhar docentes e/ou discentes para ati-

vidades de extensão centralmente programadas: 16% dos depar-

tamentos pesquisados a efetuam. Esse tipo de participação atin-

ge maiores taxas nos departamentos do lo. Grupo a participação

no órgão central tem um maior peso relativo nas Universidades do

4o. Grupo. O Quadro 3.77 apresenta, em detalhes, estas infor-

mações .

514

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4° GRUPO

5° GRUPO

6P GRUPO

TOTAL

TODAS

AS ÁREAS

CIÊNCIAS

EXATAS E

TECNOLOGIA

ALGUMAS DAS ÁREAS

CIÊNCIAS

BIOLÓGICAS

E PROFIS-

SÕES SAÚDE

CIÊNCIAS

AGRARIAS

CIÊNCIAS

HUMANAS

LETRAS

CIRCUNS-

TANCIAL

1 1

1 1 2

3 4 1 1

1 1 2

7 17 1 5

SEM INFOR-

MAÇÃO/PRE-

JUDICADA

QUADRO 3.76

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DEPARTAMENTAL NOS PROGRAMAS

DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES

(EM PERCENTUAIS)

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

SEM INFORMAÇÃO

SIM NAO

PREJUDICADA

NÃO SE APLICA

TOTAIS

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

19 GRUPO

4° GRUPO

5° GRUPO

6P GRUPO

100

TOTAIS 38

QUADRO 3.77

UNIVERSIDADES FEDERAIS

FORMA DE PARTICIPAÇÃO DEPARTAMENTAL NO PROGRAMA CENTRAL DE EXTENSÃO

IEM PERCENTUAIS)!

100

FONTE: PESQUISA DIRETA, CONVÉNIO MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

GRUPAMENTO DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4° GRUPO

5° GRUPO

6° GRUPO

TOTAIS

SEM

IN-

FORMAÇÃO/

PREJUDIC.

ENCAMINHA DO-

CENTES E/OU

DISCENTES PA-

RA ATIVIDA-

DES CENTRAL-

MENTE PROGRA-

MADAS

SUGERE E-

LEMENTOS

DE CONTEÚ-

DO PARA 0

PROGRAMA

GERAL

PARTICI-

PA NO 0R-

GÂO CEN-

TRAL DE

EXTENSÃO

OUTRAS

FORMAS DE

PARTICI-

PAÇÃO

0 DEPARTAMEN-

TO NAO PARTICI-

PA DO PROGRA-

MA DA UNIVERSI-

DADE

TOTAIS

100

FONTE: PESQUISA DIRETA, CONVÉNIO MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

O Quadro 3.78 a seguir apresenta as várias formas de parti-

cipação, segundo as áreas de conhecimento dos departamentos. A

forma de maior relevo, que como já se disse, é o "encaminhamento

de docentes e/ou discentes para as atividades centralmente pro-

gramadas", tem importância relativa maior nas áreas de Artes.

Saúde, Tecnologia e Educação. Observa-se que, para o conjunto

das áreas básicas este tipo de participação é relativamente menos

importante que para as áreas de conhecimento aplicado.

515

QUADRO3.78

UNIVERSIDADES FEDERAIS

FORMA DE PARTICIPAÇÃO DEPARTAMENTAL NAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO

|EM PERCENTUAIS)

ÁREAS DE

CONHECIMENTO

SEM IN-

FORMAÇÃO/

PREJUDI-

CADA

ENCAMINHA DO

CENTESE/OU

DISCENTES PA-

RA AS ATIVIDA-

DES CENTRAL-

MENTE PROGRA-

MADAS

SUGERE ELE-

MENTOS DE

CONTEÚDO PA-

RA 0 PRO-

GRAMA GE-

RAL

PARTICIPA

NO ÓRGÃO

CENTRAL DE

EXTENSÃO

OUTROS

0 DEPARTAMEM-

TO NÃO PAR-

TICIPA NO

PROGRAMA DAS

UNIVERSIDADES

TOTAIS

CIÊNCIAS MATE-

MÁTICAS, FÍSI-

CAS E QUIMICAS

CIÊNCIAS BIOLO

GICAS

GEOCIÊNCIAS

CIÊNCIAS HUMA-

NASE FILOSO-

FIA

LETRAS

ARTES

SAÚDE

TECNOLOGIA

EDUCAÇÃO

CIÊNCIAS SOCI-

AIS APLICADAS

CIÊNCIAS AGRA-

RIAS

TOTAIS

100

FONTE Pesquisa , Convenço MEC OAU UFBA/ISP 1973

O planejamento das atividades de extensão mostrou-se tam-

bém problemático no âmbito das tradicionais Unidades de Ensino.

Verificou-se que 45% delas não incluem esta atividade nos seus

planos. O Quadro 3.79 reflete a problemática da programa-

ção da extensão no âmbito das Unidades amostradas.

QUADRO 3.79

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA E PERIODICIDADE DOS PLANOS DE EXTENSÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

(EM PERCENTUAIS)

GRUPOS DE U-

NIVERSI DADES

PERIODICIDADE DO PLANO

SEMESTRAL ANUAL OUTROS

INEXISTE

PLANO DE

EXTENSÃO

INEXISTE A-

TIVIDADE DE

EXTENSÃO

SEM IN-

FORMAÇÃO

TOTAL

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4° GRUPO

5° GRUPO

6P GRUPO

TOTAL

—

100

100,

100

FONTE: PESQUISA DIRETA, CONVÉNIO MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

Nota-se que a ausência de planejamento caracteriza funda-

mentalmente as atividades de extensão desenvolvidas pelas Uni-

dades de Ensino da UFRS (72%). Por outro lado depreende-se

também que é nos Grupos 1

. e 3

. que a espécie desta função se

revela mais problemática, haja visto que, por um lado, 25 e 22%

das suas Unidades respectivamente não realiza a atividade, en-

quanto 50 e 56% delas não planeja aquilo que executa neste setor.

Observa-se que enquanto as atividades de pesquisa e extensão

não são programadas, de modo dominante, segundo os semestres

letivos, tal não ocorre com a atividade de ensino. Segundo os di-

retores de Unidades, 65% delas planejam o ensino semestralmen-

516

te, enquanto que 18% fazem-no para a atividade de pesquisa. Es-

tes percentuais dão uma medida da desintegração existente entre

as funções de ensino, pesquisa e extensão.

O exercício da atividade de extensão também tem lugar no

nível dos Centros (sejam eles coordenadores de departamentos,

sejam coordenadores de Unidades). Dentre esses apenas 14% não

atua em extensão, sob qualquer forma que seja, conforme podemos

ver no Quadro 3.80. A atuação mais relevante, no âmbito do

exercício propriamente dito da atividade, é a de ministrar cursos

e/ou seminários à comunidade; a prestação de serviços à mesma

também se mostrou uma importante atividade. Os Grupos 4

. e 6

revelaram-se os mais profícuos em termos das atividades de exten-

são desenvolvidas. A administração desta função é, no entanto,

uma atividade de menor importância para os Centros do Grupo

4°., ainda que envolva cerca de 50% dos Centros da UFRJ. Os

Giupos Especial e 3.° são aqueles em que o exercício da extensão

atinge mais baixos percentuais.

QUADRO 3.80

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ATIVIDADE DE EXTENSÀO DESENVOLVIDAS PELOS CENTROS

(EMPERCENTUAISI

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

CURSO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4°GRUPO

5° GRUPO

6°GRUPO

TOTAL

MINISTRAR EX1

CAMPUS AVAN. SERVIÇOS A

ÇADOECRUTAC COMUNIDADE

NENHUMA UNIVERSIDADE

7 20

3 14

3 12

"ENSAO

CURSOS E/OU

SEMINÁRIOS

ADMINISTRAR

EXTENSÃO

DESTE GRUPO POSSUI CENTROS

29 11

33 50

19 17

OUTRAS

NAO EXERCE

EXTENSÃO

PREJUDICADA

SEM IN-

FORMAÇÃO

100

TOTAL

100

FONTE PESQUISA DIRETA. CONVÉNIO MEC/DAU UFBA/ISP. 1973

1.3.2 — ATIVIDADES DE EXTENSÃO

A identificação das atividades de extensão desenvolvidas pe-

las Universidades Federais brasileiras baseou-se principalmente

no material informativo coletado no âmbito departamental. In-

quiridos sobre as atividades empreendidas nesta área, os chefes

de departamentos ofereceram variadas respostas que foram clas-

sificadas segundo a tipologia seguinte: cursos e/ou seminários;

prestação de serviços à comunidade e programas de ação comu-

nitária .

O Quadro 3.81 mostra as informações coletadas neste âm-

bito segundo as áreas de conhecimento dos departamentos amos-

trados.

517

QUADRO 3.S1

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ATIV1DADESDE EXTENSÃO DESENVOLVIDAS PELOS DEPARTAMENTOS SEGUNDO ÁREAS DE CONHECIMENTO

(EM PERCENTUAIS)

ÁREAS DE CONHECIMENTO

CIÊNCIAS MATEMÁTICAS.

FÍSICAS E QUIMICAS

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

GEOCIÊNCIAS

CIÊNCIAS HUMANAS £

FILOSOFIA

LETRAS

ARTES

SAÚDE

TECNOLOGIA

EDUCAÇÃO

CIÊNCIAS SOCIAIS

APLICADAS

CIÊNCIAS AGRARIAS

TOTAIS

NAO INFORMOU

.-'

CURSOS E/OU

SEMINÁRIOS

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS A

COMUNIDADE

PROGRAMAS

DE AÇÃO

| COMUNITÁRIA

PESQUISA

OUTROS

PREJUDICADA

0 DEPARTAMEN-

TO NÃO MANTÉM

ATIVIDADES

DE EXTENSÃO

100

FONTE PESQUISA DIRETA. CONVÉNIO MÉC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

O elemento de destaque imediato é dado pela alta per-

centagem de departamentos que não realizam atividades de exten-

são (47% do total pesquisado). Esta atividade é fundamen-

talmente característica dos departamentos de Artes (onde

78% mantém extensão), Ciências Agrárias (75%), Letras (71%),

Ciências Biológicas (68%) e Educação (64%). Notamos,

nesta enumeração, que, à exceção das áreas das Ciências Agrá-

rias e Educação, iodas as demais onde a extensão é uma função

claramente presente incluem-se entre os conhecimentos ditos bá-

sicos. Vale ressaltar que os departamentos de Geociências são

aqueles que atuam proporcionalmente menos em extensão (12%).

A atividade dominante nesta área parece ser a promoção de

cursos e/ou seminários; esta envolve 25 % dos departamentos pes-

quisados .

Os mais atuantes neste sentido são os de Letras (57%), Edu-

cação (36%) e Artes (33%).

Já a prestação de serviços à comunidade (atendimentos t»

consultas, consultorias, assistência jurídica e social, etc), é mais

incidente nos departamentos de Ciências Agrárias (24%), Saúde

(13%) e Ciências Biológicas (15%). Ainda que a Assistência Ju-

rídica e Social envolva 9% dos departamentos da área de Ciên-

cias Sociais Aplicadas, esta atua em extensão sobretudo pela rea-

lização de cursos e seminários, conforme declaração. Note-se que

estranhamente 5% dos departamentos da área de Ciências Huma-

nas arrolam a pesquisa (sic) como uma atividade de extensão).

Este parece ser .um caso de interseção entre as duas atividades

quando, por exemplo, pode-se empreender pesquisas como forma

de dar suporte a posteriores ou concomitantes programas de ação

comunitária ou assessoramento e consultoria.

O Quadro 3.82 apresenta estas mesmas atividades segundo os

grupos de Universidades.

518

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

1°GRUPO

2° GRUPO

3GRUPO

4° GRUPO

5°GRUPO

6 GRUPO

ATIVIDADES DE EXT

NÀO INFORMOU

ENSÀO DESÉNVOLV

CURSOS E/OU

SEMINÁRIOS

QUADRO 3.82

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DAS PELOS DEPARTAMENTOS SEGU

(EMPERCENTUA1SI

PRESTAÇÃO DE PROGRAMAS

SERVIÇOS A DE AÇAO

COMUNIDADE COMUNITÁRIA

8 0

14 0

15 6

11 4

4 3

6 2

0 0

6 3

SIDO GRUPO

PESQUISA

DE UNIVE

OUTROS

tSIDADES

PREJUDICADA

ODEPARTAMl N

TO NÂO MANTÉM

ATIVIDADES

DE EXTENSÃO

1 TOTAIS

100

TE PESQUISA DIRE TA. Convénio MECÍDAU UFBA/ISP. 1973.

Nota-se que os Grupos Especial, 2o. e 6o. são os que menos

exercem atividades de extensão, sendo minoritários os seus de-

partamentos atuantes.

A realização de cursos e/ou seminários é a atividade de exten-

são dominante em todos os sete grupos, ainda que no 1.°, 2.° e 3.°

a prestação de serviços à comunidade também se mostre uma ati-

vidade de relevo.

Na categoria "Programas de Ação Comunitária incluem-se

as atividades das Universidades em "campi" avançados, Projeto

Rondon e Centros Rurais Universitários de Ação Comunitária

(CRUTACS).

Estes útimos são tipicamente uma forma de ação das Univer-

sidades sobre sua própria área de influência. Esta atuação é ca-

racterística das Universidades nordestinjas, sendo inclusive ori*

ginária do projeto que se iniciou em 1965 na UFRN. Segundo as

informações que se conseguiu obter, mantêm Programas CRUTAC

as seguintes Universidades: UFRN (desde 1965), FUMA (1970),

UFPE (1970), UFCE (1971), UFSE e UFAL (1972). A FUAM já

está autorizada a por em funcionamento o seu Projeto CRUTAC.

Diversamente destes Projetos, os "campi" avançados carac-

ter zam-se por constituírem uma forma de atuação das Universi-

dades fora da sua área de influência. Distinguem-se do Projeto

Rondon pelo caráter de vinculação permanente às áreas a ela des-

tinadas, contrariamente à transitoriedade e variedade típicas da

atuação do RONDON.

O Quadro 3.83 permite visualizar a distribuição, por

Grupos de Universidades, das 12 instituições que mantêm "cam-

pi" avançados.

A Universidade pioneira neste tipo de atuação foi a UFJF.

519

QUADRO 3.83

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE "CAMPUS" AVANÇADO POR ANO DE INSTALAÇÃO

E GRUPOS DE UNIVERSIDADES

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

GRUPO ESPECIAL

1° GRUPO

2° GRUPO

3° GRUPO

4° GRUPO

SP GRUPO

6P GRUPO

TOTAL

69 j

EXIST. DE CAMPUS AVANÇADO

ANO DE INSTALAÇÃO

70 71 72

1 1 2

1 2 2

NAO DECLA

ROU 0 ANO

TOTAL

NAO POS-

SUI CAM

PUS AVAN

ÇADO

SEM IN-

FORMAÇÃO

FONTE: PESQUISA DIRETA. CONVÉNIO MECDAU-UFBA/ISP, 1973.

Outra linha de atuação, em termos de extensão, até aqui não

referida, é a que se denomina como difusão cultural.

Consta a mesma, em sua essência, de atividades como: concer-

tos, espetáculos teatrais, exposições, filmes, conferências, congres-

sos, concursos, etc. Tem caráter recreativo e cultural sendo reali-

zada seja através de órgãos Suplementares seja através de Setores

da Administração Superior das Universidades. Incluem-se neste

item, entre outros, os programas de radiodifusão, as jornadas

culturais, o Festival de Inverno de Ouro Preto (da UFMO) e o

Festival Nordestino de Curta Metragem (da UFBA).

No campo da radiodifusão destaca-se o projeto Saci realiza-

do por convénio a UFRN, o Governo do Estado do Rio Grande do

Norte e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; visa o lança-

mento de um satélite nacional para emissão de programas edu-

cativo-culturais, tendo sido escolhido como área-teste o Estado do

Rio Grande do Norte.

Nota-se que esta se constitui numa atividade que ocupa boa

parte das Universidades Federais, sendo talvez a forma de atua-

ção mais tradicional no campo da extensão.

3.3.3 _ CONCLUSOES

A atividade de extensão constitui-se na forma preponderante

de atuação da Universidade sobre o meio, seja ele em sua área de

influência ou não; esta atuação permite levar-lhe ao exercício das

atividades de ensino e pesquisa que tipificam a instituição univer-

sitária .

Não dispomos de dados que nos permitam concluir se, no exer-

cício desta atividade, as Universidades aliam a possibilidade de

utilizar a extensão como mecanismo para captação de recursos

financeiros. Isto parece viável, ao menos como forma de tornar

auto-sustentável o exercício desta mesma função.

520

ponto de vista d*, execução desta atividade note-se que

a ausência de programação global domina na realidade pesquisa-

da, chegando mesmo a verificar-se que 4 (quatro) Universidades

(entre as 24 que informaram) não possuem sequer uma Coorde-

nação Central para esta atividade.

Considerando-se apenas aquelas que formulam uma progra-

mação centralizada, nota-se ainda que a participação departa-

mental nestes programas é bastante problemática. Por um lado

verifica-se a precária articulação entre o exercício desta ativida-

de sob comando da Administração Central e sob a chancela dos

departamentos. Estes desenvolvem programas que, na maioria das

vezes, não se conectam com aqueles que têm lugar no âmbito da

administração central.

Verifica-se, inclusive, que mesmo a participação dos departa-

mentos nos programas centrais tem lugar em condições que não

são as ideais, qual seja, o simples encaminhamento de docentes

e/ou discentes para o exercício destas atividades.

Esta desintegração transfere-se ainda do plano estrutural para

o próprio plano funcional no qual o cumprimento da extensão, na

maioria das vezes, pouco tem a ver com o exercício das funções de

ensino e pesquisa em sua forma usual.

Quiçá uma grande parte das dificuldades que enfrenta a

"Extensão" para se afirmar e integrar completamente no seio das

atividades universitárias, decorra do fato de não ser esta propria-

mente uma terceira "Função" da Universidade, que participe da

mesma natureza e do mesmo nível conceituai do ensino e da

pesquisa. Seria ela talvez, antes, uma das formas de exercício das

funções puras (ensino e pesquisa).

O próprio desequilíbrio e ênfase que se verifica na legislação

seria já um reflexo disso. E as dificuldades até hoje presentes no

ambiente universitário brasileiro sempre que se tenta definir-lhe

o conceito, nada mais seriam que um reflexo desse mesmo fato.

Não obstante tudo isso, justifica-se o esforço em prol do des-

taque da Extensão como uma terceira grande função. Talvez

que essa caracterização somente venha a perder o sentido quando

a Universidade brasileira estiver, já como regra, norma, hábito

e rotina, efetivamente "extendida" ao seu meio ambiente, com ele

transacionando em total intimidade.

521

1 — O ESTUDANTE E A REFORMA

mobilizar a participação do aluno em todos os momentos da vida

da Universidade. Instituída legalmente, deveria constar em to-

dos os órgãos colegiados e comissões constituídas.

Teria o estudante oportunidade de contribuir para a melho-

ria do sistema educacional, a partir de uma reflexão crítica se-

guida de sugestões, inclusive nos planos decisórios da Univer-

sidade .

Para a coleta de dados, programou-se entrevistar 62 estudan-

tes, que exercem cargos representativos nos Conselhos Superiores

das 31 Universidades Federais do Brasil, sendo 2 entrevistados

em cada instituição. Na realidade porém, apenas foram ouvidos

35 estudantes, sendo que em 7 dessas instituições de educação su-

perior apenas 1 representante foi inquirido; em 14 outras, 2 fo-

ram questionados, como previsto, e nas 11 restantes, nenhum es-

tudante se pronunciou.

QUADRO 4.1

UNIVERSIDADES FEDERAIS

REPRESENTANTES ESTUDANTIS JUNTO AOS

CONSELHOS SUPERIORES ENTREVISTADOS

NÚMERO DE

REPRESENTAN-

TES OUVIDOS

Dois

Não há re-

presentação

nos Conse-

lhos Supe-

riores

Os Conselhos

não estão

implantados

TOTAL

UNIVERSIDADES

FUAM, FUMA, UFPE, UFAL, UFGO, UFSM,

UFPEL

UFPA. UFCE, UFRN. UFPB. UFBA, UFMG,

UFJF, UFV, FUBER, UFF, UFPR, FURG.

UFSE, UFRS.

UFPI, UFRPE, UFES, UFOP, UNB, UFRJ,

UFRRJ, UFSCAR, UFSC.

UFMT

TOTAL DE

UNIVERSI-

DADES

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP. 1973.

As outras fontes utilizadas foram informações fornecidas pe-

los Reitores e por membros dos Conselhos de Ensino e Pesquisa

das 31 Universidades.

As entrevistas realizadas com os Reitores revelaram que em

apenas 4 Universidades não existe nenhuma representação estu-

dantil, junto aos órgãos colegiados e comissões instituídas, como

preceitua a legislação: Universidade Federal do Piauí, Universi-

dade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal do Rio

de Janeiro e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Nas demais Universidades onde não foram entrevistados re-

presentantes estudantis nos Conselhos Superiores, isto deveu-se

ao fato de que essa representação não existe naqueles órgãos, po-

dendo ocorrer em órgãos colegiados em outros níveis. E final-

mente, na UFMT, ao fato de que os Conselhos não estão em fun-

cionamento .

526

Com vistas a uma comparação entre a realidade e as propo-

sições, encontra-se dentre as Universidades que têm representa-

ção do aluno no seu Conselho de Ensino e Pesquisa, 7 que a ini-

ciaram em 1969, 7 em 1970; 3 adotaram a representação estu-

dantil em 1971 e 3 em 1973. Existe 1 Universidade que não se

pronunciou em relação ao período de adoção desta representa-

ção: a UFSM.

Nos Conselhos de Ensino e Pesquisa do Rio Grande do Norte,

Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Goiás e Santa Maria, exis-

tem entre 1 a 2 representantes do alunado. Encontra-se na Uni-

versidade Federal do Amazonas, bem como do Maranhão, Sergipe,

Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e a Universidade do

Rio Grande, de 5% a 14% de seus componentes, representantes

estudantis. As 6 Universidades que apresentam de 15% a 20%

dos membros dos seus Conselhos de Ensino e Pesquisa, na con-

dição de alunos, identificam-se como UFPA, UFJF, UFV, FUBER,

UFF e UFCE, esta última exatamente observando o teto legal

de 1/5.

Para 11 dos alunos entrevistados, (31,4%), todos represen-

tantes do Corpo Discente nos Colegiados Superiores das Univer-

sidades, a representação estudantil, nos termos em que se tem

feito efetiva, é considerada um dos "aspectos negativos" da Re-

forma, em contraposição a 8 opiniões que a consideraram um

"aspecto positivo".

4.3 — MONITORIA

A legislação é clara, quando institui a monitoria, consideran-

do-a de valor especial para o processo de transformação das Uni-

versidades brasileiras, levando-se em conta suas duas funções

principais: -

a) recrutamento de docentes

b) elo entre docentes e discentes

As duas funções se encontrariam em termos de uma mesma

meta: a maior participação no ensino e na pesquisa por parte do

aluno dentro da Universidade.

Consultados os departamentos amostrados, a existência de

monitores por Grupos de Universidades assim se evidencia:

QUADRO 4.2

UNIVERSIDADES FEDERAIS

EXISTÊNCIA DE MONITORES NOS DEPARTAMENTOS

POR GRUPOS DE UNIVERSIDADES

(Em percentuais)

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6P Grupo

TOTAL

FONTE: Pesquisa dire

Não

Sabe

ta, Convên

Sim

o MEC/DAU -

Não

UFBA/ISP, 1973.

TOTAL

100

527

Observa-se que a progressiva utilização de monitores guarda

correlação com o tamanho e idade das Universidades, ressalvan-

do-se aquelas que integram o 3o. Grupo.

No conjunto das Universidades, os departamentos que não

mantêm monitores (37%) declaram como razões: não atendimen-

to superior às solicitações já feitas; ausência de recursos, necessi-

dade não ocorrida, ausência de interesse pelos estudantes, entre

outras.

Vale ressaltar aqui que, a despeito de uma já considerável uti-

lização de monitores em mais de 50% dos departamentos pesqui-

sados e de que estes declaram, em maioria absoluta, que a ativida-

de predominante destes monitores é o "auxílio ao professor", é

fácil perceber que as dimensões em que se logrou até aqui implan-

tar os Programas de Monitorias, muito longe estão de atingir,

por completo, o seu objetivo mais ambicioso: servir de elo entre

docentes e discentes. Assim é que, entre os considerados "aspectos

negativos" da Reforma, os estudantes entrevistados ainda decla-

ram (como em todos os tempos têm declarado), a falta de inte-

gração professor-aluno.

4.4 — ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

O Decreto-Lei de n.° 252—67 prevê, no seu Artigo 6.°, que

se criem órgãos suplementares, inclusive de assistência ao es-

tudante. A função desses órgãos abrange todo tipo de "assis-

tência", seja de ordem social, seja de ordem financeira. A assis-

tência social se apresenta como assistência médico-odontológica,

ou apenas médica, como acesso aos restaurantes universitários, às

residências universitárias, para alunos de ambos os sexos.

Ao se analisarem as informações provenientes das entrevistas,

encontram-se dentre as 31 Universidades estudadas, 2 que não dis-

põem de assistência ao estudante. Dentre as 29 que mantêm este

tipo de órgão, 15 os criaram com a reestruturação, 6 já os man-

tinham e mantiveram inalterados, enquanto que 7 outras modi-

ficaram os seus órgãos assistenciais tendo em vista as proposições

da Reforma. Da UFSCAR não se obtiveram maiores informações.

As duas Universidades onde não há órgãos de assistência ao

alunado são: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto e

Fundação Universidade de Uberlândia. Mas aí, existem Fundações

que cuidam de alguns aspectos da questão.

As novas Universidades, criadas com a Reforma Universitá-

ria (UFPI, UFSE e UFMT), trouxeram a assistência estudantil

como um de seus elementos componentes. Além destes, criaram-

se órgãos de assistência no período da Reforma nas seguintes Uni-

versidades: FUAM, UFPA e FUMA no Norte, UFRN, UFRPE e

UFAL no Nordeste, UFES e UFRRJ no Leste e UFSC, UFRS, UFSM

e FURG no Sul.

528

Duas grandes Universidades mantiveram inalterado seu se-

tor de assistência estudantil (a UFMG e a UNB). Como também

três outras de menor porte (UFJF, UFV e UFPEL). Mas a maioria

das Universidades' onde já existiam órgãos de assistên-

cia, introduziu-lhe modificações para adequá-los à Reforma Uni-

versitária. Encontram-se neste caso algumas das maiores do

País e mais antigas, como a UFRS, a UFPR, a UFF, a UFBA e a

UFPE. Reformularam também sua assistência ao aluno, a UFSC

e a UFPB.

As informações referentes aos tipos de ajuda em vigor nas

Universidades permitem classificá-los em 2 tipos: assistência so-

cial (incluindo habitação e alimentação) e ajuda financeira (in-

cluindo a remuneração por serviços prestados, como é o caso da

monitoria e da bolsa do trabalho, que visam retirar o aspecto es-

tritamente paternalista que imperava tradicionalmente).

Quanto à ajuda financeira, excetuando-se o Grupo Especial

(composto de' 2 Universidades, das quais uma só oferece bolsas

de estudos e a outra, a FUBER, não mantém Assistência ao Estu-

dante), pôde-se ver, no Quadro 4.3, as modalidades desta assis-

tência. Observa-se que não se incluiu neste quadro a Monitoria

como forma de ajuda, devido à especificidade dos seus objetivos,

o que, aliás, foi razão suficiente para lhe assegurar um tratamento

próprio, em tópico à parte.

QUADRO 4.3

UNIVERSIDADES FEDERAIS

MODALIDADES DE AJUDA FINANCEIRA AO ESTUDANTE

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

1° GRUPO

UFPl

UFSE

UFMT

2° GRUPO

UFRPE

UFRRJ

UFV

UFPEL

3° GRUPO

FUAM

FUMA

UFRN

UFJF

UFAL

UFES

4° GRUPO

UFCE

UFPB

UNB

UFGO

UFSC

UFSM

UFPR

5° GRUPO

UFPE

UFBA

UFF

UFMG

UFRS

6° GRUPO

UFRJ

TOTAL

BOLSA DE

MANUTENÇÃO

. x

BOLSA DE

TRABALHO

(MEC)

ESTAGIO

REMUNERADO

EMPRÉSTIMO

•

OUTRAS

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU - UF8A/ISP, 1973

529

A modalidade Bolsa-Trabalho (MEC) é a de maior frequência

(em 21 Universidades é encontrada), seguida do estágio remune-

rado e da bolsa-manutenção. O empréstimo é a de menor incidên-

cia, ocorrendo, apenas, em 4 dessas instituições. Em "outras mo-

dalidades" que não as especificadas, são declaradas isenções de

taxas, bolsas de alimentação, bolsa-trabalho (ou similar) da pró-

pria Universidade em convénio com empresas particulares ou ou-

tras organizações. A própria Monitoria, já analisada, é declarada

por algumas Universidades como forma de assistência, embora nes-

te estudo não se adote este entendimento.

Considerando-se essas declarações, e a partir da menor inci-

dência dos empréstimos (alguns, inclusive, em fase de extinção)

e mesmo das bolsas de manutenção, pode-se perceber que as Uni-

versidades estão tendendo a desvincular-se do tradicional assisten-

cialismo, para orientar-se para uma ajuda mais eficaz, quando,

em contra-partida, se exige dos assistidos alguma atividade. Vide

a frequência da bolsa-trabalho e do estágio remunerado. Além

disso, se vem sendo observada a integração destas atividades com

as de formação do aluno, a "ajuda" poderá sobremaneira favore-

cer a própria produtividade do ensino ou do aprendizado, nessas

instituições.

Embora deva ser considerada apenas uma amostra (pois não

foi possível a utilização das declarações de algumas Universidades

por ausência ou por discrepância nos dados fornecidos), vale a pe-

na ver-se o percentual de atendimento às solicitações de ajuda fi-

nanceira dos estudantes.

Maior capacidade de atendimento, se evidencia nas Univer-

sidades do 1.°, 5.° e 6.° Grupos, em torno de 70%, não se aten-

dendo a 50% das solicitações no 3.°, 2.° e Grupo Especial. Vaie

salientar que se desconhecem as razões do não atendimento.

QUADRO 4.4

UNIVERSIDADES FEDERAIS

NÚMERO DE SOLICITANTES DE AJUDA FINANCEIRA E ATENDIMENTO ÁS SOLICITAÇÕES

1° SEMESTRE DE 1973

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

Grupo Especial

1? Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6P Grupo

TOTAL

NÚMERO DE

UNIVERSIDADES

INCLUÍDAS

SOLICITANTES

(Al

360

825

, 1.688

1.S2S

3.327

8729

824

17.282

ATENDIMENTOS

(B)

170

585

768

625

1.888

6.180

634

10.850

RELAÇÃO .

B/A

47.22

70,91

45.49

40.87

56,74

70,79

76,94

62,78

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

530

A participação de representantes estudantis no processo de

seleção para ajuda financeira assim ocorre:

QUADRO 4.5

UNIVERSIDADES FEDERAIS

PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES ESTUDANTIS NA SELEÇÃO PARA AJUDA FINANCEIRA

GRUPOS DE

UNIVERSIDADES

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6PGrupo

TOTAL

SIM

NÃO

NÃO DECLARADO/

NÃO SE APLICA

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU - UFBA/ISP, 1973.

Somente em 8 Universidades, isto é, 26% do total, esta par-

ticipação se verifica; em 58% tal não ocorre em 5 instituições

(16% do total) não há informação ou não se aplica, por não exis-

tir esta modalidade de assistência.

Segundo as declarações dos encarregados de Assistência ao

Estudante, obteve-se que 22 mantêm restaurantes e 19 mantêm

residências universitárias

Tomou-se conhecimento, também, de que exclusivamente em

8 Universidades não é possível a obtenção de mais um tipo de au-

xílio. Vide Quadro 4.6.

QUADRO 4.6

UNIVERSIDADES FEDERAIS

POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO DE MAIS DE UM TIPO DE BENEFICIO AO MESMO ESTUDANTE

GRUPO DE

UNIVERSIDADES

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

5° Grupo

6° Grupo

TOTAL

AJUDA FINAN-

CEIRA +

RESIDÊNCIA

I I l 1 1 I I

AJUDA FI-

NANCEIRA +

RESTAURANTE

I 2 1 I I I

AJUDA FINAN-

CEIRA + RE-

SIDÊNCIA •

RESTAURANTE

RESIDÊNCIA

RESTAURANTE

NÃO SE

APLICA

NÃO

DECLARADA

2 1

10 2

TOTAL

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973,

531

4.5 — ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA REFORMA

UNIVERSITÁRIA NA PERSPECTIVA ESTUDANTIL

Considerou-se como válida a opinião dos representantes es-

tudantis sobre a implantação da Reforma segundo a sua pers-

pectiva.

Nesta expectativa é que se solicitaram aos representantes

estudantis, nos Conselhos Superiores das Universidades estuda-

das, declarações quanto aos aspectos positivos e negativos da Re-

forma segundo sua visão. A maior incidência dentre os "posi-

tivos" foi para a "Flexibilidade Curricular" (23%), seguida da

"Melhoria de Ensino" e "participação do Corpo Discente", com

11%, e do "Sistema de Créditos", com 10%.

Em contrapartida, com relação aos aspectos negativos os

maiores índices recaíram sobre o "Sistema de Créditos" (15%),

(o que se supõe, em correlação com os aspectos positivos, se re-

fira à sua implantação ainda não satisfatória), e "Participação

do Corpo Discente" (10%), a "Falta de Infra-Estrutura" e a "Fle-

xibilidade Curricular", cada um com 9% de respostas negativas

quanto a sua eficiência. Diante desta constatação, pode-se obser-

var que a despeito da consideração como aspectos positivos, sente

o estudante os percalços de uma implantação ainda não sedi-

mentada, principalmente no que se refere ao Sistema de Cré-

ditos e à Flexibilidade Curricular, instrumentos básicos da nova

estrutura académica que se impôs com a Reforma.

QUADRO 4.7

UNIVERSIDADES FEDERAIS

ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA REFORMA UNIVERSITÁRIA CONSIDERADOS PELOS REPRESENTANTES

ESTUDANTIS SEGUNDO GRUPOS DE UNIVERSIDADES

Aspectos Positivos 11

% 15

Flexibilidade Curricular 1

Sistema de Créditos 1

Integração Professor/Aluno 2

Melhoria do Ensino 3

Administração 1

Departamentalização >

Participação do Corpo Discente 1

. Vestibular Classificatório —

Outros 1

Não Declarou —

Aspectos Negativos 11

% 10

l-alta de Infra-Estrutura 2

Decorrências do Cicio Básico —

Orientação (problemas) 1

Perda da Qualidade do Ensino —

Sistema de Créditos (avaliação) —

Flexibilidade Curricular (vagas, semestralização,

carga-horária etc.) 1

Participação do corpo discente (problemas) —

Vestibular (opções, único) —

Deslocamento Interno —

Massificação do Ensino —

Problemas Relativos a Assistência ao Estudante 1

Outros 4

Não Existe Aspectos Negativos 1

Não Declarou 1

100

108

100

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

OBS.: Na UFRJ não houve entrevistas, pois não há representação estudantil nos Conselhos Superiores.

5X2

GRUPO

ESPECIAL

GRUPOS DE UNIVERSIDADES

1°

GRUPO

2»

GRUPO

4°

GRUPO

5°

GRUPO

TOTAL %

Ainda como aspectos positivos são declarados: a administra-

ção, a integração professor/aluno, a departamentalização, o ves-

tibular classificatório entre outros.

Não declaram quaisquer aspectos positivos somente 2 estu-

dantes, entre os trinta e cinco entrevistados.

No que concerne aos aspectos negativos, ademais dos já ci-

tados evidenciam-se decorrências do ciclo básico, orientação,

perda de qualidade do ensino, vestibular (opção e único) e mas-

sificação do ensino, entre outros.

Quantitativamente, está no 4.° grupo, e nos aspectos nega-

tivos, a maior frequência de respostas.

Consultados quanto aos problemas da vida Académica, os

representantes estudantis declaram a "Reprovação", o "Tranca-

mento de Matrícula", a "Evasão" e a "Transferência", como os

problemas que mais os afligem por ordem de importância.

Segundo a opinião destes, o que mais se manifesta é a "Re-

provação" (para 36% dos entrevistados), o "Trancamento" (para

22%), a "Transferência" (para 16%) e a "Evasão" (para 9%).

Vide Quadro 4.8.

QUADRO 4.8

UNIVERSIDADES FEDERAIS

INCIDÊNCIA DE FENÓMENOS PROBLEMÁTICOS NASCIDA ACADÉMICA. DO PONTO DE VISTA DOS ALUNOS

GRUPO DE

UNIVERSIDADES

Grupo Especial

1° Grupo

2° Grupo

3° Grupo

4° Grupo

SP Grupo

6° Grupo

TOTAL

TRANCAMENTO

—

REPROVAÇÃO

—

EVASÃO

—

TRANSFE

RÊNCIA

—

NÃO HA

PROBLEMAS

—

NÃO

DECLARARAM

—

NÚMERO DE

RESPOSTAS

—

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Entre os motivos declarados para que os índices de reprova-

ção se constituam em grave problema, foram indicados, entre

outros:

a) horário incompatível com o trabalho do discente

b) ausência de orientação

c) deficiências do ensino médio

d) despreparo docente

e) excesso de alunos nas turmas

f) determinadas disciplinas

Em se tratando de "Trancamento da Matrícula", segundo

pronunciamento dos representantes discentes, as causas recaem

sobre:

a) a função do ciclo básico, "uma vez que o aluno é forçado

a aceitar uma situação que não é escolhida por ele";

533

b) o não cumprimento das expectativas do educando em

relação à matéria em que se matriculou;

c) a inadaptação da carga horária às conveniências parti-

culares;

d) o descontentamento com o curso que se está a realizar;

e) a oferta de disciplinas em horários incompatíveis entre

as mesmas;

f) o baixo rendimento escolar;

g) o excesso de matrículas nas disciplinas;

h) as falhas no sistema de avaliação.

