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A atenção primária é aquele nível de um sistema de serviço de saúde
que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades
e problemas, fornece atenção sobre as pessoas (não direcionada
para a enfermidade) no decorrer do tempo, fornece atenção para
todas as condições, exceto as muito incomuns ou raras, e coordena
ou integra a atenção fornecida em algum outro lugar ou por terceiros.
Assim, é definida como um conjunto de funções que, combinadas,
são exclusivas da atenção primária. A atenção primária também
compartilha características com outros níveis dos sistemas de saúde:
responsabilidade pelo acesso, qualidade e custos; atenção à
prevenção, bem como ao tratamento e à reabilitação; e trabalho em
equipe. A atenção primária não é um conjunto de tarefas ou
atividades clínicas exclusivas; virtualmente, todos os tipos de
atividades clínicas (como monitoramento clínico) são características
de todos os níveis de atenção. Em vez disso, a atenção primária é
uma abordagem que forma a base e determina o trabalho de todos
os outros níveis dos sistemas de saúde. A atenção primária aborda
os problemas mais comuns na comunidade, oferecendo serviços de
prevenção, cura e reabilitação para maximizar a saúde e o bem-
estar. Ela integra a atenção quando há mais de um problema de
saúde e lida com o contexto no qual a doença existe e influencia a
resposta das pessoas a seus problemas de saúde. É a atenção que
organiza e racionaliza o uso de todos os recursos, tanto básicos
como especializados, direcionados para a promoção, manutenção e
melhora da saúde (STARFIELD, 2002, p. 28).
Nas duas definições anteriores fica clara a importância desse nível de
atenção na organização do sistema de saúde, considerando garantia de
atendimento integral, custo efetividade e alocação de recursos. Na definição de
Starfield (2002) ainda são acrescentadas noções de acessibilidade,
longitudinalidade, integralidade e coordenação de cuidados como essenciais para a
função organizadora desse nível. Reforçando, ainda, o papel da Atenção Básica na
organização do sistema, Mendes (1996) diz que só se consegue eqüidade, eficácia
e eficiência em um sistema de saúde com Atenção Básica forte e bem organizada.
Para efetivar esse papel da Atenção Básica, o Ministério da Saúde, em
meados da década de 1990, elege o Programa Saúde da Família (PSF) como a
estratégia para a organização desse nível de atenção. Assim, a Saúde da Família
torna-se também o orientador de um novo modelo de Atenção Integral. Para o
Ministério da Saúde:
A saúde da Família é entendida como uma estratégia de
reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a
implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de
saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de
um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica