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No Brasil, alguns estudiosos têm preocupado-se em refletir o conceito de cidadania
em um novo cenário contemporâneo, no qual prevalece a ação coletiva e a participação no
espaço público de um número expressivo de organizações da sociedade civil. Dentre eles,
cabe destacar Listz Vieira, Leonardo Avritzer, Maria do Carmo Brant de Carvalho, José
Murilo de Carvalho, Vera Telles e Dalmo Dallari.
Sobre este tema, vale mencionar as análises de Vieira (2005), o qual afirma que,
hoje, a democracia está em processo de construção e mutação. Surgem novos conceitos de
cidadania, soberania, alternativas de participação nas quais a sociedade civil vem exercendo
uma forte influência nas decisões para a democratização global. O autor assinala que a
sociedade está diante de novos direitos, entre eles, “direitos de terceira geração”, que surgiram
na metade do século XX, sendo formados não por indivíduos, mas por grupos humanos e,
recentemente, os “direitos de quarta geração”, que dizem respeito à bioética. Conforme
Vieira, são inegáveis, diante desses novos direitos, as mudanças nas relações do Estado,
mercado e sociedade civil, em decorrência do processo de globalização. O papel do Estado
como garantidor dos direitos de cidadania é abalado e enfraquecido pelo processo mundial e a
política neoliberal adotada pela maioria dos paises.
Em entrevista realizada para este estudo, Vieira analisa esta nova conjuntura da
seguinte forma: (ver anexo).
As questões culturais foram esmagadas em função da necessidade da
formação do Estado nacional, que vigia que todos são brasileiros, que a
pátria é uma só. No Brasil, ela dura até a ditadura de Vargas (...) Somente a
partir da segunda metade do século XX, com o processo de globalização, os
elementos constitutivos do Estado nacional –território, soberania e
autonomia – começam a enfraquecer. Hoje, nós temos questões globais que
não podem ser resolvidas por um só País (...) exigem-se tratados, instâncias
internacionais etc. (...) Neste quadro do processo de globalização e
enfraquecimento dos governos nacionais, o que acontece é que o nacional
se enfraquece e o Estado deixa de fazer coisas que fazia, e a sociedade se
organiza para fazer. (...) O Estado não está mais fazendo, assim a sociedade
civil se organiza para cumprir tarefas que antes se dizia que era tarefa do
Estado (...) Agora que o Estado se enfraquece, essas questões assumem uma
importância. Por isto que, hoje, para muitos grupos sociais, mais importante
do que ser brasileiro é ser evangélico, ser Gay, ser mulher (feminista), ou
seja, sua adesão imediata é seu grupo mais do que a nação (...) A identidade
nacional se enfraquece em favor do fortalecimento de identidades culturais
(étnicas, sexuais, gênero, religiosas etc.). Há um fortalecimento das
identidades culturais. Este é um dos efeitos da globalização.