Em relação à problemática da "Transferência", foram apon-

tadas pelas informações coletadas, falhas pertinentes a:

a) falta de padronização curricular entre as Universidades;

b) imposição do curso que o aluno não deseja fazer;

c) impedimento de transferência interna para outro curso

ou área;

d) aplicação de conhecimentos por parte do professor,

inacessíveis à formação anterior dos alunos.

No que se refere à "Evasão", as informações também eviden-

ciaram descontentamento com relação aos padrões adotados, quais

sejam:

a) mudança de horário de curso que impossibilita o aluno

de trabalhar;

b) número elevado de alunos nos cursos;

c) incapacidade dos alunos para aquisição dos novos conhe-

cimentos;

d) falta de inclinação para o curso que está a realizar, em

decorrência do processo seletivo utilizado para ingresso

na Universidade.

Ao se fazer uma apreciação sobre as informações em questão,

é fácil constatar a coerência em função dos problemas que influem

negativamente na vida económica. Confrontando-se estes dados

com o quadro dos aspectos negativos da Reforma, encontra-se

uma razoável dose de consistência nas reflexões do Corpo Discen-

te, quanto àquilo que não o está satisfazendo na implantação da

Reforma.

Observa-se que aspectos como o Jubilamento, que se caracte-

riza de suma importância no Sistema Universitário, ainda não

atingiu a comunidade estudantil como o fizeram as outras variá-

veis.

A flexibilidade curricular não se tornou realidade para cerca

de 50% dos entrevistados, indicando estes como causas de sua

534

não concretização: deficiências no planejamento de vagas por

disciplinas, deficiências do ensino e sobrecarga de disciplinas no

currículo pleno. Entre os Grupos de Universidades, é o 5

Grupo

aquele em que se concentra o maior número de declarações da

não-flexibilidade curricular.

Um outro aspecto que merece destaque especial é o "Ciclo

Básico", instituído nos cursos de graduação com a "tríplice fun-

ção" de:

a) recuperar as falhas evidenciadas pelo vestibular no per-

fil de cultura dos novos alunos;

b) orientar para escolha da carreira e

c) proporcionar estudos básicos para os ciclos ulteriores.

O ciclo básico parece não ter conseguido atender às

suas finalidades e, ao contrário, é apontado como base de todo

o desajuste do estudante que ingressa na Universidade, como de-

monstram muitas das declarações anteriormente mencionadas.

A ausência de orientação ao aluno é aí, também, declarada co-

mo causa de certos problemas da vida académica. E apesar de sua

existência ocorrer em 13 Universidades, segundo os entrevistados,

somente no período de matrícula, seus beneficiários respondem

que em 10 destas não há benefícios efetivos para o aluno.

Quanto ao atendimento do sistema de biblioteca, para 40%

dos entrevistados é este insuficiente, regular para 267c, bom para

23% e ótimo para 11%.

Entre as razões declaradas para a deficiência se encontram:

escassez ´de livros, desatualização de obras, espaço físico insufi-

ciente, horários de funcionamento reduzido, falta de recursos para

aquisição e despreparo dos encarregados, entre outros.

Finalmente, pode-se concluir que a filosofia inspiradora da

Reforma Universitária parece ainda não se haver logrado transmi-

tir ao estudante, que reclama a falta de informações quanto ao

conteúdo e propósito daquilo que foi adotado, segundo se alega,

para beneficiar a sua aprendizagem. Aí também interfere um ou-

tro fator negativo apresentado pelos alunos, que é o "desconheci-

mento da Reforma Universitária por parte dos próprios profes-

sores" .

Evidenciar as dificuldades na implantação da Reforma, é o

segundo dos três objetivos do Convénio. Isso se faz, indiretamen-

te, por contínuas sondagens em todo o universo sob análise: não

se escolhem tempo e lugar dos obstáculos. Diretamente, porém,

recorreu-se a instrumento de captação que é uma questão aberta

alcançando 12 dos 16 questionários individualizados por unidade

de informação:

535

"Como o entrevistado visualiza, a partir de sua vivência nesta

Universidade, o processo de implantação da legislação da Refor-

ma? (Esclarecer os elementos que facilitam e dificultam esta im-

plantação, sua receptividade na comunidade universitária, etc.)'

O que se segue, pois, é a análise do explicitado como dificul-

dades e facilidades para a implantação (metodologicamente alc-

-adas conforme o esquema teórico de desenvolvimento do Projeto

que se relata), circunscrita ao universo das respostas à questão

(ver Quadro 5.10). Não esgota, por definição, o problema. Antes,

serve de referência à sua definitiva compreensão.

536

5 — DIFICULDADES E FACILIDADES NA IMPLANTAÇÃO

DA REFORMA

5.1 — DIFICULTADORES E FACILITADORES EM

"ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO"

Declaram-se no campo de Estrutura e Organização 178 difi-

culdades per 120 facilidades, distribuídas era 27 dificuldades por

44 facilidades no sub-campo Estrutura e Organização Académica;

116 dificuldades por 14 facilidades no sub-campo Estrutura e Or-

ganização Administrativa; 35 dificuldades por 62 facilidades no

sub-campo Estrutura e Organização Departamental.

O campo é o de maior quantidade de declarações de facilida-

des. O sub-campo Estrutura e Organização Académica, de todos

os sub-campos, é o de menor quantidade de declarações de difi-

culdades:

5.1.1 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ACADÉMICA

QUADRO 5.1

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ACADÉMICA

ELEMENTOS DIFICULTADOREs| FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE "

ELEMENTOS FACILITADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

Nao-Democratização Decisória 3 3 Sistema Básico Comum 6 3

Excesso de Ôrgâos Decisórios 6 7 Integração por Áreas 17 7

Inexistência do Colagiado de

Curso 5 2 Democratização Decisória 3 3

Não-Participaçâo Discente em

Colegiados 3 2 Colegiado de Curso 12 6

Participação Discente em

Colegiados 6 5

OCORRÊNCIA"' 27 OCORRÊNCIA 44

FONTE: Pesquisa direta, Convínio MEC/DAUUF8A/ISP. 1973,

' QUANTIDADE DE DECLARAÇÕES DO ELEMENTO

•• DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DO ELEMENTO NAS 12 UNIDADES DE INFORMAÇAO

• • • QUANTIDADE DE DECLARAÇÕES DE DIFICULDADES OU FACILIDADES

A não-democratização decisória é, por ordem de generalidade

(os elementos comparecem nessa ordem), o primeiro dificultador

em Estrutura e Organização Académica. Sua significância é refor-

çada pela do facilitador antitético democratização decisória (é

ponderável reforço de significância o do dificultador pelo facilita-

dor antitético, e vice-versa: a ausência da democratização decisó-

ria, por exemplo, é tanto mais significativa quando se declara a

sua presença como facilitadora para a implantação). Declarada

em sua concreção-institucional, "composição inadequada de cole-

giados", não comporta a rigor maiores comentários: é a pura e

simples inexecução da determinação legal expressa no artigo 14

da Lei n. 5.540, podendo constituir-se em poderoso fator de resis-

537

tência à Reforma. Basta registrar-se que em sua formulação ex-

pressa — "democratização decisória" — chega a ser declarada

como elemento dificultador da implantação. Já a declaração da

condição de facilitador da democratização decisória constitui-se,

para fins de análise, em índice significativo de fertilidade da pro-

posição.

O excesso de órgãos decisórios é declarado enquanto que pro-

motor dos conflitos de competência: Conselho Universitário X

Conselho de Ensino e Pesquisa, Decano X Diretor, Diretor X Co-

legiado de Curso, Unidades X Departamento, Departamento X Co-

legiado de Curso. Sua significância se deve estabelecer por refe-

rência ao princípio genérico (estrutural e organizacional) de ra-

cionalização e consequente descentralização administrativa, posto

pela Reforma. O excesso de órgãos decisórios pode bem ser uma

contrafação da descentralização administrativa, mas sua declara-

ção pode igualmente resultar de uma incompreensão ou até mes-

mo resistência à operação da mesma: na primeira hipótese, os

conflitos de competência teriam indiscutível significação dificul-

tadora; na segunda, não passariam de uma regularidade sistémica,

inerente às experiências organizacionais inovadoras e de correção

progressiva no processo, cu mesmo seriam o preço de uma facili-

tação irreversível, a da descentralização administrativa. Em todo

caso, só uma específica perquirição da estrutura decisória acadé-

mica dirá da significância do dificultador em questão.

A inexistência do colegiado de curso tem sua significância

dificultadora reforçada pela do facilitador antitético colegiado

de curso. Como para a não-democratização decisória e demais

casos análogos, a evidência do fato circunscreve a perspectiva de

análise: trata-se também de não-execução de determinação legal,

a expressa no artigo 13, § 2.° da Lei n. 5.540. A declaração da

condição facilitadora do colegiado de curso, por sua vez, é cen-

trada na substância mesma de sua conceituação: "coordenação

didática dos cursos".

A não-participação discente em colegiados é de significância

dificultadorp reforçada pela do facilitador antitético participação

discente em colegiados. A declaração de ambos, contudo, não

ocorre em abstrato, mas enquanto fator do "não-envolvimento"

ou "envolvimento, discente na Reforma", o que os torna um sub-

produto conceituai da inexistência ou existência de estratégias de

envolvimento, dificultador e facilitador adiante abordados.

O sistema básico comum è o primeiro postulado da Reforma

que comparece expresso como facilitador, o que à primeira vista

levanta a suspeição do óbvio ou do tautológico. Mas se a Re-

forma é um iodo, não deixa por isso de ser processo; em conse-'

quência, há um potencial gerativo em seus instrumentos, a capa-

cidade de desencadear a implantação do sistema (pode-se dizer

538

que a implantação da Reforma facilita a Reforma). O próprio

sistema básico comum é o melhor exemplo possível do afirmado.

Sua declaração como facilitador ocorre em vários níveis, desde

a racionalização estrutural à produtividade do ensino, o que lhe

atribui inclusive excepcional significância: é o único caso decla-

rado de cumprimento do difícil itinerário que vai da modificação

da estrutura (meio) à qualificação do ensino (fim).

A integração por áreas é declarada, nessa formulação gené-

crioa, enquanto elemento "facilitador das interações docentes".

Mas igualmente em sua radicalização conceituai, o Centro, tendo

a "promoção de interdisciplinaridade" como razão de sua condi-

ção. Por outro lado, a Centro-radicalização conceituai chega a cor-

responder o Centro-radicalização estrutural, em sua declaração

de excludência da antiga Unidade, pondo-se em questão a alter-

natividade mesma proposta na Reforma. Ainda uma vez,_só o

recurso a outros índices dirá se aí se trata de uma elaboração da

consciência estrutural e organizacional, ou mera projeção de um

conflito de competência (Centro X Faculdade, Escola ou Insti-

tuto) .

5.1.2 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

QUADRO 5.2

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

Inadequação da Infraestru-

tun

Inexistência de Sistema

de Planejamento

Centralização Administrati-

Adminiítrativismo

Nomeação Presidencial do

Diretor

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

116

UNIVERSAi

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES

Sistema de Planejamento

Reflexos da Reforma Admi-

nistrativa

Descentralização Adminis-

trativa

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

O dificultador inadequação de infraestrutura comparece não-

especificado ou especificado: administrativa (23 declarações, ad-

ministrativo-acadêmica (5) e técnica (3). É invariavelmente de-

clarado: inadequação dos meios existentes às novas configurações

institucionais implicadas pela Reforma. Sua significativa frequên-

cia — a maior do campo — põe em pauta um dos problemas no-

dais da implantação. O que aí se declara é, na verdade, a rígida

dicotomização entre a superestrutura científico-cultural da Uni-

versidade e a infraestrutura administrativa do sistema,.como se

aquela pusesse unilateralmente as condições do organismo, res-

539

tando à instância administrativa o curioso papel de infraestrutura

sem" poder de determinação (com o exclusivo poder negativo de

sua dimensão burocrática). Os meios são descurados como se, na

perspectiva da transformação, adequassem mecanicamente uma

postulada neutralidade aos fins da Reforma. Mas outra é a re-

lação entre meios e fins, a só enunciação do facilitador reflexos

da reforma administrativa na reforma académica pondo com cla-

reza o problema: os meios existentes, se não transformados, por-

tam o compromisso da estrutura anterior; transformados, passam

a constituir-se em fator de impulsionamento da implantação da

Reforma. A leitura combinada dos dois elementos leva à acen-

tuada significância da reforma administrativa para a reforma

académica.

A inexistência de sistema de planejamento tem sua signifi-

cância dificultadora reforçada pela do facilitador antitético sis-

tema de planejamento. Reiterando a indissociação entre planeja-

mento e orçamento, é declarada fator da descentralização orça-

mentária, dificultação relevante como instrumento reincidente-

mente declarado da resistência à integração, pelas Unidades. In-

versamente, o sistema de planejamento é declarado fator de inte-

gração estrutural e racionalização administrativa, inclusive por

sua dimensão de centralização orçamentária (aqui se trata, evi-

dentemente, de centralização e descentralização orçamentárias ao

nível de planejamento, e não de execução).

O dificultador centralização administrativa, de significância

reforçada pela do facilitador antitético descentralização adminis-

trativa, é declarado como reivindicação de autonomia da Unidade

em relação ao Reitor, ou denúncia de seu exercício, enquanto de-

clarado pelo Departamento em relação à Unidade,. No primeiro

caso, a análise requer o enquadramento preciso da declaração.

Se se considera a tradição autonomista da Unidade (o objetivo da

Reforma é instaurar a Universidade), e o papel catalizador da

função Reitor para a integração do sistema, devem-se substituir

as colocações. A Reforma propondo uma descentralização estru-

tural (e náo consentida ou conquistada no jogo do poder), do que

se trata é da questão de sua execução — e aqui a departamenta-

lização entra em campo. Em todo caso, o que se descarta é a pos-

tulação de autonomia da Unidade. Mais ainda: sua ocorrência

é um seguro índice de departamentalização viciada. Em matéria

de centralização, tudo aponta na direção da significância dificul-

tadora da exercida pela Unidade, em relação ao Departamento

(não por acaso a descentralização é razão declarada da condição

facilitadora da departamentalização corretamente operada). Po-

de-se argumentar que a declaração adiante feita do "excesso de

Departamentos" como vício da departamentalização, torna a cen-

tralização pela Unidade quase um mal necessário. Mas a questão

real que aí se levanta é de se a alternatividade estrutural da Re-

forma tem foros de originária elaboração sistémica, ou racionali-

zação de hesitações da legislação.

540

O administrativismo — a ênfase no administrativo em detri-

mento do académico — opera no movediço terreno do equilíbrio

entre meios e fins. Ocorre em sua formulação genérica ou especi-

ficado como "daspianismo académico" (sic), subordinação dos va-

lores académicos aos critérios do DASP. Sua significância é forte-

mente reforçada pela implicação declarada com as obstruções ao

recrutamento e a inadequação salarial, elementos dificultadores

de significativa incidência em Recursos Humanos. Opondo-se à

primeira vista ao descuramento dos meios apontados na análise

da inadequação da infraestrutura, é pelo contrário mera projeção

do mesmo: trata-se do poder determinante da burocracia ali men-

cionado. Num caso, o que se declara é a ausência da positividade

dos meios; no outro a consequente presença da sua negatividade.

A nomeação -presidencial do Diretor é declarada como "pre-

judicial às relações Reitor-Diretor" ou "fator de ruptura da uni-

dade universitária". Se é significativo que 3 das 5 unidades de

informação que a declaram não são o Reitor, sua significação

maior, porém, é a da reposição da proposição do Grupo de Tra-

balho para a Reforma Universitária (consubstanciada inclusive

em norma do Ante-Projeto de Lei por este elaborado), e da reco-

mendação formulada no 1.° Encontro de Reitores de Universida-

des Federais: nomeação do Diretor pelo Reitor. Reabre-se, pois,

a questão.

5.1.3 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DEPARTAMENTAL

QUADRO 5.3

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DEPARTAMENTAL

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

Departamentalização Vicia-

da 21 8 Departamentalização 60 11

Não-Autonomização do De— Autonomização do De-

partamento 14 1 parlamento 2 1

OCORRÊNCIA 35 OCORRÊNCIA 62

FONTE: Pesquisa Direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Os vícios da departamentalização constituem-se provavelmen-

te no mais significativo elemento dificultador da implantação da

Reforma. A departamentalização podendo ser considerada o ins-

trumento sintetizador daquela, não chega a surpreender a con-

centração das forças de resistência em torno à sua execução. Os

vícios declarados, "catedratização do Departamento", "Unidades

sem abrangência", "excesso de Departamentos", em sua só enun-

ciação são intuitivas análises genético-intencionais dos procedi-

541

mentos da distorção: manutenção do poder do (ex)-catedrático,

não-incorporação de Unidades por princípio dissolúveis, indepen-

dência do grupamento docente resistente à integração. Mas, a

rigor, por trás dessas múltiplas noções o que ha é um só fato vi-

cioso: a reprodução por cissiparidade das Matérias (regime de

créditos e semestralização negativamente explorados) ou a suti-

leza epistemológica da delimitação de suas fronteiras por níveis

de especialização ou razões de aproximação fabulados na teo-

ria e inexistentes na prática. Uma coisa é certa: é decididamente

posto em questão o critério de afinidade de disciplinas para a de-

partamentalização, ao menos nessa formulação genérica e abs-

trata. Sua disponibilidade semântica tem-no reiteradamente

transformado no fundamento de racionalidade para a irraciona-

lização do sistema. A gravidade do risco envolvido pode ser afe-

rida ao observar-se que todo vício da departamentalização implica

necessariamente a duplicação de meios.

A "permanência da Unidade em relação ao Departamento''

é também declarada vício da departamentalização. Uma vez a

Unidade compreendida como etapa mediadora da departamenta-

lização, o que se há de determinar, no caso, é o estágio de matura-

ção do processo. Observa-se, contudo, que a dissolução da Uni-

dade exige o redimensionamento da estruturação departamental,

sob pena de se incorrer nas ilusões dos nominalismo.

O dificultador não-autonomização do Departamento é ainda

declarado vício da departamentalização. É individualizado em

razão da singularidade da declaração, feita exclusivamente pela

unidade de informação "Departamento", e tendo como razão de

sua condição a centralização (executiva) orçamentária pela Uni-

dade. Sua significância é reforçada pela declaração da autonomi-

zação do Departamento como elemento facilitador da implantação,

tendo por razão a descentralização (executiva) orçamentária em

relação à Unidade. O que aí se observa é mais um poderoso indi-

cador da insegurança conceituai do terreno: ao sabor das inter-

pretações ú\ departamentalização, a autonomia do Departamen-

to, em relação àquela, é uma exageração da noção ou uma trans-

figuração do conceito.

A departamentalização tem como razões declaradas para sua

condição de facilitador a "descentralização administrativa", a

"democratização da decisão" e a "desvinculação do docente à dis-

ciplina". Essa última levanta a questão de sua compatibilização

com a "polivalência docente" como especificação declarada do di-

ficultador sobrecarga docente, em sua dimensão qualitativa: é da

maior importância determinar-se se a desvinculação do docente

à disciplina está sendo aplicada ao nível interdisciplinar da inte-

gração de planos e programas, ou mera solução às pressões da

demanda.

542

5.2 — DIFICULTADORES E FACILITADORES EM "RECURSOS"

Declaram-se no campo de Recursos 561 dificuldades por 1 fa-

cilidade, distribuídas em 91 dificuldades por 1 facilidade no sub-

campo Recursos Financeiros; 297 dificuldades por 69 facilidades no

sub-campo Recursos Humanos; 173 dificuldades por 37 facilidades

no sub-campo Recursos Físicos.

O campo é o de maior quantidade de declarações de dificul-

dades e de menor quantidade de declarações de facilidades. De to-

dos os sub-campos, Recursos Financeiros é o de maior quantidade

de declarações de facilidades e Recursos Humanos o de maior quan-

tidade de declarações de dificuldades:

5.2.1 — RECURSOS FINANCEIROS

QUADRO 5.4

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM RECURSOS

RECURSOS FINANCEIROS

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

Escassez de Recursos

Financeiros 91 12 Captação de Recursos 1 1

OCORRÊNCIA 91 OCORRÊNCIA 1

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

A reiterada declaração do dificultador escassez de recursos fi-

nanceiros, sem qualquer razão apontada senão a insinuada no

eventual qualificativo "orçamentários", tem a feição absoluta das

situações endémicas ou das regularidades institucionais. Bem

mais significativa é a única declaração da captação de recursos

como elemento facilitador da implantação e, mais ainda, a inferên-

cia analítica que sua enunciação possibilita: a dificuldade que se

enuncia, é a escassez, não a não-captação de recursos. Por certo

não se pretende, com artifícios da análise da linguagem, dissolver

uma realidade inquestionável, mas tão somente demonstrar um

igualmente inquestionável índice da passividade do sistema, no

particular.

5.2.3 — RECURSOS HUMANOS

A escassez de recursos humanos é, por assim dizer, tota-

lizador conceituai dos dificultadores do subcampo, para ele con-

vergindo quase todos os demais, individualizados por nem sempre

implicarem a escassez e logo possuírem significação própria (por

essa mesma razão os elementos dificultadores em Recursos Huma-

nos frequentemente determinados uns pelos outros, comparecem

autónomos). Esta escassez comparece em sua formulação genéri-

ca ou especificada em escassez de recursos docentes (19 declara-

ções), administrativos (10) e técnicos (8). É declarada determi-

543

nada pelas obstruções ao recrutamento e, de referência aos recur-

sos docentes, pela sobrecarga (administrativa) docente, tendo por

razão de sua condição dificultadora a "ministração de aulas por

auxiliares de ensino e monitores", a seguir a ocorrência de auto-

nomia docente de ambos.

As obstruções ao recrutamento declaradas são a "defasagem

salarial em relação ao mercado regular de trabalho", os já men-

cionados ''critérios daspianos de pessoal" e o "regime legal do

RETIDE'', este por promover a "insegurança funcional docente".

Estas obstruções comparecem não-especificadas ou referidas ex-

pressamente ao recrutamento de pessoal docente (4 declarações)

e técnico (3), sem referência expressa ao pessoal administrativo.

Razão declarada de sua condição, de referência ao recrutamento

docente, é a "não-renovação dos quadros ensinantes". Sua insig-

nificância é reforçada pela do facilitador antitético recrutamento,

que tem no restritivo "por concursos" e na "renovação do docente"

razões declaradas para sua condição.

A não-promoção da qualificação é declarada enquanto não-

treinamento de pessoal técnico-administrativo (16 declarações) e

não-aperfeiçoamento docente (14); seu facilitador antitético pro-

moção da qualificação, como treinamento de pessoal técnico-admi-

nistrativo (1 declaração) e aperfeiçoamento docente (18). Am-

bos, em sua dimensão "não-treinàmento" ou "treinamento" repor-

tam-se à inobservância ou observância da Recomendação n.° 1 do

Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária, suas razões de

dificultação ou facilitação sendo pressupostas ou postas naquela;

,em sua dimensão "não-aperfeiçoamento" ou "aperfeiçoamento"

docente, referem-se à não-implantação ou implantação da pós-gra-

duarno ou dos cursos de especialização e aperfeiçoamento previstos

em lei. Enfatiza-se a obrigatoriedade do aperfeiçoamento, o qual

tem na "formação de ideias inovadoras" razão declarada de sua con"

dição facilitadora.

A inadequação salarial é declarada ora corro implicando o não-

recrutamento, ora promovendo a evasão de recursos humanos,

ora em si mesma. Aqui, chega-se a declarar a sobrevivência do

salário-hora.

O dificultador não-extensão do. RETIDE, de reiterada decla-

ração é por vezes especificado na negatividade do regime de tra-

balho de 12 horas (sem que se proponha com isso a generalização

do RETIDE) . Há casos de declaração não-extensão fora do âmbi-

to docente, uma para o setor técnico e outro para o administrativo.

O facilitador antitético RETIDE é declarado como instaurador da

profissão universitária, em razão dos vínculos que se estabelecem

entre o docente e a instituição.

A sobrecarga docente é declarada sem especificação, ou repor-

544

tando-se à absorção do docente pelas atividades administrativas.

E declarada sobrecarga a "polivalência docente", como fator de

"rebaixamento do nível de ensino".

5.2.3 — RECURSOS FÍSICOS

QUADRO 5.5

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM RECURSOS

RECURSOS HUMANOS

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

Escassez de Recursos Huma-

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE^

nos

Obstrução ao Recrutamento

Não Promoção da Qualifica—

cão

Inadequação Salarial

Nao-Extensão do RETIDE

Sobrecarga Docente

OCORRÊNCIA

142 12 Recrutamento

16 7 Promoção da Qualificação

30 8 RETIDE

32 8

63 10

14 4

297 OCORRÊNCIA

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

Quadro 5.6

Universidades Federais

Declarações am Recursos Físicos

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

Escassez de Recursos F ísicos

Inexistência de Campus

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

FONTE: Pesquisa direta, Convínio MEC/DAU-UFBA/ISP. '973.

A escassez de recursos físicos é declarada nessa formulação ge-

nérica ou especificada em escassez de espaço físico (25 declara-

ções) e de equipamentos tecnológicos (3).

A inexistência de "campus" é por vezes especificada no para-

doxo ou eufemismo "campus descontínuo" (17 declarações) . Mas

a equiparação dessas formulações ao nível das invariáveis razões

de sua condição dificultadora — duplicação de meios — repõe a

evidência da continuidade física como constitutiva ao "campus",

Assim é que essa é a base em que se assenta a declaração do cam-

pus como facilitador, enquanto fator de integração universitária

e racionalização de recursos.

Ainda a redistribuição do espaço físico é declarada elemento

facilitador da Implantação. Mas sua pouca frequência (2 de-

clarações) levanta o problema de se na inexistência de "campus"

nem ao menos é racionalizado o espaço físico, cu mesmo implan-

tam-se "campi" sem esse prévio procedimento.

545

5.3 — DIFICULTADORES E FACILITADORES EM "ENSINO"

Declaram-se no campo do Ensino 99 dificuldades por 119 faci-

lidades, distribuidas em 91 dificuldades por 112 facilidades no sub-

campo Ensino de Graduação; 8 dificuldades por 7 facilidades no

sub-campo Ensino de Pós-Graduação.

O campo é o de menor quantidade de declarações de dificul-

dades O sub-campo Ensino de Graduação, de todos os sub-cam-

pos, é o de maior quantidade de declarações de facilidades:

QUADRO 5.7

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM ENSINO

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

Crescimento da Demande

Vestibular

Pre-Opção

Inexistência da Pre-Opçâo

Estrangulamento do 1 ? Ciclo

Não-Efetivaçâo do Sistema

de Créditos

Heterogeneidade Curricular

Não-Oferta de Disciplinas

Disfunção da Orientação

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES

Vestibular

1° Ciclo

Pré-Opção

Sistema de Créditos

Revisão de Currículos

Regime Semestral

Sistema de Orientação

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

112

UNIVERSA-

LIDADE

FONTE: Pesquisa direta. Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

A declaração do crescimento da demanda é a da universal

dificultação, fator do desequilíbrio entre a quantidade e a quali-

dade do ensino. Nessa perspectiva, interfere diretamente na con-

ceituação do vestibular, a oscilação do qualificativo entre "clas-

sificatório" e "único" tornando-o elemento dificultador ou faci-

litador da implantação: o vestibular, enquanto que "único", é

declarado facilitador: enquanto que "classificatório", d ficulta-

dor, tendo como razão declarada para essa condição o "rebaixa-

mento do nível do ensino, por concessão às pressões da deman-

da".

Compensatoriamente, é ainda nesse quadro que o 1° ciclo

é declarado facilitador, precisamente pela "elevação do nível dis-

cente". Mas sua significância é abalada pela declaração do es-

trangulamento do 1.° ciclo como elemento dificultador (repondc-

se a questão do equilíbrio entre quantidade e qualidade), e a con-

fusa ocorrência da pré-opção ora como dificuiradora ora como

facilitadora, acrescida da declaração da inexistência da pre-opçào

como dificultadora. Uma conclusão pode emergir desse caos: ou

o que se declara é a ocorrência em separado de modelos perfeitos

de dificultação ou facilitação ou, o que é bem mais verossímil, essa

enumeração caótica é um indicador de que o 1.° ciclo está a me-

recer uma sondagem específica e em profundidade de sua im-

plantação .

546

A não-efetivação do sistema de créditos é declarada como re-

sultante de instrumentos de obstrução de extrema relevância:

"burla docente", "extensão minimo-curricular'', "excesso de pré-

e co-requisitos", e a pura e simples inexecução do sistema decla-

rada na fórmula do crédito como "não-moeda universitária", im-

possibilitando a circulação dos estudos preconizada inclusive em

dimensão nacional pelo Grupo de Trabalho para a Reforma Uni-

versitária. Essa é ainda a razão da heterogeneidade curricular

ser declarada como dificultadora, e seguramente o fundamento

da facilitação declarada na revisão de currículos. Por certo que

há a significativa declaração do sistema de créditos como elemen-

to facilitador, tendo na "flexibilidade curricular" a razão de sua

condição. Mas se a rigidez curricular da estrutura anterior dá

a qualquer ensaio de execução do sistema foros de positividade,

nem por isso dissolve-se a negatividade apontada quando da de-

núncia de não-efetivação. Aqui, como para a estrutura decisória

e o 1.° ciclo, só uma investigação particularizada dirá a última

palavra. Basta o registro de que o sistema de créditos chega a

ser declarado elemento dificultador da implantação, como promo-

tor de "sobrecarga" (!) e "dificuldades para o docente".

A não-oferta de disciplinas é declarada em sua só formulação,

sendo impossível determinar-se se se trata do estrangulamento de

níveis do ensino ou lacunas intersticiais da oferta dentro da se-

mestralização. Já o regime semestral é declarado como facilitador

da implantação.

A disfunção da orientação é de significância dificultadora re-

forçada pela do sistema de orientação como elemento facilitador.

A óbvia inferência é a de que a não-institucionalização em siste-

ma — o improvisado (ou eventual) professor "matriculador" —

implica a disfunção da orientação.

5.4 — DIFICULTADORES E FACILITADORES EM "PÓS-GRA-

DUAÇÀO','PESQUISA"E EXTENSAO"

De um total de 1.711 declarações de dificuldades e facilidades,

15 ocorrem em Pos-Graduação, 13 em Pesquisa, 2 em Extensão.

Os dificultadores declarados em Pós Graduação são sua pró-

pria inexistência (3 declarações), seu não-planejamento regional

(3 declarações) e a inexistência de orçamento específico (2 decla-

rações) ; e a própria pós-graduação é o elemento facilitador (7 de-

clarações) .

Os dificultadores em Pesquisa são o exclusivismo do ensino (7

declarações) e a inexistência de orçamento especifico (2 declara-

ções) ; os facilitadores, a própria pesquisa (3 declarações) e a pós-

547

graduação (1 declaração). Observa-se que a pesquisa ela mesma

chega a ser declarada elemento dificultador, por "marginali-

zar o docente da implantação da Reforma" e por ser "obrigató-

ria" (no RETIDE).

O dificultador em Extensão é a relegação dela mesma pela

CONCRETIDE (1 declaração); o facilitador, a própria extensão

(1 declaração).

Numa palavra: pós-graduacão, pesquisa e extensão dificultam

pelo flagelo da inexistência e facilitam pelo dom da existência.

Da pós-graduacão, da pesquisa e da extensão, ante os dados de-

tedtados nesta análise, o que cabe dizer é que são não-diretamen-

te significantes. Ou seja: sua significância é a significância di-

ficultadora de sua não-significação do sistema.

QUADRO 5.8

UNIVERSIDADES FEDERAIS

DECLARAÇÕES EM ENSINO DE POS GRADUAÇÃO

EM PESQUISA E EM EXTENSÃO

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

FREQUÊNCIA

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS

FACILITADORES FREQUÊNCIA

FONTE: Pesquisa direta, Convénio MEC/DAU-UFBA/ISP, 1973.

5.5 — ELEMENTOS PROPRIAMENTE PROCESSUAIS

UNIVERSA-

LIDADE

PQS-GRADUAÇÂO

Inexistência de Pós-Gra-

duaçáo 3

Não-Planejamento Regio-

nal

Inexistência de Orçamen-

to Especifico

OCORRÊNCIA

PESQUISA

Exclusivismo do Ensino

Inexistência de Orçamen-

to Especifico

OCORRÊNCIA

EXTENSÃO

Relegação pela CONCRETIDE

OCORRÊNCIA

Pos-Graduação

OCORRÊNCIA

Pesquisa

Pós-Graduação

OCORRÊNCIA

Extensão

OCORRÊNCIA

QUADRO 5.9

DECLARAÇÕES DE "ELEMENTOS PROPRIAMENTE PROCESSUAIS"

ELEMENTOS

DIFICULTADORES

Centralização peloMEC

Não-Supervisâopelo MEC

Legislação da Reforma

Desconhecimento da Legisla-

ção

Não-Avaliação daLegislação

Retardo na Implantação

Não Planejamento da lmplan-

tação

Não-Progressividade da lm

plantação

Inexistência de Estraté-

gias de Envolvimento

Resistência à Implantação 133

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

133

267

UNIVERSA-

LIDADE

ELEMENTOS FACILITADORES

Supervisão pelo MEC

Pioneirismo

Posterioridade àReforma

Rapidez Normativa

Planejamento da Implantação

Progressividade da Implan-

tação

Não-Progressividade da Im-

plantação

Grupo de Implantação

Estratégias de Envolvimento

Receptividade à Reforma

OCORRÊNCIA

FREQUÊNCIA

180

24S

UNIVERSA-

LIDADE:

548

Referidos ao processo de implantação em si mesmo, e com uma

ocorrência de 267 dificuldades por 245 facilidades, declaram-se os

elementos dificultadores e facilitadores que se seguem.

A centralização pelo MEC é declarada dificultadora em ra-

zão da "quebra da autonomia universitária", enquanto paralela-

mente a não-supervisão pelo MEC é declarada igualmente dificul-

tadora, pela "não-elucidação das ambiguidades da legislação", com

significância reforçada pela declaração da supervisão pelo MEC

como elemento facilitador.

A própria Legislação da Reforma é significantemente declara-

da dificultadora, por sua "ambiguidade", "obscuridade", "prolixi-

dade". "dispersão", "complexidade", "não-cristalização', por "con-

flitar com a legislação do ensino" e até com o "espírito da Refor-

ma", além de se contestar o "caráter técnico-legal" mesmo da im-

plantação . Por outro lado, o seu desconhecimento é reiteradamen-

te declarado dificultador, assim como a não-avaliação de sua im-

plantação.

O retardo na implantação é declarado dificultador como re-

tardo "normativo", ocorrendo declaração de "inexistência de Es-

tatuto". Inversamente, a rapidez normativa é declarada facilita-

dora.

O não-planejamento da implantação é declarado elemento di-

ficultador, e o planejamento, facilitador, enquanto a não-progres-

studade da implantação é declarada ora como elemento dificul-

tador ora como facilitador, a declaração de sua condição dificul-

tadora sendo reforçada pela progressividade da implantação como

facilitadora (a favor da progressividade ainda está a declaração

que se segue de estratégias de envolvimento como significante ele-

mento facilitador).

A inexistência de estratégias de envolvimento é significante-

mente declarada dificultadora, chegando a ser atribuída a 'vaida-

de institucional" dos dirigentes, enquanto que as estratégias de

envolvimento são declaradas elemento facilitador; enumeram-se

como estratégias, dentre outras, seminários e debates realizados

sobre a Reforma. Ainda nessa perspectiva, a constituição de

grupo de implantação é declarada facilitadora, em razão da "aglu-

tinação de reformistas".

A resistência à implantação é declarada com ênfase nos do-

centes antigos, enquanto a receptividade à Reforma o é em rela-

ção aos docentes jovens. (Quanto aos discentes, a maior ocorrên-

cia é da indiferença, índice evidente de sua não-integração ao

processo).

O pioneirismo em relação aos princípios da Reforma é decla-

rado elemento facilitador, assim como a posterioridade de Univer-

sidades à Reforma, declarada, em razão da "inexistência de es-

trutura anterior".

549

,6.6 —CONCLUSÃO

O objetivo desta tentativa de análise sendo subsidiar a cons-

ciência teórica e prática da implantação da Reforma põem-se as

condições que se seguem.

1. Chamem-se de operadores aos elementos facilitadores de-

clarados de consistência analiticamente comprovada que iiripor-

tem na pura e simples execução de determinações legais ou se

se quiser dos postulados da Reforma. Então nesse caso: o siste'

ma básico comum, a integração por áreas, a democratização deci-

sória, o colegiada de curso, a participação discente em colegiados,

o sistema de planejamento, a descentralização administrativa, a

departamentalização, a promoção da qualificação em sua dimen-

são, aperfeiçoamento docente, o RETIDE, o "campus".

Sua significação, com base na prática de sua execução, é não

obstante eminentemente teórica: são índices da consistência de

proposições da Reforma, e do já mencionado potencial gerativa

desses instrumentos, para o desencadeamento da implantação.

2. Chamem-se de propulsores aos elementos facilitadores, de

consistência analiticamente comprovada, decorrentes de procedi-

mentos criativos ou interpretativos, ou mesmo resultantes de reco-

mendações expressas, neste caso, conquanto de pouca frequência).

(o propulsor será quase sempre um facilitador de pouca frequên-

cia) . Estão nesse caso: a reforma administrativa, o fortalecimento

do Departamento, a captação de recursos, a promoção da qualifica-

ção em sua dimensão treinamento técnico-administrativo, a redis-

tribuição do espaço físico, a revisão de currículos, a institucionaliza-

ção da orientação em sistema e as estratégias de envolvimento.

