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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
(Constituída pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1995)
Aos treze dias do mês de dezembro de 1995, na sala do Chefe de Gabinete do Ministro,
reuniu-se a Comissão Especial, com a presença do Secretário-Executivo; da Secretária de
Educação Superior; do Secretário de Educação Média e Tecnológica; da Secretária de
Educação Fundamental; da Secretária de Política Educacional; e do Chefe de Gabinete do
Ministro, Substituto. ITEM 1- Foram relatados e aprovados os pareceres referentes aos
processos de reconhecimento de cursos, em número de sete, constantes do Anexo I. ITEM
2 - Em seguida, foram relatados e aprovados os pareceres referentes aos processos de
autorizações de cursos e habilitação, em número de oito, constantes do Anexo II. Por não
constar a definição do número de turmas nos processos de interesse da Sociedade
Assistencial de Educação e Cultura de São José do Rio Preto (curso de Comunicação
Social, com duas habilitações) e da Associação Valinhense de Educação e Cultura (curso de
Administração) de Valinhos, ambos do Estado de São Paulo, a Secretária de Política
Educacional solicitou que as instituições interessadas declarassem, em documentação
complementar, o número de turmas com as quais funcionariam os cursos. As instituições
encaminharam as informações requeridas em atendimento às exigências, as quais se acham
juntadas aos processos. ITEM 3 - Por último, a Comissão Especial aprovou os pareceres
referentes aos processos constantes do Anexo III. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão Especial presentes à reunião.
ATA15".DOC. 17/01/96
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CURSO/HABILITAÇÃO
C
urso de Administração (50 vagas totais
a
nuais/turno noturno
)
.
C
urso de Administração de Sistema de
I
nformação (50 vagas totais anuais/turno
n
oturno
)
.
C
urso de Secretariado Executivo Bilíngue,
B
acharelado (90 vagas totais anuais-
d
iurno/noturno.
C
urso de Secretário Executivo,
B
acharelado, ministrado em Uruguaiana/RS
(
66 va
g
as totais anuais/turno noturno
)
.
C
urso Superior de Tecnologia em
Secretariado Executivo Bilíngue (160 vagas
t
otais anuais/turno noturno
)
.
C
urso de Administração (100 vagas totais
a
nuais/turno noturno
)
.
C
urso de Ciência da Computação (100
v
agas totais anuais/turno noturno).
UF
MT
RJ
RS
RS
SP
SP
SP
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
I
NSTITUIÇÃO DIAMANTINENSE DE EDUCAÇÃO E
C
ULTURA - Diamantino
ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR -
Rio de Janeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Caxias do Sul
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA -
PUC/RS - Porto Alegre
SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO BRAZ CUBAS - Mogi
das Cruzes
INSTITUTO RADIAL DE ENSINO E PESQUISA São Paulo
SOCIEDADE CIVIL ATENEU BRASIL - São Paulo
Parecer nº
302-95
303-95
304-95
305-95
306-95
307-95
308-95
PROCESSO Nº
23001.001798/94-47
23000.007184/94-70
23001.000038/94-68
23001.000296/94-53
23001.000381/94-21
23001.001786/94-68
23001.000430/94-34
01
02
03
04
05
06
07
BMETIDOS
COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE \13-12-95
RECONHECIMENTOS DE CURSOS/HABILITA
Ç
ÕES
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ASSUNTO
Curso de Administração (80 vagas totais
anuais/turno noturno).
C
urso de Administração (80 vagas totais
a
nuais/turno noturno).
Curso de Direito (80 vagas totais
anuais/turnos diurno e noturno).
Curso de Administração (50 vagas totais
anuais/turno noturno).
C
urso de Engenharia Agrícola (100 vagas
t
otais anuais).
H
abilitação Magistério das Matérias
P
edagógicas do 2° Grau e Tecnologia
E
ducacional do curso de Pedagogia (80
v
agas totais anuais/turnos vespertino e
t)
C
urso de Comunicação Social (160 vagas
t
otais anuais/sendo 80 para cada
h
abilita
ç
ão
,
no turno noturno
)
.
,
Curso de Administração (160 vagas
totais anuais).
UF
BA
PE
PE
PI
RJ
RS
SP
SP
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ TARQUINIO -
Salvado
r
A
SSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA -
O
linda
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E
ENSINO - Recife
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - Teresina
SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA - Rio de
J
aneiro
SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA
SAO FRANCISCO DE ASSIS - ZONA NORTE -
Santa Maria
SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - São José do Rio Preto
ASSOCIAÇÃO VALINHENSE DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - Valinhos
313-95
314-95
315-95
316-95
317-95
318-95
319-95
320-95
PROCESSO N,
23033.000714/90-10
23023.000601/90-16
23023.000596/90-88
23024.000819/86-01
23026.001959/90-08
23030.003456/90-08
23001.000196/94-17
23001.000772/90-94,
23001.000176/94-00,
23033.010095/94-41
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
PROCESSOS SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 13-12-95.
AUTORIZA
Ç
ÕES DE CURSOS/HABILITA
Ç
ÕES
ASSUNTO
T
ransformação do Curso Superior de Tecnologia
e
m Processamento de Dados em curso de Ciência da
C
om
p
uta
ç
ão.
R
ecurso dos Processos n°s 23016.002528/93-77,
2
3016.002531/93-81 e 23016.002529/93-30 para
c
onvalida
ç
ão de estudos.
Aprovação de Regimento
Aprovação de Estatuto
A
utorização para funcionameto dos cursos de Letras,
c
om habilitação em Português e Inglês, e de Ciências,
c
om habilitação em Matemática, licenciaturas plenas, em
r
egime especial e caráter excepcional (60 vagas para
c
ada curso, nas cidades de Brasilândia, Campo Verde e
A
corizal
)
.
UF
SP
GO
RS
AL
MT
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO -
Espírito Santo do Pinhal
SEE/GO - FACULDADE DE CIÊNCIAS E
LETRAS DE QUIRINÓPOLIS - Quirinópolis
C
AMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
C
OMUNIDADE - Farrou
p
ilha
U
NIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -
M
aceió
UNIÃO DAS ESCOLAS
SUPERIORES DE CUIABÁ - Cuiabá
PARECE
R R N°
309-95
310-95
311-95
3
1
2
PROCESSO \
23000.015896/94-26
23016.000346/95-51
23001.000842/94-00
23001.000159/95-63
23000.009000/95-97
01
02
03
04
05
DIVERSOS
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