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Página Principal / Monografias e TCC

O direito fundamental à duração razoável do processo judicial

Autor: Denise Teixeira De Oliveira
Categoria: Monografias e TCC
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O Direito Fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária

Autor: Túlio Marcantônio Ramos Filho
Categoria: Monografias e TCC
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O direito enquanto práxis contra hegemônica e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Autor: Jeferson Fernando Celos
Categoria: Monografias e TCC
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O direito e a justiça: a dupla face do pensamento Kelsiano: uma abertura para discussão acerca do papel do conhecimento e da ciência

Autor: Jarbas Luiz dos Santos
Categoria: Monografias e TCC
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O direito do consumidor no âmbito das políticas públicas no Brasil: conquistas e impasses

Autor: Marco Antonio Castro Costa
Categoria: Monografias e TCC
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O direito de visita dos avós aos netos

Autor: Mirislene Aparecida Vieira da Silva
Categoria: Monografias e TCC
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O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade

Autor: Elizabeba Rebouças Tomé Praciano
Categoria: Monografias e TCC
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O direito de moradia nos espaços urbanos e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém/PA

Autor: Dan Rodrigues Levy
Categoria: Monografias e TCC
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O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana

Autor: Luiz Henrique Sobrinho
Categoria: Monografias e TCC
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O direito de mera ordenação social um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico

Autor: Cesar Moreno Carvalho Pereira Junior
Categoria: Monografias e TCC
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