Sua significação é eminentemente prática: o que cumpre è a

generalização desses procedimentos.

3. Chamem-se de resíduos aos elementos dificultadores, de

consistência analiticamente comprovada, que impliquem a per-

manência de formas e valores da estrutura anterior, em razão do

não-cumprimento da Legislação da Reforma ou a inobservância a

expressas recomendações. Estão nesse caso: a não-democratização

decisória, a inexistência do colegiado de curso, a inadequação da

infraestrutura enquanto não-execução da reforma administrativa,

a inexistência de sistema de planejamento, os vícios da departa-

mentalização, a inexistência de programas de treinamento técni-

co-administrativo ou dos procedimentos de aperfeiçoamento do-

cente.

Sua significação é obviamente prática: trata-se do puro e

simples cobro ao cumprimento das determinações legais ou à ob-

servância das recomendações.

550

4. Chamem-se de obstáculos aos demais elementos dificulta-

dores, de consistência analiticamente comprovada, que não de-

corram do descumprimento de leis ou recomendações (aqui, assu-

mem nítida relevância as dificultações referentes à estrutura deci-

sória, à implantação do 1.° ciclo e à execução do sistema de crédi-

tos) .

Sua significação é teórico-prática: o que cumpre é a investi-

gação desses elementos, visando à reposição de uma correta prá-

tica, ainda que ao preço das duras consequências da autocrítica.

Pode-se dizer, enfim, que à única exceção talvez do vestibular

classificatório, os postulados da Reforma em nenhum momento

são contestados. Mas — procedimento mais insidioso — sua im-

plantação é seriamente ameaçada. Por outro lado, das ameaças

pode-se dizer o que da lógica já se falou; nelas, não há surpre-

sas. São, por assim dizer, os mobilizados anticorpos do organismo

anterior. Noutras palavras: não há obstáculos intransponíveis,

pela cristalina razão de que a teoria põe as condições da negação

de si mesma.

551

QUADRO

5.10

UNIVERSIDADES FEDERAIS

TOTAL DE RESPOSTAS A ULTIMA PERGUNTA DOS QUESTIONÁRIOS

6 — CONCLUSÕES

O desenvolvimento global deste estudo teve lugar segundo

uma linha de trabalho que se orientou, em seu primeiro passo,

pela fixação dos princípios gerais e elementos de conteúdo caracte-

rístico da Legislação da Reforma Universitária Brasileira. Detecta-

dos os campos de incidências da ação reformadora produziu-se,

pela combinação dos mesmos com os elementos de conteúdo, os

diversos instrumentos para a coleta de dados.

A fase de análise e os consequentes relatórios produzidos con-

substanciaram, então, o início da reversão do processo. Assim

visualizou-se, nas secções precedentes, como as diversas realidades

universitárias puseram em execução os elementos de conteúdo

da Reforma segundo os vários campos de incidência arrolados,

daí porque a própria organização deste Relatório se dá segundo

estes campos de incidência.

Estes, enquanto elementos refletores da própria vida das Uni-

versidades, constituem-se nas verdadeiras unidades de observação

para avaliar-se o impacto da implantação da Reforma nas Uni-

versidades Federais Brasileiras.

Assim, com base no "Esquema Teórico" transcrito a seguir,

elaborou-se o conjunto das conclusões gerais que se depreendem

deste trabalho.

AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA

ESQUEMA TEÓRICO

1. PRINCÍPIOS

2. CONTEÚDO

3. CAMPOS DE INCIDÊNCIA

Dimensão Socio-Cultural 3.1 —

2.1 — Universalidade de campo

de conhecimento

1.1 — Não-duplicação de meios 2.2

Ensino de massa e alta

cultura

Estrutura e Organização

3.1.1 — Académica

3.1.2 - Administrativa

3.1.3 — Departamental

2.3 — Adequação da Universida-

de ao meio

Dimensão Organizacional

2.4 — Departamentalização

2.5 — Sistema básico comum

2.6 — Sistema profissional

2.7 — Flexibilidade curricular

2.8 — Interescolaridade

2.9 — Coordenação didática e

administrativa

3.2

3.3

3.4

3.5

— Recursos

3.2.1 — Financeiros

3.2.2 — Humanos

3.2.3 — Físicos

- Ensino

3.3.1 — Graduação

3.3.2 — Pós-Graduação

3.3.3 - Outros

- Pesquisa

- Extensão

O conjunto de conclusões completa, portanto,

de reversão, definindo a situação da implantação

de conteúdo e dos princípios gerais orientadores

Reforma.

aquele processo

dos elementos

do processo de

553

1.2 — Integração Ensino-Pesqui-

sa- Extensão

Nesta perspectiva é que as conclusões mais generalizáveis

aqui se descrevem a partir das duas dimensões básicas norteado-

ras, e em verdade, disciplinadoras, do que deve-se conceber como

o processo de reestruturação e reforma do ensino superior brasi-

leiro, caracterizado neste trabalho pelas instituições responsáveis

por sua prática.

Há que se destacar que as considerações apresentadas neste

último tópico do relatório do estudo em questão não esgotam ou

finalizam cada um dos aspectos já descritos no decorrer das sec-

ções anteriores, daí não se poder considerá-las como um resumo

das mesmas. Aqui, sobretudo, pela dinâmica própria do desenvolvi-

mento do trabalho, agrupam-se elementos que anteriormente, na

definição do esquema teórico, constituiam-se em unidades isola-

das. Essa não dogmatização de conceitos foi responsável, assim,

pela modulação dos sub-tópicos das conclusões que, partindo do

esquema inicial, resultam da análise do caráter de incidência dos

elementos básicos na estrutura e funcionamento das instituições

de ensino, caracterizando assim a total interrelação de certos ele-

mentos. Isto conduziu a que se observasse que, de um conceito

teórico como o da universalidade de campo, componente do que

se denominou dimensão sócio-cultural da Reforma Universitária,

a medida de sua implantação se afirma na própria definição da

estrutura académica, no que diz respeito ao sistema básico comum

e sistema profissional.

De outra parte, aspectos tipicamente de prática académica

como a flexibilidade curricular e a interescolaridade, só se im-

plantam em termos efetivos a partir da real existência da pirâ-

mide organizacional da coordenação académica centralizada e irra-

diada nos diversos níveis estruturais e da efetiva implantação dos

departamentos.

Optou-se, por fim, por uma itemização como alternativa para

desenvolvimento das conclusões, as quais se caracterizam como

a medida mais próxima de avaliação da implantação da Reforma

Universitária, nos seguintes termos:

a) Dimensão sócio-cultural

1) Universalidade de campo de conhecimento;

2) Ensino de massa e alta cultura;

3) Adequação da Universidade ao meio.

b) Dimensão organizacional

1) Sistema comum e profissional;

2) Departamentalização e interescolaridade;

3) Coordenação académica e flexibilidade curricular;

4) Coordenação administrativa.

554

6.1 — UNIVERSALIDADE DE CAMPO DE CONHECIMENTO

Constitui-se num elemento de conteúdo essencial à caracte-

rização da Reforma, sendo que a sua implantação pode ser avalia-

da segundo dois planos primordiais: de conteúdo e estrutural. O

primeiro mostra-se efetivamente claro na medida em que a pró-

pria Legislação é explícita ao obrigar que se assegure a universa-

lidade de campo para as áreas fundamentais do conhecimento

humano:

"Lei n. 5.540 de 28 de novembro de 1968

(...)

Art. 11 — As Universidades organizar-se-ão com as seguintes

características:

(...)

e) Universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fun-

damentais dos conhecimentos humanos, estudados

em si mesmos ou em razão de ulteriores aplicações

e de uma ou mais áreas técnicas profissionais''.

As áreas fundamentais já se encontravam definidas no De-

creto-lei n.° 252 — de 28 de fevereiro de 1967:

"Art. 3.° — O sistema de unidades previsto no artigo 2.° do

item II do Dec.-lei n.° 53, de 18 de novembro de 1966, refere-se

às áreas fundamentais dos conhecimentos humanos, estudados em

si mesmos ou em vista de ulteriores aplicações.

Parágrafo único — As áreas de que trata este artigo corres-

pondem às Ciências Matemáticas, Físicas, Químicas e Biológicas,

às Geociências, às Ciências Humanas, bem como à Filosofia, às Le-

tras e às Artes".

A medida de avaliação ai se circunscreve, obviamente, aos

termos de cumprimento no que concerne, de modo inequívoco, ao

conceito de "cultive das áreas fundamentais de conhecimento em

si mesmas, ou em razão de sua aplicação", buscando-se neste as-

pecto a sua dissociação, embora exclusivamente em virtude de

razões metodológicas, das soluções estruturais encontradas para

este fim.

Em verdade, por força da própria realidade, como primeira

medida para que fosse posta em marcha a implantação quanto ao

agrupamento das disciplinas afins e atividades de pesquisa.

Esta medida consciente do legislador, acredita-se imbuída da

visão objetiva da Universidade, naquele momento de profunda

transição. Mas, há que se deixar claro que a problemática da

555

transformação não se circunscrevia a um memento de reorgani-

zação do que já constituía quase que património da instituição,

porém, clara e explicitamente, a Reforma se caracterizava por

uma neva dimensão dada aos próprios conceitos já sedimentados,

quanto ao sistema de ensino brasileiro, pelo menos, no que con-

cernia ao ensino superior.

Daí é que, na análise da reorganização do existente, haveria

que interrogar-se ou concluir-se por nada menos que uma questão:

— Em que medida se verifica hoje o cumprimento da univer-

salidade de campo de conhecimento?

Como resposta a esta indagação básica, pode-se, sem receio

de erro, concluir que não foi possível ainda, até estes dias, o ver-

dadeiro cumprimento da disposição quanto à universalidade de

campo.

Isto porque, do ponto de vista das próprias áreas, grandes

lacunas ainda foram detectadas. A área de Artes, por exemple,

está totalmente ausente em 7 (UFPI, UFCE, UFSC, UFPB, UFOP,

UFRRJ e UFMT) das 31 Universidades objeto da pesquisa, além

de outras que a despeito da manutenção de Centros ou Unidades

onde se inclui o termo "Artes" na sua denominação, nenhuma

atuação foi identificada; há ainda casos em que a atuação se veri-

fica geminada a outras áreas, como na UFJF onde as disciplinas

"História da Arte" e "Estética" são ministradas no Departamento

de Desenho do Instituto de Ciências Exatas.

Outras áreas em menor escala também estão ausentes em

algumas Universidades, como na UFSCAR, as Geociências, ou, na

UFOP, as Ciências Humanas e as Letras.

Em verdade, em todos os componentes básicos da implanta-

ção da Reforma, está presente a ideia de processo. Acrescida a

esta, a característica de cada uma das Universidades no momento

da mudança.

Assim se destacam as antigas Universidades especializadas e

as de recente constituição, as quais, de modo geral, se organizam

a partir de unidades de ensino superior isoladas e pré-existentes.

Todavia, o quadro encontrado se configura numa só direção.

Isto é, a reestruturação significou uma atitude quase que isolada

e estática no tempo. No primeiro instante desenvolveu-se uma

ação para o agrupamento de disciplinas ajins, e a partir de uma

situação encontrada, este agrupamento foi considerado definitivo.

A medida da avaliação, no entanto, estaria na volta à inda-

gação: é possível o cultivo das áreas fundamentais do conheci-

mento, através do ensino e da pesquisa, quando ainda se iden-

556

tificam as mais diversas situações como disciplinas de áreas bá-

sicas, oferecidas em unidades profissionais? E que dizer-se do ar-

tigo 4.° do Dec-lei 252, de 28 de fevereiro de 1967, que estabelece:

"para os estudos relativos aos conhecimentos fundamentais, a que

se refere o artigo anterior, serão organizadas unidades ou sub-uni-

dades, conforme a amplitude do campo abrangido em cada caso

e a quantidade dos recursos materiais e humanos que devem ser

efetivamente utilizados em seu funcionamento, observado o dis-

posto no art. l.° do Decreto-lei n.° 53, de 18 de novembro de 19G6"?

Por conclusão, a universalidade de campo como característi-

ca de organização não tem sido preocupação básica de todas as

Universidades, mesmo daquelas que desenvolveram, em mais de

uma ocasião, trabalhos de reestruturação em cumprimento da Le-

gislação Reformadora.

6.2 — ENSINO DE MASSA E ALTA-CULTURA

Enquanto ainda se discute se o crescimento da oferta de va-

gas no ensino superior constitui um processo paralelo ou. conse-

quente à transformação estrutural das instituições de ensino com

o advento da Reforma Universitária, uma coisa é indiscutível: as

disposições normativas deste período tiveram em mente tal rea-

lidade .

Em verdade, o ensino de massa é força imperiosa para o de-

senvolvimento do país, até então com índices baixíssimos de pro-

fissionais de nível superior em relação à sua população ou mesmo,

em algumas áreas, aos reclamos do mercado de trabalho nacio-

nal.

Não se percam de vista, também, os efeitos do desenvolvi-

mento tecnológico universal como fator determinante dos an-

seios quanto a maior e melhor ensino pelas diversas camadas so-

ciais .

Aí estão as recomendações do "Grupo de Trabalho" consti-

tuído pelo então Presidente Costa e Silva e a sua tradução na

legislação em vigor reveladora da consciência da problemática.

No que concerne ao aspecto quantitativo, é o ingresso classi-

ficatório, talvez, a medida de maior alcance na expansão do en-

sino superior, e já adotado em todas as Universidades estudadas;

veja-se que de 67% de preenchimento das vagas oferecidas em

1966, nos vestibulares, o percentual alcança 83% em 1973. Ao

lado disso, está o próprio crescimento da oferta de vagas, uma

constante no período 66/73, na ordem de 114% . Considere-se que

de algumas Universidades não se obtiveram informações sobre a

questão e outras foram instaladas neste período, fato que não

invalida a afirmação, por constituir-se em amostra representa-

557

tiva do conjunto em estudo. Vale, ademais, destacar-se outra di-

mensão que também expressa esta expansão; os índices de clas-

sificados em exames vestibulares alcançam neste mesmo período

um aumento de 163% .

Outro aspecto quantitativo, a ser considerado é a demanda de

vagas nas Universidades, cujo índice alcança 305% em 1973, to-

mada a base 100 em 1966.

A matrícula comporta um crescimento relativo avantajado

na direção do ensino de massa, sobretudo nas Universidades de

pequeno e médio porte.

Entre as áreas do conhecimento, a expressão relativa desse

crescimento, verifica-se em termos mais acentuados para as Ci-

ências Exatas e Tecnologia em 8 Universidades, seguida de Letras

em 5, Biológicas e da Saúde em 4, nas Ciências Humanas e Artes

em 3. Não se dispôs da informação em 7 Universidades do con-

junto em estudo.

É válido que se destaque a primazia da área Tecnológica, que

se acentua em Universidades de pequeno a médio porte; Letras e

Artes, por sua vez, evidenciam-se entre as de médio para grande

porte.

Quanto à problemática da expansão de matrículas, merecem

destaque os altos índices das Universidades do Grupo denomina-

do Especial — (FUBER e FURG). O fato poderá revelar o acerto

da política de incentivo ao agrupamento de estabelecimento iso-

lados em Federações, ou Fundações, adotado pelo MEC/CFE, a

despeito de problemas de estrutura e funcionamento que, porven-

tura, possam surgir.

Três outros aspectos neste quadro requerem considerações

especiais.

Um deles é o da problemática da fixação de vagas que ainda

não encontrou mecanismos flexíveis e dinamicamente ajustáveis

à realidade que envolve a instituição bem como do ponto de vista

dos próprios organismos decisórios dessas Universidades quanto

ao dinamismo de sua oferta de cursos. Muitos desses cursos são

ainda refratários a revisão, às vezes, até da sua própria denomi-

nação. Em maior escala, não tem ocorrido o aproveitamento das

aberturas ao meio, como faculta a legislação através dos cursos

de curta duração e à criação de novos, ainda não regulados em

lei.

Veja-se que quanto aos cursos de curta duração, são apenas

44 nas 31 Universidades estudadas, num conjunto de 696 cursos

de graduação identificados. Ademais, são, de modo geral, antigos

558

cursos apenas redimensionados, em sua duração e criados an-

teriormente à Reforma. Desse conjunto destacam-se, em verdade,

como novas ofertas os Cursos de Computação (3) e Químico Ana-

lista Industrial (1).

É evidente, que uma questão permanece latente, no dimen-

sionamento do ensino de massa e das próprias medidas de corre-

ção da prática atual. É a da escolha da carreira pelos candidatos

às vagas ofertadas pelas Universidades. Observa-se a fixação nas

«carreiras tradicionais, cabendo aí desenvolver-se uma ação maior

junto à própria comunidade, vez que ainda é por demais reduzido

o número de Universidades que atuam no sentido de orientação

específica aos que demandam seus cursos.

Como última consideração, e de capital importância para o

esforço de alcançar-se o ensino de massa, nota-se que, vem sendo

uma constante no período, o crescimento da oferta de vagas. Con-

tudo, para apreciável número de Universidades a continuidade

deste processo encontra-se sem perspectivas ou quase sempre de-

pendente de expansão de recursos das mais diversas ordens: finan-

ceiros, físicos e humanos.

Por conclusão, se a demanda vem-se revelando com índices

de crescimento relativo maiores que a oferta de vagas, e se se avo-

lumam as dificuldades para o aumento da oferta, a tendência

será, evidentemente, a volta ao crescimento vegetativo. Que acon-

tecerá com a crescente demanta insatisfeita? A Reforma do En-

sino de 2.° grau, realmente inverterá a tendência. A partir de

quando?

O que se convencionou denominar "alta cultura" constitul-

se, em síntese, no papel mais dinâmico e criador da Universidade,

sem perda de vista da deselitização do ensino através da expan-

são dos egressos de curses superiores e como resposta às exigên-

cias gerais do mercado ou da própria demanda social. É exata-

mente a "alta cultura" a dimensão inovadora e transformadora,

dialeticamente, em contrapartida à transmissão da cultura (latu

censu), e desenvolvida em níveis cada vez mais elevados atra-

vés da pós-graduação e da pesquisa.

A realidade encontrada revela-se deveras peculiar. A pos-gra-

duação tem recente implantação nas Universidades Federais, e

esta ação caracteriza a intencionalidade do Governo Federal na

sua crescente expansão, inclusive territorial. Enquanto nas áreas

mais desenvolvidas do país esta oferta e apenas uma parte do

total das matrículas em pós-graduação (62% na Guanabara e

257c em São Paulo), corresponde aos 100% em Pernambuco, Cea-

rá e Goiás.

Quanto às áreas de atuação, as Ciências Exatas e Tecnológi-

cas e as Ciências Biológicas e da Saúde, (67% do total) distan-

ciam-se em muito das Ciências Agrárias. Ressalte-se que nesta

área, com 21 cursos de pós-graduação em funcionamento, 30%

destes são oferecidos por uma única instituição: a UFV.

559

Em relação ao doutorado, ainda permanecendo a predomi-

nância das áreas das Ciências Exatas e Tecnolcgia e das Ciências

Biológicas e de Saúde, destaca-se a de Letras com 8 (oito) cursos

entre os 39 identificados.

Nesse nível, em verdade, 24 (vinte e quatro) cursos são ofere-

cidos pela UFRJ, seguidos de 7 (sete) da UFMG, 3 (três) da UFV

e 2 (dois) da UFRS; as demais, com um curso apenas, são a UFPA

e UFBA (Geofísica) e a UFPE (Direito). A menor expressão por

área está nos doutorados em Ciências Humanas — Direito — na

UFPE e UFMG.

Dos cursos de pós-graduação em funcionamento nas Univer-

sidades Federais, somente 44 estão analisados e credenciados pelo

CFE e há que se considerar que as preferências e prioridades de-

claradas quanto à criação de novos cursos pelas Universidades,

concentram-se nas áreas de Ciências Exatas e "Tecnologia, sur-

gindo em seguida Educação com seis indicações.

Do ponto de vista da implantação da Reforma, é medida

básica de discrepância com os seus dispositivos, a característica

dominante na organização dos cursos de pós-graduação. De modo

generalizado, estes não se constituem como atividade departa-

mental como tal; quando muito, um ou mais docentes integran-

tes de tais órgãos se deslocam para ministrar disciplinas em cur-

sos desse nível. Em larga escala esses cursos se constituem em

unidades organizacionais autónomas, sob denominações variadas,

tais como, coordenações ou programas, com estruturas, discipli-

nas e recursos humanos próprios. Não invalida a conclusão, a

existência de colegiados de cursos, nessas estruturas, em alguns

casos.

É de se esclarecer que a ausência do verdadeiro funcionamen-

to da estrutura departamental pode estar se constituindo no ele-

mento provocador dessa dissociação. A permanência do circulo

vicioso, entretanto, põe em risco os alicerces da própria Reforma.

No que concerne à Coordenação Central da função Pes-

quisa, atividade que revela ação institucional para o desenvolvi-

mento da "cultura" como tal, a realidade encontrada, caracteriza-

se, em larga escala, pela improvisação e falta de sistematicidade,

consignando a esta um "status" secundário e complementar no

contexto universitário.

Isto se confirma pela conotação sedimentada ainda no con-

ceito da individualidade na atuação em pesquisa. Veja-se que os

próprios regimes especiais de trabalho docente implantados, so-

bretudo para o estímulo a esta atividade, ainda partem dos pro-

jetos e relatórios individuais, a despeito das aprovações departa-

mentais requeridas. Se, ao contrário disso, fosse a atividade de-

560

partamental como tal, e em última instância os programas gerais

de pesquisas da Universidade, e elementos para decisões nesta ma-

téria, c caráter individual aí ocorreria, não como componente bá-

sico, porém como um dos instrumentos para a responsabilidade

na consecução e alcance dos objetives pretendidos.

De outra parte, o financiamento das pesquisas através de me-

canismos extra-instituição, somados à frequente ausência de Pro-

gramas Centrais de Pesquisa, conduz a que estas respondam, de

modo geral, aos interesses, perspectivas e ângulo dos órgãos fi-

nanciadores, podendo, em alguns casos, constituir-se em elemen-

tos desagregadores do desenvolvimento homogéneo da instituição,

previsto na Legislação Reformadora.

Alguns outros aspectos ainda são merecedores de atenção es-

pecial, de ponto.de vista estrutural. A exemplo, embora fossem

identificados órgãos Coordenadores Centrais de Pesquisa, sua po-

sição na estrutura das Reitorias varia de modos os mais diversos,

desde a concepção de uma vinculação direta aos Conselhos de En-

sino e Pesquisa, até a subordinação a um órgão executivo acadé-

mico maior, onde há uma tendência à absorção pela função Ensi-

no (de Graduação). Ora, é de clareza meridiana que as funções

básicas da Universidade são ensino, pesquisa e extensão, guar-

dada a independência de seus papéis, sem que se deva perder de

vista sua integração, porém nunca sua subordinação a uma dessas

funções super-dimensionadas.

A dimensão do seu papel secundário em alguns casos e suas

características individuais em outros, se reflétem sobretudo, na

ausência de Programas Gerais de Pesquisa, identificados em ape-

nas 5 Universidades, e no paralelismo cu superposição de compe-

tências para controle e avaliação das atividades desenvolvidas, em

muitos casos sob forma de mero registre. Acrescenta-se aí, a im-

possibilidade de algumas destas instituições, até para simplesmen-

te oferecer a relação das pesquisas em desenvolvimento.

Curiosa questão merece definição, por sua interferência no

desempenho efetivo das funções básicas da Universidade, de acor-

do com a Reforma Universitária. Trata-se do condicionamento

total e exclusivo que se denota surgente em algumas Universida-

des, das atividades de pesquisa às de pós-graduação, associação

esta que, embora extremamente fértil em si mesma, tende a reti-

rar a pesquisa do âmbito departamental, do qual, frequentemen-

te, já se dissociou a pós-graduação.

Por consequência, observa-se que a ausência ou a limitação

de direção no desenvolvimento que se verifica da função Pesquisa

está conduzindo a concluir-se pela impossibilidade de implantação

real da integração entr" o ensino e a pesquisa, princípio norteador

de todo o processo de transformação do ensino superior.

561

À margem de todo o quadro anteriormente descrito, é indis-

pensável que se destaque o seguinte fato, deveras relevante no

desempenho da "alta cultura", do ponto de vista de conteúdo.

Das informações obtidas para 22 Universidades sobre as pesquisas

em andamento, distribuídas estas segundo os departamentos de

origem, conclui-se pela existência de uma efetiva participação da-

queles componentes das áreas fundamentais do conhecimento,

florescidas com a implantação da Reforma. Dessa forma, se or-

ganizados e implementados os mecanismos estruturais e de fun-

cionamento, a nível das próprias Universidades e dos órgãos res-

ponsáveis pela orientação, supervisão e acompanhamento do fun-

cionamento destas, é possível, verdadeiramente, o caminho em di-

reção à "alta cultura", indispensável ao desenvolvimento do país,

sedimentando-se assim, para as instituições universitárias, o pa-

pel que lhes cabe neste processo.

6.3 — ADEQUAÇÃO DA UNIVERSIDADE AO MEIO

Este é talvez, o elemento da dimensão sócio-cultural da Re-

forma que associou maior expectativa aos produtos finais da ins-

tituição; constitui-se éle, também, naquele de máxima fragilidade

para a determinação de conclusões; a sua estreita vinculação à

condição dos produtos finais foi o motivo da sua inserção entre

os critérios da presente avaliação, a despeito de que nenhum dos

instrumentos legais se tenha expressado com clareza ou especifi-

cidade sobre a questão. Entretanto seu caráter subjacente é de

objetividade meridiana, quando estes mesmos dispositivos legais

possibilitam às Universidades decisões as mais diversas para me-

lhor adequar ao meio as suas funções básicas de ensino, pesquisa

e extensão.

A avaliação deste aspecto, comportaria assim a medida de

ctimizaçào do cumprimento das referidas [unções, em consonân-

cia com as necessidades do meio no qual se insere a instituição.

Neste ponto há que voltar-se para uma questão básica que

transcende os próprios objetivos deste trabalho: que se considera

o "meio" para a instituição universitária?

Territorialmente, é possível considerar-se como tal ao espaço,

enquanto unidade político-administrativa, na qual se localiza a

Universidade? Evidentemente, a resposta imediata seria pela ne-

gativa, pelo menos no que concerne a algumas das instituições es-

tudadas. Mesmo porque se trata de um universo composto de

instituições sediadas em pontos os mais diversos (capitais esta-

duais, municípios do interior) e sobretudo de dimensões as mais

variadas, com áreas de influência extremamente diferenciadas e,

em alguns casos, até mesmo de oferta altamente especializada.

A primeira grande dificuldade aqui envolvida reside, portan-

to, na compreensão e definição do que seria este "meio", ou me-

lhor, de sua precisa delimitação.

562

Os estudos até aqui empreendidos não autorizam a concluir-

se sobre a caracterização do mesmo como sendo local ou como

sendo nacional. Isto por que, ainda que o livre trânsito dos pro-

fissionais graduados se certifique em âmbito nacional, não seria

absolutamente correto admitir-se que "o meio" de uma institui-

ção como a UFRJ se identifique com "o meio" da FUAM ou da

UFPI, ou das antigas Universidades Rurais.

Admitindo-se a dificuldade de uma tal definição apriorística

do "meio" e ainda mais, partindo do suposto de que esta adequa-

ção deve ser em si mesma problemática, houve que buscar-se uma

estratégia que partisse de dentro da instituição para fora dela.

Assim, tratou-se de verificar como se definem alguns elemen-

tos tipicamente académicos das instituições, mas que, em situa-

ções de adequação ao "meio" deveriam revelar a incorporação de

motivações e inspirações provenientes do contexto (externo), e

não apenas considerações de ordem estritamente académicas.

Nesse sentido, visualizando-se a oferta de cursos de uma Uni-

versidade, pode-se considerá-la como possível indicador de ade-

quação, na medida em que a sua determinação responda, ou pelo

menos respeite a demanda oriunda do "meio". Evidentemente,

tal não se verifica na generalidade dos casos observados.

Do mesmo medo a oferta de profissionais, tanto em termos

quantitativos quanto qualitativos, não se vê de nenhum modo

determinada pelos traços típicos de qualquer espécie de "meio".

A comprovação de tais afirmações não demanda maiores es-

forços, sendo correntes, e até mesmo lugar comum, os enormes

descompassos entre as ofertas de cursos e de profissionais tal

como definidas pelas Universidades, e as demandas do "meio"

que as circunda, seja ele considerado como local, regional ou na-

cional .

Por outro lado, estes hiatos e assincronias só podem ser su-

perados mediante a mobilização do exercício de outra função: a

da pesquisa. Isto por que esta adequação, a realizar-se no plano

da atividade de ensino, só se consubstanciaria mediante o exercí-

cio da pesquisa com vistas a determinar, inicialmente, qual pode

ser considerado o "meio" desta instituição e em segundo lugar,

quais as demandas provenientes da realidade circundante previa-

mente definida.

Finalmente, o exercício da atividade de extensão é aquele que

mais facilmente pode revelar a interação entre Universidade e

meio, ainda que nem sempre assumindo a forma de ação adequada

às necessidades deste.

563

Isto por que a extensão se caracteriza, usando quase que os

termos da lei, por levar à comunidade as atividades exercitadas

intra-muros, ou seja, a pesquisa e o ensino, sob a forma de cursos

e serviços (art. 10 do Decreto Lei n°. 252 de 28.02.1967).

Ora se este exercício, já de si mesmo, não se adequa ao "meio",

poderá a extensão do mesmo fazê-lo, como por encanto?

Tome-se um aspecto concreto: os "campi" avançados. Na

medida em que a uma instituição se atribui uma área geográfica

absolutamente diversa daquela, regional, em que se insere a Uni-

versidade em questão, de modo a constituir um seu território

avançado, qual o impacto que ela poderá ter sobre este mesmo

território? A enorme diversidade visaria propiciar a que a insti-

tuição, ao tempo em que experimenta uma nova realidade, mobi-

lize seus instrumentos de conhecimento em benefício da comuni-

dade em questão. Mas é de indagar-se, qual o grau de "adequa-

ção" que se pode esperar desse impacto, e, assim, qual o sentido,

a congruência, do serviço que se presta (ponto de vista da comu-

nidade) e do aprendizado que se verifica (ponto de vista do es-

tudante) ?

Finalmente, algo há que ser ainda levado em conta. Anali-

sando-se as atividades ditas de extensão exercidas pelas Univer-

sidades, pode-se concluir que a oferta de cursos e serviços a uma

comunidade absolutamente diferenciada daquela que se poderia

denominar como "universitária", não chega a configurar situa-

ção de maior peso e frequência. Muitíssimo mais frequente é a

extensão que se poderia chamar "interna", onde o beneficiário

primordial é a própria comunidade "universitária" com os seus

atuais e/ou antigos componentes.

6.4 — SISTEMA BÁSICO E SISTEMA PROFISSIONAL

Estas são noções que surgem como imposições legislativas a

partir dos primeiros decretos-lei componentes do período de rees-

truturação. A dicotomia "sistema básico comum — sistema pro-

fissional", em vista do tratamento legal que lhe é conferido, nada

mais é que a expressão de um outro par dicotômico. de cunho me-

nos organizacional, expresso nos extremos universalidade e espe-

cialização.

Isto porque, seja no Decreto-lei n. 53, seja no de número 252,

fixa-se que as Universidades deverão expressar estruturalmente o

cumprimento do princípio da universalidade de campo de conhe-

cimento, sem que, para tanto, profissionalizem em todas as pos-

síveis áreas de atuação. Nesse sentido, a síntese entre a universa-

idade e a especialização, tem lugar exatamente no plano estrutu-

ral. mediante a formulação dos dois sistemas de unidades.

564

Assim, a universalidade de campo de conhecimento foi expli-

citamente imposta às áreas fundamentais, precisamente defini-

das na Legislação Reformadora (veja-se o Decreto-lei n.° 252, artigo

3o , parágrafo único). Já a especialização caracterizaria o outro

sistema, em vista da atuação da instituição em uma ou mais áreas

técnico-prof issionais.

Todavia, se nos Decretos-lei iniciais a contrapartida organiza-

cional (sistema básico e profissional) para este elemento do con-

teúdo sócio-cultural da Reforma (universalidade de campo versus

especialização) aparece explícita, tal não se verifica num outro

instrumento legal, básico por seu poder sintetizador, qual seja, a

lei n.° 5540. Nesta, obriga-se apenas o "cultivo" (sic) de todas as

áreas fundamentais e de uma ou mais dentre as técnico-profissio-

nais.

Com este tratamento, deixa-se em aberto a possibilidade de

criação de alternativas de expressão estrutural no que tange à

realização no plano organizacional, desta problemática do "culti-

vo" diferencial dos dois grandes patamares do conhecimento hu-

mano. Isto porque se bem que o artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 53

impusesse a organização de unidades (no seu entender Faculda-

des, Escolas ou Institutos) para este exercício, não se lhes definia

o número, nem impedia as variadas possibilidades de agregação

entre as áreas básicas ou profissionais de atuação, dando lugar a

alguma margem de escolha. Com o Decreto-lei n.° 252, esta flexi-

bilidade torna-se ainda maior quando, em seu artigo 3.°, se ex-

plicita que o sistema básico pode ser implantado mediante a es-

truturação de unidades (definidas tal qual no Decreto-lei ante-

riormente referido) ou sub-unidades (forma então vigente para

denominar os departamentos)

Finalmente, com a Lei n.° 5.540 a situação flexibiliza-se ao

máximo na medida em que o "cultivo" destas áreas sequer obri-

ga, .explicitamente, a instituição a criar-lhe uma contrapartida

no plano estrutural.

É evidente que, se o dispositivo legal mais recente não invali-

da os anteriores, há que se supor a permanência destes em vigên-

cia, ainda que seja deveras estranha a omissão de qualquer referên-

cia, neste dispositivo legal, à problemática dos sistemas comum e

profissional quando todos os demais elementos primordiais do con-

teúdo da Reforma nele aparecem reafirmados.

Maior admiração causa a contestação de que algumas Univer-

sidades têm logrado obter, inclusive, a aprovação dos seus Esta-

tutos sem que se defina explicitamente, .esta dimensão estrutu-

ral. À guisa de exemplos podem ser citados os documentos relati-

vos à UFPI, TJFMT, TJFSCAR, TJFOP, FUG e UNB.

565

Concluindo estas considerações de ordem formal poder-se-ia

inquirir em que medida é possível assegurar a consecução do prin-

cípio da universalidade de campo de conhecimento para as áreas

fundamentais do saber humano se não fica claramente imposta,

no plano estrutural, a implantação do sistema básico comum.

No entanto, a problemática da constituição destes sistemas

não se esgota no plano normativo. Desde um ponto de vista de

conteúdo, talvez seja lícito afirmar, inclusive, que essa problemáti-

ca é, antes de mais nada, a problemática da criação do sistema bá-

sico em si mesmo. O seu "fiat" a partir do nada, em alguns casos,

e em qualquer caso, o seu adequado dimensionamento em "Unida-

des" ou "Sub-un(dades". Se, para o sistema profissional a lei fa-

cultou a especialização, a opção de ênfase, fazendo com que as

Universidades apenas tivessem que reestruturá-lo, para o sistema

básico a questão posta foi de ordem muito mais profunda: houve

realmente que acrescentar, que inovar, que criar, embora em mui-

tos casos (nas instituições já mais desenvolvidas) também hou-

vesse muito que reorganizar e com mais importantes consequên-

cias.

Nesse sentido cabe a crítica ao fato de que a implantação do

sistema básico comum dificilmente pode ser tratada, levando em

conta as instituições como um conjunto, na qualidade de um pro-

cesso. Isto porque o que claramente se depreende de um rápido

apanhado neste transcurso é o seu caráter eminentemente frag-

mentário. Ao que parece, as Universidades organizaram de al-

gum modo, nem sempre o mais racional, os conhecimentos funda-

mentais que desenvolviam quando do início do processo de refor-

ma, sem que este mecanismo fosse dotado de uma dinâmica pró-

pria para assegurar uma flexibilidade estrutural tal que o siste-

ma consiga responder, através a possibilidade de mudança, às al-

terações concernentes ao maior ou menor "cultivo" das suas áreas.

Isto porque se esta noção é, em termos estruturais, sensivel-

mente ampla, funcionalmente parece claro "cultivar uma área"

não se coaduna, por exemplo, à circunstância em que uma Uni-

servidade mantém um ramo ou setor do conhecimento apenas

em vista do seu caráter instrumental para o desenvolvimento de

um outro o qual, este sim, é verdadeiramente cultivado, na me-

dida em que nele se cria ou recria conhecimento.

Assim compreendida a noção de cultivo e cotejada com a

análise dos dados coletados, conseguiu-se concluir que o não ex-

pressar estruturalmente a atuação em uma área qualquer, di-

ficilmente deixa de significar a ausência de "cultivo" da mesma,

daí o caráter quase perfeito da associação entre ambas as carac-

terísticas .

Nestas condições, tomando-se esta expressão estrutural como

indicador de cultivo daqueles conhecimentos, pode-se considerar

566

que apenas duas das áreas básicas alcançam universalidade de

cultivo: as Ciências Biológicas e as Ciências Matemáticas, Físicas

e Químicas. Esta universalidade ainda está por ser atingida nos

setores das Letras, das Ciências Humanas e Filosofia e das Geo-

ciências. Por outro lado, é na área das Artes que ela se mostra

mais problemática, na medida em que nada menos que 13 institui-

ções não expressaram estruturalmente qualquer espécie de atua-

ção.

Destas condições depreende-se, de imediato, a primeira grande

falha dos sistemas básicos implantados, ao serem incapazes de

exercer a sua função precípua, qual seja, a de assegurar o cum-

primento do requisito da universalidade de campo de conhecimen-

to nas áreas fundamentais do saber humano.

Analisando-se as alternativas de estruturação destes conhe-

cimentos, observa-se que nas Ciências Humanas e Filosofia, assim

como nas Artes, as Universidades tenderem a criar unidades (Fa-

culdades ou Institutos) exclusivas para abarcá-las. Já nas áreas

de Letras e de Geociências a tendência dominante foi caracteri-

zada pela fusão ou anexação destas áreas com uma ou mais ou-

tras, de modo a constituir unidades do tipo conglomerado; veja-se,

por exemplo, o Instituto de Química e Geociências da UFGO, e cer-

tos Institutos de Ciências Humanas e Letras. Tanto no caso de

Letras quanto no de Geociências pode-se concluir que a opção por

Faculdades ou Institutos, exclusivos para cada uma das áreas,

mostrou-se típica daquelas instituições de maior porte; uma úni-

ca cxceção se verifica em Letras, onde a UFPB( apesar de suas

dimensões um pouco menores, criou uma unidade nestas condi-

ções) .

Outro tipo de solução estrutural para a problemática do sis-

tema básico encontra-se na criação dos chamados "Centros de

Estudos Gerais" (ou de "Estudos Básicos") responsáveis pela agre-

gação conforme o próprio nome o sugere dos conhecimentos desta

natureza.

Curiosamente, das três Universidades que optaram por este

tipo de solução, duas distinguem as Artes isolando-as em unida-

des próprias, deixando margem a que se compreenda como não

estando elas incluídas nesta categoria do conhecimento. Em to-

dos os três casos trata-se de instituições estruturadas em Centros

coordenadores de Departamentos. Se este tipo estrutural, como

ficou acentuado no transcurso deste trabalho, já revelou a ten-

dência à criação de unidades super-dimensionadas, com muito

mais razão tal se verifica nestas grandes unidades, resumo de

todo o sistema básico. Se bem que esta pareça ser uma razoável

alternativa de solução para aquelas instituições de pequeno porte,

nas outras de maiores dimensões muito claramente se tenderia

ao gigantismo; agregue-se a estas observações o risco de reviver-

se, pela sua abrangência, a antiga "Faculdade de Filosofia, Ciên-

cias e Letras", apenas sob nova denominação ou disfarce.

567

Se nestas circunstâncias tal revivescência é ainda um risco,

em outra ela se mostra realidade. Isto porque, dentre as soluções

precárias para implantação do sistema básico, ressalta-se a da

FUBER, que, por ser extrema, merece especial destaque. Nesta

instituição, conforme Estatuto aprovado no CFE a 25 de Junho

de 1970, a manirtenção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le-

tras era admitida até a implantação dos Institutos Básicos; após

três anos desta determinação, subsiste o órgão de existência con-

traditada pela Legislação da Reforma.

Tal fato vem em reforço a outra conclusão, anteriormente re-

ferida, pela qual se buscou caracterizar a implantação dos siste-

mas básicos como desprovida da conotação de um processo, como

tal, contínuo.

Ressalte-se que algumas instituições redefiniram o seu siste-

ma básico, mas não por uma preocupação em ampliar ou melhor

exercer o cultivo das áreas fundamentais. Estas foram mudanças

que se deram no bojo de outras de maior amplitude (a estilo das

alterações no modelo estrutural adotado) e que, por tal razão, não

se caracterizaram por alterar a composição qualitativa do sistema

básico, tal qual definido anteriormente; foram meros remaneja-

mentos estruturais, se analisados desta perspectiva.

O nível de problematicidade que circunda a questão do siste-

ma básico é de tal modo amplo que extrapola o âmbito da sua

implantação, envolvendo inclusive a compreensão de sua nature-

za. Como se não bastassem as definições contidas na Legislação

Reformadora e as considerações conclusivas dos "Encontros de

Reitores", o presente trabalho identificou que ainda impera o

desconhecimento do conceito de "sistema básico". Este desco-

nhecimento se revela inclusive no nível da Administração Central

dado que raros foram os Reitores que souberam caracterizar a

forma pela qual a sua instituição definiu este sistema, sem con-

fundi-lo com as noções de "ciclo básico" ou de "primeiro ciclo".

Estas incompreensões dizem respeito, basicamente, ao cará-

ter estrutural deste sistema, o qual se vê confundido com a sua

utilidade em termos funcionais.

Esta utilidade se revela, fundamentalmente, mediante o aten-

dimento a duas atividades: o cumprimento do 1.° ciclo, de estudos

e a oferta de disciplinas básicas componentes do ciclo de estudos

profissionais.

No que concerne ao 1.° ciclo, verifica-se que estas incom-

preensões atingem à própria denominação para ele adotada, fre-

quentemente confundida com a de "ciclo básico" (a qual inclui-

ria, ainda, as chamadas "matérias básicas" dos ciclos profissio-

nais) .

568

Observou-se que, enquanto ciclo comum a todos os cursos

ofertados, apenas em uma Universidade tal se verifica. Nesta, as

unidades do sistema básico mobilizam-se para a oferta de um con-

junto de disciplinas comuns a todos os cursos, diversificando-se a

utilização destas unidades básicas, quando do final deste ciclo,

pela oferta de uma única disciplina válida para cada área.

Na absoluta maioria das instituições pesquisadas, subconjun-

tos das unidades do sistema básico subsidiam subconjuntos de

cursos, ofertando disciplinas por áreas de conhecimento, essa ou-

tra alternativa de organização para o I

. ciclo, demanda um tipo

diverso de atuação subsidiária por parte das unidades estruturais.

O segundo plano onde se evidencia a utilidade funcional do

sistema básico diz respeito aos estudos fundamentais que se de-

senvolvem já nos limites do ciclo profissional. No desempenho

destas atividades, é que se veria realizar, no âmbito funcional, a

integração entre os sistemas básicos e profissional.

Contudo, pelas dificuldades de implantação do sistema co-

mum, observa-se que essa integração ainda não se verifica. Fato

contumaz, e que se evidenciará nas conclusões acerca da estrutu-

ra departamental, é que as unidades do sistema profissional

atraem para si a responsabilidade sobre a oferta desse tipo de dis-

ciplina, operando, assim, claras duplicações com relação ao siste-

ma de unidades básicas. A título de exemplo, pode-se apontar a

questão da disciplina "Anatomia Patológica", quase que univer-

salmente lotada nas unidades profissionais da área de Saúde, as

quais chegam a atrair inclusive, em vários casos, as próprias Pa-

tologias, ditas gerais.

Outro tipo de evidência para esta desintegração pode ser en-

contrada na organização de dois níveis em uma mesma área, no

próprio âmbito do sistema básico: o primeiro com uma unidade

que, em vista da amplitude de escopo dos conhecimentos abarca-

dos, assegura a sua utilização por cursos de variadas áreas; o se-

gundo, estanque com relação ao anterior, formado por outra uni-

dade, cujos conhecimentos ofertados, ainda que básicos, são de

demanda típica de uma área. Tal é o caso dos Institutos de Ciên-

cias Biológicas, por um lado, e os Bio-médicos (ou de Ciências da

Saúde), por outro. *

Esta situação é tão curiosa que a UFF situa, em seus docu-

mentos legais, o Instituto Biomédico (unidade básica) num Cen-

tro componente do sistema profissional (Centro de Ciências Mé-

dicas) . Com isto tem-se a exata dimensão da duplicação estrutu-

ral representada por este tipo de organização, (embora não tenha,

ainda, "a UFF implantado o seu Instituto de Biologia), a qual ten-

de a refletir-se na atuação da instituição ao tornar quase autár-

quica a sua área médica, negando, peremptoriamente, o princípio

de cooperação interescolar. Observa-se que todos os casos dessa

natureza situam-se na área bio-médica.

569

Finalizando, pode-se considerar que a implantação do siste-

ma básico demandou os maiores esforços por parte daquelas ins-

tituições caracterizadas por uma atuação especializada anterior-

mente à Reforma.

Contrariamente, o menor esforço foi dispendido pelas Univer-

sidades de maior porte que, por suas dimensões e amplitude de

oferta, praticamente já asseguravam, antes mesmo da reestrutu-

ração, a atuação no universo das áreas de conhecimento básico.

Finalmente, a despeito de toda a ordem de problemas que se

revelaram no decurso da implantação do sistema básico, em ver-

dade, seria deveras absurdo considerar-se, sob qualquer ponto de

vista, inválido o seu processo de constituição.

Isto porque tal era a duplicação, pulverização e atrofia que

dominava os setores básicos na situação pré-existente à Reforma,

que se pode, sem dúvida, concordar com o Professor Roberto San-

tos, em conferência proferida na PUC, em 1973, que esta situação

caracterizava-se pela "posição meramente ancilar dos setores bá-

sicos no âmbito das Universidades, recaindo toda a ênfase nas

disciplinas profissionalizantes. A reduzida produção na área dos

estudos humanísticos, e o estado de atrofia da grande maioria dos

dispositivos dedicados às ciências básicas eram consequências ine-

vitáveis da fragmentação, entre as várias faculdades, dos meios de

que dispunha a Universidade para esses fins".

6.5 — DEPARTAMENTALIZAÇÃO E INTERESCOLARIDADE

Na tentativa de eleger alguns dos aspectos mais típicos à Le-

gislação da Reforma, seguramente a departamentalização estaria

tntre eles. Assim, ainda que o primeiro dos Decretos Lei do pe-

ríodo inicial da reestruturação não se refira à sua existência, todos

os demais documentos legais impõem, como elemento de conteúdo

precípuo, a implantação da estrutura departamental.

Com vistas à constituição dos departamentos, uoservou-se que,

ainda que todas as Universidades pesquisadas houvessem indica-

do a existência de critérios orientadores deste processo, apenas

normatizaram estas exigências, incorporando-as a seus diplomas

legais. Depreende-se da análise, seja das normas, seja dos cri-

térios não normatizados, a dominância dos princípios de cunho

amplo, tais como "afinidade entre as disciplinas", "amplitude de

campo de conhecimento" e "unidade das funções de ensino e pes-

quisa", todos eles transposições literais do conteúdo da Legislação

Reformadora. Um número bastante reduzido de instituições reve-

lou ter agregado a esses elementos legislativos, requisitos mais

restritos, do estilo: "existência de serviço administrativo próprio",

"número mínimo de docentes" e "disponibilidade de instalações e

equipamentos".

570

Com base em critérios desta natureza, a fragmentação estru-

tural no âmbito dos departamentos verificou-se respeitando dois

traços fundamentais e correlatos: o tipo de estrutura académica

e as dimensões da instituição em questão. O espectro de varia-

ção resultante, no que concerne ao número de departamentos cria-

dos, e de uma'amplitude de tal que varia desde os 7 existentes na

UFSCAR até os 168 implantados na UFRJ.

Considerando-se os tipos estruturais subdivididos segundo o

seu porte, observa-se que as instituições de pequenas dimensões

revelaram como seria de se esperar, os menores números de de-

partamentos implantados. Contudo, esta fragmentação mostra-

se auantitativamente mais elevada quando se passa nos subconjun-

tos estruturados em Centro/Departamentos (C/D) para aqueles

em Unidades/Departamentos (U/D) e Centro/Unidades (C/U).

Tomando-se o conjunto das Universidades de maiores dimensões,

idêntica distribuição se verifica: o menor número de departamen-

tos por elas criados cabe àquelas estruturadas em C/D, sendo clara

a tendência à elevação deste número na medida em que se obser-

vam as estruturas Ú/D e C/U.

Considerando-se as Universidades grupadas segundo caracte-

rísticas definidoras do seu porte, confirma-se esta conclusão ob-

servando-se que, em média, o número de departamentos tende a se

elevar à medida em que se- percorre a linha ascencional quanto às

dimensões das instituições. Contudo este comportamento médio

encobre alguns casos de Universidades que empreenderam um grau

de fragmentação departamental claramente discrepante, se com-

paradas às soluções encontradas pelas demais componentes do gru-

po em que se inserem.

Assim, ressaltam-se pelo número excessivo de departamentos,

com relação às instituições de porte similar, as seguintes Universi-

dades: UFSE (34), UFRRJ (30), UFPEL (50), UFPB (74), UFGO

(76) e UFBA (106). Vale notar que a UFRJ apesar de revelar um

número elevadíssimo deles (168) não se inclui nesse conjun-

to simplesmente por não possuir equivalentes com os quais possa

ser comparada.

Entre as Universidades que sub-dimencionaram este número,

em vista das soluções encontradas por similares, estão: UFSCAR

(7), UFAL (19) e UFF (51).

A análise do grau de fragmentação departamental é de fun-

damental relevância na medida em que esta é uma das condições

essenciais para a qualificação do efetivo funcionamento dos de-

partamentos implantados. Assim, em condições de excessiva pul-

verização, muito provavelmente eles não serão uma realidade, de

sorte que dificilmente chegarão a se constituir nas verdadeiras

"unidades" universitárias, tal como a legislação mais recente pre-

571

tendeu. Por outro lado, considera-se também que a excessiva con-

centração que impede o funcionamento ideal do departamento no

sen'idn de que dificilmente com um número de docentes e dis-

ciplinas superdimensionado conseguir-se-á a integração e a parti-

cipação efetiva necessárias ao seu funcionamento.

Analisando-se a questão segundo as várias áreas do conheci-

mcnío. observa-se que o problema do maior ou menor fraciona-

mento da estrutura departamental tem lugar tipicamente em al-

guns destes setores do conhecimento humano.

Assim, no que tange ao número de departamentos criados ob-

serva-se ser ele menor nas áreas que não asseguraram sua comple-

ta participação na consecução da universalidade de campo de co-

nhecimento (a exemplo das Artes e Geociências) ou naquelas ou-

tras em que a especialização profissional das instituições fez com

que o nível de atuação na área básica se visse reduzido (a exem-

plo das Ciências Agrárias) ou ainda nas que criaram órgãos por

demais compactos reduzindo assim o número total (veja-se à

área de Educação).

Por outro lado, a excessiva fragmentação parece típica das

áreas dotadas de maior amplitude em sua oferta de cursos (Tec-

nologia, Ciências Sociais Aplicadas e Saúde), o que também, até

certo ponto, seria lícito pressupor.

Neste ponto porém, atinge-se um traço crucial à questão dos

elementos característicos das departamentalizações pelas diferen-

tes áreas. Isto por que idealmente seria de se esperar que a frag-

mentação departamental nas áreas básicas levasse em conta, fun-

damentalmente, a tentativa de consecução do princípio da univer-

salidade de campo de conhecimento, independentemente da oferta

de cursos na área; contrariamente, nas áreas profissionais o ca-

rater aplicado dos conhecimentos transforma o seu papel de Ins-

trumental para eminentemente terminal com relação à formação

do alunado.

No entanto, tal não se verifica. Vê-se, por exemplo, a área de

Letras onde modelos de departamentalização postos em prá-

tica decorrem diretamente da composição feita com as matérias

de ensino do currículo mínimo; isto revela muito claramente a

estreita correlação com a problemática dos cursos ofertados. Con-

trariamente, encontra-se a área de Educação na qual pouco coin-

cide a solução departamental com a oferta das habilitações pro-

fissionais .

Entretanto, para a compreensão das possibilidades de efetivo

funcionamento da estrutura departamental deve-se indagar não

só o número de departamentos criados, mas também o porte dos

mesmos, característica esta aliás correlata à anterior.

Esta associação é de tal modo nítida que, observando-se al-

gumas das instituições que optaram pela criação de um menor nú-

mero de departamentos, vê-se que elas se revelam semelhantes

572

àquelas caracterizadas pela implantação de órgãos superdimen-

sibnados. Esta característica é de tal modo importante que se

faz presente qualquer que seja o tipo estrutural adotado. Neste

sentido as Letras e as-Artes, por exemplo, revelam os mais ele-

vados valores nos indicadores do porte departamental adotado

(média de disciplinas por departamento, de docentes por departa-

mento e de disciplinas por docente) em todos os tipos estruturais.

Inversamente, observadas algumas das que fracionaram em

maior quantidade a sua estrutura departamental, verifica-se que

a área tipicamente dotada de micro-proporções é a das Ciências

da Saúde. Nela, as quantidades obtidas para os indicadores su-

pra-citados são de tal modo reduzidos que merecem referência

exemplificativa; veja-se a média de docentes por departamento

que é de 10, nas estruturas C/D, 8 nas C/U e 7 nas U/D. Este úl-

timo tipo estrutural, pelo maior número de Universidades abar-

cadas (16) e por incluir a maioria daquelas de grande parte (67%

delas) revela sempre e naturalmente, o maior número de departa-

mentos implantados, assumindo proporções especialmente avan-

tajadas nesta área de conhecimento.

Assim como o número de departamentos mostra-se associado

ao tipo de estrutura académica adotada, também o seu porte re-

velou tal associação. Dessa forma, um traço típico que pode ser

revelado diz respeito à clara tendência a que, na quase totalidade

das áreas de conhecimento adotadas, os tipos estruturais revelem

o mesmo ordenamento no que tange às dimensões dos seus de-

partamentos . Assim, excetuadas as Ciências Agrárias, Sociais Apli-

cadas e Educação, em todas as demais áreas os maiores departa-

mentos incluem-se no modelo C/D, seguindo-se em ordem decres-

cente, os tipos C/U e U/D. Nas três situações excepcionais, ain-

da que o predomínio da estrutura de Centros coordenadores de De-

partamentos seja mantido, opera-se uma inversão, revelando-se

a estrutura de Centros coordenadores de Unidades como a mais

fragmentária; ressalte-se que as diferenças entre as duas últimas,

assim, não se mostram substanciais, como o são frente à primeira.

Em algumas áreas ou sub-áreas mostraram-se particularmen-

te relevantes aqueles órgãos denominados "departamentos-curso"

Com esta terminologia não se quer afirmar que os mesmos sejam

infratores por excelência, do princípio da cooperação interescolar,

mas que concentram quase todas as disciplinas do ciclo profissio-

nal dos estudos de um dado curso. Tal é o caso das Ciências Ma-

temáticas, Físicas e Químicas, onde são extremamente frequentes

os departamentos de Matemática, de Física e de Química. Na área

de Tecnologia tal é também o caso de alguns dos ramos de Enge-

nharia (Mecânica, Metalúrgica e Elétrica). A nível das Univer-

sidades, também tem lugar nesta orientação, a UFMT: 12 cursos

c 12 departamentos, identificados, quase todos, com a denomina-

ção dos cursos oferecidos.

573

No que tange à constituição dos departamentos, deve ser con-

siderada ainda a problemática do cumprimento da imposição de

afinidade entre as disciplinas, com observância do princípio da

não-duplicação dos meios.

Concluiu-se que. apesar da extrema amplitude do critério de

afinidade entre as disciplinas (imposto através do artigo 11 da

Lei 5.540), revelaram-se extremamente frequentes aquelas cir-

cunstâncias em que um departamento apresentou um grau de he-

terogeneidade que chegava a ferir este tão amplo suposto. A pri-

meira e extrema evidência deste descumprimento pode ser obti-

da entre aqueles órgãos que por seu conteúdo de tal modo diverso,

não puderem sequer ser classificados em suma ou algumas áreas

de conhecimento para tratamento analítico. Sua composição, de

tal modo heterogénea, duplicava com outros órgãos, pondo em che-

que o cumprimento do princípio da cooperação interescolar.

Ao lado destes, alguns tipos de departamentos mostraram-se

particularmente problemáticos em vista das unidades mais am-

plas que os abarcavam. Assim, é muito frequente a inserção na

área das Ciências Agrárias, de departamentos cujo conteúdo do-

minante se refere às Ciências Humanas (básicas ou aplicadas),

sendo compostos por: Economia Rural, Sociologia Rural, Comu-

nicação, Elaboração e Avaliação de Projetos Agropecuários etc).

Na área das Ciências Sociais Aplicadas verifica-se que não

se inclui a quase totalidade das "Administrações" aplicadas a vá-

rios ramos do conhecimento (Enfermagem, Nutrição, Medicina,

Farmácia e Educação), especialmente aqueles lotados na área de

Saúde, onde verifica-se a tendência a dispersá-los pelas várias uni-

dades profissionais demandantes deste conhecimento.

Nos setores das Ciências Biológicas e da Saúde, algumas ou-

tras peculiaridades se fizeram notar. Inicialmente observou-se

que algumas instituições tenderam a processar a implantação das

unidades básicas mediante orientação tendente a assegurar au-

tonomia estrutural dos conhecimentos que,' embora básicos, se-

jam mais demandados pela área da Saúde, separando-os daqueles

extremamente gerais, comuns a qualquer das áreas. Desta for-

ma criam-se dois níveis no âmbito das unidades básicas, diferen-

ciados pelo seu grau de generalidade.

Outro aspecto, ainda diz respeito ao conteúdo dos departa-

mentos constituídos nesta área: a problemática da Patologia.

Ramo eminentemente básico, surge em inúmeras Universidades

de modo simultâneo nas unidades básicas e nas profissionais; e

não é sequer sob a forma de Patologia Geral e Anatomia Pato-

lógica mas sim como Patologia, propriamente dita, em ambos

os casos.

Finalmente, a área de Artes revelou, em termos do conteúdo

de seus departamentos, insistentes duplicações com relação a

ramos tangenciais dos conhecimentos de outras áreas (a exem-

plo de Fisiologia da Voz, Filosofia da Dança etc).

574

Outro critério para avaliação do funcionamento da estru-

tura departamental é dado pela condição funcional em que os

seus chefes exercem este cargo. Isto porque, independentemente

das características de constituição que orientaram a fragmenta-

ção do âmbito departamental, de nada vale a um órgão desta

espécie ser dimensionado em condições ideias se o seu condutor

não se dedica o tempo condizente com o volume das obrigações

decorrentes do seu efetivo funcionamento. E nesse aspecto as

condições mostraram-se por demais precárias.

Observou-se que apenas 37% dos chefes de departamento

exercem esta atividade em regime de 40 horas ou de dedicação

exclusiva, enquanto que a absoluta maioria (60%) atua apenas

durante 12 ou 24 horas. Note-se que nenhum dispositivo legal

impõe regimes maior dedicação às chefias, o que se revela como

um evidente impecilho à implantação destes órgãos. Por outro

lado, o regime de tempo integral é condição sine qua non para

o exercício da Direção de Faculdades, Escolas e Institutos, o que

denota o reconhecimento do volume dos encargos de natureza

administrativa no que tange a estas Unidades de Ensino, mas

não no que concerne àquelas (Departamentos).

Observando-se as várias áreas de conhecimento, depreende-se

que esta situação se revela particularmente problemática em al-

gumas delas, que chegam a apresentar percentuais menores que

a média global supra-citada. São elas: Ciências Sociais Aplica-

das, Artes, Saúde, Ciências Humanas e Filosofia, Educação e Le-

tras. Como áreas menos problemáticas revelaram-se as Ciências

Matemáticas, Físicas e Químicas, as Agrárias e as Biológicas.

Considerando-se as Universidades individualizadamente, estes

dados mostraram se particularmente expressivos na medida em

que apenas 6 instituições mantêm a maioria dos seus chefes de

departamento em regimes de dedicação intensiva (40 horas ou

DE).

Isto se revela, assim, um obstáculo da maior importância

para a efetiva implantação da estrutura departamental, sendo

altamente questionável o seu funcionamento naquelas circuns-

tâncias (áreas ou Universidades) onde as chefias não se ocupam

da sua tarefa precípua em regimes intensivos de dedicação.

Como último elemento de avaliação acerca das condições de

Implantação da estrutura departamental tem-se o próprio texto

de lei quando normatiza que "o departamento será a menor fra-

ção da estrutura universitária para todos os efeitos de organi-

zação administrativa, didático-científica e de distribuição de pes-

soal".

Vale frisar inicialmente a relativa impropriedade do termo

"menor fração" o qual induz à ideia da divisibilidade, abso

lutamente imprópria no caso, e que contradita os termos do pró-

prio artigo 11 onde ela aparece; este, em seu inciso "b", dispõe

que as Universidades caracterizar-se-ão por possuírem uma "es-

trutura orgânica com base em departamentos reunidos ou não

em unidades mais amplas". Depreende-se claramente do seu tra-

575

tamento que existiriam unidades mais e menos amplas, das

quais apenas estas últimas seriam de existência obrigatória.

Nestes termos, o departamento passa à condição de unidade uni-

versitária por excelência e, enquanto tal, é indivisível.

A análise de alguns indicadores selecionados permitiu ava-

liar em que medida os diversos grupos de Universidades cum-

priam o disposto em Lei. Algumas conclusões mais relevantes

encontram-se nos parágrafos seguintes.

Observou-se inicialmente que a infra-estrutura administra-

tiva própria faz-se menos presente seja quando se trata de Uni-

versidades dotadas de estrutura com maior número de níveis,

seja quando o número de departamentos se revela particular-

mente elevado. Nestas circunstâncias, o apoio se opera através

das Faculdades, Escolas ou Institutos; com isto configura-se uma

tendência ao fortalecimento destas últimas gerando uma enor-

me dependência operacional dos departamentos frente às unida-

des em que se inserem.

Apesar de definido como unidade estrutural por excelência,

só em condições excepcionais identificou-se o departamento sendo

tratado como unidade orçamentária. De acordo com os resulta-

dos obtidos, apenas duas Instituições revelaram esta caracterís-

tica (UFSCAR e UNB); talvez para estas tenha sido possível a

consecução deste objetivo uma vez que são Universidades carac-

teristicamente dotadas de "macro-departamentos" os quais se

aproximam, por seu porte, das Unidades mais amplas, típicas de

outras Universidades onde ocorre maior fragmentação no âmbito

departamental.

Um dos aspectos bastante reveladores da organização didá-

tico-científica pode ser encontrado na ausência da integração en-

tre as atividades de ensino, pesquisa e extensão; se o planeja-

mento da pesquisa mostrou-se uma irrealidade, o envolvimento

departamental em atividades de extensão ainda e sensivelmente

precário.

Questão fundamental à organização académica pode ser en-

contrada, ainda, no tipo de vinculação existente entre docente

e disciplina. Observa-se que o caráter permanente desta vincu-

lação ainda impera em cerca de 45% das instituições pesquisa-

das, sendo majoritário nas estruturas tipo U/D.

Se com relação a vários indicadores o tipo estrutural C/D

refletiu maior adequação aos aspectos da legislação, observa-se

que a marcante compactação da estrutura departamental, típica

destas instituições, também revelou inconvenientes.

O primeiro deles diz respeito ao grau de participação dos

membros do departamento nas decisões de relevo. Observou-se

que o grupo C/D mostrou o padrão de menor participação cole-

tiva em decisões tais como escolha da chefia.

Por outro lado, verifica-se a tendência ao descumprimento

do princípio da indivisibilidade dos departamentos, de modo que

é nelas que se encontra a maior incidência de fracionamento

interno permanente destes órgãos.

576

Finalmente, o super-dimensionamento dos departamentos nes-

te tipo estrutural opera uma concentração de poderes de tal or-

dem que os seus chefes reproduzem, na prática, o comportamen-

to dos tradicionais Diretores de Unidades.

Por outro lado, o tratamento conferido aos departamentos

pela Legislação Reformadora, enquanto "unidades" universitárias

por excelência, tem, como correlato imediato, a perda da proprie-

dade do curso por qualquer tipo de unidade de ensino. Isto por-

que, tal como definido, nenhum departamento é capaz de abarcar

todas as disciplinas necessárias a um curso sem ferir o princípio

da não duplicação de meios. Com isto, torna-se imprescindível a

cooperação entre as unidades responsáveis pela oferta de disci-

plinas que devem contribuir para um mesmo curso.

Vê-se assim, que esta cooperação revela-se uma decorrência

Imediata da efetiva implantação da estrutura departamental de

tal sorte que, em condições de funcionamento apenas nominal dos

departamentos, dificilmente a interescolaridade se manifesta.

Um aspecto que parece curioso decorre da reflexão sobre a

própria denominação cooperação interescolar, e não cooperação

interdepartamental ou interunitária (num sentido mais amplo).

Acredita-se que esta simples forma de rotular a atividade revela

o papel secundário que estão tendo os departamentos, em termos

de atuação prática na vida académica, e induz também a que se

admita a continuidade da concentração de importância naquelas

unidades mais amplas, preexistentes à extrutura departamental e

tornadas facultativas com a Legislação da Reforma as Escolas ou

Faculdades.

Os descumprimentos do princípio da cooperação interesco-

lar tornam-se evidentes quando se analisa a problemática das de-

partamentalizações das várias áreas de conhecimento.

O seu principal e mais evidente canal de infração encontra-

se nas disciplinas consideradas como "aplicadas" a outros setores

do conhecimento humano, tais como Sociologia Jurídica, Econo-

a Rural, Estatística Aplicada à Educação, Administração Hos-

pitalar e um vastíssimo número de outras. Nestas, nota-se mui-

to claramente que o adjetivo impõe-se ao substantivo definindo o

local de inserção destes conhecimentos e eliminando a possibili-

dade de recurso a outra unidade de ensino (no caso a competen-

te) para a oferta da disciplina em questão.

Nestes termos, quanto menor seja o papel dos departamentos,

também menor será a chance de cooperação interescolar e maior

a autonomia das antigas unidades no que tange à oferta de dis-

ciplinas aos cursos que lhes sejam mais próximos.

Em condições tais, reduzido papel restará aos colegiados de

curso, que constituem a contrapartida estrutural para o princí-

pio da interescolaridade, na medida em que lhes cabe a coorde-

nação e supervisão desta cooperação no que concerne a cada um

dos cursos Este raciocnio será claramente confirmado no tó-

pico seguinte em que será abordada a questão da implantação

desses órgãos.

577

Como última observação deve se ressaltar que, com todas as

deficiências anteriormente ressaltadas, a estrutura departamen-

tal exerce o seu papel na maioria dos casos, unicamente no que

tange à modalidade de cursos de graduação. Isto porque a autono-

mia dos de nível de pós-graduação é de tal ordem que praticamen-

te transitam à margem da estrutura departamental, pela cons-

tituição, na maior parte dos casos, dos chamados "Programas de

Pós Graduação" os quais, por vezes, não a mantêm em comum

com a modalidade de gradução, nem mesmo os docentes utilizados.

Fenómeno de observação tão universalizada, não pode encon-

trar sua explicação em meros caprichos de circunstâncias espe-

ciais. As razões desse afastamento da pós-graduação frente à

estrutura departamental ordinária, têm que ser buscadas na aná-

lise específica e mais detida. Por enquanto fica só o registro do

fulo e a advertência quanto aos riscos que ele parece encerrar

para alguns dos princípios originais da Reforma.

Estes "Programas', às vezes autênticos departamentos, em

muito pouco estão relacionados entre si, sendo irrelevante o ní-

vel de cooperação mútua, tal como pode ser verificado pela aná-

lise das disciplinas ofertadas por cada qual.

Desta forma, o seu caráter autárquico elimina a possibilidade

da existência de um arremedo, sequer, de cooperação interescolar

6.fi — COORDENAÇÃO ACADÉMICA E FLEXIBILIDADE

CURRICULAR

Numa situação de transformação eminentemente estrutural,

em direção à superação do modelo de Universidade vigente, com-

posto, na prática, por unidades conglomeradas, a problemática

da coordenação académica assume um papel de grande vulto nes-

ta busca de maior racionalidade na organização universitária.

A problemática desta espécie de coordenação deve ser trata-

da de duas perspectivas. Inicialmente, abordando-a em exten-

são através da caracterização dos seus traços primordiais como se

refletem estruturalmente, seja no plano setorial, seja no central.

Por outro lado vale destacar o impacto que os seus produtos geram

no funcionamento da instituição universitária, quando correlacio-

nados a outros elementos característicos da atuação reformadora.

Assim, as conclusões acerca deste tópico não devem perder a

perspectiva de que a coordenação académica importa aqui fun-

damentalmente em vista do seu papel de substrato para dois ele-

mentos de conteúdo, básicos à Reforma: a cooperação interesco-

lar e a flexibilidade curricular.

Isto porque, quanto ao primeiro desses elementos, verifica-se

que a partir do momento em que a antiga Unidade de Ensino per-

de o seu caráter autárquico e, logo, a propriedade sobre o(s) cur-

so (s) para os quais tem, oferta dominante, decorre a imposição

de uma contrapartida, no plano estrutural, na figura de um ór-

gão capaz de congregar todas as unidades (lato sensu) mobiliza-

das para esta oferta.

578

Nesse sentido, o exercício desta coordenação está vinculado

à existência e funcionamento de um determinado tipo de órgão

_- o Colegiado de Curso.

Considera-se que, sob o ângulo das normas acerca da dimen-

são estrutural, talvez sejam duas as mais importantes inovações

trazidas com a Reforma, em vista das cadeias de impacto suces-

sivas geradas nos demais setores, seja no âmbito estrutural, seja

no funcional. Seriam elas o Departamento, sobre cuja situação já

se teve oportunidade de concluir anteriormente, e o Colegiado de

Curso.

Se o primeiro ainda se defronta com enormes dificuldades para

a sua efetiva implantação, o segundo não poderia ficar imune a

esta circunstância na medida em que a coordenação da coopera-

ção inter-unitária apenas pode ter existência real na medida em

que as próprias unidades cooperantes também o tenham. Neste

sentido, perfeitamente esperável que, embora constituída em exi-

gência formal, haja vista a imposição do texto de lei, a sua im-

plantação pareça ainda bastante duvidosa e hesitante.

Os questionamentos a serem interpostos iniciam-se desde o

plano dos documentos legais destas instituições, na medida em

que um razoável número de Universidades ou não os prevêm, ou

assignam a órgãos de diversas naturezas atribuições típicas da

coordenação didática des cursos.

Constituídos os órgãos, observa-se, muitas vezes, que os er-

ros apenas tendem a se agravar. Assim, nada menos que 15 ins-

tituições criaram ou coordenações monocráticas (singulares) em

lugar de órgãos colegiados, ou assignaram colegiados de unidade

a atribuição que deveria ser conferida a órgão constituído tendo

o curso como referencial.

Onde o cumprimento dos dispositivos legais teve lugar, o Co-

legiado de Curso surge sob denominações não uniformes, tais como,

Congregação (ou Comissão) d; Carreira, Comissões de Curso, Câ-

mara Curricular e Coordenação de Curso.

A análise da prática destes órgãos, sejam eles regulares ou

não, do ponto de vista composicional, revela uma reduzidíssima

margem de atuação com relação a temas que lhes seriam básicos.

Se por um lado a sua atuação neste plano se mostra pouco marcan-

é no âmbito da interação com a estrutura departamental que está

se revela anda mais crítica. .Neste sentido os departamentos, ao

menos segundo opinião dos seus chefes, parecem guardar uma

precedência frente aos colegiados de tal sorte que não podendo

ser donos dos cursos, tornam-se proprietários das disciplinas que

ofertam, mesmo quando de utilidade para um maior número de

cursos, ignorando os colegiados no que concerne à definição, por

exemplo, dos programas para as mesmas.

Parece claro que o exercício da coordenação didática do cur-

so quando afeto a um colegiado de unidade revela tanto a fa-

lência do colegiado de curso quanto a do departamento; autoriza

ainda a presumir que a unidade continua detendo a propriedade

sobre o curso, na medida em que a composição do colegiado re-

579

flete o suposto de que sua representação pode se esgotar em uma

única Unidade. Com isto vai por terra o princípio da cooperação

interescolar. É nesse sentido que se deve entender o resultado

segundo o qual o colegiado de composição regular é dotado de

maior condição de funcionamento que o irregular.

Além da coordenação académica operada no âmbito de um

curso, restaria considerar aquela situada no nível central da Uni-

versidade, integradora das coordenações setoriais (cursos) e ope-

rada mediante a atuação dos órgãos que aqui se padronizam

como Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nestas condições, uma questão primordial parece ser a da

^articulação entre estes dois níveis da coordenação académica.

Algumas Universidades adotaram uma solução que parece bas-

tante viável, com vistas à consecução dessa articulação. Assim,

associaram os órgãos em termos de sua composição, fazendo com

que representantes dos que detém em suas mãos a prática da

coordenação setorial, tivessem assento no de âmbito central, emi-

nentemente normativo.

Frequentemente observou-se a submissão deste órgão de co-

ordenação académica a um outro, caracteristicamente administra-

tivo: o Conselho Universitário. A insistência com que a este úl-

timo se confere o poder recursal sobre as decisões do primeiro, in-

dica a relação de precedência que guardam um frente ao outro.

Até aqui desenvolveram-se as conclusões acerca do papel da

coordenação académica enquanto substrato à consecução da co-

operação interescolar .

Contudo, resta ainda tratar um outro plano de sua atuação,

cujos produtos têm crucial reflexo no exercício da flexibilidade

curricular. Trata-se aqui de uma das mais importantes transfor-

mações no plano da atividade de ensino, trazidas com a implan-

tação da Reforma. Esta supõe, no entanto, a criação de um con-

junto de mecanismos, sobretudo no âmbito da coordenação aca-

démica, os quais possam propiciar ao aluno a chance de imprimir

uma especialização na sua composição curricular.

Neste sentido, o primeiro e crucial aspecto, ainda claramente

académico, é o da reestruturação dos currículos, de modo a per-

mitir a interação entre os currículos de cursos diversos, propor-

cionando ao aluno a escolha de disciplinas que satisfaçam as suas

tendências e interesses pessoais, assegurada a formação profis-

sional específica.

Para a consecução desse objetivo, duas figuras foram intro-

duzidas no âmbito da administração acadêmica.o sistema de cré-

ditos e a matrícula por disciplina, podendo a sua implantação ser

tomada como medida do cumprimento deste elemento de conteú-

do da Reforma.

Por outro lado, há que se considerar ainda, em conjugação

com os pontos anteriores, a questão dos critérios para fixação

de vagas-disciplina. porque parece estar surgindo na vida

académica uma nova figura que se constitui numa reedição do

antigo regime seriado.

580

Trata-se do que se poderia denominar como "regime seriado

«semestral", o qual apenas alterou a unidade de seriação do ano

para o semestre. Seus substratos são os mais diversos, seja uma

cadeia de pré-requisitos de tal modo rígida que não possibilite

margem de escola ao aluno para composição do seu programa. se

mestral. Sejam os chamados "conjuntos-sugestão" que contêm

previamente as disciplinas que a instituição "recomenda" que se-

jam cursadas, sob pena de não se responsabilizar pela oferta de

vagas em outras disciplinas no período ou daquelas sugeridas em

períodos posteriores.

Nestes casos a pressão se faz pari passu com o cumprimento de

um ritual, de matrícula por disciplina segundo o regime de cré-

ditos.

Todavia há casos em que não há preocupação de esconder a

sobrevivência de regime seriado. Tal é a situação de uma das ins-

tituições pesquisadas, na qual existe Resolução do Reitor esta-

belecendo identidade necessária entre o número de vagas de in-

gresso num curso e o número de vagas nas disciplinas do mesmo

curso.

Nestas condições a flexibilidade curricular não passa de um

mito, sendo supérflua a existência de uma coordenação académi-

ca central.

6.7 — COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O conteúdo sistémico foi aquele que orientou toda a análise

exaustiva da estrutura e organização das Universidades estudadas,

sobretudo no que concerne ao elemento da coordenação adminis-

trativa. Nesse sentido, identificaram-se na legislação como coor-

denações administrativas:

1) A nível central

a) obrigatórias — Conselho Universitário

— Conselho de Curadores

2) A nível setorial

b) facultativas — Faculdades

— Escolas

— Institutos

— Centros

Neste tópico, à guisa de conclusão, procura-se, sobretudo,

evidenciar como, e até que ponto foi possível às Universidades,

no que concerne à coordenação administrativa (quaisquer que te-

nham sido os caminhos preferidos para sua reestruturação, ou

mesmo organização, se criadas após a Reforma) atendem a alguns

dos mais fundamentais mandamentos das leis reformadoras:

581

a) "... assegurar a plena utilização dos seus recursos

materiais e humanos, vedada a duplicação de meios pa-

ra fins idênticos ou equivalentes" (art. l.° do Dec Lei

n.° 53 de 18.11.66);

b) "unidade de património e administração"; (alínea a

do art. 11 da Lei n.° 5.540 de 28.11.68).

c) "racionalidade de organização, com plena utilização

dos recursos materiais e humanos" (alínea d do art.

11 da lei n.° 5.540 de 28.11.68).

Assim, expressada a caracterização que se pretendeu dar ao

conceito de "coordenação administrativa", como "elemento de con-

teúdo" para implementação mesma da própria Reforma, em cada

instituição, segundo suas próprias intenções nos instrumentos

normativos elaborados, pareceu de capital importância o exame

da problemática de alguns "sub-elementos! desse conteúdo, sob

a forma de atividades de administração e planejamento a nível

central.

Neste ponto verifica-se a lacuna deixada pela legislação no

esquema de "coordenação" acima reproduzido está ausente dele

a Retoria, onde se situam as mais intensas e permanentes ativi-

dades de coordenação administrativa a nível central.

Cabe, então, destacar as transformações ocorridas nos órgãos

executivos, da administração central (Reitoria) em razão da im-

plantação da Reforma Universitária. Assim é que se procura iden-

tificar que as medidas foram adotadas para o processo de raciona-

lização administrativa, que se expresaam em maior parte nas

atividades do planejamento, orçamento, administração de pessoal,

material, património e espaço físico.

No tocante às atividades de planejamento, a maioria das Uni-

versidades informou manter em atividade órgãos encarregados des-

ta função. Em 15 Universidades, o órgão de planejamento foi cria-

do com a Reforma, 2 (duas) informaram que, mesmo antes da

Reforma, as atividades de Planejamento já se realizavam a nível

central, e nenhuma modificação ocorreu com o advento da mes-

ma. Sete outras disseram que os órgãos de Planejamento sofre-

ram um processo de transformação em decorrência da implanta-

ção da Reforma.

Contudo, por si só, a existência da atividade de planejamen-

to, a nível central, não se constitui em indicador do papel que

este possa representar no processo em questão. Verificou-se, em

última instância, que o planejamento como prática sistemática,

ainda é a meta a ser alcançada, na maioria dos casos.

582

Parece que a implantação dos regimes especiais de trabalho

começa a ter um papel de certa relevância para a efetivação des-

sas atividads. Isto se comprova na medida em que 35% das Uni-

versidades informaram que estes regimes possibilitaram a fixação,

nesses órgãos, de docentes, propiciando, assim melhores condições

de desempenho neste campo. Entretanto, nem sempre isto cor-

reu, pois as demais Universidades afirmaram que estes regimes

em pouco ou nada interferiram na atuação dos setores incumbi-

dos do planejamento.

Quanto ao Orçamento, é na totalidade do universo, elaborado a

nível central, isto é nas Reitorias, com participação praticamen-

te nula das Unidades Universitárias. Além disso, em algumas de-

las as tarefas orçamentárias ainda se realizam em moldes tradi-

cionais, voltadas com exclusividade para os aspectos financeiros

e contábeis.

De modo geral, acredita-se que a centralização do processo

orçamentário se dá por razões plenamente justificáveis:

a) escassez dos recursos a serem distribuídos internamente

b) concentração com a finalidade de melhor distribuição dos

recursos e

c) maior racionalização na alocação desses recursos.

Cabe ainda um destaque: o departamento como unidade or-

çamentária, só foi encontrado em 3 Universidades: UFJF, UNB e

UFSCAR (segundo suas declarações). Observa-se que é a UFSCAR

a Universidade do conjunto pesquisado que mantém o menor nú-

mero de departamentos, e que a UNB também se caracteriza por

uma estrutura departamental bastante compacta.

A administração de pessoal nas Universidades jâ se faz, de

modo geral, através um órgão centralizador destas atividades, ex-

ceção feita a FUBER, que informou não possuir tal órgão. Quanto

à vinculação desse órgão, em apenas 16 Universidades encontra-

se subordinado diretamente ao Reitor, como determina a legisla-

ção federal específica. Nas demais, a vinculação hierárquica é va-

riável, fugindo à determinação de norma citada.

Em relação à implantação de tais órgãos, em apenas 10 Uni-

versidades encontram-se ele totalmente implantados, nas de-

mais, "em fase de implantação"; apenas a UFJF, a FUBER e a UFF

admitem que estes órgãos estão ainda "por ser implantados".

As atividades básicas realizadas vêm sendo: classificação e

redistribuição de cargos e empregos; recrutamento e seleção, ca-

dastro e lotação, aperfeiçoamento e legislação de pessoal conforme

determina o Decreto 67.326.

583

Verificou-se que em apenas 4 Universidades — UFCE, UFMG,

UFRRJ e UFSC — o órgão central de pessoal é responsável pelo

recrutamento do pessoal docente. Nas demais, tal atividade é

executada pelos Departamentos, Unidades, Centros, Superinten-

dênias Académicas, Pró-Reitorias ou Gabinete do Reitor, entre ou-

tros órgãos.

É de se destacar a atenção dada ao aperfeiçoamento do pes-

soal técnico-administrativo em 22 Universidades, nas quais fun-

cionam órgãos específicos para este mister.

No processo de transformação para implantação da Reforma

Universitária, a relotação de pessoal docente e técnico-adminis-

trativo ocorreu efetivamente em apenas 17 Universidades, segundo

suas declarações.

Quanto à administração de material, esta já se faz de modo

centralizado em 29 Universidades, sendo que em 25 (vinte e cinco)

destas, através órgãos diretamente subordinados ao Reitor. Em re-

lação a este aspecto, ainda que admitida a centralização, como

solução mais racional, os obstáculos se apresentam no plano prá-

tico da própria escassez de recursos, no caso, de instalações físicas

adequadas para a armazenagem e distribuição, especialmente no

que se refere a equipamentos e material permanente. Em razão dis-

to é que a maioria das Universidades declara que, centralmente,

só é possível a estocagem de material de consumo.

A questão da unidade do património está definida na legis-

lação como característica da organização universitária reforma-

da . Verificou-se que, a despeito da existência, na maioria (ias ins-

tituições, de um órgão previsto para este mister, em muitas delas

não existe um verdadeiro sistema de controle patrimonial.

Em conclusão, a coordenação administrativa encontrou solu-

ções as mais diversas, nas estruturas universitárias. Em verdade,

é de admitir-se que, para um universo com as diversidades já tão

comentadas, não seria nunca possível e viável procurar-se solu-

ções idênticas, mas apenas diretrizes globais e generalizáveis, a

serem adaptadas a cada situação em especial.

O fundamental em tudo isso é que essa coordenação admi-

nistrativa assegure a melhor, mais plena e mais racional utiliza-

ção dos recursos de toda ordem. E isto, infelizmente em grande

parte ainda não ocorre.

584

COMENTÁRIO FINAL

Ao encerrar esta última seção, não é demais salientar que

dada a natureza particularmente extensiva da presente análise,

não se considerou aconselhável procurar resumir, no presente

tópico à guisa de "conclusões", as ideias já expostas em cada qual

das seções precedentes. Em outras palavras, poder-se-ia dizer

que não * este, em absoluto, uma seção do tipo "sumário".

Muito mas útil e apropriado pareceu buscar aqui "conclu-

sões" num segundo nível de generalização, por assim dizer, obser-

vando para isso, é claro, os estritos termos de referência do "Es-

quema Teórico" que presidiu a todo o trabalho.

Não é menos certo, por outro lado, que aos órgãos patrocina-

dores da pesquisa, que são, em realidade, os verdadeiros respon-

sáveis pela condução do processo de reforma e desenvolvimento

das Universidades Federais, é que deve caber, a partir do diagnós-

tico (ou avaliação) ora apresentado, a formulação de diretrizes

e de projetos de ação e intervenção sobre a realidade diagnosticada.

Não se estará desmentindo esta orientação, entretanto, se, à

guisa de mera explicitação do que já se pode inferir facilmente

da leitura feita, sugerir-se aqui uma atenção muito especial às 5

(cinco) questões abaixo arroladas, como possíveis pontos de es-

trangulamento ou áreas críticas, que estão a exigir maiores estu-

dos, reflexão- mais aprofundada, investigação vertical específica

cu mesmo, em alguns aspectos, intervenções imediatas de assis-

tência técnica e/ou financeira ao nível das instituições:

1 — Implementação efetiva da "coordenação administrativa"

como sistema;

2 — Funcionamento do 1.° ciclo geral de estudos;

3 — Efetivação da supervisão académica central e das coor-

denações académicas setoriais;

4 — Afirmação do departamento como unidade da organiza-

ção universitária brasileira;

5 — Adoção efetiva da interescolaridade e da flexibilidade

curricular.

585

ANEXO I

ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Organizada sob a forma de Fundação (Lei n.° 4.069-A, de

1962), é formalmente constituída por 8 (oito) Unidades, congre-

gando trinta e dois (32) Departamentos, segundo discriminação

abaixo:

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Ciências Exatas

Departamento de Matemática

Departamento de Física

Departamento de Química

Instituto de Ciências Biológicas

Departamento de Ciências Morfológicas

Departamento de Ciências Fisiológicas

Departamento de Patologia

Departamento de Educação Física

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

Departamento de Ciências Sociais

Departamento de Filosofia e História

Departamento de Biblioteconomia

Departamento de Contabilidade

Departamento de Economia

Instituto de Letras e Artes

Departamento de Língua e Literatura Portuguesa

Departamento de Língua e Literatura Estrangeira

Departamento de Música

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Tecnologia

Departamento de Mecânica

Departamento de Construções

Departamento de Transportes

Faculdade de Estudos Sociais Aplicados

Departamento de Comunicações

Departamento de Administração

Departamento de Direito

587

Faculdade de Ciências da Saúde

Departamento de Odontologia Social e Preventiva ,

Departamento de Cirurgia e Clínica Odontológica

Departamento de Odontologia Restauradora e Reabilita-

dora

Departamento de Farmácia

Departamento de Medicina Especializada I

Departamento de Medicina Especializada II

Departamento de Cirurgia

Departamento de Medicina Tropical

Faculdade de Educação

Departamento de Psicologia

Departamento de Administração Escolar

Departamento de Métodos e Técnicas

Com base nesta estrutura a FUAM respondeu os modelos de

disciplinas e pessoal docente.

Contudo em toda a documentação disponível, recebida da

instituição em questão, encontramos acordo apenas quanto à no-

meação dos Institutos Básicos; no que tange às Unidades de En-

sino e Pesquisa Aplicada são constantes as referências às anti-

gas Faculdades e Escolas que parecem ainda existir.

Segundo a publicação denominada Dados Físicos-Acadêmicos

de junho de 1973 é a seguinte a estrutura básica da FUAM, cons-

tante de doze (12) unidades e quarenta e nove (49) departa-

mentos, a saber:

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Ciências Exatas

Departamento de Física

Departamento de Química

Departamento de Matemática

Instituto de Ciências Biológicas

Departamento de Patologia

Departamento de Ciências Fisiológicas

Departamento de Ciências Morfológicas

Instituto de Letras e Artes

Departamento de Língua e Literatura Estrangeira

Departamento de Língua e Literatura Portuguesa

Departamento de Música

588

Instituto de Ciências Humanas é Filosofia

Departamento de Filosofia e História

Departamento de Teoria e Fundamentos

Departamento de Ciências Sociais

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Direito

Departamento de Disciplinas Propedêuticas

Departamento de Direito Público

Departamento de Direito Penal e Medicina Legal

Departamento de Direito Privado

Departamento de Direito Judiciário

Faculdade de Ciências Económicas

Departamento de Contabilidade

Departamento de Administração

Departamento de Direito

Departamento de Economia

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

Departamento de História Natural e Psicologia

Departamento de Filosofia e Letras

Departamento de Comunicação Social e Biblioteconomia

Departamento de Educação

Departamento de Educação Física

Faculdade de Engenharia

Departamento de Matemática, Física e Química

Departamento de Hidráulica

Departamento de Mecânica e Eletricidade

Departamento de Estrutura

Departamento de Transporte

Departamento de Organização e Administração

Departamento de Construção

Faculdade de Medicina

Departamento de Clínica Médica

Departamento de Clínica Cirúrgica

Departamento de Medicina Tropical

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

Departamento de Medicina Especializada I

Departamento de Medicina Especializada II

Faculdade de Farmácia e Bioquímica

Departamento Farmacêutico

Departamento de Química Aplicada

Departamento de Análises Clínicas

Faculdade de Serviço Social

Departamento de Ciências Sociais

Departamento de Serviço Social

Departamento de Ciências Humanas

Departamento de Estágio e Supervisão

Faculdade de Odontologia

Departamento de Odontologia Restauradora e Reabilita-

dora

Departamento de Odontologia Social e Preventiva

Departamento de Cirurgia e Clínica Odontológica

Estamos ressaltando a discrepância entre as fontes, e não

simplesmente aceitando, como implantada, a estrutura prevista,

conforme a informação fornecida mais recentemente, vez que,

conconrtantemente a esta, o próprio Reitor da FUAM referiu-se

à existência de Unidades que eram informadas como extintas.

Além do mais, cinco Unidades de Ensino, tidas como inexistentes,

conforme a última informação fornecida pela Universidade, res-

ponderam, através dos seus Diretores (sic) os questionários que

enviamos a campo.

Assim, incapacitados de conhecer em definitivo a estrutura

vigente, fornecemos as duas alternativas referidas.

No que concerne aos órgãos suplementares, o Estatuto prevê

a possibilidade de criação dos seguintes: Biblioteca Central, Mu-

seu Amazonense, Editora Universitária, Centro Comunitário e

Centre de Processamento de Dados. O organograma não aponta

como existente qualquer dos enumerados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

Compreende 9 (nove) Centros, 40 (quarenta) Departamen-

tos, 2 (dois) órgãos de Integração e 2 (dois) Órgãos Suplemen-

tares, abaixo discriminados:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Ciências Exatas e Naturais

Departamento de Matemática e Estatística

Departamento de Física

Departamento de Química

Departamento de Geologia

593

Centro de Ciências Biológicas

Departamento de Biologia

Departamento de Patologia

Departamento de Morfologia

Departamento de Fisiologia

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento de Filosofia e Psicologia

Departamento de Ciências Sócio-Políticas

Departamento de História e Antropologia

Departamento de Geografia

Centro de Letras e Artes

Departamento- de Língua e Literatura Vernáculas

Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras

Departamento de Artes (provisoriamente incorporado ao

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas)

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro Bio-Médico

Departamento de Clínica Propedêutica

Departamento de Medicina Integrada

Departamento de Medicina Especializada I

Departamento de Medicina Especializada II

Departamento de Medicina Comunitária

Departamento de Deontologia e Medicina Legal

Departamento de Odontologia

Departamento de Farmácia

Departamento de Anatomia Patológica

Centro Tecnológico

Departamento de Desenho e Arquitetura: embora as Nor-

mas determinem a existência de dois departamentos autó-

nomos, os mesmos funcionam conjuntamente

Departamento de Estruturas

Departamento de Hidráulica e Transportes

Departamento de Engenharia Mecânica

Departamento de Engenharia Elétrica

Departamento de Química

Centro Sócio-Econômico

Departamento de Direito Público

Departamento de Direito Privado

Departamento de Economia Geral

594

Departamento de Macroeconomia e Microeconomia

Departamento de Administração

Departamento de Contabilidade

Departamento de Serviço Social

Departamento de Biblioteconomia

Centro de Educação

Departamento de Fundamentos da Educação

Departamento de Administração e Planejamento da Edu-

cação

Departamento de Métodos Técnicos e Orientação da Edu-

cação

Centro Agropecuário — Referido no Estatuto mas não incluído

no organograma apresentado pela UFPA, fazendo crer que não te-

nha sido implantado.

São órgãos de Integração:

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, com a finalidade de

coordenação e síntese dos estudos referentes aos vários setores

conhecimento, em função da realidade regional, utilizando, para

esse fim, os recursos humanos dos vários Departamentos, cem os

quais constitui grupos de trabalho, possuindo um colegiado cons-

tituído por representantes dos vários Centros.

Núcleo de Patologia Regional e Higiene, voltado para a coor-

denação e síntese dos estudos referentes à anatomia e fisiologia

patológica, doenças infecciosas e as chamadas doenças tropicais,

dermatologia, higiene e medicina preventiva Vincula-se ao Cen-

tro Bio-Médico e possui um .colegiado composto por representan-

tes dos Departamentos envolvidos com os estudos mencionados.

Como órgãos Suplementares aparecem, com subordinação di-

reta ao Reitor, conforme seu regimento:

Vinculados funcionalmente à Coordenadoria de Assuntos

Culturais e Estudantis: Serviço de Rádio e Televisão Uni-

versitários, Serviço de Teatro Universitário, Serviço de

Atividades Musicais, Serviço de Assistência e Orientação

aos Estudantes, Serviço de Educação Física e Recreação.

Vinculados funcionalmente à Coordenação de Documen-

tação e Informática: Biblioteca Central, Imprensa Uni-

versitária, Serviço de Divulgação e Intercâmbio, Serviço

de Estatística e Computação.

Segundo informações do Reitor restaria por implantar ape-

nas o Serviço de Atividades Musicais.

595

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO

Constituída por 11 (onze) Unidades, com trinta e seis (36)

Departamentos, congregados em 3 (três) Centros, um dos quais

destinado aos estudos gerais

São eles:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Coordenação de Estudos Gerais

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Geografia

— Departamento de Sociologia

— Departamento de Psicologia

— Departamento de História

— Departamento de Filosofia

Instituto de Letras e Artes

— Departamento de Artes e Comunicação

— Departamento de Estudos Luso-Brasileiros

— Departamento de Letras

Instituto de Ciências Físicas e Naturais

— Departamento de Química

— Departamento de Matemática e Física (estava previsto

na estrutura formal da Universidade o Departamento de

Matemática; mas em outras informações aparece como

Departamento de Matemática e Física).

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Parasitologia e Microbiologia

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Coordenação de Estudos Sociais Aplicados

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Privado

— Departamento Jurídico Propedêutico

Faculdade de Ciências Económicas

— Departamento de Economia

— Departamento de Contabilidade e Administração

598

Faculdade de Serviço Social

Departamento de Metodologia e Aplicação do Serviço Social

Departamento de Teoria e Fundamentação do Serviço

Social

Faculdade de Educação

Departamento de Fundamentos e Teorias em Educação

Departamento de Métodos e Técnicas em Educação

Centro de Coordenação da Área Médica

Faculdade de Farmácia

Departamento de Medicina

Departamento de Pediatria

Departamento de Cirurgia

Departamento de Patologia

Departamento de Higiene e Medicina Legal

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

Faculdade de Odontologia

Departamento de Tecnologia Farmacêutica

Departamento de Farmácia e Pesquisas Clinicas

Faculdade de Enfermagem

Departamento de Prótese

Departamento de Cirurgia Oral

Departamento de Dentística e Clínica

Departamento de Odontologia Preventiva e Social

Faculdade de Enfermagem

Departamento de Enfermagem

Departamento de Enfermagem Clínica

O Estatuto prevê a possibilidade da existência de órgãos su-

plementares, entretanto o organograma fornecido não os inclui.

Os previstos no Estatuto são: Biblioteca Central, Museu, Estádio

Universitário, Editora, Serviço de Rádio, Telecomunicação e Au-

diovisual, Teatro Universitário e Casa do Estudante. O Catálogo

Geral — 1972 acusa a implantação unicamente da Biblioteca

Central.

599

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Organizada sob a forma de Fundação (Lei n. 5.528, de

12.11.1968), compreende 5 (cinco) Centros, dos quais 2 (dois)

ainda não implantados, com um total de treze (13) Departamen-

tos. São eles os abaixo discriminados:

Centro de Ciências da Saúde

— Departamento de Clínica Geral

Departamento de Medicina Comunitária

— Departamento de Odontologia e Técnica Laboratorial

— Departamento de Medicina Especializada

— Departamento de Patologia e Clínica Odontológica

Centro de Ciências Humanas e Letras

— Departamento de Geografia e História

— Departamento de Letras

— Departamento de Ciências Sociais e Filosofia

— Departamento de Ciências Jurídicas

Centro de Ciências da Natureza

Departamento de Bio-Ciências

— Departamento de Matemática

— Departamento de Físico-Química

Apesar de não implantado o Centro de Ciências da Educação,

existe o Departamento de Educação que funciona vinculado dire-

tamente ao Reitor.

Restam para ser implantados: Centro de Ciências da Educa-

ção e Centro de Tecnologia.

Esta Universidade não agrupou as suas unidades segundo os

sistemas básico e profissional.

Aparecem como órgãos suplementares, ainda não implantados,

todos os subordinados à Reitoria: Setor de Informática, Setor Co-

munitário e Esportivo e Setor de Artes.

Até o início do funcionamento do Setor de Informática, a Bi-

blioteca Central estará vinculada à Divisão de Assuntos Educacio-

nais e Comunitários.

602

1 -

OBS: OS órgãos

suplementares

estão em

fase

implantação

2 -

OBS: A

Universidade

não

classificou

••

unidades

unidade»

Ensino

Basico

Profissionalizante.

responsavel

pelo projeto

classificaram

como Básica a

seguinte Unidade: Centro

de Ciência de

Natureza.

Como Profissionalizandte Centro de Tecnologia, Centro de Ciências da Educação, Centro de Ciências da Saúda,

Como

Básico e Profissional: Centro de

Ciência»

Humana»

Letra»,

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

A estrutura aba

xo definida foi aprovada pelo Decreto 71.882,

de 2 de março de 1973 e complementada pelas Resoluções da Rei-

toria de ns. 278 (29.06.73), 279 (25.07.73) e 280 (10.03.73).

Compreende 6 (seis) Centros, com 42 (quarenta e dois) Departa-

mentos, a saber:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Ciências

— Departamento de Matemática

— Departamento de Estatística e Matemática Aplicada

— Departamento de Geociêncías

— Departamento de Física

— - Departamento de Biologia

— Departamento de Biologia Molecular e Bioquímica

— Departamento de Química Analítica e Físico-Química

— Departamento de Química Orgânica e Inorgânica

Centro de Humanidades

— Departamento de Letras Vernáculas

— Departamento de Letras Estrangeiras

Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Sociologia

— Departamento de Comunicação Social

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Ciências Agrárias

— Departamento de Economia Agrícola

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Engenharia Agrícola e Edafologia

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Engenharia de Pesca

Centro de Estudos Sociais Aplicados

— Departamento de Educação

— Departamento de Contabilidade

— Departamento de Economia Aplicada

— Departamento de Estudos Administrativos e Socio-Econô-

micos

— Departamento de Teoria Económica

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Dreito Privado

— Departamento de Atividades Jurídicas de Integração

(não referido na estrutura formal fornecida pela Univer-

sidade, mas existente conforme informações fornecidas pe-

la UFCE para as Informações Gerais e Estatísticas).

605

Centro de Tecnologia

— Departamento de Estruturas

— Departamento de Expressão Gráfica e Estradas

Departamento de Hidráulica

— Departamento de Mecânica e Produção

Departamento de Termodinâmica e Electrotécnica

— Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Centro de Ciências da Saúde

— Departamento de Medicina Clínica

— Departamento de Patclcgia e Medicina Legal

— Departamento de Saúde Social

— Departamento de Cirurgia Social

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas

— Departamento de Clínica Odontológica

— Departamento de Odontologia Restauradora

— Departamento de Farmácia

— Departamento de Fisiologa

O Estatuto de 1971 previa como órgãos suplementares, vin-

culados à Reitoria: Serviço de Bibliografia e Documentação, Im-

prensa Universitária, Laboratório de Ciências do Mar, Museu de

Arte, Casa de José de Alencar (todos implantados conforme entre-

vista de Reitor), Serviço de Assistência aos Estudantes (atualmen-

te com o status de Divisão) e Serviço de Rádio e Televisão Univer-

sitária; estes dois últimos não foram implantados, segundo as in-

formações disponíveis.O Reitor informou ainda a existência do

Centro de Processamento de Dados, de recente implantação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A estrutura abaixo discriminada é a indicada no Estatuto de

1969 e ainda existente. Há, contudo, uma nova estrutura, defini-

da no Estatuto de 1972, ainda não implantada, na qual se men-

ciona a existência de Centros em substituição as Unidades de En-

sino atualmente existentes.

São 14 (quatorze) unidades de ensino, com cinquenta e hum

(51) Departamentos, a saber:

Instituto de Física

— Departamento de Física Básica

— Departamento de Física do Estado Sólido

Instituto de Matemática

—• Departamento de Matemática Pura

— Departamento de Matemática Aplicada

Instituto de Química

— Departamento de Química Inorgânica

— Departamento de Química Orgânica

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Parasitologia e Microbiologia

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Biologia

Instituto de Ciências Humanas

— Departamento de Geografia

— Departamento de História

— Departamento de Sociologia

— Departamento de Estudos Filosóficos

Instituto de Letras e Artes

— Departamento de Estudos Clássicos e Vernáculos

— Departamento de Línguas e Literatura Estrangeira e Mo-

dernas

— Departamento de Estudos Fundamentais

Escola de Serviço Social

— Departamento de Teoria e Fundamentos do Serviço Social

— Departamento de Metodologia e Aplicação do Serviço Social

609

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Privado e Social

— Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica

Faculdade de Ciências Económicas, Administrativas e Contábeis

— Departamento de Economia

— Departamento de Administração

— Departamento de Contabilidade

Faculdade de Educação

— Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação

Departamento de Teoria e Prática de Ensino

— Departamento de Administração Escolar e Planejamento

Educacional

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Farmácia

— Departamento de Tecnologia Aplicada

— Departamento de Biologia Aplicada

— Departamento de Higiene e Saúde Pública

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Patologia Oral

— Departamento de Odontologia Restauradora

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Odontologia Social

— Departamento de Clínica Integrada

Escola de Engenharia

— Departamento de Construções e Materiais

— Departamento de Eletricidade

— Departamento de Estruturas

— Departamento de Expressão Gráfica

— Departamento de Transportes e Via: de Comunicação

— Departamento de Mecânica

Faculdade de Medicina

— Departamento de Patologia

— Departamento de Medicina Clínica

— Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal

Departamento de Cirurgia

— Departamento de Medicina Preventiva e Social

610

— Departamento de Toco-Oinecologia

— Departamento de Pediatria e Puericultura

Departamento de Ortopedia, e Traumatologia

Vale ressaltar que o Reitor da UFRN referiu-se à extinção

dos 3 (três) Institutos Especializados anteriormente existentes:

O Instituto de Antropologia (incorporado ao Instituto de Ciências

Humanas e Museu de Antropologia), o Instituto de Biologia Mari-

nha (incorporado ao Departamento de Biologia) e o Instituto

Agro-Pecuário (transformado no Departamento Agro-Pecuário).

A Universidade, no entanto, nas informações Gerais e Estatísticas

remetidas, refere os mesmos como existentes.

São órgãos suplementares vinculados à Reitoria: Centro Ru-

ral Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC),

Imprensa Universitária, Serviço Central de Bibliotecas, Labora-

tório Farmacêutico de Produção Industrial (LAFAPI), Núcleo de

Estudos Brasileiros, Rádio e Televisão Universitários, Centro de

Computação, Centro de Pesquisas Sócio-Econômicas, Escola Do-

méstica de Natal.

Na área das Unidades, temos: vinculados à Faculdade de Medi-

cina, o Hospital das Clínicas, a Maternidade Escola Januário Cic-

co e Escola de Auxiliares de Enfermagem. Vinculado ao Institu-

to de Letras e Artes, a Escola de Música, ao Instituto Agro-Pecuá-

rio, o Colégio Agrícola de Jundiaí.

611

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Compõe-se a UFPB de 18 (dezoito) Unidades duas das quais

situadas em Campina Grande, no Interior do Estado. O Estatu-

to permite a agregação de Unidades, salvo existindo congéneres

na UFPB. Os Departamentos somam sententa e quatro (74).

Há uma Resolução, de n.° 33—73, no CSEP, transformando a

estrutura da UFPB para Centros/Departamentos, aprovada em

sessão de 14 de setembro de 1973, do CFE, pelo Parecer n.°

1.485—73. Ainda quando não implantada, faremos a ela refe-

rência. Serão 5 (cinco) os Centros previstos, a saber: de Ciên-

cias Exatas e da Natureza, de Ciências Humanas, Letras e Ar-

tes, de Ciências da Saúde, de Ciências Sócias Aplicadas e de Tec-

nologia.

A estrutura em vigor no momento é a seguinte:

SISTEMA BÁSICO

Instituto Central de Matemática

— Departamento de Matemática

— Departamento de Estatística

— Departamento de Informática

Instituto Central de Física

— Departamento de Fís

ca Fundamental

— Departamento de Física Experimental

— Departamento de Física Teórica

Instituto Central de Química

— Departamento de Química Geral e Orgânica

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Química Analítica e Tecnológica

Instituto Central de Letras

— Departamento de Linguística e Literatura

— Departamento de Línguas Neo-Latinas

— Departamento de Línguas Anglo-Germânicas

— Departamento de Língua Portuguesa

Instituto Central de Ciências Biológicas

Departamento de Fisiologia

— Departamento de Patologia

— Departamento de Ecologia e Botânica

— Departamento de Genética e Evolução

Departamento de Morfologia Humana

614

instituto Central de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Geografia

— Departamento de História

Instituto Central de Geociencias (não implantado)

Instituto Central de Artes (não implantado)

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Odontologia: a Universidade forneceu informações

contraditórias sobre os departamentos

— Departamento de Clínica e Patologia Odontológica

— Departamento de Odontologia Preventiva e Social

— Departamento de Odontologia Restauradora

Faculdade de Ciências Económicas

— Departamento de Economia

— Departamento de Contabilidade

— Departamento de Finanças e Administração

Faculdade de Educação

— Departamento Básico Educação

— Departamento de Metodologia Pedagógica

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Orientação Educativa

Faculdade de Direito

— Departamento de Estudos Básicos

— Departamento de Direito Penal

— Departamento de Direito Privado

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Jurídico

Faculdade de Farmácia

— Departamento Farmacêutico

— Departamento de Farmacologia e Bromatologia

— Departamento de Indústria Farmacêutica

— Departamento de Análise Clínica

615

Escola de Engenharia

— Departamento de Estradas e Construções

— Departamento de Expressão Gráfica e Vias de Comunica-

ção e Transportes

— Departamento de Hidráulica e Saneamento

— Departamento de Eletrotécnica

— Departamento de Mecânica

Faculdade de Medicina

— Departamento de Medicina Legal e Anatomia Patológica

— Departamento de Medicina Interna

— Departamento de Promoção da Saúde

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Obstetrícia e Ginecologia

— Departamento de Medicina da Criança

— Departamento de Neuropsiquiatria

— Departamento de Enfermagem

Escola de Agronomia

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Biologia

— Departamento de Engenharia Rural

— Departamento de Economia

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Química

Escola Politécnica (Campina Grande)

— Departamento Fundamental

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Ind. e Expressão Gráfica

— Departamento de Sistemas e Computação

Faculdade de Ciências Económicas (Campina Grande)

— Departamento de Economia

— Departamento de Administração, Contabilidade, Direito

e Política

— Departamento de Ciências Sociais

Como órgãos Suplementares, vinculados à Reitoria, tem-se se-

gundo o Plano de Reestruturação aprovado em 1973: Biblioteca

Central, Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Co-

munitária (CRUTAC) e Núcleo de Processamento de Dados. Es-

tes órgãos parecem estar implantados .conforme a entrevista for-

necida pelo Reitor.

616

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

A UFPE se compõe de 21 (vinte e uma) Unidades, abaixo

discriminadas, distribuídas entre o sistema básico (11) e o siste-

ma profissional (10), entre as quais se incluem três (3) Institu-

tos Especializados, todos eles localizados no primeiro sistema. São

órgãos de pesquisa aplicada e colaboram no ensino de graduação e

pós-graduação. Os Departamentos alcançam o total de setenta e

três (73).

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Física

— Departamento de Física do Estado Sólido

— Departamento de Ensino Básico e Pesquisa em Ensino de

Física

Instituto de Letras

— Departamento de Línguas

— Departamento de Literatura

Instituto de Matemática

— Departamento de Informática

— Departamento de Estatística

— Departamento de Matemática

Escola de Química

— Departamento de Química-Física Inorgânica e Analíti-

ca I

— Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Tecnologia

Instituto de Geociências

— Departamento de Cartografia

— Departamento de Mineralogia

— Departamento de Geologia Aplicada a Minas

— Departamento de Geologia e Paleontologia

— Departamento de Ciências Geográficas

Escola de Artes

— Departamento de História das Artes

— Departamento de Desenho — Pintura — Escultura

— Departamento de Expressão Gráfica

— Departamento de Música

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de História

— Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Serviço Social

— Departamento de Psicologia

Instituto de Biociências

— Departamento de Bioexperimentação e Oncologia Exoe-

rimental

— Departamento de Biofísica e Radiobiologia

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Botânica

— Departamento de Biologia e Patologia Gerais

— Departamento de Zoologia

— Departamento de Fisiolog,ia e Farmacologia

— Departamento de Morfologia

SISTEMA PROFISSIONAL

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Economia I

— Departamento de Economia II

Faculdade de Educação

— Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóíicos da Edu-

cação

— Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais

— Departamento de Administração Escolar e Planejamento

Educacional

— Departamento de Orientação da Aprendizagem

Escola de Engenharia

— Departamento de Mecânica Aplicada

— Departamento de Hidráulica

— Departamento de Eletrotécnica e Eletrônica

— Departamento de Construção Civil

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Produção de Medicamentos e Princípios

Ativos

— Departamento de Controle

— Departamento de Química Aplicada

— Departamento de Análices Clínicas

620

faculdade de Direito

•— Departamento de Direito Administrativo e Financeiro

— Departamento de Direito Processual

— Departamento de Direito Comercial e Trabalho

— Departamento de Direito Civil e Romano

— Departamento de Direito Públ

— Departamento de Direito Penal

acuidade de Medicina

— Departamento de Materno Infantil

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Medicina Social

— Departamento de Medicina Tropical

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Neuropsiquiatria

— Departamento de Anatomia Patológica

Escola de Administração

— Departamento de Programação e Técnicas Administra-

tivas

— Departamento de Ciências Administrativas

— Departamento de Ciências Contábeis

Faculdade de Arquitetura

— Departamento de Planejamento

— Departamento de Representação

— Departamento de Teoria, História e Prática Profissional

Faculdade de Enfermagem

— Departamento de Enfermagem Médico-CIrúrgica

— Departamento de Enfermagem Materna e Comunitária

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Básico Profissional

— Departameoto de Clínica Profissional

— Departamento de Clínica Especializada

INSTITUTO ESPECIALIZADO

Instituto de Nutrição (especializado)

— Departamento de Nutrição Experimental

— Departamento de Nutrição Aplicada

621

Existem ainda 2 (dos) Institutos Especializados além do an-

teriormente referido: Instituto de Antibióticos e Instituto de Mi-

cologia, que não possuem Departamentos.

O Estatuto menciona órgãos suplementares em número de 13

(treze), todos eles diretamente vinculados à Reitoria. São os se-

guintes: Centro de Energia Nuclear, Centro de Processamento de

Dados, Centro de Ensino de Ciências do Nordeste, Laboratórios de

Ciências do Mar, Centro de Recursos Naturais, Ginásio Desporti-

vo Universitário, Televisão Universitária, Imprensa e Rádio Uni-

versitários, Biblioteca Central, Centro Regional de Administração

Municipal, Centro de Recursos Audiovisuais, Cooperativa Escolar

Universitária e Oficinas Centrais da Universidade. Apesar do

Reitor haver confirmado a todos como existentes, o organograma

enviado pela Universidade contém as alterações seguintes: ex-

clui os 4 últimos, refere a Editora Universitária e cita a Televisão

e Rádio Universitários como um único órgão.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Constituída de 7 (sete) Unidades, sendo 3 (três) Institutos

e 4 (quatro) Escolas, das quais uma não implantada, a Escola

de Engenharia de Pesca, Florestal e de Alimentos. Os Departa-

mentos são em número de 18 (dezoito).

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Ciências Humanas

— Departamento de Economia, Extensão, Psicologia e Le-

tras

— Departamento de Sociologia e Antropologia Cultural

Instituto de Ciências Exatas

— Departamento de Química

— Departamento de Física e Matemática

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Genética

— Departamento de Botânica, Oceanologia e Umnologia

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Ciências Morfológicas

— Departamento de Zoologia e Microbiologia

SISTEMA PROFISSIONAL

Escola Superior do Ciências Domésticas

— Departamento de Habitação e Arte Decorativa

— Departamento de Vestuário e Têxteis

— Departamento de Nutrição e Saúde

— Departamento de Educação

Escola Superior de Agricultura

— Departamento de Agronomia

— Departamento de Engenharia Rural 9 Tecnologia de Ali-

mentos

Escola Superior de Veterinária

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Clínica

— Departamento de Sanidade e Saúde Pública

Escola de Engenharia de Pesca, Florestal e de Alimentos

Está prevista, mas não implantada.

625

O Estatuto classifica os órgãos suplementares em três cate-

gorias: Centros, Instituições de Ensino de Grau Médio e Servi-

ços, constituindo, todos eles, o Sistema Suplementar.

Os Centros são em número de 5 (cinco). O Estatuto men-

ciona apenas 2 (dois), mas outros 3 (três) foram acrescentados

no organograma de Informações Gerais e Estatísticas. São eles:

Centro de Formação e Treinamento de Professores Agrícolas,

Centro de Aperfeiçoamento e Especialização, Centro Audio-Visual,

Centro de Estudos Cooperativos e Centro de Estatística e Pro-

cessamento de Dados (os três últimos não constam do Estatuto).

Vale ressaltar que o Centro de Formação e Treinamento dos Pro-

fessores Agrícolas possui um Departamento — Educação Agrí-

cola.

As Instituições de Ensino de Grau Médio são o Curso (sic)

Colegial de Economia Doméstica Rural e o Colégio Agrícola S.

Lourenço da Mata. Apesar de não referido em qualquer dos do-

cumentos normativos a UFRPE citou, nas Informações Gerais

Estatísticas o Colégio Agrícola D. Agostinho Ikas, omitindo o

S. Lourenço da Mata.

Os Serviços compreendem a Biblioteca Central, a Imprensa

Universitária e o Museu Educativo (este não mencionado apenas

nas Informações Gerais e Estatísticas).

626

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Compreende 6 (seis) Centros, dezenove (19) Departamen-

tos e 10 (dez) órgãos Suplementares, abaixo discriminados:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Ciências, Exatas

— Departamento de Química

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física

— Departamento de Geociênclas

Centro de Ciências Biológicas

— Departamento de Biologia e Morfologia

— Departamento de Fisiologia e Patologia

Centro de Ciências Humanas, Letras e artes

— Departamento de Estudos Sociais

— Departamento de Letras e Artes

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Tecnologia

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Eletromecânica e Arquite-

tura

Centro de Ciências da Saúde

— Departamento de Iniciação Clínica

— Departamento de Medicina e Odontologia Social

— Departamento de Medicina Interna

— Departamento de Medicina Especializada

— Departamento de Reabilitação

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

— Departamento de Direito

— Departamento de Educação

— Departamento de Serviço Social

— Departamento de Economia, Contabilidade e Adminis-

tração

Segundo o Estatuto em vigor (10.09.73) são órgãos Suple-

mentares subordinados à Reitoria: Imprensa Universitária, CRU-

TAC, Cine-Teatro Universitário, Parque de Esportes, Museu, Ser-

viço de Bibliografia e Documentação (implantados), Núcleo de

Tecnologia, Rádio e Televisão Educativas. Segundo entrevista

do Reitor funcionam ainda dois órgãos não referidos no Esta-

tuto: Núcleo de Computação Eletrônica e Instituto Médico Legal

Estácio de Lima, este último ligado ao Centro de Ciências da

Saúde.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Organizada sob a forma de fundação (Decreto-Lei 269, de

28.02.67), compreende 10 (dez) Unidades, com 34 (trinta e qua*

tro) Departamentos, congregados em 2 (dois) Centros. Nas In-

formações Estatísticas houve referência a um Centro de Civis-

mo, Educação Física e Desportos, mas ele não aparece em ne-

nhum dos documentos básicos da Universidade.

São eles:

SISTEMA BASICO

Centro de Coordenação da Área de Ciências Exatas e Naturais

Instituto de Matemática e Física

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física

Instituto de Química

— Departamento de Química Analítica, Geral e Inorgânica

— Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Tecnologia

Instituto de Biologia

— Departamento de Biologia Molecular e Fisiologia

— Departamento de Morfologia e Morfogenese

— Departamento de Patologia

— Departamento de Zoologia e Botânica ,

Centro de Coordenação da Área de Humanidades

Instituto de Letras, Artes e Comunicação

— Departamento de Letras Vernáculas

— Departamento de Letras Estrangeiras

— Departamento de Ciência da Língua e da Literatura

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de História e Filosofia

— Departamento de Geografia

— Departamento de Ciências Jurídicas e Económicas

— Departamento de Ciências Psicológicas, Sociológicas e

Antropológicas

632

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Coordenação da Área de Ciências Exatas e Naturais

Faculdade de Ciências Médicas

— Departamento de Clínica Cirúrgica

— Departamento de Clínica Médica e Odontológica

— Departamento de Clínica Obstétrica, Ginecologia e Pe-

diatria

— Departamento de Higiene e Medicina Preventiva

— Departamento de Medicina Legal e Anatomia Patológica

— Departamento de Prótese

Centro de Coordenação da Área de Humanidades

Faculdade de Serviço Social

— Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social

— Departamento de Disciplinas Afins ao Serviço Social

Faculdade de Ciências Económicas e Administrativas

— Departamento de Administração

— Departamento de Contabilidade

— Departamento de Economia

Faculdade de Educação

— Departamento de Ciências Educacionais

— Departamento de Didática

— Departamento de Organização Escolar

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Privado

— Departamento de Ciências Penais

— Departamento de Ciências Processuais

Diretamente subordinados ao Reitor, existem os seguintes

órgãos suplementares: Biblioteca Central, Centro de Extensão

Cultural e Ação Comunitária (implantado) e Centro Superior de

Estudos Religiosos, e o Centro de Assistência ao Estudante, Centro

de Educação Física e Desportos (implantado).

Vinculado ao Vice-Reitor, aparece um Centro de Processa-

mento de Dados (implantado), como órgão suplementar, identifi-

cado em virtude de ter sido remetido o seu Regimento.

635

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Vinte e quatro (24) Unidades integram a UFBA, congregan-

do cento e seis (106) Departamentos, conforme abaixo discrimi-

nado:

Instituto de Matemática

— Departamento de Matemática Geral

— Departamento de Matemática Pura

— Departamento de Matemática Aplicada

— Departamento de Processamento de Dados

Instituto de Física

— Departamento de Física I

— Departamento de Física II

Instituto de Química

— Departamento de Química Analítica

— Departamento de Química Geral e Inorgânica

— Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Físico-Química

Departamento de Biologia

— Departamento de Biologia Geral

— Departamento de Botânica

— Departamento de Zoologia

Instituto de Geociências

— Departamento de Geoquímica

— Departamento de Geografia

— Departamento, de Geologia Aplicada

— Departamento de Sedimentologia

Instituto de Letras

— Departamento de Letras Vernáculas

— Departamento de Letras Clássicas

— Departamento de Letras Românicas

— Departamento de Letras Germânicas

— Departamento de Linguística, Teoria da Literatura e His-

tória da Literatura

Instituto de Ciências da Saúde

— Departamento de Biofísica

— Departamento de Bioquímica

636

— Departamento de Histologia e Embriologia

— Departamento de Fisiologia

— Departamento de Anatomia

— Departamento de Farmacologia

— Departamento de Parasitologia

— Departamento de Patologia Geral

— Departamento de Microbiologia

Faculdade de Medicina

— Departamento de Medicina

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Neuropsiquiatria

— Departamento de Assistência Materno-Infantil

— Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal

— Departamento de Medicina Preventiva

Faculdade de Direito

— Departamento de Teoria Geral e Filosofia do Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Penal e Criminologia

— Departamento de Direito Processual

— Departamento de Direito Privado

Escola Politécnica

— Departamento de Ciência e Tecnologia de Materials

— Departamento de Construção e Estruturas

— Departamento de Transportes

— Departamento de Hidráulica e Saneamento

—! Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia Química

— Departamento de Engenharia Mecânica

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Sociologia

— Departamento de Ciência Política

— Departamento de História

— Departamento de Antropologia e Etnologia

— Departamento de Psicologia

— Departamento de Estudos de Problemas Brasileiros

Escola de Belas Artes

— Departamento de História da Arte

— Departamento de Desenho

— Departamento ò!e Pintura

— Departamento de Escultura

Faculdade de Ciências Económicas

— Departamento de Teoria Económica

— Departamento de Economia Aplicada

— Departamento de Instrumentos de Política Económica

— Departamento de Contabilidade

Escola de Enfermagem

— Departamento de Fundamentos de Enfermagem

— Departamento de Enfermagem Materno-Infantil

— Departamento de Enfermagem de Saúde Pública

— Departamento de Administração de Enfermagem

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Farmácia Básica

— Departamento de Farmácia Tecnológica e Administrativa

— Departamento de Farmácia Analítica

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Medicina Oral e Clínica

— Departamento de Prótese

— Departamento de Cirurgia

Faculdade de Arquitetura

— Departamento das Geometrias de Representação

— Departamento da Criação e Representação Gráfica

— Departamento da Teoria e Prática do Planejamento

— Departamento da Tecnologia Aplicada à Arquitetura

— Departamento da Evolução da Arquitetura

Escola de Administração

— Departamento de Disciplinas Básicas

— Departamento de Administração de Empresas

— Departamento de Administração Pública

Escola de Música e Artes Cénicas

— Departamento de Música Aplicada

— Departamento de Composição, Literatura e Estrutura

Musical

— Departamento de Dança

— Departamento de Teatro

— Departamento de Integração e Educação Artística

638

Escola de Nutrição

— Departamento de Ciências dos Alimentos

— Departamento de Nutrição e Dietética

— Departamento de Administração e Saúde Pública

Escola de Biblioteconomia e Comunicação

— Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Documentação

— Departamento de Jornalismo

Faculdade de Educação

— Departamento de Ciências da Educação

— Departamento de Planejamento e Administração Escolar

— Departamento de Teoria e Prática de Ensino I (Ciências

Humanas e Letras)

— Departamento de Teoria e Prática de Ensino II (Mate-

mática e Ciências Experimentais)

Escola de Agronomia

— Departamento de Engenharia Agrícola

— Departamento de Química Agrícola dos Solos

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Economia Agrícola e Extensão

Escola de Medicina Veterinária

— Departamento de Anatomia dos Animais Domésticos

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Patologia Clínica dos Animais Domés-

ticos

— Departamento de Tecnologia dos Produtos Animais

Os órgãos suplementares subordinados à Reitoria são em

número de 6 (seis): Biblioteca Central, Hospital Prof. Edgard San-

tos, Maternidade Climerio de Oliveira, Museu de Arte Sacra, Cen-

tro de Estudes Afro-Orientais e Núcleo de Serviços Tecnológicos.

639

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

Compõe-se a UFES de 8 (oito) Centros, um dos quais dedica-

do ao ensino básico, com 32 (trinta e dois) Departamentos, dos

quais 4 (quatro) ainda não estão implantados, conforme discri-

minação que se segue:

SISTEMA BÁSICO

Centros de Estudos Gerais

— Departamento de Biologia

— Departamento de Ciências Sociais, Filosofia e Psicologia

(a princípio funcionarão aglutinados)

— Departamento de Geociências

— Departamento de História

— Departamento de Letras

— Departamento de Matemática e Estatística (a princípio

funcionarão aglutinados)

— Departamento de Física e Química (a princípio funciona-

rão aglutinados)

— Departamento de Educação

Centro de Artes

— Departamento de Formação Artística

— Departamento de Fundamentos Técnico-Artístico

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro Tecnológico

— Departamento de Estruturas e Edificações

— Departamento de Engenharia Industrial

— Departamento de Hidráulica e Saneamento

— Departamento de Mecânica e Elétrica

— Departamento de Transportes

Centro Agropecuário (não implantado)

Centro Biomédico

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Clínica Cirúrgica

— Departamento de Clínica Odontológica

— Departamento de Prótese Dentária

— Departamento de Medicina Especializada

— Departamento de Medicina Sccial

Centro de Educação Física e Desportos

— Departamento de Ginástica

— Departamento de Desportos

642

Centro de Ciências Jurídicas e Económicas

— Departamento de Administração

— Departamento de Ciências Contábeis

— Departamento de Direito Privado e Serviço Social

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Economia

Instituto Central de Artes (não implantado)

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Didática e Prática de Ensino

— Departamento de Fundamentos da Educação

— Departamento de Orientação Educacional e Vocacionai

(ainda não implantados)

O Estatuto prevê a existência de 7 (sete) órgãos suplementa-

res, vinculados à Reitoria, devendo-se reger por Regimento pró-

prio. São eles: Imprensa Universitária (em implantação), Rádio

Universitária, Televisão Educativa, Biblioteca Central (em im-

plantação), Museus, Núcleo de Processamento de Dados (implan-

tado), Recursos Audio-Visuais.

643

— UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Compõe a UFMG 20 (vinte) Unidades, sendo 4 (quatro) ins-

titutos, um deles especializado, 8 (oito) Faculdades e 8 (oito) Es-

colas, com 85 oitenta e cinco) Departamentos a saber:

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Ciências Exatas

— Departamento de Física

— Departamento de Matemática

— Departamento de Química

Instituto de Geociências

— Departamento de Geografia

— Departamento de Geologia

— Departamento de Cartografia

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Botânica

— Departamento de Farmacologia

— Departamento de Fisiologia e Biofísica (na estrutura for-

mal aparecem separados)

— Departamento de Microbiologia

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Patologia Geral

— Departamento de Zoologia e Parasitologia

— Departamento de Biologia Geral

Escola de Belas Artes

— Departamento de Artes Plásticas

— Departamento de Desenho

— Departamento de Comunicação Visual

Faculdade de Letras

— Departamento de Letras Românicas

— Departamento de Letras Germânicas

— Departamento de Letras Vernáculas

— Departamento de Letras Clássicas

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Psicologia

— Departamento de Ciências Políticas

— Departamento de Filosofia

— Departamento de História

— Departamento de Comunicação

— Departamento de Ciências Sociais

646

SISTEMA PROFISSIONAL

Escola de Biblioteconomia

— Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Bibliografia e Documentação

Escola de Enfermagem

— Departamento de Enfermagem Básica

— Departamento de Enfermagem Aplicada

Escola de Educação Física

— Departamento de Ginástica

— Departamento de Esportes

Faculdade de Ciências Económicas

— Departamento de Ciências Económicas

— Departamento de Ciências Administrativas

— Departamento de Ciências Contábeis

Faculdade de Educação

— Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino

— Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa

— Departamento de Ciências Aplicadas à Educação

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Psicologia da Educação

Faculdade de Medicina

— Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal

— Medicina Preventiva e Social

— Clínica Médica

— Cirurgia

— Departamento de Pediatria

— Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia

— Departamento de Aparelho Locomotor

— Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

— Departamento de Psiquiatria e Neurologia

Escola de Engenharia

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia Eletrônica .

— Departamento de Engenharia de Estrutura

— Departamento de Engenharia de Vias de Comunicação

Transportes

— Departamento de Construção de Máquinas

— Departamento de Engenharia Sanitária

— Departamento de Engenharia de Produção

— Departamento de Engenharia de Minas

— Departamento de Engenharia de Materiais

— Departamento de Engenharia Térmica

— Departamento de Engenharia Metalúrgica

— Departamento de Engenharia Química

— Departamento de Engenharia Hidráulica

Escola de Música

— Departamento Musical

— Departamento de Teoria Musical

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Biologia Aplicada

— Departamento de Tecnologia Farmacêutica

— Departamento de Química Aplicada

Escola de Arquitetura

— Departamento de Análise Crítica da História da Arqui-

tetura

— Departamento de Planejamento Arquitetônico

— Departamento de Urbanismo

— Departamento de Representação Gráfica e Expressão Ar-

quitetónica

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial

— Departamento de Direito e Processo Penal e Direito Inter-

nacional

— Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Es-

tudo do Direito

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Clínica Patológica e Cirurgia Patológica

— Departamento de Odontologia Social e Preventiva

— Departamento de Odontopediatria e Ortodontia

— Departamento de Odontologia Restauradora

Escola de Veterinária

— Departamento de Medicina Veterinária Preventiva

— Departamento de Tecnologia e Inspeção

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Clínica Cirúrgica e Veterinária

648

Instituto de Pesquisa Radioativa (especializado)

São órgãos suplementares vinculados à Reitoria: Centro de

Computação, Biblioteca Universitária, Centro Audiovisual, Im-

prensa Universitária.

Como órgãos suplementares vinculados às Unidades temos:

Na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas: o Laboratório de

Estética e o Centro de Estudos Mineiros. Na Faculdade de Ciên-

cias Económicas: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Re-

gional. Na Faculdade de Educação: o Centro Pedagógico. Na Es-

cola de Educação Física: Centro Esportivo. No Instituto de Ciên-

cias Exatas: o Observatório Astronómico. Vinculados cumulativa-

mente ao Instituto de Ciências Biológicas e ao Instituto de Geo-

ciências temos o Museu de História Natural e o Jardim Botânico.

Temos ao todo, portanto, 4 (quatro) órgãos vinculados à Rei-

toria, e 8 (oito) vinculados às Unidades.

649

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Constituída, conforme previsto em sua estrutura formal, por

10 (dez) Unidades, com 56 (cinquenta e seis) Departamentos

que se congregam em 4 (quatro) Setores, tudo conforme discri-

minação abaixo:

SISTEMA BÁSICO

Setor de Estudos Fundamentais

Instituto de Ciências Humanas e Letras

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Letras

— Departamento de História

— Departamento de Geociências

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de Psicologia

— Departamento de Ciências das Religiões

Instituto de Ciências Biológicas e de Geociências

— Departamento de Biologia

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Farmacologia

— Departamento de Fisiologia

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Parasitologia e Microbiologia

Instituto de Ciências Exatas

— Departamento de Desenho

— Departamento de Física

— Departamento de Estatística

— Departamento de Química

— Departamento de Matemática

SISTEMA PROFISSIONAL

Setor de Tecnologia

Faculdade de Engenharia: não prevista formalmente, mas exis-

tente conforme catálogo de 1972

— Departamento de Levantamentos

— Departamento de Mecânica

— Departamento de Estradas e Transportes

— Departamento de Edificações

— Departamento de Estabilidade das Construções

— Departamento de Estruturas

652

— Departamento de Hidráulica

— Departamento de Circuitos Elétricos

— Departamento de Eletrônica

— Departamento de Instalações Elétricas

— Departamento de Energia Èlétrica

SETOR DE SAÚDE

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Bromatologia e Controle Farmacêutico

Faculdade de Odontologia'

— Departamento de Odontologia Restauradora

— Departamento de Patologia e Clínica Odontológica

Faculdade de Medicina

— Departamento de Introdução à Medicina

— Departamento de Medicina do Tórax

— Departamento de Medicina do Abdome

— Departamento de Medicina Urogenital

— Departamento de Medicina da Criança

— Departamento de Neuropsiquiatria

— Departamento de Sistema Osteoarticular

— Departamento de Medicina da Cabeça

— Departamento de Medicina Preventiva

— Departamento de Patologia

SETOR DE ESTUDOS SOCIAIS

Faculdade de Economia

— Departamento de Administração e Contabilidade

— Departamento de Economia e Finanças

— Departamento de Análise Económica

Faculdade de Educação

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Métodos e Técnicas de Educação

— Departamento de Fundamentos da Educação

— Departamento de Psicologia Educacioanl e Orientação

Educativa

Faculdade de Direito

— Departamento de Estudos Propedêuticos e de Direito do

Estado

— Departamento de Direito Civil e Comercial

653

— Departamento de Direito Penal e Criminologia

— Departamento de Direito Judiciário

— Departamento de Ccmunicações

— Departamento de Direito do Trabalho

— Departamento de Deontologia

Como órgãos suplementares, administrativamente vinculados

à Reitoria, mas a serviço das Unidades e Departamentos afins,

temos: Hospital-Escola, Centro de Documentação e Difusão Cul-

tural, Centro de Telecomunicações, Centro Recreativo e Assisten-

cial, Centro Olímpico, Centro de Processamento de Dados, Cen-

tro Pedagógico Centro de Pesquisas Sociais e o Centro de Integra-

ção Comunitária.

O Centro Pedagógico é integrado pelo Colégio Técnico Uni-

versitário e Colégio de Aplicação João XXIII.

654

(*) O organograma se refere ã Prefeitura como órgão suplementar, mas nao vimos base formal para tal

caracterização. Por outro lado omitiu o Centro de Pesquisas Sociais, que o Estatuto menciona.

Com base no plano de reestruturação, pode-se fazer referencia a um Centro de Integração Comuni-

tária, omitido no organograma e Estatuto da Universidades.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Organizada sob a forma de Fundação (DL 570, de 8 de maio

de 1969) a UFV é constituída de 8 (oito) Unidades, com as de-

nominações de Institutos e Escolas, estruturadas em Departa-

mentos, num total de 19 (dezenove) como a seguir discriminado.

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Microbiologia

— Departamento de Biofísica

— Departamento de Biolcgia

Instituto de Ciências Exatas

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física'

— Departamento de Química

Instituto de Letras e -Artes

Instituto de Geociências

Instituto de Ciências Humanas

Escola Superior de Agricultura

-»- Departamento de Economia Rural

— Departamento de Engenharia Agrícola •

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Tecnologia de Alimentos

— Departamento de Zootecnia

Escola Superior de Florestas

— Departamento de Manejo Florestal

— Departamento de Recursos Naturais Renováveis

— Departamento de Silvicultura

— Departamento de Utilização e Tecnologia Florestal

Escola Superior de Ciências Domésticas

— Departamento de Economia Familiar

— Departamento de Habitação

— Departamento de Nutrição e Saúde

— Departamento de Pedagogia

Os três Institutos relacionados sem estruturação departamen-

tal estão previstos formalmente no Estatuto mas nenhuma refe-

rência aos mesmos foi encontrada no Catálogo Geral de 1973, nem

nas informações Gerais Estatísticas, daí imaginar-se que ainda

não estejam implantados.

657

Esta Universidade não agrupou as suas unidades segundo os

sistemas básico e profissional.

Vinculados à Reitoria, existem os seguintes órgãos suplemen-

tares: Centro de Planejamento e Desenvolvimento, Serviço de Re-

gistro Escolar, Biblioteca Central, Imprensa Universitária, Centro

de Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro.

Eles estão referidos no Catálogo de 1973, sendo omisso o Estatuto.

Menciona, entretanto, o Estatuto, um Colégio Universitário

e a Escola Média de Agricultura Florestal, administrados ambos

pelo Reitor. Esses, contudo, não são consignados no Catálogo de

1973.

658

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Constituída sob forma de Fundação (Decreto-Lei 778-69).

Integram-na 9 (nove) Unidades, sob a denominação de Ins-

titutos, Faculdades e Escolas, estruturadas em Departamentos, em

número de 13 (treze), conforme discriminado a seguir.

Escola de Minas e Metalurgia

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física e Química

— Departamento de Técnicas Fundamentais

— Departamento de Engenharia Metalúrgica

— Departamento de Engenharia Geológica

— Departamento de Engenhadia Civil

— Departamento de Engenharia de Minas

— Departamento de Ciências Sociais Económica»

Escola de Farmácia e Bioquímica

— Departamento de Física e Química

— Departamento de Biologia

— Departamento de Farmacologia

— Departamento de Análises Clínicas

— Departamento de Formação Complementar

Instituto de Ciências Exatas

Instituto de Ciências Biológicas

Instituto de Ciências Humanas

Instituto de Letras

Instituto de Artes e Arquitetura

Faculdade de Estudos Sociais Aplicados

Faculdade de Educação

Estes Institutos são referidos no Estatuto, mas, tendo em

vista as Informações Gerais e Estatísticas, tudo indica não tenham

sido ainda implantados.

Esta Universidade não agrupou as suas Unidades segundo os

Sistemas básico e profissional.

O Estatuto menciona, sem esclarecer a vinculação, os seguin-

tes órgãcs suplementares: Biblioteca Central, Centro Comunitário,

Centro Desportivo, Centro de Processamento de Dados e Editora.

661

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE UBERLÂNDIA

Organizada sob a forma de Fundação (DL 762 de 14.08.69).

A respeito de sua estrutura básica algumas considerações precisam

ser feitas, preliminarmente.

O Estatuto de 1970 menciona, como integrantes da FUBER,

a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, responsável simulta-

neamente pelos ensinos básico e profissional, e as demais Facul-

dades profissionais, em número de 4 (quatro): Direito, Ciências

Económicas, Federal de Engenharia e Artes. Refere-se, ainda,

criados e enquanto não o forem a FFCL desempenhará- esse papel.

As Faculdades de Educação Física, Odontologia e Medicina

Veterinária aparecem nas Informações Gerais e Estatísticas, em

que pese o silêncio do Estatuto a respeito.

Quanto à Faculdade de Educação está referida no Organogra-

ma, assim como no Relatório de Atividades de 1972.

Assim, as Unidades de Ensino podem ser consideradas em

número de 10, uma simultaneamente básico-profissional (a Facul-

dade de Filosofia, Ciências e Letras) e nove outras exclusivamen-

te profissionais. Os Departamentos são em número de 46 (quaren-

ta e seis).

Feitos esses esclarecimentos, são Unidades da FUBER:

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

— Departamento de Letras

— Departamento de História

— Departamento de Geografia

— Departamento de Matemática

— Departamento de Ciências Biológicas

— Departamento de Química (em formação)

Faculdades de Artes

— Departamento de Artes Plásticas

— Departamento de Artes Musicais

Faculdade de Ciências Económicas

— lo. Departamento

— 2o. Departamento

— 3o. Departamento

— 4o. Departamento

Faculdade de Educação

— Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino

— Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa

— Departamento de Fundamentos e de Ciências Aplicadas à

Educação

664

— Departamento de Administração Escolar e de Planeja-

mento

— Departamento de Psicologia da Educação

Faculdade de Direito

— lo. Departamento

— 2o. Departamento

— 3o. Departamento

— 4o. Departamento

Escola de Medicina e Cirurgia

— Departamento de Ciências Morfo-Biológicas

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Patologia

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Clínica Cirúrgica

— Departamento de Matemática

— Departamento de Medicina Preventiva e Social

— Departamento de Pediatria

Faculdade Federal de Engenharia

— Departamento de Mecânica

— Departamento de Estudos Físicos

— Departamento de Estudos Gerais

— Departamento de Química

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Elétrica

Faculdade de Educação Física

— Departamento de Educação e Cultura Geral

— Departamento de Cultura Básica

— Departamento de Cultura Física

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Ciências Básicas

— Departamento de Patologia e Clínica Odontológica (em

algumas informações da Universidade só aparece como

Departamento de Clínica Odontológica)

— Departamento de Odontologia Restauradora

— Departamento de Odontologa Social

Faculdade de Medicina Veterinária

— Departamento de Morfologia, Patologia e Clínica

— Departamento de Fisiologia, Microbiologia e Saúde Pú-

blica

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Tecnologia, Inspeção e Formação

Órgãos Suplementares — O Estatuto não os discrimina mas

as Informações Gerais e Estatísticas apontam como existentes os

seguintes: Casa da Cultura, Plano de Integração e Museu.

665

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Organizada sob a forma de Fundação (Lei 3.998 de 1961), é

integrada a UNB por 9 (neve) Unidades, cem 36 (trinta e seis)

Departamentos, como a seguir discriminados.

Instituto de Letras

— Departamento de Língua Portuguesa

— Departamento de Literatura

— Departamento de Línguas Clássicas e Modernas

Instituto áe Ciências Humanas

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de Filosofia e História

— Departamento de Economia

— Departamento Não Especificado (com uma disciplina

Estudos Brasileiros)

Instituto de Artes e Arquitetura

— Departamento de Desenho (previsto na estrutura com

o nome de Artes Visuais e Cinema)

— Departamento de Arquitetura e Urbanismo

— Departamento de Música

Instituto de Ciências Exatas

— Departamento de Física

— Departamento de Geociências

— Departamento de Matemática

— Departamento de Química

— Departamento Comissão de Estatística

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Biologia Celular

— Departamento de Biologia Vegetal

— Departamento de Biologia Animal

— Departamento de Psicologia

Faculdade de Educação

— Departamento de Teoria e Fundamentos

— Departamentos de Métodos e Técnicas

— Departamento de Planejamento e Administração

— Não especificado (Departamento sem denominação

formal)

668

Faculdade de Tecnologia

— Departamento de Engenharia Agronómica

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia Mecânica

Faculdade de Ciências da Saúde

— Departamento de Medicina Complementar

— Departamento de Medicina Especializada

— Departamento de Medicina Geral e Comunitária

— Não especificado (Departamento sem denominação formal,

responsável pelos estágios de internato) *

— Departamento de Educação Física

* No documento "Listagem das Disciplinas Oferecidas" no

segundo período de 1973 os internatos estão lotados nos de-

partamentos de Medicina Complementar, Medicina Espe-

cializada e Medicina Geral e Comunitária

Faculdade de Estudos Sociais Aplicados

— Departamento de Administração

— Departamento de Biblioteconomia

— Departamento de Comunicação

— Departamento de Direito

Os órgãos suplementares são em número de 5 (cinco): Biblio-

teca Central (diretamente vinculada ao Reitor), Centro Comuni-

tário e Centro Desportivo (sob supervisão do Decano), Centro de

Processamento de Dados (subordinado à APC e a Editora UNB,

cuja vinculação se dá por intermediação do Superintendente Exe-

cutivo, ressalvada a competência do Conselho Editorial.

Esta Universidade não agrupou suas unidades segundo os

sistemas básico e profissional.

669

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

São 13 (treze) as Unidades componentes da UFGO, uma das

quais um Instituto especializado, compreendendo todas elas setenta

e seis (76) Departamentos.

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Artes

— Departamento de Materiais Aplicados à Arte

— Departamento de Música de Conjunto

— Departamento Vocal

— Departamento de Instrumentos de Teclado e Percussão

— Departamento de Matérias Teóricas

— Departamento de Complementos Artísticos

— Departamento de Artes Figurativas

— Departamento de Artes Plásticas e Técnicas Operacionais

Instituto de Matemática e Física

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física

Departamento de Desenho Técnico e Geometria Descritiva

— Departamento de Estatística e Informática

Instituto de Química e Geociências

— Departamento de Químca Analítica

— Departamento de Química Geral e Inorgânica

— Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Topografia e Geodésia

— Departamento de Geologia

— Departamento de Geografia

Instituto de Ciências Biológicas

— Departamento de Anatomia

— Departamento de Biologia Geral

— Departamento de Bioquímica e Biofísica

— Departamento de Botânica

— Departamento de Fisiologia e Farmacologia

— Departamento de Histologia e Embriologia

Instituto de Ciências Humanas e Letras

— Departamento de Letras Anglo-Germânicas

— Departamento de Letras Neo-Latinas

— Departamento de Letras Vernáculas

— Departamento de Geografia e História

672

Departamento de Economia e Política

Departamento de Antropologia e Sociologia

Departamento de Filosofia e Psicologia

Departamento de Comunicação

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Privado e Judiciário Civil

— Departamento de Direito Penal e Criminológico

— Departamento Complementar

— Departamento Básico

Escola de Engenharia

— Departamento de Construção

— Departamento de Eletrotécnica

— Departamento de Hidráulica

— Departamento de Engenharia Industrial

Instituto de Patologia Tropical (Instituto especializado)

— Departamento de Microbiologia

— Departamento de Parasitologia

— Departamento de Medicina Tropical

— Departamento de Medicina Preventiva

. — Departamento de Patologia

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Farmaco-Químico Industrial

— Depar.amento de Controle Toxicológico

— Departamento de Controle Bioquimico

Faculdade de Educação

— Departamento de Biologia Educacional e Psicologia Edu-

cacional

— Departamento de Didática

— Departamento de Fundamentos de Educação

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Medicina Oral

— Departamento de Reabilitação Oral

— Departamento de Odontologia Infantil

— Departamento de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

— Departamento de Odontologia Legal

673

Escola de Agronomia e Veterinária

— Departamento de Clínica

— Departamento de Patologia

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Economia Rural

— Departamento de Fitossanitário

— Departamento de Horticultura

— Departamento de Agricultura

— Departamento de Engenharia Rural

— Departamento de Tecnologia

Faculdade de Medicina

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Patologia

— Departamento de Pediatria e Puericultura

— Departamento de Ginecologia e Obstetrício

— Departamento de Ortopedia e Traumatologia

— Departamento de Oftalmologia

— Departamento de Otorrinolaringologia

— Departamento de Medicina Legal

— Departamento de Psiquiatria

São órgãos suplementares, diretamente vinculados à Reito-

ria: Biblioteca, Central, Imprensa Universitária, Rádio Univer-

sitário, Teatro Universitário e Departamento de Assistência Es-

tudantil .

O Estatuto refere como integrando as Unidades os seguintes

órgãos: na Faculdade de Farmácia, o Instituto de Pesquisas e In-

dustrialização Farmacêutica; na Faculdade de Medicina, o Hos-

pital Veterinário; na Faculdade de Educação, o Colégio de Aplica-

ção, na Faculdade de Odontologia, a Policlínica.

Mencionado no Regimento, ainda quando silenciando a res-

peito o Estatuto, temos o Planetário, no Instituto de Química e

Geociências.

674

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO

Organizada sob a forma de Fundação (Lei 5.647, de 10.12.70),

compreende 4 (quatro) Centros, com 13 (treze) Departamentos.

Centro de Letras e Ciências Humanas: nomeado no Catálogo de

1973 como "Centro de Humanidades"

— Departamento de Letras

— Departamento de Educação

— Departamento de História (ainda não implantado): se-

gundo o Catálogo de 1973 este Departamento está situado

no Centro de Ciências Sociais

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física

— Departamento de Química

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de História Natural (até a implantação do

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, esse Departa-

mento se acha vinculado ao Centro de Ciências Exatas e

Tecnologia)

Centro de Ciências Sociais-

— Departamento de Ciências Contábeis

— Departamento de Geografia

— Departamento de Serviço Social

— Departamento de Direito

— Departamento de Economia

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Este último Centro não está ainda organizado.

O Estatuto prevê a existência de 8 (oito) órgãos suplementa

res, mas eles ainda não foram organizados, sendo atribuição do

Conselho Diretor deíinir-lhes a estrutura e o funcionamento.

São eles: Biblioteca Central e Documentação, Divisão de Assis-

tência aos Estudantes, Educação Física, Desportos e Recreação,

Recursos Audio-Visuais (todos implantados); dos Museus previs-

tos apenas o Museu Rondon encontra-se em funcionamento. Não

implantados: Imprensa Universitária, Teatro Universitário e

Computação.

Esta Universidade não agrupou suas unidades segundo o sis-

tema básico e profissional.

677

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Constitui-se a UFRJ de 29 Unidades, sendo que uma não está

implantada, com 168 (cento e sessenta e oito) Departamentos,

congregados em 7 (sete) Centros, conforme discriminação abai-

xo. Cumpre ressaltar que não foi computado no total acima o

Instituto de Estatística, no Centro de Ciências Matemáticas e da

Natureza.

SISTEMA BÁSICO

Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza

Instituto de Química ..

— Departamento de Química Analítica

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Físico-Química

— Departamento de Química Geral e Inorgânica

— Departamento de Química Orgânica

Instituto de Matemática

— Departamento de Álgebra, Análise e Geometria

— Departamento de Computação e Mecânica

— Departamento de Cálculo

— Departamento de Matemática Aplicada

Instituto de Física

— Departamento de Física Aplicada

— Departamento de Física Experimental

— Departamento de Física Geral

— Departamento de Física Teórica

Instituto de Gecciências

— Departamento de Astronomia

— Departamento de Geclcgia de Engenharia

— Departamento de Geografia

— Departamento de Geologia Económica e Minas

— Departamento de Meteorologia

— Departamento de Geologia

Instituto de Biologia

— Departamento de Botânica

— Departamento de Ecologia

— Departamento de Genética

— Departamento de Biologia Marinha

— Departamento de Zoologia

680

Instituto de Estatística (previsto, mas não implantado)

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Escola de Educação Física e Desportos

— Departamento de Arte Corporal: previsto no Regimento

da Escola mas referido contraditoriamente nas Informa-

ções Gerais e Estatísticas

— Departamento de Corridas: previsto no Regimento da Es-

cola mas referido contraditoriamente nas Informações Ge-

rais e Estatísticas

— Departamento de Atividades Desportivas

— Departamento de Ginástica de Recreação: referido no re-

gimento como ginástica e acrobacia.

— Departamento de Jogos: previsto no Regimento da Escola

mas referido contraditoriamente nas Informações Gerais

e Estatísticas

— Departamento de Lutas: previsto no Regimento da Escola

mas referido contraditoriamente nas Informações Gerais

e Estatísticas

— Departamento de Ginástica: não previsto em Regimento

mas existente segundo as Informações Gerais e Estatísticas

— Departamento de Pedagogia: não é referido pelo Regimen-

to mas existente conforme Infor-nações Gerais e Estatís-

ticas

— Departamento de Biologia: não previsto em Regimento mas

referidas nas Informações Gerais e Estatísticas

Instituto de Psicologia

— Departamento de Psicologia do Ajustamento

— Departamento de Psicologia Geral e Experimental

— Departamento de Psicometria

— Departamento de Psicologia da Personalidade

— Departamento de Psicologia Social e do Trabalho

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

— Departamento de Filosofia

— Departamento de História

— Departamento de Ciências Sociais

Escola de Comunicação

— Departamento de Comunicação

— Departamento de Editoração

— Departamento de Jornalismo

— Departamento de Publicidade e Propaganda

— Departamento de Relações Públicas

— Departamento de Audio Visual

681

Faculdade de Educação

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Didática

— Departamento de Biologia da Educação e Higiene Escolar:

referido contraditoriamente nas Informações Gerais Es-

tatísticas

— Departamento de História e Filosofia da Educação

— Metodologia da Pesquisa em Educação

— Departamento de Psicologia da Educação

— Departamento de Sociologia da Educação: referido con-

traditoriamente nas Informações Gerais e Estatísticas

Escola de Serviço Social

— Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado

— Departamento de Métodos e Técnicas

— Departamento de Fundamentos do Serviço Social

Centro de Letras e Aries

Escola de Belas Artes

— Departamento de Artes Bases

— Departamento de Integração Cultural

— Departamento de Análise e Representação da Forma: ape-

sar desta ser a denominação regimental aparece referido

contraditoriamente nas Informações Gerais e Estatísticas

— Técnicas de Representação

— Artes Industriais

— Artes Utilitárias

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

— Departamento de Estruturas

— Departamento de História e Teoria

— Departamento de Planejamento da Arquitetura

— Análise e Representação da Forma

— Departamento de Tecnologia da Construção

Departamento de Planejamento Urbano e Regional

Escola de Música

— Departamento de Instrumento de Arco e Cordas Dedi-

lhadas

— Departamento Vocal

— Departamento de Composição

— Departamento de Música de Conjunto

— Departamento de Instrumento de Teclado e Percussão

— Departamento de Instrumento de Sopro

— Departamento Teórico e de Matérias Aplicadas

Faculdade de Letras

— Departamento de Letras Clássicas

— Departamento de Linguística e Filologia

— Departamento de Letras Anglo-Germânicas

— Departamento de Ciências da Literatura

— Departamento de Letras Neo-Latinas

-— Departamento de Letras Orientais e Eslavas

— Departamento de Letras Vernáculas

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Ciências Jurídicas e Económicas

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Civil

Departamento de Direito Civil

— Departamento de Economia e Administração

— Departamento de Direito Público e Constitucional

— Departamento de Estudos Gerais

— Departamento de Direito Penal

— Departamento de Direito Comercial e do Trabalho

— Departamento de Direito Processual

Faculdade de Direito: esta Unidade, com todos os seus De-

partamentos, apenas aparece referida nas informações so-

bre disciplinas, fornecidas pela UFRJ; estas não coincidem

com as disciplinas da outra Faculdade de Direito supra-

citada, fazendo supor a existência de duas Unidades di-

ferentes

— Departamento A

— Departamento B

— Departamento C

— Departamento D

— Departamento E

— Departamento F

— Departamento Q

Faculdade de Economia e Administração

— Departamento de Administração

— Departamento de Contabilidade

— Departamento de Ciências Descritivas

— Departamento de Economia

— Departamento de Direito

— Departamento de Estatística e Atuária

Centro de Tecnologia

Escola de Química

— Departamento de Engenharia Química

— Departamento de Engenharia Bioquímica^

683

Departamento de Processos Inorgânicos

Departamento de Processos Orgânicos

Escola de Engenharia

Departamento de Eletrônica

— Departamento de Tecnologia Mecânica

— Departamento Eletrotécnica

— Departamento de Engenharia Naval

— Departamento de Engenharia Metalúrgica

— Departamento de Engenharia Nuclear

— Departamento de Estruturas

— Departamento de Transportes

— Departamento de Expressão Gráfica

— Departamento de Mecânica Técnica

— Departamento de Engenharia Térmica

— Departamento de Engenharia Industrial

— Departamento de Engenharia Hidráulica e Saneamento

— Departamento de Construção Civil

Centro de Ciências Médicas

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Farmácia e Administração Farmacêu-

tica

— Departamento de Tecnologia Farmacêutica

— Departamento de Higiene Social e Análises Clínicas

Departamento de Tecnologia da Alimentação e Toxicologia

Facilidade de Odontologia

— Departamento de Clínica

— Departamento de Ortodontia e Odontopediatria

— Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral

— Departamento de Odontologia Social e Preventiva

— Departamento dé Prótese e Materiais Dentários: aparece

referido contraditoriamente nas Informações Gerais e Es-

tatísticas

Faculdade de Medicina

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Otorrino e Oftalmologia

— Departamento de Otordino e Oftalmologia

— Departamento de Pediatria

— Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Ortopedia e Traumatologia

— Departamento de Patologia

— Departamento de Medicina Preventiva

— Departamento de Radiologia

Escola de Enfermagem

Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica

— Departamento de Enfermagem Fundamental

— Departamento de Enfermagem Materno-Infantil

— Departamento de Metodologia da Enfermagem

— Departamento de Enfermagem e Saúde Pública

Instituto de Nutrição

— Departamento de Nutrição Experimental

— Departamento de Nutrição e Dietética

— Departamento de Patologia e Clínica da Nutrição

— Departamento Sócio-Econômico da Nutrição

Instituto de Ciências Biomédicas

— Departamento de Anatomia

— Departamento de Biofísica e Fisiologia

— Departamento de Farmacologia e Terapia Experimental

— Departamento de Histologia e Embriologia

— Departamento de Métodos Físicos e Análises Biológicas

— Departamento de Parasitologia

— Departamento de Bioquímica

Instituto de Microbiologia

— Departamento de Microbiologia Geral

— Departamento de Microbiologia Médica

— Departamento de Imunologia

— Departamento de Virologia

Menciona-se ainda, um Fórum de Ciência e Cultura, ao nível

de Centro. Seguem relacionados seus Departamentos e respectivas

Unidades.

Museu Nacional

— Departamento de Entomologia

Departamento de Invertebrados

— Departamento de Vertebrados

— Departamento de Botânica

— Departamento de Zoologia: não aparece referido no Regi-

mento do Museu Nacional

— Departamento de Geologia

— Departamento de Antropologia

— Departamento de Paleontologia: previsto no Regimento do

Museu Nacional mas não referido nas informações forne-

cidas pela UFRJ

Câmara de Estudos Brasileiros: não há referência a sua im-

plantação.

685

Na UFRJ desempenham papel especial os chamados Institu-

tos Especializados. Sem merecerem a definição de unidades de en-

sino, integram no plano pedagógico os Departamentos da Facul-

dade de Medicina, alguns, e outros do Instituto de Ciências Bio-

médicas, e da Escola de Engenharia; realizam, ainda, atividades

de pesquisa e serviços de atendimento ao público em geral. São

eles: o Instituto de Ginecologia, o de Neurologia, o de Psiquiatria,

o de Puericultura e o de Tisiologia e Pneumologia, vinculados à

Faculdade de Medicina, e o de Biofísica que integra o Instituto de

Ciências Biomédicas. O Instituto de Eletrotécnica que integra a

Escola de Engenharia.

Ao lado desses Institutos, encontram-se outros órgãos defini-

dos como suplementares, todos vinculados a unidades de ensino,

segundo a discriminação abaixo:

No Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza: o Obser-

vatório de Valongo e o Núcleo de Computação Eletrônica, ambos

com atividades de ensino, de pesquisa e com serviços à comuni-

dade.

No Centro de Ciências Jurídicas e Económicas: o Núcleo de

Planejamento Urbano Regional.

No Centro de Filosofia e Ciências Humanas: o Colégio de

Aplicação e o Colégio Universitário.

No Centro de Tecnologia: o Núcleo de Ensaios e Metrologia.

O Plano de Reestruturação mencionava, nesse setor, também o

Instituto de Engenharia Nuclear como órgão agregado; houve si-

lêncio a respeito, entretanto, no Estatuto. Pela aplicação dos ques-

tionários, identificou-se, ainda, o Núcleo Macro-Molecular

(NUMA), órgão de pesquisas ligadas aos polímeros.

No Centro de Letras e Artes: o Núcleo de Pesquisa Habita-

cional, ainda não implantado, como o objetivo de realizar pes-

quisas para ampliação e expansão das áreas urbanas.

No Centro de Ciências Médicas, além dos Institutos Especia-

lizados já referidos: a Maternidade Escola e o Hospital Escola São

Francisco, cobrindo a área de ensino, da pesquisa e da extensão.

Apesar de não referido pelo Estatuto a Coordenação dos Pro-

gramas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE) aparece como

órgão suplementar, vinculada ao Centro de Tecnologia. Vale res-

saltar que os programas que coordenam, funcionam como verda-

deiros departamentos congregando docentes e ofertando discipli-

nas para os diversos cursos de Pós-Graduação abarcados.

686

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

1) Institutos Especializados

(2) A Universidade informou a existência de duas Unidades

(3) Previsto mas nao implantado

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Composta de 9 (nove) Unidades, todas elas denominadas de

Institutos. Três deles integram o sistema básico; os demais, o

profissional. Os Departamentos alcançam o total de 30 (trinta).

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Ciências Sociais

— Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis

— Departamento de Ciências Económicas

— Departamento de Ciências Humanas e Sociais

— Departamento de Economia do Lar

— Departamento de Línguas

Instituto de Matemática, Física e Química

— Departamento de Física

— Departamento de Matemática e Estatística

— Departamento de Química

Instituto de Biologia

— Departamento de Biologia Animal

— Departamento de Biologia Vegetal

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Genética

SISTEMA PROFISSIONAL

Instituto de Educação

— Departamento de Ciências Pedagógicas

— Departamento de Educação Física e Desportos

Instituto de Florestas

— Departamento de Silvicultura

— Departamento de Ecologia

— Departamento de Produtos Florestais

Instituto de Tecnologia

— Departamento de Engenharia

— Departamento de Tecnologia de Alimentos

— Departamento de Tecnologia Química

Instituto de Veterinária

— Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública

Departamento de Medicina e Cirurgia

— Departamento Hospitalar

689

Instituto de Zootecnia

— Departamento de Produção Animal

— Departamento de Reprodução Animal

— Departamento de Nutrição Animal

Instituto de Agronomia

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Geologia

— Departamento de Horticultura

— Departamento de Solos

Existem 3 (três) órgãos suplementares, a saber: Serviço de

Assistência ao Estudante, Centro de Produção e Centro de Pisci-

cultura e Pesca Continental. O Catálogo de 1973 refere-se ainda

aos seguintes: Serviços de Extensão e Coordenação de Pós-Gra-

duação.

690

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Integram-se 20 (vinte) Unidades com 51 (cinquenta e um)

Departamentos congregados em 4 (quatro) Centros, um dos quais

destinado aos estudos gerais. São eles:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Estudos Cerais

Instituto de Física

— Departamento de Física

Instituto de Química

— Departamento de Química

Instituto de Matemática

— Departamento de Análise

— Departamento de Geometria

— Departamento de Matemática Aplicada

Instituto de Geociências

— Departamento de Geografia

— Departamento de Geologia: apesar de haver referência a

3 docentes neste Departamento, suas disciplinas estão in-

cluídas no Departamento de Geografia, conforme infor-

mações da UFF.

— Departamento de Cartografia

Instituto de Biologia: ainda não implantado

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

— Departamento de História

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de Filosofia e Psicologia

Instituto de Letras

— Departamento de Literatura

— Departamento de Linguística e Filologia

Instituto de Artes e Comunicação Social

— Departamento de Comunicação e Arte (A Universidade

informou contraditoriamente a denominação de Departa-

mento) .

— Departamento de Documentação

69a

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro Tecnológico

Escola de Engenharia

— Departamento de Engenharia Mecânica

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Desenho Técnico

— Departamento de Engenharia de Produção

Escola de Engenharia Indiístrial Metalúrgica de Volta

Redonda

— Departamento de Metalurgia Física

— Departamento de Metalurgia Extrativa

— Departamento de Metalurgia de Transformação

Centro de Ciências Médicas

Instituto Biomédico — Básico (conforme o artigo 8.° do Es-

tatuto da UFF)

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Fisiologia

— Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Farmácia

Escola de Engermagem

— Departamento de Enfermagem

— Departamento de Enfermagem Materno Infantil

— Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Odontotécnica

— Departamento de Odontociínica

Faculdade de Medicina

— Departamento de Medicina Clínica

— Departamento de Patologia e Apoio Clínico

— Departamento de Cirurgia Geral e Especializada

— Departamento de Saúde da Comunidade

Faculdade de Veterinária

— Departamento de Patologia e Clínica Veterinária

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Tecnologia dos Alimentos

— Departamento de Nutrição — conforme organograma

fornecido pela Universidade o departamento liga-se dire-

tamente ao Centro de Ciências Médicas, sem Faculdade

que o coordene.

Centro de Estudos Sociais Aplicados

Faculdade de Economia e Administração

— Departamento de Economia

— Departamento de Administração

— Departamento de Contabilidade

Faculdade de Educação

— Departamento de Fundamentos Pedagógicos

— Departamento de Teoria e Prática de Ensino

— Departamento de Teoria e Prática da Orientação Educa-

cional e Vocacional

— Departamento de Teoria e Prática de Administração

Escolar

Faculdade de Direito

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Privado

Escola de Serviço Social.

— Departamento de Serviço Social de Niterói

— Departamento de Serviço Social de Campo

Como órgãos suplementares são apontados: o Núleo de Pro-

cessamento de Dados, o Núcleo de Documentação, a Coordenação

de Educação Física e Despertos e a Imprensa Universitária, ,todos

vinculados diretamente à Reitoria.

Na área das unidades existem o Colégio de Aplicação e o Co-

légio Universitário e ainda c Colégio Agrícola Nilo Peçanha, todos

relacionados com a Faculdade de Educação. Na Faculdade de Di-

reito registrou-se a presença de um Serviço de Assistência Judi-

ciária Gratuita, como órgão de estágio e de serviço à comunidade.

Trata-se de órgãos integrantes, vez que o Estatuto da UFF, em

seu artigo 17, impõe que os órgãos suplementares sejam direta-

mente vinculados ao Reitor.

695

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

Organizada sob a forma de Fundação (Lei 3.835 de 1960),

constitui-se, formalmente, de 3 (três) Centros, coordenando De-

partamentos .

Centro de Educação e Ciências Humanas

— Departamento de Tecnologia Educacional

— Departamento de Fundamentos Científicos e Filosóficos

da Educação

— Departamento de Administração Escolar e Estruturas

Educacionais

Centro de Letras e Artes

— Departamento de Letras

— Departamento de Artes

Centro de Ciências e Tecnologia

— Departamento de Ciências Biológicas

— Departamento de Ciências Físicas e Matemáticas

— Departamento de Computação e Estatística

— Departamento de Engenharia de Materiais

— Departamento de Química

A estrutura real, entretanto, em virtude da não implanta*

ção dos Centros, é a representada por unidades de ensino, coorde-

nando Departamentos.

Dos Departamentos previstos restam, por implantar, os se-

guintes: Administração Escolar e Estruturas Educacionais, Letras

e Artes. Os demais são atualmente coordenados por duas Unida-

des de Ensino: o Instituto de Tecnologia Educacional e o Institu-

to de Ciências. Não temos informação da Universidade sobre como

os Departamentos implantados estão distribuías por estes dois

Institutos.

O Estatuto refere-se a órgãos complementares, dividindo-os

em duas categorias: a) órgãos de apoio a atividades de ensino,

pesquisa e desenvolvimento dos objetivos da Universidade, como

tais compreendidos — a Biblioteca Central, a Divisão de Compu-

tação e a Divisão de Informação e Difusão Cultural; Divisão de

Integração da Comunidade Universitária e Divisão de Educação

Física e Desportos; b) órgãos de administração: Prefeitura, Edi-

tora Universitária, Divisão Social e Secretaria Geral.

Já o Boletim Informativo de março de 1973 réfere-os como

órgãos suplementares, suprimindo da relação a Prefeitura e Se-

cretaria Geral incluídas segundo o Estatuto.

Observa-se, portanto, certa perplexidade na definição dos ór-

gãos suplementares, mais não fosse pela curiosa particularidade

de se colocar como tal a Secretaria Geral.

Esta Universidade não agrupou as suas unidades segundo os

sistemas básico e profissional.

698

(*) A UFSCAR não classifica as unidades pelos sistemas basico e profissional.

(1) Na área das unidades os questionários revelaram a existência do Laboratório de Idiomas, no Departamento de Tecnologia Educacional que integra o

Centro de Educação e Ciências Humanas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Universidade foi reestruturada, conforme Decreto 72.782/73,

compondo-se, hoje, de 8 (oito) Setores, estruturados em cinquen-

ta e cinco (55) departamentos. São eles:

SISTEMA BÁSICO

Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes

— Departamento de Ciências Sociais

— Departamento de Filosofia e Psicologia: estão funcionan-

do conjuntamente

— Departamento de História

— Departamento de Comunicação Social e Artes

— Departamento de Letras Clássicas e Estrangeiras Modernas

— Departamento de Letras Vernáculas e Linguísticas

Setor de Ciências Biológicas

— Departamento de Ciências Morfológicas

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Genética

— Departamento de Patologia Básica

— Departamento de Botânica

— Departamento de Zoologia

— Departamento de Bioquímica

Setor de Ciências Exatas

— Departamento de Matemática

— Departamento de Matemática Aplicada e Desenho

— Departamento de Estatística Gerai e Aplicada

— Departamento de Química

— Departamento de Física Teórica

— Departamento de Física Experimental

— Departamento de Física Aplicada

SISTEMA PROFISSIONAL

Setor de Educação

— Departamento de Métodos e Técnicas da Educação

— Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação

— Departamento de Planejamento e Administração Escolar

— Departamento de Biblioteconomia

Setor de Ciências Agrárias

— Departamento de Medicna e Veterinária

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo

— Departamento de Silvicultura e Manejo Florestal

— Departamento de Engenharia e Tecnologia Rural

— Departamento de Economia e Extensão

701

Setor de Ciências Sociais Aplicadas

— Departamento de Direito Público

— Departamento de Direito Privado

— Departamento de Ciências Penais

— Departamento de Direito Processual

— Departamento de Ciências Económicas

— Departamento de Administração Geral e Aplicada

— Departamento de Contabilidade

Setor de Ciências da Saúde

— Departamento de Patologia

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Cirurgia

— Departamento Teco-Ginecologia

— Departamento de Pediatria

— Departamento de Saúde Comunitária

— Departamento de Medicina Forense e Deontologia

— Departamento de Estomatclogia

— Departamento de Odontologia Restauradora

Setor de Tecnologia

— Departamento de Construção Civil

— Departamento de Hidráulica e Saneamento

— Departamento de Transportes

— Departamento de Mecânica

— Departamento de Eletricidade

— Departamento de Arquitetura

— Departamento de Geociências

— Departamento de Tecnologia Farmacêutica

— Departamento de Tecnologia Química

Existem 9 (nove) órgãos suplementares vinculados à Reito-

ria: Biblioteca Central, Hcspital das Clínicas, Imprensa Universi-

tária, Centro de Computação Eletrônica, Centro de Estações Ex-

perimentais, Museu de Arqueologia e Artes Populares, Centro de

Educação Física e Desportes, Orquestra e Coral e Centro de Re-

cursos Audio-Visuais.

Na área das Unidades foram registrados os seguintes órgãos:

no Setor de Ciências Biológicas — Centro de Microscopia Eletrô-

nica. No setor de Ciências Exatas o Centro de Usinas Piloto, o

Centro de Estudes e Pesquisa de Hidrologia e Hidráulica, o Centro

de Pesquisa de Geodésia e a Comissão de Carta Geológica do

Paraná.

Há uma Pró-Reitoria para órgãos suplementares.

702

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

MODELO D

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ' - UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Há 7 (sete) Centros, um dos quais de Estudos, Básicos, sendo

que dois deles, o de Desportos e o Agro-pecuário ainda não foram

constituídos. Os Departamentos são em número de trinta e

dois (32).

SISTEMA BÁSICO

Centro de Estudos Básicos

— Departamento de Biologia

— Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras

— Departamento de Psicologia

— Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

— Departamento de Física

— Departamento de Química

— Departamento de Matemática

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Sociologia

— Departamento de História

— Departamento de Geociências

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro Tecnológico

— Departamento de Engenharia Mecânica

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Engenharia Industrial

— Departamento de Ciências Estatísticas e da Computação

Centro de Educação

— Departamento de Métodos de Ensino

Centro Sócio-Econômtco

— Departamento de Ciências da Administração

— Departamento de Direito Processual e Prática Forense

— Departamento de Direito Privado e Social

— Departamento de Direito Público e Ciências Políticas

— Departamento de Ciências Contábeis

— Departamento de Economia

Centro Biomédico

— Departamento de Patologia

— Departamento de Clínicas

— Departamento Materno-Infantil

705

— Departamento de Reabilitação Oral

— Departamento de Saúde Pública

— Departamento de Fármacos e Alimentos

— Departamento de Processos Diagnósticos e Terapêuticos

Complementares

— Departamento de Enfermagem

— Departamento de Estomatologia

Centro de Desportos

(não implantado)

Centro Agropecuário

(não implantado)

Vinculados diretamente à Reitoria, existem os seguintes ór-

gãos suplementares: Biblioteca Central. Restaurante Universitá-

rio, Imprensa Universitária, Serviço de Processamento de Dados,

Museu de Antropologia, Planetário (referidos pelo Estatuto); o

Colégio Agrícola de Camboriú e Colégio Agrícola de Araquari (os

dois últimos aparecem no Catálogo de 1972).

Na área das unidades de ensino se apurou a existência de um

Colégio de Aplicação, vinculado ao Centro de Educação.

706

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Integram a UFRS 2 (deis) Institutos especializados, que se

destinam a cumprir objetivos especiais de ensino e de pesquisa

não contemplados nas demais unidades; compõe-se ainda de 8

(oito) Institutos, responsáveis pelo ensino básico além de 3 (três)

Escolas e 10 (dez) Faculdades responsáveis pelo ensino Profis-

sional.

Os Departamentos alcançam o total de oitenta e um (81) a

saber:

SISTEMA, BÁSICO

Instituto de Matemática

— Departamento de Matemática Pura e Aplicada

— Departamento de Estatística

Instituto de Física

— Departamento de Física

Departamento de Astronomia

Instituto de Artes

— Departamento de Arte Dramática

Departamento de Artes Visuais

— Departamento de Música

Instituto de Química

— Departamento de Química Inorgânica

—.Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Físico-Química

Instituto de Letras

— Departamento de.Letras Clássicas e Vernáculas

— Departamento de Línguas Modernas

— Departamento de Linguística e Filologia

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Departamento de Filosofia

— Departamento de Psicologia

— Departamento de História

— Departamento de Ciências Sociais

700

Instituto de Geociências

— Departamento de Geografia

— Departamento de Geologia

— Departamento de Mineralogia e Petrologia

— Departamento de Paleontologia e Estigrafia

— Departamento de Geodésia

Instituto de Biociências

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Botânica

— Departamento de Fisiologia, Farmacologia e Biofísica

<— Departamento de Zoologia

— Departamento de Ciências Morfológicas

— Departamento de Microbiologia

— Departamento de Genética

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Agronomia

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Solos

Faculdade de Educação

— Departamento de Estudos Básicos

-~- Departamento de Ensino e Currículo

— Departamento de Estudos Especializados

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Cirurgia e Ortopedia

— Departamente de Odontologia Conservadora

— Departamento de Odontologia Preventiva e Social

Faculdade de Veterinária

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Medicina Veterinária Preventiva

— Departamento de Patologia e Clínica Cirúrgica

Faculdade de Ciências Económicas

— Departamento de Ciências Administrativas

— Departamento de Ciências Económicas

— Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

710

Faculdade de Direito

— Departamento de Ciências Penais

— Departamento de Direito Privado e Processo Civil

— Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito

— Departamento de Direito Económico e do Trabalho

Faculdade de Medicina

— Departamento de Medicina Interna

— Departamento de Pediatria e Puericultura

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Patologia

— Departamento de Medicina Preventiva, Saúde Pública e

Medicina do Trabalho

— Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia

— Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

— Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal

Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

— Departamento de Biblioteconomia e Documentação

— Departamento de Comunicação

Escola Superior de Educação Física

— Departamento de Desportes

— Departamento de Ginástica e Recreação

Faculdade de Arquitetura

— Departamento de Arquitetura

— Departamento de Urbanismo

— Departamento de Expressão Gráfica

Escola de Enfermagem

— Departamento de Enfermagem Cirúrgica

— Departamento de Enfermagem Médica

— Departamento de Assistência e Orientação Profissional

Faculdade de Farmácia

— Departamento de Produção de Matéria Prima

— Departamento de Produção e Controle de Medicamentos

— Departamento de Análise

Escola de Engenharia

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Materiais

— Departamento de Engenharia Mecânica

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia de Minas

— Departamento de Metalurgia

-r Departamento de Engenharia Química

— Departamento de Engenharia Nuclear

INSTITUTOS ESPECIALIZADOS

Instituto de Ciências e Tecnologia da Alimentação

— Departamento de Ciências dos Alimentos

— Departamento de Tecnologia de Alimentação

Instituto de Pesquisas Hidráulicas

— Departamento de Hidromecânica e Hidrologia

— Departamento de Obras Hidráulicas

O Estatuto da UFRS menciona 8 (cito) órgãos suplementa-

res. São eles: Biblioteca Central, Centro Olímpico, Centro de Ori-

entação e Seleção Psicotécnica, Centro de Teledifusão Educativa,

Cinema e Teatro, Editora Museus e Centro de Processamento de

Dados.

Existem 11 (onze) órgãos denominados de auxiliares, vincula-

dos às unidades de ensino, os quais, em verdade, podem ser arro-

lados como verdadeiros órgãcs suplementares. São eles: no Insti-

tuto de Física, o Observatório Astronómico; no Instituto de Le-

tras, o Centro de Linguística Aplicada; no Instituto de Geociên-

clas, o Centro de Investigação de Gondwana; no Instituto de Bio-

ciências, o Biotério e Jardim Botânico; na Faculdade de Agrono-

mia, a Estação Esperimental Agronómica; na Faculdade de Edu-

cação, o Centro Integrado de Educação Primária e Média; na

Faculdade de Odontologia, o Centro de Pesquisas em Odontologia

Social; na Faculdade de Veterinária, o Hospital de Clínicas Veteri-

nárias; na Faculdade de Ciências Económicas, o Centro de Estu-

dos e Pesquisas em Administração e o Centro de Estudos e Pes-

quisas Económicas; na Faculdade de Direito, o Serviço de Pesqui-

sas e Preparação Profissional.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Compreende 1 (um) Centro de Estudos Básicos e 7 (sete)

profissionais, com quarenta e um (41 departamentos). Incluem-

se também, na UFSM, 5 (cinco) Faculdades agregadas. Elas con-

servam sua autonomia didática e científica, disciplinar, adminis-

trativa e financeira, entretanto, prestam contas das dotações re-

cebidas da UFSM (Lei 3.834, de 14.12.60).

Fala-se ainda em Colégios Integrados, estabelecimentos de

grau médio que ministram cursos de caráter propedêutico, técni-

co ou de aplicação. São, na verdade, órgãos suplementares vin-

culados aos Centros profissionais afins com o ensino por eles

ministrado, e por intermédio de um de seus Departamentos.

São os seguintes os Centros:

SISTEMA BÁSICO

Centro de Estudos Básicos

— Departajnento de Biologia

— Departamento de Filosofia, Sociologia e Psicologia

— Departamento de Física

— Departamento de Fisiologia

— Departamento de Geociências

— Departamento de História

— Departamento de Letras

— Departamentos de Matemática

— Departamento de Morfologia

— Departamento de Patologia

— Departamento de Química

— Departamento de Estudo de Problemas Brasileiros

SISTEMA PROFISSIONAL

Centro de Ciências Rurais

— Departamento de Agricultura

— Departamento de Cirurgia Veterinária

— Departamento de Clínica Veterinária

— Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural

— Departamento de Engenharia Agrícola e Florestal

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Tecnologia Alimentar

— Departamento de Zootecnia

Centro de Ciências Biomédicas

— Departamento de Biofarmácia

— Departamento de Cirurgia

715

— Departamento de Estomatologia

— Departamento de Fala

— Departamento de Farmácia Industrial

— Departamento de Medicina

— Departamento de Odontologia Restauradora

— Departamento de Radiologia

Centro de Ciências Jurídicas, Económicas e Administrativas

— Departamento de Administração

— Departamento de Comunicação Social

— Departamento de Contabilidade

— Departamento de Direito

— Departamento de Economia e Finanças

Centro de Tecnologia

— Departamento de Engenharia Mecânica

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Engenharia Civil

— Departamento de Expressão Gráfica

Centro de Ciências Pedagógicas

— Departamento de Educação

Centro de Artes

— Departamento de Artes Visuais

— Departamento de Música

Centro de Educação Física

— Departamento de Educação Física e Desportos

Faculdades Agregadas

— de Direito

— de Filosofia, Ciências e Letras

"Imaculada Conceição"

— de Ciências Políticas e Económicas

— de Enfermagem "Nossa Senhora Medianeira"

— de Direito de Santo Angelo

O estatuto da UFSM não inclui as Faculdades Agregadas no

Sistema Profissional desta Universidade, enumerando-as separa-

damente no artigo 11.

Refere-se ainda aos seguintes estabelecimentos de nível médio

como integrantes da UFSM sem lhes dar, ao menos explicitamen-

te, o status de órgãos suplementares:

716

— Colégio Agrícola de Alegrete

— Colégio Agrícola de Santa Maria

— Colégio Agrícola de General Vargas

— Colégio Agrícola F. de Westphalen

— Colégio Técnicos-Industrial de Santa Maria

— Colégio Industrial "Álvaro Leitão" de Irai

Vinculados à Reitoria, sem o caráter de órgãos suplementa-

res, encontramos: a Biblioteca Central, um Departamento de Ad-

ministração Hospitalar, o Museu, o Planetário e a Imprensa Uni-

versitária.

Por outro lado com a designação de órgão suplementar, o

Estatuto refere a Assessoria de Planejamento e o Núcleo de In-

tegração e Desenvolvimento. Não se percebe bem porque esses

dois são suplementares e não o são os mencionados no parágrafo

precedente. Todos eles são dirigidos monocraticamente, por pes-

soas da livre escolha do Reitor.

A estrutura da Universidade, portanto, oferece algumas pe-

culiaridades que podem ser categorizadas como distorsivas.

717

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - TTFSN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

Organizada sob a forma de Fundação (D.L. 774 de 20.08.69),

constitui-se de 5 (cinco) Centros, com 25 (vinte e cinco) Depar-

tamentos, a seguir discriminados.

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

— Departamento de Ciências Morfo-Biológicas

— Departamento de Ciências Fisiológicas

— Departamento de Patologia

— Departamento de Medicina Interna

— Departamento de Cirurgia

— Departamento de Mateino-Infantil

— Departamento de Medicina Preventiva

— Departamento de Ciências Psicológicas

Centro de Ciências Exatas e Tecnologia

— Departamento de Matemática

— Departamento de Física

— Departamento de Química

— Departamento de Construção Civil

— Departamento de Construção Mecânica

— Departamento de Geociências

Centro de Ciências Humanas e Sociais

— Departamento de Ciências Jurídicas

•— Departamento de Administração e Contabilidade

— Departamento de Educação

— Departamento de Filosofia e História

— Departamento de Ciências Económicas

Centro de Letras e Artes

— Departamento de Língua Nacional Portuguesa

— Departamento de Línguas Estrangeiras

— Departamento de Expressão Gráfica

Centro de Ciências do Mar

— Departamento de Oceanografia Biológica

— Departamento de Oceanografia Aplicada

— Departamento de Oceanografia Geológica

Os órgãos suplementares também se integram num Centro,

denominado de Centro de Atividades Suplementares, vinculado à

Vice-Reitoria e são em número de 6 (seis): Centro de Processa-

mento de Dados, Centro de Informática, Centro de Pesquisas e

Orientação Industiial (CEPOI), Centro de Estudos e Pesquisas

Económicas e Administrativas, Biblioteca Central e Relações Pú-

blicas.

Vinculados à Sub-Reitoria Administrativa, são apontados pelo

Regimento da Reitoria como órgãos complementares, a Divisão

de Imprensa Universitária e a Divisão de Museus. Supõe-se que

não estejam ainda implantados já que não aparecem no questio-

nário do Reitor.

Esta Universidade não agrupou as suas unidades segundo os

sistemas básico e profissional.

720

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG ,

(*) A Universidade não classifica as Unidades pelos sistemas básico e profissional.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Organizada sob a forma de Fundação (Decreto Lei 750, de

1969) constitui-se de 12 (doze) Unidades que a integram direta-

mente e mais 3 (três) unidades agregadas, com um total de 51

(cinquenta e um) Departamentos, a saber:

SISTEMA BÁSICO

Instituto de Sociologia e Política (era um Instituto especiali-

zado da UFRS, transferido como Unidade para a UFPEL, pelo

mencionado DL 750)

— Departamento de Ciência Política

— Departamento de Sociologia

Instituto de Ciências Humanas

— Departamento de Economia e Finanças

— Departamento de Psicologia

— Departamento de Introdução as Ciências Normativas e

Filosóficas.

Instituto de Física e Matemática

— Departamento de Física

— Departamento de Matemática e Estatística

— Departamento de Desenho .

Instituto de Química e Geociências

— Departamento de Bioquímica

— Departamento de Química Orgânica

— Departamento de Química Analítica

Instituto de Letras e Artes

— Departamento de Música

— Departamento de Artes Plásticas

— Departamento de História das Artes e Estética

— Departamento de Arquitetura

Instituto de Biologia

— Departamento de Microbiologia

— Departamento de Botânica

— Departamento de Fisiologia e Farmácia

— Departamento de Zoologia

— Departamento de Morfologia

7?3

SISTEMA PROFISSIONAL

Faculdade de Odontologia

— Departamento de Semiologia e Clinica

— Departamento de Odontologia Social

— Departamento de Cirurgia e Traumatologia

— Departamento de Odontologia Restauradora

Faculdade de Ciências Domésticas

— Departamento de Vestuário e Têxteis

— Departamento de Educação

— Departamento de Administração do Lar

— Departamento de Nutrição

— Departamento de Habitação

Faculdade de Agronomia "Eliseu Maciel"

— Departamento de Solos

— Departamento de Zootecnia

— Departamento de Fitotecnia

— Departamento de Engenharia Rural

— Departamento de Tecnologia Rural

— Departamento de Fitossanidade

— Departamento de Ciências S. Agrárias (o nome do Depar-

tamento encontra-se abreviado em virtude da UFPEL

assim ter fornecido a informação).

Faculdade de Veterinária

— Departamento de Higiene e Saúde Pública

— Departamento de Medicina Veterinária e Preventiva

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Fisiopatologia da Reprodução

— Departamento de Clínica Cirúrgica

— Departamento de Patologia Especial

— Departamento de Tecnologia e Inspeçao de Produtos de

Origem Animal

Faculdade de Direito

— Departamento de Filosofia, Direito e Sociologia Jurídica

— Departamento de Direito do Trabalho

— Departamento de Direito do Estado

— Departamento de Direito Penal

— Departamento de Direito Civil e Comercial

— Departamento de Medicina Legal

— Departamento de Direito Internacional

— Departamento de Direito Processual

724

Escola Superior de Educação Física (não houve informações

sobre os departamentos em que a escola se subdivide)

Como instituições agregadas, nas quais a Universidade não

definiu seus sistemas básico e profissional, tem-se:

— Escola de Belas Artes "Dona Cármen Trápaga Simões"

— Conservatório de Musica

— Faculdade de Medicina

No tocante aos órgãos suplementares, o Estatuto da Funda-

ção menciona 7 (sete) com essa denominação e mais 2 (dois) que

classifica de complementares. O Estatuto da Universidade au-

mentou o número dos primeiros para dez (10) denominando os

segundos de órgãos de 2.° grau.

Como órgãos suplementares, tem-se: Estação Experimental

da Palma e Estação Experimental de Piratini, cuja vinculação foi

feita com a Faculdade de Agronomia; CETREISUL, Imprensa Uni-

versitária, Biblioteca Central, Museu, Casa de Estudante, vincula-

dos diretamente à Reitoria. E sem vinculação definida, os três (3)

acrescentados pelo Estatuto da Universidade: Centro Olímpico,

Centro de Processamento de Dados e Centro de Teledifusão Edu-

cativa.

Os órgãos complementares, ora denominados de órgãos do

2.° grau, são: Colégio Agrícola Visconde da Graça e Colégio de

Economia Doméstica Rural, ambos vinculados à Reitoria.

725

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

ANEXO II

AMOSTRAS DOS ÓRGÃOS DE UNIVERSO VARIÁVEL

UNIVERSIDADES CUJAS AMOSTRAS NAO 'PUDERAM SER DETERMINADAS

COM ANTECEDÊNCIA A IDA A CAMPO

— Universidade Federal do Amazonas

— Universidade Federal de Alagoas

— Universidade Federal de Ouro Preto

— Universidade Federal do Espirito Santo

— Universidade Federal do Mato Grosso

— Universidade Federal de Uberlândia

UNIVERSIDADES CUJAS AMOSTRAS FORAM DETERMINADAS

PARA O PRE-TESTE

— Universidade Federal do Pará

— Universidade Federal de Sergipe

— Universidade Federal Fluminense

— Universidade Federal de Pelotas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

Centros: 8

— Filosofia e Ciências Humanas

— Ciências Exatas e Naturais

— Sócio-Econômico

— Educação

— Letras e Artes

— Tecnológico

— Bio-Médico

— Ciências Biológicas

Departamentos: 8

— Direito Público

— Educação *

— Engenharia Química

— Filosofia, Psicologia e Ciências Sócio-Políticas

— Língua e Literatura Vernáculas

— Matemática e Estatística

— Medicina Comunitária

— Morfologia

Colegiados de Cursos: 8

— História

— Letras

— Farmácia

— Pedagogia

— Geologia

— Biblioteconomia

— Engenharia Eletrônica e Eletrotécnica

— Ciências Biológicas

728

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Centros: 3

— Centro de Estudos Gerais

— Centro de Coordenação da Área Médica

— Centro de Coordenação de Estudos Sociais Aplicados

Unidades: 3

— Instituto de Letras e Artes

— Faculdade de Odontologia

— Faculdade de Economia

Departamentos: 6

— Departamento de Parasitologia

— Departamento de Estudos Brasileiros

— Departamento de Pediatria e Clinica Infantil

— Departamento de Enfermagem Clínica

— Departamento de Teoria e Fundamentos do Serviço Social

— Departamento de Métodos e Teorias da Educação

Colegiado de Cursos: 5

— Desenho

— Química

— Filosofia

— Medicina

— Direito

Média de questionários (total) por turno = 2,8.

729

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Unidades: 2

— Centro de Ciências da Saúde

— Centro de Ciências Humanas e Letras

OBS.: Estão previstos mais 3 centros (Ciências da Natu-

reza, da Educação e Tecnologia) que segundo do-

cumento de 26.04.73 não estavam implantados.

Caso já estejam, ouçam os três).

Departamentos: S

— Departamento de Clínica Geral

— Departamento de Odontologia Técnica e Laboratorial

— Departamento de Ciências Sociais e Filosofia

— Departamento de Ciências da Natureza

— Departamento de Educação

Colegiados de Cursos (1): 2

— Conselho Departamental do Centro 1

__ 2

(1) O Estatuto da UFPI (art. 31) prevê que a Coordenação Didática, seja dos

cursos de graduação, seja dos de pós-graduação, estaria afeta aos Conse-

lhos Departamentais. Como há um por cento, pesquisar-se-á o Universo

dos Centros implantados. Cuidar com os Centros de Ciências da Natureza,

da Educação e de Tecnologia, pois apesar de não implantados os dois pri-

meiros possuem departamentos; verificar então se são fornecidos cursos

nestas 3 áreas; sendo, aplicar o questionário n° 15. a quem opera a coor-

denação didática destes cursos.

730

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Centros: 5

— Centro de Ciências

— Centro de Humanidades

— Centro Tecnológico

— Centro de Ciências da Saúde

— Centro de Estudos Sociais Aplicados

Unidades: 5

— Instituto de Biologia

— Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia

— Escola de Engenharia

— Faculdade de Medicina

— Faculdade de Educação

Departamentos: 6

— Departamento de Cirurgia (Faculdade de Medicina)

— Departamento de Planejamento e Administração

— Departamento de Hidráulica

— Departamento de Comunicação Social

— Departamento de Biologia Geral

— Departamento de Fitotecnia

Cursos: 6

— Farmácia

— Economia

— Agronomia

— Letras

— Química Industrial

— Economia Rural (pós-graduação)

Média de questionários (total) por turno: 3,3.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Centros: 3

— Centro de Estudos Básicos

— Centro de Ciências Aplicadas

— órgão Coordenador dos Institutos Especiais

Unidades: 6

— Instituto de Matemática

— Instituto de Ciências Humanas

— Faculdade de Odontologia

— Escola de Engenharia

— Faculdade de Educação

— Instituto de Antropologia

Departamentos: 6

— Departamento de Antropologia Cultural

— Departamento de Transportes e Vias de Comunicação (Es-

cola de Engenharia)

— Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica

— Departamento de Medicina Preventiva e Social

— Departamento de Física Teórica

— Departamento de Estudos Fundamentais (Instituto de

Letras)

Colegiado de Cursos: 6

— Ciências Biológicas — Área Biomédica

— Ciências Contábeis — Área Humanística

— História — Área Humanística

— Engenharia Civil — Área Tecnológica

— Pedagogia — Área Humanística

— Química — Área Tecnológica

Média de questionários (total) por turno: 3,2.

732

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Unidades: 5

— Instituto Central de Física

— Instituto Central de Letras

— Faculdade de Ciências Económicas

— Escola de Agronomia

— Faculdade de Farmácia

Departamentos: 8

— Informática

— História

— Física Teórica

— Economia

— Direito Penal

— Promoção da Saúde

— Expressão Gráfica, Vias de Comunicação e Transportes

— Zootecnia

Colegiada de Cursos: 6

— Pedagogia

— Serviço Social

— Enfermagem — Saúde Pública

— Química Industrial

— Engenharia de Sistemas e Ciências de Computação (pós-

graduação)

— Tecnologia Farmacêutica e em Cosméticos (pós-gra-

duação)

OBS.: Conforme "Informações Gerais" havia em 1971

uma proposta de nova estrutura que abarcava 3

Centros Coordenadores de Departamentos (Tecno-

lógico, Biocientífico e Humanístico); como na pu-

blicação mais recente (Guia de Matrícula do 2.°

Período de 1973) não há referência que indique

da sua implantação, omitimos da amostra os 3

Centros. Verificando-se, em campo, que estão im-

plantados aplicar aos três o questionário de Uni-

dade.

Caso os cursos de pós-graduação não tenham. Cole-

giados de Curso que operem a coordenação didá-

tica, omita-os da amostra, aplicando os questioná-

rios de colegiados apenas aos quatro primeiros

relacionados.

Média de questionários (total) por turno = 3,0.

733

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Unidades: 7

— Escola de Administração

— Instituto de Engenharia

— Faculdade de Enfermagem

— Faculdade de Arquitetura

— Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Escola de Química

— Instituto de Geociências

Departamentos: 10

— Departamento de Planejamento

— Departamento de Biologia e Patologia Gerais

— Departamento Básico Profissional (Faculdade de Odonto-

logia)

— Departamento de Nutrição Humana

— Departamento A (Instituto de Matemática)

— Departamento I — Ensino Básico e Pesquisa em Ensino

de Física

— Departamento I — (Esc. de Química)

— Departamento de História

— Departamento de Economia — I

— Departamento de Orientação de Aprendizagem

Colegiado de Cursos: 8

— Licenciatura em Desenho e Plástica

— Arquitetura

— Odontologia

— Reabilitação

— Física

— Geografia

— Letras

— Administração

Média de questionários (total) por turno = 3,6.

734

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Unidades: 4

— Instituto Central de Ciências Exatas

— Instituto Central de Ciências Biológicas

— Escola Superior de Veterinária

— Escola Superior de Ciências Domésticas

Departamentos: 5

— Departamento de Física e Matemática

— Departamento de Zoologia e Microbiologia

— Departamento de Economia, Extensão, Psicologia e Letras

— Departamento de Engenharia Rural e Tecnologia de Ali-

mentos

— Departamento de Zootecnia

Colegiada de Cursos: 3

— Zootecnia

— Medicina Veterinária

— Ciências Domésticas (Licenciatura)

Média de questionários (total) por turno = 2,3.

735

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Centros: 2

— Centro de Coordenação de Ciências Exatas e Naturais

— Centro de Coordenação de Humanidades

Unidades: 4

— Instituto de Química

— Faculdade de Ciências Médicas

— Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Faculdade de Direito

Departamentos: 4

— Departamento de Física

— Departamento de Zoologia e Botânica

— Departamento de Ciências Educacionais

— Departamento de Disciplinas Afins ao Serviço Social

Colegiada de Cursos: 4

— Congregação do Instituto de Química

— Congregação da Faculdade de Ciências Médicas

— Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Congregação da Faculdade de Direito

736

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Unidades: 5

— Instituto de Química

— Escola de Agronomia

— Faculdade de Direito

— Instituto de Letras

— Escola de Belas Artes

Departamentos: 10

— Departamento IV — Faculdade de Arquitetura

— Departamento III — Instituto de Geociências

— Departamento de Economia Agrícola e Extensão

— Departamento de Bioquímica

— Departamento. III — Faculdade de Medicina

— Departamento de Ciências da Educação

— Departamento V — Faculdade de Direito

— Departamento de Administração de Empresas

— Departamento de Letras Clássicas

— Departamento de Integração e Educação Artística

Colegiada de Cursos: 12

— Geografia

— Engenharia Elétrica

— Farmácia Comercial

— Nutrição

— Pedagogia

— Ciências Contábeis

— Letras

— Arquitetura

— Dança

— Direção Teatral

— Educação (mestrado)

— Química (mestrado)

— Patologia Humana (mestrado)

737

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Centros (*): 5

— Ciências Sociais

— Ciências Naturais

— Artes

— Saúde

— Tecnologia

Unidades: S

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

— Instituto de Ciências Exatas*

— Faculdade de Medicina

— Escola de Educação Física

— Escola de Arquitetura

Departamentos. 10

— Letras Românicas

— Ciência Política

— Biblioteconomia

— Cartografia

— Patologia Geral

— Técnico-Musical

— Clínica, Patologia e Cirurgia

— Ginastica

— Planejamento Arquitetônico

— Engenharia de Vias de Comunicação e Transporte

Colegiado de Cursos: 9

— Supervisão Escolar de 1.° Grau (licenciatura curta)

— Veterinária

— Violino

— Enfermagem Geral

— Engenharia Elétrica

— Mestrado em Direito

— Doutorado em Química

— Doutorado em Cirurgia

— Mestrado em Zootecnia

Média de questionários (total) por turno = 4,0.

(*) Por deficiência de informações supôs-se, inicialmente, que

a UFMG dispusesse de Centros.

738

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Centros (Setores): 4

— Setcr de Estudos Fundamentais

— Setor de Estudos Sociais

— Setor de Saúde

— Setor de Tecnologia

Unidades: 4

— Instituto de Ciêncas Biológicas e de Geociências

— Faculdade de Engenharia

— Faculdade de Farmácia

— Faculdade de Econcmia

Departamentos: 7

— Departamento de Desenho

— Departamento de História

— Departamento de Estabilidade das Construções

— Departamento Farmacêutico

— Departamento de Medicina da Criança

— Departamento de Deontologia

— Departamento de Administração e Contabilidade

Colegiada de Cursos: 5

— Física

— Letras

— Engenharia

— Odontologia

— Pedagogia

Média de questionários (total) por turno = 3,1.

739

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Unidades: 5

— Escola Superior de Agricultura

— Escola Superior de Florestas

— Instituto de Ciências Exatas

— Instituto de Ciências Biológicas

— Escola Superior de Ciências Domésticas

Departamentos: 5

— Zootecnia

— Recursos Naturais Renováveis

— Química

— Microbiologia

— Habitação

Colegiada de Cursos: 3

— Engenharia Florestal

— Matemática

— Pedagogia

Média de questionários (total) por turno = 2,4.

OBS.: Há referência a 3 áreas de conhecimento que, ao que*

tudo indica, não funcionam como órgãos de adminis-

tração setorial, coordenadores de unidades afins. Caso

contrário, aplicar questionário de Centro às 3.

Apesar -de existirem cursos de pós-graduação, o Esta-

tuto da UFV não fixa um órgão competente para em-

preender a coordenação didatica dos mesmos, daí não

constarem da amostra.

740

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Unidades: 4

— Instituto de Ciências Biológicas

— Instituto de Artes e Arquitetura

— Faculdade de Tecnologia

— Faculdade de Educação

Departamentos: 9

— Matemática

— Biologia. Animal

— Economia

— Língua Portuguesa

— Música

— Engenharia Agronómica

— Medicina Geral e Comunitária

— Biblioteconomia

— Teoria e Fundamentos

Colegiada de Cursos: 6

— Química

— Psicologia

— Letras

— Engenharia Civil

— Biblioteconomia

— Pedagogia

OBS.: Verificar a listagem dos cursos de pós-graduação exis-

tentes e selecionar 2 (1 da área de Ciências e outro da

área de Humanidades) para aplicar aos Colegiados os

questionários respectivos. A seleção não pode ser feita

aqui por falta de informação atualizada.

741

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Unidades: 5

— Instituto de Ciências Biológicas

— Instituto de Ciências Humanas e Letras

— Faculdade de Direito

— Instituto de Patologia Tropical

— Escola de Agronomia e Veterinária

Departamentos: 9

— Departamento de Física

— Departamento de Topografia e Geodésia

— Departamento de Histologia e Embriologia

— Departamento de Comunicação

— Departamento de Administração Escolar

— Departamento de Veterinária

— Departamento de Clínica Médica

— Departamento de Eletrotécnica

— Departamento de Controle Toxicológico

Colegiado de Cursos: 4

— Ciências Biológicas

— Música

— Ciências Pedagógicas

— Química e Geociências

Média de questionários (total) por turno = 2,9.

742

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Centros: 6

— Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza

— Centro de Tecnologia

— Centro de Ciências Médicas

— Centro de Filosofia e Ciências Sociais

— Centro de Ciências Jurídicas e Económicas

— Centro de Letras e Artes

Unidades: 6

— Escola de Música

— Faculdade de Direito

— Escola de Comunicação

— Instituto de Ciências Biomédicas

— Escola de Engenharia

— Instituto de Química

Departamentos: Não há informação precisa acerca do

número exato de departamentos. Segundo "Pesquisa Explora-

tória 1972" há cerca de (sic) 170 departamentos. Os técnicos

em campo deverão determinar a amostra levando em conta:

— representatividade de todos os Centros

— representatividade de Institutos e Faculdades

— exequibilidade no número previsto; sugere-se em torno de

10% do total

— modalidades de cursos para os quais o departamento con-

tribui ofertando disciplinas.

Colegiado de Cursos: 6

— Arquitetura

— Ciências Estatísticas

— Pedagogia

— Farmácia

— Engenharia Química

— Geologia

OBS.: Não foi possível obter informações sobre os cursos de

pós-graduação existentes. O Regimento Geral obriga

(art. 226) que a Coordenação Didática dos cursos de

graduação seja efetuada pelo "Conselho de Curso" mas

faculta (art. 227) a existência de "Comissões de Coor-

denação" para os cursos de pós-graduação. Se estas

Comissões existirem, deve-se selecionar alguns cursos

de pós-graduação e, nas comissões referentes aos mes-

mos, aplicar o questionário de Colegiado de Curso.

743

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Unidades: 5

— Instituto de Biologia

— Instituto de Matemática, Física e Química

— Instituto de Florestas

— Instituto de Educação

Colegiadas de Cursos: 4

— Engenharia Florestal

— Medicina Veterinária

— Administração de Empresas

— Licenciatura em Química

Departamentos: 4

— Departamento de Química

— Departamento de Economia do Lar

— Departamento de Solos

— Departamento de Educação Física e Desportos

Média de questionários (total) por turno = 2,4.

744

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Centros: 4

— Estudos Gerais

— Ciências Médicas

— Ciências Sociais Aplicadas

— Tecnológico

Unidades: 8

— Faculdade de Direito

— Escola de Engenharia

— Faculdade de Odontologia

— Faculdade de Educação

— Escola de Engenharia Industrial de Volta Redonda

— Instituto Biomédico

— Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

— Instituto de Geociências

Departamentos: 7

— Desenho Técnico

— Economia

— Farmácia

— Física

— Linguística e Filosofia

— Patologia Geral

— Serviço Social de Campos

Colegiado de Cursos: 3

— Direito

— Enfermagem

— Química

745

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

Unidades: 2

— Instituto de Tecnologia Educacional

— Instituto de Ciências

Departamentos: 3

— Departamento de Tecnologia Educacional

— Departamento de Computação e Estatística

— Departamento de Engenharia de Materiais

Colegiada de Cursos: 3

— Licenciatura em Pedagogia (Orientação Educacional)

— Licenciatura em Ciências (curta duração)

— Licenciatura em Física

Média de questionário (total) por turno: 1,9.

746

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Unidades: S

— Instituto de Matemática

— Faculdade de Engenharia

— Faculdade de Veterinária

— Instituto da Bioquímica

— Faculdade de Economia e Administração

Departamentos: 9

— Higiene e Saúde Pública

— Microbiologia

— Biofísica

— Direito Processual

— Comunicação Social

— Letras Anglo-Germânicas

— Química Orgânica

— Fitotecnia

— Silvicultura e Froteção Florestal

Colegiado de Cursos: 5

— Engenharia Civil

— Gecgrafia

— Medicina Veterinária

— Direito

— História

Média de questionários (total) por turno = 3,0.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Centros:

Não existem.

Unidades de Ensino: 5

— Faculdade de Direito

— Instituto de Física e Matemática

— Instituto de Biologia

— Faculdade de Agronomia

— Instituto de Química

Colegiada de Cursos: 4

— Veterinária

— Direito

— Arquitetura

— Agronomia

Departamentos: 5

— Saúde e Higiene Pública

— Artes Plásticas

— Sociologia e Política

— Introdução às Ciências Normativas de Filosofia

— Matemática e Estatística

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Unidades: S

— Centro de Estudos Básicos

— Centro Bio-Médico

— Centro Tecnológico

— Centro Sócio-Econômico

— Centro de Educação

Departamentos: 5

— Departamento de Filosofia

— Departamento Materno-Infantil

— Departamento de Engenharia Elétrica

— Departamento de Direito Público e Ciências Políticas

— Departamento de Métodos de Ensino

Colegiado de Cursos (1): 6

— Ciências Sociais

— Enfermagem em Saúde Pública

— Engenharia Mecânica

— Direito

— Letras

— Odontologia (Pós-Graduação)

Média de questionários (total) por turno = 2,5

(1) A coordenação didática por cursos se opera, aparentemente

através da figura do integrador que, pelas normas, funciona

tanto na graduação quanto na pós. Verificar a viabilidade de

aplicar questionários de Colegiados.

74Í)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Centros: 4

— Ciências Exatas e Tecnologia

— Ciências Biológicas

— Filosofia e Ciências do Homem

— Letras e Artes

Unidades: 7

— Instituto de Química

— Faculdade de Arquitetura

— Faculdade de Odontologia

— Escola de Enfermagem

— Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

— Faculdade de Direito

— Instituto de Artes

Departamentos: 10

— Departamento de Física

— Matemática Pura e Aplicada

— Urbanismo

— Genética

— Patologia

— Desportos

— Biblioteca e Documentação

— Ciências Penais

— Música

— Línguas Modernas

Colegiados de Cursos: 4

— Arquitetura

— Enfermagem

— Ciências Sociais

— Instrumentos

Média de questionários (total) por turno = 3,6

OBS.: Apesar de existirem Comissões de Carreira estas só operam

a coordenação didatica dos cursos de graduação (cf. Esta-

tuto) . Daí não ter sido incluída em IV uma amostra dos

cursos de pós-graduação.

750

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Centros: 8

— Centro de Estudos Básicos

— Centro de Tecnologia

— Centro de Ciências Jurídicas, Económicas e Administra

tivas

— Centro de Ciências Biomédicas

— Centro de Ciências Rurais

— Centro de Artes

— Centro de Educação Física

— Centro de Ciências Pedagógicas

Departamentos: 8

— Filosofia, Sociologia e Psicologia

— Engenharia Elétrica

— Administração

— Bio-Farmácia

— Engenharia Florestal e Agrícola

— Música

— Educação Física

— Educação

Colegiado de Cursos: 6

— Comunicação Social

— Economia

— Direito

— Odontologia

— Veterinária

— Zootecnia

Média de questionários (total) por turno = 3,3.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

Centros: 5

— Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

— Centro de Ciências Exatas e Tecnologia

— Centro de Ciências Humanas e Sociais

— Centro de Letras e Artes

— Centro de Ciências do Mar

Departamentos: 5

— Departamento de Medicina Interna

— Departamento de Física Industrial

— Departamento de Ciências Jurídicas

— Departamento de Línguas Estrangeiras

— Departamento de Oceanografia Geológica

Colegiado de Cursos: 5

— Medicina

— Engenharia Naval

— Economia

— Inglês

— Oceanologia

Média de questionários (total) por turno = 2,6

INFORMAÇÕES

GERAIS E

ESTATÍSTICAS

CONVÉNIO MEC/DAU - UFBA/JSP

AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA

ANEXO III

INFORMAÇÕES GERAIS

INSTRUMENTOS DE COLETA

1 — Os formulários que se encontram neste caderno consti-

tuem parte dos primeiros instrumentos de ccleta para Avaliação da

Implantação da Reforma Universitária nas Universidades Federais.

2 — Compõem o conjunto de formulários os MODELOS de 1

a 13, que se destinam à obtenção de dados estatísticos e elemen-

tos informativos de caráter geral sobre cada Universidade.

3 — Os formulários deverão ser preenchidos, atendendo às ins-

truções que se seguem em uma única via, e poderão ser entre-

gueis) ao(s) entrevistador (es) credenciado(s) pelo Centro de Ad-

ministração Pública (ISP) da UFBA, órgão executor do convénio

celebrado entre o Departamento de Assuntos Universitários do

MEC e a UFBA para a realização da pesquisa sob referência, os

entrevistadores acima mencionados estarão em visita a esta Uni-

versidade na segunda quinzena do mês de outubro para efeito de

aplicação de uma outra parte dos instrumentos de coleta que com-

põem a referida pesquisa.

MODELO 1 — CURSOS MANTIDOS

Usar um formulário por área de conhecimento.

ÁREA — Indicar a área de conhecimento a que esteja vin-

culado o curso.

NOME DO CURSO — Informar por extenso a denominação de

todos os cursos em funcionamento vinculados à área de conheci-

mento indicada anteriormente em campo próprio.

TURNO PREDOMINANTE — Indicar, conforme o caso, apon-

do as letras: M - matutino; V = vespertino; N = noturno, o tur-

no dia que o curso funciona predominantemente.

ANO DE INSTALAÇÃO — Registrar o ano em que começou a

funcionar cada curso.

TIPO DE CURSO — Marcar um "X" em campo próprio indi-

cando o tipo de curso; se tratar de curso de pós-graduação, indicar

a situação junto ao CFE.

874

MODELO 2 — CURRÍCULO

NOME DO CURSO — Registrar por extenso a denominação

do curso.

TOTAL DE CRÉDITOS — Informar o número mínimo de cré-

ditos exigidos para integralização do currículo pleno necessário à

concessão do diploma no referido curso.

CARGA HORÁRIA (MÍNIMA) EFETTVA — Informar o núme-

ro de horas exigidas para o cumprimento do currículo pleno do

curso, que importe na concessão do diploma.

TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO — Informar os números mí-

nimo e máximo de anos permitidos para a integralização do currí-

culo pleno.

NÚMERO DE ORDEM — Adotar uma série numérica, a partir

de "91" para todas as disciplinas a serem especificadas.

NOME DA DISCIPLINA — Registrar por extenso os nomes

das disciplinas componentes do curso.

PRÉ-REQUISITO — Registrar as disciplinas "pré-requisitos"

simplesmente pelo número de ordem que lhes tenha sido atribuído

no campo "N. de ORDEM".

TIPO DE DISCIPLINA — Indicar para cada disciplina espe-

fiçada, no campo "NOME DA DISCIPLINA" se a mesma é do cur-

rículo mínimo, complementar obrigatória, optativa, eletiva, etc.

de acordo com a tipologia utilizada nessa Universidade para a sua

caracterização.

CARGA HORÁRIA — Registrar nas quadrículas do campo

próprio uma letra ou outro código indicativo do tipo de atividade

e no verso do formulário esclarecer o seu significado. (Ex.: T =

aula teórica; PL = preleção; P = aula prática; L = laboratório;

E - estágio etc). Informar, a seguir, a composição da carga ho-

rária de cada disciplina por semestre discriminando-a por ativida-

des. (Ex.: 60 em T, 56 em P, 80 em E, 40 em L, 15 em PL etc).

Na coluna "TOTAL" registrar o somatório da carga horária da dis-

ciplina.

CRÉDITOS — Indicar o número de créditos atribuídos _à dis-

ciplina, distinguindo em cada sub-coluna, a sua composição, de

forma análoga ao campo anterior (CARGA HORÁRIA). Na co-

luna "TOTAL " registrar o somatório dos créditos.

875

MODELO 3 — DEPARTAMENTOS E DISCIPLINAS

ÁREA — Informar, se for o caso, a denominação completa da"

área de conhecimento onde se insere o Departamento.

CENTRO — Informar, se for o caso, a denominação completa

do Centro onde se situa o Departamento.

UNIDADE DE ENSINO — Indicar, se for o caso, o nome da

unidade de ensino (Escola, Instituto, Faculdade etc). onde se

localiza o Departamento.

NOME DO DEPARTAMENTO — Especificar, por extenso, os

nomes dos departamentos que se acham vinculados a Unidade de

Ensino, ao Centro ou à Área a que se refere este formulário.

DISCIPLINAS QUE CONGREGA — Mencionar todas as disci-

plina que integra cada departamento.

OBSERVAÇÃO: Logo que indicar um Departamento relacio-

ne no campo ao lado (DISCIPLINAS QUE CONGREGA) as disci-

plinas que compõem o Departamento. Somente depois passe ao

segundo Departamento, e assim por diante

CHEFE DE DEPARTAMENTO — Marcar com um "X" a ca-

tegoria funcional do chefe do Departamento (Ex.: Titular, Ad-

junto etc); seu regime de trabalho (12, 24 hs. etc.) bem como

seu regime jurídico (Estatutário, CLT etc.) e, finalmente, o núme-

ro de anos de serviço já prestados a essa Universidade.

MODELO 4 — INGRESSO E DIPLOMAÇAO POR CURSO E

ANO

CURSO — Relacionar por extenso o nome do curso, sempre

agrupando-Os por área de conhecimento.

VAGAS E CANDIDATOS —• (Inscritos e classificados) — In-

formar para cada curso e em cada ano solicitado, o número de

vagas oferecidas pela Universidade, o número de estudantes que

se inscreveram no(s) Consurso(s) Vestibular (es) realizado(s), o

número de classificados e o número de diplomados.

MODELO 5 — MATRICULA (CURSOS DE GRADUAÇÃO)

CURSO — Relacionar por extenso os cursos agrupando-os por

área de conhecimento.

ANOS/CICLOS — Indicar a matrícula de cada curso em ca-

da anc e ciclo, quando for o caso.

OBSERVAÇÃO: Ciclo básico — No caso de existirem, sem

pié-opção, alunos matriculados no Ciclo Básico por área, ou na

Universidade como um todo, esclarecer no verso essa situação.

876

MODELO 5.A — MATRICULA (OUTROS CURSOS)

I — Incluir neste formulário todos os demais cursos agrupan-

do-os por área, que a Universidade oferece e que não sejam de

graduação tais como:

a) Pós-Graduação (stricto sensu): Doutorado e Mestrado.

b) Especialização (lato sensu): entendidos como tais, aque-

les regularmente oferecidos pela Universidade, anualmente ou com

outra periodicidade, e para os quais seja exigido um diploma de

nível superior.

c) 2.° grau

d) 1.° grau

e) Outros.

II — Não considerar cursos que tenham o caráter de exten-

são, intensivos, eventuais, etc.

III — Relacionar es Cursos em ordem decrescente segundo o

nível, isto é, começam peles de pós-graduação e concluir pelos de

1.° grau, se for o caso, e informar o número de matriculados por

curso em cada ano solicitado.

MODELO 6 — PESSOAL DOCENTE

OBS.: Deve ser preenchido um exemplar deste Modelo 6 para

cada ano, a partir de 1966 até 1973, inclusive.

CENTRO OU UNIDADE DE ENSINO/DEPARTAMENTO —

Registrar o nome de cada Centro e/ou unidade de ensino, seguido

dos nomes dos departamentos que o(s) compõem.

TITULAR, ADJUNTO, ASSISTENTE DE ENSINO, OUTRAS

CATEGORIAS — Informar, na linha de cada Departamento e na

coluna correspondente a cada categoria funcional, o número de do-

centes segundo o regime de trabalho (12 horas, 24 horas, 40 ho-

ras, DE).

TOTAL — Indicar com a horizontal dos números de docen-

tes dos diversos regimes de trabalho e categorias funcionais, em

cada Departamento.

OBSERVAÇÕES:

1 — Devem ser incluídos neste modelo todos os docentes da

Universidade, mesmo aqueles que se encontrem servindo em órgãos

centrais, em funções administrativas, bem como os que ministrem

o ensino de 1.° e 2.° graus. Para este último, não sendo aplicável

nenhuma das quatro categorias especificadas, poderão ser utiliza-

dos os campos com cabeçalho em branco.

2 — Caso a Universidade encontre dificuldade no preenchi-

mento deste Modelo 6, para os anos anteriores ao disciplinamento

mais definido das categorias docentes e regime de trabalho (pro-

piciado pela Lei 5.539—68 e Programa COMCRETIDE/1970) po-

derá elaborar e anexar, para esses anos anteriores, formulários

ou quadros que considere mais apropriados.

877

MODELO 7 — COMCRETIDE

OBSERVAÇÃO — Neste modelo somente devem ser incluídos

docentes e monitores remunerados com os recursos oriundos dos

convénios com a COMCRETIDE. Os docentes em regimes espe-

ciais remunerados com recursos orçamentários normais da Uni-

versidade ou qualquer outra fonte, figurarão apenas no Modelo

6 (que inclui todo o pessoal docente independentemente da origem

dos recursos com que são pagos).

VALOR TOTAL DO CONVÉNIO — Registrar o valor total

do(s) convénio (s) desta Universidade com a COMCRETIDE, cor-

respondentes ao presente exercício.

DEPARTAMENTO — Indicar, por estenso, o nome do Depar-

tamento .

TITULAR, ADJUNTO, ASSISTENTE, AUXILIAR DE ENSINO

Registrar, por Departamento, o número de docentes beneficia-

dos pelo Convénio COMCRETIDE; neste exercício segundo o regi-

me de trabalho (24 horas, 40 horas).

TOTAL — (24, 40, DE) — Indicar a somatória horizontal

dos docentes agrupados por regime de trabalho.

TOTAL — Total geral que é igual ao somatório horizontal

das colunas (24, 40, DE) do campo anterior.

NÚMERO DOS MONITORES — Registrar, por departamento

o número de monitores remunerados com recursos da COMCRETI-

DE. Caso a Universidade mantenha Monitores também com ou-

tros recursos, indicar essa circunstância no verso do formulário, in-

formando o número deles e despesa total anual.

MODELO 8 — CONCURSOS (PESSOAL DOCENTE)

DEPARTAMENTO — Registrar, por extenso, o nome de cada

Departamento.

ANO/TITULAR, ADJUNTO, ASSISTENTE E AUXILIAR DE

ENSINO — Informar na linha cie cada Departamento e na co-

luna correspondente a cada categoria funcional o número de con-

cursos abertos para preenchimento de vagas. Indicando em "A"

a quantidade de vagas abertas e em "p" a quantidade de vagas

preenchidas.

OBSERVAÇÃO — Quando se tratar de concurso cujas inscri-

ções ainda se encontrem abertas na data em qua estão sendo pres-

tadas estas informações, indicar tal circunstância no verso do for-

mulário.

878

MODELO 9 — EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

Receitas Correntes e de Capital — Quanto à classificação ob-

servar os conceitos e critérios da legislação em vigor (Lei n.

4.320, de 17 de março de 1964).

CORRENTES:

Em "União" — considerar todos os repasses (Orçamento

Ordinário do MEC) feitos pelo MEC para as despesas correntes da

Entidade. Incluem-te es destinados a despesas de Custeio e Trans-

ferências Correntes, sendo excluídos auxílios de caráter eventual e

recursos da COMCRETIDE para regimes especiais de docentes e

monitoria. Considerar como receita de cada ano, não apenas par-

celas efetivamente repassadas pelo MEC dentro do exercício mas

também aquelas que tenham sido objeto de "diferimento", e porisso

somente entreguem à Universidade no exercício seguinte.

Em "Próprias" — Considerar os recursos provenientes da

cobrança de preços, taxas emolumentos e outras remunerações

de serviços prestados pela instituição. Incluern-se. portanto, os

recursos que a Universidade classifique, ou haja classificado no

passado, como Receitas Tributárias, Receitas Patrimoniais, Re-

ceitas Industriais e Receitas Diversas.

Em "Convénios e Outras" — Considerar todos os demais

recursos recebidos pela Entidade que não se enquadrem nas fon-

tes anteriores. Incluem se os provenientes de Convénios (mesmo

que se trate daqueles celebrados com outros órgãos do Governo

Federal). Ex.: Convénios com a COMCRETTDE. com o Ministé-

rio do Planejamento, etc, e quaisquer outras contribuições re-

cebidas, inclusive as de caráter eventual, advindas do próprio MEC.

CAPITAL:

Os mesmos critérios definidos a respeito das Receitas Cor-

rentes.

Despesas Correntes e de Capital:

1) Quanto à classificação, observar como se recomendou para

as Receitas as disposições legais pertinentes.

2) Incluir todas as despesas empenhadas no exercício, ainda-

que não tenham sido efetivamente pagas dentro do ano fiscal

("Restos a Pagar") .

3) Nãò cogitar, nas informações sobre as Despesas, da ori-

gem da Receita. Isto significa que no caso, por exemplo, das des-

pesas com "Outros Custeios", deverão ser englobadas as que cor-

respondem aos recursos ordinários da União, as que sejam finan-

ciadas com receitas provindas de Convénios e ainda as que se

custeiam com a Receita Própria produzida pela Universidade, sem

qualquer distinção.

879

CORRENTES:

Em "pessoal" — considerar, englobadamente, os gastos a

conta dos Elementos:

3.1.1.0 — Pessoal

3.2.3.0 — Transferências de Assistência e Previdência

Social

3.2.5.0 — Contribuições de Previdência Social

(e 4.1.2.0 — se for o caso).

Em "Outros Custeios" — considerar, englobadamente, as

aplicações a conta dos Elementos:

3.1.2.0 — Material de Consumo

3.1.3.0 — Serviços de Terceiros

3.1.4.0 — Encargos Diversos

3.1.5.0 — Despesas de Exercícios Anteriores

( 4.1.2.0 — se for o caso).

OBS.: Neste grupamento devem ser incluídos os gastos da

verba 3.1.3.1 (Remuneração de Serviços Pessoais).

CAPITAL

Em "Obras" — considerar as aplicações apropriadas ao

Elemento: •

4.1.1.0 — Obras Públicas

(e 4.1.2.0 — se for o caso).

Em "Equipamentos e Material Permanente" — considerar,

englobadamente, a efetuada nos Elementos:

4.1.3i.0 — Equipamentos e Instalações

4.1.4.0 — Ma terial Permanente

(e 4.1.2.0 — se for o caso).

Em "Outras" — considerar todas as demais despesas de ca-

pital realizadas pela Universidade e não não se enquadrem nas

duas colimas anteriores ("Obras" e "Equipamentos e Material Per-

manente") .

OBS.: Quando a Universidade utilizar o elemento 4.1.2.0

— Serviços em Regime de Programação Especial, e não tiver pos-

sibilidade de distribuir essa despesa entre os grupamentos apro-

priados ("Obras", "Equipamentos e Material Permanente", "Pes-

soal" e "Outros Custeies"), poderão esses gastos ser incluídos na

presente coluna ("Outras").

880

...MODELO 10 — REPRESENTAÇÃO CORPO DOCENTE NA

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

Indicar ao lado do título do formulário a denominação do

Conselho (Universitário/Ensino, Pesquisa e Extensão/Curadores)

a ser informado.

NOME DO CENTRO OU UNIDADES DE ENSINO/DEPT

—

Registrar o nome de cada Centro ou de Unidade de Ensino, con-

forme o caso, seguido do Departamento no qual esteja viculado o

representante do Corpo Docente.

CATEGORIA FUNCIONAL — Marcar com um "X" a catego-

ria do representante. Caso não se enquadre em nenhuma das

quatro categorias, indicar no espaço em branco a denominação

da mesma, existente nessa Universidade.

REGIME DE TRABALHO — Marcar com um X' o regime

de trabalho do representante docente. Caso não se enquadre em

nenhum utilize a coluna em branco indicando a denominação.

TEMPO DE SERVIÇO NA UNIVERSIDADE — Indicar o tem-

po de serviço, do representante na Universidade.

.MODELO 11 — ESPAÇO FÍSICO

UNIDADE DE ENSINO — Relacionar as unidades físicas

(prédios) que a Universidade utiliza para fins de ensino e pes-

quisa. Essa relação poderá ou não coincidir exatamente com o

elenco das Unidades de Ensino que compõem a estrutura da Uni-

versidade (Centros, Institutos, Faculdades ou Escolas, conforme

o caso). Devem, portanto, ser incluídas comunidades físicas au-

tónomas, os pavilhões de aulas e outros prédios de. uso comum.

TURNOS — Marcar um "X" na coluna em que figure o per-

centual que mais se aproxime da utilização efetiva do prédio em

cada um dos turnos durante o 1.° semestre do corrente ano. Na

hipótese de não funcionar o prédio em algum desses turnos, não

marcar nenhuma coluna.

MODELO 12 — ORGANOGRAMA

— Desenhar o organograma que represente a estrutura real

vigente nesta Universidade, esteja ela ou não baseada total ou par-

cialmente em documentos legais.

OBS.: 1 — Caso já exista um organograma da Universidade

desenhado e detalhado, solicitamos anexar ao formulário, se o

mesmo não coincidir "in totum" com a estrutura realmente em

funcionamento, solicita-se a indicação dessa circunstância, especi-

ficando-se detalhadamente os pontos em que diferem.

881

MODELO 13 — PESQUISAS EM ANDAMENTO

TITULO DA PESQUISA — Relacionar as pesquisas que es-

tão em andamento nesta Universidade.

DEPARTAMENTO — Relacionar o(s) departamento (s) encar-

regado (s) da(s) pesquisa(s) listada(s) no campo anterior.

CATEGORIA FUNCIONAL DO RESPONSÁVEL E REGIME

DE TRABALHO — Marque com um "X" a categoria funcional do

professor responsável pela pesquisa indicando em campo próprio

o regime de trabalho nessa Universidade. No caso de utilizar os

campos reservados para OUTRA/OUTRO, categorias ou regimes,

pede-se a explicação dos mesmos no verso do formulário.

882

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